DIÁRIO OFICIAL · homologa resultado de concurso O resultado do Concurso Público 001/2018, da...

DIÁRIO OFICIAL Belém, quinta-feira13 de setembro de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 160 PáginasANO CXXVIII DA IOE128º DA REPÚBLICA

Nº 33.699

Prefeitura de Santa Maria do Pará homologa resultado de concursoO resultado do Concurso Público

001/2018, da Prefeitura de Santa Ma-ria do Pará, é homologado em decreto.

É destinado ao provimento de 203 vagas imediatas e cadastro de reserva para cargos de Nível Fundamental, Médio e Superior.

O resultado fi nal dos concorren-tes aprovados e classifi cados está disponível no endereço eletrônico www.ivin.com.br/novo/concur-sos, da organizadora do certame (Instituto Bezerra Nelson Ltda.).

A nomeação dos aprovados

será feita também mediante decre-to, observando o procedimento previsto na legislação municipal.

Mais informações no site da orga-nizadora ou por intermédio do e-mail: [email protected].

PÁGINA 157

O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os

serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Chamada paracontratação

Candidatos aprovados no Con-curso Público promovido pelo Banco do Estado do Pará (Banpará) devem comparecer aos locais indicados, no prazo de 48 horas, para efetivar sua contratação, como previsto em edital.

A convocação dos relacionados é voltada aos postulantes do cargo de técnico bancário inscritos para os Po-los I, II, IV e V. O não comparecimen-to será considerado como desistência.

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Recuperaçãode vias urbanas

Obras de recuperação e pavi-mentação asfáltica em 70km de vias urbanas, nos municípios da Região de Integração do Lago de Tucuruí, cons-tituem objeto de licitação da Secre-taria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop).

O edital pode ser acessado em www.sedop.pa.gov.br. Abertura da sessão no dia 16 de outubro, às 10h.

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Audiências do MPPA debatem proteção a idosos e menores

O Ministério Público do Es-tado do Pará (MPPA) conclama entidades representativas da socie-dade civil, instituições públicas e privadas, igrejas e demais interes-sados a participarem de audiência pública sobre exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.

A oitiva será realizada no dia 12/09, às 10h, na sede da Igreja Quadrangu-

lar, localizada à Rua Lídia Dorotéia Tavares, s/n, bairro Centro, no mu-nicípio de São Sebastião da Boa Vista.

O mesmo espaço sediará, no dia 25/09, outra audiência do MPPA, sobre políticas de proteção ao ido-so. As sugestões e contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados na sede da Pro-motoria de Justiça do município.

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Convocaçãode aprovados

Obras de engenharia

Às 10h do dia 01/10, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Idefl or-Bio) abre Tomada de Preços.

O processo prevê a contratação de empresa de engenharia para reforma de três unidades do pro-jeto de fortalecimento da cadeia produtiva do coco babaçu na mi-crorregião de Marabá. Edital com-pleto em www.idefl orbio.pa.gov.br.

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A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) convoca candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2017 a agendarem apresen-tação para análise dos requisitos admissionais, até o dia 21 de setem-bro, pelo telefone (91) 3202-8479.

Entre os dias 24 e 28/09, deverão se apresentar na sede do órgão, em Belém, munidos da documenta-ção exigida e dos exames médicos.

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VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Camocim

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

De 13 a 16/09, 18 e 19/09, às 16h

Documentário com direção de Quentin Delaroche.

Sinopse: A jovem Mayara, 23 anos, organiza uma campanha

honesta durante as eleições municipais de Camocim de São

Felix para eleger o candidato e colega César. A cada quatro

anos, a cidade no interior de Pernambuco tem sua tranqulidade

interrompida pela euforia política do evento. Durante o processo,

Mayara toma consciência da difi culdade em participar de uma

disputa marcada por hierarquias, compras de votos e clientelismo.

Benzinho

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

De 13 a 16/08, 18 e 19/09, às 20h

Ingressos uma hora antes na bilheteria

Sinopse: O longa conta a história de Irene (Karine Teles) que mora

com o marido Klaus (Otávio Müller) e seus quatro fi lhos. Ela está

terminando os estudos enquanto se desdobra para complementar

a renda da casa e ajudar a irmã Sônia (Adriana Esteves), mas

não sabia que iria encarar um dos maiores desafi os, ver seu fi lho

primogênito (Konstantinos Sarris) partindo para jogar handebol

na Alemanha.

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NESTA EDIÇÃO | Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .........- PÁG. 48NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ...............- PÁG. 49CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO .....- PÁG. 50

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ........................................................- PÁG. 50PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ......................- PÁG. 51AUDITORIA GERAL DO ESTADO .............................- PÁG. 51FUNDAÇÃO PROPAZ ..............................................- PÁG. 51

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ..........................................- PÁG. 52IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................- PÁG. 52INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 53INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 53ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 53

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 54BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 59

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 59

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 60HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 72FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...- PÁG. 75FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ....................................- PÁG. 78FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 81

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 83COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 84AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ...................- PÁG. 85

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 85INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 86NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 90AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 91EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .............- PÁG. 93CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......- PÁG. 93

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 93INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 95

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 97POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 98CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 98POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 98CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - PÁG. 101DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . - PÁG. 102

FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . - PÁG. 106SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ................ - PÁG. 107

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .................................................... - PÁG. 112FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ............................ - PÁG. 112FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ................................ - PÁG. 113

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ........................................... - PÁG. 113FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ........... - PÁG. 113

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO .................................................. - PÁG. 114UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ................. - PÁG. 132

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ...................... - PÁG. 135FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ............................... - PÁG. 138

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS .................................... - PÁG. 142

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA .................................. - PÁG. 142JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............. - PÁG. 142NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMADE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ..................... - PÁG. 142

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS .......................... - PÁG. 142COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ .............. - PÁG. 145

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA .................... - PÁG. 146FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS ................................... - PÁG. 146EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ............... - PÁG. 146

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ............................................. - PÁG. 147

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO .................................................. - PÁG. 147

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .................................................... - PÁG. 147

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ....... - PÁG. 149

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ ......................................... - PÁG. 150TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....... - PÁG. 150

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ........ - PÁG. 152

MUNICÍPIOS ................................................. - PÁG. 156

SEMPRESARIAL ............................................ - PÁG. 160

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33699 Quinta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 4009-3800 / 4009-3801

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Haroldo Costa BezerraTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: João Carlos Leão RamosTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Max André Brandão da CostaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Thales Samuel Matos BeloTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: José Nélio Silva PalhetaTel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro SantosTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Alexandre César Santos Gomes Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Eduardo Araujo de Souza LeãoTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Souza CostaTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Felipe Augusto Hanemann CoimbraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃODiretor Geral: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Pedro Abílio Torres do CarmoTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Helder de Paula MelloTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Cláudia Maria Magalhães MouraTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Ciro Souza GoesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONASSecretário: Olavo Rogério Bastos das NevesTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADOPARA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES COMUNITÁRIASSecretário: Arilton Moura Correia

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - FUNPRESP/PADiretor Presidente: Tel.: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Marcelo Danilo Silva Alho CorrêaTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33699 5Quinta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2018

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

.

DECRETO Nº. 2174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018Aprova a Estimativa da Receita do Estado, a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o Terceiro Quadrimestre de 2018, e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 135, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no artigo 42, da Lei nº. 8.520, de 1° de agosto de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018D E C R E T A:Art. 1º. Fica aprovada a Estimativa da Receita do Estado, a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o terceiro quadrimestre do exercício de 2018, na forma dos Anexos a seguir discriminados:I - Anexo 1 - meta quadrimestral da receita do Estado, com especifi cação em metas bimestrais de arrecadação, desdobradas pela origem dos recursos;II - Anexo 2 - quotas orçamentárias mensais, discriminando as despesas por unidade orçamentária, programa, grupo de despesa e fonte de fi nanciamento; III - Anexo 3 - cronograma de pagamento mensal das despesas à conta de recursos do Tesouro e de outras fontes, por grupo de despesa.Art. 2º. As quotas orçamentárias mensais de que trata o Inciso II do artigo 1° serão disponibilizadas mensalmente no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), em observância ao § 4º do artigo 42, da LDO/2018.Art. 3º - As alterações nas quotas orçamentárias de que trata o inciso II do artigo 1º deste Decreto, devem ocorrer no mês de novembro e serão formalizadas mediante Portaria do titular da SEPLAN, após comprovação da disponibilidade orçamentária e fi nanceira.§ 1º. Ficam excepcionalizadas do prazo estabelecido para alterações nas quotas orçamentárias incluídas no Anexo 2 as despesas relativas à Exercícios Anteriores, autorizadas pelas Secretarias SEPLAN, SEFA e SEAD, bem como, quaisquer despesas urgentes e inadiáveis.§ 2º. A exceção estabelecida no § 1º deste artigo será formalizada por meio de Portaria do titular da SEPLAN, no mês de sua aprovação.Art. 4º - As quotas orçamentárias para os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais órgãos constitucionais independentes, serão autorizadas por ato próprio de seus titulares, observadas o limite da receita conforme art. 17 da LDO/2018.Parágrafo único. As alterações nas quotas orçamentárias referidas neste artigo, relativas aos repasses legais do tesouro estadual, fi cam condicionadas ao encaminhamento pelo Poder Executivo da indicação de excesso de arrecadação no presente quadrimestre.Art. 5º - Os créditos suplementares autorizados por Decreto do Chefe do Poder Executivo, conforme o disposto no art. 48, da LDO, que implicarem em adição de quotas orçamentárias será incluído no mês de sua aprovação por meio de Portaria do titular da SEPLAN.Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 11 de setembro de 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado do Pará

JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

ANEXO 1 DO DECRETO Nº 2174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018META QUADRIMESTRAL DA RECEITA DO ESTADO PELA ORIGEM DOS RECURSOS

3º QUADRIMESTRE - 2018Art. 8º da Lei Complementar 101/2000, e Inciso I do Art. 42 da LDO/2018

ESPECIFICAÇÃOVALOR - R$ 1,00

SETEMBRO OUTUBRO 1º BIMESTRE NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

RECEITA CORRENTE 1.629.019.930 1.770.901.588 3.399.921.518 1.732.131.516 1.991.760.804 7.123.813.838

Receita Tributária 1.116.311.325 1.124.641.705 2.240.953.030 1.108.378.021 1.156.267.424 4.505.598.475

Receita de Contribuições 98.253.991 98.253.991 196.507.982 98.253.991 98.253.991 393.015.964

Receita Patrimonial 7.592.279 7.592.279 15.184.558 7.592.279 7.958.172 30.735.009

Transferências Correntes 379.225.888 523.673.453 902.899.341 497.800.824 611.233.501 2.011.933.666

Outras Receitas Correntes 27.636.447 16.740.160 44.376.607 20.106.401 118.047.716 182.530.724

RECEITA DE CAPITAL 59.014.380 43.016.236 102.030.616 36.037.351 27.024.890 165.092.856

Operações de Crédito 58.194.645 42.196.501 100.391.146 32.693.383 23.680.522 156.765.050

Alienação de Bens 8.300 8.300 16.600 8.300 8.700 33.600

Amortização de Empréstimos - - - - - -

Transferências de Capital 811.435 811.435 1.622.870 3.335.668 3.335.668 8.294.206

RECEITA VINCULADA DO TESOURO 54.046.324 54.046.324 108.092.648 51.522.091 51.522.091 211.136.830

RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 140.709.073 140.709.076 281.418.149 138.184.843 138.196.646 557.799.638

RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 93.632.308 129.636.582 223.268.890 95.731.871 187.198.390 506.199.151

TOTAL BRUTO 1.976.422.015 2.138.309.806 4.114.731.821 2.053.607.672 2.395.702.821 8.564.042.313

DEDUÇÃO DA RECEITA 217.759.346 228.101.099 445.860.445 231.711.110 254.741.273 932.312.828

Dedução FUNDEB - ICMS, IPVA, ITCD 145.687.265 146.141.171 291.828.436 144.142.405 146.272.277 582.243.118

Dedução FUNDEB - FPE,IPI, DESON. 72.072.081 81.959.928 154.032.009 87.568.705 108.468.996 350.069.710

TOTAL LÍQUIDO 1.758.662.669 1.910.208.707 3.668.871.376 1.821.896.562 2.140.961.548 7.631.729.486

Fonte:SEFA


ANEXO 2 DO DECRETO Nº 2174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA FT

3º QUADRIMESTRE - 2018

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

DEFESA SOCIAL 253.163.419,57 220.542.906,49 202.203.231,02 291.866.553,68 967.776.110,76

CBM 18.560.852,00 18.560.852,00 18.560.852,00 34.260.852,00 89.943.408,00

Outras Despesas Correntes 2.860.852,00 2.860.852,00 2.860.852,00 2.860.852,00 11.443.408,00

Contrato Estimativo

0101 162.185,16 260.173,17 360.173,17 215.173,17 997.704,67

Contrato Global

0101 3.530,00 3.530,00 3.530,00 3.530,00 14.120,00

Despesas Ordinárias

0101 2.695.136,84 2.597.148,83 2.497.148,83 2.642.148,83 10.431.583,33

Pessoal e Encargos Sociais 15.700.000,00 15.700.000,00 15.700.000,00 31.400.000,00 78.500.000,00

Folha de Pessoal

0101 15.700.000,00 15.700.000,00 15.700.000,00 31.400.000,00 78.500.000,00

CPC 8.350.408,26 8.223.303,26 8.223.303,26 13.951.785,78 38.748.800,56

Investimentos 127.105,00 0,00 0,00 0,00 127.105,00

Equipamentos e Material Permanente

0260 48.918,00 0,00 0,00 0,00 48.918,00

0261 78.187,00 0,00 0,00 0,00 78.187,00


Contrato Estimativo

0101 1.402.861,89 1.402.861,89 1.402.861,89 1.011.344,41 5.219.930,08

Contrato Global

0101 18.200,00 18.200,00 18.200,00 18.200,00 72.800,00


0101 682.241,37 682.241,37 682.241,37 682.241,37 2.728.965,48


Folha de Pessoal

0101 6.120.000,00 6.120.000,00 6.120.000,00 12.240.000,00 30.600.000,00

DETRAN 39.211.242,50 30.116.203,62 21.334.113,80 0,00 90.661.559,92

Investimentos 1.514.194,00 1.514.194,00 0,00 0,00 3.028.388,00


0261 1.514.194,00 1.514.194,00 0,00 0,00 3.028.388,00

Outras Despesas Correntes 23.524.843,50 14.429.805,62 7.161.909,80 0,00 45.116.558,92

Contrato Estimativo

0261 21.124.843,50 12.029.805,62 4.761.909,80 0,00 37.916.558,92


0261 2.400.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00 0,00 7.200.000,00

Pessoal e Encargos Sociais 14.172.205,00 14.172.204,00 14.172.204,00 0,00 42.516.613,00

Folha de Pessoal

0261 13.672.205,00 14.172.204,00 14.172.204,00 0,00 42.016.613,00

Sentença Jurídica

0261 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00

Enc. CBM 62.000,00 56.000,00 0,00 0,00 118.000,00

Outras Despesas Correntes 62.000,00 56.000,00 0,00 0,00 118.000,00


0101 62.000,00 56.000,00 0,00 0,00 118.000,00

FASPM 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00

Outras Despesas Correntes 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00


0101 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00

FUNSAU 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00

Outras Despesas Correntes 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00

Contrato Estimativo

0101 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00

PMPA 109.982.448,50 88.512.323,40 80.819.714,41 141.720.507,98 421.034.994,29


Investimentos 4.250.888,33 457.843,28 274.148,07 0,00 4.982.879,68


0106 168.519,00 0,00 0,00 0,00 168.519,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) DETRAN

0261 3.895.000,00 0,00 0,00 0,00 3.895.000,00

Reforma

0101 187.369,33 457.843,28 274.148,07 0,00 919.360,68


Contrato Estimativo

0101 8.156.600,00 6.606.786,49 6.406.000,00 6.207.000,00 27.376.386,49

Contrato Global

0101 178.000,00 178.000,00 188.000,00 188.000,00 732.000,00

DEA

0101 0,00 546.228,00 0,00 0,00 546.228,00


0101 17.333.497,83 7.777.899,29 1.006.000,00 1.205.000,00 27.322.397,12


0261 7.117.896,00 0,00 0,00 0,00 7.117.896,00


Folha de Pessoal

0101 72.945.566,34 72.945.566,34 72.945.566,34 134.120.507,98 352.957.207,00

Polícia Civil 46.521.775,17 45.117.452,30 45.048.000,00 84.313.635,35 221.000.862,82

Outras Despesas Correntes 8.188.519,17 2.997.452,30 2.928.000,00 73.635,35 14.187.606,82

Contrato Estimativo

0101 4.368.486,17 69.452,30 0,00 0,00 4.437.938,47

DEA

0101 662.033,00 0,00 0,00 0,00 662.033,00


0101 3.158.000,00 2.928.000,00 2.928.000,00 73.635,35 9.087.635,35


Folha de Pessoal

0101 38.333.256,00 42.120.000,00 42.120.000,00 84.240.000,00 206.813.256,00

SEGUP 3.560.000,00 4.703.499,80 3.560.000,00 3.445.909,00 15.269.408,80


Contrato Estimativo

0101 1.979.619,00 3.123.118,80 1.979.619,00 849.392,00 7.931.748,80

Contrato Global

0101 106.853,00 106.853,00 106.853,00 106.853,00 427.412,00


0101 413.528,00 413.528,00 413.528,00 369.664,00 1.610.248,00


Folha de Pessoal

0101 1.060.000,00 1.060.000,00 1.060.000,00 2.120.000,00 5.300.000,00

SUSIPE 26.814.693,14 25.153.272,11 24.557.247,55 14.123.863,57 90.649.076,37

Investimentos 873.212,03 0,00 0,00 0,00 873.212,03


0262 51.109,00 0,00 0,00 0,00 51.109,00

Obras e Instalações

6101 822.103,03 0,00 0,00 0,00 822.103,03


Contrato Estimativo

0101 8.871.834,00 8.484.506,50 8.907.834,00 8.846.008,80 35.110.183,30


0101 3.777.500,00 3.664.827,50 2.920.634,44 371.240,76 10.734.202,70

0260 92.703,19 0,00 0,00 0,00 92.703,19


0262 500.000,00 500.000,00 224.841,00 0,00 1.224.841,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) CPC

0101 3.938,11 3.938,11 3.938,11 3.938,11 15.752,44


Folha de Pessoal

0101 12.500.000,00 12.500.000,00 12.500.000,00 4.902.675,90 42.402.675,90

0260 195.505,81 0,00 0,00 0,00 195.505,81

DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO 43.730.963,93 32.581.794,95 29.961.248,32 34.029.149,17 140.303.156,37

ADEPARÁ 5.794.730,03 5.827.876,49 5.332.790,49 8.024.580,49 24.979.977,50


Contrato Estimativo

0261 952.715,00 952.715,00 952.715,00 842.715,00 3.700.860,00

Contrato Global

0261 594.439,99 777.298,49 777.298,49 777.298,49 2.926.335,46


0101 634.708,00 495.086,00 0,00 0,00 1.129.794,00

0261 235.090,04 225.000,00 225.000,00 225.000,00 910.090,04


Folha de Pessoal

0101 3.377.777,00 3.377.777,00 3.377.777,00 6.179.567,00 16.312.898,00

CEASA 1.209.054,00 1.094.054,00 777.325,00 1.150.892,00 4.231.325,00

Amortização da Dívida 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Amortização da Dívida

0101 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Investimentos 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00


0261 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00

Outras Despesas Correntes 745.487,00 715.487,00 398.758,00 398.758,00 2.258.490,00

Contrato Estimativo

0101 341.774,00 341.774,00 341.774,00 341.774,00 1.367.096,00

0261 336.729,00 321.729,00 5.000,00 5.000,00 668.458,00


0101 51.984,00 51.984,00 51.984,00 51.984,00 207.936,00

0261 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00

Pessoal e Encargos Sociais 373.567,00 373.567,00 373.567,00 747.134,00 1.867.835,00

Folha de Pessoal

0101 373.567,00 373.567,00 373.567,00 747.134,00 1.867.835,00

CODEC 1.010.804,00 1.020.635,00 477.737,00 177.003,00 2.686.179,00


Contrato Global

0261 213.643,00 207.345,00 8.940,00 26.390,00 456.318,00


0261 465.629,00 483.258,00 138.765,00 24.530,00 1.112.182,00


Folha de Pessoal

0101 330.032,00 330.032,00 330.032,00 126.083,00 1.116.179,00

0261 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00

EMATER 13.188.502,72 9.443.733,00 9.443.733,00 5.691.737,00 37.767.705,72



0101 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 132.000,00


Contrato Estimativo

0101 188.250,00 188.250,00 188.250,00 188.250,00 753.000,00

Contrato Global

0101 224.674,00 224.674,00 224.674,00 224.674,00 898.696,00

DEA

0101 120.536,00 0,00 0,00 0,00 120.536,00



0101 1.012.112,72 1.082.809,00 1.082.809,00 1.193.609,00 4.371.339,72

0260 204.883,00 0,00 0,00 0,00 204.883,00


Folha de Pessoal

0101 11.405.047,00 7.915.000,00 7.915.000,00 4.052.204,00 31.287.251,00

EMATER-ALTAMIRA 8.800,00 8.800,00 8.800,00 0,00 26.400,00



PROVISÃO RECEBIDA DO(A) EMATER

0101 8.800,00 8.800,00 8.800,00 0,00 26.400,00

EMATER-CAPANEMA 18.700,00 18.700,00 18.700,00 0,00 56.100,00




0101 18.700,00 18.700,00 18.700,00 0,00 56.100,00

EMATER-CASTANHAL 13.900,00 13.900,00 13.900,00 0,00 41.700,00




0101 13.900,00 13.900,00 13.900,00 0,00 41.700,00

EMATER-CONC.ARAGUAIA 28.000,00 15.500,00 15.500,00 0,00 59.000,00




0101 28.000,00 15.500,00 15.500,00 0,00 59.000,00

EMATER-MARABÁ 17.200,00 17.200,00 17.200,00 0,00 51.600,00




0101 17.200,00 17.200,00 17.200,00 0,00 51.600,00

EMATER-REG.ILHAS 9.700,00 9.700,00 9.700,00 0,00 29.100,00




0101 9.700,00 9.700,00 9.700,00 0,00 29.100,00

EMATER-SANTARÉM 8.800,00 8.800,00 8.800,00 0,00 26.400,00




0101 8.800,00 8.800,00 8.800,00 0,00 26.400,00

EMATER-SAO M.GUAMA 9.700,00 9.700,00 9.700,00 0,00 29.100,00




0101 9.700,00 9.700,00 9.700,00 0,00 29.100,00

EMATER-TOCANTINS 8.500,00 8.500,00 8.500,00 0,00 25.500,00




0101 8.500,00 8.500,00 8.500,00 0,00 25.500,00


FAPESPA 616.360,00 616.360,00 809.548,00 1.005.720,00 3.047.988,00

Investimentos 0,00 0,00 177.199,00 0,00 177.199,00

Outras Despesa de Investimentos

0260 0,00 0,00 177.199,00 0,00 177.199,00


Contrato Estimativo

0101 9.836,86 9.836,86 9.836,86 9.836,86 39.347,44


0101 217.163,14 217.163,14 217.163,14 217.163,14 868.652,56

0260 0,00 0,00 14.543,00 0,00 14.543,00

0261 0,00 0,00 1.446,00 0,00 1.446,00


Folha de Pessoal

0101 389.360,00 389.360,00 389.360,00 778.720,00 1.946.800,00

FEMA 3.572.865,00 1.772.000,00 1.472.000,00 1.472.000,00 8.288.865,00

Investimentos 2.100.865,00 300.000,00 0,00 0,00 2.400.865,00


PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEMAS

0116 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 600.000,00



0116 1.800.865,00 0,00 0,00 0,00 1.800.865,00


Contrato Estimativo


0116 591.000,00 591.000,00 591.000,00 591.000,00 2.364.000,00

Contrato Global


0116 425.000,00 425.000,00 425.000,00 425.000,00 1.700.000,00



0116 456.000,00 456.000,00 456.000,00 456.000,00 1.824.000,00

IDEFLOR-Bio 707.263,00 707.263,00 707.263,00 1.272.869,00 3.394.658,00



0101 113.635,00 113.635,00 113.635,00 85.613,00 426.518,00

Pessoal e Encargos Sociais 593.628,00 593.628,00 593.628,00 1.187.256,00 2.968.140,00

Folha de Pessoal

0101 593.628,00 593.628,00 593.628,00 1.187.256,00 2.968.140,00

ITERPA 1.241.131,75 244.271,75 203.771,75 203.771,75 1.892.947,00

Investimentos 1.037.360,00 0,00 0,00 0,00 1.037.360,00


0261 1.037.360,00 0,00 0,00 0,00 1.037.360,00


Contrato Estimativo

0261 30.146,75 70.646,75 30.146,75 30.146,75 161.087,00

Contrato Global

0261 127.000,00 127.000,00 127.000,00 127.000,00 508.000,00


0261 46.625,00 46.625,00 46.625,00 46.625,00 186.500,00

JUCEPA 1.206.066,00 1.373.767,00 1.266.761,00 1.115.227,00 4.961.821,00


Contrato Estimativo

0261 95.724,00 96.874,00 95.369,00 98.874,00 386.841,00


0261 398.342,00 389.893,00 371.392,00 353.532,00 1.513.159,00


Folha de Pessoal


0261 712.000,00 887.000,00 800.000,00 662.821,00 3.061.821,00

NEPMV 198.151,00 79.799,00 21.800,00 21.800,00 321.550,00


Contrato Estimativo

0101 10.800,00 10.800,00 7.800,00 10.800,00 40.200,00


0116 75.648,00 0,00 0,00 0,00 75.648,00


0101 11.000,00 11.000,00 14.000,00 11.000,00 47.000,00


0116 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00

Pessoal e Encargos Sociais 68.703,00 57.999,00 0,00 0,00 126.702,00

Folha de Pessoal

0101 68.703,00 57.999,00 0,00 0,00 126.702,00

NGPMCREDCID 2.083.747,00 0,00 0,00 0,00 2.083.747,00

Inversões Financeiras 2.083.747,00 0,00 0,00 0,00 2.083.747,00

Outras Despesas

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FDE

0114 2.083.747,00 0,00 0,00 0,00 2.083.747,00

NGPMCREDCID-ADM 210.367,43 200.038,71 191.821,43 207.829,43 810.057,00


Contrato Estimativo

0101 44.999,80 44.999,80 41.999,80 39.999,80 171.999,20


0101 51.717,63 41.388,91 36.171,63 38.171,63 167.449,80

Pessoal e Encargos Sociais 113.650,00 113.650,00 113.650,00 129.658,00 470.608,00

Folha de Pessoal

0101 113.650,00 113.650,00 113.650,00 129.658,00 470.608,00

NGPR 172.149,00 172.149,00 155.984,65 241.037,00 741.319,65


Contrato Estimativo

0101 66.465,00 66.465,00 66.465,00 66.465,00 265.860,00


0101 18.398,00 18.398,00 2.233,65 0,00 39.029,65


Folha de Pessoal

0101 87.286,00 87.286,00 87.286,00 174.572,00 436.430,00

SECTET 2.533.580,00 1.105.095,00 1.145.095,00 1.002.294,00 5.786.064,00

Investimentos 1.469.485,00 0,00 0,00 0,00 1.469.485,00


0101 1.469.485,00 0,00 0,00 0,00 1.469.485,00


Contrato Global

0101 63.323,00 63.236,00 63.235,00 60.989,00 250.783,00


0101 460.612,00 501.699,00 541.700,00 290.946,00 1.794.957,00


Folha de Pessoal

0101 540.160,00 540.160,00 540.160,00 650.359,00 2.270.839,00

SEDAP 4.990.850,00 4.070.850,00 3.540.850,00 4.783.312,50 17.385.862,50


Contrato Estimativo

0101 119.292,00 119.292,00 119.292,00 119.292,00 477.168,00

Contrato Global

0101 92.623,00 92.623,00 92.623,00 92.623,00 370.492,00


0101 454.735,00 454.735,00 454.735,00 454.735,00 1.818.940,00

0135 1.970.000,00 1.050.000,00 520.000,00 17.216,00 3.557.216,00



Folha de Pessoal

0101 2.354.200,00 2.354.200,00 2.354.200,00 4.099.446,50 11.162.046,50

SEDEME 957.021,00 932.021,00 957.021,00 1.308.198,00 4.154.261,00


Contrato Estimativo

0101 65.887,38 53.777,64 65.887,38 65.887,38 251.439,78

Contrato Global

0101 433.863,07 434.643,59 434.643,59 434.643,59 1.737.793,84


0101 106.093,55 92.422,77 105.313,03 105.313,03 409.142,38


Folha de Pessoal

0101 351.177,00 351.177,00 351.177,00 702.354,00 1.755.885,00

SEMAS 3.081.484,00 2.974.174,00 2.586.531,00 5.173.062,00 13.815.251,00

Outras Despesas Correntes 494.953,00 387.643,00 0,00 0,00 882.596,00


0101 494.953,00 387.643,00 0,00 0,00 882.596,00


Folha de Pessoal

0101 2.586.531,00 2.586.531,00 2.586.531,00 5.173.062,00 12.932.655,00

SETUR 833.538,00 836.908,00 760.416,00 1.177.816,00 3.608.678,00

Investimentos 32.000,00 15.000,00 0,00 0,00 47.000,00

DEA

0101 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00


0101 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00


0101 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00


Contrato Estimativo

0101 153.000,00 153.000,00 0,00 0,00 306.000,00


0101 114.630,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 444.630,00

0106 0,00 0,00 116.508,00 0,00 116.508,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEDEME

0101 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00


Folha de Pessoal

0101 533.908,00 533.908,00 533.908,00 1.067.816,00 2.669.540,00

GESTÃO 1.557.058.714,89 402.728.263,11 390.740.271,54 509.484.417,58 2.860.011.667,12

EGPA 756.604,00 739.904,00 739.904,00 1.139.904,00 3.376.316,00


Contrato Estimativo

0101 267.969,00 267.969,00 267.969,00 267.969,00 1.071.876,00


0101 71.935,00 71.935,00 71.935,00 71.935,00 287.740,00

0261 16.700,00 0,00 0,00 0,00 16.700,00


Folha de Pessoal

0101 400.000,00 400.000,00 400.000,00 800.000,00 2.000.000,00

Enc. SEAD 66.857.624,00 35.401.271,44 23.852.424,00 26.892.952,00 153.004.271,44



0101 4.020.200,00 4.020.200,00 3.950.000,00 78.000,00 12.068.400,00


DEA


0101 235.000,00 0,00 0,00 0,00 235.000,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) UEPA

0102 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00

Folha de Pessoal

0101 42.730.000,00 11.508.647,44 0,00 0,00 54.238.647,44

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0103 10.136.570,00 10.136.570,00 10.166.570,00 20.290.640,00 50.730.350,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEDUC

0102 6.597.454,00 6.597.454,00 6.597.454,00 255.512,00 20.047.874,00


0102 3.130.400,00 3.130.400,00 3.130.400,00 6.260.800,00 15.652.000,00

Enc. SEFA 1.068.116.590,63 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 1.070.716.590,63

Amortização da Dívida 53.767.327,07 0,00 0,00 0,00 53.767.327,07


0101 53.767.327,07 0,00 0,00 0,00 53.767.327,07


Aumento de Capital

0101 9.899.250,00 0,00 0,00 0,00 9.899.250,00

0106 1.159.227,00 0,00 0,00 0,00 1.159.227,00

6101 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00

Juros e Encargos da Dívida 51.382.042,87 0,00 0,00 0,00 51.382.042,87

Juros e Encargos da Dívida

0101 51.382.042,87 0,00 0,00 0,00 51.382.042,87

Outras Despesas Correntes 950.908.743,69 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 953.508.743,69


0101 944.139.469,46 0,00 0,00 0,00 944.139.469,46

0102 2.497.028,00 0,00 0,00 0,00 2.497.028,00

0124 377.914,23 0,00 0,00 0,00 377.914,23

0157 2.594.332,00 0,00 0,00 0,00 2.594.332,00


0103 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 3.900.000,00

FINANPREV 243.005.100,00 243.005.100,00 243.005.000,00 432.494.673,29 1.161.509.873,29



0254 1.000.100,00 1.000.100,00 1.000.000,00 146.832,00 3.147.032,00

0258 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00

Pessoal e Encargos Sociais 241.980.000,00 241.980.000,00 241.980.000,00 432.322.841,29 1.158.262.841,29

DEA

0254 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00

Folha de Pessoal

0101 88.000.000,00 88.000.000,00 88.000.000,00 174.027.241,00 438.027.241,00

0254 80.080.000,00 80.080.000,00 80.080.000,00 121.755.476,70 361.995.476,70

0258 73.400.000,00 73.400.000,00 73.400.000,00 136.040.123,59 356.240.123,59

FIPAT - SEFA 1.862.028,75 1.571.028,75 1.405.028,75 1.405.028,75 6.243.115,00

Investimentos 157.000,00 166.000,00 0,00 0,00 323.000,00

Reforma

PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEFA

0176 157.000,00 166.000,00 0,00 0,00 323.000,00


Contrato Estimativo


0176 1.705.028,75 1.405.028,75 1.405.028,75 1.405.028,75 5.920.115,00

IASEP 117.545.430,00 67.295.430,00 67.295.430,00 7.863.710,00 260.000.000,00

Investimentos 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00


0261 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00


Contrato Estimativo


0261 65.595.998,00 65.595.998,00 65.595.998,00 4.904.930,00 201.692.924,00

DEA

0261 50.000.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000.000,00


0261 349.432,00 349.432,00 349.432,00 349.432,00 1.397.728,00


Folha de Pessoal

0261 1.350.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 2.609.348,00 6.659.348,00

IGEPREV 4.929.741,71 4.218.610,12 4.202.565,99 3.866.772,18 17.217.690,00

Investimentos 200.000,00 114.374,00 0,00 0,00 314.374,00


0261 200.000,00 114.374,00 0,00 0,00 314.374,00


Contrato Estimativo

0261 120.278,10 77.487,16 77.487,16 45.829,06 321.081,48

Contrato Global

0261 3.174.463,61 2.591.748,96 2.690.078,83 1.788.643,24 10.244.934,64


0261 535.000,00 535.000,00 535.000,00 532.299,88 2.137.299,88


Folha de Pessoal

0261 900.000,00 900.000,00 900.000,00 1.500.000,00 4.200.000,00

IOE 1.465.447,61 1.409.702,61 1.280.202,61 1.401.392,17 5.556.745,00

Outras Despesas Correntes 1.112.725,00 1.056.980,00 927.480,00 752.480,00 3.849.665,00

Contrato Estimativo

0261 318.745,00 263.000,00 150.000,00 125.000,00 856.745,00

Contrato Global

0261 594.480,00 594.480,00 584.480,00 434.480,00 2.207.920,00


0261 199.500,00 199.500,00 193.000,00 193.000,00 785.000,00


Folha de Pessoal

0261 352.722,61 352.722,61 352.722,61 648.912,17 1.707.080,00

PRODEPA 11.389.800,00 7.324.468,00 7.324.468,00 5.777.986,00 31.816.722,00

Investimentos 4.065.332,00 0,00 0,00 0,00 4.065.332,00


0260 841.933,00 0,00 0,00 0,00 841.933,00


0260 3.223.399,00 0,00 0,00 0,00 3.223.399,00


Contrato Estimativo

0261 852.625,00 852.625,00 852.625,00 852.625,00 3.410.500,00

Contrato Global

0261 879.327,00 879.327,00 939.327,00 879.327,00 3.577.308,00


0101 94.500,00 94.500,00 94.500,00 94.500,00 378.000,00

0261 1.152.016,00 1.152.016,00 1.092.016,00 1.152.014,00 4.548.062,00


Folha de Pessoal

0101 4.296.000,00 4.296.000,00 4.296.000,00 2.749.520,00 15.637.520,00

Sentença Jurídica

0261 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00

SEAD 3.816.114,85 3.816.114,85 3.816.114,85 6.142.864,85 17.591.209,40


Contrato Estimativo

0101 39.960,05 39.960,05 39.960,05 39.959,05 159.839,20

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) ARCON


0261 3.041,44 3.041,44 3.041,44 3.041,44 12.165,76

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEFA

0101 35.435,41 35.435,41 35.435,41 35.435,41 141.741,64

Contrato Global

0101 775.077,81 775.077,81 775.077,81 775.077,81 3.100.311,24


0101 337.600,14 337.600,14 337.600,14 337.601,14 1.350.401,56

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) JUCEPA

0261 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00


Folha de Pessoal

0101 2.600.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 4.926.750,00 12.726.750,00

SEFA 34.771.441,84 34.771.441,84 34.643.941,84 19.063.942,84 123.250.768,36

Investimentos 127.500,00 127.500,00 0,00 0,00 255.000,00

Reforma

0144 127.500,00 127.500,00 0,00 0,00 255.000,00


Contrato Estimativo

0101 923.264,50 923.264,50 923.264,50 810.163,50 3.579.957,00

0144 1.146.789,25 1.146.789,25 1.146.789,25 1.146.789,25 4.587.157,00


0101 1.046.246,09 1.046.246,09 1.046.246,09 1.046.246,09 4.184.984,36

0144 206.075,00 206.075,00 206.075,00 206.075,00 824.300,00


Folha de Pessoal

0101 31.321.567,00 31.321.567,00 31.321.567,00 15.854.669,00 109.819.370,00

SEPLAN 2.542.791,50 1.875.191,50 1.875.191,50 3.435.191,50 9.728.366,00

Investimentos 667.600,00 0,00 0,00 0,00 667.600,00


0130 667.600,00 0,00 0,00 0,00 667.600,00


Contrato Estimativo

0101 151.436,00 141.436,00 141.436,00 145.436,00 579.744,00


0101 163.755,50 173.755,50 173.755,50 169.755,50 681.022,00


Folha de Pessoal

0101 1.560.000,00 1.560.000,00 1.560.000,00 3.120.000,00 7.800.000,00

INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE 75.851.749,25 23.217.235,19 13.795.934,76 11.891.374,46 124.756.293,66

ARCON 785.261,44 817.600,24 817.600,24 753.452,09 3.173.914,01


Contrato Estimativo

0261 150.370,00 182.708,80 182.708,80 182.708,80 698.496,40


0101 86.847,83 86.847,83 86.847,83 32.647,83 293.191,32

0261 92.000,00 92.000,00 92.000,00 82.051,84 358.051,84


Folha de Pessoal

0101 456.043,61 456.043,61 456.043,61 456.043,62 1.824.174,45

COHAB 3.580.252,70 3.571.504,00 3.576.504,00 4.347.382,00 15.075.642,70

Amortização da Dívida 365.000,00 370.000,00 375.000,00 380.000,00 1.490.000,00


0101 365.000,00 370.000,00 375.000,00 380.000,00 1.490.000,00

Investimentos 13.748,70 0,00 0,00 0,00 13.748,70


DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FEHIS

6101 13.748,70 0,00 0,00 0,00 13.748,70



Contrato Estimativo

0101 21.500,00 21.500,00 21.500,00 21.500,00 86.000,00

Contrato Global

0101 171.038,00 171.038,00 171.038,00 82.151,00 595.265,00

0261 37.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 148.000,00


0101 878.044,00 878.044,00 878.044,00 878.044,00 3.512.176,00


Folha de Pessoal

0101 2.093.922,00 2.093.922,00 2.093.922,00 2.948.687,00 9.230.453,00

CPH 7.176.106,20 603.783,23 604.089,23 930.583,23 9.314.561,89

Investimentos 6.572.422,97 0,00 0,00 0,00 6.572.422,97


0130 6.572.422,97 0,00 0,00 0,00 6.572.422,97


Contrato Estimativo

0101 202.816,34 201.867,85 201.867,85 201.867,85 808.419,89


0101 48.666,89 49.615,38 49.615,38 49.615,38 197.513,03

0261 22.200,00 22.300,00 22.606,00 19.100,00 86.206,00


Folha de Pessoal

0101 330.000,00 330.000,00 330.000,00 660.000,00 1.650.000,00

NGTM 4.403.940,63 386.151,85 386.151,85 386.151,85 5.562.396,18

Investimentos 4.017.788,78 0,00 0,00 0,00 4.017.788,78


0101 3.755.188,78 0,00 0,00 0,00 3.755.188,78

0130 262.600,00 0,00 0,00 0,00 262.600,00


Contrato Estimativo

0101 28.195,57 28.195,57 28.195,57 28.195,57 112.782,28

Contrato Global

0101 69.856,28 69.856,28 69.856,28 69.856,28 279.425,12


0101 25.600,00 25.600,00 25.600,00 25.600,00 102.400,00


Folha de Pessoal

0101 262.500,00 262.500,00 262.500,00 262.500,00 1.050.000,00

SEDOP 4.841.410,79 3.608.695,87 4.382.694,44 1.744.305,29 14.577.106,39

Investimentos 3.765.658,14 2.585.743,22 3.359.741,79 0,00 9.711.143,15


0106 71.071,54 2.585.743,22 3.359.741,79 0,00 6.016.556,55

6101 36,60 0,00 0,00 0,00 36,60


0261 3.631.250,00 0,00 0,00 0,00 3.631.250,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) PGE

0140 63.300,00 0,00 0,00 0,00 63.300,00


Contrato Estimativo

0101 152.225,00 152.225,00 152.225,00 152.225,00 608.900,00


0101 202.175,00 149.375,00 149.375,00 149.375,00 650.300,00


Folha de Pessoal

0101 721.352,65 721.352,65 721.352,65 1.442.705,29 3.606.763,24

SETRAN 48.764.777,49 12.229.500,00 2.229.500,00 3.729.500,00 66.953.277,49


Investimentos 46.535.277,49 10.000.000,00 0,00 0,00 56.535.277,49


0101 34.535.277,49 0,00 0,00 0,00 34.535.277,49


0261 12.000.000,00 10.000.000,00 0,00 0,00 22.000.000,00


Contrato Estimativo

0101 95.048,80 95.048,80 95.048,80 95.048,80 380.195,20

Contrato Global

0101 316.964,13 316.964,13 316.964,13 316.964,13 1.267.856,52


0101 317.487,07 317.487,07 317.487,07 317.487,07 1.269.948,28


Folha de Pessoal

0101 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 3.000.000,00 7.500.000,00

SETRAN - CIDE 6.300.000,00 2.000.000,00 1.799.395,00 0,00 10.099.395,00

Investimentos 6.300.000,00 2.000.000,00 1.799.395,00 0,00 10.099.395,00


PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SETRAN

0157 6.300.000,00 2.000.000,00 1.799.395,00 0,00 10.099.395,00

MINISTÉRIO PÚBLICO 6.040.785,00 5.796.940,00 5.791.500,00 10.006.890,00 27.636.115,00

MP 6.040.785,00 5.796.940,00 5.791.500,00 10.006.890,00 27.636.115,00


DEA

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FINANPREV

0258 1.371.915,00 1.239.370,00 1.229.370,00 1.239.370,00 5.080.025,00

Folha de Pessoal


0254 2.115.580,00 2.307.330,00 2.147.060,00 3.744.240,00 10.314.210,00

0258 2.553.290,00 2.250.240,00 2.415.070,00 5.023.280,00 12.241.880,00

ÓRGÃOS CONST INDEPENDENTES 845.000,00 800.000,00 800.000,00 1.492.855,71 3.937.855,71

MPC/PA 695.000,00 650.000,00 650.000,00 1.156.376,71 3.151.376,71


Folha de Pessoal


0101 400.000,00 400.000,00 400.000,00 800.000,00 2.000.000,00

0254 95.000,00 95.000,00 95.000,00 77.355,30 362.355,30

0258 200.000,00 155.000,00 155.000,00 279.021,41 789.021,41

MPCM 150.000,00 150.000,00 150.000,00 336.479,00 786.479,00


Folha de Pessoal


0254 55.000,00 55.000,00 55.000,00 128.306,00 293.306,00

0258 95.000,00 95.000,00 95.000,00 208.173,00 493.173,00

PODER JUDICIÁRIO 9.612.000,00 9.612.000,00 9.056.037,00 14.884.257,00 43.164.294,00

JME 112.000,00 112.000,00 112.000,00 254.181,00 590.181,00


Folha de Pessoal


0101 55.000,00 55.000,00 55.000,00 133.295,00 298.295,00

0254 22.000,00 22.000,00 22.000,00 43.328,00 109.328,00

0258 35.000,00 35.000,00 35.000,00 77.558,00 182.558,00

TJE 9.500.000,00 9.500.000,00 8.944.037,00 14.630.076,00 42.574.113,00



DEA


0254 600.000,00 600.000,00 44.037,00 0,00 1.244.037,00

Folha de Pessoal


0254 800.000,00 800.000,00 800.000,00 1.600.000,00 4.000.000,00

0258 8.100.000,00 8.100.000,00 8.100.000,00 13.030.076,00 37.330.076,00

PODER LEGISLATIVO 10.834.464,00 9.350.000,00 8.140.000,00 13.842.865,00 42.167.329,00

ALE 3.962.319,00 3.050.000,00 3.050.000,00 5.500.922,00 15.563.241,00


Folha de Pessoal


0101 912.319,00 0,00 0,00 0,00 912.319,00

0254 550.000,00 550.000,00 550.000,00 1.100.000,00 2.750.000,00

0258 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 4.400.922,00 11.900.922,00

TCE 4.750.000,00 4.750.000,00 3.540.000,00 5.390.301,00 18.430.301,00


DEA


0101 50.000,00 50.000,00 50.000,00 40.000,00 190.000,00

Folha de Pessoal


0101 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 4.000.000,00 10.000.000,00

0254 700.000,00 700.000,00 700.000,00 1.350.301,00 3.450.301,00

0258 2.000.000,00 2.000.000,00 790.000,00 0,00 4.790.000,00

TCM 2.122.145,00 1.550.000,00 1.550.000,00 2.951.642,00 8.173.787,00


Folha de Pessoal


0101 572.145,00 0,00 0,00 0,00 572.145,00

0254 700.000,00 700.000,00 700.000,00 1.249.917,00 3.349.917,00

0258 850.000,00 850.000,00 850.000,00 1.701.725,00 4.251.725,00

POLÍTICA SOCIAL 234.730.768,67 227.989.534,58 204.759.648,05 181.053.847,86 848.533.799,16

CRS - Altamira 249.050,00 171.500,00 157.500,00 0,00 578.050,00




0103 138.000,00 138.000,00 138.000,00 0,00 414.000,00

0149 111.050,00 33.500,00 19.500,00 0,00 164.050,00

CRS - Barcarena 170.805,00 41.500,00 39.500,00 0,00 251.805,00




0103 24.500,00 24.500,00 24.500,00 0,00 73.500,00

0149 146.305,00 17.000,00 15.000,00 0,00 178.305,00

CRS - Belém 1.045.404,46 1.156.329,46 996.604,46 154.710,11 3.353.048,49

Investimentos 45.000,00 20.000,00 0,00 0,00 65.000,00



0132 45.000,00 20.000,00 0,00 0,00 65.000,00

Outras Despesas Correntes 1.000.404,46 986.329,46 996.604,46 154.710,11 3.138.048,49



0103 185.400,00 185.400,00 185.400,00 0,00 556.200,00


0132 720.104,46 745.104,46 765.104,46 114.010,11 2.344.323,49

0149 94.900,00 55.825,00 46.100,00 40.700,00 237.525,00

Pessoal e Encargos Sociais 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00

Folha de Pessoal


0132 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00

CRS - Breves 182.180,00 116.400,00 108.400,00 0,00 406.980,00




0103 93.400,00 93.400,00 93.400,00 0,00 280.200,00

0149 88.780,00 23.000,00 15.000,00 0,00 126.780,00

CRS - C. Araguaia 365.600,00 211.700,00 208.000,00 0,00 785.300,00




0103 183.000,00 183.000,00 183.000,00 0,00 549.000,00

0149 182.600,00 28.700,00 25.000,00 0,00 236.300,00

CRS - Cametá 355.421,86 133.700,00 108.300,00 0,00 597.421,86




0103 87.700,00 87.700,00 87.700,00 0,00 263.100,00

0132 105.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00

0149 162.721,86 15.000,00 20.600,00 0,00 198.321,86


Folha de Pessoal


0132 0,00 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00

CRS - Capanema 260.830,00 198.350,00 182.550,00 33.750,00 675.480,00




0103 133.500,00 133.500,00 133.500,00 0,00 400.500,00

0149 127.330,00 64.850,00 49.050,00 33.750,00 274.980,00

CRS - Castanhal 229.330,00 135.300,00 137.400,00 0,00 502.030,00




0103 120.000,00 120.000,00 120.000,00 0,00 360.000,00

0149 109.330,00 15.300,00 17.400,00 0,00 142.030,00

CRS - Marabá 190.900,00 74.500,00 78.500,00 0,00 343.900,00




0103 99.200,00 58.500,00 58.500,00 0,00 216.200,00

0149 91.700,00 16.000,00 20.000,00 0,00 127.700,00

CRS - Região das Ilhas 149.600,00 60.300,00 60.000,00 0,00 269.900,00




0103 45.000,00 45.000,00 45.000,00 0,00 135.000,00

0149 104.600,00 15.300,00 15.000,00 0,00 134.900,00

CRS - S. M. do Guamá 114.950,00 30.945,00 26.800,00 0,00 172.695,00




0103 10.800,00 10.800,00 10.800,00 0,00 32.400,00


0149 104.150,00 20.145,00 16.000,00 0,00 140.295,00

CRS - Santa Izabel 318.830,00 186.208,00 179.768,00 7.700,00 692.506,00




0103 145.000,00 145.000,00 145.000,00 0,00 435.000,00

0149 173.830,00 41.208,00 34.768,00 7.700,00 257.506,00

CRS - Santarém 375.690,38 198.110,38 190.110,38 52.410,38 816.321,52




0103 110.700,00 110.700,00 110.700,00 0,00 332.100,00

0132 44.160,38 44.160,38 44.160,38 44.160,38 176.641,52

0149 220.830,00 38.250,00 35.250,00 8.250,00 302.580,00


Folha de Pessoal


0132 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

ETSUS 27.000,00 27.000,00 27.000,00 0,00 81.000,00




0103 27.000,00 27.000,00 27.000,00 0,00 81.000,00

FASEPA 8.929.536,00 8.556.152,00 6.090.058,00 3.327.908,00 26.903.654,00

Outras Despesas Correntes 2.839.478,00 2.466.094,00 0,00 0,00 5.305.572,00

Contrato Global

0101 1.525.707,00 1.151.368,00 0,00 0,00 2.677.075,00


0101 1.313.771,00 1.313.771,00 0,00 0,00 2.627.542,00

0260 0,00 955,00 0,00 0,00 955,00


Folha de Pessoal

0101 6.090.058,00 6.090.058,00 6.090.058,00 3.327.908,00 21.598.082,00

FEAS 3.570.000,00 3.420.000,00 1.502.300,00 187.276,00 8.679.576,00

Investimentos 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 40.000,00


0139 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 40.000,00


Contrato Global

0107 997.000,00 997.000,00 0,00 0,00 1.994.000,00


0107 1.953.000,00 1.953.000,00 1.102.300,00 0,00 5.008.300,00

0139 600.000,00 450.000,00 400.000,00 187.276,00 1.637.276,00

FES 21.895.399,04 21.936.099,04 21.936.099,04 12.952.650,00 78.720.247,12



0103 8.942.749,04 8.983.449,04 8.983.449,04 0,00 26.909.647,12

0149 12.952.650,00 12.952.650,00 12.952.650,00 12.952.650,00 51.810.600,00

FHCGV 16.551.501,06 16.551.501,06 15.910.209,06 15.926.615,12 64.939.826,30

Investimentos 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00


0269 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00



0261 30.000,00 30.000,00 30.000,00 20.880,00 110.880,00

0269 2.700.000,00 700.000,00 2.258.708,00 0,00 5.658.708,00


0103 6.089.630,00 6.089.630,00 6.089.630,00 846.993,00 19.115.883,00


0149 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00


Folha de Pessoal

0269 0,00 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00


0103 7.526.871,06 7.526.871,06 7.526.871,06 15.053.742,12 37.634.355,30

Fund. Santa Casa 22.776.875,31 25.897.018,31 22.697.018,31 33.847.248,37 105.218.160,30

Investimentos 14.892,00 0,00 0,00 0,00 14.892,00


0260 14.892,00 0,00 0,00 0,00 14.892,00


Contrato Estimativo

0261 4.965,00 0,00 0,00 0,00 4.965,00

0269 3.078.925,25 3.018.925,25 3.018.925,25 3.016.361,25 12.133.137,00



0103 4.878.120,00 4.878.120,00 4.878.120,00 1.421.641,00 16.056.001,00

0149 190.700,00 190.700,00 190.700,00 190.700,00 762.800,00


Folha de Pessoal

0269 0,00 3.200.000,00 0,00 0,00 3.200.000,00


0103 14.609.273,06 14.609.273,06 14.609.273,06 29.218.546,12 73.046.365,30

HAS 401.383,70 408.583,70 401.383,70 182.850,00 1.394.201,10




0132 218.533,70 218.533,70 218.533,70 0,00 655.601,10

0149 182.850,00 182.850,00 182.850,00 182.850,00 731.400,00


Folha de Pessoal


0132 0,00 7.200,00 0,00 0,00 7.200,00

HEMOPA 9.982.701,26 7.644.686,26 6.324.686,26 7.254.029,12 31.206.102,90


Contrato Estimativo

0269 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00

Contrato Global

0261 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00

0269 2.858.015,00 0,00 0,00 0,00 2.858.015,00

DEA


0103 371.916,70 371.916,70 371.916,70 0,00 1.115.750,10


0261 50.000,00 50.000,00 50.000,00 30.386,00 180.386,00

0269 90.000,00 90.000,00 90.000,00 88.105,00 358.105,00


0103 2.460.449,00 2.460.449,00 2.460.449,00 520.897,00 7.902.244,00


Folha de Pessoal


0103 3.262.320,56 3.262.320,56 3.262.320,56 6.524.641,12 16.311.602,80

Folha Suplementar

0269 0,00 1.320.000,00 0,00 0,00 1.320.000,00

HOL 14.638.054,39 14.617.054,39 14.617.054,39 18.456.697,78 62.328.860,95


Contrato Estimativo

0269 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00



0269 3.220.681,00 920.681,00 3.220.681,00 3.220.681,00 10.582.724,00


0103 4.169.268,00 4.169.268,00 4.169.268,00 938.806,00 13.446.610,00

0149 28.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 49.000,00


Folha de Pessoal

0269 0,00 2.300.000,00 0,00 0,00 2.300.000,00


0103 7.070.105,39 7.070.105,39 7.070.105,39 14.140.210,78 35.350.526,95

HRCA 1.195.200,00 1.360.200,00 1.195.200,00 1.195.200,00 4.945.800,00




0132 108.500,00 268.500,00 108.500,00 108.500,00 594.000,00

0149 1.086.700,00 1.086.700,00 1.086.700,00 1.086.700,00 4.346.800,00


Folha de Pessoal


0132 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

HRCM 289.825,08 290.825,08 289.825,08 289.825,08 1.160.300,32




0132 75.781,18 75.781,18 75.781,18 75.781,18 303.124,72

0149 214.043,90 214.043,90 214.043,90 214.043,90 856.175,60


Folha de Pessoal


0132 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

HRS 300.120,69 425.200,00 171.000,00 171.000,00 1.067.320,69

Investimentos 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00



0132 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00




0132 129.120,69 0,00 0,00 0,00 129.120,69

0149 171.000,00 171.000,00 171.000,00 171.000,00 684.000,00


Folha de Pessoal


0132 0,00 4.200,00 0,00 0,00 4.200,00

HRT 1.250.765,77 1.202.577,91 1.199.377,91 1.199.377,91 4.852.099,50

Investimentos 56.387,86 5.000,00 5.000,00 5.000,00 71.387,86



0132 56.387,86 5.000,00 5.000,00 5.000,00 71.387,86




0132 216.977,08 216.977,08 216.977,08 216.977,08 867.908,32

0149 977.400,83 977.400,83 977.400,83 977.400,83 3.909.603,32


Folha de Pessoal


0132 0,00 3.200,00 0,00 0,00 3.200,00


IMETROPARÁ 342.998,00 207.935,00 207.935,00 207.935,00 966.803,00


Contrato Estimativo

0260 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 108.000,00

Contrato Global

0260 173.000,00 173.000,00 173.000,00 173.000,00 692.000,00


0101 7.935,00 7.935,00 7.935,00 7.935,00 31.740,00

Pessoal e Encargos Sociais 135.063,00 0,00 0,00 0,00 135.063,00

Folha de Pessoal

0101 135.063,00 0,00 0,00 0,00 135.063,00

LACEN 963.879,52 422.782,72 324.782,72 260.090,00 1.971.534,96




0132 203.571,72 66.692,72 66.692,72 0,00 336.957,16

0149 760.307,80 344.090,00 258.090,00 260.090,00 1.622.577,80


Folha de Pessoal


0132 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00

SEASTER 5.130.006,00 5.130.006,00 5.130.006,00 8.189.089,00 23.579.107,00


Contrato Estimativo

0101 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 1.080.000,00

Contrato Global

0101 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00


0101 947.852,00 947.852,00 947.852,00 947.852,00 3.791.408,00

0128 350.000,00 350.000,00 350.000,00 346.929,00 1.396.929,00


Folha de Pessoal

0101 3.062.154,00 3.062.154,00 3.062.154,00 6.124.308,00 15.310.770,00

SEJUDH 1.709.887,00 1.429.815,00 1.429.845,00 2.214.660,00 6.784.207,00

Investimentos 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00


0106 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00


Contrato Global

0101 184.262,31 184.262,31 184.262,31 184.262,31 737.049,24


0101 232.796,69 232.796,69 232.826,69 232.825,69 931.245,76

0106 230.072,00 0,00 0,00 0,00 230.072,00

6101 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 680.000,00


Folha de Pessoal

0101 842.756,00 842.756,00 842.756,00 1.627.572,00 4.155.840,00

SESPA 120.767.044,15 115.747.255,27 102.832.434,74 74.942.825,99 414.289.560,15

Investimentos 2.760.112,03 0,00 0,00 0,00 2.760.112,03



0149 2.760.112,03 0,00 0,00 0,00 2.760.112,03




0103 73.834.536,14 73.501.519,79 63.275.255,76 4.162.579,00 214.773.890,69

0149 12.880.002,18 8.344.557,68 8.264.785,18 8.195.459,39 37.684.804,43



Folha de Pessoal


0103 31.292.393,80 31.292.393,80 31.292.393,80 62.584.787,60 156.461.969,00

0132 0,00 2.608.784,00 0,00 0,00 2.608.784,00

POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL 344.513.894,01 346.824.808,12 226.340.918,72 112.949.420,06 1.030.629.040,91

FCG 1.140.628,00 1.131.000,00 1.034.978,00 1.150.345,00 4.456.951,00



0101 476.000,00 476.000,00 409.978,00 250.000,00 1.611.978,00

0260 39.628,00 30.000,00 0,00 0,00 69.628,00

0261 25.000,00 25.000,00 25.000,00 24.291,00 99.291,00


Folha de Pessoal

0101 600.000,00 600.000,00 600.000,00 876.054,00 2.676.054,00

FCP 2.815.154,00 2.794.154,00 2.794.153,00 2.598.097,00 11.001.558,00



0101 6.154,00 6.154,00 6.153,00 6.153,00 24.614,00


Contrato Estimativo

0101 313.705,00 313.705,00 313.705,00 313.705,00 1.254.820,00

Contrato Global

0101 586.295,00 586.295,00 586.295,00 586.295,00 2.345.180,00


0101 709.000,00 688.000,00 688.000,00 538.012,00 2.623.012,00


Folha de Pessoal

0101 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.153.932,00 4.753.932,00

FUNDEB - SEDUC 162.148.131,00 162.148.131,00 75.495.278,00 12.900.550,00 412.692.090,00


Folha de Pessoal

PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEDUC

0143 162.148.131,00 162.148.131,00 75.495.278,00 12.900.550,00 412.692.090,00

SECULT 5.893.331,00 3.517.323,00 3.436.041,00 4.214.336,00 17.061.031,00

Investimentos 668.961,00 0,00 0,00 0,00 668.961,00


0106 552.000,00 0,00 0,00 0,00 552.000,00

6101 116.961,00 0,00 0,00 0,00 116.961,00


Contrato Estimativo

0101 134.247,97 134.247,97 134.247,97 134.247,97 536.991,88

Contrato Global

0101 1.841.896,57 1.553.567,57 1.553.567,57 1.260.432,57 6.209.464,28


0101 1.748.225,46 448.225,46 448.225,46 448.225,46 3.092.901,84

0117 200.000,00 81.282,00 0,00 0,00 281.282,00


Folha de Pessoal

0101 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 2.371.430,00 6.271.430,00

SEDUC 147.423.731,01 152.803.831,12 119.188.867,72 50.802.263,06 470.218.692,91

Investimentos 43.262.216,13 35.727.328,84 21.801.164,28 18.996.492,75 119.787.202,00


0102 539.491,00 0,00 0,00 0,00 539.491,00

0106 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00

0131 563.818,46 3.906.945,04 302.852,41 2.000.000,00 6.773.615,91

2102 716.868,00 0,00 0,00 0,00 716.868,00



0131 40.142.038,67 31.820.383,80 21.498.311,87 16.996.492,75 110.457.227,09


Contrato Estimativo

0102 27.593.179,00 46.541.079,00 35.718.659,00 1.696.779,00 111.549.696,00

0106 1.812.816,46 959.294,54 959.294,00 0,00 3.731.405,00

0131 1.043.240,00 360.908,00 4.068.869,00 270.683,31 5.743.700,31

DEA

0102 1.249.466,00 0,00 0,00 0,00 1.249.466,00


0102 20.388.126,00 20.388.126,00 20.388.126,00 20.388.126,00 81.552.504,00

0104 4.470.584,00 4.470.584,00 4.470.584,00 4.470.584,00 17.882.336,00

0105 64.874,00 0,00 0,00 0,00 64.874,00

0127 116.257,00 0,00 0,00 0,00 116.257,00

0131 8.942.925,42 6.108.263,74 6.823.349,44 4.413.346,00 26.287.884,60

2102 405.600,00 173.800,00 173.800,00 173.800,00 927.000,00

Pessoal e Encargos Sociais 38.074.447,00 38.074.447,00 24.785.022,00 392.452,00 101.326.368,00

Folha de Pessoal

0102 38.074.447,00 38.074.447,00 24.785.022,00 392.452,00 101.326.368,00

SEEL 1.280.000,00 1.180.000,00 1.136.669,00 750.673,00 4.347.342,00


Contrato Estimativo

0101 26.892,47 26.892,47 4.568,47 0,00 58.353,41

Contrato Global

0101 465.107,53 465.107,53 465.107,53 0,00 1.395.322,59


0101 238.000,00 238.000,00 238.000,00 180.000,00 894.000,00

0145 200.000,00 100.000,00 78.993,00 0,00 378.993,00


Folha de Pessoal

0101 350.000,00 350.000,00 350.000,00 570.673,00 1.620.673,00

UEPA 23.812.919,00 23.250.369,00 23.254.932,00 40.533.156,00 110.851.376,00

Investimentos 451.719,00 0,00 0,00 0,00 451.719,00


0260 36.250,00 0,00 0,00 0,00 36.250,00

0261 29.289,00 0,00 0,00 0,00 29.289,00

0269 20.800,00 0,00 0,00 0,00 20.800,00

Reforma

0102 365.380,00 0,00 0,00 0,00 365.380,00


Contrato Global

0102 2.076.152,00 2.076.152,00 2.076.152,00 2.076.152,00 8.304.608,00


0102 2.627.986,00 2.616.982,00 2.612.630,00 2.597.794,00 10.455.392,00

0260 30.327,00 29.121,00 30.552,00 10.008,00 100.008,00

0261 322.912,00 315.721,00 321.972,00 169.386,00 1.129.991,00

0269 628.168,00 536.738,00 537.972,00 328.508,00 2.031.386,00


Folha de Pessoal

0102 17.675.655,00 17.675.655,00 17.675.654,00 35.351.308,00 88.378.272,00

SUBORDINADOS AO GOVERNO DO ESTADO 21.682.090,53 21.651.425,81 20.492.875,23 49.781.558,43 113.607.950,00

Auditoria Geral do Estado 435.600,00 435.600,00 435.600,00 725.846,00 2.032.646,00


Contrato Estimativo

0101 11.773,48 13.773,48 11.162,48 13.773,48 50.482,92

Contrato Global

0101 72.226,52 72.226,52 72.226,52 72.226,52 288.906,08


0101 34.000,00 32.000,00 34.611,00 4.646,00 105.257,00



Folha de Pessoal

0101 317.600,00 317.600,00 317.600,00 635.200,00 1.588.000,00

Casa Civil 4.441.949,82 4.400.449,82 3.964.313,82 3.738.610,54 16.545.324,00


Contrato Estimativo

0101 259.441,19 275.106,29 275.106,29 202.566,29 1.012.220,06

Contrato Global

0101 233.893,71 233.893,71 233.893,71 233.893,71 935.574,84


0101 495.665,10 480.000,00 43.864,00 20.000,00 1.039.529,10


Folha de Pessoal

0101 3.452.949,82 3.411.449,82 3.411.449,82 3.282.150,54 13.558.000,00

Casa Militar 662.000,00 662.000,00 631.761,00 942.000,00 2.897.761,00


Contrato Estimativo

0101 241.607,91 241.607,91 241.607,91 241.607,91 966.431,64


0101 100.392,09 100.392,09 70.153,09 60.392,09 331.329,36


Folha de Pessoal

0101 320.000,00 320.000,00 320.000,00 640.000,00 1.600.000,00

Enc. PGE 4.837.506,10 4.837.506,10 4.837.506,10 32.136.291,70 46.648.810,00


Sentença Jurídica

0101 4.837.506,10 4.837.506,10 4.837.506,10 32.136.291,70 46.648.810,00

Fundação PROPAZ 1.003.922,00 1.003.922,00 1.003.922,00 939.153,00 3.950.919,00


Contrato Estimativo

0101 144.803,50 144.803,50 144.803,50 33.803,50 468.214,00

Contrato Global

0101 435.196,50 435.196,50 435.196,50 361.196,50 1.666.786,00


0101 86.500,00 86.500,00 86.500,00 20.079,00 279.579,00


Folha de Pessoal

0101 337.422,00 337.422,00 337.422,00 524.074,00 1.536.340,00

FUNPGE 742.175,58 753.010,86 60.835,28 60.835,28 1.616.857,00

Investimentos 50.000,00 60.835,28 60.835,28 60.835,28 232.505,84


PROVISÃO RECEBIDA DO(A) PGE

0140 50.000,00 60.835,28 60.835,28 60.835,28 232.505,84

Outras Despesas Correntes 692.175,58 692.175,58 0,00 0,00 1.384.351,16

Contrato Estimativo


0140 692.175,58 692.175,58 0,00 0,00 1.384.351,16

FUNTELPA 1.824.527,50 1.824.527,50 1.824.527,50 1.740.643,50 7.214.226,00

Investimentos 56.430,25 56.430,25 56.430,25 56.430,25 225.721,00


0261 56.430,25 56.430,25 56.430,25 56.430,25 225.721,00



DEA

0101 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00


0101 904.008,75 904.008,75 904.008,75 724.008,75 3.436.035,00

0261 40.167,50 40.167,50 40.167,50 40.167,50 160.670,00


Folha de Pessoal

0101 803.921,00 803.921,00 803.921,00 920.037,00 3.331.800,00

Gab. Vice-Governador 317.901,00 317.901,00 317.901,00 487.901,00 1.441.604,00


Contrato Estimativo

0101 50.200,00 50.200,00 50.200,00 50.200,00 200.800,00

Contrato Global

0101 71.290,21 71.290,21 71.290,21 71.290,21 285.160,84


0101 26.410,79 26.410,79 26.410,79 26.410,79 105.643,16


Folha de Pessoal

0101 170.000,00 170.000,00 170.000,00 340.000,00 850.000,00

NAC 185.000,00 185.000,00 185.000,00 259.215,00 814.215,00


Contrato Estimativo

0101 62.303,91 41.500,00 59.000,00 44.215,00 207.018,91

DEA

0101 0,00 518,91 0,00 0,00 518,91


0101 22.696,09 42.981,09 26.000,00 15.000,00 106.677,18


Folha de Pessoal

0101 100.000,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 500.000,00

PGE 6.515.508,53 6.515.508,53 6.515.508,53 7.788.802,41 27.335.328,00



0101 515.508,53 515.508,53 515.508,53 242.032,41 1.788.558,00


Folha de Pessoal

0101 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 7.546.770,00 25.546.770,00

SECOM 716.000,00 716.000,00 716.000,00 962.260,00 3.110.260,00


Contrato Estimativo

0101 234.640,00 234.640,00 234.640,00 234.640,00 938.560,00

Contrato Global

0101 48.290,18 48.290,18 48.290,18 48.290,18 193.160,72


0101 155.069,82 155.069,82 155.069,82 155.069,82 620.279,28


Folha de Pessoal

0101 278.000,00 278.000,00 278.000,00 524.260,00 1.358.260,00

TOTAL 2.558.063.849,85 1.301.094.908,25 1.112.081.664,64 1.231.283.188,95 6.202.523.611,69


PROGRAMA/ÓRGÃO FT3º QUADRIMESTRE - 2018


AGRICULTURA FAMILIAR 392.133,00 254.750,00 218.750,00 15.340,00 880.973,00

EMATER

0101 22.950,00 22.950,00 22.950,00 0,00 68.850,00

0260 204.883,00 0,00 0,00 0,00 204.883,00

EMATER-ALTAMIRA


0101 8.800,00 8.800,00 8.800,00 0,00 26.400,00

EMATER-CAPANEMA


0101 18.700,00 18.700,00 18.700,00 0,00 56.100,00

EMATER-CASTANHAL


0101 13.900,00 13.900,00 13.900,00 0,00 41.700,00

EMATER-CONC.ARAGUAIA


0101 28.000,00 15.500,00 15.500,00 0,00 59.000,00

EMATER-MARABÁ


0101 17.200,00 17.200,00 17.200,00 0,00 51.600,00

EMATER-REG.ILHAS


0101 9.700,00 9.700,00 9.700,00 0,00 29.100,00

EMATER-SANTARÉM


0101 8.800,00 8.800,00 8.800,00 0,00 26.400,00

EMATER-SAO M.GUAMA


0101 9.700,00 9.700,00 9.700,00 0,00 29.100,00

EMATER-TOCANTINS


0101 8.500,00 8.500,00 8.500,00 0,00 25.500,00

SEDAP

0101 41.000,00 121.000,00 85.000,00 15.340,00 262.340,00

AGROPECUÁRIA E PESCA 2.748.514,62 1.869.624,58 1.375.624,58 942.500,58 6.936.264,36

ADEPARÁ

0261 631.429,62 752.539,58 752.539,58 752.539,58 2.889.048,36

SEDAP

0101 147.085,00 67.085,00 103.085,00 172.745,00 490.000,00

0135 1.970.000,00 1.050.000,00 520.000,00 17.216,00 3.557.216,00

CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2.794.662,99 2.375.655,80 1.664.638,91 1.277.658,41 8.112.616,11

CRS - Altamira


0103 850,00 850,00 850,00 0,00 2.550,00

CRS - Capanema



0103 680,00 816,00 680,00 0,00 2.176,00

CRS - Castanhal


0103 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

CRS - S. M. do Guamá


0103 537,50 537,50 537,50 0,00 1.612,50

Fund. Santa Casa


0103 21.161,89 21.161,89 0,00 0,00 42.323,78

Fundação PROPAZ

0101 336.049,00 336.049,00 336.049,00 187.049,00 1.195.196,00

NAC

0101 13.000,00 5.000,00 13.000,00 5.000,00 36.000,00

PMPA

0101 225.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 240.000,00

Polícia Civil

0101 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00

SEAD

0101 663.246,00 663.246,00 663.246,00 663.245,00 2.652.983,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) JUCEPA

0261 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEFA

0101 35.435,41 35.435,41 35.435,41 35.435,41 141.741,64

SEASTER

0128 350.000,00 350.000,00 350.000,00 346.929,00 1.396.929,00

SUSIPE

0101 510.000,00 432.560,00 10.000,00 10.000,00 962.560,00

0260 92.703,19 0,00 0,00 0,00 92.703,19

0262 500.000,00 500.000,00 224.841,00 0,00 1.224.841,00

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1.683.397,00 213.999,00 448.688,00 178.575,00 2.524.659,00

FAPESPA

0260 0,00 0,00 191.742,00 0,00 191.742,00

0261 0,00 0,00 1.446,00 0,00 1.446,00

SECTET

0101 1.683.397,00 213.999,00 255.500,00 178.575,00 2.331.471,00

CULTURA 3.738.969,50 1.294.131,50 1.213.721,50 944.734,50 7.191.557,00

FCG

0260 39.628,00 30.000,00 0,00 0,00 69.628,00

FCP

0101 439.077,00 418.077,00 418.077,00 268.089,00 1.543.320,00

FUNTELPA

0101 142.000,00 88.128,00 119.000,00 0,00 349.128,00

0261 24.497,50 40.167,50 40.167,50 40.167,50 145.000,00

SECULT

0101 2.224.806,00 636.477,00 636.477,00 636.478,00 4.134.238,00

0106 552.000,00 0,00 0,00 0,00 552.000,00

0117 200.000,00 81.282,00 0,00 0,00 281.282,00

6101 116.961,00 0,00 0,00 0,00 116.961,00


DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS 5.205.707,00 4.682.323,00 1.612.300,00 297.276,00 11.797.606,00

FASEPA

0101 1.525.707,00 1.151.368,00 0,00 0,00 2.677.075,00

0260 0,00 955,00 0,00 0,00 955,00

FEAS

0107 2.950.000,00 2.950.000,00 1.102.300,00 0,00 7.002.300,00

0139 620.000,00 470.000,00 400.000,00 187.276,00 1.677.276,00

SEASTER

0101 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00

EDUCAÇÃO BÁSICA 240.912.953,03 247.453.603,04 141.184.633,72 28.071.308,06 657.622.497,85

FCG

0101 206.000,00 206.000,00 209.978,00 100.000,00 721.978,00

0261 25.000,00 25.000,00 25.000,00 24.291,00 99.291,00

FUNDEB - SEDUC


0143 155.697.856,00 155.697.856,00 69.045.003,00 0,00 380.440.715,00

SEDUC

0102 28.333.744,00 45.492.687,00 34.670.267,00 844.613,00 109.341.311,00

0104 4.470.584,00 4.470.584,00 4.470.584,00 4.470.584,00 17.882.336,00

0105 64.874,00 0,00 0,00 0,00 64.874,00

0106 3.112.816,46 959.294,54 959.294,00 0,00 5.031.405,00

0127 116.257,00 0,00 0,00 0,00 116.257,00

0131 47.763.353,57 40.428.381,50 31.630.707,72 22.458.020,06 142.280.462,85

2102 1.122.468,00 173.800,00 173.800,00 173.800,00 1.643.868,00

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 922.330,56 222.829,00 201.329,00 7.500,00 1.353.988,56

FCG

0101 40.000,00 40.000,00 20.000,00 0,00 100.000,00

SECTET

0101 134.329,00 175.329,00 173.829,00 0,00 483.487,00

SEDUC

0131 740.501,56 0,00 0,00 0,00 740.501,56

UEPA

0102 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 30.000,00

EDUCAÇÃO SUPERIOR 4.844.115,00 4.281.579,00 4.256.143,00 3.858.713,00 17.240.550,00

FCG

0101 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 60.000,00

UEPA

0102 3.746.369,00 3.369.999,00 3.365.647,00 3.350.811,00 13.832.826,00

0260 66.577,00 29.121,00 30.552,00 10.008,00 136.258,00

0261 352.201,00 315.721,00 321.972,00 169.386,00 1.159.280,00

0269 648.968,00 536.738,00 537.972,00 328.508,00 2.052.186,00

ENCARGOS ESPECIAIS 1.078.558.450,73 11.141.860,10 10.606.659,10 32.688.444,70 1.132.995.414,63

CEASA

0101 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

COHAB

0101 365.000,00 370.000,00 375.000,00 380.000,00 1.490.000,00

DETRAN

0261 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00

EMATER

0101 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 132.000,00

Enc. PGE

0101 4.837.506,10 4.837.506,10 4.837.506,10 32.136.291,70 46.648.810,00

Enc. SEAD


0101 4.595.200,00 4.490.200,00 3.950.000,00 78.000,00 13.113.400,00

Enc. SEFA

0101 1.059.188.089,40 0,00 0,00 0,00 1.059.188.089,40

0102 2.497.028,00 0,00 0,00 0,00 2.497.028,00

0106 1.159.227,00 0,00 0,00 0,00 1.159.227,00

0124 377.914,23 0,00 0,00 0,00 377.914,23

0157 2.594.332,00 0,00 0,00 0,00 2.594.332,00

6101 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00


0103 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 3.900.000,00

FASPM

0101 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00

FCP

0101 6.154,00 6.154,00 6.153,00 6.153,00 24.614,00

PRODEPA

0261 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00

ESPORTE E LAZER 762.026,07 662.026,07 641.019,07 100.000,00 2.165.071,21

SEEL

0101 562.026,07 562.026,07 562.026,07 100.000,00 1.786.078,21

0145 200.000,00 100.000,00 78.993,00 0,00 378.993,00

GOVERNANÇA PARA RESULTADOS 135.092.336,39 76.101.028,13 74.379.375,47 13.000.497,30 298.573.237,29

ADEPARÁ

0261 127.902,13 127.902,13 127.902,13 127.902,13 511.608,52

ARCON

0261 12.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 23.000,00

Auditoria Geral do Estado

0101 17.437,43 15.437,43 17.437,43 15.437,43 65.749,72

Casa Civil

0101 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00

CBM

0101 36.994,10 36.994,10 36.994,10 36.994,10 147.976,40

CEASA

0261 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

COHAB

0101 17.131,00 17.131,00 17.131,00 17.131,00 68.524,00

CPC

0101 45.000,00 45.000,00 45.000,00 20.000,00 155.000,00

CPH

0101 8.110,14 8.110,14 8.110,14 8.110,14 32.440,56

CRS - Altamira


0103 1.095,00 1.095,00 1.095,00 0,00 3.285,00

CRS - Barcarena


0103 1.500,00 500,00 0,00 0,00 2.000,00

CRS - Breves


0103 1.555,00 1.535,00 1.535,00 0,00 4.625,00

CRS - C. Araguaia


0103 1.216,00 1.216,00 1.216,00 0,00 3.648,00


CRS - Castanhal


0103 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00

CRS - Marabá


0103 3.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 5.000,00



0103 650,00 650,00 650,00 0,00 1.950,00

CRS - Santa Izabel


0103 0,00 2.715,00 1.500,00 0,00 4.215,00

CRS - Santarém


0103 2.250,00 1.750,00 3.000,00 0,00 7.000,00

DETRAN

0261 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00

EGPA

0101 82.843,00 82.843,00 82.843,00 82.843,00 331.372,00

EMATER

0101 150.712,00 30.176,00 30.176,00 30.176,00 241.240,00

FAPESPA

0101 9.836,86 9.836,86 9.836,86 9.836,86 39.347,44

FCP

0101 16.526,00 16.526,00 16.526,00 16.526,00 66.104,00

FEMA


0116 1.841.865,00 41.000,00 41.000,00 41.000,00 1.964.865,00

FHCGV


0103 22.305,00 22.305,00 22.305,00 0,00 66.915,00

FIPAT - SEFA


0176 1.862.028,75 1.571.028,75 1.405.028,75 1.405.028,75 6.243.115,00

Fund. Santa Casa


0103 194.434,27 194.434,27 201.986,27 0,00 590.854,81

Fundação PROPAZ

0101 7.595,50 7.595,50 7.595,50 7.595,50 30.382,00

FUNPGE


0140 742.175,58 753.010,86 60.835,28 60.835,28 1.616.857,00

FUNTELPA

0101 176.750,00 219.836,00 191.750,00 162.500,00 750.836,00

Gab. Vice-Governador

0101 4.700,00 4.700,00 4.700,00 4.700,00 18.800,00

HEMOPA



0103 17.520,50 17.520,50 17.520,50 0,00 52.561,50

HOL


0103 26.275,00 26.275,00 26.275,00 0,00 78.825,00

IASEP

0261 115.310.000,00 65.060.000,00 65.060.000,00 4.368.932,00 249.798.932,00

IGEPREV

0261 525.000,00 525.000,00 525.000,00 500.727,00 2.075.727,00

IOE

0261 387.500,00 332.500,00 272.000,00 117.000,00 1.109.000,00

JUCEPA

0261 22.300,00 23.500,00 20.500,00 20.000,00 86.300,00

NAC

0101 48.500,00 56.500,00 48.500,00 30.715,00 184.215,00

NGPMCREDCID-ADM

0101 4.476,40 4.476,40 4.476,40 4.476,40 17.905,60

NGTM

0101 5.895,65 5.895,65 5.895,65 5.895,65 23.582,60

PMPA

0101 65.000,00 65.000,00 65.000,00 64.000,00 259.000,00

Polícia Civil

0101 315.757,00 0,00 0,00 0,00 315.757,00

PRODEPA

0261 985.265,00 981.705,00 1.041.705,00 981.705,00 3.990.380,00

SEAD

0101 131.992,96 131.992,96 131.992,96 131.992,96 527.971,84

SEASTER

0101 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00

SECOM

0101 305.069,82 305.069,82 305.069,82 305.069,82 1.220.279,28

SECTET

0101 22.231,00 22.231,00 22.231,00 22.231,00 88.924,00

SEDAP

0101 19.155,00 19.155,00 19.155,00 19.155,00 76.620,00

SEDEME

0101 31.885,29 32.665,81 32.665,81 32.665,81 129.882,72

SEDOP

0101 34.380,00 23.820,00 23.820,00 23.820,00 105.840,00

0106 71.071,54 0,00 0,00 0,00 71.071,54

6101 36,60 0,00 0,00 0,00 36,60

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) PGE

0140 63.300,00 0,00 0,00 0,00 63.300,00

SEDUC

0102 547.924,00 547.924,00 547.924,00 547.924,00 2.191.696,00

0131 1.635.386,00 1.523.137,08 817.693,00 977.520,00 4.953.736,08

SEEL

0101 7.230,20 7.230,20 7.230,20 0,00 21.690,60

SEFA

0101 406.776,25 406.776,25 406.776,25 406.776,25 1.627.105,00

0144 1.480.364,25 1.480.364,25 1.352.864,25 1.352.864,25 5.666.457,00

SEGUP


0101 109.004,00 109.004,00 109.004,00 60.000,00 387.012,00

SEJUDH

0101 279.585,00 279.585,00 279.615,00 279.615,00 1.118.400,00

0106 280.072,00 0,00 0,00 0,00 280.072,00

6101 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 680.000,00

SEPLAN

0101 34.000,00 32.200,00 32.136,00 41.936,00 140.272,00

0130 667.600,00 0,00 0,00 0,00 667.600,00

SESPA


0103 203.050,96 203.052,96 203.052,96 0,00 609.156,88

SETRAN

0101 21.084,21 21.084,21 21.084,21 21.084,21 84.336,84

SUSIPE

0101 150.000,00 150.000,00 150.000,00 145.740,76 595.740,76

UEPA

0102 193.535,00 193.535,00 193.535,00 193.535,00 774.140,00

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 746.199,70 732.451,00 732.451,00 643.564,00 2.854.665,70

COHAB

0101 732.451,00 732.451,00 732.451,00 643.564,00 2.840.917,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FEHIS

6101 13.748,70 0,00 0,00 0,00 13.748,70

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 801.067,81 774.033,29 513.735,29 515.305,29 2.604.141,68

CODEC

0261 273.012,00 265.808,00 19.315,00 7.080,00 565.215,00

JUCEPA

0261 160.272,00 141.222,00 127.417,00 141.222,00 570.133,00

SEDEME

0101 367.783,81 342.003,29 367.003,29 367.003,29 1.443.793,68

SETUR

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEDEME

0101 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 64.753.085,95 13.292.513,49 3.032.814,49 1.278.963,33 82.357.377,26

ARCON

0261 134.300,00 142.300,00 142.300,00 132.351,84 551.251,84

CPH

0101 164.556,05 165.356,05 165.956,05 164.956,05 660.824,20

0130 6.572.422,97 0,00 0,00 0,00 6.572.422,97

0261 22.200,00 22.300,00 22.606,00 19.100,00 86.206,00

PRODEPA

0260 4.065.332,00 0,00 0,00 0,00 4.065.332,00

0261 946.756,00 950.316,00 890.316,00 950.314,00 3.737.702,00

SEAD

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) ARCON

0261 3.041,44 3.041,44 3.041,44 3.041,44 12.165,76

SEDEME

0101 9.200,00 9.200,00 9.200,00 9.200,00 36.800,00

SETRAN

0101 34.535.277,49 0,00 0,00 0,00 34.535.277,49


0261 12.000.000,00 10.000.000,00 0,00 0,00 22.000.000,00


SETRAN - CIDE

PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SETRAN

0157 6.300.000,00 2.000.000,00 1.799.395,00 0,00 10.099.395,00

MANUTENÇÃO DA GESTÃO 565.254.810,20 529.489.226,29 475.168.336,14 628.778.675,33 2.198.691.047,96

ADEPARÁ

0101 4.012.485,00 3.872.863,00 3.377.777,00 6.179.567,00 17.442.692,00

0261 1.022.913,28 1.074.571,78 1.074.571,78 964.571,78 4.136.628,62

ARCON

0101 542.891,44 542.891,44 542.891,44 488.691,45 2.117.365,77

0261 77.070,00 110.408,80 110.408,80 110.408,80 408.296,40

Auditoria Geral do Estado

0101 418.162,57 420.162,57 418.162,57 710.408,57 1.966.896,28

Casa Civil

0101 4.421.949,82 4.380.449,82 3.944.313,82 3.718.610,54 16.465.324,00

Casa Militar

0101 662.000,00 662.000,00 631.761,00 942.000,00 2.897.761,00

CBM

0101 18.100.158,77 18.053.465,96 18.053.465,96 33.753.465,96 87.960.556,65

CEASA

0101 767.325,00 767.325,00 767.325,00 1.140.892,00 3.442.867,00

0261 431.729,00 316.729,00 0,00 0,00

CODEC

0101 330.032,00 330.032,00 330.032,00 126.083,00 1.116.179,00

0261 407.760,00 424.795,00 128.390,00 43.840,00 1.004.785,00

COHAB

0101 2.414.922,00 2.414.922,00 2.414.922,00 3.269.687,00 10.514.453,00

0261 37.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 148.000,00

CPC

0101 7.853.303,26 7.853.303,26 7.853.303,26 13.706.785,78 37.266.695,56

CPH

0101 408.817,04 408.017,04 407.417,04 738.417,04 1.962.668,16

CRS - Altamira


0103 19.111,00 19.111,00 19.111,00 0,00 57.333,00

CRS - Barcarena


0103 10.500,00 11.000,00 10.500,00 0,00 32.000,00

CRS - Belém


0103 86.500,00 98.520,00 85.626,00 0,00 270.646,00

0132 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00

CRS - Breves


0103 7.850,00 8.590,00 7.050,00 0,00 23.490,00

CRS - C. Araguaia


0103 62.384,00 62.384,00 62.384,00 0,00 187.152,00

CRS - Cametá


0103 15.250,00 9.550,00 10.950,00 0,00 35.750,00


0132 0,00 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00

CRS - Capanema


0103 10.785,00 8.735,00 13.307,00 0,00 32.827,00

CRS - Castanhal


0103 21.000,00 21.000,00 20.000,00 0,00 62.000,00

CRS - Marabá


0103 68.700,00 30.000,00 30.000,00 0,00 128.700,00

CRS - Região das Ilhas


0103 20.220,00 10.920,00 8.920,00 0,00 40.060,00



0103 3.597,00 3.597,00 3.597,00 0,00 10.791,00

CRS - Santa Izabel


0103 54.500,00 41.100,00 57.379,00 0,00 152.979,00

CRS - Santarém


0103 8.000,00 12.000,00 2.000,00 0,00 22.000,00

0132 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

DETRAN

0261 29.097.284,78 30.116.203,62 21.334.113,80 0,00 80.547.602,20

EGPA

0101 657.061,00 657.061,00 657.061,00 1.057.061,00 3.028.244,00

0261 16.700,00 0,00 0,00 0,00 16.700,00

EMATER

0101 12.776.957,72 9.357.607,00 9.357.607,00 5.628.561,00 37.120.732,72

Enc. SEAD

0101 42.390.000,00 11.038.647,44 0,00 0,00 53.428.647,44


0103 10.136.570,00 10.136.570,00 10.166.570,00 20.290.640,00 50.730.350,00

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEDUC

0102 6.597.454,00 6.597.454,00 6.597.454,00 255.512,00 20.047.874,00


0102 3.138.400,00 3.138.400,00 3.138.400,00 6.268.800,00 15.684.000,00

ETSUS


0103 27.000,00 27.000,00 27.000,00 0,00 81.000,00

FAPESPA

0101 606.523,14 606.523,14 606.523,14 995.883,14 2.815.452,56

FASEPA

0101 7.403.829,00 7.403.829,00 6.090.058,00 3.327.908,00 24.225.624,00

FCG

0101 800.000,00 800.000,00 780.000,00 1.026.054,00 3.406.054,00


FCP

0101 2.353.397,00 2.353.397,00 2.353.397,00 2.307.329,00 9.367.520,00

FEMA


0116 825.000,00 825.000,00 825.000,00 825.000,00 3.300.000,00

FHCGV

0269 600.000,00 2.400.000,00 700.000,00 0,00 3.700.000,00


0103 10.000.877,06 9.652.877,06 9.652.877,06 15.900.735,12 45.207.366,30

Fund. Santa Casa

0269 276.234,33 3.476.234,33 276.234,33 276.234,33 4.304.937,32


0103 17.341.871,55 17.341.871,55 17.329.873,44 30.640.187,12 82.653.803,66

Fundação PROPAZ

0101 660.277,50 660.277,50 660.277,50 744.508,50 2.725.341,00

FUNDEB - SEDUC


0143 6.450.275,00 6.450.275,00 6.450.275,00 12.900.550,00 32.251.375,00

FUNTELPA

0101 1.409.179,75 1.419.965,75 1.417.179,75 1.481.545,75 5.727.871,00

0261 72.100,25 56.430,25 56.430,25 56.430,25 241.391,00

Gab. Vice-Governador

0101 313.201,00 313.201,00 313.201,00 483.201,00 1.422.804,00

HAS


0132 0,00 7.200,00 0,00 0,00 7.200,00

HEMOPA

0261 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00

0269 685.084,00 1.435.000,00 115.000,00 113.105,00 2.348.189,00


0103 4.094.317,56 4.094.317,56 4.094.317,56 7.045.538,12 19.328.490,80

HOL

0269 1.531.391,00 2.586.626,00 1.121.072,00 1.236.500,00 6.475.589,00


0103 9.466.476,76 9.460.476,76 9.479.476,76 15.079.016,78 43.485.447,06

HRCA


0132 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00

HRCM


0132 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

HRS


0132 0,00 4.200,00 0,00 0,00 4.200,00

HRT


0132 0,00 3.200,00 0,00 0,00 3.200,00


IASEP

0261 2.235.430,00 2.235.430,00 2.235.430,00 3.494.778,00 10.201.068,00

IDEFLOR-Bio

0101 707.263,00 707.263,00 707.263,00 1.272.869,00 3.394.658,00

IGEPREV

0261 4.404.741,71 3.693.610,12 3.677.565,99 3.366.045,18 15.141.963,00

IMETROPARÁ

0101 142.998,00 7.935,00 7.935,00 7.935,00 166.803,00

0260 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00

IOE

0261 1.077.947,61 1.077.202,61 1.008.202,61 1.284.392,17 4.447.745,00

ITERPA

0261 1.194.506,75 197.646,75 157.146,75 157.146,75 1.706.447,00

JUCEPA

0261 1.023.494,00 1.209.045,00 1.118.844,00 954.005,00 4.305.388,00

LACEN


0132 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00

NAC

0101 123.500,00 123.500,00 123.500,00 223.500,00 594.000,00

NEPMV

0101 79.703,00 68.999,00 12.800,00 14.000,00 175.502,00

0116 107.648,00 0,00 0,00 0,00 107.648,00

NGPMCREDCID-ADM

0101 205.891,03 195.562,31 187.345,03 203.353,03 792.151,40

NGPR

0101 172.149,00 172.149,00 155.984,65 241.037,00 741.319,65

NGTM

0101 380.256,20 380.256,20 380.256,20 380.256,20 1.521.024,80

PGE

0101 6.515.508,53 6.515.508,53 6.515.508,53 7.788.802,41 27.335.328,00

PMPA

0101 91.846.538,25 82.310.939,71 75.539.040,42 136.673.982,06 386.370.500,44

Polícia Civil

0101 43.085.914,35 45.117.452,30 45.048.000,00 84.313.635,35 217.565.002,00

PRODEPA

0101 4.390.500,00 4.390.500,00 4.390.500,00 2.844.020,00 16.015.520,00

0261 951.947,00 951.947,00 951.947,00 951.947,00 3.807.788,00

SEAD

0101 2.957.399,04 2.957.399,04 2.957.399,04 5.284.150,04 14.156.347,16

SEASTER

0101 4.370.006,00 4.370.006,00 4.370.006,00 7.432.160,00 20.542.178,00

SECOM

0101 410.930,18 410.930,18 410.930,18 657.190,18 1.889.980,72

SECTET

0101 693.623,00 693.536,00 693.535,00 801.488,00 2.882.182,00

SECULT

0101 2.799.564,00 2.799.564,00 2.799.564,00 3.577.858,00 11.976.550,00

SEDAP

0101 2.813.610,00 2.813.610,00 2.813.610,00 4.558.856,50 12.999.686,50

SEDEME

0101 548.151,90 548.151,90 548.151,90 899.328,90 2.543.784,60

SEDOP

0101 991.737,65 981.177,65 981.177,65 1.702.530,29 4.656.623,24


SEDUC

0102 58.963.041,00 58.963.041,00 45.673.616,00 21.084.820,00 184.684.518,00

0131 552.781,42 244.982,00 244.982,00 244.982,00 1.287.727,42

SEEL

0101 510.743,73 510.743,73 488.419,73 650.673,00 2.160.580,19

SEFA

0101 32.884.301,34 32.884.301,34 32.884.301,34 17.304.302,34 115.957.206,36

SEGUP

0101 1.864.857,00 1.864.857,00 1.864.857,00 2.712.920,00 8.307.491,00

SEJUDH

0101 980.230,00 980.230,00 980.230,00 1.765.045,00 4.705.735,00

SEMAS

0101 3.081.484,00 2.974.174,00 2.586.531,00 5.173.062,00 13.815.251,00

SEPLAN

0101 1.841.191,50 1.842.991,50 1.843.055,50 3.393.255,50 8.920.494,00

SESPA


0103 39.640.306,72 39.106.569,67 39.609.586,02 66.747.366,60 185.103.829,01

0132 0,00 2.608.784,00 0,00 0,00 2.608.784,00

SETRAN

0101 2.208.415,79 2.208.415,79 2.208.415,79 3.708.415,79 10.333.663,16

SETUR

0101 828.908,00 796.908,00 643.908,00 1.177.816,00 3.447.540,00

SUSIPE

0101 16.246.000,00 15.942.925,22 15.325.134,44 5.182.675,90 52.696.735,56

0260 195.505,81 0,00 0,00 0,00 195.505,81

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) CPC

0101 3.938,11 3.938,11 3.938,11 3.938,11 15.752,44

UEPA

0102 18.797.769,00 18.797.755,00 18.797.754,00 36.473.408,00 92.866.686,00

MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO TERRITORIAL 963.425,00 963.425,00 661.625,00 660.425,00 3.248.900,00

FEMA


0116 906.000,00 906.000,00 606.000,00 606.000,00 3.024.000,00

ITERPA

0261 46.625,00 46.625,00 46.625,00 46.625,00 186.500,00

NEPMV

0101 10.800,00 10.800,00 9.000,00 7.800,00 38.400,00

MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO 7.675.753,78 16.155,00 16.155,00 16.155,00 7.724.218,78

NGTM

0101 3.755.188,78 0,00 0,00 0,00 3.755.188,78

0130 262.600,00 0,00 0,00 0,00 262.600,00

SEDOP

0101 26.715,00 16.155,00 16.155,00 16.155,00 75.180,00


0261 3.631.250,00 0,00 0,00 0,00 3.631.250,00

PREVIDÊNCIA ESTADUAL 270.337.349,00 268.564.040,00 266.792.537,00 472.721.541,00 1.278.415.467,00

ALE


0101 912.319,00 0,00 0,00 0,00 912.319,00

0254 550.000,00 550.000,00 550.000,00 1.100.000,00 2.750.000,00


0258 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 4.400.922,00 11.900.922,00

FINANPREV

0101 88.000.000,00 88.000.000,00 88.000.000,00 174.027.241,00 438.027.241,00

0254 81.580.100,00 81.580.100,00 81.580.000,00 122.402.308,70 367.142.508,70

0258 73.425.000,00 73.425.000,00 73.425.000,00 136.065.123,59 356.340.123,59

JME


0101 55.000,00 55.000,00 55.000,00 133.295,00 298.295,00

0254 22.000,00 22.000,00 22.000,00 43.328,00 109.328,00

0258 35.000,00 35.000,00 35.000,00 77.558,00 182.558,00

MP


0254 2.115.580,00 2.307.330,00 2.147.060,00 3.744.240,00 10.314.210,00

0258 3.925.205,00 3.489.610,00 3.644.440,00 6.262.650,00 17.321.905,00

MPC/PA


0101 400.000,00 400.000,00 400.000,00 800.000,00 2.000.000,00

0254 95.000,00 95.000,00 95.000,00 77.355,30 362.355,30

0258 200.000,00 155.000,00 155.000,00 279.021,41 789.021,41

MPCM


0254 55.000,00 55.000,00 55.000,00 128.306,00 293.306,00

0258 95.000,00 95.000,00 95.000,00 208.173,00 493.173,00

TCE


0101 2.050.000,00 2.050.000,00 2.050.000,00 4.040.000,00 10.190.000,00

0254 700.000,00 700.000,00 700.000,00 1.350.301,00 3.450.301,00

0258 2.000.000,00 2.000.000,00 790.000,00 0,00 4.790.000,00

TCM


0101 572.145,00 0,00 0,00 0,00 572.145,00

0254 700.000,00 700.000,00 700.000,00 1.249.917,00 3.349.917,00

0258 850.000,00 850.000,00 850.000,00 1.701.725,00 4.251.725,00

TJE


0254 1.400.000,00 1.400.000,00 844.037,00 1.600.000,00 5.244.037,00

0258 8.100.000,00 8.100.000,00 8.100.000,00 13.030.076,00 37.330.076,00

SANEAMENTO BÁSICO 30.610,00 2.605.793,22 3.379.791,79 20.050,00 6.036.245,01

ARCON

0261 18.500,00 18.500,00 18.500,00 18.500,00 74.000,00

SEDOP

0101 12.110,00 1.550,00 1.550,00 1.550,00 16.760,00

0106 0,00 2.585.743,22 3.359.741,79 0,00 5.945.485,01

SAÚDE 130.296.304,57 116.002.348,53 107.179.039,65 29.888.296,79 383.365.989,54

CRS - Altamira


0103 116.944,00 116.944,00 116.944,00 0,00 350.832,00

0149 111.050,00 33.500,00 19.500,00 0,00 164.050,00

CRS - Barcarena



0103 12.500,00 13.000,00 14.000,00 0,00 39.500,00

0149 146.305,00 17.000,00 15.000,00 0,00 178.305,00

CRS - Belém


0103 98.900,00 86.880,00 99.774,00 0,00 285.554,00

0132 765.104,46 765.104,46 765.104,46 114.010,11 2.409.323,49

0149 94.900,00 55.825,00 46.100,00 40.700,00 237.525,00

CRS - Breves


0103 83.995,00 83.275,00 84.815,00 0,00 252.085,00

0149 88.780,00 23.000,00 15.000,00 0,00 126.780,00

CRS - C. Araguaia


0103 119.400,00 119.400,00 119.400,00 0,00 358.200,00

0149 182.600,00 28.700,00 25.000,00 0,00 236.300,00

CRS - Cametá


0103 72.450,00 78.150,00 76.750,00 0,00 227.350,00

0132 105.000,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00

0149 162.721,86 15.000,00 20.600,00 0,00 198.321,86

CRS - Capanema


0103 122.035,00 123.949,00 119.513,00 0,00 365.497,00

0149 127.330,00 64.850,00 49.050,00 33.750,00 274.980,00

CRS - Castanhal


0103 97.000,00 98.000,00 99.000,00 0,00 294.000,00

0149 109.330,00 15.300,00 17.400,00 0,00 142.030,00

CRS - Marabá


0103 27.500,00 27.500,00 27.500,00 0,00 82.500,00

0149 91.700,00 16.000,00 20.000,00 0,00 127.700,00

CRS - Região das Ilhas


0103 24.780,00 34.080,00 36.080,00 0,00 94.940,00

0149 104.600,00 15.300,00 15.000,00 0,00 134.900,00



0103 6.015,50 6.015,50 6.015,50 0,00 18.046,50

0149 104.150,00 20.145,00 16.000,00 0,00 140.295,00

CRS - Santa Izabel


0103 90.500,00 101.185,00 86.121,00 0,00 277.806,00

0149 173.830,00 41.208,00 34.768,00 7.700,00 257.506,00

CRS - Santarém



0103 100.450,00 96.950,00 105.700,00 0,00 303.100,00

0132 44.160,38 44.160,38 44.160,38 44.160,38 176.641,52

0149 220.830,00 38.250,00 35.250,00 8.250,00 302.580,00

FES

0103 8.942.749,04 8.983.449,04 8.983.449,04 0,00 26.909.647,12

0149 12.952.650,00 12.952.650,00 12.952.650,00 12.952.650,00 51.810.600,00

FHCGV

0261 30.000,00 30.000,00 30.000,00 20.880,00 110.880,00

0269 2.300.000,00 500.000,00 1.558.708,00 0,00 4.358.708,00


0103 3.593.319,00 3.941.319,00 3.941.319,00 0,00 11.475.957,00

0149 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Fund. Santa Casa

0260 14.892,00 0,00 0,00 0,00 14.892,00

0261 4.965,00 0,00 0,00 0,00 4.965,00

0269 2.802.690,92 2.742.690,92 2.742.690,92 2.740.126,92 11.028.199,68


0103 1.929.925,35 1.929.925,35 1.955.533,35 0,00 5.815.384,05

0149 190.700,00 190.700,00 190.700,00 190.700,00 762.800,00

HAS


0132 218.533,70 218.533,70 218.533,70 0,00 655.601,10

0149 182.850,00 182.850,00 182.850,00 182.850,00 731.400,00

HEMOPA

0261 650.000,00 50.000,00 50.000,00 30.386,00 780.386,00

0269 2.352.931,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 2.547.931,00


0103 1.982.848,20 1.982.848,20 1.982.848,20 0,00 5.948.544,60

HOL

0269 1.839.290,00 784.055,00 2.249.609,00 2.134.181,00 7.007.135,00


0103 1.746.621,63 1.752.621,63 1.733.621,63 0,00 5.232.864,89

0149 28.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 49.000,00

HRCA


0132 108.500,00 268.500,00 108.500,00 108.500,00 594.000,00

0149 1.086.700,00 1.086.700,00 1.086.700,00 1.086.700,00 4.346.800,00

HRCM


0132 75.781,18 75.781,18 75.781,18 75.781,18 303.124,72

0149 214.043,90 214.043,90 214.043,90 214.043,90 856.175,60

HRS


0132 129.120,69 250.000,00 0,00 0,00 379.120,69

0149 171.000,00 171.000,00 171.000,00 171.000,00 684.000,00

HRT


0132 273.364,94 221.977,08 221.977,08 221.977,08 939.296,18

0149 977.400,83 977.400,83 977.400,83 977.400,83 3.909.603,32


LACEN


0132 203.571,72 66.692,72 66.692,72 0,00 336.957,16

0149 760.307,80 344.090,00 258.090,00 260.090,00 1.622.577,80

SESPA


0103 65.283.572,26 65.484.290,96 54.755.010,58 0,00 185.522.873,80

0149 15.640.114,21 8.344.557,68 8.264.785,18 8.195.459,39 40.444.916,46

SEGURANÇA PÚBLICA 37.250.460,95 17.886.263,21 16.485.538,93 15.177.415,66 86.799.678,75

CBM

0101 423.699,13 470.391,94 470.391,94 470.391,94 1.834.874,95

CPC

0101 325.000,00 325.000,00 325.000,00 225.000,00 1.200.000,00

0260 48.918,00 0,00 0,00 0,00 48.918,00

0261 78.187,00 0,00 0,00 0,00 78.187,00

DETRAN

0261 4.613.957,72 0,00 0,00 0,00 4.613.957,72

Enc. CBM

0101 62.000,00 56.000,00 0,00 0,00 118.000,00

FUNSAU

0101 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00

PMPA

0101 6.664.495,25 6.131.383,69 5.210.673,99 4.977.525,92 22.984.078,85

0106 168.519,00 0,00 0,00 0,00 168.519,00


0261 11.012.896,00 0,00 0,00 0,00 11.012.896,00

Polícia Civil

0101 3.100.103,82 0,00 0,00 0,00 3.100.103,82

SEGUP

0101 1.586.139,00 2.729.638,80 1.586.139,00 672.989,00 6.574.905,80

SUSIPE

0101 8.243.334,00 8.123.848,78 8.843.334,00 8.781.508,80 33.992.025,58

0262 51.109,00 0,00 0,00 0,00 51.109,00

6101 822.103,03 0,00 0,00 0,00 822.103,03

TRABALHO, EMPREGO E RENDA 2.283.747,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 2.883.747,00

NGPMCREDCID

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FDE

0114 2.083.747,00 0,00 0,00 0,00 2.083.747,00

SEASTER

0101 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00

TURISMO 15.440,00 15.250,00 116.758,00 250,00 147.698,00

SEDOP

0101 10.810,00 250,00 250,00 250,00 11.560,00

SETUR

0101 4.630,00 15.000,00 0,00 0,00 19.630,00

0106 0,00 0,00 116.508,00 0,00 116.508,00

TOTAL 2.558.063.849,85 1.301.094.908,25 1.112.081.664,64 1.231.283.188,95 6.202.523.611,69


FONTE3º QUADRIMESTRE - 2018

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL0101 - RECURSOS ORDINARIOS 1.566.261.558,73 417.308.155,89 392.338.941,17 614.616.570,33 2.990.525.226,12

0102 - EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 122.822.764,00 137.108.295,00 112.992.097,00 69.026.923,00 441.950.079,00

0103 - FES - Recursos Ordinários 177.347.402,75 177.014.386,40 166.818.122,37 155.703.483,74 676.883.395,26

0104 - Quota Parte do Salário Educação - Quota Estadual 4.470.584,00 4.470.584,00 4.470.584,00 4.470.584,00 17.882.336,00

0105 - Quota Parte do Salário Educação - Quota Federal 64.874,00 0,00 0,00 0,00 64.874,00

0106 - RECUR.PROV.DE TRANSF.CONVENIOS E OUTROS. 5.343.706,00 3.545.037,76 4.435.543,79 0,00 13.324.287,55

0107 - Recursos do Tesouro Vinculado ao Fundo Estadual de Assistência Social 2.950.000,00 2.950.000,00 1.102.300,00 0,00 7.002.300,00

0114 - Recursos Próprios Fundo de Desenvolvimento Econômico 2.083.747,00 0,00 0,00 0,00 2.083.747,00

0116 - Recursos Próprios do Fundo Estadual de Meio Ambiente 3.680.513,00 1.772.000,00 1.472.000,00 1.472.000,00 8.396.513,00

0117 - Recursos Próprios do Fundo Est. de Promoção das Atividades Culturais 200.000,00 81.282,00 0,00 0,00 281.282,00

0124 - Royaltie Mineral 377.914,23 0,00 0,00 0,00 377.914,23

0127 - Aplicicação no Mercado Financeiro Salário Educação 116.257,00 0,00 0,00 0,00 116.257,00

0128 - Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará 350.000,00 350.000,00 350.000,00 346.929,00 1.396.929,00

0130 - OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 7.502.622,97 0,00 0,00 0,00 7.502.622,97

0131 - OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 50.692.022,55 42.196.500,58 32.693.382,72 23.680.522,06 149.262.427,91

0132 - SUS / Servicos Produzidos 1.923.137,07 4.738.133,52 1.500.749,52 564.428,75 8.726.448,86

0135 - Recursos Próprios do Fundo de Apoio a Cacauicultura 1.970.000,00 1.050.000,00 520.000,00 17.216,00 3.557.216,00

0139 - FEAS - Repasse Fundo a Fundo 620.000,00 470.000,00 400.000,00 187.276,00 1.677.276,00

0140 - Recursos Próprios do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado 805.475,58 753.010,86 60.835,28 60.835,28 1.680.157,000143 - Fundo de Manutenção e Desenv. da Ed. Básica e Valorização dos Profi ssionais de Educação - FUNDEB 162.148.131,00 162.148.131,00 75.495.278,00 12.900.550,00 412.692.090,00

0144 - Taxas de Servicos Fazendários 1.480.364,25 1.480.364,25 1.352.864,25 1.352.864,25 5.666.457,00

0145 - Recursos Próprios do Fundo Estadual de Esporte e Lazer 200.000,00 100.000,00 78.993,00 0,00 378.993,00

0149 - FES - SUS / Fundo a Fundo 33.926.893,60 24.860.070,41 24.638.887,91 24.333.294,12 107.759.146,04

0157 - Recursos Provenientes de Transferências da União - CIDE 8.894.332,00 2.000.000,00 1.799.395,00 0,00 12.693.727,00

0176 - Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária do Estado do Pará 1.862.028,75 1.571.028,75 1.405.028,75 1.405.028,75 6.243.115,00

0254 - Recursos Próprios do Fundo Financeiro da Previdência do Estado do Pará - SERVIDOR 87.217.680,00 87.409.430,00 86.693.097,00 131.695.756,00 393.015.963,00

0258 - Recursos Próprios do Fundo Financeiro da Previdência do Estado do Pará - PATRONAL 91.130.205,00 90.649.610,00 89.594.440,00 162.025.249,00 433.399.504,00

0260 - REC.PROVEN.TRANSFERENC.CONVENIOS E OUTROS 4.928.439,00 260.076,00 422.294,00 210.008,00 5.820.817,00

0261 - REC.PROP.DIRETAMENTE ARREC.PELO ORG.ADM.INDIR 199.860.181,79 121.438.667,58 101.511.903,63 19.976.215,42 442.786.968,42

0262 - Recursos Provenientes do Labor Prisional 551.109,00 500.000,00 224.841,00 0,00 1.275.950,00

0269 - SUS / Servicos Produzidos 13.036.589,25 14.526.344,25 9.366.286,25 6.893.655,25 43.822.875,00

2102 - Recursos de Contrapartida de Empréstimos do BID 1.122.468,00 173.800,00 173.800,00 173.800,00 1.643.868,00

6101 - Recursos de Contrapartida de Convênios 2.122.849,33 170.000,00 170.000,00 170.000,00 2.632.849,33

TOTAL 2.558.063.849,85 1.301.094.908,25 1.112.081.664,64 1.231.283.188,95 6.202.523.611,69

ANEXO 3 DO DECRETO Nº 2174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018CRONOGRAMA DE PAGAMENTO MENSAL DAS DESPESAS POR GRUPO E FONTE DE FINANCIAMENTO

3º QUADRIMESTRE - 2018

ESPECIFICAÇAOVALOR - R$ 1,00


Amortização da Dívida 54.176.481,07 414.154,00 419.153,00 424.153,00 55.433.941,07

RECURSOS DO TESOURO 54.176.481,07 414.154,00 419.153,00 424.153,00 55.433.941,07


RECURSOS DO TESOURO 14.142.224,00 0,00 0,00 0,00 14.142.224,00

Investimentos 131.798.155,71 53.420.248,87 27.533.913,67 19.118.758,28 231.871.076,53

RECURSOS DE OUTRAS FONTES 27.214.011,25 11.684.998,25 233.629,25 56.430,25 39.189.069,00

RECURSOS DO TESOURO 104.584.144,46 41.735.250,62 27.300.284,42 19.062.328,03 192.682.007,53

Juros e Encargos da Dívida 51.382.042,87 0,00 0,00 0,00 51.382.042,87

RECURSOS DO TESOURO 51.382.042,87 0,00 0,00 0,00 51.382.042,87

Outras Despesas Correntes 1.429.519.479,39 391.509.892,94 353.562.697,97 137.625.347,23 2.312.217.417,53

RECURSOS DE OUTRAS FONTES 174.453.474,37 99.333.262,97 94.691.769,02 21.724.199,25 390.202.705,61

RECURSOS DO TESOURO 1.255.066.005,02 292.176.629,97 258.870.928,95 115.901.147,98 1.922.014.711,92

Pessoal e Encargos Sociais 877.045.466,81 855.750.612,44 730.565.900,00 1.074.114.930,44 3.537.476.909,69

RECURSOS DE OUTRAS FONTES 195.056.718,42 203.765.866,61 192.887.463,61 299.020.254,17 890.730.302,81

RECURSOS DO TESOURO 681.988.748,39 651.984.745,83 537.678.436,39 775.094.676,27 2.646.746.606,88

2.558.063.849,85 1.301.094.908,25 1.112.081.664,64 1.231.283.188,95 6.202.523.611,69

Protocolo: 361228


D E C R E T O N° 2.176, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das autarquias, fundações, fundos públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista, dependentes do Tesouro Estadual, do Poder Executivo do Estado do Pará.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, V e VII, alínea “a” da Constituição Estadual, eConsiderando que é dever da Administração Pública promover a gestão dos documentos públicos de acordo com os arts. 1º e 21 da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;Considerando a necessidade de modernização da tramitação de documentos na Administração Pública Estadual, objetivando a diminuição da compra e fl uxo de papel, a economia de gastos com transporte e guarda de processos, a fácil rastreabilidade dos documentos, a segurança, a confi abilidade e a integridade da informação; Considerando o interesse em utilizar as ferramentas de Tecnologia da Informação e Comunicação como estratégia para desburocratizar a Administração Pública e torná-la mais célere, buscando ganhos de produtividade, redução de despesas e otimização de resultados,D E C R E T A:Art. 1º Fica instituído o Processo Administrativo Eletrônico (PAE) no âmbito dos órgãos e das autarquias, fundações, fundos públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista, dependentes do Tesouro Estadual, do Poder Executivo do Estado do Pará.Art. 2º A implementação das medidas instituídas por este Decreto visa alcançar os seguintes objetivos:I - promover a utilização de meios eletrônicos para a realização dos processos administrativos com segurança, transparência e economicidade; II - ampliar a sustentabilidade ambiental com o uso da tecnologia da informação e da comunicação; III - facilitar o acesso do cidadão às instâncias administrativas.Art. 3º Para o disposto neste Decreto, consideram-se as seguintes defi nições: I - documento: unidade de registro de informações, independentemente do formato, do suporte ou da natureza; II - documento digital: informação registrada, codifi cada em dígitos binários, acessível e interpretável por meio de sistema computacional, podendo ser:a) documento nato-digital: documento criado originariamente em meio eletrônico; ou b) documento digitalizado: documento obtido a partir da conversão de um documento não digital, gerando uma fi el representação em código digital; III - processo administrativo eletrônico: aquele em que os atos processuais são registrados e disponibilizados por meio eletrônico; IV - meio eletrônico: qualquer forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais;V - transmissão eletrônica: toda forma de comunicação à distância com a utilização de redes de comunicação, preferencialmente, a rede mundial de computadores internet;VI - assinatura eletrônica: forma de identifi cação inequívoca do signatário, podendo ser: a) assinatura digital baseada em certifi cado digital emitido por Autoridade Certifi cadora credenciada, na forma da lei específi ca; oub) mediante cadastro de usuário junto ao Poder Executivo, conforme disciplinado pelos respectivos órgãos;VII - sistema de processo eletrônico governamental: sistema

de processamento de dados adotado pelo Estado do Pará, que permite o gerenciamento e controle de operações referentes às funções de produção, recebimento, registro e tramitação de processos e atos administrativos; VIII - autenticidade: credibilidade do documento ou processo associado à ação que estes registram, pela qual se pode aferir se eles são o que dizem ser, e se estão livres de adulterações ou qualquer outro tipo de corrupção; IX - identidade: conjunto de atributos de um documento ou processo que o caracterizam como único e o diferenciam de outros documentos ou processos; X - integridade: estado dos documentos e processos que estão completos e que não sofreram nenhum tipo de corrupção ou alteração não autorizada nem documentada. Art. 4º Os órgãos e as entidades do Poder Executivo Estadual utilizarão sistema de processo eletrônico governamental para a gestão e o trâmite de processos administrativos eletrônicos. Parágrafo único. Eventual contratação de outro sistema de tramitação em meio eletrônico por parte de órgão ou entidade interessada está condicionada à manifestação prévia da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (PRODEPA) a respeito, formalizada nos autos, principalmente se a adoção de outro sistema implicar interoperabilidade com outras soluções já utilizadas, exceto quanto aos itens que contém especifi cação no site da PRODEPA.Art. 5º Nos processos administrativos eletrônicos, os atos processuais serão realizados por meio do sistema de processo eletrônico governamental, exceto:I - quando o procedimento for inviável; ouII - em face da indisponibilidade do meio eletrônico, e a demora puder comprometer a celeridade do processo.Parágrafo único. No caso das exceções previstas neste artigo, os atos processuais poderão ser praticados segundo as regras aplicáveis aos processos documentados em meio físico, impresso em papel, desde que posteriormente o documento-base correspondente seja digitalizado, conforme procedimento previsto no art. 17 desta norma. Art. 6º A autoria, a autenticidade e a integridade dos documentos e da assinatura, nos processos administrativos eletrônicos, serão aferidas por meio de certifi cado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), observados os padrões defi nidos por essa Infraestrutura ou por outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem identifi cação por meio de nome de usuário e senha.Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica a situações que permitam identifi cação simplifi cada do interessado ou nas hipóteses legais de anonimato. Art. 7º Todos os documentos eletrônicos, reunidos em processos ou não, serão assinados eletronicamente.Art. 8º Aplicam-se, no que couber, ao processo eletrônico, os mesmos princípios do direito e normas pertinentes aos atos formalizados em documento, autuados ou não em processos, que tenham o papel como suporte material original.Art. 9º Os atos processuais em meio eletrônico consideram-se realizados no dia e na hora do seu recebimento pelo sistema informatizado de gestão de processo administrativo eletrônico do órgão ou da entidade, o qual deverá fornecer recibo eletrônico de protocolo que os identifi que.§ 1º Serão considerados tempestivos os atos praticados por meio do sistema eletrônico até as vinte e três horas e cinquenta e nove minutos do último dia do prazo, no horário ofi cial de Belém, salvo disposição em contrário.§ 2º Na hipótese prevista no § 1º deste artigo, se o sistema de processo eletrônico governamental se tornar indisponível por motivo técnico, o prazo fi ca automaticamente prorrogado até as

vinte e três horas e cinquenta e nove minutos do primeiro dia útil seguinte ao da resolução do problema.Art. 10. O Sistema de Informação deverá garantir autenticidade, identidade e a integridade dos autos do processo eletrônico, que deverão ser formados em ordem cronológica e sequencial, com numeração contínua e automática de peças processuais.Parágrafo único. Os meios de armazenamento dos documentos eletrônicos deverão protegê-los de acesso, uso, alteração, reprodução e destruição não autorizadas.Art. 11. A verifi cação da validade dos documentos eletrônicos, observará, no mínimo e cumulativamente:I - a assinatura eletrônica;II - a identifi cação do signatário com nome e/ou número de Cadastro de Pessoa Física (CPF/MF);III - a data e horário em que o documento foi assinado eletronicamente;IV - o número de protocolo de identifi cação no Sistema de Informação ao qual o documento se refere;V - a numeração da peça processual;VI - a certifi cação de que o documento é válido, considerando-se os requisitos de autoria, autenticidade, identidade e integridade; VII - o código que permitirá a verifi cação de sua validade, por meio de sítio eletrônico. Art. 12. Eventuais casos de anulação ou cancelamento, desentranhamento e desmembramento de peças processuais, juntada e apensação de processos serão certifi cados nos autos, sendo vedada qualquer tipo de modifi cação que prejudique a autenticidade, integridade, a clareza ou a transparência dos autos do processo eletrônico.Art. 13. O acesso à íntegra do processo para vista pessoal do interessado pode ocorrer por intermédio da disponibilização no sistema informatizado de gestão a que se refere o art. 4º deste Decreto, ou por meio de acesso à cópia do documento, preferencialmente, em meio eletrônico.Parágrafo único. Salvo nas hipóteses previstas em lei, o documento digitalizado juntado em processo eletrônico somente estará disponível para acesso por meio da rede mundial de computadores, para as partes interessadas, que estejam devidamente credenciadas/cadastradas junto ao órgão competente na forma do regulamento.Art. 14. A classifi cação da informação quanto ao grau de sigilo e a possibilidade de limitação do acesso aos servidores autorizados e aos interessados no processo observarão os termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e do Decreto Estadual nº 1.359, de 31 de agosto de 2015, além das demais normas aplicáveis. Art. 15. Os documentos nato-digitais e assinados eletronicamente, na forma do art. 6º, são considerados originais para todos os efeitos legais.Art. 16. O interessado poderá enviar eletronicamente documentos em formato digital para juntada aos autos.§ 1º O teor e a integridade dos documentos digitalizados são de responsabilidade do interessado, que responderá nos termos da legislação civil, penal e administrativa por eventuais fraudes.§ 2º Os documentos digitalizados enviados pelo interessado terão valor de cópia simples.§ 3º A apresentação do original do documento digitalizado será necessária quando a lei expressamente o exigir ou nas hipóteses previstas nos arts. 18 e 19 desta norma.Art. 17. A digitalização de documentos recebidos ou produzidos no âmbito dos órgãos e das autarquias, fundações, fundos públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista, dependentes do Tesouro Estadual, do Poder Executivo do Estado do Pará deverá ser acompanhada da conferência da integridade do documento digitalizado.§ 1º A conferência prevista no caput deste artigo registrará se foi


apresentado documento original, cópia autenticada em cartório, cópia autenticada administrativamente ou de cópia simples.§ 2º Os documentos resultantes da digitalização de originais serão considerados cópia autenticada administrativamente, e os resultantes da digitalização de cópia autenticada em cartório, de cópia autenticada administrativamente ou de cópia simples terão valor de cópia simples.§ 3º A Administração poderá, conforme defi nido em ato de cada órgão ou entidade:I - proceder à digitalização imediata de documento apresentado e devolvê-lo imediatamente ao interessado;II - determinar que a protocolização de documento original seja acompanhada de cópia simples, hipótese em que o protocolo atestará a conferência da cópia com o original, devolverá o documento original imediatamente ao interessado e descartará a cópia simples após a sua digitalização; e/ouIII - receber o documento em meio físico, impresso em papel, para posterior digitalização, hipótese em que deve ser observado o seguinte procedimento:a) os documentos impressos em papel recebidos que sejam originais ou cópias autenticadas em cartório devem ser devolvidos ao interessado, preferencialmente, ou ser mantidos sob guarda do órgão ou da entidade, nos termos da sua tabela de temporalidade e destinação; b) os documentos impressos em papel recebidos que sejam cópias autenticadas administrativamente ou cópias simples podem ser descartados após realizada a sua digitalização, nos termos do caput e do § 1º.§ 4º Na hipótese de ser impossível ou inviável a digitalização do documento recebido, este fi cará sob guarda da Administração e será admitido o trâmite do processo de forma híbrida, conforme defi nido em ato de cada órgão ou entidade;§ 5º Os documentos originais produzidos em papel, ainda que digitalizados e inseridos no sistema de que trata este Decreto, deverão ser preservados de acordo com o disposto na legislação pertinente, em especial a Lei Estadual nº 8.543, de 29 de setembro de 2017.Art. 18. Impugnada a integridade do documento digitalizado, mediante alegação motivada e fundamentada de adulteração, deverá ser determinada diligência para a verifi cação do documento objeto de controvérsia.Art. 19. A administração poderá exigir, a seu critério, até que decaia o seu direito de rever os atos praticados no processo, a exibição do original de documento digitalizado no âmbito dos órgãos ou das entidades ou enviando eletronicamente pelo interessado.Art. 20. Deverão ser associados elementos descritivos aos documentos digitais, integrantes de processo eletrônico ou não, a fi m de conferir subsídios para a sua identifi cação, indexação, presunção de autenticidade e integridade, preservação e interoperabilidade na forma do regulamento.Art. 21. As movimentações dos autos eletrônicos no sistema, incluindo tramitações e distribuições, serão automaticamente recebidas pelo seu destinatário, sem a necessidade de comprovação de recebimento.§ 1º Ficará disponível no sistema o documento eletrônico, suas movimentações, bem como as seguintes informações mínimas relativas ao processo:I - número de identifi cação do processo no sistema;II - data e horário de envio do documento;III - identifi cação do remetente e do destinatário, IV - número de peças processuais que compõe os autos enviados.§ 2º Efetuada a movimentação, os autos eletrônicos serão automaticamente transferidos para área do sistema a cargo do destinatário.§ 3º É responsabilidade dos usuários verifi car diariamente a

caixa de entrada da unidade e do próprio usuário.§ 4º Nos casos em que a movimentação processual possa interferir no direito de terceiros ou prejudicar a defesa dos interessados, a comunicação dos atos considerar-se-á realizada no dia em que o intimado efetivar consulta eletrônica ao ato, conforme comprovante registrado no sistema, desde que não ultrapasse o limite de 48 (quarenta e oito) horas corridas, contadas da data do envio da comunicação, fi ndo o qual a ciência do interessado será tida automaticamente efetuada.Art. 22. Os documentos que integram os processos administrativos eletrônicos serão classifi cados e avaliados de acordo com o plano de classifi cação e a tabela de temporalidade e destinação adotados no órgão ou na entidade, conforme a Lei Estadual nº 8.543, de 2017.§ 1º A eliminação de documentos digitais deve seguir as diretrizes previstas na legislação.§ 2º Os documentos digitais e processos administrativos eletrônicos, cuja atividade já tenha sido encerrada e que estejam aguardando o cumprimento dos prazos de guarda e destinação fi nal, poderão ser transferidos para uma área de armazenamento específi ca, sob controle do órgão ou da entidade responsável pela sua guarda, a fi m de garantir a preservação, a segurança e o acesso pelo tempo necessário.§ 3º Será admitido o armazenamento dos documentos eletrônico em área de armazenamento sob gestão da PRODEPA, fi cando o órgão ou entidade de origem responsável pela sua guarda.Art. 23. A defi nição dos formatos de arquivo dos documentos digitais deverá obedecer às diretrizes estabelecidas nos Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (ePING) e oferecer as melhores expectativas de garantia com relação ao acesso e à preservação.Parágrafo único. Para os casos ainda não contemplados nos padrões mencionados no caput, deverão ser adotados formatos interoperáveis, abertos, independentes de plataforma tecnológica e amplamente utilizados.Art. 24. Os órgãos ou as entidades deverão estabelecer diretrizes, estratégias e ações que garantam a preservação de longo prazo, o acesso e o uso contínuo dos documentos digitais.Parágrafo único. As medidas previstas no caput deverão prever, no mínimo:I - proteção contra a deterioração e a obsolescência de equipamentos e programas, II - mecanismo para garantir a confi abilidade, a integridade e a legibilidade dos documentos eletrônicos ou digitais. Art. 25. A guarda dos documentos digitais e processos administrativos eletrônicos considerados de valor permanente deverá observar as normas previstas pela instituição arquivística pública responsável por sua custódia, incluindo a compatibilidade de suporte e de formato, a documentação técnica necessária para interpretar o documento e os instrumentos que permitam a sua identifi cação e o controle no momento de seu recolhimento.Art. 26. Nos processos administrativos eletrônicos regidos por este Decreto, serão observados os prazos defi nidos na legislação própria para a manifestação dos interessados e decisão da autoridade competente.Art. 27. A Secretaria de Estado de Administração (SEAD), a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (PRODEPA) e a Auditoria Geral do Estado (AGE) poderão editar, conjuntamente, normas complementares a este Decreto.Art. 28. Os certifi cados digitais, senhas e outros meios necessários para acesso ao sistema de que trata este Decreto são de uso pessoal e intransferível, sendo de responsabilidade do usuário titular a sua guarda e sigilo.Art. 29. A perda de certifi cados digitais, senhas e meios a que se refere o art. 28 deste Decreto, a quebra de sigilo ou o desligamento do usuário deverão ser comunicados

imediatamente à autoridade competente para imediato bloqueio de acesso ao sistema informatizado. Art. 30. A utilização inadequada do sistema sujeita seus operadores à responsabilidade administrativa, civil e penal, na forma da legislação em vigor.Art. 31. As autoridades dos órgãos e das autarquias, fundações, fundos públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista, dependentes do Tesouro Estadual, do Poder Executivo do Estado do Pará adotarão as providências necessárias para que o pessoal a elas subordinados conheça as normas e observe-as medidas e procedimento referentes ao tratamento de documentos e processos eletrônicos.Art. 32. Compete à Secretaria de Estado de Administração (SEAD), como órgão gerenciador do sistema de que trata este Decreto:I - coordenar as ações necessárias à gestão do sistema informatizado;II - defi nir os procedimentos para utilização do sistema mediante a edição de manuais, que serão revisados e, se necessário, atualizados em períodos não superiores a um ano;III - supervisionar e homologar as implementações e atualizações que se fi zerem necessárias;IV - realizar pesquisas e estudos com vistas a acompanhar as mudanças na legislação, em matérias relacionadas ao processo eletrônico;V - defi nir diretrizes de implementação da sistemática de tratamentos de documentos e processos eletrônicos, no âmbito do Poder Executivo Estadual, eVI - expedir atos complementares a utilização do Processo Administrativo Eletrônico (PAE).Art. 33. Compete à Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (PRODEPA):I - garantir o pleno funcionamento do sistema informatizado;II - responder pela execução das diretrizes e ações tecnológicas defi nidas para a gestão do sistema;III - realizar permanentemente pesquisas e estudos com vistas a acompanhar as mudanças tecnológicas ocorridas em sistemas de tratamento de documentos e processos eletrônicos, especialmente, quanto ao aperfeiçoamento da segurança e do sigilo desses sistemas, à autoria, autenticidade, identidade e integridade dos documentos e autos eletrônicos;IV - submeter ao Órgão Gerenciador atualizações no sistema informatizado; V - atender as especifi cações e as mudanças propostas pelo Órgão gerenciador, VI - expedir atos complementares a utilização do Processo Administrativo Eletrônico (PAE).Art. 34. Compete à Auditoria Geral do Estado (AGE), sem prejuízo de suas demais atribuições previstas na legislação:I - defi nir e implementar processo permanente de auditoria no sistema informatizado, analisando a legalidade, efi ciência, operacionalidade, integridade, segurança e fi dedignidade, e registrando eventuais inconsistências constatadas;II - recomendar medidas necessárias para a regularização das situações constatadas, incluindo alterações nos atos normativos; III - ter acesso irrestrito ao sistema e a todas as demais fontes de informações disponíveis em Órgãos e Entidades integrantes do Poder Executivo Estadual, IV - expedir atos complementares a utilização do Processo Administrativo Eletrônico (PAE).Parágrafo único. Os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual têm o dever de colaboração com a Auditoria Geral do Estado (AGE), não lhe podendo sonegar informações necessárias ao desempenho de sua missão. Art. 35. No prazo de até 6 (seis) meses, contados da publicação deste Decreto, os órgãos e as autarquias, fundações, fundos


públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista, dependentes do Tesouro Estadual, do Poder Executivo do Estado do Pará deverão apresentar à Secretaria de Estado de Administração (SEAD), cronograma para implementação do uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo.§ 1º A implementação do uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo deverá estar concluída no prazo de até 2 (dois) anos, contados da publicação deste Decreto.§ 2º Os órgãos e as entidades estaduais que já utilizam sistema de processo administrativo eletrônico, em alguma de suas atividades, deverão adaptar-se ao disposto neste Decreto no prazo de até 2 (dois) anos, contados da data de sua publicação, ressalvadas razões de ordem técnica ou econômica, devidamente declinadas no cronograma para implementação de que trata o caput deste artigo.Art. 36. Ato do dirigente do órgão ou ente estabelecerá a data a partir da qual o uso do meio eletrônico para a tramitação de processos administrativos será considerado implantado, parcial ou totalmente, em seu âmbito de atividades.Parágrafo único. Será admitida a manutenção e continuidade de tramitação em meio físico dos processos administrativos inaugurados antes do ato de que trata o caput, assim como a migração destes de forma gradual, atendendo a critérios de conveniência e oportunidade.Art. 37. Na eventual necessidade de envio de documentos e processos digitais a Órgãos ou Entidades não pertencentes ao Poder Executivo Estadual, e que não disponham de todos os meios e requisitos compatíveis com a sistemática tratada neste Decreto, poderão ser adotadas as seguintes providências:I - impressão em papel com respectiva autuação por servidor público, responsável pela numeração e rubrica das folhas, indicando que os autos impressos conferem com os que se encontram no meio digital e a forma de verifi cação da validade do conteúdo das peças; II - encaminhamento por meio eletrônico, desde que haja concordância por parte do requisitante, mediante certifi cação dos documentos enviados no padrão ICP-Brasil.Art. 38. Desde que respeitados os termos deste Decreto, fi cam convalidados os processos administrativos realizados por meio eletrônico, a partir da entrada em vigor da Instrução Normativa nº 1, de 31 de maio de 2016, do Sistema de Governança Pública do Poder Executivo Estadual. Art. 39. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 de setembro de 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

D E C R E T OO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, CASSIANO FIGUEIREDO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 1º de setembro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE SETEMBRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, eConsiderando o que dispõem as art. 2º, inciso VII, e art. 19, inciso II, c/c o art. 28, inciso I, e o art. 36-A, todos da Lei Estadual nº. 6.626, de 3 de fevereiro de 2004, alterada pela Lei Estadual nº. 8.342 de 14 de janeiro de 2016;

Considerando a necessidade de cumprimento de acordo homologado judicialmente nos autos da Ação Ordinária nº. 0809365-58.2017.8.14.030, cuja autora é MASAMI IIDA, o qual determinou a sua incorporação defi nitiva no Curso de Adaptação de Ofi ciais da PMPA – CADO;Considerando os termos do Ofício nº. 2681/2018-PGE-GAB-PCTA, de 5 de julho de 2018, da Procuradoria-Geral do Estado, constante do Processo nº. 2018/120204;Considerando o Despacho Analítico nº. 0695/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Nomear MASAMI IIDA ao posto de 2ª Tenente PM, no Quadro de Ofi ciais de Saúde da Polícia Militar – QOSPM, na categoria Médico Psiquiatra/Belém, na condição de Ofi cial-Aluno do Curso de Adaptação de Ofi ciais – CADO, para fi ns de matrícula, e, ao fi nal, se aprovada, ser efetivada no referido posto.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE SETEMBRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com a Lei nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011, combinado com o art. 3º, § 2º, do Decreto nº. 1.250, de 20 de março de 2015, VALMIR COELHO TAVARES JUNIOR do cargo em comissão de Inspetor Mecânico de Aeronave I, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 13 de agosto de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE SETEMBRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com a Lei nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011, combinado com o art. 3º, § 2º, do Decreto nº. 1.250, de 20 de março de 2015, MARCOS FULGÊNCIO BARRETO para exercer o cargo em comissão de Inspetor Mecânico de Aeronave I, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 13 de agosto de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE SETEMBRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:tornar sem efeito o Decreto datado de 11 de setembro de 2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 33698, de 12 de setembro de 2018, que nomeou DINAH COSTA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE SETEMBRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, SUZIERE DA PAIXÃO E COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE SETEMBRO DE 2018.


