Direito Imobiliário

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    12-Mar-2016
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Sumário do livro publicado pela editora.

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  • INTRODU
  • 1.3 Imoveis do Domfnio Privado 261.3.1 Imoveis urbanos 271.3.2 Imoveis rurais 28

    2 POSSE2.1 Conceito - Noc;:iio historica 31

    2.1.1 Teoria Subjetiva (Savigny) 332.1.2 Teoria Objetiva (Ihering) 352.1.3 Conclusiio 36

    2.2 Natureza Jurfdica da posse : 372.3 Classificac;:iio da posse 40

    2.3.1 Posse direta ou indireta 402.3.2 Posse justa e posse injusta 412.3.3 Posse de boa-Fe e de ma-fe 422.3.4 Detenc;:iio e Posse 42

    2.3.4.1 0 possuidor e 0 detentar 442.3.5 Outras classificac;:6es 46

    2.3.5.1 Posse "ad interdicta" 462.3.5.2 Posse "ad usucapionem" 462.3.5.3 Posse nova e posse velha 46

    2.3.6 0 "jus possidendi" e 0 "jus possessionis" 472.4 Aquisic;:iio da posse 47

    2.4.1 Modos de aquisic;:iio 472.4.1.1 Pela apreensiio da coisa ou pelo exerdciodo direito 472.4.1.2 Fato de dispor da coisa ou do direito 482.4.1.3 Qualquer dos modos de aquisic;:iio em geral 49

    2.4.2 Quem pode adquirir a posse 492.4.2.1 Aquisic;:iio pela propria pessoa 492.4.2.2. Aquisic;:iio por representante 492.4.2.3 Constituto possessorio 502.4.2.4 Aquisic;:iio par sucessiio 50

    2.4.3 Interversiio da Posse 502.5 Perda da posse 54

    2.5.1 0 abandono 542.5.2 A tradic;:iio 542.5.3 Perda da propria coisa 542.5.4 Destruic;:iio da coisa 552.5.5 Coisa fora de comercio 552.5.6 Posse de outrem 552.5.7 Pelo constituto possessorio 562.5.8 Perda da posse de direitos 562.5.9 Ac;:iiodo tempo: prescric;:iio 56

    2.6 Efeitos da posse 56

  • 2.6.1 Usucapiao 572.6.2 Presun
  • 3.1. 7.2 Proibic;:ao de atos que visem causar prejuizo aoutrem 823.1.7.3 Possibilidade de desapropriac;:ao 833.1. 7.4 Perda da propriedade de area extensa derelevante interesse social e economico 833.1. 7.5 Indenizac;:ao pela desapropriac;:ao 83

    3.2 Extensao do direito de propriedade 843.2.1 Bens do dominio publico 84

    3.3 Restric;:6es ao direito de propriedade 853.3.1 Restric;:6es de interesse privado 853.3.2 Restric;:6es de interesse publico 85

    3.3.2.1 Restric;:6es constitucionais 853.3.2.2 Restric;:6es administrativas 863.3.2.3 Restric;:6es voluntarias 88

    3.4 Aquisic;:ao da propriedade 883.4.1 Modos de aquisic;:ao da propriedade 883.4.2 Modos de transmissao da propriedade 893.4.3 Modos de aquisic;:ao da propriedade im6ve1... 89

    3.4.3.1 Transmissao pela usucapiao 903.4.3.2 Aquisic;:ao pelo registro do titulo 903.4.3.3 Aquisic;:ao por acessao 90

    3.4.3.3.1 Acessao de im6vel a im6ve1... 913.4.3.3.2 Acessao de m6veis a im6veis 93

    3.4.3.4 Aquisic;:ao de im6vel mediante indenizac;:ao 943.5 Aquisic;:ao da propriedade im6vel.. 95

    3.5.1 Caute1as gerais 953.5.2 Eficacia registral 973.5.3 Transferencia do dominio publico para 0 privado 973.5.4 Conc1usao 99

    4 USUCAPIAo4.1 Origem e Evoluc;:aoHist6rica 101

    4.1.1 Etimologia 1024.1.2 Objeto 104

    4.2 Usucapiao extraordinaria 1054.2.1 Requisitos 106 .4.2.2 A soma de prazos ou accessio possessionis 107

    4.3 Usucapiao ordinaria 1084.3.1 Requisistos 109

    4.3.1.1 0 justo tltulo 1094.3.1.2 Boa-fe 109

    4.4 Usucapiao especia1... 1104.4.1 Evoluc;:aolegislativa 1104.4.2 Do usucapiao especial rural.. 110

  • 4.4.3 Usucapiao especial urbano 1124.4.3.1 Causas que vedam 0 usucapiao 113

    4.4.3.1.1 Usucapiao entre condominos 1134.4.3.2 Disposi

  • 7 .1.1. Generalidades 1477.1.2 Conceituac;:ao 1477.1.3 Especies de condominio 1487.1.4 Direitos e deveres dos condominos 1487.1.5 Administrac;:ao do condominio 151

