DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO® · 6/8/2012 · Princípio da publicidade dos atos...

ISBN 9788547211646

Gonalves, Marcus Vinicius RiosDireito processual civil esquematizado / Marcus Vinicius Rios Gonalves. 8. ed. So Paulo : Saraiva, 2017.

(Coleo esquematizado / coordenador Pedro Lenza)1. Processo civil 2. Processo civil Brasil I. Ttulo II. Lenza, Pedro III. Srie.16-0876 CDU 347.9(81)

ndices para catlogo sistemtico:

1. Brasil : Direito processual civil 347.9(81)

2. Processo civil : Direito civil : Brasil 347.9(81)

Presidente Eduardo Mufarej

Vice-presidente Claudio Lensing

Diretora editorial Flvia Alves Bravin

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Diagramao (Livro Fsico) Know-How Editorial

Reviso Know-How Editorial

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Livro digital (E-pub)

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Data de fechamento da edio: 29-11-2016

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SUMRIO

HISTRICO DA OBRA

AGRADECIMENTOS

METODOLOGIA ESQUEMATIZADO

NOTA DO AUTOR 8 EDIO

LIVRO I - NOES GERAIS

1. INTRODUO

1. O PROCESSO CIVIL

1.1. Conceito

1.2. Processo civil direito pblico ou privado?

1.3. Direito material direito processual

1.4. Instrumentalidade do processo

1.5. O processo civil e os demais ramos do direito

1.5.1. O processo civil e o direito constitucional

1.5.2. Processo civil e processo penal

1.5.3. Processo civil e direito penal

1.5.4. Processo civil e direito privado

1.5.5. Processo civil e direito pblico

2. BREVE HISTRICO DO PROCESSO CIVIL

2.1. Introduo

2.2. Direito romano

2.3. Perodo medieval

2.4. O processo civil moderno

2.5. O momento atual e as perspectivas para o futuro

2.6. Esquematizao do histrico do processo civil

3. O PROCESSO CIVIL NO BRASIL

2. A LEI PROCESSUAL CIVIL

1. NORMA JURDICA

2. DUAS CATEGORIAS DE NORMAS: AS COGENTES E AS NO COGENTES

3. NORMA PROCESSUAL

4. FONTES FORMAIS DA NORMA PROCESSUAL CIVIL

4.1. A lei federal como fonte formal do processo civil

4.2. Constituio e leis estaduais

4.3. Fontes formais acessrias

5. FONTEs NO FORMAIS DO PROCESSO

5.1. Jurisprudncia

6. INTERPRETAO DA LEI

6.1. Hermenutica jurdica

6.2. Mtodos de interpretao

6.3. Quadro indicativo dos vrios mtodos de interpretao

7. LEI PROCESSUAL CIVIL NO ESPAO

8. LEI PROCESSUAL CIVIL NO TEMPO

8.1. Vigncia

8.2. A lei processual nova e os processos em curso

8.3. Isolamento dos atos processuais

8.4. Lei nova que altera competncia

3. PRINCPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

1. Introduo

2. PRINCPIOS GERAIS DO PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIO FEDERAL

2.1. Princpio do devido processo legal

2.1.1. Introduo

2.1.2. Devido processo legal substancial e formal

2.2. Princpio do acesso justia

2.3. Princpio do contraditrio

2.3.1. Contraditrio na esfera civil e penal: diferenas

2.3.2. O contraditrio e a liminar inaudita altera parte

2.3.3. Contraditrio e execuo civil

2.3.4. Contraditrio e o art. 332 do CPC

2.3.5. O contraditrio e a prova emprestada

2.4. Princpio da durao razovel do processo

2.5. Princpio da isonomia

2.5.1. Isonomia formal e real

2.5.2. A isonomia, os julgamentos repetitivos e a ordem cronolgica

2.5.3. Exemplos de tratamento formalmente desigual em busca da isonomia real

2.5.4. A isonomia e a ordem cronolgica

2.5.4.1. Introduo a ordem cronolgica preferencial para que juzes e tribunais profiram sentenas ou acrdos

2.5.4.2. Extenso do dispositivo

2.5.4.3. As excees

2.5.4.4. Controle no cumprimento do dispositivo

2.6. Princpio da imparcialidade do juiz (juiz natural)

2.6.1. Requisitos para a caracterizao do juiz natural

2.6.2. O juiz natural e a modificao de competncia

2.6.2.1. Exemplos de aplicao imediata de lei superveniente que no ofendem o princpio do juiz natural

2.6.2.2. A criao de varas especializadas ofende o princpio do juiz natural?

2.6.3. O promotor natural

2.7. Princpio do duplo grau de jurisdio

2.7.1. Exemplos em que no h o duplo grau

2.8. Princpio da publicidade dos atos processuais

2.9. Princpio da motivao das decises judiciais

3. PRINCPIOS INFRACONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL

3.1. Introduo

3.2. Princpio dispositivo

3.2.1. A disponibilidade do direito material

3.2.2. O princpio dispositivo e a propositura da demanda

3.2.3. O princpio dispositivo e os limites do conhecimento do juiz

3.2.4. O princpio dispositivo e a produo de provas

3.2.5. O princpio dispositivo e as regras do nus da prova

3.2.6. Controvrsia doutrinria e jurisprudencial sobre o tema

3.3. Princpio da oralidade

3.3.1. Importncia atual do princpio da oralidade

3.3.2. Subprincpio da imediao

3.3.3. Subprincpio da identidade fsica do juiz

3.3.4. Subprincpio da concentrao

3.3.5. Subprincpio da irrecorribilidade em separado das interlocutrias

3.4. Princpio da persuaso racional (ou livre convencimento motivado)

3.5. Princpio da boa-f

3.6. Princpio da cooperao

4. QUESTES

LIVRO II - INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

1. INTRODUO

2. JURISDIO CIVIL

1. Introduo

2. Conceito

3. Jurisdio, legislao e administrao

4. Caractersticas essenciais da jurisdio

5. Espcies de jurisdio

5.1. Jurisdio contenciosa e voluntria

5.2. Classificao da jurisdio quanto ao objeto

5.3. Classificao da jurisdio quanto ao tipo de rgo que a exerce

5.4. Classificao da jurisdio quanto hierarquia

6. Jurisdio e competncia

3. DA COMPETNCIA

1. Introduo

2. Jurisdio internacional (jurisdio de outros Estados)

2.1. Sentena estrangeira

2.1.1. Homologao de sentena estrangeira

2.2. O que pode e o que no pode ser julgado pela justia brasileira

2.2.1. Jurisdio concorrente da justia brasileira

2.2.2. Jurisdio exclusiva da justia brasileira

2.2.3. Casos que no sero examinados pela justia brasileira

2.2.4. Cooperao internacional

3. Competncia interna

3.1. Introduo

3.2. Noes sobre a estrutura do Poder Judicirio

3.3. Quadro esquemtico da estrutura do Poder Judicirio

3.4. Algumas premissas para a compreenso das regras de competncia interna

3.5. Conceito de foro e juzo

3.6. A competncia de foro e juzo

3.7. Competncia absoluta e relativa

3.8. A perpetuao de competncia

3.8.1. E quando h desmembramento de Comarca?

3.9. Critrios para a fixao de competncia

3.9.1. O critrio objetivo

3.9.2. O critrio funcional

3.9.3. Competncia territorial

3.9.4. Crtica diviso tripartida de critrios de competncia

3.9.5. Necessidade de, em certos casos, conjugar mais de um critrio

3.10. Como identificar se uma regra de competncia absoluta ou relativa?

3.11. Esquema dos critrios para apurao de competncia

3.12. Um exemplo de como apurar a competncia

3.13. Regras gerais para a apurao de competncia

3.13.1. Exame dos elementos da ao

3.14. Competncia da Justia Federal

3.14.1. Justia Federal de primeira instncia

3.14.2. Justia Federal de segunda instncia

3.14.3. A quem compete decidir se h ou no interesse da Unio e entidades federais

3.15. A apurao do foro competente

3.15.1. Foro comum

3.15.2. Foros especiais

3.15.2.1. Foro de situao dos imveis para as aes reais imobilirias

3.15.2.2. Foro competente para as aes de divrcio, separao, anulao de casamento e reconhecimento ou dissoluo de unioestvel

