Apresentação para décimo segundo ano de 2013 4, aula 155-156
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Diário Oficial Estado de São Paulo Volume 131 • Número 16 • São Paulo, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 mente o instrumento contratual em referência. EXTRATO DE ADITAMENTO Termo de Aditamento nº 03 ao CN 811417501101 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de terminais de re- carga para carregamentos e consultas de saldo de cartões do sistema de bilhe- tagem eletrônica do Bilhete Único, correspondente ao Lote 02 - Concessionária: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. - Data: 08/01/21 - Finalidade: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, para os me- ses de julho e agosto de 2020 - Valor: Redução de R$ 355.669,68 ao valor do contrato - Parecer GRJ nº 899, de 04/12/20. Termo de Aditamento nº 05 ao CN 864111001100 - Objeto: Prestação de servi- ços de engenharia especializada para elaboração de projeto executivo, fabrica- ção, fornecimento e instalação das readequações e ampliação do sistema de suprimento de energia de tração das linhas 11 - Coral e 12 - Safira da CPTM - Contratada: SIEMENS MOBILITY SOLUÇÕES DE MOBILIDADE LTDA. - Data: 13/01/21 - Finalidade: Prorrogação do prazo de execução dos serviços - Prazo de vigência: 24 meses - Parecer GRJ nº 840, de 24/11/20. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0711208081 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA VISANDO A COLABORAÇÃO NO CAMPO DAS PESQUISAS APLICADAS, EM ESTUDOS DE VIABILIDADE, PROVAS DE CONCEITO, PROJETOS FUNCIONAIS E BÁSICOS, NO DESENVOL- VIMENTO DE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAS, PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM NÍVEL TÉCNICO, SUPERIOR TECNOLÓGICA E BACHARELADO, DE APER- FEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DE ESPECIALIZAÇÃO LATO-SENSU E SCRIC- TO-SENSU. Os interessados em participar deverão protocolar, perante a CPTM, através do correio eletrônico [email protected], proposta nos termos do edital. O edital está disponível nos sites www.cptm.sp.gov.br e www.imprensaoficial.com.br e na Rua Boa Vista nº 162, Edifício Cidade IV, 4º andar - Centro - São Paulo/SP. Secretaria de Transportes Metropolitanos Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo CNPJ 62.577.929/0001-35 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 007/2021 - OC nº 513101510852021OC00004 - Operaciona- lização do Acordo LIFERAY - PRO.00.7668 para fornecimento de subscrição de licenças e suporte técnico dos programas de computador de tecnologias da em- presa Liferay Latin América Ltda. A sessão pública de processamento do Pre- gão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br às 9h do dia 10/02/2021. O edital poderá ser consultado e cópias obtidas nos endere- ços eletrônicos www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br - opção “enegociospu- blicos” e www.prodesp.sp.gov.br - opção "fornecedores - editais de licitação". O processo encontra-se franqueado à vista de interessados, mediante solicitação por correio eletrônico no endereço [email protected]. Secretaria de Governo METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo CNPJ 62.070.362/0001-06 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Processo 0340189101-Adt.08-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITA- CIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU-Prorrogar o prazo de vigência-Prazo: 26/01/22-Parecer JUC/CCA nº 030 de 15/01/2021-Data Ass.: 22/01/2021. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Processo 4273727701-Ad.01-PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA-Alterar o endereço da Cia para Rua Boa Vista 175-Bloco B, prorrogar os prazos, majorar o valor do contrato, incluir o item 13.10 na Cláu- sula 13-Sanções Administrativas, incluir o item 15.1.9 na Cláusula 15-Rescisão do CN, substituir a Planilha de Serviços e Preços, facultar à Cia do Metrô ante- cipar o término do CN desde que a Contratada seja expressamente comunicada com antecedência mínima de 30 dias-Prazo: 01/07/21-Valor: R$ 392.557,39-Base: 01/12/2017-Parecer JUC/CCA 020 de 12/01/2021-Data Ass: 26/01/2021 Secretaria de Transportes Metropolitanos Companhia Docas de São Sebastião CNPJ 09.062.893/0001-74 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Companhia Docas de São Sebastião comunica a homologação da Licitação Menor Preço n° 002/2020 - Proc. 034/20, que teve por objeto a contratação de empresa para levantamento hidrográfico com a finalidade de acompanhar os serviços de dragagem