Protocolo: 361229

D E C R E T O Nº 2175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.958.012,88 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II da Lei Orçamentária nº 8.587 de 28 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 4.958.012,88 (Quatro Milhões, Novecentos e Cinquenta e Oito Mil, Doze Reais e Oitenta e Oito Centavos), para atender à programação abaixo: R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

071010445114247556 - SEDOP 0106 449051 71.071,54

802010478214358341 - ARCON 0261 339033 300.000,00

802010478214358341 - ARCON 0261 339039 227.000,00

951012645114157533 - NGTM 0101 449035 52.465,16

951012645114157533 - NGTM 0101 449051 4.307.476,18

TOTAL 4.958.012,88

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$


071011751214287567 - SEDOP 0106 449051 71.071,54

802010412514358348 - ARCON 0261 339014 100.000,00

802010412514358348 - ARCON 0261 339033 100.000,00

802010412514358348 - ARCON 0261 339039 100.000,00

802010478414357632 - ARCON 0261 339014 100.000,00

802010478414357632 - ARCON 0261 339033 77.000,00

802010478414357632 - ARCON 0261 339039 50.000,00

951012645114157532 - NGTM 0101 449051 604.752,56

951012645114157537 - NGTM 4101 449051 3.755.188,78

TOTAL 4.958.012,88

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 de setembro de 2018.


JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo: 361230


CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº. 1.430/2018-CCG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO tratar-se de agenda ofi cial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/410975,R E S O L V E:autorizar JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS, Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a viajar para Brasília-DF, no período de 18 a 20 de setembro de 2018, a fi m de participar da 2ª Reunião do Comitê Nacional CocoaAction Brasil, devendo responder pelo expediente do órgão, na ausência do titular, ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR, Secretária Adjunta. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 12 DE SETEMBRO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/406233,R E S O L V E:exonerar, a pedido, LUIS AUGUSTO GODINHO SARDINHA CORREA do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 1º de agosto de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 12 DE SETEMBRO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/406233,R E S O L V E:nomear FERNANDA JORGE SEQUEIRA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Consultoria Jurídica, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 1º de agosto de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 12 DE SETEMBRO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO a exoneração de Jaime Jorge dos Reis Marques,CONSIDERANDO os termos do Processo no. 2018/402144,R E S O L V E:nomear WALTER DE JESUS ALVES DE MENEZES para exercer o cargo em comissão Diretor de Obras, código GEP-DAS-011.5, com lotação no Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano, a contar de 10 de setembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 12 DE SETEMBRO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/404886,R E S O L V E:I. exonerar GLAUBER FERNANDO MAIA DOMINGUES do cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura e Controle, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de setembro de 2018.II. nomear BRENO ABDON JULIO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura e Controle, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de setembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 12 DE SETEMBRO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/409926,R E S O L V E:nomear NILMA NAZARÉ DE ALMEIDA ALVES VALLINOTO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 11 de setembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 12 DE SETEMBRO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/395947,R E S O L V E:nomear LAYON FARINHA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Análise Normativa de Gestão de Pessoas, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 3 de setembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 12 DE SETEMBRO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar SUZIERE DA PAIXÃO E COSTA, Assessor Especial I, na Casa Civil da Governadoria do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 12 DE SETEMBRO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 361231

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PORTARIAPORTARIA N° 471/2018 – SCCG

A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/404122 de 05 de setembro de 2018;

CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I – Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de MARABÁ, RONDON DO PARÁ e TUCURUÍ/PA, no período de 10 a 14/09/2018.

Servidor Objetivo

MARCUS VINICIUS ATAÍDE COSTA, matrícula funcional nº 54188468/6, cargo Assistente técnico II, lotada na Secretaria Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis - SEEMSU

Acompanhar a realização do Fórum de Governança Compartilhada em parceria com o PNUD/ONU, nos referidos municípios.

LUIZ OTÁVIO PIRES DA PENHA, matrícula funcional nº 5424216/3, cargo Assistente Operacional II, lotado Coordenadoria de Transporte

Dar apoio logístico ao servidor do SEEMSU.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4. ½ (quatro e meia) diárias os servidores acima, que se deslocar conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 de setembro de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 472/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/ 407265 de 10 de setembro de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município de BELÉM/PA, no período de 11/09 a 13/09/2018.

Servidor Objetivo

OSMARINA NASCIMENTO PIRES, matrícula funcional nº 57174570/3, cargo Coordenadora, lotada no Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas.

Participar da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2. ½ (duas e meia) diárias a servidora acima, que se deslocar conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 de setembro de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 473/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/ 405855 de 6 de setembro de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de RONDON DO PARÁ E TUCURUÍ/PA, no período de 11/09 a 14/09/2018.


Servidor Objetivo

KÉLIA LIMA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula funcional nº 55590111/5, cargo Assessor de Comunicação, lotada no Centro Regional de Governo no Sudeste.

Acompanhar as equipes PNUD/SEEMSU, a fi m de procederem a instalação do Modelo de Governança Pública Compartilhada, nos referidos municípios.

CAETANO CANDIDO DOS REIS NETO, matrícula funcional nº 5940605/1, cargo Coordenador de Área de Desenvolvimento Econômico, lotada no Centro Regional de Governo no Sudeste.

JORGE DA SILVA NERY, matrícula funcional nº 5898720/4, cargo Coordenador de Área de Segurança, lotada no Centro Regional de Governo no Sudeste.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3. ½ (três e meia) diárias a servidora acima, que se deslocar conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 de setembro de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 475/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/ 388633 de 28 de agosto de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para os municípios de ANAPU, URUARÁ e SANTARÉM,/PA, no período de 03 a 04/09/2018 e para REDENÇÃO, RIO MARIA, SAPUCAIA e XINGUARA, no período de 06 a 07/09/2018.

Servidor Objetivo

MARIA AUXILIADORA SOUZA NERI, matrícula funcional nº 57235126/2, cargo Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Governador.

Acompanhar o Exmo Governador do Estado, nos referidos municípios.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3 (três) diárias a servidora acima, que se deslocar conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 de setembro de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 476/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/407715, de 10 de setembro de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de IPIXUNA e MAGALHÃES BARATA/PA, no período de 10 a 11/09/2018.

Servidor Objetivo

MARCINHO DOS SANTOS MORAES, matrícula funcional nº 5889462/ 3, Assessor Gabinete, lotado no Núcleo de Relações com Municípios e Entidades de Classe – NURMEC.

Realizar precursão de programação ofi cial do Governo do Estado nos referidos municípios.

CARLOS ALBERTO DA SILVA MORAES, matrícula funcional nº5795427/3, Assistente Operacional II, lotado na Coordenadoria de Transporte.

Dar apoio logístico ao servidor do NURMEC.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1. ½ (uma e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 de setembro de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 361188

DIÁRIA.

PORTARIA N° 477/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/ 385506 de 27 de agosto de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar o servidor abaixo relacionada a se deslocar para a cidade de São Luis/MA, no período de 28 a 29/08/2018.

Servidor Objetivo

CAETANO CANDIDO DOS REIS NETO, matrícula funcional nº 5940605/ 1, ocupante do cargo de Coordenador de Área, lotado no Centro Regional de Governo no Sudeste.

Representar o Secretário do Centro Regional e participar de audiência Pública, na referida cidade.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1. ½ (uma e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocar conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 12 de setembro de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 361205

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NÚCLEO DE ARTICULAÇÃOE CIDADANIA

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATOExercício: 2018Contrato: 12/2018_NACProcesso: Prot. 2018/384167Ref.: Inexigibilidade de Licitação n° 05/2018_NAC Objeto: “Contratação de serviços de um curso e uma palestra, que serão prestados nas condições estabelecidas na proposta laboral apresentada ao Núcleo de Articulação e Cidadania – NAC, a ser executada no I Workshop: Desaf os para o Terceiro Setor, a ser realizado no período de 11 a 12 de setembro do ano corrente.”Data da assinatura: 10/09/2018.Vigência: “O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 11/09/2018 a 12/09/2018”.Gestão/Unidade: 110107/11107Natureza de Despesa: 339039Programa de Trabalho: 08.244.1424.8253Fonte de Recursos: 0101000000PI: 52300008253CValor: R$.1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS)Contratado: MARCIA MOUSSALEM TREINAMENTO E ADMINISTRAÇÃOCNPJ: 24.209.837/0001-03Endereço: Rua Doutor Homem de Melo, n 717; apto 1094, bairro Perdizes – CEP 050007-002 –Perdizes - SP Ordenador: DANIELE SALIM KHAYAT

Protocolo: 361146

DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE CONTRATOExercício: 2018Contrato: 11/2018 – NACRef.: Dispensa de Licitação Nº 06/2018/NAC.Objeto: “Locação de espaço(s) e prestação de serviços do Carajás Centro de Convenções, ... sendo que seu uso se destina exclusivamente à realização do evento denominado: Encontro Família e Cidadania: Pilares para Inclusão”.Valor global: R$ 5.340,00 (CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS)Data da assinatura: 03/09/2018Unidade Orçamentária: 11107Natureza de Despesa: 339039Funcional Programática: 08.422.1422.8510Fonte de Recursos: 0101000000PI: 2120008510cCContratado: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA 2000C.N.P.J. 03.584.058/0001-18Endereço: Avenida Boulevard Castilho França S/N, Armazém 3, Belém PAOrdenador: DANIELE SALIM KHAYAT

EXTRATO DE CONTRATOExercício: 2018Contrato: 17/2018 – NACRef.: Dispensa de Licitação Nº 07/2018/NAC.Objeto: “Locação de espaço do HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA, discriminado(s) na cláusula...que seu uso se destina exclusivamente à realização de evento denominado: “1° WORKSHOP DO TERCEIRO SETOR”.Valor global: R$ 10.780,00 (DEZ MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS)Data da assinatura: 06/09/2018Unidade Orçamentária: 11107Natureza de Despesa: 339039Funcional Programática: 08.244.1424.8253Fonte de Recursos: 0101000000PI: 5230008253CContratado: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA 2000C.N.P.J. 03.584.058/0001-18Endereço: Avenida Boulevard Castilho França S/N, Armazém 3, Belém PAOrdenador: DANIELE SALIM KHAYAT

Protocolo: 361076

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº 05/2018PROCESSO Nº 2018/384167INTERESSADO: DIDESC/NACConsiderando a documentação que integra o processo, especialmente o Memorando nº 95/2018 – DIDESC/NAC, acostados às fl s.01, e o Parecer Normativo nº 35/2018 – ASAN/NAC, tudo conforme ordena a Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação de MÁRCIA MOUSSALLEM TREINAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 24.209.837.0001/03, em função da realização do I WORKSHOP: DESAFIOS PARA O TERCEIRO SETOR, no período de 11 a 12 de setembro de 2018, tendo como escopo capacitar a gestão das organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias, quanto a Lei Federal N° 13.019/2014, ministrando palestra “Os Desaf os Contemporâneos do Terceiro Setor”, pelo valor total do serviço de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com arrimo no artigo 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.Belém, 03 de setembro de 2018DANIELE SALIM KHAYATDiretora Geral – NAC

Protocolo: 361226TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 07/2018

PROCESSO Nº 2018/409450INTERESSADO: DIDESC/NACDO OBJETO: Contratação de ESPAÇO multiuso do HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA.DO CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000.DO VALOR E DO PAGAMENTO: A presente contratação importa em R$ 10.780,00 (Dez Mil, Setecentos e Oitenta Reais), que serão pagos em uma única parcela.DA JUSTIFICATIVA: A dispensa de licitação para contratação dos serviços, objeto do presente termo, justifi ca-se pelo preço e pela melhor condição quanto a realização do evento em conformidade com o valor de mercado.DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XXIV da Lei nº 8.666/93.RATIFICAÇÃOEm vista das justifi cativas e fundamentações relatadas e levando-


se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Assessoria de Análise Normativa, aprovo a realização da dispensa, independente de licitação.Belém, 06 de setembro de 2018.DANIELE SALIM KHAYATDiretora Geral – NAC

Protocolo: 360962TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 06/2018PROCESSO Nº 2018/389318INTERESSADO: DIDESC/NACDO OBJETO: Contratação de sala multiuso do Centro de Convenções Carajás, em Marabá.DO CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000.DO VALOR E DO PAGAMENTO: A presente contratação importa em R$ 5.340,00 (Cinco Mil, Trezentos e Quarenta Reais), que serão pagos em uma única parcela.DA JUSTIFICATIVA: A dispensa de licitação para contratação dos serviços, objeto do presente termo, justifi ca-se pelo menor preço em conformidade com o valor de mercado.DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XXIV da Lei nº 8.666/93.RATIFICAÇÃOEm vista das justifi cativas e fundamentações relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Assessoria de Análise Normativa, aprovo a realização da dispensa, independente de licitação.Belém, 03 de setembro de 2018.DANIELE SALIM KHAYATDiretora Geral – NAC

Protocolo: 360816

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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 318/2018 – CMG, 11 DE SETEMBRO DE 2018O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.RESOLVEI – Conceder Suprimento de Fundos a Servidora: KÁTIA VANESSA COUTINHO CHAVES - CAP QOPM, Matrícula Funcional nº 57199664 -1, portadora do CPF nº 679.290.792-87.II – O valor do Suprimento corresponde a R$ 500,00 (quinhentos reais), com pronto pagamento.III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classifi cação:Funcional Programática - 04.122.1297.8315Natureza de Despesa: 339030 - R$ 150,00 - Material de consumo339039 - R$ 350,00 - Outros Serv.Terc – Pessoa JurídicaFonte: 0101 IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:- Período de Aplicação 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da emissão da OB e,- Prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 11 de setembro de 2018.CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 360404

PORTARIA Nº 319/2018 – CMG, 11 DE SETEMBRO DE 2018O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.RESOLVEI – Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: MÁRCIO JOSÉ ALVES DA SILVA- 2º TEN QOPM, Matrícula Funcional nº 5213951/2, portador do CPF nº 834.485.192-00.II – O valor do Suprimento corresponde a R$ 2.000,00 (dois mil reais), com pronto pagamento.III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classifi cação:Funcional Programática - 04.122.1297.8315Natureza de Despesa: 339030 - R$ 2.000,00 - Material de consumoFonte: 0101 IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:- Período de Aplicação 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da emissão da OB e,- Prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 11 de setembro de 2018.CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 360786

DIÁRIAPORTARIA Nº 317/2018 – CMG, 11 DE SETEMBRO DE 2018O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 602/2018 - CMG, datado de 06/09/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Santa Maria do Pará/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASMAJ PM RG 29213 RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS

5817781/1 560.564.432-72

25/08/18 1,0 (alimentação)CB PM RG 32391

MOISÉS CASTRO DE MIRANDA

54192565/1 723.106.932-00

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 11 de setembro de 2018 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 360388PORTARIA Nº 320/2018 – CMG, 12 DE SETEMBRO DE 2018O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 610/2018 - CMG, datado de 11/09/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para os municípios de Redenção e Pau D’Arco/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASMAJ PM RG 29213 RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS 5817781/1 560.564.432-

72

05 a 07/09/18

2,5 (completa)

2º SGT PM RG 22305 FRANCISCO ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA

5584922/1 301.144.112-04

CB PM RG 35228 RONALDO FLEURY MAGALHÃES 57199017/1 987.657.101-

00


Protocolo: 360776PORTARIA Nº 321/2018 – CMG, 12 DE SETEMBRO DE 2018O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 611/2018 - CMG, datado de 11/09/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para os municípios de Rio Maria e Xinguara/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASMAJ PM RG 31141 PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA

5887534/1 705.466.222-91

05 a 07/09/18

2,5 (completa)

CAP PM RG 35474 DOUGLAS LIMA DOS SANTOS

57198325/1 821.294.362-34

3º SGT PM RG 15603 CLAUDECYR ALVES FÉ DA CRUZ

5122910/1 293.712.952-87

CB PM RG 28021 JOSÉ NILSON PINHEIRO RIBEIRO

5795567/1 644.037.002-25

CB PM RG 32945 CLAYTON MENEZES CUNHA

54192517/1 752.318.162-72

CB PM RG 32391 MOISÉS CASTRO DE MIRANDA

54192565/1 723.106.932-00


Protocolo: 360783

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 133/2018-GVG DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Fundamento Legal: Lei 4.320, de 17 de março de 1964.O ORDENADOR DE DESPESAS DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder Suprimento de Fundos na Ordem de R$ 500,00 ( Quinhentos Reais ), ao servidor RODRIGO TANNER GUIMARÃES NUNES, CPF:631.715.702-20, Matrícula Funcional 5817762/1, Ajudante de Ordem, para atender despesas eventuais de pronto pagamento de apoio logístico ao Gabinete Militar da Vice-Governadoria do EstadoDotação Orçamentária: 32101 – 04.122.1297.83140000 - 339030 - R$ 500,00Fonte de Recurso: 0101000000O prazo para aplicação do Suprimento de Fundos será 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data do recebimento.O prazo para encaminhamento d a prestação de contas é de 10 (dez) dias, após o período de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fi zer no prazo determinado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEÁLVARO MAIAOrdenador de Despesas, em exercício

Protocolo: 361066

DIÁRIA.


Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994O CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: ITAITUBA/PA

Nome Matrícula CPF Período Diárias

MAJ PM Manoel do Socorro Ferreira Soares

5817706/1 480.005.152-53 11 a 12/09/18 02 (alimentação)

CB PM Rosemiro Guedes de Sousa 54193010/1 743382502-91 11 a

12/09/18 02 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEÁLVARO MAIAChefe de Gabinete, em exercício


Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994O CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: SANTA LUZIA DO PARÁ/PA

Nome Matrícula CPF Período Diárias

CAP PM Cristiano de Oliveira Pinheiro 5631084/1 450.754.762-87 12 a


SGT PM Edinaldo da Silva Pina 5111080/1 373.262.792-68 12 a


CB PM Aguinaldo Hygor Oliveira Matos 54194900/1 837.271.592-00 12 a


CB PM Marcelo Martins da Silva 57199379/1 695.781.332-00 12 a


DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEÁLVARO MAIAChefe de Gabinete, em exercício

Protocolo: 361060


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Portaria nº 542/2018-PGE.G., 10 de setembro de 2018O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94 e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 42043.RESOLVE:CONCEDER 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Márcio Santa Brigida de Oliveira, identidade funcional nº 55589365/1, no período de 16 a 23.07.2018, de acordo com o Laudo Médico da SEAD nº 42043.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 360421

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 006/2018PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.921.759/0001-29 e LUIZ OTÁVIO SALAMEH BRAGA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF nº 05.831.094/0001-64.DO OBJETO DO CONTRATO: Restauração de obras de arte do acervo da PGE.VALOR GLOBAL: R$ 36.780,00 (trinta e seis mil, setecentos e oitenta reais)DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A contratação fundamenta-se no artigo 25, inc. II da Lei Federal nº 8.666/1993, considerando os serviços técnicos especializados, de natureza singular, com fotógrafo de notória especialização.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática nº 25101.03.092.6806, elemento de despesa 339039, fonte: 0140.ORDENADOR RESPONSÁVEL: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR – Procurador-Geral do Estado.FORO: Belém - Estado do Pará.DATA: 11 de setembro de 2018.OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIORProcurador-Geral do Estado.

Protocolo: 360438RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Procurador-Geral do Estado do Pará, resolve ratifi car o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2018 para a contratação da prestação de serviço de restauração de obras do acervo da PGE. Valor: R$ 36.780,00 (trinta e seis mil, setecentos e oitenta reais).Belém (PA), 11 de setembro de 2018.OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIORProcurador-Geral do Estado.

Protocolo: 360439

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DIÁRIA.

Portaria nº 545/2018 – PGE.G. Belém, 12 de setembro de 2018.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos servidores Roseli Pantoja Cavalcante, Assessora, Id. Funcional 5892912/3 e Paulo Fernando Pinheiro Martins, Motorista, Id. Funcional 55589376/1, em especial para carga de processos junto a Vara Agrária, no dia 14.09.2018.Local de origem: Belém/PALocal de destino: Castanhal/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 361179Portaria nº 543/2018-PGE.G., 11 de setembro de 2018.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 02 e ½ diárias ao Procurador-Geral do Estado Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, identidade funcional 3342212/2, a fi m de

participar da solenidade de posse do Ministro Dias Toff oli, na Presidência do Supremo Tribunal Federal, realizar despachos na Setorial de Brasília e participar da audiência pública sobre a Estrada de Ferro Carajás, nos dias 13, 14 e 17.09.2018.Local de origem: Belém/PALocal de destino: Brasília/DFDê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 360371

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FÉRIASPortaria nº 537/2018-PGE.G. Belém, 06 de setembro de 2018.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais …RESOLVE:AUTORIZAR o Procurador do Estado ABELARDO SERGIO BACELAR DA SILVA, Id. Funcional 4000404/4, a se afastar de suas funções no período de 15.10 a 13.11.2018, para gozo de férias referente ao período aquisitivo 2017/2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 360283

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AUDITORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

PORTARIA AGE Nº 056/2018-GAB, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com os termos do Art. 2º, §§1º e 2º do Decreto Estadual Nº 2.157/2018, de 06/08/2018, que regulamentou a Lei Estadual Nº 6.555/2003, de 03/07/2003, que dispõe sobre a alienação por doação, para fi ns de uso de interesse exclusivamente social, de bens móveis considerados inservíveis, pelos Órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta do Estado do Pará.RESOLVE:DESIGNAR os Servidores a seguir relacionados que irão compor a Comissão de Avaliação de de Bens Móveis considerados inservíveis, no âmbito desta Auditoria Geral do Estado-AGE:1. João Augusto Barbosa Tavares - Matrícula Nº 51855698/4;2. Paulo George Lopes Machado - Matrícula Nº 55588396/1;3. Roberto Carlos Alves Mendes -Matrícula Nº 8011818/2.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ROBERTO PAULO AMORASAuditor Geral do Estado

Protocolo: 361056

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATOA publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2014-AGE.Termo Aditivo: 004.Contrato: 005/2014-AGE. Exercício: 2014.Data da Assinatura: 06/09/2018. Vigência: 10/09/2018 a 09/09/2019.Valor Global: R$ 51.922,56.Justifi cativa:Este 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2014-AGE, oriundo de certame efetivado por meio do Edital de Licitação Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP Nº 02/2014, tem por objeto:1 - Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com base no Art.57, Inciso II da Lei Nº8.666/93, passando a vigorar até 09 de setembro de 2019.2 – Estabelecer o valor mensal para a execução dos serviços contratados em R$ 4.326,88 (quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos) e global em R$ 51.922,56 (cinquenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), reajustado conforme Item 21 do Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/DGL Nº.02/2014 - PROCESSO N. 2013/610233, em consonância com a Cláusula Segunda do Contrato Nº 005/2014-AGE.Contratado: R & A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.Endereço: Av. Júlio César, Nº 3948, Conjunto Residencial Marex, Bairro: Val de Cães

CEP: 66.617-420 - Belém/PA - Telefone: (91) 3254-0008Orçamento:Programa: 04122129784090000Natureza da Despesa: 339033Fonte: 0101006355Fiscal do Contrato: João Augusto Barbosa Tavares, Matrícula Nº 51855698/4, CPF: 105.026.532-72Substituto do Fiscal do Contrato: Sebastião da Silva Correa, Matrícula Nº 28509/1, CPF: 094.113.302-82Ordenador: ROBERTO PAULO AMORASDê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ROBERTO PAULO AMORASAuditor-Geral do Estado

Protocolo: 360727

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FUNDAÇÃO PROPAZ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 486 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33544, de 24 de Janeiro de 2018, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, de acordo com o PROCESSO 2018/379304.RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor CARLOS ALEXANDRE DE MENEZES SANTOS, Identidade Funcional nº 54191716/4, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo Regional, lotado na Diretoria de Administrativa e Financeira - DAF, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01/09 a 30/10/2018, referente ao triênio 2015/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 360712

PORTARIA Nº 413 DE 06 DE AGOSTO DE 2018A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33544, de 24 de Janeiro de 2018, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994.RESOLVE: CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a serem gozadas no mês de SETEMBRO/2018.

NOME IDENTIDADE FUNCIONAL

PERÍODO AQUISITIVO GOZO

DELKSON ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA 5910732/ 3 01/08/2017 a

31/07/201820/09/2018 a 19/10/2018

JOAO RAMOS ALVES 5919878/ 1 01/08/2017 a 31/07/2018

17/09/2018 a 16/10/2018

JOEL DE SOUSA MESQUITA 8001263/ 4 01/01/2017 a

31/12/201715/09/2018 a 14/10/2018

MÁRCIA E FÁTIMA MOURA GURJÃO 5936521/1 20/09/2017 a

19/09/201820/09/2018 a 19/10/2018

MONICA DE SOUZA RODRIGUES 5094704/ 1 04/07/2017 a

03/07/201801/09/2018 a 30/09/2018

NÍVIA DA CONCEIÇÃO COUTO 5936580/1 20/09/2017 a

19/09/201824/09/2018 a 23/10/2018

PRISCILA COSTA CAMPELO 57213823/ 4 01/08/2017 a

31/07/201817/09/2018 a 16/10/2018

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ* REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES. PUBLICADO NO DOE 33.677 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

Protocolo: 361232


SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº. 0648/2018-GS/SEAD DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, e ainda;CONSIDERANDO o Processo nº. 2018/386778;R E S O L V E:I- DESIGNAR o servidor ANTONIO ELIAS ASSEF JUNIOR, Id. Funcional nº 5926153/1, ocupante do cargo de Gerente, para responder pela Coordenadoria de Frota de Veículos do Estado – DGL/SEAD, durante o impedimento do titular, TIAGO CORREA CARNEIRO, Id. Funcional nº. 57175678/2, no período de 10.09.2018 a 09.10.2018.II-Os efeitos desta Portaria retroagirão a 10.09.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 11 DE SETEMBRO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 360815


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2017 - SEADObjeto: Prorrogação do contrato pelo período de 06 (seis) meses.Data de Assinatura: 10/09/2018Programa de Trabalho: 04.122.1424.8240 – Planejamento e Seleção de Pessoas do EstadoNatureza de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.Fonte: 0101000000Vigência: 12/09/2018 a 11/03/2019Contratado: CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, estabelecida em Muriaé – MG, na Rua José Augusto de Abreu nº 1000, bairro Augusto de Abreu, CEP: 36880-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.185.758/0001-04.Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Protocolo: 3605142º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018 - SEADObjeto: O acréscimo de 04 postos de auxiliar de limpeza, passando de 17 para 21 auxiliar de limpeza, representando um aumento 25% do valor contratual.Data Assinatura: 03/09/2018Vigência: 03/09/2018 a 28/02/2019UO: 13101Ação: 04.122.1297.8338 – Operação das Ações AdministrativasAção: 04.244.1422.6801 – Estação CidadaniaNatureza da Despesa: 339037 – Locação de Mão de ObraValor Mensal: R$ 71.686,02Fonte: 0101006360Origem dos Recursos: Tesouro EstadualContratado: E B CARDOSO - EIRELI, empresa estabelecida nesta capital, na Rua WE 4 nº 386/B GLEBA 1, bairro Nova Marambaia, CEP 66.623-284, Tel.: 3243-3670/ 3231-2144, email: [email protected], inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.849.836/0001-87.Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Protocolo: 360460

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2017 - SEADPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, órgão da Administração Direta do Estado, com sede nesta cidade de Belém, Estado do Pará, Travessa do Chaco, nº 2350 - Marco - CEP: 66.093-542, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.247283/0001-94, e SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH, órgão da Administração Direta do Estado, com sede nesta cidade, na Rua 28 de setembro nº. 339, Comércio - CEP: 66.010-100 - Belém - Pará. CNPJ: 05.054.895/0001-60.OBJETO: Ampliar a prestação de serviços nas Unidades de Atendimento à População “Estação Cidadania”, na Região Metropolitana e no interior do Estado, em conformidade com o Plano de Trabalho, constante no Anexo Único do instrumento.DATA DA ASSINATURA: 10/09/2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 360346

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2018 - SEADPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, órgão da Administração Direta do Estado, com sede nesta cidade de Belém, Estado do Pará, Travessa do Chaco, nº 2350 - Marco - CEP: 66.093-542, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.247283/0001-94, e SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, doravante denominada SRRF da 2ª Região, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.460/0070-73.OBJETO: Prestação do Serviço de Autoatendimento Orientado da Receita Federal, nas Unidades de Atendimento à População “ESTAÇÃO CIDADANIA”.DATA DA ASSINATURA: 05/09/2018VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da publicaçãoALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 360482TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2018 - SEADPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, órgão da Administração Direta do Estado, com sede nesta cidade de Belém, Estado do Pará, Travessa do Chaco, nº 2350 - Marco - CEP: 66.093-542, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.247283/0001-94, e FUNDAÇÃO CARLOS GOMES, órgão da Administração Indireta do Estado, com sede na Avenida Gentil Bittencourt, 909, CEP: 66.040-000, Bairro – Nazaré, Cidade de Belém Estado do Pará, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.700.157-0001/34.OBJETO: Destaque orçamentário para efeito de cobertura das despesas globais do concurso público.UO: 13101Ação: 04.122.1424.8240 – Planejamento e Seleção de Pessoas do EstadoNatureza da Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros - PJDestaque Orçamentário: R$ 544.644,20Origem dos Recursos: Tesouro EstadualDATA DA ASSINATURA: 10/09/2018VIGÊNCIA: 10/09/2018 a 31/12/2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 360356PORTARIA Nº. 348/2018-DAF/SEAD, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014, e ainda;CONSIDERANDO o Processo nº2018/336253;RESOLVE:I- INTERROMPER, a contar de 31.07.2018, por necessidade de serviço, o gozo das férias da servidora ANNA CLAUDIA MALCHER MUNIZ, Id. Funcional nº. 5817404/4, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, concedida através da Portaria nº. 277/2018-DAF/SEAD de 04 de julho de 2018, publicada no DOE nº. 33.650 de 05.07.2018.II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a 31.07.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 10 DE SETEMBRO DE 2018.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 360792PORTARIA Nº 349 /2018 – DE 10 DE SETEMBRO DE 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e, as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o Parágrafo Único do art. 91 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, a apresentação do Registro Civil de Nascimento com Matrícula nº.06855101552018100186155008330821;RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor FABIO CARVALHO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 57230924/4, ocupante do cargo de Perito Médico, lo tado na Coordenadoria de Perícia Médica - SEAD, 10 (dez) dias de licença à paternidade, período de 13 de agosto a 22 de agosto de 2018.II – os efeitos desta Portaria retroagirão a 13.08.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 10 DE SETEMBRO DE 2018.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 360796

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (IGEPREV)

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIORCONCURSO PÚBLICO C-184

EDITAL No 19/SEAD-IGEPREV/PA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE PROVA DISCURSIVA

A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e o INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV, representados pela sua Secretária e pelo seu Presidente, no uso das atribuições legais e em função de erro material ocorrido, torna pública a retifi cação do Edital nº18/SEAD-IGEPREV/PA, de 3/9/2018, publicado no DOE 33.693 em 4/9/2018, que divulgou o resultado fi nal da etapa de prova discursiva e a relação de candidatos habilitados para a apresentação dos documentos à prova de títulos, do Concurso Público C-184, sob o regime estatutário, para provimento de vagas efetivas de nível superior do IGEPREV, conforme alteração a seguir.1 RETIFICAR o resultado fi nal da prova discursiva da candidata MONIQUE MEIRELES FRANCO (inscrição no 211100002), que passa a ser a seguinte: , TX = 2.00, AR = 2.00, CA = 1.50, EC = 1.50, NE = 3, TL = 26, DCE = 7.00, PPD-fi nal = 6.77.2 INCLUIR a candidata MONIQUE MEIRELES FRANCO (inscrição no 211100002) na relação de candidatos convocados para a entrega da documentação relativa a prova de títulos.Belém/PA, 12 de setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoALLAN GOMES MOREIRAPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 360328PORTARIA Nº 635/2018-GS/SEAD DE 06 DE SETEMBRO DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, e considerando o disposto no Decreto nº. 1960, de 18 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Ofício n° 1947/2018-PGE e do Processo nº. 2018/220427 de 17.05.2018;R E S O L V E:I-PRORROGAR, de acordo com os arts 3º, § 1º; 4º, inciso I, Parágrafo Único, e 5º, §§ 1º e 2º do Decreto nº. 1960, de 18/01/2018, por 02 (dois) anos, com ônus para o Órgão Cessionário, a cedência da servidora NILDA DE SOUZA NERI, Id. Funcional nº. 1988/1, ocupante do cargo de Datilografo, para a Procuradoria Geral do Estado do Pará – PGE.II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 06 DE SETEMBRO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 360820

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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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PORTARIA N.º 128 de 12 de setembro de 2018.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,Considerando o Laudo Médico nº 195112A/1– SEADRESOLVE:I - Formalizar a concessão, de 15 (Quinze) dias Licença para tratamento de Saúde no período de 19.08.2018 a 02.09.2018, de acordo com o art.81, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, para a servidoraMARIA DO SOCORRO ARAUJO MARQUES, matrícula nº 5163137/1, ocupante da função de Aux. Oper. Informática A.II - Os efeitos desta portaria entram em vigor a contar de 19.08.2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente

Protocolo: 360861


INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIOPortaria nº 375 de 11 de setembro de 2018CONCEDER, ao servidor JAIELSON LIMA DA SILVA, matrícula Nº 5904199/2, ocupante do cargo de Gerente de Fiscalização e Arrecadação, lotado na Coordenadoria de Orçamento e Finanças, 30(trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao 1º triênio, do período compreendido entre 06/03/2013 a 05/03/2016, para usufruto no período de 13/09/2018 a 12/10/2018, devendo retornar ao serviço no dia 13/10/2018. A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 13 de setembro de 2018.José Moreira SalesDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 360966Republicada por incorreçãoPortaria nº 364 de 03 de setembro de 2018CONCEDER, ao servidor SANDRO CORDEIRO LORETTO, matrícula Nº 55585806/2, ocupante do cargo de Técnico em Saúde/Odontólogo, lotado na DAS/Gerência de Análise Técnica, 30(trinta)dias de Licença Prêmio, referente ao 1º triênio, do período compreendido entre 10/09/2010 a 09/09/2013, para usufruto no período de 01/10 a 30/10/2018, devendo retornar ao serviço no dia 31/10/2018. A presente portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de outubro de 2018.José Moreira SalesDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 360893

SUPRIMENTO DE FUNDOPortaria nº 371 de 04 de setembro de 2018 Nome do Servidor Cargo Matrícula LotaçãoMARIA DE NAZARÉ SOUZA SODRÉ Assistente Administrativo 3157113/1 IASEP/Capanema Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08122129783380000 0261000000 339030 200,0008122129783380000 0261000000 339039 200,00 Ordenador de despesas/IASEP: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 360991

FÉRIASPortaria nº 374 de 11 de setembro de 2018EXCLUIR, o nome do servidor ANDRÉ LUIZ TRINDADE NUNES, matricula nº 5906476/1, da Portaria Nº 352 de 21.08.2018, publicada no DOE de nº 33.684 de 22/08/2018, publicação nº 352262, que concedeu férias regulamentares no período de 03.09 A 02.10.2018.José Moreira SalesDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 360951TORNAR SEM EFEITO

Publicação do DOE nº.33694/2018 do dia 05/09/2018Protocolo nº 357903/2018, referente ao 1º TA deProrrogação ao contrato 104/2017. Contratada: CARLOS NAVARRO E CIA LTDA-EPPCNPJ nº 05.881.752/0001-22Endereço: Rua D. Pedro I, nº1000, Bairro: Umarizal, Cidade de Belém-ParáCEP: 66.050-100Município: Belém-PA

Protocolo: 360435

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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EDITAL DE 10º CONVOCAÇÃOCONSELHO FISCAL

O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 25, inciso XII e VII do Regimento Interno do IGEPREV e o Decreto Governamental de 04/09/12, publicado no DOE de 05/09/12. Considerando que o Conselho Fiscal, é o órgão de fi scalização e de manifestação relativa à gestão administrativa e econômico-fi nanceira do IGEPREV e do FUNPREV, vinculado à Diretoria Executiva;Considerando que os membros do Conselho Fiscal possuem mandato de 02 (anos) anos;

Considerando que o referido Conselho é composto por 09 (nove) membros titulares e seus respectivos suplentes dos quais 01 (um) representante dos servidores públicos em atividade, 01 (um) representantes dos militares em atividade, 01 (um) representante dos servidores públicos aposentados; 01 (um) representante dos militares aposentados e 01 (um) representante dos pensionistas, nos termos dos incisos V, VI, VII, VIII e IX do Art. 5º do Regimento Interno do IGEPREV;Considerando que o Regimento Interno do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - dispõe que os membros do Conselho Fiscal serão escolhidos dentre pessoas de reputação ilibada, diplomadas em curso de nível superior e que tenham conhecimentos em assuntos de natureza contábil e econômico-fi nanceira;Considerando manifestação por parte da Presidência do Conselho Fiscal acerca do término do mandato dos atuais conselheiros, por meio do Ofício n.º 002/2018, na forma do Art. 17 do Regimento Interno do Conselho Fiscal do IGEPREV;Considerando ainda, que nas proposições apresentadas não há número sufi cientes de representantes dos servidores públicos civis nos termos das normas vigentes;Considerando, ainda, que não há número sufi cientes de representantes para composição do Conselho Fiscal nos termos dos incisos V, VI, VII, VIII e IX do Art. 5º do Regimento Interno do IGEPREV, em observância a publicação feita no DOE n.º 33.689 de 29 de agosto de 2018.RESOLVE:Art. 1º. Convocar novamente os Sindicatos e Associações de Classe a apresentarem ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, através de proposição escrita, lista tríplice contendo indicações de representantes hábeis a ocuparem as vagas de membro titular e membro suplente no Conselho Fiscal para o biênio 2018/2020.Art. 2º. O prazo para apresentação da lista, acima exposta, é de 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste EDITAL no Diário Ofi cial do Estado.Art. 3º. O Sindicato e a Associação de classe deverão estar legalmente constituídos há pelo menos 01 (um) ano da data de publicação deste Edital, e ter, expressamente disposto em seus objetivos sociais a representação de interesses dos segurados, sendo que a comprovação deverá ser efetuada conjuntamente ao envio da lista tríplice ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.Art. 4º. Os membros titulares e suplentes deverão se submeter no prazo máximo de 3 (três) meses, a exame de certifi cação, nos termos da legislação vigente, organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais, cujo conteúdo abrangerá, no mínimo, o seguinte conteúdo: Economia e Finanças, Sistema Financeiro Nacional, Instituições e Intermediários Financeiros, Mercado de Capitais, Mercado Financeiro, Mercado de Derivativos e Fundos de Investimento. Art. 5º. Em caso de ausência de indicação ou perda de prazo pelos sindicatos e associações, poderá o Governador nomear, por sua livre escolha, servidor da mesma classe para integrar o Conselho Fiscal, conforme Art. 5º do Regimento Interno do IGEPREV;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 12 de setembro de 2018.Eudézia Cristina do Lago MartinsPresidente do Igeprev, em exercício

Protocolo: 360380

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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº. 219 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o Requerimento do servidor através do Protocolo nº. 2018/378136 de 22/08/2018.RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Especial a servidora SIMONE SOARES DO NASCIMENTO, Matrícula Funcional nº. 57196149, ocupante do cargo de Técnico em Administração e Finanças - Bibliotecária, referente a 1ª parcela ao triênio 2011/2014, no período de 15/10/2018 a 13/11/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREADiretor Geral

Protocolo: 360359

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 227 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 178/2018 – NCR/GAB/EGPA. de 29/08/2018, nos autos do Processo nº. 2018/390979.RESOLVE: CONCEDER 07 e ½ (sete e meia) diárias a MARIA LUCIA BATISTA CONRADO MARTINS, CPF: 359.618.056-20, como Colaborador eventual, o qual ministrará aula do curso de Atualização em Indicadores para Diagnóstico e Acompanhamento do SUAS e Estratégias de Enfrentamento a Pobreza – Turma B, no município de Marabá/PA., no período de 15 A 22/09/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREADiretor Geral

Protocolo: 360405PORTARIA Nº. 230 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 177/2018 – NCR-GAB de 29/08/2018, nos autos do Processo nº. 2018/391102.RESOLVE:CONCEDER 07 e 1/2 (sete e meia) diárias a colaboradora eventual GESSYCA ANNE DA SILVA BARACHO, CPF. 894.001.352-20, com objetivo de ministrar aula no curso de Atualização em Indicadores para Diagnóstico e Acompanhamento do SUAS e estratégias de enfrentamento a pobreza – Turma A, no Município de MARABÁ-Pa, no período de 15/09/2018 a 22/09/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊADiretor Geral

Protocolo: 360321PORTARIA Nº. 236 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 031/2018 – CSOP/GAB, de 11/09/2018, nos autos do Processo nº. 2018/411902.RESOLVE:CONCEDER 03 e 1/2(três e meia) diárias ao servidor EDMILSON SANTOS DE ASSIS, ocupante do cargo de Motorista da EGPA, matrícula nº. 57209073 CPF: 286.955.002-25, com o objetivo de conduzir servidores técnicos aos municípios de Rondon do Pará e Tucuruí, no período de 12/09/2018 à 15/09/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREADiretor Geral

Protocolo: 360553PORTARIA Nº. 225 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 17 de novembro de 2016, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 181/2018 – NCR/GAB de 29/08/2017, nos autos do Processo nº. 2018/391326.RESOLVE:CONCEDER 05 e ½ (cinco e meia) diárias ao servidor VITOR WILLIAMS FURTADO SANTOS, matrícula nº 5940553 CPF: 489.483.142-20. Com o objetivo de desenvolver ações de capacitação inerentes ao Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CAPACITASUAS na regional Santa Isabel, para apresentação da fase programa 2018, cursos e demandas municipais, logística de espaço físico, laboratório de internet, alimentação, provedor de internet, documentação e cadastro de servidores, produção de certifi cação (Turma A), a ser realizado no período de 16/09/2018 a 21/09/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREADiretor Geral

Protocolo: 360402PORTARIA Nº. 226 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 175/2018 – NCS/GAB de 29/08/2018, nos autos do Processo nº. 2018/390835.RESOLVE:


CONCEDER 07 e ½ (sete e meia) diárias ao servidor FAUSO MENDES DE PAULA, ocupante do cargo de Secretário de Coordenação, matrícula nº. 54189550/3, CPF: 638321942-15, com objetivo de desenvolver ações na regional Marabá, para apresentação da fase do programa 2018, apoio da turma de Indicadores para Diagnóstico e Acompanhamento do SUAS e Estratégias de Enfrentamento a Pobreza (Turma B), demandas municipais do programa nacional de Capacitação do Suas – CapacitaSuas, a ser realizado no período de 15/09/2018 a 22/09/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREADiretor Geral.

Protocolo: 360399PORTARIA Nº. 224 DE 06 DE SETEMBRO 2018O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 17 de novembro de 2016, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 173/2018 – NCR/GAB – CapacitaSuas de 29/08/2018, nos autos do Processo nº. 2018/390926.RESOLVE:CONCEDER 07 e ½ (sete e meia) diárias a colaboradora eventual, RAFAELLA SIMÃO DE FARIA, CPF: 799.002.162-53. Com o objetivo de desenvolver ações na regional Marabá, para apresentação da fase do programa 2018, apoio da turma de Indicadores para Diagnóstico e Acompanhamento do SUAS e Estratégias de Enfrentamento a Pobreza (Turma A), demandas municipais do programa nacional de Capacitação do Suas – CapacitaSuas, a ser realizado no período de 15/09/2018 a 22/09/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREADiretor Geral

Protocolo: 360407PORTARIA Nº. 228 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº.176 /2018 – NCR-GAB-CAPACITASUAS de 29/08/2018, nos autos do Processo nº. 2018/391023.RESOLVE:CONCEDER 07 e 1/2 (sete e meia) diárias ao colaborador eventual JOAO VICTOR NEVES COSTA, CPF.399.537.028-45, a ser executado em 15/09 à 22/09 deste ano corrente, com o objetivo de desenvolver ações na regional MARABÁ/PA, para apresentação da fase do Programa 2018, cursos e demandas municipais, logística de espaço físico, laboratório de internet,alimentação,provedor de internet,documentação e cadastro de servidores, produção de certifi cação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊADiretor Geral

Protocolo: 360318

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIASUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA/DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 2094 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018DESIGNAR a servidora ROSILENE DO SOCORRO GARCIA ARANHA, Id Func nº 7000545/2, Técnico em Gestão Pública, para responder pela Celula de Contabilidade/DICONF, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, por motivo de férias do Titular SILVIO GOMES DA COSTA, Id Func nº 5333288/1.PORTARIA Nº 2095 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018INTERROMPER a contar de 31/08/2018, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 28 (vinte e oito) dias, das férias da servidora ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK, Id Func nº 5552826/1, Datilografo, lotada na Coordenação de Modernização e Gestão Fazendária, concedidas através da Portaria nº 1591 de 04/07/2018, publicada no DOE nº 33.662 de 09/07/2018, referente ao exercício de 01/10/2016 a 30/09/2017, as quais fi cam autorizadas para serem usufruídas no período de 06/12/2018 a 02/01/2019.

PORTARIA Nº 2096 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor ARMANDO PENA BAHIA, Id Func nº 3251047/2, Técnico, lotado na CECOMT Mercadorias em Trânsito, do período de 01/10/2018 a 30/10/2018 para o período de 01/04/2019 a 30/04/2019, referente ao exercício de 08/05/2017 a 07/05/2018.PORTARIA Nº 2097 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018CONCEDER ao servidor WILSON JOSE DE OLIVEIRA, Id Func nº 3250105/1, Assistente técnico, lotado na Célula de Controle e Cobrança da Dívida Ativa/DAIF, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/10/2018 a 01/11/2018, correspondentes ao triênio de 16/01/2001 a 15/01/2004.PORTARIA Nº 2098 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO ALVARES PINTO, Id Func nº 3255484/1, Técnico B, lotado na CEEAT do IPVA e ITCD, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/10/2018 a 14/12/2018, correspondentes ao triênio de 13/05/2010 a 12/05/2013.PORTARIA Nº 2099 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018INTERROMPER a contar de 10/09/2018, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 15 (quinze) dias, das férias do servidor ALTINO NASCIMENTO SAMPAIO, Id Func nº 5096936/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, concedidas pela Portaria nº 1587 de 04/07/2018, publicada no DOE nº 33.656 de 15/07/2018, referente ao exercício de 01/09/2016 a 31/08/2017, as quais fi cam autorizadas para gozo oportuno.PORTARIA Nº 2100 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018CONCEDER ao servidor JOSE ANTONIO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA, Id Func nº 2007967/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CECOMT Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13/09/2018 a 12/10/2018, correspondentes ao triênio de 02/05/2003 a 01/05/2006.PORTARIA Nº 2101 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018CONCEDER ao servidor ELSON DE ALMEIDA PEREIRA, Id Func nº 5519845/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Marituba, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24/09/2018 a 23/10/2018, correspondentes ao triênio de 06/08/1996 a 05/08/1999.PORTARIA Nº 2102 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018CONCEDER à servidora TERESINHA DE JESUS VINHOLTE SILVA, Id Func nº 5106125/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CERAT de Santarém, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/2018 a 29/11/2018, correspondentes ao triênio de 06/11/2010 a 05/11/2013.PORTARIA Nº 2103 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor JOAO BATISTA PORTUGAL PANTOJA, Id Func nº 5596190/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CECOMT da Serra do Cachimbo, no período de 27/07/2018 a 24/09/2018.PORTARIA Nº 2104 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018CONCEDER 20 (vinte) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora ROSILENE DUARTE LIMA E LIMA, Id Func nº 5588294/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CERAT de Marabá, no período de 06/08/2018 a 25/08/2018.PORTARIA Nº 2105 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018AUTORIZAR afastamento do servidor CHARLES WILLIAMS MAGALHAES FERREIRA DE SOUZA, Id Func nº 5887143/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b, lotado na CEEAT de Substituição Tributária, no período de 01/09/2018 a 08/09/2018, 8 (oito) dias, decorrente de seu casamento, sem prejuízo de sua remuneração.PORTARIA Nº 2106 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018CONCEDER ao servidor ANDRE CARVALHO SILVA, Id Func nº 54190487/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na Diretoria de Tributação, 10 (dez) dias de Licença Paternidade, no período de 22/08/2018 a 31/08/2018.ERRATAPORTARIA Nº 2058 DE 31/08/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.693 DE 04/09/2018.SERVIDOR LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIORONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 01/10/2018 A 30/10/2018LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 15/10/2018 A 13/11/2018.ERRATAPortaria Nº 208 De 30/08/2018, Publicada no DOE nº 33.693 De 11/09/2018.Servidor STELIO OLIVEIRA DE MORAES REGOOnde se lê: Identifi cação Funcional nº 5156483/1Leia-se: Identifi cação Funcional nº 5052653/2.ERRATAPortaria nº 1997 de 24/08/2018, publicada no DOE nº 33.689 de 29/08/2018.Servidora MARIA DA GRAÇA CORDEIRO NOBREOnde se lê: triênio de 01/09/1994 a 01/05/1997Leia-se: triênio de 01/09/1991 a 31/08/1994.

Protocolo: 361164


PORTARIA Nº 2121, 11 DE SETEMBRO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portarianº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 00044/2018 – CERAT-ALTAMIRARESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) GUIOMARLEA LOPES BARBOSA, Auxiliar de Administração, matrícula n.º 3215150001, portador do CPF n.º 268.761.672.91 Suprimento de Fundos no valor total deR$ 1.700,00 (Mil e Setecentos reais) o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:17101.04.123.1424.8251 - GESTÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.260,00 (Mil duzentos e sessenta reais)33.90.39- O. S. T. P. JURÍDICA: R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-ALTAMIRA, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de SETEMBRO exercício corrente,e deverão ser aplicados 30(trinta) dias a contar a data do recebimento.A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 2122, 11 DE SETEMBRO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portarianº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 0086/2018 – CECOMT - CARAJÁSRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) MARIA RENILDE LOBATO DA COSTA, Assistente Administrativo, matrícula nº 5760747/1, portador do CPF nº 28875648204, Suprimento de Fundos no valor total deR$4.000,00 (Quatro Mil Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-CARAJÁS, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de SETEMBRO do exercício corrente,e deverão ser aplicados 30(trinta) dias a contar da data do recebimento.A Prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de Administração

Protocolo: 361025EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Ilmª Srª Drª MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS, MD. COORDENADORA FAZENDÁRIA DA CERAT – MARITUBA, FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais da fi rma abaixo identifi cada, que foi lavrado contra a mesma a Ordem de Serviço nº 092018820000191-6 (Fiscalização Pontual), fi cando NOTIFICADOS na forma do disposto pelo Artigo 14, Inciso III, §§ 1º, 2º e 3º, Item III da Lei nº 6.182, de 30/12/1998 e alterações posteriores, a comparecerem no prazo de 15 (QUINZE) dias, a contar da data da ciência deste Edital, à sede desta Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não-Tributária – CERAT/Marituba, situada à Rodovia BR-316 – KM-13, SN – Marituba/Pará, munidos dos documentos fi scais, a seguir identifi cados, referentes ao período de Agosto/2013 a Dezembro/2013, ressaltando que o não comparecimento no prazo estabelecido, ensejará a esta Coordenação Fiscal a adoção de medidas em defesa do Erário Estadual.CONTRIBUINTE: DSR SOLUÇÕES E INTELIGÊNCIA LOGÍSTICA LTDA. (DSR TRANSPORTES)INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.349.088-8AUDITOR FISCAL: CARLOS CRISTOVAM ALBUQUERQUE DE


CASTRODOCUMENTOS SOLICITADOS:1. COMPROVANTE DE ENTREGA DE DIEF;2. COMPROVANTE DE ENTREGA DE ARQUIVO EFD;3. CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE;4. DAE’s;5. DIEF;6. LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS;7. LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS;8. LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO;9. LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS;10. LIVRO REGISTRO DE OCORRÊNCIAS;11. NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS;12. NOTAS FISCAIS DE SAÍDA;13. NOTAS FISCAIS DE SAÍDA – CANCELADAS;14. OUTRAS DECLARAÇÕES: COM FIRMA RECONHECIDA PELO REPRESENTANTE DO CONTRIBUINTE PARA O QUAL OS DAE’S FORAM AUTENTICADOS; E,15. REGIME ESPECIAL.Marituba – Pará, 05 de Setembro de 2018MÁRCIA MARIA COSTA SANTOSCOORDENADORA FAZENDÁRIACERAT – MARITUBA

Protocolo: 360653O Coordenador da CERAT Marabá, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, nos termos dos Artigos 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentarem os documentos a seguir relacionados, objeto da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98.Razão Social: ERICO FERREIRA MIRANDAInscrição Estadual: 15.591.060-4Notifi cação Fiscal nº 032018820000110-8Período: De 04/2018 até 06/2018Auditor Fiscal solicitante: Dauglish Sales AlvesDocumentos solicitados:Balanço PatrimonialDeclaração completa do Imposto de Renda de Pessoa FísicaDeclaração completa do Imposto de Renda de Pessoa JurídicaContrato Social e AlteraçõesLivro CaixaLivro de Registro de EntradasLivro de Registro de InventárioLivro de Registro de SaídasLivro DiárioLivro RazãoOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Local p/ entrega da documentação: Rodovia Transamazônica Km 05, Quadra Especial, Folha 30, Nova Marabá – Marabá – PA, fone: (94)2101.4800.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso XI, alínea C da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.ANTONIO FREIRE DE ARAUJOCoordenador Fazendário da CERAT Marabá

Protocolo: 360757EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃOTRIBUTÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO:O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃOTRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, nouso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representantelegal da fi rma abaixo relacionada, a intimação de decisão daPresidência do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários,relativa ao Processo nº 172013510000046-7, Auto de Infraçãoe Notifi cação Fiscal – AINF nº 172013510000046-7, queindeferiu liminarmente o RECURSO DE REVISÃO nº 4535,nos termos do art. 47, § 4º da Lei Estadual nº 6.182/98, emrazão do não atendimento ao pressuposto de admissibilidade.Informamos que, uma vez esgotada a possibilidade de discursãoadministrativa da matéria, o crédito tributário declarado devidoem segunda instância será encaminhado para inscrição emdívida ativa, consoante art. 49, II, c.c art.52, da Lei nº 6.182, de30 de dezembro de 1998.Razão Social: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.AInscrição Estadual: 15.200.229-4Processo N: 172013510000046-7Ernane Salgado VieiraCOORDENADOR(A) FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST

Protocolo: 360874

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CERAT BREVESO COORDENADOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL – CERAT BREVES, desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da fi rma L. SILVA DE FREITAS COMERCIO DE METAIS nº 15.591.276-3 que foi aberta contra a mesma, ORDEM DE SERVIÇO Nº 052018820000017-6, gerando NOTIFICAÇÃO FISCAL de mesmo número, fi cando NOTIFICADOS na forma do disposto pelo art. 11, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, arts. 65 e 66 da Lei nº 5.530, de 13/01/1989, c/c arts. 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto 4676, de 18/06/2001 a comparecerem no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste Edital, à sede da Coordenadoria Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária – CERAT- BREVES, situada à Rua Wilson Frazão nº 348 – Centro - Breves –PA, para apresentação da documentação abaixo relacionada:RECIBO DE ENTREGA DO ARQUIVO EFDARQUIVO EFD DO PERÍODOCOMPROVANTE DO ARQUIVO EFDDAE RECOLHIMENTOSDIEFLIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMSLIVRO DE REGISTRO DE ENTRADASLIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIOLIVRO DE REGISTRO DE SAÍDASLIVRO DE REGISTRO E UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE OCORRENCIANOTAS FISCAIS DE ENTRADANOTAS FISCAIS DE SAIDANOTAS FISCAIS DE SAIDA-CANCELADASMANOEL SOARES MATOS FILHOCOORDENADOR – CERAT- BREVES

Protocolo: 360406EDITAL DE TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO – CERAT BELÉMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária - CERAT – Belém da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11, da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto de Programação em Profundidade de Exercício Fechado por Distribuição Aleatória, para o período de 01/2013 a 12/2013, referente ao Termo de Início de Fiscalização nº 012018370000058-7, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.O não atendimento do presente, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, inciso XI, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.Razão Social: AGRESTE COMERCIAL LTDA - EPPInsc. Est. Nº: 15.176.202-3Auditora Fiscal solicitante: ARMENIO WILSON CORREA DE MORAESDOCUMENTOS SOLICITADOS:- Documento de Identidade Civil- Instrumento de Procuração- Leitura da Memória Fiscal- Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências- Mapa Resumo ECF (Redução Z Anexa)- Notas Fiscais de Saída- Outros 1: Demonstrativo de todas as Despesas e dos Estoques (Inicial e Final) do Ano de 2013Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 30 (trinta) diasLocal de entrega dos documentos:AMAZON DRY PORT – Av. Arthur Bernardes, 50 – Porto Seco Metrobel – Telégrafo – Belém/PaMoacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 360450EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO:O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionada, a conclusão de julgamento, de primeira instância, referente ao AINF nº 172013510000104-8, julgado improcedente, fi cando declarado indevido o crédito tributário constante do AINF sob julgamento, ressaltando que a

defi nitividade da presente decisão contrária a Fazenda Pública, depende de apreciação pelo Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários(TARF), em grau de Recurso de Ofício, nos termos do Art 30 da Lei Estadual nº 6182/98Razão Social: CAOA AMAPÁ LTDACNPJ : 14.309.535/0001-53 Processo N: 172013510000104-8 Ernane Salgado Vieira. COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST

Protocolo: 360885EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO:O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionada, a conclusão de julgamento, de primeira instância, referente ao AINF nº 352013510012997-2, julgado improcedente, fi cando declarado indevido o crédito tributário constante do AINF, para com fundamento nos Art. 13, 14, 24, 27 e 30, I da Lei Estadual nº 6182/98.Razão Social: NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S.ACNPJ : 09.358.108/0002-06 Processo N: 352013510012997-2 Ernane Salgado Vieira. COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST

Protocolo: 360895EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-CERAT BREVES O COORDENADOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL – CERAT BREVES, desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da fi rma C CARDOSO MACIEL EIRELI IE nº 15.600.787-8 que foI lavrado contra a mesma, AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL DE Nº 052018510000085-4, fi cando cientes e notifi cados, na forma do disposto pela LEI 5.530/89, art. 63, I e art. 65 c/c art 2º e 60 da Lei nº 6.182, de 30.12.98, c.c. RICMS aprovado pelo Decreto 4676/01, arts. 115, II, “a”, a recolher o Crédito Tributário ou apresentar impugnação no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação desta notifi cação.MANOEL SOARES MATOS FILHOCOORDENADOR-CERAT BREVES

Protocolo: 360384EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO

TRIBUTÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO:

O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃOTRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, nouso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representantelegal da fi rma abaixo relacionada, notifi cados da DILIGÊNCIA FISCAL, referente ao AINF 352013510005236-8, realizada em atendimento a solicitação da julgadoria de primeira instância:1. Que a fi scalização se manifeste sobre a natureza das operações que são alvos da autuação, no sentido de apontar se estas dizem respeito a comércio eletrônico (não presencial) para consumidor fi nal, não contribuinte, localizado no Estado do Pará;2. Que traga aos autos documentos fi scais que suportem a resposta a ser dada ao questionamento do item “a” desta diligência fi scal;3. Caso se confi rme que as operações tratam de comércio eletrônico (não presencial) para consumidor fi nal, não contribuinte no Estado do Pará, solicita-se a complementação do enquadramento legal da infringência com os dispositivos da legislação aplicada ao caso, em especial ao protocolo ICMS 21/011 e do Decreto Estadual nº79/2011.Atendida a solicitação, informamos que cópia da Diligência Fiscal poderá ser solicitada junto ao SPPJ/ CEEAT-STInformamos que é facultada a interposição de manifestação fi scalno prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia depublicação desta notifi cação, de acordo com que estabelece a Lei6182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente juntoa esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566,4º andar – entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - SãoBraz, Belém-PA, no horário de 08:00 às 14:00hs.Razão Social: WMB COM ELETRONICO LTDACNPJ: 14.314.050/0004-09Processo N: 352013510005236-8ERNANE SALGADO VIEIRACOORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST

Protocolo: 360871O Coordenador da CERAT Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda. FAZ SABER ao sujeito passivo JOSÉ TAVARES SOUZA, CPF n°: 010.564.766-72, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 032015510003021-5 foi julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE, recorrendo de Ofi cio ao TARF, fi cando ciente da decisão após 15 (quinze) dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributários correspondente com


20% de redução da multa, em até 30 (trinta) dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF, fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998.Outrossim, em caso de interposição de recurso ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à CERAT Marabá, sito a Rodovia Transamazônica Km 05, Quadra Especial, Folha 30, Nova Marabá – Marabá – PA, fone: (94)2101-4800ANTONIO FREIRE DE ARAUJOCoordenador da CERAT Marabá

Protocolo: 360500EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-CERAT BREVES O COORDENADOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL – CERAT BREVES, desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da fi rma W.D.FERREIRA MOREIRA METAIS IE nº 15.604.265-7 que foI lavrado contra a mesma, AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL DE Nº 052018510000087-0, fi cando cientes e notifi cados, na forma do disposto pela LEI 5.530/89, art. 63, I e art. 65 c/c art 2º e 60 da Lei nº 6.182, de 30.12.98, c.c. RICMS aprovado pelo Decreto 4676/01, arts. 115, II, “a”, a recolher o Crédito Tributário ou apresentar impugnação no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação desta notifi cação.MANOEL SOARES MATOS FILHOCOORDENADOR-CERAT BREVES

Protocolo: 360372EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-CERAT BREVESO COORDENADOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL – CERAT BREVES, desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da fi rma EDSON S DE ARAÚJO EIRELI IE nº 15.593.876-2 que foI lavrado contra a mesma, AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL DE Nº 052018510000086-2, fi cando cientes e notifi cados, na forma do disposto pela LEI 5.530/89, art. 63, I e art. 65 c/c art 2º e 60 da Lei nº 6.182, de 30.12.98, c.c. RICMS aprovado pelo Decreto 4676/01, arts. 115, II, “a”, a recolher o Crédito Tributário ou apresentar impugnação no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação desta notifi cação.MANOEL SOARES MATOS FILHOCOORDENADOR-CERAT BREVES

Protocolo: 360377- CERAT Santarém - Julgamento – Julgadoria -A Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA , Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao(s) titular(es) ou representante(s) legal(is) do(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) que fi ca(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) em epígrafe, pelo presente instrumento INTIMADO(S) da decisão de julgamento, nos termos dos artigos 13 e 14, inciso III, da Lei nº 6182/98.GINA SALES CORREAAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : DIST. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NORDESTE LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.304.592-2ORDEM DE SERVIÇO : 042015820002022-8A.I.N.F. Nº : 042015510009779-8NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora – CERAT Santarém>>>>>>>>><<<<<<<<<- CERAT Santarém - AINFs de Trânsito

O Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA , Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER aos titulares ou representantes legais das contribuintes abaixo relacionadas que foram lavrados os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando eles NOTIFICADoS, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAREM ou APRESENTAREM Impugnação, no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, bairro de Fátima, Santarém/PA, ressaltando que o não atendimento, no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Maycon Anderson do Valle FreitasAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : A L SOARES DE ANDRADEINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.220.234-0A.I.N.F. Nº : 382018510000313-5NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora – CERAT Santarém

Protocolo: 360385

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃOTRIBUTÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO:O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃOTRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, nouso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representantelegal da fi rma abaixo relacionada, a intimação de decisão daPresidência do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários,relativa ao Processo nº 172013510000044-0, Auto de Infraçãoe Notifi cação Fiscal – AINF nº 172013510000044-0, queindeferiu liminarmente o RECURSO DE REVISÃO nº 4534,nos termos do art. 47, § 4º da Lei Estadual nº 6.182/98, emrazão do não atendimento ao pressuposto de admissibilidade.Informamos que, uma vez esgotada a possibilidade de discursãoadministrativa da matéria, o crédito tributário declarado devidoem segunda instância será encaminhado para inscrição emdívida ativa, consoante art. 49, II, c.c art.52, da Lei nº 6.182, de30 de dezembro de 1998.Razão Social: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.AInscrição Estadual: 15.200.229-4Processo N: 172013510000044-0Ernane Salgado VieiraCOORDENADOR(A) FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST

Protocolo: 360880EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO:O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionada, a conclusão de julgamento, de primeira instância, referente ao AINF nº 172018510000080-3, julgado improcedente, fi cando declarado indevido o crédito tributário constante do AINF sob julgamento, ressaltando que a defi nitividade da presente decisão contrária a Fazenda Pública, depende de apreciação pelo Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários(TARF), em grau de Recurso de Ofício, nos termos do Art. 30 da Lei Estadual nº 6182/98Razão Social: VALE S/AINSC. ESTADUAL: 15.433.906-7 Processo N: 172018510000080-3 Ernane Salgado Vieira. COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST

Protocolo: 360890EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO:O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionada, a conclusão de julgamento, de primeira instância, referente ao AINF nº 352013510013032-6, julgado improcedente, fi cando declarado indevido o crédito tributário constante do AINF, para com fundamento nos Art. 13, 14, 24, 27 e 30, I da Lei Estadual nº 6182/98.Razão Social: NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S.ACNPJ : 09.358.108/0002-06 Processo N: 352013510013032-6 Ernane Salgado Vieira. COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST

Protocolo: 360898ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS

FAZENDÁRIOS - TARFANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTOA Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do (s) recurso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio:PLENO Em 18/09/2018, às 11:00 horas, RECURSO DE REVISÃO n.º 4382, PROCESSO n. 042015730008221-9 (SIMPLES NACIONAL), contribuinte ESQUADRIFERROS LTDA, inscrição estadual n. 15.303.715-6.Em 18/09/2018, às 11:00 horas, RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO n.º 205, AINF nº 042013510000404-3, contribuinte AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA, Insc. Estadual nº. 15250978-0, advogado: JULYANA LYA SILVA DOS SANTOS, OAB/AM-6257.Em 18/09/2018, às 11:00 horas, RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO n.º 204, AINF nº 042013510000403-5, contribuinte AMAZON INDUSTRIA DE GELO E BEBIDAS LTDA, Insc. Estadual nº. 15250978-0, advogado: PRISCI LA LIMA MONTEIRO, OAB/AM-5901.Em 25/09/2018, às 11:00 horas, RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO n.º 218, AINF nº 172014510000094-4, contribuinte LIQUIGAS

DISTRIBUIDORA SA, Insc. Estadual nº. 15198049-7. Em 25/09/2018, às 11:00 horas, RECURSO DE REVISÃO (PROCURADOR) n.º 4423, AINF nº 012016510005605-2, contribuinte CAPONE RISTORANTE LTDA, Insc. Estadual nº. 15211974-4Em 02/10/2018, às 11:00 horas, RECURSO DE RECONSIDERÇÃO n.º 143, AINF n. 024321, PROCESSO n. 012011730014541-5, contribuinte EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA, inscrição estadual n. 15069858-5.Em 02/10/2018, às 11:00 h, RECURSO DE REVISÃO n.º 4348, PROCESSO n. 042015730007927-7 (SIMPLES NACIONAL), contribuinte TR ALIMENTOS LTDA, inscrição estadual n. 15300893-8.ACÓRDÃOSPRIMEIRA CÂMARAACÓRDÃO N. 5918 - 1ª CPJ. RECURSO N. 13245 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 092015510001307-0). CONSELHEIRO RELATOR: FÁBIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA. EMENTA: ITCD. OCORRÊNCIA DA INFRAÇÃO. 1. Descaracterização da ocorrência do fato gerador do ITCD não comprovada. 2. Deixar de recolher o imposto sobre a transmissão patrimonial, a título de doação, no prazo fi xado pela legislação, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penalidade legalmente prevista, independente do recolhimento do imposto devido. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 13/08/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 13/08/2018.ACÓRDÃO N. 5917 - 1ª CPJ. RECURSO N. 14181 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO N. 012017730003359-9). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA DE LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. EMENTA: SIMPLES NACIONAL. INDEFERIMENTO. 1. Será indeferido o ingresso no regime do Simples Nacional de Microempresas ou Empresas de pequeno Porte com pendências impeditivas que não foram regularizadas até o término do prazo legal (art. 6º, § 2º, I da Resolução CGSN 140/2018). 2. A opção pelo simples nacional deverá ser realizada no mês de janeiro, até seu último dia útil, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do ano-calendário da opção, ressalvado no caso por Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte no início de atividade (art. 16, § 2º da LC 123/2006). 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 06/08/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 08/08/2018.ACÓRDÃO N. 5916 - 1ª CPJ. RECURSO N. 15535 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO N. 252017730000449-1). CONSELHEIRO RELATOR: HÉLDER BOTELHO FRANCÊS. EMENTA: 1. SIMPLES NACIONAL – TERMO DE EXCLUSÃO DE OFÍCIO. 2. O procedimento de Exclusão de Ofício do Simples Nacional pode aproveitar a ação fi scal direcionada à verifi cação da falta de escrituração de livro, para fi ns de comprovação do fato motivador da exclusão, ainda que independentes os procedimentos. 3. O exame da prova, contudo, pode ser renovado, em respeito à independência de cada um dos procedimentos. 4. A falta de escrituração do livro-caixa ou não permitir a identifi cação da movimentação fi nanceira, inclusive bancária, autoriza a Exclusão do Simples Nacional. 5. Recurso voluntário conhecido e improvido. DECISÃO: MAIORIA DE VOTOS. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 08/08/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 08/08/2018. VOTO CONTRÁRIO: Conselheira Maria de Lourdes Magalhães Pereira, que votou pelo provimento do recurso por entender ser caso de dupla penalização.ACÓRDÃO N. 5915 - 1ª CPJ. RECURSO N. 15705 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO N. 042015730007975-7). CONSELHEIRO RELATOR: HÉLDER BOTELHO FRANCÊS. EMENTA: 1. SIMPLES NACIONAL. 2. É nula decisão singular que deixa de observar a garantia do contraditório. 3. Recurso conhecido para, em preliminar, declarar a nulidade da decisão de primeira instância. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 08/08/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 08/08/2018.ACÓRDÃO N. 5914 - 1ª CPJ. RECURSO N. 13201 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO N. 012015510001561-8). CONSELHEIRO RELATOR: FÁBIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA. EMENTA: ITCD. OCORRÊNCIA DA INFRAÇÃO. 1. Deixar de recolher o imposto sobre a transmissão inter vivos, a título de doação, no prazo fi xado pela legislação, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penalidade legalmente prevista, independente do recolhimento do imposto devido. 2. Cobrança devida do crédito fi scal constante no AINF, tendo em vista, não comprovação da descaracterização da ocorrência do fato gerador do imposto. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 08/08/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 08/08/2018.ACÓRDÃO N. 5913 - 1ª CPJ. RECURSO N. 13443 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 092016510001873-7). CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HISSA MAIA. EMENTA: ICMS. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. PEDIDO DE PERÍCIA INDEFERIDO. FORNECIMENTO DE PRÉ-MOLDADOS PRODUZIDOS FORA DO CANTEIRO DE OBRAS. 1. Não há que se


falar em nulidade da decisão singular, por cerceamento ao direito de defesa, quando a mesma enfrenta todos os argumentos deduzidos no processo que, em tese, poderiam infi rmar sua conclusão. 2. Não há prejuízo ao direito de defesa, quando se encontrarem, no lançamento tributário, todos os elementos sufi cientes e necessários para que a parte conheça a infração tributária da qual está sendo acusada. 3. Deve ser indeferida a solicitação de perícia técnica, quando a infração tributária em exame não necessitar de conhecimentos estranhos à prática fi scal, por ter sido embasada em meros documentos fi scais de emissão da autuada. 4. Confi gura fato gerador de ICMS o fornecimento de mercadorias produzidas fora do canteiro de obra, haja vista a ressalva contida na Lei Complementar n. 116, em sua lista anexa – subitem 7.02. 5. Emitir documento fi scal relativo à operação tributada como não tributada sujeita o infrator à penalidade administrativa legalmente prevista, independentemente do recolhimento do imposto devido. 6. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 08/08/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 08/08/2018.ACÓRDÃO N. 5912 - 1ª CPJ. RECURSO N. 13075 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 042015510002588-6). CONSELHEIRO RELATOR: FÁBIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA. EMENTA: ITCD. OCORRÊNCIA DA INFRAÇÃO. 1. Descaracterização da ocorrência do fato gerador do ITCD não comprovada. 2. Deixar de recolher o imposto sobre a transmissão patrimonial, a título de doação, no prazo fi xado pela legislação, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penalidade legalmente prevista, independente do recolhimento do imposto devido. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 06/08/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 06/08/2018.SEGUNDA CÂMARA(*)ACÓRDÃO N. 6222 - 2ª CPJ. RECURSO N. 13186 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO N. 252016730000228-9). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. CONSELHEIRO DESIGNADO: MARCOS AUGUSTO CATHARIN. EMENTA: SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO CONFIGURADA. 1. Não há nulidade no Termo de Exclusão uma vez que a manifestação da Célula Especializada, devidamente comunicada ao contribuinte, traz a complementação dos elementos necessários para a perfeita compreensão de seu alcance e delimitação. 2. Não torna o termo de exclusão nulo estar esculpido nesse a previsão de seus efeitos, por entender o Relator não estar esta prevista em lei. DECISÃO: PRELIMINARES SUPERADAS POR VOTO DE QUALIDADE. VOTOS CONTRÁRIOS: Conselheiros Vitor de Lima Fonseca e Nilson Monteiro de Azevedo pelo acolhimento das preliminares, anulando o processo. 3. Consideram-se despesas pagas, para fi ns da exclusão de ofício do regime do simples nacional com base no artigo 29, IX, da LC 123/06, a entrada de mercadorias no estabelecimento, inteligência do § 7º do artigo 76, da Resolução CGSN nº 94/2011. DECISÃO: VOTO DE QUALIDADE. VOTOS CONTRÁRIOS: Conselheiros Vitor de Lima Fonseca e Nilson Monteiro de Azevedo, pelo conhecimento e improcedência do Termo de exclusão. 4. Uma vez que não há previsão legal para a retroatividade dos efeitos da exclusão, esse deve se dar a partir do primeiro dia do ano seguinte ao que o contribuinte tenha infringido a regra de exclusão. DECISÃO: MAIORIA DE VOTOS. VOTO CONTRÁRIO: Conselheira Luzia do Socorro Nogueira Barros, por entender que os efeitos deveriam ser a partir de 01/01/2014. 5. Recurso conhecido e improvido. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 16/08/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 30/08/2018.(*) Republicado por ter saído com incorreção.

Protocolo: 360818PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT

PORTARIA N.º201801000967 DE 12/09/2018 - PROC N.º 002018730017049/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Raimundo Everam Rodrigues – CPF: 617.832.422-72Marca: CHEVROLET/PRISMA 1.4L LT LTZ, MT Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Alvaro Afonso Prado do Couto – CPF: 207.892.892-53Marca: VOLKSWAGEN GOL 1.0 Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Sidney Pinheiro da Silva – CPF: 654.012.552-68Marca: TOYOTA/COROLLA GLI18FLEX AT Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Jasemara do Socorro da Cruz Marques – CPF: 687.710.292-49Marca: FIAT CRONOS DRIVE 1.3 FLEX Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Raimundo Aldo Alves de Sousa – CPF: 236.574.212-20Marca: TOYOTA YARIS SEDAN XLS AT 1.5L Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT

PORTARIA N.º201804005652, DE 12/09/2018 - PROC N.º 2018730017975/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Lucio de Miranda Castro Junior – CPF: 267.924.862-72Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L MT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC75Z0EB222158


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Vanderlei Melo Ribeiro – CPF: 643.900.122-15Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0DB131476


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Ribamar dos Santos – CPF: 050.135.932-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3346011


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ismael Almeida Nogueira – CPF: 591.694.602-30Marca/Tipo/ChassiI/FORD FIESTA SD 1.6LSE/Pas/Automovel/3FAFP4WJ7EM103925


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Maurício de Jesus da Motta Moreira – CPF: 374.432.592-04Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0DB132143


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Domingos Almeida de Andrade – CPF: 137.557.302-00Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L MT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC75E0GB129585


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Edson Luiz do Rosario Silva – CPF: 641.158.362-53Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L MT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC7520HB141303


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Noe Santos Bento – CPF: 399.966.382-00Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LT/Pas/Automovel/9BGJB69V0JB159119


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Sidney Araujo Dantas – CPF: 319.327.702-91Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0FB110413


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Haroldo Dias Ferreira – CPF: 228.469.302-44Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE TL MCV/Pas/Automovel/9BWDG45U6HT103181


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Marcos Antonio Martins Marcal – CPF: 399.470.682-34Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD PLT15 AT/Pas/Automovel/9BRB29BT2H2144916


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Raimundo de Sousa Pinto – CPF: 127.262.062-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3345679


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Paulo Cesar Cardias Correa de Miranda – CPF: 460.954.462-87Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L MT LT/Pas/Automovel/9BGJB7520JB171442


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Benedita Oliveira Chagas – CPF: 398.890.412-00Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE CL MB/Pas/Automovel/9BWDB45U2FT049289


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Fabiano Rocha Viegas Junior – CPF: 267.580.912-87Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.6L MB5/Pas/Automovel/9BWAB45U4KT045600



Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Abimael Ribeiro da Rocha – CPF: 210.850.052-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MB4338421


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Gilberto Lima de Franca – CPF: 197.687.372-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17301A84221326


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ailton Rodrigues da Silva – CPF: 219.442.702-30Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G73277248


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Fernando Augusto Teixeira Soares Junior – CPF: 581.214.552-00Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0HG140367PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa otz7873.Interessado: Maria da Conceiçao Sousa de Vera Cruz – CPF: 206.196.342-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3183771


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade em veículo benefi ciado, placa otd5114.Interessado: Paulo Sergio Lima Pereira – CPF: 186.561.702-44Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0EB275219


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade em veículo benefi ciado, placa qdc0836.Interessado: Alan Cleber da Silva Mota – CPF: 734.734.302-00Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE CL MB/Pas/Automovel/9BWDB45U4GT020474


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade em veículo benefi ciado, placa qda7986.Interessado: Adriano Jorge Raiol de Miranda – CPF: 432.383.512-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX/Pas/Automovel/9BD11940SF1130236

Protocolo: 360873

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CATPORTARIA N.º201801000955 DE 11/09/2018

- PROC N.º 002018730017752/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Vander Vieira Barata – CPF: 414.476.112-68Marca: CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ ECONOFLEX CAMBIO MANUAL Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Cleiton Melo das Neves – CPF: 641.090.462-20Marca: CHEVROLET/ONIX 1.4MT LT ECONOFLEX Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Ana Claudia Ribeiro da Silva – CPF: 428.997.452-04Marca: TOYOTA/YARIS SD XL 15 MT Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Luciano Monteiro Machado – CPF: 568.387.782-20Marca: FIAT CRONOS PRECISION AT 1.8 16 V FLEX Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Sediney Araujo Vulcao – CPF: 128.464.812-53Marca: FIAT CRONOS PRECISION 1.8 AUTOMATICO FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Luiz Alberto da Silva Alves – CPF: 049.176.342-53Marca/Tipo/ChassiHONDA/CITY EX CVT/Pas/Automovel/93HGM6670FZ103779


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Wendel Soares dos Reis – CPF: 605.195.682-49Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE HL MB S/Pas/Automovel/9BWDB45U7FT054147


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Rui Reis Damasceno Carvalho – CPF: 212.936.782-87Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0FG466960


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Luiz Gonzaga Oliveira Alcantara – CPF: 243.883.782-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD196283F2243231


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Romulo da Silva Souza – CPF: 652.893.152-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713MH3315397


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Eduardo Oliveira da Silva – CPF: 033.051.202-15Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG251829


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Acacio Abreu Nunes de Pina Junior – CPF: 155.036.402-25Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/Automovel/9BRBDWHE1H0329147


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: José Mota de Araújo Júnior – CPF: 428.465.442-04Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/Automovel/9BRBD3HE4K0406812


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Gerson Juracy dos Santos – CPF: 140.545.232-34Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE 1.6/Pas/Automovel/9BWDB05U1AT110620


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Arlindo Armando Moraes da Cruz – CPF: 951.922.802-06Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA JOY/Pas/Automovel/9BGXL75P0AC138323


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Joao Thadeu Reis de Barros – CPF: 088.631.302-30Marca/Tipo/ChassiHONDA/CITY LX CVT/Pas/Automovel/93HGM6650GZ214178


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Mari Alba Martins da Silva – CPF: 221.938.122-68Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/Automovel/9BRBD3HE1J0377767


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: João Moises Moraes Menezes – CPF: 370.505.082-68Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69L0FG147471



Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Marcio Izidio de Lima – CPF: 711.276.747-49Marca/Tipo/ChassiFORD/FIESTA 1.6 FLEX/Pas/Automovel/9BFZF55P0C8262671


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Deoclecio dos Santos Pereira – CPF: 036.322.702-44Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/Automovel/9BRBDWHE8H0332319PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa nsj6444.Interessado: João Goulart Serrao Filgueira – CPF: 126.110.002-63Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17301MA4328803

Protocolo: 360312

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BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018

O BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final, Adjudicação e Homologação da licitação em epígrafe, conforme abaixo:ITEM 01:VIDENTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - R$ 26.499,42ITEM 02:ALVES SAUSMIKAT COMERCIO, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E S - R$ 32.994,90ITEM 03: FRACASSADOITEM 04: FRACASSADOITEM 05: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA - R$ 12.499,80ITEM 06: E J S LOPES & CIA LTDA- R$ 17.900,00ITEM 07: VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA - R$ 2.499,96ITEM 08: SIGA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - R$ 12.703,32Hellen ReisPregoeira

Protocolo: 360383

DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA Nº: 020/2018DATA: 06.09.18VALOR: R$-469.000,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil reais)OBJETO: Execução do Projeto “Construção de Modelos de Projeções de Indicadores Econômicos”FUNDAMENTO LEGAL:.Art. 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93 e da lei 8.958/1994CONTRATADO: Universidade Federal do Estado do Pará – UFPA com interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESPENDEREÇO: Av. Augusto Correa Nº 01 – Bairro: GuamáCEP: 66075-900 CIDADE: Belém/PATELEFONE: (091) 4005 7423ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sérgio Amorim Costa .

Protocolo: 361109CPL-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018

O Banpará S/A informa aos interessados que promoveu as seguintes retifi cações no Anexo I do Edital – Características do objeto:- Onde lê-se: Cilindro: cilindro de corte maciço (para uma maior efi ciência do equipamento); leia-se: cilindro de corte maciço ou cilindros de corte em aço com lâminas também em aço (para

uma maior efi ciência do equipamento).- Onde lê-se: Sistema de Economia de Energia (Modo de hibernação de energia quando o equipamento estiver ocioso por mais de 10 minutos); leia-se: Sistema de Economia de Energia.- Onde lê-se: Os bens deverão ser entregues, embalados, de forma fracionada, em 20 (vinte) dias a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento; leia-se: Os bens deverão ser entregues, embalados, de forma fracionada, em 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento, considerando o cronograma e planejamento de fornecimento de fragmentadora contido no anexo I.E fi cam mantidas as demais disposições do edital.Márcia TeixeiraPregoeira

Protocolo: 361082Concurso Público 2018Edital de Convocação nº 004/2018Convocamos os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem ao BANPARÁ, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis, a contar desta divulgação, para tratar de assunto referente à contratação, para o cargo de Técnico Bancário Nível Médio.Polo I

Nome Colocação

Agência Banpará (Local de

Apresentação de Documentos)

EDUARDO EMANOEL SOUSA DE SOUZA 19º

Av. Presidente Vargas, 251, Campina – 2º Andar – Belém/PA

MARYCELES ANDRADE DE OLIVEIRA 20º


ISABELLE MARIA DAS CHAGAS SILVA

228ºPcD*


ALLAN CHRISTIAN DE SOUZA CAMPELO 21º


SUELLEN IONY DA SILVA PAIVA 22º


LARISSA CRISTINA FARIAS NAZARENO 23º


Polo II

Nome Colocação Agência Banpará (Local de Apresentação de Documentos)

MARCO AURELIO DRAGO DE AZEVEDO 15º

Av. Presidente Vargas, 251, Campina – 2º Andar – Belém/

PA

MATEUS GARCIA DA CRUZ 16ºAv. Presidente Vargas, 251,

Campina – 2º Andar – Belém/PA

HIURY CARVALHO FURTADO 17ºAv. Presidente Vargas, 251,

Campina – 2º Andar – Belém/PA

Polo IV


KALEL MAX MOTA 2º Av. dos Ipês, nº 100, Qd 93 – Lotes 24 e 25 – Res. Cidade Jardim III - Parauapebas/PA

Polo V


DANIELLE CALVO PALMEIRA 10º Tv. Dr. Carlos Arnóbio Franco, nº 250 – Centro - Monte Alegre/PA

*Conforme o Edital do Concurso Público nº 001/2018, item 3, subitem 3.3.1. “O primeiro candidato que concorreu na condição de PcD classif cado no concurso público, será admitido para ocupar a quinta vaga ofertada em cada cargo/polo, conforme anexo I deste edital, bem como das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso para o cargo/polo ao qual concorreu, enquanto os demais serão admitidos a cada intervalo de 20 (vinte) cargos providos a partir da vigésima primeira (21, 41, 61, ...) ”.Obs.: O não comparecimento do candidato, no prazo acima estabelecido, será considerado como desistência.Belém, 13 de setembro de 2018.

Protocolo: 360387

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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PORTARIA Nº 142, DE 06/09/2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.587, de 28 de dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2018.RESOLVE:I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 4.168.058,90 (Quatro Milhões, Cento e Sessenta e Oito Mil, Cinquenta e Oito Reais e Noventa Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) I e II do art. 16 da LOA 2018, da forma abaixo discriminada(s):

R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR071010445114247556 - SEDOP 0301 449051 27.515,54141012060814468447 - SEDAP 0335 339039 300.000,00291012678114357580 - SETRAN 0124 444042 34.864,65291012678214357432 - SETRAN 0124 444042 1.130.501,71291012678214357505 - SETRAN 0124 444042 869.412,00462021339214448423 - FCP 0301 335041 200.000,00472011312212978338 - FCG 0101 339139 5.000,00481011936314518507 - SECTET 0101 339039 100.000,00481011957114527635 - SECTET 0101 445042 1.424.485,00572012012212978338 - EMATER 0101 335041 66.110,00702012212212978338 - CODEC 0261 339140 170,00802010412614248238 - ARCON 0661 339140 10.000,00

TOTAL 4.168.058,90

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):

R$


071010445114247556 - SEDOP 0301 444042 27.515,54141012060814468447 - SEDAP 0335 335041 300.000,00291012678114357580 - SETRAN 0124 449051 34.864,65291012678214357432 - SETRAN 0124 449051 1.130.501,71291012678214357505 - SETRAN 0124 449051 869.412,00462021339214448423 - FCP 0301 334041 200.000,00472011312212978338 - FCG 0101 339039 5.000,00481011936314518507 - SECTET 0101 335041 100.000,00481011957114527635 - SECTET 0101 449052 1.424.485,00572012012212978338 - EMATER 0101 339039 66.110,00702012212212978338 - CODEC 0261 339040 170,00802010412614248238 - ARCON 0661 339040 10.000,00

TOTAL 4.168.058,90

III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo: 361233

TERMO ADITIVO A CONVÊNIOTermo Aditivo: 10ºConvênio: 021/2014Processo:582056/2013Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de VigênciaData da Assinatura: 12/09/2018Vigência: 29/09/2018 a 28/12/2018Partes:Benefi ciário ente Público: Município de Oeiras do ParáConcedente: SEPLANOrdenador: José Alberto da Silva Colares

Protocolo: 360420

FÉRIASPORTARIA Nº 405, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

A Diretora Administrativa e Financeira, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0045-SEPLAN, de 28 de janeiro de 2015, eConsiderando o disposto no art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,


RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste Órgão, conforme escala abaixo.

Matrícula nº Nome PeríodoAquisitivo

PeríodoConcessivo

29033-1 Aldemira Santos Silva Gomes 2017/2018 16/10 a 14/11/2018

5074487-1 Bernadete de Jesus Barros Almeida 2017/2018 15/10 a 13/11/2018

54189235-3 Débora Cibelle dos Anjos Pena 2017/2018 01/10 a 30/10/2018

54197843-2 Hugo Penna Hachem 2016/2017 01/10 a 30/10/2018

28711-1 Isabel Edilamar da Silva Sadala 2016/2016 01/10 a 30/10/2018

57193157-2 Larissa Maia Pinheiro Eluan 2016/2017 03/10 a 01/11/2018

3252990-1 Maria José Silva Araújo 2017/2018 16/10 a 14/11/2018

3255506-1 Olinda Koga Teixeira 2017/2018 15/10 a 13/11/2018

57189502-1 Raymundo Nonnato da Frota Costa Junior 2017/2018 01/10 a 30/10/2018

25674-1 Roberto Silva da Costa 2017/2018 01/10 a 30/10/2018

27324-1 Sueli Telma Paraguassu de Carvalho 2016/2017 18/10 a 16/11/2018

3254194-1 Sandra Maria Couto Cabral Bender 2017/2017 01/10 a 30/10/2018

5843987-2 Syane de Fátima Braga Neves 2017/2018 01/10 a 30/10/2018

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 10 de setembro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 360739PORTARIA Nº 406, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

A Diretora Administrativa e Financeira, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 045/2015 - GS, de 28 de janeiro de 2015, publicada no DOE n° 32.820 de 02/02/2015 e,Considerando o disposto no art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;Considerando a CI nº 019/2018, de 24/08/2018- CINFRA;RESOLVE:FORMALIZAR a Transferência, por necessidade de serviço, o período de gozo de férias do servidor FERNANDO AUGUSTO SANTOS DA COSTA, matrícula n° 28916/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, concedidas através da Portaria nº 094 de 02/03/2018, publicada no DOE nº 33.572, de 07/03/2018, referente ao exercício 2017/2018, para o período de 27/08 a 25/09/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 11 de setembro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 407, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0045-SEPLAN, de 28 de janeiro de 2015, eConsiderando o disposto no art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,Considerando o Requerimento da servidora, de 10/09/2018- Controle Interno,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora Ana Rosa Teixeira Cardoso, matrícula nº 26808/1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, no período de 10/09 a 09/10/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 11 de setembro 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 360298

AVISO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIOPROCESSO: 2018/245615

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA A SER REALIZADO NO ELEVADOR DE MARCA “ATLAS SCHINDLER”.ABERTURA DA SESSÃO: 26/09/2018, às 09:00 horas, horário de BrasíliaLOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.brDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19101.04.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas.339039 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.0101 – Estadual.ORDENADORA DE DESPESA: Wanda Maria Carvalho de CarvalhoEdital disponível nos sites: www.seplan.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.brBelém, 05 de setembro de 2018.GEMERSON ALENCAR DE SOUSAPregoeiro – CPL/SEPLAN/PAPortaria 130/2017 – 15 de maio de 2017

Protocolo: 360590

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIAPORTARIA N° 0805 DE 31 DE AGOSTO DE 2018

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2018/391713 – DCC/DGTES.R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora MARINALDA DO SOCORRO DIAS VILHENA, matrícula nº 5707099/7, para responder pela Divisão de Controle de Cargos, no período de 11/09/2018 a 15/09/2018, em substituição ao titular que neste período encontra-se ausente, participando da Visita Técnica no Hospital Regional de Salinópolis.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 31.08.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.

Protocolo: 361192

PORTARIA Nº 728, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto nº 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE Nº 28.508/18.07.1997, bem como pelas atribuições legais expressas no art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO a Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS (PNH), criada em 2003, estruturada a partir de princípios, método, diretrizes e dispositivos;CONSIDERANDO que a PNH se apresenta como política transversal, capaz de interferir na qualifi cação dos modelos de atenção e de gestão, na melhoria do acesso, no acolhimento do usuário e trabalhadores e na qualidade dos serviços prestados no âmbito do SUS, além de apostar na inclusão de trabalhadores, usuários e gestores na produção e gestão do cuidado e dos processos de trabalho;CONSIDERANDO que o referencial da PNH pressupõe que humanizar requer a valorização dos diferentes sujeitos implicados no processo de saúde, envolvendo a implementação de medidas concretas para alterar os modos de organizar e ofertar as práticas de atenção-cuidado-gestão, interferindo assim nas relações dos serviços com os usuários, promovendo mudanças na qualidade e resultados das ações de saúde;CONSIDERANDO que a Diretriz Acolhimento e seus dispositivos trazem contribuições para este cenário, uma vez que a materialização desses dispositivos possibilitam a revisão cotidiana das práticas de gestão e atenção;CONSIDERANDO o acolhimento uma postura prática e ética que abre caminho para que cada trabalhador estabeleça outras relações com os usuários, e como efeito o aumento do grau de confi ança e compromisso desses usuários com as equipes e os serviços;CONSIDERANDO que a Coordenação Geral da Política Nacional de Humanização – (CGPNH), da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) e Ministério da Saúde (MS) propõe o Projeto de Qualifi cação das Práticas de Cuidado a partir das portas de entrada do SUS com base na Política Nacional de Humanização para todas as Secretarias Estaduais de Saúde da federação, que tem por objetivo qualifi car o acesso e as práticas de cuidado por meio da implantação/implementação da diretriz Acolhimento da PNH nos serviços de saúde, conforme defi nição em cada estado;R E S O L V E:Art. 1º Constituir o Grupo Executivo Estadual (GEE) e Grupo Executivo Local (GEL) para gerir o processo de implantação/implementação do Projeto de Qualifi cação das Práticas de Cuidado a partir das portas de entrada do SUS, na Unidade de Saúde Local: Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Renascer.Art. 2º Designar os seguintes membros para constituir o Grupo Executivo Estadual (GEE):

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ (SESPA)

GABINETE DA SESPAMembro Lotação FunçãoMaria Eunice Begot da Silva Dantas Gabinete AssessoriaTerezinha de Jesus Moraes Cordeiro Gabinete Assessoria DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (DGTES)Membro Lotação FunçãoDavid Souza Figueiredo DGTES DiretorLuiz Guilherme Nascimento Martins Coordenação Estadual de Humanização (CEH) Coordenador Greice Emanuele Vieira Pinheiro Coordenação Estadual de Humanização (CEH) AdministrativaSônia Cristina Arias Bahia Coordenação de Educação na Saúde (CES) Coordenadora DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE REDES ASSISTENCIAIS (DDRA)Membro Lotação FunçãoMaria da Conceição de Souza Oliveira DDRA Diretora

Patrícia Santos Martins Coordenação Estadual de Atenção Oncológica (CEAO) Coordenadora

Claudiana Matos Belo Departamento de Organização e Avaliação de Serviços sob Gestão Estadual - DOASGE Técnica

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (DDASS)Membro Lotação FunçãoGilberto Oliveira Penna DDASS DiretorLia Trindade Borges Ouvidoria Assessora

PORTARIA N° 1002 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/234349.RESOLVE:REMOVER, a servidora MAURA FABIOLA DE LIMA LOPES MOUTA, cargo NUTRICIONISTA, matrícula n° 57197341/1, do 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE para a UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - MATERNO INFANTIL.PORTARIA N° 1003 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/402974.RESOLVE:REMOVER, a contar de 05/09/2018, a servidora REGINA KELI FERREIRA FELIX, cargo TECNICO DE ENFERMAGEM, matrícula n° 54187845/2, do DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS para a UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - MATERNO INFANTIL.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 10.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA

Protocolo: 361196


Ana Paula da Costa Reis Departamento de Atenção Integral as Urgências e Emergências

Assessoria Técnica

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE (DPAIS)Membro Lotação FunçãoMaria do Socorro Lucas Bandeira DPAIS DiretoraJosé Angelo Barletta Crescente Junior

Coord. Estad. de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (CESMAD) Coordenador

Rafaela Cristina Silva da Silva Coord. Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (CESMAD) Técnica

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (DVS)Membro Lotação FunçãoMaria Rosiana Cardoso Nobre DVS Diretora

Maria de Nazaré Falcão da SilvaNúcleo de Apoio a Gestão na Atenção a Mulher no Controle do Câncer de Colo de Útero e Mama (NAGAM)

Técnica

Manoel Pedro Oeiras Diniz Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (CEREST) Coordenador

ESCOLA TÉCNICA DO SUS PARÁ “Dr. Manuel Ayres”– ETSUS/PAMembro FunçãoRaimundo Nonato Bitencourt de Sena DiretorRafaela de Nazaré Chiappetta Figueiredo Gerente 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE (1ºCRS/SESPA)Membro Lotação Função

Letícia Sales Pupio Reis Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas Técnica

Ø CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ – CES/PAMembro FunçãoBrenda Caroline de Lima Batista Conselheira Ø CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ-COSEMS/PAMembro FunçãoCharles Cézar Tocantins de Souza PresidenteAntônio Jorge Silva Araújo TécnicoØ COLETIVO AMPLIADO DE HUMANIZAÇÃO/PAMembro Instituição Função

Maria Laídes Pereira Barros Hospital Ophir Loyola (HOL)

Coordenadora do Grupo de Trabalho de Humanização

Ana Cristina Vidigal Soeiro Universidade Estadual do Pará (UEPA) Professora Adjunto

Paulo Fernando Macieira Peixoto Filho

CAPS Municipal/Santo Antônio do TauáCAPS AD Municipal/Santa Isabel do Pará Coordenador

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESMA/Belém)

Membro FunçãoVera Lucia Fonseca Souza TécnicaViviane de Nazaré da Silva Cardoso TécnicaEduardo Oliveira Martins Técnico

GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL): CAPS RENASCER

Membro FunçãoLuciano Nascimento Pereira DiretorPedro Nazareno Barbosa Junior TécnicoAlexandre Anderson dos Santos Melo Usuário

FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA (FHCGV)

Membro FunçãoCarlos José Reis Teixeira Chefe da Clínica e Emergência PsiquiátricaRita de Cássia Lima Favacho Coordenadora de Enfermagem do Setor de PsiquiatriaElizabeth das Dôres Silva Técnica

COLABORADORMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MP/PA)

Membro Função

Ioná Sousa Nunes Promotora de Justiça

Art. 3º Designar os seguintes membros para constituir o Grupo Executivo Local (GEL):

UNIDADE DE SAÚDE LOCAL: CAPS RENASCERMembro Categoria CargoLuciano Nascimento Pereira Gestor Diretor Assistente SocialArline Astur Valdes Trabalhadora Auxiliar de SaúdePedro Nazareno Barbosa Junior Trabalhador Assistente SocialAdna Rodrigues de Mesquita Trabalhadora Assistente SocialRodolfo Valentim Carvalho do Nascimento Trabalhador PsicólogoAndrezza Carvalho Ervedosa Trabalhadora PsicólogaLuciana Correa de Souza Usuária -Alexandre Anderson dos Santos Melo Usuário -Dandara Karolleny de Brito Corrêa Usuária -

COORDENAÇÃO ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO/DGTES/SESPA

Membro FunçãoLuiz Guilherme Nascimento Martins CoordenadorMárcia Roberta de Oliveira Cardoso Técnica

COORDENAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – /DASE/DPAIS/SESPA

Membro FunçãoJosé Angelo Barletta Crescente Junior CoordenadorRafaela Cristina Silva da Silva Técnica

1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – 1ºCRS/SESPA

Membro FunçãoLetícia Sales Pupio Reis TécnicaFrancynete Melo e Silva Técnica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA/Belém

Membro FunçãoVera Lucia Fonseca Souza TécnicaEduardo Oliveira Martins Técnico

COLABORADORESMINISTÉRIO PÚBLICO - MP/PA

Membro FunçãoIoná Sousa Nunes Promotora de Justiça

FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV

Membro Função

Carlos José Teixeira Chefe do Setor de Saúde Mental

Rita de Cássia Lima Favacho Coordenadora de Enfermagem do Setor de Psiquiatria

Elizabeth das Dôres Silva Técnica

Art. 4º O funcionamento dos Grupos no processo de implantação/implementação do Projeto de Qualifi cação das Práticas de Cuidado a partir das portas de entrada do SUS - Projeto AcolheSUS/Pará – Experiência Piloto será conforme disposto no Regimento Interno de Portaria Nº 708 de 14 de Agosto de 2018.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 28.08.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 361211

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPORTARIA COLETIVA N.º 895 DPortaria n.ºE 05 DE SETEMBRO DE 2018

O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de; RESOLVE: CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde-Prorrogação, aos servidores abaixo relacionados;

Matricula nº Servidores Cargo Período Laudo

57194223-1 JULIVANIA PANTOJA DA SILVA TÉCNICO PATOLOGIA CLÍNICA

26.05.2018 A 30.06.2018 41094/01.08.2018

5757223-3 KARINA BATISTA DOS SANTOS MÉDICO 29.06.2018 A 18.07.2018 194605A/02.08.2018

54191186-2 MARIA ZERINA GONÇALVES DE SOUZA TÉCNICO EM RADIOLOGIA 01.06.2018 A

28.09.2018 194721A/10.08.2018

728969-1 ELVIRA LOPES RODRIGUES PEREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 30.06.2018 A

27.10.2018 194751A/14.08.2018

57191112-1 ELIANE SILVA DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 13.06.2018 A 10.10.2018 194837A/21.08.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 05.09.2018DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.


PORTARIA COLETIVA Nº 1000 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;RESOLVE:CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;

Matrícula Nome Cargo Período Laudo

57207991-1 AMARILDO GONÇALVES PINHEIRO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

12.07.2018 A 09.10.2018 41500/22.08.2018

2009420-1 ANA CELIA SOUZA ROSAS AGENTE DE SAÚDE 26.07.2018 A

24.08.2018 41570/23.08.2018

3883-2 ANGELA NAZARÉ SANTOS FREITAS ENFERMEIRO 12.06.2018 A

20.06.2018 41519/22.08.2018

57234121-1 AULIANE DO NASCIMENTO PINHEIRO


18.07.2018 A 24.07.2018 41536/23.08.2018

57202936-1 ELIZANGELA NAZARÉ SALDANHA

TÉCNICO EM EDUCAÇÃO FISICA

25.05.2018 A 25.05.2018 41552/23.08.2018

57197957-1 ERIC VALE MORAES REGO DE MELO FISIOTERAPEUTA 16.07.2018 A

27.07.2018 41556/23.08.2018

57188635-2 IONAR CRISTIANE ALHO DE SOUZA


24.07.2018 A 26.07.2018 41567/23.08.2018

57188635-1 IONAR CRISTIANE ALHO DE SOUZA


24.07.2018 A 26.07.2018 41567/23.08.2018

5065682-2 JOAQUIM ARAUJO DE NAZARÉ

AGENTE DE PORTARIA

04.07.2018 A 17.07.2018 41518/22.08.2018

5093139-1 LIANE MARIA VALENTE MESCOUTO MÉDICO 16.07.2018 A

11.01.2019 41507/22.08.2018

54190764-1 MARY ALVES FERREIRA ASSISTENTE SOCIAL 03.07.2018 A 07.07.2018 41571/23.08.2018

5140609-1 NORMA LUCIA DE LIMA ROCHA AUXILIAR DE SAUDE 17.07.2018 A

19.07.2018 41549/23.08.2018

57192564-1 SORAIA RODRIGUES FERREIRA

AUXILIAR DE SERVIÇO DE

COMUNICAÇÃO

29.06.2018 A 27.08.2018 41559/23.08.2018

54194156-1 LISVANETE DA COSTA PINHEIRO RIBEIRO

AGENTE DE PORTARIA

15.07.2018 A 20.07.2018 41479/22.08.2018

57189686-3 LORENA SALGADO SODRE GATTI FISIOTERAPEUTA 19.07.2018 A

17.08.2018 41428/20.08.2018 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.09.2018. DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. PORTARIA COLETIVA Nº 1034 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,RESOLVE:CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;

Matrícula Nome Cargo Período Laudo

5302650-2 MARIA DO SOCORRO SANTOS FONSECA ENFERMEIRO 23.07.2018 A

01.08.2018 41462/21.08.2018

57196916-1 RAFAELLA BONFIM BARROS

FARMACEUTICO BIOQUINUCO

23.07.2018 A 20.10.2018 41427/20.08.2018

5606225-2 ELCY GUERRA FIALHOTÉCNICO

PATOLOGIA CLINICA

07.08.2018 A 08.08.2018 194816A/20.08.2018

57234881-1 HELANE CONCEIÇÃO DAMASCENO ENFERMEIRO 06.08.2018 A

20.08.2018 064/16.08.2018

57194700-1 KAREN YASMIN PINA CERQUINHO

AGENTE ADMINISTRATIVO

10.07.2018 A 14.07.2018 194797A/16.08.2018

5089581-1 MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA ENFERMEIRO 20.07.2018 A

20.07.2018 194815A/20.08.2018

5153751-1 NADIA DA SILVA BLANCO

AUXILIAR DE SAÚDE

08.05.2018 A 11.05.2018 194803A/16.08.2018

57194981-1 REINALDO AUGUSTO DIAS MIRANDA


10.07.2018 A 11.07.2018 194814A/20.08.2018

5341361-1 MARIA GORETTI DA COSTA FRAZÃO

ASSISTENTE SOCIAL

09.07.2018 A 08.08.2018 10625/06.08.2018

5146380-1 RUBERLEU MAIA GEBER CONTADOR 09.07.2018 A 27.07.2018 10637/07.08.2018

3209237-1 TADEU JORGE DE ALCANTARA PENALBER ENGENHEIRO 28.06.2018 A

25.09.2018 31319/03.08.2018 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.09.2018. DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 360413

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 897 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; e os termos da Cláusula Nona dos Contratos nº 029 e 065/2018 e os autos da CI nº 431/2018/DDASS/SESPA, Processo nº 2018/470876;R E S O L V E: Revogar a designação do fi scal/servidor Emmanuel Cauby de Figueiredo Júnior, matricula 5115388-1, lotado no DSH/DAS/DDASS/SESPA, designado através das Portarias nº1422 de 12/07/2017 e nº 765 de 08/08/2018, devidamente publicadas no DOE; Designar em substituição, o servidor ANDRÉ DOS SANTOS CABRAL, matrícula n° 54190044-1, Fisioterapeuta, lotado no CPED/SESPA, para acompanhar e fi scalizar a execução dos serviços constante nos Contratos acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto contratado, para fi ns de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-VITOR MANUEL JESUS MATEUS.

Protocolo: 360964PORTARIA Nº 896 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; e os termos da Cláusula Oitava dos Contratos nº 062/2017 e nº 045/2018 e os autos da CI nº 431/2018/DDASS/SESPA, Processo nº 2018/470876;R E S O L V E: Revogar a designação do fi scal/servidor Emmanuel Cauby de Figueiredo Júnior, matricula 5115388-1, lotado no DSH/DAS/DDASS/SESPA e designado através das Portarias 823 de 14/11/2017 e Portaria nº. 450 de 07/06/2018, devidamente publicadas no DOE; Designar em substituição, o servidor EVALDO BICHARA FILHO, matrícula n° 57173708/1, Coordenador da Saúde Bucal/SESPA, CRO nº 4046, para acompanhar e fi scalizar a execução dos serviços constante nos Contratos acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto contratado, para fi ns de pagamento, no âmbito SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-VITOR MANUEL JESUS MATEUS.

Protocolo: 360958

AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 079/SESPA/2018

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de CME, LAVANDERIA E SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO DA SESPA.DATA DA ABERTURA: 25/09/2018.HORÁRIO: 09h00. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908289ELEMENTO DE DESPESA: 449052FONTE: 0103/0303/0149/0349ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350 ou através do e-mail [email protected]ém (PA), 11 de setembro de 2018.CLAUDIO DOS SANTOS SILVAPREGOEIRO/SESPA

Protocolo: 360330

FÉRIASERRATA DE FÉRIAS

Retifi ca-se a Portaria n° 736/02.08.2018, publicada no DOE N°.33.672 de 03.08.2018, referente a servidora ROSA MARIA DIAS CHAGAS, matrícula n°. 121096-1.Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 11.09.2018 A 30.09.2018Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 11.09.2018 A 10.10.2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, 10.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPAERRATA DE FÉRIASRetifi ca-se a Portaria n°830/31.08.2018, publicada no DOE N°.33.692/03.09.2018, referente a servidora ROSICLEIA CHAVES SANTA BRIGIDA DE BRITO, matrícula n°. 80845510/3.Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 22.10.2018 a 20.11.2018.Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 11.10.2018 a 09.11.2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPAPORTARIA N.º 1037 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias do servidor HERMES SOUZA SILVA, Id. Funcional nº 54185078/2, ocupante do cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA, lo tado no Hospital Regional de Tucuruí, no período de 15 de outubro de 2018 a 03 de novembro de 2018, referente ao período aquisitivo de 13 de junho de 2017 a 12 de dezembro de 2017, concedidas através da Portaria Coletiva n°


830/31.08.2018, publicada no DOE N°. 33.692/03.09.2018PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 10.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdePORTARIA N º 1038 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor ADONIRAM PANTOJA SALDANHA, Id. Funcional nº 5091357/1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA lo-tado no 1º Centro Regional de Saúde Belém, no período de 01 de Outubro de 2018 a 30 de Outubro de 2018, referente ao período aquisitivo de 05 de Julho de 2017 a 04 de Julho de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 10.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA N º 1039 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ANDREA LIDICE DO NASCIMENTO SOUZA, Identidade Funcional nº 5891540/1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tada na Unidade de Referência Especializada - Materno Infantil, no período de 03 de Setembro de 2018 a 02 de Outubro de 2018, referente ao período aquisitivo de 04 de Agosto de 2017 a 03 de Agosto de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 10.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA N º 1041 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora SIMONY DO SOCORRO DE VILHENA GUIMARAES, Identidade Funcional nº 5878063/4, ocupante do cargo de MEDICO VETERINARIO, lo tada no Departamento de Controle de Endemias, no período de 22 de Outubro de 2018 a 20 de Novembro de 2018, referente ao período aquisitivo de 22 de Outubro de 2017 a 21 de Outubro de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 10.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA N º 1042 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora INGRID DO SOCORRO DA SILVA PIRES DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 5902994/1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tada no Departamento de Controle de Endemias, no período de 08 de Outubro de 2018 a 06 de Novembro de 2018, referente ao período aquisitivo de 25 de Outubro de 2016 a 24 de Outubro de 2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA N º 1046 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ANTONIA LINDOMAR SOARES DE LIMA FERREIRA, Identidade Funcional nº 57198231/1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lo tada na Unidade de Referência Especializada - Marcelo Cândia, no período de 10 de Setembro de 2018 a 09 de Outubro de 2018, referente ao período aquisitivo de 26 de Maio de 2017 a 25 de Maio de 2018.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA N º 1044 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ALDILENE ELIELZA PASTANA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 57233097/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tada na Divisão de Direitos e Vantagens, no período de 30 de Outubro de 2018 a 28 de Novembro de 2018, referente ao período aquisitivo de 06 de Setembro de 2016 a 05 de Setembro de 2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA N º 1043 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ANA CELIA SOUZA ROSAS, Identidade Funcional nº 2009420/1, ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE lo tada na Divisão de Direitos e Vantagens, no período de 01 de Outubro de 2018 a 30 de Outubro de 2018, referente ao período aquisitivo de 16 de Março de 2016 a 15 de Março de 2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA N º 1045 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora SONIA MARIA CUNHA MOURA, Id. Funcional nº 5136407 / 1, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lo tada no Centro de Saúde - Pedreira, no período de 01 de Outubro de 2018 a 30 de Outubro de 2018, referente ao período aquisitivo de 25 de Junho de 2017 a 24 de Junho de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA N º 1035 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor ALDENOR DE JESUS QUEIROZ JUNIOR, Id. Funcional nº 5937126/1, ocupante do cargo de ENGENHEIRO SANITARISTA, lo tado no Departamento de Saneamento e Engenharia Sanitária, no período de 05 de Outubro de 2018 a 03 de Novembro de 2018, referente ao período aquisitivo de 05 de Outubro de 2017 a 04 de Outubro de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 360306PORTARIA Nº 892 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 138 da Constituição do Estado do Pará.Considerando o que dispõe a Portaria de Consolidação nº 02/2017 no Capítulo V - Da Contratualização, em seu Art. 23, Item 5;Considerando o item 3.1.1.8. da Cláusula Terceira – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES – do Contrato Assistencial nº 06/2018 de 07 de agosto de 2018, efetivado entre o Estado do Pará através da Secretaria de Estado de Saúde Pública e o Laboratório de Análise Clínica de Bragança, sediado no município de Bragança.

