Direito é Direito - catanduva.sp.gov.br oficial/2010/200... · portaria nº 39.767, de 02 de...

Catanduva, 5 de fevereiro de 2010 - Edição nº 225 - Ano V

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Lei nº 3833, de 27 de dezembro de 2002, regulamentada peloDecreto Municipal nº 4653, de 25 de outubro de 2005.Publicação centralizada e coordenada pela Assessoria deComunicação Social da Prefeitura de Catanduva.Praça Conde Francisco Matarazzo, s/nº - Catanduva - SP.Tel.: (17) 3531-9100 e 3531-9164.Circulação: órgãos públicos e bancas.Tiragem: 4000 exemplares.

Direito é DireitoO Carnaval de Catanduva, tradicionalmente conhecido por apresentar temas

impactantes e trabalhar com voluntários na confecção de alegorias, terá o tema"Direito é Direito" em 2010. O objetivo é apresentar um reflexo da sociedade. Cercade 1.500 pessoas de grupos sociais diferentes estão envolvidos na ação.

Grito de Carnaval!Para colocar a população no clima do Carnaval, a Cofescar realiza neste sába-

do, dia 6, o Grito de Carnaval de Catanduva. Dois trios elétricos estarão nas ruascentrais, a partir das 11h, e na avenida José Nelson Machado, após as 22h. Aanimação será do Grupo Essência, Família Real e mulatas.

Mãos à obraCom o tema "Direito é Direito", a festa está focando a capacitação. Orientadas,

diversas entidades estão produzindo fantasias. Entre elas, Apae, Gasa, Lírio dosValles e a Cadeia Feminina de Santa Adélia. Os preparativos também contam comas "mãos" de voluntários no Fundo Social e no Recinto de Exposições.

Saiba mais sobre o Carnaval de Catanduva:www.catanduva.sp.gov.br

PROGRAMAÇÃO

•Dia 12: escolas Gaviões da Fiel e Águia de Ouro, trio elétri-co com Seu Moço•Dia 13: escola Coração de Bronze e trio elétrico comCascabum•Dia 14: escola Bateria Nota 10 e trio elétrico com Turma doPagode•Dia 15: escola Mocidade Rubro Norte e trio elétrico comAlexandre Peixe•Todas as noites: abertura com o Grupo Essência e bandascom marchinhas

Agende-se!O Carnaval 2010 levará cinco escolas de samba, seis carros alegóricos e

quatro trios elétricos à avenida Theodoro Rosa Filho. Serão 32 horas de festae luta pela inclusão social. A folia acontecerá de 12 a 15 de fevereiro, a partirdas 20 horas.

Rei & RainhaOs jovens Érika e Guilherme Nascimbem receberam a coroa de Rainha e Rei do

Carnaval 2010 e estão com o samba no pé afiado para encher de beleza a avenida. AFamília Real será completada por príncipes e princesas.

CamarotesA Carnaval de Catanduva também oferecerá ampla estrutura de camarotes, que

podem ser adquiridos a R$ 1,2 mil e R$ 1,5 mil (com publicidade), com espaço para 12pessoas e acesso a quatro bares. Informações: 3524-9233 e 3531-5305.


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DECRETO Nº 5.463, DE 19 DE JANEIRO DE 2.010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE RENATA STUCHI FREY.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta dos processos protocolados sob nºs. 17.911/09, 17.918/09, 17.921/09, e 17.924/09, todos datados de20 de julho de 2.009, DECRETA:

Art. 1º Ficam declarados de Utilidade Pública, nos termos do artigo 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de1.941, com a nova redação dada pela Lei nº 9.785, de 29 de janeiro de 1.999, a fim de serem adquiridos mediante desapropriaçãoamigável ou judicial, os imóveis descritos no Parágrafo Único, Incisos I, II, III e IV, deste Decreto, pertencentes a RENATA STUCHIFREY, necessários à abertura do prolongamento da Avenida Holambra, nesta cidade, conforme segue:

Parágrafo Único. Os imóveis aos quais se refere este artigo têm as seguintes características:I – “”LOTE 14, QUADRA 11, do loteamento JARDIM MONTE LÍBANO (Registro n. 5/M. 24.452, Lº 2, deste Cartório), situado

nesta cidade, de formato regular, medindo 10,00 metros de frente para a Rua 9; 25,00 metros do lado esquerdo, visto da Rua, emdivisa com o lote 15; 25,00 metros do lado direito, em divisa com o lote 13; e, 10,00 metros nos fundos, em divisa com o lote 19,perfazendo a área de 250,00 m2"”, que se encontra matriculado sob nº 29.818, no Livro 2 de Registro Geral, conforme Registronº 6, feito em 03 de fevereiro de 2.005, pelo Cartório da 1ª Circunscrição local.

II - “LOTE 15, QUADRA 11, do loteamento JARDIM MONTE LÍBANO (Registro n. 5/M. 24.452, Lº 2, deste Cartório), situadonesta cidade, de formato regular, medindo 10,00 metros de frente para a Rua 9; 25,00 metros do lado esquerdo, visto da Rua, emdivisa com o lote 16; 25,00 metros do lado direito, em divisa com o lote 14; e, 10,00 metros nos fundos, em divisa com o lote 18,perfazendo a área de 250,00 m2”, que se encontra matriculado sob nº 29.819, no Livro 2 de Registro Geral, conforme Registro nº6, feito em 03 de fevereiro de 2.005, pelo Cartório da 1ª Circunscrição local.

III – “LOTE 16, QUADRA 11, do loteamento JARDIM MONTE LÍBANO (Registro n. 5/M. 24.452, Lº 2, deste Cartório),situado nesta cidade, de formato irregular, medindo 1,00 metro de frente para a Rua 9; 14,14 metros, em arco de curva, para oentroncamento da Rua 9 com a Rua 4; 16,00 metros do lado esquerdo, visto da Rua 9, em divisa com a Rua 4; 25,00 metros do ladodireito, em divisa com o lote 15; e, 10,00 metros nos fundos, em divisa com o lote 17, perfazendo a área de 232,63 m2”, que se encontramatriculado sob nº 29.820, feita no Livro 2 de Registro Geral, conforme Registro nº 6, feito em 03 de fevereiro de 2.005, pelo Cartórioda 1ª Circunscrição local.

IV – “LOTE 17, QUADRA 11, do loteamento JARDIM MONTE LÍBANO (Registro n. 5/M. 24.452, Lº 2, deste Cartório), situadonesta cidade, de formato irregular, medindo 1,00 metro de frente para a Rua 10; 14,14 metros, em arco de curva, para o entroncamentoda Rua 10 com a Rua 4; 25,00 metros do lado esquerdo, visto da Rua 10, em divisa com o lote 18; 16,00 metros do lado direito, emdivisa com a Rua 4; e, 10,00 metros nos fundos, em divisa com o lote 16, perfazendo a área de 232,63 m2”, que se encontramatriculado sob nº 29.821, no Livro 2 de Registro Geral, conforme Registro nº 6, feito em 03 de fevereiro de 2.005, pelo Cartórioda 1ª Circunscrição local.

Art. 2º Havendo concordância quando aos preços e à forma de pagamento, far-se-á a expropriação por acordo, uma vez queos mesmos não ultrapassem aos fixados nos Laudos de Avaliações.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 19 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2.010.

AFONSO MACCHIONE NETOPREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA.

JOSÉ MARIO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURAFiscalização

EDITAL de AUTUAÇÃO

Pelo presente, fica o proprietário do imóvel abaixo descrito AUTUADO tendo em vista descumprir o disposto no artigo 1º. daLei 4.509 de 17 de Dezembro de 2.007.

O Auto de infração poderá ser pago com as reduções previstas no Art. 289 da Lei Complementar nº 098 de 23/12/1998.

Falte de Limpeza / imóvel abandonadoInfringencia: Artigo 1º e seu parágrafo único da Lei 4509 de 17 de Dezembro de 2007;Penalidades: Artigo 5º. da Lei 4509 de 17 de Dezembro de 2007.Valor do Auto de Infração por imóvel: UFRC 100 = R$ 162,99

End.Imóvel autuado rua/avda.

3 de MaioAssisBom RepousoCasa BrancaCasa BrancaFrutalOriente NovoPau BrasilPirapora

Qdra

CLGEG36MLQ

Lote

1A151101333242132

Motivo edital

Mudou-seAusenteMudou-seMudou-seEnd. Corresp. Não confereEnd. Corresp. Não confereEnd. Corresp. Não confereEnd. Corresp. Não confereEnd. Corresp. Não confere

Auto

170714021662167516941698171616821703

• A presente autuação não ilide a aplicação das demais penalidades prevista na Lei;• Motivo do Edital:a) S/end.p/correspondência = Sem endereço para correspondência.;b) End. Corresp. Não confere = Endereço para correspondência não confere ou esta incompleto;c) Mudou-se = o proprietário mudou e não deixou endereço para correspondência;d) Recusa = Quando da entrega, a pessoa não quis recebe-lo;e) Ausente = após 3 tentativas de entrega sem sucesso;f) Desconhecido = No endereço indicado, não é conhecido.g) Não Procurado = após 3 tentativas de entrega sem sucesso;

• Valor do auto de infração é 1 UFRC por m2, máximo 100 UFRC´s

Catanduva / SP, 01 de Fevereiro de 2010.

