DIRETORIA DE PORTOS E COSTASweb.antaq.gov.br/portalv3/pdf/palestras/SeminarioCabotagem/Palest… ·...

MARINHA DO BRASILMARINHA DO BRASILDIRETORIA DE PORTOS E COSTASDIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

1º Seminário sobre Cabotagem Brasileira 1º Seminário sobre Cabotagem Brasileira ANTAQANTAQ

12 e 13 AGO 200912 e 13 AGO 2009

Formação de Formação de Profissionais para a Profissionais para a Marinha MercanteMarinha Mercante

CALTE (RM1) Luiz Antonio M. de MalafaiaCALTE (RM1) Luiz Antonio M. de Malafaia

Superintendente do Ensino Profissional MarítimoSuperintendente do Ensino Profissional MarítimoMarinha do BrasilMarinha do Brasil

Legislação Básica do Ensino Profissional Legislação Básica do Ensino Profissional MarítimoMarítimo

Sistema do Ensino Profissional MarítimoSistema do Ensino Profissional Marítimo Desafio da Ampliação de QuadrosDesafio da Ampliação de Quadros ConclusãoConclusão

Sumário

Legislação Básica do Legislação Básica do Ensino Profissional Ensino Profissional

MarítimoMarítimo

Legislação Básica do EPMLegislação Básica do EPM

• LEI n° 7.573/1986: LEI n° 7.573/1986: dispõe sobre o Ensino Profissional dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo (EPM).Marítimo (EPM).

Art 1º -Art 1º - O EPM, de responsabilidade da Marinha, tem por objetivo O EPM, de responsabilidade da Marinha, tem por objetivo habilitar e qualificar pessoal para a Marinha Mercante habilitar e qualificar pessoal para a Marinha Mercante e e atividades correlatas, bem como desenvolver o conhecimento atividades correlatas, bem como desenvolver o conhecimento do domínio da Tecnologia e das Ciências Náuticas.do domínio da Tecnologia e das Ciências Náuticas.

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Art 6° -Art 6° - O Ministério da Marinha manterá, com os recursos do O Ministério da Marinha manterá, com os recursos do

FDEPM, o Sistema do Ensino Profissional Marítimo (SEPM).FDEPM, o Sistema do Ensino Profissional Marítimo (SEPM). ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Art 14 º-Art 14 º- Caberá à Caberá à DPCDPC, como Órgão Central do SEPM, sem , como Órgão Central do SEPM, sem

prejuízo da subordinação prevista na Estrutura Básica de prejuízo da subordinação prevista na Estrutura Básica de Organização do MM, a Organização do MM, a orientação normativa, a supervisão orientação normativa, a supervisão funcional e a fiscalização específicafuncional e a fiscalização específica dos estabelecimentos e dos estabelecimentos e organizações navais integrantes do SEPM.organizações navais integrantes do SEPM.


• DECRETO n° 94.536/1987: DECRETO n° 94.536/1987: regulamenta a Lei n° regulamenta a Lei n° 7.573/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.7.573/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Art 1° -Art 1° - O EPM tem por objetivo a habilitação e qualificação O EPM tem por objetivo a habilitação e qualificação profissional profissional dos seguintes grupos de pessoal da MM e dos seguintes grupos de pessoal da MM e atividades correlatas:atividades correlatas: marítimos, fluviários, marítimos, fluviários, pescadores, pescadores, regionais, trabalhadores portuários avulsos, regionais, trabalhadores portuários avulsos, mergulhadores e outros grupos profissionais, para mergulhadores e outros grupos profissionais, para atendimento do mercado de trabalho marítimo, a critério atendimento do mercado de trabalho marítimo, a critério da DPC.da DPC.

