DIÁRIO OFICIAL2018/07/04 · DIÁRIO OFICIAL Belém, quarta-feira 04 de julho de 2018 República...

DIÁRIO OFICIAL Belém, quarta-feira04 de julho de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 128 PáginasANO CXXVIII DA IOE128º DA REPÚBLICA

Nº 33.649

Secretaria publica lista fi nal de inscritos para concurso da Arcon

A Secretaria de Estado de Admi-nistração (Sead) publica a lista defi ni-tiva das inscrições homologadas para realização das provas objetivas e dis-cursivas do Concurso Público C-175.

O certame se destina ao provi-mento de vagas efetivas de Nível

Médio e Superior na Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon).

As respostas aos recursos inter-postos poderão ser obtidas mediante solicitação junto à Central de Aten-dimento ao Candidato do Instituto

Americano de Desenvolvimento (Iades), organizador do certame.

O concurso da Arcon ofere-ce vagas para técnico, assistente técnico, controlador e auxiliar em Regulação de Serviços Públicos.

PÁGINA 8

Nutrição e odontologia

O Sistema Sest/Senat abre pro-cesso para contratar profi ssionais de nutrição e odontologia no município de Marabá. Os candidatos devem comprovar Ensino Superior com-pleto e experiência em suas áreas.

Os interessados nas vagas devem encaminhar currículo para o e-mail [email protected] até 09/07 e 13/07, respectivamente.

PÁGINA 127

Produçãoagrícola

A Prefeitura de Trairão e o Nú-cleo de Gerenciamento do Pará Rural estabelecem processo de cooperação interinstitucional para fortalecimento da agricultura familiar e erradicação da pobreza por meio da promoção de políticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável.

A parceria tem no fomen-to à assistência técnica e exten-são rural sua principal ferramenta.

PÁGINA 59

ParáProfissional

Seleçãoprorrogada

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) comunica que o perí-odo das inscrições para o Proces-so Seletivo de Monitoria Bolsista e Voluntária 2018.1 do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) foi prorrogado até 5 de julho.

A seleção visa preencher 130 va-gas, sendo 65 para o Campus I, em Belém, e 65 para os campi do interior. Mais informações: www.uepa.br.

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A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica (Sectet) publica Cha-mada Pública para credenciamento de profi ssionais. Os mesmos atuarão na instrução, coordenação acadêmica e apoio às atividades administrativas do programa Pará Profi ssional, sem vínculo empregatício com o Estado.

O edital e seus anexos estão dispo-níveis no site www.sectet.pa.gov.br.

PÁGINA 105

O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os

serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

informações.Adquira seu Certificado

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Audiência Pública

A Prefeitura de Parauapebas convoca a população a participar de Audiência Pública que apresentará os procedimentos de qualificação e de seleção da Organização Social que irá gerir os serviços de saúde do Hospital Geral do município.

O evento está programado para 12 de julho, às 18h, no Plenário Central da Câmara de Vereadores.

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Concurso Público

A Prefeitura de Vitória do Xingu anuncia a realização de Concurso Público para provimento de cargos na administração pública munici-pal. Previsto para 1º de novembro, o certame consiste na aplicação de provas objetiva e de títulos.

O resultado será publicado no prazo máximo de 120, contados da data de realização dos exames.

PÁGINA 123

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Arábia

Local: Cine Libero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dia 04/07, às 18h

Sinopse: Em Ouro Preto, Minas Gerais, um jovem (Murilo

Caliari) encontra por acaso o diário de um operário metalúrgico

que sofreu um acidente e por suas memórias embarca numa

jornada pelas condições de vida de trabalhadores marginalizados.

Melhor Filme, Ator, Prêmio da Crítica, Melhor Montagem e

Melhor Trilha Sonora do 50ª Festival de Brasília e prêmios dos

festivais internacionais que aconteceram em 2017.

Filme de Aff onso Uchoa e João Dumans.

O Processo

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dia 04/07, às 20h

De 05 a 08/07 e 11/07, às 16h

Sinopse: O documentário acompanha a crise política que afeta

o Brasil desde 2013, sem nenhum tipo de abordagem direta,

como entrevistas ou intervenções nos acontecimentos. A diretora

Maria Augusta Ramos passou meses no Planalto e no Congresso

Nacional captando imagens sobre votações e discussões que

culminaram com a destituição de Dilma Rousseff do cargo.

Siga-nos:www.ioepa.com.br

NESTA EDIÇÃO | Quarta-feira, 04 de Julho de 2018

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 5NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ................ - PÁG. 6CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...... - PÁG. 6PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 7FUNDAÇÃO PROPAZ ............................................... - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 7IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................- PÁG. 26INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 26INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 27ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 27

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 27BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 29

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 30

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 30HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 45FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...- PÁG. 48FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ....................................- PÁG. 49FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 50

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 51COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 53AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ...................- PÁG. 53

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 56INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 58NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 59AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 59EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .............- PÁG. 61

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 62

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 63

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 63POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 66FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 68FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .................- PÁG. 68CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 68POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 68CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 69DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 69FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 71SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 71

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 73FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 73FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 75

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 75FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 76

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 76UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 82

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 83FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 85

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 88

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 88INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 89JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 89NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMADE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ....................... - PÁG. 89

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 89COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 92NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES METROPOLITANO ......................... - PÁG. 104

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA .................... - PÁG. 104EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ............... - PÁG. 106

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO .................................................. - PÁG. 107

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .................................................... - PÁG. 107

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ....... - PÁG. 107

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ ...................................... - PÁG. 107

LEGISLATIVOASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ . - PÁG. 108

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ ......................................... - PÁG. 108TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....... - PÁG. 108

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ........ - PÁG. 109MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 120

MUNICÍPIOS ................................................. - PÁG. 121

EMPRESARIAL .............................................. - PÁG. 126

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33649 Quarta-feira, 04 DE JULHO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 4009-3800 / 4009-3801

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Haroldo Costa BezerraTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: João Carlos Leão RamosTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Max André Brandão da CostaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Thales Samuel Matos BeloTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro SantosTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Alexandre César Santos Gomes Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Eduardo Araujo de Souza LeãoTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Souza CostaTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Felipe Augusto Hanemann CoimbraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃODiretor Geral: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Helder de Paula MelloTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Cláudia Maria Magalhães MouraTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Ciro Souza GoesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONASSecretário: Olavo Rogério Bastos das NevesTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADOPARA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES COMUNITÁRIASSecretário: Arilton Moura Correia

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - FUNPRESP/PADiretor Presidente: Tel.: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Marcelo Danilo Silva Alho CorrêaTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33649 5Quarta-feira, 04 DE JULHO DE 2018

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

.

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, MARCILIO PORTELA SOUSA do cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE JULHO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, FRANCISLAINE FLÂMIA INÁCIO E GUEDES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE JULHO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

Protocolo: 333115

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº. 1.046/2018-CCG DE 3 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/277258,R E S O L V E:I. exonerar TIAGO BARRETO DA ROCHA BELIENY do cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.II. nomear MANOEL FAUSTO BULCÃO CARDOSO NETO para exercer o cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.047/2018-CCG DE 3 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/277303,R E S O L V E:I. exonerar RICARDO OLIVEIRA DO ROSÁRIO do cargo em comissão de Diretor de Divisão Especializada, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil.II. nomear TIAGO BARRETO DA ROCHA BELIENY para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão Especializada, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.048/2018-CCG DE 3 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/284882,R E S O L V E:I. exonerar RODRIGO THIAGO SOUSA BONFIM do cargo em comissão de Chefe de Operações de Seccional, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.II. nomear MÁRIO JOSÉ COSTA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Operações de Seccional, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.049/2018-CCG DE 3 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/277291,R E S O L V E:I. exonerar ODIRLEY MORAES DA ROCHA do cargo em comissão de Chefe de Operações de Superintendência, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.II. nomear ALAN FIRNGRID PEREIRA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Operações de Superintendência, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.050/2018-CCG DE 3 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/284240,R E S O L V E:nomear RICARDO OLIVEIRA DO ROSÁRIO para exercer o cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.051/2018-CCG DE 3 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/285007,R E S O L V E:nomear ALBERONE AFONSO MIRANDA LOBATO para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.052/2018-CCG DE 3 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/277275,R E S O L V E:I. exonerar ALBERJULIA DA SILVA VASCONCELOS do cargo em comissão de Chefe de Operações de Delegacia de Polícia, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil.II. nomear VICTOR DA SILVA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Operações de Delegacia de Polícia, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.053/2018-CCG DE 3 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/277235,R E S O L V E:I. exonerar JAIR DE ASSUNÇÃO CASTRO do cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.II. nomear MADSON EVANGELISTA DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.054/2018-CCG DE 3 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/277315,

R E S O L V E:I. exonerar ARIANE LILIAN LIMA DOS SANTOS MELO RODRIGUES do cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.II. nomear MIKAELLA DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.055/2018-CCG DE 3 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/277268,R E S O L V E:I. exonerar PAULO HENRIQUE JUNQUEIRA DE SOUSA do cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.II. nomear RAUL ELVIS RODRIGUES CASTRO para exercer o cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.056/2018-CCG DE 3 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/284920,R E S O L V E:I. exonerar VICENTE FERREIRA GOMES do cargo em comissão de Superintendente Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Polícia Civil.II. nomear THIAGO MENDES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.057/2018-CCG DE 3 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/275201,R E S O L V E:I. exonerar, a pedido, CLAUDNIRA CASTRO CYSNE do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Referência Especializada, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 18 de junho de 2018.II. nomear JOCELY NAZARÉ FERRAZ SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Referência Especializada, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 18 de junho de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.058/2018-CCG DE 3 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/275356,R E S O L V E:I. exonerar JOSÉ ANTONIO FRANÇA NUNES do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Endemias de Centro Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.II. nomear JOSÉ ABÍLIO BARROS OHANA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Endemias de Centro Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


DIÁRIA.

PORTARIA N°309/2018 SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/272820, de 18 de Junho de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho. RESOLVE:Autorizar o servidor EUGÊNIO GUSTAVO GUERREIRO HAMOY, matrícula funcional 5939429/ 1, ocupante do cargo de Coordenador de Área, lotado no Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, a se deslocar à Belém/PA, no período 20 a 21/06/2018, para participar de Reuniões Junto a Secretaria de Estadual de Educação - SEDUC e SENAR, para tratar sobre demandas apresentadas pelo município de Santarém e conceder, para tanto, 1.½ (Uma e meia) diárias.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 29 de junho de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 332839

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NÚCLEO DE ARTICULAÇÃOE CIDADANIA

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 066/2018-NAC, 03 de julho de 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994;RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora abaixo relacionada, referente ao mês de AGOSTO de 2018.

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO

57215580/5 Erika Torres de Azevedo 2017/2018 03/08 a 01/09/2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,Núcleo de Articulação e Cidadania, 03 de julho de 2018.SUENE LIMA COLONNELLIDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 332626

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 221/2018 – CMG, 28 DE JUNHO DE 2018O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais,RESOLVE:I- DESIGNAR a 1° SGT PM RG 14305 IVETE DA SILVA SOARES, CPF nº 221.734.122-72, MF nº 5071666/1, como FISCAL do Contrato Administrativo, fi rmado pela Casa Militar da Governadoria do Estado.

Nº. CONTRATO Nº EMPRESA1. 004/2018 INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA – EPP

PORTARIA Nº. 1.059/2018-CCG DE 3 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/288940,R E S O L V E:I. exonerar, a pedido, ELTON DA COSTA FERREIRA do cargo em comissão de Procurador Chefe, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 1º de julho de 2018.II. nomear MARCELA ALVES TOSTES MONTENEGRO DUARTE para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 1º de julho de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.060/2018-CCG DE 3 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/289046,R E S O L V E:exonerar, a pedido, VALERIA CRISTINA MEIRA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Segurança de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.3 , com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 2 de julho de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.061/2018-CCG DE 3 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/288918,R E S O L V E:exonerar DANIELLE CRISTINE MONTEIRO BASTOS do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 4 de julho de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.062/2018-CCG DE 3 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/288918,R E S O L V E:I. exonerar JONATHAS OMAR MATOS ALEIXO do cargo em comissão de Gerente Administrativo de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 26 de junho de 2018.II. nomear ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUES para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 4 de julho de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.063/2018-CCG DE 3 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/288918,R E S O L V E:I. exonerar CAMILLA FIGUEIREDO MIRANDA do cargo em comissão de Gerente de Segurança de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 26 de junho de 2018.II. nomear JOÃO CARLOS PALHETA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Segurança de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 26 de junho de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.064/2018-CCG DE 3 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/288918,R E S O L V E:I. exonerar ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 4 de julho de 2018..II. nomear DANIELLE CRISTINE MONTEIRO BASTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 4 de julho de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.065/2018-CCG DE 3 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/288368R E S O L V E:excluir o item II da Portaria nº. 629/2018-CCG, de 4 de maio de 2018, publicada no DOE nº. 33.611, de 7 de maio de 2018, que nomeou IRACEMA DE NAZARÉ FONTELES CRUZ para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa de Centro Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.066/2018-CCG DE 3 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/288368,R E S O L V E:nomear LINAGRAÇA CARVALHO BRITO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa de Centro Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 3 de julho de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.067/2018-CCG DE 3 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1739, de 7 de abril de 2017, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/295017,R E S O L V E:autorizar IZABELA JATENE DE SOUZA, Secretária Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis - SEEMSU, a viajar para o município de Itaituba/PA, no dia 3 de julho de 2018, visando participar de Programação de Governo naquela Municipalidade, enquanto Agenda Integrada dos Municípios Sustentáveis, que fazem parte do Programa Municípios Sustentáveis.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.068/2018-CCG DE 3 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar FRANCISLAINE FLÂMIA INÁCIO E GUEDES, Assessor Especial I, na Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos - ARCON.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 333116


NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS3° SGT PM RG 20459 JOSÉ

ALEXANDRE LIMA SANCHES 53864701 429.398.102-06 24 a 26/06/18 2,5 (completa)3° SGT PM RG 17945 GUILHERME

AUGUSTO ALVES NONATO 5200377/1 301.706.132-91

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 03 de julho de 2018CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 332694

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1003597466Data da Assinatura: 28/06/2018Objeto: Alteração da demanda contratada de 312kW para 180kW e acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) no valor inicial do Contrato, conforme art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.Valor: O valor inicial do Contrato fi ca acrescido no valor de R$ 36.392,64 (trinta e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), passando ao valor global de R$ 181.963,19 (cento e oitenta e um mil, novecentos e sessenta e três reais e dezenove centavos).Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 25101.03.122.1297.8338, elemento de despesa 339039, fonte: 0101.Contratada: Centrais Elétricas do Pará S/ACNPJ: 04.895.728/0001-80Endereço: Rod. Augusto Montenegro – KM 8.5, CEP 66.823-010 – Belém/PAOrdenador: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR – Procurador-Geral do Estado

Protocolo: 333018

FUNDAÇÃO PROPAZ

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°028/2018 – FUNDAÇÃO PROPAZN° DO TERMO DE FOMENTO: 028/2018EXERCÍCIO: 2018PROCESSO N°: 2018/291129.OBJETO: Repasse de valores para a execução da parceria do projeto “DROGA NUNCA ”.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 e demais legislações aplicáveis.VIGÊNCIA: 04/07/2018 á 28/12/2018. .Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARRAIAL DO PEIXE - BOI.ENDEREÇO: Av. Magalhães Barata, n°140, Peixe - Boi, CEP: 68.734-000.CNPJ Nº 19.266.371/0001-48.VALOR: R$ 363.097,00 (Trezentos e Sessenta e Três Mil e Noventa e Sete Reais).DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2018.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Mônica Altman Ferreira Lima.Mônica Altman Ferreira LimaPresidente daFundação PROPAZ

Protocolo: 332684EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°036/2018 –

FUNDAÇÃO PROPAZN° DO TERMO DE FOMENTO: 036/2018

EXERCÍCIO: 2018 PROCESSO N°: 2018/291156

OBJETO: Repasse de valores para a execução da parceria do projeto “JOVEM DE FUTURO”. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 e demais legislações aplicáveis. VIGÊNCIA: 04/07/2018 á 28/12/2018. . Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA DE IPIXUNA DO PARÁ. ENDEREÇO: Comunidade de Santa Luzia, S/N, Ipixuna do Pará, CEP: 68.600-000. CNPJ Nº06.813.896/0001-04. VALOR: R$ 322.055,08 (Trezentos e Vinte e Dois Mil e Cinquenta

e Cinco Reais e Oito Centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018. ORDENADOR RESPONSÁVEL: Mônica Altman Ferreira Lima

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°037/2018 – FUNDAÇÃO PROPAZ

N° DO TERMO DE FOMENTO: 037/2018 EXERCÍCIO: 2018 PROCESSO N°: 2018/277766 OBJETO: Repasse de valores para a execução da parceria do projeto “EM BUSCA DE PAZ”. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 e demais legislações aplicáveis. VIGÊNCIA: 04/07/2018 á 28/12/2018. . Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DOS CARROCEIROS DE PARAGOMINAS - ASCARP. ENDEREÇO: Av. Tamandaré, n° 95B, CEP:68.625-016, Paragominas/PA. CNPJ Nº20.155.088/0001-28. VALOR: R$ 297.952,00 (Duzentos e Noventa e Sete Mil e Novecentos e Cinquenta e Dois Reais). DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018. ORDENADOR RESPONSÁVEL: Mônica Altman Ferreira Lima

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°038/2018 – FUNDAÇÃO PROPAZ

N° DO TERMO DE FOMENTO: 038/2018EXERCÍCIO: 2018PROCESSO N°: 2018/292464OBJETO: Repasse de valores para a execução da parceria do projeto “BRINCANDO DE COLÔNIA DE FÉRIAS ”.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 e demais legislações aplicáveis.VIGÊNCIA: 04/07/2018 á 18/08/2018.Sociedade Civil: GRUPO PARA VALORIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E DIGNIFICAÇÃO DO DOENTE DE AIDS - GRUPO PARAVIDA.ENDEREÇO: Av. Roberto Camelier, n°809, Bairro: Jurunas, CEP n° 66033-640.Cnpj n° 83.366.245/0001-64. VALOR: R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais).DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Mônica Altman Ferreira Lima.

Protocolo: 333117

SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO

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CONTRATO.

CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 51/2018 - SEADPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, Bairro do Marco, CEP 66.093-542, CNPJ/MF 05.247.283/0001-94, e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ASMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - ASPARÁ, com sede em Belém/PA ,na Av Senador Lemos,nº 904, bairro Umarizal, inscrito no CNPJ 20.160.828/0001-14.OBJETO: Consignação em folha de pagamento junto a esta Secretaria, conforme margem consignável disponível, com fundamento nos termos do Decreto nº 2.071/2006, com as alterações introduzidas pelos Decretos nº1.208/2008 e nº 2.147/2010, e na Instrução Normativa nº 003/2006 – SEAD.DATA DA ASSINATURA: 28/06/2018VIGÊNCIA: 28/06/2018 a 27/06/2019.ORDENADORA: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Protocolo: 332485

t..

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 271/2018 - DAF/SEAD, DE 03 DE JULHO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 1.546/2014-CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº.518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE nº.32.686 de 17.07.2014;CONSIDERANDO, ainda, o Processo nº. 2018/270141.RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 238/2018-DAF/SEAD, de 13 de junho de 2018, publicada no DOE nº. 33.638, de 15.06.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 03 de JULHO DE 2018. VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 332721

II – A referida servidora desempenhará a função de fi scal concomitantemente com as outras atividades de seu cargo ou função.III – Esta Portaria entra em vigor na data de 06 de junho de 2018, revogando-se todas as disposições anteriores.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém / PA, 28 de junho de 2018.CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 332698PORTARIA Nº 222/2018 – CMG, 28 DE JUNHO DE 2018O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais,RESOLVE:I- DESIGNAR a SUBTENENTE PM RG 20834 MEIRE MOITINHO BENTES, CPF nº 403.080.062-91, MF nº 5419344/1, como FISCAL do Contrato Administrativo, fi rmado pela Casa Militar da Governadoria do Estado.

Nº. CONTRATO Nº EMPRESA

1. 005/2018 INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA – EPP

II – A referida servidora desempenhará a função de fi scal concomitantemente com as outras atividades de seu cargo ou função.III – Esta Portaria entra em vigor na data de 26 de junho de 2018, revogando-se todas as disposições anteriores.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém / PA, 28 de junho de 2018.CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 332701PORTARIA Nº 220/2018 – CMG, 28 DE JUNHO DE 2018O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais,RESOLVE:I- DESIGNAR a TEN CEL PM RG 24983 MARTA VALÉRIA MONTEIRO NABOR, CPF nº 264.792.302-72, MF nº5674956/1, como FISCAL de Contrato Administrativo, fi rmado pela Casa Militar da Governadoria do Estado.

Nº. CONTRATO Nº EMPRESA

1. 003/2018 INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - EPP

II – A referida servidora desempenhará a função de fi scal concomitantemente com as outras atividades de seu cargo ou função.III – Esta Portaria entra em vigor na data de 18 de junho de 2018, revogando-se todas as disposições anteriores.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 28 de junho de 2018.CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 332696

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 226/2018 – CMG, 03 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 439/2018 - CMG, datado de 29/06/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Floresta do Araguaia/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS

1° SGT PM RG 21455 RENATO EWERTON GONÇALVES MARTINS 5583853/1 373.148.402-10

23 a 26/06/18 3,5 (completa)

3º SGT PM RG 19458 VALTER BRAGA DOS SANTOS 5338786/1 430.154.682-00

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 03 de julho de 2018CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 332692PORTARIA Nº 227/2018 – CMG, 03 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 440/2018 - CMG, datado de 29/06/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Curionópolis/PA, a serviço do Governo do Estado.


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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS

PÚ BLICOS DO ESTADO DO PARÁ – ARCON/PACONCURSO PÚ BLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM

CARGOS DENÍ VEIS MÉ DIO E SUPERIORCONCURSO PÚ BLICO C-175

EDITAL No 11/SEAD-ARCON/PA, DE 3 DE JULHO DE 2018RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE

INSCRIÇÕESA Secretaria de Estado de Administração – SEAD e a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON/PA, no uso das atribuições legais, tornam público o resultado defi nitivo de inscrições homologadas para a realização das provas objetivas e discursivas do Concurso Público C-175 para provimento de vagas efetivas de nível médio e superior da ARCON/PA, conforme listagem de candidatos no Anexo I do presente edital e nos termos que se seguem.1 DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS1.1 A relação das inscrições homologadas para a realização das provas objetivas e discursivas do Concurso Público C-175, da ARCON/PA encontra-se no Anexo I do presente edital.2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS2.1 As respostas aos recursos interpostos poderão ser obtidas mediante solicitação junto a CAC-IADES (ver item 16 do Edital Normativo).2.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.Belém/PA, 3 de julho de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoBRUNO HENRIQUE REIS GUEDESDiretor-Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do ParáANEXO I – RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES

HOMOLOGADAS1 Técnico em Regulação de Serviços Públicos I (Código 101): 210103410, ADAILSON SOARES DANTAS; 210103152, ADELINO ALVES MAIA NETO; 210107634, ADENIRSON SANDRES OLIVIER OLIVEIRA; 210104430, ADJANE KARINA CORDEIRO SILVA; 210109353, ADRIA KANOME MORI SOARES; 210111462, ADRIANA CECILIA DE OLIVEIRA RIBEIRO VIANA; 210108259, ADRIANA DA SILVA MONTEIRO; 210102127, ADRIANA DE LIMA BRILHANTE; 210102973, ADRIANO DA COSTA PINTO; 210107764, AGLEILSON REIS BORGES; 210100601, AILTON AMARAL MAIA NETO; 210100021, AILTON DA SILVA NASCIMENTO; 210109623, AIRTON DO NASCIMENTO BORGES; 210108197, AJAX COSTA DE ALBUQUERQUE; 210110869, ALAN ARAUJO DEARAUJO; 210103049, ALAN DO CARMO TRINDADE; 210111142, ALAN KLEITON PRAZERES BORDO; 210110156, ALAN LEAO DOS SANTOS QUARESMA; 210103745, ALAN PASCOAL SANTANA DE ANDRADE; 210108603, ALBERTO FELIPE FARIAS MENDES; 210109588, ALBERTO GUERREIRO DA CUNHA; 210101167, ALBERTO JUN HAMAGUCHI; 210111388, ALCIDES GOMES MOREIRA NETO; 210105168, ALCIETE DE ARRUDA AZEVEDO; 210100981, ALDENOR DE JESUS QUEIROZ JUNIOR; 210110975, ALDERI LUIZ BASEGIO; 210104885, ALENA NASCIMENTO GUIMARAES; 210106760, ALESSANDRA MACHADO NORONHA; 210101779, ALEX FERNANDO SOARES SOUZA; 210100646, ALEX LOPES VALENTE; 210109275, ALEX SILVA AZEVEDO; 210101663, ALEX WILSON DOS SANTOS FARIAS; 210102300, ALEXANDRE MAURICIO VEIGA CASTRO; 210107058, ALEXANDRE MAX LISBOA PINTO; 210103138, ALEXANDRE SILVA ERICEIRA; 210103270, ALFREDO SANTOS SOBRAL JUNIOR; 210111052, ALICIA CANTUARIA DA GAMA MORBACH; 210111229, ALICIA RODRIGUES DA SILVA; 210108315, ALINE ANDRADE; 210108504, ALINE BARROS SULZBACH; 210109892, ALINE BRIGIDO FERREIRA; 210103061, ALINE GONCALVES DIAS; 210102054, ALINNE MARIA MALCHER DA PAIXAO; 210109740, ALISSON RIBEIRO; 210110707, ALLAN ALMEIDA DIAS; 210111046, ALLAN BRUCE PAIVA DE MORAIS; 210109660, ALMIR EFRAIM DA ROCHA MELO; 210103921, ALVARO DE CASTRO PACHECO JUNIOR; 210102317, AMANDA ARAUJO MASSOUD SALAME; 210103833, AMANDA DI PAULA PAMPOLHA FURTADO; 210101578, AMANDA GENTIL NERY; 210102373, AMANDA NOGUEIRA DOS SANTOS; 210109170, ANA CARLA SANTANA SILVA; 210103246, ANA DO SOCORRO BANDEIRA DO CARMO; 210109696, ANA ELISA DO NASCIMENTO RIBEIRO; 210102840, ANA LETICIA DA COSTA CHAVES; 210105311, ANA LUCIA FURTADO FARIAS; 210107567, ANA MARCELA MORAIS RIBEIRO; 210101619, ANA PAULA DIAS PEIXEIRA FRANCA; 210104071, ANA RICARDA BRANDAO DA COSTA; 210102245, ANA ROSA BEZERRA CARDOSO; 210106695, ANA TEREZA CARDOSO DE SOUZA; 210107090, ANDEL DENILSON MATOS LIMA; 210110912, ANDERSON DOUGLAS NUNES DOS SANTOS; 210109599, ANDERSON MARTINS; 210106577, ANDERSON MONTEIRO CAMORIM; 210108776, ANDERSON OLIVEIRA

CAVALCANTE; 210106891, ANDRE AUGUSTO COSTA SEABRA; 210111392, ANDRE LUCAS PINHO FERNANDES; 210100530, ANDRE LUIZ FARIAS COSTA; 210105526, ANDREA CRISTINA BARATA DE LIMA; 210106884, ANDREA PENNA DA GAMA ALBUQUERQUE SALAME GELAK; 210102790, ANDREI GOVEIA COSTA; 210103683, ANDREY MELO E SILVA DO ESPIRITO SANTO; 210101253, ANDREZA SANTOS DA COSTA; 210105819, ANDRIELLE CHAVES DA SILVA; 210105921, ANGELA DO PERPETUO SOCORRO CAMPOS DA ROCHA; 210100986, ANGELA MARIA ALMEIDA COSTA; 210111530, ANISIO DIEGO LIMA QUINCO; 210102459, ANNABEATRIZ BASSALO AFLALO; 210100154, ANTONIO CARLOS PANTOJA FERREIRA; 210111140, ANTONIO DIEGO S SOUSA; 210102182, ANTONIO EDUARDO FURTADO; 210103248, ANTONIO HELDER DOS SANTOS DA COSTA; 210111846, ANTONIO PEREIRA; 210103221, AQUILES RANIERI NETO; 210111948, ARIANNE NAZARE LOBATO AGUIAR; 210103419, ARLAN MADSON DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR; 210102510, ARMINDA MEIRELES DE ARAUJO; 210111981, ARTHUR ARAUJO RIBEIRO; 210102172, ARTHUR JOAO DO NASCIMENTO CORREA; 210109116, ARTHUR JULIO ARRAIS BARROS; 210101478, ARTHUR MONTENEGRO DE OLIVEIRA; 210105639, AUDRECY MAURO VIEIRA DE SOUSA; 210106814, AVANILSON CARLOS DE PAULA; 210110710, AYRTON JOSE TAVEIRA DE SOUZA; 210108948, BADJA KARINA DURAN DIAS; 210111387, BEATRIZ RODRIGUES MESQUITA; 210100185, BIANCA PAOLA GONZALEZ BARROS; 210109705, BRENDA MELISE MORBACH PAREDES HACHEM; 210108557, BRENO AGUIAR NOGUEIRA; 210108247, BRENO SANTANA DE ALBUQUERQUE; 210109260, BRUNA COELHO DA CONCEICAO POJO; 210108655, BRUNO AUGUSTO ANGELO RIBEIRO; 210111381, BRUNO CEZAR TRINDADE; 210105631, BRUNO DA SILVA DUARTE; 210106438, BRUNO FURTADO DE OLIVEIRA; 210110631, BRUNO LIMA; 210105218, BRUNO MAUES FARIAS; 210109699, BRUNO PENNA HACHEM; 210110948, BRUNO PEREIRA DE SOUZA; 210109805, CAETANO CHAVES LOBATO; 210108806, CAIE CUNHA RELVAS; 210109576, CAIO AYAN D F SÁ; 210107274, CAIO LUIZ DE CARVALHO MACEDO; 210105799, CAIO VINICIUS DE OLIVEIRA GOUVEIA; 210110130, CAMILA DOS SANTOS PANTOJA; 210108215, CAMILA LEAO SAMPAIO; 210101976, CARLA SIMONE PESOA DO NASCIMENTO; 210107039, CARLETO BEMERGUY NETTO PIRES DOS SANTOS; 210102114, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA JUNIOR; 210111090, CARLOS ALBERTO GARCIA MONTEIRO ; 210104038, CARLOS ALBERTO MORAES DE MELO; 210110195, CARLOS ALBERTO SILVA DA SILVA JUNIOR; 210104310, CARLOS ANDRE ARAUJO DE MACEDO; 210108752, CARLOS ANDRE RESQUE SANTOS; 210106164, CARLOS AUGUSTO COUTO DA SILVA; 210111694, CARMEN ALVES MARANHAO; 210101476, CAROLINA DA COSTA NASCIMENTO; 210111663, CAROLINA GUEDES CORDEIRO; 210108403, CAROLINA RODRIGUES ALBUQUERQUE; 210104494, CAROLINE ABUL HOSEN PEIXOTO; 210111293, CAROLINE DAYANE SALDANHA DE SIQUEIRA; 210100380, CAROLINE MASCARENHAS RIBEIRO; 210100801, CASTRO CESAR DE OLIVEIRA; 210106966, CECILIA HELENA C MAGALHAES; 210106055, CECILIA RIBEIRO GUIMARAES; 210105202, CHARLES ALEXANDRE MOIA CORREA; 210109602, CHRISTIANE SANTOS DOS SANTOS; 210105494, CHRISTIANNE RODRIGUES FERNANDES PARRY; 210104641, CINTYA CORDOVIL RODRIGUES; 210110864, CLAOCINEA QUARESMA LIMA; 210105654, CLAUBER ROBERTO DA FONSECA ASSIS; 210100548, CLAUDIA DANIELE DE LIMA DA SILVA; 210109626, CLAUDIA REGINA FERREIRA CARIOCA; 210103382, CLAUDIA YUMIKO HANTANI SOZINHO; 210101100, CLAUDIO DA GRACA FURTADO JUNIOR; 210110845, CLAUDIO JORGE CERQUEIRA DA FONSECA; 210100252, CLAUDIO MAURICIO SOARES TAVARES; 210109190, CLEBER CASTRO MARTINS ; 210100275, CLEBER NONATO DA SILVA; 210105382, CLEBSON CARLOS DE SOUSA SILVA ; 210100662, CLEITON ALVES FREITAS; 210103158, CLEMERSON ANDRE PEREIRA DE PAIVA; 210101275, CRISTIANE DA SILVA NERI MOREIRA; 210101261, CRISTIANE DO SOCORRO SARMENTO CORREA; 210108791, CRISTINA HELENA CAMARGO GUERREIRO; 210102750, CYNTHIA VALESSA DOS SANTOS MARTINS; 210100937, CYNTIA CAROLINE SILVA COELHO; 210106934, DANDARA LIMA DE MELLO; 210103306, DANIEL ALVINO MESQUITA; 210109649, DANIEL LEVY LIMA DA SILVA; 210107714, DANIEL NERI PANTOJA ; 210103239, DANIELA SALDANHA OLIVEIRA; 210104883, DANIELE CRISTINA NUNES NOVAIS; 210106626, DANIELLE LIMA GUEDES; 210107071, DANIELLY MOUTINHO SANTANA; 210107045, DANILO CORREA CELESTINO; 210109151, DANILO STEFANINI ALVES DE SOUZA; 210109998, DAYANA ROSY SOUZA DOS SANTOS; 210103421, DEBORAH FERNANDA BRUNO JARDIM; 210111744, DEIVID MAIA DE JESUS; 210102444, DEIZE QUEIROZ MUNIZ; 210110440, DENYSON TEIXEIRA ALMEIDA; 210109792, DIEGO ALVES DA FONSECA; 210107008, DIEGO CARDOSO COELHO; 210111454, DIEVO VILHENA; 210106994, DILRMANO TRINDADE; 210101322, DIOGO DA SILVA ARAUJO; 210111598, DIOGO DE MORAES MARQUES JUNIOR; 210111612, DIOGO PEREIRA DE SANTANA; 210111768, DJALMA DA SILVA MATOS JUNIOR; 210102261, DOMENICO TUPINAMBA EMMI; 210100781,

DORALICE VINAGRE MELO; 210102747, DORIANE LOBO MIRANDA; 210105990, DORILIA FERREIRA DA CUNHA; 210110619, DOUGLAS BRITO GONCALVES; 210110763, DOUGLAS DA SILVA SOARES ; 210101354, DOUGLAS FERREIRA PEREIRA; 210101067, DOUGLAS RODRIGUES PANTOJA SANTOS; 210104928, DRIELY MARTINS FALCAO; 210104682, EDDA JAQUELINE SOUSA DE OLIVEIRA; 210104431, EDGLEUBERSON GUIMARAES ROCHA; 210105534, EDGLEUMA DOS SANTOS NASCIMENTO PEREIRA; 210105875, EDILSON HOLLES; 210103854, EDIMAR PINHEIRO LIMA; 210108219, EDMAR ROBERTO DOS SANTOS MOTA ; 210100947, EDMILSON SOUZA DA SILVA JUNIOR; 210108579, EDMILTON FURTADO; 210110047, EDNILSON SANTANA PINHEIRO; 210102387, EDNO MARTINS LIMA; 210106646, EDUARDO BRITO LACERDA; 210100195, EDUARDO MACIEL DE SOUSA NETO; 210108347, EDUARDO PINTO CARVALHO JUNIOR; 210104073, EDUARDO ROBSON CARDOSO GUEDES; 210101974, EDUARDO VICTOR EGUCHI MESQUITA; 210110076, EDY CARLOS SANTOS DA SILVA; 210103733, ELAINE BARROS DA SILVA; 210110104, ELANE DO SOCORRO OLIVEIRA MENDONCA; 210106909, ELAYNE CRISTINA MACEDO ALVES; 210105598, ELENILCE MONTEIRO DE FREITAS; 210106716, ELIANA DE FATIMA DOS SANTOS; 210103089, ELIANE MORAES AMERICO; 210100322, ELIAS CARVALHO; 210109571, ELIAS SANTOS DA SILVA; 210111013, ELIELDO DE BRITO CRUZ; 210110074, ELIELSON OLIVEIRA DE SOUSA; 210110508, ELIELTON CHAVES FRAZAO; 210106264, ELISANGELA LIMA ANDRADE; 210102397, ELIZANGELA MARIA BATISTA DE SOUSA; 210101863, ELLEN LILIAN MATOS DE BRITO; 210111097, ELUANA LEAL DA SILVA; 210104670, ELVIS PRESLEY JADJISKI; 210109131, ELYONAY BARROS ALEXANDRINO; 210105170, ELZA BRANDAO SANTANA; 210103959, EMANOEL JOSE AUGUSTO REBELO GONCALVES; 210100138, EMANUEL LIMA GONCALVES; 210110290, EMERSON FERREIRA; 210111596, EMERSON RAMOS LIMA; 210105471, EMILSON RUBERVAL LIMA SILVA; 210103589, ERALDO CARDOSO RODRIGUES; 210107531, ERICA DE MORAES LIMA; 210111035, ERICA LIMA MARQUES; 210112017, ERICK POMPEU ARAUJO; 210110645, ERICK VASCONCELOS FERREIRA; 210109026, ERICKA MACHADO DE FREITAS; 210103256, ERIKA NAZARE PEREIRA MORAES; 210110599, ESTER DO NASCIMENTO DE LIMA; 210102631, ESTER NAIANA RODRIGUES BARROS; 210100385, EULER QUARESMA DA SILVA; 210104881, EULER SANTOS ARRUDA JUNIOR; 210107355, EVANDRO DOUGLAS NEVES BARRETO; 210110307, EVANDRO OWERGOOR CASTAGNA; 210110402, EVELYN THAIS A SOUZA; 210109304, EVERTON COSTA DE PAIVA; 210110294, EVERTON COSTA DIAS; 210108317, EVERTON LUIZ FERREIRA BARBOSA; 210109797, EWERTON NETO PIMENTEL; 210108704, EWERTON SANTOS DA COSTA; 210100679, EWERTON UCHOA VIEIRA FIEL; 210106030, FABIO HENRIQUE CASTRO ALMEIDA; 210109157, FABIO L ASSMAN; 210109753, FABIO LIMA DE CASTRO; 210101587, FABIO MOREIRA BATISTA; 210109766, FABIO PAES ROCHA; 210101586, FABIO ROGERIO MENDONCA FIGUEIA; 210102664, FABIO VENILSON DE SOUSA PEREIRA; 210104183, FABIOLA NEVES CARDOSO BEZERRA; 210103023, FABIOLA SULIANO SIMONETTI; 210106768, FABRICIO PEREIRA CRUZ; 210105336, FABRIZZIO GOES CHENE BASTOS; 210109225, FELIPE BRITO BRAGA; 210110677, FELIPE GUERREIRO LIMA; 210109104, FELIPE HEVERTON CARVALHO DOS SANTOS ; 210110868, FELIPE PANTOJA SOUZA; 210109178, FELIPE SABBA DE SOUZA BATISTA; 210102733, FELIPE SANTANA DE ALMEIDA; 210111150, FERNANDA CUNHA LOPES; 210100258, FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA; 210104051, FERNANDO ANTONIO SANTOS AZEVEDO; 210100965, FERNANDO DANUBIO PEREIRA ATAIDE; 210100355, FERNANDO RODRIGO PINHEIRO DE SOUSA; 210105602, FERNANDO SOUZA DOS SANTOS ; 210102059, FILIPE JOSE GIANINO MONTEIRO; 210105028, FILIPE MENEZES DE VASCONCELOS; 210109771, FLAVIO DE MORAIS TEIXEIRA JUNIOR; 210102062, FRANCISCO DE ASSIS LOBATO PEIXOTO; 210105520, FRANCISCO DE QUEIROZ MOREIRA NETO; 210102078, FRANCISCO HELTON MENDES BARBOSA; 210106655, FRANCOISE HELOUISE COSTA DE MIRANDA; 210103130, FRANCY SOUZA LOBATO; 210111135, FRANK SINATRA DE AZEVEDO MONTEIRO ; 210108808, GABRIELA MIEKO SHIMON; 210103886, GABRIELA SOUSA COELHO DE SOUZA; 210101289, GAUSS GRACILIANO DUARTE FERNANDES; 210106328, GERSON GAIA DE MELO SANTOS; 210108651, GERSON PEREIRA OLIVEIRA; 210102931, GEUCIVAL PEREIRA SANTANA; 210102537, GISELLE REIS SANTOS; 210106139, GIULIA MOURA SIMONETTI; 210106086, GLAYCE GABRIELA NASCIMENTO DIAS; 210109150, GLEICE DOS SANTOS CAMARAO MONCAO; 210109454, GLEISA NATALIA DA SILVA FERREIRA; 210109642, GLEISE MEIRA; 210102377, GLEYDSON JOSE BARBOSA SANTOS; 210111989, GLEYDSON SARMENTO OLIVEIRA; 210111072, GODOFREDO GASPAR MESQUITA JUNIOR; 210108110, GRAZIELLE TAVARES DE OLIVEIRA SILVA; 210102847, GUSTAVO FERREIRA LOBATO; 210104981, HAIDE NEVES SILVEIRA; 210109850, HALIME FARES AKEL; 210107998, HAMILTON DIOMAR PALHETA ALVES; 210104779, HARON LUIS DOS SANTOS ALMEIDA; 210104680,


HARVEY JULES DA SILVA GRAVES; 210103629, HEIDERSON BACHA FIGUEIREDO; 210106965, HELDER COSTA DE SOUSA; 210103951, HELDER OLIVEIRA DE PONTES; 210107969, HELIA SOUZA DE OLIVEIRA; 210103294, HELIDA GONCALVES SOARES; 210103880, HELLINAYRA AMORIM DOS SANTOS; 210111402, HELMO SILVA ANTUNES; 210110316, HENRIQUE FERNANDO PINHEIRO ESPIRITO SANTO; 210100800, HENRY DE ALMEIDA RAIOL; 210109227, HERLEY DOS SANTOS SOUZA; 210100278, HEVERTTON JOSE BRITO; 210107823, HEYDER CARTNEY ARAUJO COELHO; 210103039, HIROAKI YOSHINO; 210104729, HONROINA GUERRA BEZERRA; 210104267, HUGO DE SOUSA ARAUJO; 210102912, HUMBERTO OLIVEIRA MOTA; 210103102, IGOR ANTUNES REZENDE; 210102783, IGOR DE ALMEIDA REGO; 210104086, IGOR YUDI PANTOJA OTSUKI; 210108161, ILMAR ANAISY ARAUJO BORGES; 210110907, IMARA SILVA DE OLIVEIRA; 210107543, INGRID LIMA; 210110827, INGRID MONTEIRO LIMA; 210109401, IOLANDA FERREIRA DA SILVA RODDRIGUES; 210101483, IRAN DE OLIVEIRA DA SILVA; 210110687, ISAAC PEREIRA; 210100255, ISABELA CRISTINA RODRIGUES DA CRUZ; 210105757, ISABELLA LAGO ASSOFRA; 210111784, ISABELLA PAMPLONA LIMA; 210105511, ISAC JOSE JORGE; 210106630, IURI ALVES QUADROS; 210100369, IVANA DE FATIMA CAVALEIRO DE MACEDO BRAGA; 210106570, IVANA FERNANDES DE SOUSA; 210110126, IVANEIDE DA PAIXAO ONATO; 210109465, IVI CAMARAO RAMOS; 210111054, IVO BOFF; 210100786, IZABELLE PINHEIRO ALMEIDA; 210110413, JADE LUYZE OLIVEIRA GOMES; 210111619, JAIME CARLOS COELHO DE SOUZA; 210105737, JAIRO LIMA MARTINS; 210109365, JAMILLE SOUSA SILVA; 210110272, JANDSON GOMES VIANA; 210103887, JAQUELINE LEITE SARAIVA; 210107526, JAYME CELSON BENTES CANTO ; 210110438, JEAN CARLOS OLIVEIRA PARDAL; 210108326, JEAN GABRIEL DE OLIVEIRA; 210109548, JEFERSSON DOS SANTOS PINHO; 210102039, JENNEPHER LOUHANY RIBEIRO DUARTE; 210101919, JEREMIAS VITORIO PINTO FEITOSA; 210103005, JESSICA KELLY SILVA FONSECA; 210102578, JESSICA MARYELE DA SILVA SANTOS; 210107811, JESSICA SILVA SILVEIRA; 210104836, JHONATAN BARROS ALVES; 210111265, JOANA DARC DA SILVA QUEIROZ; 210104093, JOAO BATISTA SANTOS FILHO; 210101634, JOAO BOSCO CARNEIRO MOURA FILHO; 210110093, JOAO CORREA; 210110203, JOAO DIEGO ALVAREZ NYLANDER; 210111407, JOAO ELIAS SILVA LOPES ; 210100102, JOAO EPIFANIO DA MOTA; 210108800, JOAO JORGE DA SILVA; 210103582, JOAO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA; 210102091, JONATAN AMARAL GATTI DA ROCHA; 210102065, JONIEL BELO SARAIVA; 210109511, JORGE DOS SANTOS PINHO; 210106653, JORGE MARCELO FERREIRA CARDOSO; 210100647, JORGE PAIXAO COSTA; 210105923, JORGE ROBERTO SERRAO PINHEIRO; 210102867, JOSE ALEXSANDRO PAIVA BOTELHO SOARES; 210110662, JOSE ANDERSON BARBOSA CUNHA; 210109663, JOSE ARTUR MARTINS LEAL; 210106377, JOSE AUGUSTO SILVA DE CARVALHO; 210103627, JOSE CARLOS LUCENA BENTES; 210101157, JOSE CARLOS SANTOS SOUSA; 210111917, JOSE DA COSTA MALVINO; 210104163, JOSE DE RIBAMAR NASCIMENTO DOS SANTOS; 210110996, JOSE FLAVIO BARBOSA DE ANDRADE; 210108792, JOSE IVO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR; 210110400, JOSE OSVALDO ALBUQUERQUE GONCALVES; 210110525, JOSE PEREIRA NETO; 210111902, JOSE R CORDEIRO; 210100518, JOSE VALDISAR SOUZA PEREIRA JUNIOR; 210109197, JOSELIA PIRES DE SOUSA; 210100635, JOSIANE COUTINHO VILHENA; 210100306, JOSIAS DA CRUZ BELTRAO; 210104850, JOSIE CRISTIANE COROA DOS ANJOS; 210101503, JOSUE COENTRO COSTA; 210101171, JOYCE BRABO DO PRADO; 210107384, JUESLEY BRUNO PACHECO VIEGAS; 210110115, JULIANA BRABO MARTINS; 210100990, JULIANA DE OLIVEIRA RIOS; 210103402, JULIANA FERNANDES ALCOLUMBRE; 210106848, JULIANA FURTADO DA CUNHA ; 210101724, JULIANA ISE DE SOUSA E SOUSA; 210102761, JULIANE SOUZA BARBOSA; 210100081, JUVENAL JUAREZ ANDRADE DA SILVA NETO; 210105600, KARISSA AUAD CARVALHO DUARTE; 210108662, KARLA LOREN LOPES GONCALVES; 210111958, KATIANE SHELLEY PIRES DA SILVA; 210109842, KEILA CRISTINA LIMA CORDOVIL; 210109647, KEROLAINE DELLOME DE ALMEIDA; 210104117, KEYLLA CASTRO FERREIRA; 210102633, KRISHNA OHANNA SANTOS DE SOUZA; 210110085, LAERCIO SARUBI BATISTA; 210102272, LAIS AMARO; 210103780, LAISA VICTORIA BARROS DE MEDEIROS; 210106064, LAIZ CORREA DE SOUZA; 210110389, LANA MICHELE GONCALVES BAIA; 210109970, LARISSA ARAUJO DE FRANCA; 210106085, LAYANE DE SOUZA VIEIRA; 210109855, LAYO RICARDO MACHADO LEAL; 210104398, LAYSE DE OLIVEIRA PORTEGLIO; 210106704, LAYSE PINTO DE SOUSA; 210108065, LEANDRO HENRIQUE COSTA BARROS; 210109308, LEANDRO JORGE; 210101334, LEIDA CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS; 210111623, LEOGISO ANDRADE DOS PASSOS; 210108866, LEONAM BRELAZ DUARTE; 210108465, LEONARDO BARROS MENEZES CABRAL; 210101368, LEONARDO MIRANDA FERREIRA; 210105942, LEONCIO SOARES GALVAO NETO; 210104631, LESLEY GLENDA SALES DOS SANTOS; 210109456,

LETICIA DE SOUSA MOTTA; 210102037, LIANNE SILVA BENIGNO; 210105656, LIGIANE SOARES CORREA DA SILVA; 210101831, LILYANE DA SILVA E SILVA; 210111396, LIS VIANA PEREIRA LIMA; 210107586, LORELEY SILVA ANDRADE; 210107530, LORENA ASSUNCAO THERESO; 210107330, LORENA CERVEIRA BACELAR; 210106312, LORENA PORTO MAIA; 210109208, LUAN HELDER GOMES DA SILVA; 210106330, LUAN JOSE DE OLIVEIRA; 210102497, LUANA PEREIRA CARNEIRO; 210106396, LUCAS DIOGO RODRIGUES DA SILVA; 210111572, LUCAS DOS SANTOS BULHOSA; 210104766, LUCAS LASSANCE CUNHA GRANDIDIER; 210104925, LUCAS MATHEUS BORGES MIRANDA; 210102284, LUCAS OLIVEIRA SILVA; 210103576, LUCIANA FERREIRA RAMEIRO; 210107577, LUCIDIO ELTON VASCONCELOS ARAGAO; 210110835, LUCIDIO GOMES DA SILVA NETO; 210103840, LUCIO FLAVIO FIGUEIREDO VIEIRA; 210106895, LUCIO MOZART OLIVEIRA GOMES; 210105159, LUCYELIO DA SILVA MACEDO; 210105410, LUDMILA NEPOMUCENO; 210108057, LUIGI PINHEIRO PROFETI; 210102752, LUIS CLAUDIO DA SILVA COELHO; 210105572, LUIS FRAZAO JUNIOR; 210102003, LUIS GUSTAVO BORGES PEREIRA; 210109722, LUIZ ALBERTO DOS SANTOS MEDEIROS; 210110466, LUIZ CARLOS BENTES HORTA; 210111081, LUIZ FELIPE ALBUQUERQUE DA SILVA; 210104959, LUIZ FELIPE BARBOSA FERREIRA; 210107569, LUIZ FLORENCIO DE OLIVEIRA UNIOR; 210107016, LUIZ HENRIQUE DO CARMO OLIVEIRA; 210104918, LUIZ ODILON DOS SANTOS AZEVEDO; 210106348, LUIZ OTAVIO DIAS ALVES; 210111809, LUIZ SERGIO SOARES DA SILVA; 210109396, LUZILENE SOUZA SILVA; 210111749, LUZINAN JUNIOR; 210111606, LYVIA JULIANA DE ALMEIDA MELO; 210106866, MACIEL MARTINS DA SILVA; 210105909, MAEVA NOIMA LOSS DE OLIVEIRA; 210101896, MAIARA CRAVO; 210110641, MAICK GLEYTON ANTUNES PINHEIRO; 210111012, MANOEL ETELVINO DE ARGOLO NETO; 210103669, MANOEL OLIVEIRA DA ROCHA; 210109249, MANUELY PEREIRA NEVES; 210109910, MARCELLA DIAS DE LIMA; 210102445, MARCELO AUGUSTO DA SILVA CONCEICAO; 210110587, MARCELO BARROS SAMPAIO; 210109875, MARCELO COSTA JORGE; 210105230, MARCELO DE JESUS BARBOSA; 210100076, MARCELO DIEGO BEZERRA VIEIRA; 210103176, MARCELO REIS SANTOS; 210109441, MARCELO RICARDO QUEIROZ DE OLIVEIRA; 210104359, MARCIO ANDRE LIMA DO ROSARIO; 210106602, MARCIO ANTONIO MEDEIROS VASCONCELOS; 210104750, MARCIO MAMEDE BARROS RODRIGUES; 210108612, MARCIO NUNES DE SOUZA; 210101435, MARCO ANTONIO MARTINS PANTOJA; 210105512, MARCOS BENATHAR MOURAO DOS SANTOS; 210110556, MARCOS FARIAS RODRIGUES; 210101090, MARCOS RENAN DOS SANTOS FIALHO; 210110111, MARIA DE NAZARE LUZ NICODEMOS; 210108375, MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS; 210105562, MARIA DO CARMO REIS DA SILVA; 210110584, MARIA HELENA DE ARAUJO COSTA FERREIRA; 210110874, MARIA ILZANIRA CARDOSO BRAZ; 210100312, MARIA ILZE DA SILVA CAMPOS; 210102896, MARIA NADJALA BARBOSA FERREIRA; 210107170, MARIANE DE SOUZA CALDAS; 210103765, MARINA CASTRO DE SOUZA; 210107973, MARINA DIAS MOREIRA; 210109342, MARINA PIMENTA TORRES; 210102064, MARIO MARQUES SOARES; 210106792, MARLENE NASCIMENTO FIGUEIREDO; 210106093, MARLON JONHS COSTA PADILHA; 210110054, MARLUCE NAIFF BARRETO; 210106448, MARLUCE SANTANA COSTA; 210105707, MARTA CRISTINA MORENO DA SILVA ALVES SECCO; 210106261, MARUZA WALDECK DIAS; 210111264, MARX MIGUEL MIRANDA DE FREITAS; 210111601, MATHEUS DOS SANTOS BARBOSA; 210100812, MAURO ANDRE BATISTA LEAL; 210109717, MAURO FERNANDO DOS SANTOS DO NASCIMENTO; 210110458, MAURO LEAL DIAS; 210102600, MAX ALEXANDRE SEABRA DO NASCIMENTO; 210106801, MAYARA CELINA AMARAL BARROS; 210105523, MAYRA NASCIMENTO; 210109421, MELINA TIEMI MURATA DA NATIVIDADE; 210109538, MICHEL RIBEIRO CEZAR; 210102702, MICHELE DE OLIVEIRA BERINO; 210111026, MICHELE DUARTE DOS SANTOS; 210110165, MICHELI GOMES DE SOUZA; 210101818, MIGUEL MAGNO OLIVEIRA BARROSO; 210107293, MIKELLY CHAVES CRUZ; 210104074, MILENA ASSUNCAO DA SILVA; 210104299, MILENE MIRANDA LUCAS; 210105035, MILIAN CRISTIAN PINTO MARTINS; 210110683, MONICA

MORAES DA PAIXAO; 210106543, MONICA VALERIA BARATA DO VALE; 210105107, MONIQUE DE PAULA ALBUQUERQUE SANTOS; 210106045, NADIA CRISTINA SILVA DE JESUS; 210102249, NARJANE LOPES MELIDO; 210106097, NATASHA DUARTE COSTA; 210106447, NAYAN CEZAR DOS SANTOS PEREIRA; 210111687, NAYARA FURTADO SOARES; 210110049, NAYARA SAMPAIO BRITO; 210110097, NAZARENA NAIFF BARRETO; 210106479, NEIRIANE RODRIGUES RIBEIRO; 210107333, NICK LAUDO DE SOUSA ALVES; 210110537, NOELIA CLARA ARAUJO DE PINHO; 210103373, NORBERTO TAVARES FERREIRA; 210102363, NUBIA JANE DA SILVA BATISTA; 210110208, OCTAVIO BRANDAO MENEZES ROCHA; 210102339, ODELY RITA DA COSTA ANDRADE; 210106873, ODICLEIA NEVES; 210110872, ORLANDO CHRISTIANO PEREIRA PAES; 210107468, OSILEIA SOTERO LIMA; 210110247, OSMARINO FERREIRA DE ARAUJO; 210105743, OSVALDO COSTA MONTEIRO; 210108033, OSVALDO FELIX NAUAR JUNIOR; 210104331, OSVALDO JUNIOR MACIEL PIRES; 210108521, OSVALDO VALENTE PENEDO FILHO; 210111488, OSVALSINO DO NASCIMENTO RIBEIRO NETO; 210101890, PAMELLA RAYELY DA SILVA LIMA; 210107661, PATRICIA DA SILVA CHAVES; 210109862, PATRICIA DA SILVA DUARTE; 210101501, PATRICIA SANTA DE BRITO; 210110594, PAULA PAES; 210101161, PAULA COELHO DOS SANTOS ATAIDE BRITO; 210107061, PAULA DANIELLY BELMONT COELHO; 210106033, PAULO AFONSO VALENTE PANTOJA; 210107305, PAULO ANDRE VASCO BARBOSA; 210102080, PAULO DA SILVA LIMA JUNIOR; 210102042, PAULO GUSTAVO ROCHA DE OLIVEIRA; 210106509, PAULO HENRIQUE FRANCO FERREIRA; 210107439, PAULO HENRIQUE MARINHO RODRIGUES; 210107250, PAULO HENRIQUE NAPOLEAO DA SILVA; 210103704, PAULO HENRIQUE REIS DA CUNHA; 210110259, PAULO MICHEL DA SILVA GOMES; 210103820, PAULO PINZ KLEMANN; 210106351, PAULO RENEE FERREIRA DOS SANTOS; 210101509, PAULO ROBERTO SOUSA DAVID; 210106750, PAULO RUBENS MARTINS E MRTINS; 210106736, PAULO SEABRA; 210101059, PEDRO ANGELO RIBEIRO COSTA; 210109984, PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR; 210111868, PEDRO GIL MARQUES BRITO; 210109100, PEDRO SANTOS VALENTE; 210104710, PHILIPE AUGUSTO SERENI DE SOUSA; 210111439, PRISCILA DOS SANTOS SILVA CERQUEIRA DA FONSECA; 210102795, RAFAEL ESTUMANO LEAL; 210103694, RAFAEL NASCIMENTO QUEIROZ; 210110751, RAFAELA PERES; 210108563, RAFAELLA NEVES RODRIGUES; 210102572, RAILCE DANTAS DE VASCONCELOS; 210111873, RAIMUNDO CONSTANCIO NETO; 210106017, RAIMUNDO CORDEIRO NETO; 210101122, RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR; 210106248, RAIMUNDO MESSIAS NEVES DO NASCIMENTO; 210106456, RAISSA CRISTINE SANTOS DE ARAUJO; 210109508, RAQUEL SOUZA DA CRUZ; 210107183, RAYAN GABRIEL JORGE LIMA ALVES; 210108082, RAYANE SALES; 210107319, RAYLIME LOUISE TAVARES COSTA; 210102314, RAYMUNDO PACHECO JR; 210104497, REBECA DE MATTOS PIMENTEL; 210103129, REGIANE DE NAZARE PASTANA DIAS; 210108080, REGIANE ROBERTA TRINDADE SANTOS; 210110119, REGINA CELIA DAIBES DA SILVA; 210111330, REGINALDO AMARAL MENDES; 210103225, REGINALDO BARATA DE ALMEIDA; 210106557, REINALDO DE PINHO BARROS JUNIOR; 210109429, REINALDO OSVALDO DE ALCANTARA PEIXOTO; 210110535, REJANE DA ROCHA COSTA; 210100900, RENAN PUYAL RIBEIRO; 210107368, RENATA CARDOSO FURTADO KAHWAGE; 210107654, RENATA DURANS PESSOA DE SOUZA; 210111175, RENATA GOUVEA FARES RANIERI; 210108784, RENATA KELLEY SOUZA DA SILVA; 210104707, RENATA MOTA MELO; 210110376, RENATA VIEIRA DOS SANTOS; 210101542, RHAMON ANDREW PINHEIRO DAS NEVES; 210109025, RICARDO BASTOS PIQUEIRA RIBEIRO; 210107273, RICARDO BRIGLIA; 210110638, RICARDO CARREIRA; 210104043, RICARDO NAZARENO COSTA FRANCA; 210108823, RICARDO SILVERIO DOS SANTOS; 210111037, RILDO JESUS RIBEIRO ANDRE; 210103668, RINALDO DA SILVA NEVES; 210102278, ROBERTA DE FREITAS GODOY; 210109382, ROBERTA MORAES DIAS ; 210106162, RODOLFO DE ARUJO BORGES; 210109011, RODOLFO RODRIGUES DA CRUZ; 210103071, RODRIGO ALVES DA LUZ; 210107952, RODRIGO DE OLIVEIRA MAUES DA SILVA; 210110080, RODRIGO DOS REIS COSTA; 210107334, RODRIGO RIBEIRO LIMA; 210110796, ROGERIO FERREIRA BESSA; 210104844, ROMERSON SEREJO SILVA; 210110415, ROMULO ARTHUR MATHEWS DA SILVA;


210106048, RONALDO DA CUNHA BARATA; 210104796, ROSA EDELTRUDES DE FREITAS ROMEIRO; 210106772, ROSEVAN NEVES RODRIGUES; 210110852, ROSINETE MENEZES RAMOS SODRE; 210101288, RUBENS DAVI NUNES DE ARAUJO; 210102179, RUBENS FABIANO TORRES DA GAMA JUNIOR; 210109997, SABINO ALVES DE AGUIAR NETO; 210103476, SAMIA CRISTINA ALVES BARBOSA; 210107487, SAMUEL PEREIRA DOURADO; 210106229, SAMYRIS MENDES DA SILVA; 210106387, SANDRO ROOSEVELTT MANFREDO LIMA ; 210103558, SANMYA KAROLYNE RODRIGUES DIAS; 210110898, SARAH BEZERRA FERREIRA; 210102989, SARAH VASCONCELOS FURTADO; 210111930, SAULLO ADRIANO; 210106363, SELMA DO SOCORRO PINHEIRO COSTA; 210109670, SIDNEI MONTEIRO FERREIRA; 210106127, SILIO PINTO DO ESPIRITO SANTO; 210110157, SILVANA CLECIA DE SOUZA BARRADAS; 210111760, SILVIA DE NAZARE SOUZA LIMA; 210102368, SILVIA JUSSANE SOUSA GOMES; 210110078, SIMAO TOMAZ JATENE SOUSA FILHO; 210111752, SIMEI DIAS DA SILVA; 210100023, SINARA RIBEIRO MOREIRA; 210109808, SIRLENE MARIA PAIXAO DA SILVA FAYAL; 210111087, STARLEY SCHULTZ; 210102251, STEPHANIE VENTURA SINELSON; 210103243, SUELANE ROBERTA DE SOUZA CUNHA; 210107566, SUELEN CAMILA PEREIRA E SILVA; 210108730, SUELLEN REGINA PINHEIRO; 210110196, SUSETE SOCORRO DA ROSA; 210110894, SUZEANE DA FONSECA PACHECO; 210106352, TAINA TAVERNARD DE LUCA; 210102297, TALES VINICIUS PINHEIRO DA SILVA; 210100586, TALLES MATHEUS MARRUAS DE BARROS; 210110887, TARCIO DOS SANTOS CABRAL; 210104574, TARCIO RENATO SILVA MARTINS; 210100263, TATIANE REGIS GUIMARAES LINS; 210111415, TEILLA MARTA NUNES BOL; 210110083, TELMO PAES RAMOS ; 210109430, TERCIO HEITOR DE SOUSA MOREIRA; 210103184, THAIANA MOURAO DE MENEZES; 210101643, THALITA MARIA PONTES MOUTINHO; 210109986, THAMYRYS DA SILVA COSTA; 210108332, THAYRON DE TASSIO LIMA SOUSA; 210109873, THIAGO CARDOSO SACRAMENTO; 210107457, THIAGO COSTA DIAS; 210106711, THIAGO DANIEL COELHO FARIAS; 210109849, THIAGO DUARTE MONTENEGRO; 210100904, THIAGO EYMAR DA SILVA OLIVEIRA; 210101750, THIAGO PEREIRA DE SOUZA; 210100059, TIAGO CICALISE DE SOUZA; 210109501, TIAGO DOS SANTOS ANTUNES; 210105521, UDILMA DA CONCEICAO SERRAO NASCIMENTO; 210107156, ULLY HENRIQUES SANTALICES DAVID LIMA; 210102209, VALBENILTON P DE SOUZA; 210104218, VALDELY LOPES DE MELO JUNIOR; 210107204, VALDEMIR VALE; 210110534, VALERIA DE FATIMA OLIVEIRA ANTONIO; 210111853, VALERIA TATIANE SOARES DA SILVA; 210101131, VANESSA CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA; 210102698, VANESSA CRISTINA LEAL LIRA; 210107948, VANESSA DA SILVA DE OLIVEIRA; 210111316, VANESSA PAMPLONA PAMPLONA; 210100952, VANESSA SOUSA NASCIMENTO; 210108973, VICTOR AUGUSTO VIRGOLINO AZEVEDO; 210109265, VICTOR COUTINHO GONCALVES SILVA; 210103441, VICTOR HUGO REIS COLARES; 210108606, VICTOR RODRIGUES VIEIRA; 210100391, VICTOR SHOITI HOSOKAWA ABREU; 210108582, VICTORIA VERAS DA COSTA PINHEIRO; 210101611, VINICIUS AUGUSTO DA SILVA MELO; 210107372, VITORIA IZABELA CRISTINA MACHDO DE LIMA; 210102273, WAGNER CAMPOS PAMPLONA RIBEIRO; 210100523, WALDEMIR CABRAL MELLO; 210107506, WALDIRNEY MANFREDI CALADO; 210105461, WALLACE DA SILVA GASPAR; 210107598, WALTER JESUS DA COSTA MARTINS FILHO; 210108288, WANDER LUIZ LISBOA MARQUES; 210111130, WANDERNILSON LOPES CURCINO FILHO; 210109779, WELSSON BELO BESERRA; 210104466, WESLEY BARBOSA LEITE; 210110202, WILKA DEBORA GONCALVES DE ALMEIDA; 210105002, WILLIAM WARISS ROMEIRO; 210100327, WILLIAN NASCIMENTO MOTA; 210102457, WILLKEN ATAIDE GOMES; 210100011, WILSON PAIVA DOS REIS; 210101846, YAN CARLOS RIBEIRO COSTA; 210102608, YANCA DE OLIVEIRA OZAKI; 210111234, YANN DOS SANTOS SANTOS; 210105337, ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE; 210109567, ZAQUEU LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR.2 Assistente Técnico em Regulação de Serviços Públicos I (Código 102): 210107490, ADENILSON M SILVA; 210110567, ALAN SANTANA TEIXEIRA; 210103415, ALESON LUIS TEIXEIRA DA SILVA; 210109504, ALFREDO LIMA DA COSTA JUNIOR; 210104395, ALLAN MICHEL ALVARENGA BARBOSA JUNIOR; 210110399, ALLBERT EINSTEIN BARRA PIRES SANTANA; 210101178, ALVARO LEONEL CAMPOS CAMBRA GOUVEIA; 210107713, AMANDA ALMEIDA CARVALHO DA SILVA; 210109713, ANA GABRIELA AZEVEDO GONCALVES; 210106821, ANDREIA DA CONCEICAO MONTEIRO PEREIRA; 210100527, ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR; 210109754, ARYANE PINHEIRO VILHENA; 210111314, AUDREY BRUNO L NASCIMENTO; 210105285, AUGUSTO CESAR NUNES TAVARES; 210106237, AUGUSTO FARIAS CRAVO; 210110762, BEATRICE CHRISTINE PIEDADE PINHO; 210102305, BRUNO DA SILVA PIMENTEL; 210108566, BRUNO NICOLAU MAGALHAES DE SOUZA CONTE; 210101001, BRUNO REZEGUE MENDES; 210109798, BRUNO TROCOLISLEMOS DOS SANTOS; 210109098, CAMILA SANTOS DE MELO; 210111705, CARLOS CRISTIANO FERREIRA

CARDOSO; 210105925, CLARICE MORAES FERREIRA; 210105101, CLEYTON CARLOS QUEIROZ COSTA; 210100790, DAIVSON RAFAEL SALES LIMA; 210103389, DANIEL DE PAULA MAGNO; 210100659, DANIELLE DA SILVA COSTA NUNES; 210107320, DAVID JUNIOR SANTOS DE SOUZA; 210104675, DAVID RODRIGO MORAIS DA COSTA; 210100932, DERIVALDO MACHADO DA SILVA; 210111205, DEYVID NELSON FARIAS FONSECA; 210111168, DIEGO MEDEIROS DE ABREU MEDEIROS DE ABREU; 210107941, DIEGO XAVIER SOUSA; 210100758, EDIBERTO SOARES DE ALMEIDA; 210105830, EDUARDO WILLIAM TAVARES MERGULHAO; 210105901, EHILTON KAZUO CHIBA YOSHIDOME; 210100718, ELENILDO CARVALHO SOUZA; 210100029, ELIAS ALVES GUSMAO; 210100395, ELIEGE CRISTINA GOMES SOARES; 210102641, ELIWELTON GOMES PAES; 210101421, ENIO DE ARAUJO MILHOMEM; 210101764, ERIKA GOMES DA COSTA; 210107854, FAGNER DO ESPIRITO SANTO SA; 210102265, FELIPE TEIXEIRA GONZALEZ; 210101290, FERNANDO ANTONIO DE SOUSA SILVA JUNIOR; 210108094, FERNANDO WAGNER ASSUNCAO TEIXEIRA; 210103332, FHILYPE MEDEIROS MELO; 210109977, FLAVIO HERNAN FIGUEIREDO NUNES; 210103298, GABRIEL CORDEIRO DOS SANTOS SOUSA; 210108818, GABRIEL DE SOUSA ARAUJO; 210102391, GIULLYANO FERREIRA SOARES; 210101686, HARLEY OLIVEIRA DE ABREU; 210109470, HAROLDO PITEIRA GONCALVES; 210111739, HELDER DIEGO DE SOUZA MIRANDA; 210110544, HUERLLEN SANDRES DOS SANTOS; 210107595, HUGO ANDRADE ABE; 210110060, INGRID NERY MENDES; 210109603, ISABELLE LEITE DE SOUSA; 210111892, IURI IGONEZ SILVA RAIOL; 210103446, JAMILY NAIANE SANTIAGO RIBEIRO; 210111117, JOAO PAULO BRASIL DE ARAUJO; 210107556, JOSE AFONSO RIBEIRO SERRAO; 210108093, JOSE CARLOS SANTOS DE ALENCAR; 210102125, JUANCARLO DELREY FERRAZ DE FREITAS; 210108386, JULIO FRANCISCO COUTO DE CARVALHO; 210108569, KARLA SANTOS DE OLIVEIRA; 210102819, LEANDRO MESQUITA RODRIGUES; 210107106, LUNA SOUZA BINO FOLHA; 210102770, MAIK SANDRO RODRIGUES MARINHO; 210106176, MARCELA PIEDADE DO AMARAL COELHO; 210109174, MARCELO HUGO REIS CAMARA; 210106008, MARCELO SANTANA AMARAL RIBEIRO; 210106851, MARCIO ALEXANDRE CAMAPUM PEREIRA; 210110533, MARCUS VINICIUS VITAL RIBEIRO; 210110001, MARIA DO SOCORRO CARVALHO; 210104541, MARLOS DE MORAES TAVARES; 210110991, MAYKON ARAUJO DE SOUZA; 210100119, MICHEL BASTOS SANTANA; 210106717, MIRELLE DE MELO RIOS SILVA; 210109146, PAULO CESAR CORREIA GUEDES MESQUITA; 210102938, PAULO SERGIO MENEZES DE ALMEIDA; 210110237, PEDRO MONTEIRO DA COSTA NETO; 210111677, PEDRO OLIMPIO ANJOS DA CUNHA; 210107573, RAFAEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA; 210104626, RAFAEL DOS REIS GONCALVES; 210105584, RAQUEL OHASHI; 210101573, RENATO LOPES SEYNAEVE; 210107304, ROBERTO PINHEIRO DA FONSECA; 210101762, RODRIGO TAVARES DE SOUSA; 210107210, SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHO; 210102453, SIMONE NAYARA COSTA CARNEIRO; 210102787, TATIANA VALENTE DURAES DE SOUSA; 210106404, TAYRINE DE SOUZA ROCHA; 210108107, TELMA SOUSA E SILVA ; 210106842, THIAGO SODRE GABRIEL; 210109653, TIAGO FRANCA FERREIRA; 210102255, TIAGO LIMA NEGRAO; 210101323, TIAGO VINICIUS VOLPATO DA COSTA; 210103137, VINICIUS ANTONIO DE PAULA VALENTE; 210109879, WALERIA PAULA DA LUZ MOURA SOUZA; 210102619, WASHINGTON BRUNO COSTA DA CRUZ; 210100875, ZAIRO GOMES DA COSTA BENJO.3 Controlador de Serviços Públicos (Código 201): 210111394, ABERCIO DONOVAN VERAS DOS SANTOS; 210101404, ABIA DO SOCORRO NERY GOMES; 210104703, ABILENE COSTA OLIVEIRA; 210104107, ABILIO JOSE MOURA MORAES; 210108765, ABNER ARAUJO; 210111322, ABRAAO PEREIRA DA SILVA; 210108529, ABRAAO SILVA QUEIROZ; 210109784, ADAIANA COSTA CORREA; 210107850, ADAILSON DA SILVA LEAO; 210102706, ADAILTON BASTOS DE FREITAS; 210109240, ADAIR PALHETA DO NASCIMENTO; 210108128, ADALBERTO CARLOS ARAUJO; 210110232, ADALBERTO GONZAGA DA SILVA; 210106636, ADANNA DE SOUZA ANDRADE; 210109114, ADAO ALVES CANTAO; 210103037, ADEILZA FREIRE DOS SANTOS; 210111586, ADELSON BARBOSA DOS SANTOS; 210104234, ADELSON MORAES BORGES; 210108048, ADEMILSON OLIVEIRA LIMA; 210107216, ADEMIR MACIEL DA SILVA; 210107398, ADEMIR MARQUES SILVA; 210110489, ADENILDA MAURICIO LEAL; 210110460, ADENILSON DAMASCENO ESTUMANO; 210107447, ADENILSON MACHADO LUZ; 210108003, ADIB BRITO MAUES; 210101795, ADIEL FERNANDES DE LUNA; 210110015, ADILTON DE ALMEIDA LAMEIRA; 210109980, ADINAEL COELHO RODRIGUES; 210105697, ADINAEL ROSA ARAUJO ; 210110212, ADMILSON MATHEUS DUARTE DO VALE; 210102360, ADO RODRIGUES DE CARVALHO; 210109256, ADOLFO COSTA FERNANDES; 210106527, ADONEI DA SILVA FEITOSA; 210100232, ADONIAS PEREIRA DE LIMA; 210107822, ADONIRAN RIBEIRO FERRAZ DE ALBUQUERQUE; 210111587, ADRIANA ALAIDE ALVES MOURA; 210101297, ADRIANA CRISTINA SILVA REIS; 210111980, ADRIANA MARIA DE MORAES

ROCHA; 210111074, ADRIANA MAYARA HAVES AMARO; 210100934, ADRIANA NEVES DE OLIVEIRA; 210101423, ADRIANA SOUSA CONTENTE; 210107763, ADRIANA VERONICA ARAGAO ROSA; 210105670, ADRIANE MARTINS MATOS; 210108439, ADRIANE ROSA DA COSTA; 210110357, ADRIANO ALBUQUERQUE CORREA; 210109096, ADRIANO ANASTACIO CARDOSO GOMES; 210107493, ADRIANO BRAGA LEAO; 210111773, ADRIANO CONCEICAO DA SILVA; 210107032, ADRIANO DA SILVA SERRAO ; 210109972, ADRIANO DAS NEVES FERREIRA; 210109579, ADRIANO DE AZEVEDO BARBOSA; 210109637, ADRIANO DO NASCIMENTO MARTINS; 210109700, ADRIANO DO VALE OLIVEIRA; 210111174, ADRIANO DRICO; 210107806, ADRIANO GOMES CARVALHO; 210104783, ADRIANO LUIS DOS SANTOS CAVALCANTE; 210108607, ADRIANO NAHON; 210100035, ADRIANO NUNES DE SOUZA; 210101905, ADRIANO RODRIGUES BRITO; 210111859, ADRIANY AMADOR DE MORAES; 210110167, ADRIANY DO SOCORRO COELHO DA COSTA; 210111449, ADRIELE TAINA FERREIRA DA SILVA; 210110524, ADRIELEN PIMENTA DA SILVA ; 210103749, ADRIELI SOARES RODRIGUES; 210100439, ADRIELLE DE OLIVEIRA CARDOSO; 210107460, ADRIELLE REGINA FERREIRA MIRANDA; 210110586, ADRIELLY FONSECA RODRIGUES; 210101250, ADRIELLY NATHALIA FERNANDES DOS SANTOS; 210111706, ADRILEY CHRISTIANN SILVA DE SOUSA; 210108833, AELCIO SANTOS DOS SANTOS; 210104535, AFONSO DE MAGALHAES BRAGA NETO; 210107865, AGILA FLAVIANA ALVES CHAVES RODRIGUES; 210104336, AGOSTINHO DO NASCIMENTO MACHADO; 210108625, AGUILON RAFAEL LOURENCO BARBOSA; 210108924, AGUINALDO NAZARENO DA SILVA CUNHA; 210111700, AGUINALDO TADEU BRITO DE SOUZA; 210102468, AILTON DA SILVA LEITE; 210100024, AILTON DA SILVA NASCIMENTO; 210103435, AILTON DA SILVA TAVARES; 210108819, AILTON DOS SANTOS BRITO; 210104570, AIRTON NEUTON DA SILVA GARCIA; 210109677, ALAIN MARCONI LINHARES DE ARAUJO; 210106718, ALAN CESAR DA SILVA MONTEIRO; 210104826, ALAN DAVID BITENCOURT MARTINS; 210107482, ALAN DIEGO LEAL TEIXEIRA; 210104199, ALAN DOS ANJOS RODRIGEUS; 210109610, ALAN FERREIRA DE SOUZA SIQUEIRA; 210109088, ALAN FREITAS CALANDRINE; 210105879, ALAN MARTINS PAMPLONA; 210108920, ALAN RIBEIRO DOS SANTOS; 210105029, ALAN WENDEL CARVALHO DE OLIVEIRA; 210106976, ALAN WILLIAM DA SILVA E SILVA; 210108852, ALAOR DA SILVA LIMA JUNIOR; 210107905, ALAOR DA SILVA LIMA NETO; 210107903, ALBA PONTES BEZERRA; 210100041, ALBA VIRGINIA RESQUE BECKMANN; 210105522, ALBELIO CEZAR RODRIGUES SOARES; 210111660, ALBELLY COSTA DO NASCIMENTO; 210102408, ALBERTO ELY QUEIROZ BARROS; 210105655, ALBERTO HENRIQUE DERGAN DE JESUS; 210106638, ALBERTO JACQUES RIBEIRO CORREA; 210109559, ALBERTO JOSE DA SILVA SANTOS; 210110456, ALBERTO MOREIRA; 210103795, ALBERTO QUEIROZ DE ALMEIDA; 210108772, ALBINO ALONSO AMOEDO SARMENTO; 210112026, ALBINO GUILHERME QUADROS DOS SANTOS; 210103011, ALCIDIO BARBOSA DOS SANTOS NETO; 210105658, ALCINDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR; 210101941, ALCINO DE OLIVEIRA MONTE; 210107132, ALDACIR ALVES DA COSTA FILHO; 210108926, ALDECY JOSE SILVA DE OLIVEIRA; 210105448, ALDECY RODRIGUES DA SILVA; 210107272, ALDENES FELLIPE PAIVA DA SILVA; 210102900, ALDENOR CALIXTO DE SOUZA; 210105320, ALDEZIANE NOBRE DE BARROS; 210109005, ALDO BERNAL DE ALMEIDA JUNIOR; 210109947, ALDO ESTEVAO ANDRE ROCHA; 210100816, ALDO GUEDES DO NASCIMENTO; 210109658, ALEF DIAS DA SILVA; 210110909, ALENILSON BAIA DO ROSARIO; 210100747, ALERSON CESAR OLIVEIRA SANTIAGO; 210109376, ALERSON MONTEIRO DA SILVA; 210110503, ALESON RENATO LIMA DA COSTA; 210107100, ALESSANDRA DA SILVA ROSA MENDES; 210100897, ALESSANDRA HELENA PEREIRA SANTOS BRITO; 210106761, ALESSANDRA MACHADO NORONHA; 210103063, ALESSANDRO AUGUSTO ARACATY VASCONCELOS; 210109954, ALESSANDRO BULHOES SOBRINHO; 210100764, ALESSANDRO DA SILVA SANTOS; 210106446, ALESSANDRO DE OLIVEIRA PINHEIRO; 210102076, ALESSANDRO ENIO LAGE DE FREITAS JUNIOR; 210105364, ALESSANDRO MONTEIRO DA SILVA; 210110471, ALEX AUGUSTO ALEIXO MONTEIRO; 210108385, ALEX DA SILVA SENA; 210108041, ALEX DANTAS CASCAES; 210109412, ALEX FERNANDO COSTA GOMES; 210110149, ALEX HENRIQUE BRITO FILHO; 210110248, ALEX MENDES MENDES; 210103728, ALEX MONTEIRO DO AMARAL; 210111201, ALEX RIBEIRO DOS SANTOS; 210107024, ALEX SANDRO DOS SANTOS FERREIRA; 210109062, ALEX SANTOS BORGES; 210107623, ALEX SOUSA DE FREITAS; 210106791, ALEXANDER YOSHIYA OMOTO; 210110658, ALEXANDRE AGOSTINHO TRINDADE DE OLIVEIRA; 210101883, ALEXANDRE DANIEL GONCALVES NUNES; 210110696, ALEXANDRE DE ASSIS BRASIL; 210108368, ALEXANDRE DOS SANTOS NUNES; 210112034, ALEXANDRE DUARTE OLIVEIRA; 210105657, ALEXANDRE GABRIEL OLIVEIRA MENDES; 210100410, ALEXANDRE NERY DA SILVA; 210109322, ALEXANDRE NUNES SANTIAGO; 210111548, ALEXANDRE PINTO DA SILVA; 210111069, ALEXANDRE SAMPAIO; 210110521,


ALEXANDRE SENA BRITO; 210100870, ALEXANDRO ZABALA GOMES DA ROCHA; 210101969, ALEXSANDRE DE SANTANA SOUZA; 210110256, ALEXSANDRO ALCANTARA SANTOS; 210111382, ALEXSSANDRO PANTOJA RAMOS; 210105712, ALFEIA MARIA MACIEL; 210111031, ALFREDO ARAUJO HENRIQUES ; 210105637, ALFREDO DO CARMO GONCALVES JUNIOR; 210108188, ALFREDO DOS SANTOS MELLO JUNIOR ; 210110008, ALFREDO FILIPE PINHEIRO SANTANA ; 210101279, ALFREDO GEORGE MATTOS; 210110292, ALFREDO GUILHERME PEREIRA SANTANA; 210101528, ALICE MOREIRA MESQUITA; 210108351, ALINE CAMILA SILVA SERRAO; 210108889, ALINE DA SILVA PEREIRA; 210106530, ALINE DANIELI SANTOS DE OLIVEIRA; 210110583, ALINE DE NAZARE NASCIMENTO PEREIRA; 210102824, ALINE DO SOCORRO NASCIMENTO MATOS; 210112077, ALINE ELLEN FERREIRA DA SILVA DE LIMA; 210102504, ALINE GALVAO SIMOES; 210111652, ALINE GOMES ANTUNES; 210104647, ALINE PESTANA COSTA; 210108953, ALINE QUADROS LIRA; 210109666, ALISSON COSTA; 210110482, ALLAN BARROS DA CRUZ; 210110651, ALLAN BRITO KUMAR; 210110059, ALLAN CARLOS DE MORAES DIAS; 210109397, ALLAN DAYVISON MORAES DE PAIVA; 210101040, ALLAN KELVIN COSTA MARTINS; 210111003, ALLAN SERGIO SILVA CARREIRA; 210105728, ALLAN WEDSON VENANCIO DA CUNHA ; 210107209, ALLYSSON BRUNO ALMEIDA RAMOS; 210108790, ALMIR FIGUEIREDO MODESTO; 210109778, ALMIR GABRIEL MOREIRA DA SILVA; 210110109, ALTENBERG MARTINS DE LIMA; 210106751, ALVARO EDUARDO DINIZ ROSTAND; 210103293, ALVARO PATRICK FREITAS JANAU; 210109145, AMANCIO LUIS DE ARAUJO; 210106589, AMANDA COUTINHO DOS SANTOS; 210107814, AMANDA DE JESUS MOREIRA; 210111986, AMANDA FERREIRA DE MENDONCA; 210106537, AMANDA FERREIRA FELIX; 210104638, AMANDA LAYSSA FEIO GANDRA; 210104099, AMANDA MONTEIRO RAMOS; 210102371, AMANDA NOGUEIRA DOS SANTOS; 210102301, AMANDA PINHO DOS SANTOS CARMONA; 210103066, AMANDA VIANA LEITAO; 210111165, AMAURI ALVES DE SOUZA; 210109737, AMAURY SEBASTIAO COELHO DA CONCEICAO; 210109434, AMELIA PIMENTA PARENTE; 210105279, ANA ANGELICA CRUZ DE MOURA; 210106827, ANA BEATRIZ OLIVEIRA VALENTE; 210112038, ANA CAMILA CARRERA CARVALHO DE OLIVEIRA; 210106152, ANA CAMILA NOVAIS DE SOUSA; 210109172, ANA CARLA SANTANA SILVA; 210100250, ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MEDLIG TOCANTINS; 210111237, ANA CAROLINA DOS SANTOS COELHO; 210103173, ANA CAROLINA LIMA SILVA; 210103787, ANA CAROLINA PINHEIRO VIANA FEMININO; 210103859, ANA CAROLINE BORGES DOS PASSOS; 210106987, ANA CAROLINE DE SOUZA PANTOJA; 210108600, ANA CATARINA BORGES MOKARZEL; 210104028, ANA CATARINA CARVALHO SILVA; 210111048, ANA CLARA VILHENA DO NASCIMENTO; 210109836, ANA CLAUDIA BORGES RODRIGUES; 210109087, ANA CLAUDIA GONCALVESDA SILVA; 210101609, ANA CLAUDIA PACHECO SILVA; 210105787, ANA CLAUDIA SILVA FARIAS; 210111108, ANA CLEYDE CAMARAO ANDRE; 210106555, ANA CRISTINA CARDOSO ALVES; 210109545, ANA CRISTINA CORREA CELESTINO; 210100057, ANA CRISTINA COSTA DE SOUSA; 210104927, ANA CRISTINA REIS DE AZEVEDO; 210103092, ANA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES; 210108921, ANA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA; 210109451, ANA CRISTINA SILVA DE SOUZA DA FONSECA; 210106314, ANA CRISTINA TOCANTINS DE MELO MARANHAO; 210106244, ANA DULCINEIA COSTA AGUIAR; 210101125, ANA FLAVIA DA COSTA SOUZA; 210108461, ANA GABRIELA FERREIRA DA SILVA; 210107848, ANA GIZELI DA SILVA TAVARES; 210106278, ANA ISA DE OLIVEIRA ANDRADE; 210107565, ANA LAURA BENTES NEVES DE SOUSA; 210105618, ANA LETICIA DA SILVA DIAS; 210103264, ANA LUCIA ALVES MOREIRA; 210103229, ANA LUCIA DE SOUSA; 210105313, ANA LUCIA FURTADO FARIAS; 210109585, ANA LUCIA SERRAO COSTA LOPES; 210104224, ANA LUCIA VIANA GUIMARAES; 210106359, ANA NARRAYRA DA COSTA SILVA; 210102139, ANA PAULA BARRETO DA SILVA; 210106740, ANA PAULA BRAZ GARCIA; 210111279, ANA PAULA CHAVES DE SALES; 210102285, ANA PAULA MACHADO LEAO; 210110005, ANA ROSA PICANCO DA CRUZ; 210110349, ANATACHA DE ARAUJO CORDEIRO; 210105036, ANDERSN ALEX COSTA VALADARES; 210111368, ANDERSON BATALHA BULHAO; 210108996, ANDERSON CLAYTON SILVA DO NASCIMENTO; 210107975, ANDERSON CLEYTON SOUSA SANTOS; 210108642, ANDERSON COSTA DOS SANTOS; 210110162, ANDERSON DA COSTA E SILVA ; 210107094, ANDERSON DE FREITAS SERRA; 210100920, ANDERSON DOS SANTOS ALEIXO; 210101747, ANDERSON GOMES CAETANO; 210107491, ANDERSON JUNIOR RAIOL BARRIGA; 210106993, ANDERSON LIMA DE SOUZA; 210104615, ANDERSON LUIZ ARAUJO MONTEIRO; 210110457, ANDERSON LUIZ LEMOS GONCALVES; 210111419, ANDERSON MARQUES LEAL; 210108518, ANDERSON NAZARENO COSTA NEVES; 210108783, ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE; 210106101, ANDERSON RAFAEL LOBATO CHAGAS; 210101432, ANDERSON REILLE AROCHA DE ALMEIDA; 210110444, ANDERSON RIBEIRO DE SOUZA; 210106262, ANDERSON SILVA; 210109485, ANDERSON SIQUEIRA PINTO; 210104740,

ANDERSON VIANA DA SILVA; 210108856, ANDRASSY MITSURU MINORI DE CARVALHO; 210108451, ANDRE ACACIO CARDOSO GOMES; 210107590, ANDRE AUGUSTO SIQUEIRA COSTA; 210108235, ANDRE CORDEIRO; 210107145, ANDRE DE ALENCAR SANCHES; 210108427, ANDRE DE OLIVEIRA FEITOSA; 210109898, ANDRE DE SOUZA PAMPONET DE OLIVEIRA; 210110479, ANDRE FARIAS MONTEIRO; 210102309, ANDRE FELIPE ALVES MONTEIRO; 210101362, ANDRE JARDIM LOPES; 210109810, ANDRE JOSE VIEIRA SILVA; 210108712, ANDRE LUIS DA COSTA SILVA ; 210107423, ANDRE LUIS DA SILVA BRANCO; 210105970, ANDRE LUIS DA SILVA CARNEIRO; 210112076, ANDRE LUIS LIMA DA SILVA; 210110498, ANDRE LUIZ BATISTA RIBEIRO; 210100536, ANDRE LUIZ FARIAS COSTA; 210101383, ANDRE LUIZ LIMA DA TRINDADE; 210105463, ANDRE LUIZ PANTOJA DOS SANTOS; 210103972, ANDRE MARCEL DA SILVA OLIVEIRA; 210112024, ANDRE MIRANDA DE LIMA; 210110343, ANDRE MORAES; 210101761, ANDRE PEREIRA FONSECA JUNIOR; 210109549, ANDRE QUEIROZ; 210104384, ANDRE RODRIGUES ACACIO; 210105000, ANDRE SILVA DOS SANTOS; 210109953, ANDREA CRISTINA SILVA GATINHO; 210110657, ANDREA DE SOUZA SENA; 210107167, ANDREA FERNANDA BARBOSA DA SILVA; 210108883, ANDREA KASSIANE CARIPUNA DA SILVA; 210108116, ANDREA KATIA SIMOES DOS SANTOS; 210105575, ANDREA MONTEIRO PUGET; 210111521, ANDREALDO SILVA DOS SANTOS; 210108958, ANDREIA DE LIMA MELO; 210110671, ANDREIA DE OLIVEIRA AMORIM ROSA; 210109037, ANDREIA FERREIRA MORAES; 210111506, ANDREIA MENDES DINIZ; 210108963, ANDREIA VILHENA DA COSTA; 210100193, ANDREISE VIEIRA DE ALENCAR TOURAO; 210101639, ANDREIZE DA SILVA CAMPELO; 210106944, ANDREO SOUZA FERREIRA; 210109486, ANDRESA MOREIRA PINTO; 210106512, ANDRESSA ENANOELLE MELO DOS SANTOS; 210108166, ANDRESSA PRISSILA BARROS DA SILVA; 210110854, ANDREW BARROS ALVES; 210105700, ANDREY AUGUSTO CORDEIRO ALVES; 210105554, ANDREY DE SOUZA AFONSO; 210109506, ANDREY DO NASCIMENTO GUERREIRO; 210105143, ANDREY FELIPE ALMEIDA SABOIA; 210105551, ANDREY LEDO SOUZA; 210101584, ANDREZA CORDEIRO DA SILVA; 210104238, ANDREZA SANTANA DE LIMA; 210106952, ANDREZA SOARES CARDOSO; 210107377, ANDSON DE OLIVEIRA GONCALVES; 210111561, ANGELA DE MERICIA LOBATO GUIMARAES; 210109644, ANGELA MARIA DE VASCONCELOS; 210107407, ANGELINA BORGES FERREIRA; 210103601, ANGELO DE SOUSA COSTA; 210109065, ANGELO GLEYSTON DE SOUZA MACHADO; 210107603, ANGELO ROBERTO VEIGA MONTEIRO; 210108572, ANILSON SOUSA NEVES; 210102473, ANILTON FERREIRA COSTA; 210103942, ANNA CAROLINA DO AMOR DIVINO RODRIGUES; 210101394, ANNA PAULA ROQUETA MAGALHAES; 210110432, ANNA PAULA SOUSA DE SOUZA; 210107899, ANNA VICTORIA COSTA SOUZA SOBRAL; 210108218, ANNANDA PIRES DA SILVA; 210110411, ANNE BEATRIZ LOPES ALMEIDA; 210110132, ANNE KAREN RIBEIRO CORREA MARQUES; 210111249, ANNE MORAES BERG; 210100166, ANNETE LOUIZE GARCIA SANTOS; 210105135, ANNY MARYSOL SOUZA CAVALCANTE; 210109107, ANTONIA DIONE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA; 210111164, ANTONIA GONCALVES DA SILVA ; 210102807, ANTONIA NADIA PEREIRA DE ALMEIDA; 210110033, ANTONIO ALEXANDRE DAMASCENO DE ALMEIDA; 210111152, ANTONIO ALEXANDRE DE JESUS MARTINS; 210108113, ANTONIO ALEXANDRERODRIGUES GOMES; 210110329, ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS CORREIA; 210109090, ANTONIO BENEDITO TAVARES DE SOUZA; 210101418, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS VILHENA; 210108938, ANTONIO CARLOS GASPAR; 210109826, ANTONIO CARLOS OLIVEIRA RODRIGUES; 210107161, ANTONIO CARLOS ROCHA DO ROSARIO; 210101726, ANTONIO CASSIO CAMPOS LEITE; 210106023, ANTONIO CELSO PEREIRA; 210111808, ANTONIO CESAR SALDANHA CEI; 210111434, ANTONIO COSME MENEZES NETO; 210104357, ANTONIO CRISTIAN CANUTO MONTEIRO; 210103213, ANTONIO DE JESUS MENEZES BARROS; 210107783, ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES ; 210108471, ANTONIO DEMISON DOS SANTOS PEREIRA; 210105456, ANTONIO DO ESPIRITO SANTO CARNEIRO BRAGA NETO; 210107761, ANTONIO EDMIR PASTANA DE JESUS; 210111600, ANTONIO EGUIBERTO FEITOSA; 210102785, ANTONIO ELINALDO MARIO DA CRUZ; 210101147, ANTONIO FABIO RIBEIRO DA SILVA; 210103797, ANTONIO GERMANO MARQUES DO NASCIMENTO; 210109195, ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NETO; 210104907, ANTONIO LUZINOR SOBRINHO; 210103613, ANTONIO MARCIO MIRANDA FORTES; 210102934, ANTONIO MARCOS DE PAULA CAETANO; 210106816, ANTONIO MARCOS DE SARGES RIBEIRO; 210105211, ANTONIO MARCOS DOS SANTOS CARDOSO; 210102083, ANTONIO MARCOS FRANCA DA SILVA; 210105312, ANTONIO MARCOS MOTA LAGO; 210108356, ANTONIO MARCOS REIS DE ASSIS; 210107253, ANTONIO MARIA DE SOUZA OLIVEIRA; 210111365, ANTONIO PAIXAO; 210106624, ANTONIO PAULO GUIMARAES CAMPOS; 210109368, ANTONIO REGINALDO MOTA DOS SANTOS; 210111695, ANTONIO RODRIGUES SERRAO; 210109143, ANTONIO SEBASTIAO LIMA

ALEXANDRE; 210101002, ANTONIO TEODORO; 210104679, ANTONIO VICTOR REGO GOMES CRUZ; 210111202, ANTONIONE FERREIRA PEREIRA; 210104204, ANYRAK KAROLACARVALHO LEAL; 210101749, APIO DE AVIZ SARMENTO; 210101679, ARETUSA BERNARDES GAMA NUNES; 210110393, ARIANA MENEZES DE SOUSA; 210109138, ARIANA RIBEIRO FERREIRA; 210106193, ARIANA SOUSA SILVA; 210111472, ARICELSO JOHNY NEVES DE JESUS; 210102839, ARISTOTELES DE DEUS DE OUTEIRO JUNIOR; 210103858, ARIVALDO DAS DORES COSTA; 210106968, ARLAN BRUCCE ROCHA DE LIMA; 210112025, ARLAN DE ALMEIDA ARAUJO ; 210102639, ARLEM DAVID FIDELIX; 210107286, ARLEY ARAUJO BORGES; 210110644, ARLEY DO NASCIMENTO CORDOVIL; 210111503, ARLEY THONCY ALMEIDA CARDOSO; 210104946, ARLIENE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS; 210105425, ARMANDO GUILHERME COELHO REIS JUNIOR; 210108918, ARNALDO FABRICIO DOS SANTOS QUEIROZ; 210105268, ARNOLD JOHN DA COSTA MONTEIRO; 210107294, ARTHUR BATISTA BRAGA; 210105563, ARTHUR BRUNO GARCIA BAETAS; 210111732, ARTHUR DA CRUZ PUREZA; 210109907, ARTHUR DE SOUZA MELO; 210105022, ARTHUR GERARD CARMONA ALMEIDA; 210102173, ARTHUR JOAO DO NASCIMENTO CORREA; 210107154, ARTHUR MALCHER; 210111574, ARTHUR SAMPAIO JALES; 210112045, ARTUR EMILIO GODOT DE CARVALHO; 210111437, ARYENNE RAMOS; 210107341, ATHAIS AVIZ DOS SANTOS; 210104261, ATILA ARIEL BARBOSA DE LIMA; 210107944, ATILA LINS; 210102808, AUCIMAR CARVALHO COSTA; 210106267, AUDRENISE CALANDRINI JAIME ARAUJO; 210102689, AUGUSTO CESAR MORAES RAIOL; 210106380, AUGUSTO CESAR PEGADO DE LIMA FILHO; 210107336, AUGUSTO CEZAR PINHEIRO DA COSTA; 210110371, AUGUSTO DA SILVA ALVES; 210104170, AUGUSTO LUIZ BARATA SILVA; 210108304, AUGUSTO PITAUAN DE CASTRO; 210106063, AURELIO LIMA DE SOUSA; 210100079, AURICELIA DE SOUSA FERREIRA; 210108904, AVNER SANTOS; 210108456, BARBARA MELISSA CORDEIRO PEREIRA; 210111514, BARBARA RAMOS DE ALMEIDA; 210108092, BARBARA SOUZA RIBEIRO BASTOS; 210104909, BEATRIZ CAVALCANTE DE ALMEIDA; 210107834, BEATRIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES; 210100466, BEDSON SILVA CAMPELO; 210110935, BENEDITO ANTUNES DINIZ; 210109045, BENEDITO BARBOSA DE LUCENA ; 210107683, BENEDITO CIRIO BASTO ARNAUD JUNIOR; 210103852, BENEDITO EDRIO DA SILVA PINTO; 210103376, BENEDITO FRANKLIN; 210102919, BENEDITO JUNIOR DA COSTA PINHEIRO; 210102211, BENEDITO MORAES BRAGA; 210100007, BENEDITO NEVES MOREIRA DOS SANTOS; 210104505, BENEDITO RODRIGUES SOARES; 210108798, BENEDITO SODRE; 210110244, BENEDITO THALYSON DOS PRAZERES ASSUNCAO; 210101472, BERNARDO BRAGANCA LOPES; 210111588, BEUNA DA CONCEICAO FERREIRA DA COSTA; 210104983, BIANCA DE MORAES FELICIDADE; 210107176, BILL MAX FERREIRA MOIA; 210106553, BISMARK FRANCISCO CARDOSO ALVES ALBUQUERQUE; 210108502, BLENDA GABRIELA DE AVELAR ; 210104749, BRENDA CAROLINA DUARTE DE LIMA; 210111526, BRENDA GARCIA QUEIROZ; 210111639, BRENDA JUCELE FREITAS DE PAIVA; 210110656, BRENDA JULIANE SILVA DOS SANTOS; 210100357, BRENDA LARISSA DOS SANTOS PAIVA; 210101993, BRENDA LORENA GUIMARAES DUTRA; 210104970, BRENDA PARENTE SILVA DE CARVALHO; 210110758, BRENDO CARLAY FERREIRA DA COSTA; 210111532, BRENDO SHELDON COSTA FERNANDES; 210106327, BRENNA DE FATIMA PINTO MACHADO; 210107248, BRENNO CEZAR PAIXAO DOS SANTOS; 210111377, BRENO COSTA DOS SANTOS; 210109615, BRENO DAMASCENO DE OLIVEIRA E SILVA; 210103514, BRENO DE LIMA SILVA; 210109448, BRENO MIKAEL DOS SANTOS PINTO; 210108250, BRENO SANTANA DE ALBUQUERQUE; 210110200, BRENO SOUZA SILVA; 210111209, BRIGIDA COSTA DA SILVA SOUSA; 210112013, BRUCE CALDA FRANCO; 210100629, BRUNA DE SOUZA RIBEIRO; 210111970, BRUNA KATIARA SOARES COSTA CORDEIRO; 210107908, BRUNA NATIVIDADE DE SOUZA; 210109252, BRUNA QUADROS; 210110808, BRUNNA LAISE MEDEIROS DA SILVA ; 210111016, BRUNO ALEXANDRE MONTEIRO; 210101417, BRUNO AMORAS NASCIMENTO; 210103635, BRUNO ANDERSON SOARES RODRIGUES; 210103118, BRUNO CARVALHO DA SILVA; 210108490, BRUNO CLEYTON PESTANA NASCIMENTO; 210109086, BRUNO COSTA COELHO; 210111793, BRUNO DA SILVA BRITO; 210108990, BRUNO ERLON DE LIMA OLIVEIRA; 210109951, BRUNO FURTADO BASTOS; 210106439, BRUNO FURTADO DE OLIVEIRA; 210107479, BRUNO INACIO FRANCA VELOSO; 210108596, BRUNO LEONARDO JACO DE ATAIDE; 210105417, BRUNO LIMA SOUZA; 210111945, BRUNO LUIS OLIVEIRA DA SILVA; 210100077, BRUNO MASCULINO DOURADO; 210111180, BRUNO MAURICIO GAIA RUIVO; 210108850, BRUNO MIRANDA DOS SANTOS; 210104899, BRUNO NEVES PRADO; 210105158, BRUNO PAMPOLHA DE MIRANDA; 210100723, BRUNO RENATO SOUZA OLIVEIRA; 210103255, BRUNO ROBERTO DA CUNHA NUNES; 210100803, BRUNO SANTOS DOS REIS; 210108251, BRUNO SOUSA; 210103228, BRUNO VENICIOS COSTA PEREIRA; 210101177,


BRUNO WALLISON OLIVEIRA COSTA; 210106536, CACIO KLEY BARCA PEREIRA; 210111984, CAIO BATISTA LEAO; 210112065, CAIO JORDAN BARROS MARQUES; 210103189, CALEBE SILVA RODRIGUES; 210110668, CAMILA CARLA DA SILVA COSTA; 210103997, CAMILA CRISTINA FERREIRA DE LIMA; 210109573, CAMILA DA SILVA CARNEIRO; 210109439, CAMILA DE BRITO GADELHA; 210104158, CAMILA DE CASTO GOMES; 210105021, CAMILA ELYS DE ARAUJO LIMA; 210111067, CAMILA JULIETE BATISTA DO NASCIMENTO; 210111355, CAMILA KEZIA DA SILVA E SILVA; 210111424, CAMILA LEAO SENA; 210109765, CAMILA OLIVEIRA NASCIMENTO VELOSO; 210111675, CAMILA SANTIAGO; 210109099, CAMILA SANTOS DE MELO; 210104610, CAMILA VIEIRA DA SILVA GOMES; 210103595, CAMILE DE CASSIA CUNHA SANTOS; 210111903, CAMILLA DIAS DE FREITAS; 210110031, CARINA FARIAS DA SILVA ; 210110969, CARINA MELO DA SILVA; 210108447, CARLA CIBELE AREAS SANTIAGO; 210111193, CARLA CRISTINA BRAGA DOS REIS; 210104747, CARLA DA SILVA MENDONCA; 210107746, CARLA MARYAH COELHO ALVES; 210106644, CARLA PATRICIA DA SILVA SOUZA; 210103026, CARLA SIQUEIRA BARBOSA; 210106124, CARLA SUELEN ARAUJO LIMA; 210110112, CARLENA CEREJA DE CARVALHO; 210103817, CARLOS ALBERTO BRITO DO COUTO JUNIOR; 210107932, CARLOS ALBERTO MORAES CARDOSO; 210112054, CARLOS ALBERTO NOVEAS CARDOSO FILHO; 210110336, CARLOS ALBERTO SILVA TAVARES ; 210108722, CARLOS ALBRTO DIAS DE LIMA; 210100320, CARLOS ALDY RIBEIRO DE SOUSA; 210101945, CARLOS ALEXANDRE COSTA DO VALE; 210104311, CARLOS ANDRE ARAUJO DE MACEDO; 210104728, CARLOS ANDRE SILVA DE SOUZA; 210104329, CARLOS ANDREI PEDROSO DA SILVA; 210108917, CARLOS ANDREY DE OLIVEIRA PARENTE; 210106488, CARLOS ANTONIO BRITO RODRIGUES; 210103496, CARLOS ANTONIO PANTOJA MOREIRA; 210104967, CARLOS AUGUSTO BARBOSA SEGUNDO; 210110416, CARLOS AUGUSTO COSTA DA SILVA; 210109259, CARLOS AUGUSTO COSTA DOS SANTOS LEAO; 210105297, CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE LIMA; 210111376, CARLOS AUGUSTO LEAL DE SIQUEIRA; 210107466, CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA JANAU; 210100334, CARLOS BENEDITO DE SENA SERRAO; 210103226, CARLOS BRITO DE OLIVEIRA JUNIOR; 210101146, CARLOS CLAUBER TEIXEIRA BARROS; 210111934, CARLOS CLEY SOARES SALDANHA; 210109346, CARLOS EDMILSON EZEQUIEL SANTOS; 210110299, CARLOS EDUARDO CARDOSO DA SILVA; 210106309, CARLOS EDUARDO LOPES QUEIROZ; 210102270, CARLOS EDUARDO MELO BORDALLO; 210101720, CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA; 210111091, CARLOS EDUARDO RAMOS MARTINS; 210100543, CARLOS ERICK PALHETA DO ROSARIO; 210105119, CARLOS EUGENIO DE MELO MARTINS; 210110859, CARLOS FABRICIO SARAIVA AGUIAR; 210109007, CARLOS FABRICIO SILVA PATRIARCHA DIZ; 210105798, CARLOS FILIPE DE OLIVEIRA GOUVEIA ; 210104400, CARLOS GABRIEL SOUSA DE JESUS; 210107306, CARLOS GLEYDSON DA SILVA LIMA; 210110310, CARLOS HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA; 210102583, CARLOS JUBIANO DA SILVA OLIVEIRA; 210107048, CARLOS KELSON NEVES DA SILVA; 210103560, CARLOS KLEBER DANTAS OHASHI; 210111077, CARLOS KLEBER SILVA CERQUEIRA; 210103905, CARLOS MURICIO FONSECA DA SILVA; 210100274, CARLOS NONATO PINTO DA SILVA; 210107753, CARLOS RAIMUNDO COSTA ARAUJO; 210109162, CARLOS RAIMUNDO GUERRA VEIGA; 210107295, CARLOS ROBERTO NUNES DORIA; 210105227, CARLOS ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA; 210100969, CARLOS RUAN GUEDES DA COSTA; 210103106, CARLOS SEBASTIAO AMORIM MONTE; 210109394, CARLOS VICTOR SANTOS DA COSTA; 210102448, CARLOS WILSON FONSECA DA SILVA; 210109381, CARLOS YURI FARIAS MENDES; 210107636, CARMEM DA SILVA NONATO; 210108192, CARMEM LUCIA DA SILVA MARINHO; 210101773, CARMEM NEUZA MARTINS; 210106497, CAROL BRITO; 210108544, CAROLINA ANDREZA DEALMEIDA MACHADO; 210110660, CAROLINA ERSE GONCALVES; 210105397, CAROLINA GONCALVES; 210104496, CAROLINE ABUL HOSEN PEIXOTO; 210111332, CAROLINE DAYANE SALDANHA DE SIQUEIRA; 210108545, CAROLINE HELENE RODRIGUES SALES; 210111171, CASSIA KARINA TEIXEIRA GIRARD; 210107382, CASSIO FARIAS PEREIRA; 210107488, CASSIO LOBO; 210107458, CATARINA CARNEIROO COSTA; 210111882, CATIA SANTOS; 210104246, CECILIA MAGALHAES DE SOUZA; 210106214, CECILIA RAQUEL DA SILVA MELO; 210104423, CELIA MARIA MENEZES DA COSTA; 210106153, CELICE SANTOS BEZERRA SIQUEIRA; 210104780, CELSO OTAVIO DO NASCIMENTO GURJAO; 210109115, CESAR AGUSTO DA SILVA CASTRO; 210110434, CESAR AUGUSTO FERREIRA LEAO; 210109463, CESAR CANDIDO SOARES; 210107815, CEULA MARIANA BRAGA CAMPELO; 210106071, CEZAR SIQUEIRA VILA NOVA VILA NOVA; 210108484, CHARLES AUGUSTO BARRETO DE QUEIROZ ; 210101658, CHARLES BENEDITO GEMAQUE SOUZA; 210106288, CHARLES CLAUDINO SA DA SILVA; 210111935, CHARLES DAVID LOPES DA COSTA FONSECA; 210106594, CHARLES DAVID PEIXOTO MESQUITA; 210110133, CHARLES I L ALEIXO; 210109142, CHARLES LIMA

DE SOUZA; 210108930, CHARLES SANTOS DE CARVALHO; 210110284, CHARLLES SANTOS BARBOSA; 210101734, CHARME CROIFF RODRIGUES VALENTE FERREIRA; 210103032, CHIARA NUBIA DDA SILVA MESQUITA; 210104397, CHRISTIAN JUNIOR CUNHA BAIA; 210110539, CHRISTIE HEIDER DE SOUSA E SILVA; 210107223, CHRISTINI MORAES SABA; 210106713, CHRYSTIAN MARCIA NAZARE DA SILVA CARTERS; 210108955, CHRYSTOPHER DE JESUS CORDOVIL LIBONATI ; 210101022, CICERO DA SILVA SANTIAGO; 210105578, CINTHIA LORENA DA COSTA MACEDO; 210103925, CINTIA MARIA RAMOS ROSA; 210110220, CINTIA SUZANE DE SOUSA CARDOSO; 210107500, CINTIA VALERIA RAIOL ; 210102963, CIRAYTH PALLMER BARROS RODRIGUES; 210108654, CIRILO RAFAEL SALIANO DE OLIVEIRA; 210101138, CLADENILSON DE CARVALHO REBOUCAS; 210109950, CLAINE DA CONCEICAO SIQUEIRA PATRICIO; 210107745, CLARINDO FERREIRA SILVA; 210110819, CLARISSA TEREZA LEITE FEITOSA; 210107874, CLAUDEMIR MONTEIRO DE FIGUEIREDO JUNIOR; 210103166, CLAUDEMIR MORAES LEAO; 210105030, CLAUDIA ALEXANDRA MONTEIRO BORGES; 210101074, CLAUDIA ALINE DE AGUIAR LIMA; 210106544, CLAUDIA D L DINIZ ; 210106463, CLAUDIA GISELA DA ROCHA OLIVEIRA; 210101032, CLAUDIA REGINA NOBRE LOUREIRO RODRIGUES; 210103815, CLAUDIA TAVARES GUIMARAES; 210101741, CLAUDIA TORRES DA SILVA; 210111689, CLAUDIANA BRASIL; 210110255, CLAUDIANE SANTANA CERVEIRA; 210107047, CLAUDIANE XAVIER SOARES; 210109280, CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO FILHO; 210100585, CLAUDIO CESAR LIMA COELHO; 210100490, CLAUDIO FERNANDO GUIMARAES DE LIMA; 210102695, CLAUDIO JORGE MARTINS OLIVEIRA; 210105289, CLAUDIO MARCIO SOARES DA CONCEICAO ; 210100425, CLAUDIO MAX BARBOSA MENDES; 210103724, CLAUDIO MEDES PINHEIRO FILHO; 210100638, CLAUDIO NASCIMENTO DE LIMA; 210111241, CLAUDIO ROBERTO DAS MERCES DOMINGUES JUNIOR; 210111447, CLAUDIONOR GOUVEIA DA SILVA; 210104055, CLAYTON CHINA SIMOES; 210102762, CLAYTON LIMA DE OLIVEIRA; 210108359, CLEBER AMADOR; 210100047, CLEBER DOS SANTOS OLIVEIRA; 210100142, CLEBER FREITAS DE JESUS; 210105968, CLEBER MORAES DA SILVA; 210101552, CLEBSON DUARTE DA COSTA; 210110509, CLEBSON GUIMARAES DE LIMA; 210101661, CLECIO DE AZEVEDO COSTA; 210103935, CLEIA LIMA DOS SATOS; 210105649, CLEIDE DOS SANTOS LIMA FERREIRA ; 210108303, CLEIDE MENDES NASCIMENTO SILVA; 210106075, CLEIDIANE PEREIRA DA COSTA; 210110792, CLEIDIANY PALHETA PIQUET; 210107794, CLEISIANE MENDES RIBEIRO; 210105079, CLEISON FARIAS BRAGA; 210110323, CLEISON GOMES CUNHA; 210105977, CLEITON DE SOUZA FONSECA; 210103260, CLEITON MARCIO SOARES SILVA; 210107532, CLEONICE CRISTIANE PEREIRA; 210108705, CLEONOR OLIVEIRA DOS SANTOS; 210109601, CLERSON QUARESMA SILVA; 210108515, CLEUDIANE FIALHO NEGRAO ; 210111431, CLEUDINO SILVA; 210104756, CLEVERTON DIEGO DA FONSECA GOMES; 210111728, CLEVERTON MELO DOS SANTOS; 210102550, CLEYSE MONTEIRO RODRIGUES; 210111883, CLEYSON ALBERTO NUNES CHAGAS; 210102034, CLEYSON RAMUI COSTA DE OLIVEIRA; 210109137, CLEYTON DA SILVA MATOS; 210103140, CLEYTON DOS SANTOS NASICMENTO; 210108652, CLEYTON JORGE CORREA DA SILVA; 210106959, CLEYTON MESQUITA DE SOUSA; 210109654, CLODOALDO DOS SANTOS; 210100802, CLOVIS ALAN COELHO GONCALVES BARROS; 210111020, CLYCIA CLEYDE ROCHA DA SILVA; 210100044, CONCEICAO DE MARIA BRAGANCA DE SOUZA; 210104135, CONSTRUAMEC CONSTRUO AGRICULTURA COQUEIRO SA; 210111384, CORINA CONCEICAO DE SIQUEIRA SARDINHA; 210107561, CREMILSON DE CASTRO GOMES; 210109575, CREUZA DA CONCEICAO DO CARMO BRITO; 210108535, CRISTIANE ALVES DOS SANTOS; 210105347, CRISTIANE DE SOUZA PAUMGARTTEN; 210107640, CRISTIANE LIMA FONTES DA CONCEICAO; 210106305, CRISTIANE MONTEIRO MEDEIROS; 210104208, CRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA; 210102516, CRISTIANO FERREIRA NEVES; 210103667, CRISTIANO LAHIRE CAVALLERO DE FREITAS; 210105085, CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA; 210106239, DAIANA FERREIRA CAVALCANTI; 210105383, DAIANE CAMPOS LEAO; 210109856, DALILLA COELHO; 210109230, DALVA DA SILVA FERREIRA FRANCO; 210111060, DALVINO GOMES LISBOA; 210111225, DAN JHONATAN DA SILVA TEIXEIRA; 210106391, DAN MATOS; 210105171, DANIEL AUGUSTO SOUSA DO NASCIMENTO; 210108922, DANIEL CARVALHO BARROSO; 210101245, DANIEL DA COSTA ATHAIDE; 210111682, DANIEL DE SOUZA BORGES; 210107995, DANIEL FREITAS CARNEIRO DA SILVA; 210104996, DANIEL HENRIQUE LIMA REBELO; 210110198, DANIEL MOUTINHO; 210107529, DANIEL OLIVEIRA DO CARMO ; 210102161, DANIEL RUBEM ESTRELA DA SILVA; 210109001, DANIELA ANDREA MACEDO MONTEIRO; 210106870, DANIELA KOURY MACEDO DE LIMA; 210111776, DANIELA MARINHO; 210111783, DANIELE CAROLINE MARQUES OGATA; 210108992, DANIELE FARIAS; 210111027, DANIELE LOPES DE OLIVEIRA; 210104611, DANIELE SARMENTO DOS SANTOS; 210109015, DANIELE TAIS GUIMARAES DE SOUSA; 210109173,

DANIELLE CARLOS TEIXEIRA; 210110501, DANIELLE CRISTINA DA COSTA SOUZA; 210108091, DANIELLE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA; 210111673, DANILO JORGE TAVARES LIMA MELO ; 210110611, DANILO JOSE BEZERRA SOUSA; 210108352, DANILO PANTOJA CARDOSO ; 210100823, DANILSON PINHEIRO LIMA; 210100427, DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA SANTANA; 210109905, DANYELLI DE OLIVEIRA AMANAJAS; 210109788, DARCILEIA BITTENCOURT REIS GEMAQUE; 210103790, DARILSON DA SILVA CASTRO; 210100126, DARIO BAHIA LOPES; 210111177, DARIO RENAN LEAO E SILVA; 210105952, DARLYETH OLIVEIRA SILVA; 210110708, DAVI GONCALVES PINTO; 210109529, DAVI MACIEL MARTINS; 210111015, DAVID SILVA FREITAS; 210111539, DAVID AUGUSTO DE SOUZA AMARAL; 210110562, DAVID DE ARAUJO ALVES; 210111761, DAVID DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR; 210101728, DAVID DO ESPIRITO SANTO CUNHA; 210110326, DAVID JOSE COLARES CRISTO; 210102033, DAVID MOTA DOS SANTOS; 210110648, DAVID NELSON DO ESPIRITO SANTO FARIAS; 210109918, DAVID SANTOS DA SILVA; 210109203, DAYANA MOREIR AMENEZES USZACKI; 210110322, DAYANNA DIAS CARVALHO; 210100836, DAYANNE MATOS DAS CHAGAS; 210106796, DAYSE PEREIRA VEIGA FERREIRA; 210110532, DAYSE RAFAELA FIGUEIREDO MOREIRA; 210111079, DAYVISON DOS SANTOS GARCIA; 210101825, DAYVISON SANTOS DE OLIVEIRA; 210100161, DEBORA BRAGA LEAO; 210104094, DEBORA CAMPOS RODRIGUES; 210107006, DEBORA DE ABREU FERREIRA; 210110870, DEBORA VIRGINIA MORENO DE SOUZA RIBEIRO; 210109813, DEBORA WALLENA DE OLIVEIRA SOUZA; 210104905, DECIO ANTONIO LUCAS DE SOUZA JUNIOR; 210108571, DEISE MONTEIRO GOES; 210111238, DEIVID BRABO LOBATO; 210110768, DEIVISON VIEIRA BORGES; 210103477, DELMIRO RIBEIRO DE MELO NETO; 210102253, DELSON LUIS SILVEIRA DA SILVA JUNIOR; 210106710, DELTON DA ROSA BORGES; 210109565, DENILSOM DE LIMA SOUSA; 210111187, DENILSON DA SILVA MACHADO ; 210106654, DENILSON JOSE MAIA FERREIRA ; 210109657, DENILSON MORAIS SILVA; 210103642, DENILSON RABELO DE OLIVEIRA; 210103538, DENILSON SOUZA DA CRUZ; 210106241, DENISE FERREIRA COLARES; 210108811, DENISE SOARES DA VERA CRUZ; 210109939, DENISE TEIXEIRA DA SILVA; 210106967, DENIZE ADRIANA ALMEIDA GOMES; 210110337, DENIZE FONSECA ROLDAO; 210110615, DENIZE RAMOS VALADARES FLEURY; 210105462, DENNISOM SANTOS CARDOSO; 210101236, DEO BRAGA DAMASCENO; 210102691, DERCIO BELEM GOMES; 210110789, DERCIO SARAIVA DA SILVEIRA; 210108056, DERICK GOMES DUARTE; 210111841, DERICK VANDERSON PIMENTEL CARDOSO; 210106600, DERIVALDO MACHADO DA SILVA; 210107658, DESIREE DANZICOURT NASCIMENTO ALVES; 210105842, DEUSA FARIAS DE CARVALHO; 210111820, DEUSIMAR DA SILVA; 210100699, DEVYD FERREIRA FROES; 210100187, DEYNISON ADEGAS COSTA; 210103339, DEYSE MELO DO NASCIMENTO CAVALCANTE; 210110169, DEYVID DE SIQUEIRA LIMA; 210108040, DEYVISON MIRANDA LEAL; 210104112, DEYVISON VIANA PAES; 210110211, DHULY DA GAMA OLIVEIRA; 210104521, DIAGO CORREIA PANTOJA; 210101700, DIANA MARINHO DA SILVA MARTINS; 210109851, DIANA NUNES ; 210100497, DIANA REGINA CARMO DE CARVALHO; 210109213, DIEGO ALBERTO DA SILVA SIUEIRA; 210107011, DIEGO CARDOSO COELHO; 210111259, DIEGO CHAVES; 210103119, DIEGO FARIAS LOPES; 210102156, DIEGO FRANCISCO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS; 210104435, DIEGO HENRIQUE MONTEIRO LOPES; 210111701, DIEGO LOPES DIAS; 210111327, DIEGO TANCREDO MACHADO DE BRITO; 210100670, DIEGO VIANA VASCONCELOS; 210107363, DIEGO WILLIAMS LOBATO DA SILVA; 210111769, DIEMERSON HOLANDA DA SILVA; 210102490, DILERMANDO DA SILVA COELHO; 210109941, DINA CHAVANTE FREITAS LIMA; 210106778, DINA COSTA; 210106980, DINAH COSTA ALMEIDA; 210112011, DINAH FRANCIELNA DOS SANTOS PEREIRA ANAISSI; 210102032, DIOGENES DA SILVA MARIANO FILHO; 210104297, DIOGGO ROBERTO PESSOA MATTOS; 210109590, DIOGO CAMPOS FARIAS; 210110876, DIOGO SOARES DA SILVA ; 210101260, DIONALDO SERRA DE JESUS; 210103541, DIORLANDO MACHADO TEIXEIRA; 210112052, DIRCEU DO NASCIMENTO SILVA; 210106460, DIRCEU MORAES NETO; 210100118, DIRCEU PEREIRA BARROS; 210109124, DJALMA CIPRIANO MOREIRA JUNIOR; 210103417, DJALMA GERALDO ANTUNES; 210107818, DJULI BARBOSA SAMPAIO; 210111923, DOLCINEI AMARAL MORAES; 210104531, DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR; 210107735, DOMINGOS SAVIO PEREIRA DE ASSUNCAO JUNIOR; 210100878, DOMINIQUE CHUMBER LOPES; 210107795, DORIELSON NUNES BARBOSA; 210106757, DOUGLAS ADLEY MARTINS BAIA; 210109690, DOUGLAS BARRETO CAMPOS; 210110783, DOUGLAS DA SILVA SOARES ; 210111115, DOUGLAS GALVAO SOUZA; 210102142, DOUGLAS HENRIQUE MORAES DA SILVA; 210108735, DOUGLAS MARQUES DE OLIVEIRA; 210100314, DRALMAR DALTON SILVA GOUVEA; 210103316, DURVAL MARQUES VIANA; 210107292, DYANE ALMEIDA MOREIRA ; 210105734, DYEGO BATISTA AVILA;


210106625, DYNE KELLY DE ANDRADE BARBOSA; 210105717, EDCARLOS ARTIAGA DE SANTIAGO MELO; 210103789, EDCLEIDE SILVA PESSOA PEREIRA; 210101401, EDEN DOS SANTOS CARVALHO; 210111354, EDENIZE PINHEIRO DA SILVA; 210107825, EDER JOSE SILVA E SILVA; 210111581, EDERSON ANTONIO FERREIRA PEREIRA; 210106468, EDERSON NEIVA DE ARAUJO; 210101774, EDGAR BARROS FILHO; 210108803, EDIANE DIO CARMO FERREIRA; 210103567, EDIANE HELEN DE ALMEIDA FARIAS; 210109796, EDICARLOS SANTANA PINHEIRO; 210105205, EDIEL SODRE; 210111302, EDIENE BORGES; 210104597, EDIL SILVA DE VILHENA; 210101009, EDILBERTO MAURILIO FERREIRA DE MELO; 210109718, EDILENA BRABO BARBOZA MORAES; 210110395, EDILENE MORAES PORTACIO; 210101801, EDILSON FURTADO FARIAS; 210109163, EDILSON GLICERIO FURTADO DA COSTA; 210106951, EDILSON JOPAQUIM SILVA FONSECA JUNIOR; 210102947, EDILSON MENDES DE JESUS; 210108650, EDILSON SANTANA TEIXEIRA; 210104920, EDIMAR CORREA PANTOJA; 210108588, EDIMAR LIRA AGUIAR; 210104115, EDIMILSON BRITO DE ANDRADE FILHO; 210101212, EDINALDO DA SILVA CARDOSO; 210109484, EDINALDO DA SILVA E SILVA; 210108134, EDINALDO MANOEL BORGES DAMASCENO; 210111531, EDINALDO SOUSA SANTOS; 210111007, EDINELSON SILVA DE SOUZA; 210105620, EDINEY CHAVES RIBEIRO; 210111718, EDINILTON GONCALVES NUNES; 210102941, EDINO CARDOSO DA SILVA; 210110192, EDIR DE SOUZA MORAES; 210104399, EDISON DA SILVA BRANDAO; 210108394, EDITE DA SILVA PANTOJA; 210103367, EDIVALDO JUNIOR POMPEU DE LOIOLA; 210105699, EDIVALDO RODRIGUES ALCANTARA; 210107774, EDIVAN LIRA DA SILVA ; 210105547, EDIVAN NATIVIDADE SILVA; 210100738, EDLENE BORGES SILVA; 210104943, EDMAR AUGUSTO LOBATO AFONSO; 210101987, EDMAR CARNEIRO RIBEIRO; 210106671, EDMARLO SILVA DE SOUZA; 210109083, EDMILSON DE JESUSPEREIRA; 210109161, EDMOND MATHEUS; 210100363, EDMUNDO MACHADO FERNANDES; 210108909, EDNA FORO DO NASCIMENTO; 210101918, EDNELSON REGO CORDEIRO; 210110695, EDNEY FABIANO DE VASCONCELOS; 210108988, EDRISSE JOSE AZEVEDO PINHO; 210107074, EDSON ANTONIO ALEIXO FERREIRA; 210106302, EDSON BAIA DA ROCHA; 210104313, EDSON DE SOUSA CRUZ; 210100831, EDSON DOS SANTOS; 210101298, EDSON FERREIRA DA SILVA; 210107996, EDSON MACEDO DIAS; 210103153, EDSON MEDEIROS BORGES DE CONDE; 210103939, EDSON NAZARENO ALVES REIS; 210112018, EDSON NAZARENO SOARES DA SILVA; 210109113, EDSON REIS DE CARVALHO; 210100440, EDUARDA ALCANTARA SOUZA DE OLIVEIRA; 210109820, EDUARDO AUGUSTO FERREIRA LIMA; 210107589, EDUARDO BARROSO CARVALHO; 210111899, EDUARDO GOMES; 210107544, EDUARDO HENRIQUE MORAES PERDUIGAO; 210105849, EDUARDO JANAU ESRELA; 210109191, EDUARDO LUNA DA SILVA; 210111697, EDUARDO MARTINS MONTEIRO; 210108348, EDUARDO PINTO CARVALHO JUNIOR; 210108488, EDUARDO RIBEIRO PIMENTEL FILHO; 210109646, EDUARDO SANCHES BAIA DE LIMA; 210106455, EDUARDO TEIXEIRA BATISTA; 210102668, EDUARDO VIEIRA SILVA; 210103413, EDVALDO CARDOSO DA SILVA; 210108878, EDVALDO DA COSTA SILVA; 210105332, EDVAN LAUREIRO PIEDADE; 210101820, EDWARD FRANCIS FERREIRA ROETHELI; 210103439, EDWIN RENAN DE ARAUJO CORREA; 210107503, EFRAIM DA SILVA LISBOA; 210102566, EFRAIM NERES DE SOUSA PEREIRA; 210110812, EGISLANE RODRIGUES PEREIRA; 210110686, EIDI ROSARIO DE CARVALHO; 210111815, EJEZIELL RABELO SANTOS; 210102477, ELAINE CRISTINA ESPIRITO SANTO DE MENEZES; 210106423, ELCIMAR SANTOS PEREIRA; 210103022, ELCIO GOMES SOUZA JUNIOR; 210109534, ELCIO NATHAN MAIA MARTINS; 210102369, ELCIRIO JOSE COSTA DO NASCIMENTO; 210101303, ELEN REGIANE MENDES DA SILVA; 210103331, ELENICE DE OLIVEIRA COELHO; 210105601, ELENILCE MONTEIRO DE FREITAS; 210106648, ELENITA APARECIDA FONTENELE DE CARVALHO MAGALHAES; 210102657, ELIANA AMORIM MEDEIROS; 210106752, ELIANA DE FATIMA DOS SANTOS; 210112049, ELIANA DE SOUSA ALBUQUERQUE NASCIMENTO; 210106688, ELIANDERSON SILVA DE ANDRADE; 210111248, ELIANE GIL DA SILVA; 210101473, ELIANE NUNES FIGUEIREDO; 210111796, ELIANE SILVA DOS SANTOS; 210100032, ELIAS ALVES GUSMAO; 210102195, ELIAS DA SILVA OLIVEIRA; 210107352, ELIAS DE MENEZES MOREIRA; 210106486, ELIAS NUNES DE ARAGAO; 210110373, ELIDA OLIVEIRA MOTA; 210103182, ELIDIANE DE SOUZA SANTOS; 210110558, ELIEL DA SILVA GOMES; 210111083, ELIELDO DE BRITO CRUZ; 210109861, ELIELSON CAMPOS DA SILVA; 210106357, ELIELSON MARQUES DE SOUZA; 210108867, ELIELTON MACIEL CARVALHO ; 210110410, ELIELTON MONTEIRO DE SOUZA; 210102447, ELIENAI ABREU PERDIGAO; 210111019, ELIEVERTON RODRIGUES LIMA; 210105369, ELIEZE PANTOJA CALDAS; 210108333, ELIEZER FERREIRA VIANA; 210109344, ELINE DOS SANTOS CARVALHO; 210107414, ELINELSON DA SILVA DIAS; 210107657, ELINELSON MARCAL DE MAGALHAES MACHADO; 210111570, ELIOMAR SILVA DE SOUSA; 210110519, ELIONAI DA SILVA SOARES ; 210111840, ELISA COSTA;

210110720, ELISANE AVELAR DO NASCIMENTO; 210108283, ELISANGELA BERNADETE SIQUEIRA DAS DORES; 210107018, ELISANGELA DA SILVA FERNANDES; 210105694, ELISANGELA DO SOCORRO PIRES MACIEL; 210105834, ELISNEY VIANA PEREIRA; 210111361, ELISON LEITE DA SILVA; 210109785, ELISON VICTOR SOUZA TAVARES; 210108638, ELIVELTO OLIVEIRA MARQUES MASCULINO; 210107803, ELIVELTON DOS PRAZERES PEREIRA; 210110114, ELIVELTON PESSOA DA SILVA ; 210110388, ELIZABETH DA COSTA GAVINO; 210104979, ELIZAMA BRAGA MENEZES; 210111285, ELIZAMA FREIRES CARNEIRO DA SILVA ; 210108266, ELIZANGELA BENICIO DA SILVA E SILVA ; 210105844, ELIZETE CIRINEU ROCHA; 210103357, ELIZETE DE SOUSA SANTOS; 210110018, ELIZETE DE SOUZA SILVA RODRIGUES; 210101024, ELIZEU FERNANDO COSTA LIMA; 210111501, ELIZIENE NASCIMENTO DA SILVA; 210100505, ELLAISSE ISABELLE ALMEIDA COSTA; 210103062, ELMER KALEB SOARES DE ALMEIDA; 210104719, ELOANE RAMOS FEITOSA; 210108314, ELSON MAUES DE MENEZES; 210100159, ELTON BERNARDO FREITAS DE LIMA; 210103874, ELTON DAS NEVES GOMES BORGES; 210100653, ELTON DE SOUSA GOMES; 210103824, ELTON MORAES RODRIGUES; 210109895, ELTON SOUZA DE SOUZA; 210105515, ELTON VASCONCELOS REITAS; 210108802, ELVIS LEONARDO DAMASCENO DE SOUZA; 210104225, ELVIS SOUZA ALMEIDA; 210101568, ELZA MARIA DOS SANTOS QUARESMA; 210107859, ELZIANE PACHECO DA SILVA; 210105822, ELZIDALSON DE JESUS LOPES COSTA ; 210104785, EMANOEL SANTOS PINHEIRO; 210111878, EMANUEL DA CONCEICAO NUNES NETO; 210107797, EMANUELE DA SILVA E SILVA; 210109989, EMELY SANTOS CORREA VIANA; 210107896, EMERSON AUGUSTO FERREIRA DIAS JUNIOR; 210104590, EMERSON DA FONSECA RODRIGUES; 210107931, EMERSON DA SILVA E SOUZA ; 210103900, EMERSON DE OLIVEIRA GONCALVES; 210107915, EMERSON FORO CONCEICAO; 210110052, EMERSON JOSE DA SILVA LISBOA ; 210101593, EMILIANA PACHECO MONTEIRO; 210108512, EMILLY CRUZ MONTEIRO; 210107955, EMILLY LAYSE BARBOSA BECKMAN ; 210106596, EMILSON BRASIL BARBOSA; 210107638, EMILY DOS SANTOS PEREIRA; 210105973, EMMILY NAGASHIMA; 210102809, ENDERSON BARROS DOS REIS; 210110840, ENDYEL PATRICK PEREIRA ANUNCIACAO; 210110551, ENEAS PATRESE PALHETA CARNEIRO; 210104132, ENILDO HELENO FREITAS PEREIRA; 210105424, ENOQUE CORREA DE LIMA JUNIOR; 210104650, ENOQUE COSTA MARQUES; 210107563, ENZO RICARDO PROGENE DE OLIVEIRA; 210103469, ERALDO DA SILVA TEIXEIRA; 210107584, ERASMO PORTILHO PINTO; 210107604, ERCIO ARAUJO DE VASCONCELOS JUNIOR; 210106245, ERIC BRENER TEIXEIRA DA SILVA; 210103215, ERIC DAVID MIRANDA NASCIMENTO; 210109858, ERIC JOSE SOUSA CONCEICAO; 210109860, ERIC LEOON BORGES MESQUITA DA SILVA; 210104468, ERICA KARINA SOUZA DOS REIS; 210105438, ERICA OLIVEIRA COSTA; 210109494, ERICA TAVARES LAMEIRA; 210103059, ERICA VAZ BARROS; 210103570, ERICK ALAYR MEIRELES COSTA; 210101623, ERICK DAMASCENO REGO; 210112057, ERICK MENDES MOTA; 210102729, ERICK MORAES SERRAO; 210108978, ERIK CARDOSO PACHECO; 210103948, ERIK FLAVIO DA SILVA NASCIMENTO; 210111082, ERIKA MAIA LIMA ; 210111289, ERIKA ORIANA COSTA GONCALVES DAS NEVES; 210107478, ERIKA TEIXEIRA BARATA; 210108013, ERITON DOUGLAS DA SILVA; 210101563, ERIVAN PIMENTEL DE MORAIS; 210111862, ERIVELTON DA SILVA LOPES; 210108450, ERLON DOS SANTOS SOUZA; 210107551, ERLON EDUARDO CORDEIRO MODESTO; 210106996, ERNAN FELIPE PEREIRA NEVES; 210110609, ERNANE RAIMUNDO MAURITY; 210101068, ERNANI LOBATO PIRES; 210105817, ESMAEL GOMES DA SILVA; 210110108, ESMAEL SOUZA MARQUES; 210111334, ESTEFANE CAROLINE CRUZ BORGES; 210111518, ESTHER DAMARIS PINHEIRO MACHADO; 210103705, ESTTEPHANY INGRIDY FERREIRA MONTEIRO; 210100318, EUCLIDES PEREIRA SANTIAGO FILHO; 210110504, EUGENIA NAZARETH FARIAS MOTA; 210107776, EUNICE MARIA SENA DE OLIVEIRA; 210108454, EVANDIR DE MATOS SILVA; 210111975, EVANDRO AUGUSTO AZEVEDO DA ROCHA; 210100444, EVANDRO BALDEZ SILVA DA PAIXAO; 210100769, EVANDRO BORGES DE QUEIROZ; 210111136, EVANDRO COSTA ARAUJO; 210108172, EVANDRO DA SILVA E SILVA; 210100508, EVANDRO NAZARENO DA COSTA ALMEIDA; 210108981, EVANILSON DOS SANTOS SILVA; 210103847, EVELAZIO TEIXEIRA SANTOS; 210112044, EVELYN MARTHA DE BARROS NUNES; 210106664, EVELYN TEREZA DA COSTA MODESTO DA CRUZ; 210110831, EVELYN THAIS A SOUZA; 210109403, EVERSON PAIXAO SARAIVA DA SILVA; 210101526, EVERSON RENATO SOUSA FREIRE; 210111492, EVERTON AUGUSTO FARIAS GURJAO; 210109572, EVERTON NAHUM CARLOS; 210110885, EVERTON RODRIGUES DE LIMA; 210110848, EWERTON CASSIO BRAGA DA ROCHA; 210105591, EWERTON CAUPER MARTINS; 210106686, EWERTON GUSTAVO FERREIRA PAES; 210104847, EWERTON JORG XAVIER DE SOUZA; 210108608, FABIANE DOS SANTOS LADEIRO; 210102667, FABIANO REIS SILVA; 210104054, FABIELLE DO SOCORRO MENEZES GOMES; 210102773, FABIO ALEX DA SILVA

FEITOSA; 210101752, FABIO ALMEIDA FERREIRA; 210109542, FABIO ANTONIO JOSE FEIO; 210106395, FABIO AQUINO SILVA DOS SANTOS; 210103915, FABIO CASSIO DE SOUZA CORDOVIL; 210106926, FABIO CRUZ BARBOSA; 210102751, FABIO DAMASCENO QUADROS; 210101872, FABIO DE MELO COUTINHO; 210110684, FABIO DUARTE DE LIMA; 210109103, FABIO FERREIRA CARVALHO; 210110607, FABIO GOMES DE OLIVEIERA; 210104408, FABIO HENRIQUE CASTRO ALMEIDA; 210106886, FABIO JOSE CRUZ SILVA; 210107816, FABIO KIYOSHI WATANABE ; 210108398, FABIO MARCELO OLIVEIRA REIS; 210107020, FABIO NAZARENO FEIO SALGADO; 210101255, FABIO PATRICK SILVA DOS ANJOS; 210109165, FABIO ROBERTO SILVA GOES; 210104627, FABIO RODRIGUES DOS SANTOS; 210100307, FABIO SAMY OLIVEIRA DE SOUSA; 210104257, FABIO SOUZA DE JESUS; 210112081, FABIO VALENTE PINTO; 210110483, FABIO ZAIDAN LOBO PANTOJA; 210104164, FABIOLA IZABELE BARROSO MELO; 210105273, FABIOLA SILVA GONCALVES; 210108533, FABIULA GONCALVES DA SILVA; 210111320, FABRICIA AMORIM DE AMORIM; 210111765, FABRICIA DE JESUS TEIXEIRA DA SILVA ; 210106575, FABRICIA NAZARE MORAES DE ALBUQUERQUE; 210105760, FABRICIO BARBOSA DE CARVALHO; 210107545, FABRICIO DA SILVA FARIAS; 210102744, FABRICIO MIRANDA DOS SANTOS; 210106345, FABRICIO ROBERTO DE PAULA; 210109044, FABRIZZIO GOES CHENE BASTOS; 210107347, FAGNER GUIMARAES DA POCA ; 210107215, FATIMA CONCEICAO FERREIRA FERREIRA DE AGUIAR; 210108249, FAUSTO SEABRA; 210100833, FELIPE ANDRE RIBEIRO DE SOUZA; 210110271, FELIPE DA SILVA MONTEIRO MELO; 210107860, FELIPE DOS SANTOS GOMES; 210104877, FELIPE EDUARDO CRUZ ROCHA; 210110565, FELIPE EVERTON FREIRE VIEIRA; 210108993, FELIPE HALL CORREA; 210103067, FELIPE IBIAPINA TEIXEIRA; 210107947, FELIPE JONATHAS DO NASCIMENTO TAKADA; 210111737, FELIPE LIMA DA SILVA; 210104309, FELIPE MARTINS CAVALCANTE SA; 210101449, FELIPE MATTEUS SANTOS BACHA; 210111416, FELIPE NUNES FREITAS; 210111967, FELIPE SIQUEIRA; 210105593, FELIPE THIAGO DE JESUS GOUVEIA ; 210101985, FELIPE VEIGA COUTO; 210105039, FELIPHE WARLE COSTA SOUZA; 210102551, FERNANDA BARBOSA PINTO; 210106721, FERNANDA CARMONA DE ALMEIDA; 210102567, FERNANDA COELHO DE MELO; 210101792, FERNANDA DANIELE SIQUEIRA CAETANO; 210110214, FERNANDA FERRREIRA MACHADO; 210104381, FERNANDA JAQUES DOS SANTOS; 210105404, FERNANDA PEDROSO DE ALBUQUERQUE ABDUL MASSIH ARRUDA; 210105443, FERNANDA RAYANE FEMININO LEITE FERNANDES; 210106091, FERNANDA SILVA LOBATO; 210111405, FERNANDO ALMEIDA DA SILVA; 210106383, FERNANDO DIOGO NEVES BARRETO; 210101283, FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS; 210106547, FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA JUNIOR; 210108694, FERNANDO HENRIQUE PEREIRA ARAUJO; 210107014, FERNANDO MARTINS DE QUEIROZ JUNIOR; 210103024, FERNANDO SANTOS SOUZA; 210105606, FERNANDO SOUZA DOS SANTOS ; 210103019, FERNANDO WILLIS CUNHA DA SILVA; 210101144, FILIPE LEONAN CAVALCANTE THOMAZ; 210108553, FLAVIA DA CUNHA LISBOA PALHETA; 210101998, FLAVIA THAYNNA MIRANDA DA SILVA; 210107149, FLAVIANA VIEITAS MELO DOS SANTOS; 210110462, FLAVIO ALEXANDRE BRITO MORAIS; 210104264, FLAVIO DA SILVA GONCALVES; 210109781, FLAVIO DE MORAIS TEIXEIRA JUNIOR; 210103664, FLAVIO MONTELO DE OLIVEIRA; 210110414, FLAVIO SEAWRIGHT DE OLIVEIRA FILHO; 210105724, FLAVIO SOUZA CAMPOS; 210102334, FRANCE MARY DE OLIVEIRA BENEVIDES; 210105759, FRANCIANE GISELLE FARIAS DOS SANTOS; 210108152, FRANCIARA OLIVEIRA; 210110446, FRANCILENE SILVA DE SOUSA; 210107402, FRANCINEI DE SOUSA LIMA; 210108656, FRANCINEY DA SILVA COSTA; 210104867, FRANCINILSON MARTINS DE MIRANDA; 210106871, FRANCISCA DE PAULA CONCEICAO CONCEICAO MANOEL DOS SANTOS SILVA; 210101992, FRANCISCA ELLEN POMPEU DA ROCHA; 210111461, FRANCISCA GISELE DA SILVA VALENTE; 210109257, FRANCISCO ALCANTARA GUIMARAES; 210111412, FRANCISCO ALLAN DE ALMEIDA FERREIRA; 210110956, FRANCISCO ARAUJO CARVALHO; 210106915, FRANCISCO AURICELIO SANTOS ALMADA; 210111291, FRANCISCO BORGES PRAZERES DA SILVA FILHO; 210107540, FRANCISCO DA SILVA SOARES; 210101719, FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADE; 210111973, FRANCISCO DE CARVALHO PADILHA; 210103862, FRANCISCO DE SOUSA SANTOS; 210106889, FRANCISCO ILNAM CARNEIRO DA ROCHA; 210109502, FRANCISCO LUCIANO FEIO DOS SANTOS; 210110286, FRANCISCO NOGUEIRA; 210107769, FRANCISCO SERGIO DE PINHO; 210108814, FRANCISCO THIAGO DOS SANTOS MENDONCA ; 210110896, FRANCISCO TOME NETO; 210104773, FRANCISCO WELISON NASCIMENTO PAIVA; 210104031, FRANCISCO XAVIER VASCONCELOS FERNANDES; 210101547, FRANCIVANDO NASCIMENTO DE SOUZA; 210105389, FRANCYLENNA LIMA DO NASCIMENTO; 210111111, FRANK SINATRA DE AZEVEDO MONTEIRO ; 210103363, FRANK TRINDADE DOS SANTOS; 210110973, FRANKLELIN PANTALEAO


PEREIRA; 210106647, FRANKLIN CHAGAS; 210100370, FRANKLIN JORGE DE SOUSA PINTO; 210106106, FREDSON ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA; 210109291, FREDSON DOS SANTOS MORAES; 210111451, GABRIEL ALVES MOURA; 210107690, GABRIEL AMORIM DIAS; 210102177, GABRIEL ARIANO MENDES AUDAY; 210106000, GABRIEL BARROS SENA; 210100101, GABRIEL COSTA DE ALMEIDA; 210101271, GABRIEL DA SILVA CORDEIRO; 210108979, GABRIEL DA SILVA SANTOS; 210105538, GABRIEL DE JESUS BITTENCOURT CORREA ; 210107152, GABRIEL DE JESUS OLIVEIRA MACIEL; 210108828, GABRIEL DE SOUSA ARAUJO; 210111138, GABRIEL DUARTE DE CARVALHO; 210110025, GABRIEL FAYAL DA SILVA; 210106608, GABRIEL HENRIQUE POLLA; 210111222, GABRIEL HENRIQUE SARAIVA DA SILVA; 210107538, GABRIEL JORGE SILVA DE MORAES; 210103006, GABRIEL MAGALHAES CASTRO; 210101689, GABRIEL MIRANDA DA SILVEIRA; 210100472, GABRIEL NEPOMUCENO BRITO FEIO; 210104997, GABRIEL SOUZA DA COSTA; 210101199, GABRIEL VASCONCELOS LEAO; 210100648, GABRIELA GIL MONTEIRO DOS SANTOS; 210105686, GABRIELA GONCALVES MAUES; 210108530, GABRIELA SOUZA DE AMORIM; 210104479, GABRIELLA AMARAL FARIAS; 210101765, GABRIELLA DE MIRANDA PINHEIRO; 210102140, GABRIELLA KAROLINA DA ROCHA TRINDADE; 210108098, GABRIELLE FRAZAO BANDEIRA DE SOUSA; 210103508, GEAN ADRIANO DE CASTRO TAVARES; 210100871, GEDIELSON OLIVEIRA DA SILVA; 210105284, GEFFERSON DE CASTRO ALMEIDA; 210110082, GEISON FABIANO DA SILVA CANTANHEDE; 210110028, GEMILES THAIS DE SOUZA COSTA; 210108205, GENEROSA ANTONIA CARVALHO FONSECA; 210109917, GENEUSA DIAS SOARES; 210111707, GENISON BARBOSA FREITAS; 210109383, GEORGETON SANTOS FERREIRA; 210106764, GEORGINA BENEDITA PANTOJA QUARESMA; 210102432, GEOVANA CARDOSO DA COSTA; 210105708, GEOVANE COSTA; 210105057, GEOVANE MARTINS BAIA; 210106857, GEOVANI FERREIRA SOUZA; 210105691, GERALDO MAGELA DOS SANTOS; 210106864, GERMANO LUIZ CONCEICAO DE LIMA; 210110451, GERMANO SILVA; 210106022, GERSON LIRA BARROS NETO; 210100254, GERSON NAZARENO GONCALVES MONTEIRO; 210112056, GESSICA MIRANDA MARGALHO; 210110425, GETULIO SANCHES DE MENDONCA JUNIOR; 210110717, GEYSE DO CARMO DINIZ SAMPIO; 210108942, GEZIEL NUNES DA SILVA; 210103080, GIDIEL FARIAS RODRIGUES; 210111273, GIELSON SILVA COSTA; 210104829, GILCLECIO FARIAS LUZ; 210107519, GILMAR CARVALHO DE SOUSA; 210108309, GILMAR FERREIRA DA SILVA; 210110809, GILMAR GOMES DA SILVA; 210103393, GILMAR ROBERTO DOS SANTOS SILVA; 210106287, GILNEI DA SILVA MIRANDA; 210104279, GILSON DA COSTA VENTURA; 210101256, GILSON DOS SANTOS BRITO; 210100150, GILSON MATOS DE OLIVEIRA; 210108634, GILSON RAMOS MEIRELES; 210107199, GILVAN OLIVEIRA ASSOFRA; 210100874, GILVAN SILVA DOS SANTOS; 210101620, GILVANDRO SILVA DA SILVA; 210110116, GILVANE MONTEIRO DE MORAES; 210100599, GIORDANO BRUNO SERRA RAMOS; 210107237, GIOVANNA PANICCIA DOS REIS; 210100245, GIOVANNI ALVARO TEIXEIRA DA MATA; 210108998, GIOVANNI NATALLI MARCAL DE FRANCESCHI; 210103791, GIOVANNI SANTOS CORREA; 210107302, GISELE DE SOUZA MARTINS; 210103206, GISELE DO ROSARIO PEREIRA; 210111801, GISELE M M COSTA; 210104483, GISELLE FERREIRA FERNANDES REDMAN; 210101636, GISELLE MARILIA BANDEIRA DA SILVA MELO; 210103360, GISELLE MEDEIROS DE PARIJOS; 210109356, GISELLE SOUZA DE ANDRADE; 210111762, GISELLY CRISTINY UCHOA RIBEIRO; 210109311, GLAUBER BASTOS; 210108895, GLAUBUS BARREIROS; 210105398, GLAUCIA SUZI BARBOSA REIS; 210104241, GLAUCIANE FERREIRA DE AZEVEDO; 210105250, GLAUCIENE FERREIRA DE AZEVEDO; 210106714, GLAUCO ANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA; 210103834, GLAYSE KAROLINE PIMENTEL ARAUJO; 210106240, GLAYSON MAGNO GALHARDO FERREIRA; 210101972, GLEDSON AUGUSTO COELHO DA GRACA; 210110670, GLEDSON LUIS ALMEIDA DE SOUSA; 210104316, GLEICE CARDOSO MARINHO; 210107782, GLEICIANE DO SOCORRO LIMA DINIZ BITENCOURT; 210108781, GLEICY RAMOS VIEIRA; 210109068, GLEIDSON SANTOS BARROS; 210100948, GLEIDSON TEIXEIRA DE LIRA; 210109461, GLEISA NATALIA DA SILVA FERREIRA; 210111849, GLENDA JAQUELINE SANTOS SILVA; 210103729, GLESSIANE DOS SANTOS VASCONCELOS; 210101047, GLEYCE ALINE VERAS PANTOJA; 210109214, GLEYCE MENDES; 210106963, GLEYDSON EDUARDO BARBOSA DA SILVA; 210106252, GLEYDYSON RODRIGO LIMA CARDOSO; 210109326, GLEYSON LOPES; 210103614, GONZALES SIQUEIRA DE OLIVEIRA; 210101626, GRACA DE FREITAS SERRAO; 210110913, GRACCO ANDERSON GARCIA CARNEIRO ; 210111782, GRASIELE QUARESMA; 210111358, GREYSON PORTO; 210111533, GUILHERME DA SILVA PEREIRA; 210108131, GUILHERME JOSE SILVEIRA DE SOUSA; 210109755, GUSTAVO CONCEICAO DA COSTA; 210104901, GUSTAVO DAMASCENO BEZERRA; 210105131, GUSTAVO GARCIA DA SILVA; 210110486, GUSTAVO JOSE TEIXEIRA DA MATA; 210107345, GUSTAVO LIMA

FERREIRA; 210105151, GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA; 210100128, GUTEMBERG JOAO BERNARDO ALVARES; 210111856, HAILTON CALUF; 210102135, HALINA STEFFANY LOPES COSTA; 210110846, HAMILTON DO ROSARIO RABELO; 210110742, HANIEL DA SILVA VILARINS; 210111442, HANNA AZERDO; 210108258, HANNA CARDOSO LEAO; 210103819, HANNA PAULA SALES PAIVA; 210102201, HANVALGLEBER LIRA E SILVA; 210102354, HARLEY CHRISTIAN ALVES MATIAS; 210109834, HAROLDO HEIDER DA SILVA VALENTE; 210106217, HAROLDO LIVIO DA SILVA BARROS; 210106947, HAROLDO MOURA NUNES; 210108064, HAROLDO PINHEIRO DOS REIS; 210111483, HARYANE VIEIRA NUNES; 210105112, HEBER VICENTE PREREIRA RAPOSO; 210101815, HEDERSON ELIAS DA SILVA LOPES; 210104696, HEIGON HENRIQUE MONTEIRO THALEZ; 210107220, HEITOR BENTES DA COSTA NETO; 210107232, HELANE CRISTINA MORAES DIAS ; 210108952, HELANE RIBEIRO; 210109900, HELCIO CORDEIRO DE OLIVEIRA; 210109205, HELDER JOSE DA SILVA FERREIRA; 210110646, HELDER OLIVEIRA NASCIMENTO; 210104285, HELEN AMADOR KZAM; 210109212, HELEN ANAISCE; 210111345, HELEN JACQUELINE DE OLIVEIRA ASSUNCAO; 210107631, HELEN VIVIANE MEDEIROS MACHADO; 210108723, HELENA DA CONCEICAO ASSUNCAO MIRANDA; 210103831, HELIO ALVES VIEIRA JUNIOR; 210109541, HELIO GLAUCO FERREIRA BRITO ; 210110087, HELIO GRACA JUNIOR; 210109962, HELIO JOSE DA SILVA PINTO; 210108834, HELIO MELLO MORAES; 210104040, HELISMAR CORDEIRO; 210109194, HELLEN CRISTINA SANTOS SILVA; 210111162, HELLEN GOMES DIONISIO; 210100104, HELLEN KAROLLYNE DE OLIVEIRA CABRAL; 210111411, HELMO SILVA ANTUNES; 210111890, HELTON DE JESUS BELEM RAMOS; 210107800, HELTON RODRIGO MIRANDA MACHADO; 210110437, HELTON TEIXEIRA FERREIRA; 210110023, HEMERSON NASCIMENTO DA SILVA; 210111633, HENDERSON MONTEIRO RAMOS JUNIOR; 210111703, HENDRYCK AYAN BRAZ RAMOS; 210103650, HENIO LIMA MENDES; 210109497, HENOC JOSE DE OLIVEIRA BRITO; 210105629, HENRIQUE CEZAR PIMENTEL OLIVEIRA; 210101119, HENRIQUE DARLAN DOS ANJOS COSTA; 210110011, HENRIQUE LUIZ DA SILVA COLARES; 210104886, HENRIQUE SANTOS CONCOURD; 210101694, HERACLITO SANTA BRIGIDA DA SILVA; 210109650, HERALDO FELIPE TAUMATURGO FILHO; 210109432, HERICA CIPRIANO LIMA; 210111946, HERMOGENES DE CARVALHO PAIVA NETO; 210104897, HERYKA RODRIGUES DA PAIXAO E SILVA; 210110679, HEVELIN DA SILVA NEGREIROS; 210106859, HEVERTON GOMES; 210108498, HEYDER CARTNEY ARAUJO COELHO; 210103580, HIGO CAMPOS; 210110055, HILDO JUNIOR MASCULINO VIANA; 210104926, HILQUIAS ROSA SOARES; 210104237, HILQUIAS VIEIRA MARTINS; 210106076, HILTON KAYAN; 210101098, HIRLAND FRANK LISBOA DE MOURA; 210111154, HORACIO FARIAS COELHO NETO; 210108964, HUGO ARNOLDO CAMPOS SOUZA; 210108527, HUGO DANTAS DA SILVA; 210107817, HUGO EDUARDO BENICIO CAMINHA; 210107242, HUGO JUNIOR CARVALHO BRAGA; 210106275, HUGO ROBERTO BARBOSA LEITE; 210109714, HUMBERTO BASTOS FARINHA; 210108617, HUMBERTO DA SILVA SANTOS; 210101920, HUMBERTO MONTEIRO DA COSTA; 210104111, HUMBERTO SEGUNDO REBOUCAS DA SILVA; 210112063, IAN PATRICK VILHENA DOS SANTOS; 210108393, IARA ALMEIDA DE LIMA; 210102495, IARA DA SILVA MORAIS; 210104802, IARA DIAS TIGRE; 210101064, IARA SILVA DE OLIVEIRA; 210103648, IDAMILSON DOS SANTOS E SANTOS; 210105394, IDOMILSON MENDES DA CUNHA JUNIOR; 210111344, IELTON SABLIN PACHECO BITENCOURT; 210103661, IGO FEITOZA DAS NEVES; 210109867, IGOR FERNANDO DE ARAUJO REIS; 210111858, IGOR MARCELL RAIOL GOES; 210112075, IGOR MARQUES MASCULINO COSTA; 210107516, IGOR MASSAO SOARES NAGASHIMA; 210104859, IGOR OLIVEIRA ROZA; 210103124, IGOR ROBERTO CARVALHO BRITO; 210103240, IGOR SOUSA PORTELA; 210107406, IGOR VINICIUS LOBATO NAVEGANTES; 210109057, ILION WASHINGTON NEVES GOMES; 210110571, INEZ ALEXSANDRA ATAIDE BARRETO; 210101629, INGRID LETICIA DO NASCIMENTO RAMALHO; 210110012, INGRID QUINTAS LIMA; 210107110, INGRID VINAGRE; 210102712, INGRYD CAROLINE DE SOUZA MACARIO; 210101169, IOLANDA GENTIL SOLYNO; 210110673, IONE ROSELY FEIO GANDRA; 210105032, IRENILDA CORDEIRO DE MIRANDA; 210110918, IRENILDA MARIANO DE MELO; 210110172, ISAAC LOBO DO NASCIMENTO; 210107114, ISABEL SUZANE NASCIMENTO BRANDAO; 210108538, ISABELA DOS SANTOS SILVA; 210106858, ISADORA DA SILVEIRA LIRA; 210107666, ISAIAS DA SILVA PINHEIRO; 210103163, ISAIAS DOS SANTOS TAVARES; 210103811, ISIS SILVA GONCALVES; 210102366, ISMAEL MATOS DIAS; 210111379, ISMAEL REGO DA IGREJA; 210111102, ISMAEL ROGERIO CAMPOS CORTINHAS ; 210110613, ISMALLE LIMA ARAUJO; 210107082, ISRAEL DA SILVA CAVALCANTE ; 210111646, ISRAEL GONCALVES BATISTA; 210108507, ISRAEL SAMPAIO AMARAL; 210110158, ITACI PINHEIRO PINHEIRO ; 210101132, ITAIR DA SILVA COSTA FILHO; 210108499, ITALA PAIXAO DE CARVALHO REZENDE ; 210111066, IURY HALLIDAY; 210106923, IVAIR OLIVEIRA DA

