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UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO

DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO

PEDAGÓGICO DE CURSO/ PPC

Ouro Preto

Junho/2014

Diretrizes para elaboração de Projeto Pedagógico de Curso UFOP

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 4

1. APRESENTAÇÃO ...................................................................................................................... 5

1.1 Contextualização .............................................................................................................. 5

1.2 Realidade regional ........................................................................................................... 5

1.3 Justificativa ....................................................................................................................... 5

1.4 Histórico do curso ............................................................................................................. 6

2. CONCEPÇÃO DO CURSO ......................................................................................................... 6

2.1 Dados de identificação do curso ...................................................................................... 6

2.2 Objetivos ........................................................................................................................... 7

2.3 Perfil e competência profissional do egresso ................................................................... 7

3. ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA ............................................................................................... 8

4. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR .................................................................................................. 8

4.1 Matriz e proposta curricular ............................................................................................. 9

4.1.1 Matriz curricular ............................................................................................................ 9

4.1.2 Proposta curricular ...................................................................................................... 11

4.2 Plano de integralização da carga horária ....................................................................... 14

4.3 Integração entre ensino, pesquisa e extensão ............................................................... 14

5. METODOLOGIAS DE ENSINO-APRENDIZAGEM .................................................................... 14

6. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM .......................................................................................... 15

7. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM .......... 15

8. OUTRAS AVALIAÇÕES ........................................................................................................... 16

9. APOIO AOS DISCENTES ......................................................................................................... 16

10. INFRAESTRUTURA ............................................................................................................... 17

11. REFERÊNCIAS ...................................................................................................................... 17

12. ANEXOS ............................................................................................................................... 17


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REFERÊNCIAS ............................................................................................................................ 18

ANEXO 1 - Organização Curricular ............................................................................................ 19

ANEXO 2 - Tabela Matriz Curricular ......................................................................................... 20

ANEXO 3. Modelo de Programa de Disciplina ......................................................................... 22

ANEXO 4. Tabela de Plano de integralização da carga horária do curso.................................. 23


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INTRODUÇÃO

O Projeto Pedagógico de Curso (PPC) é um documento público que tem por finalidade

apresentar os cursos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) para a

comunidade acadêmica. Deve ser elaborado de forma participativa e incluir

representantes de todos os segmentos envolvidos com o curso, tendo como base o

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Projeto Pedagógico Institucional

(PPI), evidenciando os seguintes princípios:

1 Indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extensão;

2 Interdisciplinaridade e articulação entre as diversas atividades desenvolvidas;

3 Flexibilização curricular;

4 Contextualização e criticidade dos conhecimentos;

5 Ética como orientação das ações educativas;

6 Prática de avaliação qualitativa, sistemática e processual do PPC.

A fim de ilustrar a importância de um PPC, fazemos valer as palavras de Veiga (2004,

p. 25):

O projeto político-pedagógico é mais do que uma formalidade instituída: é

uma reflexão sobre a educação superior, sobre o ensino, a pesquisa e a

extensão, a produção e a socialização dos conhecimentos, sobre o aluno e o

professor e a prática pedagógica que se realiza na universidade. O projeto

político-pedagógico é uma aproximação maior entre o que se institui e o

que se transforma em instituinte. Assim, a articulação do instituído com o

instituinte possibilita a ampliação dos saberes.

Diante disso, apresentamos as diretrizes para a elaboração de PPC de graduação da

UFOP. Todos os itens a seguir devem ser contemplados.


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CAPA

FOLHA DE ROSTO

1. APRESENTAÇÃO

A apresentação deve conter uma breve introdução do que o leitor irá encontrar no

PPC, contextualizando o curso no âmbito da Instituição, incluindo obrigatoriamente as

seguintes informações:

1.1 Contextualização

a. Nome da IES;

b. Base legal da IES (endereço, atos legais e data da publicação no Diário Oficial da

União);

c. Perfil e missão da IES;

d. Dados socioeconômicos da região;

e. Breve histórico da IES (criação, trajetória, áreas oferecidas no âmbito da graduação

e da pós-graduação, áreas de atuação na extensão. Áreas de pesquisa, se for o caso);

f. Objetivos e metas institucionais;

g. Estrutura organizacional;

h. Políticas de ensino, extensão e pesquisa;

i. Campus; cursos e número de professores, técnicos-administrativos em educação e

alunos.

