DIREITO GREGO

DIREITO GREGO

Grcia AntigaO termoGrcia antiga se refere ao perodo histrico grego que compreende dos tempos de Homeroaohelenismo.Nome oficial: Repblica Helnica ( Hellenike Demokrata ).O pas est estrategicamente localizado ao sul da Pennsula Balcnica, no cruzamento entre aEuropa, asia, oOriente Mdioe africa. A Grcia antiga foi dividida em vrios perodos:

Perodo Pr-Homrico entre 2000 1200 a.Cpoca de ocupao do territrio da GrciaDesenvolvimento das civilizaes Micnica e Cretense. Invaso dos Drios no final deste perodo, provocando a disperso dos povos da regio e ruralizao.

Tempos HomricosDe 1200 a 800 a.CTm esse denominao devido s principais fontes que retratam o perodo, atribudas a Homero: ilada( guerra de Tria) e odisseia( narra as aventuras de Ulisses, heri grego).

Contexto HistricoTm incio com a invaso dos drios.Cidades foram abandonadas e o comrcio intenso desapareceuHouve uma ruralizao da vidaAusncia de escritaOrganizao dos povos em genos.

Perodo Arcaicode 800 a 500 a.C

Iniciou a ascenso da civilizao gregaSurgem as cidades-estados gregasDesenvolvimento do comrcio martimoEvoluo poltica semelhante das cidades-estados.Comearam sua histria como monarquias. Durante o sculo VIII transformaram-se em oligarquias.Nos sculos VI e V, estabeleceram-se as democracias ou, em alguns casos, timocracias.

Evoluo das Cidades-estadosOs cls ( genos), que se aglomeravam formando as fratrias, que unidas geravam as tribos. Com a unio das tribos surgiram as cidades-estados.Ocorre a evoluo poltica grega, baseada no humanismo e na liberdade.A cidade-estado a mais famosa unidade de sociedade poltica desenvolvida pelos gregos. Surgem as cidades: Atenas, Tebas, Mgara, Corinto e Mileto.

Perodo Clssicode 500 a 338 a.CCivilizao grega conheceu seu apogeu.Revezamento de soberania entre Atenas e Esparta Desenvolvimento culturalDestaque para os filsofos: Scrates, Plato e AristtelesGuerras MdicasCriao da Liga de Delos e da Liga do PeloponesoFim do perodo Clssico, surge a cultura Helenstica

Perodo HelensticoMarco entre o domnio da cultura grega e o advento da civilizao romanaAscenso da cincia e do conhecimentoMorte de Alexandre Magno, em 323 a.CSurge a cultura helenstica

Direito Grego

Direito GregoConstitui-se na primeira fonte formadora da tradio jurdica ocidental.Transmitiram aos romanos os direitos cuneiformesOs Gregos foram grandes pensadores polticos e filosficosExistiam inmeros direitos gregosCada plis possua seu prprio sistema polticoAs leis no eram aplicadas a todos os gregos, existiam apenas alguns costumes comuns.

Fontes do DireitoFontes histricas (ilada guerra de Tria e odisseia narra as aventuras de Ulisses, heri grego)Fontes reais ( Filosofia)No se conhece fontes formais do Direito na Grcia, mas aspectos do mesmo em razo das passagens literrias e filosficas. O Direito Grego deriva de uma noo difusa de Justia. Documentos jurdicos que vm sendo descobertos: Lei de Gortina e Lei de Dura.

Lei de GortinaDescoberta em 1884.Por Federico Halbherr. o mais antigo e o mais completo cdigo legal grego conhecido.

Detalhe da 11 coluna do Cdigo de Gortina, inscrio alfabtica em calcreo de Gortina, Creta

Lei de GortinaInscrio que faz parte de um edifcio Gravao em uma parede cncava com cerca de 8 m de comprimento e 175 cm de altura. Possu doze colunas agrupadas com um tipo de escrita gradualmente da esquerda para a direita, escrita ao contrrio. No seria um verdadeiro "cdigo de leis", mas sim, um conjunto de leis que so atualizaes das leis anteriores mais antigas e as novas leis em um assunto especfico. No Cdigo de Gortina, as leis so principalmente sobre os direitos da famlia, economia e comrcio.

