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EDIÇÃO N0 1 | Data: 12 de Julho de 2018 DIÁRIO DO ACAMPAMENTO

Teodato Hunguana, advogado

Joaquim Veríssimo - Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos

O advogado e político, Teodato Hun-guana, explicou, ontem, durante a sua apresentação, na 4ª edição

do Acampamento internacional, que o actual ambiente político moçambicano é consequência de “medo de mudança”.

“Sem dúvida, não há mudança real, por-tadora do novo e do diferente, que não suscite o medo do desconhecido. Já foi assim com a introdução do multipartida-rismo no nosso País! Daí as resistências, as hesitações, os impasses, ao ponto de ainda não termos alcançado a irreversibili-dade do processo, apesar da revisão cons-titucional efectuada”

Hunguana voltou a defender que a descentralização “não é interesse ou pro-grama de um determinado partido”. “É interesse e programa de consolidação do Estado Moçambicano, que por várias cir-cunstâncias sofreu paragens e retrocessos,

“Mudança assusta” “O que é estranho é que depois não haja consenso para se implementar as al-terações”, acrescentou.

Hunguana disse ser ilegal alterar o qua-dro legal eleitoral, depois da marcação da data das eleições.

“Isso viola o princípio de legalidade a que está sujeito. Ou seja, não podem ocorrer alterações do quadro legal que governa as eleições no período entre a marcação da respectiva data e a sua rea-lização, sob pena de se impor o reajusta-mento desta data. De tal sorte que todo o processo, isto é, a própria marcação da data das eleições, só devia ter início após a aprovação das leis ordinárias que imple-mentam as alterações á Constituição”.

Para Hunguana, a CNE, com interrupção de registo de candidaturas, “já abortou a descolagem do processo quando o avião já estava no fim da pista, com as rodas meio no ar.” Para ele, a CNE “pecou por ser tardia a consciência de que tinha que suspender o processo”.

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joa-quim Veríssimo, em Represen-

tação do Presidente da República, Filipe

Jacinto Nyusi, inaugurou, ontem, a 4ª Edição do Acampamento Internacional sobre Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Informação.

Joaquim Veríssimo inaugura a 4ª Edição do Acampamento 2018

Sob lema “Importância da Participa-ção dos Jovens nos Processos Eleitorais em Moçambique”, o evento conta com mais de 140 participantes provenientes de diferentes províncias de Moçambique e outros cantos do mundo como Zimba-bwe, Zâmbia, Malawi, África Do Sul e Es-tados Unidos de América.

O lema do evento que decorre no dis-trito de Boane, de 10 a 14 de Julho do ano em curso, foi escolhido por este e próximo serem anos eleitorais.

Durante o discurso inaugural, Joaquim Veríssimo enalteceu a iniciativa e encora-jou aos jovens e mulheres a participar na vida política afirmando que a Juventude é a seiva da Nação. Disse ainda que ape-sar de existir alguns desafios e insuficiên-cias próprias de um país em construção, de uma paz efectiva e duradoura, o país está a dar passos muito significativos.

De recordar que a primeira edição do Acampamento Internacional sobre Direi-tos Humanos, Cidadania e Acesso à Infor-mação foi em 2012, a segunda edição em 2014 e a terceira em 2016.

mas nem por isso deixou de ser, cedo ou tarde, o caminho incontornável para a consolidação do nosso Estado nas condi-ções de hoje”, afirmou, não estranhando que haja consenso para se introduzir alte-rações à Constituição com esse objectivo.

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Falando na abertura da 4a edição do Acampamento Internacional de Di-reitos Humanos em Moçambique, o

encarregado de Negócios da Embaixada da Suécia em Moçambique, Mikael Elofs-son, afirmou que ainda persistem muitos desafios para os jovens, desde o acesso a educação, a habitação, o emprego e que estes desafios só podem fazer parte da agenda dos políticos, se a própria juven-tude participar activamente nos proces-sos políticos e eleitorais do país.

De acordo com Elofsson, essa partici-pação deve ser contínua “a participação dos jovens nos processos democráticos de um país, não se deve cingir nos pro-cessos eleitorais, existem outros canais, onde podem participar como parte de uma sociedade civil em geral, por exem-plo, quando se trata de manifestações, participar em organizações ou partidos políticos ou assinar petições”.