1.2 Realidade regional

a. Contextualização da realidade econômica e social da região de abrangência do

campus de oferta do curso.

b. Características específicas das instituições públicas da região, dados estatísticos,

potencial de demanda e empregabilidade dos egressos do curso. Contexto educacional

de forma geral, sem esquecer a relação com o ensino médio.

c. Explicitação da forma como o curso contempla a realidade econômica e social no

contexto regional e educacional em que se desenvolve.

Fontes para consulta: documentos da Superintendência Regional de Ensino, IPEA,

MEC, IDEB, PISA, IBGE, dentre outros.

1.3 Justificativa

Argumentação que justifique a oferta do curso, evidenciando:

a. o contexto de criação do Projeto Pedagógico (Por que criar um PPC? Qual o motivo

de o PPC ter sido construído nesse momento?);

b. as circunstâncias de sua proposição, considerando o universo e o contexto

educacional em que o curso está inserido;


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c. as características da sociedade, a relação universidade-trabalho e universidade-

sociedade, ressaltando importância, relevância social e acadêmica, bem como as

políticas institucionais;

d. a importância da oferta/existência do curso a partir da realidade nacional, regional e

local. Destacar necessidades e demandas da região relacionadas ao curso.

Ressaltar os aspectos econômicos, educacionais, sociais e profissionais da região; a

demanda por profissionais e a inserção dos egressos nos planos local, regional e

nacional.

e. as potencialidades do curso, os problemas a serem enfrentados e as metas a serem

alcançadas;

f. o papel do curso no desenvolvimento sustentável da região e de acordo com

demandas do setor relacionado ao mercado de trabalho.

1.4 Histórico do curso

Breve histórico, recuperando a memória, os antecedentes que ajudem a entender o seu

processo de construção, implementação e atual realidade. Em caso de curso novo,

elaborar um histórico da área, campo de atuação no Estado de Minas Gerais e no

Brasil para justificar a demanda por profissionais na área.

2. CONCEPÇÃO DO CURSO

2.1 Dados de identificação do curso

De acordo com o Inep, o PPC deve conter, obrigatoriamente, as informações:

a. Nome do curso;

b. Modalidade;

c. Endereço de funcionamento;

d. Atos legais de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de

curso, quando existirem, parecer(es) e resolução(ões) do Conselho Nacional de

Educação (CNE) que aprovaram as Diretrizes Curriculares do curso em questão,

ou outra legislação pertinente;

e. Conceito Preliminar de Curso (CPC), quando houver;

f. Turnos de funcionamento;

g. Titulação conferida aos egressos;

h. Calendário acadêmico incluindo eventos próprios do curso (nos anexos);

i. Descrição das formas de ingresso, observando que o preenchimento das vagas

atenderá aos critérios estabelecidos para as diferentes modalidades de ingresso da

Universidade, como via Sistema de Seleção Unificada (SISU), Programa

Estudantes Convênio de Graduação (PEC-G), Editais de Reopção, de

Transferência e de PDG; Programa de Mobilidade Acadêmica Interinstitucional

ou outras formas autorizadas pelo Conselho Universitário, se houver, como

políticas de ações afirmativas indígenas, afrodescendentes, etc.;


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j. Tempo mínimo e máximo de integralização (anos e semestres letivos);

k. Número de vagas oferecidas.

2.2 Objetivos

Descrever em linhas gerais os objetivos do curso: Que profissional se pretende

formar? Que conhecimentos e competências o aluno precisa adquirir para

alcançar tal intento?

Elencar os objetivos do curso não somente em termos de formação, mas

também ressaltando o seu impacto na realidade em que se insere: Que

contribuições ele oferece para o desenvolvimento socioeconômico da região?

Qual a importância e a relevância profissional dos egressos para o contexto

social? Qual a intencionalidade das propostas e ações?

Apontar objetivos profissionais, sociais, econômicos que orientam o curso nas

dimensões de ensino, pesquisa e extensão (compreendidos de forma

indissociável) e que tomam como base a missão institucional prevista no PPI.

Os objetivos dividem-se em gerais e específicos.

Objetivos gerais: apontam para alcance em longo prazo. Apresentam a

intencionalidade das propostas e ações nas dimensões profissional, social e econômica,

tomando como base ampla a educação superior e a missão da Universidade.

