DIREITOS HUMANOS: DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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DIREITOS HUMANOS: DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Profa.: Juliana Hermont juliana.melo@unifenas.br. Conceito DH. - PowerPoint PPT Presentation

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  • DIREITOS HUMANOS:DECLARAO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOSProfa.: Juliana Hermontjuliana.melo@unifenas.br

  • Conceito DH

    Direitos humanos uma forma sinttica de nos referirmos a direitos fundamentais da pessoa humana, aqueles que so essenciais pessoa humana e que precisa ser respeitada como pessoa. So aqueles necessrios para a satisfao das necessidades humanas fundamentais

    Dalmo Dallari

  • Contexto ps-II Guerra Mundial:

    Criao da Organizao das Naes Unidas ONU (expectativa de que a partir de ento se estabeleceria um grande frum mundial de manuteno e construo da paz e segurana internacional);

  • Declarao dos Universal dos Direitos Humanos (DUDH)

    Documento assinado em 10/12/1948.

    Documento elaborado no ps-guerra.

  • Organizao das Naes Unidas Criada em 1945 com 50 pases iniciais.

    Hoje conta com 188 pases.

    Escritrio 24 hs tel: 41.22.917.0092.

  • OBJETIVOS DA DUDH Promover e assegurar o respeito pelos direitos e liberdades preconizados em seu corpo intra e extra estatal.

  • Novidades da DUDHPrimeiro documento a apresentar proteo simultnea aos direitos civis, polticos, sociais, econmicos e culturais. Destaca e chama a ateno para a indivisibilidade, inter-relao e interdependncia dos direitos humanos.

  • Alcance da DUDHAlcance universal e de observncia obrigatria independentemente da diversidade cultural, poltica, econmica, religiosa e cultural.

  • DUDH A declarao possui 30 artigos divididos em:

    Normas geraisDireitos Individuais ou civisDireitos polticosDireitos econmicos ou sociais

  • Normas gerais Compreendem as noes filosficas fundamentais da cultura ocidental a cerca da dignidade da pessoa humana.

  • Direitos individuais ou civisObjetivam proteger individuo dos abusos do Estado.

  • Direitos polticos

    Aparecem no artigo 21 da DUDH e garantem a todos nacionais participarem da vida poltica de seu pas sem qualquer tipo de discriminao.

  • Direitos econmicos e sociais Neste item a DUDH mostra-se bastante tmida, pois em nada inova os direitos e garantias existentes nos pases.

  • Fases ou Geraes dos DH1 Gerao garantias individuais ou civis

    2 Gerao direitos sociais (Welfare state)

    3 Gerao interesses difusos ou coletivos

    4 Gerao direitos a proteo do patrimnio gentico.

    5 Gerao proteo contra a manipulao econmica no mundo globalizado.

  • 60 ANOS DA DUDH2008

    O que temos para comemorar?