DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …...2015/05/15  · 6224/2015 FREDERICO DE CARVALHO PAIVA...

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DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO CADERNO ADMINISTRATIVO DMPF-e Nº 89/2015 Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS Procurador-Geral da República ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO Vice-Procuradora-Geral da República LAURO PINTO CARDOSO NETO Secretário-Geral DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03 CEP: 70050-900 - Brasília/DF Telefone: (61) 3105-5100 http://www.pgr.mpf.mp.br SUMÁRIO Página Atos do Procurador-Geral da República ............................................ 1 Secretaria Geral .................................................................................. 1 Secretaria de Administração .............................................................. 2 Secretaria de Gestão de Pessoas ....................................................... 44 Secretaria de Serviços Integrados de Saúde ..................................... 46 Procuradoria Regional da República da 1ª Região ........................... 49 Procuradoria Regional da República da 2ª Região ........................... 49 Procuradoria Regional da República da 3ª Região ........................... 51 Procuradoria Regional da República da 4ª Região ........................... 52 Procuradoria da República no Estado do Acre ................................. 53 Procuradoria da República no Estado da Bahia ............................... 53 Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso .................... 54 Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul ......... 55 Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais ................... 56 Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro .................. 56 Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte ....... 58 Procuradoria da República no Estado de Rondônia ......................... 59 Procuradoria da República no Estado de Roraima ........................... 59 Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.................. 60 Procuradoria da República no Estado de Sergipe............................. 62 Procuradoria da República no Estado do Tocantins ......................... 62 Expediente ....................................................................................... 63 ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ##ÚNICO: | ADMIN-PGR - 114888| PORTARIA Nº 385, DE 13 DE MAIO DE 2015 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, da Portaria PGR/MPF nº 108, de 17 de março de 2014, e o contido nos Ofícios nos 86 e 87/2015/VPGR, de 5 e 8 de maio de 2015, da Vice-Procuradora-Geral da República, resolve: Art. 1º Designar o servidor MATEUS SALOMAO LEAL para integrar, como representante da Ouvidoria do Ministério Público Federal e na condição de titular, o Comitê Gestor de Gênero e Raça do Ministério Público Federal, constituído pela Portaria PGR/MPF nº 395, de 21 de maio de 2014, publicada no DMPF-e nº 94/2014, pág. 1, de 23 de maio de 2014, em substituição à servidora GEANE BATISTA DE VASCONCELOS. Art. 2º Designar as servidoras RENATA SANTIAGO MOREIRA MARTINELLI e JULIANA CARVALHO GARCIA para integrarem, como representantes da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Geral da República e, respectivamente, na condição de titular e suplente, o Comitê Gestor de Gênero e Raça do Ministério Público Federal, em substituição às servidoras LIVIA EVELINE DE ALMEIDA NUNES e AMANDA NASCIMENTO DE SOUSA. Art. 3º Designar o servidor RENATO CADER DA SILVA para integrar, como representante da Secretaria de Administração/SG e na condição de titular, o Comitê Gestor de Gênero e Raça do Ministério Público Federal, em substituição à servidora AINOA GOUVEIA DE ALBUQUERQUE CARDOSO. Art. 4º Designar a servidora VANESSA NEVES VELOSO para integrar, como representante da Secretaria de Planejamento e Orçamento/SG e na condição de suplente, o Comitê Gestor de Gênero e Raça do Ministério Público Federal, em substituição ao servidor FIRMINO COELHO DE OLIVEIRA. Art. 5º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação. RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS SECRETARIA GERAL GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 114774| DESPACHO Nº 331, DE 14 DE MAIO DE 2015 Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.006021/2015-78 ASSUNTO: Conversão de Férias em Pecúnia. INTERESSADO: SANDRA RABELLO, matrícula n° 8748. DECISÃO: DEFIRO à interessada a conversão em pecúnia de 5 (cinco) dias de férias, do

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DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

ELETRÔNICO CADERNO ADMINISTRATIVO

DMPF-e Nº 89/2015

Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS

Procurador-Geral da República

ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO

Vice-Procuradora-Geral da República

LAURO PINTO CARDOSO NETO

Secretário-Geral

DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

ELETRÔNICO

SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03

CEP: 70050-900 - Brasília/DF

Telefone: (61) 3105-5100

http://www.pgr.mpf.mp.br

SUMÁRIO

Página

Atos do Procurador-Geral da República ............................................ 1 Secretaria Geral .................................................................................. 1 Secretaria de Administração .............................................................. 2 Secretaria de Gestão de Pessoas ....................................................... 44 Secretaria de Serviços Integrados de Saúde ..................................... 46 Procuradoria Regional da República da 1ª Região ........................... 49 Procuradoria Regional da República da 2ª Região ........................... 49 Procuradoria Regional da República da 3ª Região ........................... 51 Procuradoria Regional da República da 4ª Região ........................... 52 Procuradoria da República no Estado do Acre ................................. 53 Procuradoria da República no Estado da Bahia ............................... 53 Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso .................... 54 Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul ......... 55 Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais ................... 56 Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro .................. 56 Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte ....... 58 Procuradoria da República no Estado de Rondônia ......................... 59 Procuradoria da República no Estado de Roraima ........................... 59 Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.................. 60 Procuradoria da República no Estado de Sergipe ............................. 62 Procuradoria da República no Estado do Tocantins ......................... 62 Expediente ....................................................................................... 63

ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

##ÚNICO: | ADMIN-PGR - 114888|

PORTARIA Nº 385, DE 13 DE MAIO DE 2015

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, da Portaria

PGR/MPF nº 108, de 17 de março de 2014, e o contido nos Ofícios nos 86 e 87/2015/VPGR, de 5 e 8 de maio de 2015, da Vice-Procuradora-Geral da

República, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MATEUS SALOMAO LEAL para integrar, como representante da Ouvidoria do Ministério Público

Federal e na condição de titular, o Comitê Gestor de Gênero e Raça do Ministério Público Federal, constituído pela Portaria PGR/MPF nº 395, de 21 de

maio de 2014, publicada no DMPF-e nº 94/2014, pág. 1, de 23 de maio de 2014, em substituição à servidora GEANE BATISTA DE VASCONCELOS.

Art. 2º Designar as servidoras RENATA SANTIAGO MOREIRA MARTINELLI e JULIANA CARVALHO GARCIA para

integrarem, como representantes da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Geral da República e, respectivamente, na condição

de titular e suplente, o Comitê Gestor de Gênero e Raça do Ministério Público Federal, em substituição às servidoras LIVIA EVELINE DE ALMEIDA

NUNES e AMANDA NASCIMENTO DE SOUSA.

Art. 3º Designar o servidor RENATO CADER DA SILVA para integrar, como representante da Secretaria de Administração/SG e

na condição de titular, o Comitê Gestor de Gênero e Raça do Ministério Público Federal, em substituição à servidora AINOA GOUVEIA DE

ALBUQUERQUE CARDOSO.

Art. 4º Designar a servidora VANESSA NEVES VELOSO para integrar, como representante da Secretaria de Planejamento e

Orçamento/SG e na condição de suplente, o Comitê Gestor de Gênero e Raça do Ministério Público Federal, em substituição ao servidor FIRMINO

COELHO DE OLIVEIRA.

Art. 5º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação.

RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS

SECRETARIA GERAL GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL

##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 114774|

DESPACHO Nº 331, DE 14 DE MAIO DE 2015

Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.006021/2015-78 ASSUNTO: Conversão de Férias em Pecúnia.

INTERESSADO: SANDRA RABELLO, matrícula n° 8748. DECISÃO: DEFIRO à interessada a conversão em pecúnia de 5 (cinco) dias de férias, do

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DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 2

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

exercício de 2013, interrompidas por necessidade do serviço, nos termos da Portaria PGR/MPU nº 652, de 9/12/2008, alterada pela Portaria n.º 36, de

13/6/2014. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

LAURO PINTO CARDOSO NETO

Secretário-Geral do MPF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

##ÚNICO: | ADMIN-SA - 115213|

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Em 13 de maio de 2015

No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria nº 591, de 20 de novembro de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA de que

trata o processo nº 1.00.000.001924/2015-62, relativa à despesas de exercícios anteriores, referente aos serviços de assistência técnica, gerenciamento e

manutenção em Sistemas Telefônicos- Central Privada de Comutação Telefônica, no exercício de 2014, em favor de UNIFY SOLUCÕES EM

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R$ R$ 25.530,80 (vinte e cinco mil, quinhentos e trinta reais e oitenta centavos), nos termos

do art. 37 da Lei 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto nº 93.872/86, nos termos do art. 37 da Lei 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto nº 93.872/86.

RENATO CADER DA SILVA

Secretário de Administração

Ordenador de Despesas

DIÁRIAS

AV Nº NOME PROPOSTO CARGO DESCRICAO MEIO

TRANSPORTE

PERIODO QTD

DIÁRIAS

TOTAL

20357/2014 ORACIO DO

ROSARIO FILHO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

FUNCAO ELEITORAL - Realizar

diligência eleitoral no município de

Itabi/SE, no dia 21.09.2014.

Veículo Oficial

21/09/2014

-

21/09/2014

0.5 R$ 179.5

5320/2015 JAIRO ONORIO DA

SILVA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Pagamento de 0,5 diária,

tendo em vista o pernoite no dia

07/04/2015, conforme o documento

anexo.

06/04/2015

-

07/04/2015

0.0 R$ 253.0

6224/2015 FREDERICO DE

CARVALHO PAIVA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMNINAL DA 1A REGIÃO -

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22/05.

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 1056.65

6247/2015 ONOFRE DE FARIA

MARTINS

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMNINAL DA 1A REGIÃO -

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22/05.

Veículo Oficial

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 947.43

6249/2015 JEFFERSON GIELO

SALDANHA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir os Procuradores

Onofre Martins e Marcelo Medina

para que esses possam participar do III

ENCONTRO REGIONAL

CRIMNINAL DA 1A REGIÃO -

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22/05.

Veículo Oficial

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 690.73

6523/2015 BRUNO LOPES

COTRIM

ANALISTA DO

MPU/TEC. DA INF. E

COMUNIC./DESENV

. DE SIST.

CARGO EM

COMISSÃO

TREINAMENTO/CAPACITACÃO -

Obter conhecimentos para apoiar os

trabalhos (projetos, execução,

controle, etc.) que envolvem a área de

Sistemas Negociais de TIC.

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1689.09

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DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

6588/2015 JOAO HELIOFAR DE

JESUS VILLAR

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

AUXILIO PGR - Auxiliar o

Procurador-Geral junto ao Eleitoral.

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 2596.84

6616/2015 LUIZ FERNANDO

BEZERRA VIANA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMNINAL DA 1A REGIÃO -

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22/05.

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 1107.43

6624/2015 MOACIR

GUIMARAES

MORAIS FILHO

SUBPROCURADOR-

GERAL DA

REPUBLICA

CODIGO PARA

FUNCAO SEM

RETRIBUICAO

FINANCEIRA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMNINAL DA 1A REGIÃO -

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22/05.

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 1160.89

6626/2015 MARIA ELIANE

MENEZES DE

FARIAS

SUBPROCURADOR-

GERAL DA

REPUBLICA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMNINAL DA 1A REGIÃO -

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22/05.

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1661.33

6640/2015 JOSE ROBALINHO

CAVALCANTI

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMNINAL DA 1A REGIÃO -

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22/05.

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 1107.43

6642/2015 LUCIANA

MARCELINO

MARTINS

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMNINAL DA 1A REGIÃO -

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22/05.

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 1107.43

6691/2015 JOAO FRANCISCO

BEZERRA DE

CARVALHO

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

1A. INSTANCIA - Realizar Correição

Ordinária no Estado de São Paulo,

conforme Portarias CMPF nº 12 e

15/2015.

Veículo Oficial

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 2436.84

6692/2015 CLEBER

EUSTAQUIO NEVES

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMNINAL DA 1A REGIÃO -

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22/05.

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 1056.65

6699/2015 ELTON GHERSEL PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMNINAL DA 1A REGIÃO -

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22/05.

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 1107.43

6714/2015 JOILSON DOS

SANTOS MATTOS

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SERVIDOR - Conduzir o servidor

antropólogo da 6ªCCR para realização

de perícia no interesse do IC

1.20.004.000134/2014-56.

Ônibus

Veículo Oficial

14/04/2015

-

23/04/2015

9.5 R$ 3331.55

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DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 4

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

6788/2015 JOSE ADONIS

CALLOU DE

ARAUJO SA

SUBPROCURADOR-

GERAL DA

REPUBLICA

CODIGO PARA

FUNCAO SEM

RETRIBUICAO

FINANCEIRA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMNINAL DA 1A REGIÃO -

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22/05.

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 1160.89

6859/2015 NILSON CHAVES

GUEDES

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

1A. INSTANCIA - Conduzir o Dr.

Álvaro Luiz de Mattos Stipp,

designado como Corregedor-Auxiliar

na Correição Ordinária no Estado de

São Paulo, conforme Portarias CMPF

12 e 15/2015, do aeroporto de

Viracopos (Campinas) a PRR3.

Veículo Oficial

21/05/2015

-

21/05/2015

0.5 R$ 218.86

6878/2015 ALCIDES MARTINS SUBPROCURADOR-

GERAL DA

REPUBLICA

CODIGO PARA

FUNCAO SEM

RETRIBUICAO

FINANCEIRA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMNINAL DA 1A REGIÃO -

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22/05.

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 1160.89

6892/2015 BRASILINO

PEREIRA DOS

SANTOS

SUBPROCURADOR-

GERAL DA

REPUBLICA

CODIGO PARA

FUNCAO SEM

RETRIBUICAO

FINANCEIRA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMINAL DA 1ª REGIÃO –

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL, que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22 de maio de 2015.

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1661.33

6898/2015 GISELA CABRAL

SAMPAIO DE

LACERDA

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

da organização do III ENCONTRO

REGIONAL CRIMINAL DA 1ª

REGIÃO SUBDIVISÃO CENTRO-

SUL, que será realizado em Belo

Horizonte nos dias 21 e 22 de maio de

2015.

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 900.59

6900/2015 TACILA SANCHEZ

RIBEIRO

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

ENCONTRO REGIONAL - Participar

da organização do III ENCONTRO

REGIONAL CRIMINAL DA 1ª

REGIÃO SUBDIVISÃO CENTRO-

SUL, que será realizado em Belo

Horizonte nos dias 21 e 22 de maio de

2015.

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 900.59

6904/2015 VALBENE

MESQUITA DE

MORAES

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

da organização do III ENCONTRO

REGIONAL CRIMINAL DA 1ª

REGIÃO SUBDIVISÃO CENTRO-

SUL, que será realizado em Belo

Horizonte nos dias 21 e 22 de maio de

2015.

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 900.59

7008/2015 FREDERICO

PELLUCCI

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMINAL DA 1ª REGIÃO –

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL, que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22 de maio de 2015.

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 1056.65

7034/2015 MIRIAN DO

ROZARIO MOREIRA

LIMA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUXILIO EXTRAORDINARIO -

Itinerância na PRMT.

Aéreo

11/05/2015

-

15/05/2015

4.5 R$ 4415.46

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DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 5

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

3178/2015 FLAVIO PACHECO

BUFFON

CARGO EM

COMISSÃO

SEGURANÇA INSTITUCIONAL -

Pagamento da indenização adicional

por trecho, ref. à viagem acima, de

acordo com a PT/PGR/MPU nº

41/2014, e o documento anexo.

27/02/2015

-

27/02/2015

0.0 R$ 244.0

7103/2015 MARCELO BORGES

DE MATTOS

MEDINA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMINAL DA 1ª REGIÃO

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL, que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22 de maio de 2015.

Veículo Oficial

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 896.65

7138/2015 BRUNO JOSE SILVA

NUNES

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMINAL DA 1ª REGIÃO –

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL, que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22 de maio de 2015..?

O PROCURADOR DISPENSA A

HOSPEDAGEM. Informo que o

retorno se dará no dia 25/05 e que,

após o evento, ficará na cidade as suas

expensas

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 1056.65

7167/2015 PAULA CRISTINE

BELLOTTI

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMINAL DA 1ª REGIÃO –

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL, que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22 de maio de 2015.

Veículo Oficial

20/05/2015

-

20/05/2015

21/05/2015

-

22/05/2015

23/05/2015

-

23/05/2015

3.5 R$ 2309.89

7201/2015 RODRIGO OTAVIO

DA SILVA HORTA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

MEMBRO - Conduzir a Procuradora

Paula Bellotti até Belo Horizonte para

que esta possa participar do III

ENCONTRO REGIONAL

CRIMINAL DA 1ª REGIÃO

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL, que

será realizado, nos dias 21 e 22 de

maio de 2015.

Veículo Oficial

20/05/2015

-

23/05/2015

3.5 R$ 1668.59

7249/2015 LEONARDO

ANDRADE

MACEDO

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMINAL DA 1ª REGIÃO –

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL, que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22 de maio de 2015.

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 976.65

7254/2015 ONESIO SOARES

AMARAL

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMINAL DA 1ª REGIÃO –

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL, que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22 de maio de 2015.

Aéreo

Veículo Oficial

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 896.65

7269/2015 VALQUIRIA

OLIVEIRA

QUIXADA NUNES

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMINAL DA 1ª REGIÃO –

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL, que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22 de maio de 2015.

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 1107.43

7275/2015 MASPOLI TADEU

RAMOS

CARGO EM

COMISSÃO

SEGURANÇA INSTITUCIONAL -

Fiscalização móvel do trabalho.

Veículo Oficial

26/04/2015

-

04/05/2015

8.5 R$ 6379.87

7277/2015 OCIMAR CORREA

MONTEIRO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SEGURANÇA INSTITUCIONAL -

Fiscalização móvel do trabalho.

Veículo Oficial

26/04/2015

-

04/05/2015

8.5 R$ 6379.87

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7300/2015 FERNANDO TULIO

DA SILVA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMINAL DA 1ª REGIÃO

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL, que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22 de maio de 2015.

Aéreo

20/05/2015

-

23/05/2015

3.5 R$ 1987.43

7117/2015 DIMITRI BUSCACIO

GONCALVES

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

CARGO EM

COMISSÃO

GRUPO DE TRABALHO -

Pagamento de duas meias diárias, ref.

aos dias 26 e 27/04/2015, tendo em

vista o não fornecimento, diretamente

pelo MPF, da hospedagem, conforme

o documento anexo.

26/04/2015

-

28/04/2015

0.0 R$ 619.0

7394/2015 RAQUEL

BRANQUINHO

PIMENTA MAMEDE

NASCIMENTO

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

CARGO EM

COMISSÃO

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMINAL DA 1ª REGIÃO

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL, que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22 de maio de 2015.

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 1107.43

7419/2015 MARCUS VINICIUS

AGUIAR MACEDO

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

GRUPO DE TRABALHO - Participar

de reunião do GT-Comunicação

Social, nos dias 20 a 22/05/2015, em

São Paulo/SP.

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 2596.84

7494/2015 DANIEL VIANNA

PAGLIA

ANALISTA DO

MPU/PERÍCIA/ENGE

NHARIA CIVIL

VISTORIA TECNICA SUBINF -

Vistoria da obra da nova sede da

PRM-Mossoró/RN.

Aéreo

24/05/2015

-

29/05/2015

5.5 R$ 3477.82

7496/2015 EMILIANO IBSEN

MACIEL DE

ALMEIDA

ANALISTA DO

MPU/PERÍCIA/ENGE

NHARIA ELÉTRICA

VISTORIA TECNICA SUBINF -

Vistoria da obra da nova sede da

PRM-Mossoró/RN.

Aéreo

24/05/2015

-

29/05/2015

5.5 R$ 3477.82

7565/2015 JOSE BONIFACIO

BORGES DE

ANDRADA

SUBPROCURADOR-

GERAL DA

REPUBLICA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMINAL DA 1ª REGIÃO –

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL, que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22 de maio de 2015.

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 1160.89

7568/2015 GUILHERME

GUEDES RAPOSO

PROCURADOR DA

REPUBLICA

CARGO EM

COMISSÃO

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMINAL DA 1ª REGIÃO –

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL, que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22 de maio de 2015.

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 1056.65

7575/2015 TULIO BORGES DE

CARVALHO

ANALISTA DO

MPU/APOIO

JURIDICO/DIREITO

CARGO EM

COMISSÃO

ENCONTRO REGIONAL - Participar

da organização do III ENCONTRO

REGIONAL CRIMINAL DA 1ª

REGIÃO SUBDIVISÃO CENTRO-

SUL, que será realizado em Belo

Horizonte nos dias 21 e 22 de maio de

2015.

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 794.73

7581/2015 ALESSANDER

WILCKSON

CABRAL SALES

PROCURADOR DA

REPUBLICA

CARGO EM

COMISSÃO

REUNIAO COM O PGR - SIGE (

Sistema Integrado de Gestão

Estratégica e Governança)?

11ª Reunião do Subcomitê de Gestão

Administrativa (SGA)

Aéreo

05/05/2015

-

08/05/2015

3.5 R$ 2037.29

6278/2015 CLAUDIO

VALENTIM

CRISTANI

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA

(ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF

41/2014) - Pagamento de 0,5 diária,

tendo em vista o pernoite no dia

17/04/2015, de acordo com o

documento anexo.

14/04/2015

-

17/04/2015

0.0 R$ 482.46

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eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

7605/2015 ANA LUISA

CHIODELLI VON

MENGDEN

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMINAL DA 1ª REGIÃO –

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL, que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22 de maio de 2015.

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 1107.43

7619/2015 ADRIANA COSTA

BROCKES

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

REPRESENTACAO

INSTITUCIONAL DO MPF -

Representação na Câmara Regional

Previdenciária, na SJMG.

Aéreo

22/05/2015

-

22/05/2015

0.5 R$ 633.71

7629/2015 DANIEL DE

RESENDE

SALGADO

PROCURADOR DA

REPUBLICA

CARGO EM

COMISSÃO

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMINAL DA 1ª REGIÃO

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL, que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22 de maio de 2015.

Aéreo

21/05/2015

-

21/05/2015

0.5 R$ 608.32

7770/2015 MARCELO

MALHEIROS

CERQUEIRA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

SIGE - Participação na 11ª Reunião do

subcomitê de Gestão Administrativa.

Aéreo

06/05/2015

-

07/05/2015

1.5 R$ 1140.65

7797/2015 CARLOS ALBERTO

CARVALHO DE

VILHENA COELHO

SUBPROCURADOR-

GERAL DA

REPUBLICA

SUBPROCURADOR-

GERAL DA

REPUBLICA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMINAL DA 1ª REGIÃO –

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL, que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22 de maio de 2015.

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 1160.89

7799/2015 SERGIO MUNIZ

GERHARDT

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

1A. INSTANCIA - Conduzir os

Corregedores-Auxiliares Dr. José

Ricardo meirelles e Dr. Álvaro Stipp

de Bauru a Ourinhos e Marília, a fim

de que realizem correição em

Ourinhos e Marília, e depois retornar a

Jaú.

Veículo Oficial

20/05/2015

-

20/05/2015

0.5 R$ 218.86

7814/2015 VICTOR MANOEL

MARIZ

PROCURADOR DA

REPUBLICA

CODIGO PARA

FUNCAO SEM

RETRIBUICAO

FINANCEIRA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMINAL DA 1ª REGIÃO –

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL, que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22 de maio de 2015.

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1504.97

7823/2015 GILVANN CARLOS

FERREIRA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

1A. INSTANCIA - Conduzir o

Corregedor-Auxiliar Dr. João

Francisco Carvalho de Presidente

Prudente a Assis a fim de que realize

correição em Assis, e depois conduzi-

lo de volta a Presidente Prudente.

Veículo Oficial

22/05/2015

-

22/05/2015

0.5 R$ 218.86

7826/2015 DANIELE FLAVIA

OLIVEIRA

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

CARGO EM

COMISSÃO

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMINAL DA 1ª REGIÃO

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL, que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22 de maio de 2015.

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 794.73

7921/2015 GILBERTO

CLAUDIO DE

OLIVEIRA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - REALIZAR O

TRANSPORTE DE PROCESSOS

JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS E

IPL'S ENTRE A PRM/MARÍLIA,

JUSTIÇA FEDERAL DE LINS E

JUSTIÇA FEDERAL DE TUPÃ.

Veículo Oficial

22/05/2015

-

22/05/2015

0.5 R$ 218.86

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DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 8

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

7109/2015 MARCELO DE

FIGUEIREDO

FREIRE

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

CODIGO PARA

FUNCAO SEM

RETRIBUICAO

FINANCEIRA

SESSAO DE CAMARA - Pagamento

do valor de 507,85, de 0,5 diária, tendo

em vista o pernoite no dia

27/04/2015(SV 7775/2015), no

interesse da 7ª CCR, de acordo com o

documento anexo.

28/04/2015

-

28/04/2015

0.0 R$ 507.85

7945/2015 ANA LEONOR

DOMINGUES

LUIZARI

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

TREINAMENTO/CAPACITACÃO -

A servidora participará de treinamento

autorização pela PGR - Curso de

Atualização em odontopediatria em

São Paulo, viajará no dia 06/05/2015,

em virtude do congresso ter início pela

manhã do dia 07/05/2015.

Aéreo

06/05/2015

-

09/05/2015

3.5 R$ 1314.09

8002/2015 MIRIAN DO

ROZARIO MOREIRA

LIMA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUXILIO EXTRAORDINARIO -

Auxílio extraordinário por meio de

itinerância.?

?

A Procuradora apresentou em sua

justificativa que não pode embarcar

em Belo Horizonte no período da

manhã na segunda-feira, em virtude de

curso de interesse institucional,

realizado por custeio da ESMPU.

Aéreo

05/05/2015

-

09/05/2015

4.5 R$ 4365.59

8026/2015 LUIZ FERNANDO

VOSS CHAGAS

LESSA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMINAL DA 1ª REGIÃO –

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL, que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22 de maio de 2015.

Aéreo

21/05/2015

-

21/05/2015

0.5 R$ 633.71

8055/2015 ANTONIO MANOEL

MODELLI DA

COSTA SANTOS

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - Levar e buscar

processos na Justiça Federal de

Catanduva.

Veículo Oficial

11/05/2015

-

11/05/2015

0.5 R$ 216.68

8107/2015 JOAO BOSCO

ARAUJO FONTES

JUNIOR

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

GRUPO DE TRABALHO - Participar

de reunião do GT de Comunicação

Social, vinculado à PFDC.

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 2596.84

8142/2015 HENRIQUE GENTIL

OLIVEIRA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

INSPECAO - Inspeção ordinária do

GCEAP na Superintendência da PF em

Curitiba para os dias 20 e 21 de maio.

Aéreo

Veículo Próprio

20/05/2015

-

21/05/2015

1.5 R$ 1623.11

8163/2015 ANTONIO MARCOS

DA SILVA DE JESUS

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO

(Recursos Próprios UAG) - Participar

do treinamento "Investigação na Área

de Saúde" - incluindo o acesso a

consultas ao Sistema de banco de

dados do Ministério da Saúde e

ANVISA, a ser promovido pelo

Centro de Apoio Operacional da Saúde

do Rio Grande do Norte, no dia

12/05/15.