José Maurício BragaFiscal de Obras

Seção de Fiscalização de Tributos

Notificação nº. 3085 / 09

Contribuinte: Cebel Consultoria de Pessoal Ltda.Endereço: Rua Municipal, 633Inscrição Municipal: 21476Ramo/Atividade: Recrutamento e seleção de trabalhadores

Notificamos o contribuinte acima identificado, nos termos do artigo 211, da Lei Complementar nº. 098, de 23 de dezembro de1998, para apresentar nesta Seção de Fiscalização de Tributos, no 6º andar do prédio da Prefeitura do Município, situado naPraça Conde Francisco Matarazzo, nº. 01, dentro de 05 (cinco) dias a contar da publicação desta, os documentos relativos aoperíodo DEZEMBRO DE 2004 até a presente data:

1. Livro de Registro de Prestação de Serviços;2. Livro de Registro de Termo de Ocorrências;3. Talões de Notas Fiscais de Prestação de Serviços;4. Guias de recolhimento (DAM-1 ou DAS);5. Extrato simplificado Simples Nacional (se optante);6. Declarações Anuais de Movimento Econômico (DAME);7. Recibos de Retenção na Fonte do ISS, se houver, e guias de recolhimento de retenção;8. Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica;

Catanduva, 29 de dezembro de 2009.

Sandra Aparecida CantãoAgente Fiscal de Tributos

DIVISÃO DE RECEITA

NOTIFICAÇÃO

Ficam notificados os contribuintes abaixo descritos a comparecerem na Central de Atendimento, andar térreo da Prefeitura,sito à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, nesta cidade de Catanduva/SP, das 9:00 às 16:30 horas, no prazo de 30 (trinta)dias, para quitar ou parcelar os valores lançados a título de Limpeza de Terreno sobre o(s) imóvel(is) abaixo descrito(s), deacordo com a Lei 4509/07, art. 6, parágrafo 2º.

PROPRIETÁRIO IMÓVEL QUADRA/LOTE CADASTRO PROCESSO VALORLuiz Sarti Rua Ourinhos 33/11 3714101-0 27640/2009 176,66

O não atendimento a esta notificação nos liberará para as medidas legais cabíveis.

Catanduva, 03 de Fevereiro de 2010.

Silvio Marques NetoChefe da Divisão de Receita

PORTARIAS EXPEDIDAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.

PORTARIA Nº 39.766, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE PROFESSOR I – SIDNEI DA ROCHA LISBOA.

PORTARIA Nº 39.767, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE PROFESSOR I – ANA LUIZA SARTORI NASSIF.

PORTARIA Nº 39.771, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE BERÇARISTA – MARIA ANGÉLICA MIGUEL SIMIELLI.

PORTARIA Nº 39.772, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE BERÇARISTA – ANA PAULA DE OLIVEIRA PENTEADO.

PORTARIA Nº 39.768 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.010 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS – SILMARA CRISTINA DE CAMPOS BETOCHI.

PORTARIA Nº 39.769 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.010 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE MERENDEIRA – KELI REGINA PENDEZZA FERREIRA.PORTARIA Nº 39.593, DE 20 DE JANEIRO DE 2010– INSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SUA PRESIDÊNCIA.

PORTARIA Nº 39.661, DE 25 DE JANEIRO DE 2010 – EXONERA ASSESSORA TÉCNICA – MÁRCIA DE MEDEIROSBENEDITO.PORTARIA Nº 39.662, DE 25 DE JANEIRO DE 2010 – NOMEIA, EM COMISSÃO, ASSESSORA TÉCNICA –MEIRE HELENA SILVA DE AMARAL.

PORTARIA Nº 39.663, DE 25 DE JANEIRO DE 2010 – EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDEBUCAL – LUCILA PAGLIARINI STUCHI.PORTARIA Nº 39.664, DE 25 DE JANEIRO DE 2010 – NOMEIA, EM COMISSÃO,DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL – SYLVIO JOSÉ BICUDO GONÇALVES.

PORTARIA Nº 39.665, DE 25 DE JANEIRO DE 2010 – EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS –LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DIAN.PORTARIA Nº 39.666, DE 25 DE JANEIRO DE 2010 – EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPALDE OBRAS E SERVIÇOS – ALFREDO MINERVINO NETO.

PORTARIA Nº 39.750, DE 29 DE JANEIRO DE 2010 – INSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SUA PRESIDÊNCIA.PORTARIA Nº 39.751, DE 29 DE JANEIRO DE 2010 – INSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SUA PRESIDÊNCIA.PORTARIA Nº 39.751, DE 29 DE JANEIRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE DEVERÃO

ATUAR NO CASO A SER TRATADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE INSTAURAR-SE-A POR ESTEATO

TELEFONES ÚTEIS

• Polícia: 190• Bombeiros: 193• Samu: 192• Guarda Municipal: 3531-5300• Prefeitura de Catanduva: 3531-9100• Câmara Municipal: 3524-9600• Secretaria de Saúde: 3531-9300 / 0800-7719311• Vigilância Sanitária: 3531-9309• Centro de Zoonoses: 3524-2445• DiskDengue: 3521-4087• Estação Rodoviária: 3525-0947• Água e Esgoto: 115 / 3524-5600• Procon Catanduva: 3531-9138• Patrulha Ambiental: 3524-7239• Ouvidoria da Guarda Municipal: 3531-5318


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NOTIFICAMOS, atendendo aos termos da Lei Federal de nº 9.452, de 20 de março de 1.997, a Câmara Municipal, os Sindicatos, os Partidos Políticos e as Entidades Empresariais quea Prefeitura do Município de Catanduva através de Convênios, recebeu o REPASSE DE RECURSOS, que foi creditado, como segue:

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 26 DIAS DO MÊS JANEIRO DO ANO DE 2.010 .


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOCONCURSO PÚBLICO 002/2009

O Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva, Estado de São Paulo, torna pública a informação que não houveaprovados no Concurso Público 002/2009 para o cargo de Médico Perito e que relação dos candidatos que não obtiveramaprovação encontra-se disponível na sede do Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva - SP.

Abre-se nesta data o prazo de 02 (dois) dias uteis para apresentação de eventuais recursos.

Catanduva - SP, 01 de fevereiro de 2010.

Wilson Roberto de MenezesDiretor Superintendente, substituto

Catanduva, 02 de fevereiro de 2010

CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE

REUNIÃO ORDINÁRIA

Ficam convocados os senhores(as) membros efetivos para participarem da ReuniãoExtraordinária do Conselho Municipal da Saúde que se fará realizar no dia 10 de fevereirode 2010 às 18:00 horas na sua sede localizada a rua Amazonas nº 161, com a seguintepauta a ser deliberada:

1) Discussão e Aprovação do novo Regimento Interno do Conselho Municipal da Saúdede Catanduva.

Renato Eugênio MacchionePresidente do Conselho Municipal de Saúde

PORTARIA Nº. 12, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.010

DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE LEITURA E ENTREGADE CONTAS DA SAEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA.

ALFREDO MINERVINO NETO, Superintendente da SAEC – Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, Estado deSão Paulo, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA o Senhor MARCELO APARECIDO PANEGASSI – R.G. 30.242.704.1,para a Função Gratificada de Encarregado de Leitura e entrega de contas, nos termos da legislação em vigor,a partir de 01 deFevereiro de 2.010.

SAEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2.010.

ALFREDO MINERVINO NETOSUPERINTENDENTE

SUPERINTENDENCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA

PORTARIAS EXPEDIDAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

PORTARIA Nº 39.773, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DO

CARGO DE PROFESSOR II - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLOGICAS – GABRIELA SALVADOR.


CARGO DE BERÇARISTA – SANDRA MARA DA SILVA CARMONA.


CARGO DE PROFESSOR I – ROSIMEIRE CRISTINA ALMAGRO SPÓSITO.


CARGO DE PROFESSOR I – RENATA RODRIGUES MADI.


CARGO DE PROFESSOR I – VÂNIA LÚCIA CORRADI CARVALHO.

PORTARIA Nº 39.784, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010 – REVOGA , A PEDIDO, A DESIGNAÇÃO QUE ESPECIFICA

– REGINA HELENA NEMER HERNANDES.

PORTARIA Nº 39.786, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010 – EXONERA A PEDIDO A FUNCIONÁRIA REGINA HELENA

NEMER HERNANDES.


