Direitos do torcedor ainda batem na trave · 2015. 2. 23. · momento, estabeleceram uma relação...
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4. 22 a 28 de fevereiro
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INGRESSO CAROSegundo a Promotoria de Justiça, a re-clamação mais recorrente é com relação ao aumento do preço dos ingressos, que já chegaram a atingir 100% de reajuste em relação a períodos anteriores. Nas-cimento, autor do livro, lembra que o tor-cedor paga cada vez mais pelo ingresso. E nem sempre há uma contrapartida na qualidade do serviço.
Ao comprar o ingresso para apoiar o clube do coração no estádio, a meta do torcedor é uma só: comemorar um resultado que leve o time à próxima fase ou que garanta o título.
Poucos se dão conta de que, naquele momento, estabeleceram uma relação de consumo e têm o direito de usufruir de um serviço que deve ser prestado com qualidade e segurança, conforme estabelecem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671 de 2003) e a Lei Pelé (de 1998). Estes dois últimos, inclusive, equiparam o torcedor pagante de jogo ao consumidor.
Apesar de ser aplicado pelo Judiciário em casos de lesões graves à saúde e à segu-rança dos torcedores, como em acidentes em estádios, o CDC é ignorado por clubes e entidades desportivas. E a fi scalização dessas leis praticamente não ocorre como deveria ser. Nenhuma das partes reconhece, de fato, a relação de consumo existente no mundo do futebol.
Essa é a avaliação de Antonio Rodrigues do Nascimento, especialista em Direito das Relações de Consumo, Direito do Consumidor e Processos Coletivos, no lançamento do livro “Futebol & Relação de Consumo”.
Água! Nem pensar em desperdício. Agora é economizar sempre!
Ministério do Esporte
http://ow.ly/JnyNL
Movido pela paixão e pelos vínculos mais variados que tem com o clube, o torcedor acaba não se vendo como consumidor.
É um problema cultural. É bonito fazer sacrifício para ver o time no estádio, como ter de andar quilômetros por falta de transporte para se chegar ao jogo, sentar em cadeiras quebradas com risco à segurança ou usar banheiros sem condições sanitárias.Antonio Rodrigues do NascimentoEspecialista em Direito do Consumo
É verdade que os estádios melhoram, mas ainda falta muito respeito com o torcedor, que também é consumidor e tem
direito a ser tratado com dignidade e receber melhores serviços dentro do estádio e nos acessos.José Augusto WenceslauTorcedor
Direitos do torcedor ainda batem na traveDireitos do torcedor ainda batem na trave
Mas, se muitas vezes o torcedor não percebe seus direitos nessa relação de consumo, a legislação atual é sufi ciente para resguardar direitos do consumidor/torcedor, afi rma o promotor de Justiça Rodrigo Terra, da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do
Rio (MP-RJ). Ele defende que o CDC e o Estatuto do Torcedor sejam aplicados em conjunto, por entender que o segundo especifi ca o primeiro. De sua parte, o torcedor deve continuar recorrendo aos órgãos de defesa do consumidor quando se sentir lesado.Go
l a fa
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Direitos e deveres do torcedor
http://ow.ly/JnxAm
Procon
www.procon.sp.gov.br 153
22 23 24 25 26 27 28
D S T Q Q S SFEV | ANO 23 | Nº 956 | 2015FEV | ANO 23 | Nº 956 | 2015 Sinfônica abre
temporada 2015página 4
INGRESSO CAROSegundo a Promotoria de Justiça, a re-clamação mais recorrente é com relaçãoao aumento do preço dos ingressos, quejá chegaram a atingir 100% de reajusteem relação a períodos anteriores. Nas-cimento, autor do livro, lembra que o tor-cedor paga cada vez mais pelo ingresso.E nem sempre há uma contrapartida naqualidade do serviço.
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2.2. 22 a 28 22 a 28 de fevereirode fevereiro .322 a 28
de fevereiro
A Prefeitura de São José dos Campos vai abrir concurso público para o preenchimento de 60 va-gas em diversas funções nas áreas administrativa, de saúde, contabilidade, arquite-tura, segurança do trabalho, fiscalização, serviços gerais, educação física e técnicos diversos.