Veículo Oficial

11/05/2015

-

13/05/2015

2.5 R$ 2309.89

8185/2015 MARK

TORRONTEGUY

NUNEZ WEBER

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

INSPECAO - Inspeção do Grupo de

Controle Externo da Atividade

Policial.

Veículo Oficial

06/05/2015

-

08/05/2015

2.5 R$ 2309.89

Page 9: DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …...2015/05/15  · 6224/2015 FREDERICO DE CARVALHO PAIVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA ENCONTRO REGIONAL - Participar do

DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 9

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

8190/2015 RENATA RIBEIRO

BAPTISTA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

GRUPO DE TRABALHO -

Comparecer à Reunião do Grupo de

Trabalho da 5ª CCR, Bolsa Família.

Aéreo

22/05/2015

-

22/05/2015

0.5 R$ 448.32

8216/2015 ROBSON MARTINS PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

GRUPO DE TRABALHO -

Comparecer à Reunião do Grupo de

Trbalho da 5ª CCR, Bolsa Família.

Aéreo

21/05/2015

-

23/05/2015

2.5 R$ 2504.03

8217/2015 CLAUDIO

GHEVENTER

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PLANEJAMENTO ESTRATEGICO -

Encontro para revisão do

Planejamento Temático da 3ª Câmara.

Aéreo

21/05/2015

-

23/05/2015

2.5 R$ 1539.11

8218/2015 MONIQUE CHEKER

DE SOUZA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PLANEJAMENTO ESTRATEGICO -

Encontro para revisão do

Planejamento Temático da 3ª Câmara.

Aéreo

20/05/2015

-

23/05/2015

3.5 R$ 1987.43

8227/2015 MARIO SERGIO

GHANNAGE

BARBOSA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA

(ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF

41/2014) - Atuar como representante

do MPF perante a PRM/Rio do Sul-

SC. Portaria 212/2015

Veículo Oficial

12/05/2015

-

15/05/2015

3.5 R$ 3231.95

8238/2015 JOSE GILVAN DA

SILVA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir o PR Mário

Sérgio Ghannagé Barbosa, que atuará

como representante do MPF perante a

PRM/Rio do Sul-SC.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

15/05/2015

3.5 R$ 1625.73

8253/2015 THIAGO LACERDA

NOBRE

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PLANEJAMENTO ESTRATEGICO -

Encontro para revisão do

Planejamento Temático da 3ª Câmara.

Aéreo

Veículo Oficial

20/05/2015

-

23/05/2015

3.5 R$ 1907.43

8257/2015 JOAO RAPHAEL

LIMA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PLANEJAMENTO ESTRATEGICO -

Encontro para revisão do

Planejamento Temático da 3ª Câmara.

Aéreo

Veículo Próprio

21/05/2015

-

23/05/2015

2.5 R$ 1379.11

8264/2015 HERNANDES

ISIDRO NETO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir o Exmo. Dr.

Thiago Lacerda Nobre, desde a cidade

de Santos/SP, até o aerporto de

Congonhas na cidade de São Paulo/SP.

Veículo Oficial

20/05/2015

-

20/05/2015

0.5 R$ 216.68

8266/2015 BRUNO ARAUJO

SOARES VALENTE

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PLANEJAMENTO ESTRATEGICO -

Encontro para revisão do

Planejamento Temático da 3ª Câmara.

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1504.97

8280/2015 GABRIEL PIMENTA

ALVES

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

GRUPO DE TRABALHO -

Participação da reunião do Grupo de

Trabalho sobre investigações policiais

não comunicadas ao MPF, a ocorrer

em Brasília/DF, no dia 11 de maio de

2015, às 10:00.

Aéreo

10/05/2015

-

12/05/2015

2.5 R$ 2588.03

8295/2015 MARCIO

ALBUQUERQUE DE

CASTRO

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE

SATELITE) - Participar de audiências

na justiça federal em Irecê.

Veículo Oficial

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 2309.89

8298/2015 SILAS SANTOS

ALVES

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir Procurador que

participará de audiências na justiça

federal em Irecê.

Veículo Oficial

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1162.59

Page 10: DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …...2015/05/15  · 6224/2015 FREDERICO DE CARVALHO PAIVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA ENCONTRO REGIONAL - Participar do

DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 10

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

8310/2015 RAFAEL PAULA

PARREIRA COSTA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMINAL DA 1ª REGIÃO

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL, que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22 de maio de 2015.

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1588.97

8316/2015 EDUARDO SANTOS

DE OLIVEIRA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

REUNIAO DE TRABALHO -

Viagem para participar da Reunião de

trabalho de Coordenadores de

GCEAPs, que será realizada no dia 7

de maio de 2015, em Brasília-DF. O

evento terá início às 9 horas e

encerramento às 18 horas.

Aéreo

06/05/2015

-

08/05/2015

2.5 R$ 1466.97

8398/2015 ALEXANDRE

TADEU DE

OLIVEIRA

ANALISTA DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ESPECIALIZADO/FI

NANÇAS E CONT.

AUDITORIA INTERNA - Auditoria

de Acompanhamento de Gestão,

referente ao exercício de 2015, na

Unidade Gestora PRT-16ª Região -

São Luis-MA

Aéreo

18/05/2015

-

22/05/2015

4.5 R$ 2858.82

8400/2015 RAQUEL

BRANQUINHO

PIMENTA MAMEDE

NASCIMENTO

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

CARGO EM

COMISSÃO

REPRESENTACAO

INSTITUCIONAL DO MPF -

Representação na Sessão solene de

inauguração da Câmara Regional

Previdenciaria de Juiz de Fora - MG.

O percurso do Rio de janeiro até Juiz

de Fora e de Juiz de Fora até o Rio de

Janeiro será realizado mediante

condução disponibilizada pelo

Presidente do TRF 1ª Região.

Aéreo

18/05/2015

-

19/05/2015

1.5 R$ 1694.91

8407/2015 ITALO SILVEIRA

DA COSTA

ANALISTA DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ESPECIALIZADO/FI

NANÇAS E CONT.

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

AUDITORIA INTERNA - Auditoria

de Acompanhamento de Gestão,

referente ao exercício de 2015, na

Unidade Gestora PR-BA.

Aéreo

18/05/2015

-

22/05/2015

4.5 R$ 2858.82

8410/2015 NAYANA FADUL

DA SILVA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

REPRESENTACAO

INSTITUCIONAL DO MPF -

Comparecimento da referida

Procuradora a audiências na Subseção

Judiciária de Castanhal, no dia

08/05/2015, às 08:30 h, referente ao

processo nº 4711-59.2010.4.01.3904 e

outros.

Veículo Oficial

08/05/2015

-

08/05/2015

0.5 R$ 448.32

8418/2015 JANAINA

ANDRADE DE

SOUSA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

REPRESENTACAO

INSTITUCIONAL DO MPF -

Participar das audiências na Justiça

Federal de Itaituba, conforme pauta

anexa.

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 2553.89

8423/2015 FABIO

MAGRINELLI

COIMBRA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

GRUPO DE TRABALHO - Grupo de

trabalho para realização de Força

Tarefa designada pela Portaria

PGR/MPF nº 217, de 3 de abril de

2014.

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 2303.35

8433/2015 MARIO LUIZ

BONSAGLIA

SUBPROCURADOR-

GERAL DA

REPUBLICA

CODIGO PARA

FUNCAO SEM

RETRIBUICAO

FINANCEIRA

REPRESENTACAO

INSTITUCIONAL DO MPF -

Participação do Coordenador da 7ª

CCR, Dr. Mario Bonsaglia, na

Reunião de Trabalho da Corregedoria

Geral da Policia Rodoviária Federal a

ser realizada no dia 22 de maio de

2015.

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 1779.47

Page 11: DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …...2015/05/15  · 6224/2015 FREDERICO DE CARVALHO PAIVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA ENCONTRO REGIONAL - Participar do

DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 11

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

8453/2015 ANA LUCIA NEVES

MENDONCA ROMO

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

REPRESENTACAO

INSTITUCIONAL DO MPF -

Acompanhar o trabalho de inspeção

anual na Vara Federal Única em Magé,

conforme Portaria 447/2015 que segue

em anexo.

Veículo Oficial

05/05/2015

-

05/05/2015

0.5 R$ 448.32

8464/2015 LUIZ LOSCHI NETO TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SEGURANÇA INSTITUCIONAL -

Assessoria Técnica de Segurança- Rio

Branco/AC; Cruzeiro do sul/AC.

Aéreo

10/05/2015

-

16/05/2015

6.5 R$ 3362.32

8477/2015 NOEL BATISTA

JUNIOR

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SEGURANÇA INSTITUCIONAL -

Assessoria Técnica de Segurança- Rio

Branco/AC; Cruzeiro do sul/AC.

Aéreo

10/05/2015

-

16/05/2015

6.5 R$ 3362.32

8484/2015 MARCIA MORGADO

MIRANDA

WEINSCHENKER

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

REUNIAO DE TRABALHO - Para

participar de Reunião do GT

Comunicação Social, de interesse da

PFDC.

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 2680.84

8497/2015 WELLINGTON

LOPES

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - O TSI irá conduzir Dr.

André Tarquínio (SV 7936/2015) para

realizar itinerância na PRM/Juiz de

Fora em razão de designação do titular

para atuar como titular da Secretaria

de Cooperação Internacional do

gabinete do PGR.

Veículo Oficial

05/05/2015

-

08/05/2015

3.5 R$ 1634.45

8515/2015 JULIANA DE

AZEVEDO SANTA

ROSA CAMARA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE

SATELITE) - PARTICIPAÇÃO EM

AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA

FEDERAL EM SANTANA DO

IPANEMA.

Veículo Oficial

20/05/2015

-

20/05/2015

0.5 R$ 448.32

8517/2015 JULIANA DE

AZEVEDO SANTA

ROSA CAMARA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE

SATELITE) - PARTICIPAÇÃO EM

AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA

FEDERAL EM SANTANA DO

IPANEMA.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 448.32

8518/2015 FERNANDO DE

ALMEIDA MARTINS

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUXILIO EXTRAORDINARIO -

Itinerância na PR/MT autorizada pela

Secretaria Geral.

Aéreo

11/05/2015

-

15/05/2015

4.5 R$ 4415.46

8522/2015 YARA YAMAGUCHI

DE PAIVA

ANALISTA DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ESPECIALIZADO/FI

NANÇAS E CONT.

CARGO EM

COMISSÃO

AUDITORIA INTERNA - Auditoria

de Acompanhamento de Gestão,

referente ao exercício de 2015, na

Unidade Gestora PRT-19ª Região -

Alagoas/AL

Aéreo

18/05/2015

-

22/05/2015

4.5 R$ 2858.82

8524/2015 IVAN SOARES

FARIAS

ANALISTA DO

MPU/PERÍCIA/ANT

ROPOLOGIA

EXTRAJUDICIAL - REALIZAR

PERÍCIA ANTROPOLÓGICA DE

CAMPO JUNTO A ASSOCIAÇÃO

DE PESCADORES E

COMUNIDADES NA ALTURA DOS

MUNICÍPIOS DE OLHO D´ÁGUA

DO CASADO E DELMIRO

GOUVEIA, DEVIDO A MANCHA

NO RIO SÃO FRANCISCO.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

14/05/2015

2.5 R$ 1438.55

Page 12: DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …...2015/05/15  · 6224/2015 FREDERICO DE CARVALHO PAIVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA ENCONTRO REGIONAL - Participar do

DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 12

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

8532/2015 DANIEL LUIS

DALBERTO

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE

SATELITE) - Participar das

audiências da Justiça Federal na

Subseção Judiciária de Guajará-Mirim

no dia 14/05/2015.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

15/05/2015

2.5 R$ 2309.89

8537/2015 DANIEL

HOLZMANN

COIMBRA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

INSPECAO - Inspeção ordinária do

GCEAP na unidade da PF em

Paranaguá.

Veículo Oficial

08/05/2015

-

08/05/2015

0.5 R$ 448.32

8540/2015 LETICIA POHL

MARTELLO

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

INSPECAO - Inspeção ordinária do

GCEAP na unidade da PF em

Paranaguá.

Veículo Oficial

08/05/2015

-

08/05/2015

0.5 R$ 448.32

8556/2015 LAFAYETE JOSUE

PETTER

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

PLANEJAMENTO ESTRATEGICO -

Encontro para revisão do

Planejamento Temático da 3ª Câmara.

Aéreo

22/05/2015

-

22/05/2015

0.5 R$ 595.71

8562/2015 CLARA DE

CARVALHO

MOUSINHO

ANALISTA DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINISTRATIVO/

COMUNIC. SOCIAL

CARGO EM

COMISSÃO

SIGE - A servidora vai cobrir a 11ª

Reunião do Subcomitê de Gestão

Administrativa, que será realizada

entre os dias 6 e 8 de maio, em Belo

Horizonte.

Aéreo

05/05/2015

-

08/05/2015

3.5 R$ 1101.45

8563/2015 VICTOR

CARVALHO VEGGI

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE

SATELITE) - Audiências na 12ª Vara

Federal em Guarabira-PB.

Veículo Oficial

07/05/2015

-

07/05/2015

0.5 R$ 448.32

8577/2015 SANDRA

VERONICA

CUREAU

SUBPROCURADOR-

GERAL DA

REPUBLICA

CODIGO PARA

FUNCAO SEM

RETRIBUICAO

FINANCEIRA

CONGRESSOS E SEMINARIOS -

Participar do 20º Congresso de Direito

Ambiental do Instituto “O direito por

um planeta verde”.?

Período: 23 a 27 de maio.?

Local: Fundação Mokiti Okada, Rua

Morgado de Mateus, nº 77 Vila

Mariana, São Paulo

Aéreo

24/05/2015

-

28/05/2015

4.5 R$ 4674.67

8580/2015 TIAGO GOMES DA

SILVA MESQUITA

DE OLIVEIRA

ANALISTA DO

MPU/PERÍCIA/ENGE

NHARIA

AGRONÔMICA

JUDICIAL - Participar como

assistente técnico do MPF na perícia

judicial da Ação de Desapropriação

por utilidade pública n 19080-

38.2012.4.01.3500. O objeto da perícia

é o imóvel rural “Fazenda

Sumidouro”, localizado no município

de Indiara-GO, desapropriado pela

VALEC para construção da ferrovia

Norte-Sul.

Veículo Próprio

11/05/2015

-

15/05/2015

4.5 R$ 2603.91

8007/2015 ATHAYDE RIBEIRO

COSTA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

FORÇA TAREFA - Procurador atua

com exclusividade na FT conforme

portaria anexa, fazendo jus o

recebimento de diárias para o período

solicitado por está trabalhando nos

autos da operação lavajato.

Veículo Próprio

04/05/2015

-

08/05/2015

5.0 R$ 4653.92

8582/2015 RODRIGO TIMOTEO

DA COSTA E SILVA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

REPRESENTACAO

INSTITUCIONAL DO MPF -

Realização de audiências da Vara

Federal de Barra do Piraí, município

de atribuição da Procuradoria da

República, pólo, no município de

Volta Redonda. Processos: 0000302-

83.2012.4.02.5119, 0000518-

44.2012.4.02.5119 e 0002074-

47.2013.4.02.5119

Veículo Oficial

06/05/2015

-

06/05/2015

0.5 R$ 448.32

Page 13: DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …...2015/05/15  · 6224/2015 FREDERICO DE CARVALHO PAIVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA ENCONTRO REGIONAL - Participar do

DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 13

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

8586/2015 CARLOS HENRIQUE

MACEDO BARA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE

SATELITE) - Realizar audiências na

Justiça Federal, Subseção de Toledo.

Veículo Oficial

06/05/2015

-

06/05/2015

0.5 R$ 448.32

8588/2015 LUIZ CARLOS

OLIVEIRA JUNIOR

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA

(ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF

41/2014) - Atuação no 3º Ofício da

PRM de Juazeiro do Norte no período

de 11/05/2015 à 15/05/2015.

Aéreo

12/05/2015

-

14/05/2015

2.5 R$ 2553.89

8589/2015 ELIAS DA COSTA

FARIAS

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO

(Recursos Próprios UAG) - Participar

de treinamento do Plan-Assiste em

Brasília, de 25 a 29/05/2015. Servidor

assumiu a gerência do Plan-Assiste

sem experiência anterior.

Aéreo

24/05/2015

-

30/05/2015

6.5 R$ 3362.32

8591/2015 EDUARDO BOTAO

PELELLA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

CARGO EM

COMISSÃO

COLEGIO DE PROCURADORES

MPF - Participar do 11ª Reunião do

Subcomitê de Gestão Administrativa.

Aéreo

07/05/2015

-

08/05/2015

1.5 R$ 1069.43

8593/2015 ANDRE LUIZ

TARQUINIO DA

SILVA BARRETO

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA

(ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF

41/2014) - Dr. André irá realizar

itinerância na PRM-Varginha em

razão de férias do titular.

Veículo Oficial

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 2309.89

8595/2015 FERNANDO

MARCEL LIMA

BRASIL

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO

(Recursos Próprios UAG) - Participar

de treinamento do Plan-Assiste em

Brasília, de 25 a 29/05/2015. O

servidor assumiu como gerente

substituto do Plan-Assiste sem

nenhuma experiência anterior.

Aéreo

24/05/2015

-

30/05/2015

6.5 R$ 3362.32

8597/2015 EMERSON KALIF

SIQUEIRA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA

(ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF

41/2014) - Oficiar como representante

do MPF junto a 1º Vara Federal da 7ª

Subseção Judiciária no município de

Coxim/MS, conforme designação

através da Portaria PR/MS nº 96, de 16

de abril de 2015.

Veículo Próprio

12/05/2015

-

15/05/2015

3.5 R$ 3240.67

8599/2015 AURELIO VIRGILIO

VEIGA RIOS

SUBPROCURADOR-

GERAL DA

REPUBLICA

CODIGO PARA

FUNCAO SEM

RETRIBUICAO

FINANCEIRA

GRUPO DE TRABALHO - Participar

de reuniões do GT Comunicação

Social, de 20 a 22/05/2015, em São

Paulo

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 2570.49

8600/2015 MARCO ANTONIO

DELFINO DE

ALMEIDA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

REUNIAO DE TRABALHO -

Participar de reuniões na Procuradoria

da República em Mato Grosso do Sul

para tratar da rastreabilidade de

resíduos de agrotóxicos,

monitoramento de resíduos de

agrotóxicos e Biossegrança.

Veículo Oficial

07/05/2015

-

08/05/2015

1.5 R$ 1379.11

8601/2015 GUSTAVO

FERREIRA SOUZA

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

CARGO EM

COMISSÃO

SG - Reunião do Comitê Gestor

Nacional das Tabelas Unificadas que

acontecerá nos dias 14 e 15/05/2015.

O servidor estará indo antes devido os

horários dos vôos e o horário de inicio

da reunião no dia 14/05.

Aéreo

13/05/2015

-

16/05/2015

3.5 R$ 2308.09

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DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 14

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8607/2015 EMERSON KALIF

SIQUEIRA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

REUNIAO DE TRABALHO -

Representar o MPF na 7ª Grande

Assembleia do Povo Terena e realizar

reunião com representante da Diretoria

de Proteção Territorial da FUNAI

sobre os procedimentos demarcatórios

que envolvem territórios da etnia

terena em Mato Grosso do Sul.

Veículo Oficial

06/05/2015

-

07/05/2015

1.5 R$ 1379.11

8618/2015 FRANCISCO

ALEXANDRE DE

PAIVA FORTE

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE

SATELITE) - REALIZAÇÃO DE

AUDIÊNCIA NA 23ª VARA

FEDERAL EM QUIXADÁ/CE

Veículo Oficial

12/05/2015

-

13/05/2015

1.5 R$ 1379.11

8624/2015 MARCELO

NAVARRO

MODESTO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir Dr Raphael,

designado para itinerância em

Jacarezinho (SV 8621/15)

Veículo Oficial

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 690.73

8651/2015 CLAUDIO

VALENTIM

CRISTANI

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA

(ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF

41/2014) - Procurador designado para

responder por audiências, processos e

procedimentos perante a Subseção da

Justiça Federal em Concórdia/SC, no

período de 10 a 16 de maio de 2015.

Veículo Próprio

13/05/2015

-

16/05/2015

3.5 R$ 3274.81

8652/2015 NATHALIA MARIEL

FERREIRA DE

SOUZA PEREIRA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

REUNIAO DE TRABALHO -

participar de reunião com colonos e

lideranças indígenas da área em razão

de recentes conflitos e problemas

relacionados à reintegração de posse

da área da Fazenda Mejer e entornos e

oitiva de indígena investigado no IPL

nº 0338/2013.

Veículo Oficial

07/05/2015

-

07/05/2015

0.5 R$ 448.32

8676/2015 FELICIO DE

ARAUJO PONTES

JUNIOR

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA/CHEFE

REPRESENTACAO

INSTITUCIONAL DO MPF -

Comparecimento do referido

Procurador a audiências na Subseção

Judiciária de Castanhal, no dia

15/05/2015, às 08:30 h, referente ao

processo nº 8367-24.2010.4.01.3904 e

outros.

Veículo Oficial

15/05/2015

-

15/05/2015

0.5 R$ 448.32

8688/2015 ADRIANO CECILIO

MADEIRA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SEGURANÇA INSTITUCIONAL -

Realizar atividades técnicas relativas à

Segurança contra Incêndio na PRM-

Joinville/SC, consoante solicitação do

Exmo. Sr. Secretário-Geral do MPF e

aquiescência do Exmo. Sr. Procurador-

Chefe da PR/SC (documentos anexos).

Veículo Oficial

13/05/2015

-

16/05/2015

3.5 R$ 1668.59

8712/2015 ADILSON DE

ARAUJO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir o Procurador da

República, Dr. Rodrigo Luiz Bernardo

Santos.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

15/05/2015

2.5 R$ 1156.05

8723/2015 ANTONIO MANOEL

MODELLI DA

COSTA SANTOS

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir o Procurador da

República, Dr. Svamer Adriano

Cordeiro.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

12/05/2015

0.5 R$ 216.68

8726/2015 ANTONIO MANOEL

MODELLI DA

COSTA SANTOS

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir(buscar) o

Procurador da República, Dr. Svamer

Adriano Cordeiro em Catanduva.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

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8742/2015 PEDRO GABRIEL

SIQUEIRA

GONCALVES

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

MPEDUC - Definições de estratégias,

delimitações de responsabilidades e

assinatura do Termo de Adesão do

MPEduc no município de

Anaurilândia/MS.

Veículo Oficial

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 1379.11

8744/2015 VALMIR ELIAS

GONCALVES

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MPEDUC - Conduzir o Procurador da

República, Dr. Pedro Gabriel Siqueira

Gonçalves, para participar de reunião

sobre a implantação do Projeto

MPEduc no município de

Anaurilândia/MS.

Veículo Oficial

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 690.73

8749/2015 ANA PAULA

FONSECA DE GOES

ARAUJO

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE

SATELITE) - Audiência Judicial em

Uruaçu-GO.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

13/05/2015

1.5 R$ 1374.74

8750/2015 JOSE RONALDO

CORDEIRO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir membro a

audiência judicial em Uruaçu-GO.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

13/05/2015

1.5 R$ 686.36

8766/2015 FERNANDA ALVES

DE OLIVEIRA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE

SATELITE) - Participar de audiências

na Justiça Federal, Subseção Judiciária

de Carazinho/RS, conforme pauta em

anexo.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

12/05/2015

0.5 R$ 446.14

8767/2015 FERNANDA ALVES

DE OLIVEIRA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE

SATELITE) - Participar de audiências

na Justiça Federal, Subseção Judiciária

de Carazinho/RS, conforme pauta em

anexo.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 446.14

8768/2015 RAFAEL KNORST TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir Procurador da

República até a Justiça Federal de

Carazinho/RS, onde participará de

audiências, conforme pauta em anexo.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

12/05/2015

0.5 R$ 216.68

8769/2015 RAFAEL KNORST TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir Procurador da

República até a Justiça Federal de

Carazinho/RS, onde participará de

audiências, conforme pauta em anexo.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 216.68

6473/2015 CARLOS ROBERTO

DIOGO GARCIA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA

(ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF

41/2014) - Pagamento do valor de

R$930,78, de uma diária, tendo em

vista a antecipação da viagem acima

para o dia 13/04/2015, conforme o

documento anexo.

14/04/2015

-

15/04/2015

0.0 R$ 930.78

8252/2015 HINDEMBURGO

CHATEAUBRIAND

PEREIRA DINIZ

FILHO

SUBPROCURADOR-

GERAL DA

REPUBLICA

CODIGO PARA

FUNCAO SEM

RETRIBUICAO

FINANCEIRA

1A. INSTANCIA - Pagamento do

valor R$534,58, de meia diária, tendo

em vista o pernoite no dia 06/05/2015,

no interesse da Corregedoria,

conforme o documento anexo.

07/05/2015

-

08/05/2015

0.0 R$ 534.58

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8770/2015 LUIS ROBERTO

GOMES

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

REUNIAO DE TRABALHO -

Participar de reunião na UNESP - Ilha

Solteira/SP, em assuntos relacionados

aos seguintes autos:?

1.34.009.000199/2011-13 -

Laboratório de Getão e Caracterização

de Resíduos Sólidos?

1.34.009.000145/2011-58 -

Laboratório de Pesquisa e Extensão

em Tecnoogias Sustentáveis?

1.34.009.000319/2011/82 -

Implantação de Rede de Reciclagem

Solidária

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 446.14

8772/2015 GILVANN CARLOS

FERREIRA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

REUNIAO DE TRABALHO -

CONDUZIR MEMBRO PARA

REUNIÃO NA UNESP - ILHA

SOLTEIRA/SP, PARA TRATAR DE

ASSUNTOS RELACIONADOS AOS

ACORDO MP/CESP, NA ÁREA DE

GESTÃO E TRATAMENTO DE

RESÍDUOS SÓLIDOS

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 216.68

8806/2015 OSEMAR OLIVEIRA

BRAGA

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

JUNTA MEDICA - Comparecer

perante a Junta Médica Oficial, em

Porto Alegre/RS, no dia 12/05/2015,

às 14h, para fins de avaliação médico-

pericial.

Aéreo

12/05/2015

-

12/05/2015

0.5 R$ 460.68

8809/2015 ROBERTO CHITES

VIEIRA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MATERIAL/DOCUMENTOS - Levar

o veículo S-10 placas IWM 3127 0Km

que ficará lotada na PRM

SantoÂngelo, o retorno dar-se-á por

ônibus.

Ônibus

Veículo Oficial

11/05/2015

-

12/05/2015

1.5 R$ 808.36

8812/2015 EDUARDO FRANCO

SILVA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SERVIDOR - Conduzir servidores e

estagiários do NUCIME para

realização de inspeção em aldeia

indígena referente ao IC

1.29.000.001710/2008-49.

Veículo Oficial

11/05/2015

-

11/05/2015

0.5 R$ 216.68

8817/2015 CLAUDIO BEZERRA

ANTUNES

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - Realizar a carga

de autos judiciais na Justiça Federal

em Formosa.

