Diretrizes Do Minc 2012

7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012

1/36

DIRETRIZES DO MinC

PARA 2012


2/36

MUSEUS R$ 16.860.000,00

LIVRO R$ 36.860.000,00

ARTES R$ 16.820.000,00

As aes de Livro, Microprojetos Culturais na rea

das Artes e os Editais de Museus foram viabilizados

no oramento 2012 do Fundo Nacional de

Cultura, assegurando a continuidade dos mesmospatamares dos investimentos de 2011.

MUSEUS R$ 5.000.000,00

BIBLIOTECAS R$ 5.000.000,00

ARTES R$ 20.000.000,00

EMENDAS DE COMISSES

Comisso de Educao e Cultura da Cmara e Comisso de Educao,

Cultura e Esporte do Senado

LOA 2012LOA 2011

TOTAL DE EMENDAS NAS DUAS COMISSES:

LOA 2011

FNC - R$ 93.505.610,00

ADM. DIRETA - R$ 126.240.000,00

TOTAL: R$ 219.745.610,00

LOA 2012

FNC - R$ 107.020.000,00

ADM. DIRETA - R$ 116.492.651,00

TOTAL: R$ 223.512.651,00


3/36

MUSEUS

O Programa de Fomento aos MuseusExecutado pelo Instituto Brasileiro de Museus

Promover o desenvolvimento e a revitalizao das instituies

museolgicas existentes, fomentar a criao de novos processos de

produo e institucionalizao do acesso memria:

Prmio Ibram de Arte ContemporneaPrmio Pontos de Memria

Edital Mais Museus

Edital Modernizao de Museus

Edital Criao e Fortalecimento de Sistemas de Museus

Prmio Ibram de Enredo

Prmio Darcy RibeiroPrmio Mario Pedrosa

Prmio Ibram de Roteiros Audiovisuais

Entre outros investimentos, como o Museu Antonio Parreiras e a

Pesquisa de Acervo do futuro Museu da Moda no Rio de Janeiro

TOTAL: R$ 16.860.203,00


4/36

LIVROPrograma de Ampliao e Atualizao de Acervos

Executado pela Fundao Biblioteca Nacional

Aquisio de 3,8 milhes de livros

Contemplando 2.703 bibliotecas em todo o Pas

Beneciando 1.711 municpios

TOTAL: R$ 36.860.204,00

O programa encontra-

se em fase de execuo.As bibliotecas escolhem os

livros a baixo preo que desejam

adquirir para seus acervos.

A relao dos livros de baixo

preo foi cadastrada pelas

editoras no portal do programa.


5/36

FUNARTEReforma do Teatro Brasileiro deComdia - TBC (SP)

TOTAL: R$ 13.404.118,00

Alm dos R$ 13,4 milhesinvestidos no TBC, o saldo dos

recursos da emenda de 2011,somado a novos investimentosdo FNC em 2012, viabilizama realizao do programaMicroprojetos da Bacia do Rio deSo Francisco.

Microprojetos da Baciado Rio So Francisco

. 500 cidadesbeneficiadas

. 1.050 prmios aprojetos em andamento

. R$ 15 mil para cadaprojeto

TOTAL:R$ 16 milhes

(recursos de 2012)


6/36

PROGRAMASPRIORITRIOS 2012 Mais Cultura/Mais Educao

PAC das Cidades Histricas

Rede de Cidadania Cultural

Sistema Nacional de Cultura

Plano Brasil Criativo


7/36

R$ 142,5 milhes

MAIS CULTURA/MAIS EDUCAOPrioridade para a Educao Bsica

Total de investimento em 2012

Total de beneficiados

8 mil escolas

3 mil professores2 milhes de alunosestimativas


8/36

PARCERIA MINC/MECMAIS CULTURA/MAIS EDUCAO

EDITAL MAIS CULTURANAS ESCOLAS

CINE EDUCAO

R$ 100 milhes5 mil escolas de todo o Pas

R$ 12 milhes2 mil escolas

R$ 28,8 milhes

1 mil escolas4 mil Agentes de Leitura

AGENTES DE LEITURANAS ESCOLAS DO CAMPO

Vai selecionar 5.000propostas de intercmbio deatividades entre instituiesculturais e escolas.