------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Art 39º -Art 39º - A DPC exercerá as atribuições de Órgão Central do A DPC exercerá as atribuições de Órgão Central do

Sistema do Ensino Profissional Marítimo,Sistema do Ensino Profissional Marítimo, nos termos da nos termos da Estrutura Básica de Organização do Ministério da Mainha e Estrutura Básica de Organização do Ministério da Mainha e do seu Regulamento.do seu Regulamento.


• DECRETO-LEI n° 828/1969: DECRETO-LEI n° 828/1969: institui o Fundo de institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM).Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM).

Art 1° -Art 1° - Fica instituído um fundo especial, denominado Fica instituído um fundo especial, denominado Fundo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo,de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, destinado a atender despesas com o desenvolvimento do EPM, destinado a atender despesas com o desenvolvimento do EPM, a cargo da DPC.a cargo da DPC.

Art 2° -Art 2° - Sob a supervisão do MM e a gerência da DPC e na Sob a supervisão do MM e a gerência da DPC e na forma do regulamento a ser baixado pelo Poder Executivo, forma do regulamento a ser baixado pelo Poder Executivo,

oo FDEPM será aplicado no desenvolvimento do ensino e no FDEPM será aplicado no desenvolvimento do ensino e no aperfeiçoamento do pessoal da Marinha Mercante e das aperfeiçoamento do pessoal da Marinha Mercante e das demais atividades correlatas, demais atividades correlatas, em todo o território nacional.em todo o território nacional.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Parágrafo único.Parágrafo único. A DPC prestará contas da gestão financeira A DPC prestará contas da gestão financeira do FDEPM relativa a cada exercício financeiro, ao TCU.do FDEPM relativa a cada exercício financeiro, ao TCU.


• DECRETO n° 968/1993: DECRETO n° 968/1993: regulamenta o DL n° 828, de regulamenta o DL n° 828, de 05/09/69, que institui o FDEPM.05/09/69, que institui o FDEPM.

Art 1° -Art 1° - O FDEPMO FDEPM, instituído pelo DL 828/1969, , instituído pelo DL 828/1969, destina-se destina-se a atender despesas com o desenvolvimento do ensino a atender despesas com o desenvolvimento do ensino

profissional, profissional, a cargo da DPC .a cargo da DPC .

Art 2° -Art 2° - O FDEPM será constituído: O FDEPM será constituído: I - das contribuições de que tratam os artigos 1° do DL I - das contribuições de que tratam os artigos 1° do DL

6.246/1944 e 30° da Lei 8.036/1990, arrecadadas pelo 6.246/1944 e 30° da Lei 8.036/1990, arrecadadas pelo INSS das empresas particulares, estatais, de economia mista e INSS das empresas particulares, estatais, de economia mista e autárquicas, quer federais, estaduais ou municipais, de autárquicas, quer federais, estaduais ou municipais, de navegação (marítima, fluvial ou navegação (marítima, fluvial ou lacustre), de serviços portuários, lacustre), de serviços portuários, de dragagem e de administração e exploração de portos.de dragagem e de administração e exploração de portos.


• CONVENÇÃO STCW:CONVENÇÃO STCW: Convenção Internacional da Convenção Internacional da IMO sobre Normas de Treinamento de Marítimos, Expedição IMO sobre Normas de Treinamento de Marítimos, Expedição de Certificados e Serviços de Quarto.de Certificados e Serviços de Quarto.

- - Em vigor no BRASIL, desde 1984.Em vigor no BRASIL, desde 1984.

- Toda a formação de nossos marítimos - Toda a formação de nossos marítimos está calcada nas Regras e nos Padrões está calcada nas Regras e nos Padrões de Certificação nela estabelecidos.de Certificação nela estabelecidos.