Veículo Oficial

08/05/2015

-

08/05/2015

0.5 R$ 216.68

8821/2015 JEAN MATHEOS

TESSARI WAGNER

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - CONDUZIR

PROCURADOR DA REPÚBLICA –

DR. HALFEN, PARA OFICIAR EM

JACAREZINHO, CONFORME

SOLICITAÇÃO DE VIAGEM NR

8811.

Veículo Oficial

11/05/2015

-

14/05/2015

3.5 R$ 1625.73

8824/2015 CLAUDIO BEZERRA

ANTUNES

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - Realizar a

devolução de inquéritos policiais na

DPF-DF e entregar procedimentos

extrajudiciais na PGR.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 216.68

8830/2015 ROBSON MARTINS PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA

(ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF

41/2014) - CUMPRIR

DESIGNAÇÃO DE ITINERÂNCIA

DO PROCURADOR DA

REPÚBLICA-CHEFE, PARA

OFICIAR EM PATO BRANCO,

CONFORME ESCALA EM ANEXO.

Veículo Próprio

18/05/2015

-

20/05/2015

2.5 R$ 2303.35

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DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 17

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

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8832/2015 PEDRO VIEIRA DA

SILVA SOBRINHO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SEGURANÇA INSTITUCIONAL -

PRM-Araçatuba- Assessoria

Insititucional fora da sede.

Aéreo

14/05/2015

-

23/05/2015

9.5 R$ 5870.27

8840/2015 MELINA ALVES

TOSTES

PROCURADOR DA

REPUBLICA

CODIGO PARA

FUNCAO SEM

RETRIBUICAO

FINANCEIRA

REPRESENTACAO

INSTITUCIONAL DO MPF -

Comparecimento da referida

Procuradora a audiências na Subseção

Judiciária de Castanhal, no dia

22/05/2015, às 08:30 h, referente ao

processo nº 3878-07.2011.4.01.3904 e

outros.

Veículo Oficial

22/05/2015

-

22/05/2015

0.5 R$ 446.14

8851/2015 NIEDJA GORETE DE

ALMEIDA ROCHA

KASPARY

PROCURADOR DA

REPUBLICA

MPEDUC - PARTICIPAR DE

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REFERENTE AO PROJETO

MPEDUC.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

12/05/2015

0.5 R$ 446.14

8852/2015 DOMINGOS SAVIO

DRESCH DA

SILVEIRA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

GRUPO DE TRABALHO - Participar

de reunião do GT Comunicação

Social, no dia 20/05/2015, em São

paulo/SP.

Aéreo

20/05/2015

-

20/05/2015

0.5 R$ 715.53

8856/2015 MARK

TORRONTEGUY

NUNEZ WEBER

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

INSPECAO - Realização de inspeção

no GCEAP na Polícia Federal em

Santa Cruz do Sul.

Veículo Oficial

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 2303.35

8861/2015 MAURO

CICHOWSKI DOS

SANTOS

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

INSPECAO - REALIZAÇÃO DE

INSPEÇÃO - CONTROLE

EXTERNO DA ATIVIDADE

POLICIAL. EM 20/05/2015,

INSPEÇÃO NA DELEGACIA DA

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,

LAJEADO/RS; DE 21/05/2015 A

22/05/2015,INSPEÇÃO NA

DELEGACIA DA POLÍCIA

FEDERAL, EM SANTA CRUZ DO

SUL/RS.

Veículo Oficial

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 2303.35

8862/2015 CELSON TRAJANO

DOS SANTOS

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

MEMBRO - CONDUZIR

PROCURADORA ITINERANTE

PARA PARTICIPAR DE

AUDIÊNCIA.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

12/05/2015

0.5 R$ 216.68

8863/2015 JERUSA BURMANN

VIECILI

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

INSPECAO - Deslocamento a PASSO

FUNDO, entre 12 e 14/05/2015, para

realização de inspeção do Controle

Externo da Atividade Policial, na

Delegacia de Polícia Federal e na

Delegacia de Polícia Rodoviária

Federal, depois à cidade de Sarandi, na

Delegacia de Polícia Rodoviária

Federal de Sarandi.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

15/05/2015

3.5 R$ 3231.95

8866/2015 SERGIO MENDES

SILVA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

SERVIDOR - CONDUZIR O

SERVIDOR IVAN PARA

REALIZAR PERÍCIA

ANTROPOLÓGICA.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

14/05/2015

2.5 R$ 1156.05

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DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 18

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

8867/2015 IROLDO LUIZ

BEZERRA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - CONDUZIR DRA

JULIANA PARA PARTICIPAR DE

AUDIÊNCIAS.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

8870/2015 WALISON CARLOS

SILVA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MATERIAL/DOCUMENTOS -

Reallização de diligência oriunda dos

autos do PA 1.00.000.005099/2015-

75, procedimento de Cooperação

Jurídica Internacional, a fim de

notificar o representado, que reside no

município de Dom Cavati.

Veículo Oficial

08/05/2015

-

08/05/2015

0.5 R$ 216.68

8871/2015 MAURO

CICHOWSKI DOS

SANTOS

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

INSPECAO - REALIZAÇÃO DE

INSPEÇÃO - CONTROLE

EXTERNO DA ATIVIDADE

POLICIAL. DE 12/05/2015 A

15/05/2015, INSPEÇÃO NAS

DELEGACIAS DA POLÍCIA

FEDERAL E DA POLÍCIA

RODOVIÁRIA FEDERAL, EM

URUGUAIANA/RS.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

15/05/2015

3.5 R$ 3231.95

8891/2015 WELLINGTON

CABRAL SARAIVA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

CARGO EM

COMISSÃO

PARTICIPACAO EM FOROS

INTERNACIONAIS - o Procurador

Regional da República,

WELLINGTON CABRAL

SARAIVA, no período de 17 a 22 de

maio de 2015, na qualidade de

representante do Ministério Público

Federal, participará da 40ª Reunião do

Subgrupo de Trabalho do Grupo de

Peritos para o Controle de Lavagem de

Ativos da Comissão Interamericana

para o Controle do Abuso de Drogas

Aéreo

17/05/2015

-

22/05/2015

6.0 R$ 8199.36

8892/2015 JOSE VIEIRA COLABORADOR

CEDIDO AO MPF

S/FUNÇÃO - NÍVEL

MÉDIO

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - O Servidor Jose

Vieira foi escalado para transportar

documentos de Botucatu no dia

11/05/2015.

Veículo Oficial

11/05/2015

-

11/05/2015

0.5 R$ 253.0

8902/2015 EDUARDO FRANCO

SILVA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir o procurador

Harold Hoppe para Inspeções do

Grupo de Controle Externo da

Atividade Policial nas Delegacias do

DPF e PF de Passo Fundo e Sarandi.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

15/05/2015

3.5 R$ 1625.73

8910/2015 CHARLES DA SILVA

WALMRATH

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir o procurador

Mauro Cichowski para realizar

inspeções do Grupo de Controle

Externo da Atividade Policial na

delegacia da PF e PRF de Uruguaiana.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

15/05/2015

3.5 R$ 1625.73

8913/2015 JOSE WILSON DE

SOUZA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - Transporte de

cargas de Inquéritos Policiais à DPF

de Araraquara/SP

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 216.68

8914/2015 FLAVIO PAVLOV

DA SILVEIRA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

REPRESENTACAO

INSTITUCIONAL DO MPF -

Ministrar palestra em evento

promovido pela corregedoria geral da

Polícia Rodoviária Federal, a ocorrer

no dia 18 de maio, em Foz do Iguaçu.

Aéreo

Veículo Oficial

18/05/2015

-

19/05/2015

1.5 R$ 1374.74

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eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

8916/2015 LUIZ ALEXANDRE

MARASCA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir Dr. Flavio

Pavlov ao aeroporto de São José dos

Pinhais, visto que este participará de

evento em Foz do Iguaçu, no dia 18 de

maio.

Veículo Oficial

18/05/2015

-

18/05/2015

0.5 R$ 216.68

8917/2015 LUIZ ALEXANDRE

MARASCA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir Dr. Flavio

Pavlov a Joinville, visto que este

participará de evento em Foz do

Iguaçu, no dia 18 de maio e estará

retornando pelo aeroporto de São José

dos Pinhais.

Veículo Oficial

19/05/2015

-

19/05/2015

0.5 R$ 216.68

8923/2015 CLAYTON CEZAR

UPITIS MARLOCH

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MATERIAL/DOCUMENTOS -

REVISÃO DO VEÍCULO OFICIAL

HILUX PLACA AVK-1538.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 216.68

8926/2015 THIAGO PINHEIRO

CORREA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

GRUPO DE TRABALHO - Reuniões

na sede da PR/AC, Rio Branco/AC, no

dia 21/05, com a FUNAI, às 16h, e no

dia 22/05, às 9h, sendo que esta última

consistirá no 4º encontro do GT

composto em reunião dia 31/03/14, na

6ª CCR em Brasília/DF, e terá como

objetivo discutir o plano de trabalho

do estudo ambiental indígena do

Ramal da Integração (IC n.

1.10.000.000715/2013-93).

Aéreo

21/05/2015

-

23/05/2015

2.5 R$ 2583.66

8927/2015 JULIETA

ELIZABETH

FAJARDO

CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE

SUBPROCURADOR-

GERAL DA

REPUBLICA

CODIGO PARA

FUNCAO SEM

RETRIBUICAO

FINANCEIRA

ENCONTRO REGIONAL - Participar

do III ENCONTRO REGIONAL

CRIMNINAL DA 1A REGIÃO -

SUBDIVISÃO CENTRO-SUL que

será realizado em Belo Horizonte nos

dias 21 e 22/05.

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 1240.52

8929/2015 ALEXANDRE

PRATES GOULART

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MATERIAL/DOCUMENTOS -

Transportar processos recebidos em

carga da Justiça Federal de Laguna/SC

e entrega de ofícios em mãos,

conforme portaria anexa.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 216.68

8930/2015 RODRIGO ALVES

LINO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - O TSI irá

realizar o deslocamento de

procedimentos judiciais e

extrajudiciais entre a DPF/Varginha e

Subseção Judiciária de Lavras/MG.

Veículo Oficial

08/05/2015

-

08/05/2015

0.5 R$ 216.68

8936/2015 ADRIANO LUIZ

CENI RIESEMBERG

COLABORADOR

EVENTUAL NIVEL

SUPERIOR

REUNIAO DE TRABALHO -

Proferir palestra na Comnissão

Estadual de Combate ao Agrotóxico,

que será realizado no dia 12/5/15 na

cidade de Campo Grande, conforme

documento anexo.

Aéreo

12/05/2015

-

13/05/2015

1.5 R$ 619.0

8937/2015 ADRIANA MELO

LANGON

CARGO EM

COMISSÃO

INSTALACAO DE PRM -

Acompanhar a Procuradora-Chefe da

PR/RS, organizando o cerimonial da

inauguração da Sede da PRM-Capão

da Canoa.

Veículo Oficial

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1438.55

8938/2015 INAJARA GRAVINA

KUNZLER

RODRIGUES

ANALISTA DO

MPU/APOIO

JURIDICO/DIREITO

CARGO EM

COMISSÃO

INSTALACAO DE PRM -

Acompanhar a Procuradora-Chefe da

PR/RS, organizando o cerimonial da

inauguração da Sede da PRM-Capão

da Canoa.

Veículo Oficial

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1438.55

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8945/2015 RENATO BRILL DE

GOES

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

REPRESENTACAO

INSTITUCIONAL DO MPF -

Comparecimento ao evento da SJBA

no dia 15/05.

Aéreo

15/05/2015

-

16/05/2015

1.5 R$ 1731.23

8951/2015 MAXIONIL

MARTINS BORGES

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MATERIAL/DOCUMENTOS -

Localizar e notificar interessado na

cidade de Adamantina/SP por

solicitação do Secretário de

Cooperação Internacional no bojo do

Procedimento de Cooperação

Internacional - PCI

1.00.000.005196/2015-68.

Veículo Oficial

11/05/2015

-

11/05/2015

0.5 R$ 216.68

8953/2015 VIVIANE DE

OLIVEIRA

MARTINEZ

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA

(ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF

41/2014) - Designação, de 12 a 14/05,

para oficiar perante a Justiça Federal

de Andradina, com apoio

administrativo na PRM Araçatuba.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

14/05/2015

2.5 R$ 2303.35

8954/2015 ROBSON LUIZ DE

SOUZA BRAGA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MATERIAL/DOCUMENTOS -

Transportar o veículo oficial antigo da

PRM Eunápolis para PR/BA e buscar

o veículo oficial novo.

Veículo Oficial

11/05/2015

-

12/05/2015

1.5 R$ 686.36

8957/2015 FABIO CARVALHO

DINIZ

ANALISTA DO

MPU/APOIO

JURIDICO/DIREITO

CARGO EM

COMISSÃO

PROCEDIMENTO DISCIPLINAR -

Realizar diligências necessárias à

elucidação dos fatos investigados no

PAD MPF/PGR nº

1.00.000.015591/2014-78 na PR/AL,

em especial, a realização do

interrogatório e a subsequente

elaboração do termo de indiciamento,

seguida da citação pessoal da acusada

para a apresentação de defesa escrita,

ou a apresentação de relatório final do

feito.

Aéreo

18/05/2015

-

22/05/2015

4.5 R$ 2847.91

8960/2015 JONATHA MASSEI TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

EXTRAJUDICIAL - Realização de

diligência no Município de Mogi das

Cruzes em atendimento a

determinação exarada nos autos do

Inquérito Civil Público nº

1.34.006.000067/2010-31, sob a

responsabilidade da procuradora da

República Dra. Rhayssa Castro

Sanches Rodrigues.

Veículo Oficial

11/05/2015

-

11/05/2015

0.5 R$ 216.68

8961/2015 FULVIO NOBREGA

DE SOUZA

CARGO EM

COMISSÃO

PROCEDIMENTO DISCIPLINAR -

Realizar diligências necessárias à

elucidação dos fatos investigados no

PAD MPF/PGR nº

1.00.000.015591/2014-78 na PR/AL,

em especial, a realização do

interrogatório e a subsequente

elaboração do termo de indiciamento,

seguida da citação pessoal da acusada

para a apresentação de defesa escrita,

ou a apresentação de relatório final do

feito.

Aéreo

18/05/2015

-

22/05/2015

4.5 R$ 2847.91

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8962/2015 MANOEL MESSIAS

DE SOUSA

ANALISTA DO

MPU/APOIO

JURIDICO/DIREITO

CARGO EM

COMISSÃO

PROCEDIMENTO DISCIPLINAR -

Realizar diligências necessárias à

elucidação dos fatos investigados no

PAD MPF/PGR nº

1.00.000.015591/2014-78 na PR/AL,

em especial, a realização do

interrogatório e a subsequente

elaboração do termo de indiciamento,

seguida da citação pessoal da acusada

para a apresentação de defesa escrita,

ou a apresentação de relatório final do

feito.

Aéreo

18/05/2015

-

22/05/2015

4.5 R$ 2847.91

8964/2015 RAFAEL BORGO DE

GODOY

ANALISTA DO

MPU/PERÍCIA/ENGE

NHARIA ELÉTRICA

CARGO EM

COMISSÃO

VISTORIA TECNICA SUBINF - O

objetivo dessa viagem a realizar

vistoria no imóvel que pretendemos

locar.

Veículo Oficial

11/05/2015

-

11/05/2015

0.5 R$ 273.18

8965/2015 ALAN DE ALMEIDA

FLORES GARCIA

ANALISTA DO

MPU/PERÍCIA/ENGE

NHARIA CIVIL

VISTORIA TECNICA SUBINF - O

objetivo dessa viagem a realizar

vistoria no imóvel que pretendemos

locar.

Veículo Oficial

11/05/2015

-

11/05/2015

0.5 R$ 273.18

8967/2015 MARCUS ANTONIO

DIAS BOTELHO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MATERIAL/DOCUMENTOS -

Entregar ofícios, em mãos, a gestores

de órgãos públicos, a pedido do

Procurador da PRM Jequié.

Veículo Oficial

11/05/2015

-

11/05/2015

0.5 R$ 216.68

8971/2015 JOSE LUIZ DE

FARIA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - Transporte de

processos de e para a Justiça Federal

de Três Rios.

Veículo Oficial

11/05/2015

-

11/05/2015

0.5 R$ 216.68

8972/2015 JANINE

MARANHAO DE

CAMPIELLO

VARELLA

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO

(Recursos Próprios UAG) - Participar

do treinamento "Investigação na Área

de Saúde" incluindo o acesso a

consultas ao Sistema de banco de

dados do Ministério da Saúde e

ANVISA.

Veículo Próprio

11/05/2015

-

13/05/2015

2.5 R$ 1156.05

8973/2015 ANA MARIA DE

MOURA ARAUJO

ANALISTA DO

MPU/APOIO

JURIDICO/DIREITO

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO

(Recursos Próprios UAG) - Participar

do treinamento "Investigação na Área

de Saúde" incluindo o acesso a

consultas ao Sistema de banco de

dados do Ministério da Saúde e

ANVISA.

Veículo Próprio

11/05/2015

-

13/05/2015

2.5 R$ 1156.05

8974/2015 ALEXANDRE

AMARAL

GAVRONSKI

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

CODIGO PARA

FUNCAO SEM

RETRIBUICAO

FINANCEIRA

SESSAO DE CAMARA - Participar

da 260ª Sessão Ordinária da 1ª CCR,

que se realizará no dia 14/05/2015, às

14:30h.

Aéreo

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 715.53

8984/2015 ODI DOS SANTOS

DE OLIVEIRA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SERVIDOR - TRANSPORTAR OS

PERITOS CRISTINA DE QUEIROZ

MAFRA, MIRTES DUARTE E

MURILO LUSTOSA, TENDO EM

VISTA SOLICITAÇÃO DA EXMA.

SRA. PROCURADORA DA

REPÚBLICA, PARA QUE SEJA

REALIZADA VISTORIA

REQUERIDA NO IC

1.30.008.000060/2012-1 QUE

ACONTECERÁ ENTRE 11 E

14/05/2015.

Veículo Oficial

11/05/2015

-

11/05/2015

0.5 R$ 216.68

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DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 22

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

8098/2015 FLAVIO PACHECO

BUFFON

CARGO EM

COMISSÃO

ACOMPANHAMENTO

MEMBRO/SERVIDOR PNE -

Acompanhar o Procurador-Geral que

participará da Reunião do Colégio de

Procuradores

Aéreo

09/05/2015

-

09/05/2015

1.0 R$ 450.17

8987/2015 ODI DOS SANTOS

DE OLIVEIRA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SERVIDOR - TRANSPORTAR OS

PERITOS CRISTINA DE QUEIROZ

MAFRA, MIRTES DUARTE E

MURILO LUSTOSA, TENDO EM

VISTA SOLICITAÇÃO DA EXMA.

SRA. PROCURADORA DA

REPÚBLICA, PARA QUE SEJA

REALIZADA VISTORIA

REQUERIDA NO IC

1.30.008.000060/2012-1 QUE

ACONTECERÁ ENTRE 11 E

14/05/2015.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

8988/2015 MARCELO

RICARDO SILVA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MATERIAL/DOCUMENTOS - A fim

de atender ao requerido no

Procedimento de Cooperação

Internacional nº

1.00.000.005103/2015-03, solicito-

lhes a confecção de diária para a

entrega de Notificação ao sr. José

Amado Domingues Cunha, residente

na Rua Vitória Régia, nº 541, no

município de Suzano/SP

Veículo Oficial

08/05/2015

-

08/05/2015

0.5 R$ 216.68

8992/2015 MARILIA MUNDIM

DA COSTA

CARGO EM

COMISSÃO

TECNICO - Participar de reunião do

Grupo de Trabalho Comunicação

Social, que ocorrerá no período de 20

a 22/05/2015, em São Paulo.

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 2273.37

8994/2015 ROBERTO FARAH

TORRES

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA

(ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF

41/2014) - Designação para itinerância

em São Bernardo do Campo/Mauá, no

período de 12 a 14 de maio, nos

termos do parágrafo único, art. 6º, da

Portaria n.º 936/2013 para atuar em

processos e audiências da Subseção

Judiciária em São Bernardo do

Campo/Mauá.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

14/05/2015

2.5 R$ 2303.35

8995/2015 EUGENIO BATISTA

DA SILVA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir o Exmo. Dr.

Roberto Farah Torres, que foi

designado para itinerar em São

Bernardo do Campo/Mauá, no período

de 12 a 14 de maio, nos termos do

parágrafo único, art. 6º, da Portaria n.º

936/2013 para atuar em processos e

audiências da Subseção Judiciária em

São Bernardo do Campo/Mauá.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

12/05/2015

0.5 R$ 216.68

8996/2015 FERNANDO DOS

SANTOS VALERIO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Reconduzir, até a cidade

de Santos/SP, O Exmo. Dr. Roberto

Farah Torres, que foi designado para

itinerar em São Bernardo do

Campo/Mauá, no período de 12 a 14

de maio, nos termos do parágrafo

único, art. 6º, da Portaria n.º 936/2013

para atuar em processos e audiências

da Subseção Judiciária em São

Bernardo do Campo/Mauá.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

8997/2015 FELIPE JOW

NAMBA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA

(ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF

41/2014) - Designação para itinerância

em Barueri, no período de 11 a 14 de

maio de 2015

Veículo Próprio

11/05/2015

-

14/05/2015

3.5 R$ 3231.95

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DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 23

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

8999/2015 PATRICIO NOE DA

FONSECA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE

SATELITE) - Realização de audiência

na 23ª Vara Federal - Quixadá/CE,

decisão de 07/05/2015

Veículo Oficial

11/05/2015

-

11/05/2015

0.5 R$ 446.14

9000/2015 MARCOS ANTONIO

DE SOUZA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Viagem para conduzir

Dra Viviane de Oliveira Martinez para

itinerância na PRM Andradina

instalada na PRM Araçatuba.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

14/05/2015

2.5 R$ 1156.05

9002/2015 ANTONIO

ZENILTON VIEIRA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

ACOMPANHAMENTO

MEMBRO/SERVIDOR PNE -

Acompanhar Dr. Patrício para

realização de audiência na 23ª Vara

Federal em Quixadá/CE

Veículo Oficial

11/05/2015

-

11/05/2015

0.5 R$ 216.68

9006/2015 JOSE ROBERTO

LOPES DE AMORIM

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - Coleta de

IPLS´s na DPF - Salgueiro

Veículo Oficial

12/05/2015

-

12/05/2015

0.5 R$ 216.68

9010/2015 SHEILA DOS

SANTOS

BRASILEIRO

ANALISTA DO

MPU/PERÍCIA/ANT

ROPOLOGIA

COMUNIDADE QUILOMBOLA -

Realizar visita técnica em função do

processo de regularização fundiária

junto ao INCRA e dos conflitos

envolvendo as áreas da Cidade Nova e

rua do Telégrafo, referente a

comunidade quilombola Fazenda

Porteiras.

Veículo Oficial

11/05/2015

-

11/05/2015

0.5 R$ 273.18

9011/2015 MARCOS HOMERO

FERREIRA LIMA

ANALISTA DO

MPU/PERÍCIA/ANT

ROPOLOGIA

REUNIAO DE TRABALHO -

Preparativos, articulação para II

Reunião de Autoridades sobre Povos

Indígenas do MERCOSUL (RAPIM).

Veículo Oficial

Aéreo

14/05/2015

-

16/05/2015

2.5 R$ 1718.86

9012/2015 ELIELSON DE

SANTANA SILVA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SERVIDOR - Conduzir antropóloga

que realizará visita técnica em função

do processo de regularização fundiária

junto ao INCRA e dos conflitos

envolvendo as áreas da Cidade Nova e

rua do Telégrafo, referente a

comunidade quilombola Fazenda

Porteiras.

Veículo Oficial

11/05/2015

-

11/05/2015

0.5 R$ 216.68

9013/2015 FAUSTO ARANTES

PORTO

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

CARGO EM

COMISSÃO

SERVICOS DE TI - implantação do

novo Sistema de Pedidos na PRRS e

PRR 4ª Região

Aéreo

24/05/2015

-

29/05/2015

5.5 R$ 3466.91

9016/2015 RILDO BRITO

COSTA

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

CARGO EM

COMISSÃO

SERVICOS DE TI - implantação do

novo Sistema de Pedidos na PRRS e

PRR 4ª Região

Aéreo

24/05/2015

-

29/05/2015

5.5 R$ 3466.91

9018/2015 TARCIANO BRITTO

VILAS BOAS

ANALISTA DO

MPU/APOIO

JURIDICO/DIREITO

JUNTA MEDICA - Participar de junta

médica na PGR.

Ônibus

Aéreo

17/05/2015

-

18/05/2015

1.5 R$ 1136.18

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9021/2015 MAIRA COVA

COUTINHO

COLABORADOR

EVENTUAL NÍVEL

MÉDIO

JUNTA MEDICA - Acompanhar

servidor que participará de junta

médica na PGR.

Ônibus

Aéreo

17/05/2015

-

18/05/2015

1.5 R$ 759.0

9022/2015 GILBERTO

BARROSO DE

CARVALHO JUNIOR

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA

(ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF

41/2014) - Itinerância junto à 15ª Vara

da Justiça Federal (Ceará Mirim).

Veículo Oficial

12/05/2015

-

14/05/2015

2.5 R$ 2303.35

9024/2015 THALES

FERNANDO LIMA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE

SATELITE) - Realizar audiências na

Justiça Federal, Subseção de Toledo.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 446.14

9027/2015 REINALDO DOS

SANTOS SOUZA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir procurador Dr.

Thales Fernando Lima (SV

9024/2015) para a realização de

audiências na Justiça Federal,

Subseção de Toledo.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 216.68

9028/2015 EDUARDO

FERREIRA JUNIOR

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Itinerância junto à 15ª

Vara da Justiça Federal (Ceará Mirim).

Veículo Oficial

12/05/2015

-

14/05/2015

2.5 R$ 1156.05

9030/2015 ADRIAN PEREIRA

ZIEMBA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

INSPECAO - O Procurador da

República realizará inspeção na 6ª

Delegacia PRF GUAIRA/PR e na

Delegacia PF de Guaíra/PR

Veículo Próprio

13/05/2015

-

15/05/2015

2.5 R$ 2303.35

9033/2015 ALEXANDRE

YURIYA URAUE

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

CARGO EM

COMISSÃO

SG - Reuniões com a Dra. Elizabeth

Mitiko Kobayashi, integrantes da Price

- PWC e Analistas do MPU/Perícia

para tratar da reestruturação da aréa de

perícial no MPF - Aprimoramento do

Suporte Pericial.

Aéreo

12/05/2015

-

14/05/2015

2.5 R$ 1682.55

9037/2015 HUMBERTO

WILSON DA SILVA

MELLO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SERVIDOR - CONDUZIR O

SERVIDOR JAIRO FRAGA

MILLEN DA SILVEIRA PARA

VISITA TÉCNICA NA PRM SÃO

PEDRO DA ALDEIA.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

9039/2015 MARCELO JOSE

FERREIRA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

INSPECAO - Realizar controle

externo nas PRF dos Municípios de

Pouso Alegre, Poços de Caldas e

Caxambu

Veículo Oficial

13/05/2015

-

15/05/2015

2.5 R$ 2303.35

9041/2015 WANDERSON JOSE

GOMES PEREIRA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

INSPECAO - Acompanhar o

procurador no exercício do controle

externo da PRF nas Cidades de Pouso

Alegre, Poços de Caldas e Varginha

Veículo Oficial

13/05/2015

-

15/05/2015

2.5 R$ 1156.05

9042/2015 ANDRE LUIZ SILVA TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SERVIDOR - Viagem para conduzir

servidor da divisão de infraestrutura

para o município de Sorocaba.