Beneciados:

Escolas do Programa MaisEducao e do Ensino MdioInovador, Pontos de Culturae outras instituies culturais.

Valor destinado cada escola:R$ 20 mil reais, pago atravsdo ProgramaDinheiro Diretona Escola - PDDE.

Vai capacitar professores eampliar acesso aos acervoscinematogrcos de lmesbrasileiros disponveis para

exibio.

Beneciados:2 mil escolas, 300professores em cada centrode treinamento e 3 milprofessores multiplicadoresem todo o Pas.* Implementao via Simec

Integrar aos projetosde incentivo leituradesenvolvidos pelosprofessores, dinamizandoacervos e realizandoatividades culturais de

promoo da leitura.

Beneciados: alunos efamlias das Escolas doCampo e jovens de 18 a 29anos selecionados comoagentes de leitura.

MAPEAMENTO E GEORREFERENCIAMENTOO investimento do MinC em parceria com o MEC vai identicarindicadores que orientem a prtica docente de cultura no pas.

Benefciados: 15 milTotal: R$ 1,7 milhes


9/36

PAC DAS CIDADES HISTRICAS

Requalicao urbanstica

Infraestrutura urbana e social

Financiamento para recuperao de imveis privados

Recuperao de monumentos e imveis pblicos para uso social

Fomento ao desenvolvimento e intercmbio de cadeias produtivas locais

Formao e capacitao de agentes, tcnicos e gestores

125 cidades que possuem stios histricos e/ou bens tombados em nvel nacionalelaboraram seus planos de preservao, com base de restauro e de infraestrutura.

QUADRO DE INVESTIMENTOS

EIXOS

Ano Recurso Liberado

2009 70 milhes (Iphan/MinC/MTur/MEC/BNDES)

2010 73,27 milhes (Iphan/MinC/MEC)

2011 48,5 milhes (Iphan/MinC)

2012100 milhes(oramento nalstico do IPHAN/MinC)


10/36

INTEGRAO DOS PROGRAMAS

Cultura Viva/Pontos de Cultura Praas dos Esportes e da Cultura Usinas Culturais Espaos e Bibliotecas Mais Cultura

OBS.: O investimento de 2012 no

Programa Cultura Viva volta ao

patamar de seu melhor momento

entre 2008 e 2009.

REDE DE CIDADANIA CULTURAL2012

PROGRAMAS INVESTIMENTO (R$) META

PAC - Praas dos Esportes e daCultura (Infraestrutura)

300 milhes 345

Espaos e Bibliotecas Mais

Cultura (Infraestrutura)35 milhes 35

Usinas Culturais(Infraestrutura eProgramao)

20 milhes 68

Pontos de Cultura

(Programao)114 milhes 3.536


11/36

SISTEMA NACIONAL DE CULTURAA ADESO AO SNC* REQUER A CRIAO DE:

Orgo de gesto cultural local (secretaria ou orgo equivalente)

Modelo de participao social (Conselhos e Conferncias)

Sistema prprio de nanciamento Cultura com o Fundo

Sistema de Informaes e Indicadores Culturais

Programa de Formao de Gestores Culturais

Plano de Cultura

* Por meio de Acordo de Cooperao Federativa

ESTGIO ATUAL/METAS 2012

ATUAL META

DEZ. 2010 2012

337 municpios e 1 estado 1.100 municpios e 20 estados

DEZ. 2011 2014

782 municpios e 17 estados1.670 municpios (30% do total do Pas)e todos os estados e DF


12/36

PLANO BRASIL CRIATIVOEIXOS DE ATUAO DO PLANO

AES ESTRUTURANTES

Promoo do desenvolvimento local

e regional

Construo e institucionalizao de

marcos legais

AES FINALSTICAS

Formao para competncias

criativas e inovadoras

Fomento a empreendimentos

criativos e inovadores

QUAIS SO OS 10 MINISTRIOSGrupo 1:

