8/14/2019 Direitos Humanos Denis Lerrer Rosenfield 18JAN10

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O atual governo, em ntima co-laborao com os ditos movi-mentos sociais e as alas mais esquerda do PT,est produ-zindo uma completa deforma-o dos direitos humanos. Deperspectiva universal, eles es-to se tornando,nas mos dosque teimam em instaurar noBrasiluma sociedade socialis-ta/comunista, um instrumen-to particular de conquista dopoder.Acontece queessa con-quista do poder agora maisinsidiosa, passando por umaampla campanha de forma-o da opinio pblica.

De fato, se perguntarmosa qualquer um se favorvelou no aos direitos huma-nos, a resposta ser certa-mente sim. Se fizermos amesma pergunta por uma so-ciedade socialista/comunista,a resposta ser majoritaria-mente no. Eis por que aforma de influenciar a opi-nio pblica pressupe essaarmadilha das palavras, quecorresponde a um plano ideo-lgico predefinido.

Eis uma das razes de porque o dito programa insistiuemabriruma crise com osmi-litares, com o intuito claro deindispor a sociedade brasilei-ra com a instituio militar. Ouso de expresses como re-

presso poltica, agora altera-da para violao dos direitoshumanos, tem precisamenteo propsito de reabrir uma fe-

rida, de preferncia infeccion-la,para queo projeto socialista/comunista possa tornar-se maispalatvel. Afinal, os militares se-riam, nessa perspectiva, os re-pressores, enquanto os quepe-garamem armas poruma socie-dade comunista seriam as vti-mas, os democratas.

Maior falsificao da Hist-ria impossvel. Os que luta-ram contra o regime militar,em armas, fizeram-no, por livreescolha, em nome da instalaodo comunismo no Brasil. Aguerrilha do Araguaia eramaoista, totalitria. No o fize-ram pela democracia. So, nes-se aspecto, responsveis porsuas escolhas e no deveriamter sido agraciados com a bol-sa-ditadura. Se optaram pelocomunismo, deveriam ser res-ponsveis por sua opo e nodeveriam colocar-se como vti-mas. Lamarca, Marighella e oprprio secretrio Vannuchipretendiam instalar o totalita-rismo no Brasil. O primeiro,alis, era um assassino confes-so, tendo matado covardemen-teum refm, um tenente da Pol-ciaMilitar de So Paulo, a coro-nhadas. Eis os heris dos direi-tos humanos.

Todoo documento estescri-to na linguagem prpria dos di-tos movimentos sociais, queso

organizaes polticas com omesmo propsito socialista/co-munista. Em seus documentosno escondem isso, embora, pa-ra efeitos pblicos, utilizem alinguagem mais palatvel dosdireitos humanos. O neolibe-ralismo e o direito de proprie-dade se tornam os viles dessanova verso deturpada dos di-reitos humanos.

Reintegraes de posse noseriam mais cumpridas semque antes uma comisso de di-reitos humanos fizesse a me-diao entre as partes. Ou seja,uma deciso judicial perderiasimplesmenteo valor. Na verda-

de, esses comits seriam erigi-dos em instncia judiciria fi-nal, que decidiria pelo cumpri-mentoou node uma deciso ju-dicial. O MST julgaria a ao doMST. No Par, onde esse mode-lo j foi aplicado, por recomen-dao da OuvidoriaAgrria Na-cional, o caos total. At inter- veno federal, encaminhadapela Confederao da Agricultu-ra e Pecuria do Brasil (CNA),foi pedida ao Supremo. A Justi-a l no era mais respeitada.

Qual , ento, o objetivo des-sa diretriz de impedir o cumpri-mento de decises judiciais? Le-gitimar, se no legalizar, as inva-

ses dos ditos movimentos so-ciais, que teriam completa liber-dade de ao. Sequestros, des-truio de maquinrio, corte detendes do gado, incndio degalpes, destruio de alojamen-tos de empregados e sedes deempresas no seriam mais cri-mes, mas expresses de aesbaseadas nessa muito peculiardoutrina dos direitos humanos.

O agronegcio, em particu-lar, vira vilo no documento.No faltam crticas s monocul-turas de eucaliptos,cana-de-a-car e soja, que, nessa exticaperspectiva, seriam culturasatentatrias aos direitos huma-nos. A falta de qualquer culturanos assentamentos seria, essa,sim, expressode umanova for-ma de agricultura. Os desprop-sitos, porm, no param por a.Os setores de habitao e deconstruo civil so, tambm,novos alvos. H propostassobrenovas abordagens do Estatutodas Cidades, que deveriam cor-responder a essa nova doutrina.E at uma expresso algo enig-mtica de identificao de ter-ras produtivas nas cidades, se-jal o que sequeira dizer com is-so. Em todo caso, o esquema omesmo. A invaso de um prdioem construo no seria suscet-vel de sentena judicial de rein-tegrao de posse sem antespassar por uma mediao dosditos movimentos sociais. Osmesmos que invadem so osquefariam a talmediao.

No pensem os industriaisque essas medidas no os afe-

tam. Tambm h no cardpiomedidas dirigidas a esse setor.A expansode umausina de eta-nol, de uma siderurgia, de umaempresa de minerao deveriapassarpelaaprovaode um co-mit de fbrica, por razesditasambientais. No bastariam as li-cenas ambientais, j suficiente-mente rigorosas, mas, se esseplano for levado adiante, seria,ento, necessrio passar por es-ses novos sovietes, porque disso, na verdade, que se trata.

Para que as medidas sejamtotais imprescindvel quea opi-nio pblica seja controlada. Seelas forem mostradas em seu au-toritarismo, certamente nopassaro. Eis por que as empre-sas de comunicao deveriamestar subordinadas a um conse-lho de direitos humanos, de fa-to, autoridade dos novos co-missrios da mdia, cujo poderpoderia chegar a revogar umaconcesso. Por exemplo,a filma-gem divulgada pela Rede Globode destruio dos laranjais daCutrale seria, nessa nova tica,atentatria aos direitos huma-nos, por criminalizar os movi-

mentos sociais. Os novos comis-srios, que tm a ousadia de seapresentar como representan-tes dos direitos humanos, sola-pariam as prprias bases da de-mocracia. Eis o que est emquesto. O resto palavreado!G

Denis Lerrer Rosenfield profes-

sor de Filosofia na UFRGS. E-mail:

denisrosenfield@terra.com.br

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ULARESLEO MARTINS

Um instrumento deconquista do poder

para instaurar ocomunismo no Pas