Veículo Oficial

11/05/2015

-

11/05/2015

0.5 R$ 216.68

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9046/2015 SERGIO COSTA DE

ANDRADE

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

CONGRESSOS E SEMINARIOS -

Participação na palestra “A Cultura da

Segurança Institucional”, a ser

realizada no próximo dia 14 de maio,

às 13h, no auditório da PRCE.

Ônibus

13/05/2015

-

14/05/2015

1.5 R$ 930.36

9049/2015 MARCOS

GUILHERME AVILA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - Solicita diária

para o servidor MARCOS

GUILHERME ÁVILA, TAE-

Transporte e Seg., matrícula 14092,

para o transporte de IPLs da PRM-

Assis/SP até a DPF Marília/SP em

14/05/2015.

Veículo Oficial

Veículo Próprio

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

9050/2015 MARCIO NUNES

TEIXEIRA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - fazer carga de

processo em Itumbiara

Veículo Oficial

15/05/2015

-

15/05/2015

0.5 R$ 216.68

9051/2015 GERSON CRISPIM

DA COSTA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - Viagem para

levar processos para a subseção de

Registro.

Veículo Oficial

11/05/2015

-

11/05/2015

0.5 R$ 216.68

9062/2015 ILTON DA COSTA

LAGEDO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - Translado de

processos à 25ª Vara da Justiça

Federal em Goiana-PE.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

12/05/2015

0.5 R$ 216.68

9064/2015 JOAO LUIS SILVA

FLORES

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINISTRATIVO/

TEC. DA INF.

SERVICOS DE TI - Realizar serviços

diversos de informática na PRM

Eunápolis.

Veículo Oficial

17/05/2015

-

23/05/2015

6.5 R$ 3107.41

9065/2015 TIAGO CALMON DE

JESUS

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINISTRATIVO/

TEC. DA INF.

SERVICOS DE TI - Realizar serviços

diversos de informática na PRM

Eunápolis.

Veículo Oficial

17/05/2015

-

23/05/2015

6.5 R$ 3107.41

9066/2015 CARLOS ALBERTO

RIBEIRO DE

CERQUEIRA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SERVIDOR - Conduzir servidores que

realizarão serviços diversos de

informática na PRM Eunápolis.

Veículo Oficial

17/05/2015

-

23/05/2015

6.5 R$ 3107.41

9068/2015 EDUARDO RIBEIRO

GOMES EL-HAGE

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

REPRESENTACAO

INSTITUCIONAL DO MPF -

Participará de AIJ no 2º JEF de Duque

de Caxias, conforme pauta em anexo.

Veículo Oficial

11/05/2015

-

11/05/2015

0.5 R$ 446.14

9069/2015 GLARISTON COSTA

BASTOS

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir o Exmo

Procurador da República Eduardo

Ribeiro Gomes El Hage à audiência do

processo 00028072620144025168 no

2º jef Duque de CAxias

Veículo Oficial

11/05/2015

-

11/05/2015

0.5 R$ 216.68

9070/2015 UBIRATAN

CAZETTA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

CODIGO PARA

FUNCAO SEM

RETRIBUICAO

FINANCEIRA

AUXILIO PGR - AUXILIAR PGR

NA ASJTC

Aéreo

14/05/2015

-

15/05/2015

1.5 R$ 1618.74

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9071/2015 LUIZ ANDRE

RODRIGUES DE

MOURA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SERVIDOR - Locomoção dos

servidores no intuito de fiscalizar obra

da PRM de Caruaru - PE.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

9074/2015 IVAN CLAUDIO

MARX

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

REPRESENTACAO

INSTITUCIONAL DO MPF -

Participar de Audiência pública sobre

Memória e Verdade realizada pelo GT

Memória e Verdade da PFDC.

Aéreo

18/05/2015

-

19/05/2015

1.5 R$ 1618.74

9075/2015 ADERLEI JOSE

FIGUEIRA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINISTRATIVO/

TEC. DA INF.

SERVICOS DE TI - Solicitação de

atendimento à PRM/SMO pelo

Técnico de Informática da

PRM/Chapecó.

Veículo Próprio

12/05/2015

-

15/05/2015

3.5 R$ 1625.73

9079/2015 DANIEL BATISTA

LIBERAL

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - Determinação

do Procurador da República Rafael

Guimarães Nogueira, conforme segue

o Despacho em anexo, deslocamento

do servidor à Torixoréu dia

08/05/2015, referente ao IC

1.20.004.000002/2015-13

Veículo Oficial

08/05/2015

-

08/05/2015

0.5 R$ 216.68

9080/2015 JANQUIEL NETO DA

SILVEIRA

ANALISTA DO

MPU/APOIO

JURIDICO/DIREITO

CARGO EM

COMISSÃO

COMUNIDADE INDIGENA -

Realização de diligência em Aldeia

Indígena Guarani de Granja Vargas,

no Município de Palmares do Sul/RS.

Inquérito Civil n.º

1.29.000.001710/2008-49.

Veículo Oficial

11/05/2015

-

11/05/2015

0.5 R$ 273.18

9081/2015 CLEBER DE

ARAUJO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINISTRATIVO/

TEC. DA INF.

CARGO EM

COMISSÃO

PROJETO FINALISTICO - MOGAB

- Reunião do Grupo de Trabalho que

fará o levantamento de requisitos e

elaboração do projeto do Sistema de

Informações Transacionais.

Aéreo

18/05/2015

-

22/05/2015

4.5 R$ 2847.91

9082/2015 ELI APARECIDO

LEITE

ANALISTA DO

MPU/PERÍCIA/ENGE

NHARIA

SANITÁRIA

EXTRAJUDICIAL - REUNIAO

PARA O DIA 14/05/2015, AS 10H,

NA SEDE DA PRM/SANTOS, A FIM

DE TRATAR DE ASSUNTO

REFERENTE AS MEDIDAS

PROPOSTAS PELA EMPRESA

INVESTIGADA.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 273.18

9089/2015 ADILSON DE

ARAUJO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - De ordem do

Dr. Rodrigo Bernardo, solicita-se por

meio deste as providências necessárias

para o encaminhamento urgente dos

autos do IPL 0005826-

33.2010.403.6112 ao Assessor de

Gabinete da unidade de Andradina,

instalada na PRM de Araçatuba/SP,

Veículo Oficial

11/05/2015

-

11/05/2015

0.5 R$ 216.68

9091/2015 RAFAELA DE

MORAES ROCHA

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

CARGO EM

COMISSÃO

GRUPO DE TRABALHO - Realizar

visita técnica com o grupo de trabalho

da ASSPA/BA na ASSPA da PR/PB.

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1682.55

9092/2015 ROGERIO

BRANDAO

PELLEGRINO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MATERIAL/DOCUMENTOS -

Recolher o material de expediente da

PRM São Pedro da Aldeia referente

aos meses de maio e junho/2015.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

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9093/2015 JANKIEL DE

CAMPOS

ANALISTA DO

MPU/PERÍCIA/ANT

ROPOLOGIA

REUNIAO DE TRABALHO -

Auxiliar o Procurador da República

Emerson Kalif Siqueira na realização

de reunião com a Comunidade

Quilombola Família Bispo para tratar

questão da auto-

identificação/reconhecimento da

comunidade.

Veículo Oficial

Veículo Próprio

12/05/2015

-

13/05/2015

1.5 R$ 855.86

9094/2015 ROSSANDRO

BASTOS MUNIZ

ANALISTA DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ESPECIALIZADO/G

ESTÃO PÚBLICA

GRUPO DE TRABALHO - Realizar

visita técnica com o grupo de trabalho

da ASSPA/BA na ASSPA da PR/PB.

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1682.55

9095/2015 ELDO CORDELIER

DOS SANTOS

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MATERIAL/DOCUMENTOS -

Conduzir intimações para servidores e

ofício para o Procurador da República

da PRM-São Carlos, por determinação

do Dr. Gabriel da Rocha, Procurador

da República em Araraquara.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

12/05/2015

0.5 R$ 216.68

9097/2015 CLAYTTON

RICARDO DE JESUS

SANTOS

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

GRUPO DE TRABALHO - Participar

de reunião do Grupo do foro de Saúde

no dia 14/05 às 15 h.

Veículo Próprio

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 446.14

9099/2015 JANICE

AGOSTINHO

BARRETO ASCARI

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

AUXILIO PGR - Auxílio à assessoria

criminal do Gabinete do Procurador-

Geral da República (Portaria PGR nº

950, de 24.12.2013).

Aéreo

13/05/2015

-

14/05/2015

1.5 R$ 1694.91

9100/2015 JOSE GLEISON

MARANHAO

ANALISTA DO

MPU/TEC. DA INF. E

COMUNIC./DESENV

. DE SIST.

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

PROJETO FINALISTICO - MOGAB

- Ida à PGR na semana do dia 18/5

para realização de reuniões com as

equipes os responsáveis por projetos

de TIC associados à Modernização de

Gabinetes, bem como a CMPF,

SEJUD e AMGE para a definição dos

requisitos e elaboração do projeto do

Sistema de Informações Transacionais.

Aéreo

18/05/2015

-

22/05/2015

4.5 R$ 2847.91

9101/2015 DOUGLAS ROSA

HOFFMANN

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir o Procurador da

República Emerson Kalif Siqueira e os

servidores Jankiel de Campos e Evelyn

da Cunha Graeff p/ reunião com a

Comunidade Quilombola Família

Bispo, em Sonora/MS (ICP nº

1.21.000.000465/2006-89);?

Conduzir o servidor Jankiel de

Campos até Campo Grande/MS.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

14/05/2015

1.5 R$ 686.36

9104/2015 EVELYN DA

CUNHA GRAEFF

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

REUNIAO DE TRABALHO -

Auxiliar o Procurador da República

Emerson Kalif Siqueira na realização

de reunião com a Comunidade

Quilombola Família Bispo, em

Sonora/MS, para tratar questão da

auto-identificação/reconhecimento da

comunidade (ICP

1.21.000.000465/2006-89).

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 216.68

9106/2015 SILVANA MORAIS

DE ANDRADE

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

INSTALACAO DE PRM - Fiscalizar

a obra da PRM de Caruaru no dia

14/5/2015, 5ª feira.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

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9107/2015 AGENOR DE PADUA

MELLO FILHO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir Dr. Gustavo

Moysés da Silveira, designado para

oficiar perante a Justiça Federal de

Assis, nos dias 13 a 15 de maio de

2015

Veículo Oficial

13/05/2015

-

15/05/2015

2.5 R$ 1156.05

9108/2015 ALESSANDRO

GLAUBER DA

SILVA

EVANGELISTA

ANALISTA DO

MPU/PERÍCIA/ENGE

NHARIA ELÉTRICA

INSTALACAO DE PRM - Fiscalizar

a obra da PRM de Caruaru no dia

14/5/2015, 5ª feira.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 273.18

9109/2015 MARIA DO CARMO

LAGRECA LEAL

BEZERRA

CAVALCANTI

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

INSTALACAO DE PRM - Fiscalizar

a obra da PRM de Caruaru no dia

14/5/2015, 5ª feira.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

9110/2015 STEVEN SHUNITI

ZWICKER

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE

SATELITE) - Solicito pedido de diária

para o Dr, Steven atuar em audiência

na Justiça Federal de Santo André no

dia 14/05/2015.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 446.14

9111/2015 MARCOS ROBERTO

CASTELLO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Solicito pedido de diária

para o Dr, Steven atuar em audiência

na Justiça Federal de Santo André no

dia 14/05/2015.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

9114/2015 SANDRA

VERONICA ALVES

RODRIGUES

ANALISTA DO

MPU/TEC. DA INF. E

COMUNIC./DESENV

. DE SIST.

CARGO EM

COMISSÃO

SG - Realização de reuniões com as

equipes os responsáveis por projetos

de TIC associados à Modernização de

Gabinetes, bem como a CMPF,

SEJUD e AMGE para a definição dos

requisitos e elaboração do projeto do

SIT. Será apresentado o sistema

GCONS aos servidores do Centro de

Excelência em Desenvolvimento que

integram esse projeto.

Aéreo

18/05/2015

-

22/05/2015

4.5 R$ 2847.91

9116/2015 ANDRE LIBONATI PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA

(ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF

41/2014) - O Dr. André Libonati foi

designado de 12 a 14/05/2015, para

oficiar perante a Justiça Federal da

Subseção Judiciária de Avare/SP.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

14/05/2015

2.5 R$ 2303.35

9117/2015 JERUSA BURMANN

VIECILI

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA

(ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF

41/2014) - Solicitação de diárias para

deslocamento a Cachoeira do Sul/RS,

em virtude de designação para

substituição, nos termos da Portaria

PR/RS nº. 342, de 08/05/2015.

Veículo Oficial

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 2303.35

9118/2015 ANDRE LIBONATI PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCEDIMENTO DISCIPLINAR -

participar de PROCESSO

ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

num. 1.34.001.002221/2014-82, no dia

15/05/2015 em São Jose do Rio Preto.

Veículo Oficial

15/05/2015

-

15/05/2015

0.5 R$ 446.14

9119/2015 EDUARDO DA

ROCHA DO O

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

PROCEDIMENTO DISCIPLINAR -

participar de PROCESSO

ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

num. 1.34.001.002221/2014-82, no dia

15/05/2015 em São Jose do Rio Preto.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

15/05/2015

1.5 R$ 686.36

9120/2015 LUIZ ANTONIO DA

SILVA

CARGO EM

COMISSÃO

PGR - Precussora de viagem do

Procurador-Geral a cidade de Ouro

Preto

Aéreo

11/05/2015

-

13/05/2015

2.5 R$ 1682.55

Page 29: DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …...2015/05/15  · 6224/2015 FREDERICO DE CARVALHO PAIVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA ENCONTRO REGIONAL - Participar do

DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 29

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9121/2015 ITALO NAVARRO

JUNIOR

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir o Dr. André

Libonati que foi designado de 12 a

14/05/2015, para oficiar perante a

Justiça Federal da Subseção Judiciária

de Avare/SP.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

12/05/2015

0.5 R$ 216.68

9122/2015 CINTHIA OLIVEIRA

DE ALMEIDA

CARGO EM

COMISSÃO

PGR - Precurssora de viagem do

Procurador-Geral á Belo Horizonte

Aéreo

11/05/2015

-

13/05/2015

2.5 R$ 1682.55

9123/2015 ITALO NAVARRO

JUNIOR

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTO DISCIPLINAR -

Conduzir o Dr André Libonati de

Avare p/Rio Preto no dia 14 e

participar de PROCESSO

ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

num. 1.34.001.002221/2014-82, no dia

15/05/2015 em São Jose do Rio Preto.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

15/05/2015

1.5 R$ 686.36

9124/2015 FRANCISCO

CARLOS NETO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MATERIAL/DOCUMENTOS -

Necessidade de o servidor levar o

carro oficial desta PRM para ser

realizada a revisão veicular na

Autorizada da Mitsubishi em

Fortaleza-CE.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

15/05/2015

1.5 R$ 686.36

9126/2015 FRANCISCO DAS

CHAGAS FORTES

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - Carga de

processos na 6ª Vara Federal da

Subseção Judiciária de Itabaiana/SE,

no dia 18.05.2015.

Veículo Oficial

18/05/2015

-

18/05/2015

0.5 R$ 216.68

9127/2015 JEFFERSON EMIDIO

CAVALCANTE

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - Carga de

processos na 7ª Vara Federal da

Subseção Judiciária de Estância/SE, no

dia 18.05.2015.

Veículo Oficial

18/05/2015

-

18/05/2015

0.5 R$ 216.68

9128/2015 ADILSON SIQUEIRA

DA SILVA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - Carga de

processos na 8ª Vara Federal da

Subseção Judiciária de Lagarto/SE, no

dia 18.05.2015.

Veículo Oficial

18/05/2015

-

18/05/2015

0.5 R$ 216.68

9130/2015 JEFFERSON EMIDIO

CAVALCANTE

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir membro para

participar de audiência na 6ª Vara

Federal da Subseção Judiciária de

Itabaiana/SE, no dia 21.05.2015.

Veículo Oficial

21/05/2015

-

21/05/2015

0.5 R$ 216.68

9132/2015 TIAGO DA SILVA

NEVES

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir membro para

participar de audiência na 9ª Vara

Federal da Subseção Judiciária de

Propriá/SE no dia 21.05.2015.

Veículo Oficial

21/05/2015

-

21/05/2015

0.5 R$ 216.68

9133/2015 FRANCISCO DAS

CHAGAS FORTES

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - Carga de

processos na 9ª Vara Federal da

Subseção Judiciária de Propriá/SE, no

dia 22.05.2015.

Veículo Oficial

22/05/2015

-

22/05/2015

0.5 R$ 216.68

9134/2015 LUIZ SERGIO

JORDAO ROMARIZ

JUNIOR

ANALISTA DO

MPU/PERÍCIA/ENGE

NHARIA

MECÂNICA

CARGO EM

COMISSÃO

VISTORIA TECNICA SUBINF -

Solicitação de presença de servidor da

SEA/MPF para auxiliar equipe local

da PR/PI na obra do edifício-sede.

Aéreo

19/05/2015

-

22/05/2015

3.5 R$ 2265.23

Page 30: DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …...2015/05/15  · 6224/2015 FREDERICO DE CARVALHO PAIVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA ENCONTRO REGIONAL - Participar do

DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 30

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9135/2015 BRUNO LEMOS

LOURENCO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir membro para

Audiências na Subseção Judiciária de

Jataí/GO, bem como carga e descarga

de processos judiciais com prazos na

referida subseção, conforme

mensagem anexa.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 216.68

9136/2015 LINCOLN PEREIRA

DA SILVA

MENEGUIM

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE

SATELITE) - Viagem com o objetivo

de participação de membro do MPF

em audiências na Subseção Judiciária

de Jataí/GO, conforme mensagem

anexa.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 446.14

9137/2015 MAURICIO EING TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

CARGO EM

COMISSÃO

GRUPO DE TRABALHO - O

servidor participará de Reunião

Técnica para verificação de melhorias

na FIPOL.

Veículo Próprio

17/05/2015

-

19/05/2015

2.5 R$ 1474.86

9138/2015 ELLEN CRISTINA

CHAVES SILVA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE

SATELITE) - PARTICIPAR DE

AUDIÊNCIA / OITIVA DE

TESTEMUNHAS NA JUSTIÇA

FEDERAL DA SUBSEÇÃO

JUDICIÁRIA DE MOGI DAS

CRUZES.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

12/05/2015

0.5 R$ 446.14

9139/2015 GENILENO

WILLIAMS GOMES

DE BRITO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - CONDUZIR

PROCURADOR DA REPÚBLICA A

REALIZAR AUDIÊNCIA NA

JUSTIÇA FEDERAL DA

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI

DAS CRUZES; DEVOLUÇÃO DE

PROCESSOS E/OU

PROTOCOLIZAR PETIÇÕES

Veículo Oficial

12/05/2015

-

12/05/2015

0.5 R$ 216.68

9140/2015 RAFAEL CAVALER

GARCIA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - Busca e envio

de documentos e processos na sede da

PF em Joinville/SC

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

9142/2015 LAURA

GONCALVES

TESSLER

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE

SATELITE) - PARTICIPAR DE

AUDIÊNCIA / OITIVA DE

TESTEMUNHAS NA JUSTIÇA

FEDERAL DA SUBSEÇÃO

JUDICIÁRIA DE MOGI DAS

CRUZES.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 446.14

9144/2015 JONATHA MASSEI TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - CONDUZIR

PROCURADOR DA REPÚBLICA A

REALIZAR AUDIÊNCIA NA

JUSTIÇA FEDERAL DA

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI

DAS CRUZES; DEVOLUÇÃO DE

PROCESSOS E/OU

PROTOCOLIZAR PETIÇÕES

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 216.68

9146/2015 MOACYR

NASCIMENTO

REBELO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

JUDICIAL - Relizar registro

audiovisual de possível atividade

minerária irregular com apoio da

polícia militar ambiental. O

deslocamento para São Mateus

somente ocorerá se houve flagrante

delito.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

14/05/2015

1.5 R$ 686.36

Page 31: DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …...2015/05/15  · 6224/2015 FREDERICO DE CARVALHO PAIVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA ENCONTRO REGIONAL - Participar do

DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 31

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

9148/2015 CHARLES DA SILVA

WALMRATH

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir a procuradora

Jerusa Viecili a Cachoeira do Sul/RS,

em virtude de designação para

substituição, nos termos da Portaria

PR/RS nº. 342/15.

Veículo Oficial

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1156.05

9149/2015 PAULO HENRIQUE

CAMARGOS

TRAZZI

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUXILIO EXTRAORDINARIO -

ITINERÂNCIA AUTORIZADA

PELO SECRETÁRIO GERAL.

Aéreo

19/05/2015

-

22/05/2015

3.5 R$ 3475.95

9152/2015 RENATO DE

REZENDE GOMES

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA

(ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF

41/2014) - Atuar como representantes

do MPF perante a PRM/Caçador, com

prejuízo de suas atribuições

originárias, em virtude férias do titular

no período de 11 a 17/05/2015.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

15/05/2015

2.5 R$ 2303.35

9153/2015 GUILHERME

GARCIA SOBREIRA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - Levar IPL's na

DPF/Marília.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 216.68

9155/2015 ARNO REIS TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

MEMBRO - Transportar membro para

atuar como representantes do MPF

perante a PRM/Caçador, com prejuízo

de suas atribuições originárias, em

virtude férias do titular.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

15/05/2015

2.5 R$ 1156.05

9163/2015 PAULO HENRIQUE

CAMARGOS

TRAZZI

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

REUNIAO DE TRABALHO - Trata-

se de reunião no Ministério Público de

Vitória, no CAOA, com a promotora

do meio ambiente e a promotora da

comarca de Aracruz para tratar do

assunto da Jurong.

Veículo Próprio

18/05/2015

-

18/05/2015

0.5 R$ 446.14

9165/2015 CLAUDIO JOSE

BERTAZZO

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

TECNICO - Trata-se de reunião no

Ministério Público de Vitória, no

CAOA, com a promotora do meio

ambiente e a promotora da comarca de

Aracruz para tratar do assunto da

Jurong.?

Neste caso, o servidor José Cláudio

Bertazzo irá assessorar o membro nas

questões ambientais pertinentes ao

empreendimento.

Veículo Próprio

18/05/2015

-

18/05/2015

0.5 R$ 349.65

9166/2015 JALMARATAN LUIS

DE MELO MACEDO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINISTRATIVO/

TEC. DA INF.

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

SG - Reunião para levantamento de

requisitos e elaboração do projeto do

Sistema de Informações Transacionais

que ocorrerá na PGR no período de 18

a 20/05/2015.

Aéreo

17/05/2015

-

20/05/2015

3.5 R$ 1906.05

9169/2015 ROBSON GOULART

BATISTA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MATERIAL/DOCUMENTOS -

Transportar inquéritos policiais

federais para Delegacia de Campos

dos Goytacazes na viagem de ida e

seguir viagem para o Rio de Janeiro

para retirada de material de

expediente/processamento e

patrimônio para PRM Itaperuna

Veículo Oficial

15/05/2015

-

16/05/2015

1.5 R$ 722.68

Page 32: DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …...2015/05/15  · 6224/2015 FREDERICO DE CARVALHO PAIVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA ENCONTRO REGIONAL - Participar do

DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 32

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

9170/2015 DANILLO

AUGUSTO

MESQUITA

PIEDADE

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SERVIDOR - Viagem para conduzir

servidor do setor pericial para atender

a guia de requerimento de trabalho nº

000076/2015.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

9171/2015 MARCELO GRUBER TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MATERIAL/DOCUMENTOS -

Entrega de documentos (P.As) e

retirada de materiais apreendidos na

DPF de Lages, de acordo com a

Portaria nº 02, de 01 de Julho de 2009

da Vara Federal da Subseção

Judiciária de Joaçaba que dispõe sobre

a tramitação direta dos Inquéritos

Policiais entre o Ministério Público

Federal e a Polícia Federal.

Veículo Próprio

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

9172/2015 ISABEL CRISTINA

GROBA VIEIRA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

SG - Participar da V Reunião do SPF,

a ser realizada no dia 22/05/2015, às

8h30, na condição de membro do

Subcomite Consultivo de Projetos. A

ida se dará no dia 21/05/2015 posto

qeu o evento se inicia pela manhã.

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 1694.91

9174/2015 LUIZ CARLOS DE

CAMARGO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

VISTORIA TECNICA SUBINF - O

servidor executará vistorias nas

unidades de saúde dos municípios de

Guaíra e Miguelópolis conforme

Despacho.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

9181/2015 HUGO LEONARDO

CIDREIRA

CARDOSO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - Diária solicitada

em benefício do técnico em transporte

Hugo Leonardo Cidreira Cardoso, que

se deslocará até o municípo de

Ouricuri (27ª Vara) com a finalidade

de realizar o transporte de

procedimentos judiciais com prazo.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

12/05/2015

0.5 R$ 216.68

9184/2015 BRUNO SVIZZERO

GODINHO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - O TSI irá realizar o

deslocamento do Dr. Eduardo Morato

(SV 8650/2015) para realizar

itinerância na PRM-São João Del

Rei/MG.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

15/05/2015

2.5 R$ 1156.05

9186/2015 DACILMAR

BACELLAR LIMA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MATERIAL/DOCUMENTOS -

Solicito que a PRM-Petrolina deixe a

sua máquina na PRM-Salgueiro e que

a PRM-Salgueiro transporte a sua

máquina e a de Petrolina até a PRM-

Serra Talhada e que a PRM-Serra

Talhada encaminhe a sua máquina

junto com as demais para a PR-PE na

viagem do dia 14/05/15, quinta-feira,

pela manhã.?

Edvania Chaves de Melo?

Núcleo de Logística e Manutenção

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 216.68

9191/2015 JULIANO FABIO

DOS SANTOS

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MATERIAL/DOCUMENTOS -

Diárias solicitadas em benefício do

técnico em transporte Juliano Fábio

dos Santos que se deslocará até à PRM

SerraTalhada com finalidade de

transportar uma máquina de café e um

computador que posteriormente ao

recebimento em Serra Talhada, serão

encaminhados à PRPE para

manutenção.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 216.68

Page 33: DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …...2015/05/15  · 6224/2015 FREDERICO DE CARVALHO PAIVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA ENCONTRO REGIONAL - Participar do

DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 33

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

9192/2015 NIVALDO CHAGAS

JUNIOR

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - Trazer e levar

documentos entre as PRM's SJC/CGT,

levar e retirar a carga na Justiça

Federal de Caraguatatuba e levar e

trazer IPL's na Polícia Federal em São

Sebastião.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

12/05/2015

0.5 R$ 216.68

9193/2015 ALEXANDRE

MACIEIRA

CARDOSO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINISTRATIVO/

TEC. DA INF.