Da Competitividade

Setorial

Grupo 1:Da Competitividade

Setorial

Grupo 2:Dos Desafios

Estruturantes

Grupo 2:Dos Desafios

Estruturantes

Grupo 3:Do Desenvolvimento

Local e Regional

Grupo 3:Do Desenvolvimento

Local e Regional

Ministrio

Desenvolvimento,Indstria eComrcio Exterior

MDIC

Ministrio da

Cincia, Tecnologiae Inovao MCTI

Ministrio das

Comunicaes MC

Ministrio

Desenvolvimento,Indstria eComrcio Exterior

MDIC

Ministrio da

Cincia, Tecnologiae Inovao MCTI

Ministrio das

Comunicaes MC

Ministrio da

Educao MEC

Ministrio do

Trabalho eEmprego MTE

Ministrio do

Desenvolvimento

Social e Combate

Fome MDS

Ministrio da

Educao MEC

Ministrio do

Trabalho eEmprego MTE

Ministrio do

Desenvolvimento

Social e Combate

Fome MDS

Ministrio da

Integrao Nacional

MI

Ministrio do Esporte

ME (Copa/Olimpadas)

Ministrio do Turismo MTur

Ministrio dasCidades - MCidades

Ministrio da

Integrao Nacional

MI

Ministrio do Esporte

ME (Copa/Olimpadas)

Ministrio do Turismo MTur

Ministrio dasCidades - MCidades

OUTROS PARCEIROSBNDES, IBGE, IPEA, APEX, BNB,BASA, SUDENE, SUDECO, OEI,

UNESCO, UNCTAD, SEBRAE,SENAI, SENAC, SESC, SESI,

CNC, CNI


13/36

DEMAIS AES PRIORITRIASEM PLANEJAMENTO NA PROGRAMAO

DE 2012 Legado Cultural dos Grandes Eventos

Conferncia Rio+20Copa do Mundo

Olimpadas

Livro Popular

Brasil Arte e Diversidade

Conexo Brasil-frica

Programa Nacional de Preservao de Acervos


14/36

TEMAS DA PAUTA LEGISLATIVA 2012

PROCULTURAComisso de Finanas da Cmara - substitutivo doDeputado Pedro Eugnio

Lei do Sistema Nacional de Cultura

Vale Cultura


15/36

FUNDO NACIONALDE CULTURAINVESTIMENTOS 2012

(1a reunio)


16/36

PROJETO CRIATIVA BIRFinancia a implantao de 9 dos 16 escritrios de Economia

Criativa nas cidades-sede da Copa. Os Criativa Bir visam dar

atendimento e suporte tcnico a prossionais e empreendedores

criativos, a partir da oferta de diversos servios de informao,

capacitao, consultoria e assessoria tcnica.

Perodo de execuo

Valor aprovado2012

R$ 16.000.000,00

SECSecretaria da Economia Criativa


17/36

PROGRAMA DE REABILITAO DE EDIFICAESEM RISCO NO CENTRO HISTRICO DE SALVADOR.

Visa a contratao das obras de estabilizao e restauro de

57 edicaes com projetos concludos no Centro Histrico

de Salvador, atendendo as demandas do relatrio da Defesa

Civil do Municpio de Salvador e do relatrio de Fiscalizao

Preventiva Integrada do CREA-BA. So na maioria casares

ameaados de desabamento pela falta de manuteno pelos

seus proprietrios.

Perodo de execuo

Valor aprovado

2012

R$ 16.900.000,00

IPHANInstituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional


18/36

EDITAL INTERAES ESTTICASRealizado pela Funarte e pela Secretaria da Cidadania e

da Diversidade Cultural, promove a troca de experincias

por meio de residncias artsticas em Pontos de Cultura

em todo o pas.

