Direito do Trabalho Aprova: Estude pelo Direito do Trabalho Esquematizado - 4 edio

Direito do Trabalho Aprova

Blog do Prof. Ricardo Resende: artigos e utilidades sobre Direito do Trabalho para concursos pblicos.

tera-feira, 18 de maro de 2014

Estude pelo Direito do Trabalho Esquematizado - 4 edio

Caro aluno/leitor,

H pouco mais de um ano escrevi, aqui neste espao, a apresentao da 3 edio do Direito do Trabalho Esquematizado.

Apresento a voc, agora, a 4 edio, cujo lanamento ocorrer nos prximos dias. Segue a "nota do autor 4 edio", na qual menciono as principais alteraes em relao edio anterior.

______________________________________

Nota do Autor 4 edio

O ano de 2013 foi especial para este trabalho, pois a obra se consolidoucomo referncia na preparao dos candidatos ao cargo de Auditor Fiscal doTrabalho. Com efeito, a grande maioria dos candidatos aprovados no concurso de2013 utilizou este livro como base terica em Direito do Trabalho. Por outrolado, continua crescendo o nmero de leitores que se preparam para os concursosde servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho, para as carreiras tpicastrabalhistas e mesmo para o Exame de Ordem que escolhem o Esquematizado como fonte de estudo. S posso agradecer pela grandeaceitao do livro em todos os segmentos, e a melhor forma de faz-lo, a meuver, manter a obra sempre superatualizada e em constante aperfeioamento.

Este , desde sempre, o meu compromisso, e nesta 4 edio no foidiferente: toda a obra foi detalhadamente revista, e a busca por atualizaofoi quase obsessiva, notadamente no que diz respeito ao acompanhamento dastendncias da jurisprudncia do Tribunal Superior do Trabalho. O contato com osalunos em sala de aula, em cursos presenciais preparatrios para concursos e emturmas de ps-graduao, tambm certamente contribuiu bastante para oamadurecimento de alguns temas.

Dentre as alteraes verificadas desde o lanamento da 3 edio (fevereirode 2013), destacam-se as seguintes: a) incorporao ao texto, com reflexos emdiversos captulos, das alteraes levadas a efeito pela Emenda Constitucionaln 72/2013, que modificou a redao do pargrafo nico do art. 7 da CRFB/88,estendendo vrios direitos aos empregados domsticos; b) resoluo da velhadiscusso sobre a garantia de emprego empregada que engravida durante o avisoprvio, com a incluso do art. 391-A CLT pela Lei n 12.812/2013; c) ajustedo texto em face da nova Lei dos Portos (Lei n 12.815/2013), resultante da conversoda Medida Provisria n 595/2012; d)alterao do tratamento legal do salrio-maternidade devido adotante, levadoa efeito pela Lei n 12.873/2013, que alterou a redao do artigo 392-A, bemcomo incluiu os artigos 392-B e 392-C CLT e alterou, dentre outrosdispositivos, a redao do art. 71-A da Lei n 8.213/1991; e) edio dasSmulas 446 e 447, bem como alterao da Smula 288, todas do TST; f)julgamento, pelo STF, do RE 589.998, em sede do qual se decidiu pelanecessidade de motivao para dispensa de empregados pblicos; g)amadurecimento do entendimento jurisprudencial acerca da contagem do avisoprvio proporcional ao tempo de servio; h) pacificao do entendimento do TSTacerca da terceirizao dos servios de telecomunicaes; i) incluso de tpicono Captulo 27, abordando o combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo,ponto que constou no edital do ltimo concurso para Auditor Fiscal do Trabalho.

A partir de incessante busca de novssimos julgados e novosentendimentos do TST, algumas matrias foram objeto de reviso, de modo amanter a obra o mais atual possvel sob o ponto de vista da evoluojurisprudencial. Uma vez mais, foram revistos e atualizados inclusive osarestos relativos s matrias controvertidas cuja tendncia de entendimento doTST permaneceu inalterada, como forma de manter o leitor seguro acerca daatualidade das posies interpretativas mencionadas. Neste pormenor, mantivealguns julgados menos recentes, datados de dois ou trs anos atrs, sempre queconsiderei os fundamentos do julgamento relevantes para o esclarecimento damatria.