MANUTENÇÃO/REFORMA DE

PRM - O servidor irá readequar o rack

em razão do aumento na quantidade de

pontos de rede, instalação do patch

panel, configuração switch,

configuração IP central alarme dentre

outras demandas.

Veículo Próprio

12/05/2015

-

15/05/2015

3.5 R$ 1625.73

9198/2015 CARLOS ALBERTO

CARVALHO DE

VILHENA COELHO

SUBPROCURADOR-

GERAL DA

REPUBLICA

SUBPROCURADOR-

GERAL DA

REPUBLICA

ACOMPANHAMENTO ESTAGIO

PROBATORIO - VIAGENS PARA

VISITA DE ACOMPANHAMENTO

DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Veículo Oficial

Aéreo

18/05/2015

-

20/05/2015

2.5 R$ 2563.95

9199/2015 JADER CANDIDO

DA SILVA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - CONDUZIR

PROCURADOR DA REPÚBLICA

ATÉ ITUIUTABA/MG PARA

AUDIÊNCIA.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

12/05/2015

0.5 R$ 216.68

9200/2015 MARCOS DINIZ DE

MELO

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

MEMBRO - CONDUZIR

PROCURADOR DA REPÚBLICA

ATÉ ITUIUTABA/MG PARA

AUDIÊNCIA.

Veículo Oficial

19/05/2015

-

19/05/2015

0.5 R$ 216.68

9201/2015 PEDRO BARBOSA

PEREIRA NETO

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

CARGO EM

COMISSÃO

PLANEJAMENTO ESTRATEGICO -

Participar da V Reunião do Subcomitê

Consultivo de Projetos Finalísticos do

MPF, que ocorrerá em Brasília/DF, no

dia 22/05/2015 às 8h30.

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 1694.91

9203/2015 ELCIO DE

OLIVEIRA

VASCONCELOS

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MATERIAL/DOCUMENTOS - O

servidor irá transportar materiais do

PAP 2014 para as PRMs de São Joao

Del Rei e Juiz de Fora/MG.

Veículo Oficial

12/05/2015

-

13/05/2015

1.5 R$ 686.36

9207/2015 MARCELO

NAVARRO

MODESTO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

EXTRAJUDICIAL - CUMPRIR

DILIGÊNCIAS DO

PROCEDIMENTO

1.25.016.000032/2015-04.

Veículo Oficial

18/05/2015

-

18/05/2015

0.5 R$ 216.68

9208/2015 PAULO HENRIQUE

CAMARGOS

TRAZZI

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

INSPECAO - Realização de inspeção

na Delegacia PF de São Mateus/ES.

Veículo Próprio

24/05/2015

-

25/05/2015

1.5 R$ 1411.06

9215/2015 THAYNA FREIRE

DE OLIVEIRA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

INSPECAO - Realização de inspeção

no sistema penitenciário do Municipio

de Rosário/MA.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 446.14

9218/2015 THIAGO AUGUSTO

BUENO

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

INSPECAO - Realização de inspeção

na "7ª Delegacia PRF PONTES E

LACERDA/MT".

Veículo Oficial

20/05/2015

-

20/05/2015

0.5 R$ 446.14

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9220/2015 FILIPE ALBERNAZ

PIRES

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

GRUPO DE TRABALHO - Participar

da Reunião do GT Contrabando e

Descaminho, em São Paulo, no dia

25/05.

Aéreo

24/05/2015

-

26/05/2015

2.5 R$ 2583.66

9221/2015 ALEXSANDRO

PEREIRA LEITE

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

INSPECAO - Condução de membro

para realização de inspeção na "7ª

Delegacia PRF PONTES E

LACERDA/MT".

Veículo Oficial

20/05/2015

-

20/05/2015

0.5 R$ 216.68

9222/2015 LUIZ CLAUDIO

SANTOS

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir membro que irá

realizar inspeção na penitenciária de

Rosário/MA.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

9225/2015 ROBERTO CHITES

VIEIRA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SERVIDOR - Conduzir a servidora

Inajara K. Rodrigues a Capão da

Canoa-RS para acompanhar a

Procuradora-chefe e organizar o

cerimonial de inauguração da PRM.

Veículo Oficial

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1156.05

9226/2015 TIAGO DE LIMA

MARTINS

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

CARGO EM

COMISSÃO

SEGURANÇA INSTITUCIONAL -

Avaliação em equipamentos de

segurança. São Paulo/SP.

Aéreo

18/05/2015

-

19/05/2015

1.5 R$ 1099.86

9232/2015 NOEL BATISTA

JUNIOR

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SEGURANÇA INSTITUCIONAL -

Avaliação em equipamentos de

segurança. São Paulo/SP.

Aéreo

18/05/2015

-

19/05/2015

1.5 R$ 1099.86

9238/2015 ANDRE LUIZ

MORAIS DE

MENEZES

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA

(ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF

41/2014) - Itinerância na PR/MT entre

18 a 22 de maio de 2015, conforme

convocação feita correio eletrônico na

rede Membros em 26/02/2015.

Aéreo

18/05/2015

-

22/05/2015

4.5 R$ 4404.55

9240/2015 CARLOS ROBERTO

DIOGO GARCIA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

REPRESENTACAO

INSTITUCIONAL DO MPF -

Membro representará o MPF no 2º

encontro da 4ª ação (Flexibilização do

Sigilo Fiscal) do Fórum de Combate à

Corrupção no Estado de SP -

FOCCOSP, no dia 18/05/2015,

conforme e-mail anexo.

Aéreo

18/05/2015

-

18/05/2015

0.5 R$ 690.14

9242/2015 EUGENIA

AUGUSTA

GONZAGA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

SG - Participar da Audiência Pública

sobre a Memória e Verdade, dia 18 de

maio, das 14h às 19h, na Procuradoria

da República em Pernambuco.

Aéreo

18/05/2015

-

19/05/2015

1.5 R$ 1694.91

9244/2015 ANTONIO

MORIMOTO JUNIOR

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA

(ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF

41/2014) - Itinerância na PRMT

Aéreo

18/05/2015

-

22/05/2015

4.5 R$ 4404.55

Page 35: DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …...2015/05/15  · 6224/2015 FREDERICO DE CARVALHO PAIVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA ENCONTRO REGIONAL - Participar do

DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 35

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

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9246/2015 ANAMARA OSORIO

SILVA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

CARGO EM

COMISSÃO

PARTICIPACAO EM FOROS

INTERNACIONAIS - A procuradora

foi designa para representar o MPF na

Rede de Combate ao Tráfico de

Pessoas, que terá seu segundo

encontro em Santa Cruz de La Sierr,

Bolívia, entre os dias 18 e 22 de maio

de 2015.

Aéreo

17/05/2015

-

17/05/2015

18/05/2015

-

22/05/2015

23/05/2015

-

23/05/2015

7.0 R$ 2498.16

9247/2015 LUIZ CLAUDIO

SANTOS

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

ACOMPANHAMENTO ESTAGIO

PROBATORIO - CONDUZIR O

SUBPROCURADOR-GERAL DA

REPÚBLICA DR. CARLOS

ALBERTO DE VILHENA COELHO ,

NA VISITA DE

ACOMPANHAMENTO DE

ESTÁGIO PROBATÓRIO, NA

PRM/BACABAL/MA.

Veículo Oficial

18/05/2015

-

20/05/2015

2.5 R$ 1156.05

9253/2015 FABIO DE LUCCA

SEGHESE

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUXILIO EXTRAORDINARIO -

Atuar, em caráter itinerante, na

PR/DF. Processo nº

1.00.000.000488/2015-12.

Aéreo

18/05/2015

-

22/05/2015

4.5 R$ 4404.55

9254/2015 HUGO LEONARDO

CIDREIRA

CARDOSO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - Diária solicitada

em benefício do téc. em transporte

Hugo Leonardo Cidreira, que se

deslocará até a PRM de Serra Talhada

com finalidade de realizar o transporte

de processos judiciais para serem

analisados pelo Procurador da referida

PRM, tendo em vista que este está

substituindo a Procuradora de

Salgueiro.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

9256/2015 NILSON BATISTA

SOARES

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MATERIAL/DOCUMENTOS -

Entrega de ofícios (nºs 56, 57 e 60 -

JRTA/PR/SE) no município de São

Domingos/SE, no dia 13.05.2015.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 216.68

9258/2015 FLAVIO ROBERTO

FINGER

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir o Dr. Osmar

Veronese, Procurador da República,

até o município de Palmeira das

MIssões, para participar de audiências

na Subseção Judiciária daquele

município, conforme pauta anexa.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

9262/2015 HUMBERTO JOSE

ALMEIDA JUNIOR

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir membros para

atuação eleitoral no município de

Riachão do Dantas/SE, no dia

21.05.2015.

Veículo Oficial

21/05/2015

-

21/05/2015

0.5 R$ 216.68

9263/2015 JULIANO FABIO

DOS SANTOS

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - Diária solicitada

em benefício do técnico em transporte

Juliano Fábio dos Santos que se

deslocará até o município de Ouricuri

(27ª Vara) com a finalidade de realizar

busca e devolução de processos

Judiciais.

Veículo Oficial

15/05/2015

-

15/05/2015

0.5 R$ 216.68

9272/2015 CARLOS ALBERTO

DA SILVA SANTOS

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Transporte do Membro

Rodrigo Timóteo da Costa e Silva para

realização de audiência na Vara

Federal de Barra do Piraí. Processos:

0002904-68.2007.4.02.5104 e

0003698-78.2006.4.02.5119

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 216.68

Page 36: DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …...2015/05/15  · 6224/2015 FREDERICO DE CARVALHO PAIVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA ENCONTRO REGIONAL - Participar do

DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 36

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

9277/2015 TRANVANVAN DA

SILVA FEITOSA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA

(ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF

41/2014) - A FIM DE PARTICIPAR

DE AUDIÊNCIAS CÍVEIS E

CRIMINAIS NA SUBSEÇÃO

JUDICIÁRIA FEDERAL DE

FLORIANO-PI

Veículo Próprio

13/05/2015

-

15/05/2015

2.5 R$ 2303.35

9278/2015 RAQUEL CRISTINA

REZENDE

SILVESTRE

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

REPRESENTACAO

INSTITUCIONAL DO MPF - Solicito

diária a ser utilizada no dia 14/05/2015

pela a Drª Raquel Cristina Rezende

Silvestre, Procuradora da República

em Piracicaba . ?

Esta diária será necessária para a

participação em audiência que será

realizada na JF em Americana/SP,

conforme cópia da intimação anexada

a esta mensagem.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 446.14

9282/2015 ENEAS GOMES DA

SILVA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Solicito diária a ser

utilizada no dia 14/05/2015 pelo

motorista para conduzir a Drª Raquel

Cristina Rezende Silvestre,

Procuradora da República em

Piracicaba . ?

Esta diária será necessária para a

participação em audiência que será

realizada na JF em Americana/SP,

conforme cópia da intimação anexada

a esta mensagem.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

9283/2015 ROBERTO CARLOS

BARBOZA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SERVIDOR - Servidor da área de

transporte que acompanhará assessor

de Procurador Regional Dr. Rogério

Nascimento para realização de

diligência na 2ª Vara Cível da

comarca de Cabo Frio/RJ

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

9285/2015 CLEBER TINOCO

ATANASIO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINISTRATIVO/

TEC. DA INF.

INSTALACAO DE PRM - Realizar

vistoria da infraestrutura de tecnologia

da informação e comunicação no

imóvel da futura sede da

PRM/Naviraí/MS.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

14/05/2015

1.5 R$ 686.36

9286/2015 JOAO PAULO

AGUIAR BONNER

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

CARGO EM

COMISSÃO

MPEDUC - REALIZAR REUNIÃO

NA CIDADE DE XAPURI/AC,

PARA FINS DE CONTINUIDADE

DO PROJETO MINISTÉRIO

PÚBLICO PELA EDUCAÇÃO, COM

A PARTICIPAÇÃO DE

REPRESENTANTES DO

MINISTÉRIO PÚBLICO

ESTADUAL E DAS SECRETARIAS

DE EDUCAÇÃO ESTADUAL E

MUNICIPAL.

Veículo Oficial

18/05/2015

-

18/05/2015

0.5 R$ 273.18

9288/2015 JOSE LINO SILVA

DE SOUZA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MPEDUC - REALIZAR REUNIÃO

NA CIDADE DE XAPURI/AC,

PARA FINS DE CONTINUIDADE

DO PROJETO MINISTÉRIO

PÚBLICO PELA EDUCAÇÃO, COM

A PARTICIPAÇÃO DE

REPRESENTANTES DO

MINISTÉRIO PÚBLICO

ESTADUAL E DAS SECRETARIAS

DE EDUCAÇÃO ESTADUAL E

MUNICIPAL.

Veículo Oficial

18/05/2015

-

18/05/2015

0.5 R$ 216.68

Page 37: DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …...2015/05/15  · 6224/2015 FREDERICO DE CARVALHO PAIVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA ENCONTRO REGIONAL - Participar do

DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 37

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

9289/2015 VALERIO JOSE DOS

SANTOS NETO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MATERIAL/DOCUMENTOS -

TRANSPORTAR EXTINTORES,

TAPETES E MATERIAL DE

EXPEDIENTE PARA PRM

PETRÓPOLIS E TRAZER UMA

ESCADA DA PRM PARA PRRJ.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 216.68

9290/2015 WLAMIR RENATO

MORO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - De ordem da

Exma Dra. Camila Ghantous, solicito

pedido de diária para que o motorista

faça a devolução, com urgência, do

processo nº 000060-54.2015.4.03.6134

- 01ª VF/Americana.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 216.68

9293/2015 MALE DE ARAGAO

FRAZAO

CARGO EM

COMISSÃO

SIMPLES - Realizar diligência para

instruir Inquérito Policial - solicitação

do Procurador Regional Dr. Rogério

Nascimento

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 273.18

9294/2015 EMERSON

FERNANDO

MENDES PAES

BARRETO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - Translado de

processos judiciais às Varas Federais

de Jaboatão dos Guararapes, Cabo de

Santo Agostinho e Palmares-PE, em

virtude de rotina estabelecida.

Veículo Oficial

18/05/2015

-

18/05/2015

0.5 R$ 216.68

9304/2015 EDSON VIRGINIO

CAVALCANTE

JUNIOR

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

REPRESENTACAO

INSTITUCIONAL DO MPF -

Representar o MPF em audiência

realizada na 25ª Vara Federal local,

conforme autorização do Exmo. Sr.

SG/MPF em Despacho de 05/05/2015,

anexo.

Veículo Oficial

29/04/2015

-

29/04/2015

0.5 R$ 446.14

9305/2015 VLADEMIR

MANOEL DA SILVA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SERVIDOR - Transporte de técnicos

da Secretaria de Engenharia e

Arquitetura da PGR tendo em vista

visita à obra da PRM-Serra Talhada,

no período de 25 a 29/05/2015.

Veículo Oficial

24/05/2015

-

25/05/2015

1.5 R$ 722.68

9308/2015 FREDEMIR DE

OLIVEIRA FLORES

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SERVIDOR - Conduzir o servidor

CLEBER TINOCO ATANASIO,

Técnico de Informática para realizar

vistoria da infraestrutura de tecnologia

na futura sede da PRM/Naviraí/MS.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

14/05/2015

1.5 R$ 686.36

9310/2015 LIHUDSON

FORMIGA MARIZ

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir o Dr. Edson V.

Cavalcante Junior para representar o

MPF em audiência realizada na 25ª

Vara Federal local, conforme

autorização do Exmo. Sr. SG/MPF em

Despacho de 05/05/2015, anexo.

Veículo Oficial

29/04/2015

-

29/04/2015

0.5 R$ 216.68

9312/2015 TIAGO DE LIMA

MARTINS

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

CARGO EM

COMISSÃO

SEGURANÇA INSTITUCIONAL -

Assessoria Técnica de Segurança-

Guaíra/PR e Umuarama/PR.

Veículo Oficial

Aéreo

24/05/2015

-

30/05/2015

6.5 R$ 4085.91

9317/2015 RODRIGO

MARCHESAN DE

SOUZA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir o Dr. Osmar

Veronese, Procurador da República,

até o município de Palmeira das

Missões, a fim de participar de

audiências naquela Subseção

Judiciária, conforme pauta anexa.

Veículo Oficial

15/05/2015

-

15/05/2015

0.5 R$ 216.68

9320/2015 JOSE AFONSO DA

SILVA ARIAS

CARGO EM

COMISSÃO

MANUTENÇÃO/REFORMA DE

PRM - ACOMPANHAMENTO O

INÍCIO DA OBRA DE REFORMA

DA PRM TABATINGA E

FORNECER ORIENTAÇÕES AO

FISCAL DO CONTRATO.

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1682.55

Page 38: DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …...2015/05/15  · 6224/2015 FREDERICO DE CARVALHO PAIVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA ENCONTRO REGIONAL - Participar do

DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 38

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

9321/2015 PERO JOSE

FERREIRA DE

ARAUJO

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

MEMBRO - Conduzir Membro a

município de Guajará-Mirim,

conforme solicitação em anexo.

Veículo Oficial

19/05/2015

-

21/05/2015

2.5 R$ 1156.05

9322/2015 LUIZ LOSCHI NETO TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SEGURANÇA INSTITUCIONAL -

Assessoria Técnica de Segurança-

Guaíra/PR e Umuarama/PR.

Veículo Oficial

Aéreo

24/05/2015

-

30/05/2015

6.5 R$ 4085.91

9328/2015 INES GOMES

COSTA MENDES

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

REUNIAO DE TRABALHO - A

viagem tem como finalidade a

participação do Membro e servidora da

PRM/GMI em reunião do Conselho

Local de Saúde Indígena, conforme

solicitação em anexo.

Veículo Oficial

19/05/2015

-

22/05/2015

3.5 R$ 1625.73

9330/2015 DANIEL LUIS

DALBERTO

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

ATUACAO TUTELA COLETIVA -

Participar de reunião que contará com

a presença de representantes de todas

as aldeias indígenas da região e que

objetiva investigar as razões do não

funcionamento adequado do controle

social na saúde indígena.

Veículo Oficial

19/05/2015

-

21/05/2015

2.5 R$ 2303.35

9333/2015 ELEOVAN CESAR

LIMA

MASCARENHAS

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

REPRESENTACAO

INSTITUCIONAL DO MPF -

participação da mesa, na audiência

pública que se realizará no dia

20/05/2015, na sede da Defensoria

Pública em São Paulo, sobre o tema:

"Que Defensoria queremos?".

Aéreo

20/05/2015

-

20/05/2015

0.5 R$ 446.14

9349/2015 RAIMUNDO HELIO

NASCIMENTO

FILHO

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

CARGO EM

COMISSÃO

INSTALACAO DE PRM - Pesquisa

junto ao mercado local e visitar

imóveis, para fins e implantação da

sede provisória da PRM-Itaituba, além

de vistoriar terreno da União a ser

doado para fins de construção da sede

definitiva/PRM-Itaituba.

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1682.55

9350/2015 RAFAEL KOS

SANTOS

CARGO EM

COMISSÃO

INSTALACAO DE PRM - Pesquisa

junto ao mercado local e visitar

imóveis, em conjunto com o Secretario

Regional(SV 9349), para fins e

implantação da sede provisória da

PRM-Itaituba, além de vistoriar

terreno da União a ser doado para fins

de construção da sede definitiva/PRM-

Itaituba.

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1682.55

9352/2015 MARK

TORRONTEGUY

NUNEZ WEBER

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

INSPECAO - Realizar trabalhos de

inspeção do GCEAP na Polícia

Federal em Bagé/RS.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

15/05/2015

1.5 R$ 1374.74

9354/2015 ANTONIO

ZENILTON VIEIRA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SEGURANÇA INSTITUCIONAL -

Participar de treinamento institucional,

na área de segurança na PR/CE.

Veículo Próprio

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

9356/2015 ERIVALDO MIGUEL

DA SILVA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SERVIDOR - Locomover servidor

para realização de diligência no

município de Goiana - PE, atendendo

ao 4º OCC/PRPE.

Veículo Oficial

15/05/2015

-

15/05/2015

0.5 R$ 216.68

Page 39: DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …...2015/05/15  · 6224/2015 FREDERICO DE CARVALHO PAIVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA ENCONTRO REGIONAL - Participar do

DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 39

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

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9357/2015 JOSE LOURIELSON

PEREIRA DOS

SANTOS

CARGO EM

COMISSÃO

EXTRAJUDICIAL - Realização de

diligência no município de Goiana,

atendendo ao 4º OCC/PRPE.

Veículo Oficial

15/05/2015

-

15/05/2015

0.5 R$ 273.18

9360/2015 LEANDRO

GODINHO ROCHA

ANALISTA DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINISTRATIVO/

COMUNIC. SOCIAL

INSTALACAO DE PRM - Cobertura

da inauguração da nova sede da PRM

em Capão da Canoa.

Veículo Oficial

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 855.86

9361/2015 ALEXANDRE

FRACAROLI

NUVENS

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MATERIAL/DOCUMENTOS -

Participação em evento sobre

segurança orgânica na PR/CE, bem

como transporte de materiais de

expediente para a PRM-Sobral.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

15/05/2015

1.5 R$ 686.36

9368/2015 VALMIR ELIAS

GONCALVES

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - Transportar

processos Urgentes, referente Inspeção

Geral Ordinária a ser realizada no dia

25/05, conforme documento em anexo.

Veículo Oficial

15/05/2015

-

15/05/2015

0.5 R$ 216.68

9375/2015 MARCO ANTONIO

DELFINO DE

ALMEIDA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

REPRESENTACAO

INSTITUCIONAL DO MPF -

Participar de Audiência Pública sobre

a preservação do Bioma Pantanal, a ser

realizada no dia 18 de maio, às 14:00,

em Cuiabá - MT.

Aéreo

Veículo Oficial

17/05/2015

-

19/05/2015

2.5 R$ 2339.66

9378/2015 ANGELO GOULART

VILLELA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

FUNCAO ELEITORAL -

Desempenha atividades em auxílio ao

Vice-Procurador-Geral Eleitoral e

proferir palestra, em dia 21/5, no 1º

Ciclo de Palestras Brasil: Democracia,

Estado de Direito e Soberania,

organizado pelo Tribunal Regional

Eleitoral de Roraima.

Aéreo

19/05/2015

-

20/05/2015

1.5 R$ 1496.74

9381/2015 ORACIO DO

ROSARIO FILHO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

FUNCAO ELEITORAL - Realizar

diligência no município de

Muribeca/SE, no dia 13.05.2015.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 216.68

9382/2015 HUMBERTO JOSE

ALMEIDA JUNIOR

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

FUNCAO ELEITORAL - Realizar

diligência no município de

Muribeca/SE, no dia 13.05.2015.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 216.68

9385/2015 LEONARDO

ALMEIDA CORTES

DE CARVALHO

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE

SATELITE) - Participar das

audiências dos processos 0490412-

54.2011.4.02.5101, 0000644-

14.2009.4.02.5115 e 0000758-

77.2014.4.02.5114 na vara federal de

Magé, conforme pauta em anexo.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 446.14

9387/2015 MARCELO DO

NASCIMENTO

DINIZ

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir o Dr. Leonardo

Almeida (SV 9385) para participar das

audiências dos processos 0490412-

54.2011.4.02.5101, 0000644-

14.2009.4.02.5115 e 0000758-

77.2014.4.02.5114 na vara federal de

Magé, conforme pauta em anexo.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

9389/2015 DOUGLAS SANTOS

ARAUJO

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE

SATELITE) - Audiência a ser

realizada no 3º JEF de Duque de

Caxias, às 14:00 - nº do processo

0000202-6320144025118.

Veículo Próprio

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 446.14

Page 40: DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …...2015/05/15  · 6224/2015 FREDERICO DE CARVALHO PAIVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA ENCONTRO REGIONAL - Participar do

DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 40

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

9391/2015 BRUNO HIPPERT

VEIGA

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO

(Recursos Próprios UAG) - Reunião

entre o Procurador Chefe da PRMG e

os Coordenadores de PRM.

Veículo Próprio

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1156.05

9393/2015 MANOEL ANTONIO

GONCALVES DA

SILVA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA

(ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF

41/2014) - Participar de audiência na

27ª Vara Federal em Ouricuri, no dia

15/05/2015.

Veículo Oficial

15/05/2015

-

15/05/2015

0.5 R$ 446.14

9395/2015 VLADEMIR

MANOEL DA SILVA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Transportar o Procurador

da República Manoel Antonio

Gonçalves da Silva para participar de

audiência na 27ª Vara Federal em

Ouricuri, no dia 15/05/2015.

Veículo Oficial

15/05/2015

-

15/05/2015

0.5 R$ 216.68

9399/2015 WALTER

CLAUDIUS

ROTHENBURG

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

REUNIAO DE TRABALHO - De

acordo com informações prestadas

pelo gabinete do proposto, conforme

arquivo anexo, trata-se de Reunião

convocada, por meio de ligação

telefônica, pela 6ª Câmara de

Coordenação e Revisão, para o dia

20/05/2015.

Aéreo

20/05/2015

-

20/05/2015

0.5 R$ 715.53

9403/2015 SANDRO MAGNO

PAULINI

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO

(Recursos Próprios UAG) - Reunião

com o Procurador Chefe e

Coordenadores de PRM na sede da

PRMG

Veículo Próprio

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1156.05

9407/2015 RODRIGO DE

MENDONCA

FAQUINI

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO

(Recursos Próprios UAG) - Reunião

com Procurador Chefe em Minas

Gerais e os Coordenadores de PRM.

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1400.05

9408/2015 FABIO EDUARDO

PINTO COELHO

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO

(Recursos Próprios UAG) - Reunião

com o Procurador-Chefe e

Coordenadores de PRM.

Veículo Próprio

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1156.05

9409/2015 ORACIO DO

ROSARIO FILHO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

FUNCAO ELEITORAL - Realizar

diligência no município de Graccho

Cardoso/SE, no dia 13.05.2015.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 216.68

9410/2015 HUMBERTO JOSE

ALMEIDA JUNIOR

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

FUNCAO ELEITORAL - Realizar

diligência no município de Graccho

Cardoso/SE, no dia 13.05.2015.

Veículo Oficial

13/05/2015

-

13/05/2015

0.5 R$ 216.68

9412/2015 SIMONE LUIZA DE

ASSUNCAO

SOARES

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO

(Recursos Próprios UAG) -

Participarção de reunião gerencial com

Procurador-Chefe da PRMG e

Coordenadores de PRM. ?

Obs: A volta será dia 25/05/2015,

servidora ciente que não receberá

diárias no final de semana.

Ônibus

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1400.05

Page 41: DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …...2015/05/15  · 6224/2015 FREDERICO DE CARVALHO PAIVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA ENCONTRO REGIONAL - Participar do

DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 41

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

9417/2015 WILSON AKIO

TAKEUTI

ANALISTA DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ESPECIALIZADO/G

ESTÃO PÚBLICA

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO

(Recursos Próprios UAG) -

Participação na reunião com o

Procurador-Chefe e Coordenadores de

PRM.

Aéreo

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1682.55

9420/2015 SILVIO

PETTENGILL NETO

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA

(ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF

41/2014) - Oficiar, sem prejuízo de

suas regulares atribuições, como

representante do Ministério Público

Federal junto à 1ª Vara Federal da 7ª

Subseção Judiciária no Município de

Coxim/MS.

Veículo Próprio

19/05/2015

-

22/05/2015

3.5 R$ 3231.95

9421/2015 ACACIA SOARES

PEIXOTO

SUASSUNA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

GRUPO DE TRABALHO - Reunião

de Procuradores que atuam no Estado

da Paraíba com o intuito de tratarem

de assuntos referentes a saúde no

Estado e traçar estratégias de atuação

no tema em conjunto com as demais

PRM'S.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 446.14

9424/2015 MANOEL RICARDO

MONTEIRO

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO

(Recursos Próprios UAG) - Reunião

com o Procurador-Chefe e

Coordenadores de PRM.

Veículo Oficial

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1156.05

9425/2015 VANDER SOARES

ZECA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir a Dra.

ACÁCIA SOARES PEIXOTO

SUASSUNA para participar de

reunião com Procuradores que atuam

no Estado da Paraíba com o intuito de

tratarem de assuntos referentes a saúde

no Estado e traçar estratégias de

atuação no tema em conjunto com as

demais PRM'S.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

9427/2015 DEISE MARISTELA

SILVEIRA TAMARA

ANALISTA DO

MPU/APOIO

JURIDICO/DIREITO

CARGO EM

COMISSÃO

PROCEDIMENTO DISCIPLINAR -

Citação do acusado nos autos do

Processo Administrativo Disciplinar

CSMPF nº 1.00.001.000006/2014-25 e

CMPF nº 1.00.002.000072/2010-61,

nos termos da Portaria PGR/MPF nº

299, de 20/04/2015, alterada pela

Portaria PGR/MPF nº 341, de

30/04/2015.

Veículo Oficial

19/05/2015

-

20/05/2015

1.5 R$ 855.86

9428/2015 GILBERTO PERES

DE OLIVEIRA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - TRANSPORTE

DE PROCESSOS E PROTOCOLO

DE PEÇAS JUDICIAIS.

Veículo Oficial

18/05/2015

-

18/05/2015

0.5 R$ 216.68

9434/2015 GABRIEL PIMENTA

ALVES

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE

SATELITE) - Participar de audiência

na justiça Federal em Itabuna.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 446.14

9436/2015 MARCOS ANTONIO

DOS SANTOS

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTO DISCIPLINAR -

Condução da secretária da Comissão

do Processo Administrativo

Disciplinar CSMPF nº

1.00.001.000006/2014-25 e CMPF nº

1.00.002.000072/2010-61, nos termos

da Portaria PGR/MPF nº 299, de

20/04/2015, alterada pela Portaria

PGR/MPF nº 341, de 30/04/2015,

visando a citação do acusado.

Veículo Oficial

19/05/2015

-

20/05/2015

1.5 R$ 686.36

Page 42: DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …...2015/05/15  · 6224/2015 FREDERICO DE CARVALHO PAIVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA ENCONTRO REGIONAL - Participar do

DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 42

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9437/2015 MARCELINO

OLIVEIRA SILVA

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO

(Recursos Próprios UAG) - Reunião

com o Procurador-Chefe e

Coordenadores de PRM.

Ônibus

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1400.05

9440/2015 LOURINALDO

CALDAS DINIZ

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir Procurador que

participará de audiência na justiça

Federal em Itabuna.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

9446/2015 GENILSON GRUND

PINTO

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - Realizar carga

Processual, entrega de ofícios e outras

diligências.

Veículo Oficial

18/05/2015

-

20/05/2015

2.5 R$ 1156.05

9447/2015 LOURINALDO

CALDAS DINIZ

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E

EXTRAJUDICIAIS - Transportar

documentos para Justiça Federal em

Itabuna.

Veículo Oficial

15/05/2015

-

15/05/2015

0.5 R$ 216.68

9452/2015 EDUARDO DA

SILVA VILLAS

BOAS

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE

SATELITE) - Participar de audiência

na Justiça Federal em Alagoinhas.

Veículo Oficial

20/05/2015

-

20/05/2015

0.5 R$ 446.14

9453/2015 ELIELSON DE

SANTANA SILVA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir Procurador que

participará de audiência na Justiça

Federal em Alagoinhas.

Veículo Oficial

20/05/2015

-

20/05/2015

0.5 R$ 216.68

9457/2015 MARIA CARLA

RIBEIRO DE

MORAES FREITAS

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

CARGO EM

COMISSÃO

INSTALACAO DE PRM - Realizar

fiscalização da reforma, como

também, resolver problemas

administrativos.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 273.18

9459/2015 KASSIO LUIZ

ANTONIO

CAVALCANTI

CHAVES

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

INSTALACAO DE PRM - Conduzir

servidoras para realizar fiscalização da

reforma, como também, resolver

problemas administrativos.

Veículo Oficial

14/05/2015

-

14/05/2015

0.5 R$ 216.68

9470/2015 ANGELO GOULART

VILLELA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

FUNCAO ELEITORAL -

Desempenhar atividades em auxílio ao

Vice-Procurador-Geral Eleitoral e

proferir palestra, em 21/5, no 1º Ciclo

de Palestras Brasil: Democracia,

Estado de Direito e Soberania,

organizado pelo Tribunal Regional

Eleitoral em Roraima.

Aéreo

21/05/2015

-

22/05/2015

1.5 R$ 1618.74

9472/2015 ANTONIO

WELIGTTON

PALMEIRA

MEDEIROS

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

MEMBRO - Conduzir Procuradora

para realização de audiência Judiciai

na Subseção Judiciária de Guarabira.

Veículo Oficial

20/05/2015

-

20/05/2015

0.5 R$ 216.68

Page 43: DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …...2015/05/15  · 6224/2015 FREDERICO DE CARVALHO PAIVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA ENCONTRO REGIONAL - Participar do

DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 43

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9473/2015 MARCO PAULO

FROES SCHETTINO

ANALISTA DO

MPU/PERÍCIA/ANT

ROPOLOGIA

COMUNIDADE QUILOMBOLA -

Aferiri impactos do Projeto Morro do

Pilar sobre as comunidades

tradicionais atingidas nos municípios

mineiros de Conceição do Mato

Dentro, Morro do Pilar, Santo Antônio

do Rio Abaixo, Ferros e Joanésia.

Aéreo

21/05/2015

-

29/05/2015

8.5 R$ 5129.27

9474/2015 JOAO RAPHAEL

LIMA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

PROCURADOR DA

REPUBLICA

JUDICIAL - Diligência em operações

em João Pessoa/PB.

Veículo Próprio

14/05/2015

-

16/05/2015

2.5 R$ 2339.66

9475/2015 MARCOS DINIZ DE

MELO

TECNICO DO

MPU/APOIO

TECNICO-

ADMINISTRATIVO/

ADMINISTRACAO

FUNÇÃO DE

CONFIANÇA

TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO

(Recursos Próprios UAG) -

PARTICIPAR DE REUNIÃO

GERENCIAL COM PROCURADOR-

CHEFE DA PRMG E

COORDENADORES DE PRM.

Veículo Oficial

20/05/2015

-

22/05/2015

2.5 R$ 1156.05

9478/2015 PAULO EDUARDO

BUENO

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

SUBSTITUICAO DE

SUBPROCURADOR-GERAL DA

REPUBLICA - Exercer, em

substituição, as funções de

Subprocurador-Geral da República, no

período de 14 de maio a 03 de junho

de 2015 (Portaria PGR/MPF nº 379, de

12 de maio de 2015 - anexa).

Aéreo

14/05/2015

-

03/06/2015

20.5 R$

20521.08

9483/2015 LEANDRO COUTO

GANDRA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

CARGO EM

COMISSÃO

SEGURANÇA INSTITUCIONAL -

PRM- Araçatuba/SP- Assessoria

Institucional fora da sede.

Aéreo

21/05/2015

-

02/06/2015

12.5 R$ 7654.64

9484/2015 CARLOS CESAR DE

OLIVEIRA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SEGURANÇA INSTITUCIONAL -

PRM- Araçatuba/SP- Assessori

Institucional fora da sede.

Aéreo

22/05/2015

-

02/06/2015

03/06/2015

-

04/06/2015

13.5 R$ 6748.13

9486/2015 ARNALDO

SANTIAGO DE

SOUZA

TÉCNICO DO

MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINIST./SEG.

INST. E TRANSP.

SEGURANÇA INSTITUCIONAL -

PRM- Araçatuba/SP- Assessori

Institucional fora da sede.

Aéreo

22/05/2015

-

02/06/2015

03/06/2015

-

04/06/2015

13.5 R$ 6748.13

9478/2015 PAULO EDUARDO

BUENO

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

PROCURADOR

REGIONAL DA

REPUBLICA

SUBSTITUICAO DE

SUBPROCURADOR-GERAL DA

REPUBLICA - Pagamento no valor de

R$ 1.095,93 referente à diferença de

valores pago (R$ 20.521,08) e devido

(R$ 21.617,01), tendo em vista a

designação para exercer, em

substituição, as funções de

Supprocurador-Geral da República,

conforme Portaria PGR/MPF nº 379,

de 12 de maio de 2015 (anexo).

14/05/2015

-

03/06/2015

0.0 R$ 1095.93

RENATO CADER DA SILVA

Secretário de Administração do MPF

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DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 44

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS

##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 114843|

DESPACHO Nº 1.203, DE 15 DE MAIO DE 2015

Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.005847/2015-10. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:

MARIA ELIENE GOMES ANDRADE, matrícula nº 27037-7. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF

nº 688, de 23 de maio de 2014, AVERBE-SE o tempo de serviço público federal prestado ao Ministério da Saúde, no período de 20/08/2009 a 22/03/2015,

com 2041 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, com fundamento nos artigos 100 e 87 da Lei

nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 114852|

DESPACHO Nº 1.204, DE 15 DE MAIO DE 2015

Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.006165/2015-24. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:

LEONARDO FERREIRA DE CASTRO, matrícula nº 26061-4 . DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF

nº 688, de 23 de maio de 2014, AVERBE-SE o tempo de serviço público prestado à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no período de 08/10/2001 a

30/03/2014, com 4.557 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, com fundamento nos artigos 100

e 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997 e Acórdãos TCU – Plenário nº 1.871/2003 e nº 399/2007. PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 114861|

DESPACHO Nº 1.205, DE 15 DE MAIO DE 2015

Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.006164/2015-80. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:

ANTONIO VALENTE RODRIGUES, matrícula nº 24.065-6. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF

nº 688, de 23 de maio de 2014, AVERBE-SE o tempo de serviço público estadual prestado à Secretaria de Estado de Administração do Pará, no período

de 29/1/2008 a 5/11/2012, com 1.646 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso I, da

Lei nº 8.112/90.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 114876|

DESPACHO Nº 1.206, DE 15 DE MAIO DE 2015

REFERÊNCIA: Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.006166/2015-79. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço.

INTERESSADO: JAIRO CORREA GUIMARÃES JUNIOR, matrícula nº 26.826-7. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída

pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, AVERBE-SE o tempo de serviço público federal prestado ao Ministério da Saúde, no período de

16/4/2012 a 25/12/2014, com 984 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, com fundamento nos

artigos 100 e 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 114892|

DESPACHO Nº 1.207, DE 15 DE MAIO DE 2015

Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.006403/2015-00. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:

THIAGO HENRIQUE FERNANDES, matrícula nº 27.030-0. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF

nº 688, de 23 de maio de 2014, AVERBE-SE o tempo de serviço público federal prestado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no período de

2/7/2014 a 22/3/2015, com 264 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, com fundamento nos

artigos 100 e 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 114905|

DESPACHO Nº 1.208, DE 15 DE MAIO DE 2015

Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.005003/2015-79. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:

MARIZE ALVES DE AZEVEDO, matrícula nº 14315-4. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº

688, de 23 de maio de 2014, AVERBE-SE: I - o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, nos períodos de 01/09/1988 a 31/05/1989, com 273

dias; de 02/05/1990 a 04/12/1991, com 582 dias; de 01/01/1993 a 18/03/1994, com 442 dias; de 20/01/1995 a 25/11/1996, com 676 dias; de 30/05/1997

a 23/07/1997, com 55 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90.

II - o tempo de serviço público municipal prestado à Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade de Goiânia, no período de 21/09/1998 a

16/01/2005, com 2289 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 114923|

DESPACHO Nº 1.210, DE 15 DE MAIO DE 2015

Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.005851/2015-88. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:

HEDER SOUZA INACIO, matrícula nº 26434-2. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23

de maio de 2014, AVERBE-SE o tempo de serviço público federal prestado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, no

período de 21/3/2012 a 5/11/2014, com 955 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, com

fundamento nos artigos 100 e 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE

CIÊNCIA.

Page 45: DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …...2015/05/15  · 6224/2015 FREDERICO DE CARVALHO PAIVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA ENCONTRO REGIONAL - Participar do

DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 45

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 114945|

DESPACHO Nº 1.211, DE 15 DE MAIO DE 2015

Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.010555/2012-56. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:

WALMIR CÉLIO MOREIRA JÚNIOR, matrícula nº 6140-9. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF

nº 688, de 23 de maio de 2014, I - AVERBE-SE: a) o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, nos períodos de 01/08/1983 a 30/11/1983, com 122

dias e de 02/05/1989 a 20/10/1992, com 1268 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no artigo 103,

inciso V, da Lei nº 8.112/90; b) o tempo de serviço público prestado à Telemar Norte Leste S/A, no período de 06/04/1994 a 31/07/1995, com 482 dias,

com validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença prêmio (observados os requisitos para

concessão), com fundamento nos artigos 100, 67 (original) e 87 (original) da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97 e motivação nos

Acórdãos TCU – Plenário nº 1.871/03 e nº 399/07, bem como Parecer nº 181/2015/CONJUR. II - ALTERE-SE o percentual de adicional por tempo de

serviço de 3% (três por cento) para 4% (quatro por cento), com fulcro nos arts. 100 e 67 (original) da Lei n.º 8.112/90, com efeitos financeiros a contar

de 24/3/2009, observando-se a prescrição quinquenal prevista no Decreto nº 20.910/1932, e considerando-se o requerimento devidamente instruído de

24/03/2014. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 115025|

DESPACHO Nº 1.212, DE 15 DE MAIO DE 2015

Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.013476/2008-11. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:

GERALDO DOMINGOS DOS SANTOS DORIA, matrícula nº 3019-8 DECISÃO: Tendo em vista as atribuições conferidas pela Portaria nº 688, de 23

de maio de 2014, I- RETIFIQUE-SE: o Despacho SG/MPF de 14/5/2009, publicado no Boletim de Serviço/MPF nº 9, da 1ª quinzena de maio de 2009,

de forma que onde se lê: “...no período de 15/5/1992 a 25/4/1994, com 663 dias de serviço (descontados 48 dias de faltas)...”, leia-se: “...no período de

15/5/1992 a 23/3/1994, com 636 dias (descontados 42 dias de faltas injustificadas)...” PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 115044|

DESPACHO Nº 1.214, DE 15 DE MAIO DE 2015

Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.000193/2015-38. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:

DAYSE SIQUEIRA DE MELO FRAGA, matrícula nº 25806-7. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF

nº 688, de 23 de maio de 2014, AVERBE-SE o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, nos períodos de 06/03/2007 a 05/05/2008, com 427 dias

e de 13/10/2010 a 12/04/2011, com 182 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso V,

da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 115064|

DESPACHO Nº 1.215, DE 15 DE MAIO DE 2015

Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.004088/2015-78. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:

MAURÍCIO VIEIRA RAMOS, matrícula nº 26603-5. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688,

de 23 de maio de 2014, AVERBE-SE o tempo de serviço público estadual prestado à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia/MG, no período

de 09/07/2007 a 20/11/2014, com 2692 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso I,

da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 115083|

DESPACHO Nº 1.217, DE 15 DE MAIO DE 2015

Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.005318/2015-16. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADA:

ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 25469-0. DECISÃO: Tendo em vista as atribuições conferidas pela Portaria nº 688, de 23 de

maio de 2014, AVERBE-SE: I - o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, no período de 12/02/1998 a 14/12/1998, com 306 dias; no período de

12/08/1999 a 24/02/2000, com 197 dias; no período de 25/02/2000 a 05/08/2001, com 528 dias; e no período de 13/11/2001 a 17/05/2010, com 3108

dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90; e II - o tempo de

serviço público distrital prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no período de 13/05/2010 a 07/10/2010, com 142 dias, e o tempo

de serviço público distrital prestado à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 08/10/2010 a 01/12/2013, com 1151 dias, com

validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-

SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 115095|

DESPACHO Nº 1.218, DE 15 DE MAIO DE 2015

Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.004939/2015-82. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADA:

TATHYANA VIEIRA FLORES SALES, matrícula nº 26789-9 DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF

nº 688, de 23 de maio de 2014, AVERBE-SE I- os tempos de serviço público federal prestados ao Ministério do Turismo, no período de 9/7/2014 a

21/9/2014, com 75 dias, e à Advocacia Geral da União, no período de 22/9/2014 a 16/12/2014, com 86 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria,

disponibilidade e licença para capacitação, com fundamento nos artigos 100 e 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997;

II- o tempo de serviço prestado à atividade privada, no período de 2/1/2012 a 4/7/2014, com 915 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

Page 46: DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …...2015/05/15  · 6224/2015 FREDERICO DE CARVALHO PAIVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA ENCONTRO REGIONAL - Participar do

DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 46

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

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##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 115136|

DESPACHO Nº 1.219, DE 15 DE MAIO DE 2015

Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.004965/2015-19. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADA:

MARINA SOBREIRA BOTELHO MARTINS, matrícula nº 26655-8. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria

SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, AVERBE-SE o tempo de serviço público federal prestado ao Ministério da Fazenda, no período de 9/1/2013 a

30/11/2014, com 691 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, com fundamento nos artigos 100 e

87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

LEONARDO PEIXOTO DE MELO

Secretário de Gestão de Pessoas

##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 115165|

RETIFICAÇÃO DE 15 DE MAIO DE 2015

No Despacho SGP N.° 960/2015, publicado no DMPF N.° 72/15 de 20/04/2015, referente à concessão de abono de permanência a

servidora KATERI MARIANO DANIELI NISHINO, matrícula nº 4958-1, onde se lê: “... a contar de 16/03/2015...”, leia-se: “... a contar de 04/03/2015

...”.

LEONARDO PEIXOTO DE MELO

Secretário de Gestão de Pessoas

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE JUNTA MÉDICA OFICIAL

ATESTADO MÉDICO

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período

1 6477 AGATHA CRISTIANA

FRANCEIRA

GABPR14-YQRSS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 90 27/04/2015-

25/07/2015

2 6571 ALEXANDRE DINIZ

NOBRE

SAA/PRM-RJ TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-

ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 1 14/05/2015-

14/05/2015

3 16488 ALINE RAMIRES GABPR12-FMC TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 4 05/05/2015-

08/05/2015

4 6763 ANDRE MEDEIROS

DA SILVA

SUBADM/PRM-

RS

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-

ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 1 08/05/2015-

08/05/2015

5 15056 ANTONIO JOSE

PEREIRA

SESOT/PRGO TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-

ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 1 10/04/2015-

10/04/2015

6 18166 ASTROGILDO

CANDIDO DA COSTA

GABPRR10-CFSL TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 07/05/2015-

08/05/2015

7 18009 AUGUSTO CARLOS

VIEIRA MOURAO

LEITE

STP/PRR2ª TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 13/05/2015-

14/05/2015

8 25122 BEATRIZ DA COSTA

REIS VALLADARES

FONSECA

GABPR29-MCMC ANALISTA DO MPU/APOIO

JURIDICO/DIREITO

202/203 4 12/05/2015-

15/05/2015

9 20015 BRENO GLASMAN NUART/PRRJ TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-

ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.

202/203 1 08/05/2015-

08/05/2015

10 22557 CAMILA MONALIZA

FRANCO COSTA

SECREG/PRR3ª TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 3 29/04/2015-

01/05/2015

11 12101 CARLA FIGUEIREDO

DA CUNHA SILVA

GABPRR38-OB 202/203 1 12/05/2015-

12/05/2015

12 6357 CARLOS FREDERICO

SCHNEIDER

GABPRM2-ACB TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 06/05/2015-

06/05/2015

13 17493 CAROLYNA ROSA

TEIXEIRA

GABPRR38-OB TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 12/05/2015-

12/05/2015

14 22823 CASSIA MONTEIRO

DA SILVA

DICRIMEX/PRRJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 13/05/2015-

13/05/2015

15 19675 CESAR FERNANDO

BONELLI MANCU

SGC/PRR2ª TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 14/05/2015-

15/05/2015

16 5544 CHRISTIANE

CRUVINEL QUEIROZ

GABPRM1-OSJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 04/05/2015-

04/05/2015

17 3826 CLAUDIO DE SOUZA

MOTTINHA

SPA/PRR2ª TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 13/05/2015-

13/05/2015

18 25519 CRISTIANO CAMPOS

CAVALCANTI

SUBADM/PRM-

PR

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 04/05/2015-

04/05/2015

Page 47: DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …...2015/05/15  · 6224/2015 FREDERICO DE CARVALHO PAIVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA ENCONTRO REGIONAL - Participar do

DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 47

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

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19 25806 DAYSE SIQUEIRA DE

MELO FRAGA

ASSCOR/2A.CAM TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 10/04/2015-

10/04/2015

20 25248 DEBORA WICKERT

BARBOSA

SADM/PRM-RS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 10/04/2015-

10/04/2015

21 14593 DIEGO LEAL DOTTA SUBADM/PRM-

RS

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-

ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 6 05/05/2015-

10/05/2015

22 21714 DIRCEU GERALDO

PEREIRA DE

ANDRADE

GABPR3-DMD TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 15 10/05/2015-

24/05/2015

23 26304 ELEONARA LEAL DE

CASTRO

GABPRM3-

LMZMC

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 07/05/2015-

07/05/2015

24 26840 EUFRASIA SOUSA

ESTRELA

NURAF/PRR1ª TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 15 27/04/2015-

11/05/2015

25 26021 FERNANDA FARIAS

MACHADO COSTA

FERREIRA

DICGC/PRPR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 07/05/2015-

08/05/2015

26 26021 FERNANDA FARIAS

MACHADO COSTA

FERREIRA

DICGC/PRPR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 05/05/2015-

06/05/2015

27 19445 FLAVIO CAMARA

AZEVEDO

TRAVASSOS

SARINHO

GABSUB32-PTBL ANALISTA DO MPU/APOIO

JURIDICO/DIREITO

202/203 9 22/04/2015-

30/04/2015

28 25601 GABRIEL PINTO DA

SILVA BARROS

SUBJUR/PRM-PR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 04/05/2015-

05/05/2015

29 6618 GEISIMAR CEBRIAM

MOREIRA

PRDC/PRRJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 12/05/2015-

12/05/2015

30 22526 GUILHERME DE

MELO COSTA

GABPRM1-EFZF TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 3 15/04/2015-

17/04/2015

31 3549 GUILHERME

VELOSO NAVES

SE/PRGO ANALISTA DO MPU/APOIO

TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO

PÚBLICA

202/203 1 17/04/2015-

17/04/2015

32 25754 HELITON LEAL

SILVA

ASSPER/4A.CAM ANALISTA DO

MPU/PERÍCIA/GEOGRAFIA

202/203 2 10/04/2015-

11/04/2015

33 3124 HERTZ ROSA

PALMEIRA

ASSAD/SAFE TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 14/04/2015-

14/04/2015

34 7661 JOAO MARIA

LUDUGERO DA

SILVA

ASSJUR/6A.CAM ANALISTA DO MPU/APOIO

JURIDICO/DIREITO

202/203 1 14/04/2015-

14/04/2015

35 23530 JOCEMAR RAMOS

CARDOSO FILHO

GABPRM3-

LMZMC

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 13/04/2015-

13/04/2015

36 23530 JOCEMAR RAMOS

CARDOSO FILHO

GABPRM3-

LMZMC

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 17/04/2015-

17/04/2015

37 23420 JORGE WILLIAN

SOUZA SILVA

COSEOR/SSIN TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-

ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 1 20/04/2015-

20/04/2015

38 7983 JULIANA DA ROSA

MAIA

GABPR6-DHC TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 07/05/2015-

07/05/2015

39 7983 JULIANA DA ROSA

MAIA

GABPR6-DHC TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 08/05/2015-

08/05/2015

40 24051 KESIA DE BRITO

ROSA

SUBADM/PRM-

PR

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 29/04/2015-

29/04/2015

41 15542 LEONARDO PORPINO

KRUMENAUER

ASSJUR/PRR1ª ANALISTA DO MPU/APOIO

JURIDICO/DIREITO

202/203 3 06/05/2015-

08/05/2015

42 21294 LUCIANA FREITAS

ANDRADE

COJUD/PRSE TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 14/04/2015-

15/04/2015

43 19094 MARCELO GOMES

COELHO

GABPRR9-JRSF ANALISTA DO MPU/APOIO

JURIDICO/DIREITO

202/203 1 13/05/2015-

13/05/2015

44 8927 MARCIA ROXO

PESSANHA IZABEL

GABPRR45-VLC TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 12/05/2015-

12/05/2015

45 2596 MARCO ANTONIO

FRANCO CUNHA

GABPRR25-FPMJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 13/05/2015-

13/05/2015

46 3355 MIGUEL RODRIGUES

DE OLIVEIRA FILHO

SESOT/PRAM TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-

ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 7 15/04/2015-

21/04/2015

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

47 6581 MILENA DE PAIVA

MILON

PRE/AM ANALISTA DO MPU/APOIO

JURIDICO/DIREITO

202/203 2 13/04/2015-

14/04/2015

48 26638 MILENE DE FREITAS

ANGELO

ASSADM/2A.CAM TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 16/04/2015-

16/04/2015

49 24300 MUCIO MORI

MACIEL

SEPA/PRPR ANALISTA DO MPU/APOIO

TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO

PÚBLICA

202/203 6 17/05/2015-

22/05/2015

50 24300 MUCIO MORI

MACIEL

SEPA/PRPR ANALISTA DO MPU/APOIO

TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO

PÚBLICA

202/203 10 07/05/2015-

16/05/2015

51 22882 NATALIA DE

CAMPOS MALTA

NUCRIMEX/PRPR ANALISTA DO MPU/APOIO

JURIDICO/DIREITO

202/203 1 11/05/2015-

11/05/2015

52 25800 NAYARA LIMA

XAVIER

ACS/SECOM ANALISTA DO MPU/APOIO

TÉCNICO-

ADMINISTRATIVO/COMUNIC.