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PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA

- 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2010.-

1. - ABERTURA – às 17h30m2. - EXPEDIENTE- Discussão e votação das Atas das sessões anteriores. Leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos

de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc.- Sra. Aparecida de Fátima de Abreu (responsável pelo Grupo de Apoio para as família de dependentes químicos) convidada

através de Requerimento do edil Luís Pereira.3. - ORDEM DO DIA3.1 - 1ª DISCUSSÃO3.1.1 - Discussão e votação do P.L. nº 205/2009, do edil Onofre Baraldi, revogando os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº

2371 de 03 de Setembro de 1987.3.1.2 - Discussão e votação do P.L. nº 316/2009, do edil Marquinhos Ferreira, denominando Praça que especifica e dando

outras providências.3.1.3 - Discussão e votação do P.L. nº 317/2009, do edil Francisco Batista de Souza (Careca), instituindo o “Parcelamento

de Multas de Trânsito Municipais na cidade de Catanduva – SP” e dando outras providências.3.1.4 - Discussão e votação do P.L. nº 318/2009, do edil Francisco Batista de Souza (Careca), regulamentando a confecção

de receituários médicos e carimbos, para os profissionais da área da saúde e dando outras providências.3.1.5 - Discussão e votação do P.L. nº 319/2009, do edil Marquinhos Ferreira, denominando a via pública municipal que

especifica e dando outras providências.3.1.6 - Discussão e votação do P.L. nº 321/2009, do edil Francisco Batista de Souza (Careca), instituindo o “Dia Municipal

do Agente Comunitário de Saúde do Município de Catanduva – SP” e dando outras providências.3.1.7 - Discussão e votação do P.L. nº 322/2009, do edil Francisco Batista de Souza (Careca), autorizando o Poder Executivo

a instalar grades de proteção nas pontes deste município, que transpuserem logradouros públicos e que tenham trânsito deveículos e pedestres.

3.1.8 - Discussão e votação do P.L.C. nº 042/2009, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo a firmar Escritura deDesapropriação Amigável, mediante pagamento de indenização, e dando outras providências.

3.1.9 - Discussão e votação do P.L.C. nº 01/2010, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a redação do Art. 48 da Lei Complementarnº 127, de 24 de Setembro de 1.999 e suas posteriores alterações.

3.2 - 2ª DISCUSSÃO3.2.1 - Discussão e votação do P.L. nº 304/2009, do edil Marquinhos Ferreira, denominando a Estrada Municipal que

especifica e dando outras providências.3.2.2 - Discussão e votação do P.L. nº 306/2009, do edil Marquinhos Ferreira, denominando Praça que especifica e dando

outras providências.3.2.3 - Discussão e votação do P.L. nº 308/2009, do edil Marquinhos Ferreira, denominando Praça que especifica e dando

outras providências.3.2.4 - Discussão e votação do P.L. nº 309/2009, do edil Francisco Batista de Souza (Careca), instituindo no Calendário

Oficial do Município de Catanduva a “Festa do Padroeiro” da Paróquia de São Paulo Apóstolo e dando outras providências.3.2.5 - Discussão e votação do P.L. nº 310/2009, do edil Francisco Batista de Souza (Careca), fica o Chefe do Poder Executivo

autorizado a acrescentar dispositivo ao artigo 4º, da Lei 2.898, de 02 de Junho de 1993, que institui o sistema de estacionamento

denominado “Zona Azul” e dando outras providências.3.2.6 - Discussão e votação do P.R. nº 07/2009, da Mesa Diretora, acrescentando o Artigo 105-A e seu parágrafo único ao

Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduva, disciplinando sobre Audiência Pública.4. - EXPLICAÇÕES PESSOAIS5. - ENCERRAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2010.

- MARCOS CRIPPA -- Presidente da Câmara -

Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.-

- JOÃO ALBERTO CAPARROZ -- Secretário de Administração -


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PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA

RUA FORTALEZA GANHA'MÃO DUPLA' NO CENTRO

A Secretaria Municipal de Trânsito e Trans-portes Urbanos (STU) implantou mão duplade direção na rua Fortaleza, na área centralda cidade, entre as ruas Teresina e Aracaju.

O objetivo é facilitar o trânsito no local.Otrecho já recebeu nova sinalização de solo eaérea, e faixas de orientação aos motoristas.


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DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

PUBLICAÇÃO 025/2010Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – Alimentos, 28/01/2010.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 15035/2010, referente inspeção realizadano estabelecimento da Companhia Brasileira de Distribuição, á Av.Engº. José Nelson Machado, º 280- Catanduva, considerando: A aplicação do AIF Nº 252 de 21/01/2010, por contrariar a Portaria CVS. 06 de 10/03/1999 ítem 9.10, do Código SanitárioEstadual cc. com Lei Municipal 0315/2006.

O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas cabíveis de acordocom Art. 122 , Inciso XX da Lei Estadual 10083/98 acima citada.

Débora MartinsChefe da Seção de Vigilância Sanitária

DEVISA/SMS- CATANDUVA-SP

PUBLICAÇÃO 026/2010Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – 28/01/2010.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no protocolo 15064/2010, referente requerimento doSr. Pauliandro Flavio da Silva, estabelecida a Rua Pará, nº150, sala 5, Centro , solicitando prorrogação de 90(noventa) diasa partir de 26/01/2010, para regularização do alvará de funcionamento conforme Notificação recebida, determino:

DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO.



PUBLICAÇÃO 027/2010Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva –Meio Ambiente 28/01/2010

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 15007/2010, referente à inspeção realizadana propriedade de SILVANIA DONIZETE ROQUE à Rua Guariba-Nº 47- Jardim Bela Vista, nesta cidade, considerando:

As publicações 062/2009 de 10/07/2009 e 064/2009 de 17/07/2009;O DEFERIMENTO da Defesa apresentada pela autuada em 17/07/2009; determino:A aplicação do Auto de Imposição de Penalidade (Advertência) AIP nº 0559 por contrariar o Art. 538 do Decreto 12348/78

e Art. 122 Inciso XX da Lei Estadual 10.083/98 c.c. Lei Complementar 0315/06.O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas cabíveis de acordo com Art. 112, Inciso XX da lei Estadual

10083/98 acima citada.



PUBLICAÇÃO 028/2010

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS Á SAÚDE. AREA ALIMENTO E MEIO AMBIENTE

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (INICIAL/RENOVAÇÃO)-DEFERIMENTOS.INICIALRAZÃO SOCIAL PROCESSOPanificadora e Conf.Doce Sabor de Cat. Ltda 12768/2009AM vIDA DO cÃO cOM. DE rAÇÃO lTDA. ME 14559/2009Igreja Evangélica Deus é Paz 14584/2009J.R.Scaglia & Cia.Ltda.ME 14620/2009BY Paiva Distribuidora de Alimentos Ltda. ME 14651/2009Admir José Ferrizzi ME 14787/2009Evelize Volcean & Cia. Ltda. ME 14803/2009Derm Fiore Cosméticos Ltda. 14830/2010RENOVAÇÃORAZÃO SOCIAL PROCESSOIrmãos Catanho da Silva ME 13537/2009Associação Educacional Acácia 13951/2009Lanchonete Recanto Gaúcho Ltda.ME 14179/2009Associação Pacifico Novo Mundo Catanduva 14199/2009Alexandre Apdo. Rodrigues Lanchonete ME 14255/2009Buffet Mazzi Ltda. EPP 14354/2009Luis Carlos Rocetone ME 14410/2009Juliano Barbosa Nassorri ME 14445/2009A.N. Cardoso de Matos & Cia. Ltda. ME 14766/2009Maria Aparecida Cardoso Motta 14769/2009Rosana Maria de Oliveira Rego 14776/2009Rosana Fernandes Castilho 14789/2009Joana Apda Cruz Neves 14804/2009Edison Honório de Oliveira 14813/2010Djanira da Silva 14815/2010Leopoldo Failli Netto 14832/2010Valdemir Marcos Tucceri & Cia. Ltda. EPP 14838/2010Izildinha Torres 14840/2010Eliana C. D.Hortifrutigranjeiros ME 14853/2010Dalva da Silva Crivelari ME 14879/2010Marcelo Barbosa 14961/2010Aparecida de Lourdes Alves 14964/2010Fernando Valentim Zamboni ME 14973/2010Natália Cristina C. Bellini ME 14977/2010Lidia Vascovini Camargo 14986/2010LICENÇA DE FUNCIONAMENTO -RENOVAÇÃO – COM ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL- DEFERIMENTO.RAZÃO SOCIAL PROCESSODE: José da Silva Pizzaria-MePARA: PIZZARIA SÓ NA LENHA CATANDUVA LTDA 14800/2009RENOVAÇÃO 14861/2010SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMNETO- INDEFERIMENTORAZÃO SOCIAL PROCESSOJéssica Nayara Siscar Farina ME 14441/2009ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES-DEFERIMENTOSRAZÃO SOCIAL PROCESSOSilmara Therezinha Financi-Me 14842/2010 11000/2008Supermercado Gimenes S/A 14632/2009 7795/2006RECLAMAÇÕES SOLUCIONADAS;PROCESSOS; 13144/2009 – 13162/2009 – 13187/2009-13545/2009-13840/2009-13986/2009-14795/2009-14857/2010-14864/2010-14990/2010-14996/2010-

Débora Martins Chefe da Seção Vigilância Sanitária

DEVISA/SMS- CATANDUVA -SP

PUBLICAÇÃO 029/2010PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS Á SAÚDE