CONCEICAO; 210106986, IVALDO RDE SOUSA; 210103674, IVALENA CARDOSO DA LUZ; 210111708, IVAN DA SILVA MOREIRA; 210111941, IVAN DOS SANTOS DE CASTRO; 210111433, IVAN JANGOUX; 210105675, IVAN JUNIOR ALVAO PIMENTA; 210109543, IVAN OLIVEIRA; 210102213, IVAN PEREIRA; 210109475, IVAN ROBSON PEIXOTO SANTOS; 210102629, IVAN RODRIGUES DA SILVA; 210110044, IVANA CARLA FIGUEIREDO SOUZA; 210101624, IVANILCE PUGA VIANA DE LIMA; 210107494, IVANILDA DO SOCORRO SOUZA PAIVA; 210100731, IVY ATAIDE TEIXEIRA; 210109222, IZABELA CONCEICAO LOPES; 210108760, IZABELLA SILVA DA CUNHA ; 210100636, IZAIAS DE SOUZA DIAS; 210110427, IZANA CRISTINA LOPES DE ARAUJO; 210110453, IZANEIDE SILVA DA SILVA; 210110016, IZANELIA PINHEIRO DE SOUSA; 210102820, IZIDRO DA COSTA; 210101331, JACHSON ZACARIAS RIBIRO SERRA; 210105362, JACI IVAN DA SILVA PIEDADE; 210105975, JACKELINE OLIVEIRA; 210108462, JACKSON THIAGO DE LIMA DA SILVA; 210108448, JACKSON VANDO SILVA DE BARROS; 210105421, JACQUELINE CORREA COSTA; 210106450, JACQUELINE SILVA DA LUZ; 210105391, JADER ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA; 210102174, JADIEL ESTRELA DA SILVA; 210105354, JADIEL GAMA DA SILVA; 210111284, JADIR ALVES MARTINS NETO ; 210105801, JADSON LUIZ LIMA DE LIMA; 210106114, JAIANY DA SILVA TAVARES; 210109982, JAIME DE SOUSA ALCANTARA JUNIOR; 210111094, JAIME SOARES DE MORAES ; 210109759, JAIME WILSON DE SOUZA FILHO; 210109027, JAINE MARIA DOURADO DE SOUZA; 210112027, JAIR CONCEICAO DE SOUZA; 210105411, JAIRZA CELESTE DE OLIVEIRA COIMBRA; 210106514, JAMERSON DELANO DE LIMA MATOS; 210103295, JAMES LOPES; 210103842, JAMIL AMORIM DE OLIVEIRA JUNIOR; 210103992, JAMILLE DOS SANTOS MELO; 210108543, JAMYRES DE LIMA GONZAGA; 210109847, JANAINA DA CONCEICAO DINIZ ALVES; 210101596, JANAINA FONSECA CARDOSO; 210105995, JANAINA OLIVEIRA COSTA; 210111380, JANAINA SUELLEN BATISTA ARAUJO; 210111611, JANDER BORGES PENA; 210105778, JANDERSON RAFAEL DA SILVA BORGES; 210107091, JANDRISSON JOSE LIMA DA SIVA; 210104811, JANETE ABUD BARRETO; 210108641, JANIELY DE LIMA GONZAGA; 210105788, JANIO LEONIO SILVA DOS SANTOS; 210106754, JANIS JOPLIN BECHIR AMARAL; 210104841, JAQUELINE CARDOSO LEAO; 210100957, JAQUELINE DE JESUS LIMA COSTA SOARES; 210105537, JAQUELINE DOS SANTOS GOMES; 210102185, JAQUELNE PORTILHO MACENA; 210108744, JARBAS FERREIRA FURTADO ; 210100165, JARDELICE RODRIGUES DA COSTA; 210102126, JARLANY BARBOSA SILVA; 210110765, JATNIEL RAMOS MONTEIRO; 210105792, JEAN CARLOS ALEIDA; 210107188, JEAN CARLOS RODRIGUES COUTO; 210109292, JEAN DA SILVA; 210102616, JEAN DIAS DE OLIVEIRA; 210103588, JEAN FRANCISCO LOBAO FERREIRA; 210104059, JEAN GUILHERME FERRERIA DA SILVA; 210109887, JEAN LUCAS MONTEIRO BATISTA; 210109092, JEAN VASCONCELOS; 210111338, JEANE CARLOS PEREIRA; 210104058, JEANNE DO SOCORRO PEREIRA SOUSA; 210110794, JEANNE DO SOCORRO VASCONCELOS LELIS; 210103283, JEDERNEY MICHILES DE LIMA; 210105866, JEFERSON SANTANA DE OLIVEIRA; 210107035, JEFETTER COUTO ZEFERINO; 210104426, JEFFERSON CASEIRO DO NASCIMENTO; 210108276, JEFFERSON CUNHA LIMA; 210111391, JEFFERSON DA SILVA LOBO; 210102967, JEFFERSON DANILO LIMA DA SILVA; 210110926, JEFFERSON DOS SANTOS ATAIDE; 210108225, JEFFERSON FRANCA DA SILVA; 210106004, JEFFERSON HERING DA PENHA COSTA ; 210110728, JEFFERSON JOSE GARCIA NEGRAO; 210103950, JEFFERSON PADILHA BRITO; 210101021, JEFFERSON RIBEIRO MONTEIRO; 210101823, JEFFERSON SOARES DE MELO; 210104965, JEFFSON WILLYAN DA LUZ MORAES; 210106300, JENIFER KARINNE SANTOS DA COSTA; 210101948, JENNIE PINTO MAIA; 210101641, JENNISON BRAGA FERREIRA; 210108753, JEOVANE ROSA DA SILVA; 210101887, JEREMIAS FERREIRA PEREIRA; 210107705, JERFISON KLINGER FERREIRA GONCALVES; 210111775, JERONIMO MILHOMEN TAVARES JUNIOR; 210105580, JERONIMO SAVIO MENDES PEREIRA; 210110705, JERRY SOUSA; 210110790, JESSE NOIA SILVA; 210110816, JESSICA BRIGIDA; 210107512, JESSICA CAROLINE SILVA SOUZA ; 210102658, JESSICA LORENA PAIVA DA SILVA; 210108306, JESSICA MILLENA DOS SANTOS COSTA; 210111951, JESSICA NAGILA DA SILVA GOMES; 210103616, JESSICA PAZ MAIA; 210105999, JESSICA SILVA ATAIDE MAIA; 210100459, JESSIKA RIBEIRO DOS SANTOS; 210102020, JESSYCA GOMES ROCHA; 210108468, JESSYCA LIMA RIBEIRO; 210108768, JHEMISON NASCIMENTO LIMA; 210105850, JHONATA MATEUS CONCEICAO DA SILVA; 210105886, JHONATA SINDEAUX ALVES; 210102904, JHONATAN DOS SANTOS RIBEIRO; 210100944, JHONATAN RODRIGUES DA SILVA; 210107172, JHONY PAULO REIS DO NASCIMENTO; 210107030, JOAB MAGALHAES DA SILVA; 210108919, JOANA DO SOCORRO PANTOJA DIAS; 210101005, JOAO AFONSO DE SOUSA PINHEIRO; 210110643, JOAO ALBERTO; 210103358, JOAO ALBERTO DE ALMEIDA VALE; 210110992, JOAO ALMEIDA RODRIGUES; 210104542, JOAO BATISTA FAVACHO SARMENTO; 210104258, JOAO BATISTA


FERREIRA MARQUES; 210104539, JOAO BATISTA RODRIGUES MENDES; 210102968, JOAO BOSCO ALVES DE ARAUJO; 210111232, JOAO CARLOS DE SOUZA VIEIRA; 210103274, JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA; 210108434, JOAO DANIEL BARBOSA PONTES DE ALMEIDA; 210110268, JOAO DE DEUS CRUZ DA SILVA; 210102402, JOAO FELIPE DOS REIS BRITO; 210106108, JOAO FERNANDO DE SOUZA LIMA; 210103203, JOAO FRANCA GONCALVES NETO; 210104129, JOAO GABRIEL ARAUJO CABRAL DE CASTRO; 210105828, JOAO HEYDCARLOS DOS SANTOS MONTEIRO; 210100976, JOAO JEOVAN OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIOR; 210109127, JOAO JORGE DA SILVA; 210110592, JOAO LUCIANO NASCIMENTO; 210110665, JOAO LUIS DOS REIS LIMA; 210104781, JOAO MARCELO AMANAJAS BARBOSA; 210110949, JOAO NUNES DE CARVALHO; 210107040, JOAO PAULO ALMEIDA BANDEIRA; 210105373, JOAO PAULO FURTADO DA COSTA; 210110250, JOAO PAULO MINOWA MONTEIRO ARAUJO; 210110652, JOAO PEDRO CELSO BARATA SAMPAIO; 210106749, JOAO PEDRO DE MORAES MESQUITA; 210109609, JOAO RAFAEL SANTOS DA LUZ; 210104809, JOAO TARCIO FARIAS DUARTE; 210105859, JOAO TEODOSIO BRAGA FILHO; 210106548, JOAO VICTOR FERREIRA FRANCO; 210102200, JOAO VICTOR SILVA COSTA; 210112009, JOAO VITOR; 210106910, JOAO WESLLER DE OLIVEIRA FERREIRA; 210108905, JOAQUIM DE LIMA ALVES; 210100855, JOAQUIM TADEU DOS SANTOS LOUREIRO; 210111156, JOCIEL FARIAS DA COSTA; 210106809, JOEDSON MARTIS CARDOSO; 210104272, JOEL ALDIRO DE ARAGAO BARBOSA; 210105209, JOEL DE SOUSA MESQUITA; 210111543, JOEL LUCIANO OLIVEIRA CAMPOS; 210105758, JOEL MATHEUS BUENO; 210106882, JOEL PORTAL DA PAIXAO ; 210102146, JOEL SANTOS DE CASTRO; 210109628, JOELMA DA COSTA MAGAVE; 210105196, JOELMA DA SILVA ACOSTA; 210111219, JOELMA MENDES PEREIRA; 210109286, JOELMA PEREIRA DOS SANTOS CASTRO; 210101292, JOELSON JOSE BATISTA DO NASCIMENTO; 210102952, JOELZA MARIA FLEXA SOUZA; 210107026, JOFFESOM RIBEIRO FERNANDES; 210110187, JOHN HADAM DOS SANTOS MATOS; 210104863, JOHN LENNON DOS SANTOS GONCALVES; 210104624, JOHN LENNON FEIO CONDE; 210106747, JOHNATA CONCEICAO MARTINS; 210100141, JOHNATA DA SILVA PINHEIRO; 210110914, JOICE BARROS DE SOUZA; 210106797, JOICE HELEN SILVA GONCALVES; 210107485, JONAS BARBOSA DA SILVA; 210108531, JONAS CARDINS MENDES ; 210110293, JONAS DA CONCEICAO ; 210102316, JONAS PINTO; 210111406, JONAS SOUZA MARQUES ; 210103454, JONATA HENRIQUE RICARDO MOREIRA; 210107514, JONATHA DE ALMEIDA FURTADO; 210106839, JONATHAN ANTONIO NUNES LUGLIME; 210109014, JONATHAN FERNANDES DA SILVA; 210103191, JONATHAS CUNHA TAVARES; 210100075, JONATHAS DA SILVA MATOS; 210105334, JONES DEAN PEREIRA DE SOUSA; 210100538, JONIELSON NASCIMENTO SILVA; 210109010, JONIETTE DIAS NOGUIRA; 210104352, JONILSON JORGE DA CONCEICAO MONTEIRO; 210109018, JONNY HENRIQUE SOARES FONSECA E FONSECA; 210109919, JORBEL DA COSTA MAGAVE ; 210101158, JORDAN NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE; 210111831, JORDAN RICKSON MOTA OLIVEIRA; 210109239, JORGE ADRIANO CORDOVIL GOMES; 210103712, JORGE ALBERTO NAVEGANTES FERREIRA JUNIOR; 210111869, JORGE ALEXANDRE BRAGA DOS SANTOS; 210111826, JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ; 210106293, JORGE ALEXSANDRE MARTINS BRIGIDA; 210108862, JORGE ANTONIO SILVA RIBEIRO; 210102693, JORGE AUGUSTO DE LEMOS MONTEIRO; 210102502, JORGE DANIEL ACOSTA LIMA; 210106911, JORGE FERNANDO MARTINS DA COSTA; 210105447, JORGE GERMANO; 210111324, JORGE HUMBERTO BRITO LOPES; 210110045, JORGE LOPES; 210105374, JORGE LUIZ; 210107282, JORGE LUIZ DA COSTA SOARES; 210111116, JORGE M J SOUZA; 210101873, JORGE MAGNO FERREIRA DE CARVALHO; 210102965, JORGE SANTOS ANETE JUNIOR; 210101045, JOSABEL LIMA MEDEIROS; 210109492, JOSE SELMO ALVES DE SOUZA JUNIOR; 210102106, JOSE ADERSON DE OLIVEIRA GONCALVES; 210110303, JOSE ADILSON RODRIGUES OLIVEIRA; 210108873, JOSE ALBERTO BRAZ DE LIMA; 210108281, JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO; 210106627, JOSE ANDRADE TEIXEIRA; 210107290, JOSE ANISIO PEREIRA DA COSTA ; 210103593, JOSE ANTONIO DA SILVA; 210110754, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO; 210109217, JOSE ANTONIO MENDONCA PINHEIRO; 210106762, JOSE ARI MOTA LIMA; 210103509, JOSE AUGUSTO DE BRITO SILVA; 210110663, JOSE AUGUSTO SILVA DE PINHO; 210109337, JOSE CARLOS ROCHA DE ALMEIDA; 210105184, JOSE CARLOS S SILVA; 210108074, JOSE CARLOS SANTOS DE ALENCAR; 210108925, JOSE CARLOS SILVA COELHO; 210101345, JOSE CARLOS TOURINHO ROCHA JUNIOR; 210102731, JOSE CARVALHO MAGALHAES JUNIOR; 210102788, JOSE CLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA; 210105851, JOSE CRISTIANO FERREIRA DE QUEIROZ; 210111932, JOSE DA COSTA MALVINO; 210109125, JOSE DANTAS; 210108492, JOSE DE BELEM BATISTA DE SENA; 210105053, JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA; 210106520, JOSE DIAS LEAL NETO; 210107471, JOSE DO SOCORRO MORAIS DA CRUZ; 210102621, JOSE EDINO CAMILO GUIMARAES; 210103113, JOSE EDLANSAN

SOUSA DE OLIVEIRA; 210102774, JOSE ELTON DA SILVA LOBATO; 210111614, JOSE EMANOEL OLIVEIRA EVANGELISTA FILHO; 210110262, JOSE EVERTON DE FARIAS LOPES ; 210109979, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES ; 210101692, JOSE FERNANDO MEDEIROS DE LIMA; 210111800, JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS ; 210109181, JOSE FLAVIO MORAES CARVALHO; 210106058, JOSE FRANCISCO PEREIRA FONTENELE; 210109366, JOSE FRANCISCO RIBEIRO FERREIRA; 210104123, JOSE FRANCISCO SANTOS JUNIOR; 210105626, JOSE FRANCISCO SANTOS SOARES; 210102051, JOSE GERALDO TAVARES FILHO; 210108378, JOSE GUIMARAES DE SOUZA; 210108138, JOSE HELIO MACIEL; 210111158, JOSE HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO; 210104759, JOSE IVO OLIVEIRA DO NASCIMENTO; 210110470, JOSE JAMESON DOS REIS ; 210100535, JOSE JOAQUIM DA SILVA JUNIOR; 210108163, JOSE KLEYDE DE FREITAS PIMENTEL; 210101244, JOSE LARANJEIRA DA ROSA FILHO; 210106835, JOSE LUIZ BATISTA PEREIRA; 210100348, JOSE MAICON DAMASCENA DE SOUSA; 210107835, JOSE MARCELO SILVA DA LUZ JUNIOR; 210105436, JOSE MARIA BASTOS DE ABREU; 210108173, JOSE MARIA DO VALE QUARESMA JUNIOR; 210102446, JOSE MARIA RIBEIRO POJO JUNIOR; 210107793, JOSE MARIA SENA DE CARVALHO; 210100404, JOSE MARIA SERAFIM DO NASCIMENTO FILHO; 210105646, JOSE MARIO PICANCO PINHEIRO; 210111465, JOSE MAURO PEREIRA SILVA; 210109238, JOSE MAX RODRIGUES; 210112008, JOSE MENDES; 210110210, JOSE NILSON ALVES DA COSTA; 210109733, JOSE PAULO DE SOUZA PAES; 210110204, JOSE PINTO DE CAMPOS JUNIOR; 210111913, JOSE R CORDEIRO; 210101840, JOSE REINALDO GUIMARAES PENA; 210108548, JOSE RIBAMAR PACHECODA SILVA; 210103524, JOSE RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR; 210111296, JOSE RIBEIRO CARDOSO; 210101316, JOSE RIBEIRO PINTO JUNIOR; 210111540, JOSE RICARDO FERREIRA COSTA; 210108037, JOSE RICARDO MEIRELES BRAGA; 210110273, JOSE RODRIGO DE SOUSA DO CARMO; 210100415, JOSE RUI SAMPAIO SANTANA; 210106105, JOSE TIBIRICA RODRIGUES NETO; 210110570, JOSE VALDEMIR PAULINO DE SANTANA; 210110141, JOSE VILHENA DA SILVA; 210102424, JOSE WANDERSON GALISA DE AZEVEDO; 210100228, JOSEFI WILLISON RIBEIRO SOARES; 210109182, JOSELINE FERREIRA OLIVEIRA; 210102069, JOSELITO VIVEIROS NOGUEIRA; 210100649, JOSEMAR CARVALHO DIAS; 210108101, JOSIANE CARVALHO RODRIGUES; 210100390, JOSIANE CRISTINA DA SILVA BRAGA; 210111938, JOSIAS DA SILVA HIGINO FILHO; 210104607, JOSIAS DALMACIO SARAIVA; 210105386, JOSIAS PAULO COTAS DOS SANTOS; 210111947, JOSIAS SILVA DE ANDRADE; 210108049, JOSIELE LIRA DA ROCHA; 210110363, JOSILENE DA SILVA MORAES; 210100983, JOSIMAR NASCIMENTO SILVA; 210100735, JOSUE CUNHA OLIVEIRA; 210111880, JOSUE MARTINS DA SILVA; 210102178, JOSUE ROBERTO BARBOSA COELHO; 210102337, JOSUE VITORIO PINTO FEITOSA; 210104062, JOSUEL OLIVEIRA NASCIMENTO; 210107068, JOSY MEL; 210106043, JOYCIANE SUELLEN BATISTA ARAUJO; 210101491, JUAREZ DENISON SILVA DOS SANTOS; 210109701, JUCINEI PANTOJA LEAO; 210108118, JUCINEIA MARQUES DA SILVA; 210100215, JUDA LEVI MORAES COSTA; 210108962, JUDIMAR DA SILVA SANTOS; 210101832, JULIA CLEIDE SANTOS DE LIMA; 210102431, JULIA DE PAULA DA SILVA MACEDO; 210107311, JULIANA ANDRADE DOS SANTOS; 210105319, JULIANA ARAUJO; 210108916, JULIANA BEZERRA PASTANA; 210102898, JULIANA BRANDAO DE FREITAS; 210110882, JULIANA CARVALHO LOPES; 210111566, JULIANA DA SILVA MELO; 210106689, JULIANA LOPES DE OLIVEIRA; 210106941, JULIANA SILVEIRA DA SILVA; 210102283, JULIANE DA LUZ NEGREIROS DOS SANTOS; 210105254, JULIANNE DE ARAUJO CARDOSO; 210110181, JULIETE MARIA LOPES SANCHES; 210109121, JULIMAR PEREIRA JULIMAR BARROS; 210106219, JULIO BRAGA; 210107247, JULIO SILVA DE OLIVEIRA; 210111282, JULLIEN SAMPAIO MENESCAL DE SOUZA; 210100183, JULLIET BENCHIMOL DA COSTA; 210103717, JULLYANE SUZANA NASCIMENTO DE MEDEIROS; 210106615, JULYAN GUIMARAES DE CARVALHO; 210109364, JUNIOR LEITE; 210110776, JUNIOR MEIRELES; 210105161, JUNIOR SOUSA; 210107680, JURINELSON COSTA PINHEIRO; 210103693, KALLYNE DA CUNHA MANDUCA; 210104768, KAMILA BARRAPIMENTEL; 210110009, FRANCILENE DA SILVA CERQUEIRA; 210108432, KARDO DIAS; 210108207, KAREN ALVES GARCIA; 210110406, KAREN KARLA FERREIRA DE SOUSA; 210111915, KAREN LUANA VALE DO VALE; 210111562, KAREN RAMOS DA ROCHA; 210107533, KARI VINICIUS DE OLIVEIRA LUCAS; 210100197, KARIMY AZEVEVEDO DE SOUSA; 210110979, KARINA BORGES COSTA; 210107873, KARINA DO SOCORRO NOGUEIRA DA SILVA; 210100493, KARINA TAVARES DE FIGUEIREDO; 210109920, KARINE AMELIA MATOS RABELO; 210107228, KARINE CARNEIRO DIONISIO DE MESQUITA; 210104648, KARINE DE S M DOS SANTOS; 210107229, KARINE SARAIVA LEAO; 210108779, KARL CHE MARQUES MALCHER; 210104915, KARLA CAUPER; 210104434, KARLA CRISTIANNE SILVA DO CARMO; 210108228, KARLA DANIELLE MAGNO SIQUEIRA; 210101707, KARLA REGINA ARAUJO MONTEIRO

GALVAO; 210109241, KARLLA CHRYSTYNNA CARDOSO PINHEIRO; 210110550, KAROL BRAGA CRISTO; 210101107, KAROLINE SILVA NUNES; 210108739, KAROLLINE BARROS PEREIRA; 210104801, KAROLLINY AMADOR KZAM; 210100783, KASSIA LUCIANA ANDRADE DE MELO; 210106381, KATIA CILENE FERREIRA DA SILVA ; 210106804, KATIA QUEIROZ COSTA; 210106466, KATIA REGINA MIRANDA GUERRA VEIGA; 210112019, KATIANE SHELLEY PIRES DA SILVA; 210108718, KAUE SILVA RAMOS; 210101506, KAYO EDUARDO BATISTA DA SILVA; 210103420, KEDIMA GONCALVES FERNANDES; 210106426, KEILA CRISTINA SARRAF DOS SANTOS; 210101756, KEILA IELINE CHAVES DE LIMA; 210108692, KEILA LORENA LOPES GONCALVES; 210108841, KEILLY FRANCINE CARDOSO QUADROS; 210107075, KEIRE SOCORRO MOUSINHO DE MATOS; 210106462, KEISE LAISSA MAURICIO DE SOUZA; 210103720, KEITY DIENE DA SILV A PERERIA; 210111444, KELEY MARTINS DA CONCEICAO; 210104477, KELIN MELO FARIAS MORENO; 210107662, KELLY ANNE ESTUMANO DOS SANTOS; 210109661, KELLY CRISTIANE BLANCO GUIMARAES; 210101867, KELLY LUZIA OLIVEIRA VIANA BEZERRA; 210111005, KELLY REGINA FERREIRA RAYOL; 210107660, KELLY RODRIGUES VIEIRA DE SOUSA; 210104878, KELLYSON LEVY SOARES DE MELO; 210102404, KELSON SOARES SALDANHA; 210106156, KELTON LUIS NUNES DE OLIVEIRA ; 210109868, KELY DE SOUZA FREITAS; 210109443, KELYSON HALL DOS SANTOS; 210110752, KENDER DE SOUZA QUEIROZ; 210105058, KESSIA SILVA MORAES; 210103470, KETLIN KEITTI MENDES MACHADO CHAVES; 210110936, KETRINE MORAES DO NASCIMENTO; 210108121, KEVELLIN CRISTINA DE SOUSA CORDEIRO; 210108786, KEYLA GISELLE DOS SANTOS BRAGA ; 210110445, KLEBER CONDE; 210105272, KLEBER DAYVID DA CRUZ VALENTE ; 210105154, KLEBER DOS SANTOS COSTA; 210105684, KLEBER JOSE DOS SANTOS PEREIRA; 210111167, KLEBER LUIZ DOS PASSOS RIBEIRO; 210106221, KLEBER SILVA DOS SANTOS; 210103030, KLEBSON JUNIOR DE SOUZA CAMPOS; 210104180, KLECIO ALLEX REIS MORAES; 210111214, KLEIDSON LUZ DO ROSARIO; 210108095, KLEITON JORGE MARQUES DA SILVA; 210108255, KLEYDILSON ALMEIDA DE LIMA; 210108986, KLIVIA AUGUSTA FERREIRA CARIOCA; 210111925, KRISTIANE GLUCK PAUL PEREIRA; 210105306, KYRZI LAINA SOUSA DOS SANTOS ; 210104427, LADY ANNE MESQUITA GUIMARAES ROCHA; 210104439, LAERCIO ALMEIDA SIQUEIRA; 210109082, LAERCIO ALVES DA SILVA JUNIOR; 210107379, LAERCIO EDUARDO VIANA LIMA ; 210111641, LAERCIO SANTOS GOMES JUNIOR; 210107107, LAERCIO SOUZA UCHOA; 210101682, LAIHANE LIMA DA SILVA FRANCA; 210108436, LAIRSON DA CUNHA FARO; 210104156, LAIS CAROLINE DE LIMA SILVA; 210111839, LAISE DE FATIMA COSTA BARROS; 210107968, LANA MONTEIRO; 210100178, LARISSA BORGES ALBANO; 210100290, LARISSA DE ARAUJO REIS; 210101916, LARISSA DE AZEVEDO LOPES; 210107244, LARISSA DO NASCIMENTO COSTA; 210104614, LARISSA LASSANCE GRANDIDIER; 210104143, LARISSA MACHADO DA SILVA; 210102430, LARISSA VASCONCELOS DA SILVA; 210101868, LARYSSA DE FATIMA SIMOES DA SILVA; 210109431, LAUDINEY DA COSTA ALBUQUERQUE NASCIMENTO; 210111833, LAURA KELLY SILVA DE SOUZA BATISTA; 210108864, LAURO ANTONIO PEREIRA DE BARROS; 210110328, LAURO SARUBBI JUNIOR; 210102009, LAURO VINICIUS WANZELLER DE MATOS; 210105478, LAYANE THAYNA DA SILVA PANTOJA; 210109076, LAZARO CESAR NASCIMENTO FRANCA; 210110602, LEA CATARINA BOHADANA; 210105971, LEANDRO ARAUJO DA SILVA; 210105444, LEANDRO FRANCA DOS SANTOS; 210110159, LEANDRO GOMES DA SILVA; 210111676, LEANDRO HENRIQUE MACEDO RAMOS; 210105042, LEANDRO JOSE DO NASCIMENTO SOUSA; 210106399, LEANDRO LEAL; 210106604, LEANDRO MENDES DOS SANTOS; 210101096, LEANDRO MONTEIRO DA SILVA; 210108126, LEANDRO NASCIMENTO GARCIA; 210102088, LEANDRO NON SURUGHAN SARAIVA DOS SANTOS; 210111603, LEANDRO PINHEIRO DA COSTA; 210108145, LEANDRO RODRIGO OLIVEIRA FERRAZ; 210105326, LEANDRO SOUSA; 210111106, LEDA LUCIA FARINHA DOS SANTOS; 210110821, LEIDIANE MACEDO RAMOS; 210101469, LEIDILUCI FERREIRA BRITO; 210108736, LEILA DE NAZARE DE JESUS; 210103195, LEILA MARINA PIRES DURANS LANDEIRA; 210101538, LEILA REGINA BRAGA GUIMARAES; 210107741, LEILANE VIEIRA DE CARVALHO; 210107585, LENA MARCIA DOS SANTOS; 210112086, LENA VANIA DE OLIVEIRA NUNES; 210109357, LENARD TEIXEIRA SANTOS RIBEIRO; 210104515, LENI OLIVEIRA DE ANDRADE; 210101082, LENILDO DOS SANTO CARDOZO; 210102613, LENILSON PEREIRA DE HOLANDA; 210104782, LEO ANTONIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; 210104134, LEO BARBOSA DE LIMA; 210106888, LEONAM BRELAZ DUARTE; 210108541, LEONARDO ALCANTARA DA SILVA; 210112080, LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA; 210103096, LEONARDO BRAGA NEVES; 210105182, LEONARDO DE JESUS SIQUEIRA; 210104152, LEONARDO DO NASCIMENTO LIMA; 210107536, LEONARDO MACIEL DA SILVA; 210107464, LEONARDO NORONHA CAVALCANTE MOTA; 210103979, LEONARDO RODRIGURS DA SILVA; 210108242, LEONARDO


SANTOS DE ALMEIDA; 210108052, LEONARDO TAVARES REIS; 210110090, LEONCIO LEIRSON DA LUZ ALFONSO; 210105399, LEONI EMILIO MELO DE FREITAS COSTA; 210107436, LEONILSON DA COSTA SILVA; 210103612, LEONIZA DA PAZ DE SOUZA; 210111250, LEORNE CAIRO DE OLIVEIRA MENESCAL JUNIOR; 210107605, LETICIA GUEDES LOBATO; 210109552, LETICIA PULVIRENTI REGGIARDO; 210110588, LETICIA RAMOS DE MIRANDA; 210103377, LETICIA SANTOS MACIEL DA SILVEIRA; 210106771, LEYDIANE COELHO BATISTA; 210110543, LIA DE SOUZA MARTINS; 210102461, LIA PANTOJA MARTINS; 210105954, LIDIANE MEDEIROS MACIEL COSTA; 210108370, LILIAN CRISTIANE PENHA PATRICIO; 210102519, LILIAN KARLA MOURA SANTOS DE MACEDO; 210110748, LILIANA PAIVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO; 210105599, LILIANE GUIMARAES ARAUJO ; 210110905, LINDOVAL DE OLIVEIRA CHAVES; 210103192, LITYANE GABRIELA DA SILVA MOREIRA; 210103931, LIVIA BARROS ATAIDE MAIA; 210107706, LIVIA NATALINA GONCALVES FERREIRA FAVACHO; 210104053, LIZETE ELIZABETH ANJOS RODRIGUES; 210103425, LORENA CORREA LOBATO; 210109514, LORENA COUTINHO GONCALVES SILVA; 210102543, LORENA FERREIRA DE ARAUJO; 210111144, LORENA GESSICA CARVALHO DO VALE; 210109278, LORENA PINHO RIBEIRO; 210106693, LORENA SANTOS VIANNA DE OLIVEIRA; 210102638, LORENA SILVA CUIMAR; 210108319, LORRANA DA COSTA PINTO; 210108881, LOURDINEIA DOS ANJOS BOTELHO; 210109351, LOURIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR; 210106649, LUAN HARRISON LOBATO DE SOUZA; 210101145, LUAN TINOCO ARAUJO; 210109188, LUANA DA PENHA SIMOES; 210106042, LUANA PONTES; 210106386, LUANA REGO RODRIGUES; 210110851, LUANA VITORIA CARDOSO RODRIGUES; 210111590, LUCAS AMORIM CUNHA DO NASCIMENTO; 210107730, LUCAS BENEDITO SALES RODRIGUES; 210111172, LUCAS CAMPOS SOUZA; 210107979, LUCAS CESAR OLIVEIRA RODRIGUES; 210110650, LUCAS CORREA DOS SANTOS; 210109845, LUCAS COSTA; 210101495, LUCAS COSTA LOPES; 210111386, LUCAS DA CUNHA FERREIRA; 210110075, LUCAS DA SILVA DE SOUZA ; 210102597, LUCAS DA SILVA MENEZES; 210107332, LUCAS DA SILVA SOUSA; 210109059, LUCAS DAHER DA COSTA; 210101262, LUCAS DE LIMA SOARES; 210106398, LUCAS DIOGO RODRIGUES DA SILVA; 210111578, LUCAS DOS SANTOS BULHOSA; 210109160, LUCAS GOMES DOS SANTOS; 210106128, LUCAS JORGE REIS DOS SANTOS; 210107284, LUCAS MIRANDA DA SILVA; 210105011, LUCAS RODRIGUES MIRANDA; 210108401, LUCAS SOUSA DA SILVA; 210111786, LUCAS THADEU SILVA DE MATOS; 210105667, LUCAS WILKER DA SILVA PANTOJA; 210107994, LUCELIA SOUSA DA SILVA; 210106937, LUCIANA AMANCIO DA CRUZ SOTERIO; 210106141, LUCIANA AUREA DE SOUZA E SOUZA; 210107863, LUCIANA CARLA FERNANDES NASCIMENTO; 210111256, LUCIANA CARNEIRO SALGADO; 210103568, LUCIANA CRISTINA COELHO PANTOJA SANTOS; 210102655, LUCIANA DE NAZARE OLIVEIRA PEREIRA; 210108813, LUCIANA MACEDO DOS SANTOS; 210110950, LUCIANA PAES; 210109864, LUCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA; 210108130, LUCIANA RAQUEL JARDIM DOS SANTOS DE SANTANA; 210100499, LUCIANA RODRIGUES CABRAL; 210109329, LUCIANA VIEIRA DA SILVA AZEVEDO; 210109617, LUCIANE DIAS E DIAS SIQUEIRA; 210109405, LUCIANO BOTELHO; 210107718, LUCIANO DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS; 210110176, LUCIANO DE JESUS SANTANA; 210103159, LUCIANO JACKSON SILVA MORAES; 210107396, LUCIANO MOREIRA DA CRUZ; 210109402, LUCIANO SOUSA SILVA; 210107462, LUCICLEIA RODRIGUES PEREIRA; 210103543, LUCIDEIA PESSOA DE LACERDA; 210110895, LUCIDIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR; 210108983, LUCIELEN FARIAS OLIVEIRA; 210111597, LUCIENE MENDES; 210110249, LUCIMAR LIMA DOS SANTOS ; 210109931, LUCINEA CAMPOS ALEIXO; 210111088, LUCINEY FEITOSA DOS SANTOS ; 210109466, LUCIO JORGE MIRANDA PEREIRA; 210110685, LUCIO MENDES NETO; 210109893, LUCIVANNE ROCHA HOLANDA; 210110626, LUDMILE SOUSA BARRADAS; 210111670, LUENE SOUSA PEREIRA; 210109426, LUIS ANTONIO REIS DA CUNHA JUNIOR; 210100798, LUIS AUGUSTO LOPES DA SILVA; 210110150, LUIS AUGUSTO SOARES E SILVA; 210105384, LUIS AUGUSTO TEIXEIRA ROSA ; 210108799, LUIS CARLOS DE MELO VIEIRA; 210104222, LUIS CARLOS SOARES DE LIMA; 210102754, LUIS CLAUDIO DA SILVA COELHO; 210110744, LUIS CLAUDIO FILGUEIRA GONCALVES ; 210107370, LUIS EMILIO VIANA LIMA; 210100772, LUIS FEIIPE SANTOS SENA; 210107200, LUIS FELIPE LOPES PINTO GONCALVES; 210105510, LUIS FELIPE TORRES DA SILVA; 210109028, LUIS FERNANDO BORCEM ALVES; 210106861, LUIS FERREIRA DE ALMEIDA; 210109105, LUIS GUILHERME CECIM ALBIM; 210111011, LUIS HENRIQUE DAMASCENO BRITO; 210107582, LUIS PAULO SANTOS PEREIRA; 210101940, LUISA GAUTAMA CORREA VEIRA; 210106392, LUISA THAIS ROSA DE SOUZA; 210108169, LUIZ ACACIO TRINDADE DA GAMA; 210108734, LUIZ ALBERTO DE MELO SOARES; 210109729, LUIZ ALBERTO DOS SANTOS MEDEIROS; 210100408, LUIZ ANDERSON MESCOUTO DE SOUZA; 210103202, LUIZ ANTONIO DA COSTA FRANCO; 210108487, LUIZ ARMANDO PAES

LOUREIRO VIANA; 210108479, LUIZ AUGUSTO DA SILVA ALCANTARA; 210107591, LUIZ AUGUSTO RISUENHO DE FARIAS; 210108419, LUIZ CARLOS; 210101225, LUIZ CARLOS BOTELHO DE SOUZA; 210107725, LUIZ CARLOS MAGALHAES VASQUES; 210106061, LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA; 210105636, LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA; 210108539, LUIZ EDUARDO DE SOUZA ROCHA; 210104976, LUIZ FELLIPE LOBO LOPES; 210111446, LUIZ FERNANDO MILHOMEM DE ARAUJO; 210107734, LUIZ GERALDO MELO MOURA JUNIOR; 210107927, LUIZ GONZAGA OLIVEIRA ARAUJO; 210103624, LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA; 210111993, LUIZ HENRIQUE MAIA RODRIGUES; 210104753, LUIZ JHONATAN MOREY MENDONCA; 210109776, LUIZ OTAVIO PERES DE OLIVEIRA JUNIOR; 210101014, LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; 210111990, LUIZ RICARDO TEIXEIRA BARBOSA; 210107427, LUIZ SERGIO RODRIGUES DE ASSIS JUNIOR; 210104585, LUIZA DANIELLE BRASIL BANDEIRA; 210110477, LUMMA GOMES DE FIGUEIREDO; 210109829, LUNA BIANCA; 210105632, LUYWLER MARTINS; 210102439, LUZIA SILVA PEIXOTO; 210107895, LUZIANE GARCIA DE OLIVEIRA; 210105594, LYLIAN ROSANA LIMA DE SOUZA DO AMARAL; 210108658, LYNDON JOHNSON ALVES LEAL; 210103973, MABRIZA VIEIRA OLIVEIRA; 210111233, MACIEL DOS SANTOS BRITO; 210107393, MADSON JOSE PAIXAO DE OLIVEIRA; 210108354, MADSON LUIZ DE ARAUJO MORAES; 210109428, MADSON MONTEIRO DA COSTA; 210107575, MAGDIEL LOPES FERREIRA; 210109232, MAGNO ANDRADE DE OLIVEIRA ; 210107198, MAIA DE LOURDES RIBEIRO PINTO; 210111745, MAILSON CARDOSO PINHEIRO; 210107442, MAIRA ASSIS FRANCO PANTOJA; 210110577, MAIRA JULIANA LOBATO DA SILVA; 210105567, MAISE SOUSA; 210101335, MALU AMARAL FORO; 210101827, MANCIO SEBASTIAO RESQUE GONCALVES; 210109507, MANOEL ANTONIO OLIVEIRA DE MEDEIROS; 210109169, MANOEL CORDEIRO FILHO; 210111912, MANOEL DE JESUS MELO ANDRE NETO; 210106265, MANOEL DE JESUS VERA CRUZ NETO; 210102224, MANOEL DE SOUSA SANTOS; 210102892, MANOEL DO SOCORRO DAS MERCES MEDEIROS; 210106775, MANOEL DUARTE; 210110666, MANOEL FELIPE FARIAS TAVARES VALLE SOUZA; 210109061, MANOEL GRANJA DIOGENES NETO; 210109606, MANOEL JUNIOR LIMA DA SILVA; 210109024, MANOEL JUNIOR NEPOMUCENO PARENTE; 210110464, MANOEL MANAJAS PINHEIRO; 210111367, MANOEL SARAIVA NETO; 210108620, MANOEL SOARES MONTEIRO; 210111044, MANOEL VALDINEI DA COSTA MIRANDA; 210105991, MANOEL VITOR LOPES DA SILVA; 210107093, MANUEL ARGENTE DE OLIVEIRA; 210109747, MANUELA DA CRUZ BRAGA ; 210106586, MANUELLA MONTEIRO DA SILVA; 210110048, MARCAL WILLIAM; 210107383, MARCELA SANTOS SOUTO; 210110461, MARCELE ADRIANA OLIVEIRA PENA; 210104006, MARCELIO BRITO NUNES; 210101062, MARCELLE FONSECA DE BELEM; 210108282, MARCELLO DE VASCONCELOS OERES; 210102841, MARCELLO JOSE PARENTE RODRIGUES; 210108198, MARCELO AUGUSTO LOBO DE ARAUJO; 210101811, MARCELO BARROS SANTIAGO; 210104919, MARCELO CESAR DO NASCIMENTO RAMOS; 210109916, MARCELO DA SILVA E SILVA; 210104870, MARCELO DA SILVA REIS; 210108555, MARCELO DE ABREU RIBEIRO; 210111995, MARCELO DE LIMA BARROSO; 210111034, MARCELO DOS SANTOS QUARESMA; 210106445, MARCELO E SILVA VIANA; 210109736, MARCELO FURTADO; 210108968, MARCELO HENRIQUE DE SOUZA ; 210109084, MARCELO HENRIQUE DO VALLE LAVAREDA; 210109058, MARCELO LUIZ NOBREGA DA SILVA; 210101669, MARCELO MENESES COSTA; 210109738, MARCELO SANTOS SOUTO; 210109922, MARCELO SILVA DE AZEVEDO; 210104228, MARCELO SMITH DE AGUIAR; 210110455, MARCELO TRINDADE GOMES; 210102296, MARCELO VITOR SIQUEIRA MEDEIROS; 210106978, MARCIA CALDAS; 210110258, MARCIA CRISTINA DE SOUZA CRUZ; 210105688, MARCIA CRISTINA SANTOS DE CARVALHO; 210108000, MARCIA DOS SANTOS SILVA BARROS; 210110924, MARCIA JANE DO ESPIRITO SANTO BARROSO; 210110240, MARCIA LETICIA DANTAS CARMO; 210109516, MARCIA MARIA SOUZA DE BRITO CARDOSO; 210103565, MARCIA ROCHELE LIMA DA SILVA; 210108412, MARCIA ROSA; 210108775, MARCIA VALENTE DE ALMEIDA BRAZ; 210110032, MARCILENE ALVES LEAO; 210102151, MARCILIANE MENDONCA MORAES; 210100771, MARCILIO JUNIOR CAMPOS DE SOUZA; 210109395, MARCIO ALVES MAIA; 210108301, MARCIO AURELIO XAVIER DE OLIVEIRA; 210103760, MARCIO CAMPELO BARBOSA; 210108058, MARCIO DA SILVA MARTINS; 210108122, MARCIO DE NAZARE FERREIRA CASTRO; 210103499, MARCIO DO NASCIMENTO DE SOUSA RIBEIRO; 210106080, MARCIO DOS SANTOS COSTA DIAS ; 210109345, MARCIO FERREIRA ARAUJO; 210108328, MARCIO JACKSON DA SILVA; 210105455, MARCIO JOSE CUNHA DOS SANTOS; 210100405, MARCIO LARRAT FROTA E SILVA; 210110911, MARCIO LEONARDO SILVA TANAKA; 210111919, MARCIO MACEDO DE ALMEIDA; 210108135, MARCIO MARCELO DO NASCIMENTO; 210102534, MARCIO NORONHA DE ALMEIDA; 210108619, MARCIO NUNES DE SOUZA; 210105781, MARCIO PEREIRA PORFIRIO; 210111357, MARCIO ROBERTO SANTOS DE CARVALHO; 210106452, MARCIO ROBERTO SOUZA DA SILVA; 210101124,

MARCIO RONIE LOPES SANTANA; 210101556, MARCIO VALERIO GOMES LOPES; 210107410, MARCIRENE GOMES DAVI; 210106408, MARCO ANTONIO BENASSULY MONTEIRO; 210103863, MARCO ANTONIO DE LIMA LINHARES; 210108882, MARCO ANTONIO GARCIA MARTINS; 210106037, MARCO ANTONIO SILVA DO ROSARIO; 210109077, MARCO FLEXA R DOS SANTOS; 210111481, MARCO ROGERIO CARDOSO DE LIMA; 210108853, MARCOS ANDRE FARIAS DE OLIVEIRA; 210111220, MARCOS ANDRE PIMENTEL DE MACEDO; 210104126, MARCOS ANTONIO MARTINS DE CARVALHO; 210102801, MARCOS ANTONIO MELO TAVARES; 210111527, MARCOS ANTONIO MOTA LIMA; 210108570, MARCOS ANTONIO PINTO JINKINGS; 210107616, MARCOS AURELIO PEREIRA DA SILVA; 210101598, MARCOS CARDOSO DOS SANTOS; 210105441, MARCOS COSTA; 210108357, MARCOS DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR; 210101216, MARCOS FLAVIO DO ROSARIO RIBEIRO; 210107691, MARCOS LAZARO CORIOLANO DE OLIVEIRA; 210105773, MARCOS LEVY CHAGAS GOMES; 210110961, MARCOS NEGRAO DA SILVA VASCONCELOS; 210104962, MARCOS PAULO LEAL DA SILVA; 210107262, MARCOS PORTILHO FERREIRA; 210108466, MARCOS ROBERTO NEVES ROSAS; 210103656, MARCOS SERRAO MENDES; 210106728, MARCOS VENICIUS DE ARAUJO PEREIRA; 210109106, MARCOS VENICIUS LISBOA RODRIGUES JUNIOR; 210108788, MARCOS VIEIRA SANTOS; 210106505, MARCOS VINICIUS; 210111275, MARCOS VINICIUS MAIA LEITE; 210101181, MARCUS DANILO NEVES PINHEIRO; 210108591, MARCUS MOTTA; 210109483, MARCUS VINICIUS ALENCAR DE VILHENA; 210102109, MARCUS VINICIUS CARDOSO DA SILVA; 210102956, MARCUS VINICIUS MENDES SANT ANA; 210102511, MARESA COSTA BATISTA; 210104924, MARGARETH CUNHA DE ALMEIDA; 210102266, MARIA LUCIENI DOS SANTOS SAITO; 210109185, MARIA AELMA DE ALMEIDA CAVALCANTE; 210103511, MARIA ANDREIA LIMA MAGALHAES CHAVES; 210105294, MARIA ANGELICA SANTOS DE SOUZA; 210107158, MARIA ANGELINA OLIVEIRA DE SOUSA; 210102943, MARIA CELIS PINHEIRO DA SILVA; 210106065, MARIA CLAUDIA SOUSA MESQUITA; 210108671, MARIA DA LUZ DIAS LOBATO; 210107113, MARIA DA PAZ OLIVEIRA FRANCA; 210110492, MARIA DAS GRACAS ARAUJO CRUZ; 210100611, MARIA DE FATIMA SERAFIM DE SOUSA; 210106321, MARIA DE JESUS RODRIGUES SARAIVA; 210111231, MARIA DE NAZARE LOPES DE SOUZA; 210103437, MARIA DE NAZARE MONTEIRO FERREIRA; 210108947, MARIA DE NAZARE MORAES QUEIROZ; 210102019, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA; 210102503, MARIA DO SOCORRO SOUZA NOBRE; 210103547, MARIA EDILENE BENTES PEREIRA; 210111477, MARIA ELDIANE PINHEIRO VALES ; 210102659, MARIA FRANCILENE BARROS DIAS; 210102930, MARIA GEICIANE MANCO SOUZA; 210103572, MARIA GLEUBIA DOS SANTOS VASCONCELOS; 210102661, MARIA HELENA R P FREIRE; 210101912, MARIA JANES DE OLIVEIRA SANTOS; 210102352, MARIA JOSE MESQUITA SANTOS; 210105504, MARIA JOSE PINHEIRO PEREIRA; 210103812, MARIA JOSE SODRE DA COSTA; 210101339, MARIA LAIZA CAMPOS PEREIRA; 210110472, MARIA LUIZA LIMA PEREIRA; 210102769, MARIA MERCEDES BARBOSA DE ALMEIDA; 210109462, MARIA ODINEIA ESPIRITO SANTO BATISTA; 210106163, MARIA ROSA COSTA DA CRUZ DA CRUZ; 210107711, MARIA ROSENEIDA DOS SANTOS PAIVA; 210106501, MARIANA CRISTINA GRITZENCO DOS SANTOS; 210110120, MARIANE NASCIMENTO BORGES; 210104940, MARICELIA LOPES DOS ANJOS; 210108610, MARIELMA PINHEIRO CASTRO; 210102644, MARILANE DE SOUSA FERREIRA; 210103157, MARILENE OLIVEIRA BROCCHI; 210105249, MARILIA ROSE FERREIRA KZAM DE SOUZA; 210103763, MARINA CASTRO DE SOUZA; 210100479, MARINEIDE PINTO DA SILVA; 210108778, MARINETH OLIVEIRA TEIXEIRA; 210105577, MARIO ANDRE SILVA DOS SANTOS ; 210100145, MARIO ANTONIO PEREIRA DEOLIVEIRA; 210103707, MARIO AUGUSTO DA CONCEICAO RIBEIRO; 210110342, MARIO AUGUSTO SERRA DE SOUSA FILHO; 210103366, MARIO CESAR SOARES DOS SANTOS; 210101545, MARIO DE ARAGAO ANDRADE JUNIOR; 210108442, MARIO LOPES LOURINHO JUNIOR; 210108822, MARIO OLIVEIRA NETO; 210103695, MARIO PIEDADE FARIAS JUNIOR; 210104133, MARIO RICARDO DE OLIVEIRA WAN MEYL; 210101235, MARIO TAKASHI COSTA MARUOKA; 210110260, MARIO WESLEY COSTA CARDOSO; 210108119, MARISA SEGUIN DIAS E SILVA; 210103040, MARISLANE MONTEIRO CALDAS; 210101612, MARIVALDO BRITO DA SILVA; 210101951, MARIZA DO SCOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS; 210107570, MARIZA PINTO CORREA; 210108769, MARLEIDA DE JESUS LIMA BATISTA; 210111555, MARLENE GILDA FONSECA; 210104725, MARLI DA SILVA SALGADO; 210100136, MARLISON TAVARES AVILA; 210107131, MARLON HENRIQUE; 210106098, MARLON JONHS COSTA PADILHA; 210110224, MARLON LIMA DA ROCHA; 210100754, MARLON MOREIRA CARDOSO; 210110058, MARLUCE NAIFF BARRETO; 210100515, MARLUCE RODRIGUES; 210101897, MARLY CHAGAS DOS SANTOS; 210104571, MARTA DA PURIFICACAO AZARIAS; 210100003, MARTA DA SILVA


RODRIGUES; 210110358, MARTA HELENISE MAIA AMORIM; 210109338, MARTHA REGINA DE JESUS MELO MERA; 210108513, MATEUS DA FONSECA ASSIS; 210102830, MATEUS PERALTA RODRIGUES; 210101934, MATHEUS CANELAS NUNES; 210104575, MATHEUS DA SILVA ALMEIDA; 210101691, MATHEUS DEFENSOR NORAT; 210109715, MATHEUS MARTINS BELO MARINO; 210101932, MATHEUS MEIRELES DA SILVA; 210102175, MATHEUS OLIVEIRA; 210106708, MATHEUS OLIVEIRA SANTA BRIGIDA; 210105937, MATHEUS SANTOS; 210104016, MATHEWS ANTONY CORREIA DE FREITAS CASTRO; 210102552, MAURICIO DA ANUNCIACAO NERI; 210105083, MAURICIO FERREIRA DO NASCIMENTO; 210103654, MAURICIO GUSTAVO SOARES MELO; 210102361, MAURICIO JOSE BEZERRA NOBRE; 210104390, MAURICIO RAMOS TEIXEIRA; 210111098, MAURO FABRICIO BENEVIDES DE SOUZA; 210106157, MAURO GASPAR; 210105603, MAURO HAMILTON SOARES NOBRE; 210107375, MAURO LIMA VALENTE RODRIGUES; 210101742, MAURO PINHEIRO DA SILVA; 210108824, MAURO SERGIO DE OLIVEIRA LARDOSA; 210111553, MAURO SERGIO S P SANTOS; 210106041, MAX LUIZ DIAS DE VILHENA; 210105007, MAX ROBERTO DE SOUZA SANTOS; 210108877, MAXWELL MOREIRA BARBOSA; 210105690, MAYANA DA SILVA SANTOS; 210111252, MAYANA SARA DE OLIVEIRA DIAS; 210107349, MAYARA APARECIDA DA SILVA; 210102571, MAYARA CAROLINA SANTOS BACHA; 210111348, MAYARA ELAINE BORGES DE SANTANA; 210107583, MAYARA PATRICIA DOS SANTOS SILVA; 210104854, MAYLANE FURTADO DIAS; 210107777, MAYRA PROGENE; 210111955, MELISSA MONTEIRO BITTENCOURT; 210103932, MELQUISEDEQUE DA CUNHA RODRIGUES; 210109349, MELQUIZEDEQ BARBOSA CARLOS; 210108628, MELSINEI PANTOJA DOS SANTOS; 210107470, MENESCAL GOMES DA SILVA JUNIOR; 210107720, MERIANE RIBEIRO TENORIO; 210111891, MERY ELLEN PINHEIRO DA CRUZ FERREIRA; 210101791, MERYANNE MATHIAS DA COSTA; 210103254, MERYELLEM ABREU CARDOSO; 210106110, MESSIAS COSTA; 210100354, MESSIAS SILVA MARQUES; 210111714, MICHAEL DE GOES CORREA; 210102804, MICHAEL RUAN NUNES DE LIMA; 210105635, MICHAEL RUAN SILVEIRA DE SOUZA; 210106914, MICHEL AUGUSTO SANTOS; 210105911, MICHEL CARLOS CRUZ SILVA; 210109442, MICHEL CARVALHO DE OLIVEIRA; 210109586, MICHELE ELIZA SILVA SOUZA; 210110222, MICHELI FAVACHO DE JESUS; 210104705, MICHELLE ALVES DA COSTA; 210101877, MICHELLE CARVALHO TUPINAMBA; 210100633, MICHELLE CHRISTINA SANTOS AMADOR SALES; 210100292, MICHELLE DE OLIVEIRA BASTOS; 210100667, MICHELLE MOREIRA DE SOUSA; 210103047, MICHELLE SANTOS MONTEIRO; 210105796, MICHELLE SENNA VELASCO DE ALMEIDA; 210100281, MICHELLY CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS; 210101180, MIGUEL ALVES COSTA; 210110724, MIGUEL JUNIOR FARIAS LOPES; 210101822, MIGUEL MAGNO OLIVEIRA BARROSO; 210102982, MILENA ARAUJO GALVAO; 210104201, MILENA BAHIA DE MELO; 210102997, MILLER DE SOUZA FERREIRA; 210108213, MILTON CARVALHO DO VALE; 210107310, MILTON NOBRE; 210104122, MIQUEIAS RONALDO RODRIGUES MELONIO; 210104188, MIRANILDA SERRAO DE OLIVEIRA; 210103069, MIRIAN CARVALHO FERREIRA; 210110306, MIRLA CLEISE FERREIRA SALES PEREIRA; 210105596, MISAEL PANTOJA CUIMAR; 210103770, MIZAEL NEVES DO NASCIMENTO; 210106810, MOACIR ALVES DE SOUZA; 210107580, MOISES BRASIL SILVA; 210108801, MOISES DE OLIVEIRA WANGHON; 210106931, MOISES MAGELA ALVES; 210108377, MOISES PARACAMPOS BASRROS; 210105069, MOISES SILVA; 210100319, MONAISA ALVES LIMA; 210106822, MONALLISA ALVES PEREIRA DA CRUZ ; 210111602, MONICA ANDREA OLIVEIRA HOLLANDA; 210105324, MONICA CRISTINA MATIAS DE BARROS; 210108408, MONIQUE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TRINDQADE; 210100074, MONIQUE MEIRELES FRANCO; 210111843, MURILO BARRETO DE ALBUQUERQUE; 210102715, MURILO DA ROCHA PINA; 210103927, MURILO SANTIAGO VALE RODRIGUES; 210111805, MYRIAM LUCIA LIMA SANTOS; 210105979, MYRIAN JUNQUEIRA PEREIRA; 210108455, NADIA FABIANE FERREIRA DE SOUZA; 210105720, NADIA KAROLINE SILVA GOMES; 210110014, NADILSON OLIVEIRA DA SILVA ; 210101924, NADSON MENEZES SANTOS; 210103719, NADYNE NASCIMENTO DOS SANTOS; 210101083, NAGIB SALIM CARVALHO; 210100042, NAIANA CRUZ RODRIGUES; 210108540, NAILA ROBERTA DE OLIVEIRA NEVES; 210102335, NAJLA MARIA CASTRO PIRES; 210109838, NALDIR RODRIGUES DA COSTA; 210107452, NATALIA BEATRIZ SOARES PORTELA; 210111053, NATALIA DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA; 210109436, NATALIA SAYORI MARQUES HIDAKA; 210108688, NATALIA VIEIRA LEITE; 210102438, NATALINO PANTOJA DA SILVA; 210101718, NATANAEL GUIMARAES RODRIGUES; 210104931, NATANAEL LOPES FRANCO; 210106099, NATASHA DUARTE COSTA; 210107211, NATHALIA CAROLINA DA CUNHA LEITE ; 210106946, NATHALIA LIMA CASTELLO BRANCO DE MELLO; 210107673, NATHALIA PATRICIA MORAES DE SOUZA VILAR; 210109522, NATHALIA SANTOS DE LIMA; 210110515, NAYANA CARDOSO LIMA; 210101489, NAYANE KESLEM DOS REIS DA SILVA;

210107757, NAYARA KARINE SANTOS DE ARAUJO; 210111607, NAYARA LUIZA MONTEIRO ARACATY; 210110300, NEILA MANUELA ALBUQUERQUE DE MORAES; 210112039, NEISON DA SILVA BARRETO ; 210109360, NEIVANDRO DE CASTRO ARAUJO; 210107701, NELLY HAIDA BARBOSA VASCONCELOS; 210106677, NELMA LIBIA DE SOUZA PINTO RIBEIRO ; 210109741, NELSON BASTOS DOS SANTOS ; 210103744, NELSON CABRAL PINHEIRO JUNIOR; 210109063, NELSON JOSE SANTOS BARRIGA; 210104413, NERIVAN DA COSTA SILVA; 210101855, NESTOR MARQUES DA LUZ; 210102544, NEWTON AZEVEDO CORREA; 210108965, NEY ALMEIDA; 210106211, NEYLA SILVA DE CARVALHO; 210111427, NICIELMA REIS DE CARVALHO; 210103177, NIELE PRISCILA GARCIA DA SILVA; 210102131, NILDA MARIA DA SILVA E SILVA; 210111329, NILDO DA SILVA COSTA; 210107639, NILMA GOES; 210108055, NILO MARCILIO SOARES SANTOS; 210106531, NILO MARIO SOARES FERREIRA; 210102806, NILSON CARLOS GOMES DA SILVA; 210102594, NILSON GONCALVES DE ALMADA; 210111722, NILSON PEREIRA DO VALE; 210110404, NILSON RAMOS BORGES; 210105528, NILTON GOMES DE OLIVIERA; 210108015, NILTON JOSE BARROS DUARTE; 210102190, NILTON LEANDRO JOSE DOS SANTOS; 210107875, NILVANA LUCIA LOPES MONTEIRO; 210111680, NIRVANE LINARA SOUSA DA SILVA; 210110077, NIVALDO PEREIRA DOS PASSOS; 210108601, NIVIA MALCHER FONTENELLE; 210107059, NUBIA NOVAIS DA SILVA; 210108825, OCILEIA MENDES; 210100664, OCINEY LEAO VILHENA; 210109933, OCIVALDO SOUZA DOS SANTOS ; 210106682, ODAILSON JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA; 210105484, ODINEIA DE FATIMA DOS SANTOS SOUZA; 210110234, OESLEY OLIVEIRA ARAUJO; 210106541, ONAIRAM LIMA DE SOUSA; 210105098, ONELIA REGO LOBO; 210103237, ORDILEI PANTOJA E SILVA; 210107771, ORENILSON PINHEIRO DE AZEVEDO; 210107415, ORISMAR DE SOUSA GONZAGA ; 210107731, ORLANDO ARAUJO; 210108203, OSCAR DA SILVA CHAVES; 210105260, OSCAR ROMERO DA SILVA MACIEL; 210100889, OSEIAS DE SOUSA MORAES; 210106574, OSIANE BARBOSA DE OLIVEIRA; 210111818, OTAVIO ROCHA MATA; 210108771, OTAVIO VICTOR PEREIRA DA SILVA; 210102274, OZIEL NEGREIROS DOS SANTOS; 210110582, OZINALDO ALVES FREITAS; 210103584, PABLO ALVES DIAS; 210100658, PALOMA GODOT PINTO; 210104186, PAMELA WHELLEN JERONIMO DA SILVA; 210106988, PAOLO ARRUE DE MELO; 210109367, PATRICIA BIANCA GOMES SODRE; 210105427, PATRICIA CORREA DA SILVA; 210101453, PATRICIA CUNHA MOREIRA; 210112031, PATRICIA DA CHAGA MARTINS; 210106367, PATRICIA DIAS FERNANDES; 210104726, PATRICIA DO SOCORRO SILVA PORTAL MARINHO; 210108863, PATRICIA HELENA OLIVEIRA FREITAS; 210108927, PATRICIA HELENA SANTOS CAMPOS; 210106044, PATRICIA MOREIRA BERINO PORTELA; 210105059, PATRICK CORREA DA CAMARA; 210110939, PATRICK PINHEIRO DE AMORIM; 210107178, PATRICK RAIOL DIAS; 210105502, PAULA ADRIANE DA SILVA COSTA; 210102330, PAULA ARAUJO DE FIGUEIREDO; 210106133, PAULA CRISTINA SANTOS ASSUNCAO; 210111149, PAULA DARIELLI MIRANDA E SILVA; 210112074, PAULA JANAINA ANDRADE YOSHIDA; 210107637, PAULA MALU DAS NEVES GILNEVES GIL; 210112046, PAULA PATRICIA BRABO TEIXEIRA; 210104100, PAULO AFONSO SILVA DE PINHO; 210102772, PAULO ANDRE CASTRO MENDES; 210105308, PAULO ANDRE COSTA SZKRUC; 210110941, PAULO CEZAR BARROS JUNIOR; 210109844, PAULO CLAYTON DA COSTA GOMES; 210106458, PAULO DA SILVA BRITO; 210100863, PAULO DA SILVA LIMA JUNIOR; 210106070, PAULO DE TARSO NASCIMENTO LOBATO; 210107425, PAULO EDENILSON FROES LEMOS; 210111647, PAULO EDUARDO CUNHA ARAUJO; 210109751, PAULO EMMANUEL VILHENA MAGALHAES; 210108007, PAULO FERNANDES PACHECO; 210109282, PAULO GUILHERME RIBEIRO FERREIRA; 210108042, PAULO GUILHERME SILVA DE ALMEIDA JUNIOR; 210111050, PAULO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR; 210103160, PAULO HENRIQUE DA SILVA LIMA; 210102723, PAULO HENRIQUE DE SOUZA MORAIS; 210106639, PAULO HUGO DA COSTA NASCIMENTO; 210104441, PAULO JOSE CARVALHO DE ALMEIDA; 210103146, PAULO JOSE CONCEICAO DE ALMEIDA; 210111727, PAULO JOSE DE CARVALHO FILHO; 210106561, PAULO JOSE SANTOS DE SOUSA; 210107748, PAULO JOSE SOARES RIBEIRO; 210108848, PAULO MARCELO ARAUJO DE MORAIS; 210104326, PAULO MARCOS LEAL DE SOUZA; 210111039, PAULO MIRANDA DA PIEDADE; 210106490, PAULO MOISES SARMIENTO FIGUEIREDO; 210108887, PAULO RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA; 210109404, PAULO RENATO SANTIAGO SOUZA; 210101437, PAULO ROBERTO BARROS; 210108367, PAULO ROBERTO COSTA DA SILVA; 210110390, PAULO ROBERTO DOS SANTOS PAIVA; 210105597, PAULO ROBERTO MARINHO DA COSTA; 210100597, PAULO ROBERTO RIBEIRO MONTEIRO; 210100794, PAULO ROGERIO DA COSTA PIRES; 210102282, PAULO SALIBA; 210108400, PAULO SANTOS; 210111666, PAULO SERGIO CALVO DE GALIZA JUNIOR; 210105365, PAULO SERGIO DA SILVA ANDRADE; 210106204, PAULO SERGIO NASCIMENTODA SILVA; 210112000, PAULO SERGIO S FERREIRA; 210106471, PAULO

SOUZA; 210111821, PAULO SOUZA SANTOS; 210103855, PAULO VICTOR DA SILVA LEITE; 210102254, PAULO VICTOR LIMA CABRAL; 210109886, PEDRO HENRIQUE; 210101927, PEDRO HENRIQUE BARRETO PINHEIRO; 210105453, PEDRO HENRIQUE DE MAGALHAES SAAVEDRA; 210100329, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES; 210107588, PEDRO LUCAS DE SOUZA; 210106130, PEDRO PAULO TAVARES JUNIOR; 210108227, PEDRO SERGIO CONCEICAO DE OLIVEIRA; 210106517, PERICLES IRLAN MELO DE SOUZA; 210106411, PERISSON CARLOS GOMES DA SILVA; 210105325, PETERSON DOS SANTOS E SILVA; 210104250, PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ; 210109976, PHELIPPE YURI ALVES RAIOL; 210102649, PHILIPPE ROSA PORTELA; 210104354, PIETRO VIEIRA DIAS; 210101935, PLINIO AUGUSTO NEVES DE SOUSA; 210110966, POLIANA MENDES VIDAL; 210109704, PRISCILA DE BRITO PEREIRA; 210110697, PRISCILA DIAS; 210111622, PRISCILLA PAIVA RAMINHO; 210111629, QUEZEDE DE SOUSA DIAS; 210107168, RACHEL NOGUEIRA ELERES; 210103710, RAFAEL ALVES PRAZERES; 210110324, RAFAEL BARBOSA DA CONCEICAO; 210103922, RAFAEL COUTINHO DE MORAES LIMA; 210109385, RAFAEL DA SILVA BARBOSA; 210105395, RAFAEL DE SOUZA LIMA; 210110341, RAFAEL DORIA; 210106560, RAFAEL DOS SANTOS DO O; 210112087, RAFAEL GOMES DA SILVA; 210105038, RAFAEL LUCAS FONSECA TAVARES; 210111243, RAFAEL LUIZ BARBOSA JUNIOR; 210111452, RAFAEL MAURICIO LIMA CARDOSO; 210105483, RAFAEL MENDES COSTA; 210108536, RAFAEL MILHOMENS NOGUEIRA; 210106564, RAFAEL NASCIMENTO COSTA; 210104211, RAFAEL NASCIMENTO PEREIRA; 210107541, RAFAEL PINHO DOMINGOS; 210106201, RAFAEL SANTANA; 210109324, RAFAEL SANTOS GOMES ; 210109079, RAFAEL SOUZA BARBOSA; 210107862, RAFAEL WEND DE SENA CASTRO; 210106969, RAFAELA CRISTIANE PANTOJA CHAVES; 210102844, RAFAELA CRISTINA SANTOS; 210101306, RAFAELA DA SILVA FIGUEIREDO; 210105264, RAFAELA DOS SANTOS SALES; 210103143, RAFAELA GONCALVES DE BRITO; 210107858, RAFAELA MARIA NUNES DA SILVA; 210111486, RAFAELA PAMPLONA; 210105870, RAFAELA SANTOS DA PENHA; 210111305, RAFAELA SOUZA BARROSO; 210110974, RAIFF SMITH SAID; 210106015, RAILSOM MACHADO MONTEIRO; 210105104, RAILSON FERREIRA VALENTE MASCULINO; 210109073, RAIMUNDA ELIVANHA LEAL BARROS; 210110346, RAIMUNDA MARIA FARIAS DE ALMEIDA; 210105027, RAIMUNDO ABEL DE LIMA JUNIOR; 210106192, RAIMUNDO AUGUSTO GALDINO SILVA; 210108815, RAIMUNDO CARLOS CARDOSO MACHADO ; 210109110, RAIMUNDO CEZAR SOUSA DE AVIZ; 210104049, RAIMUNDO DE CAMPOS LESSA JUNIOR; 210101190, RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR; 210100674, RAIMUNDO FONSECA DOS REIS JUNIOR; 210102894, RAIMUNDO JORGE MENDES FERREIRA JUNIOR; 210105350, RAIMUNDO NONATO BARBOSA PEREIRA; 210101036, RAIMUNDO NONATO DA COSTA AMORIM; 210110919, RAIMUNDO NONATO SOARES DA COSTA JUNIOR; 210101395, RAIMUNDO OTAVIO BECHIR DA COSTA; 210111655, RAIMUNDO ROBERTO GARCIA PENA; 210111206, RAIMUNDO UBIRAJARA SOUZA BRAGA; 210108843, RAIMUNNDO SERGIO REBELO PIRES; 210107983, RAISA DA GRACA ROCHA LEAO; 210106734, RAISSA GABRIELY DOS SANTOS NASCIMENTO; 210102180, RAISSA SILVA SOLYNO; 210102835, RAMILLE BATISTA DA SILVA; 210108050, RAMON DIAS BARBOSA ; 210106844, RAMON GLAZIANNE BARBOSA CARVALHO; 210110146, RAMON SANTOS DE OLIVEIRA; 210108384, RANIELLE MACHADO; 210107762, RANIELMA MOURA LIMA; 210110485, RANIERE BRAGANCA DE ARAUJO; 210105253, RANILDO MONTEIRO DOS SANTOS; 210109821, RANYELE DE LOURDES ALMEIDA DOS SANTOS ; 210108633, RAPHAEL DE ALMEIDA CAVALCANTE; 210101613, RAPHAELA ASSUNCAO ROCHA; 210107366, RAQUEL DE JESUS CASTRO; 210106945, RAQUEL RODRIGUES DO AMARAL; 210108637, RAQUELANE AQUINO BELEM; 210107675, RARIMA CROELHAS FEIO; 210109307, RARISSON R LOPESR LOPES; 210109672, RAUL DOS SANTOS REIS; 210108325, RAUL E SILVA MARTINS; 210109831, RAUL RODRIGUES; 210111418, RAY WENDEL LOBATO LIMA; 210107190, RAYAN GABRIEL JORGE LIMA ALVES; 210111686, RAYANE DA SILVA DOS ANJOS; 210108721, RAYLTON EWERTON DE MELO NUNES; 210111309, RAYSSA ALLANA SOARES DE SOUZA; 210105583, REBECA DUARTE; 210107841, REGIANE PINHEIRO DA SILVA; 210104220, REGIANE RIBEIRO TEOFILO; 210105853, REGIANE SANTANA DE LIMA; 210108972, REGINA CELIA TAVARES DE ARAUJO; 210106500, REGINA LUCIA AUGUSTO CHAGAS; 210102382, REGINALDO ALVES DE SOUSA; 210111429, REGINALDO AMARAL MENDES; 210108452, REGINALDO BORGES JUNIOR; 210108839, REGINALDO FERREIRA DE SOUZA; 210103111, REGINALDO FRANCISCO RIBEIRO; 210108959, REINALDO RAIMUNDO COHEN CORREA JR; 210107772, REINALDO JOAQUIM SOARES DOS SANTOS; 210107301, REINALDO QUARESMA BORGES; 210111166, REINALDO SANTOS DA SILVA; 210110545, REJANE DA ROCHA COSTA; 210108893, REJANE NUNES VIEIRA DO NASCIMENTO; 210110730, RENAM PEREIRA RAMOS; 210111956, RENAN BARROS DE JESUS;


210101051, RENAN CARDOSO NEGRAO; 210107997, RENAN DE LIMA MONTEIRO; 210107303, RENAN DOS SANTOS; 210103607, RENATA AGUIAR DE ARAUJO; 210100498, RENATA BARBOSA DA CONCEICAO; 210109764, RENATA BELO DA SILVA BORGES; 210102349, RENATA DE SOUZA CUNHA; 210109391, RENATA DO SOCORRO SARMANHO DA SILVA; 210108505, RENATA EL DAHER; 210100270, RENATA NERIS CARVALHO DOS REIS; 210107446, RENATA SOUZA; 210111519, RENATO ASSUNCAO DE MIRANDA; 210109681, RENATO AZEVDO PEDREIRA; 210110102, RENATO DA SILVA CARDOSO; 210100087, RENATO JUNIOR SOUZA SILVA; 210109742, RENATO MARGALHO PORTILHO; 210104341, RENATO PATRICK DA SILVEIRA TEIXEIRA; 210106338, RENATO SANTOS MAGNO; 210111110, RENILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA; 210103772, RENILDA SIMOES DE MEDEIROS DE SOUZA; 210108573, RENILDO CARLOS PEREIRA DE ARAUJO; 210105231, RENILSON VELASCO FREIRE; 210108908, REYNALDO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA CORREA; 210102981, RHAMON PEREIRA DE PAULA; 210109321, RHAMSES PORTO SCHNEIDER; 210102168, RHAONY DA SILVA EVANGELISTA; 210107910, RICARDO ALEXANDRE REIS DO AMARAL; 210102129, RICARDO ALMEIDA ROMANHOLY FERREIRA; 210103966, RICARDO CAVALCANTE DA SILVA; 210109570, RICARDO FRANCA DOS SANTOS; 210106454, RICARDO GONCALVES JAQUES; 210104685, RICARDO HAMILTON MACEDO DE ALBUQUERQUE JUNIOR; 210110978, RICARDO JOAO MATTOS DE CARVALHO; 210104095, RICARDO JOSE CAMPOS LIMA; 210110904, RICARDO LAURINHO MORAES; 210106865, RICARDO LIMA; 210106461, RICARDO MACIEL DA SILVA ; 210106347, RICARDO MARQUES DA COSTA; 210104701, RICARDO MARTINS DOS SANTOS; 210111688, RICARDO MIRANDA DOS REIS; 210109049, RICARDO SOUSA NASCIMENTO; 210106973, RICARDO VIANA PEREIRA; 210104509, RICHARD DANIEL BORGES MONTEIRO; 210101716, RICHARDSON ALBERTO AZEVEDO FERNANDES; 210109832, RICIERI MARINHO PAES; 210108767, RICK PATRICIO GOMES DO AMARAL; 210101025, RILDO LUIS JARDIM SANTOS JUNIOR; 210109406, RILDON PINTO ARAUJO; 210105137, RINALDO CARDOSO RODRIGUES; 210107053, RITA DE CASSIA SILVA DE FREITAS; 210105589, RITA MARA GARCIA DE OLIVEIRA; 210100151, RITA MARIA KANAI; 210106681, RIVALDO ALCIRDES BRANDAO AMARAL; 210100762, RIVALDO DE PINHO BARROS; 210107287, ROAN DANRLEY BORGES MALCHER; 210108609, ROBERT DIAN SANTOS DOS SANTOS; 210104960, ROBERT IGOR DE SOUSA PONTES; 210106725, ROBERT RAFAEL DE SOUSA BARATA; 210111385, ROBERTA SILVA TRINDADE; 210110678, ROBERTO ALCIDES TELES LEAL; 210106585, ROBERTO BARBOSA TAVARES; 210105558, ROBERTO BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA; 210102665, ROBERTO CARLOS ALVES MENDES; 210107602, ROBERTO DIEGO NASCIMENTO ALEIXO; 210102010, ROBERTO DO CARMO CAMPOS MOREIRA; 210102370, ROBERTO LOPES MARTINS; 210100106, ROBERTO WAGNER CABRAL BATISTA; 210107055, ROBERTO WAGNER QUADROS GONCALVES; 210103259, ROBERTOP OLIVEIRA GARCIA; 210106961, ROBSON ALAN DA SILVA GOMES; 210110659, ROBSON CARDOS PINTO; 210109226, ROBSON DA SILVA LOPES; 210110160, ROBSON GUEDES DA SILVA; 210102527, ROBSON PANTOJA CHAVES; 210110243, ROBSON RAPOSO MACEDO; 210110348, ROBSON SIDNEY DA SILVA E SILVA; 210111631, ROBSON VLERIO; 210108911, RODINILSON CAVALHEIRO DOS ANJOS; 210111197, RODOLPHO MONTEIRO DE AZEVEDO; 210109229, RODOLPHO PEDRO DE CASTRO SOUZA; 210100574, RODRIGO LUCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA; 210104269, RODRIGO AFONSO AMAZONAS DE MENEZES; 210105203, RODRIGO ALENCAR; 210106684, RODRIGO CARRERA; 210103115, RODRIGO COUTINHO MONTEIRO; 210110409, RODRIGO DA SILVA MOTA; 210102290, RODRIGO DE ALBUQUERQUE CARVALHO; 210100632, RODRIGO DIEGO RODRIGUES; 210110106, RODRIGO ESTIWSON DINIZ LIMA; 210103678, RODRIGO FABIANO PONTES PINHEIRO; 210109819, RODRIGO FURTADO DE SARGES; 210109985, RODRIGO GONCALVES RESQUE; 210106598, RODRIGO GUIMARAES DA CONCEICAO; 210108923, RODRIGO JOSE DUARTE; 210106619, RODRIGO MACIEL MILANEZ; 210109909, RODRIGO MALCHER HENRIQUES; 210102181, RODRIGO MELO DE SOUSA; 210111624, RODRIGO MONTEIRO DE ARAUJO; 210109727, RODRIGO MORAES QUEIROZ; 210106610, RODRIGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA; 210111940, RODRIGO NEVES BITTENCOURT; 210105087, RODRIGO SANTIAGO DE NAZARE; 210106213, RODRIGO SANTOS DA PENHA; 210108519, RODRIGO TEIXEIRA NOGUEIRA; 210100196, RODRIGO TUJI DE CASTRO FRANCO; 210104503, ROGERIO DE JESUS VIEIRA; 210102540, ROGERIO EVANGELISTA DA SILVA; 210109719, ROGERIO MARTINS ROCHA FILHO; 210110334, ROGERIO NASCIMENTO DE SOUZA; 210101052, ROGERIO NUNES MONTANHA; 210103479, ROGERIO PUREZA RODRIGUES; 210105480, ROGERIO ROBSON DE ASSIS PINTO; 210105938, ROGERIO TEIXEIRA DE PAIVA; 210111190, ROMERITO MOREIRA GARCIA; 210105247, ROMERSON MORAES PORTUGAL ; 210110443, ROMEU PABLO MAIA AMORIM; 210100146, ROMUALDO DE JESUS ALVES; 210102133, ROMULO AUGUSTO

MONTEIRO FRANCO; 210109330, ROMULO DA SILVA BARBOSA CORDOVIL; 210110026, ROMULO EGYDIO SOUZA DE LIMA; 210110722, ROMULO KLEBER FORMIGOSA VELOSO; 210109899, ROMULO MIRANDA COSTA; 210108019, ROMULO SANTOS DE OLIVEIRA; 210111528, RONALDO CARLOS DA SILVA DE JESUS; 210110321, RONALDO COELHO MONTEIRO; 210109479, RONALDO DA CONCEICAO TORRES ; 210109999, RONALDO FELIPE SOUZA DO AMARAL; 210106503, RONALDO LOBATO RODRIGUES; 210108077, RONALDO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA; 210110225, RONALDO MARCIO SILVA DE SOUZA; 210101725, RONALDO MASAKAZU HAMAGUCHI JUNIOR; 210106018, RONALDO RODRIGUES; 210101589, RONAN ABREU MELO; 210109009, RONAN RONATO DA SILVA LINS; 210106469, RONE RODSON SILVEIRA DA SILVA; 210108016, RONEY SANTANA DA COSTA; 210103523, RONIELSON DE JESUS FERREIRA OLIVEIRA; 210111740, RONILSON LEAL E SILVA; 210108291, RONILSON PRIST BORGES; 210110818, RONISE FREITAS MARTINS; 210104438, RONIVALDO NEVES DE SOUZA; 210100500, ROOSEVELT RICARDO TEIXEIRA ALVES; 210111577, ROQUE CORDEIRO LOPES; 210110027, ROSA LIA MOTA DA ROCHA; 210105372, ROSA MARIA DA LUZ MENDES; 210110810, ROSALINYNN MARIANE FERREIRA DE OLIVEIRA; 210102357, ROSANA COELHO DE MIRANDA; 210105797, ROSANE MIRANDA BRITO; 210106705, ROSANGELA ALMEIDA; 210102130, ROSANGELA LIMA COELHO; 210107792, ROSANGELA SANTOS DA FONSECA MAGNO; 210109749, ROSEANNE SOUZA DE BARROS E AROUCK; 210103196, ROSELY PATRICIO DA SILVA; 210112032, ROSEMARY TELES BRITO; 210107542, ROSEME SANTOS; 210109889, ROSEWAN JOSE MELO GUIMARAES; 210106147, ROSIANE CARNEIRO BARROSO; 210107669, ROSIANE MARIA GUEDES MARCELINO; 210108374, ROSIANE RODRIGUES ALVES; 210109414, ROSIDELMA CERQUEIRA DE SOUSA DOS SANTOS; 210111620, ROSILDA DO SOCORRO CAVALCANTE AROUCK; 210106592, ROSILENE DA CUNHA BRAGA; 210108677, ROSILENE LEAL DA ROSA; 210105948, ROSINALDO DO FERREIRA DA COSTA; 210103058, ROSINEIDE MARCOS DE SANTANA; 210109119, ROSIVALDO ALVES DE SOUSA JUNIOR; 210104195, ROSIVALDO BARRETO DE JESUS; 210111022, ROSIVALDO FERREIRA; 210111832, ROSIVAN LEITE; 210110412, ROZE KELLY RAZUKO FERREIRA; 210100304, RUAN CARLOS ABREU PERDIGAO; 210106518, RUAN DIEGO DA COSTA LIMA; 210110066, RUAN HENRIQUE ARAGAO DOS SANTOS; 210105987, RUAN SILVA; 210105762, RUAN TEIXEIRA DA COSTA; 210100375, RUBEM FERREIRA GOUVEA; 210103725, RUBEN PIMENTEL LOURIDO JUNIOR; 210101287, RUBENS DAVI NUNES DE ARAUJO; 210110431, RUBENVAL FREITAS COSTA JUNIOR; 210104005, RUDIVALDO ASCENCAO LACERDA; 210104795, RUI ANDERSON ALCANTARA DE OLIVEIRA; 210109048, RUI RODRIGUES NETO; 210109530, RUMENIGUE CAVALCANTE BARATA; 210109869, RUTE ROCHA CARVALHO; 210104027, RUTH PEREIRA; 210100014, RUY GUILHERME FERREIRA DE ALCANTARA; 210108870, RUY RICARDO DE BRITO CORDEIRO; 210109894, SABRINA BOULHOSA DA COSTA; 210109064, SADIO SOUSA MONTEIRO; 210109482, SADRAQUE GAMA DE ABREU; 210108812, SAIMON CESAR CORREA DE OLIVEIRA; 210102935, SAINT CLAIR PORTUGAL; 210111551, SALATIEL DA SILVA CONCEICAO; 210109312, SALOMAO MAGALHAES; 210106662, SAMANTHA SIQUEIRA BAYDE CARDOSO; 210104934, SAMANTHA SUSAN ROCHA SCALERCIO; 210110612, SAMARA DA GAMA SILVA; 210109961, SAMARA DA SILVA; 210108624, SAMARA DOS SANTOS SILVA; 210106280, SAMARA GUIMARAES DO NASCIMENTO; 210104830, SAMARA STEPHANIE DE SOUZA PEREIRA; 210101061, SAMILE MARIANE DA SILVA CALADO; 210111558, SAMILLE VASCONCELOS; 210107297, SAMUEL DA SILVA DOS SANTOS; 210111143, SAMUEL DE BRITO MONTEIRO; 210104355, SAMUEL DE SOUZA GONCALVES; 210111328, SAMUEL FARIAS MONTEIRO; 210111573, SAMUEL MACHADO NOBREGA; 210104958, SAMUEL RODRIGUES LEAL JUNIOR; 210102711, SAMUEL RODRIGUES MATOS; 210108087, SAMY TENORIO MEIRELES; 210101307, SANDRA CILENE DA SILVA GIRARD; 210105145, SANDRA MARIA DO ROSARIO REIS ROCHA; 210100589, SANDRA MARIA TEIXEIRA CABRAL; 210108678, SANDRA VASCONCELOS FAVACHO; 210108787, SANDRINE NAVEGANTES LESSA; 210105207, SANDRO DE AMORIM MARQUES; 210110723, SANDRO DE SOUSA BARRADAS; 210109435, SANDRO LUIZ DA SILVA; 210107801, SANDRO RODRIGO DA COSTA; 210110732, SANDRO ROGERIO BITTENCOURT FONSECA; 210100133, SANTANA DA CONCEICAO FONSECA JUNIOR; 210110579, SARA KELLY DE FREITAS GOMES; 210108653, SARA OLIVEIRA DA LUZ; 210110209, SARA OLIVEIRA LEAL CUNHA; 210111189, SARAH BEATRIZ DE LIMA DA SILVA; 210105155, SCIPIONE MORAES SENA; 210111378, SEBASTIAN RODRIGO CARDOSO DA SILVA; 210110480, SEBASTIAO AMORIM COSTA; 210109080, SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS; 210100203, SEBASTIAO MANFREDO DA COSTA NETO; 210107141, SEBASTIAO SOARES DE MORAES; 210100921, SELINEA ALMEIDA DE SOUZA; 210104507, SELMA RUTH DE BRITO REIS; 210108880, SENHORA MEDEIROS; 210109833, SERGIO ANDRE PEREIRA DA SILVA; 210101566, SERGIO ANTONIO CONCEICAO COUTO

JUNIOR; 210105433, SERGIO AUGUSTO CARDOSO DE MELO FILHO; 210102105, SERGIO AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS; 210111785, SERGIO AUGUSTO DE SOUZA MAIA; 210110802, SERGIO NOVAES; 210108239, SERGIO OLIMPIO BRITO QUEIROZ ; 210100846, SERGIO RICARDO LIMA DE SOUSA; 210110394, SERGIO ROBERTO DA SILVA LIMA; 210102741, SERGIO ROBERTO DOS SANTOS PASCOAL; 210106453, SHAMIR SOUSA SANTOS; 210103986, SHEILA CRISTINA CONCEICAO BATISTA; 210105824, SHEILA DE NAZARE MARTINS DA SILVA; 210109158, SHEILA DE OLIVEIRA CAMELO TAVARES; 210106382, SHEILA MAGNO BASTOS; 210111991, SHEILA SUELY SARAIVA SIQUEIRA ; 210108469, SHEISE ALVES SANTA BRIGIDA; 210111040, SHIIRLEIDE MARTINS DOS SANTOS; 210107977, SHIRLEY KAROLINA DA SILVA FERREIRA; 210102637, SHIRLEY MUNIZ FURTADO; 210111443, SHYLENE ARAUJO MENDES; 210104004, SIDNEY DA SILVA CONCEICAO; 210107112, SIDNEY DE OLIVEIRA VASCONCELOS; 210107671, SIDNEY SANTOS SOUSA; 210110938, SIDNEY SILVA DAS CHAGAS TAVARES; 210108757, SILAS COSTA DE ALMEIDA; 210100631, SILAS SEABRA DE SOUSA; 210106787, SILMARA S PANTOJA; 210108773, SILVAANO SOARES AMORIM; 210111710, SILVANA CARLA BRANDAO MELO MORAES; 210111347, SILVANA GOMES FERREIRA; 210109354, SILVANA MARA NEGRAO RAIOL FERREIRA; 210104035, SILVIA DE CARVALHO TOMAZ; 210106788, SILVIA DO SOCORRO COSTA SEIXAS; 210111278, SILVIA HELENA FARIAS DE ALMEIDA; 210106860, SILVIA MARA LIMA AZEVEDO DA COSTA; 210102866, SILVIA NATASHA DA SILVA DIAS; 210108618, SILVIA THAIS MEDEIROS NASCIMENTO; 210109270, SILVIO CARVALHO DE SOUZA; 210110308, SILVIO ELIELSON DA SILVA PINTO; 210105175, SILVIO FARO DA SILVA; 210104589, SILVIO GABRIEL FARO DA TRINDADE; 210104744, SILVIO LIMA GONCALVES; 210111772, SIMEI DIAS DA SILVA; 210110786, SIMON PEDRO DA FONSECA PINHEIRO; 210101462, SIMONE DA SILVA ROSA FERREIRA; 210106950, SIMONE DE PAULA DE ALMEIDA RIBEIRO; 210111325, SIMONE MARIA AMORIM TAVARES; 210101813, SIMONE SANTOS DA SILVA; 210110216, SIMONE SOUSA AOOD; 210110676, SINTHIA MENEZES; 210109801, SIRLENE MARIA PAIXAO DA SILVA FAYAL; 210101723, SIRLEY PANTOJA ALMEIDA; 210105839, SIVIO CESAR SILVA DE MIRANDA; 210102977, SONIA MARIA BARRAL DA SILVA; 210110086, SONIA MARIA DE SOUSA; 210111490, SORAIA VASCONCELOS; 210103516, STEFANIA LIMA DIOCESANO; 210105043, STENIO CESAR FREITAS; 210109320, STEPHANIE VITORIA SALOMAO ALEIXO FERREIRA; 210108476, STEPHANY GLAUCIA DE OLIVEIRA PAULO; 210109377, SUAMMY LARISSA COSTA FERNANDES; 210104137, SUANNE BARCELOS DAS MERCES DE LEMOS; 210109564, SUELE DE ABREU PIMENTA; 210100768, SUELEM CARVALHO DA SILVA; 210100333, SUELLEN DINIZ SILVA; 210100456, SUELLEN SILVA FERNANDES; 210105150, SULLYVAN LYON CORDOVIL DA SILVA; 210104698, SUSANY DE SENA NERY; 210101772, SUZANA AMORIM DA SILVA; 210105356, SUZANNA DA SILVA FERREIRA; 210105014, SUZANY DE JESUS RESENDE; 210108616, SUZANY SILVA BARROSO FONSECA ; 210108014, SUZIANE FERNANDES; 210107019, SYLBE CAVALCANTE DA SILVA ; 210108546, SYNTHIA SOUSA; 210109460, SYVAGNO DOS SANTOS LIMA; 210108961, TACIANA DA SILVA NOGUEIRA; 210111298, TACIO SOUZA; 210108817, TALES BRITO; 210103091, TALITA PAMPLONA RODRIGUES RIBEIRO; 210111041, TALITA QUARESMA BORGES; 210102484, TAMILLIS DO SOCORRO SIQUEIRA DOS SANTOS; 210111131, TAMIRES PINTO CORREA ; 210106349, TAMIRES RIBEIRO DOS REIS; 210109667, TAMIRYS FERNANDA FARIAS DA SILVA; 210100485, TANIA CRISTINA PEREIRA LOUREIRO; 210102143, TANIA DO SOCORRO DA COSTA LIMA; 210102815, TANIA HACHEM CHAVES DE OLIVEIRA; 210103034, TARCIO SOARES DE SOUZA; 210107646, TARCISIO HYTALO SIQUEIRA DA SILVA; 210106077, TARCISIO TULIO TEIXEIRA TRINADE; 210111218, TARISIO RODOLFO DE SOUSA MAMEDE; 210109691, TARSO PANTOJA LOPES; 210106730, TASSIA RODRIGUES LOPES FERREIRA; 210101644, TATIANA NAUAR BRITO; 210110144, TATIANA TOURINHO; 210104948, TATIANE CARDOSO MACIEL; 210109655, TATIANE CRISTINA CORREA DE SOUSA; 210110113, TATIANE DO SOCORRO DA SILVA DIONIZIO; 210109531, TATIANE TEREZINHA DA SILVA; 210103615, TATIARA ALVES FEITOSA; 210101735, TATYANA RAMOS PEREIRA; 210101713, TATYLENE DO SOCORRO CAMPOS FREIRE; 210111253, TAYANE SOARES SILVA; 210104192, TAYENNE BRITO CONDE; 210106939, TAYLOR RODRIGUES; 210104255, TAYNA CARMEM FERREIRA DE SOUZA; 210105892, TAYNA MAYRA DA SILVA FERREIRA; 210105111, TAYNARA SOARES DE ALCANTARA; 210102854, TAYSSA NAYANA SOUSA SANTOS; 210110901, TELMA GIOVANA DE FREITAS; 210111508, TEODOMIRO ESTRELA COSTA; 210106777, TERESA CRISTINA FERREIRA DE AGUIAR; 210107358, THADE CRUZ; 210106508, THADEU ADRIANO REIS DE ASSIS; 210109665, THAILA BARBARA DE SENA DIAS; 210111535, THAIS FREITAS CORREA; 210100673, THAIS LORENA BASTOS TABARANA; 210108004, THAISSA VON GRAPP; 210100009, THAISY PRISCILA DA SILVA SANTA


BRIGIDA; 210105088, THAIVYSON RONO DA SILVA; 210105321, THALYA ARIANE NEVES DE HOLANDA; 210107670, THAMIRIS DAYANE VIANA SILVA; 210110398, THARIANY DAMASCENO DA SILVA; 210108334, THAYANA ARAUJO DE OLIVEIRA BASTOS; 210102052, THAYANA COSTA ZAMBRANO; 210108668, THAYMO PIRES DO NASCIMENTO; 210105946, THAYNARA BARROS DE OLIVEIRA; 210101410, THAYSE DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA; 210106964, THAYSE SILVA; 210106854, THEOPHILO ANTHUNES SANTOS DE OLIVEIRA; 210107599, THIAGO ARTTUR SILVA DO ANO; 210101486, THIAGO COELHO DE SOUSA; 210105407, THIAGO CONCEICAO DE SOUZA; 210104994, THIAGO CORDEIRO COSTA DA SILVA; 210106084, THIAGO DE MIRA HOSHINO; 210112068, THIAGO DOS SANTOS PANTOJA; 210100262, THIAGO FELIPE CARDOSO MESQUITA; 210111593, THIAGO JORGE CAVALCANTE AROUCK; 210104998, THIAGO JOSE DIAS SOUSA; 210111743, THIAGO MARQUES DE SOUZA; 210108707, THIAGO MORAES FERREIRA; 210110287, THIAGO OLIVEIRA; 210105460, THIAGO POMPEU AARAUJO; 210111747, THIAGO REIS; 210100331, THIAGO RIBEIRO SOUSA; 210103480, THIAGO RIVOREDO DA COSTA BRAGA; 210108738, THIAGO SOUZA WOLFF; 210106765, THIEGO PEREIRA DE SOUSA; 210102388, THYAGO MAIA REZENDE; 210108302, TIAGO ALVES DOS SANTOS; 210106697, TIAGO B NETO; 210110439, TIAGO BARROS DA SILVA ; 210110238, TIAGO COSTA CAVALCANTE; 210107826, TIAGO DA CRUZ PINTO; 210110339, TIAGO FAUSTINO GARCIAS; 210106919, TIAGO FONTES DE AMORIM; 210110347, TIAGO MAMEDES DE SOUZA; 210101179, TIAGO RODRIGO ALVES DA SILVA; 210108435, TIAGO SOUZA DA TRINDADE; 210105282, TIAGO VALENTE DO NASCIMENTO; 210103639, TOMAZ VASQUES RAMOS; 210109942, TONNY DE SOUSA SILVA; 210111787, TRAVESSA PIRAJA; 210112003, TULIO VINICIUS REZENDE BRITO ; 210107027, URSULA GRACIL CUNHA DA SILVA; 210104689, VALBERTO MONTEIRO NUNES; 210103126, VALDECI FERREIRA COSTA; 210111051, VALDECI NASCIMENTO FILHO; 210103197, VALDECY DE JESUS VIEIRA BRITO; 210103342, VALDEMIR MONTEIRO E MONTEIRO; 210111939, VALDENILSON NUNES MELO; 210108028, VALDENISSON MARINHO; 210107357, VALDENOR CARDOSO OLIVEIRA; 210108214, VALDEVAN RODRIGUES DA COSTA ; 210108568, VALDIR DA SILVA MALCHER; 210101817, VALERIA FERREIRA DA FONSECA; 210109378, VALERIA SILVA FERREIRA; 210109276, VALMERNEI MIRANDA; 210110920, VALNIO SOARES DE SOUZA; 210103783, VALTER SOUZA DE MIRANDA FILHO; 210109069, VALTER WEMERSON COSTA; 210100761, VANDERLEIA REIS PRESTES; 210111496, VANDERSON VALMIR MOREIRA DOS SANTOS; 210103394, VANESSA KELLY GAIA PAMPLONA; 210108629, VANESSA ARAUJO; 210101294, VANESSA ARCANJO DA COSTA SILVA; 210104007, VANESSA CRISTINA DA SILVA DE ARAUJO; 210111303, VANESSA DIAS ALFAIA; 210106720, VANESSA HELEN OLIVEIRA DIAS; 210108365, VANESSA KAROLLAYNE DA SILVA OLIVEIRA; 210105721, VANESSA MANUELLY SILVA DE ALCANTARA NASCIMENTO; 210103355, VANESSA PAIVA ARAUJO; 210108558, VANIA SILVA GOMES; 210105267, VANILDA MARIA SILVA CONCEICAO; 210111813, VANILSON ROBSON BEZERRA DE MEDEIROS; 210110617, VANNINA MORAES DE ARAUJO; 210108770, VERA MARIA CARVALHO RIBEIRO; 210102100, VEREDIANA MARIA SOARES PEREIRA; 210108575, VICENTE DE PAULA PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR; 210104428, VICENTE MACIEL DA SILVA NETO; 210104889, VICENTE RAMOS DA SILVA JUNIOR; 210111482, VICTOR BEZERRA FONTES ; 210100407, VICTOR DOS SANTOS LESSA; 210103231, VICTOR EDUARDO DOS SANTOS GEMAQUE; 210105831, VICTOR EMMANUEL SILVA CAMPOS; 210102564, VICTOR GABRIEL DE FIGUEIREDO SOUZA; 210107033, VICTOR GABRIEL PINHEIRO DA FONSECA; 210111778, VICTOR HUGO DO NASCIMENTO E SILVA; 210108879, VICTOR MARQUES DE SOUSA; 210105902, VICTOR MATHEUS CHAGAS DE OLIVEIRA; 210109685, VICTOR RENATO BRITO GUEDES; 210106333, VICTOR TAVARES SALGADO DOS SANTOS ; 210104088, VICTORIA BERNARDO PEREIRA; 210103148, VINICIUS ANTONIO DE PAULA VALENTE; 210108151, VINICIUS DE PAIVA; 210110423, VINICIUS DO ROSARIO RODRIGUES; 210107102, VINICIUS MUNIZ VASCO; 210105750, VIRGILIO DE OLIVEIRA PAIXAO ; 210105768, VIRGINIA CALANDRINI; 210108001, VITOR ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES; 210109042, VITOR DA CONCEICAO FERREIRA; 210107376, VITOR GORDO DA SILVA; 210111678, VITOR HENRIQUE MORAIS BRASIL; 210102437, VITOR HUGO BERNARDO MONTEIRO; 210105191, VITOR HUGO RODRIGUES BARBOSA; 210110374, VITOR VALES DA COSTA JUNIOR; 210105509, VIVIANE DUARTE RIBEIRO; 210108390, VIVIANE SENA DA COSTA LUZ; 210106709, VLADSON ROGERIO DOS SANTOS SOARES; 210105719, WAGNER ARAUJO BARBOSA; 210107555, WAGNER LUIS MOREIRA CARDOSO; 210107401, WAGNER VENANCIO ASSUNCAO SOUZA; 210104098, WAGNER WILLIAMS DANTAS PIMENTA; 210111835, WALACE COUTO ARNOUD; 210111292, WALBER DHIOGO LAMEIRA IPYRANGA; 210109525, WALBER MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS; 210107365, WALBERSON DIAS DA SILVA; 210110884, WALDECY DA SILVA NASCIMENTO; 210106149, WALDEILSON MELO DE

SOUSA; 210103898, WALDENEYD SHALON PINHEIRO MAGALHAES; 210104109, WALDEREI MACEDO DA SILVA; 210107420, WALDIR MENDES; 210108613, WALDIRNE SALES DA CUNHA; 210107283, WALERIA MELO; 210100311, WALLACE LANDER VAZ CARVALHO; 210110355, WALLACE LEAL PINHEIRO; 210108310, WALLACE PINHEIRO DA SILVA; 210105065, WALMIR CARDOSO JUNIOR; 210108382, WALTER DA SILVA BARRA; 210100103, WALTER DO NASCIMENTO DE ALMEIDA; 210105772, WALTER RODRIGUES RUFINO; 210101828, WALTON NEGREIROS FERREIRA; 210108851, WANDER FAVACHO BRAGA; 210106529, WANDESSON LUIS OLIVEIRA DE ARAUJO; 210107080, WANDREW CARVALHO DANTAS; 210102937, WANDSON KLAYTON CARVALHO; 210108943, WANELIZA LAMEIRA TEIXEIRA; 210106092, WANESSA MARTINNA N LIMA DE SOUZA; 210111453, WANIA CRISTINA PANTOJA DA VERA CRUZ; 210108226, WANILDO CLOVIS AQUINO SANTOS; 210104070, WANYLMA OLIVEIRA DA SILVA; 210108060, WASHINGTON OLEGARIO VIERA; 210108147, WASHINGTON SEBASTIAO CABRAL PAIVA; 210108682, WASLY SILVA PAUMGARTTEN; 210106793, WAYNE BASTOS; 210100170, WEBER JOAO BORGES DE OLIVEIRA; 210100861, WELDE CRAVO DO NASCIMENTO DOS SANTOS; 210100445, WELISSON JACO DA SILVA BRITO; 210110873, WELKLEY SOUSA PEREIRA; 210107992, WELLEN FAYANE DE SOUSA; 210108805, WELLEN FRNCA VILHENA; 210109720, WELLINGTON DE SOUSA GONCALVES; 210105711, WELLINGTON DOS SANTOS ALVES; 210104639, WELLINGTON DOS SANTOS SANTA ROSA; 210106406, WELLINGTON JUNIOR DE SOUZA LAMEIRA; 210106999, WELLINGTON PATRICK DA SILVA LOPES ; 210108457, WEMERSON CARVALHO DE AZEVEDO; 210108020, WENDEL DOS SANTOS BARBOSA; 210107430, WENDEL PIRES DA SILVA; 210101273, WENDELL DA CRUZ COSTA; 210103135, WENDELL DO NASCIMENTO GOUVEA; 210108500, WENDELL RAMON REBELO DE CARVALHO; 210110750, WERLY DOS SANTOS SILVA; 210111679, WESLEY AVIZ DE JESUS; 210109995, WESLEY PIRES MARINHO ; 210109594, WEVERTON SILVA BEZERRA; 210106758, WILDSON CRISTO DA SILVA; 210111881, WILLAMI AUGUSTO TRINDADE PAIVA; 210107707, WILLAMI HENRIQUE FREITAS LIMA; 210107328, WILLEAM SANTOS ALEIXO; 210108245, WILLIAM AMARAL BRAGA; 210105643, WILLIAM CARDOSO FERREIRA; 210101101, WILLIAM DA SILVA VIRGOLINO; 210110435, WILLIAM DE JESUS LIMA VIEIRA; 210111397, WILLIAM FLORENTINO RAMOS; 210104676, WILLIAM LEAO FARIAS; 210106087, WILLIAM MAIA REIS ; 210104800, WILLIAM SILVA DOS SANTOS; 210102257, WILLIAM SOUSA NASCIMENTO; 210111884, WILLIAMES JOSE SANTOS DA SILVA; 210110170, WILLIAMS CESAR PINHO DE SOUZA; 210109790, WILLIAMS HEITOR PIMENTEL COSTA; 210111118, WILLIAMS REINALDO P LANDEIRA; 210105775, WILLIAN MARCANDALLI FREITAS; 210107784, WILLIAN SALLES; 210107781, WILLIANNS DO NASCIMENTO BATISTA; 210102460, WILLKEN ATAIDE GOMES; 210101610, WILSON DOUGLAS SILVA COSTA; 210111649, WILSON FRANCISCO DE MIRANDA; 210110989, WILSON LEONARDO ARAUJO RIBEIRO; 210109159, WILSON PAIVA DOS REIS; 210105872, WLADSON FERREIRA GAMA; 210110164, YAGO FABRICIO GUEDES COUTO; 210109584, YAN NORIAKI SOUSA SAKAIRI; 210109633, YAN PHILIPPE DA COSTA SOARES; 210106831, YANN DE BARROS CASTELO BRANCO BENOLIEL E SILVA; 210106552, YANNY MONTEIRO DE SOUZA; 210101508, YARA CAROLINA GOMES PONTES; 210112004, YASMIN NOVAES OLIVIER PEREIRA; 210101518, YSMAILI DA SILVA SALES; 210109739, YURI MAYQUE FERREIRA DA SILVA; 210110568, YURI SIQUEIRA; 210101857, ZACARIAS RODRIGUES DA SILVA; 210109680, ZAETE FARIAS CARVALHO; 210101389, ZAZUSKY ZAIN SILVEIRA DA SILVA NASCIMENTO; 210111640, ZURISHADAY SILVEIRA DA SILVA NASCIMENTO.4 Auxiliar em Regulação de Serviços Públicos (Código 202): 210106696, ABIGAIL ARAUJO CARVALHO; 210110858, ABIGAIL DA COSTA TEIXEIRA; 210109447, ABNER VILELA DOS SANTOS; 210110990, ACACIO LEAO; 210101286, ADAILTON JOSE COSTA MOURA; 210101603, ADALBERTO DA COSTA SANTIAGO; 210109316, ADALBERTO GONZAGA DA SILVA FILHO; 210110847, ADALCIMAR SOUZA; 210109425, ADALIA LIMA ROSA; 210101116, ADAMIS BRUNNO CASTRO CHARCHAR; 210109186, ADAO MARTINS BALIEIRO; 210110983, ADAYANE ANTONIA; 210110960, ADEILSON PINHEIRO CARDOSO; 210103564, ADELIA BARATA RIBEIRO; 210107950, ADELINE PIMENTEL COSTA DIAS; 210109140, ADEMIR WANDEMBERG LOPES DE SOUZA; 210110129, ADERSON DE SOUZA MARTINS; 210108764, ADERVAL GUERREIRO TRINDADE NETO; 210101239, ADILIO DOS SANTOS SILVA; 210101095, ADILSON TAMANQUEIRA LEAO; 210100730, ADNA VEIGA GONCALVES; 210101361, ADNEY SANTANA DIAS DA COSTA; 210106981, ADRIA RAQUEL MESQUITA PINHEIRO; 210102890, ADRIANA DO SOCORRO FERREIRA AGUIAR; 210111494, ADRIANA DOS SANTOS ALMEIDA GALVAO; 210100360, ADRIANA FERREIRA BARRETO; 210107010, ADRIANA GLORIA FONSECA; 210110829, ADRIANA GOMES; 210100926, ADRIANA HELENA PALHETA; 210109993, ADRIANA JACQUELINE VILHENA ASSUNCAO;

210105742, ADRIANA MORAES BARRETO; 210111537, ADRIANA OVERAL; 210107147, ADRIANA PANTOJA; 210100365, ADRIANA TEIXEIRA SACCO; 210111683, ADRIANE FARIAS DE OLIVEIRA; 210108520, ADRIANO ANDRADE DE AVIZ; 210101715, ADRIANO CARVALHO DE LIMA; 210108143, ADRIANO CORECHA DO NASCIMENTO; 210108875, ADRIANO DA SILVA PEREIRA; 210103076, ADRIANO DE SOUZA COSTA; 210103156, ADRIANO VITOR MONTEIRO DIAS; 210100512, ADRIANY MARCILY VERISSIMO DOS SANTOS; 210106437, ADRIEL BARROS MELO; 210106666, ADRIEL DA COSTA NUNES; 210110553, ADRIELE BARROS DOS REIS; 210105882, ADRIELLE FRANCO SANTANA; 210110475, ADRIELLY DAMASCENO COSTA; 210100467, ADRIELY CORREIA DE ALMEIDA LIMA; 210109503, ADRYA MAARA PINHEIRO DE SOUSA; 210112014, ADRYA NAYARA FERREIRA PEREIRA; 210102634, AGATA THALYTA DA COSTA DOS SANTOS; 210103662, AGRANDENE AZEVEDO MENEZES; 210107889, AIANA HANA SARGES SILVA; 210107926, AIDA CRISTINA SALES BARROS; 210108199, AJAX COSTA DE ALBUQUERQUE; 210109294, AJAX SILVA OLIVEIRA; 210109455, ALACI DA COSTA PINTO; 210107171, ALAN BARBOSA RODRIGUES; 210111828, ALAN DA COSTA LIMA; 210100652, ALAN DOS SANTOS PINHEIRO; 210110512, ALAN FERREIRA DA COSTA; 210105262, ALANA LIFSCHIITZ; 210104491, ALANA MICHELE SILVA RODRIGUES PORTILHO; 210109410, ALANA NUNES VIANA; 210111058, ALANE VALENTE DE SOUZA; 210100616, ALANNA SASHA CORDOVIL CORREA; 210108865, ALBERTINA TEREZINHA MARTINS DE SOUZA; 210107373, ALBERTO DE MELO SALIBA; 210103112, ALBERTO JOSE SOUZA DE JESUS ; 210108672, ALCIONE DOS PASSOS DE SENA; 210102012, ALDAIR GUIMARAES DA CRUZ; 210108076, ALDALENE PANTOJA DAS CHAGAS ; 210110233, ALDILENA DE NAZARE PAULA MORAES; 210100820, ALDIRENE MARINHO DA GAMA; 210109237, ALDO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA; 210110069, ALEKSEY LOPES GOMES; 210109120, ALENILSON DEUS; 210101850, ALENILSON SA DOS SANTOS; 210111497, ALESANDRA MARIE OHASHI; 210111153, ALESSANDRA ALVES RABELO; 210101784, ALESSANDRA BOTELHO COUTINHO; 210106226, ALESSANDRA DANIELY RAIOL DOS ANJOS; 210106724, ALESSANDRA DE CASSIA MACHADO PANTOJA; 210100244, ALESSANDRA DE NAZARE PALHETA DA SILVA; 210104865, ALESSANDRA KEYLLA SALES CORREA; 210109375, ALESSANDRA LYRA PENNA; 210109631, ALESSANDRA MARIA FAVACHO LIMA; 210104190, ALESSANDRA MARQUES DE AMORIM; 210103904, ALESSANDRA MARTINS DA SILVA; 210111599, ALESSANDRA MIRANDA; 210109235, ALESSANDRA RAMOS MONTEIRO; 210109707, ALESSANDRO DA CONCEICAO SANTIAGO; 210109420, ALEX DE OLIVEIRA MOURA; 210105751, ALEX DO REGO FARIAS; 210106702, ALEX DOS ANJOS FERNANDES; 210104853, ALEX DUARTE DA COSTA; 210105166, ALEX PINHEIRO DE ANDRADE; 210109546, ALEX RODRIGO CRUZ MARTINS; 210100935, ALEX SEREJA DA SILVA; 210105125, ALEX SILVA DE OLIVEIRA; 210108837, ALEXANDRA VANESSA DA SILVA CORDOVIL; 210109773, ALEXANDRE CASTELO BANCO DE MELO FILHO; 210102423, ALEXANDRE CONCEICAO LOBO DOS SANTOS; 210102625, ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTE; 210107819, ALEXANDRE FARIAS DA SILVA; 210107830, ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS; 210107609, ALEXANDRE FERREIRA SARAIVA; 210109803, ALEXANDRE JOAO COSTA FERREIRA; 210101390, ALEXANDRE JORGE PIMENTA; 210101671, ALEXANDRE MARTINHO DIAS DA FONSECA DE SOUSA; 210108373, ALEXANDRE RIBEIRO CANCELA; 210110476, ALEXANDRO FLORENCIO FERREIRA; 210109271, ALEXSANDRA CRISTINA DIAS FERREIRA; 210109207, ALEXSANDRA REIS GOMES; 210106609, ALEXSANDRE MARTINS; 210108053, ALFREDO DE SOUZA RABELO JUNIOR; 210110760, ALFREDO SACRAMENTO NAIFF; 210107066, ALIANA SILVA DO VALE; 210108751, ALIANDRA M P FERREIRA; 210107855, ALICIA DA SILVA NUNES; 210110832, ALINE ALVES ALHO; 210110972, ALINE ANDREA DIAS DA SILVA; 210106112, ALINE CLAUDIA DE AZEVEDO SODRE; 210109175, ALINE COUTO; 210106576, ALINE CRISTINA BORDALO DE SOUZA VIEIRA; 210104945, ALINE DA SILVA FAVACHO; 210106235, ALINE DE ALMEIDA GALIZA; 210111610, ALINE DE CASTRO E SILVA; 210107951, ALINE DE PAIVA DA SILVA; 210108914, ALINE DIAS CARDOSO; 210111393, ALINE DOS REIS RAMOS; 210111426, ALINE DOS SANTOS MAGANO; 210103198, ALINE EWERTON DE SOUSA; 210107318, ALINE GABRIELE SENA MELO ; 210109769, ALINE LIMA HENRIQUES ; 210100489, ALINE MARIA HENRIQUES UCHOA; 210102848, ALINE MAYARA FRANCO DA GLORIA; 210107976, ALINE MENDES DA ROCHA; 210110733, ALINE SILVA SALUSTIANO; 210105766, ALINE SOARES DE SOUZA; 210112061, ALINHEE PIRES DE LIRA; 210105735, ALISSA PALHETA PACHECO; 210107929, ALLAN BRUNO MARGALHO DE PAULA; 210110067, ALLAN CARLOS DE MORAES DIAS; 210106907, ALLAN JEFFERSON LOUREIRO DO NASCIMENTO; 210100988, ALLAN KAIO ANDRADE HAGE; 210102987, ALLAN WILLIAN SILVA DA SILVA; 210107467, ALLANA EMELY S DE FREITAS; 210107963, ALLANA PINTO GOMES; 210104277, ALZIRA MARCIANA DIAS PANTOJA; 210102557, AMANCIO DOS SANTOS FREITAS;


210107729, AMANDA CRISTINNY MARTINS ALVES; 210110013, AMANDA DA SILVA GONZAGA ; 210104813, AMANDA DA SILVA RODRIGUES RODRIGUES; 210107042, AMANDA DESIREE DO AMARAL MELO; 210109524, AMANDA FERNANDA MOREIRA FRANCA; 210109318, AMANDA FIGUEIREDO DE MELO; 210104286, AMANDA KELLY SODRE SILVA; 210107109, AMANDA MACEDO DOS SANTOS; 210107849, AMANDA PAIVA DOS SANTOS FERREIRA; 210105351, AMANDA PRISCILLA ROCHA LEAO; 210111047, AMANDA SILVA DE CARVALHO; 210104770, AMIRALDO ASSIS DE ANDRADE; 210105050, AMOS SANTOS AMORIM; 210105275, ANA ALICE FERREIRA DA SILVA; 210101341, ANA ALICIA GOMES DE OLIVEIRA; 210100372, ANA ANGELICA MENDES DE ARAUJO; 210111018, ANA BEATRIZ NASCIMENTO CHAVES ; 210104708, ANA BEATRIZ PAIVA LIBORIO; 210107721, ANA BEATRIZ TELES DA SILVEIRA; 210111290, ANA BIANCA ALVES FERREIRA; 210104718, ANA CARLA DA SILVA DE LIMA; 210110516, ANA CARLA MOREIRA DO VALE; 210109967, ANA CAROLINA ARANHA DA COSTA; 210109097, ANA CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS; 210101347, ANA CAROLINA DO SOCORRO NUNES CLEMENTE; 210101184, ANA CAROLINA MEDEIROS DE MOURA; 210106738, ANA CAROLINA NOVAIS DE SOUSA; 210102743, ANA CAROLINA QUINTINO DE ARAUJO; 210107265, ANA CAROLINA XAVIER MACHADO; 210103856, ANA CAROLINE BORGES DOS PASSOS; 210104986, ANA CECILIA PEREIRA DA COSTA; 210101356, ANA CHEILA DA ANUNCIACAO; 210103427, ANA CLARA LUZ DE NOVAES; 210108777, ANA CLAUDIA BARROS DA SILVA; 210100894, ANA CLAUDIA CONCEICAO DE ASSIS; 210105542, ANA CLAUDIA DE LIMA SOUZA; 210106222, ANA CLAUDIA GRAIM MENDONCA; 210102730, ANA CLAUDIA REIS GOMES; 210109600, ANA CLAUDIA VERAS COSTA; 210109512, ANA CLECE MARIANA NASCIMENTO ARAUJO; 210107207, ANA CLEIDE DOS SANTOS FERREIRA; 210111924, ANA CRISTINA DA SILVA DE LIMA; 210100169, ANA CRISTINA SANTANA DA SILVA FELINTO; 210102306, ANA JULIA LIMA MONTEIRO; 210106502, ANA LARISSA DA SILVA DIAS; 210104752, ANA LUCIA AMORIM FERREIRA; 210111872, ANA LUCIA BEZERRA; 210104806, ANA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA; 210101731, ANA LUCIA VASCONCELOS LIMA; 210109743, ANA LUIZA NOGUEIRA DA ROCHA; 210104673, ANA MARIA BOTELHO HOLANDA; 210110429, ANA MARIA DO ESPIRITO SANTO DE BRITO; 210105943, ANA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS; 210101847, ANA MIRLENE DOS SANTOS FIEL; 210105496, ANA NAIANE DA SILVA FERREIRA; 210108038, ANA PATRICIA SANTOS COSTA; 210107813, ANA PAULA ANDRADE DA SILVA; 210107878, ANA PAULA ANTUNES SANTOS; 210106883, ANA PAULA DA SILVA CORREA; 210107050, ANA PAULA FRAZAO BARBOSA GOMES; 210109605, ANA PAULA MACEDO RAIOL MONTEIRO; 210107917, ANA PAULA MORAES BEZERRA; 210105754, ANA PAULA MORAES COSTA; 210108517, ANA PAULA RIBEIRO SOUSA MARTINS; 210104205, ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA; 210106997, ANA PAULA SOUZA SANTOS; 210104263, ANA PAULA TRINDADE DE CARVALHO; 210104642, ANA PRISCILA DO SOCORRO AMORIM PESSOA; 210108039, ANA RAYSSA UCHOA GRANJA; 210109149, ANA REGINA CECIM COSTA; 210105174, ANA RUE FIGUEIREDO DE SOUSA; 210110345, ANA SELMA CARDOSO DA SERRA ; 210109693, ANA VALERIA ALVES DA SILVA; 210110771, ANA VANJA PEREIRA FERREIRA; 210109884, ANACILDA DE JESUS GARCIA FAZZI; 210111534, ANALICE CARVALHO DE CASTRO; 210108493, ANARIAN FERREIRA GONCALVES; 210110798, ANASTACIA DOS SANTOS CABRAL; 210102662, ANDERSON CLEY CORREA FARIAS; 210107790, ANDERSON COSTA DE ARAUJO; 210102043, ANDERSON DOS SANTOS MIRANDA; 210100719, ANDERSON FREITAS AZULAY; 210104598, ANDERSON GUIMARAES OLIVEIRA; 210104581, ANDERSON IGOR RIBEIRO DE FREITAS; 210110296, ANDERSON LUIS DE MIRANDA PIMENTA; 210107429, ANDERSON MARTINS; 210106838, ANDERSON SILVA DA SILVA; 210108796, ANDERSON SMYTH SOUSA DE SOUZA; 210103804, ANDIARA AYME BARROSO COELHO; 210103309, ANDRE AUGUSTO MOREIRA DA GAMA; 210103638, ANDRE AUGUSTO PAMPLONA FREIRE; 210100584, ANDRE CHAVES MONTEIRO; 210107558, ANDRE DE LAVAREDA MENDES VIANA; 210106113, ANDRE DUARTE RODRIGUES; 210103353, ANDRE FELIPE CALDAS; 210104265, ANDRE FELIPE DOS SANTOS COSTA; 210102163, ANDRE FERREIRA BARBOSA; 210107214, ANDRE MANOEL BASTOS DA CUNHA; 210108763, ANDRE MIGUEL DE LIMA MILHOMEN TAVARES; 210109697, ANDRE PINTO SERRA; 210106807, ANDREA COSTA SOUSA; 210104516, ANDREA CRISTINA MODESTO DE SOUZA; 210104379, ANDREA CRISTINA SEAFBRA DA CONCEICAO; 210102149, ANDREA DE OLIVEIRA MORAES; 210109051, ANDREA ELEN FERREIRA DIAS; 210106190, ANDREA LIMA TAVARES; 210102367, ANDREA OLIVEIRA SILVA; 210103365, ANDREA ROBERTO DA SILVA; 210103335, ANDREIA DE SOUZA LIMA; 210101871, ANDREIA OLIVEIRA CHAVES; 210109811, ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA; 210102690, ANDRESSA CRISTINA MAIA DA SILVA; 210111312, ANDRESSA LAYSSA ATAIDE GEMAQUE DE SOUSA; 210106155, ANDRESSA REGINA BULCAO CAMELO PENA; 210111307, ANDREW YURI CECIM COSTA; 210108475, ANDREY AUGUSTO

CORDEIRO ALVES; 210103371, ANDREY GONCALVES SOBRINHO; 210102152, ANDREZA DA SILVA SANTOS; 210110931, ANDREZA DE SOUZA PINHEIRO; 210106766, ANDREZA PINHEIRO PAES ; 210101257, ANDREZA SANTOS DA COSTA; 210110246, ANDREZA SARAIVA; 210104075, ANDREZA SIQUEIRA DOS SANTOS; 210108097, ANETE DE LOURDES MARTINS DA SILVA; 210107257, ANGELA LIMA DA SILVA; 210100991, ANGELA MARIA ALMEIDA COSTA; 210101429, ANGELA MARIA DOS SANTOS VILHENA; 210104554, ANGELA SUELI ALEXANDRE DA SILVA; 210108273, ANGELICA CLENIS FREITAS ALVES; 210110252, ANGELICA DOS SANTOS OLIVEIRA; 210102859, ANGELICA MARIA RODRIGUES MARQUES; 210106088, ANGELO JOSE BRITO TEIXEIRA ; 210107374, ANIBAL PINHEIRO SAMPAIO NETO; 210100429, ANICK KAROLINE MASSIAS DE ARAUJO; 210110474, ANNA ELIZABETH ANDION FARIAS MOURA; 210109924, ANNA PAULA ANDRADE DE MOREIS; 210105317, ANNE GRASSE DE SOUZA DE JESUS; 210110916, ANTONIA CASTRO DE JESUS CANAVIEIRA; 210101889, ANTONIA CLAUDIA FARIAS COIMBRA SILVA; 210110327, ANTONIA DILMA DA CRUZ SILVA; 210109288, ANTONIA ELIANA CHAVES DE OLIVEIRA; 210109450, ANTONIA GILZA DA CRUZ SILVA; 210107804, ANTONIA GLEICIANE DE LIMA SOUZA; 210108944, ANTONIA MARIA OTONI DE OLIVEIRA; 210106122, ANTONIO ALEX DOS SANTOS; 210103021, ANTONIO ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO; 210109723, ANTONIO CARLOS B SANTOS; 210102449, ANTONIO CARLOS NUNES PEREIRA; 210108289, ANTONIO CUSTODIO; 210103362, ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES JUNIOR; 210110833, ANTONIO ELITON LEITE DE SOUZA; 210104295, ANTONIO ERYK DA SILVA DE OLIVEIRA; 210111613, ANTONIO FRANCISCO VILHENA LIMA; 210105116, ANTONIO JOSE TAVARES LEITAO; 210108186, ANTONIO LUCAS BASTOS ALVES; 210110753, ANTONIO VICTOR A PINTO; 210107240, ANTONIO WILSON BEZERRA DA CUNHA; 210111552, AQUEZA FERREIRA FEMININO FELICIO; 210103757, ARACELI RODRIGUES DA SILVA; 210103534, ARCELINO LUZ DA COSTA E SILVA; 210108190, ARESSA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA; 210103084, ARETHA SOUZA DE PAIVA; 210110053, ARIANA GESSICA VILHENA ASSUNCAO; 210109379, ARIANA MONTEIRO BRABO; 210109768, ARIANA RAMOS DE SOUSA COSTA; 210104540, ARIANE VIEGAS SOARES HOSANA; 210111139, ARIELE GONCALVES PINHEIRO; 210107820, ARIELE MENEZES FARIAS; 210105976, ARIENILCE SACRAMENTO GONCALVES; 210103991, ARIENY BRANDAO CUNHA; 210112016, ARIOSVALDO SARMENTO DA SILVA; 210105333, ARIVALDO JUNIOR RODRIGUES MORAES; 210103735, ARLEN FERNANDES DE SOUSA; 210100332, ARLENE LOBO MIRANDA; 210108025, ARLETE FURTADO; 210110226, ARLETE JAMARO DA SILVA; 210111178, ARLLENNE CRISTINA DE ARAUJO BENTES BRITO; 210100431, ARMANDO TADEU QUARESMA DE FREITAS; 210100344, ARTHUR DO NASCIMENTO FERREIRA; 210110396, ARTHUR FRANCA FURTADO; 210111837, ARTHUR RODRIGO CARVALHO; 210106487, ARTUR CEZAR JORDAO DA COSTA; 210108774, ARTUR CORREA DE SOUSA; 210109139, ARYANNE CAMPOS SERRA; 210111043, ATILA FERREIRA DO ROSARIO ; 210108766, AUGICELY RODRIGUES DOS SANTOS; 210104723, AUGUSTO FADU AUGUSTO FADU; 210108322, AUGUSTO LEAL DE BRITO; 210103003, AURELENE DA CONCEICAO DA CRUZ MARTINS; 210109224, BARBARA BRAVOS SOUZA; 210106562, BARBARA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA; 210106146, BARBARA DERLINI RODRIGUES LAMEIRA; 210111318, BARBARA KELLY BRITO DE OLIVEIRA ; 210110674, BARBARA SIQUEIRA BRITO; 210107484, BARTOLOMEA PADILHA DE SOUZA; 210100006, BEATRIZ CASTRO DA COSTA VASCONCELOS; 210105348, BEATRIZ CRISTINA FREITAS FERNANDES ; 210104856, BEATRIZ DE NAZARE MENEZES GUERREIRO; 210109109, BEATRIZ DO ESPIRITO SANTO ANDRADE; 210104838, BEATRIZ KAROLINE SILVA SOUZA; 210106691, BEATRIZ LIMA; 210103491, BEATRIZ LIRA GUIMARAES DE SANTANA; 210107949, BEATRIZ NASCIMENTO DA GAMA; 210102501, BEATRIZ SANTOS LIMA; 210101223, BENEDITO CAMPOS PONTES; 210110135, BENILSON PEDROSA DA SILVA ; 210101922, BETTYNE MARIA SOUZA DE SOUSA; 210111567, BIANCA AMORIM TAVARES OLIVEIRA; 210103466, BIANCA CAROLINE BARBOSA DE MIRANDA; 210104851, BIANCA DA CONCEICAO PIMENTEL; 210108168, BIANCA GUIMARAES DE AZEVEDO DE ARAUJO; 210109340, BIANCA PEREIRA DA COSTA; 210109934, BIANCA SIQUEIRA NUNES; 210109689, BREENDA LANAY FREIRES DE OLIVEIRA; 210102193, BRENA FERNANDA GUIMARAESFEITOSA; 210111036, BRENDA FERREIRA; 210104078, BRENDA BRITO PEREIRA DE SOUZA; 210106841, BRENDA CAMILA LEAO MENDES; 210101127, BRENDA CAROLINE PEREIRA PINHO; 210100780, BRENDA DE OLIVEIRA BARROSO; 210105732, BRENDA DE OLIVEIRA SOARES ; 210110190, BRENDA JOANA DE SOUZA COSTA; 210106464, BRENDA LOPEZ PANTOJA; 210104393, BRENDA LORENA CAMARA DE ARAUJO; 210103696, BRENDA LORENA CAVALCANTE DE LIMA; 210109210, BRENDA SILVA DOS SANTOS; 210111502, BRENDA TENORIO RODRIGUES; 210111194, BRENDO DE JESUS PEREIRA SERRAO; 210103020, BRENO FAVACHO ARANTES; 210103036, BRUNA AIANE FRANCA DA SILVA; 210110862, BRUNA AMORIM

TAVARES OLIVEIRA; 210105725, BRUNA CAROLINA COSTA DA SILVA; 210108676, BRUNA CAROLINA DA CONCEICAO PIMENTEL; 210105200, BRUNA CRISTINA DA SILVA SANTOS; 210104849, BRUNA JACQUELINE SANTOS GOMES; 210111306, BRUNA KAROLINE DA SILVA ARAUJO; 210103010, BRUNA KRISTHINE ALMEIDA DA SILVA; 210100066, BRUNA MAGALHAES BARBOSA; 210109535, BRUNA SILVA PEREIRA; 210109246, BRUNO A LAMEIRA; 210109233, BRUNO ARAUJO; 210108940, BRUNO BARBOSA BOAS; 210103953, BRUNO CEZAR FURTADO FERREIRA; 210103481, BRUNO CONTE DA SILVA MOURA; 210111403, BRUNO DA SILVA DUARTE; 210109837, BRUNO MARQUES DE MORAES; 210103282, BRUNO PANTOJA FIGUEIREDO; 210104687, BRUNO PUREZA CASTILHO; 210105146, BRUNO SANTOS TRAVASSOS; 210103965, BRUNO SERGIO CORREA WARISS; 210108397, BRUNO STANLEY M J ALVES; 210109587, CAIO DE JESUS SEMBLANO MARTINS; 210101553, CAIO FELIPE DA SILVA MARQUES; 210109804, CAMILA ALVES SILVA; 210103209, CAMILA BARROS GOMES; 210108929, CAMILA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS; 210108934, CAMILA DE MACEDO CORDOVIL DA SILVA; 210108180, CAMILA DE OLIVEIRA GONCALVES; 210108104, CAMILA FERREIRA SANTOS; 210104869, CAMILA GONCALVES SILVA; 210105281, CAMILA MARIA FONSECA DE SOUSA; 210101829, CAMILA MOANA ROCHA ALVES; 210104433, CAMILA NASCIMENTO OLIVEIRA; 210109284, CAMILA PANTOJA OLIVEIRA; 210102409, CAMILA RENATA MONTEIRO DE SOUSA; 210107986, CAMILA SOARES DE SOUZA; 210111671, CAMILA SOUSA DE LIMA; 210107700, CAMILA TEIXEIRA DE LIMA ; 210111616, CAMILE LIMA SANTOS; 210109101, CANANDA LUCY LIMA DE BRITO; 210101937, CANDIDA ISABEL DE JESUS RAMOS; 210100293, CARLA AUGUSTA ALAMAR; 210110649, CARLA CAROLINE DE SOUSA SILVA; 210107876, CARLA DIANE DA SILVA SOARES; 210108711, CARLA GOMES; 210106936, CARLA PATRICIA ALVES MELO; 210105299, CARLA REGINA DE SOUZA PANTOJA; 210109303, CARLA REIS CALANDRINI; 210110350, CARLA RENATA MARTINS PEREIRA; 210105173, CARLA VALERIA COSTA DE ASSIS; 210100817, CARLENA DE SOUZA MEDEIROS; 210109250, CARLOS AILTON CHAGAS DE MELO JUNIOR; 210106567, CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO; 210110201, CARLOS ALBERTO PEREIRA TAVARES DE SOUSA; 210111215, CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA DUTRA; 210106053, CARLOS ALEXANDRE RAMOS SOZINHO AMORIM; 210111337, CARLOS ALEXANDRE SARMENTO DE CASTRO; 210103628, CARLOS ANDERSON RODRIGUES DA SILVA; 210106291, CARLOS ANDRE GOMES DE LIMA; 210104952, CARLOS ANDREY DOS REIS DINIZ; 210101662, CARLOS ANTONIO GONCALVES DO REGO; 210103277, CARLOS AUGUSTO DA CRUZ MORAES; 210102291, CARLOS DANIEL COSTA BASTOS; 210111436, CARLOS DANILO CORREA BARBOSA; 210105630, CARLOS EDUARDO BARBOSA MACHADO; 210111363, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA; 210109554, CARLOS ELIZEU MATA PIEDADE; 210100421, CARLOS FABRICIO DA SILVA LUZ; 210107271, CARLOS FELIPE MOTA BORDALO; 210100539, CARLOS FERREIRA SANTANA; 210102312, CARLOS HENRIQUE CORREA LOPES; 210101777, CARLOS KLEYTON COUTINHO LEAL; 210110368, CARLOS MATHEUS ALVES DE SOUZA; 210110365, CARLOS RAPHAEL PEREIRA PARENTE; 210107934, CARLOS RUI ALEXANDRE TAVEIRA ; 210101936, CARMEN AMALIA DE OLIVEIRA GONZAGA; 210104633, CARMEN DA COSTA BAIA; 210100124, CARMEN LIDIA DE SOUZA SANTOS; 210104475, CARMEN LUANA MOREIRA SOUSA; 210107502, CAROLINA DOS PRAZERES CABRAL; 210108804, CAROLINA MAIA LIMA; 210108547, CAROLINA RESQUE CHAVES; 210111959, CAROLINE ALEXSANDRA PINHEIRO NEVES; 210107443, CAROLINE ALVES DA SILVA; 210109134, CAROLINE DAS GRACAS DOS SANTOS RIBEIRO; 210103114, CAROLINE DIAS SOARES; 210104144, CAROLINE LOPES DA CRUZ; 210108695, CAROLINE PARAENSE TOLEDO; 210102196, CAROLINE SILVA CAMPOS; 210100916, CASSIA DO SOCORRO GAMA SOUZA; 210111331, CASSIA LUANA DE SOUZA FREITAS; 210108379, CASSIANO MAIA MAUES; 210105346, CASSIO DIEGO SA SERIQUE; 210110072, CASSIO JOSE DA SILVA; 210110267, CASSIO S MAGNO; 210109457, CASSIO SANTOS; 210101675, CATARINA ELLEM MARTINS DA SILVA; 210100036, CATHELEN VILACA GROMOSKI; 210108665, CAUE VIEIRA DE SOUSA MACHADO; 210100346, CELI ARAUJO DO NASCIMENTO; 210108329, CELIA SOUZA VASCONCELOS; 210110622, CELINA MORAES DOS SANTOS; 210106956, CELIZA KAREN REBELO DE MACEDO; 210100257, CELSO VIEIRA DOS ANJOS; 210110442, CHARLES BACKER DE JESUS BRITO COSTA; 210109255, CHARLES DE AZEVEDO MONTEIRO; 210108073, CHRYSTIAN DIAS COSTA; 210109958, CIBELE ROCHA MARTINS; 210108179, CINTIA DA SILVA COSTA; 210103325, CLARA MARIA DA SILVA MONTEIRO; 210102610, CLARISSA SANTOS JACOB; 210109988, CLARISSE DALMARES PIMENTEL OLIVEIRA; 210110804, CLAUDENICE DOS SANTOS MALHEIROS; 210109904, CLAUDIA DE JESUS SILVA; 210110147, CLAUDIA GORETE DA COSTA; 210108220, CLAUDIA HELENA LOPES BAIA; 210104553, CLAUDIA INARA DA ROCHA CUNHA; 210104306, CLAUDIA RENATA TEIXEIRA RAMOS;


210107810, CLAUDIANA ALEIXO FERNANDES; 210103885, CLAUDIANE ALMEIDA FURTADO; 210111401, CLAUDIANE DUARTE DA SILVA; 210107404, CLAUDIANE LIMA DA SILVA; 210101413, CLAUDIO BARRETO CORREA BARREIROS; 210106672, CLAUDIO EBRAHIN DAS NEVES TENORIO; 210107123, CLAUDIO MARCELO DE MIRANDA PINHEIRO; 210110590, CLAUDIO MAURO DA SILVA SANTANA; 210105604, CLAUDIO NASCIMENTO DE LIMA; 210110828, CLAUDIO SERGIO DOS SANTOS FIGUEIRO ; 210101189, CLAUDOMIR LOPES DOS SANTOS; 210110269, CLAUTER COIMBRA MARIA MAURA COIMBRA; 210110596, CLAUTON NAZARENO MARQUES LEAL; 210110820, CLEBER MARCELO DIAS PINTO; 210101448, CLEBER NAZARENO DA COSTA SILVA; 210108829, CLEBER SIDNEY NEGRAO GONCALVES; 210109258, CLEDENILSON CALANDRINE DA CRUZ; 210103149, CLEDIANE DE OLIVEIRA ALVES; 210108728, CLEDIVAN CARNEIRO MILHOMEM ; 210103634, CLEIDE MARIA DE SOUZA; 210107791, CLEIDE MAX TAVARES DA CRUZ; 210106205, CLEIDE MIRANDA; 210102882, CLEIDILENE SOARES BORGES; 210103211, CLEISIANE FURTADO DA SILVA; 210109179, CLEISON DE JESUS DA CONCEICAO; 210104142, CLEITON JOSE LEMOS DE OLIVEIRA; 210103666, CLEIZE HELENA PEREIRA FERNANDES; 210108243, CLELIANE SANTOS; 210103013, CLEONILDE GOMES DE SOUZA; 210106257, CLEUDE ANA PINTO QUARESMA; 210100237, CLEVERSON OLIVEIRA DOS SANTOS; 210108070, CLEYCIANE LOIANE DA CRUZ PEREIRA; 210107474, CLEYCYANE SOUSA VANZELER; 210110772, CLICIA CRISTINA GUIMARAES DA SILVA; 210100564, CLISSILA RENATA LOUREIRO CROELHAS; 210111713, CONCEICAO CASTRO DA SILVA; 210109347, CONCEICAO DO SOCORRO DIAS SILVA; 210111245, COSME ROBERTO DE MIRANDA PINHEIRO; 210100859, CREUZA DE JESUS LOPES DE OLIVEIRA; 210101384, CRISTIAN LIMA SANTOS; 210105144, CRISTIANE CARAMES DA COSTA; 210110206, CRISTIANE DE MENDONCA SOARES; 210102436, CRISTIANE DO SOCORRO DA COSTA SOUZA; 210101217, CRISTIANE LIMA CORDEIRO; 210109878, CRISTIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA; 210103290, CRISTIANE PINTO CARDOSO DE MOARES SOUSA; 210109204, CRISTIANO NAZARENO SANTANA DE CARVALHO CARVALHO; 210103822, CRISTINA LIMA MIRANDA; 210110468, CRISTINA NAZARE VAZ DE LIMA SILVA; 210109156, CRISTOVAM COSTA FREITAS JUNIOR; 210110921, CYNTHIA ANDREIA LIMA ALVES RAPOSO CYNTHIA RAPOSO; 210110311, DAGMA COELHO DA SILVA; 210107688, DAIANE ROBERTA DOS SANTOS; 210102028, DALZIRA TAVEIRA DOS SANTOS; 210109577, DAMIRES ASSIS; 210102624, DANDARA GRAZIELY CIRINEU CARDOSO; 210104150, DANDARA VALENA DA SILVA MARTINS; 210109372, DANIEL BARBOSA MONTEIRO; 210108946, DANIEL CARDOSO DOS SANTOS; 210108888, DANIEL DA SILVA MIRANDA; 210104253, DANIEL JOSE CARDOSO BARROS; 210111475, DANIEL MAIK OLIVEIRA DE CARVALHO; 210104181, DANIEL MAURO LEAL CAMPOS; 210108491, DANIEL MONTEIRO DE SOUZA; 210107881, DANIEL PAIVA PEREIRA; 210108890, DANIEL PINTO DA COSTA FARIAS; 210109854, DANIEL VALENTE DE SEIXAS; 210105898, DANIELE LIMA DA SILVA; 210107920, DANIELE NASCIMENTO SOUSA; 210104322, DANIELE SIQUEIRA MAIA; 210107704, DANIELE SOUSA DO ROSARIO; 210105469, DANIELEN TAVARES DE OLIVEIRA; 210107523, DANIELLE ALVES SOBRAL DA SILVA; 210111819, DANIELLE FERRAZ MOTA; 210108159, DANIELLE MARCELA GLYM CARDOSO; 210108327, DANIELLE MELO PEREIRA; 210104629, DANIELY SANTA BRIGIDA NEVES; 210108343, DANILLO SANTOS RACHID DE CARVALHO; 210105233, DANILO CARRERA DOCARMO; 210103447, DANILO CASSIO MOREIRA DA SILVA; 210100271, DANILO JORDAO LIMA DE ALMEIDA; 210107342, DANILO NASCIMENTO DOS ANJOS; 210106507, DANILO SILVA; 210105887, DANUBIA DOS SANTOS COSTA; 210104283, DANYEL ANDRADE VITELLI; 210108335, DARA CAROLINE SOUSA PIRES; 210103079, DARCILENE COIMBRA MESQUITA; 210106375, DARIO RODRIGUES; 210109023, DARK MURILO SANTOS FERRAZ; 210111792, DARLEIZE CAMARAO; 210109254, DARLENE BARATA DOS SANTOS; 210101198, DARLYANA CORREIA LIMA; 210108224, DAVI DA SILVA FURTADO VIEGAS TAVARES; 210105906, DAVI SILVA D ALENCAR; 210102948, DAVID ALEXANDRE FARIAS DOS SANTOS; 210105544, DAVID BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR; 210101950, DAVID CRISTIAN CORREA DOS SANTOS; 210106943, DAVIS GLAYDSON COSTA DOS SANTOS; 210110036, DAVISON RONALD SILVA COSTA; 210111400, DAYANE SILVA CAMPOS ; 210103665, DAYANNY DE JESUS ELOIZA TELES OLIVEIRA; 210108349, DAYNA SILVA DE SOUSA; 210106799, DAYSE EMANUELLE GOMES DA COSTA; 210106850, DAYSE MOREIRA CAMPOS ; 210108231, DAYSE SILVA; 210110040, DAYSE SOUZA MARQUES; 210107187, DAYVID RAMIRES PEREIRA CAMPOS; 210110773, DEBORA ALMEIDA CRUZ; 210109418, DEBORA BRAGA DE SOUZA; 210103655, DEBORA CRISTINA CALDERARO PEREIRA; 210101295, DEBORA DA SILVA CUENTRO; 210108445, DEBORA DA SILVA RAMOS; 210108497, DEBORA DE SOUZA LOURINHO; 210103722, DEBORA EVELLYN DA SILVA ARAUJO; 210100160, DEBORA LUANA COQUEIRO TEIXEIRA; 210106927, DEBORA SOUSA DA

CONCEICAO; 210107213, DEIFFERSON PINHEIRO DA SILVA ; 210100371, DEISE KRISLEN ATAIDE DE OLIVEIRA; 210110493, DEISE MORAIS LIMA; 210104482, DEIVISON AGUIAR DE OLIVEIRA; 210111288, DEIVISON DENIS SILVA DE SOUSA; 210108782, DEIVSON WILLIAN FIGUEIREDO VALE; 210110473, DEIVYSON F C AMORIM; 210111953, DELMA DEISY RAMOS DE CASTRO; 210103604, DELMI ALVES DE OLIVEIRA; 210101687, DENILZA MONTEIRO BARROSO; 210107434, DENIS RIBEIRO DOS SANTOS; 210108831, DENISE CRISTINA DOS SANTOS MORAES; 210106444, DENISE NIVIA PACHECO SANTOS; 210103345, DENIVALDO DAMASCENO MACHADO; 210107428, DENIZE DE JESUS DIAS GAMA; 210104741, DEUSANIRA RAIOL PINHEIRO; 210107871, DEUZIETH FARIAS SAMPAIO; 210107104, DEYSELANA LIMA DA COSTA; 210112051, DEYVISON OLIVEIRA GOMES; 210101622, DHEFFESON LOBATO RODRIGUES SARGES; 210107630, DIANA AGUIAR PENHA BARROS; 210110378, DIEGO ATILA NUNES BRANDAO; 210107709, DIEGO BRUNO DOS SANTOS CUNHA; 210101233, DIEGO DA CRUZ GOMES; 210104076, DIEGO DA SILVA NUNES; 210102107, DIEGO DOS PASSOS RIBEIRO; 210109289, DIEGO MARCELO DE MIRANDA BARROSO; 210102345, DIEGO NUNES FARIAS; 210101218, DIEGO PAIXAO RODRIGUES; 210109350, DIEGO PASSINHO CORREA; 210108702, DIEGO VINICIUS SOUTO DA CUNHA; 210108511, DIEGO WILLIAN BRABO FERREIRA; 210105673, DIENE HELEN OLIVEIRA DE SA COSTA; 210100478, DIENE MENEZES E SILVA; 210111221, DIENE NIDIELY F BARBOSA; 210108897, DILMA MARIANA PINHEIRO DA SILVA; 210102742, DILMA RODRIGUES DE ANDRADE; 210110837, DIMYTRE SILVA; 210110680, DINAIR DOS SANTOS DE ANDRADE; 210109306, DINAYARA JARINA DA PAIXA SARAIVA; 210110639, DIOGO SILVA; 210109659, DIONE MIRANDA DE OLIVEIRA; 210102066, DIRCEU DANIEL ALVES REIS; 210110749, DIVANDRO EWERTON CORREA DE LIMA; 210101601, DIVIANE FLORES MESQUITA; 210111667, DJANY MARIANI OLIVEIRA; 210102863, DONIZETE MELO DE LIMA; 210110838, DOUGLAS CASTRO BISERRA; 210103943, DOUGLAS SARMENTO CABRAL; 210104562, DRIENNYSON PAULO COSTA DA SILVA; 210108267, DRYELLE DE NAZARE OLIVEIRA DO NASCIMENTO; 210106324, ED WILSON PANTOJA DE SOUZA; 210108238, EDER JOSE MARTINS PEREIRA E SILVA; 210110932, EDERSON RAFAEL ABREU DA SILVA; 210107857, EDGAR DA SILVA SHIMPO; 210101672, EDGAR DE SOUZA SALGADO; 210105812, EDI CARLOS ANJOS DOS SANTOS; 210109476, EDIGLEIS DOS SANTOS ALMEIDA; 210106535, EDIJANY KARLA BITTENCOURT TRINDADE ; 210103120, EDILA SOUZA DOS SANTOS; 210107481, EDILENA CONCEICAO SILVA ARAUJO; 210110922, EDILENE DE JESUS DO NASCIMENTO BRAGA VIRGOLINO; 210109551, EDILENE DUTRA MONTEIRO; 210105647, EDILENE MARIA BORGES DE OLIVEIRA; 210109400, EDILSON PINHEIRO QUADRA ; 210107416, EDIMAR JOAO DE ALMEIDA; 210100558, EDINALDO COSTA DE JESUS; 210105172, EDINEIA GAMA; 210103090, EDIVALDO JESUS MARTINS CARDOSO; 210111458, EDIVANI DA SILVA NASCIMENTO ; 210104816, EDMILSON CARDOSO BRAGA; 210108061, EDMILSON FURTADO; 210102603, EDNA BARBOSA SANTOS; 210105363, EDNA MARCIA TEIXEIRA MONTEIRO DA SILVA VALENTE; 210105984, EDNA MARIA TAVARES DA SILVA; 210108416, EDNILSON SANTOS GOMES; 210101768, EDSON DA SILVA OLIVEIRA; 210107184, EDSON DANIEL MARTINS BELEZA; 210110800, EDSON DIAS; 210107412, EDSON GUTIERREZ; 210103308, EDSON JUNIOR DA SILVA ARACATI; 210106283, EDSON SOARES ALVES; 210105165, EDUARDO DIAS PAREDES; 210108125, EDUARDO SANTOS DINIZ; 210102929, EDVALDO PALHETA MONTEIRO JUNIOR; 210106002, EDYNNRONY MESQUITA DOS SANTOS; 210103732, ELAINE BARROS DA SILVA; 210106477, ELAINE CRISTINA NUNES DE ARAGAO; 210103955, ELAINE PATRICIA DA SILVA FRIAS; 210104388, ELAINE REGINA MAIA BARROSO; 210102112, ELAINNE MARIA MACIEL OLIVEIRA; 210102618, ELANE CRISTINA BARBOSA SANTOS; 210111512, ELANE NAZARE NERY PORTO DE OLIVEIRA; 210106402, ELANIE BASTOS; 210108615, ELAYA KISE LIMA DO NASCIMENTO; 210106703, ELAYNE CRISTINA GOMES DA SILVA CORREA; 210100302, ELDER LUZ DOS SANTOS; 210110739, ELEILSON DE SOUSA GARCIA; 210105878, ELEM IRENO PAMPLONA; 210101499, ELENIR PEREIRA DE SOUSA; 210105330, ELEUDI NOBRE DE OLIVEIRA; 210106685, ELEYSE THATIANY FERREIRA DE SOUZA; 210110689, ELIANA DO SOCORRO SENA DOS PASSOS; 210109604, ELIANA DOS SANTOS DE SOUZA; 210107456, ELIANANAZARE DA CRUZ BARBOSA; 210108635, ELIANE CRISTINE AZEVEDO COSTA; 210105048, ELIANE DA COSTA LOPES; 210111825, ELIANE DA SILVA RAMOS; 210110430, ELIANE DOS SANTOS BRASIL; 210106178, ELIANE SOUSA DE FREITAS; 210100324, ELIAS CARVALHO; 210109866, ELIDEUZA COSTA OLIVEIRA; 210108201, ELIDIANE SILVA; 210105536, ELIELSON GONCALVES LEAO; 210101899, ELIENE MAIA DOS SANTOS; 210109632, ELIENE RODRIGUES DA SILVA; 210109591, ELIEZILDA SANTOS DA SILVA; 210105331, ELILZEANE MORAES DE ALMEIDA ; 210111000, ELINA MARIA DOS SANTOS SCANTLEBURY ; 210108989, ELIONAI KALEBE

PINHEIRO ROCHA; 210107884, ELISA GABRIELA; 210109752, ELISA MARTINS DOS SANTOS; 210109915, ELISANDRA DE OLIVEIRA SILVA; 210108464, ELISANGELA PANTOJA DE ALMEIDA; 210106195, ELISANGELA BRAGA DOS SANTOS; 210109228, ELISANGELA DA SILVA SOUZA; 210111272, ELISANGELA SILVEIRA COSTA; 210107339, ELIVANDA DE JESUS ALEIXO FERREIRA; 210103865, ELIVANE SILVA PENA; 210111223, ELIZABETH CRISTINA RODRIGUES LISBOA PINTO; 210107752, ELIZABETH DE BRITO LACERDA; 210109802, ELIZABETH DWAN FAVACHO DO NASCIMENTO; 210109823, ELIZANGELA CARDOSO SILVA; 210110230, ELIZANGELA SOUZA NASCIMENTO; 210103944, ELLANE MORAES SOUSA; 210110417, ELLEN PATRICIA PAIXAO RODRIGUES; 210108421, ELLEN RUTH E SILVA SOUSA; 210106072, ELOANE LEAL VIEGAS; 210104776, ELOIDE FARIAS DE BARROS; 210109293, ELOIZA YASMIN CORREA SACRAMENTO; 210102682, ELQUER CARDIAS MARQUES; 210111276, ELSON CHRISTIAN FIGUEIRA GOMES; 210104991, ELSON DELYS COSTA LEMOS; 210102800, ELSON GEMAQUE DA COSTA; 210103318, ELSON SANTA BRIGIDA QUADROS; 210101205, ELTON JOSE ROSA DE AVIZ; 210100617, ELTON LUCAS LOPES CORREA; 210110088, ELTON RIBEIRO SARAIVA; 210104414, ELUANY KELLY RAIOL RODRIGUES; 210103081, ELVIRA CAROLINA SCAPIN MARTINS; 210108506, ELZA TAMYRIS REBELO DA COSTA; 210108063, EMANUEL KRISTOFERSON DA SILVA BARROS; 210107749, EMANUELLE MARTINS DA SILVA; 210105210, EMERSON DE SOUZA PEREIRA; 210108554, EMERSON FIGUEIREDO DA MOTA; 210104895, EMILIO CARLOS ALEXANDRO VASCONCELOS DE MENDONCA; 210110405, EMILY GABRIELLA VIANA MENEZES; 210107856, EMMANUELLE DE ALMEIDA CARVALHO; 210105073, ENDERSON NUNES TEIXEIRA; 210111057, ENGLISH LOBO CONCEICAO; 210101222, ENMILA BARBARA DA SILVA QUADRA; 210110375, ENOCK DA SILVA OLIVEIRA; 210107136, ENOQUE ALMEIDA DA SILVA; 210101621, ERCILIA ARCANJO DA COSTA; 210111121, ERICA MARIA CARDOSO PONTES; 210108732, ERICA REINALDO CEZAR MIGUEL DOS SANTOS; 210101344, ERICA RIBEIRO DA COSTA; 210110531, ERICA SOUZA DA SILVA; 210101710, ERICK ALEF DA CONCEICAO OLIVEIRA; 210106187, ERICK FERREIRA COSTA; 210105795, ERICK PATRICK NASCIMENTO DE OLIVEIRA ; 210107629, ERIK APINAGES BRANDAO; 210103125, ERIK GUSTAVO DOS SANTOS LIMA; 210111321, ERIKA LUANA DE SOUZA FERREIRA; 210104908, ERIKA NATASHA DA SILVA SA; 210103252, ERIKA NAZARE PEREIRA MORAES; 210109315, ERIKA TAYRINE DE OLIVEIRA LIMA; 210106892, ERIKA THAIANE RODRIGUES MONTEIRO; 210110977, ERIKE RODRIGUES DE SOUSA; 210110867, ERIKSON WELK DE HOLANDA DANTAS; 210104372, ERILENO PEREIRA FREITAS; 210101531, ERINEY DOS SANTOS CASTRO; 210110188, ERLEM CLEIDE PEREIRA DA SILVA ; 210111591, ERLLEM DAYANE DE AQUINO MENDES ; 210110980, ERNANDES RAMOS BASTOS ; 210101943, ERYCKSON MOREIRA REIS; 210100474, ESAU GOMES SOUZA; 210100782, ESMERALDA DE JESUS PINHEIRO; 210110632, ESTEFANY COUTINHO DE ANDRADE; 210102295, ESTER DO SOCORRO FERREIRA GUERREIRO; 210108059, ESTHER MELLO DE JESUS MIRANDA ; 210109911, ESTHER SILVA DA SILVA; 210111505, EUDA RAFAELE MARTINS DOS SANTOS; 210110528, EURIMAR PAIVA DE ALMEIDA; 210111478, EVA CRISTINA SILVA DE SOUSA; 210106493, EVA MARIA JOANA CRUZ DA PUREZA; 210107694, EVANEIDE DE MATOS SILVA ; 210102512, EVANILDA MIRANDA PIMENTEL; 210101254, EVELYN CAROLINA CAMPOS TRINDADE; 210105071, EVELYN CAROLINE LOPES TEIXEIRA; 210111360, EVELYN DE SOUSA PEREIRA; 210108697, EVERT5ON BENEDITO BARBOSA MONTEIRO; 210102280, EVERTON CARLOS SANTOS DA SILVA; 210107134, EVERTON EMANUEL COSTA MARQUES; 210107987, EVERTON MATIAS PANTOJA; 210101733, EWERTON BARROS DA CUNHA; 210109388, EZEQUIELEM PINHO SANTOS; 210111487, EZILENA DIAS PANTOJA; 210111014, FABBIO EUGENIO DOS SANTOS; 210104916, FABIANA CRISTINA MIRANDA ROQUETA; 210107028, FABIANA DA SILVA MATOS; 210111546, FABIANA OLIVEIRA DE DEUS ; 210105322, FABIANA RODRIGUES CUNHA DIAS; 210101492, FABIANE MICAELA PEREIRA BARRETO; 210111467, FABIANO GOMES DA SILVA ; 210106485, FABIO ALMEIDA DA SILVA; 210110386, FABIO AURELIO DA SILVA MUNIZ; 210104171, FABIO JOSE CAETANO DA MOTA; 210101625, FABIO LUIS SALIMOS BITTENCOURT; 210103033, FABIO MAGALHAES MARINHO; 210100030, FABIO PEREIRA DE SOUZA; 210110610, FABIO WILLIAMS DOS SANTOS SALES; 210106095, FABIOLA LEAO PEREIRA ; 210100977, FABRICIA CARNEIRO OLIVEIRA; 210109940, FABRICIO AMARAL E SILVA; 210108807, FABRICIO CORDOVIL TEIXEIRA DE OLIVEIRA; 210107568, FABRINE CONCEICAO LOBATO FERREIRA; 210109678, FABRIZIO RICINO DE MORAES; 210103236, FAROUZ GONCALVES EL SOUKI; 210111350, FATIMA DO ROSARIO JOSINO FURTADO; 210111099, FATIMA GONCALVES DOS SANTOS; 210100554, FAUSTINO ARAUJO DOS SANTOS; 210110491, FELIPE AUGUSTO MENDES COROA; 210101973, FELIPE DOS SANTOS PENICHE; 210111196, FELIPE JORGE SANTOS COQUEIRO; 210104252, FELIPE MORAES DA SILVA; 210107196, FELIPE OLIVEIRA DA PAIXAO; 210110228, FELIPE