    7.2 Condominio necessario (em paredes, cercas, muros evalas) 1517.2.1 Compascuo 1527.2.2 Extinc;:ao do condominio comum 152

    7.3 0 condominio especial ou edilicio ou "condominio emedificac;:6es" 1547.3.1. Conceito 1547 .3.2 Designac;:ao 1547.3.3 A nova denominac;:ao 1557.3.4. Caracterizac;:ao 1577.3.5 Natureza juridica 1587.3.6 Modos de constituic;:ao 1607.3.7 Particularidades 163

    7.4 A legislac;:ao especial do condominio 1647.4.1 Do objeto do condominio 1647.4.2 A legislac;:ao anterior 1657.4.3 0 condominio especial criado pela Lei 4.591/64 1667.4.4 A Lei 4.591/1964 167

    7.4.4.1 Abrangencia 1677.4.4.2 Caracteristicas 168

    7.4.5 Convenc;:ao de condominio 1717.4.6 As despesas do condominio 1737.4.7 0 segura de incendio, a demolic;:ao e a reconstruc;:aoobrigat6ria 740

    7.4.7.1 Alienac;:ao por motivos urbanisticos 1757.4.8 Utilizac;:ao da edificac;:aoou do conjunto de edificac;:6es 1767.4.9 A administrac;:ao do condominio 1777.4.10 A Assembleia Geral 1797.4.11 Extinc;:ao do condominio especial 183

    7.5 0 condominio edilicio no novo C6digo Civil 1857.5.1. Principais inovac;:6es 186

    7.5.1.1 Novo criterio de proporcionalidade no calculodas frac;:6es ideais 1867.5.1.2 Terrac;:o de cobertura: possibilidade de integrar apropriedade individual; aproveitamento 1867.5.1.3 Possibilidade de realizac;:ao de obras de acrescimoem areas comuns 1867.5.1. 4 Despesas de conservac;:ao do terrac;:o 1867.5.1.5 Penalizac;:ao da conduta abusiva 187

  • 7.5.1.6 Penaliza
  • 7.6.3.2 Condominio ordinario pro indiviso 2057.6.3.2.1 0 acordo de quotista 205

    7.6.3.3 0 condominio especial ou edilfcio napropriedade do shopping center 2067.6.3.4 0 condominio an6malo 207

    8 DIREITOS REAIS8.1 Conceito 2118.2 Classifica

  • 9.2.3 Direitos e deveres 2399.2.4 Extinc;:aodas servidoes 239

    9.3 Usufruto 2409.3.1 Conceito 2409.3.2 Distinc;:aocom 0 fideicomisso 2419.3.3 Elementos do conceito de usufruto 2429.3.4 Constituic;:ao do usufruto 2439.3.5 Direitos do usufrutuario 2439.3.6 Usufruto improprio ou quase usufruto 2449.3.7 Incidencia do usufruto 2449.3.8 Deveres do usufrutuario 2449.3.9 Extinc;:aodo usufruto 2459.3.10 Disposic;:oesdo Codigo Civil sobre usufruto 246

    9.3.10.1 Do Codigo de 1916 2469.3.10.2 Dispositivos do codigo vigente 247

    9.4 Uso e habitac;:ao 2479.4.1 Uso 2489.4.2 Direito real de habitac;:ao 248

    9.5 Do direito do promitente comprador 2499.6 Direito real de constituic;:aode renda 251

    10 DIREITOS REAIS DE GARANTIA10.1 Noc;:oesgerais 253

    10.1.1 Garantia real e fidejussoria 25310.1.2 Requisitos 254

    10.1.2.1 Requisito subjetivo 25410.1.2.2 Requisitos objetivos 25510.1.2.3 Requisito formal 255

    10.1.3 Efeitos: Privilegio. Excussao. Indivisibilidade 25510.1.3.1 Privilegio 25610.1.3.2 Sequela 25610.1.3.3 Excussao 25610.1.3.4 Indivisibilidade 257

    10.1.4 Clausula comissoria 25710.1.5 Vencimento normal e antecipado 258

    10.2 Penhor 25910.2.1 Noc;:oesgerais. Elementos do penhor 25910.2.2 Elementos do penhor 260

    10.2.2.1 Capacidade do devedor 26010.2.2.2 Direito real 26010.2.2.3 Transferencia da posse ou "tradic;:ao" 26010.2.2.4 Coisa movel 260