3.15.2.3. Foro privilegiado do credor de alimentos e do idoso

3.15.2.4. Foro do lugar do cumprimento da obrigao

3.15.2.5. Foro do lugar do ato ou fato

3.15.2.6. Foro nas aes de reparao de dano por acidente de veculo, incluindo aeronaves, ou por crimes

3.15.2.7. Competncia para as aes em que a Unio parte

3.15.2.8. Competncia para as aes em que figuram como partes os Estados Federados

3.16. Alguns exemplos de competncia funcional

3.17. Esquema resumido das regras de competncia de foro

3.18. Competncia de juzo breves consideraes

3.19. A competncia nos Juizados Especiais Cveis

4. A modificao de competncia

4.1. Prorrogao de competncia

4.2. Derrogao

4.2.1. Pode haver eleio de foro em contrato de adeso?

4.2.2. A nulidade da eleio de foro nos contratos de adeso deve ser declarada de ofcio

4.2.3. Possibilidade de renncia ao foro de eleio

4.3. Conexo

4.3.1. Quando haver conexo?

4.3.2. Onde se far a reunio de aes conexas?

4.3.3. A conexo, sendo causa de modificao de competncia, s se aplica em hipteses de competncia relativa

4.3.4. Pode a reunio de processos ser determinada de ofcio em caso de conexo?

4.3.5. Havendo conexo a reunio obrigatria?

4.4. Continncia

5. Preveno

6. Conflito de competncia

6.1. Procedimento do conflito

7. DA COOPERAO NACIONAL

8. Questes

4. DA AO

1. Introduo

2. Direito material e direito de ao

3. O direito de ao

3.1. Introduo

3.2. Natureza

3.3. A ao e os demais institutos fundamentais do processo civil (jurisdio, exceo e processo)

3.4. As duas acepes de ao

3.4.1. Ao como direito de acesso justia ao em sentido amplo

3.4.2. Ao em sentido estrito

3.4.2.1. Teoria concretista

3.4.2.2. Teorias abstratistas puras

3.4.2.3. Teoria abstratista ecltica

3.4.2.3.1. O mrito. O direito de ao como direito a uma resposta de mrito

3.4.2.3.2. A execuo tambm ao?

3.4.2.3.3. A teoria abstratista ecltica no Brasil

3.5. O direito de ao condicionado

3.5.1. Introduo

3.5.2. Algumas questes de nomenclatura

3.5.3. As condies como matria de ordem pblica

3.5.4. As duas condies da ao

3.5.4.1. A legitimidade ad causam

3.5.4.1.1. Legitimidade extraordinria e representao

3.5.4.1.2. Substituto e substitudo

3.5.4.1.3. Alguns exemplos de legitimidade extraordinria

3.5.4.1.3.1. O antigo regime dotal

3.5.4.1.3.2. O condomnio tradicional

3.5.4.1.3.3. Alienao de coisa litigiosa

3.5.4.1.4. Legitimidade extraordinria exclusiva e concorrente

3.5.4.1.5. Legitimidade extraordinria como decorrncia do ordenamento jurdico

3.5.4.1.6. Legitimidade extraordinria e interesses coletivos

3.5.4.2. Interesse de agir

3.5.4.3. Fim da possibilidade jurdica do pedido como condio da ao autnoma e sua absoro pelo interesse de agir

3.5.5. Maneiras de verificar se as condies da ao esto ou no preenchidas

3.5.5.1. A teoria da assero

3.5.5.2. O exame em concreto das condies da ao

3.5.5.3. No Brasil

3.6. Os elementos da ao

3.6.1. Introduo

3.6.2. Das partes

3.6.3. Pedido

3.6.3.1. Pedido mediato e imediato

3.6.3.2. Pedido certo e determinado. Pedido genrico

3.6.3.3. Pedidos materialmente diferentes, mas processualmente equivalentes

3.6.4. Causa de pedir

3.6.4.1. Fatos e fundamentos jurdicos

3.6.4.2. A substanciao

3.6.4.3. A alterao dos fatos modifica a ao

3.6.4.4. A causa de pedir nas aes reais

3.6.4.5. Causa de pedir prxima ou remota? Um problema de nomenclatura

3.6.5. A identificao da ao

3.7. Classificao das aes

3.7.1. A classificao com base no fundamento

3.7.2. A classificao pelo resultado

3.7.3. A classificao quanto ao tipo de atividade exercida pelo juiz

3.7.3.1. Tipo de tutela cognitiva: condenatria, constitutiva e declaratria

3.7.3.2. Tutela mandamental e executiva lato sensu

4. QUESTes

5. O DIREITO DE DEFESA (EXCEo)

1. Introduo

1.1. As duas acepes em que a palavra exceo pode ser tomada

1.1.1. Exceo em sentido amplo

1.1.2. Exceo em sentido estrito

1.2. Esquema das duas acepes do termo exceo

6. O PROCESSO

1. Introduo

2. Processo e Procedimento

3. Instrumentalidade do processo

4. Diversos tipos de processo

5. O processo ecltico

6. Processo e ao

7. Pressupostos processuais

7.1. Pressupostos processuais, condies da ao e mrito

7.2. Pressupostos processuais como matria de ordem pblica

7.3. Pressupostos processuais de eficcia e validade

7.3.1. Processo ineficaz e processo nulo

7.3.2. A ineficcia como vcio insanvel pelo transcurso do tempo

7.3.3. Medidas processuais em casos de ineficcia ou nulidade

7.3.4. Pressupostos processuais de eficcia

7.3.5. Pressupostos processuais de validade

7.3.5.1. Capacidade

7.3.5.1.1. Introduo

7.3.5.1.2. Capacidade de ser parte

7.3.5.1.3. Capacidade processual ou para estar em juzo

7.3.5.1.4. Capacidade postulatria

7.3.5.1.5. Capacidade e legitimidade

7.3.5.1.6. Legitimidade ad processum

7.3.5.2. Pressupostos processuais negativos

8. QUESTES

LIVRO III - OS SUJEITOS DO PROCESSO

1. DAS PARTES E SEUS PROCURADORES

1. Introduo

2. Capacidade de ser parte

3. Capacidade processual

3.1. Representao e assistncia

4. Curador Especial

4.1. Curador especial dos incapazes

4.2. Curador especial do ru preso

4.3. Curador especial do ru citado fictamente

4.4. Curador especial em favor do idoso

4.5. Poderes do curador especial

4.6. Curador especial em execuo

4.7. Curador especial na ao monitria

4.8. Exerccio da funo de curador especial

4.9. Se no nomeado o curador especial, pode haver nulidade

5. Integrao da capacidade processual das pessoas casadas

5.1. Introduo

5.2. Aes que versam sobre direito real imobilirio

5.3. Outorga uxria ou marital

5.4. O polo ativo das aes que versem sobre direito real imobilirio

5.5. O polo passivo das aes que versem sobre direito real imobilirio

5.6. Outorga uxria e unio estvel

5.7. Forma da outorga uxria

5.8. A recusa da outorga e a possibilidade de suprimento

5.9. Esquema da capacidade processual das pessoas casadas nas aes que versem de direito real sobre bens imveis

6. Regularizao da capacidade processual e da representao processual

7. Dos deveres das partes e seus procuradores

7.1. Introduo

7.2. Dos deveres

7.2.1. Da responsabilidade por dano processual

7.2.2. Ato atentatrio dignidade da justia

7.2.3. Proibio do uso de expresses injuriosas

7.3. Dos deveres das partes quanto s despesas processuais

7.4. Honorrios advocatcios

7.5. Da gratuidade da justia

8. DOS PROCURADORES

9. DA SUCESSO DAS PARTES E DOS PROCURADORES

9.1. Da alienao da coisa ou do direito litigioso

9.2. A sucesso em caso de morte

9.3. Sucesso de procuradores

10. QUESTES

2. DO LITISCONSRCIO

1. INTRODUO

2. JUSTIFICATIVA

3. LITISCONSRCIO MULTITUDINRIO

3.1. Requisitos para que haja o desmembramento

3.2. Questes prticas sobre o desmembramento

3.3. O desmembramento requerido pelo ru

3.4. Recurso em caso de desmembramento

4. CLASSIFICAO DO LITISCONSRCIO

4.1. Litisconsrcio necessrio

4.2. Litisconsrcio facultativo

4.2.1. O problema do litisconsrcio facultativo e unitrio

4.2.2. O litisconsrcio facultativo simples

4.2.2.1. Comunho de direitos e obrigaes relativamente lide

4.2.2.2. Conexo

4.2.2.3. Afinidade de questes por um ponto comum de fato ou de direito

4.3. Litisconsrcio unitrio

4.4. Litisconsrcio simples

4.5. Das diversas combinaes possveis

5. MOMENTO DE FORMAO DO LITISCONSRCIO

6. PROBLEMAS RELACIONADOS AO LITISCONSRCIO NECESSRIO

6.1. Introduo

6.2. Das consequncias da ausncia, no processo, de um litisconsorte necessrio

6.3. A formao do litisconsrcio necessrio

7. O REGIME DO LITISCONSRCIO

7.1. Regime no litisconsrcio simples

7.2. Litisconsrcio unitrio

7.3. Esquema do regime do litisconsrcio

8. OS LITISCONSORTES COM PROCURADORES DIFERENTES

9. QUESTES

3. DA INTERVENO DE TERCEIROS

1. INTRODUO

2. INTERVENO DE TERCEIROS VOLUNTRIA E PROVOCADA

3. QUANDO O TERCEIRO TRANSFORMA-SE EM PARTE

4. INTERVENO DE TERCEIROS E A AMPLIAO DOS LIMITES OBJETIVOS DA LIDE

5. A INTERVENO DE TERCEIROS NO CRIA UM NOVO PROCESSO

6. TIPOS DE PROCESSO QUE ADMITEM INTERVENO DE TERCEIROS

7. DAS DIVERSAS FORMAS DE INTERVENO

7.1. Assistncia

7.1.1. Introduo

7.1.2. Assistncia simples

7.1.2.1. Interesse jurdico

7.1.2.2. Exemplos de terceiros que podem ingressar como assistentes simples

7.1.2.3. O interesse jurdico no se confunde com o meramente econmico

7.1.3. A assistncia litisconsorcial

7.1.3.1. Exemplos de assistncia litisconsorcial

7.1.3.2. A assistncia litisconsorcial como litisconsrcio ulterior

7.1.4. Poderes do assistente simples no processo

7.1.5. Poderes do assistente litisconsorcial

7.1.6. O assistente e os honorrios advocatcios

7.1.7. O assistente litisconsorcial e a coisa julgada material

7.1.8. O assistente simples e a justia da deciso

7.1.9. Casos em que a justia da deciso no se tornar imutvel para o assistente simples

7.1.10. O ingresso do assistente

7.2. Denunciao da lide

7.2.1. Introduo

7.2.2. Hipteses de cabimento

7.2.2.1. Risco de evico

7.2.2.2. Direito de regresso decorrente de lei ou contrato

7.2.2.2.1. A denunciao da lide da Fazenda Pblica ao funcionrio

7.2.3. a denunciao da lide obrigatria?

7.2.4. A posio do denunciado frente ao adversrio do denunciante

7.2.5. Procedimento da denunciao da lide

7.2.5.1. Quando requerida pelo ru

7.2.5.2. Quando requerida pelo autor

7.2.6. Denunciao da lide sucessiva

7.2.6.1. Vedao da denunciao per saltum

7.2.7. Os honorrios advocatcios na denunciao da lide

7.3. Chamamento ao processo

7.3.1. Introduo

7.3.2. Posio dos chamados ao processo


7.3.3.1. O chamamento do fiador demandado ao devedor principal

7.3.3.1.1. possvel ajuizar ao de cobrana apenas em face do fiador?