Perodo de execuo

Valor aprovado

Abril

R$ 2.800.000,00

SCDCSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural


19/36

EMPENHO DE 2 E 3 PARCELAS DE CONVNIOSEM ANDAMENTO DO PROGRAMA CULTURA VIVA

Benecia as redes estaduais, intermunicipais e municipais

j em funcionamento de Pontos de Cultura:

- 4 redes estaduais- 1 rede intermunicipal

- 41 redes municipais

TOTAL DE 817 Pontos de Cultura

Perodo de execuo

Valor aprovado

Maro e abril

R$ 35.000.000,00



20/36

EDITAL PONTES DE CULTURAO investimento beneciar Pontes criados para articular

Pontos de Cultura recebendo recursos de at R$ 500 mil

por meio de seleo pblica para o desenvolvimento de

programaes integradas.

Perodo de execuo

Valor aprovado

Maro

R$ 11.600.000,00



21/36

AES INICIAIS DE ORGANIZAO DO ANO DOBRASIL EM PORTUGAL:

Visa promover a cultura brasileira no exterior, com

programao artstica ressaltando a diversidade cultural

brasileira.

Perodo de execuo

Valor aprovado

7 de setembro de 2012 a 10 de junho de 2013

R$ 3.000.000,00

FUNARTEFundao Nacional de Artes


22/36

MICROPROJETOS CULTURAIS PARA A BACIA DORIO SO FRANCISCO:

O Programa Mais Cultura Microprojetos Rio So Francisco

premia projetos culturais de baixo custo. A misso do programa

fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, expresses

e projetos culturais. O foco principal so jovens de 17 a 29 anos.

Benecia 504 municpios e vai destinar 1.050 prmios, no valor

de 15 mil reais cada.

Perodo de execuo

Valor aprovado

Em andamento

R$ 16.800.000,00

FUNARTEFundao Nacional de Artes

IBRAM


23/36

EDITAIS DE MUSEUSVisa a concluso do Programa Ibram de Fomento aos Museus e

o conveniamento dos projetos selecionados em 2011 nos Editais

de Modernizao de Museus; Museus em cidades com at 50

mil habitantes (que ainda no possuem museus); e no Edital de

Criao e Fortalecimento de Sistemas de Museus. Visa, tambm,o conveniamento do projeto de Modernizao do Museu Jlio

de Castilho e Museu do Trem, no Rio Grande do Sul (tambm

selecionados em 2011).

Perodo de execuo

Valor aprovado

Maro a junho

R$ 7.300.000,00

IBRAMInstituto Brasileiro de Museus

FCP


24/36

EDITAL AGENTES DE CULTURA NEGRAVai selecionar 10 Ncleos de promoo da cultura negra

em dez estados brasileiros. O objetivo do Edital viabilizar

o acesso de jovens negros e negras, entre 15 e 29 anos, a

uma formao tcnico-cultural.

Perodo de execuo

Valor aprovado

Inscries: previso de abril a junho de 2012

R$ 6.000.000,00

FCPFundao Cultural Palmares

SEFIC


25/36

EDITAL DE INTERCMBIO 2012Custeia despesas relativas participao de artistas,

tcnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades

culturais promovidas no Brasil e no Exterior.

Perodo de execuo

Valor aprovado

Abril a setembro

R$ 3.400.000,00

SEFICSecretaria de Fomento e Incentivo Cultura

PROGRAMA


26/36

CONCURSO DE PROJETOS ARQUITETNICOSPARA AS ARENAS CULTURAIS DAS CIDADES SEDESDA COPA:Espaos para manifestaes, de espetculos, gastronomia,

design, moda, entre outros, instalados nos perodos de

realizao dos grandes eventos para a promoo dadiversidade cultural brasileira. Focos: Brasil Diverso mostra

da diversidade brasileira; Brasil Audiovisual; Brasil Criativo e

Brasil das Artes.