Aspectos SociaisCivilizao que se caracteriza pelo secularismoO Estado, agora, est acima da Igreja e o poder dos sacerdotes na direo das diretrizes da evoluo cultural foi totalmente destrudo.Dois modelos mais importantes de Plis: Esparta e AtenasClasses Sociais distintasSistemas polticos diferentes e individuaisSurgimento do comrcio poder aristocrticoTirania x Democracia Plis com evoluo poltica, social, econmica, cultural, religiosa e jurdica distintas entre si.Padres culturais distintos

Plis ( Cidades-estados)A plis grega era formada, basicamente, por umaAcrpole que correspondia parte mais elevada da plis, onde existiam templos dedicados aos deuses. Umagora, que era a parte mais pblica da comunidade, l existiam os mercados e as assembleias do povo. E umaKhora que correspondia parte agrcola, onde moravam os camponeses e onde eram cultivados alimentosCada cidade era governada por um rei, o basileu.

Plis

Acrpole goraKhora

AtenasPovos de origem: jnios. Pacifcos, adotaram a monarquia. Criou conselhos polticos (Aerpago). Teve grandes juristas Slon e Clstenes. Surge a Democracia e Filosofia. A igualdade social e econmica prevalecia entre seus habitantes.Ausncia de confortos e luxos.Atitude predominante de indiferena para com a riqueza.

Classes sociaisOs cidados ou Euptridas eram somente aqueles nascidos de pais cidados, exceo feita de alguns introduzidos acidentalmente na classe, graas a leis especiaisOs Metecos eram moradores estrangeiros, sobretudo gregos no atenienses, embora houvesse tambm fencios e judeusNo conjunto os escravos eram muito bem tratados e muitas vezes recompensados com a alforria pela prestao de servios fiis.

EspartaEsparta - povos de origem: drios. De origem militar, com severa disciplina e completa subordinao do indivduo ao Estado. Utilizavam a disciplina a servio do Estado.

Classes SociaisOs Esparciatas controlavam a religio, a poltica e os assuntos militaresOs Periecos eram os homens livres que se dedicavam ao comrcio e ao artesanatoOs Hilotas eram os prisioneiros de Guerra

EspartaNo conseguiu progredir no sentido de uma ordem democrtica.O governo degenerou rapidamente numa forma mais prxima do absolutismo orientalEstagnao cultural

Aspectos econmicos AtenasA base da economia consistia na agricultura e pecuria, criao de cabras e ovelhas.A vinha, a oliveira, os cereais eram as suas principais produes.Artesanato: mveis, joias, sapatos objetos de cermica, ferramentas e armasAtenas, desenvolveu uma intensaeconomia monetria, comercial e martima

Aspectos econmicos EspartaA principal atividade econmica de Esparta era a agricultura fundamentada na explorao dos hilotasBaseava-se no cultivo de cereais, vinha e oliveiras e na extrao de minerais como o mangans.A prtica de comrcio esteve bastante restrita em virtude do difcil acesso ao mar. Alm do que a prpria fertilidade do solo espartano, que parece mais produtiva do que outras regies do territrio gregas, permitiram que seus habitantes garantissem seu sustento sem a necessidade de realizarem importaes.

MoedaCom o passar do tempo, os povos evoluram, e aparece a necessidade de criar um sistema mais aperfeioado de troca. Foi o inicio da moeda, sculos VII e VIII a.C. na cidades de Atenas e Egina.Eram feitas com a tcnica de cunhagem em metal. Produzidas com, o ouro, o cobre e o ferro.

Aspectos polticosAs instituies polticas eram muito primitivas.No concebiam o governo como uma fora indispensvel preservao da ordem social.Cada pequena comunidade de aldeias era independente de controle externo.O rei no podia fazer ou mandar executar leis, nem administrar justiaSuas nicas funes eram militares e sacerdotais.

Evoluo poltica de AtenasMonarquia poder do rei, transmitido hereditariamenteAristocracia poder dos nobresOligarquia poder de uma minoria ricaTirania poder de um s homem, imposto pela foraDemocracia poder de governar pertence ao povoA democracia foi instituda por Clstenes, que reconheceu a igualdade de direitos de todos os cidados.

AtenasEm termos polticos, a cidade de Atenas conheceu a evoluo poltica: de governo aristocrtico passou para democrtico. Foi uma monarquia denominada pelo Basileus. Contudo, os euptridas passaram, a partir do sculo VII a.C a controlar o poder por meio do Arepago e do arcontado. O arepago era exercido por juzes oriundo da aristocracia. O arcontado era constitudo por nove governantes que dividiam a responsabilidade de tomar algumas decises importantes. Dentre os arcontes podemos destacar:O arconte-epnimo que eram os responsveis pela administrao (prefeitura)O arcontepolemarco era chefe militar. O arconte-basileu era uma espcie de supremo sacerdote. Havia tambm a Eclsia que votava, aprovava e rejeitava as leis.