7.3.3.2. O chamamento feito por um dos fiadores aos demais

7.3.3.3. O chamamento em caso de solidariedade

7.3.3.4. Uma nova modalidade de chamamento (art. 1.698, do Cdigo Civil)

7.3.4. Procedimento do chamamento ao processo

7.4. Do incidente de desconsiderao da personalidade jurdica

7.4.1. Introduo

7.4.2. Dbito e responsabilidade

7.4.3. A desconsiderao como incidente

7.4.4. O incidente de desconsiderao da personalidade jurdica

7.4.4.1. Introduo

7.4.4.2. Procedimento

7.4.4.3. Deciso que resolve o incidente

7.4.5. A desconsiderao da personalidade jurdica requerida na inicial (art. 134, 2)

7.5. DO AMICUS CURIAE

7.5.1. Introduo

7.5.2. Conceito

7.5.3. Requisitos para interveno

7.5.4. Procedimento da interveno

8. PANORAMA GERAL DAS DIVERSAS ESPCIES DE INTERVENO

9. QUESTES

4. DA INTERVENO DO MINISTRIO PBLICO DO PROCESSO CIVIL

1. INTRODUO

2. O MINISTRIO PBLICO COMO PARTE

2.1. O Ministrio Pblico como parte e os honorrios advocatcios

3. O MINISTRIO PBLICO COMO FISCAL DA ORDEM JURDICA

3.1. Consequncias da falta de interveno do Ministrio Pblico como fiscal da ordem jurdica

4. ASPECTOS PROCESSUAIS DA INTERVENO DO MINISTRIO PBLICO

5. PROCEDIMENTO DA INTERVENO MINISTERIAL

6. QUESTES

5. DO JUIZ

1. INTRODUO

2. IMPEDIMENTO DO JUIZ

3. SUSPEIO

4. INCIDENTE DE IMPEDIMENTO E SUSPEIO

5. PODERES E DEVERES DO JUIZ

5.1. A vedao ao non liquet

5.2. Excepcionalmente admite-se julgamento por equidade

5.3. A necessidade de respeitar os limites da lide (o princpio da demanda)

5.4. Outros poderes e deveres

6. RESPONSABILIDADE DO JUIZ

7. QUESTES

6. AUXILIARES DA JUSTIA

1. INTRODUO

2. QUEM SO?

3. DOS CONCILIADORES E MEDIADORES

3.1. Introduo

3.2. Centros judicirios de soluo consensual de conflitos

3.3. Conciliao e mediao

3.4. Atuao do conciliador e do mediador

3.5. Princpios que regulam a conciliao e a mediao

3.6. Recrutamento dos conciliadores e mediadores

3.7. Escolha do conciliador e mediador

3.8. Remunerao

3.9. Impedimentos do conciliador e do mediador

3.10. Responsabilizao do conciliador ou mediador

3.11. Soluo consensual de conflitos no mbito administrativo

LIVRO IV - DOS ATOS PROCESSUAIS

1. NATUREZA E ESPCIES

1. Introduo

2. Conceito de ato processual

3. Omisses processualmente relevantes

4. Classificao dos atos processuais

4.1. Atos das partes

4.2. Pronunciamentos do juiz

4.2.1. Sentenas

4.2.2. Decises interlocutrias

4.2.3. Despachos de mero expediente

5. FLEXIBILIZAO DO PROCEDIMENTO E NEGOCIAO PROCESSUAL

2. FORMA E REQUISITOS

1. Forma dos atos processuais

1.1. O processo eletrnico

1.2. Comunicao eletrnica dos atos processuais

2. Requisitos dos atos processuais

2.1. Requisitos gerais quanto ao modo dos atos processuais

2.1.1. Publicidade dos atos processuais

2.2. Requisitos gerais quanto ao lugar

2.3. Requisitos gerais quanto ao tempo

2.3.1. Ocasio para a prtica dos atos processuais

2.3.2. Frias forenses

2.3.3. Prazos processuais

2.3.3.1. Tipos de prazos processuais

2.3.3.1.1. Prazos prprios e imprprios

2.3.3.1.2. Prazos dilatrios e peremptrios

2.3.4. Contagem de prazo

2.3.5. Suspenso e interrupo do prazo

2.3.6. Alguns benefcios de prazo

2.3.6.1. Ministrio Pblico, Fazenda Pblica e Defensoria Pblica

2.3.6.2. Litisconsortes com advogados diferentes

2.3.6.2.1. Aplicao cumulativa de mais de uma causa de dobra

2.3.6.3. O art. 5, 5, da Lei n. 1.060/50

2.4. Precluso

2.4.1. Precluso temporal

2.4.2. Precluso lgica

2.4.3. Precluso consumativa

2.4.4. Precluso pro judicato

3. Esquema dos atos processuais quanto aos requisitos

4. Invalidade do ato processual

4.1. Atos meramente irregulares

4.2. Nulidades processuais

4.3. Nulidades absolutas ou relativas

4.4. Como distinguir entre nulidade absoluta e relativa?

4.5. As nulidades e a instrumentalidade das formas

4.6. O efeito expansivo das nulidades

4.7. Regularizao do processo

4.8. Os atos processuais ineficazes

4.9. Esquema geral das invalidades do processo

3. DA COMUNICAO DOS ATOS PROCESSUAIS

1. Introduo

2. Carta rogatria

3. Carta de ordem

4. Carta precatria

5. CARTA ARBITRAL

6. Citaes e intimaes

6.1. Introduo

6.2. Conceito

6.3. Formalidades e instrumentalidade

6.4. Citao direta e indireta

6.5. Oportunidade da citao

6.6. Espcies de citao

6.6.1. Citao pelo correio

6.6.2. Citao por mandado

6.6.2.1. Citao com hora certa

6.6.3. Citao por edital

6.6.4. Citao por meio eletrnico

6.7. Efeitos da citao

6.7.1. Introduo

6.7.2. Litispendncia

6.7.3. Coisa litigiosa

6.7.4. A constituio do devedor em mora

6.7.5. Interrupo da prescrio e despacho que ordena a citao

6.8. Intimao

6.8.1. Introduo

6.8.2. Formas de intimao

6.8.3. A intimao por meio eletrnico

6.8.4. Intimao pelo Dirio Oficial

6.8.5. Intimao pelo correio

6.8.6. Intimao por mandado

6.8.7. Intimao por edital

4. DISTRIBUIO E REGISTRO

1. Introduo

2. Hipteses de distribuio por dependncia

LIVRO V - DA TUTELA PROVISRIA

1. DISPOSIES GERAIS

1. INTRODUO

2. O TRATAMENTO CONJUNTO

3. BREVE EVOLUO DOS INSTITUTOS

4. O EXAME DA TUTELA PROVISRIA

5. CONCEITO E CLASSIFICAES

5.1. Conceito

5.2. A tutela provisria e a efetividade do processo

5.3. Classificaes

5.3.1. Tutelas provisrias antecipada e cautelar

5.3.1.1. Tutela provisria antecipada a satisfatividade em carter provisrio

5.3.1.2. Tutela provisria cautelar em que consiste?

5.3.2. Tutelas provisrias de urgncia e de evidncia

5.3.3. Tutelas provisrias de urgncia antecedentes e incidentais

5.3.4. As combinaes possveis entre as diversas classificaes

6. CARACTERSTICAS

6.1. Tutelas provisrias e liminares

6.2. Sumariedade da cognio

6.3. Provisoriedade

6.4. Revogao, modificao e cessao de eficcia

6.5. Tutela provisria antecipada no se confunde com o julgamento antecipado do mrito

6.6. Poder geral do juiz de conceder tutelas provisrias

6.6.1. Faz sentido falar-se em fungibilidade das tutelas provisrias?

6.6.2. Faz sentido falar-se em tutelas nominadas e inominadas?

6.7. Tipos de processo em que cabe tutela provisria

6.7.1. Caberia a tutela provisria em execuo?

6.8. Competncia

6.8.1. A possibilidade de a tutela provisria de urgncia ser examinada por juzo incompetente

2. DAS TUTELAS DE URGNCIA

1. INTRODUO

2. REQUISITOS

2.1. Requerimento

2.2. Elementos que evidenciem a probabilidade do direito

2.3. O perigo de dano ou o risco ao resultado til do processo (periculum in mora)

2.4. A no irreversibilidade dos efeitos da tutela de urgncia antecipada

2.5. Tutelas de urgncia e proporcionalidade

2.6. Cauo

2.7. Responsabilidade civil do requerente

3. TUTELA DE EVIDNCIA

1. INTRODUO

2. NATUREZA DA TUTELA Da EVIDNCIA

3. COGNIO SUMRIA E CARTER PROVISRIO

4. REQUISITOS

4.1. Requerimento

4.2. Que estejam presentes as hipteses previstas no art. 311 e seus incisos do CPC

4.2.1. Abuso de direito de defesa ou o manifesto propsito protelatrio da parte

4.2.2. Alegaes de fato que podem ser comprovadas documentalmente havendo tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou emsmula vinculante

4.2.3. Pedido reipersecutrio fundado em prova documental adequada do contrato de depsito

4.2.4. Petio inicial instruda com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o ru no oponha provacapaz de gerar dvida razovel

4.3. A no irreversibilidade dos efeitos do provimento requisito tambm da tutela de evidncia?

4.4. A situao da incontrovrsia de um ou mais pedidos ou de parte deles

5. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE TUTELA DE EVIDNCIA

4. TUTELAS PROVISRIAS ANTECEDENTES E INCIDENTAIS

1. O MOMENTO PARA A CONCESSO DA TUTELA PROVISRIA

2. AS TUTELAS PROVISRIAS INCIDENTAIS

2.1. Tutela provisria na fase de sentena?

3. A TUTELA PROVISRIA ANTECEDENTE

3.1. Competncia

3.2. Processo nico

3.3. Tutela de urgncia antecedente de natureza antecipada

3.3.1. O deferimento da tutela provisria antecipada antecedente

3.3.1.1. Citao do ru

3.3.1.2. A estabilidade da tutela antecipada concedida em carter antecedente

3.3.1.3. As providncias para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estvel

3.3.1.4. Finalidade da estabilidade

3.3.1.5. Dificuldades em relao estabilidade

3.4. Tutela provisria antecedente de natureza cautelar

3.4.1. Consideraes gerais

3.4.2. Procedimento

3.4.2.1. A petio inicial

3.4.2.1.1. A indicao da autoridade judiciria para a qual dirigida e das partes

3.4.2.1.2. Lide e seus fundamentos

3.4.2.1.3. A pretenso e a causa de pedir da pretenso cautelar antecedente

3.4.2.1.4. Valor da causa

3.4.2.2. A liminar

3.4.2.3. Citao do ru

3.4.2.4. Resposta do ru

3.4.2.5. Formulao do pedido principal

3.4.2.6. Eficcia da tutela cautelar

3.4.2.6.1. Perda de eficcia quando no deduzido o pedido principal no prazo de trinta dias

3.4.2.6.2. Perda de eficcia por falta de execuo dentro de trinta dias

3.4.2.6.3. Perda de eficcia quando o juiz declara extinto o processo principal, com ou sem resoluo de mrito

3.4.2.7. Deciso

4. O ART. 301 DO CPC E A ENUMERAO DE ALGUMAS TUTELAS CAUTELARES NOMINADAS

4.1. O arresto

4.2. Sequestro

4.3. Arrolamento de bens

4.4. Registro do protesto contra a alienao de bens

5. QUESTES

LIVRO VI - FORMAO, SUSPENSO E EXTINO DO PROCESSO CIVIL

1. FORMAO DO PROCESSO

1. A PROPOSITURA DA DEMANDA INICIATIVA DA PARTE

2. O IMPULSO OFICIAL

2. SUSPENSO DO PROCESSO

1. INTRODUO

1.1. Morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou procurador

1.2. Conveno das partes

1.3. Arguio de suspeio ou impedimento do juiz

1.4. Admisso de incidente de resoluo de demandas repetitivas

1.5. Sentena de mrito que depende do julgamento de outro processo, ou da declarao de existncia ou inexistncia de relao jurdicaque constitua o objeto principal de outro processo pendente ou que s possa ser proferida aps a verificao de fato, ou da produo decerta prova, requisitada a outro juzo

1.6. Fora maior

1.7. Discusso em juzo de questo decorrente de acidente e fatos da navegao de competncia do Tribunal Martimo

1.8. Demais casos previstos em lei

1.9. Parto ou concesso de adoo, quando a advogada responsvel pelo processo constituir a nica patrona da causa

1.10. Advogado responsvel pelo processo tornar-se pai, quando constituir o nico patrono da causa

3. EXTINO DO PROCESSO

1. INTRODUO

2. EXTINO DO PROCESSO SEM RESOLUO DE MRITO

2.1. Quando o juiz indeferir a petio inicial

2.2. Quando fique parado por mais de um ano por negligncia das partes

2.3. Quando, por no promover os atos e diligncias que lhe compete, o autor abandonar a causa por mais de trinta dias

2.4. Quando se verificar a ausncia de pressupostos de constituio e desenvolvimento vlido e regular do processo

2.5. Quando o juiz reconhecer a existncia de perempo, litispendncia e coisa julgada

2.6. Quando verificar a ausncia de legitimidade e do interesse processual

2.7. Quando houver conveno de arbitragem ou quando o juzo arbitral reconhecer sua competncia

2.8. Quando houver desistncia da ao

2.9. Quando a ao for considerada intransmissvel por disposio legal

2.10. Nos demais casos prescritos em lei

3. CONSEQUNCIAS DA EXTINO DO PROCESSO SEM RESOLUO DE MRITO

3.1. A reiterao de aes

3.2. A cessao da litispendncia

3.3. A interrupo da prescrio

3.4. A possibilidade de retratao, caso haja apelao

4. DA RESOLUO DE MRITO

4.1. Introduo

4.2. Quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor da ao ou reconveno

4.3. Quando o juiz pronunciar, de ofcio ou a requerimento, a decadncia ou a prescrio

4.4. Quando o juiz homologar reconhecimento da procedncia do pedido formulado na ao ou reconveno

4.5. Quando o juiz homologar transao

4.6. Quando o juiz homologar a renncia pretenso formulada na ao ou reconveno

5. QUESTES

LIVRO VII - DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO

1. DO PROCEDIMENTO COMUM

1. INTRODUO

2. FASE POSTULATRIA

1. PETIO INICIAL

1.1. Introduo

1.2. Requisitos da petio inicial

1.2.1. O juzo a que dirigida

1.2.2. Os nomes, prenomes, estado civil, a existncia de unio estvel, a profisso, o nmero de inscrio no Cadastro de PessoasFsicas ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica, o endereo eletrnico, o domiclio e residncia do autor e do ru

