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INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAO PROFISSIONAL, I. P.

UNIO EUROPEIA

Fundo Social Europeu


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INSTITUIES ECONMICAS E FINANCEIRAS INTERNACIONAIS

Por: J. M. Marques Apolinrio - Economista; Membro do Conselho Editorial da Dirigir

O sistema de economia fechada ao exterior hoje praticamente inexistente escala nacional. certo que ainda existem em muitas regies bolsas de subdesenvolvimento com economiade troca e quase totalmente fechadas sobre si mesmas, mas essas regies so cada vez mais

reduzidas e a sua actual importncia relativa, em termos de rendimento, de facto mnima.Pelo contrrio, a expanso e intensificao das relaes econmicas internacionais desdeo fim da Segunda Guerra Mundial at agora tem sido uma constante, como corolrio de umamaior cooperao internacional

O significado da cooperao econmicaNo historial desses esforos o principal papel cabe s NaesUnidas, que imediatamente aps o termo da Segunda GuerraMundial criaram um conjunto de rgos de estudo e de agn-cias especializadas, entre eles o Fundo Monetrio Internacionale o Banco Internacional para a Reconstruo e Desenvolvimen-to, para o restabelecimento da situao econmica e monet-ria dos pases industrializados.Um fenmeno paralelo foi tambm desencadeado, neste caso,

pela tomada de conscincia geral das carncias dos pases me-nos desenvolvidos e da impossibilidade desses pases supera-rem, por si s, essas situaes. medida que tais realidades setornaram mais evidentes, concluiu-se que as aces estatais anvel bilateral exercidas em benefcio das naes desfavoreci-das careciam de coordenao. Vrias instituies mundiais ouregionais de apoio ao desenvolvimento comearam ento a sercriadas. Finalmente, e isto o mais importante, aprofundou-seem diferentes zonas do Mundo a cooperao econmica re-gional entre pases geograficamente contguos. Precisamentedessa cooperao regional deveriam surgir os primeiros projec-

tos de integrao em curso, entre eles a actual Unio Europeia.

A evoluo registada est ainda longe de ter terminado, nem de esperar que alguma vez o esteja. Em todo o caso, e olhandoapenas para as instituies da esfera econmica, existe hojeuma mirade de organizaes internacionais, tanto de alcancemundial como regional, umas actuando no mbito do sistemamonetrio internacional, outras dedicando-se s regras de co-mrcio e direitos aduaneiros, outras ainda cooperao e de-senvolvimento econmico, assim como ao auxlio aos pasespobres, e tantas outras.No momento em que a crise parece alastrar a nvel global, emque a confiana o bem mais escasso e precioso do mercado,

a importncia das organizaes internacionais surge redobra-da e muitas delas assumiram j nos ltimos tempos um pro-tagonismo e uma notoriedade como nunca antes se vira. Como objectivo de as tornar melhor conhecidas, traamos aqui umbreve perfil de algumas delas, seleccionadas por critrios derelevncia conjuntural, necessariamente subjectivos.Os dados e informaes apresentados foram compilados combase nos sites da Internet das respectivas organizaes, cujosendereos esto indicados nas respectivas fichas de identifi-cao. Para mais informaes recomenda-se a consulta des-sessites.


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O FMI prossegue os seguintes objectivos: promover a estabili-dade econmica e prevenir as crises; contribuir para a resolu-o das crises logo que elas se manifestam; promover o cres-cimento e combater a pobreza. Para atingir estes objectivos, oFMI exerce trs funes essenciais: controlo, assistncia tcni-ca e realizao de emprstimos.

O FMI dedica-se promoo do crescimento e da estabilidadeeconmica escala mundial e por conseguinte prevenodas crises econmicas encorajando os pases a adoptarempolticas econmicas ss. O FMI tambm um fundo ao qual os pases-membros podemrecorrer em caso de dificuldades na balana de pagamentos afim de restabelecerem o respectivo equilbrio. Por outro lado, o FMI dedica-se activamente reduo da

pobreza em todo o Mundo, seja por si s, seja em colaboraocom o Banco Mundial e outras instituies.

O FMI recebe os seus recursos dos pases-membros, essen-cialmente atravs do pagamento de quotas, cujo montante de-pende em geral da dimenso da respectiva economia.

O que o Fundo Monetrio Internacional?O Fundo Monetrio Internacional conhecido igualmente porFMI ou Fundo foi criado em Julho de 1944, numa con-ferncia das Naes Unidas que se realizou em Bretton Woo-ds (New Hampshire, Estados Unidos). Os 45 governos entorepresentados decidiram constituir um quadro de cooperaoeconmica de modo a prevenir o regresso s polticas econ-micas desastrosas que tinham estado na origem da GrandeDepresso dos anos 30.

