1/8/20151 Histologia Vegetal Céls. indife- renciadas que originam:
DIREITOS HUMANOS RAÍZES DO CONCEITO 22/9/20151.
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DIREITOS DIREITOS HUMANOS HUMANOS
RAÍZES DO CONCEITORAÍZES DO CONCEITO
27/04/2327/04/23 11www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
Código de HammurabiCódigo de Hammurabi Babilônia – séc. XIX a.C.Babilônia – séc. XIX a.C. ““O código não permite leis ou O código não permite leis ou
normas legais, mas apresenta normas legais, mas apresenta as medidas sociais adotadas as medidas sociais adotadas para coibir os abusos e para coibir os abusos e corrigir as injustiças”.corrigir as injustiças”.
(Bouzon 87, p. 22)(Bouzon 87, p. 22)27/04/2327/04/23 22www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
““Hammurabi, o príncipe Hammurabi, o príncipe piedoso, temente a deus, piedoso, temente a deus,
(enviado) para fazer (enviado) para fazer JUSTIÇAJUSTIÇA na terra, para eliminar o mau e o na terra, para eliminar o mau e o
perverso, para que o forte não perverso, para que o forte não oprima o fraco.”oprima o fraco.”
((Código de Hammurabi, prólogo, v. 30)Código de Hammurabi, prólogo, v. 30)27/04/2327/04/23 33www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
Israel – séc. XI a.C.Israel – séc. XI a.C. Princípios: Princípios: 1. Mudar as estruturas, 1. Mudar as estruturas,
transformar a sociedade.transformar a sociedade.
Os Profetas JudeusOs Profetas Judeus(Isaías, Jeremias e Ezequiel)(Isaías, Jeremias e Ezequiel)
27/04/2327/04/23 44www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
2. Mudar o relacionamento, 2. Mudar o relacionamento, renovar a comunidade.renovar a comunidade.
3. Mudar o modelo de pensar, 3. Mudar o modelo de pensar, recriar a consciência.recriar a consciência.
(CRB 92, p. 21-23)(CRB 92, p. 21-23)
27/04/2327/04/23 55www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
““As vossas mãos estão cheias de As vossas mãos estão cheias de sangue: lavai-vos, purificai-vos!sangue: lavai-vos, purificai-vos!Tirai da minha vista as vossas más Tirai da minha vista as vossas más ações! Cessai de praticar o mal, ações! Cessai de praticar o mal, aprendei a aprendei a FAZER O BEM! FAZER O BEM! BUSCAI O DIREITO, CORRIGI BUSCAI O DIREITO, CORRIGI O OPRESSORO OPRESSOR! Fazei justiça ao ! Fazei justiça ao órfão defendei a causa da viúva.”órfão defendei a causa da viúva.”
(Isaias, cap. 1, v. 15c-17)(Isaias, cap. 1, v. 15c-17)27/04/2327/04/23 66www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
Os gregos e os RomanosOs gregos e os Romanos
Atenas – Séc. VI a.C. Atenas – Séc. VI a.C. Surgimento da Surgimento da DEMOCRACIADEMOCRACIA e e florescimento da prática florescimento da prática POLÍTICA POLÍTICA ( pólis-tikus).( pólis-tikus).27/04/2327/04/23 77www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
Roma – séc. VI a.C. Roma – séc. VI a.C. Neste período organizam- Neste período organizam-se em se em REPÚBLICAREPÚBLICA e um e um pleno desenvolvimento do pleno desenvolvimento do DIREITODIREITO..
Os gregos e os RomanosOs gregos e os Romanos
27/04/2327/04/23 88www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
O CristianismoO Cristianismo Galiléia – 30 d.C. Galiléia – 30 d.C.
- O Início do cristianismo, - O Início do cristianismo, com Jesus e seus primeiros com Jesus e seus primeiros seguidores.seguidores.