IMO: ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL

Sistema do Ensino Sistema do Ensino Profissional MarítimoProfissional Marítimo

Sistema do Ensino Profissional Sistema do Ensino Profissional MarítimoMarítimo

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS (DPC)

MARINHA DO BRASIL

ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO (61)

CIABA (Belém)

CIAGA (Rio de Janeiro)

59 unidades da Marinha do Brasil

(Capitanias dos Portos e suas Delegacias e Agências)

ÓRGÃOS DE APOIO

Outros Centros de Instrução e

Bases Navais

Corpos de Bombeiros Estaduais

Facilidades locais da PETROBRAS

ÓRGÃO CENTRAL


CERTIFICADO ISO 9001 / 2000CERTIFICADO ISO 9001 / 2000

DPC e CIAGA: desde 2007.CIABA e Del.Macaé: desde 2008.Em fase de preparação: 13 CP.

(setor do EPM)

ATIVIDADESATIVIDADESCERTIFICADASCERTIFICADAS

Planejamento, controle e avaliação dos cursos do EPM e da certificação do pessoal da

Marinha Mercante.

PRÓXIMOSPRÓXIMOS PASSOSPASSOS

Implantar a Certificação ISO nos outros 45 Órgãos do SEPM.

Curso de Formação de Oficiais - EFOMM (CIAGA e CIABA)

Curso de Adaptação para 2º Oficial - ASON/M

Curso de Acesso a 2º Oficial - ACON/M

Náutica(carga horária: 3.268 h)

3 anos

Máquinas(carga horária: 3.290H h)

3 anos

Náutica(carga horária: 1.420 h)

10 meses

Máquinas(carga horária: 980 h)

7 meses

Náutica(carga horária: 630 h)

6 meses

Máquinas(carga horária: 1.215 h)

7 meses

+

+

+

PREST 12 e 6 meses

PREST12 e 6 meses

PREST6 meses


214 vagas

154 vagas

105 vagas

Necessidade do EPM: Necessidade do EPM: Armação NacionalArmação Nacional disponibilizar 473 vagas para a disponibilizar 473 vagas para a realização do PREST a bordo de seus navios (JAN 2010 a JAN 2011)realização do PREST a bordo de seus navios (JAN 2010 a JAN 2011)

2010

2010

2010

Desafio da Ampliação de Desafio da Ampliação de Quadros Quadros

2004

PROMINP (TM-2):diagnóstico de

DEMANDA x OFERTA de Oficiais

“Promover o reaparelhamento, a modernização e a ampliação dos Centros de Instrução ...”

RESULTADOS

• Projeção do déficit de Oficiais (até 2010).• Propostas para equacionar o déficit:

• Governo Federal• Marinha: DPC• Empresas de

Navegação• Sindicatos

Desafio da Ampliação de QuadrosDesafio da Ampliação de Quadros

PROMINP: Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010EFOMM - CIAGA 79 109 97 100 200 200 200 - CIABA 50 68 74 90 130 130 130

SUBTOTAL 129 177 171 190 330 330 330ASON/M - CIAGA 24 60 60 60 60 60 60 - CIABA 14 60 60 60 60 60 60ACON/M - CIAGA 55 60 60 60 60 60 60 - CIABA 50 60 60 60 60 60 60

SUBTOTAL 143 240 240 240 240 240 240TOTAL 272 417 411 430 570 570 570


NECESSIDADES DE ALUNOS A SEREM NECESSIDADES DE ALUNOS A SEREM FORMADOSFORMADOS

(PROMINP - SET 2004)(PROMINP - SET 2004)

2004



2005


PROPÓSITO

• Acompanhar ações do TM-2 e atualizar

seu diagnóstico.

ÓBICE

• Restrições de acesso ao FDEPM.

(contingenciado pelo Governo Federal)

FDEPM – Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

Criação do TM-11

RESULTADOS





2004



2005


PROPÓSITO


seu diagnóstico.

ÓBICE




2006

Ações da Marinha e do TM-11

Criação do TM-11

• Busca de recursos extra-FDEPM para ampliações do CIAGA e do CIABA. (restrições de acesso

ao FDEPM)

• Pedido de credenciamento do CIAGA e do CIABA junto à ANP.

• Levantamento dos custos para as obras de ampliação.