“Os jovens podem com a sua força dar mais eco a voz de outros grupos etários da Sociedade Civil. Só com uma socieda-de educada, activa e participativa, Mo-çambique pode a médio-longo prazos, erradicar o analfabetismo e a pobreza, e assim alcançar o desenvolvimento sus-tentável”, acrescentou Elofsson.

“Os jovens podem dar mais eco a voz de outros grupos”

Mikael Elofsson, encarregado de Negócios da Embaixada da Suécia em Moçambique

Tereza Helena MauaieA administradora do distrito de Boane

“Satisfação redobrada”A administradora do distrito de Boa-

ne, Tereza Helena Mauaie, manifestou uma satisfação redobrada por acolher o Acampamento sobre Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Informação.

A administradora disse que o governo distrital se identificava com o objectivo do evento, de reforçar a participação da juventude e das mulheres nos pleitos eleitorais.

Disse haver no distrito um município jovem, que se beneficiou do processo de autarcização em 2013, e vai agora para o 2º pleito eleitoral.

Fernando Gonçalves Presidente do MISA Moçambique

“Jovens devem influenciar processos políticos”

O Presidente do MISA Moçambique, Fernando Gonçalves, afirmou, que os jovens devem influenciar o processo político nacional, assumindo-se como candidatos através dos vários partidos políticos ou outras plataformas de parti-cipação que a lei prevê” e nunca se deve resumir a um simples exercício mecânico, de pôr um X no boletim de voto e deposi-tá-lo numa urna.

Holger Wagner, Director da Oxfam

“Criar espaço de debate”Holger Wagner, Director da Oxfam

em Moçambique, disse que “Este even-to pretende criar um espaço de debate, aprendizagem e partilha de experiências entre activistas, estudantes universitá-rios, funcionários públicos, pesquisado-res e jornalistas sobre como reforçar a participação dos jovens e das mulheres nos processos eleitorais em Moçambi-que e África bem como o papel do qua-dro jurídico e político progressista na pro-moção da respectiva participação”.

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A Directora Executiva da Oxfam Internacional, Winnie Byanyi-ma, que falava sobre a “Trans-

formação das normas sociais para que as mulheres jovens possam prosperar” no segundo dia da 4ª Edição do acam-pamento internacional sobre direitos humanos, cidadania e acesso a infor-mação, disse que está furiosa contra a injustiça social e económica do mundo, o evento decorre no distrito de Boane, província de Maputo.

Byanyima falou das razões que lhe levaram a se tornar numa activista da sociedade civil. Conta que alinhou-se a movimentos anti-Apartheid na Inglater-ra, juntou-se ao movimento pan-africa-no que apoiava os movimentos de luta de libertação em África, a então Rodésia do Sul actual Zimbabué, Namíbia não es-tavam independentes.

Com o propósito de se libertarem do colono, Winnie diz que está furiosa contra a injustiça social e económica do mundo, e leva também a sua fúria de uma forma positiva para tornar a fúria em formas positivas de trazer mudan-

Winnie Byanyima furiosa contra injustiça social e económica do mundo

ças contra a injustiça, é por essa razão que está na Oxfam. Na Oxfam ela jun-tou-se a uma organização de pessoas

de toda parte do mundo, que têm um denominador comum que é “Impaciên-cia e fúria contra a injustiça”.

Expectativas elevadas

Estudantes entrevistados pela nossa equipa mostram-se esperançados em aprender muito do Acampamento 2018, cuja temática é sobre a juventude. Al-berto Michaque e Benjamim Ernesto são alguns dos que revelaram as suas ex-pectativas em relação evento. Esperam também ter ideia geral sobre o projecto que o Estado tem para incentivar e en-gajar os jovens no processo Eleitoral e possíveis soluções. Outrossim, esperam serem colocadas em prática as soluções que sairão da 4ª edição do acampamen-to Internacional sobre Direitos Humanos, Cidadania e Acesso a Informação.

Jovens devem ser activos em diversas esferas

Augusto Uamusse, porta-voz do acam-pamento, disse que os jovens devem participar dos processos políticos em Moçambique, e devem ser activos em diversas esferas principalmente naquilo que tem a ver com processos políticos.

Disse ainda que um dos objectivos da quarta edição do acampamento 2018 é de incutir nos jovens, principalmente os que votarão pela primeira vez este ano, um voto consciente.