Democracia Se desenvolveu em Atenas por volta de 500 a.C.Assembleia dos cidadosConselho dos 500 ou BulO regime democrtico solidificava-se em trs grandes princpios:Isonomia: Igualdade de todos os cidados perante a lei;Isegoria: Igualdade de todos no falar, liberdade de expresso:Isocracia: Igualdade de todos ao poder.

Estrutura poltica de EspartaDiarquia dois reis, que tinham funes religiosas e militares.Gersia composta pelos 2 reis e mais 28 ancies, exerciam funes legislativas.pela Assembleia dos esparciatas, tinha funes eleitorais.foros composto por 5 cidados, tinham funes fiscalizadoras e executivas

EspartaA vida poltica estava limitada a aristocracia militar. A pela escolhia cinco homens sados dessa assembleia para governar as plis. O governo era definido pelos foros, juntamente com a Gersia e a Diarquia.Essa era uma diviso ancestral de grupo dos drios, de linhagens distintas que se uniram para controlar Peloponeso. Existiam dois reis: Um era chefe guerreiro, conduzindo os homens a batalha. O outro era tinha funo religiosa, sendo uma espcie de supremo sacerdote

Aspectos polticosOs gregos foram os inventores da cincia politica, a cincia do governo das polis.Hesodo, Herdoto, Plato, Aristteles.A Repblica, A poltica e as leisAristteles distinguia trs atividades: o poder deliberativo, o poder executivo (para recrutar as funes pblicas) e o poder judicirio.Aristteles um dos primeiros a admitir a relatividade humana: uma forma de governo pode ser boa ou m conforme o grupo social ao qual se destina.

Aspectos Culturais

A Grcia Antiga considerada pelos historiadores como uma civilizao de grande esplendor cultural.

Os gregos, inicialmente eram um conjunto de tribos relativamente autnomas que apresentavam fatores culturais comuns, como a lngua e a religio.

Desenvolveram a filosofia, as artes, a tecnologia, os esportes e muito mais.

A arte e arquitetura grega

A principal manifestao da arquitetura foram os templos gregos.A utilizao de colunas de pedra uma das caractersticas marcantes da arquitetura grega, sendo responsvel pelo aspecto monumental das construes. O uso intenso de mrmore nas obras, o desenvolvimento das sensibilidades e da esttica e uma arquitetura harmoniosa foram caractersticas das artes gregas.

Megaron micnico (sala central do palcio de Micenas).

ArquiteturaNa arquitetura grega foram desenvolvidos trs estilos ouordens: a ordemdrica, ajnica e a corntia. A ordem drica era a mais simples, sem ornamentos, dando edificao um aspecto de grande solidez. A jnica, mais elegante, tinha umcapitel decorado por duasvolutas. A ordem corntia, que surgiu somente na poca clssica, era ainda mais esbelta e ornamentada.

ArquiteturaDurante o perodo arcaico a pedra tornou-se o material mais utilizado, comum nas simples esttuas de rapazes ( Kouros) e de moas (Kors) .A arte grega antropocentrica, preocupada com o realismo, procurou exaltar a beleza humana, destacando a perfeio de suas formas, ainda racionalista, refletindo em suas manifestaes as observaes concretas dos elementos que envolvem o homem

FilosofiaA ascenso do homem mdio, o desenvolvimento do individualismo e a necessidade de soluo para os problemas prticos ocasionaram uma reao contra os antigos hbitos de pensamento.Os filsofos abandonaram o estudo do universo fsico e dirigiram suas cogitaes para assuntos mais intimamente relacionados com o prprio homem.Novo movimento filosfico, baseado na teoria de que a verdade real e de que existem padres absolutos.

Filosofia

Os filsofos gregos pensavam e criavam teorias para explicar a complexa existncia humana, os comportamentos e sentimentos.

Podemos destacar como principais filsofos gregos Scrates, Plato e Aristoteles. Podemos citar tambm Tales de Mileto, importante filsofo, matemtico e astrnomo da Grcia Antiga.

Aspectos Culturais

A arte compreende as manifestaes das artes visuais, artes cnicas, literatura, msica, teatro e arquiteturaA arte grega simbolizava o humanismo. A glorificao do homem como a mais importante criatura do universo.

