Direito dos povos ágrafos

* O DIREITO DOS POVOS ÁGRAFOS

* INTRODUÇÃO

* Todas as comunidades humanas que existem ou existiram no mundo –

indiferentemente de suas características – produziram ou produzem seu “Direito”, que

não é necessariamente “Lei Escrita”.

* Só podemos estudar a história a partir do advento da escrita, antes disso chamamos

de Pré-história.

* A Pré-História do Direito é um longo caminho de evolução jurídica que os povos

percorreram, e que tem seu acesso muito dificultado pela falta de informações

escritas.

* ORIGENS DO DIREITO

* As origens do Direito estão na formação das sociedades, em épocas muito anteriores

à escrita (dependendo do povo, essa época ainda são os dias atuais – ex.: Índios sul

americanos).

* Povos sem escrita ou ágrafos são uma multiplicidade de povos, que em geral não

possuem grande desenvolvimento tecnológico, com características variadas.

* CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS DIREITOS DOS POVOS ÁGRAFOS

* São Abstratos: como são direitos não escritos a capacidade de abstração fica

limitada. As regras podem ser decoradas e passadas da forma mais clara possível.

* São Numerosos: cada comunidade tem seu próprio costume e vive isolada no

espaço e no tempo.

* São relativamente diversificados: os direitos são menos semelhantes aos de outras

comunidades em virtude de seu isolamento.

São impregnados de religiosidade: a maior parte dos fenômenos são explicados pela

religião para esses povos, sendo difícil distinguir a regra jurídica da regra religiosa.

* São Direitos em Nascimento: A diferença do que é jurídico e o que não é, se torna

difícil. Esta distinção só se torna possível quando o Direito passa do comportamento

inconsciente ao comportamento consciente, reflexivo.

* FONTES DOS DIREITOS DOS POVOS ÁGRAFOS

* “Fontes de Direito” é tudo aquilo que seja utilizado como base para a feitura de

regras e códigos.

* Os costumes são a fonte de suas normas, o que é tradicional no viver e conviver se

torna regra. O costume, em maior ou menor grau é fonte de todo direito. Uma

sociedade, por mais avançada tecnologicamente que seja, não pode descartar a sua

tradição e a sua moral como base de suas normas.

* ENTRETANTO...

* O costume não é a única fonte do direito desse povos.

* Grupos que possuem líderes => estes podem impor regras de comportamento.

* Precedentes => as pessoas que julgam (chefes ou anciãos) tendem a aplicar

soluções utilizadas anteriormente.

* A transmissão das regras dá-se pela tradição oral de provérbios, adágios, lendas e

mitos.