Prefeitura abre concursopara 60 vagas em diversas áreas
Agente educador | Vagas: 10 | Jornada: 40 horas | Salário: R$ 1.388,63
Analista em Saúde Biomé-dico/Bioquímico | Vagas: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: R$ 3.167,45
Analista em Saúde - Enfermei-ro | Vaga: 1 | Jornada: 30 horas | Salário: 2.375,59
Analista em Saúde – Enfer-meiro – Distrito São Francisco Xavier | Vaga: 1 | Jornada: 30 ho-ras | Salário: 2.375,59
Analista em Saúde – Enfer-meiro do Trabalho | Vaga: 1 | Jornada: 30 horas | Salário: 2.375,59
Analista em Saúde – Farma-cêutico | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 3.167,45
Analista em Saúde – Fisiote-rapeuta | Vaga: 1 | Jornada: 30 horas | Salário: 2.375,59
Analista em Saúde – Fonoau-diólogo | Vaga: 1 | Jornada: 30 horas | Salário: 2.375,59
Analista em Saúde – Nutricio-nista | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 3.167,45
Analista em Saúde – Psicólo-go | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 3.167,45
Analista em Saúde – Veteriná-rio | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 3.167,45
Analista em Saúde – Tera-peuta Ocupacional | Vaga: 1 | Jornada: 30 horas | Salário: 2.375,59
Assistente Técnico em Saú-de – Patologia Clínica | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 1.491,92
Assistente Técnico em Saúde – Saúde Bucal | Vaga: 1 | Jorna-da: 40 horas | Salário: 1.491,92
Assistente Técnico em Saúde – Técnico em EnfermagemVaga: 3 | Jornada: 30 horas | Salá-rio: 1.118,94
Assistente Técnico em Saú-de – Técnico em Enfermagem São Francisco Xavier | Vaga: 1 | Jornada: 30 horas | Salário: 1.118,94
Técnico em Radiologia | Vaga: 1 | Jornada: 24 horas | Salário: 1.491,92
Analista técnico – arquiteturaVaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salá-rio: 5.303,19
Analista técnico – engenha-ria agrimensura | Vaga: 1 | Jor-nada: 40 horas | Salário: 5.303,19
Analista técnico – engenharia ambiental | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 5.303,19
Analista técnico – engenharia civil | Vaga: 5 | Jornada: 40 horas | Salário: 5.303,19
Analista técnico – engenharia elétrica | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 5.303,19
Analista técnico – engenharia de segurança do trabalho | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Sa-lário: 5.303,19
Analista em gestão municipal | administração de empresas Vaga: 1 Jornada: 40 horas Salário: 3.167,45
Analista em gestão munici-pal – ciência contábeis | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 3.167,45
Analista em gestão municipal – ciências econômicas | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 3.167,45
Analista em gestão munici-pal – educação física | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 3.167,45
Assistente em Gestão Munici-pal | Vaga: 5 | Jornada: 40 horas | Salário: 1.388,63
Assistente Técnico Municipal – Desenhista Projetista | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 1.744,39
Assistente Técnico Municipal – Técnico em Agrimensura | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Sa-lário: 1.744,39
Assistente Técnico Municipal – Técnico em Elétrica | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 1.744,39
Assistente Técnico Municipal – Técnico em Segurança do Trabalho | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 1.744,39
Agente de serviços gerais | Vaga: 5 | Jornada: 40 horas | Sa-lário: 820,55
Fiscal de Postura e estética urbana | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 3.167,45
Auditor tributário municipal – gestão tributária | Vaga: 2 | Jor-nada: 40 horas | Salário: 5.303,19
Auditor tributário municipal – tecnologia da informação | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Sa-lário: 5.303,19
Vagas | descrições
As orientações detalhadas sobre esse concurso público estão contidas nos editais elaborados conforme a área de atuação a que se destinam as vagas e que já podem ser consultados no site da Vunesp e da Prefeitura (veja abaixo).
Os salários citados nos editais ainda serão acrescidos de 5% em função da Lei Municipal que estabelece o reajus-te salarial para os servidores sempre
que a infl ação acumulada atinge esse patamar – o que ocorreu neste mês.
Os aprovados terão direito a benefí-cios comuns aos demais servidores da Prefeitura, como tíquete alimentação, vale transporte, Programa de Bolsa de Estudos (Probesem), seguro de vida em grupo e subsídio para plano de saúde privado. Dos aprovados, será exigida Certidão Negativa do Distri-buidor Criminal.
