DIREITOS HUMANOS EVOLUÇÃODOCUMENTOS. DISTNÇÃO CONCEITUAL Direitos Humanos Direitos Humanos...

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  • DIREITOS HUMANOSEVOLUO DOCUMENTOS

  • DISTNO CONCEITUAL

    Direitos Humanos

    Direitos Fundamentais

  • GERAES

  • DIREITOS HUMANOSEXEMPLOSPrimeira Gerao (civis e polticos) - Direitos da Liberdade - Igualdade - Segurana - Propriedade - Direitos de votar (homens) - Direitos individuais

    Segunda Gerao (sociais, econmicos e culturais) - Direitos sociais - relaes trabalhistas - sade - educao - Direitos econmicos - Direitos culturais Terceira Gerao - transindividuais - Direitos dos Povos e da Solidariedade: paz, - auto-determinao desenvolvimento - Direitos Coletivos e Difusos: consumidor, meio- ambiente, criana

    Quarta Gerao- Direitos Vida das geraes futuras - Direitos a uma vida saudvel e em harmonia com a natureza - Desenvolvimento sustentvel - Biotica - Manipulao gentica - Biotecnologia e Bioengenharia - Direitos advindos da Realidade Virtual

  • DIREITOS HUMANOSDOCUMENTOS

    PRINCPIOS DE CONVIVNCIA DE JUSTIA E A PRPRIA IDIA HUMANACdigo de Hammurabbi Os Profetas Judeus Buda, Confcio Os Gregos e os Romanos O Cristianismo

    Primeira Gerao DIREITOS INDIVIDUAIS: DIREITOS DA LIBERDADEDeclarao da Virgnia (Estados Unidos -1776) Declarao dos Direitos do Homem e do Cidado (Frana - 1789)

    Segunda Gerao DIREITOS SOCIAIS: DIREITOS DA IGUALDADESculo XIX incio do Sculo XX Direitos Sociais, Econmicos e Culturais Constituio Mexicana (1917) Constituio Russa (1919)

    Terceira Gerao DIREITOS DOS POVOS: DIREITOS DA SOLIDARIEDADEDimenso Internacional Declarao Universal dos Direitos Humanos (ONU- 1948) Declarao Universal dos Direitos dos Povos (1976)

    Quarta Gerao DIREITOS VIDA: DIMENSO PLANETRIADireitos a uma vida saudvel, em harmonia com a natureza Princpios ambientais e de desenvolvimento sustentvel Carta da Terra ou Declarao do Rio (1992)

  • CDIGO DE HAMURABIBabilnia 1694 a.C.

  • CDIGO DE MANUndia 1500 a.C.

  • LEI DAS XII TBUASRoma 450 a.C.

  • CRISTIANISMODeclogo (Dez mandamentos)

    Provrbios de Salomo

    Doutrina Social da Igreja

  • ISLAMISMOAlcoro 600 d.C.Declarao Islmica Universal dos Direitos Humanos 1981

  • JUDASMOBblia Hebraica (Velho Testamento)

  • MAGNA CARTARei Joo Sem Terra Inglaterra 1215

    Proteo dos privilgios dos bares e os direitos dos homens livres

    Documento bsico das liberdades inglesas

  • PETIO DE DIREITOS

    Inglaterra 1628Meio de transao entre o Parlamento e o ReiReconhecimento das liberdades dos sditosGarantia do due process of law ou devido processo legal

  • LEI DE HABEAS CORPUSInglaterra 1679Liberdade individual

  • DECLARAO DE DIREITOSInglaterra 1689

    Monarquia constitucional na Inglaterra

    Declara ilegal os atos da autoridade real que, sem permisso do parlamento:

    Suspendessem as leis ou sua execuo e mandassem arrecadar dinheiro pela ou para a coroa real, alm do permitido pelo parlamento; A perseguio a pessoa por motivo de petio dirigida ao rei, pois esta era direito de todos; Proclama a liberdade de palavra de discusso e de procedimento no seio do Parlamento e veda que fosse ela impedida ou questionada em qualquer corte ou lugar;Eleies livres para o parlamento; Veda a imposio de penas cruis.

  • DECLARAO DE VIRGNIAEstados Unidos 1776Primeira declarao de direitos fundamentais no sentido modernoConsagra:Princpio da isonomiaTripartio do poderEleies livres para os representantes do Executivo e LegislativoDevido processo legalJuiz imparcialLiberdade de imprensa e de religio

  • CONVENO DE GENEBRADireito Humanitrio 1864

  • DECLARAO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADOFrana 1789

    Emerge da Revoluo Francesa

    Sintetiza o pensamento poltico, moral e social do sculo XVIII (Rosseau, Locke e Montesquieu)

    Princpios: IsonomiaLiberdadePropriedadeReserva legalAnterioridade da lei penalPresuno de inocnciaLiberdade religiosaLivre manifestao do pensamento

    Caractersticas: a) intelectualismob) mundialismo c) individualismo

  • CONSTITUIO MEXICANA1917

  • CONSTITUIO SOVITICARssia 1918

  • CONSTITUIO ALEM1919

  • PACTO DA SOCIEDADE DAS NAES1919

  • CARTA DAS NAES UNIDAS1945

  • DECLARAO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOSONU 1948