1.2.3. Causa de pedir

1.2.4. Pedido e suas especificaes

1.2.5. Valor da causa

1.2.5.1. Qual deve ser o valor da causa?

1.2.5.1.1. Critrios para a fixao do valor da causa

1.2.5.2. Controle judicial do valor da causa

1.2.6. As provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados

1.2.7. A opo do autor pela realizao ou no de audincia de conciliao ou mediao

1.2.8. Documentos

1.2.9. Deficincias da petio inicial e possibilidade de correo

1.3. Pedido

1.3.1. Introduo

1.3.2. Pedido certo e pedido genrico

1.3.3. Pedido implcito

1.3.4. Cumulao de pedidos

1.3.5. Diversas espcies de cumulao

1.3.5.1. Cumulao simples

1.3.5.2. Cumulao sucessiva

1.3.5.3. Cumulao alternativa

1.3.5.4. Cumulao eventual ou subsidiria

1.3.6. Cumulao de fundamentos

1.3.7. Requisitos para a cumulao

1.4. Indeferimento da inicial

1.4.1. Peculiaridades da apelao interposta contra a sentena que indeferiu a inicial

1.5. O juzo de admissibilidade positivo

1.5.1. Introduo

1.5.2. A improcedncia liminar (art. 332)

1.5.2.1. Requisitos para a improcedncia liminar

1.5.2.2. Aplicao obrigatria ou facultativa?

1.5.2.3. A improcedncia liminar parcial do pedido

1.5.2.4. Se o autor apelar?

1.5.2.5. Se o autor no apelar?

2. DA AUDINCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAO

3. RESPOSTA DO RU

3.1. Introduo

3.2. As formas de resposta

3.3. Prazo de contestao no procedimento comum

3.4. Da contestao

3.4.1. Introduo

3.4.2. Contedo da contestao

3.4.2.1. Espcies de defesa que podero ser apresentadas

3.4.2.2. Preliminares

3.4.2.3. Alegao de incompetncia absoluta ou relativa

3.4.2.4. A preliminar de ilegitimidade de parte e a substituio do ru

3.4.2.4.1. Procedimento

3.4.2.4.2. A necessidade de aditamento da inicial

3.4.2.5. Defesa substancial ou de mrito

3.4.2.6. Impugnao especfica e genrica

3.4.2.7. Indicao de provas e documentos

3.4.2.8. Defesas que podem ser apresentadas depois da contestao

3.5. Reconveno

3.5.1. Introduo

3.5.2. Natureza da reconveno

3.5.3. Independncia da reconveno

3.5.4. Processos e procedimentos em que cabe a reconveno

3.5.5. Prazo

3.5.6. Pea nica

3.5.7. Requisitos da reconveno

3.5.7.1. Conexidade

3.5.7.2. Competncia

3.5.7.3. Compatibilidade de procedimentos

3.5.8. A reconveno em caso de legitimidade extraordinria

3.5.9. Reconveno e os limites subjetivos da demanda

3.5.10. Procedimento da reconveno

3.5.11. Reconveno e aes de natureza dplice

4. REVELIA

4.1. Introduo

4.2. Revelia e contumcia

4.3. Efeitos da revelia

4.3.1. Presuno de veracidade dos fatos

4.3.1.1. Hipteses de excluso legal da presuno de veracidade

4.3.1.1.1. Pluralidade de rus, quando um deles contesta a ao

4.3.1.1.2. Litgio que versa sobre interesse indisponvel

4.3.1.1.3. A petio inicial desacompanhada de instrumento pblico que a lei considere indispensvel prova do ato

4.3.1.1.4. Alegao de fato inverossmil ou em contradio com a prova constante dos autos

4.3.1.2. Hipteses em que no h presuno de veracidade ainda que no haja impugnao especificada dos fatos narrados na inicial

4.3.1.2.1. Entes que no tm o nus da impugnao especificada

4.3.2. Desnecessidade de intimao do revel

4.3.3. Revelia em processo de execuo e em tutela cautelar antecedente

5. QUESTES

3. FASE ORDINATRIA

1. Introduo

2. A revelia e o julgamento antecipado do mrito

3. Rplica

4. Regularizao

5. Especificao de provas

6. Julgamento conforme o estado do processo

6.1. Extino do processo

6.2. Julgamento antecipado do mrito

6.3. Julgamento antecipado parcial do mrito

7. Saneamento e organizao do processo

4. FASE INSTRUTRIA

1. Introduo

2. Natureza jurdica das provas

3. Classificao das provas

4. Objeto da prova

5. Fatos que no precisam ser comprovados

6. Presunes e indcios

6.1. Presunes simples ou hominis

7. Prova de fato negativo

8. O juiz e a produo da prova

9. nus da prova

9.1. A prova como nus

9.2. nus da prova aspecto subjetivo e objetivo

9.3. Distribuio do nus da prova

9.4. A distribuio diversa do nus da prova

9.4.1. Inverso convencional

9.4.2. Inverso legal

9.4.3. Inverso judicial

9.4.4. O problema do momento em que o juiz dever promover a inverso do nus

9.4.5. A inverso do nus da prova e a responsabilidade com as despesas

10. Hierarquia das provas

11. Provas ilcitas

11.1. A gravao e a interceptao telefnica

12. Produo antecipada de provas

12.1. Introduo

12.2. Tipos de provas que podem ser antecipadas

12.3. Procedimento

12.3.1. Petio em que se requer a antecipao

12.3.2. Competncia

12.3.3. Procedimento

13. Meios de prova

14. Da prova documental

14.1. Introduo

14.2. Conceito de documento

14.3. Classificao dos documentos

14.3.1. Quanto autoria

14.3.2. Quanto ao contedo

14.3.3. Quanto forma

14.4. Exibio de documento ou coisa

14.4.1. A requisio judicial (CPC, art. 438)

14.4.2. Da exibio de documentos

14.4.2.1. Exibio dirigida em face da parte

14.4.2.2. Exibio requerida em face de terceiro

14.4.2.3. Esquema da exibio de documento

14.5. Fora probante dos documentos

14.6. Eficcia das reprodues

14.7. A arguio de falsidade documental

14.7.1. Natureza jurdica da arguio de falsidade

14.7.2. A arguio em carter incidental, a arguio como questo principal e as aes declaratrias autnomas de falsidade

14.7.3. O objeto da arguio de falsidade

14.7.4. Procedimento do incidente de arguio de falsidade

14.8. Produo da prova documental

15. A ATA NOTARIAL

16. Prova pericial

16.1. Introduo

16.2. Espcies de percia

16.3. Admissibilidade da prova pericial

16.4. O perito

16.4.1. Requisitos para a nomeao

16.4.2. Deveres do perito

16.4.3. Poderes do perito

16.4.4. Nomeao de mais de um perito

16.4.5. Assistentes tcnicos

16.4.6. O papel do juiz na prova pericial

16.4.7. O procedimento da prova pericial

16.4.8. Segunda percia

16.4.9. Percia simplificada

16.4.10. Despesas com a percia

17. Inspeo judicial

17.1. Introduo

17.2. Procedimento

18. Prova testemunhal

18.1. Introduo

18.2. Admissibilidade e valor da prova testemunhal

18.3. A testemunha

18.3.1. Restries ouvida de testemunhas

18.3.2. Da possibilidade de ouvir testemunhas suspeitas e impedidas

18.3.3. A contradita

18.3.4. Direitos e deveres das testemunhas

18.3.5. Produo de prova testemunhal

18.3.5.1. Requerimento da prova

18.3.5.2. O arrolamento das testemunhas

18.3.5.3. Substituio das testemunhas

18.3.5.4. Nmero de testemunhas

18.3.5.5. Acareao

18.3.5.6. Intimao das testemunhas

18.3.5.7. Inquirio das testemunhas

19. Depoimento pessoal

19.1. Introduo

19.2. Quem pode requer-lo e prest-lo

19.3. Pena de confisso

19.4. Procedimento

20. Interrogatrio das partes

20.1. Introduo

20.2. Procedimento

21. Confisso

21.1. Introduo

21.2. Espcies de confisso

21.3. Eficcia da confisso

21.4. Perda de eficcia da confisso

21.5. Indivisibilidade da confisso

22. Audincia de instruo e julgamento

22.1. Introduo

22.2. Procedimento da audincia de instruo e julgamento

22.2.1. Tentativa de conciliao

22.2.2. Prova oral

22.2.2.1. A ouvida do perito e dos assistentes tcnicos

22.2.2.2. Depoimentos pessoais

22.2.2.3. Ouvida das testemunhas

22.2.3. Debates

22.2.4. Sentena

22.2.5. Decises proferidas na audincia

22.2.6. Termo de audincia

22.3. Adiamento da audincia

23. QUESTES

5. FASE DECISRIA

1. Sentena

1.1. Introduo

1.2. A conceituao atual de sentena

1.3. Espcies de sentena

1.4. Requisitos essenciais da sentena

1.4.1. Relatrio

1.4.2. Motivao

1.4.3. Dispositivo

1.5. A preferncia pela resoluo de mrito quando possvel (art. 488)

1.6. As sentenas de improcedncia liminar

1.7. Oportunidades em que a sentena poder ser proferida

1.8. Defeitos da sentena

1.8.1. Sentena extra petita

1.8.2. Sentena ultra petita

1.8.3. Sentena infra ou citra petita

1.9. Possibilidade de correo da sentena

1.10. Efeitos da sentena

1.10.1. Tutela declaratria

1.10.2. Tutela constitutiva

1.10.3. Tutela condenatria

1.10.3.1. Tutela mandamental

1.10.3.2. Tutelas executivas lato sensu

1.11. A sentena que condena declarao de uma emisso de vontade

1.12. Sentena condicional?

1.13. Os captulos da sentena

1.14. A sentena e os fatos supervenientes

1.15. Efeitos secundrios da sentena

1.15.1. Hipoteca judiciria

2. Coisa julgada

2.1. Introduo

2.2. A coisa julgada no efeito da sentena

2.3. As formas de manifestao da coisa julgada

2.3.1. A coisa julgada formal

2.3.2. A coisa julgada material

2.4. Os tipos de deciso que se revestem da autoridade da coisa julgada

2.4.1. Coisa julgada rebus sic stantibus

2.4.2. Coisa julgada secundum eventum litis

2.5. Limites objetivos da coisa julgada

2.5.1. A coisa julgada e as questes prejudiciais

2.5.1.1. Requisitos para que a questo prejudicial seja decidida com fora de coisa julgada

2.5.1.1.1. Que o ru oferea contestao

2.5.1.1.2. Que da resoluo da questo prejudicial dependa o exame de mrito

2.5.1.1.3. Que o juzo seja competente para conhec-la

2.5.1.1.4. Que a questo seja expressamente examinada

2.5.1.1.5. Que no haja restries probatrias ou limitaes cognio que impeam o aprofundamento da anlise da questo prejudicial

2.5.2. A eficcia preclusiva da coisa julgada

2.5.3. A coisa julgada e a justia da deciso

2.6. Limites subjetivos da coisa julgada

2.6.1. A coisa julgada e a legitimidade extraordinria

2.7. Mecanismos pelos quais se pode afastar a coisa julgada

2.8. Relativizao da coisa julgada

3. Da ao rescisria

3.1. Introduo

3.2. Outros mecanismos de impugnao das sentenas transitadas em julgado

3.2.1. Aes anulatrias ou declaratrias de nulidade (art. 966, 4, do CPC)

3.2.1.1. Decises que reconhecem prescrio e decadncia

3.2.2. Aes declaratrias de ineficcia

3.3. Outras situaes em que no cabe a rescisria

3.4. Ao rescisria contra deciso interlocutria de mrito

3.4.1. Ao rescisria contra decises que no so de mrito

3.5. Juzo rescindente e juzo rescisrio

3.6. Natureza jurdica da ao rescisria

3.7. Requisitos de admissibilidade

3.7.1. As condies da ao rescisria

3.7.1.1. O interesse

3.7.1.2. O trnsito em julgado como condio indispensvel para o ajuizamento da ao rescisria

3.7.2. A legitimidade

3.7.2.1. Quem foi parte no processo ou o seu sucessor a ttulo universal ou singular

3.7.2.2. A legitimidade do terceiro juridicamente prejudicado

3.7.2.3. O Ministrio Pblico

3.7.2.4. Aquele que no foi ouvido no processo em que lhe era obrigatria a interveno

3.8. Hipteses de cabimento (CPC, art. 966)

3.8.1. Prevaricao, concusso ou corrupo do juiz prolator da deciso

3.8.2. Impedimento do juiz ou incompetncia absoluta do juzo

3.8.3. Sentena que resulta de dolo ou coao da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de simulao ou coluso entre aspartes, a fim de fraudar a lei