Objetivos específicos: originam-se do objetivo geral, focando de forma mais direta

o perfil profissional em relação às peculiaridades do curso.

2.3 Perfil e competência profissional do egresso

Uma competência caracteriza-se por selecionar, organizar e mobilizar, na ação,

diferentes recursos (como conhecimentos, saberes, processos cognitivos, afetos,

habilidades, posturas) para o enfrentamento de uma situação-problema específica.

Uma competência se desenvolverá na possibilidade de ampliação, integração e

complementação desses recursos, considerando sua transversalidade em diferentes

situações (BRASIL Inep, 2011, p. 22).

Nesse item, deve-se contemplar o perfil do egresso em termos de saberes,

competências e habilidades necessárias à formação profissional, observando o

conhecimento da realidade regional, o compromisso social, o respeito à diversidade, à

ética, à solidariedade, à liberdade, à justiça e à democracia como valores; a autonomia

intelectual; a postura crítica, reflexiva e transformadora; a competência profissional

para o mundo contemporâneo.


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Perguntas que podem auxiliar na construção do texto: Qual a formação condizente

com a justificativa, com o perfil e com os objetivos do curso? Que problemas o

egresso estará apto a resolver?

Há que se articular o perfil do egresso que consta no PPI com o perfil profissional do

curso, bem como especificar as áreas de atuação.

3. ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA

a. Registrar o suporte administrativo do campus.

b. Informar a composição e o funcionamento de colegiados de curso,

departamentos, comissões, comitês, câmaras, dentre outros.

c. Citar titulação, formação, perfil e atuação do presidente do colegiado.

d. Identificar a coordenação de estágio e a forma de orientação do Trabalho de

Conclusão de Curso (TCC).

e. Informar composição, papel e atribuições de cada instância da administração

acadêmica citada.

f. Comunicar a composição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso e o ato

de criação/definição dos seus integrantes.

g. Destacar a atuação do NDE quanto ao desenvolvimento do curso, a autoavaliação

e a concretização das propostas do PPC.

h. Apresentar tabela nominal do quadro de docentes, incluindo titulação, situação

funcional, carga-horária e e-mail.

i. Indicar tabela nominal do quadro de técnicos-administrativos que atendem ao

curso.

4. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

A organização curricular mostra o conjunto de componentes curriculares oferecidos

pelo curso bem como o das demais atividades acadêmicas necessárias para a formação

do profissional desejado. Cada curso deverá apresentar a sua organização curricular

em representação gráfica, informando: (Sugestão no ANEXO 1)

a. A conformação dos conteúdos do currículo, considerando as recomendações das

Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) que orientam quanto aos tipos de

conhecimentos a serem contemplados em cada curso;

b. O tipo de estrutura para a oferta do curso semestral, a sua duração ideal em

semestres e anos letivos e a carga horária total.

c. Se o curso ministrará disciplinas a distância, especificando de que forma serão

oferecidas.


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Obs.: De acordo com a Portaria MEC nº 4.059/2004, os cursos de graduação podem

realizar até 20% da carga horária de suas disciplinas a distância. Cursos presenciais

não reconhecidos não podem ter disciplinas a distância.

ATENÇÃO

Incluir TODOS os itens elencados a seguir.

4.1 Matriz e proposta curricular

A matriz curricular substitui a grade curricular. Grade curricular é apenas a

“soma das partes”, enquanto que matriz curricular constituiu-se na

“articulação das antigas disciplinas em componentes curriculares, áreas ou

módulos, em torno de eixos [...]. Com isso, a matriz curricular, na

perspectiva da sinergia, é maior do que a soma das partes. (ANASTASIOU,

2007, p. 56).

A matriz curricular deverá ser coerente com os objetivos do curso e com o perfil

profissional do egresso. Nela, devem constar todos os componentes curriculares

previstos nos pareceres e nas resoluções específicas que tratam sobre as diretrizes

curriculares do curso.

4.1.1 Matriz curricular

A matriz curricular deve ser organizada em forma de tabela ou quadro por

semestres, contendo: (Ver modelo UFOP, ANEXO 2)

a. Nome dos componentes curriculares (disciplinas), códigos (quando o

componente curricular já existir), carga horária e pré-requisitos, se houver.

b. Carga horária mínima em componentes curriculares obrigatórios, componentes

curriculares eletivos, estágios curriculares, Atividades Acadêmicas Científico-

Culturais (AACC), Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), projetos

integrados, práticas profissionais, atividades de extensão, pesquisa e outras.