AREA MÉDICA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM ALTERAÇÃO(AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES)- DEFERIMENTOCOMÉRCIO VAREJ. DE PRODS. FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS- (FARMÁCIA)RAZÃO SOCIAL PROCESSONelson Lopes Marim & Cia. Ltda. EPPDE: DrogariaPARA: FARMÁCIA 13665/2009RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO-DEFERIMENTOS- CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COMAPARELHO DE RX.RAZÃO SOCIAL PROCESS0Vladimir José Vallejo 14063/2009Flavia Prandi Teixeira Coelho 14814/2010RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO- DEFERIMENTOCONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COM APARELHO DE RXRAZÃO SOCIAL PROCESSOJoão Roberto FreschiDE: Rua Santa Catarina, 391-HigienópolisPARA; Rua CUIABÁ, 108- PARQUE IRACEMA 14659/2009RENOVAÇÃO 14660/2009RENOVAÇÃO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIMENTOIMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGASRAZÃO SOCIAL PROCESSOD.D.LIM Desinsetizadora Domis. E Limpeza S/C Ltda.14627/2009



PUBLICAÇÃO 030/2010Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – Alimentos, 03/02/2010.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 15086/2010, referente inspeção realizadano estabelecimento de DJALMA FERREIRA DE LIMA, á Rua Sete de Setembro, 576, Higienópolis, nesta cidade, considerando:

As publicações 0175/2009 e 024/2010 determino:;Desinterdição conforme Termo (Liberação do Estabelecimento) TRM 0221, de 28/01/2010.



NOTIFICAÇÃO

A SAEC - Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, vem por meio desta COMUNICAR que até a presente dataconsta em nosso sistema de pagamento de débitos, o valor correspondente ao consumo da tarifa de água e esgoto dos cadastrosabaixo relacionados.

Observamos que o não atendimento da presente notificação dentro do prazo de 30 (trinta)dias, a contar do recebimento desta,ensejará na sanção prevista no artigo 40, inciso V, § 2º, da Lei Federal Nº 11.445 de 05/01/2007.

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Grupo nascido nas Oficinas Culturais, composto por jovens de 15 a 22 anos, conquista as principaispremiações no Caconfest e Dança São Paulo, frente a jurados de experiência internacional

Deixou de ser novidade, mas é sempre motivo de muito orgulho aparticipação do Projeto de Dança Primeira Impressão, da EstaçãoCultura, em festivais por todo o país. Em menos de quatro dias, ogrupo conquistou oito premiações em dois festivais no Estado.

Quase 50% da meta de premiações estipulada pelo coreógrafoCristiano Santillo para 2010 - de 20 títulos - foi atingida somente nasduas primeiras apresentações do ano: Caconfest (22 a 24/01, emCaconde) e Festival Dança São Paulo (25/01, em Guarulhos).

Além de conquistar o primeiro lugar na Dança de Rua do Caconfestcom o espetáculo "Vampiros", o Primeira Impressão ficou tambémcom a segunda melhor Coreografia Geral do festival, colocação querendeu troféu e prêmio de R$ 1 mil para o grupo catanduvense.

No Dança São Paulo, as exibições foram aprovadas por um corpode jurados de renome internacional, como Jorge Penha (Argentina),Justine Berry (Inglaterra) e César Lima (Rio de Janeiro), que estãoproduzindo o espetáculo "A Bela Adormecida" no Brasil.

Em GuarulhosQuatro apresentações em uma noite renderam seis primeiros lugares no Dança SP: no Street

Dance, categoria sênior, com o espetáculo "Máquina do Tempo", no Street Dance Avançado, com"Vampiros", e no Conjunto Livre, com "Anjos da Noite".

O grupo ainda ficou com o segundo lugar no solo com a estréia de "Pinóquio", com verdadeiroshow de Renan Biduti. "Vampiros" foi considerada a 'Melhor Coreografia' e "Anjos da Noite" o'Espetáculo Destaque', classificando-se para a final do Prodansp.

Prodansp 2010Um dos grandes festivais do Brasil,

o Prodansp 2010 acontecerá em junho ejá enche o grupo de expectativas. Issoporque o Primeira Impressão étricampeão no evento, respectivamentecom "Carlitos" (2007), "Vampiros" (2008)e "Máquina do Tempo" (2009).

De acordo com Cristiano Santillo, sãograndes as chances de "Anjos da Noi-te" conquistar o tetracampeonato."Estamos ainda mais otimistas em virtu-de das colocações deste final de sema-na. O Caconfest foi um dos festivais maisfortes que participamos", afirmou.

CULTURA

exalta‘Primeira Impressão’Catanduva com oito prêmios

Nascido na Oficina de Dança de Rua, oferecida gratuitamente pela Estação Cultura, o Projeto de DançaPrimeira Impressão, criado oficialmente em agosto de 2006, encerrou o último ano com 35 prêmios conquista-dos, ganhando palcos jamais sonhados. Respeitado em todo o Brasil, o grupo catanduvense é composto por25 jovens, de 15 a 22 anos.

“Anjos da Noite”

“Vampiros”

“Carlitos”

“Máquina do Tempo”


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Serão disponibilizadas cerca de 1,8 mil vagas em teatro, dança, música, artesanato, artes plásticase infantil, para alunos de todas as idades; gratuitas, aulas começam no dia 1º de março

HistóricoDesde a criação em agosto de 2006, as Oficinas Culturais já beneficiaram cerca de

5 mil alunos de diferentes classes sociais. São milhares de pessoas que foram capa-citadas em artes diversas, em aulas ministradas por professores qualificados, naEstação Cultura.

INSCREVA-SE!Para efetuar a inscrição, o interessado deve comparecer à EstaçãoCultura, nos dias 8 e 9 de fevereiro, munido de documentos pessoais(RG ou Certidão de Nascimento), uma (1) foto 3x4 e duas (2) caixasde leite, que serão repassadas para o Fundo Social de Solidariedade,que posteriormente as doará para entidades beneficentes.

Unir o útil ao agradável, o hobby ao trabalho profissional.Esta é uma possibilidade evidente quando o assunto são asOficinas Culturais oferecidas à população gratuitamente pelaPrefeitura de Catanduva, por meio da Coordenadoria deCultura.

Nesta segunda e terça-feira, dias 8 e 9 de fevereiro, o setorabre inscrições para 72 Oficinas Culturais, nas áreas de teatro,dança, música, artesanato, artes plásticas e infantil, paraturmas do primeiro semestre de 2010. As aulas começam em 1ºde março.

Ao todo, serão disponibilizadas 1,8 mil vagas para crian-ças, jovens, adultos e idosos. Dentre as novidades do semes-tre estão as oficinas de acordeão, cavaco, unhas artísticas,crochê de grampos e ballet baby class, cuja idade inicialpassou de 5 para 3 anos.

CULTURA

ofereceEstação Culturainscrições para

• Projeto Fonte (Teatro)Curso de Iniciação TeatralCurso de Teatro da 3º Idade

• Projeto Vem DançarAxéBalletDança da 3º IdadeDança ContemporâneaDança de SalãoDança do VentreDança TeatroDanças TípicasHip HopJazzStreet Dance

• Projeto Dó, Ré, MiAcordeão (Sanfona)BateriaCanto CoralCavacoContrabaixoFlautaGuitarraPercussãoTecladoViola CaipiraViolão

• Oficinas de Artes PlásticasCaricatura e CartumDesenho Artístico - Infantil e AdultoDesenho em QuadrinhosPintura em Tela - PaisagemPintura em Tela - FloresPintura em Tela - ModernaPintura em Tela - PrimitivaPintura em Painéis - MandalaReprodução de Fotografias (crayon)

72 Oficinas

OFICINAS CULTURAIS 2010 Projeto Fazendo ArteArte em JornalBijuteriaBiscuitBolo ArtísticoBordado com FitasBordado com PedrariasBordado em ChineloBordado em Ponto CruzBordado em Ponto Reto e XadrezBordado em Ponto RussoBordado em SianinhaBordado em SutacheBordado em VagoniteBordados FinosConfecção de BonecasChocolate ArtísticoCrivoCrochêCrochê de GramposDecupagem em Pratos e PotesDobradurasHardangerMacraméMolduras Recicladas de PapelãoMosaicoOficina de EsculturaPatchworkPintura em CaixinhaPintura em Cerâmica FriaPintura em GessoPintura em TecidoPintura em VidroTexturização de ParedesTrabalho com Meia de SedaTricôUnhas Artísticas

• Oficinas InfantisBiscuit InfantilMusicalização InfantilCoral Infantil

SERVIÇOMais informações podem ser obtidas na Estação Cultura, situada narua Rio de Janeiro, 100, ou pelos telefones 3531-5106 ou 3531-5107.


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DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

CENTRAL DE ATENDIMENTO

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem na CENTRAL DE ATENDIMENTO, até o próximo dia 12/02/2010 a fim de tratar dos assuntos mencionados. Não atendida a solicitação, por parte do interessado, o processo será arquivadonos termos do artigo 313 da Lei Complementar n. 098, de 23 de dezembro de 1998.