SOCIAL

202/203 1 06/04/2015-

06/04/2015

53 8634 PATRICIA ANDREA

CONRAD DE

FRANCA

COJUD/PRPR 202/203 3 04/05/2015-

06/05/2015

54 8932 PAULO HENRIQUE

CARNEIRO DA SILVA

SADM/PRM-RJ TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-

ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 2 07/05/2015-

08/05/2015

55 26926 PAULO SERGIO

ADORNO ALVES

SUBJUR/PRM-SP ANALISTA DO MPU/APOIO

JURIDICO/DIREITO

202/203 1 10/04/2015-

10/04/2015

56 12992 REGINA CELIA DE

MESQUITA

GABPRR29-BCA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 10/04/2015-

10/04/2015

57 16553 RENATA BASSI

BITTENCOURT

GABPR4-HTCF ANALISTA DO MPU/APOIO

JURIDICO/DIREITO

202/203 1 17/04/2015-

17/04/2015

58 22996 RODRIGO LANZINI

VILLELA

GABPRM1-IBP ANALISTA DO MPU/APOIO

JURIDICO/DIREITO

202/203 10 30/04/2015-

09/05/2015

59 2769 SUELI DE MOURA E

SILVA

SEASBE/PRRJ ANALISTA DO MPU/SAÚDE/SERVIÇO

SOCIAL

202/203 2 14/05/2015-

15/05/2015

60 6461 TAGORE PACHECO

THOMAZ DE

MAGALHAES

ASSREV/2A.CAM ANALISTA DO MPU/APOIO

JURIDICO/DIREITO

202/203 2 22/04/2015-

23/04/2015

ATA MÉDICA

Em 3 de maio 2015

Ata Médica nº 252 TAULI STEIN DE BARROS, matrícula nº 20274, Servidor lotado na PROCURADORIA GERAL DA

REPUBLICA. A Junta Médica Oficial, após avaliação presencial, considera a servidora apta ao trabalho a partir de 01/05/2015.

Em 4 de maio 2015

Ata Médica nº 253 IZELDA MARIA DE SOUSA MORAIS, matrícula nº 3370, Servidor lotado na PROCURADORIA DA

REPUBLICA NO MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR, após avaliação documental e psicossocial, é favorável à lotação provisória da servidora por motivo de saúde de familiar (mãe) pelo período de 1 (um) ano. Deve ser reavaliada ao final do período.

Em 5 de maio 2015

Ata Médica nº 257 ALEXANDRE DINIZ NOBRE, matrícula nº 6571, Servidor lotado na PROCURADORIA DA REPUBLICA NO

MUNICIPIO DE NITEROI-RJ. A Junta Médica MPF/RJ, após avaliação presencial e documental, considera o servidor apto para o trabalho em funções administrativas (não está apto para condução de veículos) por um período de mais seis meses. Será reavaliado no final do período.

Em 5 de maio 2015

Ata Médica nº 258 DEA LEONOR BASTOS DA COSTA, matrícula nº 3107, Servidor lotado na PROCURADORIA DA

REPUBLICA - ESPIRITO SANTO/SERRA. A Junta Médica Oficial MPF/RJ, após avaliação presencial e documental é favorável a prorrogação da

redução de carga horária para 4 horas diárias até 17/09/2015, quando será reavaliada.

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DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 49

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Em 5 de maio 2015

Ata Médica nº 259 SERGIO MARTINS PEREIRA, matrícula nº 6444, Servidor lotado na PROCURADORIA DA REPUBLICA -

RIO DE JANEIRO. A Junta Médica Oficial MPF/RJ, após avaliação presencial e documental, recomenda prorrogação da licença para tratamento de

saúde até 11 de junho de 2015, quando será reavaliado.

Em 5 de maio 2015

Ata Médica nº 260 FABIANO NEVES DE ASEVEDO, matrícula nº 24920, Servidor lotado na PROCURADORIA DA REPUBLICA

- RIO DE JANEIRO. A Junta Médica Oficial, após avaliação presencial, recomenda prorrogação da redução de carga horária de 04 horas por dia até

13/08/2015, quando deverá ser reavaliado.

Em 5 de maio 2015

Ata Médica nº 261 CYNARA PRACIANO SOUSA IZIDORIO, matrícula nº 23819, Servidor lotado na PROCURADORIA DA

REPUBLICA NO MUNICIPIO DE CRATEÚS/TAUÁ-CE. A Junta Médica Oficial, após avaliação documental, é favorável à lotação provisória da

servidora por mais 6 (seis) meses a partir de 12/06/2015.

Em 5 de maio 2015

Ata Médica nº 262 ALESSANDRA RAMIRES DA ROCHA BARROS, matrícula nº 9683, Servidor lotado na PROCURADORIA

DA REPUBLICA - MATO GROSSO DO SUL. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR, após avaliação do pedido de reconsideração, mantém a concessão

de licença à gestante no período de 02/12/2014 a 31/03/2015.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-PRR1 - 6686|

SUPRIMENTO DE FUNDOS

Em 12 de maio de 2015

CONCEDO Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) na natureza de despesa 33.90.30 e de R$ 800,00

(oitocentos reais) na natureza de despesa 33.90.39, por meio do presente processo de nº 1.01.000.000096/2015-16, em favor de MARCELO EPIFÂNIO

NETTO, matrícula 25.817, para aplicação no período de 19/05/2015 a 20/08/2015, na função de crédito e para geração de fatura, no CARTÃO DE

PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL – CPGF nº 4984 0999 0090 2663, para aquisição de materiais ou prestação de serviços de pequeno valor,

de competência da COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, de pronto pagamento. Fundamento legal: Lei nº 4.320/64, Portaria PGR nº 358 de

02.06.1998 e Portaria MF nº 95/2002.

ISRAEL PEREIRA COELHO

Secretário Regional Substituto da Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Ordenador de Despesas Substituto

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - 13763|

PORTARIA Nº 119, DE 13 DE MAIO DE 2015

Designa membros para compor listas temáticas de substituição de ofícios na

Procuradoria Regional da República – 2ª Região.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições

legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº

393, de 11 de setembro de 1997, RESOLVE:

Art. 1º – Divulgar, nos termos do art. 3º, inciso II, da Portaria PRR2 nº 182/2014, os membros e listas abaixo relacionadas:

LISTA CÍVEL (20) LISTA CRIMINAL (11) LISTA NCC (4) LISTA COMPLEMENTAR

LUÍS CLÁUDIO PEREIRA

LEIVAS

JAIME ARNOLDO WALTER MÔNICA CAMPOS DE RÉ ANDREA HENRIQUES

SZILARD

JOSÉ HOMERO F. DE ANDRADE ROGÉRIO J.B.S. DO

NASCIMENTO

MAURÍCIO DA ROCHA

RIBEIRO

PAULO FERNANDO CORRÊA

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LISTA CÍVEL (20) LISTA CRIMINAL (11) LISTA NCC (4) LISTA COMPLEMENTAR

ANDRÉ TERRIGNO

BARBEITAS

CRISTINA SCHWANSEE

ROMANÓ

LUIZ FERNANDO VOSS C.

LESSA

JAIME ARNOLDO WALTER

MAURÍCIO AZEVEDO

GONÇALVES

SILVANA BATINI CÉSAR GÓES NEIDE MARA C. C. DE

OLIVEIRA

SILVANA BATINI DE CÉSAR

GÓES

LUIS CÉSAR SOUZA DE

QUEIROZ

FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA

JR.

FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA

JR.

NEWTON PENNA MARCELO DE FIGUEIREDO

FREIRE

MARCELO DE FIGUEIREDO

FREIRE

LUIZ MENDES SIMÕES MÁRCIA MORGADO

M.WEINSCHENKER

MÁRCIA MORGADO

M.WEINSCHENKER

ROBERTO DOS SANTOS

FERREIRA

GISELE ELIAS DE LIMA PORTO

LEITE

GISELE ELIAS DE LIMA PORTO

LEITE

ROGÉRIO DE PAIVA NAVARRO MAURÍCIO ANDREIUOLO

RODRIGUES

MÔNICA CAMPOS DE RÉ

ANDRÉA HENRIQUES

SZILARD

VAGNER LEÃO DA COSTA MAURÍCIO DA ROCHA

RIBEIRO

BEATRIZ B. DE O. CHRISTO CARLOS ALBERTO GOMES DE

AGUIAR

LUIZ FERNANDO VOSS C.

LESSA

CELSO DE ALBUQUERQUE

SILVA

JOÃO MARCOS DE MELO

MARCONDES

BIANCA MATAL

ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES

DA SILVA

PAULO FERNANDO CORRÊA

JOÃO RICARDO DA SILVA

FERRARI

MARIA HELENA C. N. DE

PAULA

ANAIVA OBERST CORDOVIL

ADRIANA DE FARIAS PEREIRA

* Não participam das listas os seguintes membros: João Sérgio Leal Pereira, Carlos Xavier Paes Barreto Brandão, Magnus Augustus C. De Albuquerque,

Tomaz Henriques Leonardos, Carlos Rodolfo Tigre Maia, Denise Lorena Duque Estrada, Artur de Brito Gueiros Souza, Celmo Fernandes Moreira,

Sidney Pessoa Madruga da Silva, José Augusto Simões Vagos, Andrea Bayão Pereira Freire, Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro

Art. 2º. Fica revogada a Portaria PRR2 nº 042 de 4 de março de 2015.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - 13767|

PORTARIA Nº 121, DE 14 DE MAIO DE 2015

Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios

da PRR2.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições

legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº

393, de 11 de setembro de 1997, e considerando ainda o disposto na Lei nº13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2

nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria

Regional da República – 2a Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo.

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DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 51

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

MEMBRO

SUBSTITUÍDO

TIPO DE

AFASTAMENTO

INÍCIO FIM SALDO SALDO

AJUSTADO

MEMBRO

SUBSTITUTO

MÊS

EXERCÍCIO

LISTA ÚNICO

FLÁVIO

PAIXÃO DE

MOURA JR.|

38º OFÍCIO

FÉRIAS 18/05/2015 27/05/2015 10 10 CARLOS

ALBERTO

GOMES DE

AGUIAR| 37º

OFÍCIO

MAI CRIMINAL 13096/2015

Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de

Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e

assinado.

Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Dê-se ciência aos membros da PRR2, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas.

Publique-se.

##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - 13769|

PORTARIA Nº 122, DE 14 DE MAIO DE 2015

Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios

da PRR2.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições

legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº

393, de 11 de setembro de 1997, e considerando ainda o disposto na Lei nº13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2

nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria

Regional da República – 2a Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo.

MEMBRO

SUBSTITUÍDO

TIPO DE

AFASTAMENTO

INÍCIO FIM SALDO SALDO

AJUSTADO

MEMBRO

SUBSTITUTO

MÊS

EXERCÍCIO

LISTA ÚNICO

CRISTINA

SCHWANSEE

ROMANÓ | 31º

OFÍCIO

VIAGEM À

SERVIÇO

18/05/2015 22/05/2015 05 05 MAURÍCIO

ANDREIUOLO

RODRIGUES|

32º OFÍCIO

MAI CRIMINAL 12556/2015

Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de

Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e

assinado.

Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Dê-se ciência aos membros da PRR2, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas.

Publique-se.

JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-PRR3 - 9642|

PORTARIA Nº 147, DE 13 DE MAIO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições legais

que lhe são conferidas pela Portaria PGR n.º 421, de 24 de agosto de 1992, e pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de

20 de novembro de 2008, e considerando: a) o disposto na Lei n.º 13.024/2014; b) a regulamentação contida no Ato Conjunto PGR/CASMPU n.º 01/2014;

c) os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa SG/MPU n.º 1/2014; d) a Portaria PRR/3ª Região n.º 175/2014 e; e) a delegação contida na

Portaria PGR/MPF n.º 740/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar os Procuradores Regionais da República para atuar em substituição com cumulação de ofícios na PRR/3ª Região nos

períodos abaixo indicados:

Ofício

substituído

Membro substituído Período Motivo do

afastamento

Membro designado para substituição Ofício do

substituto

33º Rose Santa Rosa 14 a 23/05 Férias Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini 48º

43º Paulo Eduardo Bueno 14 a 24/05 Portaria PGR n.º

379/2015 Marcela Moraes Peixoto 52º

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DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 52

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Dê-se ciência aos Exmos. Procuradores Regionais da República da 3ª Região e às Coordenadorias Jurídica e de Gestão de Pessoas.

Publique-se.

##ÚNICO: | ADMIN-PRR3 - 9647|

PORTARIA Nº 148, DE 14 DE MAIO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições legais

que lhe são conferidas pela Portaria PGR n.º 421, de 24 de agosto de 1992, e pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de

20 de novembro de 2008, e considerando: a) o disposto na Lei n.º 13.024/2014; b) a regulamentação contida no Ato Conjunto PGR/CASMPU n.º 01/2014;

c) os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa SG/MPU n.º 1/2014; d) a Portaria PRR/3ª Região n.º 175/2014 e; e) a delegação contida na

Portaria PGR/MPF n.º 740/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar os Procuradores Regionais da República para atuar em substituição com cumulação de ofícios na PRR/3ª Região nos

períodos abaixo indicados:

Ofício

substituído

Membro substituído Período Motivo do

afastamento

Membro designado para substituição Ofício do

substituto

27º Synval Tozzini 15 a 24/05 Portaria PGR n.º

367/2015 Robério Nunes dos Anjos Filho 46º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Dê-se ciência aos Exmos. Procuradores Regionais da República da 3ª Região e às Coordenadorias Jurídica e de Gestão de Pessoas.

Publique-se.

GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA

##ÚNICO: | ADMIN-PRR3 - 9671|

PORTARIA Nº 149, DE 15 DE MAIO DE 2015

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria PGR n.º 421, de 24 de agosto de 1992, e pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria

PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando: a) o disposto na Lei n.º 13.024/2014; b) a regulamentação contida no Ato Conjunto

PGR/CASMPU n.º 01/2014; c) os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa SG/MPU n.º 1/2014; d) a Portaria PRR/3ª Região n.º 175/2014 e; e) a delegação contida na Portaria PGR/MPF n.º 740/2014, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria PRR/3ª Região n.º 147, de 13 de maio de 2015, que relativamente à substituição do 43º Ofício passa a vigorar com a seguinte redação:

Ofício

substituído

Membro substituído Período Motivo do

afastamento

Membro designado para substituição Ofício do

substituto

43º Paulo Eduardo Bueno 14 a 24/05 Portaria PGR n.º

379/15 Marcela Moraes Peixoto 52º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Dê-se ciência aos Exmos. Procuradores Regionais da República da 3ª Região e às Coordenadorias Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se.

JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-PRR4 - 10011|

PORTARIA Nº 96, DE 14 DE MAIO DE 2015

O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª

REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de

dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, RESOLVE:

Dispensar a servidora ITAMÊ MARQUES CAMPELLO COSTA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,

matrícula nº 5.814-9, da função de substituta eventual da Chefe da Seção de Ações Originárias, FC-02, da Divisão dos Ofícios Criminais, vinculada à Coordenadoria Jurídica da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Designar o servidor GIULIANO RUCHINSQUE GOMES, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,

matrícula nº 27.158-6, para a função de substituto eventual da Chefe da Seção de Ações Originárias, FC-02, da Divisão dos Ofícios Criminais, vinculada à Coordenadoria Jurídica da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

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DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 53

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

##ÚNICO: | ADMIN-PRR4 - 10012|

PORTARIA Nº 97, DE 14 DE MAIO DE 2015

O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª

REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008 e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013,

a delegação de competência conferida na Portaria PGR nº 740/2014 e o estabelecido na Portaria PRR4 201, de 20 de outubro de 2014, RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria PRR4 nº 088, de 24 de abril de 2015, para:

I – cancelar, a pedido, a designação do Procurador Regional da República Marcus Vinicius Aguiar Macedo para atuar em substituição

no ofício PRR4 17 Ofício Especializado Cível, de titularidade do Procurador Regional da República Jorge Luiz Gasparini da Silva;

II – designar a Procuradora Regional da República Solange Mendes de Souza para atuar em substituição no ofício PRR4 17 Ofício

Especializando Cível, de titularidade do Procurador Regional da República Jorge Luiz Gasparini da Silva, no período de 25/05/2015 a 29/05/2015.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCO ANDRÉ SEIFERT

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE ##ÚNICO: | ADMIN-AC - 3966|

ATO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 8

SUPRIDO: FERNANDO BORGES DE PAIVA, CPF nº 040.586.312-87, matrícula 4000, lotado na PR/AC. JUSTIFICATIVA:

Concessão para atender despesa de pequeno vulto e pronto pagamento, dentro dos limites estabelecidos na Portaria MF nº 95/2002 e demais legislação

pertinente, para utilização na aquisição de material e/ou serviço. FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº4.320/64, Decreto-Lei nº200/67, Decreto

nº93.872/86, Decreto nº5.992/06, Decreto nº5.355/05, Decreto nº6 370/08, Portaria MF nº95/02, Portaria MP nº 41/2005, Portaria MF nº448/2002,

Macrofunção 02.11.21, Manual SIAFI, portaria PGR 358/1998. NATUREZA DA DESPESA: 339030-Material de Consumo. Nota de

Empenho:2015NE000190. Valor: R$300,00. Prazo de aplicação: até 15/JUL/15. Prazo de comprovação: até 20/JUL/15. Ordenador de Despesas: Paulo

Machado Corrêa.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-BA - 19084|

PORTARIA Nº 189, DE 15 DE MAIO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e da

competência delegada pela Portaria PGR/MPF Nº 740, de 25 de setembro de 2014, e considerando o teor do ATO CONJUNTO PGR/CASMPU Nº

01/2014, de 25 de setembro de 2014, e da INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MPU Nº 1 de 25 de setembro de 2014, resolve:

Art 1º Designar os Procuradores da República para atuarem em substituição no 2º ofício da PRM/FEIRA DE SANTANA nos períodos

indicados:

OFÍCIO SUBSTITUIDO/TITULAR PERÍODO A SER SUBSTITUIDO OFÍCIO SUBSTITUTO/TITULAR MOTIVO DO

AFASTAMENTO

2º Ofício

Marcos André Carneiro Silva

01/06/2015 a 09/06/2015 3º Ofício

Samir Cabus Nachef Junior

Licença para curso no exterior

10/06/2015 a 24/06/2015 1º Ofício

Claytton Ricardo de Jesus Santos

Licença para curso no exterior

25/06/2015 a 30/06/2015 3º Ofício

Samir Cabus Nachef Junior

Licença para curso no exterior

Art. 2º Será responsabilidade dos Procuradores da República designados para substituições encaminhar à Chefia de Gabinete da

PR/BA o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único

(formulário disponível na intranet PR/BA).

Art. 3º Dê-se ciência ao Secretário Estadual, às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de

Pessoas.

Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

PABLO COUTINHO BARRETO

##ÚNICO: | ADMIN-BA - 2351|

PORTARIA N° 27, DE 15 DE MAIO DE 2015.

Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público da

Procuradoria da República no Município de Guanambi/BA.

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM GUANAMBI, por meio do Procurador da República Coordenador, no uso das atribuições

conferidas pela Portaria PGR/MPU nº 708, de 20 de dezembro de 2006 e pela Portaria PRBA nº 254, de 5 de junho de 2012, e tendo em vista o disposto

na redação atual da Portaria PGR/MPU nº 707, de 20 de dezembro de 2006 e da Portaria PRBA nº 215, de 30 de setembro de 2008,

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DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 54

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar níveis satisfatórios de eficiência aos serviços da instituição, bem como fluidez e

organização do acesso da população ao órgão ministerial, RESOLVE:

Art. 1º. O protocolo da Procuradoria da República no Município de Guanambi funcionará de segunda-feira a sexta-feira, das 9:00h

às 12:00h e das 13:00h às 18:00h.

Art. 2º. O atendimento ao público externo ocorrerá de segunda-feira a sexta-feira, das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.

Parágrafo Único - Na fixação de jornada dos servidores deverá ser assegurada a presença mínima de um servidor no período de

atendimento ao público.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente as contidas na Portaria PRM/GNB nº 20, de 12.02.2014, e o

artigo 2º da Portaria PRM/GNB nº 35, de 31.10.2012.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se.

Dê-se ciência aos órgãos/entidades locais.

Remeta-se cópia da presente ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado da Bahia.

PAULO RUBENS CARVALHO MARQUES

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA

##ÚNICO: | ADMIN-MT - 10576|

PORTARIA Nº 97, DE 14 DE MAIO DE 2015

Designa Procurador da República para atuar em substituição em Ofício na PR/MT,

nos termos da Portaria PR/MT nº165/2014, de 06 de outubro de 2014.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, considerando o disposto

na Lei nº13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014, na Instrução Normativa SG/MPU nº01/2014, nas Portarias PR/MT nº100/2013 e

nº165/2014, com lastro na delegação conferida pela Portaria PGR nº740/2014, conforme a lista compulsória resolve:

Art. 1º - Designar o Procurador da República Cleber de Oliveira Tavares Neto para substituir no 4º Ofício de Combate à Corrupção

(NCC) da PR/MT, no período de 21/05 a 05/06/2015, em virtude de licença-prêmio da Procuradora da República Samira Engel Domingues, com os

efeitos a que se refere a Lei nº13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014.

Art. 2º – O membro do MPF designado para substituir será responsável por encaminhar para a Chefia de Gabinete da PR/MT o

formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor imediatamente.

Art. 4º - Dê-se ciência à Coordenadoria Jurídica e de Documentação, à Divisão de Gestão de Pessoas e aos gabinetes dos Procuradores

da República substituto e substituído.

Publique-se, inclusive na intranet da PR/MT.

VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI

Procuradora-Chefe Substituta da PR/MT

##ÚNICO: | ADMIN-MT - 10578|

PORTARIA Nº 98, DE 14 DE MAIO DE 2015

Designa Procurador da República para atuar em substituição em Ofício na PR/MT,

nos termos da Portaria PR/MT nº165/2014, de 06 de outubro de 2014.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, considerando o disposto

na Lei nº13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014, na Instrução Normativa SG/MPU nº01/2014, nas Portarias PR/MT nº100/2013 e

nº165/2014, com lastro na delegação conferida pela Portaria PGR nº740/2014, resolve:

Art. 1º - Designar o Procurador da República Douglas Guilherme Fernandes para substituir no 2º Ofício de Cidadania da PR/MT, no

período de 20 a 30/05/2015,em virtude da desoneração parcial do Procurador-Chefe, Gustavo Nogami, com os efeitos a que se refere a Lei nº13.024/2014

e o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014.

Art. 2º – O membro do MPF designado para substituir será responsável por encaminhar para a Chefia de Gabinete da PR/MT o

formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor imediatamente.

Art. 4º - Dê-se ciência à Coordenadoria Jurídica e de Documentação, à Divisão de Gestão de Pessoas e aos gabinetes dos Procuradores

da República substituto e substituído.

Publique-se, inclusive na intranet da PR/MT.

VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI

Procuradora-Chefe Substituta da PR/MT

##ÚNICO: | ADMIN-MT - 10575|

PORTARIA Nº 100, DE 14 DE MAIO DE 2015

Designa Procurador da República para atuar em substituição em Ofício na PR/MT,

nos termos da Portaria PR/MT nº165/2014, de 06 de outubro de 2014.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, considerando o disposto

na Lei nº13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014, na Instrução Normativa SG/MPU nº01/2014, nas Portarias PR/MT nº100/2013 e

nº165/2014, com lastro na delegação conferida pela Portaria PGR nº740/2014, resolve:

Page 55: DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL …...2015/05/15  · 6224/2015 FREDERICO DE CARVALHO PAIVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA ENCONTRO REGIONAL - Participar do

DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 55

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

Art. 1º - Designar a Procuradora da República Bianca Britto de Araujo para substituir no Ofício de Tutela do Meio Ambiente e do

Patrimônio Cultural da PR/MT, no período de 19 a 27/05/2015, em virtude do gozo de férias do Procurador da República Marco Antônio Ghannage Barbosa, com os efeitos a que se refere a Lei nº13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014.

Art. 2º – O membro do MPF designado para substituir será responsável por encaminhar para a Chefia de Gabinete da PR/MT o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor imediatamente.

Art. 4º - Dê-se ciência à Coordenadoria Jurídica e de Documentação, à Divisão de Gestão de Pessoas e aos gabinetes dos Procuradores da República substituto e substituído.

Publique-se, inclusive na intranet da PR/MT.

Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani

VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI

Procuradora-Chefe Substituta da PR/MT

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO

##ÚNICO: | ADMIN-MS - 7682|

PORTARIA Nº 127, DE 12 DE MAIO DE 2015

Substituições cumulativas de Ofícios. PR/MS.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, bem como da competência

delegada pela Portaria PGR/MPF nº 740, de 25 de setembro de 2014, considerando o teor do ATO CONJUNTO PGR/CASMPU Nº01/2014, de 25 de

setembro de 2014, e da INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MPU Nº 1, de 25 de setembro de 2014, e do disposto na Portaria PR/MS nº 196, de 20 de outubro de 2014, resolve:

Art. 1º Designar os Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul nos períodos indicados:

OFÍCIO SUBSTITUÍDO/TITULAR PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO OFÍCIO SUBSTITUTO/TITULAR MOTIVO

3º Ofício

Marcel Brugnera Mesquita

14/05/2015 a 02/06/2015 2º Ofício

Marcos Nassar

Férias

6º Ofício

Pedro Paulo Grubits G. de Oliveira

28/05/2015 a 05/06/2015 1º Ofício

Danilce Vanessa Arte Ortiz Camy

Férias

7º Ofício

Damaris Rossi Baggio de Alencar

18/05/2015 a

29/05/2015

8º Ofício

Analícia Ortega Hartz

Férias

10º Ofício

Cinara Bueno Santos Pricladnitzky

14/05/2015 e 15/05/2015 7º Ofício

Damaris Rossi Baggio de Alencar

Licença

Maternidade

18/05/2015 a 27/05/2015 1º Ofício

Danilce Vanessa Arte Ortiz Camy

28/05/2015 a 05/06/2015 5º Ofício

Emerson Kalif Siqueira

Art. 2º Será responsabilidade do gabinete do Membro designado para substituição encaminhar à Divisão de Gestão de Pessoas da

PR/MS o formulário constante no Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU nº 01/2014, devidamente preenchido e assinado, acompanhado deste ato de designação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

##ÚNICO: | ADMIN-MS - 7750|

PORTARIA Nº 133, DE 15 DE MAIO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:

Dispensar a servidora FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, matrícula nº 23204-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio

Jurídico/Direito, Classe B, Padrão 4, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS.

SÍLVIO PETTENGILL NETO

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DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 56

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-MG - 17448|

PORTARIA Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência

que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 740, de 25/09/2014, resolve:

Designar o Dr. ÂNGELO GIARDINI DE OLIVEIRA para substituir no 2º Ofício Ambiental, no período de 27/05/2015 a 05/06/2015,

em razão de férias do titular, com os efeitos a que se refere a Lei nº 13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014.

##ÚNICO: | ADMIN-MG - 17513|

PORTARIA Nº 201, DE 14 DE MAIO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência

que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:

1 - Dispensar PRISCILA DA SILVA GOMES, matrícula 24918-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU /Apoio Técnico-

Adminstrativo/Administração, do encargo de substituto eventual do Coordenador de PRM - Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no

Município de Passos no Estado de Minas Gerais.