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Componentes curriculares obrigatórios: são aqueles que integram a matriz

curricular de um curso, como os conteúdos curriculares, as práticas

profissionais, os estágios e o TCC;

Componentes curriculares complementares: são os eletivos, e têm como

objetivo integralizar a formação profissional do aluno.

c. Libras: De acordo com o Artigo 3º e seus incisos, Decreto nº 5.626, de 22 de

dezembro de 2005, o componente curricular Libras é obrigatório nas

licenciaturas e no curso de Pedagogia. Nos demais cursos de graduação, é

opcional, devendo constar na lista dos componentes curriculares

complementares.

d. Estudos referentes à temática das relações etnorraciais e ao tratamento dessas

questões devem estar inclusos nos componentes e atividades curriculares dos

cursos nos termos explicitados no Parecer CNE/CP nº 03, de 10 de março de

2004, e na Resolução CNE/CP nº 01, de 17 de junho de 2004. É requisito legal

e normativo a ser cumprido, conforme Instrumento de Avaliação de Cursos de

Graduação – Bacharelados, Licenciaturas e Cursos Superiores de Tecnologia.

e. Políticas de educação ambiental: devem apresentar a forma como o curso

pretende atender à regulamentação sobre o tema. Por exemplo: disciplinas,

atividades ou algum projeto que trabalhe a educação ambiental no curso.

Consultar regulamentação na Resolução CNE/CP nº 02/2012

f. Educação em direitos humanos (para licenciaturas, componente curricular

obrigatório): demonstrar a forma como o curso pretende atender à

regulamentação sobre o tema. A inserção dos conhecimentos concernentes à

educação em direitos humanos na organização dos currículos da educação

superior poderá ocorrer das seguintes formas: I pela transversalidade, por meio

de temas relacionados aos Direitos Humanos e tratados interdisciplinarmente;

II como um conteúdo específico de uma das disciplinas já existentes no

currículo escolar; III de maneira mista, ou seja, combinando transversalidade e

disciplinaridade. Consultar regulamentação: Resolução CNE/CP nº 1/2012.

g. Estágio curricular deve constar da matriz curricular, e a carga horária destinada

à sua realização é computada para a integralização da carga horária total do

curso.

h. Previsão de 200 horas para outras formas de AACC, conforme Resolução Cepe

nº 4.122.

i. Para os cursos de licenciatura e o de Pedagogia, prever o desenvolvimento de

práticas como componentes curriculares, conforme orientações da

Resolução CNE/CP n° 01, de 18 de fevereiro de 2002, e demais aspectos


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normativos relativos às DCNs. Os cursos de licenciatura devem apresentar um

tópico específico sobre a Prática como componente curricular. Nesse tópico,

o PPC deverá informar em que consiste essa prática, o seu objetivo ao longo do

curso, de que formas ela será desenvolvida (metodologicamente e na prática) e

em quais disciplinas e/ou atividades e respectivos semestres ela será realizada.

j. Licenciaturas devem adequar a carga horária total do curso de modo a

contemplar a carga horária mínima para as atividades complementares, em

consonância com a Resolução CNE / CP nº 02, de 19 de fevereiro de 2002, que

institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação

plena, de formação de professores da educação básica em nível superior, ou

outras que poderão surgir para disciplinar a carga horária.

k. Cursos da área da saúde devem respeitar o limite da carga horária e da duração

do curso em anos determinado pela Resolução CNE/CES nº 04/2009.

4.1.2 Proposta curricular

A proposta curricular, além da matriz curricular, deve conter:

a. Descrição sobre a articulação entre teoria e prática; ensino, pesquisa e extensão.

b. Descrição da avaliação do curso pelo Enade - Exame Nacional de Avaliação de

Desempenho de Estudante - é considerado componente curricular obrigatório para

integralização curricular, conforme Lei 10.861/2004, quando for o caso de curso já

reconhecido. O Enade entra no Conceito Preliminar do Curso (CPC) e vai

influenciar na renovação de reconhecimento desse curso. Deve-se apresentar ações

de incentivo e preparação dos alunos para o exame.

c. Programa de disciplina (ANEXO 3) com as seguintes informações:

Identificação da disciplina em português e em inglês, indicando nome, código,

unidade acadêmica, departamento, duração, carga horária prática e teórica,

carga horária semestral, número de horas/aula semanais, número de horas.