3.8.4. Deciso que ofender a coisa julgada

3.8.5. Violar manifestamente norma jurdica

3.8.6. Se fundar em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou seja demonstrada na prpria ao rescisria

3.8.7. Depois do trnsito em julgado, o autor obtiver prova nova, cuja existncia ignorava, ou de que no pde fazer uso, capaz, por si s,de lhe assegurar pronunciamento favorvel

3.8.8. Fundada em erro de fato, verificvel do exame dos autos

3.9. Procedimento da ao rescisria

3.9.1. Competncia

3.9.2. Petio inicial

3.9.3. Cauo

3.9.4. Indeferimento da inicial

3.9.5. Tutela provisria

3.9.6. Citao e defesa

3.9.7. A interveno do Ministrio Pblico

3.9.8. O julgamento

3.9.9. O juzo rescisrio a quem cabe fazer

3.9.10. Cabe recurso do acrdo que julgar a rescisria?

3.9.11. E rescisria de rescisria?

3.10. Prazo

4. QUESTES

LIVRO VIII - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

1. DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIO CONTENCIOSA

1. INTRODUO

2. POR QUE ALGUNS PROCEDIMENTOS SO ESPECIAIS E OUTROS NO?

3. OS VRIOS TIPOS DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

4. UMA SELEO DOS PROCESSOS DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIO CONTENCIOSA

5. DA CONSIGNAO EM PAGAMENTO

5.1. Introduo

5.2. Dois tipos de ao de consignao

5.3. Quais os bens que podem ser consignados?

5.4. At quando possvel requerer a consignao em pagamento?

5.5. possvel, em aes de consignao, discutir a validade de clusulas contratuais?

5.6. Procedimento

5.6.1. Consignao fundada na recusa em receber

5.6.1.1. Competncia

5.6.1.2. Legitimidade

5.6.1.3. O depsito

5.6.1.3.1. Depsito extrajudicial

5.6.1.4. Petio inicial

5.6.1.4.1. Recebimento da inicial e citao do ru

5.6.1.4.2. Contestao

5.6.1.4.2.1. A insuficincia do depsito

5.6.1.4.3. Fase instrutria e decisria

5.6.2. Consignao fundada em dvida quanto titularidade do crdito


5.6.2.1.1. Petio inicial

5.6.2.2. Depsito e citao

5.6.2.3. As diversas posturas que os rus podem assumir

5.6.2.4. A segunda fase

5.6.3. Consignao de alugueres

6. DA AO DE EXIGIR CONTAS

6.1. Introduo

6.2. Alguns exemplos de relaes das quais resulta a obrigao de prestar contas

6.3. Natureza dplice

6.4. A ao de exigir contas e a de prest-las

6.5. Procedimento da ao de exigir contas

6.5.1. Primeira fase

6.5.2. Da deciso que encerra a primeira fase da ao de exigir contas

6.5.3. Segunda fase da ao de exigir contas

6.6. Forma pela qual as contas devem ser prestadas

6.7. Prestao de contas por dependncia

7. AES POSSESSRIAS

7.1. Introduo

7.1.1. A proteo possessria

7.1.2. As aes possessrias

7.1.2.1. Outras aes, que no podem ser confundidas com as possessrias

7.1.2.1.1. Ao de imisso de posse

7.1.2.1.2. Ao reivindicatria

7.1.2.1.3. Ao de nunciao de obra nova

7.1.2.1.4. Embargos de terceiro

7.1.3. Os trs interditos possessrios

7.2. Peculiaridades das aes possessrias

7.2.1. Fungibilidade

7.2.2. A cumulao de pedidos

7.2.3. Natureza dplice

7.2.4. Exceo de domnio

7.2.5. Impossibilidade de, no curso das possessrias, ser intentada ao de reconhecimento de domnio

7.3. Procedimento das aes possessrias

7.3.1. Os dois tipos de procedimento

7.3.2. Procedimento especial

7.3.2.1. Competncia

7.3.2.2. Legitimidade ativa

7.3.2.3. Legitimidade passiva

7.3.2.3.1. Cabe ao possessria contra a Fazenda Pblica?

7.3.2.3.2. O que fazer quando h muitos invasores, que no podem ser identificados?


7.3.2.5. Liminar

7.3.2.6. Quando pode ser deferida a liminar?

7.3.2.6.1. Pode a audincia de justificao ser designada de ofcio?

7.3.2.6.2. Procedimento da audincia de justificao

7.3.2.6.3. O prazo de resposta do ru, quando h audincia de justificao

7.3.2.6.4. A deciso que concede a liminar e os meios de impugnao

7.3.2.7. A contestao do ru

7.3.2.8. O restante do procedimento

7.3.2.9. A reteno por benfeitorias

7.3.2.10. Litgio coletivo pela posse de imvel

7.3.2.11. Interdito proibitrio

8. DO INVENTRIO E DA PARTILHA

8.1. Introduo

8.2. Casos em que o inventrio pode ser feito por escritura pblica, dispensando-se o inventrio judicial

8.3. Inventrio

8.3.1. Natureza

8.3.2. Finalidades do inventrio

8.3.3. Inventrio negativo

8.3.4. Bens que no precisam ser inventariados

8.4. Inventrio e partilha

8.5. Procedimento do inventrio

8.5.1. Trs tipos de procedimento

8.5.2. Competncia

8.5.3. Prazo para a abertura

8.5.4. Legitimidade para a abertura do inventrio


8.5.6. Administrador provisrio

8.5.7. Inventariante

8.5.8. Atribuies do inventariante

8.5.9. Remoo e destituio do inventariante

8.5.10. Primeiras declaraes

8.5.11. Citaes

8.5.12. Impugnaes

8.5.13. Avaliaes

8.5.14. ltimas declaraes

8.5.15. Impostos

8.5.16. Colaes

8.5.16.1. Procedimento das colaes

8.5.17. Pagamento das dvidas

8.6. Da partilha

8.6.1. Introduo

8.6.2. Espcies de partilha

8.6.3. Procedimento da partilha

8.6.4. Formal de partilha

8.6.5. Sobrepartilha

8.7. Inventrio conjunto

8.8. Arrolamento

8.8.1. Procedimento do arrolamento

8.9. Arrolamento sumrio

8.9.1. Procedimento do arrolamento sumrio

9. DOS EMBARGOS DE TERCEIRO

9.1. Introduo

9.2. Requisitos especficos de admissibilidade

9.2.1. Que haja um ato de apreenso judicial

9.2.2. Que sejam interpostos por quem invoque a condio de proprietrio ou possuidor

9.2.3. Que o embargante seja terceiro

9.2.4. Que a apreenso seja indevida

9.2.4.1. Embargos de terceiro do cnjuge ou companheiro

9.2.4.2. Embargos de terceiro em caso de penhora de bens dos scios

9.2.4.3. Embargos de terceiro do adquirente em fraude execuo

9.2.4.4. Os embargos de terceiro do credor com garantia real no intimado

9.3. Prazo

9.4. Procedimento

9.4.1. Competncia

9.4.2. So os embargos de terceiro apensados ao processo onde houve a apreenso?

9.4.3. Legitimidade


9.4.5. A liminar

9.4.6. A suspenso das medidas constritivas

9.4.7. Citao

9.4.8. Resposta do ru

9.4.9. Aps a resposta

10. DA OPOSIO

10.1. Introduo

10.2. Cabimento

10.3. A relao de prejudicialidade entre a oposio e a ao originria

10.4. A oposio no se confunde com os embargos de terceiro

10.5. Oposio apresentada antes ou depois da audincia de instruo

10.6. Processos em que cabe a oposio

11. DAS AES DE FAMLIA

11.1. Introduo

11.2. Cabimento

11.3. Procedimento

12. DA ARBITRAGEM

12.1. Introduo

12.2. O que arbitragem?

12.3. A utilidade da arbitragem

12.4. Limites da arbitragem

12.5. Constitucionalidade da arbitragem

12.6. Espcies de arbitragem

12.7. Da conveno de arbitragem e seus efeitos

12.7.1. Clusula compromissria

12.7.2. Compromisso arbitral

12.7.3. Efeitos da clusula compromissria

12.7.4. Contedo e efeitos do compromisso arbitral

12.8. Os rbitros

12.9. O procedimento arbitral

12.10. Sentena arbitral

12.10.1. Nulidades da sentena arbitral

13. PROCEDIMENTO MONITRIO

13.1. Introduo

13.2. Espcies de procedimento monitrio

13.3. Facultatividade do procedimento monitrio

13.4. Natureza da ao monitria

13.5. Requisitos

13.5.1. Documento escrito

13.5.2. Que os documentos no sejam dotados de eficcia executiva

13.5.3. Obrigaes de pagar, entregar coisa, ou de fazer e no fazer

13.5.4. Devedor capaz

13.6. Ao monitria contra a Fazenda Pblica?

13.7. Procedimento


13.7.2. Deciso inicial

13.7.2.1. Necessidade de fundamentao

13.7.2.2. Natureza jurdica da deciso inicial

13.7.2.3. Cabe recurso contra a deciso inicial?

13.7.3. possvel o deferimento de tutela provisria na monitria?