INTERESSADOACACIO APARECIDO SALESACACIO APARECIDO SALESALMEIDA & TORRESANÁLISES AUTOMOTIVASANTONIO BENEDITO ARFANTONIO BRAZ RODRIGUESANTONIO CARLOS CROCCIARI – MEANTONIO MORENO / VALDECI DE CARVALHOANTONIO VITORIANO DE MELLOANTONIO VITORIANO DE MELLOARMANDO BUSO FILHOARTCAT CONSTRUTORA E COMÉRCIODE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDAASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA CIDADE FEITIÇOCEDENIR ZANIRATOCERCINA DOS SANTOS ANTONIAZZICLAUDIO DONIZETI TANSICONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO BONSUCESSODEISE CRISTINA PENTEADO PONSONDISCAR DISTRIBUIDORA DE CARNES CATANDUVADOUGLAS RICARDO GRANADOELENA DE JESUS FERRAZEMERSON AUGUSTO VAROTOEMILIANA TEIXEIRENSEENG. CIVIL-DEPTO OBRAS MARCO ANTONIO MACHADOEVERALDO CARLOS DE AMORIMFEDERAÇÃO PAULISTA DE LEVANTAMENTOSBÁSICOS DO INTERIORFRANCISCO BATISTA CORREIAFUNDAÇÃO PADRE ALBINO – HOSPITAL EMÍLIO CARLOSGILVALDO FERREIRA DOS SANTOSGRAZIELA CRISTINA SOUZA DOS SANTOSGRUPO REVEJA – AÇÃO PESQUISADA DIVERSIDADE SEXUALHOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHIIVANIA MARIA DE CAMARGOIZIDRO HERNANDES DURANJEFFERSON RAIMUNDOJOÃO CARLOS DOS SANTOSJOÃO EDUARDO CANHAÇO – EPPJOÃO ROBERTO FRANCISCOJOAQUIM DA COSTA BRONZEJOSÉ CARLIM VIANNAJOSÉ FRANCISCO LEJOSÉ FRANCISCO LEJOSÉ LUIZ DAS CHAGASJOSELIA CAPARROS MARCHESONI HERNANDESLAURA MARIA PIROLA DA SILVALUCIMARA CRISTIANE CAMILOLUIS CARLOS AMÉRICOLUIS CARLOS AMÉRICOMADEIREIRA P. COSTA LTDA – MEMARCOS ROBERTO FRANZINIMARCOS ROBERTO FRANZINIMARIA INEZ GONÇALVES PRANDOMARINA PIRES BARBOSAMARISA APARECIDA LOURENÇOMIRIAM FERNANDESNEREIVALDO ROMERANILCE FERREIRA ALVES BAR – ME /VALDECI DE CARVALHONORT – INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDARAFAELA RIBEIRO AMBRIZZIRED PARTS – IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PECRICARDO ROCHA MARTINSROBERTO VALENTIM DUARTEROSÂNGELA CRISTINA DE ARO PIOVEZANSECR. MUN. FINANÇAS / VALDECI DE CARVALHOSECR. MUN. OBRAS, SERV. MEIO AMBIENTE /JOSÉ HENRIQUE ELEUTÉRIO MATHIASSÉRGIO BENITO DE SOUZA JÚNIORSILVIO APARECIDO DE ARAÚJOSINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOSDE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE CATANDUVASINDICATO TRAB. USINAS AÇÚCAR, IND. SUCOCONCENTRADO, CAFÉ SOLUVEL, LATICÍNIOS,ALIMENTAÇÃO E AFINS DE CATANDUVA E REGIÃOSOCIEDADE ITALO BRASILEIRA GABRIELED’ANNUNZIO DE CATANDUVA-SPSUELI STOQUI DO CARMOTALLES GABRIEL MARTINS DA CONCEIÇÃOTALLES GABRIEL MARTISN DA CONCEIÇÃOUTAH PARK ESTACIONAMENTO S/C LTDA

VALDILEI APARECIDO LENCEVALTER MILAN BAR – MEWALTER LÚCIO CALEGARIWILSON LUIZ GALIANO

Catanduva, 05 de fevereiro de 2010.

Maria Aparecida Valentin MazaliChefe da Divisão da Central de Atendimento

R.G. 11.228.474

Nº PROCESSO10829 04 200920466 08 200928861 11 2009

14645 06 200921898 09 200928231 11 200919128 12 20006658 03 200817694 07 200924253 10 200921566 09 2009

21541 09 200927519 11 200928742 12 200825321 10 200923368 09 200912905 05 200922514 09 200924680 10 200915870 06 200923777 09 200927679 11 200927426 11 200925351 10 200921608 09 2009

23736 09 200924446 10 20097077 03 20093517 02 200927529 11 2009

26521 10 200928342 11 200921563 09 200925965 10 200924533 10 200926319 10 200925172 10 200925634 10 20094251 02 200925387 10 200925417 10 20097292 03 200928233 11 20094652 02 200921507 09 20097593 05 199823562 09 200928291 11 200911264 05 200918326 07 200920129 08 200929358 11 200921326 08 20093977 02 200924091 10 2009262 01 2005

28387 11 200927627 11 200921501 09 200924795 10 200913396 05 200928946 11 20095975 02 200925135 10 2009

23867 09 200923244 09 200924555 10 2009

24946 10 2009

27537 11 2009

28611 11 200928070 11 200929035 11 200928577 11 2009

25232 10 200917024 07 200914451 10 199629209 11 2009

ASSUNTOREVISÃODESARQUIVAMENTO DE PROCESSOCERTIDÃO NEGATIVAMOBILIÁRIA E IMOBILIÁRIAREVISÃO IMPOSTOSPROVIDÊNCIACERTIDÃO NEGATIVA DÉBITOSINSCRIÇÃO MUNICIPALAUTO DE INFRAÇÃORECURSOREVISÃO IMPOSTOAUTO DE INFRAÇÃO

SOLICITA ÔNIBUSCANCELAMENTO DE MULTAISENÇÃO DE IPTUCANCELAMENTO LANÇAMENTO IPTUCERTIDÃO NEGATIVA DÉBITOSCANCELAMENTO DE DÉBITOSISENÇÃO DE IPTUREVISÃO IMPOSTOISENÇÃO DE IPTUCERTIDÃO NEGATIVA PESSOA FÍSICAPRESCRIÇÃO DE DÉBITOSCANCELAMENTOFAZ SOLICITAÇÃOPROVIDÊNCIA

ISENÇÃO DE IPTUSOLICITAÇÃOISENÇÃO DE IPTUINTERDIÇÃOAUTORIZAÇÃO

PROVIDÊNCIACERTIDÃO NEGATIVA PESSOA FÍSICAAUTO DE INFRAÇÃOREVISÃO MURO / CALÇADACERTIDÃO NEGATIVA PESSOA FÍSICACANCELAMENTOCERTIDÃO NEGATIVA DÉBITOSPROVIDÊNCIAISENÇÃO DE IPTUPARCELAMENTOUSO DO TEATRO MUNICIPALISENÇÃO DE IPTUREVISÃO IMPOSTOISENÇÃO DE IPTUCÓPIACONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIACERTIDÃOCERTIDÃO NEG. MOBILIÁRIA E IMOBILIÁRIAJULGAMENTO AUTO INFRAÇÃORECURSOENC. DOC. DENÚNCIADENÚNCIAINFORMAÇÃOISENÇÃO DE ITPUAUTORIZAÇÃOALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL

REVISÃO IMPOSTOCERTIDÃO NEGATIVA PESSOA FÍSICAPROVIDÊNCIAGUIA ITBIJULGAMENTO AUTO INFRAÇÃOCERTIDÃO DE DECADÊNCIAPROVIDÊNCIAPROVIDÊNCIA

INSCRIÇÃO MUNICIPA PESSOA FÍSICAPROVIDÊNCIAFISCALIZAÇÃO

FAZ SOLICITAÇÃO

CERTIDÃO NEGATIVA DÉBITOS

CERTIDÃO NEGATIVA DÉBITOSCANCELAMENTOCANCELAMENTOCERTIDÃO NEGATIVA DÉBITOS

REVISÃO IMPOSTOJULGAMENTO AUTO INFRAÇÃOAPROVAÇÃO DE PROJETOCERTIDÃO

LEI Nº 4.900, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIOS DE BENS MÓVEIS EM FAVOR DE CONTRIBUINTESDOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS – TSU, TAXAS E

CONTRIBUIÇÕES E DEMAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS ADIMPLENTES.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, sanciona e promulga a seguinte Lei, aprovada pela Câmara Municipal, em sua sessão de 15 de dezembro de 2.009,conforme Resolução nº 5.587.

Art. 1º Fica Poder Executivo autorizado a realizar sorteios de bens móveis, em favor de contribuintes do IPTU – ImpostoPredial e Territorial Urbano, TSU – Taxa de Serviços Urbanos, TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento , TLE – Taxa deLicença Especial, TLP – Taxa de Licença e Publicidade, TLL - Taxa de Licença de Localização, ISSQN – Imposto Sobre Serviçosde Qualquer Natureza, Contribuições de Melhorias, e demais Contribuições Administrativas, com a finalidade de apoiar eincentivar o recolhimento dos tributos, taxas e demais contribuições municipais, desde que estejam adimplentes.