Ementa da disciplina devidamente aprovada pelo Cepe com redação em

português e em inglês.

Ementa da disciplina que consiste numa breve apresentação do conteúdo a ser

ministrado. A ementa deve ser feita de forma clara e concisa. Os tópicos

essenciais da matéria a ser estudada devem ser apresentados sob a forma de

frases nominais, e a redação deve ser feita de forma contínua.


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Número da resolução Cepe que aprovou a ementa da disciplina.

Bibliografia a ser utilizada na consecução do curso:

A bibliografia deve ser dividida em bibliografia básica e bibliografia complementar

As obras devem ser indicadas em acordo com as normas da ABNT.

A bibliografia deve privilegiar o acervo disponível na biblioteca da Unidade

Acadêmica em que o curso é ministrado.

A bibliografia básica deve ter abrangência compatível com a carga horária da

disciplina e nela devem costar apenas as obras efetivamente estudadas durante

o curso, podendo ser indicadas entre 3 (três) e 10 (dez) obras.

A bibliografia que for utilizada apenas de forma auxiliar ou para consulta

esporádica deve constar na bibliografia complementar.

A bibliografia complementar não deve ultrapassar o total de 15 (quinze) obras.

A literatura estrangeira não poderá ultrapassar o total de 1 (uma) obra na

bibliografia básica e 2 (duas) na complementar.

Modificações na bibliografia básica ou complementar devidamente aprovadas

pelo Colegiado de curso não implicarão a criação de um novo código para

efeito de seu registro no Sistema de Controle Acadêmico. Essas alterações

deverão ser identificadas pela data de sua aprovação de modo a também

permitir a identificação do período de sua validade.

Recomenda-se a revisão da bibliografia das disciplinas a cada quatro anos.

d. Atividades Acadêmicas Científico-Culturais: Informar as normas para

integralização de AACC. A carga horária destinada à realização dessas atividades

conta para a integralização da carga horária total do curso, devendo ser respeitados

os limites previstos em regulamentação própria. Cada colegiado deve normatizar as

AACCs de forma a atender ao perfil generalista esperado pelo curso.

e. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): é um componente curricular dos cursos de

graduação da Universidade, devendo estar em consonância com as Diretrizes

Curriculares Nacionais. Deve estar regulamentado no Projeto Pedagógico de Curso.

O TCC deve detalhar número de alunos envolvidos na elaboração, se coletiva ou

individual; objetivos; critérios; procedimentos; mecanismos de avaliação e

diretrizes. A carga horária destinada à realização dessas atividades conta para a

integralização da carga horária total do curso, devendo ser respeitados os limites

previstos em regulamentação própria.


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f. Flexibilização curricular:

A flexibilização curricular tem que ser entendida claramente nos seus

porquês, nos seus conteúdos científicos-culturais, nos seus

modos/caminhos de concretização, nas subjetividades dos sujeitos que

fazem parte dos processos pedagógicos nas mais diversas instâncias do

currículo, e na sua perspectiva de materializar o princípio da

indissociabilidade entre o ensino, pesquisa e extensão. (FORGRAD, 2003).

O princípio maior da flexibilização, evidenciado no PDI da UFOP, é desatar os nós

que promovem a estrutura rígida da condução do curso, permitindo que o aluno

tenha participação no ritmo e na direção desse curso, utilizando da melhor forma os

mecanismos que a Universidade oferece em termos de atividades acadêmicas na

composição de seu currículo.

A interdisciplinaridade e a flexibilização curricular podem se desenvolver a partir

de atividades, projetos de ensino-aprendizagem ou eixos que integram os

componentes curriculares.

Os conteúdos dos componentes curriculares devem estar compatíveis com o perfil

definido para o egresso. As iniciativas de capacitação prática complementar à

teoria, como visitas técnicas, eventos de capacitação promovidos intra e

extracampus, atividades de pesquisas aplicadas em instituições públicas locais,

dentre outras, devem ser citadas.