    10.2.3 Objeto do penhor 26110.2.3.1 Alienabilidade do objeto 261

  • 10.2.3.2 Transferencia efetiva da posse 26110.2.3.3 Garantia 26210.2.3.4 Debito 26210.2.3.5 Acessoriedade 262

    10.2.4 Forma de constitui

  • 10.3.10.3 Pela resolu
  • 11.4.5.1 Retificac;:ao extrajudicial 30911.4.6 Registro Torrens 31011.4.7 Cancelamento 310

    11.5 Processo do registro 311

    12 CONSIDERA

  • 12.3.6.5 Contratos consensuais e formais au contratossolenes e nao solenes 35112.3.6.6 Contratos reais e consensuais 35212.3.6.7 Contratos principais e acess6rios 35212.3.6.8 Contrato de adesao 35312.3.6.9 Contratos instantaneos (contratos de execw;:aoimediata au de execw;:ao diferida) e contratos dedura
  • 12.7.1.1 Antecedentes hist6ricos 38212.7.2 Natureza jurfdica 38312.7.3 Elementos (pressupostos ou requisitos) 38412.7.4 Eficacia e conteudo 38512.7.5 Extin
  • 12.12.5 Da chiusula penal 41912.12.5.1 Conceito 41912.12.5.2 Denomina
  • 13.3.4.13 Coloniza
  • 16.3.9 Revoga
  • 19.3 Objeto 53319.4 Evolu~iio legislativa no Brasil 53419.5 A legisla~iio vigente 538

    19.5.1 Ambito 53919.5.2 Presun~iio lega1... 54019.5.3 Resili~iio contratual 54019.5.4 Desfazimento da loca~iio 54119.5.5 A~iio de despejo 54219.5.6 Sucessiio 54219.5.7 Cessiio 54219.5. 8 Subloca~iio 54219.5.9 Aluguel 54219.5.10 Revisiio do aluguel 54319.5.11 Obriga~6es do locador 54319.5.12 Despesas extraordinarias de condominio 54419.5.13 Obriga~6es do locatario 54419.5.14 Repara~6es urgentes 54519.5.15 Direito de preferencia 54619.5.16 Benfeitorias 54719.5.17 Garantias 54719.5.18 San~6es penais 54819.5.19 Nulidades 54919.5.20 Loca~iio residencial 54919.5.21 Loca~iio por temporada 55019.5.22 Loca~iio niio residencial 55119.5.23 Direito a renova~iio compuls6ria 55219.5.24 A soma dos prazos 55219.5.25 0 prazo da renova~iio 55219.5.26 Direito a retomada 55319.5.27 Penalidades 55419.5.28 Shopping center 55419.5.29 Estabelecimentos de saude e de ensino 55419.5.30 Loca~iio desprotegida 55519.5.31 Procedimentos 555

    19.5.31.1 A~iio de despejo 55619.5.31.2 A~iio de consigna~iio 55819.5.31.3 A~iio revisional de aluguel 55919.5.31.4 A~iio renovat6ria 560

    19.5.32 Disposi~6es legais finais e transit6rias: observa~6es 56119.6 Da loca~iio de coisas (no novo C6digo Civil) 56219.7 0 contrato de loca~iio 56319.8 Conc1usiio 566

  • 20 0 ARRENDAMENTO MERCANTIL20.1 Conceituac;:ao 56720.2 Caracteristicas 567

    21 CONTRATOS AGRA.RIOS DE ARRENDAMENTO E DE PARCE-RIAS E CORRELATOS

    21.1 Conceituac;:ao e objeto 56921.2 Prindpios gerais dos contratos agnirios 57021.3 Natureza juridica 57121.4 Limites aos direitos do proprietario 57121.5 Poderes de gestao da parte nao-proprietaria 57221.6 Aplicac;:ao extensiva das normas sobre arrendamento a

    outros tipos de contratos agrarios 57321.7 Direitos e deveres 57421.8 0 contrato de arrendamento e suas modalidades 57521.9 Extinc;:ao do contrato de arrendamento 57621.100 contrato de parceria e suas modalidades 577

    21.10.1 Conceituac;:ao 57721.10.2 As divers as modalidades 57721.10.3 Caracterizac;:ao 578

    21.11 Conc1usao 579

    22PARCELAMENTO22.1 Introduc;:ao 58122.2 Conceito de parcelamento 58122.3 Im6vel rural e im6ve1 urbano 58222.4 Efeitos do conc