Parágrafo único. Os sorteios serão realizados em dezembro de cada ano, na data do sorteio da Loteria Federal, em datae local previamente definido e divulgado pela Imprensa Oficial, com a entrega de prêmios aos contemplados em até 30 dias da datado sorteio.

Art. 2º A aquisição dos bens destinados aos sorteios será efetuado com recursos próprios da municipalidade, respeitandoo limite máximo anual de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Parágrafo único. A aquisição de bens efetuada com recursos próprios da municipalidade, conforme seu valor, deveráobservar os preceitos contidos na Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitação).

Art. 3º Participarão do sorteio os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, proprietários e possuidoresde imóveis a qualquer título/ TSU – Taxa de Serviços Urbanos; TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento; TLE – Taxa deLicença Especial; TLP – Taxa de Licença e Publicidade; TLL - Taxa de Licença e Localização; ISSQN – Imposto Sobre Serviçosde Qualquer Natureza; Contribuições de Melhorias e demais Contribuições Administrativas desde que devidamente inscritos noCadastro de Contribuintes desta Prefeitura.

§ 1º Fica a entrega dos prêmios condicionada à comprovação de que não incide sobre o imóvel ou empresa qualquer tipode dívida, de natureza tributária ou não tributária ou qualquer irregularidade quanto à sua Inscrição no Cadastro de Contribuintesdesta Municipalidade.

§ 2º Os sorteios serão organizados por Comissão composta por 05 (cinco) membros, sendo: 01 (um) membro indicado peloPoder Executivo; 01 (um) membro indicado pelo Sincomércio; 01 (um) membro indicado pelo “Lions Clube”; 01 (um) membroindicado pelo “Rotary Clube”; 01 (um) membro indicado pelo Associação Comercial e Empresarial de Catanduva.

§ 3º Caberá ainda à Comissão mencionada no parágrafo 1º, fiscalizar os sorteios e demais assuntos e documentos a elesrelacionados.

§ 4º Não poderão participar do sorteio o Prefeito; o Vice-Prefeito; os Secretários, Coordenadores, Diretores e Assessoresda Administração Direta e Indireta, bem como os Vereadores e seus Assessores; e Membros da Comissão Organizadora.

Art. 4º A presente Lei será regulamentada por Decreto do Executivo no prazo de 30 (trinta) dias, sendo que as despesas coma execução desta Lei correrão à conta de dotação orçamentária própria, consignadas no orçamento vigente e suplementadas, senecessário for.

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor a partir do mês de janeiro do ano de 2.010, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AO 1º DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2.010.


PUBLICADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA.

RICARDO APARECIDO HUMMELSECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

LEI Nº 4.901, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIOS MENSAIS DE BENS MÓVEIS ATRAVÉS DOPROGRAMA DE ESTÍMULO A CIDADANIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, sanciona e promulga a seguinte Lei, aprovada pela Câmara Municipal, em sua sessão de 15 de dezembro de 2.009,conforme Resolução nº 5.588.

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar sorteios de bens móveis através do “Programa de Estímulo à CidadaniaFiscal do Município de Catanduva”, com o objetivo de apoiar e estimular a emissão de documentos fiscais relativos à prestaçãode serviços no Município.

Parágrafo único. Os sorteios serão realizados em dezembro de cada ano, na data do sorteio da Loteria Federal, em datae local previamente definido e divulgado pela Imprensa Oficial, com a entrega de prêmios aos contemplados em até 30 dias da datado sorteio

Art. 2º Participarão dos sorteios a pessoa natural ou jurídica que adquirir serviços de qualquer natureza de estabelecimentoou pessoa física localizada no Município de Catanduva, contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN,devidamente inscritos no Cadastro de Contribuintes desta Prefeitura e que comprove a emissão de documentos fiscais relativosà prestação dos serviços adquiridos.

Art. 3º A aquisição dos bens destinados aos sorteios será efetuada com recursos próprios da municipalidade, respeitadoo limite máximo anual de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Parágrafo único. A aquisição de bens efetuada com recursos próprios da municipalidade, conforme seu valor, deveráobservar os preceitos contidos na Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitação).

Art. 4º Os sorteios serão organizados por comissão composta por 05 (cinco) membros: 01 (um) membro indicado pelo PoderExecutivo; 01 (um) membro indicado pelo Sincomércio, 01 (um) membro indicado pelo “Lions Clube”; 01 (um) membro indicadopelo “Rotary Clube”; e, 01 (um) membro indicado pela Associação Comercial Empresarial de Catanduva.

Parágrafo único. Caberá ainda à Comissão mencio-nada no caput fiscalizar, além dos sorteios mencionados, todos osassuntos e documentos a eles relacionados.

Art. 5º A presente Lei será regulamentada por Decreto do Executivo no prazo de 30 (trinta) dias, sendo que as despesasdecorrentes da sua execução correrão por conta da dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 6º Esta Lei entrará em vigor a partir do mês de janeiro do ano de 2.010, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AO 1º DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2.010.



RICARDO APARECIDO HUMMELSECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS


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SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, na Contabilidade da Prefeitura do Município de Catanduva um crédito adicional suplementar no valorde R$ 100.000,00 (cem mil reais) de conformidade com o artigo 4° , inciso II, da Lei Municipal n° 4.853, de 27 de novembro de 2009,para suplementação das seguintes dotações consignadas no orçamento vigente:

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.01- GABINETE DO PREFEITO02.01.01- GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS0412200022.0050- MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA OFICIAL4.4.90.52.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha 48 R$ 45.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.01- GABINETE DO PREFEITO02.01.01- GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS1339200042.0080- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha 72 R$ 15.000,00

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.05- SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS02.05.02- DEPTO. GERAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS0412200022.0210- MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. MUNICIPAL DOS NEG. JURÍDICOS4.4.90.52.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha 169 R$ 40.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO......................................................................................................R$ 100.000,00

Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes da redução da seguintedotação orçamentária:

Fonte de Recurso:01 TESOURO02- EXECUTIVO02.04- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS02.04.01- DEPTO. GERAL DE FINANÇAS999999999.9990- RESERVA DE CONTINGÊNCIA9.9.99.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ficha 161 R$ 100.000,00

TOTAL DA REDUÇÃO.............................................................................................................R$ 100.000,00

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTONIO BORELLI”, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2.010.



JOSÉ FRANCISCO LIMONESECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS


SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDODE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO – FUNDEB.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, atendendo ao que lhe foi solicitado,através do Ofício nº 030/10, de 18 de janeiro de 2.010, oriundo da Direção da Secretaria Municipal de Educação, protocolado sobnº 1.104/10, em 19 de janeiro de 2.010, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Ficam SUBSTITUIDOS os membros que especifica do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO ECONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, nomeados pelo Decreto nº 5.294, de 15 de abril de 2.009,conforme segue:

• Na representação dos Diretores de Escolas Municipais: A Suplente: Isabel Cristina Ferreira Ishisato, pela Senhora ESTELA MARY DE SOUZA• Na representação do Conselho Tutelar do Município: A Titular: Monique Centurion Kalczuk Fedeli, pelo Senhor MARCELO EIZO ONO A Suplente: Alciléia Machado, pelo Senhor EVANDRO SEMINATTI

Art. 2º Os novos membros ora nomeados passam a fazer parte integrante do referido Conselho e devem desempenhar suasrespectivas funções até o final do mandato previsto para o dia 27 de abril de 2.011.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 27 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2.010.


PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO 001/2006

Ficam os(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a) convocados(a), nos termos do item 2.2 e 2.3 do Edital de ConcursoPúblico nº 01/2006, a comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, 2º andar, da Prefeitura do Município deCatanduva, no período de 08 a 12 de fevereiro de 2010, no horário das 13:00 às 17:00 horas. O não comparecimento dentrodo prazo acima, será entendido como Desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)s seguinte(s) na relaçãodos aprovados.

Cargo: Motorista de Veículos Leves37º - Gilson Carlos de Oliveira


Ricardo ErcoliDiretor do Depto de Recursos Humanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 002/2006

Considerando as DESISTÊNCIAS dos (a) candidatos (a) abaixo relacionados:

Cargo : Vigia43º - Jesus Valentim Souza

Ficam CONVOCADOS(a), nos termos do item 2.2 e 2.3 do Edital de Concurso Público 002/2006, os(a) candidatos(a)seguinte na relação dos aprovados:

Cargo : Vigia44º - Mario Jose Caruso

Que deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos, 2º andar, da Prefeitura do Município de Catanduva, noperíodo de 08 a 12 de fevereiro de 2010, no horário das 13:00 às 17:00 horas. O não comparecimento dentro do prazoacima, será entendido como Desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)s seguinte(s) na relação dosaprovados.