e homologar o calado dos berços de atracação do Porto de São Sebastião. A homologação e a Adjudicação de seu objeto à SPECTRAH OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA, no valor de R$ 158.700,00 (cento e cinquenta e oito mil e setecentos reais), mês base dezembro/2020 - Assinado em 19/01/2020. Secretaria de Logística e Transportes SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo CNPJ 43.776.517/0001-80 EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO PG SABESP Contrato nº 04.914/19-1º TA - Redução de prazo e valor. Prazo: 548 dias. Valor: R$ 35.437,50. Prestação de serviços profissionais de Agente Fiduci- ário para atuar na 25ª emissão de Debêntures da Sabesp. Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. CNPJ 02.302.101/0001-42 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Licitação nº ASL/GPT/5539/2020 – Objeto: Aquisição de conjunto de atuadores hidráulicos para uso na MLG da UHE Porto Góes adjudicado à empresa Regi- naldo Gonçalves Pereira. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Pregão Eletrônico nº ASL/GEM/5540/2020 - Fornecimento de Chapas de aço para o Restabelecimento das Características Operacionais da Balsa Metálica I e Atracadouros, sendo: item 01 (exclusivo para ME/EPP) fracassado sendo aberto à disputa ampla no item 04, o qual também resultou fracassado, bem como os itens 02 e 03. Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CNPJ 43.776.491/0001-70 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020/308 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO (LOCAÇÃO) DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO, COM INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA COM SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS (HARDWARE) E SISTEMA (SOFTWARE) DE GE- RENCIAMENTO AUTOMATIZADO E CENTRALIZADO, CONFORME ESPECIFI- CAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O EDITAL COMO ANEXO I. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 28/01/2021 OFERTA DE COMPRA Nº 263101260972021OC00002 INÍCIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/02/2021 às 09:00 hs Abertura da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será re- alizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação BEC/SP; www.bec.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020/308 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO (LOCAÇÃO) DE CONTROLE DE ACESSO - CATRACAS, COM INSTALAÇÃO, SOFTWARE, TREINAMENTO, SISTEMA BASE WEB, GARANTIA, MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O EDITAL COMO ANEXO I. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 28/01/2021 OFERTA DE COMPRA Nº 263101260972021OC00003 INÍCIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/02/2021 às 09:00 hs Abertura da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será re- alizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação BEC/SP; www.bec.sp.gov.br. Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CNPJ 71.832.679/0001-23 AVISO Termo de Autorização de Uso - Oneroso - TAU-O.006/2020. Processo Nº: 54.531/2019. Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2020. OUTORGADA: Suza- no S.A. OUTORGANTE: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM. OBJETO: A presente Autorização tem por objeto a utilização, pela OUTORGA- DA, de duas áreas de propriedade da OUTORGANTE, com 18,85m transversais, cada, localizadas entre os pórticos 41/02 e 41/01, próximos à Estação Jundiape- ba, no Município de Mogi das Cruzes, na Linha 11 - Coral, destinadas exclusi- vamente a execução de duas travessias de cabeamento subterrâneo de duto, pelo método não destrutivo - MND, sendo um de cabos elétricos e o outro de fibra ótica. EXTRATO DE RESCISÃO CN 035019106103 - Data: 26/01/21 - Objeto: Fornecimento de cabo elétrico, fios de cobre nu - Contratada: SHEKINAH MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - fica rescindido totalmente o instrumento contratual em referência, nos termos do artigo 155 e do inciso I dos artigos 156 e 157 do Regulamento de Licitações e Contratos da CPTM, sem prejuízo das cominações estabelecidas no artigo 170, inciso II, § 4º, alínea “e” do referido Regulamento e demais alterações. CN 055919106100 - Data: 26/01/21 - Objeto: Fornecimento de equipamentos e ferramentas para oficina em geral - Contratada: GAMA COMÉRCIO DE MÁQUI- NAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - fica rescindido parcial e amigavel- SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo CNPJ 43.776.517/0001-80 DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL CONTRATO N.