Vunesp
www.vunesp.com.br/PMSJ1402 (11) 3874-6300
Prefeitura
http://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/concurso/proximo.aspx
As inscrições serão feitas exclusivamente no siteda Vunesp, responsável
pela realização do concurso,a partir das 10h
do dia 2 de março até as 16h do dia 7 de abril
(horário ofi cial de Brasília).
Vagas de emprego (PAT) Qualifi cação profi ssional Carteira de trabalho Seguro desemprego Apoio à mão de obra autônoma
Praça Afonso Pena, 175 Centro | 3923-5770
Emprego, qualifi caçãoou carteira de trabalho
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Utilizegratuitamente
os PEVsPontos de Entrega
Voluntária
Confi ra os locaiswww.sjc.sp.gov.br/pev
Ligue3945-9515
Mandeo entulho
para olugar certo
UtilizeUtilizegratuitamengratuitamen
os PEVsos PEVsPontos de EntrPontos de Entr
VoluntáriaVoluntária
Confi ra os locConfi ra os locwwww.sjc.sp.gov.bwwww.sjc.sp.gov.b
LigueLigue3945-9513945-9515
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Cidade & Cidadania
Domingo
•Morumbi • Santana (Rua São Jorge) • São Judas Tadeu •Interlagos•Dom Pedro 2º•Vila Letônia•Campo dos Alemães •Satélite (Rua Canopus)•Colonial•Novo Horizonte•Campos de São José
• Esplanada (feira de produtos orgânicos) • Jardim São José • Altos de Santana • Galo Branco • Vila Industrial • Parque Industrial (Rua Pimenteiras)• Vista Verde • Jardim São Leopoldo • Santa Inês 1
• Vila Ema • Jardim da Granja• Bosque dos Eucaliptos (Rua Pedro Martins Ribeiro) • Jardim do Céu• Aquarius
Sexta-feira Sábado
2. 22 a 28 de fevereiro .3.322 a 28 22 a 28
de fevereirode fevereiro
1/2 xícara de água2 saches de chá preto4 ovos1 xícara de açúcar1/2 xícara de mel4 colheres de sopa de manteiga
1/2 colher de chá de canela2 xícaras de farinha de trigo1/2 xícara de amei-xa preta picada1 colher de sopa de fermento
INGREDIENTESFerver a água para fazer o chá. Deixar esfriar. Bater os ovos com o açúcar. Depois, misturar a manteiga amolecida, com o mel e a canela. Juntar a massa. E alternada-
mente, ir acrescen-tando a farinha com o chá. Por último, amei-xas com o fermento. Assar a 180 graus por aproximadamente 30 minutos. Forma com buraco no meio.
MODO DE PREPARO
BOLO DE CHÁ PRETO COM AMEIXA Envie sua receita: [email protected]
Bolsistas concluem cursosde qualifi cação
ANS suspende venda de planos de saúde
Já está em vigor a suspensão da venda de 70 planos de saúde (oferecidos por 11 ope-radoras). A medida foi anunciada no início do mês pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Agora, os contratos não poderão mais ser vendidos, até que sejam devidamente regularizados. Segundo o Ins-tituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), quem já tem o serviço contratado deve fi car atento para que as empresas não cometam mais abusos. A decisão da ANS foi tomada porque as empresas descumpri-ram os prazos máximos de atendimento. Se-gundo o Idec 73% da operadoras e 31% dos planos de saúde são reincidentes. Confi ra a relação dos planos suspensos no site: http://ow.ly/JkUTF
Cerca de 600 bolsistas do Pro-grama de Incentivo à Qualifi ca-ção (PIQ) participaram dia 12, da forma-tura nos cursos oferecidos no Programa de Inclusão Produtiva, da Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimen-to Social (SDS). O evento foi Centro de Formação do Educador Professora Leny Bevilacqua (Cefe), no Parque da Cidade.
Os cursos foram oferecidos aos bolsistas por meio de parceria com a Secretaria de Educação, Senac, Senai, Associação Jo-seense para o Fomento da Arte e da Cultura (AJFAC) e Fundhas. Foram oferecidos cursos de agente administrativo, auxiliar
de turismo receptivo, confeiteiro de bolos, cabeleireiro, infor-mática, técnicas de restauro, assistente de recursos huma-nos, entre outros.
O PIQ oferece capacitação para o mercado de trabalho.
Conforme o perfi l, os bolsistas recebem a formação na área de educação básica – alfabeti-zação, EJA I (1º ao 5º ano), EJA II (6º ao 9º) – e cursos profi ssio-nalizantes – como eletricista, auxiliar administrativo, monito-ria de informática, entre outros.