No tocante aos precedentes das bancas examinadoras, includos no corpodo texto para exemplificar as digresses tericas sob o ponto de vista de suaaplicao nos concursos pblicos, empreendi profunda ampliao da ferramenta, adicionandodezenas de precedentes novos, cobrados em provas aplicadas recentemente. Aindano que diz respeito atualizao da jurisprudncia, foi acrescentada e/ouaperfeioada a abordagem de temas recorrentes nos Informativos do TST, que passarama ser publicados a partir de 2012.

O ndice alfabtico-remissivo foi revisto, culminando com a incluso denovas entradas, notadamente em relao aos verbetes da jurisprudnciaconsolidada do Tribunal Superior do Trabalho.

Por fim, o Caderno de Questes foi totalmente revisto, com a incluso deaproximadamente quatrocentas questes cobradas desde o lanamento da 3 edio,bem como foram excludas as que se tornaram obsoletas em face das alteraeslegislativas e jurisprudenciais. Inclu ainda, em uma pequena seo no final doCaderno, questes discursivas cobradas em concursos recentes, para que o leitortenha tambm noo acerca da necessidade de aprofundamento do estudo.

Agradeo a todos os leitores pela honra de poder, de alguma forma,auxiliar em seus estudos. Como sempre, reitero que leitores e alunos soprotagonistas na tarefa de constante aperfeioamento da obra.

Forte abrao e bons estudos!

Ricardo Resende

________________________________________

Apresentao do livro

Sempre gostei de escrever. E sempre quis escrever sobre algo de que eu realmente goste muito. H muitos anos estou envolvido com a preparao para concursos pblicos. E h muitos anos estudo Direito do Trabalho, primeiro como concurseiro, depois como Auditor-Fiscal e professor. Desse modo, entre 2008 e 2011 dediquei todo o meu tempo de "folga" a escrever o meu primeiro livro, cuja misso seria unir estas duas paixes: Direito do Trabalho e concursos.

Alm de muitos estudos, baseados em uma coletnea de aproximadamente cem obras especficas sobre Direito do Trabalho (no so referncias copiadas, so livros que tenho na minha bancada de trabalho, o tempo todo!), utilizei este tempo para amadurecer o formato do livro, e esta maturidade eu devo aos meus alunos, pelas suas dvidas, demandas e sugestes. Milhares de e-mails respondidos, centenas de aulas preparadas, centenas de horas de "folga investidas sempre na busca de mais um detalhe para enriquecer o trabalho.

O resultado o Direito do Trabalho Esquematizado, um livro terico sobre Direito do Trabalho especialmente formatado visando preparao para concursos pblicos.

claro que este livro, por tratar de todos os temas da disciplina, tambm aproveita aos operadores do Direito em geral, inclusive graduandos. O foco em concursos pblicos sobressai na objetividade com que so apresentados os conceitos, sem grandes digresses tericas, e nos recursos didticos utilizados ao longo da obra.

A propsito, o livro conta com inmeras ferramentas includas para facilitar a sua preparao, tornando o estudo do Direito do Trabalho menos rduo e mais sistematizado. Dentre estas ferramentas, destaco dez motivos para voc conhecer o livro:

a) Material de estudo: no incio de cada captulo h um espao no qual so apresentadas, de forma objetiva, as fontes de estudo para aquele assunto. So listados os dispositivos legais pertinentes (artigos da CLT, por exemplo), os verbetes de jurisprudncia (Smulas e OJs do TST) que devem ser conhecidos pelo candidato, bem como avaliada a importncia de se conhecer a doutrina em relao quele assunto;

b) Estratgia de estudo: tambm no incio de cada captulo (e, em alguns casos, inclusive no corpo do texto), so lanadas consideraes sobre a estratgia de estudo a ser adotada conforme o tipo de concurso, sugerindo-se, inclusive, o estudo seletivo de determinados temas, de acordo com a frequncia com que so cobrados em concursos pblicos;