13.7.4. Citao do ru

13.7.5. Das possveis atitudes do ru e suas consequncias sobre o procedimento monitrio

13.7.5.1. O cumprimento do mandado

13.7.5.2. A omisso do ru

13.7.5.3. A resposta do ru

13.7.5.3.1. Dos embargos monitria

13.7.5.3.1.1. Natureza dos embargos monitria

13.7.5.3.1.2. E se os embargos forem apresentados fora de prazo?

13.7.5.3.1.3. Aps a apresentao dos embargos

13.7.6. Da fase de cumprimento de sentena

14. JUIZADOS ESPECIAIS CVEIS

14.1. Introduo

14.2. Fundamento constitucional e legal

14.3. Natureza

14.4. Princpios

14.4.1. Princpio da oralidade

14.4.2. Princpios da informalidade e da simplicidade

14.4.3. Economia processual

14.4.4. Celeridade

14.5. Competncia

14.5.1. Competncia do juizado em razo do valor da causa

14.5.1.1. A possibilidade de renncia ao que exceda ao limite

14.5.1.2. Breve casustica sobre a competncia em razo do valor da causa

14.5.2. Competncia em razo da matria

14.5.2.1. Competncia em razo da matria nos Juizados Cveis

14.5.2.2. Competncia em razo da matria nos Juizados Federais

14.5.2.3. Competncia em razo da matria nos Juizados Especiais da Fazenda Pblica

14.5.3. Competncia em razo das pessoas

14.5.3.1. No Juizado Estadual

14.5.3.2. No Juizado Federal

14.5.3.3. No Juizado Especial da Fazenda Pblica

14.5.4. Competncia territorial entre juizados

14.5.5. Incompetncia, conexo e continncia

14.6. Litisconsrcio e interveno de terceiros

14.7. O advogado no juizado especial cvel

14.8. Do juiz, dos conciliadores e dos juzes leigos

14.9. Procedimento

14.9.1. Introduo


14.9.3. Recebimento e indeferimento da inicial

14.9.4. Tutelas provisrias

14.9.5. O regime das custas

14.9.6. Citaes e intimaes

14.9.7. Da revelia do ru

14.9.8. Da audincia de conciliao

14.9.9. A opo pelo juzo arbitral

14.9.10. Audincia de instruo e julgamento

14.9.10.1. Resposta do ru

14.9.10.1.1. Contestao

14.9.10.1.1.1. Pedido contraposto

14.9.10.1.2. Outras formas de resposta

14.9.10.2. Colheita de provas

14.9.10.3. Sentena

14.9.11. Coisa julgada material

14.9.12. Recursos

14.9.12.1. Recurso contra sentena (recurso inominado)

14.9.12.2. Agravo de instrumento

14.9.12.3. Embargos de declarao

14.9.12.4. Recurso especial e extraordinrio

14.9.13. A execuo nos juizados especiais cveis

14.9.13.1. Cumprimento de sentena

14.9.13.2. Execuo por ttulo extrajudicial

2. DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIO VOLUNTRIA

1. INTRODUO

2. NATUREZA

3. DISTINES ENTRE JURISDIO VOLUNTRIA E CONTENCIOSA

4. CARACTERSTICAS DA JURISDIO VOLUNTRIA

5. Regras gerais do procedimento

5.1. Legitimidade

5.2. Petio inicial e citao

5.3. Interveno do Ministrio Pblico

5.4. Resposta

5.5. Instruo e sentena

5.6. Recursos

6. PEDIDOS QUE OBEDECEM AO PROCEDIMENTO EXAMINADO NOS ITENS ANTERIORES (5.1 A 5.6)

7. Dois procedimentos especficos de jurisdio voluntria

7.1. Divrcio e separao consensuais, extino consensual de unio estvel e alterao do regime de bens do matrimnio

7.1.1. Introduo

7.1.2. Requisitos

7.1.3. Possibilidade de o divrcio, separao e extino de unio estvel serem realizados extrajudicialmente

7.1.4. Procedimento do divrcio e separao consensuais e da extino da unio estvel requerida em juzo


7.1.4.2. Homologao

7.1.5. Alterao do regime de bens do casamento

7.2. Da interdio

7.2.1. Introduo

7.2.2. Procedimento

7.2.2.1. Competncia



7.2.2.4. Citao e entrevista do interditando; intimao do Ministrio Pblico

7.2.2.5. Impugnao

7.2.2.6. Provas

7.2.2.7. Sentena e recursos

7.2.2.8. Levantamento da interdio

8. QUESTES

LIVRO IX - DA EXECUO CIVIL

1. DA EXECUO EM GERAL

1. Introduo

2. Como localizar, no CPC, os dispositivos que tratam da execuo civil

3. O que execuo?

4. Instrumentos da sano executiva

5. Espcies de execuo

5.1. Execuo mediata e imediata

5.2. Execuo especfica

5.3. Execuo por ttulo judicial ou extrajudicial

5.4. Cumprimento definitivo ou provisrio de sentena

5.4.1. Hipteses de cumprimento provisrio

5.4.2. Diferenas entre cumprimento definitivo e provisrio de sentena

6. Princpios gerais da execuo

6.1. Princpio da autonomia

6.2. Princpio da patrimonialidade

6.3. Princpio do exato adimplemento

6.4. Princpio da disponibilidade do processo pelo credor

6.5. Princpio da utilidade

6.6. Princpio da menor onerosidade

6.7. Princpio do contraditrio

7. Atos executivos

8. Competncia para a execuo civil

8.1. Competncia para processar o cumprimento de sentena

8.2. Competncia para a execuo de ttulo extrajudicial

9. Das partes na execuo

9.1. Legitimidade ativa

9.1.1. O credor, a quem a lei confere ttulo executivo

9.1.2. O sucessor mortis causa

9.1.3. O cessionrio

9.1.4. O Ministrio Pblico

9.1.5. O sub-rogado

9.1.6. Fiador sub-rogado

9.1.7. O ofendido, ainda que no figure no ttulo executivo

9.1.8. O advogado

9.2. Legitimidade passiva

9.2.1. O devedor, reconhecido como tal no ttulo executivo

9.2.2. O esplio, os herdeiros ou os sucessores do devedor

9.2.3. O novo devedor, que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigao resultante do ttulo executivo

9.2.4. O fiador do dbito constante em ttulo extrajudicial

9.2.5. O responsvel titular do bem vinculado por garantia real ao pagamento do dbito

9.2.6. O responsvel tributrio

9.2.7. Avalista

9.2.8. O empregador pode ser executado com fundamento em sentena condenatria do empregado?

9.3. Litisconsrcio na execuo

9.4. Interveno de terceiros

10. Dos requisitos necessrios para a execuo

10.1. Do inadimplemento do devedor

10.1.1. Tempo no cumprimento das obrigaes

10.1.2. O lugar

10.1.3. Prova do pagamento

10.1.4. Obrigaes lquidas

10.1.5. Obrigao condicional ou a termo

10.1.6. Obrigaes bilaterais

10.2. Ttulo executivo

10.2.1. Introduo

10.2.2. S a lei pode criar ttulos executivos

10.2.3. Pluralidade de ttulos

10.2.4. Cpia de ttulo executivo?

10.2.5. Requisitos do ttulo executivo

10.2.5.1. Certeza

10.2.5.2. Liquidez

10.2.5.3. Exigibilidade

10.2.6. Ttulos executivos judiciais e extrajudiciais

10.2.7. Ttulos executivos judiciais

10.2.7.1. Decises proferidas no processo civil que reconheam a exigibilidade de obrigao de pagar quantia, de fazer, de no fazer oude entregar coisa

10.2.7.2. Deciso homologatria de autocomposio judicial

10.2.7.3. Deciso homologatria de autocomposio extrajudicial de qualquer natureza

10.2.7.4. Formal e certido de partilha

10.2.7.5. Crditos de auxiliares da justia aprovados por deciso judicial

10.2.7.6. Sentena penal condenatria transitada em julgado

10.2.7.6.1. O que ocorre se, no curso da ao de indenizao civil, sobrevm sentena penal condenatria?

10.2.7.6.2. E se a sentena no processo criminal for absolutria?

10.2.7.6.3. Sentena penal e civil conflitantes

10.2.7.7. Sentena arbitral

10.2.7.8. Sentena estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justia

10.2.7.9. Deciso interlocutria estrangeira, aps a concesso do exequatur carta rogatria pelo Superior Tribunal de Justia

10.2.7.10. Outros ttulos executivos judiciais

10.2.8. Ttulos executivos extrajudiciais

10.2.8.1. Letra de cmbio, nota promissria, duplicata, cheque e debntures

10.2.8.2. Escritura pblica ou outro documento pblico assinado pelo devedor

10.2.8.3. Documento particular firmado pelo devedor e duas testemunhas

10.2.8.4. Instrumento de transao referendado pelo Ministrio Pblico, Defensoria Pblica, Advocacia Pblica, pelos advogados dostransatores ou por conciliador ou mediador credenciado por tribunal

10.2.8.5. Contratos garantidos por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por cauo

10.2.8.6. Seguros de vida em caso de morte

10.2.8.7. Foro e laudmio

10.2.8.8. Aluguel e encargos acessrios

10.2.8.9. Certido de dvida ativa

10.2.8.10. Crdito referente s contribuies ordinrias ou extraordinrias de condomnio edilcio

10.2.8.11. A certido expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais despesas havidas poratos por ela praticados

10.2.8.12. Outros ttulos previstos em lei

10.2.8.13. O contrato de honorrios advocatcios

10.2.9. A possibilidade de opo pelo processo de conhecimento da parte munida de ttulo executivo extrajudicial

11. Da responsabilidade patrimonial

11.1. Obrigao e responsabilidade

11.2. Bens sujeitos execuo

11.3. Bens no sujeitos execuo

11.3.1. Alegao de impenhorabilidade

11.4. Responsabilidade patrimonial de terceiros

11.4.1. Responsabilidade do sucessor a ttulo singular

11.4.2. Bens dos scios

11.4.2.1. Desconsiderao da personalidade jurdica

11.4.3. Bens do executado ainda que em poder de terceiros

11.4.4. Bens do cnjuge ou companheiro

11.4.5. Alienados ou gravados com nus real em fraude execuo

11.4.5.1. Fraude execuo

11.4.5.2. Requisitos da fraude execuo

11.4.5.2.1. O processo pendente

11.4.5.2.1.1. O art. 828 do CPC

11.4.5.2.2. Coisa litigiosa ou insolvncia do devedor

11.4.5.2.3. M-f do adquirente

11.4.5.3. A necessidade de intimao do terceiro adquirente

11.4.5.4. Ineficcia da alienao

11.4.6. Aqueles cuja alienao ou gravao com nus real tenha sido anulada em razo do reconhecimento em ao autnoma, defraude contra credores