Resolve:Art. 1º - Constituir a Comissão de Avaliação do Convênio Assistencial nº 06/2018.Parágrafo Único – Compete à Comissão:I – Avaliar mensalmente o cumprimento das metas quali-quantitativas a partir da análise dos relatórios apresentados de acordo com os indicadores de avaliação e desempenho conforme Documento Descritivo, parte integrante e indissociável do Contrato Assistencial n° 06/2018;II – Avaliar a capacidade instalada; eIII – Propor readequação das metas pactuadas, dos recursos fi nanceiros e outras que se fi zerem necessárias nas cláusulas contratualizadas desde que não alterem o objetivo, bem como, propor novos indicadores de avaliação.Art. 2º - Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato Assistencial nº 06/2018, sobre a presidência do primeiro.a) Representantes da SESPA – 4º Centro Regional de Saúde:ESTER NUNES PEIXOTO GONÇALVES – Matrícula: 57191240-1 – TitularEDINEI DA SILVA COSTA – Matrícula: 54180767-2 – TitularROSILDA DA SILVA SALDANHA – Matrícula: 79820-1 – Suplenteb) Representantes do Laboratório de Análise Clínica de Bragança:SUZANA DE CARVALHO LOBÃO – TitularALLYNE DO SOCORRO BURASLA CAVALCANTE – TitularISABELA DE CARVALHO LOBÃO VALE – SuplenteArt. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições contrárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 11 de Setembro de 2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 360607

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ESCOLA TÉCNICA DO SUS

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CONTRATOGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – “DR. MANUEL AYRES”

CONTRATO N°: 140 Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo V, no município de Nova Ipixuna do Pará, no período de 20 a 24/08/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00 Data da Assinatura: 09/08/2018Vigência: 09/08/2018 a 07/09/2018Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00368/2018Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: Karina Karla Rodrigues da Silva do Amaral - CPF. Nº 972.612.112-49Endereço: Avenida São Paulo, nº 718 – Bairro: Jardim Belo Horizonte – Marabá- PACEP: 68.503-690 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 360591GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – “DR. MANUEL AYRES”

CONTRATO N°: 148 Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo IV, no município de Água Azul do Norte, no período de 20 a 24/08/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00 Data da Assinatura: 09/08/2018Vigência: 09/08/2018 a 07/09/2018Credenciamento: 011/2017Orçamento: NE nº 00361/2018Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002559 FederalContratado: Odineide da Silva Sousa - CPF. Nº 250.814.974-87Endereço: Av. Presidente Castelo Branco, nº 466 – Bairro: Bela Vista – Redenção - PACEP: 68.553-570 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 360510


LABORATÓRIO CENTRALDO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 275 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018CONCEDER a (o) servidor (a) PATRICIA MIRIAM SAYURI SATO BARROS DA COSTA, Matrícula nº 54188000-2, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, lotado no Laboratório Central – SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Outubro de 2018 a 31 de Outubro de 2018, referente ao triênio de 25 de fevereiro de 2011 a 24 de fevereiro de 2014.

Protocolo: 361069

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 3.280 de 27/04/11, publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 31903 de 28/04/11.

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 655 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA ISMENIA SARMENTO FIGUEIREDO, matrícula nº 120839-1 cargo de AGENTE ADMINSITRATIVO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) U.E ABRIGO JOAO PAULO II 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 16.10.01 A 15.10.04.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.10.18 a 30.10.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 656 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) TELMA MARIA BEZERRA DE SOUZA, matrícula nº 5098793-1 cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE-UAT 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 23.07.14 A 22.07.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03.10.18 a 01.11.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 657 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) IVANA SUELI PEREIRA LOPES, matrícula nº 55585627-1 cargo de AGENTE ADMINSITRATIVO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DEMETRIO MEDRADO 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 18.05.09 A 17.05.12.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.10.18 a 30.10.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 658 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA CLEA LIMA VIEGAS FREIRE MENDES REIS PINTO MARTINS, matrícula nº 2010160-1 cargo de TEC.DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 16.03.04 A 15.03.07.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.10.18 a 30.10.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 659 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MAIA LUCIA VALE FEITOSA, matrícula nº 5150370-1 cargo de ASSISTENTE SOCIAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.07.02 A 01.07.05.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.10.18 a 30.10.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 660 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) TEREZINHA DE FATIMA

RASSY TEIXEIRA, matrícula nº 5881811-2 cargo de MEDICO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS GRAO PARA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.05.15 a 01.05.18.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.10.18 a 30.10.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 661 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) DENISE HELENA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº 57196503-2 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) 1°CRS 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 19.05.14 A 18.05.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.10.18 a 31.10.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 662 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA CLAUDIA MARIGLIANI, matrícula nº 57192714-1 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CS MARCO 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 19.05.14 A 18.05.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.10.18 a 30.10.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 663 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ANGELA SOCORRO CASTRO DA SILVA, matrícula nº 5092965-1 cargo de BIOQUIMICO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 05.07.07 A 04.07.10.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.10.18 a 30.10.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 664 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) NORMA SUELY SIUEIRA BASTOS, matrícula nº 57195228-2 cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 14.10.14 A 13.10.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03.10.18 a 02.11.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 665 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) EDINEIA MORAES VANSILER, matrícula nº 87866-1 cargo de AGENTE DE SAÚDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DEMETRIO MEDRADO 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 16.02.02 A 15.02.05.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.10.18 a 30.10.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 666 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ROSICLEA DA SILVA MATOS, matrícula nº 57206194-2 cargo de AGENTE DE ARTES PRATICAS regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS AMAZONIA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 21.10.14 A 20.10.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 17.09.18 a 16.10.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 667 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ADONIRAM PANTOJA SALDANHA, matrícula nº 5091357-1 cargo de AGENTE DE PORTARIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) 1°CRS 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 05.07.07 A 04.07.10.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.11.18 a 30.11.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 668 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JUAREZ RIBEIRO DE BARROS, matrícula nº 86673-1 cargo de AGENTE DE VIGILANCIA SANITARIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CS MARCO 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 16.08.06 A 15.08.09.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.11.18 a 30.11.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 669 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JOSE INAUDI BRASIL,

matrícula nº 120006-1 cargo de TECNICO DE LABORATORIO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CS MARCO 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.03.06 A 28.02.09.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05.11.18 a 04.12.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 670 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ODIVAR JOSE RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 5090431-1 cargo de AUXILIAR DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CS MARCO 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 03.07.10 A 02.07.13.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.11.18 a 30.11.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 671 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARCELLE OLIVEIRA DO NASCIMENTO MORAES, matrícula nº 54191289-1 cargo de AGENTE DE PORTARIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES REDUTO 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 19.07.11 A 18.07.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16.10.18 a 14.11.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 672 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) IRENILDA DA SILVA GUEDES, matrícula nº 5896204-1 cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) UBS PEDREIRA 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.01.12 A 01.01.15.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 12.11.18 a 11.01.19, no total de 60 (sessenta) dias.

PORTARIA Nº. 673 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) IRENILDA DA SILVA GUEDES, matrícula nº 5896204-1 cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) UBS PEDREIRA 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.01.15 A 01.01.18.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 12.01.19 a 13.03.19, no total de 60 (sessenta) dias.

PORTARIA Nº. 674 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA IZABEL CONTENTE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5068533-3 cargo de PSICOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) UBS PEDREIRA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 10.03.14 A 09.03.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.11.18 a 30.11.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 675 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) RITA DE CASSIA FEITOSA PEREIRA, matrícula nº 57191063-1 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS ICOARACI 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 22.10.13 A 21.10.16.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.10.18 a 30.10.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 676 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) SIDNEY CARLOS DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 57206327-1 cargo de AGENTE DE ARTES PRATICAS regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS ICOARACI 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 21.10.11 A 20.10.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.10.18 a 31.10.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 677 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) SONIA MARIA GODINHO PEREIRA, matrícula nº 119385-1 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES REDUTO 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 11.02.12 A 10.02.15.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 18.10.18 a 16.11.18, no total de 30 (trinta) dias.


PORTARIA Nº. 678 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) REJANE SILVEIRA BAPTISTA, matrícula nº 55590087-2 cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DEMETRIO MEDRADO 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 21.10.11 A 20.10.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 22.10.18 a 20.11.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 679 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) DIONE SEABRA DE CARVALHO, matrícula nº 57191329-1 cargo de ENFEREMIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES PRESIDENTE VARGAS 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 16.10.13 A 15.10.16.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05.11.18 a 04.12.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 680 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) SUELY MARIA MACHADO PEREIRA, matrícula nº 115533-2 cargo de PSICOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DEMETRIO MEDRADO 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 17.06.92 A 16.06.95.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01.11.18 a 30.12.18, no total de 60 (sessenta) dias.

Protocolo: 360478

Portaria n.º 562, de 12 de setembro de 2018.A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 2014/39750 e anexo (2014/94077), em desfavor da servidora GERSOMINA VEIGA BARRADAS, ocupante do cargo de Agente de Portaria, lotada no CAPS AD III MARAJOARA - CCDQ, matrícula funcional n.º 729590/1, determinado em função da necessidade de defi nição quanto à eventual condição de inimputabilidade da servidora;CONSIDERANDO os argumentos contidos no memorando n.º 880/2018, de 12 de setembro de 2018, emitido pela Comissão de PAD/1º CRS/SESPA;RESOLVE:I – DETERMINAR a suspensão do Sobrestamento do Processo de PAD retromencionado, para o prosseguimento do feito.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, em 12/09/2018.ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADiretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA

Protocolo: 360769

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ERRATA.

ERRATA DE DIÁRIASPORTARIAS Nº 617 DE DIÁRIAS DE 12 / 09 /2018 DOE Nº 33.698 PROTOCOLO 360143

Objetivo: Prestar contas dos cupons fi scais do abastecimento da frota de veículos do mês de Agosto.Servidores: João R. da rocha Rodrigues motorista mat.572056481Origem: Castanhal/ Belém Período: 11 / 09 /18Onde se LÊ: Período: Portarias 617Leia-se: portarias 647Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 360575

ERRATA DE DIÁRIASPORTARIAS Nº 613 E 614 DE DIÁRIAS DE 12 / 09 /2018 DOE Nº 33.698 PROTOCOLO 360099

Objetivo: Realizar Apoio a equipe de Doutorado da UFPA de Castanhal.Servidores: Fábio Rodrigues Ferreira Ag. de Portaria mat. 72111821Waldocelys P. Manos Moraes motorista mat. 572064061Origem: Castanhal/ Curuçá Período: 10 a 14 / 09 /18Onde se LÊ: Período: Portarias 613 e 614Leia-se: portarias 643 e 644Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 360565

ERRATA DE DIÁRIASPORTARIAS Nº 615 E 616 DE DIÁRIAS DE 12 / 09

/2018 DOE Nº 33.698 PROTOCOLO 364126Objetivo: Participar de Audiência Pública da Lei Orçamentaria Anual (LOA) em BelémServidores: Michelle C. de Araújo de Oliveira Chef. Da div. Adm./3º CRS/SESPA mat. 58883331Eliana S. Balestrei Chef. Da DCA/ 3ºCRS/SESPA mat. 572081111Raiza E. Oliveira Feitosa Chef. Da Div. De Vig. Em saúde mat. 58881721Dinorá B. de Moraes Araújo Adm. Mat. 51490452Marileide do Nascimento Daniels Nutricionista mat.51499671Vítor J. Fernandes Pareira motorista mat. 1086516Origem: Castanhal/ Belém Período: 11 / 09 /18Onde se LÊ: Portarias 615 e 616Leia-se: portarias 645 e 646Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 360571

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DIÁRIA.

PORTARIAS Nº 648 E 649 DE DIÁRIAS DE 12/09 /2018

Objetivo: Acompanhar os pacientes: Euda Maria Castro Cerdeira e Marcelino Cerdeira, saindo da Vila Santo Antonio do Prata, até a URE Marcelo Cândia em Marituba, para consultas especializadas em dermatologia.Servidores: Allyson Paullinelly de Moura Rabelo Chef. Da Unidade Esp. Do prata mat. 548829003Jaime Laureno Gomes motorista mat.51673701Origem: Igarapé-Açú/Marituba Período:12/09/2018Ordenador: Etevaldo José Modesto da Paixão

Protocolo: 360558PORTARIAS Nº 654 E 655 DE

DIÁRIAS DE 12/09/2018Objetivo: Participar da reunião de diretores de Centros Regionais de Saúde com o Secretário Estadual de Saúde no Gabinete da Sespa.Servidores: Etevaldo José M. da Paixão diretor reg. Mat: 5167000-2Vitor Jorge F. Pereira motorista mat: 1086516Origem: Castanhal/Belém Período: 13/09/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão


DIÁRIAS DE 12/09/18Objetivo: Realizar alimentação de dados no Sistema Sore (Sistema de Orçamento do Estado do Pará), referente ao orçamento de 2019, a ser realizado na sala do GT Orçamento/Sespa.Servidores: Michelle Cristina de Araújo Oliveira Chef. Da Divisão Ad./3ºCRS/SESPA mat. 58883331Dinorá B. de Moraes Araújo Adm. Mat. 51490452Benedito José de L. da Silva motorista mat: 5705304-1Origem: Castanhal/ Belém Período: 12 e 13/09/18Ordenador: Etevaldo José Modesto da Paixão


DIÁRIAS DE 12/09 /2018Objetivo:Participar da Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite –CIB.Servidores :Etevaldo José Modesto da Paixão D. Regional mat. 51670002Marileide Nascimento Daniels Nutricionista mat. 51499671Rita de Cássia da Silva Paiva Secretaria de Direção mat. 54186174-2Vanderléa de Oliveira assist. direção mat: 5938164-1Vítor Jorge F. Pereira motorista mat. 1086516Castanhal/Belém Período: 12/09/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 360584

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RESOLUÇÃO CIR RIO CAETÉS Nº 015/2018APROVA A EXPANSÃO DE 02 (DUAS) EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, 02(DUAS) EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, 01 (UMA) EQUIPE NASF E EXPANSÃO DE 04 (QUATRO) NOVAS VAGAS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA.A Comissão Intergestores Regional Rio Caetés, no uso de suas atribuições e:

1. Considerando a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde – Seção I;2. Considerando a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o fi nanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – Título II; e3. Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Regional (CIR) Rio Caetés, em reunião ordinária, em 30 de agosto de 2018.RESOLVE:Art.1º - Aprovar a expansão de 02 (duas) equipes de Saúde da Família e 02 (duas) equipes de Saúde Bucal – Pedrinhas e Nova Brasília.Art. 2º - Aprova a expansão de 01 (uma) equipe NASF Tipo 1.Art. 3º - Aprova a expansão do quantitativo de Agentes Comunitários de Saúde, com 04 (quatro) novas vagas, para o município de Salinópolis/PA.Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.Capanema, 30 de agosto de 2018.Douglas Queiroz Baldez Waldimary do Socorro T. Leite FreitasDiretor 4°CRS/SESPA Secretária Municipal de SaúdePresidente da CIR-Rio Caetés Representante dos Secretários de Saúde

Protocolo: 360768

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 157/2018 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94OBJETIVO: PARTICIPAR DE “MINI CURSO EM INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLOGICA, INVESTIGAÇÃO DE SURTO, TRATAMENTO, FLUXO E SEGUIMENTO CLÍNICO E AMBULATORIAL DE PORTADORES DE DOENÇA DE CHAGAS”.PERÍODO: 17 A 21/09/2018. QUANTIDADE: 4,5 (QUATRO DIÁRIAS E MEIA)ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PADESTINO (S): CAMETÁ/PASERVIDOR (ES):

NOME MATRICULA CARGOBENEDITO DAMASCENO QUADROS 0498852 AG. DE SAÚDE

EDINA ARAÚJO GONÇALVES 571744831 MEDICO VETERINÁRIO

ORDENADOR: ARIEL MORAES DE CASTROProtocolo: 361200

PORTARIA Nº 156/2018 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94OBJETIVO: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O NOVO SISTEMA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SISVAN.PERÍODO: 25 A 27/09/2018. QUANTIDADE: 2,5 (DUAS DIÁRIAS E MEIA)ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PADESTINO (S): BELÉM/PASERVIDOR (ES):

NOME MATRICULA CARGOANDREA OLIVEIRA DUTRA 572344501 NUTRICIONISTA

ORDENADOR: ARIEL MORAES DE CASTROProtocolo: 361118

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TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 154/2018, PUBLICAÇÃO Nº 359424, PUBLICADA NO DOE Nº 33696 DE 10/09/2018, PAG. 41, QUE CONCEDEU DIÁRIAS AOS SERVIDORES DANGELO WESLEY OLIVEIRA MENDES, REGINA COELI ALEXANDRE E SILVA E EDINA ARAÚJO GONÇALVES.ORDENADOR: ARIEL MORAES DE CASTRO

Protocolo: 361152

TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 155/2018, PUBLICAÇÃO Nº 359425, PUBLICADA NO DOE Nº 33696 DE 10/09/2018, PAG. 41, QUE CONCEDEU DIÁRIAS AO SERVIDOR JOÃO CARLOS RIBEIRO FIDELIS.ORDENADOR: ARIEL MORAES DE CASTRO

Protocolo: 361159



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DIÁRIAPORTARIA Nº 231 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.Objetivo: Realizar alimentação do SORE 2019 e participar da reunião com secretário de saúde do estado.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BELÉM/PÁ.Servidor (es): GILMA MARIA CARVALHO DOS SANTOS. / 3,5 Diárias de 12 a 15/09/2018.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO.

Protocolo: 360655

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DESIGNAR SERVIDORPORTARIA Nº 65 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 343/2018-CCG de 13/03/2018, publicada no Diário Of cial do Estado nº 33577 de 14/03/2018.CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2018/397638RESOLVE: Designar a servidora Marília Duarte Silva, Id Funcional n°57209420/1 ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para responder pela Coordenação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II de Santarém, no período de 03/09/2017 a 02/10/2018, sem ônus, durante o impedimento da titular, Cely Alinne Lopes Sousa de Oliveira, Matrícula : 5900450/1 que se encontra em gozo de Férias Regulamentares. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 12 de Setembro de 2018.RISONILSON ABREU DA SILVADIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 360696

DIÁRIAPORTARIA Nº 232 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Realizar supervisão direta juto as atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde que atuam no Programa de Vigilância e Controle das Leishmanioses e Zoonoses (febre amarela, doenças de chagas, raiva- campanha de vacinação antirrábica animal/2018) para a adequação das atividades, baseados redução das divergências destes e melhoria na qualidade dos serviços prestados com vistas a garantir a segurança a saúde da população que busca pelo atendimento.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Curuá/ PA – BrasilPeríodo: 08/10/2018 a 11/10/2018 / N° de Diárias: 3,5 (três diárias e meias)Servidores:Elizângela de Sousa Gonçalves LealCPF: 636.456.702-97Matrícula: 57207345/1Cargo: Agente de EndemiasVania Marcia Pereira de VasconcelosCPF: 205.453.122-72Matrícula: 73504339Cargo: Técnico de EnfermagemOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA

Protocolo: 360704PORTARIA Nº 227 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Participar da Reunião da Câmara técnica( Coordenação Estadual IST/AIDS/SESPA)Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Belém/ PA – BrasilPeríodo: 23/09/2018 a 24/09/2018 / N° de Diárias: 1,5 (uma diária e meia)Servidora:Josie Giceli da Silva VieiraCPF: 687.106.902-04Matrícula: 5897263Cargo: EnfermeiroOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA

Protocolo: 360697

PORTARIA Nº 225 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Participar do curso de Aconselhamento em Amamentação.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Belém/ PA – BrasilPeríodo: 18/09/2018 a 20/09/2018 / N° de Diárias: 2,5 duas diárias e meia)Servidora:Rilda Célia da Silva JatiCPF: 442.325.352-68Matrícula: 541890181Cargo: NutricionistaOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA


Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Assessorar/ aplicar a Prova Objetiva relacionada a 1ª etapa do Processo Seletivo Simplifi cado para Agentes Comunitários da de Saúde.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Juruti/ PA – BrasilPeríodo: 27/09/2018 a 01/10/2018 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meias)Servidores:Irlana Siqueira de SousaCPF: 414.266.732-72Matrícula: 58974211Cargo: Enfermeiro.Claudenice Ferreira Pereira CardosoCPF: 670.769.632-72Matrícula: 735043441Cargo: Técnico de EnfermagemTelma Odani BarbosaCPF: 263.118.282-00Matrícula: 59007381Cargo: Técnico de EnfermagemOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA

Protocolo: 360706PORTARIA Nº 226 DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Realizar levantamento Patrimonial dos Bens móveis e tombamentos de Bens novos, localizados no Hospital Municipal, Secretaria de saúde e unidades básicas de saúdes (cidade e interior)Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Mojuí dos Campos/ PA – BrasilPeríodo: 17/09/2018 a 20/09/2018 / N° de Diária: 4 meias diáriasServidores:Elisangela Tapajós SousaCPF: 621.800.612-34Matrícula: 59012071Cargo: Técnico de Enfermagem.Francisco José de Macêdo GamaCPF: 436.860.792-91Matrícula: 5897269Cargo: Agente AdministrativoOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA

Protocolo: 360698Diária

PORTARIA Nº 228 DE 27 DE JULHO DE 2018Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.Objetivo: Participar do curso de Técnicas de arquivo e Controle de documentos.Origem: Santarém / PA- BrasilDestino: Belém / PA – BrasilPeríodo: 23/09/2018 a 28/09 /2018 / N° de Diária: 5,5 (cinco diárias e meia)Servidores (as):Edinelza Rodrigues de SousaCPF: 001.794.302-70Matrícula: 58972761Cargo: Agente AdministrativoMarcia Esteves NunesCPF: 750392902-25Matrícula: 59009521Cargo: Técnico em EnfermagemOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA


Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Realizar supervisão direta Emergencial, para a readequação das atividades no Programa de Vigilância e Controle da Leishmaniose tegumentar, no município e no distrito de Porto Trombetas.

Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Oriximiná/ PA – BrasilPeríodo: 24/09/2018 a 28/09/2018 / N° de Diárias: 4,5 (quatro diárias e meias)Servidores:Elizângela de Sousa Gonçalves LealCPF: 636.456.702-97Matrícula: 57207345/1Cargo: Agente de EndemiasJoão Pereira MonteiroCPF: 158.880.532-87Matrícula: 0504472Cargo: Agente de SaúdeRailson Macedo MarquesCPF: 747.381.002-20Matrícula: 5901485Cargo: Técnico de EnfermagemOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA

Protocolo: 360841

DIÁRIAPORTARIA Nº 230 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Realizar supervisão direta, com capacitação emergencial diante das atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde que atuam no corpo clínico hospitalar, atenção básica e vigilância em saúde do município, com vistas a readequação dos serviços, baseados na redução das divergências de informações, melhoria na qualidade dos serviços prestados com vista a garantia da segurança a saúde da população local.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Itaituba e Trairão/ PA – BrasilPeríodo: 24/09/2018 a 26/98/2018 / N° de Diárias: 2,5 (duas diárias e meia).Servidores:José Walter Silva CostaCPF: 206.412.492-68Matrícula: 64494Cargo: EnfermeiroRenato do Carmo SaidCPF: 031.048.146-51Matrícula: 19779Cargo: MédicoOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA

Protocolo: 360932

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PORTARIA.

Portaria nº 804, de 10 de setembro de 2018. O Diretor do 10° Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria n° 626/2016-CCG de 18 de Abril de 2016, publicado no DOE nº 33111 de 19 de Abril de 2016 e considerando a exigência contida no Art. 67 da Lei 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013.RESOLVE:I - DESIGNAR os servidores abaixo indicado, para constituírem a COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO BENS MÓVEIS PERMANENTE, existentes no 10º Centro Regional de Saúde/SESPA, objetivando o levantamento de existência física dos bens móveis existentes.MEMBROS:Edivaldo de Souza Silva, matricula 5722478/1Francisco Elson Araújo, matrícula 54193608Edson Corrêa Carvalho, matrícula 5419670Veldson de Souza Pinto, matrícula 57190714Gaspar da Silva e Silva, matrícula 57224599Louver Silva e Souza, matrícula 57224644Gelcides Soares Modesto, matrícula 5426421Marco Antônio Benathar Malato, matrícula 57206438Cleudino Pessoa da Silva, matrícula 57200996Janduy Simão, matrícula 5155452João Lima Reis, matrícula 0504215Francisco Fontenele de Pinho, matrícula 0498789II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Altamira-PA, 10 de setembro de 2018.

Protocolo: 361063


Portaria nº 805, de 10 de setembro de 2018. O Diretor do 10° Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria n° 538/2017 –CCG de 18.04.2017, publicado no DOE nº 33357 de 19 de Abril de 2017.RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora GISELE CASTRO DE BRITO, matrícula nº 5918384/2, Diretora Administrativo, lotado no 10° CRS/SESPA – ALTAMIRA. Para responder pela Direção do 10º Centro Regional de Saúde/SESPA, no período de 11 a 14/09/2018, por motivo de viagem à Belém do titular, com o objetivo de Participar da Reunião Ordinária da CIB/PA e da Reunião de Diretores de Centros Regionais de Saúde.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Altamira-PA, 10 de setembro de 2018.Edivar Teixeira de Lima FilhoDiretor do 10° CRS/SESPA

Protocolo: 361198

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 115 DE 06 DE JUNHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 20/05/2018 A 23/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF47529 / ANDRESSA MELO PEREIRA MOREIRA / 889.934.422-15OBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA DE ATUALIZAÇÃO E CAMPANHA DA LOGISTICA DE ANTIRRETROVIRAIS -SICLOM, PELA 11º CRS/SESPADIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 116 DE 06 DE JUNHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: PARAUAPEBAS, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 20/05/2018 A 23/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF/ NUBIA MENESES DA SILVA / 378.685.942-68OBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA DE ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA LOGISTICA DE ANTIRRETROVIRAIS, PELA 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 118 DE 07 DE JUNHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: CURIONOPOLISPERÍODO: DE 11/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541938231 / ANDRÉA CORREA DOS SANTOS / 760.945.022-7279017497 / CARICIA COSTA LIMA DOS SANTOS / 816.095.663-00505659 / IZAQUE CAVALCANTE DE ARAUJO / 124.954.682-6851823011 / MARCILENE RODRIGUES VIEIRA / 372.255.702-00541861232 / TEREZINHA CAMPOS BRANDÃO / 095.004.722-87OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES ABAIXO QUE IRÃO REALIZAR MONITORAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE COM O INTUITO DE CONTROLAR A DISPENSAÇÃO E ESTOQUE DOS ALMOXARIFADOS , REFERENTE A MEDICAÇÃO CONTRACEPTIVA A QUAL FAZEM PARTE DO PROGRAMA P´LANEJAMENTO REPRODUTIVO, NOS MUNICIPIOS DE CANAA DOS CARAJÁS E O MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 119 DE 08 DE JUNHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BOM JESUS DO TOCANTINSPERÍODO: DE 18/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541938231 / ANDRÉA CORREA DOS SANTOS / 760.945.022-7279017497 / CARICIA COSTA LIMA DOS SANTOS / 816.095.663-00505723 / JOAO BATISTA ALVES DA SILVA / 122.385.032-34/ JOSÉ SARAIVA AMADO / 299.571.762-3451823011 / MARCILENE RODRIGUES VIEIRA / 372.255.702-00

OBJETIVO: CONDUZINDO SERVIDORES QUE IRãO REALIZAR MONITORAMENTO NAS UNIDADES DE SAúDE NA PREVIA PMAQ, E IMPLANTAR O PROGRAMA VIOLENCIA CONTRA MULHER E MONITORAR AS UNIDADES NOTIFICADAS E MONITORAR A DISPENSAÇÃO E ESTOQUE DOS ALMOXARIFADOS , REF A MEDICAÇÃO CONTRACEPTIVA A QUAL FAZEM PARTE DO PROGRAMA PLANEJAMENTO REPRODUTIVO, A SERVIÇO DO 11ª CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 123 DE 08 DE JUNHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: TUCURUÍPERÍODO: DE 19/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541970301 / ISAILENE LABRES DE SOUSA / 299.628.622-720498874 / MIGUEL CORREA LOBATO FILHO / 140.802.652-04/ MILTON CARLOS CARVALHO NAZARE / 467.309.822-68OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES CITADOS ABAIXO QUE IRãO ACOMPANHAR A EQUIPE DO NIVEL CENTRAL E DO MINISTÉRIO DE SAÚDE, NO MONITORAMENTO DO PROJETO DE QUALIFICAÇÃO DAS CAUSAS BÁSICAS DE MORTE E CAPACITAÇÃO PARA OS MÉDICOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO CITADO ACIMA, CONFORME CI 808/2018/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 124 DE 11 DE JUNHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: TUCURUÍ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 20/05/2018 A 23/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF7276 / SANDRA MARIA CUNHA MIRANDA / 686.282.502-04OBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA DE ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA LOGISTICA DE ANTIRRETROVIRAIS -SICLOM PELA 11] CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 125 DE 11 DE JUNHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: GOIANESIA, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 20/05/2018 A 23/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF15334 / CASSIO MATSAN BARROS SILVA / 930.538.192-87OBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA DE ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA LOGISTICA DE ANTIRRETROVIRAIS-SICLOM PELA 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 126 DE 11 DE JUNHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: CANAÃ DOS CARAJÁS, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 20/05/2018 A 23/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF100390 / ANDRESSA MURTA RAMALHO LUIZ / 044.682.296-59OBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA DE ATUALIZAÇÃO E CAPÁCITAÇÃO DA LOGISTICA DE ANTIRRETROVIRAIS-SICLOM, PELA 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 127 DE 11 DE JUNHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: NOVO REPARTIMENTOPERÍODO: DE 22/05/2018 A 25/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF/ ORLANDO ROGER BANDEIRA LOBO / 093.306.152-87OBJETIVO: FAZER INSPEÇÃO SANITARIA PARA EFEITO DE LICENCIAMENTO DAS INDUSTRIAS DE PALMITOS, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 128 DE 11 DE JUNHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: NOVO REPARTIMENTOPERÍODO: DE 22/05/2018 A 25/05/2018MATRÍCULA / NOME / CPF/ DANIEL MARAVILHA DIAS DA SILVA / 104.988.852-91OBJETIVO: FAZER INSPEÇÃO SANITARIA PARA EFEITO DE LICENCIAMENTO DAS INDUSTRIAS DE PALMITOS, A SERVIÇO DO 11] CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 130 DE 15 DE JUNHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias VALOR: R$ 540,00FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉM

PERÍODO: DE 27/06/2018 A 30/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF/ GERALDO PEREIRA BARROSO / 242.602.236-15572332381 / JOEL CORREA DOS SANTOS / 743.729.042-15572348051 / LUISIANE ASSUNÇÃO DA SILVA VALE / 969.202.113-00541929241 / LUZIENE ALVES DO NASCIMENTO / 680.361.912-535719006101 / SANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS / 440.246.732-20541861232 / TEREZINHA CAMPOS BRANDÃO / 095.004.722-87OBJETIVO: OS SERVIDORES CITADOS ABAIXO IRãO PARTICIPAR DA OFICINA DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 131 DE 15 DE JUNHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias VALOR: R$ 540,00FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: NOVO REPARTIMENTO, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 27/06/2018 A 30/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF909313 / RINACHELLE DE SAMPAIO MENDES / 048.392.513-63OBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA PARA FORMAÇÃO DE MEDIADORES PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 132 DE 15 DE JUNHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias VALOR: R$ 540,00FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BREU BRANCO, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 27/06/2018 A 30/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF/ ANGELIZA DE CARITAS FONSECA SANTOS / 281.350.242-15OBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 133 DE 11 DE JUNHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: TUCURUÍPERÍODO: DE 25/06/2018 A 26/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF51823011 / MARCILENE RODRIGUES VIEIRA / 372.255.702-00OBJETIVO: REALIZAR VISTóRIA TéCNICA EM DUAS UNIDADES DE SAúDE PARA POSTERIORMENTE SEREM TRANSFORMADOS EM ESF, A SERVIçO DO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 134 DE 08 DE JUNHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 11/06/2018 A 15/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF/ GERALDO PEREIRA BARROSO / 242.602.236-15000927 / NEITON ANDRADE SOUZA / 150.559.651-34OBJETIVO: CONDUZINDO O DIRETOR DO 11ª CRS/SESPA QUE IRá PARTICIPAR DA REUNIãO ORDINáRIA DA CIB/SUS/Pá, BEM COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO AFIM DE TRATAR DA QUESTÃO ORÇAMENTARIA DESTINADA AO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 135 DE 26 DE JUNHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: PARAUAPEBASPERÍODO: DE 18/06/2018 A 22/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0498765 / ADAO BARBOSA DE SOUZA / 179.499.802-06498856 / ANTONIO VICENTE DA SILVA / 212.512.314-20/ FRANCISCO RODRIGUES DE MORAES / 141.308.662-49OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES CITADOS ABAIXO QUE IRãO DESENVOLVER ATIVIDADES EM TECNICAS DE CAPTURA TRIAGEM, IDENTIFICAÇÃO ACONDICIONAMENTO E ENVIO DE AMOSTRAS DE FLEBOTOMINEOS, SENDO ESTAS FERRAMENTAS PARA SUBSIDIAR AÇOES DE CONTROLE DAS LEISHMANIOSE, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DO LACEM, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 136 DE 26 DE JUNHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: JACUNDÁPERÍODO: DE 24/05/2018 A 25/05/2018


MATRÍCULA / NOME / CPF5466040/01 / TEREZINHA DE JESUS CARNEIRO BARROS / 133.582.602-59OBJETIVO: ATUALIZAR AS AÇOES DE CONTROLE DO PROGRAMA DE TUBERCULOSE, NO MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 137 DE 26 DE JUNHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: RONDOM DO PARAPERÍODO: DE 02/07/2018 A 06/07/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541938231 / ANDRÉA CORREA DOS SANTOS / 760.945.022-72498856 / ANTONIO VICENTE DA SILVA / 212.512.314-2051823011 / MARCILENE RODRIGUES VIEIRA / 372.255.702-00OBJETIVO: CONDUZINDO SERVIDORAS QUE IRãO ACOMPANHAR A COORDENAÇÃO ESTADUAL DE ESF PARA REALIZAR MONITORAMENTO NAS UNIDADES SAUDE DA FAMILIA, TAMBEM IMPLANTAR O PROGRAMA VIOLENCIA CONTRA MULHER E MONITORAR AS UNIDADES NOTIFICADAS DOS MESMOS E MONITORAMENTO DO SISTEMAS SISPRENATAL, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPADIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 138 DE 26 DE JUNHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: PARAUAPEBASPERÍODO: DE 27/06/2018 A 30/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0498733 / ANA RAQUEL SANTOS MIRANDA / 296.496.922-15572065441 / MARIA ASSUNÇÃO DA ROCHA MACHADO / 213.545.532-68000927 / NEITON ANDRADE SOUZA / 150.559.651-34OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORAS ABAIXO QUE IRãO ACOMPANHAR A EQUIPE DO NIVEL CENTRAL EM ATIVIDADES DE SUPERVISãO MONITORAMENTO, REUNIãO TECNICA E ATIVIDADES DE CAMPO NAS AÇOES DE VIGILANCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSE, CONFORME OFC Nº 223/2018-DCDTV/DVS/SESPA, EM ANEXO.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 139 DE 18 DE JUNHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 24/06/2018 A 30/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541928501 / RAIMUNDA ROCHA FERREIRA / 396.113.452-91OBJETIVO: FINALIZAR JUNTO AO DETRAN/BELEM PROCESSO DE BAIXA DOS VEICULOS DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E MINISTÉRIO DA SAÚDE, INICIANDO NO ANO 2017, A SERVIÇO DO 11 CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 140 DE 25 DE JUNHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: NOVA IPIXUNAPERÍODO: DE 26/06/2018 A 26/06/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572095822 / ALEX SANTOS DA SILVA / 715.984.562-5358931201 / FRANCISCA SOUZA E SOUZA CARVALHO / 594.884.682-20/ GERALDO PEREIRA BARROSO / 242.602.236-15/ JOSÉ SARAIVA AMADO / 299.571.762-34OBJETIVO: CONDUZINDO SERVIDORES ABAIXO QUE IRãO PARTICIPAR DA REUNIãO COM OS SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE MISTA GERENCIADA PELA SESPA, REFERENTE A GESTãO DE PESSOAS JUNTAMENTE COM O DIRETOR, RECURSOS HUMANOS E CHEFIA DA DAF, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 141 DE 05 DE JULHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BREU BRANCOPERÍODO: DE 09/07/2018 A 13/07/2018MATRÍCULA / NOME / CPF000927 / NEITON ANDRADE SOUZA / 150.559.651-34/ RAIMUNDO NONATO SILVA DE JESUS / 066.413.502-15OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDOR QUE IRÁ SUPERVISIONAR ATIVIDADES DE MALARIA, MONITORAMENTO E GESTÃOCONDUZINDO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO SILVA DE JESUS QUE IRÁ SUPERVISIONAR ATIVIDADE DE MALARIA, MONITORAMENTO E GESTÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME PLANEJAMENTO ANUAL DA DIV DE VIG EM SAÚDE, NO

MUNICIPIO DE TUCURUÍ, E O MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 143 DE 09 DE JULHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BOM JESUS DO TOCANTINSPERÍODO: DE 16/07/2018 A 20/07/2018MATRÍCULA / NOME / CPF505659 / IZAQUE CAVALCANTE DE ARAUJO / 124.954.682-6851085191 / LUZIA DE SOUSA VIEIRA / 104.991.132-68/ MILTON CARLOS CARVALHO NAZARE / 467.309.822-685466040/01 / TEREZINHA DE JESUS CARNEIRO BARROS / 133.582.602-59OBJETIVO: CONDUZINDO SERVIDORES ABAIXO QUE IRÃO REALIZAR E MONITORAR AS AÇOES DE CONTROLE DOS PROGRAMAS DE TUBERCULOSE E HANSENIASE, E NOTIFICAÇÃO DO SINAN E SINASC,NOS MUNICIPIOS DE ABEL FIGUEIREDO, RONDON DO PARá A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.DIRETORA CENTRO REGIONAL DE SAÚDE 11º CRS/SESPA: RUTH SOUZA CHAVES

PORTARIA N° 144 DE 05 DE JULHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 09/07/2018 A 13/07/2018MATRÍCULA / NOME / CPF505659 / IZAQUE CAVALCANTE DE ARAUJO / 124.954.682-680498780 / JOSE PEREIRA BORGES / 157.208.612-20OBJETIVO: CONDUZIR O SERVIDOR CITADO ABAIXO QUE IRÁ REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSUMO DE COMBUSTIVEL DA FROTA DE VEICULOS COM CARTÃO GOOD CARD E PEGAR MEDICAMENTOS NO ALMOXARIFADO NO NIVEL CENTRAL, A SERVIÇO DO 11] CRS/SESPADIRETORA CENTRO REGIONAL DE SAÚDE 11º CRS/SESPA: RUTH SOUZA CHAVES

PORTARIA N° 145 DE 12 DE JULHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: TUCURUÍPERÍODO: DE 05/07/2018 A 06/07/2018MATRÍCULA / NOME / CPF505659 / IZAQUE CAVALCANTE DE ARAUJO / 124.954.682-68572065441 / MARIA ASSUNÇÃO DA ROCHA MACHADO / 213.545.532-68OBJETIVO: CONDUZIR A SERVIDORA CITADO QUE IRá REALIZAR ATIVIDADES EMERGENCIAL DE BUSCA DE IMUNOBIOLOGICO PARA BLOQUEIO VACINAL DE CASO SUSPEITO DE SARAMPO, A SERVIçO DO 11] CRS/SESPA.DIRETORA CENTRO REGIONAL DE SAÚDE 11º CRS/SESPA: RUTH SOUZA CHAVES

PORTARIA N° 146 DE 16 DE JULHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BREU BRANCOPERÍODO: DE 18/07/2018 A 19/07/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0498733 / ANA RAQUEL SANTOS MIRANDA / 296.496.922-15572332381 / JOEL CORREA DOS SANTOS / 743.729.042-1555585809/1 / JOELMA FERNANDES SARMENTO / 287.158.702-78/ LUCILIA LIMA AZEVEDO / 602.307.462-68000927 / NEITON ANDRADE SOUZA / 150.559.651-34/ RUTH SOUZA CHAVES / 072.639.532-34OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES CITADOS ABAIXO QUE IRãO PARTICIPAR DA 6 REUNIãO ORDINARIA DA COMISSãO INTERGESTORA REGIONAIS/CIR LAGO DE TUCURUí, A SERVIçO DO 11º CRS/SESPA.DIRETORA CENTRO REGIONAL DE SAÚDE 11º CRS/SESPA: RUTH SOUZA CHAVES

PORTARIA N° 147 DE 16 DE JULHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: PALESTINA DO PARAPERÍODO: DE 21/07/2018 A 23/07/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541938441 / FRANCISCA DAS CHAGAS DOMINGUES RESPLANDES / 607.877.832-3459403801 / JAIANE ROSAME OLIVEIRA DE S. FRANCO / 020.806.883-081117 / JANRUBINSTEIN CAJU MARQUES / 007.551.264-59/ LUCILIA LIMA AZEVEDO / 602.307.462-6851570211 / LUCIMAR DA SILVA E SILVA / 365.284.122-00000927 / NEITON ANDRADE SOUZA / 150.559.651-34

5719006101 / SANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS / 440.246.732-20OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES CITADOS ABAIXO QUE IRãO PARTICIPAR DO JULHO AMARELO COM REALIZAÇÃO DE TESTE RAPIDOS, ACONSELHAMENTO TRABALHO EDUCATIVO COM DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS PRESERVATIVOS E INCENTIVOS A REALIZAÇÃO DOS TESTE E PRESERVAÇÃO NO MUNICIPIO CITADO, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.DIRETORA CENTRO REGIONAL DE SAÚDE 11º CRS/SESPA: RUTH SOUZA CHAVES

PORTARIA N° 148 DE 17 DE JULHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: TUCURUÍPERÍODO: DE 28/07/2018 A 30/07/2018MATRÍCULA / NOME / CPF906113 / ANTONIO MESQUITA BRITO / 080.500.312-685105307 / CLEIDES MARIA DAMASCENO ALVES / 169.360.782-49/ LUCILIA LIMA AZEVEDO / 602.307.462-6851570211 / LUCIMAR DA SILVA E SILVA / 365.284.122-0050886401 / MARIA ROSÁLIA BRITO CARDOSO / 063.403.502-91000927 / NEITON ANDRADE SOUZA / 150.559.651-3450948281 / SEBASTIÃO CATARINO DA SILVA / 117.401.832-15OBJETIVO: PARTICIPAR DO JULHO AMARELO COM A REALIZAÇÃO DE TESTE RAPIDOS, ACONSELHAMENTOS, TRABALHO EDUCATIVOS COM DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, PRESERVATIVOS E INCENTIVOS A REALIZAÇÃO DOS TESTES E PREVENÇÃO NO MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11] CRS/SESPA.DIRETORA CENTRO REGIONAL DE SAÚDE 11º CRS/SESPA: RUTH SOUZA CHAVES

PORTARIA N° 149 DE 17 DE JULHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: ITUPIRANGAPERÍODO: DE 14/07/2018 A 16/07/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541938231 / ANDRÉA CORREA DOS SANTOS / 760.945.022-721117 / JANRUBINSTEIN CAJU MARQUES / 007.551.264-59/ LUCILIA LIMA AZEVEDO / 602.307.462-68000927 / NEITON ANDRADE SOUZA / 150.559.651-3459403791 / PAULA OLIVEIRA DA SILVA MARZULLO MAIA / 009.772.141-7651053151 / RELBO AMÉRICO LIMA AYRES / 167.842.272-045751756 / SARA IAGHI SALAME CARVALHO / 269.695.992-72OBJETIVO: PARTICIPAR DO JULHO AMARELO COM REALIZAÇÃO DE TESTE RAPIDO, ACONSELHAMENTO TRABALHO EDUCATIVO COM DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS PRESERVATIVOS E INCENTIVOS A REALIZAÇÃO DOS TESTE E PREVENÇÃO NO MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.DIRETORA CENTRO REGIONAL DE SAÚDE 11º CRS/SESPA: RUTH SOUZA CHAVES

PORTARIA N° 150 DE 17 DE JULHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 22/07/2018 A 28/07/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572332381 / JOEL CORREA DOS SANTOS / 743.729.042-15/ RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE / 213.244.762-49OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO NO COSEMS, REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE E DO XXXIV CONGRESSO DE SECRETARIA MUNICIPAIS DE SAÚDE E O 6 CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE ACONTECERÁ NO HANGAR.DIRETORA CENTRO REGIONAL DE SAÚDE 11º CRS/SESPA: RUTH SOUZA CHAVES

PORTARIA N° 151 DE 18 DE JULHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: CURIONOPOLISPERÍODO: DE 25/07/2018 A 27/07/2018MATRÍCULA / NOME / CPF/ LUCILIA LIMA AZEVEDO / 602.307.462-6853011261 / MONICA CRISTINA LEMOS BEZERRA / 328.995.722-53000927 / NEITON ANDRADE SOUZA / 150.559.651-34541940511 / NILMA CRISTINA CAMPELO SANCHES / 767.056.252-8759403791 / PAULA OLIVEIRA DA SILVA MARZULLO MAIA /


009.772.141-76OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO JULHO AMARELO COM A REALIZAÇÃO DE TESTE RAPIDO, ACONSELHAMENTO TRABALHO EDUCATIVO COM DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, PRESERVATIVOS E INCENTIVO A REALIZAÇÃO DOS TESTE E PREVENÇÃO NO MUNICIPIO CITADO, ACIMA A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.DIRETORA CENTRO REGIONAL DE SAÚDE 11º CRS/SESPA: RUTH SOUZA CHAVES

PORTARIA N° 152 DE 18 DE JULHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: SÃO JOÃO DO ARAGUAIAPERÍODO: DE 01/07/2018 A 03/07/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0498578 / ERENILDES BARROSO DOS SANTOS / 089.955.592-681117 / JANRUBINSTEIN CAJU MARQUES / 007.551.264-590498780 / JOSE PEREIRA BORGES / 157.208.612-20/ LUCILIA LIMA AZEVEDO / 602.307.462-68541928501 / RAIMUNDA ROCHA FERREIRA / 396.113.452-915719006101 / SANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS / 440.246.732-20OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO JULHO AMARELO COM A REALIZAÇÃO DE TESTE RAPIDOS, ACONSELHAMENTO, TRABALHO EDUCATIVO COM DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, PRESERVATIVOS E INCENTIVO A REALIZAÇÃO DOS TESTE E PREVENÇÃO NO MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11] CRS/SESPA.DIRETORA CENTRO REGIONAL DE SAÚDE 11º CRS/SESPA: RUTH SOUZA CHAVES

PORTARIA N° 153 DE 18 DE JULHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: PARAUAPEBASPERÍODO: DE 23/07/2018 A 27/07/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541970301 / ISAILENE LABRES DE SOUSA / 299.628.622-72505659 / IZAQUE CAVALCANTE DE ARAUJO / 124.954.682-6851085191 / LUZIA DE SOUSA VIEIRA / 104.991.132-68/ MILTON CARLOS CARVALHO NAZARE / 467.309.822-68OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRãO REALIZAR MONITORAMENTO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE MORTALIDADE (SIM) E NASCIDOS VIVOS ( SINASC), NOS MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS,ELDORADO DOS CARAJÁS, E O MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.DIRETORA CENTRO REGIONAL DE SAÚDE 11º CRS/SESPA: RUTH SOUZA CHAVES

PORTARIA N° 154 DE 18 DE JULHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 22/07/2018 A 28/07/2018MATRÍCULA / NOME / CPF58977651 / VANDERLEIA SOUSA FERREIRA / 950.428.652-68OBJETIVO: PROTOCOLAR NO SETOR JURIDICO, PROCESSOS QUE ESTAO EM FASE DE CONCLUSãO PARA SEREM LICITADOS AINDA AGUARDAR DELIBERAÇÃO DOS MESMOS PARA MAIOR CELERIDADE NO ANDAMENTO DOS MESMO: COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS E AR CONDICIONADO, LOCAÇÃO DE VEICULOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE. A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.DIRETORA CENTRO REGIONAL DE SAÚDE 11º CRS/SESPA: RUTH SOUZA CHAVES

PORTARIA N° 155 DE 19 DE JULHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: SÃO GERALDO DO ARAGUAIAPERÍODO: DE 06/07/2018 A 08/07/2018MATRÍCULA / NOME / CPF79017497 / CARICIA COSTA LIMA DOS SANTOS / 816.095.663-0059403801 / JAIANE ROSAME OLIVEIRA DE S. FRANCO / 020.806.883-081117 / JANRUBINSTEIN CAJU MARQUES / 007.551.264-590498780 / JOSE PEREIRA BORGES / 157.208.612-2059403791 / PAULA OLIVEIRA DA SILVA MARZULLO MAIA / 009.772.141-765719006101 / SANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS / 440.246.732-20541861232 / TEREZINHA CAMPOS BRANDÃO / 095.004.722-87

OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO JULHO AMARELO COM REALIZAÇÃO DE TESTE RAPIDOS ACONSELHAMENTO TRABALHO EDUCATIVO COM DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS PRESERVATIVOS E INCENTIVOS A REALIZAÇÃO DOS TESTE E PREVENÇÃO NO MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11] CRS/SESPA.DIRETORA CENTRO REGIONAL DE SAÚDE 11º CRS/SESPA: RUTH SOUZA CHAVES

PORTARIA N° 156 DE 09 DE JULHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 24/07/2018 A 28/07/2018MATRÍCULA / NOME / CPF55585809/1 / JOELMA FERNANDES SARMENTO / 287.158.702-78OBJETIVO: PARTICIPAR DO XXXIV DO CONGRESSO DE SECRETARIA MUNICIPAIS DE SAúDE E O 6º CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAúDE QUE ACONTECERÁ NO HANGAR CONVENÇOES E FEIRAS DA AMAZONIA COM O TEMA A SAÚDE QUE QUEREMOS PARA O BRASIL -O DIREITO A SAÚDE, A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMAS EO FINANCIAMENTO DA POLITICA DE SAÚDE.DIRETORA CENTRO REGIONAL DE SAÚDE 11º CRS/SESPA: RUTH SOUZA CHAVES

PORTARIA N° 157 DE 30 DE JULHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: SÃO JOÃO DO ARAGUAIAPERÍODO: DE 01/07/2018 A 03/07/2018MATRÍCULA / NOME / CPF58977651 / VANDERLEIA SOUSA FERREIRA / 950.428.652-68OBJETIVO: A SERVIDORA CITADA ABAIXO PARTICIPOU DA DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS E TESTE RAPIDOS E ACONSELHAMENTOS A PREVENÇÃO DAS DST, NO MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.DIRETORA CENTRO REGIONAL DE SAÚDE 11º CRS/SESPA: RUTH SOUZA CHAVES

PORTARIA N° 158 DE 31 DE JULHO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 30/07/2018 A 01/08/2018MATRÍCULA / NOME / CPF51463801 / RUBERLEU MAIA GEBER / 109.552.752-53OBJETIVO: RESOLVER ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS NO NIVEL CENTRAL REFERENTE A TRES PROCESSOS DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO JUNTO A ASSESSORIA JURIDICA NO NIVEL CENTRAL, TENDO EM VISTA A URGENCIA DOS MESMO.DIRETORA CENTRO REGIONAL DE SAÚDE 11º CRS/SESPA: RUTH SOUZA CHAVES

PORTARIA N° 160 DE 08 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 13/08/2018 A 17/08/2018MATRÍCULA / NOME / CPF505659 / IZAQUE CAVALCANTE DE ARAUJO / 124.954.682-680498780 / JOSE PEREIRA BORGES / 157.208.612-2051031341 / MANOEL RODRIGUES MIRANDA / 169.180.372-34OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO PRESTAR CONTAS DOS CARTÕES PETROCARD, NO SETOR DE TRANSPORTE, REF AO MES DE JULHO/2018, BUSCAR MEDICAÇÃO NO LABORATÓRIO CENTRAL ALMOXARIFADO DENTRE ATIVIDADES A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 161 DE 09 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: PARAUAPEBASPERÍODO: DE 13/08/2018 A 17/08/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0498733 / ANA RAQUEL SANTOS MIRANDA / 296.496.922-15/ JOSÉ SARAIVA AMADO / 299.571.762-34OBJETIVO: CONDUZINDO A SERVIDORA QUE IRÁ REALIZAR UMA CAPACITAÇÃO EM MANEJO CLINICO DE PACIENTES COM LEISHMANIOSE VISCERAL PARA MEDICOS E ENFERMEIROS EM CONJUNTO COM A EQUIPE DO IEC E NIVEL CENTRAL, CONFORME O ANEXO OF Nº 304/2018DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 162 DE 09 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: GOIANESIAPERÍODO: DE 06/08/2018 A 10/08/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0498765 / ADAO BARBOSA DE SOUZA / 179.499.802-06503460 / JOSE MACARIO PINTO DE SOUZA / 222.420.402-780498874 / MIGUEL CORREA LOBATO FILHO / 140.802.652-040505664 / OTAVIO PEREIRA VALENTE / 047.762.592-49OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES CITADOS ABAIXO QUE IRãO REALIZAR QUANTIFICAÇÃO DA DISPERSãO VETORIAL ATIVA E PASSIVA DE FLEBOTOMINEOS, A SERVIçO DO 11] CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 163 DE 10 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: NOVO REPARTIMENTOPERÍODO: DE 24/07/2018 A 25/07/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0498733 / ANA RAQUEL SANTOS MIRANDA / 296.496.922-150498780 / JOSE PEREIRA BORGES / 157.208.612-20OBJETIVO: CONDUZINDO A SERVIDORA ANA RAQUEL MIRANDA QUE FOI CAPACITAR EQUIPES MUNICIPAL EM INQUERITO CANINO E TRIAGEM CANINA PARA LEISHMANIOSE VISCERAL, A SERVIÇO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 164 DE 13 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: JACUNDÁPERÍODO: DE 31/07/2018 A 04/08/2018MATRÍCULA / NOME / CPF000927 / NEITON ANDRADE SOUZA / 150.559.651-34541861232 / TEREZINHA CAMPOS BRANDÃO / 095.004.722-87OBJETIVO: CONDUZIR A SERVIDORA QUE IRÁ PARTICIPAR DA OPERAÇÃO CIDADANIA NO RECADASTRAMENTO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSE LIVRE NA REGIÃO LAGO DE TUCURUÍ QUE COMPOEM OS MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, BREU BRANCO TAILANDIA E NOVO REPARTIMENTO, EO MUNICIPIO CITADO ACIMA,A SERVIÇO DO 11] CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 165 DE 13 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 27/08/2018 A 31/08/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571939381 / KATIA LEONEZ PINHEIRO SERRA / 330.815.062-04OBJETIVO: PARTICIPAR DO CURSO ACESSO A INFORMAÇÃO, MINISTRADO PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM OUVIDORIA PROFOCO/COORDENAÇÃO GERAL DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OUVIDORIA CGOUV, E RECEBER TREINAMENTO NA OUVIDORIA CENTRAL / DDASS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 166 DE 16 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: JACUNDÁPERÍODO: DE 16/08/2018 A 17/08/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541938231 / ANDRÉA CORREA DOS SANTOS / 760.945.022-72OBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA PARA CONSTRUÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO AS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E SEXUAL E MONITORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO AS VITIMAS DE VIOLENCIA , NO MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 167 DE 16 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: ITUPIRANGAPERÍODO: DE 20/08/2018 A 24/08/2018MATRÍCULA / NOME / CPF498856 / ANTONIO VICENTE DA SILVA / 212.512.314-200501004 / GILBERTO FERREIRA DA SILVA / 255.751.552-34/ RAIMUNDO NONATO SILVA DE JESUS / 066.413.502-15OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRãO FAZER MONITORAMENTO E SUPERVISãO DE MALARIA, E MONITORAMENTO E GESTÃO DE MEDICAÇÃO, NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO E O MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO


PORTARIA N° 168 DE 16 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: ITUPIRANGAPERÍODO: DE 20/08/2018 A 24/08/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572065501 / TACIANA MIRANDA RIBEIRO DA SILVA / 610.319.172-68OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO DAS AÇOES MONITORAMENTO E VISITA TÉCNICA NAS UNIDADES DE SAÚDE ONDE FUNCIONA O PROGRAMA SISCAN WEB, NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO , BREU BRANCO, E O MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 169 DE 16 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BREU BRANCOPERÍODO: DE 20/08/2018 A 23/08/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571949771 / ALEXANDRA BEZERRA BONZI / 657.701.612-72/ JOSÉ SARAIVA AMADO / 299.571.762-3451823011 / MARCILENE RODRIGUES VIEIRA / 372.255.702-00OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRAO REALIZAR VISTORIA TECNICA NAS UNIDADES DE SAÚDE NO BAIRRO NOVO E SEGUINDO UNIDADE DE SAÚDE VILA PITANGA REGIÃO DOS KILOMBOLAS ZONA RURAL PARA POSTERIORMENTE SERÃO TRANSFORMADAS EM ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA , ASERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 171 DE 20 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 27/08/2018 A 31/08/2018MATRÍCULA / NOME / CPF/ GERALDO PEREIRA BARROSO / 242.602.236-15OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIõES COM O SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO, PARA TRATAR SOBRE COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E DEMAIS ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 172 DE 24 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: ABEL FIGUEREDO, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 26/08/2018 A 01/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF/ MARIA DE FATIMA PEREIRA SOARES / 256.213.002-20OBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DE ÓBITO, NO 11] CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 173 DE 24 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: ABEL FIGUEREDO, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 26/08/2018 A 01/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0009882 / CAMILA PORTO PINTO / 011.988.052-00OBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DE ÓBITO, NO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 174 DE 24 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: ABEL FIGUEREDO, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 26/08/2018 A 01/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0479202 / JACILEIA MARIA SANTOS OLIVEIRA / 269.317.102-49OBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DE ÓBITO, NO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 175 DE 24 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 26/08/2018 A 01/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF230979 / NEREUAITE CORREA DA SILVA / 752.821.602-00OBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA DE ÓBITO, NO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 176 DE 24 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 26/08/2018 A 01/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF881 / ZILDA GOMES OLIVEIRA / 344.088.353-15OBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DE ÓBITO, NO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 177 DE 24 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BREU BRANCO, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 26/08/2018 A 01/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF136494 / MARINA OLIVEIRA SILVA / 072.981.396-73OBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DE ÓBITO, NP 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 178 DE 24 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BREU BRANCO, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 26/08/2018 A 01/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF125681 / ALEXSSANDRO VIEIRA DA SILVA / 699.270.062-68OBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DE ÓBITO NO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 179 DE 24 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: CANAÃ DOS CARAJÁS, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 26/08/2018 A 01/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF10159661 / CARLOS HENRIQUE MIRANDA SANTOS / 001.827.782-90OBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DE ÓBITO, NO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 180 DE 24 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: CURIONOPOLIS, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 26/08/2018 A 01/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF24566 / MARIA IOLANDA VIEIRA / 942.591.271-87OBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DE ÓBITO, NO 11º CRS/SESPADIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 181 DE 24 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: CURIONOPOLIS, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 26/08/2018 A 01/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF24454 / DEBORA SILVA DE SOUSA / 701.119.782-62OBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DE ÓBITO, NO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 182 DE 24 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: ELDORADO DOS CARAJAS, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 26/08/2018 A 01/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF4286 / EZILENE ROCHA SOLIDADE / 513.790.742-15OBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DE OBITO, NO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 183 DE 24 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: ELDORADO DOS CARAJAS, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 26/08/2018 A 01/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF10804 / MONICA ALMEIDA DE OLIVEIRA / 018.272.952-44OBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DE ÓBITO, NO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 184 DE 24 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: GOIANESIA, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 26/08/2018 A 01/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF6247 / ELIZEU BRAGA DA CUNHA / 391.701.952-34OBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DE ÓBITO, NO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 185 DE 27 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: GOIANESIA, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 26/08/2018 A 01/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF16333 / TATIANE NOVAIS CUNHA / 049.991.012-54OBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DE ÓBITO, NO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 186 DE 24 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: GOIANESIA, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 26/08/2018 A 01/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF16334 / THAIS DOS SANTOS LIMA / 018.875.742-20OBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DE ÓBITO NO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 187 DE 27 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BOM JESUS DO TOCANTINS, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 26/08/2018 A 01/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0000571 / EDNA CAVALCANTE DE OLIVEIRA DIAS / 197.862.472-72OBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DE ÓBITO, NO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 188 DE 27 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: ITUPIRANGA, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 26/08/2018 A 01/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF019131 / BRENDO VALENTE CUNHA / 021.060.552-93OBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DE ÓBITO, NO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 189 DE 24 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: ITUPIRANGA, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 26/08/2018 A 01/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF02112 / ARLENE FERREIRA DE SOUSA / 696.387.132-91OBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DE ÓBITO, NO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 190 DE 28 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: CURIONOPOLISPERÍODO: DE 08/08/2018 A 09/08/2018MATRÍCULA / NOME / CPF/ DANIEL MARAVILHA DIAS DA SILVA / 104.988.852-9155585809/1 / JOELMA FERNANDES SARMENTO / 287.158.702-78/ JOSÉ SARAIVA AMADO / 299.571.762-34/ RUTH SOUZA CHAVES / 072.639.532-34OBJETIVO: CONDUZINDO SERVIDORES QUE IRãO FAZER VISTóRIA TéCNICA NO HOSPITAL E MATERNIDADE ELCIONE BARBALHO E POSTO DE SAÚDE JARDIM PANORAMA PARA EFEITO DE EMITIR PARECER SOBRE AS CONDIÇOES OFERTADAS PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇO AMBULATORIAL NA UNIDADE DE SAÚDE JARDIM PANORAMA, A SERVIÇO DO 11] CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 191 DE 16 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 19/08/2018 A 23/08/2018


MATRÍCULA / NOME / CPF505659 / IZAQUE CAVALCANTE DE ARAUJO / 124.954.682-680498780 / JOSE PEREIRA BORGES / 157.208.612-2051031341 / MANOEL RODRIGUES MIRANDA / 169.180.372-34OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO PRESTAR CONTAS DOS CARTÕES PETROCARD NO SETOR DE TRANSPORTE, REF AO MES DE JULHO/2018, E TAMBÉM TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PATRIMONIO DO 11º CRS/SESPA, E DAR ANUENCIA AOS DOCUMENTOS FISCAIS RELATIVOS AO CONTROLE DO PROCESSO 2017/353218, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 192 DE 24 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: RONDOM DO PARAPERÍODO: DE 27/08/2018 A 31/08/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0498733 / ANA RAQUEL SANTOS MIRANDA / 296.496.922-15/ JOSÉ SARAIVA AMADO / 299.571.762-3459425061 / KAUANE DA SILVA PARENTE / 021.181.836-40OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR TREINAMENTO E SUPERVISÃO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA AS POPULAÇOES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS EM CONJUNTO COM NIVEL CENTRAL, NOS MUNICIPIOS DE ABEL FIGUEIREDO, BOM JESUS DO TOCANTINS, E O MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11] CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 193 DE 17 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: ITUPIRANGAPERÍODO: DE 31/07/2018 A 03/08/2018MATRÍCULA / NOME / CPF505659 / IZAQUE CAVALCANTE DE ARAUJO / 124.954.682-6851823011 / MARCILENE RODRIGUES VIEIRA / 372.255.702-00OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORA QUE IRÁ REALIZAR VISTÓRIA TÉCNICA NAS UNIDADES DE SAÚDE NA UNIDADE BEIRA RIO BAIRRO YPE E SEGUINDO UNIDADE DE SAÚDE VILA PROGRESSO E VILA BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL PARA POSTERIORMENTE SEREM TRANSFORMADO EM ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, NO REFERIDO MUNICIPIO CITADO, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 194 DE 16 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BREU BRANCOPERÍODO: DE 22/08/2018 A 23/08/2018MATRÍCULA / NOME / CPF/ ANDRE GUSTAVO COELHO PEREIRA / 452.113.882-91/ GERALDO PEREIRA BARROSO / 242.602.236-15572332381 / JOEL CORREA DOS SANTOS / 743.729.042-15/ LUCILIA LIMA AZEVEDO / 602.307.462-68/ RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE / 213.244.762-495466040/01 / TEREZINHA DE JESUS CARNEIRO BARROS / 133.582.602-59OBJETIVO: CONDUZINDO SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORA CIR/LAGO DE TUCURUÍ, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 195 DE 28 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: RONDOM DO PARAPERÍODO: DE 10/09/2018 A 14/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF79017497 / CARICIA COSTA LIMA DOS SANTOS / 816.095.663-00OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO NAS UNIDADES DE SAúDE DO REFERIDO MUNICIPIO COM O INTUITO DE CONTROLAR A LIBERAÇÃO E ESTOQUE DOS ALMOXARIFADOS REFERENTE Á MEDICAÇÃO CONTRACEPTIVA A QUAL FAZEM PARTE DO PROGRAMA PLANEJAMENTO REPRODUTIVO, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 196 DE 28 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIAPERÍODO: DE 09/08/2018 A 10/08/2018MATRÍCULA / NOME / CPF51823011 / MARCILENE RODRIGUES VIEIRA / 372.255.702-00OBJETIVO: REALIZAR VISTÓRIA TÉCNICA NAS UNIDADES DE

SAÚDE NA UNIDADE DE SAÚDE NA VILA NAZARÉ E SEGUNDO UNIDADE DE SAÚDE VILA MARIA METADE ZONA RURAL PARA POSTERIORMENTE SEREM TRANSFORMADAS EM ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA.A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 197 DE 20 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: ITUPIRANGAPERÍODO: DE 20/08/2018 A 21/08/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541928501 / RAIMUNDA ROCHA FERREIRA / 396.113.452-91OBJETIVO: ACOMPANHAR EQUIPE DO TRASPORTE NIVEL CENTRAL EM LEVANTAMENTO DA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AO ESTADO E CEDIDO AOS MUNICIPIOS ATRAVES DO 11º CRS/SESPA.NOS MUNICIPIOS DE NOVO REPARTIMENTO, E O MUNICIPIO CITADO ACIMA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 198 DE 20 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: SÃO JOÃO DO ARAGUAIAPERÍODO: DE 17/08/2018 A 18/08/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541928501 / RAIMUNDA ROCHA FERREIRA / 396.113.452-91OBJETIVO: ACOMPANHAR EQUIPE DO TRANSPORTE NIVEL CENTRAL EM LEVANTAMENTO DA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AO ESTADO E CEDIDO AOS MUNICIPIO ATRAVES DO 11º CRS/SESPA SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, E PALESTINA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 199 DE 29 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: NOVO REPARTIMENTO, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 26/08/2018 A 01/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF36537 / VANUSA COSTA DE SOUSA RODRIGUES / 793.651.242-04OBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DE ÓBITO, NO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

PORTARIA N° 200 DE 29 DE AGOSTO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: NOVO REPARTIMENTO, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 26/08/2018 A 01/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF51667 / LAURIJANE CHAVES SANTOS RODRIGUES / 658.036.632-04OBJETIVO: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DE ÓBITO, NO 11º CRS/SESPA.DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO

Protocolo: 360995

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Portaria nº 464 de 12 de Setembro de 2018.Nome: Geraldo Magela Neiva.Cargo: Técnico de Segurança do CEREST.Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.CPF: 426.653.456.68.Período: 17 a 21.09.2018.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Tucumã e Redenção.Objetivo: Participar das Ofi cinas dos Agentes de Endemias.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 360569Portaria nº 465 de 12 de Setembro de 2018.Nome: Anneth da Silva Matos.Cargo: Auxiliar de Informática.Matrícula/Siape: 5187826-1.CPF: 328.348.702-25.Nome: Jean de Carvalho Mendonça.Cargo: Agente Administrativo.Matrícula/Siape: 5832632-2.CPF: 650.634.812-72.

Período: 17 a 21.09.2018.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Belém.Objetivo: Tratar de assuntos relacionados a Divisão Administrativa deste 12ºCRS/SESPA, Sobre Orçamento SIGPLAN, .Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 360683Portaria nº 462 de 12 de Setembro de 2018.Nome: Emilio Fernando de Carvalho Moraes Netto.Cargo: Agente Administrativo.Matrícula/Siape: 5832314-2.CPF: 375.464.062-34.Período: 17 a 21.09.2018.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).Origem: Conceição do Araguaia-Pa.Destino: Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu.Objetivo: Realizar monitoramento dos Serviços de Urgência e Emergência e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 360522Portaria nº 463 de 12 de Setembro de 2018.Nome: Jhonatas Bispo da Silva.Cargo: Agente Administrativo.Matrícula/Siape: 5897583-1.CPF: 886.588.302-25.Nome: Olívia Cristina Dias Ferreira.Cargo: Enfermeira.Matrícula/Siape: 57205107-2.CPF: 702.928.332-53.Nome: Manoel da Paz Ribeiro dos Santos.Cargo: Agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 505060.CPF: 260.470.632-68.Período: 17 a 21.09.2018.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Ourilândia do Norte.Objetivo: Capacitar profi ssionais de saúde na aplicação de teste rápido e preenchimento do SISLOGLAB CTA e Monitoramento do SINAN.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 360567

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/13ºCRS/2018 ATO DECLARATÓRIO

Processo nº 2018/361877 A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Aquisição de Medicamentos, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se encaminham os autos para deliberação superior e ratifi cação de acordo com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte de Oeiras do Pará, através da empresa: M A NUNES AQUINO (CNPJ Nº 21.968.063/0001-06); no valor de R$ R$ 17.410, 00 (Dezessete mil quatrocentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908288; Natureza de Despesa: 3390-30; Fonte: 0132000000. Cametá (Pá), 10 de setembro de 2018.Benedito Nonato Figueiredo CaldasDiretoria Administrativa e Financeira/13º CRS

Protocolo: 359584

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ATO DE RATIFICAÇÃODispensa nº 053/2018Processo nº 2018/361877 O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a Aquisição de Medicamentos, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com a justifi cativa apresentada, visando atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte de Oeiras do Pará. Cametá (Pá), 10 de setembro de 2018. João Haroldo Dias MartinsDiretor do 13º CRS

Protocolo: 359587


HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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PORTARIAPORTARIA Nº 717/2018– DAF/HOL.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 710/2018 – GAB/DG/HOL de 03/09/2018, publicada no DOE n° 33694 de 05/09/2018.CONSIDERANDO os termos contidos no Memorando nº 208/2018 – CSERESOLVE:I-REMANEJAR, a partir de 01/06/2018, por necessidade de serviço, os servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL.

NOME MATRICULA CARGO DE PARAALEX MIRANDA FRANCO 57205418/3 ENFERMEIRO C.T.I. 2 (CIRURGICO) UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UAI (CLASSIFICAÇÃO DE RISCO)ELIZABETE RANGEL DA LUZ PEREIRA 5865999/2 ENFERMEIRO C.T.I. 1 (CLINICO) DIV. DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM-DDI

II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a partir de 01/06/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 05 de setembro de 2018.Maria do Socorro de Brito SousaDiretora de Administração e Finanças do HOL, em exercício

Protocolo: 360473PORTARIA Nº 708/2018-GAB/DG/HOL.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO o Regulamento do 11 º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará 2018CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2018/371646 de 17/08/2018.R E S O L V E:CONCEDER à servidora EULINA NAZARETH NAVARRO LIMA, Agente Administrativo, matricula 3258335/1, pertencente ao quadro de pessoal ativo do HOL, lotada na Divisão de Farmácia, o mérito de “SERVIDOR NOTA 10” deste Hospital.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 03 de setembro de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 360368PORTARIA Nº 719/2018– DAF/HOL.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 710/2018 – GAB/DG/HOL de 03/09/2018, publicada no DOE n° 33694 de 05/09/2018.CONSIDERANDO os termos contidos no Memorando nº 388/2018 – CSE de 21/08/2018RESOLVE:REMANEJAR, a partir de 01/08/2018, por necessidade de serviço, os servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL.

NOME MATRICULA CARGO DE PARAALBA LUCIA SOUZA FURTADO DOS SANTOS 5784859/2 TÉCNICO DE ENFERMAGEM UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UAI 2 CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS – CCPO - 2

ANGELICA REGINA BULCÃO CAMELO LOPES 5856280/2 TÉCNICO DE ENFERMAGEM UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UAI (CLASSIF. DE RISCO) CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS – CCPO - 2

ANDREA CHRISTINA DOS REIS SILVA 5921290/1 TÉCNICO DE ENFERMAGEM NUCLEO DE APOIO AO EFERMO EGRESSO-NAEE CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS – CCPO - 2EDELSO DOS SANTOS TEIXEIRA 57207737/2 TÉCNICO DE ENFERMAGEM UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UAI CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS – CCPO - 2EVANIA MARAIZA PEREIRA LIMA 5903728/1 TÉCNICO DE ENFERMAGEM UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UAI CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS – CCPO - 2JOSE ELIAS MESCOUTO CUNHA 57193169/2 TÉCNICO DE ENFERMAGEM UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UAI CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS – CCPO - 2KARLA JANAÍNA RIBEIRO DE SOUZA 5915725/1 TÉCNICO DE ENFERMAGEM UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UAI CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS – CCPO - 2KYLLZA REJAYNNE SANTOS REIS 57191160/2 TÉCNICO DE ENFERMAGEM UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UAI CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS – CCPO - 2MARIA SUELY RAMOS DOS SANTOS 57231096/2 TÉCNICO DE ENFERMAGEM UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UAI CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS – CCPO - 2OKERLINA DA SILVA TORRES 5920745/1 TÉCNICO DE ENFERMAGEM UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UAI CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS – CCPO - 2PATRICIA ANDRE FERREIRA VIEIRA 5906377/1 TÉCNICO DE ENFERMAGEM UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UAI CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS – CCPO - 2PERICLES FERREIRA TEIXEIRA JUNIOR 5889749/2 TÉCNICO DE ENFERMAGEM UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UAI.2 CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS – CCPO - 2RENATA MODESTO DE SOUZA 5903331/1 TÉCNICO DE ENFERMAGEM UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UAI CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS – CCPO - 2SHEILA DO SOCORRO MACHADO VILHENA 57196871/3 TÉCNICO DE ENFERMAGEM UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UAI CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS – CCPO-2SUELLEN CRISTINA CRUZ DA SILVA 5942705/1 TÉCNICO DE ENFERMAGEM UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UAI CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS – CCPO-2WANDERLEY DE SOUZA RODRIGUES 5895798/1 TÉCNICO DE ENFERMAGEM UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UAI CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS – CCPO-2CELMA PINTO DA SILVA 5942702/1 AUXILIAR OPERACIONAL UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UAI CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS – CCPO-2ROSANA MARIA FELIX BEZERRA DE AZEVEDO 978 AGENTE ADMINISTRATIVO UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UAI CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS – CCPO-2

ALEX MIRANDA FRANCO 57205418/3 ENFERMEIRO UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UAI (CLASSIFICAÇÃO DE RISCO) CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS – CCPO-2

ANA LUCIA DA COSTA RABELO 57195726/1 ENFERMEIRO UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UAI CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS – CCPO-2CLEIDE HELENA FERREIRA COENTRO MENDE 57196900/1 ENFERMEIRO CL. 2º DC CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS – CCPO-2GISELE PRISCILA PARENTE DA SILVA CORDOVIL 5854164/2 ENFERMEIRO DIV. DE MEDICINA NUCLEAR CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS – CCPO-2

ROSENILDA ROSA AIRES DA SILVA 5681952/1 ENFERMEIRO UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO – UAI CL. DE CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS – CCPO-2

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 10 de setembro de 2018.Maria do Socorro de Brito SousaDiretora de Administração e Finanças do HOL, em exercício

Protocolo: 360461


PORTARIA Nº 716/2018 – DAF/HOL.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 710/2018 – GAB/DG/HOL de 03/09/2018, publicada no DOE n° 33694 de 05/09/2018.CONSIDERANDO os termos contidos no memo nº 294/2018- C.S.ERESOLVE:I-REMANEJAR a partir de 23/08/2018, para fi ns de regularização a servidora ELZA SUELY BORGES LOPES, Agente Administrativo, matrícula nº 5737575/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, da Divisão de Educação Continuada da Enfermagem para o Departamento de Enfermagem(C.S.E) deste Hospital.II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a partir de 23/08/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 05 de Setembro de 2018.Maria do Socorro de Brito SousaDiretora de Administração e Finanças do HOL, em exercício

Protocolo: 360465

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORPORTARIA Nº 706/2018 – GAB/DG/HOL.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2018/337785 de 30/07/2018.RESOLVE:I- DISTRATAR, a pedido a partir de 30/07/2018, a servidora KELLEN FAVACHO LOEB, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 57196011/1, lotada na Divisão de Oncologia Clínica (Quimioterapia) admitida sob o regime das Leis Complementares 007/91 e 77/2011 – Servidor Temporário.II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a partir de 30/07/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 30 de agosto de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 360515

DESIGNAR SERVIDORPORTARIA N° 628/2018 - GAB/DG/HOL

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 521/2018 - GAB/DG/HOL, publicada no DOE n° 33655 de 12/07/2018.CONSIDERANDO o Regulamento do 11 º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará 2018.CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2018/336548 de 27/07/2018.

R E S O L V E :I – DESIGNAR membros para comporem a Comissão de Avaliação Servidor nota 10, deste Hospital :Membros:

CÉLIA DIAS DA SILVA SERRA

CHEFE DA SUPERVISÃO DE OPERAÇÕES DE PESSOAL

YRANILDE SEABRA LEDO LAGES

CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA

MARGARETH VILHENA LEAL VELOSO

AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO ADC/HOL

MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO


II – Esta Comissão terá vigência até 19/10/2018, dia da realização do sorteio que elegerá o servidor nota 10, ano 2018 do Estado do Pará.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLÍQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 06 de agosto de 2018.ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL em exercício

Protocolo: 360365EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2018Processo nº. 2018/64725FORNECEDOR: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI - MEValor Total: R$ 9.624,00Data de Assinatura: 06/09/2018VIGÊNCIA: 06/09/2018 a 05/09/2019OBJETO: fornecimento de material técnico hospitalar, conforme abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL UND QTDE VALOR UNITÁRIO

3 AGULHA DE BIÓPSIA ÓSSEA 8G X 10CM UND 120 R$ 47,00

4

FILTRO PLASTICO ANTIBACTERIANO PARA ESPIROMETRO COMPATIVEL COM O MODELO MICROQUARK.

UND 276 R$ 7,00

5

BOCAL DESCARTAVEL PARA ESPIROMETRO, COMPATIVEL COM O MODELO MICROQUARK

UND 1884 R$ 1,00

6 CLIP NASAL PARA TESTE DE ESPIROMETRIA. UND 24 R$ 7,00

Ordenador: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVESProtocolo: 360307

PORTARIA Nº 713/2018 - GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015 publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015 e;Considerando o casamento da servidora, que se deu na data de 04 de julho de 2018 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:Autorizar o afastamento por motivo de casamento da servidora NATHALIA CRISTIANE CALDAS DE SENA matricula nº 57196113/1, ocupante do cargo Enfermeiro, lotada na Clinica Neurológica, a contar de 24 de agosto de 2018 a 31 de agosto de 2018, conforme certidão de casamento nº 0656560155 2018 2 00043 041 0012641 01.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL OPHIR LOYOLA,Em, 04 de setembro de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 360543

PORTARIA N° 709/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2018/361611 de 10/08/2018, que refere a apuração de responsabilidade devido a ocorrência de multa/juros (INSS) incidente sobre a folha suplementar de 13º salário/2017 do servidor Leonardo Kepler de Oliveira Lúcio.CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – Regime Jurídico Único;RESOLVE:INSTAURAR Processo de Sindicância Investigatória com fundamentos no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – RJU, constituídos pelos servidores SELDA SANTOS DE OLIVEIRA (presidente), Técnico em Administração e Finanças(Ciências Contábeis), matricula nº 57188588/3 e JEREMIAS TAVARES DE MIRANDA (membro), Agente Administrativo, matrícula nº 3260216/1, para apurar denúncias constantes nos autos do processo acima referenciado, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo.Os servidores nomeados através desta portaria desde já fi cam cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma legal.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 03 de setembro de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 360520

PORTARIA Nº 720/2018– DAF/HOL.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 710/2018 – GAB/DG/HOL de 03/09/2018, publicada no DOE n° 33694 de 05/09/2018RESOLVE:MOVER a partir de 01/08/2018, por necessidade de serviço, os servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL.

NOME MATRICULA CARGO DE PARAALINE GOBITSCH DE LIMA 1163 NUTRICIONISTA DIV. DE NUTRI.CÃO DIETETICA CL. DE GINECOLOGIA ONCOLÓGICA/UAI 1ANA CLAUDIA FERREIRA DO VALLE 57195213/1 NUTRICIONISTA DIV. DE NUTRIÇÃO DIETETICA DEP. DE AMBULATÓRIO/HEMODIALISEEMANUELLE CHRISTINA LOBATO ANDRADE 55586594/3 NUTRICIONISTA DIV. DE NUTRI.ÇÃO DIETETICA CTIDAIANY DO SOCORRO MENDES PIRES 5825105/1 NUTRICIONISTA DIV. DE NUTRI.ÇÃO DIETETICA CTIHERLEN SOUZA NASCIMENTO 55589975/1 NUTRICIONISTA DIV. DE NUTRI.ÇÃO DIETETICA DIV. DE HEMATOLOGIA/CTIINGRID PICANCO DA MOTTA 57173760/3 NUTRICIONISTA DIV. DE NUTRI.ÇÃO DIETETICA UAI-1,2JAMILIE SUELEN DOS PRAZERES CAMPOS 5890711/1 NUTRICIONISTA DIV. DE NUTRI.ÇÃO DIETETICA 2º DC/C. CIRÚRGICAJOSE LUIS DE JESUS PINTO FIGUEIREDO 5891196/1 NUTRICIONISTA DIV. DE NUTRI.ÇÃO DIETETICA CL. NEFROLÓGICA/UAI 1JUCICLEIDE RODRIGUES FARIAS 57198748/2 NUTRICIONISTA DIV. DE NUTRI.ÇÃO DIETETICA 1º DC/CL. DE GINEC. ONCOLOGICALIAMAR DA SILVA COUTA 8400875/1 NUTRICIONISTA DIV. DE NUTRI.ÇÃO DIETETICA DIV. DE NEUROLOGIA CLINICA/CCPO 2MAYSA DOS SANTOS MARTINS FURTADO 57200332/2 NUTRICIONISTA DIV. DE NUTRI.ÇÃO DIETETICA 1º DC/DIV. DE NEUROLOGIA CLINICAMARINEIA PORTO DE OLIVEIRA 5571502/2 NUTRICIONISTA DIV. DE NUTRI.ÇÃO DIETETICA CCPO/RESIDENCIA MULTIDISCIPLINARMARIANA BORGES PETROLI 5890608/1 NUTRICIONISTA DIV. DE NUTRI.ÇÃO DIETETICA 2º DC/UAI 1MISAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA 57195548/1 NUTRICIONISTA DIV. DE NUTRI.ÇÃO DIETETICA DIV. DE NEUROLOGIA CLINICA/DIV. DE NEFROLOGIANAYARA CRISTINA LEITÃO MENDONÇA PEREIRA 57195208/3 NUTRICIONISTA DIV. DE NUTRIÇÃO DIETETICA DIV. DE NEUROLOGIA CLINICA/DIV. DE HEMATOLOGIAROSEANE BEUTHNER 57197536/1 NUTRICIONISTA DIV. DE NUTRI.ÇÃO DIETETICA CL. CIRÚRGICA/UAISANDRA HELENA MOREIRA 5485231/2 NUTRICIONISTA DIV. DE NUTRI.ÇÃO DIETETICA ASSESSORIA/TUTORIA RESIDENCIAWALKIRIA DE MORAES SILVA 1117 NUTRICIONISTA DIV. DE NUTRI.ÇÃO DIETETICA CCPO 2/UAI 1

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 10 de setembro de 2018.Maria do Socorro de Brito SousaDiretora de Administração e Finanças do HOL, em exercício

Protocolo: 360479


PORTARIA N° 697/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2018/305444 de 09/07/2018, que refere a apuração de responsabilidade da situação emergencial a quem lhe deu causa (conserto emergencial do criostato de bancada).CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – Regime Jurídico Único;RESOLVE:INSTAURAR Processo de Sindicância Investigatória com fundamentos no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – RJU, constituídos pelos servidores DANIELLI RODRIGUES DA SILVA PINHO (presidente), Fonoaudiólogo, matricula nº 57190990/3 e MARIA IZABEL FIGUEIREDO (membro), Auxiliar de Laboratório, matrícula nº 3257452/1, para apurar denúncias constantes nos autos do processo acima referenciado, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo.Os servidores nomeados através desta portaria desde já fi cam cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma legal.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 29 de agosto de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 360521PORTARIA N° 699/2018 – GAB/DG/HOL.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO denúncias contidas no Processo nº 2018/35741 de 25/01/2018 que refere a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD para apuração das faltas da servidora CRISTIANE RIBEIRO MAUÉS, no mês de Dezembro/2017.CONSIDERANDO o que diz o art. 190, inciso III – Regime Jurídico Único;RESOLVE: INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar com fundamentos no art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94 – RJU, constituído pelos servidores LUCIENE DIAS CAVALCANTE (Presidente) Técnico em Gestão Publica (Biblioteconomista), matricula nº 57213328/1, ANGELA CRISTINA PASSOS HAGMANN DE FIGUEIREDO (membro), Odontólogo, matrícula nº 54190083/1 e ELIZABETH DA COSTA FERREIRA (membro), Técnico em Administração e Finanças (Pedagogia), matricula 5469597/1; para apurar responsabilidade(s) sobre a denúncia constante no processo supracitado, concedendo o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de relatório conclusivo.Os servidores nomeados através desta portaria deverão estar a disposição em tempo integral para a elaboração e conclusão dos trabalhos da Comissão, devendo para isso se desincompatibilizarem de suas funções até o encerramento dos trabalhos no termo do art. 208, § 1°, do R.J.U., e desde já fi cam cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma legal.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 29 de agosto de 2018.LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL


O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO o gozo das férias regulamentares, no período de 10/09/2018 a 25/09/2018, da servidora ELSA MARIA DA SILVA BARROS, Odontólogo, matrícula nº 3212670/2, Chefe da Divisão de Odontologia, deste Hospital.CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2018/387031 de 28/08/2018.RESOLVE:DESIGNAR, a servidora GYSELLE RIBEIRO DE CARVALHO OLIVEIRA, Odontólogo Matrícula 5855950/1, pertence ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Chefi a da Divisão de Odontologia deste Hospital, em razão da ausência do seu titular.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 04 de setembro de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 360511

PORTARIA Nº 714/2018 - GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015 publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015 e;Considerando o disposto do art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2016/387730;RESOLVE:I- Autorizar o afastamento do servidor JORGE WILSON VASCONCELOS ARAUJO, ocupante da função de Agente Administrativo, matricula 57230678/1, lotado na Divisão Biblioteca e Documentos, a contar de 13/08/2018, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de MARCIO VASCONCELOS ARAUJO (Irmão), sem prejuízo de sua remuneração.II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 13/08/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 04 de setembro de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 360548EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2018Processo nº. 2018/64725FORNECEDOR: CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAValor Total: R$ 645.574,08Data de Assinatura: 06/09/2018VIGÊNCIA: 06/09/2018 a 05/09/2019OBJETO: fornecimento de material técnico hospitalar, conforme abaixo:


9SERINGA COM SOLUÇÃO SALINA: 3ML COM VOLUME DE 3ML – CX C/ 30 UND

UND 15000 R$ 1,89

10SERINGA COM SOLUÇÃO SALINA: 5ML COM VOLUME DE 5ML, CX C/ 30 UND

UND 19992 R$ 1,99

11SERINGA COM SOLUÇÃO SALINA: 10ML COM VOLUME DE 10ML - CX C/ 30 UND

UND 30000 R$ 2,07

12

CATETER INTRAVENOSO INTEGRAL PERIFÉRICO - CX C/ 20 UND, DO TIPO POR FORA DA AGULHA, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CALIBRE 18G X 1.25, EM POLIURETANO (VIALON)

UND 2400 R$ 28,63

13


UND 3600 R$ 28,63

14


UND 12000 R$ 28,63


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2018Processo nº. 2018/64725FORNECEDOR: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDA – MEValor Total: R$ 24.026,04Data de Assinatura: 06/09/2018VIGÊNCIA: 06/09/2018 a 05/09/2019OBJETO: fornecimento de material técnico hospitalar, conforme abaixo:


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AGULHA DE AÇO INOXIDAVÉL ULTILIZADA PARA DEMARCAÇÃO DE NÓDULO MAMÁRIO, COM DIAMETRO 20 GAUGE, COMPRIMENTO 100MM, USO ÚNICO. ESTERILIZADO POR OXIDO DE ETILENO (ETO), COMPATIVEL COM A PISTOLA AUTOMATICA PRO MAG ULTRA.

UND 252 R$ 60,00

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AGULHA DE CORE BIÓPSIA PARA SISTEMA AUTOMATICO 14 GAUGE, COMPRIMENTO DE 10CM. USO ÚNICO. ESTERILIZADO POR OXIDO DE ETILENO (ETO), COMPATIVEL COM A PISTOLA AUTOMATICA PRO MAG ULTRA.

UND 132 R$ 67,47


PORTARIA Nº 705/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2018/361459 de 10/08/2018.RESOLVE:DISTRATAR, a pedido a partir de 01/08/2018, a servidora LIGIA DO SOCORRO MELO AMARAL, Assistente Administrativo, matrícula nº 5908660/1, lotada na Divisão de Finanças admitida sob o regime das Leis Complementares 007/91 e 77/2011 – Servidor Temporário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 30 de agosto de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 360513PORTARIA N° 698/2018 – GAB/DG/HOL.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO denúncias contidas no Processo nº 2018/136353 de 27/03/2018 que refere a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face do servidor PÉRICLES FERREIRA TEIXEIRA JUNIOR para apuração dos fatos narrado nos autos, implicando, em tese, a incidência dos arts.177, inciso VI e 178, inciso XI, do RJU.CONSIDERANDO o que diz o art. 190, inciso III – Regime Jurídico Único;RESOLVE:I – ANULAR o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 377/2018 – GAB/DG/HOL, publicada em 28/05/2018; II – DESIGNAR nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores a seguir elencados: NILSON VELOSO BEZERRA (Presidente) Biomédico, matricula nº 5088526/5, SUELY DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS (membro), Agente Administrativo, matrícula nº 3260119/1 e LUIZ AUGUSTO SOARES DE BRITO (membro) Administrador, matrícula nº 721964/1; para apurar responsabilidade(s) sobre a denúncia constante no processo supracitado, concedendo o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de relatório conclusivo.Os servidores nomeados através desta portaria deverão estar a disposição em tempo integral para a elaboração e conclusão dos trabalhos da Comissão, devendo para isso se desincompatibilizarem de suas funções até o encerramento dos trabalhos no termo do art. 208, § 1°, do R.J.U., e desde já fi cam cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma legal.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 29 de agosto de 2018.LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 360527PORTARIA Nº 686/2018 – GAB/DG/HOL.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO a devida regularidade nas atividades de apuração, efetuadas pela Comissão de Sindicância Administrativo Investigatória instituída pela Portaria nº 352/2018 – GAB/DG/HOL de 09/05/2018, que atuou nos autos do Processo nº 2018/182659 de 25/04/2018, eCONSIDERANDO a conclusão do Parecer KW 197/2018 de 09/08/2018 da PROJUR, que se manifestou pela regularidade jurídico-formal da Sindicância Administrativo Disciplinar, arquivando-se os autos, conforme conclusão da comissão processante.RESOLVE:I – Arquivar os autos do Processo nº 2018/182659 de 25/04/2018, uma vez que foram observadas as disposições legais pertinentes, de modo que sua conclusão de arquivamento foi adotada dentro da legalidade.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 27 de agosto de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 360531


PORTARIA Nº 715/2018 - GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015 publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015 e;Considerando o disposto do art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2016/387730;RESOLVE:I- Autorizar o afastamento do servidor AUREA HELYETTE GOMES RAMOS, ocupante da função de Comissionado (Arquiteto), matricula 57231711/2, lotado na Assessoria de Planejamento Físico, a contar de 28/06/2018, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de ANTONIO ALVES RAMOS NETTO (Pai), sem prejuízo de sua remuneração.II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 28/06/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 4 de setembro de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL


O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO os termos contidos no Memorando nº 380/2018 – C.S.E/HOLRESOLVE:I-DESIGNAR a partir de 01/06/2018, a servidora MARILENE DE MAGALHÃES PINTO Enfermeiro, matrícula nº 5152178/1, pertence ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder como Gerente de Enfermagem das Divisões de Ortopedia Oncológica e Endoscopia deste Hospital.II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a partir de 01/06/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 06 de setembro de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 360480

PORTARIA Nº 712/2018 – GAB/DG/HOL O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/01/2015 publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO, o que dispõe o Parágrafo Único do art. 91 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Registro Civil de Nascimento nº 065656 01 55 2018 1 01511 048 0705097 38.RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor RODRIGO DA SILVA MORAES, matrícula nº 5895875/4, Assistente Administrativo, lotado Divisão de Farmácia (Satélite do Centro Cirúrgico), 10 (dez) dias de licença paternidade, no período de 19/08/2018 à 28/08/2018.II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 19/08/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 04 de setembro de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Diretor Geral do HOL

Protocolo: 360549

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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 495/2018 - CPAD/GABP/FSCMPA Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Nº 469/2018 - CPPS/GABP/FSCMP, de 27 de agosto de 2018, publicada no DOE 33.694, de 05 de setembro de 2018, expedida pela ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO, Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 205 da Lei nº 5.810/1994,

RESOLVE:DESIGNAR JORGE YUICHI TAKATA SILVA, matrícula nº 5866006/2, para, sob compromisso, desempenhar as funções de secretário da referida Comissão.Maria Celeste Nazaré AlmeidaPresidente da CPAD - 2017/79308

Protocolo: 360290

CONTRATO.

CONTRATO: 385/2018Exercício: 2018Objeto: Contratação de empresa especializada em estabelecimentos assistenciais de saúde, para a execução dos serviços de Construção de prédio com 3 pavimentos que abrigará o Ambulatório de Pediatria, Ambulatório de Prematuro e Centro de referência para imunológicos especiais - CRIE, no Bloco 06, na área externa do Prédio Centenário da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará.Valor: R$ 2.870.000,00Data de Assinatura: 12/09/2018Vigência: 12/09/2018 a 12/09/2019RDC n.º 002/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10.302.1427.8289; Fonte de Recurso: 0103, 0269 e 0303; Elemento de Despesa: 449051 e 449039;Contratado: ECAL - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA - EIRELI - EPPCNPJ/MF n.º 24.504.936/0001-18Endereço: Rua Recife (Conj. Marex), nº 108 Casa A, Val de Cães, Belém/PA, CEP: 66.617-060Telefone: 9131155556Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 361042

CONTRATO: 386/2018Exercício: 2018Objeto: Contratação de empresa especializada em estabelecimentos assistenciais de saúde, para a execução dos serviços de Reforma e Adequação do Centro de Terapia Renal Substitutiva Pediátrica nos Blocos 31 e 32, no Prédio Centenário da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará.Valor: R$ 297.750,00Data de Assinatura: 12/09/2018Vigência: 12/09/2018 a 12/09/2019RDC n.º 001/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0260007320; Elemento de Despesa: 339039 e 449039;Contratado: ECAL - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA - EIRELI - EPPCNPJ/MF n.º 24.504.936/0001-18Endereço: Rua Recife (Conj. Marex), nº 108 Casa A, Val de Cães, Belém/PA, CEP: 66.617-060Telefone: 9131155556Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 361045

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Termo Aditivo: 1Data Assinatura: 06/09/2018Vigência: 07/09/2018 a 07/09/2019Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a renovação de prazo estabelecido no contrato supramencionado, pelo período compreendido de 07/09/2018 a 07/09/2019, com fulcro no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra.Valor: R$ 1.517.949,05Contrato: 256/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0149006653, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339039.Contratado: ANTOCAR ENGENHARIA EIRELICNPJ/MF sob o n.º 04.074.289/0001-44, estabelecida no

Conjnunto Jardim Ananindeua, quadra M, nº 128, Bairro Centro, Ananindeua/PA, CEP: 67.030-851, telefone: (91) 3118-4585/98994-3875Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 360794Termo Aditivo: 2Data Assinatura: 04/09/2018Vigência: 05/09/2018 a 05/09/2019Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a renovação de prazo estabelecido no contrato supramencionado, pelo período compreendido de 05/09/2018 a 05/09/2019, com fulcro no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, tipo diesel, com entrega in loco.Valor: R$ 647.471,66Contrato: 253/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.122.1297.8338 e 10.122.1297.4668; Fontes de Recurso: 0103, 0269 e 0103002169; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/ACNPJ/MF n.º 34.724.233/0255-12Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, s/n, Centro, Bélem-PA, CEP: 66.825-000, telefone: (91) 3194-0337/99250-4021Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 360746

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2018-FSCMPA Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através do presente Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 537/2017 - GP/FSCMP, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, D.O.E. nº. 33.495 de 10/11/2017, avisa que será realizada licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 058/2018/FSCMP, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL” visando a Contratação de Empresa de Locação de Veiculo Automotor para a FSCMP, conforme as especifi cações contidas no anexo I do presente edital, pelo período de 12 (doze) meses.DATA DE ABERTURA: 25/09/2018, HORÁRIO: 09:00 h. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925448.ELEMENTO DE DESPESA: 339039. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1427.8288, 10.122.1297.8338 e 10.128.1427.8308. FONTES: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0149006489 e 0349006489.Ordenador Responsável: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital no sítio: www.comprasnet.gov.brOBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro responsável, através do email: [email protected]ém/Pa, 11 de setembro de 2018.Paulo Sérgio Ferreira SoaresPregoeiro da FSCMP

Protocolo: 360292

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 47/2018/FSCMPPROCESSO S/Nº/2018/FSCMP – Protocolo: 2017/75688.OBJETO: Eventual Compra de Instrumental CirúrgicoFORNECEDOR: ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 04.956.527/0001-45, sediada na Rua Calandra Nº 31, Bairro Vila Germinal, CEP: 02275-000, São Paulo/São Paulo, neste ato representada pelo(a) Sr(ª) ROSIMEIRE STANZIONE DOS SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade nº.14.380.198-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 037.416.658-78, doravante denominada FORNECEDOR vencedora do certame supracitado para o(s) item(ns) 1, 20, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 34 do Termo de Referência (Anexo I do edital).


Descrição do Item 01 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitárioCAIXA DE INSTRUMENTAL EM AÇO INOX, PARA CIRURGIA VASCULAR, RETANGULAR, FENESTRADA, COM TAMPA, MEDINDO 18X8X5CM, CONTENDO 93 PEÇAS:CÓDIGO: 1985752

STERIFARMA / EDLO / BSZ / GOLGRAN / FAMI UNIDADE 01 R$ 31.097,79 (Trinta e um mil, noventa e sete

reais setenta e nove centavos)

Agulha Crochê Nº 06 03 Agulha Crochê Nº 08 03 Agulha Crochê Nº 10 03 Agulha Crochê Nº 12 02 Tesoura Metzembauer reta, 16cm 02 Tesoura de Boyd, 16cm 01 Tesoura de Boyd, 18cm 01 Tesoura de Potts de Martel 60 graus, 19cm 01 Tesoura de Potts de Martel 140 graus, 19cm 02 Pinça Vascular Bebakey, 20cm 02 Pinça Vascular Bebakey, 24cm 02 Pinça Vascular Dietrich, 18cm 02 Pinça Vascular para micro-anastomose, 14cm 02 Pinça Debakey, 29cm 02 Porta Agulha de Mayo Hegar, 20cm 02 Porta Agulha de Mayo Hegar, 24cm 01 Porta Agulha pa coronária, 17cm 01 Porta Agulha pa coronária, 20cm 01 Porta Agulha de Catroviejo c/ trava cabo redondo, 18cm 02 Clamp Intestinal Doyen Softclamp reto, 20cm 02 Clamp Intestinal Doyen Softclamp curvo, 20cm 02 Clamp Debakey, 20cm 02 Clamp Vascular, 18cm 02 Clamp de Satinsk 35mm, 24,5cm 02 Clamp de Satinsk 45mm, 24,5cm 02 Clamp de Satinsk 55mm, 24,5cm 02 Clamp Cooley, 16,5cm 02 Halsted reto, 14cm 06 Halsted curvo, 14cm 06 Pinça Buldog reta, 6cm 10

Descrição do Item 20 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitário

Pinça Faure, Curva,12 dentes, 22cm - 81177940001 BSZ UNIDADE 10 R$ 64,99 (Sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos)

Descrição do Item 27 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitárioTesoura Metzembauer, Curva, 16cm - 81177940002 BSZ UNIDADE 15 R$ 25,19 (Vinte e cinco reais e dezenove centavos)


Tesoura Metzembauer, Reta, 16cm - 81177940002 BSZ UNIDADE 15 R$ 28,49 (Vinte e oito reais e quarenta e nove centavos)


Tesoura Metzembauer, Curva, 18cm - 81177940002 BSZ UNIDADE 15 R$ 29,49 (Vinte e nove reais e quarenta e nove centavos)


Tesoura Metzembauer, Reta, 18cm - 81177940002 BSZ UNIDADE 15 R$ 28,37 (Vinte e oito reais e trinta e sete centavos)


Tesoura Metzembauer, Curva, 20cm - 81177940002 BSZ UNIDADE 15 R$ 34,69 Trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos)


Tesoura Metzembauer, Reta, 20cm - 81177940002 BSZ UNIDADE 15 R$ 34,99 (Trinta e quatro reais e noventa e nove centavos)

Descrição do Item 34 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitárioTesoura Iris, Reta, 12cm - 81177940002 BSZ UNIDADE 15 R$ 15,79 Quinze reais e setenta e nove centavos)

VALIDADE: DE 27/08/2018 ATÉ 26/08/2019.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Drª. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo: 360688PORTARIA Nº 490/2018 - GAP/GP/FSCMP

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015.CONSIDERANDO os termos do Artigo 72, II da Lei nº 5.810/1994 do Regime Jurídico Único,Conforme Requerimento, de 31 de Agosto de 2018, e Certidão em anexo.R E S O L V E:CONCEDER, Licença Casamento ao servidor RAFAEL DORIA ALVARES, matrícula nº 5895696/2, Agente de Artes Práticas, lotado na Central de Transporte Intra-Hospitalar , 08 (oito) dias no período de 29.08.2018 a 05.09.2018, formalizada de acordo com a Certidão nº 068536 01 55 2018 2 00178 294 0072176 13.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 06 de Setembro de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 360335


PORTARIA Nº 491/2018 - GAP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.CONSIDERANDO o falecimento da Genitora da servidora ROSANGELA NASCIMENTO DA SILVA, ocorrido em 09 de Agosto de 2018, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da servidora ROSANGELA NASCIMENTO DA SILVA, Id Funcional nº 57193858/1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Gerência de Processamento de Material e Esterilização, 08 ( oito ) dias no período de 09/08/2018 a 16/08/2018, conforme certidão de óbito nº 0657630155 2018 4 00002 182 0000764 41.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 06 de Setembro de 2018. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP

Protocolo: 360340EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 47/2018/FSCMP

PROCESSO S/Nº/2018/FSCMP – Protocolo: 2017/75688.OBJETO: Eventual Compra de Instrumental CirúrgicoFORNECEDOR: J L DOS SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 83.880.294/0001-10, sediada na 28 DE AGOSTO, nº 457 – QUADRA 01 LOTE 73 AV. INDEPENDENCIA ALTOS, Bairro COQUEIRO, CEP: 67.120-406, Ananindeua/Pa, neste ato representada pelo(a) Sr(ª) JANIO LIRA DOS SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade nº. 3.070.093 SSP/Pa, inscrito no CPF/MF sob o nº. 325.297.164-04, doravante denominada FORNECEDOR vencedora do certame supracitado para o(s) item(ns) 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 33 do Termo de Referência (Anexo I do edital).

Descrição do Item 02 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitárioAfastador Farabeuf, 7cm x 10cm reg. M.S: 10304850059 ABC UNIDADE 20 R$ 11,00 (Onze reais)


Afastador Farabeuf, 7cm x 10 cm REG. M.S:10304850059 ABC UNIDADE 30 R$ 11,40 Onze reais e quarenta centavos)

Descrição do Item 04 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitárioBandeja lisa nova luminox - aço inoxidavel 304 - brilhante em inox, sem tampa, 30 x

20 x 1,5cm M.S: 10253649013FAMI

UNIDADE 15 R$ 53,50 (Cinquenta e tres reais e cinquenta centavos)


Cabo em aço inox, para Serra de Gigle, 6cm; M.S: 10304850059 ABC UNIDADE 06 R$ 40,50 (Quarenta reais e cinquenta centavos)

Descrição do Item 06 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitárioCuba rim - nova luminox - aço inoxidavel 304 - brilhante 26 x 12cm, 700ml; M.S:

10253649013 FAMI UNIDADE 30 R$ 27,50 (Vinte e sete reais e cinquenta centavos)

Descrição do Item 07 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitárioCuba assepsia - nova luminox - aço inoxidavel 304 – brilhante ø 10 x 5cm capacidade

300ml; M.S: 10253649013 FAMI UNIDADE 30 R$ 14,60 (Quatorze reais e sesenta centavos)


Estilete Biolivar, 18cm; M.S: 10304850059 ABC UNIDADE 15 R$ 7,50 (Sete reais e cinquenta centavos)

Descrição do Item 10 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitárioPapagaio nova luminox - aço inoxidavel 304 – brilhante 26 x 13 capacidade 1 l M.S:

10253649013FAMI

UNIDADE 15 R$ 77,40 (Setenta e sete reais e quarenta centavos)


Pinça Doyen a trauma curva curva 18cm REG. M.S:103048055; 00959 ABC UNIDADE 05 R$ 590,00 (Quinhentos e noventa reais)


Pinça kocher intestinal curva, 25cm, REG. M.S:103048055; 00244 ABC UNIDADE 05 R$ 94,00 (Noventa e quatro reais)


Pinça Doyen a trauma reta 18cm, REG. M.S:103048055; 00955 ABC UNIDADE 05 R$ 590,00 (Quinhentos e noventa reais)


Pinça kocher intestinal reta, 25cm, REG. M.S:103048055; 00243 ABC UNIDADE 05 R$ 91,00 (Noventa e um reais)

Descrição do Item 15 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitárioPinça anatômica dissecção 16 cm; reg. M.S: 10304850059; 0172

ABC UNIDADE 20 R$ 11,90

(Onze reais e noventa centavos)Descrição do Item 16 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitário

Pinça de Bakey 19 cm ( a trauma ), reg. M.S: 10304850055; 966.


(Quatrocentos e noventa e cinco reais)Descrição do Item 17 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitário

Pinça de Bakey 19 cm ( a trauma ), reg. M.S: 10304850055; 966.


(Cento e onze reais e oitenta centavos)Descrição do Item 18 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitário

Pinça anatômica, dente de rato 16 cm; reg. M.S: 10304850059;0178


(Doze reais e trinta centavos)Descrição do Item 19 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitário

Pinça Faure 22 cm ( p/artéria uterina ) reg. M.S: 10304850055; 0 ABC UNIDADE 10 R$ 75,50

(Setenta e cinco reais e cinquenta centavos)Descrição do Item 21 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitário

Pinça abadie 27 cm ( p/estomago ); reg. M.S: 10304850055; 0162 ABC UNIDADE 5 R$ 812,00

(Oitocentos e doze reais)Descrição do Item 22 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitário

Pinça Mixter baby 14 cm; reg. M.S: 10304850055; 0372 ABC UNIDADE 10 R$ 95,00

(Noventa e cinco reais)



Pinça Mixter baby 14 cm; reg. M.S: 10304850055; 0372 ABC UNIDADE 10 R$ 44,85

(Quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)Descrição do Item 24 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitário

Pinça Mixter 20 cm; reg. M.S: 10304850055; 0256 ABC UNIDADE 5 R$ 64,50

(Sessenta e quatro reais e cinquenta centavos)Descrição do Item 25 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitário

Pinça Mixter 22 cm; reg. M.S: 10304850055; 0257 ABC UNIDADE 5 R$ 74,90

(Setenta e quatro reais e noventa centavos)Descrição do Item 26 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitário

Tenta cânula 15 cm; reg. M.S: 10304850055; 0308 ABC UNIDADE 15 R$ 6,30

(Seis. reais e trinta centavos)Descrição do Item 33 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitário

Tesoura íris curva 12 cm; reg. M.S: 10304850053; 0322 ABC UNIDADE 15 R$ 13,55

(Treze reais e cinquenta e cinco centavos)


Protocolo: 360676EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 47/2018/FSCMP

PROCESSO S/Nº/2018/FSCMP – Protocolo: 2017/75688.OBJETO: Eventual Compra de Instrumental CirúrgicoFORNECEDOR: KL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.027.909/0001-64, sediada na Decima Primeira Avenida, nº 765 - QD. 14 LT. 04, Bairro Setor Leste Vila Nova, CEP: 74.640-040, Goiânia / Goiás, neste ato representada pelo(a) Sr(ª) ANTONIO ELOISIO DE SOUZA, portador(a) da Carteira de Identidade nº. 435.442 2ª via DGPC/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº. 081.258.131-87 do Termo de Referência (Anexo I do edital).


FORCEPS KIELLAND, 39 CM ABC UNIDADE 06 R$ 800,00

(Oitocentos reais)


Protocolo: 360682

FUNDAÇÃO CENTRODE HEMOTERAPIA EHEMATOLOGIA DO PARÁ

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PORTARIA.

Portaria nº 562/2018 - GAPRE/AJUR/HEMOPA, de 27 de agosto de 2018.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, e:Considerando o volume de trabalho e a necessidade de serviço de alguns servidores deste Órgão;Considerando o fl uxo de atividades deste Órgão;Considerando os autos dos Processos Administrativos nº 2018/311140; 2018/192399; 2018/182958Considerando ainda, o que dispõem os artigos 132, inciso V, 137 e 138 da Lei Estadual nº 5.810/94 de 24 de janeiro de 1994.RESOLVE: I – INCLUIR a gratifi cação por Tempo Integral de que trata os dispositivos legais supramencionados, no percentual de 60% (sessenta por cento), aos servidores abaixo relacionados:

NOME MATRÍCULA A CONTAR DENelma Matos dos Santos 5939018/1 04/05/2017Daize de Souza Botelho 5943981/1 04/07/2017Elisangela Leite Gonçalves 5944000/1 04/07/2017Jane Claudia da Costa Gonçalves 5919933/2 04/07/2017Maria Iracema Faial Lobo 5262216/3 04/07/2017

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.III – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 27 de agosto de 2018. Ana Suely Leite SaraivaFundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA

Protocolo: 360765Portaria nº 545/2018 - GAPRE/AJUR/HEMOPA, de 21 de agosto de 2018.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurado ao acusado a ampla defesa;Considerando que nenhuma sanção poderá ser imposta a

servidor público sem que se garanta, por intermédio do devido processo legal, o direito de defesa a ser exercitado da forma mais ampla possível, conforme o estabelece o art. 5º da Constituição Federal, reiterado pela Lei. 5.810/94;Considerando os termos do Processo Administrativo nº 2018/150563;Considerando os termos da Portaria nº 348/2018 - GABINETE/AJUR/HEMOPA, de 29 de maio de 2018, que instituiu a nova comissão permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Fundação HEMOPA;Considerando a necessidade de realização de diligências e a conseqüente necessidade de mais tempo para que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Fundação HEMOPA possa analisar os termos processuais.RESOLVE,I – PRORROGAR o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 2018/150563, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 22 de agosto de 2018.II - Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 21 de agosto de 2018.Ana Suely Leite SaraivaPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA

Protocolo: 360760

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Portaria nº 571/2018 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 06 de setembro de 2018.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 41767.RESOLVE, I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Carolina Queiroz Monteiro, matricula n° 55588114/2, Cargo Psicologo, lotada (o) na (o), Gerencia de Hematologia Clinica, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 31 de julho de 2018 a 20 de agosto de 2018, Laudo Nº 41767. II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 06 de setembro de 2018.Dra. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 360288Portaria nº 572/2018 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 06 de setembro de 2018.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 10668-18.

RESOLVE, I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Irene de Oliveira Almeida, matricula n° 5140005/3, Cargo Técnico Patologia Clinica, lotada (o) na (o), Coordenação do Hemocentro Regional de Marabá, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 26 de agosto de 2018 a 25 de novembro de 2018, Laudo Nº 10668-18. II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 06 de setembro de 2018.Dra. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 360331

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2018 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2017/286500.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: M. F. DA S. FRANCO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.084.503/0001-02, localizado na Rua Bernal do Couto,504, Umarizal, CEP: 66.055-080 Belém/Pará neste ato representada por seu representante legal Marcus Fabrizio da Silva Franco, portador da Cédula de Identidade nº. 2.207.101 SEGUP/PA, e do CPF sob o nº. 395.197.242-49, residente e domiciliado na Rua Dom Romualdo Coelho, 922 – apto 201 – umarizal, CEP: 66.055-190, Belém/Pará, doravante denominada CONTRATADADO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PROGRAMADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DA FUNDAÇÃO HEMOPA, de acordo com as especifi cações técnicas, exigências e quantidades descritas neste contrato, no termo de referência e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 90101Programa de Trabalho: 10302142782880000Fonte de Recurso: 0103000000, 0269001022 e 0103000000Natureza de Despesa: 339030DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 5.693,90 (cinco mil seiscentos e noventa e três reais e


noventa centavos).FISCAL DO CONTRATO: Lucidéia Lira de OliveiraDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de setembro de 2018.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPAMarcus Fabrizio da Silva Franco-M. F. DA S. FRANCO EIRELI-ContratadaLucidéia Lira de Oliveira - Administradora e Gerente do Almoxarifado e Patrimônio – GERAPGestor Responsável pelo ContratoEduardo Lima Pádua - Cirurgião-dentista da Fundação HEMOPA.-Fiscal Responsável Pelo ContratoORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 360774EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2018 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2017/286500.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: JR COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.129.569/0001-94 com sede na Travessa Cesar Pinheiro, 400, Centro, CEP: 68.700-070, Capanema/Pará, neste ato representada por seu representante legal José Roberto do Rosário Silva, portador da Cédula de Identidade nº. 1816161 SSP/PA, e do CPF sob o nº. 318.277.562-68, doravante denominada CONTRATADADO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PROGRAMADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DA FUNDAÇÃO HEMOPA, de acordo com as especifi cações técnicas, exigências e quantidades descritas neste contrato, no termo de referência e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 90101Programa de Trabalho: 10302142782880000Fonte de Recurso: 0103000000, 0269001022 e 0103000000Natureza de Despesa: 339030DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 6.199,75 (seis mil cento e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).FISCAL DO CONTRATO: Lucidéia Lira de OliveiraDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de setembro de 2018.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPARoberto do Rosário Silva-JR COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÕES-ContratadaLucidéia Lira de Oliveira - Administradora e Gerente do Almoxarifado e Patrimônio – GERAPGestor Responsável pelo ContratoEduardo Lima Pádua - Cirurgião-dentista da Fundação HEMOPA.-Fiscal Responsável Pelo ContratoORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 360779EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2018, DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, VINCULADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2018/123867.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: BELPARA COMERCIAL LTDA- EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.903.157/0001-40, com sede na Travessa Humaitá n°2233, Térreo- CEP.66.093-047- Bairro: Marco- Belém-Pará, neste ato representada por seus representante legal FELIPE ANTONIO MELO DA COSTA, Brasileiro, Casada, Empresário, CPF/ n°318.087.782-00, carteira de identidade sob o numero1492592, residente e domiciliada na Avenida Governador Magalhães Barata, 1150, casa 136, São Brás, Belém-PA CEP:66060281, doravante denominada CONTRATADA.DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, para atender as necessidades institucionais da Fundação HEMOPA, conforme especifi cações técnicas e quantidades arroladas descritas neste

contrato, termo de referência e seus anexos, partes integrantes deste instrumento.DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 90101Programa de Trabalho: 10302142782880000Fonte de Recurso: 349003083Natureza de Despesa: 449052DO VALOR: - O valor global do fornecimento é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).GESTOR DO CONTRATO: Danilo Henrique Sousa MartinsDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de agosto de 2018.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPAFelipe Antonio Melo da Costa -BELPARA COMERCIAL LTDA -ContratadaDanilo Henrique Sousa Martins- Responsável pela Gerência de Tecnologia da Informação da Fundação HEMOPA-Fiscal Responsável Pelo ContratoORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 360690EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2018, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/17194DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: LIP COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.084.788/0001-50, com sede na Travessa Três de Maio, n° 1594, São Braz, CEP nº 66.063-388, Belém – PA, neste ato representada por seu representante legal, Senhor Tito Lavareda Cardoso de Oliveira, brasileiro, casado, Administrador, portador da Cédula de Identidade nº 09283170-0, CPF/MF sob o nº 170.716.152-68, residente e domiciliado à Trav. Apinagés, nº 569, Aptº 1201, Batista Campos, CEP nº 66025-002, Belém – PADO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: 08 (OITO) IMPRESSORAS DE ETIQUETAS MODELO INDUSTRIAL; 14 (QUATORZE) IMPRESSORAS LASER MONOCROMÁTICA (ITEM 2), com a fi nalidade de atender as necessidades institucionais da Fundação Hemopa, de acordo com as especifi cações técnicas, exigências e quantidades descritas neste contrato, no termo de referência e demais anexos, partes integrantes deste instrumento e do Edital.DO PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782930000Fonte de Recurso: 0261000000 e 0269001022Natureza de Despesa: 449052DO VALOR: - O valor global do presente contrato é de R$ 8.789,90 (oito mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).GESTOR DO CONTRATO: Danilo Henrique Sousa MartinsDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de agosto de 2018.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPATito Lavareda Cardoso de Oliveira-LIP COMERCIAL LTDA-ContratadaDanilo Henrique Sousa Martins Gestor do contratoORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 360538EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2018, DECORRENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 25, INCISO I DA LEI Nº 8.066/93 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2018/106877.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: TROX DO BRASIL DIFUSÃO DE AR ACÚSTICA FILTRAGEM VENTILAÇÃO LTDA, com sede em Curitiba, na Rua Cyro Correia Pereira, nº 300, bairro CIC, CEP nº 81170-230, no Estado do PR, inscrita no CNPJ sob o nº 76.881.093/0001-72, e no Cadastro Estadual sob o nº 101.33819.30, neste ato representada por Luís Claudio Marinho

dos Santos Almeida, casado, engenheiro mecânico, Carteira de Identidade RG nº 3.222.420-2 SSP/PR e CPF nº 505.846.009-25, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Manoel Vicente, nº 532, ap. 21, em Cidade de Curitiba, no Estado do Paraná; e Milton Mitsuo Shimada, Gerente Corporativo Comercial, brasileiro, engenheiro mecânico, Carteira de Identidade RG nº 6.996.540 e CPF 810.594.858-34, residente e domiciliado na Rua Maria Farah Issa, 46, Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL/PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS CAPELAS DE FLUXO LAMINAR, MARCA TROX, Nº DE SÉRIE 212097-2-1-1 E 212097-2-1-2, INSTALADAS NO BANCO DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO – BSCUP DA FUNDAÇÃO HEMOPA, com vistas a atender as necessidades institucionais da Fundação Hemopa, conforme especifi cações técnicas e quantidades arroladas neste contrato, termo de referência e anexos, partes integrantes deste instrumento.DO PRAZO: – Este contrato vigorará pelo prazo 04 (QUATRO) meses contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782940000/10122129783380000Fonte de Recurso: 0269001022Natureza de Despesa: 339030/339047DO VALOR: - O valor global do presente contrato é de R$ 4.236,45 (quatro mil duzentos e trinta seis e quarenta e cinco centavos).GESTOR DO CONTRATO: Marcelo Victor Moura AranhaDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de setembro de 2018ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPALuís Claudio Marinho dos Santos Almeida-TROX DO BRASIL DIFUSAO DE AR ACÚSTICA FILTRAGEM VENTILAÇÃO LTDA-ContratadaMilton Mitsuo Shimada-TROX DO BRASIL DIFUSAO DE AR ACÚSTICA FILTRAGEM VENTILAÇÃO LTDA-ContratadaMarcelo Victor Moura Aranha – Gerente de Manutenção-Gestor/Fiscal do ContratoORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 360649

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2018 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2017/259846.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: JSF COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.363.204/0001-43, localizada á Travessa Lomas Valentinas, sob o n° 2625, sala 308, Bairro do Marco, CEP : 66.093-677, Belém/PA, neste ato representada por seu representante legal Andréa Ferreira dos Santos, brasileira, solteira, empresária, portadora da Cédula de Identidade nº. 3044779 SSP/PA e CPF sob o nº. 707.125.902-00, residente e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, n° 5610, Ed. JK Ap 113, Bairro Castanheira, CEP : 66645-250, Belém/PA, doravante denominada CONTRATADADO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS PARA O HEMOCENTRO COORDENADOR, HEMOCENTROS REGIONAIS DE CASTANHAL, MARABÁ E SANTARÉM E NÚCLEOS DE HEMOTERAPIA DE ABAETETUBA, ALTAMIRA, CAPANEMA, REDENÇÃO E TUCURUÍ, DA FUNDAÇÃO HEMOPA.DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10122129783380000Fonte de Recurso: 0269001022 e 0261000000Natureza de Despesa: 339030DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 6.542,20 (seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).FISCAL DO CONTRATO: Lucidéia Lira de OliveiraDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de setembro de 2018.


ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPAAndréa Ferreira dos Santos-JSF COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP-ContratadaLucidéia Lira de Oliveira - Administradora e Gerente do Almoxarifado e Patrimônio – GERAP-Gestor Responsável pelo ContratoKati Nascimento Seixas Responsável pela Gerência de Lavagem e Esterilização da Fundação HEMOPA-Fiscal Responsável Pelo ContratoORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 360724EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2018 DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, PROCESSADA SOB O Nº 82/2018, VINCULADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/168245.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: M. M. ALVARENGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.219.642/0001-49, com sede à Avenida Conselheiro Furtado, n° 638, Bairro: Batista Campos, CEP: 66.093-400, Belém/PA, neste ato representada por sua representante legal Senhora Maria Sonia Alvarenga Bassalo, brasileira, casada, empresária, portadora da Cédula de Identidade nº 6033012 – PC/PA, CPF/MF sob o nº 226.888.973-49, residente e domiciliada a Trav. Apinagés, nº 569, Aptº 801, Bairro: Batista Campos, CEP: 66.033-170, Belém - PA, doravante denominada CONTRATADA.DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO – CRONOMETRO (ITEM 02), visando atender as necessidades da Fundação HEMOPA, de acordo com as especifi cações técnicas, exigências e quantidades descritas neste contrato, no termo de referência e demais anexos, partes integrantes do Edital e deste instrumento.DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 62201 Programa de Trabalho: 10302142782880000Fonte de Recurso: 0269001022Natureza de Despesa: 449052DO VALOR: - O valor global do presente contrato é de R$ 348,00 (Trezentos e quarenta e oito reais).FISCAL DO CONTRATO: Larissa Valente Martins FrancêsDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: . 11 de setembro de 2018.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPAMaria Sonia Alvarenga Bassalo-M. M. ALVARENGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- ME-ContratadoLarissa Valente Martins Francês-Fiscal Responsável pelo ContratoLucidéia Lira de OliveiraGestora Responsável pelo ContratoLucidéia Lira de Oliveira-Gestora Responsável pelo ContratoORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 360703EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2018, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/41557DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: JSF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.363.204/0001-43, com sede a Travessa Lomas Valentinas, nº 2625, Sala 308, Marco, Bélem - PA, CEP nº 66.093-677, neste ato representada por sua Procuradora (Instrumento de Procuração à fl . 280/281), Senhora Andrea Ferreira dos Santos, brasileira, solteira, empresária, portadora da Cédula de Identidade nº 3044779 – 2ª via - SSP/PA, inscrita no CPF/MF sob o nº 707.125.902-00, residente e domiciliada a Trav. Lomas Valentinas, nº 1442, Aptº 301, Marco, Belém – PA.DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO EM EMBALAGEM TUBULAR (ROLO) E EM ENVELOPE AUTO SELANTE (ITENS 01, 02, 03, 04 e 05), de acordo com as especifi cações técnicas, exigências e quantidades descritas neste contrato, no termo de referência e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.DO PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 62201 e 90101Programa de Trabalho: 10302142782930000Fonte de Recurso: 0269001022 / 0261000000 / 0103000000Natureza de Despesa: 339030DO VALOR: - O valor global do presente contrato é O valor global do presente contrato é de R$ 12.143,61 (Doze mil cento e quarenta e três reais e sessenta e um centavos).FISCAL DO CONTRATO: KATI SEIXASGESTORA DO CONTRATO: LUCIDÉIA LIRA DE OLIVEIRADO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de setembro de 2018.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPAAndréa Ferreira dos Santos-JSF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP -ContratadaLUCIDÉIA LIRA DE OLIVEIRA – GESTORA DO CONTRATOKATI SEIXAS – FISCAL DO CONTRATOORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 360507EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2018 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2017/259846.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.510.069/0001-16 localizada à Travessa José Pio, 545, Bairro Umarizal, CEP: 66050-240 Belém/PA neste ato representada por seu representante legal José Luiz Rodrigues de Araujo, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº. 2034702 Segup-Pa, CPF sob o nº. 326.943.184-87, residente e domiciliado na Estrada da Ceasa, Condomínio Jardim Itororó, Rua k7 n° 26, Bairro do Marco, CEP: 66.000.000, e Vera Lucia Rodrigues de Araujo, brasileiro, casada, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº. 135612 Segup-Pa, CPF sob o nº. 420.936.784-20, residente e domiciliado na Estrada da Ceasa, Condomínio Jardim Itororó, Rua k7 n° 26, Bairro do Marco, CEP: 66.000.000 doravante denominada CONTRATADADO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS PARA O HEMOCENTRO COORDENADOR, HEMOCENTROS REGIONAIS DE CASTANHAL, MARABÁ E SANTARÉM E NÚCLEOS DE HEMOTERAPIA DE ABAETETUBA, ALTAMIRA, CAPANEMA, REDENÇÃO E TUCURUÍ, DA FUNDAÇÃO HEMOPA.DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10122129783380000Fonte de Recurso: 0269001022 e 0261000000Natureza de Despesa: 339030DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 19.852,24 (dezenove mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e vinte e quatro centavos).FISCAL DO CONTRATO: Lucidéia Lira de OliveiraDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de setembro de 2018..ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPAJosé Luiz Rodrigues de Araujo-COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA-ContratadaVera Lucia Rodrigues de Araujo-COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA-ContratadaLucidéia Lira de Oliveira - Administradora e Gerente do Almoxarifado e Patrimônio – GERAPGestor Responsável pelo ContratoKati Nascimento Seixas Responsável pela Gerência de Lavagem e Esterilização da Fundação HEMOPA.Fiscal Responsável Pelo ContratoORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 360730EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2018, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2017/383728.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E

HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: CANTEC SOLUCOES WEB LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.145.695/0001-20, com sede a Rua Lord Cockrane, nº 616, Conjunto 1202, Bairro Ipiranga, São Paulo – SP, neste ato representada por seu representante legal, Senhor Dennis Allan Canteli Tiburcio, Brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 44.727.014-X – SSP/SP, CPF nº 367.813.868-32, residente e domiciliado à Rua Lord Cockrane, nº 616, Conjunto 1202, Ipiranga, CEP nº 04.213-001, São Paulo – SP, doravante denominada CONTRATADADO OBJETO: O objeto do presente contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS GERENCIAIS (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MATERIAL, SISTEMA DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONTAS MÉDICAS, SISTEMA DE AGENDAMENTO DE PACIENTES, SISTEMA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR), E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE AO USUÁRIO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DOS SISTEMAS, conforme as especifi cações arroladas neste contrato, no termo de referência e anexos, partes integrantes deste instrumento.DO PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 62201 e 90101Programa de Trabalho: 10302142782930000Fonte de Recurso: 0261006356, 0269001022 e 0103000000Natureza de Despesa: 339040DO VALOR: - O valor global do presente contrato é de R$ 157.000,00 (cento e cinqüenta e sete mil reais).GESTOR DO CONTRATO: Danilo Henrique Sousa MartinsDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de setembro de 2018ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPADennis Allan Canteli Tiburcio-CANTEC SOLUCOES WEB LTDA-ContratadaDanilo Henrique Sousa Martins Gestor do contratoORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 360576EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2018 DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, PROCESSADA SOB O Nº 82/2018, VINCULADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/168245.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: MEDICAL SHOPPING COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 08.530.643/0001-59, com sede no Conjunto Cidade Nova IV, SN 17, WE 30, Nº 151, Coqueiro, CEP nº 67.133-070, Ananindeua – PA, neste ato representada por Maria Margarete de Sousa Costa, brasileira, solteira, empresária, portadora da cédula de identidade nº. 1892852 - SEGUP/SP, CPF/MF nº 319.576.252-87, residente e domiciliada a Rod. Hélio Gueiros, Condomínio Residencial Chácaras Terra Nova, Alameda Pernambuco, nº 5ª, Quarenta Horas, CEP nº 67.120-400, Ananindeua – PA, doravante denominada CONTRATADADO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO – TEMPORIZADOR (ITEM 01), visando atender as necessidades da Fundação HEMOPA, de acordo com as especifi cações técnicas, exigências e quantidades descritas neste contrato, no termo de referência e demais anexos, partes integrantes do Edital e deste instrumento.DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 62201 Programa de Trabalho: 10302142782880000Fonte de Recurso: 0269001022Natureza de Despesa: 449052DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 970,00 (Novecentos e setenta reais).FISCAL DO CONTRATO: Larissa Valente Martins FrancêsDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: . 11 de setembro de 2018.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPA


Maria Margarete de Sousa Costa -MEDICAL SHOPPING COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELIContratadoLarissa Valente Martins Francês-Fiscal Responsável pelo ContratoLucidéia Lira de OliveiraGestora Responsável pelo ContratoORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 360709

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2017 (REF. PROCESSO Nº 2018/111340)DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: FERNANDO MANUEL NORONHA TAVARES, português, casado, comerciante, RG nº 1352735 2ª via SSP/PA, CPF nº 149.690.502-44, residente e domiciliado nesta cidade, Estado do Pará , doravante denominado LOCADORDO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 125/2017, nos termos da Lei do Inquilinato e de acordo com a Lei Federal nº 8666/93, quanto a prorrogação de seu prazo, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 17/07/2018 a 16/07/2019, cujo objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Rua dos Caripunas, nº 1726, esquina da Av. Serzedelo Correa, bairro Batista Campos, Belém - Pará, com uma área aproximadamente de 195,40m², utilizado como Anexo I da LOCATÁRIA, para atendimento de pacientes, doadores, e servidores em consultórios, salas de fi sioterapia e de coleta de exames da Fundação Hemopa.DOS RECURSOS: As despesas resultantes da obrigação passiva (pagamento) dispostas no presente Termo Aditivo correrão à conta da Dotação Orçamentária a seguir discriminada:Programa de Trabalho: 10122129783380000Natureza da despesa: 339036Fonte de recurso: 0261000000 e 0269001022Unidade Orçamentária: 62201DO VALOR: R$ 125.754,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e cinqüenta e quatro reais), sendo o valor mensal de R$ 10.479,50 (dezmil quatrocentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos)DO FISCAL: Robson Luiz Barbosa da SilvaDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de julho de 2018.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPAFernando Manuel Noronha Tavares- LOCADORORDENADOR DE DESPESA – ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04.

Protocolo: 360492

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2018 - HEMOPAOBJETO: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar: compressas de gaze, para atender as necessidades das diversas áreas da Fundação HEMOPA e HEMORREDE, por um período de 12 (doze) Meses.Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 26/09/2018Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782930000Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103000000Natureza de Despesa: 339030Ordenador da despesa: Ana Suely Leite Saraiva

Protocolo: 360925

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2018A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria Nº 231/2018-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 04/04/2018, torna público que a sessão do Processo 2017/437055, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2018, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva, no dispensador de células - one lambda, modelo: lambda jet ™ iii mt série: 4199, utilizado na gerencia de imunogenètica – gerim, da Fundação HEMOPA foi

declarada FRACASSADA pela segunda vez.Os autos do Processo Administrativo estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.Belém (PA), 12 de setembro de 2018.Comissão Permanente de LicitaçãoFundação HEMOPA.

Protocolo: 360821

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2018 - HEMOPAA Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria Nº 231/2018-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 04/04/2018, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao Processo 2018/171039, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2018, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especifi cações no Termo de Referência.ITENS 01, 02, 03 e 04 – M.S DA LUZ COM. E SERV. CNPJ Nº 18.988.961/0001-11, no valor de R$46.130,40 (Quarenta e seis mil, cento e trinta reais e quarenta centavos.Os autos do Processo Administrativo Nº 2018/171039 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.Belém (PA), 12 de setembro de 2018.Comissão Permanente de Licitação Fundação HEMOPA.

Protocolo: 360814

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APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTO Nº 019/2018PELO PRESENTE TERMO, PROMOVE-SE NESTA DATA E COM FUNDAMENTO NAS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, O APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2017, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ E FERNANDO MANUEL NORONHA TAVARES, PARA ALTERAR O LOCADOR EM VIRTUDE DE INTEGRALIZAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO À EMPRESA ABAIXO, FIGURANDO A PARTIR DESTA DATA, COMO LOCADOR:NORONHA TAVARES GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ sob o nº23.493.607/0001-56, com sede na Rua dos Caripunas, 1717 – Sala 107 – Bairro Batista Campos- Belém/PA – CEP: 66.033-442, neste ato representada por seu representante legal Fernando de Noronha Tavares, português, casado, comerciante, RG nº 1352735 – 2ª via SSP/PA e CPF 149.690.502-44.Belém, 04 de setembro de 2018.Ana Suely Leite SaraivaFUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAFernando de Noronha TavaresNORONHA TAVARES GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDALocador

Protocolo: 360490

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICASGASPAR VIANNA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 333, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE;REMOVER a servidora abaixo relacionada, lotada no Serviço de Processamento de Roupas - SPR para o Serviço de Clínica Psiquiátrica, retroagindo seus efeitos a 03/09/2018.

MATRÍCULA NOME CARGO

5166977/ 1 MARIA ADELAIDE CONCEICAO SANTOS

AGENTE DE ARTES PRATICAS

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FHCGV

Protocolo: 360844

PORTARIA Nº335 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de Janeiro de 2013, publicado no DOE. Nº 32.087 DE 30.01.2012.

R E S O L V E:DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO PRÓ-IHAC da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, até ulterior deliberação.Presidente:JANETE DE FÁTIMA NASCIMENTO DE ARAÚJOMembros:LAÍSES BRAGA VIEIRAMICHELLE GOBITSCH DE ALMEIDA MELOELIZABETH NAZARÉ DOS SANTOS SILVALÚCIO IZAN PUGET BOTELHOCAMILA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MOREIRAMARIA DE FÁTIMA DA SILVA COELHOELAINE AUGUSTA DAS NEVES FIGUEIREDODÊ- SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA DE CASTRO RIBERIO CABEÇAPresidente /FPEHCGV

Protocolo: 360499PORTARIA Nº 332, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE:CONCEDER Gratifi cação de Tempo Integral ao servidor abaixo relacionado, com percentual fi xado em 60% (sessenta por cento), incidente sobre o vencimento do cargo.

MATRICULA NOME CARGO A CONTAR DE

5914192/ 3 MALISON MARTINS MICHELE AUX. ADMINISTRATIVO 10/09/2018

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FHCGV

Protocolo: 360835PORTARIA Nº 330, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE:CONCEDER Gratifi cação de Tempo Integral ao servidor abaixo relacionado, com percentual fi xado em 60% (sessenta por cento), incidente sobre o vencimento do cargo.

MATRICULA NOME CARGO A CONTAR DE

8400863/ 1 JOSE NELSON DA SILVA CONCEIÇÃO ADMINISTRADOR 01/09/2018

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 360838

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORVACÂNCIA POR FALECIMENTONome: WALBER LUIS RODRIGUES LIMAMatrícula: 57195746/ 1Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEMAdmissão: 01/02/2008Data do Óbito: 24/08/2018DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente – FPEHCGV

Protocolo: 360986

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LICENÇA MATERNIDADE.

Laudo: 037/2018Nome: RAQUEL SARMENTO DO VALEMatrícula: 57191486/ 2Cargo/Lotação: AUX.ADMINISTRATIVO/FPEHCGVPeríodo: 03/09/2018 a 01/03/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente – FPEHCGV

Protocolo: 360942

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Laudo: 067/2018Nome: MARIA CELESTE RAMOS MELO GAMAMatrícula: 5941946/ 1Cargo/ Lotação: TECNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO /FPEHCGVPeríodo: 10/06/2018 a 23/09/2018DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente – FPEHCGV

Protocolo: 360930



PORTARIA N° 334, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro de 2012,Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,RESOLVE:DESIGNAR a Servidora Cláudia Dzimidas Haber (matrícula nº 54187974), para acompanhar e fi scalizar o seguinte contrato:CONTRATO Nº 160/2018 – BOYNTON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAOBJETO: Aquisição de Próteses de CIV e Sistema de Liberação (OPME’S), utilizados nos procedimentos de Hemodinâmica Pediátrica em pacientes do SUS, por um período de 12 (doze) meses na Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).PROCESSO ORIGINAL: 26651/2017PROCESSO: 2018/244982MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 0338/2018, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0984/2018 – Secretaria do Estado da Saúde de Santa Catarina – Fundo Estadual de Saúde.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.DRª. ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADiretora-Presidente-FPEHCGV

Protocolo: 360978

ERRATAERRATA DA PUBLICAÇÃO DESIGNAR FISCAL DE CONTRATONO DOE N°33694 de 05/09/2018,que publicou o número da publicação n°358093ONDE SE LÊ:Vigência: inicio 27/08/2018 e término 26/02/2018LEIA-SE:Vigência: inicio 27/08/2018 e término 26/02/2019EMPRESA: H. STRATTNER E CIA LTDA.Belém(PA)Ordenador : ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 360299

CONTRATOCONTRATO:160/2018

Objeto: Aquisição de Próteses de CIV e Sistema de Liberação(OPME’S), utilizados nos procedimentos de Hemodinâmica Pediátrica em pacientes do SUS, por um período de 12 (doze) meses na Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).Valor: R$ 498.090,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E NOVENTA REAIS)Data de Assinatura: 12/ 09/ 2018Vigência: Inicio em 12/ 09/ 2018 e término em 11/ 09/2019Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0338/2018, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0984/2018 – Secretaria do Estado da Saúde de Santa Catarina -Fundo Estadual de Saúde.Orçamento: 2018Programa de Trabalho: 64.8288 e/ou 90.8288Natureza da Despesa: 33.90.30Fonte do Recurso :0269 e/ou 103Origem do Recurso: EstadualContratado:Nome: BOYNTON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAEndereço: AVENIDA CARLOS GOMES Nº 141/1101-AUXILIADORAPORTO ALEGRE- RS - CEP 90.480-003E-mail: [email protected] - [email protected]: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 360974

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TERMO ADITIVO: 1°Data da assinatura: 04/09/2018Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar a supressão de 25% (vinte cinco por cento) ao valor do item 11 do Contrato n° 262/2017, conforme disposto na tabela do anexo I, de acordo com o previsto art. 65, I, alínea “b”, c/c o §1° e §2°, da Lei 8.666/93Contrato: 262/2017Exercício: 2018Contratado: XTC COMÉRCIO E INSTRUMENTOS HOSPITALARES LTDA – ME.Endereço: Av. Dr Freitas n°2556CEP: 66.087-810Telefone: (091) 3246-1738/ 3087-5307Ordenador: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 360441

TERMO ADITIVO: 1°Data da assinatura: 04/09/2018Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar a supressão de 25% (vinte cinco por cento) ao valor do Contrato n° 264/2017, conforme disposto na tabela do anexo I, de acordo com o previsto art. 65, I, alínea “b”, c/c o §1° e §2°, da Lei 8.666/93Contrato: 264/2017Exercício: 2018Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA – EPP.Endereço: Av. João Pessoa, n°944 Bairro:MartinsCEP: 39.400-338Telefone: (34) 3224-3308/ 3224-3325Ordenador: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 360503EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2018/FHCGVAta de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 39/FHCGV/2018, Processo nº 531315/2017 homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 28/08/2018.OBJETO: Tem por objeto e fi nalidade o Registro de Preços para a aquisição eventual de Cordas Guias, canceladas no Pregão Eletrônico nº 71/2017(processo nº117210/2017)utilizadas nos procedimentos de Hemodinâmica em pacientes do SUS, por um período de 12 meses, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 39/2018 vinculada ao Processo nº 531315/2017 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 03/09/2018 a 02/09/2019.EMPRESA: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.513.946/0001-14, Inscrição Estadual nº 114.954.590-110 com sede na Av. das Nações Unidas, 21.476, Prédios P8 P9 e P10,Vila Almeida, São Paulo – SP, CEP nº 04.795-000.

ITEM SIMASÓRTESES, PRÓTESES

E MATERIAIS ESPECIALIZADOS

UNID Necessidade

para12 meses

MARCA FABRICANTE VALORUNITÁRIO

VALORTOTAL

EMPRESA VENCEDORA

1 134814-0 Corda guia metálica 035’’ 180 cm ponta J UNID 150 BOSTON

SCIENTIFICLAKE

REGION R$ 95,00 R$ 14.250,00

BOSTONSCIENTIFIC

DOBRASIL LTDA

2 170350-1 Corda guia metálica 035’’ 260 cm ponta J UNID 180 BOSTON

SCIENTIFIC LAKE

REGION R$ 95,00 R$ 17.100,00

5 180540-1 Corda guia hidrofílica 035’’ 180 cm ponta

angulada UNID 1000 BOSTON

SCIENTIFIC LAKE

REGION R$ 132,00 R$ 132.000,00

6 183361-8 Corda guia hidrofílica 035’’ 260 cm ponta

angulad UNID 800 BOSTON

SCIENTIFICLAKE

REGION R$ 175,00 R$ 140.000,00

11 140124-6

Corda guia para angioplastia

coronária 014’’ M 180cm

UNID 600 BOSTONSCIENTIFIC

LAKEREGION R$ 160,00 R$ 96.000,00

R$ 399.350,00

O valor global estimado desta Ata é de R$ 399.350,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).DRA. ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO ORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 360535LICENÇA NOJONº de Dias: 08 (Oito) diasNome: MARIA ANTONIA AROUCHA JARDIMMatrícula:5156203/ 1Cargo:/Lotação: AUXILIAR DE SAUDE / FPEHCGVPeríodo: 03/09/2018 a 10/09/2018Grau de parentesco: cônjugeN° da Certidão: 067595 01 55 2018 4 00436 191 0168224 41DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente – FPEHCGV

Protocolo: 360956

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HOSPITAL REGIONALABELARDO SANTOS

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 126 DE 27 DE AGOSTO DE 2018A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com a art. 98 da Lei nº 5.810/24.01.94 ao (a) servidor (a) SELMA LÚCIA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Matrícula n°57190759/1 lotado (a) no HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, correspondente ao triênio: de 16.10.2010 a 15.10.2013.AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze Licença Prêmio, no período de 02.09.2018 a 31.10.2018 no total de 60 dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 27/08/2018.ANDREA GOMES DE ARAGÃODIRETORA GERAL / HRAS

Protocolo: 360952


PORTARIA Nº 125 DE 27 DE AGOSTO DE 2018A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015.RESOLVE:DETERMINAR, de acordo com a art. 98 da Lei nº 5.810/24.01.94 ao (a) servidor (a) SHEYLA CRISTINA FERREIRA DE MAGALHÃES, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Matrícula n°5807212/3 lotado (a) no HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, restante ao triênio: de 25.07.2010 a 24.07.2013.AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze Licença Prêmio, no período de 15.09.2018 a 14.10.2018 no total de 30 dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 27/08/2018.ANDREA GOMES DE ARAGÃODIRETORA GERAL / HRAS

Protocolo: 360955

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HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 149 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria n° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.Resolve:1. Prorrogar a Portaria nº 140 de 28 de Agosto de 2017 que designou o servidor Élcio da Mota Pinto – Mat. 112259-1, Cargo Agente de Vigilância Sanitária, para responder pela função de Pregoeiro deste Hospital Regional de Tucuruí.2. Designar os servidores: Gabriel Henrique Tavares Lopes – Mat. 57234808-1 e Carla Perpetua Franco do vale – Mat. 5913452-1, para comporem a Comissão de Apoio aos Procedimentos de Pregão conforme as necessidades e indicação do pregoeiro.3. A referida Portaria tem validade de 01(um) ano, a partir da data de sua publicação.Patrícia Vieira de SenaDiretora Geral do HRT/SESPA

Protocolo: 360532

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

A Diretora do Hospital Regional de Tucuruí, no uso de suas atribuições legais Resolve:Com base no, Artigo 9° inciso V do Decreto Estadual n° 2.069 de 20 de Fevereiro de 2006: salvo melhor juízo de Vossa Senhoria.1-1) Homologar os CONTRATOS DAS EMPRESAS VENCEDORAS DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2018– AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do HRT/SESPA.Empresas vencedoras:

1 – F.CARDOSO & CIA LTDA.CNPJ: 04.949.905/0001-63

Total do Fornecedor: R$ 78.600,00

(Setenta e Oito Mil e Seiscentos Reais)

2 – FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CE.CNPJ: 49.324.221/0001-04


(Quatrocentos e Oitenta e Nove mil e Quatrocentos Reais)

3 – FORMULAS MAGISTRAIS SOLUÇÕES LTDA - EPPCNPJ: 07.316.691/0001-86


(Vinte e Seis Mil Duzentos e Cinquenta e Seis Reais)TOTAL: R$ 594.256,00 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Seis Reais).Patrícia Vieira de SenaDirª, Geral do Hospital Regional de Tucuruí - PA

Protocolo: 360350

DIÁRIAPORTARIA Nº 152 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018Objetivo: LEVAR SOROLOGIA AO LACEN TAIS COMO: SORO, HISTOPATOLOGICOS, LAMINAS DENTRE OUTROS PARA DIAGNOSTICO DE PATOLOGIAS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - BrasilServidor (es): 57206835-1/ LUCIMAR PIRES DE ARAUJO / 2,5 diárias / de 03.09.2018 a 05.09.2018.Ordenador: PATRICIA VIEIRA DE SENA

Protocolo: 360555

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HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 110/2018 de 10/09/2018, publicada no DOE nº 33.698 de 12/09/2018, a qual concedeu Licença Prêmio ao servidor JEAN CARLOS DE ARAÚJO BARBOSA, TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, MATRÍCULA 54193798-1.Onde lê-se: PERÍODO: 16/11/2008 à 15/12/2019 (30 dias)Leia-se: PERÍODO: 16/11/2008 à 15/12/2018 (30 dias)DÊ CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.MÁRCIO VEIGA COSTADIRETOR/HRC.

Protocolo: 360470

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADANº.do Contrato: 65/2018Processo nº: 2018/178289Valor Total: R$ 18.487.400,05 (dezoito milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos reais e cinco centavos).Objeto: execução dos serviços de Manutenção e Conservação preventiva e rotineira, trecho: Malha Rodoviária do 5º Núcleo Regional, na Região de Integração do Araguaia, por um período de 12 (doze) meses, sob jurisdição do 5º Núcleo Regional, conforme especifi cações contidas nos Anexos do Edital da Concorrência Pública nº 19/2018.Data de assinatura: 10/08/2018 Inic. de Vig.: 10/08/2018 Term. da Vig.: 10/09/2019Foro: Comarca de Belém Prazo: 12 mesesDecreto de Qualifi cação: s/n Data: 14/04/2015 Data da públ.: 15/04/2015Nº. / Exercício: 019/2018 Modalidade: Concorrência PúblicaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 29101, Programa de Trabalho: 26.782.1435.7432; Fonte: 0125000000, Natureza da Despesa 449051; Origem do Recurso: Estadual.DADOS DO CONTRATADO:Personalidade: Jurídica CNPJ: 22.929.707/0001-10Nome: CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDALogradouro: Rua Antônio Barreto, nº 130, Salas 1201/1202CEP: 66.055-050Cidade: Ananindeua UF: PAORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 360586EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADANº DO CONTRATO: 63/2018PROCESSO Nº: 2018/169746VALOR TOTAL: R$ 17.728.332,88 (dezessete milhões setecentos e vinte e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos).OBJETO: a execução dos serviços de restauração e conservação do pavimento existente das Rodovias PA-462, trecho:

Entroncamento BR-308 / Vila Araí: Vicinal Fernandes Belo, PA-462 / Vila Fernando Belo: Vicinal do Porto de Fora, PA-462 / Porto de Fora: Vicinal do Porto Itamíxila, BR-308 / Porto Itamíxila, na Região de Integração do Rio Caetés, sob Jurisdição do 2º Núcleo Regional.Data De Assinatura: 12/09/2018 Iníc. De Vig.: 12/09/2018 T. Vig.: 08/08/2019FORO: Comarca de Belém PRAZO: 330 diasDECRETO DE QUALIFICAÇÃO: s/n DATA: 14/04/2015 DATA DA PUBL: 15/04/2015Nº. / EXERCÍCIO: 026/2018 MODALIDADE: ConcorrênciaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7429; Natureza da Despesa 449051; Origem do Recurso: Tesouro; Fonte do Recurso: 0126000000.CONTRATADA:NOME: RODOPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDAPERS: Jurídica CNPJ: 07.014.625/0001-51LOGRADOURO: Ramal Benjamin Constant Nº.: 156 BAIRRO: Vila Cururutuia CEP: 68600-000 CIDADE: Belém UF: PA ORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES - SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 360566

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO: 2017/303011Nº. do Contrato: 076/2017 Nº. do Termo: 2º Data de Assinatura: 14/08/2018Justifi cativa: o presente pedido se deve ao fato de que houve prolongamento do período chuvoso na região, que difi cultaram o andamento normal das atividades de terraplenagem e pavimentação, e a obra também sofreu impactos com a greve dos caminhoneiros iniciada no dia 21/05/2018, pois foram aproximadamente 15 dias entre o inicio da greve e a normalização do abastecimento.Inic. de Vig.: 15/08/2018T. Vig.: 13/11/2018 Prazo: 90 diasDados da Contratada:Pers: Jurídica CNPJ: 25.155.908/0001-03Nome: JULIAN GRAZIANO SARTORETTO EIRELI - EPPLogradouro: Avenida Francisco Vinagre, QD. 263, LT. 02 Nº: 02Bairro: Vila dos Cabanos CEP: 68447-000 Cidade: Barcarena UF: PA ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO - Secretário Adjunto de Transportes.

Protocolo: 360639EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO A.JUR Nº 83/2017 PROCESSO Nº. 2017/329593 (ANEXO: 2018/357688)Data de Assinatura:Justifi cativa: Acréscimo de serviços, com refl exo fi nanceiro ao Contrato A.JUR nº 83/2017, fundamentado na Lei nº. 8.666/93, Art. 65, I, “a” e §1º.Valor do Termo: R$ 6.203.079,95 (seis milhões, duzentos e três mil, setenta e nove reais e noventa e cinco centavos)CONTRATADO:Nome: CFA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.Pers: Jurídica CNPJ: 83.318.022/0001-21Logradouro: Rodovia BR-316, Km 21, sem número.Bairro: Canutama CEP: 68795-000Cidade: Benevides UF: PA ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO - Secretário Adjunto de Transportes.

Protocolo: 360671EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZON° do Contrato: 088/2017Proc.: 2017/374313 (ANEXO: 2018/350778)Nº. do termo: 1º Data de Assinatura: 31/08/2018Justifi cativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato de Empreitada A.JUR nº. 088/2018 é decorrente da solicitação feita pelo Chefe do 4º Núcleo Regional/SETRAN-PA, o qual foi ratifi cado pela DIRTEC e devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Transportes (fl s.734), devidamente fundamentado no Art. 57, §1º, II da Lei nº. 8.666/93.Inic. de Vig.: 31/08/2018 T. Vig.: 29/10/2018Prazo: 60 (sessenta) dias.DADOS DA CONTRATADA:Nome: CONSTRUTORA CAPITÓLIO LTDA


CNPJ: 02.040.698/0001-02Pers: Jurídica Logradouro: Rod. Mário Covas - Passagem Santa Maria Nº01- Sala A Bairro: Coqueiro Cidade: Belém CEP: 66.650-000 UF: PAORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO – SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 360534

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 255 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: A pedido do Sr. Secretário, se deslocar de Conceição do Araguaia, para fazer levantamento de serviços necessários na PA-459, no âmbito do 5ºNR.Origem: Conceição do AraguaiaDestino(s): Palestina do Pará/Santa Izabel do AraguaiaServidor (a): Jorge Antônio Rodrigues da SilvaCargo: Chefe do 6º Núcleo RegionalId. Funcional: 2048620/1Período: 13 a 21/09/2018Diária(s): 8,5 (Oito e meia)Portaria nº 256 de 06 de setembro de 2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Reunião com o Sr. Secretário.Origem: Conceição do AraguaiaDestino(s): BelémServidor (a): Jorge Antônio Rodrigues da SilvaCargo: Chefe do 6º Núcleo RegionalId. Funcional: 2048620/1Período: 24 a 28/09/2018Diária(s): 4,5 (Quatro e meia)Ordenador Hélio Nunes Cardoso

Protocolo: 360338

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 75 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 17 de 10 de fevereiro de 2015, republicada no DOE nº 32.833 de 24.02.2015;RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor DANIEL DE MIRANDA MONTEIRO, Id. Funcional nº 3272605/1, ocupante do cargo de Agente de Fiscalização de Trafego, lotado na Gerência de Gestão de Pessoas, no período de 10.10 a 08.11.2018, referente ao período aquisitivo de 01.06.2017 a 31.05.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEJOSE ANTONIO CARNEIRO PECKDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 360979

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COMUNICADO DE RECURSOSModalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 042/2018.OBJETO: Restauração e Conservação da PA-238, trecho: entroncamento PA-136 / Rodovia PA-140 com extensão de 25,00 km, na região de integração do Guamá, sob Jurisdição do 1º Núcleo Regional.Comunicamos aos interessados que a Empresa BRT CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, interpôs Recurso Administrativo contra a decisão desta Comissão de inabilitá-la, e que, a partir da publicação deste aviso, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação das contra razões desse recurso, cuja cópia se encontra à disposição dos interessados nesta CPL, no horário de 09:00 às 13:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações da SETRAN, na Av. Almirante Barroso Nº 3639, 1º Andar – Souza – Belém/Pa.Belém, 12 de setembro de 2018.ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIORPresidente da CPL/SETRAN

Protocolo: 360467COMUNICADO DE RECURSOS

Modalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 038/2018.OBJETO: Restauração e Conservação do pavimento existente da vicinal Bela Vista, trecho: Floresta do Araguaia / Bela Vista, na região de integração do Araguaia, sob Jurisdição do 6º Núcleo Regional.Comunicamos aos interessados que a Empresa BRT CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, interpôs Recurso

Administrativo contra a decisão desta Comissão de inabilitá-la, e que, a partir da publicação deste aviso, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação das contra razões desse recurso, cuja cópia se encontra à disposição dos interessados nesta CPL, no horário de 09:00 às 13:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações da SETRAN, na Av. Almirante Barroso Nº 3639, 1º Andar – Souza – Belém/Pa.Belém, 12 de setembro de 2018.ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIORPresidente da CPL/SETRAN

Protocolo: 360459COMUNICADO DE RECURSOS

Modalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 044/2018.OBJETO: Restauração e Conservação do pavimento existente da PA-256 (Vila Soledade), trecho: Entroncamento PA-151 / Entroncamento PA-150, na Região de Integração do Tocantins, sob Jurisdição do 4º Núcleo Regional.Comunicamos aos interessados que a Empresa J B DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, interpôs Recurso Administrativo contra a decisão desta Comissão de inabilitá-la, e que, a partir da publicação deste aviso, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação desse recurso, cuja cópia se encontra à disposição dos interessados nesta CPL, no horário de 09:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa.Belém, 11 de setembro de 2018.ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIORPresidente da CPL/SETRAN

Protocolo: 360379 PORTARIA Nº 257 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições que lhes são delegadas pela Portaria nº 134 de 22.07.2015, republicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.938 de 29/07/2015, eCONSIDERANDO o teor do memorando nº 190/2018-DIRTEC;RESOLVE:DESIGNAR o servidor AFONSO COSTA PICANÇO Id. Funcional nº 5901792/2, ocupante do cargo em comissão de Gerente, para responder pelo Coordenador de Obras Henrique Severino Montero Montenegro Duarte, Id. Funcional nº 4009312/1, no período de 03.09 a 02.10.2018, durante as férias do titular.PORTARIA Nº 258 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições que lhes são delegadas pela Portaria nº 134 de 22.07.2015, republicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.938 de 29/07/2015, eCONSIDERANDO o teor do memorando nº 019/2018-COORPLAN;RESOLVE:DESIGNAR a servidora MARIA DANIELA DE SOUZA HENRIQUE Id. Funcional nº 5943237/1, ocupante do cargo em comissão de Assessor, para responder pelo Assessor Luiz Octavio Mariz da Cunha, Id. Funcional nº 5807328/4, no período de 03.09 a 02.10.2018, durante as férias do titular.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES, EM 06/09/2018HÉLIO NUNES CARDOSOSecretário Adjunto de Transportes

Protocolo: 361193

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 241/2018-GP, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Ofi cial do Estado n° 33.598;CONSIDERANDO os princípios administrativos dispostos no art.37 da Constituição Federal 1988;CONSIDERANDO os termos da Lei Federal 13.303/2016;CONSIDERANDO a necessidade da adoção de critérios para fi scalização mais efetiva, no que se refere a gestão dos contratos celebrados por esta Companhia;CONSIDERANDO que a adoção desses critérios é fundamental

para obediência do princípio da efi ciência administrativa;R E S O L V E: Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuar como fi scais do contrato celebrado entre a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH e a empresa: BRASIL RENT A CAR LTDA EPP – INTER BRASIL RENT A CAR.CONTRATO: 020/2018-CPH.OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Locação de Veículos Automotores, o qual visa atender a sede da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, no Município de Belém, Estado do Pará, através da adesão a Ata de Registro de Preços nº002/2017 – SEGUP/PA, relativo ao Pregão Eletrônico 011/2017 – SEGUP/PA.FISCAL TITULAR: Fabio Reis Guimarães - Matrícula: 5903595FISCAL SUBSTITUTO: Max Monteiro Martins - Matrícula: 5719297Registre-se, publique-se e cumpra-se.Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 11 de setembro de 2018.FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNESDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 360394

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CONTRATO.

CONTRATO 020/2018-CPHValor do Contrato: R$ 76.174,80OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 3(três) veículos automotores, sem motorista, combustível e telemetria, sendo 2(dois) tipo passeio e 1(um) tipo camionete pick-up, o qual visa atender a sede da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, no Município de Belém, Estado do Pará.Vigência: 11/09/2018 a 11/09/2019Funcional Programática: 26.122.1297.8338Fonte/Natureza: 0101/339039CNPJ: 03.434.532/0001-25 BRASIL RENT A CAR LTDA EPP – INTERBRASIL RENT A CAR.Endereço: Rua Oliveira Belo, n.º 122, Bairro: Umarizal, CEP: 66.050-380, Município: Belém, Estado: ParáOrdenador: DEMETRIO DIB HAGE NETO

Protocolo: 360397

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃOA Pregoeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH, instituída pela Portaria nº 170/2018-GP de 26/06/2018, torna público o resultado do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2018-CL/CPH, referente à contratação de empresa para a prestação de obras e serviços de engenharia para a reforma e adequação do Terminal Hidroviário de Passageiros do Município de Limoeiro do Ajurú, para atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, derivado do Processo nº 2018/327910, e decide ADJUDICAR o resultado: a empresa PAULO RAYMUNDO BRÍGIDO DE OLIVEIRA EIRELI- PAULO BRÍGIDO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ/MF-22.911.135/0001-41, foi a vencedora do único item pelo valor global de R$1.443.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a contratação. Para todos os efeitos legais.Belém/PA, 10 de setembro de 2018.Cleide Cilene Abud FerreiraPregoeira CPHMatricula nº 2052598

Protocolo: 361038

TERMO DE ADJUDICAÇÃOA Pregoeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH, instituída pela Portaria nº 170/2018-GP de 26/06/2018, torna público o resultado do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2018-CL/CPH, referente à contratação de empresa para a prestação de obras e serviços de engenharia para a reforma e adequação do Terminal Hidroviário de Passageiros do Município de Limoeiro do Ajurú, para atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, derivado do Processo nº 2018/327910, e decide ADJUDICAR o resultado: a empresa PAULO RAYMUNDO BRÍGIDO DE OLIVEIRA EIRELI- PAULO BRÍGIDO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ/MF-22.911.135/0001-41, foi a vencedora do único item pelo valor global de R$1.443.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a contratação. Para todos os efeitos legais.Belém/PA, 10 de setembro de 2018.Cleide Cilene Abud FerreiraPregoeira CPHMatricula nº 2052598

Protocolo: 361033


AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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PORTARIA.

PORTARIA 704/2018–ARCON–PA, DE 11 DE SETEMBRO 2018. O Diretor Geral em exercício da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO C.I. Nº 108/2018– ARCON/NUJUR; RESOLVE: I - INTERROMPER, por necessidade de serviço, o gozo das férias do servidor WAGNER APARECIDO DA CRUZ, Matricula n.º 5454328/3, ocupante do cargo de Procurador Autárquico, a contar de 13/09/2018, autorizada através da Portaria n.º 376/2018-ARCON-PA, de 28/05/2018, publicada no DOE n.º 33.629, de 04/06/2018. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. KARIM ASSAD ZAIDAN Diretor Geral em exercício – ARCON-PA.

Protocolo: 360855PORTARIA 698/2018–ARCON–PA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018. O Diretor Geral em exercício da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO C.I. Nº 010/2018– ARCON/GTT/CADASTRO; RESOLVE: I – SUSPENDER por necessidade de serviços, o gozo das férias do servidor THYAGO MAIA REZENDE, Matricula nº 5934430/1, ocupante do cargo de controlador de serviços públicos, concedida através da Portaria n.º 578/2018-ARCON-PA, de 02/08/2018, publicada no DOE n.º 33.674, de 07/08/2018. II – O efeito desta portaria retroagirá a contar de 03/09/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. KARIM ASSAD ZAIDAN Diretor Geral em exercício – ARCON-PA.

Protocolo: 360333PORTARIA 699/2018–ARCON-PA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018. O Diretor Geral em exercício da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006, e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; Considerando CI nº 102/2018 - NUJUR/ARCON-PA, RESOLVE: I – AUTORIZAR ANA CRISTINA COUTINHO MACHADO Matricula nº 5496772, ocupante do cargo de Consultora Jurídica, a gozar 08 (oito) dias de férias, suspensas através da Portaria n.º 591/2017, de 02/10/2017, referente ao período aquisitivo 01/10/2016 a 31/10/2017, nos períodos de 22/10 a 26/10/2018 e de 12/11 a 14/11/2018. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. KARIM ASSAD ZAIDAN Diretor Geral em exercício – ARCON-PA.

Protocolo: 360692

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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PORTARIA Nº 366 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial n° 33.602 de 20 de abril de 2018,CONSIDERANDO o processo nº 2018/409258;R E S O L V E:PRORROGAR a cessão do servidor JÚLIO CEZAR PINHEIRO MOREIRA, Matrícula nº 13293/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Agropecuária, para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER-Pa, no período de 01/01/2017 a 31/12/2018, com ônus para o órgão de origem.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO CARLOS LEÃO RAMOSSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca-SEDAP

Protocolo: 361011

ERRATA.

Errata ao Protocolo nº 325025 Publicado no DOE em 14/06/2018Execução Descentralizada de Crédito nº 002/2018.Onde se lê: “Fontes: 0335 - 355041”.Leia-se: “Fontes: 0335 - 335041”.

Protocolo: 360750

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CONTRATO.

Contrato nº 125/2018–PARÁ 2000Contrato n° 214/2018-SEDAPDispensa de Licitação: 004/2018-SEDAPObjeto: Locação de Espaço do HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA, destinado exclusivamente à realização do evento denominado “V FESTIVAL INTERNACIONAL DO CHOCOLATE E FLOR PARÁ 2018”.Valor Total: R$ 700.737,00Dotação Orçamentária: 8447, 339039, 0335.Data Assinatura: 11/09/2018.Vigência: 11/09/2018 a 10/12/2018.Contratada: Organização Social PARÁ 2000.Endereço: Avenida Boulevard Castilho França, S/N, Armazém 3 - Belém-PA.CEP: 66.010-020Ordenador: João Carlos Leão Ramos.

Protocolo: 360647CONTRATO

CONTRATO Nº 197/2018-SEDAPProcesso nº: 2018/353781Pregão Eletrônico SRP nº011/2017/SEADConvênio Nº 852846/2017 – UTE/PA - PNCFData da assinatura: 11/09/2018Vigência: 11/09/2018 a 10/09/2019.Objeto: serviço de agenciamento de viagens.Valor: R$123.000,00.Dotação Orçamentária: 6394 / 0106, 6101, 0306 e 6301 / 339033 / 20.608.1449.6394.Contratada: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÃO LTDAEndereço: SHCN Qd 110, Bl-C, ljs 34,44,46 – Asa Norte, inscrita no CNPJ 05.917.540/0001-58.Fiscal: FRANCISCO COSME DO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº21601/1.Ordenador responsável: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS

Protocolo: 360597CONTRATO Nº 215/2018 - SEDAP

Inexigibilidade de Licitação: 005/2018Objeto: Locação de espaço físico de 01 Stand, no IX CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE REPRODUÇÃO ANIMAL – CONERA e da XLII SEMANA DO MÉDICO VETERINÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SEMAVET, a realizar-se no município de Belém/Pará, no período de 10 a 12 de Setembro de 2018.Valor Total: R$ 20.000,00Dotação Orçamentária: 8449, 339039, 0101Data Assinatura: 06/09/2018.Vigência: 06/09/2018 a 05/12/2018.Contratado: BM PROMOÇÕES LTDA - EPPEndereço: Tv. Dr. Moraes, nº. 21, Sala: 205, Bairro: Nazaré – Belém - PA - CEP: 66.035-080.Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.

Protocolo: 361016

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 - SEDAPTendo como razão de convencimento o Parecer Jurídico e justifi cativa Técnica do setor competente da SEDAP juntado aos Autos do Processo nº 2018/383704 AUTORIZO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 004/2018 – SEDAP, com fundamento no Art. 24, inciso XXIV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, para contratação de espaço no HANGAR CONVENÇOES & FEIRAS DA AMAZÔNIA para realização do “V FESTIVAL DO CHOCOLATE E FLOR PARÁ 2018”, que ocorrerá em 23 de setembro a 1º de outubro de 2018, através de celebração de contrato com a ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA 2000, conforme proposta contida nos autos, no valor total estimado de R$ 700.737,00 conforme proposta de preços juntada aos citados autos, obedecidas as exigências legais e princípios que regem o assunto.Belém, 11 de Setembro de 2018.JOÃO CARLOS LEÃO RAMOSSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP

Protocolo: 360593


ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018Tendo como razão de convencimento o Parecer Jurídico e justifi cativa técnica, juntados aos Autos do Processo nº 2018/136385, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2018, com fundamento no Art. 25, incisos I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, para locação de espaço físico especifi cado nos autos do Processo acima identifi cado, referente ao IX CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE REPRODUÇÃO ANIMAL E DA XLII SEMANA DO MÉDICO VETERINÁRIO a se realizar no período de 10 a 12 de Setembro de 2018, tendo como locadora a empresa BM PROMOÇÕES LTDA conforme proposta contida nos autos, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) obedecidas as exigências legais e princípios que regem o assunto.Belém-PA, 06 de Setembro de 2018.JOÃO CARLOS LEÃO RAMOSSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 360998

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PORTARIA Nº 37/2018PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS - PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASOBJETIVO: Ocorrer com despesas de pronto pagamento de aquisição de passagens fl uviais com o objetivo de efetuar retirada de equipamentos de Cessão de Uso vencidos de Curralinho e transferir para a Regional de Abaetetuba. BENEFICIÁRIO: Edinaldo Souza dos Santos CARGO/ FUNÇÃO: Assistente Regional MATRÍCULA: 5935415 VALOR: R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais) PROJ.ATV.: 8338 FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 3390-33 ORDENADOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 38/2018PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS - PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASOBJETIVO: Ocorrer com despesas de pronto pagamento de aquisição de passagens fl uviais com o objetivo de efetuar retirada de equipamentos de Cessão de Uso vencidos de Curralinho e transferir para a Regional de Abaetetuba. BENEFICIÁRIO: Luzinaldo Tomasso da Cunha CARGO/ FUNÇÃO: Gerente MATRÍCULA: 5931499 VALOR: R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais) PROJ.ATV.: 8338 FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 3390-33 ORDENADOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 360787

PORTARIA Nº 39/2018PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASOBJETIVO: Ocorrer com despesas de pronto pagamento de locomoção de servidor aos municípios de Melgaço e Muaná BENEFICIÁRIO: Sérgio Guedes Pereira CARGO/ FUNÇÃO: Eng.º Agr.º MATRÍCULA: 22764 VALOR: R$ 500,00 (Quinhentos reais) PROJ.ATV.: 6394 FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 3390-33 ORDENADOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 360963

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 509/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Representar a SEDAP junto ao Torneio de Pesca Esportiva da Galdina – TORGALDINA. DESTINO: Salinópolis/PA PERÍODO: 20 a 23/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO: Thiago Neves Cruz (Técnio em Gestão de Pesca e Aquicultura) MATRÍCULA: 57216522 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 361093

PORTARIA Nº 503/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Realizar retirada de equipamentos com Cessãde Uso Vencida DESTINO: Curralinho/PA PERÍODO: 13 a 17/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½ (quatro e meia) BENEFICIÁRIO: Luzinaldo Tomasso da Cunha (Gerente) MATRÍCULA: 5931499 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 504/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Realizar retirada de equipamentos com Cessãde Uso Vencida DESTINO: Curralinho/PA PERÍODO: 13 a 17/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½ (quatro e meia) BENEFICIÁRIO: Edinaldo Souza dos Santos (Assistente Regional) MATRÍCULA: 5935415 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 360822


PORTARIA Nº 505/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Realizar Fiscalização de Contrato nos referidos municípios. DESTINO: Melgaço e Muaná/PA PERÍODO: 18 a 23/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 5 e ½ (cinco e meia) BENEFICIÁRIO: Sérgio Guedes Pereira (Eng.º Agr.º) MATRÍCULA: 21237 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 361024PORTARIA Nº 506/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Transportar e auxiliar o escoamento de grãos no referido município DESTINO: Senador José Porfírio/PA PERÍODO: 17 a 21/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½ (quatro e meia) BENEFICIÁRIO: Vitor Sebastião dos Santos Rocha (Motorista) MATRÍCULA: 590014 ORIGEM: Alatmira/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 507/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Acompanhar o Gerente Regional na 2ª Semana Tempos de Produzir DESTINO: Tucumã e Ourilândia/PA PERÍODO: 17 a 19/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) BENEFICIÁRIO: Lindembergue do Nascimento Pereira (Assistente Administrativo) MATRÍCULA: 5933880 ORIGEM: Redenção/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 508/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar da 2ª Semana Tempos de Produzir DESTINO: Tucumã e Ourilândia/PA PERÍODO: 17 a 19/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) BENEFICIÁRIO: Leonir Rosseto (Gerente Regional) MATRÍCULA: 8002221 ORIGEM: Redenção/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 361051

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/478103

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2018-SEDAP/PA.TIPO: MENOR PREÇO sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de sistemas coletivos de abastecimento de água, com estação de tratamento, nas comunidades Rurais dos municípios da ilha do Marajó, tais como Soure; Salvaterra; Cachoeira do Arari e Ponta de Pedra, conforme especifi cações técnicas e detalhamentos constantes no presente edital e seus anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento convocatório. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, através da Comissão Especial de Licitação - CEL designada pela Portaria n° 037/2018 de 02 de fevereiro de 2018 tendo como Presidente ARIOLANDO JORGE LIMA BELFORT, torna público que em face do Parecer emitido pela Assessoria Jurídica e ratifi cado pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca-SEDAP, na pessoa do Sr João Carlos Leão Ramos quanto a DESISTÊNCIA da empresa SANECON – SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, conforme ofi cio nº 054/2018-DIR protocolado nesta Secretaria, CONVOCA a licitante remanescente, na ordem de classifi cação, AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para comparecer a esta secretaria no dia 14/09/2018 às 10h. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classifi cado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2.º da Lei 8.66/93.Belém- PA, em 11 de Setembro de 2018. ARIOLANDO JORGE LIMA BELFORTPresidente Comissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo: 360317TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO Nº 011/2016

Termo Aditivo: 1Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da PescaCessionária: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa Maria do ParáObjeto: Prorrogar a vigência do Termo de Cessão até 31/12/2020Data de Assinatura: 10/09/2018Vigência: 31/12/2018 até 31/12/2020Ordenador Responsável: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS

Protocolo: 360717TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO Nº 032/2015

Termo Aditivo: 1Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da PescaCessionária: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa Maria do ParáObjeto: Prorrogar a vigência do Termo de Cessão até 31/12/2021Data de Assinatura: 10/09/2018Vigência: 31/12/2018 até 31/12/2021Ordenador Responsável: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS

Protocolo: 360675

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 003 - CONTRATO Nº: 014/2015CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ: 05.089.495/0001-90CONTRATADO:CRISTIANO MIGUEL DA COSTA-ME - MASTER PONTO CNPJ: 07.652.413/0001-08OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE RELÓGIODE PONTOFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLAUSULA OITAVA DO CONTRATOJUSTIFICATIVA: ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO ÓRGÃOVIGÊNCIA: 06/09/2018 a 05/09/2019DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 21.122.1297.8338 ELEMENTO DE DESPESA: 339030/339039FONTE: 0661/0261 EXERCÍCIO: 2018 DATA ASSINATURA: 06/09/2018 - ORDENADOR: MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTA - PRESIDENTE

Protocolo: 360484

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 002 - CONTRATO Nº: 010/2015CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ: 05.089.495/0001-90CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA CNPJ: 05.059.613/0001-18OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUALFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.57, II, DA LEI 8.666/93.JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOVIGÊNCIA: 03/09/2018 A 02/09/2019 (12 MESES)VALOR GLOBAL: R$ 5.666,40 (CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)EXERCÍCIO: 2018 - PROJETO ATIVIDADE: 21.126.1424.8238/21.122.1297.8338 -NATUREZA DE DESPESA 339139 - FONTE: 0661/0261DATA ASSINATURA: 31/08/2018 - ORDENADOR: MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTA - PRESIDENTE

Protocolo: 360322

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 890/2018 de 11/09/2018Objetivo: Diligenciar junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, nos municípios de Rondon do Pará, Marabá, Itupiranga, São Geraldo do Araguaia e Eldorado do Carajás(Pa).Periodo : 17 a 22/09/18 (5,5), 24 a 29/029/18 (5,5) e 01 a 06/10/18 (5,5) Diárias Servidores:316.8697-1 - Sildair Lebrego da Siilva - Ger. de Arrec. Gest. Terras Públicas316.6791-1 - Jorge da Silva Santos - Eng.º Agrônomo 5719.7740-1 - Ruy Guilherme Ferreira de Alcântara - Motorista Ordenador: Max André Brandão da Costa - Presidente

Protocolo: 360287

PORTARIA Nº 894/2018 de 11/09/2018OBJETIVO: Promover o Reconhecimento de Domínio Coletivo da Comunidade Remanescente de Quilombo São Pedro (processo nº 2014/293617), localizada no município de Castanhal, e da Associação Remanescente de Quilombos Menino Jesus de Pitimandeua (processo nº 2011/488967), localizada no município de Inhangapi. PERÍODO : 19/09 a 06/10/2018 (17,5 ) Diárias SERVIDORES:-316.8948-1 /Samuel Silva Almeida (Engº Florestal)-8084.5201-1/ Jorge do Carmo dos Santos Farias (Ass. Téc. - DEAF)-316.8158-1/ José Uchôa de Vasconcelos (Agrimensor)-5719.3369-1/ Ricardo Hamilton Macedo de Albuquerque Júnior (Motorista)Ordenador: Max André Brandão da Costa - Presidente

Protocolo: 360518

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 0893/2018O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;RESOLVE: CONCEDER 30 (Trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste Órgão, conforme relação :

MATRICULA SERVIDOR LOTAÇÃO PERIODO AQUISITIVO

3167569/1 Antonio Carlos Souza da Costa CPAD 01.10.2018 a

30.10.2018 2017/2018

3166929/1 Julia Alves Siqueira GAC 15.10.2018 a 13.11.2018 2017/2018

54185591/4 Potyguara Prazeres de O. Ferreira NTI 01.10.2018 a

30.10.2018 2017/2018

3166600/1 Regina Coeli Lopes Bahia GCG 01.10.2018 a 30.10.2018 2016/2017

3167771/1 Ricardo Ferdinando Lima GIT 01.10.2018 a 30.10.2018 2017/2018

5065038/1 Rosangela Maria Correia Lagos PJ 01.10.2018 a

30.10.2018 2017/2018

Publique-se.Max André Brandão da CostaPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará–ITERPA,em 11 de setembro de 2018.

Protocolo: 360497

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PORTARIA Nº 904/2018O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o memorando nº 190/2018 - GLT datado de 10/09/2018 e o Processo nº 2018/359317, de 09/08/2018.R E S O L V E:I - AUTORIZAR a exclusão do nome do servidor Manoel do Anjos Santos Nepomuceno, motorista, a partir de 06/09/2018 da Portaria nº 829/2018 de 14/08/2018, publicado no DOE nº 33.680 de 16/08/2018, para o município de Tracuateua(Pa).II - CONCEDER, diária aos servidores abaixo mencionados, para transportar o motorista substituto que irá dar continuidade a programação no município Tracuateua(Pa).

MAT. NOME CPF CARGO PERÍODO DIÁRIASVALORTOTAL

R$

5719.3369-1

Ricardo Hamilton Macedo

Albuquerque Junior

769.951.432-72 Motorista 06/09/2018 0,5 67,50

315.8608-1 José Jorge Neto

137.871.102-59 Motorista 06 a

18/09/2018 12,5 1.687,50

Publique-se.MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTAPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 12 de setembro de 2018.

Protocolo: 360572TERMO DE RETIFICAÇÃOAUTORIZO, com fulcro no art.17 da Lei Estadual nº 7. 189/2009 e no art. 65 do Decreto Estadual Nº 2.135/2010, a RETIFICAÇÃO no TÍTULO DEFINITIVO Nº 67 – ALIENAÇÃO ONEROSA, expedido em favor de HENRIQUE TZIRULNIK E ULTIMATUM FAVA, no dia 16 de abril de 1962, para o Município de Capim, com área de 4.356ha.00a.00ca. (quatro mil, trezentos e cinquenta e seis hectares), com a consequente lavratura do TERMO DE RETIFICAÇÃO da área, município, perímetro e descrição do perímetro, passando a ter a seguinte redação: Área: 4.357ha.11a.31ca. (quatro mil, trezentos e cinquenta e sete hectares, 11 ares e 31 centiares), Município: ULIANÓPOLIS (PA), Perímetro: 29.988,75 metros e o Memorial Descritivo constante dos trabalhos de georreferenciamento da área, cujas peças foram aprovadas pelos setores técnicos deste Instituto e fazem parte integrante dos presentes autos. PUBLIQUE-SE.Belém(PA), 10.09.2018Max André Brandão da CostaPresidente

Protocolo: 360364


PORTARIA N 897 de 11 de Setembro de 2018O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da Lei Estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, eCONSIDERANDO que o Decreto – Lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos Estados-membros a faculdade de promover a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observando, no que couberem, as disposições do art. 28 da Lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976;CONSIDERANDO que o Instituto de Terras do Pará – ITERPA é o Órgão executor da política fundiária do Estado do Pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da Lei n. 4.584/75, cabendo-lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular;CONSIDERANDO que a Diretoria de Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário – DEAF, do ITERPA, em conformidade com os dados e mapas cadastrais do Instituto, constataram o domínio do Estado do Pará sobre terras devolutas localizadas no Município de São Miguel do Guamá, abrangendo uma área de 10.104,7039ha;CONSIDERANDO, os termos da Instrução Normativa 002/2009, do ITERPA, no que se refere à arrecadação de área total, com ressalva a possíveis retifi cações de área e averbações posteriores;CONSIDERANDO por último, tudo o que consta do Processo Administrativo autuado no ITERPA sob o n. 2018/347430.RESOLVE:I – ARRECADAR, área de terras devolutas, incorporando-a ao patrimônio do Estado do Pará, incluídas em poligonal com 10.104,7039 (dez mil, cento e quatro hectares, setenta ares e trinta e nove centiares), inserta no Município de São Miguel do Guamá denominada Gleba “Itaqui”, com limites, confrontações e demais especifi cações técnicas constantes em Memorial Descritivo elaborado pelo ITERPA, nos seguintes termos: Partindo do marco M-01, de coordenada N = 9.838.060,05m e E = 217.933,02m; deste, segue confrontando com a Gleba Estadual Santa Maria III, com a seguinte distância 185,59 m e azimute plano 105°13’39” até o marco M-02, de coordenada N = 9.838.011,30m e E = 218.112,09m; 512,16 m e azimute plano 155°18’20” até o marco M-03, de coordenada N = 9.837.545,98m e E = 218.326,06m; 1.405,70 m e azimute plano 106°31’57” até o marco M-04, de coordenada N = 9.837.145,98m e E = 219.673,64m; 2.159,13 m e azimute plano 102°36’03” até o marco M-05, de coordenada N = 9.836.674,95m e E = 221.780,77m; 7.622,94 m e azimute plano 102°36’02” até o marco M-06, de coordenada N = 9.835.011,98m e E = 229.220,10m; 556,67 m e azimute plano 105°04’15” até o marco M-07, de coordenada N = 9.834.867,23m e E = 229.757,63m; deste, acompanhando a confi guração da Rodovia Estadual PA 322, com a seguinte distância 1.023,01 m e azimute plano 219°46’08” até o marco M-08, de coordenada N = 9.834.080,92m e E = 229.103,22m; 528,69 m e azimute plano 171°11’32” até o marco M-09, de coordenada N = 9.833.558,47m e E = 229.184,17m; 834,13 m e azimute plano 190°18’18” até o marco M-10, de coordenada N = 9.832.737,79m e E = 229.034,95m; 312,00 m e azimute plano 151°10’18” até o marco M-11, de coordenada N = 9.832.464,46m e E = 229.185,39m; 688,35 m e azimute plano 177°51’08” até o marco M-12, de coordenada N = 9.831.776,59m e E = 229.211,19m; 317,62 m e azimute plano 222°59’46” até o marco M-13, de coordenada N = 9.831.544,28m e E = 228.994,59m; 505,74 m e azimute plano 175°03’42” até o marco M-14, de coordenada N = 9.831.040,42m e E = 229.038,13m; 223,12 m e azimute plano 193°13’45” até o marco M-15, de coordenada N = 9.830.823,22m e E = 228.987,07m; 1.514,03 m e azimute plano 213°21’22” até o marco M-16, de coordenada N = 9.829.558,60m e E = 228.154,59m; 2.495,88 m e azimute plano 193°16’54” até o marco M-17, de coordenada N = 9.827.129,48m e E = 227.581,20m; 3.361,33 m e azimute plano 198°54’17” até o marco M-18, de coordenada N = 9.823.949,47m e E = 226.492,14m; 641,43 m e azimute plano 248°15’18” até o marco M-19, de coordenada N = 9.823.711,83m e E = 225.896,36m; 286,00 m e azimute plano 236°24’30” até o marco M-20, de coordenada N = 9.823.553,60m e E = 225.658,12m; 353,64 m e azimute plano 206°38’29” até o marco M-21, de coordenada N = 9.823.237,50m e E = 225.499,54m; 592,32 m e azimute plano 179°55’52” até o marco M-22, de coordenada N = 9.822.645,19m e E = 225.500,25m; 746,38 m e azimute plano 209°49’00” até o marco M-23, de coordenada N = 9.821.997,61m e E = 225.129,13m; deste, acompanhando a confi guração da Mancha Urbana de São Miguel do Guamá,

com a seguinte distância 60,65 m e azimute plano 316°10’11” até o marco M-24, de coordenada N = 9.822.041,36m e E = 225.087,13m; 115,23 m e azimute plano 303°46’58” até o marco M-25, de coordenada N = 9.822.105,43m e E = 224.991,36m; 118,05 m e azimute plano 0°25’46” até o marco M-26, de coordenada N = 9.822.223,48m e E = 224.992,25m; 50,62 m e azimute plano 319°26’57” até o marco M-27, de coordenada N = 9.822.261,95m e E = 224.959,34m; 139,70 m e azimute plano 11°05’39” até o marco M-28, de coordenada N = 9.822.399,03m e E = 224.986,22m; 386,77 m e azimute plano 346°19’55” até o marco M-29, de coordenada N = 9.822.774,85m e E = 224.894,83m; 58,45 m e azimute plano 359°19’56” até o marco M-30, de coordenada N = 9.822.833,30m e E = 224.894,15m; 576,35 m e azimute plano 359°19’56” até o marco M-31, de coordenada N = 9.823.409,61m e E = 224.887,43m; 135,88 m e azimute plano 306°00’07” até o marco M-32, de coordenada N = 9.823.489,48m e E = 224.777,50m; 276,18 m e azimute plano 220°35’42” até o marco M-33, de coordenada N = 9.823.279,78m e E = 224.597,79m; 246,62 m e azimute plano 301°45’43” até o marco M-34, de coordenada N = 9.823.409,60m e E = 224.388,10m; 190,75 m e azimute plano 5°59’07” até o marco M-35, de coordenada N = 9.823.599,30m e E = 224.407,99m; 141,20 m e azimute plano 278°08’49” até o marco M-36, de coordenada N = 9.823.619,31m e E = 224.268,22m; 669,90 m e azimute plano 206°33’56” até o marco M-37, de coordenada N = 9.823.020,14m e E = 223.968,63m; 241,39 m e azimute plano 219°17’02” até o marco M-38, de coordenada N = 9.822.833,30m e E = 223.815,78m; 39,92 m e azimute plano 219°17’02” até o marco M-39, de coordenada N = 9.822.802,40m e E = 223.790,51m; 46,12 m e azimute plano 329°25’22” até o marco M-40, de coordenada N = 9.822.842,11m e E = 223.767,05m; 130,27 m e azimute plano 329°25’22” até o marco M-41, de coordenada N = 9.822.954,26m e E = 223.700,78m; 203,89 m e azimute plano 23°58’04” até o marco M-42, de coordenada N = 9.823.140,57m e E = 223.783,60m; 366,43 m e azimute plano 356°45’16” até o marco M-43, de coordenada N = 9.823.506,41m e E = 223.762,86m; 235,60 m e azimute plano 328°09’50” até o marco M-44, de coordenada N = 9.823.706,57m e E = 223.638,58m; 243,88 m e azimute plano 244°51’39” até o marco M-45, de coordenada N = 9.823.602,96m e E = 223.417,80m; 211,32 m e azimute plano 321°39’23” até o marco M-46, de coordenada N = 9.823.768,70m e E = 223.286,70m; 190,41 m e azimute plano 223°34’28” até o marco M-47, de coordenada N = 9.823.630,75m e E = 223.155,45m; 336,83 m e azimute plano 201°05’46” até o marco M-48, de coordenada N = 9.823.316,49m e E = 223.034,22m; deste, acompanhando a confi guração da Rodovia Federal BR 010, com a seguinte distância 3.312,94 m e azimute plano 327°33’47” até o marco M-49, de coordenada N = 9.826.112,56m e E = 221.257,25m; 4.262,40 m e azimute plano 345°37’48” até o marco M-50, de coordenada N = 9.830.241,60m e E = 220.199,40m; 3.024,16 m e azimute plano 345°55’40” até o marco M-51, de coordenada N = 9.833.175,00m e E = 219.464,09m; 956,46 m e azimute plano 336°05’04” até o marco M-52, de coordenada N = 9.834.049,35m e E = 219.076,35m; 215,80 m e azimute plano 341°33’54” até o marco M-53, de coordenada N = 9.834.254,07m e E = 219.008,11m; 287,55 m e azimute plano 342°37’43” até o marco M-54, de coordenada N = 9.834.528,51m e E = 218.922,25m; 217,42 m e azimute plano 343°25’49” até o marco M-55, de coordenada N = 9.834.736,90m e E = 218.860,25m; 263,92 m e azimute plano 347°23’36” até o marco M-56, de coordenada N = 9.834.994,46m e E = 218.802,65m; 188,03 m e azimute plano 345°52’57” até o marco M-57, de coordenada N = 9.835.176,81m e E = 218.756,79m; 308,07 m e azimute plano 346°04’47” até o marco M-58, de coordenada N = 9.835.475,83m e E = 218.682,67m; 237,94 m e azimute plano 347°26’33” até o marco M-59, de coordenada N = 9.835.708,07m e E = 218.630,94m; 100,91 m e azimute plano 346°06’55” até o marco M-60, de coordenada N = 9.835.806,03m e E = 218.606,73m; 192,89 m e azimute plano 347°21’53” até o marco M-61, de coordenada N = 9.835.994,25m e E = 218.564,53m; 361,46 m e azimute plano 345°46’49” até o marco M-62, de coordenada N = 9.836.344,63m e E = 218.475,74m; 252,98 m e azimute plano 345°59’02” até o marco M-63, de coordenada N = 9.836.590,08m e E = 218.414,47m; 130,12 m e azimute plano 349°46’03” até o marco M-64, de coordenada N = 9.836.718,13m e E = 218.391,36m; 230,19 m e azimute plano 348°08’05” até o marco M-65, de coordenada N =

9.836.943,40m e E = 218.344,03m; 172,98 m e azimute plano 353°03’21” até o marco M-66, de coordenada N = 9.837.115,11m e E = 218.323,12m; 189,63 m e azimute plano 347°42’42” até o marco M-67, de coordenada N = 9.837.300,39m e E = 218.282,76m; 118,79 m e azimute plano 343°51’36” até o marco M-68, de coordenada N = 9.837.414,49m e E = 218.249,74m; 94,25 m e azimute plano 335°37’47” até o marco M-69, de coordenada N = 9.837.500,35m e E = 218.210,85m; 107,15 m e azimute plano 334°13’28” até o marco M-70, de coordenada N = 9.837.596,84m e E = 218.164,25m; 130,29 m e azimute plano 334°18’03” até o marco M-71, de coordenada N = 9.837.714,25m e E = 218.107,75m; 102,06 m e azimute plano 333°31’37” até o marco M-72, de coordenada N = 9.837.805,60m e E = 218.062,25m; 87,24 m e azimute plano 330°31’27” até o marco M-73, de coordenada N = 9.837.881,55m e E = 218.019,33m; 196,11 m e azimute plano 334°13’45” até o marco M-74, de coordenada N = 9.838.058,16m e E = 217.934,06m; 2,16 m e azimute plano 331°05’50” m até o marco M-01, ponto inicial da descrição deste perímetro.Todas as coordenada aqui descritas encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00’, fuso -23, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.II – DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário-DEAF a adoção das medidas subsequentes com vistas à matrícula da área em nome do Estado do Pará, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Miguel do Guamá.Max André Brandão da Costa Presidente

Protocolo: 360948PORTARIA N.896 de 11 de Setembro de 2018O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da Lei Estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, eCONSIDERANDO que o Decreto – Lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos Estados-membros a faculdade de promover a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observando, no que couberem, as disposições do art. 28 da Lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976;CONSIDERANDO que o Instituto de Terras do Pará – ITERPA é o Órgão executor da política fundiária do Estado do Pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da Lei n. 4.584/75, cabendo-lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular;CONSIDERANDO que a Diretoria de Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário – DEAF, do ITERPA, em conformidade com os dados e mapas cadastrais do Instituto, constataram o domínio do Estado do Pará sobre terras devolutas localizadas no Município de Capanema abrangendo área liquida de 87,7586 hectares;CONSIDERANDO, os termos da Instrução Normativa 002/2009, do ITERPA, no que se refere à arrecadação de área total, com ressalva a possíveis retifi cações de área e averbações posteriores;CONSIDERANDO por último, tudo o que consta do Processo Administrativo autuado no ITERPA sob o n. 2018/321265.RESOLVE:I – ARRECADAR, áreas de terras devolutas, incorporando-as ao patrimônio do Estado do Pará, incluídas em poligonal com área líquida de 87,7586ha (oitenta e sete hectares, setenta e cinco ares e oitenta e seis centiares), denominada Gleba “Mirasselvas”, situada no Município de Capanema, com limites, confrontações e demais especifi cações técnicas constantes em Memorial Descritivo elaborado pelo ITERPA, nos seguintes termos: Partindo do marco DEK-M-2219, de coordenada N = 9.880.268,35m e E = 278.857,27m; deste, segue pelo lote ocupado por JOSÉ EDIVALDO PORTELA, com a seguinte distância 41,14 m e azimute plano 154°44’32” até o marco DEK-M-2220, de coordenada N = 9.880.231,14m e E = 278.874,82m; 76,55 m e azimute plano 63°22’18” até o marco DEK-M-2240, de coordenada N = 9.880.265,45m e E = 278.943,26m; deste, segue pelo lote ocupado por RIO QUATIPURÚ, com a seguinte distância 30,60 m e azimute plano 123°35’37” até o marco DEK-V-0421, de coordenada N = 9.880.248,51m e E = 278.968,75m; 48,83 m e azimute plano 144°35’22” até o marco DEK-V-0422, de coordenada N = 9.880.208,72m e E = 278.997,04m; 37,87 m e azimute plano 142°00’05” até o marco DEK-V-0423, de coordenada N = 9.880.178,87m e E = 279.020,35m; 51,94 m e azimute plano 148°12’46” até o marco DEK-V-0424, de coordenada N =


9.880.134,73m e E = 279.047,71m; 43,79 m e azimute plano 126°36’23” até o marco DEK-V-0425, de coordenada N = 9.880.108,61m e E = 279.082,87m; 60,36 m e azimute plano 48°45’31” até o marco DEK-V-0426, de coordenada N = 9.880.148,41m e E = 279.128,26m; 23,39 m e azimute plano 23°29’55” até o marco DEK-V-0427, de coordenada N = 9.880.169,86m e E = 279.137,58m; 17,69 m e azimute plano 79°52’31” até o marco DEK-V-0428, de coordenada N = 9.880.172,97m e E = 279.154,99m; 23,70 m e azimute plano 106°46’16” até o marco DEK-V-0429, de coordenada N = 9.880.166,13m e E = 279.177,69m; 44,84 m e azimute plano 109°26’24” até o marco DEK-V-0430, de coordenada N = 9.880.151,21m e E = 279.219,97m; 42,57 m e azimute plano 99°40’07” até o marco DEK-V-0431, de coordenada N = 9.880.144,06m e E = 279.261,94m; 32,97 m e azimute plano 151°15’37” até o marco DEK-V-0432, de coordenada N = 9.880.115,14m e E = 279.277,79m; 35,92 m e azimute plano 203°27’32” até o marco DEK-V-0433, de coordenada N = 9.880.082,19m e E = 279.263,49m; 38,31 m e azimute plano 215°45’14” até o marco DEK-V-0434, de coordenada N = 9.880.051,10m e E = 279.241,11m; 49,17 m e azimute plano 237°55’04” até o marco DEK-V-0435, de coordenada N = 9.880.024,99m e E = 279.199,45m; 34,94 m e azimute plano 168°11’24” até o marco DEK-V-0436, de coordenada N = 9.879.990,79m e E = 279.206,60m; 49,08 m e azimute plano 115°54’57” até o marco DEK-V-0437, de coordenada N = 9.879.969,34m e E = 279.250,75m; 44,95 m e azimute plano 121°42’41” até o marco DEK-V-0438, de coordenada N = 9.879.945,71m e E = 279.288,99m; 43,57 m e azimute plano 121°52’31” até o marco DEK-V-0439, de coordenada N = 9.879.922,70m e E = 279.325,98m; 48,49 m e azimute plano 102°58’02” até o marco DEK-V-0440, de coordenada N = 9.879.911,82m e E = 279.373,24m; 48,81 m e azimute plano 90°21’54” até o marco DEK-V-0441, de coordenada N = 9.879.911,51m e E = 279.422,05m; 50,99 m e azimute plano 91°02’53” até o marco DEK-V-0442, de coordenada N = 9.879.910,58m e E = 279.473,03m; 44,92 m e azimute plano 85°14’11” até o marco DEK-V-0443, de coordenada N = 9.879.914,31m e E = 279.517,80m; 33,65 m e azimute plano 106°05’27” até o marco DEK-V-0444, de coordenada N = 9.879.904,98m e E = 279.550,13m; 33,59 m e azimute plano 187°58’48” até o marco DEK-V-0445, de coordenada N = 9.879.871,72m e E = 279.545,47m; 43,92 m e azimute plano 172°16’17” até o marco DEK-V-0446, de coordenada N = 9.879.828,19m e E = 279.551,37m; 40,96 m e azimute plano 159°07’46” até o marco DEK-V-0447, de coordenada N = 9.879.789,92m e E = 279.565,97m; 49,18 m e azimute plano 182°53’55” até o marco DEK-V-0448, de coordenada N = 9.879.740,80m e E = 279.563,48m; 52,13 m e azimute plano 157°33’51” até o marco DEK-V-0449, de coordenada N = 9.879.692,61m e E = 279.583,38m; 48,98 m e azimute plano 146°54’55” até o marco DEK-V-0450, de coordenada N = 9.879.651,58m e E = 279.610,11m; 48,12 m e azimute plano 147°07’53” até o marco DEK-V-0451, de coordenada N = 9.879.611,16m e E = 279.636,23m; 45,27 m e azimute plano 159°04’32” até o marco DEK-V-0452, de coordenada N = 9.879.568,88m e E = 279.652,39m; 42,43 m e azimute plano 171°34’23” até o marco DEK-V-0453, de coordenada N = 9.879.526,91m e E = 279.658,61m; 50,37 m e azimute plano 179°17’34” até o marco DEK-V-0454, de coordenada N = 9.879.476,55m e E = 279.659,23m; 47,25 m e azimute plano 168°36’58” até o marco DEK-V-0455, de coordenada N = 9.879.430,23m e E = 279.668,56m; 45,32 m e azimute plano 165°17’47” até o marco DEK-V-0456, de coordenada N = 9.879.386,39m e E = 279.680,06m; 47,29 m e azimute plano 177°44’22” até o marco DEK-V-0457, de coordenada N = 9.879.339,14m e E = 279.681,93m; 44,39 m e azimute plano 186°01’48” até o marco DEK-V-0458, de coordenada N = 9.879.294,99m e E = 279.677,26m; 48,50 m e azimute plano 180°44’04” até o marco DEK-V-0459, de coordenada N = 9.879.246,49m e E = 279.676,64m; 48,57 m e azimute plano 162°29’34” até o marco DEK-V-0460, de coordenada N = 9.879.200,17m e E = 279.691,25m; 47,49 m e azimute plano 140°34’43” até o marco DEK-V-0461, de coordenada N = 9.879.163,48m e E = 279.721,41m; 47,29 m e azimute plano 161°12’28” até o marco DEK-V-0462, de coordenada N = 9.879.118,72m e E = 279.736,64m; 43,44 m e azimute plano 166°04’28” até o marco DEK-V-0463, de coordenada N = 9.879.076,55m e E = 279.747,10m; 22,08 m e azimute plano 170°59’54” até o marco DEK-V-0464, de coordenada N = 9.879.054,74m e E = 279.750,55m; 18,50 m e azimute plano 172°37’34” até o marco DEK-V-0465, de coordenada N = 9.879.036,39m e E = 279.752,93m; 11,55 m e azimute plano 175°21’01” até o marco DEK-V-0466, de coordenada N =

9.879.024,88m e E = 279.753,86m; 10,15 m e azimute plano 178°46’52” até o marco DEK-V-0467, de coordenada N = 9.879.014,74m e E = 279.754,08m; 6,99 m e azimute plano 188°52’50” até o marco DEK-V-0468, de coordenada N = 9.879.007,83m e E = 279.753,00m; 4,15 m e azimute plano 188°58’21” até o marco DEK-V-0469, de coordenada N = 9.879.003,73m e E = 279.752,35m; 6,29 m e azimute plano 202°09’59” até o marco DEK-V-0470, de coordenada N = 9.878.997,90m e E = 279.749,98m; 7,82 m e azimute plano 230°35’58” até o marco DEK-V-0471, de coordenada N = 9.878.992,93m e E = 279.743,93m; 10,33 m e azimute plano 234°26’47” até o marco DEK-V-0472, de coordenada N = 9.878.986,93m e E = 279.735,53m; 19,73 m e azimute plano 252°09’35” até o marco DEK-V-0473, de coordenada N = 9.878.980,88m e E = 279.716,75m; 18,25 m e azimute plano 244°02’28” até o marco DEK-V-0474, de coordenada N = 9.878.972,89m e E = 279.700,34m; 17,07 m e azimute plano 251°33’54” até o marco DEK-V-0475, de coordenada N = 9.878.967,50m e E = 279.684,15m; 17,95 m e azimute plano 266°33’09” até o marco DEK-V-0476, de coordenada N = 9.878.966,42m e E = 279.666,23m; 18,75 m e azimute plano 194°40’35” até o marco DEK-V-0477, de coordenada N = 9.878.948,28m e E = 279.661,48m; 26,36 m e azimute plano 148°23’33” até o marco DEK-V-0478, de coordenada N = 9.878.925,83m e E = 279.675,30m; 20,54 m e azimute plano 140°07’02” até o marco DEK-V-0479, de coordenada N = 9.878.910,07m e E = 279.688,46m; 19,80 m e azimute plano 154°49’56” até o marco DEK-V-0480, de coordenada N = 9.878.892,15m e E = 279.696,88m; 21,16 m e azimute plano 180°35’05” até o marco DEK-V-0481, de coordenada N = 9.878.870,99m e E = 279.696,67m; 14,74 m e azimute plano 174°57’27” até o marco DEK-V-0482, de coordenada N = 9.878.856,31m e E = 279.697,96m; 48,18 m e azimute plano 215°59’46” até o marco DEK-M-2221, de coordenada N = 9.878.817,33m e E = 279.669,65m; deste, segue pelo lote ocupado por LILIAN ALMEIDA DE FIGUEIREDO, com a seguinte distância 685,62 m e azimute plano 272°01’11” até o marco DEK-M-2222, de coordenada N = 9.878.841,49m e E = 278.984,45m; 105,60 m e azimute plano 226°57’31” até o marco DEK-M-2223, de coordenada N = 9.878.769,41m e E = 278.907,27m; deste, segue pelo lote ocupado por LEILA ALMEIDA DE FIGUEIREDO, com a seguinte distância 42,63 m e azimute plano 318°11’30” até o marco DEK-M-2224, de coordenada N = 9.878.801,19m e E = 278.878,85m; 41,38 m e azimute plano 222°39’59” até o marco DEK-M-2225, de coordenada N = 9.878.770,76m e E = 278.850,80m; deste, segue pelo lote ocupado por ANA MARIA ALMEIDA DE FIGUEIREDO, com a seguinte distância 254,80 m e azimute plano 224°04’05” até o marco DEK-M-2226, de coordenada N = 9.878.587,68m e E = 278.673,58m; deste, segue pelo lote ocupado por JOSÉ EVERTON ALMEIDA DE FIGUEIREDO, com a seguinte distância 122,05 m e azimute plano 224°44’17” até o marco DEK-M-2227, de coordenada N = 9.878.500,99m e E = 278.587,68m; 29,91 m e azimute plano 138°38’01” até o marco DEK-M-2228, de coordenada N = 9.878.478,54m e E = 278.607,45m; 30,40 m e azimute plano 225°58’47” até o marco DEK-M-2229, de coordenada N = 9.878.457,42m e E = 278.585,59m; 29,98 m e azimute plano 319°18’05” até o marco DEK-M-2230, de coordenada N = 9.878.480,15m e E = 278.566,04m; deste, segue pelo lote ocupado por RODOVIA PA-448, com a seguinte distância 24,44 m e azimute plano 339°03’54” até o marco DEK-M-2199, de coordenada N = 9.878.502,97m e E = 278.557,31m; ; deste, segue pelo lote ocupado por JUVENILSON ARMANDO FREIRE, com a seguinte distância 72,90 m e azimute plano 325°47’24” até o marco DEK-M-2200, de coordenada N = 9.878.563,26m e E = 278.516,32m; deste, segue pelo lote ocupado por IZABEL JULIA DE BARROS, com a seguinte distância 104,61 m e azimute plano 60°29’24” até o marco DEK-M-2201, de coordenada N = 9.878.614,79m e E = 278.607,36m; 83,62 m e azimute plano 324°17’28” até o marco DEK-M-2202, de coordenada N = 9.878.682,68m e E = 278.558,56m; deste, segue pelo lote ocupado por ORGELO DA SILVEIRA GOMES, com a seguinte distância 117,71 m e azimute plano 45°52’14” até o marco DEK-M-2203, de coordenada N = 9.878.764,64m e E = 278.643,04m; ; deste, segue pelo lote ocupado por ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO, com a seguinte distância 98,04 m e azimute plano 144°03’29” até o marco DEK-M-2204, de coordenada N = 9.878.685,26m e E = 278.700,59m; 253,63 m e azimute plano 41°49’31” até o marco DEK-M-2205, de coordenada N = 9.878.874,27m e E = 278.869,72m; 17,60 m e azimute plano 298°41’32” até o marco DEK-M-2206, de coordenada N = 9.878.882,72m e E = 278.854,28m; 5,04 m e azimute plano 28°34’37” até o marco DEK-M-2207, de

coordenada N = 9.878.887,15m e E = 278.856,69m; 28,85 m e azimute plano 312°15’47” até o marco DEK-M-2208, de coordenada N = 9.878.906,55m e E = 278.835,34m; 41,16 m e azimute plano 22°50’24” até o marco DEK-M-2209, de coordenada N = 9.878.944,48m e E = 278.851,32m; 65,84 m e azimute plano 112°22’36” até o marco DEK-M-2210, de coordenada N = 9.878.919,41m e E = 278.912,20m; 160,39 m e azimute plano 36°37’17” até o marco DEK-M-2211, de coordenada N = 9.879.048,14m e E = 279.007,88m; deste, segue pelo lote ocupado por RAIMUNDO MARIA DA SILVA, com a seguinte distância 391,74 m e azimute plano 47°02’38” até o marco DEK-M-2212, de coordenada N = 9.879.315,09m e E = 279.294,59m; 382,94 m e azimute plano 313°41’24” até o marco DEK-M-2214, de coordenada N = 9.879.579,61m e E = 279.017,69m; deste, segue pelo lote ocupado por PEDRO FERREIRA MACIEL, com a seguinte distância 234,60 m e azimute plano 317°59’16” até o marco DEK-M-2215, de coordenada N = 9.879.753,92m e E = 278.860,67m; deste, segue pelo lote ocupado por ELOI MARTINS SOUZA, com a seguinte distância 488,24 m e azimute plano 323°57’33” até o marco DEK-M-2216, de coordenada N = 9.880.148,71m e E = 278.573,41m; ; deste, segue pelo lote ocupado por JOSÉ EDIVALDO PORTELA, com a seguinte distância 109,53 m e azimute plano 66°12’01” até o marco DEK-M-2217, de coordenada N = 9.880.192,91m e E = 278.673,62m; deste, segue pelo lote ocupado por RAMAL, com a seguinte distância 15,24 m e azimute plano 67°48’38” até o marco DEK-M-2218, de coordenada N = 9.880.198,66m e E = 278.687,73m; deste, segue pelo lote ocupado por JOSÉ EDIVALDO PORTELA, com a seguinte distâncias 183,30 m e azimute plano 67°39’24” m até o marco DEK-M-2219, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenada aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir , de coordenada N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00’, fuso -23, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.II – DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário-DEAF a adoção das medidas subsequentes com vistas à matrícula da área, em nome do Estado do Pará, junto ao Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Capanema.Max André Brandão da CostaPresidente do ITERPA

Protocolo: 360754PORTARIA N. 894 de 11 de Setembro de 2018O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da Lei Estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, eCONSIDERANDO que o Decreto – Lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos Estados-membros a faculdade de promover a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observando, no que couberem, as disposições do art. 28 da Lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976;CONSIDERANDO que o Instituto de Terras do Pará – ITERPA é o Órgão executor da política fundiária do Estado do Pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da Lei n. 4.584/75, cabendo-lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular;CONSIDERANDO que a Diretoria de Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário – DEAF, do ITERPA, em conformidade com os dados e mapas cadastrais do Instituto, constataram o domínio do Estado do Pará sobre terras devolutas localizadas no Município de Nova Ipixuna, abrangendo uma área de 543,7933ha;CONSIDERANDO, os termos da Instrução Normativa 002/2009, do ITERPA, no que se refere à arrecadação de área total, com ressalva a possíveis retifi cações de área e averbações posteriores;CONSIDERANDO por último, tudo o que consta do Processo Administrativo autuado no ITERPA sob o n. 2013/492881.RESOLVE:I – ARRECADAR, área de terras devolutas, incorporando-a ao patrimônio do Estado do Pará, incluídas em poligonal com 543,7933 (quinhentos e quarenta e três hectares, setenta e nove ares e trinta e três centiares), inserta no Município de Nova Ipixuna denominada Gleba “Fazenda JM”, com limites, confrontações e demais especifi cações técnicas constantes em Memorial Descritivo elaborado pelo ITERPA, nos seguintes termos: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice DQE-M-0639, de coordenadas N 9.454.270,83m e E 685.302,79m; deste, segue confrontando com a FAZENDA SEM DENOMINAÇÃO, de propriedade de ANTONIO CARLOS DE ANDRADE, com os seguintes azimutes e distâncias: 150°32’


e 332,92 m até o vértice DQE-M-0647, de coordenadas N 9.453.980,56m e E 685.465,76m; 142°45’ e 234,82 m até o vértice DQE-M-0640, de coordenadas N 9.453.793,24m e E 685.607,38m; 55°06’ e 153,81 m até o vértice DRR-M-5496, de coordenadas N 9.453.880,89m e E 685.733,78m; deste, segue confrontando com a FAZENDA SÃO FRANCISCO, de propriedade de FRANCIVALDO COSTA DE OLIVEIRA, com os seguintes azimutes e distâncias: 171°26’ e 304,33 m até o vértice DRR-M-5493, de coordenadas N 9.453.579,84m e E 685.778,33m; 166°26’ e 64,37 m até o vértice DRR-M-2862, de coordenadas N 9.453.517,23m e E 685.793,27m; 169°25’ e 240,67 m até o vértice DRR-M-5597, de coordenadas N 9.453.280,52m e E 685.836,82m; 164°26’ e 93,71 m até o vértice DRR-M-5595, de coordenadas N 9.453.190,18m e E 685.861,75m; 166°46’ e 595,51 m até o vértice DRR-M-5500, de coordenadas N 9.452.610,14m e E 685.996,57m; 59°08’ e 561,84 m até o vértice E4Y-M-7631, de coordenadas N 9.452.897,04m e E 686.479,63m; ; deste, segue confrontando com a FAZENDA DEUS SEJA LOUVADO, de propriedade de ILSON PEREIRA, com os seguintes azimutes e distâncias: 165°46’ e 157,72 m até o vértice DQE-M-0682, de coordenadas N 9.452.744,05m e E 686.518,00m; 124°47’ e 235,12 m até o vértice DQE-M-0681, de coordenadas N 9.452.609,38m e E 686.710,73m; deste, segue confrontando com a FAZENDA NOBREZA, de propriedade de NIVALDO FRANCISCO DE SOUZA, com os seguintes azimutes e distâncias: 195°48’ e 246,27 m até o vértice DQE-M-D0819, de coordenadas N 9.452.372,60m e E 686.643,05m; 218°22’ e 337,53 m até o vértice DQE-M-D0832, de coordenadas N 9.452.108,53m e E 686.432,80m; 237°57’ e 298,89 m até o vértice DQE-M-0674, de coordenadas N 9.451.950,59m e E 686.179,04m; 164°54’ e 109,98 m até o vértice DQE-M-0670, de coordenadas N 9.451.844,35m e E 686.207,40m; deste, segue confrontando com a FAZENDA BOA ESPERANÇA, de propriedade de JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias: 250°00’ e 411,72 m até o vértice E4Y-M-7632, de coordenadas N 9.451.704,55m e E 685.820,12m; 166°29’ e 272,09 m até o vértice DQE-M-D0833, de coordenadas N 9.451.439,83m e E 685.882,99m; 134°30’ e 373,27 m até o vértice DQE-M-D0831, de coordenadas N 9.451.177,49m e E 686.148,51m; 124°44’ e 135,12 m até o vértice DQE-M-D0835, de coordenadas N 9.451.100,22m e E 686.259,37m; deste, segue confrontando com a ESTRADA VICINAL PRAIA ALTA, margem direita, no sentido do Rio Tocantins; com os seguintes azimutes e distâncias: 246°25’ e 161,48 m até o vértice DRR-P-35001, de coordenadas N 9.451.035,99m e E 686.111,20m; 249°31’ e 135,54 m até o vértice DRR-P-35002, de coordenadas N 9.450.988,91m e E 685.984,09m; 225°11’ e 72,74 m até o vértice DRR-P-35003, de coordenadas N 9.450.937,76m e E 685.932,35m; 234°58’ e 80,77 m até o vértice DQE-M-D0827, de coordenadas N 9.450.891,58m e E 685.866,08m; deste, segue confrontando com o RAMAL DE ACESSO, com os seguintes azimutes e distâncias: 315°23’ e 284,83 m até o vértice DRR-P-35004, de coordenadas N 9.451.094,85m e E 685.666,57m; 309°57’ e 117,72 m até o vértice DQE-M-D0856, de coordenadas N 9.451.170,67m e E 685.576,54m; deste, segue confrontando Transversal com o RAMAL DE ACESSO, com os seguintes azimutes e distâncias:250°36’ e 11,66 m até o vértice DRR-M-5499, de coordenadas N 9.451.166,84m e E 685.565,53m; deste, segue confrontando com FAZENDA ALTA FLORESTA, de propriedade de CARLITO FERNANDES DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias: 265°08’ e 532,79 m até o vértice DQE-M-D0855, de coordenadas N 9.451.123,03m e E 685.034,53m; 266°37’ e 280,18 m até o vértice DRR-M-5373, de coordenadas N 9.451.107,23m e E 684.754,78m; deste, segue confrontando com RIO TOCANTINS, pela margem direita no sentido da sua Jusante; com os seguintes azimutes e distâncias: 334°42’ e 332,63 m até o vértice DRR-P-35005, de coordenadas N 9.451.408,31m e E 684.613,39m; 315°24’ e 303,60 m até o vértice DRR-P-35006, de coordenadas N 9.451.625,08m e E 684.400,82m; 323°54’ e 308,22 m até o vértice DRR-P-35007, de coordenadas N 9.451.874,58m e E 684.219,87m; 348°56’ e 423,94 m até o vértice DRR-P-35008, de coordenadas N 9.452.290,86m e E 684.139,56m; 05°51’ e 521,06 m até o vértice DRR-P-35009, de coordenadas N 9.452.809,06m e E 684.194,10m; 05°16’ e 343,56 m até o vértice DRR-P-35010, de coordenadas N 9.453.151,10m e E 684.226,58m; 352°05’ e 394,67 m até o vértice DRR-P-35011, de coordenadas N 9.453.542,14m e E 684.173,22m; 312°10’ e 209,12 m até o vértice DRR-P-35012, de coordenadas N 9.453.682,96m e E 684.018,60m; 338°46’ e 228,85 m até o vértice DRR-M-5376, de coordenadas N 9.453.896,50m e E 683.936,29m; 74°40’50” e 1.416,84 m até o vértice DQE-M-0639, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas

aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00’, fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.II – DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário-DEAF a adoção das medidas subsequentes com vistas à matrícula da área em nome do Estado do Pará, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Marabá.Max André Brandão da Costa Presidente

Protocolo: 360711PORTARIA Nº 905, de 11 de setembro de 2018O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e em conformidade com o art. 2°, inciso IX, da mesma Lei,CONSIDERANDO que a Lei 7.289, de 24 de julho de 2009, em seu art. 10 prevê o instituto da permuta como uma das modalidades para alienação da terra pública, utilizável quando houver impossibilidade de ocupação de fato de áreas alienadas a particular;CONSIDERANDO que o Estado do Pará, através do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, promoveu a Licitação de Terras Públicas sobre área denominada Gleba Altamira VI, com a designação de Projeto Integrado Trairão, e que posteriormente a União editou Decreto nº 98.865, de 23 de janeiro de 1990 e a Funai a Portaria nº 220, de 13 de março de 1990, criando e ampliando a reserva indígena Menkragnoti, alcançado parte da área do Projeto, impossibilitando que os licitados consolidassem o domínio;CONSIDERANDO que o Decreto nº 2.472, de 29 de setembro de 2006, e o Decreto nº 2.670, de 24 de dezembro de 2010, autorizam a permuta das áreas licitadas na Gleba Altamira VI, quando incidentes em área envolvida pela Reserva Indígena e incorporada ao domínio da União, por outras áreas rurais situadas na Gleba Nova Olinda, Nova Olinda II e na Gleba Mamuru, nos municípios de Santarém, Aveiro e Prainha;CONSIDERANDO tudo que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2014/522300, quanto à regularidade e ao cumprimento dos requisitos técnicos e jurídicos para regularização e contratação de permuta.RESOLVE:I – HOMOLOGAR o processo de retifi cação da permuta de Título do Lote 04, Setor “A”, com permuta complementar do Título do Lote 10, Setor “K”, do Projeto Integrado Trairão, por área com 1.483,6947 hectares, localizada na Gleba Guajará, Município de Prainha, em favor de Maria Luiza Cama Proença Fernandes.Max André Brandão da Costa Presidente

Protocolo: 360857PORTARIA N.895 de 11 de Setembro de 2018O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da Lei Estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, eCONSIDERANDO que o Decreto – Lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos Estados-membros a faculdade de promover a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observando, no que couberem, as disposições do art. 28 da Lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976;CONSIDERANDO que o Instituto de Terras do Pará – ITERPA é o Órgão executor da política fundiária do Estado do Pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da Lei n. 4.584/75, cabendo-lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular;CONSIDERANDO que a Diretoria de Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário – DEAF, do ITERPA, em conformidade com os dados e mapas cadastrais do Instituto, constataram o domínio do Estado do Pará sobre terras devolutas localizadas no Município de Capanema abrangendo área liquida de 121,7212 hectares;CONSIDERANDO, os termos da Instrução Normativa 002/2009, do ITERPA, no que se refere à arrecadação de área total, com ressalva a possíveis retifi cações de área e averbações posteriores;CONSIDERANDO por último, tudo o que consta do Processo Administrativo autuado no ITERPA sob o n. 2018/321265.RESOLVE:I – ARRECADAR, áreas de terras devolutas, incorporando-as ao patrimônio do Estado do Pará, incluídas em poligonal com área líquida de 121,7212ha (cento e vinte e um hectares, setenta e dois ares e doze centiares), denominada Gleba “Tauari”, situada no Município de Capanema, com limites, confrontações e demais especifi cações técnicas constantes em Memorial Descritivo elaborado pelo ITERPA, nos seguintes

termos: Partindo do marco DEK-M-2165, de coordenada N = 9.876.113,77m e E = 271.595,98m; deste, segue pelo lote ocupado por RODOVIA PA - 448, com a seguinte distância 31,17 m e azimute plano 119°17’12” até o marco DEK-M-2164, de coordenada N = 9.876.098,52m e E = 271.623,17m; deste, segue pelo lote ocupado por TEREZA DE FREITAS ROSA, com a seguinte distância 150,86 m e azimute plano 118°41’01” até o marco DEK-M-2163, de coordenada N = 9.876.026,11m e E = 271.755,52m; 1.005,35 m e azimute plano 211°38’58” até o marco DEK-M-2162, de coordenada N = 9.875.170,28m e E = 271.227,99m; deste, segue pelo lote ocupado por OTILIA CIRIACO TAVARES, com a seguinte distância 603,70 m e azimute plano 161°15’33” até o marco DEK-M-2161, de coordenada N = 9.874.598,59m e E = 271.421,95m; 112,90 m e azimute plano 186°06’42” até o marco DEK-M-2187, de coordenada N = 9.874.486,33m e E = 271.409,93m; 78,50 m e azimute plano 249°19’49” até o marco DEK-M-2185, de coordenada N = 9.874.458,62m e E = 271.336,48m; 161,54 m e azimute plano 184°47’12” até o marco DEK-M-2184, de coordenada N = 9.874.297,64m e E = 271.323,00m; 104,84 m e azimute plano 80°08’10” até o marco DEK-M-2183, de coordenada N = 9.874.315,60m e E = 271.426,29m; deste, segue pelo lote ocupado por RAIMUNDA MARIA CORPES ASSUNÇÃO, com a seguinte distância 101,12 m e azimute plano 168°47’00” até o marco DEK-M-2160, de coordenada N = 9.874.216,41m e E = 271.445,96m; deste, segue pelo lote ocupado por RAIMUNDO NONATO RODRIGUES, com a seguinte distância 198,63 m e azimute plano 272°03’36” até o marco DEK-M-2159, de coordenada N = 9.874.223,55m e E = 271.247,46m; deste, segue pelo lote ocupado por MICHIO SATO, com a seguinte distância 275,99 m e azimute plano 234°09’07” até o marco DEK-P-0411, de coordenada N = 9.874.061,92m e E = 271.023,75m; 11,54 m e azimute plano 235°54’39” até o marco DEK-M-2182, de coordenada N = 9.874.055,45m e E = 271.014,19m; 73,02 m e azimute plano 234°10’37” até o marco DEK-M-2158, de coordenada N = 9.874.012,71m e E = 270.954,98m; 69,82 m e azimute plano 330°06’16” até o marco DEK-M-2181, de coordenada N = 9.874.073,24m e E = 270.920,18m; 68,77 m e azimute plano 53°59’30” até o marco DEK-M-2180, de coordenada N = 9.874.113,67m e E = 270.975,81m; deste, segue pelo lote ocupado por RAMAL DO CEMITERIO, com a seguinte distância 21,25 m e azimute plano 336°30’40” até o marco DEK-V-0412, de coordenada N = 9.874.133,16m e E = 270.967,34m; 46,08 m e azimute plano 323°22’26” até o marco DEK-V-0413, de coordenada N = 9.874.170,14m e E = 270.939,85m; 58,76 m e azimute plano 321°55’08” até o marco DEK-V-0414, de coordenada N = 9.874.216,39m e E = 270.903,61m; 78,00 m e azimute plano 322°42’20” até o marco DEK-V-0415, de coordenada N = 9.874.278,44m e E = 270.856,35m; 75,62 m e azimute plano 329°01’33” até o marco DEK-V-0416, de coordenada N = 9.874.343,28m e E = 270.817,43m; 73,78 m e azimute plano 348°51’22” até o marco DEK-V-0417, de coordenada N = 9.874.415,67m e E = 270.803,17m; 40,55 m e azimute plano 6°05’15” até o marco DEK-V-0418, de coordenada N = 9.874.455,99m e E = 270.807,47m; 43,66 m e azimute plano 357°37’26” até o marco DEK-V-0419, de coordenada N = 9.874.499,61m e E = 270.805,66m; 31,12 m e azimute plano 345°30’14” até o marco DEK-V-0420, de coordenada N = 9.874.529,74m e E = 270.797,87m; 126,07 m e azimute plano 351°34’16” até o marco DEK-M-2157, de coordenada N = 9.874.654,45m e E = 270.779,39m; ; deste, segue pelo lote ocupado por MICHIO SATO, com a seguinte distância 386,28 m e azimute plano 258°01’12” até o marco DEK-M-2156, de coordenada N = 9.874.574,27m e E = 270.401,52m; 128,14 m e azimute plano 248°19’05” até o marco DEK-M-2154, de coordenada N = 9.874.526,93m e E = 270.282,45m; 12,15 m e azimute plano 270°05’40” até o marco DEK-M-2155, de coordenada N = 9.874.526,95m e E = 270.270,30m; ; deste, segue pelo lote ocupado por ANA M. BARRETO DE OLIVEIRA, com a seguinte distância 268,00 m e azimute plano 354°33’49” até o marco DEK-M-2152, de coordenada N = 9.874.793,74m e E = 270.244,91m; ; deste, segue pelo lote ocupado por CARMELITA AMARAL DE SOUZA, com a seguinte distância 11,12 m e azimute plano 82°08’48” até o marco DEK-M-2153, de coordenada N = 9.874.795,26m e E = 270.255,93m; 52,74 m e azimute plano 356°30’37” até o marco DEK-M-2151, de coordenada N = 9.874.847,90m e E = 270.252,72m; 37,80 m e azimute plano 345°25’37” até o marco DEK-M-2179, de coordenada N = 9.874.884,48m e E = 270.243,21m; 255,25 m e azimute plano 63°33’56” até o marco DEK-M-2186, de coordenada N = 9.874.998,11m e E = 270.471,77m; 77,24 m e azimute plano 333°02’25” até o marco DEK-M-2178, de coordenada N = 9.875.066,96m e E = 270.436,75m; deste, segue pelo lote


ocupado por JOSÉ ALVES BARBOSA, com a seguinte distância 160,39 m e azimute plano 55°52’44” até o marco DEK-M-2177, de coordenada N = 9.875.156,93m e E = 270.569,53m; deste, segue pelo lote ocupado por ROSIANE M. MENEZES DE OLIVEIRA, com a seguinte distância 301,01 m e azimute plano 52°22’33” até o marco DEK-M-2176, de coordenada N = 9.875.340,69m e E = 270.807,94m; 135,32 m e azimute plano 41°16’22” até o marco DEK-M-2175, de coordenada N = 9.875.442,39m e E = 270.897,20m; 199,43 m e azimute plano 339°57’01” até o marco DEK-M-2174, de coordenada N = 9.875.629,73m e E = 270.828,83m; 53,89 m e azimute plano 255°07’04” até o marco DEK-M-2173, de coordenada N = 9.875.615,89m e E = 270.776,75m; 183,49 m e azimute plano 316°19’06” até o marco DEK-M-2172, de coordenada N = 9.875.748,59m e E = 270.650,02m; 60,02 m e azimute plano 332°45’37” até o marco DEK-M-2171, de coordenada N = 9.875.801,95m e E = 270.622,55m; 313,79 m e azimute plano 62°01’11” até o marco DEK-M-2170, de coordenada N = 9.875.949,17m e E = 270.899,66m; deste, segue pelo lote ocupado por LUIZ OTÁVIO MENEZES DE OLIVEIRA, com a seguinte distância 449,14 m e azimute plano 139°09’01” até o marco DEK-M-2168, de coordenada N = 9.875.609,43m e E = 271.193,43m; deste, segue pelo lote ocupado por PA - 448, com a seguinte distância 190,21 m e azimute plano 50°37’17” até o marco DEK-M-2167, de coordenada N = 9.875.730,11m e E = 271.340,46m; 110,36 m e azimute plano 41°15’10” até o marco DEK-M-2166, de coordenada N = 9.875.813,08m e E = 271.413,23m; 351,87 m e azimute plano 31°17’24” m até o marco DEK-M-2165, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenada aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00’, fuso -23, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M. OBS: Foram deduzidos 4,2109ha referente a faixa de domínio da Rodovia PA-448.II – DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário-DEAF a adoção das medidas subsequentes com vistas à matrícula da área, em nome do Estado do Pará, junto ao Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Capanema.Max André Brandão da CostaPresidente do ITERPA

Protocolo: 360734PORTARIA Nº0875/2018

O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º alínea “b”da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art.72, da Lei nº 5.810/94, 08(oito) dias de Licença Nojo, ao servidor, EDILSON BATISTA DUTRA, matrícula nº 80845159/1, no período de 18.08.2018 a 25.08.2018, por falecimento de seu Genitor ISMAEL MARTINS DUTRA.Publique-seMax André Brandão da CostaPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará–ITERPA, em 05 de setembro de 2018.

Protocolo: 360506PORTARIA N 898 de 11 de setembro de 2018O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da Lei Estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, eCONSIDERANDO que o Decreto – Lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos Estados-membros a faculdade de promover a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observando, no que couberem, as disposições do art. 28 da Lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976;CONSIDERANDO que o Instituto de Terras do Pará – ITERPA é o Órgão executor da política fundiária do Estado do Pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da Lei n. 4.584/75, cabendo-lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular;CONSIDERANDO que a Diretoria de Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário – DEAF, do ITERPA, em conformidade com os dados e mapas cadastrais do Instituto, constataram o domínio do Estado do Pará sobre terras devolutas localizadas no Município de Santa Barbara do Pará, abrangendo uma área de 3,4168ha;CONSIDERANDO, os termos da Instrução Normativa 002/2009, do ITERPA, no que se refere à arrecadação de área total, com ressalva a possíveis retifi cações de área e averbações posteriores;

CONSIDERANDO por último, tudo o que consta do Processo Administrativo autuado no ITERPA sob o n. 2013/379438.RESOLVE:I – ARRECADAR, área de terras devolutas, incorporando-a ao patrimônio do Estado do Pará, incluídas em poligonal com 3,4168 ( três hectares, quarenta e um ares e sessenta e oito centiares), inserta no Município de Santa Barbara do Pará denominada Gleba “Sítio Aragão”, com limites, confrontações e demais especifi cações técnicas constantes em Memorial Descritivo elaborado pelo ITERPA, nos seguintes termos: Partindo do marco BUM-M-B800, de coordenada N = 9.863.198,97m e E = 802.284,16m; Rodovia; deste, segue pela faixa de domínio da Rodovia PA-391, com a seguinte distância 33,08 m e azimute plano 126°38’28” até o marco BUM-M-B801, de coordenada N = 9.863.179,23m e E = 802.310,70m; Cerca; deste, segue confrontando com o Condominio Jardim Chaparral, com a seguinte distância 920,96 m e azimute plano 219°51’53” até o marco BUM-M-B803, de coordenada N = 9.862.472,34m e E = 801.720,39m; Igarapé; deste, segue pela margem direita do igarapé Candeua, com a seguinte distância 41,47 m e azimute plano 301°39’46” até o marco BUM-M-B802, de coordenada N = 9.862.494,11m e E = 801.685,09m; Cerca; deste, segue pelo lote ocupado por Antonio Manoel da Silva, com a seguinte distâncias 925,05 m e azimute plano 40°21’42” m até o marco BUM-M-B800, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenada aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir do vertice geodesico BUM-M-B800, de coordenada N 9.863.198,97m e E 802.284,16m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00’, fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.II – DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário-DEAF a adoção das medidas subsequentes com vistas à matrícula da área em nome do Estado do Pará, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Benevides.Max André Brandão da Costa Presidente

Protocolo: 360969

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTODO PARÁ RURAL

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CONTRATO.

CONTRATO Nº 025/2018 - NGPRData de Assinatura: 31/08/2018.Vigência: 12 meses a partir da publicação.Objeto: Trator Agricula PlataformadoAquisição de 01 (um) tratot agricula plataformado, para atender as necessidades de implementar os projetos apoiados pelo Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural -NGPR.Modalidade: Pregão Eletrônico Sedap/SRP n º 006/2017,do tipo menor preço;Dotação Orçamentaria: Natureza: 449052 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 0101 - Recursos Ordinários; Plano Interno: 0000008338E - Manutenção de Gestão.Valor Global: R$ 97.839,00 (noventa e sete mil e oitocentos e trinta e nove reais);Contratada: Agromax Equipamentos Argricolas Ltda. CNPJ/MF nº 10.627.815/0001-59Endereço: Rodovia BR - 316, nº. 900, Km05, Bairro: Águas Lindas - Cep:67020-000. Ananindeua - PAOrdenador: Valdo Luiz dos Santos Gaspar

Protocolo: 360389

CONTRATO Nº 027/2018 - NGPRData de Assinatura: 31/08/2018.Vigência: 12 meses a partir da publicação.Objeto: Escavadeira Hidraulica, para atender as necessidades de implementar os projetos apoiados pelo Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural -NGPR.Modalidade: Pregão Eletrônico Sedap/SRP n º 006/2017,do tipo menor preço;Dotação Orçamentaria: Natureza: 449052 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 0101 - Recursos Ordinários; Plano Interno: 0000008338E - Manutenção de Gestão.

Valor Global: R$ 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais);Contratada: Sulpara Caminhões e Maquinas Ltda. CNPJ/MF nº 14.133.730/0001-75Endereço: Rodovia PA 150, s/n, Km07, folha csi 29, quadra 01, lote 11, Bairro: Nova marabá - Cep:68504-034.Ordenador: Valdo Luiz dos Santos Gaspar

Protocolo: 360351CONTRATO Nº 029/2018 - NGPR

Data de Assinatura: 30/08/2018.Vigência: 12 meses a partir da publicação.Objeto: Aquisição de veículo trator agrícola Plataformado, para atender as necessidades de implementar os projetos apoiados pelo Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural -NGPR.Modalidade: Pregão Eletrônico Sedap/SRP n º 006/2017,do tipo menor preço;Dotação Orçamentaria: Natureza: 449052 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 0101 - Recursos Ordinários; Plano Interno: 0000008338E - Manutenção de Gestão.Valor Global: R$ 97.839,00 (noventa e sete mil oitocentos e trinta e nove reais);Contratada: Agromax Equipamentos Agricolas Ltda. CNPJ/MF nº 10.627.815/0001-59Endereço: Rodovia Br 316, KM 05,nº 900, Bairro: Águas Lindas - Cep:67020-000.Ordenador: Valdo Luiz dos Santos Gaspar

Protocolo: 360785CONTRATO Nº 031/2018 - NGPR

Data de Assinatura: 30/08/2018.Vigência: 12 meses a partir da publicação.Objeto: Aquisição de Caminhões, para atender as necessidades de implementar os projetos apoiados pelo Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural -NGPR.Modalidade: Pregão Eletrônico Sedap/SRP n º 006/2017,do tipo menor preço;Dotação Orçamentaria: Natureza: 449052 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 0101 - Recursos Ordinários; Plano Interno: 0000008338E - Manutenção de Gestão.Valor Global: R$ 289.800,00 ( duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais);Contratada: Disbrava Distribuidora de Caminhões Ltda. CNPJ/MF nº 23.529.500/0001-10Endereço: Rodovia Br 316, Km 02, Bairro: Guanabará - Ananindeua- Cep:67010-000.Ordenador: Valdo Luiz dos Santos Gaspar

Protocolo: 360620

CONTRATO Nº 024/2018 - NGPRData de Assinatura: 31/08/2018.Vigência: 12 meses a partir da publicação.Objeto: MotocicletasAquisição de 02 (duas) Motocicletas, para atender as necessidades de implementar os projetos apoiados pelo Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural -NGPR.Modalidade: Pregão Eletrônico Sedap/SRP n º 006/2017,do tipo menor preço;Dotação Orçamentaria: Natureza: 449052 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 0101 - Recursos Ordinários; Plano Interno: 0000008338E - Manutenção de Gestão.Valor Global: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais);Contratada: Mônaco Motocenter Comercial Ltda. CNPJ/MF nº 84.189.950/0001-04Endereço: Rodovia Augusto Montenegro. s/n, Km7,5, Bairro: Parque Verde - Cep:66.635-110. Belém - PAOrdenador: Valdo Luiz dos Santos Gaspar

Protocolo: 360422

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 0270/2018-NGPR - 11/09/2018.O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o processo nº 2018/409269.RESOLVE: CONCEDER 1/2 (meia) diárias, ao servidor Arnaldo Henrique de Oliveira, Cargo de Motorista, matrícula 3272435/1, para custear as despesas com a viagem ao município de Moju/PA, no dia 13/09/2018, com o objetivo de conduzir a servidora Jurema Elizabeth para realizar a entrega de insumos para a Associação Quilombola de Agricultores de São Manoel – AQASM, previsto em contrato 003/2018 com o SENAR. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Valdo Luiz dos Santos GasparGerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural

Protocolo: 360426


PORTARIA Nº. 0273/2018 – NGPR - 11/09/2018.O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/410033.RESOLVE: CONCEDER 1/2 (meia) diária, ao servidor Valdo Luiz dos Santos Gaspar, Cargo de Gerente Executivo, Matrícula: 5661900/3, para custear as despesas com a viagem ao município de Maracanã/PA, no dia 12/09/2018, com objetivo de realizar reunião com a comunidade e fazer a entrega dos Termos de Quitação do Banpará, no PIP COLONIA Z7. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTER Gerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 360430PORTARIA Nº. 0274/2018 – NGPR - 11/09/2018.O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/410048.RESOLVE: CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias, ao servidor Valdo Luiz dos Santos Gaspar, Cargo de Gerente Executivo, Matrícula: 5661900/3, para custear as despesas com a viagem ao município de Tomé - Açú/PA, no período 20/09/2018 a 21/09/2018, com objetivo de acompanhar a realização do curso de Fruticultura e reunião com a comunidade no PIP APRAFAMTA. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTER Gerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 360433

PORTARIA Nº. 0271/2018-NGPR - 11/09/2018.O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o processo nº 2018/409235.RESOLVE: CONCEDER 1/2 ( meia) diárias, a servidora Jurema Elizabeth Silva Freire, Cargo Apoio Técnico, matrícula 5935496/2, para custear as despesas com a viagem ao município de Moju/PA, no dia 13/09/2018, com o objetivo de realizar entrega de insumos para a Associação Quilombola de Agricultores de São Manoel – AQASM, previstos em contrato 003/2018com o SENAR. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Valdo Luiz dos Santos GasparGerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural

Protocolo: 360428

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 275/2018-NGPR Belém, 12 de Setembro de 2018.O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/398358.RESOLVE: AUTORIZAR, o servidor Marcelo Pará Rodrigues, Apoio técnico, matrícula nº. 5935498/1, a gozar 30 (trinta), dias de férias no período de 01/10/2018 a 30/10/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTER Gerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 360846

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PORTARIA Nº. 272/2018 - NGPR Belém, 11 de setembro de 2018.O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/340123.RESOLVE: SUSPENDER por necessidade de serviços 22 (vinte e dois dias) dias do gozo de férias, no período de 10/09/2018 a 01/10/2018 do servidor Cassio Lameira da Silva, Assessor Jurídico, matrícula nº. 57227084/2, concedida pela portaria nº 235/2018-NGPR de 16/08/2018, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTERGerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 360437

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 3098 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 20 de abril de 2017, publicado no DOE nº 33359 de 24 de abril de 2017.CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,RESOLVE:Art 1º - Designar a servidora Andreia Gonçalves de Carvalho, matrícula nº 54185973/5, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 74/2018 no valor total estimado de R$ 1.616.397,36 (Hum milhão, seiscentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), fi rmado pela ADEPARÁ e a Empresa Norte Service Eireli – EPP, CNPJ nº 14.991.757/0001- 67, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra para o posto de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com vista ao apoio administrativo e operacional na sede e postos da ADEPARÁ.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 361204

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Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 16/2018Processo: 2018/10990Objeto: Aquisição de Material para o Programa Estadual de Sanidade dos Suídeos.Entrega do Edital: Nos endereços eletrônicos: https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: ANDRÉ RABÊLO QUEIROZLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 25/09/2018Hora da Abertura: 10:00 – Horário de BrasíliaOrçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20609144684500000 339030 0261000000 Estadual20609144684500000 449052 0261000000 EstadualOrdenador: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA.

Protocolo: 360391

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SUPRIMENTO DE FUNDOPortaria: 3072/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor: 55588821/FABIO MACIEL FURTADO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)Natureza da Despesa / Valor:33.90.33 / R$ 3.300,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 360763Portaria: 3074/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor: 541958041/ IVONILSON FERREIRA DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA)Natureza da Despesa / Valor:33.90.36 / R$ 2.500,0033.90.47 / R$ 500,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 360767Portaria: 3073/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor: 541857611/CELIJANE DINIZ E SILVA (MÉDICO VETERINÁRIO)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30 / R$ 1.000,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 360766

Portaria: 3065/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor: 572232521/LUCRY SINATRA VIEIRA DE OLIVEIRA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30 / R$ 336,0033.90.36 / R$ 720,0033.90.47 / R$ 144,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 360694

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DIÁRIA.

Portaria: 3063/2018 Objetivo: Dar apoio na realização na palestra educativa sobre Febre Aftosa e Raiva dos herbívoros. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: CACHOEIRA DO PIRIÁ, VISEU/PA Servidor: 571752791/MICHELE ROSANA MENEZES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 1,5 DIÁRIAS 28/09/2018 A 29/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 360613Portaria: 3081/2018 Objetivo: Dar apoio na realização da coleta de amostras para inquérito soro epidemiológico de anemia infecciosa equídea (AIE) e mormo. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ITAITUBA/PA Destino: TRAIRÃO/PA Servidor: 58691705/APRIGIO LINS DE OLIVEIRA FILHO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 18/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 360806Portaria: 3078/2018 Objetivo: Dar apoio na participação de reunião com a prefeitura municipal para preparar e ajustar o termo de cooperação técnica do programa de produção artesanal. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 571918521/WANDO CAMPOS BARRETO (AUXILIAR DE CAMPO) / 2,5 DIÁRIAS 19/09/2018 A 21/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 361058Portaria: 3068/2018 Objetivo: Dar início ao processo de saneamento para AIE, realizar sacrifício e interdição em 05 propriedades, sendo meia diária. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: BRAGANÇA, PEIXE-BOI, TRACUATEUA/PA Servidor: 572242131/NELSON JOSÉ DE LIMA FERNANDES (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 21/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 361046Complementação de diária referente a portaria 2392/2018 publicada no dia 06/08/2018Portaria: 3097/2018 Objetivo: Realizar fi scalização e controle de trânsito de animais em evento agropecuário. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ÁGUA AZUL DO NORTE/PA Destino: XINGUARA/PA Servidor: 59021131/BETANIA BATISTA DA SILVA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 6 DIÁRIAS 12/09/2018 A 17/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 361012Portaria: 3062/2018 Objetivo: Dar início ao processo de saneamento para AIE realizar sacrifício e interdição em 05 propriedades com foco positivo para Anemia Infecciosa Equina, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA LUZIA DO PARA/PA Destino: BRAGANÇA, PEIXE-BOI, TRACUATEUA/PA Servidor: 541871281/NIVALDO VENICIUS GOMES DE LIMA (MEDICO VERTERINARIO) / 2,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 21/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 360598Portaria: 3089/2018 Objetivo: Realizar coleta de amostras para inquérito soroepidemiológico de anemia infecciosa equina (AIE) e Mormo. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BRASIL NOVO/PA Destino: MEDICILÂNDIA/PA Servidor: 541857611/CELIJANE DINIZ E SILVA (MEDICO VETERINARIO) / 1,5 DIÁRIAS 24/09/2018 A 25/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 361071Portaria: 3084/2018 Objetivo: Realizar notifi cação para vacinação em propriedades perifocais de ocorrência de raiva. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BREU BRANCO/PA Destino: GOIANESIA DO PARA/PA Servidor: 572233311/IRENILSON ANTONIO DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS 24/09/2018 A 26/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 360982


Portaria: 3094/2018 Objetivo: Tratar de assuntos da gerência e entregar documentos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: RONDON DO PARA/PA Destino: BELÉM/PA Servidor: 59047492/FRANCISCO BARREIRA PERREIRA NETO (GERENTE REGIONAL) / 2,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 19/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 361176Portaria: 3095/2018 Objetivo: Dar apoio na realização de coleta de amostras para inquérito soroepidemiológico de anemia infecciosa equina e Mormo. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: ANAPU, SENADOR JOSE PORFIRIO/PA Servidor: 541930013/RICARDO DA SILVA RODRIGUES (TECNICO AGRICOLA) / 3,5 DIÁRIAS 24/09/2018 A 27/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 361181Portaria: 3061/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALMEIRIM/PA Destino: GURUPÁ, PORTO DE MOZ/PA Servidor: 808463321/JOSE DEJANILDO DOS PASSOS DA PAIXAO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 19/09/2018 Servidor: 59423851/WARDSON MENDES PEREIRA (AUXILIAR DE CAMPO) / 2,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 19/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 360560Portaria: 3076/2018 Objetivo: Representar a diretoria geral - DG na reunião FONESA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: BRASÍLIA/DF Servidor: 57218653/2 GEORGE FRANCISCO SOUSA SANTOS (MÉDICO VETERINÁRIO) / 1 DIÁRIAS 12/09/2018 A 12/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 360789Portaria: 3079/2018 Objetivo: Participar da reunião com a prefeitura municipal para preparar e ajustar o termo de cooperação técnica. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 51855627/2 JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS 19/09/2018 A 21/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 360793Portaria: 3080/2018 Objetivo: Realizar coleta de amostras para inquérito soro epidemiológico de anemia infecciosa equídea (AIE) e mormo. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: RURÓPOLIS/PA Destino: TRAIRÃO/PA Servidor: 3369869 DILZA HELENA OLIVEIRA DO CARMO (MEDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 18/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 360797Portaria: 3082/2018 Objetivo: Realizar busca a inadimplentes da campanha de vacinação contra febre aftosa bovina – 1ª etapa maio 2018. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PACAJÁ/PA Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA Servidor: 541875681/JOSE IVANEU LIMA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 4,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 21/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 360812Portaria: 3085/2018 Objetivo: Realizar busca a inadimplentes e abertura de cadastros da campanha de vacinação contra febre aftosa no EAC. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BREU BRANCO/PA Destino: BAIAO/PA Servidor: 572233311/IRENILSON ANTONIO DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 19/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 360987Portaria: 3101/2018 Objetivo: dar apoio na fi scalização volante agropecuário. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPE-AÇU/PA Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA Servidor: 541885631/KID STELIO ALMEIDA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 0,5 DIÁRIAS 27/09/2018 A 27/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 361201Complementação de diária referente a portaria 2882/2018 publicada no dia 31/08/2018Portaria: 3096/2018 Objetivo: Realizar fi scalização e controle de trânsito de animais em evento agropecuário. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCUMÃ/PA Destino: XINGUARA/PA Servidor: 59016371/SAMUEL DA CONCEIÇÃO DELTETTO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 6 DIÁRIAS 12/09/2018 A 17/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 361005Portaria: 3066/2018 Objetivo: Realizar a digitação dos cadastros de produtores rurais efetuados pela equipe da ADEPARÁ e INDEA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.