Nesse aspecto, as atividades complementares de graduação, semipresenciais,

projetos de ensino-aprendizagem, estágios, aproveitamentos de estudo, de extensão,

e pesquisa, práticas, além de proporcionarem a relação teoria e prática, devem

conferir ao currículo a flexibilidade necessária para garantir a formação do perfil

de um egresso generalista e humanista.

g. Estágios: Conforme Diretrizes Curriculares Nacionais, informar as normas e/ou o

regulamento para realização dos estágios e requisitos para que a carga horária

despendida na sua realização integre a carga horária total do curso, devendo ser

respeitados os limites previstos em regulamentação própria.

O estágio curricular deve constar da matriz curricular e a carga horária destinada à

sua realização ser computada para a integralização da carga horária total do curso.

Deve haver uma explicitação do entendimento do estágio como forma de atender ao

perfil generalista e ao comprometimento regional, social, etc.

Também deve considerar a garantia de estágio aos alunos com deficiências ou

necessidades específicas.

Para consulta: Lei 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.


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Atenção à regulamentação para os cursos de licenciatura:

400 horas para o estágio, a partir da segunda metade do curso.

Nos cursos de licenciaturas e de Pedagogia, acadêmicos que exercem atividade

docente regular na educação básica poderão ter redução da carga horária de

estágio curricular supervisionado até, no máximo, 200 horas, conforme

Resolução CNE/CP nº 02/2002, Art. 1º, Parágrafo único.

Para os cursos da área da saúde, observar que os estágios e atividades

complementares dos cursos de graduação não deverão exceder a 20% da carga

horária total do curso, salvo nos casos de determinações específicas contidas

nas DCN de cada curso. Resolução CNE/CES nº 04/2009.

4.2 Plano de integralização da carga horária

Representação gráfica da possibilidade formativa do curso, conforme modelo sugerido

no ANEXO 4. Essa informação é valiosa para a análise do currículo do curso e para o

discente.

4.3 Integração entre ensino, pesquisa e extensão

Descrever as atividades que integrem ensino, pesquisa e extensão);

5. METODOLOGIAS DE ENSINO-APRENDIZAGEM

a. Considerar as metodologias de trabalho que serão adotadas nos processos

de ensino-aprendizagem.

b. Descrever objetivamente como as atividades didáticas serão desenvolvidas

no curso, valorizando metodologias inovadoras que não se restrinjam a

aulas expositivas, e que, efetivamente, permitam o desenvolvimento das

competências e habilidades delineadas para a formação bem como

promovam a interdisciplinaridade, a articulação teórico-prática e a

flexibilidade curricular.

c. Informar de que forma as tecnologias da informação e da comunicação

estarão integradas ao processo de ensino-aprendizagem.

d. Indicar as estratégias de apoio e acompanhamento aos discentes (tutorias,

monitorias, e outras).

e. Evidenciar o desenvolvimento do espírito científico e a formação de

sujeitos autônomos e cidadãos.

f. Citar os atendimentos educacionais especializados aos alunos com

deficiência e/ou necessidades específicas: tradução e interpretação em

Libras, descrição, materiais didáticos especializados, dentre outros.


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6. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

Importa observar, em primeiro lugar, que a questão central da prática da

avaliação na escola não está nos instrumentos, mas sim na postura

pedagógica e consequentemente na prática da avaliação. Por exemplo, é

impossível praticar avaliação dentro de um projeto pedagógico tradicional,

que espera que o educando “esteja sempre pronto”, daí as provas serem

pontuais (...). Um projeto pedagógico que sustente uma prática de avaliação

tem na sua base a crença de que o ser humano é um ser em

desenvolvimento, um ser em construção permanente. A avaliação é um ato

subsidiário da obtenção de resultados os mais satisfatórios possíveis, portanto

subsidiária de um processo, de um movimento construtivo. Portanto, é um

instrumento de busca de construção, por isso funciona articulado com um projeto

pedagógico que se assume, que se crê e se efetua construtivamente. (Material obtido

pelo website de Cipriano Carlos Luckesi, 2014).