EsculturaNo perodo arcaico a decorao escultrica arquitetnica se tornou mais comum.Perodo clssico: formulao de um novo estilo de representao que unia o idealismo e naturalismo.A escultura do perodo helenstico cosmopolita, muito mais variada do que a clssica, e em termos tcnicos mais refinada e virtuosstica.

ODorforo, de Policleto, perodo clssicoLaocoonte e seus filhos, perodo helenistaKouros deAnavissos, 530 a.C., perodo arcaico

Laocoonte e seus filhos

Hermafrodita

Orestes o vingadorESCULTURA GREGA

A estaturia grega representa os mais altos padres j atingidos pelo homem. Na escultura, o antropomorfismo - esculturas de formas humanas - foi insupervel. As esttuas adquiriram, alm do equilbrio e perfeio das formas, o movimento.

Vnus de Milo

Vnus

Os principais mestres da escultura clssica grega so:

- Praxteles, celebrado pela graa das suas esculturas, pela lnguida pose em S (Hermes com Dionsio menino), foi o primeiro artista que esculpiu o nu feminino.Fdias, talvez o mais famoso de todos, autor de Zeus Olmpico, a sua obra-prima e Atenia. Realizou toda a decorao em baixos-relevos do templo Partenon:Mron, autor do Discbolo

Discbolo de Mron

Vitria de Samotrcia

Esttua de Atena do PartenonEsttua de Zeus, do Templo de Olmpia

PINTURA / CERMICA

A pintura grega encontra-se na arte cermica. Os vasos gregos so tambm conhecidos, no s pelo equilbrio de sua forma, mas tambm pela harmonia entre o desenho, as cores e o espao utilizado para a decorao. Alm de servir para rituais religiosos, os vasos eram usados para armazenar, entre outras coisas, gua, vinho, azeite e mantimentos.

O Partenon, o mais belo exemplar da arquitetura grega, uma construo de fundo drico, mas reflete a graa e a sutileza da influncia jnica.

Aspectos CulturaisPinturaMsicaDa pintura grega antiga no resta hoje mais do que reduzidos vestgios, e dela pouco se sabe com segurana. Mas isso no significa que no houve produo, ou que tenha sido elementar, ao contrrio, fontes literrias da poca atestam extenso e refinado cultivo de pintura em vrias tcnicas

A msica era onipresente na sociedade grega, decorava os festivais pblicos, acompanhava os guerreiros nas batalhas e os pastores nas lides do campo, e entretinha as famlias no recesso do lar. Era alm disso parte da educao regular de todo membro da elite.

Mitologia

Os gregos formavam sociedades relativamente alfabetizadas, e esta mitologia era escrita na forma de poemas picos (como a Ilada e Odisseia de Homero, a Argonutica e as Odes de Pndaro e a Argonutica) A Teogonia e Os Trabalhos e os Dias, de Hesodo, so consideradas como textos sagrados para os antigos gregos, bem como diversas outras obras da Antiguidade Clssica; estes eram os textos centrais a toda a literatura do perodo, e eram considerados inspirados.

Aspectos CulturaisLiteraturaTeatroEra uma atividade engajada e ideologicamente orientada, fazendo parte integral da vida da plis e objetivando suscitar debate e reflexo socialmente significativos.Foi no perodo clssico que a poesia dramtica chegou sua fase dourada, quando sua apresentao passou a se dar em grandesanfiteatros, estruturas concebidas especificamente para este fim.

Teatro

Os gregos eram apaixonados pelo teatro. As peas eram apresentadas em anfiteatros ao ar livre e os atores representavam usando mscaras. As comdias, dramas e stiras retravam, principalmente, o comportamento e os conflitos do ser humano. squilo e Sfocles foram os dois mais importantes escritores de peas de teatro da Grcia Antiga.

Encenao de uma pea teatral grega

Jogos OlmpicosA data tradicional atribuda primeira edio dos Jogos Olmpicos 776 a.C.OsJogos OlmpicosdaAntiguidadeeram umfestival religioso eatltico.Eram realizados de quatro em quatro anos no santurio deOlmpia, em honra deZeus. Os gregos buscavam atravs dos jogos olmpicos a paz e a harmonia entre as cidades que compunham a civilizao grega.

