30 de junho de 2016

Acompanhe as principais notícias sobre o eSocial e fique por dentro dos principais impactos ocasionados por essa nova obrigação

A qualificação dos dados cadastrais doscolaboradores sempre foi importante para asempresas, porém com a entrada do eSocial énecessário redobrar a atenção em relação a esseponto. Além de utilizar as informações paraidentificar seus funcionários, auferir benefícios,contatar seus colaboradores, entre outrasatividades, a partir de agora, os participes doeSocial terão acesso à essas informações emtempo real.

Com todas as informações em uma única base,será possível fazer a verificação de alguns dadosde modo a identificar inconsistências. Essasinconsistências podem gerar penalizações,portanto todas as alterações relativas a dados decadastro do colaborador deverão ser registradase encaminhadas ao Governo.No entanto, é importante ressaltar que existe umconjunto de informações chave para o eSocial eque serão validadas no ato da transmissão doseventos. As quatro informações chave são:

Para que as organizações possam enviar asinformações relativas aos funcionários de formacorreta, o comitê gestor e diretivo do eSocialdisponibilizou a “Consulta Qualificação Cadastral”que pode ser feita de forma online ou em lote.

A Qualificação Cadastral, online ou em lote, é umprocedimento opcional, porém extremamenteimportante, a ser realizado pelos empregadores.Tem por objetivo identificar as inconsistênciasdos dados cadastrais dos colaboradores nasempresas em relação às bases do CNIS e daReceita Federal (CPF).

Pode ser feita para qualquer colaborador dequalquer categoria, seja empregado, contribuinteindividual, avulso, ente outros.

Após o retorno do Governo, a organização deveráanalisar se há inconsistência nos dados de seuscolaboradores, e caso haja, é necessário que aempresa solicite a eles a devida regularização.

Adicionalmente, é importante que a empresarealize outros tipos de saneamento da basecadastral de seus colaboradores de forma agarantir consistência na entrega das informações.Algumas situações que podem ser citadas sãomotoristas que não possuem a CNH cadastradaou fora da validade ou profissionais que devemter em seus cadastros os códigos da ordem declasse, como por exemplo, profissionais queatuam como médicos e advogados.

Por fim, devemos ressaltar que é responsabilidade do colaborador informar a empresa sempre que

algum dado seu for atualizado. Por outro lado, é essencial que eles estejam cientes de quais

informações devem ser atualizadas, quem eles devem procurar na organização para realizar a

atualização e quais documentos comprobatórios devem ser entregues. Para tanto, podem ser

realizadas campanhas e ações de comunicação na organização.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Para acessar a consulta de qualificação cadastral acesse o link: http://www.esocial.gov.br/QualificacaoCadastral.aspx

O eSocial receberá as informações por meio deeventos segmentados em três tipos: INICIAIS EDE TABELAS, NÃO PERIÓDICOS e PERIÓDICOS.

Com o início das obrigações do eSocial, deverãoser encaminhados, primeiramente, os EventosIniciais e de Tabela, seguidos pelo envio dosEventos Periódicos e Não Periódicos, respeitandosuas respectivas temporalidades, conformeilustrado abaixo:

Dessa forma, quando a empresa enviar asinformações de remuneração dos empregados(folha de pagamento), por exemplo, as rubricasda folha deverão constar na tabela de rubricasenviadas previamente.

Além disso, é importante ressaltar que caso aempresa possua trabalhadores sem vínculo, amesma deverá enviar o evento S-2300 -Trabalhador Sem Vínculo – Início antes dequalquer outro evento relativo a essetrabalhador.

A estrutura de cargos é um fator estratégico paraas companhias e deve ser aderente aos objetivosque a organização deseja atingir. Com a entradado eSocial os cargos da companhia devem serreportados ao Governo por meio da tabela S-1030. Dessa forma as companhias não deverão seatentar apenas ao aspecto estratégico dos cargos,mas também para a adequação do processo decriação de cargos às exigências do eSocial.

Um dos pontos de atenção relacionado àsexigências do eSocial é que para cada cargocriado deve ser atribuído um CBO (ClassificaçãoBrasileira de Ocupações). O CBO é o documentoque reconhece, nomeia e codifica os títulos edescreve as características das ocupações domercado de trabalho brasileiro.

Ele é composto pelo código, pelo título da famíliaocupacional (ou grupo de base) e cada CBOpossui uma ficha de descrição da ocupaçãosemelhante a uma descrição de cargos elaboradapelas empresas.Seu objetivo é a identificação das ocupações nomercado de trabalho para fins classificatóriosjunto aos registros administrativos e domiciliares.

É importante lembrar que a atribuição do CBO noprocesso de Criação de Cargos é uma atividadeanalítica e exige que o profissional responsáveltenha domínio dos conceitos relacionados a essaatividade. A elaboração consistente da descriçãode cargos é essencial para entender qual o CBOmais adequado à função que será exercida peloocupante do cargo. Essa atribuição deve ser feitapor meio da comparação entre a descrição docargo elaborada internamente pela companhia ea ficha de descrição da ocupação, que traz asinformações relativas ao CBO.

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Para acessar outras informações sobre o eSocial, acesse o artigo da EloGroup no link http://pt.slideshare.net/elogroup/artigo-elo-group-esocial-abril2016