A avaliação da aprendizagem deve ser compreendida como uma reflexão crítica sobre

a prática para ter como ponto de partida a possibilidade de novas estratégias de

planejamento. Portanto, é um processo contínuo e democrático. Não deve visar

exclusivamente ao resultado final e nunca ter caráter punitivo.

a. Descrever a concepção de avaliação do curso e o papel a ser desempenhado por

docentes e discentes no processo avaliador da aprendizagem e do ensino.

b. Explicitar metodologias que possam ser adotadas pelos docentes, como, por

exemplo, metodologia da problematização/aprendizagem baseada em

questões/problemas (partindo da realidade, do estudo de casos/problemas);

pesquisa como princípio educativo; seminários; debates; aula expositiva

dialogada; aulas semipresenciais com suporte das Tecnologias de Informação

e Comunicação (TIC) e da Educação à Distância (EaD); uso da Plataforma

Moodle, tendo em vista o caráter processual da avaliação.

c. Deixar evidente como as metodologias utilizadas contribuem para a formação

do perfil desejado para o egresso.

7. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO-

APRENDIZAGEM

a. Informar os critérios de avaliação usados: De que forma e a partir de quais

instrumentos e procedimentos os alunos serão avaliados?

b. Apresentar a nota mínima exigida para aprovação e o que será feito em

caso de reprovação, se por nota ou frequência, nos termos do que se

encontra estabelecido pelo Regimento da UFOP.

c. Incluir previsão de apoio ao discente, explicitando modos de

acompanhamento de estudos daqueles que precisem de atenção


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especializada, combate à evasão, nivelamento, além de destacar os

programas institucionais previstos para formação e apoio ao discente.

8. OUTRAS AVALIAÇÕES

a. Avaliação institucional: informa a existência da Comissão Própria de

Avaliação (CPA) e os procedimentos utilizados para avaliar o projeto de

curso, conforme disposto na Lei nº 10.861/2004 (Lei do Sinaes). O curso

deve prever processos que possibilitem a autoavaliação, como reuniões

periódicas, questionários, debates, ouvidorias e utilização dos resultados

obtidos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes.

b. Avaliação dos egressos: avalia e acompanha os egressos dos cursos por

meio de questionários ou entrevistas que possibilitem saber a área de

atuação, as percepções sobre a formação recebida, divulgando possíveis

atividades de formação continuada, dentre outros.

c. Pesquisa de desenvolvimento de disciplinas da graduação: apresenta o

modelo de Avaliação Institucional dos cursos/disciplinas (Pesquisa de

Desenvolvimento de Disciplinas da Graduação) e as formas de discussão

utilizadas para refletir e agir sobre os resultados.

Os relatórios, por departamento, encontram-se na página da

UFOP/PROGRAD/NAP/PESQUISA.

d. Avaliação do PPC: Tem como objetivo a autoavaliação do processo,

gerando dados para elaboração/reelaboração ou implementação do PPC e,

ainda, a previsão de ações que implicam melhorias para o curso, que

podem gerar dados para o Plano de Ação Pedagógica (PAP) do curso. A

gestão do projeto político-pedagógico requer um acompanhamento

sistemático, realizado de forma contínua por uma equipe designada pelo

colegiado de curso e pelo NDE. Esta é uma condição para a concretização

dos objetivos propostos. O processo deverá envolver professores, alunos,

funcionários e, quando possível, profissionais interessados na realização de

reuniões, encontros e oficinas, visando analisar o seu desempenho, fazer os

ajustes necessários e o planejamento de ações que favoreçam o

aperfeiçoamento da proposta.

Também tem como objetivo ressaltar os modos de atuação do NDE nesse

processo de acompanhamento, informando as ações e as metas decorrentes

dos processos de avaliação do curso.

9. APOIO AOS DISCENTES

a. Acadêmico: Descrição de ações/projetos/atividades institucionais e docentes

quanto ao apoio estudantil Programa de Educação Tutorial (PET); Programa de


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Iniciação à Docência (PIBID/PED), Programa de Monitoria, Programa de

Tutoria, Jovens Talentos, dentre outros.

Citar as possibilidades de atendimento educacional especializado,

conforme determina o Decreto 7611/2011. Explicitar o tipo de apoio a

alunos com deficiências e/ou necessidades específicas; critérios de

avaliação; preparação e confecção de material didático; adequação das

linguagens; dentre outros.

Apresentar as formas de articulação com o Núcleo de Educação

Inclusiva (NEI) da UFOP.

b. Assistência estudantil: Descrição de ações/projetos/atividades institucionais

quanto à preocupação com a promoção da permanência dos alunos nos cursos

da Universidade, alavancados pela Prace - Pró-Reitoria de Assuntos

Comunitários e Estudantis - destacando alguns programas existentes como

Programa Bolsas de Permanência (PBP), etc.