PANTOJA SOUZA; 210111440, FELIPE PINHO DE SOUSA E SILVA; 210111933, FELIPE SOUSA SILVA; 210104358, FELIPE VIEIRA DIAS; 210106250, FERNANDA CARDOSO SACRAMENTO; 210111513, FERNANDA CARMEM DE ALCANTARA ASSUNCAO; 210106971, FERNANDA CAROLINA MACIEL PEREIRA LOUBE; 210106069, FERNANDA CORDEIRO RAIA DE SOUZA; 210105739, FERNANDA CORREA LOPES; 210102745, FERNANDA LUCENA BENTES; 210107483, FERNANDA MELO COUTINHO; 210105935, FERNANDA MORAES; 210102456, FERNANDA NAZARE CARDOSO DO ESPIRITO SANTO; 210109687, FERNANDA PAIVA DE OLIVEIRA ; 210107088, FERNANDA PINHEIRO DINIZ DA SILVA; 210110633, FERNANDA TINAH LIMA PIRES; 210102210, FERNANDO ALEX SARMENTO DE MELO; 210109608, FERNANDO BARBOSA DE AZEVEDO; 210109547, FERNANDO DA SILVA FIGUEIREDO; 210100251, FERNANDO GUILHERME BARROSO COTA; 210105863, FERNANDO IGOR COELHO ; 210102778, FERNANDO JOSE DA CONCEICAO FERREIRA; 210110266, FERNANDO MORAIS; 210108719, FERNANDO ROBERTO GATO MARINHO; 210104498, FLAVIA ALINE DUTRA ROCHA; 210111750, FLAVIA JAMILE ANDRADE BRANCHES SILVA; 210100277, FLAVIA MODESTO DOS SANTOS; 210111888, FLAVIA SUANY COSTA DE SENNA; 210107361, FLAVIA SUELI DE LIMA RAMOS; 210103802, FLAVIO AUGUSTO OLIVEIRA CHADA JUNIOR; 210101034, FLAVIO SANTOS DOS SANTOS; 210107898, FRANCENILDO DOS SANTOS LEITE; 210110042, FRANCIANA GOMES DA SILVA; 210105576, FRANCILEIA COELHO NOBRE; 210102976, FRANCILEIDE DA SILVA COSTA; 210109269, FRANCILEIDE DE PAULA DO NASCIMENTO; 210111865, FRANCILENE CALUF; 210107275, FRANCILMA DO SOCORRO VALENTE LIMA; 210103127, FRANCIMARA DE LIMA SOARES; 210108528, FRANCISCA MAIARA DA SILVA SOUSA; 210101647, FRANCISCA CANINDE OLIVEIRA DA SILVA; 210105823, FRANCISCA KELIANE A MORIM TABOSA; 210101778, FRANCISCA MARCIA FREITAS; 210109703, FRANCISCA NAELI DE SOUSA COSTA; 210102765, FRANCISCO AGLAILSON MIRANDA PENHA; 210103289, FRANCISCO ALBINO GOMES DOS SANTOS; 210110933, FRANCISCO ALVES DOS SANTOS NETO; 210110774, FRANCISCO CARLOS DA SILVA CAMARAO; 210111867, FRANCISCO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR ; 210107197, FRANCISCO EDUARDO RIBEIRO E SILVA; 210109822, FRANCISCO EDYR SOUSA DA SILVA SEGUNDO; 210102525, FRANCISCO IAGO DA SILVA MORAIS; 210105794, FRANCISCO JOSE CARDOSO RODRIGUES ; 210103336, FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO GOMES; 210103218, FRANCISCO MARCIO MARTINS DA SILVA; 210108933, FRANCISCO MIRANDA; 210110954, FRANCISCO SILVA ALVES; 210108627, FRANCK MARTINS MOURA CALVO; 210105934, FRANCY ELLEN DA CUNHA ARAUJO; 210101046, FRANCYANE GOMES DE ALMEIDA PINHEIRO; 210107241, FREDSON DE JESUS BARROSO; 210110797, FRYDA NATIELLE DOS SANTOS RODRIGUES DOS REIS; 210102575, GABRIEL ARIANO MENDES AUDAY; 210103888, GABRIEL BARROS MELO; 210105969, GABRIEL BATISTA MONTEIRO; 210109621, GABRIEL CRUZ ALVES; 210111852, GABRIEL DA SILVA SANTANA; 210110842, GABRIEL DE LIMA RODRIGUES; 210105062, GABRIEL DE SOUZA ROSAS; 210110180, GABRIEL FONSECA COSTA; 210101402, GABRIEL HENRIQUE SILVA DOS SANTOS; 210107371, GABRIEL HERMES SILVA DE FARIA; 210100452, GABRIEL SANTANA DE QUEIROZ; 210107907, GABRIEL SANTOS SILVA ASSUNCAO; 210103167, GABRIEL VITOR FERREIRA DE SOUZA ANTUNES; 210103038, GABRIELA GONCALVES CABRAL; 210102520, GABRIELA JAYNI MARQUES SILVA; 210106005, GABRIELA PEREIRA FERREIRA; 210104843, GABRIELI DE JESUS COSTA PIMENTEL; 210111681, GABRIELLA PAMPLONA LIMA; 210104307, GABRIELLE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA; 210107924, GABRIELLE FIGUEIREDO DA SILVA LOPES; 210106755, GEANDREZE FRANCISCO DA CRUZ LIMA; 210111812, GEFERSOM ALVES DE LIMA; 210100721, GEISAN WILLIANE PANTOJA CABRAL; 210102764, GEISE SALVINO DE MORAES; 210111547, GEISSA SANTOS DOS SANTOS; 210111731, GELSON MACHADO FERREIRA; 210109468, GENILDA MEDEIROS DA SILVA; 210111474, GEORGE ANDERSON SOARES FERNANDES; 210107118, GEORGE LOPES FREITAS; 210107433, GEORGE MODESTO BARATA ; 210103692, GEORGEANE SOUZA DE AZEVEDO; 210102128, GEOVANNE BITTENCOURT MORAES; 210107596, GERBOAN FERREIRA DE ALCANTARA; 210104517, GERCICA COSTA DOS SANTOS CHAGAS; 210102899, GERSON CARLOS DE JESUS LIMA; 210106820, GERSON VIEIRA DOS SANTOS; 210110229, GESSI NASCIMENTO; 210109830, GESSICA COSTA GALVAO; 210101259, GIGRYANE TAIANE CHAGAS BRITO; 210111887, GILCIMARA LUZIA MATOS COSTA; 210107883, GILENO DA SILVA PINHEIRO; 210107726, GILMAR A CHAVES; 210101249, GILMAR SANTOS BRITO; 210108237, GILMARA DA COSTA GONCALVES REIS; 210109949, GILSON ANDRADE DA ROCHA; 210108666, GILVANDRO LUIS MELO DE FARIAS; 210101975, GILVANIA MARIA DE SA; 210104373, GIOVANNA ASSUNCAO DA SILVA; 210109841, GIOVANNA CRISTINA CARDOSO DE ALMEIDA LIMA; 210106234, GIOVANNA LUIZA FONTEL DE VASCONCELLOS DIAS; 210103600, GIOVANNI BASTOS ROLLIM JUNIOR; 210106036, GISELA DOS SANTOS

CARMO; 210109206, GISELE ANTONIA SILVA BATISTA; 210102137, GISELE TAVARES DA COSTA; 210106683, GISELY DO SOCORRO FRANCO BRAZAO; 210108316, GISLAINE APARECIDA AZEVEDO CARVALHO; 210104305, GISSELI GUIMARAES BARBOSA; 210108124, GIZELE THAIS MIRANDA DO NASCIMENTO; 210108440, GIZELEM KEROLAINE DA SILVA CARVALHO; 210107004, GIZELLA SILVA; 210111024, GIZELLE PINHEIRO DE QUADROS CORUMBA; 210111515, GIZELY COSTA CARNEIRO; 210109453, GLAISE VITORIA ARAUJO TEIXEIRA; 210108741, GLAUCIA REGINA BORGES ; 210107166, GLAYSEANNE DA SILVA CARVALHO; 210111827, GLEIBER ROBERTO RAMOS DE CASTRO; 210108236, GLEICE CRISTINA COSTA NASCIMENTO; 210102911, GLEICE OLIVEIRA DE OLIVEIRA CUNHA; 210110142, GLEIDSON DOS REIS DA SILVA; 210109799, GLEIZE MILENE LIMA DAMASCENO; 210103313, GLEYCIANE DE KASSIA SALDANHA; 210105237, GLEYDSON JOSE FERREIRA SERPA; 210100286, GLEYSON FERREIRA DOS SANTOS; 210103736, GRACIANE SOARES SOARES; 210105468, GRACIMARA TAVARES; 210103828, GRACY KARINNE SILVA FRAZAO; 210104385, GRACYELLE REGINA LIMA DOS SANTOS; 210111799, GRASIELE QUARESMA; 210106643, GRAZIELLE CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA; 210108017, GREYCE ALVES SOEIRO; 210109040, GUSTAVO SERGIO NEVES PINHEIRO; 210107778, HAISSA RAMOS DOS SANTOS; 210109863, HALIME FARES AKEL; 210103320, HAMILTON MACEDO DE SOUSA; 210101674, HANA KATIUCIA SOUSA DE CARVALHO; 210109876, HANA THAIS ALMEIDA MELO; 210107838, HANNA HELLEN PIEDADE MONTEIRO GALVAO; 210108611, HASLLEY DIAS PENHA; 210103975, HEBERT GABRIEL SOARES SARAIVA; 210111023, HEIDION FERREIRA OS ANJOS; 210109928, HELBER DOS REIS CARDOSO; 210105967, HELDER MOREIRA LEITE; 210108467, HELEN REGINA MARQUES CARNEIRO; 210111907, HELIDA SOUZA LOPES; 210109968, HELIO A O GALVAO; 210111780, HELIO SARMENTO; 210109499, HELISAMA MERCES LOBATO DE ABREU; 210101396, HELITOM DA COSTA ALVES; 210106985, HELLAENE VITORIA DA SILVA CORREA; 210111341, HELLEN DEBORA DIAS PANTOJA; 210105045, HELLEN FLAVIA DA SILVA FERNANDES; 210110598, HELLEN KATIANE ASSUNCAO DAMASCENO; 210108713, HELLEN MENDES DA SILVA; 210102925, HELLIANN KALLY DOS SANTOS MARTINS; 210106921, HELLISON WILLIAN GOMES DOS ANJOS; 210102939, HELOISA SILVA DO ROSARIO; 210111033, HENDRIGO LUCIANO ALMEIDA DA COSTA; 210108901, HENNA SILVA DE ARAUJO; 210108133, HENRIQUE ALVES QUEIROZ; 210105800, HENRIQUE BARRETO FURTADO; 210107650, HENRIQUE CESAR COELHO FILGUEIRAS; 210109728, HENRIQUE FERREIRA GAMA; 210103296, HENRIQUE MARCOLINO DOS SANTOS NETO; 210105974, HENRIQUE TAVARES RABELO TEIXEIRA; 210100767, HERBERTE BORGES NEGRAO; 210110319, HERICKSON PEREIRA DE AMORIM; 210109679, HERYKA ALEXANDRE GLINS; 210106782, HEVELYN IASMINE PUGA SANTOS; 210107652, HIGOR RAPHAEL FREITAS LAVAREDA; 210111063, HIKARI DE JESUS SANTOS DA PENHA; 210103848, HILLARY LORRAYNE DA SILVA ROCHA; 210103245, HUGO NUNES DE OLIVEIRA; 210100335, HUMBERTO JORGE SOUZA REIS; 210103144, HUMBERTO RODRIGUES MENDES; 210108746, IAGO MELO DE CARVALHO; 210106310, IANN CUSTODIO MENEZES; 210102326, IARA DA SILVA MORAIS; 210111471, IASMYN BASTOS LIMA; 210107914, IDALINA FURTADO FERREIRA; 210102476, IDELFINA MODESTO DA SILVA; 210107021, IGOR RIBEIRO; 210107828, ILANA CAMILA TRINDADE BEZERRA; 210109684, ILANA CRISTINA LOPES LOPES; 210107832, ILEANE DO SOCORRO DA CUNHA SOUZA; 210107809, INALIO JOSE GONCALVES VASCONCELOS; 210110305, INGRID DOS SANTOS LAMARAO ; 210103312, INGRID LARISSA TEIXEIRA DE FREITAS; 210111871, INGRID LEAO DA SILVA; 210106525, INGRID OLIVEIRA; 210108574, INGRYD LARISSA RODRIGUES; 210106034, INGRYD MENDES DE ASSUNCAO; 210109636, IONARA SANTOS SIQUEIRA; 210104411, IONE SANTOS MACIEL; 210104443, IRACY MAGALHAES BRAGA LIMA; 210108111, IRANEUDA SILVA LIMA; 210106417, IRANILDE RIBEIRO CORDOVIL; 210109268, IRENE VIEIRA; 210102574, IRENILDE DE OLIVEIRA SILVA; 210103307, IRIS ALVES DE SOUZA; 210108576, IRLEN FARIAS DOS SANTOS; 210111207, ISA DOS SANTOS MAGNO; 210109152, ISAAC VIANA DA COSTA; 210103001, ISABEL CRISTINA NUNES ABRANTES; 210102341, ISABELA CRISTINA MORENO DA SILVA ALVES; 210102267, ISABELA DE SOUSA OLIVEIRA; 210109221, ISABELA RODRIGUES DOS SANTOS; 210101681, ISABELLA BISI FRANCISCO OLIVEIRA; 210104677, ISABELLE EDUARDA CUNHA DE FREITAS; 210110315, ISABELLY CRISTINA DO NASCIMENTO PINHEIRO; 210101490, ISABELLY RAIANE SILVA DOS SANTOS; 210105557, ISAILDE DO SOCORRO DAS NEVES FELIPE; 210102386, ISAQUE DANIEL CORREIA MONTEIRO; 210103934, ISIS TOURINHO DOS SANTOS; 210101980, ISRAEL SOARES CORREA; 210106925, ITALO CORREA DE ARAUJO; 210103677, IURY RICARDO CARVALHO BRITO; 210105075, IVAN CAUBY MENDES DA SILVA; 210110703, IVAN COSTA LARANJEIRA; 210101320, IVAN CRISTIANO COSTA FERREIRA; 210106984, IVAN GABRIEL FERREIRA LIMA; 210106277, IVANETE DE SOUSA

ALENCAR MENEZES; 210107972, IVANETE DO SOCORRO FARIAS DE ARAUJO; 210102153, IVANETE MARIA SILVA MIRANDA; 210101185, IVANILSON FERNANDES DE CASTRO; 210107870, IVANILSON GUERREIRO CAMARA; 210109496, IVANIRA MARIANO DE MELO; 210100213, IVONETE NAZARE AMARAL DE MENEZES; 210107933, IZABEL FURTADO PEREIRA; 210106026, IZABELA MATOS VIANA ; 210108178, IZABELE FERNANDA VALENTE DA CUNHA; 210102727, IZABELLE FERREIRA DE OLIVEIRA; 210106918, IZABELLE DIAS CARDOSO; 210108793, IZABELY CRYSTINI PERES MIRANDA; 210104681, IZELI DO SOCORRO VALENTI SERRA; 210104513, IZETE MORAES DO ESPIRITO SANTO; 210102394, JACIELLE SOARES DOS SANTOS; 210111692, JACINARA PENA; 210109880, JACIRENE MORAES DOS SANTOS; 210106151, JACKELINE ELOIZA MARQUES CORREA ; 210109846, JACKSON SILVA; 210100378, JACQUELINE MAYARA FONTES DE OLIVEIRA LOPES; 210108915, JACQUELINE LUZ; 210108353, JADDE VIANA FARIAS; 210111656, JADERSON RODRIGUES ALVES PANTOJA; 210110177, JAFRA MARIA LIMA DA CRUZ; 210104645, JAILLY CRISTINA PINHEIRO DA COSTA; 210109355, JAILSON DA SILVA PEREIRA; 210103134, JAILSON SOUSA DA COSTA; 210110265, JAIME DO SOCORRO DA COSTA FERREIRA; 210106459, JAIR ARAGAO DA SILVA; 210108580, JAIR EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS ; 210111992, JAIRO CRISTIAN SERRAO COSTA; 210106373, JAIRO DE NAZARE MORAIS DA CRUZ; 210101029, JAMES LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR; 210108886, JAMILLE ABDON; 210110207, JAMILLE CRISTINA MIRANDA FEMININO SILVA; 210106355, JAMILLE CUNHA RIBEIRO; 210105782, JAMILLY CRISTINA FELIX DOS SANTOS; 210102852, JAMYLA DA SILVA LALOR; 210109491, JANAINA DE JESUS ROCHA PARDAUIL; 210107736, JANAINA LAYARA VILHENA DE ARAUJO; 210110217, JANAINA MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA; 210110805, JANERSON BRUNO S MARQUES; 210103455, JANICE DO REMEDIO DE LIMA OLIVEIRA; 210104191, JANICE NASCIMENTO FARIAS; 210105771, JANILDE LOURDES RIBEIRO DE LIMA; 210106174, JANINE DE SOUSA RODRIGUES; 210110945, JAQUELINE DE MORAES PEIXOTO; 210108590, JAQUELINE DE SOUSA FERREIRA; 210106504, JAQUELINE DO NASCIMENTO BRITO; 210111267, JAQUELINE DO SOCORRO RAMOS NASCIMENTO; 210109141, JAQUELINE FERREIRA OLIVEIRA; 210105924, JARDIELY SANCHES DE FARIAS; 210111909, JARLENE DA SILVA GOVEIA; 210111333, JEAN CARLOS DA SILVA E SILVA; 210111672, JEAN CARLOS DAS MERCES RAMOS; 210103210, JEAN DOS SANTOS PAIVA LOPES; 210106938, JEAN MARCELO CAVALCANTE DA COSTA; 210109598, JEAN NEVES; 210102781, JEAN RODRIGUES BRANDAO; 210102264, JEAN ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES; 210111523, JEAN SERGIO LIMA OLIVEIRA; 210112073, JEAN VITOR DE AGUIAR PORTO; 210106313, JEANDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR; 210106420, JEANE CRISTINA DE DEUS MENDONCA; 210108532, JEANE FONSECA DIAS; 210109569, JEFERSON NATIVIDADE SENA ; 210109943, JEFFERSON DA SILVA MARTINS; 210101355, JEFFERSON LEAL DA COMCEICAO; 210109517, JEFFERSON WESLLEY OLIVEIRA DOS SANTOS; 210103964, JENNIFER CUNHA DA SILVA; 210104041, JENNIFER DA SILVA MENDES; 210107617, JERDEILSE COELHO MATOS; 210109710, JEREMIAS DA SILVA NOGUEIRA; 210100082, JERONIMO CARDOSO NUNES; 210106390, JESSE DIAS; 210102895, JESSICA BORGES DOS SANTOS; 210108260, JESSICA CARDOSO BAIA; 210102547, JESSICA COSTA NASCIMENTO; 210108969, JESSICA DA SILVA TEIXEIRA; 210111836, JESSICA DOS SANTOS CABRAL; 210103597, JESSICA FERNANADA MAIA DA CUNHA; 210110063, JESSICA FERNANDA TAVARES BRITO; 210101115, JESSICA NICELY GAMA MIRANDA; 210105612, JESSICA OLIVEIRA LOUREIRO DA SILVA; 210109216, JESSICA P C MACIEL; 210106368, JESSICA SAMPAIO DE JESUS; 210102509, JESSICA SILVA ALVES; 210108626, JETRO GOMES DA SILVA; 210103983, JEYSE DA SILVA BARROS; 210110370, JHEMERSON LENNON; 210104239, JHENNEFER TELES OLIVEIRA; 210102777, JHON KELWIN MIRANDA DOS SANTOS; 210111498, JHON LENNON OLIVEIRA DOS SANTOS; 210112033, JHONATA MAICO PAES BEZERRA; 210100401, JHONATA TALYSSON CAMARA NASCIMENTO; 210108994, JHONNY PEREIRA FEITOZA; 210107649, JHULIANA MARIA COSTA DE SOUZA; 210103397, JHULLY HELEN SOARES DA SILVA; 210110143, JHULYA THAYS OLIVEIRA DOS SANTOS; 210100985, JIMMY ELVIS VIANA DE SOUZA; 210104799, JOABE TORRES DAS NEVES; 210102539, JOANA CAROLINE XISTO BARBOSA; 210111228, JOANE PEREIRA NASCIMENTO SILVA; 210106590, JOANICE BARBOSA; 210105983, JOANILSON XAVIER BOTELHO; 210110888, JOANY SANTOS FARIAS; 210104274, JOAO ALEX DE OLIVEIRA LEITE FILHO; 210109298, JOAO BATISTA; 210100549, JOAO BATISTA FERREIRA MARQUES; 210108980, JOAO BATISTA GOMES DA SILVA JUNIOR; 210110179, JOAO BENTO DE SENA BATISTA; 210110672, JOAO CORREA GONCALVES; 210108659, JOAO DAMASCENO; 210105871, JOAO DO CARMO DOS SANTOS NETO; 210108849, JOAO FABIO RIBEIRO NETO; 210101340, JOAO GOMES FILHO; 210102825, JOAO GUILHERME BARROSO SALDANHA JUNIOR; 210101343, JOAO HENRIQUE VIANA DE SOUZA; 210109193, JOAO OLIVEIRA GARCIA JUNIOR;


210105212, JOAO PAULO HENRIQUE BRITO; 210100967, JOAO PAULO PEREIRA DOS SANTOS; 210109302, JOAO PAULO PIMENTA DE AGUIAR; 210100810, JOAO VICTOR BELO SARAIVA; 210102685, JOAO VICTOR MERCEDES DE MELO; 210106780, JOAO VITOR DA COSTA SAOUZA; 210101885, JOAO WILLYS ALMEIDA NUNES; 210100573, JOCELI DO SOCORRO DOS SANTOS BARBOSA; 210111176, JOCELI NAVEGANTE DA COSTA SANTOS; 210107518, JOCETANY FERREIRA BRITO; 210106618, JOCINEIDE NEGRAO PIRES; 210106551, JODSON PEREIRA TAVARES; 210108679, JOEL DE CASTRO ALBUQUERQUE; 210110034, JOELMA LIMA DE SOUZA; 210102959, JOELMA MARIA WANZELER DE OLIVEIRA; 210102214, JOELMA PAZ CALANDRINE BRITO; 210108275, JOELTON PANTOJA DE OLIVEIRA; 210109612, JOENDRESON MATEUS BARATA DE SOUSA ; 210111468, JOHN LOBO; 210108210, JOHN MOISES VERISSIMO LUZ DO COUTO; 210107138, JOHNATAN GASTOR SERRAO DA SILVA; 210103492, JOHNNATAN KLAYTON PACHECO BARROS; 210108691, JOHNNY CONCEICAO DA PAIXAO; 210111459, JOINGRID SANTOS DA SILVA; 210105701, JOISE NAIANE SANTOS FERREIRA; 210111004, JONAS DE BARROS TRINDADE; 210110880, JONATHAN DOS SANTOS NASCIMENTO; 210110189, JONATHAN ROBERTO RIBEIRO DA CONCEICAO; 210110843, JONATHAN SOUZA MARQUES; 210105803, JONATHAS RODRIGUES BARROS; 210103557, JONATTAN GUILHERME DIAS BARROS; 210104984, JONY LUIZ ARAUJO CASTRO; 210101627, JORGE AUGUSTO SALLES TRINDADE; 210107984, JORGE CARLOS DE SOUZA; 210102113, JORGE DE FREITAS CORREA; 210103222, JORGE HELTON DA SILVA FERREIRA; 210112007, JORGE HERMANO BRITO FERNANDES JUNIOR; 210111725, JORGE LUCAS LIMA DOS SANTOS; 210108323, JORGE LUIS DE LIMA PINHEIRO; 210111628, JORGE LUIZ SANTOS PINHEIRO; 210107116, JORGEANNY DE JESUS FERREIRA RAIOL ARAUJO; 210109487, JORGETE OLIVEIRA DA COSTA; 210110022, JORGIANE GUACIARA BAARS DOS SANTOS; 210111511, JORLEY FERNANDO CORREA DA SILVA; 210107351, JOSE CARLOS TEIXEIRA RODRIGUES; 210100137, JOSE AILTON BARROS GGONCALVES JUNIOR; 210100544, JOSE ANDERSON GONCALVES SOBRINHO; 210101373, JOSE ANDERSON MONTEIRO CORREA; 210105730, JOSE ANTONIO DE AZEVEDO BAENA; 210110320, JOSE ARTUR DE SOUZA COSTA; 210111093, JOSE BEZERRA PONTES NETO; 210105777, JOSE CARLOS ALVES COLHO; 210108510, JOSE CARLOS BENTES DE SOUZA; 210105499, JOSE CRISTIANO CORREA DE OLIVEIRA; 210111604, JOSE DE ARIMATEIA LOPES DE CARVALHO; 210100791, JOSE DE CASTRO SERRAO NETO; 210109656, JOSE DE OLIVEIRA SANTANA NETO; 210107710, JOSE DEMETRIO ALMEIDA DE LIMA; 210108559, JOSE EDRISSE PENA FROTA DE ALMEIDA SOBRINHO; 210108396, JOSE FERNANDES CAMPOS; 210103779, JOSE GERMANO HUHN NETO; 210104153, JOSE HUMBERTO LISBOA REIS NETO; 210100230, JOSE LUIS RIBEIRO DE PONTES; 210111107, JOSE LUIZ DO CARMO SANTANA; 210111634, JOSE MARIA DA MOTA MONTEIRO; 210105329, JOSE MARIA PEREIRA DIAS JUNIOR; 210108287, JOSE MATEUS COSTA DA CRUZ; 210101464, JOSE PESSOA DA COSTA; 210106177, JOSE RAFAEL PENA SILVA; 210102797, JOSE RAMON DOS SANTOS SILVA; 210101991, JOSE RIBERTO ROCHA DA SILVA; 210109874, JOSE ROBSON DE SOUSA MARTINS; 210110653, JOSE SILVA DOS SANTOS ; 210109000, JOSE VALDECI PEREIRA DA SILVA; 210102538, JOSE WILSON ALVES; 210102893, JOSEANE DE NAZARE DE SOUSA MOREIRA; 210104992, JOSEANE SFAIR ALVARES BARBOSA ; 210111045, JOSELIA BRITO PICANCO; 210108762, JOSENILTON FONSECA MARQUES; 210111280, JOSI NUNES GONCALVES; 210100964, JOSIANE DA COSTA MACHADO; 210102529, JOSIE PRISCILA DOS SANTOS SILVA; 210103348, JOSIELEM SOUZA MENDES; 210111124, JOSILENE DE SOUZA JESUS; 210107277, JOSINEIDE MENDES LUSO; 210102673, JOSINETE TEIXEIRA DE CARVALHO; 210102057, JOSUE ARAUJO DE SOUSA; 210110968, JOSUE JUNIOR DA SILVA RIBEIRO; 210102308, JOSUE KALEBE BRAGA RENTE; 210108411, JOYCE DE SOUZA SILVA; 210108244, JOYCE SANTOS; 210108689, JOZADAQUI MORAES DOS SANTOS; 210108184, JPSEANE DESOUZA FERREIRA; 210111283, JUCARA GONCALVES; 210105261, JUCIANE NICOLINO DE LIMA DOS SANTOS; 210106906, JUDA COSTA ALMEIDA; 210107685, JULIA HELENA DA SILVA MARTINS; 210109709, JULIA LOURENCO MANESCHY; 210107346, JULIANA CAROLINA LEBREGO PEREIRA; 210108269, JULIANA COSTA DA SILVA; 210109050, JULIANA FERREIRA; 210103327, JULIANA LIMA MENDES; 210109209, JULIANA SANTOS DE SOUZA; 210108182, JULIANE FERREIRA RODRIGUES; 210104956, JULIANNA SILVA DOS SANTOS; 210107846, JULIANNA SOARES PACHECO; 210103778, JULIELSON PINHEIRO GOMES; 210101228, JULIETE CARVALHO CARDOSO; 210110125, JULIETE COSTA CORREA; 210105727, JULIETE DE JESUS COSTA MARQUES; 210105505, JULIETE DE MORAES BEZERRA; 210111942, JULIO CESAR PAIVA DACUNHA; 210102889, JULLIANE SOUZA BOZI; 210107728, JULYANA CHADA CELSO; 210111240, JUNIOR CAPELA; 210102263, JUNIOR ROSARIO DOS REIS; 210111994, JURANDIR JUNIOR; 210100260, JUREMA ARAUJO CEZAR; 210109166, JUSSARA

LUZIA FREITAS DE PAIVA; 210102038, KALIU MARTINS DA ROCHA; 210107766, KAMILA LISSA GOMES MATSUURA; 210104929, KAREN CRISLAINE DA COSTA PINHEIRO; 210108661, KAREN ROBERTA COUTO DOS SANTOS; 210104755, KARINA ALVES REUTHER; 210105841, KARINA DE JESUS ANSELMO; 210107092, KARINA DO SOCORRO REIS BITENCOURT ; 210104903, KARINA PUGA DA SILVA; 210111064, KARINE AMARAL DA SILVA; 210101608, KARITA DE CASSIA CALANDRINI RIBEIRO; 210100276, KARLA REGINA RODRIGUES MONTEIRO E SILVA; 210108945, KARLA PATRICIA GUADALUPE DURAN DIAS; 210111863, KAROLL GOMES; 210111564, KAROLLINE MATOS; 210109339, KASSIA KAMILA NASCIMENTO DOS SANTOS; 210103761, KASSIA LEINEKER NUNES COSTA; 210104296, KATELEN MAYARA OLIVEIRA SALES; 210106869, KATHLEEN DELENIL NASCIMENTO BLANCO; 210109313, KATHLLEN RAYASI BASTOS SARAIVA DA SILVA; 210106896, KATIA ALESSANDRA DA SILVA FARIAS; 210110263, KATIA BULHOES PINHEIRO OLIVEIRA ; 210104579, KATIA RAQUEL RODRIGUES MELONIO; 210112058, KATIA REGINA MORAIS DE OLIVEIRA; 210107665, KATIA REGINA SANTOS NASCIMENTO; 210105641, KATIA REGINA SILVA DO CARMO; 210107230, KATIA SUELY SILVA DE CARVALHO; 210104193, KATIUSSIA DA SILVA COSTA; 210108181, KATLLEN CRISTINA MENEZES DE JESUS; 210107002, KATSARA COSTA DO NASCIMENTO; 210110270, KEDIMA DE ARAUJO DUARTE REIS; 210101112, KEDMA SOUSA LOPES; 210103549, KEILA CRISTINA MAGALHAES FERREIRA; 210107252, KEITH THAYS DA SILVA; 210102879, KELIA SUSSUARANA DE QUEIROZ; 210107453, KELIANE REIS; 210100223, KELLE ADRIANA BORGES PEREIRA; 210105884, KELLE NAIANE DA SILVA MACHADO; 210101278, KELLEN MARIA GONCALVES DA CRUZ; 210101238, KELLY CRISTINA VASCONCELOS DE VASCONCELOS; 210102470, KELLY FABRICIA DOS SANTOS RODRIGUES BRITO; 210106731, KELLY REGINA DA SILVA PANTOJA; 210111295, KELLY SUELY MAR TAVARES; 210109509, KELREN CRISTINA HOLANDA GONCALVES; 210111304, KELREN DA ROSA PIRES; 210106428, KELY CRISTIANE SARRAF DOS SANTOS; 210103258, KEMIO NAZARENO CRUZ COSTA; 210111943, KEVIA DA SILVA SABINO; 210102506, KEVIN SANTANA MARINHO; 210104454, KEVIN WILLIAM TOME OLIVEIRA; 210102325, KLEYCE MARGARETH MONTEIRO MARTINS; 210103017, KLIVIA KAROLINE COSTA MONTEIRO; 210101949, KRYSLANE CRISTINA MONTEIRO ALVES; 210110123, LAERCIO NOBRE SIROTHEAU MELO; 210103768, LAILSON JORGE DOS SANTOS TAVARES; 210104657, LAIRA JOYCE DA SILVA FREIRE; 210103095, LAIRA SERRAO MENDES; 210107959, LAIS THAIANE DA SILVA RAMOS; 210105836, LAISE GONCALVES PAMPLONA; 210111432, LAISE ROBERTA SOUZA DE PAULA; 210103773, LAIZI DOS SANTOS NASCIMENTO; 210103083, LANDARA SERRAO MENDES; 210110857, LANNA LIA DA SILVA SARMENTO; 210110928, LARISSA ALVES DIAS; 210105315, LARISSA FERREIRA SOARES; 210102626, LARISSA GABRIELI DE SOUZA FREITAS; 210104236, LARISSA MALCHER DAS NEVES; 210108154, LARISSA NICOLLY ALMEIDA DA COSTA; 210103238, LARISSA NOGUEIRA DE CARVALHO; 210107765, LARISSA ROBERTA FERNANDES CORDEIRO; 210109746, LARISSA ROSARIO DE OLIVEIRA; 210111717, LARISSA SOUSA; 210101519, LARISSA SOUZA MESQUITA; 210100743, LARISSA VANESSA BRITO COELHO; 210110183, LAUANDA PAULA CRUZ VILHENA; 210101968, LAURA CAROLINE SOUZA SOARES; 210111908, LAURA OLIVIA SILVA DE DEUS; 210103968, LAURA RAYSSA VINAGRE NOGUEIRA; 210108562, LAURIANY TROVAO BROTAS; 210111075, LAURIZABETH FREITAS DE SOUZA; 210101748, LAYANNI DE ALBUQUERQUE PERGAMINELLIS; 210110785, LAYLA MONIQUE BATISTA DE SOUZA SARMENTO; 210107234, LAYSE EMILIA SILVA LOPES; 210108174, LEA LOBATO; 210109556, LEADIR DA TRINDADE BALTAZAR MASCULINO; 210105430, LEANDERSON COELHO DE SOUZA; 210112085, LEANDRO DA COSTA PLATILHA; 210109075, LEANDRO DA SILVA BARREIROS; 210110302, LEANDRO DAS NEVES TOLOSA DE ALMEIDA; 210108636, LEANDRO DE JESUS SANCHES DA CONCEICAO; 210101071, LEANDRO FELIPE DOS SANTOS TAVARES; 210105726, LEANDRO GONCALVES DA COSTA; 210106826, LEANDRO MATHIAS; 210111270, LEANDRO SANTOS DA CONCEICAO ; 210107978, LEANDRO VIEIRA; 210111224, LEIA PENICHE RODRIGUES DA SILVA; 210108296, LEIDEANA RAIOL DE CAMPOS; 210108021, LEIDIANE MIRNADA DOS SANTOS; 210106948, LEIDIANE PONTES OLIVEIRA; 210107432, LEILA AMARAL LIMA; 210103103, LEILA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA E SILVA; 210104387, LEILA FLORIZA SOARES DA ROCHA; 210111375, LEILA MARIA DOS SANTOS SILVA; 210107993, LEILA MARIA SOUZA LIMA; 210108720, LEILA RAMOS DE LIMA; 210108729, LEILIANE BATISTA NERE; 210107587, LENA COSTA; 210111204, LENA SAYURI FERREIRA EIKAWA; 210110163, LENI MARIA MATOS DE SOUZA; 210106660, LENNON CHELTON; 210105949, LEONAM PINTO DAS CHAGAS; 210101958, LEONAN SILVA SANTOS; 210102215, LEONARDO JENNINGS GIL GONCALVES; 210103987, LEONARDO RAFAEL LIMA DA SILVA; 210104848, LEONARDO SOUZA; 210104964, LEONARRDO CARNEIRO QUARESMA; 210108100,

LEONEL ALVES MIRANDA; 210105860, LETICIA DAMASCENO BARBOSA; 210105340, LETICIA HELLEN FREITAS DA SILVA; 210110312, LEWISON LEVY CORREA; 210109030, LIA CAVALCANTE GOMES; 210108982, LIA CRISTINA SILVA DE SOUSA; 210107799, LIA DA SILVA BRASIL; 210100184, LIANA SOCORRO TAVARES OLIVEIRA; 210101891, LIANDRA TEIXEIRA GOMES; 210102598, LIBIA LOBATO VIEIRA; 210106074, LIDIA CRISTINA LOBATO DA SILVA; 210104902, LIDIA LEE ABREU DOS SANTOS; 210106289, LIDIA MIRANDA NEGRAO; 210110718, LIGIA NEIVIANE COSTA OLIVEIRA; 210106225, LILIAN DE ALMEIDA E SILVA; 210101649, LILIAN GONZAGA GOMES; 210100837, LILIANE PONTES DA SILVA SANTOS; 210109981, LILIANE SOUZA BRABO; 210102405, LILLIAN REJANE DE SOUZA TOSCANO; 210102628, LINDEBERGUE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR; 210107664, LISLEY DA SILVA ALMEIDA; 210110957, LIVERANE SOCORRO PARA BATISTA ; 210110194, LIVIA GOMES DAMASCENO; 210106032, LIVIA RUTH VASCONCELOS SANTOS; 210109897, LIVYNNY ROSSY DA SILVA RAMOS; 210105482, LOHANN SILVA AMARAL PAIVA; 210106083, LORENA ALCANTARA DA ROCHA; 210107897, LORENA FERREIRA SOARES; 210102050, LORENA GABRIELLE DE OLIVEIRA NEGRAO; 210104406, LORENA MARIA SOUZA DOS SANTOS; 210109135, LORENA MOTA; 210109408, LORENA PAOLA DE ARAUJO ANCHIETA ; 210110806, LORRAN MACEDO GARCIA; 210108241, LUA CHARLES MAIA RAMOS; 210110706, LUAN BARROS; 210108872, LUAN COSTA; 210107258, LUAN DOS SANTOS BRITO; 210109948, LUAN MOTA; 210109363, LUAN PAIVA NUNES MARINHO; 210107755, LUAN PAULO DE ALMEIDA SILVA; 210110428, LUANA DE JESUS LEMOS; 210108644, LUANA DO ROSARIO PINTO; 210105710, LUANA FERNANDA DE SOUZA DA SILVA; 210108485, LUANA MAGALHAES FERREIRA; 210100896, LUANA MELO RIBEIRO; 210104577, LUANA OLIVEIRA DOS REIS; 210100053, LUANA PAIVA GONCALVES; 210108855, LUANA PAULA OLIVEIRA FREITAS; 210109071, LUANDERSON RAMOS; 210112064, LUANE CRISTINA OLIVEIRA LIMA; 210101042, LUCAS ALEXANDRE DA SILVA ALEXANDRINO; 210107289, LUCAS AUGUSTO DA SILVA FONSECA; 210110151, LUCAS BARBALHO LOBO; 210103442, LUCAS BARBOSA DA SILVA; 210107945, LUCAS BRASIL DOS REIS; 210111961, LUCAS CABRAL SILVA; 210100506, LUCAS FARIAS ARAUJO; 210104105, LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA; 210109750, LUCAS HENRIQUE BRITO SANTOS; 210111423, LUCAS IGREJA PEREIRA; 210108272, LUCAS MAUES DE MENEZES; 210106119, LUCAS MONTEIRO FIGUEIRA; 210104742, LUCAS NEVES DE MELO; 210104623, LUCAS OLIVEIRA DE BRITO; 210108478, LUCAS OLIVEIRA DE SOUZA; 210102834, LUCAS OTAVIO CALDAS FARIAS; 210111422, LUCAS PEREIRA SANTANA; 210106983, LUCAS PINHEIRO GOMES; 210102642, LUCAS PINHEIRO RODRIGUES; 210104530, LUCAS RAMOS BARRAL; 210107788, LUCAS RENAN BARBOSA DE SOUSA; 210110117, LUCAS RICARDO ASSIS DA COSTA; 210109085, LUCAS VINICIUS MORAES DA SILVA; 210107773, LUCIA CLEIA ROSA WANDERLEY; 210109581, LUCIA CRISTINA SENA DA COSTA; 210111638, LUCIANA CAROLINE CARDOSO CONCEICAO NUNES; 210102450, LUCIANA DA SILVA COELHO; 210105160, LUCIANA DI PAULA ANDRADE DA FONSECA; 210110669, LUCIANA SOCORRO VIEIRA DA ROSA; 210110452, LUCIANE DOS SANTOS MARQUES; 210106699, LUCIANE FARIAS DA COSTA; 210104616, LUCIANE KAREN SIVEIRA FIGUEIREDO; 210109056, LUCIANE LAMEGO; 210107260, LUCIANO CHRISTIANE NUNES SABOIA; 210109021, LUCIANO FERREIRA SANTANA; 210102202, LUCIDEA SOCORRO BRANDAO SIQUEIRA; 210107985, LUCIENE BATISTA AUGUSTO; 210106308, LUCILEA DE MELO DA SILVA; 210102577, LUCILENE DO SOCORRO CUNHA DE ALMEIDA; 210107655, LUCILENE SOUSA DA COSTA; 210101856, LUCIMARIA MOTA REIS; 210106519, LUCINETE COSTA; 210111860, LUCIO DANIEL DA SILVA BARROS; 210110781, LUCIVANE MIRANDA LOBO; 210111151, LUDIANE NEVES DE MELO; 210107041, LUDMILA MICHELLE MELO NASCIMENTO; 210103980, LUIS ALBERTO AMADOR DE MORAES; 210102672, LUIS ALBERTO PINHEIRO SANTOS; 210101879, LUIS CARLOS CARMO DA CONCEICAO; 210106236, LUIS CLAUDIO DOS SANTOS LIMA ; 210107381, LUIS CRISTIANO DA SILVA BENJAMIN; 210105539, LUIS EDUARDO MONTEIRO BRITO; 210105037, LUIS FLAVIO RIBEIRO DIAS; 210110317, LUIS OTAVIO MONTEIRO DE SOUZA; 210106482, LUIS OTAVIO VILHENA DE SOUSA; 210109848, LUIZ ANDREY DE CAMPOS SILVINO; 210108307, LUIZ ANTONIO ARAUJO DE MENDONCA JUNIOR; 210100143, LUIZ ARTHUR O DE ALMEIDA FREITAS; 210108594, LUIZ CLAUDIO; 210100701, LUIZ DE FRANCA MORAIS RIBEIRO; 210109095, LUIZ FELIPE DE SOUZA LOBATO; 210104328, LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS; 210109882, LUIZ FERNANDO DO ROSARIO DE FREITAS; 210103875, LUIZ FLAVIO ALMEIDA DE MENDONCA; 210110089, LUIZ GABRYEL SA MONTEIRO; 210107119, LUIZ GELVANE CASTRO COSTA; 210109108, LUIZ TIMOTEO RODRIGUES PEREIRA; 210108030, LUKAS YUA DA SILVA MONTEIRO; 210100507, LURIANE CORREA DA SILVA; 210107724, LUSAMELIA BORGES DA SILVA; 210107886, LUZIA DO SOCORRO DA SILVA PANTOJA; 210111055, LUZIA RIBEIRO; 210110999,


LUZIA VITORIA SANTOS PEREIRA; 210106376, LUZIANE DA COSTA MELO; 210109399, LUZILENE SOUZA SILVA; 210105105, MACHAEL SANTOS COSTA; 210112005, MACILEIA CUNHA DOS SANTOS GONCALVES; 210109937, MACK SENETT FILOEMNA DIAS DA SILVA; 210111894, MADALENA GOMES BATISTA DE SOUZA; 210108264, MAGELLE BIANCA DA SILVA RODRIGUES; 210100872, MAGNO CAMPOS DE LIMA; 210110507, MAICON SALES DE BRITO; 210111864, MAIKO JOSE DUARTE VULCAO; 210111982, MAILSON LOUCHARD MONTEIRO; 210103257, MAILSON TEIXEIRA DE MORAES; 210102419, MAISA KELLY RABELO SCHIELKE; 210101057, MANOEL ALBERTO BARBOSA SOS SANTOS; 210100446, MANOEL ANTONIO DA SILVA SOARES; 210109702, MANOEL ANTONIO MATOS DE OLIVEIRA; 210101351, MANOEL GILBERTO DE CARVALHO FERREIRA JUNIOR; 210109006, MANOEL MAX LIMA DA SILVA; 210110578, MANOEL SANTANA ALVES GOMES; 210110585, MANOEL VALE DE ARAUJO JUNIOR; 210107702, MANOELA FERNANDES MARTINS MOREIRA; 210103233, MANOELA FERREIRA MOREIRA; 210106789, MANOLL JOSE DA SILVA CRUZ; 210102500, MANUELA BARBOSA DE ALMEIDA; 210110518, MANUELA DE CASSIA SILVA DE CARVALHO ; 210103311, MANUELLA MURIEL COELHO; 210105206, MARA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTIAGO; 210110421, MARCEL DE JESUS RODRIGUES DE RODRIGUES; 210105221, MARCEL PICANCO NOGUEIRA; 210111161, MARCELA BRABO DA SILVA; 210102171, MARCELA GONCALVES ALVES; 210109393, MARCELA QUARESMA; 210102315, MARCELLO WALTER SOUZA GONDIM DE OLIVEIRA; 210102398, MARCELLY DE NAZARE DA SILVA PINTO; 210109946, MARCELO ADRIANO MONTEIRO DUARTE; 210105097, MARCELO AUGUSTO LEAO GOMES; 210104935, MARCELO CLEITON FERREIRA DE MORAES; 210101272, MARCELO CRISTIANO DE SOUZA PANTOJA; 210110561, MARCELO DOS SANTOS; 210101875, MARCELO MARTINS DE CASTRO MOURA; 210105961, MARCELO MIRANDA; 210111073, MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA; 210110787, MARCELO SILVA DO AMARAL; 210106478, MARCELO VIANA MACEDO FILHO; 210101162, MARCELY BORGES DA SILVA; 210106318, MARCELY DE OLIVEIRA GUIMARAES; 210106050, MARCIA ADRIANA GEMAQUE PALHETA; 210104484, MARCIA ARAUJO DA SILVA; 210105671, MARCIA CAROLINA PANTOJA PEREIRA ; 210109787, MARCIA CRISTINA CAVALCANTE FERREIRA; 210109558, MARCIA DA CONCEICAO PERDIGAO BARROS; 210108158, MARCIA DE LIMA MORAES ; 210101758, MARCIA GONZAGA GOMES; 210101326, MARCIA MARIA SANTOS RIBEIRO; 210108583, MARCIA TEREZA ARAUJO ALMEIDA; 210109794, MARCIA VANESSA FARIAS; 210111319, MARCIAL DAMIAO MOURA CALVO; 210110879, MARCIIA LUCIDEIA BELO; 210103068, MARCILENE CUNHA AMADOR; 210104304, MARCILENE SARA DE SOUSA TRAVASSOS; 210109498, MARCILENE SOUSA NASCIMENTO; 210108827, MARCIO ALEX DE CARVALHO ARAUJO; 210101561, MARCIO FELIPE ALVES BATISTA; 210101599, MARCIO JOSE BEZERRA VIANA; 210107086, MARCIO LOPES DA CUNHA; 210107151, MARCIO LUIS TURIEL DIAS; 210109643, MARCIO MOREIRA REIS; 210102676, MARCIO TOURAO AFONSO; 210102117, MARCIO VINICIUS MORAES PEREIRA; 210107879, MARCO ANTONIO SILVA DA SILVA; 210111791, MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS; 210109072, MARCOS ANTONIO GONCALVES BRAGA; 210107645, MARCOS DA SILVA; 210108675, MARCOS DANIEL CARVALHO; 210109611, MARCOS DRELLER LIMA BRAGA ; 210109022, MARCOS FABRICIO DA COSTA MATTOS; 210103002, MARCOS GOMES XAVIER; 210111520, MARCOS JOAO DIAS NEGRAO; 210104757, MARCOS ROBERTO; 210112006, MARCOS SAYD; 210108761, MARCOS SILVA; 210107421, MARCOS VINICIUS ARAUJO DA ROCHA; 210111469, MARCOS VINICIUS SILVA JACOB; 210110927, MARCOS VINICIUS SILVA PARENTE; 210108085, MARCQUELYNI SHEYLA VIANA DE MELO; 210108844, MARCUS LUIS MORAES LIMA; 210110487, MARCUS MAURO DE OLIVEIRA CONOR MORAES; 210102917, MARCUS VINICIUS DA CRUZ MOUTA; 210108709, MARCUS VINICIUS DE SOUZA GOMES; 210110397, MARGARIDA MARIA REIS TEIXEIRA; 210100671, MARGARIDA PORTELA MANSO DA CONCEICAO; 210106024, MARIA BETIANA FIGUEREDO PEREIRA; 210105470, MARIA ALCINDA DO CARMO BRAZAO MENDES; 210104330, MARIA ANTONIA CAPELADA SILVA; 210102176, MARIA ARIMAR SILVA DOS SANTOS; 210111916, MARIA AUXILIADORA VIEIRA PINHEIRO; 210109903, MARIA BETANIA MORAIS RIBEIRO; 210103381, MARIA CANDIDA BARROS DE MENEZES; 210110688, MARIA CECILIA CINTRA POSSAS; 210107451, MARIA CELIA SOUZA DA SILVA; 210107527, MARIA CLAUDIA ALVES MASSOUD; 210107780, MARIA DA ASSUNCAO SOUZA MORAES; 210107592, MARIA DA CONCEICAO BATISTA; 210108453, MARIA DA GLORIA ALVES BEZERRA; 210106957, MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA; 210110038, MARIA DE NASARE BARBOSA DA SILVA; 210103876, MARIA DE NAZARE ARAUJO FARIAS; 210109817, MARIA DE NAZARE CARVALHO OLIVEIRA; 210101757, MARIA DE NAZARE GOMES DAS NEVES DA PAIXAO; 210106431, MARIA DE NAZARE LOURINHO REVERT ; 210107961, MARIA DE NAZARE PEREIRA DOS SANTOS; 210109184, MARIA DO CONSOLO LEAO GOMES; 210111721,

MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO; 210105540, MARIA DO SOCORRO DE QUEIROZ FERNANDES OLIVEIRA; 210105666, MARIA DO SOCORRO PAIXAO DA FONSECA; 210108716, MARIA DO SOCORRO SANTOS CARTAGENES; 210103341, MARIA DO SOCORRO SILVAMORAIS; 210102121, MARIA DORALICE DE SOUSA AMARAL SENA; 210110664, MARIA EDUARDA CARVALHO SOUSA; 210102508, MARIA EDUARDA NUNES DE ALMEIDA; 210100811, MARIA ELAIDE PINTO MEDEIROS; 210104380, MARIA ELIZETE PINHEIRO JAQUES; 210111876, MARIA ELY SALDANHA CEI; 210100528, MARIA EMILIA SANTOS DA SILVA; 210109111, MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA; 210111260, MARIA GABRIELA SOUSA DE OLIVEIRA AZEVEDO; 210102041, MARIA GESSICA DA SILVA VERA CRUZ; 210104767, MARIA GILCILENE DA SILVA; 210105271, MARIA GONCALVES; 210105403, MARIA GORETE ROSA SABINO; 210100069, MARIA ILMA BENTES NASCIMENTO; 210105339, MARIA IZABEL DOS SANTOS XAVIER; 210109786, MARIA IZABEL NASCIMENTO BRITO; 210102061, MARIA JOSE CAMARA DA SILVA; 210110095, MARIA JOSE FIGUEIREDO BRITO DA SILVA; 210103490, MARIA JOSE GOMES DA CRUZ; 210105993, MARIA KELIANE LIMA DA SILVA; 210103180, MARIA LUCIA BERNARDA DA GRACA GOUVEA; 210107128, MARIA LUCIA DE SOUZA SANTOS; 210104649, MARIA LUCIANA SOUSA PENHA; 210108903, MARIA LUZ S OLIVEIRA; 210102167, MARIA MARLENE DE OLIVEIRA FURTADO; 210109055, MARIA MICHELLE DA SILVA SANTANA; 210108277, MARIA OSVALDINA DO SOCORRO BRITO DOS SANTOS; 210111522, MARIA QUITERIA; 210106325, MARIA ROZEANE DA CRUZ MELO; 210111904, MARIA RUTILENE CARVALHO RIBEIRO DOS SANTOS; 210107559, MARIA SOCORRO RODRIGUES DE MEDEIROS; 210104013, MARIAMA NAZARE BRAGANCA RAIOL; 210106595, MARIANA GOMES MAGALHAES; 210106845, MARIANA PEREIRA DE HOLANDA FABBRI; 210111160, MARIANA RODRIGUES MONTEIRO; 210107445, MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA; 210110891, MARIELEN NAYARA SILVA DA SILVA; 210111008, MARIELSON S L ALMEIDA; 210109582, MARILDA DO SOCORRO GAMA PALHETA; 210104303, MARILENA SALES NEVES; 210109446, MARILENE MARQUES LOPES; 210110279, MARILIA DA COSTA RIBEIRO; 210103562, MARILIA ROZANE DO CARMO PEREIRA; 210110138, MARILIA SERIQUE DA COSTA; 210101188, MARILIN CRISTINA DE SOUSA MONTEIRO; 210110380, MARINA COELHO DA SILVA; 210107965, MARINALDO AMARAL ALVES; 210108361, MARINES DE LIMA LOBATO; 210109211, MARINEZ DOS SANTOS NASCIMENTO; 210111636, MARIUZA BARBOSA RODRIGUES; 210111119, MARIZETE RODRIGUES MODESTO; 210105024, MARLENE FONSECA CORREA; 210103478, MARLLESOM HENRIQUE VILHENA CARDOSO; 210105774, MARLON HUMBERTO DE MELO ALVES; 210111491, MARLON RODRIGUES LEONIDAS; 210102425, MARLON SEIXAS ALMEIDA; 210106635, MARLUCE DE NAZARE FERREIRA LEDO; 210107022, MARLUCE PINA REIS; 210111541, MARTA EDUARDA GOMES MIGUELI; 210110825, MARTA QUEIROZ; 210101285, MARTA TAVARES CABRAL; 210110566, MARVI ALCEU REZENDE DE OLIVEIRA; 210111132, MARYTON LUCAS DA SILVA BEZERRA; 210108489, MATEUS BARBOSA DA COSTA; 210106388, MATEUS CERQUEIRA BARROS; 210106158, MATEUS DE CASTRO SILVA; 210102074, MATEUS MENDES NOGUEIRA DE JESUS; 210108005, MATEUS PARDAUIL MORAES LIMA ; 210109908, MATEUS SOEIRO; 210100856, MATHEUS ARCANJO GARCIA; 210100832, MATHEUS BORGES FRANCA; 210106784, MATHEUS CANELAS NUNES; 210111866, MATHEUS DA ROCHA MONTEIRO; 210102563, MATHEUS DA SILVA ALEXANDRINO; 210106342, MATHEUS DE AQUINO OLIVEIRA; 210109478, MATHEUS DOS SANTOS VIEIRA; 210106744, MATHEUS FERREIRA; 210110331, MATHEUS GABRIEL PINTO DE BRITO; 210100713, MATHEUS GOMES GONCALVES; 210109490, MATHEUS HENRIQUE CORDEIRO MATOS; 210105736, MATHEUS HOFSTATTER DOS SANTOS; 210106181, MATHEUS LOBO; 210107480, MATHEUS LORRAN MATOS DE SOUZA; 210111850, MATHEUS MONTAO MEDEIROS; 210103497, MAURICELIO TAVARES DOS SANTOS; 210108162, MAURICIO CSASZAR; 210111609, MAURICIO LUIZ LEAO DE ANDRADE ; 210106296, MAURICIO MOREIRA FAVACHO VIEIRA; 210104284, MAURICIO SANTOS DA SILVA; 210104896, MAURICIO SILVA DA SILVA; 210106089, MAURO ALEXANDRE MAIA AGUIAR; 210111071, MAURO ANTONIO; 210101516, MAURO HENRIQUE PIO CARVALHO; 210111922, MAURO HENRY SANTIAGO DIAS; 210100413, MAURO RAIMUNDO COSTA DA SILVA; 210109038, MAURO RUBENS RODRIGUES CUNHA DIAS; 210105084, MAX JUNIOR DOS SANTOS MACHADO; 210104480, MAXWELL EDERSON VIDAL; 210104606, MAYANNE CRISTINA ALVAO MORAIS; 210105278, MAYARA DE SOUZA SIQUEIRA; 210104857, MAYARA DO SOCORRO FONSECA CAVALCANTE; 210107692, MAYARA THAYANNE DE OLIVEIRA FERREIRA; 210107697, MAYCON ALMEIDA; 210106920, MAYCON CARLOS ROHA CARNEIRO; 210111729, MAYCON CECIM DE ALMEIDA; 210109452, MAYCON FERREIRA LEAO; 210105080, MAYKON ANDREW TEIXEIRA AGUIAR; 210109300, MAYKON DOUGLAS VIEIRA FREIRE; 210110624, MAYLANE KARINE DA SILVA MEDEIROS; 210109748, MAYNARA DE ARAUJO SOUZA; 210105082, MAYRA BEMERGUY SILVA; 210104604, MAYRA

GEMAQUE RIBEIRO; 210107497, MELISSA CRISTINA DA SILVA MAMEDE; 210111100, MENANDRO ANTONIO QUINTAS COMESANHA; 210101075, MERCILENE MIRANDA VULCAO MELO; 210102487, MESSIANE FRANCO MARQUES; 210101670, MESSIAS BRITO DO NASCIMENTO; 210110298, MESSIAS RODRIGUES SILVA; 210104892, MICELIA LUISA DE SOUSA; 210104422, MICHEL DA CONCEICAO PINHEIRO; 210108523, MICHEL RODRIGO SILVA DE SOUSA; 210105874, MICHELE ADRIANE SILVA DA CONCEICAO ; 210106171, MICHELE DE FATIMA OLIVEIRA GOMES TAVARES; 210102492, MICHELLE CRISTINA BOAVENTURA FRANCA; 210109975, MICHELLE FRANCE RODRIGUES DA COSTA; 210111346, MICHELLE ROCHA ALCANTARA; 210111669, MICHELLYNNE HELAYNNE BRAZ RAMOS; 210107440, MIGUEL DA COSTA PINTO; 210110856, MIGUEL JORGE DE AMORIM PINTO; 210109595, MIGUELANGEL DO PRADO MARTINEZ; 210107454, MIKELLY CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA; 210111733, MILENE LEMOS PAMPLONA LIMA; 210107084, MILENE MOURA VIEIRA CONCEICAO ; 210108759, MILENI SIQUEIRA; 210100433, MIRIAM LORENA BRAGA RENTE; 210111550, MIRIAN COSTA; 210107727, MIRLLE FERNANDA LIMEIRA SIQUEIRA; 210106449, MIXUKO KOGA TEIXEIRA; 210110505, MOISES DIEGO DA COSTA ALVES; 210103155, MOISES RODRIGUES MATOS; 210103082, MONICA ANDRIA RIBEIRO DE PAULA; 210110552, MONICA PATRICIA DE SOUZA SANTOS; 210108142, MONICA ROCHA DA SILVA; 210102609, MONICA SILVA DE SOUZA; 210105590, MONICA SOUSA; 210108358, MONICA SOUSA DA SILVA; 210109553, MONICA SOUZA DA SILVA; 210102329, MONISE MIYUKI BENEVIDES NOGUCHI; 210109392, MYCEIA OLIVEIRA; 210101923, NADIA CRISTINA SILVA DE JESUS; 210101751, NAIR VIANA FRANCO OLIVEIRA; 210110121, NAIZA SENA DE VILHENA; 210103681, NALVA BERTRINY DA SILVA ALVES; 210105276, NANDA APOLIANO; 210110747, NAPOLEAO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR; 210108561, NATALIA FREITAS DA COSTA; 210103837, NATALIA PRISCILA DE SOUZA MARQUES; 210110213, NATALIA ROCHA DE SOUSA; 210102969, NATALIE MOURA DE SOUZA; 210100756, NATALINA BAIA RODRIGUES; 210105611, NATALINA DOS SANTOS DA LUZ; 210106742, NATANAEL SIMAO SAMPAIO NETTO; 210107528, NATHALIA CAROLAINE SILVA DA SILVA; 210109132, NATHALIA PEREIRA PINHEIRO; 210100449, NATHALY ROCHA DE SOUSA; 210107980, NATHANIELE DE CARVALHO MONTEIRO; 210101391, NAUM SILVA PEREIRA; 210100113, NAYANE BENEDITA DE JESUS MENDES DA CRUZ; 210110834, NAYANE TAVARES GOUVEA; 210105615, NAYARA CRUZ; 210105413, NAYARA ROBERTA LEAL DE OLIVEIRA; 210103851, NEEMIAS LIMA REIS; 210107389, NEI DE CASTRO MORAES; 210110625, NEILA RGINA BATISTA CHIFUNDO; 210110642, NEILANE RODRIGUES DE SOUZA; 210101044, NEILTON CARLOS DO ROSARIO OLIVEIRA; 210109960, NELDO SENA RIBEIRO FILHO; 210107872, NELMA CRISTINA SILVA DE SOUZA; 210109220, NELSON CESAR LAVAREDA RODRIGUES FILHO; 210108906, NELSON DA ROCHA PEREIRA FILHO; 210105156, NEUACI DA SILVA PAIVA; 210101606, NEUZA CORREA NASCIMENTO; 210108537, NICHOLAS VICENZZO CALVOSA LOBATO; 210111109, NICOLE HENRIQUES SILVA DE OLIVEIRA; 210107717, NICOLE STEPHANE MACHADO MEIRELES; 210111665, NILCE FARIAS RODRIGUES; 210102901, NILSON SUWANDERSON NUNES CHAVES; 210104654, NILZANIRA POTIGUAR CALS; 210102699, NOEMIA RODRIGUES FERREIRA; 210102365, NUBIA JANE DA SILVA BATISTA; 210109361, OCTAVIO AUGUSTO CORREA DE ALMEIDA JUNIOR; 210102018, ODACIR FERREIRA DE MATOS; 210102250, ODAIL CHAVES DE OLIVEIRA; 210102883, ODAIZA GOMES DA SILVA; 210101455, ODARA OHANA GONCALVES ASSIS; 210107962, ODILON LEITE BARBOSA DA COSTA; 210100341, ODIMAR MONTEIRO; 210105243, ODINEIA SILVA DE SOUZA; 210105653, ODINEY RODRIGUES RIBEIRO; 210102593, ODIRLEA DE NAZARE PINHEIRO DE MATOS; 210105001, ODIRLEY PINHEIRO DE MATOS; 210111155, ODIVANIA PINHEIRO; 210108726, OLILIA SILVEIRA GEMAQUE; 210100423, ONELMA LOBATO LIMA ; 210109533, OQUEX DE MAGALHAES MACHADO; 210101799, ORLANDINA FERREIRA DA COSTA; 210110301, ORLANDINA SAMMYRES MINOWA MONTEIRO ARAUJO; 210105763, ORLANDO JUNIOR; 210100748, ORLANDO MARCOS LINS ALFARO; 210111409, OSIEL DA SILVA GALVAO; 210107231, OSIELI DE VASCONCELOS BARROS; 210105507, OSVALDO RODRIGUES MARTINEZ NETO; 210106276, OTONIEL ROSA LEAO; 210105570, OZEIAS SILVA BARROS; 210100641, OZORIO MIRANDA JUNIOR; 210109992, PABLO DELANO DE OLIVEIRA SILVA; 210109136, PABLO LUA ALVES DOS SANTOS; 210111779, PABLO SILVA DA SILVA; 210107051, PAMELA ADRIENNE MOURA DA ROSA; 210100955, PAMELA OLIVEIRA DA SILVA; 210110947, PAMELA SUELLEM ALMEIDA LISBOA; 210106188, PAMELLA MAYARA; 210101312, PAOLA CAROLINE DA SILVA LEITE; 210110860, PATRICIA BRAGA DE BRITO; 210111716, PATRICIA DA SILVA ALMEIDA; 210106597, PATRICIA DA SILVA PEREIRA; 210101243, PATRICIA DO SOCORRO BARBOSA CARACOL; 210105066, PATRICIA FRANCA CASTRO DRAGO; 210110403, PATRICIA PINHEIRO COSTA MOURA; 210102782, PATRICIA PINHEIRO


TRINDADE; 210100862, PATRICIA VIANA CAMPOS DE LIMA; 210109199, PATRICIO DE SOUSA NERI; 210104714, PATRICK DE SOUSA TEIXEIRA; 210111644, PATRICK DINIZ ALVES QUINTELA; 210106917, PATRICK FELEOL; 210111906, PATRICK JOSE COLARES CARDOSO ; 210109187, PATRICK PACHECO DA SILVA; 210106949, PATRIK GONCALVES ALMEIDA; 210106651, PAULA ANASTACIA SANTOS FISCHER; 210107279, PAULA CAMILA PUREZA SARDINHA; 210109635, PAULA DAYSE BRAGA SANTOS; 210106185, PAULA DE FIGUEIREDO MONTEIRO; 210110105, PAULA FERNANDA DE SENA GONCALVES; 210104738, PAULA KAROLINE ARAUJO MOTA; 210110929, PAULA RAFAELA COELHO LADEIRA; 210110071, PAULA REANNY FERREIRA DOS SANTOS; 210111517, PAULA VANESSA LINS DA SILVA; 210106269, PAULA VICTORIA DE MELO SOARES; 210106372, PAULEOMAR REIS DOS ANJOS; 210110166, PAULO AMARAL SILVA; 210105044, PAULO ARTHUR FERREIRA DA COSTA; 210107099, PAULO EDUARDO DOS REIS SENA; 210110826, PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA; 210111370, PAULO JOSE ROCHA DA SILVA ; 210106872, PAULO MOISES DA SILVA BARROS; 210101011, PAULO RICARDO DA SILVA REIS; 210100168, PAULO SAVIO FREITAS DE JESUS; 210103314, PAULO SERGIO MENEZES DE ALMEIDA; 210103826, PAULO SKIP SODRE DOS SANTOS; 210110731, PAULO VICTOR CHAVES DOS SANTOS; 210108740, PAULO VICTOR LALOR DOS SANTOS; 210112002, PAULO VIEIRA DE JESUS; 210100226, PAULO VITOR COSTA DOS SANTOS; 210105677, PEDRO ALCANTARA BARBOSA NETO; 210110420, PEDRO BRAGA JUNIOR ; 210111690, PEDRO OLIMPIO ANJOS DA CUNHA; 210108816, PEDRO PAULO CALDAS DA SILVA; 210109726, PEDRO PAULO PALHETA CUNHA; 210110193, PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR; 210102118, PEDRO RONALDO COSTA DOS REIS; 210105474, PERSIO AGUIAR DA SILVA ; 210103073, POLLYANNA DE MELLO E SILVA; 210107687, PRISCIANE LEOCADIA MARQUES LIMA; 210107971, PRISCILA CARAVALHHO DA SILVA; 210109825, PRISCILA CRISTINA AMBE PANTOJA ; 210101367, PRISCILA MEDEIROS PIEDADE; 210104289, PRISCILA RAQUEL DOS SANTOS MIRANDA; 210110236, PRISCILA RODRIGUES BATISTA; 210106812, QUEYLLA DE NAZARE PEREIRA MINEIRO; 210101693, RAFAEL AUGUSTO PANTOJA CHAVES; 210105266, RAFAEL BARRAL OLIVEIRA; 210105393, RAFAEL DA COSTA MIRANDA; 210103617, RAFAEL DIAMANTINO DE FIGUEIREDO; 210108598, RAFAEL DIAS GAMA; 210106073, RAFAEL DOS SANTOS FERNANDES SENA; 210110824, RAFAEL FOLHA GOMES COSTA; 210109557, RAFAEL JOSE SABBA GUIMARAES; 210108051, RAFAEL MORAES NEVES ; 210106068, RAFAEL PEDRO COSTA LIRA; 210111255, RAFAEL ROSA MARTINS; 210101419, RAFAEL SILVA DE ASSUNCAO; 210109990, RAFAELA AIME; 210110897, RAFAELA CRISTINA MOREIRA SOARES ; 210105846, RAFAELA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS; 210101415, RAFAELA DA SILVA PEREIRA; 210105840, RAFAELA MARINHO LIRA; 210109789, RAFAELA MOURA SOUSA; 210101293, RAFAELA SANTOS OLIVEIRA DA SILVA; 210111235, RAFAELA SOUZA BARBOSA; 210101123, RAFAELLA LOUZEIRO BRAGA; 210103242, RAFFAELLA DAIBES MARQUES DA CONCEICAO; 210110630, RAILA DE OLIVEIRA BEZERRA; 210109840, RAIMUNDA ALEIXO DA SILVA; 210110608, RAIMUNDA JOAQUINA OLIVIER OLIVEIRA; 210101533, RAIMUNDA NONATA SILVA; 210110100, RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA; 210106191, RAIMUNDO AUGUSTO GALDINO SILVA; 210110964, RAIMUNDO AZENOR LIMA DE ALMEIDA ; 210101329, RAIMUNDO MARIA DE MORAES FERREIRA; 210108321, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA; 210106358, RAIMUNDO NONATO VERA CRUZ; 210109732, RAIMUNDO SOARES LEAO; 210109003, RAIMUNDO VIEIRA NETO; 210104758, RAISE BRENDA PINHEIRO FERREIRA; 210103750, RAISSA MORAES TEIXEIRA; 210108597, RAISSA PATRICIA DOS SANTOS SILVA; 210111653, RAMON ALVES DOS SANTOS; 210111618, RANIERI MOURA CABRAL; 210106451, RANT ASEVEDO LEITE ; 210110564, RAPHAEL FELIPE DA COSTA ALVES; 210100521, RAPHAEL SALOMAO DE MIRANDO SANTIAGO; 210101562, RAPHAELLA MASCARENHAS DA SILVA; 210108248, RAQUEL DA SILVA VIEIRA; 210107208, RAQUEL MAIARA B BATISTA; 210107572, RAQUELINE FERREIRA VELOSO; 210110068, RAUL LUCAS PADILHA COSTA; 210111266, RAULO DANIEL DA SILVA PASTANA; 210107316, RAY VINICIUS DE MORAES MENDONCA; 210106492, RAYAN VALTER OLIVEIRA CARRERA; 210111698, RAYANA GONCALVES DOS SANTOS; 210109019, RAYANE CARDOSO LIMA; 210105633, RAYANE DE OLIVEIRA ALEIXO; 210110841, RAYANE RANIELY ARAUJO DE OLIVEIRA; 210109638, RAYANNE DA CUNHA OLIVEIRA; 210103723, RAYARA FERREIRA DOS SANTOS; 210111464, RAYLANA TAMIRES CARVALHO CONTENTE; 210106955, RAYLANER MARTINS DA SILVA; 210105832, RAYRA NEVES; 210109695, RAYSSA DA CONCEICAO TEIXEIRA DE JESUS; 210103714, RAYSSA HANNAH SILVA DE AZEVEDO; 210109123, REGIANE ABREU DE SOUZA; 210108967, REGIANE CANTE DA SILVA; 210104566, REGIANE DO SOCORRO AMARAL BARBOSA; 210108937, REGIANE THAYONARA SILVA MARIA; 210104572, REGIANNE DE NAZARE SAMPAIO RIBEIRO; 210110010, REGINA CELIA CRUZ DOS SANTOS ; 210106723, REGINA CLOTILDE DOS

REIS RAMALHO; 210103663, REGINA LOBATO RODRIGUES DE MELO; 210109488, REGINA RODRIGUES; 210109317, REGINALDO FERREIRA; 210108187, REINALDO RODRIGUES VERA CRUZ; 210103843, RENALDO FERREIRA SENA; 210106006, RENAN BALIEIRO FERREIRA; 210104961, RENAN DA SILVQ BARROS; 210111746, RENAN JOSE SILVA DA CONCEICAO; 210105895, RENAN OLIVEIRA; 210109335, RENAN TORRES DA SILVA; 210110094, RENATA BELEM FERREIRA; 210107087, RENATA BONFIM RODRIGUES; 210110496, RENATA DA COSTA MAIA; 210109757, RENATA DE SOUSA RIBEIRO; 210103172, RENATA FERREIRA BORGES DE LOIOLA; 210112088, RENATA GLEICY DE ANDRADE DAVID; 210104864, RENATA LETICIA SANTOS NASCIMENTO; 210100777, RENATA SOUZA DE CAMPOS; 210104219, RENATA TATIANE DE SOUSA QUADROS; 210111059, RENATO AMARAL ALEIXO; 210110955, RENATO COSTA DE OLIVEIRA; 210100552, RENATO CUNHA SILVA; 210106059, RENATO LEITE DOS ANJOS; 210106337, RENATO SANTOS MAGNO; 210110494, RENE BUCHTENKIRCH; 210108584, RENILDE ROCHA RODRIGUES; 210103849, RENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA; 210106549, RENILTON SOUSA DOS SANTOS; 210102070, RERISON VIEGAS DUARTE; 210111767, RIAN GOMES DE OLIVEIRA; 210106197, RICARDO DE MORAES LEAO; 210109251, RICHARLES BORGES DE OLIVEIRA ; 210102475, RICHELI SANTOS PANTOJA; 210101422, RIELLY JIVAGO LIMA NUNES; 210109944, RILDO LOPES DA SILVA; 210104421, RISOLENE FURTADO BAHIA; 210103575, RISOLETA DE FREITAS; 210108444, RITA CARIPUNA; 210108099, RITA DE CASSIA DE MENEZES LUZ; 210101946, RITA DE CASSIA FERREIRA DE SOUZA; 210110039, RITA DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA; 210111448, RITA DE JESUS DE ALMEIDA OLIVEIRA; 210111425, ROAN BARBOSA DOS SANTOS; 210108951, ROBERTA DA SILVA MESQUITA ; 210111565, ROBERTA DE LIMA MOREIRA; 210107619, ROBERTA FARIAS DOS SANTOS; 210110314, ROBERTA MONTEIRO GUEDES; 210106614, ROBERTA VINAGRE ; 210101349, ROBERTO DA SILVA FRANCO; 210110721, ROBERTO JUNIOR BARBOSA SANTOS; 210104344, ROBERTO NASCIMENTO CUNHA; 210108022, ROBERTO RYAN PARDAUIL SILVA PEREIRA ; 210108081, ROBSON DA SILVA MONTEIRO; 210103426, ROBSON JOSE DE OLIVEIRA MENDES; 210106014, ROBSON NASCIMENTO VIANA; 210106470, ROCHELE LARISSA BELTRAO LEAL; 210100125, RODOLFO FREITAS JUNIOR; 210103569, RODRIGO CARDOSO FERNANDES FERNANDES; 210101430, RODRIGO CHARDSON RODRIGUES CALDAS; 210107789, RODRIGO CRUZ DA SILVA; 210106879, RODRIGO DE ALMEIDA ALVES; 210110361, RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES; 210104613, RODRIGO DE OLIVEIRA COELHO; 210104932, RODRIGO DIAS ROCHA; 210112082, RODRIGO FRANCO DA SILVA; 210103825, RODRIGO LEAL GAIA; 210110861, RODRIGO MANOEL MARGALHO PORTILHO; 210103938, RODRIGO PIMENTA TORRES; 210111870, RODRIGO VALERIO AVIZ DIAS; 210110549, RODRIGO YOSHIMI SHIRAI BORGES ; 210102716, ROGERIO FIGUEIREDO GOMES; 210101468, ROGERIO RODRIGUES PINHEIRO; 210110344, ROMARIO ALAN RAMOS DA COSTA; 210110000, ROMELSON DOMINGOS DE OLIVEIRA RODRIGUES; 210109242, ROMULO ALESSANDRO COELHO LADEIRA; 210105868, ROMULO LIMA SOUZA; 210105899, ROMULO SOUZA DA COSTA; 210105873, RONALD BARROS DA SILVA; 210110580, RONALDO ABDORAL REGIS DE OLIVEIRA; 210100997, RONALDO DOS SANTOS GAMA; 210108549, RONALDO FILHO; 210110629, RONALDO LIMA DE SOUZA; 210100830, RONILDO DE MELO COSTA; 210108876, RONILSON DA SILVA GOMES; 210110517, ROSALINDA CARVALHO DA SILVA; 210110131, ROSANA DOS SANTOS ALBUQUERQUE; 210102846, ROSANE AZEVEDO BARROS; 210100560, ROSANGELA MARIA DA COSTA SANTIAGO; 210102392, ROSANGELA NEVES RAMOS; 210111985, ROSANGELA PEREIRA DA SILVA; 210107325, ROSEANI SILVA MORAES; 210102247, ROSEMIRO MORAES MARTINS; 210101196, ROSENILCE DOS PASSOS PIMENTEL; 210110775, ROSIANE CONCEICAO DOS SANTOS; 210103958, ROSIANE DA CAMARA MORAES; 210110930, ROSIANE MENEZES DE ARAUJO; 210101436, ROSILENE DO SOCORRO GOMES BARROS; 210109309, ROSIMAR DA SILVA CORREA ; 210100248, ROSIMERE SOUSA DA SILVA; 210106832, ROSSIMAR DOS SANTOS GOMES; 210101438, ROZALIA MONTEIRO SOARES; 210102565, ROZALIA PINHEIRO TEIXEIRA; 210107422, RUAN DIAS GAMA; 210108748, RUBENS FERREIRA VIEIRA JUNIOR; 210108153, RUI CAMPOS REIS; 210105532, RUI GUILHERME BASTOS; 210107392, RUTE DINIZ DE FRANCA DOS SANTOS; 210100895, RUTH CATARINE OLIVEIRA DE ALMEIDA RODRIGUES; 210110070, SABRINA BUCHTENKIRCH; 210109589, SABRINA MONTEIRO EVANGELISTA; 210101370, SABRINA TAYNAPIMENTEL TEIXEIRA; 210108254, SADRAQUE MELO DE SOUZA JUNIOR; 210110523, SALIM DE NOVAIS SALAME; 210104833, SALOMAO SALIM; 210108012, SAM NOVAES; 210109515, SAMARA DAYANE DO NASCIMENTO; 210107133, SAMARA MIRIAN VAZ DA SILVA; 210108399, SAMIA EVELUCIA JARDIM; 210106118, SAMIA JULIA DOS PRAZERES VEIGA; 210110998, SAMILHY CRISTINA DA SILVA SILVA ; 210108830,

SAMIR CESAR CORREA OLIVEIRA; 210106894, SAMUEL BEZERRA CARVALHO; 210100814, SAMYLA MENDES DA SILVA; 210110422, SANDRA DO SOCORRO MELO LAVAREDA; 210111141, SANDRO BENEDITO CASTRO DOS PRAZERES ; 210107385, SANDRO VENICIO GUIMARAES PANTOJA; 210100219, SANDY MARIA SANTOS SILVA; 210107509, SANDY MEDEIROS; 210108102, SARA CRISTINA JACO DE ACARVALHO CARVALHO; 210110330, SARA DO SOCORRO SILVA FARIAS ; 210109596, SARA FRANCO; 210108112, SARA LAISSE DA SILVA MACHADO; 210109926, SARAH LUIZA CARVALHO BRANDAO; 210107935, SASHA ARIANE NASCIMENTO E NASCIMENTO; 210108027, SAVIO ALUIZIO GONCALVES FRANCA; 210103207, SAYANE PRISCILA RIBEIRO FERREIRA; 210111582, SCHEILA LIMA DE SOUSA; 210104592, SCILAS DE DEUS NOGUEIRA DA SILVA; 210105197, SEBASTIANA NORONHA VIEIRA; 210106366, SELMA DO SOCORRO PINHEIRO COSTA; 210109458, SELMA GONCALVES GALVAO; 210103623, SERGIO ANTONIO SALES MORAES FILHO; 210109818, SERGIO HENRIQUE; 210111261, SERGIO LUIZ ALVES DIAS; 210109013, SERGIO ROBERTO DE SOUZA PALHETA; 210109390, SHARLONY PAZ SOARES DE SOUSA; 210100799, SHAULA CERES SERRAO COLARES; 210107444, SHAYLA PAZ CARDOSO; 210100726, SHAYRAMARIA BRANCO GONCALVES; 210104347, SHEILA COSTA DA SILVA; 210104969, SHEILA DA SILVA GONCALVES; 210107621, SHEILA LOBATO MARQUES; 210109389, SHEILA MARIA MESQUITA DA COSTA; 210105927, SHELCEA PANTOJA CORREA; 210109374, SHEYLA FONSECA MIRANDA DE SOUZA; 210104912, SHEYZIANE NOBRE PORTILHO; 210108044, SHIRLENE ROCHA DE MIRANDA; 210100056, SHIRLENE SANTOS CAMPOS; 210107083, SHIRLEY FERNANDES BRANDAO; 210111559, SHIRLEY MAGALI MARQUES GOMES; 210102072, SHIRLEY MARIA MORAES DE OLIVEIRA; 210106953, SHIRLLY DAS GRACAS RAYOL DE OLIVEIRA; 210110275, SIDENEY DAS GRACAS DA SILVA BARRETO NETO ; 210100201, SIDNEY ALBERTO SILVA DO CARMO; 210102570, SIDNEY GABRIEL DE SOUZA BAIA; 210104910, SIDNEY THIAGO MARINHO DA CONCEICAO; 210110465, SILAS COELHO; 210106096, SILMARA SANTOS; 210102384, SILMARA TRAVASSOS FURTADO; 210102556, SILVANA OLIVEIRA DA SILVA; 210110661, SILVANA PEREIRA DOS SANTOS; 210109526, SILVANE MARIA MAIA MELO; 210105827, SILVANE MARTINS BOTELHO; 210106107, SILVIA MAIARA PRESTES COSTA; 210110099, SILVIA MARA ASSUNCAO DA SILVA LOBO; 210110127, SILVIA OLIVEIRA CARVALHO; 210110110, SILVIA ROMANA ALVES GONCALVES; 210111489, SIMEAO CARDOSO MARGALHO JUNIOR; 210106206, SIMONE BARATA SALMAN; 210109147, SIMONE DO SOCORRO MARTINS BATISTA; 210108700, SIMONE GERMANA MENDES DE OLIVEIRA; 210103762, SIMONE PEREIRA DA SILVA; 210111877, SIMONI SANTIAGO DE SIQUEIRA LIMA; 210111112, SITIO SAO RAIMUNDO; 210109901, SOLANGE SOARES SOARES; 210103742, SOLANGE TEREZINHA TAVARES OLIVEIRA; 210105931, SONIA MARIA SILVA DA COSTA; 210104866, SONIA RODRIGUES LEOCADIO; 210110994, SORAIA BRITO CORDEIRO; 210103232, SORAYA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA CUNHA; 210103273, STANLEY NASCIMENTO DE LIMA; 210108932, STEFANIE LEAO GAIA; 210108690, STEFANNY LOIANA; 210102232, STEFANNY REBEKA PAULA COSTA; 210110382, STEPHANIE CAROLINE BORGES DA SILVA; 210107627, SUE ANNE SEABRA DA SILVA; 210111185, SUELEM DE AVIZ CARDOSO; 210112066, SUELLEM LEMOS DOS SANTOS; 210107206, SUELLEN FERRO SIQUEIRA; 210109305, SUELLEN GONCALVES RODRIGUES; 210107882, SUELLEN VANESSA; 210108423, SUELY NEGREIROS; 210110984, SUZANE GONCALVES E SILVA; 210104023, SUZANY DOS SANTOS CUNHA; 210110764, SUZELEN PEREIRA SIQUEIRA; 210109415, SYLVIA LOUZADA BRAGA; 210101069, SYMARA BRAGA DE ANDRADE; 210107256, TACIANA MODESTO; 210103766, TAIANA COSTA DA SILVA; 210107064, TAIANE LARISSA RODRIGUES SANTANA; 210107390, TAILANA DE ALMEIDA MOTA; 210111120, TAINA CARDOSO DOS SANTOS; 210107115, TALITA LOUISE DA SILVA MACHADO; 210107182, TALLES MILEO SANTOS E SILVA; 210103428, TAMARA DE AVIZ FARIAS; 210111297, TAMILES PEREIRA VALE; 210102897, TAMIRES MONTEIRO BRITO; 210105616, TAMYS DE ALCANTARA SILVA BEZERRA; 210110046, TARCÍSIO S PINTO; 210102036, TARCISIO TADEU FERNANDES SANTOS; 210104653, TASSIA CAMILA SOUSA DE ARAUJO; 210107918, TATIANA MAGALHAES DE MAGALHAES ; 210106304, TATIANE MELO DO AMARAL DA SILVA; 210106416, TATIANNY AMADOR DE MORAES; 210111062, TATIANNY FONSECA PINHEIRO; 210107732, TATIANY SUELEN DA SILVA DUARTE; 210102601, TATIARA ARAUJO MORAES; 210109334, TATYANE SANCHES BELEM E SANTOS; 210105770, TAUANA DA SILVA CAVALCANTE; 210102870, TAYANE CRISTINA COIMBRA DA SILVA; 210100186, TAYLANA SOUZA DE OLIVEIRA; 210108120, TAYNA ALICE DE LIMA OLIVEIRA; 210111621, TAYRONE NAYARA SOARES DE OLIVEIRA; 210106255, TELMA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS; 210107417, TELMA HELENA MAIA TRINDADE; 210106259, TELMA LUCIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE; 210102612, TEOLENE NAPOLES DA SILVA CAMPOS; 210103846,


TERCILIA KARIN DIAMANTINO DE FIGUEIREDO; 210110726, TEREZA YAYOI HAYASHI; 210107606, TEREZINHA DA SILVA SOUZA; 210100847, THAIANY DE CASSIA DINIZ RAMOS; 210102996, THAIS DA SILVA CERQUEIRA; 210107667, THAIS DIAS MANACAS; 210111247, THAIS MARIA DE ALMEIDA PANTOJA DOS SANTOS; 210110285, THAIS PASSINHO MOREIRA; 210108750, THAIS POMPEU DE BARROS; 210109433, THAISA DE AZEVEDO OLIVEIRA COSTA; 210111366, THAISY GONCALVES CARDOSO; 210107348, THAIZA DANIELLY CRAVO PEREIRA; 210108437, THALITA LUANA DO NASCIMENTO MENDONCA; 210102568, THALITA SILVA MANARI; 210100464, THATIANE CUNHA ANDRADE DOS SANTOS; 210106583, THATIARA LIMA; 210110822, THAYLYNNE BARBOSA DE FREITAS; 210106745, THAYNA GLORIA CORPES FRANCA; 210104403, THAYSSA CRISOSTOMO PIRES DA SILVA; 210110547, THAYZA LISBOA CONCEICAO DE SOUSA; 210110007, THIAGO JORGE SILVA DE FROES; 210111281, THIAGO AMORIM CUNHA DO NASCIMENTO; 210111545, THIAGO CORREA QUINDERE TAVARES; 210110362, THIAGO DA SILVA COSTA; 210108577, THIAGO DA SILVA OLIVEIRA; 210107653, THIAGO DOS SANTOS SERRAO; 210109971, THIAGO GONCALVES CARDOSO; 210100959, THIAGO MELO SOUZA; 210101070, THIAGO MORAIS NU ES; 210108268, THIAGO RODRIGUES SANTOS SILVA; 210109043, THIANE WANER SOUZA MONTEIRO DE OLIVEIRA; 210108749, THYAGO FERNANDO VIEIRA LEITE; 210108305, THYARA LUANA OLIVEIRA BORGES; 210100905, TIAGO ALMEIDA DA CRUZ; 210103609, TIAGO DE CASTRO LIMA; 210109033, TIAGO MALCHER GAIA; 210105162, TICIANE GABRIELA DA CUNHA MARQUES; 210112084, TOMAZIA MARIA DA SILVA NEVES; 210109500, TONY SANDRO MOREIRA GALVAO; 210102953, THALITA VELOSO DA CONCEICAO; 210107403, TULIOCUNHA TEIXEIRA DA SILVA; 210100824, ULISSES DA SILVA FRANCA; 210107063, ULISSES DO CARMO MUNIZ ; 210102515, ULYSSES JANUARIO DE MOURA NETO; 210108785, VALDELICE PEREIRA FARIAS; 210104465, VALDENIRA TEIXEIRA DOS SANTOS; 210108496, VALDERI PEREIRA DA SILVA JUNIOR; 210108836, VALDILENE DE JESUS LOPES TAVARES; 210105034, VALDILENE MOREIRA CARVALHO; 210109333, VALDIRA FERREIRA BRITO; 210105891, VALDSON DA SILVA BORGES; 210111807, VALERIA DIAS DA CONCEICAO ; 210101854, VALERIA DO CARMO VASCONCELOS LIMA; 210102383, VALERIA LIMA NUNES; 210104724, VALERIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA; 210104686, VALERIA PINHEIRO GOMES; 210104317, VALERIA PRISCILA PINTO DE ALMEIDA; 210111766, VALERIA REGINA CHAVES GONCALVES; 210102406, VALERIA SANTOS DA SILVA; 210107904, VALERIO MARCOS BARBOZA VEIGA ; 210100393, VALERYANE FRANCA DE SOUZA; 210103879, VANDREZA TELES GOMES; 210106701, VANE MOREIRA PORTO; 210108096, VANELMA DO CARMO PEREIRA; 210102108, VANESSA DA SILVA E SILVA; 210110006, VANESSA DE OLIVEIRA BATISTA; 210104298, VANESSA DE PAULA NAZARE LIMA MATOS; 210109528, VANESSA DOS SANTOS MONTEIRO; 210102429, VANESSA DUARTE COSTA; 210109936, VANESSA INETH SILVA; 210108344, VANESSA JOYCE SOUZA BRITO; 210105889, VANESSA JULIA MACIEL CARVALHO; 210110245, VANESSA NUNES DE CAMPOS; 210110205, VANESSA SILVA FERREIRA; 210109724, VANESSA VASCONCELOS BRITO; 210100841, VANIA MARIA ALVES DOS REIS LEAL; 210111371, VANIELEM DE SENA DA COSTA; 210110002, VANILDO FERREIRA DA COSTA; 210111251, VANILMA MOREIRA DA SILVA; 210105192, VANILZA ARCANJO DA COSTA DA FONSECA; 210110004, VAULENE DA SILVA COELHO; 210111921, VAULENE MONTEIRO DE JESUS; 210110536, VERA LUCIA BENICIO DA SILVA; 210101964, VERENA GAMA SOARES BARBOSA; 210108209, VERENA PENAFORT DA SILVA OLIVEIRA; 210101781, VICENTE DABY CARDOSO NASCIMENTO; 210101680, VICENTHE ANTONIO DE PAULLA FIGUEIRA E SILVA; 210103621, VICTOR DE OLIVEIRA PASTANA DA HORA ARAUJO; 210111301, VICTOR JOSE LIMA DA SILVA BRANDAO; 210103767, VICTOR MATTHEUS LOPES GONCALVES; 210109067, VICTOR NASCIMENTO MARTINEZ; 210111741, VICTOR ONAZIS COSTA AMARAL; 210108262, VICTORIA NAZARE DE ATAIDE AMIN; 210102031, VILMA BECKMAN BATISTA; 210103025, VILMA NEILA DA SILVA RODRIGUES; 210100996, VILMA TRAVASSOS FURTADO; 210110168, VINICIUS CEZAR OLIVEIRA DOS SANTOS; 210108208, VINICIUS PAIXAO; 210100865, VITOR HENRIQUE PEREIRA LOUREIRO; 210102595, VITORIA ALVES DO NASCIMENTO; 210102909, VITORIA BRITO CALANDRINE; 210101654, VITORIA DE JESUS DA COSTA NASCIMENTO; 210101385, VITORIA MEDEIROS DE MENEZES; 210106281, VITORIA REBECA DA SILVA ARAUJO; 210101408, VIVIA MARIA PEREIRA SANTA BRIGIDA; 210109734, VIVIAM MAGNO DO NASCIMENTO; 210106584, VIVIANE BARBOSA PACHECO; 210109102, VIVIANE CORDEIRO ALVES; 210110900, VIVIANE CRISTINA MONTEIRO DA SILVA; 210109164, WAGNER CALDAS DA SILVA; 210104941, WALCLECIO CORREA DA SILVA; 210110254, WALDIR JOSE G DOS SANTOS; 210105376, WALLACY ACACIO SILVA; 210108699, WANDERLENY CUNHA DA PAIXAO; 210109583, WANDERSON PAZ LEITE; 210100451, WANESSA ALEXANDRINO VIANA; 210107003, WANESSA

COIMBRA NASCIMENTO DAS NEVES; 210104947, WANJA LUCIA RAMOS MIRANDA DE CARVALHO; 210101651, WANY TAINA CARVALHO MACHADO; 210108660, WARLEY GLEYDSON FONTEL MIRANDA ; 210104010, WELLINGTON FRANCA DE MORAES; 210111950, WELLINGTON VITOR DOS SANTOS BRAGA; 210110107, WEMERSON JUNIOR DA SILVA CORDEIRO; 210100438, WENDELL CORDEIRO DA ROSA; 210101944, WENDRILL CARLOS GOMES DA SILVA; 210107522, WESLEY FREDERICK PINTO LIMA RIBEIRO; 210109444, WESLEY GABRIEL DOS SANTOS BRAGA; 210104594, WESLEY LISBOA E SILVA; 210111227, WEVERTON ALAM; 210110889, WILLER FARIAS RAIOL; 210108417, WILLIAM CRISTANO DOS SANTOS MESQUITA; 210100361, WILLIAM ROBSON DA ASSUNCAO; 210105627, WILLIAM SOUSA PIEDADE; 210111101, WILLIAM WALLACE SANTOS DA SILVA; 210103208, WILLIAMS ALVES DE SOUSA; 210106855, WILLY DOS SANTOS ARAUJO; 210104734, WILMA DO NASCIMENTO RIBEIRO; 210105947, WILSON BARBOSA SILVA; 210109966, WILTON AVELINO BARBOSA MONTEIRO ; 210110839, WILTON CUNHA DA SILVA; 210107388, WILZA CARLA SILVA DOS SANTOS; 210108460, WINICIOS LUCAS DO NASCIMENTO MENDONCA; 210108868, WIRLEN AMARAL DA SILVA; 210103653, YAN ARAUJO SARAIVA TORRES; 210109574, YAN GIOVANI MACEDO MODESTO; 210111978, YAN SARAIVA DA SILVA; 210107025, YANN DOUGLAS MORAES DE SOUZA; 210107633, YASHA FERNANDA SILVA BARROS; 210102441, YASMIM ALBERTINA CARDOSO E CARDOSO; 210104235, YNARA CRITINA DE LIMA BRAZ; 210105994, YNGRIDYS LUANA GEMAQUE SANTOS PINTO; 210101409, YRLAN FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA; 210102932, YSLA LAIANE DOS SANTOS LIMA; 210111802, YSSAMI FERREIRA DE ALENCAR; 210100693, YURI DE SOUSA DOS SANTOS; 210102843, YURI GABRYEL CARDOSO DE OLIVEIRA; 210100626, YURI PINHO BARBOSA; 210108758, YURI VINICIUS GILLET SANTA BRIGIDA; 210101263, ZAMIRYS ZAINE SILVEIRA DA SILVA NASCIMENTO; 210110154, ZILMA RODRIGUES MONTEIRO.

Protocolo: 332809COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 02/2018-CPA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATI-VO, designado pela PORTARIA Nº 0386/2018-GS/SEAD, de 28 de maio de 2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.630, de 05/06/2018, no uso de suas atribuições legais, e consideran-do a disposição prevista no § 1º art. 205 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 (Regime Jurídico Único do Estado), e,CONSIDERANDO ainda que a servidora SANDRA MÁRCIA DE MELO DANTAS, membro e Secretária da Comissão de Processo Administrativo, designada pela PORTARIA Nº 01/2018, de 06 de junho de 2018, do Presidente da Comissão, foi substituída como membro por força da PORTARIA Nº 453/2018-GS/SEAD, de 28 de junho de 2018, da Secretária de Estado de Administração, pelo servidor ARNALDO CAMPOS MENEZES,RESOLVE:DESIGNAR ARNALDO CAMPOS MENEZES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, Identidade Funcional nº 2016516/1, lotado na Diretoria de Administração e Finanças desta SEAD, para exercer as funções de Secretário da Comissão de Processo Administrativo, fi cando à disposição da mesma até o encerramento dos trabalhos. Belém, 03 de julho de 2018ANTONIO PINHEIRO SOTEROPresidente da Comissão(Port. nº 0386/2018)

Protocolo: 332905PORTARIA N° 0456/2018-GS/SEAD DE 29 DE JUNHO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/284639;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 01.07.2018, a Portaria nº. 0096 de 21.01.2002, publicada no DOE nº 29.623 de 24.01.2002, que cedeu a servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO TAVARES, Id. Funcional nº. 2780/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública - Arquiteto, para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEELREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 29 DE JUNHO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 332734

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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ERRATA.

Errata da Matéria 330973, publicada no DOE Nº 33646 de 28/06/2018. Onde se lê: Vigência: 18/06/2018 a 17/06/2019 Leia-se: Vigência: 19/06/2018 a 18/06/2019. Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima

Protocolo: 332481

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Termo Aditivo: 002/2018/IOE.Exercício: 2018.Vigência: 25/06/2018 a 24/06/2019.Justifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de n.º 028/2015/IOE.Valor total R$30.484,92 (Trinta Mil Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos), mensal R$ 2.540,41(Dois Mil Quinhentos e Quarenta Reais e Quarenta e Um Centavos).Contrato: 028/2015/IOE.Orçamento:Programa de Trabalho: 22.122.1297.8338;Elemento de Despesa: 3390.39;Fonte de Recurso: 0261.00.2156;Plano Interno: 420.000.8338C.Contratado: CLARO S/A.Endereço: Rua Henri Dunant nº 780, Torres A e B, Bairro: Santo Amaro, São Paulo – SP.Ordenador: LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMA.

Protocolo: 332486

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 267 de 26 de junho de 2018CONCEDER, a servidora REGIANE DO SOCORRO ATAYDE PEREIRA QUADROS, matrícula Nº 57232114/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na DAS/Gerência de Cadastro, licença para tratamento de saúde, de acordo com o Art. 81 da Lei Nº 5.810 de 24.01.94(Regime Jurídico), no período de 06/05/2018 a 03/08/2018, devendo retornar ao trabalho no dia 04/08/2018.A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 06 de maio de 2018.José Moreira SalesDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 332527

ERRATA.

ERRATAERRATA REFERENTE AO CONTRATO028/2015, 4º TERMO ADITIVO DAPUBLICAÇÃO DO DIA 03/07/2018.ONDE SE LÊ:CNPJ:08.080.995/0003-11LEIA-SE:CNPJ: 08.704.319/0001-00

Protocolo: 332581

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 271 de 29 de junho de 2018EXCLUIR, o nome da servidora JOSILENE MAUES CORREA LOBA-TO, matricula nº 57232992/1, ocupante do cargo de Técnico em Serviço Social, da PORTARIA Nº 263 de 18.06.2018, publicada no DOE de nº 33.646 de 28/06/2018, publicação nº 330794, que concedeu férias regulamentares no período de 09.07 a 07.08.2018.José Moreira SalesDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 332478


PORTARIA Nº 260 de 14 de junho de 2018Considerando, os termos do Ofício nº 427/18-DGPC-DIVERSOS, datado de 28/05/18, as fl s 01 do Processo nº 2018/243499;CEDER a servidora ADRIANA VILHENA NÓBREGA, matrícula nº 57188292/3, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para Polícia Civil do Estado do Pará-PC, a partir de 02 de julho de 2018, pelo prazo de 02(dois)anos, com data término em 01/07/2020, podendo ser prorrogado por igual período, com ônus para o Órgão cessionário, observando o pagamento pelo cessionário, da remuneração integral da servidora e, o recolhimento das contribuições previdenciárias, nos termos do art. 5º, § 1º e § 2º, do Decreto nº 1.960 de 18 de janeiro de 2018.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 02 de julho de 2018.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

Protocolo: 332849PORTARIA Nº 259 de 14 de junho de 2018Considerando, os termos do Ofício nº 427/18-DGPC-DIVERSOS, datado de 28/05/18, as fl s 01 do Processo nº 2018/243499;CEDER o servidor FRANCISCO LUIS CASTELO DA COSTA, matrícula nº 5231302/1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para Polícia Civil do Estado do Pará-PC, a partir de 04 de julho de 2018, pelo prazo de 02(dois)anos, com data término em 03/07/2020, podendo ser prorrogado por igual período, com ônus para o Órgão cessionário, observando o pagamento pelo cessionário, da remuneração integral do servidor e, o recolhimento das contribuições previdenciárias, nos termos do art. 5º, § 1º e § 2º, do Decreto nº 1.960 de 18 de janeiro de 2018.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 04 de julho de 2018.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidentePORTARIA Nº 272 de 29 de junho de 2018Considerando, os termos do Ofício nº 1019/18-DGTES/GABS/SESPA, datado de 21/06/18, as fl s 01 do Processo nº 2018/287199;CEDER a servidora JOSILENE MAUÉS CORRÊA LOBATO, matrícula nº 57232992/1, ocupante do cargo de Técnico em Serviço Social, para Secretaria de Estado de Saúde Publica, a partir de 03 de julho de 2018, pelo prazo de 02(dois)anos, com data término em 02/07/2020, podendo ser prorrogado por igual período, com ônus para o Órgão cessionário, observando o pagamento pelo cessionário, da remuneração integral da servidora e, o recolhimento das contribuições previdenciárias, nos termos do art. 5º, § 1º e § 2º, do Decreto nº 1.960 de 18 de janeiro de 2018.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 03 de julho de 2018.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

Protocolo: 332482

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 192 DE 03 DE JULHO DE 2018A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribui-ções conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.CONSIDERANDO os termos do Mem. 2018.18-DAFIN, de 03/07/2018.RESOLVE:I – SUBSTITUIR, a contar de 03/07/2018, na PORTARIA Nº 105/2018, de 07/05/2018, publicada no DOE nº 33.612, de 08/05/2018, referente ao Processo nº 2018/194360, como membro da Comissão de Sindicância, André Arcanjo Seixas da Silva, Id. Funcional nº 54193934/1, ocupante do cargo de Assis-tente Administrativo/Coordenador, pela servidora Kelly Negrão Lima, Id. funcional nº. 57214698/1, ocupante do cargo de Assis-tente Administrativo, lotada na Coordenadoria de Adminstração e Serviços.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 03 de julho de 2018.Eudézia Cristina do Lago MartinsDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 332975

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 191 DE 03 DE JULHO DE 2018A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribui-ções conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 061/2018 – COFIN, de 29/06/2018 que dispõe sobre designação de servidor.RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora Maria de Nazaré de Ramos Santos, matrícula nº 3199282/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Coordenadoria de Orçamento e Finanças, para responder pela Gerência - (DAS.3), no período de 02/07/2018 a 31/07/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 03 de julho de 2018.Eudézia Cristina do Lago MartinsDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 332766

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 190 DE 03 DE JULHO DE 2018A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribui-ções conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.RESOLVE:I - CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODODE GOZO

Cynthia Simões Pereira 57174880/1Coordenadoria de Desenvolvimento

de Pessoas

30/08/2016a

29/08/2017

27/08/2018a

25/09/2018

David Willian Calandrine Mendes 57216888/1Coordenadoria de Desenvolvimento

de Pessoas

28/05/2016a

27/05/2017

16/08/2018a

14/09/2018

Maria de Nazaré Rodrigues de Souza 8086095/1 Procuradoria

Jurídica

02/02/2017a

01/02/2018

27/08/2018a

25/09/2018

Nadla Socorro de Souza Daibes 5834120/3 Serviço Social15/01/2017

a14/01/2018

08/08/2018a

06/09/2018

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 03 de julho de 2018.Eudézia Cristina do Lago MartinsDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 332762PORTARIA Nº 188 DE 03 DE JULHO DE 2018A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribui-ções conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.CONSIDERANDO os termos do Memorando 015/2018, de 26/06/2018 - DAFIN, que dispõe sobre interrupção de férias de servidor.RESOLVE:I - TRANSFERIR, o período restante de gozo de férias do servi-dor RAILSON LEMOS MOTA, matrícula nº 715549/5, ocupante do cargo Técnico em Gestão Pública/Chefe de Gabinete e lota-do no Gabinete da Presidência, de 13/08/2018 a 29/08/2016 para 20/08/2018 a 05/09/2018, concedido através da PORTARIA N° 119/2018 de 15/05/2018, publicada no DOE n° 33.619, de 17/05/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 03 de julho de 2018.Eudézia Cristina do Lago MartinsDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 332556

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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 168 DE 03 DE JULHO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações;

RESOLVE:NOMEAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, RODRIGO DA SILVA MENDES, para o cargo em comissão de Secretário de Coordenação, código GEP-DAS-011.1 desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, a contar de 03/07/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊADiretor Geral

Protocolo: 332699

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 167 DE 03 DE JULHO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações;RESOLVE:EXONERAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, PAULO DA SILVA MENDES, matrícula nº 5941573, ocupante do cargo em comissão de Secretario de Coordenação , código GEP-DAS-011.1, desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, a contar de 30/06/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREADiretor Geral

Protocolo: 332689

FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 162 DE 28 DE JUNHO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares no mês de AGOSTO/2018 aos servidores deste Órgão, conforme relação abaixo:

MATRICULA NOME EXERCÍCIO PERÍODO

57175173 Alvaro Luiz Pereira Junior 2018 06/08/2018 a 04/09/2018

57195068 Bruno Rabelo de Souza 2018 07/08/2018 a 05/09/2018

57209073 Edmilson Santos de Assis 2018 01/08/2018 a 30/08/2018

5934050 Iracema Sabino Cordeiro 2018 06/08/2018 a 04/09/2018

809 Iran Amaral de Almeida 2018 06/08/2018 a 04/09/2018

54185852 José Augusto Espinheiro Melo 2018 08/08/2018 a 06/09/2018

55585966 Raul da Silva Freitas 2018 06/08/2018 a 04/09/2018

57201136 Soraya Sousa de Lemos 2018 02/08/2018 a 31/08/2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREADiretor Geral

Protocolo: 332868.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro(a) e por decisão administrativa, torna público, para conhecimentos dos interessados, que foi adiada para o dia 09 de julho de 2018, às 9h, a Licitação na Modalidade, Pregão Eletrônico de N° 003/2018 - CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, forma estimada. O Edital estará disponível no site comprasnet.gov.br ou compraspara.pa.gov.brBelém, 03 de julho de 2018.Paula Adriane da Silva Costa.Pregoeira

Protocolo: 332968

SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA

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ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018/SEFAPUBLICADA NO DOE Nº 33639, DE 18/06/2018PROTOCOLO Nº 192018730001036-9/SIAT/SEFAONDE SE LÊ: ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93LEIA-SE: ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93

Protocolo: 332815


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE INÍCIO – CERAT CASTANHAL

O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e não Tributária de Castanhal, desta Secretaria de Estado da Fazenda.NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada , nos termos do Artigo 11 da Lei nº6.182/98 e dos Artigos 65 e 66 da Lei nº 5.530/89. combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual para o período de 01/2016 a 12/2016, referente ao Termo de Início de Fiscalização nº 022018820000076-0, no prazo de 30 (tinta) dias, contados da data da publicação deste edital, considere-se notifi cado o contribuinte na forma dos Arts. 78, inciso IX, alínea “c” da Lei 5.530/RAZÃO SOCIAL: J. W. DE MOURA COMERCIO - MEINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.345.126-2AUDITOR FISCAL SOLICITANTE: ANDRE BRAGA MENDES CARNEIRODOCUMENTOS SOLICITADOSLIVRO DE REGISTRO DE ENTRADASLIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIOLIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE OCORRÊNCIASNOTAS FISCAIS DE ENTRADASNOTAS FISCAIS DE SAÍDAOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.Local de entrega dos documentos: Rua Paes de Carvalho nº 1128 – Bairro: Centro – Castanhal-Pa.O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei nº6.715/05 , fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.GERDEN FERREIRA VIDACoordenador -CERAT Castanhal

Protocolo: 332691EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Ilmo. Sr. Francisco Assis Carolino Júnior , Coordenador Fazendário em Exercício da CERAT - ABAETETUBA, desta Secretaria de Estado da Fazenda , FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi emitida a Ordem de Serviço nº 062018820000025-0, originário da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual , período de 04/2013 até 11/2017, Proc. 0620157300165539.Fica a disposição do contribuinte pelo prazo de l5 ( quinze ) dias a partir da data da publicação deste Edital, para receber a mesma, na Cerat - Abaetetuba, sito à Av. Pedro Rodrigues , 140- Centro - Abaetetuba-PA, no horário das 08;00 ás L4:OO hs.RAZÃO SOCIAL : MILPLAN ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.220.473-3AFRE RESPONSÁVEL : JOÃO CARLOS RIBEIRO DE PONTESFRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIORCOORDENADOR FAZENDÁRIO EM EXERCÍCIOCERAT-ABAETETUBA

Protocolo: 332765EDITAL DE NOTIFICAÇÃOA Ilmª Sra. MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS, MD. COORDENADORA FAZENDÁRIA DA CERAT – MARITUBA, no uso de suas atribuições, .NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da empresa L.E.L. SERVIÇOS GERAIS LTDA, Insc.Est. nº 15.536.012-4, nos ter termos do art. II da Lei nº 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da lei 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n. 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados objeto da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual para o período de 08/2016 até 05/2018, conforme autorizado pela NOTIFICAÇÃO FISCAL E ORDEM DE SERVIÇO Nº 092018820000089-8 no prazo de 15 (QUINZE) dias, a contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24. de 18/11/2010.AUDITOR FISCAL: Ananisio Gomes de AndradeDOCUMENTOS SOLICITADOS:1-ARQUIVO EFD DO PERÍODO2-COMPROVANTE DE ENTREGA – DIEF3-COMPROVANTE DE ENTREGA DO ARQUIVO EFD DO PERÍODOLOCAL PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Sede da SEFA Marituba, situada à Rodovia BR-316 – KM-13, SN – Centro - Marituba/Pará, (ao lado da Prefeitura de Marituba)O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO no prazo estipulado,culminará na imediata aplicação prevista no Art. 2º. da Lei 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o inicio da ação fi scal pertinente, visando os interesses do erário estadual.Marituba – Pará, 03 de Julho de 2018MÁRCIA MARIA COSTA SANTOSCOORDENADORA FAZENDÁRIACERAT – MARITUBA

Protocolo: 332962

O Coordenador da CERAT Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda. FAZ SABER ao sujeito passivo U & M MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO S/A, Inscrição Estadual 15.306.790-0, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 812015510000802-8-foi julgado IMPROCEDENTE, recorrendo de ofi cio ao Egrégio Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF, com fundamento nos artigos 13, 14, 24, 27, caput, e parágrafo único, 28, 29, § 2º, e 30, § 3º, da Lei Estadual 6.182/98, fi cando ciente da decisão após 15 (quinze) dias da data de publicação deste Edital.ANTONIO FREIRE DE ARAÚJOCoordenador da CERAT Marabá

Protocolo: 332966CERAT MarabáO Ilmo. Sr. Coordenador da CERAT Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda, NOTIFICA, aos titulares, sócios ou representantes legais, que foram lavrados os Autos de Infrações e Notifi cações Fiscais contra o sujeito passivo abaixo relacionado, fi cando a empresa/pessoa física NOTIFICADA no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, III da Lei nº 6.182/98, a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação localizada na Rodovia Transamazônica, Km 05, Quadra Especial, Folha 30, bairro de Nova Marabá, município de Marabá (PA), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.Razão social: H DE S CORREIA EIRELI ( Transportadora HS).Inscrição Estadual: 15.547.839-7AINF Nº (Ordem de Serviço 032017820000207-7): 032018510000133-0 e 032018510000134-9.AFRE: Samuel Rosa da SilvaANTONIO FREIRE DE ARAUJOCoordenador Fazendário da CERAT Marabá

Protocolo: 332498O Ilmo. Sr. ANTONIO FREIRE DE ARAÚJO, Coordenador da CERAT Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER pelo presente Edital, que fi ca intimada a empresa A & G FARTURÃO ALIMENTOS LTDA, Inscrição Estadual 15.249.219-4 nos termos do artigo art. 13 da Lei n. 6.182, de 30 de dezembro de 1998, das decisões da Segunda Câmara Permanente de Julgamento do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, prolatada na sessão realizada no dia 03/05/2018, relativa aos Processos de Autos de Infração e Notifi cação Fiscal abaixo relacionados, que negou provimento aos Recursos Voluntários.

AINF RECURSO VOLUNTÁRIO ACÓRDÃO

032015510002954-3 12862 6040 – 2ªCPJ032015510002955-1 12864 6041 – 2ªCPJ032015510002956-0 12896 6043 – 2ªCPJ032015510002957-8 12866 6042 – 2ªCPJ

ANTONIO FREIRE DE ARAÚJOCoordenador da CERAT Marabá

Protocolo: 332944

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CERAT REDENÇÃOO Ilmo. Sr. LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVA, Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pela Julgadoria de Primeira Instância, que concluiu pela PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO, fi cando o mesmo NOTIFICADO, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAR ou apresentar RECURSO no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon - Nº 855 - Centro - Redenção - PA, ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.RAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E IND DE ÁGUA AZULINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.249.471-5A.I.N.F. Nº: 07.2012.51.000.0001-7LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVACoordenador Fazendário – CERAT – Redenção

Protocolo: 332715

OUTRAS MATÉRIAS.

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOSANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTOA Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do (s) recurso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio: PRIMEIRA CÂMARAEm 09/07/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14111, AINF nº 172014510000214-9, contribuinte PETRÓLEO SABBÁ SA, Insc. Estadual nº. 15065208-9, advogado: DANIELA DIAS TOMAZ, OAB/PA-17886,

Em 09/07/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 14115, AINF nº 172014510000218-1, contribuinte PETRÓLEO SABBÁ SA, Insc. Estadual nº. 15065208-9, advogado: DANIELA DIAS TOMAZ, OAB/PA-17886,Em 09/07/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14117, AINF nº 172014510000218-1, contribuinte PETRÓLEO SABBÁ SA, Insc. Estadual nº. 15065208-9, advogado: DANIELA DIAS TOMAZ, OAB/PA-17886,Em 09/07/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 14119, AINF nº 172014510000219-0, contribuinte PETRÓLEO SABBÁ SA, Insc. Estadual nº. 15065208-9, advogado: DANIELA DIAS TOMAZ, OAB/PA-17886,Em 09/07/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14121, AINF nº 172014510000219-0, contribuinte PETRÓLEO SABBÁ SA, Insc. Estadual nº. 15065208-9, advogado: DANIELA DIAS TOMAZ, OAB/PA-17886,Em 09/07/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14129, AINF nº 172014510000215-7, contribuinte PETRÓLEO SABBÁ SA, Insc. Estadual nº. 15065208-9, advogado: DANIELA DIAS TOMAZ, OAB/PA-17886,Em 09/07/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14139, AINF nº 172014510000216-5, contribuinte PETRÓLEO SABBÁ SA, Insc. Estadual nº. 15065208-9, advogado: DANIELA DIAS TOMAZ, OAB/PA-17886,Em 09/07/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14137, AINF nº 172014510000217-3, contribuinte PETRÓLEO SABBÁ SA, Insc. Estadual nº. 15065208-9, advogado: DANIELA DIAS TOMAZ, OAB/PA-17886,

Protocolo: 332707PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CATPortaria n.º201801000713 de 03/07/2018 - Proc n.º 002018730011998/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Carlos Alberto Soares Barroso – CPF: 254.871.672-49Marca: TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX AT Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000715 de 03/07/2018 - Proc n.º 002018730011358/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Joyce Rafaela Pinto Monteiro – CPF: 525.986.162-00Marca: GM - CHEVROLET SPIN ACT 1.8 Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000717 de 03/07/2018 - Proc n.º 002018730011877/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Joao Evangelista Farias – CPF: 371.690.332-91Marca: GM - CHEVROLET SPIN LTZ 1.8 MT Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201804004126, de 03/07/2018 - Proc n.º 122018730001416/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Carlos Oliveira da Luz – CPF: 471.763.692-91Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA XRS FLEX/Pas/Automovel/9BRBD48E1E2621322Portaria n.º201804004128, de 03/07/2018 - Proc n.º 132018730001748/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Adriano Aquino dos Santos – CPF: 187.196.352-49Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC6930GB177119Portaria n.º201804004130, de 03/07/2018 - Proc n.º 42018730006140/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Deivedy Pinheiro de Araujo – CPF: 516.511.902-59Marca/Tipo/ChassiI/FIAT CRONOS PREC AT/Pas/Automovel/8AP359A23KU019440Portaria n.º201804004132, de 03/07/2018 - Proc n.º 42018730006005/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Brito dos Santos – CPF: 496.222.182-53Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/8AP17201M82005872


Portaria n.º201804004134, de 03/07/2018 - Proc n.º 132018730001753/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Wilson da Rocha Santos – CPF: 250.473.293-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412UG5092465Portaria n.º201804004136, de 03/07/2018 - Proc n.º 2018730012793/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Moyses de Franca Nascimento – CPF: 057.211.802-34Marca/Tipo/ChassiVW/VIRTUS CL AD/Pas/Automovel/9BWDH5BZ8KP508381Portaria n.º201804004138, de 03/07/2018 - Proc n.º 42018730005843/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Nonato da Costa Cunha – CPF: 296.889.142-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3118008Portaria n.º201804004140, de 03/07/2018 - Proc n.º 2018730012657/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Lindomar Vaz do Monte – CPF: 620.518.062-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/LINEA ABSOL. 1.8 DL/Pas/Automovel/9BD11056CF1569495Portaria n.º201804004142, de 03/07/2018 - Proc n.º 102018730002735/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Severino Bezerra Oliveira – CPF: 108.465.652-34Marca/Tipo/ChassiVW/FOX XTREME MB/Pas/Automovel/9BWAB45Z0K4004807Portaria n.º201804004144, de 03/07/2018 - Proc n.º 2018730012077/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Aquino da Silva – CPF: 057.219.542-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ADVENTURE 1.8/Pas/Automovel/9BD13531CF2269546Portaria n.º201804004146, de 03/07/2018 - Proc n.º 42018730005842/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: João Paulo Silva de Sousa – CPF: 323.811.402-63Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG151475Portaria n.º201804004148, de 03/07/2018 - Proc n.º 2018730012884/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Fabiano Francisco Lima Lobato – CPF: 763.910.352-53Marca/Tipo/ChassiVW/FOX TRACK MCV/Pas/Automovel/9BWAG45Z2H4049323Portaria n.º201804004150, de 03/07/2018 - Proc n.º 42018730005183/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Rosinaldo Cavalcante Pessoa – CPF: 149.005.052-34Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LT/Pas/Automovel/9BGJB69X0CB302847Portaria n.º201804004152, de 03/07/2018 - Proc n.º 42018730006002/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ayrton Guimarães da Silva – CPF: 024.649.882-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3107919Portaria n.º201804004154, de 03/07/2018 - Proc n.º 42018730006004/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Kassio Jean da Silva Botelho – CPF: 019.797.732-46Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0CB306632Portaria n.º201804004156, de 03/07/2018 - Proc n.º 42018730005188/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Maia Noronha – CPF: 119.919.172-87Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA JOY/Pas/Automovel/9BGXL75P0AC119309

Portaria n.º201804004158, de 03/07/2018 - Proc n.º 22018730003985/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Humberto de Souza Filho – CPF: 157.632.002-25Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO CROSSFOX MA/Pas/Automovel/9BWAL45Z0H4006790Portaria n.º201804004160, de 03/07/2018 - Proc n.º 2018730012625/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Albino Carlos Soares – CPF: 071.090.402-91Marca/Tipo/ChassiVW/GOL CITY MB/Pas/Automovel/9BWAA45U6FP029772PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201804004125, de 03/07/2018 - Proc n.º 0020187300129506/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa otn9703Interessado: Antonio Henrique Lima da Silva – CPF: 257.097.552-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ADVENTURE 1.8/Pas/Automovel/9BD13531CE2263983

Protocolo: 332724

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Contrato Nº: 053Exercício: 2018Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Prestação dos serviços de montagem e desmontagem de estações de trabalho e outros móveis, com fornecimento de material, por demanda, para atender as unidades do BanparáValor Total: R$-388.521,00 (Trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e um reais).Data de Assinatura: 02.07.2018Vigência: 02.07.18 a 01.07.19Pregão Eletrônico Nº 007/2018Contratado: A. DE S. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS - MEEndereço: Rua Floriano R. dos Santos, Quadra 35, Nº 54 – Bairro: Vila Bom JardimCEP: 65930-000 Açailândia/MATelefone: (91) 3259 2512Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 332733Contrato Nº: 056Exercício: 2018Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Aquisição fracionada de placas de inauguração para instalação em diversas unidades do Banpará, na Capital e Interior.Valor Total: R$-19.413,24 (Dezenove mil, quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos)Data de Assinatura: 02.07.2018Vigência: 02.07.18 a 01.07.21Pregão Eletrônico Nº 005/2018Contratado: A R S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPPEndereço: Rua dos Timbiras, nº 1985 – Bairro: JurunasCEP: 66030-610 Belém/PATelefone: (91) 3266 1643Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 332737Contrato Nº: 059Exercício: 2018Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Locação comercial de 01 bem imóvel urbano localizado na Av. Marechal Rondon nº 29 esquina da Rua 13 Bairro Centro no Município de Palestina do Pará/PA, para fi ns de instalação e funcionamento de unidade bancária do Banpará.Valor Total: R$-1.980.000,00 (Hum milhão novecentos e oitenta mil reais) - GlobalData de Assinatura: 29.06.2018Vigência: 29.06.18 a 28.06.33Dispensa de licitação Nº 013/2018Contratado: : J C H CONSTRUTORA LTDA.ENDEREÇO: Av. Intendente Norberto Lima s/nº – Bairro: Jardim PetrópolisCEP: 68540-000 CIDADE: Conceição do Araguaia/PATELEFONE: (94) 99123 9909Ordenador Responsável: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 331997


TERMO ADITIVO Nº: 04DATA DE ASSINATURA: 29.06.2018VALOR: R$-1.265.417,76 (Hum milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e seis centavos)VIGÊNCIA: 01.07.2018 à 30.06.2019CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazoCONTRATO Nº: 094EXERCÍCIO: 2014CONTRATADO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA.ENDEREÇO: Rod. Augusto Montenegro, KM 10, Bairro: Parque GuajaráCEP: 66820-000 Belém/PATELEFONE: : (91) 3344-5220ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 332729

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2018O BANPARÁ S/A comunica a publicação do Edital da licitação em epígrafe, conforme abaixo:OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos e especializados de combate, controle e monitoramento de pragas urbanas, nas unidades do Banco do Estado do Pará S.A, localizadas em todo o território do Pará, englobando desratização, desinsetização e descupinização, bem como o controle e combate a larvas, criadouros e mosquitos (Aedes aegypti, Culex, Anopheles e Simulium, etc.), especialmente os transmissores da dengue, zika e chicungunha, conforme as condições e especifi cações exigidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.Data: 17.07.2018 Hora: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.br UASG: 925803OBS: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banpara.b.br/www.compraspara.pa.gov.br/ www.comprasgovernamentais.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo poderá ser solicitado também pelo e-mail: [email protected] ReisPregoeira

Protocolo: 332818

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

CPL-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017O BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final, Adjudicação e Homologação da licitação em epígrafe conforme abaixo:ITEM 01: PUMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA R$ 2.569.649,00.ITEM 02: PARÁ SEGURANÇA TRANSPORTE DE VALORES LTDA R$ 2.549.429,52.ITEM 03: SAGA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES R$ 9.920.766,77.ITEM 04: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA R$ 2.040.099,48.ITEM 05: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA R$ 1.366.956,00.ITEM 06: PARÁ SEGURANÇA TRANSPORTE DE VALORES LTDA R$ 5.941.231,62.ITEM 07: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA R$ 808.423,56.ITEM 08: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA R$ 615.525,84.ITEM 09: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA R$ 2.631.411,77.ITEM 10: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA R$1.033.023,72.ITEM 11: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA R$ 5.872.438,92.ITEM 12: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA R$ 1.710.282,89.ITEM 13: PARÁ SEGURANÇA TRANSPORTE DE VALORES LTDA R$ 297.999,48.ITEM 14: PARÁ SEGURANÇA TRANSPORTE DE VALORES LTDA R$ 6.349.999,68.Márcia TeixeiraPregoeira

Protocolo: 332472PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2018O BANPARÁ S/A comunica, aos interessados, o Resultado Final e Homologação da licitação em epígrafe, considerada FRACASSADA.Juliana NaifPregoeira

Protocolo: 332758


SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO

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PORTARIA Nº 102, DE 03/07/2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.587, de 28 de dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2018.RESOLVE:I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 6.338.006,02 (Seis Milhões, Trezentos e Trinta e Oito Mil, Seis Reais e Dois Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) II do art. 16 da LOA 2018, da forma abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

291012678114357580 - SETRAN 0124 444042 66.000,00

291012678214357432 - SETRAN 0124 444042 1.722.172,05

291012678214357432 - SETRAN 0126 444042 1.544.577,76

291012678214357505 - SETRAN 0124 444042 266.648,21

901011030214278289 - FES 0349 445042 2.738.608,00

TOTAL 6.338.006,02

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

291012678114357580 - SETRAN 0124 449051 66.000,00

291012678214357432 - SETRAN 0124 449051 1.722.172,05

291012678214357432 - SETRAN 0126 449051 1.544.577,76

291012678214357505 - SETRAN 0124 449051 266.648,21

901011030214278289 - FES 0349 449052 2.738.608,00

TOTAL 6.338.006,02

III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo: 333118

SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 658 DE 03 DE JULHO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso da competência delegada através da Portaria nº. 050/17.01.2006, Publicado no DOE n.º 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº. 2018/8299. R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o artigo 93 da Lei 5.810/24.01.94, Licença Sem Vencimentos, ao servidor VALDECI ARAUJO, matrícula nº. 57207552/1, ocupante do cargo de Marinheiro Fluvial de Máquinas, lotado no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, por um período de 02 (dois) anos, a contar da publicação do ato.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 05.06.2018David Souza FigueiredoDiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 332834

PORTARIA N° 0520 DE 29 DE JUNHO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997,E CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2018/252982.R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 01/06/2018, os efeitos da PORTARIA Nº 886 de 18/12/2017, publicada no DOE nº 33.524 de 26/12/2017, que cedeu para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM/ SE-CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o servidor EDSON ALVES FER-REIRA FILHO, matrícula n° 5883431/3, cargo MEDICO, lotado na UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - SANTARÉM.PORTARIA N° 0521 DE 29 DE JUNHO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO o teor do Processo de nº 2018/279078.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora CRISTIANE SHIBATA IKEDA, matrícula nº 5875366/2, lotada no LABORATÓRIO CENTRAL, para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE LABORATÓRIO/ DAS-3, no período de 02.07.2018 a 31.07.2018, em substituição a titular STELA ANGELICA DA COSTA BRITO, matrícula nº 57193904/1, que se encontra em gozo de Férias Regulamentares.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 29.06.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.

Protocolo: 332759PORTARIA Nº 553 DE 03 DE JULHO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus termos administrativos, nos termos das Leis Estaduais n° 733 e 780/2013 e o teor da Cláusula Quinta do Termo de Convênio nº. 19/2018 e os autos do processo nº 2017/35642;R E S O L V E: Designar o servidor Jorge Eymar de Matos Silva, matrícula n° 94579/1, para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante no Termo de Convênio nº 19/2018 celebrado com a Prefeitura Municipal de Curuá, cujo objeto é viabilizar a Aquisição de Equipamentos para Sala de Estailização, mediante a elaboração de relatórios de acompanhamento de execução física do objeto do Convênio e emissão de Laudo Conclusivo, nos termos do art. 1º da Resolução nº 13.989/95 do Tribunal de Contas do Estado do Pará – T. C. E.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - VITOR MANUEL JESUS MATEUS

Protocolo: 333011PORTARIA Nº 556 DE 27 DE JUNHO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus termos administrativos, nos termos das Leis Estaduais n° 733 e 780/2013 e o teor da Cláusula Quinta do Termo de Convênio nº. 11/2017 e os autos do processo nº 2017/466697;R E S O L V E: Designar os servidores Edinelma Silva de Carvalho Mota, matrícula n° 55587738 e Mário Santos Souza, matrícula n° 8400617, para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante no Termo de Convênio nº 11/2017 celebrado com a Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, cujo objeto é a viabilizar a Viabilizar a Aquisição de Equipamentos para o Centro de Saúde Especial, mediante a elaboração de relatórios de acompanhamento de execução física do objeto do Convênio e emissão de Laudo Conclusivo, nos termos do art. 1º da Resolução nº 13.989/95 do Tribunal de Contas do Estado do Pará – T. C. E.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - VITOR MANUEL JESUS MATEUS

Protocolo: 332795

LICENÇA PRÊMIO.

APOSTILAFica alterado na presente Portaria nº. 379 de 14.08.2001- CONCEDER, publicada no D.O.E. nº. 29.548 de 27.09.2001, de ANA CRISTINA FLEURY DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº. 5115396/1, o triênio.Onde se lê: Triênio de 16.02.1993 a 15.02.1996.Leia-se: Triênio de 16.02.2005 a 15.02.2008.Fica alterado na presente Portaria nº. 1.542 de 10.11.2017- DETERMINAR, publicada no D.O.E. nº. 33.480 de 17.10.2017, de ANA CRISTINA FLEURY DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº. 5115396/1, o triênio.Onde se lê: Triênio de 16.02.1993 a 15.02.1996.Leia-se: Triênio de 16.02.2005 a 15.02.2008.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 05.06.2018.David Souza FigueiredoDiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 332850

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 02 de 03 de julho de 2018.A Diretoria Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 08/2011-GAB/SESPA de 06 de janeiro de 2011.RESOLVE:I – Designar o servidor HENRIQUE FÁBIO RAMOS DA FONSECA, mat: n° 122998/1, para responder pela DIVISÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, no período de 09/07/18 a 13/07/2018, sem ônus para a Administração.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA CAVALCANTEDiretora Administrativa e Financeira/SESPA.

Protocolo: 332491

ERRATA.

ERRATA DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331964N° DO TERMO: 003/2013ONDE SE LÊ: 7º Termo de Aditivo ao Termo de Cooperação nº 003/12LEIA-SE: 7º termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 003/13PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOPOrdenador: Vitor Manuel Jesus Mateus – Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 332616


AVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/SESPA/2018.A Pregoeira/SESPA comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/SESPA/2018, cujo objeto é: aquisição de equipamento e material permanente, para atender as necessidades do município de Afuá, através da solicitação da Diretoria de Desenvolvimento de Redes Assistenciais- DDRA, que foi suspensa a abertura marcada para o dia 02/07/2018 às 09h00 (Horário de Brasília) no site: www.comprasnet.gov.br, por motivo de impugnação de caráter técnico do Edital. Outrossim, informamos que posteriormente será publicada nova data de abertura.Belém (PA), 29 de junho de 2018. Edilza Farias AzevedoPregoeira/SESPA

Protocolo: 332540

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/SESPA/2018PROCESSO Nº: 2018 / 54991 (anexo: 2018/189165).OBJETO: Demanda Judicial para aquisição em caráter de urgência do medicamento (Esilato de Nintedanibe 150mg), para atender as necessidades da paciente Ana Margarida Dantas Reis, por meio da Ação Ordinária nº 0817898-69.2018.8.14.0301.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICACNPJ n°05.054.929/0001-17.CONTRATADO: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA A.CNPJ: Nº 06.081.203/0001-36.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO V.VALOR: R$-75.499,20 (setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30FONTE: 0103.Em, 03 de julho de 2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 333015

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CONVÊNIO.

Convênio: 19/2018Exercício: 2018OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Sala de Estabilização.Data de Assinatura: 03/07/2018Vigência: 03/07/2018 a 02/07/2019Dotação Orçamentária: 908289Elemento de Despesa: 444042Fonte do Recurso: 0103 / 0303Valor Total: R$ 296.926,00Valor Concedente: R$ 285.458,47Valor Contrapartida: R$ 11.467,57Benefi ciário ente Público: Prefeitura Municipal de CuruáConcedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPAOrdenador: Vitor Manuel Jesus Mateus – Secretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 332963


DIÁRIA.

PORTARIA N° 1500 de 08 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 21/05/2018 A 25/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572065871 / GEORGE FERNANDO BELEM BEZERRA / 858.896.442-20OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE TÉCNICA QUE IRA REALIZAR CAPACITAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO SITEMA DE CONTROLE LOGISTICO DE INSUMOS LABORATORIAIS-SISLOG-LAB, SISTEMA DE CONTROLE LOGISTICOS DE MEDICAMENTO-SICLON NO CTA E NAS MATERNIDADES DO PROJETO NASCER NO MUNICIPIO DE CAPANEMA,DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1501 de 16 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 9 diárias e meia VALOR: R$ 1.282,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 19/06/2018 A 28/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572050811 / ANTONIO MARCOS DA SILVA SARAIVA / 265.899.902-04OBJETIVO: CONDUZIR O SERVIDOR DA GT/TRANSPORTES/DAS PARA OS MUNICÍPIOS QUE ABRAGEM O 10º CRS- ALTAMIRA, COMO : ANAPU, BRASIL NOVO. MEDICILÂNDIA, PACAJÁ, PORTO DE MOZ, SÃO JOSE PORFIRIO, URUARÁ E VITÓRIA DO XINGU, PARA FAZER O LEVANTAMENTO DA FROTA VEÍCULAR E EQUIPAMENTOS OFICIAIS QUE ESTÃO LOTADOS NOS REFERIDOS MUNICÍPIOSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1502 de 16 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 9 diárias e meia VALOR: R$ 1.282,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 19/06/2018 A 28/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571937811 / ADI MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA / 424.758.642-49OBJETIVO: O SERVIDOR SE DESLOCARÁ PARA OS MUNICÍPIOS QUE ABRAGEM O 10º CRS- ALTAMIRA, COMO : ANAPU, BRASIL NOVO. MEDICILÂNDIA, PACAJÁ, PORTO DE MOZ, SÃO JOSE PORFIRIO, URUARÁ E VITÓRIA DO XINGU, PARA FAZER O LEVANTAMENTO DA FROTA VEÍCULAR E EQUIPAMENTOS OFICIAIS QUE ESTÃO LOTADOS NOS REFERIDOS MUNICÍPIOSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1503 de 12 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 meias diárias VALOR: R$ 190,00FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHALPERÍODO: DE 12/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5623820-2 / ALDO BRITO DOS SANTOS / 360.980.352-5359178361 / DEIZE QUEIROZ MUNIZ / 730.527.012-1552908301 / EDGARD FERNANDO DE MIRANDA PEREIRA NETO / 327.804.192-53OBJETIVO: REALIZAR A “QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR” PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHALDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1504 de 12 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 meias diárias VALOR: R$ 190,00FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHALPERÍODO: DE 12/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541913361 / ALAINE DO SOCORRO LINHARES DE ARAUJO / 738.942.572-53OBJETIVO: DAR APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO NA REALIZAÇÃO DA “QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR” PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHALDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1505 de 12 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 meias diárias VALOR: R$ 190,00FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHALPERÍODO: DE 12/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572316021 / AGILDO AFONSO JASTES / 615.244.252-49OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS DO CEREST/PA PARA REALIZAREM “QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR” PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHALDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1506 de 16 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 12/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541844833 / ANDRE FERREIRA GOMES / 431.532.912-68OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS DO CEREST QUE IRÃO ORGANIZAR, MOBILIZAR E REALIZAR AÇÃO ALUSIVA AO DIA 12 DE JUNHO: DIA DA ERRADICÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, EM PARCERIA COM A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1507 de 16 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 12/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5905661 / ALDO LIMA PAMPLONA / 612.608.002-53OBJETIVO: DAR APOIO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO PARA OS TÉCNICOS DO CEREST QUE IRÃO ORGANIZAR, MOBILIZAR E REALIZAR AÇÃO ALUSIVA AO DIA 12 DE JUNHO: DIA DA ERRADICÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, EM PARCERIA COM A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1508 de 16 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 12/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57234061 / ELANE BRUNA BARROSO TOTA DA CRUZ / 743.815.982-53 / MARIA DO PERPETUO SOCORRO XAVIER DOS SAN / 256.220.802-15OBJETIVO: ORGANIZAR, MOBILIZAR E REALIZAR AÇÃO ALUSIVA AO DIA 12 DE JUNHO: DIA DA ERRADICÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, EM PARCERIA COM A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1509 de 16 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.296,00FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO PAULOPERÍODO: DE 13/06/2018 A 17/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5324980-1 / DÉBORAH MAIA CRESPO / 157.858.582-155274869/2 / MARIA ROSIANA CARDOSO NOBRE / 306.312.542-34OBJETIVO: PARTICIPAR DO EVENTO HEPATOAIDS 2018 QUE ABORDARÁ TEMAS RELACIONADAS A TRANSMISSÃO VERTICAL DAS DST/HIV, SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM DST, ASSUNTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA DESENVOLVER A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ATIVIDADES DE CONTROLE, NO ÂMBITO DAS DST/HIVDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1510 de 16 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 1.008,00FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: DISTRITO FEDERALPERÍODO: DE 27/05/2018 A 30/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF80144201 / RODRIGO BENTES DOS SANTOS / 798.909.972-15OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO CONJUNTA DAS CÂMARAS TÉCNICAS DE EPIDEMIOLOGIA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR, EM BRASILIA-DF.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1511 de 16 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 1.008,00FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: DISTRITO FEDERALPERÍODO: DE 27/05/2018 A 30/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5274869/2 / MARIA ROSIANA CARDOSO NOBRE / 306.312.542-34OBJETIVO: PARTICIPAR DAS REUNIÕES CONJUNTAS E ESPECIFÍCAS DE CÂMARA TÉCNICAS DO CONASS, EM BRASILIA/DF,.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1512 de 16 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 20/05/2018 A 24/05/2018

MATRÍCULA / NOME / CPF5925011 / GILBERTO OLIVEIRA PENA / 121.875.772-87OBJETIVO: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DE REGULAÇÃO- CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE/PDRSX, BEM COMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CGDEX/PDRSX, EM ALTAMIRA/PA .DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1513 de 05 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MELGAÇOPERÍODO: DE 05/05/2018 A 11/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF8400472-1 / JORGE ALBERTO AZEVEDO ANDRADE / 605.661.402-68572306942 / JOSÉ MARIA DOS SANTOS COELHO JUNIOR / 696.794.872-53OBJETIVO: EM CARÁTER DE URGÊNCIA A EQUIPE DA EPIDEMIOLOGIA FOI SOLICITADA PARA PARTICIPAR DA INVESTIGAÇÃO DE SURTO DE MENINGITE OU RAIVA DEVIDO A OCORRÊNCIA DE DOIS ÓBITOS E OUTROS CASOS DE PACIENTES GRAVES NO MUNICÍPIO DE MELGAÇODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1514 de 16 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 20/05/2018 A 24/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF59250501 / GUILHERME NEVES DE MESQUITA / 003.184.482-03OBJETIVO: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DE REGULAÇÃO- CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE/PDRSX, BEM COMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CGDEX/PDRSX, EM ALTAMIRA/PA .DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1515 de 16 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 16/06/2018 A 18/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0000000 / CARMEM DO SOCORRO CARDOSO MONTEIRO / 257.530.022-34571955711 / ELTON CARLOS RODRIGUES LOUREIRO / 637.284.192-49OBJETIVO: DAR APOIO NA REALIZAÇÃO DA AÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARCARENA , COM ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E TESTAGEM RÁPIDA PARA AS HEPATITES B E C, PREVISTAS NO PLANO AMAZÔNICODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1516 de 16 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 16/06/2018 A 18/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541844833 / ANDRE FERREIRA GOMES / 431.532.912-68OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE QUE REALIZARÁ AÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARCARENA , COM ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E TESTAGEM RÁPIDA PARA AS HEPATITES B E C, PREVISTAS NO PLANO AMAZÔNICODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1517 de 16 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 meias diárias VALOR: R$ 237,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: STA IZABEL DO PARÁPERÍODO: DE 11/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5897157/1 / LEONARDO DOS SANTOS BARBOSA / 887.506.472-530722243-010 / ROSILENE CARVALHO CARNAVAL / 133.648.472-15OBJETIVO: REALIZAR OFICINA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIPNI ON-LINE, PARA OS COORDENADORES MUNICIPAIS DE IMUNIZAÇÕES E TÉCNICOS DOS MUNICÍPIOS SOB JURISDIÇÃO DO 2º CRS / SANTA IZABEL DO PARÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1518 de 16 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 meias diárias VALOR: R$ 237,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: STA IZABEL DO PARÁPERÍODO: DE 11/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572056301 / CARLOS LEONARDO BORGES DE CASTRO / 646.965.452-53OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR OFICINA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIPNI ON-LINE, PARA OS COORDENADORES MUNICIPAIS DE IMUNIZAÇÕES E TÉCNICOS DOS MUNICÍPIOS SOB JURISDIÇÃO DO 2º CRS / SANTA IZABEL DO PARÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA


PORTARIA N° 1519 de 15 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.296,00FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO PAULOPERÍODO: DE 15/05/2018 A 19/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF866141 / MANOEL PEDRO OEIRAS DINIZ / 064.264.502-78OBJETIVO: PARTICIPAR DO 2º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO AMIANTO: UMA ABORDAGEM SÓCIO JURIDÍCO, NA CIDADE DE SÃO PAULO / SP.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1520 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PRIMAVERAPERÍODO: DE 04/06/2018 A 08/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5920050 / GABRIELA DE OLIVEIRA GOÉS / 946.258.592-04571979081 / SONIA MARIA SARAIVA DE FREITAS / 085.664.612-155243076/1 / SYANE SHEILA COSTA DE PAULA LAGO / 427.965.802-10OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO NAS AÇÕES NA SAÚDE DO ADOLESCENTES, NOS MUNICIPIOS DE SALINÍPOLIS E PRIMAVERA..DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1521 de 14 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 14 diárias e meia VALOR: R$ 1.957,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MELGAÇOPERÍODO: DE 14/05/2018 A 28/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5878063/4 / SIMONY DO SOCORRO DE VILHENA GUIMARÃES / 429.041.372-20OBJETIVO: REALIZAR ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DE NOTIFICAÇÃO, INVESTIGAÇÃO DE EPIZOOTIA E CAPTURA DE QUIRÓPTERO (MORCEGOS) EM TODA EXTENSÃO DA ÁREA DE RISCO, NA LOCALIDADE DE LAGUNA NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, JUNTAMENTE COM SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SESPA, QUE SE ENCONTRAM NO MUNICÍPIO INVESTIGANDO CASOS SUSPEITOS DE RAIVA HUMANADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1522 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PRIMAVERAPERÍODO: DE 04/06/2018 A 08/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF54190621-1 / ELADIO FERREIRA DA SILVA FILHO / 223.610.652-15OBJETIVO: CONDUZIR AS TÉCNICAS QUE IRÃO REALIZAR MONITORAMENTO NAS AÇÕES NA SAÚDE DO ADOLESCENTES, NOS MUNICIPIOS DE SALINÍPOLIS E PRIMAVERA..DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1523 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁPERÍODO: DE 06/06/2018 A 07/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571732831 / EDVAN LAURINHO BARBOSA / 301.957.642-34OBJETIVO: CONDUZIR O TÉCNICO DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÕES VALÉRIA PAIVA FERREIRA QUE IRÁ REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DOS MUNICÍPIOS DE CAPANEMA 4º CRS E SÃO MIGUEL DO GUAMÁ 5º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1524 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁPERÍODO: DE 06/06/2018 A 07/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF55252844 / VALERIA PAIVA FERREIRA / 334.100.032-15OBJETIVO: IRÁ REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DOS MUNICÍPIOS DE CAPANEMA 4º CRS E SÃO MIGUEL DO GUAMÁ 5º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1525 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 08/06/2018 A 08/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571732831 / EDVAN LAURINHO BARBOSA / 301.957.642-34

OBJETIVO: CONDUZIR O TÉCNICO DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO QUE IRÁ REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS AQVALIAÇÃO E MONITORAMENTO NA REDE DE FRIO NO MUNICÍPIO DE BARCARENA -6 º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1526 de 14 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 14 diárias e meia VALOR: R$ 1.957,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: CAPANEMA, DESTINO: MELGAÇOPERÍODO: DE 14/05/2018 A 28/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572067041 / ANTONIO ISMAEL BARROS DO CARMO / 700.780.172-200505018 / FRANCISCO DAS CHAGAS MOURÃO GALVÃO / 181.093.062-68OBJETIVO: REALIZAR ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DE NOTIFICAÇÃO, INVESTIGAÇÃO DE EPIZOOTIA E CAPTURA DE QUIRÓPTERO (MORCEGOS) EM TODA EXTENSÃO DA ÁREA DE RISCO, NA LOCALIDADE DE LAGUNA NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, JUNTAMENTE COM SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SESPA, QUE SE ENCONTRAM NO MUNICÍPIO INVESTIGANDO CASOS SUSPEITOS DE RAIVA HUMANADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1527 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 08/06/2018 A 08/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5147271/1 / EDVALDO CORREA DA COSTA / 271.295.002-04OBJETIVO: IRÁ REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS AQVALIAÇÃO E MONITORAMENTO NA REDE DE FRIO NO MUNICÍPIO DE BARCARENA -6 º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1528 de 14 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 14 diárias e meia VALOR: R$ 1.957,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BRAGANCA, DESTINO: MELGAÇOPERÍODO: DE 14/05/2018 A 28/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF / ADILSON JOSE PADILHA DE SOUSA / 657.680.272-20 / JOSE RIBAMAR GAMA MENDES / 639.874.142-00OBJETIVO: REALIZAR ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DE NOTIFICAÇÃO, INVESTIGAÇÃO DE EPIZOOTIA E CAPTURA DE QUIRÓPTERO (MORCEGOS) EM TODA EXTENSÃO DA ÁREA DE RISCO, NA LOCALIDADE DE LAGUNA NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, JUNTAMENTE COM SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SESPA, QUE SE ENCONTRAM NO MUNICÍPIO INVESTIGANDO CASOS SUSPEITOS DE RAIVA HUMANADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1529 de 14 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 14 diárias e meia VALOR: R$ 1.957,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BREVES, DESTINO: MELGAÇOPERÍODO: DE 14/05/2018 A 28/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF / GILDEANE AQUINO BRITO / 736.549.301-15OBJETIVO: REALIZAR ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DE NOTIFICAÇÃO, INVESTIGAÇÃO DE EPIZOOTIA E CAPTURA DE QUIRÓPTERO (MORCEGOS) EM TODA EXTENSÃO DA ÁREA DE RISCO, NA LOCALIDADE DE LAGUNA NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, JUNTAMENTE COM SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SESPA, QUE SE ENCONTRAM NO MUNICÍPIO INVESTIGANDO CASOS SUSPEITOS DE RAIVA HUMANA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1530 de 14 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MELGAÇOPERÍODO: DE 14/05/2018 A 19/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF / EDUARDA PRESTES RIBEIRO / 014.334.552-42 / JOSE EUDES DE CARVALHO NERI / 039.686.781-25OBJETIVO: REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS EMERGENCIAIS À POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, JUNTAMENTE COM SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SEPA, QUE SE ENCONTRAM NO MUNICÍPIO INVESTIGANDO CASOS SUSPEITOS DE RAIVA HUMANADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1531 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCORDIA DO PARAPERÍODO: DE 10/06/2018 A 16/06/2018

MATRÍCULA / NOME / CPF50822501 / RITA DE CASSIA PAMPLONA BELTRÃO / 207.271.602-06OBJETIVO: MONITORAMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE DA HANSENÍASE/SINAN NET E CAMPANHA 2018 NO MUNICIPIO DE ACAR4Á E CONCORDIA DO PARÁ 2º CRS I, EM CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA HANSENÍASEDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1532 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCORDIA DO PARAPERÍODO: DE 10/06/2018 A 16/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0 / ARLENE SOARES DA ROCHA / 064.189.532-15OBJETIVO: MONITORAMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE DA HANSENÍASE/SINAN NET E CAMPANHA 2018 NO MUNICIPIO DE ACAR4Á E CONCORDIA DO PARÁ 2º CRS I, EM CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA HANSENÍASEDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1533 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCORDIA DO PARAPERÍODO: DE 10/06/2018 A 16/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571735992 / REGINALDO BARATA DE ALMEIDA / 781.662.412-34OBJETIVO: DAR APOIO A TÉCNICA QUE IRÁ FAZER MONITORAMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE DA HANSENÍASE/SINAN NET E CAMPANHA 2018 NO MUNICIPIO DE ACAR4Á E CONCORDIA DO PARÁ 2º CRS I, EM CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA HANSENÍASEDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1534 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCORDIA DO PARAPERÍODO: DE 10/06/2018 A 16/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57174830/1 / FABIO JUNIOR SILVA / 703.222.442-34OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS DESTA COORDENAÇÃO DURANTE ATIVIDADES DAS AÇÕES DE CONTROLE DA HANSENÍASE/SINAN NET E CAMPANHA 2018 NO MUNICIPIO DE ACAR4Á E CONCORDIA DO PARÁ 2º CRS I, EM CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA HANSENÍASEDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1535 de 14 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MELGAÇOPERÍODO: DE 14/05/2018 A 19/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF / ANA CAROLINA PAES BOULHOSA / 839.987.052-87OBJETIVO: REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS EMERGENCIAIS À POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, JUNTAMENTE COM SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SEPA, QUE SE ENCONTRAM NO MUNICÍPIO INVESTIGANDO CASOS SUSPEITOS DE RAIVA HUMANADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1536 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 17/05/2018 A 18/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5722047-58 / CARMEM SILVIA NUNES TAVARES / 067.459.892-0454191675/1 / CLAOCINEA QUARESMA LIMA / 261.368.482-87OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1537 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 17/05/2018 A 18/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5167531 / CRISTINA MARIA ROCHA DAMASCENO / 083.195.882-00OBJETIVO: REALIZAR COLETA DE ÁGUA NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA


PORTARIA N° 1538 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 24/05/2018 A 25/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5722047-58 / CARMEM SILVIA NUNES TAVARES / 067.459.892-0454191675/1 / CLAOCINEA QUARESMA LIMA / 261.368.482-87OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1539 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO FÉLIX DO XINGÚPERÍODO: DE 21/05/2018 A 25/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF / RIVALDO ALCANTARA LOBATO / 165.502.852-91OBJETIVO: JUSTIFICA-SE O PEDIDO DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR ACIMA MENCIONADO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE MATERIAIS MÉDICOS DE USO ÚNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES HOSPITALAR DO MUNICÍPIODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1540 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 meias diárias VALOR: R$ 190,00FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHALPERÍODO: DE 22/05/2018 A 25/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57234061 / ELANE BRUNA BARROSO TOTA DA CRUZ / 743.815.982-53/ MARIA DO PERPETUO SOCORRO XAVIER DOS SAN / 256.220.802-1557192237 / SHIRLE ROSANGELA MEIRA DE MIRANDA / 379.505.682-91OBJETIVO: REALIZAR A “QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR” PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHALDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1541 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 meias diárias VALOR: R$ 190,00FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHALPERÍODO: DE 22/05/2018 A 25/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF844921 / TEREZINHA DE JESUS FERRAZ MOTA / 042.073.432-53OBJETIVO: DAR APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA REALIZAÇÃO DA “QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR” PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHALDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1542 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 meias diárias VALOR: R$ 190,00FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHALPERÍODO: DE 22/05/2018 A 25/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572316021 / AGILDO AFONSO JASTES / 615.244.252-49OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS DESTE CEREST/PA PARA REALIZAR A “QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR” PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHALDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1543 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: TUCURUÍPERÍODO: DE 10/06/2018 A 16/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF51466581 / DURVALINA SERRAO PINTO / 251.887.712-6857192488-1 / HOBERDAN DA SILVA MONTEIRO / 633.211.902-0691141-1 / JOAO PAULO GUIMARAES MARTINS / 081.344.132-34OBJETIVO: REALIZAR INSPEÇÃO SANITÁRIA NA UNACON E NO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICIPIO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1547 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTARÉMPERÍODO: DE 11/06/2018 A 15/06/2018

MATRÍCULA / NOME / CPF571979081 / SONIA MARIA SARAIVA DE FREITAS / 085.664.612-15OBJETIVO: REALIZAR OFICINA PARA ADOLESCENTES E LIDERES ESCOLARES DO PROJETO POR VIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1548 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTARÉMPERÍODO: DE 11/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF07842811 / ODILENE DO SOCORRO PINHEIRO SILVA / 246.769.422-49OBJETIVO: REALIZAR OFICINA PARA ADOLESCENTES E LIDERES ESCOLARES DO PROJETO POR VIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1549 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁPERÍODO: DE 11/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF084824-011 / GESSE COSTA DOS SANTOS / 042.379.192-34OBJETIVO: IRÁ REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, INSUMOS NA REDE DE FRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ - 13º CRS. A SER CONDUZIDO PELO MOTORISTA DO DEPI IVAN SANTOS DA SILVA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1550 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁPERÍODO: DE 11/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571732831 / EDVAN LAURINHO BARBOSA / 301.957.642-34OBJETIVO: CONDUZIR O TÉCNICO DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO GESSE COSTA DOS SANTOS QUE IRÁ REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, INSUMOS NA REDE DE FRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ - 13º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1551 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 16/06/2018 A 18/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF51513501 / MARIA CISALPINA CANTAO DA SILVA / 232.835.052-6851472400 / OSANA BATISTA DA SILVA CARVALHO / 481.423.102-44OBJETIVO: REALIZAR AÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARCARENA , COM ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E TESTAGEM RÁPIDA PARA AS HEPATITES B E C, PREVISTAS NO PLANO AMAZÔNICODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1552 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 16/06/2018 A 18/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF54184514 / LUCIANA BARROS DA SILVA / 693.044.242-91115525/1 / MARIA LUIZA SANTOS DE SOUZA / 137.632.102-53OBJETIVO: DAR APOIO NA REALIZAÇÃO DA AÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARCARENA , COM ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E TESTAGEM RÁPIDA PARA AS HEPATITES B E C, PREVISTAS NO PLANO AMAZÔNICODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1553 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 16/06/2018 A 18/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF86746/1 / FRANCISCO REGINALDO MORAES / 122.427.482-20OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE QUE REALIZARÁ A AÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARCARENA , COM ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E TESTAGEM RÁPIDA PARA AS HEPATITES B E C, PREVISTAS NO PLANO AMAZÔNICODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 1554 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 18/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57194007-1 / WANDERSON DA CONCEIÇÃO SILVA / 818.066.982-34OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - 10 º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1555 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 18/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF55586822/1 / ANTONIO JOSÉ SOUZA SARDINHA / 330.164.882-72OBJETIVO: CONDUZIR O TÉCNICO DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO WANDERSON SILVA A FIM DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - 10 º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1556 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: GOIANESIAPERÍODO: DE 04/06/2018 A 09/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571910131 / CAROLINE OLIVEIRA DE FIGUEREDO / 745.298.032-8758931041 / MARÍLIA LEÃO MAGALHÃES / 946.336.062-04OBJETIVO: REALIZAR CAPACITAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO DA REDE CEGONHA, CTA’S E MATERNIDADES / IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - SAE, NA QUALIDADE DE PALESTRANTE EM ACONSELHAMENTO PARA HIV E SIFILIS, NO MUNICÍPIO DE GOIANéSIA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1557 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: GOIANESIAPERÍODO: DE 04/06/2018 A 09/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF51579941 / ROSICLEIA DA SILVA SOUZA / 401.886.392-68OBJETIVO: DAR APOIO ADMINISTRATIVO NA CAPACITAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO DA REDE CEGONHA, CTA’S E MATERNIDADES / IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - SAE, NA QUALIDADE DE PALESTRANTE EM ACONSELHAMENTO PARA HIV E SIFILIS, NO MUNICÍPIO DE GOIANéSIA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1558 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: GOIANESIAPERÍODO: DE 04/06/2018 A 09/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572056421 / JOSE ANDRE DA SILVA PEREIRA / 796.427.562-34OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE TÉCNICA QUE IRÁ REALIZAR CAPACITAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO DA REDE CEGONHA, CTA’S E MATERNIDADES / IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - SAE, NA QUALIDADE DE PALESTRANTE EM ACONSELHAMENTO PARA HIV E SIFILIS, NO MUNICÍPIO DE GOIANéSIA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1559 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: AUGUSTO CORREAPERÍODO: DE 11/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5177286-4 / ANDRÉA CAROLINA CHAGAS DE MIRANDA / 394.635.832-2058931041 / MARÍLIA LEÃO MAGALHÃES / 946.336.062-04OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO CTA, PROJETO NASCER NAS MATERNIDADES SPE-SAÚDE E PREVENÇÃO NA ESCOLA NO MUNICIPIO DE AUGUSTO CORRÊA..DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1560 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: AUGUSTO CORREAPERÍODO: DE 11/06/2018 A 15/06/2018


MATRÍCULA / NOME / CPF572056421 / JOSE ANDRE DA SILVA PEREIRA / 796.427.562-34OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE TÉCNICA QUE IRÁ REALIZAR MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO CTA, PROJETO NASCER NAS MATERNIDADES SPE-SAÚDE E PREVENÇÃO NA ESCOLA NO MUNICIPIO DE AUGUSTO CORRÊA..DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1561 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ULIANOPOLISPERÍODO: DE 11/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57189732 / ALAN DOS SANTOS REIS / 725.522.042-87OBJETIVO: REALIZAR AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1562 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ULIANOPOLISPERÍODO: DE 11/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF272051051 / RUBENS DA SILVA SANTOS / 354.382.402-30OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICO DA EAP QUE IRÁ REALIZAR AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1563 de 14 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BRAGANCAPERÍODO: DE 14/05/2018 A 15/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541900281 / MARCIO GIOVANNI DA SILVA GONÇALVES / 459.793.082-53OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA AO HOSPITAL SANTO ANTONIO MARIA ZACARIAS- BRAGANÇA / PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1566 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 11/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF55590285/1 / PAULO SÉRGIO PINHEIRO LAROQUE / 581.806.802-15OBJETIVO: CONDUZIR AS TÉCNICAS, PARA REALIZAR QUALIFICAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME AS EQUIPES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1567 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 meias diárias VALOR: R$ 142,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTA BÁRBARAPERÍODO: DE 23/05/2018 A 25/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5290678-1 / MARIA IZABEL DE SOUZA MELO / 137.479.322-150081183-010 / SONIA OBADIA / 025.097.412-68OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO NAS AÇÕES DE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E CONTROLE DA TUBERCULOSE NOS MUNICÍPIOS DE MARITUBA, BENEVIDES E SANTA BARBARA -1º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1568 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 47,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARITUBAPERÍODO: DE 23/05/2018 A 23/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5090504-3 / MARIA EMILIA RIBEIRO FARIAS / 269.282.132-72OBJETIVO: REALIZAR LIMPEZA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO - SINAN COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE DUPLICIDADE E ROTINAS DE VINCULAÇÃO, NO MUNICÍPIOS DE MARITUBA -1º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1569 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 11/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF/ CLARA MARIA BEMERGUY / 062.104.732-53/ MARIA DE NAZARÉ TEIXEIRA DE FRANÇA GALVÃO / 032.581.142-34

OBJETIVO: REALIZAR QUALIFICAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME AS EQUIPES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1570 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINASPERÍODO: DE 18/06/2018 A 23/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF58931041 / MARÍLIA LEÃO MAGALHÃES / 946.336.062-04OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO SPE-SAÚDE E PREVENÇÃO NA ESCOLA NO MUNICIPIO DE PAROGOMINASDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1571 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 16/06/2018 A 18/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572316021 / AGILDO AFONSO JASTES / 615.244.252-49OBJETIVO: CONDUZIR EQUIPE DO CERST PARA REALIZAREM AÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR COM FOCO, PRINCIPALMENTE NA CONSTRUÇÃO CIVIL, LIMPEZA PÚBLICA ( GARIS). MANICURE/PEDICURE (SALÃO DE BELEZA), BEM COMO OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.HAVERÁ DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO COM VISTAS NA PREVENÇÃO, TESTAGEM RÁPIDA PARA DIAGNÓSTICO DAS HEPATITES B E C, ALÉM DE VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE B E TÉTANO ACIDENTAL EM PARCERIA COM A CEHV NA EXECUÇÃO DO PLANO AMAZÔNICO CONTRA AS HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO DE BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1572 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINASPERÍODO: DE 18/06/2018 A 23/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571910131 / CAROLINE OLIVEIRA DE FIGUEREDO / 745.298.032-87OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NOS FARMACOS / MEDICAMENTOS, NO CTA/ SAE NO MUNICIPIO DE PAROGOMINASDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1573 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 16/06/2018 A 18/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF866141 / MANOEL PEDRO OEIRAS DINIZ / 064.264.502-78OBJETIVO: REALIZAREM AÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR COM FOCO, PRINCIPALMENTE NA CONSTRUÇÃO CIVIL, LIMPEZA PÚBLICA ( GARIS). MANICURE/PEDICURE (SALÃO DE BELEZA), BEM COMO OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.HAVERÁ DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO COM VISTAS NA PREVENÇÃO, TESTAGEM RÁPIDA PARA DIAGNÓSTICO DAS HEPATITES B E C, ALÉM DE VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE B E TÉTANO ACIDENTAL EM PARCERIA COM A CEHV NA EXECUÇÃO DO PLANO AMAZÔNICO CONTRA AS HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO DE BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1574 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINASPERÍODO: DE 18/06/2018 A 23/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF51579941 / ROSICLEIA DA SILVA SOUZA / 401.886.392-68OBJETIVO: DAR APOIO ADMINISTRATIVO NO MONITORAMENTO NA LOGISTICA DE RECEBIMENTO DOS INSUMOS (PRESERVATIVOS TESTES RÁPIDOS DE HIV, SIFILIS) NO CTA/SAE NO MUNICIPIO DE PARAGOMINASDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1575 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 16/06/2018 A 18/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541913361 / ALAINE DO SOCORRO LINHARES DE ARAUJO / 738.942.572-5359106881 / JOSEILSON DE NOVAES LOPES / 769.192.262-00

OBJETIVO: DAR APOIO NA REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR COM FOCO, PRINCIPALMENTE NA CONSTRUÇÃO CIVIL, LIMPEZA PÚBLICA ( GARIS). MANICURE/PEDICURE (SALÃO DE BELEZA), BEM COMO OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.HAVERÁ DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO COM VISTAS NA PREVENÇÃO, TESTAGEM RÁPIDA PARA DIAGNÓSTICO DAS HEPATITES B E C, ALÉM DE VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE B E TÉTANO ACIDENTAL EM PARCERIA COM A CEHV NA EXECUÇÃO DO PLANO AMAZÔNICO CONTRA AS HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO DE BARCARENADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1576 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINASPERÍODO: DE 18/06/2018 A 23/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572065871 / GEORGE FERNANDO BELEM BEZERRA / 858.896.442-20OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE TÉCNICA QUE IRÁ REALIZAR MONITORAMENTO, A APLICABILIDADE DAS AÇÕES NO CTA/SAE, PROJETO NASCER NAS MATERNIDADES, SPE-SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS, SISTEMA SISLOGLAB NO MUNICIPIO DE PAROGOMINASDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1577 de 07 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: TUCURUÍPERÍODO: DE 17/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57191605 / BRENA SUELEN GAMA / 877.256.902-63OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO DAS CAUSAS DE MORTE CONSIDERADAS GARBAGE CODES NO 11º CRS, NOS MUNICÍPIOS DE MARABá E TUCURUíDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1578 de 07 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: TUCURUÍPERÍODO: DE 17/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57231601 / FERNANDO DO NASCIMENTO SARGES / 634.745.812-87OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR MONITORAMENTO DAS CAUSAS DE MORTE CONSIDERADAS GARBAGE CODES NO 11º CRS, NOS MUNICÍPIOS DE MARABá E TUCURUíDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1579 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 18/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541920261 / MARCUS BENEDITO FERREIRA LOBATO / 684.179.342-0007842811 / ODILENE DO SOCORRO PINHEIRO SILVA / 246.769.422-49OBJETIVO: REALIZAR OFICINA PARA ADOLESCENTES E LIDERES ESCOLARES DO PROJETO POR VIDA, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1580 de 04 de Junho de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINASPERÍODO: DE 18/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF7223081 / CLEBER MONTEIRO MARQUES / 064.341.692-725147018 / MARIA REGINA CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO / 055.559.222-72OBJETIVO: REALIZAR INSPEÇÃO SANITÁRIA NA CLINICA ONCOLOGIA E NO SERVIÇO DE ONCOLOGIA DE PARAGOMINAS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1581 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINASPERÍODO: DE 18/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF / ALVARO AUGUSTO MACIAS NETO / 712.707.362-720109096-019 / REGINA CELIA BARROSO SALDANHA / 061.715.752-91OBJETIVO: COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR NA ÁREA ÍNDIGENA E NOS MUNICÍPIOS DA 5ª REGIONAL DE SAÚDE NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIPNIWEB E AVALIAÇÃO DO SIES


CONFIRMAR O FLUXO DA SOLICITAÇÃO DE VACINAS E DO FLUXO DAS INFORMAÇÕES SIPNI NO DSEI DE PARAGOMINASDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1582 de 04 de Junho de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINASPERÍODO: DE 18/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF55590265-1 / SÉRGIO JUVENCIO MARRUAZ LEITE / 097.055.112-68OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR INSPEÇÃO SANITÁRIA NA CLíNICA ONCOLÓGICA E NO SERVIçO DE ONCOLOGIA DE PARAGOMINAS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1583 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINASPERÍODO: DE 18/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572076911 / JOCINALDO PEREIRA DA CRUZ / 427.707.342-53OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO IMPLANTAR NA ÁREA ÍNDIGENA E NOS MUNICÍPIOS DA 5ª REGIONAL DE SAÚDE NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIPNIWEB E AVALIAÇÃO DO SIES CONFIRMAR O FLUXO DA SOLICITAÇÃO DE VACINAS E DO FLUXO DAS INFORMAÇÕES SIPNI NO DSEI DE PARAGOMINASDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1584 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTARÉMPERÍODO: DE 26/06/2018 A 28/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF7223081 / CLEBER MONTEIRO MARQUES / 064.341.692-725147018 / MARIA REGINA CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO / 055.559.222-72OBJETIVO: REALIZAR INSPEÇÃO SANITÁRIA NA CLINICA ONCOMASTER E NO SERVIÇO DE QUIMIOTERAPIA DE SANTAREM.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1585 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 22/05/2018 A 25/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57189732 / ALAN DOS SANTOS REIS / 725.522.042-8756378644 / DIONE MARILIA ALBUQUERQUE CUNHA / 392.299.632-9157197391 / SOLANGE SILVA SOUZA / 361.614.202-44541901381 / SUSETE MATOS DA SILVA / 425.967.182-00OBJETIVO: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE REDUÇÃO DE DANOS E CAPACITAÇÃO NO MANEJO COM PESSOAS COM TRANTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI DEVIDO USO ABUSIVO DE DROGAS NO MUNICíPIO DE MARABÁDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1586 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABEL FIGUEREDOPERÍODO: DE 04/06/2018 A 08/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57189732 / ALAN DOS SANTOS REIS / 725.522.042-8757197391 / SOLANGE SILVA SOUZA / 361.614.202-44541901381 / SUSETE MATOS DA SILVA / 425.967.182-00OBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE NO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEREDO,BEM COMO ESTABELECER COMUNICAÇÃO COM GESTORES E EQUIPES DE SERVIÇOS DO SUS E DO SUAS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR (PTS) DO MESMO,,NA PERSPECTIVA DE QUE O MESMO TENHA A GARANTIDAS A OFERTA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL, RESOLUTIVO E CONTÍNUO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. DE ACORDO COM A LEI 10.216/2001 E A PORTARIA MS 94/2014.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1587 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 meias diárias VALOR: R$ 190,00FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHALPERÍODO: DE 19/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572316021 / AGILDO AFONSO JASTES / 615.244.252-49

OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS DESTE CEREST/PA PARA REALIZAR A “QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR” PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHALDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1588 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 meias diárias VALOR: R$ 190,00FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHALPERÍODO: DE 19/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5623820-2 / ALDO BRITO DOS SANTOS / 360.980.352-5359178361 / DEIZE QUEIROZ MUNIZ / 730.527.012-1552908301 / EDGARD FERNANDO DE MIRANDA PEREIRA NETO / 327.804.192-53OBJETIVO: REALIZAR A “QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR” PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHALDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1589 de 18 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 meias diárias VALOR: R$ 190,00FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHALPERÍODO: DE 19/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541941601 / MURILO PEREIRA SILVA / 596.839.702-06OBJETIVO: PARTICIPAR COMO APOIO LIGISTICO AOS TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR A “QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR” PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHALDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1590 de 21 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: DE 04/06/2018 A 09/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF555899001 / CARMEM ALIANDRA FREIRE DE SÁ / 567.552.442-87572056431 / EDER DO AMARAL MONTEIRO / 746.693.032-870502509 / LUIZ CARLOS SOARES PEREIRA / 247.808.472-49OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DE DOENÇAS DE CHAGAS, FLUXO DE INFORMAÇÃO DO SISTEMA DO SINAN, TREINAMENTO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EVENTO DE PREVENÇÃO SOBRE DOENÇA DE CHAGAS NOS MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1591 de 21 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: DE 04/06/2018 A 09/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0502762 / JOSE BORGES ARAUJO FERREIRA ALENCAR / 108.047.732-20OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES COM A FINALIDADE DE REALIZAR SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DE DOENÇAS DE CHAGAS, FLUXO DE INFORMAÇÃO DO SISTEMA DO SINAN, TREINAMENTO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EVENTO DE PREVENÇÃO SOBRE DOENÇA DE CHAGAS NOS MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1592 de 21 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 05/06/2018 A 07/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5797489-5 / AMIRALDO DA SILVA PINHEIRO / 224.149.672-34OBJETIVO: REALIZAR AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DOS AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS AGUDOS E IMUNOPREVENIVEIS NO ÂMBITO DA 10º CRS DE SAÚDE.(ALTAMIRA)DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1593 de 21 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALENQUERPERÍODO: DE 05/06/2018 A 08/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF / IVANILDE SILVA DE SOUZA / 087.729.082-2054190603/1 / NELIZA MARIA TRINDADE MARQUES / 355.987.432-72

OBJETIVO: APOIAR TECNICAMENTE A REGIONAL NA AVALIAÇÃO DO POA DO HOSPITAL SANTO ANTONIO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ALENQUERDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1594 de 21 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: ULIANOPOLISPERÍODO: DE 11/06/2018 A 13/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF / IVANILDE SILVA DE SOUZA / 087.729.082-2054190603/1 / NELIZA MARIA TRINDADE MARQUES / 355.987.432-72OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRS, CONFORME CONTRATUALIZAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO /SESPA NO HOSPITAL SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLISDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1595 de 21 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: TOME-ACUPERÍODO: DE 18/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF54190621-1 / ELADIO FERREIRA DA SILVA FILHO / 223.610.652-15OBJETIVO: CONDUZIR O TÉCNICO DA EAP, ALAN DOS SANTOS REIS PARA REALIZAR NO MUNICIPIO DE TOMÉ-AÇÚ AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI, DESINTERNADO DO HOSPITAL GERAL PENITENCIÁRIO..DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1596 de 21 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: TOME-ACUPERÍODO: DE 18/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57189732 / ALAN DOS SANTOS REIS / 725.522.042-87OBJETIVO: REALIZAR NO MUNICIPIO DE TOMÉ-AÇÚ AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI, DESINTERNADO DO HOSPITAL GERAL PENITENCIÁRIO..DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1597 de 21 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 23/06/2018 A 25/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF/ BENEDITO MARÇAL GUIMARÃES / 071.105.022-8785294 / RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS / 038.835.072-5357208007 / VALMI PEREIRA MARTINS / 081.067.202-25OBJETIVO: DAR APOIO NA AÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARCARENA , COM ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E TESTAGEM RÁPIDA PARA AS HEPATITES B E C, PREVISTAS NO PLANO AMAZÔNICODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1598 de 17 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 47,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHALPERÍODO: DE 17/05/2018 A 17/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF/ ALCIANA BARRETO DE ARAÚJO / 297.084.272-680116122-010 / GILSON OLIVEIRA REIS / 243.516.792-04OBJETIVO: ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO REGIONAL INTEGRADO E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE GM/SESPA, NO MUNICIPIO DE CASTANHALDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 1599 de 21 de Maio de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 23/06/2018 A 25/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF55586821/1 / DERIVALDO DA COSTA DE SOUZA / 425.683.902-04OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS QUE DARÃO APOIO NA AÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARCARENA , COM ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E TESTAGEM RÁPIDA PARA AS HEPATITES B E C, PREVISTAS NO PLANO AMAZÔNICODIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

Protocolo: 327478


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COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPACOLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO

ESTADO DO PARÁ - COSEMS /PAResolução CIB Nº 88, de 29 de junho de 2018.

A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos fi nanceiros na área da saúde.- Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 que consolida as normas sobre o fi nanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.- Considerando a Resolução CIR Carajás nº 13, de 19 de abril de 2018 que aprova Proposta de Reforma da UBS Jaime Pinto e de Ampliação de Unidade Básica de Saúde Pedro Cavalcante, no município de Marabá e contempladas por emendas parlamentares e programas do Ministério da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá para cadastro junto ao Ministério da Saúde.- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, em Reunião Extraordinária de 29 de junho de 2018.Resolve:Art. 1 ° - Aprovar a Proposta de Reforma da UBS Jaime Pinto e de Ampliação de Unidade Básica de Saúde Pedro Cavalcante, cadastradas pela Secretaria Municipal de Saúde de Marabá junto ao Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, conforme discriminação a seguir.

Nº DA PROPOSTA VALOR OBJETO

18478.187000118-002 R$ 169.996,00 REFORMA DA UBS JAIME PINTO

18478.187000118-005 609.978,00 AMPLIAÇÃO DA UBS PEDRO CAVALCANTE

Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 29 de junho de 2018.

Vitor Manuel Jesus Mateus.Secretário de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/SUS/PA.

Charles Cézar Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.

Protocolo: 332917COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA

ÚNICO DE SAÚDE DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ - COSEMS /PA

Resolução CIB Nº 87, de 29 de junho de 2018.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos fi nanceiros na área da saúde.- Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 que consolida as normas sobre o fi nanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.- Considerando a Resolução CIR Carajás nº 14, de 19 de abril de 2018 que aprova projeto de Estruturação da Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade, contemplado por emendas parlamentares e programas do Ministério da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá para cadastro junto ao Ministério da Saúde.- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, em Reunião Extraordinária de 29 de junho de 2018.Resolve:Art. 1 ° - Aprovar as Propostas, discriminadas a seguir, cadastradas junto ao Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, com objetivo Estruturação da Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade/Unidades Básicas de Saúde, do município de Marabá.


18478.187000/1180-04 R$ 190.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE UNIDADES BÁSICAS - UBS

18478.187000/1180-07 R$ 340.000,00 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL

18478.187000/1180-09 R$ 160.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE ESPECIALIZA

EM SAÚDE/ HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ





Protocolo: 332922




A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos fi nanceiros na área da saúde.- Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 que consolida as normas sobre o fi nanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.- Considerando a Resolução CIR Carajás nº 04, de 24 de janeiro de 2018 que aprova projeto de Estruturação da Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade, contemplado por emendas parlamentares e cadastradas pela Secretaria Municipal de Saúde de Marabá cadastro junto ao Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde.- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, em Reunião Extraordinária de 29 de junho de 2018.Resolve:Art. 1 ° - Aprovar as Propostas, discriminadas a seguir, cadastradas junto ao Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, com objetivo Estruturação da Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade/Unidades Básicas de Saúde, do município de Marabá.


18478.1870001177-04 R$ 274.750,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE UNIDADES BÁSICAS - UBS

18478.1870001177-05 R$ 400.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE UNIDADES BÁSICAS

18478.1870001177-08 R$ 130.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE UNIDADES BÁSICAS

18478.1870001177-09 50.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE UNIDADES BÁSICAS

18478.1870001177-10 300.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE UNIDADES BÁSICAS





Protocolo: 332908INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 03 DE JULHO 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1° Fica revogada a Instrução Normativa nº 02, de 5 de abril de 2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.349, de 06 de abril de 2017.Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública




Resolução CIB Nº 82, de 29 de junho de 2018.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos fi nanceiros na área da saúde.- Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 que consolida as normas sobre o fi nanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.- Considerando a Resolução CIR Carajás nº 04, de 24 de janeiro de 2018 que aprova projeto de Estruturação da Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade, contemplado por emendas parlamentares e cadastradas pela Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado dos Carajás junto ao Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde.- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, em Reunião Extraordinária de 29 de junho de 2018.Resolve:Art. 1 ° - Aprovar as Propostas, discriminadas a seguir, cadastradas junto ao Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, com objetivo Estruturação da Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade/Unidades Básicas de Saúde, do município de Eldorado do Carajás.


12455.597000/1170-02 R$ 190.000,00 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL (TRANSPORTE SANITÁRIO)

12455.597000/1170-03 R$ 309.820,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS

12455.597000/1170-08 R$ 199.850,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL DE EDORADO DOS

CARAJÁS

12455.597000/1170-10 R$ 399.980,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL DE EDORADO DOS

CARAJÁS








Resolução CIB Nº 91, de 29 de junho de 2018.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos fi nanceiros na área da saúde.- Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 que consolida as normas sobre o fi nanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, em Reunião Extraordinária de 29 de junho de 2018.Resolve:Art. 1 ° - Aprovar a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente nº 11695.769000/1180-14, prevista em Emenda Parlamentar nº 26780009 e cadastrada pela Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins, junto ao Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, no valor global de R$ 170.000,00 (centos e setenta mil e novecentos reais).Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 29 de junho de 2018.







Resolução CIB Nº 86, de 29 de junho de 2018. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos fi nanceiros na área da saúde.- Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 que consolida as normas sobre o fi nanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, em Reunião Extraordinária de 29 de junho de 2018.Resolve:Art. 1 ° - Aprovar as Propostas, discriminadas a seguir, cadastradas junto ao Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde com objetivo Estruturação da Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade, do município de São Geraldo do Araguaia.


21986.531000/1170-02 299.980,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE ESPECIALIZA EM

SAÚDE/ HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

21986.531000/1170-08 R$ 180.000,00 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

21986.531000/1170-09 R$ 120.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE ESPECIALIZA EM

SAÚDE/ HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA





Protocolo: 332870





A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos fi nanceiros na área da saúde.- Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 que consolida as normas sobre o fi nanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.- Considerando o Ofi cio n° 266/2018, da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá que solicita aprovação da proposta de emenda parlamentar para aquisição de Equipamentos e Material Permanente nº 12049.775000/1180-02 e informa que o Ministério da Saúde solicita que a CIB se manifeste quanto a aquisição de novas camas hospitalares (ampliação do serviço) e aquisição de um aparelho de ultrassonografi a.- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, em Reunião Extraordinária de 29 de junho de 2018.Resolve:Art. 1 ° - Aprovar a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente nº 12049.775000/1180-02, para atender as necessidades de ampliação e implantação de serviços no Hospital Municipal de Gurupá Dr. Jaime Aben-Athar, garantidas nas Emendas Parlamentares nº 26780010 e nº 36970003, no valor global de R$ 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais).Art. 2 º - Aprovar a ampliação de 12 (doze) leitos, do Hospital Municipal de Gurupá, Dr. Jaime Aben-Athar e a implantação do serviço de ultrassonografi a no referido Hospital.Art. 3 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 29 de junho de 2018.







Resolução CIB Nº 84, de 29 de junho de 2018.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos fi nanceiros na área da saúde.- Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 que consolida as normas sobre o fi nanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, em Reunião Extraordinária de 29 de junho de 2018.Resolve:Art. 1 ° - Aprovar a Proposta de Construção da 2ª Etapa da Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital Municipal na Vila de Carapajó, no município de Cametá, conforme discriminação a seguir, cadastrada junto ao Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde.


911311/12-001 R$ 1.000.000,00CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO

ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL MUNICIPAL NA VILA DE CARAPAJÓ








Resolução CIB Nº 83, de 29 de junho de 2018.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos fi nanceiros na área da saúde.

- Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 que consolida as normas sobre o fi nanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.- Considerando a Resolução CIR Carajás nº 15, de 19 de abril de 2018 que aprova propostas de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente por meio de emendas parlamentares para o município de Dom Eliseu.- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, em Reunião Extraordinária de 29 de junho de 2018.Resolve:Art. 1 ° - Aprovar as Propostas, discriminadas a seguir, cadastradas junto ao Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, com objetivo Estruturação da Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade/Unidades Básicas de Saúde, do município de Dom Eliseu.

Nº DA PROPOSTA VALOR OBJETO 11415068000/1180-11 R$ 170.000,00 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE

11415068000/1180-13 R$ 9.980,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL

PERMANENTE PARA UNIDADE ESPECIALIZA EM SAÚDE/ HOSPITAL MUNICIPAL DE DOM ELISEU

11415068000/1170-02 R$ 13.990,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA UNIDADE BASICA DE SAÚDE – UBS

11415068000/1170-03 R$116.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA UNIDADE BASICA DE SAÚDE – UBS

11415068000/1170-04 R$ 173.690,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL

PERMANENTE PARA UNIDADE ESPECIALIZA EM SAÚDE/ HOSPITAL MUNICIPAL DE DOM

11415068000/1180-14 R$ 99.960,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAÚDE – UBS





Protocolo: 332886PORTARIA Nº 593, DE 03 DE JULHO DE 2018O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 138, Parágrafo único, II da Constituição Estadual e,Considerando a implantação do novo hospital municipal do município de Garrafão do Norte que teve investimentos do Tesouro Estadual;Considerando que dos valores constituídos da média e alta complexidade (recursos federais), bem como os recursos do tesouro municipal serem insufi cientes para a implantação da nova estrutura hospitalar;Considerando a resolução CIB nº108/2018 que autorizou a realização de co-fi nanciamento em ações de saúde;ResolveArt. 1º - Apoiar o Fundo Municipal de Saúde do município de Garrafão do Norte em repasse de co-fi nanciamento mensal em parcelas de R$ 300.000,00.Art. 2º - Este recurso se destina à manutenção da nova estrutura hospitalar municipal com o objetivo de realizar atendimento ambulatorial, da urgência e emergência e internações.Art. 3º - A gestão municipal deverá apresentar a produção nos sistemas SAI-SUS e SIH-SUS e demonstrar através de relatório a utilização dos recursos repassados.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos fi nanceiros a partir da competência de julho de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete do Secretário de Estado de Saúde Pública, 03 de julho de 2018.Vitor Manuel Jesus MateusSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 333004 PORTARIA Nº 592, DE 03 DE JULHO DE 2018O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 138, Parágrafo único, II da Constituição Estadual e,Considerando a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;Considerando a Lei Complementar nº 141/2012, da União;Considerando a reabertura do Hospital Municipal de Santa Izabel do Pará, que é o único prestador de assistência hospitalar do município e que atende de forma regionalizada as demandas;Considerando que foi comprovada uma expansão de serviços de média e alta complexidade que são de interesse da gestão estadual por defi nição estratégica no atendimento macroregional;Considerando a resolução CIB nº108/2018 que autorizou a realização de co-fi nanciamento em ações de saúde;ResolveArt. 1º - Realizar repasse mensal do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Santa Izabel do Pará no valor de R$ 600.000,00, a partir da competência julho até a habilitação junto ao Ministério da Saúde

Art. 2º - Este repasse destina-se ao apoio no custeio das atividades de média e alta complexidade do hospital municipal de Santa Izabel do Pará.Art. 3º - Periodicamente deverá apresentar a produção e os serviços realizados mediante os sistemas informativos do SUS e do Ministério da Saúde no relatório de gestão a comprovação das respectivas respostas realizadas.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete do Secretário de Estado de Saúde Pública, 03 de julho de 2018.Vitor Manuel Jesus MateusSecretário de Estado de Saúde Pública




Resolução CIB Nº 92, de 29 de junho de 2018.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos fi nanceiros na área da saúde.- Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 que consolida as normas sobre o fi nanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.- Considerando a Resolução CIR Carajás nº 04, de 24 de janeiro de 2018 que aprova projetos de Estruturação das Unidades de Saúde dos municípios da Região do Carajás, contemplados por emendas parlamentares e cadastradas pelas Secretarias Municipais de Saúde junto ao Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde.- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, em Reunião Extraordinária de 29 de junho de 2018.Resolve:Art. 1 ° - Aprovar a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente nº 11562.70400/1170-09, garantida por Emenda Parlamentar e cadastrada pela Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia, junto ao Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, no valor global de R$ 249.850,00 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais).


11562.70400/1170-09 249.850,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL

PERMANENTE HOSPITAL MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA.








Resolução CIB Nº 90, de 29 de junho de 2018. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e considerando,- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.048 de 05 de novembro de 2002, que regulamenta tecnicamente as urgências e emergências;- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.657 de 16 de dezembro de 2004, que estabelece as atribuições das centrais de regulação médica de urgências e o dimensionamento técnico para a estruturação e operacionalização das Centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192);- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.971 de 08 de dezembro de 2008 que institui o veículo motocicleta/motolância como integrante da frota de intervenção do Serviço de atendimento Móvel de Urgência em toda rede SAMU 192 e defi ne critérios técnicos para a sua utilização;- Considerando a Portaria GM/MS nº 4.279 de 30 de dezembro de 2010 que estabelece diretrizes para organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);- Considerando o Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/1990 para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa;- Considerando a Portaria MS/GM nº 1.600 de 07 de julho de 2011 que reformula a Política Nacional de Atenção as Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no âmbito do SUS;- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.029 de 24 de agosto de 2011 que institui a Atenção Domiciliar no âmbito do SUS;


- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.649 de 07 de novembro de 2011 que altera e acresce dispositivos à PORTARIA Nº 2.026/GM/MS;- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.301 de 29 de setembro de 2011 que altera os artigos 35 e 40 da Portaria GM/MS nº 2.026 de 2011;- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.338 de 03 de outubro de 2011 que estabelece as diretrizes e cria mecanismos para a Implantação do componente Sala de Estabilização (SE) da rede de Atenção as Urgências;- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.395 de 11 de outubro de 2011 que organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS;- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.488 de 21 de outubro de 2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para a estratégia Saúde da Família – ESF e o Programa de agente Comunitário de Saúde – PACS;- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.527, de 27 de outubro de 2011, que redefi ne a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).- Considerando a Portaria GM/MS nº 804 de 28 de novembro de 2011 que estabelece a necessidade de identifi car no Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES) as Centrais de Regulação Médica das Urgências e as equipes de atendimento das unidades de suporte básico, suporte avançado, atendimento aéreo, ambulancha, motolância e veículo de intervenção rápida;- Considerando a Portaria GM/MS nº 1.010, de 21 de maio de 2012 que redefi ne as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências.

- Considerando A Portaria GM/MS nº 1.533, de 16 de julho de 2012, que altera e acresce dispositivos à PORTARIA Nº 2.527/GM/MS, de 27 de outubro de 2011, que redefi ne a Atenção Do-miciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).- Considerando a PORTARIA Nº 1.663, de 06 de Agosto de 2012, que dispõe sobre o Programa SOS Emergências no âmbito da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE).- Considerando a Portaria GM/MS nº 1.649, de 02 de agosto de 2012 que aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Pará e Municípios, e aloca recursos fi nanceiros para sua implantação.- Considerando o Ofi cio 276/2012, encaminhado pela Secretaria Estadual de Saúde, que solicitava informações sobre a Portaria GM/MS nº 1.649, de 2 de agosto de 2012.- Considerando a Portaria GM/MS nº 342, de 04 de março de 2013, que redefi ne as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e quatro) horas não hospitalares da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, e dispõe sobre incentivo fi nanceiro de investimento para novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h ampliadas (UPA Ampliada) e respectivo incentivo fi nanceiro de custeio mensal.- Considerando a Vistoria Técnica do Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência do Estado do Pará.- Considerando o Ofi cio nº 1132/2018/CGUE/DAHU/SAS/MS de 27 de junho de 2018.- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará (CIB/SUS/PA) em Reunião Extraordinária de 29 de junho de 2018.Resolve:Art. 1º. Aprovar a readequação do Plano Estadual de Atenção Integral às Urgências do Pará.

Art. 2º. Estabelecer para o Ministério da Saúde, Governo do Estado do Pará e Secretarias Municipais, que todo e qualquer projeto que tenha objetivo de fi nanciar serviços de urgência e emergência no Estado do Pará de acordo com as defi nições prevista na Portaria MS/GM nº 1.600 de 7/07/2011, Portaria GM/MS nº 2.026 de 24/08/2011, Portaria GM/MS nº 2.029 de 24/08/2011, Portaria GM/MS nº 2.649 de 07/11/2011, Portaria GM/MS nº 2.301 de 29/09/2011, Portaria GM/MS nº 2.338 de 03/10/2011, Portaria GM/MS nº 2.395 de 11/10/2011, Portaria GM/MS nº 2.488 de 21/10/2011, Portaria GM/MS nº 2.527 de 27/10/2011, Portaria GM/MS nº 2.648 de 7/11/2011, Portaria GM/MS nº 2.820 de 28/11/2011, Portaria GM/MS nº 2.821 de 28/11/2011, estejam em acordo com o Plano Estadual de Atenção as Urgências e as defi nições legais instituídas.Art. 3º - Alterar a distribuição dos recursos destinados ao Componente Hospitalar - Rede de Urgência do Estado do Pará, conforme Portaria/GM nº 1.649/2012 Art. 2º, que aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Pará e Municípios conforme anexo I.Art. 4 º - A distribuição por Prestador consta do Anexo II.Art. 5º - Alocar para a Gestão Municipal o montante de R$ 59.248.637,08/ano;Art. 6º - Alocar para a Gestão Estadual o montante de R$ 20.608.909,76/ano;Art. 7º – Revogar a CIB Nº 25, de 31 de março de 2016 e Resolução CIB 33/2018.Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 29 de junho de 2018.

Vitor Manuel de Jesus Mateus.Secretário de Estado de Saúde Pública.


Charles César Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.

Resolução CIB Nº 90, de 29 de junho de 2018.ANEXO I

INFORMAÇÕES GERAIS

CUSTEIO TOTAL POR ESTABELECIMENTO (ANUAL)REGIÃO DE SAÚDE

GESTÃOMUNICÍPIO

GESTÃO

Xingu MUNICIPAL Altamira 1.200.000,00

Metropolitana I MUNICIPAL Ananindeua 23.520.535,76

Metropolitana I MUNICIPAL Belém 18.003.977,48

Metropolitana II ESTADUAL Bujaru 558.450,00

Araguaia ESTADUAL Xinguara 930.750,00

Região de Saúde Carajás ESTADUAL Jacundá 1.489.200,00

Caetés ESTADUAL Bragança 3.819.397,68

Marajó MUNICIPAL Breves 1.200.000,00

Tocantins ESTADUAL Cametá 1.551.250,00

Caetés ESTADUAL Capanema 3.102.500,00

Metropolitana III ESTADUAL Capitão Poço 1.551.250,00

Metropolitana III MUNICIPAL Castanhal 4.048.205,96

Região de Saúde Carajás ESTADUAL Marabá 2.110.809,60

Região de Saúde Carajás MUNICIPAL Marabá 1.200.000,00

Região de Saúde Metropolitana MUNICIPAL Marituba 4.426.600,00

Região de Saúde Carajás MUNICIPAL Parauapebas 3.816.075,00

Região de Saúde do Araguaia ESTADUAL Redenção 1.055.404,80

Região de Saúde do Baixo Amazonas MUNICIPAL Santarém 1.833.242,88

Região de Saúde do Baixo Amazonas ESTADUAL Santarém 1.055.404,80

Lago de Tucuruí ESTADUAL Tucuruí 1.833.242,88

Metropolitana III ESTADUAL Ulianópolis 1.551.250,00

GESTÃO ESTADUAL 20.608.909,76

GESTÃO MUNICIPAL 59.248.637,08

TOTAL 79.857.546,84


INFORMAÇÕES GERAIS CUSTEIO DE PORTAS DE ENTRADA HOSPITALARES DE URGÊNCIA

REGIÃO DE SAÚDE ESTRATÉGIAREDE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO ESFERA ADMINISTRATIVA TIPO DE

GESTÃONATUREZA DE ORGANIZAÇÃO

GERAL TIPO I TIPO II TOTAL

FÍSICO FINANCEIRO (ANUAL) FÍSICO FINANCEIRO

(ANUAL) FÍSICO FINANCEIRO (ANUAL) FISICO FINANCEIRO

(ANUAL)

Xingu RUE Altamira 2330830 HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA SAO RAFAEL Pública Municipal Administração Direta da

Saúde (MS, SES e SMS) 1 1.200.000,00 - - - - 1.200.000,00

Metropolitana I RUE Belém 2337339Hospital Pronto Socorro

Municipal Dr. Mario Pinotti / SMS

Pública Municipal Administração Direta da Saúde (MS, SES e SMS) - - 1 2.400.000,00 - - 1 2.400.000,00

Metropolitana I RUE Belém 2694778 Hospital Dr. Humberto Maradei Pereira /SMS Municipal Municipal Administração Direta da

Saúde (MS, SES e SMS) 1 1.200.000,00 - - - - 1 1.200.000,00

Rio Caetés RUE Bragança 2678403 Hospital Santo Antonio Maria Zacarias Privada Estadual Empresa privada 1 1.200.000,00 - - - - 1 1.200.000,00

Marajó RUE Breves 2418657 Hospital Municipal Maria Santana Rocha Franco / SMS Municipal Municipal Administração Direta da

Saúde (MS, SES e SMS) 1 1.200.000,00 - - - - 1 1.200.000,00

Metropolitana III RUE Castanhal 2674769Hospital Municipal de Urgência e Emergência Dra. Maria Laise

PereiraPública Municipal Administração Direta da

Saúde (MS, SES e SMS) 1 1.200.000,00 - - - - 1 1.200.000,00

Região de Saúde Itaciúnas Tocantins RUE Marabá 2615797 Hospital Municipal de Marabá

/ SMS Municipal Municipal Administração Direta da Saúde (MS, SES e SMS) 1 1.200.000,00 - - - - 1 1.200.000,00

Região de Saúde Metropolitana RUE Marituba 2316471 Hospital Augusto Chaves Publica Municipal Administração Direta da

Saúde (MS, SES e SMS) 1 1.200.000,00 - - - - 1 1.200.000,00

Região de Saúde do Baixo Amazonas RUE Santarém 2329905 Hospital Municipal de Santarém

/ SMS Pública Municipal Administração Direta da Saúde (MS, SES e SMS) 1 1.200.000,00 - - - - 1 1.200.000,00

Região de Saúde Lago Tucuruí RUE Tucuruí 2621614 Hospital Regional de Tucuruí

/ SES Pública Estadual Administração Direta da Saúde (MS, SES e SMS) 1 1.200.000,00 - - - - 1 1.200.000,00

9 10.800.000,00 1 2.400.000,00 0 10 13.200.000,00

INFORMAÇÕES GERAIS ENFERMARIA CLÍNICA DE RETAGUARDA

REGIÃO DE SAÚDE ESTRATÉGIAREDE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO ESFERA ADMINISTRATIVA TIPO DE


LEITOS NOVOS (HABILITAÇÃO) QUALIFICAÇÃO/CUSTEIO TOTAL

FÍSICO FINANCEIRO (ANUAL) FÍSICO FINANCEIRO (ANUAL) FISICO FINANCEIRO (ANUAL)

Metropolitana I RUE Ananindeua 7283458 Hospital Santa Maria de Ananindeua Privado Municipal Administração Direta da

Saúde (MS, SES e SMS) 56 5.212.200,00 56 5.212.200,00

Metropolitana I RUE Ananindeua 2328798 Hospital de Clínicas de Ananindeua Privada Municipal Empresa privada 40 3.723.000,00 30 1.861.500,00 70 5.584.500,00

Metropolitana I RUE Ananindeua 6250564 Hospital e Maternidade Modelo de Ananindeua Privada Municipal Empresa privada 40 3.723.000,00 40 2.482.000,00 80 6.205.000,00

Metropolitana I RUE Ananindeua 2328534 Hospital e Maternidade Camilo Salgado Privada Municipal Empresa privada 22 2.047.650,00 22 1.365.100,00 50 3.412.750,00

Metropolitana I RUE Belém 2332671 Hospital Dom Luiz I Privada Municipal Entidade benefi cente sem fi ns lucrativos 10 930.750,00 10 620.500,00 20 1.551.250,00

Metropolitana I RUE Belém 2340992 Hospital da Ordem Terceira Privada Municipal Entidade benefi cente sem fi ns lucrativos 12 1.116.900,00 12 744.600,00 24 1.861.500,00

Metropolitana I RUE Belém 2332639 Clínicas de Crianças PIO XII Privada Municipal Empresa privada 15 1.396.125,00 15 930.750,00 30 2.326.875,00

Metropolitana I RUE Belém 4005775 Clínica dos Acidentados Privada Municipal Empresa privada 16 1.489.200,00 6 372.300,00 22 1.861.500,00

Metropolitana I RUE Belém 2332914 Hospital Santa Terezinha Privada Municipal 16 1.489.200,00 16 992.800,00 32 2.482.000,00

Rio Caetés RUE Bragança 2678756 Hospital Geral de Bragança Privada Estadual Empresa privada 6 558.450,00 6 372.300,00 12 930.750,00

Metroplitana III RUE Capitão Poço 2330962 Hospital Maternidade do Povo Privada Estadual Empresa privada 10 930.750,00 10 620.500,00 20 1.551.250,00

Metroplitana III RUE Ulianopolis 2616513 Hospital São Francisco Privada Estadual Empresa privada 10 930.750,00 10 620.500,00 20 1.551.250,00

Tocantins RUE Cametá 2418665 Hospital de Cametá Privada Municipal Empresa privada 10 930.750,00 10 620.500,00 20 1.551.250,00

Rio Caetés RUE Capanema 6500552 Hospital Saúde Center Privada Estadual Empresa privada 20 1.861.500,00 20 1.241.000,00 40 3.102.500,00



Saúde (MS, SES e SMS) 10 930.750,00 5 310.250,00 15 1.241.000,00

Metropolitana III RUE Castanhal 0007684 Hospital Francisco Magalhães Privada Municipal Empresa privada 9 837.675,00 9 558.450,00 18 1.396.125,00

Carajás RUE Parauapebas 2615746HOSPITAL GERAL DE

PARAUAPEBAS MANOEL EVALDO BENEVIDES ALVES

Pública Municipal Administração Direta da Saúde (MS, SES e SMS) 31 2.885.325,00 15 930.750,00 46 3.816.075,00

Lago de Tucuruí RUE Jacunda 2312069 HOSPITAL SAMARITANO DE JACUNDA Privada Estadual Empresa privada 16 1.489.200,00 1.489.200,00

Araguaia RUE Xinguara 2672111 HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUZIA Privada Estadual Empresa privada 10 930.750,00 930.750,00

Metropolitana II RUE Bujaru 2675951 HOSPITAL SÃO LUCAS Privada Estadual Empresa privada 6 558.450,00 0 0 6 558.450,00

Caetes RUE Augusto Correa 2678578 HOSPITAL MATERNIDADE SÃO MIGUEL Privada Estadual Empresa privada 10 930.750,00 10 620.500,00 20 1.551.250,00

Metropolitana II RUE Santo Antônio do Taua 2314436 HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO ANTONIO Privada Estadual Empresa privada 10 930.750,00 10 620.500,00 20 1.551.250,00

391 36.392.325,00 249 15.450.450,00 640 51.842.775,00


INFORMAÇÕES GERAIS LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA (TIPO II)

REGIÃO DE SAÚDE ESTRATÉGIAREDE MUNICÍPIO CNES

ESTABELECIMENTO ESFERA ADMINISTRATIVA TIPO DE GESTÃO

NATUREZA DE ORGANIZAÇÃO LEITOS NOVOS (HABILITAÇÃO) QUALIFICAÇÃO TOTAL

FÍSICO FINANCEIRO (ANUAL) FÍSICO FINANCEIRO (ANUAL) FISICO FINANCEIRO (ANUAL)


Saúde (MS, SES e SMS) 7 1.839.600,00 - - 7 1.839.600,00

Metropolitana I RUE Ananindeua 2328798 Hospital de Clínicas de Ananindeua Privada Municipal Empresa privada - - 8 844.323,84 8 844.323,84

Metropolitana I RUE Ananindeua 2328534 Hospital e Maternidade Camilo Salgado Privada Municipal Empresa privada - - 4 422.161,92 4 422.161,92

Metropolitana I RUE Belém 2337339 Hospital Pronto Socorro Municipal Dr. Mario Pinotti / SMS Pública Municipal Administração Direta da

Saúde (MS, SES e SMS) - - 8 844.323,84 8 844.323,84


Saúde (MS, SES e SMS) - - 6 633.242,88 6 633.242,88

Metropolitana I RUE Belém 2334321 Hospital Ophir Loyola Pública Municipal Administração Indireta - Autarquias - - 6 633.242,88 6 633.242,88

Metropolitana I RUE Belém 4005775 Clínica dos Acidentados Privada Municipal Empresa privada 6 1.576.800,00 - - 6 1.576.800,00

Rio Caetés RUE Bragança 2678403 Hospital Santo Antonio Maria Zacarias Privada Estadual Empresa privada - - 8 844.323,84 8 844.323,84

Metropolitana III RUE Castanhal 0007641 Hospital São José Ltda Privada Municipal Empresa privada - - 2 211.080,96 2 211.080,96

Região de Saúde Itaciúnas Tocantins RUE Marabá 5599504 Hospital Regional Público de

Marabá Pública Estadual Administração Indireta - Organização Social Pública - 14 1.477.566,72 14 1.477.566,72

Região de Saúde do Planalto Araguaia RUE Redenção 5498465 Hospital Regional Público do

Araguaia Estadual Estadual Administração Indireta - Organização Social Pública - - 6 633.242,88 6 633.242,88


/ SMS Pública Municipal Administração Direta da Saúde (MS, SES e SMS) - - 6 633.242,88 6 633.242,88

Região de Saúde do Baixo Amazonas RUE Santarém 5585422 Hospital Regional do Baixo

Amazonas Dr. Waldemar Penna Pública Estadual Administração Indireta - Organização Social Pública - - 5 527.702,40 5 527.702,40

Região de Saúde Lago Tucuruí RUE Tucuruí 2621614 Hospital Regional de Tucuruí / SES Pública Estadual Administração Direta da

Saúde (MS, SES e SMS) - - 6 633.242,88 6 633.242,88

13 3.416.400,00 79 8.337.697,92 92 11.754.097,92

INFORMAÇÕES GERAIS UTI PEDIÁTRICA (TIPO II)CUSTEIO TOTAL POR

ESTABELECIMENTO (ANUAL)REGIÃO DE SAÚDE ESTRATÉGIAREDE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO ESFERA ADMINISTRATIVA TIPO DE


LEITOS NOVOS (HABILITAÇÃO) QUALIFICAÇÃO


(ANUAL)FINANCEIRO

(ANUAL)


Saúde (MS, SES e SMS) - - - - - 7051.800,00

Metropolitana I RUE Ananindeua 2328798 Hospital de Clínicas de Ananindeua Privada Municipal Empresa privada - - - - - 6.490.873,84

Metropolitana I RUE Ananindeua 6250564 Hospital e Maternidade Modelo de Ananindeua Privada Municipal Empresa privada - - - - - 6.205.000,00

Metropolitana I RUE Ananindeua 2328534 Hospital e Maternidade Camilo Salgado Privada Municipal Empresa privada - - - - - 3.834.911,92

Metropolitana I RUE Belém 2337339 Hospital Pronto Socorro Municipal Dr. Mario Pinotti / SMS Pública Municipal Administração Direta da

Saúde (MS, SES e SMS) - - - - - 3.244.323,84


Saúde (MS, SES e SMS) - - - - - 1.833.242,88

Metropolitana I RUE Belém 2334321 Hospital Ophir Loyola Pública Municipal Administração Indireta - Autarquias - - - - - 633.242,88

Metropolitana I RUE Belém 2332671 Hospital Dom Luiz I Privada Municipal Entidade benefi cente sem fi ns lucrativos - - - - - 1.551.250,00

Metropolitana I RUE Belém 2340992 Hospital da Ordem Terceira Privada Municipal Entidade benefi cente sem fi ns lucrativos - - - - - 1.861.500,00

Metropolitana I RUE Belém 2332639 Clínicas de Crianças PIO XII Privada Municipal Empresa privada - - - - - 2.326.875,00Metropolitana I RUE Belém 4005775 Clínica dos Acidentados Privada Municipal Empresa privada 3.438.300,00Metropolitana I RUE Belém 2332914 Hospital Santa Terezinha Privada Municipal 2.482.000,00

Metropolitana I RUE Belém 2333031 Hospital de Clínicas Gaspar Vianna Pública Municipal Administração Indireta -

Fundação Pública - - 6 633.242,88 633.242,88 633.242,88

Rio Caetés RUE Bragança 2678403 Hospital Santo Antonio Maria Zacarias Privada Estadual Empresa privada - - 8 844.323,84 844.323,84 2.888.647,68

Rio Caetés RUE Bragança 2678756 Hospital Geral de Bragança Privada Estadual Empresa privada - - - - - 930.750,00Metroplitana III RUE Capitão Poço 2330962 Hospital Maternidade do Povo Privada Estadual Empresa privada - - - - - 1.551.250,00Metroplitana III RUE Ulianopolis 2616513 Hospital São Francisco Privada Estadual Empresa privada - - - - - 1.551.250,00

Marajó RUE Breves 2418657 Hospital Municipal Maria Santana Rocha Franco / SMS Municipal Municipal Administração Direta da

Saúde (MS, SES e SMS) - - - - - 1.200.000,00

Tocantins RUE Cametá 2418665 Hospital de Cametá Privada Municipal Empresa privada - - - - - 1.551.250,00Rio Caetés RUE Capanema 6500552 Hospital Saúde Center Privada Estadual Empresa privada - - - - - 3.102.500,00



Saúde (MS, SES e SMS) - - - - - 2.503.050,00


INFORMAÇÕES GERAIS UTI PEDIÁTRICA (TIPO II)CUSTEIO TOTAL POR

ESTABELECIMENTO (ANUAL)REGIÃO DE SAÚDE ESTRATÉGIAREDE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO ESFERA ADMINISTRATIVA TIPO DE


LEITOS NOVOS (HABILITAÇÃO) QUALIFICAÇÃO


(ANUAL)FINANCEIRO

(ANUAL)

Metropolitana III RUE Castanhal 0007684 Hospital Francisco Magalhães Privada Municipal Empresa privada - - - - - 1.396.125,00

Metropolitana III RUE Castanhal 0007641 Hospital São José Ltda Privada Municipal Empresa privada - - - - - 211.080,96

Região de Saúde Itaciúnas Tocantins RUE Marabá 2615797 Hospital Municipal de Marabá

/ SMS Municipal Municipal Administração Direta da Saúde (MS, SES e SMS) - - - - - 1.200.000,00

Região de Saúde Itaciúnas Tocantins RUE Marabá 5599504 Hospital Regional Público de

Marabá Pública Estadual Administração Indireta - Organização Social Pública - - 6 633.242,88 633.242,88 2.110.809,60

Região de Saúde Metropolitana RUE Marituba 2316471 Hospital Augusto Chaves Publica Municipal Administração Direta da

Saúde (MS, SES e SMS) - - - - - 1.200.000,00

Região de Saúde do Planalto Araguaia RUE Redenção 5498465 Hospital Regional Público do

Araguaia Estadual Estadual Administração Indireta - Organização Social Pública - - 4 422.161,92 422.161,92 1.055.404,80

Região de Saúde do Planalto Araguaia RUE Redenção 2316641 Hospital Municipal Dr. Iraci

Machado Araújo Pública Municipal Administração Indireta - Organização Social Pública 1.200.000,00


/ SMS Pública Municipal Administração Direta da Saúde (MS, SES e SMS) - - - - - 1.833.242,88

Região de Saúde do Baixo Amazonas RUE Santarém 5585422 Hospital Regional do Baixo

Amazonas Dr. Waldemar Penna Pública Estadual Administração Indireta - Organização Social Pública - - 5 527.702,40 527.702,40 1.055.404,80

Carajás RUE Parauapebas 2615746HOSPITAL GERAL DE

PARAUAPEBAS MANOEL EVALDO BENEVIDES ALVES

Pública Municipal Administração Direta da Saúde (MS, SES e SMS) 2.854.300,00

Lago de Tucuruí RUE Jacunda 2312069 HOSPITAL SAMARITANO DE JACUNDA Privada Estadual Empresa privada 1.489.200,00

Araguaia RUE Xinguara 2672111 HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUZIA Privada Estadual Empresa privada 930.750,00

Metropolitana II RUE Bujaru 2675951 HOSPITAL SÃO LUCAS Privada Estadual Empresa privada 1.551.250,00

Caetes RUE Augusto Correa 2678578 HOSPITAL MATERNIDADE SÃO MIGUEL Privada Estadual Empresa privada 1.551.250,00

Metropolitana II RUE Santo Antônio do Taua 2314436 HOSPITAL E MATERNIDADE

SANTO ANTONIO Privada Estadual Empresa privada 1.551.250,00

Região de Saúde Lago Tucuruí RUE Tucuruí 2621614 Hospital Regional de Tucuruí / SES Pública Estadual Administração Direta da

Saúde (MS, SES e SMS) - - - - - 1.833.242,88

- - 29 3.060.673,92 3.060.673,92 79.857.546,84

Protocolo: 332950PORTARIA Nº 591, DE 03 DE JULHO DE 2018O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 138, Parágrafo único, II da Constituição Estadual e,Considerando a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;Considerando a Lei Complementar Federal nº 141/2012;Considerando o Programa dos “Municípios Sustentaveis” que proporciona o apoio a diversas iniciativas na área sócio econômica;Considerando a Resolução CIB nº108/2018 que autorizou a realizarção de co-fi nanciamento em ações de saúde;Considerando a necessidade de fortalecer a atenção especializada, bem como das ações ambulatoriais e hospitalares;A Secretaria Estadual de Saúde através do Fundo Estadual de Saúde.ResolveArt. 1º - Realizar o co-fi nanciamento fundo a fundo com recursos do Tesouro do Estado. Para apoio a ações de saúde com repasse de parcela única, com incremento temporário de limite fi nanceiro da Média e Alta Complexidade (MAC), conforme lista em anexo;Art. 2º - Estes recursos somente poderão ser utilizados em custeio, visando a aquisição de insumos para as ações de saúde.Art. 3º - Os municípios benefi ciados deverão apresentar relatório de gestão com demonstrativo dos gastos.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos fi nanceiros a partir da competência de julho de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete do Secretário de Estado de Saúde Pública, 03 de julho de 2018.Vitor Manuel Jesus MateusSecretário de Estado de Saúde Pública

ANEXOMUNICÍPIOS HABILITADOS A RECEBEREM RECURSOS ESTADUAIS DESTINADOS AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE:

Municípios ValorAnanindeua R$ 900.000,00Afuá R$ 300.000,00Augusto Corrêa R$ 300.000,00Breves R$ 500.000,00Curuçá R$ 1.420.083,00Conceição do Araguaia R$ 787.328,00Itupiranga R$ 300.000,00Irituia R$ 400.000,00Igarapé Mirí R$ 300.000,00Igarapé Açu R$ 1.604.000,00Mãe do Rio R$ 500.000,00Monte Alegre R$ 350.000,00Ourilândia do Norte R$ 300.000,00Placas R$ 500.000,00Rio Maria R$ 500.000,00Rondon R$ 500.000,00Salinópolis R$ 350.000,00São Sebastião da Boa Vista R$ 300.000,00São Miguel do Guamá R$ 2.688.589,00Tailândia R$ 500.000,00Trairão R$ 500.000,00Uruará R$ 1.500.000,00Vigia R$ 500.000,00Xinguara R$ 500.000,00

Protocolo: 332980


ESCOLA TÉCNICA DO SUS

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CONTRATO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de Saúde

Secretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”

Contrato n°: 106Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo III, no município de Pacajá, no período de 02 a 06/07/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00Data da Assinatura: 29/06/2018Vigência: 29/06/2018 a 28/07/2018Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00314/2018Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: Layane de Santos Sousa - CPF. Nº 992.403.943-20Endereço: Rua 04, n° 34 – Bairro: Novo Progresso – Anapú - PACEP: 68.365-000Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 332747GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Sistema Único de SaúdeSecretaria de Estado de Saúde Pública

Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”Contrato n°: 121Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso Técnico em Citopatologia – Módulo III, no município de Belém, no período de 02 a 05/07/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 1.920,00Data da Assinatura: 29/06/2018Vigência: 29/06/2018 a 28/07/2018Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00309/2018Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: Marineide Sousa Bastos - CPF. Nº 186.379.652-53Endereço: Rua Antônio Barreto, nº 1722 – Bairro: Umarizal – Belém - PACEP: 66.060-020Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Sistema Único de SaúdeSecretaria de Estado de Saúde Pública

Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”Contrato n°: 118Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo III, no município de Cametá, no período de 02 a 06/07/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00Data da Assinatura: 29/06/2018Vigência: 29/06/2018 a 28/07/2018Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00310/2018Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: Wangler Adenilto Vasconcelos de Assis - CPF. Nº 670.722.082-91Endereço: Rua 23 de Novembro, n° 1879 – Bairro: Central – Cametá - PACEP: 68.400-000Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 332742

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

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DIÁRIA.

Portarias Nº 496 à 500 de Diárias de 03/07/2018Objetivo: Dar suporte técnico através da supervisão das ações de combate e controle do Aedes aegypti desenvolvidas no município, como também realizar monitoramento dos sistemas de informações SisPNCD, LIRAa, SIES e Localidades ref. Ao 3º ciclo de 2018.Servidores: Paulo Elias V. de Souza Ag. Saúde Pública mat:0498827Geofram da C. Pimentel datilógrafo mat:5144930Origem: Castanhal/Marapanim/São João da Ponta/Terra Alta e São F. do Pará Período:16,17,18,19 e 20/07/18Sergio Paulo Cordovil aux. de saneamento mat:00478473Castanhal/Marapanim Período: 16 e 17/07/18Elso Gomes de Menezes motorista mat: 57206404-1Origem: Castanhal/ Marapanim Período: 16 e 17/07/18Castanhal/São João da Ponta/Terra Alta/SãoF. Do Pará Período:18,19 e 20/07/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 332534Portarias Nº 493,494 e 495 de Diárias de 03/07/2018Objetivo: Dar suporte técnico através da supervisão das ações de combate e controle do Aedes aegypti desenvolvidas no município, como também realizar monitoramento dos sistemas de informações SisPNCD, LIRAa, SIES e Localidades ref. Ao 3º ciclo de 2018.Servidores: Paulo Elias V. de Souza Ag. Saúde Pública mat:0498827Sergio Paulo Cordovil aux. de saneamento mat:00478473Geofram da C. Pimentel datilógrafo mat:5144930Sergio C. Carvalho motorista mat: 1036585Origem: Castanhal/ Igarapé-Açú/Curuçá Período: 10,11,12 e 13/07/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 332518Portarias Nº 504 à 507 de Diárias de 03/07/2018Objetivo: Sanar pendências de relatórios de colaboradores eventuais.Servidores: Dinair Ferreira da Silva ag. portaria mat:57194718-1Antonia Gomes da Silva Oliveira ag. artes práticas mat:5166756-1Edmilson Alves C. Filho motorista mat: 0503399Origem: Castanhal/Curuçá/Marapanim período: 04 e 05/07/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 332601Portarias Nº 487,488 e 489 de Diárias de 03/07/2018Objetivo: Dar suporte técnico através da supervisão das ações de combate e controle do Aedes aegypti desenvolvidas no município, como também realizar monitoramento dos sistemas de informações SisPNCD, LIRAa, SIES e Localidades ref. Ao 3º ciclo de 2018.Servidores: Paulo Elias V. de Souza Ag. Saúde Pública mat:0498827Sergio Paulo Cordovil aux. de saneamento mat:00478473Geofram da C. Pimentel datilógrafo mat:5144930Cícero Alves Ferreira motorista mat: 0478954Origem: Castanhal/ São D, do Capim Período: 02 e 03/07/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 332495Portarias Nº 490,491 e 492 de Diárias de 03/07/2018Objetivo: Dar suporte técnico através da supervisão das ações de combate e controle do Aedes aegypti desenvolvidas no município, como também realizar monitoramento dos sistemas de informações SisPNCD, LIRAa, SIES e Localidades ref. Ao 3º ciclo de 2018.Servidores: Paulo Elias V. de Souza Ag. Saúde Pública mat:0498827Sergio Paulo Cordovil aux. de saneamento mat:00478473Geofram da C. Pimentel datilógrafo mat:5144930Cícero Alves Ferreira motorista mat: 0478954Origem: Castanhal/ Mag. Barata/Maracanã Período: 04,05,06 e 09/07/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 332509Portarias Nº 501 ,502 e 503 de Diárias de 03/07/2018Objetivo: Dar suporte técnico através da supervisão das ações de combate e controle do Aedes aegypti desenvolvidas no município, como também realizar monitoramento dos sistemas de informações SisPNCD, LIRAa, SIES e Localidades ref. Ao 3º ciclo de 2018.

Servidores: Sergio Paulo Cordovil aux. de saneamento mat:00478473Geofram da C. Pimentel datilógrafo mat:5144930Francisco Dantas Pantoja motorista mat: 0500996Origem: Castanhal/ Inhangapi Período: 23 e 24/07/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 332548.

ERRATAErrata da Matéria 331193 publicada no DOE Nº 33646 (pag 34) de 28/06/2018.Onde se lê: Aprovar por unanimidade com ressalva de algumas não conformidades, o Projeto de implantação de 02(dois) NASF’S, modalidade I no Município de Capitão Poço.Leia-se: Aprovar por unanimidade o Projeto de implantação de 02(dois) NASF’S, modalidade I no Município de Capitão Poço.ERRATAErrata da Matéria 331214 publicada no DOE Nº 33646 (pag 33) de 28/06/2018.Onde se lê: Aprovar por unanimidade com ressalva de algumas não conformidades, o credenciamento de 01 (um) Laboratório de Prótese Dentária (LPD) no município de Capitão Poço.Leia-se: Aprovar por unanimidade o credenciamento de 01 (um) Laboratório de Prótese Dentária (LPD) no município de Capitão Poço.Etevaldo José Modesto da PaixãoDiretor do 3º CRS/SESPA

Protocolo: 333036ERRATAErrata da Matéria 331159, publicada no DOE Nº 33646 (pag 34) de 28/06/2018.Onde se lê: Aprovar por unanimidade com ressalva de algumas não conformidades, a mudança de 04 (quatro) Estratégias de Saúde da Família – ESF para 04 (quatro) Estratégias de Saúde da Família Ribeirinha - ESFR no Município de São Domingos do CapimLeia-se: Aprovar por unanimidade Projeto de mudança de 04 (quatro) Estratégias de Saúde da Família – ESF para 04 (quatro) Estratégias de Saúde da Família Ribeirinha - ESFR no Município de São Domingos do CapimERRATAErrata da Matéria 331171, publicada no DOE Nº 33646 (pag 34) de 28/06/2018.Onde se lê: Aprovar por unanimidade com ressalva de algumas não conformidades, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de São Domingos do Capim.Leia-se: Aprovar por unanimidade a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de São Domingos do Capim.ERRATAErrata da Matéria 331178, publicada no DOE Nº 33646 (pag 33) de 28/06/2018.Onde se lê: Aprovar por unanimidade com ressalva de algumas não conformidades, projeto de implantação de 02 (duas) Estratégias de Saúde da Família – ESF’s no Município de Ipixuna do Pará.Leia-se: Aprovar por unanimidade projeto de implantação de 02 (duas) Estratégias de Saúde da Família – ESF’s no Município de Ipixuna do Pará.ERRATAErrata da Matéria 331182, publicada no DOE Nº 33646 (pag 33) de 28/06/2018.Onde se lê: Aprovar por unanimidade com ressalva de algumas não conformidades, projeto de implantação de 03 (três) Estratégias de Saúde Bucal – ESB’s, modalidade I, no Município de Ipixuna do Pará.Leia-se: Aprovar por unanimidade projeto de implantação de 03 (três) Estratégias de Saúde Bucal – ESB’s, modalidade I, no Município de Ipixuna do Pará.ERRATAErrata da Matéria 331186, publicada no DOE Nº 33646 (pag 33) de 28/06/2018.Onde se lê: Aprovar por unanimidade com ressalva de algumas não conformidades, projeto de expansão de 15 (quinze) Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Município de Ipixuna do Pará.Leia-se: Aprovar por unanimidade projeto de expansão de 15 (quinze) Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Município de Ipixuna do Pará.ERRATAErrata da Matéria 331190, publicada no DOE Nº 33646 (pag 33) de 28/06/2018.Onde se lê: Aprovar por unanimidade com ressalva de algumas não conformidades, o Projeto de implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I no município de São Francisco do Pará.Leia-se: Aprovar por unanimidade o Projeto de implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I no município de São Francisco do Pará.


ERRATAErrata da Matéria 331192, publicada no DOE Nº 33646 (pag 34) de 28/06/2018.Onde se lê: Aprovar por unanimidade com ressalva de algumas não conformidades, a implantação de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel – UOM no Município de São Francisco do Pará.Leia-se: Aprovar por unanimidade a implantação de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel – UOM no Município de São Francisco do Pará.ERRATAErrata da Matéria 331199, publicada no DOE Nº 33646 (pag 34) de 28/06/2018.Onde se lê: Aprovar por unanimidade com ressalva de algumas não conformidades, projeto de expansão de 05 (cinco) Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Município de São Francisco do Pará.Leia-se: Aprovar por unanimidade projeto de expansão de 05 (cinco) Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o Município de São Francisco do Pará.ERRATAErrata da Matéria 331162, publicada no DOE Nº 33646 (pag 33) de 28/06/2018.Onde se lê: Aprovar por unanimidade com ressalva de algumas não conformidades, projeto de implantação de 04 (quatro) Estratégias de Saúde da Família – ESF’s nas localidades de Guanabara, Vila Rica, Novo Camboatã e Paragonorte no Município de Paragominas.Leia-se: Aprovar por unanimidade projeto de implantação de 04 (quatro) Estratégias de Saúde da Família – ESF’s nas localidades de Guanabara, Vila Rica, Novo Camboatã e Paragonorte no Município de Paragominas.Etevaldo José Modesto da PaixãoDiretor do 3º CRS/SESPA

Protocolo: 333019

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N° 007 / 29.06.2018 – CONCEDERNOME: BENEDITO HARRILSON DA SILVA OLIVEIRAMATRÍCULA: 5062519/2CARGO: ADMINISTRADORLOTAÇÃO: 4° CENTRO REGIONAL DE SAÚDETRIÊNIO: 29/08/2008 a 28/08/2011PERÍODO CONCEDIDO: 02/07/2018 a 30/08/2018 (60 dias).REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOSDIRETOR DO 4º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 332746

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 199, de 25 de Abril de 2018.OBJETIVO: Participar da Ofi cina de Atualização e Capacitação da Logística de ARV-SICLOM para farmacêuticos.Origem: Barcarena - PA Destino: Belém - PAPeriódo: 20 a 23/05/2018.Colaborador(es):Monaiara Ferranti Serrat/FarmacêuticaRodrigo Sameque Silva de Sousa/FarmacêuticoOrdenador de Despesa: Aldacir Ferreira de Souza

Protocolo: 332513DiáriaPORTARIA Nº 207, de 18 de Maio de 2018.OBJETIVO: Realizar a entrega e conferência dos laudos de AIHs autorizados e que se encontram nas dependências deste 6º CRS e trazer os laudos de AIHs para autorizar.Origem: Barcarena - PA Destino: Tailândia - PAPeriódo: 14/05/2018.Servidor(es):Paulo Altemar M. Nascimento/Mat.57174613-2/SociólogoMª de Fatima Coelho Booij/Mat.5888245-1/Chefe DOCAOrdenador de Despesa: Aldacir Ferreira de Souza

Protocolo: 332521

DiáriaPORTARIA Nº 156, de 23 de Maio de 2018.OBJETIVO: Participar da reunião e supervisão técnica em Vigilância Epidemiológica, manjeo de pacientes com Infl uenza e suspeitos de doenças exantemáticas e busca ativa em prontuários em Unidades de Saúde e Hospitais..Origem: Barcarena - PA Destino: Barcarena e Abaetetuba - PAPeriódo: 28 a 30/05/2018.Servidor(es):Georgette S. Negrão Macedo/Mat.54190020-1/EnfermeiraGisele Lima Macedo/mat.57198108-1/FarmacêuticaMissileni Rodrigues Gonçalves/Mat.57190918-1/Ag. AdministrativoIdalgino dos Santos Cabral/Mat.724394-1/Ch. Serviços GeraisOrdenador de Despesa: Aldacir Ferreira de Souza

Protocolo: 332625DiáriaPORTARIA Nº 228 a 235, de 28 de Maio de 2018.OBJETIVO: Realizar supervisão do Programa de Malária.Origem: Barcarena - PA Destino: Municípios de abrangência do 6º CRS/SESPAPeriódo: 05 e 06/06/2018; 07 e 08/06/2018; 11 e 12/06/2018; 13 a 15/06/2018.Servidor(es):Mª Helenilda da Silva Pinheiro/Mat.54191805-1/Ag. AdministrativoRoziely de Melo Caldas/Mat.724459-1/Ag. SaúdeMárcio Rogério Magno Pinheiro/Mat.57207632-1/MotoristaEdilson Alves e Silva/Mat.57207629-1/MotoristaOrdenador de Despesa: Aldacir Ferreira de Souza

Protocolo: 332644DiáriaPORTARIA Nº 195, de 11 de Maio de 2018.OBJETIVO: Participar do Curso do SISPAT-WEB realizado pela Escola de Governo do Estado do Pará - EGPA.Origem: Barcarena - PA Destino: Belém - PAPeriódo: 14 a 18/05/2018.Servidor(es):Iravaldir Raimundo Garcez Cohen/Mat.0502730-1/Condutor de LanchaOrdenador de Despesa: Aldacir Ferreira de Souza

Protocolo: 332502DiáriaPORTARIA Nº 204, de 21 de Maio de 2018.OBJETIVO: Participar de reunião com a Secretaria Estadual de Saúde a fi m de resolver assuntos administrativos.Origem: Barcarena - PA Destino: Belém - PAPeriódo: 08/05/2018.Servidor(es):Aldacir Ferreira de Souza/Mat.5905230-3/DiretorFrancinete Mª Cabral P. Souza/Mat.59255471-1/Ch.DAFOrdenador de Despesa: Aldacir Ferreira de Souza

Protocolo: 332600DiáriaPORTARIA Nº 208 e 209, de 21 de Maio de 2018.OBJETIVO: Participar de reunião com a Secretaria Estadual de Saúde a fi m de resolver assuntos administrativos.Origem: Barcarena - PA Destino: Belém - PAPeriódo: 15 a 17/05/2018.Servidor(es):Aldacir Ferreira de Souza/Mat.5905230-3/DiretorFrancinete Mª Cabral P. Souza/Mat.59255471-1/Ch. DAFEdilson Alves e Silva/Mat.57207629-1/MotoristaOrdenador de Despesa: Aldacir Ferreira de Souza

Protocolo: 332524DiáriaPORTARIA Nº 213, de 21 de Maio de 2018.OBJETIVO: Realizar o acompanhamento dos contratos Nº 072 e 073 de 2016, dos Hospitais Contratualizados Dr. Afonso Rodrigues e Hospital Julia Seff er os quais estão sob destão do Estado.Origem: Barcarena - PA Destino: Igarapé Miri e Abaetetuba - PAPeriódo: 17 e 18/05/2018.Servidor(es):Sônia Taborda Felgueiras/Mat.54190769-1/Assist. SocialIsabel Paulino E. Santos/Mat.54190142-1/PsicólogaOrdenador de Despesa: Aldacir Ferreira de Souza

Protocolo: 332529DiáriaPORTARIA Nº 211, de 22 de Maio de 2018.OBJETIVO: Participar do lançamento da 3ª edição da Carta de Serviços ao Usuário do Hemopa.Origem: Barcarena - PA Destino: Belém - PAPeriódo: 22/05/2018.Servidor(es):Osvaldo Davi de Castro Tavares/Mat.57210985-1/Assist. tec. OuvidoriaOrdenador de Despesa: Aldacir Ferreira de Souza

Protocolo: 332592

DiáriaPORTARIA Nº 223 e 224, de 28 de Maio de 2018.OBJETIVO: Capacitar equipe nos diversos serviços existentes dentro do CTA/SAE para sua implantação e inauguração, sendo o sistema de informação SICLOM que gerencia os medicamentos antirretrovirais, SISLOGLAB que gerencia os testes rápidos, além da organização para a inauguração seguindo as recomendações da portaria.Origem: Barcarena - PA Destino: Igarapé Miri - PAPeriódo: 04 a 08/06/2018.Servidor(es):Cintia Cardoso da Trindade/Mat.57190537-1/Ag. AdministrativoEdilson Alves e Silva/Mat.57207629-1/MotoristaGenilda Macedo Martins/Mat.57193095-2/Tec.EnfermagemMª Fatima da Silva Souza/Mat.5888175-1/Coord. TécnicaMª Francinete C. Lobato/Mat.5147255-4/FarmacêuticaOrdenador de Despesa: Aldacir Ferreira de Souza

Protocolo: 332634DiáriaPORTARIA Nº 227, de 25 de Maio de 2018.OBJETIVO: Receber orientações da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD/SESPA Nível Central.Origem: Barcarena - PA Destino: Belém - PAPeriódo: 28 a 30/05/2018.Servidor(es):Admilson Silva Correa/Mat.5130859-1/Ag. AdministrativoOrdenador de Despesa: Aldacir Ferreira de Souza

Protocolo: 332500DiáriaPORTARIAS Nº 202 e 203, de 22 de Maio de 2018.OBJETIVO: Realizar Investigação Entomológica no óbito ocorrido na localidade do Limoeiro, Moju e realizar avaliação e apoio técnico na Vigilância Entomológica para controle das leishmanioses.Origem: Barcarena - PA Destino: Moju - PAPeriódo: 04 a 08/06/2018.Servidor(es):Pamela Suelen P. P. Gonçalves/Mat.57208014-1/Ag.EndemiasManoel Brasil de Araújo/Ag. Saúde PúblicaIdalgino dos Santos Cabral/Mat.0724394/MotoristaOrdenador de Despesa: Aldacir Ferreira de Souza

Protocolo: 332618DiáriaPORTARIA Nº 215, de 22 de Maio de 2018.OBJETIVO: Participar do Curso de Atualização dos revisores no Diagnóstico Laboratorial de Malária e outros hemoparasitos (T. cruzi, microfi lária e leishmaniose tegumentar americana.Origem: Barcarena - PA Destino: Belém - PAPeriódo: 28/05 a 05/06/2018.Servidor(es):Iravaldir Raimundo Garcez Cohen/Mat.0502730-1/Condutor de LanchaOrdenador de Despesa: Aldacir Ferreira de Souza

Protocolo: 332558DiáriaPORTARIA Nº 226, de 24 de Maio de 2018.OBJETIVO: Realizar Treinamento de coleta de sangue canino e comprovação em teste rápido aos Agentes de Endemias.Origem: Barcarena - PA Destino: Igarapé Miri - PAPeriódo: 18 a 22/06/2018.Servidor(es):José Ronaldo Miranda Valente/Mat.1086794/Guarda EndemiasMª Helenilda da Silva Pinheiro/Mat.54191805-1/Ag.AdministrativoOrdenador de Despesa: Aldacir Ferreira de Souza

Protocolo: 332562DiáriaPORTARIA Nº 212, de 21 de Maio de 2018.OBJETIVO: Partcipar de reunião com Secretário Municipal de Saúde com assuntos referentes aos indicadores de saúde e regulação dos serviços dos hospitais com contratualidade sog gestão do estado.Origem: Barcarena - PA Destino: Igarapé Miri - PAPeriódo: 18/05/2018.Servidor(es):Mª de Fátima Coelho Booij/Mat.5888245-1/Chefe DOCAMarlucia da Luz Pinheiro/Mat.5913108-1/Ag.AdministrativoAldacir Ferreira de Souza/Mat.54190769-1/DiretorOrdenador de Despesa: Aldacir Ferreira de Souza

Protocolo: 332570DiáriaPORTARIA Nº 206, de 21 de Maio de 2018.OBJETIVO: Participar de reunião com o setor de transporte no Nível Central e Setor de Endemias para tratar de assuntos administrativos.Origem: Barcarena - PA Destino: Belém - PAPeriódo: 09/05/2018.Servidor(es):Francinete Mª Cabral P. Souza/Mat.59255471-1/Ch. DAFOrdenador de Despesa: Aldacir Ferreira de Souza

Protocolo: 332611


DiáriaPORTARIA Nº 218 e 219, de 05 de Junho de 2018.OBJETIVO: Acompanhar as equipes do GT Dengue e GT Sistema/Nível Central que irão realizar supervisão e monitoramento dos sistemas: Levantamento Rápido de Índice - LIRAa, Programa Nacional de Controle da Dengue - SisPNCD, localidades e supervisão de campo nas ações do Programa da Dengue, Chikungunya e Zika.Origem: Barcarena - PA Destino: Abaetetuba e Igarapé Miri - PAPeriodo: 20 a 22/06/2018.Servidor(es):Adriana Pereira Baia/Mat.57210072-1/Ag. EndemiasManoel Lobato dos Santos/Mat.0498576/Ag. Saúde PúblicaOrdenador de Despesa: Aldacir Ferreira de Souza

Protocolo: 332664DiáriaPORTARIA Nº 198, de 16 de Maio de 2018.OBJETIVO: Participar da Ofi cina de Atualização e Capacitação de Logística de ARV-SICLOM para farmacêuticos.Origem: Barcarena - PA Destino: Belém - PAPeriódo: 21 a 23/05/2018.Servidor(es):Antonia Maria Reis Lisboa/Mat.590900-1/Tec.EnfermagemMª Francinete Carvalho Lobato/Mat.5147255-4/FarmacêuticaMilton Barreto Cardoso/FarmacêuticoAlexander da Silva de Lima/FarmacêuticoOrdenador de Despesa: Aldacir Ferreira de Souza

Protocolo: 332511

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 035 DE 29 DE JUNHO DE 2018 – ConcederNOME: DIANE NAZARÉ TAVARES SILVAMATRÍCULA: 57197384/1CARGO : ENFERMEIRALOTAÇÃO: 7º CRSTRIÊNIO: 19/05/2011 a 18/05/2014PERÍODO: 16/07/2018 a 14/08/2018ORDENADOR DE DESPESA EM EXERCÍCIO: João Carlos Souza CravoPORTARIA Nº 037 DE 03 DE JULHO DE 2018 – ConcederNOME: ANTÔNIO SOUSA DA SILVAMATRÍCULA: 86860/1CARGO : AGENTE DE SANEAMENTOLOTAÇÃO: 7º CRSTRIÊNIO: 22/01/1990 a 21/01/1993PERÍODO: 16/07/2018 a 14/08/2018ORDENADOR DE DESPESA EM EXERCÍCIO: João Carlos Souza Cravo

Protocolo: 332655


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DIÁRIA.

PORTARIA N° 0630/2018, de 03/07/2018Portaria IndividualObjetivo: Executar Monitoramento e Avaliação do desempenho dos serviços do SAMU 192 e implantação na Região.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): MedicilândiaServidor: 5936757/1/ MARCIO JOSE DOS SANTOS MOURA (Téc. de Enfermagem) / 2,5 diárias (completa) de 03/07/2018 a 05/07/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 332483PORTARIA N° 0632/2018, de 03/07/2018Portaria IndividualObjetivo: Conduzir Viatura Ofi cial, com servidor que irá buscar material de controle de Leishmaniose, para o abastecimento dos municípios do 10°CRS.

Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): BelémServidor: 5155452-1/ JANDUY SIMÃO (Motorista) / 2,5 diárias (completa) de 04/07/2018 a 06/07/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 332566PORTARIA N° 0631/2018, de 03/07/2018Portaria IndividualObjetivo: Deslocamento ao nível Central, para busca de material de controle de Leishmaniose, para o abastecimento dos municípios do 10°CRS.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): BelémServidor: 049882-9/ PAULO ROBERTO DA SILVA (GUARDA DE ENDEMIAS) / 2,5 diárias (completa) de 04/07/2018 a 06/07/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 332568


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PORTARIA.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CIES CARAJÁSPORTARIA Nº 036, DE 03 DE JULHO DE 2018.Dispõe sobre a estruturação, atribuições e funcionamento da Comissão Integração Ensino-Serviço (CIES-CARAJÁS) criada através da Resolução CIR Carajás nº 018/2018, para coordenação a nível Regional da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.O DIRETOR DO 11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2972/2015 CCG, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.902 de 10/06/2015 e;CONSIDERANDO que, a Constituição Federal de 1988 assegura ao cidadão o direito à saúde e estabelece como dever do Estado o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a proteção, promoção e recuperação da saúde;CONSIDERANDO que a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde, em seu art. 14, trata da criação e das funções das comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino;CONSIDERANDO que a Educação Permanente é aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho, baseando-se, sobretudo, na aprendizagem signifi cativa e na possibilidade de transformar as práticas profi ssionais;CONSIDERANDO que a Comissão de Integração Ensino–Serviço deve funcionar como instância intersetorial e interinstitucional permanente que participa da formulação, coordenação e desenvolvimento da Política de Educação Permanente em Saúde, como apoio e assessoramento a CIR;CONSIDERANDO os termos da Portaria/MS nº 1.996, de 20/08/2007 que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e as atribuições das CIES;CONSIDERANDO, a constituição da CIES CARAJÁS através da Resolução CIR Carajás nº 018/2018;RESOLVE:Art. 1º - Instituir a Comissão Permanente de Integração Ensino–Serviço (CIES-CARAJÁS), de caráter permanente, instância intersetorial e interinstitucional, que participa da formulação, coordenação e desenvolvimento da Política de Educação Permanente em Saúde, é composta de acordo com a estrutura defi nida na forma do Anexo Único, fazendo parte integrante desta Portaria para todos os fi ns de direito.Art. 2º - A CIES-CARAJÁS deverá ter condução e coordenação colegiada, devendo reunir-se regularmente, visando a execução e acompanhamento do Plano Regional de Educação Permanente em Saúde (PAREPS).Art. 3º - As atribuições da CIES-CARAJÁS são as previstas nos arts. 6º e 10º da Portaria GM/MS nº 1.996/2007.Art. 4º - A CIES-CARAJÁS deverá constituir um projeto de atividades que tenha relação com os Planos Regionais de Educação Permanente em saúde.Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.Geraldo Pereira BarrosoDiretor do 11º CRS/SESPA

ANEXO ÚNICO da PORTARIA Nº 036, de 03 de julho de 2018.

ENTIDADES/INSTITUIÇÕES REPRESENTAÇÃO/ENTIDADE MEMBROS

Gestão Estadual da Saúde 03 Representantes do 11º CRS/SESPA

Titular: Luisiane Assunção da Silva ValeSuplente: Joelma Fernandes Sarmento

Titular: Terezinha Campos BrandãoSuplente: Luís Vagner Dias CaldeiraTitular: Miracilda Modesto de Souza

Suplente: Orlando Roger Bandeira Lobo

Gestão Municipal da Saúde*Representantes Titulares

e Suplentes Indicados Pela CIR

03 Representantes

TITULAR- Secretaria Municipal de Saúde de Marabá – AGUARDANDO INDICAÇÃO

SUPLENTE- Secretaria Municipal de Saúde de Brejo Grande do Araguaia - Victor Raphael

dos Anjos de AvizTITULAR - Secretaria Municipal de Saúde de

Itupiranga - Edinalva Pereira Silva.SUPLENTE - Secretaria Municipal de Saúde de Abel Figueiredo - Josiel Rodrigues de SouzaTITULAR-Secretaria Municipal de Saúde de Nova Ipixuna – Luciana Vieira de Carvalho.SUPLENTE - Secretaria Municipal de Saúde

de Palestina do Pará - Uriana Fernandes do Nascimento Sousa

Representantes dos Trabalhadores

SINDSAUDE -Sindicato dos

Trabalhadores em Saúde do Estado

do Pará.

Titular: Emison Tiago da Silva VianaSuplente:

CRO-Conselho Regional de OdontologiaSINDSAUDE

-Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado

do Pará.

Titular: Thiago Cardoso VianaSuplente: Maria do Espírito Santo Milhomem

Gestão Estadual da Educação URE/SEDUC/Marabá

Titular: José Geraldo Rocha reisSuplente: Elis Jane Rodrigues da Silva

Gestão Municipal da Educação SEMED Titular: José Orlando Lima de Moraes

Suplente: Aracy Pereira CruzInstituição de Ensino

TécnicoAGUARDANDO

INDICAÇÃOTitular:

Suplente:

Instituição de Ensino Superior

Universidade do Estado do Pará/UEPA/Marabá.

Titular: Simone ArgentinoSuplente: Margarida Maximina de Araújo Lima

Universidade do Sul e Sudeste do Pará/UNIFESSPA/Marabá.

Titular: Jeferson Santos AraújoSuplente: Priscila da Silva Castro

Movimentos Sociais

Instituto ReviverCasa de Apoio Vida

Melhor

Titular: Anderson Barros JúniorSuplente: Maria Antônia Oliveira Pardim

Conselho da Pessoa com Defi ciência

Titular: Karini Sousa da CostaSuplente: Jacinta de Fátima Tavares Teixeira

Protocolo: 332934

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL-CIR CARAJÁSRESOLUÇÃO CIR CARAJÁS Nº.018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.A Comissão Intergestores Regionais – CIR Carajás, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO que a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde, em seu art. 14, trata da criação e das funções das comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino;CONSIDERANDO que a Educação Permanente é aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho, baseando-se, sobretudo, na aprendizagem signifi cativa e na possibilidade de transformar as práticas profi ssionais;CONSIDERANDO que a Comissão de Integração Ensino–Serviço deve funcionar como instância intersetorial e interinstitucional permanente que participa da formulação, coordenação e desenvolvimento da Política de Educação Permanente em Saúde, como apoio e assessoramento as Comissões Intergestores Regionais;CONSIDERANDO os termos da Portaria/MS nº 1.996, de 20/08/2007 que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e as atribuições das CIES;CONSIDERANDO o consensuado na 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de junho de 2018 na Cidade de Marabá/Pará;.RESOLVE:Art. 1º - APROVAR a instituição da Comissão Permanente de Integração Ensino–Serviço (CIES-CARAJÁS), de caráter permanente, instância intersetorial e interinstitucional, que participa da formulação, coordenação e desenvolvimento da Política de Educação Permanente em Saúde a qual será composta


de acordo com a estrutura defi nida na forma do Anexo desta Resolução para todos os fi ns de direito.Art. 2º - A CIES-CARAJÁS deverá ter condução e coordenação colegiada, devendo reunir-se regularmente, visando a execução e acompanhamento do Plano Regional de Educação Permanente em Saúde (PAREPS).Art. 3º - As atribuições da CIES-CARAJÁS são as previstas nos arts. 6º e 10º da Portaria GM/MS nº 1.996/2007.Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.GERALDO PEREIRA BARROSO MARCONES JOSÉ SANTOS DA SILVAPresidente da CIR Secretário Municipal de Saúde de MarabáANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.

ENTIDADES/INSTITUIÇÕES

REPRESENTAÇÃO/ENTIDADE MEMBROS

Gestão Estadual da Saúde

03 Representantes do 11º CRS/SESPA

Titular: Luisiane Assunção da Silva ValeSuplente: Joelma Fernandes Sarmento

Titular: Terezinha Campos BrandãoSuplente: Luís Vagner Dias CaldeiraTitular: Miracilda Modesto de Souza

Suplente: Orlando Roger Bandeira Lobo

Gestão Municipal da Saúde

*Representantes Titulares e Suplentes Indicados Pela CIR

03 Representantes

TITULAR- Secretaria Municipal de Saúde de Marabá – AGUARDANDO INDICAÇÃO

SUPLENTE- Secretaria Municipal de Saúde de Brejo Grande do Araguaia -

Victor Raphael dos Anjos de AvizTITULAR - Secretaria Municipal de Saúde de Itupiranga - Edinalva Pereira Silva.SUPLENTE - Secretaria Municipal de Saúde de Abel Figueiredo - Josiel

Rodrigues de SouzaTITULAR-Secretaria Municipal de Saúde

de Nova Ipixuna – Luciana Vieira de Carvalho.

SUPLENTE - Secretaria Municipal de Saúde de Palestina do Pará - Uriana

Fernandes do Nascimento Sousa

Representantes dos Trabalhadores

SINDSAUDE -Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do

Estado do Pará.

Titular: Emison Tiago da Silva VianaSuplente:

CRO-Conselho Regional de Odontologia

SINDSAUDE -Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do

Estado do Pará.

Titular: Thiago Cardoso VianaSuplente: Maria do Espírito Santo

Milhomem

Gestão Estadual da Educação

URE/SEDUC/Marabá

Titular: José Geraldo Rocha reisSuplente: Elis Jane Rodrigues da Silva

Gestão Municipal da Educação SEMED Titular: José Orlando Lima de Moraes

Suplente: Aracy Pereira CruzInstituição de Ensino

Técnico AGUARDANDO INDICAÇÃO Titular:Suplente:

Instituição de Ensino Superior

Universidade do Estado do Pará/UEPA/Marabá.

Titular: Simone ArgentinoSuplente: Margarida Maximina de

Araújo LimaUniversidade do Sul e Sudeste do Pará/UNIFESSPA/Marabá.

Titular: Jeferson Santos AraújoSuplente: Priscila da Silva Castro

Movimentos Sociais

Instituto ReviverCasa de Apoio Vida Melhor

Titular: Anderson Barros JúniorSuplente: Maria Antônia Oliveira Pardim

Conselho da Pessoa com Defi ciência

Titular: Karini Sousa da CostaSuplente: Jacinta de Fátima Tavares

Teixeira

Protocolo: 332941

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 026 DE 03 DE JULHO DE 2018.O Diretor do 12º CRS/SESPA, no uso de suas atribuições, através da PORTARIA Nº 497/2017 DE 10 DE MAIO DE 2017 Publicado no DOE nº 33.350 de 06.04.2017.RESOLVE:I - Designar os servidores Ednaldo Ferreira da Silva – Siape nº 504995 e Edvaldo Borges de Sousa – Matricula nº 5838659-2 como Fiscais responsáveis pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 03/2018 e Processos nº 2018/167694/18 datado de 16/06/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender este 12ºCRS/SESPA/ENDEMIAS através de Relatórios bem com dirimir e desembaraçar quaisquer duvidas e pendências que surgirem determinado o que for necessário a regularização das faltas, falhas e problemas ou defeitos observado do objeto e dando ciência a contratada conforme determina o art.67 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.E.PUBLIQUE - SE REGISTRE - SE E CUMPRA - SE.Gabinete do Diretor do 12ºCentro Regional de Saúde, em 03 de Julho de 2018.Herbeti Donizete Clemente Diretor Regional 12ºCRS/SESPA PORTARIA Nº 497/2017

Protocolo: 332586

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CONTRATO.

CONTRATO: 03/2018PROCESSO N° 2018/167694O BJETIVO :Contratação de empresa na execução de fornecimento de Material de Gêneros alimentícios com especifi cações de acordo com o termo de referencia do edital 03/2018, para atender as demandas desta 12° CRS/SESPA/ENDEMIAS, por um período de 12 meses.Empresa:Comercio RL Nunes LTDA.-EPPC NP J: 13.216851/0001-18Valor Total: 60.055,91 (Sessenta Mil e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos )Dotação Orçamentária:Fonte de Recurso: 0103000000/0149001435Elemento de Despesa: 339030PTRES: 908338c/908302cAssinatura do Contrato: 03/07/2018Data de Vigência: 04/07/2018 a 03/07/2019Responsável do Certame:Pregoeiro Ofi cial 12°C RS/SESP A .Armando Vieira do NascimentoPortaria: 025/2018Ordenadora:Herbeti Donizete ClementeDiretor RegionalPORTARIA N°497/201712°crs/sespa

Protocolo: 332553

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AVISO DO RESULTADO DO CERTAME DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE N°01/2018/PROCESSO/167694/2018.Realizado 29/06/2018Ao vinte e nove dias dias do Junho de março de 2018, as 14:42 ( Catorze Horas e Quarenta e Dois Minutos ). O Sr. Pregoeiro Armando Vieira do Nascimento e equipe, ofi cializado pela portaria 021 de 14 de maio de 2018- se deu o resultado do certame a vencedora de menor preço a empresas CRUZ & BARROS LTDA. – ME, CNPJ: 11.618.283/0001-58 ESPECIALIZADO EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE AQUIMSÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS INFORMATICA.OBJETO: Fornecimento de Material de Aquisição de Peças, para atender os veículos deste 12º Centro Regional de Saúde/SESPA/Endemias que faz controle de Endemias nos 15 municípios de Jurisdição , por um período de 12 meses. EMPRESA:CRUZ & BARROS LTDA -MECNPJ: 11.618.283/0001-58VALOR: 81.088,60 ( Oitenta e um Mil e Oitenta e Oito Reais e Sessenta Centavos)Pregoeiro: Armando Vieira do NascimentoPort 021/05/2018Diretor : Herbeti Donizete Clemente Port: 497/2017 12ºCRS/SESPA

Protocolo: 332630

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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PORTARIA Nº 468/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 403/2018, publicada no DOE n° 33.629 de 04/06/2018 e;RESOLVE:Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2017/410303 de 21 de setembro de 2017. não acarretando acréscimo ao erário.

Nome do Servidor: MARIA ARLETE DA COSTA CARVALHOem substituição a Carlos Augusto Age de Carvalho JuniorCargo do Servidor: Assistente AdministrativoLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: KEYLA SUELLEN FARIAS TAVARESem substituição a Luiza Cristina da Luz Nunes dos SantosCargo do Servidor: Assistente AdministrativoLotação: Divisão de Controle e Movimentação de PessoalData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: REGINA LÍDIA DA SILVAem substituição a Deusuiledith Gomes de MacedoCargo do Servidor: Assistente AdministrativoLotação: Divisão de Diagnostico Por Imagem - DDIData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: UERNEI ADEMILSON FEITOSA MARTINSem substituição a Izael John dos Santos SoaresCargo do Servidor: Assistente AdministrativoLotação: Divisão de Controle e Movimentação de PessoalData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola, Belém, 03 de julho de 2018.Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 332775PORTARIA Nº 471/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 403/2018, publicada no DOE n° 33.629 de 04/06/2018 e;RESOLVE:Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2018/156570 de 09 de abril de 2018. não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: WILLIAM ALAN CONCEIÇÃO DE SOUZAem substituição a Rogerio da Silva PinheiroCargo do Servidor: Auxiliar OperacionalLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola, Belém, 03 de julho de 2018.Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 332784PORTARIA Nº 490/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 403/2018, publicada no DOE n° 33.629 de 04/06/2018 e;RESOLVE:Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2018/126960 de 22 de março de 2018. não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: CHIARA DO SOCORRO CHAVES CASTROem substituição a Paulo Jose Cristovão da SilvaCargo do Servidor: Técnico em Administração e Finanças (Ciências Contábeis)Lotação: Assessoria de ContratosData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola, Belém, 03 de julho de 2018.Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 332915PORTARIA Nº 481/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 403/2018, publicada no DOE n° 33.629 de 04/06/2018 e;RESOLVE:Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2018/168235 de 16 de abril de 2018. não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: CAROLINA ALESSANDRA PINHEIRO GONCALVESem substituição a Ely dos Santos FariasCargo do Servidor: EnfermeiroLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola, Belém, 03 de julho de 2018.Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 332893


PORTARIA Nº 489/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 403/2018, publicada no DOE n° 33.629 de 04/06/2018 e;RESOLVE:Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2018/144642 de 03 de abril de 2018. não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: IONE COSTA QUARESMAem substituição a Juliana Karla Lopes CostaCargo do Servidor: Técnico em Gestão de InformáticaLotação: Assessoria de InformáticaData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola, Belém, 03 de julho de 2018.Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 332913PORTARIA Nº 485/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 403/2018, publicada no DOE n° 33.629 de 04/06/2018 e;RESOLVE:Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2018/126960 de 22 de março de 2018. não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: LIAMAR DA SILVA COUTOem substituição a Maria Denise Barbalho Maklouf CarvalhoCargo do Servidor: NutricionistaLotação: Divisão de Nutrição e DietéticaData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola, Belém, 03 de julho de 2018.Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 332901PORTARIA Nº 475/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 403/2018, publicada no DOE n° 33.629 de 04/06/2018 e;RESOLVE:Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2018/126960 de 22 de março de 2018. não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: ITENIR FERREIRA ARAÚJOem substituição a Franciney Passos da RochaCargo do Servidor: CitotécnicoLotação: Divisão de PatologiaData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola, Belém, 03 de julho de 2018.Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 332814PORTARIA Nº 477/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 403/2018, publicada no DOE n° 33.629 de 04/06/2018 e;RESOLVE:Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2018/126960 de 22 de março de 2018. não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: JOSE FRANCISCO CARVALHO DE PINHOem substituição a Adriene Lucia Martyres Pedreira AlbuquerqueCargo do Servidor: MédicoLotação: Divisão de FinançasData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Nome do Servidor: MARIA FERNANDA VITA LAMARÃO DE CARVALHOem substituição a Sthephani Nazare e Silva MartinsCargo do Servidor: MédicoLotação: Clinica de Cuidados Paliativos OncologicosData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019Nome do Servidor: ANA PAULA DE AZEVEDO BANHOS RAPOSOem substituição a Antonio Ernesto Batista AngladaCargo do Servidor: MédicoLotação: Clinica de Cuidados Paliativos OncologicosData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019Nome do Servidor: Larissa Von Grappem substituição a Pedro Augusto Bisi dos Santos Filho

Cargo do Servidor: MédicoLotação: Divisão de Oncologia Clínica (Quimioterapia)Data de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019Nome do Servidor: ISABELA BERGH PEREIRA MACAMBIRA MARTINSem substituição a Cynthia Mara Brito Lins PereiraCargo do Servidor: MédicoLotação: Clínica Cabeça e PescoçoData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Nome do Servidor: ROGERIO LEONEL BORGESem substituição a Marcelo Bandeira Coelho DiasCargo do Servidor: MédicoLotação: Unidade de Atendimento Imediato - UAIData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019Nome do Servidor: Raquel de maria maues sacramentoem substituição a Marco Antonio Franco TavaresCargo do Servidor: MédicoLotação: Clínica de Cirurgia OncológicaData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019Nome do Servidor: antonio bomfi m marcal avertano rochaem substituição a Tania Cristina Alves ZahlouthCargo do Servidor: MédicoLotação: Cirurgia Torácica Cardio Vascular - CTCVData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019Nome do Servidor: Izabela vinagre pires francoem substituição a Virginia Monteiro de OliveiraCargo do Servidor: MédicoLotação: Divisão de Diagnóstico Por Imagem/Ultrassonografi aData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019Nome do Servidor: claudete rodrigues de menezes fonsecaem substituição a Jose Marcelino Nunes Silva JuniorCargo do Servidor: MédicoLotação: Divisão de Diagnóstico Por ImagemData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019Nome do Servidor: Lucyana Barbosa cardoso leaoem substituição a Geraldo Gomes da SilvaCargo do Servidor: MédicoLotação: Divisão de HematologiaData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019Nome do Servidor: CAMILA DE OLIVEIRA RODRIGUESem substituição a Allan Roberto Marques SilvaCargo do Servidor: MédicoLotação: Divisão de RadioterapiaData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola, Belém, 03 de julho de 2018.Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 332822PORTARIA Nº 478/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 403/2018, publicada no DOE n° 33.629 de 04/06/2018 e;RESOLVE:Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2018/126960 de 22 de março de 2018. não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: DÉBORA CRISTINA DA SILVA FARIASem substituição a Cleide do Espirito Santana FaroCargo do Servidor: EnfermeiroLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019Nome do Servidor: ADALBERTO FABRICIO TEIXEIRA REZENDEem substituição a Lidineusa Machado AraújoCargo do Servidor: EnfermeiroLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019Nome do Servidor: PATRICIA DA SILVA BEZERRA DE MIRANDAem substituição a Dieyne Cristine Ferreira SozinhoCargo do Servidor: EnfermeiroLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019Nome do Servidor: ANA CAROLINA DA SILVA FERREIRAem substituição a Ruth Helena Sales da LuzCargo do Servidor: EnfermeiroLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 04/07/2018

Término Vínculo: 03/07/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola, Belém, 03 de julho de 2018.Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 332890PORTARIA Nº 487/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 403/2018, publicada no DOE n° 33.629 de 04/06/2018 e;RESOLVE:Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2018/126960 de 22 de março de 2018. não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: VALÉRIA PEREIRA BRAZ HOMCIem substituição a Rogerio da Silva SantosCargo do Servidor: Técnico em Administração e Finanças (Estatístico)Lotação: Divisão de Arquivo Médico e Estatistica / Registro Hospitalar de CâncerData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019Nome do Servidor: ALBERTO OLIVEIRA BARBOSA JUNIORem substituição a Claudionor Andrade Farias JuniorCargo do Servidor: Técnico em Administração e Finanças (Estatístico)Lotação: Divisão de Arquivo Médico e Estatística / Setor de EstatísticaData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola, Belém, 03 de julho de 2018.Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 332910PORTARIA Nº 483/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 403/2018, publicada no DOE n° 33.629 de 04/06/2018 e;RESOLVE:Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2017/410303 de 21 de setembro de 2017. não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: NATALIA SILVA FIOCK DA SILVAem substituição a Karen Santos Chagas LobatoCargo do Servidor: PsicologoLotação: Divisão de PsicologiaData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola, Belém, 03 de julho de 2018.Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 332898PORTARIA Nº 486/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 403/2018, publicada no DOE n° 33.629 de 04/06/2018 e;RESOLVE:Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2017/410303 de 21 de setembro de 2017. não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: EDINILCE DO SOCORRO MELO FARIASem substituição a Katia Priscila Alves de AraujoCargo do Servidor: Engenheiro de Segurança do TrabalhoLotação: Grupo de Trabalho de Assistência ao Servidor - GTASData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola, Belém, 03 de julho de 2018.Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 332902PORTARIA Nº 470/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 403/2018, publicada no DOE n° 33.629 de 04/06/2018 e;RESOLVE:Contratar em caráter de substituição, mediante ProcessoSeletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2017/410303 de 21 de setembro de 2017. não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: ANDERSON JORGE SILVA ARAÚJO PAIXÃOem substituição a Maria José Pinheiro dos SantosCargo do Servidor: Auxiliar OperacionalLotação: Departamento de Eventos


Data de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola, Belém, 03 de julho de 2018.Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 332781PORTARIA Nº 472/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 403/2018, publicada no DOE n° 33.629 de 04/06/2018 e;RESOLVE:Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2018/126960 de 22 de março de 2018. não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: TATIANA IZABEL CARDOSO CARVALHOem substituição a Renata Cristina Dias Araujo MagalhãesCargo do Servidor: Técnico de EnfermagemLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: LIGIANE RIBEIRO LOPESem substituição a Maria Aparecida Sena GarciaCargo do Servidor: Técnico de EnfermagemLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: EDUARDO AFONSO SILVA DO NASCIMENTOem substituição a Ivana Maria Oliveira dos PassosCargo do Servidor: Técnico de EnfermagemLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: MEYLENE MARQUES GUIMARAESem substituição a Helen Amelia da Silva FreitasCargo do Servidor: Técnico de EnfermagemLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: SUELLEN CRISTINA CRUZ DA SILVAem substituição a Dalcemere Saraiva Dos SantosCargo do Servidor: Técnico de EnfermagemLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: JOSIANE OLIVEIRA DOS SANTOSem substituição a Leiliane Dias Moraes CatarinoCargo do Servidor: Técnico de EnfermagemLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: LELIANE SOARES DO NASCIMENTOem substituição a Maria dulce Figueiredo MendesCargo do Servidor: Técnico de EnfermagemLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: JOAO ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOSem substituição a Maria Rosalva do Rosário TavaresCargo do Servidor: Técnico de EnfermagemLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: ROSILENE DE FATIMA NASCIMENTO CARVALHOem substituição a Nadia Suely souza PinheiroCargo do Servidor: Técnico de EnfermagemLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: CRISTIANE DA CONCEIÇÃO NUNES FERREIRA DIASem substituição a Siane santos ReisCargo do Servidor: Técnico de EnfermagemLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: MÁRCIA CRISTINA DA SILVA SANTOSem substituição a Rita Isabela ReisCargo do Servidor: Técnico de EnfermagemLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: ONICE DO SOCORRO FIGUEIREDO MARTINSem substituição a Josuely Ferreira ChagasCargo do Servidor: Técnico de EnfermagemLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola, Belém, 03 de julho de 2018.Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 332786

PORTARIA Nº 480/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 403/2018, publicada no DOE n° 33.629 de 04/06/2018 e;RESOLVE:Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2018/164031 de 12 de abril de 2018. não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: PATRICIA DA SILVA BEZERRA DE MIRANDAem substituição a Edjane Marcia Linhares MeloCargo do Servidor: EnfermeiroLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola, Belém, 03 de julho de 2018.Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 332892PORTARIA Nº 474/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 403/2018, publicada no DOE n° 33.629 de 04/06/2018 e;RESOLVE:Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2018/116400 de 15 de março de 2018. não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: MOACIR NEIVON DE SOUZA PALHETAem substituição a José Roberto Freire FreireCargo do Servidor: Técnico em RadiologiaLotação: Divisão de RadioterapiaData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola, Belém, 03 de julho de 2018.Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 332789PORTARIA Nº 473/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 403/2018, publicada no DOE n° 33.629 de 04/06/2018 e;RESOLVE:Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2017/410303 de 21 de setembro de 2017. não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: IVANETE DOS SANTOS AGUIARem substituição a Maria Lucia Pereira de SouzaCargo do Servidor: Técnico de EnfermagemLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: MARIA PRISCILA FURTADO PEDROSAem substituição a Lorena Evangelina de Lima Estrela MartinsCargo do Servidor: Técnico de EnfermagemLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: ADEMIR COSTA MACHADOem substituição a Tatiana Cristina DiasCargo do Servidor: Técnico de EnfermagemLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: ANGELA CRISTINA MENEZES LISBOAem substituição a Kellen da Silva OliveiraCargo do Servidor: Técnico de EnfermagemLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola, Belém, 03 de julho de 2018.Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 332788PORTARIA Nº 469/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 403/2018, publicada no DOE n° 33.629 de 04/06/2018 e;RESOLVE:Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2018/126960 de 22 de março de 2018. não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: IVONETE DE ARAUJO DEUS DE CARVALHOem substituição a Hebert Sampaio Silva VieiraCargo do Servidor: Auxiliar Operacional

Lotação: Divisão de Nutrição e DietéticaData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: CELMA PINTO DA SILVAem substituição a Johnathan Cristian Platilha da CostaCargo do Servidor: Auxiliar OperacionalLotação: Banco de OlhosData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: JACKSON DA NATIVIDADE MONTEIROem substituição a Maria Celia da FonsecaCargo do Servidor: Auxiliar OperacionalLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: JOSIANE DE CARVALHO PINHEIROem substituição a Paulo Sergio Santos MouraCargo do Servidor: Auxiliar OperacionalLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: WALDISON MONTEIRO SOUSAem substituição a Rafael França MendesCargo do Servidor: Auxiliar OperacionalLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: CRISTIANO LAGEMANN DA SILVAem substituição a Vanessa da SilvaCargo do Servidor: Auxiliar OperacionalLotação: Assessoria de Controle InternoData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: ANDREZA ALVES MORAISem substituição a Sandro Dias GamaCargo do Servidor: Auxiliar OperacionalLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: ANDREZA RODRIGUES NASCIMENTO FERNANDESem substituição a Alex Henrique Lobato de AvizCargo do Servidor: Auxiliar OperacionalLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: VALMIR MÁRCIO DE ANDRADE FRAZÃOem substituição a Josilene FurtadoCargo do Servidor: Auxiliar OperacionalLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola, Belém, 03 de julho de 2018.Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 332778PORTARIA Nº 479/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 403/2018, publicada no DOE n° 33.629 de 04/06/2018 e;RESOLVE:Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2017/410303 de 21 de setembro de 2017. não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: LARISSA DAS GRAÇAS SANTOS RODRIGUESem substituição a Maria de Nazare da Silva BragaCargo do Servidor: EnfermeiroLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola, Belém, 03 de julho de 2018.Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 332891PORTARIA Nº 482/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 403/2018, publicada no DOE n° 33.629 de 04/06/2018 e;RESOLVE:Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2018/126960 de 22 de março de 2018. não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: JENNIFER FONSECA LOPES DE ANDRADEem substituição a Danielly Cristina MagalhaesCargo do Servidor: PsicologoLotação: Divisão de Psicologia


Data de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019Nome do Servidor: ANDRESSA LACERDA FERNANDESem substituição a Wilma RibeiroCargo do Servidor: PsicologoLotação: Divisão de PsicologiaData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola, Belém, 03 de julho de 2018.Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 332895PORTARIA Nº 484/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 403/2018, publicada no DOE n° 33.629 de 04/06/2018 e;RESOLVE:Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2018/126960 de 22 de março de 2018. não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: MARILU WAKIMOTO FONSECAem substituição a Clarice Silveira e Silva MonteiroCargo do Servidor: FonoaudiólogoLotação: Divisão de FonoaudiologiaData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola, Belém, 03 de julho de 2018.Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 332899PORTARIA Nº 488/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 403/2018, publicada no DOE n° 33.629 de 04/06/2018 e;RESOLVE:Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2018/126960 de 22 de março de 2018. não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: DIEGO DELEON MENDES MARTINSem substituição a Ione Costa QuaresmaCargo do Servidor: Técnico em Gestão de InformáticaLotação: Assessoria de InformáticaData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola, Belém, 03 de julho de 2018.Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 332911PORTARIA Nº 467/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 403/2018, publicada no DOE n° 33.629 de 04/06/2018 e;RESOLVE:Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2018/126960 de 22 de março de 2018. não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: ALDO SILVA DINIZem substituição a Carlos Antonio Dias do Espirito SantoCargo do Servidor: Assistente AdministrativoLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: PATRICIA CARLA COSTA SILVAem substituição a Jhessica Silva da SilvaCargo do Servidor: Assistente AdministrativoLotação: Departamento de EventosData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: ADEMIL SILVA DE SOUZAem substituição a Maria Suzete Costa NascimentoCargo do Servidor: Assistente AdministrativoLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: JOSIANE DO SOCORRO MIRANDA PALMEIRASem substituição a Bruna Conceição MarquesCargo do Servidor: Assistente AdministrativoLotação: Divisão de FinançasData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: RANDSON MACHADO DA SILVAem substituição a Carlos Alberto Alves SimõesCargo do Servidor: Assistente AdministrativoLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018

Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: NILBOM CARDODO DE OLIVEIRA COSTA JUNIORem substituição a Thais Penin TomkewitzCargo do Servidor: Assistente AdministrativoLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: RITA DE CASSIA RAYOL MOSCOSOem substituição a Felipe Rodrigues BrandãoCargo do Servidor: Assistente AdministrativoLotação: Divisão de Diagnostico Por ImagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: ROSELI DA CONCEIÇÃO DIAS DA SILVAem substituição a Luciano Mesquita Souza BandeiraCargo do Servidor: Assistente AdministrativoLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: MARIA DAS DORES DE ARAUJO DEUS SILVAem substituição a Jane do Socorro Amorim de OliveiraCargo do Servidor: Assistente AdministrativoLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019Nome do Servidor: ALINE SANTOS DE OLIVEIRAem substituição a Andreza Mesquita de Souza LiraCargo do Servidor: Assistente AdministrativoLotação: Departamento de EnfermagemData de Admissão: 02/07/2018Término Vínculo: 01/07/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola, Belém, 03 de julho de 2018.Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 332984.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01213Valor: R$ 51.799,50Data de emissão: 27/06/2018Processo nº 2016/469217Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2017Objeto: Fornecimento de Medicamento AntimicrobianosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACNPJ: 05.003.408/0001-30Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

Protocolo: 332706RECONHECIMENTO DE DESPESAEmpresa: CRISTALFARMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAObjeto: Fornecimento do medicamento ANAGRELIDAProcesso nº 2018/33377Valor: R$ 99.000,00Justifi cativa: O valor de R$ 99.000,00 é decorrente do pagamento da despesa através da notas fi scais nº 36024 e 36206, emitidas em 2018.Dotação Orçamentária: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

Protocolo: 332751

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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e EDNILZA PEREIRA FERREIRA, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2018/240661, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData da Admissão: 01/07/2018Vigência:01/07/2018 a 30/06/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 28 de junho de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 332921

Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CHAFIC RACHID EL-HUSNY NETO, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2018/215558, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData da Admissão: 01/07/2018Vigência:01/07/2018 a 30/06/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 28 de junho de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 332916Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e JOSIMAR DE FREITAS ASSUNÇÃO AUZIER, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2018/205247, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEMData da Admissão: 01/07/2018Vigência:01/07/2018 a 30/06/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 28 de junho de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 332909

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PORTARIA Nº 331/2018 – GAPE/GP/FSCMP, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,CONSIDERANDO o Memorando nº 577/2018-GESP/DIAF/FSCMP, de 25/06/2018;RESOLVE:EXONERAR, a servidora EZILENE DA COSTA SOUSA, Id. Funcional nº 54185605/3, do cargo exclusivamente comissionado, Gerente II, Código GEP – DAS 011.3, desta Fundação, a contar de 30/06/2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 28 de junho de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 332928PORTARIA Nº 330/2018 – GAPE/GP/FSCMP,

DE 28 DE JUNHO DE 2018.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,CONSIDERANDO o Memorando nº 577/2018-GESP/DIAF/FSCMP, de 25/06/2018;RESOLVE:EXONERAR, a servidora CRISTINA SOARES DO AMARAL, Id. Funcional nº 5918416/3, do cargo exclusivamente comissionado, Secretário de Diretoria, Código GEP – DAS 011.1, desta Fundação, a contar de 30/06/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 28 de junho de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 332925PORTARIA Nº 332/2018 – GAPE/GP/FSCMP,

DE 28 DE JUNHO DE 2018.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,CONSIDERANDO o Memorando nº 577/2018-GESP/DIAF/FSCMP, de 25/06/2018;RESOLVE:EXONERAR, a servidora LIA CRYSTINA BASTOS ARAUJO, Id. Funcional nº 54183725/2, do cargo comissionado, Gerente I, Código GEP – DAS 011.4, desta Fundação, a contar de 01/07/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 28 de junho de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 332931

ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº 231/2018-GAP/GP/FSCMP, de 29/05/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.635, DE 12/06/2018.Referente ao início da Licença para o Trato de Interesse Particular (Sem Vencimento) da servidora JOCELMA FEIO DE FARIAS , matrícula nº 5814111/2, Enfermeira com especialidade.


ONDE SE LÊ: 31/07/2018.LEIA-SE: 31/08/2018.Belém – PA, 28 de Junho de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMPA

Protocolo: 332544

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PORTARIA Nº 334/2018 - GAP/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,Considerando os autos do Ofício nº 09/2018/GAB.GOV, de 08 de janeiro de 2018, processo 2018/31417,R E S O L V E:PRORROGAR, os efeitos da PORTARIA Nº 127/2017, publicada no DOE nº 33.330, de 10/03/2017, que cedeu para o Governo do Estado de Roraima, a servidora SAMIRA CRISTINA TORRES CASTRO, matrícula nº 54180216/3, cargo Enfermeira com Es-pecialidade, lotada nesta Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, pelo período de 05/03/2018 a 04/03/2019, com ônus para o órgão cessionário e reembolso ao cedente , considerando Art.3º e § 2º do Decreto nº 1.960, de 18 de janeiro de 2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22/01/2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 03 de Julho de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP

Protocolo: 332541

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FUNDAÇÃO CENTRODE HEMOTERAPIA EHEMATOLOGIA DO PARÁ

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Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2018/85915Ato: Contrato nº 060/2018Nome: Maysa Quaresma do CarmoCargo: Agente AdministrativoData da admissão: 04/07/2018Término de Vínculo: 03/07/2019CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2018/85915, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 332473Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2018/85915Ato: Contrato nº 055/2018Nome: Andrew Manoel Mota GomesCargo: EnfermeiroData da admissão: 04/07/2018Término de Vínculo: 03/07/2019CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2018/85915, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 332520


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2018 - HEMOPAOBJETO: MATERIAL DE LIMPEZA DE SUPERFÍCIES, MATERIAL PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ARTIGO MÉDICO ODONTO HOSPITALARES E TRATAMENTO DE PISO, NO HEMOCENTRO COORDENADOR, HEMOCENTROS REGIONAIS E NÚCLEOS DE HEMOTERAPIA, DA FUNDAÇÃO HEMOPA, pelo período de 12 (DOZE) Meses.Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 17/07/2018Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10122129783380000Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103000000Natureza de Despesa: 339030Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva

Protocolo: 332476

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 427 de 03 de Julho de 2018A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 272952/2018.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de REALIZAR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS EQUIPAMENTOS DO HEMONÚCLEO DE REDENÇÃO/PA E DO HEMOCENTRO REGIONAL DE MARABÁ/PA/TRANSPORTAR SERVIDORES no período de 07 a 16/07/2018.JORGE TEODORO SERRÃO DOS SANTOS, CPF: 082564702-91, Téc. Manut./GEMAN,MAT: ,9,5 diarias, DANIEL AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: 244860512-20, Aux. Oper. e Seg./GEMAN, MAT: 32552121, 9,5 diarias e JORGE LUIZ DIAS VIEGAS, CPF: 086411532-68, Motorista/GETRA, MAT: 55946183, 9,5 diarias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 03 de Junho de 2018.DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVAPRESIDENTE

Protocolo: 332704

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 356/2018-GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 07 de junho de 2018.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, usando de suas atribuições legaisRESOLVE:CONCEDER, férias regulamentares aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de Julho/2018.

Matrícula Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Gerência

57198717/1 João Amaury Frances Brito 2012/2013 02/07/2018 a 31/07/2018 COAMB

55587511/1 Eloi Martins Pimentel 2013/2014 02/07/2018 a 31/07/2018 GETRA

105708/1 Elza Alves Verissimo 2015/2016 02/07/2018 a 31/07/2018 GEHEC

57207509/1 Maristela dos Santos Silva 2015/2016 02/07/2018 a 31/07/2018 HENAL

57206995/1 Adriana Silva Carvalho 2015/2016 02/07/2018 a 31/07/2018 CHR-MAB

57189554/1 Kelser Cesario Tavernard Leitão 2015/2016 16/07/2018 a 14/08/2018 GEAPE

5466300/3 Ilka da Silva Rosa 2015/2016 02/07/2018 a 31/07/2018 GEHES

5153301/3 Edson Silva Brito 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 GEHEM

5894689/1 Lilia Maria de Oliveira Alves Costa 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 HENCA

5554861/4 Gilda Maria Maia Martins Saldanha 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 AGESP

5884233/2 Waldines Maia Flexa 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 AGESP

5110580/1 Sergio Oliveira da Silva 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 GEMER

54194099/2 Fabricio Leite da Silva 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 GEPRO

54188489/1 Robervania Aguiar dos Anjos 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 GESES

5899499/1 Jorge Orion Martins de Andrade 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 AUDIN

5281644/2 Ana Amelia de Freitas Gonçalves 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 GETRD

57206211/1 Noelton Neves Soares 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 HENCA

5775701/1 Erika do Socorro Rodrigues Felix 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 GECOD

57206449/1 Jerfson Maciel Batista Pinheiro 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 HENCA

57206260/1 Kleber Farias da Silva 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 HENAL

5559707/2 Ana Cleia Reis Santos 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 GETIN

54186908/2 Larissa Tatiana Valente Martins Frances 2016/2017 02/07/2018 a

31/07/2018 GEHEM

57203541/1 Maristela Gonçalves de Carvalho 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 GEMER

5169607/1 Sandra Maria Barreiros Lobato 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 CHR-CAS

57203608/1 Roberta Bentes de Melo Paz 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 NEPES

57175646/1 Mardenilma Miranda Maia 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 SASS

2018985/1 Maria do Socorro Ribeiro Ferreira e Ferreira 2016/2017 02/07/2018 a

31/07/2018 GEMER

57226331/1 Monica da Silva Cagni 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 GECOD

57203976/1 Ana Glauce Oliveira dos Santos 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 GEDIH

54188532/1 Waldecir Garcia Duarte 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 GECOQ

5762812/3 Leda Maria Ferreira Veiga 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 GEHEM

5594421/1 Anna Nery da Silva 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 GEREN

54188380/2 Lucia Maria Silva Rodrigues 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 GETRD

5594898/3 Rosana do Socorro de Oliveira Cabral 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 HENAB

5144531/1 Alessandro Marinho Tavares 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 CHR-CAS

57189705/1 Hellen da Silva Cabral 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 GETDT

57224909/1 Patrick Luciani Ribeiro Capistrano 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 SENUT

54188251//1 Roberto Pinheiro Silva 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 GETRA

55589411/1 Luciana Souza Miranda Leal 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 GETRA

54189073/1 Euzamar Gaby Rocha 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 GETRD

2020327/1 Wanderlei Costa Sosinho 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 GEHEC

54189183/1 Afonso de Jesus Negrão 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 GETRA

57203525/1 Vania Lima dos Santos 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 HENAB

4008804/3 Vanessa Lopes da Silva 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 GEPRO

57204740/1 Fran Ley Valecio Amorim da Silva 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 GERAC

54190868/2 Ilka da Silva Rosa 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 HENCA

5466300/2 Rorima do Socorro Ferreira Santos 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 GEHES

5762936/1 Maria Domingas Neves Modesto 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 GECOD

57174664/1 Ieda Solange de Souza Pinto 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 SENUT

2018977/1 Marineide Sousa Bastos 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 ASTEC

7000723/1 Sandra Moura Batista 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 CATEC

57227230/1 Elizabete Lucia Figueiredo Batista 2016/2017 02/07/2018 a 31/07/2018 CHR-MAB

5588111/4 Adriana Guimarães Estacio 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GECOQ

5762839/2 Advaldo Marcelo de Oliveira Santos 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GEPRO

5484251/1 Albertina Martins da Costa 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GEHEC

54195554/1 Alexsandra Silva da Silveira 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 CHR-SAN

54195551/1 Aline Lisangela Nunes Andrade 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 ASTEP

57175592/2 Aline Tavares Gato 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GETDT

57224990/1 Ana Carolina Barata das Neves 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GECOQ

5884110/2 Ana Cristina da Silva Gonçalves 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GECOD


5885086/1 Ana Paula Guimarães Vila Nova 2017/2018 03/07/2018 a 01/082018 GEDIH

54196189/1 Anaidis do Socorro da Silva Tavares 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 CHR-SAN

54190878/1 Antonia Portela Coutinho 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GEHEM

7001002/1 Antonio Roberto Sepeda Gonçalves 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GEINE

7000472/1 Augusto Chagas Ferreira 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GEDOI

54195622/1 Aureo dos Santos Rebelo Filho 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 CHR-SAN

57226347/1 Carlos Augusto Cunha Lima 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GELES

5933986/1 Catilce do Socorro Tavares Correa 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GEDOI

54182291/5 Maria Celeste Rocha da Silva Lobo 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GAPRE

57195667/1 Cinthia Gabriela Mendes Alencar da Silva 2017/2018 02/07/2018 a

31/07/2018 GEHEC

54197586/1 Cislene da Silva Lira 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 HENRE

5901164/1 Cleia Ribeiro Duarte 2017/2018 06/07/2018 a 04/08/2018 HENCA

54195323/1 Cristina Socorro Mendes dos Santos 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GESES

7000421/1 Deuselina Alves Ferreira 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 CHR-SAN

5932624/1 Diego Estanislau dos Santos 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GETRD

5932627/1 Domingos Rodrigues de Sousa Junior 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GEHES

5834880/2 Eberson Costa 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GEAPE

5424070/1 Edilena do Rosario Monteiro da Silva 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GERAP

7000138/1 Edson Araujo Henriques 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GETRA

5860733/2 Elen Luce Marçal Elmescany da Silva 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GETRD

5860733/3 Elen Luce Marçal Elmescany da Silva 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GETRD

57227005/1 Elisangela Silva Araujo 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 CHR-CAS

5526973/1 Elza Baia da Rocha 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 CHR-MAB

57175164/1 Erick Gomes Veloso 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 CHR-MAB

54194883/1 Erika Vanessa Oliveira Jorge 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GERIM

5594588/1 Francisco Aldemar Pereira Maia 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 CHR-SAN

54196187/1 Francisco Jose Barbosa de Oliveira 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 CHR-MAB

54190867/1 Georgeane Maria de Araujo 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GEHES

7001029/1 Helder Colares Neves 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 CHR-SAN

2019469/1 Hilma Nazare Mendes Bezerra 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GEDIH

5883725/1 Hosana Vieira da Silva 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 CHR-MAB

57196193/1 Iona Lima da Cunha 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GECAD

54194884/1 Iraneide Evangelista Rocha 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GESES

7001932/1 Ivanilde Paulo Silva 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 CHR-CAS

54190857/1 Joaceli Pires Pantoja 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GEDIH

57226329/1 João Batista Macola Raiol 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GETIN

2019493/1 Jorge Luiz Souza de Oliveira 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GEMER

55586337/2 Jose Robson Paixão Bezerra 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GEHEC

5144299/3 Josyanne Cristine de Lima Ratis 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 DAFIN

5898046/1 Karine Lisboa Damasceno de Almeida 2017/2018 02/07/2018 a

31/07/2018 GETDT

54190864/1 Kati Nascimento Seixas 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GELES

54184723/3 Katia Cilene Rocha Martins 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GEDIH

54189241/1 Kedma Galvão da Conceição Salles 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GECAD

54184422/3 Kellen Cristina Monteiro Piquet 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GEDIH

57192111/3 Keyth Shirley Franco Braga de Souza 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GETRD

5899322/2 Klissa Norlen Monte Verde Sarmento 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 BSCUP

5932623/1 Leda de Cassia Barahuna de Sousa 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GEMER

5424054/1 Leila Cristiana Pereira Bem Bom 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 CAPAD

54186910/1 Leila Silva de Souza 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 HENAL

57220113/2 Leopoldo Machado Queiroz Rodrigues Neto 2017/2018 02/07/2018 a

31/07/2018 GEDOI

57198708/1 Luciana Castanheira Sales 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 CHR-CAS

5167027/2 Lucideia Lira de Oliveira 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GERAP

7000936/1 Luzia dos Santos Leite 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GEDIH

5426324/1 Marcelo Santos de Lima 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 CHR-CAS

5885191/1 Marcos Antonio Pereira da Silva 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 CHR-MAB

5883733/2 Marcos de Jesus Miranda de Oliveira 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 CHR-MAB

57226983/1 Maria Aldenir Silva Costa 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 HENRE

54194803/2 Maria Arlete Pereira do Carmo 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GEHEC

55586206/1 Maria Cecilia Dias Costa 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 HENAB

3247/1 Maria Clarice de Carvalho Valente 2017/2018 16/07/2018 a 14/08/2018 AGESP

7565229/1 Maria da Natividade Maia Saraiva 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GELES

7000529/1 Maria das Graças Lunas Caires 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 CHR-CAS

5184495/1 Maria de Nazare Figueiro Tobias 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GECON

2019930/1 Maria Tereza Braga de Souza 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GELES

95222/1 Marilda Nasare Martins de Souza 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GEREN

3225470/2 Marlea de Nazare Sobrinho Costa 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 HENAB

7000251/1 Marlene Oliveira dos Santos 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GEDIH

5897519/2 Michele das Neves Pinto 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 HENRE

5932630/1 Michell de Castro Machado 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GERAP

54180498/2 Michelly Tatiana Lima da Silva Batista 2017/2018 02/07/2018 a

31/07/2018 GETRD

57217248/2 Odilton Cleber Siqueira de Amaral 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 CHR-SAN

2020343/1 Orlando Jose Nunes Borges 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GEDOI

5897615/1 Patricia Jeanne de Souza Mendonça Mattos 2017/2018 02/07/2018 a

31/07/2018 GERIM

54188943/2 Pedro Reginaldo Cavalcante de Souza 2017/2018 02/07/2018 a

31/07/2018 COLAB

5266378/1 Raul de Abreu Soares 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GERAP

57227992/1 Roberta Leonor Mendes de Lima 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 CHR-SAN

54192852/2 Rosa Maria Mata Lobato 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 HENAB

5569737/3 Roseli das Graças da Fonseca Garcia 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GETRD

57195283/2 Sandro Soares Napoleão 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GECOD

55586210/2 Selma dos Santos Carvalho 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 HENAB

5350972/1 Silvania Santos Ataide de Assunção 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 OUVIDORIA

57174334/1 Soraia Santos Ataide 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GELES

5613442/1 Telma Dias Josino 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GECON

54190860/1 Valdira Fernandes Mendonça Lima 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 HENTU

54190859/1 Vanusca Michelle Fraga Pinto 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 GEMER

54190858/1 Willicy Azevedo Santos 2017/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 CHR-SAN

II - Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 07 de junho de 2018.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA.

Protocolo: 332858

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FUNDAÇÃO PÚBLICAESTADUAL HOSPITAL DECLÍNICAS GASPAR VIANNA

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LICENÇA SAÚDELaudo: 046/2018Nome: SANDRA DENIZE BARBOSAMatrícula: 5908367/ 2Cargo:/Lotação: ENFERMEIRO/FHCGVPeríodo: 15/06/2018 A 19/06/2018Laudo: 057/2018Nome: KARLA RAISA PANTOJA POMPILIO MACEDOMatrícula: 5938019/ 1Cargo:/Lotação: MÉDICO/FHCGVPeríodo: 18/06/2018 A 22/06/2018Laudo: 107/2018Nome: EDILSON GALENO DE SOUSA JUNIORMatrícula: 5927508/ 1Cargo:/Lotação: TÉCNICO DE ENFERMAGEM/FHCGVPeríodo: 21/06/2018 A 05/07/2018DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABECAPresidente/FHCGV

Protocolo: 332638

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2018/FHCGVAta de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 52/2018/FHCGV/2018, Processo nº 457392/2017 homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 18/06/2018.OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto e fi nalidade o Registro de Preços para aquisição eventual de Compressas de Gaze e produtos afi ns para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV), nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 13/2018 vinculada ao Processo nº 457392/2017 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 25/06/2018 A 24/06/2019 EMPRESA: OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.130.979/000179, Inscrição Estadual nº 170/0009939, com sede na Rua Dirceu José Felipetti nº 29, Centro na Cidade de Barão Cotegipe, no Estado do Rio Grande do Sul, CEP nº 99740-000,


ITEM ESPECIFICAÇÃO APRES MARCA FABRICANTE Quant. ValorUnitário

ValorTotal

Estimado Vencedor

Atadura de crepe em algodão com 13 fi os, não estéril, com propriedade elástica, embalagem impermeável e individual, nos tamanhos:

5 10 cm x 180 cm rol MELHORMED MELHORMED 3.000 R$ 0,66 R$ 1.980,00 OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA – EPP

6 15 cm x 180 cm rol MELHORMED MELHORMED 6.960 R$ 1,05 R$ 7.308,00

7 20 cm x 180 cm rol MELHORMED MELHORMED 6.960 R$ 1,32 R$ 9.187,20

VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 18.475,20

O valor global estimado desta Ata é de R$ 18.475,20 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro Cabeça ORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 332879EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2018/FHCGVAta de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 54/2018/FHCGV/2018, Processo nº 457392/2017 homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 18/06/2018.OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto e fi nalidade o Registro de Preços para aquisição eventual de Compressas de Gaze e produtos afi ns para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV), nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 13/2018 vinculada ao Processo nº 457392/2017 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 25/06/2018 A 24/06/2019 EMPRESA: TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.862.531/0001-26, Inscrição Estadual nº 170/0009629, com sede na Rua Cônego Pollon nº 70 – Centro, no Município de Barão de Cotegipe, no Estado do Rio Grande do Sul, CEP: 99.740-000.


ValorTotal

Estimado Vencedor

9

Compressa de gaze hidrófi la, confeccionada em fi os 100% algodão,

não estéril em tecido tipo tela, com oito dobras e 11 fi os, com dimensão de 7,5 cm x 7,5 cm. Pacote com 500 unidades

em embalagem impermeável.

pct POLAR FIX POLAR FIX 200 R$17,50 R$3.500,00

TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI

– EPP,Compressa para curativos cirúrgicos estéril confeccionado com uma camada de algodão hidrófi lo e uma camada impermeável, recobertas

por uma camada de gaze 13 fi os 100% algodão, esterilizado a gás óxido de etileno, embalados individualmente, nos tamanhos:

13 15x30cm pct POLAR FIX POLAR FIX 20.000 R$1,80 R$36.000,00


O valor global estimado desta Ata é de R$ 39.500,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro CabeçaORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 332884EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2018/FHCGVAta de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 55/2018/FHCGV/2018, Processo nº 457392/2017 homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 18/06/2018.OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto e fi nalidade o Registro de Preços para aquisição eventual de Compressas de Gaze e produtos afi ns para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV), nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 13/2018 vinculada ao Processo nº 457392/2017 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 25/06/2018 A 24/06/2019EMPRESA: N DO NASCIMENTO EIRELI – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 07.657.779/0001-61, Inscrição Estadual nº 15.249.310-7, com sede na Avenida Barão do Rio Branco nº 1206, Bairro Nova Olinda no Município de Castanhal, no Estado do Pará, CEP: 68.742-000,


ValorTotal

Estimado

EMPRESAVENCEDORA

Compressa cirúrgica (campo operatório), confeccionada com f os 100% algodão, não estéril, quatro camadas, com f o radiopaco e reforço de costura nas laterais permitindo uma maior segurança. Pacotes contendo 50 unidades, em embalagem impermeável,

nos tamanhos: N DO NASCIMENTO EIRELI – EPP,10 25 x 30 cm pct POLAR

FIX POLAR FIX 2.000 R$ 29,99 R$ 59.980,00

Valor Total Estimado R$ 59.980,00

O valor global estimado desta Ata é de R$ 59.980,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro CabeçaORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 332897EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2018/FHCGVAta de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 49/2018/FHCGV/2018, Processo nº 425554/2016 homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em12/06/2018.OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto e fi nalidade o Registro de Preços para aquisição eventual de Introdutores, utilizados nos procedimentos realizados no Serviço de Hemodinâmica em pacientes do SUS nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos,

propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 08/2018 vinculada ao Processo nº 425554/2016 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 25/06/2018 A 24/06/2019EMPRESA: NOVA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 19.769.575/0001-00, Inscrição Estadual nº 15.440.338-5, com sede no Conjunto Satélite, Travessa WE-12, Galpão A, Bairro do Coqueiro no Município de Belém, Estado do Pará – CEP: 66.670-260.


ValorTotal

estimado Vencedor

5

Introdutor 5F Femural longo, com válvula hemostática, agulha de punção

e fi o guia, tamanho aproximado de 23 cm

UNID EPTCA SCWMEDICAT LTDA 100 R$ 107,00 R$ 10.700,00

NOVA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA

6Introdutor 6F Radial, com válvula

hemostática, agulha de punção e fi o guia, tamanho aproximado de 11 cm

UNID EPTCA SCWMEDICAT 2.000 R$ 68,70 R$ 137.400,00

7Introdutor 6F Femural, com válvula hemostática, agulha de punção e fi o guia, tamanho aproximado de 11 cm

UNID SCWMEDICAT

SCWMEDICAT 200 R$ 60,00 R$ 12.000,00

10

Introdutor 7F Femural longo, com válvula hemostática, agulha de punção

e fi o guia, tamanho aproximado de 23 cm

UNID EPTCA SCWMEDICAT 50 R$ 107,00 R$ 5.350,00


O valor global estimado desta Ata é de R$ 165.450,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro CabeçaORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 332864

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HOSPITAL REGIONALDE SALINÓPOLIS

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 024/2018-RH/HRS, de 03 de julho de 2018.O Diretor do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através da PORTARIA Nº 758/2016-CCG de 16 de Maio de 2016, publicada no DOE nº 33.129 de 17/05/2016 e tendo em vista as instruções contidas no Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94, que disciplina a concessão de diárias em missão ofi cial do Estado e obtenção de capacitação profi ssional. Resolve conceder diárias ao servidor VALDECIR LUTZ, Diretor, Matricula nº 5926225-1, CPF nº 635.049.520-91 correspondente ao deslocamento do município de SALINÓPOLIS para o município de BELÉM, para resolver assuntes referente ao Hospital Regional de Salinopolis junto a SESPA/Nível Central no período de 04 a 06.07.18.Publique-Se, Registre-Se E Cumpra-SeSalinópolis, 03 de julho de 2018.VALDECIR LUTZDiretor do HRS/SESPA

Protocolo: 332807

SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTES

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ERRATA.

ERRATA AO EDITALModalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 021/2018.OBJETO: Conservação da PA-406, trecho: Rodovia BR-316 / Perímetro Urbano de Benevides, na Região de Integração do Guamá, sob a jurisdição do 1º Núcleo Regional.A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que no Edital DA Concorrência 021/2018-SETRAN, Página 5, item 7.3 – Qualifi cação Técnica, subitem 7.3.1 – Qualifi cação Técnico Operacional, subitem 7.3.1.2.ONDE SE LÊ:7.3.1.2 Apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, ...,, envolvendo as parcelas de maior relevância e valor signifi cativo do objeto da licitação:- Obras Viárias:

ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD1 CBUQ - capa de rolamento AC/SC t 8.994,662 Remendo profundo com demolição mecânica m³ 125,00

LEIA-SE:7.3.1.2 Apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, ...,, envolvendo as parcelas de maior relevância e valor signifi cativo do objeto da licitação:- Obras Viárias:


ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD1 CBUQ - capa de rolamento AC/SC t 1.405,082 Remendo profundo com demolição mecânica m³ 125,00

Mantendo-se as demais disposições do mesmo.Belém, 03 de junho de 2018.ERNANI LISBOA COUTINHO JUNIORPresidente da CPL/SETRAN

Protocolo: 332628


Modalidade: Tomada de PreçosNúmero: n.º 018/2018.OBJETO: Conservação da PA-318, com extensão de 1,35km, trecho: Orla Marudá / Acesso a Algodoal, na Região de Integração do Guamá, sob Jurisdição do 1º Núcleo Regional.Observação: O Edital poderá ser lido ou adquirido em via física (cópia + mídia) no valor de R$ 20,00 (VINTE REAIS), de segunda a sexta-feira na sede da Secretaria de Estado de Transportes, Av. Almirante Barroso, nº 3639, Bairro: Souza – Belém-Pa, bem como, estará disponível no “Portal Compras Pará” www.compraspara.pa.gov.br da SEAD e no site da SETRAN www.setran.pa.gov.br, na aba Licitações/Contratos.Caso o interessado opte em adquirir a via física do Edital (cópia + mídia digital), deverá comprovar o pagamento da taxa no Banco nº 037 - Agência nº 020 – Conta Corrente nº 180.104-0.Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data de Abertura: 26/07/2018.Hora de Abertura: 14:00 horas.Orçamento:

Unidade Orçamentária

Programa deTrabalho

Natureza daDespesa

Fontes dosRecursos

Origem doRecurso

29101 26.782.1435.7432 449051 0124000000 Estadual

Ordenador: KLEBER FERREIRA DE MENEZESBelém, 03 de julho de 2018.

Protocolo: 332678

CONVÊNIO.

EXTRATO DE CONVÊNIONº.do Convênio: 035/2018 Processo nº 2018/280817Valor Total: R$ 802.147,67 (oitocentos e dois mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos).Objeto: Conservação Rodoviária na rodovia vicinal PA 414, trecho PA 140 até Vila Tacajós com 10 km de extensão.Data de assinatura: 03/07/2018 Prazo: 90 (noventa) diasInic. de Vig.: 03/07/2018 T. Vig.: 30/09/2018Foro: Comarca de BelémDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7432; Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0124.CONTRATADO:Pers: Jurídica CNPJ: 05.171.699/0001-76 Nome: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ/PA. CEP: 68.790-000 Logradouro: Av. Barão do Rio Branco Nº: 1060 Bairro: Centro Cidade: Santa Isabel do Pará UF: PAORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO– SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 332996EXTRATO DE CONVÊNIONº.do Convênio: 036/2018 Processo nº 2018/284822Valor Total: R$ 4.171.854,88 (quatro milhões cento e setenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).Objeto: Serviços de Conservação Rodoviária na Estrada de Americano – Extensão 9,37 Km, trecho Travessa 07 de setembro/Vila de AmericanoData de assinatura: 03/07/2018 Prazo: 90 (noventa) diasInic. de Vig.: 03/07/2018 T. Vig.: 30/09/2018Foro: Comarca de BelémDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7432; Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0301.CONTRATADO:Pers: Jurídica CNPJ: 05.171.699/0001-76 Nome: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ/PA. CEP: 68.790-000 Logradouro: Av. Barão do Rio Branco Nº: 1060 Bairro: Centro Cidade: Santa Isabel do Pará UF: PAORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO– SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 333000EXTRATO DE CONVÊNIONº.do Convênio: 032/2018 Processo nº 2018/279367Valor Total: R$2.087.395,55 (dois milhões e oitenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).Objeto: Serviços de recapeamento de vias na localidade de Moura Carvalho (1.500 km), Jaburú (1.300 km) e serviços de calçadas para pedestres na PA-124 (240m) e Siquiriba -PA-446 (1.100m), no município de Primavera/PA.

Data de assinatura: 03/07/2018 Prazo: 90 (noventa) diasInic. de Vig.: 03/07/2018 T. Vig.:30/09/2018Foro: Comarca de BelémDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7429; Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0301CONTRATADO:Pers: Jurídica CNPJ: 05.149.141/0001-94 Nome: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA.CEP: 68707-000 Logradouro: Avenida General Moura Carvalho Bairro: Centro Nº: S/N Cidade: Primavera UF: PAORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO – Secretário Adjunto de Transportes.

Protocolo: 332806EXTRATO DE CONVÊNIONº.do Convênio: 39/2018 Processo nº 2018/117651Valor Total: R$2.049.098,98 (dois milhões quarenta e nove mil e noventa e oito reais e noventa e oito centavos).Objeto: Conservação Rodoviária para recuperação de pontos críticos da Rodovia Transgarimpeira no subtrecho km 0 e km 190,30 localizado no Distrito de Creporizão, Itaituba-PA, através da aquisição de combustível.Data de assinatura: 03/07/2018 Prazo: 90 (noventa) diasInic. de Vig.: 03/07/2018 T. Vig.:30/09/2018Foro: Comarca de BelémDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7432; Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0124.CONTRATADO:Pers: Jurídica CNPJ: 05.138.730/0001-77 Nome: MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA. CEP: 68.180-410 Logradouro: Av. Maranhão, Ed. SEMAD, S/N Bairro: Bela Vista Cidade: Itaituba UF: PAORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 333008EXTRATO DE CONVÊNIONº.do Convênio: 011/2018 Processo nº 2018/135252 Valor Total: R$417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais).Objeto: Restabelecimento de trafegabilidade em áreas atingidas por desastres naturais, no município de Eldorado dos Carajás/PA.Data de assinatura: 03/07/2018 Prazo: 90 (noventa) diasInic. de Vig.: 03/07/2018 T. Vig.: 30/09/2018Foro: Comarca de BelémDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7432; Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0125.CONTRATADO:Pers: Jurídica CNPJ: 04.873.592/0001-07 Nome: MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA. CEP: 68.524-000 Logradouro: Rua da Rodoviária, km 02 Nº: 30 Bairro: Centro Cidade: Eldorado dos Carajás UF: PAORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO – Secretário Adjunto de Transportes.

Protocolo: 332720EXTRATO DE CONVÊNIONº.do Convênio: 033/2018 Processo nº 2018/292444 Valor Total: R$5.075.900,14 (cinco milhões setenta e cinco mil e novecentos reais e quatorze centavos ).Objeto: Conservação da Rodovia PA-477, trecho BR-155 até Vila Nova (São Geraldo do Araguaia) numa extensão de 109 km, no município de Xinguara.Data de assinatura: 03/07/2018 Prazo: 90 (noventa) diasInic. de Vig.: 03/07/2018 T. Vig.: 30/09/2018Foro: Comarca de BelémDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7432; Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 03010000000.CONTRATADO:Pers: Jurídica CNPJ: 04.144.150/0001-20 Nome: MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. CEP: 68.555-010 Logradouro: Avenida Xingu, Praça Vitória Régia Nº: S/N Bairro: Centro Cidade: Xinguara UF: PAORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO– SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 332991EXTRATO DE CONVÊNIONº.do Convênio: 028/2018 Processo nº 2018/258530 Valor Total: R$417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais).Objeto: Restabelecimento de trafegabilidade em áreas atingidas por desastres naturais, no município de Nova Ipixuna/PA.Data de assinatura: 03/07/2018 Prazo: 90 (noventa) diasInic. de Vig.: 03/07/2018 T. Vig.: 30/09/2018Foro: Comarca de Belém

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7432; Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0301000000.CONTRATADO:Pers: Jurídica CNPJ: 01.612.215/0001-26 Nome: MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA. CEP: 68.585-000 Logradouro: Rua Capitariquara Bairro: Centro Cidade: Nova Ipixuna UF: PAORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO – Secretário Adjunto de Transportes.

Protocolo: 333005EXTRATO DE CONVÊNIONº.do Convênio: 037/2018 Processo nº 2018/280814Valor Total: R$ 1.432.795,89 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos).Objeto: Serviços de Conservação de estrada na estrada Uxiteua – Extensão 16,00 Km, Trecho Rua Valfredo Bonetes/Rua Raimundo Gama – Vila de Americano.Data de assinatura: 03/07/2018 Prazo: 90 (noventa) diasInic. de Vig.: 03/07/2018 T. Vig.: 30/09/2018Foro: Comarca de BelémDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7432; Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0301.CONTRATADO:Pers: Jurídica CNPJ: 05.171.699/0001-76 Nome: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ/PA. CEP: 68.790-000 Logradouro: Av. Barão do Rio Branco Nº: 1060 Bairro: Centro Cidade: Santa Isabel do Pará UF: PAORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO– SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 332992EXTRATO DE CONVÊNIONº.do Convênio: 34/2018 Processo nº 2018/294693Valor Total: R$4.096.835,45 (quatro milhões noventa e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).Objeto: Conservação Rodoviária para restauração da Estrada do Bis, trecho: Rotatória Br-230 / Estrada do Bis, sub-trecho: 1) km 1,30 ao km 1,90 ; 2) km 2,30 ao km 2,45 ; 3) km 2,70 ao km 3,00 ; 4) km 4,20 ao km 4,40 região de Integração do Tapajós, Itaituba/PaData de assinatura: 03/07/2018 Prazo: 90 (noventa) diasInic. de Vig.: 03/07/2018 T. Vig.:30/09/2018Foro: Comarca de BelémDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7505; Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0301.CONTRATADO:Pers: Jurídica CNPJ: 05.138.730/0001-77 Nome: MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA. CEP: 68.180-410 Logradouro: Av. Maranhão, Ed. SEMAD, S/N Bairro: Bela Vista Cidade: Itaituba UF: PAORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 333006EXTRATO DE CONVÊNIONº.do Convênio: 030/2018 Processo nº 2018/272108Valor Total: R$8.107.814,84 (oito milhões cento e sete mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos).Objeto:Serviços de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Vila de Cuiarana (5,57 km), estrada de acesso ao aeroporto (2,60 km) e vias urbanas no bairro Loteamento Balneário Ilha do Atalaia (1,47 km).Data de assinatura: 03/07/2018 Prazo: 90 (noventa) diasInic. de Vig.: 03/07/2018 T. Vig.:30/09/2018Foro: Comarca de BelémDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7429; Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 03010000000CONTRATADO:Pers: Jurídica CNPJ: 05.149.166/0001-98 Nome: MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA.CEP: 68.721-000 Logradouro: Travessa Pr Ananias Vicente Rodrigues Bairro: Nº: 118 Cidade: Salinópolis UF: PAORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – Secretário de Estado de Transportes.

Protocolo: 332982EXTRATO DE CONVÊNIONº.do Convênio: 031/2018 Processo nº 2018/267582Valor Total: R$9.080.950,66 (nove milhões oitenta mil novecentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos).Objeto: Serviços de conservação da rodovia PA-422 – trecho Vila de Nazaré/ Vila Derrubada (20 km), incluindo construção de ponte de 15 m sobre o rio Urindeua e conservação da rodovia PA-442 – trecho Vila do penha, Mota e Marieta (18,5 km), incluindo


construção de ponte de 50 m para acesso à Praia de Marieta.Data de assinatura: 03/07/2018 Prazo: 90 (noventa) diasInic. de Vig.: 03/07/2018 T. Vig.:30/09/2018Foro: Comarca de BelémDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7430 e 26.782.1435.7432; Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 03010000000CONTRATADO:Pers: Jurídica CNPJ: 05.149.166/0001-98 Nome: MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA.CEP: 68.721-000 Logradouro: Travessa Pr Ananias Vicente Rodrigues Bairro: Nº: 118 Cidade: Salinópolis UF: PAORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – Secretário de Estado de Transportes.

Protocolo: 332985EXTRATO DE CONVÊNIONº.do Convênio: 040/2018 Processo nº 2018/292694 Valor Total: R$4.160.434,82 (quatro milhões cento e sessenta mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos).Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica da PA-252, com guias, sarjetas e acostamentos numa extensão total de 5.895,84m, sendo no trecho 1 com 1.610,00m cortando os bairros Santo Antônio e Habitar Brasil (com guias e sarjetas) e trecho 2 com 4.285,84m (com guias, sarjetas e acostamento), no município de Mãe do Rio/PA.Data de assinatura: 03/07/2018 Prazo: 90 (noventa) diasInic. de Vig.: 03/07/2018 T. Vig.: 30/09/2018Foro: Comarca de BelémDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7429; Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0301.CONTRATADO:Pers: Jurídica CNPJ: 05.363.023/0001-84Nome: MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA. CEP: 68.675-000 Logradouro: Complexo Administrativo Nº: 998 Bairro: Santo Antônio Cidade: Mãe do Rio UF: PAORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO– SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 332989EXTRATO DE CONVÊNIONº.do Convênio: 038/2018 Processo nº 2018/280817Valor Total: R$ 3.214.151,12 (três milhões duzentos e quatorze mil cento e cinquenta e um reais e doze centavos).Objeto: Serviços de restauração de estrada, na Estrada do Caraparú, - Extensão 4,30 Km, trecho entroncamento Rodovia PA 140/Vila do Caraparu.Data de assinatura: 03/07/2018 Prazo: 90 (noventa) diasInic. de Vig.: 03/07/2018 T. Vig.: 30/09/2018Foro: Comarca de BelémDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7505; Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0301.CONTRATADO:Pers: Jurídica CNPJ: 05.171.699/0001-76 Nome: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ/PA. CEP: 68.790-000 Logradouro: Av. Barão do Rio Branco Nº: 1060 Bairro: Centro Cidade: Santa Isabel do Pará UF: PAORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO– SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 332999EXTRATO DE CONVÊNIONº.do Convênio: 029/2018 Processo nº 2018/267561Valor Total: R$573.077,65 (quinhentos e setenta e três mil setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).Objeto: Reconstrução de uma ponte em madeira de lei com estacas cravadas, numa extensão de 85 metros, localizada na intersecção da estrada vicinal que liga a sede do município de Ourilândia do Norte à sede do município de Bannach com o Rio Juary, localidade Pista Branca / Zona Rural do município de Ourilândia do Norte.Data de assinatura: 03/07/2018 Prazo: 90 (noventa) diasInic. de Vig.: 03/07/2018 T. Vig.:30/09/2018Foro: Comarca de BelémDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7430; Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 03010000000.

CONTRATADO:Pers: Jurídica CNPJ: 22.980.643/0001-81 Nome: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA.CEP: 68.390-000 Logradouro: Avenida das Nações Bairro: Centro Nº: S/N Cidade: Ourilândia do Norte UF: PAORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO – Secretário Adjunto de Transportes.

Protocolo: 332722EXTRATO DE CONVÊNIONº.do Contrato: 041/2018 Processo nº 2018/1245Valor Total: R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).Objeto: Reforma do terminal do aeroporto municipal de São Félix do Xingú/PA – zona urbana do municípioData de assinatura: 03/07/2018 Prazo: 90 (noventa) diasInic. de Vig.: 03/07/2018 T. Vig.: 30/09/2018Foro: Comarca de BelémDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7580; Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0124.CONTRATADO:Pers: Jurídica CNPJ: 05.421.300/0001-68 Nome: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.CEP: 68.380-000 Logradouro: Avenida 22 de março Bairro: Centro Nº: 915 Cidade: São Félix do Xingu UF: PAORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 332978.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOOrdem de Serviço n°: 039/2018-DTTProcesso: 2017/548059Partes: SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ - 04.953.717/0001-09TRIENG CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ - 18.212.556/0001-07Objeto: Conservação na Rodovia PA-437, trecho: Óbidos / PA-254, com extensão de 16,00 km, na Região de Integração Baixo Amazonas, sob Jurisdição do 10º Núcleo Regional.Modalidade de Licitação: TP-004/2018-001Contrato: 030/018Valor Contratual: R$ 1.234.377,12Prazo de Execução: 180 (Cento e Oitenta ) DiasVigencia: 25/06/2018 à 21/12/2018Data: 25/06/2018Ordenador: Kleber Ferreira de Menezes

Protocolo: 332727PORTARIA Nº 170 DE 28 DE JUNHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, usando de suas atribuições;CONSIDERANDO o disposto no § 4º do art. 51 da lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que disciplina a renovação de Comissão Permanente de Licitação;RESOLVE:I - DESIGNAR, a partir de 13 de julho de 2018, os servidores ALFREDO FRANCISCO BASTOS, Id. Funcional n° 582816/3, ERNANI LISBOA COUTINHO JUNIOR, Id. Funcional nº 3276767/1, EVALDO GILLIARD DE ARAÚJO BRAGA, Id. Funcional nº 5919062/1, FRANCISCO LEONARDO DIAS TOMAZ, Id. Funcional n° 5853079/5, JOÃO MARCELO GOBITSCH DE ALMEIDA, Id. Funcional n° 5899739/3, LUCIA HELENA MONTERO MONTENEGRO DUARTE, Id. Funcional n° 3275345/1, THANYSE KAROLYNE SILVA PESSOA, Id. Funcional nº 5926310/2, VALENTINA DE OLIVEIRA SOUZA, Id. Funcional n° 3277593/1, e VANIA DO SOCORRO MARTINS COELHO, Id. Funcional n° 2048434/1, para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL da Secretaria de Estado de Transportes.II – ESTABELECER que esta Comissão seja presidida pelo servidor ERNANI LISBOA COUTINHO JUNIOR, Id. Funcional n° 3276767/1, o qual, em seus impedimentos legais ou ausência, será substituído, na Presidência, pela servidora THANYSE KAROLYNE SILVA PESSOA, Id. Funcional nº 5926310/2.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.KLEBER FERREIRA DE MENEZESSecretário de Estado de Transportes

Protocolo: 332514EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOOrdem de Serviço n°: 041/2018-DTTProcesso: 2017/404404Partes: SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ - 04.953.717/0001-09

JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ - 05.027.166/0001-15Objeto: Construção de 1 (uma) ponte em concreto armado, sobre o Ig. Vitória (15,00m x 8,60m), localizado na Rodovia PA-449, km 5,3, trecho: Conceição do Araguaia / Floresta do Araguaia, sob jurisdição do 6º Núcleo Regional.Modalidade de Licitação: TP-011/2018-001Contrato: 039/018Valor Contratual: R$ 624.813,18Prazo de Execução: 150 (Cento e Cinquenta ) DiasVigencia: 21/06/2018 à 17/11/2018Data: 21/06/2018Ordenador: Kleber Ferreira de Menezes

Protocolo: 332719EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOOrdem de Serviço n°: 040/2018-DTTProcesso: 2017/097009Partes: SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ - 04.953.717/0001-09JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ - 05.027.166/0001-15Objeto: Reforma de 02 (duas) pontes em madeira de lei, localizada na PA-327, trecho: PA-287 / Santa Maria das Barreiras, sobre os Ig. Urucu (18,00m x 4,20m) no km 27,3 e Ig. Santa Fé (18,00m x 4,20m) no km 29,5, sob Jurisdição do 6º Núcleo Regional.Modalidade de Licitação: CC-005/2018-001Contrato: 038/018Valor Contratual: R$ 145.581,99Prazo de Execução: 90 (Noventa ) DiasVigencia: 21/06/2018 à 18/09/2018Data: 21/06/2018Ordenador: Kleber Ferreira de Menezes

Protocolo: 332690

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 172/2018-GP, DE 03 DE JULHO DE 2018.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora Lisyane do Socorro Cruz Miranda, matrícula nº. 54191210, ocupante do cargo de Assessora, para responder pela Gerencia de Orçamento e Finanças, em substituição a titular Maria Fortunata Resque Teixeira, matrícula nº. 5193168, ocupante do cargo de Gerente no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, durante gozo de férias, conforme Portaria 145/2018-GP.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 03 de julho de 2018.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente

Protocolo: 332526

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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PORTARIA Nº 430/2018 – ARCON-PA, 29 DE JUNHO DE 2018.O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006.RESOLVE:I – DESIGNAR os servidores JACQUELINE BABY GONCALVES DA COSTA, matricula nº 5916891/2, MARTA DA PENHA SALES, matricula n° 591731/9, MARIA DO SOCORRO NEVES PRADO, matricula n° 3195686, e RODRIGO GARCIA DE ALBUQUERQUE LIMA, matricula nº 5902903/1, para compor a Comissão de Avaliação do Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará – 2018 da Agência de Regulação de Serviços Públicos do estado do Pará – ARCON/PA.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 29 DE JUNHO DE 2018. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDESDiretor Geral – ARCON-PA.

Protocolo: 332872


serviço de fi scalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 400/2018 - CAF-Belém (PA), 11 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atri-buições, RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, ao benefi ciário abaixo, Karim Assad Zaidan, Diretor de Normatiza-ção e Fiscalização/5799015/9, de acordo com as bases vigen-tes, por motivo de viagem à Santarém/PA, no período de 25/06 à 27/06/2018, com o objetivo de participar da fi scalização do transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA--SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 401/2018 - CAF-Belém (PA), 12 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diária, aos benefi ci-ários abaixo, Ana Valéria Ribeiro Borges, Gerente/54187993/1; Max Souza Costa, Téc. em Regulação7565592/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Santarém/PA, no período de 26 à 29/06/2018, com o objetivo de participação em reunião com o prefeito de Santarém e sua equipe técnica, com secretários de infraestrutura e de meio ambiente e com a Pro-curadoria Jurídica Municipal referente a fi scalização dos serviços concedidos de esgotamento sanitário e o relatório de Fiscalização da ARCON-PA referente a prestação dos serviços de abasteci-mento de água e esgotamento sanitário da COSANPA, gestão de ativos, revisão tarifaria e outros; e a atividade de fi scaliza-ção das ETE’s Mapiri e Uruará, e no SAA’s do Irurá e Caranazal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 402/2018 - CAF-Belém (PA), 12 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diária, aos benefi ci-ários abaixo, Ana Valéria Ribeiro Borges, Gerente/54187993/1; Max Souza Costa, Téc. em Regulação/7565592/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Marabá, Curionópo-lis e Eldorado dos Carajás/PA, no período de 19 à 22/06/2018, com o objetivo de participação em reuniões com os prefeitos de Curionópolis e de Eldorado de Carajás, e suas equipes técnicas referente as tratativas relacionadas a assinatura do convênio de cooperação na regulação e fi scalização da prestação dos serviços concedidos de abastecimento de água e esgotamento sanitário entre municípios e esta Agência; Levantamento dos serviços nos municípios supracitados (Visitas Técnica nos sistemas de água e esgoto). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 403/2018 - CAF-Belém (PA), 12 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diária, ao benefi ciário abaixo, Samuel Nunes de Almeida, Controlador/5134145-1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem de Mara-bá, Curionópolis e Eldorado dos Carajás/PA, no período de 19 a 22/06/2018, com o objetivo de conduzir e apoiar a equipe do GTS na realização das atividades relacionadas a regulação e fi scalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário; e na vistoria do TR de Marabá, objeto do contrato de concessão de Uso n° 01/2001-FTERPA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 404/2018 - CAF-Belém (PA), 13 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos bene-fi ciários abaixo, José Joaquim Bechir, Agente Fiscal/2026155-1; Rosendo Caetano de Sarges, Agente Fiscal/2025043-01; Rildo Gonçalves de Almada, Agente Fiscal/20260146-027, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Barcarena(Vila dos Cabanos)/PA, no período de 14 a 16/06/2018, com o obje-tivo de realizar serviço de fi scalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 405/2018 - CAF-Belém (PA), 13 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos benefi ciá-rios abaixo, Zuleica Fabiana Kolling, Supervisor II/571934951/1; Domingos Miranda de Moura, Agente Fiscal/327258/01; Miguel Machado Maceió, Controlador/3272486-013, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Santa Maria/PA, no pe-ríodo de 14 a 16/06/2018, com o objetivo de realizar serviço de fi scalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE--SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.

PORTARIA Nº 407/2018 - CAF-Belém (PA), 14 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atri-buições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, ao benefi ciário abaixo, Lorena Sussuarana Pena, Supervisora I/5919940/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Mojuí dos Campos/PA, no período de 14 a 17/06/2018, com o objetivo de realizar serviços de fi scalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 415/2018 - CAF-Belém (PA), 15 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribui-ções, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, aos be-nefi ciários abaixo, Suellem Diniz Silva, Controlador/5934400/1; Rinaldo Nunes de Pinho, Agente Fiscal/3277879, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Tucurui/PA, no perí-odo de 21 a 24/06/2018, com o objetivo de realizar serviços de fi scalização no transporte hidroviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE--SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 417/2018 - CAF-Belém (PA), 19 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atri-buições, RESOLVE: CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diária, ao benefi ciário abaixo, Roberto Carlos Zaidan Coelho, Aux.em Re-gulação/5862809/3, de acordo com as bases vigentes, por mo-tivo de viagem a Colares/PA, no período de 20 à 21/06/2018, com o objetivo de realizar serviços de fi scalização no transporte hidroviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 419/2018 - CAF-Belém (PA), 21 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atri-buições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, ao benefi ciário abaixo, Rogério Borges Zardo, Coordenador Finan-ceiro/5913955-3, de acordo com as bases vigentes, por moti-vo de viagem a Marabá/PA, no período de 22 à 25/06/2018, com o objetivo de realizar levantamento de demanda da Arcon de Marabá para o mês de Julho. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 420/2018 - CAF-Belém (PA), 21 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atri-buições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, aos benefi ciários abaixo, Reinaldo de Pinho Barros Junior, Su-pervisor I/5937482/1; José Ribamar Damasceno Dias, Agente Fiscal/3276368/1; Eliane Rocha de La Osa Cabeza, Téc.em re-gulação/5045363/1; Lucas Amorim, Agente Fiscal/3272486/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Soure, Salvaterra e Cachoeirado Arari/PA, no período de 27 a 30/06/2018, com o objetivo de realizar serviços de fi scalização no transporte hidroviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUM-PRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 421/2018 - CAF-Belém (PA), 21 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, aos benefi ciá-rios abaixo, Evandro Barros de Oliveira, Controlador/5938177/1; Martinha Maria Andrade Rocha, Gerente/589801/3, de acor-do com as bases vigentes, por motivo de viagem a Barcarena (Arapari)/PA, no período de 27 a 30/06/2018, com o objetivo de realizar serviços de fi scalização no transporte hidroviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 422/2018 - CAF-Belém (PA), 21 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atri-buições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, aos benefi ciários abaixo, Delson Luis Silveira da Silva Junior, Con-trolador/5934322/1; Antonio Maria de Souza Oliveira, Contro-lador/5775680/2, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Barcarena (São Francisco)/PA, no período de 27 a 30/06/2018, com o objetivo de realizar serviços de fi scalização no transporte hidroviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUM-PRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 423/2018 - CAF-Belém (PA), 21 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atri-buições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, aos benefi ciários abaixo, Raimundo Celso Rodrigues da Cruz, Su-pervisor II/379956/1; Dyego Bento Almeida Ribeiro, Controla-dor/57233920/2, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Acará/PA, no período de 27 a 30/06/2018, com o objetivo de realizar serviços de fi scalização no transporte hi-droviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 196/2018 - CAF-Belém (PA), 20 de Março de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos benefi -ciários abaixo, André Silva dos Santos, Supervisor/5896927/2; Antonio Marcos dos Santos Cardoso, Controlador/5926261/1; José Ivo Oliveira, Controlador/5934373/1, de acordo com as ba-ses vigentes, por motivo de viagem a Medicilândia/PA, no perí-odo de 06 a 08/03/2018, com o objetivo de realizar serviço de fi scalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE--SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 348/2018 - CAF-Belém (PA), 21 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atri-buições, RESOLVE: CONCEDER, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, aos benefi ciários abaixo, Ana Valéria Ribeiro Borges, Geren-te/54187993/1; Edson Santana Tenório, Auditor/55588356/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá, Capitão Poço, Capanema, Bragança e Santa Luzia do Pará, no período de 13 a 17/06/2018, com o objetivo de realizar serviços de fi scalização nos terminais rodoviários. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 386/2018 - CAF-Belém (PA), 05 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atri-buições, RESOLVE: CONCEDER, 5 e ½ (cinco e meia) diárias, ao benefi ciário abaixo, Jaqueline Baby Gonçalves da Silva, Aux. de Regulação/5916891/2, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Moju/PA, no período de 07 a 12/06/2018, com o objetivo de realizar serviços de fi scalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 387/2018 - CAF-Belém (PA), 05 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, aos benefi ci-ários abaixo, José Freire de Matos, Supervisor II/5934362/1; Lo-rena Sussuarana Pena, Supervisora I/5919940/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Mojuí dos Campos/PA, no período de 07 a 10/06/2018, com o objetivo de realizar serviços de fi scalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 388/2018 - CAF-Belém (PA), 05 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atri-buições, RESOLVE: CONCEDER, 4 e ½ (quatro e meia) diária, ao benefi ciário abaixo, Suelen Pinto Pereira, Aux.de Regula-ção/5922546/2, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Santa Bárbara/PA, no período de 07 a 11/06/2018, com o objetivo de realizar serviços de fi scalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 389/2018 - CAF-Belém (PA), 05 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribui-ções, RESOLVE: CONCEDER, 4 e ½ (quatro e meia) diária, ao benefi ciário abaixo, Irene Santanna da Rocha Maranhão, Con-troladora/5934353/1, de acordo com as bases vigentes, por mo-tivo de viagem a Marabá/PA, no período de 07 a 11/06/2018, com o objetivo de realizar serviços de fi scalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 390/2018 - CAF-Belém (PA), 05 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos bene-fi ciários abaixo, José Joaquim Bechir, Agente Fiscal/2026155-1; Rosendo Caetano de Sarges, Agente Fiscal/2025043-01; Rildo Gonçalves de Almada, Agente Fiscal/20260146-027, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Barcarena(Vila dos Cabanos)/PA, no período de 07 a 09/06/2018, com o obje-tivo de realizar serviço de fi scalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 391/2018 - CAF-Belém (PA), 05 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diária, aos benefi ci-ários abaixo, Thiago Wulfert Oliveira, Supervisor II/57193152/2; Luiz Carlos Albuquerque Junior, Controlador/5909576/1; Fer-nando Ferreira dos Santos, Controlador/5930799/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Santa Maria/PA, no período de 07 à 09/06/2018, com o objetivo de realizar


PORTARIA Nº 424/2018 - CAF-Belém (PA), 21 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atri-buições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, aos benefi ciários abaixo, Odineia de Fátima dos Santos Souza, Controlador/5905349/3; Roberto Ribeiro Mescouto, Aux.em Regulação/54182030/1; Jose do Socorro Rocha, Agente Fis-cal/327455117, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a São Domingos/PA, no período de 27 a 30/06/2018, com o objetivo de realizar serviços de fi scalização no transporte hidroviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 425/2018 - CAF-Belém (PA), 21 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribui-ções, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, aos be-nefi ciários abaixo, Suellem Diniz Silva, Controlador/5934400/1; Rinaldo Nunes de Pinho, Agente Fiscal/3277879, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Ponta de Pedras/PA, no período de 27 a 30/06/2018, com o objetivo de realizar serviços de fi scalização no transporte hidroviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 426/2018 - CAF-Belém (PA), 21 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atri-buições, RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, ao benefi ciário abaixo, José Matos, Supervisor II/5934362-1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Santarém e Itaituba/PA, no período de 25 a 27/06/2018, com o objeti-vo de realizar serviços de fi scalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 427/2018 - CAF-Belém (PA), 25 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, ao benefi ciá-rio abaixo, Carlos William Santos, Agente Fiscal/2035189-01, de acordo com as bases vigentes, por motivo a viagem de Marabá/PA, no período de 26 a 29/06/2018, com o objetivo de realizar serviço de fi scalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 428/2018 - CAF-Belém (PA), 25 de Ju-nho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diá-rias, aos benefi ciários abaixo, Fernando Ferreira dos Santos, Controlador/5930799/1; Gabriel da Silva Cordeiro, Contro-lador/5921465/2; Marcos Cardoso dos Santos, Controlador/ 5934359/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Barcarena (Vila dos Cabanos)/PA, no período de 23 a 25/06/2018, com o objetivo de realizar serviço de fi scalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA--SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.PORTARIA Nº 429/2018 - CAF-Belém (PA), 25 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atri-buições, RESOLVE: CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias, ao benefi ciário abaixo, Maria de Lourdes Favacho Cezar, Assesso-ra/5634694-1, de acordo com as bases vigentes, por motivo a viagem de Colares/PA, no período de 25 a 26/06/2018, com o objetivo de realizar levantamento de demanda da Arcon de Ma-rabá para o mês de Julho. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUM-PRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES.

Protocolo: 332575

FÉRIAS.

PORTARIA 446/2018–ARCON-PA, DE 03 DE JULHO DE 2018. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006, e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; Considerando CI nº 028/2018- DIF/ARCON-PA, RESOLVE: I – AUTORIZAR, MARIO DE OLIVEIRA NETO Matrícula n.º 54197141/1, a gozar 05 (cinco) dias de férias, suspensa através da Portaria n.º 754/2017, de 24/11/2017, referente ao período aquisitivo 02/05/2016 a 01/05/2017, no período de 09/07/2018 a 13/07/2018. II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES - Diretor Geral – ARCON-PA.

Protocolo: 332852

PORTARIA 445/2018–ARCON-PA, DE 03 DE JULHO DE 2018. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006, e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; Considerando CI nº 125/2018- GTO/ARCON-PA, RESOLVE: I – AUTORIZAR, AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO Matrícula n.º 3255336/1, a gozar 15 (quinze) dias de férias, suspensa através da Portaria n.º 448/2017, de 02/08/2017, referente ao período aquisitivo 10/08/2016 a 09/08/2017, no período de 06/07/2018 a 20/07/2018. II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES - Diretor Geral – ARCON-PA.

Protocolo: 332838PORTARIA Nº 448/2018 – ARCON – PA, 29 DE JUNHO DE 2018. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fe-vereiro de 2006; CONSIDERANDO CI N.º 025/2018-CAF-CONT, RESOLVE: I – DESIGNAR CAROLINE NAZARÉ DA SILVA CARVA-LHO Matrícula nº 54195912/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo de Serviços Públicos, a responder pelo Controle Interno, durante as férias do titular EDSON SANTANA TENÓRIO, Matricula nº 55588356/1, no período a contar de 02/07/2018 a 27/07/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRU-NO HENRIQUE REIS GUEDES - Diretor Geral – ARCON-PA.

Protocolo: 332847PORTARIA Nº 447/2018 – ARCON - PA, DE 29 DE JUNHO 2018. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei nº 6.099, de 30 de dezem-bro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO CI nº 056/2018 – ARCON-NUJUR; RESOLVE: I – SUSPENDER por necessidade de serviços, o gozo das férias do servidor WAG-NER APARECIDO DA CRUZ, Matricula nº 5454328/3, ocupante do cargo de Procurador Autárquico do Estado do Pará, concedida através da Portaria n.º 376/2018-ARCON-PA, de 28/05/2018, publicada no DOE n.º 33.629, de 04/06/2018. II – Esta Portaria entra em vigor a contar na data do dia 02/07/2018. REGISTRE--SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUE-DES - Diretor Geral – ARCON-PA.

Protocolo: 332832PORTARIANº444/2018– ARCON-PA, DE 03 DE JULHO 2018. O Diretor Geralda Agência de Regulação e Controle de

Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das

atribuições conferidas pela Lei nº 6.099, de 30 de dezembro

de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE: I -CONCEDER30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo:

MATRÍCULA NOME PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

3255336/ 1 Américo Herialdo de Castro Ribeiro 10/08/17 a 09/08/2018

13/08/18 a 11/09/2018

5749190/ 3 Antônio Costa Monteiro Valdez 10/08/17 a 09/08/2018

23/07/18 a 21/08/2018

5908108/2 Alan Diego Leal Teixeira 01/08/17 a 31/07/2018

01/08/18 a 30/08/2018

2039354/ 1 Benedito Gomes de Araújo 01/02/17 a 31/01/2018

01/08/18 a 30/08/2018

5934353/1 Irene Santanna da Rocha Maranhão 18/07/17 a 17/07/2018

01/08/18 a 30/08/2018

5906658/4 Carlos Gleydson da Silva Lima 04/04/17 a 03/04/2018

01/08/18 a 30/08/2018

54188342/ 1 Christina Ribeiro Santos 04/01/17 a 03/01/2018

06/08/18 a 04/09/2018

7565662/ 1 Jaqueline de Leão Barra 04/04/17 a 03/04/2018

01/08/18 a 30/08/2018

5909576/2 Luiz Carlos de Sousa Albuquerque Junior 04/04/17 a 03/04/2018

01/08/18 a 30/08/2018

5934361/1 Liandra Teixeira Gomes 18/07/17 a 17/07/2018

01/08/18 a 30/08/2018

5932684/ 1 Marcia Rochele Lima da Silva 04/04/17 a 03/04/2018

01/08/18 a 30/08/2018

5934364/1 Nilson Oliveira Couto 18/07/17 a 17/07/2018

20/08/18 a 18/09/2018

5935334/1 Ricardo Breno Melo Eiró do Nascimento 18/07/17 a 17/07/2018

15/08/18 a 13/09/2018

54182030/ 1 Roberto Ribeiro Mescouto 01/12/16 a 30/11/2017

01/08/18 a 30/08/2018

57173556/ 1 Valdir da Silva Malcher 21/07/17 a 20/07/2018

06/08/18 a 04/09/2018

05934332/1 Jose Valdemir Paulino de Santana 08/07/17 a 17/07/2018

15/08/18 a 13/09/2018

57193495/ 1 Zuleica Fabiana Kolling 07/02/17 a 06/02/2018

01/08/18 a 30/08/2018

57173532/ 1 Moises Ferreira Pinheiro 21/07/17 a 20/07/2018

01/08/18 a 30/08/2018

5902903/1 Rodrigo Garcia de Albuquerque Lima 05/10/16 a 04/10/2017

09/07/18 a 07/08/2018

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES - Diretor Geral – ARCON-PA.

Protocolo: 332830

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EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOCONTRATANTE: Agência de Regulação de Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON/PA.CARGO: AUXILIAR EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.CONTRATADO: JOSCILENE DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOSPROCESSO DE AUTORIZO: 2018/103175CONTRATADO: ANNY POMPEU DE ANDRADEPROCESSO DE AUTORIZO: 2018/103175CONTRATADO: LUIZ GUSTAVO REIMÃO BECKMANPROCESSO DE AUTORIZO: 2018/103175CONTRATADO: MARCELA FURTADO XAVIERPROCESSO DE AUTORIZO: 2018/120131CONTRATADO: VICTOR HENRYQUE SOUZA SILVAPROCESSO DE AUTORIZO: 2018/120131CONTRATADO: TATIANNY FONSECA PINHEIROPROCESSO DE AUTORIZO: 2018/172523CARGO: CONTROLADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS.CONTRATADO: DIEGO DELAMARE DA SILVA MARTINSPROCESSO DE AUTORIZO: 2018/20689CONTRATADO: JEAN LUCAS MONTEIRO BATISTAPROCESSO DE AUTORIZO: 2018/103175CONTRATADO: MARCELO FERREIRA GONÇALVESPROCESSO DE AUTORIZO: 2018/103175CONTRATADO: RAIMUNDO ORLANDO ARAÚJO CORRÊAPROCESSO DE AUTORIZO: 2018/103175CONTRATADO: WAINE BASTOSPROCESSO DE AUTORIZO: 2018/103175CARGO: MOTORISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.CONTRATADO: CANDIDO RODRIGUES MONTEIROPROCESSO DE AUTORIZO: 2018/198012Da fundamentação legal: Lei n° 077/2011, Lei n° 5.810/94, Lei n° 6.099/97 e a Constituição Estadual.FORO: Belém-PA.Data da Assinatura: 04.07.2018.Vigência: 04.07.2018 a 03.07.2019.Contrato em caráter de substituição, considerando resultado defi nitivo do Processo Seletivo Simplifi cado – PSS/ARCON, 01/2018 de 06.06.2018, publicado no endereço eletrônico www.arcon.pa.gov.br no dia 06.06.2018, não acarretando acréscimo ao erário.REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES/Direto Geral – ARCON-PA.

Protocolo: 332621


SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 198 DE 29 DE JUNHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 20 de Abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial nº 33.602 de 20 de Abril de 2018;CONSIDERANDO a necessidade desta SEDAP adequar-se às disposições da Lei 13.019/14;CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 870 de 04/10/2013;CONSIDERANDO o Processo n° 2017/387761;RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 29/06/2018, o servidor ANTÔNIO FERNANDO SOUZA REIS, matrícula nº. 24.350/1, como GESTOR do Termo de Fomento nº. 003/2018, oriundo dos autos do processo n.º 2017/387761, fi rmado entre esta Secretaria e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR/AR/PA, tomando todas as providências necessárias para controle e fi scalização da fi el execução do objetivo do referido Termo de Fomento;Art. 2º - São atribuições do GESTOR DA PARCERIA: Acompanhar e fi scalizar a execução da parceria; Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos de indícios de irregularidades na gestão dos recursos; Emitir Parecer Técnico conclusivo de análise da prestação de contas fi nal.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEJOÃO CARLOS LEÃO RAMOSSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 332681PORTARIA Nº 192 DE 28 DE JUNHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial n° 33.602 de 20 de abril de 2018,CONSIDERANDO o processo nº 2018/238760;CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960, de 18 de janeiro de 2018, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/2018, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;CONSIDERANDO que o Art. 3º § 1º A cessão de servidor no âmbito do Poder Executivo Estadual, inclusive para suas empresas públicas e sociedade de economia mista, será concedida pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme previsto no instrumento de cessão, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.RESOLVE:CONVALIDAR a cessão do servidor de cargo efetivo, cedido para essa Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará, a contar de 01.07.2018 a 29.06.2020, por um período de 02 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Matricula NOME5899725/1 KLEBER MURAT BARUN DE QUEIROZ

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEJOÃO CARLOS LEÃO RAMOSSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 332841PORTARIA Nº 205 DE 03 DE JULHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial n° 33.602 de 20 de abril de 2018,CONSIDERANDO o processo nº 2018/274360;CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960, de 18 de janeiro de 2018, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/2018, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;CONSIDERANDO que o Art. 3º § 1º A cessão de servidor no âmbito do Poder Executivo Estadual, inclusive para suas empresas públicas e sociedade de economia mista, será concedida pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme previsto no instrumento de cessão, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.RESOLVE:CONVALIDAR a cessão do servidor de cargo efetivo, cedido para essa Secretária de Transportes, a contar de 01.07.2018 a 29.06.2020, por um período de 02 anos, podendo ser prorrogado

pelo mesmo período.

Matricula NOME51855836/3 RODRIGO NASSAR CRUZ


Protocolo: 332863PORTARIA Nº 207 DE 03 DE JULHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial n° 33.602 de 20 de abril de 2018,CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960, de 18 de janeiro de 2018, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/2018, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;CONSIDERANDO que o Art. 3º § 1º A cessão de servidor no âmbito do Poder Executivo Estadual, inclusive para suas empresas públicas e sociedade de economia mista, será concedida pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme previsto no instrumento de cessão, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.RESOLVE:CONVALIDAR a cessão dos servidores de cargo efetivo, cedidos para essa Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS, a contar de 01.07.2018 a 29.06.2020, por um período de 02 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Matricula NOME

21547 ANTÔNIO DE JESUS ASTHAR ESTUMANO

57191997 DAVID OLIVEIRA LUZ

5899478 FÁBIO ANDRÉ TOURÃO

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Protocolo: 332888PORTARIA Nº 213 DE 03 DE JULHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial n° 33.602 de 20 de abril de 2018,CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960, de 18 de janeiro de 2018, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/2018, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;CONSIDERANDO que o Art. 3º § 1º A cessão de servidor no âmbito do Poder Executivo Estadual, inclusive para suas empresas públicas e sociedade de economia mista, será concedida pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme previsto no instrumento de cessão, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.RESOLVE:CONVALIDAR a cessão dos servidores de cargo efetivo, cedidos para essa Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural -EMATER, a contar de 01.07.2018 a 29.06.2020, por um período de 02 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Matricula NOME18937 RAIMUNDO DE SOUSA CORREA17221 GERALDO COSTA DE OLIVEIRA18945 RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA16470 RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FERREIRA


Protocolo: 333003PORTARIA Nº 211 DE 03 DE JULHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial n° 33.602 de 20 de abril de 2018,CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960, de 18 de janeiro de 2018, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/2018, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;CONSIDERANDO que o Art. 3º § 1º A cessão de servidor no âmbito do Poder Executivo Estadual, inclusive para suas empresas públicas e sociedade de economia mista, será concedida pelo

prazo de 2 (dois) anos, conforme previsto no instrumento de cessão, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.RESOLVE:CONVALIDAR a cessão da servidora de cargo efetivo, cedida para essa Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL, a contar de 01.07.2018 a 29.06.2020, por um período de 02 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Matricula NOME23426 JOSÉ ODIR MACEDO SANTOS


Protocolo: 332964PORTARIA Nº 195 DE 28 DE JUNHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial n° 33.602 de 20 de abril de 2018,CONSIDERANDO o processo nº 2018/269952;CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960, de 18 de janeiro de 2018, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/2018, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;CONSIDERANDO que o Art. 3º § 1º A cessão de servidor no âmbito do Poder Executivo Estadual, inclusive para suas empresas públicas e sociedade de economia mista, será concedida pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme previsto no instrumento de cessão, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.RESOLVE:CONVALIDAR a cessão do servidor de cargo efetivo, cedido para essa Secretaria de Estado de Cultura- SECULT, a contar de 01.07.2018 a 29.06.2020, por um período de 02 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Matricula NOME

12530/1 ANTÔNIO EUTÁLIO COSTA CORREA


Protocolo: 332836PORTARIA Nº 212 DE 03 DE JULHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial n° 33.602 de 20 de abril de 2018,CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960, de 18 de janeiro de 2018, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/2018, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;CONSIDERANDO que o Art. 3º § 1º A cessão de servidor no âmbito do Poder Executivo Estadual, inclusive para suas empresas públicas e sociedade de economia mista, será concedida pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme previsto no instrumento de cessão, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.RESOLVE:CONVALIDAR a cessão da servidora de cargo efetivo, cedida para essa Secretaria de Planejamento-SEPLAN, a contar de 01.07.2018 a 29.06.2020, por um período de 02 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Matricula NOME23744 KARINA CONCEIÇÃO MIRANDA VIEIRA


Protocolo: 332972PORTARIA Nº204 DE 03 DE JULHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial nº 33.602 de 20 de abril de 2018,CONSIDERANDO a Portaria nº 048 de 23 de Fevereiro de 2018, publicada no DOE nº 33565, de 26 de Fevereiro de 2018, que constituiu a Comissão do Processo Seletivo Simplifi cado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP/PA;


CONSIDERANDO os princípios que regem a administração pública, em especial, os da legalidade e publicidade.RESOLVE:I – HOMOLOGAR, o Resultado Final dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplifi cado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP/PA, observando os termos da Portaria nº 197, publicada no Diário Ofi cial de nº 33.648, de 03 de julho de 2018;II – CONVOCAR, os candidatos aprovados para, segundo o item 7.12 do Edital nº 02/2018, apresentar a documentação exigida no Anexo VI, no dia 05 de junho de 2018, às 09 horas, na Sala de Reunião do Gabinete desta Secretaria, localizada na Travessa do Chaco, 2232 – Marco – Belém /PA – CEP: 66.090-120, os quais deverão apresentar a referida documentação,mesmo dia e horário.JOÃO CARLOS LEÃO RAMOSSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 332798PORTARIA Nº 199 DE 29 DE JUNHO DE 2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 20 de Abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial nº 33.602 de 20 de Abril de 2018;CONSIDERANDO a necessidade desta SEDAP adequar-se às disposições da Lei 13.019/14;CONSIDERANDO o Processo n° 2017/387761;CONSIDERANDO o Termo de Fomento nº 003/2018;RESOLVE:Art. 1° DESIGNAR os servidores UBIRAN MESSIAS - Matrícula 3173356/1 – Engenheiro Agrônomo e HERBERT ANDRADE SILVA - Matrícula 23647/1 – Engenheiro Florestal, como integrantes da comissão de monitoramento e avaliação do cumprimento dos projetos de parceria voluntária celebrados pela SEDAP.Art. 2° Salvo designação em contrário, os servidores listados no art. 1º são responsáveis pelas atividades de monitoramento e avaliação do cumprimento do Termo de Fomento nº 003/2018 celebrado pela SEDAP com o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR/AR/PA.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO CARLOS LEÃO RAMOSSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 332682PORTARIA Nº 205 DE 03 DE JULHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial n° 33.602 de 20 de abril de 2018,CONSIDERANDO o processo nº 2018/271287;CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960, de 18 de janeiro de 2018, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/2018, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;CONSIDERANDO que o Art. 3º § 1º A cessão de servidor no âmbito do Poder Executivo Estadual, inclusive para suas empresas públicas e sociedade de economia mista, será concedida pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme previsto no instrumento de cessão, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.RESOLVE:CONVALIDAR a cessão dos servidores de cargo efetivo, cedidos para esse Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará - IASEP, a contar de 01.07.2018 a 29.06.2020, por um período de 02 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Matricula NOME14338/1 ANTÔNIO FERNANDES DE LIMA12130/1 ARLINDO LIMA PAIVA57209398/1 EVANDRO FERNANDES DOS SANTOS


Protocolo: 332873PORTARIA Nº 209 DE 03 DE JULHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial n° 33.602 de 20 de abril de 2018,CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960, de 18 de janeiro de 2018, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/2018, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;

CONSIDERANDO que o Art. 3º § 1º A cessão de servidor no âmbito do Poder Executivo Estadual, inclusive para suas empresas públicas e sociedade de economia mista, será concedida pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme previsto no instrumento de cessão, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.RESOLVE:CONVALIDAR a cessão dos servidores de cargo efetivo, cedidos para esse Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Idef or-bio, a contar de 01.07.2018 a 29.06.2020, por um período de 02 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Matricula NOME20885 HILDA ELIZABETH SOUTO DE VASCONCELOS OLIVEIRA5899717 MÔNICA FERREIRA DOS SANTOS232065 MAURO BAIA DA COSTA832057 JORGE LUIZ DOS SANTOS BRAGA55585772 JOSSANDRA CARVALHO DA ROCHA PINHEIRO


Protocolo: 332942PORTARIA Nº 168 DE 14 DE JUNHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial n° 33.602 de 20 de abril de 2018,CONSIDERANDO o processo nº 2018/247993;CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960, de 18 de janeiro de 2018, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/2018, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;CONSIDERANDO que o Art. 3º § 1º A cessão de servidor no âmbito do Poder Executivo Estadual, inclusive para suas empresas públicas e sociedade de economia mista, será concedida pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme previsto no instrumento de cessão, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.RESOLVE:CONVALIDAR a cessão do servidor de cargo efetivo, cedido para essa Secretária de Planejamento, a contar de 01.07.2018 a 29.06.2020, por um período de 02 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Matricula NOME

5900925/1 CARLOS FERNANDO SILVA DE SENA


Protocolo: 332844PORTARIA Nº 200 DE 29 DE JUNHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 20 de Abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial nº 33.602 de 20 de Abril de 2018,CONSIDERANDO o Processo nº 2016/163188 - SEDAP;CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013;R E S O L V E:DESIGNAR, a contar de 29/06/2018, o servidor ANTÔNIO FERNANDO SOUZA REIS, matrícula nº. 24350-1 para acompanhar e fi scalizar o Destaque Orçamentário nº. 003/2018 oriundo dos autos do processo n.º 2016/163188, fi rmado entre esta Secretaria e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, tomando todas as providências necessárias para fi scalização da fi el execução do objetivo do referido Destaque Orçamentário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO CARLOS LEÃO RAMOSSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 332827PORTARIA Nº 208 DE 03 DE JULHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial n° 33.602 de 20 de abril de 2018,CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960, de 18 de janeiro de 2018, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/2018, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;CONSIDERANDO que o Art. 3º § 1º A cessão de servidor no

âmbito do Poder Executivo Estadual, inclusive para suas empresas públicas e sociedade de economia mista, será concedida pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme previsto no instrumento de cessão, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.RESOLVE:CONVALIDAR a cessão dos servidores de cargo efetivo, cedidos para essa Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará-ADEPARÁ, a contar de 01.07.2018 a 29.06.2020, por um período de 02 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.Matricula NOME21008 ISRAEL BORGES VALENTE22403 PAULO JOAQUIM PINA DE QUEIROZ14583 ELZA DO SOCORRO BARROS CERBINA


Protocolo: 332914PORTARIA Nº 210 DE 03 DE JULHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial n° 33.602 de 20 de abril de 2018,CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960, de 18 de janeiro de 2018, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/2018, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;CONSIDERANDO que o Art. 3º § 1º A cessão de servidor no âmbito do Poder Executivo Estadual, inclusive para suas empresas públicas e sociedade de economia mista, será concedida pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme previsto no instrumento de cessão, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.RESOLVE:CONVALIDAR a cessão da servidora de cargo efetivo, cedida para essa Defensoria Pública, a contar de 01.07.2018 a 29.06.2020, por um período de 02 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Matricula NOME

5230071 ELIANA DE JESUS FERREIRA LOBÃO


Protocolo: 332951

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 184 DE 27 DE JUNHO DE 2018O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,CONSIDERANDO, o art 98 da Lei nº 5.810/94 e o processo nº 2018/230247;R E S O L V E:CONCEDER licença Prêmio a servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA REIS, matrícula 21.482/1, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018 (1º período) correspondente ao triênio 2014/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELuiz Cláudio Braga CavalcanteDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 332800PORTARIA Nº 185 DE 27 DE JUNHO DE 2018O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,CONSIDERANDO, o art 98 da Lei nº 5.810/94 e o processo nº 2018/233361;R E S O L V E:CONCEDER licença Prêmio a servidora MARIA GORETH DE SOUZA BRAGA, matrícula 3281680/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Escritório, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018 e 03/09/2018 a 02/10/2018 correspondente ao triênio 2002/2005.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELuiz Cláudio Braga CavalcanteDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 332812

ERRATA.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2018 - SEDAPPublicação do Diário Ofi cial de n° 33648, de 03 de julho de 2018, pág.68, referente ao Pregão Eletrônico Nº 002/2018 - SEDAP:Devido a um erro de digitação, não implicando em nenhuma modifi cações das regras editalícias, apenas para retifi cação, faremos o ajuste abaixo:


Onde se lê:“DATA DE ABERTURA: DIA 17 DE JULHO DE 2017, AS 10:00HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).”RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital na Imprensa Ofi cial – DOE e no COMPRAS GOVERNAMENTAIS, de 03/07/2017 até às 09h do dia 17/07/2017 (horário de Brasília/DF).”Leia-se:“DATA DE ABERTURA: DIA 17 DE JULHO DE 2018, AS 10:00HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital na Imprensa Ofi cial – DOE e no COMPRAS GOVERNAMENTAIS, de 03/07/2018 até às 09h do dia 17/07/2018 (horário de Brasília/DF).”FERNANDA COELHO FONSECAPregoeira

Protocolo: 332791

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AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018 – SEDAP

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, através da sua Pregoeira FERNANDA COELHO FONSECA, designada pela Portaria n° 064/2018 de 14 de março de 2018, comunica que realizará o processo licitatório na modalidadePregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme abaixo:OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOR MARÍTIMO PARA EMBARCAÇÃO, COM REVERSOR.DATA DE ABERTURA: DIA 19 DE JULHO DE 2018, AS 10:00HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/UASG: 925859 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP (TV. DO Chaco, nº 2232, Bairro do Marco, CEP: 66.093-542, Belém/PA) RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital na Imprensa Ofi cial – DOE e no COMPRAS GOVERNAMENTAIS, de 04/07/2018 até às 09h do dia 19/07/2018 (horário de Brasília/DF).A íntegra do Edital poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRAS GOVERNAMENTAIS, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br/ e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará – COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br/, bem como, mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected] COELHO FONSECAPregoeira

Protocolo: 332697

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 335/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar da Certifi cação dos Alunos dos Cursos do Programa PA Profi ssional. DESTINO: Soure/PA PERÍODO: 04 a 06/07/2018 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) BENEFICIÁRIO: Tarcísio da Cruz Mesquita (Med. Veterinário) MATRÍCULA: 17604 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 336/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar da EXPO XINGU. DESTINO: São Félix do Xingu/PA PERÍODO: 04 a 07/07/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO: Leonir Rosseto (Gerente) MATRÍCULA: 8002221ORIGEM: Redenção/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 337/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Acompanhar o Gerente Regional que irá participar da EXPO XINGU. DESTINO: São Félix do Xingu/PA PERÍODO: 04 a 07/07/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia)BENEFICIÁRIO: Alan Deivid da Silva Diniuz (Aux. De Administração) MATRÍCULA: 54197289 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 332995PORTARIA Nº 334/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Reunião sobre Ordenamento da Pesca e Aquicultura no Estado do Pará. DESTINO: Sntarém/PA PERÍODO: 04 a 06/07/2018 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) BENEFICIÁRIO: Hylder Menezes de Andrade (Coordenador) MATRÍCULA: 5931746 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 332802

Termo para Execução Descentralizada de Crédito n° 003/2018

Exercício: 2018Objeto: Treinamento Prático na Identifi cação e Medidas de Controle da Monilíase do Cacaueiro, conforme Plano de Trabalho e Parecer Técnico, anexos aos autos do Processo nº 2016/163188.Valor Total: R$180.000,00Assinatura: 29/06/2018Vigência: 29/06/2018 a 31/12/2018Orçamento: Ação: 8447; Fonte: 0335; Natureza de Despesa: 339014 e 339033.Função Programática: 20.608.1446.8447UG/Gestão Repassadora: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAPOrdenador do Repasse: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOSUG/Gestão Recebedora: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁOrdenador Recebedor: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 332813

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIAEXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº683/2018O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO a Lei nº 6.834, de 13 de fevereiro de 2006, que trata das atribuições e dos requisitos para provimento de cargos criados por esta Lei, no Instituto de Terras do Pará – ITERPA.R E S O L V E:1 - EXONERAR, o servidor ALFREDO FERNANDO BORGES NEVES JÚNIOR, matrícula nº5927959/2, do Cargo Comissionado de Secretário de Diretoria - GEP-DAS-011.1, a partir de 02 de julho de 2018.2 – NOMEAR, JOSÉ DE JESUS CUNHA AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Diretoria - GEP-DAS-011.1, no Instituto de Terras do Pará, a partir de 02 de julho de 2018.Publique-se.MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTAPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 02 de julho de 2018

Protocolo: 332857PORTARIA N°684/2018 - REVOGAÇÃO DE CESSÃOO Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentada pelo Decreto nº63, de 14 de março de 2007;Considerando o Ofício nº52546/2018 – GAB/SEMAS de 13/06/2018.R E S O L V E:REVOGAR, a Cessão do servidor, JAIME MARCELO ESTUMANO GONÇALVES CARDOSO, Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário – Engenheiro Agrônomo, matrícula nº57175443/2, concedida através da Portaria nº840/2011 de 16 de dezembro de 2011, a partir de 02 de julho de 2018.Publique-se. MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTA PresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará /ITERPA, 03 de julho de 2018.

Protocolo: 332967

CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº: 015/2018 - CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ: 05.089.495/0001-90CONTRATADO: AVAL EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ/MF n.º 24.930.315/0001-04ENDEREÇO: SIA TRECHO nº 17, Rua 10, Lote 285-Brasília/DF, CEP: 71.200-228OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DE PAISAGISMOFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8666/93JUSTIFICATIVA: PARA ATENDIMENTO DA AUTARQUIAVIGÊNCIA: 02/07/2018 a 01/07/2019 (12 MESES).VALOR GLOBAL: R$38.531,40 (TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS)ORÇAMENTO/ EXERCÍCIO: 2018 PROJETO ATIVIDADE: 21.122.1297.8338NATUREZA DE DESPESA: 33904094 - FONTE: 0261/0661DATA ASSINATURA: 02/07/2018 ORDENADOR: MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTA

Protocolo: 332744

EDITALO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ - ITERPA, Autarquia Estadual, criada pela Lei Estadual nº 4.584/75, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, Km 09, s/nº – Parque Guajará, como ente responsável pela política agrária paraense, TORNA PÚBLICO, através do presente EDITAL, o Pedido de Regularização Fundiária Onerosa, através do processo administrativo nº 2011/67349, cujas áreas de pretensão incidem sobre os Títulos Def nitivos de Lotes Coloniais nºs. 132, 897, 826, 1192, 700, 1097 da Travessa do 14, Núcleo Marapanim; Títulos Def nitivos Gratuitos nºs. 098, 0558, 1785 da Travessa do 12 do Núcleo Marapanim e Títulos Def nitivos de Doação nºs. 0894, 4796, 76, 1313, 116, 1241, 986, 3111 e 945, respectivamente, a favor de Antonio Rodrigues e Rodrigues; Maria da Silva Soares; José Balboa; Conegundes Francisco Tavares; Manoel Rodrigues Chaves, Joaquim D’Oliveira Chaves; Luiz José; Raimundo Soares e Gumercindo Igleias, os quais serão cancelados, por não terem sido levados a registro, nos termos da legislação vigente.Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste Edital, para impugnações por parte de quaisquer pessoas que porventura sintam-se prejudicados.Belém(PA), 03/07/2018.Max André Brandão da CostaPresidente


INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAATOS ADMINISTRATIVOSEXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:

PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

2013/259200

Wagner Fernandes Campos de Resende

Sítio Canto Uirapurú 99ha44a62ca Acará 668/2018

2014/284587Maurício Guedes Cardoso

Sítio Vaz II 09ha61a94ca Barcarena 669/2018

2011/23495João Rodrigues

Barros de Figueiredo

Fazenda Canaã 324ha92a04ca Quatipuru 670/2018

2011/110262 Gilsani Naufel Guimarães

Fazenda Paraíso da

Central1404ha26a81ca São Félix do Xingu 671/2018

2012/602227 Anderson Sanches Toro Fazenda MGG 975ha03a17ca São Félix do Xingu 672/2018

Belém (PA), 03.07.2018Max André Brandão da Costa - Presidente

Protocolo: 332782GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

EDITALO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 10, inciso III, da Lei 7.289/2009, com os Decretos n. 2.670/2010 e n. 353/2012, combinados com o Art. 43 do Decreto n. 2.135/2010, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO DE PERMUTA envolvendo títulos do “Projeto Integrado Trairão” e áreas de terras do Estado, com as seguintes especifi cações:

ORD. PROCESSO INTERESSADO TÍTULO/LOTE (TRAIRÃO) IMÓVEL ÁREA (ha) LOCALIZAÇÃO MUNICIPIO

01 2015/292812

ADAHIL DE JESUS DA SILVA, ANSELMO

INÁCIO KLEIN e OSMAR JOSÉ

RUSCHEL

LOTE 34, SETOR K e LOTE 26, SETOR K

LOTE 15, SETOR A e LOTE 28, SETOR A

1.429,4392ha e

1.481,0354ha

GLEBA GUAJARÁ I e GLEBA MARACU

PRAINHA

Belém(PA), 03 de julho de 2018.Max André Brandão da CostaPresidenteMarisa Campos de Melo FreitasResp. pela Diretoria/DEAFPortaria nº 565/2018*Tornar sem efeito as publicações no Diário Ofi cial do Estado nºs. 33.645 e 33.647, datados, respectivamente, de 27 e 29.06.2018, referente a Retifi cação de Permuta do processo nº. 2015/292812.

Protocolo: 332515


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

EDITALO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 10, inciso III, da Lei 7.289/2009, com os Decretos n. 2.670/2010 e n. 353/2012, combinados com o Art. 43 do Decreto n. 2.135/2010, TORNA PÚBLICO a REALIZAÇÃO DE PERMUTA envolvendo títulos do “Projeto Integrado Trairão” e áreas de terras do Estado, com as seguintes especifi cações:

ORD PROCESSO INTERESSADOTÍTULO/

LOTE (TRAIRÃO)

IMÓVEL ÁREA (ha) LOCALIZAÇÃO MUNICIPIO

01 2014/380287 LUIZ ANTÔNIO DAL MAGRO

TD 70, LOTE Nº

50, SETOR A, TD 14, LOTE Nº

18, SETOR D e TD 25,

LOTE Nº 42, SETOR I

LOTE 5 SETOR A e LOTE 7 SETOR A

1.020,8479ha e

1.312,3774ha

GLEBA NOVA OLINDA II JURUTI

02 2018/15866 ELAINE URIO HOFFMANN

TD 79, LOTE Nº

20A, SETOR C e TD 25,

LOTE Nº 42, SETOR I

LOTE 09, SETOR C 864,8671

GLEBAS NOVA OLINDA E MAMURU

SANTARÉM

Belém(PA), 03 de julho de 2018.Max André Brandão da CostaPresidenteMarisa Campos de Melo FreitasResp. pela Diretoria/DEAFPortaria nº 565/2018*Tornar sem efeito as publicações no Diário Ofi cial do Estado nºs. 33.645 e 33.647, datados, respectivamente, de 27 e 29.06.2018, referentes a Realização de Permuta dos processos nºs. 2014/380287 e 2018/15866.


INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:

PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA2017/424785 João Luiz Fonseca Sítio São Marcos 78ha30a18ca Breu Branco 674/20182017/41547 Antonio Pulquerio Gois Sítio Santo Antonio 49ha40a68ca Bujaru 675/2018

2017/462487 Antonio José dos Santos Sítio Boa Esperança 90ha71a63ca Breu Branco/

Moju 676/2018

2014/418145 Manoel do Socorro dos Santos Sítio Boa Esperança 48ha73a41ca Moju 677/2018

2017/513522 Marisangela de Souza Pereira Sítio 3 Irmãos 99ha48a12ca Breu Branco 679/2018

2016/218045 Luiz Henrique Alves da Silva Sítio Santo Antonio 21ha45a14ca Santa Isabel

do Pará 681/2018

1998/127906 Prisco Bernardino Soares Lote Santo Expedito 07ha57a30ca São Caetano de

Odivelas 682/2018

Belém(PA), 03.07.2018Max André Brandão da Costa – Presidente

Protocolo: 332877

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTODO PARÁ RURAL

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 010/2018.

PARTES: Prefeitura Municipal de Trairão e o Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural - NGPR.OBJETO: O presente acordo tem por objeto, o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o fortalecimento da agricultura familiar e erradicação da pobreza rural, através da integração de recursos técnicos e matériais, objetivando a implementação e promoção de politicias, voltados ao Desenvolvimento rural Sustentável por meio de Assistência

Técnica e Extensão Rural no Municipio.Vigência: O presente instrumento tem prazo de vigência de 02(dois) anos a partir da assinatura.Data de Assinatura: 28/05/2018.Responsáveis pela assinaturas: Valdo Luiz dos Santos Gaspar- Gerente Executivo do Pará Rural e Valdinei José Ferreira -Prefeito Municipal de Trairão.

Protocolo: 332718

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 0165/2018-NGPR – 03/07/2018.O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/286100.RESOLVE: CONCEDER 1/2 (meia) diária, a servidora Jurema Elizabeth da Silva, Cargo de Apoio Técnico, matricula 5935496/1, para custear as despesas com a viagem ao município de Marapanim/PA, no dia 09/07/2018, com o objetivo: visita para realizar sensibilização e mobilização para execução do curso de Gestão e Empreendedorismo no PIP AGRIVAP. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTERGerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 332597PORTARIA Nº. 0169/2018-NGPR – 03/07/2018.O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/285378.RESOLVE: CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias, a servidora Jurema Elizabeth da Silva, Cargo de Apoio Técnico, matricula 5935496/1, para custear as despesas com a viagem ao município de Marapanim/PA, no período 11/07/2018 a 12/07/2018, com o objetivo: visita para acompanhar o encerramento do curso de Gestão e Empreendedorismo no PIP AGRIVAP, assim como acompanhar o inicio do mesmo curso no PIP APASCOM. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTERGerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 332620PORTARIA Nº. 0173/2018 – NGPR - 03/07/2018.O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/287100.RESOLVE: CONCEDER 1/2 (meia) diária, ao servidor Yuri Yasunori da Silva Yoshikawa, Cargo de Apoio Técnico – Transporte e Logística, matrícula 5905794/5, para custear as despesas com a viagem ao município de Marapanim/PA, no dia 14/07/2018, com objetivo: Conduzir a servidora Jurema Freire, para acompanhar o encerramento do curso de Gestão e Empreendedorismo que acontecerá no PIP APASCSON. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTERGerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 332607PORTARIA Nº. 0174/2018-NGPR – 03/07/2018.O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/285327.RESOLVE: CONCEDER 1/2 (meia) diária, a servidora Jurema Elizabeth da Silva, Cargo de Apoio Técnico, matricula 5935496/1, para custear as despesas com a viagem ao município de Marapanim/PA, no dia 14/07/2018, com o objetivo: visita para acompanhar o encerramento do curso de Gestão e Empreendedorismo no PIP APASCOM. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTERGerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 332612PORTARIA Nº. 0166/2018 – NGPR - 03/07/2018.O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/287215.RESOLVE: CONCEDER 1/2 (meia) diária, ao servidor Yuri Yasunori da Silva Yoshikawa, Cargo de Apoio Técnico – Transporte e Logística, matrícula 5905794/5, para custear as despesas com a viagem ao município de Marapanim/PA, no dia 09/07/2018, com objetivo: Conduzir a servidora Jurema Freire, para sensibilização e mobilização para a execução do curso de Gestão e Empreendedorismo no PIP AGRIVAP. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTERGerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 332614

PORTARIA Nº. 0167/2018-NGPR – 03/07/2018.O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/290134.RESOLVE: CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias, ao servidor Brian Jones Xavier de Almeida, Cargo de Coordenador Técnico, matricula 5927572/2, para custear as despesas com a viagem ao município de Soure/PA, no período 10/07/2018 a 11/07/2018, com o objetivo: acompanhamento para o inicio e encerramento do curso Gestão e Empreendedorismo no PIP APPAMS. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTERGerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 332599PORTARIA Nº. 0170/2018-NGPR - 03/07/2018.O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/287137.RESOLVE: CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias, ao servidor Arnaldo Henrique de Oliveira, Cargo de Motorista, matricula 3272435/1, para custear as despesas com a viagem aos municípios de Marapanim/PA, no período 11/07/2018 a 12/07/2018, com o objetivo de conduzir a servidora Jurema Freire, para acompanhar o encerramento do curso de Gestão e Empreendedorismo no PIP AGRIVAP, e o inicio do mesmo curso no PIP APACSOM. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTERGerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 332605

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº1807 /2018 – ADEPARÁ, DE 25 DE JUNHO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente da Área de Gestão de Pessoas, atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o disposto no Art. 56, da Lei 5.810 de 24 de Janeiro de 1994/94-RJU e ainda o Laudo Médico Nº 39643/2018 de 06/06/2018.RESOLVE:CONCEDER a READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA, ao(à) servidor(a), ELVIRA CATARINA VALENTE COLINO, Matrícula Nº 54180064/2, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, a partir de 06/06/2018.REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro.ANDREIA GONCALVES DE CARVALHOGerente da Área de Gestão de Pessoas, em exercício

Protocolo: 332987PORTARIA Nº 1926/2018 de 03 de julho de 2018 - ADEPARÁ.Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, designa a comissão, declara nulidade parcial, convalida os demais atos e dá outras providências.O Diretor Geral da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos art. 199, 204 e 205 da lei Estadual 5.810/94;CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 2013/357859 e demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer nº 069/2018 exarado pela Procuradoria Geral do Estado – PGE;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:1– DECLARAR A NULIDADE PARCIAL do Processo Administrativo Disciplinar nº 2013/357859 (Portaria nº 4157/2013); conforme o parecer 069/2018 da Procuradoria Geral do Estado – PGE.2 – CONVALIDAR todos os atos processuais praticados pela Comissão Processante (Portaria nº 4157/2013);3 – DETERMINAR a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e DESIGNAR os servidores GILLIARD COSTA RODRIGUES, cargo: Fiscal Estadual Agropecuário/Médico Veterinário, matrícula: 57216615/2; ANA ELISA DE SOUZA


MONTEIRO, cargo: Assistente Administrativo, matrícula 54187046/1 e ALEXANDRE GOMES LEITE, cargo: Assistente Administrativo, matrícula: 54193881/2; todos lotados na Sede da Instituição, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de PAD, com sede na Av. Pedro Miranda, 1666, 3ª andar, sala da Corregedoria, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta dias), as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 2013/357859, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.Registre-se, publique-se e cumpra-seBelém, 03 de julho de 2018SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor-Geral, em exercícioADEPARÁ

Protocolo: 332792PORTARIA Nº 1936/2018-ADEPARÁ, 03 DE JULHO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o Decreto Governamental nº 1960, de 18 de janeiro de 2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22/01/2018, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, Autárquica e Fundacional.CONSIDERANDO o Memorando 115/2018 da GAB/PREF/PMSIP, de 06 de junho de 2018, que solicita prorrogação de cessão da servidora.R E S O L V E:PRORROGAR a cessão da servidora ANA PAULA DE LIMA SANDOVAL BEZERRA, matrícula n° 5861691/3, ocupante do cargo de Fiscal estadual Agropecuário – Médica Veterinária, desta Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, pelo período de dois anos, a contar de 01/07/2018 a 30/06/2020, para a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, com ônus para o órgão de destino;REVOGAR a Portaria nº 2521/2017-ADEPARÁ, de 31/07/2017, publicada no DOE nº 33427, de 31/07/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral, em exercício

Protocolo: 332867PORTARIA Nº 1937/2018-ADEPARÁ, 03 DE JULHO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o Decreto Governamental nº 1960, de 18 de janeiro de 2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22/01/2018, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, Autárquica e Fundacional.CONSIDERANDO o Memorando 184/2018 da GP/FUNDAÇAO PROPAZ, de 25 de junho de 2018, que solicita prorrogação de cessão da servidora.R E S O L V E:PRORROGAR a cessão do servidor VALDEMIR CORREA MONTEIRO, matrícula n° 5812348/6, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior – Assistente Social, desta Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, pelo período de dois anos, a contar de 01/02/2018 a 31/01/2020, para a Fundação PROPAZ, com ônus para o órgão de destino;REVOGAR a Portaria nº 43/2018-ADEPARÁ, de 16/01/2018, publicada no DOE nº 33545, de 25/01/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral, em exercício

Protocolo: 332876

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 1939/2018 - ADEPARÁ, 03 DE JULHO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) ALBERTO TAVARES PEREIRA, matrícula n° 51855476/3, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2014/2017, no período de 16/07/2018 a 14/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroANDREIA GONCALVES DE CARVALHOGerente de Área de Gestão de Pessoa, em exercício

Protocolo: 332900

PORTARIA Nº 1942/2018 - ADEPARÁ, 03 DE JULHO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) LEONIDAS PARRY DE CASTRO, matrícula n° 5868424/3, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2009/2012, no período de 23/07/2018 a 21/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroANDREIA GONCALVES DE CARVALHOGerente de Área de Gestão de Pessoa, em exercício

Protocolo: 332940PORTARIA Nº 1941/2018 - ADEPARÁ, 03 DE JULHO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) REJANE LOPES FERNANDES DE MEDEIROS, matrícula n° 5870569/3, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2011/2014, no período de 16/07/2018 a 14/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroANDREIA GONCALVES DE CARVALHOGerente de Área de Gestão de Pessoa, em exercício

Protocolo: 332929PORTARIA Nº1940/2018 - ADEPARÁ, DE 03 DE JULHO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) EDINETE FERNANDES SAMPAIO, matrícula n° 54189684/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Campo, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2008/2014, no período de 16/07/2018 a 14/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroANDREIA GONCALVES DE CARVALHOGerente de Área de Gestão de Pessoa, em exercício

Protocolo: 332924PORTARIA Nº 1938/2018 - ADEPARÁ, DE 03 DE JULHO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) HUGO EDUARDO MOREIRA CAMINHA, matrícula n° 54193829/ 1, ocupante do cargo de Auxiliar de Campo, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2008/2011, no período de 16/07/2018 a 14/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroANDREIA GONCALVES DE CARVALHOGerente de Área de Gestão de Pessoa, em exercício

Protocolo: 332889


PORTARIA Nº 1809 /2018 – ADEPARÁ, DE 25 DE JULHO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente da Área de Gestão de Pessoas, as atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o disposto no Art. 81 da Lei N° 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico Nº 39916/2018 de 14/06/2018;RESOLVE:CONCEDER ao (à) servidor (a) efetivo (a) da ADEPARÁ, DANIELE CORREA COSTA, Matrícula Nº 5558846/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 30 dias de Licença Para Tratamento de Saúde no período de 18/04/2018 à 17/05/2018.REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro.ANDREIA GONCALVES DE CARVALHOGerente da Área de Gestão de Pessoas,exercício

Protocolo: 332947PORTARIA Nº1808 /2018 – ADEPARÁ, DE 25 DE JUNHO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente da Área de Gestão de Pessoas, as atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o disposto no Art. 81 da Lei N° 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico Nº 290/2018 de 20/06/2018;RESOLVE:CONCEDER ao (à) servidor (a) efetivo (a) da ADEPARÁ, JARLEANE ADEODATA FERREIRA SAMPAIO, Matrícula Nº 55586095/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, 61 dias de Licença Para Tratamento de Saúde no período de 21/05/2018 à 20/07/2018.REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroANDREIA GONCALVES DE CARVALHOGerente da Área de Gestão de Pessoas, em exercício

Protocolo: 332998PORTARIA Nº 1806 /2018 – ADEPARÁ, DE 25 DE JULHO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente da Área de Gestão de Pessoas, as atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o disposto no Art. 81 da Lei N° 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico Nº 194202A/1 de 20/06/2018;RESOLVE:CONCEDER ao (à) servidor (a) efetivo (a) da ADEPARÁ, DAYSA CATETE RODRIGUES DA COSTA AZEVEDO, Matrícula Nº 54189227/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 30 dias de Licença Para Tratamento de Saúde no período de 05/05/2018 à 03/06/2018.REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro.ANDREIA GONCALVES DE CARVALHOGerente da Área de Gestão de Pessoas, em exercicio

Protocolo: 332973

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

Portaria: 1954/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:541958071/ROBERTO BORGES FERREIRA (GERENTE)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30/ R$ 2.500,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 333014Portaria: 1953/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:572019291/PEDRO JULIO PEDROSA DE MIRANDA (GERENTE REGIONAL)


Natureza da Despesa / Valor:33.90.30/ R$ 1.200,0033.90.36/ R$ 800,0033.90.47/ R$ 160,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 332971

DIÁRIAPortaria: 1861/2018 Objetivo: Ministrar treinamento à equipe do serviço de inspeção do matadouro municipal. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA/PA Servidor: 58828773/MARCIO DAS NEVES PINTO (MEDICO VETERINARIO) / 2,5 DIÁRIAS / 17/07/2018 A 19/07/2018.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 332861Portaria: 1868/2018 Objetivo: Realizar fi scalização em revendas agropecuárias. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA, CONCORDIA DO PARA, TOME-AÇU/PA Servidor: 541857751/ADRIANO MARCOS DE CARVALHO VILAR (FISCAL ESATDUAL AGROPECUARIO) / 3,5 DIÁRIAS / 09/07/2018 A 12/07/2018.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 332635Portaria: 1947/2018 Objetivo: Realizar cadastro e levantamento de detecção de pragas em propriedades produtoras de cacau e cupuaçú. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: NOVO REPARTIMENTO/PA Destino: PACAJÁ/PA Servidor: 572238201/LUIS PAULO CARVALHO ALMEIDA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 4,5 DIÁRIAS / 16/07/2018 A 20/07/2018 Servidor: 5901322/RENATA TRINDADE DE LIMA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 16/07/2018 A 20/07/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 332848Portaria: 1956/2018 Objetivo: Reunir com o Diretor geral e buscar material para Gerência. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALMEIRIM/PA Destino: BELÉM/PA Servidor: 541857311/EVERALDO LUIS MARTINS CHAVES (GERENTE) / 6,5 DIÁRIAS / 06/07/2018 A 12/07/2018.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 333035Portaria: 1950/2018 Objetivo: Realizar vistoria técnica em granjas avícolas comerciais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: INHANGAPI/PA Destino: CASTANHAL/PA Servidor: 555881251/JOYLSON BENTES CANTO (MEDICO VETERINARIO) / 3,5 DIÁRIAS / 18/07/2018 A 21/07/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 332938Portaria: 1929/2018 Objetivo: Realizar padronização, organização e confecção de relatórios mensais e da etapa de vacinação de maio/2018. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: XINGUARA/PA Servidor: 541800522/INGRID PERPETUO DO SOCORRO PINHEIRO TODA (MEDICO VETERINARIO) / 4,5 DIÁRIAS / 09/07/2018 A 13/07/2018.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 332640Portaria: 1933/2018 Objetivo: Dar apoio na mudança e na estrutura organizacional do novo prédio da ULSA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCURUI/PA Destino: GOIANESIA DO PARA/PA Servidor: 1090/WILSON ALVES MONTEIRO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3,5 DIÁRIAS / 10/07/2018 A 13/07/2018.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 332686Portaria: 1952/2018 Objetivo: Dar apoio em palestras educativas sobre o uso correto de agrotóxicos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: CACHOEIRA DO PIRIA, PRIMAVERA, QUATIPURU, SANTA LUZIA DO PARA/PA Servidor: 541967451/CLEOMENES DEMERVAL PIMENTEL COSTA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 3,5 DIÁRIAS / 23/07/2018 A 26/07/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 332960Portaria: 1949/2018 Objetivo: Dar apoio em palestras educativas sobre o uso correto de agrotóxicos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: BONITO, NOVA TIMBOTEUA, PEIXE-BOI, SANTAREM NOVO/PA Servidor: 541967451/CLEOMENES DEMERVAL PIMENTEL COSTA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 3,5 DIÁRIAS / 17/07/2018 A 20/07/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 332887Portaria: 1948/2018 Objetivo: Conduzir servidor que irá realizar treinamentos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA/PA Servidor: 572231891/RODRIGO JOSE CARDOSO DO ESPIRITO SANTO (MOTORISTA) / 2,5 DIÁRIAS / 17/07/2018 A 19/07/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 332871

Portaria: 1867/2018 Objetivo: Realizar levantamentos de delimitação da praga Ácaro vermelho das palmeiras. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MOCAJUBA/PA Destino: ABAETETUBA/PA Servidor: 571897721/CLEBER EUFRASIO SAMPAIO (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 1,5 DIÁRIAS / 18/07/2018 A 19/07/2018.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 332930Portaria: 1934/2018 Objetivo: Realizar ações de saneamento em propriedade rural para Anemia Infecciosa Equina. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: SENADOR JOSE PORFIRIO/PA Servidor: 541970731/LAMARCK PAULO BARROSA BEZERRA (MEDICO VETERINARIO) / 1,5 DIÁRIAS / 10/07/2018 A 11/07/2018.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 332688Portaria: 1930/2018 Objetivo: Dar apoio na padronização, organização e confecção de relatórios mensais e da etapa de vacinação de maio/2018. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: XINGUARA/PA Servidor: 555884061/DANIELE CORREA COSTA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 09/07/2018 A 13/07/2018.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 332652Portaria: 1931/2018 Objetivo: Realizar ações de saneamento em propriedade rural para Anemia Equina. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA IZABEL DO PARA/PA Destino: SANTO ANTONIO DO TAUA/PA Servidor: 59089741/SANDRA DE MAMEDES COSTA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 0,5 DIÁRIAS / 09/07/2018 A 09/07/2018.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 332668Portaria: 1866/2018 Objetivo: Realizar levantamentos de delimitação da praga Ácaro vermelho das palmeiras. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MOCAJUBA/PA Destino: IGARAPE-MIRI/PA Servidor: 571897721/CLEBER EUFRASIO SAMPAIO (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 1,5 DIÁRIAS / 16/07/2018 A 17/07/2018.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 332821Portaria: 1946/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção de monilíase do cacaueiro e cadastro de propriedades produtoras de cacau. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: SENADOR JOSE PORFIRIO/PA Servidor: 572235251/THAIRONI DE CAMPOS SANTIAGO (TECNICO EM AGROPECUARIA) / 4,5 DIÁRIAS / 16/07/2018 A 20/07/2018.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 332825Portaria: 1951/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção e cadastro de propriedades produtoras de cacau e cupuaçú. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MOCAJUBA/PA Destino: CAMETÁ, IGARAPE-MIRI/PA Servidor: 571897721/CLEBER EUFRASIO SAMPAIO (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 23/07/2018 A 27/07/2018.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 332953Portaria: 1932/2018 Objetivo: Dar apoio nas ações de saneamento em propriedade rural para Anemia Equina. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA IZABEL DO PARA/PA Destino: SANTO ANTONIO DO TAUA/PA Servidor: 57226421/MAICON JOSE DE SANTANA SANTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 0,5 DIÁRIAS / 09/07/2018 A 09/07/2018.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 332673Portaria: 1935/2018 Objetivo: dar apoio nas ações de saneamento em propriedade rural para Anemia Infecciosa Equina. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: SENADOR JOSE PORFIRIO/PA Servidor: 572235251/THAIRONI DE CAMPOS SANTIAGO (TECNICO EM AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS / 10/07/2018 A 11/07/2018.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 332693Portaria: 1857/2018 Objetivo: Realizar fi scalização de unidades de produção. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IRITUIA/PA Destino: CAPITÃO POÇO/PA Servidor: 518555203/ROSANA PENHA LIMA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 4,5 DIÁRIAS / 16/07/2018 A 20/07/2018.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 332793Portaria: 1868/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção de pragas monilíase e broca. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: VITORIA DO XINGU/PA Destino: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA Servidor: 58881582/CASSIO POLLA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 4,5 DIÁRIAS / 16/07/2018 A 20/07/2018.Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 332797

Portaria: 1955/2018 Objetivo: Realizar fi scalização a fi m de apurar denúncia de adulteração de embalagem. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: AURORA DO PARA/PA Servidor: 572233801/GLAUCY DOS SANTOS CARREIRA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 1,5 DIÁRIAS / 05/07/2018 A 06/07/2018 Servidor: 051146404/ELIELSON GOMES MAIA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 1,5 DIÁRIAS / 05/07/2018 A 06/07/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 333024

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 0262/2018 - 03.07.2018O Presidente da EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:Adotar as seguintes medidas administrativas, a contar de 03.07.2018:I – DESIGNAR, Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de Pregão Presencial, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E PINTURA, AQUISIÇÃO DE CAMISAS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICO, ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, com vistas a realização do projeto modelo rural 2018, coordenado pela EMATER-PARÁ que faz parte da 50ª EXPOFAC, a realizar-se no período de 02 à 09 de setembro de 2018, com os seguintes empregados:

DADOS DO SERVIDOR PERFIL

Nome: SHIRLEY DO SOCORRO BRAGA CORREAMatrícula: 57197888/5Telefone Comercial (91) 3299-3463Endereço Comercial: Rodovia BR 316, Km 12 – Marituba – PA

Pregoeira

Nome: JAIRA MARIA DA SILVA PIMENTELMatrícula: 5069360Telefone Comercial (91) 3299-3463Endereço Comercial: Rodovia BR 316, Km 12 – Marituba – PA

Equipe de Apoio

Nome: MARIA DE LOURDES GUIMARÃES DE OLIVEIRAMatrícula: 3174085Telefone Comercial (91) 3711-0170Endereço Comercial: Avenida Presidente Vargas nº 2219, Centro – Castanhal – PA.

Equipe de Apoio

Nome: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSAMatrícula: 5044200Telefone Comercial (91) 3711-0170Endereço Comercial: Avenida Presidente Vargas nº 2219, Centro – Castanhal – PA.

Autoridade Homologadora

II – A designação de que trata esta Portaria é válida para o período de 03/07/2018 à 30/09/2018. DANIEL NUNES LOPES - Presidente

Protocolo: 332926

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIA DE FÉRIASPortaria: 0248/2018, - Publicada no DOE nº 33.645 de 27/06/2018.Onde se lê: conceder, a MARIA EDINEIA BASTOS PIRES - matrícula: 3175375/ 1, férias regulares referentes à Agosto/2018, a contar de 01.08.2018 a 05.09.2018.Leia-se: conceder, a MARIA EDINEIA BASTOS PIRES - matrícula: 3175375/ 1, férias regulares referentes à Agosto/2018, a contar de 06.08.2018 a 11.09.2018. DANIEL NUNES LOPES – Presidente

Protocolo: 332535


SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIA Nº 1246/2018 - GAB/SEMAS BELÉM, 28 DE JUNHO DE 2018.A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Documento n° 25125/2018 e teor do Memorando n° 191431/2018/CIP/DIREH/SAGRH, de 24 de maio de 2018;RESOLVE:I – DESIGNAR, para atuar como fi scal de Contrato, pelo prazo que perdurar a vigência do Contrato, os servidores abaixo relacionados:

CONTRATO PARTES FISCAL/MATRÍCULA

N° 029/2018

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

– SEMAS/PA E A EMPRESA COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E

EMPREENDIMENTOS

BRENDA BATISTA CIRILO,

Matrícula 55588599/2 – TITULAR

ALAN JOSE SARAIVA DA SILVA,

Matrícula: 57192055/2 – SUPLENTE

II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 332484

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1257/2018 - GAB/SEMAS DE 03 DE JULHO DE 2018OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TECNICA EM EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 03 E 1/2 (TRÊS E MEIA) 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: ALTAMIRA/PADESTINO: ANAPÚ/PAPERIODO: 28/06 A 29/06/2018 – (01 E ½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 5936435/1 - MARCIA REGINA PALMEIRA DE OLIVEIRA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5938677/1 – DANIEL VICTOR DA ROCHA MACHADO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5927690/1 - LAZARO CRUZ ARAUJO – (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.

Protocolo: 333001PORTARIA Nº 1265/2018-GAB/SEMAS DE 03 DE JULHO DE 2018.OBJETIVO: REALIZAR ATIVIDADES DO “PROJETO VERÃO LEGAL COM EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2018”, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ABAETETUBA/PAPERIODO: 13/07 A 15/07/2018 (02 E ½) DIARIAS.SERVIDORES:- 54187962/2 - DORACI SILVEIRA DOS SANTOS - (TECNICO EM GESTAO PUBLICA)- 97571506/1 - DEISE FERNANDA AGUIAR DE OLIVEIRA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5936251/1 - MARCELO LOBATO FARIAS - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5753813/3 - IVONETE DO SOCORRO RIBEIRO COSTA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5928164/1 - ALLAN SILVA TELLES – (MOTORISTA)- ANTONIO SANTOS MONTEIRO – (COLABORADOR EVENTUAL)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 332522

PORTARIA Nº 1261/2018-GAB/SEMAS DE 03 DE JULHO DE 2018.OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO E PALESTRA SOBRE CADASTRO AMBIENTAL RURAL E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SANTARÉM/PAPERIODO: 28/06 A 29/06/2018 – (01 E ½) DIÁRIA.SERVIDORA:- 55589525/4 – NILCIA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS – (ASSESSOR ESPECIAL)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.

Protocolo: 332604PORTARIA Nº 1264/2018-GAB/SEMAS DE 03 DE JULHO DE 2018.OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BARCARENA/PAPERIODO: 15/06 A 16/06/2018 – (01 E ½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 57203213/2 - ELVES MARCELO BARRETO PEREIRA – (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)- 5927641/1 - REGIANE ROBERTA TRINDADE SANTOS - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)- 57201647/1 - WYLFREDO PRAGANA DE OLIVEIRA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/GERENTE)- 5928164/1 - ALLAN SILVA TELLES - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 332554PORTARIA Nº 1259/2018 – GAB/SEMAS DE 03 DE JULHO DE 2018.OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA PARA FINS DE MONITORAMENTO NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ALTAMIRA/PA, MEDICILÂNDIA/PA, URUARÁ/PA, PLACAS/PA E SANTARÉM/PA.PERIODO: 08/07 A 23/07/2018 - (15 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 5928723/1 - CYBELLE BEZERRA DA CONCEICAO MACEDO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57175268/1 - STONE CESAR CAVALCANTE DA COSTA - (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA)- 80845771/3 - ANDERSON TAVARES DO CARMO - (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.

Protocolo: 332735PORTARIA Nº 1256/2018-GAB/SEMAS DE 03 DE JULHO DE 2018.OBJETIVO: INTERVENÇÃO JUDICIAL SOBRE EMPRESA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARITUBA/PAPERIODO: 02 A 04/05, 07 A 11/05, 14 A 18/05, 28 A 30/05/2018 - (08) DIÁRIAS.SERVIDOR:- 5931432/2 - WAGNER LUIS MOREIRA CARDOSO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 332862PORTARIA Nº 1262/2018-GAB/SEMAS DE 03 DE JULHO DE 2018.OBJETIVO: PRESTAR APOIO A AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO COMBATE AO TRANSPORTE IRREGULAR DE PRODUTOS FLORESTAIS, NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MOJU/PA, IGARAPÉ MIRI/PA, ABAETETUBA/PA, CURRALINHO/PA E PORTEL/PAPERIODO: 22/06 A 24/06/2018 – (02 E ½) DIÁRIAS.

SERVIDORES:- 5583284/1 – REGINALDO SILVA DA CONCEIÇÃO - (POLICIAL MILITAR)- 5810825/1 – JERRI CAVALCANTE DE AVIZ – (POLICIAL MILITAR)- 5732581/1 – CLAUDIO MARCIO ALEIXO FERREIRA – (POLICIAL MILITAR)- 57221617/1 - PATRÍCIA ANDRÉIA SANTOS OLIVEIRA – (POLICIAL MILITAR)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 332952PORTARIA Nº 1251/2018-GAB/SEMAS DE 28 DE JUNHO DE 2018.OBJETIVO: REALIZAREM VISTORIAS TÉCNICAS EM EMPREENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS DE CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: GOIANÉSIA/PA E PACAJÁ/PAPERIODO: 03/07 A 10/07/2018 – (07 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 57230164/ 1 - RIVALDO COSTA CARDOSO JUNIOR - (ENGENHEIRO FLORESTAL)- 5936320/1 - WHERITON FERNANDO MOREIRA DA SILVA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5899213/ 2- MAURO ALEXANDRE AGUIAR - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 332564PORTARIA Nº 1260/2018-GAB/SEMAS DE 03 DE JULHO DE 2018OBJETIVO: REALIZAR CAPACITAÇÃO SOBRE CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR, EM TERRITÓRIO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA TÉCNICOS E INTEGRANTES DA FETAGRI/PA, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BREVES/PAPERÍODO: 04/07 A 07/07/2018 – (03 e ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 57212539/2 - CRISTIANO DA SILVA ROCHA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA)- 55589151/2 - JOSE RICARDO LIMA COSTA- (TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 332805PORTARIA Nº 1249/2018-GAB/SEMAS DE 28 DE JUNHO DE 2018.OBJETIVO: REALIZAR ATIVIDADES DO “PROJETO VERÃO LEGAL COM EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2018”, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: CURRALINHO/PAPERIODO: 12/07 A 16/07/2018 (04 E ½) DIARIAS.SERVIDORES:- 57224665/ 3 - RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA (GERENTE)- 3226190/ 1 - GILTON DA ROCHA MOURA (AUXILIAR TECNICO)- 57175287/ 1 - JOSE REINALDO FERREIRA CARVALHO (TECNICO EM GESTAO PUBLICA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 332732PORTARIA Nº 1263/2018-GAB/SEMAS DE 03 DE JULHO DE 2018.OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BARCARENA/PAPERIODO: 14/06/2018 – (½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 5927641/1 - REGIANE ROBERTA TRINDADE SANTOS - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)- 5824591/2 - FRANCISCA SOLANGE GOMES CHAVES - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/GERENTE)- 57175253/1 - WELLINGTON PRESTES DE LIMA NASCIMENTO - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 332565


INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2018 O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, através do Pregoeiro(a) designado pelo Portaria n°191/2018, torna público o resultado do processo n°2018/103674.Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fretamento de embarcação (lanchas, barcos ou semelhantes), relativos às atividades da Gerência da Região Administrativa do Marajó, da Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (GRM/DGMUC/IDEFLOR-Bio), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital Anexo I Termo de ReferênciaVencedor(es):Empresa: ADELSON CORTES DA SILVACNPJ N° 24.243.665/0001-94Valor Total: R$ 117.999,60 (cento e dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).Data:03 /07/2018.HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresa(s) vencedora(s).Thiago Valente NovaesPresidente do IDEFLOR-Bio

Protocolo: 332480

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 715 DE 03 DE JULHO DE 2018Objetivo: Reunião com as Comunidades de Português e Monte Sião; Reunião na sede do município de Faro para apresentação ofi cial dos Agentes Ambientais Comunitários; Logística e apoio Curso de Manutenção e Mecânica de voadeira e rabeta para os comunitários e agentes comunitários da Flota de Faro; Monitoramento da Flota de Faro; Reunião em Cachoeira Porteira para tratativas sobre os acessos entre Terra Quilombola e a Flota do Trombetas; Cerimônia de Formatura os Agentes Ambientais Comunitários (AAC) na comunidade de Ariramba, em OriximináFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/281697 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Santarém/Faro/Comunidade do Português/Cachoeira Porteira/Oriximiná - PaPeríodo: 05 a 25/07/2018 – 20,5 (vinte e meia) diáriasServidor:5615003 - Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida - Técnico em Gestão de Meio AmbienteORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 332748PORTARIA Nº. 717 DE 03 DE JULHO DE 2018

Objetivo: Participar de reunião com as comunidades de Monte Sião, Português, realizar Monitoramento da Flota de Faro e participar da reunião de Monitora do subprograma Aquático ContinentalFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/278658 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Santarém - PaDestino: Manaus - AmPeríodo: 05 a 14/07/2018 – 5,5 (cinco e meia) diáriasServidor:57215770 – Joanísio Cardoso Mesquita - GerenteORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES


Objetivo: Visita técnica ao viveiro de mudas instalado na comunidade Primavera I e entrega de insumos para produção de mudasFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/585644 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Marabá - PaDestino: Rondon do Pará - PaPeríodo: 06/07/2018 – 0,5 (meia) diáriaServidor:57204725 - Cleberson da Silva Salomão - Gerente de Escritório RegionalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 332757

PORTARIA Nº. 719 DE 03 DE JULHO DE 2018Objetivo: Visita técnica de Intercâmbio Interinstitucional à Fazenda Barreirinha da universidade Federal do Oeste do ParáFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/290828 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Santarém - PaDestino: Prainha - PaPeríodo: 04 e 06/07/2018 – 2,5 (duas e meia) diáriasServidor:Simone Figueira Moreira – 5898284 - Técnica em Gestão Ambiental – 57201510 - Marco Antônio Santos da Silva - Técnico em Gestão de Agropecuária – 5892207 - Robson Diogo Nascimento de Sousa - Técnico em Gestão AmbientalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES


Objetivo: Curso de Produção de mudas agrofl orestais, tratos culturais em viveiros, instalação de sistema de irrigação em viveiro institucional e produção de mudas agrofl orestaisFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/289183 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Altamira - PaDestino: Vitória do Xingu, Porto de Moz, Uruará e Brasil Novo - PaPeríodo: 04 a 20/07/2018 – 16,5 (dezesseis e meia) diáriasServidor:57207773 - Israel Alves de Oliveira - Gerente de Escritório Regional – 5923512 - Andressa Júlia Santos Vasconcelos - Técnica em Gestão AmbientalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES


Objetivo: Curso de Produção de Mudas Agrofl orestais, Cadastro de Agricultores, Tratos Culturais em Viveiros, Orientações Técnicas e Produção de Mdas Agrofl orestaisFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/289185 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Altamira - PaDestino: Medicilândia, Uruará e Brasil Novo - PaPeríodo: 04 a 13/07/2018 – 9,5 (nove e meia) diáriasServidor: 97571409- Taís da Conceição Silva de Oliveira - Assistente Administrativa - 5934148 - Ketiane dos Santos Alves - Técnica em Gestão AmbientalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 332728PORTARIA Nº 707 DE 03 DE JULHO DE 2018.

Objetivo: Conduzir veículo ofi cial com servidor em atividade Institucional Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/292026 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Nova Timboteua - PaPeríodo: 06/07/2018 – 0,5 (meia) diáriaServidor:5413214 - Jaime Wanderley Correa - MotoristaORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 332736PORTARIA N° 687 DE 25 DE JUNHO DE 2018

Objetivo: Realizar ação de fi scalização na UC (RDS Cambo das Mangabas)Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/275810 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Maracanã – PaPeríodo: 25 a 27/06/2018 - 2,5 (duas e meia) diáriasServidor:Sandra Maria de Figueiredo Aquino - 154581 - Agente de Fiscalização - Semas e Fábio Flávia Marçal Torres - 5899660 -Técnico em Gestão Ambiental – SemasORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES


Objetivo: Palestrar no 1º Workshop da Cadeia Produtiva do AçaíFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/292064 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Nova Timboteua - PaPeríodo: 06/07/2018 – 0,5 (meia) diáriaServidor:5533970 – Kleber Farias Perotes – AssessorORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 332731

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – FUNCÃO: TÉCNICO EM GESTÃO

AMBIENTAL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MOTORISTA E AUXILIAR OPERACIONAL

EDITAL N°003/2018O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.Considerando a análise da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplifi cado do Edital 001/2018 designada através da Portaria n°171 de 29/01/2018 publicada no DOE n°33566 em 27/02/2018.RESOLVE:Homologar o resultado fi nal de candidatos aprovados no PSS n° 003/2018 para as funções: Técnico em Gestão Ambiental (Biologia), Assistente Administrativo, Motorista e Auxiliar Operacional

Técnico em Gestão Ambiental

BiólogoLotação: UNIDADE SEDE METROPOLITANA – Belém

01 Ana Paula Vitória Costa Rodrigues

Assistente Administrativo Lotação: UNIDADE SEDE METROPOLITANA– Belém

01 Lorena Fernandes da SilvaMotorista Lotação: UNIDADE SEDE METROPOLITANA– Belém

01 Weliton Carlos Ramalho02 Marcel Silva de Oliveira

Auxiliar Operacional Lotação: UNIDADE SEDE METROPOLITANA– Belém01 Gledson Williame de Sousa Lobo02 Carla Andrya Silva de Oliveira03 Eliete Estumano de Lima04 Emanuel de Jesus Ferreira do Amaral

Auxiliar Operacional

Lotação: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – São Geraldo do Araguaia

01 Edvan Lírio Francisco02 Antonio Costa de Sousa

Auxiliar Operacional Lotação: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – Monte Alegre01 Josinaldo de Lima Guedes

Motorista Lotação: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – Monte Alegre

01 Pedro Paulo de Souza Queiroz

Auxiliar Operacional

Lotação: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – APA ALGODOAL

01 Adenildo dos Santos Costa

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 333009

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SECRETARIA DEESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

PORTARIA N° 537/2018-SAGA BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2018

O Sr. LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições conferidas em lei.CONSIDERANDO: A instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 2017/34874 com objetivo de apurar possíveis irregularidades praticadas pela servidora M. J. S. B.CONSIDERANDO: O Parecer nº 084/2018- PGE que opinou pela nulidade parcial do referido Processo Administrativo Disciplinar. RESOLVE:I – Anular parcialmente o Processo Administrativo Disciplinar nº. 2017/34874 a partir dos atos posteriores ao Termo de Indiciação, nos termos do Parecer nº 084/2018- PGE.II – Constituir nova comissão processante para dar continuidade ao PAD. nº. 2017/3484, conforme art. 225 da Lei Estadual 5.810/94.


III- Designar os servidores GILVANA REIS DA CRUZ, Agente de Portaria MF nº 5107580/1, NATANOEL SARMENTO DA SILVA, Assistente Administrativo MF nº 3153720/1 e ARTHUR NELSON NOGUEIRA DE VILHENA, Agente de Portaria, MF nº 5107563/1, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO, para dar continuidade à apuração no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta.IV – Tornar sem efeito a Portaria nº. 383/2018 – SAGA de 04/06/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 332610

CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICAPORTARIA Nº 04/18-CONSEP

O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO o dispõe a Resolução nº 173/CONSEP, de 25/08/2011, homologada pelo Decreto nº 212, de 21/029/2011, e demais disposições previstas na Resolução nº 294/CONSEP, de 24/06/2010, homologada pelo Decreto nº 1631, de 18/10/2016, atinentes de responsabilidades do Grupo de Acompanhamento da Letalidade e Mortalidade/GALM – CONSEP;CONSIDERANDO o que dispõe o Ofi cio nº 057/2018 Gab/CGD/DETRAN-PA, de 18/05/2018, oriundo da Corregedoria Geral do Departamento de Transito do Pará.R E S O L V E:Art. 1º. Designar membros do Grupo de Acompanhamento de Letalidade e Mortalidade do CONSEP, os Procuradores Autárquicos FABIO DE OLIVEIRA MOURA (Titular) e ANTONIO VILLAR PANTOJA (Suplente), representando o Departamento de Trânsito do Pará.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial, a designação de Geórgia, Olaria Toso, disposta na Portaria nº 04, de 20 de junho de 2016.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Presidente do CONSEP, em 14 de junho de 2018. Luiz Fernandes Rocha Presidente do CONSEPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 333032

CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICAPORTARIA Nº 03/18-CONSEP

O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO o dispõe a Resolução nº 173/CONSEP, de 25/08/2011, homologada pelo Decreto nº 212, de 21/029/2011, e demais disposições previstas na Resolução nº 294/CONSEP, de 24/06/2010, homologada pelo Decreto nº 1631, de 18/10/2016, que atribuem responsabilidades do Grupo de Acompanhamento da Letalidade e Mortalidade / GALM – CONSEP;CONSIDERANDO a manifestação do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público Estadual – Gilberto Valente Martins, através do Ofi cio nº 699/2018 – PGJ/MPPA, de 04 de junho de 2018.R E S O L V E: Art. 1º Designar como membros do Grupo de Acompanhamento de Letalidade e Mortalidade do CONSEP, os Promotores de Justiça – OCIRALVA DE SOUZA FARIAS TABOSA (TITULAR) E ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA (SUPLENTE), representando o Ministério Público Estadual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em especial ratifi cando a designação do MPE, disposta no Art. 1º, da Portaria nº 04, de 20 de junho de 2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Presidente do CONSEP, em 14 de junho de 2018. Luiz Fernandes RochaPresidente do CONSEPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 333028

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CONTRATOCONTRATO Nº058/2018 - SEGUP.Exercício: 2018.Objeto: Locação de 01 (uma) estrutura (torre), situado na praia do atalaia, s/n, Salinópolis - PA, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.Valor Global: R$ 12.000,00.Data da Assinatura: 25/06/2018.Vigência: 25/06/2018 à 24/06/2019.Programação Orçamentária: 21.101.06.181.1425.8262. Natureza: 339039. Fonte: 0101.Contratado: SÃO PAULO TRÊS LOCAÇÃO DE TORRES LTDA.Endereço: Rua Surubim, nº 577, 2º andar, Brooklin - Novo Paulista. São Paulo/SP. CEP: 04571-050.Ordenador: GLAUCIA APARECIDADE JANSEN OSÓRIO.

Protocolo: 332970

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 512/2018-SAGA DE

20 DE JUNHO DE 2018Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor: MIDORY SILVA KAWAMOTOCargo do Servidor: (Chefe de Gabinete)Matrícula: 5899392Programa de Trabalho: 218260Fonte do Recurso: 0101000000Natureza da Despesa: 339030 Valor: R$ 1.000,00Ordenador: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOSecretária Adjunta de Gestão Administrativa, em exercício

Protocolo: 333013

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DIÁRIA.

PORTARIA N 522/2018-SAGAOBJETIVO: com escopo de participar da “Operação Verão 2018” no referido município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO:SALINÓPOLIS/ PARÁ/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASANDRÉ LUIZ DE ALEMIDA

E CUNHA (CEL PM)

5296544/7 28.06 á 02.07.18 05(cinco)A 04(quatro)P

ALEXANDRE MASCARENHAS

DOS SANTOS(TEN.

CEL PM)

5420628 28.06 á 02.07.18 05(cinco)A 04(quatro)P

ANIVALDO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO(SGT

PM)

5078792/2 28.06 á 02.07.18 05(cinco)A 04(quatro)P

LUCIANO VITOR DE SOUZA CRUZ

(CB PM)54193235/1 28.06 á 02.07.18 05(cinco)A

04(quatro)P

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA N 518/2018-SAGAOBJETIVO: com objetivo de cumprir escala regular de radiopatrupalhamento aéreo no município e região.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO:ALTAMIRA/ PARÁ/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASFRANCISCO

CELSO DE LIMA MACHADO (TEN.

CEL/PM)

5626510/1 19.06 á 02.07.18 14(quatorze)A 13(treze)P

MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO

(TC PM)5755450/1 19.06 á 02.07.18 14(quatorze)A

13(treze)P

EMERSON DE ALENCAR GALVÃO(SUB

TEN PM)


FERNANDO VASCONCELOS

DE LIMA JUNIOR (SGT/BM)


MARCUS VINICIUS DA

SILVA (CB PM)57222448 19.06 á 02.07.18 14(quatorze)A

13(treze)P

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA Nº 530/2018 SAGAOBJETIVO:em COMPLEMENTAÇÃO a PORTARIA Nº 478/2018 de 13.06.18, a Serviço desta SEGUP.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: BREVES/PASERVIDOR: JEFFERSON NOBERTO CORDOVIL MENEZES(CB/PM)MF: 54193275/1, 03 (três) diárias de alimentação e 03 (três) diária de pousada, período: 16 à 19.06.2018ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA Nº 517/2018 SAGAOBJETIVO: a fi m de realizar visita Técnica no município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº

0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: SALINÓPOLIS /PASERVIDOR: MARCELA DA SILVA SILVEIRA(Coordenadora)MF: 54188213, ½ (meia) diária , período: 14.06.2018ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA Nº 529/2018 SAGAOBJETIVO: a fi m de realizar visita Técnica no município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO:SALINÓPOLIS /PASERVIDOR: MARCELA DA SILVA SILVEIRA(Coordenadora)MF: 54188213, 01 ½ (uma e meia) diárias, período: 18 à 19.06.2018ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA N 515/2018-SAGAOBJETIVO: com objetivo de Transporta o efetivo das Policias Civil e Militar da COE e GFLU a referida cidade.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: MACAPÁ/PARÁ/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIAS

MARCIO AUGUSTO PEREIRA

BAILOSA(TC PM)

5420547/1 10.06.2018 01(uma)A

RICARDO BRUNO DE FREITAS

ALMEIDA(MAJ PM)

5755425/1 10.06.2018 01(uma)A

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

ALVES(SGT PM)5374138/1 10.06.2018 01(uma)A

ARTHUR CEZAR ANAISSI DE

MORAES( EPC)54196044 10.06.2018 ½

CLOVIS DAMETTO(COM.DE AERONAVE)

8084577/2 10.06.2018 ½

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA N 516/2018-SAGAOBJETIVO: com objetivo de participar da “Operação Poseidon” no referido municípioFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: BREVES/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASMARCIO

AUGUSTO PEREIRA

BAILOSA (TC PM)

5420547/1 08 à 09.06.2018 02(duas)A 01(uma)P

FRANCISCO JOSÉ CASTRO

DE SOUZA (CAP/PM)

5196604/1 08 à 09.06.2018 02(duas)A 01(uma)P

DOUGLAS JÃNIO BEZERRA DE MORAES (TEN

BM)

5561272 08 à 09.06.2018 02 (duas)A 01(uma)P

MAX SOARES DE CASTRO (SGT

BM)542782701 08 à 09.06.2018 02(duas)A

01(uma)P

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA N 520/2018-SAGAOBJETIVO: com objetivo de cumprir escala regular de radiopatrulhamento aéreo no município e regiãoFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: ALTAMIRA /PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASMARCIO

AUGUSTO PEREIRA

BAILOSA (TC PM)

5420547/1 05 à 06.06. 2018 01(uma)A 01(uma)P


ARMANDO AUGUSTO

C. DA SILVA BITTENCOURT

(MAJ PM)

5755310/1 05 à 06.06. 2018 01(uma)A 01(uma)P

GEAN CLEDSON NEGRÃO TOBIAS

(SGT PM)5793211/1 05 à 06.06. 2018 01(uma)A

01(uma)P

MANOEL MARIA GONÇALVES

DIAS (CB PM)57852431/1 05 à 06.06. 2018 01(uma)A

01(uma)P

GLEIDSON LEITE SARAIVA

(CB PM)57222289/1 05 à 06.06. 2018

01(uma)A 01(uma)P

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA Nº 528/2018 SAGAOBJETIVO: a fi m de participar de Evento do DETRAN no municípioFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ /PASERVIDOR: LUIZ FERNANDES ROCHA (Secretário de Estado)MF: 5204780, 01 ½ (uma e meia) diárias, período: 24 à 25.06.2018ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA Nº 531/2018 SAGAOBJETIVO: a fi m de cumprir missão policial no referido municípioFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: ALTAMIRA /PASERVIDOR: ARISTIDES PEREIRA FURTADO (TEN CEL QOBM)MF: 528639/1, 3(três) diárias de alimentação e 02(duas) diárias de pousada , período: 29.06 à 01.07.2018ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA N 564/2018-SAGAOBJETIVO: em razão do curso de Examinador credenciado da ANAC na referida cidadeFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: BRASÍLIA/DF

NOME MF PERIODO DIÁRIASMARLON

FRANCEZ BRITO (TEN CEL/BM)

5619777/1 24 à 29.06.2018 06(seis)A 05(cinco)P

RICARDO BRUNO DE FREITAS

ALMEIDA (MAJ PM)

5755425/1 24 à 29.06.2018 06(seis)A 05(cinco)P

ALCIDES DA SILVA MACHADO

JUNIOR (MAJ PM)

5773830/1 24 à 29.06.2018 06(seis)A 05(cinco)P

HAROLDO CAÑIZO PEREIRA

(Comandante de Aeronave)

57222289/1 24 à 29.06.2018 02 ½

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA N 563/2018-SAGAOBJETIVO: com objetivo de realizar à entrega da embarcação Grupamento FluvialFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASRICARDO JOSÉ

MENDES DE SOUZA (SGT

PM)

5685630/1 22 à 25.06.2018 04(quatro)A 03(três)P

JOSÉ MARIA ALVES MOTA

(SGT PM)5406846/1 22 à 25.06.2018 04(quatro)A

03(três)P

OSVALDO BAIA DA ROCHA (SGT

PM)5589908/1 22 à 25.06.2018 04(quatro)A

03(três)P

JACOB RAMOS DE ARRUDA (CB

PM)5789036/1 22 à 25.06.2018 04(quatro)A

03(três)P

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO

PORTARIA N 554/2018-SAGAOBJETIVO: com objetivo de participar de visita Técnica no municípioFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: SALINÓPOLIS /PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASJAMILE DA S. LOBATO

(COORDENADORA) 57189463 18.06.2018 ½

ANA ELISIA RODRIGUES GIBSON

(Gerente)591826 18.06.2018 ½

LUCIVALDO ALEIXO DE CAMPOS (SGT PM) 5061881/1 18.06.2018 01(uma)A

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA N 540/2018-SAGAOBJETIVO: com escopo de realizar visita Técnica no municípioFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: SALINÓPOLIS/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA

E CUNHA (CEL PM)

5296544/7 18.06.2018 01(uma)A

ANDERSON GOMES DO

NASCIMENTO (CB PM)

57221885/1 18.06.2018 01(uma)A

JOICE FARIAS NONATO

(Secretária de Secretária

adjunto)

5925784/2 18.06.2018 ½

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA N 539/2018-SAGAOBJETIVO: com objetivo de realizar o translado do Secretário de Segurança e Comitiva ao municípioFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ /PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASCLOVIS

DAMETTO (COM. DE AERONAVE)

8084577/2 29.05.2018 ½

ANTÔNIO HAROLDO

COELHO DE ALMEIDA (CIVIL)

3274179/5 29.05.2018 ½

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA Nº 541/2018 SAGAOBJETIVO: a fi m de participar da “Operação Verão 2018” no municípioFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: ALTAMIRA /PASERVIDOR: LUCIVALDO ALEIXO DE CAMPOS (SGT/PM)MF: 50618811, 04(quatro) diárias de alimentação e 03(três) diárias de pousada , período: 29.06 à 02.07.2018ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA N 549/2018-SAGAOBJETIVO: com objetivo de participar da “Operação Verão 2018” no municípioFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: SALINÓPOLIS/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASSILVIA ANDREIA PEDROSO RÊGO

(Diretora)5826144 29.06 à

02.07.201803 ½

ANA ELISIA RODRIGUES

GIBSON (Gerente)

5918262 29.06 à 02.07.2018

03 ½

CLEUZENIR MARIA

SANTURNINO NUNES

(Gerente)

5930547 29.06 à 02.07.2018

03 ½

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA N 532/2018-SAGAOBJETIVO: a fi m de realizar a instalação e ativação de links, confi guração de ativos de rede e instalação de repetidora no municípioFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: SALINÓPOLIS/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIAS

ALBERTO JUN HAMAGUCHI

(Coordenadora)57226287 28.06 à

02.07.201804 ½

GLAUBER FERNANDO

MAIA DOMINGUES

(Gerente)

5923293 28.06 à 02.07.2018

04 ½

ABRAÃO M. DA GAMA

FERNANDES (Gerente)

5903496 28.06 à 02.07.2018

04 ½

DEYWSON SOUZA ARAÚJO

(Gerente)5912579 28.06 à

02.07.201804 ½

MARCOS SOUSA DA SILVA

(GERENTE)5900835 28.06 à

02.07.201804 ½

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA Nº 506/2018 SAGAOBJETIVO: a fi m de acompanhar a “Operação Verão 2018” no referido municípioFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: SALINÓPOLIS /PASERVIDOR: YÁSCARA BARBOSA CAVALCANTE (Assessor)MF: 54186155, 02 ½ (duas e meia) diárias, período: 16 à 18.06.2018ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO

Protocolo: 332617

CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICARESOLUÇÃO Nº 341 / 2018 – CONSEP

EMENTA: Julgamento do Relatório de Atividades do Disque-Denúncia do SIEDS/Ano 2016.O Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso das atribuições legais, conferidos pelo Art. 4º, da Lei nº 7.584 / 2011, c/c Arts. 2º, 8º, inciso VII, e 17, incisos I, II, lll, IV, X e XVIII do Regimento Interno, homologado pelos Decretos nº 1.555 / 96 e nº 0294 / 03, respectivamente, eCONSIDERANDO a vinculação técnica do serviço Disque-Denúncia do SIEDS ao CONSEP, conforme estatui o Art. 15, Lei Estadual nº 7.584, de 28/12/2011, devendo o Colegiado analisar, avaliar e decidir sobre o funcionamento e desempenho;CONSIDERANDO tratar-se da competência legal do Disque-Denúncia, gerenciar o serviço de recebimento de denúncias anônimas oriundas da coletividade, repassando-as aos órgãos do SIEDS, para procedimentos e atuação;CONSIDERANDO que no parecer favorável exarado pelo relator do Processo nº 005/CONSEP/Ano 2016, Conselheiro Nato PC José Edmilson Lobato Junior, consta que o Disque-Denúncia é um serviço de utilidade pública, com desempenho altamente fundamental para atuação dos órgãos do SIEDS, sendo acolhido pela unanimidade dos Conselheiro(a)s presentes na 333ª Reunião Ordinária do CONSEP, ocorrida em 23/05/2018.RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Relatório de Atividades do Disque-Denúncia do SIEDS/Ano 2016, disposto no Anexo, devendo manter e até aumentar a qualidade e produtividade de seus serviços em benefi cio da sociedade. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do CONSEP, em 15 de junho de 2018.Luiz Fernandes RochaPresidente do CONSEPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Socia

Protocolo: 333025


POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 130/2018 – DAL2, de 28 de JUNHO de 2018, que NOMEIA o CAP QOPM RG 33446, como fi scal do Contrato Administrativo n.º 701/2018 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se ao “fornecimento de água mineral para a Polícia Militar”.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDir etor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 332808

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO Nº 003/2018 - DAL2O Diretor da Diretoria de Apoio Logístico da Polícia Militar do Pará – DAL/PMPA, usando de suas atribuições legais concedidas por meio das Portaria nº 941/2017 – DP/1, publicada no Boletim Geral da PMPA nº 138, de 20/07/2017.RESOLVE:Art.. 1º HOMOLOGAR o certame da Cotação Eletrônica nº 003/2018 DAL2/PMPA, decorrente do Processo Administrativo nº 086/2017 DAL2/PMPA, cujo objeto consiste na “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 6ª SEÇÃO DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ”, tendo sido vencedora dos ITENS 1,3 a empresa ANTÔNIO AILTON DA CRUZ UCHÔA – ME, CNPJ 28.564.781/0001-66 , no valor total de R$ 2.955,00 (dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais) e vencedora do ITEM 2, a empresa BELPARÁ COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ 05.903.157/0001-40, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com fundamento no Art. nº 38 da Lei Federal nº 8.666/93;Art. 2º – REMETER o referido processo ao Chefe da Seção de Compras e Contratos Administrativos, a fi m de que seja providenciada a formalização do compromisso de contrato e/ou emissão de PRD e NOTA DE EMPENHO em favor das empresas vencedorasArtº 3º – DETERMINO publicação desta homologação em Diário no prazo previsto em lei.Belém/PA, 03 julho de 2018.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico

Protocolo: 332560

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 2500-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): ITUPIRANGA - PAPERÍODO: 22/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM EDIMAR BERNARDINODE SOUSA CPF: 251.656.152-00;CB PM ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZACPF: 197.993.302-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2501-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): ALTAMIRA - PAPERÍODO: 26 A 29/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM NELSON GOMESGONÇALVES CPF: 329.315.302-04;SGT PM VALDENÊ ALVES BOTELHOCPF: 372.001.352-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2502-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): ITUPIRANGA - PAPERÍODO: 26/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM EDIMAR BERNARDINO

DE SOUSA CPF: 351.656.152-00;CB PM ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE SOUZACPF: 197.993.302-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2503-DC-DF-18OBJETIVO:ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ- PADESTINO(S): RONDON- PAPERÍODO: 27/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM MIGUEL LOPES TAVARESCPF: 949.928.782-53;CB PM ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZACPF:197.993.302-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2504-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): SANTA IZABEL - PAPERÍODO: 27 A 28/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ DE DEUS DA PAZMONTEIRO DE SOUZA CPF: 189.475.652-53;SGT PM REGINALDO JACINTO DOS SANTOS NETOCPF: 301.577.902-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2516-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SÃO PAULO- PAPERÍODO: 23 A 26/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E03 DE POUSADASERVIDOR (ES): CAP PM ADEMIR GONÇALVESCORREA JUNIOR CPF: 817.245.942-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2517-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOSQUEIRO- PADESTINO(S): SÃO FELIX DO XINGU - PAPERÍODO: 14 A 19/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃOE 05 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM JOSIMAR PANTOJA DAHUNGRIA CPF: 613.915.142-20;CB PM ELDER VILHENA DOS SANTOSCPF: 782.135.412-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2531-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MARABÁ - PAPERÍODO: 08 A 10/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN PM FABIO DE CASTROGONÇALVES ZAMPIETRO CPF: 817.832.482-20;SGT PM ANTONIO JOSÉ NOGUEIRA MARINHOCPF: 328.005.922-49;CB PM ALAN CLEYTON NEGRÃO TOBIASCPF: 680.900.642-72;CB PM FABIO LISBOA DA SILVACPF: 517.294.822-87;CB PM IGOR NAZARENO LEAL MACIELCPF: 833.560.612-91;CB PM DIEGO DOS SANTOS FREITASCPF: 883.597.002-49;CB PM MAXSUEL NOVAIS DA LUZCPF: 693.088.612-20;CB PM EVANDRO COELHO COSTACPF: 535.693.692-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2572-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): MARABÁ - PAPERÍODO: 07/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM EVANDRO VIEIRA DASILVA CPF: 425.855.972-53;SGT PM JOSÉ SACRAMENTO CORREACPF: 431.332.662-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 2573-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM- PADESTINO(S): ORIXIMINÁ - PAPERÍODO: 11 A 13/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM EVANDRO PEREIRADA SILVA CPF: 560.095.692-49;SGT PM JOSÉ VALDIR LIMA GADELHACPF: 323.667.282-04;CB PM MARLISSON NATAN FIGUEIRA DA SILVACPF: 570.605.092-91;SD PM OSMAR JUNIO FERREIRACPF: 838.758.832-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2574-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM- PADESTINO(S): ALENQUER-PAPERÍODO: 16 A 18/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM EGINALDO GOMESDA SILVA CPF: 403.761.332-87;SGT PM EDEMILSON DOS SANTOS SOUSACPF: 403.354.292-20;SD PM JAIRO DE SOUSA BRUCE JUNIORCPF: 007.051.572-70;SD PM YURI RIBEIRO CAETANOCPF: 948.966.072-87;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2575-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): SÃO JOÃO DE PIRABAS - PAPERÍODO: 24/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM FABELINO CARVALHOBRANDÃO CPF: 453.010.773-68;SGT PM ELMO DA SILVA MACHADOCPF: 153.501.182-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2576-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ORIXIMINÁ - PAPERÍODO: 24 A 26/04/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM IDARLON DE SOUSA FÉLIXCPF: 588.183.912-91;CB PM SALOMÃO MARINHO DA SILVACPF: 719.634.132-53;SD PM BRUNO RICARDO ROCHA PEREIRACPF: 949.129.122-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2577-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): MONTE ALEGRE - PAPERÍODO: 25 A 27/04/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM EDNEY SILVA OLIVEIRACPF: 232.331.092-53;SGT PM JOSÉ MONTEIRO FILHOCPF: 403.989.862-15;CB PM GECICLEI ARAUJO DE OLIVEIRACPF: 749.963.712-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2578-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ORIXIMINÁ - PAPERÍODO: 23 A 25/04/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM PAULO SERGIO SOUZA DEMIRANDA CPF: 357.680.702-06;SGT PM JAMESTEAN ALMEIDA MORAESCPF: 403.208.122-00;CB PM BRUNO PINHEIRO MALCHERCPF: 986.124.762-91;


CB PM PAULO JUNIOR TAVARES DA SILVEIRACPF: 877.704.312-04;SD PM DANIEL DE ALMEIDA SILVACPF: 000.961.902-05.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2579-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTAREM - PADESTINO(S): ORIXIMINÁ - PAPERÍODO: 24 A 26/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ROBSON ARLAN MARQUESDE OLIVEIRA CPF: 439.724.112-00;CB PM FRANCISCO ARIELTON FERRO ARAUJOCPF: 686.436.162-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2580-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA E PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): MONTE ALEGRE - PAPERÍODO: 24 A 26/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM RAMILSON PRESTES DOSSANTOS CPF: 357.645.702-04;SD PM LEANDRO PINTO PEDROSOCPF: 001.055.282-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2581-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): JURUTI - PAPERÍODO: 22 A 24/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ODAIR JOSÉ REGOFREIRE CPF: 357.323.502-68;SD PM ITALO KENNEDY SANTOS SOUSACPF: 005.373.262-60.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2582-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): ITUPIRANGA - PAPERÍODO: 21 A 29/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 09 DE ALIMENTAÇÃOE 08 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ELVYSON SILVA DESOUZA CPF: 483.260.972-68;CB PM CARLOS ALBERTO CANTANHEIDE DEOLIVEIRA JUNIOR CPF: 468.194.362-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2583-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAPERÍODO: 28/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ROBERTO CRUZLEAL CPF: 462.690.292-87;CB PM CALITON NAZARENO SOUZA SERRACPF: 471.123.282-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2584-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 23/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM LUCINÉIA COSTA DA SILVACPF: 397.418.502-04;SGT PM ANTONIO DA ROCHA RIBEIROCPF: 585.999.592-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2585-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): MARABÁ - PAPERÍODO: 19 A 21/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ MARIA DE SOUZAMARTINS CPF: 353.095.552-34;

CB PM LUIS ALEX DOS SANTOS PALHACPF: 772.437.652-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2586-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): CURRALINHO - PAPERÍODO: 16 A 19/04/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM JADERSON DE SOUSACOSTA CPF: 773.726.542-20;SD PM DALTER MORAES GONÇALVESCPF: 353.331.462-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2587-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): CAMETÁ - PAPERÍODO: 23 A 25/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ELVIS LIMA DONASCIMENTO CPF: 393.284.302-91;SD PM FAGNER PANTOJA DE NOVAESCPF: 991.269.152-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2588-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): BUJARÚ - PAPERÍODO: 20/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ELVIS LIMA DONASCIMENTO CPF: 393.284.302-91;SGT PM NÉLIO PINHEIRO DE ALMEIDACPF: 307.644.242-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2589-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 16 A 18/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ELVIS LIMA DONASCIMENTO CPF: 393.284.302-91;CB PM ANDERSON CARDOSO DA SILVACPF: 882.762.602-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2590-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 09/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ MARIA DE SOUZAMARTINS CPF: 353.095.552-34;CB PM ANTONIO DA ROCHA RIBEIROCPF: 585.999.592-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2591-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): MARABÁ- PAPERÍODO: 11/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃOE 03 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JOÃO CARLOS BRITOBARREIROS CPF: 423.548.542-34;CB PM RONALDO MAGALHÃES LIRACPF: 700.190.882-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2592-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): REDENÇÃO- PAPERÍODO: 08 A 10/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM CARLOS ANDRÉ CASCAESMIRANDA CPF: 592.449.092-00;SD PM WILLIAME PEREIRA DOS SANTOSCPF: 016.061.083-44.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 2593-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 26/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL DO SOCORROROSÁRIO DE ASSIS CPF: 286.960.772-53;CB PM HELISON DA SILVA PINHEIROCPF: 379.954.302-30.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2594-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAPERÍODO: 17/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL DO SOCORROROSÁRIO DE ASSIS CPF: 286.960.772-53;CB PM JOELMA DOS SANTOS JUSTINIANO DAROSA CPF: 491.262.962-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2595-DI-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PAPERÍODO: 21 A 24/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO03 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM RENATO SALOMÃODA COSTA CPF: 726.654.162-04;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2596-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTAS DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 11/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ROBERTO CRUZLEAL CPF: 462.690.292-87;SGT PM LUIZ ANTONIO DA CRUZ PEREIRACPF: 393.472.812-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2597-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTAS DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 23 A 26/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM MARCOS ANDRÉ DO LAGOFREITAS CPF: 440.754.802-91;CB PM MOISÉS FERREIRA DA SILVA DUARTECPF: 624.814.522-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2598-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTAS DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): IPIXUNA - PAPERÍODO: 17/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JAIRO GOMES NEVESCPF: 327.778.762-15;SGT PM CARMITO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRACPF: 295.704.502-82;SGT PM JOALBER DA SILVA MORAESCPF: 568.116.832-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2599-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTAS DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BUJARU - PAPERÍODO: 18/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JAIRO GOMES NEVESCPF: 327.778.762-15;CB PM SILNEY FERREIRA MENDONÇACPF: 863.980.082-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 332580


FUNDO DE ASSISTÊNCIASOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N°16/2018-GAB DIRETORA/SUP. FUNDOS

A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.RESOLVE:Art. 1° Autorizar o servidor MARCOS BARROSO LEAL, CB PM RG 34685, portador do CPF nº 913.397.742-91, MF 57199498, Chefe do T.I, a utilizar o adiantamento no valor de R$ 383,79 (Trezentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Nove), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; Sendo na 339039 ( Pessoa Jurídica);Art. 2º Determino o prazo de 30(Trinta) dias para a aplicação e10 (dez) dias para prestação de contas, a contar do recebimento da Ordem Bancária.Belém-PA, 03 de Julho de 2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA - CEL QOPMDiretora do FASPM-PA.

Protocolo: 332824

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FUNDO DE SAÚDE DAPOLÍCIA MILITAR

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EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO Nº 005/2018 – PROCESSO DE RECONHECIMENTO

DE DÍVIDA – FUNSAU.A Diretora do FUNSAU, no exercício de suas atribuições, resolve concordar com o Encarregado do Processo de Reconhecimento de Dívida, no sentido de que o Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU, possui débito com o então Credenciado: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. PAULO CORDEIRO AZEVÊDO LTDA, estabelecido no Município de Belém/PA, inscrito sob o CNPJ nº 04.978.805/0001-65, referente ao Contrato de Credenciamento nº 024/2012-FUNSAU, concernente as despesas médicas realizadas aos benefi ciários do FUNSAU referentes aos encaminhamentos no mês de abril/2017, perfazendo o valor fi nal de R$ 369,21 (trezentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos).Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém-PA, 21 de junho de 2018.IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPMRG 13861 – Diretora do FUNSAU.EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO Nº 006/2018 – PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – FUNSAU.A Diretora do FUNSAU, no exercício de suas atribuições, resolve concordar com o Encarregado do Processo de Reconhecimento de Dívida, no sentido de que o Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU, possui débito com a então Credenciada: ORTOCLÍNICA DO PARÁ LTDA, estabelecida no Município de Belém/PA, inscrito sob o CNPJ nº 63.824.825/0001-40, referente ao Contrato de Credenciamento nº 017/2011-FUNSAU, concernente as despesas médicas realizadas aos benefi ciários do FUNSAU referentes aos encaminhamentos nos meses de março/2016 e agosto/2016, perfazendo o valor fi nal de R$ 36.740,67 (trinta e seis mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos).Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém-PA, 29 de junho de 2018.IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPMRG 13861 – Diretora do FUNSAU.

Protocolo: 332703

CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA - CEDECPORTARIA Nº 489 DE 26 DE JUNHO DE 2018.

Conceder aos militares conforme Nota de Serviço nº 003/2018/CEDEC, 4 (quatro) diárias de alimentação e 3 (três) diárias de pousada para cada. Origem: Belém/PA. Destino: Salinópolis, Barcarena, Cotijuba, Outeiro, Bragança, Abaetetuba e Mosqueiro. Data: 06 a 09, 13 a 16, 20 a 23 e 27 a 30 de julho de 2018. Objetivo: A fi m de efetivar medidas de segurança voltadas à população durante o veraneio 2018.Ordenador: ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 332559

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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CONVÊNIO.

ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 039/2018- PCE/CMO/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Câmara Municipal de Oriximiná/PA, CNPJ n° 04.546.941/0001-86 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Oriximiná/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. CÂMARA MUNICIPAL: Antônio Odinélio Tavares da Silva Júnior-Presidente da Câmara Municípal de Oriximiná/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Tv. Senador Magalhães Barata s/nº, Bairro: Centro, CEP: 68.270-000, Oriximiná/PA.ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 040/2018- PCE/PMPD/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Pau D’Arco/PA, CNPJ n° 34.671.016/0001-48 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Pau D’Arco/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Fredson Pereira da Silva-Prefeito Municípal de Pau D’Arco/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Av. Boa Sorte s/nº, Bairro: Setor Paraíso, CEP: 68.545-000, Pau D’Arco/PA.ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 041/2018- PCE/PMNP/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA, CNPJ n° 10.221.786/0001-20 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Novo Progresso/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Ubiraci Soares Silva-Prefeito Municípal de Novo Progresso/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Tv. Belém nº 768, Bairro: Santa Luzia, CEP: 68.193-000, Novo Progresso/PA.ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 042/2018- PCE/PMSA/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia/PA, CNPJ n° 05.832.977/0001-99 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Santana do Araguaia/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: José Rodrigues de Miranda-Prefeito Municípal de Santana do Araguaia/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Praça Três Poderes s/nº, Bairro: Centro, CEP: 68.560-000, Santana do Araguaia/PA.ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 043/2018- PCE/PMC/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Curralinho/PA, CNPJ n° 04.876.710/0001-30 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Curralinho/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Maria Alda Aires Costa-Prefeita Municípal de Curralinho/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Av. Jarbas Passarinho s/nº, Bairro: Centro, CEP: 68.815-000, Curralinho/PA.ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 044/2018- PCE/PMA/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Anajás/PA, CNPJ n° 05.849.955/0001-31 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Anajás/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Maria Jacy Tabosa Barros-Prefeita Municípal de Anajás/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Av. Pedro José da Silva nº 01, Bairro: Centro, CEP: 68.810-000, Anajás/PA.ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 045/2018- PCE/PMAP/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/PA, CNPJ n° 83.267.989/0001-21 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Aurora do Pará/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Jorge Pereira de Oliveira-Prefeito Municípal de Aurora do Pará/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Rua Raimunda Mendes Queiroz nº 306, Bairro: Vila Nova, CEP: 68.658-000, Aurora do Pará/PA.ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 046/2018- PCE/PMSCO/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, CNPJ n° 05.531.614/0001-31 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de São Caetano de Odivelas/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018. ORDENADOR:


Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Mauro Rodrigues Chagas-Prefeito Municípal de São Caetano de Odivelas/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Av. Floriano Peixoto nº 01, Bairro: Centro, CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas/PA.ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 047/2018- PCE/PMGN/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/PA, CNPJ n° 22.980.940/0001-27 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Garrafão do Norte/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Maria Edilma Alves de Lima-Prefeita Municípal de Garrafão do Norte/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Rua Eduardo Magalhães s/nº, Bairro: Pedrinhas, CEP: 68.665-000, Garrafão do Norte/PA.ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 048/2018- PCE/PMFA/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA, CNPJ n° 01.613.338/0001-81 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Floresta do Araguaia/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Adelio dos Santos de Sousa-Prefeito Municípal de Floresta do Araguaia/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Av. J. K. Nº 1962, Bairro: Centro, CEP: 68.543-000, Floresta do Araguaia/PA.ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 049/2018- PCE/PMR/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA, CNPJ n° 10.222.297/0001-93 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Rurópolis/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Joselino Padilha-Prefeito Municípal de Rurópolis/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Rua dez de Maio nº 263, Bairro: Centro, CEP: 68.165-000, Rurópolis/PA.ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 050/2018- PCE/PMSJP/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA, CNPJ n° 05.421.110/0001-40 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Senador José Porfírio/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Dirceu Biancardi-Prefeito Municípal de Senador José Porfírio/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Rua Marechal Assunção nº 116, Bairro: Centro, CEP: 68.360-000, Senador José Porfírio/PA.ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 051/2018- PCE/PMG/SEGUPPARTES: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Gurupá/PA, CNPJ n° 04.876.397/0001-30 -.OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identifi cação Civil (Expedição de carteira de

identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Gurupá/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018. ORDENADOR: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho-Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Neucinei de Souza Fernandes-Prefeita Municípal de Gurupá/PA. INTERVENIENTE: Luiz Fernandes Rocha-Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Magalhães Barata, n° 209, Bairro: Nazaré, CEP: 66.040-903, Belém-PA e, Av. São Benedito s/nº, Bairro: Centro, CEP: 68.300-000, Gurupá/PA.

Protocolo: 332506

ERRATABelém – PA., 26 de junho de 2018.PORTARIA Nº 041/2017-DGPC/PAD/DIVERSOS, de 01/06/2017.PUBLICADA NO D.O.E. 33.388 DE 05 DE JUNHO DE 2017. ONDE SE LÊ: DPC – ISOMARY ANDRADE REGIS MONTEIROLEIA – SE: DPC – CARMEN SUELY SOUZA DA SILVADÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 070/2018-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 29 DE JUNHO DE 2018.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94...CONSIDERANDO: os autos do PAD instaurado por meio da Portaria nº 014/2017-DGPC/PAD, de 27.06.2017, que apurou irregularidades atribuídas aos servidores ARNALDO DE OLIVEIRA MENDES, Delegado de Polícia Civil, PAULO SÉRGIO FRADE DE ARAÚJO, Escrivão de Polícia e ALBEDS FERREIRA DE SOUSA, Motorista Policial;CONSIDERANDO: o Relatório da Comissão Processante do PAD nº 014/2017-DGPC/PAD e o Parecer Jurídico nº 078/2018-CONJUR, exarado pela Delegada de Polícia Civil Dorothéa Calandrini Silva;R E S O L V E:I – DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2017-DGPC/PAD, de 27/06/2017, que apurou as condutas dos servidores ARNALDO DE OLIVEIRA MENDES, Delegado de Polícia Civil, PAULO SÉRGIO FRADE DE ARAÚJO, Escrivão de Polícia e ALBEDS FERREIRA DE SOUSA, Motorista PolicialII – Determinar à Chefi a de Gabinete, à Diretoria de Administração e à Corregedoria Geral da Polícia Civil que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 332499

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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ERRATA.

Errata da portaria nº 141 de 14/06/2018-GAB/DG/CPCRC, publicada no DOE nº 33.638 de 15.06.2018.Onde se lê:Em virtude de férias do titular do cargo.Leia – se:Em virtude de Licença Saúde do titular do cargo.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 332680

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LICENÇA CASAMENTOPORTARIA Nº136 DE 29/06/2018-DAF

NOME: GILBERTO DE OLIVEIRA BRITOCARGO: Aux. Técn. de Perícias, MATRÍCULA:57212798/2.PERÍODO:28.04.2018 a 05.05.2018.

Protocolo: 332671LICENÇA NOJOPORTARIA N º137 DE 29/06/2018-DAFNOME:ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA DE BRITOCARGO: Motorista, MATRÍCULA:57194636/1.PERÍODO:26.05.2018 a 02.06.2018.

Protocolo: 332665

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 2229/2018-DAF/CGP, DE 29/06/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 194117A/1 de 13/06/2018,R E S O L V E:CONCEDER a servidora LIEGI SOCORRO CORRÊA SARMENTO, Analista de Trânsito, matrícula 57196174/1, lotada na Gerência de Benefícios e Assistência Social, noventa (90) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 14/05 a 11/08/2018, conforme Laudo Médico nº 194117A/1 de 13/06/2018.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 14/05/2018.Publique-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2228/2018-DAF/CGP, DE 29/06/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 39902 de 14/06/2018,R E S O L V E:CONCEDER a servidora LUANA ALINE CARDOSO LEITÃO, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 54192725/2, lotada na Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da Capital, trinta (30) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 17/05 a 15/06/2018, conforme Laudo Médico nº 39902 de 14/06/2018.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 17/05/2018.Publique-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2227/2018-DAF/CGP, DE 29/06/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 40019 de 20/06/2018,R E S O L V E:CONCEDER a servidora ANGELICA SOUZA MIRANDA, Analista de Administração e Finanças, matrícula 54192687/4, lotada na Gerência de Benefícios e Assistência Social, cinco (05) dias de Licença Assistência, no período de 21 a 25/05/2018, conforme Laudo Médico nº 40019 de 20/06/2018.Publique-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2226/2018-DAF/CGP, DE 29/06/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 40228 de 28/06/2018,R E S O L V E:CONCEDER a servidora SORAIA SELMA ANDRADE CARDOSO, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57202052/1, lotada na Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da Capital, trinta (30) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 29/05 a 27/06/2018, conforme Laudo Médico nº 40228 de 28/06/2018.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 29/05/2018.Publique-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 332851PORTARIA Nº 2117/2018 – DG/CCCLIN, 21 DE JUNHO DE 2018

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso da competencia que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.Considerando o teor da Portaria nº 3280/2014 do DETRAN/PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas


e Psicológicas para realização de Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológicas em candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, bem como as Resoluções dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia.Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante os preceitos da portaria 3280/2014-DG, e que a Requerente CMP CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA DO TRÂNSITO LTDA, ABAETETUBA comprovando o cumprimento dos Requisitos Legais para renovação de seu Credenciamento conforme Parecer Técnico da Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno deste Departamento.R E S O L V E:I – RENOVAR o Credenciamento pelo período de 12( doze) meses, a contar de 05/05/2018 a 04/05/2019,da CMP CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA DO TRÂNSITO LTDA ABAETETUBA-Pa, CNPJ 16.883.543/0008-00, localizada na rua 01 de maio,nº2571 Bairro- São Lourenço, CEP 68.440-000 Abaetetuba-Pará, sob a Responsabilidade Administrativa de Bruna Tabosa Arraes, Responsabilidade Técnica Médica de Hugo Cirilo Fernandes e Responsabilidade Técnica Psicológica de Alcyana Quaresma Pinheiro.II À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que adotem as providencias para o pleno cumprimento do Presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDIRETORA GERALD.O E 33.040

Protocolo: 332761PORTARIA Nº 1795/2018-DG DE 30/05/2018

A Diretora Geral do DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de nº 2018/61170.R E S O L V E:Art. 1º- INSTITUIR Comissão que irá elaborar o estudo de viabilidade técnica, constante na Portaria nº 3280/2014, alterada pela Portaria nº 2105/2016.Art. 2º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor a referida Comissão, sob a presidência da primeira:Giselle Sanjad MauesDandara Fernanda Sodré da SilvaGleydson José Miranda da PaixãoUberlande Costa SousaArt. 3º- Fica nomeado a servidora Dandara Fernanda Sodré da Silva para suplência da Presidente.Art. 4º – Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçãoPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDIRETORA GERALD.O E 33.040

Protocolo: 332547PORTARIA Nº 2235 /2018 – DG/CCCLIN, 03 DE JULHO DE 2018

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso da competencia que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.Considerando o teor da Portaria nº 3280/2014 do DETRAN/PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para realização de Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológicas em candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, bem como as Resoluções dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia.Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante os preceitos da portaria 3280/2014-DG, e que a Requerente CLÍNICA CONDUTRAN, PARAUAPEBAS comprovando o cumprimento dos Requisitos Legais para renovação de seu Credenciamento conforme Parecer Técnico da Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno deste Departamento.R E S O L V E:I – RENOVAR o Credenciamento pelo período de 12( doze) meses, a contar de 03/07/2018 a 02/07/2019,da CLÍNICA CONDUTRAN PARAUAPEBAS-Pa, CNPJ 26.174.770/0001-44, localizada na Rod. Faruk Salmen, Km 07, Karajas Shopping, Loja 141, Bairro: Cidade Nova, CEP 68.515-000 Parauapebas-Pará, sob a Responsabilidade Administrativa de Laura Raphaela de Araújo, Responsabilidade Técnica Médica de Edwaldo Augusto Borges Júnior e Responsabilidade Técnica Psicológica de Mariele Messias de Souza.II À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que adotem as providencias para o pleno cumprimento do Presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDIRETORA GERALD.O E 33.040

Protocolo: 332959

PORTARIA Nº 2127/2018 – DG/CCCLIN, 25 DE JUNHO DE 2018.

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso da competencia que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.Considerando o teor da Portaria nº 3280/2014 do DETRAN/PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas e Instituições Publicas e/ou Privadas de Ensino Superior, para realização de Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica em Candidatos a obtenção de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Autorização para conduzir Ciclomotores - ACC, renovação de Exames, Mudança e Adição de categoria e outros exigidos pelo DETRAN/PA, bem como, as disposições das Resoluções dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia.Considerando o Requerimento protocolado sob o nº 2016/462754 pela CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRAFEGO LTDA - EPP (HABILITRAN) localizada na Rua Siqueira Campos nº 294 Bairro – JAQUEIRA CEP 68458-000 inscrita no CNPJ 26.261.543/0001-56 – TUCURUÍ/PA.Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante os preceitos da portaria 3280/2014/DG, e que a Requerente CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRAFEGO LTDA - EPP cumpriu com todas as formalidades legais para o seu Credenciamento, conforme Parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, Comissão de Credenciamento de Clínicas, Coordenadorias do Nucleo do Controle Interno deste DETRAN/PA.R E S O L V E:I - CREDENCIAR pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação desta Portaria, a CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRAFEGO LTDA - EPP (HABILITRAN) - TUCURUÍ/PA, CNPJ 26.261.543/0001-56, localizada na Rua Siqueira Campos,294 - Bairro - Jaqueira, CEP: 68.458-000 – TUCURUÍ/Pa, sob a Responsabilidade Administrativa de Rubia Roseli Cardoso dos Santos Januario , sob a Responsabilidade Técnica Médica de Tiberio Azevedo Neto e Responsabilidade Técnica Psicológica de Gizeli Lunardi Mrack Pereira, para prestação de serviços de Exame de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica, no Municipio de TUCURUÍ - Pará.II - À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do Presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDOE 33040

Protocolo: 332749

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PORTARIA Nº 2255/2018-DG/CGP, DE 03/07/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR a senhora JÉSSICA MOURA DE SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-02, de Chefe de Grupo de Operação e Fiscalização de Trânsito da CIRETRAN “A” de Capanema.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 04/07/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 2259/2018-DG/CGP, DE 03/07/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o senhor Ronnegley Cruz de Barros, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-04, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “A” de Redenção.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 04/07/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 2258/2018-DG/CGP, DE 03/07/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o senhor RIVER NUNES DE SÁ, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Assessor deste Departamento, desenvolvendo suas atividades na CIRETRAN “A” de Redenção.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 04/07/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 332957


PORTARIA Nº 2257/2018-DG/CGP, DE 03/07/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR o senhor ALEX ROCHA BORGES, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Assessor deste Departamento, desenvolvendo suas atividades na CIRETRAN “A” de Redenção.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 04/07/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 2256/2018-DG/CGP, DE 03/07/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR o senhor JONNY ANDERSON SILVA DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão, DAS-04, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “A” de Redenção.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 04/07/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 2254/2018-DG/CGP, DE 03/07/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR a senhora ÂNGELA MARIA DOS REIS, do Cargo em Comissão, DAS-02, de Chefe de Grupo de Operação e Fiscalização de Trânsito da CIRETRAN “A” de Capanema.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 04/07/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 332956

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LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 2230/2018-DAF/CGP, DE 29/06/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto na Lei 11.770, de 09/09/2008, que altera a Lei 8.213, de 24/07/1991 e Atestado Médico datado de 25/05/2018,R E S O L V E:CONCEDER à servidora ADRIA SUELI PEREIRA E PEREIRA, Assistente Administrativo, matrícula 57235164/4, lotada na Procuradoria Jurídica, cento e oitenta (180) dias, de Licença Maternidade, no período de 11/06 a 07/12/2018, sem prejuízo de sua remuneração.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 11/06/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 332803

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 2191/2018-DAF/CGP, DE 28/06/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,CONSIDERANDO a solicitação constante do E-mail, datado de 27/06/2018,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor, MOISÉS AZEVEDO CAMPOS, Procurador Autárquico, matrícula 57175156/2, lotado na Procuradoria Jurídica, trinta (30) dias de férias, no período de 03/07 a 01/08/2018, referentes ao exercício de 06.02.2017/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 332796


FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente deste FISP, Sra. BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesas,HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Licitatório nº 2018/189605 na modalidade Convite nº 15/2018-FISP, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obra deexecução de OBRA DE REFORMA DO TELHADO E ADAPTAÇÃO DE SALAS DA DIVISÃO DE HOMICÍDIOS – BELÉM / PA, resolve, HOMOLOGAR o objeto desta licitação em favor daempresa CONTINENTAL SERVICE LTDA, CNPJ: 04.591.192/0001-09, com o valor global de R$ 144.635,69 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Belém, 03 de julho de 2018.HOMOLOGO: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesa do FISP

Protocolo: 332504

........ HOMOLOGO o resultado do julgamento das propostas fi nanceiras realizado pelo Coordenador, referente a COTAÇÃO ELETRÔNICA – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2018/212956 – EDITAL Nº 013/2018 - FISP, para aquisição de 02 (dois) TELEVISORES LED 32” para POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, em favor da empresa abaixo identifi cada: Empresa: A L PAES BOULHOSA – EPP – CNPJ: 02.965.642/0001-50; Valor Total de: R$ 2.056,00 (Dois Mil e Cinquenta e Seis Centavos). Belém/Pa, 03 de julho de 2018

Protocolo: 332545

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP, após análise da documentação e da proposta fi nanceira contida nos autos do processo licitatório nº 2018/189605na modalidade Convite nº 15/2018-FISP, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de OBRA DE REFORMA DO TELHADO E ADAPTAÇÃO DE SALAS DA DIVISÃO DE HOMICÍDIOS – BELÉM / PA,resolve ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor da empresa CONTINENTAL SERVICE LTDA, CNPJ: 04.591.192/0001-09, com o valor global de R$ 144.635,69 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos).Belém, 03 de julho de 2018. PAULO MONTEIROPresidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP

Protocolo: 332501

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TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2018/233 Data 07/06/2018ORIGEM: FISP DESTINO: PCPADescrição: ESTADIOMETRO PORTATIL, EM ABS, DESMONTAVEL,CAMPO MED. 20-205CMRP: 45309BALANÇA DE BIOIMPEDANCIA QUADRIPOLAR, DIGITAL, CAP. 150KGRP: 45310BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPCLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO-DELEGADO GERAL DA PCPATERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2018/234 Data 07/06/2018ORIGEM: FISP DESTINO: PCPADescrição: ALICATE AMPERIMETRO DIG.LCD, 3 ½ DIG., AC/DC ATE 1000ARP: 45606 a 45607CHAVE HEXAGONAL, TIPO ALLEN, C/ 8 PEÇAS.RP: 45608BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPCLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO-DELEGADO GERAL DA PCPA

Protocolo: 332663

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 413/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 27 DE JUNHO DE 2018.

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO e BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistentes Administrativos, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos dos Processos nº 4523/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 332659

DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADAPORTARIA N° 676/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 26 DE

JUNHO DE 2018.DESIGNAR o servidor MARCOS VIANA SILVA, matrícula funcional nº 5934741, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciário-FGEP, com lotação na Central de Triagem Masculina de Marabá, no período de 02/07 a 31/07/2018, em substituição ao titular SIMÃO SOUSA SILVA, matrícula funcional nº5893196, que estará em gozo de férias regulamentares.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do ParáPORTARIA N° 677/2018-GAB/SUSIPE Belém-PA, 26 de junho de 2018.DESIGNAR o servidor JOSÉ JÚLIO PAULINO JÚNIOR, matrícula funcional nº 57209992, para exercer a Função Gratifi cada de Serviços Técnicos Penitenciário de Assistência Biopsicossocial-FGSP, com lotação no Presídio Estadual Metropolitano II, no período de 06/07 a 04/08/2018, em substituição a titular ELISANGELA PANTOJA CAMPELO, matrícula funcional nº5808839, que estará em gozo de férias regulamentares.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 332525

PORTARIA Nº 414/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 27 DE JUNHO DE 2018.

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO, Assistentes Administrativo, e RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4322/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 332658

Portaria nº 412/2018-CGP/SUSIPE Belém, 26 de junho de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar RENATO NUNES VALLE, ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, ocupantes do cargo de Procurador Autárquico do Estado, e BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4381/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 332662Portaria nº 415/2018-CGP/SUSIPE Belém, 27 de junho de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 334/2018-CGP/SUSIPE, de 28/05/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33628 de 30/05/2018, referente aos Processos nº 4351, 4352, 4356 e 4357/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 340/2018-CGP/SUSIPE, de 28/05/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33629 de 04/06/2018, referente ao Processo nº 4340/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 332657

ADMISSÃO DE SERVIDORContratar mediante Processo Seletivo Simplifi cado, autorizada através do processo nº 2017/440644 de 02 de maio de 2018 , os Servidores Temporários, conforme vigência relacionada no anexo desta Portaria.Ato: PORTARIA Nº 689/ 2018- GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: LUIS FELIPE TINOCO BRITOData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27 /06/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: TADEU NAZARÉ CARVALHO DA CUNHAData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27 /06/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: ADRIAN RODRIGO PEREIRAData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27 /06/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: ANTONIO MATEUS PINHEIRO REISData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27 /06/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: MARCELO SOUSA SILVAData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27 /06/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: JAMILTON PINHEIRO RIBEIROData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27 /06/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: EDIVAN PINHEIRO BORGESData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27 /06/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: ANTONIO EDINALDO NASCIMENTO OLIVEIRA JUNIORData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27 /06/2019


Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: ALAN DE SOUSA NASCIMENTOData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27 /06/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: AMILTON OLIVEIRA BARROSData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27 /06/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: GABRIEL ALVES DA SILVAData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27 /06/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: DANIEL MAUÉS ALVESData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27 /06/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: ELIZEU DOS SANTOS MATOSData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27 /06/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: ERICSSON FABRÍCIO CAMPOS DO ROSÁRIOData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27 /06/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: JAIDSON AIRKE LIMA DE SOUZAData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27 /06/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: KLAYTON ADRIANO MATOS DE ANDRADEData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27 /06/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: ALEXANDRE IGOR SOUZA MACHADOData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27 /06/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: ROOSEVELT MARQUES LOBOData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27 /06/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: ADDISON HUMBERTO FERREIRA DE OLIVEIRAData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27 /06/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: FABRÍCIO LEONARDO SANTOS SILVAData de Admissão: 02/07/2018 Término Vínculo: 01 /07/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: JADELSON ELANIO PAIVA LIMAData de Admissão: 02/07/2018 Término Vínculo: 01 /07/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: ADAILTON DA COSTA PINTOData de Admissão: 02/07/2018 Término Vínculo: 01 /07/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: JORGE LUIS DA SILVA ASSISData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27 /06/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: FREDSON MURILO DE OLIVEIRA FERREIRAData de Admissão: 02/07/2018 Término Vínculo: 01 /07/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: JOÃO BRENO DA SILVA AGUIARData de Admissão: 02/07/2018 Término Vínculo: 01 /07/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: CLEISON PEREIRA GOMESData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27 /06/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: FÁBIO SENA DA SILVAData de Admissão: 02/07/2018 Término Vínculo: 01 /07/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: JOSIEL GAIA LISBOAData de Admissão: 02/07/2018 Término Vínculo: 01 /07/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: JONES DE MELO SOBRINHOData de Admissão: 02/07/2018 Término Vínculo: 01 /07/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: GILSON PAULO BORGES LOPESData de Admissão: 02/07/2018 Término Vínculo: 01 /07/2019Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONALOrdenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 332639

ADMISSÃO DE SERVIDORContratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, autorizada através dos processos nº 2018/193645 de 22 de maio de 2018, nº 2018/68861 de 26 de março de 2018, nº 2018/204172 de 06 de junho de 2018, nº 2017/253513 de 20 de junho de 2017, nº 2018/63621 de 05 de março de 2018, nº 2017/392050 de 06 de outubro de 2017 e nº 2017/537769 de 03 de janeiro de 2018 os servidores, conforme vigência relacionada no anexo desta Portaria, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Ato: PORTARIA Nº 690/2018- GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: FRANCIANE SOARES SOUSA em substituição a Jairo Ferreira ChavesData de Admissão: 25/06/2018 Término Vínculo: 24/06/2019Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: GILSIANE ARAÚJO QUEIROZ em substituição a Moacir Junior Meneses GomesData de Admissão: 26/06/2018 Término Vínculo: 25/06/2019Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: MARCIO DE CASTRO COSTA em substituição a Sabrina Alves BaiaData de Admissão: 26/06/2018 Término Vínculo: 25/06/2019Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: MARCOS DE MORAES DIAS em substituição a José Elias Ferreira Gonzaga da SilvaData de Admissão: 26 /06/2018 Término Vínculo: 25/06/2019Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA em substituição a Kleverson Soares SilvaData de Admissão: 26/06/2018 Término Vínculo: 25/06/2019Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: JEFFERSON GONÇALVES FERREIRA em substituição a Adriano José e Cunha TeixeiraData de Admissão: 26/06/2018 Término Vínculo: 25/06/2019Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: MACIEL CHAVES MEDEIROS em substituição a Daniel Silva LeãoData de Admissão: 27/06/2018 Término Vínculo: 26/06/2019Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: RENATO LOUREIRO DA SILVA em substituição a Breno Gama RodriguesData de Admissão: 27/06/2018 Término Vínculo: 26/06/2019Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: LUCIANO MARTINS LIMA em substituição a Francisco Gomes BalieiroData de Admissão: 27/06/2018 Término Vínculo: 26/06/2019Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: RILSON DA COSTA QUEIROZ em substituição a Elvis de Lima MartinsData de Admissão: 27/06/2018 Término Vínculo: 26/06/2019Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: AILTON SÉRGIO NONATO DA SILVA em substituição a Alex Coelho dos AnjosData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27/06/2019Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: WIRLEN DA SILVA FERREIRA em substituição a Luis Eduardo da Silva AndradeData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27/06/2019Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: ANDERSON CLEITON TAVARES DE AZEVEDO em substituição a Adriano Wagner Ribeiro de MatosData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27/06/2019Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: EDILSON TRINDADE DA SILVA em substituição a Janderson Gomes RodriguesData de Admissão: 27/06/2018 Término Vínculo: 26/06/2019Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: ORICÉLIO GOMES MENDONÇA em substituição a Túlio Norton Lopes da SilvaData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27/06/2019Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: JOYCIANE LIMA DE SOUSA em substituição

a Carlos Augusto Bezerra PereiraData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27/06/2019Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: FABRÍCIO DA SILVA MOREIRA em substituição a Josafá de Jesus dos SantosData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27/06/2019Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIONome do Servidor: AEVERTON MENDES DO NASCIMENTO em substituição a Michael de Assunção FerreiraData de Admissão: 28/06/2018 Término Vínculo: 27/06/2019Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 332946

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR- Término de Vínculo: 01/07/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ANA MARIA LEAL CARVALHO.Matrícula: 5906599/2 - Função: AGENTE PRISIONAL- Término de Vínculo: 04/07/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA.Matrícula: 8020169/2 - Função: AGENTE PRISIONAL- Término de Vínculo: 04/07/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: NATALIA DAMASCENA SILVA.Matrícula: 5927556/1 - Função: AGENTE PRISIONALORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 332755TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 03/07/2018Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ALCIVAN ALVES DA SILVAMatrícula: 5937276/1 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 03/07/2018Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ARTHUR ITALO CABRAL COSTAMatrícula: 5931765/1 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 03/07/2018Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: DAVIS GOMES DE SOUZAMatrícula: 5935506/1 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 03/07/2018Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ITALO TASSIO DA ROCHA SANTOSMatrícula: 5937325/1 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 03/07/2018Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: LUDINEI DE SOUZA SOBRINHOMatrícula: 7565247/1 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 03/07/2018Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: RODRIGO ALMEIDA DE SOUZAMatrícula: 7565261/1 - Função: AGENTE PRISIONALORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 332632

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 667/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: ANA MARLUCE DA SILVA TEIXEIRA, Matrícula nº 5050430/5 Cargo: Assistente Administrativo.Período Aquisitivo: 2015/2018.Período de Gozo: 02/07/2018 a 31/07/2018.PORTARIA Nº 662/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: ANDRE RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Matrícula nº 5902531/1 Cargo: Procurador Autárquico.Período Aquisitivo: 2010/2013.Período de Gozo: 09/07/2018 a 07/08/2018.


PORTARIA Nº 691/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: JOÃO NAZARENO DA SILVA MOURA, Matrícula nº 5898352/1 Cargo: Auxiliar Operacional.Período Aquisitivo: 2015/2018.Período de Gozo: 02/07/2018 a 31/07/2018.PORTARIA Nº 699/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: JOSE RABELO LOPES, Matrícula nº 40762/1 Cargo: Agente Prisional.Período Aquisitivo: 1994/1997.Período de Gozo: 02/07/2018 a 31/07/2018.PORTARIA Nº 700/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: ROZIMAR SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 57201920/1 Cargo: Auxiliar Operacional.Período Aquisitivo: 2014/2017.Período de Gozo: 02/07/2018 a 31/07/2018.

Protocolo: 332760

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 702/18-GAB/SUSIPEBelém-PA, 28 de junho de 2018.DESIGNAR o servidor RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, para responder pela CRH, em substituição a titular ALICE LUZ MEYER, que se encontra respondendo pela DGP.Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 332651PORTARIA N° 701/18-GAB/SUSIPEBelém-PA, 28 de junho de 2018.DESIGNAR a servidora ALICE LUZ MEYER, para responder pela DGP, em substituição a titular SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, que se encontra em gozo de férias regulamentares.Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 332654

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PORTARIA nº 2619/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15MARCELO NAZARETH LOBATO – Matrícula: 5919509GERENTE – GPATPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 500,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 332648PORTARIA nº 2615/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15RODRIGO DE SENA COSTA – Matrícula: 54181673/1CHEFE DE REINSERÇÃO SOCIAL – CRCANPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 2.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 332643PORTARIA nº 2618/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15ALEXANDRE PEREIRA E SOUZA – Matrícula: 57192202/1TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/CONTADOR – DGPPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 500,00Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: 60,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 332647PORTARIA nº 2614/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15ROBERVALDO SOUZA ARAÚJO – Matrícula: 2455291DIRETOR – NGMEPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 800,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 332641PORTARIA nº 2617/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15CINTHIA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA – Matrícula: 2964800ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – CEARPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 400,00Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: 600,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 332646

PORTARIA nº 2616/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15SELMA LÚCIA GOMES DO NASCIMENTO – Matrícula: 84004173DIRETORA – CRRTAPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 2.000,00Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 332645

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SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA

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CONTRATO.

CONTRATOCONTRATO: 054/2018

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA PELO PROFISSIONAL JOSÉ IDAÍAS GOMES SOUTO JÚNIOR, ESPECIFICAMENTE COMO CANTOR-SOLISTA NAS ÓPERAS LA VIDA BREVE, DE MANUEL DE FALLA, e UN BALLO IN MASCHERA, DE GIUSEPPE VERDI, ESPETÁCULOS QUE COMPÕEM O XVII FESTIVAL DE ÓPERA DO THEATRO DA PAZ, de acordo com a proposta comercial apresentada pela empresa contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00DATA DE ASSINATURA: 02/07/2018VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02/07/2018 a 02/10/2018INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2018 - SECULTProjeto Atividade: 8421-0101000000-339039; PTRES: 158421; Ação: 233690; PI: 212EVENFOPE; Funcional Programática: 13.392.1444-8421.SERVIDOR RESPONSÁVEL: JOÃO AUGUSTO DE LIMA Ó DE ALMEIDACONTRATADO: JOSÉ IDAÍAS GOMES SOUTO JÚNIOR 70633223204ENDEREÇO: Passagem Helena, nº 57, CEP:66.077-610, Bairro Terra Firme, Belém Pa.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 332508

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Nº DA DISPENSA: 004/2018DATA DE ASSINATURA: 29/06/2018VALOR: R$ 49.200,00OBJETO: Contratação do Sr. ADRIANO MAIA CORRÊA (CPF Nº 293.675.142-04) para locação de imóvel para fi ns não residenciais, do imóvel localizado na AVENIDA GENERALÍSSIMO DEODORO, Nº 657, BAIRRO NAZARÉ, CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, para atender o Almoxarifado, Arquivo de Custódia, estoque de produtos e promover o atendimento das emissões de carteiras de gratuidade SECULT.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8338-0101000000-339036. PTRES: 158338 PI: 4200008338C AÇÃO: 233642. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338CONTRATADO: ADRIANO MAIA CORRÊA ENDEREÇO: TV PE Eutíquio, nº 1922, AP 2400/24º AND-B, Batista Campos, CEP: 66.033-720, Belém, Pará.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 332779

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OUTRAS MATÉRIAS.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 138, inciso II, da Constituição Estadual,CONSIDERANDO, a Portaria nº 165/18, de 18 de junho de 2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado Nº 33.640, de 19 de junho de 2018, que constituiu a Comissão do Processo Seletivo Simplifi cado da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT,CONSIDERANDO, os princípios que regem a Administração Pública, em especial, os da legalidade e publicidade.RESOLVE:I – TORNAR PÚBLICO, o resultado da Terceira Fase – Entrevista, conforme cronograma do Edital nº 03/2018, de 18 de junho de 2018.

ENTREVISTAINSCRIÇÃO NOME PONTUAÇÃO

20180071144991 KEILA DE JESUS MARTINS LOPES 9,520180071103243 RODRIGO LIMA ARAÚJO FERREIRA 10,00

20180071148903 VALÉRIA NAZARÉ DO SOCORRO ROCHA FONSECA 10,00

2018007162944 LUIS CLAUDIO DA SILVA COELHO 5,00

II – HOMOLOGAR, o Resultado Final dos Candidatos Aprovados ao cargo de Nível Superior.Cargo: Técnico em Gestão Pública – Contador

INSCRIÇÃO NOME PONTUAÇÃO20180071144991 KEILA DE JESUS MARTINS LOPES 26,5020180071103243 RODRIGO LIMA ARAÚJO FERREIRA 26,00

20180071148903 VALÉRIA NAZARÉ DO SOCORRO ROCHA FONSECA 25,00

III – CONVOCAR, os candidatos selecionados para, segundo o item 9.2, do Edital nº 03/2018, apresentar a documentação exigida no Anexo VI do mesmo, nos dias 04 e 05 de julho de 2018, de 09 às 14hs, na Gerência de Pessoas – GP (subsolo) desta Secretaria de Estado de Cultura, localizada à Avenida Governador Magalhães Barata, 830 – São Brás – Belém /PA – CEP. 66.063-240 (Parque da Residência).Belém, Pará, 03 de julho de 2018PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDESSecretário de Estado de Cultura/SECULT

Protocolo: 332983EXCLUIR GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL

PORTARIA Nº 156 DE 11.06.18Servidor: JOÃO ROGÉRIO PEREIRA DUARTEMatrícula: 57191640/1Cargo: Assistente CulturalObjeto: EXCLUIR Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por cento).Período: a contar de 11.06.2018.Conceder Gratifi cação de Tempo Integral

PORTARIA Nº 157 DE 11.06.18Servidor: DENISE EVELYN DOS SANTOS BENASSULI MOREIRAMatrícula: 57203332/1Cargo: Assistente AdministrativoObjeto: CONCEDER Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por cento).Período: a contar de 11.06.2018, até ulterior deliberação.

Protocolo: 333020

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018OBJETO: Contratação de uma empresa de engenharia civil para a execução de serviço de reforma do primeiro andar (Centro de Eventos)EDITAL: Disponível a partir de 04/07/2018, no endereço: Av. Gentil Bittencourt nº 650, Bairro Nazaré, 4º andar - Núcleo de Licitações Contratos e Convênios- NLCC, Belém – PA, no portal www.fcp.pa.gov.br ou pelo email [email protected]. Informações: (91) 3202 – 4309/4376DATA DA SESSÃO: 19/07/2017 às 09:00 horas (Horário Local).LOCAL DA SESSÃO: Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro Nazaré, 1º Andar - Centro de Eventos Ismael Nery – Sala da Secretaria.Responsável: Larissa Celso Barata Baganha

Protocolo: 332790

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2018Nº Processo: 124896/2018Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção dos equipamentos de combate a incêndio, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará.Valor Estimado: R$ 9.521,96Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 925489Data de Abertura: 19/07/2018Hora: 09:30h - horário de BrasíliaResponsável: Marcelo Fernandes BrazãoDotações Orçamentárias: 46202.13.391.1444 Atividade: 8428, Fonte: 0101, Natureza: 339030;Ordenador: Dina Maria Cesar de Oliveira

Protocolo: 332059


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Nº 120/2018Nº PROCESSO: 2018/279423VALOR: R$ 5.000,00Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: pagamento de contratação do Grupo Fole Brazil, por sua apresentação na programação “XV Arraial de Todos os Santos”, no dia 04/07/2018, em Belém/Pará.Contratada: Cristiane Sueli dos Santos Macedo Tenorio – CNPJ 29.770.064/0001-53Projeto Atividade: 6520 / Fonte 010100000 / Elemento de Despesa: 339039Ordenador: Dina Maria César de Oliveira

Protocolo: 332738

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 333 DE 03 DE JULHO DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e no DOE 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e a Resolução nº 16.588, de 28 de fevereiro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no DOE de 12 de março de 2002 e na Portaria nº 448, de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, publicado no DOE de 17 de setembro de 2002 eCONSIDERANDO o que consta no processo nº 2018/291691, de 29 de junho de 2018,RESOLVE:I - Autorizar o colaborador eventual abaixo, a viajar ao município de Soure/PA, no período de 06 a 12/07/2018, com a fi nalidade de ministrar Ofi cina de “Arte Urbana”.II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 6 ½ (seis e meia) diárias ao colaborador eventual abaixo, que se deslocará conforme item I, totalizando R$ 877,50 (oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

NOME CPFADRIANA MARIA CHAGAS DOS SANTOS 841.804.042-49

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 332598

PORTARIA Nº 334 DE 03 DE JULHO DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/293894 de 29 de junho de 2018;RESOLVE:I - Autorizar a servidora abaixo a viajar ao Municipio de Mocajuba/Pa, no período de 06 a 07/07/2018, com a fi nalidade de fi scalizar ações de responsabilidade executiva desta FCP.

Matrícula Nome Cargo

5896351/1 ANDREIA DO SOCORRO DA COSTA

ASSIST. ADMINISTRATIVO

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1 ½ (uma e meia) diária a servidora acima, que se deslocará conforme item I, totalizando R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquenta centavos), para a servidora.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 332594

FÉRIAS.

PORTARIA COLETIVA Nº 336 DE 03 DE JULHO DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,RESOLVE:I - CONCEDER férias aos servidores abaixo:

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO57206351/1 Adriana de Jesus Lobato Serrão Lima Assistente Administrativo 05/05/2017 a 04/05/2018 16/07/2018 a 14/08/20185786169/3 Ana Carla Moraes da Silva Químico Industrial 04/06/2017 a 03/06/2018 09/07/2018 a 08/08/20185713390/2 Ana Lúcia da Luz Dias Técnico em Gestão Cultural 06/06/2017 a 05/06/2018 09/07/2018 a 08/08/2018715930/1 Ana Lucia Nunes Moura Agente Administrativo 01/03/2017 a 28/02/2018 16/07/2018 a 14/08/201857198595/2 Ângelo Sérgio Franco de Oliveira Técnico em Gestão Cultural 01/06/2017 a 31/05/2018 05/07/2018 a 03/08/20185341698/1 Antonia Farias da Costa Sousa Técnico de Adm. e Finanças 02/04/2017 a 01/04/2018 16/07/2018 a 14/08/2018 3255417/1 Carlos Humberto Ferreira Auxiliar Administrativo 19/03/2017 a 18/03/2018 16/07/2018 a 14/08/201855590199/3 Célia do Socorro Trindade Pinto Técnico em Gestão Cultural 20/06/2017 a 19/06/2018 16/07/2018 a 14/08/201857193502/2 Eliane Carvalho Moura Técnico em Gestão Cultural 25/05/2017 a 24/05/2018 01/08/2018 a 31/08/201857195468/1 Eliel dos Santos Bentes Auxiliar Operacional 17/03/2017 a 16/03/2018 16/07/2018 a 14/08/201857194587/1 Ely Pinheiro de Sousa Auxiliar Operacional 07/02/2017 a 06/02/2018 16/07/2018 a 14/08/201854196963 Felipe Nunes Pamplona Técnico em Gestão Cultural 21/12/2016 a 20/12/2017 08/08/2018 a 06/09/201857201052/1 Fernando de Souza Gregório Júnior Assistente Administrativo 30/07/2017 a 29/07/2018 02/08/2018 a 31/08/201857193092/2 Fernando Tadeu da Silva Assistente Administrativo 31/07/2017 a 30/07/2018 13/08/2018 a 11/09/201857193569/1 João Paulo Carvalho do Amaral Assistente Cultural 01/02/2017 a 31/01/2018 18/07/2018 a 16/08/201857205072/2 José Augusto Rodrigues da Silva Auxiliar Operacional 02/03/2017 a 01/03/2018 20/07/2018 a 18/08/20185903436/1 Laisa Emi Fujiyoshi Técnico em Gestão Cultural 19/12/2016 a 18/12/2017 09/07/2018 a 08/08/201854196188/3 Leiliane de Carvalho Cordeiro Técnico em Gestão Cultural 15/01/2017 a 14/01/2018 16/07/2018 a 14/08/201857188392/2 Luciana de Sousa Araújo Garcez Técnico em Gestão Cultural 27/09/2016 a 26/09/2017 09/07/2018 a 08/08/20185903368/1 Maria Ester Oliveira da Costa dos Santos Auxiliar Operacional 14/12/2016 a 13/12/2017 16/07/2018 a 14/08/20185058066/1 Maria do Socorro de Araújo Silva Servente 23/10/2016 a 22/10/2017 01/08/2018 a 30/08/2018588124/1 Marcelo dos Santos Carmo Técnico em Gestão Cultural 17/02/2017 a 16/02/2018 13/08/2018 a 14/09/20185899643/1 Melissa Barbery Lima Técnico em Gestão Cultural 11/06/2017 a 10/06/2018 06/08/2018 a 04/09/201857207483/1 Patricia do Socorro Gomes Sarubbi Assistente Administrativo 03/11/2016 a 02/11/2017 12/07/2018 a 10/08/20185903311/1 Raimundo do Socorro Moraes de Almeida Auxiliar Operacional 10/12/2015 a 09/12/2016 16/07/2018 a 14/08/2018715468/1 Rita de Cássia Ferreira Guimarães Assistente Administrativo 02/06/2017 a 01/06/2018 16/07/2018 a 14/08/201857217065/1 Sandra Maria de Oliveira Moraes Assistente Administrativo 22/04/2017 a 23/04/2018 16/07/2018 a 14/08/20185899772/1 Sheila Cristina NunesTrindade Técnico em Gestão Cultural 25/05/2017 a 24/05/2018 26/07/2018 a 24/08/201857234170/1 Simone do Socorro Rabelo Silva Técnico de Adm. e Finanças 26/11/2016 a 22/11/2017 16/07/2018 a 14/08/2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do ParáERRATAPortaria Coletiva Nº 328 de 28 de junho de 2018,Publicada no DOE Nº 33.647 de 29/06/2018;Servidora: Ana Cláudia Pinheiro GonzagaOnde se lê: período aquisitivo de 16/03/2017 a 15/03/2018Leia-se: período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018Servidora: Suzana Tota da SilvaOnde se lê: período de férias de 03/07/2018 a 01/08/2018Leia-se: período de 02/07/2018 a 31/07/2018DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP

Protocolo: 332768

PORTARIA Nº 335 DE 03 DE JULHO DE 2018.A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,Considerando o procedimento regulamentado no Edital nº 004, de 16.04.2018, que rege o “EDITAL BIBLIOTECA VIVA 2018”,RESOLVE:Art. 1º. Tornar público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO do EDITAL nº 004 de 16 de abril de 2018, “BIBLIOTECA VIVA”, a ser divulgado no Diário Ofi cial do Estado, em consonância com o instrumento editalício supracitado, e com dados relacionados na seguinte ordem: nome do candidato, Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), nome da biblioteca, município/estado, respectivamente, conforme abaixo:SANDRA MARIA DO NASCIMENTO PINHEIRO (165.547.442-15) – BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DO CAIXOTE, BELÉM-PA;APOLO MONTEIRO BARROS (081.580.454-72) – BIBLIOTECA COMUNITÁRIA TRALHOTO LEITOR, BELÉM-PA.

DANIEL JACOB BARON COHEN (005.895.619-01) – BIBLIOTECA COMUNITÁRIA FOLHAS DA VIDA, MARABÁ-PA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém, 03 de julho de 2018DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.

Protocolo: 332826AVISO DE COMPARECIMENTO

O Núcleo de Licitações, Contratos e Convênios – NLCC, desta FCP, solicita o comparecimento dos Premiados do Edital nº 001/2018, de 29 de janeiro de 2018, referente ao PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA 2018, elencados na Portaria 160/2018, publicada no DOE 33.604, página 45, de 18/04/2018.Conforme itens 7, 7.4 e 9 do Edital nº 001/2018, abri-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis até a data f nal de 12/07/2018 para efetivação das assinaturas dos referidos contratos pelos Premiados.Local e horário para assinatura: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ – FCP, na Av. Gentil Bittencourt, 650 – Nazaré, 4º Andar, NLCC, telefone (91) 3202-4309. Das 08:00 às 17:00 hs.Em caráter excepcional, o expediente do dia 06/07/2018 encerrará às 13:00 hs.Gerência do NLCC / FCP

Protocolo: 332695


FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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Órgão: Fundação Carlos GomesCARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOAutorizo: Processo: 2018/212486 -Ato: Contrato nº 020/2018 -Servidor: Jerônimo Cardoso NunesCARGO: Técnico de Administração e Finanças (Ciências Contábeis)Autorizo: Processo: 2018/181336Ato: Contrato nº 022/2018Servidora: Danielle Moura PitaCARGO: MOTORISTAAutorizo: Processo: 2018/223962Ato: Contrato nº 021/2018Servidor: Carlos Alexandre Costa do ValeAssinatura: 03.07.2018Vigência: 03.07.2018 a 02.07.2019Autorização: Contratações temporárias através do PSS-005/2018 autorizada pelo processo 2018/262821 e os processos acima citados (juntada), não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Ordenador: Suely Fraiha – Superintendente em exercício - FCG

Protocolo: 332770

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SECRETARIA DE ESTADODE COMUNICAÇÃO

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO: Nº 022/2018

EXERCÍCIO: 2018OBJETO: Contratação do monitor Gilberto Bezerra Mendonça, referente a ofi cina de vídeo realizada no Município de Abaetetuba/PA, no período de 25 a 29 de junho de 2018, no horário das 14h às 18h.VALOR ESTIMADO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) em consonância com o disposto no art. 25 da Lei 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2018ORÇAMENTO:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte 24.722.1424.8236 33.90.36 0101CONTRATADO: GILBERTO BEZERRA MENDONÇA.CPF N°: 453.979.022-68.ENDEREÇO: Pass. Sta. Maria n° 314-Sacramenta.Ordenador: Álvaro da Silva Borges – Secretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 332519

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PORTARIA Nº 225 DE 28 DE MAIO DE 2018O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/291240/SECOM.RESOLVE:I – Conceder ao servidor Elias Gomes Lima, mat. nº 80844997, cargo de Secretário de Diretoria, o suprimento de fundos no valor de R$ 100,00 (Cem reais), para suprir as despesas a serviço desta Secretaria.

PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DO

RECURSO VALOR

24.722.1424-8236 33.90.33 (Locomoção) 0101000000 R$ 100,00

II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.DANIEL NARDIN TAVARESSecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 332555

DIÁRIAPORTARIA Nº 223 DE 27 DE JUNHO DE 2018.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/282483/SECOM.RESOLVE:I - Conceder ao Colaborador Eventual; 2½ (duas diárias e meia), que irá se deslocar para o município de Floresta do Araguaia no período de 24/06 a 26/06/2018, para cobertura jornalística das ações do governo.NOME: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSCPF: 288.816.302-06CARGO: COLABORADOR EVENTUALDê-ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.DANIEL NARDIN TAVARESSecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 332538PORTARIA Nº 219 DE 27 DE JUNHO DE 2018.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/282472/SECOM.RESOLVE: I - Conceder aos servidores relacionados; 2½ (duas diárias e meia), que irão se deslocar para o município de Floresta do Araguaia no período de 24/06 a 26/06/2018, para cobertura jornalística de ações do governo.NOME: PASCOAL GEMAQUE FELIZOLA JUNIORCPF: 173.923.902-44MATRICULA: 5005353CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INOME: ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF: 266.340.902-20MATRICULA: 5694175CARGO: ASSESSOR ESPECIAL IINOME: ELIAS GOMES LIMACPF: 410.390.172-15MATRICULA: 808444997CARGO: SECRETÁRIO DE GABINETEDê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.DANIEL NARDIN TAVARESSecretário de Estado de Comunicação


ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/282503/SECOM.RESOLVE: I - Conceder aos servidores relacionados; 2½ (duas diárias e meia), que irão se deslocar para o município de Curionópolis no período de 24/06 a 26/06/2018, para cobertura jornalística das ações do Governo.NOME: MÁRCIO RYUICHI KAWAKAMI NAGANOCPF: 926.329.552-20MATRICULA: 57234702CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INOME: CAROLINA AMORIM CORRÊACPF: 877.905.722-53MATRICULA: 5939899CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INOME: MÁCIO FERREIRA DOS SANTOSCPF: 440.696.182-87MATRICULA: 57230087CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IINOME: THIAGO DE FREITAS FERREIRACPF: 842.628.422-15MATRICULA: 5912109CARGO: MOTORISTADê- se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.DANIEL NARDIN TAVARESSecretário de Estado de Comunicação


ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/281953/SECOM.RESOLVE:I - Conceder ao Colaborador Eventual; ½ (meia diária), que irá se deslocar para os municípios de Abaetetuba e Barcarena no dia 21/06/2018, para cobertura jornalística das ações do governo.

NOME: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSCPF: 288.816.302-06CARGO: COLABORADOR EVENTUALDê-ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.DANIEL NARDIN TAVARESSecretário de Estado de Comunicação


ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/281946/SECOM.RESOLVE: I - Conceder aos servidores relacionados; ½ (meia diária), que irão se deslocar para o município de Salinópolis no dia 21/06/2018, para cobertura jornalística de ações do governo.NOME: PASCOAL GEMAQUE FELIZOLA JUNIORCPF: 173.923.902-44MATRICULA: 5005353CARGO: ASSESSOR ESPECIAL IINOME: ANTÔNIO JERÔNIMO VIEIRA DE FRANÇACPF: 333.698.102-63MATRICULA: 567089CARGO: ASSESSOR ESPECIAL IINOME: RODOLFO DE OLIVEIRA GERHARDTCPF: 032.853.242-87MATRICULA: 54180148CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IINOME: THIAGO DE FREITAS FERREIRACPF: 842.628.422-15MATRICULA: 5912109CARGO: MOTORISTADê- Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.DANIEL NARDIN TAVARESSecretário de Estado de Comunicação


ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/289570/SECOM.RESOLVE: I - Conceder aos servidores relacionados; 2½ (duas diárias e meia), que irão se deslocar para o município de Salinópolis no período de 29/06 a 01/07/2018, para cobertura jornalística da Operação Verão.NOME: MARCELO NASCIMENTO LELISCPF: 296.293.062-04MATRICULA: 5937242CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IINOME: PAULO ROBERTO DE SOUZA COSTACPF: 085.859.892-20MATRICULA: 57230565CARGO: MOTORISTANOME: ÍTALO TORRES DOS ANJOSCPF: 906.521.852-15MATRICULA: 5908907CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IDê Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.DANIEL NARDIN TAVARESSecretário de Estado de Comunicação


ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/281949/SECOM.RESOLVE: I - Conceder aos servidores relacionados; ½ (meia diária), que irão se deslocar para os municípios de Abaetetuba e Barcarena no dia 21/06/2018, para cobertura jornalística das ações do Governo.NOME: MARCIO AUGUSTO FLEXA SANTOSCPF: 306.501.002-04MATRICULA: 55585626CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INOME: ELIAS GOMES LIMACPF: 410.390.172-15MATRICULA: 808444997CARGO: SECRETÁRIO DE GABINETENOME: MÁCIO FERREIRA DOS SANTOSCPF: 440.696.182-87MATRICULA: 57230087CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IIDê Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.DANIEL NARDIN TAVARESSecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 332549


FUNDAÇÃO PARAENSEDE RADIODIFUSÃO

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PORTARIA N° 392/2018 DE 03 DE JULHO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de janeiro de 2011 e de acordo com a Lei n° 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO Os termos do Atestado Médico de 22/06/2018, conforme documento apresentado.R E S O L V E:CONCEDER 04 (quatro) dias, de licença para tratamento de saúde, a servidora; TATIANA DE LIMA RIBEIRO, ocupante do cargo de Locutor Apresentador Animador, Matrícula funcional nº 80846120/1, lotada na Coordenadoria de Produção da Rádio, no período de 19 a 22/06/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 332649PORTARIA N° 391/2018 DE 03 DE JULHO DE 2018.