Aspectos religiososPolteistaPara os gregos o homem era a mais importante criatura do universoAtitude laica e racionalista.A Religio no absorve mais os interesses do homemConhecimento acima da fO homem era livre para acreditar no seu deus, sem temer sua ira.No compreendia mandamentos, dogmas, rituais ou sacramentos. O homem era livre para acreditar no seu deus, sem temer sua ira.Essa libertao do dogmatismo e do medo do sobrenatural foi um dos fatores que mais contriburam para o progresso intelectual e artstico dos gregos.

Aspectos ReligiososA religio era um sistema para: 1 explicar o mundo fsico de maneira que afastasse os seus mistrios inquietantes2 explicar as paixes tempestuosas que se apoderam dos homens3 obter benefcios concretos como a boa sorte, uma vida longa, a habilidade no seu ofcio e colheitas abundantes.

Aspectos ReligiososAs divindades da religio homrica eram simples seres humanos ampliados.Diferiam dos homens somente por se alimentarem de ambrsia e nctar, o que lhes conferia imortalidade.O culto a religio consistia principalmente em sacrifcios. A prtica religiosa era externa e mecnica e no estava muito distante da magia. A religio no inclua cultos ou relquias sagradas, dias santificados ou qualquer sistema de adorao em templos.Os templos eram santurios que os deuses podiam ocasionalmente visitar e usar como morada temporria.

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Aspectos Religiosos

Os gregos se dedicavam tambm a oratrio. Falar em pblico era muito importante na sociedade grega. Um dos oradores mais clebres foi Pricles. Outro foi Demstenes, gago at a adolescncia. Corrigiu seu problema falando com a boca cheia de sementes ou pedrinhas tentando discursar mais alto do que o barulho das ondas do mar.

Os gregos costumavam consultar os deuses por meio dos orculos e os deuses se manifestavam atravs de uma pitonisa que era interpretada pelos sacerdotes, que transmitiam as mensagens aos interessados. Existia o orculo de Delfos, Olmpia, Epidauro e Delos.

A nica representao da sacerdotisa, ou pitonisa, de delfos, da poca em que o orculo estava ativo.

Principais Deuses GregosZeus o sbio, governava os deuses no Olimpo e protegia a Grcia, controlava os troves e os cus.Hera terceira mulher de Zeus. Protegia as mulheres e as mes.Atena era a deusa da sabedoria.Apolo era o deus da luz, sade e da morte repentina.rtemis irm gmea de Apolo, era deusa da luz.Hermes era o mensageiro dos deuses.Ares era odiado pelos deuses, era o deus da guerra.Hades- deus do mundo subterrneo (inferno);Afrodite a mais bela das deusas, deusa do amor.Posidon deus dos maresHstia era a tranqila deusa do fogoDemter era a deusa da fertilidade da terra

Aspectos religiososO culto a religio consistia principalmente em sacrifcios. A prtica religiosa era externa e mecnica e no estava muito distante da magia. A religio no inclua cultos ou relquias sagradas, dias santificados ou qualquer sistema de adorao em templos.Os templos eram santurios que os deuses podiam ocasionalmente visitar e usar como morada temporria.

Aspectos Religiosos

Tomada em bloco, a religio grega, que jamais teve um livro sagrado, tambm no comportava dogmas, porque nunca possuiu um sacerdcio.Diversos templos eram erguidos em homenagem aos deuses. Alguns dos mais imponentes e conhecidos eram o Templo de Zeus, em Olmpia, e o Partenon, dedicado deusa Atena, localizado sobre a Acrpole, em Atenas.

Aspectos ReligiososNormalmente, as cerimnias pblicas, mesmo de cunho poltico, eram antecedidas por prticas religiosas, o que reflete a importncia da religio entre os gregos antigos. Mas essa religio foi superada pela Filosofia.Uma cerimnia clebre era o pharmakos, ritual que envolvia a expulso de um bode expiatrio simblico, como um animal ou escravo, de uma cidade ou aldeia durante um perodo de dificuldades. Esperava-se que assim, ao expulsar esta criatura, os problemas tambm estariam sendo levados do local.

Santurio de Apolo (Delfos)

Templo de Hefesto

Divindades menoresOs antigos gregos acreditavam num submundo para onde os espritos dos mortos iam aps a morte.Uma das principais reas deste mundo inferior era conhecido como Hades, e era governado por um Deus, tambm chamado de Hades. Outro reino, chamado Trtaro, era o local para onde acreditava-se que iam os amaldioados, um local repleto de tormentos. Um terceiro reino, o Elsio, era um local agradvel onde os mortos virtuosos e os iniciados nos cultos de mistrio habitavam.