2. LIQUIDAO DE SENTENA

1. Introduo

2. Das diversas espcies de liquidao

3. Fase de liquidao

4. Legitimidade para a liquidao

5. Natureza da liquidao

6. Liquidao provisria

7. Vedao de sentena ilquida

8. Sentena parte lquida, parte ilquida

9. Clculo do contador

10. Liquidao por arbitramento

11. Liquidao pelo procedimento comum

12. A liquidao julgada por deciso interlocutria

13. Liquidao de sentena genrica em ao civil pblica

14. Liquidaes no curso da fase de execuo

3. EXECUO ESPECFICA

1. Introduo

2. Providncias que assegurem resultado prtico equivalente

3. Converso em perdas e danos

4. Mecanismos para compelir o devedor a cumprir a obrigao

4.1. A multa

4.1.1. Fixao da multa

4.1.2. Momento para a fixao

4.1.3. Cobrana da multa

4.1.4. Valor da multa

4. PROCEDIMENTO DAS DIVERSAS ESPCIES DE EXECUO

5. EXECUO DE TTULO EXTRAJUDICIAL

1. Execuo tradicional

2. Aspectos comuns a todas as espcies de execuo por ttulo extrajudicial

2.1. Petio inicial

2.2. Citao do executado

2.3. Efeitos da citao vlida

3. Processo de execuo para entrega de coisa certa

4. Processo de execuo para entrega de coisa incerta

5. Processo de execuo de obrigao de fazer e no fazer

5.1. Execuo das obrigaes de fazer fungveis (procedimento)

5.1.1. Execuo especfica por sub-rogao

5.1.2. Execuo das obrigaes de fazer infungveis (procedimento)

5.1.3. Execuo das obrigaes de no fazer (procedimento)

6. Execuo por quantia certa contra devedor solvente

6.1. Introduo

6.2. Petio inicial

6.3. Despacho inicial

6.4. Citao

6.5. O arresto

6.6. Curador especial

6.7. Do pagamento

6.8. Da penhora e do depsito

6.8.1. A penhora de imveis e veculos automotores

6.8.2. Penhora de crditos e penhora no rosto dos autos

6.8.3. Penhora on-line

6.8.4. Penhora de quotas ou das aes de sociedades personificadas

6.8.5. Penhora de empresa, de outros estabelecimentos ou semoventes

6.8.6. Penhora de percentual de faturamento de empresa

6.8.7. Penhora de frutos e rendimentos de coisa mvel ou imvel

6.8.8. Averbao da penhora

6.8.9. Substituio do bem penhorado

6.8.10. Segunda penhora

6.8.11. Reduo ou ampliao da penhora

6.8.12. Pluralidade de penhoras sobre o mesmo bem preferncia

6.8.13. O depositrio

6.8.13.1. Responsabilidade do depositrio

6.9. Da avaliao de bens

6.9.1. Dispensa de avaliao

6.9.2. Nova avaliao

6.10. Intimao do executado

6.11. Outras intimaes

6.12. Expropriao

6.12.1. Introduo

6.12.2. Adjudicao


6.12.3. Alienao por iniciativa particular

6.12.4. Alienao em leilo judicial

6.12.4.1. Leilo judicial

6.12.4.2. Providncias preparatrias

6.12.4.3. A licitao

6.12.4.4. A arrematao

6.12.5. Da apropriao de frutos e rendimentos de mvel ou imvel

7. EXECUO CONTRA A FAZENDA PBLICA

8. EXECUO DE ALIMENTOS

9. DA DEFESA DO DEVEDOR NAS EXECUES FUNDADAS EM TTULO EXTRAJUDICIAL

9.1. Introduo

9.2. Dos embargos execuo

9.2.1. Introduo

9.2.2. Competncia

9.2.3. Desnecessidade de garantia do juzo

9.2.4. Prazo de embargos

9.2.5. O prazo de embargos e o pedido de pagamento parcelado

9.2.6. Objeto dos embargos execuo

9.2.7. O objeto dos embargos e a relao com a execuo

9.2.8. Procedimento dos embargos


9.2.8.2. O efeito suspensivo

9.2.8.3. O indeferimento da inicial dos embargos

9.2.8.4. Intimao e resposta do embargado

9.2.8.5. A falta de impugnao

9.2.8.6. Prosseguimento dos embargos

9.2.8.7. Sentena e recursos

9.3. Outras formas de defesa

9.3.1. Excees e objees de pr-executividade

9.3.2. Aes de conhecimento autnomas

6. O CUMPRIMENTO DE SENTENA (EXECUO FUNDADA EM TTULO JUDICIAL)

1. Introduo

2. Cumprimento das sentenas condenatrias em obrigao de fazer, no fazer ou entregar coisa

3. Cumprimento de sentena condenatria ao pagamento de quantia certa contra devedor solvente procedimento

4. O incio do cumprimento de sentena

4.1. O prazo para pagamento voluntrio

4.2. A multa

4.3. A iniciativa do credor

5. PROTESTO DA DECISO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO

6. Prescrio intercorrente

7. Honorrios advocatcios na fase executiva

8. Mandado de penhora de avaliao

9. Da defesa do executado em juzo

9.1. Introduo

9.2. Impugnao

9.2.1. Natureza

9.2.2. Prazo

9.2.3. Efeito suspensivo

9.2.4. Restrio s matrias alegveis

9.2.4.1. Falta ou nulidade de citao, se, na fase de conhecimento, o processo correu revelia

9.2.4.2. Ilegitimidade de parte

9.2.4.3. Inexequibilidade do ttulo ou inexigibilidade da obrigao

9.2.4.3.1. Inexigibilidade decorrente de declarao de inconstitucionalidade

9.2.4.4. Penhora incorreta ou avaliao errnea

9.2.4.5. Excesso de execuo ou cumulao indevida de execues

9.2.4.5.1. Excesso de execuo e excesso de penhora. Distines

9.2.4.5.2. Necessidade de o executado declarar o valor que entende correto

9.2.4.6. Incompetncia absoluta ou relativa do juzo da execuo

9.2.4.7. Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigao, desde que superveniente

9.2.5. Rol taxativo ou exemplificativo?

9.2.6. Inexistncia de restrio quanto profundidade da cognio

9.2.7. Procedimento

9.2.8. Matria superveniente

9.2.9. Excees e objees de pr-executividade

9.2.9.1. O procedimento das excees e objees de pr-executividade

9.2.9.2. Fase expropriatria

10. Peculiaridades do cumprimento de sentena condenatria por ato ilcito

11. de sentena penal condenatria, sentena arbitral e sentena estrangeira

12. cumprimento de sentena que reconhece a exigibilidade de obrigao de pagar quantia certa contra a Fazenda Pblica

12.1. Impossibilidade de penhora de bens

12.2. A intimao e a possibilidade de oposio de impugnao prazo

12.3. A no oposio de impugnao

12.4. A impugnao

12.5. O precatrio

12.6. A dispensa do precatrio na execuo de pequeno valor

13. Cumprimento de sentena que reconhea a exigibilidade de obrigao de prestar alimentos

13.1. Execuo de alimentos pelo procedimento tradicional

13.2. Execuo especial de alimentos

13.2.1. Procedimento

13.2.2. Priso civil do devedor de alimentos

13.2.3. O desconto em folha

13.2.4. Possibilidade de cumulao de execues com procedimento especial e convencional

14. Execuo por quantia certa contra devedor insolvente

14.1. Introduo

14.2. Procedimento as duas fases

14.2.1. A primeira fase declarao de insolvncia

14.2.1.1. Requerida pelo credor

14.2.1.2. Insolvncia requerida pelo devedor ou seu esplio

14.2.2. A declarao judicial de insolvncia

7. DA SUSPENSO E EXTINO DAS EXECUES

1. Da suspenso do processo de execuo

2. Extino da execuo

3. A sentena de extino

4. QUESTES

LIVRO X - DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAO DAS DECISES JUDICIAIS

1. DISPOSIES GERAIS

1. INTRODUO

2. A JURISPRUDNCIA

2.1. Precedente vinculante

2.1.1. Aplicao do precedente vinculante

2.1.2. Smulas vinculantes

2.1.2.1. Introduo

2.1.2.2. Objeto

2.1.2.3. Requisitos

2.1.2.3.1. Matria constitucional

2.1.2.3.2. Reiteradas decises

2.1.2.3.3. Controvrsia atual entre rgos judicirios ou entre estes e a administrao pblica

2.1.2.3.4. Controvrsia que acarrete grave insegurana jurdica e relevante multiplicao de processos sobre idntica questo

2.1.2.4. Competncia

2.1.2.5. Legitimados a propor a edio, reviso ou cancelamento


2.1.2.7. Efeitos da smula

2.1.2.8. Possibilidade de restrio da eficcia

2.1.2.9. Reclamao

2.1.3. Enunciados das smulas do STF em matria constitucional e do STJ em matria infraconstitucional (art. 927, IV)

2.1.4. Orientao do plenrio ou do rgo especial aos quais os juzes e tribunais estiverem vinculados

2.2. Julgamento de casos repetitivos

3. DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL

3.1. Atribuies do relator

3.2. Do julgamento

4. DO INCIDENTE DE ASSUNO DE COMPETNCIA

4.1. Introduo

4.2. Processamento

5. DO INCIDENTE DE ARGUIO DE INCONSTITUCIONALIDADE

5.1. Introduo

5.2. Processamento

6. DO CONFLITO DE COMPETNCIA

7. DA HOMOLOGAO DE DECISO ESTRANGEIRA E DA CONCESSO DE EXEQUATUR CARTA ROGATRIA

7.1. Introduo

7.2. Processamento

8. AO RESCISRIA

9. DO INCIDENTE DE RESOLUO DE DEMANDAS REPETITIVAS

9.1. Introduo

9.2. Processamento

10. DA RECLAMAO

10.1. Introduo

10.2. Processamento

2. DOS RECURSOS

1. INTRODUO

2. CONCEITO

3. Caractersticas dos recursos

3.1. Interposio na mesma relao processual

3.2. A aptido para retardar ou impedir a precluso ou a coisa julgada

3.3. Correo de erros de forma ou de contedo

3.4. Impossibilidade, em regra, de inovao

3.5. O sistema de interposio

3.6. A deciso do rgo ad quem em regra substitui a do a quo

3.7. O no conhecimento do recurso e o trnsito em julgado

4. pronunciamentos judiciais SUJEITOS A RECURSO

5. Juzo de admissibilidade e juzo de mrito dos recursos

6. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS

6.1. Requisitos de admissibilidade intrnsecos

6.1.1. Cabimento

6.1.2. Legitimidade recursal

6.1.2.1. As partes e intervenientes

6.1.2.2. O Ministrio Pblico

6.1.2.3. O recurso de terceiro prejudicado

6.1.2.4. Pode o advogado recorrer em nome prprio?

6.1.2.5. No tem legitimidade recursal

6.1.3. Interesse recursal

6.1.3.1. possvel recorrer de sentena apenas para sanar-lhe algum vcio?

6.1.3.2. possvel ao ru recorrer da sentena de extino sem resoluo de mrito?

6.1.3.3. possvel recorrer para manter o resultado, mas alterar a fundamentao da sentena?

6.1.3.4. H interesse para recorrer de sentenas homologatrias de transao, reconhecimento jurdico do pedido ou renncia ao direitoem que se funda a ao?