Ricardo ErcoliDiretor do Depto. de Recursos Humanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO 002/2009

Considerando a(s) DESISTÊNCIA(S) dos(a) candidatos (a) abaixo relacionados:

Cargo: Berçarista6º - Rosana Cristina dos Santos Gambarini21º - Kate Helena Affonso Formis

Cargo: Professor I1º - Rosângela Ferrassa Barbosa4º - Adriana Cristina Ghesi Kurokawa18º - Eliandra Cristina Dancona Domingues22º - Suzelene Antunes

Ficam CONVOCADOS(a), nos termos do item 2.2 e 2.3 do Edital de Concurso Público 002/2009, os(a) candidatos(a)seguinte na relação dos aprovados:

Cargo: Berçarista37º - Cristiane Milan Tura38º - Karina Stochi Logadouro Germano

Cargo: Professor I64º - Juliana Chiodini França65º - Angélica Morgili66º - Aline Cabrini Cury67º - Tatiane Juliatti Piveta

Que deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, 2º andar, da Prefeitura do Município de Catanduva, noperíodo de 08 a 12 de fevereiro de 2010, no horário das 13:00 às 17:00 horas. O não comparecimento dentro do prazoacima, será entendido como Desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)s seguinte(s) na relação dosaprovados.


Ricardo ErcoliDiretor do Depto de Recursos Humanos

EDITAL INFORMATIVO E DE CONVOCAÇÃO

Ficam o(a)s candidato(a)s abaixo relacionado(a)s, classificado(a)s no Processo Seletivo nº 02/2009, para a “ Estratégiade Saúde da Família “, convocado(a)s a comparecerem na Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Pará, 255, nestacidade, no período de 08 a 17 de fevereiro de 2010, no horário compreendido entre 08:00 e 12:00 horas, para tomaremconhecimento de sua habilitação/ inabilitação, para efeito de contratação, conforme segue:

FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – BOM PASTOR11º JESSICA HECK - HABILITADO

FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – SOLO SAGRADO I11º HILDA FERREIRA - HABILITADO

Os candidatos considerados habilitados deverão comparecer no dia e horário estabelecidos, munidos de documento deidentificação.

O não comparecimento dentro do prazo acima será entendido como desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)sseguinte (s) na lista de classificação.


Ricardo ErcoliDiretor do Departamento de Recursos Humanos


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DECRETO Nº 5.467, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.010

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5.065, DE 09 DE JANEIRO DE 2.008, QUEREGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 4.350, DE 21 DE MARÇO DE 2.007, ESTABELECENDO OS PREÇOS

CORRESPONDENTES AOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E ESTADIAS DOS VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIODE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, DECRETA:

Art. 1º A alínea “a”, do inciso I; o inciso II e a alínea “a”, deste inciso, do artigo 1º, do Decreto nº 5.065, de 09 de janeiro de2.008, que regulamentou a Lei nº 4.350, de 21 de março de 2.007, estabelecendo os preços correspondentes aos serviços deremoção e estadias dos veículos apreendidos no Município de Catanduva e dá outras providências, passam a vigorar com asseguintes redações:

“Art. 1º . . .

I -. . .a) para motocicletas, motonetas e triciclos - valor correspondente a 50 (cinquenta) UFRC;. . .II - valor pelas estadias diárias de veículos removidos para local determinado:a) para motocicletas, motonetas e triciclos - valor correspondente a 06 (seis) UFRC;. . .”

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 04 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2.010.




DECRETO Nº 5.468, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.010

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 5.279, DE 25 DE MARÇO DE 2.009, ALTERADO PELODECRETO Nº 5.318, DE 20 DE MAIO DE 2.009, PELO DECRETO Nº 5.326, DE 10 DE JUNHO DE 2.009 E PELO

DECRETO Nº 5.371, DE 31 DE AGOSTO DE 2.009

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, DECRETA:

Art. 1º Os incisos I e II, do artigo 1º, do Decreto nº 5.279, de 25 de março de 2.009, alterado pelo Decreto nº 5.318, de 20 demaio de 2.009, pelo Decreto nº 5.326, de 10 de junho de 2.009 e pelo Decreto nº 5.371, de 31 de agosto de 2.009, que Dispõe sobreo tráfego de veículos pesados na área central da cidade, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica proibido:I – o tráfego, parada e estacionamento de ônibus intermunicipais de transporte de alunos; de outras Prefeituras Municipais,

de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 19:00 horas e aos sábados das 08:00 às 14:00 horas, no perímetro central da cidade compreendendoo seguinte quadrante:

da Rua Terezina até a Avenida São Domingos, exclusive, eda Rua 21 de Abril até a Rua Amazonas, exclusive

II – o tráfego, parada e estacionamento de caminhões, com peso bruto superior a 6,5 (seis e meia) toneladas, de 2ª a 6ª feira,das 10:00 às 19:00 horas e aos sábados das 08:00 às 14:00 horas, no perímetro central da cidade, compreendendo o seguintequadrante:

da Rua Terezina até a Avenida São Domingos, exclusive, eda rua 21 de Abril até a Avenida Eng. José Nelson Machado, exclusive. . .”

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 04 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2.010.




PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2010 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER DEMANDAS JUDICIAIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES .ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 22/02/2010 ÀS 08:30 HORAS. Informações: Prefeiturado Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 05 de fevereiro de 2.010 – ENGENHEIRO AFONSO MACHIONENETO – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2010 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARAATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE INSULINODEPENDENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 23/02/2010 ÀS09:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde FranciscoMatarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 05 de fevereiro de 2.010 –ENGENHEIRO AFONSO MACHIONE NETO – Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2010 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECURATIVOS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORMEESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 23/02/2010 ÀS 10:00 HORAS.Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01– Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 05 de fevereiro de 2.010 – ENGENHEIROAFONSO MACHIONE NETO – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2010 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA USO NASUNIDADES DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES.ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 24/02/2010 ÀS 08:30 HORAS. Informações: Prefeiturado Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-

SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 05 de fevereiro de 2.010 – ENGENHEIRO AFONSO MACHIONENETO – Prefeito Municipal.

AVISO DE ERRATA

ONDE-SE-LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2010 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, PARA USONAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DASPROPOSTAS: DIA 05/02/2010 ÀS 08:30 HORAS;

LEIA-SE: ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 08/02/2010 ÀS 08:30 HORAS.Catanduva, 05 de fevereiro de 2.010 – ENGENHEIRO AFONSO MACHIONE NETO – Prefeito Municipal.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2010 – Objeto: COMPRA DE MEDICAMENTOS PARAATENDER A DEMANDA DA SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES.ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 25/02/2010 ÀS 14:00 HORAS. Informações: Prefeiturado Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 05 de fevereiro de 2.010 – ENGENHEIRO AFONSO MACHIONENETO – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2010 – Objeto: AQUISIÇÃO DE TELHAS E PARAFUSOS, PARA SEREM UTILIZADOSNO PRÉDIO DA ANTIGA CEAGESP E COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES.ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 26/02/2010 ÀS 09:00 HORAS. Informações: Prefeiturado Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 05 de fevereiro de 2.010 – ENGENHEIRO AFONSO MACHIONENETO – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2010 – Objeto: AQUISIÇÃO DE AÇO (DIVERSOS DIÂMETROS), ARAME RECOZIDOE TELA DE MALHA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES.ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 26/02/2010 ÀS 10:00 HORAS. Informações: Prefeiturado Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 05 de fevereiro de 2.010 – ENGENHEIRO AFONSO MACHIONENETO – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2010 – Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DEBACKUP E RESTORE DE INFORMAÇÕES DE DADOS ELETRÔNICOS, PARA O DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA,O&M, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 26/02/2010ÀS 14:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça CondeFrancisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 05 de fevereirode 2.010 – ENGENHEIRO AFONSO MACHIONE NETO – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2010 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA USONAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DASPROPOSTAS: DIA 01/03/2010 ÀS 08:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2ºAndar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197.Catanduva, 05 de fevereiro de 2.010 – ENGENHEIRO AFONSO MACHIONE NETO – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2010 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, PARA USO NAS UNIDADESDE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 01/03/2010 ÀS 14:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à PraçaConde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 05 defevereiro de 2.010 – ENGENHEIRO AFONSO MACHIONE NETO – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2010 – Objeto: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) CESTAS GESTANTES PARA ASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA EABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 02/03/2010 ÀS 09:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seçãode Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX:(17) 3531-9197. Catanduva, 05 de fevereiro de 2.010 – ENGENHEIRO AFONSO MACHIONE NETO – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2010 – Objeto: AQUISIÇÃO DE 6.000 (SEIS MIL) CESTASBASICAS PARA ATENDIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETOS SOCIAIS,CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 02/03/2010 ÀS10:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde FranciscoMatarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 05 de fevereiro de 2.010 –ENGENHEIRO AFONSO MACHIONE NETO – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2010 – Objeto: AQUISIÇÃO DE 2.600 (DOIS MIL ESEISCENTOS) GALÕES DE PREPARO LÍQUIDO PARA REFRESCO, UTILIZADO NA PRODUÇÃO DE SUCOS PARAATENDIMENTOS DOS PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORMEESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 02/03/2010 ÀS 14:00 HORAS.Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo,01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 05 de fevereiro de 2.010 – ENGENHEIROAFONSO MACHIONE NETO – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2010 – Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARAPRODUÇÃO DE LEITE DE SOJA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORMEESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 02/03/2010 ÀS 15:30 HORAS.Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo,01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 05 de fevereiro de 2.010 – ENGENHEIROAFONSO MACHIONE NETO – Prefeito Municipal.

