NR e especificamente o item e alnea que menciona a SIPATA Legislao da SIPAT est prevista na Portaria n 3.214, Norma Regulamentadora (NR-5), em seu item 5.16, alneas o e p, a CIPA ter por atribuio: promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver a Semana Interna de Preveno de Acidentes do Trabalho - SIPAT, e participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Preveno da AIDS.-FinalidadeA SIPAT tem como finalidade bsica divulgar, orientar e promover a preveno de acidentes, segurana, qualidade de vida e sade no trabalho. Tem o propsito de desenvolver a conscincia da importncia de se eliminar os acidentes do trabalho e de criar uma atitude vigilante permitindo reconhecer e corrigir condies e prticas nocivas ao ambiente de trabalho.-Quem deve realizarAs empresas que esto obrigadas a constituir CIPA devem realizar anualmente a Semana Interna de Preveno de Acidentes do Trabalho (SIPAT)-Quando deve ser Feitadeve ser feita uma vez ao ano.-Como deve ser feita

SIPATSIPAT - Semana Interna de Preveno de Acidentes do Trabalho uma semana voltada preveno de acidentes do trabalho e tambm de doenas ocupacionais, na qual a empresa proporciona aos seus trabalhadores perodos de informaes a respeito de preveno e conscientizao quanto segurana e acidentes no trabalho.4.1 - ObrigatoriedadePrimeiramente, a Constituio Federal, em seu artigo 196 determina que a sade direito de todos e dever do Estado, garantido mediante polticas sociais e econmicas que visem reduo do risco de doena e de outros agravos e ao acesso universal e igualitrio as aes e servios para sua promoo, proteo e recuperao.As empresas que esto obrigadas a constituir CIPA devem realizar anualmente a Semana Interna de Preveno de Acidentes do Trabalho (SIPAT), pois uma campanha obrigatria realizada pela CIPA, a cada gesto, desenvolvendo palestras com temas voltados para segurana e sade do trabalhador, e a sua realizao pode ser em qualquer ms no ano.SIPAT um programa obrigatrio, previsto na Legislao Trabalhista.Conforme a Norma Regulamentadora (NR-5), em seu item 5.16, alneas o e p, a CIPA ter por atribuio: promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver a Semana Interna de Preveno de Acidentes do Trabalho - SIPAT, e participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Preveno da AIDS.4.2 ObjetivoA semana da SIPAT tem como objetivo principal transmitir informaes importantes para a sade do trabalhador, como tambm integrar e conscientiz-los a respeito da importncia de conservar e proteger a sua sade e a sua integridade fsica, referente aos fatores de risco do ambiente de trabalho.Os assuntos abordados durante a semana da SIPAT so relacionados com a sade e segurana do trabalho, buscando a efetiva participao dos trabalhadores e tambm envolvendo os diretores, gerentes e familiares, que podero ser conforme os temas citados no item 5 (Temas Que Podem Ser Abordados Na SIPAT) desta matria.Durante a semana so ministradas palestras, cursos e seminrios, como tambm outras atividades, sempre por profissionais capacitados, tornando o ato da preveno de acidentes de trabalho componente da jornada diria, pois o objetivo orientar e conscientizar os empregados sobre a importncia da preveno de acidentes e doenas no ambiente do trabalho e fazer com que eles resgatem valores esquecidos pelo corre-corre do dia-a-dia, ou seja, que pratiquem segurana.Importante:Os objetivos que o empregador deva alcanar com a realizao da semana da SIPAT precisam ser previstos conforme a realidade de cada empresa.5. TEMAS QUE PODEM SER ABORDADOS NA SIPATAs palestras referentes semana da SIPAT podem ser realizadas com temas variados, tais como:a) Primeiramente, o significado de SIPAT;b) Atos Inseguros;c) Preveno de Acidentes;d) Princpios Bsicos de Segurana;e) Condies Inseguras no ambiente de trabalho;f) Princpios de Combate a Incndio;g) O significado de Mapa de Riscos;h) AIDS;i) Doenas Sexualmente Transmissveis;j) Noes Bsicas de Primeiros Socorros;k) O significado de Toxicologia;l) Ergonomia no ambiente de trabalho;m) Stress;n) Alcoolismo;o) Tabagismo;p) Drogas;q) Entre outros.

*As empresas que esto obrigadas a constituir CIPA devem realizar anualmente a Semana Interna de Preveno de Acidentes do Trabalho (SIPAT), pois uma campanha obrigatria realizada pela CIPA, a cada gesto, desenvolvendo palestras com temas voltados para segurana e sade do trabalhador, e a sua realizao pode ser em qualquer ms no ano.A funo da semana da SIPAT desenvolver palestras com assuntos direcionados grande importncia na conservao e proteo da segurana, da sade e da integridade fsica dos trabalhadores.