8/17/2019 Direito Tributário5 SEMESTRE Digitação

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Direito Tributário

19/02/2016

O direito tributário surgiu a partir na década de 70;

CFdo sistema naciona tributário

Direito Tributário

Crimes tributários est!o presentes no c"digo pena#

$ntender primeiros os conceitos básicos%

Conte&do 'rogramado(

)*$+ou,!o do -en.meno da tributa,!o;

))*Conceito de direito tributário;

)))*utonomia do direito tributário;

)*ea,!o do direito tributário com outros ramos do Direito;

*Fontes do direito tributário;

)*'rincpios e conceitos -undamentais do direito tributário;

))*3istema constituciona tributário;

)))*Crédito tributário%

Direito Ci+i( Teoria gera das obriga,4es e contratos das obriga,4es# obriga,4es principa e

acess"rias%

5ibiogra-ia 5ásica

Carraa# oue nt.nio( Curso de direito constituciona tributário#28 edi,4es# 3' editora

a:eiros#200%

os:i# Direito -inanceiro e tributário#17 edi,4es# 3'editora atas #200;

ac:ado#

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Crédito tributário é tudo auio ue está reacionado aos tributos ue o go+erno pode retirar 

das pessoas%

$gito ?200 @000 %A*3istema eaborado da cobran,a;

*e-erBncia gBnesis 87#28

récia

*Cidad!os isentos de cobran,as de impostos;

*Cobran,a sobre os estrangeiros;

*sos de portos e mercados;

'érsia( tua )r!

*Dário ) criou o sistema -isca baseado na produ,!o

* cobran,a era -eita de -orma di-erenciada

oma*oma -oi uem deu o conceito de tributo *T)# T* pagamentos dos tributos

?conuistadas# -eitos uma +e no anoA;

*riuea $ eEpans!o corregidas por tributos#

$Eempo( 'otium sobre importa,!o

*aceum* consumo de determinados produtos%

08/02/2016

Tributos na )dade édia

Durante a idade média :a+ia os tributos de suserana e +assaagem# cobrados dos nobres#

sen:ores -eudais para sustentar a :ieraruia do sistema -euda# em gera -eitos sobre a

 produ,!o dos -eudos e pagos ao nobre de posi,!o :ieráruica superior%

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)*Tributo Cor+eia( esse tributo era pago com traba:os reaiados nas terras dos sen:ores

-eudais em aguns dias da semana;

))*Ta:a( parte da produ,!o do ser+o de+eria ser entregue ao nobre geramente era um ter,o da

 produ,!o;

)))*5anaidades( era o tributo cobrado sobre as coisas comuns# cobra*se sobre o uso de

determinada coisa como -erramentas ue pertenciam ao -eudo# moin:o# -orno# ceeiro# pontes

e estradas para o uso de todas esses produtos :a+ia um pre,o estipuado peo -eudo para ue o

nobre pudesse usar;

)*Tost!o de 'edro( tributo ue era pago a igreGa# sendo utiiado para a manuten,!o da

capea era eui+aente a 10H do saário o ser+o;

*Censo( +i4es e :omens i+res contribuam com o censo# baseado no n&mero de indi+duos

ue compun:am a popua,!o i+re# era o &nico pago em din:eiro;

)*Formariage( uando o nobre reso+ia se casar# todo o ser+o era obrigado a pagar uma taEa

 para aGudar no casamento# regra +áida também para uando um parente do nobre iria se

casar;

))*!o orta( era o pagamento de uma taEa para permanecer no -eudo da -amia ser+i# em

caso do -aecimento do pai ou da -amia;

)))*TaEa de Gusti,a( os ser+os e os +i4es de+iam pagar para serem Gugados no tribuna do

nobre%

)dade ContemporInea e )dade oderna

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)dade oderna

 Ja idade moderna os tributos passam a ser cobrados em din:eiro ou metais preciosos# e as

cobran,as passam a ser eEigidas por ei%

s eis das metr"poes também passam a +igorar em suas co.nias# muitas +ees eEigindo

tributos espec-icos a serem pagos por estas%

$Eempo tpico desse perodo é o imposto do c:á ?$A e o uinto# ue era cobrado sobre a produ,!o de ouro do 5rasi%