6.1.3.5. H interesse em recorrer quando o juiz acolhe um dos pedidos alternativos?

6.2. Requisitos extrnsecos

6.2.1. Tempestividade

6.2.2. O preparo

6.2.2.1. H necessidade de preparo no recurso especial e no extraordinrio?

6.2.2.2. Qual o valor do preparo?

6.2.2.3. H preparo em recurso adesivo?

6.2.2.4. Qual a ocasio oportuna para comprovar o recolhimento?

6.2.2.5. Complementao do preparo

6.2.3. Regularidade formal

6.2.4. Inexistncia de fato extintivo ou impeditivo do direito de recorrer

6.2.4.1. Renncia e aquiescncia

6.2.4.2. A desistncia do recurso

7. MODO DE INTERPOSIO DOS RECURSOS O RECURSO PRINCIPAL E O ADESIVO

7.1. Processamento do recurso adesivo

8. Princpios fundamentais do direito recursal

8.1. Introduo

8.2. Princpio da taxatividade

8.2.1. Remessa necessria

8.2.1.1. Introduo

8.2.1.2. Conceito

8.2.1.3. Hipteses de cabimento no CPC

8.2.1.4. Casos de excluso da remessa necessria

8.2.1.5. Outras hipteses

8.2.1.6. Efeitos da remessa necessria

8.2.2. Pedido de reconsiderao

8.2.3. Correio parcial

8.3. Princpio da singularidade ou da unirrecorribilidade

8.4. Princpio da fungibilidade dos recursos

8.4.1. Requisitos para a sua aplicao

8.4.2. Procedimento de aplicao

8.5. Princpio da proibio da reformatio in pejus

9. EFEITOS DOS RECURSOS

9.1. Introduo

9.2. Efeito devolutivo

9.2.1. Extenso do efeito devolutivo

9.2.2. Profundidade do efeito devolutivo

9.2.3. Efeito devolutivo e o art. 1.013, 3, do CPC

9.2.4. Efeito devolutivo e as sentenas que acolhem as alegaes de prescrio e decadncia

9.3. Efeito suspensivo

9.3.1. Recursos dotados de efeito suspensivo

9.3.2. Extenso do efeito suspensivo

9.3.3. Efeito suspensivo e aes conexas

9.3.4. Efeito suspensivo e cassao de liminares

9.3.5. Efeito suspensivo concedido pelo relator

9.3.6. Efeito suspensivo ativo

9.4. Efeito translativo

9.5. Efeito expansivo

9.5.1. Efeito expansivo subjetivo

9.5.2. Efeito expansivo objetivo

9.6. Efeito regressivo

3. DOS RECURSOS EM ESPCIE

1. Apelao

1.1. Conceito

1.2. O pedido de reapreciao das decises interlocutrias no preclusas


1.4. Efeitos da apelao

1.4.1. Devolutivo

1.4.2. Suspensivo

1.4.3. Regressivo

1.4.4. Translativo

1.4.5. Efeito expansivo

1.5. Possibilidade de inovar na apelao

1.6. Processamento da apelao

1.6.1. Processamento da apelao em primeira instncia

1.6.2. Processamento da apelao no Tribunal

1.6.2.1. O julgamento

1.6.2.2. Uma nova tcnica de julgamento

1.6.3. Processamento da apelao em caso de indeferimento da inicial

1.6.4. Processamento da apelao em caso de improcedncia liminar do pedido (art. 332)

2. AGRAVO DE INSTRUMENTO

2.1. Introduo

2.2. Cabimento

2.2.1. Decises interlocutrias agravveis

2.3. Processamento

2.3.1. Interposio

2.3.2. Processamento no tribunal

2.3.2.1. O agravo contra deciso interlocutria de mrito e o art. 942

2.3.3. O juzo de retratao

3. O AGRAVO INTERNO

4. EMBARGOS DE DECLARAO

4.1. Introduo

4.2. Cabimento

4.2.1. Obscuridade

4.2.2. Contradio

4.2.3. Omisso

4.2.4. Erro material


4.4. Processamento dos embargos

4.5. Efeitos dos embargos de declarao

4.6. Embargos de declarao com efeito modificativo

5. RECURSO ORDINRIO

5.1. Introduo

5.2. Cabimento

5.3. Processamento

6. Recurso extraordinrio e recurso especial

6.1. Introduo

6.2. Requisitos comuns de admissibilidade do recurso extraordinrio e especial

6.2.1. Requisitos que so comuns aos recursos extraordinrios e aos ordinrios

6.2.1.1. Tempestividade

6.2.1.2. Preparo

6.2.1.3. Outros requisitos de admissibilidade

6.2.2. Requisitos que so comuns ao RE e ao REsp, mas que no so exigidos nos recursos comuns

6.2.2.1. Que tenham se esgotado os recursos nas vias ordinrias

6.2.2.2. Que os recursos sejam interpostos contra deciso de nica ou ltima instncia

6.2.2.3. Que no visem rediscutir matria de fato

6.2.2.4. Causas decididas O prequestionamento

6.2.2.5. Diferenas entre o prequestionamento exigido pelo STF e pelo STJ e o art. 1.025 do CPC

6.2.2.6. Prequestionamento implcito ou explcito?

6.3. Procedimento de interposio e admisso do RE e do REsp

6.4. Efeitos dos recursos extraordinrios

6.5. Recurso especial

6.5.1. Introduo


6.5.2.1. Contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigncia

6.5.2.2. Julgar vlido ato de governo local contestado em face de lei federal

6.5.2.3. Der lei federal interpretao divergente da que lhe haja atribudo outro tribunal

6.6. Recurso extraordinrio


6.6.1.1. Contrariar dispositivo desta Constituio

6.6.1.2. Declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal

6.6.1.3. Julgar vlida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituio Federal

6.6.1.4. Julgar vlida lei local contestada em face de lei federal

6.6.2. A repercusso geral como requisito especfico de admissibilidade dos recursos extraordinrios

6.6.3. Recursos extraordinrio e especial repetitivos

6.6.3.1. Da afetao

6.6.4. Do julgamento

6.6.5. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinrio

7. EMBARGOS DE DIVERGNCIA EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINRIO

7.1. Introduo

7.2. Processamento

8. QUESTES

REFERNCIAS

Histrico da Obra

1. edio: fev./2011; 2.a tir., abr./2011; 3. tir., jun./2011; 4. tir., jul./2011; 5. tir., ago./2011 2. edio: jan./2012; 2.a tir., maio/2012; 3. tir., jul./2012 3. edio: dez./2012; 2.a tir., jun./2013 4. edio: jan./2014; 2.a tir., abr./2014; 3.a tir., jun./2014 5. edio: abr./2015 6. edio: nov./2015 7. edio: mar./2016; 2.a tir., maio/2016; 3.a tir., ago./2016; 4.a tir., set./2016 8. edio: jan./2017

Marcus Vinicius Rios Gonalves

Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Juiz de Direito. Professor no Damsio Educacional.

s minhas sobrinhas: Jlia, Isabella, Gabriela e Valentina.

AGRADECIMENTOS

Este livro no poderia ter sido redigido sem a colaborao de familiares e amigos, de cuja

companhia tive de me privar por algum tempo, mas que nem por isso deixaram de me incentivar e

estimular. Gostaria de dedicar especial agradecimento aos meus pais, Carlos Roberto e Elbe, e aos

meus irmos, Victor e Daniela.

Tambm gostaria de agradecer Luciana, pela pacincia, e ao amigo Maurcio Ribeiro, pela

ajuda.

Agradeo ainda ao Dr. Pedro Lenza, pelo convite e pelo apoio.

METODOLOGIA ESQUEMATIZADO

Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame

da OAB, resolvemos criar uma metodologia de estudo que tivesse linguagem fcil e, ao mesmo

tempo, oferecesse o contedo necessrio preparao para provas e concursos.

O trabalho foi batizado como Direito constitucional esquematizado. Em nosso sentir, surgia

ali uma metodologia pioneira, idealizada com base em nossa experincia no magistrio e buscando,

sempre, otimizar a preparao dos alunos.

A metodologia se materializou nos seguintes pilares:

esquematizado: a parte terica apresentada de forma objetiva, dividida em vrios itens e subitens e em pargrafos curtos.Essa estrutura revolucionria rapidamente ganhou a preferncia dos concurseiros;

superatualizado: doutrina, legislao e jurisprudncia em sintonia com as grandes tendncias da atualidade e na linha dosconcursos pblicos de todo o Pas;

linguagem clara: a exposio fcil e direta, a leitura dinmica e estimulante trazem a sensao de que o autor estconversando com o leitor;

palavras -chave (keywords): os destaques na cor azul possibilitam a leitura panormica da pgina, facilitando a fixao dosprincipais conceitos. O realce colorido recai sobre os termos que o leitor certamente grifaria com a sua caneta marca-texto;

recursos grficos: esquemas, tabelas e grficos favorecem a assimilao e a memorizao dos principais temas; questes resolvidas: ao final de cada captulo, o assunto ilustrado com questes de concursos ou elaboradas pelos prpriosautores, o que permite conhecer as matrias mais cobradas e tambm checar o aprendizado.

Depois de muitos anos de aprimoramento, o trabalho passou a atingir tanto os candidatos ao

Exame de Ordem quanto todos aqueles que enfrentam os concursos em geral, sejam das reas

jurdica ou no jurdica, de nvel superior ou mesmo os de nvel mdio, assim como os alunos de

graduao e demais profissionais.

Ada Pellegrini Grinover, sem dvida, anteviu, naquele tempo, a evoluo do Esquematizado.

Segundo a Professora escreveu em 1999, a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos s

provas de concursos pblicos e aos alunos de graduao, e, por isso mesmo, aps cada captulo, o

autor insere questes para aplicao da parte terica. Mas ser til tambm aos operadores do

direito mais experientes, como fonte de consulta rpida e imediata, por oferecer grande nmero de

informaes buscadas em diversos autores, apontando as posies predominantes na doutrina, sem

eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua prpria contribuio. Da leitura amena surge um

livro fcil, sem ser reducionista, mas que revela, ao contrrio, um grande poder de sntese, difcil

de encontrar mesmo em obras de autores mais maduros, sobretudo no campo do direito.

Atendendo ao apelo de concurseiros de todo o Pas, sempre com o apoio incondicional da

Editora Saraiva, convidamos professores das principais matrias exigidas nos concursos pblicos

das reas jurdica e no jurdica para compor a Coleo Esquematizado.

Metodologia pioneira, vitoriosa, consagrada, testada e aprovada. Professores com larga

experincia na rea dos concursos pblicos. Estrutura, apoio, profissionalismo e know-how da

Editora Saraiva. Sem dvida, ingredientes indispensveis para o sucesso da nossa empreitada!

Para o Direito Processual Civil, tivemos a honra de contar com o competente trabalho de

Marcus Vinicius Rios Gonalves, que soube, com maestria, aplicar a metodologia

esquematizado sua vasta e reconhecida experincia profissional como professor

extremamente didtico, juiz de direito h mais de 20 anos e autor de consagradas obras.

O autor, desde 1994, tem lecionado Direito Processual Civil no Damsio Educacional, o que o

credencia como um dos maiores e mais respeitados professores da rea.

O professor Marcus Vinicius, mestre pela Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo

(PUC/SP), autor, entre outros trabalhos, do Novo curso de direito processual civil, bem como de

Processo de execuo e cautelar (v. 12), Procedimentos especiais (v. 13) e Tutela de interesses

difusos e coletivos (v. 26) da vitoriosa Coleo Sinopses Jurdicas da Editora Saraiva.

O grande desafio, em nossa opinio concretizado com perfeio, foi condensar todo o Direito

Processual Civil em um nico volume, cumprindo, assim, o objetivo da coleo.

No temos dvida de que este livro contribuir para encurtar o caminho do ilustre e

guerreiro concurseiro na busca do sonho dourado!

Esperamos que a Coleo Esquematizado cumpra o seu papel. Em constante parceria, estamos

juntos e aguardamos suas crticas e sugestes.

Sucesso a todos!Pedro Lenza

Mestre e Doutor pela USP

E-mail: [email protected]

Twitter: https://twitter.com/pedrolenza

Instagram: http://instagram.com/pedrolenza

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Vdeos: https://www.youtube.com/pedrolenzaoficial

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NOTA DO AUTOR 8 EDIO

Esta a primeira edio do Direito processual civil esquematizado revisada e lanada depois

que o Novo Cdigo de Processo Civil entrou em vigor, em 18 de maro de 2016. A ltima edio,

lanada em maro de 2016, j havia sido inteiramente revisada de acordo com a nova lei, mas esta

ainda no tinha sido posta em prtica.

A experincia da aplicao da nova lei foi til para clarear conceitos, firmar alguns

entendimentos e modificar outros. Muitas vezes somente a prtica cotidiana de aplicao da lei

pode permitir uma avaliao adequada da extenso de novos institutos e de uma nova sistemtica

processual.

Por causa disso, nesta 8 edio, alguns captulos, sobretudo os relativos aos precedentes

vinculantes e a determinadas aes de competncia originria do Tribunal, foram ampliados e

passaram a trazer maiores informaes ao leitor. Deu-se especial ateno tambm ao Livro

dedicado s tutelas provisrias, que tm sido fartamente utilizadas na prtica, muitas vezes trazendo

ainda dvidas e dificuldades que esta obra procura dirimir. Foram ainda acrescentadas algumas

novas observaes sobre o procedimento comum, o cumprimento de sentena e o processo de

execuo, entre outras.

Um problema enfrentado por esta edio foi o relacionado s questes de concurso, que figuram

no final dos captulos e que tm por finalidade permitir ao estudante avaliar o seu preparo e apurar

o tipo de indagao que com mais frequncia tem sido formulado pelas bancas examinadoras.

Pensou-se, de incio, em eliminar todas as questes anteriores ao NCPC, mantendo apenas as

posteriores. Mas, ao menos no momento em que foi feita a reviso da obra, constatou-se que, diante

do pequeno tempo transcorrido desde a vigncia da nova lei, o nmero de concursos e de questes

formuladas ainda era insuficiente. Optou-se, assim, por manter, nesta edio, as perguntas

anteriores, acrescidas das novas, elaboradas j sobre o NCPC. Muitas das questes feitas na

vigncia da lei antiga ainda so teis, por versarem sobre temas que no sofreram alteraes; outras

versam sobre temas que sofreram modificaes, caso em que, ao final da pergunta, foi feito algum

tipo de observao a respeito. De qualquer sorte, caso o aluno queira testar-se apenas com as

perguntas da nova lei, bastar que responda apenas aquelas colocadas no final da sequncia, com

data de 2016.

Essa a oportunidade de agradecer aos leitores que escreveram, apontando os inevitveis erros

de reviso, de edies anteriores, que esta ao menos tentou eliminar. A colaborao dos leitores

tem sido imprescindvel para o aprimoramento da obra.

Espera-se que a presente edio tenha a mesma recepo que as anteriores, e que esta obra ajude

a divulgar as alteraes trazidas pelo novo CPC. Tambm que seja til para aqueles que queiram

inform

DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO® · 6/8/2012 · Princípio da publicidade dos atos...

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