º 09.253/16 “DECISÃO ADMINISTRATIVA – CONSÓRCIO ALPHABETA – Rescisão Unilateral do Contrato nº 09.253/16, com fulcro nas Cláusulas 20.1, 20.2 e 20.3 da Cláusula 20 - Rescisão, com correspondência nos arts. 78, I e II e 79, I da Lei 8.666/93, em razão da inobservância dos itens 1.4, 1.4, ‘a’ e 1.6 da Cláusula 1ª – Objeto e dos itens 10.1, ‘a’ e ‘c’, iv e v, ‘d’, ‘g’, ‘h’, ‘i’, ‘j’, ‘o’ e ‘z’ da Cláusula 10 – Obrigações e Responsabilidade da Contratada, ocasionando a aplicação da Cláusula 18 - Sanções Administrativas, do referido termo de contrato, lastreado no art. 87, II e III da Lei Federal nº 8.666/93. Multa de R$ 1.917.545,55 (um milhão, nove- centos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), conforme Cláusula Contratual 18.9 “a”, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por 02 anos, conforme artigo 87, inciso II e III nº 8.666/93. RECURSO INDEFERIDO. Processo disponível aos interessados para vista e extração de cópias, na Unida- de Administradora do Contrato, situada na Rua Costa Carvalho, 300 – Pinheiros/ São Paulo, no horário de 08h00 às 17h00, observadas as cautelas legais”. Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo CNPJ 43.776.517/0001-80 PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONVÊNIO 2º T.A., Convênio Sabesp nº 027/19-CJ, 13/01/21, o presente termo de adita- mento tem por objeto, a inclusão de 23 (vinte e três) novos produtos coletivos empresariais denominados linha “ESSÊNCIA” no Convênio de Adesão original, produtos com formação de preço preestabelecido com contraprestação dife- renciada por faixa etária, destinados a todos empregados (ativos e inativos), pensionistas, sócios e administradores que comprovem manter ou tenham mantido vínculo empregatício ou estatutário com o patrocinador contratante, bem como extensivo ao grupo familiar dos titulares até o segundo grau de parentesco por afinidade e até o quarto grau de parentesco por consanguini- dade, conforme tabela de elegibilidade prevista em Regulamento e nas suas Condições Especiais, nos termos da legislação vigente, Parecer Jurídico CJ nº 9341/20 de 17/12/20, FUNDAÇÃO CESP (Vivest). Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente pj e-cnpj e-cnpj e-cnpj e-cn -cnpj e-cnpj e-cnpj e-cnpj e Certificação Digital Imprensa Oficial Segurança e agilidade na administração da sua empresa. www.imprensaoficial.com.br SAC 0800 01234 01 continua continuação
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Diário OficialEstado de São Paulo
Volume 131 • Número 16 • São Paulo, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
mente o instrumento contratual em referência.
EXTRATO DE ADITAMENTOTermo de Aditamento nº 03 ao CN 811417501101 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de terminais de re-carga para carregamentos e consultas de saldo de cartões do sistema de bilhe-tagem eletrônica do Bilhete Único, correspondente ao Lote 02 - Concessionária: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. - Data: 08/01/21 - Finalidade: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, para os me-ses de julho e agosto de 2020 - Valor: Redução de R$ 355.669,68 ao valor do contrato - Parecer GRJ nº 899, de 04/12/20.
Termo de Aditamento nº 05 ao CN 864111001100 - Objeto: Prestação de servi-ços de engenharia especializada para elaboração de projeto executivo, fabrica-ção, fornecimento e instalação das readequações e ampliação do sistema de suprimento de energia de tração das linhas 11 - Coral e 12 - Safira da CPTM - Contratada: SIEMENS MOBILITY SOLUÇÕES DE MOBILIDADE LTDA. - Data: 13/01/21 - Finalidade: Prorrogação do prazo de execução dos serviços - Prazo de vigência: 24 meses - Parecer GRJ nº 840, de 24/11/20.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0711208081 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA VISANDO A COLABORAÇÃO NO CAMPO DAS PESQUISAS APLICADAS, EM ESTUDOS DE VIABILIDADE, PROVAS DE CONCEITO, PROJETOS FUNCIONAIS E BÁSICOS, NO DESENVOL-VIMENTO DE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAS, PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM NÍVEL TÉCNICO, SUPERIOR TECNOLÓGICA E BACHARELADO, DE APER-FEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DE ESPECIALIZAÇÃO LATO-SENSU E SCRIC-TO-SENSU. Os interessados em participar deverão protocolar, perante a CPTM, através do correio eletrônico [email protected], proposta nos termos do edital. O edital está disponível nos sites www.cptm.sp.gov.br e www.imprensaoficial.com.br e na Rua Boa Vista nº 162, Edifício Cidade IV, 4º andar - Centro - São Paulo/SP.
Secretaria de Transportes Metropolitanos
Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo
CNPJ 62.577.929/0001-35
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 007/2021 - OC nº 513101510852021OC00004 - Operaciona-lização do Acordo LIFERAY - PRO.00.7668 para fornecimento de subscrição de licenças e suporte técnico dos programas de computador de tecnologias da em-presa Liferay Latin América Ltda. A sessão pública de processamento do Pre-gão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br às 9h do dia 10/02/2021. O edital poderá ser consultado e cópias obtidas nos endere-ços eletrônicos www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br - opção “enegociospu-blicos” e www.prodesp.sp.gov.br - opção "fornecedores - editais de licitação". O processo encontra-se franqueado à vista de interessados, mediante solicitação por correio eletrônico no endereço [email protected].
Secretaria de Governo
METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo
CNPJ 62.070.362/0001-06
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOProcesso 0340189101-Adt.08-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITA-CIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU-Prorrogar o prazo de vigência-Prazo: 26/01/22-Parecer JUC/CCA nº 030 de 15/01/2021-Data Ass.: 22/01/2021.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOProcesso 4273727701-Ad.01-PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA-Alterar o endereço da Cia para Rua Boa Vista 175-Bloco B, prorrogar os prazos, majorar o valor do contrato, incluir o item 13.10 na Cláu-sula 13-Sanções Administrativas, incluir o item 15.1.9 na Cláusula 15-Rescisão do CN, substituir a Planilha de Serviços e Preços, facultar à Cia do Metrô ante-cipar o término do CN desde que a Contratada seja expressamente comunicada com antecedência mínima de 30 dias-Prazo: 01/07/21-Valor: R$ 392.557,39-Base: 01/12/2017-Parecer JUC/CCA 020 de 12/01/2021-Data Ass: 26/01/2021
Secretaria de Transportes Metropolitanos
Companhia Docas de São SebastiãoCNPJ 09.062.893/0001-74
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOA Companhia Docas de São Sebastião comunica a homologação da Licitação Menor Preço n° 002/2020 - Proc. 034/20, que teve por objeto a contratação de empresa para levantamento hidrográfico com a finalidade de acompanhar os serviços de dragagem e homologar o calado dos berços de atracação do Porto de São Sebastião. A homologação e a Adjudicação de seu objeto à SPECTRAH OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA, no valor de R$ 158.700,00 (cento e cinquenta e oito mil e setecentos reais), mês base dezembro/2020 - Assinado em 19/01/2020.
Secretaria de Logística e Transportes
SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOPG SABESP Contrato nº 04.914/19-1º TA - Redução de prazo e valor. Prazo: 548 dias. Valor: R$ 35.437,50. Prestação de serviços profissionais de Agente Fiduci-ário para atuar na 25ª emissão de Debêntures da Sabesp.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.
CNPJ 02.302.101/0001-42
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOLicitação nº ASL/GPT/5539/2020 – Objeto: Aquisição de conjunto de atuadores hidráulicos para uso na MLG da UHE Porto Góes adjudicado à empresa Regi-naldo Gonçalves Pereira.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPregão Eletrônico nº ASL/GEM/5540/2020 - Fornecimento de Chapas de aço para o Restabelecimento das Características Operacionais da Balsa Metálica I e Atracadouros, sendo: item 01 (exclusivo para ME/EPP) fracassado sendo aberto à disputa ampla no item 04, o qual também resultou fracassado, bem como os itens 02 e 03.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
CETESB - Companhia Ambiental doEstado de São Paulo
CNPJ 43.776.491/0001-70
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020/308OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO (LOCAÇÃO) DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO, COM INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA COM SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS (HARDWARE) E SISTEMA (SOFTWARE) DE GE-RENCIAMENTO AUTOMATIZADO E CENTRALIZADO, CONFORME ESPECIFI-CAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O EDITAL COMO ANEXO I.INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 28/01/2021OFERTA DE COMPRA Nº 263101260972021OC00002INÍCIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/02/2021 às 09:00 hsAbertura da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será re-alizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação BEC/SP; www.bec.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020/308OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO (LOCAÇÃO) DE CONTROLE DE ACESSO - CATRACAS, COM INSTALAÇÃO, SOFTWARE, TREINAMENTO, SISTEMA BASE WEB, GARANTIA, MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O EDITAL COMO ANEXO I.INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 28/01/2021OFERTA DE COMPRA Nº 263101260972021OC00003INÍCIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/02/2021 às 09:00 hsAbertura da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será re-alizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação BEC/SP; www.bec.sp.gov.br.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
CNPJ 71.832.679/0001-23
AVISOTermo de Autorização de Uso - Oneroso - TAU-O.006/2020. Processo Nº: 54.531/2019. Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2020. OUTORGADA: Suza-no S.A. OUTORGANTE: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM. OBJETO: A presente Autorização tem por objeto a utilização, pela OUTORGA-DA, de duas áreas de propriedade da OUTORGANTE, com 18,85m transversais, cada, localizadas entre os pórticos 41/02 e 41/01, próximos à Estação Jundiape-ba, no Município de Mogi das Cruzes, na Linha 11 - Coral, destinadas exclusi-vamente a execução de duas travessias de cabeamento subterrâneo de duto, pelo método não destrutivo - MND, sendo um de cabos elétricos e o outro de fibra ótica.
EXTRATO DE RESCISÃOCN 035019106103 - Data: 26/01/21 - Objeto: Fornecimento de cabo elétrico, fios de cobre nu - Contratada: SHEKINAH MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - fica rescindido totalmente o instrumento contratual em referência, nos termos do artigo 155 e do inciso I dos artigos 156 e 157 do Regulamento de Licitações e Contratos da CPTM, sem prejuízo das cominações estabelecidas no artigo 170, inciso II, § 4º, alínea “e” do referido Regulamento e demais alterações.
CN 055919106100 - Data: 26/01/21 - Objeto: Fornecimento de equipamentos e ferramentas para oficina em geral - Contratada: GAMA COMÉRCIO DE MÁQUI-NAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - fica rescindido parcial e amigavel-
SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL CONTRATO
N.º 09.253/16“DECISÃO ADMINISTRATIVA – CONSÓRCIO ALPHABETA – Rescisão Unilateral do Contrato nº 09.253/16, com fulcro nas Cláusulas 20.1, 20.2 e 20.3 da Cláusula 20 - Rescisão, com correspondência nos arts. 78, I e II e 79, I da Lei 8.666/93, em razão da inobservância dos itens 1.4, 1.4, ‘a’ e 1.6 da Cláusula 1ª – Objeto e dos itens 10.1, ‘a’ e ‘c’, iv e v, ‘d’, ‘g’, ‘h’, ‘i’, ‘j’, ‘o’ e ‘z’ da Cláusula 10 – Obrigações e Responsabilidade da Contratada, ocasionando a aplicação da Cláusula 18 - Sanções Administrativas, do referido termo de contrato, lastreado no art. 87, II e III da Lei Federal nº 8.666/93. Multa de R$ 1.917.545,55 (um milhão, nove-centos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), conforme Cláusula Contratual 18.9 “a”, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por 02 anos, conforme artigo 87, inciso II e III nº 8.666/93. RECURSO INDEFERIDO. Processo disponível aos interessados para vista e extração de cópias, na Unida-de Administradora do Contrato, situada na Rua Costa Carvalho, 300 – Pinheiros/São Paulo, no horário de 08h00 às 17h00, observadas as cautelas legais”.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ALTERAÇÃO DE
CONVÊNIO2º T.A., Convênio Sabesp nº 027/19-CJ, 13/01/21, o presente termo de adita-mento tem por objeto, a inclusão de 23 (vinte e três) novos produtos coletivos empresariais denominados linha “ESSÊNCIA” no Convênio de Adesão original, produtos com formação de preço preestabelecido com contraprestação dife-renciada por faixa etária, destinados a todos empregados (ativos e inativos), pensionistas, sócios e administradores que comprovem manter ou tenham mantido vínculo empregatício ou estatutário com o patrocinador contratante, bem como extensivo ao grupo familiar dos titulares até o segundo grau de parentesco por afinidade e até o quarto grau de parentesco por consanguini-dade, conforme tabela de elegibilidade prevista em Regulamento e nas suas Condições Especiais, nos termos da legislação vigente, Parecer Jurídico CJ nº 9341/20 de 17/12/20, FUNDAÇÃO CESP (Vivest).
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
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