Winnie Byanyima, Directora Executiva da Oxfam Internacional

Olga ManjateDirectora de Trabalho, Emprego e Segurança Social

“Todos devem contribuir com experiências posititivas”

A Directora de Trabalho, Emprego e Se-gurança Social, Olga Manjate, apelou a to-dos a contribuir com experiencias positivas de modo a produzir resultados concretos em cada momento da realização das ac-tividades.

O apelo foi feito na sessão inaugural da 4a edição do Acampamento Interna-cional dos Direitos Humanos e Acesso à Informação, que decorre desde terça-fei-ra, em Mulotane, em Boane, província de Maputo.

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Moderadora: Helena Chiquele, Oxfam em Moçambique 19h30 Jantar com música ao vivo com Idah Bahule e Roberto Chitsondzo, 3º Dia (12 de Julho) 08:30 - 10:30 Sessão 1: O papel das mulheres e da juventude nos processos eleitorais na África Austral: Da

campanha eleitoral até o dia das eleições! Questões orientadoras: Quais são as tendências da participação eleitoral da juventude em Moçambique? Como são envolvidas as mulheres nos processos eleitorais na África Austral? O que podem fazer as OSCs para melhorar a participação das mulheres nos processos eleitorais? Que factores e dinâmica facilitam e impedem a participação das mulheres? Quem deve ser envolvido nas tentativas futuras? O papel da comunicação social na promoção e divulgação da participação da juventude em processos eleitorais. Oradores: Prof. Dr. Carlos Shenga (ISAP); Profa. Dra. Conceição Osório (WLSA); Dra. Amarília Muthemba, CEDE; Moderadora: Sélcia Lumbela, Oxfam em Moçambique

10:30 - 11:00 Sessão 2 Lançamento do Manual de Planificação e Orçamentação na Óptica do Género

11:00 – 12:30 Sessão 3: Habilidades práticas Os (as) participantes interessados (as) farão parte de sessões de habilidades práticas. Os temas a serem transmitidos pelos (as) convidados (as) mais experientes são: Uso de redes sociais para a participação e engajamento da juventude Egídio Vaz (Pesquisador), Fernanda Lobato (Olho do Cidadão) e Tomás Queface (Sekelekani). Moderador: Augusto Uamusse, Oxfam em Moçambique

12h30 - 13h30

Almoço

13h30 - 15h30

Interação com estudantes da Escola Secundária da Liberdade Apresentação principal: A importância da participação da juventude e das mulheres nos processos eleitorais Exposições e concurso de poesia Moderadora: Dr.Tomás Timbane (Jurista)

15h30 – 17h30

Sessão 4: Habilidades práticas Como fazer um bom discurso público Dr. Salim Cripton Valá (Presidente da Bolsa de Valores de Moçambique; Dra. Ivone Soares (Chefe da Bancada da RENAMO na AR); Dr. Venâncio Mondlane (Político). Moderadora: Dulce Marrumbe, Oxfam em Moçambique

19h00 Jantar: Música com Sérgio Muiambo e Fernando Luís Trio 4º Dia (13 de Julho) 08h30 - 09h30

Sessão 1: Discurso motivacional: Juventude, Democracia e Desenvolvimento: Professor Mutambara

09h30 - 11h30

Sessão 2: Indústria Extrativa, Sustentabilidade e Desenvolvimento da Juventude Questões orientadoras: Como podemos maximizar os benefícios da indústria extrativa para a juventude? Como podemos maximizar o regulamento e governação dos recursos naturais para o benefício da juventude e das mulheres? Oradores: Profa.Dra. Engobo Emeseh – Universidade Bradford; Prof.Dr. Cláudio Mungói, Director da Faculdade de Ciências Sociais, Universidade Eduardo Mondlane; Prof. Dr. Mabutho Shangase – Universidade de Pretória; Excia. Ernesto Max Tonela, Ministro dos Recursos Minerais e Energia.

PROGRAMA DIA 12 DE JULHO DE 2018

Direcção: OXFAM / IBIS e MISA - Moç.Redação: Berta Muiambo, Graciano Cláudio, Orbai NobreEditor: Lázaro MabundaFotografia: Lécio Munguambe e Orbai NobrePaginação: António Xerinda