c) Marcadores: muitas vezes o candidato, notadamente aquele no familiarizado com a rea jurdica e/ou com o Direito do Trabalho, se sente inseguro em relao correspondncia entre os pontos do contedo programtico do edital do seu concurso e os captulos do seu livro. Pensando nisso inseri, no incio de cada captulo, diversos marcadores (com a funo de TAGs ou palavras-chave), com o objetivo de trazer ao leitor sinnimos dos principais pontos explorados no captulo e, com isso, facilitar o estabelecimento da referida correspondncia;

d) Redao clara e objetiva: a simplicidade e a clareza da fonte de estudo essencial na preparao de alto rendimento para concursos, pois faz-se necessrio que o leitor compreenda perfeitamente o que estudado, a fim de facilitar o processo de memorizao. Neste sentido, evitei a utilizao de termos jurdicos desnecessrios, notadamente de expresses latinas, somente o fazendo naquelas situaes em que as bancas examinadoras as utilizam, e assim mesmo tendo sempre o cuidado de explicar o seu significado;

e) Precedentes das bancas examinadoras: sempre que o assunto apresenta alguma divergncia de interpretao e/ou foge literalidade da lei ou da jurisprudncia, so mencionados precedentes das bancas examinadoras, retirados de questes aplicadas em concursos anteriores. Assim, o candidato j conhece, de antemo, o entendimento adotado pelas principais bancas, o que aumenta sua segurana acerca da preparao adequada;

f) Entendimento majoritrio na doutrina e na jurisprudncia: em relao a todos os assuntos mencionado, sempre que existente, o entendimento majoritrio na doutrina e na jurisprudncia, bem como, conforme o caso, a corrente sugerida para uma prova de concurso pblico. O estudo da jurisprudncia majoritria se faz no s pelos verbetes de jurisprudncia do TST (Smulas e OJs), como tambm pelo entendimento predominante ainda no consolidado na jurisprudncia do TST, o que tem sido cobrado em diversos concursos;

g) Exemplos: os institutos trabalhistas so, como regra, ilustrados no livro por meio de exemplos, a fim de que o candidato compreenda exatamente seu alcance. Em relao aos captulos que tratam de assuntos que envolvem clculos, como jornada, descansos, frias, remunerao e prescrio, h exemplos de clculos, os quais, embora no sejam exigidos na grande maioria dos concursos, ajudam na compreenso da matria e na fixao do contedo;

h) Grficos e quadros sinpticos: ao final de cada captulo (e, em alguns casos, ao longo da exposio) so dispostos grficos e quadros sinpticos, com quadros-resumo da matria, com o objetivo de auxiliar na fixao do contedo e na reviso rpida;

i) Deixadinhas: recurso que criei logo que comecei a lecionar, as deixadinhas so plulas sobre o contedo, dispostas no final de cada captulo tambm com o objetivo de auxiliar na reviso e na memorizao de pontos importantes da matria. Muitas vezes a deixadinha um dispositivo de lei em forma de texto, ou o corpo de um verbete de jurisprudncia cuja incidncia em provas de concurso grande, o que ajuda o leitor a estudar literalidade de forma indireta, quase sem perceber;

j) Questes de concursos anteriores: alm dos precedentes das bancas examinadoras, espalhados por toda a exposio terica, acompanha o livro um Caderno de Questes, o qual contm mais de 900 questes de concursos anteriores, e tem por escopo auxiliar na fixao do contedo e proporcionar uma espcie de auto-avaliao ao concurseiro.

Alm dos recursos disponveis, gostaria de destacar alguns aspectos do livro quanto ao seu contedo, bem como algumas caractersticas tcnicas.

1) Proposta da obra: muitos alunos j me perguntaram qual o pblico-alvo do Direito do Trabalho Esquematizado. A resposta simples: todos que estudam para concursos que envolvam Direito do Trabalho, sejam da rea trabalhista ou no.

Para a grande maioria dos concursos, como AFT, Procuradorias (estaduais e municipais), Advocacia Pblica (v.g. AGU, CEF, BRB, Petrobras, etc.), MPU, TST, TRTs (Analista e Tcnico) o livro suficiente, no sendo, entretanto, exagerado.

Os recursos estratgia de estudo, marcadores e o ndice alfabtico-remissivo auxiliaro o leitor na preparao especfica e individualizada para o concurso do seu interesse.

