Direitos da Criança
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1 - A criança deve ter condições para se
desenvolver física, mental, moral, espiritual
e socialmente, com liberdade e dignidade.
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2 - A criança tem direito a um nome e uma
nacionalidade, desde o seu nascimento.
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3 - A criança tem direito à
alimentação, lazer e uma casa.
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4 - A criança deve crescer amparada
pelos pais e sob sua responsabilidade,
num ambiente de afecto e de segurança.
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5 - A criança prejudicada física ou
mentalmente deve receber tratamento,
educação e cuidados especiais.
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6 - A criança tem direito a educação
gratuita e obrigatória, ao menos nas
etapas elementares.
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7 - A criança, em todas as circunstâncias,
deve estar entre os primeiros a receber
protecção e socorro.
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8 - A criança deve ser protegida contra toda
forma de abandono e exploração. Não deverá
trabalhar antes de uma idade adequada.
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9 - As crianças devem ser protegidas contra
prática de discriminação racial e religiosa.
![Page 11: Direitos da Criança](https://reader031.fdocumentos.com/reader031/viewer/2022020400/568c4b751a28ab49169c497a/html5/thumbnails/11.jpg)
10 - A criança
deve ser
educada num
espírito de
compreensão,
tolerância,
amizade,
fraternidade e
paz entre os
povos.
![Page 12: Direitos da Criança](https://reader031.fdocumentos.com/reader031/viewer/2022020400/568c4b751a28ab49169c497a/html5/thumbnails/12.jpg)
P. B. – 2009/2010
Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio