Diário da Amazônia...CGJ/TJ/RO, com base no Artigo 1.071 da Lei 13.105/2015 (Código de Processo...

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  • 2020-11-27T18:31:17-0300Diário da Amazônia

 · interesse social ou específico é uno e deve observar o disposto na Lei n. 11.977/09, no Capítulo XII, do Título V, da Lei no 6.015/73, cabendo ao Oficial do Registro de Imóveis

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BOLETIM OFICIAL 1 ANO XVII - Nº 1.071 do MUNICÍPIO DE JACAREÍ BOLETIM ... › wp-content › uploads › 2019 › 09 › 8... · 2019-10-11 · BOLETIM OFICIAL ANO XVII - Nº 1.071

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Anoreg/MT | Associação dos Notários e …€¦ · Web viewprocedendo-se nos termos do artigo 213, II, 2º e seguintes da Lei n.º 6.015/1973, a requerimento do interessado. §

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Quando ocorre a - Professor Eduardo Hoffmann · Procedimento Lei nº 6.015/73 ... que fizesse uma injeção de "M1" (solução a base de fenergan, morfina e outras substâncias) na

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Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - HONORIS CAUSAhonoriscausa.weebly.com/uploads/1/7/4/2/17427811/143lei-6015-1973.pdf · § 2o A emancipação concedida por sentença judicial

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lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973 · letra, salvo no registro de imóveis, em que o número será conservado, com a adição sucessiva de letras, na ordem alfabética simples, e,

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Visualização disponibilizada pela Central Registradores de … · 2020-03-27 · a da Lei 6.015/73, Nos do art i go 213 , I, alterada pela Lei 10. 931/04, e de acordo Com formal

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 · REGISTRO DE IMOVEIS BELFORD ROXO-RJ REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS Artig-'0 173. Paragrafo ('nico da Lei 6.015 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Município de Belford Roxo

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LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 - camara.leg.br · (Artigo com redação dada pela Lei nº 9.807, de 13/7/1999) Art. 19. A certidão será lavrada em inteiro teor, em resumo,

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Visualização disponibilizada pela Central Registradores de ... · Lei 6.015/73 i procede—se a presente f a r eon stando que, de conformidade com o registro ... verifica-se que

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RESUMO - sounotarium.com · RESUMO . 2 INTRODUÇÃO A Lei n° 6.015 foi editada em 1973 e entrou em vigor em 1976. Essa ... a legislação federal e os Provimentos antigos do TJAL,

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 · 2017-01-16 · (Lei 10.406/2002), 148 da Lei 6.015/73 e 22, da Lei 9.784/99, já que estes exigem apenas a utilização da Iíngua portuguesa para que o ato produza efeitos legais,

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E ESTADO DE SANTA CATARINA - Edital Concursos Brasil · 807/2010 de 20/08/2010, Lei nº 1.048 de 07/03/2014, Lei nº 1.071/2014 de 15/08/2014, Lei Complementar nº 1.093 de 19/12/2014,

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· Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo - MT · 2019. 11. 4. · tica da ficha a que se refere, extraida nos Termos do artigo 10 da Lei 6.015 de 31/12/1973. O referido éverdadee

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E ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE P ... · 807/2010 de 20/08/2010, Lei nº 1.048 de 07/03/2014, Lei nº 1.071/2014 de 15/08/2014, Lei Complementar nº 1.093 de

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Print Process · Lourdes - - - MG bh . br Certifico e dou fé que a presente cópia extraída nos termos do art. 19 § 10 Lei 6.015/73 é reprodução fiel da matricula a

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 · to. Isso porque, para ser aberta a ma- trícula, em cumprimento aos arts. 229 e 230 da Lei 6.015/73, torna-se neces- sária a apresentação da certidão de propriedade do lote,

 · to. Isso porque, para ser aberta a ma- trícula, em cumprimento aos arts. 229 e 230 da Lei 6.015/73, torna-se neces- sária a apresentação da certidão de propriedade do lote,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO ...uerjdireitos.com.br/wp-content/uploads/2017/03/uerjdi...Geral da República tendo por objeto o art. 58 da Lei n. 6.015/73 (Lei de Registros

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LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 · 2º Os registros indicados no § 1° do artigo anterior ficam a cargo dos serventuários privativos nomeados de acordo com o estabelecido

LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 · 2º Os registros indicados no § 1° do artigo anterior ficam a cargo dos serventuários privativos nomeados de acordo com o estabelecido

REMOÇÃO - Tipo de Prova 3 - 100q...Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre a declaração de nasci-mento, nos termos da Lei nº 6.015/1973.

REMOÇÃO - Tipo de Prova 3 - 100q...Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre a declaração de nasci-mento, nos termos da Lei nº 6.015/1973.