145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: SANTANA DO ARAGUAIA/PA Servidor: 057091561/ADA GLORIA DOS SANTOS BARBOSA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 21/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 361018Portaria: 3067/2018 Objetivo: realizar vigilância ativa e atualização cadastral em propriedades rurais com bovinos e suínos considerados de risco e por escolha aleatória, sendo meia diária. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPE-AÇU/PA Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA Servidor: 541868972/WILSON ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIAS 24/09/2018 A 26/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 361036Portaria: 3088/2018 Objetivo: Dar apoio na realização de coleta de amostras para inquérito soroepidemiológico de anemia infecciosa equina (AIE) e Mormo. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: PLACAS, URUARÁ/PA Servidor: 572235251/THAIRONI DE CAMPOS SANTIAGO (TECNICO EM AGROPECUARIA) / 4,5 DIÁRIAS 24/09/2018 A 28/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 361068Portaria: 3092/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca da carambola nos municípios pertencentes á zona tampão da Bactrocera carambolae. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CURRALINHO/PA Destino: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA Servidor: 571920051/CASSIA ELIANE DO P. SOCORRO DE SOUZA E SILVA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 1,5 DIÁRIAS 26/09/2018 A 27/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 361169Portaria: 3060/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTO ANTONIO DO TAUA/PA Destino: COLARES/PA Servidor: 571886141/HELSON JOSE DA COSTA NASCIMENTO (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 0,5 DIÁRIAS 28/09/2018 A 28/09/2018 Servidor: 571886141/HELSON JOSE DA COSTA NASCIMENTO (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 0,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 17/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 360541Portaria: 3056/2018 Objetivo: Realizar vigilância ativa e atualização cadastral em propriedades rurais com bovinos e suínos consideradas de risco e por escolha aleatória, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPE-AÇU/PA Destino: MAGALHAES BARATA, MARACANÃ, MARAPANIM/PA Servidor: 541868972/WILSON ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (MEDICO VETERINARIO) / 1,5 DIÁRIAS 19/09/2018 A 21/09/2018 Servidor: 541885631/KID STELIO ALMEIDA (AGENTE DE DEFESA AGROPEUARIA) / 1,5 DIÁRIAS 19/09/2018 A 21/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 360508Portaria: 3099/2018 Objetivo: Realizar fi scalização de trânsito intraestadual de vegetais hospedeiros da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: BREVES/PA Servidor: 571760521/JORGE EDUARDO DE MENDONÇA GOES (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 5,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 22/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 361190Portaria: 3077/2018 Objetivo: Realizar supervisão nos trabalhos inerentes a GAMULT junto a ULSA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: AURORA DO PARÁ, IPIXUNA DO PARÁ, PARAGOMINAS/PA Servidor: 5044235/4 LAYSE GORETTI BASTOS BARBOSA (GERENTE) / 4,5 DIÁRIAS 24/09/2018 A 28/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 360790Portaria: 3064/2018 Objetivo: Dar apoio na realização de coleta de amostras para a 2ª fase do inquérito soroepidemiológico de Anemia Infecciosa Equina e Mormo. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino: TAILÂNDIA/PA Servidor: 555888211/ FABIO MACIEL FURTADO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 0,5 DIÁRIAS 14/09/2018 A 14/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 360663Portaria: 3075/2018 Objetivo: Realizar busca a inadimplentes da campanha de vacinação contra febre aftosa bovina. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: NOVO REPARTIMENTO/PA Destino: PACAJÁ/PA Servidor: 55586106/1 CARLOS ALBERTO RIBEIRO FILHO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 21/09/2018 Servidor: 57223820/1 LUIS PAULO CARVALHO

ALMEIDA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 21/09/2018 Servidor: 22585 PEDRO HENRIQUE DE ASSIS LIMA (TECNICO EM AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 21/09/2018 Servidor: 6045554-1 JEFERSON RODRIGUES SERRA (AUXILIAR DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 21/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 360782Portaria: 3091/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca da carambola nos municípios pertencentes á zona tampão da Bactrocera carambolae. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ORIXIMINÁ/PA Destino: CURUÁ, JURUTI, ÓBIDOS, TERRA SANTA/PA Servidor: 572209292/CELSO ANDERSON BATISTA PEREIRA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 5,5 DIÁRIAS 24/09/2018 A 29/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 361138Portaria: 3054/2018 Objetivo: Realizar levantamento de dados, escolhas de propriedades para treinamento, cadastramento de abrigos naturais de morcegos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: MARABA, PARAGOMINAS/PA Servidor: 541810502/ARLINEA MARIA MOTA RODRIGUES (MEDICO VETERINARIO) / 5,5 DIÁRIAS 16/09/2018 A 21/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 360493Portaria: 3069/2018 Objetivo: Realizar a digitação dos cadastros de produtores rurais efetuados pela equipe da ADEPARÁ e INDEA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: SANTANA DO ARAGUAIA/PA Servidor: 541856356/NEYDSON MACCARTY SILVA DA SILVA (AUXILIAR DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 21/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 361053Portaria: 3086/2018 Objetivo: Realizar coleta de amostras para inquérito soroepidemiológico de anemia infecciosa equina (AIE) e Mormo. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: ANAPU, SENADOR JOSE PORFIRIO/PA Servidor: 541970731/LAMARCK PAULO BARROS BEZERRA (MEDICO VETERINARIO) / 3,5 DIÁRIAS 24/09/2018 A 27/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 361061Portaria: 3087/2018 Objetivo: Realizar coleta de amostras para inquérito soroepidemiológico de anemia infecciosa equina (AIE) e Mormo. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: PLACAS, URUARÁ/PA Servidor: 56481061/OZIAS PEREIRA DE SOUZA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 4,5 DIÁRIAS 24/09/2018 A 28/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 361065Portaria: 3090/2018 Objetivo: Dar apoio na realização de coleta de amostras para inquérito soroepidemiológico de Anemia Infecciosa Equina e Mormo. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BRASIL NOVO/PA Destino: MEDICILÂNDIA/PA Servidor: 541870051/ERINALDO SILVA DOS SANTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS 24/09/2018 A 25/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 361081Portaria: 3083/2018 Objetivo: Realizar busca a inadimplentes da campanha de vacinação contra febre aftosa bovina – 1ª etapa maio 2018. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: GOIANESIA DO PARÁ/PA Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA Servidor: 752240911/LELIO TOMAZ DOS SANTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 4,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 21/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 360968Portaria: 3100/2018 Objetivo: Realizar fi scalização volante agropecuário. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPE-AÇU/PA Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA Servidor: 541868972/WILSON ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIAS 27/09/2018 A 27/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 361195Portaria: 3093/2018 Objetivo: Ministrar palestra educativa sobre o uso correto de agrotóxicos e mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: SALINOPOLIS, SANTAREM NOVO, SÃO JOAO DE PIRABAS/PA Servidor: 058699783/ALEXANDRE TAVORA DE ALBUQUERQUE SILVA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 2,5 DIÁRIAS 24/09/2018 A 26/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 361174


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EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº0386/2018– 12.09.2018O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:N O M E A R, a contar da data da assinatura do contrato, o Extensionista Rural I ALEXANDRE ALBERTO GONÇALVES GALVÃO (Titular)- Matrícula nº 3178595/1 e o Extensionista Rural I ANDRIO DE OLIVEIRA COHEN MELO (Suplente)-Matrícula nº 57211422/1 para, na qualidade de Fiscais do Contrato, acompanhar a execução do contrato nº 042/2018, celebrado entre a EMATER-PARÁ e empresa J.F ALVES COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS AGRICOLAS-ME, Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de Adubo Químico NPK 10.28-20 e Uréia, conforme especifi cações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, destinados aos atendimentos dos Projetos de Agricultura. Conforme preconiza o Art.67 da Lei Federal nº 8.666/93.DANIEL NUNES LOPES - Presidente

PORTARIA Nº0387/2018– 12.09.2018O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:N O M E A R, a contar da data da assinatura do contrato, o Extensionista Rural I ALEXANDRE ALBERTO GONÇALVES GALVÃO (Titular)- Matrícula nº 3178595/1 e o Extensionista Rural I ANDRIO DE OLIVEIRA COHEN MELO (Suplente)-Matrícula nº 57211422/1 para, na qualidade de Fiscais do Contrato, acompanhar a execução do contrato nº 043/2018, celebrado entre a EMATER-PARÁ e empresa BENEDITO DUTRA LUZ DE SOUZA-ME, Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de manivas sementes (propágulos) de mandioca certifi cadas da cultivar BRS POTI, para atender as necessidades da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER-PARÁ, quanto ao Projeto da cadeia produtiva de origem vegetal. Conforme preconiza o Art.67 da Lei Federal nº 8.666/93.DANIEL NUNES LOPES - Presidente

Protocolo: 360935

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CONTRATO.

CONTRATO: 043/2018Data de Assinatura: 11/09/2018Vigência: O Contrato a ser fi rmado, terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, tendo validade e efi cácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Ofi cial do Estado.Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de manivas sementes (propágulos) de mandioca certifi cadas da cultivar BRS POTI, para atender as necessidades da EMATER/PA, quanto ao Projeto da Cadeia Produtiva de origem vegetal, conforme especifi cações contidas no Termo de Referência (anexo I), destinados ao atendimento dos Projetos de Agricultura, desenvolvidos por esta empresa. Orçamento: Programa: 20.606.144985020000 – Agricultura FamiliarFonte: 0101 – TesouroPI: 18DEMAN0017 – Apoio as Unidades Familiares de Produção Agropecuária com serviços de ATER. Elemento de Despesa: 3390-30 – Material de ConsumoValor : R$ 1.523.898,99 ( hum milhão quinhentos e vinte e três mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) Contratada: EMPRESA BENEDITO DUTRA LUZ DE SOUZA - MEEndereço: Rod. PA 242, Km 25, Vila de Fátima, S/N – Ramal do Braço Grande – Tracuateua/PA, CEP:68.647-000Ordenador: DANIEL NUNES LOPES

Protocolo: 360574CONTRATO: 042/2018

Data de Assinatura: 11/09/2018Vigência: Terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, tendo validade e efi cácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Ofi cial do Estado.Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Adubo Químico NPK 10-28-20 e URÉIA, conforme especifi cações contidas no Termo de Referência (anexo I), destinados ao atendimento dos Projetos de Agricultura, desenvolvidos pela EMATER/PA, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Orçamento:

Programa: 20.606.144985020000 – Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 18DEMAN0020 – Apoio a Unidade Familiar de Produção Agropecuária com Serviços de ATERElemento de Despesa: 3390-30 Material de ConsumoFonte: 0101 TesouroPrograma: 20.606.144985020000 – Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 18DEMAN0017 – Apoio a Unidade Familiar de Produção Agropecuária com Serviços de ATERElemento de Despesa: 3390-30 Material de ConsumoFonte: 0101 TesouroValor Global: R$ 1.497.994,60 (hum milhão quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos)Contratada: EMPRESA J. F. ALVES COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS-MEEndereço: Rod. Br-316, Km 05, Sala 101, Posto UBN, Bairro Levilândia, CEP: 67.000-000 – Ananindeua/PA.Ordenador: DANIEL NUNES LOPES.

Protocolo: 360536

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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 337/2018; Benefi ciário: Alcir Rodrigues; matrícula: 5832802; função: Extensionista Rural I: Objetivo: Suprimentos de Fundos para atender despesas com a Reunião de Socialização (AÇAÍ PRODUTIVO) a ser realizada no Regional Marajó: Município: Breves; programa: 1449; projeto atividade: 8502-C; fonte: 0101; elemento de despesa: 3390-39=R$ 2.000,00; prazo de aplicação: 60 dias-comprovação: 15 dias. Ordenador de despesas: Daniel Nunes Lopes.

Protocolo: 360276PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 338/2018;

Benefi ciário: Maria Edineia Bastos Pires; matrícula: 3175375/1; função: Técnico de Recursos Humanos; Objetivo: custear despesas com exames demisionais e admissionais: Município: Marituba; programa: 1446; projeto atividade: 8338-C; fonte: 0101; elemento de despesa: 3390-39=R$ 760, 000; prazo de aplicação: 60 dias-comprovação: 15 dias. Ordenador de despesas: Daniel Nunes Lopes.

Protocolo: 360949

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº210/2018; Benefi ciário:Tania Regina do Nascimento Monteiro; Matrícula:22802/1;Função:Assessora de Relações Públicas; Objetivo:Viajar com destino ao município de Castanhal, com objetivo de participar a cobertura jornalística na 50ª EXPOFAC e entrevistas no Modelo Rural;Período:07 a 10.09.2018;NºDiárias:3; Destino:Castanhal; Ordenador de Despesa: Daniel Nunes Lopes.

Protocolo: 360643PORTARIA DE DIÁRIA Nº211/2018;

Benefi ciário:Edna Telma da Silva Moura ; Matrícula:8046483;Função:Assessora; Objetivo:Realizar produção de vídeo institucional;Período:06.09.2018;NºDiárias:0,5; Destino:Castanhal; Ordenador de Despesa: Daniel Nunes Lopes.


Benefi ciário: Celso Iran Puget Botelho; Matrícula:3177980-1;Função: Extensionista Rural I; Objetivo:Acompanhar o Presidente da Emater em reunião administrativa com o Escritório Regional e equipe dos escritórios locais de Altamira;Período:04 a 05.09.2018;NºDiárias:1,5; Destino:Altamira; Ordenador de Despesa: Daniel Nunes Lopes.


Benefi ciário:Rafaela Rios Alves Leite; Matrícula:5938154/1;Função:Advogada; Objetivo:Representar esta empresa pública como advogada na audiência do dia 18/09/18 às 08h40 na sala de audiência da Vara do Trabalho de Itaituba;Período:17 a 19.09.2018;Nº Diárias:2,5; Destino:Itaituba; Ordenador de Despesa: Daniel Nunes Lopes.

Protocolo: 360917

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TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO PORTARIAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 201,202,203,204,205,206,207, 208,209,210,211,212,213,214,215,216,217,218,219,220,222,223,224,/2018;ORDENADOR: DANIEL NUNES LOPES

Protocolo: 360451

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER – PA, no uso de suas atribuições legais:Considerando os autos do Processo Administrativo nº 2018/290937, torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2018, promovida pelo Ministério da Educação – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Castanhal; para a prestação de serviço de administração, gerenciamento e controle de frota, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada (combustível e óleo diesel) para atender ao Projeto Assistência Técnica e Extensão Rural em Apoio ao Manejo Sustentável de Eco sistema de Várzea na Ilha do Marajó, com Ênfase na Produção de Açaí – Açaí Produtivo no Marajó, conforme especifi cações e quantidades estabelecidas ao longo do procedimento acima citado.VALOR TOTAL: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).EMPRESA VENCEDORA: BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA (CNPJ 03.817.702/0001-50).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 1449, Atividade: 18EMEN00891, Fonte: 0301, Elemento de Despesa: 3390-30.Ordenador de Despesas: Daniel Nunes Lopes.

Protocolo: 361022

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTODO PARÁ S/A

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 084/2018A Diretora Presidente das Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto dessa Empresa; e considerando o decreto nº 870 de 04/10/2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de designar fi scal para supervisionar, fi scalizar e acompanhar a execução dos contratos:RESOLVE:1-Designar servidores para a atribuição de suplente de fi scais de Contratos a seguir:Contrato n.º 004/2013/CEASA/PA – Elite Serviços de Segurança Ltda, Jucélia Sordi, matrícula n.º 5923700/1;Contrato n.º 001/2015/CEASA/PA – Transcidade Serviços Ambientais Eireli - EPP, Marcos de Oliveira Guerreiro, matrícula n.º 5898796;Contrato n.º 009/2015/CEASA/PA – Emp. de Tec. da Infor. Com. - Prodepa, Denivaldo Dias Pinheiro, matrícula n.º 5851513/7;Contrato n.º 005/2016/CEASA/PA – Sales Engenharia Ltda, Paulo Quinderé Ferreira, matrícula n.º 5934224;Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 12 de setembro de 2018.BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRODiretora PresidenteCEASA/PA

Protocolo: 360546

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SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 1757/2018-DGAF/GAB/SEMASBelém, 06 de setembro de 2018.LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de 24.01.1994CONSIDERANDO o Documento nº 38135/2018;RESOLVE:I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora SELMA SOLANGE MONTEIRO SANTOS , matrícula 57215621/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio


Ambiente, lotado na Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental, referente a 2ª parcela do triênio 2012/2015 , no período 16/10/2018 a 14/11/2018. II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

Protocolo: 360297PORTARIA Nº 1759/2018-DGAF/GAB/SEMAS

Belém, 10 de setembro de 2018.LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de 24.01.1994CONSIDERANDO o Documento nº 41558/2018;RESOLVE:I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor JOAO MARCELO VIEIRA LIMA, matrícula 57202319/ 2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotado na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, referente a 1ª parcela do triênio 2012/2015 , no período 11/09/2018 a 10/10/2018. II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

Protocolo: 360301PORTARIA Nº 1772/2018-DGAF/GAB/SEMAS

Belém, 10 de setembro de 2018.LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de 24.01.1994CONSIDERANDO o Documento nº 40396/2018;RESOLVE:I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora BEATRIZ DE SOUSA VILAR FAVILA, matrícula 57202365/ 2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotado na Diretoria de Ordenamento Educação e Descentralização da Gestão Ambiental, referente a 2ª parcela do triênio 2012/2015 , no período 24/09/2018 a 23/10/2018. II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

Protocolo: 360309

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 1760/2018-GAB/SEMASBelém, 10 de setembro de 2018A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual S/Nº de 28 de fevereiro de 2018, publicado em Diário Ofi cial do Estado n° 33568, dia 01 de março de 2018.Considerando o Memorando nº 196538/2018-GRH/CGP/DGAF/SAGAT; SIMLAM nº 43231/2018R E S O L V E: I - DESIGNAR, a servidora ADELINA DE JESUS OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 57175438/ 1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, para responder pela Gerência de Recursos Humanos - GRH, durante o impedimento da titular, NADIA OLIVEIRA NASCIMENTO BRITO, matrícula n° 5094550/1, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018.II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia – SAGAT que, através do setor competente, tome devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDIANA DA SILVA CASTROSecretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, em exercício.

Protocolo: 361220PORTARIA Nº 1773/2018-GAB/SEMAS

Belém, 11 de setembro de 2018A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual S/Nº de 28 de fevereiro de 2018, publicado em Diário Ofi cial do Estado n° 33568, dia 01 de março de 2018.Considerando o Memorando nº 196230/2018-DIORED/SAGRA; SIMLAM Nº 42473/2018;

R E S O L V E: I - DESIGNAR, a servidora DEILIANY LIMA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 57215529/1, ocupante do cargo de Gerente, para responder pela Coordenadoria de Educação Ambiental – CEAM, durante o impedimento da titular, SINEIDE DO SOCORRO VASCONCELOS WU, matrícula n° 54190055/2, de férias no período de 16/10/2018 a 14/11/2018.II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia – SAGAT que, através do setor competente, tome devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDIANA DA SILVA CASTROSecretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, em exercício.


Belém, 10 de setembro de 2018A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual S/Nº de 28 de fevereiro de 2018, publicado em Diário Ofi cial do Estado n° 33568, dia 01 de março de 2018.Considerando o Memorando nº 196489/2018-DTI/SAGAT; SIMLAM Nº 42185/2018R E S O L V E:I - DESIGNAR, o servidor EVALDO PEREIRA RIBEIRO, matrícula n° 57215455/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Informática, para responder pela Gerencia de Administração de Banco de Dados - GDADOS, durante impedimento do titular VICTOR DE ALMEIDA FONSECA, matrícula n° 5914628/3, de férias no período de 10/09/2018 a 09/10/2018;II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia – SAGAT que, através do setor competente, tome devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDIANA DA SILVA CASTROSecretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, em exercício.

Protocolo: 361208

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PORTARIA Nº 1755/2018 - GAB/SEMAS BELÉM, 06 DE SETEMBRO DE 2018.

MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº 8534/2018 e teor do Memorando n° 187170/2018/GEMAP/COAD/DGAF/SAGAT;RESOLVE:I – DESIGNAR, para atuar como fi scais de Contrato, pelo prazo que perdurar a vigência dos Contratos, os servidores abaixo relacionados:

CONTRATO PARTES FISCAL/MATRÍCULA

N° 041/2018

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE –

SEMAS/PA E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA J A V ANANIAS ROSEMBERG SILVA DE

SOUZA,Matrícula: 57175419/ 1.LUIZ ALFREDO FRANCO

PINHEIRO,Matrícula: 5888701/ 4.

N° 042/2018

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE –

SEMAS/PA E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA AJX TELECOM E SERVIÇOS COMERCIAIS

LTDA.

II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 360362PORTARIA Nº 1756/2018 - GAB/SEMAS BELÉM, 06 DE

SETEMBRO DE 2018.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº 13069/2018 e teor do Memorando n° 188127/CEAM/DIORED/SAGRA;

RESOLVE:I – DESIGNAR, para atuar como fi scais de Contrato, pelo prazo que perdurar a vigência dos Contratos, os servidores abaixo relacionados:


N° 033/2018SECRETARIA DE

ESTADO DE MEIO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PA E A

EMPRESA ZS TEXTIL INDUSTRIA DE

CONFECÇÕES EIRELI - EPP

RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA,Matrícula:

57224665/ 3.JOSE REINALDO

FERREIRA CARVALHO,Matrícula:

57175287/ 1. N° 034/2018

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

– SEMAS/PA E FABRINDES COMERCIO

E SERVIÇOS LTDA

N° 035/2018 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO


– SEMAS/PA E A EMPRESA HELLO PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL

LTDA - ME


Protocolo: 360353PORTARIA Nº 1739/2018 - GAB/SEMAS BELÉM, 05 DE

SETEMBRO DE 2018.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº 36855/2018 e teor do Memorando n° 181778/2017/GESER/COAD/DGAF/SAGAT;RESOLVE:I – DESIGNAR, para atuar como fi scais de Contrato, pelo prazo que perdurar a vigência do Contrato, os servidores abaixo relacionados:


N° 1003961525

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO


– SEMAS/PA E EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ

S/A - CELPA

ANDERSON ALTINO DA COSTA LIMA,

Matrícula 5938551/1.JORGE PAIXÃO

COSTA,Matrícula

57194271/1.


Protocolo: 360345

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CONTRATO.

CONTRATO: 050/2018-SEMAS/PAObjeto: Elaboração e execução de projeto executivo e construção de cobertura de passarela e caramanchões da SEMAS/PAValor Total: R$ 129.852,65Vigência: 11/09/2018 a 10/09/2019Assinatura: 11/09/2018Carta Convite Nº 001/2018-SEMAS/PAOrçamento: PTRES 277552; Fonte 0316; Elemento 449039Contratado: MAX PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI – EPP (CNPJ 07.399.289/0001-02)


Endereço: Vila Pinheiro nº. 10, Escritório A, Bairro Marco, Cep 66093-230, [email protected], fone (91) 98132-0048, Belem/PAOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares, Secretária Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 360381CONTRATO: 047/2018-SEMAS/PA

Objeto: Renovação de solução de fi rewall existente e Fornecimento de Solução Integrada de Segurança de Redes (NGFW – Next Generation Firewall) e outras tecnologias de segurança da informação, com suporte técnico, manutenção e atualizações de software, para atender aos projetos de expansão da rede de comunicação da infraestrutura tecnológica da SEMAS/PAValor Total: R$ 1.698.520,08Vigência: 11/09/2018 a 10/09/2021Assinatura: 11/09/2018Pregão Eletrônico Nº 019/2018-SEMAS/PAOrçamento: PTRES 278338; Fonte 0116; Elemento 339040Contratado: IT PROTECT REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIREL (CNPJ 23.378.923/0001-87)Endereço: Avenida: Santos Dumont, nº 1510, SL 1305/1306, Bairro Aldeota, CEP 60150-161, fone (85) 3048-0828, [email protected], Fortaleza/CEOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares, Secretária Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 360378

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TERMO ADITIVO: 002/2018CONTRATO: 001/2017-SEMAS/PA

Justifi cativa: Repactuação com acréscimo de (2,9473%), através do índice IPCA/IBGE, que corresponde ao valor de R$ 9.368,10, passando o valor global do Contrato para R$ 112.417,20Assinatura: 11/09/2018Orçamento: PTRES 278338; Fonte 0116; Elemento 339039Contratado: AMATEC AMAZÔNIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA – EPP (CNPJ 08.654.086/0001-88)Endereço: Rua Cristina, 170, anexo, Bairro Anchieta, CEP 30310-692, fone (31) 3254-7000, [email protected], Belo Horizonte/MGOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares, Secretária Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 360382

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2018Objeto: Aquisição de fi tas elásticas, capas de processos e lacres plásticos de segurança. Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.semas.pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.brLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData de Abertura:25 /09/2018 às 10:00 h (horário de Brasília)12 de setembro de 2018Aziel Moraes da LuzPREGOEIRO SEMAS/PA

Protocolo: 360523

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PREGÃO ELETRÔNICO N°. 020/2018-SEMASConsiderando a tramitação do Processo Licitatório n.º 4995/2018 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º 020/2018 - SEMAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E SERVIÇO DE MONTAGEM, tendo como vencedora do certame, a empresa abaixo discriminada:LOTE 1- RR PNEUS COMERCIO LTDA /CNPJ 06.970.410-41VALOR TOTAL: R$ 375.080,00Belém/Pa, 13 de setembro de 2018.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e TecnologiasSEMAS/PA

Protocolo: 360539

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1774/2018-GAB/SEMAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

OBJETIVO: PARTICIPAR NA II QUALIFICAÇÃO PARA GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICÍPIO CITADO.

FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ALTAMIRA/PAPERIODO: 11/09 A 12/09/2018 – (01 E ½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 5936169/1 - ADRIANA FIGUEIREDO FONSECA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5936161/1 - EDSON ALVES RODRIGUES - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES


DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: NOVA TIMBOTEUA/PA, PEIXE-BOI/PA, SANTARÉM NOVO/PA E SALINÓPOLIS/PAPERÍODO: 17/09 A 21/09/2018 - (04 E ½) DIARIAS.SERVIDOR:- 57196917/1 - ANDRE ARAGAO DA SILVA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 23841/1 - MARCO ANTONIO CARRERA FERREIRA – (TECNICO EM GESTAO PUBLICA)- 5875730/3 - LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 360833PORTARIA Nº 1780/2018-GAB/SEMAS DE 12 DE

SETEMBRO DE 2018.OBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO REALIZADA NA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BRASÍLIA/DFPERIODO: 19/09 A 21/09/2018 – (02 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 57175627/1 - LUCIENE MOTA DE LEAO CHAVES – (TEC. EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/DIRETOR)- 57215857/1 - SHEYLA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA BRASIL – (TEC. EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/COORDENADOR)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES


SETEMBRO DE 2018.OBJETIVO: REALIZAR ENTREGA DE BENS APREENDIDOS PELA SEMAS, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MOJU/PAPERÍODO: 23/08/2018 – (½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 26794/1 - REINALDO DO NASCIMENTO PINTO - (ASSIST. ADMINIST.)- 5890073/2 - ANTÔNIO FÁBIO RIBEIRO DA SILVA – (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES


SETEMBRO DE 2018.OBJETIVO: FISCALIZAR/REALIZAR A II QUALIFICAÇÃO PARA GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARABÁ/PA E REDENÇÃO/PAPERÍODO: 22/09 A 30/09/2018 - (08 E ½) DIARIAS.SERVIDOR:- 57224665/3 - RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA - (GERENTE)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 360526

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2018PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BIO E A EMPRESA PAOLO MALORGIO STUDIO LTDAORIGEM DO TERMO: Licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, processado sob o nº 09/2018 - IDEFLOR-BIO.OBJETO: Criação arte, ilustração, diagramação e impressão de cartilhas, direcionados às atividades de gestão das unidades de conservação da região do Marajó/PA.VALOR: R$ 35.580,00 (trinta e cinco mil quinhentos e oitenta reais).FISCALIZAÇÃO: ALZIRA ALMEIDA DE ARAUJO, técnica em gestão ambiental, matrícula nº 593949, lotada na Gerência Regional do Marajó – GRM/DGMUC/IDEFLOR-BIO.VIGÊNCIA: Terá validade improrrogável de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 (de 13/09/2018 a 12/09/2023).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 18.541.1437.8372.0000, - Fonte de Recursos: 0661- Elemento de Despesa 33.90.30, cujos dados específi cos constarão na respectiva Nota de Empenho.ASSINATURA: 11/09/2018THIAGO VALENTE NOVAES JORGE CESAR GABARDO PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO PAOLO MALORGIO STUDIO LTDACONTRATANTE CONTRATADA

Protocolo: 361122

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EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2015

PARTES: IDEFLOR-BIO E RIO MAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDABASE LEGAL: Nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e cláusula décima do contrato administrativo 062/2015 – IDEFLOR-BIO.OBJETO: A prorrogação da vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar do término de sua vigência atual, em 04/09/2018.JUSTIFICATIVA: A empresa ganhadora no novo certame licitatório não poderá assumir os postos no dia determinado.VALOR: R$ 200.587,36 (duzentos mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 8365; Fontes de Recursos: 0316004832, 0316005606 e 0316002146; Natureza de Despesa: 33.90.37.ASSINATURA: 05/09/2018VIGÊNCIA: De 05/09/2018 a 04/10/2018.CLÁUSULAS MANTIDAS: Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário deste termo aditivo permanecem vigentes e inalteradas.THOIAGO VALENTE NOVAESPresidente do IDEFLOR-BIOCONTRATANTE

Protocolo: 361072

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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 05/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMAR 03 UNIDADES DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO COCO BABAÇU NA MICRORREGIÃO DE MARABÁ-PA.REALIZAÇÃO DO CERTAME:DATA: 01 de Outubro de 2018HORÁRIO: 10h00.LOCAL: Auditório da Sede Administrativa do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio, Avenida Papa João Paulo II, s/nº. Parque Estadual do Utinga, 2º prédio à esquerda. CEP: 66.610-770. Curió-Utinga. Belém – Pará.CADASTRO:Para participar, os interessados deverão ser cadastrados no SICAF ou atenderem a todas as condições exigidas para o cadastramento até o 3º dia util anterior à data do recebimento das propostas na sede do Idefl or-Bio, (Art. 22 §2º da Lei 8.666/93). Edital completo deverá ser retirado no site do Idefl or-Bio www,idefl orbio.pa.gov.br


Cabe ressaltar, que além das empresas interessadas estarem devidamente cadastradas e habilitadas parcialmente no Sistema de Cadastramento de Fornecedores - SICAF, deverão apresentar a documentação de habilitação jurídica, fi scal, econômico-fi nanceira e de qualifi cação técnica, assim como deverão cumprir as exigências do que não constar no SICAF em relação ao Ministério do trabalho do Menor, conforme preconiza os arts. 27 a 31 da Lei 8.666/93.Hilda Elizabeth Vasconcelos de OliveiraPresidente da CPL.

Protocolo: 360366

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 24/2018

Objeto: A presente licitação terá como objeto a CONTRATAÇÃO DE ENTE ESPECIALIZADO NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, para subsidiar as atividades de educação ambiental em Unidade de Conservação de proteção integral Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) Tabuleiro do Embaubal e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Vitória de Souzel, sob gestão da Gerência da Região Administrativa Xingu (GRX) da Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (DGMUC/IDEFLOR-Bio), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I – Termo de Referência do Edital.Entrega do Edital: 12/09/2018Responsável pelo certame: HILDA ELIZABETH SOUTO DE VASCONCELOS OLIVEIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 26/09/2018Hora da Abertura: 09:00Ordenador: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 360323

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 03/2018

Contratação de prestação de serviços de elaboração e execução de INVENTÁRIO FLORESTAL AMOSTRAL na área reservada pelo Decreto Estadual nº 105/2011 para implantação do centro de treinamento para manejo fl orestal madeireiro e não-madeireiro do Estado do Pará.AOS 10 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 10:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DA SEDE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-BIO, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 194 DE 01 DE MARÇO DE 2018, NOS TERMOS DO EDITAL.Ao início da sessão, foi constatada a ausência de licitantes interessados no certame, pelo que se julgou deserta a presente Tomada de PreçoA sessão foi encerrada às 10 horas e 30 minutos. E para constar, eu, Hilda Elizabeth Souto de Vasconcelos Oliveira, Pregoeira do IDEFLOR-Bio, matrícula nº , lavrei a presente ata, a qual segue assinada pelos membros da comissão.Belém/PA, 10 de setembro de 2018.Hilda Elizabeth Souto de Vasconcelos OliveiraMembros da Comissão Especial de Licitação:Hilda Elizabeth Souto de Vasconcelos OliveiraPresidenteJoão Batista Chaves CardosoMembroRepublicado por ter saído com incorreções no Diario Ofi cial do Estado de n° 33697 de 11/09/2018

Protocolo: 360454.


PORTARIA Nº 995 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) diasPrazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) diasServidor – matrícula – Cargo:Pedro Bernardo da Silva Neto -55588924 - CoordenadorPTRES: 798338Fonte: 0656Elemento: 339030 ......R$750,00 (Quatro Mil Reais)Ação: 186393PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 360424

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1000 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.Objetivo: Realizar acompanhamento e a instalação das placas de sinalização em execução dos serviços do contrato nº 032/2018Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/406543 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: APA Algodoal - PaDestino: Maracanã - PaPeríodo: 17 a 30/09/2018 – 13,5 (treze e meia) diáriasServidor:5924884 - Rosângela dos Santos Souza - GerenteORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 360729PORTARIA Nº. 993 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Objetivo: Desenvolver assistência técnica; Realizar orientação de condução ambiental e turística; Formatação de roteiro turístico e formatação de preços nas áreas produtivas de integrantes do Projeto AgroVárzeaFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/387451 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Marituba e Benevides – PaPeríodo: 11,12 e 13/09/2018 – 1,5 (uma e meia) diáriaServidor:5800153 - Laura Dias dos Santos - Técnica em Gestão Ambiental - Leticia Lima de Freitas -5939808 - Técnica em Gestão AmbientalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES


Objetivo: Conduzir veículo ofi cial com servidores em atividade Institucional Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/387439 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Marituba e Benevides - PaPeríodo: 11,12 e 13/09/2018 – 1,5 (uma e meia) diáriaServidor:5413214 - Jaime Wanderley Correa - MotoristaORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES


Objetivo: Montagem de viveiro e curso de produção de mudasFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/405743 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Bagre - PaPeríodo: 17 a 21/09/2018 – 4,5 (quatro e meia) diárias57204718 - Daniel da Costa Francez - Técnico em Gestão Ambiental - Estevam Jorge Cavalcante Coqueiro – 57230920 - GerenteORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES


Objetivo: Realizar avaliação para instalação de equipamentos de informática e uso da internet e montagens de móveis nos escritório da Base Administrativa de XinguFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/396251 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Senador José Porfírio - PaPeríodo: 16 a 18/09/2018 - 2,5 (duas e meia) diáriasServidor:57201094 – 57214625 - Jobert Abrahão da Conceição - Assistente de Informática - João Cláudio Conceição de Sousa – 57201094 - Auxiliar Operacional,ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES


Objetivo: Dar apoio protetivo as equipes da SEMAS e do Idefl or-Bio nas unidades de conservação, durante o Monitoramento dos Quilônios ao Longo do Rio AraguaiaFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/366722 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: São Geraldo do Araguaia – PaPeríodo: 28/08 a 06/09/2018 - 9,5 (nove e meia) diáriasServidor:3º SGT, PM, Raimundo Alves de Figueiredo Junior – 5390966 - CB, PM, Jaime da Cruz Sales Junior – 54193167 - CB, PM, Claudio Márcio Aleixo Ferreira - 5732581 e CB, PM, Rubens Magalhães Marinho - 54192590ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 360501

PORTARIA N° 966 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018Objetivo: Dar apoio na realização das atividades durante o Monitoramento dos Quelônios ao longo do rio Araguaia.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/366737 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: São Geraldo do Araguaia – PaPeríodo: 28/08 a 06/09/2018 - 9,5 (nove e meia) diáriasServidor:Fábio André Tourão - 5899478 - Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura – 8401195 - Saulo Felipe Souza Nery - Técnico em Gestão em Meio Ambiente – SEMASORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES


Objetivo: Realizar cobertura jornalística e fotográfi ca das atividades de assistência técnica, na Comunidade de Santo Amaro.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/409001 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém-PaDestino: Benevides -PaPeríodo: 13/09/2018 – 0,5 (meia) diáriaServidor: 5939766 - Dilermando Gadelha de Vasconcelos Neto - Técnico em Gestão AmbientalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES


Objetivo: Desenvolver assistência técnica, realizar orientação de condução ambiental e turística, formatação de roteiro turístico e formatação de preços nas áreas produtivas de integrantes do Projeto AgroVárzea na comunidade de Ponta NegraFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/387422 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Marituba - PaPeríodo: 11/09/2018 – 0,5 (meia) diáriaServidor: 57175460 - Júlio Cesar Meyer Junior - Gerente de UCORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 360429PORTARIA N° 999 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Objetivo: Conduzir veículo ofi cial para transporte de servidor em atividade institucional.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/406591 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Maracanã - PaPeríodo: 17 a 30/09/2018 – 13,5 (treze e meia) diáriasServidor:5913057 – James Luiz Monteiro de Oliveira - Motorista/SEMASORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES


Objetivo: Participar de reunião, para tratar de acordo de CooperaçãoTécnica com a UFOPA, no Baixo AmazonasFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/404298 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Monte Alegre - PaDestino: Santarém – PaPeríodo: 10 a 12/09/2018 - 2,5 (duas e meia) diáriasServidor:57224309 - Patrícia Cristina de Leão Messias - Gerente de UC – 57204031- Simone Damasceno de Araújo - Técnico em Gestão AmbientalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 360447.

FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 992 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.CONSIDERANDO o Art.74, Art.75, I e Art.76 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994RESOLVE: Art.1º Conceder, 30 (Trinta) dias consecutivos de férias ao servidor Daniel da Costa Francez, matrícula n°57204718, de 01/10/2018 a 30/10/2018, referente ao período Aquisitivo de 17/09/2016 a 16/09/2017 e Karina dos Santos Cardoso, matrícula n°57189985, de 15/10/2018 a 13/11/2018, referente ao período Aquisitivo de 08/10/2016 a 07/10/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 361215


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SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 856 /2018-SAGA BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2018

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO: O art. 98 cc a línea a do inciso I do art. 99 da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.CONSIDERANDO: Processo n°2018/374355RESOLVE: Conceder ao servidor EDUARDO CESAR CORREA RAMOS, MF nº 54181015/3, Comandante de Aeronave II, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio de 2015/2018, no período de 27/08/2018 à 25/10/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 360580

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TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 125/2018 – SEGUPO Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001-01, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador da Cédula de Identidade n° 166.9636, CPF n° 410.517.342-15, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta do Senhor MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO, professor, Especialista, inscrito no CPF sob o nº 134.383.282-91, RG nº 12697, PIS/Pasep nº 1.701.653.840-9, residente e domiciliado na Rua Bernal do Couto, nº 1003, Bairro Umarizal, cidade Belém Pará, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos profi ssionais especializados ao Curso de Guarda Municipal de Igarapé-Miri, disciplina Planejamento Estratégico em Segurança Pública e Defesa Social, que terá como Carga Horária de 08 horas/aula, com valor global de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), Programação Orçamentária: 21.101.06.181.1425.82.78 - Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS, 33.90.36 e 33.90.47 – Natureza, e 0101 – Fonte.Belém – PA, 06 de setembro de 2018.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 125/2018-SEGUP

Ratifi co, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 125/2018–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.Belém – PA, 06 de setembro de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 360291TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 123/2018 – SEGUP

O Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001-01, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador da Cédula de Identidade n° 166.9636, CPF n° 410.517.342-15, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta do Senhor MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO, professor, Especialista, inscrito no CPF sob o nº 134.383.282-91, RG nº 12697, PIS/Pasep nº 1.701.653.840-9, residente e domiciliado

na Rua Bernal do Couto, nº 1003, Bairro Umarizal, cidade Belém Pará, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos profi ssionais especializados ao Curso de Guarda Municipal de Igarapé-Miri, disciplina Processo Decisório, que terá como Carga Horária de 08 horas/aula, com valor global de R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais), Programação Orçamentária: 21.101.06.181.1425.82.78 - Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS, 33.90.36 e 33.90.47 – Natureza, e 0101 – Fonte.Belém – PA, 06 de setembro de 2018.CLAUDIO JORGE DA COSTASecretário Adjunto de Gestão Administrativa




O Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001-01, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador da Cédula de Identidade n° 166.9636, CPF n° 410.517.342-15, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta da Senhora REGINA LUCIA MELO BATISTA DANTAS, Professora, ESPECIALISTA, inscrita no CPF sob o nº 148.176.162-53, RG nº 3009841, PIS/Pasep nº 1.212.144.174-5, residente e domiciliada no Conjunto Residencial Mendara Rua K , QUADRA U, Nº 160, Apto. 05, Bairro Marambaia, Cidade Belém Pará, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos profi ssionais especializados ao Curso de Guarda Municipal de Igarapé-Miri, disciplina Gestão de Pessoas, que terá como Carga Horária de 12 horas/aula, com valor global de R$ - R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), Programação Orçamentária: 21.101.06.181.1425.82.78 - Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS, 33.90.36 e 33.90.47 – Natureza, e 0101 – Fonte.Belém – PA, 06 de setembro 2018.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa


Ratifi co, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 127/2018–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.Belém – PA, 06 de setembro 2018.LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social


O Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001-01, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador da Cédula de Identidade n° 166.9636, CPF n° 410.517.342-15, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta do Senhor MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO, professor, Especialista, inscrito no CPF sob o nº 134.383.282-91, RG nº 12697, PIS/Pasep nº 1.701.653.840-9, residente e domiciliado na Rua Bernal do Couto, nº 1003, Bairro Umarizal, cidade Belém Pará, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos profi ssionais especializados ao Curso de Guarda Municipal de Igarapé-Miri, disciplina Administração e Gestão Estratégica, que terá como Carga Horária de 12 horas/aula, com valor global de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), Programação Orçamentária: 21.101.06.181.1425.82.78 - Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS, 33.90.36 e 33.90.47 – Natureza, e 0101 – Fonte.Belém – PA, 06 de setembro de 2018.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa




O Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001-01, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador da Cédula de Identidade n° 166.9636, CPF n° 410.517.342-15, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta do ALESSANDRO SOUZA ARAUJO, monitor, inscrito no CPF sob o nº 657.699.452-49, RG nº 3302812, PIS/Pasep nº 1.900.268.308-4, residente e domiciliado no Conjunto Marituba I, QD I, nº 23, Bairro Decouville, cidade Marituba Pará, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos profi ssionais especializados ao Curso de Guarda Municipal de Igarapé-Miri, disciplina MONITOR, que terá como Carga Horária de 08 horas/aula, com valor global de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), Programação Orçamentária: 21.101.06.181.1425.82.78 - Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS, 33.90.36 e 33.90.47 – Natureza, e 0101 – Fonte.Belém – PA, 06 de setembro de 2018.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa



Protocolo: 360282TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº122/2018 – SEGUP

O Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001-01, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador da Cédula de Identidade n° 166.9636, CPF n° 410.517.342-15, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta do Senhor BRUNO PINTO FREITAS, professor, Mestre, inscrito no CPF sob o nº 930.352.682-15, RG nº 6402313, PIS/Pasep nº 1.902.634.139-6, residente e domiciliado na Rua Boa Ventura da Silva, 1167, Bairro Umarizal, Cidade Belém Pará, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos profi ssionais especializados ao Curso de Guarda Municipal de Igarapé-Miri, disciplina Gestão de Processos, que terá como Carga Horária de 16 horas/aula, com valor global de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), Programação Orçamentária: 21.101.06.181.1425.82.78 - Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS, 33.90.36 e 33.90.47 – Natureza, e 0101 – Fonte.Belém – PA, 06 de setembro de 2018.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa



Protocolo: 360279


TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 126/2018 – SEGUPO Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001-01, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador da Cédula de Identidade n° 166.9636, CPF n° 410.517.342-15, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta do Senhor MARIO CÉLIO DA SILVA MORAIS, professor, Especialista, inscrito no CPF sob o nº 365.924.042-72, RG nº 2194808, PIS/Pasep nº 1278445542-6, residente e domiciliado na Rua Brigadeiro CECCHE, nº 14, Bairro Val-de-Cães, no Município Belém/Pará, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos profi ssionais especializados ao Curso de Guarda Municipal de Igarapé-Miri, disciplina Procedimento Administrativo Disciplinar, que terá como Carga Horária de 08 horas/aula, com valor global de R$ 560,00 (Quinhentos e Sessenta Reais), Programação Orçamentária: 21.101.06.181.1425.82.78 - Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS, 33.90.36 e 33.90.47 – Natureza, e 0101 – Fonte.Belém – PA, 06 de setembro de 2018.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão AdministrativaTERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 126/2018-SEGUP Ratifi co, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 126/2018–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.Belém – PA, 06 de setembro de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social


O Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001-01, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador da Cédula de Identidade n° 166.9636, CPF n° 410.517.342-15, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta do Senhor UBIRANILSON SANTOS DE OLIVEIRA, professor, Graduado, inscrito no CPF sob o nº 911.195.702-63, RG nº 5402356, PIS/Pasep nº 2009487161701, residente e domiciliado na Avenida Santos Dumont, s/n, QU 1, LT 4, Bairro Perpetuo Socorro, cidade Bragança Pará, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos profi ssionais especializados ao Curso de Guarda Municipal de Igarapé-Miri, disciplina Projetos (Captação de Recursos), que terá como Carga Horária de 12 horas/aula, com valor global de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), Programação Orçamentária: 21.101.06.181.1425.82.78 - Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS, 33.90.36 e 33.90.47 – Natureza, e 0101 – Fonte.Belém – PA, 06 de setembro de 2018.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa



Protocolo: 360289

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 829 /2018-SAGAOBJETIVO: com objetivo de realizar o abastecimento com querosene de aviaçãoFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ/PANOME MF PERIODO DIÁRIASEDIR CARLOS RIBEIRO QUARESMA (SGT PM)

5579333/1 24 à 26.08.2018 03(três)A 02(duas)P

JACKSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO (CB/BM)

57173387/1 24 à 26.08.2018 03(três)A 02(duas)P

ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAPORTARIA Nº832 /2018-SAGA

OBJETIVO: com objetivo de realizar manutenção corretiva na embarcação EAF – 05 SD PM ADEMIR, a qual pertence à frota do Sistema de Segurança Pública

FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD

ORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: ABAETETUBA/PANOME MF PERIODO DIÁRIASOPHIR DUARTE MUFARREJ (MAJ PM)

5808120/1 15.08.2018 01(uma)A

RICARDO JOSÉ MENDES DE SOUZA (SGT PM)

5685630/1 15.08.2018 01(uma)A

ELIENAI FERNANDES DE FREITAS (SGT PM)

5590850/1 15.08.2018 01(uma)A

JACOB RAMOS DE ARRUDA (CB PM)

5789036/1 15.08.2018 01(uma)A

ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAPORTARIA Nº 828 /2018-SAGA

OBJETIVO: com objetivo de transportar a lancha (ANA LURDES), que foi empregada na Operação “JARARACA”

FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD

ORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: ABAETETUBA/PANOME MF PERIODO DIÁRIASELIENAI FERNANDES DE FREITAS (SGT PM)

5590850/1 03.08.2018 01(uma)A

WILLIAM MARQUES DE CASTRO (CB PM)

57232347/1 03.08.2018 01(uma)A

ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAProtocolo: 360954

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POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018-CPL/FASPMPAO Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPMPA, através de seu Pregoeiro, comunica que promoverá licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme abaixo:Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS GABAPENTINA 300mg e CINACALCETE 30mg.Data da Abertura: 26/09/2018Hora da abertura: 10h:00m (horário ofi cial de Brasília-DF)Endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brMaiores informações: (91) 3323-0070 / (91) 3323-0081BRUNO LUIZ SILVA DE SOUSA – SD PMPREGOEIROREGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA – CEL QOPMDIRETORA DO FASPMPA

Protocolo: 360938

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CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO Nº 140/2018Objeto: Aquisição de Viaturas de Combate a Incêndio e Salvamento, Equipamentos de Proteção Individual, e Equipamentos de Combate a Incêndios e Salvamento.Pregão Eletrônico Nº 1/2017-CBMEPI ARP Nº 1/2018Valor: R$ 1.089.832,04Data da assinatura: 10/09/2018Vigência: 10/09/2018 à 10/09/2019Programa de Trabalho: 06.182.1425-7563Natureza: 449052 Fonte: 0106007052Contratada: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 89.422.042/0001-24Ordenador: Zanelli Antônio Melo Nascimento - Cel QOBM.

Protocolo: 360710

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DIÁRIA.

RESUMO DE PORTARIA Nº 604 DE 21 DE AGOSTO DE 2018.

Conceder ao militar: TCEL QOBM CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIRO, 05 (CINCO) diárias de alimentação e 04 (QUATRO) diárias de pousada. Origem: Belém - PA. Destino: Recife - PE. Período: 25 a 29 de Agosto de 2018. Objetivo: A serviço da Corporação. Zanelli Antonio Melo Nascimento – Cel QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 360552

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 102 /2018- GAB/DGBELÉM-PA, 17 DE AGOSTO DE 2018.

O Exmº. Sr. CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO, a publicação da Resolução Nº. 03/2018 – SIEDS/CIGESP no Diário Ofi cial do Estado Nº. 33654, de 11/07/2018;CONSIDERANDO, o disposto no Artº. 1 que institui nos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – SIEDS, o sistema de informação para ambiente WEB, denominado RASTRO, para rastrear e monitorar, em tempo real, os veículos próprios e locados utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos respectivos órgãos.RESOLVE:I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para no âmbito desta POLÍCIA CIVIL exercerem as funções dispostas nos incisos IX, X e XI, do Art. 2º da respectiva Resolução:GESTOR MASTER DO ÓRGÃO:DPC Maria do Perpétuo Socorro Rebelo de Andrade Picanço – Diretoria de Informática, Manutenção E Estatística - DIME.MF: 5072832GESTOR OPERACIONAL:IPC José Roberto Rêgo Ferreira – Diretor de TransportesMF: 5858984GESTOR TÉCNICO:Fábio Jorge de Nazaré Ferreira – Assistente de Informática.MF: 57195699II - DETERMINAR a Diretora de Administração – DA e que tome as devidas providências quanto a publicidade do presente Ato.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 361219


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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA N.º110/2018-DGPC/DIVERSOS DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

ONDE SE LÊ: 1 – O servidor REINALDO AUGUSTO COSTA, Matrícula nº 3159264/1, para acompanhar como fi scal de contrato, no que concerne aos serviços dos Eletricistas, e no seu impedimento a servidor LEONARDO JOSINO CARDOSO JÚNIOR, Matrícula nº 57233585/1, assistir o referido contrato com as mesmas atribuições.LEIA-SE: 1 – O servidor REINALDO AUGUSTO COSTA, Matrícula nº 3159264/1, para acompanhar como fi scal de contrato, no que concerne aos serviços dos Eletricistas, e no seu impedimento a servidor LEONARDO JOSINO CARDOSO JÚNIOR, Matrícula nº 5107733/2, assistir o referido contrato com as mesmas atribuições.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil - PA

Protocolo: 360544

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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO/ANO:023/2018

Objeto: Aquisição pelo, menor preço por item, de materiais para uso no suporte da Rede Lógica da Diretoria de Informática, Manutenção e Estatística da Polícia Civil do Pará, exclusivamente para Microempresas e Empresas de Pequeno PorteEntrega do Edital:www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo Certame: Alexandre José Leite Cruz – PregoeiroLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 26/09/2018Hora de Abertura:08:30 (Horário de Brasília)Programa de Trabalho: 06.122.1424.8238 – Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;.Fonte de Recursos: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador: Rilmar Firmino de Sousa

Protocolo: 360791AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO/ANO:022/2018

Objeto: Aquisição, pelo menor preço por item, de material de limpeza para atendimentos das Unidades do Interior da Polícia Civil do Pará, exclusivamente microempresas e empresas de pequeno porteEntrega do Edital:www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo Certame: Alexandre José Leite Cruz – PregoeiroLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 25/09/2018Hora de Abertura:08:30 (Horário de Brasília)Programa de Trabalho: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas;.Fonte de Recursos: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador: Rilmar Firmino de Sousa

Protocolo: 360395

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº1800/2018- DGPC/OD/DRF DE 03/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/395598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 03 a 05/09/18.;1.IPC - RAFAEL DE JESUS GEMAQUE PAIVA - MAT:57222280CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligênciaREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1801/2018- DGPC/OD/DRF DE 03/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/395598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 03 a 05/09/18;1.IPC - CAIO DE MORAIS MARQUES LUZ - MAT:5940350CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1802/2018- DGPC/OD/DRF DE 03/09/18.CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1650/2018 -DGPC/OD/DRF de 14/08/2018, publicado no DOE nº 33.684 , em virtude da não realização da despesa.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1803/2018- DGPC/OD/DRF DE 04/09/18.CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: I - EXCLUIR da publicação da PORTARIA Nº 1444/18 -DGPC/OD/DRF, LEILANE CARVALHO REIS , publicado no DOE em 06./08./18, publicação nº 33673 .REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1804/2018- DGPC/OD/DRF DE 05/09/18.CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: I - PUBLICAR ERRATA da PORTARIA Nº 901/18 -DGPC/OD/DRF de 30/05/2018, publicado no DOE dia 05/07/2018 , onde se Lê “ 04 a 07/06/2018 “ leia-se “ 16 a 19/05/2018 “.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1805/2018- DGPC/OD/DRF DE 05/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/352030, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de REDENÇÃO, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 29/08 a 01/09/18;1.DPC - ANTONIO CARLOS PINZAN JUNIOR - MAT:5940535CONSIDERANDOA lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1806/2018- DGPC/OD/DRF DE 05/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018386601, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PARAUAPEBAS, a fi m de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no período de 29/08 a 01/09/18;1.MPC - ISRAEL ARAUJO DE SOUZA - MAT:54136802.TGINFEST - MARCO AURELIO LOURENCO GONCALVES - MAT:57188140CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1807/2018- DGPC/OD/DRF DE 05/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018394503, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de XINGUARA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 02 a 09/09/18;1.ATPC - MAURO MELO DOS SANTOS - MAT:51582492.IPC - RAMON JOSE LEITE MOURA - MAT:84007893.EPC - JOSE PINTO DE MORAES FERREIRA - MAT:58258904.DPC - THOMAZ HORTA LESBAUPIN - MAT:57233629CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 07 (sete ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais. ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº1808/2018- DGPC/OD/DRF DE 05/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018388832, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SÃO FÉLIX DO XINGU, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 29/08 a 01/09/18;1.EPC - EDVALDO MAURICIO DE ANDRADE - MAT:59401252.IPC - ANDRE AUGUSTO BARCELOS DE SOUSA - MAT:5940185CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1809/2018- DGPC/OD/DRF DE 05/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/387687, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTARÉM, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, no período de 29/08 a 01/09/18;1.IPC - LUIZ MONTEIRO DA SILVA JUNIOR - MAT:5463262CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03 (três) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 1810/2018- DGPC/OD/DRF DE 05/09/18.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018387955, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de IRITUIA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 30/08 a 31/08/18;1.DPC - MANOEL FAUSTO BULCÃO CARDOSO NETO - MAT:57225020CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018341654, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de NOVO REPARTIMENTO, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 30/08 a 06/09/18;1.IPC - MARCO ANTONIO NEVES MATOS - MAT:54189061CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 07 (sete) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1812/2018- DGPC/OD/DRF DE 05/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018389577, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de DOM ELISEU, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 31/08 a 07/09/18;1.EPC - RUI GUILHERME PARACAMPOS DA SILVA - MAT:58258732.EPC - EDILENE DE SOUZA GOMES - MAT:5914166CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 07(sete ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 1.890,00 (Um mil, oitocentos e noventa reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1813/2018- DGPC/OD/DRF DE 05/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018391678, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao Estado do Amapá, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período


de 31/08 a 05/09/18;1.IPC - ALEXANDRE COSTA DE SOUZA - MAT:58915882.DPC - ARTHUR DO ROSARIO BRAGA - MAT:57221105CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05 (cinco ) diária(s) do grupo C , no valor de R$ 1.440,00 (Um mil, quatrocentos e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1814/2018- DGPC/OD/DRF DE 05/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018383200, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fi m de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no período de 31/08 a 02/09/18;1.AGARTPRAT - ADEMIR JOSE DA SILVA - MAT:69833CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018388721, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ABAETETUBA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 31/08 a 02/09/18.;1.IPC - ELCKE SIMONE ALMEIDA SOUZA - MAT:58568682.IPC - VALERIA MARTINS FRANCO - MAT:5229014CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº1816/2018- DGPC/OD/DRF DE 05/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/388083, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MOJU, a fi m de realizar OPERAÇÃO DOCUMENTO, no período de 31/08 a 02/09/18;1.DAS - SANCLEV ROOSEVELT DA SILVA ARAUJO - MAT:59174842.ADM - ROSILENE MARGARETH CONCEICAO DE SOUZA - MAT:704403.IPC - PAULO HENRIQUE SILVA MACHADO - MAT:541890074.ADM - LUANA PAULA PEREIRA DA FONSECA DE SOUZA - MAT:59191075.PAP - REGINA LUCIA MONTEIRO CARVALHO - MAT:700983CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo um total de R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº1817/2018- DGPC/OD/DRF DE 05/09/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/392851, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CAPANEMA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 31/08 a 12/09/18;1.DPC - ERIR RIBEIRO COSTA NETO - MAT:5940536CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 12 (doze ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/392284, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BRASIL NOVO, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 31/09 a 12/09/18.;1.IPC - CLAYTON JEANNE DROSDOSKY SANTOS - MAT:57203977CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 12 (doze ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/392799, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 31/08 a 12/09/18;1.DPC - MARIA JULIA ALMEIDA DA SILVA - MAT:5940421CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 12 (doze ) diária(s) do grupo A. , no valor de R$ 1.140,00 (Um mil, cento e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PONTA DE PEDRAS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 31/08 a 03/09/18;1.IPC - VINICIUS LUIZ GOMES DE SOUZA - MAT:59401772.IPC - NEISON DA COSTA CALIXTO - MAT:59138663.IPC - DAVISON WILKER DE FARIAS E SILVA - MAT:57224549CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 1.215,00 (Um mil, duzentos e quinze reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 361008

ERRATA BELÉM – PA., 30 DE AGOSTO DE 2018.

PORTARIA Nº 058/2018-DGPC/PAD/DIVERSOS,

PUBLICADA NO D.O.E. 33.635, de 12 de junho de 2018.ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 058/2018-DGPC/PAD/DIVERSOS, de 06/06/2017;LEIA – SE: PORTARIA Nº 058/2018-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 06/06/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 019/2018-DGPC/PAD, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94...CONSIDERANDO o Auto de Prisão em Flagrante Delito nº 346/2018.100016-3, de 26/02/2018, lavrado na Divisão de Crimes Funcionais contra o servidor RODRIGO BARCESSAT VAZ – Investigador de Polícia Civil, que foi indiciado pela prática de crime previsto nos artigos 303 e 306, da Lei nº 9.503/1995, o qual na madrugada do dia 26/02/2018, provocou acidente de trânsito sob a infl uência de bebida alcoólica, na Travessa dos Pariquis, esquina com Tv. 14 de Março, próximo ao posto de gasolina “Top”, bairro da Cremação, nesta capital, conduzindo o veículo automotor tipo caminhonete Mitisubishi Triton, placa OBZ 7032, tendo colidido com o veículo Fiat Doblô, placa OTE 0575 e atropelado Evanio Figueiredo da Conceição, Luana Santana de Melo e Luiz Henrique Rodrigues Santana, além de ter efetuado disparo de arma de fogo no local, e demais fatos conexos;CONSIDERANDO a necessidade de apurar o ilícito administrativo atribuído ao servidor em questão, através da instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a fi m de proceder à fi el apuração dos fatos, assegurando-lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;

R E S O L V E:I – INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com fulcro no que dispõe o artigo 91, da Lei nº 022/94, fi gurando como acusado o servidor RODRIGO BARCESSAT VAZ – Investigador de Polícia Civil (Matrícula nº 57233494/1), pela prática, em tese, da conduta acima descrita que, se comprovada, constitui transgressão disciplinar prevista no artigo 74, incisos XXXIV e XXXIX, da Lei Complementar nº 022/94;II – DESIGNAR os servidores CARMEN SUELY SOUZA DA SILVA e ISOMARY ANDRADE RÉGIS MONTEIRO – Delegadas de Polícia Civil e MARIA OFÉLIA ALBANO BAIMA – Escrivã de Polícia Civil, para, através de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência da primeira e em comissão, apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, as acusações citadas contra o servidor em questão, assegurando-lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;III – Deliberar que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente às Autoridades e Órgãos da Administração Pública, ou proceder a diligências indispensáveis à instrução processual;IV – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO Delegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 020/2018-DGPC/PAD, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94... CONSIDERANDO a conclusão do Inquérito Policial nº 346/2014.000143-0, da Divisão de Crimes Funcionais, em que o servidor PAULO ROBERTO CARDOSO DE MATOS – Escrivão de Polícia Civil, indiciado pela prática de delito previstos nos artigos 317 e 319, do CPB, o qual teria solicitado ao Sr. Daniel Pantoja Franco, certa importância em dinheiro a fi m de não proceder a apreensão de seu veículo, uma vez que não possuía a devida habilitação, e demais fatos conexos;CONSIDERANDO a necessidade de apurar o ilícito administrativo atribuído ao servidor em questão, através da instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a fi m de proceder à fi el apuração dos fatos, assegurando-lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;R E S O L V E:I – INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com fulcro no que dispõe o artigo 91, da Lei nº 022/94, fi gurando como acusado o servidor PAULO ROBERTO CARDOSO DE MATOS – Escrivão de Polícia Civil (Matrícula nº 54186965/1), pela prática, em tese, da conduta acima descrita que, se comprovada, constitui transgressão disciplinar prevista no artigo 74, incisos XIII, XXV, XXXIV, XXXV e XXXIX, da Lei Complementar nº 022/94;II – DESIGNAR os servidores CARMEN SUELY SOUZA DA SILVA e ISOMARY ANDRADE RÉGIS MONTEIRO – Delegadas de Polícia Civil e MARIA OFÉLIA ALBANO BAIMA – Escrivã de Polícia Civil, para, através de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência da primeira e em comissão, apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, as acusações citadas contra o servidor em questão, assegurando-lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;III – Deliberar que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente às Autoridades e Órgãos da Administração Pública, ou proceder a diligências indispensáveis à instrução processual;IV – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO Delegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 361144TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MOVEIS

N°: 2018/1775

ÓRGÃO DE ORIGEM: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

ÓRGÃO DE DESTINO: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Nº DE ORDEM

Nº DO RP

DESCRIÇÃO DO BEM MOTIVO DA BAIXA

1 57051 ARMARIO EM ACO, 08 PORTAS, 8 VAOS,ALTO,TP,ROUPEIRO,TRAV.SEG

Transferência

2 57052 ARMARIO EM ACO, 08 PORTAS, 8 VAOS,ALTO,TP,ROUPEIRO,TRAV.SEG

Transferência


Nº DE ORDEM

Nº DO RP

DESCRIÇÃO DO BEM MOTIVO DA BAIXA

Observações: Tipo de Movimentação: Transferência Externa

UNIDADE DE PATRIMÔNIODATA: 12/09/2018

Nome: Maira Cristina Barros de AzevedoAssinatura:__________________________

TITULAR DO ÓRGÃODATA: 12/09/2018

Nome: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoAssinatura:__________________________

Protocolo: 360344

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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ERRATA.

Errata da PORTARIA N°. 033/2018 – CORREGEDORIA CPC “RC”, de 03 de setembro de 2018.

Onde se lê: DESIGNAR a Perita Criminal Ana Maria Ipiranga Oliveira, Matricula Funcional 54185851/1 e a Perita Criminal Ana Claudia Melo Macedo, Matrícula funcional 54182353/2, para sob a presidência da primeira constituírem a Comissão de Sindicância.Leia-se: DESIGNAR a Perita Criminal Ana Claudia Melo Macedo, Matrícula funcional 54182353/2, para presidir a Sindicância Investigativa 004/2018.Sylvio Cezar Cardoso de Castro LeãoCorregedor do CPC “R.C”

Protocolo: 360550

CONTRATOC O N T R A T O

CONTRATO: 048/2018OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição regular de reagente para atendimento das necessidades deste Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves.DATA DA ASSINATURA: 11/09/2018.VALOR: R$ 18.349,92VIGÊNCIA: 11/09/2018 À 10/09/2019.MODALIDADE: Pregão Eletrônica- nº 039/2018- CPC_RCFORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PTRES: 06.122.1297.8338– Operacionalização das Ações Administrativas. NATUREZA DA DESPESA: 339030 – Material de Consumo. FONTES: 0101 – Recursos Ordinários.CONTRATADO: TECLAB DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 06.759.858/0001-10, com sede estabelecida na Avenida Ephigenio Salles, nº 440, sala 11, parque 10 de novembro, CEP: 69.055-735, Manaus-/ AM.ORDENADOR DESPESAS: José Edmilson Lobato Júnior.

Protocolo: 360983CONTRATO: 049/2018

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, para uso de acordo com as necessidades deste Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”.DATA DA ASSINATURA: 12/09/2018VALOR: R$ 319.315,45VIGÊNCIA: 12/09/2018 à 11/09/2019FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 041/2018- CPC-RCDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; NATUREZA DA DESPESA: 339030- Material de Consumo; FONTES: 0101-Recursos Ordinários.CONTRATADO: S C HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME. inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.904.518/0001-48 com sede estabelecida na travessa Manoel Evaristo, nº 449, bairro Umarizal, Belém/PA- CEP 66.050-290ORDENADOR DESPESAS: José Edmilson Lobato Júnior.

Protocolo: 361043

C O N T R A T OCONTRATO: 042/2018

OBJETO: O objeto do presente contrato consiste em contratação de empresa para aquisição de carro de transporte de urnas funerárias para atendimento deste Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves.DATA DA ASSINATURA:11/09/2018.VALOR: R$ 30.238,32VIGÊNCIA: 11/09/2018 À 10/09/2019.MODALIDADE: Pregão Eletrônica nº 032/2018- CPC_RCFORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PTRES: 06.183.1425.8268 – Implementação de serviços de perícia técnico- científi cas. NATUREZA DA DESPESA: 449052 – Material permanente- FONTE: 0260/0660- Recursos provenientes de transferências- Convênios e outros; 0261/0661- Recursos próprios diretamente arrecadados pela Administração Pública.CONTRATADO: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.199.997/0001-70 e com sede estabelecida na rua Presidente Campos Salles, nº 67, vila Oceania, CEP: 13.800-530- Mogi Mirim/ SP.ORDENADOR DESPESAS: José Edmilson Lobato Júnior.

Protocolo: 360977C O N T R A T O

CONTRATO: 047/2018OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de materiais para o Laboratório de Toxicologia e EFQB (Kit PSA 3ª geração, teste rápido imunocromatográfi co para detecção qualitativa da gonadotrofi na coriônica humana e Teste rápido Imunocromatográfi co para detecção qualitativa de hemoglobina humana em amostras fecais) para atendimento das necessidades da Coordenação de Laboratório do Instituto de Criminalística deste Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves.DATA DA ASSINATURA: 11/09/2018.VALOR: R$ 2.460,56VIGÊNCIA: 11/09/2018 À 10/09/2019.MODALIDADE: Pregão Eletrônica- SRP nº 023/2018- CPC_RCFORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PTRES: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas. NATUREZA DA DESPESA: 339030 – Material de Consumo. FONTES: 0101 – Recursos Ordinários.CONTRATADO: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA - EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 04.724.729/0001-61, com sede estabelecida na Rua Presidente Rodrigues Alves nº 435, Quadra 14, Lote 20A, Setor Faiçalville II, CEP74.350-115, Goiânia/GO.ORDENADOR DESPESAS: José Edmilson Lobato Júnior.

Protocolo: 360981

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TERMO ADITIVO AO CONTRATOTermo Aditivo: 02

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato administrativo 044/2016, o qual foi celebrado para prestação de serviços especializado de manutenção de sistema de espectometria de massas, de acordo com as necessidades deste CPC-RC.VIGÊNCIA: 29/08/2018 à 28/08/2019.FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.MODALIDADE: Inexigibilidade nº 006/2016- CPC_ RCDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES – 06.122.1297.8338– Operacionalização das ações administrativas; 06.183.1425.8268- Implementação de serviços perícias técnico- científi cas.;NATUREZA DE DESPESAS: 339039- .Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; 339030- Material de consumo. FONTE: 0101- Recursos ordináriosCREDENCIADO: AB SCIEX COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA; CPF Nº 10.537.427/0001-87; com sede estabelecida na rua Júlio Gonzáles, nº 132, conjunto 91, edifício Memorial Offi ce Building, 15º andar, Barra Funda- CEP 01.156-060, São PauloORDENADOR DESPESAS: José Edmilson Lobato Júnior.

Protocolo: 361001

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(Processo nº 2018/271885)O Pregoeiro Ofi cial designado pela PORTARIA Nº 206/2018 – CPC - RC, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV, da Lei 10.520/02), e após a constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao Pregão Eletrônico nº 035/2018 – CPC - RC, que tem objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, para atendimento as necessidades deste Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital,

resolve:I – ADJUDICAR o objeto deste certame à empresa UMARIZAL OFFICE COMERCIO DE EPI E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF Nº 09.243.146/0001-32) pela oferta dos seguintes valores:a) R$ 7.482,00 (Sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais) para o fornecimento dos materiais listados no Grupo 1 (Equipamentos de sinalização e isolamento)b) R$ 1.270.459,60 (Um milhão duzentos e setenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) para o fornecimento dos materiais listados no Grupo 2 (Equipamentos de proteção individual)c) R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para o fornecimento dos materiais listados no Item 6 (Guarda chuva);II – ADJUDICAR o objeto deste certame à empresa PROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (CNPJ/MF Nº 22.259.031/0001-02) pela oferta do valor de R$ 39.999,00 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais) para o fornecimento do material listado no item 11 (Botas de segurança);III – Declarar FRACASSADO o item 1 (Avental de Chumbo) pela ausência de propostas válidas.Neste ato, encaminho os autos à Gerência do Núcleo de Controle Interno, para a devida análise de conformidade.Belém, 12 de setembro de 2018.CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JÚNIORPregoeiro Ofi cial

Protocolo: 360342.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2018- CPC-RC

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 036/2018- CPC_RCObjeto: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE SPLITS, com objetivo de estruturar e aparelhar os Centros de Custódia deste Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”.Empresa: E J S LOPES & CIA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 08.053.102/0001-87, com sede estabelecida na Passagem Maria dos Anjos, nº 124, bairro Pedreira, Belém/PA, CEP 66080-330Data da assinatura: 11/09/2018- Vigência: 12 meses.

ITEM DESCRIÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

SPLIT 12.000. Split inverter; cor branca; 12.000 BTUS frio; controle

remoto em português; ajustes da posição de aleta; timer digital 24h; dimensões: 290x890x180. Voltagem de 110V/220V.

Modelo QE12F. Marca: Electrolux.

UND 18 R$ 1.641,02 R$ 29.583,36

ORDENADOR DESPESAS: José Edmilson Lobato Júnior.Protocolo: 360990

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃOModalidade de Licitação: Contratação através ARP nº 010/2017 – SEAD (Pregão Eletrônico SRP nº 017/2017 - SEAD)O Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves (em exercício), no uso de suas atribuições legais de acordo com o Decreto de designação datado de 18 de Janeiro de 2018 e considerando os fatos corroborados nos autos do processo nº 2018/36700, bem como as disposições do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 017/2017 – SEAD, que teve por objeto o registro de preços visando à futura contratação de empresa especializada no fornecimento de ÁGUA MINERAL NATURAL, considerando ainda os termos do Parecer Jurídico nº 296/2018 – PROJUR e da Manifestação nº 047/2018 do Controle Interno, RESOLVE:I – Determinar a contratação da empresa SOUSA & ASSIS COMÉRCIO VAREJISTA DE ÁGUA LTDA - ME (CNPJ/MF Nº 15.207.445/0001-14) para fornecimento de água mineral natural, para atender as necessidades do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, com as seguintes especifi cações e quantidades:

ITEM 01

DESCRIÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

Água Mineral Natural sem gás, e embalada em garrafões transparentes de polipropileno ou policarbonato c/ 20 litros, ph de 4,20 a 9,20 a 25°C, validade mínima de 12 meses.

UND 5.400 R$ 3,72 R$ 20.088,00


II – Determinar à CPL a elaboração do instrumento contratual respectivo e a veiculação do extrato desta autorização no Diário Ofi cial do Estado e após, adote os procedimentos necessários à instrução da execução fi nanceira;III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação de fi scal de recebimento de objeto nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.Belém, 04 de setembro de 2018.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 360811EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2018- CPC-RCOrigem: Pregão Eletrônico SRP nº 036/2018- CPC_RCObjeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de splits, portas cofres e arquivos deslizantes, com objetivo de estruturar e aparelhar os Centros de Custódia deste Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”.Empresa: LAS- CIO MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.062.224/0001-16, com sede estabelecida na rua Alfredo Bueno, 613- Sala 02, bairro: Berlim Jaquariúna/ SP, CEP 13820-000Data da assinatura: 11/09/2018- Vigência: 12 meses.

ITEMDESCRIÇÃO UND QTD VALOR

UNITÁRIOVALOR TOTAL

03

ARQUIVOS DESLIZANTES MODULAR, com movimentação mecânica e com estrutura preparada para receber upgrades tecnológicos tornando sua movimentação eletrônica ou elétrica, facilitando e agilizando a pesquisa.Altura máxima de até 3 metros, com dimensões ajustáveis de acordo com as necessidades do ambiente. Peso máximo tolerado de no mínimo 100 Kg/m2. Destinado ao armazenamento de grande volume de diversos materiais de perícia com acentuado número de consultas. Proporcione maior agilidade e facilidade de acesso à informação. Variações nas opções de componentes internos, que possibilite o remanejamento ou substituição dos mesmos pelos próprios usuário sem necessidade do uso de ferramentas ou de mão de obra especializada. Facilidade de remanejamento por completo, sem prejuízo das suas qualidades, quantas vezes forem necessárias.Proporcionar maior segurança ao material armazenado, podendo ser trancado através de uma trava geral eletromecânica com chave de segurança para controle de acesso.Impedido o acesso de pessoas não autorizadas.Composto por 168 metros lineares, com altura máxima de até 3 metros, devendo ser fornecidos com módulos terminais e intermediários fi xos e móveis com componentes internos a defi nir (podendo ser prateleiras, prateleiras corrediças ou gavetas), a depender das peculiaridades da instalação de cada prédio.Marca/fabricante: Isma (www.isma.com.br). Modelo: Deslizante Mecânico. Procedência: Nacional

UND 05 R$ 129.600,00

R$ 648.000,00

ORDENADOR DESPESAS: José Edmilson Lobato Júnior.Protocolo: 360996

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 3075/2018-DG/CGP, DE 12/09/2018A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:NOMEAR o senhor BRUNO WILLIAN DA SILVA FREITAS, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da CIRETRAN “B” de Conceição do Araguaia.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 13/09/2018.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 3074/2018-DG/CGP, DE 12/09/2018A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:EXONERAR o senhor ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA MACIEL, matrícula 5904098/1, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da CIRETRAN “B” de Conceição do Araguaia.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 13/09/2018.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS

Diretora GeralProtocolo: 361234

PORTARIA Nº 3070/2018-DG/CGP, DE 12/09/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 571/2018-GCC, de 20/08/2018, no Processo 2018/372714,RESOLVE:DESIGNAR a servidora efetiva GENEROSA NAZARÉ ALMEIDA VIANA DE MOURA BARROS, matrícula 3154491/1, para proceder à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato de Locação de Imóvel nº 002/2018, fi rmado entre este Departamento e a Empresa SONIA HELENA CARVALHO DA COSTA EIRELI, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 12/03/2018.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº2928/2018-DG/CGP, DE 04/09/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 512/2018-GCC, de 26/07/2018, e despachos no Processo 2018/334571,RESOLVE:DESIGNAR os servidores DINIS MACAPUNA SOARES, matrícula 80845589 /1 e LUCI ENE XAVIER ABDON; matrícula 3265790/1, para procederem a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Convênio nº 16/2018, fi rmado entre este Departamento e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 16/05/2018.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 2927/2018-DG/CGP, DE 04/09/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 512/2018-GCC, de 26/07/2018, e despachos no Processo 2018/335193,RESOLVE:DESIGNAR os servidores DINIS MACAPUNA SOARES, matrícula 80845589 /1 e LUCI ENE XAVIER ABDON; matrícula 3265790/1, para procederem a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Cooperação Técnica nº 07/2018-SEAD, fi rmado entre este Departamento e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 2926/2018-DG/CGP, DE 04/09/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 563/2018-GCC, de 14/08/2018, e despachos no Processo 2018/365056,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para procederem a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 060/2018, fi rmado entre este Departamento e a Empresa NACIONAL SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - ME, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.TITULAR:PEDRO AFONSO REY GUIMARÃES, matrícula 57214892/1;SUPLENTE:IVAN CARLOS FEITOSA GOMES, matrícula 57198371/1.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 11/07/2018.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 2925/2018-DG/CGP, DE 04/09/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 598/2018-GCC, de 28/08/2018, e despachos no Processo 2018/387322,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para procederem a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 073/2018, fi rmado entre este Departamento e a Empresa ÉRIX TÊXTIL E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.TITULAR:NAUM BASTOS DE SOUZA SANTOS, matrícula 57227682/1;SUPLENTE:IVAN CARLOS FEITOSA GOMES, matrícula 57198371/1.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 27/08/2018.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 2910/2018-DG/CGP, DE 03/09/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 597/2018-GCC, de 27/08/2018, e despachos no Processo 2018/385425,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para procederem a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 071/2018, fi rmado entre este Departamento e a Empresa M.M.M SANTOS EDITORA EPP, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.TITULAR:MÁRIO HERCULANO SILVA CORDEIRO, matrícula 3262413/1;SUPLENTE:OZINALDO DO NASCIMENTO AZULAY, matrícula 3266249/1.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 24/08/2018.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 200/2018-DGD/PAD/DIVERSOS, DE 04/09/2018.

A Diretora Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 1.635 de 08.06.2015, que confere ao Diretor-Geral, atribuições para dirigir e coordenar os trabalhos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA.CONSIDERANDO os autos dos Processo Administrativo Disciplinar nº 2017/247842 instaurado através da PORTARIA Nº 15/2017, publicada no DOE em 31/05/2017 para apurar possíveis irregularidades nos atos e condutas de servidores deste Departamento de Trânsito do Estado do Pará no que tange à inobservância de procedimentos que confi guram ilícitos administrativos que afrontam aos deveres impostos aos servidores públicos.CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão Processante que sugeriu a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO com base no art. 177, IV e VI, art. 179 e art. 180, da lei 5.810/94.CONSIDERANDO o Parecer Correicional n° 065/2018-CORREGEDORIA GERAL que discordou da comissão processante, tendo em vista a sentença criminal que absolveu o servidor por entender que não houve crime de corrupção passiva e opinou pelo arquivamento do processo.R E S O L V E:I – DETERMINAR o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 2017/247842 instaurado através da PORTARIA Nº 15/2017, publicada no DOE em 31/05/2017.II – À Corregedoria Geral do DETRAN e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDIRETORA GERAL DO DETRAN

PORTARIA Nº 198/2018-DGD/PAD/DIVERSOS, DE 04/09/2018.

A Diretora Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 1.635 de 08.06.2015, que confere ao Diretor-Geral, atribuições para dirigir e coordenar os trabalhos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA.CONSIDERANDO os autos dos Processo Administrativo Disciplinar nº 2008/281955 instaurado através da Portaria n° 3078/2012-DG/CORREGEDORIA, publicada no DOE em 20/09/2012 e Processo Administrativo Disciplinar nº 2016/451433 instaurado através da PORTARIA Nº 17/2016-CGD/PAD, publicada no DOE no dia 27/10/2016 para apurar possíveis irregularidades nos atos e condutas de servidores deste Departamento de Trânsito do Estado do Pará no que tange à inobservância de procedimentos que confi guram ilícitos administrativos que afrontam aos deveres impostos aos servidores públicos.CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão Processante que sugeriu a aplicação da penalidade de demissão em relação ao servidor AMBRÓSIO LINDOSO DA SILVA por infração aos artigos 177, VI, 178, V e XXI c/c 190, I e XIX, todos da Lei 5.810/94.CONSIDERANDO o Parecer Correicional n° 66/2018-CORREGEDORIA GERAL que acolheu o entendimento abordado pela Comissão Processante, no entanto, a aplicação da penalidade fi cou prejudicada, tendo em vista o alcance do instituto da prescrição, não restando outra alternativa a não ser o ARQUIVAMENTO.R E S O L V E: I – DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 2008/281955, instaurado através da Portaria n° 3078/2012-DG/CORREGEDORIA, publicada no DOE em 20/09/2012 e Processo Administrativo Disciplinar nº 2016/451433 instaurado através da PORTARIA Nº 17/2016-CGD/PAD, publicada no DOE no dia 27/10/2016


II – À Corregedoria Geral do DETRAN e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDIRETORA GERAL DO DETRAN

PORTARIA Nº 2950/2018-DG/CGP, DE 04/09/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos, constante do Despacho às fl s.01, de 28/08/2018, e demais despachos no Processo 2018/387316,R E S O L V E:REMOVER o servidor Cláudio Andrade dos Santos, Assistente de Trânsito, matrícula 80845400/1, da Gerência de Armazenamento e Movimentação de Material para a Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos deste Departamento.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 03/09/2018.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 2949/2018-DG/CGP, DE 04/09/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento datado de 13/08/2018, e demais despachos no Processo 2018/371781,R E S O L V E:REMOVER, a pedido, o servidor Alcides Lúcio de Oliveira Filho, Assistente Administrativo, matrícula 3154564/1, da Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos para a Gerência de Transportes deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 07/09/2018.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 3065/2018-DAF/CGP, DE 12/09/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24/01/1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 072 de 03/09/2018,R E S O L V E:CONCEDER a servidora MICHELLE PATRICIA GOMES DOS SANTOS, Vistoriador, matrícula 57201336/1, lotada na CIRETRAN “A” de Altamira, quinze (15) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 20/08 a 03/09/2018, conforme Laudo Médico nº 072 de 03/09/2018.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 20/08/2018.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 3048/2018-DAF/CGP, DE 11/09/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24/01/1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 2059 de 23/08/2018,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor VALDIR AMADEU DA SILVA, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 5827485/2, lotado na CIRETRAN “A” de Itaituba, quatro (04) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 09 a 12/03/2018, conforme Laudo Médico nº 2059 de 23/08/2018.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 09/03/2018.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 3068/2018-DAF/CGP, DE 12/09/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fl s.16, no Processo 2015/102686, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Olavo Glicério de Athayde Cavalcante, Assistente de Administração, matrícula 3267890/1, lotado na CIRETRAN “B” de Bragança, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 10/09 a 09/10/2018, referentes ao triênio 2011/2014, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24/01/1994.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 10/09/2018NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 3047/2018-DAF/CGP, DE 11/09/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fl s. 06, no Processo 2017/16160, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER o servidor CÉSAR AUGUSTO DINIZ MAYRINCK, Assistente Trânsito, matrícula 80845521/1, lotado na Coordenadoria de Habilitação de Condutores, sessenta (60) dias de Licença Prêmio, no período de 17/09 a 15/11/2018, referentes ao triênio 2010/2013 (30 dias) e 2013/2016 (30 dias), de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2951/2018-DG/CGP, DE 04/09/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Credenciamento de CFC, constante do Memº 736/2018, de 24/08/2018, protocolado sob o nº 2018/385087,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora Polyanne Lyvia Nunes Oliveira, Assistente de Trânsito, matrícula 57194039/1, para responder pela Gerência de Credenciamento de CFC deste Departamento, no período de 28/08 a 11/09/2018, durante a ausência do titular.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 28/08/2018.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 361114PORTARIA Nº 2873/2018 – DG/CCCLIN, 30 DE AGOSTO

DE 2018A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso da competencia que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.Considerando o teor da PORTARIA Nº 3280/2014 do DETRAN/PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para realização de Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológicas em candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, bem como as Resoluções dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia.Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante os preceitos da portaria 3280/2014/DG, e que a Requerente – CENTRO DE AVALIAÇÃO DE CONDUTORES DO PARÁ – CAC PARAENSE, comprovando o cumprimento dos Requisitos Legais para Renovação de seu Credenciamento conforme Parecer Técnico da Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno deste Departamento.R E S O L V E:I – RENOVAR o Credenciamento pelo período de 12( doze) meses, a contar de 26/10/2018 a 25/10/2019, do CENTRO DE AVALIAÇÃO DE CONDUTORES DO PARÁ – CAC PARAENSE, CNPJ 18.308.842/0001-70, localizada na Av.João Paulo II nº 333 – Bairro: Marco, CEP 66.095-491– Belém - Pará, sob a Responsabilidade Administrativa de Simone Aparecida Wosniak Bylnoski, Responsabilidade Técnica Médica de Braz Melo Neiva e Responsabilidade Técnica Psicológica de Simone Aparecida Wosniak Bylnoski.II - À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que adotem as providencias para o pleno cumprimento do Presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDIRETORA GERALD.O E 33.040

Protocolo: 360311PORTARIA Nº 3038/2018-DAF/CGP, DE 10/09/2018.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fl s.06, no Processo 2016/320053, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER a servidora JANAÍNA DUTRA BARROS, Auxiliar de Trânsito, matrícula 57175602/1, lotada na Gerência de Orçamento, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 03/09 a 02/10/2018, referentes ao triênio 2006/2009, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24/01/1994.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 03/09/2018NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 3037/2018-DAF/CGP, DE 10/09/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24/01/1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 195007A/1 de 31/08/2018,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor MARIVALDO LIMA DE ARAUJO, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 5820588/1, lotado na Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da Capital, trinta (30) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 11/08 a 09/09/2018, conforme Laudo Médico nº 195007A/1 de 31/08/2018.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 11/08/2018.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 3036/2018-DAF/CGP, DE 10/09/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 2588/2018-DG/CDRH, o período concessivo de FÉRIAS da servidora TEREZINHA DE NAZARÉ SEBASTIÃO DA CUNHA, Auxiliar Técnico, matrícula 3264254/1, lotada na Chefi a de Gabinete, para 11/09 a 10/10/2018, referentes ao exercício de 01.07.2017/2018.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 202/2018-CGD/PAD/DIVERSAS, DE 05/09/2018.

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes dos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 019/2016-CGD/PAD, publicada no DOE nº 33.241, 31/10/2016, protocolo nº 2016/445873, que apura a ocorrência de possível acúmulo ilegal de cargo e/ou incompatibilidade de horário;CONSIDERANDO a manifestação exarada no Parecer Correicional nº 002/2018-Corregedoria, que recomenda que a Comissão Processante realize novas diligências para concluir os trabalhos de instrução processual.R E S O L V E:I – CONVERTER o relatório fi nal em novas diligências os autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 19/2016-CGD/PAD publicada no DOE nº 33.241, 31/10/2016, nos termos do Parecer Correicional nº 002/2018-Corregedoria;II- DESIGNAR os servidores Marlenilson Luiz Pinheiro Miranda, Procurador Autárquico, matrícula n° 57190699/1, Geórgia Oliari Toso, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845450/1 e Juliana Cozara Oliveira Martins, Assistente de Trânsito, matrícula n° 55588874/1, para, sob a presidência do primeiro, apurarem esses fatos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme o artigo 208 da Lei 5.810/94, devendo a Comissão observar as disposições contidas nos artigos 204 a 222 do mesmo dispositivo legal, assegurando ao acusado os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;III- À Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.FÁBIO DE OLIVEIRA MOURACORREGEDOR CHEFE-DETRAN/PAPORTARIA N. 4284/2017-DG/CGP

PORTARIA Nº 3012/2018-DG/CGP, DE 06/09/2018.O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Federal nº 9.503, de 23.09.1997, art. 22, inciso V e Parágrafo 4º, do art. 280, do Código Nacional de Trânsito;CONSIDERANDO o disposto no Termo de Cooperação Técnica 006/2016, publicado no DOE 33.139, de 02/06/2016, celebrado entre este Departamento de Trânsito e a Polícia Militar do Estado do Pará;CONSIDERANDO ainda, o constante do Ofício 001/2018/P3/C, de 21/08/2018, do Comando Geral da Polícia Militar do Pará, e demais despachos constantes do Processo 2018/387610, no qual solicita o credenciamento dos policiais militares citados no referido expediente, na função de Agente de Fiscalização de Trânsito por este Departamento,


R E S O L V E:CREDENCIAR, como Agente de Fiscalização de Trânsito, os militares abaixo relacionados, nos termos do Art. 280, § 4º, do Código de Trânsito Brasileiro e, do Termo de Cooperação Técnica 006/2016, celebrado entre este Departamento e a Polícia Militar do Estado do Pará.JOSÉ MARIA MORAES DA SILVA JUNIOR – 3º SGT PMMARCOS CRISTIANO DE MOURA FERREIRA – CB PMOs efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MANOEL RAIMUNDO B. CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 3011/2018-DG/CGP, DE 06/09/2018.O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO a solicitação da Coordenadoria de Suporte Tecnológico, constante no Memorando nº 101/2018-DTI/CST, de 31/08/2018, e demais despachos no Processo 2018/395504,R E S O L V E:REMOVER o servidor NOÉLIO TAVARES RAIOL JÚNIOR, Técnico em Informática, matrícula 54196638/3, da Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos/Posto Estação Cidadania Shopping Pátio Belém para a Gerência de Infraestrutura e Tecnologia na Coordenadoria de Suporte Tecnológico deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 10/09/2018.MANOEL RAIMUNDO B. CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 3010/2018-DG/CGPO Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO a solicitação da Coordenadoria de Suporte Tecnológico, constante n o Memorando nº 101/2018-DTI/CST, de 31/08/2018, e demais despachos no Processo 2018/395504,R E S O L V E:REMOVER o servidor Bruno Cesar Gemaque da Fonseca Santos, Técnico de Informática, matrícula 55587708/1, da Gerência de Posto Avançado - Antonio Barreto para a Gerência de Infraestrutura e Tecnologia na Coordenadoria de Suporte Tecnológico deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 10/09/2018.MANOEL RAIMUNDO B. CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral, em exercício.

Protocolo: 360973

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 067/2018

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº. 027/2017-SEAD/DGL/SRPPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa APOLO COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 02.567.637/0001-90OBJETO: Fornecimento de material de expediente, em conformidade com as especifi cações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.VALOR: R$30.131,00 (trinta mil cento e trinta e um reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 122 – Administração Geral; 1297 – Manutenção da Gestão; 8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.VIGÊNCIA: Início: 12/09/2018 Término: 11/09/2019FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 12/09/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 361087EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 068/2018FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº. 027/2017-SEAD/DGL/SRPPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 12.665.218/0001-44.OBJETO: Fornecimento de material de expediente, em conformidade com as especifi cações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.VALOR: R$27.628,20 (vinte e sete mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 122 – Administração Geral; 1297 – Manutenção da Gestão; 8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.VIGÊNCIA: Início: 11/09/2018 Término: 10/09/2019FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 11/09/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 361085

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONÚMERO DO TERMO: 3°

NÚMERO DO CONTRATO: 048/2013PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a Sra. SONIA DA SILVA PELISSER, inscrita no CPF n° 303.039.902-87.OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a locação não residencial, referente ao imóvel urbano localizado na Rua José Soares, n° 158, Bairro Centro, CEP: 68.590-000, no município de Jacundá/PA, com área total construída de 204,00 m2 e 1.833,00 m2 em área de terreno, destinado ao funcionamento da CIRETRAN no referido MunicípioVALOR ORIGINAL DO CONTRATO: Valor mensal de R$2.488,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais).VALOR ATUAL DO CONTRATO: Valor mensal de R$2.609,53 (dois mil, seiscentos e nove reais e cinquenta e três centavos).OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Alterar a “Cláusula Quarta – Do Prazo de Locação”, e a “Cláusula Nona – Dos Recursos Financeiros”.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 10/09/2018 Término: 09/09/2019DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06– Segurança Pública; 125– Normatização e Fiscalização; 1425 – Segurança Pública ; 8274 – Regularização de Veículos; 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisíca; Fonte – 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 06/09/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDOMANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral, em exercício

Protocolo: 360442EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

NÚMERO DO TERMO: 3°NÚMERO DO CONTRATO: 049/2013

PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a Sr. ANTONIO HUMBERTO ALENCAR, inscrita no CPF n° 223.362.653-20.OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a locação não residencial, referente ao imóvel urbano localizado na Avenida Dr. Lívio Malzoni, s/n°, Bairro Bíblia, CEP: 68.560-000, no município de Santana do Araguaia/PA, com área total construída de 290,00 m2 e 700,00 m2 em área de terreno, destinado ao funcionamento da CIRETRAN no referido Município.VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 3.670,97 (três mil, seiscentos e setenta reais e noventa e sete centavos).VALOR ATUAL DO CONTRATO: 3.670,97 (três mil, seiscentos e setenta reais e noventa e sete centavos)OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Alterar a “Cláusula Quarta – Do Prazo de Locação”, e a “Cláusula Nona – Dos Recursos Financeiros”.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 09/09/2018 Término: 08/09/2019DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06– Segurança Pública; 125– Normatização e Fiscalização; 1425 – Segurança Pública ; 8274 – Regularização de Veículos; 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisíca; Fonte – 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 06/06/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral – DETRAN/PA

Protocolo: 360614

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AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURA DE PROPOSTASCONCORRÊNCIA PÚBICA N° 10/2018

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela PORTARIA Nº 2.868/2018-DG/CGP, convoca os interessados para abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas, referente ao processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2018, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do Município de Tailândia, tendo em vista que foram ultrapassados os prazos para recursos referentes à fase de habilitação, não havendo recursos para serem julgados. A sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas Habilitadas na referida licitação acontecerá no dia 14 de setembro de 2018 às 09h00min (horário local).Belém, 12 de setembro de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PA

Protocolo: 360720AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO N° 13/2018O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela PORTARIA Nº 2.868/2018-DG/CGP, torna público que, na abertura dos envelopes de documentação de Habilitação, do processo licitatório Tomada de Preço nº 13/2018, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical e obras civis complementares nas vias do município de São Miguel do Guamá, decidiu:1 - Considerar HABILITADAS as empresas SANEAR BRASIL LTDA – EPP e SINETRAN SINALIZAÇÃO E ENGENHARIA DE TRÂNSITO EIRELI – EPP;2 – Considerara inabilitadas as empresas SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA, PLANEX ENGENHARIA LTDA e PEREIRA & TEIXEIRA CONSTRUÇÃO E REFORMA EM GERAL LTDA – EPP.Ultrapassados os prazos recursais, não havendo interposição de recursos, será designada data para nova sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços. Em caso de interposição de recurso, este terá efeito suspensivo, e serão as demais empresas intimadas, por meio eletrônico, para apresentação das contrarrazões, nos respectivos prazos legais.Belém, 12 de setembro de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PA

Protocolo: 361222AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURA DE PROPOSTAS

TOMADA DE PREÇO N° 11/2018O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela PORTARIA Nº 2.868/2018-DG/CGP, convoca os interessados para abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas, referente ao processo licitatório Tomada de Preço Nº 11/2018, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical e obras civis complementares nas vias do Município de Augusto Corrêa, tendo em vista que foram ultrapassados os prazos para recursos referentes à fase de habilitação, não havendo recursos para serem julgados. A sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas Habilitadas na referida licitação acontecerá no dia 14 de setembro de 2018 às 14h00min (horário local).Belém, 12 de setembro de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PA


CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2018O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela PORTARIA Nº 2.868/2018-DG/CGP, torna público que, na abertura dos envelopes de documentação de Habilitação, do processo licitatório Concorrência Pública nº 03/2018, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do município de Marabá, decidiu:1 - Considerar HABILITADAS as empresas TRIGONAL ENGENHARIA LTDA, SINACON–SINALIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP e R.C. RODRIGUES PATRÍCIO E CIA LTDA.


2 - Considerar INABILITADA as empresas PEREIRA & TEIXEIRA CONSTRUÇÕES CIVIS E REFORMAS EM GERAL LTDA, ENSITRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA e PLANEX ENGENHARIA LTDA.Ultrapassados os prazos recursais, não havendo interposição de recursos, será designada data para nova sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços. Em caso de interposição de recurso, este terá efeito suspensivo, e serão as demais empresas intimadas, por meio eletrônico, para apresentação das contrarrazões, nos respectivos prazos legais.Belém, 12 de setembro de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PA


TOMADA DE PREÇO N° 12/2018O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela PORTARIA Nº 2.868/2018-DG/CGP, torna público que, na abertura dos envelopes de documentação de Habilitação, do processo licitatório Tomada de Preço nº 12/2018, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical e obras civis complementares nas vias do município de Goianésia do Pará, decidiu:1 - Considerar HABILITADAS a empresa SINETRAN SINALIZAÇÃO E ENGENHARIA DE TRÂNSITO EIRELI EPP, SINACOM – SINALIZAÇÃO E COMERCIO – EPP e SINALMING SINAIS E SISTEMAS LTDA;Ultrapassados os prazos recursais, não havendo interposição de recursos, será designada data para nova sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços. Em caso de interposição de recurso, este terá efeito suspensivo, e serão as demais empresas intimadas, por meio eletrônico, para apresentação das contrarrazões, nos respectivos prazos legais.Belém, 12 de setembro de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PA

Protocolo: 361225

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A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas, no que estabelece a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 5.450/2005 e Decreto Estadual nº 2.069/2006, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório do objeto da licitação, relativo ao Pregão Eletrônico n° 05/2018 - Processo Administrativo n° 2017522913, cujo objeto trata de aquisição de vestuários e acessórios para Agente de Fiscalização de Trânsito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE E ITEM, tendo como vencedora as empresas relacionadas abaixo:

ITENS LOTE EMPRESAS VENCEDORAS CNPJ VALOR (R$)

1

EIREX TEXTIL E EUQIPAMENTOS EIRELI 04.044.223/0001-01

814.423,00

9 204.160,00

10 153.120,00

13 155.244,54

14 100.896,51

11 O.FILIZZOLA & LTDA

61.182.424/0001-09

24.244,00

12 48.169,00

Total Global 1.500.257,05

Belém, 03 de setembro de 2018ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDETRAN/PA

Protocolo: 360296TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas, no que estabelece a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 5.450/2005 e Decreto Estadual nº 2.069/2006, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório do objeto da licitação, relativo ao Pregão Eletrônico n° 22/2018 - Processo Administrativo n° 2016/233586, cujo objeto trata de aquisição, por menor preço por lote, de material permanente, tipo eletrodoméstico e

eletroeletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelcidas no instrumento convocatório e seus anexos, tendo como vencedora do LOTE I a empresa E J S LOPES & CIA LTDA, CNPJ nº 08.053.102/0001-87, com valor global de R$312.734,32 (trezentos e doze mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos), para o lote II, não teve empresa vencedora, cancelado na aceitação.Belém, 04 de setembro de 2018ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDETRAN/PA

Protocolo: 360300

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 3066/2018-DAF/CGP, DE 12/09/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento datado de 10/09/2018,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 2588/2018-DAF/CGP, o período concessivo de FÉRIAS do servidor José Castro de Sousa Filho, Auxiliar Técnico, matrícula 3264297/1, lotado na Coordenadoria de Habilitação de Condutores, para de 27/09 a 26/10/2018, referentes ao exercício 01.08.2017/2018.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 3057/2018-DAF/CGP, DE 12/09/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Memorando nº 915/2018-GTRAN datado de 23/08/2018,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ANTÔNIO HÉLIO ALVES DOS SANTOS, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57201185/1, lotado na CIRETRAN “A” de Parauapebas, trinta (30) dias de férias, no período de 10/09 a 09/10/2018, referentes ao exercício de 28.07.2016/2017.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 3056/2018-DAF/CGP, DE 12/09/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Memorando nº 281/2018-GTRAN datado de 31/08/2018,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor MOISÉS COENTRO COSTA, Assistente de Trânsito, matrícula 80845404/1, lotado na CIRETRAN “B” de Salinópolis, trinta (30) dias de férias, no período de 10/09 a 09/10/2018, referentes ao exercício de 01.02.2017/2018.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 3028/2018-DAF/CGP, DE 10/09/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas,R E S O L V E:CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados nas CIRETRAN’S “A” e “B”, trinta (30) dias de férias no mês de OUTUBRO/2018, nos períodos conforme especifi cados a seguir.

Nº NOME Exercício Concessão LOTAÇÃO

1. Alexsander Dias Lima 16.06.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 ABAETETUBA

2. Antonio Soliel de Souza Araújo 08.08.2016/2017 01.10 a 30.10.2018 PARAUAPEBAS

3. Bruno Rodrigues Pingarilho 06.10.2017/2018 06.10 a 04.11.2018 MONTE ALEGRE

4. Eliangelo Siqueira Gamboa 01.08.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 SANTAREM

5. Eliel de Jesus da Silva 01.08.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 SANTAREM

6. Elissandra Helena Chiarini de Moura Santana 01.08.2017/2018 01.10 a

30.10.2018 ALTAMIRA

7. Francisco das Chagas da Silva de Oliveira 25.09.2017/2018 01.10 a

30.10.2018 JACUNDA

8. Gabriel dos Santos Valente 09.09.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 ABAETETUBA

9. Graça de Fatima Viana Ferreira 30.07.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 SANTAREM

10. Hamilton dos Santos Carneiro 01.09.2016/2017 15.10 a 13.11.2018 SANTAREM

11. Ilza Alves da Silva Venâncio 01.11.2016/2017 01.10 a 30.10.2018 REDENCAO

12. Ivete Gomes Costa 04.05.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 ALENQUER

13. Márcio Rodrigues de Oliveira 28.07.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 BREVES

14. Neyde Helena Paiva da Costa 11.05.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 ALTAMIRA

15. Valdimar Barbosa dos Santos 03.10.2015/2016 02.10 a 31.10.2018 REDENÇÃO

Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 3027/2018-DAF/CGP, DE 10/09/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,R E S O L V E:CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados na SEDE deste Departamento, trinta (30) dias de férias no mês de OUTUBRO/2018, nos períodos conforme especifi cados a seguir.

Nº NOME Exercício Concessão LOTAÇÃO16. Allan Soares Monteiro 21.07.2017/2018 16.10 a 14.11.2018 DTO/COFT/GOFTC17. Angélica Tatiane Costa Quaresma 04.01.2017/2018 15.10 a 13.11.2018 DG/GABINETE

18. Barbara de Cássia Ferreira Moreira 19.04.2017/2018 10.10 a 08.11.2018 DTO/COFT/GOFTC

19. Cáritas Lopes de Souza 28.09.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 DAF20. Clodoaldo Medina Godinho Junior 06.05.2016/2017 01.10 a 30.10.2018 DTO/COFT/GOFTC21. Dina Cruz da Silva Santos 04.09.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 DHCRV/CHC

22. Eduardo Valério Amaral Cavalcante 04.07.2016/2017 01.10 a 30.10.2018 DTO/COFT/GOFTC

23. Érika Vanessa dos Santos Menezes 27.07.2017/2018 10.10 a 08.11.2018 DHCRV/CHC/

GCDHC24. Fabrício Evangelista Corrêa 05.03.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 DTI/CST/INFRA25. Gerson Gomes Santiago 08.07.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 DTO/COFT/GOFTC26. Glaura Iolanda Brito Pires 13.06.2016/2017 15.10 a 13.11.2018 DAF/CGOF/GC27. Hércules Farias da Rocha 20.04.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 DTO/COFT/GOFTC28. Jaime da Silva Barbosa 20.05.2017/2018 16.10 a 14.11.2018 DHCRV/CRV/GVIV29. Janete Lima Paes 18.05.2017/2018 16.10 a 14.11.2018 DHCRV/CRV/GARV30. Joélcio Júnior da Costa Graça 01.03.2017/2018 08.10 a 06.11.2018 DTI31. José Dias do Nascimento 05.05.2016/2017 10.10 a 08.11.2018 DAF/CDINF/GPA32. Kleyton José dos Santos Reis 18.02.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 DAF/CGP/GRMP33. Liegi Socorro Corrêa Sarmento 28.04.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 DHCRV/GPAV34. Lorena Watrin de Oliveira 10.07.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 DHCRV/GPAV35. Luciana Carvalho Bonaspetti 01.07.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 DTO/COFT/GOFTC36. Luiz Gustavo Dias Ferreira 15.01.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 CNCIR

37. Madson Williams Rodrigues de Leão 01.07.2017/2018 03.10 a 01.11.2018 DHCRV/CHC/GETP

38. Márcio Edmar Girard Figueiredo 28.04.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 DTI/CST/SUPORTE

39. Marcos Aurélio de Lima Aguiar Teixeira 10.09.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 DHCRV/CRV/GARV

40. Maria Eliete Lima Brito 16.06.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 DHCRV/GPAV

41. Marise Paes Barreto Marques 02.01.2017/2018 16.10 a 14.11.2018 PROJUR/CONTENCIOSO

42. Marivaldo Lima de Araujo 10.05.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 DTO/COFT/GOFTC43. Mauro Moura da Silva 16.04.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 DTO/COFT/GOFTC44. Meire Simone Ribeiro Marques 18.02.2017/2018 03.10 a 01.11.2018 DHCRV/CHC/GCCFC45. Melquizedec dos Santos Andrade 03.07.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 DTO/COFT/GOFTC46. Nei Eduardo Trindade do Rosário 11.07.2016/2017 01.10 a 30.10.2018 DTO/COFT/GOFTC47. Paulo Prestes Campos 17.06.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 DAF/CIM/GOSENG48. Reinaldo Silva de Moraes 01.02.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 PROJUR

49. Rita de Cássia Moreira de Melo Pompeu 06.10.2016/2017 10.10 a 08.11.2018 DTO/COFT/GOFTC

50. Rosemary Alves Lopes 02.07.2016/2017 08.10 a 06.11.2018 DHCRV/GPAV51. Rubenil Pinheiro de Barros 15.01.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 DTI/CDS52. Sílvio Roberto Pires da Silva 15.01.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 DAF/CIM/GOSENG53. Sônia Maria Cruz Nascimento 16.09.2017/2018 01.10 a 30.10.2018 DHCRV/CRV/SACI54. Symone Melendez Alves 02.06.2017/2018 08.10 a 06.11.2018 DTO/CED55. Vivian Rocha da Silva 02.05.2017/2018 08.10 a 06.11.2018 CORREGEDORIA

56. Warlenton Nazareno de Melo Brito 01.02.2017/2018 15.10 a 13.11.2018 DTO/CET

Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.


PORTARIA Nº 3023/2018-DAF/CGP, DE 06/09/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 88, da Lei 5.810/94-RJU, na Lei 11.770, de 09/09/2008, e, a apresentação do Laudo Médico datado de 29/082018,R E S O L V E:CONCEDER à servidora Lissandra Cecília Martins Erero, Auxiliar de Trânsito, matrícula 57194914/1, lotada na Corregedoria, cento e oitenta (180) dias, de Licença Maternidade, no período de 29/08/2018 a 24/02/2019, sem prejuízo de sua remuneração.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 29/08/2018.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.(Republicado por incorreção no DOE Nº 33.697 de 11/09/2018).

Protocolo: 361171

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 3046/2018 - DETRAN-PA

Designa membros da Comissão de Avaliação e Autorização de Instituições ou Entidades para ministrar cursos na modalidade de Educação à Distância – EAD ou Semipresenciais do DETRAN/PA.

A Diretora Geral do DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na PORTARIA Nº 2952/2018 – DG/DETRAN. RESOLVE: Art.1º – Instituir a Comissão de Avaliação e Autorização de Instituições ou Entidades para ministrar cursos na modalidade de Educação à Distância – EAD ou Semipresenciais.Art. 2º – Ficam designados para compor a Comissão acima referenciada, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros:I- CARLOS GUILHERME VALENTE, matrícula nº 305570/2 ;II- JOÃO BATISTA FIGUEIREDO VEIGA, matrícula nº 57196686/1;III- VICTOR JOHNATHAN DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 54194854/2;IV – CRISTÓVÃO CUNHA SIMÕES DA MOTA, matrícula nº 55588489/1;Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral – DETRAN/PA

Protocolo: 360807

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FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente deste FISP, Sra. BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Licitatório

nº 2018/374344 na modalidade Convite nº 22/2018-FISP, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obra de execução de OBRA DE REFORMA DA DIVISÃO DE HOMICÍDIO DE ICOARACI - BELÉM/PA, resolve, HOMOLOGAR o objeto desta licitação em favor da empresa PINHEIRO E SILVA SERVIÇOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA-EPP, CNPJ.: 07.790.519/0001-60, com o valor global de R$ 279.247,48 (Duzentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos).Belém, 11 de setembro de 2018.HOMOLOGO: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA Diretora e Ordenadora de Despesa do FISP

Protocolo: 360308HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2018-FISPConsiderando a tramitação do Processo Licitatório nº 2018/98480 e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sra. Belarmira Fátima Souza Pantoja, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº. 11/2018-FISP, cujo objeto é a aquisição de Algemas, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará/PCPA, conforme especifi cações constante do Termo de Referência, Anexo I do Edital e seus anexos, pela proposta adjudicada para os itens 01 e 02, nos termos do certame acima mencionado, da seguinte empresa:EMPRESA: ANA PAULA SILVA FEIO - EPPCNPJ/MF nº 23.559.566/0001-53Inscrição Estadual nº 262.173-1End. Passagem São Pedro, nº 06, Sala 03, Marco, Belém – PA, Cep: 66.095-720, e-mail: [email protected], Fone/FAX: (91) 99306 1995

LOTE ITEM OBJETO UNID QTD V. UNIT. R$ V. TOTAL R$

01 01

ALGEMA DE PULSO, PUNHO DUPLO:· Algema em aço inoxidável, de pulso, polido, acabamento fosco anti-brilho, com elo de corrente, tipo punho duplo, resistência mecânica a tração acima de 500KgF no conjunto pulseira e elos, bloqueio de mecanismo (trava) de segurança com dispositivo de acionamento localizado na parte interna da algema, não permitindo sua abertura sem a chave adequada, alça dentada de fechamento com guias corrediças para impedir sua abertura por pressão ou pancadas, junção das algemas por elos, catracas de fechamento com três dentes, com 02 (duas) chaves.· As algemas deverão receber gravação do número de série e patrimônio, bem como do BRASÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, seja pelo processo mecânico de prensagem tipográfi ca (de impacto) ou por processo mais atual de gravação a laser azul de alta intensidade, com profundidade mínima de 0,5mm, em ambos os punhos, sequencialmente, conforme informação fornecida pela Polícia Civil do Estado do Pará.· Deverá ser apresentado laudo de avaliação emitido por laboratório ou Instituto acreditado pelo INMETRO que atende a conformidade com as características solicitadas.GARANTIA de no mínimo de 01 (um) ano, a contar do recebimento defi nitivo.

PAR 400 138,00 55.200,00

02 02

ALGEMA DE TORNOZELO, PUNHO DUPLO:· Algema em aço inoxidável, de tornozelo, polido, acabamento fosco anti-brilho, com elo de corrente, com no mínimo 40cm/400mm de distância entre os punhos, tipo punho duplo, resistência mecânica a tração de no mínimo 2,30 KN (~235Kgf) no conjunto pulseira e elos, bloqueio de mecanismo (trava) de segurança com dispositivo de acionamento localizado na parte interna da algema, não permitindo sua abertura sem a chave adequada, alça dentada de fechamento com guias corrediças para impedir sua abertura por pressão ou pancadas, junção das algemas por elos, catracas de fechamento com três dentes, com 02 (duas) chaves.· As algemas deverão receber gravação do número de série e patrimônio, bem como do BRASÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, seja pelo processo mecânico de prensagem tipográfi ca (de impacto) ou por processo mais atual de gravação a laser azul de alta intensidade, com profundidade mínima de 0,5mm, em ambos os punhos, sequencialmente, conforme informação fornecida pela Polícia Civil do Estado do Pará.· Deverá ser apresentado laudo de avaliação emitido por laboratório ou Instituto acreditado pelo INMETRO que ateste a conformidade com as características solicitadas. GARANTIA de no mínimo de 01 (um) ano, a contar do recebimento defi nitivo.

PAR 100 259,98 25.998,00

T O T A L 81.198,00 Belém/PA, 11 de setembro de 2018.Belarmira Fátima Souza PantojaDiretora e Ordenadora de Despesas / FISP

Protocolo: 360369HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO o resultado do julgamento das propostas fi nanceiras, referente a COTAÇÃO ELETRÔNICA – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2018/356501 – EDITAL Nº 019/2018 - FISP, para aquisição de 06 (seis) NOBREAK’s para o FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FISP/SEGUP, em favor da empresa abaixo identifi cada: - Empresa: TAMIRES MOREIRA TEIXEIRA - CNPJ: 30024992/0001-58;- Valor Total de: R$ 2.232,72 (Dois Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos). Belém/Pa, 10 de setembro de 2018 Belarmira Fátima Souza Pantoja Homologadora

Protocolo: 360423

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O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP, após análise da documentação e da proposta fi nanceira contida nos autos do processo licitatório nº 2018/374344 na modalidade Convite nº 22/2018-FISP, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de OBRA DE REFORMA DA DIVISÃO DE HOMICÍDIO DE ICOARACI-BELÉM/PA, resolve ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor da empresa PINHEIRO E SILVA SERVIÇOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA-EPP, CNPJ.: 07.790.519/0001-60, com o valor global de R$ 279.247,48 (Duzentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos).Belém, 11 de setembro de 2018. PAULO MONTEIROPresidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP

Protocolo: 360302

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TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2018/155 Data 03/09/2018ORIGEM: FISP DESTINO: CBM/PA

Descrição: RAIO X ODONTOLOGICO, DE PAREDE, BRAÇO ARTIC., 70KVP, 127/220VRP: 42793 a 42795BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO-CMT/CBMPA

Protocolo: 360415


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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADAPORTARIA N° 854/2017-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 11 DE

SETEMBRO DE 2017. DESIGNAR RAIMUNDO AQUINO DA SILVA, matrícula 5544270, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciária -FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves, a contar de 27 de agosto de 2017.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 226049PORTARIA Nº 680/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 12 DE SETEMBRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a PORTARIA Nº 569/2018-CGP/SUSIPE, de 08/08/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33678 de 13/08/2018, referente ao Processo nº 4686/2018-CGP/SUSIPE;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado.


BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018.

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a PORTARIA Nº 556/2018-CGP/SUSIPE, de 03/08/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33675 de 08/08/2018, referente ao Processo nº 4679/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 565/2018-CGP/SUSIPE, de 03/08/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33675 de 08/08/2018, referente ao Processo nº 4685/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado.


BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior, RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, e FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº. 4575/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 360749

PORTARIA Nº 677/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2018.

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a PORTARIA Nº 459/2018-GAB/SUSIPE, de 10/07/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33656 de 13/07/2018, referente aos Processos nº 4642/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 448/2018-GAB/SUSIPE, de 09/07/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33656 de 13/07/2018, referente aos Processos nº 4637/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 449/2018-GAB/SUSIPE, de 09/07/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33656 de 13/07/2018, referente aos Processos nº 4638/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 451/2018-GAB/SUSIPE, de 09/07/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33656 de 13/07/2018, referente aos Processos nº 4640/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado.


ELÉM, 12 DE SETEMBRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor no Interior, RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado e FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos dos Processos nº 4635, 4636 e 4639/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 360762DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

PORTARIA N° 930/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 11 DE SETEMBRO DE 2018.

DESIGNAR a servidora LAKSHMI NATÁLIA MACOLA CARVALHO, matrícula funcional nº54188672, para exercer a Função Gratifi cada de Serviços Técnicos Penitenciário de Controle de Prontuários-FGSP, a contar de 11 de setembro de 2018.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 360416PORTARIA Nº 4686/2018 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: PATRICIA ALVES DIAS DE LIMA, Matrícula nº 57201535/1; Diretor.Assunto: Licença Nojo.Período: 06/09/2018 a 13/09/2018.

Protocolo: 361185PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

PORTARIA Nº 935/2018-GAB.SUSIPE BELÉM/PA, 12 DE SETEMBRO DE 2018.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:PRORROGAR por mais 01 (um) ano o Contrato Administrativo de Servidor Temporário, de acordo com o estabelecido no Art. 2º da Lei Complementar nº 077/2011 de 28/12/2011, publicada no DOE de 29/12/2011, dos s ervidores abaixo relacionados.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Nº Número do Contrato Nome do Servidor Função Vigência01 680/2017 ANGELO JOSE RIBEIRO DA SILVA Agente Prisional 11/09/2018 A 10/09/201902 681/2017 BERNARDINO CALDAS COHEN Agente Prisional 11/09/2018 A 10/09/201903 679/2017 EMILSON RODRIGUES DA SILVA Agente Prisional 11/09/2018 A 10/09/201904 677/2017 DIEGO BRAGA FEITOSA Agente Prisional 12/09/2018 A 11/09/201905 676/2017 ERICA BENOLIEL FERREIRA Agente Prisional 12/09/2018 A 11/09/201906 682/2017 ROBERTO ANTONIO DA SILVA Agente Prisional 12/09/2018 A 11/09/201907 683/2017 CRISTIANO NAZARENO MACHADO DE SOUSA Agente Prisional 13/09/2018 A 12/09/201908 685/2017 DIEGO LENNON FERREIRA DA SILVA Agente Prisional 15/09/2018 A 14/09/201909 684/2017 GILSON FERNANDES BEZERRA DA SILVA Agente Prisional 15/09/2018 A 14/09/201910 686/2017 DIEGO DE JESUS CRUZ TELES Agente Prisional 19/09/2018 A 18/09/2019


BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a PORTARIA Nº 561/2018-CGP/SUSIPE, de 03/08/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33675 de 08/08/2018, referente ao Processo nº 4683/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 559/2018-CGP/SUSIPE, de 03/08/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33675 de 08/08/2018, referente ao Processo nº 4684/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado.


BELÉM, 12 DE SETEMBRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, RENATO NUNES VALLE, Procuradores Autárquicos do Estado, e FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4634/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado


BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.


CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior, RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, e FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº. 3498/2015-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 360764PORTARIA Nº 654/2018 – CGP/SUSIPE

BELÉM, 31 DE AGOSTO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar a fuga dos presos ANTONIEL DOS SANTOS BORGES, EDUARDO ALMEIDA MAIA DA SILVA, EDUARDO ROLINS MENDES, JOÃO VIEIRA SOBRINHO e MANOEL DO NASCIMENTO COSTA DE SOUSA, custodiados na Central de Triagem Metropolitana IV – CTM IV, ocorrida no dia 23/08/2018;II – Designar ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO, Assessora, para conduzir a investigação.III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao fi nal da investigação.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se. VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 360621DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

PORTARIA N° 943/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 12 DE

SETEMBRO DE 2018.DESIGNAR o servidor ERMESON FITTIPALDI GONÇALVES DA PAIXÃO, matrícula funcional nº5935529, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe-FGEP, com lotação na Delegacia de Tailândia, a contar de 12 de setembro de 2018.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 360805PORTARIA Nº 4678/2018 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 11

DE SETEMBRO DE 2018.Nome: JOSE EVANDRO LOBATO DE CASTRO, Matrícula nº. 57211913/1, Cargo: Agente Prisional.Assunto: Licença PaternidadePeríodo: 08/09/2018 a 17/09/2018PORTARIA Nº 4679/2018 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 11

DE SETEMBRO DE 2018.Nome: ANTONIO ERIK COSTA MOURA, Matrícula nº. 5934107/1, Cargo: Agente Prisional.Assunto: Licença PaternidadePeríodo: 02/09/2018 a 11/09/2018PORTARIA Nº 4685/2018 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 12

DE SETEMBRO DE 2018.Nome: JOSE ANTONIO BARBOSA FERNANDES, Matrícula nº. 54196406/1, Cargo: Agente Prisional.Assunto: Licença PaternidadePeríodo: 26/08/2018 a 04/09/2018

Protocolo: 361183PORTARIA Nº 4677/2018 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 11

DE SETEMBRO DE 2018.Nome: ANCELMO BRAGA PUREZA, Matrícula nº 57209649/1, Cargo: Agente Prisional.Assunto: Licença GalaPeríodo: 06/09/2018 a 13/09/2018.

Protocolo: 361187

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 14/09/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: EMYLLY RENATA FERNANDES RIBEIRO.Matrícula: 6039175/1 - Função: AGENTE PRISIONAL.ORDENADOR: MICHEL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 361218

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PORTARIA Nº 4573/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 11/09/2018.

NOME: JAKSON NOGUEIRA OTONI MATRICULA Nº 5935155 Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIAPeríodo: 01/08/2018 A 08/08/2018.

Protocolo: 360648PORTARIA Nº 4571/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,

11/09/2018.NOME: TANIA MARIA SACRAMENTO DIAS MATRICULA Nº 3157750Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 13/08/2018 A 11/09/2018.


03/09/2018.NOME: ANA DOROTEIA MARQUES LOBO MATRICULA Nº 5086825Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 19/06/2018 A 28/06/2018.


11/09/2018.NOME: ELAINE CRISTINA SOARES FARIAS MATRICULA Nº 5896615Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 16/08/2018 A 22/08/2018.


03/09/2018.NOME: JOSE MARIA CAMARÃO DE OLIVEIRA MATRICULA Nº 8009171Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 07/08/2018 A 02/02/2019.


11/09/2018.NOME: CARLOS FREDERICO CORREA RODRIGUES MATRICULA Nº 57195823Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 25/07/2018 A 22/08/2018.

Protocolo: 360645

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3815/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33683, de 21/08/2018.Onde se lê: 1/2 diárias, 13 a 14/08/2018.Leia-se: 2.5 diárias, 13 a 15/08/2018.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3248/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33670, de 01/08/2018.Onde se lê: 6.5 diárias.Leia-se: 3.5 diárias.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4307/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33694, de 05/09/2018.Onde se lê: Élcio Barbosa Barata.Leia-se: José Cleber de Oliveira e Sousa.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4091/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33696, de 10/09/2018.Onde se lê: Emanoel Soares Galvão.Leia-se: André Alex David Moraes.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3939/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33685, de 23/08/2018.Onde se lê: 2.5 diárias, 28 a 30/08/2018.Leia-se: 1.5 diárias, 28 a 29/08/2018.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4088/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33696, de 10/09/2018.Onde se lê: 1/2 diárias, 10/08/2018.Leia-se: 1.5 diárias, 10 a 11/08/2018.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4289/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33696, de 10/09/2018.Onde se lê: 31/08 a 01/09/2018, Tiago Carrera Abufaiad.Leia-se: 01 a 02/09/2018, Saulo da Silva Cunha.

ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3562/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33679, de 14/08/2018.Onde se lê: Antonio José Couto Pinto.Leia-se: Ruan Felipe Ribeiro da Silva.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3086/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33670, de 01/08/2018.Onde se lê: Paulo Cezar Barros Junior.Leia-se: Charliston Emidio Chene Moreira.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3355/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33672, de 03/08/2018.Onde se lê: Ozéas Santos Silva.Leia-se: José Soares Beserra Junior.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3230/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33670, de 01/08/2018.Onde se lê: Flavio Sergio Bulhões de Sena.Leia-se: Ozéas Santos Silva.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3232/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33670, de 01/08/2018.Onde se lê: 1.5 diárias, 07 a 08/08/2018.Leia-se: 2.5 diárias, 07 a 09/08/2018.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3543/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33679, de 14/08/2018.Onde se lê: 2.5 diárias, 15 a 17/08/2018.Leia-se: 1.5 diárias, 15 a 16/08/2018.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3564/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33679, de 14/08/2018.Onde se lê: 1.0 diárias, Erbeth Carlos Duarte Santos.Leia-se: 1/2 diárias, Ozéas Santos Silva.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3545/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33679, de 14/08/2018.Onde se lê: 1.5 diárias, 13 a 14/08/2018, Sebastião André Gonçalves da Veiga.Leia-se: 2.5 diárias, 13 a 15/08/2018, Alex Oliveira dos Passos.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3363/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33673, de 06/08/2018.Onde se lê: 2.5 diárias, 08 a 10/08/2018.Leia-se: 3.5 diárias, 08 a 11/08/2018.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3226/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33670, de 01/08/2018.Onde se lê: 1.5 diárias, 06 a 07/08/2018.Leia-se: 2.5 diárias, 06 a 08/08/2018.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3266/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33670, de 01/08/2018.Onde se lê: Wendell Ribeiro Lopes.Leia-se: Fábio Braga da Silva.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3356/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33673, de 06/08/2018.Onde se lê: 1.0 diária.Leia-se: 1/2 diária.

Protocolo: 360819ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3725/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33683, de 21/08/2018.Onde se lê: João Batista Cardoso, 21/08/2018.Leia-se: Francisco Ricardo Vaz Costa, 20/08/2018.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3817/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33683, de 21/08/2018.Onde se lê: 1/2 diária, 21/08/2018.Leia-se: 3.5 diárias, 20 a 23/08/2018.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3951/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33685, de 23/08/2018.Onde se lê: 3.5 diária, 27 a 30/08/2018.Leia-se: 4.5 diárias, 27 a 31/08/2018.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3550/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33679, de 14/08/2018.Onde se lê: Joelson Ribeiro Damasceno, 4.5 diária, 20 a 24/08/2018.Leia-se: Cidney Jose Rocha, 5.5 diárias, 20 a 25/08/2018.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4346/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33692, de 03/09/2018.Onde se lê: 2.5 diária, 27 a 29/08/2018.Leia-se: 3.5 diárias, 27 a 30/08/2018.


ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4279/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33694, de 05/09/2018.Onde se lê: Adson Roberto Nascimento de Mendonça, 23 a 24/08/2018.Leia-se: Williams da Costa Melo, 24 a 25/08/2018.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4159/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33691, de 31/08/2018.Onde se lê: 4.5 diárias, 27 a 31/08/2018.Leia-se: 7.5 diárias, 27/08 a 03/09/2018.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3977/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33686, de 24/08/2018.Onde se lê: Wlisses Peres de Moraes.Leia-se: Alex Oliveira dos Passos.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3075/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33669, de 31/07/2018.Onde se lê: Jair Raimundo de Miranda Martins.Leia-se: Reginaldo Pereira Ribeiro.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3067/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33669, de 31/07/2018.Onde se lê: 1.5 diária, 20 a 21/08/2018.Leia-se: 2.5 diarias, 20 a 22/08/2018.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3364/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33673, de 06/08/2018.Onde se lê: Sandro Mauro Silva Costa.Leia-se: Sandro Rogério de Jesus Cardoso.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4034/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33692, de 03/09/2018.Onde se lê: Carlos Soares Amoras Filho.Leia-se: Ivan Santos do Nascimento.

Protocolo: 360931

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TERMO ADITIVO: 01Data da assinatura: 04/09/2018Classifi cação do Objeto: outrosMotivo: PrazoJustifi cativa: O prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando sua vigência em 04/09/2018 e encerrando em 04/09/2019, e a luz dos ditames do art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. O reajuste será concedido por apostilamento, conforme § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando a proximidade do término da vigência contratual.Contrato: 087Exercício: 2017Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S.AEndereço: Rio de Janeiro, à Rua General Polidoro nº 99, 4º andar, CEP 22.280-001 e fi lial situada em Belém-Pa, na Tv. Dr. Moraes, nº 121, CEP 66.035-080.Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 360624

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

Nº: 03Data de Assinatura: 06/09/2018Vigência: 07/09/2018 a 07/09/2019Justifi cativa: Em razão da prorrogação do Convênio por mais 12 (doze) mesesObjeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Convênio.Convênio: 005Exercício: 2015Partes:Benefi ciário ente Público: SUSIPEConcedente: Centro de Perícias Cientifi cas “Renato Chaves”Nome do Ordenador: Michell Mendes Durans da Silva

Protocolo: 360616

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 4491/2018Objetivo: em caráter de transferir interno para o municipio de Tucuruí-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Cametá/PA-BrasilDestino: Tucurui/PA-Brasil

Servidor(es): 54191373/ ALEXANDRE MAURILLO OLIVEIRA TRINDADE(Motorista); 54181925/ LUIZ GONZAGA PRESTE DE BRITO(Agente Prisional); 57206223/ RONALD FARIAS RIBEIRO(Agente Prisional).Período: 31/08 a 01/09/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4496/2018

Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Novo Progresso-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Itaituba/PA-BrasilDestino: Novo Progresso/PA-BrasilServidor(es): 5832055/ JACKSON CAMPOS DE MACEDO(Motorista); 54180188/ RIBAMAR COSTA(Agente Prisional); 5933360/ FRANCINEY RODRIGUES PEREIRA(Agente Prisional).Período: 30 a 31/07/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de transferir interno para o municipio de Altamira/Santa Izabel/Belém-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Itaituba/PA-BrasilDestino: Altamira/Santa Izabel/Belém/PA-BrasilServidor(es): 5850568/ IRAMAR DIAS DOS SANTOS(Agente Prisional); 5933301/ JEAN RIBEIRO DE SÁ(Agente Prisional); 5832055/ JACKSON CAMPOS DE MACEDO(Motorista); 5908836/ HILDELBRANDO AZEVEDO DE AGUIAR(Téc. De Enfermagem).Período: 04 a 07/08/2018 – Diária(s): 3.5 (três e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Novo Progresso-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Itaituba/PA-BrasilDestino: Novo Progresso/PA-BrasilServidor(es): 5832055/ JACKSON CAMPOS DE MACEDO(Motorista); 5931417/ DIOGO DE SOUZA RAMOS(Agente Prisional); 57210039/ SEFRAIM SANTOS MATIAS(Agente Prisional).Período: 01 a 03/08/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Novo Progresso-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Itaituba/PA-BrasilDestino: Novo Progresso/PA-BrasilServidor(es): 5832055/ JACKSON CAMPOS DE MACEDO(Motorista); 5931990/ MAELTON DOS SANTOS LOBATO(Agente Prisional); 5931840/ CICERO DA SILVA SOUZA(Agente Prisional).Período: 08 a 10/08/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de consulta médica no municipio de Belém-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Cametá/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 54191373/ ALEXANDRE MAURILLO OLIVEIRA TRINDADE(Motorista); 54184916/ WALDECY GONÇALVES RODRIGUES(Agente Prisional).Período: 09/08/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Jacundá-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Jacundá/PA-BrasilServidor(es): 5940847/ RODRIGO CADETE DA SILVA VIANA(Agente Prisional); 5935193/ PAULO LOPES DA SILVA JUNIOR(Motorista).Período: 24/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Itupiranga-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94

Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Itupiranga/PA-BrasilServidor(es): 5936843/ DENNER REIS PAIXÃO(Agente Prisional); 57213712/ EMANUEL BARBOSA DA SILVA(Motorista).Período: 29/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Eldorado dos Carajas-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Eldorado dos Carajas/PA-BrasilServidor(es): 5934766/ MICHEL ATHIE NETO(Agente Prisional); 5935193/ PAULO LOPES DA SILVA JUNIOR(Motorista).Período: 28/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de São João do Araguaia-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: São João do Araguaia/PA-BrasilServidor(es): 5935627/ JOÃO BARROS DE SOUSA(Agente Prisional); 57213768/ JOSE ALAM PEREIRA DA SILVA(Motorista).Período: 08/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Rondon do Pará-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Rondon do Pará/PA-BrasilServidor(es): 5936846/ KENNEDY TREERRY SANTOS DA CRUZ(Agente Prisional); 5935380/ JOABE DE OLIVEIRA BARROS(Agente Prisional); 5930730/ WALNEI DE NAZARE ALVES DE ARAUJO(Motorista).Período: 09/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Eldorado dos Carajas-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Eldorado dos Carajas/PA-BrasilServidor(es): 5936862/ ANTONIO DUARTE DE SÁ JUNIOR(Agente Prisional); 54181913/ ANTONIO ANISIO GONÇALVES ARAUJO(Motorista).Período: 09/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Canaã dos Carajas-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Canaã dos Carajas/PA-BrasilServidor(es): 5934766/ MICHEL ATHIE NETO(Agente Prisional); 5938724/ GIL CARLOS PORTO OLIVEIRA(Motorista).Período: 07/08/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Itupiranga-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Itupiranga/PA-BrasilServidor(es): 6045439/ FERNANDO BEZERRA LIMA ALVES(Agente Prisional); 5938724/ GIL CARLOS PORTO OLIVEIRA(Motorista).Período: 13/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Itupiranga-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Itupiranga/PA-BrasilServidor(es): 5934698/ EDILSON SOUSA SANTANA(Agente Prisional); 54181525/ PATRICK COELHO PRIMO(Motorista).Período: 14/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA



Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Itupiranga-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Itupiranga/PA-BrasilServidor(es): 5930472/ EVIFRAN CARNEIRO MARANHÃO(Agente Prisional); 5931224/ LEANDRO SILVA SOUZA(Motorista).Período: 16/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Curionopolis-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Curionopolis/PA-BrasilServidor(es): 5939523/ JAIRO MATHEUS ARAUJO DE SOUZA(Agente Prisional); 5931224/ LEANDRO SILVA SOUZA(Motorista).Período: 20/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Canaã dos Carajas-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Canaã dos Carajas/PA-BrasilServidor(es): 5937324/ HELISBERTO MAGALHÃES SOUSA(Agente Prisional); 54181525/ PATRICK COELHO PRIMO(Motorista).Período: 22/08/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Itupiranga-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Itupiranga/PA-BrasilServidor(es): 5933363/ BENEDITO PEREIRA DE OLIVEIRA(Agente Prisional); 5935313/ IZAQUE DE SOUZA BARROS(Motorista).Período: 23/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Jacundá-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Jacundá/PA-BrasilServidor(es): 5940854/ FABIO GUEDES DOS SANTOS(Agente Prisional).Período: 28/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Jacundá-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Jacundá/PA-BrasilServidor(es): 6045431/ JOSE ORLANDO PARENTE DA SILVA(Agente Prisional); 57213768/ JOSE ALAM PEREIRA DA SILVA(Motorista).Período: 20/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de São Geraldo do Araguaia-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: São Geraldo do Araguaia/PA-BrasilServidor(es): 5933439/ MARCIO LIMA DA CONCEIÇÃO(Agente Prisional); 5935193/ PAULO LOPES DA SILVA JUNIOR(Motorista).Período: 22/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Rondon do Pará-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94

Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Rondon do Pará/PA-BrasilServidor(es): 5942974/ ORICELIO GOMES MENDONÇA(Agente Prisional); 5920730/ WALNEI DE NAZARE ALVES DE ARAUJO(Motorista).Período: 22/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Curionopolis-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Curionopolis/PA-BrasilServidor(es): 593656/ DIEGO LENNON FERREIRA DA SILVA(Agente Prisional); 5741645/ JOSE AVANDRO LIMA(Motorista).Período: 22/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de São Domingos do Araguaia-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: São Domingos do Araguaia/PA-BrasilServidor(es): 5933750/ GESSICA EVERLIM ALVES DE SOUZA(Agente Prisional); 5920730/ WALNEI DE NAZARE ALVES DE ARAUJO(Motorista).Período: 15/06/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de transferir interno para o municipio de Ananindeua-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Ananindeua/PA-BrasilServidor(es): 5937449/ MARCELA DUARTE DA SILVA(Agente Prisional); 5741645/ JOSE AVANDRO LIMA(Motorista).Período: 15 a 16/08/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de transferir interno para o municipio de Ananindeua-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Ananindeua/PA-BrasilServidor(es): 5908076/ ALICY MENDES OLIVEIRA(Agente Prisional); 57213768/ JOSÉ ALAM PEREIRA DA SILVA(Motorista).Período: 24 a 25/08/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 360464DIÁRIA

PORTARIA Nº 4419/2018Objetivo: em caráter de dar apoio na segurança do CRRTA no municipio de Tomé Açú-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Tomé Açú/PA-BrasilServidor(es): 5418175/ ERICKSON NERE DOS SANTOS LEÃO(Agente Prisional); 5938629/ JEFFERSON DA COSTA OEIRAS(Agente Prisional); 5890378/ TAYANE DE BRITO RIBEIRO(Agente Prisional).Período: 10/09 a 09/10/2018 – Diária(s): 29.5 (vinte e nove e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de realizar visita técnica na secretaria de Estado da Justiça do Espirito Santo – SEJUS, para avaliar e futuramente implantar o sistema de trabalho e produção do INFOPEN no municipio de Vitória-ESFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Vitória/ES-BrasilServidor(es): 8400686/ JANIR NERY SOBRINHO(Agente Prisional); 5040965/ IZABEL CRISTINA PONÇADILHA(Coordenadora).Período: 18 a 21/09/2018 – Diária(s): 3.5 (três e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de realizar o serviço de instalação de bomba D’água submersa na Unidade Prisional no municipio de Bragança-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor(es): 57221095/ JOELSON ANTONIO CHAVES DA COSTA(Agente Prisional); 8042981/ JAIME SANTOS DE SOUSA(Agente Prisional).Período: 31/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de conduzir interno a fi m de participar de audiência no municipio de Igarapé Açu-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino:Igarapé Açu/PA-BrasilServidor(es): 54187557/ IVAN SANTOS DO NASCIMENTO(Motorista).Período: 31/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de conduzir internos a fi m de participar de audiência no municipio de Marabá-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor(es): 5934093/ RUAN FELIPE RIBEIRO DA SILVA(Agente Prisional).Período: 08 a 10/05/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de conduzir internos em carater de transferencia pata o Centro de Recuperação Regional de Paragominas-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es): 5842328/ BRUNO NEPOMUCENO DE ARAUJO(Agente Prisional); 57210695/ JOÃO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA(Motorista).Período: 31/08/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Parauapebas-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es): 5908952/ GLAUBER OLIVEIRA DA SILVEIRA(Agente Prisional).Período: 30/08 a 01/09/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Igarapé Açu-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Igarapé Açu/PA-BrasilServidor(es): 5935774/ KETTY TAIANE CAVALCANTE FREITAS COIMBRA(Agente Prisional).Período: 31/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de São Domingos do Capim-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: São Domingos do Capim/PA-BrasilServidor(es): 5847982/ SIMONE HERCULANO DE BARROS(Agente Prisional).Período: 29/08/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA



Objetivo: em caráter de escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Bragança-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor(es): 57207336/ MARIA RAIMUNDA COSTA CAMPOS(Agente Prisional).Período: 03/09/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno em carater de transferencia para o municipio de Marabá-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor(es): 5935144/ LUCIANE SILVA DA SILVA(Agente Prisional).Período: 01 a 02/09/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar internos em carater de transferencia para o municipio de Marabá-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor(es): 57192415/ JOSE WILSON SOUZA(Agente Prisional); 5152658/ PAULO CESAR OLIVEIRA CURY(Diretor).Período: 31/08 a 01/09/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar internos em carater de transferencia para o municipio de Marabá-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor(es): 593930/ ANTONIO SERGIO SANTOS PINHEIRO(Coord. Administrativo).Período: 01 a 02/09/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 360715DIÁRIA

PORTARIA Nº 4469/2018Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Marituba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Marituba/PA-BrasilServidor(es): 5937558/ SANDRIANE DOS SANTOS SILVA(Agente Prisional); 5931224/ LEANDRO SILVA SOUZA(Motorista)Período: 03 a 04/07/2018 – Diária(s): 1.5(uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Jacundá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Jacundá/PA-BrasilServidor(es): 57174079/ CINTHIA DA SILVA ABDON(Agente Prisional)Período: 28/08/2018 – Diária(s): 1/2(meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Goianésia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Goianésia/PA-BrasilServidor(es): 5908076/ ALICY MENDES OLIVEIRA(Agente Prisional); 54181525/ PATRICK COELHO PRIMO(Motorista)Período: 30/08/2018 – Diária(s): 1/2(meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Tucuruí/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-Brasil

Destino: Tucuruí/PA-BrasilServidor(es): 5937449/ MARCELA DUARTE DA SILVA(Agente Prisional); 57225351/ CLEILTON NUNES DO NASCIMENTO(Motorista)Período: 27/08/2018 – Diária(s): 01(uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência para o município de Jacundá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Jacundá/PA-BrasilServidor(es): 57174079/ MARIA DALZIRA PEREIRA DA SILVA(Agente Prisional); 57213768/ JOSÉ ALAM PEREIRA DA SILVA(Motorista)Período: 28/08/2018 – Diária(s): 0.5(meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência para o município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5933747/ MARCIO ANDERSON SALOMÃO COSTA(Agente Prisional)Período: 24 a 25/06/2018 – Diária(s): 1.5(uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência para o município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 59388111/ ADRIANO BISMARCK SOARES E SILVA(Agente Prisional)Período: 24 a 25/06/2018 – Diária(s): 1.5(uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência para os municípios de Marabá/ Santa Izabel/ Castanhal e Marituba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Redenção/PA-BrasilDestino: Marabá/ Santa Izabel/ Castanhal e Marituba/PA-BrasilServidor(es): 593738/ UALACE PEREIRA MARTINS (Agente Prisional); 54180725/ EDERSON ANICIO ALCANTARA(Motorista); 5941135/ ANDRÉ MORAIS GAMA(Agente Prisional); 54180963/ WESLAYNO DIONATTAS MACHADO DA SILVA(Agente Prisional); 54180701/ JOEL FERNANDES DA SILVA JÚNIOR(Motorista)Período: 18 a 20/07/2018 – Diária(s): 2.5(meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência para o município de Carolina/MA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Redenção/PA-BrasilDestino: Carolina/MA-BrasilServidor(es): 54194913/ MARCO AURÉLIO BERNARDES DA SILVA(Agente Prisional); 54180963/ WESLAYNO DIONATTAS MACHADO DA SILVA(Agente Prisional) Período: 08 a 09/08/2018 – Diária(s): 1.5(uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência no município de Marabá/ Marituba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Redenção/PA-BrasilDestino: Marabá/ Marituba/PA-BrasilServidor(es): 54197102/ FÁBIO SOARES ROCHA(Agente Prisional); 54180701/ JOEL FERNANDES DA SILVA JÚNIOR(Motorista)Período: 06 a 08/08/2018 – Diária (s): 2.5(duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: conduzir viatura para o município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Redenção/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 54180701/ JOEL FERNANDES DA SILVA JÚNIOR(Motorista)JESUS BERNADET PEREIRA DE OLIVEIRA(Agente Administrativo) Período: 23 a 25/08/2018 – Diária (s): 2.5(duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Medicilândia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Medicilândia/PA-BrasilServidor(es): 5891660/ FÁBIO MACIEIRA DA SILVA(Agente Prisional)Período: 17/07/2018 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o município de Senador José Porfírio/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Senador José Porfírio/PA-BrasilServidor(es): 5825395/ LINDOVALDO MELO BANDEIRA(Agente Prisional); 5926487/ PAULO MARCOS GAIA GOMES(Agente Prisional)Período: 24 a 27/04/2018 – Diária (s): 3.5(três e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o município de Uruará/PA.Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Uruará/PA-BrasilServidor(es): 5891660/ FÁBIO MACIEIRA DA SILVA(Agente Prisional);5933815/ DARIO BARRETO MENEZES(Agente Prisional) Período: 20 a 22/08/2018 – Diária (s): 2.5(duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência para o município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 57176444/ GILBERTO DA SILVA DAVID(Agente Prisional); 5891660/ FÁBIO MACIEIRA DA SILVA(Agente Prisional)Período: 03 a 08/08/2018 – Diária (s): 5.5(cinco e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Uruará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Uruará/PA-BrasilServidor(es): 5942290/ EDINALDO ARAÚJO DA SILVA(Agente Prisional); 5825407/ LINDINALDO MELO BANDEIRA(Agente Prisional)Período: 31/07 a 01/08/2018 – Diária (s): 1.5(uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência de para o município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 54191117/ CLAUDIO ANDRADE DA SILVA(Diretora); 5933815/ DARIO BARRETO MENEZES(Agente Prisional); 5891660/ FÁBIO MACIEIRA DA SILVA(Agente Prisional)Período: 24 a 28/08/2018 – Diária (s): 4.5(quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA



Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Goianésia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucuruí/PA-BrasilDestino: Goianésia/PA-BrasilServidor(es): 54197102/ BENICLEO FARIAS DANTAS(Motorista); 57174556/ SINVALDO ALVES BARROSO(Agente Prisional)Período: 08/08/2018 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência no município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucuruí/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5868688/ WILMAR DA SILVA MATOS(Agente Prisional); 5868759/ DENILSON VIEIRA GAYA(Agente Prisional); 5879868/MANOEL DOMINGOS COTA DA COSTA(Motorista)Período: 07/08/2018 – Diária (s): 01(uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Novo Repartimento/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucuruí/PA-BrasilDestino: Novo Repartimento/PA-BrasilServidor(es): 5933744/ ELITON GONÇALVES LIMA(Agente Prisional); 54197102/ BENICLEO FARIAS DANTAS(Motorista)Período: 31/07/2018 – Diária (s): 0.5(meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 360436

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 4676/2018-DGP.SUSIPE, DE 11/09/18 Nome: ANA CARLA DE CARVALHO FERREIRA HARVEYAssunto: Residual de Férias (22 dias)Período: 10/09/18 a 01/10/18Exercício: 2017

Protocolo: 360627

t..

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIAPORTARIA N.º 931/2018-GAB. SUSIPE BELÉM/PA, 12

DE SETEMBRO DE 2018.TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N° 729/2018-GAB/SUSIPE, de 09 de Julho de 2018, publicada no DOE n.º 33655 em 12/07/2018, que DESIGNOU o servidor EMERSON FERREIRA SERRÃO, para exercer a Função Gratifi cada de Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social–FGSP, com lotação no CRR Cametá, no período de 02 a 31 de julho de 2018, em substituição ao titular KLEBER JÚNIOR DA SILVA ALVES, que se encontrava em gozo de férias regulamentares.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Para

Protocolo: 360810

INCLUSÃO EM PORTARIAIncluir a servidor REINALDO CEZAR BARRETO GONÇALVES Matrícula nº. 54185279 Cargo: Agente Prisional, na PORTARIA Nº1430/2018, de 04/05/2018, publicada no DOE nº 333617, de 15/05/2018.

Protocolo: 360824

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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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CONTRATO.

CONTRATO: 109/2018OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTISTICA PELA PROFISSIONAL ADRIANE QUEIROZ, ESPECIFICAMENTE PARA ATUAR COMO CANTORA-SOLISTA NA ÓPERA UN BALLO IN MASCHERA, NO

XVII FESTIVAL DE ÓPERA DO THEATRO DA PAZ, de acordo com a proposta comercial apresentada pela empresa contratada, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.VALOR: R$30.000,00DATA DE ASSINATURA: 06/09/2018VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06/09/2018 a 06/11/2018Inexigibilidade de Licitação nº 066/2018Projeto Atividade: 8421 – 0101000000 – 339039; PTRES: 158421; PI: 212EVENFOPE; Ação: 233690; Funcional Programática: 13.392.1444.8421.SERVIDOR RESPONSÁVEL: JOÃO AUGUSTO DE LIMA Ó DE ALMEIDACONTRATADO: CONCERTATO REPRESENTAÇÃO DE ARTISTAS EIRELI - EPPENDEREÇO: Rua Isabel de Castela, nº 144, Cj 02, CEP: 05.445-010, Bairro Vila Madalena, São Paulo/SP.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes


CONTRATO: 108/2018OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTISTICA PELO PROFISSIONAL RODOLFO ALEXANDRE GIUGLIANE, ESPECIFICAMENTE PARA ATUAR COMO CANTOR-SOLISTA NA ÓPERA UN BALLO IN MASCHERA E NO CONCERTO DE ENCERRAMENTO, ESPETÁCULOS NO XVII FESTIVAL DE ÓPERA DO THEATRO DA PAZ, de acordo com a proposta comercial apresentada pela empresa contratada, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.VALOR: R$25.000,00DATA DE ASSINATURA: 06/09/2018VIGÊNCIA CO NTRATUAL: 06/09/2018 a 06/11/2018Inexigibilidade de Licitação nº 065/2018Projeto Atividade: 8421 – 0301000000 – 339039; PTRES: 158421; PI: 212EVENFOPE; Ação: 233690; Funcional Programática: 13.392.1444.8421.SERVIDOR RESPONSÁVEL: JOÃO AUGUSTO DE LIMA Ó DE ALMEIDACONTRATADO: CONCERTATO REPRESENTAÇÃO DE ARTISTAS EIRELI - EPPENDEREÇO: Rua Isabel de Castela, nº 144, Cj 02, CEP: 05.445-010, Bairro Vila Madalena, São Paulo/SP.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 360869

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TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 1

DATA DE ASSINATURA: 06/09/2018JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo é a alteração quantitativa dos serviços contratados, cujo acréscimo importará no valor de R$26.450,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais), que corresponde a 25% (vinte e cinco inteiros) do valor contratual, nos termos do inciso I do §1º do art.65 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores.CONTRATO: 093EXERCÍCIO: 2018ORÇAMENTO: 8429-0101000000-339039. PTRES:158429. AÇÃO: 190361. PI: 212EVENSLBA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 13.392.1444-8429.CONTRATADO: ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE 03888101301ENDEREÇO: Rua Desembargador Francisco Barros Fontenele, nº 1200, CEP: 60.821-230, bairro Jardim das Oliveiras, Fortaleza/CE.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 360817

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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PORTARIA Nº 501 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016,

CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fi scalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo 2018/107061,RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do contrato n° 095/2018 - FCP, com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, que tem como objeto A prestação, pela ECT, de serviços e a venda de produtos que atendam às necessidades desta FCP (CARTA COMERCIAL E SERVIÇOS TELEMÁTICOS), o servidor: MARCELO ROBERTO SILVA MORAES, matrícula: 57193530/1, cargo: Auxiliar Operacional; e como Fiscal Substituto o servidor: HUMBERTO LUIZ DA CUNHA, matrícula: 5932037/1, cargo: Auxiliar Operacional.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP.

Protocolo: 360403

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CONTRATO.

CONTRATO: 095/2018 - FCPPROCESSO: 2018/107061 - FCP

Referente: Inexigibilidade de Licitação nº 080/2018Objeto: A prestação, pela ECT, de serviços e a venda de produtos que atendam às necessidades desta FCP (CARTA COMERCIAL E SERVIÇOS TELEMÁTICOS).Vigência: 07/09/2018 até 07/09/2019.Valor Global Estimado: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)Dotação Orçamentária: Projeto atividade 8338 420.000.8338 C Fonte: 0101, Elemento Despesa: 339039.Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ: 34.028.316/0018-51, endereço: na Av. Presidente Vargas, 498, CEP 66.017-900, telefone: (91) 3211-3054, representado por ROGERIO VIANNA MOREIRA DOS SANTOS, portador do RG 8577D – CREA/DF e MÔNICA DE BARROS NASCIMENTO, portadora do RG 051938264 DIC/RJ.Data de Assinatura: 07/09/2018.Ordenadora: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA

Protocolo: 360400

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2018Nº PROCESSO: 2018/74033

Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as ofi cinas culturais da FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁValor Estimado: R$ 207.525,24Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 925489Data de Abertura: 25/09/2018Hora: 09:30h - horário de BrasíliaResponsável: Patrícia do Socorro Gomes SarubbiDotação Orçamentária: 46202.13.392.1444 Atividade: 8419, Fonte: 0101, Natureza: 339030;Ordenador: Dina Maria Cesar de Oliveira

Protocolo: 360443

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº497 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015 e no DOE 33.111 de 19 de abril de 2016.CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e a Resolução nº 16.588, de 28 de fevereiro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no DOE de 12 de março de 2002 e na PORTARIA Nº 448, de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, publicado no DOE de 17 de setembro de 2002 eCONSIDERANDO o que consta no processo nº 2018/403304, de 05 de setembro de 2018,RESOLVE:I – Autorizar a colaboradora eventual abaixo a viajar ao município de São Miguel do Guamá/PA – quilombo Santa Rita das Barreiras, no período de 13 a 17/09/2018, com a fi nalidade de ministrar ofi cinas de penteados africanos.


II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4 ½ (quatro e meia) diárias a colaboradora eventual abaixo, que se deslocará conforme item I, totalizando R$ 607,50 (seiscentos e sete reais e cinquenta centavos).

NOME CPF

Maria Izabel de Carvalho Fonseca Afonso 526.936.942-72

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP


A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015 e no DOE 33.111 de 19 de abril de 2016.CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e a Resolução nº 16.588, de 28 de fevereiro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no DOE de 12 de março de 2002 e na PORTARIA Nº 448, de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, publicado no DOE de 17 de setembro de 2002 eCONSIDERANDO o que consta no processo nº 2018/407094, de 10 de setembro de 2018,RESOLVE:I – Autorizar o colaborador eventual abaixo a viajar ao município de Óbidos/PA, no período de 16 a 30/09/2018, com a fi nalidade de ministrar Ofi cina de Confecção de Curimbó e Banjos.II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 14 ½ (quatorze e meia) diárias ao colaborador eventual abaixo, que se deslocará conforme item I, totalizando R$ 1.957,50 (um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).

NOME CPF

Raimundo Piedade da Silva 109.778.562-91

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 360947

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 173/2018 DE 11.09.2018O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 6° da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.Considerando ainda o parecer nº 552/97 da Consultoria Geral do Estado;RESOLVE:EXONERAR a pedido, BRUNO RAFAEL ARAUJO DE SOUZA, do cargo de Gerente – DAS – 3 desta Fundação, a partir de 11.09.2018.NOMEAR, MARCELINO BELTRÃO TAVARES, para o cargo de Gerente – DAS – 3 desta Fundação, a partir de 11.09.2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Autorizo: Processo nº 2018/411094Ordenador: SUELY FRAIHA -Superintendente da FCG em exercício

Protocolo: 360887

CONTRATOCONTRATO: 068/2018.

EXERCÍCIO: 2018.OBJETO: Aquisição de licenças de antivírus.DATA DA ASSINATURA: 06/09/2018.VIGÊNCIA: 06/09/2018 A 05/09/2021.DISPENSPREGÃO ELETRÔNICO: 10/2018-FCG.VALOR: R$ 6.232,50.ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201131221297, AT: 8338, ND: 3390340, FT: 0101.CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.

CONTRATADO: E F do C Danin EIRELI, CNPJ 17.384.724/0001-89, Com sede na Av. José Malcher, 937, Ed Real One, Sala 1805 – A, Nazaré , Belém/Pará.AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/210669ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente da FCG.

Protocolo: 361172TERMO DE COMPROMISSO Nº 047/2018

por prazo determinado – Res.002/2012.CD/FCG.Res.001/2016Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e FELIPHE BRUNO MARTINS CARDOSO (Benefi ciário)Objeto: Concessão de Bolsa para Professor Visitante Incentivo Profi ssional Valor Mensal: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais)Autorização: Processo nº 2018/292893 - AT: 8486 – ND: 339048 – FT: 0101Assinatura: 12.09.2018 - Vigência: 12.09.2018 a 11.09.2020Ordenador: Suely Fraiha – Superintendente em exercício - FCG

Protocolo: 360644

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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FUNDAÇÃO PARAENSEDE RADIODIFUSÃO

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PORTARIAPORTARIA Nº 518/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;R E S O L V E:Revogar a PORTARIA Nº 462/03/2018, que colocou a disposição da Organização Social BIOTEC - Amazônia, o servidor MIGUEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Redator – Matricula funcional nº 3181642/1, publicada no DOE; nº 33.674 de 07 de agosto de 2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 360463PORTARIA Nº 519/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO Os termos do Ofi cio nº 318/2018 – CGEPES/GS/SECTET, de 05/09/2018, constante no Processo n° 407019/2018 de 10/09/2018.R E S O L V E:COLOCAR a disposição da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnologia - SECTET, o servidor MIGUEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Redator – Matricula funcional nº 3181642/1, a contar de 10/09/2018, com ônus para o órgão cedente. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 360469

TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO 006/2018PROCESSO: 2018/399930

CONTRATO: 003/2014Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de mais 01 (um) posto de Vigilância Armada 24 horas interruptas, para atender a nova sede da FUNTELPA na Rua dos Pariquis, 3318, Cremação em Belém/PA. O acréscimo total atinge o percentual estimado de 4,1%, obedecendo o limite proposto no § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93.Do valor: Com o Acréscimo, o valor mensal passará de R$ 40.655,84 para R$ 60.983,76.Data de Assinatura: 11/09/2018Da Vigência: 11/09/2018 à 03/04/2019.Dotação Orçamentária: 65.201.24.122.1297.8338

Elemento: 33.90.37Fonte: 0101006361Contratado: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.CNPJ: 00.865.761/0001-06Endereço: Av. Alcindo Cacela, nº 2439 – CremaçãoCEP: 66040-020, Belém/PATelefone:(91)3204-5000Ordenadora: Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 361062

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2018

PROCESSO N° 2018/354349Objeto: Aquisição de Equipamentos de TV (01 - PDW-U2 Unidade de Gravação e Drive para XDCAM – Sony / 01 CX com 5 Unds - Disco Sony XDCAM – 23 GB, PFD23A / 01 CX com 5 Unds - Sony XDCAM Disco 50GB Dual Layer Profi ssional PFD50DLA / 01 - Matriz comutadora SD/HD da marca: Blackmagic modelo: Smart VídeoHub com 40 entradas e 40 saídas).Responsável pelo certame: Benedito Ivo Santos SilvaLocal de Abertura: Portal Comprasnet (UASG:925807)Data da Abertura: 24/09/2018Hora da Abertura: 10:00 hsDotação Orçamentária:Funcional: 65.201.24.722.1424.8236Elemento de Despesa: 44.90.52Fonte: 0101PI: 4190008236EFuncional: 65.201.24.722.1424.8236Elemento de Despesa: 33.90.30Fonte: 0101PI: 4190008236CRetirada do Edital:www.comprasgovernamentais.gov.brwww.compraspara.pa.gov.brwww.portalcultura.com.brBelém, 12 de setembro de 2018.Ordenadora: Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 360408PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018

PROCESSO N° 2018/370790Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de modernização de 02 (dois) elevadores que compõem o sistema de transporte vertical do novo prédio sede da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, incluindo o fornecimento com instalação de todas as peças, componentes, equipamentos e materiais necessários para execução do serviço.Responsável pelo certame: Benedito Ivo Santos SilvaLocal de Abertura: Portal Comprasnet (UASG:925807)Data da Abertura: 25/09/2018Hora da Abertura: 10:00 hsDotação Orçamentária:Funcional: 65.201.24.122.1297.8338Elemento de Despesa: 33.90.39Fonte: 0101PI: 4200008338cRetirada do Edital:www.comprasgovernamentais.gov.brwww.compraspara.pa.gov.brwww.portalcultura.com.brBelém, 13 de setembro de 2018.Ordenadora: Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 360418

FÉRIASPORTARIA N° 517/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;R E S O L V E: CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor; RODRIGO SOUSA DA SILVA, ocupante em de Comissão de Assistente II, matrícula funcional nº 5918425/2, lotado na Coordenadoria de Comunicação Integrada, no período de 01/10/2018 a 30/10/2018, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 360456


SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA.

PORTARIA DE REDES. Nº 760/2018-GAB/PAD. BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.588/2018-NDE/SEDUC, de 14/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 459/2017-GAB/PAD de 16/10/2017, publicada no DOE n° 33.481 de 18/10/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 434/2017-GAB/PAD de 05/12/2017, publicada no DOE nº 33.513 de 07/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora

Protocolo: 360652PORTARIA DE REDES. Nº 761/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.645/2018-NDE/SEDUC, de 21/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 459/2017-GAB/PAD de 16/10/2017, publicada no DOE n° 33.481 de 18/10/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 434/2017-GAB/PAD de 05/12/2017, publicada no DOE nº 33.513 de 07/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora



Protocolo: 361002


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.709/2018-NDE/SEDUC, de 27/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 474/2017-GAB/PAD de 01/11/2017, publicada no DOE n° 33.492 de 07/11/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 30/2018-GAB/PAD de 07/02/2018, publicada no DOE nº 33.555 de 08/02/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.743/2018-NDE/SEDUC, de 04/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 360/2017-GAB/PAD de 04/09/2017, publicada no DOE n° 33.453 de 06/09/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 383/2017-GAB/PAD de 13/11/2017, publicada no DOE nº 33.498 de 16/11/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.711/2018-NDE/SEDUC, de 27/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 465/2017-GAB/PAD de 26/10/2017, publicada no DOE n° 33.488 de 30/10/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 19/2018-GAB/PAD de 15/01/2018, publicada no DOE nº 33.539 de 17/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.664/2018-NDE/SEDUC, de 22/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 26/2018-GAB/PAD de 20/02/2018, publicada no DOE n° 33.562 de 21/02/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 126/2018-GAB/PAD de 22/05/2018, publicada no DOE nº 33.627 de 29/05/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora




SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO

PORTARIA Nº 48 / 2018 - SAENO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN);CONSIDERANDO a Lei nº 7.806, de 29 de Abril de 2014, que dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC;CONSIDERANDO a política de expansão do ensino no Município de CAMETÁ, jurisdicionado pela 2ª Unidade Regional de Educação, que apresenta demanda apta para ingressar no Ensino Médio, conforme a conclusão do Processo nº 1216733/2018.RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a implantação do SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO a partir do ano de 2003, na COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO, para funcionar nas dependências da EMEF Gracinda Peres, situada na Vila Moiraba - São Benedito, S/Nº;Art. 2º- A matrícula dos alunos será efetivada na EEEM Professora Osvaldina Muniz (situada no município de Cametá), a qual expedirá, assinará e arquivará os documentos dos alunos a que se refere o artigo anterior, conforme o que dispõe a Resolução nº 813, de 11 de dezembro de 2000, do CEE (Conselho Estadual de Educação);Art. 3º - Para atender ao que dispõe o artigo anterior, a Secretaria Adjunta de Ensino (SAEN) em conjunto com a Coordenação Geral do SOME e 2ª URE/Cametá, providenciarão junto à CODES (Coordenação de Descentralização), a lotação do quadro de servidores de acordo com a formação de turmas registradas pela Direção da Unidade de Ensino, como dispõe a Instrução Normativa em vigor;


Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBELÉM, 13 DE SETEMBRO DE 2018JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA-Secretário Adjunto de Ensino

Protocolo: 360630PORTARIA DE SUBST. Nº 156/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1.696/2018-NDE, datado de 24 de agosto de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora MARIA REGINA SANTOS PANTOJA, Mat. Nº 5138833-1, designada pela Portaria 89/2018- GAB/PAD, de 18/04/2018, publicada no DOE nº 33.600 de 19/04/2018, pela servidora REJANE MARÍLIA SÁ DE OLIVEIRA, Mat. nº 57208584-1, da condição de membro.II – Revogam-se as disposições em contrário.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1.723/2018-NDE, datado de 29 de agosto de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora TEREZINHA DO SOCORRO SARMANHO BANDEIRA, Mat. Nº 303860-1, designada pela Portaria 495/2017- GAB/PAD, de 20/11/2017, publicada no DOE nº 33.501 de 21/11/2017, pela servidora REJANE MARÍLIA SÁ DE OLIVEIRA, Mat. nº 57208584-1, da condição de membro.II – Revogam-se as disposições em contrário.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora



Protocolo: 361020PORTARIA Nº 235/2018-GAB/PAD BELÉM, 04 DE SETEMBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1256395/2018 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico - SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO

ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor P.A.F.S., matrícula nº 57214415-2, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V c/c art. 190, IV e XIII, todos da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. Nº 301973-1 e DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 361091PORTARIA Nº: 1060/2018- GS-SEDUC

A Secretária de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas; publicada no Diário Ofi cial nº. 32.978 de 24.09.2015, e ainda;CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n.º 2.168, de 10 de março de 2010, que institui o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo;CONSIDERANDO a Resolução n.º 001, de 16 de março de 2010, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de Cotação Eletrônica para aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor por dispensa de licitação, com fundamentos nos incisos I e II e parágrafo único do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93, em especial o artigo 12 da referida Resolução;RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, com o respectivo perfi l, como responsáveis pela aquisição de bens ou serviços de pequeno valor por meio de Cotação Eletrônica.

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO PERFIL

ANDRÉ LUIZ LOBATO DA SILVA 6400418-1 AUX. SERVIÇOS GERAIS COORDENADOR E APOIO

CLARICE MARIA DO NASCIMENTO SILVA 5941507-1 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVOCOORDENADOR E

APOIO

DANÚBIA MIRANDA CORDOVIL 5905281-2 GERENTE DE COMPRAS COORDENADOR E APOIO

EDIVANE DE SOUSA MENDES ALVES 8001561-5 TÉCNICO EM GESTÃO

PÚBLICACOORDENADOR E

APOIOFABÍOLA DO SOCORRO ASSIS

PEREIRA 57189863-2 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

COORDENADOR E APOIO

JANETE DA SILVA CORDEIRO 778419-1 SERVENTE COORDENADOR E APOIO

JOSÉ ALONSO MONTEIRO MARTINS 57213666-1 AUX. OPERACIONAL COORDENADOR E

APOIO

LUCIRENE FARIAS TAVARES 184829-1

DIRETORA ADMINISTRATIVA E

FINANCEIRAHOMOLOGADORA

THATYANA FIGUEIREDO PEDREIRA 54196693-2 TÉCNICO EM GESTÃO

PÚBLICACOORDENADOR E

APOIO

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário, em especial as Portarias Nº 1004/2015 – GS-SEDUC, Nº 07/2018 – GS-SEDUC e Nº 12/2018 – GS-SEDUCREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 06 de setembro de 2018. ANA CLÁUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 360498PORTARIA Nº 1061/2018- GS/SEDUC

A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente Retifi cação de PORTARIA Nº 457 de 27 de março de 2018, cabendo notar que esta portaria já foi retifi cada pela PORTARIA Nº 765 de 25 de maio de 2018, conforme o item a seguir:ONDE SE LÊ:Art 1º- Instituir e nomear, juntamente com a UNDIME/PA, os membros, abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Infantil e Ensino Fundamental no Estado do Pará, apresentando a comissão a seguinte composição:(...)REDATORES DE CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTALLÍNGUA PORTUGUESA(…)

Profa. Especialista Mayra Amariê de Sousa Lima, CPF 005.369.492-98.(...)MATEMÁTICA(…) Profa. Especialista Carla Leilane Gonçalves Barroso, CPF 846.783.992-91.(…)INGLÊSProfa. Especialista Joseane Miranda da Silva Monteiro, CPF 508.203.622-04.(…)ARTEProf. Mestre Paulo Sérgio das Neves Souza, CPF 248.911.422-00.LEIA-SE:Art 1º- Instituir e nomear, juntamente com a UNDIME, os membros, abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Infantil e Ensino Fundamental no Estado do Pará, apresentando a comissão a seguinte composição:(...)REDATORES DE CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTALLÍNGUA PORTUGUESA(…)Profa. Francisca Célia Marques Monteiro, CPF 764.077.212-53.(...)MATEMÁTICA(…)Prof. Mestre Fernando Roberto Braga Colares, CPF 690.198.432-49.INGLÊS(…)Profa. Alessandra Muhkina Jastes Gonçalves, CPF 708.195.212-72.(…)ARTEProf. Dionelpho Machado e Cunha Junior, CPF 563.614.592-68.* Os demais itens da PORTARIA Nº 457, de 27 de março de 2018-GS/SEDUC, assim como as considerações da retifi cação trazidas pela PORTARIA Nº 765 de 25 de maio de 2018, permanecem inalterados.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém, 10 de setembro de 2018.ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 360770PORTARIA DE PRORR. Nº 239/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 160/2018-GAB/PAD de 08 de junho de 2018, publicada no DOE n° 33.634 de 11 de junho de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.716/2018-NDE, de 24 de agosto de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 360606ERRATA DA PORTARIA Nº 370/2017-GAB/PAD, DE

04/09/2017, PUBLICADA NO DOE EDIÇÃO Nº 33.453 DE 06/09/2017.

ONDE SE LÊ:CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 251212/2009e anexo 1153655/2017 e demais fatos conexos;LEIA-SE:CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 251212/2009e os demais fatos conexos;

Protocolo: 360412



A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 04/2018-NDE/SEDUC, de 14/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 512/2017-GAB/PAD de 08/12/2017, publicada no DOE n° 33.515 de 12/12/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 47/2018-GAB/PAD de 14/02/2018, publicada no DOE nº 33.559 de 16/02/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora


BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 265/2018-NDE/SEDUC, de 16/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 315/2017-GAB/PAD de 09/07/2017, publicada no DOE n° 33.393 de 12/06/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 346/2017-GAB/PAD de 08/08/2017, publicada no DOE nº 33.344 de 09/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora




BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 04/2018-NDE/SEDUC,

de 16/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 23/2018-GAB/PAD de 09/02/2018, publicada no DOE n° 33.559 de 16/02/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 116/2018-GAB/PAD de 17/04/2018, publicada no DOE nº 33.600 de 18/04/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora





Protocolo: 360677PORTARIA DE REDES. Nº 260/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.794/2018-GAB/SIND, de 04/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 366/2016-GAB/SIND de 24/11/2016, publicada no DOE, edição nº 33.259 de 28/11/2016, prorrogada pela PORTARIA Nº

35/2018-GAB/SIND de 07/05/2018, publicada no DOE, edição nº 33.612 de 08/05/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 360687

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINOPORTARIA Nº 49 / 2018 - SAEN

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN);CONSIDERANDO a necessidade de atendimento aos alunos do Ensino Fundamental da Antiga EEEFM Dr. Celso Malcher, que passou a denominar-se EETEPA Dr. CELSO MALCHER. RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a criação da Escola Estadual de Ensino Fundamental NUREMBERG BORJA DE BRITO FILHO, que funcionará na Av. Celso Macher 733- Terra Firme, município de Belém do Pará, para atender turmas do Ensino Fundamental a partir do ano letivo 2019.Art. 2º - Para atender ao que dispõe o artigo anterior, a Secretaria Adjunta de Ensino – SAEN, providenciará junto a Secretaria de Administração- SEAD e Coordenação de Descentralização – CODES, a lotação do quadro de servidores de acordo com a demanda do alunado matriculado e registrada pela Direção da Unidade de Ensino, conforme Portaria de Lotação em vigor.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEJOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVASecretário Adjunto de Ensino




BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.825/2018-NDE/SEDUC, de 05/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 95/2018-GAB/PAD de 19/04/2018, publicada no DOE n° 33.602 de 20/04/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 220/2018-GAB/PAD de 22/08/2018, publicada no DOE nº 33.686 de 24/08/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão


designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora


BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2018-NDE/SEDUC, de 31/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 104/2018-GAB/PAD de 26/04/2018, publicada no DOE n° 33.607 de 27/04/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 155/2018-GAB/PAD de 20/06/2018, publicada no DOE nº 33.643 de 25/06/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora


BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.624/2018-NDE/SEDUC, de 21/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 333/2017-GAB/PAD de 28/08/2017, publicada no DOE n° 33.448 de 30/08/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 374/2017-GAB/PAD de 01/11/2017, publicada no DOE nº 33.493 de 08/11/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.637/2018-NDE/SEDUC, de 21/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 496/2017-GAB/PAD de 20/11/2017, publicada no DOE n° 33.501 de 21/11/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 08/2018-GAB/PAD de 15/01/2018, publicada no DOE nº 33.538 de 16/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60

(sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 361047PORTARIA DE SUBST. Nº 148/2018-GAB/PAD. Belém, 10 de setembro de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1.726/2018-NDE, datado de 29 de agosto de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora TEREZINHA DO SOCORRO SARMANHO BANDEIRA, Mat. Nº 303860-1, designada pela Portaria 496/2017- GAB/PAD, de 20/11/2017, publicada no DOE nº 33.501 de 21/11/2017, pela servidora REJANE MARÍLIA SÁ DE OLIVEIRA, Mat. nº 57208584-1, da condição de membro.II – Revogam-se as disposições em contrário.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora




BELÉM, 12 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1.8735/2018-NDE, datado de 12 de setembro de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR os servidores MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-1 e ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2, designados pela PORTARIA Nº 482/2017-GAB/PAD, de 08/11/2017, publicada no DOE edição nº 33.495 de 10/11/2017, pelos servidores MOISÉS BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº 57225430-2 e THIAGO MELO FRIAES, Mat. nº 57212475-1, presidente e membro, nesta ordem;II – Revogam-se as disposições em contrário.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 360946EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca conforme abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Coordenadoria de Recursos Financeiros no prazo de até 10 (dez) dias, para prestação de contas de PDDE, conforme descriminação abaixo:

PROCESSO SERVIDOR PROGRAMA

1152939/2017 MARIA CRISTINA DO SOCORRO BORGES

PDDE-ED.INTEGRAL-2017

1152903/2017 DULCILEA MARIA DE CASTRO CARDOSO PDDE-ED.BASICA-2017

1277861/2018 ANA CAROLINA SANTOS CARDOSO PDDE-ED.BASICA-2017

1279648/2018 MARCILENE AMARAL DE OLIVEIRA PDDE-ED.BASICA-2017

Belém, 11 de setembro de 2018 Ana Cláudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada através da PORTARIA Nº 165/2017-GAB/SIND, de 16/10/2017, publicada no DOE edição nº 33.481 de 18/10/2017, bem como os fatos denunciados nos autos do Processo nº 969535 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora M.S.S.A., matrícula nº 57215295-1, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI e VIII; 178, V c/c art. 190, XIII e XIX, e as servidoras L.R.L.S.B., matrícula nº 55585883-2 e N.C.M.A.M., matrícula nº 5782791-2, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V c/c art. 190, IV e XIII e o servidor M.C.B.S., matrícula nº 57203403-1, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V c/c art. 190, IV, todos da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-1, THIAGO MELO FRIAES, Mat. nº 57212475-1 e SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. Nº 773573-2, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Admi nistração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 360587PORTARIA DE ARQ. Nº 117/2018-GAB/PAD

BELÉM, 12 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 113/2018-GAB/PAD, de 07/05/2018, publicado no DOE edição nº 33.612 de 08/05/2018.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, em vista das razões expostas pelo Colegiado em questão, as quais evidenciam a comprovação de ausência de “animus abandonandi” por parte do imputado M.J.R.R., matrícula nº 57213227-1. Devendo haver o cumprimento das medidas cabíveis, abaixo indicadas, pelo setor competente:1 – Ao imediato retorno, com a lotação do servidor de acordo com a disponibilidade da administração, acatando-se, contudo, a orientação sugerida pela Comissão Processante às fl s. 98/99;2 – À anotação em fi cha funcional do período de afastamento sem ato legal, até a véspera do dia em que for efetivamente lotado;3 – À reativação do pagamento do servidor.II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 11 de setembro de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.


CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1.815/2018-NDE, datado de 29 de agosto de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora JANELUCI PONTE SOUZA SOTÃO, matrícula nº 402702-1, designada pela PORTARIA Nº 42/2018-GAB/SIND, de 26/03/2018, publicada no DOE edição nº 33.590 de 04/04/2018, pela servidora REJANE MARÍLIA SÁ DE OLIVEIRA, Mat. nº 57208584-1;II – Revogam-se as disposições em contrário.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 163/2018-GAB/PAD de 12 de junho de 2018, publicada no DOE n° 33.636 de 13 de junho de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.791/2018-NDE, de 04 de setembro de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 177/2018-GAB/PAD de 18 de junho de 2018, publicada no DOE n° 33.642 de 21 de junho de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.701/2018-NDE, de 24 de agosto de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.811/2018-NDE/SEDUC, de 05/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 102/2018-GAB/PAD de 26/04/2018, publicada no DOE n° 33.607 de 27/04/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 223/2018-GAB/PAD de 28/08/2018, publicada no DOE nº 33.691 de 31/08/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão

designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 360680PORTARIA DE REDES. Nº 261/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.780/2018-GAB/SIND, de 03/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 18/2018-GAB/SIND de 07/03/2018, publicada no DOE, edição nº 33.574 de 09/03/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 26/2018-GAB/SIND de 18/04/2018, publicada no DOE, edição nº 33.601 de 19/04/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1.722/2018-NDE, datado de 29 de agosto de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora TEREZINHA DO SOCORRO SARMANHO BANDEIRA, Mat. Nº 303860-1, designada pela Portaria 517/2017- GAB/PAD, de 07/12/2017, publicada no DOE nº 33.515 de 12/12/2017, pela servidora REJANE MARÍLIA SÁ DE OLIVEIRA, Mat. nº 57208584-1, da condição de membro.II – Revogam-se as disposições em contrário.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 05/2018-NDE/SEDUC, de 21/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 437/2017-GAB/PAD de 04/10/2017, publicada no DOE n° 33.477 de 11/10/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 449/2017-GAB/PAD de 13/12/2017, publicada no DOE nº 33.517 de 14/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;

II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 360634PORTARIA DE PRORR. Nº 81/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA pela PORTARIA Nº 60/2018-GAB/SIND de 19 de junho de 2018, publicada no DOE n° 33.641 de 20 de junho de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1700/2018, de 24 de agosto de 2018 da lavra do Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 360847PORTARIA DE PRORR. Nº 82/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA pela PORTARIA Nº 72/2018-GAB/SIND de 03 de agosto de 2018, publicada no DOE n° 33.674 de 07 de agosto de 2018;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2018, de 31 de agosto de 2018 da lavra do Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 10 de setembro de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1.708/2018-NDE, datado de 27 de agosto de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR os servidores MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-1 e ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2, designados pela PORTARIA Nº 490/2017-GAB/PAD, de 20/11/2017, publicada no DOE edição nº 33.501 de 21/11/2017, pelos servidores MOISÉS BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº 57225430-2 e THIAGO MELO FRIAES, Mat. nº 57212475-1, presidente e membro, nesta ordem;II – Revogam-se as disposições em contrário.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.


CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1.695/2018-NDE, datado de 24 de agosto de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora MARIA REGINA SANTOS PANTOJA, Mat. Nº 5138833-1, designada pela Portaria 103/2018- GAB/PAD, de 26/04/2018, publicada no DOE nº 33.607 de 27/04/2018, pela servidora REJANE MARÍLIA SÁ DE OLIVEIRA, Mat. nº 57208584-1, da condição de membro.II – Revogam-se as disposições em contrário.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1.622/2018-NDE, datado de 21 de agosto de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA, Mat. Nº 57211696-1, designada pela Portaria 68/2018- GAB/PAD, de 21/03/2018, publicada no DOE nº 33.583 de 22/03/2018, pela servidora GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº 5314577-2.II – Revogam-se as disposições em contrário.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora




BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.657/2018-NDE/SEDUC, de 10/07/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 34/2018-GAB/PAD de 22/02/2018, publicada no DOE n° 33.565 de 26/02/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 157/2018-GAB/PAD de 25/06/2018, publicada no DOE nº 33.645 de 27/06/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a

contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada através da PORTARIA Nº 51/2018-GAB/SIND, de 04/06/2018, publicada no DOE edição nº 33.630 de 05/06/2018, bem como os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1243631/2018 e os de mais fatos conexos;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor R.L.S., matrícula nº 57220461-1, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V c/c art. 190, IV e XIII, todos da Lei Estadual nº 5.810/94;II – AFASTAR como medida preventiva o servidor R.L.S., matrícula nº 57220461-1, de suas atividades funcionais desta Secretaria de Estado de Educação nos termos do art. 203, da Lei nº 5.810/94;III – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. nº 301973-1, e DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;IV – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Admi nistração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1257799/2018 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor B.L.N., matrícula nº 57211080-1, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto nos arts. 178, IV c/c 190, II, da Lei nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras LUCIANA GOMES CARAMELO, Mat. nº 57202717-2, ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA, Mat. nº 57211696-1 e MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA BORGES, Mat. nº 5890910-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presenteato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.810/2018-NDE/SEDUC, de 05/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente

do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 103/2018-GAB/PAD de 26/04/2018, publicada no DOE n° 33.607 de 27/04/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 224/2018-GAB/PAD de 28/08/2018, publicada no DOE nº 33.691 de 31/08/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora






BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.706/2018-NDE/SEDUC, de 27/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 411/2017-GAB/PAD de 11/09/2017, publicada no DOE n° 33.466 de 26/09/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 442/2017-GAB/PAD de 04/12/2017, publicada no DOE nº 33.516 de 13/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da


Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora






BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.770/2018-NDE/SEDUC, de 04/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 335/2017-GAB/PAD de 30/08/2017, publicada no DOE n° 33.451 de 04/09/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 435/2017-GAB/PAD de 04/12/2017, publicada no DOE nº 33.516 de 13/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a

contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO

PORTARIA Nº 47 / 2018 - SAENO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN);CONSIDERANDO a Lei nº 7.806, de 29 de Abril de 2014, que dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC;CONSIDERANDO a política de expansão do ensino no Município de CAMETÁ, jurisdicionado pela 2ª Unidade Regional de Educação, que apresenta demanda apta para ingressar no Ensino Médio, conforme a conclusão do Processo nº 1216673/2018.RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a implantação do SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO a partir do ano de 2009, na COMUNIDADE DE OVÍDIO, para funcionar nas dependências da EMEF Santa Maria de Ovídio, situada no Rio Ovídio, S/Nº;Art. 2º- A matrícula dos alunos será efetivada na EEEM Professora Osvaldina Muniz (situada no município de Cametá), a qual expedirá, assinará e arquivará os documentos dos alunos a que se refere o artigo anterior, conforme o que dispõe a Resolução nº 813, de 11 de dezembro de 2000, do CEE (Conselho Estadual de Educação);Art. 3º - Para atender ao que dispõe o artigo anterior a Secretaria Adjunta de Ensino (SAEN) em conjunto com a Coordenação Geral do SOME e 2ª URE/Cametá, providenciarão junto à CODES (Coordenação de Descentralização), a lotação do quadro de servidores de acordo com a formação de turmas registradas pela Direção da Unidade de Ensino, como dispõe a Instrução Normativa em vigor;Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBELÉM, 13 DE SETEMBRO DE 2018JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVASecretário Adjunto de Ensino

Protocolo: 360595PORTARIA DE ARQ. Nº 116/2018-GAB/PAD

BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 73/2018-GAB/PAD, de 22/03/2018, publicada no DOE edição nº 33.589 de 03/04/2018.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, por não restar provada a ocorrência de infração disciplinar por parte da servidora K.S.B., matrícula nº 5278562-2;II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes quanto ao competente registro;II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 06/2018-NDE/SEDUC, de 13/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 446/2017-GAB/PAD de 10/10/2017, publicada no DOE n° 33.478 de 13/10/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 474/2017-GAB/PAD de 18/12/2017, publicada no DOE nº 33.529 de 03/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da

Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora






BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1.697/2018-NDE, datado de 24 de agosto de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora MARIA REGINA SANTOS PANTOJA, Mat. Nº 5138833-1, designada pela Portaria 88/2018- GAB/PAD, de 18/04/2018, publicada no DOE nº 33.600 de 19/04/2018, pela servidora REJANE MARÍLIA SÁ DE OLIVEIRA, Mat. nº 57208584-1, da condição de membro.II – Revogam-se as disposições em contrário.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 11 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 05/2018-NDE/SEDUC, de 16/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 437/2017-GAB/PAD de 04/10/2017,


publicada no DOE n° 33.477 de 11/10/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 82/2018-GAB/PAD de 14/02/2018, publicada no DOE nº 33.559 de 16/02/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora






BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.644/2018-NDE/SEDUC, de 21/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 421/2017-GAB/PAD de 29/09/2017, publicada no DOE n° 33.474 de 06/10/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 444/2017-GAB/PAD de 04/12/2017, publicada no DOE nº 33.516 de 13/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;

CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora





Protocolo: 361052

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

ATO: PORTARIA Nº 305/2018-CPSPTérmino de vínculo: 30/07/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: VALDENE CARVALHO PEIXOTOCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

ATO: PORTARIA Nº 306/2018-CPSPTérmino de vínculo: 01/06/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: WELLISON HUGO CAMPELO DA SILVACargo: Assistente administrativoForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

ATO: PORTARIA Nº 307/2018-CPSPTérmino de vínculo: 01/08/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: EMANUELE SOLANGE DE OLIVEIRA BRITOCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

ATO: PORTARIA Nº 308/2018-CPSPTérmino de vínculo: 01/08/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: MAGNO RICARDO SILVA DE CARVALHOCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

ATO: PORTARIA Nº 309/2018-CPSPTérmino de vínculo: 25/05/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: EVANEIDE LOPES COSTACargo: Assistente administrativoForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

ATO: PORTARIA Nº 310/2018-CPSPTérmino de vínculo: 03/08/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: DIEGO SARMENTO DE SOUSACargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

ATO: PORTARIA Nº 311/2018-CPSPTérmino de vínculo: 02/03/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: ANDREIA COSTA SOUZACargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

Protocolo: 360881

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PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDENOME: PAULO HENRIQUE ALVOREDO DA CRUZCONCESSÃO: 180 DIASPERÍODO: 07/05/18 A 02/11/18MATRÍCULA: 229520/1 CARGO: ASSIST. ADMIN.LOT: EE EDUARDO ANGELIM/AVEIROLAUDO MÉDICO: 3515/2018NOME: ROSIMEIRE NASCIMENTO SILVACONCESSÃO: 31 DIASPERÍODO: 10/05/18 A 09/06/18MATRÍCULA: 5479282/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE ELINDA COSTA/MARABALAUDO MÉDICO: 10525/18NOME: ROSILEA BEGOT DA SILVA DAS CHAGASCONCESSÃO: 69 DIASPERÍODO: 22/04/18 A 29/06/18MATRÍCULA: 6027350/2 CARGO: PROF.LOT: EE TERCEIRA TRAVESSA/BENEVIDESLAUDO MÉDICO: 193965A/1NOME: REJANE DA SILVA BITTENCOURTCONCESSÃO: 58 DIASPERÍODO: 04/05/18 A 30/06/18MATRÍCULA: 6330479/2 CARGO: PROF.LOT: EE PEDRO TEIXEIRA/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 39642NOME: RISONILCE SILVA BAHIACONCESSÃO: 130 DIASPERÍODO: 03/05/18 A 09/09/18MATRÍCULA: 5417660/3 CARGO: PROF.LOT: EE N. S. GUADALUPE/ICOARACILAUDO MÉDICO: 1410/2018NOME: RUIVALDIR DOS SANTOS FERREIRACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 19/05/18 A 17/06/18MATRÍCULA: 6314538/2 CARGO: PROF.LOT: EE FREI AMBROSIO/SANTAREMLAUDO MÉDICO: 3524/2018NOME: SERGIO ROBERTO DA SILVA FERREIRACONCESSÃO: 120 DIASPERÍODO: 18/05/18 A 14/09/18MATRÍCULA: 5770386/2 CARGO: PROF.LOT: EE TEMISTOCLES ARAUJO/BELEMLAUDO MÉDICO: 194002A/1NOME: SILVANA DOS SANTOS JARDIM CAVALCANTECONCESSÃO: 90 DIAS


PERÍODO: 24/04/18 A 22/07/18MATRÍCULA: 57208524/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE EMILIANA FERREIRA/BELEMLAUDO MÉDICO: 193970A/1NOME: SUELI MARIA DA COSTA LEITECONCESSÃO: 28 DIASPERÍODO: 03/06/18 A 30/06/18MATRÍCULA: 6005799/3 CARGO: PROF.LOT: EE JOAQUIM VIANA/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 39625NOME: SHIRLEY CRISTINA ARAUJO BARBOSACONCESSÃO: 41 DIASPERÍODO: 21/05/18 A 30/06/18MATRÍCULA: 54181180/1 CARGO: PROF.LOT: EE MARIO BARBOSA/BELEMLAUDO MÉDICO: 39569NOME: MARIA CARDOSO DA SILVACONCESSÃO: 61 DIASPERÍODO: 31/05/18 A 30/07/18MATRÍCULA: 5892994/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE ALBERTINA BARREIROS/ITUPIRANGALAUDO MÉDICO: 10540/18NOME: MARIA LEONOR MARQUES LOPESCONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 23/04/18 A 06/06/18MATRÍCULA: 57209292/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE MAGALHAES BARATA/CAMETALAUDO MÉDICO: 193922A/1NOME: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA DA SILVACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 05/05/18 A 02/08/18MATRÍCULA: 57203178/1 CARGO: PROF.LOT: EE EDUC. TEC. EST. PARA/PARAGOMINASLAUDO MÉDICO: 193853A/1NOME: MARGARIDA VIANA DA SILVACONCESSÃO: 31 DIASPERÍODO: 18/05/18 A 17/06/18MATRÍCULA: 54181956/2 CARGO: PROF.LOT: EE DOM JOAO VI/CAPANEMALAUDO MÉDICO: 254/18NOME: MARIA DA PENHA MONTEIRO DA SILVACONCESSÃO: 31 DIASPERÍODO: 21/05/18 A 20/06/18MATRÍCULA: 278726/1 CARGO: PROF.LOT: EE ACY PEREIRA/MARABALAUDO MÉDICO: 10521/18NOME: MONICA AMELIA DE OLIVEIRA CARNEIROCONCESSÃO: 61 DIASPERÍODO: 24/05/18 A 23/07/18MATRÍCULA: 5901766/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE MANOEL LOBATO/PRIMAVERALAUDO MÉDICO: 241/18NOME: MARCIA SIANE DA SILVA COTACONCESSÃO: 67 DIASPERÍODO: 03/04/18 A 08/06/18MATRÍCULA: 57202572/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE ESTHER BANDEIRA/BELEMLAUDO MÉDICO: 193958A/2NOME: LIA MARCIA MAIA COSTACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 02/05/18 A 16/05/18MATRÍCULA: 54184987/1 CARGO: PROF.LOT: EE JOSE ALENCAR/SANTAREMLAUDO MÉDICO: 3512/2018/NOME: MARIA WALDOMIRA COSTA BARRACONCESSÃO: 40 DIASPERÍODO: 25/03/18 A 03/05/18MATRÍCULA: 532126/1 CARGO: ESCR. DATILOG.LOT: SEÇAO CADASTRO CAPITAL/BELEMLAUDO MÉDICO: 193969A/1NOME: JOELMA DO SOCORRO MELO LISBOACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 01/06/18 A 30/07/18MATRÍCULA: 5586119/2 CARGO: PROF.LOT: 12 URE/ITAITUBALAUDO MÉDICO: 3542/2018NOME: JOSUE GONÇALVES SILVACONCESSÃO: 91 DIASPERÍODO: 17/03/18 A 15/06/18MATRÍCULA: 57209703/1 CARGO: VIGIALOT: EE ADEMAR VASCONCELOS/SALVATERRALAUDO MÉDICO: 194050A/1NOME: CLAUDIANE DE ARAUJO SILVACONCESSÃO: 32 DIASPERÍODO: 24/05/18 A 24/06/18MATRÍCULA: 5772338/2 CARGO: PROF.LOT: EE EDUC. JOVENS E ADULTOS/SANTAREMLAUDO MÉDICO: 3517/2018NOME: GRACIETE DA COSTA ARAUJOCONCESSÃO: 62 DIAS

PERÍODO: 31/03/18 A 31/05/18MATRÍCULA: 57209447/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE PATALINO/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 235/18NOME: HIGOR IVAN DE SOUSA PALHETACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 09/05/18 A 07/07/18MATRÍCULA: 5905175/1 CARGO: PROF.LOT: EE ANTONIO JUNIOR/BELEMLAUDO MÉDICO: 193968A/1NOME: GEZIEL NASCIMENTO DE MOURACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 01/06/18 A 29/08/18MATRÍCULA: 5775329/2 CARGO: PROF.LOT: DIVISAO LEG. ENQUADRAM./BELEMLAUDO MÉDICO: 194000A/1NOME: ALICE PEREIRA BATISTACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 24/04/18 A 22/06/18MATRÍCULA: 57195038/1 CARGO: PROF.LOT: EE WALDEMAR MAUES/BELTERRALAUDO MÉDICO: 3471/2018NOME: ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVACONCESSÃO: 4 DIASPERÍODO: 05/05/18 A 08/05/18MATRÍCULA: 54194449/2 CARGO: PROF.LOT: EE WALKISE VIANNA/MARABALAUDO MÉDICO: 10514/18NOME: SILVIA DA PAIXAO CABRAL ALVAREZCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 30/04/18 A 28/07/18MATRÍCULA: 481645/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: 10 URE/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 193856A/1NOME: ANTONIA ALESSANDRA LUZ SANTOSCONCESSÃO: 31 DIASPERÍODO: 29/05/18 A 28/06/18MATRÍCULA: 57234194/1 CARGO: SERVENTELOT: EE FRANCISCO PINHEIRO/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 1421/18NOME: AYLLA KELLY AMORIM QUEIROZ MONTEIROCONCESSÃO: 122 DIASPERÍODO: 01/04/18 A 31/07/18MATRÍCULA: 57220068/1 CARGO: PROF.LOT: EE AMAZONAS FIGUEIREDO/BELEMLAUDO MÉDICO: 31511/2018NOME: LEILA JEANNE VEIGA PINHEIROCONCESSÃO: 64 DIASPERÍODO: 27/04/18 A 26/06/18MATRÍCULA: 5712297/2 CARGO: PROF.LOT: EE SEVERO ALVES/BREU BRANCOLAUDO MÉDICO: 908/18NOME: MARIA DE NAZARE GARCIA PEREIRACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 30/01/18 A 29/04/18MATRÍCULA: 762415/1 CARGO: SERVENTELOT: DIVISAO INF. DOCUMENTAÇAO/BELEMLAUDO MÉDICO: 37141NOME: LUCIA HELENA PACHECO FERREIRACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 20/05/18 A 17/08/18MATRÍCULA: 54197633/1 CARGO: PROF.LOT: EE TIRADENTES/BELEMLAUDO MÉDICO: 39479NOME: RAIMUNDA AUXILIADORA CORDEIRO DE OLIVEIRA CUNHACONCESSÃO: 57 DIASPERÍODO: 05/05/18 A 30/06/18MATRÍCULA: 5339286/3 CARGO: PROF.LOT: EE NICOLAU SILVA/IRITUIALAUDO MÉDICO: 228/18

Protocolo: 360448

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CONTRATO.

CONTRATO: 219Exercício: 2018Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na Av. Pedro Álvares Cabral, 115, Bairro Boa Vista, município dse Ulianópolis/Pa., para funcionamento de parte da Escola Estadual Izabel Amazonas.Valor Mensal: R$ 3.500,00Dispensa Licitação nº 034/2018 NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.362.1416 – Projeto Atividade: 8478– Natureza de Despesa: 3390.36Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.

05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Locador: Elizemar Freitas de Vasconcelos, CPF Nº: 431.575.052-20, RG 3820621-PC/PA, residente e domiciliado na Rua Pedro Alvares Cabral, Ulianópolis/ PA, CEP: 68.632-000.Foro: BelémData de Assinatura: 12/09/2018Vigência: 12/09/2018 a 11/03/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 361167CONTRATO: 199

Exercício: 2018Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada,”porta a porta”, a fi m de suprir as necessidades de alimentação escolar aos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino, atendidos pelo PNAE, compreendendo as Escolas Estaduais de Belém e município do interior do Estado.Valor Global Estimado: R$ 3.574.135,08Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2018 NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0106001671; 0106001672; 0106001995; 0106002139; 0106002324; 0106002326; 0106002613; 0306002882; 0306003317; 0306006782; 0306003296; 0306001671; 0306001672; 0306001995; 0306002139; 0306002324; 0306002326; 0306002613; 0306002882; 0306003317;0306006782 E 0306003296.Produto: 2227. Ação: 232131. Funcional Programática: 16101.12.306.1416. Projeto Atividade: 8.477. Natureza da Despesa: 3390.30.Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: Canaã Distribuidor de Alimentos Ltda/CNPJ. 19.331.395/0001-33, com sede na Av. Cidade de Afuá,Nº 841, Conjunto B Câmara Frigorífi ca 01 a 07, Bairro Levilândia, Ananindeua/PA CEP: 67.015-800Foro: BelémData de Assinatura: 11/09/2018Vigência: 11/09/2018 a 10/09//2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 360390

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TERMO ADITIVO: 4Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da 15º URE /Conceição do Araguaia (Unidade Regional de Educação)Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.Contrato: 012Exercício: 2014Dispensa de Licitação: 012/2014_NLIC/SEDUCPartes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Locador: Antônio Mílton Ribeiro. CPF: 479.560.898-91 RG: 5.858.032 SSP/PS, residente e domiciliado na Av. Caiapós nº3001, Bairro São Luiz II, Conceição Araguaia-PA, CEP: 68.540-000Data de Assinatura: 11/09/2018Vigência: 12/09/2018 a 11/09/2019Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 360900TERMO ADITIVO: 2

Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEFM. D. João VI - Ananindeua/PAObjeto do Termo Aditivo : Prorrogação de vigência do contrato original.Contrato: 013Exercício: 2016Dispensa de Licitação: 019/2016-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.362.1416. – Projeto Atividade: 8478 – Natureza de Despesa: 3390.36.Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Locadora: KÁTIA CILENE PEREIRA DA COSTA MARQUES/CPF: 301.425.3925-87, residente e domiciliada no Conjunto Tropical,


s/nº, Condomínio Oásis, Alameda Japim, casa 16, Bairro Guanabara – CEP.: 67.110-040, município de Capanema/Pa.Assinatura: 04/09/2018Vigência: 05/09/2018 a 04/09/2019Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão


Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEF. Santa Helena – Belém/Pa.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato Original.Contrato: 018Exercício: 2016Dispensa de Licitação nº 018/2016-NLIC/SEDUCDotação Orçamentaria:Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16.101.361.1416 – Projeto/Atividade: 4963 – Natureza da Despesa: 339039.Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Locadora: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO GUAMÁ/CNPJ de n° 10.235.331/0001-64, com sede na Passagem São Cristovão, nº 64, Cep.: 66.065-010, Bairro do Guamá, Belém/Pa.Data de Assinatura: 06/09/2018Vigência: 08/09/2018 até 07/09/2019Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.


Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Seguros de Acidentes Pessoais para um quantitativo previsto de 4.000 (quatro mil) estagiários das escolas da rede estadual de ensino, conforme as necessidades desta Secretaria de Estado de Educação/SEDUCObjeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato originalContrato: 026Exercício: 2014Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2013-NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: Tokio Marine Seguradora S.A, CNPJ Nº: 33.164.021/0001-00 com sede na Rua Sampaio Viana, nº 44, 10º andar, Bairro Paraíso, São Paulo/SP, CEP: 04.004-000Data de Assinatura: 06/09/2018Vigência: 10/09/2018 até 09/09/2019Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 361110

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NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 1.218.149/2018 – SIIG/SEDUCMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Nº 033/2018-NLIC/SEDUCObjeto: Pregão Eletrônico no Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Material de Consumo, etiquetas autoadesivas, com as lasses/assuntos para a sinalização das estantes de 108 (cento e oito) Bibliotecas Escolares – BE’s, da Rede Pública Estadual de Ensino, nas Regiões de Integração Rio Caeté, Tocantins, Guamá, Xingu e Guajará, conforme especifi cado no Termo de Referência.UASG 925315Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 13/09/2018, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone: 0xx-91-3201-5096 ou pelos e-mails: [email protected]ável pelo certame:Nome: Camila Dias de OliveiraLocal: www.comprasgovernamentais.gov.brData: 25/09/2018Hora: 10h00minBelém, 13 de setembro de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 360886



NÚCLEO DE LICITAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2018-NLIC/SEDUCPROCESSO Nº 1.157.623/2017-SIIG

Objeto: Pregão Eletrônico no Sistema de REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição de freezer horizontal de 500L, para atender às escolas da Rede Estadual de Ensino - SEDUC/PA.

GELOPAR REFRIGERAÇÃO PARANAENSE LTDACNPJ: 75.109.074/0001-60

Item 01: Freezer horizontal R$ 400.000,00VALOR GLOBAL DO FORNECEDOR R$ 400.000,00

ONE COMERCIAL EIRELICNPJ: 19.658.645/0001-44

Item 02: Freezer horizontal R$ 109.200,00

VALOR GLOBAL DO FORNECEDOR R$ 109.200,00

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 509.200,00Belém/PA, 11 de setembro de 2018.Marilea Ferreira SanchesHomologador Substituto

Protocolo: 360773

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TERMO ADITIVO: 1Convênio nº 070Exercício: 2013Objeto do Convênio : Regulamentar de forma geral as bases para a continuidade do processo de municipalização do Ensino Fundamental nos anos iniciais e fi nais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio originalConcedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.Intervenientes:Secretaria de Estado de Administração/CNPJ/MF. 05.247.283/0001-94, com sede nesta cidade na Trav. do Chaco, nº. 2350, Marco, CEP. 66093-542;Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará/CNPJ/MF. 05.056.031/0001-88, com sede nesta cidade na Trav. Dom Romualdo de Seixas, nº.1563, CEP. 66015-020;Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará/CNPJ/MF. 05.873910/0001-00, com sede nesta cidade na Av. Serzedelo Corrêa, nº.122, CEP. 66035-400;Convenente: MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE CURUÁ, com CNPJ nº 01.613.319/0001-55, com sede na Rua 03 de Dezembro, nº 01, bairro Santa Terezinha, CEP: 68210-000, no município de Curuá/PaData de Assinatura: 31/08/2018Vigência: 02/09/2018 a 01/09/2023Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 361214

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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 39856/2018PRAZO APLICAÇÃO: 60 diasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 diasOBSERVAÇÃO: para as necessidades emergenciais na use 15ªCARGO/FUNÇÃO:DIRETOR DE USE/URE / DIRECAOCPF: 05649935220NOME: MARIA DAS GRACAS CAPISTRANO DA COSTAMATRÍCULA: 291714PROGRAMA DE TRABALHO: 1416FONTE DE RECURSO: 102NATUREZA DESPESA: 339030VALOR: R$ 2000,00ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 361130PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 40169/2018PRAZO APLICAÇÃO: 60 diasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 diasOBSERVAÇÃO: PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR, EM MATERIAL DE CONSUMO.CARGO/FUNÇÃO:CHEFE DE GRUPO / DIRECAOCPF: 17433886249

NOME: FRANCISCO SAVIO SOUSA PINHEIROMATRÍCULA: 5511216PROGRAMA DE TRABALHO: 1416FONTE DE RECURSO: 102NATUREZA DESPESA: 339030VALOR: R$ 2000,00ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 361148PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 40170/2018PRAZO APLICAÇÃO: 60 diasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 diasOBSERVAÇÃO: para atender a formação de professores indios do para, no mincipio de capitao poco.CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTACPF: 56385544249NOME: IVANILDO MARCELO GOMES E SILVAMATRÍCULA: 5899549PROGRAMA DE TRABALHO: 1416FONTE DE RECURSO: 102NATUREZA DESPESA: 339030VALOR: R$ 2000,00ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 361156PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 38246/2018PRAZO APLICAÇÃO: 60 diasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 diasOBSERVAÇÃO: para atender as necessidades da use.CARGO/FUNÇÃO:DIRETOR DE USE/URE / DIRECAOCPF: 04972422220NOME: ROSANGELA POTTER DA ROSAMATRÍCULA: 401501PROGRAMA DE TRABALHO: 1416FONTE DE RECURSO: 102NATUREZA DESPESA: 339030VALOR: R$ 2000,00ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 360516

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39789/2018OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAPANEMA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / CAPANEMA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE ELIERSON BARROS COSTAMATRÍCULA: 5929732 CPF: 51904551220CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 360654PORTARIA DE DIARIAS NO. 39483/2018

OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / BRAGANCA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EDIMAR OLIVEIRA DE ARAUJOMATRÍCULA: 6317367 CPF: 12942766204CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Conduzir a gestora e técnicos da URE para os Municípios de jurisdição conforme a agenda.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 27/08/2018 Nº Diárias: 0ABAETETUBA / BELEM / 27/08/2018 - 27/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ENOS SILVA MONTEIROMATRÍCULA: 57209115 CPF: 10459146300CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MARACANA / BELEM / 06/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / MARACANA / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CLAUDETE COSTA DOS REIS E SILVAMATRÍCULA: 57234842 CPF: 57288100200CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 360740


PORTARIA DE DIARIAS NO. 39353/2018OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Xinguara.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO FELIX DO XINGU / XINGUARA / 12/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 2XINGUARA / SAO FELIX DO XINGU / 14/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCIA CRISTINA GONCALVESMATRÍCULA: 5930660 CPF: 38966450210CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BARCARENA / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / BARCARENA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ADELSON LUIS CARDOSOMATRÍCULA: 54186721 CPF: 44996667249CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: VISITA TÉCNICA AO IMÓVEL PLEITEADO PARA COMPRA REFERENTE A EE JOÃO GABRIEL (SANTA MARIA DO PARÁ).ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTA MARIA DO PARA / 02/04/2018 - 02/04/2018 Nº Diárias: 0SANTA MARIA DO PARA / BELEM / 02/04/2018 - 02/04/2018 Nº Diárias: 1NOME: ADRIANO DE LIMA CORDEIROMATRÍCULA: 941581 CPF: 30352959215CARGO/FUNÇÃO:SERVENTE / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PARAUAPEBAS / MARABA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4MARABA / PARAUAPEBAS / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EVA MONTEIRO SILVAMATRÍCULA: 5929493 CPF: 28803981268CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: para participar da audiencia publica - ldo, no municipio de marabaORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 03/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 2MARABA / BELEM / 05/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LEONICE FERREIRA MAZZINGHYMATRÍCULA: 57211523CPF: 31908101253CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BARCARENA / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / BARCARENA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: AIRTON DA SILVA COSTAMATRÍCULA: 57189926 CPF: 73574589204CARGO/FUNÇÃO:DIRETOR DE ESCOLA SEDE / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BARCARENA / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / BARCARENA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA CECILIA DE ALMEIDA SANTOSMATRÍCULA: 5346169 CPF: 35353910249CARGO/FUNÇÃO:DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR II / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 361177

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40000/2018OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PORTO DE MOZ / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / PORTO DE MOZ / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CARMEM LUCIA ANTONIO DE MELOMATRÍCULA: 6330952 CPF: 45045771272CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ORIXIMINA / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / ORIXIMINA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA LUZIA DE SOUZA COSTAMATRÍCULA: 6045566 CPF: 49616986287CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / BELEM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RENATA DO SOCORRO DE CARVALHO DINIZMATRÍCULA: 57233318 CPF: 97809373234CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:IGARAPE-MIRI / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / IGARAPE-MIRI / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: OCILENE MACHADO QUARESMAMATRÍCULA: 57194425 CPF: 62957805200CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BARCARENA / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / BARCARENA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: GREGORY RUDSON MAGNO DE ARAUJOMATRÍCULA: 57192525 CPF: 94680949287CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: ministrar formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPANEMA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CAPANEMA / BELEM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDA DE NAZARE FERNANDES CORREAMATRÍCULA: 5693306 CPF: 18634710220CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTO ANTONIO DO TAUA / BELEM / 27/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 2BELEM / SANTO ANTONIO DO TAUA / 29/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ADALBERTO RODRIGUES DE SOUZAMATRÍCULA: 57234095 CPF: 28014359291CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 360628

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39797/2018OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:NOVA TIMBOTEUA / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / NOVA TIMBOTEUA / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MAURA KLEBER FERREIRA DA SILVAMATRÍCULA: 5693250 CPF: 48676756287CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PRIMAVERA / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / PRIMAVERA / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: VALERIA DE CASSIA OLIVEIRA DE SALESMATRÍCULA: 55587120 CPF: 83214810278CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / BELEM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DORCAS BRELAZ SILVAMATRÍCULA: 5498090 CPF: 26482193234CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Realizar o projeto Educação Etnicidade e Desenvolvimento: fortalecimento de alunos e alunas quilombolas da Educação Básica.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BUJARU / 20/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 4BUJARU / BELEM / 24/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: AMILTON GONCALVES SA BARRETTOMATRÍCULA: 558214 CPF: 21908486520CARGO/FUNÇÃO:ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:QUATIPURU / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / QUATIPURU / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LEONARDO ALMEIDA WATANABEMATRÍCULA: 5938432 CPF: 01249374200CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: realizar tombamento destinado ao sei tombamento para atualização do programa do pdde para prestação de contas junto a gprecORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 20/08/2018 - 20/08/2018 Nº Diárias: 0SANTAREM / OBIDOS / 20/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 1OBIDOS / MONTE ALEGRE / 21/08/2018 - 22/08/2018 Nº Diárias: 1MONTE ALEGRE / PRAINHA / 22/08/2018 - 23/08/2018 Nº Diárias: 1PRAINHA / MONTE ALEGRE / 23/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 1MONTE ALEGRE / ALENQUER / 24/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 1ALENQUER / TERRA SANTA / 25/08/2018 - 27/08/2018 Nº Diárias: 2TERRA SANTA / ALENQUER / 27/08/2018 - 27/08/2018 Nº Diárias: 0ALENQUER / ALMEIRIM / 27/08/2018 - 28/08/2018 Nº Diárias: 1ALMEIRIM / SANTAREM / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2SANTAREM / BELEM / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCELO DA SILVA MENDESMATRÍCULA: 5890593 CPF: 69498369291CARGO/FUNÇÃO:ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 360732


PORTARIA DE DIARIAS NO. 39322/2018OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Xinguara.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO FELIX DO XINGU / XINGUARA / 12/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 2XINGUARA / SAO FELIX DO XINGU / 14/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: FELICA MIRANDA NETAMATRÍCULA: 5936791 CPF: 26354934215CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:VIGIA / BELEM / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / VIGIA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELIDIANE DE SOUSA SILVAMATRÍCULA: 5902840 CPF: 76356329220CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: FORMADORES DO COMITÊ MULTIDISCIPLINAR E EQUIPE TÉCNICA DA COORDENAÇÃO GERAL DO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE A FORMAÇÃO CONTINUADA DO MÓDULO I DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (5ª ENTRADA).ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 26/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 6MARABA / BELEM / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA NILDA MODESTO SALESMATRÍCULA: 57225967 CPF: 43985211272CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ACARA / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / ACARA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RUTH ELLI DOS SANTOS PANTOJAMATRÍCULA: 5937443 CPF: 00253435218CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:OUREM / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / OUREM / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIA MARIA RODRIGUES DE SOUSAMATRÍCULA: 5366720 CPF: 39893090210CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para alunos da rede pública.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 24/08/2018 - 26/08/2018 Nº Diárias: 2SANTAREM / BELEM / 26/08/2018 - 26/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CARLOS ANDRE BEZERRA LEITEMATRÍCULA: 57188414 CPF: 61988847249CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para alunos da rede pública.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 24/08/2018 - 26/08/2018 Nº Diárias: 2SANTAREM / BELEM / 26/08/2018 - 26/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: TELMA DE FATIMA LOBATO PAESMATRÍCULA: 5051320 CPF: 22192409249CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PARAUAPEBAS / MARABA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4

MARABA / PARAUAPEBAS / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELCILENE DOS SANTOS LEITAOMATRÍCULA: 5929497 CPF: 85667048272CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA FINALIDADE PARA SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO FÍSICO NA EE JOSE ELIAS EMIM (IGARAPEAÇÚ)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IGARAPE-ACU / 03/09/2018 - 03/09/2018 Nº Diárias: 0IGARAPE-ACU / BELEM / 03/09/2018 - 03/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARYLU FERNANDES GUEDES RIOSMATRÍCULA: 57213112 CPF: 65348745200CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: verifi car a execução do programa nacional de alimentação escolar pnaeORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4MARABA / BELEM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EUNICE DE SOUSA GUIMARAESMATRÍCULA: 731994 CPF: 37049070220CARGO/FUNÇÃO:ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: para atender as demandas de suporte tecnico no xi salão do livro da regiao do baixo amazonas, em santarem.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 06/09/2018 - 17/09/2018 Nº Diárias: 11SANTAREM / BELEM / 17/09/2018 - 17/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LUCIANO SOUZA DO ROSARIOMATRÍCULA: 5906053CPF: 84025085291CARGO/FUNÇÃO:ASSISTENTE DE INFORMATICA / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249


OBJETIVO: para ministrar uma formação de grande importancia para os conselheiros escolares, no municipio de abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 03/09/2018 - 04/09/2018 Nº Diárias: 1ABAETETUBA / BELEM / 04/09/2018 - 04/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JEHU RIBEIRO DA SILVEIRA NETOMATRÍCULA: 54187014CPF: 63592649272CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PRIMAVERA / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / PRIMAVERA / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELISA SOFIA ANGELIM DA SILVA DOS SANTOSMATRÍCULA: 5905535 CPF: 40690148291CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PRIMAVERA / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / PRIMAVERA / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOAO RODRIGUES DA SILVAMATRÍCULA: 57190863 CPF: 70629030278CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:IGARAPE-MIRI / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4

ABAETETUBA / IGARAPE-MIRI / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EDUARDO JOSE BRANDAO GONCALVESMATRÍCULA: 5818478 CPF: 57678316291CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: FORMAÇÃO DOS SERVIDORES (PROFESSORES, SUPERVISORES, COORDENADORES) QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, MÓDULO I 2018 (5ª ENTRADA) - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 2CASTANHAL / BRAGANCA / 29/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ARNALDO ROGERIO REIS DO VALEMATRÍCULA: 57234173 CPF: 60471115215CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Realizar o projeto Educação Etnicidade e Desenvolvimento, fortalecimento de alunos e alunas quilombolas da Educação Básica. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM/ PORTO DE MOZ / 17/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 8 PORTO DE MOZ /BELEM / 25/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: KATIA SIMONE ALVES DE ARAUJOMATRÍCULA: 5902256 CPF: 295.287.392-53CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTAREM / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / SANTAREM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARINEZ SOUSA ARAUJOMATRÍCULA: 57226509 CPF: 79036899249CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA LUZIA DO PARA / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / SANTA LUZIA DO PARA / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIA DENILZA DE SOUZAMATRÍCULA: 57218082 CPF: 71486470297CARGO/FUNÇÃO:VICE-DIR.DE UNID.ESCOLAR / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para alunos da rede pública.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TUCURUI / 24/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 1TUCURUI / BELEM / 25/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROBERTO DA SILVA JUNIORMATRÍCULA: 57203108 CPF: 70446571253CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ALTAMIRA / SANTAREM / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4SANTAREM / ALTAMIRA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LUCIMAR DOS ANJOS DELFINAMATRÍCULA: 5899972CPF: 39538044215CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: realizar assessoramento técnico pedagógico nos municípios da regional-10.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ALTAMIRA / ANAPU / 17/11/2017 - 17/11/2017 Nº Diárias: 0ANAPU / ALTAMIRA / 17/11/2017 - 17/11/2017 Nº Diárias: 0.5


NOME: ODAIR FLORENCIO DE SOUSAMATRÍCULA: 458511 CPF: 27883981234CARGO/FUNÇÃO:DIRETOR DE USE/URE / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTANA DO ARAGUAIA / MARABA / 26/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 4MARABA / SANTANA DO ARAGUAIA / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELZA BARBOSA TELESMATRÍCULA: 5902293 CPF: 72320060200CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ACARA / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / ACARA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELADIO RODRIGUES MALCHERMATRÍCULA: 57204237 CPF: 62851446215CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: verifi car a execução do programa nacional de alimentação escolar - pnaeORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / COLARES / 27/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 2COLARES / BELEM / 29/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RUTELENE DA COSTA PIMENTELMATRÍCULA: 241741 CPF: 17192641200CARGO/FUNÇÃO:ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: FORMADORES DO COMITÊ MULTIDISCIPLINAR E EQUIPE TÉCNICA DA COORDENAÇÃO GERAL DO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE A FORMAÇÃO CONTINUADA DO MÓDULO I DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (5ª ENTRADA).ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 26/08/2018 - 04/09/2018 Nº Diárias: 9CASTANHAL / BELEM / 04/09/2018 - 04/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: FELIPE DE AVIZ BATISTAMATRÍCULA: 57173658 CPF: 77515951249CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: solicitação de serviços de levantamento FISICOS NA ESCOLA eeef rotary club de castanhal(escola e imovel)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 28/08/2018 - 28/08/2018 Nº Diárias: 0CASTANHAL / BELEM / 28/08/2018 - 28/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: FLAVIA TYELE E SOUZA SOUZAMATRÍCULA: 54191513 CPF: 69145970220CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: conduzir técnicos da cae execução pnaeORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / COLARES / 27/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 2COLARES / BELEM / 29/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PAULO DE SOUZA SILVAMATRÍCULA: 198307 CPF: 07751445840CARGO/FUNÇÃO:AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para alunos da rede pública.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 24/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 1BREVES / BELEM / 25/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LIA BARILE CARVALHO DA SILVAMATRÍCULA: 57203231 CPF: 63414090287CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 360904

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39867/2018OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:QUATIPURU / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / QUATIPURU / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ALBERTO DE SOUSA CORDEIROMATRÍCULA: 5341043 CPF: 39901491215CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / BELEM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSANA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVAMATRÍCULA: 5890015 CPF: 42553822200CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:IGARAPE-MIRI / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / IGARAPE-MIRI / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DA ASSUNCAO PANTOJA PINHEIROMATRÍCULA: 5682614 CPF: 39930890220CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MUANA / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / MUANA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIO SERGIO MENDES TEIXEIRAMATRÍCULA: 5472407 CPF: 14475111234CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ACARA / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / ACARA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE MARTINS DA SILVA JUNIORMATRÍCULA: 57208640 CPF: 73616966272CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:QUATIPURU / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / QUATIPURU / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: KLAYSON SOUSA DE MOURAMATRÍCULA: 5890022 CPF: 77567013215CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:OEIRAS DO PARA / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / OEIRAS DO PARA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LEONICE MARIA CALDAS VANZELERMATRÍCULA: 6015009 CPF: 01769328793CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para alunos da rede pública.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / RONDON DO PARA / 17/08/2018 - 19/08/2018 Nº Diárias: 2RONDON DO PARA / BELEM / 19/08/2018 - 19/08/2018 Nº Diárias: 0.5

NOME: ROBERTO DA SILVA JUNIORMATRÍCULA: 57203108 CPF: 70446571253CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Realizar o projeto Educação Etnicidade e Desenvolvimento: fortalecimento de alunos e alunas quilombolas da Educação Básica.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BUJARU / 20/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 4BUJARU / BELEM / 24/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: AMILTON GONCALVES SA BARRETTOMATRÍCULA: 558214 CPF: 21908486520CARGO/FUNÇÃO:ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Ministrar formação na Semana Pedagógica Integrada 2018 da 14ª URE.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SALINOPOLIS / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4SALINOPOLIS / BELEM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA LUCIA DA SILVA BRITOMATRÍCULA: 54190448 CPF: 39576213215CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para alunos da rede pública.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 24/08/2018 - 26/08/2018 Nº Diárias: 2SANTAREM / BELEM / 26/08/2018 - 26/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCIO ANTONIO BARBOSA LISBOAMATRÍCULA: 57173666 CPF: 65890620215CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CONCORDIA DO PARA / BELEM / 26/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / CONCORDIA DO PARA / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA VALDILENE CHAVES LAURENTINOMATRÍCULA: 54184416 CPF: 68430370200CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: solicitação de visita técnica referente situaçao EEEFM 28 DE JANEIRO no municipio de castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 28/08/2018 - 28/08/2018 Nº Diárias: 0CASTANHAL / BELEM / 28/08/2018 - 28/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ARLINDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORMATRÍCULA: 57211521 CPF: 25245953234CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: solicitação de visita técnica referente situaçao EEEFM 28 DE JANEIRO no municipio de castanhal.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 28/08/2018 - 28/08/2018 Nº Diárias: 0CASTANHAL / BELEM / 28/08/2018 - 28/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: GEORGE HAMILTON COSTA DE FRANCAMATRÍCULA: 57213100 CPF: 19820917204CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: solicitação de serviços de levantamento FISICOS NA ESCOLA eeef rotary club de castanhal(escola e imovel)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 28/08/2018 - 28/08/2018 Nº Diárias: 0CASTANHAL / BELEM / 28/08/2018 - 28/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: WANDERSON RIBEIRO DE LIMAMATRÍCULA: 57221038 CPF: 63635321249CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 360502


PORTARIA DE DIARIAS NO. 39291/2018OBJETIVO: para representar a seduc no evento Inovar, em sao paulo.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SAO PAULO / 27/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 3SAO PAULO / BELEM / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JORGE HENRIQUE GUIMARAES DE ANDRADEMATRÍCULA: 57176372CPF: 42562112253CARGO/FUNÇÃO:COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ALTAMIRA / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / ALTAMIRA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SILVANI DOS SANTOS COSTAMATRÍCULA: 5935319 CPF: 57386137249CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / BELEM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MONIKA REGINA REBOUCAS DE PAULAMATRÍCULA: 5381045 CPF: 13437186272CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ACARA / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / ACARA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JUCILENE BELO DE OLIVEIRA SILVAMATRÍCULA: 5889682 CPF: 73856550259CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:JACUNDA / MARABA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4MARABA / JACUNDA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DAMARES CRUZ DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 5930319 CPF: 76265951220CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BONITO / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / BONITO / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JONATHAS PINTO DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 5905940 CPF: 00299680207CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BONITO / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / BONITO / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCELO DUARTE SEMENTEMATRÍCULA: 57226557 CPF: 64939979253CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:

PRIMAVERA / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / PRIMAVERA / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELADIO GASPAR LEALMATRÍCULA: 5834449 CPF: 60858648253CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA LUZIA DO PARA / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / SANTA LUZIA DO PARA / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE LEIVINHO SILVA DE ARAUJOMATRÍCULA: 5461103 CPF: 43086179287CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:IGARAPE-MIRI / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / IGARAPE-MIRI / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ALZYR GONCALVES DE MELOMATRÍCULA: 57213708 CPF: 78218390278CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PRIMAVERA / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / PRIMAVERA / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: NAYRA PATRICIA UCHOA DAMASCENOMATRÍCULA: 5928721 CPF: 97937711272CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / BELEM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: FELICIANO MUNIZ DE CARVALHOMATRÍCULA: 6004083 CPF: 08095981249CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR BACHARELADO / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:IGARAPE-MIRI / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / IGARAPE-MIRI / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCIA REGINA DA SILVA MATOSOMATRÍCULA: 5719267 CPF: 39291782220CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:QUATIPURU / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / QUATIPURU / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELIANIA DE FATIMA DA SILVA NEGRAOMATRÍCULA: 5149037 CPF: 31815138220CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTAREM / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / SANTAREM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: FABIO DA SILVA OLIVEIRAMATRÍCULA: 6045633 CPF: 90126971234

CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / BELEM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CARLOS IVAN GONCALVES LIMAMATRÍCULA: 6007376 CPF: 12619698200CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LC / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO JOAO DE PIRABAS / SALINOPOLIS / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4SALINOPOLIS / SAO JOAO DE PIRABAS / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROGERIO LIMA DOS SANTOSMATRÍCULA: 5928293 CPF: 59753951272CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 360551

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITOPUBLICAÇÃO DO PROTOCOLO Nº 228093

5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 009/2007- SEDUC/Amiraldo Costa Figueiredo. CPF: 175806842-68, residente e domiciliado em Abaetetuba/Pa. (Processo nº 1221276/2018)Dispensa de Licitação nº 020/2007-NLIC/SEDUC. Publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.465, do dia 25/09/2017.Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 361075Tornar sem efeito a publicação (Processo nº 1280388/2018)Protocolo nº 313847, publicado no DOE nº 33.620, de 18/05/2018, referente ao Convênio nº 198/2018, celebrado entre esta Secretaria e o Município de Marituba/CNPJ. Nº 01.611.666/0001-49, com sede na Rodovia BR 316 KM 13, s/nº – Bairro: Centro. Marituba/Pa. , referente ao Transporte Escolar/2018.Ordenador Responsável: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 361186.

CEDENCIAPORTARIA N.º: 9642/2018 DE 11/09/2018

Formalizar a Prorrogação da Cessão para a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, do servidor PAULO AUGUSTO DA COSTA SILVA, matricula nº 5073863/2, Professor, com ônus para o órgão de origem,no período de 01/01/2013 a 31/07/2018, para fi ns de regularização funcional.REVOGAR

PORTARIA N.º: 9152/2018 DE 11/09/2018Revogar, a contar de 27/08/2018, a cessão para a CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, do servidor EDILSON CARDOSO DE LIMA, matricula nº 646245/1, Professor Colaborador Nivel Medio, concedida através da Portaria 9263/2017 de 25/07/2017, sem ônus para o Órgão de origem.

Protocolo: 361182PORTARIA Nº 312/2018-CPSP

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 403/2015-GS de 25/05/2015, e considerando os autos do processo nº 1261835/2018.RESOLVE:Art. 1º Retifi car para 02.07.2018 a data da vacância da função exercida pelo servidor abaixo relacionado.1- Maria das Graças Dias Martins – 5928221-1 - ServenteDÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Belém, 11 de setembro de 2018.Dayse Ana Batista SantosSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 360959GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL

PORTARIA Nº.: 9151/2018 DE 11/09/2018I-Revogar, a contar de 06/08/2018, a Portaria Col. nº 4043/2016 de 03/06/2016, que concedeu Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60/%, em relação ao servidor JEFFERSON VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 57214265/1,Assist. Administrativo, lotado na Divisão de Lotação.II-Conceder, a contar de 06/08/2018, Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60/%, incidente sobre o vencimento base do cargo, a servidora JAIANA PARENTE FERNANDES,


matrícula nº 5902098/1, Servente, lotada na Divisão de Lotação, em substituição ao servidor mencionado no item anterior.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPortaria nº.: 9722/2018 de 12/09/2018Nome: RAIMUNDA IRENE DE SOUSA OLIVEIRAMatrícula:5616840/1 Período:18/07/18 à 31/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Alm Guillobel/Belém

Protocolo: 361059DESIGNAR

PORTARIA Nº.: 9591/2018 DE 10/09/2018Designar MARIA DE NAZARE CARVALHO FERREIRA, Matrícula nº 6400871/1, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Maroja Neto/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 03/09/2018 a 17/10/2018.

PORTARIA Nº.: 9592/2018 DE 10/09/2018Designar SALIN CORREA DE SOUSA, Matrícula nº 5298792/2, Professor, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF Nossa Senhora das Graças/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 03/09/2018 a 17/10/2018.

PORTARIA Nº.: 9599/2018 DE 10/09/2018Designar CRISTINA MARIA LERMOS DA SILVA, Matrícula nº 57208557/1, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Raymundo Martins Vianna/Belém, a partir de 16/08/2018.

PORTARIA Nº.: 9640/2018 DE 11/09/2018Designar REGINA LUCIA SOUZA BAIA DOS SANTOS, Matrícula nº 5900808/1, Assistente Administrativo, para responder pela Coordenadoria de Controle Movimentação de Pessoal, durante o impedimento do titular, no período de 19/11/2018 a 18/12/2018.

PORTARIA Nº.: 9636/2018 DE 11/09/2018Designar JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR, Matrícula nº 57208640/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da EEEM Deusalina da Cunha e Souza Carneiro/Acará, a partir de 26/03/2018.

PORTARIA Nº.: 9638/2018 DE 11/09/2018Designar LIDIANA BARBOSA BATISTA, Matrícula nº 57209019/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Madre Zarife Sales/Belém, a partir de 23/05/2018.

PORTARIA Nº.: 9637/2018 DE 11/09/2018Designar NUNO ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA, Matrícula nº 57215337/1, Assistente Administrativo, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretario (GED-1) da EEEM Izidorio Francisco de Souza/Maracana, a partir de 11/09/2018.

PORTARIA Nº.: 9639/2018 DE 11/09/2018Designar JADIR BATISTA SOUZA, Matrícula nº 57208768/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Heriberto Barroso Aragão/Cameta, a partir de 11/09/2018.

PORTARIA Nº.: 9635/2018 DE 11/09/2018Designar FABIO ROSA MORAES, Matrícula nº 57212488/1, Auxiliar Operacional, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Chefe de Grupo I FG-4/GCE, a partir de 16/07/2018.

DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº.: 9522/2018 DE 05/09/2018

Dispensar, a pedido, MARIA ASSUNÇÃO CABRAL DE VASCONCELOS, Matrícula nº 5054877/1, Professor, da função de Diretor I (GED-3) da EEEF Pres. Tancredo de Almeida Neves/Ananindeua, a partir de 21/08/2018.

PORTARIA Nº.: 9634/2018 DE 11/09/2018Dispensar JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR, Matrícula nº 57208640/1, Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Deusalina da Cunha e Souza Carneiro/Acará, a partir de 26/03/2018.

