Diretrizes para a evolução do Sistema de Compras Públicas II Encontro de Gestão da DIRAD FIOCRUZ...

Diretrizes para a evolução do Sistema de Compras Públicas

II Encontro de Gestão da DIRAD FIOCRUZ

Ministério da Saúde

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MOREIRA Coordenação Geral de Sistemas DLSG/SLTI/MP

Rio de Janeiro 28-10-07

Carlos Henrique

itação

Objetivo

Apresentar, sob uma perspectiva cronológica, a evolução da infra-estrutura criada para as compras e contratações governamentais durante a presente década, e o que se espera realizar nos próximos anos.

Motivação do Projeto

Recentemente num evento do MEC:

“... assegurar a uniformidade de procedimentos, a padronização de produtos, a racionalidade burocrática, a qualidade e os melhores custos às compras e contratos realizados.”

acrescento: ...com mais transparência e interoperablidade

Reduções significativas dos preços por meio de Compras Eletrônicas => economia de alguns bilhões

Aumento da transparência Maior agilidade nas compras e contratações, melhorando a

execução orçamentária Redução do custo de licitar (quanto ?) Redução moderada nos níveis de estoque pelo uso de

Registros de Preços Atendimento parcial ao ciclo de abastecimento

COMO ?

Resultados já obtidos

Retrospecto

Decada de 90: SIASG; Comprasnet

2000 – 2002: Pregão Presencial

2002 – 2005: “Pregação” do Pregão Eletrônico

Uso inicial de Registro de Preço - SRP

2005 – 2007: Consolidação do Pregão Eletrônico e SRP”

Evoluções recentes

Tratamento diferenciado para empresas de pequeno porte

Disputa por lotes

Intenção de Registro de Preços – IRP (ainda em piloto)

Referenciais

Soluções Comparadas Outros Países

Catálogo de compra Relacionamento com fornecedores Agência de Compras Obras

ONU Células especializadas

Brasil BEC Central de Compras (POA)

Limites

Dos Processos Tempo consumido Conhecimento do Mercado Transparência

Humanos Disponibilidade Capacitação Gestão do conhecimento distribuído

Legais Alterações 8.666

Limites

Tecnológicos Quantidade de pregões simultâneos Informações gerenciais Qualidade da interface Tecnologia obsoleta, com altos custos e prazos de

manutenção e produção

PL com Urgência Constitucional Instauração de Comissão Especial na Câmara

dos Deputados para apreciar a matéria Apensados outros projetos mais antigos que

tratam de mesma matéria Apresentadas 126 emendas Aprovação na Comissão Especial em 25.04.07 Aprovação no Plenário da Câmara em

02.05.07 Encaminhado ao Senado PLC 32/2007

Alterações 8.666 (PL 7.709 Câmara)

Trâmite simultâneo nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Apresentadas 69 emendas Aprovação do Parecer do Senador Jarbas

Vasconcelos na CCJ em 30.05.07 Aprovação do Parecer do Senador Romeu Tuma

na CCT em 12.06.07 Envio para Plenário. Retirada da urgência e envio

para Comissão de Assuntos Econômicos. Aguardando votação CAE e posterior envio para

Plenário

Alterações 8.666 (PLC 32 Senado)

Obrigatoriedade da utilização do pregão para licitações do tipo menor preço

Inclusão da modalidade pregão para contratação nas licitações internacionais

Possibilidade de uso de sistemas eletrônicos em todas as modalidades de licitação

Introdução do conceito sítio eletrônico oficial da Administração Pública

Principais tópicos 8.666

Publicidade: Diários Oficiais; jornais de grande circulação; sítios eletrônicos oficiais

Validade e autenticidade de documentos disponibilizados por meios eletrônicos

Instituição do Cadastro Nacional de Registros de Preços a ser disponibilizado às unidades administrativas da União, dos Estados, do

Distrito Federal e dos Municípios


Acesso ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, administrado pela

União, para Estados, Distrito Federal e Municípios

Possibilidade de inversão das fases em todas as modalidades de licitação

Inclusão da fase saneadora Adoção de critérios ambientais nas contratações

públicas


Lei 8.666 PL 7.709 e PLC 32

Para obras e serviços de engenharia

Convite até R$ 150.000,00 Convite até R$ 340.000,00 (PL 7.709)Convite até R$ 150.000,00 (PLC 32)

Tomada de Preços até R$ 1.500.000,00


Concorrência acima de R$ 1.500.000,00



Lei 8.666 PL 7.709 e PLC 32

Para compras e demais serviços

Convite até R$ 80.000,00 Convite até R$ 180.000,00 (PL 7.709)Convite até R$ 80.000,00 (PLC 32)

Tomada de Preços até R$ 650.000,00


Concorrência acima de R$ 650.000,00



Inclusão de dispositivo que impossibilite de participar em licitações públicas pessoas jurídicas cujos proprietários e diretores tenham praticado atos contrários à ordem pública e sejam declarados suspensos de licitar e contratar e/ou inidôneos, ainda que provenientes de outra pessoa jurídica

Documentação econômico-financeira poderá ser substituída por garantia de 100% do valor orçado


Dimensões a explorar

Dimensões a explorar Qualidade Preços de referência Padronização Interoperabilidade entre órgãos SCM – Supply Chain Management

Planejamento Controle de Estoque

Soluções

Mudança de Plataforma Tecnológica Ampliação do escopo do sistema Parcerias e contratações para o desenvolvimento

do novo sistema Parcerias com órgãos especializados elaboração

de modelos adequados (IBGE – IPEA) Treinamentos Aumento da integração com outros sistemas

Projetos

Mapeamento dos pocessos Novos módulos (SIDEC-SISPP-SISRP) Sessão Pública na Internet – todas as modalidades Novo SICAF Novo Sistema de Catalogação (SGDC-P) Novo Datawarehouse Planejamento e Controle de Estoques Portal de Convênios Licitação Permanente (proposta)

Mapeamento e Redesenho

Pedido

Edita

l

Instruçãodo Processo

Pré-compra Compra Pós-compra

Material

Fornecedores

SessãoPública

Publicação Resultado

Empenho

ServiçoContratação

Estoque e

Patrimônio

Existente Nova versão Novo

Projetos

PregãoCotação

Conclusão

O governo tem um Norte.

É questão de persistência, persistência,

persistência, ....

Carlos Henrique de Azevedo MoreiraDLSG/SLTI/MP

[email protected]

Fim

Sumário

ObjetivoMotivação do ProjetoResultados já obtidosRetrospectoEvoluções recentesLimitesReferenciaisDimensões a explorarSoluções ProjetosConclusão

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