Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro

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•DIREITO ECONOMICO

& A LEGITIMIDADE DAS

N

- Juvevê - Fone: (41) 4009-3900 75 - Curitiba - Paraná - Brasil DECISOES JUDICIAIS

IS e 16 - Fone: (351) 223710600­- Vila Nova de GaialPorto - Portugal

I

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Curitiba Juruá Editora

2015

STJ00101837

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ISBN: 978-85-362-5341-1

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Editor: José Emani de Carvalho Pacheco

Castro, Antônio Carlos Lúcio Macedo de. C355 Direito econômico & a legitimidade das decisões

judiciais.! Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro.! Curitiba: Juruá, 2015. I

220p.

1. Decisão (Direito). 2. Direito econômico. L Título . ..,;

CDD 346.07 (22.ed.) CDU 347.7 00189

STJ00101837

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 15

IDEOLOGIA(S) E CIÊNCIAS SOCIAIS (ECONOMIA E DIREITO) ........ 19

1.1 Noção(ões) de Ideologia(s) ................................................................ 23

1.2 Ideologias Econômicas - Breves Apontamentos Sobre a História do PenSalTIento Econômico ................................................................. .... 32

1.2.1 Período pré-capitalista - antiguidade ....................................... 34

1.2.2 Período medieval ....................................... .. .. ......................... 35

1.2.3 Mercantilismo......................................................................... 39

1.2.4 Liberalismo clássico ............................................................... 44

1.2.5 SocialislTIo .............................................................................. 52

1.2.6 Ideologia(s) econômica(s) a partir do século XX ..................... 58

1.2.7 Neoliberalismo de regulamentação e de regulação ................... 67

1.3 Ideologia Econômica e Ordenamento Jurídico ............... ..................... 72

2 CONSTITUCIONALISMO E ORDEM ECONÔMICA (DISCURSO DE CRIAÇÃO - ARENA POLÍTICA) ................................................................... 75

2.1 Noções Elementares Sobre1a ldeia de Constitucionalismo .................. 76

2.2 A Formação e Identificação da Teoria da Constituição Econômica ..... 82

2.3 A(s) Constituição(ões) Econômica(s) Brasileira(s) - Surgimento e EvoluçãcY................................ ........................................................... 89

2.4 A Constituição de 1988 e sua Ideologia Econômica ............................ 96

2.5 Alterações na Constituição Econômica de 1988 e suas Influências Ideológicas ...................................................................................... 100

2.6 Críticas às Alterações Constitucionais à Luz da Teoria Crítica Cons­titucional de Ricardo Sanín Restrepo .......................... ...................... 104

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14 Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro

3 NEOLIBERALISMO E A ESCOLA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (DISCURSO DE APLICAÇÃO - ARENA JURÍDICA) ............. I13

3. I Surgimento e Análise dos Pressupostos Teóricos da Análise Econô­mica do Direito .... ......................... .................... ... ...... .......... ......... ... 115

3. 1.1 Método paretiano .................................................................. 126

3.1.2 Maximização da riqueza ........ ...... ............... ......... .................. 129

3.2 Propostas para a Racionalidade da Decisão Judicial Sob a Perspecti­va da Law and Economics................................................................. 132

3.2.1 Análise de casos de aplicação da teoria .............. .. .................. 136

3.3 Críticas aos Pressupostos Teóricos ................................................... 148

4 ANÁLISE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS E A IMPLEMENTAÇÃO DA IDEOLOGIA CONSTITUCIONALMENTE ADOTADA (DISCURSO DE APLICAÇÃO -ARENA JURÍDICA) ..........161

4. 1 A Ideologia Constitucionalmente Adotada ........................ .. ............. 163

4.1.1 Noções elementares .......................... .. .......................... .. ...... 165

4.1.2 A Constituição Econômica como postulado para o discurso de aplicação do Direito .......................................................... 167

4.2 Pressupostos Teóricos para a Concretização da Ideologia Constitu­cionalmente Adotada ........ .. ........................................................ ..... 170

4.2.1 Princípio da economicidade .............. .. ........ .. ........ .. .............. 173

4.2.2 Método analítico substancial ................................................ . 177

4.3 Propostas para a Racionalidade da Decisão Judicial Sob a Perspec­tiva Analítico Substancial ................................................................ 179

4.3.1 Análise de casos de aplicação da teoria .................................. 182

CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................195

I

REFERÊNCIAS ..................................................................................................... 199

ÍNDICE ALFABÉTICO ........................................................................................207 ..,;

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