Actividades do FMIEm termos gerais, o FMI est encarregue de assegurar a es-tabilidade do sistema monetrio e financeiro internacional osistema internacional de pagamentos e de taxas de cmbiosnacionais que tornam possvel o comrcio entre os pases.

Designao Fundo Monetrio Internacional (FMI)

Data de Criao 22 de Julho de 1944 / 27 de Dezembro de 1945

Adeso de Portugal 21 de Novembro de 1960

ObjectivoPromover a cooperao monetria internacional e facilitar a expanso e o crescimento equilbrado do comrcio

internacional

Sede Washington - EUA

Observaes Pertence ao Sistema das Naes Unidas. uma instituio especialilzada da ONU.

Endereo na Internet www.imf.org/

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O que o Banco Central Europeu?O Banco Central Europeu (BCE) o banco central responsvelpela moeda nica europeia: o euro. A principal misso do BCE preservar o poder de compra do euro e, deste modo, a esta-

bilidade de preos na respectiva zona. A zona euro constitui-da pelos 16 pases da Unio Europeia que adoptaram o eurodesde 1999.

BCE, SEBC e o Eurosi stemaDesde 1 de Janeiro de 1999 que o Banco Central Europeu(BCE) responsvel pela conduo da poltica monetria nazona euro.A zona euro tornou-se uma realidade quando a responsabilida-de pela poltica monetria foi transferida dos bancos centraisnacionais de 11 Estados-membros da UE para o BCE, em Janei-

ro de 1999. A Grcia aderiu zona euro em 2001, seguindo-sea Eslovnia em 2007, Chipre e Malta em 2008, bem como a Es-lovquia em 2009. A criao da zona euro e de uma nova insti-tuio supranacional, o BCE, constituiu um marco histrico nolongo e complexo processo da integrao europeia.Para integrarem a zona euro, os 16 pases tiveram de cumpriros critrios de convergncia, assim como o tero de fazer osoutros Estados-membros da UE antes de adoptarem o euro. Oscritrios estabelecem as condies prvias em termos econ-micos e jurdicos para os pases poderem participar, com xito,na Unio Econmica e Monetria.

Designao Banco Central Europeu

Data de Criao 1 de Junho de 1998

Adeso de Portugal

Na data da fundao, juntamente com a Blgica, Alemanha, Espanha, Frana, Irlanda, Itlia, Luxemburgo, Pases

Baixos, ustria e Finlndia, os 11 Estados-membros que tinham cumprido as condies necessrias para adoptarem

a moeda nica no dia 1 de Janeiro de 1999.

Objectivo

O BCE o banco central responsvel pela moeda nica europeia: o euro. A principal misso do BCE preservar o seu

poder de compra e, deste modo, a estabilidade de preos na zona euro. A zona euro constituda pelos 16 pases da

Unio Europeia que adoptaram o euro desde 1999.

Sede Frankfurt - Alemanha

Observaes

Em 1 de Janeiro de 1999 teve incio a terceira e ltima fase da UEM com a fixao irrevogvel das taxas de cmbio

das moedas dos 11 Estados-membros que inicialmente participariam na Unio Monetria e com a conduo de uma

poltica monetria nica sob a responsabilidade do BCE.

Endereo na Internet www.ecb.int/

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O Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) constitudopelo BCE e pelos bancos centrais nacionais (BCN) de todos osEstados-membros da UE, independentemente de terem adop-tado, ou no, o euro.

O Eurosistema compreende o BCE e os Bancos Centrais Nacio-nais (BCN) dos pases que adoptaram o euro. Coexiste com oSEBC enquanto houver Estados-membros da UE fora da reado euro.


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No sendo propriamente um banco...Enquanto a designao de Grupo Banco Mundial (GBM) se refe-re s cinco instituies, o termo Banco Mundial (BM) refere-seapenas ao BIRD e AID.O Banco Mundial propriedade dos seus 185 pases-membros.No sendo um banco no sentido corrente do termo, uma fon-

te vital de assistncia financeira e tcnica para os pases emdesenvolvimento de todo o Mundo.Cada instituio tem uma funo diferente mas fundamentalpara alcanar a misso de reduzir a pobreza no Mundo e me-lhorar os nveis de vida das populaes. O BIRD centra as suasactividades nos pases de mdio rendimento e nos pases po-bres com capacidade creditcia, enquanto a AID ajuda os pasesmais pobres do Mundo. Juntos oferecem emprstimos comjuros baixos, crditos sem juros e subsdios aos pases em de-senvolvimento para projectos de educao, sade, infra-estru-turas, comunicaes e muitas outras reas.

O que o Banco Mundial?O Banco Mundial (BM) um grupo de instituies financeirascujo principal objectivo consiste em fomentar o crescimentoeconmico e a cooperao escala global, contribuindo assimpara a promoo do processo de desenvolvimento econmicodos pases em desenvolvimento membros dessas instituies.