CONVITE Nº 13/2010 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 09(NOVE) ABRIGOS DEÔNIBUS, PARA A SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES.ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 18/02/2010 ÀS 09:00 HORAS. Informações: Prefeiturado Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 05 de fevereiro de 2.010 – SOLANGE REGINA VARIANIFONSECA – Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.

CONVITE Nº 14/2010 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEMÁFOROS COMLÂMPADAS LED, PARA A SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES.ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 18/02/2010 ÀS 10:00 HORAS. Informações: Prefeiturado Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 05 de fevereiro de 2.010 – SOLANGE REGINA VARIANIFONSECA – Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2010 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIAPARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF “NAPOLEÃO PELICANO”, LOCALIZADO NA RUA SÃO BENTO Nº 40 – JARDIMALPINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. RETIRADA DE EDITAL E CAUÇÃO: ATÉ DIA 23/02/2010 ÀS 16:00 HORAS.VISITA TÉCNICA: DEVERÁ SER AGENDADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, PELO TELEFONE:17-3531-9136, DO DIA 08/02/2010 ATÉ 23/02/2010. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 26/02/2009 ÀS 14:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à PraçaConde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 05 defevereiro de 2.010 – SOLANGE REGINA VARIANI FONSECA – Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.


13

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,através de sua presidente Sra. Maria Teresa Oliveira Catanho da Silva, convocatodos os Conselheiros Municipais para a reunião ordinária que será realizada nodia 10 de fevereiro de 2010, às 8:00 hs, na Sociedade Beneficente, sito àRua Sorocaba, nº 330 - São Francisco, conforme lhe confere o inciso III do art.15 do Regimento Interno do C.M.D.C.A.

Catanduva, 29 de janeiro de 2010

Maria Teresa Oliveira Catanho da SilvaPresidente do C.M.D.C.A.

CARNAVAL 2010

DIA 12: UBS SOLO SAGRADOPROMOVE 'CARNAFEST SAÚDE'

A UBS/USF Dr. Alcione Nasorri, situada no Solo Sagrado, realizará o"Carnafest Saúde", na próxima sexta-feira, dia 12 de fevereiro, no CentroComunitário localizado na rua Pedreiras, s/nº. A atividade envolverá usu-ários das unidades do Solo Sagrado, Pachá, Eldorado, Gavioli, Engrácia,Santa Rosa, Santo Antônio, Gabriel Hernandes e Imperial.

Com o tema 'Diversão com Prevenção é a Melhor Combinação', oCarnafest Saúde, cujo início será às 7h30, tem por objetivo desenvolvertrabalhos preventivos e orientativos, com informações sobre Aids, DSTs,dengue e saúde bucal. Também serão realizadas danças terapêuticas ealongamentos. Haverá ainda café da manhã para os usuários.

SAÚDE

VACINA CONTRA INFLUENZA AIMUNIZA 3 MIL PROFISSIONAIS

Acompanhando o calendário do Ministério da Saúde e do Programa Na-cional de Imunizações (PNI), a Secretaria Municipal de Saúde dividirá emquatro etapas a Campanha de Vacinação Contra a Influenza A (N1H1).Cerca de 3 mil profissionais de saúde serão vacinados entre 8 e 19 demarço, quando ocorre a 1ª etapa da campanha.

A 2ª etapa, que acontecerá entre 22 de março e 2 de abril, será desti-nada a crianças entre 6 meses e 1 ano e 11 meses, além de pacientescrônicos. Na sequência, em datas pré-definidas até o mês de maio, aindaserão vacinadas as gestantes (22/03 a 21/05), as pessoas de 20 a 29anos (5 a 23/04) e os idosos com doenças crônicas (24/04 a 07/05).


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Secretaria de Educação anuncia 'volta às aulas' em 30 unidades de ensino e distribuição dekits escolares e uniformes; setor planeja Aula Inaugural para a primeira semana de março

A Secretaria Municipal de Educação anunciou o iní-cio das aulas para 11,1 mil estudantes do Sistema Munici-pal de Ensino de Catanduva para a próxima segunda-fei-ra, dia 8 - por meio da Resolução nº 04 de 22 de janeiro,que dispõe sobre o calendário escolar 2010.

Com o objetivo de planejar o ano letivo e a acolhidaaos alunos, a SME já deu início a reuniões pedagógicasentre diretores e coordenadores das 30 unidades escola-res - sendo 15 de Educação Infantil, 14 de Ensino Funda-mental e uma de EJA.

Mais uma vez serão oferecidos gratuitamente aos alu-nos kits escolares, uniformes, merenda de excelente qua-lidade e transporte, respeitando setorização e a distânciada escola.

A Aula Inaugural, para reflexão inicial de todos osdocentes, será realizada na primeira semana de março, emdata a ser definida. Além da formação continuada dosdocentes, cursos de metodologia e o 3º Encontro de Edu-cadores já estão em planejamento.

EDUCAÇÃO

Escolas municipais prontas

Luta pela Paz

Envolvendo novamente outras secretarias e segmen-tos da comunidade, a SME dará sequência ao Projeto"A Paz que eu quero ter", a fim de estabelecer a culturade paz nas escolas municipais e na comunidade, comomeio de formação de cidadania responsável, prevençãoe controle de doenças, da violência, além dasustentabilidade ambiental.

Lançado em 2009, o Projeto "A Paz que eu queroter" contempla vários eixos e tem por princípio o Pro-grama de Ação sobre a Cultura de Paz divulgada pelaONU (Organização das Nações Unidas) e a Carta daTerra Cultura de Paz é Vida em Harmonia.

De acordo com o setor, alfabetizar as crian-ças até 8 anos de idade, combater a repetência,acompanhando as dificuldades dos alunos queapresentam déficit de aprendizagem, combatera evasão escolar e matricular os alunos nas es-colas mais próximas de suas residências, es-tão entre as metas da SME para 2010.

Também fazem parte das metas: ampliar aspossibilidades de permanência do educando

para receber 11,1 mil alunos

para além da jornada regular, garantir o aces-so e permanência das pessoas com neces-sidades educacionais especiais nas classescomuns do ensino regular, fortalecendo a in-clusão nas escolas, instituir programa pró-prio ou em regime de colaboração para for-mação inicial e continuada de profissionaisda educação e divulgar na escola/comunida-de os dados relativos às área da educação.


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Unidade localizada no Jardim Eldorado recebeu R$ 4 milhões em investimentos para primeira etapada construção; complexo estudantil ainda ganhará quadra de esportes, anfiteatro e novos blocos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, estasemana, 78 escolas federais de educação profissional, emevento festivo em Brasília. A cerimônia contou com a pre-sença do prefeito de Catanduva, que comemorou a cons-trução de uma unidade no município.

Quando estiverem em pleno funcionamento, as no-vas escolas poderão atender juntas a quase 100 mil alu-nos com cursos técnicos, licenciaturas e superiores detecnologia. Em Catanduva, essa oferta deve superar milvagas, após um ciclo completo de ensino.

Lançadas em dezembro de 2009, as obras dedespoluição do rio São Domingos já avançam para asegunda quadra do Parque das Américas, em frenteao Terminal Urbano. Diversas máquinas estão em ati-vidade no local, chamando a atenção doscatanduvenses.

No total, serão implantados 1.620 metros deinterceptores de esgoto na margem direita do rio SãoDomingos, com investimento de R$ 695 mil em recur-sos da Superintendência de Água e Esgoto deCatanduva (SAEC). O valor será utilizado comocontrapartida ao PAC.

De acordo com a SAEC, o serviço teve início nasproximidades do MIS, na altura da rua Belo Horizon-te, e cruzará toda a cidade, ao longo da avenida SãoDomingos, até a confluência com a avenida TheodoroRosa Filho. A obra será concluída em seis meses.

Atualmente, estão interditados os cruzamentosda avenida São Domingos com as ruas Maranhão eBrasil. Na próxima semana, o canteiro de obras devese prolongar para além da rua Pará, possibilitando aliberação da rua Maranhão, que dá acesso bairro-centro.


QUALIFICAÇÃO

Instituto Federal de Catanduva

Para concretizar tratamento de esgoto, Prefeitura conquistou recursos através de empréstimo com o BIDe através do PAC; hoje, margem direita do rio São Domingos tornou-se grande canteiro de obras

SANEAMENTO

é inaugurado com festa em Brasília

O Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia (IF) de Catanduva é fruto de um projetoproposto pela Prefeitura ao MEC, avaliado como oquarto melhor do Estado.

Construída no Jardim Eldorado, a unidade rece-

beu investimentos, em sua primeira etapa, de cercade R$ 4 milhões. As atividades têm início neste se-mestre, com vestibular para dois cursos técnicos,mecatrônica e informática de suporte, e aulas a partirde agosto.

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