27/04/2327/04/23 99www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
O CristianismoO Cristianismo Oriente, África e Europa – Oriente, África e Europa – Idade Média.Idade Média.
- Os grandes pensadores - Os grandes pensadores cristãos, como: Santo cristãos, como: Santo Agostinho e Tomás de Agostinho e Tomás de Aquino.Aquino.
27/04/2327/04/23 1010www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
““Bem aventurados os que Bem aventurados os que tem fome e sede de tem fome e sede de JUSTIÇAJUSTIÇA... Bem aventurado ... Bem aventurado os que promovem a os que promovem a PAZPAZ...” ...” (Matheus, cap. 5, v. 3-12)(Matheus, cap. 5, v. 3-12)
27/04/2327/04/23 1111www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
PRIMEIRA GERAÇÃO :PRIMEIRA GERAÇÃO :
DIREITOS DA DIREITOS DA LIBERDADELIBERDADE
27/04/2327/04/23 1212www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
CONTEXTOCONTEXTOGRANDES MUDANÇAS GRANDES MUDANÇAS
HISTÓRICAS OCORRIDAS HISTÓRICAS OCORRIDAS NA EUROPA NA EUROPA
FUNDAMENTALMENTE A FUNDAMENTALMENTE A PARTIR DOS SÉCULOS PARTIR DOS SÉCULOS
XVII E XVIII.XVII E XVIII.27/04/2327/04/23 1313www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
CARACTERÍSTICAS CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS DE DOS DIREITOS DE
PRIMEIRA GERAÇÃO:PRIMEIRA GERAÇÃO: SÃO AFIRMADOS EM SÃO AFIRMADOS EM CONTRAPOSIÇÃO AO CONTRAPOSIÇÃO AO ESTADO ABSOLUTISTAESTADO ABSOLUTISTA
27/04/2327/04/23 1414www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
PROTEGEM O INDIVÍDUO PROTEGEM O INDIVÍDUO EM RELAÇÃO AO PODER EM RELAÇÃO AO PODER DO ESTADODO ESTADO
SÃO EXPRESSÃO DAS SÃO EXPRESSÃO DAS LUTAS DA BURGUESIA LUTAS DA BURGUESIA CONTRA O ABSOLUTISMO CONTRA O ABSOLUTISMO FEUDALFEUDAL
27/04/2327/04/23 1515www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
TEM INSPIRAÇÃO NAS TEM INSPIRAÇÃO NAS DOUTRINAS LIBERAISDOUTRINAS LIBERAIS
MATERIALIZAM-SE MATERIALIZAM-SE COMO DIREITOS CIVIS E COMO DIREITOS CIVIS E POLÍTICOSPOLÍTICOS
27/04/2327/04/23 1616www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
DOCUMENTOSDOCUMENTOS DECLARAÇÃO DA DECLARAÇÃO DA
VIRGÍNIA(EUA – 1776)VIRGÍNIA(EUA – 1776) DECLARAÇÃO DOS DECLARAÇÃO DOS
DIREITOS DO HOMEM E DO DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO (FRANÇA – 1789)CIDADÃO (FRANÇA – 1789)
27/04/2327/04/23 1717www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
““OS DIREITOS HUMANOS EM OS DIREITOS HUMANOS EM SEU PRIMEIRO MOMENTO SEU PRIMEIRO MOMENTO
MODERNO, OU COMO MODERNO, OU COMO ALGUNS DENOMINAM, EM ALGUNS DENOMINAM, EM PRIMEIRA GERAÇÃO, SÃO PRIMEIRA GERAÇÃO, SÃO EXPRESÃO DAS LUTAS DA EXPRESÃO DAS LUTAS DA
BURGUESIA BURGUESIA REVOLUCIONÁRIA,REVOLUCIONÁRIA,
27/04/2327/04/23 1818www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
COM BASE NA FILOSOFIA COM BASE NA FILOSOFIA ILUMINISTA E NA TRADIÇÃO ILUMINISTA E NA TRADIÇÃO
DOUTRINÁRIALIBERAL, DOUTRINÁRIALIBERAL, CONTRA O DESPOTISMO DOS CONTRA O DESPOTISMO DOS
ANTIGOS ESTADOS ANTIGOS ESTADOS ABSOLUTISTAS”. ABSOLUTISTAS”.