Inscrições para olimpíadas de astronomia e astronáuticaA 18ª edição da Olimpíada Brasi-leira de Astronomia e Astronáu-tica (OBA) está com inscrições abertas até 15 de março. A prova, que será realizada em 15 de maio, é destinada a estudantes
em níveis de ensino fundamental e médio. Escolas públicas ou particulares podem se cadastrar pelo site (http://www.oba.org.br) ou por meio das fi chas enviadas a todas as instituições de ensino.
No ano passado, a Olimpíada teve a participação de 17 escolas da rede municipal, que teve 63 estu-dantes premiados com medalhas de ouro, prata e bronze.
Colaboração: Djanira Alvarenga
Cuidado! A Dengue pode até matar! Não deixe água parada. Dúvidas: Ligue 156
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ExpoMundiFeira nacionale internacionalde artesanato
Até 26/10
Expo ValeSul
Laze
r & C
ultu
ra
4.4. 22 a 28 22 a 28 de fevereirode fevereiro
Sinfônica abre temporada 2015A Orquestra Sinfônica de São José dos Campos (OSSJC) abre a temporada 2015 na próxima quarta-feira (25), às 20h, no Teatro Municipal (Rua Rubião Junior, 84, 3° Piso – Centro).
Os ingressos são gratuitos e estão sendo distribuídos no Parque Vicentina Aranha (Rua Eng.Prudente Meireles de Moraes, 302 – Vila Adyana). Cem deles serão reservados para distribuição no Teatro, uma hora antes do concerto.
Neste primeiro concerto do ano, a orquestra apresenta-rá a versão completa do balé "As Criaturas de Prometeus" do compositor alemão Ludwig van Beethoven, nunca antes apresentado em São José dos Campos. Segundo Marcello Stasi, re-gente e diretor artístico da OSSJC, a expectativa para a temporada 2015 é a melhor possível, com ampliação do quadro de músicos e convite confi rmado, pelo quarto ano
consecutivo, no Festival Inter-nacional de Inverno de Cam-pos do Jordão.
Ainda de acordo com Mar-celo Stasi, a orquestra fará concertos mensais no Teatro Municipal, cameratas e apre-sentações em diferentes pon-tos da cidade, além de ampliar a parceria com outros grupos artísticos, como o Coro Jovem e a Cia. de Dança.
O campus da Fundação Arman-do Alvares Penteado (Faap), em São José dos Campos, recebe a partir do dia 24/02, a mostra “Como (...) coisas que não existem - Seleção de obras”.
Trata-se da primeira etapa do percurso de exposições itine-rantes da 31ª Bienal de São Paulo, que em 2014 recebeu
470 mil visitantes e apresentou 87 projetos artísticos na capital paulista. A mostra poderá ser vista até o dia 18 de abril.
O programa levará recortes de artistas e obras da mostra para mais seis cidades no Brasil e uma no exterior.
Com curadoria de Charles Es-che Galit Eilat, Nuria Enguita
Mayo, Pablo Lafuente e Oren Sagiv, a exposição reúne obras da brasileira Romy Pocztaruk, de Michael Kessus Gedalyovi-ch (Israel) e de Teresa Lanceta (Espanha).
Gratuita, a mostra poderá ser conferida até 18 de abril, de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h, e aos sábados, das 9h às 17h.
FaapVisitas/agendamento
Av. Jorge Zarur, 650
3925-6400
Circuito itinerante da Bienal SP chega a São José
www.orquestrasjc.org.br
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NTE JORNAL DO CONSUMIDOR | Rua José de Alencar, 123, Vila Santa Luzia, CEP 12209-530 | 2º subsolo | (12) 3947-8072 | [email protected]
•Assessor de Planejamento de Comunicação: Odersides Almeida•Diretora de Comunicação: Deborah Costa•Chefe da Divisão de Imprensa: Eustáquio de Freitas•Editor: Antonio Bibiano dos Santos•Textos: Antonio Bibiano dos Santos, Lucila Guedes, Janaína Coelho, Luciana Lebrantz (AJFAC)•Produtor gráfi co: Carlos Eduardo Torres•Fotos: Antonio Basilio, Charles de Moura, Claudio Capucho•Estagiária: Natália Ribeiro
Agende testes gratuitos: 3941-6813 (norte), 3923-2538 (leste)