RESULTADOS





Habitabilidade

Reforma e ampliação dos alojamentos, camarotes (prédio novo no CIABA) e banheiros.

Reforma de cozinhas. Reforma de refeitórios.

Recursos Instrucionais Simuladores (passadiço,

máquinas, radar, sistema de comunicações e operações comerciais marítimas).

Laboratórios (eletrônica, automação, estabilidade, máquinas, solda, motores, marinharia, navegação etc.).

Salas de aula.

Equipe Docente

Contratação de novos professores: Reposição de

aposentadoria. Aumento do número

de turmas.

Ampliação e Reaparelhamento

do CIAGA e CIABA

Necessidades de aporte financeiro EMERGENCIAL - R$ 78 milhões( valores atualizados em 2008 )

DEMANDAS EMERGENCIAIS



Ampliação

Modernização

Construção

Contratação - Docentes (126)

- Simuladores de Passadiço (Manobra), de Radares ARPA (1 e 2) e de Operações Comerciais Marítimas

- Sala ambiente de Primeiros Socorros- Camarotes para alunos da EFOMM- Laboratórios de eletrônica, máquinas, motores,

refrigeração, química e termodinâmica

- Cozinhas e refeitórios

- Superintendência de Ensino a Distância

- Alojamento e refeitório para alunos do PREPOM

- Tanque de treinamento para Cursos de Socorro e Salvatagem

CIAGACIAGA TOTAL: TOTAL:

R$ 30,1 milhõesR$ 30,1 milhões


Ampliação e Atualização

Modernização

Construção eObtenção

Contratação - Docentes (130)

- Simuladores de GMDSS (comunicações) e Radar ARPA

- Salas de Salvatagem e de Desenho Técnico

- Laboratórios de motores, eletrônica, eletricidade, máquinas, máquinas auxiliares, automação, informática, navegação, marinharia, estabilidade, refrigeração, termodinâmica, eletrotécnica, combate à incêndio, línguas e água de lastro

- Biblioteca

- Simulador de Passadiço (Manobra)

- Sala de Navegação Eletrônica

- Prédio para os simuladores

- Prédio para camarotes para alunos da EFOMM

CIABACIABA TOTAL: R$ 47,9 TOTAL: R$ 47,9

milhõesmilhões

2004



2005


PROPÓSITO


seu diagnóstico.

ÓBICE




2007/20082006


Criação do TM-11

• Busca de recursos extra-FDEPM para ampliação do CIAGA e do CIABA. (restrições de acesso

ao FDEPM)



Aumento da demanda e permanência das

restrições de acesso ao FDEPM

RESULTADOS





AUMENTO DA DEMANDA DE OFICIAIS:AUMENTO DA DEMANDA DE OFICIAIS: - renovação da frota mercante nacional (empresas de

Apoio Marítimo, TRANSPETRO, etc...).- descoberta de novos campos de petróleo e gás e

aumento das atividades ligadas à exploração de petróleo no mar.

- ampliação do mercado de trabalho para brasileiros a bordo de navios e plataformas de outras bandeiras

(Resolução n° 72/2006 do CNI/MTE).


2004



2005


PROPÓSITO


seu diagnóstico.

ÓBICE




2007/20082006


Criação do TM-11

• Busca de recursos para ampliação do CIAGA e do CIABA (restrições de acesso

ao FDEPM)



Aumento da demanda e permanência das

restrições de acesso ao FDEPM

• Impossibilidade de ampliar o CIAGA e o CIABA, devido à falta de recursos (FDEPM).

• Paliativo (2008): mais 100 vagas (EFOMM) e 188 vagas (ACOM/N e ASOM/N) para Oficiais. (com recursos da MB).

• 2008: expectativa de ocorrer a liberação de recursos (ANP) para a ampliação do CIAGA e do CIABA.