(DORNELLES, J.R.)(DORNELLES, J.R.)
27/04/2327/04/23 1919www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
EM QUE CONSISTEM?EM QUE CONSISTEM? LIBERDADE DE INICIATICALIBERDADE DE INICIATICA IR E VIRIR E VIR LIBERDADE DE LIBERDADE DE
PENSAMENTO E DE PENSAMENTO E DE EXPRESSÃOEXPRESSÃO
27/04/2327/04/23 2020www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
DIREITO DE DIREITO DE PROPRIEDADEPROPRIEDADE
DIREITO DE SEGURANÇA DIREITO DE SEGURANÇA PESSOALPESSOAL
ASSOCIAÇÃOASSOCIAÇÃO LIBERDADE RELIGIOSALIBERDADE RELIGIOSA
27/04/2327/04/23 2121www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
SUJEITO: O INDIVÍDUOSUJEITO: O INDIVÍDUO
DIREITO DE ESCOLHER DIREITO DE ESCOLHER SEUS GOVERNANTESSEUS GOVERNANTES
EXPRESSAM OS IDEAIS EXPRESSAM OS IDEAIS REVOLUCIONÁRIOS DE:REVOLUCIONÁRIOS DE:
IGUALDADEIGUALDADELIBERDADELIBERDADEFRATERNIDADEFRATERNIDADE27/04/2327/04/23 2222www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
SEGUNDA GERAÇÃO:SEGUNDA GERAÇÃO:DIREITOS DA IGUALDADEDIREITOS DA IGUALDADE
27/04/2327/04/23 2323www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
CRÍTICAS À CRÍTICAS À REVOLUÇÃO REVOLUÇÃO
FRANCESAFRANCESA Abuso da liberdade individual Abuso da liberdade individual
desigualdade social.desigualdade social. Igualdade proclamada X Igualdade proclamada X
desigualdade realdesigualdade real27/04/2327/04/23 2424www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
REVOLUÇÃO REVOLUÇÃO INDUSTRIALINDUSTRIAL
Transformações sociais e econômicasTransformações sociais e econômicas Surgimento da classe operária, Surgimento da classe operária,
assalariada,submetida à condições desumanas.assalariada,submetida à condições desumanas.
27/04/2327/04/23 2525www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
REVOLUÇÃO REVOLUÇÃO INDUSTRIALINDUSTRIAL
Mudanças na consciência Mudanças na consciência sobre quais seriam as sobre quais seriam as necessidades básicas do necessidades básicas do homem.homem.