PORTARIA Nº.: 9633/2018 DE 11/09/2018Dispensar MANOEL SERRÃO, Matrícula nº 662224/1, Servente, da função de Chefe de Grupo I – FG-4/GCE, a partir de 16/07/2018.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.: 9563/2018 DE 06/09/2018

Nome: ANA MARIA VASCONCELOS SANTOS SILVAMatrícula:756644/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Placidia Cardoso/BelémPeríodo: 16/08/18 a 14/10/18Triênios:13/05/13 a 12/05/16

PORTARIA Nº.: 9569/2018 DE 06/09/2018Nome: BENEDITA DE FATIMA CARNEIRO AIRESMatrícula:5362067/4 Cargo:ProfessorLotação:UT Yolanda Martins/BelémPeríodo: 01/10/18 a 29/11/18Triênios:18/03/14 a 17/03/17

PORTARIA Nº.: 9565/2018 DE 06/09/2018Nome: CHARLES HEYDER DURANS DE ALMEIDAMatrícula:54186747/3 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:Diretoria de Ensino/BelémPeríodo: 01/11/18 a 30/12/18Triênios:03/05/11 a 02/05/14

PORTARIA Nº.: 9571/2018 DE 06/09/2018Nome: CRISTIANE ASSIS AQUINO DE LIMAMatrícula:5912054/1 Cargo:ProfessorLotação:UT Yolanda Martins/BelémPeríodo: 01/10/18 a 29/11/18Triênios:18/03/14 a 17/03/17

PORTARIA Nº.: 9566/2018 DE 06/09/2018Nome: FLAVIO ASSIS SOUZAMatrícula:5818125/2 Cargo:ProfessorLotação:Centro de Educde Jov e Adul Prof Luiz Octavio Per/BelémPeríodo: 01/11/18 a 30/12/18Triênios:24/04/03 a 23/04/06

PORTARIA Nº.: 9572/2018 DE 06/09/2018Nome: GERALDA ROSIANE CALDEIRA DDE SOUSAMatrícula:57211071/1 Cargo:ServenteLotação:EE Frei Ambrosio/SantaremPeríodo:01/11/18 a 30/12/18Triênios:06/01/12 a 05/01/15

PORTARIA Nº.: 9568/2018 DE 06/09/2018Nome: JAITANIA NASCIMENTO SILVAMatrícula:57213316/1 Cargo:Tecn. em Gestao PublicaLotação:Depto. de Educação Especial/BelémPeríodo:02/01/19 A 02/03/19Triênios:19/02/15 A 18/02/18

PORTARIA Nº.: 9570/2018 DE 06/09/2018Nome: MARCELO ROGERIO CARDOSOMatrícula:57204393/1 Cargo:ProfessorLotação:EEEM Faruk Salmen/ParauapebasPeríodo: 13/09/18 a 11/11/18 – 12/11/18 a 10/01/19Triênios:11/09/08 a 10/09/11 – 11/09/11 a 10/09/14

PORTARIA Nº.: 9564/2018 DE 06/09/2018Nome: NILZA DO SOCORRO CORDEIRO DE SOUZAMatrícula:5905905/1 Cargo:ProfessorLotação:EEEFM S Francisco Xavier/AbaetetubaPeríodo:01/08/18 a 29/09/18Triênios:24/06/13 a 23/06/16

PORTARIA Nº.: 9567/2018 DE 06/09/2018Nome: PATRICIA LEYSER DE LIMAMatrícula:55587224/3 Cargo:ProfessorLotação:UT Yolanda Martins/BelémPeríodo: 01/11/18 a 30/12/18Triênios:18/03/14 a 17/03/17

PORTARIA Nº.: 9573/2018 DE 06/09/2018Nome: RICARDO NAZARENO BARRA CORDEIROMatrícula:54185785/2 Cargo:Tecn. em G PublicaLotação:Depto. de Educação Especial/BelémPeríodo: 16/10/18 a 14/12/18Triênios:24/08/15 a 23/08/18

PORTARIA Nº.: 9631/2018 DE 11/09/2018Nome: IGOR SILVA BARBOSAMatrícula:57194553/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Acy de Jesus N de Barros Pereira/Con. do AraguaiaPeríodo: 27/08/18 a 25/10/18 – 26/10/18 a 24/12/18Triênios:07/12/07 a 06/12/10 – 07/12/10 a 06/12/13

PORTARIA Nº.: 9149/2018 DE 11/09/2018Nome: MARIA RISONEIDE MENDES SOUZA DA SILVAMatrícula:5361656/1 Cargo:Assist.Administ.Lotação:Divisão de Registro e Movim. de Pessoal/BelémPeríodo: 01/10/18 a 30/10/18 – 01/12/18 a 30/12/18Triênios:04/08/01 a 03/08/04

PORTARIA Nº.: 9632/2018 DE 11/09/2018Nome: JOSE CARLOS PINTO MARINHOMatrícula:57197758/2 Cargo:Tecn. em G PublicaLotação:EEEF Raimundo Vera Cruz/AnanindeuaPeríodo: 01/10/18 a 29/11/18Triênios:13/02/09 a 12/02/12

PORTARIA Nº.: 9641/2018 DE 11/09/2018Nome: CARMEN DOS REMEDIOS MELOMatrícula:57214241/1 Cargo: Assist.Administ.Lotação:EEEF Rainha dos Coraçoes/BelémPeríodo: 10/12/18 a 07/02/19Triênios:11/02/15 a 10/02/18

PORTARIA Nº.: 9142/2018 DE 06/09/2018Nome: PAULO GEOVANE SILVA RODRIGUESMatrícula:6113130/1 Cargo:Aux. OperacionalLotação:EEEFM Pitagoras/AnanindeuaPeríodo: 05/11/18 a 04/12/18 – 02/01/19 a 31/01/19Triênios:09/02/15 a 08/02/18

PORTARIA Nº.: 9585/2018 DE 10/09/2018Nome: NAZARENO DE SOUSA PINTOMatrícula:57216813/1 Cargo:MotoristaLotação:Divisão de Transporte/BelémPeríodo: 15/09/18 a 13/11/18Triênios:13/05/15 a 12/05/18

PORTARIA Nº.: 9576/2018 DE 06/09/2018Nome: ANGELA MARIA SILVA DAMASCENOMatrícula:5693284/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Dom Joao VI/CapanemaPeríodo: 19/09/18 a 17/11/18 – 18/11/18 a 16/01/19Triênios:27/04/94 a 26/04/97 – 27/04/97 a 26/04/00

PORTARIA Nº.: 9575/2018 DE 09/09/2018Nome: CIANNE DA CONCEIÇÃO LIMA DIASMatrícula:54184873/2 Cargo:ProfessorLotação:EEEM São Francisco de Assis/TailandiaPeríodo: 10/10/18 a 08/12/18Triênios:20/02/09 a 19/02/12

PORTARIA Nº.: 9577/2018 DE 06/09/2018Nome: JANDIRA DOS SANTOS SILVAMatrícula:5538211/2 Cargo:ProfessorLotação:EE Dr Freitas/BelémPeríodo: 30/09/18 a 28/11/18Triênios:30/05/08 a 29/05/11

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA N.º: 149/2018 DE 22/08/2018

Conceder Licença Maternidade a IRACY MAGALHAES DE ALMEIDA, matricula nº 5929639/1, Servente, lotada na EEEM Antonio Candido Machado/Terra Santa, no período de 08/08/18 a 03/02/19.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.: 02/2018 DE 19/06/2018

Nome: ALINE CRISTINA CRUZ SILVAMatrícula:5890727/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Stella Maris/Soure

PORTARIA Nº.: 03/2018 DE 19/06/2018Nome: ANA LUCIA SILVA FAVACHO DOS SANTOSMatrícula:5901661/1 Período:01/11 à 15/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Stella Maris/Soure

PORTARIA Nº.: 07/2018 DE 19/06/2018Nome: GILSON RICARDO PINHEIRO LIMAMatrícula:5890739/1Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Stella Maris/Soure

PORTARIA Nº.: 10/2018 DE 19/06/2018Nome: LILIAN KELLY FIGUEIREDO ABDONMatrícula:5890640/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Stella Maris/Soure

PORTARIA Nº.: 512/2018 DE 09/08/2018Nome: JOSE CARLOS SARMENTO PINHOMatrícula:57213566/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Priof Gasparino B da Silva/Soure

PORTARIA Nº.: 022/2018 DE 29/08/2018Nome: SARA REGINA FERREIRA DA SILVAMatrícula:54183901/2 Período:01/10 à 14/11/18 Exercício:2018Unidade:EE Dr. Ester Mouta/Ponta de Pedras

PORTARIA Nº.: 49/2018 DE 26/08/2018Nome: LUCIENE DA CONCEIÇÃO TAVARES ANDRADEMatrícula:5753260/2 Período:01/10 à 14/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEM. Ester Mouta/Ponta de Pedras

PORTARIA Nº.: 027/2018 DE 02/02/2018Nome: ANTONIO MANOEL VIEGAS GOESMatrícula:8014627/1 Período:01/11 à 15/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Rosa Rocha de Almeida/S Caetano de Odivelas

PORTARIA Nº.: 185/2018 DE 27/03/2018Nome: LIVIA EDICLEY DOS SANTOS SILVAMatrícula:5841305/2 Período:01/11 à 15/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Presid Kennedy/Vigia de Nazare

PORTARIA Nº.: 190/2018 DE 09/26/2018Nome: MATIAS NERY SILVA JUNIORMatrícula:57211370/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Presid Kennedy/Vigia de Nazare

PORTARIA Nº.: 307/2018 DE 26/02/2018Nome: NILTON SANTOS LIMAMatrícula:57211180/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EE CTP. Giovanni Emmi/Santa Izabel

PORTARIA Nº.: 339/2018 DE 28/02/2018Nome: MARAI ELIETE DA SILVA MESQUITAMatrícula:54183467/2 Período:01/11 à 15/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Dom Mario de M V Boas/Bujaru

PORTARIA Nº.: 416/2018 DE 05/06/2018Nome: EMERITA GRAÇA DO NASCIMENTO SILVAMatrícula:57234045/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEM. Antonio Lemos/Santa Izabel

PORTARIA Nº.: 427/2018 DE 04/04/2018Nome: ANA MARIA OLIVEIRA DA CRUZMatrícula:554006/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Antonio Lemos/Santa Izabel

PORTARIA Nº.: 153/2018 DE 03/07/2018Nome: TATILENE PEREIRA DE MATOSMatrícula:57217099/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:Escoal de Educ. Tecnologica do Estado do Pará/Monte Alegre

PORTARIA Nº.: 145/2018 DE 03/07/2018Nome: MARIA INEZ MONTE DA CRUZMatrícula:54191179/2 Período:01/11 à 15/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEM. Amadeu B Simoes/Alenquer

PORTARIA Nº.: 9574/2018 DE 06/09/2018Nome: CARLOS ALBETO DA SILVA ADRIAOMatrícula:5901240/1 Período:01/09 à 15/10/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Conego Batista Campos/Ananindeua


PORTARIA Nº.: 9586/2018 DE 10/09/2018Nome: JANE DA CRUZ PAULAMatrícula:5380901/3 Período:16/07 à 14/08/18 Exercício:2017Unidade:UT Prof Asterio de Campos/Belém

PORTARIA Nº.: 9587/2018 DE 10/09/2018Nome: ROSEMARY MOURA DE MOURAMatrícula:5901060/1 Período:16/07 à 14/08/18 Exercício:2017Unidade:EE Prof Maria G Ramos de Oliveira/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 9590/2018 DE 10/09/2018Nome: ELAINE DAS MERCES PALHETAMatrícula:5901512/1 Período:01/08 à 14/09/18 Exercício:2018Unidade:EE Elaine Ismaelino de Freitas/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 06/2018 DE 15/01/2018Nome: RAIMUNDA EDILENE LIMA GUIMARAESMatrícula:5657865/2 Período:15/11 à 29/12/18 Exercício:2018Unidade: 17 URE/Capitao Poço

PORTARIA Nº.: 09/2018 DE 15/01/2018Nome: RAIMUNDO RONIS DA SILVA E SILVAMatrícula:57210440/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:17 URE/Capitao Poço

PORTARIA Nº.: 11/2018 DE 23/01/2018Nome: MARIZETE BRAGA FERREIRAMatrícula:5229553/3 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:17 URE/Capitao Poço

PORTARIA Nº.: 22/2018 DE 19/02/2018Nome: ANTONIA GORETTI MAGALHAES DA SILVAMatrícula:54182801/2 Período:20/11 à 03/01/19 Exercício:2017Unidade:EEEM Prof Mario Brasil/Garrafao do Norte

PORTARIA Nº.: 24/2018 DE 19/02/2018Nome: ELZA FERREIRA GOMESMatrícula:6011039/1 Período:12/11 à 11/12/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Prof Mario Brasil/Garrafao do Norte

PORTARIA Nº.: 35/2018 DE 26/02/2018Nome: POLIANA LIMA MESQUITAMatrícula:57208248/1 Período:27/11 à 10/01/19 Exercício:2018Unidade: EEEM Prof Mario Brasil/Garrafao do Norte

PORTARIA Nº.: 38/2018 DE 27/02/2018Nome: ANTONIO EDSON DE ARAUJOMatrícula:5192277/3 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Belina Campos Coutinho/Capitao Poço

PORTARIA Nº.: 42/2018 DE 12/03/2018Nome: JACQUELINE RUFINO DE ARAUJOMatrícula:57208260/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Belina Campos Coutinho/Capitao Poço

PORTARIA Nº.: 50/2018 DE 14/03/2018Nome: CARLOS RAFAEL DE SOUZA BRAGAMatrícula:57217468/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Dionisio Hage/Capitao Poço

PORTARIA Nº.: 57/2018 DE 27/03/2018Nome: ALDILENE DO SOCORRO OLIVEIRAMatrícula:57208265/1 Período:18/11 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Osvaldo Cruz/Capitao Poço

PORTARIA Nº.: 63/2018 DE 27/03/2018Nome: GRACILEIDE BEZERRA MOTAMatrícula:54186745/2 Período:26/11 à 09/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Osvaldo Cruz/Capitao Poço

PORTARIA Nº.: 64/2018 DE 27/03/2018Nome: JOANA REIS DE LIMAMatrícula:650110/2 Período:11/11 à 25/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Osvaldo Cruz/Capitao Poço

PORTARIA Nº.: 70/2018 DE 27/03/2018Nome: RAIMUNDO NONATO MARCIANO PIRESMatrícula:54192056/2 Período:11/11 à 25/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM. Osvaldo Cruz/Capitao Poço

PORTARIA Nº.: 76/2018 DE 04/04/2018Nome: MARIA DA GRAÇAS OLIVEIRA BORGESMatrícula:57208252/1 Período:21/11 à 04/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM. Pacifi co L da Costa/Garrafão do Norte

PORTARIA Nº.: 81/2018 DE 16/04/2018Nome: IVANIA AGUIAR DO NASCIMENTOMatrícula:57208242/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM. Padre Vitaliano Maria Vari/Capitao Poço

PORTARIA Nº.: 84/2018 DE 16/04/2018Nome: MARIA CIRENE ALMEIDA DE OLIVEIRAMatrícula:57208263/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Padre Vitaliano Maria Vari/Capitao Poço

PORTARIA Nº.: 88/2018 DE 16/04/2018Nome: MARIA LUCIA BORGES DA SILVAMatrícula:649414/2 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM. Padre Vitaliano Maria Vari/Capitao Poço

PORTARIA Nº.: 92/2018 DE 16/04/2018Nome:RONALDO JORGE ARÃO MONTEIROMatrícula:5477832/3 Período:25/11 à 08/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM. Padre Vitaliano Maria Vari/Capitao Poço

PORTARIA Nº.: 102/2018 DE 18/04/2018Nome: ANTONIA JANUZA SAMPAIO DE SOUZAMatrícula:57234072/1 Período:17/11 à 31/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEM. Lina Seff er/Nova Esperança do Piria

PORTARIA Nº.: 111/2018 DE 10/05/2018Nome: MARIA APARECIDA LIMA MENDESMatrícula:57208267/1 Período:21/11 à 04/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM. Prof Terezinha B Siqueira/Capitao Poço

PORTARIA Nº.: 112/2018 DE 10/05/2018Nome: MARIA JOSELINA OLIVEIRA BARROSMatrícula:57208230/1 Período:27/11 à 10/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Prof Terezinha B Siqueira/Capitao Poço

PORTARIA Nº.: 113/2018 DE 10/05/2018Nome: CARMEM LUCIA BATISTA DE SOUZAMatrícula:57198362/2 Período:21/11 à 04/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Prof Terezinha B Siqueira/Capitao Poço

PORTARIA Nº.: 114/2018 DE 10/05/2018Nome: RAIMUNDA IVANETE GONÇALVES TEIXEIRAMatrícula:5406358/2 Período:21/11 à 04/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Prof Terezinha B Siqueira/Capitao Poço

PORTARIA Nº.: 120/2018 DE 26/04/2018Nome: MARIA DO SOCORRO SOARES GOMESMatrícula:57208257/1 Período:12/11 à 26/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM. Antonio Valdenir A de Lima/Capitao Poço

PORTARIA Nº.: 138/2018 DE 06/06/2018Nome: MARIA DOMINGAS DOS SANTOSMatrícula:57207643/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EIEEFM.Francisco M Tembe/Capitao Poço

PORTARIA Nº.: 017/2018 DE 17/08/2018Nome: WALDECI PENA MIRANDAMatrícula: Período:01/11 à 15/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEM.Prof Ademar Nunes de Vasconcelos/Salvaterra

PORTARIA Nº.: 020/2018 DE 17/08/2018Nome: ANTONIO FRAZAO DE LIMAMatrícula:5895351/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Prof Ademar Nunes de Vasconcelos/Salvaterra

PORTARIA Nº.: 008/2018 DE 27/08/2018Nome:ALDIR NUNES MODESTOMatrícula:560332/1 Período:01/10 à 30/10/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Salomao Matos/Salvaterra

PORTARIA Nº.: 1044/2018 DE 21/08/2018Nome: MARCELO CAMPOS PEREIRAMatrícula:57212103/1 Período:01/10 à 30/10/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Elcione Barbalho/Castanhal

PORTARIA Nº.: 217/2018 DE 22/08/2018Nome: EDINEY DA SILVA GOMESMatrícula:5930226/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Padre Eurico/Vitoria do Xingu

PORTARIA Nº.: 219/2018 DE 23/08/2018Nome: ELIVANUSA DE JESUS LIMAMatrícula:57210847/1 Período:23/10 à 21/11/18 Exercício:2015Unidade:EEEM Anexo Nair de Nazare Lemos/Altamira

PORTARIA Nº.: 185/2018 DE 09/07/2018Nome: SUZANE DA SILVA ARAUJOMatrícula:57233384/1 Período:27/08 à 10/10/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Izidorio Francisco de Souza/Maracana

PORTARIA Nº.: 218/2018 DE 07/08/2018Nome: ANA JUDITE CABRAL VARELAMatrícula:5166888/1 Período:26/11 à 25/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Prof Maria Ione Henrique/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 213/2018 DE 06/08/2018Nome: MAURO LUIZ DE SOUZA OLIVEIRAMatrícula:57217669/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EE Conego Calado/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 217/2018 DE 07/08/2018Nome: AURICELIA NASCIMENTO DE SOUZAMatrícula:57233975/1 Período:13/11 à 27/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Prof Maria Ione Henrique/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 216/2018 DE 07/08/2018Nome: ALDA MARIA VIDAL DA PAIXAOMatrícula:57233976/1 Período:22/11 à 05/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Prof Maria Ione Henrique/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 215/2018 DE 07/08/2018Nome: MARCIO JEAN DE ARAUJO CARRERAMatrícula:6010180/3 Período:27/11 à 10/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Jose Elias Emmi/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 220/2018 DE 08/08/2018Nome: MARCIA HELIANA DE SOUSA RAMOSMatrícula:5364280/3 Período:27/11 à 10/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Antonio Alves Ramos/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 219/2018 DE 08/08/2018Nome: TEREZINHA PINHEIRO BORGESMatrícula:54187821/2 Período:27/11 à 10/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Antonio Alves Ramos/Igarape Açu

PORTARIA Nº.: 31/2018 DE 02/02/2018Nome: ROZIANE MAIA DA SILVAMatrícula:57208654/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Dr Miguel Santa Brigida/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 39/2018 DE 02/02/2018Nome: EULALIA SANTA BRIGIDA CORREAMatrícula:57208732/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Dr Miguel Santa Brigida/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 40/2018 DE 02/02/2018Nome: ELENISE SOUZA ARAUJOMatrícula:6302270/2 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Dr Miguel deSanta Brigida/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 87/2018 DE 20/02/2018Nome: ANTONIA FRANCIELMA SILVA SOUSAMatrícula:5896288/1 Período:16/11 à 15/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Charles Assad/Bonito

PORTARIA Nº.: 90/2018 DE 20/02/2018Nome: MARIA EUFRAZIA PEREIRA PINHEIROMatrícula:57214105/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EE Charles Assad/Bonito

PORTARIA Nº.: 93/2018 DE 20/02/2018Nome: FRANK PEREIRA SANTOSMatrícula:57233966/1 Período:06/11 à 20/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Charles Assad/Bonito

PORTARIA Nº.: 232/2018 DE 21/03/2018Nome: SANDRA HELENA DO NASCIMENTO MATOSMatrícula:5681219/1 Período:10/11 à 24/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Prof Apolonia Pinheiro/Capanema

PORTARIA Nº.: 239/2018 DE 21/03/2018Nome: JUCIEL FURTADO CORREAMatrícula:57208662/1 Período:12/11 à 26/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Dom Bosco/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 312/2018 DE 05/04/2018Nome: ROSILENE COSTA DUARTE LIMAMatrícula:57212174/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2017Unidade:EE Pastor Ananias Rodrigues/Capanema

PORTARIA Nº.: 371/2018 DE 11/04/2018Nome: LUCIDALVA DE SOUSA COELHOMatrícula:57208623/1 Período:06/11 à 20/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Padre Sales/Capanema

PORTARIA Nº.: 372/2018 DE 11/04/2018Nome: RITA DE CASSIA VASCONCELOS BARROSMatrícula:57208614/1 Período:05/11 à 19/12/18 Exercício:2017Unidade:EE Padre Sales/Capanema

PORTARIA Nº.: 485/2018 DE 06/06/2018Nome: JEANE LORENA DE BRITO SOUSAMatrícula:5896451/1 Período:19/11 à 18/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Prof Apolonia P dos Santos/Capanema

PORTARIA Nº.: 501/2018 DE 14/06/2018Nome: MELCA JUNHA SALES COSTA DE BRITOMatrícula:5375738/3 Período:07/11 à 21/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Pastor Ananias/Capanema

PORTARIA Nº.: 507/2018 DE 19/06/2018Nome: JOVENILDO COIMBRA FARIASMatrícula:57214633/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2017Unidade:EE Dr Miguel de Santa Brigida/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 519/2018 DE 27/06/2018Nome: JOEL PIMENTEL PEREIRAMatrícula:5642914/3 Período:12/11 à 26/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Joao Santos/Capanema

PORTARIA Nº.: 549/2018 DE 17/07/2018Nome: ANA SHEYLA RODRIGUES SOUZAMatrícula:57234127/1 Período:15/11 à 29/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Prof Maria do Socorro O da Rocha/Ourem

PORTARIA Nº.: 550/2018 DE 18/07/2018Nome: AURIMAR BRAGA DE JESUSMatrícula:6306908/1 Período:15/11 à 14/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Rosa Carrera Loureiro Aquino/Santarem Novo

PORTARIA Nº.: 555/2018 DE 18/07/2018Nome: LAILSON DOS ANJOS LOUREIROMatrícula:57233970/1 Período:01/11 à 15/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Rosa Carrera Loureiro Aquino/Santarem Novo

PORTARIA Nº.: 557/2018 DE 18/07/2018Nome: FLAVIO AUGUSTO DE MONTALVAO QUEIROZMatrícula:57208719/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: EE Rosa Carrera Loureiro Aquino/Santarem Novo

PORTARIA Nº.: 559/2018 DE 18/07/2018Nome: ELIEZER MONTEIRO DA COSTAMatrícula:5896415/1 Período:15/11 à 14/12/18 Exercício:2018Unidade: EE Rosa Carrera Loureiro Aquino/Santarem Novo

PORTARIA Nº.: 560/2018 DE 18/07/2018Nome: ODINELSON LOPES ALMEIDAMatrícula:57208729/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: EE Rosa Carrera Loureiro Aquino/Santarem Novo

PORTARIA Nº.: 561/2018 DE 18/07/2018Nome: DIANA MERCIA CORREAMatrícula:57233964/1 Período:01/11 à 15/12/18 Exercício:2018Unidade: EE Rosa Carrera Loureiro Aquino/Santarem Novo

PORTARIA Nº.: 562/2018 DE 18/07/2018Nome: ANDREZZA MICHELINE DE OLIVEIRA MOURAMatrícula:5252172/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: EE Rosa Carrera Loureiro Aquino/Santarem Novo

PORTARIA Nº.: 568/2018 DE 06/08/2018Nome: DAVID DE SENAMatrícula:659754/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade: EE Inocencio Soares/Primavera


PORTARIA Nº.: 574/2018 DE 06/08/2018Nome: JAIME NASCIMENTO DA SILVAMatrícula:5901754/1 Período:01/11 à 15/12/18 Exercício:2018Unidade: EE Manoel Lobato/Primavera

PORTARIA Nº.: 576/2018 DE 07/08/2018Nome: ANTONIO GOMES CORREAMatrícula:57212254/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Manoel Lobato/Primavera

PORTARIA Nº.: 577/2018 DE 07/08/2018Nome: MARQUIA ROSANA DA SILVA SIDRIMMatrícula:57208650/1 Período:12/11 à 26/12/18 Exercício:2018Unidade: ERC São Pio X/Capanema

PORTARIA Nº.: 579/2018 DE 07/08/2018Nome: MONICA AMELIA DE OLIVEIRA CARNEIROMatrícula:5901766/1 Período:01/11 à 15/12/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Manoel Lobato/Primavera

PORTARIA Nº.: 592/2018 DE 13/08/2018Nome: LEONILDE DA SILVA LIMAMatrícula:57210659/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2016Unidade: EE Prof America L Conduru/Capanema

PORTARIA Nº.: 453/2018 DE 01/08/2018Nome: GUILFRANCIS NAZARE CALDAS DA COSTAMatrícula:57233986/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: 1 URE/Bragança

PORTARIA Nº.: 456/2018 DE 01/08/2018Nome: SAMIA PATRICE DE MELO BELEZAMatrícula:57210131/1 Período:19/11 à 02/01/19 Exercício:2018Unidade: 1 URE/Bragança

PORTARIA Nº.: 482/2018 DE 01/08/2018Nome: RAIMUNDO NONATO SANTOS DE ALMEIDAMatrícula:5896749/1 Período:16/11 à 15/12/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Monsenhor M Ribeiro/Bragança

PORTARIA Nº.: 484/2018 DE 01/08/2018Nome: CARMEM MARCIA DA SILVA MELOMatrícula:57209368/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Mario Queiroz do Rosario/Bragança

PORTARIA Nº.: 478/2018 DE 01/08/2018Nome: ELIENE RODRIGUES PORTO ALMEIDAMatrícula:57210155/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEF do Rocha/Bragança

PORTARIA Nº.: 454/2018 DE 01/08/2018Nome: DIONE VIEIRA SALESMatrícula:57233980/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: 1 URE/Bragança

PORTARIA Nº.: 486/2018 DE 01/08/2018Nome: ELIANE DA CONCEIÇÃO LUZ SANTANAMatrícula:5822416/2 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Mario Queiroz do Rosario/Bragança

PORTARIA Nº.: 483/2018 DE 01/08/2018Nome: SILVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRAMatrícula:57209427/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Monsenhor M Ribeiro/Bragança

PORTARIA Nº.: 460/2018 DE 01/08/2018Nome: ROSIANE MABILIAS COSTA MASSIASMatrícula:57209375/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Domingas da C Sousa/Bragança

PORTARIA Nº.: 461/2018 DE 01/08/2018Nome: IZABEL VANDA GONÇALVES DA SILVAMatrícula:6308597/2 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Domingas da C Sousa/Bragança

PORTARIA Nº.: 462/2018 DE 01/08/2018Nome: DANIELLE OLIVEIRA SOUSAMatrícula:57214414/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Dr Francisco de Paula Pinheiro/Bragança

PORTARIA Nº.: 463/2018 DE 01/08/2018Nome: JOAO PLINIO FERREIRA DE QUADROSMatrícula:57209356/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Dr Francisco de Paula Pinheiro/Bragança

PORTARIA Nº.: 464/2018 DE 01/08/2018Nome: CHARLES JUNIOR CORREA REISMatrícula:5896720/1 Período:15/11 à 14/12/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Augusto Correa/Bragança

PORTARIA Nº.: 452/2018 DE 01/08/2018Nome: ANA CLAUDIA MENDES DE OLIVEIRAMatrícula:57210165/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: 1 URE/Bragança

PORTARIA Nº.: 481/2018 DE 01/08/2018Nome: MARIELZA DE NAZARE GUIMARAES ARAUJOMatrícula:57233983/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Monsenhor M Ribeiro/Bragança

PORTARIA Nº.: 459/2018 DE 01/08/2018Nome: FELIPE PEREIRA GARDUNHOMatrícula:57233982/1 Período:19/11 à 02/01/19 Exercício:2018Unidade: EEEFM Domingas da C Sousa/Bragança

PORTARIA Nº.: 465/2018 DE 01/08/2018Nome: EDINEIA CONDE DE MORAISMatrícula:5895384/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Augusto Correa/Bragança

PORTARIA Nº.: 475/2018 DE 01/08/2018Nome: RAIMUNDO NAZARENO SANTANAMatrícula:6317855/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade: EEEF Externato Santo Antonio/Bragança

PORTARIA Nº.: 467/2018 DE 01/08/2018Nome: MARIA LUCIA PEREIRA GARCIA CORDEIROMatrícula:54182877/2 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Augusto Correa/Bragança

PORTARIA Nº.: 466/2018 DE 01/08/2018Nome: ISLANE REGINA TRAJANO DA SILVAMatrícula:57210158/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Augusto Correa/Bragança

PORTARIA Nº.: 474/2018 DE 01/08/2018Nome: WALERIA NAZARE DOS SANTOS MARTINSMatrícula:57210177/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Aluizio P Ferreira/Bragança

PORTARIA Nº.: 457/2018 DE 01/08/2018Nome: FRANCISCA DE BORJA LIMA GUALDEZMatrícula:54183706/2 Período:19/11 à 02/01/19 Exercício:2018Unidade: EEEFM Manoel Juliao G Castanho/Bragança

PORTARIA Nº.: 472/2018 DE 01/08/2018Nome: MILENA BEATRIZ EVANGELISTA DA SILVAMatrícula:57233993/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Aluizio Pereira Ferreira/Bragança

PORTARIA Nº.: 473/2018 DE 01/08/2018Nome: SIMONE DE CASSIA GOMES PIRESMatrícula:57211387/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Aluizio Pereira Ferreira/Bragança

PORTARIA Nº.: 455/2018 DE 01/08/2018Nome: MARIA MARLENE RODRIGUES FARIASMatrícula:57210167/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: 1 URE/Bragança

PORTARIA Nº.: 470/2018 DE 01/08/2018Nome: GIVANILDO BATISTA DE SOUZAMatrícula:57233987/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Aluizio Pereira Ferreira/Bragança

PORTARIA Nº.: 468/2018 DE 01/08/2018Nome: SOLANGE MARIA BARROS TORRESMatrícula:57209597/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Augusto Correa/Bragança

PORTARIA Nº.: 476/2018 DE 01/08/2018Nome: ADRIANA MARCIA LOPESMatrícula:57209354/1 Período:16/11 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: EEEF do Rocha/Bragança

PORTARIA Nº.: 458/2018 DE 01/08/2018Nome: VARNY SILVEIRA DE SOUSAMatrícula:57234169/1 Período:19/11 à 02/01/19 Exercício:2018Unidade: EEEFM Manoel Juliao G Castanho/Bragança

PORTARIA Nº.: 471/2018 DE 01/08/2018Nome: LUCIENE DO SOCORRO AVIZ QUADROSMatrícula:57209565/1 Período:19/11 à 02/01/19 Exercício:2018Unidade: EEEFM Aluizio Pereira Ferreira/Bragança

PORTARIA Nº.: 971/2018 DE 10/07/2018Nome: CLAUDIA DO SOCORRO DE FRANÇA PEREIRAMatrícula:57191131/2 Período:22/11 à 05/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Benvinda de A Pontes/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 979/2018 DE 10/07/2018Nome: RAIMUNDA FILOMENA MIRANDA XAVIERMatrícula:649686/2 Período:18/11 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:ERC APAE/Barcarena

PORTARIA Nº.: 847/2018 DE 10/07/2018Nome: ANTONILDO OLIVEIRA RODRIGUESMatrícula:5809959/2 Período:20/11 à 03/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Manoel Antonio de Castro sede vinc/Igarape -Miri

PORTARIA Nº.: 853/2018 DE 10/07/2018Nome: AMERICA DO SOCORRO TAVARES FURTADOMatrícula:57208294/1 Período:17/11 à 31/12/18 Exercício:2018Unidade:CE Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº.: 896/2018 DE 16/07/2018Nome: LUCIA DO SOCORRO DE CASTROMatrícula:5682436/1 Período:17/11 à 31/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Enedina Sampaio Melo/Igarape-Miri

PORTARIA Nº.: 872/2018 DE 16/07/2018Nome: KEILA REGIANE FERREIRA DE ALMEIDA AMARALMatrícula:54181172/2 Período:21/11 à 04/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Prof Leonardo N de Souza/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 940/2018 DE 10/07/2018Nome: JOSE MARIA CAMPOS DA CUNHAMatrícula:57212440/1 Período:13/11 à 12/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Pedro Teixeira/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 883/2018 DE 16/07/2018Nome: NAIDE CUNHA E CUNHAMatrícula:57208299/1 Período:18/11 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM S Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 174/2018 DE 07/03/2018Nome: ELIZIA BRANDAO DOS SANTOSMatrícula:57234426/1 Período:27/11 à 26/12/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 857/2018 DE 10/07/2018Nome: APOLONIO DE JESUS RIBEIRO DA ILVAMatrícula:57234126/1 Período:17/11 à 31/12/18 Exercício:2018Unidade: CE Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº.: 843/2018 DE 10/07/2018Nome: CLAUDENOURA MORAES TAVARESMatrícula:57209844/1 Período:22/11 à 05/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Cristo Redentor/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 970/2018 DE 10/07/2018Nome: EDILMA NEVES RODRIGUES REISMatrícula:5822815/2 Período:22/11 à 05/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Benvinda de A Pontes/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 888/2018 DE 16/07/2018Nome: SELMA FIGUEIRO DA SILVAMatrícula:57234442/1 Período:27/11 à 26/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.S Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 948/2018 DE 16/07/2018Nome: GECILENE CARDOSO DO REGOMatrícula:5494249/2 Período:21/11 à 04/01/19 Exercício:2018Unidade: 3 URE/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 967/2018 DE 10/07/2018Nome: EDVALDO FERREIRA DOS SANTOSMatrícula:5706262/3 Período:18/11 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Jose Maria Machado/Barcarena

PORTARIA Nº.: 968/2018 DE 16/07/2018Nome: SUZANE SILVA ANDREMatrícula:5937891/1 Período:11/11 à 10/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Conego Batista Campos/Barcarena

PORTARIA Nº.: 192/2018 DE 07/03/2018Nome: DELCILANA ROSA FERNANDES CUNHAMatrícula:57208302/1 Período:22/11 à 05/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Antonio Oliveira Gordo/Moju

PORTARIA Nº.: 944/2018 DE 10/07/2018Nome: MARIANA GOMES DA SILVAMatrícula:57229410/2 Período:18/11 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Pedro Teixeira/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 856/2018 DE 16/07/2018Nome: MARIA JOSE NONATO PINHEIROMatrícula:57208288/1 Período:22/11 à 05/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Prof Bernardino Pereira de Barros/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 875/2018 DE 16/07/2018Nome: JOELMA PEIXOTO DA SILVAMatrícula:5865115/4 Período:18/11 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 876/2018 DE 16/07/2018Nome: RENATO HAROLDO ALBUQUERQUE MONTEIROMatrícula:54186711/2 Período:18/11 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 878/2018 DE 16/07/2018Nome: MARCELO AUGUSTO LOUREIRO DA SILVAMatrícula:57208297/1 Período:18/11 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM. Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 961/2018 DE 16/07/2018Nome: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS RODRIGUESMatrícula:54180648/2 Período:25/11 à 24/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Prof Leonidas Montes/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 874/2018 DE 16/07/2018Nome: RAIMUNDA DO LIVRAMENTO DOS SANTOSMatrícula:5489148/1 Período:22/11 à 05/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Prof Bernardino P de Barros/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 895/2018 DE 16/07/2018Nome: JOSIMERE SERRAO GONÇALVESMatrícula:57211375/1 Período:17/11 à 31/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Enedina Sampaio Melo/Igarape Miri

PORTARIA Nº.: 901/2018 DE 10/07/2018Nome: ELIS COSTA FARIASMatrícula:57209604/1 Período:17/11 à 31/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM. Cristo Trabalhador/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 954/2018 DE 16/07/2018Nome: LUCILENE VAZ LOPESMatrícula:57208290/1 Período:18/11 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Prof Bernardino P de Barros/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 198/2018 DE 08/03/2018Nome: MIRTES SMEY DE LIMA MONTEIROMatrícula:57209851/1 Período:28/11 à 11/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Felipe Patroni sede vinc/Acara

PORTARIA Nº.: 150/2018 DE 06/03/2018Nome: MARIA RONILDI FARIAS DE VILHENAMatrícula:57208322/1 Período:18/11 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Prof Basilio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 388/2018 DE 29/03/2018Nome: UZINALDO DA CONCEIÇÃO PANTOJA FERREIRAMatrícula:57208284/1 Período:22/11 à 05/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Prof Leonardo N de Souza/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 46/2018 DE 02/02/2018Nome: EDINALDO PINHEIRO TAVARESMatrícula:7059983/1 Período:18/11 à 17/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Prof. Laura dos S Ribeiro/Abaetetuba


PORTARIA Nº.: 48/2018 DE 07/02/2018Nome: CLENIVALDO LIMA VALEMatrícula:57208277/1 Período:22/11 à 05/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Prof. Laura dos S Ribeiro/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 057/2018 DE 19/07/2018Nome: JOSE FRANCISCO GONÇALVESMatrícula:444790/1 Período:01/10 à 14/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEM. Almir Gabriel/Parauapebas

PORTARIA Nº.: 086/2018 DE 25/07/2018Nome: JOSE ZUQUETA MARQUESMatrícula:57209485/1 Período:01/10 à 14/11/18 Exercício:2017Unidade:EEEM. Almir Gabriel/Parauapebas

PORTARIA Nº.: 087/2018 DE 25/07/2018Nome: LEDA VEIRA DA SILVAMatrícula:57209615/1 Período:01/10 à 14/11/18 Exercício:2017Unidade:EEEM. Almir Gabriel/Parauapebas

PORTARIA Nº.: 088/2018 DE 25/07/2018Nome: JEAN DE LIMAMatrícula:57214800/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEM. Almir Gabriel/Parauapebas

PORTARIA Nº.: 103/2018 DE 24/08/2018Nome: MARGARETE TERESINHA MINUZZIMatrícula:6313663/3 Período:01/10 à 14/11/18 Exercício:2017Unidade:EEEM. Prof Marluce Massariol de Souza/Parauapebas

PORTARIA Nº.: 104/2018 DE 24/08/2018Nome: CRISTIANE BATISTA DOS SANTOSMatrícula:5931280/1 Período:01/10 à 30/10/18 Exercício:2017Unidade:EEEM. Crescendo na Pratica/Parauapebas

PORTARIA Nº.: 620/2018 DE 03/09/2018Nome: CLODOALDO BRITO COIMBRAMatrícula:5894054/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Prof Gasparino B da Silva/Soure

PORTARIA Nº.: 622/2018 DE 02/09/2018Nome: PAULO ROBERTO SARAIVA MARTINSMatrícula:6021620/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Prof Gasparino B da Silva/Soure

PORTARIA Nº.: 640/2018 DE 03/09/2018Nome: MARIA ELISANGELA MORAES PEREIRAMatrícula:57208271/1 Período:01/11 à 15/12/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Prof Gasparino B da Silva/Soure

PORTARIA Nº.: 290/2018 DE 03/09/2018Nome: EDILEA MARIA DA SILVA LEALMatrícula:57233962/1 Período:19/11 à 18/12/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM Prof Gasparino B da Silva/Soure

PORTARIA Nº.: 530/2018 DE 29/08/2018Nome: SONIA MARIA FERREIRA MUNIZ DOS SANTOSMatrícula:54191482/2 Período:01/10 à 14/11/18 Exercício:2016Unidade:EEEM. Prof Marieta Emmi/Santa Izabel

PORTARIA Nº.: 531/2018 DE 29/08/2018Nome: MARIA DE LOURDES COSME DA SILVAMatrícula:733539/2 Período:01/10 à 14/11/18 Exercício:2016Unidade:EEEM Prof Marieta Emmi/Santa Izabel

PORTARIA Nº.: 604/2018 DE 22/08/2018Nome: NADIA CORREA DA SILVAMatrícula:5928419/1 Período:01/10 à 30/10/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM Prof Aracy Alves Dias/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 605/2018 DE 27/08/2018Nome: ALISSON MIRANDA DE OLIVEIRAMatrícula:57210767/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2017Unidade: EEEFM Prof Aracy Alves Dias/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 606/2018 DE 22/08/2018Nome: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSAMatrícula:5544564/1 Período:01/10 à 30/10/18 Exercício:2017Unidade:EE Joao Santos/Capanema

PORTARIA Nº.: 607/2018 DE 22/08/2018Nome: RAFAELA GOMES SILVAMatrícula:57208498/1 Período:18/12/18 à 31/01/19 Exercício:2018Unidade:EEI Silvestre Carneiro/Capanema

PORTARIA Nº.: 608/2018 DE 27/08/2018Nome: ELAINE CRISTINA ALMEIDA REISMatrícula:5896320/1 Período:04/12 à 02/01/19 Exercício:2018Unidade: EEI Silvestre Carneiro/Capanema

PORTARIA Nº.: 879/2018 DE 16/07/2018Nome: MARIA LUCIA GONÇALVES FERREIRAMatrícula:57208298/1 Período:18/11 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 666/2018 DE 10/07/2018Nome: CARLOS ROBERTO DA SILVA CRAVOMatrícula:57208281/1 Período:20/11 à 03/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Jose Maria Moraes/Barcarena

PORTARIA Nº.: 859/2018 DE 10/07/2018Nome: ROSEANA MARQUES DO NASCIMENTOMatrícula:57234073/1 Período:18/11 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:CE Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº.: 899/2018 DE 16/07/2018Nome: EDNA DO SOCORRO SANTOS CARNEIROMatrícula:5756340/2 Período:20/11 à 03/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Manoel Antonio de Castro/Igarape Miri

PORTARIA Nº.: 900/2018 DE 16/07/2018Nome: WALBAN SALVIANO DINIZ E SOUZAMatrícula:57208285/1 Período:20/11 à 03/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Jose Maria Moraes/Barcarena

PORTARIA Nº.: 892/2018 DE 16/07/2018Nome: MARINETE CORREA MACEDOMatrícula:57234017/1 Período:23/11 à 06/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 871/2018 DE 16/07/2018Nome: LUIS CLAUDIO FILGUEIRA GONÇALVESMatrícula:7060193/1 Período:25/11 à 24/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Presid Dutra/Barcarena

PORTARIA Nº.: 905/2018 DE 10/07/2018Nome: PAULA GISELLE CARDOSO MACIEL RODRIGUESMatrícula:54190259/2 Período:29/11 à 12/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM. Cristo Trabalhador/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 972/2018 DE 10/07/2018Nome: TEREZINHA DE JESUS DE SOUSA LOBATOMatrícula:57233923/1 Período:10/11 à 24/12/18 Exercício:2018Unidade:EE São Miguel/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 958/2018 DE 16/07/2018Nome: RAIMUNDO SANTOS NAHUMMatrícula:5751357/2 Período:18/11 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Prof Leonidas Montes/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 956/2018 DE 16/07/2018Nome: JOACELI SENA RODRIGUESMatrícula:57208309/1 Período:18/11 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Prof Leonidas Montes/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 869/2018 DE 16/07/2018Nome: LIDYA GOES OLIVEIRA JACQUESMatrícula:5376602/2 Período:18/11 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Presid Dutra/Barcarena

PORTARIA Nº.: 870/2018 DE 16/07/2018Nome: MARIA STELLA DE CARVALHO MEGUINSMatrícula:57209462/1 Período:18/11 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Presid Dutra/Barcarena

PORTARIA Nº.: 903/2018 DE 10/07/2018Nome: MARIA DE NAZARE CARDOSO DOS SANTOSMatrícula:57208329/1 Período:24/11 à 07/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM. Cristo Trabalhador/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 889/2018 DE 16/07/2018Nome: MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOSMatrícula:5515106/1 Período:18/11 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM. São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 963/2018 DE 10/07/2018Nome: GILBERTO NAZARENO MAGNO DOS SANTOSMatrícula:5896342/1 Período:23/11 à 22/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Nossa Senhora de Nazare/Barcarena

PORTARIA Nº.: 962/2018 DE 10/07/2018Nome: MICHELLE FEITOSA MAGNO FURTADOMatrícula:57234071/1 Período:23/11 à 06/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Nossa Senhora de Nazare/Barcarena

PORTARIA Nº.: 891/2018 DE 16/07/2018Nome: MARIA REGINA FARIAS DE JESUSMatrícula:7060191/1 Período:18/11 à 17/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM. S Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 159/2018 DE 06/03/2018Nome: RILMA FERREIRA DE ARAUJOMatrícula:5240263/2 Período:22/11 à 05/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Prof Basilio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 126/2018 DE 06/03/2018Nome: EDER DA COSTA PANTOJAMatrícula:7060018/1 Período:01/11 à 15/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEM São Francisco de Assis/Tailandia

PORTARIA Nº.: 73/2018 DE 16/02/2018Nome: ANA CECILIA DE ALMEIDA SANTOSMatrícula:5346169/2 Período:11/11 à 25/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Jose Maria Machado/Barcarena

PORTARIA Nº.: 158/2018 DE 06/03/2018Nome: MARIA SIMONE QUARESMA CARDOSOMatrícula:7060171/1 Período:24/11 à 23/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Prof Basilio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 185/2018 DE 07/03/2018Nome: JOHN WILIAMES BITENCOURT DA COSTAMatrícula:57209960/1 Período:23/11 à 06/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Antonio de Oliveira Gordo/Moju

PORTARIA Nº.: 902/2018 DE 10/07/2018Nome: MARIA INES VIEGAS CORREAMatrícula:57209837/1 Período:17/11 à 31/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM. Cristo Trabalhador/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 839/2018 DE 10/07/2018Nome: MARIA REGINA MONTEIRO DE CASTROMatrícula:213160/1 Período:30/11 à 29/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Altair Lemos Carneiro/Igarape Miri

PORTARIA Nº.: 194/2018 DE 08/03/2018Nome: ROSANE DIAS DA SILVAMatrícula:7060007/1 Período:18/11 à 17/12/18 Exercício:2018Unidade: 3 URE/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 880/2018 DE 16/07/2018Nome: IRLENE ARACATY MARQUESMatrícula:5711835/2 Período:21/11 à 04/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Prof Ernestina P Maia/Moju

PORTARIA Nº.: 947/2018 DE 10/07/2018Nome: PAULA MARCILENE GOMES BRANDAOMatrícula:57208315/1 Período:22/11 à 05/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Pedro Teixeira/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 048/2018 DE 27/08/2018Nome: DINAIR LEAL DA COSTAMatrícula:116351/2 Período:01/10 à 14/11/18 Exercício:2018Unidade:CE Prof Anunciada Chaves/Goianesia

PORTARIA Nº.: 134/2018 DE 27/08/2018Nome: MARIA TRINDADE SOUSA NABICAMatrícula:57234056/1 Período:01/10 à 30/10/18Exercício:2016Unidade:EE 1 e 2 G Rui Barbosa/Tucurui

PORTARIA Nº.: 141/2018 DE 27/08/2018Nome: RONDINELLI OLIVEIRA PINTOMatrícula:55590183/2 Período:01/10 à 14/11/18Exercício:2018Unidade:EEEM Dep. Raimundo R de Souza/Tucurui

PORTARIA Nº.: 184/2018 DE 27/08/2018Nome: LUCIDALVA CARNEIRO DE SOUZAMatrícula:5930118/1 Período:01/10 à 30/10/18Exercício:2018Unidade:EEEM Papa Paulo VI/Novo Repartimento

PORTARIA Nº.: 233/2018 DE 14/07/2018Nome: IONARA CONCEIÇÃO LEMOS PINHEIROMatrícula:57203651/1 Período:01/10 à 14/11/18Exercício:2018Unidade:EEEM Rui Barbosa/Tucurui

PORTARIA Nº.: 053/2018 DE 27/08/2018Nome: CRISTINA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZAMatrícula:57190945/1 Período:01/11 à 15/12/18Exercício:2018Unidade:EEEM Geraldo F de Oliveira/Bannach/PA

PORTARIA Nº.: 054/2018 DE 31/08/2018Nome: ROSEMARY FRANÇA CRUZMatrícula:6302505/2 Período:01/11 à 14/12/18Exercício:2018Unidade:EEEM Romildo Veloso e Silva/Ourilandia do Norte

PORTARIA Nº.: 9629/2018 DE 11/09/2018Nome: LIVIA MONTEIRO MELOMatrícula:54194765/2 Período:15/10 à 28/11/18 Exercício:2018Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 9630/2018 DE 11/09/2018Nome: ALDA MARIA POMPEU AMORIMMatrícula:5545889/1 Período:01/10 à 14/11/18Exercício:2018Unidade:EE Ana Pontes Francez/Tucurui

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.: 9589/2018 DE 10/09/2018

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 008187/2018 de 27/07/2018, que designou a servidora HERIKA NAZARE PAIVA FRANCA, matricula 57208371/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2)da EEEF Monsenhor Azevedo/Belém.ERRATA

ERRATA DA PORTARIA Nº.: 9484/2018 DE 04/09/18Nome:MARIA CARMELIA MARTINS GUERREIRO REGISOnde se lê:Eexercício:2018Leia-se: Exercicio:2017Publicada no Diário Ofi cial nº.33.696/18 de 10/09/18

ERRATA DA PORTARIA Nº.: 9478/2018 DE 04/09/18Nome: ALESSANDRA SOARES VILACAOnde se lê:Exercício:2018Leia-se: Exercicio:2017Publicada no Diário Ofi cial nº.33.696/18 de 10/09/18

ERRATA DA PORTARIA Nº.: 6425/2018 DE 06/06/18Nome:MARIA JULIA ALVES BARROSOOnde se lê:Periodo:02/08/18 a 15/09/18Leia-se: Perioso:16/09/18 a 30/10/18Publicada no Diário Ofi cial nº.33.633/18 de 08/06/18

Protocolo: 360892


NÚCLEO DE LICITAÇÃOCOMUNICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 009/2018

PROCESSO Nº 1.133.758/2017-SIIG/SEDUCA Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018, comunica aos interesssados a convocação da empresa SAPATA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS – LTDA., a entregar no prazo de 02 (dois) dias úteis a proposta de preços, bem como, os documentos de habilitação, em envelopes distintos e lacrados.Belém (PA), 12 de setembro 2018.Nicolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 360795


UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA SAÚDELAUDO Nº 40524 DE 09 DE JULHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: HEMELLI LIMA DOS SANTOSID.FUNCIONAL: 57201112-1CARGO: TECNICO BLOTAÇÃO: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 06.06.2018 a 20.07.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 40518 DE 09 DE JULHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: MARIA ALICE VALENCAID.FUNCIONAL: 57200784-1CARGO: TECNICO BLOTAÇÃO: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 11.06.2018 a 21.06.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 40475 DE 09 DE JULHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: RITA DE CASSIA FROTA VIEIRA CALSID.FUNCIONAL: 5757207-2CARGO: TECNICO BLOTAÇÃO: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 04.06.2018 a 08.06.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 40661 DE 12 DE JULHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: MARIA DA GLORIA ABRAHAOID.FUNCIONAL: 3159051-1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 24.05.2018 a 07.06.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 40658 DE 12 DE JULHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: MIRANEIA DAS GRACAS RAIOL DE SOUSAID.FUNCIONAL: 5183510-1CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO CLOTAÇÃO: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 11.06.2018 a 13.07.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 40867 DE 23 DE JULHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: CASSIA REGINA ROSA VENANCIOID.FUNCIONAL: 57233045-1CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIENCIAS NATURAISPERIODO: 23.05.2018 a 21.06.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 40951 DE 26 DE JULHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: JOSE AMANCIO DOS REMEDIOSID.FUNCIONAL: 5040981-1CARGO: AUXILIAR DE SERVICO CLOTAÇÃO: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IVPERIODO: 13.06.2018 a 27.06.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 41005 DE 30 DE JULHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: SHIRLEY MARA DE ALMEIDA NAUARID.FUNCIONAL: 5519624-1CARGO: PROFESSOR AUXILIARLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA E CIENCIAS FISIOLOGICASPERIODO: 28.05.2018 a 12.06.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 049 DE 18 DE JULHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: LUCICLEIA GUEDES PINHEIRO FREITASID.FUNCIONAL: 57201359-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: CAMPUS DE ALTAMIRAPERIODO: 25.06.2018 a 20.07.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 3618 DE 05 DE JULHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: LINDOMAR MONTEIRO SILVAID.FUNCIONAL: 57201435-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO BLOTAÇÃO: CAMPUS DE SANTAREMPERIODO: 21.05.2018 a 22.06.2018

RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 194573A/2 DE 19 DE JULHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: NILSON DOS SANTOS ALHOID.FUNCIONAL: 5087970-5CARGO: TECNICO ALOTAÇÃO: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 21.05.2018 a 22.05.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 31228 DE 27 DE JULHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: RENATA DO SOCORRO MORAIS PIRESID.FUNCIONAL: 57197916-2CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO BLOTAÇÃO: PLANETARIO SEBASTIAO DA GAMAPERIODO: 21.05.2018 a 19.08.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 41047 DE 31 DE JULHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: MOISES RIBEIRO DE CARVALHO JUNIORID.FUNCIONAL: 54188849-1CARGO: PROFESSOR AUXILIARLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAUDE COMUNITARIAPERIODO: 08.06.2018 a 22.06.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 194695A/1 DE 09 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: JORGE HERMES DE FIGUEIREDO MELOID.FUNCIONAL: 5041260-1CARGO: AUXILIAR DE SERVICO CLOTAÇÃO: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPUS VPERIODO: 03.07.2018 a 16.07.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 194736A/2 DE 13 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: SARA NEGREIROS SANTOSID.FUNCIONAL: 5800110-4CARGO: PROFESSOR AUXILIAR I 40 HORASLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE EMFERMAGEM HOSPITALARPERIODO: 16.07.2018 a 21.07.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 194790A/1 DE 16 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: JORGE ASSIS PRESENTINO SILVEIRAID.FUNCIONAL: 5891848-2CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO BLOTAÇÃO: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IPERIODO: 12.06.2018 a 11.07.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 194769A/1 DE 14 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: ALEXANDRE MIRANDA FERREIRAID.FUNCIONAL: 54188846-1CARGO: ARTIFICE DE MANUTENCAO CLOTAÇÃO: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IPERIODO: 05.06.2018 a 14.06.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 194773A/1 DE 14 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: MARIO SERGIO BENTES DOS SANTOSID.FUNCIONAL: 54191857-2CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO CLOTAÇÃO: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IPERIODO: 10.07.2018 a 08.08.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 953/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: OLAVO RAIMUNDO DE MACEDO BARRETO DA ROCHA JUNIORID.FUNCIONAL: 5782600-1CARGO: PROFESSOR AUXILIARLOTAÇÃO: CAMPUS DE TUCURUIPERIODO: 10.07.2018 a 10.10.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 41454 DE 21 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: MARIA DO MONTE SERRAT MACHADO CRUZID.FUNCIONAL: 5099188-1CARGO: AUXILIAR DE SERVICO CLOTAÇÃO: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IPERIODO: 06.07.2018 a 04.08.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 194817A/1 DE 20 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: MARIA DE FATIMA DE ALENCAR MACEDOID.FUNCIONAL: 57200628-1CARGO: TECNICO BLOTAÇÃO: DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINOPERIODO: 04.07.2018 a 13.07.2018

RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 194911A/1 DE 28 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: ROSA HELENA RIBEIRO DOS SANTOSID.FUNCIONAL: 55589876-2CARGO: PROFESSOR AUXILIARLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE MADEIRAPERIODO: 01.08.2018 a 30.08.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 194972A/1 DE 30 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: MARIA CELIA DA SILVA PITMANID.FUNCIONAL: 3158918-1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: PLANETARIO SEBASTIAO DA GAMAPERIODO: 23.07.2018 a 16.08.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 194949A/1 DE 30 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: MARIA ESTELA DA COSTA MASCARENHASID.FUNCIONAL: 3183351-1CARGO TEC.EM ASSUNTOS EDUCAC. ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 01.08.2018 a 15.08.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 41792 DE 30 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: MOISES RIBEIRO DE CARVALHO JUNIORID.FUNCIONAL: 54188849-1CARGO: PROFESSOR AUXILIARLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAUDE COMUNITARIAPERIODO: 03.07.2018 a 17.07.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 29365 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018NOME DO SERVIDOR: CLAUDIO LUDGERO MONTEIRO PEREIRAID.FUNCIONAL: 759465-5CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIAPERIODO: 02.08.2018 a 02.10.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 10681/18 DE 28 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: DANILLO DOS SANTOS SILVAID.FUNCIONAL: 5907631-2CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: CAMPUS DE MARABAPERIODO: 22.08.2018 a 05.10.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 29312NOME DO SERVIDOR: PEDRO AGOSTINHO PEREIRA FILHOID.FUNCIONAL: 3184889-1CARGO: MECANOGRAFO ELOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIIPERIODO: 02.08.2018 a 31.08.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 40658 DE 12 DE JULHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: MIRANEIA DAS GRACAS RAIOL DE SOUSAID.FUNCIONAL: 5183510-1CARGO: AUXILIAR DE SERVICO CLOTAÇÃO: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 11.06.2018 a 13.07.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 360392PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAUDE

LAUDO Nº 194462A/1 DE 11 DE JULHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: ANGELA MARIA PRAZERES DA COSTAID.FUNCIONAL: 57202062-1CARGO: AUXILIAR DE SERVICO BLOTAÇÃO: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IVPERIODO: 10.07.2018 a 11.07.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 194744A/1 DE 13 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: ANA CARLA DE SANTANNA MAGALHAES TRINDADEID.FUNCIONAL: 55589826-2CARGO: TECNICO BLOTAÇÃO: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 16.07.2018 a 13.10.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 41442 DE 20 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: JOSE HERALDO MONTEIRO BARRETOID.FUNCIONAL: 54188852-1CARGO: ARTIFICE DE MANUTENCAO CLOTAÇÃO: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPUS I


PERIODO: 04.07.2018 a 01.10.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 194762A/1 DE 13 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: SAVIO ALMEIDA FERNANDESID.FUNCIONAL: 57218102-1CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE I – 40HLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE DESENHO INDUSTRIAL.PERIODO: 27.07.2018 a 23.12.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 41649 DE 27 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: MARIA GRACINDA RODRIGUES DOS SANTOSID.FUNCIONAL: 5099170-1CARGO: AUXILIAR DE SERVICO CLOTAÇÃO: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IPERIODO: 22.05.2018 a 18.09.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 360396

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ERRATA.

ERRATASUPRIMENTO DE FUNDO

Protocolo: 359660PORTARIA N.º 2660/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.Publicada no Diário Ofi cial N.º 33.697 de 11 de setembro de 2018.Onde se lê: Para aplicação 15 (quinze)Leia-se: FESCALAOnde se lê: Para prestação de contas 5 (cinco)Leia-se: Para aplicação 15 (quinze)Ordenador ResponsávelRUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará.

Protocolo: 360650ERRATA

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2016-UEPAPROCESSO Nº 2018/200898

CONTRATO Nº 027/2016-UEPAUEPA/NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ONDE SE LÊ:INÍCIO DA VIGÊNCIA: 15.09.2017TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 14.09.2018LEIA-SE:INÍCIO DA VIGÊNCIA: 15.09.2018TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 14.09.2019tERMO aDITIVO AO CONTRATO Publicado no doe de 10/09/2018.NÚMERO DO doe: 33.696.NÚMERO DO PROTOCOLO NO DOE: 359256.

Protocolo: 360432

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CONTRATO.

CONTRATOPROCESSO Nº 2017/41833-UEPA

Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 023/2018 - UEPACLASSIFICAÇÃO: OutrosOBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição eventual e futura de material de consumo (papelaria, escritório suprimento de informática, higiene e limpeza), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão 08/2017.VALOR DO TOTAL: R$ 29.681,40 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).DATA DE ASSINATURA: 11.09.2018INÍCIO DA VIGÊNCIA: 12/09/2018TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 11/09/2019FORO: BELÉM/PALICITAÇÃONº/EXERCÍCIO: 08/2017-UEPAMODALIDADE: Pregão Eletrônico SRPORÇAMENTOFuncional Programática: 74201.12.364.1448.8466Fonte: 0102Elemento de Despesa: 339030Funcional Programática: 74201.12.122.1448.8465Fonte: 0102Elemento de Despesa: 339030Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8582Fonte: 0102Elemento de Despesa: 339030Funcional Programática: 74201.12.571.1448.8471Fonte: 0102Elemento de Despesa: 339030RECURSO: ESTADUALCONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICA

NOME: ARGOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA EPPLOGRADOURO: Rua Cel. Antônio Pereira da Silva, 137BAIRRO: Santa Efi gêniaCIDADE: Belo HorizonteUF: MGCEP: 30.240-380ORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA


PROCESSO Nº 2017/41833-UEPANº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 021/2018 - UEPA

CLASSIFICAÇÃO: OutrosOBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição eventual e futura de material de consumo (papelaria, escritório suprimento de informática, higiene e limpeza), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão 08/2017.VALOR DO TOTAL: R$ 3.419.638,46 (três milhões quatrocentos e dezenove mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).DATA DE ASSINATURA: 11/09/2018INÍCIO DA VIGÊNCIA: 12/09/2018TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 11/09/2019FORO: BELÉM/PALICITAÇÃONº/EXERCÍCIO: 08/2017-UEPAMODALIDADE: Pregão Eletrônico SRPORÇAMENTOFuncional Programática: 74201.12.364.1448.8466Fonte: 0102Elemento de Despesa: 339030Funcional Programática: 74201.12.122.1448.8465Fonte: 0102Elemento de Despesa: 339030Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8582Fonte: 0102Elemento de Despesa: 339030Funcional Programática: 74201.12.571.1448.8471Fonte: 0102Elemento de Despesa: 339030RECURSO: ESTADUALCONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICANOME: COMPANHIA DO PAPEL EIRELI - EPPLOGRADOURO: Av. Duque de Caxias, nº 1199 Térreo FrenteBAIRRO: MarcoCIDADE: BelémUF: PACEP: 66093-029ORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA


PROCESSO Nº 2017/41833-UEPANº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 022/2018 - UEPA

CLASSIFICAÇÃO: OutrosOBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição eventual e futura de material de consumo (papelaria, escritório suprimento de informática, higiene e limpeza), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão 08/2017.VALOR DO TOTAL: R$ 65.919,60 (sessenta e cinco mil novecentos e dezenove reais e sessenta centavos).DATA DE ASSINATURA: 11/09/2018INÍCIO DA VIGÊNCIA: 12/09/2018TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 11/09/2019FORO: BELÉM/PALICITAÇÃONº/EXERCÍCIO: 08/2017-UEPAMODALIDADE: Pregão Eletrônico SRPORÇAMENTOFuncional Programática: 74201.12.364.1448.8466Fonte: 0102Elemento de Despesa: 339030Funcional Programática: 74201.12.122.1448.8465Fonte: 0102Elemento de Despesa: 339030Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8582Fonte: 0102Elemento de Despesa: 339030Funcional Programática: 74201.12.571.1448.8471Fonte: 0102Elemento de Despesa: 339030RECURSO: ESTADUALCONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICA

NOME: J R ALVES DA COSTA EIRELILOGRADOURO: Av. Duque de Caxias, 1203, Letra BBAIRRO: MarcoCIDADE: BelémUF: PACEP: 66093-029ORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 360708

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HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2018 – UEPA, cujo objeto Aquisição de Material Bibliográfi co (Acervo de Relações Internacionais) para atendimento das bibliotecas da Universidade do Estado do Pará autorizando a emissão de nota de empenho e contratação em favor das licitantes vencedoras do certame.As licitantes vencedoras do certame foram:1 – 549.389/0001-17 – LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA EIRELI, itens 50 e 58 (Valor da Proposta R$ R$ 534,80);311.279/0001-40 – EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA, itens 15, 16, 22, 24, 29, 31, 35 e 36 (Valor da Proposta R$ 1.575,15);622.285/0001-32 – OCTOPOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 04 e 30 (Valor da Proposta R$ R$ 580,00);448.432/0001-16 – HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI, itens 02, 09, 10, 12, 21, 32, 42, 43, 44, 52, 53 e 55 (Valor da Proposta R$ R$ 3.218,90);842.488/0001-13 – JSLC COMERCIO DE LIVROS EIRELI, itens 11, 13, 17, 18, 19, 20, 23, 25, 26, 39, 45, 51, 54, 56, 57 e 59 (Valor da Proposta R$ R$ 4.412,20);328.984/0001-91 – EDITORA IRACEMA LTDA, itens 01, 03, 05, 06, 07, 14, 40, 46, 48 e 49 (Valor da Proposta R$ R$ 3.134,33);Itens Cancelados: 08, 27, 28, 33, 34, 37, 38, 41 e 47.Belém, 10 de setembro de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor UEPA

Protocolo: 360419HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado FRACASSADO do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n°38/2018/UEPA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento continuado de gases medicinais e especiais analíticos armazenados em cilindros, por demanda e pelo menor preço por m³, e cessão em regime de comodato para atender as necessidades das Unidades de Ensino e Assistência de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – UEAFTO, Ambulatórios de Especialidades, Centro de Saúde Escola do Marco, Campus III, Campus IV, Laboratório de Cirurgia Experimental – L.C.E., Laboratório de Anatomia CCBS/UEPA e Laboratório de Hidrocarbonetos – LABOHI/CCNT/UEPA.Belém, 11 de setembro de 2018. RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor UEPA

Protocolo: 360425

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SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N° 2698/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE

2018.Prazos: Para aplicação 15 (quinze) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 5 (cinco) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃONome: MARCOS PEDRO DE PAIVA ELIAS Matrícula Funcional: 5820936/ 2Valor: R$ 1.500,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582Fonte: 0102339036_ R$ 1.500,00Ordenador de DespesaCARLOS JOSE CAPELA BISPOPró-Reitor de Gestão e Planejamento

Protocolo: 360662

DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS.PORTARIA N° 2637/18, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: Participar de reunião administrativa e visita técnicaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: MARABÁ, PARAUAPEBAS E CANAÂ DOS CARAJÁS


NOME DO SERVIDOR: CLAY ANDERSON NUNES CHAGASCARGO: VICE-REITORID FUNCIONAL: 55590110/3DATA INICIO: 10.09.2018DATA TERMINO: 12.09.2018QUANTIDADE: 02 E MEIA (DUAS E MEIA) DIÁRIASPORTARIA N° 2650/18, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARTICIPAR DO VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE LITERATURA E TEOLOGIAORIGEM: BELÉM-PADESTINO: RIO DE JANEIRO/RJNOME DO SERVIDOR: DOUGLAS RODRIGUES DA CONCEIÇÃOCARGO: PROFESSOR ADJUNTOID FUNCIONAL: 57193545/1DATA INICIO: 24.09.2018DATA TERMINO: 28.09.2018QUANTIDADE: 04 E MEIA (QUATRO E MEIA) DIÁRIASPORTARIA N° 2649/18, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARTICIPAR DO I WORKSHOP EM MATEMÁTICA APLICADAORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SÃO JOÃO DEL REI/MGNOME DO SERVIDOR: DUCIVAL CARVALHO PEREIRACARGO: PROFESSOR ADJUNTOID FUNCIONAL: 57193304/1DATA INICIO: 12.09.2018DATA TERMINO: 15.09.2018QUANTIDADE: 03 E MEIA (TRES E MEIA) DIÁRIASPORTARIA N° 2622/18, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA MINISTRAR DISCIPLINAORIGEM: BELÉM-PADESTINO: REDENÇÃO/PANOME DO SERVIDOR: AMANDA GATINHO TEIXEIRACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOID FUNCIONAL: 55589506/2DATA INICIO: 21.10.2018DATA TERMINO: 11.11.2018QUANTIDADE: 21 E MEIA (VINTE E UMA E MEIA) DIÁRIASPORTARIA N° 2632/18, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA MINISTRAR DISCIPLINAORIGEM: BELÉM-PADESTINO: ALTAMIRA/PANOME DO SERVIDOR: AMANDA GATINHO TEIXEIRACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOID FUNCIONAL: 55589506/2DATA INICIO: 16.09.2018DATA TERMINO: 30.09.2018QUANTIDADE: 14 E MEIA (QUATORZE E MEIA) DIÁRIASPORTARIA N° 2639/18, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL DE OUTORGA DE GRAUORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL/PANOME DO SERVIDOR: ANA GORETTI NOVAES COUTINHO MOURACARGO: TÉCNICO AID FUNCIONAL: 7565463/1DATA INICIO: 04.09.2018DATA TERMINO: 05.09.2018QUANTIDADE: 01 E MEIA (UMA E MEIA) DIÁRIASPORTARIA N° 2638/18, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA MINISTRAR DISCIPLINA PRESENCIAL PELA UABORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL/PANOME DO SERVIDOR: WANDERSON ALEXANDRE DA SILVA QUINTOCARGO: PROFESSOR AUXILIARID FUNCIONAL: 5924640/2DATA INICIO: 11.09.2018DATA TERMINO: 29.09.2018QUANTIDADE: 11 E MEIA (ONZE E UMA E MEIA) DIÁRIASPORTARIA N° 2637/18, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA REALIZAR VISITA TÉCNICAORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SANTARÉM/PANOME DO SERVIDOR: MAURO HENRIQUE DA COSTA MENDES

CARGO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOSID FUNCIONAL: 2010194/1DATA INICIO: 18.09.2018DATA TERMINO: 22.09.2018QUANTIDADE: 04 E MEIA (QUATRO E MEIA)PORTARIA N° 2636/18, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA APRESENTAR TRABALHO NO 3º SIMPOSIO DA ABHRORIGEM: BELÉM-PADESTINO: FLORIANOPOLIS/SCNOME DO SERVIDOR: MARIA BETANIA BARBOSA ALBUQUERQUECARGO: PROFESSOR TITULARID FUNCIONAL: 5271800/1DATA INICIO: 10.10.2018DATA TERMINO: 16.10.2018QUANTIDADE: 06 E MEIA (SEIS E MEIA) DIÁRIASPORTARIA N° 2635/18, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA APRESENTAR TRABALHO NO 3º SIMPOSIO DA ABHRORIGEM: BELÉM-PADESTINO: RIO BRANCO/ACNOME DO SERVIDOR: MARIA BETANIA BARBOSA ALBUQUERQUECARGO: PROFESSOR TITULARID FUNCIONAL: 5271800/1DATA INICIO: 23.10.2018DATA TERMINO: 27.10.2018QUANTIDADE: 04 E MEIA (QUATRO E MEIA) DIÁRIASPORTARIA N° 2634/18, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA REPRESENTAR A PRÓ-REITORA DA UEPA EM REUNIÃOORIGEM: BELÉM-PADESTINO: BRASILIA/DFNOME DO SERVIDOR: OSVANDO DOS SANTOS ALVESCARGO: DIRETOR DE APOIO A EXTENSÃOID FUNCIONAL: 57505472/2DATA INICIO: 17.09.2018DATA TERMINO: 17.09.2018QUANTIDADE: 1/2 (MEIA) DIÁRIASPORTARIA N° 2633/18, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA ACOMPANHAR O VICE REITOR EM VISITA TÉCNICAORIGEM: BELÉM-PADESTINO: MARABÁ, PARAUAPEBAS E CANAÃ DOS CARAJÁS/PANOME DO SERVIDOR: OSVANDO DOS SANTOS ALVESCARGO: DIRETOR DE APOIO A EXTENSÃOID FUNCIONAL: 57505472/2DATA INICIO: 10.09.2018DATA TERMINO: 12.09.2018QUANTIDADE: 2 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIASPORTARIA N° 2631/18, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA MINISTRAR DISCIPLINAORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CAPITÃO POÇO/PANOME DO SERVIDOR: JOELCILEIA DE LIMA AYRES SANTIAGOCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID FUNCIONAL: 54462283/3DATA INICIO: 14.09.2018DATA TERMINO: 15.09.2018QUANTIDADE: 01 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIASPORTARIA N° 2630/18, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA MINISTRAR DISCIPLINAORIGEM: BELÉM-PADESTINO: REDENÇÃO/PANOME DO SERVIDOR: TONYE GIL MATOS WAUGHONCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID FUNCIONAL: 57193202/1DATA INICIO: 23.09.2018DATA TERMINO: 12.10.2018QUANTIDADE: 19 E 1/2 (DEZENOVE E MEIA) DIÁRIASPORTARIA N° 2629/18, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA MINISTRAR DISCIPLINAORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CAMETÁ/PANOME DO SERVIDOR: RAQUEL DA SILVA GOMESCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID FUNCIONAL: 191663/2

DATA INICIO: 31.08.2018DATA TERMINO: 02.09.2018QUANTIDADE: 02 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIASPORTARIA N° 2625/18, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA MINISTRAR DISCIPLINAORIGEM: BELÉM-PADESTINO: MARABÁ/PANOME DO SERVIDOR: ELIETE DE JESUS BARARUA SOLANOCARGO: PROFESSOR ADJUNTOID FUNCIONAL: 57193235/1DATA INICIO: 12.09.2018DATA TERMINO: 18.09.2018QUANTIDADE: 06 E 1/2 (SEIS E MEIA) DIÁRIASPORTARIA N° 2624/18, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA MINISTRAR DISCIPLINAORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL/PANOME DO SERVIDOR: ALDA CELINA AMORIM MACEDO RUFFEILCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOID FUNCIONAL: 5636639/2DATA INICIO: 19.10.2018DATA TERMINO: 09.11.2018QUANTIDADE: 08 (OITO) DIÁRIASPORTARIA N° 2623/18, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA MINISTRAR DISCIPLINAORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL/PANOME DO SERVIDOR: LEONY LUIS LOPES NEGRÃOCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID FUNCIONAL: 57233067/1DATA INICIO: 08.10.2018DATA TERMINO: 27.10.2018QUANTIDADE: 07 (SETE) DIÁRIASPORTARIA N° 2648/18, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA PARTICIPAR DE BANCA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADOORIGEM: SÃO PAULO/SPDESTINO: BELÉM/PANOME DO SERVIDOR: ANTONIO JOSÉ LOPESCARGO: COLABORADOR EVENTUALID FUNCIONAL:DATA INICIO: 01.10.2018DATA TERMINO: 03.10.2018QUANTIDADE: 02 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIASPORTARIA N° 2647/18, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA PARTICIPAR DE BANCA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADOORIGEM: SÃO PAULO/SPDESTINO: BELÉM/PANOME DO SERVIDOR: SADDO AG ALMOULOUDCARGO: COLABORADOR EVENTUALID FUNCIONAL:DATA INICIO: 01.10.2018DATA TERMINO: 03.10.2018QUANTIDADE: 02 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIASPORTARIA N° 2646/18, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA PARTICIPAR COMO PALESTRANTE DO XXIII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PLANETÁRIOORIGEM: SÃO PAULO/SPDESTINO: BELÉM/PANOME DO SERVIDOR: ANTONIO AUGUSTO RABELLOCARGO: COLABORADOR EVENTUALID FUNCIONAL:DATA INICIO: 27.09.2018DATA TERMINO: 30.09.2018QUANTIDADE: 03 E 1/2 (TRES E MEIA) DIÁRIASPORTARIA N° 2645/18, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA PARTICIPAR COMO PALESTRANTE DO XV SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃOORIGEM: JOÃO PESSOA/PBDESTINO: BELÉM/PANOME DO SERVIDOR: MARIA EULINA PESSOA DE CARVALHOCARGO: COLABORADOR EVENTUALID FUNCIONAL:DATA INICIO: 23.09.2018DATA TERMINO: 25.09.2018QUANTIDADE: 02 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS


PORTARIA N° 2644/18, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA MINISTRAR DISCIPLINAORIGEM: BELÉM/PADESTINO: IGARAPÉ-AÇU/PANOME DO SERVIDOR: KAMILLY SUZANY FELIX ALVESCARGO: COLABORADOR EVENTUALID FUNCIONAL:DATA INICIO: 11.09.2018DATA TERMINO: 03.10.2018QUANTIDADE: 22 E 1/2 (VINTE E DUAS E MEIA) DIÁRIASPORTARIA N° 2643/18, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA MINISTRAR DISCIPLINAORIGEM: BELÉM/PADESTINO: PARAGOMINAS/PANOME DO SERVIDOR: VANDERLÚCIA DA SILVA PONTECARGO: COLABORADOR EVENTUALID FUNCIONAL:DATA INICIO: 16.09.2018DATA TERMINO: 27.09.2018QUANTIDADE: 11 E 1/2 (ONZE E MEIA) DIÁRIASPORTARIA N° 2642/18, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA MINISTRAR DISCIPLINAORIGEM: BELÉM/PADESTINO: IGARAPÉ-AÇU/PANOME DO SERVIDOR: LUIZ AUGUSTO SOARES MENDESCARGO: COLABORADOR EVENTUALID FUNCIONAL:DATA INICIO: 04.09.2018DATA TERMINO: 19.09.2018QUANTIDADE: 15 E 1/2 (QUINZE E MEIA) DIÁRIASPORTARIA N° 2641/18, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA MINISTRAR DISCIPLINAORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SANTARÉM/PANOME DO SERVIDOR: CAROLINA NARJARAMAZZINI AMARAL NEVESCARGO: COLABORADOR EVENTUALID FUNCIONAL:DATA INICIO: 14.09.2018DATA TERMINO: 25.09.2018QUANTIDADE: 11 E 1/2 (ONZE E MEIA) DIÁRIASPORTARIA N° 2640/18, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA MINISTRAR DISCIPLINAORIGEM: BELÉM/PADESTINO: REDENÇÃO/PANOME DO SERVIDOR: ANDREY BRITO NASCIMENTOCARGO: COLABORADOR EVENTUALID FUNCIONAL:DATA INICIO: 23.09.2018DATA TERMINO: 06.10.2018QUANTIDADE: 13 E 1/2 (TREZE E MEIA) DIÁRIASNEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 360370

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LICENÇA ASSISTENCIALAUDO Nº 40517 DE 09 DE JULHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: EMILIA MARIA CARVALHO DA SILVAID.FUNCIONAL: 5834732-2CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 04.06.2018 a 18.06.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 194427A/1 DE 09 DE JULHO DE 2018NOME DO SERVIDOR: EDICELY CRISTINA CARVALHO DA SILVAID.FUNCIONAL: 5834732-2CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 25.06.2018 a 09.07.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 41784 DE 29 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: DANIELLE MARIA MARTINS CARNEIROID.FUNCIONAL: 57174543-4CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAUDE INTEGRADAPERIODO: 31.07.2018 a 10.08.2018

RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 41784 DE 29 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: DANIELLE MARIA MARTINS CARNEIROID.FUNCIONAL: 57174543-3CARGO: TECNICO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 31.07.2018 a 10.08.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLAUDO Nº 41696 DE 28 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: TATIANE OLIVEIRA NASCIMENTOID.FUNCIONAL: 55590027-3CARGO: TECNICO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 03.07.2018 a 12.07.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 360393READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

LAUDO Nº 194983A/1 DE 30 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: SHIRLEY MARA DE ALMEIDA NAUARID.FUNCIONAL: 5519624-1CARGO: PROFESSOR AUXILIARLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA E CIENCIAS FISIOLOGICASPERIODO: 15.06.2018 a 29.06.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 360401

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 2511/2018 – SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora RUTH NATALINA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 5058660/ 7, para responder pela Diretoria de Administração e Finanças DAF/SEASTER, em substituição a titular, ZORAYA LOBATO MOURA, matrícula nº 715140/ 1, que se encontra afastada em gozo de férias, no período de 01/10/2018 a 30/10/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 05 de Setembro de 2018.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda

PORTARIA Nº 2512/2018 – SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora RUTH NATALINA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 5058660/ 7, para responder pela Diretoria de Administração e Finanças DAF/SEASTER, em substituição a titular, ZORAYA LOBATO MOURA, matrícula nº 715140/ 1, que se encontra afastada em gozo de férias, no período de 31/10/2018 a 29/11/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 05 de Setembro de 2018.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda

PORTARIA Nº 2513/2018 – SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ALBERT DE PAULA CORREA, matrícula nº 57234467/ 1, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas CGP/SEASTER, em substituição a titular, RUTH NATALINA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 5058660/ 7, que se encontra afastada respondendo pela Diretoria de Administração e Finanças DAF/SEASTER, no período de

01/10/2018 a 30/10/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 05 de Setembro de 2018.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda

PORTARIA Nº 2514/2018 – SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ALBERT DE PAULA CORREA, matrícula nº 57234467/ 1, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas CGP/SEASTER, em substituição a titular, RUTH NATALINA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 5058660/ 7, que se encontra afastada respondendo pela Diretoria de Administração e Finanças DAF/SEASTER, no período de 31/10/2018 a 29/11/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 05 de Setembro de 2018.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda

PORTARIA Nº 2535/2018 – SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARIA CÉLIA DERECI DOS SANTOS FARIAS, matrícula nº 3202461/ 1, para responder pela GERENCIA de Programas e Projetos Estratégicos, em substituição a titular, MILENY DO SOCORRO BARROS CORRÊA, matrícula nº 5933418/1, que se encontra afastada em gozo de férias, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 10 de Setembro de 2018.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 361079

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ERRATA.

PORTARIA N.° 2386/2018 SEASTER, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

Publicada no DOE. Nº. 33.689, DE 29 DE AGOSTO DE 2018Protocolo: 355252Em nome da COLABORADOR EVENTUAL: MARIA APARECIDA DE ANDRADE SAMPAIO (DIARIA)Onde se lê: MARIA APARECIDA DE ANDRADE SAMPAIO e Cargo: COLABORADOR EVENTUALLeia-se: JOSÉ HAROLDO TEIXEIRA DA COSTA e Cargo: PSICÓLOGO

PORTARIA N.° 2469/2018 SEASTER, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

Publicada no DOE. Nº 33.696, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018Protocolo: 359451Em nome da servidora: NORMA MIRANDA BARBOSA (DIARIA)Onde se lê: Objetivo: de palestrar na audiência Pública sobre o Trabalho Infantil, no município.Leia-se: Objetivo: de ministrar palestra e assessorar município etc.

PORTARIA N.° 2447/2018– SEASTER, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Publicada no DOE. Nº. 33.695, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018Protocolo: 358811Em nome da COLABORADORA EVENTUAL: MARIA YOLANDA VIEIRA DA SILVA (DIARIA)Onde se lê: Destino: INHANGAPI /PA e Período: 20/09/2018Leia-se: Destino: Paragominas /PA e Período: 20 a 22/09/2018PORTARIA N.° 2417/2018 – SEASTER, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.Publicada no DOE. Nº 33.695, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018Protocolo: 358811Em nome do servidor: WELLINGTON EDWARD DAMASCENO DA SILVA (DIARIA)Onde se lê: Período: 03 a 05/09/2018Leia-se: Período: 10 a 15/09/2018Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e RendaPORTARIA N.° 2506/2018– SEASTER, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.Publicada no DOE. Nº 33.695, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018Protocolo: 358808


Em nome do servidor: WILSON GUERREIRO DE HOLANDA (SUPRIMENTO DE FUNDO)Onde se lê: 339033: Passagem e locomoção: R$ 300,00Leia-se: 339030: Material de Consumo: R$ 100,00 339036: Pessoa Física: R$ 100,00


Publicada no DOE. Nº 33.696, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018Protocolo: 359451Em nome da servidora: MARIA ROSA MARTINS SANTOS (DIARIA)Onde se lê: PORTARIA N.° 2460/2018 – SEASTER, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 e Objetivo: de realizar ofi cina de capacitação do SIPA.Leia-se: PORTARIA N.° 2459/2018 – SEASTER, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 e Objetivo: de realizar ofi cina de capacitação do SIPIA.

PORTARIA N°. 2353/2018 SEASTER, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.

Publicada no DOE. Nº 33.686, DE 24 DE AGOSTO DE 2018Protocolo: 353592Em nome do servidor: CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO MARBA (DIARIA)Onde se lê: de realizar, fi scalização nos Postos de Atendimento e mobilização da Comissão Municipal de Emprego nos referidos municípiosLeia-se: de realizar, fi scalização, treinamento sobre o sistema mas emprego do MTE, nos módulos de intermediação de mão de obra.Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 361083CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 22/2018/SEASTER

Publicado no Diário Ofi cial nº 33.690 de 30 de Agosto de 2018. Numero de protocolo nº 355659Onde se lê:Vigência: 20/08/2018 a 19/08/2018Leia-se:Vigência: 20/08/2018 a 19/08/2019

Protocolo: 360667


PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 24/2018Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro total de veículosLocal de Abertura: Portal ComprasnetUASG: 925872Data da Abertura: 25/09/2018Hora da Abertura: 10:00 (horário de Brasília)Orçamento:Unidade Orçamentária: 43101Funcional Programática: 08.122.1297.8338Natureza da Despesa: 339039Fonte: 0101Ação Detalhada: 189.517Ordenador(a): Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo: 361028PREGÃO ELETRÔNICO

Número: 25/2018Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro total de veículosLocal de Abertura: Portal ComprasnetUASG: 925872Data da Abertura: 26/09/2018Hora da Abertura: 10:00 (horário de Brasília)Orçamento:Unidade Orçamentária: 43101Funcional Programática: 43101.08.122.1297.8338Natureza da Despesa: 339039Fonte: 0101Ação Detalhada: 189.517Ordenador(a): Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo: 361031

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PORTARIA N.° 2518/2018 – SEASTER, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: GUILHERME DIAS MARQUESCargo: SERVENTE Matrícula nº 3220680/1339033: Passagem e Locomoção : R$ 300,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta)dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundo ao servidor com objetivo de realizar busca ativa e ações de cidadania para inclusão do Cadúnico dos Programas Sociais aos Municípios de Anajás e Gurupa/PA, no período de 10 a 20/09/2018.


Nome: MIGUEL PEREIRA DA CONCEIÇÃO NETOCargo: AUXILIAR TÉCNICO Matrícula nº 3225151/1339033: Passagem e Locomoção : R$ 200,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta)dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundo ao servidor com objetivo de realizar busca ativa e ações de cidadania para inclusão do Cadúnico dos Programas Sociais aos Municípios de FARO E PRAINHA/PA, no período de 10 a 17/09/2018


Nome: NORMA MIRANDA BARBOSA Cargo: COORDENADOR MatriculaNº 5573858/2339030: Material de Consumo : R$ 200,00Fixar o prazode: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundo a servidora com objetivando de capacitação, para implementação dos serviços do PSE, no Município de Magalhães Barata(PA), no período de 23 a 28/09/2018.


Nome: RAQUEL DOS SANTOS SOUZACargo: AGENTE DE PORTARIA Matricula: 55587724/1339033: Passagem e Locomoção: R$ 100,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundos, a servidora com objetivo: realizar busca ativa e ações de cidadania para inclusão do Cadúnico dos Programas Sociais no município de Capanema/PA, no período de 12/08 a 14/09/2018.


Nome: JOSIAS ELIAS DE MELO Cargo: MOTORISTA MatriculaNº57176166/1339030: Material de Consumo: R$ 50,00339036: Pessoa Física: R$ 150,00,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder o recurso fi nanceiro suprimento ao servidor que irá conduzir equipe técnica aos municípios Dom Eliseu, Rondon do Pará, São Domingos do Capim no período de 24 a 29/09/2018.


Nome: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DA SILVA Cargo: SOCIÓLOGO Matrícula: 54191320/2339033: Passagem e locomoção: R$ 300,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundo ao servidor com objetivo de “ realizar monitoramento e apoio técnico em âmbito estadual à política pública de Assistência/Proteção Social Básica, com vista ao fortalecimento do SUAS em Terra Santa e Rurópolis, no período de 17 a 27/09/2018 .


Nome: MANOEL JOAQUIM MAUÉS FERREIRA Cargo: MOTORISTA Matrícula nº 5938894/1339030: Material de Consumo: R$ 100,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundo ao servidor com objetivo de de conduzir veiculo com os Técnicos da SEASTER nos municípios de São João de Pirabas e Capanema/PA, no período de 14 a 15/09/2018.Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 361088

DIÁRIA.

PORTARIA N°. 2517/2018 SEASTER, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: CARLYLE DE BARROS PEIXOTO Cargo: CONTADOR Matricula Nº 3214761/1Origem: BELÉM/PA Destino: ANAJÁS E GURUPÁ/PAPeríodo: 10 a 20/09/2018. Nº de diárias: 10 e ½ (dez e meia)Objetivo: de realizar busca ativa e ações de cidadania em parceria com o município e outros órgãos para inclusão de serviços, benefícios e programas socioassistênciais.PORTARIA N°. 2519/2018 – SEASTER, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.Nome: WILSON GUERREIRO DE HOLANDA Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 3216640/1Origem: BELÉM /PA Destino: PALESTINA DO PARÁ E MARABÁ/PAPeríodo: 09 à 15/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de conduzir equipe para realizar capacitação de Gestão etc.


Nome: ALEX FERNANDO SOARES SOUZACargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matricula: 1952617/1Origem: BELÉM /PA Destino: ULIANOPOLIS /PAPeríodo: 24 a 27/09/2018 Nº de diárias:03 e ½ (três e meia)Objetivo: de Auxiliar no levantamento técnico e fotográfi co no processo da cozinha comunitária no município.


Nome: ANA CAROLINA BITTENCOURT CAVALEIRO DE MACEDO Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 8094304/2Origem: BELÉM/PA Destino: VISEU /PA Período: 09 a 15/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de participar como Apoio Administrativo na “ Ofi cina de Alimento do Guia para visitadores domiciliar, para supervisores e visitadores do Programa Criança Feliz – PCF”.


Nome: MARIA JOSÉ DA COSTA PEREIRACargo: AUXILIAR TÉCNICA Matricula Nº 3211886/1Origem: BELÉM/PA Destino: VISEU /PA Período: 09 a 15/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de realizar Ofi cina de Capacitação do Programa Primeira Infância no SUAS para supervisores e visitadores.


Nome: GUILHERME DIAS MARQUESCargo: SERVENTE Matrícula nº 3220680/1Origem: BELÉM/PA Destino: VISEU /PA Período: 10 a 20/09/2018 Nº de diárias: 10 e ½ (dez e meia)Objetivo: de realizar Busca ativa e ações de cidadania, em parceria com a gestão municipal e outro órgãos para inclusão no Cadunico dos Programas Sociais das Populações Tradicionais.


Nome: WALDIR DUARTE NOGUEIRA Cargo: MOTORISTA Matrícula: 5907264/1Origem: BELÉM/PA Destino: BENEVIDES /PAPeríodo: 10 a 14/09/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de conduzir veículo com a equipe técnica da SEASTER até o município.


Nome: MIGUEL PEREIRA DA CONCEIÇÃO NETOCargo: AUXILIAR TÉCNICO Matrícula nº 3225151/1Origem: BELÉM/PA Destino: VISEU /PA Período: 10 a 17/09/2018


Nº de diárias: 07 e ½ (sete e meia)Objetivo: de realizar busca ativa e ações de cidadania, em parceria com a gestão municipal e outros órgãos para inclusão no Cadunico dos Programas Sociais.


Nome: ELINÉA RUTH MELO CAMPOSCargo: SOCIOLOGO/DIRETOR Matricula: 3194345/1Origem: BELÉM /PA Destino: SANTARÉM/ PAPeríodo: 22 a 25/08/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de participar da 120º reunião da CIB etc. no município.


Nome: HELENA SUELI CARDIAS XAVIERCargo: ASSISTENTE SOCIAL MatriculaNº3213374/1 Origem: BELÉM /PA Destino: TRACUATEUA / PAPeríodo: 10 a 14/09/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (uma e meia)Objetivo: monitorar e assessorar o município.


Nome: MARÍLIA DE FÁTIMA TAVARES CARDOSO DE ALBUQUERQUECargo: TÉCNICO EM EDUCAÇÃO Matricula Nº 5013844/2Origem: BELÉM /PA Destino: MARABÁ /PAPeríodo: 16 a 22/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: participar da execução do Programa CAPACITA/SUAS, no município.


Nome: DIOGO ARANTES DE CASTRO Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 3203697/1Origem: BELÉM /PA Destino: TRACUATEUA /PAPeríodo: 10/09 à 14/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo:de conduzir veiculo com equipe Técnica da SEASTER.


Nome: RAQUEL DOS SANTOS SOUZACargo: AGENTE DE PORTARIA Matricula Nº 55587724/1Origem: BELÉM/PA Destino: CAPANEMA /PAPeríodo: 12/09 a 14/09/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: de realizar busca ativa e emissão de documentação civíl etc. nos município.


Nome: CARMEN SUELY PINHEIRO DE OLIVEIRACargo: AUX.TÉCNICO MatriculaNº3199517/1Origem: BELÉM /PA Destino: CACHOEIRA DO PIRIÁ E SALINÓPOLIS/PAPeríodo: 27/08 a 07/09/2018 Nº de diárias: 11 e ½ (onze e meia)Objetivo:de de realizar o monitoramento e assessoramento nos serviços de Proteção Social do SUAS. no município


Nome: MARCELINA PINTO SANTOSCargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 57196135/1Origem: BELÉM /PA Destino: CACHOEIRA DO PIRIÁ E SALINÓPOLIS/PAPeríodo: 27/08 a 07/09/2018 Nº de diárias: 11 e ½ (onze e meia)Objetivo:de de realizar o monitoramento e assessoramento nos serviços de Proteção Social do SUAS. no município


Nome: JANICE FERREIRA SANTOS Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO/GERENTE Matricula Nº 57197811/1Origem: BELÉM /PA Destino: MARABÁ /PAPeríodo: 03 a 05/09/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: de participar da Audiência Pública que subsidiará a revisão do plano Plurianual 2016-2019 e a elaboração da Lei Anual (LOA)2019 no município.


Nome: ALEXANDRE PLATT COSTACargo: TÉCNICO EM GESTÃO PUBLICA Matricula: 57225311/2Origem: BELÉM/PA Destino: REDENÇÃO, SÃO FELIX DO XINGU E MARABÁ/PA /PAPeríodo: 09 a 29/09/2018 Nº de diárias: 20 e ½ (vinte e meia)Objetivo: de Capacitar Gestores e Técnicos Municipais para atividades inerentes à função de vigilância Socioassiste ncial em seu âmbito de atuação. no município.


Nome: DIOGO ARANTES DE CASTRO Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 3203697/1Origem: BELÉM /PA Destino: BRAGANÇA/PAPeríodo: 16 a 22/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de conduzir veiculo com equipe Técnica da SEASTER até o municipio.


Nome: HELENA SUELI CARDIAS XAVIERCargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 3213374/1 Origem: BELÉM /PA Destino: CONCÓRDIA DO PARÁ/PAPeríodo: 10 a 14/09/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (uma e meia)Objetivo: de realizar o monitoramento e assessoramento Técnico e etc. no município.


Nome: ANA LEA SOUZA SANTOSCargo: PEDAGOGA Matricula Nº 5914550/2 Origem: BELÉM /PA Destino: MAGALHÃES BARATA/PA /PAPeríodo: 18 a 22/07/2018 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: de apoiar a capacitação e etc.. no município.


Nome: NORMA MIRANDA BARBOSA Cargo: COORDENADORA Matricula Nº 5573858/2Origem: BELÉM /PA Destino: PARAGOMINAS /PAPeríodo: 23 a 28/09/2018 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: de capacitar rede de serviços e etc, no município.


Nome: RAIMUNDO NONATO LOPES RODRIGUES Cargo: COLABORADOR EVENTUAL Origem: BELÉM /PA Destino: ABAETETUBA/PAPeríodo: 06 a 09/08/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de participar na condição de facilitador, na ofi cina de assessoramento do Conselho Municipal de Assistência Social deste Município.


Nome: RAIMUNDO SALES BARBOSA Cargo: COLABORADOR EVENTUAL Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA /PAPeríodo: 16 a 20/08/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de participar na condição de facilitador da ofi cina de assessoramento ao Conselho Municipal de Assistência Social deste Município o


Nome: MARIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 8093296/2Origem: BELÉM /PA Destino: ABAETETUBA /PAPeríodo: 18 a 21/09/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de participar na condição de facilitador da ofi cina de assessoramento ao Conselho Municipal de Assistência Social do Município, no município.


Nome: EDIEL SANTA BRÍGIDA COSTA Cargo: COLABORADOR EVENTUAL Origem: BELÉM/PA Destino: SÃO JOÃO DE PIRABAS E CAPANEMA/PAPeríodo: 12 a 15/09/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de Conduzir Veiculo com equipe técnica da SEASTER, nos municípios.


Nome: CARMEN SUELY PINHEIRO DE OLIVEIRACargo: AUX.TÉCNICO Matricula Nº 3199517/1Origem: BELÉM /PA Destino: CAPITÃO POÇO/PAPeríodo: 11 a 14/09/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: ministrar palestras e assessorar o município e etc.


Nome: EDIEL SANTA BRÍGIDA COSTA Cargo: COLABORADOR EVENTUAL Origem: BELÉM/PA Destino: TAILÂNDIA /PAPeríodo: 24 a 28/09/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de Conduzir Veiculo com equipe técnica da SEASTER, no município.


Nome: MARIA DO SOCORRO SILVA DE MENEZES Cargo: SOCIÓLOGO/COORDENADORA Matricula: 3213234/1-Origem: BELÉM/PA Destino: REDENÇÃO, SÃO FELIX DO XINGU E MARABÁ/PA /PAPeríodo: 09 a 29/09/2018 Nº de diárias: 20 e ½ (vinte e meia)Objetivo: Capacitar gestores, Técnicos Municipais para o desenvolvimento de atividades inerentes a função de Vigilância Sócio Assistencial em seu âmbito de atuação.


Nome: VALDIVINO ROCHA DA SILVACargo: MOTORISTA Matrícula nº 3223639/1Origem: BELÉM/PA Destino: REDENÇÃO, SÃO FELIX DO XINGU E MARABÁ/PA /PAPeríodo: 09 a 29/09/2018 Nº de diárias: 20 e ½ (vinte e meia)Objetivo: conduzir veiculo com a equipe técnica da SEASTER aos municípios.


Nome: GISELE DE SOUZA CRUZ DA COSTA Cargo: PRESIDENTE DO CEDPD/PAOrigem: BELÉM /PA Destino: TUCURUI /PAPeríodo: 16 a 20/09/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de representar o Conselho na reunião e capacitação que terá como tema: “ Conselhos e Estatuto da Pessoa com Defi ciência”.


Nome: MANOEL JOAQUIM MAUÉS FERREIRA Cargo: MOTORISTA - Matrícula nº5938894/1Origem: BELÉM/PA Destino: SÃO JOÃO DE PIRABAS E CAPANEMA/PAPeríodo: 14 a 15/09/2018 Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: conduzir veiculo com a Equipe técnica da SEASTER até os municipios.


Nome: JOSÉ MARIVALDO DA CONCEIÇÃO Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 63207/3 Origem: BELÉM /PA Destino: PONTA DE PEDRA /PA - Período: 17 a 19/09/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: de participar da reunião com a Prefeitura etc. no Município.

PORTARIA N°. 2584/2018 – SEASTER, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO MIRA CAVALERO MONTEIRO Cargo: TECNICO EM GESTAO DO TRABALHO E EMPREGO Matricula Nº 54180226/2


Origem: BELÉM /PA Destino: PONTA DE PEDRA /PA Período: 17 a 19/09/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: de participar da reunião com a Prefeitura etc. no Município.


Nome: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DA SILVA Cargo: SOCIÓLOGO Matrícula: 54191320/2Origem: BELÉM/PA Destino: TERRA SANTA E RURÓPOLIS/PAPeríodo: 17 a 27/09/2018 Nº de diárias: 10 e ½ (dez e meia)Objetivo: de realizar monitoramento e apoio técnico em âmbito estadual à política de Assistência Social/Proteção Social Básica, com vista ao fortalecimento do SUAS.


Nome: CÉLIA RAIMUNDA DE MIRANDA RIBEIRO Cargo: PEDAGOGO Matrícula Nº 3217345/1

Origem: BELÉM/PA Destino: ACARÁ /PAPeríodo: 19 a 21/09/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: de participar da reunião com a prefeitura etc. Municípios.


Nome: FABIO MENDES QUARESMACargo: GERENTE Matricula: 5934439/2Origem: BELÉM/PA Destino: SANTARÉM /PAPeríodo: 24 a 28/09/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de acompanhar a execução do Projeto Cisternas no âmbito do Convênio nº 059/2012.Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 361096

PORTARIA Nº 2546/2018 SEASTER, 10 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018.Considerando o Processo nº 2018/409232RESOLVE:Autorizar o servidor RUBENS LUIZ PROENÇA CORDEIRO, Diretor de Segurança Alimentar e Nutricional – DISAN/SEASTER, a viajar para Brasília-DF, nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, a fi m de participar de reunião representando esta SEASTER/CAISAN Estadual para compor o Grupo de Trabalho com o objetivo de apreciar e aprimorar as diretrizes e proposições de integração entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em 10 de setembro de 2018.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 361090

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2018/SEASTER11º SALÃO DO ARTESANATO

CENTRO DE CONVENÇÕES EXPOCENTER NORTESÃO PAULO-SP

RESULTADO DEFINITIVO DOS INTERESSADOS HABILITADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER, através da Coordenadoria de Empreendedorismo e Economia Solidária - CEES, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro - PAB, conforme Portaria nº. 1007/SEI, de 11 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO o resultado defi nitivo da etapa de habilitação do processo de seleção de artesãos, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo de 100m², voltado à divulgação e comercialização de produtos artesanais do Pará no 11º Salão do Artesanato, que acontecerá no período de 07 a 11 de novembro de 2018, no Centro de Convenções ExpoCenter Norte, na cidade de São Paulo (SP), conforme relação abaixo:

RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018/SEASTER

ENTIDADES REPRESENTATIVASN. ENTIDADE CNPJ PTS CLASSIFICAÇÃO

01COARTI – COOPERATIVA

DE ARTESÃOS DE ICOARACI

05.838923/0001-55 108,00 1º

02

ASAMAB – ASSOC. DOS ARTESÃOS

DE BRINQUEDOS E ARTESANATO DE MIRITÍ

DE ABAETETUBA

05.817668/0001-40 106,00 2º

03SOAMI – SOCIEDADE

DE AMIGOS DE ICOARACI

00.772267/0001-05 105,00 3°

04

ASAPAP – ASSOCIAÇÃO DOS

AGROEXTRATIVISTAS PESCADORES E ARTESÃOS DE

PIROCABA

22.415.704/0001-68 104,00 4°

05COSAPA – CONSELHO

SUPERIOR DE ARTESÃO DO PARÁ

02.120698/0001-04 103,33 5º

06ASAGB - ASSOCIAÇÃO

DOS ARTESÃOS DA GRANDE BELÉM

02.518388/0001-42 102,00 6º

07

COMIP - COOPERATIVA DE MICROPRODUTORES E ARTESÃOS DA ÁREA METROPOLITANA DE

BELÉM

22.988699/0001-43 101,25 7º

08

ARTEPAM - ASSOCIAÇÃO

DOS ARTESÃOS E EXPOSITORES DO PARÁ

- AMAZÔNIA

01.965506/0001-06 101,00 8º

09

NATURARTE – ASSOCIAÇÃO AGROEST. PAEEHAB NATUREZA E ARTE DE BARCARENA

07.549.478/0001-14 100,65 9º

10

AAAA - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS

AMIGOS DA ARTE DE ANANINDEUA

08.140111/0001-05 94,60 10º

ARTESÃO INDIVIDUAL

N. NOME CPF PTS CLASSIFICAÇÃO

01 JEFFERSON PAIVA DE SOUSA 669.792.852-20 108 1º

02 ALESSANDRO DOS SANTOS PINHEIRO 849.166.562-53 108 2º

ARTESÃO – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

N. NOME CNPJ PTS CLASSIFICAÇÃO

01 ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA CORDEIRO 17.301531/0001-17 106 1º

Belém (PA), 12 de setembro de 2018.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e RendaSEASTER

Protocolo: 360180

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 951 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018RESOLVE: DESIGNAR, a CLIVIA MARIA BARROS FERNANDES, matrícula nº. 54189453/2, ocupante do cargo de MONITOR para responder pela GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS, durante o impedimento da titular TASSIA CRISTINA NUNES GALVÃO, que estará viajando para Marabá por interesse da Administração, no período de 11/09/18 a 12/09/2018.

PORTARIA Nº. 950 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018RESOLVE: DESIGNAR, o (a) servidor (a) KEILA VIEIRA MONTEIRO, matrícula nº. 54189513/1, ocupante do cargo Agente Administrativo, que estará respondendo pela Gerência de Manutenção de Pessoal durante AUSÊNCIA da Titular ROSIANE GOMES JUCÁ no período de 12/09/18 a 14/09/2018, sem ônus para administração. ORDENADOR: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 361050PORTARIA Nº 944 EM 05/09/2018

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 18 de abril de 2016, publicado no DOE 33111 de 19 de abril de 2016, e considerando da Lei Estadual nº 7.794 de 14 de janeiro de 2014 e no Decreto nº 1.047 de 05 de maio de 2014 que regulamenta a Gratifi cação de Desempenho de Atividade Socioeducativa – GDAS. RESOLVE: Art. 1º. Tornar público as metas para avaliação institucional da FASEPA, previstas para o terceiro quadrimestre de 2018, compreendido no período de 16 de setembro de 2018 a 15 de janeiro de 2019, referente ao processo de avaliação de desempenho, conforme anexos I e II que fazem parte integrante desta portaria. Art. 2º. O resultado das metas será apresentado à Comissão através de relatório sucinto e específico das atividades realizadas e/ou o produto informado para o cumprimento das metas estabelecidas; Art. 3º. A Comissão de avaliação de desempenho divulgará através do site da FASEPA (www.fasepa.pa.gov.br) ou por outro meio idôneo os esclarecimentos para desenvolvimento da avaliação pelos gestores. ORDENADOR: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


ANEXO IMETAS DAS UNIDADES ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

2º CICLO - 16.09.2018 A 15.01.2019SETORES METAS PONTOS

PRESIDÊNCIA E ASSESSORIA

1- Processos, ofícios, homologações de pregões e ordem de pagamento, prazo máximo de permanên-cia no Gabinete será de 72h;

70

2-Reunião de Gestão quinzenais;3-Visitas mensais as Unidades de Atendimento em Santarém e Marabá, bem como visitas periódicas às Unidades de Belém e Região Metropoliana;4-Acompanhamento sistemáticos das ações do Ga-binete da Prsidência,Assessoria da Presidência e Diretorias(DAF e DAS);5- Manter articulações mensais no sentido de im-plementar ações: Nas representações dos Conse-lhos Estaduais em que a FASEPA tem assento, nas relações interinstitucionais que desenvolvem no co-tiadiano, nas ações e atividades internas de apoio técnico para o desempenho da missão institucional;6-Acompanhar as atividades realizadas nas Unida-des socioeducativas da região metropolitana de Be-lém e sempre que necessário às Unidades de San-tarém e Marabá por meio de assessoramento nas visitas técnicas realizadas nas mesmas;7-Apoiar e assessorar tecnicamente o Presidente no desempenho na política pública da socioeducação, bem como no monitoramento e os seus resultados;8-Apoiar as Diretorias e seus setores, nas ações de-senvolvidas interna e externamente;9-Assessorar e representar o Presidente nas repre-sentações dos Conselhos Estaduais em que a FASE-PA tem assento, nas relações interinstitucionais;

GABINETE DA PRESIDENCIA

1-Acompanhamento de prazos de processos e so-licitações à Presidência(controle diário através de planilha excel);

70

2 - Resposta imediata de email recebido no correio eletrônico do Gabinete;3-Articulação e acompanhamento da agenda da Pre-sidência, das Diretorias, Assessorias da Presidência e de Comunicação desta Fundação;4-Coordenar e acompanhar as açoes macros da ges-tão, bem como seus resultados;5-Encaminhar e monitorar as demandas oriundas das Diretorias e Unidades;6-Acompanhar e monitorar as atribuiçoes do setor de protocolo e demais setores vinculados direta-mente a este Gabinete;

APOENA

01.Garantir no mínimo 30hs semanais de atividades sócio pedagógicas e ambientais aos socioeducandos no Espaço Apoena.

10

02. Garantir diariamente atividades pedagógicas aos socioeducandos disponibilizados nas Unidades. 10

03.Garantir ensaio geral dos componentes da Ação Talentos, todas as 6ª feiras ou quando necessário. 10

04. Garantir todas as 6ª feiras ou quando necessá-rio, reunião geral com servidores para repasse de informações.

10

05. Garantir as condições necessárias para realiza-ções de todo e qualquer evento no Espaço Apoena. 5

06. Garantir a inclusão de todos os servidores nos planejamentos e execução para eventos interno e externo ao Apoena.

5

07. Garantir eventos culturais da Programação da FASEPA, como Auto de Círio e Mostra Cultural. 10

08. Garantir formação dos socioeducandos, no que tange a cidadania, ética e moral, quando da inclusão na Ação Sócio Ambiental.

10

PROJUR1-Elaboração de 100 Pareceres Jurídicos; 30

2-Elaborar orientações básicas sobre as nulidades mais comuns em PAD; 40

ASPAD 1-Conclusão de 20 (dez) Processos Administrativos Disciplinares no período do 3º quadrimestre; 70

ASCOM 1 - Produção de vídeo institucional sobre clima orga-nizacional do NGP/GRH; 70

CCI 1 - Prestação de Contas de Gestão de Recursos Pú-blico Estadual Anual de 2018/FASEPA; 70

CPL

1 - Reunir com os setores demandantes de produtos e serviços sobre o aprimoramento do Termo de Re-ferência para 2018;

50

2 - Elaborar relatório anual das atividades desen-volvidas pela Comissão de Licitação para os setores interessados;

20

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

- DAF JUNTAMENTE COM AS SUAS GERÊNCIAS -GERAD/

GMAP/GALMOX/GZET/GEFIN/GEO/GPC/GEF/

GCON/GEREM/GPAT/GINFO/GRH(GEMPES/GPAG E NGP);

“VISITAS TÉCNICAS ADMINISTRATIVAS e CAMPA-NHA DE ORIENTAÇÃO” junto à Sede Administrativa e Unidades de Atendimento socioeducativa da FA-SEPA:

70

1-Realizar visitas e reuniões com gestores e admi-nistrativo das Unidades com foco nos atos admi-nistrativos, fi nanceiro e orçamentário, diárias/su-primento de fundos,contratos e convênios/fi scal do contrato, e outros;2-Realização de serviços simultâneos envolvendo as Gerências GPAT,GEREM e GINFO nas Unidades de Atendimento Socieducativo(ação integrada GPAT/GEREM/GINFO);3-Promover campanhas e orientações acerca de ações de saúde do servidor e procedimentos de GRH às Unidades da FASEPA;

DAS DIRETORIA (CREAM/CASE/NPR)

1-Realização de Encontros para troca de informa-ções e experiências e, realizar assessoramento téc-nico aos servidores que atuam como referências nas Práticas Restaurativas;

10

2 - Realização de círculos de compromissos com os SE’s em progressão e encerramento de medida; 10

3- Formação e capacitação dos servidores da UASE CIAM MARABÁ sobre Justiça Restaurativa e Práticas Restaurativas;

10

4- Encontro temático da socioeducação Região Rio Caeté; 10

5 - Palestra: A mídia no controle da sua vida: O que ganha e o que perde; 10

6- Realização de um(01) Encontro Diálogos da So-cioeducação “Eixo Educação” 20

NUPLAN 1- Elaboração do Perfi l do Socioeducando referente ao ano de 2018; 70

ANEXO IIMETAS DAS UNIDADES ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

3º CICLO - 16/09/2018 A 15/01/2019UASES METAS PONTOS

ANANINDEUA

1-Garantir a jornada pedagógica a todos os socioedu-candos diariamente;

20

2- Realizar 03 eventos utilizando a metodologia das Práticas Restaurativas junto com a comunidade socio-educativa (socioeducandos,famílias,servidores);

10

3- Garantir atualização dos registros técnicos, em to-das as áreas de atendimento, nas pastas dos socio-educandos;

15

4- Garantir a organização da jornada pedagógica atra-vés das fases de atendimento;

10

5- Realizar uma assembleia por mês com todos os so-cioeducandos por fase de atendimento;

15

BENEVIDES


20


10


15


10


15

CAS-ICOARACI

1-Garantir a matrícula e acompanhamento escolar a 100% dos socioeducandos;

15

2-Garantir no mínimo 42h/semana de atividades so-ciopsicopedagógicos para cada socioeducando;

15

3-Assegurar a realização de 03(três) eventos utilizan-do a metodologia das praticas restaurativas, sendo 02 para os adolescentes e família e 01 para os servidores;

10

4- manter atualizados os registros dos procedimentos e atendimentos sociopedagógicos nas pastas de 100% das socioeducandos;

30


CASF


15

2-Garantir no mínimo 42h/semana de atividades so-ciopsicopedagógicos para cada socioeducanda;

15


10

4- manter atualizados os registros dos procedimentos e atendimentos sociopedagógicos nas pastas de 100% das socioeducandas;

30

CEFIP

1-Elaborar o diagnóstico polidimensional nas áreas so-cial, pedagógica e psicológica de 100% dos socioedu-candos no prazo máximo de 20 dias;

20

2- Realizar 03 (três) atividades de práticas restaura-tivas à comunidade socioeducativa (socioeducandos, família e servidores);

10

3-Realizar encaminhamentos para a rede socioassis-tencial e demais políticas públicas no atendimento de 70% dos socioeducandos e de seus familiares;

10

4- Garantir 100% dos registros técnicos atualizados, em todas as áreas de atendimento, nas pastas dos socioeducandos;

30

CESEF


20


10


15

4- Garantir a operacionalização do PPP, envolvendo a comunidade socioeducativa que atua na Unidade;

10


15

CESEM


20

2- Realizar 03 eventos utilizando a metodologia das Práticas Restaurativas junto com a comunidade socio-educativa (socioeducandos,famílias,servidores)

10

3- Garantir atualização dos registros técnicos, em to-das as áreas de atendimento, nas pastas dos socio-educandos.

15

4- Garantir a operacionalização do PPP, envolvendo a comunidade socioeducativa que atua na Unidade;

10

5- Realizar uma assembléia por mês com todos os so-cioeducandos por fase de atendimento.

15

CSEBA


20


10


15


10

5- Realizar uma assembleia por mês com todos os so-cioeducandos por fase de atendimento.

15

CJM


20

2- Realizar 03 eventos utilizando a metodologia das Práticas Restaurativas junto com a comunidade socio-educativa (socioeducandos,famílias,servidores)

10


15


10


15

CIJAM

1- Garantir documentação civil (inclusive alistamento Militar) a 100% dos Jovens;

10


20

3-Assegurar a realização de 03(dois) eventos utilizan-do a metodologia das práticas restaurativas, sendo 01 para os adolescentes e famílias, e 01 para os servi-dores;

10

4- Garantir 100% dos registros técnicos atualizados, em prontuários de todas as aréas de atendimento;

10

5-Garantir agendamento a 100% dos jovens com ne-cessidade e ou determinação judicial para tratamento de desdogratização no CAPS AD;

10

6-Realizar Visita domiciliar a 100% dos Socioeducan-dos incluindo o encaminhamento para a rede socioas-sistencial e demais políticas públicas;

10

CIAM MARABÁ


20


10


10


30

CIAM SIDERAL


20


10


10


30

NOVA SEMILIBERDADE


15


15


10

4- manter atualizados os registros dos procedimentos e atendimentos sociopedagógicos nas pastas de 100% dos socioeducandos;

30

SAS

1- Realizar 3 (tres) atividades de Praticas Restaura-tivas á Comunidade Socioeducativa (Socioeducandos, Familia e Servidores);

10


15

3-Realizar atendimento técnico a 100% dos adoles-centes custodiados;

30

4-Realizar 04 (quatro)atividades de dialogos temáticos com os servidores trabalhando os Eixos do SINASE;

15

SEMI SANTARÉM


15


15


10

4- Manter atualizados os registros dos procedimentos e atendimentos sociopedagógicos nas pastas de 100% das socioeducandos;

30

Protocolo: 361077


ERRATA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/018;CONTRATO 41/18, AQUISIÇÃO DE GÊNROS PERECÍVEIS

PARA O PERÍODO DE 180 DIASPUBLICADO EM 11/09/018 DOE Nº33697ONDE SE LÊ INCISO VII, LEIA-SE INCISO IV

Protocolo: 360410ERRATA DE PUBLICAÇÃO

-NA PUBLICAÇÃO 359615- ONDE SE LÊ:PERIODO DA VIAGEM: 13 A 15/09/2018-LEIA-SE- PERÍODO DA VIAGEM – 12 A 15/09/2018OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM (Processo 405336/2018-Mem 1498 -CIAM BELEM)*Justifi cativa da antecipação de viagem através do Mem n° 1536/2018-CIAM BELEMORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 361030

CONTRATOContrato Administrativo Nº. 31/2018-FASEPA

PREGÃO ELETRONICO: n°.16/2018; Parecer Jurídico N°.226/18-PROJUR-FASEPA; FORUM: BELÉM; Dotação Orçamentária: 08243144383920000 / 08243144383930000 / 08243144383940000OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de serviços terceirizados de mão de obra qualifi cada para fotografi as, para retirada de documentação dos adolescentes masculino e feminino, custodiados na FASEPA.O valor global para o fornecimento ora contratado importa em: R$ 19.980,00(Dezenove mil novecentos e oitenta reais)DATA DA ASSINATURA: 04/09/18; Vigência: 04/09/18 a 03/09/19Partes: CARLOS DE MATOS BANDEIRA, situada Tv. Professor José Agostinho, nº1591, bairro Santíssimo, CEP 68010230,CNPJ/MF nº. nº15.073.902/0001-25 Ordenador Responsável: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS/Presidente-FASEPA.

Protocolo: 360347


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de habilitação, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório e ADJUDICO, o objeto relativo ao Pregão Eletrônico n° 19/2018 - Processo n° 2018/173882. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes: Móveis e Equipamentos para as Unidades de Atendimento Socioeducativa do Pará-FASEPA, conforme especifi cações e defi nições mínimas constantes no Termo de Referência, anexo I.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO/ITEMEMPRESA VENCEDORA – GRUPOS 01, 02, 03 E ITEM 02.F.R.RODRIGUES MARTINS EIRELICNPJ: 29.737.361/0001-05VALOR CONTRATADO GRUPO 01 - R$ 26.848,30 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos)VALOR CONTRATADO GRUPO 02 - R$ 169.997,70 (cento e sessenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e setenta centavos)VALOR CONTRATADO GRUPO 03 - R$ 91.513,72 (noventa e um mil quinhentos e treze reais e setenta e dois centavos)VALOR CONTRATADO ITEM 02 - R$ 26.985,00 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais)VALOR TOTAL CONTRATADO - R$ 315.344,72 (trezentos e quinze mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos) EMPRESA VENCEDORA – GRUPO 04F F N FORNAZARICNPJ: 13.104.805/0001-27VALOR CONTRATADO GRUPO 04 - R$ 16.699,50 (dezesseis mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) EMPRESA VENCEDORA – GRUPO 05F. DA SILVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOSCNPJ: 23.150.825/0001-98VALOR CONTRATADO GRUPO 05 - R$ 233.500,00 (duzentos e trinta e três mil e quinhentos reais)EMPRESA VENCEDORA – ITEM 01A L PAES BULHOSACNPJ: 02.965.642/0001-50VALOR CONTRATADO ITEM 01 - R$ 42.759,00 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais) EMPRESA VENCEDORA – ITEM 18EDER JUNIOR G. LOPESCNPJ: 15.579.052/0001-31VALOR CONTRATADO ITEM 18 - R$ 8.980,40 (oito mil novecentos e oitenta reais e quarenta centavos)TOTAL GERAL CONTRATADO DA LICITAÇÃO: R$ 617.283,62 (seiscentos e dezessete mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos)Belém, 12 de Setembro de 2018.Simão Pedro Martins BastosPresidente da FASEPA

Protocolo: 360902


PORTARIA Nº 1173, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.Processo nº 402250/2018.OBJETIVO: Custear despesas eventuais com alimentação e hospedagem de adolescente, custodiada no CFIP, durante viagem ao município de ITAITUBA/PA, no período de 24 a 28/09/2018.Programa de Trabalho 08.243.1443.8394Projeto Atividade: 68.8394Ação: 231208Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 170,00Natureza da Despesa: 339039 – P. Jurídica (hospedagem) – R$ 180,00SERVIDORES: EDNA MARIA DE SOUSA PEREIRA, PSICÓLOGA, Matricula 57222676/3.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 17 (dezessete) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIASORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 360788

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA: 1171/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.PROC. 312688/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM SIDERAL, em audiência designada judicialmente.LOCAL: BELÉM/PA – CONCÓRDIA DO PARÁ/PAPERÍODO: 11/07/2018 a 11/07/2018 – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: NEUZA ELANE RABELO SALES FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5935810/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 360562PORTARIA: 1175/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

PROC. 402015/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM, em audiência designada judicialmente.LOCAL: BELÉM/PA – IGARAPÉ-AÇÚ/PA.PERÍODO: 06/09/2018 a 06/09/2018 – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: NEUZA ELANE RABELO SALES FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5935810/1, JO LUIZ FURTADO, MONITOR, Matricula 57225222/2, e KENEDY LIMA DE LIMA, MOTORISTA, Matricula 5919501/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 361191PORTARIA Nº 1172, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Processo nº 402250/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiada no CFIP, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: ITAITUBA/PAPERÍODO: 24/09/2018 a 28/09/2018. – (4,5) DIÁRIASSERVIDORES: EDNA MARIA DE SOUZA PEREIRA, PSICÓLOGA, Matricula 57222676/3, e LUCILENE VIANA DE SOUZA, MONITORA, Matricula 54190522/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA


Processo nº 402028/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM SIDERAL, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: TAILÂNDIA/PAPERÍODO: 05/09/2018 a 05/09/2018. – (0,5) DIÁRIA.SERVIDORES: LETICIA MAGALHÃES BASTOS, PSICOLOGA, Matricula 6402854/1, JOSÉ GABRIEL FERREIRA SILVA, MONITOR Matricula 57224338/3, MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO RESENDE, MONITOR, Matricula 5910288/2 e JAIRO SOUZA DA SILVA, MOTORISTA, Matricula 5900437/3.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA.

Protocolo: 360875

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃONos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de habilitação, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório e ADJUDICO, o objeto relativo ao Pregão Eletrônico n° 17/2018 - Processo n° 2018/256310. Objeto: contratação de empresa especializada para a Aquisição com Instalação de equipamentos: de segurança, eletrônicos de inspeção de ambientes e pessoas, para revista humanizada: DETECTOR DE METAL TIPO PÓRTICO E NOBREAK, visando atender as necessidades das Unidades de Atendimento Socioeducativo da FASEPA: CEFIP E CASF, conforme

especifi cado e quantifi cado no Termo de Referência, anexo I, com entrega única.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEMITEM 01EMPRESA VENCEDORA: PRIEL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - EPPCNPJ: 54.828.520/0001-16VALOR CONTRATADO – R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).ITEM 02 – “CANCELADO NA ACEITAÇÃO”Belém, 12 de setembro de 2018.Simão Pedro Martins BastosPresidente da FASEPA

Protocolo: 360603LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº. 923 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, Servidor LUIZ CARLOS SILVA GUEDES, Matricula 3219267/1, Cargo MOTORISTA, Período 05.10.2018 a 03.11.2018, Triênio 2009/2012, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 924 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, Servidor JOSE SOARES DA SILVA, Matricula 55587434/3, Cargo MEDICO, Período 18.08.2018 a 16.10.2018, Triênio 1987/1990, Dias 60 (sessenta);PORTARIA Nº. 925 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, Servidora MARIA AUREA DO NASCIMENTO FELIX, Matricula 3224376/2, Cargo ASSISTENTE SOCIAL, Período 03.09.2018 a 02.10.2018, Triênio 2004/2007, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 926 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, Servidora TEREZINHA DE JESUS, Matricula 3224546/1, Cargo SERVENTE, Período 16.09.2018 a 14.11.2018, Triênio 2014/2017, Dias 60 (sessenta);PORTARIA Nº. 927 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, Servidora LUCIMAR SOARES PEREIRA, Matricula 3197417/1, Cargo SERVENTE, Período 06.08.2018 a 01.02.2019, Triênios 2004/2007, 2007/2010 e 2010/2013, Dias 180 (cento e oitenta);PORTARIA Nº. 928 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, Servidora MARCELA DO NASCIMENTO DE SOUSA, Matricula 54190970/1, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Período 07.09.2018 a 05.11.2018, Triênio 2011/2014, Dias 60 (sessenta);PORTARIA Nº. 929 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, Servidora ELTA CONCEIÇÃO PAES IGARASHI, Matricula 3213633/1, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Período 03.09.2018 a 02.10.2018, Triênio 2003/2006C, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 930 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, Servidor EDER CICERO DAS NEVES, Matricula 5849250/2, Cargo MONITOR, Período 18.09.2018 a 17.10.2018, Triênio 16.09.2011/2014, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 931 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, Servidora ELDA LIMA DE FREITAS, Matricula 54189643/1, Cargo MONITOR, Período 01.09.2018 a 30.09.2018, Triênio 30.09.2008/2011, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 932 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, Servidora JAQUELINE GREICE CARDOSO SOUZA, Matricula 57175553/1, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Período 03.09.2018 a 02.10.2018, Triênio 2012/2015C, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 933 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, Servidora GRACE VANIA MOTA DOS SANTOS, Matricula 57196049/1, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Período 17.09.2018 a 16.10.2018, Triênio 2011/2014, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 934 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, Servidora ROSANGELA RODRIGUES DA ROSA, Matricula 54187934/1, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Período 17.09.2018 a 16.10.2018, Triênio 2010/2013C, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 935 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, Servidora CLEONICE BANDEIRA SANTANA PINTO, Matricula 3200434/1, Cargo SERVENTE, Período 01.10.2018 a 30.10.2018, Triênio 2015/2018, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 936 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, Servidor BRUNO MAGNO DE SOUSA NETO, Matricula 3195368/1, Cargo ADMINISTRADOR, Período 01.12.2018 a 30.12.2018, Triênio 2006/2009, Dias 30 (trinta);

SUBSTITUIÇÃOPORTARIA Nº. 937 DE 31 DE AGOSTO DE 2018-RESOLVE DESIGNAR a Servidora FRANCIRLEI PESSOA DE OLIVEIRA Matricula 3197760/1, ocupante do cargo de ASSESSOR I, para responder pela Diretoria de Assistência Social - DAS, sem ônus para Administração, na ausência da titular ERONDINA SOUTO BATISTA, Matricula 3222268/1, que estará em gozo de férias no Período 27.08.2018 a 31.08.2018.PORTARIA Nº. 938 DE 31 DE AGOSTO DE 2018-RESOLVE DESIGNAR a Servidora FRANCIRLEI PESSOA DE OLIVEIRA Matricula 3197760/1, ocupante do cargo de ASSESSOR I, para responder pela Diretoria de Assistência Social - DAS, sem ônus para Administração, na ausência da titular ERONDINA SOUTO BATISTA, Matricula 3222268/1, que estará se deslocando para o Município de Santarém no Período 23.08.2018 e 24.08.2018.LICENÇA PATERNIDADE Servidor KLEBER RODRIGO COSTA CUNHA, Matricula 57191458/1, Cargo MONITOR, Período 04.08.2018 a 13.08.2018, Dias 10(dez);SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente

Protocolo: 360452


Processo nº. 2018/114043/FASEPA.Contrato Administrativo: nº 22/2018/FASEPA.Firma: Comercial L Q Saldanha EIRELI - EPPDESPACHO DECISÓRIOO Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo, no uso das suas atribuições legais:CONSIDERANDO o Contrato Administrativo nº 22/2018, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 011/2018/FASEPA, fi rmado com a empresa Comercial L Q Saldanha EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.049.957/0001-90, cujo objeto é a aquisição de gêneros perecíveis, para atender as necessidades das unidades operacionais da Instituição de Belém e Mesorregião, Marabá e Santarém, pelo período de 12 meses;CONSIDERANDO o relato da CPL apresentado às fl s. 373, que evidencia o nítido indicio de falsifi cação de documento público, corroborado pelo relato nas fl s. 364/366, exarado pela Coordenação de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua – SESAU, e os documentos de fl s. 370/372;CONSIDERANDO que a conduta irregular do fornecedor caracterizada na apresentação de documento falso para habilitar-se ao certame licitatório, ferindo diversas obrigações contratuais e legais (Lei Geral de Licitações e normas regulamentares referente ao Pregão), consoante as exposições fáticas e jurídicas constantes no Parecer Jurídico n.º 289/2018-PROJUR;CONSIDERANDO que, uma vez notifi cada (fl s.382), não se desincumbiu de comprovar a veracidade do licenciamento sanitário, aduzindo que a o documento foi feito sob a responsabilidade de despachante e que teria sido vitima de um golpe (fl s. 383/396);CONSIDERANDO a regularidade do presente processo administrativo, tendo sido observados os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, consoante apurado em Parecer Jurídico de fl s. 398/404v;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 58, IV e 87, I a IV ambos da Lei Federal nº 8.666/93 c/c com o art 7.º da lei federal n.º 10.520/2002, art. 11 da lei estadual n.º 6474/2002; art. 29 da lei estadual n.º 2069/06 e por fi m, nas disposições contratuais - Cláusulas 16; 16.1; 16.2 do Contrato Administrativo nº. 022/2018/FASEPA;RESOLVE:I - APLICAR ao contratado Comercial L Q Saldanha EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.049.957/0001-90 as penalidades, a seguir:rescisão unilateral do contrato com fundamento no art. 79, I da lei federal n.º 8.666/93;SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 02 (DOIS ANOS), com fundamento nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade e na prerrogativa do Poder Público para garantir o interesse público nos contratos celebrados pela Administração pública com o particular, bem como à moralidade administrativa e nos art. 79, I e 87 I a IV ambos da Lei nº. 8.666/93;MULTA DE 0,5% (cinco por cento) multa no valor de 0,5 % sobre o valor total do contrato atual, estabelecida na cláusula 16; 16.1, alínea “c” do Contrato Administrativo nº. 022/2018, tendo em vista a apresentação de documento falso para habilitar-se ao certame licitatório, Pregão Eletrônico n.º 11/2018. II - DETERMINAR que sejam tomadas as providências necessárias à produção dos efeitos legais da referida decisão, publicando o ato na imprensa ofi cial e cientifi cando a empresa contratada, nos termos do artigo 5º, LV, da Constituição Federal, e art. 109, I, “e” e “f”, da Lei Federal nº. 8.666/93, adotando, ainda, as medidas necessárias para registro das penalidades aplicadas no Sistema de Cadastramento de Fornecedores – SICAF, além da comunicação à SEAD, a teor do Decreto n.º 199/2003.Dê-se ciência, registre-se, publique-se.Belém (PA), 03 de setembro de 2018.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPresidente da FASEPA

Protocolo: 360976

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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PORTARIA N0 0190/2018-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 05 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o laudo da Perícia Médica nº 41638,RESOLVE:CONCEDER 11 (onze) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora MARINEY FONSECA SANTOS, matrícula nº.57202917/1, ocupante do cargo de Técnico em

Gestão Pública, no período de 07/08/2018 a 17/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Alexandre Cesar Santos GomesSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 360434

DIÁRIA.

DIÁRIASPORTARIA Nº 179/2018

OBJETIVO: Participar da 1ª Parada LGBTI de Primavera.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Primavera/PASERVIDOR:JOSÉ ROBERTO CHAVES PAES; CARGO: Gerente; MAT: 5928914; PERÍODO: 08 a 10/09/2018; Quantidade de diárias: 2,5PEDRO JOSÉ SILVA DA SILVA; CARGO: Motorista; MAT: 57192939; PERÍODO: 08 a 10/09/2018; Quantidade de diárias: 2,5ORDENADOR: ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 360494

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃOE ENERGIA

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PORTARIA N° 228/2018 – DAF/SEDEME BELÉM, 12 DE SEDEMBRO DE 2018

NOME: FREDERICO VICTOR MOREIRA BUSSINGER /CARGO: Colaborador Eventual/Nº DE DIARAIS: 1,5 (uma e meia) / ORIGEM: São Paulo-SP/DESTINO: Brasília-DF/PERIODO: 17 a 18/09/2018/OBJETIVO: acompanhar o Secretário Eduardo de Souza Leão e participar da Audiência Pública da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e do Warkshop sobre corredores logísticos no Brasil do Banco Mundial, com o intuito de aprimorar as questões relativas ao Projeto da Ferrovia Paraense.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 360919

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JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 319/18 de 10.09.2018. Art. 1º CONCEDER ao servidor Aiua Reis Queiroz, Gerente de Projetos, matricula n° 57225310/1, CPF n° 948.242.402-63, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor de R$ 607,50 (Seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), para desenvolver atividades do Registro Mercantil e a divulgação das melhorias e avanços obtidas através da REDISIM no município de Mojuí/PA e Óbidos/PA, no período de 10 a 14/09/2018, conforme processo n° 2018/405599. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente

Protocolo: 360707

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 250/2018 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome Carlos Eduardo Ávila do Nascimento

Cargo Gerente Regional

Nº de diárias 01 ½ (uma e meia diárias)

Origem CastanhalDestino São Miguel do Guamá

Objetivo

Realizar palestras e cadastros dos moto taxistas a serem benefi ciados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado,através do NGPM-CREDCI-DADÃO.

Período 14 a 15/09/18.

JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDEDIRETOR-GERALNGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 361203

RESUMO DA PORTARIA Nº 251/2018 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome Anderson Carlos Flores Vera Cruz

Cargo Gerente Regional

Nº de diárias 1 ½ (uma e meia diárias)

Origem Paragominas

Destino Ipixuna do Pará

Objetivo

Ministrar palestras e realizar cadastros dos micro-empreendedores a serem benefi ciados com o Pro-grama de Microcrédito do Governo do estado, atra-vés do NGPM-credcidadão.

Período 13 e 14/09/18.

JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDEDIRETOR-GERALNGPM-CREDCIDADÃO

Protocolo: 361212

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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 245/2018-GAB/NGPM DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

O Diretor-Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 3º da Lei nº 7.774 de 23/12/2013 e de acordo com o Decreto publicado no DOE nº 33599 de 17 de Abril de 2018, e;CONSIDERANDO o Processo nº 2018/407315,RESOLVE:Art. 1º - INTERROMPER, nos termos do Art. 74, §2º da Lei nº 5.810/94, a contar de 05/09/2018 as férias regulamentares do servidor RODOLFO BATISTA GUEDES, Id. Funcional 8014423/3, concedida através da PORTARIA Nº 215/2018 de 08/08/2018, publicada no DOE nº 33.676 de 09/08/2018, para gozo oportuno.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.NGPM-CREDCIDADÃO, 10 de setembro de 2018.Jorge Otávio Bahia de RezendeDiretor-GeralNGPM-CREDCIDADÃO

Protocolo: 360685

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 753/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 003/2018/COAP/SEDOP, de 04/09/2018.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor SAULO AIRES MUINHOS, matrícula nº. 57204520/1, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo/Secretário de Diretoria, para responder pelo cargo de Coordenador, no período de 11/09/2018 a 10/10/2018, com ônus para esta SEDOP, em razão do titular o servidor GUILHERME AUGUSTO MIRANDA CABRAL, matrícula nº. 6696/1, estar usufruindo do gozo de férias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 360483


PORTARIA Nº. 751/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o termo do Memorando nº. 020/2018/DIFIN, de 03/09/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARIA DE LOURDES BORGES DE CASTRO, matrícula nº. 57199219/1, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional, para responder pelo Cargo de Secretário de Diretoria, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, com ônus para esta SEDOP, em razão do titular o servidor ANTENOR RODRIGUES DE LIRA JUNIOR, matrícula nº. 5920131/2, estar respondendo pelo cargo de Coordenador.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se; MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 360481

PORTARIA Nº. 750/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o termo do Memorando nº. 020/2018/DIFIN, de 03/09/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ANTENOR RODRIGUES DE LIRA JUNIOR, matrícula nº. 5920131/2; ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, para responder pelo Cargo de Coordenador, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, com ônus para esta SEDOP, em razão da titular a servidora RAFAELLY DOS ANJOS CAVALCANTE, matrícula nº. 57215563/5, estar usufruindo do gozo de férias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se; MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 360476

PORTARIA Nº 754/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 003/2018/COAP/SEDOP, de 04/09/2018.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ROSILENE CRUZ COSTA AIRES, matrícula nº. 6963/1, Assistente Administrativo, para responder pelo Cargo de Secretário de Diretoria, no período de 11/09/2018 a 10/10/2018, com ônus para esta SEDOP, em razão do titular o servidor SAULO AIRES MUINHOS, matrícula nº. 57204520/1, estar respondendo pelo cargo de Coordenador.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 360488

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PORTARIA Nº. 749/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/407587, de 10/09/2018;R E S O L V E:I - REVOGAR a PORTARIA Nº 174/2015, de 30/03/2015, publicada no DOE nº 32.860, de 06/04/2015, do servidor ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE, matrícula nº. 8090220/8, referente à designação de Fiscal do Contrato 04/2014.

II - DESIGNAR o servidor SERGIO OSWALDO LOBATO PAIXAO, matrícula nº. 5853052/7, ocupante do cargo de Diretor, como fi scal referente ao Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa, conforme abaixo:

CONTRATO EMPRESA OBJETO

004/2015 Circulo Engenharia Ltda

Reforma e adequação do antigo Terminal

Rodoviário, para instalação do Centro de Inclusão de Reabilitação para defi cientes - CIIR, no

Município de Bélem/PA.

III - DESIGNAR a servidora VANIA LUCIA DA ROCHA ALVES, matrícula nº 5063272/3, Cargo de Técnico em Gestão de Obras Públicas - Arquiteto/Assessor II, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01/08/2018.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSESecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 360315

PORTARIA Nº 755/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/406531, de 06/09/2018R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor JOSE HENRIQUE TAVARES DA SILVA, matrícula nº 5942371/1, ocupante do cargo de TGOP - Engenheiro Civil, como fi scal do Contrato celebrado entre a Secretaria de Estados de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa abaixo:

CONTRATO EMPRESA OBJETO

051/2018

G.M. Engenharia Empreendimentos Ltda.

Execução da reforma e restauração do prédio localizado

na Avenida Nazaré, 871, o qual abrigará a sede da ONU, no

Município de Belém/PA.

II - DESIGNAR o servidor SERGIO OSWALDO LOBATO PAIXAO, matrícula nº5853052/7, ocupante do Cargo de Diretor, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoDê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSESecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.

Protocolo: 360332

PORTARIA Nº. 752/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/406520, de 06/09/2018;R E S O L V E:II - DESIGNAR o servidor ELOY ORLANDO DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 5707765/2, ocupante do Cargo de Coordenador, como fi scal referente ao Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o órgão, conforme abaixo:

CONVÊNIO ÓRGÃO OBJETO

119/2018 Prefeitura Municipal de Belém/PA

Terraplanagem, Pavimentação asfáltica e sinalização de vias urbanas no Município

de Belém/PA.

II - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MAIA FILGUEIRAS,

matrícula nº. 2057638/5, ocupante do Cargo de Assessor I, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Convênio acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.