Perodo de execuo

Abril

Valor aprovado

R$ 412.945,00

PROGRAMALEGADO CULTURAL DOS GRANDES EVENTOS

FBN


27/36

PROGRAMA BOLSAS DE TRADUO 2012Recurso nanciar o projeto em 2012, concedendo bolsas

incluindo residncia de tradutores estrangeiros no Brasil

e apoio a brasileiros no exterior.

Perodo de execuo

Valor aprovado

2012

R$ 1.500.000,00

FBNFundao Biblioteca Nacional

FBN


28/36

PARTICIPAO BRASILEIRA EM FEIRASINTERNACIONAIS

Promover a participao nas feiras de Bogot, Paris,

Londres e Lisboa.

Perodo de execuo

Valor aprovado

Maro e abril

R$ 2.000.000,00


FBN


29/36

EDITAL DE INCENTIVO S FEIRAS DELIVRO DE ESTADOS E MUNICPIOS

Destinar recursos, atravs de chamada pblica, a

estados e municpios que promovem com regularidade

feiras de livro.

Perodo de execuo

Valor aprovado

Abril

R$ 5.000.000,00


FBN


30/36

EDITAL DE CRIAO E CIRCULAO LITERRIAFinancia a circulao de autores pelo pas e bolsas de

apoio criao literria.

Perodo de execuo

Valor aprovado

Abril

R$ 1.591.000,00


SAv


31/36

PROJETO SETORIAL DE EXPORTAO DE CINEMA(CINEMA DO BRASIL)

Visa dar continuidade parceria da SAV com a APEX na

internacionalizao de contedos audiovisuais brasileiros,

bem como fomentar a participao do setor em eventosinternacionais, com vistas ampliao do mercado audiovisual

nacional e expanso das cooperaes internacionais.

Perodo de execuo

Valor aprovado

De Janeiro a dezembro de 2012

R$ 1.500.000,00

SAvSecretaria do Audiovisual

FCRB


32/36

PROJETO DE SEGURANA DO ACERVO DAFUNDAO CASA DE RUI BARBOSA(2 E 3 ETAPAS)Implantao do sistema de segurana patrimonial e proteo

do acervo do Museu Casa de Rui Barbosa (Biblioteca Rui

Barbosa e Biblioteca So Clemente).

Perodo de execuo

Valor aprovado

2 semestre de 2012

R$ 2.000.000,00

FCRBFundao Casa de Rui Barbosa

SPC


33/36

PARTICIPAO BRASILEIRA NO CONGRESSOMUNDIAL DE EDUCAO MUSICAL GRCIA 2012

Financia a participao brasileira na 30 Conferncia Mundial

ISME - International Society of Music Education 2012, a ser

realizada no ms de julho na Grcia. A 31 World Conference

da SME ser sediada pelo Brasil, na cidade de Porto Alegre, em

2014 (primeiro pas da Amrica Latina a sediar o evento).

Perodo de execuo

Valor aprovado

Julho

R$ 300.000,00

SPCSecretaria de Polticas Culturais

SE e SPC


34/36

REUNIO DE ALTAS AUTORIDADES DO MERCOSULCULTURAL PREPARATRIA DA RIO +20 E DEMAISAES

O evento prepara a participao dos ministrios de cultura

da regio na Conferncia Rio+20, com o tema Cultura eSustentabilidade - Rumo Rio+20.

Perodo de execuo

Valor aprovado

Abril

R$ 300.000,00

SE e SPCSecretaria Executiva e Secretaria de Polticas Culturais

SPC


35/36

FLAAC 50 ANOS DA UNBO recurso assegura a realizao do Festival Latinoamericano e

Africano de Arte e Cultura (FLAAC), parte das comemoraes

dos 50 anos de fundao da Universidade de Braslia.

Perodo de execuo

Valor aprovado

Abril

R$ 400.000,00

SPCSecretaria de Polticas Culturais


36/36

TOTAL DE INVESTIMENTOSDELIBERADOS

Diretrizes Do Minc 2012

Documents

Transcript of Diretrizes Do Minc 2012