Sediado em Washington, o Grupo Banco Mundial constitudopelo Banco Internacional de Reconstruo e Desenvolvimen-to (BIRD), pelaAssociao Internacional de Desenvolvimen-to (AID), e ainda pela Sociedade Financeira Internacional (SFI),pela Agncia Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA)e pelo Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobreInvestimentos (ICSID). Ainda que formalmente independentes,estas so cinco instituies estreitamente relacionadas, cadauma delas desempenhando um papel distinto na luta contra apobreza e melhoria das condies de vida das populaes dospases em desenvolvimento.

DesignaoBanco Internacional para a Reconstruo e Desenvolvimento (BIRD)

[Banco Mundial]

Data de Criao 22 de Julho de 1944 / 27 de Dezembro de 1945

Adeso de Portugal 29 de Maro de 1961

Objectivo Auxiliar na reconstruo e desenvolvimento dos territrios dos pases-membros atravs de emprstimos

Sede Washington - EUA

Observaes

185 pases-membros

Integra duas instituies de apoio: o Banco Internacional de Reconstruo e Desenvolvimento (BIRD) e a Associao

Internacional de Desenvolvimento (AID)

Endereo na Internet www.worldbank.org/

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Designao Banco Europeu de Reconstruo e Desenvolvimento (BERD)

Data de Criao 29 de Maio de 1990 / 15 de Abril de 1991

Adeso de Portugal 7 de Maro de 1991

Objectivo Favorecer a transio das economias dos pases da Europa Central e Oriental para economias de mercado

Sede Londres - Reino Unido

Endereo na Internet www.ebrd.com/

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O que o Banco Europeu de Reconstruo e Desenvolvimen-to (BERD)?Criado em 1991, o Banco Europeu de Reconstruo e Desen-volvimento (BERD) tem por objectivo facilitar a transio paraa economia de mercado dos pases da Europa Central e Orientale da Comunidade de Estados Independentes (CEI) que se com-prometam a respeitar e a levar prtica os princpios da demo-cracia, do pluralismo e da economia de mercado, e a promovera iniciativa privada e o esprito empresarial.

O BERD utiliza o investimento como instrumento deapoio implantao da economia de mercado e da de-mocracia nos 29 pases associados, da Europa Central sia Central.


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um quadro no qual os governos negoceiam acordoscomerciais. um lugar onde os pases dirimem os seusdiferendos de comrcio.

Como opera o BERD?O BERD utiliza o investimento como instrumento de apoio implantao da economia de mercado e da democracia nos 29pases associados, da Europa Central sia Central.O BERD o principal investidor nessa regio. Alm de recursosprprios, mobiliza importantes somas de investimento directoestrangeiro. O seu capital detido por 60 pases e por duas or-ganizaes intergovernamentais.Embora os seus accionistas sejam entidades pblicas, o BERDinveste principalmente em empresas privadas, ao lado de par-ceiros privados.

O BERD prope-se financiar projectos tanto de novas como deempresas j existentes. Utiliza as suas relaes estreitas comos governos da regio para promover medidas tendentes ins-taurao de um clima favorvel aos negcios.Segundo os estatutos, o BERD apenas pode intervir nos pasesque se comprometam a respeitar os princpios da democracia.O respeito pelo ambiente outro critrio essencial para os in-vestimentos do BERD.


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Designao Organizao Mundial do Comrcio (OMC)

Data de Criao 15 de Abril de 1994 / 1 de Janeiro de 1995

Adeso de Portugal 15 de Abril de 1994

ObjectivoPromover a resoluo de conflitos comerciais e a negociao de acordos de reduo/eliminao de impostos

alfandegrios

Sede Genebra - Sua

Observaes

185 pases-membros

Integra duas instituies de apoio: o Banco Internacional de Reconstruo e Desenvolvimento (BIRD) e a Associao

Internacional de Desenvolvimento (AID)

Endereo na Internet www.wto.org/

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O que a Organizao Mundial do Comrcio?Em termos simples, a Organizao Mundial do Comrcio (OMC)dedica-se s regras que regem o comrcio entre os pases, escala mundial ou quase mundial. Mas no tudo.H vrias maneiras de considerar a OMC. uma organizaoque se ocupa com a liberalizao do comrcio. um quadro noqual os governos negoceiam acordos comerciais. um lugaronde os pases dirimem os seus diferendos de comrcio. A OMCadministra um sistema de regras comerciais (mas no se pen-se que um super-heri, capaz de resolver ou causar todosos problemas do Mundo!).

, antes de mais, um quadro de negociao...A OMC essencialmente um lugar onde os governos-membrosse encontram para resolver os problemas comerciais que exis-tem entre eles.A primeira etapa consiste em discutir. Os trabalhos actualmen-te em curso decorrem na sua maior parte das negociaes rea-lizadas entre 1986 e 1994, denominadas Uruguay Round, e denegociaes anteriores que tiveram lugar no quadro do GATT(Acordo Geral sobre Comrcio e Tarifas Aduaneiras).