RESULTADOS





Busca de recursos para aumentar-se o

número de Oficiais a serem

formados

Aporte emergencial de R$ 78 milhões para obras nos CIAGA e CIABA

(recursos da PETROBRAS)

Acesso integral ao FDEPM, sempre que necessário, para o

reaparelhamento e a modernização do CIAGA e CIABA

SOLUÇÃO EMERGENCIAL

SOLUÇÃO DEFINITIVA

SOLUÇÕES

Desafio da Ampliação de Quadros

SOLUÇÃO EMERGENCIALSOLUÇÃO EMERGENCIAL

Os Termos de Cooperação assinados com a Os Termos de Cooperação assinados com a PETROBRAS, com a aprovação da ANP e o aval do PETROBRAS, com a aprovação da ANP e o aval do PROMINP, permitirão o repasse de R$ 78 milhões, PROMINP, permitirão o repasse de R$ 78 milhões, para ampliação e modernização do CIAGA e do para ampliação e modernização do CIAGA e do CIABA, ao longo de 5 anos.CIABA, ao longo de 5 anos.

Em 5 MAR 2009, foi recebida a 1ª parcela. Em 5 MAR 2009, foi recebida a 1ª parcela.

CIAGA: R$ 13,4 milhões CIAGA: R$ 13,4 milhões CIABA: R$ 33,5 milhõesCIABA: R$ 33,5 milhões


CAPACIDADE DE ALOJAMENTO (EFOMM)em 2008 em 2009 após modernização

CIAGA 500 500 720

CIABA 250 328 712

TOTAL 750(dado base)

828(aumento de 10 %)

1.432(aumento de 91 %)


CAPACIDADE DE ALOJAMENTO PARA ALUNOS DAS EFOMM

VAGAS PARA OS CURSOS DAS EFOMMVAGAS PARA OS CURSOS DAS EFOMM(CIAGA E CIABA)(CIAGA E CIABA)


VAGAS PARA OS CURSOS DE ASON/M E VAGAS PARA OS CURSOS DE ASON/M E ACON/M (CIAGA E CIABA)ACON/M (CIAGA E CIABA)


2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008EFOMM - CIAGA 44 55 79 84 182 120 130 155 179 - CIABA 55 55 74 37 124 68 98 101 94SUBTOTAL 99 110 153 121 306 188 228 256 273ASON/M - - 38 25 31 - 111 - 40ACON/M - 13 25 42 74 76 - 23 55SUBTOTAL 13 63 67 105 76 111 23 95TOTAL 99 123 212 188 411 264 339 279 368


ALUNOS BRASILEIROS FORMADOS ATÉ 2008ALUNOS BRASILEIROS FORMADOS ATÉ 2008

C U R S O 2004 2005 2006 2007 2008 2009

A T N O (*) 11 - 20 23 21 48

A T O M (*) 12 - - 21 17 27

Náutica 14 10 11 6 27 13EstágiosSupervisionados

(**) Máquinas 18 17 9 26 19 13

TOTAL 55 27 40 76 84 101(***)

Desafio da Ampliação de Quadros

OFICIAIS QUE RETORNARAM À PROFISSÃOOFICIAIS QUE RETORNARAM À PROFISSÃO

(*) Alguns alunos são oficiais da MB que passaram para a reserva(*) Alguns alunos são oficiais da MB que passaram para a reserva

(**) Estágios em andamento (até 30 JUL 2009): 97(**) Estágios em andamento (até 30 JUL 2009): 97

(***) Ao final de 2009: 198 oficiais (101 + 97)(***) Ao final de 2009: 198 oficiais (101 + 97)

