Direito processual civil esquematizado Pedro Lenza

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Direito processual civil esquematizado Pedro Lenza

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  • 1. DIREITO PROCESSUALCIVIL 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 1 13/05/2011 11:03:05
  • 2. Histrico da Obra 1.a edio: fev./2011; 2.a tir., abr./2011; 3. tir., jun./2011 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 2 13/05/2011 11:03:05
  • 3. PEDRO LENZA DIREITO PROCESSUALCIVILMARCUS VINICIUS RIOS GONALVES C O O R D E N A D O R 2011 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 3 13/05/2011 11:03:06
  • 4. Filiais AMAZONAS/RONDNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 Centro Fone: (92) 3633-4227 Fax: (92) 3633-4782 Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Drea, 23 Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 Salvador BAURU (SO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 Centro Fone: (14) 3234-5643 Fax: (14) 3234-7401 Bauru CEAR/PIAU/MARANHO Av. Filomeno Gomes, 670 Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 Setor de Indstria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 Braslia GOIS/TOCANTINS Av. Independncia, 5330 Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 Goinia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 Centro Fone: (67) 3382-3682 Fax: (67) 3382-0112 Campo Grande MINAS GERAIS Rua Alm Paraba, 449 Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 Fax: (31) 3429-8310 Belo Horizonte PAR/AMAP Travessa Apinags, 186 Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 Belm PARAN/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 Curitiba PERNAMBUCO/PARABA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 Fax: (81) 3421-4510 Recife RIBEIRO PRETO (SO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 Centro Fone: (16) 3610-5843 Fax: (16) 3610-8284 Ribeiro Preto RIO DE JANEIRO/ESPRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SO PAULO Av. Antrtica, 92 Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 So Paulo Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira Csar So Paulo SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2 a 6, das 8:30 s 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicao poder ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prvia autorizao da Editora Saraiva. A violao dos direitos autorais crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Cdigo Penal. Data de fechamento da edio: 1o -12-2010 Dvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produo editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produo editorial Ligia Alves EditorJnatas Junqueira de Mello Assistente editorialSirlene Miranda de Sales Assistente de produo editorial Clarissa Boraschi Maria Preparao de originais, arte, diagramao e revisoKnow-how Editorial Servios editoriaisAna Paula Mazzoco Elaine Cristina da Silva Capa Aero Comunicao Produo grfica Marli Rampim Impresso Acabamento 125.386.001.003 ISBN 978-85-02-14113-1 Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP) (Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gonalves, Marcus Vinicius Rios Direito processual civil esquematizado / Marcus Vinicius Rios Gonalves. So Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia. 1. Processo civil 2. Processo civil Brasil I. Ttulo. 10-07151 CDU-347.9 ndices para catlogo sistemtico: 1. Direito processual civil 347.9 2. Processo civil : Direito civil 347.9 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 4 13/05/2011 11:03:06
  • 5. s minhas sobrinhas: Jlia, Isabella, Gabriela e Valentina 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 5 13/05/2011 11:03:06
  • 6. 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 6 13/05/2011 11:03:06
  • 7. Agradecimentos Este livro no poderia ter sido redigido sem a colaborao de familiares e ami- gos, de cuja companhia tive de me privar por algum tempo, mas que nem por isso deixaram de me incentivar e estimular. Gostaria de dedicar especial agradecimento aos meus pais, Carlos Roberto e Elbe, e aos meus irmos, Victor e Daniela. Tambm gostaria de agradecer Luciana, pela pacincia, e ao amigo Maurcio Ribeiro, pela ajuda. Agradeo ainda ao Dr. Pedro Lenza, pelo convite e pelo apoio. 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 7 13/05/2011 11:03:06
  • 8. 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 8 13/05/2011 11:03:06
  • 9. Apresentao Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem f- cil e, ao mesmo tempo, contedo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicao, batizamos o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pio- neira metodologia, idealizada com base em nossa experincia dos vrios anos de magistrio, buscando sempre otimizar a preparao dos alunos, bem como atender s suas necessidades. A metodologia estava materializada nos seguintes pilares: esquematizado: verdadeiro mtodo de ensino, em que a parte terica apre- sentada de forma direta, em pargrafos curtos e em vrios itens e subitens. Por sua estrutura revolucionria, rapidamente ganhou a preferncia nacional, tor- nando-se indispensvel arma para os concursos da vida; superatualizado: com base na jurisprudncia do STF, Tribunais Superiores e na linha dos concursos pblicos de todo o Pas, o texto encontra-se em conso- nncia com as principais decises e as grandes tendncias da atualidade; linguagem clara: a exposio fcil e direta traz a sensao de que o autor est conversando com o leitor; palavras-chave (keywords): a utilizao do azul possibilita uma leitura pano- rmica da pgina, facilitando a recordao e a fixao do assunto. Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marca-texto; formato: leitura mais dinmica e estimulante; recursos grficos: auxiliam o estudo e a memorizao dos principais temas; provas e concursos: ao final de cada captulo, o assunto ilustrado com a apresentao de questes de provas e concursos ou por ns elaboradas, facilitan- do a percepo das matrias mais cobradas, bem como a fixao do assunto e a checagem do aprendizado. Inicialmente publicado pela LTr, poca, em termos de metodologia, inovou o mercado editorial. A partir da 12 edio, passou a ser editado pela Saraiva, quando, ento, se tornou lder de vendas. Realmente, depois de tantos anos de aprimoramento, com a nova cara dada pela Editora Saraiva, no s em relao moderna diagramao mas tambm em razo do uso da cor azul, o trabalho passou a atingir tanto os candidatos ao Exame de Ordem quanto todos aqueles que enfrentam os concursos em geral, sejam da rea 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 9 13/05/2011 11:03:06
  • 10. 10 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius Rios Gonalves jurdica ou mesmo aqueles de nvel superior e mdio (rea fiscal), assim como os alunos de graduao e demais profissionais do direito. Alis, parece que a professora Ada Pelegrini Grinover anteviu, naquele tempo, essa evoluo do Esquematizado. Em suas palavras, ditas em 1999, escrita numa linguagem clara e direta, a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos s provas de concursos pblicos e aos alunos de graduao, e, por isso mesmo, aps cada cap- tulo, o autor insere questes para aplicao da parte terica. Mas ser til tambm aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta rpida e imediata, por oferecer grande nmero de informaes buscadas em diversos autores, apontan- do as posies predominantes na doutrina, sem eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua prpria contribuio. Da leitura amena surge um livro fcil, sem ser reducionista, mas que revela, ao contrrio, um grande poder de sntese, difcil de en- contrar mesmo em obras de autores mais maduros, sobretudo no campo do direito. Atendendo ao apelo de vrios concurseiros do Brasil, resolvemos, com o apoio incondicional da Editora Saraiva, convidar professores e autores das princi- pais matrias dos concursos pblicos, tanto da rea jurdica como da rea fiscal, para lanar a Coleo Esquematizado. Metodologia pioneira, vitoriosa, consagrada, testada e aprovada. Professores com larga experincia na rea dos concursos pblicos. Estrutura, apoio, profissiona- lismo e know-how da Editora Saraiva: sem dvida, ingredientes suficientes para o sucesso da empreitada, especialmente na busca de novos elementos e ferramentas para ajudar os nossos ilustres