27/04/2327/04/23 2626www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
CRÍTICAS DOS CRÍTICAS DOS PENSADORES PENSADORES
SOCIALISTAS À SOCIALISTAS À CONCEPÇÃO LIBERAL CONCEPÇÃO LIBERAL
DOS DIREITOS DOS DIREITOS HUMANOSHUMANOS
27/04/2327/04/23 2727www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
Negação da universalidade dos DHNegação da universalidade dos DH Identificação dos DH com os Identificação dos DH com os
interesses das classes dominantesinteresses das classes dominantes
27/04/2327/04/23 2828www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
““A sociedade civil atual é a A sociedade civil atual é a realização do princípio do realização do princípio do
individualismo: a existência individualismo: a existência individual é o objetivo final , individual é o objetivo final ,
enquanto a atividade, o enquanto a atividade, o trabalho, o conteúdo são meros trabalho, o conteúdo são meros
instrumentos”instrumentos” MarxMarx
27/04/2327/04/23 2929www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
Reclamados desde o séc. XIX Reclamados desde o séc. XIX (reuniões da Internacional (reuniões da Internacional Socialista)Socialista)
Primeiras incorporações à Primeiras incorporações à ordem jurídica de um Estado:ordem jurídica de um Estado:
Constituição Mexicana de 1917Constituição Mexicana de 191727/04/2327/04/23 3030www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
Constituição Russa de 1918Constituição Russa de 1918
Constituição da república de Constituição da república de Weimar de 1919Weimar de 1919
Constituição do Uruguai de Constituição do Uruguai de 1934193427/04/2327/04/23 3131www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
EM QUE CONSISTEM?EM QUE CONSISTEM? Direito de trabalharDireito de trabalhar Direito à remuneração dignaDireito à remuneração digna Direito à sindicalizaçãoDireito à sindicalização Direito ao descanso remuneradoDireito ao descanso remunerado
27/04/2327/04/23 3232www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
Direito à segurança socialDireito à segurança social Direito à saúdeDireito à saúde Direito à educaçãoDireito à educação Direito de acesso aos bens Direito de acesso aos bens
das ciência e das artesdas ciência e das artes
27/04/2327/04/23 3333www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
Proteção e assistência à Proteção e assistência à família, à mãe e às criançasfamília, à mãe e às crianças
Proteção contra a fomeProteção contra a fome
27/04/2327/04/23 3434www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
TERCEIRA GERAÇÃOTERCEIRA GERAÇÃO
DIREITOS DA DIREITOS DA SOLIDARIEDADESOLIDARIEDADE
27/04/2327/04/23 3535www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
SÉCULO XXSÉCULO XXGUERRAS MUNDIAISGUERRAS MUNDIAISPÓS-GUERRA: NOVA PÓS-GUERRA: NOVA
REALIDADE MUNDIALREALIDADE MUNDIAL VALORIZAÇÃO DO IDEAL VALORIZAÇÃO DO IDEAL
DEMOCRÁRICODEMOCRÁRICO ““GUERRA FRIA”GUERRA FRIA”
27/04/2327/04/23 3636www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
DESCOLONIZAÇÃO DA ÁSIA E DA ÁFRICA
MOVIMENTOS DOS PAÍSES NÃO ALINHADOS
CRESCIMENTO ECONÔMICO
27/04/2327/04/23 3737www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
MOVIMENTOS DE REVOLUÇÃO POLÍTICA E CULTURAL
NOVOS ANSEIOS E INTERESSES
27/04/2327/04/23 3838www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
NOVOS DIREITOS:
PAZ
DESENVOLVOMENTO
AUTO-DETERMINAÇÃO
27/04/2327/04/23 3939www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
IDENTIDADE CULTURAL
ULTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE
27/04/2327/04/23 4040www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
DECLARAÇÕES DECLARAÇÕES IMPORTANTESIMPORTANTES
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DOS DIREITOS HUMANOS (1948)(1948)
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS POVOS DOS DIREITOS DOS POVOS (1976)(1976)
27/04/2327/04/23 4141www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
NOVANOVA CONSCIÊNCIACONSCIÊNCIA::
DIMENSÃO DIMENSÃO INTERNACIONALINTERNACIONAL
POVOS: SUJEITO DE POVOS: SUJEITO DE DIREITOSDIREITOS
27/04/2327/04/23 4242www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
QUARTA QUARTA GERAÇÃOGERAÇÃO
DIREITO À VIDADIREITO À VIDA
27/04/2327/04/23 4343www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
DIREITOS EMERGENTES
DIMENSÃO PLANETÁRIA
DIREITO A UMA VIDA SAUDÁVEL, EM HARMONIA COM A NATUREZA
27/04/2327/04/23 4444www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br
PRINCÍPIOS AMBIENTAIS: DESENVOLVIMENTO E SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS
NOVAS QUESTÕES RELATIVAS À VIDA
27/04/2327/04/23 4545www.nilson.pro.brwww.nilson.pro.br