MARÍTIMOS SUBALTERNOS QUE MARÍTIMOS SUBALTERNOS QUE INGRESSARAM NA MARINHA MERCANTEINGRESSARAM NA MARINHA MERCANTE


ANONÍVEIS CATEGORIA

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

5 CONTRAMESTRES(CAAQ-C) - - - - 45 25 - - 31 11

5CONDUTORES EELETRICISTAS

(CAAQ-M)- - - - 65 25 - 58 31 21

SUBTOTAL - - - - 110 50 - 58 62 32

3 MOÇOS(CFAQ-II/III) 177 197 279 191 609 629 489 436 937 1.752

2MARINHEIROSAUXILIARES

(CFAQ-E)5.506 4.906 3.842 3.021 3.884 4.200 4.053 2.848 3.152 2.559

SUBTOTAL 5.683 5.103 4.121 3.212 4.493 4.829 4.542 3.284 4.089 4.311

TOTAL 5.683 5.103 4.121 3.212 4.603 4.879 4.542 3.342 4.151 4.343

ConclusãoConclusão

1) A MARINHA DO BRASIL está acompanhando, 1) A MARINHA DO BRASIL está acompanhando,

atentamente, a evolução da demanda de mão-atentamente, a evolução da demanda de mão-

de-obra para a Marinha Mercante e vem de-obra para a Marinha Mercante e vem

tomando, tempestivamente, as tomando, tempestivamente, as providências providências

para aumentar a oferta de pessoal qualificadopara aumentar a oferta de pessoal qualificado..


Cursos para marítimos 2007 2008 2009 % de aumento(2007-2009)

ASOM/N e ACOM/N 1 7 12 1.100%

ATNO e ATOM 1 2 2 100%

CFAQ-II/III(para nível 3) 44 111 114 159%

CAAQ(para nível 5) 2 6 8 300%

EAPD, EBPD, ENBA e ENBO(exclusivos para a área “offshore”) 16 52 45 181%


AUMENTO DE VAGAS NO PREPOMAUMENTO DE VAGAS NO PREPOM

PRATICANTES-ALUNOS A SEREM FORMADOS (vagas no PREPOM)

CURSOS 2009 2010 2011 2012Após

modernização

EFOMM: CIAGA 145 143 202 238 240

CIABA 69 71 116 130 237

SUBTOTAL 214 214 318 368 477

ASON/M (*) 165 195 195 195 195

ACON/M (*) 170 195 195 195 195

SUBTOTAL 335 390 390 390 390

TOTAL 549 604 708 758 867


(*) Considerando os cursos com início e conclusão no mesmo ano(*) Considerando os cursos com início e conclusão no mesmo ano

PRATICANTES-ALUNOS A SEREM FORMADOS (vagas no PREPOM)


2) É importante ser ressaltado que todas as

medidas para aumentar-se o número de

Praticantes-Alunos deverão ser acompanhadas

por uma oferta compatível de vagas para

realização do Estágio Embarcado (PREST).


4) A SOLUÇÃO DEFINITIVA será o 4) A SOLUÇÃO DEFINITIVA será o ACESSO AOS ACESSO AOS RECURSOS DO FDEPM, SEM RESTRIÇÕES, RECURSOS DO FDEPM, SEM RESTRIÇÕES, para para permitir futuras ampliações daqueles Centros, de permitir futuras ampliações daqueles Centros, de modo a atender às necessidades da Comunidade modo a atender às necessidades da Comunidade Marítima.Marítima.

Conclusão Conclusão

EFOMM: EFOMM: 1.432 1.432

alunos alunos (91%)(91%)

R$ 78 milhões (modernizações dos

Centros)

Em 2008:Capacidade das

EFOMM - 750 alunos

3) O aporte de3) O aporte de R$ 78 milhões para modernização do R$ 78 milhões para modernização do CIAGA e CIABA foi uma SOLUÇÃO EMERGENCIAL.CIAGA e CIABA foi uma SOLUÇÃO EMERGENCIAL.

MARINHA DO BRASILMARINHA DO BRASILDIRETORIA DE PORTOS E COSTASDIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

““MARES E RIOS SEGUROS E LIMPOS”MARES E RIOS SEGUROS E LIMPOS”

FIMFIM

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