A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de janeiro de 2011 e de acordo com a Lei n° 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO Os termos do Atestado Médico de 20/06/2018, conforme documento apresentado.R E S O L V E:CONCEDER 15 (quinze) dias, de licença para tratamento de saúde, ao servidor; RAIMUNDO ULISSES SALOMÃO SOUZA, ocupante do cargo de Diretor de Imagens, Matrícula funcional nº 5009421/1, lotado na Coordenadoria de Operações da TV, no período de 20/06 a 04/07/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 332660

ERRATAERRATA DE PORTARIA DE FÉRIAS Nº

365/2018, DE 14/06/2018Publicada no DOE nº 33.639, de 18/06/2018Protocolo nº 309999Onde se lê: no período de 15/06/2018 a 14/07/2017;Leia-se: no período de 15/06/2018 a 14/07/2018;Licia Maria Paiva de Oliveira RosendoPresidente da FUNTELPA, em exercício

Protocolo: 332532

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TERMO ADITIVO 005/2018CONTRATO: 006/2016OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 30/06/2018 à 01/07/2019 e, a devolução de 01 (um) Veículo tipo Station Wagon a contar de 05 julho de 2018.DO VALOR: Será pago até o dia até o dia 04/07/2018, o Valor Mensal de R$ 64.466,38 (sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos); A partir do dia 05/07/2018, com a devolução de 01 (um) Veículo tipo Station Wagon, o valor mensal passará para R$ 61.773,85 (sessenta e um mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos).FUNDAMENTO LEGAL: A prorrogação do prazo tem como fundamento legal o que dispõe o art. 57, inciso II da Lei Federal n. º 8.666/93. A supressão tem como fundamento legal o que dispõe art. 65, § 1º da Lei 8.666/93;DATA DE ASSINATURA: 29/06/2018VIGÊNCIA: 30/06/2018 à 01/07/2019Dotação Orçamentária: 65.201.24.122.1297.8338Elemento: 33.90.33 / 33.90.39Fonte: 0101006355CONTRATADO: R. DA COSTA TEIXEIRA SERVIÇOS.CNPJ: 11.417.541/0001-36ENDEREÇO: Av. Bernardo Sayão, 138, Cidade Velha, CEP: 66.015-255-Belém/PA.TELEFONE: (91) 4005-4050ORDENADORA: LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDOPresidente em Exercício da FUNTELPA

Protocolo: 332981


PORTARIA Nº 389/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Diretoria Técnica, constante no Processo nº 286318/2018, de 26/06/2018.R E S O L V E:1 – Conceder Suprimento de Fundos ao servidor; JOÃO BATISTA FLEXA DE MELO, ocupante do cargo de Tec.Est.Repet.Retr. de TV, Matrícula funcional nº 3179974/1 e C.P.F. 117.427.802-10, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para ocorrer despesas com transporte fl uvial, obedecendo a seguinte classifi cação orçamentária:Programa de Trabalho: 658236Natureza de Despesa: 339033Fonte: 01012 – Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDOPresidente, em exercício

Protocolo: 332687

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 390/2018 DE 03 DE JULHO DE 2018A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias da Procuradoria Jurídica, constante no Processo nº 291359/2018 de 28/06/2018.RESOLVE:CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diárias a servidora, Andreza de Lourdes Oliveira Cassiano, Ocupante do Cargo em Comissão de Assistente III, Matricula nº 5904189/1, C.P.F.: nº 633.543.732-53, para custear despesas com viagem a cidade de Brasília, no período de 04 a 05/07/2018, por motivo de resolver assuntos inerentes a Funtelpa.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da Funtelpa

Protocolo: 332523PORTARIA Nº 388/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018

A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria Técnica, constante no Processo nº 286349/2018 de 26/06/2018.RESOLVE:CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias ao servidor, JOÃO BATISTA FLEXA DE MELO, ocupante do cargo de Tec.Est.Repet.Retr. de TV, Matrícula funcional nº 3179974/1 e C.P.F. 117.427.802-10, para custear despesas com viagem a localidade de Breves, no período de 02 a 05/07/2018, com o objetivo de realizarem serviços de manutenção na RTV da Funtelpa, que encontra-se fora do ar.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELÍCIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDOPresidente, em exercício

Protocolo: 332771

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SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA DE ARQ. Nº 37/2018-GAB/SIND. BELÉM, 28 DE JUNHO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada através da Portaria nº 110/2017-GAB/SIND, de 05/04/2017, publicada no DOE edição nº 33.351 de 10/04/2017.

R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº. 5.810/94, por não restar provada nos autos a existência de elementos comprobatórios ensejadores de responsabilização por parte de servidores desta Secretaria.II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 332667PORTARIA DE ARQ. Nº 90/2018-GAB/

PAD BELÉM, 28 DE JUNHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 112/2017-GAB/PAD, de 07/02/2017, publicada no DOE edição nº 33.312 de 10/02/2017.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, tendo em vista as razões expostas pelo Colegiado em questão, as quais evidenciam a comprovação de ausência de “animus abandonandi” por parte do imputado F.T.R., matrícula nº 54197224-2. Devendo haver o cumprimento das medidas cabíveis, abaixo indicadas, pelos setores competente, quanto:1 – Ao imediato retorno, com a lotação do servidor de acordo com a disponibilidade da administração;2 – À anotação em fi cha funcional do período de afastamento sem ato legal a partir de maio/2016, até a véspera da data em que for efetivamente lotado;3 – À reativação do pagamento do disciplinado, bem como as providências relativas ao ressarcimento do débito a partir de maio/2016 a agosto/2016, atualização monetária do mesmo, desde que não tenha ocorrido a devolução;4 – Caso negue-se a saldar tal pendência fi nanceira, orienta-se o encaminhamento dos autos à Comissão de Tomada de Contas Especial/SEDUC.II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 332656PORTARIA Nº 846/2017-GS/SEDUCA Secretária de Estado de Educação, no exercício das atribuições previstas no art. 138 da Constituição do Estado do Pará;CONSIDERANDO a necessidade de designação de substitutos para responder pelo expediente administrativo da Secretaria de Estado de Educação em seus afastamentos de curta duração;RESOLVE:Designar MARILEA FERREIRA SANCHES, Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão, para responder pela titularidade da Secretaria de Estado de Educação nos dias 04 e 05 de julho de 2018.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém, 29 de julho de 2018.ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 332819PORTARIA DE ARQ. Nº 38/2018-GAB/SIND. BELÉM, 28 DE JUNHO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada através da Portaria nº 109/2017-GAB/SIND, de 05/04/2017, publicada no DOE edição nº 33.351 de 10/04/2017.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº. 5.810/94, por não restar provada nos autos a existência de elementos comprobatórios ensejadores de responsabilização por parte de servidores desta Secretaria.II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 332670PORTARIA DE ARQ. Nº 91/2018-GAB/

PAD BELÉM, 28 DE JUNHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 252/2017-GAB/PAD, de 26/05/2017, publicada no DOE edição nº 33.385 de 31/05/2017.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual


nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, haja vista, que o servidor C.S.B, matrícula nº 5890060-1, já ressarciu os cofres públicos;II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes quanto ao competente registro;III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 332661PORTARIA DE ARQ. Nº 39/2018-GAB/SIND. BELÉM, 03 DE JULHO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada através da Portaria nº 56/2017-GAB/SIND, de 31/01/2017, publicada no DOE edição nº 33.308 de 06/02/2017.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº. 5.810/94, por não restar provada nos autos a existência de elementos comprobatórios ensejadores de responsabilização por parte de servidores desta Secretaria.II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 332672

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Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1424/2018-BRAGANÇANome do Servidor: ALDILEIA BRITO DOS SANTOSCargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 25/06/2018Término Vínculo: 24/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/18, através do processo nº 457994/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1425/2018-ANANINDEUANome do Servidor: ROSANGELA MARIA BARBOSACargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 28/06/2018Término Vínculo: 27/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/18, através do processo nº 457994/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1426/2018-CAMETÁNome do Servidor: DORIEDSON FARIAS DE OLIVEIRACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 28/06/2018Término Vínculo: 27/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1427/2018-SANTA IZABEL DO PARÁNome do Servidor: ALCINEIA GONZAGA DA SILVACargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1428/2018-CAMETÁ/VILA DE JUABANome do Servidor: VANDRESSA CALDAS AMORIMCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1429/2018-DISTRITO DE MOSQUEIRONome do Servidor: VANDA CLARA MIRANDA DA COSTACargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1430/2018-GOIANÉSIA DO PARÁNome do Servidor: FRANCINETE ALVES CIPIAOCargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/18, através do processo nº 457994/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1431/2018-GOIANÉSIA DO PARÁNome do Servidor: FABRICIO DE OLIVEIRA CHAVESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1432/2018-COLARESNome do Servidor: ADAILSON MACIEL MORAESCargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1433/2018-VIGIANome do Servidor: LEILIANE DA SILVA LOPESCargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1434/2018-BELÉMNome do Servidor: RITA DE CACIA PINHEIRO CORDEIROCargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1435/2018-GOIANÉSIA DO PARÁNome do Servidor: GILCYELEN REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/18, através do processo nº 457994/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1436/2018-SALINÓPOLISNome do Servidor: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DE ALMEIDACargo do Servidor: VIGIAData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1437/2018-SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTANome do Servidor: JESSICA PATRICIA FREIRE TEIXEIRACargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/18, através do processo nº 457994/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1438/2018-GOIANÉSIA DO PARÁ/PORTO NOVONome do Servidor: TELMA MACHADO DOS SANTOSCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1439/2018-GOIANÉSIA DO PARÁ/VILA PITINGANome do Servidor: EMILIA MARIA BEZERRA FRANCO

Cargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1440/2018-BELÉMNome do Servidor: EDILBERTO CARRERA DA SILVACargo do Servidor: VIGIAData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1441/2018-BELÉMNome do Servidor: FELIPHE DA CRUZ PINTOCargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/18, através do processo nº 457994/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1442/2018-MARACANÃNome do Servidor: HENDRILL MULLER DO NASCIMENTO FREITASCargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1443/2018-GOIANÉSIA DO PARÁNome do Servidor: JOSE ROBERTO BARBOSA OLIVEIRACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1444/2018-ANANINDEUANome do Servidor: ADENILSON COSTA DA SILVACargo do Servidor: VIGIAData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1445/2018-DISTRITO DE ICOARACINome do Servidor: REGINALDO NAZARENO ARAUJO DA SILVACargo do Servidor: VIGIAData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/18, através do processo nº 457994/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1446/2018-BELÉMNome do Servidor: MARCIO WILLIAN MONTEIROCargo do Servidor: VIGIAData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1447/2018-DISTRITO DE ICOARACINome do Servidor: ELZILENE LOBATO MORAESCargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/18, através do processo nº 457994/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1448/2018-BELÉMNome do Servidor: JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHOCargo do Servidor: VIGIAData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.


Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1449/2018-BELÉMNome do Servidor: RAIMUNDO ANDRADE DA SILVACargo do Servidor: VIGIAData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1450/2018-ANANINDEUANome do Servidor: DIRCE CLEIDE PINHEIRO DE SOUZACargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1451/2018-BELÉMNome do Servidor: SAMARA BARROSO LIMACargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1452/2018-SANTARÉMNome do Servidor: MARILZA SARDINHA SILVACargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 25/06/2018Término Vínculo: 24/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/18, através do processo nº 457994/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1453/2018-SANTARÉMNome do Servidor: LUCENILSON SILVA BATISTACargo do Servidor: VIGIAData de Admissão: 25/06/2018Término Vínculo: 24/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/18, através do processo nº 457994/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1454/2018-SANTARÉMNome do Servidor: CERES DOS SANTOSCargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 25/06/2018Término Vínculo: 24/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/18, através do processo nº 457994/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1455/2018-SANTARÉMNome do Servidor: MARIA JOSE PENA DE ARAUJOCargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 25/06/2018Término Vínculo: 24/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/18, através do processo nº 457994/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1456/2018-SANTARÉMNome do Servidor: MARIA DE LOURDES FELIX DE FREITASCargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 25/06/2018Término Vínculo: 24/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/18, através do processo nº 457994/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1457/2018-DISTRITO DE MOSQUEIRONome do Servidor: DEBORA CRISTINA MOURA MARCELINO E MARCELINOCargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1458/2018-ANANINDEUANome do Servidor: DIEGO VALE DOS SANTOSCargo do Servidor: VIGIAData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1459/2018-BELÉMNome do Servidor: ROSINEIDE DAS NEVES CUNHACargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/18, através do processo nº 457994/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1460/2018-DISTRITO DE MOSQUEIRONome do Servidor: DILAILSON DOS SANTOS PAMPLONACargo do Servidor: VIGIAData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1461/2018-FARONome do Servidor: CLEISIONE SILVA BARBOSACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 25/06/2018Término Vínculo: 24/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/18, através do processo nº 457994/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1462/2018-BREJO GRANDENome do Servidor: BRUNA HERVELY DOS SANTOS SILVACargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 25/06/2018Término Vínculo: 24/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/18, através do processo nº 457994/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1463/2018-MARACANÃNome do Servidor: RUBIANE DO SOCORRO COSTA BARROSCargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1464/2018-JURUTINome do Servidor: ALEXANDRA ROSANY ALBUQUERQUE BATISTACargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/18, através do processo nº 457994/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1465/2018-ÓBIDOSNome do Servidor: LENILZA CORREA DE OLIVEIRACargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/18, através do processo nº 457994/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1466/2018-VIGIANome do Servidor: HEVERTON JUNIO DA FONSECA SALDANHACargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1467/2018-BELÉMNome do Servidor: MARCOS ROBERTO MACHADO MONTEIROCargo do Servidor: VIGIAData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1468/2018-DISTRITO DE ICOARACINome do Servidor: KLEBER JOSE ESQUERDO LOPESCargo do Servidor: VIGIAData de Admissão: 29/06/2018

Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1469/2018-BELÉMNome do Servidor: DEUSDETE CARVALHO DE AZEVEDOCargo do Servidor: VIGIAData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1470/2018-FARO/ZONA RURALNome do Servidor: ROSA DOS ANJOS PEREIRA DA SILVACargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/18, através do processo nº 457994/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1471/2018-FARO/ZONA RURALNome do Servidor: ROSILENE DOS ANJOS PEREIRACargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/18, através do processo nº 457994/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1472/2018-FARO/ZONA RURALNome do Servidor: RENATO CARVALHO PINTOCargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/18, através do processo nº 457994/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1473/2018-FARONome do Servidor: CLENILDA CARVALHOCargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/18, através do processo nº 457994/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1474/2018-FARO/ZONA RURALNome do Servidor: VALDILENE RODRIGUES GUERREIROCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1475/2018-FARO/ZONA RURALNome do Servidor: MARIA ARLENE CARVALHO RAMOSCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/18, através do processo nº 457994/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1476/2018-FARO/ZONA RURALNome do Servidor: JOAO BATISTA FARIAS GONCALVESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1477/2018-JURUTINome do Servidor: SALENE VIEIRA DE SOUZACargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 29/06/2018Término Vínculo: 28/06/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/18, através do processo nº 457994/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Protocolo: 332988



LICENÇA SAÚDE NOME: RITA DE CÁSSIA CARVALHO DA SILVACONCESSÃO: 05 DIASPERÍODO: 16/04/18 A 20/04/18MATRÍCULA: 5317783/3 CARGO: PROF.LOT: EE BARÃO DO RIO BRANCO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38953 NOME: ROSALI DE MOURA CARVALHO FONSECACONCESSÃO: 04 DIASPERÍODO: 16/04/18 A 19/04/18MATRÍCULA: 55586727/3 CARGO: FONOAUDIÓLOGALOT: DEP. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38903 NOME: ROSELENE LOURENÇO DE FARIASCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 15/03/18 A 13/05/18MATRÍCULA: 759082/1 CARGO: PROF.LOT: EE MARTA DA CONCEIÇÃO/ICOARACILAUDO MÉDICO: 38945 NOME: SELMA HELENA MARINHODE SOUZACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 23/04/18 A 22/05/18MATRÍCULA: 57208492/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE AMÉRICO SOUZA/ICOARACILAUDO MÉDICO: 38892 NOME: MARIA ESTER FRANCO DE ARAÚJOCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 12/03/18 A 26/03/18MATRÍCULA: 404292/2 CARGO: PROF.LOT: EE ALDEBARO KLAUTAU/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38916 NOME: MARIA DE JESUS GOMES DA SILVACONCESSÃO: 10 DIASPERÍODO: 27/03/18 A 05/04/18MATRÍCULA: 732834/1 CARGO: SERVENTELOT: DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38868 NOME: MARIA ANGÉLICA DE LIMA BELÚCIOCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 19/04/18 A 17/07/18MATRÍCULA: 57216188/1 CARGO: PROF.LOT: EE HUMBERTO DE CAMPOS/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38997 NOME: JUSILENE TEIXEIRA DIASCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 19/04/18 A 17/07/18MATRÍCULA: 54180481/1 CARGO: PROF.LOT: EE PEDRO TEIXEIRA/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 39003 NOME: HELLEN CRISTINA SOUZA SOUZACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 23/03/18 A 21/05/18MATRÍCULA: 57223994/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: DIV. REGISTRO MOV. PESSOAL/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38882 NOME: EVA PRISCILLA MEDEIROS OLIVEIRA NASCIMENTOCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 23/04/18 A 21/06/18MATRÍCULA: 57196057/4 CARGO: PROF.LOT: EE EUNICE WEAVER/ICOARACILAUDO MÉDICO: 38956 NOME: CRISTINA DE BARROS NUNESCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 26/03/18 A 24/04/18MATRÍCULA: 5840201/2 CARGO: PROF.LOT: CIAM-FUNCAP/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 38924 NOME: CÉLIA REGINA ANDRADE ALMEIDA MATOSCONCESSÃO: 04 DIASPERÍODO: 09/04/18 A 12/04/18MATRÍCULA: 5819512/2 CARGO: PROF.LOT: EE LUIZ NUNES DIREITO/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 38940 NOME: ANA CRISTINA FARIAS REIS ALVESCONCESSÃO: 05 DIASPERÍODO: 23/04/18 A 27/04/18MATRÍCULA: 57224804/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: NÚCLEO DE 0CONTRATOS DE CONVÊNIOS/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38879 NOME: ANDREA LÚCIA REIS GOMESCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 24/04/18 A 23/05/18MATRÍCULA: 57202800/1 CARGO: PROF.LOT: EE AUGUSTO OLÍMPIO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38913 NOME: ADELAIDE LAIS PARENTE BRASILEIROCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 27/03/18 A 10/04/18

MATRÍCULA: 57176423/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE ALBANIZIA LIMA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38969 NOME: WAMDERILZA BITAR FERREIRACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 13/04/18 A 11/06/18MATRÍCULA: 294470/1 CARGO: PROF.LOT: DIRETORIA DE ENSINO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38838 NOME: SUZETE DE CARVALHO RAMOSCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 19/04/18 A 17/06/18MATRÍCULA: 5902329/1 CARGO: ESPEC. EDUC1.LOT: EE LAURENO ALVES/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 38761 NOME: RUBIA RAFAELLE NEGRÃO COSTACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 16/04/18 A 15/05/18MATRÍCULA: 57203574/1 CARGO: PROF.LOT: EE ZULIMA DIAS/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 38817 NOME: RICHARDSON FREITAS BRASILEIROCONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 17/04/18 A 31/05/18MATRÍCULA: 5434238/1 CARGO: PROF.LOT: EE FRANCISCO DAS CHAGAS/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38864 NOME: OSVALDINO ANTÔNIO PALHETA GOMESCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 04/04/18 A 02/07/18MATRÍCULA: 5819350/2 CARGO: PROF.LOT: EE FRANCISCO MENDES/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 38852 NOME: MARLÚCIA OLIVEIRA DA CRUZCONCESSÃO: 07 DIASPERÍODO: 12/04/18 A 18/04/18MATRÍCULA: 5468620/1 CARGO: PROF.LOT: EE BARÃO DO RIO BRANCO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38848 NOME: MARIFRAN PIMENTEL NOGUEIRACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 09/03/18 A 23/03/18MATRÍCULA: 5497060/2 CARGO: PROF.LOT: EE FREI DANIEL/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38847 NOME: MARÍCIA FERREIRA FREITASCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 16/04/18 A 30/04/18MATRÍCULA: 57208213/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: DIRETORIA DE ENSINO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38737 NOME: MARIA LUCINETE DO ESPÍRITO SANTO DA SILVACONCESSÃO: 40 DIASPERÍODO: 05/03/18 A 13/04/18MATRÍCULA: 5376203/3 CARGO: PROF.LOT: EE MARIA LUIZA REGO/ICOARACILAUDO MÉDICO: 38833 NOME: MARIA ELIANE DE MELO PEREIRACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 13/04/18 A 11/06/18MATRÍCULA: 54192088/2 CARGO: PROF.LOT: EE AUGUSTO RAMOS/TERRA ALTALAUDO MÉDICO: 38752 NOME: MARCO ANTÔNIO GALVÃO MORAISCONCESSÃO: 03 DIASPERÍODO: 16/04/18 A 18/04/18MATRÍCULA: 57208881/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE MARIDALVA PANTOJA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38765 NOME: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA ROCHACONCESSÃO: 40 DIASPERÍODO: 12/04/18 A 21/05/18MATRÍCULA: 57174630/1 CARGO: PROF.LOT: EE JOSÉ BONIFÁCIO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38763 NOME: LUCIENE AFONSO FERREIRACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 20/04/18 A 04/05/18MATRÍCULA: 5802741/2 CARGO: TEC. GEST. PUB.LOT: EE RAYMUNDO VIANNA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38846 NOME: LEONILDA MARIA LIMA DE QUEIROZCONCESSÃO: 120 DIASPERÍODO: 05/04/18 A 02/08/18MATRÍCULA: 57211413/1 CARGO: MERENDEIRALOT: EE GIOVANI EMMI/SANTA IZABELLAUDO MÉDICO: 38857 NOME: KÁTIA DO SOCORRO REIS MARANHÃOCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 16/04/18 A 30/04/18

MATRÍCULA: 456322/1 CARGO: PROF.LOT: EE BARÃO DO RIO BRANCO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38746 NOME: JOSÉ JOAQUIM FERREIRA JUNIORCONCESSÃO: 120 DIASPERÍODO: 02/04/18 A 30/07/18MATRÍCULA: 57213684/1 CARGO: AUX. OPER.LOT: DIVISÃO DE CADASTRO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38858 NOME: JEIEL DA SILVA SOUZA COSTACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 16/03/18 A 14/04/18MATRÍCULA: 57197712/2 CARGO: PROF.LOT: EE JOSÉ ASSIS/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 38780 NOME: ILKA KEILA DA SILVA COSTA PEREIRACONCESSÃO: 52 DIASPERÍODO: 10/05/18 A 30/06/18MATRÍCULA: 5655722/1 CARGO: PROF.LOT: EE CARLOS GUIMARÃES/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38862 NOME: FRANCILENE RODRIGUES DE MACEDOCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 10/04/18 A 24/04/18MATRÍCULA: 5364450/2 CARGO: PROF.LOT: EE LEONOR NOGUEIRA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38834 NOME: EILEEN ALMEIDA BARBOSACONCESSÃO: 06 DIASPERÍODO: 14/03/18 A 19/03/18MATRÍCULA: 57213542/1 CARGO: AUX. OPER.LOT: EE ALDEBARO KLAUTAU/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38851 NOME: EILEEN ALMEIDA BARBOSACONCESSÃO: 08 DIASPERÍODO: 11/04/18 A 18/04/18MATRÍCULA: 57213542/1 CARGO: AUX. OPER.LOT: EE ALDEBARO KLAUTAU/BELÉMLAUDO MÉDICO: 193638A/1 NOME: DJAEL CASTRO SILVEIRACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 12/04/18 A 26/04/18MATRÍCULA: 24791/2 CARGO: PROF.LOT: EE BRASÍLIA/ICOARACILAUDO MÉDICO: 38753 NOME: DRILENE MERCEDES RABELO PEREIRACONCESSÃO: 21 DIASPERÍODO: 02/04/18 A 22/04/18MATRÍCULA: 674303/2 CARGO: PROF.LOT: EE REMIGIO FERNANDES/MARAPANIMLAUDO MÉDICO: 38769 NOME: DANIELLI AMORIM DE OLIVEIRA NOGUEIRACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 21/03/18 A 19/05/18MATRÍCULA: 5899528/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE MAGALHÃES BARATA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38754 NOME: CIRLENI DO SOCORRO DA SILVA CARNEIROCONCESSÃO: 05 DIASPERÍODO: 26/02/18 A 02/03/18MATRÍCULA: 57214822/1 CARGO: AUX.OPER.LOT: EE ALCIDES CARNEIRO/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 38718 NOME: ANTÔNIA FRANCISMARA PAMPLONA DE SOUSACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 24/04/18 A 23/05/18MATRÍCULA: 5906016/1 CARGO: PROF.LOT: EE FELIZ LUZITANIA/ICOARACILAUDO MÉDICO: 38692 NOME: ANNEIRY ANNE DO CARMO CARVALHOCONCESSÃO: 13 DIASPERÍODO: 28/01/18 A 09/02/18MATRÍCULA: 5903071/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: EE MANOEL SATURNINO/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 38755 NOME: MARIA JUCILEA DOS SANTOS FERREIRACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 19/02/18 A 19/05/18MATRÍCULA: 491730/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: DIVISÃO DE PATRI. IMOBILIÁRIO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 193635A/1 NOME: MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES DE SOUZACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 13/04/18 A 11/06/18MATRÍCULA: 627976/1 CARGO: PROF.LOT: EE BENTO XV/BELÉMLAUDO MÉDICO: 193587A/1

Protocolo: 332708


CONTRATO.

Contrato: 141Exercício: 2018Objeto do Contrato: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra de limpeza e conservação higiênica das áreas interna e externas das unidades escolares com fornecimento de materiais e equipamentos, bem como para manipulação, preparo e distribuição de alimentação escolar, visando atender as necessidades da Seduc.Valor mensal Estimado R$ 17.309,48Pregão Elet SRP Nº 006/2016-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0102006360 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.362.1416 – Projeto Atividade: 8478– Natureza de Despesa: 3390.37Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: Diamond Service Eireli/CNPJ. Nº 08.538.011/0001-31 com sede na Tv. Mauriti, nº 2324 altos, Bairro Marco, Belém/Pa, CEP: 66.093-180Foro: BelémData de Assinatura: 29/06/20108Vigência: 29/06/2018 a 28/06/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 332943Contrato: 140Exercício: 2018Objeto do Contrato: Locação de imóvel, situado na Travessa Santa Rita de Cássia, 700, bairro Barro Branco, município de Santo Antonio do Tauá/Pa.,, para o funcionamento da Unidade Técnica Especializada Prof. Marli Almeida Fontenelle de Castro.Dispensa Licitação nº 017/2018 NLIC/SEDUCValor Mensal R$6.000,00Dotação Orçamentária:Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.361.1416 – Projeto Atividade: 4963– Natureza de Despesa: 3390.36Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Locadora: Maria José da Silva Moreira/CPF Nº: 361.758.112-91, residente e domiciliada na Trav. Santa Rita de Cassia nº 700 Bairro: Barro Branco, Santo Antonio do Tauá/ PA, CEP: 68786-000.Foro: BelémData de Assinatura: 29/06/2018Vigência: 29/06/2018 a 28/06/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 332927Contrato: 149Exercício: 2018Objeto do Contrato: Fornecimento de Licenças de Softwares, para atender as necessidades do Setor do Censo Escolar/SAEN/SEDUC/PA.Valor Global: R$ 4.650,00Pregão Eletrônico nº 07/2018-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0105006944 – Produto: 2052 – Funcional Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 8488– Natureza de Despesa: 339030.Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: P. A Comércio e Serviços Gerais Eireli- ME, CNPJ. 27.044.495/0001-07, com sede na Rua Astilfo Moreira Nº 32 Bairro Centro, município de João Pinheiro/MG CEP: 38.770-000Foro: BelémData de Assinatura: 29/06/2018Vigência: 29/06/2018 a 28/06/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 332896

TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO AO CONTRATOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2017Vigência: 01/07/2018 a 30/12/2018Contratante: Secretaria de Educação do Estado do ParáContratado: MULTISUL ENGENHARIA S/S CNPJ 02.577.145/0001-85Objeto do Contrato: Execução de Obras por empresa especializada para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da escola E.E.E.F.M Emanuel Salgado Vieira - Juruti e Reforma

da escola E.E.E.M – Francisca Gomes dos Santos -Medicilândia.Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo.Data Assinatura: 29/06/2018Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BIDOrdenador: Ana Claudia Serruya Hage

Protocolo: 332801TERMO ADITIVO AO CONTRATOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2017Vigência: 19/10/2017 a 18/10/2018.Contratante: Secretaria de Educação do Estado do ParáContratada: SÍNTESE MORADIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.401.775/0001-83Objeto do Contrato: Execução de Obras por empresa especializada para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da EEEFM Irmã Stella Maria (Abaetetuba).Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo no valor inicial do contrato de R$ 204.241,41 (Duzentos e Quatro Mil, Duzentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos)Data Assinatura: 03/07/2018Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BIDOrdenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de Educação do Pará

Protocolo: 332799Termo Aditivo: 1Objeto do Contrato: Locação de embarcações de transporte escolar, incluindo os condutores e monitores devidamente habilitados, para o transporte de aproximadamente 71(setenta e um) alunos ribeirinhos matriculados na rede estadual de ensino,residentes nas ilhas à frente de Belém, especifi camente no “Furo do Nazário”, em 06(seis) rotas, num percurso de 50(cinquenta)km/dia no turno da noite.Objeto do Aditivo: Acréscimo fi nanceiro, justifi cado pela inclusão de uma nova rota.Contrato: 341Exercício: 2017Valor Mensal: R$ 7.890,08Pregão Elet. Nº 037/2017-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0102006355 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.785.1416. – Projeto Atividade: 6413 – Natureza de Despesa: 339033.Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará, CNPJ nº 13.030.999/0001-63, com sede na Av. Conselheiro Furtado, nº3389, Sala 01 Altos, Bairro Guamá, Belém/Pa, CEP:66.073-160.Data de Assinatura: 29/06/2018Vigência: 29/06/2018 a 24/11/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretaria de Estado de Educação.

Protocolo: 332954


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOModalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2018-NLIC/SEDUCObjeto: Adquirir material esportivo pedagógico, em quantidade e qualidade sufi ciente e necessária para o desenvolvimento do trabalho realizado pelo programa de Reeducação Psicomotora- PRP, nas atividades terapêuticas educativas, que possibilite dinamizar as demandas de trabalho elaborado ao longo do ano, pela prestação de serviço de educação para saúde.Processo nº 699.003/2013 – SIIG/SEDUCUASG 925315Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 04/07/2018, através dos sites,2 www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone: 0xx-91-3201-5195 / 3201-5096 ou pelos e-mails: [email protected]ável pelo certame:Nome: Arthur Miranda MoreiraLocal: www.comprasgovernamentais.gov.brData: 16/07/2018Hora: 10h00minPrograma de Trabalho: 16101.12.361.1416Projeto Atividade: 4963 Produto: 2227Natureza de Despesa: 3390.30Fonte e Origem do Recurso: 0102 - EstadualBelém, 04 de julho de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 332855


PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 38449/2018PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias OBSERVAÇÃO: solicitamos de v.sa a liberação de suprimento de fundo para fazer face com despesa de pagamento de material de consumoCARGO/FUNÇÃO: GERENTE / DIRECAO CPF: 21066043272NOME: WALCY PINHO DA LUZ MATRÍCULA: 733474PROGRAMA DE TRABALHO: 1416FONTE DE RECURSO: 102NATUREZA DESPESA: 339030VALOR: R$ 1000,00 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 332774

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 38448/2018PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias OBSERVAÇÃO: solicitamos de v.sa. a liberação de suprimento de fundo para fazer face com despesa de pessoa fi sicaCARGO/FUNÇÃO: GERENTE / DIRECAO CPF: 21066043272NOME: WALCY PINHO DA LUZ MATRÍCULA: 733474PROGRAMA DE TRABALHO: 1416FONTE DE RECURSO: 102NATUREZA DESPESA: 339036VALOR: R$ 2000,00 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 332780

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS No. 37905/2018OBJETIVO: Participar da Formação Ofi cina Curricular por Área de Conhecimento. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MARACANA / CASTANHAL / 28/05/2018 - 30/05/2018 Nº Diárias: 2CASTANHAL / MARACANA / 30/05/2018 - 30/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SUELEN FERREIRA LAMEIRA MATRÍCULA: 57197682 CPF: 80628745249CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 332752

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO XI/SEDUCA SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS- SAGEP/SEDUC NOTIFICA o servidor WILTON DE FREITAS LOBATO, matricula 232017/1, a comparecer a SAGEP/SEDUC, na Sede da SEDUC, sito a Rod. BR. 316-KM 0- Ed. AC. Simões, nº 500-Bairro Castanheira, no prazo máximo de 10 (dez), a contar da data de publicação deste Edital, a fi m de tratar assunto referente ao processo de 1064499/2016, e, para que não alegue desconhecimento este edital está sendo publicado obedecendo aos Princípios Constitucionais do Contraditório e de Ampla Defesa, conforme o que preceitua a Lei nº 5.810/94- Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos.Dayse Ana Batista SantosSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGEP/SEDUC

Protocolo: 332496


NÚCLEO DE LICITAÇÃORESULTADO DO RECURSO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018Processo n° 1.120.179/2017A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018, decide, bem como, comunica aos interessados e julga como procedente parcialmente o recurso interposto pela empresa DITRON ENGENHARIA LTDA-EPP, cabendo portanto, ser considerada HABILITADA. Quantos os recursos manejados pelas empresas TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-EPP e M&B ENGENHARIA LTDA., não merece prosperar, cabendo portanto, o INDEFERIMENTO dos pleitos ora analisados, permanecendo as recorridas HABILITADAS.Quanto à contrarrazão da empresa LASTRO PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA entden-se que merece prosperar e marca abertura de proposta para o dia 10/07/2018 as 10:00.Belém, 04 de julho 2018.Nicolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação



NÚCLEO DE LICITAÇÃORESULTADO DO RECURSO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018Processo n° 1.120.179/2017A Secretária de Estado de Educação, em obediência ao Art. 109, I, § 4º da Lei nº 8.666/93, e após analise dos autos do processo nº 1.120.179/2017-SIIG/SEDUC, julga como procedente parcialmente o recurso interposto pela empresa DITRON ENGENHARIA LTDA-EPP, cabendo portanto, ser considerada HABILITADA. Quantos os recursos manejados pelas empresas TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-EPP e M&B ENGENHARIA LTDA., não merece prosperar, cabendo portanto, o INDEFERIMENTO dos pleitos ora analisados, permanecendo as recorridas HABILITADAS.Quanto à contrarrazão da empresa LASTRO PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA entden-se que merece prosperar e marca abertura de proposta para o dia 10/07/2018 as 10:00.Belém, 04 de julho 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 332933

EDITAL DE INDICIAÇÃO E CITAÇÃO/SEDUC/2018A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída nos termos da Portaria nº 457/2017 de 16/10/2017, Publicada no DOE Edição nº:33.481 de 18/10/2017, Prorrogado pela Portaria n: 18/2018 de 15/01/2018 e DOE n: 33.539 de 17/01/2018 e Redesignado pel Portaria n: 189/2018 de 12/03/2018 eDOE n: 33.578 de 15/03/2018, INDICIA na forma do art. 219, Paragrafo único da Lei nº.5.810/1994-RJU, a servidora Simone Maria de Sena Neves mat.: 5742978-2, que achando-se em local incerto e não sabido, deve apresentar-se perante a Comissão, que está sediada no Núcleo de Disciplina e Ética/SEDUC, 2º piso sede da Secretaria de Estado de Educação,na Rodovia BR316, km 0 n:500, Ed.A.C.Simões- Castanheira-Belém/PA.Considere a servidora INDICIADA em razão das imputações contidas no Processo n: 1129950/2017 – PAD: 457/2017 da servidora Simone Maria de Sena Neves mat.: 5742978-2, pelo cometimento em tese, de Falta Funcional, Constante de Abandono de Cargo, conforme o previsto nos art.178 IV c/c 190, II, §2º da Lei: 5.810/94, por Não ter retornardo para a EE temisocles Araujo após Licença desde 28/05/2015. as Fls.08 a 10. sendo garantido o direito da ampla defesa e do contraditório.Fica ainda a servidora Indiciada e Citada pelo presente Edital, para apresentar sua Defesa Escrita no prazo de 15 (quinze ) dias, a partir desta publicação e, se não comparecer será considerada REVEL, prosseguindo os trabalhos da presente Comissão e acompanhado de sua Defensora Dativa.Gisele Chaves PennerPresidenteMaria do Carmo Farias da SilvaMembro

EDITAL DE INDICIAÇÃO E CITAÇÃO/SEDUC/2018A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída nos termos da Portaria nº 394/2017 de 19/09/2017, Publicada no DOE Edição nº:33.465 de 25/09/2017, Prorrogado pela Portaria n: 468/2017 de 18/12/2017 e DOE n: 33.529 de 03/01/2018 e Redesignado pela Portaria n: 66/2018 de 08/02/2018 e DOE n: 33.557 de 14/02/2018, INDICIA na forma do art. 219, Paragrafo único da Lei nº.5.810/1994-RJU, a servidora Jamylle Medeiros da Silva mat.: 57218214-1, que achando-se em local incerto e não sabido, deve apresentar-se perante a Comissão, que está sediada no Núcleo de Disciplina e Ética/SEDUC, 2º piso sede da Secretaria de Estado de Educação,na Rodovia BR316, km 0 n:500, Ed.A.C.Simões- Castanheira-Belém/PA.Considere a servidora INDICIADA em razão das imputações contidas no Processo n: 1070525/2016 – PAD: 394/2017 da servidora Jamylle Medeiros da Silva mat.: 57218214-1, pelo cometimento em tese, de Falta Funcional, Constante de Abandono de Cargo, conforme o previsto nos art.178 IV c/c 190, II, §2º da Lei: 5.810/94, por Não ter retornardo EE Padre Salvador Tracaiolli após Licença desde 01/04/2015. as Fls.08a 11. sendo garantido o direito da ampla defesa e do contraditório.Fica ainda a servidora Indiciada e Citada pelo presente Edital, para apresentar sua Defesa Escrita no prazo de 15 (quinze ) dias, a partir desta publicação e, se não comparecer será considerada REVEL, prosseguindo os trabalhos da presente Comissão e acompanhado de sua Defensora Dativa.Gisele Chaves PennerPresidenteMaria do Carmo Farias da Silva

Protocolo: 332716


NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTATOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018Processo n° 1.110.559/2017A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018, torna publico o Resultado de julgamento de Proposta da Licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018-CEL/NLIC/SEDUC, do tipo menor preço global, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para reforma emergencial da EEEM IZABEL DOS SANTOS DIAS, localizada no município de Belém-PA.EMPRESAS CLASSIFICADAS:=AQUA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI – EPP;=PRENGEL PROJETO E ENGENHARIA LTDA – EPP;=TRANSVIPE LTDA – ME;EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:= EMBRACON - EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS LTDA;=ENGEFIX CONSTRUÇÕES EIRELLIEm tempo fi ca desde já concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do recurso desta, sobre a decisão da classifi cação, após abre-se igual prazo para contrarrazões.Belém, 03 de julho de 2018Nicolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação


SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTORegime Diferenciado de Contratação - RDC PRESENCIAL Nº 003/2018Processo nº 1.133.773/2017A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018 comunica aos interessados no Regime Diferenciado de Contratação - RDC PRESENCIAL Nº 003/2018, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para construção de quadra coberta na EEEM ANTÔNIO LEMOS no Município de Santa Izabel no Estado do Pará, com a abertura prevista para o dia 25/07/2018 às 10:00 horas, conforme publicação feita no Diário Of cial do Estado nº 33.647 de 29/06/2018 e Diário Of cial da União seção 3, edição 124, página 233 de 29/06/2018, que o mesma fi ca ADIADA para o dia 26/07/2018 às 10:00 horas.Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 04/07/2018 através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91)3201-5195 / 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]ém, 04 de julho de 2018Nicolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 332772DESIGNARPortaria nº.:7270/2018 de 29/06/2018Designar CRISTIANE DO SOCORRO DOS SANTOS, Matrícula nº 57224544/1, Assist. Administrativo, para responder pela função de Diretor (GED-5) da Unidade SEDUC na Escola/USE 16/Ananindeua, durante o impedimento do titular, no período de 02/07/2018 a 15/08/2018Portaria nº.:7269/2018 de 29/06/2018Designar GIOVANNY MIRANDA DA SILVA, Matrícula nº 57200875/3, Tec.em Gestão Publica, para responder pela função de Diretor (GED-5) da Unidade SEDUC na Escola/USE 18/Benevides, durante o impedimento do titular, no período de 09/07/2018 a 22/08/2018Portaria nº.:7263/2018 de 29/06/2018Designar REGINA MARCIA DA SILVA CUNHA, Matrícula nº 57189656/1, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor (GED-5) da 15ª URE/Conceição do Araguaia, a partir de 02/07/2018.Portaria nº.:7268/2018 de 29/06/2018Designar PATRICIA REGINA COELHO PINTO, Matrícula nº 57214240/1, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da EEEF.Prof. Maridalva Pantoja/Belém, a partir de 10/05/2018.Portaria nº.:7264/2018 de 29/06/2018Designar MÁRCIA FREIRE DE ARAUJO, Matrícula nº 57208403/1, Espec. em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM. Pedro Amazonas Pedroso/Belém, no período de 10/04/2018DISPENSA DE FUNÇÃOPortaria Nº.:7262/2018 de 29/06/2018Dispensar, a pedido, EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL, Matrícula nº 5650267/2, Espec. em Educação, da função de Diretor (GED-5) da 15ª URE/Conceição do Araguaia, a partir de 02/07/2018.

Portaria nº.:7267/2018 de 29/06/2018Dispensar MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUZA, Matrícula nº 379379/1, Professor, da função de Diretor I (GED-3) da EEEF.Prof. Maridalva Pantoja/Belém, a partir de 10/05/2018.LICENÇA ESPECIALPortaria nº.7258/2018 de 29/06/2018Nome:LUCILEIDE MARTINS MENEZESMatrícula:57224543/2 Cargo:Tec.em G.PublicaLotação:Diretoria de Ensino/BelémPeríodo:09/07/18 a 07/08/18Triênios:05/02/13 a 04/02/26Portaria nº.7260/2018 de 29/06/2018Nome:CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOSMatrícula:5900145/1 Cargo:Eséc.em EducaçãoLotação:EEEM.Prof.Isabel Amazonas/UlianópolisPeríodo:01/08/18 a 29/09/18Triênios:25/05/12 a 24/05/15Portaria nº.7261/2018 de 29/06/2018Nome:CLAUDIA RIBEIRO GONÇALVESMatrícula:5794536/2 Cargo:Espec.em EducaçãoLotação:15ª URE/Conc. do AraguaiaPeríodo:20/08/18 a 18/10/18-19/10/18 a 17/12/18Triênios:28/05/12 a 27/05/15-28/05/15 a 27/05/18Portaria nº.5927/2018 de 29/06/2018Nome:ALESSANDRA CARVALHO CAVALCANTEMatrícula:57211429/1 Cargo:Assist.AdministrativoLotação:Div.de Patrimonio Mobiliário/BelémPeríodo:03/05/18 a 01/06/18-02/07/18 a 31/07/18Triênios:30/01/15 a 29/01/18Portaria nº.7256/2018 de 29/06/2018Nome:JANDIRA DOS SANTOS SILVAMatrícula:5538211/2 Cargo:ProfessorLotação:EE.Dr. Freitas/BelémPeríodo:01/08/18 a 29/09/18Triênios:30/05/05 a 29/05/08Portaria nº.5926/2018 de 29/06/2018Nome:JANETE DA SILVA CORDEIROMatrícula:778419/1 Cargo:ServenteLotação:Divisão de Compras/BelémPeríodo:04/08/18 a 02/09/18-03/10/18 a 01/11/18Triênios:06/05/04 a 05/05/07LICENÇA MATERNIDADEPortaria nº.:1334/2017 de 13/10/2017Conceder Licença Maternidade a JOQUEBEDI CAVALHEIRO DOS SANTOS, matricula nº 57217865/1, Professor, lotada na EEEFM.Prof. Leonida Monte/Abaetetuba, no período de 08/09/2017 a 06/03/2018Portaria nº.:1388/2018 de 22/05/2018Conceder Licença Maternidade a MARIANA DO SOCORRO DE SOUZA MONTEIRO, matricula nº 5899097/2, Professor, lotada na EEEFM.Prof.Ernestina Pereira Maia/Moju, no período de 11/05/2018 a 06/11/2018Portaria nº.:156/2018 de 07/06/2018Conceder Licença Maternidade a LEONICE DE CARVALHO RODRIGUES, matricula nº 57215936/1, Servente, lotada na EEEFM. Rui Barbosa/Tucurui, no período de 28/05/2018 a 23/11/2018Portaria nº.:112/2018 de 08/06/2018Conceder Licença Maternidade a SIMONE PATRICIA OLIVEIRA ARAUJO, matricula nº 57190425/1, Professor, lotada na EEEF.Dep. Americo Pereira Lima/Juruti, no período de 16/05/2018 a 11/11/2018APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPortaria nº.:113/2018 de 08/06/2018Nome:IVONE CARDOSO SIMÕESMatrícula:6020771/2 Período:01/08 à 30/08/18Exercício:2018Unidade:EEEM.Dr.Almir Gabriel/OriximináPortaria nº.:114/2018 de 08/06/2018Nome:MARIA DE FÁTIMA FARIAS GOMESMatrícula:246930/1 Período:01/08 à 30/08/18Exercício:2018Unidade:EEEM.Dr.Almir Gabriel/OriximináPortaria nº.:115/2018 de 08/06/2018Nome:SILVIO DE SOUZA SILVAMatrícula:5897161/1 Período:01/08 à 30/08/18Exercício:2018Unidade:EEEM.Dr.Almir Gabriel/OriximináPortaria nº.:116/2018 de 08/06/2018Nome:ROSA LIDIA SILVA DE MATOSMatrícula:246352/1 Período:01/08 à 30/08/18Exercício:2018Unidade:EEEM.Dr.Almir Gabriel/OriximináPortaria nº.:124/2018 de 14/06/2018Nome:RAIMUNDA EDNA SILVA DE FARIASMatrícula:57214370/1 Período:01/08 à 30/08/18Exercício:2018Unidade:EEEF.Marcos Bentes de Carvalho/FaroPortaria nº.:09/2018 de 12/06/2018Nome:KARLA DA CONCEIÇÃO PANTOJAMatrícula:5890723/1 Período:01/08 à 30/08/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Prof.Edda de Sousa Gonçalves/SourePortaria nº.:20/2018 de 12/06/2018Nome:OSVALDO MOURA ARANHAMatrícula:5890725/1 Período:01/08 à 30/08/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Prof.Edda de Sousa Gonçalves/Soure


Portaria nº.:12/2018 de 21/06/2018Nome:CLAUDIANE LIMA DE CARVALHOMatrícula:5928863/1 Período:01/08 à 30/08/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Prof.Edda de Sousa Gonçalves/SourePortaria nº.:136/2018 de 06/06/2018Nome:DEJAN MIRANDA JUSTINOMatrícula:57201891/1 Período:01/08 à 30/08/18Exercício:2018Unida de:EIEEFM.Francisco Magno Tembé/Cap. PoçoPortaria nº.:141/2018 de 13/06/2018Nome:MARAIZA ELIDA RODRIGUES DE OLIVEIRAMatrícula:57210542/1 Período:24/07 à 22/08/18Exercício:2018Unidade:17ª URE/Cap.PoçoPortaria nº.:7280/2018 de 03/07/2018Nome:EDILENA LOURDES BARROS DA SILVAMatrícula:315630/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:Diretoria de Ensino/BelémPortaria nº.:7296/2018 de 03/07/2018Nome:NULCIA ODALEA COSTA AZEVEDOMatrícula:303348/1 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018Unidade:Diretoria de Ensino/BelémRETIFICARPortaria nº.:7250/2018 de 28/06/2018Retif car na Portaria nº 1680/2017 de 07/03/2017, que dispensou a servidora JACINETH PINHEIRO DE LIMA MAGNO, Matrícula nº 57232988/1, Professor, da função de Diretor (GED-4) da EEEM. João XXIII/Sede/São Sebastião da Boa Vista, o a partir de 07/03/2017 para 02/01/2017, para fi ns de regularização funcional.ERRATAERRATA da Portaria nº.:006/2018 DE 03/04/2018Nome:CLAUDIO ELIAS MARQUESOnde se lê: Exercício:2018Leia-se: Exercício:2016Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.644 de 26/06/2018

Protocolo: 332977

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 1858/18 DE 20 DE JUNHO DE 2018

CONCEDER a servidora SANDRA COELHO BARGACHI Id. Funcional 3153770-1 Cargo de Assistente Administrativo, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus III, 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio, no período de 31.08.2018 a 28.12.2018, referente aos triênios abaixo:30.01.2009 a 29.01.201230.01.2012 a 29.01.2015

PORTARIA Nº 1841/18 DE 20 DE JUNHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: DULCILENE SANTOS REISID. FUNCIONAL: 5108802-1CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO CLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIITRIENIO: 20.11.2010 a 19.11.2013PERÍODO: 12.07.2018 a 10.08.2018

PORTARIA Nº 1848/18 DE 20 DE JUNHO DE 2018CONCEDER a servidora LUCIANA DE NAZARE FARIAS Id. Funcional 55585537-3 Cargo de Professor Assistente, lotada no Departamento de Ciências Naturais, 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio, no período de 28.02.2018 a 27.06.2018, referente aos triênios abaixo:01.02.2011 a 31.01.201401.02.2014 a 31.01.2017

PORTARIA Nº 1798/18 DE 18 DE JUNHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: EVA VILMA DOS SANTOS CARDOSO DA COSTAID. FUNCIONAL: 57212519-2CARGO: AUXILIAR DE LABORATORIOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IVTRIENIO: 03.02.2015 a 02.02.2018PERÍODO: 01.08.2018 a 29.09.2018

PORTARIA Nº 1791/18 DE 18 DE JUNHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: CARLOS AUGUSTO CAMPELOID. FUNCIONAL: 3185630-1CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIENIO: 01.03.2009 a 29.02.2012PERÍODO: 01 a 30.08.2018

PORTARIA Nº 1790/18 DE 18 DE JUNHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: SAULO ELAM VILCHES DAS COSTAID. FUNCIONAL: 54193884-2CARGO: AGENTE ADMINISTRATATIVO B

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IVTRIENIO: 02.12.2011 a 01.12.2014PERÍODO: 02 a 31.07.2018

PORTARIA Nº 1792/18 DE 18 DE JUNHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: ROSENI OLIVEIRA DE VASCONCELOSID. FUNCIONAL: 57200905-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATATIVO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIENIO: 24.07.2014 a 23.07.2017PERÍODO: 01.09.2018 a 30.10.2018

PORTARIA Nº 1793/18 DE 18 DE JUNHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: LANA VIRGINIA CARNEIRO PERESID. FUNCIONAL: 5550688-2CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE GINASTICA ARTE CORPORAL E RECREAÇÃOTRIENIO: 01.02.2003 a 31.01.2006PERÍODO: 13.08.2018 a 11.10.2018

PORTARIA Nº 1827/18 DE 18 DE JUNHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: ROSA MARIA DE MORAIS FREITASID. FUNCIONAL: 5041520-1CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS ITRIENIO: 01.03.2015 a 28.02.2018PERÍODO: 11.05.2018 a 09.06.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 1964/18 DE 26 DE JUNHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: RITA DE CASSIA DA CONCEIÇÃO CABRALID. FUNCIONAL: 5900833-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS VTRIENIO: 19.06.2015 a 18.06.2018PERÍODO: 31.08.2018 a 29.10.2018CLAY ANDERSON NUNES CHAGASREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, em exercício.

Protocolo: 332629DETERMINAR GOZO DE LICENÇA PREMIO

PORTARIA Nº 1962/18 DE 26 DE JUNHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: MARCOS ANTONIO PARREIRA LARAID. FUNCIONAL: 57201578-1CARGO: TECNICO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIENIO: 18.08.2011 a 17.08.2014PERÍODO: 06.08.2018 a 04.09.2018DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da Portaria nº 4844/14.CLAY ANDERSON NUNES CHAGASREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, em exercício.

PORTARIA Nº 1826/18 DE 18 DE JUNHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: JOELMA QUEIROZ DA SILVAID. FUNCIONAL: 57202451-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO BLOTAÇÃO: PRO - REITORIA DE EXTENSÃOTRIENIO: 05.08.2014 a 04.08.2017PERÍODO: 01 a 30.06.2018DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da Portaria nº 4272/17.

PORTARIA Nº 1799/18 DE 18 DE JUNHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHOID. FUNCIONAL: 5902987-1CARGO: PROCURADOR AUTARQUICOLOTAÇÃO: PROCURADORIA JURIDICATRIENIO: 18.10.2012 a 17.10.2015PERÍODO: 02 a 31.07.2018DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da Portaria nº 1823/16.

PORTARIA Nº 1800/18 DE 18 DE JUNHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: DANIELLE MARIA MARTINS CARNEIROID. FUNCIONAL: 57174543-4CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAUDE INTEGRADATRIENIO: 01.10.2013 a 30.09.2016PERÍODO: 02 a 31.07.2018DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da Portaria nº 1775/17.

PORTARIA Nº 1849/18 DE 20 DE JUNHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: PRISCILA GOMES SERFATY GUZZOID. FUNCIONAL: 5857821-3CARGO: TECNICO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIENIO: 03.07.2011 a 02.07.2014PERÍODO: 30.07.2018 a 28.08.2018DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da Portaria nº 3202/17.

PORTARIA Nº 1857/18 DE 20 DE JUNHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: SANDRA COELHO BARGACHIID. FUNCIONAL: 3153770-1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS III

TRIENIO: 30.01.2003 a 29.01.2006PERÍODO: 01 a 30.08.2018DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da Portaria nº 2276/17.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 332627

EXTINÇÃO DE CONTRATOForma da Extinção: Rescisão AmigávelContrato: 005/2018-UEPAData de Extinção: 28/06/2018Fundamento: A presente rescisão, de forma amigável, tem por fundamento o art. 78, XII e o inciso II do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c a Cláusula Décima Sexta, item 16.2, do referido contrato.Contratado: BRASIL ALIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAEndereço: Rodovia Mário Covas, nº 178, Altos, bairro Coqueiro, Ananindeua/PA, CEP 67115-000Ordenador: Rubens Cardoso da Silva

Protocolo: 332591

DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 2018/187969Nº DA DISPENSA: 037/2018DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018PARTES: UEPA e TAMIRES MOREIRA TEIXEIRAOBJETO: aquisição de material de consumo para atender a Diretoria de Controle Acadêmico quanto à impressão de carteiras de estudantes e crachás.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua Três, 153, Distrito Industrial, CEP: 67.035-060, Ananindeua/ PA.VALOR: R$ 5.999,85 (Cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.122.1448.8465. Fonte do Recurso: 0102 - Natureza da despesa: 339030.FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, II, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVATERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSADE PROCESSO LICITATÓRIO O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa TAMIRES MOREIRA TEIXEIRA para aquisição de material de consumo para atender a Diretoria de Controle Acadêmico quanto à impressão de carteiras de estudantes e crachás, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no Art.24, II, da Lei 8.666/93.Belém, 03 de julho de 2018.CLAY ANDERSON NUNES CHAGASReitor da Universidade do Estado do Pará, em exercício

Protocolo: 332609TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 2018/200554Nº DA DISPENSA: 035/2018DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018PARTES: UEPA e TELEMAR NORTE LESTE S/A.OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de telefonia fi xa comutada – STFC local para atender os campi da Universidade do Estado do Pará.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua do Lavradia, 71, andar 2, Centro, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/ RJ.VALOR: R$ 119.723,76 (cento e dezenove mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Funcional: 74201.12.122.1448.8465. Fonte do Recurso: 0102 - Natureza da despesa: 339039.Funcional: 74201.12.364.1448.8466. Fonte do Recurso: 0102 - Natureza da despesa: 339039.Funcional: 74201.12.571.1448.8471. Fonte do Recurso: 0102 - Natureza da despesa: 339039.Funcional: 74201.12.364.1448.8582. Fonte do Recurso: 0102 - Natureza da despesa: 339039.FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, V, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVATERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A para serviços contínuos de telefonia fi xa comutada – STFC local para atender os campi da Universidade do Estado do Pará, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no Art.24, V, da Lei 8.666/93.Belém, 03 de julho de 2018.CLAY ANDERSON NUNES CHAGASReitor da Universidade do Estado do Pará, em exercício.

Protocolo: 332493


TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 2018/204955Nº DA DISPENSA: 036/2018DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018PARTES: UEPA e INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.OBJETO: aquisição de material permanente para atender a farmacêutica da UEPA.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua Jorge Freitas, 264, Vila Arcadia, CEP: 02.911-030, São Paulo / SP.VALOR: R$ 800,00 (Oiticentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.8472. Fonte do Recurso: 0269 - Natureza da despesa: 449052.FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, II, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVATERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSADE PROCESSO LICITATÓRIOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA para aquisição de material permanente para atender a farmacêutica da UEPA , conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no Art.24, II, da Lei 8.666/93.Belém, 03 de julho de 2018.CLAY ANDERSON NUNES CHAGASReitor da Universidade do Estado do Pará, em exercício

Protocolo: 332510


SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N° 2012/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: AUXILIAR DE LABORATORIONome: FABIO AUGUSTO BARROSO TOTAMatrícula Funcional: 57201267/ 1Valor: R$ 2.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8466Fonte: 0261000000339039_ R$ 2.000,00Ordenador de DespesaCLAY ANDERSON NUNES CHAGASReitor em exercícioUniversidade do Estado do Pará

Protocolo: 332622

TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 051/2018 - UEPAPROCESSO SELETIVO DE MONITORIA BOLSISTA EVOLUNTÁRIA DO CCSE/UEPA/2018A Universidade do Estado do Pará, por meio do Centro de Ciências Sociais e Educação - CCSE, comunica que o período das inscrições para o Processo Seletivo de Monitoria Bolsista e Voluntária 2018.1 foram prorrogadas até o dia 05 de julho de 2017 (quinta-feira).Belém, 03 de julho de 2018.ANDERSON MADSON DE OLIVEIRA MAIADiretor do Centro de Ciências Sociais e Educação/UEPA

Protocolo: 332705

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SECRETARIA DE ESTADODE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 15/2018Objeto: aquisição de equipamentos de informáticaLocal de Abertura: Portal ComprasnetUASG: 925872Data da Abertura: 19/07/2018Hora da Abertura: 14:00 (horário de Brasília)Orçamento:Unidade Orçamentária: 43101Funcional Programática: 43101.08.244.1443.8387Natureza da Despesa: 449052Fonte: 0301Ação Detalhada: 240.917Ordenador(a): Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo: 332837

PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 13/2018Objeto: aquisição de lanchasLocal de Abertura: Portal ComprasnetUASG: 925872Data da Abertura: 19/07/2018Hora da Abertura: 08:00 (horário de Brasília)Orçamento:Unidade Orçamentária: 43101Funcional Programática: 08.244.1443.8387Natureza da Despesa: 449052Fonte: 0301Ação Detalhada: 240917Ordenador(a): Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo: 332831PREGÃO ELETRÔNICO

Número: 14/2018Objeto: aquisição de RefrigeradoresLocal de Abertura: Portal ComprasnetUASG: 925872Data da Abertura: 20/07/2018Hora da Abertura: 08:00 (horário de Brasília)Orçamento:Unidade Orçamentária: 43101Funcional Programática: 43101.08.244.1443.8387Natureza da Despesa: 449052Fonte: 0301Ação Detalhada: 240.917Ordenador(a): Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo: 332835

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SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N.° 1713/2018 – SEASTER, DE 03 DE JULHO DE 2018.Nome: IRIS DA SILVA SOARESCargo: SOCIÓLOGO/SECRETÁRIO DO CONSELHO Matricula Nº 3224805/1339039: Pessoa Jurídica : R$ 740,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundo a servidora com objetivo de custear despesas com alimentação de participantes de CEDCA.Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 332846

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DIÁRIA.

PORTARIA N.° 1617/2018 – SEASTER, DE 26 DE JUNHO DE 2018.Nome: HENRIQUE MELO DE MORAESCargo: CHEFE DE NÚCLEO REGIONAL Matricula Nº 5924740/1Origem: BELÉM /PA Destino: DE PALESTINA DO PARÁ/PAPeríodo: 25 a 29/06/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo conduzir veículo com equipe técnica da SEASTER no município.PORTARIA N.° 1618/2018 – SEASTER, DE 26 DE JUNHO DE 2018.Nome: VALDIVINO ROCHA DA SILVACargo: MOTORISTA Matrícula nº 3223639/1Origem: BELÉM/PA Destino: BRAGANÇA, AUGUSTO CORREA, BUJARU, ACARÁ E ABAETETUBA/PAPeríodo: 25 a 30/06/2018. Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: conduzir veiculo com a equipe técnica aos municípios.PORTARIA N.° 1619/2018 – SEASTER, DE 26 DE JUNHO DE 2018.Nome: EVERSON LUÍS MORAES COSTACargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRABALHO - SEASTER Matricula Nº 80845497/2Origem: BELÉM/PA Destino: PALESTINA/PAPeríodo: 25 a 29/06/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de participar de participar da Ofi cina de trabalho 2018/2019 – PQSP – PA para construção de Demandas de Qualifi cação Profi ssional e demais ações.PORTARIA N.° 1620/2018 – SEASTER, DE 26 DE JUNHO DE 2018.Nome: MARÍLIA DE FÁTIMA TAVARES CARDOSO DE ALBUQUERQUECargo: TÉCNICO EM EDUCAÇÃO Matricula Nº 5013844/2Origem: BELÉM /PA Destino: SÃO FELIX DO XINGU/PAPeríodo: 23 a 28/06/2018 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: de participar como palestrante no Primeiro Fórum do Selo UNICEF no município.

PORTARIA N.° 1621/2018 – SEASTER, DE 26 DE JUNHO DE 2018.Nome: MARIA JACIRENE DE SOUZA BARBOSACargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 54192688/1Origem: BELÉM /PA Destino: PARAUAPEBAS /PAPeríodo: 23 a 28/06/2018 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: participar da ofi cina regionalizada de assessoramento aos conselhos. no município.PORTARIA N.° 1622/2018 – SEASTER, DE 26 DE JUNHO DE 2018.Nome: BENIGNO ISRAEL QUEIROZ FILGUEIRASCargo: MOTORISTA Matricula Nº 54194570/1Origem: BELÉM /PA Destino: MAGALHÃES BARATA E MARACANÃ /PAPeríodo: 04 a 08/06/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: conduzir veiculo com a equipe técnica aos municípios.PORTARIA N.° 1623/2018 – SEASTER, DE 26 DE JUNHO DE 2018.Nome: ANTONIA BENEDITA LEAO LIRACargo: ASSISTENTE SOCIAL / GERENTE Matricula nº 54194530/1Origem: BELÉM /PA Destino: MARABÁ/PAPeríodo: 08 a 09/06/2018. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: de participar como Membro Suplente Estadual da CIB na 119ª Reunião da CIB 4ª Ordinária de 2018 município.PORTARIA N.° 1638/2018 – SEASTER, DE 27 DE JUNHO DE 2018.Nome: EUGENIO NUNES TAVARESCargo: TÉCNICO - B Matricula: 3255808/1Origem: BELÉM/PA Destino: TUCURUI E BREU BRANCO/PAPeríodo: 23 a 27/07/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de realizar levantamento sobre a situação da destinação dos resíduos sólidos, entre outros nos município.PORTARIA N.° 1641/2018 – SEASTER, DE 27 DE JUNHO DE 2018.Nome: CLÉLIA SANTOS DA COSTACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 3225046/1Origem: BELÉM/PA Destino: TUCURUI E BREU BRANCO/PAPeríodo: 23 a 27/07/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de realizar levantamento sobre a situação da destinação dos resíduos sólidos, entre outros nos município.PORTARIA N°. 1643/2018 – SEASTER, DE 27 DE JUNHO DE 2018.Nome: WALKIRIA PEREIRA CASANOVA DOS SANTOS Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: XINGUARA /PA Destino: BRASÍLIA/DFPeríodo: 27 a 29/06/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: de de participar do Encontro sobre Integração entre serviços para pessoa Idosa.PORTARIA N°. 1644/2018 – SEASTER, DE 27 DE JUNHO DE 2018.Nome: MANOEL GOMES DA SILVA Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: BELÉM/PA Destino: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PAPeríodo: 03 a 09/06/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de participar das atividades do “ Projeto Abertas Cidadão”PORTARIA N°. 1645/2018 – SEASTER, DE 27 DE JUNHO DE 2018.Nome: MANOEL GOMES DA SILVA Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: BELÉM/PA Destino: PALESTINA /PAPeríodo: 10 a 15/06/2018 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: de participar das atividades do “ Projeto Abertas Cidadão”PORTARIA N°. 1653/2018 – SEASTER, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DA SILVACargo: SOCIÓLOGO Matrícula: 54191320/2Origem: BELÉM/PA Destino: TUCURUI /PAPeríodo: 01 a 07/07/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de participar da Ofi cina de Alinhamento do guia para visitadores domiciliar, para supervisores e visitadores do Programa Crianças Feliz – PCF no munícipio.PORTARIA N°. 1654/2018 – SEASTER, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: WILSON GUERREIRO DE HOLANDACargo: MOTORISTA Matricula Nº 3216640/1Origem: BELÉM /PA Destino: GOIANÉSIA DO PARÁ E BREU BRANCO/PAPeríodo: 02 a 07/07/2018. Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: conduzir veiculo com equipe técnica da SEASTER aos municípioPORTARIA N.° 1656/2018 – SEASTER, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: HENRIQUE MELO DE MORAESCargo: CHEFE DE NÚCLEO REGIONAL Matricula Nº 5924740/1Origem: BELÉM /PA Destino: ACARÁ/PAPeríodo: 16 a 20/07/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo conduzir veículo com equipe técnica da SEASTER no município.


PORTARIA N.° 1660/2018 – SEASTER, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: MARIA JACIRENE DE SOUZA BARBOSACargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 54192688/1Origem: BELÉM /PA Destino: SALINÓPOLIS E TRACUATEUA/PAPeríodo: 02 a 07/07/2018. Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: de prestar Assessoramento Técnico Integrado – PROTEI à Gestão do Cadúnico e Programa Bolsa Famílias nos municípios.PORTARIA N.° 1661/2018 – SEASTER, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: BENEDITA DE LOURDES BARBOSA DE CASTROCargo: TÉCNICO EM GESTÃO DO TRABALHO Matricula: 5350271/1Origem: BELÉM/PA Destino: PONTA DE PEDRA/PAPeríodo: 11 a 20/06/2018 . Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: de realizar acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações programas e projetos de SAN e apoio assessoramento na implantação dos componentes do SISAN..PORTARIA N.° 1633/2018 – SEASTER, DE 27 DE JUNHO DE 2018.Nome: ANDRIANE ANDRADE ZEFERINO DE CARVALHOCargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula: 54192861/3Origem: BELÉM/PA Destino: CURUÇÁ /PAPeríodo: 28 a 29/06/2018. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: de realizar visita domiciliar e institucional no municipio.PORTARIA N.° 1634/2018 – SEASTER, DE 27 DE JUNHO DE 2018.Nome: FRANCISCA SANTOS DE FREITASCargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 54195033/1Origem: BELÉM/PA Destino: CURUÇÁ /PAPeríodo: 28 a 29/06/2018. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: de realizar visita domiciliar e institucional no município.PORTARIA N.° 1635/2018 – SEASTER, DE 27 DE JUNHO DE 2018.Nome: HELIO ANTONIO LIMA DOS SANTOSCargo: MOTORISTA Matricula Nº 5909764/1Origem: BELÉM/PA Destino: CURUÇÁ /PAPeríodo: 28 a 29/06/2018. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: conduzir o veiculo com a equipe técnica até o município.PORTARIA N.° 1642/2018 – SEASTER, DE 27 DE JUNHO DE 2018.Nome: DEISE ARAÚJO DA SILVACargo: SOCIOLOGO/SECRETARIO DE CONSELHO Matricula Nº 54195016/1Origem: BELÉM/PA Destino: BRASÍLIA/DFPeríodo: 28 a 29/06/2018. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: participar do Encontro sobre Integração entre serviços para pessoa Idosa.PORTARIA N.° 1636/2018 – SEASTER, DE 27 DE JUNHO DE 2018.Nome: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA SILVACargo: ASSIST. SOCIAL Matricula: 3203255/1Origem: BELÉM/PA Destino: PONTA DE PEDRA/PAPeríodo: 02 a 07/07/2018. Nº de diárias: 05 e ½ (doze e meia)Objetivo: realizar acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações, programas e projetos de SAN.PORTARIA N.° 1663/2018 – SEASTER, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: ELIZABETH VILHENA DOS SANTOS MAGNOCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 5916625/2Origem: BELÉM/PA Destino: BARCARENA /PAPeríodo: 02 a 06/07/18 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de realizar reunião com gestores municipais sobre economia solidária; realizar palestra sobre empreendedorismo a 3 grupos do Instituto Integrado de desenvolvimento Comunitário, Educação, Cultura e Assistência Social – Zita Cunha e; avaliação de peças artesanais dos artesãos. no município.PORTARIA N.° 1664/2018 – SEASTER, DENome: EUGENIO NUNES TAVARESCargo: TÉCNICO - B Matricula: 3255808/1Origem: BELÉM/PA Destino: BARCARENA /PAPeríodo: 02 a 06/07/18 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de realizar reunião com gestores municipais sobre economia solidária; realizar palestra sobre empreendedorismo a 3 grupos do Instituto Integrado de desenvolvimento Comunitário, Educação, Cultura e Assistência Social – Zita Cunha e; avaliação de peças artesanais dos artesãos. no município.

PORTARIA N°. 1666/2018 – SEASTER, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: CÉLIA RAIMUNDA DE MIRANDA RIBEIROCargo: PEDAGOGO Matrícula Nº 3217345/1Origem: BELÉM/PA Destino: SANTA ISABEL E MOSQUEIRO/PAPeríodo: 02 a 05/07/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de realizar palestra de empreendedorismo, entre outros Municípios.

PORTARIA N°. 1655/2018 – SEASTER, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: SALVADOR SISNANDO COSTA JUNIOR Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ/PAPeríodo: 28 a 29/06/2018 Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: participar como representante da SEASTER no Simpósio Pará de compras de alimentos da Agricultura Familiar promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar do Ministério de desenvolvimento Social.PORTARIA N°. 1657/2018 – SEASTER, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: VALDIVINO ROCHA DA SILVACargo: MOTORISTA Matrícula nº 3223639/1Origem: BELÉM/PA Destino: BARCARENA /PAPeríodo: 02 a 06/07/2018. Nº de diárias: 04 e ½ (quadro e meia)Objetivo: conduzir veiculo com a equipe técnica ao município.PORTARIA N°. 1658/2018 – SEASTER, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: EMILLY SOUZA DA SILVACargo: PEDAGOGO Matricula: 57213584/1Origem: BELÉM /PA Destino: SALINÓPOLIS E TRACUATEUA /PAPeríodo: 02 a 07/07/2018. Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: de prestar Assessoramento Técnico Integrado – PROATEI à Gestão do Cadúnico Programa Bolsa Famílias. no município.PORTARIA N°. 1659/2018 – SEASTER, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: DÉBORA CELESTE CUNHA SANTA BRÍGIDACargo: NUTRICIONISTA Matricula: 57213584/1Origem: BELÉM /PA Destino: SALINÓPOLIS E TRACUATEUA /PAPeríodo: 02 a 07/07/2018. Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: de prestar Assessoramento Técnico Integrado – PROATEI à Gestão do Cadúnico Programa Bolsa Famílias. no município.PORTARIA N°. 1662/2018 – SEASTER, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: MARIA DAS GRAÇAS SILVA SOARESCargo: TÉCNICO EM GESTÃO DO TRABALHO Matricula Nº 5116279/3Origem: BELÉM/PA Destino: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA, AURORA DO PARÁ E IRITUIA/PAPeríodo: 02 a 11/07/2018 Nº de diárias: 09 e ½ (nove e meia)Objetivo: realizar acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações, programas e projetos de SAN e apoio, assessoramento na implantação dos componentes dos SISAN, nos Municípios.PORTARIA N.° 1667/2018 – SEASTER, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: HENRIQUE MELO DE MORAESCargo: CHEFE DE NÚCLEO REGIONAL Matricula Nº 5924740/1Origem: BELÉM /PA Destino: SANTA IZABEL E MOSQUEIRO/PAPeríodo: 02 a 05/07/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo conduzir veículo com equipe técnica da SEASTER até o município.PORTARIA N.° 1668/2018 – SEASTER, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: IVANILSON RIBEIRO CARDOSO Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: SANTARÉM /PA Destino: BELÉM/PA e SÃO LUIZ/MAPeríodo: 02 a 07/07/2018 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: de participar da reunião do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistências Social – FONACEAS.PORTARIA N.° 1669/2018 – SEASTER, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: SALIA MARIA DA SILVA LIMA Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: PARAUAPEBAS /PA Destino: BELÉM/PA e SÃO LUIZ/MAPeríodo: 02 a 07/07/2018 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: acompanhante do conselheiro do CEDPDPORTARIA N.° 1670/2018 – SEASTER, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: EDIVALDO RIBEIRO DE LIMA Cargo: CONSELHEIRO DO CEDPD-PAOrigem: PARAUAPEBAS /PA Destino: BELÉM/PA e SÃO LUIZ/MAPeríodo: 02 a 07/07/2018 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: de participar da Reunião do Fórum Nacional Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistências Social – FONACEAS.PORTARIA N.° 1672/2018 – SEASTER, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: RÉGIA DARC DE LIMA RIBEIRO Cargo: COLABORADORA EVENTUALOrigem: BELÉM/PA Destino: SÃO LUIZ/MAPeríodo: 04 a 07/07/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo de participar da Reunião do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social – FONACEAS.

PORTARIA N.° 1673/2018 – SEASTER, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: AGOSTINHO SOARES BELO Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: BELÉM/PA Destino: SÃO LUIZ/MAPeríodo: 04 a 07/07/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo de participar da Reunião do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social – FONACEAS.PORTARIA N.° 1674/2018 – SEASTER, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: RAIMUNDO SALES BARBOSA Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: BELÉM/PA Destino: SÃO LUIZ/MAPeríodo: 04 a 07/07/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo de participar da Reunião do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social – FONACEAS.PORTARIA N.° 1678/2018 – SEASTER, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: EDINEUSA MARIA SILVEIRA ALENCARCargo: COORDENADORA Matricula: 57213584/1Origem: BELÉM /PA Destino: ACARÁ/PAPeríodo: 16 a 20/07/2018. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de realizar Palestra de Empreendedorismo, curadoria e cadastro de Artesão nas comunidades Monte Alegre, Boa vista São José e KM 32 da alça.PORTARIA N.° 1679/2018 – SEASTER, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Nome: EDINEUSA MARIA SILVEIRA ALENCARCargo: COORDENADORA Matricula: 57213584/1Origem: BELÉM/PA Destino: SÃO LUIZ/MAPeríodo: 04 a 07/07/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo de participar da Reunião do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social – FONACEAS.PORTARIA N.° 1571/2018 – SEASTER, DE 21 DE JUNHO DE 2018.Nome: TEREZINHA DOS SANTOS BEZERRA Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: NOVA IPIXUNA Destino: BELÉM/PAPeríodo: 20 a 22/06/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo de representar o município em grupo de trabalho.PORTARIA N.° 1572/2018 – SEASTER, DE 21 DE JUNHO DE 2018.Nome: GILSON VIEIRA DE SOUSA Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: XINGUARA Destino: BELÉM/PAPeríodo: 20 a 22/06/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo de representar o município em grupo de trabalho.PORTARIA N.° 1574/2018 – SEASTER, DE 21 DE JUNHO DE 2018.Nome: HOLENE FREITAS DOS SANTOS Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: BELTERRA Destino: BELÉM/PAPeríodo: 20 a 21/06/2018 Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo de representar o município em grupo de trabalho.PORTARIA N.° 1575/2018 – SEASTER, DE 21 DE JUNHO DE 2018.Nome: WANESSA CRISTINA VIANA Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: BELTERRA Destino: BELÉM/PAPeríodo: 20 a 22/06/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo de representar o município em grupo de trabalho.PORTARIA N.° 1576/2018 – SEASTER, DE 21 DE JUNHO DE 2018.Nome: JOSIVANE FÁTIMA CRUZ CORREACargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matrícula: 54194738/2Origem: BELÉM/PA Destino: PALESTINA DO PARÁ /PAPeríodo: 25 a 29/06/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de realizar cadastro de artesão, e de empreendedores Municípios.PORTARIA N.° 1577/2018 – SEASTER, DE 21 DE JUNHO DE 2018.Nome: ADRIANA ENCARNAÇÃO DA SILVEIRA Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: SANTARÉM Destino: BELÉM/PAPeríodo: 20 a 21/06/2018 Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo de representar o município em grupo de trabalho.PORTARIA N.° 1578/2018 – SEASTER, DE 21 DE JUNHO DE 2018.Nome: BEATRIZ DE JESUS SOUSA Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: RURÓPOLIS Destino: BELÉM/PAPeríodo: 19 a 21/06/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (dois e meia)Objetivo de representar o município em grupo de trabalho.PORTARIA N.° 1579/2018 – SEASTER, DE 21 DE JUNHO DE 2018.Nome: LUZIMAR MARIA SANTOS Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: ITAITUBA Destino: BELÉM/PAPeríodo: 19 a 21/06/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (dois e meia)Objetivo de representar o município em grupo de trabalho.


PORTARIA N.° 1580/2018 – SEASTER, DE 21 DE JUNHO DE 2018.Nome: SUELLEN SALIME SOUSA Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: ALTAMIRA Destino: BELÉM/PAPeríodo: 19 a 22/06/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo de representar o município em grupo de trabalho.PORTARIA N.° 1581/2018 – SEASTER, DE 21 DE JUNHO DE 2018.Nome: RONALDO SILVA ARAÚJO Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: CANÃA DOS CARAJÁS Destino: BELÉM/PAPeríodo: 19 a 21/06/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (dois e meia)Objetivo de representar o município em grupo de trabalho.PORTARIA N.° 1582/2018 – SEASTER, DE 21 DE JUNHO DE 2018.Nome: BRENDA CAROLINA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE PORTAL Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: SANTA CRUZ DO ARARI Destino: BELÉM/PAPeríodo: 19 a 22/06/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo de representar o município em grupo de trabalho.PORTARIA N.° 1583/2018 – SEASTER, DE 21 DE JUNHO DE 2018.Nome: KARINA PAMPLONA DA SILVA Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: BRAGANÇA Destino: BELÉM/PAPeríodo: 20 a 22/06/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo de representar o município em grupo de trabalho.PORTARIA N.° 1584/2018 – SEASTER, DE 21 DE JUNHO DE 2018.Nome: IZALINA ALVES DA SILVA Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: BRAGANÇA Destino: BELÉM/PAPeríodo: 19 a 22/06/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo de representar o município em grupo de trabalho.PORTARIA N.° 1585/2018 – SEASTER, DE 21 DE JUNHO DE 2018.Nome: DANIEL VICTOR TAVEIRA BARBOSA Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: MELGAÇO Destino: BELÉM/PAPeríodo: 20 a 21/06/2018 Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo de representar o município em grupo de trabalho.PORTARIA N.° 1586/2018 – SEASTER, DE 21 DE JUNHO DE 2018.Nome: MARCELO AUGUSTO FREIRE LOPES Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: PARAUAPEBAS Destino: BELÉM/PAPeríodo: 20 a 22/06/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo de representar o município em grupo de trabalho.PORTARIA N.° 1587/2018 – SEASTER, DE 21 DE JUNHO DE 2018.Nome: WANDERNICE NUNES SILVA Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: SÃO MIGUEL DO GUAMA Destino: BELÉM/PAPeríodo: 20 a 22/06/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo de representar o município em grupo de trabalho.PORTARIA N.° 1588/2018 – SEASTER, DE 21 DE JUNHO DE 2018.Nome: CEZYANNE BORGES MAGALHÃES DA SILVA Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: QUATIPURU Destino: BELÉM/PAPeríodo: 19 a 22/06/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meiaObjetivo do grupo de trabalho para Estudo e Diagnóstico dos serviços de acolhimento da proteção Especial de Alta Complexidade.PORTARIA N°. 1689/2018 – SEASTER, DE 29 DE JUNHO DE 2018.Nome: MARCELINA PINTO SANTOSCargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 57196135/1Origem: BELÉM /PA Destino: ITAITUBA /PAPeríodo: 18 a 25/06/2018. Nº de diárias: 07 e ½ (sete e meia)Objetivo: de participar da execução do Programa CAPACITASUAS no município.PORTARIA N°. 1553/2018 – SEASTER, DE 20 DE JUNHO DE 2018.Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DUARTE PEREIRACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 3200710/1Origem: BELÉM /PA Destino: PARAGOMINAS /PAPeríodo: 04 a 07/06/2018. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de realizar Ação Cidadania de apoio à emissão de documentação civil voltada aos usuários vítimas da Calamidade Pública decretada pelo município.PORTARIA N°. 1464/2018 – SEASTER, DE 14 DE JUNHO DE 2018.Nome: RAIMUNDO ALEXANDRE CORREA DOS SANTOSCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 35076/1Origem: BELÉM/PA Destino: BARCARENA /PAPeríodo: 14 a 22/06/2018 Nº de diárias: 08 e ½ (oito e meia)Objetivo: conduzir equipe para participar de reuniões Intersetorial de trabalho etc. no município.

PORTARIA N.° 1620/2018 – SEASTER, DE 26 DE JUNHO DE 2018.Nome: MARÍLIA DE FÁTIMA TAVARES CARDOSO DE ALBUQUERQUECargo: TÉCNICO EM EDUCAÇÃO Matricula Nº 5013844/2Origem: BELÉM /PA Destino: SÃO FELIX DO XINGU/PAPeríodo: 23 a 28/06/2018 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: de participar como palestrante no Primeiro Fórum do Selo UNICEF no município.PORTARIA N.° 1698/2018 – SEASTER, DE 03 DE JULHO DE 2018.Nome: DULCILEA FERREIRA ABREUCargo: ASSIST. SOCIAL Matrícula: 3203093/1Origem: BELÉM /PA Destino: JACUNDÁ /PAPeríodo: 03 a 06/07/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de participar das atividades do “ Projeto Portas Abertas Cidadão” no município.PORTARIA N.° 1699/2018 – SEASTER, DE 03 DE JULHO DE 2018.Nome: KÉDYMA LÚCIA VIEIRA DE ANDRADECargo: PSICÓLOGA Matrícula: 5896653/1Origem: BELÉM /PA Destino: BRASÍLIA/DFPeríodo: 02 a 05/07/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de participar do Encontro Nacional sobre direitos Socioassistenciais.PORTARIA N.° 1700/2018 – SEASTER, DE 03 DE JULHO DE 2018.Nome: RAIMUNDO NONATO LOPES RODRIGUES Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: BELÉM /PA Destino: SÃO LUIZ/MAPeríodo: 04 a 07/07/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de acompanhar conselheiro para participar da Reunião do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistências Sociais – FONACEAS.PORTARIA N.° 1701/2018 – SEASTER, DE 03 DE JULHO DE 2018.Nome: EUGENIO NUNES TAVARESCargo: TÉCNICO - B Matricula: 3255808/1Origem: BELÉM/PA Destino: PALESTINA DO PARÁ E PARAUAPEBAS/PAPeríodo: 16 a 20/07/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de realizar e organização do processo de implementação de uma unidade produtiva; realizar levantamento sobre a situação do lixão a as condições de trabalho dos catadores de resíduos sólidos vinculados a empreendimento, no âmbito do Convenio nº 089/2012/TEM /SEASTERHeitor Márcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 333044

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FÉRIAS.

PORTARIA DE FÉRIAS INDIVIDUALPORTARIA Nº 1690/2018 – SEASTER, 29 de junho de 2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018.CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor MIGUEL PEREIRA DA CONCEIÇÃO NETO, matrícula n° 3225151/1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 29 de junho de 2018.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 332840

t..

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 1373/2018 – SEASTER, DE 05 DE JUNHO DE 2018.DE: (DIARIA)Publicada no DOE. Nº. 33.648 de 03/06/2018.Em nome: da servidora: NORMA MIRANDA BARBOSANUMERO DE Protocolo: 332312Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 332845

PORTARIA DE FÉRIAS INDIVIDUALPORTARIA Nº 1690/2018 – SEASTER, 29 de junho de 2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018.CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor MIGUEL PEREIRA DA CONCEIÇÃO NETO, matrícula n° 3225151/1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 29 de junho de 2018.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 332843

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 600 DE 19 DE JUNHO DE 2018.PRORROGAR CESSÃO, do servidor, EDWALDO LOPES DA SILVA, matrícula nº. 54187958/1, ocupante AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, para o Ministério Público/Procuradoria Geral de Justiça, com ônus para o órgão cedente. Observando o reembolso mensal do órgão cessionário, da remuneração do servidor, acrescido dos valores dos encargos sociais, nos termos do art.4°, inciso II c/c art. 5º, §§ 1°, 2° e 3º do Decreto n°648/2013. A cessão do servidor por um período de 12 meses, a contar 01/07/2018.PORTARIA Nº. DE 618 DE 21 DE JUNHO DE 2018CONCEDER ao(a) servidor(a) ERICSSON RODRIGUES DE MORAES , matrícula n°. 57192244/2, ocupante do cargo de MONITOR, lotado no Unidade de Semiliberdade do Para, a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, a contar de 20.06.2018.PORTARIA Nº. DE 619 DE 21 DE JUNHO DE 2018CONCEDER ao(a) servidor(a) ELTON GOMES DA SILVA , matrícula n°. 5907490/2, ocupante do cargo de MONITOR, lotado na CASA DE PASSAGEM (UASE BENEVIDES), a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, a contar de 20.06.2018.PORTARIA Nº. DE 616 DE 21 DE JUNHO DE 2018CONCEDER ao(a) servidor(a) GEOVANI GONÇALVES BRAGA , matrícula n°. 5903068/2, ocupante do cargo de MONITOR, lotado no Unidade de Assistência Social Marabá, a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, a contar de 20.06.2018.PORTARIA Nº. DE 617 DE 21 DE JUNHO DE 2018CONCEDER ao(a) servidor(a) JOSE CLAUDIO DE ARAUJO , matrícula n°. 57231652/2, ocupante do cargo de MONITOR, lotado no Unidade de Assistência Social Marabá, a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, a contar de 20.06.2018.PORTARIA Nº. DE 614 DE 21 DE JUNHO DE 2018CONCEDER ao(a) servidor(a) ARTIMY PAIXÃO RODRIGUES, matrícula n°. 5919444, ocupante do cargo de MONITOR, lotado no Unidade de Assistência Social Marabá, a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, a contar de 20.06.2018.PORTARIA Nº. DE 615 DE 21 DE JUNHO DE 2018CONCEDER ao(a) servidor(a) FABIO SOUSA MOREIRA , matrícula n°. 5933949/1, ocupante do cargo de MONITOR, lotado no Unidade de Assistência Social Marabá, a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, a contar de 20.06.2018.PORTARIA Nº. DE 613 DE 21 DE JUNHO DE 2018CONCEDER ao(a) servidor(a) JEHAN KARLO SANTA RIBEIRO , matrícula n°. 5670446/4, ocupante do cargo de MONITOR, lotado na Unidade de Assistência Social Marabá, a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, a contar de 20.06.2018.PORTARIA Nº. DE 611 DE 21 DE JUNHO DE 2018EXCLUIR da servidora MARCILENE DO SOCORRO PAZ MORAES, matrícula nº. 54197126/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado na UASE CESEF, a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, a contar de 20.06.2018.PORTARIA Nº. DE 610 DE 21 DE JUNHO DE 2018EXCLUIR da servidora MARIA DA GUIA CONCEIÇÃO LIMA, matrícula nº. 324025/1, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, lotado na UASE ANANINDEUA, a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, a contar de 20.06.2018.


PORTARIA Nº. DE 608 DE 21 DE JUNHO DE 2018EXCLUIR da servidora MARIA LUCIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº. 3192210/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na UASE CESEF, a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, a contar de 20.06.2018.PORTARIA Nº. DE 607 DE 21 DE JUNHO DE 2018– EXCLUIR do servidor MARCELO PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 3222683/1, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na GESET, a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, a contar de 20.06.2018.PORTARIA Nº. DE 606 DE 21 DE JUNHO DE 2018EXCLUIR da servidora MARA GRACIETE MACIEL DINIZ, matrícula nº. 3215830/1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lotado na Divisão de Suprimentos /GERAD a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, a contar de 20.06.2018.PORTARIA Nº. DE 602 DE 21 DE JUNHO DE 2018– EXCLUIR da servidora MARIA GORETE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº. 3220150/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado na UASE CESEF, a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, a contar de 20.06.2018.PORTARIA Nº. DE 620 DE 21 DE JUNHO DE 2018CONCEDER ao(a) servidor(a) JHONATAN FRANKLIN ARTIAGA CAVALCANTE , matrícula n°. 5935706/1, ocupante do cargo de MONITOR, lotado na Unidade CJM, a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, a contar de 20.06.2018.PORTARIA Nº. DE 621 DE 21 DE JUNHO DE 2018CONCEDER ao(a) servidor(a) ALINE OLIVEIRA AGUIAR FERREIRA , matrícula n°. 57211732/2, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado no Centro de Adolescente em Semi-Liberdade, a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, a contar de 20.06.2018.PORTARIA Nº. DE 622 DE 21 DE JUNHO DE 2018CONCEDER ao(a) servidor(a) ANDREZA SANTOS MATOS , matrícula n°. 54196006/1, ocupante do cargo de MONITOR, lotado na Unidade de Semiliberdade do Para, a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, a contar de 20.06.2018.PORTARIA Nº. DE 623 DE 21 DE JUNHO DE 2018CONCEDER ao(a) servidor(a) ALESSANDRA REZENDE DE ARAUJO MIRANDA , matrícula n°. 54187808/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado no GRH, a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, a contar de 20.06.2018.PORTARIA Nº. DE 612 DE 21 DE JUNHO DE 2018EXCLUIR do servidor JOSE SABINO FILHO, matrícula nº. 321525/1, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na SEÇÃO DE ZELADORIA E TRANSPORTE, a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, a contar de 20.06.2018.PORTARIA Nº. DE 609 DE 21 DE JUNHO DE 2018EXCLUIR do servidor MANOEL ANTONIO SOARES, matrícula nº. 3196240/1, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇO COMPLEMENTARES, lotado na UASE CESEF, a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, a contar de 20.06.2018.PORTARIA Nº. 629 DE 21 JUNHO DE 2018DESIGNAR, o servidor RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS, matrícula nº. 5520304/5, ocupante do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, para responder como Presidente, na ausência do titular SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS, Matrícula n° 5817528/8, estará se deslocando para o Município de Marabá, no período de 25/06/2018 a 27/06/2018, com o objetivo de participar de visita técnica a unidade CIAM MARABÁ.PORTARIA Nº. 630 DE 21 DE JUNHO DE 2018DESIGNAR, o (a) servidor (a) FRANCIRLEI PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 3197760/1, ocupante do cargo de ASSESSOR I, para responder como DIRETORA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, na ausência da titular ERONDINA SOUTO BATISTA estará em missão ofi cial, participando de Reunião com o sistema de justiça e segurança, e visita técnica na Unidade CIAM-Marabá no período de 25/06/2018 a 26/06/2018.PORTARIA Nº. 625 DE 21 DE JUNHO DE 2018.DESIGNAR, o servidor ODILSON SYLVESTRE FALCÃO TEIXEIRA FILHO matrícula nº. 5609666/3, ocupante do cargo MOTORISTA, para responder pela GERENCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, com ônus para administração durante o impedimento do titular JÚLIO CESAR CARVALHO DO NASCIMENTO, que estará de férias no período do dia 02/07/2018 a 31/07/2018.PORTARIA Nº. 628 DE 21 DE JUNHO DE 2018DESIGNAR, o (a) servidor (a) CRISTINA DO SOCORRO MIRANDA CORRÊA, matrícula nº. 54194878/1, ocupante do cargo MONITOR, que estará respondendo pela Gerência da CASF sem ônus para administração no período de 02/07/18 a 11/07/2018.PORTARIA Nº. 626 DE 21 DE JUNHO DE 2018DESIGNAR, o (a) servidor (a) EMMANOEL HERIQUE GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula nº. 54197131/1, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, que estará respondendo pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO com ônus para administração no período de 02/07/2018 a 31/07/2018.PORTARIA Nº. 624 DE 21 DE JUNHO DE 2018DESIGNAR, a servidora LIEGE CAJUEIRO PROENÇA, matrícula nº. 54194100/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO

para responder pela GERENCIA DA GECON, durante o impedimento da titular ADRIANA DO NASCIMENTO FRANCO, com ônus para administração, no período de 16/07/18 a 14/08/2018.PORTARIA Nº. 627 DE 21 DE JUNHO DE 2018DESIGNAR, o servidor MARCELO WENDELL COSTA DA SILVA, matrícula nº. 57173851/1, ocupante do cargo Agente Administrativo para responder pela GERENCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS durante o impedimento da titular ANA LUCIA DO CARMO, com ônus para administração, no período de 02/07/18 a 31/07/2018.PORTARIA Nº. 649 DE 29 DE JUNHO DE 2018DESIGNAR, a servidora CLAUDIA CONCEIÇÃO RAIOL DOS SANTOS matrícula nº. 54193603/1, ocupante do cargo MONITOR, para responder pela GERENCIA DA UASE CESEF, com ônus para administração durante o impedimento da titular ALESSANDRA DE PAULA VIEIRA DE ALMEIDA, que estará de Férias, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018. ORDENADOR: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 332624

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ADMISSÃO DE SERVIDORADMISSÃO: 29.06.2018000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 206/2018PARTES: FASEPA E JOCICLEI SILVA BATISTACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR PLINIO PAZ VIANA, MONITOR, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 202/2018PARTES: FASEPA E ALAN WIVISTON BARBOSA PEREIRACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR FRED PINHEIRO DE OLIVEIRA, MONITOR, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 164/2018PARTES: FASEPA E FERNANDA OLIVEIRA DA SILVACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR CLEBER BARBOSA ROSA, MONITOR, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.ADMISSÃO: 28.06.2018000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 181/2018PARTES: FASEPA E MARILEIA DO SOCORRO LOPES PIMENTELCARGO: Agente de Artes PráticasPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR JUCINEY LISBOA GATINHO, AGENTE DE ARTES PRÁTICAS, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 089/2018PARTES: FASEPA E OSICLEIA BARROS MELOCARGO: Agente de Artes PráticasPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR LAURINETE SANTOS DA SILVA, COZINHEIRO, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.ADMISSÃO: 26.06.2018000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 184/2018PARTES: FASEPA E JANETE RODRIGUES LEAOCARGO: Auxiliar de EnfermagemPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 183/2018PARTES: FASEPA E ELIZABETH MARIA SALDANHA FERREIRACARGO: Auxiliar de EnfermagemPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0075/2018-GRH/FASEPA - Processo 2017/34143

- Autorizo/2018 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR THAIS CRISTINE CUNHA BATISTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 34143, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 182/2018PARTES: FASEPA E ANGELA CRISTINA SILVA MACIELCARGO: Auxiliar de EnfermagemPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3504/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/547190 - Autorizo/2017 de 10/01/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR JESSICA MORMAX DA ROCHA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUTORIZADA EM 10/01/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 547190, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.ADMISSÃO: 25.06.2018000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 239/2018PARTES: FASEPA E SANDRO OLIVEIRA PRESTESCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 238/2018PARTES: FASEPA E SANDRO OLIVEIRA PRESTESCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 237/2018PARTES: FASEPA E ROBERTO GOMES DA SILVACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 236/2018PARTES: FASEPA E REGINALDO RIBEIRO DA PAIXAOCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 235/2018PARTES: FASEPA E PAULO ROBERTO DA SILVA MIRANDACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 234/2018PARTES: FASEPA E PATRICIA CARDOSO DO NASCIMENTOCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 233/2018PARTES: FASEPA E MAURICIO SILVA DE OLIVEIRACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 232/2018PARTES: FASEPA E MARIA REGINA MONTEIRO MARTINS VINAGRECARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO


491488.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 231/2018PARTES: FASEPA E JOELSON BARROS DE MIRANDACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 230/2018PARTES: FASEPA E CLECIVAL OLIVEIRA DA COSTACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 229/2018PARTES: FASEPA E ALVARO TRINDADE DAS MERCESCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 228/2018PARTES: FASEPA E RAUL RIBEIRO DE ANDRADE FILHOCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 227/2018PARTES: FASEPA E PABLO RAPHAELSON VINAGRECARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3137/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/435335 - Autorizo/2017 de 28/11/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR RUCIVAL GONÇALVES ANDRADE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUTORIZADA EM 28/11/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 435335, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 226/2018PARTES: FASEPA E MARCIO JOSE LUZ DE SOUZACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 225/2018PARTES: FASEPA E KARTE LEANDRO BRITO DE SOUSACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 224/2018PARTES: FASEPA E IVANILDO DA SILVA MARTINSCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3137/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/435335 - Autorizo/2017 de 28/11/2017- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR WANDERLY COSTA PIMENTEL, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUTORIZADA EM 28/11/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 435335, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 223/2018PARTES: FASEPA E FABIO TADEU DE SOUZA BARBOSACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 222/2018PARTES: FASEPA E FABIO QUEIROZ DE CASTROCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) meses

OFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 221/2018PARTES: FASEPA E DANIEL MIRANDA TAVARESCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 198/2018PARTES: FASEPA E DANIEL MIRANDA TAVARESCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 197/2018PARTES: FASEPA E ALMIR CARLOS SILVA BOTELHOCARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 197/2018PARTES: FASEPA E ADIR TEIXEIRA DE OLIVEIRACARGO: MonitorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, MONITOR, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 241/2018PARTES: FASEPA E PRISCILA KELLY CONÇALVES BEZERRACARGO: ContadorPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0291/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/99616 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR DEBORA ABDA OLIVEIRA DA SILVA, CONTADOR, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 99616, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 240/2018PARTES: FASEPA E MARCIA CRISTIANA DOS SANTOS PANTOJACARGO: PedagogoPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3504/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/547190 - Autorizo/2017 de 10/01/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR KARLA SILVANA ARAUJO DE ALMEIDA PINTO, PEDAGOGO, AUTORIZADA EM 10/01/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 547190, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 239/2018PARTES: FASEPA E ALESSANDRA BARROS AMORIMCARGO: PsicólogoPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, PSICÓLOGO, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 218/2018PARTES: FASEPA E KARLLA ALESSANDRA REIS AMARALCARGO: PsicólogoPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR CLEONICE BEZERRA FARIAS, PSICÓLOGO, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 215/2018PARTES: FASEPA E ASSIS SOUSA DA SILVACARGO: MotoristaPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR ERMERSON DA SILVA MOURA, MOTORISTA, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO

ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 201/2018PARTES: FASEPA E NILVANA SILVA DA CONCEIÇAOCARGO: Auxiliar de EnfermagemPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR CRISTIANE DOS SANTOS VIEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 196/2018PARTES: FASEPA E THILIANE MELO DA SILVA ALVES FERREIRACARGO: PsicólogoPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 - Autorizo/2017 de 04/04/2018- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, PSICÓLOGO, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 195/2018PARTES: FASEPA E SIMONE SOUSA DA ROCHACARGO: PsicólogoPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR ADRIANA RAYOL DO NASCIMENTO, PSICÓLOGO, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 194/2018PARTES: FASEPA E LETICIA MAGALHAES BASTOSCARGO: PsicólogoPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR LUANA MELO ALCANTARA, PSICÓLOGO, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 193/2018PARTES: FASEPA E JOSIANE GARCIA GENTILCARGO: PsicólogoPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR ERIKA NAYARA DE SOUZA ROCHA, PSICÓLOGO, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 192/2018PARTES: FASEPA E SHARLENE LILIAN RATIS DA SILVA CANTANHEDECARGO: PedagogoPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0291/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/99616 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR FERNANDA LAGES PESSOA, PEDAGOGO, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 99616, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 191/2018PARTES: FASEPA E MARIA DO SOCORRO MAGNO PATRIARCHACARGO: PedagogoPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR PAMELLA ALMEIDA CHAGAS, PEDAGOGO, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 190/2018PARTES: FASEPA E ANA CARLA HOLANDACARGO: Assistente SocialPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR TELMA DO SOCORRO SAMPAIO SOUZA, ASSISTENTE SOCIAL, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 189/2018PARTES: FASEPA E MARIA DE JESUS DIAS TEIXEIRACARGO: Assistente SocialPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR


MARIA SOCORRO DA SILVA, TECNICO SOCIAL, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 188/2018PARTES: FASEPA E CINTIA REGINA LISBOA BARRACARGO: Assistente SocialPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR ANA CLAUDIA DA COSTA CARNEIRO, ASSISTENTE SOCIAL, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 187/2018PARTES: FASEPA E ZILMA DO SOCORRO DOS SANTOS PASCOALCARGO: Assistente SocialPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR JULIANA MARTINS MENDES, ASSISTENTE SOCIAL, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 186/2018PARTES: FASEPA E RODRIGO RODRIGUES E SILVACARGO: MotoristaPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR JORGE DA SILVA BARBOSA, MOTORISTA, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 185/2018PARTES: FASEPA E MARCIA DA SILVA COSTACARGO: MotoristaPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR JOSE CARLOS MATOS DO PATROCINIO, MOTORISTA, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 180/2018PARTES: FASEPA E SUELI DA CUNHA MORAESCARGO: Agente de Artes PráticasPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR MONICA DO SOCORRO DA SILVA MORAES, AGENTE DE ARTES PRÁTICAS, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 179/2018PARTES: FASEPA E MERIAN PINHEIRO SILVACARGO: Agente de Artes PráticasPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR ELZA DA CONCEIÇAO DA SILVA, AGENTE DE ARTES PRÁTICAS, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 167/2018PARTES: FASEPA E JADSON WILAME LIMA SALESCARGO: MotoristaPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR MAURO ROBERTO SASTRE LOBATO, MOTORISTA, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 166/2018PARTES: FASEPA E PAULO DE ARAUJO CAVALCANTECARGO: MotoristaPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR JORGE LUIZ BARBOSA PIRES, MOTORISTA, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.000- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 090/2018

PARTES: FASEPA E JOELMA BENICIO DE SOUZACARGO: Agente de Artes PráticasPRAZO: 12 doze) mesesOFICIO: 0292/2018-GRH/FASEPA - Processo 2018/100543 - Autorizo/2018 de 18/04/2018- CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR ANA SIMONE CORREA DOS SANTOS DIAS, AGENTE DE ARTES PRÁTICAS, AUTORIZADA EM 18/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 100543, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS – PRESIDENTECPF: 362.550.252-68

Protocolo: 333012

DIÁRIAPortaria nº 842, de 03 de julho de 2018.Processo nº 290938/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: CASTANHAL/PAPERÍODO: 26/06/2018 a 26/06/2018. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: DENISE NOBRE PONTES DINIZ, PSICÓLOGA, Matricula 57194828/2, MILTON ANTONIO QUEIROZ DE SOUZA, MONITOR, Matricula 3193764/1, e KENEDY LIMA DE LIMA, MOTORISTA, Matricula 5919501/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FUNCAP

Protocolo: 332856Portaria nº 845, de 03 de julho de 2018.Processo nº 290997/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BARCARENA/PA – (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 28/06/2018 a 28/06/2018.SERVIDORES: MARIA DA GLÓRIA PINHEIRO RATIS, PSICÓLOGA, Matricula 54193987/1, ALAN TRINDADE BARBOSA, MONITOR, Matricula 54191304/1, e FERNANDO FIGUEIREDO DOS SANTOS, MOTORISTA, Matricula 5848504/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 332919Portaria nº 844, de 03 de julho de 2018.Processo nº 290961/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: PARAGOMINAS/PAPERÍODO: 28/06/2018 a 28/06/2018. –(0,5) DIÁRIASERVIDORES: CLEIDIANE DA NATIVIDADE MONTEIRO, PEDAGOGA, Matricula 57173816/1, MARCO ANTONIO CARVALHO DA COSTA, MONITOR, Matricula 5935775/1, e MARIO RONALDO DE LIMA CARVALHO, MOTORISTA, Matricula 54184929/3.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 332881Portaria nº 841, de 03 de julho de 2018.Processo nº 260565/2018.OBJETIVO: Pagamento complementar de diária por necessidade de permanência no município de MARABÁ/PA, para conclusão dos serviços de reboco executados nos QCs dos adolescentes, custodiados no CIAM/MRB.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MARABÁ/PA – (01) DIÁRIAPERÍODO: 14/06/2018 a 15/06/2018.SERVIDORES: MARCELO VICTOR NOVOA DE SOUSA, COORDENADOR DE NÚCLEO, Matricula 57195905/7, KILDARY ALEXANDRE DO VALE COSTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, 3216268/2, RUBILAR NASCIMENTO COSTA, SERVENTE, Matricula 3220168/1, e HELVIO DOS SANTOS RIPARDO, MOTORISTA, Matricula 57211697/3.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 332675

PORTARIA: 843/2018, de 03 de julho de 2018.PROC. 291021/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM, em audiência designada judicialmente.LOCAL: BELÉM/PA – BRAGANÇA/PA.PERÍODO: 27/06/2018 a 27/06/2018 – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: NEUZA ELANE RABELO SALES FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5935810/1, MILTON ANTONIO QUEIROZ DE SOUZA, MONITOR, Matricula 3193764/1, e CARLOS ALBERTO MENDES DA COSTA, MOTORISTA, Matricula 3191915/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 332866

SECRETARIA DEESTADO DE JUSTIÇAE DIREITOS HUMANOS

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PORTARIAPORTARIA N0 113/2018-GGP/SEJUDH

BELÉM (PA), 25 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o processo nº. 2018/275553RESOLVE:CONCEDER Licença para concorrer a cargo eletivo à servidora EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA, matrícula nº 43249/1, ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado, no período de 07/07/2018 a 04/10/2018.ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 332769

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SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃOE ENERGIA

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TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2Contrato nº: 015/2015Data da Assinatura: 29/06/2018Vigência: 29/06/2018 a 28/06/2019Classifi cação do objeto: OutrosJustifi cativa: Justifi ca-se a celebração do presente aditivo promover a prorrogação do contrato por mais 12 meses.Orçamento: Programa de trabalho Natureza da Despesa Fonte do recurso Origem do recurso 24.101.22.122.1297.8338 339039 0101002156 EstadualContratado: CLARO S/AEndereço: Rua Florida, 1970, Bairro: Cidade Moções, São Paulo/SP, CEP:04.565-001Fone: (91) 4005-8287Ordenador (a): DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL

Protocolo: 332475

FÉRIASPortaria n° 056/2018–GGA/SEDEMEBelém, 03 de Julho de 2018.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicado no DOE Nº 32.805 de 12/01/2015 e Portaria nº 06/2015 – GS/SEDEME de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015.CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994.RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores relacionados, referente ao mês de JULHO.

Id. Func. Nome Cargo Período Aquisitivo

Período de Gozo

8044775/3 ALFREDO AUGUSTO VIEIRA BARROS

TECN. REG. SERV. PUBL. NIVEL IV

01/10/2009 a 30/09/2010

01/08/2018 a 30/08/2018

54187012/1 ANA CARLA BAIA RODRIGUESCOORDENADOR DE NUCLEO DE PLANEJAMENTO

01/07/2017 a 30/06/2018

06/08/2018 a 04/09/2018

54183260/6 ANDREIA DO SOCORRO GARCIA NAIFF DA COSTA COORDENADOR 01/06/2017 a

31/05/201806/08/2018 a 04/09/2018

5905946/3 BRUNA ROBERTA MARTINS GUIMARAES COORDENADOR 01/05/2017 a

30/04/201802/08/2018 a 31/08/2018

57221278/2 LEON BRASIL CORUMBACOORDENADOR DE PROJETOS

ESTRUTURANTES

13/05/2017 a 12/05/2018

01/08/2018 a 30/08/2018

57204266/4 MANOEL PAIVA DA SILVA ASSESSOR 11/05/2017 a 10/05/2018

06/08/2018 a 04/09/2018

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARALSecretária-Adjunta de Gestão Administrativa

Protocolo: 332986


INSTITUTO DE METROLOGIADO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2015Objeto: Repactuação dos preços do contrato 09/2015, e prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29 de Junho de 2018.Data de Assinatura: 28 de Junho de 2018 Vigência: 29/06/2018 a 28/06/2019.Orçamento: Programa de Trabalho 14 122 1297 8338 / Natureza de despesa 33903900/Fonte de Recurso 0260Contratado: BANCO DO BRASILEndereço: Av. presidente Vargas, 248 3º andar, Belém - ParáFiscal do Contrato: Ana Carolina Queiroga / Suplente: Edilma LéaOrdenador: FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA

Protocolo: 332776

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JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO PARÁ

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ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº 200/18 de 28-06-2018. Publicada no DOE nº 33648 de 03.07.2018. PROCOLO Nº332191. Onde se lê: Artigo Primeiro: CONCEDER Gratifi cação de Tempo Integral aos servidores abaixo relacionada. Leia-se: Artigo Primeiro: CONCEDER Gratifi cação de Tempo Integral no valor de 60% (sessenta por cento), aos servidores abaixo relacionados. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 332631

TERMO ADITIVO A CONTRATO4° TERMO ADITIVO ao Contrato n° 021/2015 DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o Contrato pelo período de 05/08/2018 a 04/08/2019. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:72201.23.125.1450.6392-Expansão do Registro Mercantil; Fonte de Recursos – 0261-Recursos da Administração Indireta (próprios). 339039-Outros Serviços de Terceiros PJ 1020006392c-PI 232947-Ação Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ- APPA. CNPJ:07.611.485/0001-07.Assinatura:25/06/20185. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.

Protocolo: 332726

PORTARIA Nº 209/18 DE 29.06.2018. Artigo 1º:Art. 1º CONCEDER Licença Assistência por motivo de doença em pessoa da família à servidora Marlene Fernandes da Cunha, Assistente Administrativo B matricula nº 2022222/1, no período de 08-05-2018 a 06-06-2018, conforme processo 2018/277864 CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITENCOURT-Presidente

Protocolo: 332754

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 183/2018 DE 03 DE JULHO DE 2018.

Nome Vanilsa da Silva BorgesCargo Gerente RegionalNº de diárias 1 ½ (uma e meia)

Origem BelémDestino Jacundá

Objetivo

Realizar cerimônia de entrega de cartas de crédito aos microempreendedores benefi ciados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado do Pará, através do NGPM-Credcidadão.

Período 03 a 04/07/2018.

JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDEDIRETOR-GERALNGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 332745RESUMO DA PORTARIA Nº 184/2018 DE 03 DE JULHO DE 2018.

Nome Anderson Carlos Flores Vera CruzCargo Gerente RegionalNº de diárias 2 ½ (duas e meia)

Origem ParagominasDestino Belém e Bujaru

Objetivo

participar de reunião em Belém para tratar de assuntos do Polo Capim e realizar entrega de cartas de créditos, em Bujaru, aos microempreendedores benefi ciados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado através do NGPM-Credcidadão.

Período 03 a 05/07/2018.

JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDEDIRETOR-GERALNGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 332875

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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PORTARIA Nº 500/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/290307, de 28/06/2018R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor OSMAR RANIERI BASTOS, matrícula nº 5322928/2, ocupante do Cargo de Coordenador de Núcleo, como fi scal referente aos Convênios celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e os órgãos, conforme abaixo:

CONVÊNIO ÓRGÃO OBJETO

035/2018 Prefeitura Municipal de Breves/PA

Execução e Pavimentação da Av. Anajás, em

Blokret, no Perímetro Compreendido entre Passagem Trinta de

Novembro e Sebastião Amado, no Município de

Breves/PA.

100/2018 Prefeitura Municipal de Anajás/PA

Pavimentação da Rua João Martins, no

Município de Anajás/PA.

II - DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrícula nº. 5936254/1, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro Civil, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução dos Convênios acima descritos, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoDê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 332883PORTARIA Nº 507/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,

CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/290256, de 28/06/2018;RESOLVE:I - DESIGNAR, o servidor PAULO FRANCINETTE MARQUES, matrícula nº. 6661/1, ocupante do cargo de TGIE - Engenheiro Civil, como fi scal referente aos Convênios celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e os órgãos, conforme abaixo:


034/2018 Prefeitura Municipal de Itaituba

Reforma de ampliação do galpão na sede da Associação

dos Idosos de Itaituba/PA


Construção do Abrigo Infantil, no Município de Itaituba/PA


Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Itaituba/PA

II - DESIGNAR, o servidor ANTÔNIO SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 6314090/6, ocupante do Cargo de Coordenador de Núcleo, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução dos Convênios acima descritos, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 332948PORTARIA Nº 505/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/290205, de 28/06/2018;RESOLVE:I - DESIGNAR o servidor, ANTÔNIO MAIA FILGUEIRAS, matrícula nº 2057638/5, ocupante do Cargo de Assessor I, como Fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o órgão, conforme abaixo:


057/2018 Prefeitura Municipal de Ourém /PA

Construção de Cobertura de Quadra com Piso e

Módulo Esportivo na Escola Rubens Guimarães Junior,

no referido Município.

II - DESIGNAR o servidor ELOY ORLANDO DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 5707765/2, ocupante do Cargo de Coordenador, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 332935PORTARIA Nº 511/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/294741, de 03/07/2018R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor OSMAR RANIERI BASTOS, matrícula nº 5322928/2, ocupante do Cargo de Coordenador de Núcleo, como fi scal referente aos Convênios celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e os órgãos, conforme abaixo:


083/2018 Prefeitura Municipal de Breves/PA

Construção do Sistema de Abastecimento de Água no bairro Parque Universitário – Etapa

I, no Município de Breves/PA.

104/2018 Prefeitura Municipal de Curralinho/PA

Construção de Estivas em Madeira, no

Município de Anajás/PA.

II - DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrícula nº. 5936254/1, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro Civil,


para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução dos Convênios acima descritos, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoDê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 332633PORTARIA Nº 502/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/290282, de 28/06/2018;RESOLVE:I - DESIGNAR, o servidor RUI GUILHERME CARNEIRO BENTES, matrícula nº. 6718/1 ocupante do cargo de TGIE - Engenheiro Civil, como fi scal referente ao Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o órgão, conforme abaixo:


073/2018 Prefeitura Municipal de Barcarena/PA

Construção de Gabião e Colchão Reno, na Orla da Praia de Sirituba, na Ilha de Trambioca, no

Município de Barcarena/PA.

II - DESIGNAR, o servidor ANTÔNIO MAIA FILGUEIRAS, matrícula nº.2057638/5, ocupante do cargo de Assessor I, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Convênio acima descritos, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 332904PORTARIA Nº 503/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/290052, de 28/06/2018;RESOLVE:I - DESIGNAR, o servidor ANTÔNIO MAIA FILGUEIRAS, matrícula nº. 2057638/5, ocupante do cargo de Assessor I, como fi scal referente ao Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o órgão, conforme abaixo:e a, cujo objeto e a


017/2018 Prefeitura Municipal de Ourém/PA

Construção da Praça Irmã Sancha, no

Município de Ourém/PA.

II - DESIGNAR, o servidor RUI GUILHERME CARNEIRO BENTES, matrícula nº. 6718/1, ocupante do cargo de TGIE - Engenheiro Civil, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Convênio acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 332912PORTARIA Nº 499/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/290334, de 28/06/2018R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor GERALDO HENRIQUE ALMEIDA FIGUEIREDO, matrícula nº 54191151/9, ocupante do Cargo de Coordenador de Núcleo, como fi scal referente ao Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a empresa, conforme abaixo:

CONTRATO EMPRESA OBJETO

023/2018 Atalanta Engenharia Ltda

Execução da conclusão da Unidade Integrada de Policia

PROPAZ, no Município de Melgaço/PA.

II - DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrícula nº.5936254/1, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro Civil, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Contrato acima descrito, no impedimento legais e eventuais do titular.III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoDê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 332880PORTARIA Nº 506/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/290130, de 28/06/2018R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor JORGE DOS SANTOS FILGUEIRAS, matrícula nº103349/1, ocupante do cargo de TGOP - Engenheiro Civil, como fi scal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estados de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Prefeitura Municipal de Capanema/PA.


059/2018

Prefeitura Municipal de Capanema /PA

Reforma do Complexo Rodoviário e Construção de Shopping Popular, no

Município de Capanema/PA.

II - DESIGNAR o servidor, PAULO ANDRÉ DOS SANTOS MONTEIRO matrícula nº. 57176077/1, ocupante do Cargo TGOP - Engenheiro Civil, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoDê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 332945PORTARIA Nº 504/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/290080, de 28/06/2018;R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor JESUS CASTANHEIRA BRANCO PEREIRA, matrícula nº. 5918579/1; ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo, Regional de Marabá; como fi scal referente ao Convênio celebrado entre esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o órgão, conforme abaixo:

CONVÊNIO ORGÃO OBJETO

079/2018 Prefeitura de Água Azul do Norte

Execução de Obra de Reforma e Ampliação da Câmara Municipal.

II - DESIGNAR o servidor SERGIO OSWALDO LOBATO PAIXÃO, matrícula nº. 5853052/7, ocupante do cargo de Diretor, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 332920

PORTARIA Nº. 508/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/290354, de 28/06/2018;R E S O L V E:I - REVOGAR a Portaria nº 463/2018, de 20/06/2018, publicada no DOE nº 33.642, de 21/06/2018, que designou os servidores como fi scal e suplente do convênio 068/2018.II - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6314090/6, ocupante do Cargo de Coordenador de Núcleo, como fi scal referente ao Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o órgão, conforme abaixo:


068/2018 Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA

Drenagem e Pavimentação de Vias Urbanas, nos Bairros Bela Vista e Cristo

Rei, Município de Novo Progresso/PA.

II - DESIGNAR o servidor SERGIO OSWALDO LOBATO PAIXÃO, matrícula nº5853052/7, ocupante do Cargo de Diretor, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Convênio acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.

Protocolo: 332955PORTARIA Nº 501/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/289986, de 28/06/2018R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor ANTONIO SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6314090/6, ocupante do Cargo de Coordenador, como fi scal do Contrato nº. 022/2018 celebrado entre a Secretaria de Estados de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa, conforme abaixo:, cujo objetivo é a obra de

CONTRATO EMPRESA OBJETO

022/2018

R. de Carvalho Saboia- ME

Reforma da Caixa d’ Água Metálica, Cisterna e

Perfuração de Poço Artesiano, no Distrito de Fordlândia, no

Munícipio de Aveiro/PA.

II - DESIGNAR o servidor SERGIO OSWALDO LOBATO PAIXÃO, matrícula nº.5853052/7, ocupante do Cargo de Diretor, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do contrato; acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoDê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 332885

ERRATAERRATA DE PORTARIA

PORTARIA Nº. 456/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018.PUBLICADA NO DOE Nº. 33.639, DE 18/06/2018.Onde se lê: Natureza de Despesa 339014Leia-se: Natureza de Despesa 339035

Protocolo: 332974ERRATA DE PORTARIA

PORTARIA Nº. 498/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018.PUBLICADA NO DOE Nº. 33.648, DE 03/07/2018.Onde se lê: no período de 02/07/2018 a 31/07/2018Leia-se: no período de 04/07/2018 a 02/08/2018

Protocolo: 332497

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Atlanta Rent a Car Ltda - CNPJ 01.135.910/0001-44OBJETO: Locação de veículos tipo camionete para atender as necessidades da Sede da SEDOP, no município de Belém/PA.VIGÊNCIA: 02/07/2018 à 02/07/2019VALOR: R$ 323.400,00NOTA DE EMPENHO: Nº 2018NE01306DOTAÇÃO ORLAMENTÁRIA: 7101 15.122.1297.8338 339033 0101FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 02/07/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL:Márcio Silva Viana AraújoSecretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoENDEREÇO DA CONTRATADA:Tv. 14 de abril, nº 2288 – Guamá – Belém/PA – CEP: 66.063-485Telefone: (91) 3249-6869

Protocolo: 332489


EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP/SEGUP Nº 02/2017PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Brasil Rent a Car Ltda - CNPJ 03.434.532/0001-25OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos de pequeno porte, para atender as necessidades da SEDOP.VIGÊNCIA: 02/07/2018 à 02/07/2019VALOR: R$ 231.504,00NOTA DE EMPENHO: Nº 2018NE01004DOTAÇÃO ORLAMENTÁRIA: 7101 15.122.1297.8338 339033 0101FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 02/07/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL:Márcio Silva Viana AraújoSecretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoENDEREÇO DA CONTRATADA:Rua Oliveira Belo, nº 122, Umarizal, CEP: 66.055-380, Belém/PA.Telefone: (91) 98111-2755

Protocolo: 332487EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Igor Rusef Rosa e Cia Ltda Epp - CNPJ 12.040.805/0001-48OBJETO: Locação de veículos tipo camionete para atender as necessidades da Sede da SEDOP, no município de Belém/PA.VIGÊNCIA: 02/07/2018 à 02/07/2019VALOR: R$ 87.720,00NOTA DE EMPENHO: Nº 2018NE01307DOTAÇÃO ORLAMENTÁRIA: 7101 15.122.1297.8338 339033 0101FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 02/07/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL:Márcio Silva Viana AraújoSecretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoENDEREÇO DA CONTRATADA:Tv. José Pio, nº 709 – Umarizal – Belém/PA – CEP: 66.055-200Telefone: (91) 3038-6750

Protocolo: 332490

TERMO ADITIVO A CONTRATO1º TAC Nº 10/2018 - CP Nº 004/2017PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Senenge Construção Civil e Serviços Ltda – CNPJ 00.654.914/0001-76OBJETO: EXECUÇÃO DA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, LOCALIZADO NA RUA BOAVENTURA DA SILVA, Nº 401 E 403.JUSTIFICATIVA: Acréscimos e replanilhamento de serviços, cfe. art. 65, §1º da Lei 8.666/93.VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 171.448,25DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19101 04.451.1424.7552 449051 0101/0130/0330DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 332512

APOSTILAMENTO2º TERMO DE APOSTILAMENTOContrato nº 18/2016 – CP nº 27/2015 – recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas com cbuq na região de integração do Xingu, neste Estado.JUSTIFICATIVA: incluir a fonte: 0301 à cláusula quarta do instrumento original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93.DATA DE ASSINATURA: 03/07/2018CONTRATADA: BEST TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA.ORDENADOR: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 332739

CONVÊNIOEXTRATO DO CONVÊNIO Nº 92/2018Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Prefeitura Municipal de Santarém – CNPJ 05.182.233/0001-76Objeto: Construção da pista de lazer na Avenida Sérgio Henn bairro da Nova República, no Município de Santarém-PA

Vigência: 04/07/2018 a 04/07/2019Valor Global: R$ 1.373.834,51Dotação Orçamentária:SEDOP: 7101 04.451.1424.7556 444042 0101/0301Nota de Empenho: 2018NE01329PREFEITURA DE SANTARÉM1515.451.0009.1.025Foro: BelémData da Assinatura: 03/07/2018Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:Francisco Nélio Aguiar da SilvaOrdenador Responsável:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 333002EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 106/2018Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte – CNPJ 22.980.940.0001/27Objeto: Construção da uma Feira Coberta no Município de garrafão do NorteVigência: 04/07/2018 a 04/01/2019Valor Global: R$ 437.813,00Dotação Orçamentária:SEDOP: 7101 04.451.1424.7556 444042 0101/0301Nota de Empenho: 2018NE01329PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE20.605.00401.006 449051 01000Foro: BelémData da Assinatura: 03/07/2018Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:Maria Edilma Alves de LimaOrdenador Responsável:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 333017EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 19/2018Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Prefeitura Municipal de Ourém – CNPJ 05.149.133/0001-48OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS NA VILA RIO VERMELHO E VILA CURUÇÁ E CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE AREIA NA VILA ARTHUR, NO MUNICÍPIO DE OURÉM-PAVIGÊNCIA: 04/07/2018 a 04/01/2019VALOR GLOBAL: R$ 330.013,19DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:SEDOP: 07101 04.451.1424.7556 444042 0101 e 0301NOTA DE EMPENHO: 2018NE 01338, 01339, 01340PREFEITURA DE OURÉM1212 13.812.1368 1.032 449051 013700FORO: BelémDATA da ASSINATURA: 03/07/2018RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE RECEBEDORA DOS RECURSOS:VALDEMIRO FERNANDES COELHO JÚNIORORDENADOR RESPONSÁVEL:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 333021

DIÁRIARESUMO DA PORTARIA Nº 512/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/291344, de 28/06/2018Servidor: Jonatas Soares Pereira; Matrícula: 57202050/2; Cargo/Função: Motorista;Objetivo: Conduzir o veículo da SEDOP.Período: 03/07/2018 a 04/07/2018Diárias: 1,5 (meia)Destino(s): Capanema, Bragança e Salinópolis/PA.Ordenador de Despesas: MARCIO SILVA VIANA ARAUJO

Protocolo: 333026RESUMO DA PORTARIA Nº 515/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/286048, de 26/06/2018.Servidor: Paulo Francinette Marques; Matrícula: 6661/1; Cargo/Função: TGIE - Engenheiro Civil.Objetivo: Fiscalizar as Obras de Construção do Hospital do Tapajós e Construção da Praça da Rotatória, no referido município.Período: 02/07/2018 a 06/07/2018Diárias: 4,5(quatro e meia)Destino(s): Itaituba/PAOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 333027

RESUMO DA PORTARIA Nº 510/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/286017, de 26/06/2018.Servidor: Luis Marcelo Alamar de Sousa; Matrícula: 54190976/3; Cargo/Função: TGOP-Engenheiro Sanitarista;Objetivo: Fiscalizar a obra de Revitalização da Praça da Bíblia e Construção da Praça de Alimentação- Convênio 012/2018, e Drenagem e Revitalização do Parque da Cidade- Convênio 042/2018.Servidor: Antônio Pereira da Costa; Matrícula: 57190739/1; Cargo/Função: Motorista;Objetivo: Conduzir o veículo da SEDOP.Período: 12/07/2018 a 13/07/2018Diárias: 1,5Destino(s): Acará/PA.Ordenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 332578

RESUMO DA PORTARIA Nº 509/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/286062, de 26/06/2018.Servidor: Marcus Vinicius Angelim de Azevedo; Matrícula: 5936254/1; Cargo/Função: TGOP-Engenheiro Civil.Objetivo: Proceder fi scalização na obra da Unidade Integrada de Polícia Propaz - UIPP.Servidor: Jaime Peres de Oliveira; Matrícula: 7030/1; Cargo/Função: Motorista;Objetivo: Conduzir o veículo da SEDOP.Período: 05/07 a 06/07/2018Diárias: 1,5Destino(s): Cametá/PAOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 332561

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 517/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 005/2018/REGIONAL MARABÁ/SEDOP, de 06/06/2018.R E S O L V E:CONCEDER no período de 10/07/2018 a 08/08/2018; 30 (trinta) dias de férias ao servidor JESUS CASTANHEIRA BRANCO PEREIRA, matrícula nº. 5918579/1; ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo, referente ao período aquisitivo 2017/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 332811

SECRETARIA ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPTv. do Chaco, 2158 – Marco / CEP: 66.093-542- Belém-Pará EXTRATORESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2018.O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, no uso de suas atribuições legais, da Constituição e considerando os princípios que regem a administração pública, em especial, os da legalidade e publicidade.RESOLVE:TORNA PÚBLICO o resultado do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO nº 02/2018 - SEDOP, para provimento de 01 vaga temporária de nível médio;DIVULGAR no site www.sipros.pa.gov.br o candidato aprovado;CONVOCAR o candidato aprovado a comparecer no dia 05/07/2018, no horário de 8h às 14h, na Tv. do Chaco, 2158 – Bairro: Marco munido da documentação exigida (original e cópia) no Anexo VII do presente Edital, para assinatura do contrato administrativo temporário.Belém, 03 de julho de 2018.RUY KLAUTAU DE MENDONÇASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 332903


COMPANHIA DESANEAMENTO DO PARÁ

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14° (QUATORZE) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 48/2013.Objeto: Desconstituição do CONSÓRCIO ÁGUAS DE MARABÁ, alterando sua composição em face da retirada da Empresa Consorciada CMT ENGENHARIA EIRELI, assumindo integralmente a execução da obra objeto do contrato ora aditado, a empresa CARMONA CABRERA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, a contar de 04/07/2018, encerrando em 03/11/2018. Alteração de conta corrente, considerando a desconstituição do CONSÓRCIO ÁGUAS DE MARABÁ, fi cam alterados os dados bancários, passando os depósitos de valores a serem efetuados na Conta Corrente Bancária n° 2.044-3, Agência n° 1.315, Operação n° 003, da Caixa Econômica Federal, de titularidade de Carmona Cabrera Engenharia e Consultoria Ltda.Data da assinatura: 03/07/2018.Classif cação do objeto: outros.Contratada: Carmona Cabrera Engenharia e Consultoria Ltda.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 332816

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 05/2016.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 30.06.2018, encerrando em 29.06.2020. Reajuste de Valores: Acréscimo ao Convênio no valor de R$113.783,73 (cento e treze mil e setecentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), passando o valor global do Convênio de R$715.819,16 (setecentos e quinze mil e oitocentos e dezenove reais e dezesseis centavos), para R$829.602,89 (oitocentos e vinte e nove mil e seiscentos e dois reais e oitenta e nove centavos). 2.1. Nos meses de janeiro a outubro, o valor do repasse estimado será de R$31.625,21 (trinta e um mil e seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos) 2.2. Nos meses de novembro e dezembro, o valor do repasse estimado será de R$47.221,20 (quarenta e sete mil e duzentos e vinte e um reais e vinte centavos).Data da Assinatura: 29/06/2018.Classifi cação do objeto: outros.Conveniada: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ MIRIOrdenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 332471

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NORMA.

REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ (COSANPA)Regulamenta as licitações e contratos administrativos da Companhia de Saneamento Do Pará (COSANPA), nos termos da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016TÍTULO IDISPOSIÇÕES GERAISArt. 1º. As licitações e contratos administrativos ocorridos no âmbito da Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), fi cam sujeitos aos comandos previstos neste Regulamento e na Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.Art. 2º. Os contratos com terceiros destinados à prestação de serviços, à aquisição,locação e alienação de bens e ativos do patrimônio, à execução de obras, bem como à implementação de ônus real sobre bens do patrimônio, serão precedidos de licitação,ressalvadas as exceções previstas neste Regulamento.Art. 3º. As contratações destinam-se a assegurar a seleção da proposta maisvantajosa, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto, e a evitar operações em que se caracterizem sobrepreço ou superfaturamento.Art. 4º. As contratações de que trata este Regulamento observarão os princípios daimpessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da efi ciência, da probidade administrativa, da economicidade, do desenvolvimento nacional sustentável,da vinculação ao instrumento convocatório, da busca de competitividade e dojulgamento objetivo, e as seguintes diretrizes:I – Padronização do objeto da contratação, dos instrumentos convocatórios e dasminutas de contratos;II – Busca da maior vantagem competitiva para a COSANPA, considerando custos ebenefícios, diretos e indiretos, de natureza

econômica, social e ambiental;III – Ampliação da participação de licitantes;IV – Adoção preferencial da modalidade de licitação denominada Pregão, na formaeletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os de engenharia;Art. 5º. As contratações disciplinadas por este Regulamento devem respeitar asnormas relativas à:I – Mitigação dos danos ambientais;II – Acessibilidade para pessoas com defi ciência ou com mobilidade reduzida;III – Possibilidade de adoção de mecanismos de solução pacífi ca de confl itos relativos adireitos patrimoniais disponíveis, em especial a mediação e conciliação.Art. 6º. Qualquer interessado que comprove o cumprimento dos requisitos previstosneste Regulamento e no edital de licitação poderá participar das licitações.Art. 7º. As minutas de editais de licitação, bem como dos instrumentos contratuais, serão previamente examinadas e aprovadas pela Procuradoria Jurídica da COSANPA.Parágrafo Único. Fica dispensada nova análise jurídica em caso de utilização d minuta padrão previamente homologada pela Procuradoria Jurídica da COSANPA, desde que não haja alteração, inclusão ou exclusão de cláusulas dos modelos aprovados.TÍTULO IIGLOSSÁRIO DE EXPRESSÕES TÉCNICASArt. 8º. Para os fi ns de interpretação e aplicação deste regulamento, considera-se:I -Aditivo: instrumento jurídico pelo qual se alteram as estipulações contratuais originais;II -Adjudicação: ato pelo qual é atribuído o objeto da licitação ao licitante vencedor;III -Alienação: toda transferência de domínio de bens a terceiros;IV-Amostra: exemplar apresentado pelo licitante para exame pela COSANPA, que identifi que a natureza, a espécie e a qualidade do bem a ser fornecido no futuro;V -Apostilamento contratual: instrumento jurídico escrito e assinado pela autoridade competente, tendo por objetivo o registro de variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato; as atualizações, compensações ou penalizações fi nanceiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas e outros dispositivos previstos em contrato;VI-Aquisição: é todo ato aquisitivo de gêneros alimentícios, produtos, materiais, equipamentos, peças, destinados para as áreas administrativas, técnica, operacional ou de engenharia;VII-Anteprojeto de Engenharia: peça técnica com todos os elementos de contornos necessários e fundamentais à elaboração do projeto básico, contendo, nos termos do inciso VII, do artigo 42, da Lei 13.303/2016;VIII-Ata de Registro de Preços: documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no Instrumento Convocatório e propostas apresentadas;IX-Atividade-f m: conjunto de atividades constantes do objeto social da COSANPA, nos termos do seu Estatuto;X-Comissão de Licitação: colegiado composto de pelo menos 03 (três) integrantes, formalmente designados, com a função, dentre outras, de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações;XI -Compra: toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente;XII –Contrato de Ef ciência: tem por objeto a prestação de serviços, que poderá incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia à COSANPA, na forma de redução de despesas correntes;XIII -Contratação Direta: contratação celebrada sem realização de processo licitatório prévio;XIV -Contratação Integrada: contratação que envolve a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e as demais operações necessárias e sufi cientes para a entrega fi nal do objeto;XV -Contratação Semi-integrada: contratação que envolve a elaboração e o desenvolvimento do projeto executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e as demais operações necessárias e sufi cientes para a entrega fi nal do objeto;XVI-Contratada: pessoa natural ou jurídica que tenha celebrado Contrato na condição de adquirente de direitos, prestadora de serviços, fornecedora de bens ou executora de obra;XVII-Contratante: pessoa natural ou jurídica que tenha celebrado Contrato na condição de alienante de direitos, tomadora de serviços ou de obras ou adquirente de bens;XVIII-Contrato: acordo de vontades entre duas ou mais pessoas com o propósito de criar, modifi car ou extinguir direitos ou obrigações;XIX-Contrato de patrocínio: ajuste com pessoa física ou jurídica para promoção de atividades culturais, sociais,

esportivas, educacionais e de inovação tecnológica, desde que comprovadamente vinculadas ao fortalecimento da marca da COSANPA;XX-Conteúdo artístico: atividade profi ssional que cria, interpreta ou executa obra de caráter cultural de qualquer natureza, para efeito de exibição ou divulgação pública, por meio de comunicação de massa ou em locais onde se realizam espetáculos de diversão pública;XXI-Convênio: acordo de vontades celebradas para cumprir objetivo de interesse recíproco comum em regime de mútua colaboração, celebrados com pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas para promoção de atividades culturais, sociais, esportivas, educacionais e de inovação tecnológica, com ou sem repasse de recurso fi nanceiro;XXII-Credenciamento: processo por meio do qual a COSANPA convoca por chamamento público pessoas físicas ou jurídicas de determinado segmento, defi nindo previamente as condições de habilitação, o preço a ser pago e os critérios para futura contratação;XXIII-Edital de Chamamento Público: ato administrativo normativo por meio do qual se convoca potenciais interessados para procedimentos de Credenciamento, Pré-qualifi cação, Manifestação de Interesse e outros necessários ao atendimento de uma necessidade específi ca;XXIV-Emergência: Considera-se emergência, para fi ns contratuais, a existência de situação que possa ocasionar prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos e particulares e a contratação mediante a realização de processo licitatório não se revele a maneira mais adequada de satisfazer as necessidades da COSANPA;XXV -Empreitada Integral: contratação de empreendimento em sua integralidade, com todas as etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até a sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, atendido os requisitos técnicos e legais para sua utilização em condições de segurança estrutural e operacional e com as características adequadas às fi nalidades para as quais foi contratada;XXVI -Empreitada por preço global: contratação por preço certo e total;XXVII -Empreitada por preço unitário: contratação por preço certo de unidades determinadas;XXVIII –Fiscal do Contrato: empregado designado para acompanhar a execução contratual, verifi cando seu adimplemento em consonância com as cláusulas pactuadas, podendo ser auxiliado pelo Fiscal do Serviço. Também conhecido como Gestor do Contrato;XXIX –Fiscal do Serviço: empregado designado para acompanhar a execução e a qualidade do serviço, em apoio ao Fiscal do Contrato;XXX -Homologação: é a confi rmação de que todos os atos praticados no curso do processo licitatório estão válidos;XXXI-Instrumento Convocatório ou Edital: ato administrativo normativo, de natureza vinculante, assinado pela autoridade competente, contendo as regras para a disputa licitatória e para a futura contratação;XXXII -LE - Lei das Estatais - Lei nº 13.303/2016;XXXIII-Licitante: todo aquele que possa ser considerado potencial concorrente em procedimento licitatório ou que teve sua documentação e/ou proposta efetivamente recebida em procedimento licitatório pela Comissão de Licitação ou Pregoeiro;XXXIV-Licitação deserta: o procedimento licitatório é encerrado em razão da ausência de interessados/licitantes no certame;XXXV-Licitação fracassada: o procedimento licitatório é encerrado em razão da desclassifi cação das propostas ou lances e/ou da inabilitação de todos os participantes do certame;XXXVI-Líder do Consórcio: empresa integrante do Consórcio que o representa junto à COSANPA;XXXVII -Matriz de Riscos: cláusula contratual defi nidora de riscos e responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-fi nanceiro inicial do contrato, em termos de ônus fi nanceiro decorrente de eventos supervenientes à contratação;XXXVIII-Metodologia Orçamentária Expedita: metodologia aonde o valor é defi nido mediante taxa ou parâmetro global ou estimativo, baseado em uma presunção de recorrência;XXXIX-Metodologia Orçamentária Paramétrica: metodologia aonde é utilizada características do projeto em modelos matemáticos para calcular a estimativa de custos;XL-Modo de disputa aberto: procedimento de disputa com possibilidade de apresentação de lances sucessivos em sessão pública, que pode ser utilizada tanto na realização de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, quanto de Pregão Presencial;XLI-Modo de disputa fechado: procedimento de disputa por meio do qual os licitantes apresentam suas propostas comerciais sem possibilidade de lances sucessivos;XLII-Multa Contratual: penalidade pecuniária prevista contratualmente, com fi m de obter indenização ou ressarcimento,


para situações que evidenciem o descumprimento total ou parcial de obrigações contratuais (compensatória) ou que gerem atraso no cumprimento de obrigações contratuais (moratória);XLIII-Objeto Contratual: objetivo de interesse da COSANPA a ser alcançado com a execução do contrato;XLIV -Obras: ação de construir, reformar, fabricar, recuperar ou ampliar um bem, na qual seja necessária a utilização de conhecimentos técnicos específi cos envolvendo a participação de profi ssionais habilitados, conceituando-se:a) ampliar: produzir aumento na área construída de uma edifi cação ou de quaisquer dimensões de uma obra que já exista;b) construir: consiste no ato de executar ou edifi car uma obra nova;c) fabricar: produzir ou transformar bens de consumo ou de produção através de processos industriais ou de manufatura;d) recuperar: tem o sentido de restaurar, de fazer com que a obra retome suas características anteriores abrangendo um conjunto de serviços;e) reformar: consiste em alterar as características de partes de uma obra ou de seu todo, desde que mantendo as características de volume ou área sem acréscimos e a função de sua utilização atual.XLV-Ordem de Serviço ou OS: Trata-se de documento emitido pela COSANPA por meio do qual se ordena a execução da obra ou serviço contratado;XLVI-Orçamento Sintético: é o discriminado em serviços que prevejam a descrição, a unidade, a quantidade e o preço unitário de cada encargo;XLVII-Parcerias: forma associativa que visa convergência de interesses, recursos e forças para a realização de uma oportunidade de negócio;XLVIII –Parcelamento de Objeto: ocorre quando, justifi cadamente, o objeto da licitação puder ser parcelado sem perda de escala, objetivando melhor aproveitamento do mercado e ampliação da competitividade;XLIX –Pequenas despesas de pronta entrega e pagamento: contratações até o valor defi nido nos incisos I e II do art. 78,conforme o caso;L-Prazo de vigência contratual: prazo destinado a ambas as partes do contrato para o cumprimento de suas respectivas obrigações – à Contratada para a execução do objeto e à COSANPA para posterior recebimento e pagamento do objeto contratado;LI-Pregão Eletrônico: Modalidade de licitação instituída pela Lei nº 10.520/02, que pressupõe a realização de lances ou ofertas em sistema eletrônico público;LII-Pregoeiro: empregado da COSANPA formalmente designado, com a função de, dentre outras, receber documentos, processar e julgar as licitações na modalidade pregão;LIII-Procedimento de Manifestação de Interesse ou PMI: procedimento administrativo consultivo por meio do qual a Administração Pública concede a oportunidade para que particulares, por conta e risco, elaborem modelagens com vistas à estruturação da delegação de utilidades públicas;LIV -Projeto Básico: conjunto de elementos necessários e sufi cientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou o serviço, ou o complexo de obras ou de serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento e que possibilite a avaliação do custo da obra e a defi nição dos métodos e do prazo de execução, nos termos do inciso VIII, do artigo 42, da Lei 13.303/2016;LV-Projeto Executivo: conjunto de elementos necessários e sufi cientes a execução completa da obra, serviço ou fornecimento de bens, nos termos do inciso IX, do artigo 42, da Lei 13.303/2016;LVI-Prorrogação de Prazo: concessão de prazo adicional para a execução do objeto do contrato e/ou de sua vigência;LVII-Reajuste: espécie de reajustamento de preços de contratos destinada a recuperar os valores contratados da defasagem provocada pela infl ação, efetuado pela aplicação de índices de preços ofi ciais gerais, específi cos, setoriais, ou defi nidos pela COSANPA, de acordo com o objeto da contratação;LVIII-Repactuação: espécie de reajustamento de preços de contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada a recuperar os valores contratados, baseado em planilha analítica de custos, aos novos preços de mercado, observada a variação efetiva dos custos de execução do objeto, decorrente de Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho;LIX -Ressarcimento a Terceiros: é o valor a ser pago àqueles que tiverem prejuízos em decorrência de ação praticada pela COSANPA, seus prepostos ou contratados e que merece reparação;LX-Representante Legal: pessoa para a quem é outorgado poderes de representação nos limites do instrumento de mandato;LXI-Responsável pela licitação: empregado especialmente designado para condução do procedimento licitatório;LXII-Revisão: instrumento de correção de preços para garantir

a manutenção do equilíbrio econômico-fi nanceiro do contrato quando sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe;LXIII -Serviço de Engenharia: atividade destinada a garantir a fruição de utilidade já existente ou a proporcionar a utilização de funcionalidade nova em coisa/bem material já existente, conceituando-se:a) Adaptar: transformar instalação, equipamento ou dispositivo para uso diferente daquele originalmente proposto, considerando-se reforma quando se tratar de alteração visando adaptar obras;b) Consertar: colocar em bom estado de uso ou funcionamento o objeto danifi cado; corrigir defeito ou falha;c) Conservar: conjunto de operações visando preservar ou manter em bom estado, fazer durar, guardar adequadamente, permanecer ou continuar nas condições de conforto e segurança previsto no projeto;d) Demolir: ato de por abaixo, desmanchar, destruir ou desfazer obra ou suas partes;e) Instalar: atividade de colocar ou dispor convenientemente peças, equipamentos, acessórios ou sistemas, em determinada obra ou serviço;f) Manter: preservar aparelhos, máquinas, equipamentos e obras em bom estado de operação, assegurando sua plena funcionalidade;g) Montar: arranjar ou dispor ordenadamente peças ou mecanismos, de modo a compor um todo a funcionar, considerando-se fabricação se a montagem for do todo.h) Operar: fazer funcionar obras, equipamentos ou mecanismos para produzir certos efeitos ou produtos;i) Reparar: fazer que a peça, ou parte dela, retome suas características anteriores. Nas edifi cações defi ne-se como um serviço em partes da mesma, diferenciando-se de recuperar;j) Transportar: conduzir, de um ponto a outro, cargas cujas condições de manuseio ou segurança obriguem a adoção de técnicas ou conhecimentos de engenharia.LXIV-Ressarcimento a Terceiros: é o valor a ser pago àqueles que tiverem prejuízos em decorrência de ação praticada pela COSANPA, seus prepostos ou contratados e que merece reparação;LXV –Serviços de Comunicação: contemplam atividades relativas ao marketing promocional, comunicação digital, serviços de clipping, auditoria de imagem, produção de material audiovisual, periódicos e cobertura jornalística para os públicos internos e externos, assessoria em gestão de crises e ações promocionais;LXVI -Serviços de Publicidade: conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral;LXVII -Serviços técnicos prof ssionais especializados: aqueles realizados em trabalhos relativos a:a) estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;b) pareceres, perícias e avaliações em geral;c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias fi nanceiras ou tributárias;d) fi scalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;g) restauração de obras de arte e bens de valor histórico.LXVIII -Serviço e fornecimento contínuos: serviços contratados e compras realizadas pela COSANPA para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas;LXIX -Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br): sistema desenvolvido para possibilitar a realização de contratações eletrônicas, via internet;LXX –Sistema de Registro de Preços: conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras;LXXI -Sobrepreço: quando os preços orçados para a licitação ou os preços contratados são expressivamente superiores aos preços referenciais de mercado, podendo referir-se ao valor unitário de um item, se a licitação ou a contratação for por preços unitários de serviço, ou ao valor global do objeto, se a licitação ou a contratação for por preço global ou por empreitada;LXXII -Superfaturamento: quando houver dano ao patrimônio da COSANPA caracterizado, por exemplo:a) pela medição de quantidades superiores às efetivamente executadas ou fornecidas;b) pela defi ciência na execução de obras e serviços de engenharia que resulte em diminuição da qualidade, da vida útil ou da

segurança;c) por alterações no orçamento de obras e de serviços de engenharia que causem o desequilíbrio econômico-fi nanceiro do contrato em favor do contratado;d) por outras alterações de cláusulas fi nanceiras que gerem recebimentos contratuais antecipados, distorção do cronograma físico-fi nanceiro, prorrogação injustifi cada do prazo contratual com custos adicionais para a COSANPA ou reajuste irregular de preços.LXXIII -Tarefa: contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de material;LXXIV -Termo de Referência: documento que contém a descrição detalhada do objeto para aquisição ou contratação de serviços, exceto serviços de engenharia, o qual deverá ser elaborado pelo setor requisitante da compra ou serviço (área fi nalística), ou equipe técnica nomeada para este fi m;LXXV-Termo Aditivo: instrumento elaborado com a fi nalidade de alterar cláusulas de contratos, convênios ou acordos fi rmados pela COSANPA;LXXVI -Transação: negócio jurídico por meio do qual se extingue obrigação mediante concessões mútuas, de forma a prevenir ou extinguir litígios.TÍTULO IIIPROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃOCAPÍTULO IDO RITO DA LICITAÇÃOArt. 9º As licitações obedecerão a seguinte sequência de fases, nesta ordem:I - preparação;II - divulgação;III - apresentação de lances ou propostas, conforme o modo de disputa adotado;IV - julgamento;V - verifi cação de efetividade dos lances ou propostas;VI - negociação;VII - habilitação;VIII - interposição de recursos;IX - adjudicação do objeto;X - homologação do resultado ou revogação do procedimento.§1º A fase de habilitação poderá, desde que previsto no Instrumento Convocatório, anteceder à fase de apresentação de propostas ou lances.§2º O Instrumento Convocatório defi nirá os requisitos, o prazo e a forma de apresentação de questionamentos ou impugnações.CAPÍTULO IIDA FASE INTERNASeção IDos atos preparatóriosArt. 10. Na fase interna ou preparatória são praticados os atos administrativosdestinados à defi nição do objeto, elaboração do anteprojeto, projeto básico, termo de referência ou projeto executivo, orçamento, bem como os requisitos de habilitação e contratação, e conterão, no mínimo, conforme o caso, os seguintes elementos:I - justifi cativa da contratação, do modo de disputa e do critério de julgamento;II - defi nição:a) do objeto da contratação;b) do orçamento e preço de referência, remuneração ou prêmio, conforme critério de julgamento adotado;c) dos requisitos de conformidade das propostas;d) dos requisitos de habilitação;e) das cláusulas que deverão constar do contrato, inclusive as referentes a sanções e, quando for o caso, a prazos de fornecimento;f) acordo de nível de serviço, quando for o caso;g) de política pública a que esteja vinculada ou a ser instituída pela contratação, quando couber;h) de prazo do contrato, incluindo a possibilidade de prorrogação, se for o caso.III - justifi cativa técnica, com a devida aprovação da instância competente, no caso de adoção da inversão de fases prevista no § 1º do art. 9º;IV - justifi cativa para:a) a fi xação dos fatores de ponderação na avaliação das propostas técnicas e de preço, quando escolhido o critério de julgamento por técnica e preço;b) a indicação de marca ou modelo;c) a exigência de amostra;d) a exigência de certifi cação de qualidade do produto ou do processo de fabricação; ee) a exigência de carta de solidariedade emitida pelo fabricante;f) o serviço possuir natureza continuada ou não.V - indicação da fonte de recursos sufi cientes para a contratação;VI - declaração de compatibilidade com o plano negócios e investimentos, no caso de investimento cuja execução ultrapasse 5 (cinco) anos;VII - justifi cativa da vantajosidade da divisão do objeto da licitação em lotes ou parcelas para aproveitar as peculiaridades do mercado e ampliar a competitividade, desde que a medida


seja viável técnica e economicamente e não haja perda de economia de escala;VIII – prazo de validade das propostas a serem apresentadas pelos licitantes;IX - os prazos e condições para a entrega do objeto;X - as formas, condições e prazos de pagamento, bem como o critério de reajuste, quando for o caso;XI - a exigência de garantias e seguros, quando for o caso;XII - os critérios objetivos de avaliação do desempenho do contratado, bem como os requisitos da remuneração variável, quando for o caso;XIII - as sanções e tipicidades contratuais;XIV –as obrigações das partes; eXV -matriz de riscos.§1º Na fase interna serão elaborados, além do previsto no caput deste artigo, os seguintes documentos:I - instrumento convocatório;II - minuta do contrato, quando houver;III - ato de designação da Comissão de Licitação ou do Responsável; eIV – parecer jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica da COSANPA a fi m de dar viabilidade legal ao instrumento convocatório e à minuta do contrato.§2º O termo de referência, projeto básico ou projeto executivo poderá prever requisitosde sustentabilidade ambiental além dos previstos na legislação aplicável.§3º A elaboração de Termo de Referência ou Projeto Básico é obrigatória para toda contratação, independentemente da forma de seleção do fornecedor se dar por licitação, por contratação direta ou por adesão à ata de registro de preços.§4º Tratando-se de Termo de Referência ou Projeto Básico voltado àaquisição de bens, ou à contratação de empresa para realização de obra ou serviço, que envolva especifi cidades técnicas, deve-se designar um integrante da área técnica pertinente para sua elaboração e subscrição, sob pena de comprometimento da contratação.Seção IIDos Responsáveis pela Condução da LicitaçãoArt. 11. As licitações serão processadas e julgadas por Comissão ou Responsável,conforme o caso, formalmente designados pela instância competente.§1º As comissões serão compostas por, no mínimo, três membros tecnicamentequalifi cados e empregados da COSANPA.§2º Os membros da Comissão de Licitação responderão solidariamente por todos osatos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente estiver registradana ata da reunião em que adotada a decisão.§3º O Responsável e sua equipe de apoio serão designados dentre os empregados da COSANPA.Art. 12. Compete à Comissão de Licitação e ao Responsável:I – elaborar edital, processar licitações, receber e responder a pedidos deesclarecimentos, receber e decidir as impugnações contra o instrumento convocatório;II - receber, examinar e julgar as propostas conforme requisitos e critérios estabelecidos no instrumento convocatório;III - desclassifi car propostas nas hipóteses previstas no instrumento convocatório;IV - receber e examinar os documentos de habilitação, de acordo com os requisitos no Instrumento Convocatório;V - receber os recursos, apreciar sua admissibilidade e encaminhá-los à instânciacompetente, na hipótese de não se reconsiderar a decisão;VI - dar ciência aos interessados das decisões adotadas nos procedimentos;VII - encaminhar os autos da licitação à instância competente para homologar a licitação;VIII - convocar o licitante vencedor para a assinatura do contrato;IX - propor à instância competente a revogação ou a anulação da licitação; eX - propor à instância competente a aplicação de sanções.§1º É facultado à Comissão de Licitação e ao Responsável, em qualquer fase da licitação, promover as diligências que entender necessárias.§2º É facultado à Comissão de Licitação e ao Responsável, em qualquer fase da licitação, desde que não seja alterada a substância da proposta, adotar medidas de saneamento destinadas a esclarecer informações, corrigir impropriedades na documentação de habilitação ou complementar a instrução do processo.Seção IIIDo Instrumento ConvocatórioArt. 13. O ato convocatório deverá prever:I –O Preâmbulo que inclua, de forma sucinta:a) número de ordem em série anual;b) nome da repartição interessada e de seu setor;c) modalidade;d) regime de execução e tipo da licitação;e) local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta, bem comopara início da abertura dos envelopes, se

presencial; ef) legislação aplicável à contrataçãoII – Indicação do objeto a ser contratado com indicação expressa à observância das especifi cações previstas no Termo de Referência ou Projeto Básico.III - As condições de participação no processo licitatório, dentre outras, a forma de credenciamento dos licitantes, os critérios, asproibições e a possibilidade ou não da participação de cooperativas, bem como as declarações a serem prestadas.IV – Quando for o caso, a obrigatoriedade do licitante apresentar as seguintes declarações:a) Declaração de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, nos termos daLei Complementar nº 123, de 2006;b) Declaração de que está ciente e concorda com as condições contidas noato convocatório e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos dehabilitação defi nidos no referido documento;c) Declaração, sob as penas da lei, de que até a presente data inexistem fatosimpeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório, ciente daobrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;d) Declaração de que não emprega menorde 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de16 (dezesseis) anos, salvo menor a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;e) Declaração de que a proposta apresentada para essa licitação foi elaborada de maneira independente;f) Declaração de que não possui, em sua cadeia produtiva, empregadosexecutando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IVdo art.1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal;V -Nas exigências de formulação das propostas deverão constar a forma, olocal, a data e a hora de sua apresentação, bem como a validade e as demais condições dejulgamento previstas no Termo de Referência ou Projeto Básico;VII -Que na contratação de serviços deverão ser adotados, preferencialmente, os tipos de licitação“menor preço” ou “técnica e preço”, ressalvadas as hipóteses de dispensa ou inexigibilidade previstas na legislação;VIII – Que o julgamento das propostasdeverá observar os seguintes procedimentos:a) o fator qualidade será aferido mediante critérios objetivos, não seadmitindo a indicação da entidade certifi cadora específi ca, devendo o órgão assegurar-sede que o certifi cado se refi ra à área compatível com os serviços licitados;b) a atribuição de pontuação ao fator desempenho não poderá ser feita combase na apresentação de atestados relativos à duração de trabalhos realizados pelo licitante;c) é vedada a atribuição de pontuação progressiva a um número crescente deatestados comprobatórios de experiência de idêntico teor;d) poderá ser apresentado mais de um atestado relativamente ao mesmoquesito de capacidade técnica, quando estes forem necessários para a efetivacomprovação da aptidão solicitada;e) na análise da qualifi cação do corpo técnico que executará o serviço, devehaver proporcionalidade entre a equipe técnica pontuável com a quantidade de técnicosque serão efetivamente alocados na execução do futuro contrato;f) a inclusão da contribuição percentual para cada atributo técnico da planilhade pontuação com relação ao total da avaliação técnica; eg) a avaliação do impacto de pontuação atribuída em relação ao total depontos, observando se os critérios de maior peso são de fato os mais relevantes e se aponderação atende ao princípio da razoabilidade.VIX – A desclassifi cação das propostas que:a) contenham vícios ou ilegalidades;b) não apresentem as especifi cações técnicas exigidas pelo Termo de Referência ou Projeto Básico;c) apresentarem preços fi nais superiores ao valor máximo estabelecido peloórgão ou entidade contratante no ato convocatório;d) apresentarem preços que sejam manifestamente inexequíveis; ee) não vierem a comprovar sua exequibilidade, em especial em relação aopreço e a produtividade apresentada.X – Para a habilitação dos interessados, exclusivamente, a documentação prevista no art. 58 da Lei nº 13.303 de 2016, nos termos do art. 57 deste Regulamento.XI – Nas disposições quanto à habilitação técnica deverão ser previstos que:a) os atestados ou declarações de capacidade técnica apresentados pelolicitante devem comprovar aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatívelem características, quantidades e prazos com o objeto de que trata o processo licitatório; eb) os atestados de capacidade técnico-operacional deverão referir-se a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especifi cadas no contrato social vigente.