Aspectos jurdicosCada pequeno grupo de aldeias tinha seu conselho de nobres e sua assembleia de guerreiros.Funo do conselho de nobres: aconselhar e assistir o rei.Funo das assembleias de guerreiros: consistiam em ratificar as declaraes de guerra e aprovar os tratados de paz.Porm nenhum dos dois orgos tinha organizao definida ou o carter jurdico de um de governo.

Aspectos jurdicos AtenasFoi onde a democracia melhor se desenvolveu e o direito atingiu sua mais perfeita forma quanto a legislao e o processo.As leis eram estabelecidas livremente pelos cidados ( democracia), nas assembleias EclsiaAtravs da escrita codificavam e divulgavam as leis atravs de inscries nos murosPrincipais legisladores: Drcon, Slon e Clstenes.

DrconDrcon dedicou-se a elaborao do primeiro conjunto de leis escritas de Atenas.O cdigo de Drcon ficou muito conhecido devido sua rigidez quase sobre-humana.Quase todos os crimes srios eram apenados com a pena de morte. Furto e o assassinato recebiam a mesma pena: morteDeve-se a Drcon a introduo do principio de Direito Penal ( distino entre tipos de homicdio diferenciado)O cdigo de Drcon, no era uma constituio pois no contemplava os problemas econmicos e sociais.O cdigo ficou vigente por 7 anos.

SlonSlon promoveu reformas institucionais, econmicas e sociais.Sua lei trouxe vrias inovaesEliminou a escravido por dvidas. Criou a Bul com representantes de todas as regies da plis. Criou a Eclsia que era a Assemblia popular que aprovava as leis da Bul. Criou o Helieu que era o Tribunal de Justia.Antes de morrer obteve o juramento do povo que durante o prazo de 10 anos, suas leis no seriam revogadas e nem modificadas

ClstenesChegou ao poder e implantou a democracia.Realizou uma verdadeira reforma poltica que proporcionou aos cidados, independentemente do critrio de renda, o direito de voto e ocupao dos mais diversos cargos.Ampliou o Conselho dos 400, criado porSlon, que, ampliado, transformou-se emConselho dos 500. Tornando o principal rgo do governo.Mas foi a assembleia dos cidados, a Eclsia, que se tomou o rgo central da democracia ateniense.Instituiu o ostracismo, por meio do qual todo cidado suspeito de atentar contra a segurana do Estado era desterrado, por deciso da Eclsia, durante dez anos.

Os tribunaisO Aropago era o supremo tribunal de justia de Atenas, conhecido pelo senso de justia e pela integridade. Julgava os crimes religiosos, os homcidios etc.Heliastes julgava tanto aes privadas como pblicas.

Direito EspartanoOs drios atribuiram a criao de sua constituio ao legislador Licurgo.Licurgo imps a Constituio que passou a vigorar em Esparta.O sistema poltico implantado por Licurgo em Esparta conhecido como Aristocracia (de Aristoi = Os Melhores e cratos = governo; governo dos melhores) em contraposio Democracia ateniense (de Demo = povo e cratos = governo; governo do povo)A lei de Licurgo determinava a educao dos jovens a partir dos 7 anos de idade e tambm a educao rgida para esses garotos que ficavam nesse "acampamento" at completarem 18 anos e servirem mais 10 anos no exrcito de Esparta.As leis da cidade autorizavam o rechao paterno s crianas portadoras de deficincias. O pai poderia lanar o beb de qualquer penhasco se imaginasse que a compleio fsica do mesmo fosse um eventual empecilho carreira militar.

Contribuio do Direito GregoRegulamentao da propriedade privadaCriao de alguns tipos bsicos de contratosCriaram a democraciaValorizao do direito pblicoRigidez das penas no direito penalCriao de figuras jurdicas como a hipoteca

Segundo Gilissen os Gregos no foram grandes juristas, pois no souberam estruturar a cincia do direito. Apenas continuaram com as tradies dos direitos cuneiformes.Porm o direito Grego serviu de base para o Direito Romano. Foi na Grcia que ocorreu a revoluo intelectual que gerou o conceito de um direito que valia de forma igual para todos os cidados.Era objeto de alcance de todos, sem a menor interferncia dos aristocratas ou sacerdotes. As leis eram democraticamente estabelecidas pelo povo nas Assembleias.