A OMC acolhe actualmente novas negociaes, o quadro doPrograma de Doha para o desenvolvimento lanado em

2001.

Sempre que os pases esbarraram com obstculos comerciaise pretenderam resolv-los, as negociaes contriburam paraliberalizar o comrcio e, em certas circunstncias, as suas re-gras favoreceram a manuteno de barreiras ao comrcio porexemplo para proteger os consumidores ou impedir a propaga-o de uma doena.


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Designao Organizao de Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE)

Data de Criao 14 de Dezembro de 1960 / 30 de Setembro de 1961

Adeso de Portugal 14 de Dezembro de 1960, num total de 20 fundadores

Objectivo Promover a cooperao e o desenvolvimento econmico

Sede Paris - Frana

Observaes 30 pases-membros

Endereo na Internet www.oecd.org/

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O que a OCDE?A OCDE Organizao de Cooperao e Desenvolvimento Eco-nmico agrupa os governos de mais de 30 pases identifica-dos com os princpios da democracia e da economia de merca-do, com vista a:

Apoiar um crescimento econmico duradoiro. Desenvolver o emprego. Elevar o nvel de vida. Manter a estabilidade financeira. Ajudar os outros pases a desenvolverem as suas economias. Contribuir para o crescimento do comrcio mundial.

A OCDE tambm partilha o seu know-how e troca de ideias commais de 100 outros pases e economias, desde o Brasil, China eRssia at aos pases menos desenvolvidos de frica.

Estatsticas, anlises e previsesAps 40 anos, a OCDE uma das fontes de dados estatsticos,econmicos e sociais comparveis mais importantes e fiveisdo Mundo. Alm das actividades estatsticas, a OCDE segue astendncias, analisa e prev as evolues econmicas. A orga-nizao estuda igualmente as transformaes que afectam asociedade ou a evoluo da situao relativa s trocas, ao am-biente, agricultura, tecnologia, fiscalidade, etc.A OCDE oferece aos governos um quadro que lhes permitecompararem as suas experincias em matria de aco pbli-ca, procurar respostas para os problemas comuns, identificarboas prticas e coordenar as suas polticas a nvel nacional einternacional.

PublicaesA OCDE um dos maiores editores nos domnios da economia edas polticas pblicas. As suas publicaes so um suporte deescolha para a difuso dos seus trabalhos intelectuais, tantoem verso impressa como on-line.


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Designao Frum Econmico Mundial (FEM)

Data de Criao 1971

Participantes Cerca de 2000 pessoas, entre lderes polticos, economistas, intelectuais, executivos e representantes sociais.

ObjectivoMelhorar a situao mundial atravs da coordenao das prioridades de aco dos lderes, a nvel sectorial,

regional e global.

Sede Genebra - Sua

Observaes O Frum Econmico Mundial realiza-se todos os anos em Davos

Endereo na Internet www.weforum.org/

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O que o Frum Econmico Mundial?O Frum Econmico Mundial uma reunio entre lderes po-lticos, economistas, intelectuais, executivos e representantessociais, que tem lugar anualmente em Davos, nos Alpes Suos.

39. edio: o encontro da criseNo passado ms de Janeiro realizou-se o 39. encontroanual Frum Econmico Mundial, com cerca de 2500 par-ticipantes mais de metade (1400 so lderes empresa-riais), 40 lderes polticos, entre eles a chanceler alemAngela Merkel, o primeiro-ministro russo Vladimir Putin,

Gordon Brown, primeiro-ministro do Reino Unido, e Al Gore,vice-presidente dos Estados Unidos entre 1993 e 2001.No campo empresarial destacaram-se as presenas de Bill Ga-tes, co-fundador e actual presidente da Microsoft Corporation,e a de Larry Page, co-fundador e actual presidente do site debuscas Google.

Os encontros duraram cinco dias e tiveram como tema princi-pal a actual crise financeira e as implicaes que ela ter nofuturo, tanto a nvel econmico como ambiental, dando azo discusso sobre as alteraes climticas, sustentabilidade edesenvolvimento.As pessoas esto presentes para saber o que preciso fazerpara sair da actual crise, disse ao Financial Times o directorfinanceiro do Frum Econmico Mundial, Robert Greenhill. O

frum foi criado numa altura de divises e incertezas e esteano regressamos s nossas razes, acrescentou.O FEM tem estatuto de consultor da ONU, mas costuma ser en-carado como o encontro dos mais ricos, poderosos e famosos.As ltimas cimeiras do Frum Econmico Mundial tm sidomarcadas por manifestaes contrrias, em Davos e arredores.


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