Direitos das Mulheres [Jéssica]

8/9/2019 Direitos das Mulheres [Jssica]

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DIREITOS DAS

MULHERES

Uma Questo de Direitos Humanos


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INTRODUO

Neste trabalho tenciono esclarecer situaes de

violao dos direitos das mulheres, mas tambm

oferecer informao no mbito de casos e

situaes das quais a mulher pode ser vtima.


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OS 12 DIREITOS DAS MULHERESDe acordo com a Organizao das Naes Unidas (ONU),

so direitos das mulheres: Direito vida.

Direito liberdade e segurana pessoal.

Direito igualdade e a estar livre de todas as formas dediscriminao.

Direito liberdade de pensamento. Direito informao e educao.

Direito privacidade.

Direito sade e proteco desta.

Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar a

sua famlia. Direito a decidir ter ou no ter filhos e quando t-los.

Direito aos benefcios do progresso cientfico.

Direito liberdade de reunio e participao poltica

Direito a no ser submetida a torturas e maltrato.


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VIOLAO DOS DIREITOS

A violao do direito vida normal em certos pasesem desenvolvimento. A mulher tratada como um

ser inferior e, assim, a restante populao tem poder

para terminar com a vida das mulheres. Os crimes

de honra so bastante conhecidos nas sociedades

actuais, mas ningum se esfora para mudar estasituao.

Existem pases em que as mulheres no tm direito

liberdade de qualquer forma, igualdade,

informao, educao, privacidade, sade, aoprogresso cientfico, entre outros. So discriminadas

e submetidas a torturas e maltratos.


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CONSEQUNCIAS DA DISCRIMINAO DASMULHERES

A discriminao contra as mulheres no viola apenas

os direitos fundamentais e o respeito pela

dignidade das mulheres, mas impede as mulheres

de contriburem e de participarem na vida poltica,social, econmica e cultural, a nvel nacional e

internacional, em condies idnticas s dos

homens. Constitui obstculo melhoria e ao

progresso da sociedade porque priva cerca de

metade da populao.


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UMA MANCHA NEGRA NA HUMANIDADE

Segundo est apurado, as mulheres dos 15 aos 44

anos so mais susceptveis de ser afectadas ou

mortas como consequncia de violncia masculina

que em consequncia de cancro, malria, acidentes

de viao ou guerra. As Naes Unidas referem que

200 milhes de mulheres desapareceram: mulheresque deveriam ter nascido ou crescido mas que foram

mortas por infanticdio ou aborto selectivo.

Os movimentos sociais, os movimentos de direitos

cvicos, os movimentos de mulheres desenvolveram

aces meritrias no sentido do reconhecimento da

cidadania das mulheres: actualmente, praticamente

em todo o mundo, as mulheres tm o direito de votar

e ser eleitas.


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Mas ainda no se assegurou s mulheres o direito

vida, sua integridade como pessoa, o direito

dignidade humana. As mulheres so batidas,

compradas e vendidas, ameaadas de vrios modos.

Na Irlanda, em 1998, mais de metade das mulheres

assassinadas foram-no pelos seus companheiros ou

maridos. Na Finlndia 22% das mulheres sofreram

de violncia por parte dos seus companheiros. EmPortugal, por semana, cerca de 6 mulheres, em

mdia, so vtimas de crime contra a vida, praticados

por homens. E os exemplos poderiam continuar.


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A MULHER NA EDUCAO

Em alguns pases em desenvolvimento as mulheres

tm sido excludas do acesso educao formal

pelo simples facto de serem mulheres. Segundo a

UNESCO, h cerca de 600 milhes de mulheres

analfabetas e 320 milhes de homens analfabetos.

Entre os 130 milhes de crianas que no tm

acesso ao ensino primrio, mais de 80 milhes so

raparigas. Segundo a Declarao Universal dos

Direitos Humanos toda a pessoa tem direito educao.


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A MULHER NO TRABALHO E NO EMPREGO

Em 1951, a Organizao Internacional do Trabalho

adoptou a conveno n. 100, relativa ao salrioigual para trabalho de valor igual. A DeclaraoUniversal dos Direitos Humanos estabelece para asmulheres e homens o direito a condies equitativasno trabalho e salrio igual por trabalho igual, como

tambm o direito ao repouso e ao lazer.Estudos efectuados pela Organizao Internacional do

Trabalho indicam que o valor econmico do trabalhodomstico no remunerado, realizado pelasmulheres, quando calculado como equivalente aos

servios desempenhados por cozinheiros,empregados de limpeza ou enfermeiras, pode serestimado como constituindo at metade do produtonacional bruto de muitos pases.


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INSTITUIES DE AJUDA E INFORMAO

Amnistia Internacional (Portugal):Email: [email protected]: 213 861 664, 213 861 652

Fax: 213 861 782Endereo: Av. Infante Santo, 42, 2,

1350-179 LisboaPortugal

http://www.amnistia-internacional.pt


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Movimento Democrtico de Mulheres

http://www.mdm.org.pt

Comisso da Condio Feminina

Endereo: Av. Da Repblica, 32-1. e 2, 1050-

1093 Lisboa

Rua Ferreira Borges, 69-2./C,4050-253 Porto

Telefone: 21 798 30 00 (geral)


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Fim

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