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)dade ContemporInea

 Ja idade contemporInea a tributa,!o gan:a no+os contornos# +otada principamente para o

custeio de ser+i,os p&bicos com cun:o mais socia%

Fases da $+ou,!o das eceitas '&bicas

)*Fase parasitaria( +encedores +i+endo Ks custas dos +encidos# as receitas eram obtidas atra+és

de esp"io de guerra# saues e pi:agem é tpica da idade antiga;

))*Fases Dominia( caracterstica do incio da idade média os sen:ores -eudais obti+iam o

tributo cobrando dos ser+os por utiiaram os seus instrumentos terras# etc%%%%%

)))*Fase egaiana( surgiu durante a idade média# mas bem para o seu -ina% ui Gá n!o era

mais cobrado impostos peos usos dos bens pertencidos aos -eudos mais sim por regaia sendo

 pri+iégios dos reis;

)*Fase Tributária( nesta -ase o go+erno e $stado passam a cobrar os tributos de -orma# mas

técnica sendo pre+isto em ei e o tributo passa a ser a principa -onte de receitas;

*Fase 3ocia( o $stado passa a usar o tributo de -orma a ir aém da arrecada,!o# mas com o

obGeti+o de reso+er os probemas econ.micos e sociais# apicando seu recursos e ser+i,os

 prestados K sociedade%

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Conceito de Direito Tributário

'ara =ios:i

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)*Direito Tributário como discipina acadBmica com obGeto de estudos e método pr"prios

?autonomia cient-icaA;

))*Direito é &nico com +ários ramos como normas# princpios e institutos pr"prios ?autonomia

normati+aA;

)))* CF em seu ttuo )# captuo ) sistema tributário naciona con-ere autonomia e

recon:ecimento ao direito tributário ?autonomia egisati+aA%

ea,4es com outros ramos do Direito

O Direito Tributário se reaciona com outros ramos do direito a saber (

)*Direito Constituciona;

))*Direito Financeiro;

)))*Direito dministrati+o;

)*Direito 'ena;

*Direito 'rocessua;

)*Direito )nternaciona '&bico;

))*Direito 're+idenciário;

)))*Direito Ci+i;

)*Direito $mpresaria;

*Direito do Traba:o%

Pua a rea,!o do Direito Tributário com o Direito ConstitucionaN

(

01/08/2016

Fontes do Direito Tributário

Fontes Formais( dispositi+os Gurdicos# egisa,!o# regras e normas;

Fontes ateriais ou eais( s!o os pressupostos de -atos# ou suportes -áticos%

Fontes 'rincipais

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)*Constitui,!o;

))*$mendas K Constitui,!o;

)))*edida 'ro+is"ria;

)*Qei Compementar;

*Qei Ordinária;

)*esou,4es do Congresso;

))*Tratados e Con+en,4es;

)))*Qei Deegada;

)*Decreto e eguamentos;

*Decretos Qegisati+os%

Fontes 3ecundárias

)*tos Jormati+os( 3!o atos baiEados peas autoridades administrati+as abrangendo muita

coisa# n!o para -ora# mas sim para dentro da administra,!o%

))*Decis4es de Rrg!os singuares ou coeti+os da dministra,!o( s!o "rg!os ue s!o &nicos#

ou representam a coeti+amente% Traba:am em uma &nica reparti,!o# é uma decis!o ue +em

 para dar apoio a uma decis!o primaria# o pape de uma -onte secundária é dar apoio a -onte

 primária%

)))*Con+Bnios entre a ni!o# DF# $stados e unicpios( S nada mais ue uma parceria

documentada ?assinadoA%

Conceitos Fundamentais do Direito Tributário

rt%@# do CTJ

rt% @ Tributo é toda presta,!o pecuniária compus"ria# em moeda ou cuGo +aor nea se possa

eEprimir# ue n!o constitua san,!o de ato icito# instituda em ei e cobrada mediante

ati+idade administrati+a penamente +incuada%

Caráter Tributário

Fisca(?meramente arrecadat"rioA

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$Etra-isca( ?+ai aém da arrecada,!oA

'ara Fisca( ?em paraeo com a arrecada,!o o-iciaA%

rt%18U# CF

rt%1U0# )))# CF%