10. INFRAESTRUTURA

a. Apresentar a infraestrutura do curso, laboratórios de informática, salas,

laboratórios específicos, biblioteca, gabinetes de trabalho dos docentes, sala de

professores, salas de aula, etc. (Observar exigências contidas nas DCNs dos

cursos)

b. Apontar as condições de acesso para pessoas com deficiência e/ou mobilidade

reduzida em todos os ambientes da UFOP, conforme a Constituição Federal de

1988, que assegura o direito de todos à educação (art. 205), tendo como

princípio de ensino a igualdade de condições para acesso e permanência na

UFOP e também a Norma Técnica de Acessibilidade ABNT NBR 9.050/2004.

Consultar o Decreto 5296/2004.

11. REFERÊNCIAS

12. ANEXOS

Programas de curso; Ementário e Bibliografia Básica e Complementar dos

Componentes Curriculares; toda regulamentação utilizada (normas,pareceres,

resoluções, etc); Calendário Acadêmico e outros, pertinentes.


18

REFERÊNCIAS

ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos. Propostas curriculares em questão:

saberes e docentes e trajetórias da educação. In: CUNHA, Maria Isabel da (Org.).

Reflexões e Práticas em Pedagogia Universitária. Campinas, SP: Papirus, 2007.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Instrumento de Avaliação de Cursos de

Graduação – Bacharelados, Licenciaturas e Cursos Superiores de Tecnologia.

Brasília, março, 2011.

ForGRADE,2003. XVI Encontro Nacional de Pró-Reitores de Graduação das

Universidades Brasileiras/FORGRAD. Concepções e Implementação da

Flexibilização Curricular. Maio, 2003.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Educação Básica e Ensino Superior: projeto-

político-pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 2004.

Website de Cipriano Carlos Luckesi.


19

ANEXOS

ANEXO 1 - Organização Curricular

Tabela de Estrutura das Licenciaturas

Tabela de Estrutura dos Bacharelados


20

ANEXO 2 - Tabela Matriz Curricular CURSO – Matriz Curricular ano/semestre

Campus – Unidade Acadêmica

CÓDIGO DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS PRÉ-REQUISITO CHS

horas

CHSh/a AULAS PER

1º

1º

1º

1º

1º

1º

2º

2º

2º

2º

2º

3º

3º

3º

3º

3º

4º

4º

4º

4º

4º

5º

5º

5º

5º

5º

6º

6º

6º

6º

6º

6º

7º

7º

7º

7º

7º

8º

8º

8º

8º


21

COMPONENTES CURRICULARES QUANTIDADE CARGA HORÁRIA/horas

Disciplinas Obrigatórias

Disciplinas Eletivas

Estágios

Trabalho de Conclusão de Curso

Atividade Acadêmico-Científico-Cultural

TOTAL

OBSERVAÇÃO: Para integralização do currículo, além dos componentes curriculares obrigatórios, o

aluno deverá cursar xx horas em disciplinas eletivas e realizar xx horas em Atividade Acadêmico-

Científico-Cultural.

Conforme Resolução Cepe 3.454, de 24/11/2008, o semestre letivo tem 18 semanas e a duração da

hora/aula (h/a) é de 50 minutos.

CÓDIGO DISCIPLINAS ELETIVAS PRÉ-REQUISITO CHS

horas

CHSh/a AULAS

T P


22

ANEXO 3. Modelo de Programa de Disciplina

Disciplina

NOME DA DISCIPLINA

Código

EDU 236

Curso

Nome do Curso

Departamento

Código

Unidade

ICHS

Duração em semanas:

18

Carga horária

semanal

Teórica

2

Prática

2

Carga horária

semestral

Hora/aula

60

Horas

72

Aprovação da ementa Aprovação do Programa Pré-requisitos

EMENTA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

BIBLIOGRAFIA

Ano/Semestre de vigência:

Bibliografia Básica

Bibliografia Complementar


23

ANEXO 4. Tabela de Plano de integralização da carga horária do curso

(As tabelas devem ser preenchidas especificando todos os semestres)

SE

ME

ST

RE

DISCIPLINA CHT NATUREZA

Carga horária do período

Carga horária acumulada

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