Para os concursos das carreiras trabalhistas (Magistratura e MPT) o livro tambm indicado, notadamente para a primeira fase. Para a segunda fase, principalmente, necessrio complementar os estudos com fundamentos doutrinrios encontrados em monografias e no livro do Min. Godinho Delgado.

2) Extenso da obra: ningum reclamou disso ainda, mas talvez a extenso do livro (1.216 pginas) cause alguma rejeio. J antevejo alguns dizendo assim: ora, pra ler tudo isso eu prefiro ler logo o livro do Godinho. Eu acho que a leitura do Godinho no faz mal a ningum, muito pelo contrrio. Sou f dele! S que as propostas so totalmente diferentes.

O livro do Godinho um livro de doutrina (na acepo da palavra), que no trata de todos os assuntos, e que no formatado para concursos (no tem nenhuma das ferramentas mencionadas acima).

O Direito do Trabalho Esquematizado, por sua vez, um livro de preparao para concursos (meu livro de doutrina ser escrito ainda, se Deus quiser), no qual eu fiz uma grande compilao das principais correntes doutrinrias e jurisprudenciais atualmente existentes, e inclu vrios recursos a fim de auxiliar na preparao de candidatos a cargos pblicos, como mencionado acima.

Por isso a extenso: tenho o compromisso de abordar todos os pontos cobrados em concursos pblicos. Ademais, h boa parte do livro ocupada pelas ferramentas. A ttulo de curiosidade, so aproximadamente 900 pginas de teoria, e o restante de sumrio, ndice alfabtico-remissivo, quadros sinpticos e deixadinhas.

Logo, pelo Godinho voc estudaria quase todo o contedo em 1500 pginas, ao passo que no Direito do Trabalho Esquematizado voc estudar todo ele em aproximadamente 900 pginas. O resto reviso, e das boas...

3) Custo/benefcio: tive a felicidade de lanar o meu livro pela Ed. Mtodo, que oferece obras com excelente apresentao, tem tima distribuio e pratica preos justos. O livro no barato, mas tambm no custa mais que os de outras editoras. A ttulo de informao, o preo do livro determinado pelo nmero de pginas. No caso do DTE, so 1504 pginas, includo o Caderno de Questes. Tenho certeza de que uma das obras trabalhistas de melhor custo/benefcio do mercado, seno a melhor.

4) Atualizao: o livro est sendo lanado rigorosamente atualizado. Todas as alteraes legislativas e jurisprudenciais levadas a efeito at 31.01.2014 foram devidamente contempladas pela 4 edio. Por fim, a Ed. Mtodo disponibiliza em seu site, de forma gratuita, a atualizao do livro no tocante s alteraes legislativas e jurisprudenciais. A atualizao da 3 p/ a 4 edio ser disponibilizada tambm no site da Ed. Mtodo, a seu critrio (eu no sei exatamente quando).

5) Como comprar: o livro est disponvel, por enquanto, em regime de pr-venda (compre j e receba a partir de 07/04) no site da Editora Mtodo, entre outros (veja abaixo), sendo que em breve estar venda em todas as grandes livrarias, tanto fsicas quanto virtuais. Voc j pode garantir o seu exemplar da 4 edio aqui:

Editora Mtodo

Grupo Gen

Aprovando (mesmo site que gerencia a loja virtual do site da Ed. Mtodo)

Saraiva

Siciliano

Veja mais sobre o livro, inclusive com a possibilidade de folhear algumas pginas, aqui.

Espero que voc experimente o Direito do Trabalho Esquematizado, e que ele seja o fiel da balana na sua preparao (e aprovao!).

Forte abrao e bons estudos!

Ricardo Resende

www.ricardoresende.com.br

ricardo@ricardoresende.com.br

www.facebook.com/ricoresende

twitter.com/ricardotrabalho

Postado por

Ricardo Resende

s20:36

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Marcadores:Direito do Trabalho Esquematizado; 4 edio; livro; AFT; concursos

Um comentrio:

FabiLobo16 de abril de 2015 16:56

O livro maravilhoso! Excelente para quem quer entender bem o Direito do Trabalho e obter sucesso em concursos pblicos.

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