2 - Designar TALMO OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 10008-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU /Apoio Técnico-

Adminstrativo/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de PRM - Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da

República no Município de Passos no Estado de Minas Gerais.

ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 32669|

PORTARIA Nº 533, DE 13 DE MAIO DE 2015

Designa a Procuradora da República ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA

para atuar em substituição no 1º ofício da PR-RJ no período de 11 a 20 de junho

de 2015.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas

atribuições legais, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, na Portaria PGR Nº 740/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e na Portaria

PR-RJ Nº 983/2014 e considerando que o Procurador da República FÁBIO MORAES DE ARAGÃO estará de férias no período de 01 a 20 de junho de

2015, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora da República ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA (36º ofício/Saúde) para atuar em substituição

no ofício do Procurador da República FÁBIO MORAES DE ARAGÃO (1º ofício/Educação) no período de 11 a 20 de junho de 2015.

Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República

designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa

SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta

Portaria publicada no DMPF-e.

Art. 3º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas.

Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 32956|

PORTARIA Nº 536, DE 14 DE MAIO DE 2015

Altera parcialmente a Portaria PR-RJ Nº 376/2015 para estabelecer permuta do

plantão dos Procuradores da República LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO e

DANIEL DE ALCÂNTARA PRAZERES para os períodos de 26 a 29 de maio de

2015 e 29 de maio a 1º de junho de 2015, na 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL e

na 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL, respectivamente.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas

atribuições legais, tendo em vista a Portaria PR-RJ Nº 376/2015 (publicada no DMPF-e Nº 66 - Administrativo de 13 de abril de 2015, Página 35) que

designou o Procurador da República ALEXANDRE LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO para atuar no período de 26 a 29 de maio de 2015, junto ao

plantão da 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL e o Procurador da República DANIEL DE ALCÂNTARA PRAZERES para atuar no período de 29 de

maio a 1º de junho de 2015, junto ao plantão da 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL, e considerando que os Membros supra citados solicitaram permuta

dos períodos de plantão, resolve:

Art. 1º Alterar parcialmente a Portaria PR-RJ Nº 376/2015 para estabelecer a escala de plantão nas Varas Federais conforme tabela

abaixo:

PROCURADORES PERÍODO VARAS FEDERAIS

DANIEL DE ALCÂNTARA PRAZERES 26 a 29/05/2015 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL

LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO 29/05 a 1º/06/2015 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL

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DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 57

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

Art. 2º Dê-se ciência à Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 32957|

PORTARIA Nº 537, DE 15 DE MAIO DE 2015

Designa Procuradores da República da PR-RJ para o plantão do período de 01º de

junho a 01º de julho de 2015.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas

atribuições legais, considerando o disposto no Provimento nº TRF2-PTC-2014/00205, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, resolve:

Art. 1º Estabelecer a seguinte tabela de designação de Procuradores da República para o plantão do período de 01º de junho a 01º de

julho de 2015.

PROCURADORES PERÍODO VARAS FEDERAIS

CARMEN SANTANNA 01 a 04/06/2015 2ª TURMA RECURSAL – 3º JUIZ RELATOR

RAFAEL ANTONIO B. DOS SANTOS 04 a 07/06/2015 3ª VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

RODRIGO RAMOS POERSON 07 a 10/06/2015 4ª VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

RODRIGO DA COSTA LINES 10 a 13/06/2015 5ª VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

GABRIELA RODRIGUES F. PEREIRA 13 a 16/06/2015 6ª VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

TATIANA POLLO FLORES 16 a 19/06/2015 7ª VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

ANA CLÁUDIA DE SALES ALENCAR 19 a 22/06/2015 3ª TURMA RECURSAL – 1º JUIZ RELATOR

THIAGO LEMOS DE ANDRADE 22 a 25/06/2015 8ª VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS 25 a 28/06/2015 9ª VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

DANIELLA DIAS DE A. SUEIRA T. PIZA 28/06 a 01/07/2015 10ª VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 32959|

PORTARIA Nº 538, DE 14 DE MAIO DE 2015

Designa Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios da

PR-RJ e respectivas PRMs no mês de junho de 2015 conforme o disposto na

Portaria PR-RJ Nº 983/2014.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas

atribuições legais, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, na Portaria PGR Nº 740/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e na Portaria

PR-RJ Nº 983/2014, resolve:

Art. 1º Designar os Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios da PR/RJ e respectivas PRMs no mês de

junho de 2015 nos períodos a seguir indicados:

OFÍCIO/ÁREA SUBSTITUTO PERÍODO OFÍCIO/ÁREA SUBSTITUÍDO MOTIVO

43º/6ª VFC Fábio Seghese 01/06 a 15/06/2015 47º/7ª VFC Antonio Cabral Férias

6º/2ª VFC Cíntia Damasceno 01/06 a 14/06/2015 51º/10ª VFC Guilherme Raposo PGR

44º/10ª VFC José Schettino 15/06 a 28/06/2015

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DMPF-e Nº 89/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015 58

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço

eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

7º/8ª VFC Orlando Cunha 01/06 a 14/06/2015 21º/Núcleo Criminal

Temático Fábio Magrinelli PR-RS

32º/5ª VFC Ana Paula Ribeiro 15/06 a 28/06/2015

10º/Núcleo Criminal

Temático José Panoeiro 01/06 a 14/06/2015 34º/Núcleo Criminal

Temático Marcelo Miller PGR

28º/6ª VFC Rodrigo Poerson 15/06 a 28/06/2015

22º/Meio Ambiente Sérgio Suiama 01/06 a 14/06/2015 15º/Meio Ambiente José Guilherme Licença Médica

9º/Meio Ambiente Leonardo Cardoso 15/06 a 28/06/2015

45º/Saúde Roberta Trajano 08/06 a 17/06/2015 14º/Saúde Marina Filgueira Férias

41º/Saúde Alexandre Chaves 18/06 a 27/06/2015

Ofício/Área Substituto Período Ofício/Área Substituído Motivo

50º/Consumidor Cláudio Gheventer 01/06 a 14/06/2015 33º/Pat. Púb e Soc. Carlos Bermond Promoção

35º/Pat. Púb e Soc. Marylucy Barra 15/06 a 28/06/2015

17º/Pat. Púb e Soc. Gino Liccione 01/06 a 14/06/2015 23º/Pat. Púb e Soc Solange Braga Licença Médica

5º/1ª VFC Ariane Guebel 15/06 a 28/06/2015

39º/Meio Ambiente Renato Machado 01/06 a 10/06/2015 1º/Educação Fábio Aragão Férias

20º/Meio Ambiente Jaime Mitropoulos 22/06 a 26/06/2015 1º/Educação Fábio Aragão Licença Prêmio

8º/NCC Gustavo Magno 15/06 a 24/06/2015 3º/NCC Fernando Aguiar Férias

29º/NCC Tatiana Pollo 25/06 a 04/07/2015

Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República

designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG-

MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta

Portaria publicada no DMPF-e.

Art. 3º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas.

Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 32960|

PORTARIA Nº 539, DE 14 DE MAIO DE 2015

Designa a Procuradora da República CARMEN SANTANNA para atuar em

substituição no 42º ofício da PR-RJ no período de 15 a 26 de junho de 2015.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas

atribuições legais, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, na Portaria PGR Nº 740/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e na Portaria

PR-RJ Nº 983/2014 e considerando que o Procurador da República PAULO GOMES FERREIRA FILHO estará em audiência em outro estado, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora da República CARMEN SANTANNA (19º ofício/VFC) para atuar em substituição no ofício do

Procurador da República PAULO GOMES FERREIRA FILHO (42º ofício/VFC) no período de 15 a 26 de junho de 2015.

Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República

designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa

SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta Portaria publicada no DMPF-e.

Art. 3º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas.

Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

LAURO COELHO JUNIOR

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-RN - 10868|

PORTARIA Nº 85, DE 14 DE MAIO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da

competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,

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eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

Considerando as orientações contidas no Parecer n.º 219/2015/CONJUR, encaminhado por meio do Ofício n.° 1900, de 4 de maio de

2015, RESOLVE alterar o parágrafo 5º do art. 1º e o parágrafo 3º do art. 5º, ambos da Portaria PR/RN nº 120, de 29 de setembro de 2014, os quais

passarão a conter a seguinte redação:

“Art. 1º 'omissis'.

(...)

§5.º Nas hipóteses de afastamento que não ensejem o pagamento da gratificação, aplicar-se-ão as regras ordinárias de distribuição,

nos termos do Ato Conjunto e da Resolução n.º 01/CP/RN, de 30 de maio de 2011.”

“Art. 5º 'omissis'.

(...)

§3.º Em relação aos procedimentos extrajudiciais, o Procurador da República designado ficará responsável apenas por prática de atos

durante o período da designação, devendo, depois de expirado o prazo de substituição, enviar os autos ao ofício substituído.”

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

RONALDO SÉRGIO CHAVES FERNANDES

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO

##ÚNICO: | ADMIN-RO - 8715|

PORTARIA Nº 77, DE 15 DE MAIO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício

das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF e pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013,

Resolve:

Art. 1°. Designar o servidor JOSIAS DA SILVA PEREIRA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,

matrícula 23451, para o encargo de substituto na Função de Confiança, FC-1, de Chefe do Setor Extrajudicial da Procuradoria da República em Rondônia,

no período de 15/05/2015 à 27/05/2015.

##ÚNICO: | ADMIN-RO - 8735|

PORTARIA Nº 78, DE 15 DE MAIO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício

das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF e pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e em conformidade com

o disposto na Lei n. 8.666/93,

resolve:

Art. 1°. Designar o servidor ELIAS JUSTO SALVADOR, matrícula n° 23856, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 06/2015

celebrado pela PR/RO com a Eletrobras Distribuição em Rondônia;

Parágrafo Único. Designar o servidor WILDER SODRE BARROS, matrícula n° 17050, para exercer a função de fiscal substituto

do contrato enumerado neste artigo.

Dê-se ciência e Publique-se.

JULIO CARLOS MOTTA NORONHA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-RR - 7232|

PORTARIA Nº 64, DE 14 DE MAIO DE 2015

Designa os fiscais de provas do 15º Processo Seletivo para Contratação de

Estagiários para esta Procuradoria da República em Roraima.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que

lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 696 de 30 de setembro de 2013, e no uso da competência fixada no art. 106, XX, do Regimento Interno do

Ministério Público Federal – MPF (Portaria nº 591, de 20/11/2008 e atualizações),

CONSIDERANDO a necessidade de realização do 15º Processo Seletivo para Contratação de Estagiários para esta Procuradoria da

República em Roraima, resolve:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem com fiscais de provas no 15° Processo Seletivo de Estagiários da

Procuradoria da República em Roraima.

ISABELLA CAVALCANTI CINTRA VIDAL, Analista do MPU / Apoio Jurídico / Direito, matrícula nº 26.047 – Fiscal de Provas

do Processo Seletivo.

JOÃO BATISTA BARROSO SILVA, Técnico do MPU/Apoio Técnico- Administrativo/Administração, matrícula 24.602 – Fiscal

de Provas do Processo Seletivo.

KELFEN DE SOUZA VELASCO, Técnico do MPU/Apoio Técnico- Administrativo/Administração, matrícula 25.822 – Fiscal de

Provas do Processo Seletivo.

PAULO AUGUSTO DA SILVA BRIGIDO, Técnico do MPU/Apoio Técnico- Administrativo/Administração, matrícula 24.643 –

Fiscal de Provas do Processo Seletivo.

RAINERY ELIAELLS SALDANHA FELIX, Analista do MPU / Apoio Jurídico / Direito, matrícula nº 25.875 – Fiscal de Provas do

Processo Seletivo.

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TALLES OBEDE DE SOUSA ALVES, Técnico do MPU / Apoio Técnico-Administrativo / Tecnologia da Informação, matrícula nº

17.880 – Fiscal de Provas do Processo Seletivo; e

TAMAZIA LEITÃO DE SOUZA CRUZ, Técnico do MPU/Apoio Técnico- Administrativo/Administração, matrícula 21.257 – Fiscal

de Provas do Processo Seletivo.

Art. 2º Compete ao Fiscal de Prova recepcionar e orientar os candidatos no local de prova, supervisionar as atividades em sala, antes,

durante e após a aplicação das provas, tais como: identificação dos candidatos, conferência das listas de presença, distribuição das provas, controle do

início e do término da avaliação e guarda das provas; acompanhamento dos candidatos que necessitarem ausentar-se de sala; e fiscalização da conduta

dos candidatos.

Art. 3º Os componentes da Comissão do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários deverão assinar Termo de Ciência e Sigilo,

conforme disposto no art. 19 da Portaria PGR Nº 652, de 30 de outubro de 2012, assumindo o compromisso de sigilo absoluto, a fim de resguardar o

rigor e a seriedade do certame.

ÍGOR MIRANDA DA SILVA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-SC - 16596|

PORTARIA Nº 250, DE 14 DE MAIO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das

atribuições que lhes conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve:

Designar o Procurador da República Davy Lincoln Rocha, com exercício na Procuradoria da República no Município de Joinville,

para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 4º ofício da Procuradoria da República no Município de Joinville, no

período de 25 de maio a 3 de junho de 2015, em virtude de licença prêmio do Procurador da República Rodrigo Joaquim Lima.

MARCELO DA MOTA

##ÚNICO: | ADMIN-SC - 16560 |

AVISO PÚBLICO DE 13 DE MAIO DE 2015

REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO. SELEÇÃO DE ESTÁGIO PARA

A ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

A PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SANTA CATARINA, objetivando a realização de processo seletivo para estágio na

área de Direito, fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 18 de maio de 2015, para as Instituições de Ensino Superior interessadas, credenciadas pelos

órgãos competentes, firmarem convênio com o Ministério Público Federal/SC.

As Instituições interessadas deverão contatar a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR/SC, no prazo acima mencionado, por meio

dos telefones (48) 2107-2525/2467, das 13 às 18h, ou pelo e-mail [email protected].

MARCELO DA MOTA

Procurador-Chefe

##ÚNICO: | ADMIN-SC - 1933|

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE AGOSTO DE 2013

Dispõe sobre a estruturação de ofícios na Procuradoria da República Polo nos

municípios de Itajaí e Brusque, Estado de Santa Catarina.

Os Procuradores da República Lotados na Procuradoria da República Polo nos Municípios de Itajaí e Brusque, no exercício de suas

atribuições legais, e

Considerando a necessidade de otimizar a atuação na Procuradoria da República Polo nos Municípios de Itajaí e Brusque, Estado de

Santa Catarina;

Considerando as matérias de maior incidência na Procuradoria da República Polo nos Municípios de Itajaí e Brusque, Estado de Santa

Catarina;

Considerando o princípio constitucional da eficiência na Administração Pública, bem como a necessidade de observância dos

princípios da isonomia e razoabilidade;

Considerando a necessidade de disciplinar formalmente a distribuição dos autos judiciais, extrajudiciais e expedientes da Procuradoria

da República Polo nos Municípios de Itajaí e Brusque, Estado de Santa Catarina;

Considerando as Resoluções do Conselho Superior do Ministério Público Federal, especialmente as

Resoluções nº 104, de 06 de abril de 2010, e 87, de 06 de abril de 2010;

RESOLVEM

DA ESTRUTURAÇÃO DOS OFÍCIOS

Art. 1º - A atuação funcional dos Procuradores da República lotados na Procuradoria da República Polo nos Municípios de Itajaí e

Brusque, Estado de Santa Catarina, faz-se por meio do 1º Ofício, do 2º Ofício e do 3º Ofício.

DO PROCURADOR-DISTRIBUIDOR

Art. 2º - Nos termos da Resolução 104, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, artigo 1º, inciso I, fica definida a

existência do Procurador-Distribuidor no âmbito da Procuradoria da República Polo nos Municípios de Itajaí e Brusque, Estado de Santa Catarina. A

função será exercida por cada um dos Membros em sistema de rodízio e mediante acordo entre estes.

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Art. 3º - Ao Procurador-Distribuidor cabe determinar a autuação, distribuição e/ou redistribuição de expedientes, autos extrajudiciais

e autos judiciais, bem como respectiva compensação, quando necessária.

Art. 4º - As atribuições dispostas no artigo 3º poderão ser delegadas pelo Procurador-Distribuidor à

Subcoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República Polo nos Municípios de Itajaí e Brusque, Estado de Santa Catarina.

Parágrafo Único. A Subcoordenadoria Jurídica, em caso de dúvida quanto à necessidade de autuação direta por delegação, deverá

encaminhar o expediente ao Procurador-Distribuidor ou Procurador Prevento para análise e deliberação.

DA DISTRIBUIÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS

Art. 5º - Os autos judiciais e extrajudiciais serão distribuídos equitativamente aos 3 (três) Ofícios por meio de distribuição automática

por sorteio no sistema Único, ressalvados os casos de distribuição específica por classificação de Matéria Ambiental e Câmara Temática de que tratam

os artigos 8º a 13 da presente Portaria.

§1º – Por auto judicial entende-se, além dos feitos judiciais, todo e qualquer procedimento que seja autuado pela Justiça Federal.

§2º – Por auto extrajudicial entende-se qualquer feito devidamente registrado no sistema que venha a ser autuado como notícia de

fato, procedimento preparatório, procedimento administrativo, inquérito civil ou procedimento investigatório criminal.

Art. 6º - O Procurador da República que receber um auto judicial, extrajudicial ou expediente, e não concordar com a distribuição, o

encaminhará, com a devida motivação, ao Procurador-Distribuidor.

Parágrafo único. Persistindo a controvérsia, o Procurador da República, cuja distribuição lhe foi atribuída, continuará oficiando, em

caráter de urgência, até a solução do conflito de atribuição pela respectiva Câmara de Coordenação e Revisão do MPF ou PFDC, conforme o caso.

DA DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

Art. 7º - Antes da distribuição será verificada a existência de conexão ou continência com auto judicial ou extrajudicial, hipótese em

que haverá distribuição ao Ofício prevento.

§1º Caberá ao setor de distribuição deixar consignada, expressamente e/ou via referenciamento no sistema Único, a distribuição por

prevenção, bem como o motivo que a autorizou para análise do Procurador oficiante.

§2º Verificada, a qualquer momento, a ocorrência de conexão ou continência, os autos judiciais ou extrajudiciais deverão ser

redistribuídos ao Procurador prevento.

DA DISTRIBUIÇÃO ESPECÍFICA POR CLASSIFICAÇÃO DE MATÉRIA AMBIENTAL

Art. 8º - Quando o auto judicial, extrajudicial ou expediente versar sobre matéria de tutela ambiental, caberá por distribuição:

I – ao 1º Ofício em relação aos Municípios de Bombinhas, Porto Belo, Botuverá, Brusque, Guabiruba, Major Gercino, Nova Trento

e São João Batista;

II – ao 2º Ofício em relação aos Municípios de Camboriú, Balneário Camboriú e Itapema;

III – ao 3º Ofício em relação aos Municípios de Itajaí, Navegantes, Penha e Piçarras.

§1º A regra específica de distribuição referida neste artigo inclui os autos judiciais, extrajudiciais e expedientes, de natureza cível e

criminal.

§2º Quando a controvérsia afetar a dois ou mais Municípios de ofícios diferentes, poderão os Procuradores da República responsáveis

atuar, conjunta ou isoladamente, conforme estipulação feita entre eles. No caso de divergência, encaminhar-se-á a controvérsia à Câmara com atribuição

sobre o assunto ou PFDC.

§3º Aos casos de natureza criminal relacionados à atividade pesqueira caberá a distribuição automática por sorteio do sistema Único,

em conformidade com o disposto no artigo 5º da presente Portaria.

DA DISTRIBUIÇÃO ESPECÍFICA POR CLASSIFICAÇÃO DE CÂMARA TEMÁTICA

Art. 9º - Quando o auto judicial, extrajudicial ou expediente versar sobre matéria de classificação temática afeta à 1ª Câmara de

Coordenação e Revisão do MPF – 1ª CCR, caberá por distribuição ao 1º Ofício;

Art. 10 - Quando o auto judicial, extrajudicial ou expediente versar sobre matéria de classificação temática afeta à 3ª Câmara de

Coordenação e Revisão do MPF – 3ª CCR, caberá por distribuição ao 3º Ofício.

Art. 11 - Quando o auto judicial, extrajudicial ou expediente versar sobre matéria de classificação temática afeta à 5ª Câmara de

Coordenação e Revisão do MPF – 5ª CCR, a distribuição caberá aos 2º e 3º Ofício, por sorteio, equitativamente.

Parágrafo Único. Nos casos de improbidade administrativa relacionados com matéria de tutela ambiental, a distribuição dar-se-á em

conformidade com o disposto no artigo 8º da presente Portaria, ou seja, vinculada ao Município correlato.

Art. 12 - Quando o auto judicial, extrajudicial ou expediente versar sobre matéria de classificação temática afeta à 6ª Câmara de

Coordenação e Revisão do MPF – 6ª CCR, caberá por distribuição ao 2º Ofício.

Art. 13 - Quando o auto judicial, extrajudicial ou expediente versar sobre matéria de classificação temática afeta à Procuradoria

Federal dos Direitos do Cidadão do MPF - PFDC, caberá por distribuição ao 1º Ofício;

Art. 14 – Na hipótese de algum Procurador integrar Grupo de Trabalho específico ou o Grupo de Controle Externo da Atividade

Policial, poderá instaurar expedientes e atuar em atos relacionados aos referidos grupos, sem prejuízo da distribuição prevista nesta portaria.

Art. 15 - Não é admitida a instauração ex officio de autos extrajudiciais, bem como ajuizamento de ações judiciais em área de

classificação temática ou de matéria ambiental específica de outro Ofício, ressalvadas as hipóteses do artigo 14.

DA DISTRIBUIÇÃO NOS CASOS DE ATUAÇÃO COMO CUSTOS LEGIS

Art. 16 – A atuação dos ofícios como Custos Legis obedecerá a pertinência temática definida nos artigos precedentes, excetuando-se

os casos de matéria assistencial, previdenciária, tributária e relacionada ao direito à saúde, que receberão distribuição automática por sorteio.

DAS SUBSTITUIÇÕES ENTRE OFÍCIOS

Art. 17 - Nas hipóteses de férias, licenças ou quaisquer afastamentos dos Procuradores da República lotados na Procuradoria da

República Polo nos Municípios de Itajaí e Brusque, Estado de Santa Catarina, independentemente de portaria designatária, as substituições entre Ofícios

dar-se-ão da seguinte maneira:

I – Matéria de tutela ambiental: 1º Ofício substitui o 2º, que substitui o 3º, que substitui o 1º;

II – Matéria de classificação temática da PFDC: 2º Ofício substitui o 1º;

III - Matéria de classificação temática da 1ª CCR:3º Ofício substitui o 1º;

IV – Matéria de classificação temática da 3ª CCR: 2º Ofício substitui o 3º;

V – Matéria de classificação temática da 6ª CCR:1º Ofício substitui o 2º;

VI – Matéria de classificação temática da 5ª CCR: 1º Ofício substitui o 3º e 3º Ofício substitui o 2º;

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VII – Nos demais casos caberá a distribuição automática ao substituto no Sistema Único.

§1º Quando das férias ou licenças dos Membros, a última conclusão de autos físicos deve ser feita ao Ofício substituto, assim como

dos autos eletrônicos que antecedem em 3 (três) dias úteis a saída do Procurador.

§2º Caso haja a necessidade de designação de outro Membro do Parquet federal para atuar como substituto eventual, a solicitação

deverá ser encaminhada ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

Art. 18 - Os autos judiciais e inquéritos policiais, que na data de vigência desta Portaria estejam conclusos ao Gabinete do Procurador

da República, não serão objeto de redistribuição imediata. Esta somente se efetivará quando da próxima intimação do MPF nos autos.

Art. 19 - Os autos extrajudiciais ou expedientes administrativos, que na data de vigência desta Portaria estejam conclusos ao Gabinete

do Procurador da República, serão objeto de redistribuição imediata.

Art. 20 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ESTEVAN GAVIOLI DA SILVA

Procurador da República

PEDRO PAULO REINALDIN

Procurador da República

RAFAEL BRUM MIRON

Procurador da República

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTO

##ÚNICO: | ADMIN-SE - 9098|

PORTARIA Nº 92, DE 14 DE MAIO DE 2015

Dispensa e designa substituto eventual da Seção de Atendimento, Relacionamento

e Telecomunicações da Procuradoria da República em Sergipe.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições

previstas pelo art. 106, III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008,

RESOLVE:

1. Dispensar o servidor PAULO ROBSON RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-

Administrativo/Tecnologia da Informação, Matrícula nº 22106-6, do encargo de substituto eventual da Seção de Atendimento, Relacionamento e

Telecomunicações, FC-02, da Procuradoria da República em Sergipe.

2. Designar a servidora FERNANDA ARANHA BARRETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-

Administrativo/Tecnologia da Informação, Matrícula nº 9613-0, para exercer o encargo de substituta eventual da Seção de Atendimento, Relacionamento

e Telecomunicações, FC-02, da Procuradoria da República em Sergipe.

##ÚNICO: | ADMIN-SE - 9182|

PORTARIA Nº 95, DE 15 DE MAIO DE 2015

Suspende o expediente da Procuradoria da República em Sergipe no dia 15 de

maio de 2015, em razão da falta de abastecimento de água nos prédios da

Procuradoria da República em Sergipe.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições

previstas pelo art. 106, XX, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008,

Considerando a grave crise causada em toda a grande Aracaju em razão da queda da adutora e rompimento da tubulação no trecho da

BR-101 no Povoado Pedra Branca no último dia 09 de maio;

Considerando o desabastecimento de água pela Companhia de Saneamento de Sergipe e a ausência de meios alternativos disponíveis

para suprimento nos prédios da Procuradoria da República em Sergipe;

Considerando a previsão de que a cidade tenha o abastecimento de água normalizado somente no próximo dia 18 de maio;

Considerando solicitação da Secretária Estadual da PR/SE,

RESOLVE:

Suspender o expediente da Procuradoria da República em Sergipe, no dia 15 de maio de 2015.

Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

HEITOR ALVES SOARES

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-TO - 5953|

PORTARIA Nº 60, DE 15 DE MAIO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que

lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PRG/MPF

nº 727, de 22 de dezembro de 2011,

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RESOLVE:

Art.1º – DISPENSAR o servidor DANILO CANEDO GUEDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,

matrícula 25595, do encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município

de Gurupi.

Art.2º – DESIGNAR RANIERE FERNANDES MOURA, servidor requisitado do Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia do Tocantins, matrícula 26336, para o encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da

Procuradoria da República no Município de Gurupi.

Dê-se ciência. Publique-se.

JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ

EXPEDIENTE

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA GERAL

SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO

Diário do Ministério Público Federal - Eletrônico Nº 89/2015

Divulgação: sexta-feira, 15 de maio de 2015 - Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2015

SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03

CEP: 70050-900 – Brasília/DF

Telefone: (61) 3105.5913

E-mail: [email protected]

Responsáveis:

Konrad Augusto de Alvarenga Amaral

Coordenador de Gestão Documental

Renata Barros Cassas

Chefe da Divisão de Editoração e Publicação

Guilherme Rafael Alves Vargas

Chefe Substituto da Divisão de Editoração e Publicação