7/30/2019 Direito Na Mesopotamia e Egito

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ESTILOS JURDICOS LEVANTADOS AO LONGO DAHISTRIA:

A) DIREITO ARCAICO, prprio dos povos sem escrita;B) DIREITO ANTIGO, que surge com as primeiras

populaes urbanas;

C) DIREITO MODERNO, prprio das sociedadesposteriores s Revolues Francesa e Americana.

FATORES HISTRICOS QUE DETERMINARAM ATRANSIO DO DIREITO ARCAICO PARA O ANTIGO;

1. O surgimento das cidades;

2. A inveno e domnio da escrita;3. O advento do comrcio e, em poca posterior, da

moeda metlica;

AS DUAS SOCIEDADES URBANIZARAM-SE QUASE AOMESMO TEMPO (ENTRE 3.100 e 2.900 a.C)

AMBAS NASCERAM ECRESCERAM AO LONGODE BACIASHIDROGRFICAS

TAMBM ADOTARAM AFORMA MONRQUICADE GOVERNO.

O EGITO ADOTOUFORMA CENTRALIZADA

A MESOPOTMIA OSISTEMA DE CIDADES ESTADO

NA ECONOMIA, DESTACARAM-SE PELA UTILIZAO

DO SOLO PARA PLANTIO E A NAVEGAO COMOMEIO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS

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EGITO- o fara (pera = palcio) a encarnao do

prprio deus. Dele emana o conceito de justo einjusto ao qual ele prprio se vincula por suaprpria vontade;

- destaque para o sistema jurdico existente na

12 dinastia, em que se caracteriza umaespcie de socialismo de Estado, no qual todosos membros do corpo social, incluindo o fara,trabalham para o bem comum em sua rea deatuao: fuso entre o direito divino e aassociao ativa dos sditos vida social

Os egpcios quase no deixaram normas escritas

A idia de justia personificada na deusa Maat, quetem por essncia ser o equilbrio. Justo fazer as duaspartes sarem do tribunal satisfeitas.

Alternou em perodos histricos um direito individual muitodesenvolvido e um direito de tipo feudal

Idia de igualdade entre homens e mulheres

Casamento monogmico, exceo do rei

Liberdade de testar

Direito contratual bem desenvolvido: venda,arrendamento, doao, fundao so alguns exemplos

No h sinais de direito penal severo

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MESOPOTMIA

- formao de umparlamento formadopela nobreza, a partir da unificaopoltica

- o rei era representante de deus na

terra- monarca mais famoso: Hamurabi

preocupao com a implantao doDireito e da ordem

- sistema de recurso processual- administrao da justia a cargo de

tribunais colegiados, formados peloclero e por juzes de direito

profissionais

Mais antigos cdigos: Ur-Nammu, Esnunna, Lipit-Ishtar,todos anteriores a Hamurabi

Clara diviso em classes: homens livres, subalternos,escravos, com clara repercusso nas normas jurdicas

Predileo por penas pecunirias

A mulher dotada de personalidade jurdica, pode deterbens e o repdio aceito reciprocamente: tanto homensquanto mulheres podiam ter a iniciativa da separao.

O casamento monogmico, e esto disciplinados ainda aadoo e a sucesso.

Primeiro tabelamento oficial de preos e salrios (fixaode salrio mnimo)

Contratos e negcios jurdicos: compra e venda,arrendamento, depsito, emprstimo a juros, ttulos decrdito, operaes bancrias e direito societrio.

Normas de responsabilidade civil com gravesconseqncias (lei de talio)