§1º As disposições para apresentação das propostas, conforme disposto na alínea V deste artigo, deverão prever que estassejam apresentadas de forma clara e objetiva, estejam em conformidade com o ato convocatório, e contenhamtodos os elementos que infl uenciam no valor fi nal da contratação, detalhando, quando foro caso:a) os preços unitários, o valor mensal e o valor global da proposta;b) os custos decorrentes da execução contratual, mediante o preenchimento do modelo de planilha de custos e formação de preços;c) a indicação dos sindicatos, Acordos, Convenções ou Dissídios Coletivosde Trabalho que regem as categorias profi ssionais que executarão o serviço e asrespectivas datas-bases e vigências, com base na Classifi cação Brasileira de Ocupações (CBO);d) a produtividade adotada e, se esta for diferente daquela utilizada pela Administração como referência, ou não estiver contida na faixa referencial deprodutividade, mas admitida pelo ato convocatório, a respectiva comprovação de exequibilidade;e) a quantidade de pessoal que será alocado na execução contratual;f) a relação dos materiais e equipamentos que serão utilizados na execuçãodos serviços, indicando o quantitativo e sua especifi cação; eg) nas licitações tipo “técnica e preço”, os critérios de julgamento paracomprovação da capacidade técnica dos licitantes.§2º A apresentação das propostas nos termos do da alínea VI acima implicaobrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, assumindo o proponenteo compromisso de executar os serviços nos seus termos, bem como de fornecer todos osmateriais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, em qualidade equantidades adequadas à perfeita execução contratual, promovendo, quando requerido,sua substituição;§3º A licitação tipo “técnica e preço” prevista no inciso VII deste artigo deverá ser excepcional, somente admitida, mediante justifi cação, para serviços que tenham natureza predominantemente intelectual, grande complexidade ou inovação tecnológica ou técnica; ou que possam ser executados com diferentes metodologias, tecnologias, alocaçãode recursos humanos e materiais e, ainda:a) Não se conheça previamente à licitação qual das diferentes possibilidadesé a que melhor atenderá aos interesses do órgão ou entidade;b) Nenhuma das soluções disponíveis no mercado atenda completamente ànecessidade da Administração e não exista consenso entre os especialistas na área sobrequal seja a melhor solução, sendo preciso avaliar as vantagens e desvantagens de cadauma para verifi car qual a que mais se aproxima da demanda; ouc) Exista o interesse de ampliar a competição na licitação, adotando-seexigências menos restritivas e pontuando as vantagens que eventualmente forem oferecidas.§4º Nos termos da alínea “d”, incido VIX deste artigo, consideram-se preços manifestamente inexequíveis aqueles que, comprovadamente, forem insufi cientes para a cobertura dos custos decorrentes da contratação pretendida.Art. 14. Integram o instrumento convocatório:I - o anteprojeto de engenharia, no caso de contratação integrada, com elementos técnicos que permitam a caracterização da obra ou do serviço e a elaboração e comparação, de forma isonômica, das propostas a serem ofertadas pelos particulares;II - projeto básico, nos casos de empreitada por preço unitário, de empreitada por preçoglobal, de empreitada integral e de contratação semi-integrada ou o projeto executivo, caso esteja disponível;III - termo de referência no caso de aquisição ou contratação de serviços, exceto serviços de engenharia;IV - a minuta do contrato, quando houver;V - os prazos e meios para apresentação de pedidos de esclarecimentos, impugnaçõese recursos.Parágrafo único. No caso de obras ou serviços de engenharia, o instrumento convocatório conterá ainda:I - o cronograma de execução, com as etapas necessárias à medição, ao monitoramento e ao controle das obras;II - a exigência de que os licitantes apresentem, em suas propostas, a composição analítica do percentual dos Benefícios e Despesas Indiretas - BDI e dos Encargos Sociais - ES, discriminando todas as parcelas que o compõem, exceto no caso da contratação integrada;III - a exigência de que o contratado conceda livre acesso aos seus documentos e registros contábeis, referentes ao objeto da licitação, para os empregados da COSANPA e aos órgãos de controle interno e externo;IV - documento técnico, no caso de contratação integrada ou semi-integrada, com defi nição precisa das frações do empreendimento em que haverá liberdade de ascontratadas inovarem em soluções metodológicas ou tecnológicas, seja em termos demodifi cação das soluções previamente delineadas no anteprojeto ou no projeto básico da licitação, seja em termos


de detalhamento dos sistemas e procedimentos construtivos previstos nessas peças técnicas; eV - matriz de risco.Seção IVDo orçamentoArt. 15. O orçamento previamente estimado para a contratação será sigiloso, semprejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas.§1º Mediante justifi cativa apresentada na fase de preparação, o orçamento estimadoda licitação poderá ser divulgado.§2º O orçamento estimado constará do instrumento convocatório, na hipótese em que for adotado o critério de julgamento por maior desconto.§3º No caso de julgamento por melhor técnica, o valor do prêmio ou da remuneraçãoserá incluído no instrumento convocatório.§4º O orçamento estimado, ainda que tenha caráter sigiloso, estará disponívelpermanentemente aos órgãos de controle externo e interno.Art. 16. O orçamento de referência do custo global de obras e serviços de engenhariaserá obtido a partir de custos unitários de insumos ou serviços menores ou iguais à mediana de seus correspondentes por meio da utilização dedados contidos em tabela de referência formalmente aprovada por órgãos ou entidades da administração pública estadual.Art. 17. O valor estimado do objeto a ser licitado, no caso de utilização de contratação integrada ou semi-integrada, será calculado com base em valores de mercado, emvalores pagos pela administração pública em serviços e obras similares ou emavaliação do custo global da obra, aferido mediante orçamento sintético ou metodologia expedita ou paramétrica.Art. 18. No caso dos orçamentos das contratações integradas:I - sempre que o anteprojeto da licitação, por seus elementos mínimos, assim opermitir, as estimativas de preço devem se basear em orçamento tão detalhado quanto possível, devendo a utilização de estimativas paramétricas e a avaliação aproximada baseada em outras obras similares ser realizadas somente nas frações do empreendimento não sufi cientemente detalhadas no anteprojeto da licitação, exigindo-se das contratadas, no mínimo, o mesmo nível de detalhamento em seus demonstrativos de formação de preços;II - quando utilizada metodologia expedita ou paramétrica para abalizar o valor doempreendimento ou de fração dele, consideradas as disposições do inciso I, entre 2 (duas) ou mais técnicas estimativas possíveis, deve ser utilizada nas estimativas de preço-base a que viabilize a maior precisão orçamentária, exigindo-se das licitantes, no mínimo, o mesmo nível de detalhamento na motivação dos respectivos preços ofertados.Seção VDa publicidadeArt. 19. Os avisos contendo os resumos dos editais de licitação, bem como os extratos de contratos e respectivos termos aditivos serãopublicados no Diário Ofi cial do Estado e em portal específi co da COSANPA na internet.Parágrafo único. Serão publicados apenas em meio eletrônico, por meio de portal específi co da COSANPA nainternet, os julgamentos, habilitação, interposição de recursos, bem como adjudicação, homologação e revogação de licitações.Art. 20. Os procedimentos licitatórios, compreendidas as ratifi cações, intimações, a pré-qualifi cação e os contratos serão divulgados em portal específi co da COSANPA na internet,devendo ser adotados os seguintes prazos mínimos para apresentação de propostasou lances, contados a partir da divulgação do instrumento convocatório:I - para aquisição de bens:a) 5 (cinco) dias úteis, quando adotado como critério de julgamento o menor preço ou o maior desconto;b) 10 (dez) dias úteis, nas demais hipóteses;II - para contratação de obras e serviços:a) 15 (quinze) dias úteis, quando adotado como critério de julgamento o menor preço ou o maior desconto;b) 30 (trinta) dias úteis, nas demais hipóteses;III - no mínimo 45 (quarenta e cinco) dias úteis para licitação em que se adote como critério de julgamento a melhor técnica ou a melhor combinação de técnica e preço, bem como para licitação em que haja contratação semi-integrada ou integrada.Parágrafo único. As modifi cações promovidas no instrumento convocatório serão objeto de divulgação nos mesmos termos e prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não afetar a preparação das propostas.CAPÍTULO IIIDA FASE EXTERNASeção IDisposições GeraisArt. 21. A fase externa tem início com a divulgação do instrumento convocatório, o qualserá publicado de acordo com o disposto nos artigos 19 e 20 deste Regulamento.Art. 22. Após a publicação do instrumento convocatório inicia-se a fase deapresentação de propostas ou lances, conforme o modo de disputa adotado.

Art. 23. As licitações deverão ser realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica.Seção IIDa Apresentação das Propostas ou LancesSubseção IDisposições GeraisArt. 24. As licitações poderão adotar os modos de disputa aberto, fechado ou a combinação de ambos.Art. 25. Os licitantes deverão apresentar na abertura da sessão pública declaração deque atendem aos requisitos de habilitação.§1º Os licitantes que se enquadrem como microempresa ou empresa de pequeno porte deverão apresentar também declaração de seu enquadramento.§2º Nas licitações sob a forma eletrônica, constará do sistema utilizado pela COSANPA a opção para apresentação pelos licitantes das declarações de que trata este artigo.§3º Os licitantes, nas sessões públicas, deverão ser previamente credenciados para oferta de lances junto ao sistema eletrônico adotado pela COSANPA.Art. 26. A Comissão de Licitação ou o Responsável verifi cará a conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório quanto ao objeto e ao preço.Parágrafo único. Serão imediatamente desclassifi cados, mediante decisão motivada, os licitantes cujas propostas não estejam em conformidade com os requisitos.Subseção IIModo de Disputa AbertoArt. 27. No modo de disputa aberto, os licitantes apresentarão suas propostas escritas ou eletrônicas em sessão pública e, na sequência, ofertarão lances sucessivos, crescentes ou decrescentes, conforme o critério de julgamento adotado.Art. 28. Poderão ser admitidos:I - a apresentação de lances intermediários;II - o reinício da disputa aberta, após a defi nição do melhor lance, para defi nição das demais colocações, quando existir diferença de pelo menos 10% (dez por cento) entre o melhor lance e o subsequente.Parágrafo único. Consideram-se intermediários os lances:I - iguais ou inferiores ao maior já ofertado, mas superiores ao último lance dado pelo próprio licitante, quando adotado o julgamento pelo critério da maior oferta de preço; ouII - iguais ou superiores ao menor já ofertado, mas inferiores ao último lance dado pelo próprio licitante, quando adotados os demais critérios de julgamento.Art. 29. Caso a licitação, no modo de disputa aberto, seja realizada sob a forma presencial, serão adotados, adicionalmente, os seguintes procedimentos:I - as propostas iniciais serão classifi cadas de acordo com a ordem de vantajosidade;II - a Comissão de Licitação ou o Responsável convidará individual e sucessivamente os licitantes, de forma sequencial, a apresentar lances verbais, a partir do autor da proposta menos vantajosa, seguido dos demais;III - a desistência do licitante em apresentar lance verbal, quando convocado, implicará sua exclusão da etapa de lances verbais e a manutenção do último preço por ele apresentado, para efeito de ordenação das propostas, exceto no caso de ser o detentor da melhor proposta, hipótese em que poderá apresentar novos lances sempre que esta for coberta; eIV - o instrumento convocatório poderá estabelecer intervalo mínimo de diferença devalores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta.Subseção IIIModo de Disputa FechadoArt. 30. No modo de disputa fechado, as propostas escritas ou eletrônicas apresentadas pelos licitantes serão sigilosas até a data e hora designadas para a abertura da sessão pública.Parágrafo único. No caso de licitação presencial, as propostas deverão ser apresentadas em envelopes lacrados, abertos em sessão pública e ordenadas conforme critério de vantajosidade.Subseção IVCombinação dos Modos de DisputaArt. 31. No caso de parcelamento do objeto, cada item ou lote licitado poderá adotar um modo de disputa diverso, aberto ou fechado.Seção IIIDo Julgamento das PropostasSubseção IDisposições GeraisArt. 32. Para efeito de julgamento das propostas, poderão ser utilizados os seguintes critérios que constarão do edital:I - menor preço;II - maior desconto;III - melhor combinação de técnica e preço;IV - melhor técnica;V - melhor conteúdo artístico;VI - maior oferta de preço;VII - maior retorno econômico;VIII - melhor destinação de bens alienados.

§1º O julgamento das propostas observará os parâmetros defi nidos no instrumento convocatório, sendo vedado computar vantagens ali não previstas.§2º Os critérios de julgamento serão expressamente identifi cados no instrumento convocatório e poderão ser combinados na hipótese de parcelamento do objeto.§3º Na hipótese de adoção dos critérios referidos nos incisos III, IV, V e VII do caput deste artigo, o julgamento das propostas será efetivado mediante o emprego de parâmetros específi cos, defi nidos no instrumento convocatório, destinados a limitar a subjetividade do julgamento.Subseção IIMenor Preço ou Maior DescontoArt. 33. O critério de julgamento pelo menor preço ou maior desconto considerará o menor dispêndio para a COSANPA, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade defi nidos no instrumento convocatório.Parágrafo único. Os custos indiretos, relacionados às despesas de manutenção, utilização, reposição, depreciação e impacto ambiental, entre outros fatores, poderão ser considerados para a defi nição do menor dispêndio, sempre que objetivamente mensuráveis, conforme parâmetros defi nidos no instrumento convocatório.Art. 34. No critério de julgamento por maior desconto:I - será adotado como referência o preço global fi xado no instrumento convocatório, estendendo-se o desconto oferecido na proposta vencedora a eventuais termos aditivos;II - no caso de obras e serviços de engenharia, o desconto incidirá de forma linearsobre a totalidade dos itens constantes do orçamento estimado, que deverá obrigatoriamente integrar o instrumento convocatório.Parágrafo único. A adoção do critério de julgamento baseado no maior desconto paraas contratações de obras e serviços de engenharia deverá ser precedida de justifi cativa de sua vantajosidade sobre o critério de julgamento baseado na indicaçãodo menor valor nominal, que deverá ser anexada aos autos do processo administrativo de contratação.Subseção IIITécnica e PreçoArt. 35. Os critérios de julgamento pela melhor combinação de técnica e preço ou demelhor técnica serão utilizados, em especial, nas licitações destinadas a contratar objeto:I - de natureza predominantemente intelectual ou de inovação tecnológica ou técnica; ouII - que possa ser executado com diferentes metodologias ou tecnologias de domínio restrito no mercado, pontuando-se as vantagens e qualidades oferecidas para cada produto ou solução.Parágrafo único. Será escolhido um dos critérios de julgamento a que se refere o caput quando a necessidade técnica demandar qualidade que não possa ser obtida apenas pela fi xação de requisitos mínimos estabelecidos no instrumento convocatório e quando o fator preço não seja preponderante para a escolha da melhor proposta.Art. 36. No julgamento pelo critério de técnica e preço, deverão ser avaliadas e ponderadas as propostas técnicas e de preço apresentadas pelos licitantes, segundo fatores de ponderação objetivos previstos no instrumento convocatório.§1º O fator de ponderação mais relevante será limitado a 70% (setenta por cento).§2º Poderão ser utilizados parâmetros de sustentabilidade ambiental para a pontuação das propostas técnicas.§3º O instrumento convocatório estabelecerá pontuação mínima para as propostas técnicas e valor máximo para aceitação do preço, cujo não atendimento em ambos os casos implicará desclassifi cação da proposta.Art. 37. Serão desclassifi cadas as propostas que:I - contenham vícios ou ilegalidades;II - não apresentem as especifi cações técnicas exigidas pelo Termo de Referência ou Projeto Básico;III - apresentarem preços fi nais superiores ao valor máximo estabelecido pelo órgão ou entidade contratante no ato convocatório;IV - apresentarem preços que sejam manifestamente inexequíveis; eV - não vierem a comprovar sua exequibilidade, em especial em relação ao preço e a produtividade apresentada.§1º Consideram-se preços manifestamente inexequíveis aqueles que, comprovadamente, forem insufi cientes para a cobertura dos custos decorrentes da contratação pretendida;§2º A inexequibilidade dos valores referentes a itens isolados da planilha de custos e formação de preços não caracteriza motivo sufi ciente para a desclassifi cação da proposta, desde que não contrariem exigências legais;§3º Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em casoda necessidade de esclarecimentos complementares, poderá ser efetuada diligência para efeito de comprovação de sua exequibilidade, podendo ser adotado, dentre outros, os seguintes procedimentos:a) questionamentos junto à proponente para a apresentação de justifi cativas ecomprovações em relação aos custos com indícios


de inexequibilidade;b) verifi cação de Acordos, Convenções ou Dissídios Coletivos de Trabalho;c) levantamento de informações junto ao Ministério do Trabalho;d) consultas a entidades ou conselhos de classe, sindicatos ou similares;e) pesquisas em órgãos públicos ou empresas privadas;f) verifi cação de outros contratos que o proponente mantenha com a Administração ou com a iniciativa privada;g) pesquisa de preço com fornecedores dos insumos utilizados, tais como: atacadistas, lojas de suprimentos, supermercados e fabricantes;h) verifi cação de notas fi scais dos produtos adquiridos pelo proponente;i) levantamento de indicadores salariais ou trabalhistas publicados por órgãos de pesquisa;j) estudos setoriais;k) consultas às Fazendas Federal, Distrital, Estadual ou Municipal; el) análise de soluções técnicas escolhidas e/ou condições excepcionalmente favoráveis que o proponente disponha para a prestação dos serviços.4º Qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indícios que fundamentam o pedido;Art. 38. No critério de julgamento de melhor combinação de técnica e preço, será adotadoo seguinte procedimento:I - serão abertos os envelopes contendo as propostas técnicas e feita a avaliação eclassifi cação destas propostas de acordo com os critérios defi nidos com clareza eobjetividade no instrumento convocatório e que considerem, entre outros, os seguintes critérios:a) capacitação e a experiência do proponente;b) qualidade técnica da proposta;c) compreensão da metodologia;d) organização;e) sustentabilidade ambiental;f) tecnologias e recursos materiais a serem utilizados nos trabalhos; eg) qualifi cação das equipes técnicas a serem mobilizadas para a sua execução.II - ato contínuo serão abertos os envelopes com as propostas de preço de todos os licitantes seguida de avaliação de acordo com os critérios objetivos pré estabelecidos no instrumento convocatório;III - a classifi cação fi nal far-se-á de acordo com a média ponderada das valorizaçõesdas propostas técnicas e de preço, de acordo com os pesos preestabelecidos no instrumento convocatório.IV –a critério da Comissão Julgadora, os envelopes de proposta técnica, de preço e habilitação poderão ser abertos em sessões públicas separadas.Subseção IVMelhor Técnica ou Conteúdo ArtísticoArt. 39. O critério de julgamento pela melhor técnica ou pelo melhor conteúdo artístico poderá ser utilizado para a contratação de projetos e trabalhos de natureza técnica, científi ca ou artística, incluídos os projetos arquitetônicos e excluídos os projetos de engenharia.Art. 40. O critério de julgamento pela melhor técnica ou pelo melhor conteúdo artístico considerará exclusivamente as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes, segundo parâmetros objetivos inseridos no instrumento convocatório.§1º O instrumento convocatório defi nirá o prêmio ou a remuneração que será atribuída ao vencedor.§2º Poderão ser utilizados parâmetros de sustentabilidade ambiental para a pontuação das propostas.§3º O instrumento convocatório poderá estabelecer pontuação mínima para as propostas, cujo não atingimento implicará desclassifi cação.Art. 41. Nas licitações que adotem o critério de julgamento pelo melhor conteúdo artístico a comissão de licitação será auxiliada por comissão especial integrada por, nomínimo, três pessoas de reputação ilibada e notório conhecimento da matéria em exame, empregados da COSANPA ou não.Parágrafo único. Os membros da comissão especial a que se refere o caputresponderão por todos os atos praticados, salvo se for consignado posição individual divergente estiver registrada na ata da reunião em que adotada a decisão.Art. 42. No critério de julgamento pela melhor técnica será adotado o seguinte procedimento:I - serão abertos os envelopes contendo as propostas técnicas e feita a avaliação e classifi cação destas propostas de acordo com os critérios defi nidos com clareza e objetividade no instrumento convocatório e que considerem, entre outros, os seguintes critérios:a) capacitação e a experiência do proponente;b) qualidade técnica da proposta;

c) compreensão da metodologia;d) organização;e) sustentabilidade ambiental;f) tecnologias e recursos materiais a serem utilizados nos trabalhos; eg) qualifi cação das equipes técnicas a serem mobilizadas para a sua execução.II - classifi cadas as propostas técnicas, será reputado vencedor o licitante que obtivera maior nota técnica.Parágrafo único. No caso de julgamento por melhor técnica, o valor do prêmio ou da remuneração será previsto no instrumento convocatório.Subseção VMaior Oferta de PreçoArt. 43. O critério de julgamento pela maior oferta de preço será utilizado no caso de contratos que resultem em receita para a COSANPA, tais como de alienações, locações, permissões ou concessões de uso de bens.§1º Poderá ser dispensado o cumprimento dos requisitos de qualifi cação técnica e econômico-fi nanceira.§2º Poderá ser requisito de habilitação a comprovação do recolhimento de quantia a título de adiantamento, como garantia, cujo valor estará defi nido no instrumento convocatório, mas sempre limitada a 5% (cinco por cento) do valor mínimo de arrematação.§3º Na hipótese do § 2º, o licitante vencedor perderá a quantia em favor da COSANPA,caso não efetue o pagamento do valor ofertado no prazo fi xado.Art. 44. A alienação de bens da COSANPA deverá ser justifi cada, precedida de avaliação que fi xe o valor mínimo de arrematação, e de licitação pelo critério de julgamento previsto neste artigo.Art. 45. O instrumento convocatório defi nirá a forma e prazo de pagamento eestabelecerá as condições de entrega do bem ao arrematante.Subseção VIMaior Retorno EconômicoArt. 46. No critério maior retorno econômico, os lances ou as propostas terão o objetivode proporcionar economia à COSANPA, por meio da redução de suas despesas correntes, remunerando-se o licitante vencedor com base em percentual da economia de recursos gerada.§1º O critério de julgamento pelo maior retorno econômico será utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de efi ciência.§2º O instrumento convocatório deverá prever parâmetros objetivos de mensuraçãoda economia gerada com a execução do contrato, que servirá de base de cálculo da remuneração devida ao contratado.§3º Para efeito de julgamento da proposta, o retorno econômico é o resultado daeconomia que se estima gerar com a execução da proposta de trabalho, deduzida a proposta de preço.§4º Para efeito de julgamento da proposta, o retorno econômico é o resultado da economia que se estima gerar com a execução da proposta de trabalho, deduzida a proposta de preço.Art. 47. Nas licitações que adotem o critério de julgamento pelo maior retorno econômico, os licitantes apresentarão:I - proposta de trabalho, que deverá contemplar:a) as obras, serviços ou bens, com respectivos prazos de realização ou fornecimento; eb) a economia que se estima gerar, expressa em unidade de medida associada à obra, bem ou serviço e expressa em unidade monetária; eII - proposta de preço, que corresponderá a um percentual sobre a economia que se estima gerar durante determinado período, expressa em unidade monetária.Art. 48. Celebrado o contrato de efi ciência, quando não for gerada a economia prevista no lance ou proposta da contratada, a diferença entre a economia contratada e a efetivamente obtida será descontada da remuneração devida à contratada.Parágrafo único. Se a diferença entre a economia contratada e a efetivamente obtida for superior à remuneração da contratada, será aplicada a sanção prevista no contrato.Subseção VIIMelhor Destinação de Bens AlienadosArt. 49. Na implementação do critério melhor destinação de bens alienados, será obrigatoriamente considerada, nos termos do respectivo instrumento convocatório, a repercussão, no meio social, da fi nalidade para cujo atendimento o bem será utilizado pelo adquirente.§1º O instrumento convocatório conterá os parâmetros objetivos para aferição darepercussão no meio social da destinação a ser dada pelo bem alienado.§2° A destinação do bem alienado deverá estar alinhada com os objetivos de políticas públicas previstos na carta anual de que trata o art. 8° inciso I, da Lei n° 13.303/16, com o plano de negócios ou com a estratégia de longo prazo da COSANPA, ou com valores constitucionais e legais que cumpre à empresa realizar.§3°O descumprimento da fi nalidade mencionada no caput resultará na imediata restituição do bem ao acervo patrimonial da

COSANPA, vedado, nessa hipótese, o pagamento de indenização em favor do adquirente.§4° O disposto no § 3° não afasta o dever de restituir o valor recebido a título de pagamento.Subseção VIIIPreferência e DesempateArt. 50. Em caso de empate entre propostas, serão utilizados, na ordem em que seencontram enumerados, os seguintes critérios de desempate:I - disputa fi nal, em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta fechada, em ato contínuo ao encerramento da etapa de julgamento;II - avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, desde que exista sistema objetivo de avaliação instituído;III - os critérios estabelecidos no art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e no§ 2º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;IV - sorteio.Parágrafo único. O sorteio será feito em ato público, mediante prévia comunicaçãoformal do dia, hora e local, conforme defi nido no instrumento convocatório.Art. 51. Aplicam-se às licitações os arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 dedezembro de 2006, referentes à participação de microempresas e empresas depequeno porte.Art. 52. Nos termos da Lei Complementar nº 123/06, considera-se empate aquelassituações em que a proposta apresentada pela microempresa ou empresa de pequenoporte seja igual ou até 10% (dez por cento) superior à proposta mais bem classifi cada.§1º Nas situações descritas no caput, a microempresa ou empresa de pequeno porteque apresentou proposta mais vantajosa poderá apresentar nova proposta de preçoinferior à proposta mais bem classifi cada.§2º Caso não seja apresentada a nova proposta de que trata o § 1º, as demaismicroempresas ou empresas de pequeno porte licitantes, com propostas até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classifi cada, serão convidadas a exercer o mesmo direito, conforme a ordem de vantajosidade de suas propostas.Art. 53. Nas licitações em que, após o exercício de preferência de que trata o art. 51, esteja confi gurado empate em primeiro lugar, será observado o disposto no art. 56 deste Regulamento.Subseção IXAnálise e Classif cação de PropostaArt. 54. Após o encerramento da fase de apresentação de propostas, a Comissão deLicitação ou Responsável classifi cará as propostas por ordem decrescente devantajosidade.Art. 55. Na verifi cação da conformidade da melhor proposta apresentada com osrequisitos do instrumento convocatório, será desclassifi cada aquela que:I - contenha vícios insanáveis;II - descumpra especifi cações técnicas constantes do instrumento convocatório;III - apresente preços manifestamente inexequíveis;IV - se encontre acima do orçamento estimado para a contratação;V - não tenha sua exequibilidade demonstrada, quando exigida pela COSANPA;VI - apresente desconformidade com outras exigências do instrumento convocatório,salvo se for possível o seu saneamento antes da adjudicação do objeto, resguardado o tratamento isonômico entre os licitantes.§1º A Comissão de Licitação ou o Responsável poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada, na forma do inciso V do caput.§2º Na hipótese de que trata o §1º, o licitante deverá demonstrar que o valor da proposta é compatível com a execução do objeto licitado no que se refere aos custos dos insumos e aos coefi cientes de produtividade adotados nas composições de custo sunitários.§3º Nas licitações de obras e serviços de engenharia, a economicidade da propostaserá aferida com base nos custos globais e unitários, considerando-se inexequíveis as propostas com valores globais inferiores a 70% (setenta por cento) do menor dos seguintes valores:I - média aritmética dos valores das propostas superiores a 50% (cinquenta por cento)do valor do orçamento estimado pela COSANPA; ouII - valor do orçamento estimado pela COSANPA.§4º Para os demais objetos, para efeito de avaliação da exequibilidade ou de sobrepreço, deverão ser estabelecidos critérios de aceitabilidade de preços que considerem o preço global, os quantitativos e os preços unitários, assim defi nidos no instrumento convocatório.§5° Consideram-se preços manifestamente inexequíveis, aqueles que não venham ater demonstrada sua viabilidade por meio de documentos que comprovem que oscustos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coefi cientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato, condições estas necessariamente especifi cadas no ato convocatório da licitação.


§6° Para efeito de demonstração da exequibilidade dos preços na forma do §5°, não se admitirá proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios oude valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, de forma a demonstrar a adequação do preço proposto em face dos custos que incidirão sobre a execução do contrato, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração, desde que a renúncia esteja expressa na proposta.Subseção XNegociaçãoArt. 56.Confi rmada a efetividade do lance ou proposta que obteve a primeiracolocação na etapa de julgamento, ou que passe a ocupar essa posição em decorrência da desclassifi cação de outra que tenha obtido colocação superior, a COSANPA deverá negociar condições mais vantajosas com quem a apresentou.§1º Quando o preço do primeiro colocado permanecer acima do orçamento estimadoeste será desclassifi cado e será realizada negociação com os demais licitantes, respeitada a ordem de classifi cação.§2º Se, após a negociação com os demais licitantes, conforme mencionado no §1º,não for obtido valor igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, a licitação poderá ser revogada ou declarada fracassada.Subseção XIHabilitaçãoArt. 57. A habilitação considerará os seguintes critérios, a serem defi nidos no instrumento convocatório:I - exigência da apresentação de documentos aptos a comprovar a possibilidade daaquisição de direitos e da contração de obrigações por parte do licitante;II - qualifi cação técnica, restrita a parcelas do objeto técnica ou economicamenterelevantes;III - capacidade econômica e fi nanceira;IV - recolhimento de quantia a título de adiantamento, tratando-se de licitações em que se utilize como critério de julgamento a maior oferta de preço.§1ºPara fi ns de habilitação, não poderá ser exigida a documentação de regularidade fi scal e trabalhista, tendo em vista o rol taxativo dos parâmetros trazidos pelo art. 58 da Lei nº 13.303/2016.Art. 58. Concluída a habilitação ou a verifi cação da efetividade da proposta, quandohouver a inversão de fases, exaurida a fase recursal, o objeto deverá ser adjudicado e a licitação homologada, salvo nas hipóteses previstas nos artigos 59 e 60 deste regulamento.Parágrafo único. A homologação do resultado implica a constituição de direito relativo àcelebração do contrato em favor do licitante vencedor.Seção IVDa Revogação e da Anulação da Licitação e do ContratoArt. 59. A revogação da licitação ocorrerá nas seguintes hipóteses:I - realizada a negociação, após a fase de julgamento, a proposta ou lance ofertado permanecer acima do valor estimado para a contratação;II - não comparecimento do licitante vencedor para assinar o contrato;III - por razões de interesse da COSANPA decorrentes de fato superveniente que constitua óbice manifesto e incontornável.Art. 60. A anulação da licitação ocorrerá quando houver ilegalidade, salvo se for viável a convalidação do ato ou do procedimento viciado.§1º A anulação da licitação por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar, observado o §2º deste artigo.§2º A nulidade da licitação induz à do contrato.Art. 61. A revogação ou anulação, depois de iniciada a fase de apresentação de lances ou propostas, somente ocorrerá após concedida aos licitantes oportunidade para se manifestarem, assegurando-lhes o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa.Seção VDa Participação em ConsórcioArt. 62. Quando permitida a participação na licitação de pessoas jurídicas organizadasem consórcio, serão observadas as seguintes condições:I - comprovação do compromisso público ou particular de constituição de consórcio,subscrito pelos consorciados;II - indicação da pessoa jurídica responsável pelo consórcio, que deverá atender às condições de liderança fi xadas no instrumento convocatório;III - apresentação dos documentos exigidos no instrumento convocatório quanto a cada consorciado, admitindo-se, para efeito de qualifi cação técnica, o somatório dos quantitativos de cada consorciado;IV - comprovação de qualifi cação econômico-fi nanceira, mediante:a) apresentação do somatório dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação, podendo a COSANPA

estabelecer, para o consórcio, um acréscimo de até 30% (trinta por cento) dos valores exigidos para licitante individual; eb) demonstração do atendimento aos requisitos contábeis defi nidos no instrumento convocatório.V - impedimento de participação de consorciado, na mesma licitação, em mais de umconsórcio ou isoladamente.§1º O instrumento convocatório conterá exigência de que conste cláusula de responsabilidade solidária:I - no compromisso de constituição de consórcio a ser fi rmado pelos licitantes; eII - no contrato a ser celebrado pelo consórcio vencedor.§2º O licitante vencedor fi ca obrigado a promover, antes da celebração do contrato, aconstituição e o registro do consórcio, nos termos do compromisso referido no inciso Ido caput.§3º A substituição de consorciado deverá ser expressamente autorizada pela COSANPA.§4º O instrumento convocatório poderá, no interesse da COSANPA, fi xar a quantidade máximade pessoas jurídicas organizadas por consórcio.§5º O acréscimo previsto na alínea “a” do inciso IV do caput não será aplicável aosconsórcios compostos, em sua totalidade, por microempresas e empresas de pequenoporte.Seção VIDos RecursosArt. 63. Salvo no caso de inversão de fases, o procedimento licitatório terá fase recursalúnica, aberta após a declaração do licitante vencedor e abrangendo o ato de julgamento da habilitação além daqueles praticados em decorrência do julgamento das propostas ou lances e da verifi cação da sua efetividade.§1º Na hipótese de inversão de fases, as etapas recursais serão abertas:I - Após a habilitação; eII - Após o encerramento da verifi cação da efetividade dos lances ou propostas,abrangendo os atos decorrentes do julgamento.§2º Os recursos poderão ser apresentados no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicidade do ato em meio eletrônico ou dalavratura da ata da sessão, se presentes todos os licitantes.Art. 64. Desde que previsto no instrumento convocatório, os licitantes que desejarem recorrer deverão manifestar a sua intenção no prazo ali determinado.§1º A falta da manifestação de que trata o caput importará na decadência do direito ao recurso, fi cando a Comissão de Licitação ou o Responsável autorizado a adjudicar o objeto ao licitante vencedor.Art. 65. O prazo para a apresentação de contrarrazões será de 5 (cinco) dias úteis e começará imediatamente após o encerramento do prazo recursal.Art. 66.O recurso será dirigido à autoridade que praticou o ato recorrido, a qual apreciará sua admissibilidade, cabendo a esta reconsiderar ou não sua decisão noprazo de 10 (dez) dias úteis e fazê-lo subir à segunda instância administrativa, devidamente informado, devendo a decisão fi nal ser proferida dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis.§1º O provimento de recurso implicará invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.§2º É assegurado aos licitantes obter vista dos elementos dos autos indispensáveis àdefesa de seus interesses, ressalvadas as informações confi denciais ou protegidas poralgum tipo de sigilo.TÍTULO IVCONTRATAÇÃO DIRETACAPÍTULO IDISPOSIÇÕES GERAISArt. 67. Podem ser realizadas contratações diretas que atendam aos requisitos previstos neste Regulamento.Art. 68. O processo de contratação direta será instruído, no mínimo, com os seguintes elementos:I - a caracterização da situação que justifi que a dispensa ou inexigibilidade;II - a razão da escolha do fornecedor ou executante;III – a justifi cativa do preço;IV -Termo de Referência ou Projeto Básico; eV –ato de ratifi cação pela instância competente.CAPÍTULO IIDA DISPENSA DE LICITAÇÃOArt. 69. É dispensável a licitação nas seguintes hipóteses:I - para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refi ram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta econcomitantemente;II - para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) epara alienações, desde que não se refi ram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez;III - quando não acudirem interessados à licitação anterior e essa, justifi cadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a COSANPA, desde que mantidas as condições preestabelecidas;IV - quando as propostas apresentadas consignarem preços

manifestamentesuperiores aos praticados no mercado nacional ou incompatíveis com os fi xados pelos órgãos ofi ciais competentes;V - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento de suas fi nalidades precípuas, quando as necessidades de instalação e localização condicionarem a escolha do imóvel, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado,segundo avaliação prévia;VI - na contratação de remanescente de obra, de serviço ou de fornecimento, emconsequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classifi cação dalicitação anterior e aceitas as mesmas condições do contrato encerrado por rescisão oudistrato, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido;VII - na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamenteda pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional ou de instituição dedicadaà recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionávelreputação ético-profi ssional e não tenha fi ns lucrativos;VIII - para a aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou estrangeiranecessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica,junto ao fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia;IX - na contratação de associação de pessoas com defi ciência física, sem fi ns lucrativos e de comprovada idoneidade, para a prestação de serviços ou fornecimentode mão de obra, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado nomercado;X - na contratação de concessionário, permissionário ou autorizado para fornecimento ou suprimento de energia elétrica ou gás natural e de outras prestadoras de serviço público, segundo as normas da legislação específi ca, desde que o objeto do contrato tenha pertinência com o serviço público;XI - nas contratações com outras empresas públicas ou sociedades de economia mista e suas respectivas subsidiárias, para aquisição ou alienação de bens e prestação ou obtenção de serviços, desde que os preços sejam compatíveis com os praticados no mercado e que o objeto do contrato tenha relaçãocom a atividade da contratada prevista em seu estatuto social;XII - na contratação de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidosurbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo,efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoasfísicas de baixa renda que tenham como ocupação econômica a coleta de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas,ambientais e de saúde pública;XIII - para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, queenvolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada para esse fi m;XIV - nas contratações visando ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 4º, 5º e 20 da Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação dela constantes;XV - em situações de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contado da ocorrência da emergência, vedada aprorrogação dos respectivos contratos, observado o disposto no §2º;XVI - na transferência de bens a órgãos e entidades da administração pública, inclusivequando efetivada mediante permuta;XVII - na doação de bens móveis para fi ns e usos de interesse social, após avaliaçãode sua oportunidade e conveniência socioeconômica relativamente à escolha de outra forma de alienação;XVIII - na compra e venda de ações, de títulos de crédito e de dívida e de bens queproduzam ou comercializem.§1º Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação nos termos do inciso VIdo caput, poderão ser convocados os licitantes remanescentes, na ordem de classifi cação, para a celebração do contrato nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados nos termos do instrumento convocatório.§2º A contratação direta com base no inciso XV do caput não dispensará aresponsabilização de quem, por ação ou omissão, tenha dado causa ao motivo ali descrito, inclusive no tocante à Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992.§3ºO valor limite para contratações diretas estabelecido no inciso I do caput será reajustado anualmente, com base na variação do INCC – Índice Nacional de Custo da Construção, contados da publicação da Lei nº 13.303/2016, ou seja, 30 de junho de 2016.§4ºO valor limite para contratações diretas estabelecido no


inciso II do caput será reajustado anualmente, com base na variação do IPCA – Índice Nacional de Preços aoConsumidor Amplo, contados da publicação da Lei 13.303/2016, ou seja, 30 de junho de 2016.Art. 70.Atingido o limite legalmente fi xado para a dispensa de licitação, as demais contratações para serviços de mesma natureza deverão observar a obrigatoriedade da realização de certame licitatório, evitando o fracionamento de despesa.§1ºOcorre fracionamento de despesa quando são realizadas, no mesmo exercício, de mais de umacompra direta de objetos de mesma natureza que, apesar de individualmente inferiores aos valores enumerados nos incisos I e II do artigo anterior (R$ 100.000,00 ou R$50.000,00), ultrapassem o limite quando somadas.Art. 71. A prorrogação de uma contratação direta deve ser excepcional e devidamente planejada e motivada, principalmente mediante a indicação da hipótese legal ensejadora da dispensa ou inexigibilidade de licitação.§1ºQuando se tratar de hipótese de dispensa de licitação em razão do valor, a somatória de valores da dispensa e da respectiva prorrogação não deve ultrapassar os limitesprevistos nos incisos I e II do art. 69 (R$ 100.000,00 ou R$50.000,00).

CAPÍTULO IIIDA INEXIGIBILIDADEArt. 72. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, emespecial:I - para aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam serfornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;II - para a contratação dos serviços técnicos especializados, a exemplo dos indicadosno art. 30, inciso II, da Lei 13.303/2016, com profi ssionais ou empresas de notóriaespecialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.§1º Considera-se de notória especialização o profi ssional ou a empresacujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior,estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ououtros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho éessencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto docontrato.§2ºNa hipótese do caput e em qualquer dos casos de dispensa, se comprovado osobrepreço ou superfaturamento, respondem solidariamente pelo dano causado quemhouver decidido pela contratação direta e o fornecedor ou o prestador de serviços.Art. 73. As situações de inexigibilidade de licitação que se enquadrem nos limites dos incisos I e II do art. 69 poderão ser processadas de acordo com as regras previstas para dispensa de licitação.

CAPÍTULO IVDO CREDENCIAMENTOArt. 74. Credenciamento é procedimento administrativo precedido de chamamento público, instaurado por edital, destinado à contratação de serviços junto a particulares que satisfaçam os requisitos defi nidos pela COSANPA.Parágrafo único. A COSANPA poderá adotar o Credenciamento para situações em que, justifi cadamente, as suas necessidades só restem plena e satisfatoriamente atendidas com a contratação do maior número possível de particulares e que o mesmo objeto contratado possa ser executado simultaneamente por diversas pessoas.Art. 75. O processo de credenciamento, uma vez autorizado, deve ser instaurado e processado mediante a elaboração de edital contendo os seguintes requisitos:I - explicitação do objeto a ser contratado;II - fi xação de critérios e exigências mínimas à participação dos interessados;III - possibilidade de credenciamento a qualquer tempo pelo interessado, pessoa física ou jurídica;IV - manutenção de tabela de preços dos diversos serviços a serem prestados, doscritérios de reajustamento e das condições e prazos para o pagamento dos serviços;V - alternatividade entre todos os credenciados, sempre excluída a vontade da COSANPA na determinação da demanda por credenciado;VI - vedação expressa de pagamento de qualquer sobretaxa em relação à tabela adotada;VII - estabelecimento das hipóteses de descredenciamento, assegurados, previamente, o contraditório e a ampla defesa;VIII - possibilidade de rescisão do ajuste pelo credenciado, a qualquer tempo, mediante notifi cação à COSANPA com a antecedência fi xada no termo;IX - previsão de os usuários denunciarem irregularidades na prestação dos serviços.§1° A convocação dos interessados deverá ser feita mediante publicidade na forma estabelecida no art. 19 deste Regulamento.§2° O pagamento dos credenciados será realizado de acordo com a demanda, tendo por base o valor defi nido pela COSANPA, sendo possível a utilização de tabelas de referência.

TÍTULO VREGRAS ESPECÍFICAS DE CONTRATAÇÃOCAPÍTULO IDOS REGIMES DE CONTRATAÇÃOArt. 76. Para obras e serviços, inclusive de engenharia, poderão ser utilizados os seguintes regimes de contratação:I - empreitada por preço unitário;II - empreitada por preço global;III – contratação por tarefa;IV - empreitada integral;V - contratação semi-integrada; eVI - contratação integrada.Parágrafo único. Os regimes dos incisos V e VI restringir-se-ão a obras e serviços deengenharia.CAPÍTULO IIDAS OBRAS E SERVIÇOSArt. 77. Para as obras e serviços de engenharia deverá ser utilizado, em regra, oregime de contratação semi-integrada.Parágrafo único.Sendo inviável a adoção do regime previsto caput deste artigo, poderão ser utilizados outros regimes previstos no art. 76 deste regulamento, desde que devidamente justifi cado.Art. 78.As contratações sob regime de execução de contratação semi-integradas e integrada restringir-se-ão a obras e serviços de engenharia e observarão, além das disposições contidas no art. 10 deste Regulamento, os seguintes requisitos:I - o instrumento convocatório deverá conter:a) anteprojeto de engenharia, no caso de contratação integrada, com elementostécnicos que permitam a caracterização da obra ou do serviço e a elaboração ecomparação, de forma isonômica, das propostas a serem ofertadas pelos particulares;b) projeto básico, nos casos de empreitada por preço unitário, de empreitada por preçoglobal, de empreitada integral e de contratação semi-integrada;II - o valor estimado do objeto a ser licitado será calculado:a) a partir de custos unitários de insumos ou serviços menores ou iguais à mediana de seus correspondentes no sistema de preços referenciais utilizado pelaCOSANPA, no caso deobras e serviços de engenharia contratadas pelo regime de empreitada semi-integrada;b) com base em valores de mercado, em valores pagos pela administração pública emserviços e obras similares ou em avaliação do custo global da obra, aferido mediante orçamento sintético ou metodologia expedita ou paramétrica, quando das contratações de obras e serviços de engenharia contratadas pelo regime de empreitada integrada.III - nos regimes de contratação integrada e semi-integrada, o critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço ou de melhor combinação de técnica e preço, pontuando-se na avaliação técnica as vantagens e os benefícios queeventualmente forem oferecidos para cada produto ou solução.Art. 79. As contratações de obras e serviços de engenharia serão obrigatoriamenteprecedidas pela elaboração de projeto básico, com exceção daquelas em que for adotado o regime de contratação integrada.§1° Não será admitida, por parte da COSANPA, como justifi cativa para a adoção do regime de contratação integrada, a ausência de projeto básico.§2ºO projeto básico poderá ser alterado pela COSANPA, desde que demonstrada asuperioridade das inovações em termos de redução de custos, de aumento da qualidade, de redução do prazo de execução e de facilidade de manutenção ou operação.§3º Na contratação semi-integrada, o projeto básico poderá ser alterado pelaLicitante/Contratada para contemplar as alterações decorrentes das liberalidadesconstantes no edital, desde que aprovadas pela Diretoria da Área Solicitante da COSANPA, uma vez demonstrada a superioridade das inovações em termos de:a) redução de custos;b) aumento da qualidade;c) redução do prazo de execução;d) facilidade de manutenção; oue) facilidade de operação.Art. 80. É vedada a execução, sem projeto executivo, de obras e serviços deengenharia, independentemente do regime adotado.Parágrafo único. A elaboração do projeto executivo poderá constituir encargo docontratado, consoante preço previamente fi xado.Art. 81. Nas contratações integradas ou semi-integradas, os riscos decorrentes de fatos supervenientes deverãoser alocados na Matriz de Risco como sendo responsabilidade integral da Contratada, que deverá arcar integralmente com os custos e efeitos decorrentes da alteração.Parágrafo único. A matriz de risco conterá, no mínimo, as seguintes informações:a) listagem de possíveis eventos supervenientes à assinatura do contrato, impactantes no equilíbrio econômico-fi nanceiro da avença, e previsão de eventual necessidade de prolação de termo aditivo quando de sua ocorrência;b) estabelecimento preciso das frações do objeto em que haverá liberdade dascontratadas para inovar em soluções metodológicas

ou tecnológicas, em obrigações de resultado, em termos de modifi cação das soluções previamente delineadas no anteprojeto ou no projeto básico da licitação;c) estabelecimento preciso das frações do objeto em que não haverá liberdade das contratadas para inovar em soluções metodológicas ou tecnológicas, em obrigações de meio, devendo haver obrigação de identidade entre a execução e a solução pré-defi nidano anteprojeto ou no projeto básico da licitação.Art. 82. Poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho docontratado, com base em metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidadeambiental e prazos de entrega defi nidos no Instrumento Convocatório e no contrato, observado o limite orçamentário.Art. 83. Desde que não implique perda de economia de escala, poderá ser celebradomais de um contrato para executar serviço de mesma natureza quando o objeto dacontratação puder ser executado de forma concorrente e simultânea por mais de um contrato.CAPÍTULO IIIDA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE BENSArt. 84. As licitações para a aquisição de bens e contratações de serviços de qualquernatureza serão processadas na forma da Lei nº 13.303/2016 e deste Regulamento.Art. 85. Na licitação, para aquisição de bens, é permitido:I - indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses:a) em decorrência da necessidade de padronização do objeto;b) quando determinada marca ou modelo comercializado por mais de um fornecedorconstituir o único capaz de atender o objeto do contrato;c) quando for necessária, para compreensão do objeto, a identifi cação de determinadamarca ou modelo apto a servir como referência, situação em que será obrigatório oacréscimo da expressão “ou similar ou de melhor qualidade”;II - exigir amostra do bem no procedimento de pré-qualifi cação e na fase de julgamentodas propostas ou de lances, desde que justifi cada a necessidade de sua apresentação;III - solicitar a certifi cação da qualidade do produto ou do processo de fabricação,inclusive sob o aspecto ambiental, por instituição previamente credenciada.Parágrafo único. O edital poderá exigir, como condição de aceitabilidade da proposta, aadequação às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou acertifi cação da qualidade do produto por instituição credenciada pelo Sistema Nacionalde Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro).CAPÍTULO IVDA ALIENAÇÃO DE BENSArt. 86.A alienação de bens móveis e imóveis que, por razões de ordem técnica ou operacional não mais se encontrem aptos, úteis ou necessários para a prestação dos serviços da COSANPA, será precedida de licitação, pelo critério maior “oferta de preço”.Art. 87.O processo de alienação deverá ser autuado contendo, no mínimo, os seguintes documentos:I - justifi cativa, demonstrando o interesse público envolvido e indicando expressamente a necessidade ou utilidade da alienação;II - laudo de avaliação formal com o valor atualizado do bem, devidamente assinado;III - autorização da autoridade competente;IV - termo de abertura do processo;V - edital de licitação.Parágrafo único.Para alienação de bens imóveis, além dos documentos acima descritos, será obrigatório, ainda:I - cópia da certidão de registro do imóvel;II - minuta do contrato de promessa de compra e venda.Art. 88.A COSANPA deverá zelar para que o valor de avaliação do bem corresponda ao valor de mercado à data da sessão do certame, providenciando, se necessário, a atualização dos valores caso o laudo tenha sido emitido há mais de 180 (cento e oitenta) dias, assim como nos casos em que ocorra fato superveniente capaz de alterar substancialmente o valor de avaliação.Art. 89.Aplicam-se à atribuição de ônus real a bens integrantes do acervo patrimonialda COSANPA, as disposições deste Regulamento relativas à alienação, inclusive em relação às hipóteses de dispensa e de inexigibilidade de licitação.Art. 90.O processo de alienação será realizado presencialmente ou eletronicamente, epoderão ser adotados os critérios de julgamento maior oferta ou melhor destinação de bens alienados.CAPÍTULO VDOS CONVÊNIOS E DOS PATROCÍNIOSArt. 91.A COSANPA poderá celebrar:I – Convênios, observados os seguintes parâmetros cumulativos:a) a convergência de interesses entre as partes;b) a execução em regime de mútua cooperação;c) o alinhamento com a função social de realização do interesse coletivo;d) a análise prévia da conformidade do convênio com a política de transações compartes relacionadas;II – Patrocínio, observados os seguintes parâmetros cumulativos:a) a destinação para promoção de atividades culturais, sociais,


esportivas,educacionais e de inovação tecnológica;b) a vinculação ao fortalecimento da marca da empresa estatal; ec) a aplicação, no que couber, da legislação de licitações e contratos.Art. 92.Os convênios e os contratos de patrocínio poderão ser celebrados compessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas para promoção de atividadesculturais, sociais, esportivas, educacionais e de inovação tecnológica, desde quecomprovadamente vinculadas ao fortalecimento da marca da Companhia, observando-se,no que couber, as normas de licitação e contratos deste RILC e demais disposições sobre a matéria.Art. 93. Para a celebração de convênios será necessário plano de trabalho que deverá conter, no mínimo:I - identifi cação do objeto a ser executado;II - metas a serem atingidas;III - etapas ou fases de execução;IV - plano de aplicação dos recursos fi nanceiros;V - cronograma de desembolso;VI - previsão de início e fi m da execução do objeto, bem como da conclusão das etapas ou fases programadas.Art. 94. Constituem cláusulas necessárias em qualquer convênio:I - o objeto;II - a forma de execução e a indicação de como será acompanhado pela COSANPA;III - os recursos fi nanceiros das partes, se for o caso;IV - a vigência e sua respectiva data de início;V - os casos de rescisão e seus efeitos;VI - as responsabilidades das partes;VII - a designação de gestores das partes para a execução do objeto;VIII - as hipóteses de alteração do ajuste;IX - a obrigatoriedade e prazos para prestação de contas;X - a destinação a ser dada aos bens adquiridos para execução dos seus objetivos;XI - o foro competente para dirimir confl itos da relação convenial.Parágrafo único. Os convênios poderão prever a solução amigável de controvérsias, tais como mediação e arbitragem.Art. 95. É vedada a celebração de convênios:I - com entidades privadas em que conselheiros, diretores, empregados da COSANPA, seus respectivos cônjuges ou companheiros, ocupem cargos de direção, sejam proprietários, sócios, bem como que possuam grau de parentesco em linha reta, colateral ou por afi nidade, até o terceiro grau;II - com entidades privadas que não comprovem experiência anterior em atividades referentes à matéria objeto do convênio;III - com pessoas que tenham, em suas relações anteriores com a COSANPA, incorrido em pelo menos uma das seguintes condutas, pelo prazo que perdurar a sanção:a) omissão no dever de prestar contas;b) descumprimento injustifi cado do objeto de convênios;c) desvio de fi nalidade na aplicação dos recursos transferidos;d) ocorrência de dano à COSANPA;e) prática de outros atos ilícitos na execução de convênios.Art. 96. As contratações de patrocínio serão precedidas de processo de seleção pública ou de processo de inexigibilidade.Art. 97. Celebrado o contrato e efetivado o objeto do patrocínio, o patrocinado terá até 30 (trinta) dias para encaminhar à COSANPA, nos termos avençados em contrato, prestação de contas, contendo:I - relatório de contrapartidas de comunicação, com os comprovantes das peças promocionais e mídia do evento, em que foi aplicada a logomarca da COSANPA;II - relatório de despesas, com discriminação dos desembolsos efetuados na produção do evento/projeto patrocinado, com a indicação das respectivas notas fi scais, os extratos bancários e demais elementos que comprovem todos os gastos;III - relatório de avaliação do evento, contendo aspectos relacionados a resultados e benefícios, tais como, informação de volume de público e cotas de inscrição.§1º A COSANPApoderá repassar ao patrocinado formulários de avaliação do evento e pesquisas de satisfação dos participantes, para que sejam aplicados junto ao público e devolvidos à Patrocinadora.§2º O resultado da avaliação constante do inciso III deverá ser considerado para a concessão de novo patrocínio.CAPÍTULO VIDOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E DE COMUNICAÇÃOArt. 98. A contratação dos serviços de publicidade e de comunicação observará, alémdas demais disposições deste Regulamento, as previstas neste Capítulo.§1º Poderão ser incluídos como atividades complementares os serviços especializadospertinentes:I - ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação ede geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgaçãonos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas;

II - à produção e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados;III - à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária,em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias.§2º As pesquisas e avaliações previstas no inciso I do parágrafo anterior terão afi nalidade específi ca de aferir o desenvolvimento estratégico, a criação e a veiculação ede possibilitar a mensuração dos resultados das campanhas publicitárias realizadas em decorrência da execução do contrato.Art. 99. Faculta-se a adjudicação do objeto da licitação a mais de um fornecedor, sem asegregação em itens.§1º As agências contratadas só poderão reservar e comprar espaço ou tempo publicitário de veículo de divulgação, por conta e por ordem do anunciante, mediante expressa autorização, e não terão exclusividade em relação a nenhuma das ações publicitárias objeto da contratação, as quais serão executadas indistintamente da classifi cação das contratadas no certame.§2º Para a execução das ações publicitárias o anunciante instituirá procedimentos de seleção interna entre as contratadas, em função do montante de recursos envolvidos e das características das ações a serem realizadas, de acordo com os princípios da economicidade, da efi ciência e da razoabilidade.§3º Os procedimentos de seleção interna entre as agências contratadas serão defi nidos no Edital do certame.Art. 100. A licitação para a contratação de serviços de publicidade e de comunicaçãopoderá adotar o critério de julgamento de “melhor técnica” ou “técnica e preço”.Art. 101. É vedada a subcontratação de outra agência de propaganda para a execução dos serviços compreendidos no objeto do edital.CAPÍTULO VIIDOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕESArt. 102. São procedimentos auxiliares das licitações da COSANPA:I - pré-qualifi cação permanente;II - cadastramento;III - sistema de registro de preços;IV - catálogo eletrônico de padronização.Seção IDa Pré-qualif cação PermanenteArt. 103. Considera-se pré-qualifi cação permanente o procedimento anterior à licitação destinado a identifi car:I - fornecedores que reúnam condições de habilitação exigidas para o fornecimento debem ou a execução de serviço ou obra nos prazos, locais e condições previamente estabelecidos;II - bens que atendam às exigências técnicas e de qualidade estabelecidas pela COSANPA.§1º O procedimento de pré-qualifi cação será público e permanentemente, aberto àinscrição de qualquer interessado.§2º Poderá ser restringida a participação nas licitações a fornecedores ou produtospré-qualifi cados, nas condições estabelecidas no instrumento convocatório.§3º A pré-qualifi cação poderá ser efetuada nos grupos ou segmentos, segundo asespecialidades dos fornecedores.§4º A pré-qualifi cação poderá ser parcial ou total, contendo alguns ou todos osrequisitos de habilitação ou técnicos necessários à contratação, assegurada, emqualquer hipótese, a igualdade de condições entre os concorrentes.Art. 104.A pré-qualifi cação terá validade máxima de 1 (um) ano, podendo, a critério da COSANPA, ser atualizada a qualquer tempo.Art. 105. Sempre que a COSANPA entender conveniente iniciar procedimento de pré-qualifi cação de fornecedores ou bens, deverá convocar os interessados para que demonstrem o cumprimento das exigências de qualifi cação técnica ou de aceitação de bens, conforme o caso.§1º A convocação de que trata o caput será realizada mediante:I - Publicação de extrato do instrumento convocatório de pré-qualifi cação no Diário Ofi cial do Estado; eII -Publicidade de extrato do edital de pré-qualifi cação em sítio eletrônico da COSANPA.§2º A convocação explicitará as exigências de qualifi cação técnica ou de aceitação de bens, conforme o caso.Art. 106.A COSANPA divulgará no seu sítio eletrônico ofi cial a relação dos produtos edos fornecedores pré-qualifi cados.Art. 107. Caberá recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis contado a partir da data da intimação do ato que defi ra ou indefi ra pedido de pré-qualifi cação de interessados, observado o disposto nos arts. 63 a 66 deste Regulamento, no que couber.Art. 108. A COSANPA, justifi cadamente, poderá instaurar licitação restrita aos pré-qualifi cados, desde que:I - a convocação para a pré-qualifi cação discrimine que as futuras licitações serão restritas aos pré-qualifi cados;II - na convocação a que se refere o inciso I conste estimativa de quantitativosmínimos que a COSANPA pretende adquirir ou contratar nos próximos 12 (doze)meses e de prazos para publicação do instrumento convocatório da licitação;III - a pré-qualifi cação seja total, contendo todos os requisitos de

habilitação técnica ou de qualidade necessários às contratações;IV - conste do processo administrativo justifi cativa demonstrando a conveniência e oportunidade de se restringir a participação na licitação apenas dos fornecedores ouprodutos pré-qualifi cados, especialmente em face da preservação da competitividade mínima.§1° Só poderão participar da licitação restrita aos pré-qualifi cados os licitantes que, nadata da publicação do respectivo instrumento convocatório:I - já tenham apresentado a documentação exigida para a pré-qualifi cação, ainda queo pedido de pré-qualifi cação não tenha sido apreciado e seja deferido posteriormente;eII - estejam regularmente cadastrados.§2° No caso de realização de licitação restrita, a COSANPA enviará convite por meioeletrônico a todos os pré-qualifi cados no respectivo segmento para participar dalicitação.§3° O convite de que trata o § 2º deste artigo não exclui a obrigação de atendimentoaos requisitos de publicidade do instrumento convocatório.Subseção IDo sistema de qualif cação prévia de produtosArt. 109.As aquisições de produtos devem ocorrer mediante prévio cadastro noCatálogo de Materiais da COSANPA, sob responsabilidade da USLG – Unidade de Serviços de Logística.Art. 110. Os produtos devem ser codifi cados e as especifi cações devem constar eletronicamente do sistema.Art. 111. Todos os produtos, exceto os que não forem passíveis de padronização, devem ser disponibilizados para consulta no sítio eletrônico da COSANPA na internet, acompanhados das respectivas especifi cações e marcas já qualifi cadas.Art. 112. A pré-qualifi cação fi cará permanentemente aberta para a inscrição doseventuais interessados devendo a COSANPA, a cada 3 (três) meses, promover a publicidade deste procedimento por meio de aviso em sítio eletrônico.Art. 113. Do aviso de convocação deve constar o local para obtenção dosprocedimentos e exigências para pré-qualifi cação.Art. 114. Materiais e equipamentos adquiridos por terceiros aplicados em obras daCOSANPA devem ter suas marcas devidamente qualifi cadas no Catálogo de Materiais da COSANPA.§1° Para fi ns da qualifi cação, as empresas, na condição de fabricante ou revendedorasde materiais ou equipamentos deverão acessar o sítio de internet da COSANPA, no endereço que constar do respectivo aviso de convocação e atender às Instruções deHomologação.§2° Caso não haja uma instrução para Homologação pertinente ao produto, material ou equipamento de interesse da empresa, deverá ser formalizado pedido de instruções e orientações, mediante correspondência encaminhada aos cuidados da USLG devidamente protocolada, ou através de mensagem eletrônica endereçada ao e-mail que especifi car o respectivo aviso de convocação vigente.Art. 115. Os editais de licitação para aquisição de produtos ou equipamentos devem mencionar a necessidade de pré-qualifi cação para serem aceitos no momento da análise de aceitabilidade das propostas.Art. 116. A qualifi cação de determinado produto não isenta o fornecedor de atendimento às especifi cações básicas estabelecidas no instrumento convocatório.Art. 117. Os materiais, produtos ou equipamentos a serem fornecidos ou utilizados porterceiros contratados pela COSANPA para a execução de obras ou serviços deverão ser objeto de qualifi cação prévia.Seção IIDo CadastramentoArt. 118.O cadastramento tem a fi nalidade de registrar as informações coletadas dos documentos apresentados pelo fornecedor, referentes à sua situação jurídica, fi scal, fi nanceira e técnica, e cadastrá-las em sistema informatizado próprio.§1º Os registros cadastrais do fornecedor poderão ocorrer independentemente da efetivação de uma contratação específi ca, funcionando como um banco de dados que permite à COSANPA obter informações importantes, inclusive acerca de eventuais empresas em condições de fi rmar compromissos com a Companhia.§2º Os registros cadastrais poderão ser mantidos para efeito de habilitação dos inscritos em procedimentos licitatórios e serão válidos por 1 (um) ano, no máximo, podendo ser atualizados a qualquer tempo.§3º Os registros cadastrais serão amplamente divulgados e fi carão permanentemente abertos para a inscrição de interessados.§4º A atuação do licitante no cumprimento de obrigações assumidas será anotada no respectivo registro cadastral.Art. 119. Poderá se cadastrar na COSANPA qualquer empresa legalmente estabelecida no Brasil e no exterior.§1º Os documentos em idioma estrangeiro deverão ser acompanhados de tradução juramentada.§2º Os documentos que exigirem assinatura do representante legal da empresa poderão ser assinados por procurador, com fi rma reconhecida, desde que acompanhados da respectiva


procuração original ou cópia autenticada.Art. 120. É responsabilidade das empresas manter toda a documentação exigida em dia,comvistas à comprovação de sua regularidade para fi ns de habilitação.Seção IIIDo Sistema de Registro de PreçosArt. 121. As contratações de serviços, inclusive de engenharia, de aquisição de bens ede execução de obras com características padronizadas deverão, preferencialmente, ser realizadas pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, nos termos dispostos neste RILC.Art. 122. Para os efeitos deste RILC, considera-se:I - sistema de registro de preços - SRP - conjunto de procedimentos para registroformal de preços para contratações futuras, relativos à prestação de serviços, inclusive de engenharia, de aquisição de bens e de execução de obras com característicaspadronizadas, sem que a COSANPA assuma o compromisso de fi rmar ascontratações que possam advir desse sistema;II - ata de registro de preços - documento vinculativo, obrigacional, com característicade compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas;III - órgão gerenciador - comissão ou empregado da COSANPA responsável pela condução dos atos preparatórios ao procedimento para registro de preços e gerenciamento da ata dele decorrente;IV - participante - empresa pública ou sociedade de economia mista que participe dosprocedimentos iniciais do SRP a convite da COSANPA e integre a ata de registro de preços; eV - aderente - empresa pública ou sociedade de economia mista que, não tendoparticipado dos procedimentos iniciais da licitação, adere a uma ata de registro de preços da COSANPA para celebração de contrato.Art. 123. O SRP deverá ser adotado, preferencialmente, quando:I - pelas características do bem, obra ou serviço e da demanda da COSANPA houver necessidade de contratações frequentes;II - for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas oucontratação de obras ou serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa;III - for conveniente a aquisição de bens, a contratação de obras ou serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ouIV - pela natureza do objeto, não for possível defi nir previamente o quantitativo a serdemandado pela COSANPA.Parágrafo único. O Sistema de Registro de Preços, no caso de obras e serviços de engenharia, somente poderá ser utilizado se atendidos, cumulativamente, os seguintes requisitos:I - as obras e serviços de engenharia que tenham projeto básico, executivo, ou termode referência padronizados, consideradas as regionalizações necessárias; eII - haja compromisso do órgão participante ou aderente de suportar as despesas das ações necessárias à adequação do projeto padrão às peculiaridades da execução.Art. 124. Caberá ao órgão gerenciador a prática de todos os atos de controle eadministração do Sistema de Registro de Preços, e ainda o seguinte:I - dar ampla divulgação interna da pretensão da COSANPA em instituir um Sistema de Registro de Preços, informando o objeto a ser registrado e fi xando um prazo para que as unidades administrativas manifestem interesse indicando, cada qual, as características e quantidades para atendimento das necessidades;II - consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização;III - promover atos necessários à instrução processual para a realização do processo licitatório;IV - realizar pesquisa de mercado para identifi cação do valor estimado da licitação;V - confi rmar junto às unidades administrativas da COSANPA a sua concordância como objeto a ser licitado, inclusive quanto aos quantitativos e termo de referência ou projeto básico;VI - encaminhar todas as informações e documentos à comissão de licitação para providências necessárias ao início do processo licitatório;VII - gerenciar a ata de registro de preços;VIII - conduzir eventuais renegociações dos preços registrados;IX - opinar pela instauração de processo administrativo punitivo objetivando a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais.Art. 125. Compete ao participante:I - registrar o interesse em participar do registro de preços informando estimativa de contratação, local de entrega e, quando couber, cronograma de contratação, especifi cações técnicas ou termo de referência ou projeto básico, visando a instauração do

procedimento licitatório;II - garantir que os atos relativos a sua inclusão no registro de preços estejam formalizados e aprovados pela autoridade competente, no prazo estabelecido pelo órgão gerenciador;III - manifestar, junto ao órgão gerenciador, sua concordância com o objeto licitado,antes da realização do processo licitatório;IV - a inclusão de novos itens deverá ser feita no prazo estabelecido pelo órgão gerenciador, quando da intenção de participar do registro de preços;IV - tomar conhecimento da ata de registro de preços e de suas eventuais alterações,com o objetivo de assegurar, quando de seu uso, o correto cumprimento de suas disposições;VI - emitir a ordem de compra ou ordem de serviço quando da necessidade de contratação, a fi m de gerenciar os respectivos quantitativos na ata de registro depreços;VII - assegurar-se, quando do uso da ata de registro de preços, que a contratação a ser procedida atenda aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados, informando ao órgão gerenciador eventual desvantagem quanto à sua utilização;VIII - zelar pelos atos relativos ao cumprimento das obrigações assumidas e pelaaplicação de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado naata de registro de preços ou de obrigações contratuais; eIX - informar o órgão gerenciador eventuais irregularidades detectadas e penalidadesaplicadas, após o devido processo legal.Parágrafo único. Cabe ao participante aplicar, garantida a ampla defesa e ocontraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.Art. 126. A licitação para registro de preços de bens ou serviços de natureza comumpoderá ser instaurada na modalidade pregão, preferencialmente na sua forma eletrônica.Art. 127. O órgão gerenciador poderá dividir a quantidade total do item em lotes, quando técnica e economicamente viável, para possibilitar maior competitividade, observada a quantidade mínima, o prazo e o local de entrega ou de prestação dos serviços.Parágrafo único. No caso de serviços, a divisão considerará a unidade de medida adotada para aferição dos produtos e resultados, e será observada a demanda específi ca de cada unidade administrativa participante do certame.Art. 128. O instrumento convocatório para registro de preços observará o dispostoneste RILC, e contemplará, no mínimo:I - a especifi cação ou descrição do objeto, que explicitará o conjunto de elementos necessários e sufi cientes, com nível de precisão adequado para a caracterização do bem ou serviço, inclusive defi nindo as respectivas unidades de medida usualmente adotadas;II - estimativa de quantidades a serem adquiridas por todas as unidades participantes;III - estimativa de quantidades prevista para aquisição pelos aderentes, se assim admitido, limitada a cinco vezes o quantitativo total fi xado para o gerenciador e participantes;IV - quantidade mínima de unidades a ser cotada, por item, no caso de bens;V - condições quanto ao local, prazo de entrega, forma de pagamento, e nos casos deserviços, quando cabível, frequência, periodicidade, características de pessoal, materiais e equipamentos a serem utilizados, procedimentos, cuidados, deveres, disciplina e controles a serem adotados;VI - prazo de validade do registro de preço;VII - os participantes do registro de preço;VIII - modelos de planilhas de custo e minutas de contratos, quando cabível;IX - penalidades por descumprimento das condições fi xadas na ata de registro de preço e nos contratos; eX - minuta da ata de registro de preços como anexo.Art. 129. A licitação para registro de preços deverá adotar o critério de julgamento pelomenor preço ou pelo maior desconto e será precedida de ampla pesquisa de mercado, com a adoção da metodologia prevista neste RILC.§1° O julgamento por técnica e preço poderá ser excepcionalmente adotado, a critériodo requisitante e mediante despacho fundamentado da autoridade competente da COSANPA.§2° Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a previsão derecursos orçamentários, que somente será exigida para a formalização do contrato.Art. 130. Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seuspreços ao valor da proposta do licitante mais bem classifi cado.Parágrafo único. A apresentação de novas propostas na forma do caput nãoprejudicará o resultado do certame em relação ao licitante vencedor nem a ordem classifi catória.Art. 131. Serão registrados na ata os preços, quantitativos e condições defornecimento ou prestação de serviço do licitante mais bem classifi cado durante a fase competitiva.I - poderá ser incluído, na respectiva ata na forma de anexo, o registro dos licitantesque aceitarem cotar os bens, serviços ou

obras com preços iguais aos do licitante vencedor na sequência da classifi cação do certame, bem como dos licitantes que mantiverem suas propostas originais;II - o preço registrado com indicação dos fornecedores será divulgado no sítioeletrônico da COSANPA e fi cará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços; e§1° O registro a que se refere o inciso I do caput tem por objetivo a formação decadastro de reserva no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata;§2° Se houver mais de um licitante na situação de que trata o inciso I do caput, serão classifi cados segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva.§3° A habilitação dos fornecedores que integram o cadastro de reserva a que serefere o inciso I do caput, será realizada por ocasião da respectiva contratação.Art. 132. O prazo de validade da ata de registro de preços será de até 12 (doze)meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, limitados a 5 (cinco) anos,desde que, cumulativamente, seja demonstrada a vantajosidade, haja saldo dequantidades não consumidas e concordância do fornecedor.§1° A prorrogação do prazo de validade da ata não restabelece os quantitativos originalmente registrados.§2° É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fi xados na Ata de Registro de Preços, fi cando permitido apenas nos contratos dela decorrentes.§3° Em decorrência de fatos supervenientes à licitação para registro de preços, a atae as contratações dela decorrentes, poderão sofrer alterações qualitativas.§4° A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços serádefi nida nos instrumentos convocatórios, de acordo com as disposições deste RILC.§5° As contratações decorrentes do Sistema de Registro de Preços deverão serformalizadas no curso de vigência da ata.Art. 133. Homologado o resultado da licitação, o fornecedor mais bem classifi cado seráconvocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no instrumento convocatório, podendo o prazo ser prorrogado por igualperíodo, quando solicitado pelo fornecedor e desde que ocorra motivo aceito pela COSANPA.§1° Caso não tenha sido realizado o cadastro de reserva, quando o vencedor dalicitação não assinar a ata de registro de preços no prazo e condições estabelecidos, a COSANPA deverá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classifi cação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classifi cado ou, na impossibilidade, revogar o certame.§2° A recusa injustifi cada do vencedor da licitação em assinar a ata, dentro do prazo estabelecido neste artigo, caracteriza descumprimento total da obrigação assumida eensejará a aplicação das penalidades estabelecidas neste RILC.Art. 134. A contratação com os fornecedores registrados será formalizada pela COSANPA por intermédio de contrato, em atenção às disposições previstas na Lei n° 13.303/2016 e neste RILC.Art. 135. Havendo um fato superveniente à celebração da ata de registro de preços, devidamente justifi cado pela autoridade máxima, a COSANPA não está obrigada a contratar com o fornecedor registrado, facultando-se a realização de licitaçãoespecífi ca para a aquisição pretendida.Art. 136. Os preços registrados poderão ser revisados em decorrência de eventualredução dos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bensregistrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas neste RILC.Art. 137. O registro do fornecedor será cancelado quando:I - descumprir as condições da ata de registro de preços;II - não assinar o termo de contrato ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela COSANPA, sem justifi cativa aceitável;III - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ouIV - sofrer sanção de suspensão do direito de licitar e impedimento para contratar com a COSANPA.Parágrafo único. O cancelamento do registro nas hipóteses acima previstas seráformalizado por despacho da autoridade máxima da COSANPA, assegurado, de forma prévia, o contraditório e a ampla defesa.Art. 138. O cancelamento do registro poderá ocorrer por ato unilateral da COSANPA ou a pedido do fornecedor, tendo como fundamento fato superveniente, decorrente decaso fortuito, força maior ou fato do príncipe que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justifi cados.Art. 139. Desde que previamente admitido no instrumento convocatório da licitação e acritério da COSANPA, empresas públicas, sociedades de economia mista e suassubsidiárias, que não tenham participado do processo licitatório para a formação daata de registro de preços, poderão fi rmar contratos por adesão a essa ata durante a sua vigência.§1º As empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias que não participaram do registro de preços, quando


desejarem fazer uso da ata de registro de preços na forma deste artigo, deverão consultar a COSANPA para manifestação sobre a possibilidade de adesão.§2º Caberá ao fornecedor benefi ciário da ata de registro de preços, observadas ascondições nela estabelecidas no instrumento convocatório e neste RILC, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique asobrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com a COSANPA.§3º As contratações por adesão a que se refere este artigo não poderão exceder, por empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços da COSANPA.§4º O instrumento convocatório deverá prever que o quantitativo decorrente dasadesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplodo quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para a COSANPA, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.§5º Após a autorização da COSANPA, a empresa pública, a sociedade de economia mista ou a sua subsidiária que não participou do registro de preços, deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.§6º Compete à empresa pública, a sociedade de economia mista ou a sua subsidiária que não participou do registro de preços, praticar os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e aaplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências a COSANPA.Seção IVCatálogo Eletrônico de PadronizaçãoArt. 140. O catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras consiste em sistema informatizado, de gerenciamento centralizado, destinado a permitir a padronização dos itens a serem adquiridos.Parágrafo único. O catálogo referido no caput poderá ser utilizado em licitações cujo critério de julgamento seja o menor preço ou o maior desconto e conterá toda adocumentação e todos os procedimentos da fase interna da licitação, assim como as especifi cações dos respectivos objetos.CAPÍTULO VIIIDOS CONTRATOSSeção IDisposições geraisArt. 141.Os contratos regulam-se pelas suas cláusulas, pelo disposto neste Regulamento e pelos preceitos de direito privado.Art. 142. Deverão constar, do contrato, cláusulas referentes:I - ao objeto e seus elementos característicos;II - ao regime de execução ou a forma de fornecimento;III - ao preço e as condições de pagamento, os critérios, a data-base e a periodicidadedo reajustamento de preços, conforme o caso;IV - aos prazos de início de cada etapa de execução, de conclusão, de entrega, de observação, quando for o caso, e de recebimento;V - às garantias oferecidas para assegurar a plena execução do objeto contratual,quando exigidas;VI - aos direitos e as responsabilidades das partes, as tipifi cações das infrações e asrespectivas penalidades e valores das multas;VII - aos casos de rescisão do contrato e os mecanismos para alteração de seus termos;VIII - à vinculação ao instrumento convocatório da respectiva licitação ou ao termo quea dispensou ou não a exigiu, bem como ao lance ou proposta do licitante vencedor;IX - à obrigação do contratado de manter, durante a execução do contrato, emcompatibilidade com as obrigações por ele assumidas, as condições de habilitação equalifi cação exigidas no curso do procedimento licitatório;X – à matriz de riscos.Art. 143. É dispensável a redução a termo do contrato, nas pequenas despesas depronta entrega e pagamento, de que não resulte obrigações futuras ou nos casos em que a substituição por documento equivalente seja prática de mercado.§1º Para efeito deste artigo, constituem documentos equivalentes, a carta-contrato, aautorização de compra, a ordem de execução de serviço, a nota-fi scal, o boleto ou guiade pagamento, ou qualquer outro documento que comprove a efetivação da despesa.§2º O disposto no caput não prejudicará o registro contábil exaustivo dos valoresdespendidos e a exigência de recibo pela

COSANPAArt. 144. É permitido a qualquer interessado o conhecimento dos termos do contrato ea obtenção de cópia de seu inteiro teor ou de quaisquer de suas partes, admitida aexigência de ressarcimento dos custos, nos termos previstos na Lei n°12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).Parágrafo único. Se requerido pelo interessado, será oferecida cópia com certifi caçãode que confere com original.Art. 145.A COSANPA convocará o licitante vencedor ou o destinatário de contratação com dispensa ou inexigibilidade de licitação para assinar o termo de contrato, observados o prazo e as condições estabelecidas no edital de licitação, sob pena de decadência do direito à contratação.§1º O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período.§2º Quando o interessado não atender à convocação, no prazo e nas condições estabelecidos, será facultado:I - convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classifi cação, para fazê-lo emigual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classifi cado, inclusivequanto aos preços atualizados em conformidade com o instrumento convocatório;II - revogar a licitação.Art. 146.O extrato dos termos contratuais e de seus correspondentes aditamentos devem ser publicados no Diário Ofi cial do Estado do Estado do Pará dentro de 10 dias corridos contados da sua assinatura e em sítio eletrônico da COSANPA.Parágrafo único. A publicidade no website da COSANPA a que se refere o caput deste artigo poderá ser realizada mensalmente, de forma conjunta, reunindo todas as contratações celebradas no período.Art. 147. O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verifi carem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, eresponderá por danos causados diretamente a terceiros ou à COSANPA, independentemente da comprovação de sua culpa ou dolo na execução do contrato.Art. 148. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, fi scais e comerciais resultantes da execução do contrato.Parágrafo único. A inadimplência do contratado quanto aos encargos trabalhistas, fi scais e comerciais não transfere à COSANPA a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras eedifi cações, inclusive perante o Registro de Imóveis.Seção IIDa Garantia ContratualArt. 149. Poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras e prestação de serviços.Parágrafo único. Não será exigida garantia para aquisição de materiais e equipamentos, além de outras contratações que a COSANPA achar conveniente, estas últimas desde que devidamente justifi cadas.Art. 150. O contratado optará por uma das seguintes modalidades de garantia:I - caução em dinheiro;II - seguro-garantia;III - fi ança bancária.Art. 151. A garantia não excederá a 5% (cinco por cento) do valor do contrato e terá seuvalor atualizado nas mesmas condições nele estabelecidas, ressalvado o previsto no art. 162.Art. 152. Para obras, serviços e fornecimentos de grande vulto envolvendocomplexidade técnica e riscos fi nanceiros elevados, o limite de garantia poderá serelevado para até 10% (dez por cento) do valor do contrato.Art. 153. A garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após aexecução do contrato, devendo ser atualizada monetariamente na hipótese de Cauçãoem dinheiro.Art. 154. Os depósitos das cauções em dinheiro serão efetuados em instituição fi nanceira ofi cialmente reconhecida, na forma da legislação específi ca.Art. 155. A garantia prestada deverá ser atualizada sempre que houver alteração do valor contratual ou do prazo, bem como quando da aplicação do reajuste, quando concedido.Art. 156.A não apresentação da garantia no ato convocatório impedirá o vencedor do certame de assinar o respectivo contrato com a COSANPA, devendo a Companhia viabilizar a contratação com os demais licitantes, respeitada a ordem de classifi cação.Parágrafo único. Os valores glosados serão devolvidos ao contratado, sem juros ou correções, assim que prestada a garantia correspondente, nos termos contratuais.Seção IIIDa VigênciaArt. 157. A duração dos contratos não excederá a 5 (cinco) anos, contados conforme cláusula específi ca, exceto:

I - para projetos contemplados no plano de negócios e investimentos da COSANPA;II - nos casos em que a pactuação por prazo superior a 5 (cinco) anos seja prática rotineira de mercado e a imposição desse prazo inviabilize ou onere excessivamente a realização do negócio.Art. 158. É vedado contrato por prazo indeterminado.Seção IVDa Alteração dos ContratosArt. 159. Os contratos somente poderão ser alterados por acordo entre as partes, vedando-se ajuste que resulte em violação da obrigação de licitar.Art. 160. Os contratos, com exceção daqueles celebrados no regime da contratação integrada, conterão cláusula que estabeleça a possibilidade de alteração, por acordo entre as partes, nos seguintes casos:I - quando houver modifi cação do projeto ou das especifi cações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos;II - quando necessária a modifi cação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por este Regulamento;III - quando conveniente a substituição da garantia de execução;IV - quando necessária a modifi cação do regime de execução da obra ou serviço, bem como do modo de fornecimento, em face de verifi cação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários;V - quando necessária a modifi cação da forma de pagamento, por imposição decircunstâncias supervenientes, mantido o valor inicial atualizado, vedada a antecipaçãodo pagamento, com relação ao cronograma fi nanceiro fi xado, sem a correspondente contraprestação de fornecimento de bens ou execução de obra ou serviço;VI - para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre osencargos do contratado e a retribuição da COSANPA para a justa remuneração da obra,serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-fi nanceiroinicial do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém,de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado,ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, confi gurando áleaeconômica extraordinária e extracontratual.Art. 161.O contratado poderá aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fi zerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco porcento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por cento) para os seus acréscimos.§1º Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder os limites estabelecidos no caput deste artigo,salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes.§2º Se no contrato não houverem sido contemplados preços unitários para obras ouserviços, esses serão fi xados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no caput deste artigo.§3º No caso de supressão de obras, bens ou serviços, se o contratado já houveradquirido os materiais e posto no local dos trabalhos, esses deverão ser pagos pela COSANPA pelos custos de aquisição regularmente comprovados e monetariamente corrigidos,podendo caber indenização por outros danos eventualmente decorrentes da supressão, desde que regularmente comprovados.Art. 162.A criação, a alteração ou a extinção de quaisquer tributos ou encargos legais, bemcomo disposições legais supervenientes à data da apresentação da proposta, com comprovada repercussão nos preços contratados, implicarão a sua revisão para mais ou para menos, conforme o caso.Art. 163. Nas hipóteses em que for adotada a contratação integrada, fi ca vedada acelebração de aditivos aos contratos fi rmados, exceto se verifi cada uma das seguinteshipóteses:I - recomposição do equilíbrio econômico-fi nanceiro, devido a caso fortuito ou força maior;II - necessidade de alteração do projeto ou das especifi cações para melhor adequação técnica aos objetivos da contratação, a pedido da COSANPA, desde que não decorrentes de erros ou omissões por parte do contratado, observados os limites previstos no §1º do art. 160 deste regulamento.Seção VReequilíbrio Econômico-Financeiro do ContratoArt. 164. O reequilíbrio econômico-fi nanceiro do contrato, em consonância com o inciso XXI do artigo 37 da Constituição da República, é direito da COSANPA e do contratado e será realizado mediante reajuste, repactuação ou revisão de preços, assim defi nidos:I - Reajuste: instrumento para manter o equilíbrio econômico-


fi nanceiro do contrato diante de variação de preços e custos que sejam normais e previsíveis, relacionadas com o fl uxonormal da economia e com o processo infl acionário, devido ao completar 1 (um) ano a contar da data da proposta;II - Repactuação: espécie de reajuste destinado aos contratos de terceirização de serviçoscom dedicação exclusiva de mão de obra, em que os custos de mão de obra são calculadosao completar 1 (um) ano a contar da data do orçamento a que se refere a proposta, ou seja,da data base da categoria ou de quando produzirem efeitos acordo, convenção ou dissídio coletivo;III - Revisão: instrumento para manter o equilíbrio econômico-fi nanceiro do contrato, sem a necessidade de periodicidade mínima, ocorrendo em decorrência de:a) sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, confi gurando álea econômica extraordinária e extracontratual; eb) criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorridas após a data da apresentação da proposta, com comprovada repercussão nos preços contratados.§1º A COSANPA poderá convocar o contratado para negociar a redução dos preços, mantendo o mesmo objeto contratado, na quantidade e nas especifi cações indicadas na proposta, em virtude da redução dos preços de mercado, ou de itens que compõem o custo, cabendo ao contratado apresentar as informações a ele solicitadas.§2º É vedada a revisão de preços em razão de eventos supervenientes alocados, na matriz de riscos, como de responsabilidade do contratado.Art. 165. O contratado deverá encaminhar o pedido de reequilíbrio econômico-fi nanceiro à COSANPA acompanhado da documentação comprobatória, sendo o pleito posteriormente encaminhado para análise e processamento pelo gestor do contrato. O contratado, para fazer jus à repactuação, deve comprovar:a) os preços praticados no mercado ou em outros contratos das empresas, de estataisou da Administração Pública;b) as particularidades do contrato em vigência;c) a nova planilha com variação dos custos apresentada; ed) indicadores setoriais, tabelas de fabricantes, valores ofi ciais de referência, tarifas públicas ou outros equivalentes.II.A revisão deve ser precedida de solicitação da contratada, acompanhada de comprovação:a) dos fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém com consequências incalculáveis;b) da alteração de preços ou custos, por meio de notas fi scais, faturas, tabela depreços, orçamentos, notícias divulgadas pela imprensa e por publicaçõesespecializadas e outros documentos pertinentes, preferencialmente com referência à época da elaboração da proposta e do pedido de revisão;c) de demonstração analítica, por meio de planilha de custos e formação de preços,sobre os impactos da alteração de preços ou custos no total do contrato.Art. 166. Após a manifestação do gestor do contrato aprovada pela Diretoria a ele vinculada, o pedido de reequilíbrio econômico-fi nanceiro será encaminhado para análise da Procuradoria Jurídica da COSANPA e, quando for o caso, também para a Diretoria Financeira.§1º Se o pleito for negado pela Diretoria, o contratado será comunicado da recusa da COSANPA em conceder o reequilíbrio econômico-fi nanceiro.§2º Se o pleito for acatado, deverá ser formalizado termo aditivo.§3º A revisão de preços será formalizada por instrumento contratual, sendo o reajuste e a repactuação registrados por meio de apostilamento, nos termos do § 7º do art. 81 da Lei nº 13.303/2016.Art. 167. Independente de prazo de vigência, os contratos deverão conter cláusula de reajustamento de preços, sendo considerado como data base o mês de apresentação da proposta.§1º O reajuste se dará a cada período de 12 meses, tendo como referência a data base citada no caput.Art.168.Desde que previsto expressamente no instrumento de contrato ou documentoequivalente, o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato que não for solicitado durante a vigência docontrato devem ser objeto de preclusão com a assinatura da prorrogação ou renovação contratual ou com o encerramento do contrato.Art. 169.O contrato pode sofrer reajuste, repactuação ou revisão diante de fatos ocorridos depoisda publicação do edital ou do oferecimento das propostas e antes da assinatura do própriocontrato, nas seguintes condições:

I - o reajuste deve ser concedido se entre a data da apresentação da proposta e a assinaturado contrato transcorreram mais de 12 (doze) meses;II - a repactuação deve ser concedida se entre a data da publicação do edital e a assinaturado contrato sobreveio novo acordo, convenção ou dissídio coletivo;III - a revisão deve ser concedida se entre a data da apresentação da proposta e a assinaturado contrato ocorreu fato imprevisível ou previsível, porém com consequências incalculáveis,que confi gura álea econômica e extracontratual.Parágrafo único.Nas hipóteses previstas neste artigo, o próprio instrumento contratual deveser fi rmado com os valores reajustados, repactuados ou revistos, que deve ser antecedidode parecer jurídico e de autorização da Coordenadoria de Contratos e Convênios, cumpridos os demais requisitos prescritos neste Artigo, tudo juntado aos autos do processo do contrato.Seção VIDa Gestão e FiscalizaçãoArt. 170. Os contratos serão controlados e fi scalizados com vistas a garantir oatendimento dos direitos e obrigações pactuados, assim como o cumprimento da legislação pertinente.§1º Os contratos serão acompanhados e fi scalizados por empregados da COSANPA podendo ainda ser determinado, a seu exclusivo critério, prestadortécnico especializado que comprove a experiência necessária para esse fi m.§2º A COSANPA designará formalmente o fi scal do contrato e o fi scal de serviço.Art. 171. Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, inclusive aquelas relacionadas ao cumprimento do Código de Conduta Ética, manutenção de sigilo e vedação à corrupção, o gestor do contrato deverá registrar a ocorrência e adotar as devidas providências, solicitando as correções por parte do contratado, sem prejuízo da instauração de processo administrativo para eventual aplicação de sanções.Art. 172. As decisões e providências que ultrapassarem a competência dos Gestorese/ou Fiscais deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoçãodas medidas necessárias e convenientes.Art. 173. É competência do Gestor ou Fiscal da COSANPA, dentre outras:I - provocar a instauração de processo administrativo com o objetivo de apurarresponsabilidade ou prejuízo resultante de erro ou vício na execução do contrato ou depromover alteração contratual, especialmente no caso de solução adotada em projeto inadequado, desatualizado tecnologicamente ou inapropriado ao local específi co;II - identifi car a necessidade de modifi car ou adequar a forma de execução do objetocontratado; eIII - atestar a plena execução do objeto contratado.Seção VIIDa Execução dos ContratosSubseção IDisposições GeraisArt. 174. Concluído o processo de seleção do contratado, com a formalização do respectivo contrato, será iniciada a execução do objeto demandado pela COSANPA, observando-se o seguinte:I - o contrato deve ser fi elmente executado pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as disposições previstas na Lei nº 13.303/2016 e no presente Regulamento, respondendo cada uma das partes pelas consequências de sua inexecução total ou parcial;II - somente devem ser demandados serviços, obras ou fornecimento de bens que estejam de acordo com as especifi cações técnicas e o contrato celebrado, ou seja, quaisquer mudanças nas condições de execução do objeto devem ser implementadas após o devido processo de alteração contratual, e desde que a modifi cação pleiteada esteja de acordo com a legislação que trata do tema;III - devem ser adotados todos os mecanismos previstos na legislação e neste Regulamento para garantir a manutenção do equilíbrio econômico-fi nanceiro do contrato.Art. 175. As empresas de prestação de serviços técnicos especializados deverão garantir que os integrantes de seu corpo técnico, relacionados no procedimento licitatório ou na contratação direta, executem, pessoal e diretamente, as obrigações a eles imputadas.Art. 176. Não será admitida a execução de objeto após o vencimento do prazo do contrato.Subseção IIContratos de Obras e Serviços de EngenhariaArt. 177. Para a execução de obras e serviços de engenharia será obrigatório o emprego de mão-de-obra qualifi cada.Art. 178. O material utilizado como insumo deverá ser de qualidade comprovada e atender as normas da COSANPA e/ou

da ABNT.Art. 179. Os equipamentos utilizados deverão estar em perfeitas condições de uso e em quantidade sufi ciente para os serviços contratados.Art. 180. A COSANPAexercerá, diretamente ou por prepostos devidamente credenciados, a fi scalização sobre as obras ou serviços de engenharia, devendo o contratado permitir o acesso aos canteiros de obras e prestar as informações e os esclarecimentos solicitados.Art. 181. O contratado é obrigado a manter no canteiro de obras, devidamente atualizados, sem prejuízo de outras exigências contratuais:I - diário de obras;II - quadro de pessoal referente aos empregados que ali prestam serviços;III - atas de reunião ou correspondências para formalizar as comunicações e recomendações adicionais;IV - todos os projetos disponibilizados pela COSANPA, os projetos gerados por força de contrato e as adequações produzidas.Parágrafo único. Os documentos elencados nos incisos I a III deste artigo deverão ser sempre visados pela fi scalização da COSANPA.Art. 182. Ao fi nal da execução de cada unidade de sistema, o contratado deverá apresentar o respectivo cadastro (as built) ao gestor do contrato, que o remeterá à unidade competente para arquivamento e processamento da informação.Art. 183. O fornecimento do material ou equipamento a ser incorporado às obras ou serviços de engenharia, de responsabilidade do contratado, deverá seguir as prescrições do edital de licitação e de seus anexos.Art. 184. O contratado deverá disponibilizar no local da obra, em tempo hábil, o material ou equipamento necessário para que a execução do trabalho se inicie e se desenvolva de acordo com o cronograma contratual.Art. 185. O material ou equipamento, cujo fornecimento esteja a cargo do contratado, somente será aceito pela COSANPA observadas as seguintes condições:I - o contratado deverá indicar o local, a data e a hora da entrega do material ou equipamento, por meio de ofício dirigido à fi scalização da COSANPA;II - o material ou equipamento deverá estar, obrigatoriamente, acompanhado da respectiva nota fi scal.Art. 186. Os bens patrimoniais instalados na obra fi carão sob a guarda do contratado até sua conclusão e a transferência das instalações construídas para a COSANPA.Art. 187. O contratado, ao fi nal da obra, deverá entregar relatório contendo os equipamentos por ele fornecidos e instalados, com seus respectivos valores.Parágrafo único. A qualquer tempo, mediante solicitação do gestor do contrato, o contratado deverá fornecer o relatório acima descrito com a posição até a data da solicitação.Subseção IIIDas Obrigações do ContratadoArt. 188. O contratado deverá cumprir fi elmente as disposições previstas na legislação vigente e no contrato, atuando em consonância com os princípios da probidade e da boa-fé, cabendo-lhe, especialmente:I - manter os requisitos e condições de habilitação fi xados no processo de licitação ou contratação direta;II - comunicar a imposição, a si, a seus sócios e aos administradores, ou a qualquer consorciada, de penalidade que acarrete o impedimento de contratar com a COSANPA, bem como a eventual perda dos pressupostos para a sua contratação;III - reparar todos os danos e prejuízos causados diretamente à COSANPA ou a terceiros, sem exclusão ou redução desta responsabilidade pela presença de fi scalização ou pelo acompanhamento da execução por parte do gestor do contrato;IV - permitir vistorias e acompanhamento da execução do objeto pelo gestor do contrato ou de seus prepostos;V - obedecer às instruções e aos procedimentos estabelecidos pela COSANPA para a adequada execução do contrato, apresentando as informações solicitadas e os documentos comprobatórios do adequado cumprimento das obrigações contratuais, tenham elas natureza principal ou acessória; eVI - designar 1 (um) preposto como responsável pelo contrato fi rmado com a COSANPA, para participar de eventuais reuniões e ser o interlocutor do contratado, zelando pelo fi el cumprimento das obrigações previstas naquele Instrumento.Art. 189. O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verifi carem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, e responderá por danos causados diretamente a terceiros ou à COSANPA, independentemente da comprovação


de sua culpa ou dolo na execução do contrato.Parágrafo único. É vedado ao contratado a publicação de quaisquer relatórios, ilustrações, entrevistas ou detalhes das obras ou serviços por ele executados ou em execução, sem o consentimento prévio e expresso da COSANPA, sob pena das medidas legais cabíveis.Art. 190. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, fi scais e comerciais resultantes da execução do contrato.Parágrafo único. Na ocasião da contratação, a COSANPA poderá requerer ao contratado, além da documentação exigida em fase de habilitação, quaisquer outras que julgar necessárias, inclusive as certidões de regularidade fi scais e trabalhistas.Parágrafo único. A inadimplência do contratado quanto aos encargos trabalhistas, fi scais e comerciais não transfere à COSANPA a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edifi cações, inclusive perante o Registro de Imóveis.Art. 191. O contratado deverá observar rigorosamente o cronograma físico-fi nanceiro da obra.§1º O não cumprimento do cronograma físico-fi nanceiro por motivos alocados na matriz de riscos como de responsabilidade do contratado, acarretará a aplicação de sanções previstas em lei e no contrato celebrado entre as partes.§2º O cronograma de execução dos serviços contratados poderá ser modifi cado de comum acordo entre a COSANPA e o contratado, sem alteração do prazo contratual, a fi m de se obter melhor aproveitamento do tempo ou para atender a circunstâncias inesperadas.§3º Quando a alteração do cronograma resultar em mudança do prazo fi nal de entrega das obras ou serviços, deverá ser formalizado o competente termo aditivo.Subseção IVDas Ordens de ServiçosArt. 192. A Ordem de Serviço - OS será emitida pelo gestor do contrato, mediante recolhimento da caução de garantia do contrato, quando houver, conforme procedimentos constantes do edital.Parágrafo único. O gestor do contrato deverá comunicar o contratado, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, sobre a emissão da OS.Art. 193. A Ordem de Serviço de obras e serviços de engenharia deverá conter, obrigatoriamente, assinaturas do contratado e do gestor do contrato.Subseção VDas Medições das Obras e Serviços de Engenharia e Serviços Comuns e para o Aceite de Materiais e EquipamentosArt. 194. As medições das obras ou serviços de engenharia serão efetuadas de acordo com o previsto para cada trabalho contratado, dentro das respectivas especifi cações, observada a planilha contratual e as regulamentações de preços e serviços.Parágrafo único. As medições serão elaboradas pelo gestor da COSANPA, mensalmente, e corresponderão às obras ou serviços efetivamente executados, observando-se o disposto no instrumento convocatório.Art. 195. As medições dos serviços comuns serão elaboradas, mensalmente, pela unidade organizacional responsável pela contratação e corresponderão aos serviços efetivamente executados e aprovados pela COSANPA, observando-se ao disposto nas respectivas Ordens de Serviços, edital e contrato.Parágrafo único. As medições somente serão efetuadas se as obras e serviços tiverem sido executados e aprovados pela COSANPA, principalmente quanto à conclusão da recomposição do pavimento e à limpeza do local da execução das obras e serviços, quando for o caso.Art. 196. As medições relativas a termo aditivo só poderão ser efetuadas após sua celebração.Art. 197. Para fornecimento de materiais e equipamentos será elaborado o “Pedido de Compra”, emitido pela unidade organizacional responsável pela contratação e remetido ao Contratado, que deverá contemplar os materiais ou equipamentos a serem entregues, bem como sua descrição, quantidades, prazo de entrega e número do contrato do sistema da COSANPA.§1º As contratações com previsão de entrega única, oriundas de licitação, deverão ser formalizadas por meio dos “Pedidos de Compra”, e acompanhada pela Unidade de Compras da COSANPA (USLG).§2º A formalização do “Pedido de Compra” será enviada pela unidade organizacional responsável pela contratação, que deverá solicitar o aceite do Contratado.§3º As medições de fornecimento de materiais e equipamentos serão efetuadas de acordo com as entregas realizadas pelo Contratado, com base no “Pedido de Compra” emitido pela COSANPA e na Nota Fiscal apresentada no momento da entrega.

Art. 198. Ocorrendo a rejeição total ou parcial do material ou equipamento entregue, em razão de descumprimento dos critérios previstos no instrumento convocatório, normas e especifi cações técnicas, a COSANPA sustará o pagamento da Nota Fiscal até a regularização da situação pelo Contratado.Art. 199. Os pagamentos devidos ao contratado serão efetuados pela COSANPA no prazo defi nido no instrumento convocatório, por meio de crédito em conta corrente, que deverá ser indicada pelo contratado.Parágrafo único. Sobre os pagamentos realizados após o prazo previsto incidirão juros de mora conforme previsto no instrumento convocatório.Art. 200. As medições referentes aos materiais cujo fornecimento estiver a cargo do contratado somente serão efetuadas nas datas estipuladas, conforme cronograma de aplicação previamente aprovado pelo gestor do contrato quando da emissão da Ordem de Serviço inicial, e desde que efetivamente entregues em campo ou de acordo com os critérios de medição constantes no edital, acompanhados dos respectivos laudos de inspeção e controle de qualidade ou autorização de aplicação emitida pela COSANPA.§1º Excepcionalmente, a COSANPA poderá realizar a medição e respectivo pagamento de materiais que não tenham aplicação imediata, desde que seja previamente justifi cado pelo gestor do contrato e aprovado pela Autoridade Administrativa.§2º No caso do parágrafo anterior, os materiais medidos poderão permanecer em depósito do contratado, desde que não haja ônus para a COSANPA e que o contratado assine termo de fi el depositário.Seção VIIIDa Subcontratação, da Cessão Contratual e da Sucessão EmpresarialArt. 201.O contratado, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidadescontratuais e legais, poderá subcontratar, até o limite admitido, em cada caso,conforme previsto no edital do certame ou no instrumento contratual.Art. 202. A empresa subcontratada deverá atender, em relação ao objeto da subcontratação, as mesmas exigências de qualifi cação técnica, econômico-fi nanceira, regularidade jurídica e regularidade fi scal impostas ao licitante vencedor.Art. 203. É vedada a subcontratação de empresa ou consórcio que tenha participado:I - do procedimento licitatório do qual se originou a contratação.II - direta ou indiretamente, da elaboração de projeto básico ou executivo.Art. 204. É obrigatória, no instrumento contratual entre o contratado e o subcontratado, a inclusão de cláusula que expresse a prerrogativa da COSANPA para o exercício do amplo acompanhamento da execução da parcela subcontratada.Art. 205. A subcontratação não caracteriza qualquer vínculo contratual entre a COSANPA e a subcontratada ou seus empregados, inexistindo, por conseguinte, responsabilidade solidária ou subsidiária da COSANPA quanto a qualquer obrigação do contratado perante suas subcontratadas, empregados ou terceiros.Art. 206. O contratado e a subcontratada respondem solidariamente perante a COSANPA pelos atos decorrentes da subcontratação.Art. 207. Todos os pagamentos referentes à execução das obras, serviços ou fornecimentos, objeto de subcontratação, serão feitos exclusiva e diretamente ao contratado pela COSANPA, que não se responsabilizará por quaisquer débitos existentes entre a mesma e suas subcontratadas.Art. 208. É vedada a subcontratação pelas subcontratadas.Art. 209. O contratado deverá solicitar ao gestor do contrato, formalmente, sua intenção de subcontratação de partes da obra, serviço ou fornecimento, apresentando os seguintes documentos:I - Para empresas cadastradas na COSANPA:a) cópia do Certifi cado de Registro no Cadastro de Firmas da COSANPA, em vigor;b) minuta do contrato a ser celebrado entre o contratado e a subcontratada;c) planilha de quantitativos das obras, serviços ou fornecimentos a serem subcontratados;d) atestado de capacitação técnica da subcontratada, conforme exigido no processo licitatório original, relativo à parcela a ser subcontratada.II - Para empresas não cadastradas na COSANPA:a) contrato social e alterações posteriores, se houver, com a devida certidão de arquivamento no registro competente, quando se tratar de sociedade comercial;b) registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;c) balanço patrimonial e demonstrações fi nanceiras do resultado do último exercício social;

d) certidão de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União;e) certidão estadual de débitos tributários;f) Certifi cado de Regularidade de Situação do FGTS- CRF;g) no caso de obras e serviços de engenharia, certidão de registro e quitação junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA.h) atestado de capacitação técnica da subcontratada, conforme exigido no processo licitatório original, relativo à parcela a ser subcontratada;i) minuta do contrato a ser celebrado entre o contratado e a subcontratada;j) planilha de quantitativos das obras, serviços ou fornecimentos a serem subcontratados.Art. 210. O gestor do contrato analisará o pedido de subcontratação sob os aspectos de conveniência, tipo e quantidade de serviços a serem transferidos, seus valores individualizados e totais, tendo como base a planilha contratual, fi nalizando esta análise com a emissão de parecer conclusivo, que será submetido à apreciação e aprovação da Diretoria a ele vinculada.Parágrafo único. Após o aceite da Diretoria competente, cabe ainda a análise dos aspectos legais da Procuradoria Jurídica da COSANPA.Art. 211. A COSANPA reserva-se o direito de aprovar ou não a subcontratação de empresa escolhida pelo contratado por razões técnicas, jurídicas ou administrativas.Art. 212. Somente após a aprovação do pedido de subcontratação pela Autoridade Administrativa, o contratado poderá formalizá-la, devendo apresentar, ainda, os seguintes documentos:I - no caso de obras e serviços de engenharia, cópia do contrato celebrado entre o contratado e a subcontratada, devidamente registrado no CREA;II - a planilha de quantitativos das obras, serviços ou fornecimentos subcontratados, devidamente assinada.Parágrafo único. As subcontratações de obras, serviços ou fornecimentos não poderão ultrapassar o limite de 30% (trinta por cento) do valor da contratação.Art. 213. As disposições para formalização de subcontratação não se aplicam aos casos de repasse de serviços a profi ssionais autônomos contratados pela empresa contratada.Art. 214. É vedada a cessão, pelo contratado, dos direitos e obrigações decorrentes do contrato.Parágrafo único. É permitida a cessão de créditos, desde que o contrato continue sendo executado pelo contratado da COSANPA e que se formalize termo aditivo para este fi m.Art. 215. A sucessão empresarial não impede a continuidade do contrato, desde que mantidas as condições estabelecidas para a prestação dos serviços.§1º Cabe ao contratado apresentar, para aprovação da COSANPA, a documentação necessária à demonstração da manutenção das condições estabelecidas para a prestação dos serviços, inclusive quanto à habilitação.§2º A impossibilidade de continuidade ou a desistência do sucessor do contrato acarretará sua rescisão e sujeitará o sucessor às penalidades contratuais.§3º A continuidade do contrato se dará mediante formalização de termo aditivo.Seção IXDa Rescisão dos ContratosArt. 216. A inexecução parcial ou total do contrato poderá ensejar a sua rescisão:I – De forma unilateral;II – Por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a COSANPA e para o contratado;III – Por determinação judicial.Art. 217. Constituem motivos, dentre outros, para a rescisão contratual:I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especifi cações, projetos ou prazos;II - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especifi cações, projetos e prazos;III - a lentidão do seu cumprimento, levando a COSANPA a comprovar a impossibilidade daconclusão da obra, do serviço ou do fornecimento, nos prazos estipulados;IV - o atraso injustifi cado no início da obra, serviço ou fornecimento;V - a paralisação da obra, do serviço ou do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à COSANPA;VI - a subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do contratado com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas no edital ou no contrato;VII - o desatendimento das determinações regulares da


COSANPA decorrentes doacompanhamento e fi scalização do contrato;VIII - a decretação de falência ou a instauração de insolvência civil;IX - a dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado;X - a alteração social ou a modifi cação da fi nalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do contrato;XI - a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada,impeditiva da execução do contrato.Parágrafo único. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados.Seção XDas Sanções AdministrativasArt. 218. Os contratos devem conter cláusulas com sanções administrativas a seremaplicadas em decorrência de atraso injustifi cado na execução do contrato, sujeitando ocontratado a multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou nocontrato.Parágrafo único. A multa mencionada não impede a rescisão do contrato e nem aaplicação de outras sanções previstas neste Regulamento.Art. 219. Pela inexecução total ou parcial do contrato, garantida a prévia defesa,poderão ser aplicadas ao contratado as seguintes sanções:I - advertência;II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar coma COSANPA, por prazo não superior a 2 (dois) anos.§1º Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, além da perdadesta, responderá o contratado pela sua diferença, que será descontada dospagamentos eventualmente devidos pela COSANPA ou cobrada judicialmente.§2º As sanções previstas nos incisos I e III do caput poderão ser aplicadas com amulta, devendo a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, serapresentada no prazo de 10 (dez) dias úteis.§3º A sanção prevista no inciso III deste artigo, poderá também ser aplicada aoscontratados que:I - tenham sofrido condenação defi nitiva por praticarem, por meios dolosos, fraudefi scal no recolhimento de quaisquer tributos;II - tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;III - demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a COSANPA, em virtude de atos ilícitos praticados.Art. 220. São fases do processo para aplicação das sanções:I – instauração de processo, com a designação do(s) responsável(is) que conduzirá(ão)o procedimento;II – notifi cação ao interessado;III – apresentação da defesa prévia, se do interesse do contratado, no prazo de 10(dez) dias úteis;IV – decisão, com notifi cação do interessado;V – interposição de recurso, no prazo de 2 (dois) dias úteis, se previsto no edital oucontrato;VI – julgamento do Recurso, se for o caso, com notifi cação do interessado;VII - anotações no registro cadastral;VIII – arquivamento do processo.§1º A notifi cação do inciso II deverá conter a fi nalidade (imposição de sanção, rescisãoou ressarcimento), o fato imputado, o fundamento e o prazo para manifestação.§2º No prazo de defesa prévia e de eventual recurso, o processo estará com vista franqueada ao interessado.§3º O fornecimento de cópias é permitido mediante o recolhimento dos custos da respectiva reprodução.§4º A aplicação de sanção ocorrerá somente após exaurido o prazo de defesa préviaou, quando previsto no instrumento convocatório ou no contrato, após o julgamento de Recurso pela instância superior.§5º Os atos serão publicados em portal específi co da COSANPA na internet.Seção XISuspensão da Execução do ContratoArt. 221.A suspensão da execução do contrato pode ser determinada pelo gestor do contrato, a quem incumbe indicar:I - o prazo da suspensão, que pode ser prorrogado, se as razões que a motivaram não estãosujeitas ao controle ou à vontade do gestor da unidade técnica;I -se deve ou não haver desmobilização, total ou parcial, e quais as atividades devem ser mantidas pela contratada;I -o montante que deve ser pago à contratada a título de indenização em relação aeventuais danos já identifi cados e o

procedimento e metodologia para apurar valor de indenização de novos danos que podem ser gerados à contratada.Art. 222.Constatada qualquer irregularidade na licitação ou na execução contratual, o gestor decontratos deve, se possível, saneá-la, evitando-se a suspensão da execução do contrato ououtra medida como decretação de nulidade ou rescisão contratual.Seção XIIDo Recebimento do Objeto ContratadoArt. 223. A integral quitação do contrato estará condicionada à aceitação do objetoapós a verifi cação do seu total cumprimento, conforme exigências e especifi cações nele descritas.TÍTULO VIDISPOSIÇÕES FINAISArt. 224. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Regulamento:I - exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento; eII - só se iniciam e expiram os prazos em dia de expediente da COSANPA.§1º Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil seguinte se o vencimento cair em feriado nacional, ou em dia que não houver expediente na COSANPA, ou quando este for encerrado antes do horário normal de trabalho.§2º No caso de Processo Administrativo Punitivo, somente começam a correr os prazos a partir do primeiro dia útil após o recebimento da notifi cação.Art. 225. Permanecem regidos pela Lei nº 8.666/93 os procedimentos licitatórios e os contratos celebrados ou iniciados antes da vigência deste Regulamento até sua completa fi nalização, inclusive eventuais prorrogações.Art. 226. Omissões e lacunas deste RILC serão objeto de análise pela Procuradoria Jurídica da COSANPA edeverão ser submetidas a análise em Reunião de Diretoria e aprovação pelo Conselho de Administração da Companhia.Art. 227.Este RILC deverá ser publicado no sítio da internet mantido pela COSANPAe entrará em vigor a partir do dia 29 de junho de 2018.

Protocolo: 332685

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TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO OCORRIDA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, EDIÇÃO Nº 33.648 DE 03 DE JULHO DE 2018, COM O NÚMERO DE PUBLICAÇÃO 331905.

Protocolo: 332700

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 025/2018-GAB/NGTMA DIRETORA EXECUTIVA DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, V da Constituição Estadual e conforme Portaria nº 001/2012 – GAB/NGTM, de 02/01/2012, publicada no DOE nº 32.068 de 03/01/2012.RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo:

ID. FUN NOME PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

5832284 CESAR AUGUSTO BRASIL MEIRA 2015 a 2016 16/07/2018 A 14/08/2018

5931845 NATASHA SILVA NORONHA 2017/2018 06/08/2018 A 04/09/2018

2017210 VITOR FREITAS SALGADO 2017/2018 01/08/2018 A 30/08/2018

57197068 WLADIMIR BARBOSA CARDOSO 2017/2018 01/08/2018 A 30/08/2018

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém,03 de julho de 2018.MARILENA MÁCOLA MARQUESDIRETORA EXECUTIVA DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

Protocolo: 332906

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 229 DE 29 DE JUNHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015.CONSIDERANDO, o Decreto nº 1.960, de 18 de janeiro de 2018, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/2018, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;CONSIDERANDO, o Art. 3» § 1º do referido Decreto: “A cessão de servidor no âmbito do Poder Executivo Estadual, inclusive para suas empresas públicas e sociedade de economia mista, será concedida peio prazo de 2 (dois) anos, conforme previsto no instrumento de cessão, podendo ser prorrogada pelo mesmo período”;CONSIDERANDO ainda, processo n° 2018/255883.RESOLVE:CONVALIDAR a cessão dos servidores de cargo efetivo, cedidos para essa Procuradoria Geral do Estado - PGE, por um período de 02 (dois) anos, até 27/06/2020 podendo ser prorrogada por igual período.

MATRÍCULA NOME

3153614/1 HYRVAL AMARO DA SILVA FILHO

2011166/1 ZILMA ROSA TRINDADE DE CARVALHO

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 29 de junho de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 332669

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 224 DE 29 DE JUNHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015.CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/280404R E S O L V E:DESIGNAR a servidora LYANNY ARAUJO FRANCES, Identidade Funcional nº 57208209/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência Tecnologia e Inovação, lotada na Diretoria de Educação Profi ssional e Tecnológica – DETEC, para responder pelo cargo de Gerente GEP-DAS 011.3, no período de 02/07 a 31/07/2018, durante o impedimento da titular SUZANE CHRISTINE LUZ FERNANDES, Identidade Funcional nº 198498/1, que se encontra respondendo pelo cargo de Coordenador, conforme Portaria nº 220, de 28/06/2018 publicada no DOE nº 33.647, de 29/06/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 29 de junho 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 332539

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 226 DE 29 DE JUNHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, eCONSIDERANDO ainda, o processo nº 2018/283466.R E S O L V E:CONCEDER à servidora MARIA AMÉLIA RODRIGUES DA SILVA ENRÍQUEZ, Identidade Funcional nº 5892111/5, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, lotada na SECAD, ½ (meia) diária, para atender despesas com viagem ao município de Abaetetuba/PA, no dia 12/07/2018, a fi m de viabilizar sua participação na


Audiência Pública sobre o projeto Usina Termelétrica a Gás Natural Terminal de Regaseifi cação e Gasoduto, que ocorrerá no referido município e WELINGSON WANDY PINTO PERALTA, Identidade Funcional nº 57214839/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de Administração e Finanças–DAF, que conduzirá a servidora.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 29 de junho de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 332536

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2018EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS

ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA, COORDENAÇÃO ACADÊMICA E APOIO ÀS

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL, SEM GERAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O ESTADO

DO PARÁ.OBSERVAÇÃO: Cópia deste EDITAL, bem como de todos os seus ANEXOS, estão disponíveis no site da SECTET: http://www.sectet.pa.gov.br, na data de publicação deste EDITAL.O COMITÊ GESTOR INTERSECRETARIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO ESTADO DO PARÁ (CGIEP), no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 8.427, de 16 de novembro de 2016, torna pública a abertura das inscrições para credenciamento de profi ssionais especializados para integrar o cadastro de bolsistas que prestarão, condicionados à existência de demandas que justifi quem a celebração do termo de concessão de bolsa, serviços de instrutoria, coordenação e apoio às atividades administrativas, em vista do atendimento às demandas do Programa Pará Profi ssional, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará, na forma estabelecida neste Edital.1- DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.1. Compreende-se, neste Edital, como processo de credenciamento o ato de confi rmação de habilidade, reconhecimento de qualidade e capacidade de profi ssionais interessados em realizar serviços de interesse público na área da educação profi ssional e tecnológica. 1.2. Caberá à Comissão Avaliadora, instituída por representantes legais de cada órgão ou entidade participante do programa, com anuência do Comitê Gestor Intersecretarial de Educação Profi ssional e Tecnológica (CGIEP), a coordenação geral do processo de seleção que trata este Edital. 1.3. A Comissão que coordenará este processo seletivo será formalmente designada, por meio de Portaria, pela autoridade competente para aferir a documentação apresentada pelos interessados. 1.4. Os cronogramas das etapas de chamada e de celebração do termo de concessão de bolsa, se houver, do processo de seleção regulamentado por este Edital, serão divulgados de acordo com as necessidades do Programa Pará Profi ssional.2- DA VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO 2.1. A vigência do Credenciamento será de 24 (vinte e quatro) meses, com início a partir da publicação no Diário Ofi cial do Estado dos nomes dos profi ssionais credenciados (resultado fi nal), podendo a sua duração ser prorrogada por igual período, uma única vez. 2.2. Os profi ssionais credenciados integrarão o Cadastro de instrutores, coordenadores e pessoal de apoio às atividades acadêmicas e administrativas em Educação Profi ssional e Tecnológica e poderão ser chamados para prestar serviços, quando houver demanda do Programa Pará Profi ssional, em todos os municípios do Estado do Pará. 2.3. O credenciamento não gera aos cadastrados qualquer direito de celebração do termo de concessão de bolsa, tendo como objetivo, tão somente, a construção de um banco de credenciados. 2.4. No ato da inscrição, o candidato deverá preencher todos os itens da Ficha de Cadastro, (ANEXO I) e anexar os documentos digitalizados exigidos neste Edital. 2.5. O preenchimento de todos os itens constantes na Ficha de Cadastro é um pré-requisito para a continuidade nas etapas posteriores.3- ETAPAS DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO3.1 - As etapas seguintes caracterizarão o processo de credenciamento: 3.1.1 - Inscrição

3.1.2 - Análise dos documentos para credenciamento3.1.3 - Habilitação3.1.4 - Certifi cação da Capacidade Técnica3.1.5 - Resultado preliminar do credenciamento3.1.6 - Interposição e análise de recursos3.1.7 - Resultado fi nal, após análise dos recursos4- DA INSCRIÇÃO 4.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no período de 04 a 22 de julho de 2018, por meio de Ficha de Cadastro (ANEXO I), que deverá ser assinada, digitalizada e enviada juntamente com os documentos digitalizados exigidos nos itens 4.5 e 4.6 deste Edital e com a declaração de veracidade das informações e autenticidade dos documentos apresentados (ANEXO II), para o e-mail: edital.paraprof [email protected]. Outras informações, assim como todos os Anexos deste Edital, podem ser consultadas no site www.sectet.pa.gov.br. 4.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer as normas estabelecidas neste Edital e na legislação pertinente, certifi cando-se de que preenche todos os requisitos exigidos para exercer a função pretendida, devendo apresentar documentação comprobatória de tudo que for declarado na fi cha de cadastro. 4.3. A inscrição do candidato implica na aceitação das regras estabelecidas neste Edital e na legislação vigente. 4.4. A Ficha de Cadastro estará disponível no site www.sectet.pa.gov.br, a partir do dia 04 de julho de 2018. 4.5. Documentos Exigidos para a inscrição:a) RG;b) CPF; ec) Documento(s) de comprovação de escolaridade;4.6. Documentos necessários para a habilitação e classifi cação, de acordo com o perfi l da vaga:a) Certifi cado(s) de Conclusão de Curso(s) em área(s) afi ns à(s) vaga(s) pretendida(s);b) Comprovante de atuação profi ssional (carteira de trabalho, ART - Anotação de Responsabilidade Técnica, portaria de nomeação, contracheque, acompanhados de declaração emitida pela instituição competente, elencando as atividades realizadas e o período de atuação);c) Certifi cado de conclusão de curso metodológico na área da formação profi ssional;d) Comprovante(s) de prestação de serviço(s) na(s) área(s) pretendida(s), no caso de profi ssionais liberais e autônomos. 4.7. Não serão aceitos quaisquer outros meios de cadastramento. 4.8. O preenchimento incompleto da Ficha de Cadastro, ou o não envio da mesma, e/ou a ausência de quaisquer dos documentos exigidos no item 4.5 deste Edital resultará no não credenciamento do candidato. 4.9. A ausência de quaisquer dos documentos exigidos no item 4.6 deste Edital resultará no não credenciamento do candidato em casos onde a ausência da documentação implicar em não comprovação dos requisitos mínimos à vaga pretendida, ou em pontuação nula ao candidato nos itens cuja documentação está ausente. 4.10. É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato o completo e correto preenchimento dos dados de inscrição. 4.11. Não serão aceitas inscrições condicionais, através de correspondências, ou fora do prazo estabelecido no item 4.1.4.12. O CGIEP não se responsabilizará por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto dos dados de inscrição, nem pela inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação, que impossibilitem a transferência dos dados ou a impressão dos documentos. 4.13. Após o término das inscrições não serão aceitos pedidos para quaisquer tipos de alterações.4.14. Cada candidato poderá se inscrever em quantas vagas tiver interesse, disponibilidade e qualifi cação para concorrer, em quaisquer municípios do estado, atentando para o fato de que, em caso de celebração do termo de concessão de bolsa, o Programa não se responsabilizará por custear quaisquer despesas de deslocamento e estadia de/para o município de realização do curso.4.15. São requisitos para participação no processo de credenciamento: I – Ter, na data de convocação para efetivo preenchimento da vaga, a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;II – Não ter sido demitido do serviço público, enquanto ocupante de cargo efetivo e/ou comissionado, nos últimos 05 (cinco) anos, contados da data de publicação do ato penalizador, decorrente das seguintes infrações:a) Prática de crime contra a administração pública;b) Improbidade administrativa;c) Aplicação irregular de dinheiro público;

d) Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;e) Corrupção. 4.16. Podem se inscrever candidatos com vínculos empregatícios com entes públicos e privados, desde que, no caso de celebração do termo de concessão de bolsa, não haja prejuízos nos horários de trabalho determinados ao(à) bolsista, uma vez que a celebração do citado termo, se houver, não gera vínculo de qualquer natureza com o estado.5 – PRÉ-REQUISITOS 5.1. Serão cadastrados profi ssionais especializados com experiência comprovada nas áreas de interesse do Programa Pará Profi ssional, a partir da conclusão das etapas do processo de credenciamento, conforme fi nalidade do mesmo. 5.2. Os pré-requisitos mínimos para os candidatos à instrutoria são: a) Certifi cação/diplomação e/ou experiência comprovada na(s) área(s) de conhecimento pretendidas, de acordo com os perfi s indicados no Quadro de Vagas (ANEXO VI). 5.3. Os pré-requisitos mínimos para os candidatos à coordenação acadêmica são: a) Diploma de Graduação em área(s) afi m(ns) e experiência profi ssional na(s) área(s) pretendida(s), de acordo com os perfi s indicados no Quadro de Vagas (ANEXO VII). 5.4. Os pré-requisitos mínimos para os candidatos ao apoio às atividades administrativas são: a) Certifi cação/diplomação e/ou experiência comprovada na(s) área(s) pretendida(s), de acordo com os perfi s indicados no Quadro de Vagas (ANEXO VIII).6- DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO 6.1. A Comissão Avaliadora, responsável pela avaliação dos documentos, procederá à verifi cação e análise dos documentos, aferindo a compatibilidade com as exigências deste Edital e decidirá pelo deferimento ou indeferimento das inscrições.6.2. Os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas serão submetidos à análise curricular, de caráter eliminatório e classifi catório.7- DA SELEÇÃO 7.1. A avaliação da documentação apresentada contemplará análise de currículo e experiência profi ssional, sendo considerados como habilitados e credenciados os inscritos que obtiverem pontuação mínima de 05 (cinco) pontos para as vagas de instrutor e coordenador, e pontuação mínima de 03 (três) pontos para as vagas de apoio às atividades administrativas. Os candidatos também devem atender plenamente às exigências deste Edital, conforme quadro de pontos nos ANEXOS III, IV e V. 7.2. Para fi ns deste processo seletivo, considera-se experiência profi ssional toda atividade desenvolvida na área pretendida. 7.3. Como qualifi cações profi ssionais serão considerados: cursos de pós-graduação Lato Sensu (Especialização) e Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado); cursos de Formação Continuada ou de Qualifi cação Profi ssional; e experiência profi ssional na(s) área(s) pretendida(s). 7.4. Serão computados os itens declarados no momento da inscrição, e sua comprovação dar-se-á por meio de verifi cação de documentação comprobatória respectiva. 7.5. Na hipótese da não comprovação dos requisitos mínimos exigidos para a vaga, o candidato estará desclassifi cado do processo de seleção. 7.6. Na hipótese da não comprovação dos itens a serem considerados na avaliação da qualifi cação, o candidato será automaticamente reclassifi cado de acordo com a pontuação atribuída pela Comissão Avaliadora, compondo, assim, nova lista. 7.7. No caso de empate na classifi cação, o desempate obedecerá a seguinte ordem de prioridade:a) maior tempo de serviço em atividades relacionadas à área de formação específi ca;b) maior tempo de serviço em atividades de ensino;c) maior titulação;d) maior idade. 7.8. A Comissão Avaliadora se reserva o direito de exigir, a qualquer tempo, a apresentação de documentos originais para cotejo com sua cópia fornecida. 7.9. Os candidatos serão classifi cados em ordem decrescente de pontuação, por código de vaga pretendida. 7.10. A divulgação do resultado do credenciamento será publicada no site www.sectet.pa.gov.br e no Diário Ofi cial do Estado. 7.11. Caso o candidato tenha justifi cativa para contestar o resultado desta Seleção Pública, eventual recurso deverá ser dirigido ao CGIEP, por meio do e-mail edital.paraprof [email protected], no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do resultado preliminar, seguindo modelo


disponibilizado no ANEXO IX.7.12. A comissão avaliadora terá o prazo de 07 (sete) dias úteis para a análise do(s) recurso(s) e republicação do resultado.8 - PÓS-CADASTRO 8.1. Após os cadastros, os candidatos selecionados por meio do processo seletivo regulamentado por este Edital irão compor um Banco de Cadastro de Instrutores, Coordenadores e Pessoal de apoio às atividades acadêmicas e administrativas em Educação Profi ssional e Tecnológica. 8.2. O Banco de Cadastro referido no item anterior será estruturado para atender à(s) demanda(s) por curso(s) em diferentes municípios, em todo o Estado do Pará. 8.3. O Banco de Cadastro poderá ser atualizado conforme as necessidades identifi cadas em atendimento às características e às especifi cidades dos cursos ofertados pelo Programa Pará Profi ssional.9 - DA CONVOCAÇÃO 9.1. Após a publicação do resultado fi nal do processo de credenciamento no Diário Ofi cial do Estado, os credenciados serão convocados para assinatura do Termo de Concessão de Bolsa, de acordo com a existência de demandas por cursos nos municípios, respeitada a ordem de classifi cação. Caso o curso não seja ofertado o profi ssional credenciado não fará jus à bolsa, podendo ser convocado a qualquer tempo, durante a vigência deste Edital, tão logo haja demanda. 9.2. A convocação será efetivada mediante assinatura de Termo de Concessão de Bolsa.9.3. Se o candidato convocado, por qualquer motivo, declinar da vaga ou não comparecer após a convocação, será chamado o candidato classifi cado em posição imediatamente subsequente, sendo o desistente reclassifi cado. 9.4. Ao candidato convocado para atuação em mais de uma disciplina ou ocupação será permitido optar por atuar em todas elas, respeitando-se o limite de horas mensais trabalhadas e caso inexista confl ito de horários entre as disciplinas e as funções a serem exercidas. 9.5. O chamamento será realizado por e-mail e telefone. Caso o titular convocado para assumir uma vaga, por algum motivo, não possa assumi-la, deverá encaminhar termo de desistência por e-mail, seguindo instruções recebidas.9.6. Caso o titular da vaga, não assuma o exercício na data estabelecida no termo de concessão de bolsa, esse instrumento será tornado sem efeito, e o candidato estará eliminado do processo seletivo. 9.7. Em acordo à Emenda Constitucional 59, publicada em 19/11/2008, o profi ssional bolsista em designação temporária não poderá atuar sob direção imediata de cônjuge, de companheiro(a) ou de parentes de até terceiro grau civil. 9.8. Os servidores públicos responsáveis pela chamada de candidatos para fi rmar Termo de Concessão de Bolsa deverão seguir, rigorosamente, a ordem de classifi cação das listagens divulgadas pelo CGIEP, fi cando aqueles que não cumprirem esta orientação sujeitos às penalidades previstas na Lei.10 - FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA 10.1. A bolsa de incentivo à atividade educacional, destinada à remuneração dos instrutores, coordenadores e pessoal de apoio às atividades acadêmicas e administrativas, em conformidade com as cargas horárias dos cursos, terão valores, em reais, condicionados à máxima carga horária mensal, conforme abaixo: I - Instrutor: R$ 60,00 (sessenta reais) por hora (60 minutos) de aula, com máximo de 80 h/mês;II - Coordenador: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) por hora, com máximo de 80 h/mês;III - Apoio às atividades acadêmicas e administrativas: R$ 20,00 (vinte reais) por hora, com máximo de 160 h/mês. 10.2. Para efeito de formalização do termo de concessão de bolsa é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos, originais ou cópias autenticadas:I - CPF ou comprovante de situação cadastral do CPF emitido pela Receita Federal;II - Carteira de Identidade (RG) com número, órgão expedidor e data de expedição;III - Título de eleitor com comprovante da última votação ou declaração de quitação da justiça eleitoral;IV - Comprovante de conta bancária no BANPARÁ;V - Certifi cado de reservista.11- DAS ATRIBUIÇÕES DOS BOLSISTAS:11.1. Ao bolsista que atuará como instrutor compete: a) entregar ao órgão responsável pela oferta, ou ao coordenador do curso, se houver, com pelo menos 20 (vinte) dias corridos de antecedência ao início do curso, plano de curso onde conste, no mínimo: ementa da disciplina/curso, cronograma de atividades a serem desenvolvidas (teoria e prática), forma de

avaliação, metodologia adotada, recursos didáticos necessários, e bibliografi a utilizada;b) entregar ao órgão responsável pela oferta, ou ao coordenador do curso, se houver, com pelo menos 20 (vinte) dias corridos de antecedência ao início do curso, em meio digital, o material didático a ser utilizado na disciplina/curso;c) autorizar o órgão responsável pela oferta a reproduzir o material didático elaborado pelo instrutor, gratuitamente, para quaisquer outras ofertas de cursos, de interesse do estado;d) cumprir integralmente a carga horária determinada à disciplina/curso;e) preparar e executar as atividades dos cursos ofertados ao público de interesse do Programa Pará Profi ssional;f) participar de encontros, promovidos pelo coordenador, quando convocado;g) adequar o conteúdo programático dos cursos às necessidades específi cas do público de interesse;h) adequar conteúdos, materiais didáticos, mídias e bibliografi as às necessidades dos participantes dos cursos;i) propiciar espaço de acolhimento e debate nos cursos;j) orientar e acompanhar o aprendizado dos participantes;k) aplicar aos alunos os instrumentos de avaliação adequados, previstos no plano de curso;l) produzir e entregar diário de classe, com registro de concluintes, com resultado das avaliações e frequência de todos os alunos matriculados;m) aplicar aos cursistas questionário de ação e reação, a ser elaborado pelo órgão responsável pela oferta;n) realizar, no mínimo, um registro fotográfi co da turma em aulas teóricas e práticas, incluindo-os no diário de classe;o) prestar contas da bolsa em acordo com a hora aula, apresentando todos os documentos exigidos.11.2. Ao bolsista que atuará como coordenador compete:a) coordenar as ações relativas à oferta de cursos no âmbito do Programa “Pará Profi ssional”, de modo a garantir condições materiais e institucionais para o desenvolvimento dos cursos;b) coordenar e acompanhar as atividades administrativas, necessárias para garantir a infraestrutura operacional e logística adequada para as atividades dos cursos;c) coordenar e acompanhar as atividades acadêmicas dos cursos, exercendo a supervisão das turmas e os controles acadêmicos, bem como promover reuniões e encontros;d) avaliar os relatórios mensais de frequência e desempenho dos profi ssionais envolvidos na implementação dos cursos;e) solicitar aos instrutores as documentações necessárias para os relatórios das turmas/cursos;f) solicitar a efetivação dos pagamentos devidos aos profi ssionais;g) participar dos processos de defi nição das vagas a serem ofertadas;h) produzir e entregar relatório mensal de atividades, de acordo com a sua carga horária.11.3. Ao bolsista que atuará como pessoal de apoio às atividades acadêmicas e administrativas compete:a) auxiliar o coordenador na gestão acadêmica das turmas;b) acompanhar e dar suporte aos instrutores;c) participar dos encontros de coordenação, promovidos pelo coordenador;d) realizar as atividades de secretaria dos cursos ofertados no âmbito do Programa, tais como matrícula dos estudantes e emissão de certifi cados, dentre outras atividades administrativas determinadas pelo coordenador;e) produzir e entregar relatório mensal de atividades, de acordo com a sua carga horária.12- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS12.1. A qualquer tempo, esta Seleção poderá ser revogada ou alterada, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito à indenização de qualquer natureza.12.2. Por necessidade de conveniência da administração, o candidato poderá ser convocado a apresentar todos os documentos originais exigidos, para conferência e verifi cação da autenticidade dos documentos apresentados.12.3. Os candidatos estarão sujeitos ao cumprimento do horário de trabalho, determinado pelo órgão responsável pela oferta do curso, no ato de sua convocação, em atendimento à necessidade do Programa Pará Profi ssional.12.4. A avaliação do profi ssional bolsista convocado na forma deste Edital, quando for evidenciada a insufi ciência de desempenho profi ssional, acarretará em:a) rescisão imediata do termo de bolsa celebrado, respeitada a legislação vigente;b) descredenciamento do banco de profi ssionais objeto deste Edital.12.5. O critério de assiduidade será fundamental na avaliação de

desempenho do profi ssional. 12.6. A aprovação neste processo seletivo simplifi cado não assegura ao candidato a celebração do termo de concessão de bolsa, mas apenas a expectativa de ser convocado, seguindo rigorosa ordem de classifi cação e demanda efetiva pelos cursos indicados. 12.7. Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das normas contidas neste Edital. 12.8. Quaisquer casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção, observados os princípios e normas que regem a legislação vigente. 12.9. De acordo com a legislação processual civil em vigor, fi ca eleita a Comarca de Belém o foro competente para julgar as demandas judiciais decorrentes deste processo seletivo simplifi cado.OBSERVAÇÃO: Cópia deste EDITAL, bem como de todos os seus ANEXOS, estarão disponíveis no site da SECTET: http://www.sectet.pa.gov.br na data de publicação deste EDITAL.Belém (PA), 04 de julho de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 332674

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO. Nº CONTRATO: 021/2018. - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 003/2018 e seus anexos - PARTES: PRODEPA E SR3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - OBEJETO: Prestação de Serviço de Engenharia para Reforma, Adequação e Modernização da Portaria do Prédio da PRODEPA, a ser executado conforme as especifi cações constantes no edital da Tomada de Preços nº 003/2018 e seus anexos - DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018 - VIGÊNCIA: 29/06/2018 a 28/10/2018 - VALOR (R$): 154.211,74 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.451.1424.7552 – 449039 - FONTE DE RECURSO: 0661 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - END. DO CONTRATADO: Belém, Estado do Pará, sito à Rua Dom Manoel, n º 16, bairro: Parque Verde, CEP: 66.633-740.

Protocolo: 332810EXTRATO DE CONTRATO. Nº CONTRATO: 022/2018. - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 07/2018 - PARTES: PRODEPA E JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI – EPP - DANTEC - OBEJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva na Rede de Fibra Óptica do Estado do Pará, incluindo ativos de rede, com fornecimento de materiais, através de Registro de Preços, conforme as especifi cações constantes do Anexo do edital do Pregão Eletrônico n° 07/2018 - DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018 - VIGÊNCIA: 29/06/2018 a 28/06/2019 - VALOR (R$): 4.653.873,58 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344 –339040- FONTE DE RECURSO: 0661/0261/0101 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - END. DO CONTRATADO: Belém – Pará - Rua Balmoral, Quadra WE 16, n.º 40, Conjunto Tapajós, bairro Tapanã/Icoaraci - CEP: 66.833-520.

Protocolo: 332804

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Nº DO TERMO ADITIVO: 1º. - Nº DO CONTRATO: 017/2017 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n.º 06//2017, Lei Federal nº. 8.666/93 - PARTES: PRODEPA e CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARA S/A – CELPA - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigências, referente a Contratação de serviço de implantação de energia elétrica - VALOR (R$): 900.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018 - VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 30/06/2018 a 29/06/2019 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338 – 339039 - FONTE DE RECURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rodovia Augusto Montenegro, Km 8,5 - CEP:66.823-010, Belém – Pará.

Protocolo: 332817


SECRETARIA DE ESTADODE TURISMO

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº364/2018/GEPS/SETURRESOLVE: DESIGNAR para responder pela Chefi a de Gabinete desta Setur, a servidora, LEILA ALESSANDRA COSTA PRADO, mat nº 5904180/2, Gerente de Escritório Regional, a contar de 1º de julho de 2018. CIRO GOES. Secretário de Estado de Turismo.

Protocolo: 332783

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ERRATA.

PORTARIA Nº 363/2018/GEPS/SETURErrata da Portaria de Diarias 286/2018, publicação 319859 do DOE 33.630 de 05/06/2018, em nome do servidor FRANCISCO ASSIS DO AMARAL COSTA. Onde lê-se: “13,5 DIÁRIAS”. Leia-se: “14,5 DIÁRIAS”. Ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 332492

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CONTRATO.

CONTRATO Nº 16/2018 – SETURCONTRATADA: VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI EPP,

CNPJ/MF SOB O Nº 12.665.218/0001-44OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTEVIGÊNCIA: 04/07/2018 A 04/07/2019VALOR: R$ 15.816,70 (quinze mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto atividade: 8338 - Fonte: 0101 – Elemento de Despesa: 339030 - Planejamento Interno: 000.000.8338C.DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: CIRO SOUZA GOES

Protocolo: 332683

t..

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº362/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/261796. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº320/2018/GEPS/SETUR publicação nº 325834 do DOE Nº 33.638 de 15/06/2018, que concedeu DIARIAS a servidora ADRIANA PINTO DE VILHENA mat: 54195609/1. Ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 332494

PORTARIA Nº 370/2018/GEPS/SETURPRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR

CONSIDERANDO: Os termos do processo 2018/283208. CONSIDERANDO: O Decreto Estadual 1960 de 18/01/2018, publicado no DOE 33.542 de 22/01/2018. RESOLVE: I - PRORROGAR a cessão da empregada pública, MÁRCIA SUELY CASTELO BRANCO BASTOS, mat 54190561/2, Técnico de Planejamento e Gestão em Turismo, a contar de 04/07/2018 até 03/07/2020, conforme § 1º do art. 3º do Dec. 1.960/18, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, fi cando o ônus da cessão para a cessionária. II – REVOGA-SE, a contar de 04/07/2018, a Portaria de cessão n. 151/2017/GERH/SETUR de 02/05/2017, publicada no DOE nº. 33.365 de 03/05/2017. CIRO GOES. Secretário de Estado de Turismo.

Protocolo: 333016

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DEFENSORIA PÚBLICA.

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 252/2018 – GAB/DPG, DE 25 DE JUNHO DE 2018.

A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;

RESOLVE:Art. 1º Designar o Defensor Público BRUNO BRAGA CAVALCANTE para, sem prejuízo de suas atribuições regulares, atuar junto às seguintes unidades do Poder Judiciário Estadual:I – 6ª Vara Criminal da Capital, no período de 08.01.2018 a 06.02.2018, durante gozo de licença prêmio do titular;II – 2ª Vara Criminal da Capital, no período de 18.06.2018 a 21.06.2018, durante impedimento do titular, e no período de 02.07.2018 a 16.07.2018, durante férias do titular.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 332958PORTARIA Nº. 253/2018-GAB/DPG,

DE 25 DE JUNHO DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, inciso I; Art. 33, inciso III c/c Art. 48, todos da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;RESOLVE:Art. 1º Autorizar a Defensora Pública JACQUELINE BASTOS LOUREIRO a se afastar de suas funções no período de 19 a 21 de junho de 2018, para participação no Seminário Internacional de Execução Penal, a ocorrer na cidade de Brasília/DF, sem prejuízo de seus vencimentos e sem ônus para a Defensoria Pública do Estado do Pará.Art. 2º A liberação fi ca condicionada à apresentação de comprovante de participação no evento, a ser entregue no Gabinete da Defensoria Pública Geral.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 332961PORTARIA Nº. 254/2018-GAB/DPG, DE 25 DE JUNHO

DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;RESOLVE: Designar o Defensor Público MAURÍCIO PEREIRA DOS SANTOS para atuar na 1ª Defensoria Pública Cível de Paragominas, a contar de 20 de junho de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 332965

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JUDICIÁRIO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO PARÁ

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/TJPA/2018OBJETO: Aquisição de medicamentos a fi m de suprir demanda dos ambulatórios médicos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.SESSÃO PÚBLICA: 18/07/2018, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91)3205-3184 ou e-mail [email protected]ém, 03 de julho de 2018.Serviço de Licitação do TJPA.

Protocolo: 332613TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/TJPA/2018

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada nos serviços de confecção e instalação de placas automotivas para identifi cação das viaturas da frota do TJPA, observadas as especifi cações e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do edital.

SESSÃO PÚBLICA: 17/07/2018, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91)3205-3184 ou e-mail [email protected]ém, 03 de julho de 2018.Serviço de Licitação do TJPA.

Protocolo: 332679TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/TJPA/2018

OBJETO: Contratação de empresa destinada à Elaboração de Projeto Executivo para Melhoria e adequação do SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE ETE COMPÁCTA, conforme o cadastro das unidades do sistema existente, a ser fornecido pelo TJE para base de atualização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.SESSÃO PÚBLICA: 18/07/2018, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91)3205-3257 ou e-mail [email protected]ém, 03 de julho de 2018.Serviço de Licitação do TJPA.

Protocolo: 332623

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

Extrato de 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2015-TJ-PA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Município de Garrafão do Norte// CNPJ/MF 22.980.940/0001-27// Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento original, cujo objeto é a cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município, por mais 3 (três) anos.// Objeto do aditivo: prorrogação de vigência em mais 03 anos// Vigência do aditivo: Início em 04/06/2018 e término em 04/06/2021// Data da assinatura: 29/05/2018 // Responsável pela assinatura: Ricardo Ferreira Nunes – Desembargador Presidente do TJPA. Extrato de 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2015-TJ-PA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Município de Garrafão do Norte// CNPJ/MF 22.980.940/0001-27// Objeto: tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento original, cujo objeto é a cessão de servidores na função de “Assistente Social” para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município, por mais 3 (três) anos.// Objeto do aditivo: prorrogação de vigência em mais 03 anos// Vigência do aditivo: Início em 04/06/2018 e término em 04/06/2021// Data da assinatura: 29/05/2018 // Responsável pela assinatura: Ricardo Ferreira Nunes – Desembargador Presidente do TJPA.

Protocolo: 332907

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JUSTIÇA MILITARDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 014/2018 - DAO Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito – Respondendo pela JME/PA, Dr. Lucas do Carmo de Jesus, usando das atribuições que lhe competem,RESOLVEConceder suprimento de fundos ao servidor Antonio Jose de Matos Resque - matrícula 0004, no valor total de R$ 1.600,00 (Um mil e seissentos reais), para aplicação em despesas de pronto pagamento, nos elementos de despesas abaixo, com aplicação até 27 de Setembro de 2018, e prazo de prestação de contas em dez dias após a aplicação:Programa de Trabalho: 02.122.0125.4534


3390.30 – Material de Consumo R$ 800,003390.39 - Serv. Terc. P. Jurídica R$ 800,00Total....................................... R$ 1.600,00Publique-se, Registre-se e Cumpra-seBelém, 28 de junho de 2018.Lucas do Carmo de JesusJuiz de Direito – Respondendo pela JME/PA

Protocolo: 332874

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LEGISLATIVO.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

ERRATA DE PUBLICAÇÃOCONCORREÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018.

PROCESSO Nº. 1157/2018.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) EMPRESAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE”.Aos interessados na Concorrência Pública supracitada, informamos que no aviso de licitação publicado na edição nº 33.647 do Diário Ofi cial do Estado do dia 29/06/2018, ONDE SE LÊ: “DATA: 15 DE AGOSTO DE 2018”, LEIA-SE: “DATA: 16 DE AGOSTO DE 2018”COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Protocolo: 332533

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TRIBUNAIS DE CONTAS.

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TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 03/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018/TCM

PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM e a Empresa TELECOM SHOPPING DA TELEFONIA.Onde se lê:Valor Global : R$ 2.895,00 mensalLeia-se:Valor Mensal: R$ 2.895,00Belém, 29 de junho de 2018.Conselheira MARA LÚCIA BARBALHO DA CRUZPresidente em exercício do TCM/PA

Protocolo: 332918

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ESTADO DO PARÁTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

AVISO DE LICITAÇÃOREPUBLICAÇÃO

MOTIVO: Em decorrência de alterações e retifi cações editalícias.MODALIDADE: Pregão Presencial nº 2018/10.TIPO: Menor Preço OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em veículos de diversas marcas e uma moto, de mecânica, elétrica, inclusive lanternagem e pintura, com substituição e/ou reparação de peças originais, componentes e acessórios de reposição com padrões de qualidade e necessária garantia por seus produtos e contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem simples e completa de veículos ofi ciais que compõem ou que venham a compor a frota do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. DATA

DA DISPUTA: 17/07/2018. HORA:09:00. LOCAL: Prédio sede do TCM/PA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Extraído pela Internet, através do site: www.tcm.pa.gov.br ou na Sala da CPL do TCM/PA, sito à Trav. Magno de Araújo n.º 474, Telégrafo, Belém/PA, das 9:00 às 13:00h, de 2ª a 6ª feira. Belém, 04 de julho de 2018. RAIMUNDO EDUARDO LISBOA. Pregoeiro.

Protocolo: 332574

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TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 33.641 DE 29 DE JUNHO DE 2018.DESIGNAR o servidor ANDRE MELLO SOUZA, Auditor de Controle Externo – Direito, matrícula nº 0101452, para exercer a função gratifi cada de Gerente de Fiscalização, a partir de 26-06-2018.

Protocolo: 332569

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 33.646 DE 03 DE JULHO DE 2018.DESIGNAR a servidora MARINILCE RODRIGUES FURTADO, Auxiliar Técnico de Controle Externo - Administrativo, matrícula nº 0100450, para exercer em substituição a função gratifi cada de Coordenadora de Atendimento ao Jurisdicionado, durante o impedimento da titular ROSIANE DO SOCORRO NASCIMENTO COSTA, no período de 12-07 a 10-08-2018.

Protocolo: 332677PORTARIA Nº 33. 649, DE 03 DE JULHO DE 2018.

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 14 da Lei nº 8.037, de 05-09-2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014;CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º do Artigo 38 a Resolução nº 18.768/2015,R E S O L V E:HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão Funcional Vertical conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de Gestão de Pessoas.

Matricula Nome

ENQUADRAMENTO ATUAL PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL

A Contar deCargo atual Cl Nv

Cargo Enquadra

mentoCl Nv

0100383

FRANCISCO RODRIGUES

DA SILVA FILHO

Agente Auxiliar de Serviços Gerais TCE-

CO-301C 4

Agente Auxiliar de Serviços Gerais TCE-

CO-301

D 1 31/05/2018

0100380 CLÓVIS LUZ DA SILVA

Auxiliar Técnico de Controle Externo –

Administrativo TCE-CA-401

C 4

Auxiliar Técnico de Controle Externo –

Administrativo TCE-CA-401

D 1 26/05/2018

Protocolo: 332859PORTARIA Nº 33.645 DE 03 DE JULHO DE 2018.

DESIGNAR o servidor JOSÉ AUGUSTO PANTOJA, Auxiliar Técnico de Controle Externo - Administrativo, matrícula nº 0100342, para exercer em substituição a função gratifi cada de Coordenador de Formalização de Decisões, durante o impedimento da titular REGINA MARIA DE ARAUJO PAIVA, no período de 03-07 a 01-08-2018.

Protocolo: 332676PORTARIA Nº 33.627, DE 03 DE JULHO DE 2018.

DESIGNAR o servidor IRAN SOARES DOS SANTOS, Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis, matrícula n° 0101102, para exercer em substituição a função gratifi cada de Controlador da 4ª CCG, durante o impedimento da titular, SILVIA HELENA PESSÔA BANDEIRA, no período de 03 a 17-07-2018.

Protocolo: 332743NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 327-A/2018

De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor JOSÉ NILSON ABREU MOURA, Presidente à época, de que no dia 10.07.2018, às 08h30min, o Plenário

deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/51350-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO MATO, referente ao Convênio ASIPAG nº 023/2011, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Substituto Julival Silva Rocha.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 03 de julho de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 327-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a ASSOCIAÇÃO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO MATO, de que no dia 10.07.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/51350-3, que trata da Tomada de Contas, referente ao Convênio ASIPAG nº 023/2011, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Substituto Julival Silva Rocha.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 03 de julho de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral


DESIGNAR o servidor ADRIANO MÁRCIO FRANCA LIMA, Auditor de Controle Externo - Procuradoria, matrícula n° 0101214, para exercer em substituição a função gratifi cada de Gerente de Expediente da Procuradoria, durante o impedimento do titular, DANIEL SOLUM FRANCO MAUÉS, no período de 03-07 a 01-08-2018.

Protocolo: 332572NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 324-B/2018

De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor CLEDES APARECIDO DA SILVA, Diretor Administrativo/Financeiro à época, de que no dia 07.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2018/50981-0, que trata do Embargos de Declaração interposto pelo Ministério Público de Contas, referente ao Acórdão nº 57.151 de 05.12.2017, relativo Tomada de Contas da ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ SAÚDE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR – HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DA TRANSAMAZÔNICA, referente ao Exercício Financeiro de 2009, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Nelson Chaves.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de junho de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 324-C/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor ROGÉRIO WANDERLEY KUNTZ, Diretor Geral à época, de que no dia 10.07.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2018/50981-0, que trata do Embargos de Declaração interposto pelo Ministério Público de Contas, referente ao Acórdão nº 57.151 de 05.12.2017, relativo Tomada de Contas da ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ SAÚDE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR – HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DA TRANSAMAZÔNICA, referente ao Exercício Financeiro de 2009, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Nelson Chaves.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de junho de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral


DESIGNAR os servidores EUGÊNIO MARIA DOS SANTOS GUEDES, Auxiliar Técnico de Controle Externo Administrativo, matrícula nº 0100311, ANDRÉA MARTINS CAVALCANTE, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0695368, KARLA LESSA BENGTSON, Diretora da Escola de Contas, matrícula nº 0100927, e ADRIANO MÁRCIO FRANCA LIMA, Auditor de Controle


Externo - Procuradoria, matrícula nº 0101214, para comporem a “Comissão de Avaliação dos servidores deste Tribunal para participação no 11º Concurso Servidor Nota 10 – 2018”, promovido pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará.

Protocolo: 332563PORTARIA Nº 33.640 DE 29 DE JUNHO DE 2018.

I – DISPENSAR a servidora SAMIRA SILVEIRA GAZEL MENEZES, Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis, matrícula nº 0101194, da função gratifi cada de Gerente de Fiscalização, a partir de 26-06-2018.ll – DESIGNAR a referida servidora para exercer a função gratifi cada de Controladora da 6ª Controladoria de Conta de Gestão, a partir de 26-06-2018.

Protocolo: 332567PORTARIA Nº 33.642, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

DISPENSAR o servidor HELCIO ALEXANDRE MATOS GOMES, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0101106, da função gratifi cada de Controlador da 6ª Controladoria de Conta de Gestão, a partir de 26-06-2018.

Protocolo: 332571

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MINISTÉRIO PÚBLICO.

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MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.° 497/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TECNICO ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO o disposto no art. inciso I, do art. 5º, da Resolução nº 024/2012-CPJ, de 20 de setembro de 2012, publicada no Diário Ofi cial do Estado, de 24/9/2012;CONSIDERANDO que a equipe do Plantão Institucional do dia 30/04/2018, por necessidade será reaproveitada no dia 22/06/2018 (sexta-feira), dia em que a Seleção Brasileira de Futebol jogará às 9h e que não haverá expediente neste órgão ministerial, conforme PORTARIA Nº 3.717/2018-MP/PGJ, de 28/05/2018 - publicada no DOE 29/5/2018.CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o plantão institucional do segundo grau;CONSIDERANDO o que dispõe a PORTARIA Nº 4204/2013-MP/PGJ, de 9/12/2013, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 12/7/2013,R E S O L V E: Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria para realizarem o plantão institucional junto aos Órgãos de Execução de Segundo Grau do Ministério Público do Estado do Pará, no período de 02/07/2018.Art. 2º - O não atendimento injustifi cado da convocação para os plantões sujeitará o convocado à aplicação das penalidades previstas na Lei Estadual nº 5.810/94.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, 28 de junho de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa.

ANEXO ÚNICOESCALA DE PLANTÃO DE SERVIDORES

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL e PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL

PERÍODO: 02/07/2018Em observância às Portarias nº 4204/2013-MP/PGJ, de 9/7/2013 e conforme PORTARIA Nº 3.717/2018-MP/PGJ, de 28/05/2018 - publicada no DOE 29/5/2018, ambas publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará.DIA 02/07/2018REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICOTHIAGO ANDRADE SILVA (Criminal)ELENYZE QUINTINO CARDOSO (Cível)TALINE LIMA LEÃO BANDEIRA (Infância)

REPRESENTANTE DA EQUIPE MULTIDISCIPLINARLEONORA DA SILVA FERREIRA (Infância)APOIO ADMINISTRATIVOSANDRA MARIA MAIA SAMPAIO (Cível/Criminal)THIAGO ROFRIGUES DE MATOS (Infância)OFICIAL DE SERVIÇOS AUXILIARESSARA CORREA BARROS ( Cível/Criminal)RAIMUNDO NEVES DUARTE (Infância)AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃOEDMILSON CARVALHO DE MORAES (Cível/Criminal e Infância)AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISMARIO DA COSTA FREITAS JUNIOR (Cível/Criminal)DEODATA DO CARMO RODRIGUES MAUES (Procuradoria Cível/Criminal)LINDOMAR NASCIMENTO DE ALMEIDA (Infância)MOTORISTACONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA TERCEIRIZADO (Cível/Criminal)CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA TERCEIRIZADO (Infância)CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA TERCEIRIZADO (Procuradoria Cível/Criminal)ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa.

Protocolo: 332557

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APOSENTADORIA.

ATO Nº 121/2018O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o nº 22507/2018, autuado sob as Peças de Informação nº 026/2018-PGJ,CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 253/2018-ASS/JUR/PGJ, datado de 26/6/2018, acolhido in totum;RESOLVE:APOSENTAR, voluntariamente, o servidor efetivo deste Órgão Ministerial FRANCISCO DE ASSIS ALVES BARROS, Matrícula nº 999.494, ocupante do cargo de Ofi cial de Serviços Auxiliares - AOA-C-I, com proventos integrais e paridade, em conformidade com o disposto no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único; artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 3/7/2018, percebendo, nesta situação, os proventos mensais de R$ 7.148,70 (sete mil cento e quarenta e oito reais e setenta centavos), conforme abaixo discriminado:

DESCRIÇÃO REF VALOR EM R$

VENCIMENTO-BASE 30 dias 3.950,06

VB DEC. JUDICIAL INCORPORADA 12% 474,01

VPNI – LEI N.º 8.329/15 - 682,15

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 40% 2.042,48

TOTAL BRUTO 7.148,70

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Belém (PA), 29 de junho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 333010

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2016-MP/PA

NÚM. DO TERMO ADITIVO: 4ºNÚM. DO CONTRATO: 027/2016-MP/PA.

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa ARRAIS & CIA LTDA.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Serviço de locação de veículos com motorista, Polo Sudeste I. Prorrogação do prazo de vigência.Data de Assinatura: 29/06/2018.Vigência do Aditamento: 01/07/2018 a 31/08/2018.Atividades: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas.Elementos de Despesa: 339033 – Passagens e Despesa com Locomoção.Elementos de Despesa: 339037 – Locação de Mão de Obra.Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Procuradora-Geral de Justiça, e.e.

Protocolo: 332713

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2016-MP/PANÚM. DO TERMO ADITIVO: 5º

NÚM. DO CONTRATO: 036/2016-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa ARRAIS & CIA LTDA.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Serviço de locação de veículos com motorista, Polo Belém II. Prorrogação do prazo de vigência.Data de Assinatura: 29/06/2018.Vigência do Aditamento: 01/07/2018 a 30/08/2018.Atividades: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas.Elementos de Despesa: 339033 – Passagens e Despesa com Locomoção.Elementos de Despesa: 339037 – Locação de Mão de Obra.Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Procuradora-Geral de Justiça, e.e.

Protocolo: 332710EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

017/2016-MP/PANÚM. DO TERMO ADITIVO: 6º

NÚM. DO CONTRATO: 017/2016-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa ARRAIS & CIA LTDA.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Serviço de locação de veículos com motorista, Polo Belém. Prorrogação do prazo de vigência.Data de Assinatura: 29/06/2018.Vigência do Aditamento: 01/07/2018 a 31/08/2018.Atividades: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas.Elementos de Despesa: 339033 – Passagens e Despesa com Locomoção.Elementos de Despesa: 339037 – Locação de Mão de Obra.Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Procuradora-Geral de Justiça, e.e.

Protocolo: 332714EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

028/2016-MP/PANÚM. DO TERMO ADITIVO: 5º

NÚM. DO CONTRATO: 028/2016-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa ARRAIS & CIA LTDA.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Serviço de locação de veículos com motorista, Polo Sudeste IV. Prorrogação do prazo de vigência.Data de Assinatura: 29/06/2018.Vigência do Aditamento: 01/07/2018 a 31/08/2018.Atividades: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas.Elementos de Despesa: 339033 – Passagens e Despesa com Locomoção.Elementos de Despesa: 339037 – Locação de Mão de Obra.Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Procuradora-Geral de Justiça, e.e.

Protocolo: 332712

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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 033/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva (com suporte on-site) de hardware e software, com fornecimento integral de peças de reposição para os equipamentos da marca IBM (2 (DOIS) CHASSIS IBM BLADECENTER H; 4 (QUATRO) SERVIDORES BLADECENTER – LÂMINA IBM HS22; 10 (DEZ) SERVIDORES BLADECENTER – LÂMINA IBM HS23; 15 (QUINZE) SERVIDORES TORRE IBM, MODELO X3100 M4), que atualmente estão em produção na infraestrutura de TI do Ministério Público do Estado do Pará – MPPA.Entrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.mppa.mp.br.Observação: UASG: 925980.Responsável pelo certame: Lays Favacho BastosLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.Data da Abertura: 18/07/2018.Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO LOCAL/HORÁRIO DE BRASÍLIAOrçamento: Classifi cação: 12101.03.126.1434.8326 – Gestão de Tecnologia da Informação do Ministério PúblicoElemento: 3390-40 – Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJFonte: 0101 – Recursos OrdináriosOrdenador Responsável: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Procuradora-Geral de Justiça, e.e.

Protocolo: 332740


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EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

NÚM. DA DISPENSA: 034/2018-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa ORIXINET TELECOM LTDA (CNPJ 08.907.298/0001-20).Objeto: Serviços de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Terra Santa/Pa.Valor Total: R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais).Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93.Data da Assinatura: 29/06/2018.Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326.Elemento de despesa: 3390-40.Fonte de Recurso: 0101.Ordenadora responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Procuradora-Geral de Justiça, e.e..

Protocolo: 332717

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TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018-MP/PAOBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviços de reforma do prédio anexo ao Edifício Sede para novas instalações da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do ParáHOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o que consta do Processo nº 246/2017 - SGJ-TA que ensejou a Tomada de Preços nº. 001/2018-MP/PA e, diante do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, designada pela PORTARIA Nº. 816/2018-MP/PGJ, adjudico e homologo, conforme art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, o objeto licitado a favor da empresa abaixo, para todos os efeitos previstos em lei:

OBJETO 1ª CLASSIFICADA

VALOR GLOBAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO ANEXO AO EDIFÍCIO SEDE PARA NOVAS INSTALAÇÕES DA

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

LUIS MANOEL SARAIVA NETO – EPP R$232.630,57

Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências pertinentes.Belém, 29 de junho de 2018.Cândida de Jesus Ribeiro do NascimentoProcuradora Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 332949PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2018-MP/PA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL A4.HOMOLOGAÇÃOTendo em vista o que consta do Processo nº 14/2018-SGJ-TA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 020/2018-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço e, diante do julgamento da Pregoeira, designada pela PORTARIA Nº 3666/2018-PGJ, de 25/05/2018, homologo o resultado do certame mencionado a favor das empresas abaixo, para todos os efeitos previstos em lei:08.228.010/0001-90 - PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA:ITEM 1 ......... Valor global R$ 338.100,00.22.034.829/0001-48 - C N OLIVEIRA E ASSIS COMERCIO E SERVICOS LTDA:ITEM 3 ......... Valor Global R$ 165.487,50.28.037.573/0001-09 - Y M DE O BOTELHO EIRELI:ITEM 2 .......... Valor Global R$ 54.750,00.ITEM 4 .......... Valor global R$ 53.962,50.Valor Global do Certame = R$612.300,00Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências pertinentes.Belém-PA, 29 de junho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 332997.


PORTARIA 4722/2018-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor RÔMULO CRUZ DA LUZ, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2705, lotado na Promotoria de Justiça de Limoeiro do Ajuru, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento,

período de aplicação 05/06/2018 a 04/08/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 500,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.500,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 3 de julho de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 332593PORTARIA 4714/2018-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ALESSANDRO DOS REIS RIBEIRO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.858, lotado na Promotoria de Justiça de Curionópolis, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 27/06/2018 a 26/08/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 600,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.000,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 400,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 3 de julho de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor MARCOS GERSON MARIALVA ELISIARIO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1053, lotada no Departamento Médico-Odontológico, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 12/06/2018 a 11/08/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8331-Desenvolvimento das atividades de apoio fi nalístico e administrativo do MPFONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 2.000,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 3 de julho de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora GELY TATIANA COSTA RIBEIRO, ASSESSOR, Matrícula nº 999.2808, lotada na Promotoria de Justiça de São Caetano de Odivelas, a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 18/06/2018 a 17/08/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 100,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 700,00

OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 3 de julho de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora RENATA SILVA BILBY, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2689, lotado na Promotoria de Justiça de Jacareacanga, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 20/06/2018 a 19/08/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 425,263390-33 Pass. e Desp. c/ Locomoção R$ 178,503390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 946,243390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 450,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 3 de julho de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora BEATRIZ TAVARES SILVA LAURIA, ASSESSOR, Matrícula nº 999.2794, lotada na Promotoria de Justiça de Nova Timboteua, a importância de R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 19/06/2018 a 18/08/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 300,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.060,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 3 de julho de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora MILENA DE NAZARÉ PANTOJA CARVALHO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1144, lotado na Promotoria de Justiça de Santarém, a importância de R$ 2.100,00 (dois mil cem reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 21/06/2018 a 20/08/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 300,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 800,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 3 de julho de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 332587


PORTARIA 4721/2018-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora ADRIANA FREIRE DA SILVA, ASSESSOR, Matrícula nº 999.2771, lotada na Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, a importância de R$ 1.800,00 (mil oitocentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 13/06/2018 a 12/08/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 400,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.400,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 3 de julho de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor EMANUEL TADEU COUTINHO MACHADO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1177, lotada na Promotoria de Justiça de Benevides, a importância de R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 13/06/2018 a 12/08/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.500,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 3 de julho de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 332577

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DIÁRIA.

PORTARIA N.º 3382/2018-MP/PGJCONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao CABO PM BRUNO CARDOSO RODRIGUES, Matrícula 9992805, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 215842018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Limoeiro do Ajuru, no período de 02 a 03/05/2018, a fi m de realizar segurança pessoal Promotor de Justiça, Dr. Daniel Mondego Figueiredo, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 17 de maio de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 3160/2018-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao SOLDADO PM JORGE MAIKON CANDIDO DE JESUS, Matrícula 999.2554, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 203792018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de São João do Araguaia, no dia 24/04/2018, a fi m de realizar segurança pessoal do Promotor de Justiça, Dr. Samuel Furtado Sobral, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 10 de maio de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 2099/2018-MP/PGJCONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária SARGENTO PM GILBERTO DUARTE DA SILVA, Matrícula 333.386, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 142652018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Altamira aos municípios de Brasil Novo, Medicilândia, Uruará e Senador José Porfírio no período de 06 a 07/03/2018, a fi m de realizar segurança dos corregedores do CNMP, Procurador da Republica Luiz Fernando Bezerra e o Promotor de Justiça Railson Américo Barbosa, naqueles municípios.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 2 de abril de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 699/2018-MP/PGJCONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao ASSESSOR MILITAR III – OFICIAL PM AFONSO GEOMARCIO ALVES DOS SANTOS, Matrícula 999.2640, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 35192018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Altamira, no período de 06 a 08/02/2018, a fi m de realizar levantamento prévio concernente a segurança do Exmo. Sr. Dr. Gilberto Valente Martins, Procurador Geral de Justiça do Estado, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 5 de fevereiro de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 3428/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao SARGENTO PM ARMANDO BORGES DE LIMA, Matrícula 999.2288, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 211872017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Redenção ao município de Marabá, no dia 01/06/2017, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Magdalena Torres Teixeira, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 2 de junho de 2017.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 2977/2018-MP/PGJCONCEDER 6 (seis) diárias ao SARGENTO PM CLAUDIO DE SOUZA BARBOSA, Matrícula 333.361, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 195222018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santarém ao município de Oriximiná, nos dias 26 e 27/04/2018, assim como, no período de 30/04 a 04/05/2018, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Nayara Santos Negrão, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 4 de maio de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 2975/2018-MP/PGJCONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao SARGENTO PM JONIVALDO FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 333.363, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 187292018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santarém ao município de Oriximiná, no período de 16 a 20/04/2018, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Nayara Santos Negrão, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 4 de maio de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 2866/2018-MP/PGJCONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao SARGENTO PM IRANILDO PEREIRA QUEIROZ, Matrícula 999.2268, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 187282018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual

n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santarém ao município de Oriximiná, no período de 10 a 13/04/2018, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Nayara Santos Negrão, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 30 de abril de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 2974/2018-MP/PGJCONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao SARGENTO PM RAIMUNDO CAMPOS SILVA NETO, Matrícula 333.394, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 183022018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santarém ao município de Placas, no período de 11 a 12/04/2018, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Ione Missae da Silva Nakamura, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 4 de maio de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 6420/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao SARGENTO PM EDILSON NAZARENO CORDEIRO SILVA, Matrícula 333.388, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 341382017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Castanhal ao município de Concórdia do Pará, no dia 31/08/2017, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Tatiana Ferreira Granhen, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 28 de setembro de 2017.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 6426/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao SARGENTO PM JOSE RAINIER DO CARMO MACHADO, Matrícula 999.2641, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 329772017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Igarapé-Miri, no dia 18/08/2017, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Sabrina Said Daibes de Amorim Sanches, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 28 de setembro de 2017.PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 28 de setembro de 2017.RICARDO DE ARAÚJO MOURARICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos HumanosDiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 6477/2017-MP/PGJPORTARIA N.º 6477/2017-MP/PGJCONCEDER 6 (seis) diárias ao CABO PM FABIO CRISTIAN DOS CONCEDER 6 (seis) diárias ao CABO PM FABIO CRISTIAN DOS SANTOS ARAUJO, Matrícula 999.2160, conforme autorização SANTOS ARAUJO, Matrícula 999.2160, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 326252017, nos termos da Lei no âmbito do expediente n.º 326252017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Paragominas, nos dias 04, 05, 07 e 11/08/2017, a fi m de realizar Paragominas, nos dias 04, 05, 07 e 11/08/2017, a fi m de realizar segurança pessoal de cônjuge de Membro, naquele município.segurança pessoal de cônjuge de Membro, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 29 de setembro de 2017.PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 29 de setembro de 2017.RICARDO DE ARAÚJO MOURARICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos HumanosDiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 6801/2017-MP/PGJPORTARIA N.º 6801/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao CABO PM ELINALDO DA SILVA CONCEDER 1/2 (meia) diária ao CABO PM ELINALDO DA SILVA PANTOJA, Matrícula 333.357, conforme autorização no âmbito PANTOJA, Matrícula 333.357, conforme autorização no âmbito do expediente n.do expediente n.º 317702017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Igarapé-Miri ao município de Mocajuba, no dia 09/08/2017, a fi m de realizar segurança pessoal do Promotor de Justiça, Dr. Daniel Menezes Barros, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de outubro de 2017.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos


PORTARIA N.º 6802/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao SARGENTO PM ARMANDO BORGES DE LIMA, Matrícula 999.22883, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 315382017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Redenção ao município de Marabá, no dia 09/08/2017, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Magdalena Torres Teixeira, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de outubro de 2017.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 6803/2017-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao CABO PM ELINALDO DA SILVA PANTOJA, Matrícula 333.357, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 295142017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Igarapé-Miri ao município de Tailândia, no dia 27/07/2017, a fi m de realizar segurança pessoal do Promotor de Justiça, Daniel Menezes Barros, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de outubro de 2017.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 7583/2017-MP/PGJCONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao SOLDADO PM RICARDO JEFFERSON DA SILVA MACEDO, Matrícula 333.343, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 305172017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Bragança, no período de 31/07 a 04/08/2017, a fi m de realizar segurança pessoal do Promotor de Justiça, Dr. Bruno Beckembauer Sanches Damasceno.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 10 de novembro de 2017.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 2694/2018-MP/PGJCONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao SARGENTO PM ARMANDO BORGES DE LIMA, Matrícula 999.2288, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 115342018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Redenção ao município de Palmas/TO, no período de 03 a 05/03/2018, a fi m de realizar segurança da equipe 16 do Conselho Nacional do Ministério Público durante o deslocamento entre os municípios.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 24 de abril de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 2617/2018-MP/PGJCONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao SUBTENENTE PM RUBENS EMERSON DOS SANTOS FRAGOSO, Matrícula 333.286, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 180682018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital aos municípios de Soure, Salvaterra e Cachoeira do Arari no período de 16 a 19/04/2018, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Andrea Moura Santos Sampaio, naqueles municípios.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 19 de abril de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 2618/2018-MP/PGJCONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao SARGENTO PM JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SALES, Matrícula 999.2642, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 180692018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital

aos municípios de Soure, Salvaterra e Cachoeira do Arari, no período de 16 a 19/04/2018, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Andrea Moura Santos Sampaio, naqueles municípios.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 19 de abril de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 3557/2018-MP/PGJCONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao SOLDADO PM OTONIEL SILVA DE SOUZA, Matrícula 999.2277, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 237232018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Capanema, no período de 14 a 16/05/2018, a fi m de realizar segurança pessoal do Corregedor-Geral de Justiça, Dr. Jorge de Mendonça Rocha, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 23 de maio de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 3556/2018-MP/PGJCONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao SARGENTO PM RAIMUNDO CAMPOS SILVA NETO, Matrícula 333.394, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 231522018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santarém ao município de Oriximiná, no período de 14 a 18/05/2018, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Nayara Santos Negrão, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 23 de maio de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 3555/2018-MP/PGJCONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao SARGENTO PM JOAO BATISTA SIQUEIRA CUNHA, Matrícula 333.385 conforme autorização no âmbito do expediente n.º 231512018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santarém ao município de Oriximiná, no período de 16 a 18/05/2018, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Nayara Santos Negrão, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 23 de maio de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 3440/2018-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao CABO PM MAXUEL SILVA RIBEIRO, Matrícula 333.176, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 228092018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Goianésia do Pará, no dia 09/05/2018, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Jane Cleide Silva Souza, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 21 de maio de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 3438/2018-MP/PGJCONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao CABO PM GILBERTO DA SILVA RODRIGUES, Matrícula 333.356, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 226102018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Limoeiro do Ajuru, no período de 14 a 16/05/2018, a fi m de realizar segurança institucional de atribuição do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional – GSI, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 21 de maio de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 3494/2018-MP/PGJCONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao SARGENTO PM IRANILDO PEREIRA QUEIROZ, Matrícula 999.2268, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 217892018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santarém ao município de Marabá, no período de 16 a 20/05/2018, a fi m de realizar Instrução de Tiro Básico e Avançado a membros do Ministério Público daquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 22 de maio de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 3159/2018-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao CABO PM JOSIVAN SOUZA DA SILVA, Matrícula 999.2553, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 201082018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Itaituba ao município de Vila Planalto, no dia 09/05/2018, a fi m de realizar segurança pessoal do servidor, Dionivaldo Ribeiro da Silva, durante o cumprimento de diligências naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 10 de maio de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 2869/2018-MP/PGJCONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao ASSESSOR MILITAR III – OFICIAL PM ALEX TEIXEIRA RAPOSO, Matrícula 9992688, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 193422018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Marabá, no período de 16 a 20/05/2018, a fi m de realizar instrução de Tiro Básico a membros do Ministério Público, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 30 de abril de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 2872/2018-MP/PGJCONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao CABO PM CLEBER TAVARES SANTA BRIGIDA, Matrícula 9992833, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 193412018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Marabá, no período de 16 a 20/05/2018, a fi m de realizar a instrução de Tiro Básico a membros do Ministério Público, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 30 de abril de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 3384/2018-MP/PGJCONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao SOLDADO PM LAERCIO TAVARES DE SOUZA, Matrícula 9992744, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 178422018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Xinguara ao município de São Félix do Xingu, no período de 23 a 26/04/2018, a fi m de realizar segurança pessoal do Promotor de Justiça, Dr. Ítalo Costa Dias, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 17 de maio de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 3084/2018-MP/PGJCONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao CABO PM RICARDO JEFFERSON DA SILVA MACEDO, Matrícula 333.343, , conforme autorização no âmbito do expediente n.º 152962018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Bragança, no período de 02 a 04/04/2018, a fi m de realizar segurança pessoal do Promotor de Justiça, Dr. Bruno


Beckembauer Sanches Damasceno, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 8 de maio de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 3081/2018-MP/PGJCONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao CABO PM RICARDO JEFFERSON DA SILVA MACEDO, Matrícula 333.343, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 152932018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Bragança, no período de 26 a 28/03/2018, a fi m de realizar segurança pessoal do Promotor de Justiça, Dr. Bruno Beckembauer Sanches Damasceno, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 8 de maio de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 3080/2018-MP/PGJCONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao CABO PM RICARDO JEFFERSON DA SILVA MACEDO, Matrícula 333.343conforme autorização no âmbito do expediente n.º 144102018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Bragança, no período de 21 a 22/03/2018, a fi m de realizar segurança pessoal do Promotor de Justiça, Dr. Bruno Beckembauer Sanches Damasceno, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 8 de maio de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 2870/2018-MP/PGJCONCEDER 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias ao SOLDADO PM OTONIEL SILVA DE SOUZA, Matrícula 999.2277, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 199402018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital aos municípios de Altamira, Porto de Moz, Almerim e Gurupá, no período de 07 a 12/05/2018, a fi m de realizar segurança pessoal do Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria, Dr. Marcelo Batista Gonçalves, naqueles municípios.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 30 de abril de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 592/2018-MP/PGJCONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao ASSESSOR MILITAR II MAURO DOS SANTOS ANDRADE, Matrícula 9992637, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 47622018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Altamira, nos dias 07 e 08/02/2018, a fi m de realizar segurança pessoal do Procurador Geral de Justiça, Dr. Gilberto Valente Martins, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 1 de fevereiro de 2018.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

Protocolo: 332550PORTARIA N.º 2788/2018-MP/PGJ

CONCEDER diárias complementares, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 105907/2018, conforme abaixo relacionado:NOME: EDSON GOMES DE AGUIAR SILVA CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-II MATRÍCULA: 999.2376FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Castanhal - PADESTINO(S): Tomé-Açu/PAPERÍODO(S): 26/03/2018 - 27/03/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)FINALIDADE: Implantação de sistema(s) - Atender solicitacao da PJ de Tome - Acu, que esta com problemas no Sistema de Controle de Processos.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTIN S

PORTARIA N.º 2817/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107856/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ROSANA RIBEIRO LUIZCARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE APOIO DAS PROMOTORIAS DO INTERIORMATRÍCULA: 999.1194FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Altamira - PADESTINO(S): Porto de Moz/PAPERÍODO(S): 30/04/2018 - 05/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diaria(s) FINALIDADE: Substituição LegalOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 2939/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107932/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: RITA CASSIA DA SILVACARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IMATRÍCULA: 999.2317FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Óbidos - PADESTINO(S): Santarém/PAPERÍODO(S): 22/05/2018 - 25/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - 2 Encontro Regional do Ministerio Publico do Estado do Para.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 2940/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 108260/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: HELIO RODRIGUES LEMOSCARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-VMATRÍCULA: 999.1182FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Castanhal - PADESTINO(S): Maracanã/PAPERÍODO(S): 27/04/2018 - 27/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Henrique Teixeira da Silva JuniorOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 2942/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107934/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: DIONIVALDO RIBEIRO DA SILVACARGO/FUNÇÃO: OFICIAL DE SERVICOS AUXILIARES - AOA-A-VMATRÍCULA: 999.1010FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Itaituba - PADESTINO(S): Trairão/PAPERÍODO(S): 09/05/2018 - 09/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - Dar cumprimento de diligenciasOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 2943/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107876/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: WAGNER DA SILVA SANTOSCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-A-IIIMATRÍCULA: 999.1579FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Tucuruí/PAPERÍODO(S): 21/05/2018 - 25/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s) FINALIDADE: Mutirão - Organizar o acervo arquivistico daquela PJOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 2944/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107858/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: MARCELO BATISTA GONCALVES

CARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça Assessor - CGMPMATRÍCULA: 999.272FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Altamira/PA, Porto de Moz/PA, Gurupá/PA, Almeirim/PAPERÍODO(S): 07/05/2018 - 12/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diaria(s)FINALIDADE: Inspeção/Correição CGMP - Realizar correição extraordinaria na PJ de Porto de Moz e inspeção ordinaria nas PJ´s de Almeirim e GurupaOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 2951/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107879/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: RUTH BARROS CAMPOSCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IMATRÍCULA: 999.1702FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Irituia/PAPERÍODO(S): 15/05/2018 - 15/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Implantação de sistema(s) - Realizar treinamento do Processo Judicial Eletronico - PJe.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 2954/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 108327/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: NAIARA VIDAL NOGUEIRACARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de UlianópolisMATRÍCULA: 999.2466FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Ulianópolis - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 27/04/2018 - 27/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Participar de reuniao do GT Educacao.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 2957/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107972/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ANTONIO CARLOS ARAUJO PIRESCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-B-VMATRÍCULA: 999.471FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Santa Maria do Pará/PAPERÍODO(S): 14/05/2018 - 18/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveisOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 2965/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107916/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: FABIO RIBEIRO NUNESCARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-IIMATRÍCULA: 999.1862FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Abaetetuba - PADESTINO(S): Limoeiro do Ajuru/PA PERÍODO(S): 08/05/2018 - 10/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - Realizar manutencao nos equipamentos de informatica e rede de internet daquela PJOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 2967/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107975/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ALEXANDRE DOS SANTOS COSTACARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO - AOS-A-IIIMATRÍCULA: 999.1659


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Santa Maria do Pará/PAPERÍODO(S): 14/05/2018 - 18/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveisOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3005/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107857/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: FABRICIO JORGE ROSA DE VASCONCELOSCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IIIMATRÍCULA: 999.1592FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Altamira/PA, Porto de Moz/PA, Gurupá/PA, Almeirim/PA, Santarém/PAPERÍODO(S): 07/05/2018 - 12/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diaria(s)FINALIDADE: Acompanhamento de membro - Auxiliar nos trabalhos inerentes a Correicao Extraordinaria na PJ de Porto de Moz e Inspecao Ordinaria nas PJ´s de Almeirim e GurupaOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3006/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 108332/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: DIRCEU SANTOS SILVA CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IIIMATRÍCULA: 999.1490FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Redenção - PADESTINO(S): Ourilândia do Norte/PA, São Félix do Xingu/PAPERÍODO(S): 14/05/2018 - 17/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Elcimar Barbosa dos Santos e Maria da Conceição Ribeiro TroitinhoOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3009/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 108211/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADOMATRÍCULA: 999.2428FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Santarém/PAPERÍODO(S): 22/05/2018 - 26/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - Prestar apoio técnico à organização de evento e cobertura jornalística do “2º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Pará”, que acontecerá em Santarém/PAOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3015/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 108263/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDOCARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de BarcarenaMATRÍCULA: 999.827FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Barcarena - PADESTINO(S): Brasília/DFPERÍODO(S): 21/05/2018 - 22/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Representar a PGJ, em evento do Conselho Nacional do Ministerio Publico, denominado 1 Acao Nacional de Enfrentamento a Corrupcao.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3021/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 108681/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: GUILHERME CHAVES COELHOCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Soure

MATRÍCULA: 999.1530FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Soure - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 24/05/2018 - 26/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalho - REUNIAO DO GRUPO DE TRABALHO AGRARIO.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 3043/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 108410/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ELCIMAR BARBOSA DOS SANTOSCARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-VMATRÍCULA: 999.878FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Redenção - PADESTINO(S): Ourilândia do Norte/PA, São Félix do Xingu/PAPERÍODO(S): 14/05/2018 - 15/05/2018 - 17/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - Inspecao nos CREAS dos respectivos municipios.Ordenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

PORTARIA N.º 3070/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 108641/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ELCIMAR BARBOSA DOS SANTOSCARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-VMATRÍCULA: 999.878FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Redenção - PADESTINO(S): Xinguara/PAPERÍODO(S): 21/05/2018 - 24/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - Atender solicitacao do Promotor de Justica para realizar estudo sobre suposta situacao de risco de dois adolescentes.Ordenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

PORTARIA N.º 3074/2018-MP/PGJO(A) PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2381/2018-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 08/05/2018, protocolo 106994/2018, conforme abaixo relacionada:NOME: JULIANA FREITAS DOS REISCARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Justiça de ItaitubaMATRÍCULA: 999.2840FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: ItaitubaDESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 11/04/2018 - 16/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diaria(s) FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação)PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belem, 08 de Maio de 2018 .Ordenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

PORTARIA N.º 3086/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 108647/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: GEORGE AMILTON GONCALVES DA SILVACARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO - AOS-A-VMATRÍCULA: 999.1042FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Abaetetuba/PAPERÍODO(S): 07/05/2018 - 09/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveisOrdenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

PORTARIA N.º 3088/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 108046/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: PALOMA SAKALEMCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de MedicilândiaMATRÍCULA: 999.2842FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Medicilândia - PADESTINO(S): Altamira/PA, Santarém/PAPERÍODO(S): 22/05/2018 - 22/05/2018, 26/05/2018 - 26/05/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - 2 Encontro Regional do Ministerio Publico do Estado do Para.Ordenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

PORTARIA N.º 3089/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107692/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: HELBER JAMES SOUSA BARROSCARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE APOIO DAS PROMOTORIAS DO INTERIORMATRÍCULA: 999.932FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Castanhal - PADESTINO(S): Santo Antônio do Tauá/PAPERÍODO(S): 02/05/2018 - 02/05/2018, 03/05/2018 - 03/05/2018, 04/05/2018 - 04/05/2018, 09/05/2018 -09/05/2018, 10/05/2018 - 10/05/2018, 11/05/2018 - 11/05/2018, 16/05/2018 - 16/05/2018, 17/05/2018 -17/05/2018, 18/05/2018 - 18/05/2018, 23/05/2018 - 23/05/2018, 24/05/2018 - 24/05/2018, 25/05/2018 -25/05/2018, 29/05/2018 - 29/05/2018, 30/05/2018 - 30/05/2018, 31/05/2018 - 31/05/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 7 (sete) diaria(s)FINALIDADE: Substituição LegalOrdenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

PORTARIA N.º 3102/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107846/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: JOSE MARIA GOMES DOS SANTOSCARGO/FUNÇÃO: 4o Promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de BelémMATRÍCULA: 999.461FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Brasília/DFPERÍODO(S): 09/05/2018 - 11/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 (dois) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participacao no II Encontro Nacional do Ministerio Publico do Tribunal do Juri.Ordenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

PORTARIA N.º 3103/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 108328/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: JOZIMO AZEVEDO BOTELHOCARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-VMATRÍCULA: 999.1126FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Santarém/PAPERÍODO(S): 18/05/2018 - 29/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 11 e 1/2 (onze e um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - DAR APOIO AO “ II ENCONTRO REGIONAL DO MINISTERIO PUBLICO”Ordenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

PORTARIA N.º 3106/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº108790/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: SABRINA MAMEDE NAPOLEAO KALUMECARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de BragançaMATRÍCULA: 999.1548


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Bragança - PADESTINO(S): Belém/PA - Brasília/DFPERÍODO(S): 09/05/2018 - 09/05/2018, 11/05/2018 - 11/05/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 (dois) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participacao no II Encontro Nacional do Ministerio Publico do Tribunal do Juri.Ordenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

PORTARIA N.º 3107/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 108558/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: JULIANA FREITAS DOS REISCARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Justiça de Itaituba MATRÍCULA: 999.2840FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Itaituba - PADESTINO(S): Santarém/PAPERÍODO(S): 22/05/2018 - 26/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - II ENCONTRO REGIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA COM O TEMA PROMOVENDO ACOES ARTICULADAS.Ordenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

PORTARIA N.º 3109/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 108685/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: HELIO RODRIGUES LEMOSCARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-VMATRÍCULA: 999.1182FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Castanhal - PADESTINO(S): Marapanim/PAPERÍODO(S): 03/05/2018 - 03/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPAOrdenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

PORTARIA N.º 3110/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 108658/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: JOSE HAROLDO CARNEIRO MATOSCARGO/FUNÇÃO: 2o Promotor de Justiça Assessor - CGMPMATRÍCULA: 999.290FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Santarém/PAPERÍODO(S): 23/05/2018 - 25/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participar do 2 Encontro Regional do Ministerio Publico do Estado do Para, sob o tema Promovendo Acoes Articuladas.Ordenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

PORTARIA N.º 3111/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 108661/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS COUTO NETOCARGO/FUNÇÃO: 5o Promotor de Justiça de Família de BelémMATRÍCULA: 999.263FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Belo Horizonte/MGPERÍODO(S): 09/05/2018 - 11/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Convenção - I ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES DE CAO DO PATRIMONIO PUBLICO.Ordenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

PORTARIA N.º 3113/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 108796/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIORCARGO/FUNÇÃO: 1o Subcorregedor-Geral do Ministério PúblicoMATRÍCULA: 601.799FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Santarém/PAPERÍODO(S): 23/05/2018 - 26/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participar do 2 Encontro Regional do Ministerio Publico do Estado do Para.Ordenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

PORTARIA N.º 3114/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107952/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: VALTER ANDREY VALOIS CAVALCANTECARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE DEPARTAMENTOMATRÍCULA: 999.1054FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Santarém/PAPERÍODO(S): 22/05/2018 - 26/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Apoio a organizacao do 2 Encontro Regional do Ministerio Publico.Ordenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

PORTARIA N.º 3115/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 108662/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: MARCELO ANTONIO SILVA MARTINSCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADOMATRÍCULA: 999.623FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Parauapebas/PAPERÍODO(S): 16/05/2018 - 17/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obra - Fiscalizar a instalacao do sistema de refrigeracao da nova sede da PJ de Parauapebas.Ordenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

PORTARIA N.º 3116/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 108660/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: MARCELO ANTONIO SILVA MARTINSCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO MATRÍCULA: 999.623FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Castanhal/PAPERÍODO(S): 11/05/2018 - 11/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obra - Fiscalizacao da instalacao dos equipamentos de refrigeracao.Ordenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

PORTARIA N.º 3127/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 108646/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: DIRCEU SANTOS SILVACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IIIMATRÍCULA: 999.1490FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Redenção - PADESTINO(S): Xinguara/PAPERÍODO(S): 21/05/2018 - 24/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Conduzir as servidoras Elcimar Barbosa dos Santos - Psicologa e Maria da Conceicao Ribeiro Troitinho - Pedagoga.Ordenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

Protocolo: 332615

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TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA N° 4707/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o Ofício expedido pelo Promotor de Justiça de Jacareacanga Osvaldino Lima de Souza, protocolizado sob o nº 18813/2018, que informa possível prática do crime de peculato por parte de Raimundo Batista Santiago, atual Prefeito do Município de Jacareacanga;CONSIDERANDO que na Ação Penal nº 937 o Supremo Tribunal Federal assentou o entendimento de que foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo;CONSIDERANDO, por fi m, que o crime foi, em tese, cometido pelo atual Prefeito do Município de Jacareacanga antes da investidura do cargo,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 3061/2018-MP/PGJ, datada de 08/05/2018, que delegou poderes ao Promotor de Justiça ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS COUTO NETO, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA, conforme PORTARIA Nº 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, para, com fundamento no artigo 56, IX da Lei 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, ofi ciar no presente feito e tomar as providências que entender cabíveis.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 29 de junho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 332711.

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DA PORTARIA N° 008/2018/MP/PJJO Promotor de Justiça de Jacareacanga, com fundamento nos arts. 127 e 129, III, da Constituição Federal, arts. 8º, §1º, da Lei nº 7.347/85, e art. 26, I, da Lei nº 8.625/93 e no Art. 2º, §4°, da RESOLUÇAO N° 23 - CNMP, de 17/09/07 e Resolução nº 010/2011-CPJ MPPA, torna pública a instauração do Procedimento Investigatório Criminal n° 003/2018-MP/PJJ que se encontra na Promotoria de Justiça de Jacareacanga, situada na Avenida Joana da Costa Barroso, s/n, Bairro Bela Vista, CEP nº 68.195-000 - Jacareacanga - Pará - Fone/Fax: (93) 3542-1311.

PORTARIA Nº 008/2018-MP/PJJ.Investigados: Antônio João Brito Alves, Kleber dos Anjos de Sousa, Marcel de Jesus Freire, Alcides José Grando, Francivaldo Antônio dos Santos Lopes, Avelar Antônio Luz, Petrònio Costa Barroso, Geandria Caroline Furtado Aguiar e Elisandra Silva Alves.Assunto: Apuração de crimes de peculato-desvio.Osvaldino Lima de Sousa - Promotor de Justiça”

Protocolo: 332619PORTARIA N.º 4706/2018-MP/PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO a Notícia de Fato, SIMP nº 002065-133/2017, SIP nº 24500/2018, que investiga suposto cometimento de crime por parte do Prefeito Municipal de Bragança.CONSIDERANDO que não houve instauração de Procedimento Investigatório Criminal Formal, em obediência à Resolução nº 181/2017/CNMP,R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Promotor de Justiça ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS COUTO NETO, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA, conforme PORTARIA Nº 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, para, com fundamento no artigo 56, IX da Lei 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, ofi ciar no presente feito e tomar as providências que entender cabíveis.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA,Belém, 29 de junho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 332709EXTRATO DA ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA

DO CONSELHO SUPERIOR - 2018(Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – art. 15, § 1º)

DATA E HORA – 28.06.2018, das 9:38h às 16h14min.LOCAL – Plenário “Octávio Proença de Moraes”, no Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará. PRESENTES – Dra. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO, Procuradora-Geral de Justiça, em exercício, Presidente do Conselho Superior,


Dr. JORGE DE MENDONÇA ROCHA, Corregedor-Geral do Ministério Público, Dra. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, Dra. LEILA MARIA MARQUES DE MORAES, Dra. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO e Dr. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS.JUSTIFICATIVA DE FALTAS: A Exma. Conselheira Secretária Dra. Leila Maria Marques Moraes registrou a ausência do Exmo. Conselheiro Dr. Francisco Barbosa de Oliveira que se encontra em gozo de férias regulamentares, estando em substituição o Exmo. Conselheiro Dr. Luiz Cesar Tavares Bibas.PALAVRA FACULTADA: A Exma. Conselheira Secretária, Dra. Leila Maria Marques de Moraes informou que entrará em gozo de férias a partir do dia 09.07.2018, fi cando no exercício da Secretaria do Conselho Superior o Exmo. Conselheiro Dr. Francisco Barbosa de Oliveira, como 1º substituto, e na ausência deste, Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo, como 2ª substituta.Os Exmos. Conselheiros, Dr. Luiz Cesar Tavares Bibas e Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo informaram que estariam de férias no mês de julho, mas que por necessidade de serviço, suspenderam as mesmas. A Exma. Conselheira Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho informou também, que entrará em gozo de férias a partir do dia 03 de julho e retornará no dia 16/07, momento em que a Exma. Conselheira Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento entrará de férias.ITENS DA PAUTA:1. Apreciação da Ata da 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 06/06/2018.2. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, APROVOU a Ata da 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 06/06/2018.Julgamento de Certames:2.1. Julgamento de Promoção à 2ª Entrância, para o cargo de 2º PJ DE NOVO PROGRESSO, pelo critério de MERECIMENTO - ED-008/2018 - Processo nº 008/2018/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU as inscrições dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os requisitos previstos no art. 89 da LCE nº 057/2006:RAFAEL TREVISAN DAL BEMALAN JOHNNES LIRA FEITOSAPATRÍCIA CARVALHO MEDRADO ASSMANNRUI BARBOSA LAMIMLUIZ DA SILVA SOUZAEMERSON COSTA DE OLIVEIRAO Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, INDEFERIU a inscrição do candidato GUSTAVO DE QUEIROZ ZENAIDE, por não preencher o requisito previsto no art. 89, inciso VI, da LCE nº 057/2006 (declarou que os serviços não se encontram em dia e não apresentou justifi cativa).O candidato DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JÚNIOR foi exonerado a pedido, conforme Ato nº 61/2018-PGJ, publicado no Diário Ofi cial do Estado de 03.04.2018.Os candidatos JOSÉ ILTON LIMA MOREIRA JÚNIOR, ARTHUR DINIZ FERREIRA DE MELO, GERSON ALBERTO DE FRANÇA e MAURO GUILHERME MESSIAS DOS SANTOS tiveram suas inscrições prejudicadas, considerando que foram protocoladas em data anterior à sessão de julgamento de suas remoções/promoções, nos termos do art. 56, § 9º do Regimento Interno do CSMP.Os candidatos ANDRÉ CAVALCANTI DE OLIVEIRA e MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACÊDO DANTAS desistiram de participar do certame.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, aplicando o sistema de pontuação, de acordo com o preceituado na Resolução nº 003/2014/MP/CSMP, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as informações prestadas pelos candidatos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE nº 57/2006: à unanimidade, INDICOU o Promotor de Justiça ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA à promoção para o cargo de 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE NOVO PROGRESSO por ter obtido a maior pontuação na somatória das notas atribuídas pelos Conselheiros, com o total de 441 pontos. Integraram a lista de merecimento, para fi ns de consecutividade e alternância o Promotor de Justiça Luiz da Silva Souza com 415 pontos e o Promotor de Justiça Rui Barbosa Lamim com 398,5 pontos.2.2. Julgamento de Promoção à 2ª Entrância, para o cargo de 2º PJ DE ITAITUBA, pelo critério de ANTIGUIDADE - ED-009/2018 - Processo nº 009/2018/MP/CSMP.O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU as inscrições dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os requisitos previstos no art. 89 da LCE nº 057/2006:PATRÍCIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN

ANDRÉ CAVALCANTI DE OLIVEIRASULDBLANO OLIVEIRA GOMESLUIZ DA SILVA SOUZARAFAEL TREVISAN DAL BEMMARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACÊDO DANTASRUI BARBOSA LAMIMMONIQUE NATHYANE COELHO QUEIROZBRUNO SARAVALLI RODRIGUESFLAVIA MIRANDA FERREIRA MECCHIEMERSON COSTA DE OLIVEIRAO Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, INDEFERIU a inscrição dos candidatos GUSTAVO DE QUEIROZ ZENAIDE e JOSÉ ALBERTO GRISI DANTAS, por não preencherem, respectivamente, os requisitos previstos no art. 89, inciso VI e VIII, da LCE nº 057/2006 (declarou que os serviços não se encontram em dia, sem apresentar justifi cativa e foi removido há menos de seis meses do pedido de promoção).O candidato DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JUNIOR foi exonerado a pedido, por ato nº 61/2018 publicado no Diário Ofi cial do Estado de 03/04/2018.Os candidatos JOSÉ ILTON LIMA MOREIRA JÚNIOR, ARTHUR DINIZ FERREIRA DE MELO, MAURO GUILHERME MESSIAS DOS SANTOS, DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA, ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES, LUCIANA VASCONCELOS MAZZA e ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA, tiveram suas inscrições prejudicadas, considerando que foram protocoladas em data anterior à sessão de julgamento de suas remoções/promoções, nos termos do art. 56, § 9º do Regimento Interno do CSMP.O candidato THIAGO RIBEIRO SANANDRES desistiu de participar do certame.O Egrégio Conselho Superior, em sessão pública e votação aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, a Promotora de Justiça MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO DANTAS, que ocupa a 30ª (trigésima) posição na lista de antiguidade da 1ª entrância, para promoção ao cargo de 2º PJ DE ITAITUBA, em razão de ser a candidata mais antiga concorrendo no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.A Exma. Conselheira Secretária, Dra. Leila Maria Marques de Moraes solicitou inversão de pauta para julgamento dos itens 4 e 5, considerando que necessitará se retirar mais cedo, da sessão do Egrégio Conselho Superior, para assumir outro compromisso. O Egrégio Conselho Superior acatou o pedido da Exma. Conselheira Secretária.5. Apreciação de Expediente:4.1. Indicação de Membro para atuar no feito.Processo nº 000077-001/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu/PA, Norte Energia S.A.Origem: 6ª PJ Agrária de AltamiraAssunto: Apurar notícias de improbidade administrativa relacionada à possível malversação de recursos oriundos do termo de cooperação nº DS-C014/2011, fi rmado entre a Norte Energia S.A., para concessão de patrocínio a evento cultural realizado no município de Vitória do Xingu no valor de R$ 60.000,00.A Exma. Conselheira Secretária, Dra. Leila Maria Marques de Moraes, informou que o processo foi encaminhado pela Exma. Promotora de Justiça, Dra. Sabrina Said Daibes de Amorim Sanchez, para fi ns de redistribuição a outro Promotor de Justiça da comarca de Altamira, em razão da remoção da Promotora de Justiça para o cargo de 3º PJ de Parauapebas, na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 28.05.2018.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, DECIDIU pelo envio dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para tornar sem efeito a portaria de designação da Promotora de Justiça Dra. Sabrina Said Daibes de Amorim Sanchez. DECIDIU, ainda, pelo encaminhamento dos autos à 5ª Promotoria de Justiça de Altamira, Dr. DANIEL BRAGA BONA, para prosseguimento do feito, sem a necessidade de indicação de outro membro. Apreciação de Proposta de Resolução:5.1. Proposta de Resolução que altera o Regimento Interno do Conselho Superior, referente à movimentação na carreira dos membros do Ministério Público do Estado do Pará.A Exma. Conselheira Secretária, Dra. Leila Maria Marques de Moraes levou à apreciação do Egrégio Conselho Superior para aprovação, duas minutas de alteração do Regimento Interno, a primeira, da forma que a Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo sugeriu, condensada, e a segunda, separadamente, proposta pela Sra. Irene Gomes de Vasconcellos Palheta,

Assessora da Sub-TA, informando, ainda, que as mesmas foram encaminhadas, previamente, para o conhecimento dos Conselheiros.A Exma. Conselheira, Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho, indagou se a proposta de alteração de Resolução era referente à questão dos editais que abrem, simultaneamente, para remoção e promoção, e se, nesse caso, o prazo seria de 10 dias corridos ou úteis, independente, de ser remoção e promoção.A Exma. Presidente do Egrégio Conselho Superior, Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, asseverou que o entendimento já teria sido fechado, e o que estava em análise era somente à técnica legislativa, ou seja, a redação dada pela Sra. Irene, questionando, aos demais conselheiros, qual minuta seria escolhida.A Exma. Conselheira, Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho, apresentou a questão levantada pela Assessora da Corregedoria-Geral se, quando abrir os dois editais tanto remoção quanto promoção citado no artigo 56, §10, que reza: “[...] O Conselho Superior poderá publicar em um único edital para remoção ou promoção, com a devida indicação dos critérios [...]”, em resposta, esclareceu que o edital abrirá para os dois, e que aberto para remoção e não tendo candidatos inscritos, a Corregedoria-Geral trabalhará na promoção.A Exma. Promotora de Justiça, Assessora da Corregedoria-Geral, Dra. Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos, se manifestou, no sentido de que, o que se pretende são esclarecimentos com o fi m de coordenar os trabalhos na Corregedoria-Geral. Disse que, nesses editais terão inscritos tanto para a remoção quanto para a promoção e, a Corregedoria-Geral terá que elaborar relatórios imensos, sendo que, se for remoção na terceira, será promoção de segunda para terceira, o que traria inscrições de candidatos diferentes nos dois critérios.A Exma. Conselheira, Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo, disse que, a princípio, não vê problemas, já que, no caso de um mesmo candidato, o relatório irá servir para os dois critérios. Disse ainda, que nos casos em que são candidatos diferentes para remoção e promoção, a Corregedoria-Geral, somente antecipará os trabalhos, já que, futuramente, teria que fazer os dois relatórios, mas que o prazo para isso é de 90 dias, prorrogado por mais 90. Devendo a Corregedoria-Geral fazer todos os relatórios para remoção e promoção.A Exma. Conselheira, Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho, expôs o questionamento da Promotora de Justiça Érika Menezes, que indagou como fi caria no caso da remoção em que o membro desistiu de assumir o cargo, como fi cariam os demais candidatos inscritos à promoção. A Exma. Conselheira se posicionou que se deveria fazer outro concurso, posto que, a seu ver aquele se completou.A Exma. Conselheira, Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo, em resposta ao questionamento, asseverou que entraria o segundo colocado no concurso de remoção, e prosseguiu colocando que há uma discussão quanto à conclusão dos concursos de remoção, e o que se deve defi nir é se o mesmo fi nda com a sessão realizada pelo Conselho Superior ou com a entrada em exercício. Disse que no seu entendimento o processo se exaure com a entrada em exercício, e no caso relatado, havendo a desistência o mesmo não se completou, exemplifi cou, fazendo uma analogia com os demais concursos públicos, que quando o candidato nomeado não entra em exercício, automaticamente é chamado o candidato seguinte na ordem de classifi cação. Concluiu se for candidato único deverá seguir o processo de promoção, aproveitando o mesmo edital.Dando continuidade, o Exmo. Conselheiro, Dr. Luiz Cesar Tavares Bibas, discordou da colocação da Conselheira, Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo, que mencionou a retirada do “poderá” no artigo 56, §10, que versa: [...] O Conselho Superior poderá publicar um único edital para remoção ou promoção, com a devida indicação dos critérios [...], afi rmou que seria melhor permanecer o “poderá”, sendo que, seria facultado ao Conselho Superior agir das duas opções, sem alterar a Resolução.A Exma. Presidente do Conselho, em exercício, Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, acompanhou o entendimento do Conselheiro Luiz Cesar Tavares Bibas, no sentido de que é mais prudente deixar o “poderá”, visto que, na prática é possível vislumbrar, quando o certame de remoção será deserto, uma vez que, algumas comarcas do Estado não são atrativas, e nesses casos, publicaria o edital para remoção e promoção, o mesmo não acontecendo com outras muito visadas, com fundamento nessas razões o “poderá” tem muito signifi cado.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, aprovou a proposta de Resolução que altera o Regimento Interno do CSMP, referente à movimentação na carreira dos membros do Ministério Público do Estado do Pará nos seguintes termos:


RESOLUÇÃO Nº 003/2018-CSMP, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Altera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e dá outras providências. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Órgão da Administração Superior, no uso de suas atribuições eCONSIDERANDO que compete ao Conselho Superior elaborar o seu Regimento Interno, nos termos do art. 26, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de adequação e atualização do Regimento Interno do Conselho Superior;CONSIDERANDO a Resolução nº 77, de 7 de agosto de 2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabelece regras sobre o dever de decidir e o prazo razoável dos processos administrativos no âmbito do Ministério Público brasileiro,RESOLVE:Art. 1º O Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará passa a vigorar com as seguintes alterações:“Art. 56. ............................................................................................................................... 10. O Conselho Superior poderá publicar um único edital para remoção ou promoção, com a devida indicação dos critérios.Art. 58. O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público publicará no Diário Ofi cial do Estado, em até cinco dias, a contar do encerramento do prazo de inscrição, a relação dos candidatos inscritos no concurso público de remoção ou promoção para cada vaga.Art.59. ...............................................................................................................................Parágrafo único. A impugnação de que trata o caput será autuada e distribuída a um Conselheiro Relator.Art. 61. Após o prazo de impugnação, a Secretaria do Conselho Superior enviará os autos à Corregedoria-Geral do Ministério Público, que, no prazo de noventa dias, elaborará o relatório, no qual constarão todas as informações necessárias à análise dos requerimentos de inscrição dos candidatos e ao julgamento dos certames. 1º Concluído o relatório de que trata o caput, a Corregedoria-Geral publicará aviso de disponibilidade do documento, o qual poderá ser objeto de retifi cação, se solicitada pelo candidato interessado no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação do aviso, e remeterá cópia aos membros do Conselho Superior............................................................................................................................................. 4º O prazo referido no § 1º deste artigo, bem como todos os prazos estipulados pela Corregedoria-Geral em ato próprio, está contido no prazo estabelecido o caput. 5º O prazo de que trata o caput poderá ser prorrogado pela Corregedoria-Geral por igual período, quando devidamente motivado.Art. 62. Após a entrega do relatório elaborado pela Corregedoria-Geral, o Conselho Superior, no prazo de trinta dias, a contar do recebimento dos autos em sua secretaria, realizará a sessão de admissibilidade das inscrições e, em sequência, a sessão de votação e julgamento do certame, na qual também decidirá as impugnações, se houver, como preliminar, caso a caso, conforme dispõem os arts. 88, § 6º, e 89, § 2º, da Lei Complementar nº 057, de 2006............................................................................................................................................. 3º prazo de que trata o caput poderá ser prorrogado pelo Conselho Superior por igual período, quando devidamente motivado.”Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Fica autorizada a republicação consolidada do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (http://www.mppa.mp.br/).SALA DE SESSÕES DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em 28 de junho de 2018.3. Julgamento de Processos:3.1. Processos de Relatoria da Conselheira ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO:3.1.1. Processo nº 000082-012/2018Requerente(s): Procuradores de Justiça Waldir Macieira da Costa Filho e Sérgio Tibúrcio dos Santos SilvaRequerido(s): Conselho Superior do Ministério PúblicoOrigem: 14º Cargo da Procuradoria de Justiça CívelAssunto: Trata-se de pedido de remoção por permuta na 2ª instância, entre os Procuradores de Justiça Waldir Macieira da Costa Filho e Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva, titulares dos cargos de Procurador de Justiça Criminal e Cível, respectivamente.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do

voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo DEFERIMENTO DO PEDIDO de remoção por permuta na 2ª instância, entre os Procuradores de Justiça Waldir Macieira da Costa Filho e Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva, passando os membros a ocupar os cargos de Procurador de Justiça Cível e Criminal, respectivamente, nos termos da Lei Complementar nº 057/2006 e Regimento Interno do CSMP3.1.2. Processo nº 000315-151/2016Requerente(s): Ministério da Transparência, Fiscalização e ControleRequerido(s): Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social-SEGUP/PAOrigem: 4º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da CapitalAssunto: Apurar possíveis irregularidades na implementação de recursos federais oriundos da Ação 20IC da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela RATIFICAÇÃO DO DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO, devendo os autos ser remetidos, com a devida urgência, ao Ministério Público Federal, para que sejam adotadas as providências cabíveis, nos termos do art. 1º da Resolução nº. 005/2014-MP/CSMP, considerando que, os convênios alvo de investigação foram celebrados com a União através de órgão de sua estrutura, o Ministério da Justiça. Assim, verifi cado o interesse da União nos termos do art. 109, I, CF salienta-se a atribuição do MPF para atuar no feito.3.1.3. Processo nº 000096-113/2013Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Boulevard Shopping BelémOrigem: 3º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo da CapitalAssunto: Apurar a destinação de algumas vagas de estacionamento do shopping para expansão de serviços comerciais, diminuindo a oferta de vaga no estacionamento do local e não correspondendo à demanda do porte do empreendimento.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, considerando a resolutividade do objeto do Inquérito Civil, uma vez que, o parecer técnico comprovando a legalidade do projeto de expansão foi analisado pelo GATI que o considerou adequado.3.1.4. Processo nº 000048-450/2016Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): B.C.N.Origem: 4º PJ da Infância e Juventude de AnanindeuaAssunto: Apurar se algum direito à criança estaria sendo violado tendo em vista o comprovado uso de entorpecentes pelos genitores.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da promoção de arquivamento do feito, determinando seu arquivamento na Promotoria de Justiça de origem, como Procedimento Administrativo, conforme o que determina a Resolução nº 174/2017-CNMP, haja vista o Órgão Colegiado não ter atribuição para apreciar feitos dessa natureza.3.1.5. Processo nº 000170-012/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Eslon Aguiar MartinsOrigem: 3º PJ de CapanemaAssunto: Apurar sobre práticas de improbidade administrativa no uso de veículos e funcionários da prefeitura municipal pelo ex-prefeito Eslon Aguiar Martins.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, uma vez que, não há prova do uso de maquinário da Prefeitura Municipal porque não existiam à época na máquina veicular sinais que ostentassem a propriedade da mesma pela Administração Pública municipal. SUGERIU ainda, a instauração de procedimento extrajudicial para avaliar a presença de sinais de identifi cação ostensivos nos veículos de propriedade do Município de Capanema e se não presentes, adaptar o município para essa realidade que melhor atende, especialmente, aos princípios da impessoalidade e moralidade na Administração Pública, a bem do atendimento dos princípios que regem a Administração Pública esculpidos no art. 37, caput, da CF.3.2. Processos de Relatoria da Conselheira LEILA MARIA MARQUES DE MORAES:Os itens 3.2.1, 3.2.2. e 3.2.3 foram julgados em bloco.3.2.1. Processo nº 000047-803/2015

Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Em ApuraçãoOrigem: 4ª PJ da Infância e Juventude de AltamiraAssunto: Apurar possíveis situações de ameaça de morte, opressão e violência física em decorrência da exploração para o trabalho praticadas em tese contra o menor S.P.F.3.2.2. Processo nº 001789-131/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de BelémOrigem: 2º PJ Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de IcoaraciAssunto: Apurar a omissão do Poder Público Municipal, no que diz respeito à implementação de políticas públicas destinadas à promoção do saneamento básico no Conjunto Residencial Porto Laranjeiras, Bairro do Tenone, Distrito de Icoaraci.3.2.3. Processo nº 000126-450/2015Requerente(s): Stefany Santos Oliveira da SilvaRequerido(s): Jose Alberto Leda MourãoOrigem: 4º PJ da Infância e Juventude de AnanindeuaAssunto: Apurar a situação de risco de menor e acompanhar a atuação da rede de garantia de direitos, visando fomentar aplicação de medidas protetivas, caso necessárias.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da promoção de arquivamento dos feitos, referentes aos itens 3.2.1, 3.2.2. e 3.2.3, determinando seus arquivamentos nas Promotorias de Justiça de origem, como Procedimento Administrativo, conforme o que determina a Resolução nº 174/2017-CNMP, haja vista o Órgão Colegiado não ter atribuição para apreciar feitos dessa natureza.3.2.4. Processo nº 000102-122/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Município de Igarapé-Miri - Prefeitura MunicipalOrigem: PJ de Igarapé-MiriAssunto: Apurar a omissão no pagamento das remunerações dos servidores públicos do munícipio de Igarapé-Miri.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela consequente HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, pois não existem mais diligências a serem cumpridas pelo Órgão Ministerial, uma vez que, a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri procedeu com o pagamento dos vencimentos em atraso, referente ao mês de dezembro/2016, dos servidores públicos municipais, conforme estipulado em TAC.3.2.5. Processo nº 000160-012/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Conselho Tutelar de Palestina do ParáOrigem: PJ de São João do AraguaiaAssunto: Apurar notícia de irregularidades no funcionamento do Conselho Tutelar de Palestina do Pará, em especial acumulações de cargos e reiteração de mandatos.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela consequente HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, vez que, de fato foi apurado que existiu a acumulação de cargos por parte das Conselheiras Tutelares, entretanto, não existiu dolo e restou claro que se tal fato não ocorresse, as atividades do Conselho seriam prejudicadas devido à realidade da não existência de suplentes. Portanto, tem-se que tal fato ocorreu não em prejuízo às atividades do Conselho Tutelar, mas ao contrário, visando pela continuidade do seu bom funcionamento, logo, em prol do bem público.3.2.6. Processo nº 000067-012/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Município de Senador José Porfi rio - Prefeitura MunicipalOrigem: PJ de Senador José PorfírioAssunto: Apurar notícia de irregularidade na prestação de serviços no PSF e Hospital Municipal de Senador José Porfírio/PA.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela consequente HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, considerando que, além do objeto do Inquérito Civil ser muito abrangente, as notícias de irregularidades, inclusive, as apontadas na última vistoria realizada pelo Órgão Ministerial contam com mais de 05 anos, o que impossibilitaria eventual responsabilização dos gestores com base nos fatos investigados por terem sido fulminados pelo instituto da prescrição.3.2.7. Processo nº 000060-111/2016


Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): A coletividadeOrigem: 2º PJ do ConsumidorAssunto: Apurar possíveis irregularidades na industrialização e comercialização envolvendo pescado impróprio para consumo.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela consequente HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, quanto à parte cível, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, em razão da inviabilidade da propositura de Ação Civil Pública pela perda superveniente do objeto. DECIDIU ainda, pelo NÃO CONHECIMENTO da Promoção do arquivamento do feito, nos termos da Súmula nº 002/1998-CSMP, quanto à questão relativa ao cometimento de crime contra a relação de consumo, uma vez que não cabe a este Colegiado opinar a respeito de matéria de natureza penal.3.2.8. Processo nº 001861-040/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): ValdecirOrigem: 6º PJ de CastanhalAssunto: Apurar danos às nascentes do Igarapé do Bambu, existentes dentro da fazenda do Sr. Valdecir, localizada no km 24 da Rodovia Castanhal-Curuçá.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela consequente HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, uma vez que, o laudo pericial nº. 2017.02.000014-AMB, emitido pelo CPC Renato Chaves, concluiu que a Fazenda não apresentava alterações ambientais signifi cativas para causar danos ambientais no Igarapé do Bambu, e sendo o Sr. Valdecir Lima de Sousa instruído sobre os cuidados acerca da conservação das nascentes localizadas no interior de sua propriedade a fi m de evitar danos ambientais futuros, conforme Ata de Reunião realizada em 24 de agosto de 2017. O requerido informou ao órgão ministerial que, mediante a denúncia e a realização da perícia, pode conhecer melhor acerca do problema para proteger as nascentes, tendo o mesmo informado que adotou medidas para impedir que o gado invadisse a área no entorno das nascentes, comprovando o ato através de arquivos de vídeos e fotografi as.3.2.9. Processo nº 000207-012/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de AfuáOrigem: PJ de AfuáAssunto: Apurar denúncia de irregularidades no tratamento de lixo no Município de Afuá.Item retirado de pauta a pedido da Exma. Conselheira Relatora3.2.10. Processo nº 000197-012/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de UlianópolisOrigem: Promotoria de Justiça de UlianópolisAssunto: Apurar se os produtores rurais que apresentavam resistência para se incluírem no Cadastro Ambiental Rural-CAR, de forma a contribuir para a inclusão do município de Ulianópolis no rol dos “municípios verdes”, a fi m de reduzir a degradação do meio ambiente.Item retirado de pauta a pedido da Exma. Conselheira Relatora3.2.11. Processo nº 000144-906/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): João Salame NetoOrigem: 11ª PJ de MarabáAssunto: Apurar indícios de ato de improbidade administrativa, assim como de promoção pessoal, praticada pelo atual Prefeito Municipal de Marabá, João Salame Neto.Item retirado de pauta a pedido da Exma. Conselheira Relatora3.2.12. Processo 000175-012/2015Requerente: Ministério Público do Estado do ParáRequeridos: Estado do Pará; Hospital Regional de TucuruíOrigem: 3ª PJ de TucuruíAssunto: Apurar denúncia de descaso e recusa por parte da direção do Hospital Regional de Tucuruí em permitir a realização de perícias médico-legal nas dependências do hospital.Item retirado de pauta a pedido da Exma. Conselheira Relatora3.2.13. Processo nº 000060-012/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de RedençãoOrigem: 2º PJ de RedençãoAssunto: Apurar in tese atos de improbidade administrativa, decorrente da falta de publicidade e impessoalidade dos atos, mormente em licitações realizadas no município de Redenção.Item retirado de pauta a pedido da Exma. Conselheira Relatora3.2.14. Processo nº 000157-125/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Requerido(s): Igreja Quadrangular da MarambaiaOrigem: 2º PJ de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de BelémAssunto: Apurar poluição sonora produzida pela Igreja Quadrangular da Marambaia.Item retirado de pauta a pedido da Exma. Conselheira Relatora3.2.15. Processo nº 000159-151/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Procuradoria Geral do Estado do Pará - PGE/PAOrigem: 3º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa da CapitalAssunto: Apurar supostas irregularidades na dispensa de licitação nº 004/2015, com indício de direcionamento na contratação da Universidade do Estado do Pará para executar o XX Concurso Público para provimento de cargos de Procurador de Estado do Pará.Item retirado de pauta a pedido da Exma. Conselheira Relatora3.2.16. Processo nº 000138-012/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de ÓbidosOrigem: PJ de ÓbidosAssunto: Apurar a existência de irregularidades na relação de imóveis locados pelo município de Óbidos, no período de janeiro e julho de 2013.Item retirado de pauta a pedido da Exma. Conselheira Relatora3.3. Processos de Relatoria da Conselheira CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO:3.3.1. Processo nº 002027-116/2013Requerente(s): Maria de Jesus Nascimento QuaresmaRequerido(s): Secretaria de Estado de Educação - SEDUCOrigem: 4º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa da Capital Assunto: Apurar possíveis irregularidades na concessão e bolsa de mestrado pela SEDUC.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela consequente HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e art. 57, da LCE nº 057/2006, pois não existem mais diligências a serem cumpridas pelo Órgão Ministerial, uma vez que, apesar das diligências empreendidas, que apontavam a existência de improbidade administrativa, já transcorreram mais de 8 (oito) anos da consolidação dos fatos. Sendo assim, nos termos art. 231, da Lei de Improbidade Administrativa, a pretensão de ajuizamento de ação civil já foi alcançada pela prescrição.3.3.2. Processo nº 000189-803/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Conselho Tutelar de AltamiraOrigem: 4ª PJ da Infância e Juventude de AltamiraAssunto: Apurar possível omissão por parte do Conselho Tutelar de Altamira referente ao não cumprimento de solicitações/requisições de informações e/ou diligências feitas pelo Ministério Público.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela consequente HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e art. 57, da LCE nº 057/2006, pois não existem mais diligências a serem cumpridas pelo Órgão Ministerial, vez que, constatou-se que os atrasos nos cumprimentos das solicitações decorreram da falta de estrutura (material e pessoal). Sendo registrado que existe Procedimento Extrajudicial destinado a averiguar as condições de funcionamento do Conselho Tutelar. Sendo assim, já estão sendo feitas as diligências com escopo de garantir o adequado funcionamento do Conselho Tutelar.3.3.3. Processo nº 000644-803/2016Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Município de AltamiraOrigem: 4ª PJ da Infância e Juventude de AltamiraAssunto: Apurar eventual omissão do Município de Altamira quanto à criação de mecanismos de infraestrutura do Conselho Tutelar.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da promoção de arquivamento do feito, determinando seu arquivamento na Promotoria de Justiça de origem, como Procedimento Administrativo, conforme o art. 79 do Regimento Interno do CSMP c/c art. 12, da Resolução nº 174/2017-CNMP, haja vista o Órgão Colegiado não ter atribuição para apreciar feitos dessa natureza. Contudo, SUGERIU que a Promotoria de Justiça verifi que quais as condições de funcionamento do Conselho Tutelar, e se houve a instalação no novo imóvel.3.3.4. Processo nº 000084-450/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará

Requerido(s): Secretaria Executiva de Educação - SEDUCOrigem: 1º PJ da Infância e Juventude de AnanindeuaAssunto: Acompanhar as atualizações dos Projetos Pedagógicos das Escolas do Município de Ananindeua.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da promoção de arquivamento do feito, determinando seu arquivamento na Promotoria de Justiça de origem, como Procedimento Administrativo, conforme o art. 79 do Regimento Interno do CSMP c/c art. 12, da Resolução nº 174/2017-CNMP, haja vista o Órgão Colegiado não ter atribuição para apreciar feitos dessa natureza.3.4. Processos de Relatoria da Conselheira Maria do Socorro MARTINS Carvalho Mendo:3.4.1. Processo nº 001054-125/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Secretaria Municipal de Saúde - SESMAOrigem: 3º PJ dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos da CapitalAssunto: Acompanhar o acesso dos pacientes identifi cados na pesquisa “hanseníase nos municípios do Pará: diagnóstico de novos casos, identifi cação de áreas críticas e treinamento de pessoal local para manutenção de estratégias de controle da doença”, a uma reavaliação médica, preferencialmente, na ação a ser realizada pelo ministério da saúde, agendada para o mês de setembro de 2017, no Distrito de Mosqueiro, bem como assegurar o acesso ao tratamento dos pacientes que na reavaliação forem diagnosticados com hanseníase.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pela NÃO RATIFICAÇÃO DO DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO, devendo os autos retornar ao órgão de Execução, para que promova as medidas necessárias e, que acaso entenda que o objeto tenha sido alcançado, faça as devidas correções na Portaria do Procedimento Administrativo, instaurado, equivocadamente, como Inquérito Civil, observando o que preceitua o art. 12, da Resolução nº. 174/2017CNMP, haja vista ser de atribuição deste Ministério Público Estadual.3.4.2. Processo nº 000316-028/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Raimundo Nonato OliveiraOrigem: PJ de Nova TimboteuaAssunto: Apurar a ocorrência de danos ambientais em que Raimundo Nonato Oliveira, conhecido como “Oliveira”, estaria perpetrando no Igarapé do Balneário do Oziel, localizado no município de Nova Timboteua.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela consequente HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e art. 57, da LCE nº 057/2006, posto que, após diligências, inclusive com a realização de vistoria in loco, tomou-se conhecimento de que Oliveira teria interrompido possíveis atividades poluidoras e que, as porventura praticadas, não acarretaram nenhum dano ambiental ao local tampouco crime dessa natureza. Dessa forma, constata-se que a intervenção do Ministério Público foi sufi ciente para solucionar o objeto da demanda, não havendo mais razões que justifi quem a atuação do Parquet no caso concreto.3.4.3. Processo nº 000045-440/2015Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Proprietário da Empresa Rei dos CaramelosOrigem: 2º PJ de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de AnanindeuaAssunto: Apurar possíveis danos ambientais e à ordem urbanística perpetrados pela Empresa Rei dos Caramelos, localizada na Travessa WE 70, nº. 782, Conjunto Cidade Nova VI, bairro Coqueiro.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, convertendo-se o julgamento em diligência, nos termos do art. 23, §3º, I da Resolução nº 10/2011-CPJ, devolvendo-se os autos à Promotoria de Justiça de origem, para que solicite informações à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito sobre quais as medidas adotadas no presente caso e se as irregularidades ainda persistem, em caso positivo tome as providências de estilo, com os ulteriores de direito.3.4.4. Processo nº 000046-012/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de MaritubaOrigem: 3ª Promotor de Justiça Cível de MaritubaAssunto: Apurar possíveis irregularidades no registro de títulos defi nitivos de propriedade (Títulos nº. 1442/2008, 1379/2008, 1378/2008 e 1380/2008), expedidos pelo ex-gestor Antônio Armando Amaral de Castro, relativo a imóveis com extensa área


na Alça Viária.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela consequente HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 23 da Resolução nº 010/2011-CPJ, art. 8º, VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e art. 57, da LCE nº 057/2006, vez que, verifi cou-se que a expedição dos títulos se deram por meio de doação, no entanto, estava eivada de vício insanável, uma vez que desprovida de condição essencial de validade, em razão de ter afrontado os princípios constitucionais previstos no art. 37, da CF e pela inobservância da Lei nº. 6.766/79 (dispõe sobre o parcelamento do solo urbano). Nesse sentido, o relatório ainda concluiu que mesmo que a doação fosse permitida, essa somente poderia ter sido feita por meio de concorrência pública, que foi indevidamente dispensada. Em que pese à conduta do então prefeito se enquadrar como ato de improbidade administrativa, na modalidade de violação dos princípios da Administração Pública (art. 11 da Lei nº. 8.429/92) é forçoso admitir que o inquérito civil deva ser arquivado pela ocorrência da prescrição, tendo em vista que Antonio Armando Amaral de Castro teve o término do exercício de seu mandato em 2008, ou seja, há mais de 05 (cinco) anos, nos moldes do art. 23, da Lei nº 8.429/92, Portanto, revela-se prescrita a pretensão de ajuizamento de Ação Civil de Improbidade Administrativa em face do investigado.3.4.5. Processo nº 000205-113/2014Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): FeirantesOrigem: 3º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo da CapitalAssunto: Apurar as irregularidades nas feiras de Belém e ocupação desordenada do espaço urbano, especifi camente quanto a Feira localizada na Av. Tavares Bastos, a implantação da feira no Conjunto Paraíso dos Pássaros e a feira do Bairro do Bengui.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, INDICANDO o Exmo. Promotor de Justiça Dr. FREDERICO ANTÔNIO LIMA DE OLIVEIRA para que seja possível realizar novas diligências visando à solução do caso em sua integralidade, nos termos do art. 23, §3º, inciso II, da Resolução nº 010/2011-CPJ. DETERMINOU, portanto, o envio dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para cumprimento do que estabelece o art. 57, parágrafo único, da LCE nº 057/2006 e, que fosse dada ciência à Corregedoria-Geral deste Órgão para providências que entender cabíveis.3.4.6. Processo nº 000151-113/2013Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SEMOBOrigem: 3º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo da CapitalAssunto: Acompanhar o monitoramento das questões ambientais referentes ao projeto Bus Rapid Transport – BRT, bem como da compatibilidade desse com as demais obras públicas nos locais afetados pela sua implementação.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela consequente HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 10 da Resolução nº. 179/2017-CNMP, vez que, o Ministério Público do Estado do Pará em conjunto com o Ministério Público Federal fi rmaram um Termo de Ajustamento de Conduta, pelo qual o Município de Belém, representado pelo Sr. Prefeito, comprometeu-se a cumprir determinadas obrigações visando a conclusão da obra dentro dos ditames legais. Contudo, do acompanhamento do TAC, tomou-se conhecimento de que passados mais de 04 (quatro) anos de sua celebração, as cláusulas não haviam sido cumpridas em sua integralidade, o que motivou o arquivamento do inquérito civil e a instauração de Procedimento Administrativo destinado a acompanhar o cumprimento das cláusulas do TAC. Dessa forma, as diligências de fi scalização do seu efetivo cumprimento poderão realizar-se em um procedimento administrativo de acompanhamento instaurado, especifi camente, para tal fi m.3.5. Processos de Relatoria do Conselheiro Luiz Cesar Tavares Bibas:3.5.1. Processo nº 000059-012/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Conselho Regional de Farmácia do Estado do ParáOrigem: 2º PJ de Canaã dos CarajásAssunto: Apurar a carga horaria a ser cumprida pelos farmacêuticos junto aos estabelecimentos comerciais do município de Canaã dos Carajás.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do

voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela RATIFICAÇÃO DO DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO, devendo os autos ser remetidos, com a devida urgência, ao Ministério Público Federal, para que sejam adotadas as providências cabíveis, nos termos da Resolução nº. 005/2014-MP/CSMP, eis que, a Lei Federal nº. 9.649/98 em seu art. 58, §8º prevê a competência da Justiça Federal para analisar lides que envolvam as entidades de fi scalização profi ssional, quando estiverem no exercício de serviços a elas delegados. Logo, por se tratar de ato de autarquia federal, que de eventual demanda judicial caberá à Justiça Federal processar e julgar restou confi gurado o interesse da União, consequentemente desponta a competência da Justiça Federal para o prosseguimento da apuração, nos termos do art. 109, I, da Constituição Federal.3.5.2. Processo nº 007156-040/2017Requerente(s): Coordenadoria da Vigilância Sanitária do Município de CastanhalRequerido(s): Casa de Apoio para Adultos “Arte do Viver”.Origem: 4º PJ de CastanhalAssunto: apurar supostas irregularidades no funcionamento de Casa de Apoio para Adultos “Arte do Viver”.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e NÃO HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, convertendo-se o julgamento em diligência, nos termos do art. 23, §3º, I da Resolução nº 10/2011-CPJ, devolvendo-se os autos à Promotoria de Justiça de origem, para que: Faça prova do envio de cópia dos autos à Promotoria de Justiça cuja atribuição atenda a necessidade de regulamentar tal modalidade de acolhimento e, caso não haja o envio que o faça nesta oportunidade; Diligencie a fi m de localizar o novo endereço da Casa de Apoio para Adultos “Arte de Viver”, devendo se socorrer de todas as fontes de pesquisa que esse órgão ministerial possui; e, em caso positivo busque informações acerca de todos os moradores acolhidos no local e, se estes estão recebendo o tratamento adequado para garantir o direito à saúde dessas pessoas portadoras de possíveis defi ciências e em situação de vulnerabilidade.3.5.3. Processo nº 001596-203/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Secretaria Municipal de Saúde de AnanindeuaOrigem: 2º PJ Cível de AnanindeuaAssunto: Providências visando garantir o fornecimento de medicamento e atendimento no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, localizado na Cidade Nova, ao paciente Israel Rodrigues de Carvalho, portador de defi ciência mental.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da promoção de arquivamento do feito, determinando seu arquivamento na Promotoria de Justiça de origem, como Procedimento Administrativo, nos termos dos artigos 8º, inciso III, e 13, §4º da novel Resolução nº 174/2017-CNMP, haja vista o Órgão Colegiado não ter atribuição para apreciar feitos dessa natureza. Por outro lado, em que pese o Conselho Superior não ter atribuição para homologação do feito, verifi cou-se que em razão da situação de provável vulnerabilidade de Israel Rodrigues de Carvalho se faz necessário que sejam esgotados todos os meios de busca, razão pela qual SUGERIU que a Promotoria de Justiça de Origem antes de proceder ao arquivamento se utilize de todas as fontes de pesquisa as quais dispomos a fi m de localizar a pessoa interditada e seu responsável, seja através da justiça eleitoral, CAO criminal, INFOSEG e etc.3.5.4. Processo nº 000088-012/2015Requerente(s): Sindicato dos Mototaxistas de Ananindeua-SINDMOTORequerido(s): Secretaria Municipal de Transportes de Ananindeua-SEMUTRANOrigem: 2º PJ de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de AnanindeuaAssunto: Apurar possíveis irregularidades em aplicações de multas e taxas aos mototaxistas de Ananindeua-PA.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da promoção de arquivamento do feito, determinando seu arquivamento na Promotoria de Justiça de origem, como Procedimento Administrativo, nos termos da Resolução nº 174/2017-CNMP, haja vista o Órgão Colegiado não ter atribuição para apreciar feitos dessa natureza. DECIDIU ainda, que a Promotoria de Justiça de origem proceda às devidas correções em seus registros de portarias.3.5.5. Processo nº 000070-012/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Centro de Prevenção, tratamento e Recuperação Química Força do Querer

Origem: 2º PJ de MosqueiroAssunto: Providências no sentido de garantir os direitos a integridade física e psíquica aos dependentes químicos envolvidos.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela consequente HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, vez que, constatou-se que uma das denúncias trazidas ao conhecimento do Ministério Público ensejou o Processo Judicial nº 0008180-34.2016.8.14.05.01, da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes da Capital, feito este que se encontra sobrestado, em virtude de Confl ito de Competência a ser decidido pela Seção de Direito Penal. Consta ainda a informação de que a 10ª PJ da Infância e Juventude, Dra. Mônica Rei Moreira Freire acerca do feito judicial, em 18/01/2018, entendendo pela incompetência territorial da Vara dos Crimes Contra a Criança e Adolescente, exarou manifestação pela arguição de Confl ito de Competência, e, ao fi nal, a remessa dos autos à Vara Única do Distrito de Mosqueiro, juízo competente para processar e julgar o feito. Constatou-se ainda, que em razão da atuação da Promotora de Justiça e das demais autoridades administrativas competentes, houve o encerramento das atividades do Centro de Prevenção, Tratamento e Recuperação de Dependência Química “Força do Querer”, nesse passo, forçoso é admitir não existir outro destino ao feito, senão o arquivamento.3.5.6. Processo nº 000170-151/2014Requerente(s): PJ de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse SocialRequerido(s): Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais nos Estados PA/APOrigem: 1º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa da Capital Assunto: Apurar eventual irregularidade ocorrida no repasse de verba pública ao Sindicato dos Policiais Rodoviários nos Estados do Pará e Amapá – SINPRF-PA/AP pela Assembleia Legislativa do Pará- ALEPA no exercício de 2011.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela consequente HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, nos termos do art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e art. 57, da LCE nº 057/2006, uma vez que, a ALEPA submeteu a prestação de contas à análise do Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE, que por sua vez, informou que as contas foram julgadas regulares, enviando cópia do Acórdão nº. 54.336. Inferiu-se, portanto, não existir mais qualquer diligência a ser adotada, em razão da ausência de indícios de irregularidades, tampouco, de improbidade administrativa, vez que um ato só pode ser assim considerado se o agente tiver agido com dolo (art. 9º e art. 11), ou culpa (art. 10) – dispositivos contidos na Lei nº 8.429/92 - ou seja, com a vontade livre e consciente dirigida ao resultado de enriquecimento ilícito e ao atentar contra princípios da Administração Pública, e por atos de improbidade por danos ao Erário.3.5.7. Processo nº 000304-477/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): João Luís Barros CunhaOrigem: 2º PJ Cível de AnanindeuaAssunto: Apurar denúncia de negligência afetiva e fi nanceira à idosa por seu fi lho e curador João Luís Barros Cunha.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, retifi cado em sessão, acatando a sugestão da Exma. Conselheira, Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da promoção de arquivamento do feito, determinando seu arquivamento na Promotoria de Justiça de origem, como Procedimento Administrativo haja vista o Órgão Colegiado não ter atribuição para apreciar feitos dessa natureza e ainda, que a Promotoria de Justiça de origem proceda às devidas correções em seus registros de portarias. DECIDIU ainda, que fosse dada ciência à Corregedoria-Geral para eventual análise e ulteriores de direito.3.5.8. Processo nº 000077-012/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Prefeitura Municipal de RedençãoOrigem: 2º PJ de RedençãoAssunto: Acompanhar a implantação de transporte público na cidade de Redenção, pela administração pública municipal, considerando a ausência desse serviço e a Recomendação nº 05/2017.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, retifi cado em sessão, DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO da promoção de arquivamento do feito, determinando seu arquivamento na Promotoria de Justiça de origem, como Procedimento Administrativo, nos termos da Resolução nº 174/2017-CNMP, haja vista o Órgão Colegiado


não ter atribuição para apreciar feitos dessa natureza. DECIDIU ainda, que a Promotoria de Justiça de origem proceda às devidas correções em seus registros de portarias. Contudo, tendo em vista que não há informações de que o Poder Público Municipal tenha efetivamente implantado o serviço de transporte coletivo naquela localidade, SUGERIU que a Promotoria de Justiça prossiga com as investigações e diligências, com vistas a tornar efetivo esse direito constitucional de transporte público à sociedade local.3.5.9. Processo nº 000684-940/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDUOrigem: 11ª PJ de MarabáAssunto: Apurar indícios de ato de improbidade administrativa em relação ao patrimônio público municipal, no uso indevido de verbas públicas através de suposto fundo rotativo, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá-SDU.O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela consequente HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, considerando que, em relação à verifi cação de danos ao erário, não houve, pagamentos com preços substancialmente desproporcionais aos valores permitidos pela lei geral de licitações. Logo, pode-se afi rmar, com espeque nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, que os agentes públicos investigados não incorreram na prática de ato de improbidade administrativa, uma vez que não agiram com dolo, não causaram danos ao erário, nem violaram princípios administrativos. Nesse contexto, forçoso é admitir não restar outro destino a ser dado ao presente feito, senão o seu arquivamento.Registrou-se o impedimento de voto da Exma. Conselheira, Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo, referente aos itens 3.5.1, 3.5.2, 3.5.3, 3.5.6, nos termos do art. 37, § 5º, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público.Registrou-se o impedimento de voto do Exmo. Conselheiro, Dr. Francisco Barbosa de Oliveira, referente aos itens 3.5.4, 3.5.5, 3.5.7, 3.5.8, 3.5.9, nos termos do art. 37, § 5º do Regimento Interno do CSMP.6 . O que ocorrer.Não houve registro.Belém-PA, 03 de julho de 2018.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESProcuradora de JustiçaSecretária do Conselho Superior do Ministério PúblicoRESOLUÇÃO Nº 003/2018-CSMP, DE 28 DE JUNHO DE 2018.Altera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público e dá outras providências. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Órgão da Administração Superior, no uso de suas atribuições eCONSIDERANDO que compete ao Conselho Superior elaborar o seu Regimento Interno, nos termos do art. 26, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de adequação e atualização do Regimento Interno do Conselho Superior;CONSIDERANDO a Resolução nº 77, de 7 de agosto de 2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabelece regras sobre o dever de decidir e o prazo razoável dos processos administrativos no âmbito do Ministério Público brasileiro,RESOLVE:Art. 1º O Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará passa a vigorar com as seguintes alterações:“Art. 56. ..........................................................................................................................................................................................................................................§ 10. O Conselho Superior poderá publicar um único edital para remoção ou promoção, com a devida indicação dos critérios.Art. 58. O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público publicará no Diário Ofi cial do Estado, em até cinco dias, a contar do encerramento do prazo de inscrição, a relação dos candidatos inscritos no concurso público de remoção ou promoção para cada vaga.Art.59. ................................................................................................................Parágrafo único. A impugnação de que trata o caput será autuada e distribuída a um Conselheiro Relator.Art. 61. Após o prazo de impugnação, a Secretaria do Conselho Superior enviará os autos à Corregedoria-Geral do Ministério Público, que, no prazo de noventa dias, elaborará o relatório, no qual constarão todas as informações necessárias à análise dos requerimentos de inscrição dos candidatos e ao julgamento dos certames.§ 1º Concluído o relatório de que trata o caput, a Corregedoria-

Geral publicará aviso de disponibilidade do documento, o qual poderá ser objeto de retifi cação, se solicitada pelo candidato interessado no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação do aviso, e remeterá cópia aos membros do Conselho Superior.............................................................................................................................§ 4º O prazo referido no § 1º deste artigo, bem como todos os prazos estipulados pela Corregedoria-Geral em ato próprio, está contido no prazo estabelecido o caput.§ 5º O prazo de que trata o caput poderá ser prorrogado pela Corregedoria-Geral por igual período, quando devidamente motivado.Art. 62. Após a entrega do relatório elaborado pela Corregedoria-Geral, o Conselho Superior, no prazo de trinta dias, a contar do recebimento dos autos em sua secretaria, realizará a sessão de admissibilidade das inscrições e, em sequência, a sessão de votação e julgamento do certame, na qual também decidirá as impugnações, se houver, como preliminar, caso a caso, conforme dispõem os arts. 88, § 6º, e 89, § 2º, da Lei Complementar nº 057, de 2006.............................................................................................................................§ 3º O prazo de que trata o caput poderá ser prorrogado pelo Conselho Superior por igual período, quando devidamente motivado.”Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Fica autorizada a republicação consolidada do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (http://www.mppa.mp.br/).SALA DE SESSÕES DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em 28 de junho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativa,em substituição ao Procurador-Geral de Justiça,Presidente do Conselho SuperiorJORGE DE MENDONÇA ROCHACorregedor-Geral do Ministério PúblicoROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOConselheiraLEILA MARIA MARQUES DE MORAESConselheira/SecretáriaMARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOConselheiraLUIZ CESAR TAVARES BIBASConselheiro

Protocolo: 332853

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁMINISTERIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO

ESTADO DO PARÁEDITAL DO CONVITE Nº 08/2018 – REPETIÇÃO

DO CONVITE 06/20181.0. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço de 01 (um) link dedicado de acesso à internet com banda garantida na velocidade de 50 Mbps e 02 (dois) endereços IPs válidos para a Internet, e disponibilização dos equipamentos necessários para implementar os serviços de comunicação de dados.2.0. LEGISLAÇÃO: O certame será regido pelas disposições contidas na Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, além da legislação complementar aplicável.3.0. PRAZO de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: pelo período de 01 (um) ano3.1. Prazo da proposta: 60 (sessenta) dias4.0. DATA DA ABERTURA: 11.07.2018 HORÁRIO: 9h305.0. LOCAL: na Sala de Licitações do MPCM/PA – Tv Magno de Araújo n.º 424 – Bairro Telégrafo, na Cidade de Belém/Pa.6.0. DOCUMENTAÇÃO6.1. No local, data e horário acima fi xados, a Comissão Especial de Licitação receberá a documentação e as propostas em envelopes fechados e lacrados, contendo externamente, além da identifi cação da proponente, os seguintes dizeres:a) Envelope nº 01 – HABILITAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS/PA Comissão Permanente de Licitação Convite nº 08/2018b) Envelope n.º 02 – PROPOSTA COMERCIALMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS/PA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 08/20186.2. O Envelope n.º 01, da HABILITAÇÃO, deverá conter os seguintes documentos, devidamente atualizados, com validade até a data da abertura das propostas em original ou em cópias autenticadas:I – ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na competente Junta Comercial, acompanhado dos documentos de eleição de seus administradores;II – comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;III – comprovante de inscrição no cadastro de contribuinte estadual ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;IV – Prova de Regularidade perante a Fazenda Federal (através de Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e Dívida Ativa da União) e da Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, vigentes na data de abertura da presente licitação.V - Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, mediante a apresentação do Certifi cado de Regularidade/FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal, vigente na data de abertura da presente licitação;VI- Prova de Regularidade perante a Justiça do Trabalho, através da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida pela Justiça do Trabalho, vigente na data da abertura da licitação;VII – Declaração do licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor (es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis (16) anos, exceto na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.VIII - Certidão ou Atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a prestação de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.6.3. Caso a licitante esteja representada por preposto, este deverá estar devidamente habilitada por carta de preposição ou procuração para prática deste ato.7.0. PROPOSTA COMERCIAL7.1. Deverá ser entregue em envelope destacado, devidamente datilografado e rubricada pelo representante legal da empresa licitante;7.2. A proposta deverá conter, de forma expressa, seu prazo de validade, que não poderá ser inferior a sessenta 60 (sessenta) dias.8.0. DA ABERTURA E JULGAMENTO8.1. A Comissão promoverá:I - a abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes e sua apreciação;II – a devolução dos envelopes fechados aos concorrentes inabilitados, contendo as respectivas propostas, desde que não tenha havido recurso ou após sua denegação;III – a abertura dos envelopes contendo as propostas dos concorrentes habilitados, desde que não haja a interposição de recurso, ou tenha havido desistência expressa, ou após o julgamento dos recursos interpostos;IV – a verifi cação da conformidade de cada proposta com os requisitos do edital e, conforme o caso, com os preços concorrentes no mercado ou fi xados pelo órgão ofi cial competente, ou ainda com os constantes do sistema de registro de preços, os quais deverão ser devidamente registrados na ata de julgamento, promovendo-se a desclassifi cação das propostas desconformes ou incompatíveis;V – o julgamento e classifi cação das propostas de acordo com os critérios de menor preço;VI – o encaminhamento para deliberação da autoridade competente quanto à homologação e adjudicação do objeto da licitação.9. DA ADJUDICAÇÃO9.1. A adjudicação do objeto licitado no presente Convite será feita ao licitante vencedor, após a necessária homologação da Procuradora Geral do MPCM/PA.10. DOS RECURSOS10.1. Os recursos, porventura existentes, deverão ser interpostos no prazo estabelecido no art. 109 e § 6º da Lei 8666/93, devendo ser digitalizado e devidamente fundamentado e assinado pelo representante legal do licitante recorrente.10.2. Não serão aceitos recursos por via fax ou e-mail.11. DAS SANÇÕES: As previstas no art. 87 da Lei 8666/93.12. DO PAGAMENTO: O pagamento ocorrerá na forma especifi cada no termo de referência.Belém, 28 de junho 2018HELENA M R LOBATO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo: 332794


MUNICÍPIOS.

PREFEITURA MUNICIPALDE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público o adiamento da licitação na Modalidade Tomada de Preços 005/2018, O adiamento tem como motivo alterações editalícias. Objeto: Contratação de empresa para conclusão de 03 (três) unidades básicas de saúdes (UBS) nas respectivas localidades: Maracapucu Sagrado, Tucumanduba e Pararu, região das ilhas no Município de Abaetetuba/PA, conforme projeto aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde junto ao Ministério da Saúde.O novo certame será realizado no dia 19/07/2018, às 09:00h na sala de licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados das 07:00 às 13:00h no endereço acima ou no site: www.abaetetuba.pa.gov.br

Alcides Eufrásio da Conceição NegãoPrefeito

Protocolo: 333030.

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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO MARIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIAEXTRATO DE CONTRATOSContrato nº: 20180250

Origem: Processo Licitatório nº 039/2018-000002, Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Maria. Contratada: FGS Construtora e Serviços Ltda-Epp, C.N.P.J. sob o nº 21.058.147/0001-02. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de ruas e avenidas nos setores parque da liberdade na sede do município de Rio Maria-PA. (Ref: Convênio nº 24/2018 SEDOP e PMRM). Valor Total: R$ 1.086.170,98 (um milhão, oitenta e seis mil, cento e setenta reais e noventa e oito centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2018 Projeto 1001.154510012.1.030 Pavimentação de Avenidas e Ruas, Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.086.170,98. Vigência: 13 de Junho de 2018 a 31 de Dezembro de 2018. Data da Assinatura: 13 de Junho de 2018. Francisco Paulo Barros Dias - Prefeito de Rio Maria-PA.

Contrato nº: 20180252Origem: Processo Licitatório nº 040/2018-000003, Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Maria. Contratada: ALL Locação Eireli - EPP, C.N.P.J. sob o nº 09.570.551/000-65. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de ruas e avenidas do setor Remor na sede do município de Rio Maria-PA. (Ref: Convênio nº 25/2018 SEDOP e PMRM). Valor Total: R$ 879.082,48 (oitocentos e setenta e nove mil, oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2018 Projeto 1001.154510012.1.030 Pavimentação de Avenidas e Ruas, Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 879.082,48. Vigência: 13 de Junho de 2018 a 31 de Dezembro de 2018. Data da Assinatura: 13 de Junho de 2018 Francisco Paulo Barros Dias - Prefeito de Rio Maria-PA.

Contrato nº: 20180259Origem: Processo Licitatório nº 041/2018-000004, Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Maria. Contratada: FGS Construtora e Serviços Ltda-Epp, CNPJ nº 21.058.147/0001-02. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de ruas e avenidas nos setores parque da liberdade e centro na sede do município de Rio Maria-PA. (Ref: Convênio nº 29/2018 SEDOP e PMRM). Valor Total: R$ 1.096.695,79 (um milhão, noventa e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2018 Projeto 1001.154510012.1.030 Pavimentação de Avenidas e Ruas, Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,

Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.096.695,79. Vigência: 14 de Junho de 2018 a 31 de Dezembro de 2018. Data da Assinatura: 14 de Junho de 2018. Francisco Paulo Barros Dias - Prefeito de Rio Maria-PA.

Contrato nº: 20180260Origem: Processo Licitatório nº 042/2018-000005, Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Maria. Contratada: Construtora Belmonte Ltda-Epp, CNPJ nº 07.102.198/0001-63. Objeto: Execução de pavimentação em Blokret de Ruas sextavado e Avenidas na sede do município de Rio Maria-PA. (Ref: Convênio nº 15/2018 SEDOP e PMRM). Valor Total: R$ 705.262,75 (setecentos e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2018 Projeto 1001.154510012.1.030 Pavimentação de Avenidas e Ruas, Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 705.262,75. Vigência: 14 de Junho de 2018 a 31 de Dezembro de 2018. Data da Assinatura: 14 de Junho de 2018 Francisco Paulo Barros Dias - Prefeito de Rio Maria-PA.

Contrato nº: 20180258Origem: Processo Licitatório nº 043/2018-000006, Modalidade: Tomada de Preços nº 006/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Maria. Contratada: Construtora Belmonte Ltda-Epp, CNPJ nº 07.102.198/0001-63. Objeto: Execução de pavimentação em Blokret sextavado de Ruas e Avenidas na sede do município de Rio Maria-PA. (Ref: Convênio nº 16/2018 SEDOP e PMRM). Valor Total: R$ 112.746,19 (cento e doze mil, setecentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2018 Projeto 1001.154510012.1.030 Pavimentação de Avenidas e Ruas, Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 112.746,19. Vigência: 14 de Junho de 2018 a 31 de Dezembro de 2018. Data da Assinatura: 14 de Junho de 2018. Francisco Paulo Barros Dias - Prefeito de Rio Maria-PA.

Contrato nº: 20180267Origem: Processo Licitatório nº 044/2018-000007, Modalidade: Tomada de Preços nº 007/2018. Contratante: PMRM/Fundo Municipal de Educação. Contratada: Construtora Belmonte Ltda-Epp, CNPJ nº 07.102.198/0001-63. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da Escola Adão Mendes de Abreu, na sede do município de Rio Maria-PA., ref: Convênio nº 2013/2018-SEDUC. Valor Total: R$ 855.853,08 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oito centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2018 Projeto 0501.123610004.1.005 Construção e Reforma de Escolas de Ensino Fundamental, Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 855.853,08. Vigência: 15 de Junho de 2018 a 31 de Dezembro de 2018. Data da Assinatura: 15 de Junho de 2018. Francisco Paulo Barros Dias - Prefeito de Rio Maria-PA.

Protocolo: 333059

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/PAAviso de Licitação

Pregão Presencial nº 062/2018-000038 (SRP)Modalidade: Pregão Presencial nº 062/2018-000038 (SRP). Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de gás humano (oxigênio hospitalar), para atender a secretaria de saúde desta municipalidade. Prazo para entrega e abertura dos envelopes: 09h00m dia 16 de julho de 2018. Regimento: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883/94, e demais alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006. Informações: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria - PA. Fone (94) 991-18-01-77. Rio Maria, 03 de julho de 2018. Weslley Fernandes - Pregoeiro.

Protocolo: 333058

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA IZABEL DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2018-PMSIPOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL TÉCNICO E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa

Izabel do Pará. SESSÃO PÚBLICA: 16/07/2018 às 14hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br.Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018-PMSIP

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Sessão pública acontecerá às 09:00 hs do dia 24 de julho de 2018, na sala de licitações da PMSIP, sito à Av. Barão do Rio Branco, nº 1060, centro, Santa Izabel do Pará. A íntegra do edital poderá ser adquirida no site do TCM-PA (www.tcm.pa.gov.br) e na sala de licitações da PMSIP.

Protocolo: 333060

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁSAVISO DE LICITAÇÃO

ONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2018 - PMA Objeto: Contratação em regime de Empreitada Por Menor Preço Global de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à infraestrutura urbana, consistindo de pavimentação de vias em BLOKRET para o município de Anajás, nas qualidades e condições de execução descritas no EDITAL e seus ANEXOS. Edital disponível: a partir do dia 04 de julho de 2018, de 08h às 13h. Abertura das Propostas: 06 de agosto de 2018, às 11:00 hs. Felipe Rodrigues - Assessor jurídico - CPL Anajás

Protocolo: 333031

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PREFEITURA MUNICIPALDE ANANINDEUA

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RESULTADO FINAL/LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP N°2018.003.PMA.SESAU

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU- Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA.Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fraldas descartáveis pediátricas e geriátricas de qualidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua por um período de 12 (doze) meses. A CPL comunica o resultado fi nal da licitação supra referida, conforme se dispõe: Item 1- R$ 13.464,00 (Treze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) para CSD Comércio e Serviços Eireli/EPP CNPJ: 24.373.223/0001-62- Item 2 e 3- R$ 25.056,00 (Vinte e cinco mil e cinquenta e seis reais) para Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda/EPP CNPJ: 27.117.540/0001-06- Item 4, 6 e 9- R$ 153.955,65 (Cento e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) para PPF Com e Serv Eireli-ME CNPJ: 07.606.575/0001-00- Item 5 e 10- R$ 46.362,75 (Quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos) para Instrumed Instrumentos Médicos Hospitalares Eireli-EPP CNPJ: 24.626.549/0001-54- Item 7 e 8- R$ 115.349,76 (Cento e quinze mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos) para F.F.Távora Eireli-ME CNPJ: 21.544.918/0001-71-

Ananindeua/PA, 21 de junho de 2018.Edilene de Nazaré Mesquita Bastos

Pregoeira CPL/PMAProtocolo: 333033

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAEXTRATO DE DISPENSA

OBJETO: Locação de um imóvel, para funcionamento da Escola Municipal Raio de Sol.Processo Licitatório: n°2018/023Ratif cado: 14/05/2018Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei n°8.666/93 e suas alterações posteriores.


CONTRATADO: JOSÉ DALMO DE OLIVEIRA PINTOVALOR: R$14.400,00EXTRATO DE CONTRATODispensa de Licitação N°2018/023OBJETO: Locação de um imóvel, para funcionamento da Escola Municipal Raio de Sol.CONTRATO Nº: 2018/023CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIACONTRATADA: JOSÉ DALMO DE OLIVEIRA PINTOVALOR: R$14.400,00DATA DA ASSINATURA: 15/05/2018VIGÊNCIA: 15/05/2018 à 31/12/2018

Divailton Moreira de SouzaPresidente CPL

Protocolo: 333062

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Chamada Pública n° 001/2018/SEMED - DESERTA.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para o PNAE do Município de Santana do Araguaia.

Divailton Moreira de SouzaPregoeiro

Protocolo: 333066


OBJETO: Locação de um imóvel, para funcionamento da APAE do Município de Santana do Araguaia.Processo Licitatório: n°2018/022Ratif cado: 03/04/2018Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei n°8.666/93 e suas alterações posteriores.CONTRATADO: NIXON TEODORO DE OLIVEIRAVALOR: R$15.300,00EXTRATO DE CONTRATODispensa de Licitação N°2018/022OBJETO: Locação de um imóvel, para funcionamento da APAE do Município de Santana do Araguaia.CONTRATO Nº: 2018/022CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIACONTRATADA: NIXON TEODORO DE OLIVEIRAVALOR: R$15.300,00DATA DA ASSINATURA: 05/04/2018VIGÊNCIA: 05/04/2018 à 31/12/2018


Protocolo: 333061

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAEXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO N° 002/2018.OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da quadra poliesportivo coberta com vestiário localizado na E.M.E.F. Cupertino Contente, Barreira de Campo.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIACONTRATO Nº: 2018/0151CONTRATADA: CONSTRUPLAC COM. MAT. CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ME.VALOR: R$ 567.512,14DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018VIGÊNCIA: 18/06/2018 à 18/06/2019.


Protocolo: 333065


OBJETO: Locação de um imóvel urbano, para funcionamento do Centro cultural do Município de Santana do Araguaia.Processo Licitatório: n°2018/026Ratif cado: 28/06/2018Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei n°8.666/93 e suas alterações posteriores.CONTRATADO: STEHANIE SILVESTRE CRUZVALOR: R$16.800,00EXTRATO DE CONTRATODispensa de Licitação N°2018/026OBJETO: Locação de um imóvel urbano, para funcionamento do Centro cultural do Município de Santana do Araguaia

CONTRATO Nº: 2018/026CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIACONTRATADA: STEHANIE SILVESTRE CRUZVALOR: R$16.800,00DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018VIGÊNCIA: 02/07/2018 à 31/12/2018


Protocolo: 333064


OBJETO: Locação de um imóvel, para funcionamento do CTA do Município de Santana do Araguaia.Processo Licitatório: n°2018/025Ratif cado: 01/06/2018Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei n°8.666/93 e suas alterações posteriores.CONTRATADO: ELADIO LUZ DE SOUSA FILHOVALOR: R$8.400,00EXTRATO DE CONTRATODispensa de Licitação N°2018/025OBJETO: Locação de um imóvel, para funcionamento do CTA do Município de Santana do Araguaia.CONTRATO Nº: 2018/025CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIACONTRATADA: ELADIO LUZ DE SOUSA FILHOVALOR: R$8.400,00DATA DA ASSINATURA: 04/06/2018VIGÊNCIA: 04/06/2018 à 31/12/2018


Protocolo: 333063

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Pregão Presencial n° 047/2018/PMSA - DESERTA PELA 2°VEZ.Objeto: Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de pagamento da folha salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia, pagamento de fornecedores, servidores, dívidas, bens, serviços e insumos em geral, e cobrança de boletos.


Protocolo: 333067

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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO FÉLIX DO XINGU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAExtrato de contrato

Contrato n° 20180561- CARONA Nº ARP023/2018 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: JULIANY TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TÁXI AÉREO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUCICIPAL DE GOVERNO. ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°20170333, ORIUNDA DO PP094/2017-SRP. Vigência: 20/06/2018 a 31/12/2018 - Valor Global: R$ 251.475,00 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) - Data da Assinatura: 20/06/2018.

Minervina Maria de Barros SilvaPrefeita Municipal.

Protocolo: 333068

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAExtrato de contrato

Contrato n° 20180558 - PREGÃO Nº PP044/2018-SRP- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: SUPER POSTO TRIUNFO LTDA- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMURB. Vigência: 21/06/2018 a 31/12/2018 - Valor Global: R$ 537.250,00 (quinhentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 21/06/2018.

Minervina Maria de Barros SilvaPrefeita Municipal.

Protocolo: 333069

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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOÃO DE PIRABAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DE PIRABASRETIFICAÇÃO

Na publicação do Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Presencial N° 022/2018-SRP. Circulado no DOE/PA pág. 91 em 28/06/2018. ONDE SE LÊ: Adiado para o dia 21/07/2018, às 08:00 hs. LEIA-SE: Adiado para o dia 17/07/2018, às 08:00 hs. Permanecendo inalterados os demais termos. Manoel Almir Cardoso da Costa - Pregoeiro/PMSJP.

Protocolo: 333070

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PREFEITURA MUNICIPALDE BRASIL NOVO

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

PODER EXECUTIVOAVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018

O Presidente da Comissão de Licitação designada pela Portaria nº 004/2018, torna público a defl agração de procedimento que tem como objeto pré qualifi car empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta a Caixa Econômica Federal com o escopo de construir habitações para família de baixa renda no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. O edital e seus anexos estarão disponibilizados a partir desta publicação, na Divisão de Suprimentos e Serviços, localizada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do site www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br, a realização da sessão pública de abertura e julgamento ocorrerá em 10/08/2018 às 09:00 horas. Jozimar dos Santos Silva - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 033/2018

OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para fornecimento de um veículo tipo pick up, adaptado para ambulância (simples remoção). Para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde. ABERTURA: 16/07/2018, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das 08:00 às 12:00 horas e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 034/2018

OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para fornecimento Bombas Submersas, peças de reposição e serviços. Para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil novo. ABERTURA: 16/07/2018, às 14:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das 08:00 às 12:00 horas e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

Protocolo: 333034

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PREFEITURA MUNICIPALDE TERRA SANTA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PAERRATA DE PUBLICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Nº 3363 NA EDIÇÃO DO DIA 15/06/2018, ONDE SE LÊ O MUNICÍPIO DE T. S. REALIZARÁ NO DIA 17/07/18 ÀS 09:00 HRS CONCORRÊNCIA Nº 0000002/2018. LER-SE O MUNICÍPIO DE T. S. REALIZARÁ NO DIA 20/07/18 ÀS 09:00 HRS CONCORRÊNCIA Nº 0000002/2018. A VISITA TÉCNICA SERÁ REALIZADA NO DIA 18/07/2018. ÀS 09:00 HORAS.ERRATA DE PUBLICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Nº 3363 NA EDIÇÃO DO DIA 15/06/2018, ONDE SE LÊ O MUNICÍPIO DE T. S. REALIZARÁ NO DIA 06/07/18 ÀS 09:00 HRS T. P. Nº 00004/2018. LER-SE O MUNICÍPIO DE T. S. REALIZARÁ NO DIA 19/07/18 ÀS 09:00 HRS T. P. Nº


00004/2018. A VISITA TÉCNICA SERÁ REALIZADA NO DIA 18/07/2018. ÀS 14:00 HORAS.AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE VISITA TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA Nº 0000003/2018 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DE 1,5 KM DA RODOVIA PA 441 NO TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA REFERENTE AO CONVÊNIO ESTADUAL Nº 002/2018-SETRAN-PMTS. A VISITA TÉCNICA SERÁ REALIZADA NO 17/07/2018 ÀS 10:00 HORAS.

Protocolo: 333071

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PREFEITURA MUNICIPALDE TOMÉ-AÇU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇUAVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2018-0207001 PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2018

A Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos participantes e demais interessados sobre o certame em epigrafe, cujo objeto é Contratação de empresa de locação de veículos de grande porte destinado a execução de serviços de coleta de lixo domiciliar, que a Sra. Marta Helena Givoni Alves, Pregoeira Municipal desta entidade pública, após análise detalhada da Impugnação interposto pela empresa Recicle Serviços de Limpezas Eireli - Epp, inscrita no CNPJ: 08.272.547/0001-58 e Análise Jurídico, que diante de todo o exposto, se reconhece a presente impugnação como tempestiva e no mérito manifesta-se a assessoria Jurídica pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação apresentada pela empresa RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZAS EIRELI-EPP. A Pregoeira comunica que Fica adiada para o dia 17.07.2018, as 09 h, no mesmo local, a data para a abertura da Sessão de Habilitação e Julgamento. Marta helena Givoni Alves. Pregoeira Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 040/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2018-1807001 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial de Estudantes da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tomé-Açu(Pa). Abertura: 18/07/2018 às 09:00 horas. Marta Helena Givoni Alves - Pregoeira; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2018-1907001. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta de lixo Hospitalar, visando atender às Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tomé-Açu(Pa). Abertura: 19 /07/2018 às 09:00 horas. Marta Helena Givoni Alves - Pregoeira.

Protocolo: 333072

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPANEMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMARETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no DOE/PA pág 109 em 29/02/2018. Referente a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018. ONDE SE LÊ: Contratação de pessoa jurídica para contratação de serviços de manutenção de veículos e máquinas, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema. LEIA-SE: Contratação de pessoa jurídica para fi nalidade de contratação de serviços de locação de trator agrícola para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema O restante continua inalterado.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 PMC - PP-SRP

Objeto: Registro de Preços que visa contratação de pessoa jurídica para Contratação de Serviços de Instalação e Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema e suas. ADJUDICADO PARA:SOFTCOMP- COMÉRCIO E SERVIÇO INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ: 10.378.838/0001-77 com valores unitários: ITEM-VALOR UNIT. 1-R$ 90,00; 2-R$ 85,20; 3-R$ 90,00; 4-R$ 90,00; 5-R$ 163,00; 6-R$ 175,00; 7-R$ 168,00; 8-R$ 162,50; 9-R$ 146,00; 10-R$ 114,00; 11-R$ 200,00; 12-R$ 102,66; 13-R$ 160,00; 14-R$ 100,00; 15-R$ 130,00; 16-R$ 100,00; 17-R$ 100,00; 18-R$ 100,00; 19-R$ 100,00; 20-R$ 180,00; 21-R$ 90,00; 22-R$ 88,66; 23-R$

150,00; 24-R$ 150,00; 25-R$ 130,00; 26-R$ 120,00; 27-R$ 150,00; 28-R$ 130,00; 29-R$ 650,00; 30-R$ 490,00; 31-R$ 700,00; 32-R$ 490,00; 33-R$ 277,66; 34-R$ 259,00; 35-R$ 140,00; 36-R$ 140,00; 37-R$ 270,00; 38-R$ 330,00. HOMOLOGADO PARA: SOFTCOMP- COMÉRCIO E SERVIÇO INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ: 10.378.838/0001-77 com valores unitários: ITEM-VALOR UNIT. 1-R$ 90,00; 2-R$ 85,20; 3-R$ 90,00; 4-R$ 90,00; 5-R$ 163,00; 6-R$ 175,00; 7-R$ 168,00; 8-R$ 162,50; 9-R$ 146,00; 10-R$ 114,00; 11-R$ 200,00; 12-R$ 102,66; 13-R$ 160,00; 14-R$ 100,00; 15-R$ 130,00; 16-R$ 100,00; 17-R$ 100,00; 18-R$ 100,00; 19-R$ 100,00; 20-R$ 180,00; 21-R$ 90,00; 22-R$ 88,66; 23-R$ 150,00; 24-R$ 150,00; 25-R$ 130,00; 26-R$ 120,00; 27-R$ 150,00; 28-R$ 130,00; 29-R$ 650,00; 30-R$ 490,00; 31-R$ 700,00; 32-R$ 490,00; 33-R$ 277,66; 34-R$ 259,00; 35-R$ 140,00; 36-R$ 140,00; 37-R$ 270,00; 38-R$ 330,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 8666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.

Protocolo: 333038

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PREFEITURA MUNICIPALDE CASTANHAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHALAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 090/2018/PMC Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de uniformes com a fi nalidade de atender as necessidades das Bandas Marciais vinculadas as escolas municipais que irão desfi lar na Semana da Pátria neste Município, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 17/07/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima. PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 091/2018/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais com a fi nalidade de atender as necessidades das Bandas Marciais vinculadas as escolas municipais que irão desfi lar na Semana da Pátria neste Município, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 18/07/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima. Erick Rodrigues Sacramento - Pregoeiro.

Protocolo: 333039

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PREFEITURA MUNICIPALDE VITÓRIA DO XINGU

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TERMO DERATIFICAÇÃOTermo deRatif cação.

Modalidade: DISPENSA nº7/2018-004PMVX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC (SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET), PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. Vencedor: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, com o valor total de R$ 54.822,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais).Ratifi co a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.VITÓRIA DO XINGU - PA, 28 de Junho de 2018. JOSÉ CAETANO SILVA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180172 -ORIGEM:DISPENSA nº7/2018-004PMVX- CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA:EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, CNPJ:05.059.613/0001-18. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC (SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET), PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. VALOR TOTAL:R$ 54.822,00 (cinquenta

e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO:Exercício 2018 Atividade 1004.041220005.2.006 Manutenção e Modernização da Secretaria de Administração, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica- VIGÊNCIA:29 de Junhode 2018 a 29 de Junho de 2019 - DATA DA ASSINATURA:29 de Junhode 2018.JOSÉ CAETANO SILVA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

DECRETO N.º1.660/2018 DE 02 DE JULHO DE 2018.Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento dos cargos da administração pública municipal.O Prefeito Municipal de Vitória do Xingu, José Caetano Silva de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e considerando o disposto no art. 37, caput, e em seus incisos, I, II, III, IV, da Constituição Federal;Considerando, que a Constituição Federal determina que ingresso na administração pública ocorrerá mediante concurso público;DECRETA: Art.1.º O concurso público, para provimento dos cargos da administração pública municipal de Vitória do Xingu, será realizado no dia primeiro de novembro de dois mil e dezoito, na cidade de Vitória do Xingu, Estado do Pará.Art.2º O concurso público, de que trata este Decreto, será organizado por uma Comissão que terá a competência de administrar os procedimentos necessários à sua efetiva realização.Parágrafo único. A Comissão de que trata este artigo, será presidida pelo Procurador Geral do Município, e terá como membros a Secretária Municipal de Educação, Secretário Municipal de Administração e Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças.Art.3º O Edital de abertura do concurso público, de que trata este Decreto, será publicado no Diário Ofi cial do Município de Vitória do Xingu, dentro do prazo máximo de sessenta dias, contados da data da publicação deste Decreto.Parágrafo único. O aviso do Edital de que trata este artigo, será publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará, bem como nos jornais diários da cidade de Belém, capital do Estado do Pará.Art.4º O concurso público tratado neste Decreto consiste em prova objetiva e prova de títulos.Art.5º O resultado do concurso público de que trata este Decreto com a respectiva classifi cação, será publicado no Diário Ofi cial do Município de Vitória do Xingu, dentro do prazo máximo de 120 (cento e vinte dias), contados da data da realização do concurso público.Art.6º O prazo de validade do concurso público de que trata este Decreto, será de 02 (dois) anos, contados da data da sua homologação, podendo, a critério da Administração Municipal, ser prorrogado por igual período.Art.7º Os candidatos aprovados no concurso público de que trata este Decreto, serão convocados por Edital na ordem decrescente de classifi cação, visando à nomeação.Art.8º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal, ao 02 dia do mês de julho de 2018.

JOSÉ CAETANO SILVA DE OLIVEIRAPrefeito de Vitória do Xingu

Protocolo: 333073

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PREFEITURA MUNICIPALDE FLORESTA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, nomeado através da portaria nº 002/2018, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: - Av. J.K nº 1962 - centro - Floresta do Araguaia-PA, CEP: 68.543-000 - (sala da CPL), na modalidade: Pregão Presencial nº 029/2018. Tipo Menor Preço. No dia 17 de Julho de 2018, às 08:30 horas. Objeto: Aquisição de peças, pneus e assessórios para serem utilizados pela frota de veículos, caminhões, ônibus e maquina pesadas da prefeitura municipal de fl oresta do Araguaia-PA e suas secretarias, exercício 2018. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail cpl@fl orestadoraguaia.pa.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 8:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriados. Floresta do Araguaia-PA, 02 de julho de 2018. Advaldo Rodrigues da Silva - Pregoeiro.

Protocolo: 333040


PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CACAS/FUNDEBPROCESSO ELETIVO ORGANIZADO - BIÊNIO 2018/2020

EDITAL PMFA/SME/CEU Nº 009 DE 29 DE JUNHO DE 2018 - Resultado defi nitivo dos processos eletivos organizados CACS/FUNDEB, realizados no dia 21/junho/2018. ESTUDANTES - Titulares: Israel Morais Lisboa e Lorrany Alves David e Suplentes: Emerson da Silva Santos e Ueder Silva Palma. PAIS DE ALUNOS - Titulares: Carmem Lúcia Gonzaga Pereira e Beiry de Paiva Garcia e Suplentes: Maria Dioneide Ribeiro de Araújo e José Carlos Tristão. DIRETORES - Titular: Clóvis Soares da Silva e Maria Olívia de Sousa de Moraes. Inteiro teor do Edital no site http://www.fl orestadoaraguaia.pa.gov.br, link CACS/FUNDEB. Edmar Vieira de Araújo, Presidente da Comissão Eleitoral Única. Floresta do Araguaia/PA, 29/06/2018.

Protocolo: 333041

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PREFEITURA MUNICIPALDE ITUPIRANGA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGAAVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itupiranga, torna pública a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, tipo: menor preço por lote . Pregão Presencial nº 9/2018-022-PMI. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas para suprir as necessidades do município de Itupiranga Abertura: 16/07/2018 às 08h00min. O interessado deverá apresentar á CPL um requerimento para a retirada do edital, no horário das 08h00min até as 12h00min, sito Av. 14 de Julho, ate 13 de julho 2018, Centro, munido de mídia eletrônica(pen drive) para a gravação da planilha eletrônica de proposta. Tiago Costa Pregoeiro Municipal.A Prefeitura Municipal de Itupiranga, torna pública a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, tipo: menor preço. Pregão Presencial nº 9/2018-023 PMI. Objeto: Aquisição de peças para manutenção dos veículos e maquinas pesadas da frota do município Itupiranga-PA. Abertura: 17/07/2018 às 08h00min. O interessado deverá apresentar á CPL um requerimento para a retirada do edital, no horário das 08h00min até as 12h00min, sito Av. 14 de Julho, ate 13 de julho 2018, Centro, munido de mídia eletrônica(pen drive) para a gravação da planilha eletrônica de proposta. Tiago Costa Pregoeiro Municipal.A Prefeitura Municipal de Itupiranga, torna pública a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, tipo: menor preço. Pregão Presencial nº 9/2018-024-PMI. Objeto: Aquisição de materiais de construção para o suprimento das necessidades de manutenção dos órgãos da prefeitura municipal de Itupiranga. Abertura: 19/07/2018 às 08h00min. O interessado deverá apresentar á CPL um requerimento para a retirada do edital, no horário das 08h00min até as 12h00min, sito Av. 14 de Julho, ate 17 de julho de 2018, Centro, munido de mídia eletrônica(pen drive) para a gravação da planilha eletrônica de proposta. Tiago Costa - Pregoeiro Municipal.A Prefeitura Municipal de Itupiranga, torna pública a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, tipo: menor preço Por Lote, Tomada de Preço 2/2018-006 PMI. Objeto: Contratação de empresas para reforma e ampliação de escolas no município de Itupiranga-PA. Abertura: 20/07/2018 às 08h00min. O interessado deverá apresentar á CPL um requerimento para a retirada do edital, no horário das 08h00min até as 12h00min, sito Av. 14 de Julho, ate 18 de julho de 2018, Centro, munido de mídia eletrônica(pen drive) para a gravação da planilha eletrônica de proposta. Francisco da Silva Lima Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Protocolo: 333043

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTIAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20182206002PROCESSO Nº 088/2018 - CPL

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Desratização, Desinsetização, Descupinização, Eliminação de Focos de Morcegos, Higienização de Caixa D’água e Limpeza de Forros das Unidades Básicas e Mistas de Saúde da Zona Rural e Urbana, Hospital Municipal Rodrigues Barros e Prédio da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura: 17/07/2018

Horário: 09h00min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM 01, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti/Pa. Informações: [email protected]. Rosani Patrícia Noronha Castro - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20182506001. PROCESSO Nº 090/2018 - CPL. Objeto: Aquisição de Motocicletas para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal Produção e Abastecimento. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data ee Abertura: 18/07/2018. Horário: 09h00min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM 01, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti/Pa. Informações: [email protected]. Rosani Patrícia Noronha Castro - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20182606001. PROCESSO Nº 091/2018 - CPL. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos (Limpeza, Regulagem, Lubrifi cação e Reposição de Peças), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura: 17/07/2018. Horário: 09h00min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM 01, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti/Pa. Informações: [email protected]. Alberlana Santarém da Silva - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20182606002. PROCESSO Nº 092/2018 - CPL. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Leitura /Analise e Alimentação de 5.000 Lâminas de Pccu, no Siscolo/Siscan de Citopatológico Cervico/Vaginal Microfl ora (Pccu), Conforme Portaria Nº 865, de 28 de março de 2018, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura: 19/07/2018. Horário: 09h00min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM 01, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti/Pa. Informações: [email protected]. Alberlana Santarém da Silva - Pregoeira.

Protocolo: 333045

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO (SRP) Nº 026/2018-CEL/PMM - PRESENCIAL, Processo n° 7586/2018-PMM, referente à Aquisição de Roçadeiras, Motosseras e Equipamentos, Para Atender As Necessidades da Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: Alvorada Comércio de Máquinas e Ferramentas Ltda - Epp CNPJ: 27.414.742/0001-10, Vencedora: R$ 159.749,45. Assinatura: em 29/06/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário. CONCORRÊNCIA Nº 005/2018-CEL/PMM, Processo n° 3.668/2018-PMM, referente à Serviços de Engenharia Para Recomposição de Bloquetes, Bancos, Meios Fios e Sargetas em Praças e Logradores do Município De Marabá, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: Construtora RM Locações e Serviços Eireli Me - CNPJ: 27.489.159/0001-78, Vencedora: R$ 4.261.343,66. Assinatura: em 29/06/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário.

Protocolo: 333049

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁRETIFICAÇÃO Nº 012

O presente Termo de Retif cação a HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Nº 4.590/2018/CEL/SEVOP/PMM, Convite Nº 108/2018-CEL/SEVOP/PMM, celebrado entre a empresa Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM e a empresa, MD Serviços E Engenharia Lrda - Me. ONDE LÊ - SE: Valor Total - R$ 34.427,06 (trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e seis centavos). LEIA-SE: Valor Total - R$ 35.427,06 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e seis centavos). Fica retifi cada todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato administrativo. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.

AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9.240/2018/PMM - Tomada de Preços nº 01/2018/CPL-PMM: Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada na área do regime próprio de previdência social, em atendimento às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá - IPASEMAR. Data do certame: 23/07/2018. Horário:

09:00 (horário local). Íntegra do Edital e Informações: Sala da CPL/PMM - Comissão Permanente de Licitação, AV, VP-08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, Edifício Ernesto Frota, Subsolo, Nova Marabá, Marabá/PA. Horário: 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Daliane Froz Neta - Presidente CPL/PMM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018-CPL/PMM, PROCESSO Nº 10.617/2018-PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data do certame: 17/07/2018. Horário: 09:00 (horário local). Objeto: aquisição de barracas para feira livre. Íntegra do Edital: Sala da CPL/PMM - Comissão Permanente de Licitação, AV, VP-08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, Edifício Ernesto Frota, Subsolo, Nova Marabá, Marabá/PA, CEP: 68.509-060. Horário: 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, no Portal do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. Rodrigo Sousa Barros - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 049/2018-CPL/PMM. PROCESSO Nº 9040/2018-PMM, Tipo Menor Preço por Item/Lote. Data do certame: 18/07/2018. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresas para fornecimento de lanches, Coff e break e serviço de buff et, visando o atendimento dos eventos realizados pela secretaria municipal de educação SEMED. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Mauricio Carvalho Castelo Branco - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 055/2018-CPL/PMM. PROCESSO Nº 8.352/2018-PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data do certame: 19/07/2018. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gênero alimentícios estocáveis e perecíveis visando atender as formações dos professores e equipe de manutenção da Secretaria Municipal de Educação. Íntegra do Edital e Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Lucimar da Conceição Costa Andrade - Pregoeira.

Protocolo: 333046

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 136/2018-FMS/PMM. Processo Licitatório nº 59.387/2017-PMM, Pregão Eletrônico SRP nº 128/2017-CPL/PMM, Ata de registro de Preços nº 139/2018/CPL/PMM. Objeto do Contrato Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais Técnico Hospitalar Para Atender o Fundo Municipal de Saúde Periodo de 12 Meses. Empresa Briute Comercio de Produtos e Equipamentos Hospitalares, CNPJ n° 00.890.752/0001-75, Valor: R$ 147.000,00 (cento e quarenta sete mil reais) e. Origem do Programa de Atenção Básica de Saúde; 10.302.0084.2.062: Atenção. De Media e Alta Complexidade. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de 2018. Data da Assinatura 29 de Junho de 2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá. CONTRATO N°123/2018-FMS/PMM. Processo Licitatório nº 52.134/2017-CPL/PMM, Pregão Eletrônico nº 122/2017-CPL/PMM. Objeto do Contrato Aquisição de Insumo Técnico a Serem Utilizados na Central Regional de Regulação de Urgências Carajás e Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - Pertencente a Secretaria Municipal De Saúde - SMS. Empresa: Maximo Industria e Comercio Eirelli, CNPJ n° 29.136.844/0001-46 Valor: R$ 4.510,08 (quatro mil quinhentos e dez reais e oito centavos) Origem do Recurso: 10.30200842.061 - Serviço de Atendimento de Nível Urgente - SAMU; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00-Equipamento e Material Permanente E 3.3.90.30.00-Material de Consumo; vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de 2018. Data da assinatura 02 de Julho de 2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá. CONTRATO N°134/2018-FMS/PMM. Processo Licitatório nº 59.387.134/2017-CPL/PMM, Pregão Eletrônico nº 128/2017-CPL/PMM. Objeto do Contrato Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais Técnico Hospitalar Para Atender o Fundo Municipal de Saúde Periodo de 12 Meses. Empresa: Posterari Assessoria Tecnica Ltda - Me, CNPJ n° 16.743.543/0001-39 Valor: R$ 188.752,20 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) Origem do Recurso: 10.302.0084.2.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de 2018. Data da assinatura 02 de Julho de 2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá. CONTRATO N° 09/2018-FMS/PMM. Adesão nº 080/2018-/PMM, Processo nº 47.142/2017. Objeto: Adesão a Ata de Registro nº 080/2017/ PMM, Contratação de Empresa Para Fornecimento de Refeições Pronta (Tipo Marmitex) PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2017-CPL/PMM Empresa: Afonso Morais Barros - Me, Cnpj


N° 02.840.033/0001-75, Valor: R$ R$ 862.500,00 (Oitocentos e Sessenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). Origem do Recurso: 10.122.0001.2.047- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outro Serviços Pessoa Jurídica. Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de 2018. Data da Assinatura: 03 de Julho de 2018. Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/Pa.

Protocolo: 333050

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMEDEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo de Aditivo ao Contrato nº 050/2018-SEMED/PMM - Processo Licitatório nº 57.293/2017-PMM, Modalidade Pregão Eletrônico n° 109/2017-CPL/PMM. Objeto do contrato original: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Secos e Estocáveis para compor o cardápio alimentar dos alunos das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, Contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Durante o Ano Letivo de 2018. Objeto do Aditivo: Reequilibrar o preço do objeto do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2018-SEMED/PMM, em aproximadamente 37,25% (trinta e sete vírgula vinte e cinco por cento), passando de R$ 16,47 (dezesseis reais e quarenta e sete centavos) para R$ 22,60 (vinte e dois reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total do contrato em R$ 386.912,00 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e doze reais). Contratada: Nutrixx Suplementos Alimentares Ltda. - Me. CNPJ: 12.401.269/0001-69. Assinatura: 03/07/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação.

Protocolo: 333047

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 288/2018/SEMAD/PMM. Processo nº 7132/2018/PMM - PREGÃO Nº 038/2018/CPL/PMM. Objeto: Aquisição de 02 (Dois) Caminhões Plataforma para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, Empresa: Disbrava Distribuidora de Caminhoes Ltda, CNPJ Nº 23.529.500/0001-10; Data da Assinatura: 29/06/2018, Vigência: 31/12/2018. José Nilton de Medeiros

Protocolo: 333048

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARITUBA

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MUNICIPIO DE MARITUBAAVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 6/20182806-01-TP-PMM-SEMAD. Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para reestruturação dos planos de carreira dos servidores municipais e dos profi ssionais do magistério, bem como a elaboração dos planos para os servidores e profi ssionais das áreas de saúde e da assistência social do Município de Marituba. Estado do Pará, Técnica e Preço. Abertura: 03/08/2018 ás 09h30min. Retirada do Edital: Na Coordenação de Licitações e Contratos- PMM, Rodovia BR 316 km 13 s/n, Centro Marituba/PA, das 8h as 14h de segunda a sexta-feira. V. do Edital R$ 92,35+7,65 de taxas de serviços, totalizando em 100,00. Poderá ser retirado gratuitamente no Portal da Transparência de Marituba/PA e no Portal dos Jurisdicionados. Laurieth Barros Lemos. Secretária Municipal de Administração Interina.

Protocolo: 333052

MUNICÍPIO DE MARITUBAEXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01-280618/8 - PMM -ARP - SECEL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL. CONTRATADA: M. A. R. BRAGA COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 26.425.750/0001-07. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades dos alunos matriculados no Projeto Escola Bíblica de Férias/Colônia de Férias 2018. VALOR R$ 119.420,70 (Cento e dezenove mil, quatrocentos e vinte reais e setenta centavos) VIGÊNCIA: até 31/12/2018, contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2018. SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Ataide de Miranda e Nelma Célia Pereira dos Santos.

Protocolo: 333051

MUNICIPIO DE MARITUBAEXTRATO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 50/0072018-PP-SRP-PMM-SEMED, PROCESSO ADMINISTRATIVO 041217--01/2017-PMM-SEMED. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA resolve registrar os preços da Empresa: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018-SEMED-PMM. EMPRESA: ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS - ME, CNPJ: 18.644.678/0001-72, Vencedora dos Itens 01, 02, e 03. Objeto: Eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica Especializada no fornecimento de Água Mineral em garrafões de 20 litros, Água Mineral em copos de 200 ml, e gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P13 sob a forma de recarga, destinados à atender as demandas dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Marituba/PA e as demandas Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. A partir da data de Assinatura. A íntegra das atas estão disponíveis na sede da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA, sito a Rua Fernando Guilhon nº 5330-Centro-CEP-67200-000-Marituba/PA. Marituba, 25 de junho de 2018.Ordenadora de Despesas: KÁTIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS.

Protocolo: 333053

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PREFEITURA MUNICIPALDE MOJUÍ DOS CAMPOS

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PREFEITURA MUN. DE MOJUÍ DOS CAMPOSAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 016/2018-SEMGA. Objeto: Aquisição de camisas e uniformes, para atender as demandas das secretarias municipais. Abertura: 18 de julho de 2018, às 09h00min, na sala de licitação da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, situada na Rua Lauro Sodré, s/nº, Esperança, Mojuí dos Campos/PA. O Edital poderá ser obtido na própria Secretaria no horário de 8h as 13h ou via email: [email protected].

Leandro Coutinho Nogueira - Pregoeiro Municipal.

Protocolo: 333054

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAGOMINAS

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CONTRATO nº 994/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 9/2018-00049, PMP/LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e drenagem de 5.909,95m de ruas no município de Paragominas - Convênio SEDOP n° 089/2018. Valor global R$: 9.549.500,53. Recurso: Convênio SEDOP N° 089/2018. Vigência: 02/07/2018 à 29/10/2018. Ordenador de Despesa: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.

Protocolo: 333055

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180356

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-02SEMURBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: T S FRANCO JÚNIOR COMÉRCIO - EPPOBJETO: Aquisição de mobílias e equipamentos a serem utilizados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, município de Parauapebas, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 4.515,00 (quatro mil, quinhentos e quinze reais)VIGÊNCIA: 29 de Junho de 2018 a 29 de Dezembro de 2018DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2018

Protocolo: 332823


AVISO DE PRORROGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2017-001GABIN

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, mediante a Comissão de Licitação, comunica a todos os interessados que a data de Abertura referente à CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-001GABIN, cujo objeto é a Contratação de até 2 (duas) agências de publicidade para prestação de serviços especializados em comunicação social, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por fi nalidade o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução e distribuição externa (divulgação) dos serviços publicitários de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, fi ca prorrogada para o dia 17/07/2018 ás 09:00 hrs, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria da Fazenda – SEFAZ, localizada no Centro Administrativo da PMP – Bairro Beira rio II – Parauapebas, Estado do Pará.

PARAUAPEBAS - PA, 03 de Julho de 2018.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 332936


MINUTA DE EDITAL DEAUDIÊNCIA PÚBLICA

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, Sr. Darci José Lermen, em cumprimento ao disposto na Lei nº 12.527/11, CONVIDA a comunidade em geral para participar de AUDÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de “apresentar os procedimentos de chamamento público de qualifi cação e de seleção de Organização Social, para gerir os serviços de saúde do Hospital Geral de Parauapebas”, a ser realizada no dia 12 de Julho de 2018 às 18:00 horas, no Plenário Central da Câmara Municipal de Parauapebas, localizado na Avenida F, quadra 33, lote especial, bairro Beira Rio II, Município de Parauapebas, Estado do Pará.A audiência, realizada na forma de exposições e manifestações verbais e escritas por convidados e participantes, será conduzida pelo Secretário Municipal de Saúde de Parauapebas.As inscrições para fazer uso da palavra deverão ser realizadas até 30 minutos após o inicio da audiência no próprio local.

PARAUAPEBAS, 03 de Julho de 2018DARCI JOSÉ LERMEN

Prefeito Municipal de ParauapebasProtocolo: 332969

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO nº 20170269DECORRENTE: CARONA Nº A/2017-028PMPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - FMECONTRATADA: PROCLINICA DIAGNOSTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS, COM DISPONIBILIDADE EM FORMA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE TESTES BIOQUIMICOS, COAGULAÇÃO, HEMOLÓGICOS, TIPAGEM SANGUINEA E UROANÁLISE, COM FORNECIMENTO TOTAL DE REAGENTES, ALÉM DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NECESSÁRIOS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, SUPRINDO DE FORMA PLENA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 812.782,56 (oitocentos e doze mil setecentos e oitenta e dois mil e cinquenta e seis centavos);VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 28 de Julho de 2017 a 27 de Janeiro de 2018;VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 2.680.734,60(dois milhões seiscentos e oitenta mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 28 de Julho de 2017 a 28 de Janeiro de 2019.VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 893.578,20 (oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos), E O PRAZO 06(seis) meses (27 de Julho de 2018 a 28 de Janeiro de 2019).DATA DO ADITIVO: 04/06/2018

Protocolo: 332820


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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

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PREFEITURA DE PLACASAVISO DE LICITAÇÃO

Pública o Pregão Presencial Nº 9/2018-00036, Abertura 18/07/2018, às 09hs, local sede do Poder Executivo, localizada na Rua Olavo Bilac s/nº, Centro. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de Oléo Diesel S-10 para serem utilizados no Abastecimento de Patrulha Mecanizada no Restabelecimento de Trafegabilidade com a recuperação de pontos críticos das estradas vicinais em áreas atingidas por desastres naturais no Municipio de Placas/PA, conforme Convênio nº 026/2018-SETRAN, Decreto Estadual nº 2049/2018 e Decreto Municipal nº 020/2018. Marcelo Ferreira dos Santos-Pregoeiro.

Protocolo: 333057

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACASERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO de Extrato da Ata de Registro de Preços: Espécie: Ata de Registro de Preço nº 201800031, relativo ao Pregão Presencial nº 9/2018-00031. Veiculada no dia 28/06/2018 no Diário Ofi cial do Estado-DOE nº 33646 na Página 95. ONDE SE LÊ: S. VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. LEIA-SE: DACILENE LIMA AGUIAR - EPP - CNPJ:05.005.033/0001-48. Marcelo Ferreira dos Santos - Pregoeiro.

Protocolo: 333056

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EMPRESARIAL.

A empresa COMAXIM COMERCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Torna público que requereu na Secretaria de Meio Ambiente - SEMMA-PA, processo nº 2108/30045, a qual solicita a LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO para Transportador Revendedor Retalhista de Combustíveis TRR. Localizado na RODOVIA PA 279, KM 03, S/Nº, ZONA RURAL - XINGUARA-PA.

Protocolo: 333108

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos náuticos com condutor e veículos automotivos destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Igarapé - Miri. Partes: Câmara Municipal de Igarapé - Miri/Pa. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 23 de Maio de 2018. Empresas: ABR Transporte e Locação de Automóveis Ltda - Epp, CNPJ nº 15.399.759/0001-66, Valor mensal itens 01) R$ 3.500,00, 02) 660,00, 03) 3.500,00 e valor por diária 04) 290,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), produtos de higiene e limpeza e fornecimento de água mineral destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Igarapé - Miri.Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 22 de Junho de 2018. Empresas: Manoel U. Bittencourt de Souza - Me, CNPJ nº 00.574.735/0001-01. Valor estimado dos Lotes: 01) R$ 2.580,00; 02) R$ 83.311,92; 03) R$ 4.897,00, 04) R$ 77.706,18 e 05) R$ 4.080,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de cartucho e tonner destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Igarapé - Miri. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 01 de Junho de 2018. Empresas: O. P. Machado - Eireli - Me, CNPJ nº 22.833.059/0001-01. Valor estimado lotes: 01) R$ 30.700,00 e 02) 15.750,00. Ney Gilberto Pena Pantoja - Presidente da Câmara Municipal de Igarapé - Miri.

EXTRATOS DE CONTRATOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos náuticos com condutor e veículos automotivos destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Igarapé - Miri. Partes: Câmara Municipal de Igarapé - Miri/Pa. Empresa, Número e Valores dos Contratos: Empresa: ABR Transporte e Locação de Automóveis Ltda - Epp, CNPJ nº 15.399.759/0001-66. CONTRATOS Nº 009/2018; Valor mensal

itens 01) R$ 3.500,00, 02) 660,00, 03) 3.500,00 e valor por diária 04) 290,00. Vigência: 23/05/2018 a 23/05/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), produtos de higiene e limpeza e fornecimento de água mineral destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Igarapé - Miri. Empresa, Número e Valores dos Contratos: Empresa: Manoel U. Bittencourt de Souza - Me, CNPJ nº 00.574.735/0001-01. CONTRATOS Nº 010/2018. Valor estimado Lotes: 01) R$ 2.580,00; 02) R$ 83.311,92; 03) R$ 4.897,00, 04) R$ 77.706,18 e 05) R$ 4.080,00. Vigência: 22/06/2018 a 22/06/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de cartucho e tonner destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Igarapé - Miri.Empresa, Número e Valores dos Contratos: Empresa: O. P. Machado - Eireli - Me, CNPJ nº 22.833.059/0001-01. CONTRATOS Nº 011/2018. Valor estimado lotes: 01) R$ 30.700,00 e 02) 15.750,00. Vigência: 01/06/2018 a 01/06/2019. Ney Gilberto Pena Pantoja - Presidente da Câmara Municipal de Igarapé - Miri

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Igarapé - Miri/Pa, resolve HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro aos resultados dos processos:

Pregão Presencial nº 005/2018. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos náuticos com condutor e veículos automotivos destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Igarapé - Miri em favor da empresa: ABR Transporte e Locação de Automóveis Ltda - Epp, CNPJ nº 15.399.759/0001-66. Data da Homologação: 22/05/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), produtos de higiene e limpeza e fornecimento de água mineral destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Igarapé - Miri em favor da empresa: Manoel U. Bittencourt de Souza - Me, CNPJ nº 00.574.735/0001-01. Data da Homologação: 21/06/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de cartucho e tonner destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Igarapé - Miri em favor da empresa: O. P. MACHADO - EIRELI - ME, CNPJ nº 22.833.059/0001-01. Data da Homologação: 31/05/2018. Ney Gilberto Pena Pantoja - Presidente da Câmara Municipal de Igarapé - Miri.

Protocolo: 333112

POSTO ICCAR LTDA - CNPJ: 02.280.133/0003-56, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA/BLM Licença de Instalação n° 050/2018, válida até 18/12/2018, para reforma de posto de combustíveis no Município de Belém/PA.

Protocolo: 333076

A empreendedora Sra. JOMILCE VALERIA DE CARVALHO DOS SANTOS,

Portadora do CPF: 528.982.612-20, torna público que registou Boletim de Ocorrência Policial n° 00277/2018128879-5 registrado em 08/06/2018 10:05:35 ref. ao extravio de documentos fi cais (livro de ocorrência) da sua empresa: J V DE C DOS SANTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 07.353.746/0001-28 e I.E 15.246.528-6.

Protocolo: 333080

COLÉGIO MILITAR DE BELÉM - COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 8 - EXÉRCITO BRASILEIRO

AVISO DE RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO VEGETAL

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) - Belém / PA, a Autorização Ambiental nº 19/2018 referente a Supressão de Vegetação para Construção do Pavilhão Pedagógico do Colégio Militar de Belém - CMBEL.

Protocolo: 333084

RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.CNPJ nº 04.905.212/0001-79-NIRE 15300009464.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO

Convidamos os Senhores Acionistas para a reunião de Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 11 de julho de 2018 às 10:00 horas, na sede social da empresa, na Av. Leopoldo Teixeira, Lote 15, s/nº - Rodovia BR 316 - ART 04 - Bairro Coqueiro, CEP 67030-000, município de Ananindeua, Estado do Pará, com a seguinte Ordem do Dia: a) Reeleição e posse da Diretoria para o triênio 2018/2021; b) O que ocorrer. Ananindeua (PA), 29 de julho de 2018.

Rosemary Xerfan Cordeiro - PresidenteLeonel dos Santos Cordeiro Neto - Diretor Executivo

Protocolo: 333088

O POSTO LAIZA LTDA - EPP, CNPJ Nº 18.596.208/0001 - 80, à Avenida Brasília, Quadra 58, Lote 23 - Altos, Caripe, torna público que Solicitou à SEMMA - Tucuruí/Pa a Renovação da Licença de Operação Nº 0018/2017 para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores.

Protocolo: 333092

CLICFACIL COMPUTADORES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA,

Com CNPJ 11.588.782/0001-48, torna público que requereu junto a SEMMA/STM, a Licença Prévia e Licença de Instalação - LP e LI, sob protocolo nº 182/2018, para atividade de uma Torre de Internet Alto Portante de 48 metros em Santarém/PA.

Protocolo: 333096

W G PIMENTEL ME CNPJ 11.671.201/0001-37 torna público que recebeu da SemmaSemma a LM 002/2018 válida até 12/06/2019 para a atividade de extração de Areia no Leito ativo do Rio Tapajós no Município de Itaituba/Pa. Processo 285/2018

Protocolo: 333100

A SILMACO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Com o CNPJ: 34.911.586/0001-68, I.E: 15.156.107-9 comunica o extravio do livro de registro de ocorrências nº 01, modelo 06 através do B.O nº 00277/2018126735-4 no dia 06/06/2018.

Protocolo: 333104

A empresa V. J. BOCORNI EIRELI Com o CNPJ n° 10.852.958/0001-64 e I.E.: 15.286.503-9, localizada na Avenida Dr. Isaías Antunes Pinheiro, Esq. com Rua Presidente Vargas, n° 51, bairro Santa Luzia, município de Novo Progresso/PA, torna público que REQUEREU junto à SEMMA/NP a L.I.O. (LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO) com protocolo n° 807/2018, para sua atividade de: Comércio Varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas; Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência; Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos; Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; e Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos.

Protocolo: 333075

NATAL MARTINS DE OLIVEIRA, CNPJ N°. 22.074.634/0002-02, torna público que recebeu a Licença de Operação no 11211/2018 da SEMAS/PA, para atividade de Posto Revendedor, em Terra Santa/PA.

Protocolo: 333079

JOAO P DOS SANTOS / BORRACHARIA ITAPEMIRIM, CNPJ: 12.241.333/0001-91, localizada a Avenida Raimundo Veridiano Cardoso, 81, Bairro Bela Vista, torna público que requereu à SEMMA - Tucuruí a Licença de Operação para a atividade de Reforma De Pneumáticos Usados (Borracharia).

Protocolo: 333083

EDITAL DE ELEIÇÃOO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, No uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268, de 30/9/1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15/12/2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19/7/1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14/4/2009, torna público que, sob os termos da Resolução CFM nº 2161/2017, publicada no DOU em 12/06/2017, Seção I, p. 289/295, realizará, no dia 07 de agosto de 2018, das 08hs às 20hs (único dia), a eleição de seus conselheiros titulares e suplentes para a gestão 2018-2023. O voto será direto, secreto, personalíssimo e obrigatório para os médicos que estejam em pleno gozo de seus direitos políticos e profi ssionais, quites com o pagamento de suas anuidades e inscritos primária e/ou secundariamente no CRM/PA, sendo facultativo para os médicos com mais de 70 (setenta) anos. É proibido voto por procuração. Os médicos inscritos como exclusivamente militares são impedidos de votar e ser votados. Os médicos que possuam inscrição em mais de um CRM estão obrigados a votar em apenas um deles. A forma do processo eleitoral será mista, ocorrendo de modo presencial e por correspondência. O voto presencial ocorrerá na Sede do CRM/PA (Região Metropolitana) com 06 urnas e por correspondência nos demais Municípios do Estado. No voto por correspondência a cédula eleitoral será encaminhada à residência do médico em envelope pré-selado com número da caixa postal para reenvio à sede deste Órgão, e somente serão contabilizados os votos recebidos na referida caixa postal até 07/08/2018. Ressalte-se


que concorrerá as eleições a CHAPA 01. Por fi m, o médico que faltar às eleições sem justa causa receberá aplicação de multa, conforme estabelecido na Resolução acima citada.

Belém, 29 de junho de 2018.Dr. Paulo Sérgio Guzzo

Presidente do CRM/PAProtocolo: 333087

RECEBIMENTOA Empresa IDEAL TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA - ME, Inscrita no CNPJ 10.884.132/0001-87 Localizada na Av. Pres. Tancredo Neves, N 4985 Sala 01 Bairro JD Independente III, na Cidade de Altamira-PA, torna público que recebeu junto a, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMAS/PA a Licença de Operação (LO) Nº 11220/2018 com validade ate 17/10/2021 para transporte de produtos perigosos.

Protocolo: 333091

SEST SENATSERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE

SERVIÇO NACIONAL DEAPRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.

CONTRATA:NUTRICIONISTA PARA ATUAR EM MARABÁ/PA:Código: 009/2018Requisitos Necessários• Ensino superior completo em Nutrição com registro ativo no CRN.• Experiência em atendimento ambulatorial e orientação nutricional.• Experiência em assistência dietoterápica e dietética.Requisitos Desejáveis• Especialização na área.• Experiência em ministrar palestras.Conhecimentos• Programas de segurança alimentar, atenção dietética e avaliação nutricional.• Informática (Pacote Offi ce). Língua Portuguesa.O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação curricular, prova de conhecimentos específi cos, redação e entrevista.Interessados enviar o currículo para o e-mail: [email protected] Até o dia 09/07/2018.Para cadastro no processo seletivo será obrigatório informar no campo “assunto” o código da vaga.Se pessoa com defi ciência, conforme defi nição do art. 2º da Lei Nº 13.146, de 16 de julho de 2015, aprovada no Processo, terá prioridade na contratação, conforme previsto no artigo 93 da Lei 8.213/91. No entanto, será imprescindível apresentação de laudo médico conclusivo do enquadramento no Decreto nº 3298/99 ou Certifi cado de reabilitação profi ssional emitido pelo INSS.A não observância do disposto no Código de Ética do SEST SENAT (acesso em: www.sestsenat.org.br), ensejará a desclassifi cação em qualquer fase do processo seletivo.Esse processo seletivo terá validade de 6 meses a partir da data do anúncio.

Protocolo: 333095

O SINIBREF INTER, Nos termos do seu Estatuto, convoca o dirigente das Instituições Benefi centes, Religiosas e Filantrópicas do estado do Pará para comparecer na Assembleia Geral Extraordinária, munido de documento com foto e termo de posse ou o representante com documento com foto e procuração, a realizar-se no dia 09 de julho de 2018, às 15h30min em primeira chamada e às 16h em segunda chamada no endereço Travessa Barão do Triunfo, 3151, bairro Marco, em Belém/PA (Sala de reunião da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), com a seguinte pauta: 1) Discussão e aprovação da pauta de reivindicações recebidas dos sindicatos profi ssionais que atuam na área da saúde nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Benefi centes, Religiosas e Filantrópicas no estado do Pará; 2) Autorização para Diretoria do SINIBREF INTER negociar e fi rmar Convenção Coletiva de Trabalho e Dissídio Coletivo; 3) Discussão e aprovação do mecanismo necessário para a sustentabilidade fi nanceira da entidade sindical; 4) Outros assuntos de interesse da categoria. Belém, 21 de junho de 2018. ELAINE PEREIRA CLEMENTE - Presidente

Protocolo: 333099

COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIACNPJ/MF nº 83.663.484/0001-86 - NIRE 15300016614

Ata da Assembleia Geral OrdináriaData: 30 de abril de 2018. Horário: 17h00min. Local: Sede Social, Rodovia Arthur Bernardes, n° 5555, Tapanã, Belém - PA. Presença: 1) Acionistas titulares de 100% das ações ordinárias com direito de voto. 2) Administradores da Sociedade e Ana Sampaio Forte Leal, Contadora CRC-CE019456/O-7, representante da ERNST &

YOUNG - Auditores Independentes S.S. - CRC 2SP015199/O-6. Mesa: Marcello Silva do Amaral Brito - Presidente. José Elanir de Lima - Secretário. Ordem do Dia: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos Administradores, incluindo o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2017; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição dos dividendos; 3. Eleger os membros da Diretoria; e 4. Fixar o montante global máximo da remuneração da Diretoria para o exercício de 2018. Publicações: 1. Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial encerrado em 31.12.2017 e demais peças das Demonstrações Financeiras do exercício: Diário Ofi cial do Estado do Pará, edição de 27.04.2018, às folhas 85 a 90 e Diário do Pará, edição de 27.04.2018, às folhas B13 e B14 do Caderno de Economia. 2. Editais de Convocação: Diário Ofi cial do Estado do Pará, edições de 20, 23 e 24 de abril de 2018; e Diário do Pará, edições de 20, 23 e 24 de abril de 2018. Leitura de Documentos: Todos os documentos citados na Ordem do Dia foram lidos e colocados sobre a mesa, à disposição dos acionistas. Deliberações Tomadas por Votação Unânime: 1. Aprovaram o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017; 2. Aprovaram que o lucro do exercício encerrado em 31.12.2017 de R$17.850.414,46 (dezessete milhões, oitocentos e cinquenta mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos) seja transferido para a conta “Reserva de incentivos fi scais sobre ICMS”; 3. Reelegeram, para compor a Diretoria, com mandato até a posse dos eleitos pela Assembleia Geral Ordinária de 2019, os Srs.: André Luiz de Toledo Gasparini (CPF/MF nº 278.759.418-22 - RG nº 25.539.096-8 SSP-SP), brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro de alimentos, residente e domiciliado em São Paulo - SP; José Elanir de Lima (CPF/MF nº 000.701.906-82 - RG nº M-164.409 - SSP-MG), brasileiro, casado em regime de comunhão universal, advogado, residente e domiciliado em São Paulo-SP; Marcello Silva do Amaral Brito (CPF/MF nº 065.621.628-07 - RG nº 1.281.385-SSP-GO), brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro de alimentos, residente e domiciliado em São Paulo - SP; e Marcelo Batista Moreira (CPF/MF n° 091.399.008-60 - RG n° 12.756.875-X-SSP/SP), brasileiro, união estável, contador, domiciliado e residente em São Paulo - SP, todos com endereço na Alameda Santos, n° 466, São Paulo - SP; e Homero dos Santos Sousa (CPF/MF n° 236.589.242-68 - RG n° 3511309 - SSP/PA), brasileiro, casado, engenheiro químico, domiciliado e residente em Belém - PA, com endereço comercial na Rodovia Arthur Bernardes, n° 5.555, Bairro Tapanã, CEP 66825-000, Belém - PA. Os Diretores ora reeleitos não estão incursos em crime algum que vede a exploração de atividade empresarial, nos moldes do artigo 1.011, § 1º, do Código Civil, do artigo 147 da Lei n° 6.404/76 e da Instrução CVM n° 367/2002, conforme Declaração de Desimpedimento arquivada na sede da Sociedade; e 4. Fixaram: (i) A verba global de remuneração da Diretoria, a vigorar entre o mês de abril de 2018 e março de 2019, em até R$200.000,00 (duzentos mil reais) mensais, cabendo à própria Diretoria deliberar, em reunião, sobre a forma de distribuição dessa verba entre os seus membros; e (ii) a verba global para pagamento de gratifi cação aos administradores, relativa ao exercício encerrado em 31.12.17, em até R$800.000,00 (oitocentos mil reais), sendo ora autorizado o pagamento de até R$494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais) em abril de 2018, cabendo à própria Diretoria deliberar, em reunião, sobre a forma de distribuição dessa verba entre os seus membros. A Sociedade poderá proporcionar transporte individual aos seus administradores, a critério da Diretoria. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada foi assinada pelos presentes. Mesa Marcello Silva do Amaral Brito - Presidente da Mesa; José Elanir de Lima - Secretário Acionistas Nova América Holdings Ltda. Alfapar Securities INC. Aloysio de Andrade Faria - Diretor. Esta ata é cópia fi el da original lavrada em livro próprio. Marcello Silva do Amaral Brito - Presidente da Mesa; José Elanir de Lima - Secretário. Junta Comercial do Estado do Pará - Certifi co o registro em: 21/06/2018 sob nº: 20000568805. Protocolo 18/659001-6, de 29/05/2018. Marcelo Cebolão - Secretário Geral.

Protocolo: 333103

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOHomologa-se o Processo Licitatório nº 9/2018-017FME, cujo objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de peças de veículos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, cujo vencedor foi a empresa CASTANHEIRA COM. DE PEÇA ACES. E SERV. PARA VEICULOS LTDA-ME, com o valor total de R$ 1.532.465,00 (Hum milhão, quinhentos e trinta e dois mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais). SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA, 28 de Junho de 2018, SAMIRIAM SANTANA BITENCOURT, Secretária Municipal de Educação

Protocolo: 333107

PEDRO DOMINGOS DE FREITAS, CPF: 074.191.391-72, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), a Licença Ambiental Rural (LAR), para atividade de Bovinocultura no município de Cumaru do Norte - PA. Foi determinado estudo de impacto ambiental mediante Relatório Ambiental Simplifi cado (RAS).

Protocolo: 333111

POSTO ICCAR LTDA - CNPJ: 02.280.133/0061-25, torna público que requerendo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA Licença de Operação, protocolo n° 2901/2018, para atividade de posto revendedor de combustíveis no Município de Belém/PA.

Protocolo: 333077

LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL-LAR,ANA MARIA BARBOSA DE JESUS

CPF 379.696.922-49 - NOME DO IMOVEL FAZENDA CARACARÁ IIIMUNICIPIO DE PORTEL/PA, COMUNICA QUE RECEBEU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE-SEMAS/PA.A LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL - LAR N 12982/2018 COM VALIDADE ATÉ 05/06/2023.PROTOCOLO 217/0000026309 - DATA 08/08/2017

AUTORIZACAO PARA EXPLORACAO FLORESTAL - AUTEFCPF 379.696.922-49 - NOME ANA MARIA BARBOSA DE JESUS, COMUNICA QUE RECEBEU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PAAUTEF Nº 273162/2018 - VALIDADE ATÉ 05/06/2020PROTOCOLO 2017/0000026309 - DATA 08/08/2017CADASTRO AMBIENTAL RURAL 207195/2016 - LAR 12982/2018

Protocolo: 333081

CONSTRUTORA AGRIENGE LTDA, CNPJ 03.118.726/0004-64, torna pública que solicitou junto a SEMAMT/TRAIRÃO, sob protocolo 059/2018 licença de operação para EXTRAÇÃO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO em TRAIRÃO/PA.

Protocolo: 333085

LICENÇA DE ATIVIDADE RURALA AGROPECUÁRIA CATARATAS LTDA,

CNPJ 18.200.245/0006-32 estabelecida na BR 158, km 635, s/n, Região do Inajá, município de Santa Maria das Barreiras/Pará, torna público que requereu, junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), a Licença de Atividade Rural - LAR para a atividade de Agricultura, sob o processo n° 2017/0000001923.

Protocolo: 333089

RONDOBEL SERVIÇOES EIRELI- EPPVIMOS POR MEIO DESTA TORNAR PÚBLICO que a empresa RONDOBEL SERVIÇOES EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ 03.431.797/0005-01, solicitou a SEMMA Santarém/PA, a licença de Operação do Porto, sob n° de protocolo 924/2017.

Protocolo: 333093

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇAOA ATC- American Tower do Brasil- Cessão de Infraestrutura LTDA, inscrita no CNPJ: 04.052.108/0001-89, torna público que requereu a SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) a Licença Previa (L.P) e Licença de Instalação (L.I) para atividade de telefonia celular, conforme o processo nº 225/16, situado na RUA AIRTON SENA, LOTE 21 QD-05, BAIRRO: NOVO HORIZONTE - CANAÃ DOS CARAJÁS (CDC003AT).

Protocolo: 333097

W G PIMENTEL ME CNPJ 11.671.201/0001-37 torna público que solicitou a Semma a renovação da LO 109/2017 válida até 20/06/2018 para a atividade de extração de areia No Leito ativo do Rio Tapajós no Município de Itaituba/Pa. Processo 329/2018

Protocolo: 333101

CARFIL PNEUS AUTO CENTERCNPJ: 24.221.662/0001-50 torna público que recebeu da SEMMA de Redenção o Licenciamento Ambiental, para a atividade de Ofi cina de Manutenção Veicular e afi ns em Redenção/PA, sob o número 013/2018

Protocolo: 333105


COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

CNPJ nº 81.800.849/0068-59, torna público que ingressou com a renovação da Licença Ambiental de Operação nº 047/2017, junto a Prefeitura Municipal de Benevides - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo SEMMAT, setor de Licenciamento, para a atividade de Transporte Rodoviário de Carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal no estado do Pará.

Protocolo: 333109

CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 260618/01Objeto: Aquisição de Material de Expediente para Manutenção da Câmara Municipal. Data: 16/07/2018. Horário: 08:30 hrs.

PREGÃO PRESENCIAL nº 260618/02Objeto: Aquisição de Impressos Gráfi cos para manutenção da Câmara Municipal de Jacundá. Data: 16/07/2018. Horário: 11:00 hrs.

PREGÃO PRESENCIAL nº 020718/01Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza para manutenção da Câmara Municipal de Jacundá. Data: 16/07/2018. Horário: 15:00 hrs. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jacundá, na Rua Pinto Silva, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 hrs e no site www.camaradejacunda.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Jacundá-PA, 04 de julho de 2018. Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro.

Protocolo: 333113

PETROMIL LTDA - EPP, CNPJ n°. 17.755.659/0001-50, torna público que recebeu da SEMAS/PA, Licença de Operação n°. 11153/2018, válida até 27/02/2019, para desenvolver a atividade de Transporte de Produtos Perigosos e Transporte Revendedor Retalhista na Navegação Interior - TRRNI, no Estado do Pará.

Protocolo: 333074

BAR GATO, Torna público que está entrando com pedido de Licença de Operação - LO, junto a SEMMA - Tucuruí/PA, para a realização da atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas.

Protocolo: 333078

COMUNICAMOS NESTE ATO O EXTRAVIO Do seguinte documento da empresa SOLAR COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI: Livro fi scal REGISTRO DE INVENTÁRIO de número 01, conforme Boletim de ocorrência nº 00277/2018118791-5.

Protocolo: 333082

CERÂMICA CURUA UNA LTDA, Torna público que recebeu da SEMMA/STM, a 1ª Renovação da Licença de Operação - LO nº 090/2013, válida até 07/06/2022, para atividade de Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos em Santarém/PA.

Protocolo: 333086

LEAL, OLIVEIRA & ROCHA COOMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA,

Inscrita no CNPJ 27.750.643/0001-09 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Jacareacanga (SEMAT/JCR), no dia 27 de JUNHO de 2018, através do processo nº 045/2018 a Licença de Operação - L.O. para a atividade de comercio varejista de combustível para veículos automotores com capacidade de armazenamento a ser exercida na AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, BAIRRO AEROPORTO, Jacareacanga/PA.

Protocolo: 333090

SEST SENATSERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE

SERVIÇO NACIONAL DEAPRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.

CONTRATA:ODONTÓLOGO PARA ATUAR EM MARABÁ/PA:Código: 010/2018Requisitos Necessários• Ensino superior completo em odontologia, com inscrição ativa no CRO.• Especialização na área de Ortodontia.• Experiência com atendimento em Ortodontia.Requisitos Desejáveis• Experiência em palestras, ações e/ou campanhas preventivas e educativas.

Conhecimentos:• Domínio da língua portuguesa e de Informática (Windows e Pacote Offi ce).O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação curricular, prova de conhecimentos específi cos, redação e entrevista fi nal.Interessados enviar o currículo para o e-mail: [email protected]é o dia 13/07/2018.Para cadastro no processo seletivo será obrigatório informar no campo “assunto” o código da vaga.Se pessoa com defi ciência, conforme defi nição do art. 2º da Lei Nº 13.146, de 16 de julho de 2015, aprovada no Processo, terá prioridade na contratação, conforme previsto no artigo 93 da Lei 8.213/91. No entanto, será imprescindível apresentação de laudo médico conclusivo do enquadramento no Decreto nº 3298/99 ou Certifi cado de reabilitação profi ssional emitido pelo INSS.A não observância do disposto no Código de Ética do SEST SENAT (acesso em: www.sestsenat.org.br), ensejará a desclassifi cação em qualquer fase do processo seletivo.Esse processo seletivo terá validade de 6 meses a partir da data do anúncio.

Protocolo: 333094

SÃO PAULO TRÊS LOCAÇÃO DE TORRES LTDA, Inscrita no CNPJ: 17.080.732/0001-31, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Benevides a Licença Prévia e Instalação para atividade de telefonia celular, conforme o processo nº 242/18, situado na Av. Martinho Monteiro n°54, Estrada de Benfi ca/Murinin, Centro - Benevides -PA (3761).

São Paulo Três Locação de Torres LTDA, Inscrita no CNPJ: 17.080.732/0001-31, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Benevides a Licença Prévia e Instalação para atividade de telefonia celular, conforme o processo nº 241/18, situado na Rua Martinho Monteiro n°407, Murinin - Benevides -PA (4311).

Protocolo: 333098

ARLITO GOMES DE OLIVEIRA, CPF: 050.369.412-68, Fazenda Refúgio dos Macacos I, localizada Br-222, Dom Eliseu, recebeu da SEMMA a Licença de Atividade Rural sob protocolo no 20170618.

Protocolo: 333102

CÂMARA MUNCIPAL DE CASTANHALEXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2018-CMC

PROCESSO n.º 013/013/DA/CMC/2018CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL - CNPJ n.º 05.111.372/0001-09.CONTRATADA: M R FABRICAÇÃO DE MÓVEIS EIRELI - EPP - CNPJ n.º 21.958.733/0001-03.OBJETO: Aquisição de Cadeiras e Poltronas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal, conforme condições e especifi cações estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Pregão Presencial n.º 07/2018-CMC, independente de transcrição.ITENS CONTRATADOS: 01, 03 e 06.VALOR TOTAL: R$56.386,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais).RECURSOS: 01 031 0059 1.159 - Aquisição de Mobiliário e Equipamento / 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993.VIGÊNCIA: de 27/06/2018 a 26/10/2018 ou ao término do quantitativo do objeto contratual.ASSINATURA: 27 de junho de 2018.ASSINAM: Luciana Castanheira Sales, pelo CONTRATANTE / Mábio Rubens Oliveira de Almeida, pela CONTRATADA.Obs.: O inteiro teor deste Contrato encontrasse a disposição no site www.camaradecastanhal.pa.gov.br.

Protocolo: 333106

INDÚSTRIA E COM. DE CONSERVAS ALTEROZA LTDA - ME, CNPJ nº 02.704.378/0002-82, torna público que requereu da SEMADE/Barcarena, a renovação da LO n° 129/2017, para benefi ciamento de frutas de sua unidade fabril localizada no Sitio Bom Intento, s/n, Município de Barcarena - Pará.

Protocolo: 333110

POSTO SHALOM LTDA CNPJ 05.467.743/0001-90, Rod, Br- 010 - km 01. S/N centro. Santa Maria do Pará. Torna público que requereu a renovação da licença de operação a SEMEA/SMPA. A fi m de desenvolver a atividade de comercio varejista de combustível e lubrifi cantes para veículos automotores.

Protocolo: 333114

DIÁRIO OFICIAL2018/07/04 · DIÁRIO OFICIAL Belém, quarta-feira 04 de julho de 2018 República...

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