Protocolo: 360326

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2018 – TP Nº 112018PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Estrutural Construção e Serviços Ltda – CNPJ 08.928.777/0001-22OBJETO: Execução e ampliação do sistema de abastecimento de água, no Município de Maracanã/PA.VIGÊNCIA: 13/09/2018 à 13/05/2019VALOR: R$ 542.073,27NOTA DE EMPENHO: Nº 2018NE01623DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07101 17.512.1428.7567 449051 0101/0301/0106/6101/0306/6301FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 12/09/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras PúblicasENDEREÇO DA CONTRATADA: Avenida Perimetral, 1.630, 1º andar, Marco, em Belém-PA.Telefone: (91) 3226-0599

Protocolo: 360622

EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2018 – CP Nº 007/2018PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Urbaniza Engenharia Consultiva Ltda – CNPJ 00.963.096/0001-93OBJETO: Execução de serviços remanescentes do Contrato nº 70/2014, referente ao Trabalho Técnico Social em remanejamento e saneamento da Bacia do Tucunduba, no município de Belém/PA.VIGÊNCIA: 13/09/2018 à 13/11/2020VALOR: R$ 825.723,91NOTA DE EMPENHO: Nº 2018NE02030DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07101 17.512.1428.7567 449051 0101/4101/0130/0330FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 11/09/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras PúblicasENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua Senador Manoel Barata, nº 718, sala 1806, bairro Centro, em Belém-PA.Telefone: (91) 3249-1957

Protocolo: 360275


2º TAC Nº 60/2016 – CP Nº 33/2015Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Construtora Leal Junior Ltda – CNPJ 05.574.132/0001-40Objeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas com CBUQ, na Região de Integração do Rio Capim, no total de 50 Km, no Estado do Pará.Justifi cativa: Reequilíbrio econômico-fi nanceiro, cfe. art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93.Valor: R$ 938.084,00Dotação Orçamentária: 07101 15.451.1415.7536 449051 0101/0301Data da Assinatura: 12/09/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 3605922º TAC Nº 54/2016 – CP Nº 35/2015

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Construtora Leal Junior Ltda – CNPJ 05.574.132/0001-40Objeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas com CBUQ, na Região de Integração do Lago do Tucuruí, no total


de 50 Km, no Estado do Pará.Justifi cativa: Reequilíbrio econômico-fi nanceiro, cfe. art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93.Valor: R$ 683.620,00Dotação Orçamentária: 07101 15.451.1415.7536 449051 0101/0301Data da Assinatura: 12/09/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 360585


AVISO DE ABERTURACONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 013/2018 – CPL/SEDOP

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Recuperação e Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas com CBUQ, nos Municípios da Região de integração do Lago do Tucuruí, total de 70Km, no Estado do Pará.Data de abertura: 16 de Outubro de 2018.Horário: 10h00min (Dez horas).Natureza: 449051.Fonte: 0101 (Estadual), 0301 (Estadual).Funcional Programática: 07101. 15.451.1415.7536Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP: 66.093.-542. Belém/PA.Edital: Disponível na Coordenação de licitação da SEDOP, no horário de 08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/PENDRIVE) e no site www.sedop.pa.gov.br.Belém-PA, 12 de Setembro de 2018.Nicolas Augustus André NazarethPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 361199


1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 03/2017Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Ulianopolis – CNPJ 83.334.672/0001-60Objeto do Convênio: Realização de etapas técnicas destinadas a concepção do plano municipal de mobilidade urbana.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 15/09/2018 à 15/09/2019Data da Assinatura: 12/09/2018Ordenador Responsável:Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 360293

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 756/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO a orientação do art. 67 da Lei nº 8.666/93 e;CONSIDERANDO o Processo nº 2018/375308, de 21/08/2018; e os Termos do Memorando nº. 031/2018 DIFIS, de 05/09/2018.R E S O L V E:I - TRANSFERIR, para o período de 20/09/2018 a 21/09/2018, o deslocamento do servidor abaixo autorizado a viajar aos Municípios de Igarapé Miri e Cametá/PA, anteriormente concedida para o período de 18/09/2018 a 19/09/2018, conforme a PORTARIA Nº 717/2018, de 29/08/2018, publicada no DOE nº 33.690, de 30/08/2018, em virtude de alteração na programação de viagens.

NOME MATRICULA CARGO/FUNÇÃO

Osmar Ranieri Bastos 5322928/2 Coordenador Núcleo Regional

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSESecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.

Protocolo: 360354

PORTARIA Nº. 760/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/391971, de 30/08/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Pedro Abílio Torres do Carmo; Matrícula nº 5693870/17; Cargo/Função: Secretário de Estado;NOME: Sérgio Oswaldo Lobato Paixão; Matrícula nº 5853052/7; Cargo/ Função; Diretor.OBJETIVO: Fazer visita técnica na construção do Hospital Regional de Capanema/PA.NOME: Almir Nelson Araújo de Oliveira; Matrícula nº 3211339/1 Cargo/Função: Motorista;OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP.DESTINO: Capanema/PA.DIÁRIAS: 0,5 (meia)PERÍODO: 13/09/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSESecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.

Protocolo: 360972

PORTARIA Nº. 761/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/400794, de 04/09/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Jorge dos Santos Filgueiras, matrícula nº. 103349/1; Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infra-Estrutura - Engenheiro Civil;OBJETIVO: Verifi car o andamento de execução dos serviços das seguintes Obras: Construção do Hospital Público de Capanema; Pavimentação Asfáltica em CBUQ de 7,67 Km em vias e ruas de Capanema, Reforma do Complexo Rodoviário e Construção de Shopping Popular em Capanema, Construção de 02 blocos carcerários no Complexo Penitenciário de Americano em Santa Isabel e Construção de 01 quadra Polivalente na Comunidade Vila do Carmo no Município de Santa Isabel /PA.NOME: Sandro de Sousa Barradas; Matrícula: 57199257/1; Cargo/Função: Motorista.OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP.DESTINO: Capanema, Santa Isabel/PA.DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia)PERÍODO: 11/09 a 12/09/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSESecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.

Protocolo: 360970

PORTARIA Nº. 759/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/399095, de 04/09/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Geraldo Henrique Almeida Figueiredo, Matrícula nº. 54191151/9; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo.OBJETIVO: Acompanhar o Fiscal da FUNASA em vistoria á Obra

do Sistema de Abastecimento de Água.NOME: Jaime Peres de Oliveira, Matrícula nº. 7030/1; Cargo/Função: Motorista.OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP.DESTINO: Inhangapi/PADIÁRIAS: 0,5 (meia)DIA: 10/09/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSESecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 361035

PORTARIA Nº. 762/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/399503, de 04/09/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Francisco de Assis Rodrigues Pacheco; Matrícula n° 55589512/3 Cargo/Função: CoordenadorOBJETIVO: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, Elaboração da Política Municipal de Resíduos Sólidos- PMRS, Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e revisão e Implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.NOME: Hugo Derlayte Nunes de Lima Matrícula nº 5550/1; Cargo/ Função: Motorista;OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP.DESTINO: Augusto Corrêa, Bragança/PA.DIÁRIAS: 3,5 (três e meia)PERÍODO: 10/09 a 13/09/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 361055

PORTARIA Nº. 763/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 19/07/2018, publicado no DOE nº. 33.661, de 20/07/2018,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/404875, de 06/09/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Arnaldo Dopazo Antônio José; Matrícula: 8090220/8; Cargo/Função: Secretario Adjunto de Gestão de Obras Públicas;OBJETIVO: Fazer visita as Obras dos Hospitais de Abaetetuba e Barcarena/PA.NOME: Tiago Leão; Matrícula nº 5116694/1 Cargo/Função: Motorista;OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP.DESTINO: Abaetetuba e Barcarena/PA.DIÁRIAS: 0,5 (meia)DIA: 11/09/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 361140

PORTARIA Nº. 748/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO a orientação do art. 67 da Lei nº 8.666/93 e;CONSIDERANDO o Processo nº 2018/379302, de 22/08/2018; e os Termos do Memorando nº. 48/2018 DISET, de 04/09/2018.


R E S O L V E:I - TRANSFERIR, para o período de 20 a 21/09/2018, o deslocamento dos servidores abaixo autorizados a viajar ao Município de Acará/PA, anteriormente concedida para o período de 18 a 19/09/2018, conforme a PORTARIA Nº 707/2018, de 28/08/2018, publicada no DOE nº 33.689, de 29/08/2018, em virtude de alteração na programação de viagens.

NOME MATRICULA CARGO/FUNÇÃO

Roberta Andrade Cavalleiro de Macedo 54180536/2

Técnico em Gestão de Infra Estrutura/

Assessor IAntônia Maria Ribeiro

Almeida 5268664/2 Assistente de Obras Públicas

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSESecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 360360

PORTARIA Nº. 758/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/407899, de 10/09/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado:NOME: Tiago Leão; Matrícula: 5116694/1; Cargo/Função: Motorista.OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP com o técnico aos municípios de Dom Eliseu, Mãe do Rio, Ourém, Irituia/PA, com o objetivo de realizar fi scalização em obras do Programa Asfalto na Cidade.DESTINO Dom Eliseu, Mãe do Rio, Ourém, Irituia /PA.DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia)PERÍODO: 12/09 a 14/09/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSESecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.

Protocolo: 360957

FÉRIASPORTARIA Nº. 757/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e,R E S O L V E:CONCEDER 30 dias de férias regulamentares, referente ao mês de OUTUBRO/2018, aos servidores abaixo relacionados, lotados nesta SEDOP.

MATRÍCULA SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO FÉRIAS

8007241/4 Rita de Cássia Bozi 01/01/2017 a 31/12/2017

01/10/2018 a 30/10/2018

5761000/2 Valdir Cardoso de Sousa 01/08/2016 a 31/07/2017

01/10/2018 a 30/10/2018

5900446/1 Francigildo Silva dos Santos

18/06/2017 a 17/06/2018

01/10/2018 a 30/10/2018

5290/1 Carlos Augusto da Conceição Monteiro

01/02/2017 a 31/01/2018

03/10/2018 a 01/11/2018

57204934/1 João Batista Lira de Almeida Júnior

01/10/2017 a 30/09/2018

03/10/2018 a 01/11/2018

55589879/6 Andrelina da Luz Dias 01/08/2017 a 31/07/2018

05/10/2018 a 03/11/2018

5900913/2 Denilze Lima da Conceição

01/10/2017 a 30/09/2018

15/10/2018 a 13/11/2018

5919539/2 Terezinha Martins da Silva Cardoso

04/04/2017 a 03/04/2018

15/10/2018 a 13/11/2018

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 360504

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº. 747/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 036/2018/DIPLA, de 10/09/2018.R E S O L V E:CONCEDER, no período de 17/09/2018 a 07/10/2018, 21 (vinte e um) dias de férias à servidora LUCIANA CORREA DE SOUSA, matrícula nº. 57194268/1, ocupante do Cargo de Diretor; referente ao período aquisitivo 2015/2016.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 360472

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COMPANHIA DESANEAMENTO DO PARÁ

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16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 48/2013.Objeto: Reequilíbrio econômico e fi nanceiro do contrato, no valor de R$6.256.167,90 (seis milhões e duzentos e cinqüenta e seis mil e cento e sessenta e sete reais e noventa centavos), referentes às perdas acumuladas no período de 03.06.2014 a 06/02/2018, concernente exclusivamente as despesas com a administração central da obra, o contrato passará de R$36.037.223,07 (trinta e seis milhões e trinta e sete mil e duzentos e vinte e três reais e sete centavos), para R$42.293.390,97 (quarenta e dois milhões e duzentos e noventa e três mil e trezentos e noventa reais e noventa e sete centavos), representando um aumento na ordem de 20,0894% em relação ao valor inicial do contrato que foi de R$31.141.507,40 (trinta e um milhões e cento e quarenta e um mil e quinhentos e sete reais e quarenta centavos).Data da Assinatura: 03.09.2018Classifi cação do objeto: outros.Contratada: CARMONA CABRERA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 3606015° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 80/2014.Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 04.09.2018, encerrando em 03.09.2019. Fica acrescido ao Contrato o valor de R$19.847,02 (dezenove mil e oitocentos e quarenta e sete reais e dois centavos), passando o valor global de R$661.567,20 (seiscentos e sessenta e um mil e quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), para R$681.414,22 (seiscentos e oitenta e um mil e quatrocentos e quatorze reais e vinte e dois centavos), representando um aumento na ordem de 3,00% em relação ao valor atualmente praticado, elevando o custo unitário por vida de R$37,15 (trinta e sete reais e quinze centavos), para R$38,26 (trinta e oito reais e vinte e seis centavos). Renuncia ao reajustamento de preço referente ao período de Setembro/2017 a Agosto/2018.Data da Assinatura: 03/09/2018.Classifi cação dos objetos: Outros.Contratada: Companhia de Seguros Previdência do Sul.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 36027710° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 44/2013.Objeto: Acréscimo de quantitativo com alteração de valor em R$805.345,28 (oitocentos e cinco mil e trezentos e quarenta

e cinco reais e vinte e oito centavos), passando o seu valor atual de R$21.569.870,26 (vinte e um milhões e quinhentos e sessenta e nove mil e oitocentos e setenta reais e vinte e seis centavos), para R$22.375.215,54 (vinte e dois milhões e trezentos e setenta e cinco mil e duzentos e quinze reais e cinqüenta e quatro centavos), representando um aumento de 4.081046% em relação ao valor inicial contratado que foi de R$19.733.791,92 (dezenove milhões e setecentos e trinta e três mil e setecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos).Data da Assinatura: 05/09/2018.Classifi cação dos objetos: Outros.Contratada: Consan Engenharia Ltda.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 360829

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1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 08/2017.Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, a contar de 06.06.2018, encerrando em 05.06.2019. Fica acrescido ao Convênio o valor de R$14.681,45 (quatorze mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), passando o valor global do Convênio de R$122.685,18 (cento e vinte e dois mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), para R$ 137.366,63 (cento e trinta e sete mil e trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos).Data da Assinatura: 05/06/2018.Classifi cação dos objetos: Outros.Contratada: Município de Breves.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 360280

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR

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CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017-COSANPA

O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA, no uso de suas atribuições legais e em consonância com as legislações Federal e Estadual, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público 01/2017 (cadastro de reserva), obedecendo à lista abaixo. No período de 13/09/2018 à 21/09/2018, o candidato convocado deverá agendar através do fone (91) 3202-8479, apresentação para análise dos requisitos admissionais. No período de 24/09/2018 à 28/09/2018, os convocados deverão apresentar-se (conforme agendamento) na sede da empresa em Belém – São Brás, no horário das 8:00 às 12:00, munidos da documentação exigida e dos exames médicos solicitados no item 2.8 do Edital nº 01/2017.

Seq. Cargo Nome do Cargo Localidade Clas. Nº Inscrição

Nome do Candidato

1 002 Agente de Manutenção – Mecânica RMB 8º 68150

FERNANDO CARLOS FELIZ

PACHECO

2 058 Técnico Industrial – Eletrotécnica RMB 7º 56826 LEONARDO

RIBEIRO SENA

3 089 Administrador RMB 7º 55247GEORGE

DAS CHAGAS OLIVEIRA

4 093 Advogado RMB 7º 47894MOISES DE OLIVEIRA WANGHON

5 093 Advogado RMB 8º 51679CAMILA

SIMÕES SAUMA FILO-CREAO

6 094 Analista de Sistemas RMB 3º 00871DANIELLE DA SILVA COSTA

NUNES

7 100 Engenheiro Eletricista RMB 3º 65184 DAVID ELIAS COSTA MACIEL

8 106 Engenheiro Sanitarista RMB 4° 71770ANNELISE

MACHADO DA SILVA


O não comparecimento do candidato até o dia 28/09/2018 conforme determinado neste Edital, ensejará a perda da vaga. A avaliação médica terá caráter eliminatório, sendo o candidato considerado apto ou inapto para admissão.Belém, 13 de setembro de 2018CLÁUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDEPresidente

Protocolo: 360561

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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DIÁRIA.

PORTARIA N°038/2018 DIPLAN/FAPESPA, 12 de Setembro de 2018.

A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, considerando o Memo. nº. 071/2018 – GABINETE/FAPESPA, de 10 de Setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDORNOME: BRUNO DA SILVA CASTROMATRÍCULA: 5918069/1CARGO: MOTORISTATRAJETO: BELÉM-PA/SALINÓPOLIS-PA/BELÉM-PA.PERÍODO: 18/09/2018QUANTIDADE: 1/2 (meia) diáriaOBJETIVO: Conduzir o Diretor Presidente até o referido Município.Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPABelém, 12 de Setembro de 2018.EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMADiretor de Planejamento, Orçamento e Finanças

Protocolo: 360741

PORTARIA N°. 037/2018 DIPLAN/FAPESPA, 12 de Setembro de 2018.

A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, considerando o Memo. nº. 072/2018 – GABINETE/FAPESPA, de 10 de Setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS AO DIRETOR PRESIDENTENOME: HELDER DE PAULA MELLOMATRÍCULA: 3191656/4CARGO: DIRETOR PRESIDENTETRAJETO: BELÉM-PA/SALINÓPOLIS-PA/BELÉM-PAPERÍODO: 18/09/2018QUANTIDADE: 1/2 (meia) diária.OBJETIVO: Para participar da composição de mesa na cerimônia de abertura do VIII Simpósio Brasileiro de Geofísica.Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPABelém, 12 de Setembro de 2018.EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMADiretor de Planejamento, Orçamento e Finanças

Protocolo: 360738

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 146/2018 GABINETE, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.

RESOLVE:SUSPENDER, autorizado pelo Memorando nº. 070/2018, por necessidade de serviço, a contar de 31/08/2018, o gozo de férias dos servidores: ZORAIDE LOBATO MOURA, Id. Funcional nº. 54182594/2, referente ao período aquisitivo 08/09/2016 a 07/09/2017; WASHINGTON LUIZ ALVES DA SILVA, Id. Func. nº. 5924546/1 referente ao período aquisitivo 01/02/2017 A 31/01/2018 e ALESSANDRO BORNELLY DA COSTA AMARAL, Id. Func. nº. 5920058/1, referente ao período aquisitivo 04/06/2016 a 03/06/2017, concedidos por meio da Portaria nº. 111/2018-GABINETE, publicada no DOE Nº. 33.654, de 11/07/2018, para gozo no período de 10/09/2018 a 08/10/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, em 05 de Setembro de 2018.Helder de Paula MelloDiretor- Presidente

Protocolo: 360357

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITOO Diretor-Presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas/FAPESPA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram concedidas através do Decreto Estadual, publicado no DOE nº 33.599 de 17/04/2018, resolve TORNAR SEM EFEITO a publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 005/2014 – FAPESPA/UFRA de 10 de Julho de 2018, publicado no DOE Nº 33.653.FAPESPA, 12 de Setembro de 2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Diretor-Presidente: Helder de Paula Mello

Protocolo: 360339.

TERMO DE ANULAÇÃOEmenta: Termo de Anulação da Tomada de Contas Especial referente ao Edital 017/2008 – (Apoio Grupos Pesquisa – Pós Graduação). ICAAF 123/2008-Processo nº 2015/410426Acolho o Parecer Jurídico nº 075/2008-PROJUR, e a Manifestação nº 384/2018 da Coordenadoria de Controle Interno-CCI, ANULO a Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada em 17/09/2015, por meio da PORTARIA Nº 185/2015, relacionada ao ICAAF nº 123/2008, sob o Edital nº 017/2008, baseado no art. 53, da Lei 9.784/99 e na Súmula 473-STF. A anulação decorre das impropriedades verifi cadas no processo de TCE, as quais infringiram os art. 50, §2 e art. 52, da Lei Complementar nº 81/2012; art. 149, caput e §3º, do Ato 63/2012 (Regimento Interno do TCE-PA) e art. 8º, da Instrução Normativa nº 72/2012-TCU. Assim, o interessado tem o prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para interposição de recurso administrativo conforme art. 59, da Lei 9.874/99.Belém, 12 de setembro de 2018HELDER DE PAULA MELLODiretor Presidente

Protocolo: 360700

EXTRATO DE DECISÃOEmenta: Chamada n. 011/2017 – Concessão de Apoio à Hospitais de Ensino.Acolho a Manifestação nº 425/2018 da Coordenadoria de Controle Interno-CCI, e desta forma, fundamentado no art. 2º, § único, inc. V, e no art. 55 da Lei n. 9.784/99, resolvo convalidar o ato, chamando a ordem o processo, a fi m de trazer a Chamada nº 11/2017 (Concessão de Apoio à Hospitais de Ensino), ao princípio da segurança jurídica, da boa-fé, e da legalidade. Ao fi nal, após a retifi cação do ato, a Coordenadoria de Seleção e Avaliação-CSA deverá proceder com a retifi cação da informação que deu origem ao equívoco no sigAmazonia, convocando novamente os proponentes, tanto no sistema da FAPESPA, quanto fi sicamente nos autos administrativos, utilizando o novo modelo de proposta condizentes com o edital.Belém, 10 de setembro de 2018HELDER DE PAULA MELLO-Diretor Presidente

Protocolo: 360352

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Nº DO TERMO ADITIVO: 1 º - Nº DO CONTRATO: 045/2015 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 027/2015 - PARTES: PRODEPA E COMPWIRE INFORMÁTICA S.A - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogar o Prazo de Vigência; e Preço e dotação orçamentaria - VALOR (R$): 190.339,00 - DATA DA ASSINATURA: 04/09/2018 - VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 04/09/2018 a 03/09/2019 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1424.8238 – 339040 - FONTE DE RECURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: st shs quadra 6 conjuntos a, s/n, bloco e sala 902 a 905, edifício Brasil XXI, asa sul, CEP: 70.316.100, Brasília – DF.

Protocolo: 360813

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 521, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) MARCIO SOUZA NOGUEIRA, tecnico em telecomunicações , matrícula 73325, 12/09/2018 a 12/09/2018, à Belém-PA/Moju-PA/Belém-PA, para Manutenção emergencial: Verifi cação de incidente na estação do município de Moju. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.


Diária ao(à) colaborador(a) CARLOS DA SILVA DE JESUS, Técnico em Telecomunicações, matrícula 73336, 12/09/2018 a 14/09/2018, à Belém-PA/Bagre-PA/Belém-PA, para Manutenção emergencial: Instalação de baterias e centrais de ar-condicionado no site do município de Bagre. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 360808

PORTARIA Nº 523, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) LEANDRO VAZ DA SILVA, Engenheiro de Telecomunicações, matrícula 73341, 17/09/2018 a 18/09/2018, à Belém-PA/Cametá/Belém-PA, para Ativação do cliente IFPA na fi bra óptica de Cametá. (TDesk: 2018023789). Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES- Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 361216

PORTARIA Nº 522, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) WAGNER JOSE VITAL DA SILVA, Técnico em Telecomunicações., matrícula 73.327, 12/09/2018 a 12/09/2018, à Belém-PA/Moju-PA/Belém-PA, para Manutenção emergencial: Verifi cação de incidente na estação do município de Moju. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 361223

PORTARIA Nº 519, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) PEDRO DE SOUZA BARROS, Motorista, matrícula 72110, 12/09/2018 a 14/09/2018, à Belém-PA/Bagre-PA/Belém-PA, para Manutenção emergencial: Instalação de baterias e centrais de ar-condicionado no site do município de Bagre. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 360800


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SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

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TERMO ADITIVO A CONTRATO

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2018/324187

Objeto: O presente termo aditivo tem fi nalidade prorrogar a vigência contrato administrativo em epígrafe por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93.Assinatura: 03/09/2018Vigência: 03/09/2018 a 03/09/2019Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, CNPJ nº 03.143.730/0001-30Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ n° 61.600.839/0001-55Ordenadora de Despesa: CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA, CPF Nº 150.270.312-20

Protocolo: 360468

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2018/314393

COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 007/2018 - SEELObjeto: Contratação de empresa especializada em recarga/remanufatura e completa manutenção de impressoras.Dotação Orçamentária: 08101.27.122.1297.8338c/ 0101000000 / 339039Valor: R$ 11.000,00Assinatura: 10/09/2018Contratado: TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA EIRELI-EPP, CNPJ: 07.679.989/0001-50Ordenadora de Despesa: CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA,

CPF Nº. 150.270.312-20Secretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 360367

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018-SEEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2018/314393A Secretária de Estado de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente expediente, nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93, ratifi car a Dispensa de Licitação nº. 019/2018 – SEEL, consubstanciada no artigo 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e pelas razões expostas nos autos do processo supra, autorizando que seja empenhado o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais)em favor da empresa TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA EIRELI-EPP, para a contratação de empresa especializada em recarga/remanufatura e completa manutenção de impressoras, em atendimento às necessidades desta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, nas especifi cações e quantidades previstas no Edital de Cotação Eletrônica n° 007/2018.

CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 360373

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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA 501/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do Processo 2018/288144 e o Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da fi scalização dos contratos na administração pública. RESOLVE: DESIGNAR a Ana Paula Farias Machado Matos, mat: 57198177/ 1, para fi scalizar e acompanhar o Contrato Administrativo nº024/2018, cujo este celebrado entre o Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e empresa Luciana Paiva Fernandes Eireli – EPP. Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 360582

CONTRATO

CONTRATO Nº 21/2018 – SETURCONTRATADA: SALUM PROMOCOES E EVENTOS- EIRELI, CNPJ/MF sob o Nº 19.900.533/0001-18OBJETO: Locação de 03 (três) estandes de 16 m², incluindo montagem e todos os itens contantes no anexo A e na proposta comercial apresentada (anexo B), partes integrantes deste contrato, para participação do PARÁ, através da SETUR no Festival Fartura – Comidas do Brasil.VIGÊNCIA: 03/08/2018 A 03/04/2019VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)Projeto atividade: 7399 - Fonte: 0301 – Elemento de Despesa: 339039 - Planejamento Interno: 1050007399CDATA DA ASSINATURA: 03/08/2018

ORDENADOR RESPONSÁVEL: CIRO SOUZA GOES

Protocolo: 360305

SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA nº 502/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/408670 RESOLVE: I – Conceder suprimento de fundos ao ALBERT FRANKLIN LEAL PANTOJA mat:55585601/1, Gerente de Qualifi cação dos Serviços Turísticos. II – O valor do suprimento corresponde a R$ 1000,00, para atender a despesas de consumo, serviços de pessoa física e serviços de pessoa jurídica, classifi cação: 339030, 339036 e 339039. O valor referido no item I vincula-se ao seguinte prazo para a utilização do suprimento de fundos no período de 15/09 à 23/09/2018, para prestação de contas em 15 dias após sua aplicação. Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 360609

PORTARIA nº 505/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/407847, RESOLVE: I – Conceder suprimento de fundos à PATRÍCIA ANITA REZEGUE MENDES, mat: 2014386/ 1, ocupante do cargo de Assistente de Gestão em Turismo. II – O valor do suprimento corresponde a R$ 1000,00, para atender a despesas de consumo e serviços pessoa jurídica, classifi cação: 339030 e 339039. O valor referido no item I vincula-se ao seguinte prazo para a utilização do suprimento de fundos no período de 60 dias após a data de recebimento, para prestação de contas em 15 dias após sua aplicação. Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 360657

DIÁRIA

PORTARIA Nº 503/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/405426 RESOLVE: Conceder 0,5 diária ao ROGÉRIO LIMA COLARES, mat: 5942394/ 1. Diretor de Tecnologia Informática e Documentação. OBJETIVO: Assinatura dos Termos de Permissão de Uso e vistoria dos Espaços e Praça de Alimentação da Orla do Maçarico em Salinópolis/PA DESTINO: Salinópolis – Pa. PERÍODO: 13/09/2018. Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 360619

PORTARIA Nº 504/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/408671 RESOLVE: Conceder 6,5 diárias à EDMÊ CUNHA DA SILVA, mat:57176610/1, Técnica de Planejamento de Gestão em Turismo. OBJ: Realizar o acompanhamento e supervisionar a execução do Projeto Hospitalidade Turística – Curso Manipulação de Alimentos, que será ministrado em parceria com o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem. DESTINO: Parauapebas/Pa. PERÍODO: 16/09 a 22/09/2018. Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOS.

Protocolo: 360641

DEFENSORIA PÚBLICA.

LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 1722/18 – DPG em, 10/09/2018Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Defensora Pública MARUCIA CONDE MAUES LINS, matrícula 57190952/1, referente ao triênio 2010/2013, período 19/11/2018 a 18/12/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 360872

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONALNº do Termo: 006/2018

Partes: Defensoria Pública do Estado do Pará (CNPJ nº 34.639.526/0001-38) e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (CNPJ nº 18.657.063/0001-80).Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação técnico-profi ssional entre as partes objetivando a prestação de assistência jurídica integral por meio do Núcleo de Prática Jurídica da FADIR/UNIFESSPA aos assistidos no termo da lei, proporcionando aos discentes do curdo de Direito o ensino/aprendizagem de prática conforme previsão no Projeto Pedagógico do Curso.Vigência: O presente Termo de Cooperação tem vigência por 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.Valor: o presente termo não prevê transferência de recursos entre as partes.Foro: Comarca de Belém, Estado do Pará.Data de Assinatura: 03/09/2018.Ordenadora Responsável: Jeniff er de Barros Rodrigues - Defensora Pública Geral do Estado do Pará.Endereço das Partes: Defensoria Pública do Estado do Pará (Trav. Padre Prudêncio nº 154, Campina, Belém/PA, CEP: 66.019-080) e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Campus Universitário, à Folha 31, Quadra 7, Lote Especial, s/n, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.501-970, Marabá/PA).

Protocolo: 360605

SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA Nº 1672/18-DPG, 04/09/2018.Prazo para aplicação: 60 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Úrsula Dini Mascarenhas, mat. 57231661, cargo Defensora Pública.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – R$ 400,00Natureza da Despesa: 339036 – R$ 600,00

Ordenador: Vladimir Koenig.Protocolo: 360826

PORTARIA Nº 1703/18-DPG, 06/09/2018.Prazo para aplicação: 15 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Shaiane Silva de Freitas, mat. 5925179, cargo Secretária.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339033 – R$ 240,00


PORTARIA Nº 1671/18-DPG, 04/09/2018.Prazo para aplicação: 15 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Shaiane Silva de Freitas, mat. 5925179, cargo Servidora Pública.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – R$ 600,00


DIÁRIA

PORTARIA 1704 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores ANDRÉ OLIVEIRA BORDALO, matrícula 80845355, Cargo TÉCNICO EM GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS e NILTON DA COSTA MONTEIRO, matrícula 57211743, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NA REFORMA DO NÚCLEO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a BENEVIDES, no dia 24/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360882

PORTARIA 1673 - 2018 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias ao Defensor MARCOS ANTONIO BARROSO CERQUEIRA, matrícula 5234719, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CAPITÃO POÇO a SÃO FRANCISCO DO PARÁ, de 23 a 27/07/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360837


PORTARIA 1676 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor FRANCISCO NUNES FERNANDES NETO, matrícula 55589616, objetivo FAZER ATENDIMENTO JURÍDICO CARCERÁRIO NA CASA PENAL PEN I e Servidor FÁBIO DA SILVA ALMEIDA, matrícula 57234555, Cargo MOTORISTA – DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a MARITUBA, no dia 21/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360845

PORTARIA 1677 - 2018 - DPG. Conceder 01 diária ao Defensor ETELVINO QUINTINO MIRANDA DE AZEVEDO, matrícula 57191032, objetivo REALIZAR ATENDIMENTOS JURÍDICOS AOS ADOLESCENTES CUSTODIADOS e Servidor JOSÉ MARIA DOS SANTOS LEITE, matrícula 57211801, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a ANANINDEUA, nos dias 22 e 23/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360849

PORTARIA 1680 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária à Servidora SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula 9130, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, objetivo AUXILIAR O DEFENSOR PÚBLICO RILKER MIKELSON NO ATENDIMENTO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no dia 29/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360853

PORTARIA 1707 - 2018 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias ao Defensor BRUNNO ARANHA E MARANHÃO, matrícula 5931561, objetivo PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A GESTÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BREVES a BELÉM, de 30/08/2018 a 01/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360896

PORTARIA 1714 - 2018 - DPG. Conceder 01 diária aos Servidores ANDRÉ CORREIA SILVA NETO, matrícula 57200893, Cargo ASSISTENTE DE INFORMÁTICA e HIDELFRAN OLIVEIRA ALVES, matrícula 57201688, Cargo MOTORISTA, objetivo MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a BARCARENA, de 30 a 31/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360920

PORTARIA 1719 - 2018 – DPG0. Conceder 11 + 1/2 diárias à Defensora ANNA IZABEL E SILVA SANTOS, matrícula 55589181, objetivo PARTICIPAR DE EDIÇÃO DO PROGRAMA DEFENSORIA SEM FRONTEIRAS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a MACAPÁ, de 10 a 21/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360928

PORTARIA 1725 - 2018 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias ao Defensor JOAQUIM AZEVEDO LIMA FILHO, matrícula 57234668, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CASTANHAL a IGARAPÉ-AÇU, de 17 a 21/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360937

PORTARIA 1727 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743, Cargo MOTORISTA – DESIGNADO e FRANCISCA DANIELA DE ARAÚJO PADILHA, matrícula 1118457, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo BUSCAR E DEVOLVER PROCESSOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de PARAGOMINAS a SANTA MARIA DO PARÁ, no dia 19/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360941

PORTARIA 1674 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária à Servidora SILVIA MARIA PEREIRA, matrícula 57188261, Cargo SECRETÁRIA, objetivo DEVOLVER PROCESSOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CASTANHAL a MARAPANIM, no dia 30/07/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360840

PORTARIA 1679 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores ANDRÉ CORREIA SILVA NETO, matrícula 57200893, Cargo ASSISTENTE DE INFORMÁTICA e IRACEMY RODRIGUES COSTA, matrícula 3154556, Cargo MOTORISTA, objetivo MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a BARCARENA, no dia 28/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360852

PORTARIA 1698 - 2018 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias ao Defensor FABIANO DE LIMA NARCISO, matrícula 57231640 , objetivo PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A GESTÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SANTARÉM a BELÉM, de 30/08/2018 a 01/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360856

PORTARIA 1701 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias aos Servidores DAVIDSON BRENO SOUZA DA CONSOLAÇÃO, matrícula 54197219, Cargo GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO e THIAGO PITMAN SOLHEIRO, matrícula 5928462, Cargo GERENTE TRANSPORTE, objetivo REALIZAR INVENTÁRIO E RECOLHIMENTO DE MATERIAL, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a TAILÂNDIA, de 30 a 31/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360860

PORTARIA 1717 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária à Servidora JENIFER NATASHA SODRÉ RODRIGUES, matrícula 5933482, Cargo SECRETÁRIA, objetivo PROTOCOLO E RETIRADA DE MATERIAL, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a BELÉM, no dia 06/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360923

PORTARIA 1708 - 2018 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias ao Defensor ARCLÉBIO AVELINO DA SILVA, matrícula 57191002, objetivo PARTICIPAR DE REUNIÃO DE GESTÃO (PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO), fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de REDENÇÃO a BELÉM, de 30/08/2018 a 01/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360907

PORTARIA 1710 - 2018 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias ao Defensor ADALBERTO DA MOTA SOUTO, matrícula 3083462, objetivo PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A GESTÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CASTANHAL a BELÉM, de 30/08/2018 a 01/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360911

PORTARIA 1712 - 2018 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias à Defensora KELLY APARECIDA SOARES, matrícula 57191056, objetivo PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A GESTÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAUAPEBAS a BELÉM, de 30/08/2018 a 01/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360915

PORTARIA 1726 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Servidora JENIFER NATASHA SODRÉ RODRIGUES, matrícula 5933482, Cargo SECRETÁRIA, objetivo PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE PJE, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a BELÉM, de 17 a 18/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360940

PORTARIA 1729 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743, Cargo MOTORISTA – DESIGNADO e FRANCISCA DANIELA DE ARAÚJO PADILHA, matrícula 1118457, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo BUSCAR E DEVOLVER PROCESSOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de PARAGOMINAS a MÃE DO RIO, no dia 21/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360945

PORTARIA 1675 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores DANIELA CARVALHO MARINHO, matrícula 55587427, Cargo PSICÓLOGA, MARIA LIMA DOS SANTOS SENA, matrícula 57201133, Cargo ASSISTENTE SOCIAL e RAIMUNDO NONATO FERREIRA JANAU, matrícula 32052151, Cargo MOTORISTA, objetivo ATENDIMENTO TÉCNICO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA CASA PEM II, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a MARITUBA, no dia 20/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360843

PORTARIA 1713 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Defensor MARCOS ANTONIO BARROSO CERQUEIRA, matrícula 5234719, objetivo ATUAR EM SESSÃO DE TRIBUNAL DE JÚRI, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CAPITÃO POÇO a SÃO FRANCISCO DO PARÁ, de 30 a 31/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360918

PORTARIA 1716 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores SHAIANE SILVA DE FREITAS, matrícula 5924678, Cargo SECRETÁRIA e WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 57175804, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR ATENDIMENTO E AGENDAMENTO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de ALTAMIRA a VITÓRIA DO XINGU, no dia 03/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360922

PORTARIA 16700 - 2018 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias ao Defensor RENAN CORREA FARAON, matrícula 57227132, objetivo PARTICIPAR DE REUNIÃO DE GESTÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de TUCURUÍ a BELÉM, de 30/08/2018 a 01/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360859

PORTARIA 1702 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Servidor PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo BUSCAR MATERIAIS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a BELÉM, de 05 a 06/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360863

PORTARIA 1718 - 2018 - DPG. Conceder 6 + 1/2 diárias aos Servidores DAVIDSON BRENO SOUZA DA CONSOLAÇÃO, matrícula 54197219, Cargo GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, CARLOS DANILO LIMA DE JESUS, matrícula 6039117, Cargo SECRETÁRIO e THIAGO PITMAN SOLHEIRO, matrícula 5928462, Cargo GERENTE TRANSPORTE, objetivo REALIZAR ATIVIDADES PARA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE REGIONAL, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a MARABÁ, de 09 a 15/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360926

PORTARIA 1728 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743, Cargo MOTORISTA – DESIGNADO e FRANCISCA DANIELA DE ARAÚJO PADILHA, matrícula 1118457, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo BUSCAR E DEVOLVER PROCESSOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de PARAGOMINAS a SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, no dia 20/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360944

PORTARIA 1724 - 2018 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias à Servidora SHAIANE SILVA DE FREITAS, matrícula 5924678, Cargo SECRETÁRIA, objetivo PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DIRETOR DO FÓRUM COM O INTUITO DE OBTER UMA SALA PARA ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA. E REALIZAR UMA TRIAGEM DE ATENDIMENTOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de ALTAMIRA a SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, período 12/09/2018 a 14/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360934


PORTARIA 1705 - 2018 - DPG. Conceder 01 diária ao Servidor CLEBER PAIVA COELHO, matrícula 57211712, Cargo MOTORISTA, objetivo CONDUZIR A EQUIPE QUE REALIZARÁ SERVIÇOS REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA NO FÓRUM E NA COLÔNIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a MARITUBA, nos dias 27 e 28/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360883

PORTARIA 1678 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor NILSON CÉLIO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula 57205652, Cargo MOTORISTA, objetivo LEVAR O NOTBOOK DA DRA. ALBA ALINE MOURÃO GOUVEA PARA MANUTENÇÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CASTANHAL a BELÉM, no dia 24/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360850

PORTARIA 1715 - 2018 - DPG. Conceder 3 + 1/2 diárias ao Defensor MARCOS ANTONIO BARROSO CERQUEIRA, matrícula 5234719, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CAPITÃO POÇO a SÃO FRANCISCO DO PARÁ, de 03 a 06/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360921

PORTARIA 1720 - 2018 - DPG. Conceder 3 + 1/2 diárias ao Servidor ANDRÉ OLIVEIRA BORDALO, matrícula 80845355, Cargo TÉCNICO EM GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, objetivo REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NA OBRA DA NOVA SEDE DE MARABÁ, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a MARABÁ, de 11 a 14/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360929

PORTARIA 1709 - 2018 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias à Defensora BEATRIZ FERREIRA DOS REIS, matrícula 80845729, objetivo PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A GESTÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de ABAETETUBA a BELÉM, de 30/08/2018 a 01/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360909

PORTARIA 1711 - 2018 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias à Defensora TICIANA DOTH RODRIGUES ALVES MEDEIROS, matrícula 5935438, objetivo PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A GESTÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de ALTAMIRA a BELÉM, de 30/08/2018 a 01/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360913

PORTARIA 1706 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores SHAIANE SILVA DE FREITAS, matrícula 5924678, Cargo SECRETÁRIA e WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 57175804, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR ATENDIMENTO E AGENDAMENTO EM VITÓRIA DO XINGU, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de ALTAMIRA a VITÓRIA DO XINGU, no dia 28/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360905

PORTARIA 1699 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Defensor BRUNO FARIAS LIMA, matrícula 5931569, objetivo ATUAR EM SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAUAPEBAS a CANAÃ DOS CARAJÁS, de 30 a 31/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360858

PORTARIA 1723 - 2018 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias ao Defensor ANDERSON SERRÃO PINTO, matrícula 57190998, objetivo REALIZAR FISCALIZAÇÃO NA OBRA DA NOVA SEDE DE MARABÁ, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a MARABÁ, de 12 a 14/09/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 360933

FÉRIAS

PORTARIA Nº 1.751/2018-DP-GAB, de 10/09/2018.RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a VALDINEI CARVALHO DE AVIZ, Matrícula: 57211726/ 2, P.A (2017/2018), com gozo no período de 01/10 a 30/10/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 360914.

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JUDICIÁRIO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº. 013/2017/TJPA//Partes: TJPA e a empresa SERVICE ITORORO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.765.290/0001-52// Objeto do Contrato: prestação de serviços de natureza continuados para atender as necessidades do TJE/PA// Origem: Pregão Eletrônico de nº. 054/TJPA/2016// // Objeto do aditivo: repactuação de preços em virtude da Convenção Coletiva 2018/2019 visando a manutenção do equilíbrio econômico fi nanceiro do contrato retroagindo os efeitos a 01 de janeiro de 2018, o reajuste do valor do contrato em virtude do realinhamento de preço do valor do Vale Transporte, a redução do percentual relativo ao aviso prévio e a alteração no Fator Acidentário Previdenciário.// Valor: a) Período de 01/01/2018 a 18/02/2018, com alterações salariais e permanência do valor do vale transporte a R$ 3,10; b) Período de 19/02/2018 a 31/03/2018, com a alteração do vale transporte para R$ 3,30; c) Redução do percentual relativo ao aviso prévio conforme Acórdão 3006/2010 - TCU, após o primeiro ano de contratação.

Período01/01/2018 a 18/02/2018

Período19/02/2018 a 31/03/2018

Período01/04/2018 a 01/04/2019

Mensal Mensal MensalR$ 744.589,76 R$ 745.961,29 R$ 745.789,71

Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.1421.8659, 02.122.1421.8669, 02.122.1421.8670; Natureza de Despesa: 339037; Fonte de Recurso: 0118// Data da assinatura: 10/09/2018// Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração.// Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos de Azevedo – Secretária de Planejamento.

Protocolo: 359385

EXTINÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 032/2013-TJPAPartes: TJ/PA e empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.432.544/0001-47// Resolvem rescindir o Contrato nº. 032/2013/TJPA, a contar de 27 de setembro de 2018, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93// Data da assinatura: 03/09/2018// Foro: Belém// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração.

Protocolo: 360355.

AVISO DE LICITAÇÃO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº063/TJPA/2018OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o registro de preços para contratação dos serviços de transporte de móveis, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos de refrigeração e materiais de expediente, compreendendo serviços de embalagem (para os itens identifi cados no anexo I.A), carga/descarga, desembalagem e montagem (para os itens transportados desmontados, identifi cados no anexo I.A),

observadas as especifi cações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste EditalSESSÃO PÚBLICA: 01/10/2018, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91)3205-3184 ou e-mail [email protected].

Belém, 12 de outubro de 2018.Serviço de Licitação do TJPA.

Protocolo: 360273

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2018/TJPA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado por seu Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, resolve homologar em favor da empresa CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.783.832/0001-70, com endereço na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº. 2850, Bairro Dionísio Torres, CEP: 60125-101, Fortaleza/CE, telefone: (85) 3195-2600, a Dispensa de Licitação fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação de empilhadeira para o Almoxarifado Central deste Tribunal, conforme especifi cações constantes neste Termo de Referência, conforme o processo PA-PRO-2018/04827.// Belém, 10 de setembro de 2018.// FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO – Secretário de Administração// Ratifi cação – Excelentíssimo Desembargador Ricardo Ferreira Nunes – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em cumprimento ao artigo 26 da Lei n° 8.666/93, ratifi ca a Dispensa de Licitação acima referida Belém, 10/09/2018.

Protocolo: 360324

APOSTILAMENTO

EXTRATRO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 038/2018O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado pelo seu Secretário de Administração, FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO, brasileiro, servidor público, portador da carteira de identidade n°. 8293120 SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o n°. 141.758.512-91, designado pela Portaria nº. 574/2017-GP, publicada no Diário de Justiça de 02 de fevereiro de 2017, alterar os servidores responsáveis pela fi scalização do Contrato 047/2017 formalizado com a empresa CONSÓRCIO CONSTRUTOR DATACENTER, com fundamento legal no Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme tabela abaixo:

Fiscal Anterior Fiscal Atual

Secretaria de Engenharia e Arquitetura

- Selma Lídia Azevedo Lobato, matrícula 68535, tel.: 32053163, e-mail: [email protected];

- Paulo Gesson Mendes Lima, matrícula 62588, tel.: 32053148, e-mail: [email protected];

- Daniel Simas Menezes, matrícula 84565, tel.: 32122112, ramal 221, e-mail: [email protected];

- José Ribeiro da Costa Filho (substituto), mat. 147303, tel.:

32122112, ramal 220, e-mail: jose.fi [email protected];

Daniel Simas Menezes, mat. 84565, tel. 3212-2112, e-mail:

[email protected]

Secretaria de Informática

- Bruno Lopes de Souza Benchimol, mat. 105899, tel.: 3250-8383, e-mail: bruno.benchimol@tjpa.

jus.br;- Claudio Luis da Silva Cabral,

mat. 116467, tel.: 3205-2312/2311/2314, e-mail: claudio.

[email protected];- João Luiz Barbosa Silva, mat. 109819, telefone: 3250-8366,

e-mail: [email protected];- Mario José Matos Tavares, mat. 20362, tel.: 3205-3100, e-mail:

[email protected].

Bruno Lopes de Souza Benchimol, mat. 105899, tel. 3250-8383, e-mail: bruno.

[email protected]

Belém, 11 de setembro de 2018.// FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO – Secretário de Administração.

Protocolo: 360316


EXTRATRO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 037/2018O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado pelo seu Secretário de Administração, FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO, brasileiro, servidor público, portador da carteira de identidade n°. 8293120 SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o n°. 141.758.512-91, designado pela Portaria nº. 574/2017-GP, publicada no Diário de Justiça de 02 de fevereiro de 2017, alterar servidor responsável pela fi scalização da Ata de Registro de Preços abaixo relacionada, com fundamento legal no Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93 e suas alterações.

ARP Empresas Objeto Fiscal Anterior

Fiscal Atual

026/2018

DSS COMÉRCIO

E SERVIÇOS

Eventual contratação de empresa

especializada nos serviços de confecção e instalação de placas

automotivas para

identifi cação das viaturas

da frota do TJPA,

observadas as especifi cações e condições

estabelecidas no Termo de Referência – anexo I do

edital.

Antonio Wilson

Eutrópio Azevedo de Souza

Thiago da Silva Soares,

matrícula 63592

Belém, 11 de setembro de 2018.// FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO – Secretário de Administração.

Protocolo: 360304

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TRIBUNAIS DE CONTAS.

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TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO : QUINTOCONTRATO Nº.: 008/2013 -TCM

PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM e a Empresa M S EVENTOS LTDA ME.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação excepcional da vigência contratual por 06 (seis) meses, conforme artigo 57, § 4º da Lei 8.666/93.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2018.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 02/09/2018 a 01/03/2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 03101.01.122.1454.8559 - Fonte: 0101 - Elemento de Despesa: 339039.23LICITAÇÃO : Pregão Presencial nº 2013/07 – TCM/PA, vinculado ao processo PA201810164ORDENADOR RESPONSÁVEL : Conselheiro Presidente Luis Daniel Lavareda Reis Júnior.FORO: Da cidade de Belém, Estado do Pará.CNPJ DA CONTRATADA: nº 07.436.333/0001-07ENDEREÇO DA CONTRATADA E CEP: Av. Conselheiro Furtado, nº 3332, Bairro: Guamá, CEP: 66.073-160

Protocolo: 360557

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018

De conformidade com o parecer da Diretoria Jurídica nº 160/2018-DIJUR/TCM, às fl s. 54 a 59 e do Controle Interno nº 355/2018, às fl s. 61 a 68 do Processo nº PA201810158, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE da licitação em favor do Professor/Facilitador INÁCIO MAGALHÃES FILHO, portador do RG nº 729164 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob nº 309.857.061-04, referente contratação deste para ministrar o Curso de

“Auditoria na folha de pagamento do serviço público” aos servidores deste TCM e do Ministério Público de Contas – MPCM, de acordo com o Projeto Pedagógico de Curso aprovado pela Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha-ECPIR, com fundamento no art. 25, inciso II e no art. 13, inciso VI da Lei n.º 8.666/93, pelo valor global de R$ 26.000 (vinte e seis mil).

Belém/PA, 10 de setembro de 2018ORDENADOR: CONSELHEIRO LUIS DANIEL

LAVAREDA REIS JUNIORPresidente do TCM/PA

Protocolo: 360554

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018

De conformidade com o parecer da Diretoria Jurídica nº 143/2018-DIJUR/TCM, às fl s. 58 a 64 e do Controle Interno nº 338/2018, às fl s. 66 a 73 do Processo nº PA201810078, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE da licitação em favor do Professor/Facilitador ANDRÉ PACHIONI BAETA, portador do RG nº 1206943 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob Nº 490.381.501-30, referente contratação deste para ministrar o Curso de “Auditoria em Obras Públicas” aos servidores deste TCM e do Ministério Público de Contas – MPCM, de acordo com o Projeto Pedagógico de Curso aprovado pela Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha-ECPIR, com fundamento no art. 25, inciso II e no art. 13, inciso VI da Lei n.º 8.666/93, pelo valor global de R$ 16.000 (dezesseis mil).

Belém/PA, 10 de setembro de 2018ORDENADOR: CONSELHEIRO LUIS DANIEL

LAVAREDA REIS JUNIORPresidente do TCM/PA

Protocolo: 360556

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 33.918, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.CONCEDER à servidora SILVIA HELENA PESSOA BANDEIRA, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100457, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 28 a 31-08-2018.

Protocolo: 360908

PORTARIA Nº 33.916, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.CONCEDER à servidora IRACY GOMES DO NASCIMENTO, Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis, matrícula nº 0179290, 10 (dez) dias de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no período de 04 a 13-09-2018.

Protocolo: 360878

PORTARIA Nº 33.912 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.CONCEDER ao servidor ANDRÉ LÚCIO AZEVEDO GONDIM MEIRA, Assessor Técnico de Controle Externo, matrícula nº 0715522, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 03 a 09-09-2018.

Protocolo: 360848

PORTARIA Nº 33.914, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.CONCEDER ao servidor CLAUBER GILBERTO DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100288, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 04 a 07-09-2018.

Protocolo: 360864

PORTARIA Nº 33.917, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.CONCEDER à servidora MARIA SUELI DE SOUSA ROCHA, Assessor de Conselheiro, matrícula nº 0101424, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 03 a 06-09-2018.

Protocolo: 360899

PORTARIA Nº 33.909, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO SANTOS MELO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0179310, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 10 a 19-08-2018.

Protocolo: 360839

PORTARIA Nº 33.915, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.CONCEDER à servidora ECLEIDA INOCENCIA PAES CARVALHO, Assessor Técnico de Controle Externo, matrícula nº 0100942, 03 (três) dias de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no período de 03 a 05-09-2018.

Protocolo: 360868

PORTARIA Nº 33.913 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.CONCEDER ao servidor CARLOS AUGUSTO FERREIRA MAIA, Agente Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 0179531, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 06 a 20-09-2018.

Protocolo: 360862

PORTARIA Nº 33.911 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.CONCEDER à servidora ALBANIZA COSTA DE ANDRADE, Auxiliar de Controle Externo – Administrativo, matrícula nº 0100255, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 04 a 18-09-2018.

Protocolo: 360842

DESIGNAR SERVIDOR

PORTARIA Nº 33.919, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.DESIGNAR os servidores SAMIRA SILVEIRA GAZEL MENEZES, Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis, matrícula n° 0101194, (Coordenadora), AÍLA SEGUIN DIAS AGUIAR DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo – Arquitetura e Urbanismo, matrícula nº 0101451; CLAUDIA ADRIANA MENDES SANTOS, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0101180 e SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT, Auditor de Controle Externo – Direito, matrícula nº 0101456, para participarem de Grupo de Trabalho para elaboração de norma para padronização da rotina de gerenciamento dos processos nas controladorias.

Protocolo: 360830

PORTARIA Nº 33.904, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.DESIGNAR o servidor VITOR HUGO DANTAS MONTEIRO, Auditor de Controle Externo – Analista de Suporte, matrícula nº 0101118, para exercer em substituição a função gratifi cada de Coordenador de Infraestrutura e Segurança, durante o impedimento do titular, KLEBER DA SILVA ALBUQUERQUE, no período de 20-09 a 04-10-2010.

Protocolo: 360832

PORTARIA Nº 33.920, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.DESIGNAR os servidores RAFAEL KLEBER MOREIRA SAAVEDRA DE SOUZA, Auditor de Controle Externo-Direito, matrícula nº 0101135, (Coordenador), JOSÉ WALTER RABELO DIAS FILHO, Auditor de Controle Externo-Direito, matrícula nº 0101457; e PATRICIA REGINA ALEIXO FARIAS, Auditor de Controle Externo-Ciências Contábeis, matrícula nº 0961361, para participarem de Grupo de Trabalho para elaboração da Resolução que disporá sobre as informações e documentos que deverão ser disponibilizados à Comissão de Transição do Governo Estadual, assim como sobre os procedimentos a serem por ela adotados, conforme disposto no art. 341, § 4º da Constituição Estadual.

Protocolo: 360828


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁTERMO ADITIVO: N°02

DATA DA ASSINATURA: 06/09/2018OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é o reajuste no valor do Contrato e a prorrogação de sua vigência.VIGÊNCIA: 07/09/2018 a 07/09/2019VALOR MENSAL: valor mensal estimado é de R$ 488.578,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e oito reais) considerando-se a estimativa de 1.279 BENEFICIÁRIOS.BASE LEGAL: Lei 8.666/93CONTRATO Nº 13/2016DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:020101..................................Tribunal de Contas do Estado do Pará01.032.1455 8.574..................Manutenção de Assistência Médica e OdontológicaFonte de Recursos0101 – Ordinários/ Exercício Corrente0301 – Ordinários/Exercícios Anteriores0112 – Patrimonial - Outros Poderes/ Exercício Corrente


0312 – Patrimonial – Outros Poderes/Exercícios Anteriores3390.39.........Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaContenção de Crédito: 2018ND00172.CONTRATADA: UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.ENDEREÇO: Travessa Curuzú, n° 2212, Bairro Marco, CEP 66.093-540, cidade de Belém/PA.TELEFONE: (91) 4009-5744CNPJ: 04.201.372/0001-37

ORDENADOR: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Protocolo: 360615

SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA Nº 33.900, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor PAULO SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA, Assistente de Comunicação e Relações Públicas, matrícula nº 0100219, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas:Exercício fi nanceiro: 2018.Valor do Suprimento: R$ 8.000,00 (oito mil reais).Naturezas das despesas: 339030 e 339039.Programa de Trabalho: 01032112262670000- Operacionalização das Ações Administrativas.Período de aplicação: 60 (sessenta) dias a contar da data de recebimento.Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação.Órgão: 02.101Fonte: Tesouro

Protocolo: 360836

DIÁRIA

PORTARIA Nº 33.901 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.I - DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Corregedor ODILON INÁCIO TEIXEIRA, matrícula nº 0101025 para participar das reuniões da Comissão Temática - “Gestão de Pessoas nos Tribunais de Contas” – Instituída pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em Brasília-DF, concedendo-lhe 03 (três) diárias e ½ (meia), para o período de 30-09 a 03-10-2018.II - DESIGNAR o servidor DANILO ALMEIDA CARDOSO, Auditor de Controle Externo-Direito, matrícula nº 0101079, para acompanhar o Excelentíssimo Conselheiro Corregedor desta Corte de Contas, nas reuniões da Comissão Temática - “Gestão de Pessoas nos Tribunais de Contas” – Instituída pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em Brasília-DF, concedendo-lhe 03 (três) diárias e ½ (meia), para o período de 30-09 a 03-10-2018.

Protocolo: 360834

PORTARIA Nº 33.907, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.DESIGNAR os servidores RAPHAEL BORGES REIS E SILVA Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0101099 e JENNER MACIEJEWSKY ROCHA, Auditor de Controle Externo – Administrador de Banco de Dados, matrícula nº 0100707, à participarem do “II Encontro Nacional da Rede Infocontas e 4º Seminário Internacional sobre Análise de Dados na Administração Pública”, em Brasília – DF, concedendo-lhes 03 (três) diárias e ½ (meia), para o período de 23 a 26-09-2018.

Protocolo: 360825

PORTARIA Nº 33.860, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.TORNAR sem efeito a Portaria nº 33.847 de 27-08-2018, do DOE nº 33.689 de 29-08-2018.

Protocolo: 360953

NOTIFICAÇÃO N°. 106-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi ca o Sr. MARCIANO VIDAL MONTEIRO (CPF: 661.653.262-34) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.404, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 09-05-2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.

Belém, 12 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR

Secretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 106-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (CNPJ: 04.419.645/0001-14), na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notifi cação,

comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.404, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 09-05-2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.


Secretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 106-C/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a EMPRESA P.L.P LTDA (CNPJ: 02.098.148/0001-36), na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notifi cação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.404, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 09-05-2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.


Secretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 106-D/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Sr. LUIZ JOAQUIM PINTO (CPF: 006.453.462-68), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notifi cação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.404, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 09-05-2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.


Secretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 106-E/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Sr. PATRICK MAIA PINTO (CPF: 616.507.572-04), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notifi cação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.404, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 09-05-2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.


Secretário-GeralProtocolo: 360594

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 457-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL, PROFISSIONALIZANTE E SOCIAL DO JARDIM FLORESTAL, que no dia 18.09.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2014/50253-5, que trata da Tomada de Contas, referente ao Convênio FCV nº 013/2009, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Odilon Inácio Teixeira.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.

Belém 11 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR

Secretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 461/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor ELIAS DE CASTRO BRITO, Presidente à época, que no dia 18.09.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2016/50874-7, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGRÍCOLAS COMUNITÁRIOS DA FRONTEIRA, em face do Convênio SEDOP nº 006/2013, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Luis da Cunha Teixeira.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.


Secretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 466-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor JOSÉ ISMAEL LIMA ROCHA, Prefeito à época, que no dia 18.09.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2015/50356-6, que trata do Recurso de Reconsideração impetrado pelo Ministério Público de Contas contra decisão contida no Acórdão nº 54.056 de 29.10.2014, relativo a Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, referente ao Convênio SEPOF nº 307/2008, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Substituto Edvaldo Fernandes de Souza.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.


NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 469-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Sr. FRANCISCO EUDES LOPES RODRIGUES, Prefeito à época, de que no dia 18.09.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/50744-2, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, referente ao Convênio SEDUC n° 171/2005 e termo aditivo, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.


Secretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 470-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a empresa METALÚRGICA MÃERIENSE LTDA, na pessoa do representante legal, que no dia 18.09.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/50877-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, referente ao Convênio SEPOF nº 066/2005, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.


Secretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 470-C/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a empresa O. Q. SEABRA CONSTRUÇÕES LTDA. na pessoa do representante legal, que no dia 18.09.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/50877-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, referente ao Convênio SEPOF nº 066/2005, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.


Secretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 470-D/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a empresa ROPALO CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO, na pessoa do representante legal, que no dia 18.09.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/50877-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, referente ao Convênio SEPOF nº 066/2005, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.


Secretário-Geral


NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 471-C/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a empresa ROPALO – CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO LTDA., na pessoa do representante legal, de que no dia 18.09.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/53032-6, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, referente ao Convênio SEPOF/FDE n° 150/2006, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.


Secretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 471-D/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a empresa AÇO PARÁ COMÉRCIO DE FERRO AÇO LTDA, na pessoa do representante legal, de que no dia 18.09.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/53032-6, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, referente ao Convênio SEPOF/FDE n° 150/2006, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.


Secretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 475-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o INSTITUTO DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS CULTURAIS E POPULARES DA AMAZÔNIA, de que no dia 18.09.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2014/51267-4, que trata da Tomada de Contas, referente ao Convênio ASIPAG nº 118/2010, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.


Secretário-Geral

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 402/2018De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Nelson Luiz Teixeira Chaves, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico o Senhor DOM EURICO DOS SANTOS VELOSO, Presidente à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2017/51415-5, que trata da Prestação de Contas da ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR- HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ DR. GERALDO VELOSO - MARABÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2016.


Secretário-Geral

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 415/2018De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, André Teixeira Dias, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico o Senhor NADIR CHAVES DE LIMA, Presidente à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2014/51902-8, que trata da Tomada de Contas Especial instaurada na ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E LAZER AOS IDOSOS DO DISTRITO DE ICOARACI, VIDA NOVA, referente ao Convênio ASIPAG nº 016/2013.


Secretário-GeralProtocolo: 361092

RESOLUÇÃO Nº. 19.041(Processo nº. 2018/51545-9)

Dispõe sobre a Aprovação do Manual de Rotinas e procedimentos da Secretaria de Controle Interno do TCE/PA.O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais,Considerando que o controle interno busca garantir o cumprimento de exigências legais, a proteção ao erário, com a otimização da utilização dos recursos públicos de forma efi caz nos termos previstos em lei.Considerando que a padronização das atividades desenvolvidas nas unidades de controle interno, promove o aperfeiçoamento de sua atuação, defi nindo rotinas e procedimentos, de forma a contribuir à submissão de normativos institucionais e/ou legais para o cumprimento dos princípios da administração pública.Considerando a observância a Norma Brasileira de Auditoria aplicada ao setor público (NBASP) especifi camente no princípio 11, que trata da busca de excelência a qualidade do serviço, defi nindo que os tribunais de contas estabeleçam normas específi cas, manuais ou guias, para orientar as tarefas de auditoria ou outras atividades assemelhadas.Considerando as recomendações do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD – TC, ao cumprimento das disposições contidas na Resolução nº 04/2014 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), onde contextualiza as atribuições, competências e prerrogativas de normatização da estruturação do Sistema de Controle Interno dos Tribunais de Contas, bem como ao QATC nº 6.1 – Ambiente de Controle, que trata da elaboração de políticas e procedimentos de controle interno.Considerando a manifestação da Presidência constante da Ata nº. 5.583, desta data;RESOLVE, unanimemente,Art. 1º - Aprovar o Manual de Rotinas e Procedimentos da Secretaria de Controle Interno do TCE/PA.Plenário “Conselheiro Emílio Martins”, em Sessão Ordinária de 6 de setembro de 2018.

RESOLUÇÃO Nº 19.043(Processo nº 2018/51544-8)

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições regimentais;Considerando o disposto no artigo 5º-A da Resolução n.º 3.799, de 09 de outubro de 1970, instituidora da Medalha “Serzedello Corrêa” modifi cada pelas Resoluções nºs. 17.462, de 29.11.2007 e 18.942 de 22.08.2017;Considerando a proposta formulada pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior, nos termos do §2º do Art. 5º-A da mesma resolução;Considerando o relatório e voto do Excelentíssimo Senhor Conselheiro relator Nelson Luiz Teixeira Chaves;Considerando, fi nalmente, as manifestações dos membros do colegiado, constantes da Ata n.º 5.583, desta data;RESOLVE, unanimemente:CONCEDER a “Medalha Serzedello Corrêa” ao Excelentíssimo Senhor General de Exército PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Comandante Militar do Norte, por sua especial atuação e pelos relevantes serviços prestados em favor do Estado do Pará.Plenário “Conselheiro Emílio Martins”, em Sessão Ordinária de 6 de setembro de 2018.

Protocolo: 361131

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MINISTÉRIO PÚBLICO.

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA

PORTARIA N.° 6767/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 220/2017-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006,

e no impedimento desta, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor SANDRO GEORGE PALHETA BARBOSA, e no seu impedimento, FLORIANO KENJI, para análise técnica das propostas e da documentação de qualifi cação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora, para análise da documentação contábilPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de setembro de 2018.

Cândida de Jesus Ribeiro do NascimentoProcuradora-Geral de Justiça, e.e.

Protocolo: 360809

PORTARIA N.° 6448/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:I - DESIGNAR as servidoras ana priscIla Corrêa e, no impedimento deste, VERENA BARROS FREIRE COSTA, e MÔNICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS para atuarem no certame vinculada ao Processo Administrativo nº 010/2018 - SGJ-TA, como membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 816/2018-MP/PGJ, de 08/02/2018, sendo o primeiro responsável pela análise técnica das propostas e da documentação de qualifi cação técnica, e o segundo responsável pela análise dos documentos para comprovação da condição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, e documentação de qualifi cação econômico-fi nanceira.II - REVOGAR as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 5487/2018-MP/PGJ de 30/07/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 28 de agosto de 2018.

Cândida de Jesus Ribeiro do NascimentoProcuradora-Geral de Justiça, e.e.

Protocolo: 360803

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DESIGNAR SERVIDOR

PORTARIA N° 6.620/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o nº 38918/2018, em 20/8/2018,R E S O L V E:DISPENSAR, a pedido, a Promotora de Justiça LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA da função de integrante do Grupo de Trabalho em Defesa da Educação – “GT Educação”, reestruturado pela Portaria nº 1.249/2017-MP/PGJ, de 6/3/2017, publicada no D.O.E. de 23/3/2017, a contar de 22/8/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 3 de setembro de 2018.

GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça.

Protocolo: 360374

CONTRATO

Núm. do Contrato: 078/2018-MP/PAModalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n.047/2018-MP/PA.Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa WORLDXAMBIOÁ INFORMÁTICA LTDA-ME.Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia/PA.Data da Assinatura: 11/09/2018.Vigência: 13/09/2018 a 12/09/2019.Valor global: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326;Elemento de Despesa: 3390-40;Fonte: 0101.Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém.Ordenadora responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Procuradora-Geral de Justiça, em exercício.

Protocolo: 360349

Núm. do Contrato: 079/2018-MP/PAModalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n. 045/2018-MP/PA.Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA.Objeto: Fornecimento da licença de uso do Suporte ao DW (Data Warehouse) Estadual, para 02 (dois) usuários, composto de 03 (três) softwares – Webintelligence Reporte, Webintelligence


Infoview e Webintelligence Explorer Reporter, que possuem a fi nalidade de construir, ler e atualizar os relatórios pré-formatados e analisar/recuperar dados por níveis, extraídos do banco de dados do Governo do Estado do Para, de interesse do Ministério Público do Estado do Pará.Data da Assinatura: 11/09/2018.Vigência: 13/09/2018 a 12/09/2019.Valor global: R$ 5.653,68 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos).Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326;Elemento de Despesa: 3390-40;Fonte: 0101.Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém.Ordenadora responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Procuradora-Geral de Justiça, e.e.

Protocolo: 360854


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2015-MP/PANúm. do Termo aditivo: 5Núm. do Contrato: 004/2015-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Sra. Maria de Nazaré Espinheiro do Nascimento Sá.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Locação de imóvel utilizado como sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Castanhal/PA. Prorrogação do prazo de vigência.Data de Assinatura: 11/09/2018.Vigência do Aditamento: 04/10/2018 a 03/12/2018.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas.Elemento de despesa: 3390-36- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Procuradora Geral de Justiça, e.e. Aditivos Anteriores: 1º TA: Reajuste do Valor do Contrato (DOE 06/07/2016).2º TA: Prorrogação do prazo de vigência (DOE 16/12/2016).3º TA: Prorrogação do prazo de vigência (DOE 24/01/2018).4º TA: Prorrogação do prazo de vigência (DOE 14/05/2018).

Protocolo: 360320

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 046/2018

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material para Confecção e Manutenção da Rede TelefônicaEntrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.mppa.mp.br.Observação: UASG: 925980.Responsável pelo certame: Andréa Mara CiccioLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.Data da Abertura: 26/09/2018Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO BRASÍLIAOrçamento: Classifi cação: 12101.03.122.1434.7573 - Melhoramento da Infraestrutura Física do MPElemento: 3390-30 – Material de consumoFonte: 0101 – Recursos OrdináriosOrdenador Responsável: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento

Protocolo: 360414

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do resultado da Fase de Classifi cação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 038/2018-MP/PA, empreitada por preço global do certame, do tipo menor preço, que tem como objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Confecção de Letreiros de Identifi cação de Prédios (Fachadas), incluindo o Serviço de Instalação dos Letreiros nas Unidades a serem defi nidas pelo Ministério Público do Estado Do Pará, para atender as necessidades.- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com o seguinte valor:CNPJ 25.136.176/0001-04 - HELLO PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA – Valor Global R$ 148.149,38- Grupo 01 – Valor Global R$ 148.149,38Valor do Certame: R$ 148.149,38

Belém (PA), 12 de Setembro de 2018.Andréa Mara Ciccio

PregoeiraProtocolo: 360637

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 037/2018-MP/PAOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE.HOMOLOGAÇÃOTendo em vista o que consta do Processo nº 051/2018-SGJ-TA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 037/2018-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço e, diante do julgamento do Pregoeiro, designada pela Portaria nº 4997/2018-PGJ de 11/07/2018, homologo o resultado do certame mencionado a favor das empresas abaixo, para todos os efeitos previstos em lei:CNPJ 11.005.255/0001-63 – LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI – R$ 19.880,50Item 01.......... Valor Global.....R$ 240,00;Item 02.......... Valor Global.....R$ 188,00;Item 03.......... Valor Global.....R$ 1.940,00;Item 05.......... Valor Global.....R$ 8.550,00;Item 06.......... Valor Global.....R$ 2.760,00;Item 08.......... Valor Global.....R$ 609,00;Item 13.......... Valor Global.....R$ 1.327,50;Item 18.......... Valor Global.....R$ 1.852,00;Item 20.......... Valor Global.....R$ 374,00;Item 21.......... Valor Global.....R$ 780,00;Item 25.......... Valor Global.....R$ 1.260,00;CNPJ 14.623.589/0001-99 – S F SERVICO E COMERCIO LTDA – R$ 4.857,10Item 04.......... Valor Global.....R$ 3.590,00;Item 09.......... Valor Global.....R$ 190,00;Item 10.......... Valor Global.....R$ 189,50;Item 11.......... Valor Global.....R$ 190,00;Item 26.......... Valor Global.....R$ 156,00;Item 27.......... Valor Global.....R$ 541,60;CNPJ 10.459.614/0001-90 – J R ALVES COSTA EIRELI – R$ 42.453,00Item 07.......... Valor Global.....R$ 21.684,00;Item 12.......... Valor Global.....R$ 199,00;Item 14.......... Valor Global.....R$ 7.540,00;Item 15.......... Valor Global.....R$ 1.280,00;Item 16.......... Valor Global.....R$ 1.808,00;Item 17.......... Valor Global.....R$ 4.480,00;Item 19.......... Valor Global.....R$ 3.900,00;Item 23.......... Valor Global.....R$ 1.152,00;Item 28.......... Valor Global.....R$ 410,00;*** ITENS 22 E 24 FRACASSADOSValor Global do Certame:R$ 67.190,60.Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências pertinentes.

Belém, 12 de Setembro de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

Procuradora-Geral de Justiça e.eProtocolo: 360950

SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA 6820/2018-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora ANTONIETA VAZ PINTO EMÍDIO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2702, lotada na Promotoria de Justiça de Irituia, a importância de R$ 1.940,00 (mil novecentos e quarenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 20/08/2018 a 19/10/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 300,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.440,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 200,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 12 de setembro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 361003

PORTARIA 6819/2018-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor FABRÍCIO BARRETO NASCIMENTO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2600, lotado

na Promotoria de Justiça de Salvaterra, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 05/09/2018 a 04/11/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 500,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.500,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 12 de setembro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 361000

PORTARIA Nº 6.260/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o nº 36668/2018, em 6/8/2018,R E S O L V E :AUTORIZAR, sem ônus ao Ministério Público do Estado do Pará e sem prejuízo de suas atribuições, o Promotor de Justiça LAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREU a se deslocar de Barcarena a esta Capital, no dia 6/8/2018, a fi m de participar de reuniões de trabalho.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 22 de agosto de 2018.

GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 360375

EXTRATO DA PORTARIA Nº 003/2018-MP/PJCPA Promotora de Justiça da Comarca de Concórdia do Pará, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração de INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000145-139/2018 que encontra-se a disposição na Promotoria de Justiça de Concórdia do Pará, situada na Rua 22 de Março, atrás da Spazzio, bairro Centro, Concórdia do Pará – Pará.Portaria nº 003/2018-MP/PJCPPolo Passivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁAssunto: investigar eventuais irregularidades nos procedimentos licitatórios e respectivos contratos que tem por objeto a alimentação escolar do Município de Concórdia do Pará, nos anos de 2017 e 2018. NAIARA VIDAL NOGUEIRA – Promotora de Justiça

Protocolo: 360417

PORTARIA Nº 6.257/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o nº 34745/2018, em 25/7/2018,R E S O L V E :AUTORIZAR, sem ônus ao Ministério Público do Estado do Pará e sem prejuízo de suas atribuições originárias, especialmente no que diz respeito à realização de audiências de réus presos, adolescentes apreendidos, sessões do Tribunal do Júri e cumprimento dos prazos processuais, o Promotor de Justiça LAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREU a se deslocar de Barcarena a esta Capital, no dia 25/7/2018, a fi m de tratar de assuntos institucionais de interesse da Promotoria de Justiça de Barcarena junto a diversas divisões e unidades do Edifício-Sede do Órgão Ministerial.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 22 de agosto de 2018.


PORTARIA Nº 6.259/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o nº 35003/2018, em 26/7/2018,R E S O L V E :AUTORIZAR, sem ônus ao Ministério Público do Estado do Pará e sem prejuízo de suas atribuições originárias, especialmente no que diz respeito à realização de audiências de réus presos, adolescentes apreendidos, sessões do Tribunal do Júri e cumprimento dos prazos processuais, a Promotora de Justiça


ANA CLÁUDIA BASTOS DE PINHO a se deslocar desta Capital a Recife/PE, no dia 3/8/2018, a fi m de participar, na qualidade de examinadora, de defesa pública de dissertação de Mestrado, na Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 22 de agosto de 2018.


PORTARIA N.º 6783/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento às investigações, para aprofundamento dos fatos narrados nos autos do Procedimento Investigatório Criminal registrado no SIMP nº 000024-009/2017,R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA (NIC-CAO/DC-IDC), conforme Portaria nº. 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, ofi ciar no feito sob o SIMP nº 000024-009/2017 e tomar as providências que entender cabíveis, inclusive instauração de procedimento investigatório.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de setembro de 2018.

CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.º 6784/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO a decisão desta Procuradoria-geral de Justiça em sede de confl ito negativo de atribuições suscitado pela 3ª Promotoria de Justiça de Itaituba, tendo por suscitada a Promotoria de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária, no qual se decidiu que as atribuições persecutórias para os crimes contra a ordem tributária seriam, em qualquer caso e hipótese, dos dois Promotores de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária de Belém (Notícia de Fato nº 000694-101/2017), nos termos do art. 7º, da Resolução nº 20/2013-CPJ, de 24/10/2013 (com Redação dada pela Resolução nº 010/2016-cnj, de 10/08/2016);CONSIDERANDO, ainda, os termos do Ofício nº 270/2018-MP/PJCCOT, datado de 06/06/2018, assinado conjuntamente pelos 1º e 2º Promotores de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária, respectivamente, Dr. Francisco de Assis Santos Lauzid e Dra. Márcia Beatriz Reis Souza;CONSIDERANDO, por fi m, a iminência da prescrição da pretensão punitiva do Estado para os referidos delitos e o irreparável dano produzido ao erário estadual caso isso ocorra,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça substituta CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO, em exercício perante a 1ª Promotoria de Justiça de Itaituba, para atuação emergencial em crimes contra a Ordem Tributária, devendo ofi ciar nas audiências de instrução e julgamento, permanecendo a atribuição das Promotorias de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária de Belém para produção de peças processuais (a exceção das petições referentes aos recursos de apelação), tendo em vista a capacitação técnica e o conhecimento especializado que possuem na matéria.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de setembro de 2018.

CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 360284

EXTRATO DA PORTARIA N° 017/2018/MP/PJJO Promotor de Justiça de Jacareacanga, com fundamento nos arts. 127 e 129, III, da Constituição Federal, arts. 8º, §1º, da Lei nº 7.347/85, e art. 26, I, da Lei nº 8.625/93 e no Art. 2º, §4°, da RESOLUÇAO N° 23 - CNMP, de 17/09/07 e Resolução nº 010/2011-CPJ MPPA, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo n° 007/2018-MP/PJJ que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Jacareacanga, situada na Avenida Joana da Costa Barroso, s/n, Bairro Bela Vista, CEP nº 68.195-000 - Jacareacanga - Pará - Fone/Fax: (93) 3542-1311. Portaria nº 017/2018-MP/PJJ.Acompanhado: Prefeitura Municipal de Jacareacanga e Câmara Municipal de Jacareacanga.Assunto: Acompanhar o cumprimento dos Termos de Ajustamento de Condutas fi rmados entre Ministério Público e Prefeitura Municipal de Jacareacanga e Câmara Municipal de JacareacangaOsvaldino Lima de Sousa - Promotor de Justiça”

Protocolo: 360901

PORTARIA Nº. 022/2018-MP/3ªPJSIPEXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOA 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE SANTA IZABEL DO PARÁ torna público a instauração do Procedimento Administrativo, que se encontra à disposição na Rua Valentim José Ferreira, nº. 1325, bairro Nova Brasília, Santa Izabel do Pará.Data da Conversão: 06/09/2018.Instaurante: 3º cargo da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do ParáObjeto: visa a apuração das responsabilidades e promoção das medidas judiciais e extrajudiciais eventualmente necessárias à SUSPENSÃO do processo licitatório nº 1.133.733/2017.Lílian Nunes e Nunes – 3ª Promotora de Justiça TitularRef.: SIMP 001934-094/2018

Protocolo: 360512

EXTRATO DA PORTARIA Nº 002/2018-MP/PJCPA Promotora de Justiça da Comarca de Concórdia do Pará, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração de INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000143-139/2018 que encontra-se a disposição na Promotoria de Justiça de Concórdia do Pará, situada na Rua 22 de Março, atrás da Spazzio, bairro Centro, Concórdia do Pará – Pará.Portaria nº 002/2018-MP/PJCPPolo Passivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁAssunto: investigar eventuais irregularidades nos procedimentos licitatórios e respectivos contratos que tem por objeto o transporte escolar do Município de Concórdia do Pará, nos anos de 2017 e 2018.

NAIARA VIDAL NOGUEIRA – Promotora de Justiça

Protocolo: 360409

EXTRATO DE PORTARIA Nº 021/2018-7ºPJ/ATMA 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DA HABITAÇÃO E DO URBANISMO DE ALTAMIRA, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar nº 057/2006 e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 023 – CNMP, de 17/09/2007, e na Resolução Nº 010/2011-CPJ, de 30/06/2011, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 014/2018-7ºPJ/ATM, SIMP 000030-808/2016, que se encontra à disposição na Rua Ernesto Passarelli, Nº 2361, Bairro Sudam II, em Altamira/PA.

PORTARIA Nº 021/2018-MPE/7ºPJ/ATMInvestigado: Município de Altamira, Norte Energia.Assunto: Promover a ampla apuração e eventuais responsabilidades acerca do despejo irregular de dejetos sanitários da rede de saneamento construída pela Norte Energia, e escoamento de água pluvial através de estrutura construída pelo Município, no imóvel localizado na Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Jardim Independente II, em Altamira, ante a possibilidade de contaminação da água dos poços das adjacências.Altamira/PA, 13 de abril de 2018.

Thiago Ribeiro Sanandres – Promotor de Justiça

Protocolo: 360310

PORTARIA Nº. 009/2018-MP/3ªPJSIPEXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOA 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE SANTA IZABEL DO PARÁ torna público a instauração do Procedimento Administrativo, que se encontra à disposição na Rua Valentim José Ferreira, nº. 1325, bairro Nova Brasília, Santa Izabel do Pará.Data da Conversão: 20/07/2018.Instaurante: 3º cargo da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do ParáObjeto: visa apurar as irregularidades acerca da inexistência da empresa SAM ÓLEOS E GORDURAS DA AMAZÔNIA EIRELI, localizada no município de Santa Izabel do Pará.Lílian Nunes e Nunes – 3ª Promotora de Justiça TitularRef.: SIMP 000111-151/2018

Protocolo: 360714

EXTRATO DA PORTARIA Nº 003/2018-MP/2ªPJMO Promotor de Justiça Titular do 2º Cargo de Marituba, Dr. Paulo Ricardo de Souza Bezerra, com fundamento no artigo 79, § 3º da Lei nº 13.146/15, na Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos artigos 127 e 129, incisos II e III da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 7.853/1989, Lei 10.098/2000, na Lei 13.146/2015 e nos artigos 25 e 26 da Lei nº 8.625/1993, decide instaurar Procedimento Administrativo com a fi nalidade de promover a apuração dos fatos envolvendo violação do direito ao transporte coletivo urbano com acessibilidade no município de Marituba.

Protocolo: 360718

EXTRATO DE PORTARIA Nº 09/2018-MP/1ªPJI A 1ª Promotoria de Justiça de Itaituba, com fundamento no art.54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.4º.Inc.VI da RESOLUÇÃO Nº23-CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo nº 09/2018-MP/1ª PJI, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Itaituba, situada na Av. Brigadeiro Haroldo Veloso, 436, bairro Boa Esperança, CEP. 68180-260 - Itaituba – Pará - Fone: (93) 3518-2123/3518-3099.

PORTARIA Nº 09/2018-MP/1ªPJI

Investigados: Prefeitura do Município de ItaitubaAssunto: O presente Procedimento Administrativo tem por fi nalidade acompanhar a construção do espaço destinado ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes, no Munícipio de Itaituba.CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO - Promotora de Justiça

Protocolo: 360726

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, no uso de suas atribuições constitucionais e legais com fulcro no art. 129, II e III, da Constituição Federal, artigo 25, inciso IV, alínea “a”, e art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei Federal nº 8.625/93, COMUNICA ao público em geral, bem como às entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, igrejas e demais pessoas interessadas, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre exploração e abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes, no dia 12 de setembro de 2018, com início às 10h, na Sede da Igreja Quadrangular, localizada na Rua Lídia Dorotéia Tavares s/n, bairro Centro, São Sebastião da Boa Vista/Pa.A Audiência Pública tem os seguintes objetivos: conscientizar e fomentar o debate entre a sociedade e os órgãos públicos, com vistas a criar estratégias para o combate à exploração e abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na Região do Marajó; Conscientizar a população local acerca das importância da erradicação à prostituição infantil, criar ações multissetoriais de fortalecimento das políticas públicas para proteção à infância e juventude, bem como incentivar a fi scalização dos serviços de atenção e promoção aos direitos fundamentais e ao bem estar de crianças e adolescentes; Estimular as denúncias formais, para que o Ministério Público, Defensoria Pública, o Poder Judiciário e os demais atores da rede de atendimento à criança e ao adolescente possam adotar as medidas pertinentes; Conhecer, através dos representantes de órgãos públicos locais, quais as políticas públicas que estão sendo utilizadas no município de São Sebastião da Boa Vista.A referida audiência pública será aberta a toda sociedade, onde os participantes terão o direito de manifestação de viva voz, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito da matéria em pauta, e a participação como ouvinte não dependerá de prévia inscrição. Os trabalhos da Audiência Pública serão coordenados pela Promotora de Justiça Titular de São Sebastião da Boa Vista, que determinará o tempo para as intervenções, as quais deverão referir-se ao tema, com a devida anotação na Ata de Registro da Audiência Pública. As sugestões e contribuições recebidas no processo, bem como Ata da Audiência Pública, serão disponibilizadas aos interessados, na sede da PJSSBV.O Edital da Audiência Pública será publicado no Diário Ofi cial do Estado e afi xado na sede do Fórum.SSBV/ PA, 06 de setembro de 2018.

PATRICIA CARVALHO MEDRADO ASSMANNPROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

Protocolo: 360798

A V I S O Nº 19/2018-MP/CGMPO Procurador de Justiça JORGE DE MENDONÇA ROCHA, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, AVISA a todos os membros que, conforme o Provimento nº 02/2013 – MP/CGMP, publicado no DOE do dia 18.11.13, o prazo para o envio do trabalho jurídico para concorrer ao Diploma de Honra ao Mérito de 2018, encerrará no dia 31/10/2018.

Belém (PA), 06 de setembro de 2018.JORGE DE MENDONÇA ROCHA

Corregedor-Geral do Ministério PúblicoProtocolo: 360693

EXTRATO DA RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 002/2018MP-2PJ-MA/PC/HU–BEL e MPF

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio do 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM e por meio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL-PRODURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições institucionais e com arrimo nos artigos 127 e 129, inciso III, da Constituição


Federal, art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº. 8.625/93, e art. 55, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 057/06, torna pública a Recomendação Conjunta nº 002/2018-MP-2ª PJ MA/PC/HU-BEL, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça, na Rua Ângelo Custódio, nº 36 – Anexo I – térreo – Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Destinatário: Secretaria Municipal de meio Ambiente, na pessoa de seu Secretário.Recomendação 1: 1.1) O CANCELAMENTO da Licença Prévia nº 053/2017 e da Licença de Instalação nº 099/2017 e o consequente embargo da obra para a construção do supermercado varejista/atacadista, em razão das irregularidades e inconsistências expostas, as quais invalidam a expedição das licenças ambientais e, são, portanto nulas de pleno direito, consoante o disposto na Súmula 473, do STF: “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”; 1.2) A observância da legislação vigente para que sejam realizados os estudos técnicos e apresentados todos os documentos imprescindíveis para a eventual liberação de novo licenciamento ambiental, ao empreendimento denominado Projeto Imobiliário Portal do Mangal SPE 54 LTDA, em especial, os identifi cados na presente Recomendação; 1.3) Que, em caso de novo licenciamento, exija do empreendimento Projeto Imobiliário Portal do Mangal SPE 54 LTDA, que identifi que os impactos gerados na instalação da obra, que serão intensifi cados em uma possível operação, em especial: a gestão dos resíduos sólidos, vibrações e ruídos (carga e descarga) e do impacto no trânsito, principalmente pela proximidade com o hospital da Aeronáutica; 1.4) Determine a realização de uma Audiência Pública, a fi m de defi nir algumas condicionantes, principalmente para a fase de operação; Recomendação 2: Para os futuros processos de licenciamento ambiental, a cargo da Secretaria Municipal de Meio ambiente, o seguinte: 2.1) A Revisão do Termo de Referência (TR) para Construção Civil, para melhor enquadramento à Lei Municipal n° 7.709/1994, bem como para que passe a exigir a apresentação de Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) e Relatório de Controle Ambiental (RCA), devendo conter a composição da equipe técnica que participou da elaboração dos estudos de impactos ambientais, para atividades com potencial poluidor II e III; 2.2) A inserção no Termo de Referência da análise sobre os impactos identifi cados na fase de instalação, que também serão gerados e/ou intensifi cados na fase de Operação, para que sejam contemplados no EIV/RIV assim como no RCA/PCA; Recomendar, ainda, que cientifi que ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta, das providências e medidas efetivadas no sentido de cumprir a orientação acima elencada; ADVERTIR que o não atendimento, sem justifi cativa, da presente recomendação, importará na responsabilização da autoridade recomendada, visando a resguardar os bens ora tutelados, inclusive, com a propositura de apropriada ação civil pública por improbidade administrativa, conforme previsto no art. 11, da Lei 8.429/92.

Publique-se e Encaminhe-se à autoridade recomendada. Belém (PA), 28 de agosto de 2018.

NILTON GURJÃO DAS CHAGAS2ºPJ de Meio Ambiente,

Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém

RICARDO AUGUSTO NEGRINIProcurador da República

Protocolo: 360446


PORTARIA Nº 022/2018-MPE/7ºPJ/ATM

Investigado: Município de Altamira.Assunto: Promover a ampla apuração e eventuais responsabilidades acerca da ausência de escoamento pluvial da micro bacia localizada no Bairro Jardim Independente I, em Altamira.Altamira/PA, 13 de abril de 2018.

Thiago Ribeiro Sanandres – Promotor de Justiça

Protocolo: 360337

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS(Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93)Nº. da Ata de Registro de Preços: 100/2017-MP/PA.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 049/2017-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa MAGITECH DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI - EPP (CNPJ/MF sob nº 19.910.840/0001-10).Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS.Data da Assinatura: 11/12/2017.Vigência: 13/12/2017 a 12/12/2018.Preços Registrados:

ITEMEspecificações

Técnicas Mínimas

Unidade Quantidade Estimada

Preço Unitário

Preço Total Estimado

Unid 500 26,94 13.470,00

01

APARELHO TELEFÔNICO ANALÓGICO, REGULAGEM DE DISCAGEM NO MODO TOM OU PULSE, DISPONIBILIDADE DAS FUNÇÕES MUTE

(MUDO), REDIAL E FLASH, AJUSTE DE VOLUME, ALIMENTAÇÃO LINHA TELEFÔNICA COMPATÍVEL COM A CENTRAL TELEFÔNICA PÚBLICA/PABX, CABO DE LIGAÇÃO NA LINHA COM NO MÍNIMO 2,5M, COR

PRETO OU GRAFITE, APARELHO HOMOLOGADO PELA ANATEL. MARCA: ELGIN / MODELO: TCF2000.

Endereço da Contratada: Rua Alesso Baldovineti, 680, Casa 04, São Paulo/SP, CEP 02755-000, Caixa Postal nº 81529, telefone: (11) 3892-2771, e-mail: [email protected] Responsável: Gilberto Valente Martins.Foro: Belém

Protocolo: 350314

EXTRATO DA PORTARIA 01/2018-3ªPJCEAP – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

O Promotor de Justiça do 3º Cargo de Promotor de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, com fundamento no art. 52, IX da LC Estadual nº 057/2006; Resolução nº 20/2007 e Resolução nº 11/2011-MPPA-CPJ, resolve transformar a Notícia de Fato nº 000267-100/2018 em procedimento administrativo, o qual visa acompanhar junto à polícia civil do Estado do Pará requisições de inquéritos policiais formuladas pela 3ª PJ Criminal de Belém.CARLOS STILIANIDI GARCIA – 3ª PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL

Protocolo: 360735

EXTRATO DE PORTARIA Nº 02/2018-MP/1ªPJIA 1ª Promotoria de Justiça de Itaituba, com fundamento no art.54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.4º.Inc.VI da RESOLUÇÃO Nº23-CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 02/2018-MP/1ª PJI, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Itaituba, situada na Av. Brigadeiro Haroldo Veloso, 436, bairro Boa Esperança, CEP. 68180-260 - Itaituba – Pará - Fone: (93) 3518-2123/3518-3099.

PORTARIA Nº 02/2018-MP/1ªPJIInvestigados: Prefeitura do Município de Itaituba e Diego Cajado Neves.Assunto: O presente Inquérito Civil tem por fi nalidade apurar possíveis irregularidades decorrentes do acordo fi rmado, no bojo do mandado de segurança n° 0005046-43.2014.8.14.0024, entre a Prefeitura Municipal de Itaituba e Diego Cajado Neves, cujo objeto foi a assunção ao cargo de Procurador Jurídico do Município.CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO - Promotora de Justiça

Protocolo: 360784

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, no uso de suas atribuições constitucionais e legais com fulcro no art. 129, II e III, da Constituição Federal, artigo 25, inciso IV, alínea “a”, e art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei Federal nº 8.625/93, COMUNICA ao público em geral, bem como às entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, igrejas e demais pessoas interessadas, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre Políticas de Proteção ao Idoso, no dia 25 de setembro de 2018, com início às 10h, na Sede da Igreja Quadrangular, localizada na Rua Lídia Dorotéia Tavares s/n, bairro Centro, São Sebastião da Boa Vista/Pa.A Audiência Pública tem os seguintes objetivos: informar aos idosos sobre seus direitos e garantias constitucionais; conscientizar e fomentar o debate sobre as formas de violências existente contra os idosos, dialogar sobre os tipos de fraudes e violências patrimoniais sofridas pelos idosos no município; discutir sobre as políticas públicas a serem adotadas para proteção ao idoso; Estimular as denúncias formais, para que o Ministério Público, Defensoria Pública, o Poder Judiciário e os demais atores da rede de proteção ao idoso possam adotar as medidas pertinentes; Conhecer, através dos representantes de órgãos públicos locais, quais as políticas públicas que estão

sendo utilizadas no município de São Sebastião da Boa Vista.A referida audiência pública será aberta a toda sociedade, onde os participantes terão o direito de manifestação de viva voz, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito da matéria em pauta, e a participação como ouvinte não dependerá de prévia inscrição. Os trabalhos da Audiência Pública serão coordenados pela Promotora de Justiça Titular de São Sebastião da Boa Vista, que determinará o tempo para as intervenções, as quais deverão referir-se ao tema, com a devida anotação na Ata de Registro da Audiência Pública. As sugestões e contribuições recebidas no processo, bem como Ata da Audiência Pública, serão disponibilizadas aos interessados, na sede da PJSSBV.O Edital da Audiência Pública será publicado no Diário Ofi cial do Estado e afi xado na sede do Fórum.SSBV/ PA, 10 de setembro de 2018.

PATRICIA CARVALHO MEDRADO ASSMANNPROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

Protocolo: 360802

EXTRATO DA PORTARIA N° 009/2018/MP/PJJO Promotor de Justiça de Jacareacanga, com fundamento nos arts. 127 e 129, incisos II e III, da Constituição Federal, na forma das Resoluções nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público e 10/2011 do Ministério Público do Estado do Pará, combinados com o artigo 52, incisos I e VI, da Lei Complementar do Estado do Pará nº 57/2006, torna pública a instauração de Inquérito Civil n° 004/2018-MP/PJJ, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Jacareacanga, situada na Rua Raimundo J. Santos, s/n, Bairro Bela Vista, CEP nº 68.195-000 - Jacareacanga - Pará - Fone/Fax: (93) 3542-1311.

PORTARIA Nº 009/2018-MP/PJJ.Investigado: Benecleide Sousa Batista, Ernani Santiago Filho, Juvenal Soares da Silva, vulgo “Ferreira”, Eliana Bechara e Odorico Regi de Lima MonteiroAssunto: Irregularidades no transporte de pessoas e cargas pelas empresas de transporte intermunicipal de Jacareacanga. Osvaldino Lima de Sousa - Promotor de Justiça”

Protocolo: 360495

EXTRATO DA PORTARIA N.º 09/2018-MP/PJMRA Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, com fundamento no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar n.º 057/06, torna pública a instauração de Procedimento Preparatório que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, sito à Avenida Castelo Branco, n 363, Bairro São Francisco, CEP.: 68.675-000, Mãe do Rio /PA, fone/fax: (91) 3444-1443.Portaria n.º 09/2018-MP/PJMRInteressado(s): Associação dos Açougueiros de Mãe do RioObjeto: “apuração f nalística das contas da entidade de interesse social denominada Associação dos Açougueiros de Mãe do Rio, relativa ao ano-calendário 2011”.Andressa Ávila Pinheiro – Promotora de Justiça

Protocolo: 360530

EXTRATO DA PORTARIA Nº 004/2018-MP/PJCPA Promotora de Justiça da Comarca de Concórdia do Pará, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração de INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000145-139/2018 que encontra-se a disposição na Promotoria de Justiça de Concórdia do Pará, situada na Rua 22 de Março, atrás da Spazzio, bairro Centro, Concórdia do Pará – Pará.Portaria nº 004/2018-MP/PJCPPolo Passivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁAssunto: concernente na apropriação indevida dos valores descontados dos salários dos servidores municipais a título de contribuições previdenciárias e não repassados ao INSS no ano de 2018.NAIARA VIDAL NOGUEIRA – Promotora de Justiça

Protocolo: 360427

EXTRATO DA PORTARIA Nº 005/2018-MP/PJCP A Promotora de Justiça da Comarca de Concórdia do Pará, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração de INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000145-139/2018 que encontra-se a disposição na Promotoria de Justiça de Concórdia do Pará, situada na Rua 22 de Março, atrás da Spazzio, bairro Centro, Concórdia do Pará – Pará.

PORTARIA Nº 005/2018-MP/PJCPPolo Passivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁAssunto: concernente na apropriação indevida dos valores descontados dos salários dos servidores municipais a título de seguro plano de saúde e não repassados à ASPEB ano de 2018. NAIARA VIDAL NOGUEIRA – Promotora de Justiça

Protocolo: 360431


ACÓRDÃO N° 011/2018 – CPJRECURSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO Nº 025/2018 - CPJ (PROTOCOLO N°26584/2018)RECORRENTE: PROMOTORA DE JUSTIÇA SUELY REGINA FERREIRA AGUIAR CATETERECORRIDA: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇAINTERESSADA: PROMOTORA DE JUSTIÇA SÍNTIA NONATA NEVES DE QUINTANILHA BIBAS MARADEIRELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO.EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO. DECISÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PREPARATÓRIO Nº 071/2015, QUE DIRIMIU CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO ENTRE A 2ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS E A 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE DEFESA COMUNITÁRIA E CIDADANIA DE ICOARACI. PRELIMINAR DE INADIMISSIBILIDADE DO RECURSO ACOLHIDA. AS DECISÕES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA QUE RESOLVAM CONFLITOS DE ATRIBUIÇÕES ENTRE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO SÃO INSUSCETÍVEIS DE RECURSO AO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.DECISÃO: ACORDAM OS MEMBROS DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, POR UNANIMIDADE, PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. REGISTRADO O IMPEDIMENTO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, GILBERTO VALENTE MARTINS E DA PROCURADORA DE JUSTIÇA DULCELINDA LOBATO PANTOJA.

BELÉM (PA), 06 DE AGOSTO DE 2018.MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR1º Subcorregedor-Geral do Ministério Público

Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, em substituição

Protocolo: 360444


PORTARIA Nº 012/2018-MPE/7ºPJ/ATM

Investigado: Município de Vitória do Xingu, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Vitória do Xingu, CSI Construtora e Empreendimentos Ltda-EPP.Assunto: Apurar denúncias de irregularidades concernentes às obras relativas à implantação do Projeto Orla em Vitória do Xingu, nos Igarapés do Gelo, Tucuruí e Facão.Altamira/PA, 19 de março de 2018.Antônio Manoel Cardoso Dias – Promotor de Justiça

Protocolo: 360294

EXTRATO DA PORTARIA N.º 013/2018-MP/PJMRA Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, com fundamento no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar n.º 057/06, torna pública a instauração de Procedimento Preparatório que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, sito à Avenida Castelo Branco, n 363, Bairro São Francisco, CEP.: 68.675-000, Mãe do Rio /PA, fone/fax: (91) 3444-1443.

PORTARIA N.º 13/2018-MP/PJMR

Interessado(s): “Associação dos Pequenos e Mini Produtores Rurais Júlio Marinho”Objeto: “apuração f nalística das contas da entidade de interesse social denominada Associação dos Pequenos e Mini Produtores Rurais Júlio Marinho, relativa ao ano-calendário 2012”.Andressa Ávila Pinheiro – Promotora de Justiça

Protocolo: 360588

EXTRATO DA PORTARIA N° 016/2018/MP/PJJO Promotor de Justiça de Jacareacanga, com fundamento nos arts. 127 e 129, incisos II e III, da Constituição Federal, na forma das Resoluções nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público e 10/2011 do Ministério Público do Estado do Pará, combinados com o artigo 52, incisos I e VI, da Lei Complementar do Estado do Pará nº 57/2006, torna pública a instauração de Inquérito Civil n° 003/2018-MP/PJJ, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Jacareacanga, situada na Rua Raimundo J. Santos, s/n, Bairro Bela Vista, CEP nº 68.195-000 - Jacareacanga - Pará - Fone/Fax: (93) 3542-1311.

PORTARIA Nº 016/2018-MP/PJJ.Investigado: Raimundo Batista Santiago, Kleber dos Anjos de Sousa e Avelar Antônio LuzAssunto: Desvio de Recursos Públicos através de aquisições de combustíveis. Osvaldino Lima de Sousa - Promotor de Justiça”

Protocolo: 360486

EXTRATO DA PORTARIA N.º 010/2018-MP/PJMRA Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, com fundamento no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar n.º 057/06, torna pública a instauração de Procedimento Preparatório que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, sito à Avenida Castelo Branco, n 363, Bairro São Francisco, CEP.: 68.675-000, Mãe do Rio /PA, fone/fax: (91) 3444-1443.

PORTARIA N.º 10/2018-MP/PJMRInteressado(s): Associação dos Pais de Mãe do RioObjeto: “apuração f nalística das contas da entidade de interesse social denominada Associação dos Pais de Mãe do Rio, relativa ao ano-calendário 2011”.Andressa Ávila Pinheiro – Promotora de Justiça

Protocolo: 360547

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MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPALDE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço; do tipo menor preço; Regime Empreitada por Preço Global, objeto: Contratação e empresa especializada para ampliação da Unidade Básica de Saúde Roberto Contente, bairro Centro, Abaetetuba-Pará. O certame será realizado no dia 28/09/2018, às 09:00h na sala de licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados das 07:00 às 13:00h no endereço acima ou no site: www.abaetetuba.pa.gov.br

Alcides Eufrásio da Conceição NegãoPrefeito

Protocolo: 361095

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBAAVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2018-PMA/SRPO Prefeito Municipal de Abaetetuba-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Art. 49, Caput, e a Súmula nº 473, RESOLVE ANULAR o procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 024/2018-PMA/SRP, cujo objeto é a eventual contratação de empresa especializada em transporte escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Abaetetuba. Houve nulidade insanável relativa a ausência da assinatura do representante legal da empresa na cotação de preço, ausência do mapa comparativo, bem como a inobservância de disposições do Guia do Transporte Escolar do FNDE e resoluções do CONTRAN pertinentes ao transporte escolar. A justifi cativa completa está fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Abaetetuba.

Alcides Eufrásio Conceição NegrãoPrefeito Municipal

Protocolo: 361094

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018

A Prefeitura Municipal de Abaetetuba, torna público o CHAMAMENTO 002/2018 visando o credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de transporte escolar fl uvial para atender a Secretaria Municipal de Educação, no Município de Abaetetuba, com operador, sendo condutor habilitado. O Edital está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Abaetetuba, cito Rua Siqueira Mendes 1359, centro, Abaetetuba, das 07:00 às 13:00h ou no site: www.abaetetuba.pa.gov.br

Márcio Eloy de Lima CardosoPresidenta/CPL

Protocolo: 361099

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PREFEITURA MUNICIPALDE ABEL FIGUEIREDO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO PAAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 4/2018-01

Município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará, através da Prefeitura de Abel Figueiredo, Avenida Alacid Nunes nº 79, torna público que fará realizar licitação, na modalidade LEILÃO Nº 4/2018-01 modalidade pregão tipo maior lance, cujo OBJETO E VENDA DE UM TRATOR DE ESTEIRA , BENS INSERVÍVEIS E OUTROS BENS NÃO MAIS VIÁVEIS ECONOMICAMENTE A MANUTENÇÃO PORTANTO, EM ESTADO DE SUCATAS E NO ESTADO E CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRAM, FICANDO CONDICIONADA A VENDA A AVALIAÇÃO PREVIA PELOS INTERESSADOS LICITANTES NÃO CABENDO RECLAMAÇÕES POSTERIOR.Data de Abertura: 01/10/2018. Horário: 09:00 horasObservação: O edital se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo sito a Avenida Alacid Nunes, nº 79 Centro das 08 às 12 horas, na sala da CPL, através de mídia (pendrive) e nos sites www.tcm.pa.gov.br/portal-lic/licitacao/list, www.abelfi gueiredo.pa.gov.br Maiores Informações pelo tel. 094-3342 1403 -Valdir Rodrigues Santo - Presidente da comissão e Leiloeiro Administrativo

Protocolo: 361100

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PREFEITURA MUNICIPALDE ALENQUER

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ERRATA

ERRATA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2018-SEMSA

Tipo menor preço GLOBAL, abertura dia 27/09/2018, às 09h00min, local: Auditório do Departamento de Trânsito de Alenquer - DTA, sito Rua José Rafael Leitão, s/n, São Cristóvão – Alenquer.Objeto: CONTRATAÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) EMBARCAÇÃO TIPO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL (UBSF), ITINERANTE EQUIPADA E MOBILIADA PARA O MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. Retirada do edital na Prefeitura Municipal de Alenquer (PA) sito Praça Eloy Simões, n° 751, Centro, das 08hs às 12hs, pelo e-mail:[email protected].(Onde Se Lê): local: Auditório do Departamento de Trânsito de Alenquer - DTA, sito Rua José Rafael Leitão, s/n, São Cristóvão – Alenquer. Leia-se: local: Câmara Municipal de Alenquer, sito, Rua Dr. José leite de Melo, s/n, Planalto– Alenquer.(Onde Se Lê: Item: 8.1 3.3 - 2) Títulos da Dívida Pública: desde que emitidos pelo Estado do Amazonas, devendo ser revestidos em liquidez, livremente negociados no mercado de valores mobiliários e, ainda, sua titularidade estar gravada em nome da LICITANTE – (Desconsiderar tal exigência); (Onde Se Lê: Item: 8.1.4 – a) 1. No caso de LICITANTES domiciliadas em outros Estados, o Certifi cado de Registro emitido pelo CREA da respectiva região de origem deverá conter o visto do CREA-XX como requisito essencial para a HABILITAÇÃO no certame em tela. (Leia-se: Item: 8.1.4 – a) 1. No caso de LICITANTES domiciliadas em outros Estados, o Certifi cado de Registro emitido pelo CREA da respectiva região de origem deverá conter o visto do CREA-PA como requisito essencial para a HABILITAÇÃO no certame em tela.(Onde Se Lê: Item 8.1.4. 2.1) - EMPREGADO: comprovado com cópia autenticada, em cartório ou por servidor da CPL da carteira profi ssional assinada ou contrato de prestação de serviços acompanhado da ART de cargo e função, o vínculo trabalhista por período não inferior a 90 (noventa) dias anteriores ao da data da licitação;)(Leia-se Item 8.1.4. 2.1) EMPREGADO: comprovado com cópia autenticada, em cartório ou por servidor da CPL da carteira profi ssional assinada ou contrato de prestação de serviços acompanhado da ART de cargo e função, o vínculo trabalhista aceitável, até na data prevista para entrega das propostas. Onde Se Lê: TERMO DE REFERÊNCIA – 4.1 - Qualifi cação Técnica e Organizacional, desconsiderar a exigência de Engenheiro Sanitarista.

Alenquer, 12 de setembro de 2018. DIOGO NOGUEIRA TERTULINO

PregoeiroProtocolo: 360651


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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 9/2018- 2509002 CPL/PMSBP

Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA LASER COMUM (ITEM DESERTO DO PREGÃO PRESENCIAL: 9/2018-2205001A-CPL/PMSBP) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.TIPO: Menor Preço por ItemDATA DE ABERTURA: 25/09/2018 ÀS 14:00hÍntegra do Edital e informações disponíveis na Sala da CPL, sito à Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº - Centro - Santa Bárbara do Pará, de segunda a sexta feira no horário de 08:00 às 12:00h.

Marcia LeitePregoeira PMSBP

Protocolo: 361128

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 9/2018- 2509001- CPL/PMSBP

Objeto: AQUISIÇÃO DE CIMENTO E TIJOLO (ITENS DESERTOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018- 0706001A - CPL/PMSBP) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.TIPO: Menor Preço por ItemDATA DE ABERTURA: 25/09/2018 ÀS 09:00hÍntegra do Edital e informações disponíveis na Sala da CPL, sito à Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº - Centro - Santa Bárbara do Pará, de segunda a sexta feira no horário de 08:00 às 12:00h.

Marcia LeitePregoeira PMSBP

Protocolo: 361126

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PARÁ

DECRETO Nº 3107/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS DO ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, Considerando o Disposto no: Art. 24, II, da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações dada pela Lei n. 8.883/94, Lei nº 9.032/95 e Lei n. 9.648/98 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar licitação para Contratação de Palestra com tema Refl exões sobre a Base Nacional Comum Curricular destinado a Secretaria de Educação, por estar de acordo com a legislação em vigor. Art. 2º - Determinar à Secretaria de Administração, as providências cabíveis para a contratação da Empresa; Empresa de Departamento Contábil/Financeiro Controller Consultoria e Assessoria Publica Empresarial Ltda - ME, 08.261.454/0001-28, 110 Sul, Lote 03, Avenida JK, Edifi cio Elizia, Sala 1, Palmas TO, no valor de R$ 6.800,00 - seis mil, e oitocentos reais. Art. 3º - Determinar ao serviço de Orçamento e Contabilidade a emissão do respectivo empenho e ordem de pagamento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, AOS 05 dias do mês de setembro de 2018. JOSÉ BARBOSA DE FARIA Prefeito Municipal.

Protocolo: 361129

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA MARIA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁDecreto Municipal nº 175 de 12 de setembro de 2018.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita do Município de Santa Maria do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,Considerando a realização do concurso público, cujo procedimento foi atestado pela Coordenadoria de Controle Interno e Assessoria Jurídica;Considerando que tal procedimento depende de consolidação através de ato do Chefe do Poder Executivo;RESOLVE:Art. 1º HOMOLOGO o procedimento do concurso público

001/2018, cujo resultado fi nal dos concorrentes aprovados e classifi cados encontra-se disponível no endereço eletrônico http://ivin.com.br/novo/concursos,prefeitura-municipal-de-santa-maria-do-para,63.Art. 2º A nomeação dos aprovados será aperfeiçoada mediante decreto, observando-se o procedimento previsto na legislação municipal.Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.Diana Sousa Câmara Melo - Prefeita Municipal.

Protocolo: 361132

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PREFEITURA MUNICIPALDE BREU BRANCO

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EXTRATO DO CONVÊNIOCONVÊNIO Nº: 004/2018-PMBB. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA MUNICIPAL. CONVENENTE: PAROQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, com sede na cidade de Breu Branco, Estado Pará, à Avenida Belém s/nº, Bela Centro, CEP: 68488-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.356.949/0019-22, tendo como OBJETO: apoio das despesas com a programação do “CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ”, no VALOR de R$-15.000,00 (Quinze mil reais). VIGÊNCIA: 10/09/2018 a 28/12/2018. FRANCISCO GARCÊS DA COSTA. Prefeito Municipal

Protocolo: 361101

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAMETÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial SRP nº 00.006/2018OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA, conforme condições constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.brAbertura: 25 de setembro de 2018 às 09h00min (horário de Brasília).Informações: [email protected]á-Pa, 13 de setembro de 2018.Márcio Vieira GonçalvesPregoeiro da Comissão Permanente de Licitações e ContratosPregão Eletrônico nº 006/2018OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MATERIAL PERMANENTE - TIPO ELETRODOMÉSTICOS, conforme condições constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.brAbertura: 25 de setembro de 2018 às 15h00min (horário de Brasília).Informações: [email protected]

Cametá-Pa, 13 de setembro de 2018.Márcio Vieira Gonçalves

Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações e Contratos

Protocolo: 361102

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PREFEITURA MUNICIPALDE TOMÉ-AÇU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇURETIFICAÇÃO

Na Publicação circulada no DOE/PA pág. 85 em 06/09/2018. ONDE SE LER: Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 20180280, Período: 12/07/2018 a 12/09/2018, Data Aditivo: 12/07/2018. LER-SE: Período: 16/06/2018 a 12/09/2018. Data Aditivo: 16/06/2018.

Na Publicação circulada no DOE/PA pág. 85 em 06/09/2018. ONDE SE LER: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20180281, Período: 12/07/2018 a 12/09/2018, Data Aditivo: 12/07/2018. LER-SE: Período: 16/06/2018 a 12/09/2018. Data Aditivo: 16/06/2018.

Protocolo: 361133

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPANEMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAAVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Capanema/Pa, comunica a quem faça interessar, que realizará a Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 039/2018-PMC-SRP, para fi nalidade de registro de preço, que objetiva a aquisição de material de consumo para ações em Vigilância em Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 27/09/2018 às 9:00hs; PREGÃO PRESENCIAL Nº040/2018-PMC-SRP, para fi nalidade de registro de preço, que objetiva a aquisição de material de laboratório,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 28/09/2018 às 9:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018-PMC, para fi nalidade de registro de preço, que objetiva a contratação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 01/10/2018 às 09:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018-PMC, para fi nalidade de registro de preço, que objetiva a aquisição de pneus, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema e diversas secretarias. Abertura: 02/10/2018 às 9:00hs. Informações: Sala de Licitação, Travessa Cesar Pinheiro nº 375, Centro, Capanema/Pa. Francidélia de L M. da Rocha - Pregoeira.

Protocolo: 361103

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. Termo Aditivo De Contrato Nº 0717001-2017. Inexigibilidade De Licitação Nº 06/2017-031. Objeto: Prorrogação De Prazo Contratado: Rodoplan - Serviços Ltda CNPJ nº 02.431.251/0001-56. Vigência: 02(dois) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II Da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 16/07/2018. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0801001/2017. Inexigibilidade De Licitação Nº 06/2017-031. Obejto: Prorrogação De Prazo Contratado: Roosilvelt Silveira Alencar Da Rosa CPF nº 145.121.142-20. Vigência: 01 (um) mês e 15 (quinze) dias. FUND. LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. Assinatura: 31/07/2018. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2017-0830002. Inexigibilidade De Licitação Nº 06/2017-037. Obejto: Prorrogação De Prazo Contratado: Clinica Mais Vida De Medicina Diagnóstica Ltda CNPJ nº 05.097.571/0001-00 Vigência: 01 (um) mês. FUND. LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. Assinatura: 28/08/2018. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2017-0830003. Inexigibilidade De Licitação Nº 06/2017-037. Objeto: Prorrogação De Prazo Contratado: Master Diagnóstico Ltda - Epp CNPJ nº 04.549.436/0001-95 Vigência: 01 (um) mês FUND. LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. Assinatura: 28/08/2018. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2017-0901003. Inexigibilidade De Licitação Nº 06/2017-041. Obejto: Prorrogação De Prazo Contratado: Francisco De Oliveira Besteiro CPF nº 152.785.222-91 Vigência: 12 (doze) Meses. FUND. LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. Assinatura: 30/08/2018. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.ESPÉCIE: 2 Termo Aditivo de Contrato nº 0203001-2017Dispensa de Licitação Nº 7/2017-031. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. Contratado: CILÉIA DO SOCORRO BARBOSA PEIXOTO, CPF Nº 453.783.712-87. Vigência: 05 (cinco) MESES. FUND. LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. Assinatura: 30/07/2018. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.RETIFICAÇÃO. Na publicação no DOE/PA pg 148 em 14/08/2018. TERMO DE RATIFICAÇÃO INX. Nº 6/2018-020, ONDE SE LÊ: Valor Global Estimado: R$ 14.042,00, LEIA - SE Valor Global 8.950,00. O restante permanece inalterado.Na publicação no DOE/PA pg 148 em 14/08/2018. Referente ao Contrato: 2018-1008001. INEX Nº 6/2018-020. ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.042,00, LEIA - SE VALOR GLOBAL 8.950,00. O restante permanece inalterado.

Protocolo: 361104


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PREFEITURA MUNICIPALDE CASTANHAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHALRETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal/PMC, porintermédioda Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a RETIFICAÇÃO referente ao aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2018/PMC, publicado no DOE/PA pág. 101 e Site da Prefeitura Municipal de Castanhal do dia 10/09/2018, cujo objeto é o registro de preços para Aquisição de Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Média Elastomérica - RM-1CE,destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SEMOB do Município de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses, como segue: 1 - ONDE SE LÊ: A data do recebimento das propostas e documentos de habilitação será no dia 20/09/2018 às 09:00 horas, através do sistema comprasnet. 2 - LEIA-SE: A data do recebimento das propostas e documentos de habilitação será no dia 25/09/2018 às 09:00 horas, através do sistema comprasnet. Erick Rodrigues Sacramento - Pregoeiro.A Prefeitura Municipal de Castanhal/PMC, porintermédioda Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a RETIFICAÇÃO referente ao aviso de Licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018/PMC, publicado no DOE/PA pág. 101 e Site da Prefeitura Municipal de Castanhal do dia 10/09/2018, cujo objeto é Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestar Serviços de Gerenciamento do Empreendimento, com Acompanhamento e Supervisão da Obra do Programa Saneamento Básico - Pac 2, do Projeto de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Heliolândia, no Município de Castanhal, Estado do Pará, como segue: 1 - ONDE SE LÊ: Entrega e abertura das propostas: às 09:00h (horário local) do dia 25/09/2018 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação. 2 - LEIA-SE: Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 02/10/2018 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação. Silvio Roberto Monteiro dos Santos - Presidente da CPL/PMC.

Protocolo: 361105.

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PREFEITURA MUNICIPALDE CURUÇÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO N°. 004/2018-SEMOUT/PMCO Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Tomada de Preço N°. 004/2018-SEMOUT/PMC conforme abaixo:Objeto: Contratação de empresa para Construção de 40 (quarenta) Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nos bairros Marambaia, Piauí e Rodoviário, no município de Curuçá/PA, CONVÊNIO FUNASA N°. 854449/2017.Critério de Julgamento: Menor Preço Global.Regime de Execução: Empreitada.Abertura: 27 de setembro de 2018.Horário: 10horas00minutos.Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Curuçá, sito á Praça Coronel Horácio, n°. 70.Disponibilidade do Edital e seus anexos: Site da Prefeitura http://www.curuca.pa.gov.br , site do TCM http:// www.tcm.pa.gov.br (Geo Obras) e presencialmente mediante apresentação de mídia (CD-R, DVD-R ou Pendrive) para gravação gratuita, na sede da PMC (setor de licitações), sito à Praça Cel. Horácio n°. 70, Bairro Centro - Curuçá/PA, CEP 68.750-000, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8horas00minutos as 14horas00minutos. Informações: [email protected].; Será cobrada uma taxa de R$ 60, 00 (sessenta reais) conforme dispõe o Artigo 32 Inciso 5° da Lei n°. 8.666/93, caso a empresa solicite o Edital na forma impressa.

Curuçá/PA, 11 de setembro de 2018.Alexandre Marçal Rocha

Presidente da CPL/PMCProtocolo: 361106

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁRATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifi co por este Ato, a Inexigibilidade de Licitação para Aquisição de armas de potencial ofensivo não letal para infraestrutura da Guarda Municipal de Curuçá/PA, visando melhorar o atendimento à população na área de Segurança Pública, Guarda e Vigilância do Patrimônio Público, em favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUIMICA, CNPJ n°. 30.092.431/0001-96 com o valor total de R$ 21.437,48 (vinte e um mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos) com fundamento no inciso I, do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e paragrafo único, inciso II e III do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e, em consonância com o Parecer da Assessoria Jurídico acostado aos autos.

Curuçá/PA, 11 de setembro de 2018.Jeff erson Ferreira de Miranda

Prefeito MunicipalProtocolo: 361111

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 340/2018/SEVOP. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 011/2018-CEL/PMM, Processo Nº 3.376/2018-PMM. Objeto: Aquisição de Pneus Para Veículos, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas, Empresa: De Pneus Comercio Ltda, CNPJ nº 09.647.935/0001-39; Valor: R$: 805.062,12. Assinatura: 16/08/2018, Vigência: 31/12/2018. Fabio Cardoso Moreira.

Protocolo: 361115

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO. REGISTRO DE PREÇO N° 231/2018-CPL/PMM - Empresa: EL Elyon Pneus Eireli inscrita no CNPJ sob o n° 29.259.420/0001-79 vencedoras dos itens 01, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 15, 16, 21, e 36 perfazendo o Valor Total de R$ 260.333,00 (Duzentos e Sessenta Mil e Trezentos e Trinta e Três Reais) Extrato de Ata de Registro de Preço n° 232/2018-CPL/PMM - Empresa: Mateus Comercio de Peças e Serviços Ltda CNPJ Nº 14.737.889/0001-07 vencedoras dos itens 02, 03, 04, 09, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38 e 39 perfazendo o Valor Total de R$ 1.196.906,00 (um milhão e cento e noventa e seis mil e novecentos e seis reais). Extrato de Ata de Registro de Preço n° 233/2018-CPL/PMM - Empresa: Eroci Auto Center Eireli CNPJ 10.229.116/0001/50 vencedoras dos itens 11, 22, 23, 24 e 25 perfazendo o Valor Total de R$ 164.800,00 (Cento e Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 060/2018-CPL/PMM, Vigência das Atas: 12 (doze) meses, não podendo ser prorrogada. Data da Assinatura: 11/09/2018. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 12.747/2018-PMM. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 063/2018-CPL/PMM que objetivou a seleção da melhor proposta referente ao Registro de preço para eventual aquisição de ambulância Samú 192 tipo D para atender a Demanda do Fundo Municipal de Saúde de Marabá, onde sagrou-se vencedora as empresas: ECS Comercio de Veículos e Equipamentos Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 08.206.867/0001-00; para o Item 02 no Valor Total de R$ 245.549,68 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos); Manupa Comercio de Equipamentos E Ferramentas Eirelli inscrita no CNPJ sob o n° 03.093.776/0001-91 para o Item 01 no Valor Total de R$ 667.554,00 (Seiscentos e sessenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais), pelo que HOMOLOGO o resultado fi nal. Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 082/2018-CPL/PMM, PROCESSO N° 13.409/2018/PMM, Tipo: Menor Preço por item Data do certame: 27/09/2018. Horário: 09:00 (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Íntegra do www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Site da Prefeitura de Marabá, Informações: Sala da CPL/PMM - Edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Mauricio Carvalho Castelo Branco - Pregoeiro.

Protocolo: 361112

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 175/2018-FMS/PMM, Pregão Eletrônico nº 069/2018-CPL/PMM, Gerado em função do Processo Administrativo nº 12.759/2018-PMM. Objeto do Contrato: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestar serviços de bufett para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Empresa Herenio dos Santos Comercio e Importações Eireli, CNPJ 12.283.935/0001-01, representada pela sua Sócia: Sra. Ivana Maria Herenio dos Santos, CPF: N° 880.676.022-04, correspondendo o ano de 2018 no valor total de R$ 29.998,65 (vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos). Origem do Recurso: 1012200012.047 - Manutenção da secretária municipal de saúde; 1030100822.051 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB/UBS; 10.302.0084.2.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade; 10.305.0085.2.065 - Atenção em Vigilância a Saúde Epidemiológica; Elemento de despesas: 3.3.90.39.41.00 - Outros Serv Terceiros Pessoa Juridica. Data da assinatura: 12/09/2018. Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá. CONTRATO N° 171/2018-FMS/PMM. Objeto do Contrato: Locação do Imóvel situado na Avenida Itacaiúnas, nº. 1441, bairro Novo Horizonte, Marabá/PA, para Alojamento de Equipamentos e Mobiliários Diversos, Locatário: Fundo Municipal de Saúde de Marabá, CNPJ nº. 18.478.187/0001-07, Locadora: Luiza Nunes da Mata, CPF nº. 845.258.276-53, valor mensal: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), correspondendo a 04 (quatro)meses, sendo o valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Origem do Recurso: 1012200012.047 - Manutenção da Secretária Municipal de Saúde. 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Assinatura: 03/09/2018. Marcones José Santos da Silva-Secretário Municipal de Saúde de Marabá.

Protocolo: 361116

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMEDEXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO Nº 165/2018-SEMED/PMM - Pregão Eletrônico no 087/2017-CPL/PMM - Processo nº 54.172/2017-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades de Ensino da Rede Municipal, Zonas Urbana e Rural. Empresa: L e R Distribuidora Ltda - Me, CNPJ nº 23.004.406/0001-48. Valor R$ 29.798,00 (vinte e nove mil setecentos e noventa e oito reais). Recursos: Salário Educação e/ou Erário Municipal. Início da Vigência: 11/09/2018. Término da Vigência: 31/12/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário M. de Educação.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 58.963/2017-PMM, Tomada de Preço Nº 063/2017-CEL/SEVOP. Homologa o resultado fi nal e a Adjudicação referente à Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia Para Reforma e Ampliação da Emef Walquise Viana, Localizada no Bairro São Felix II, Zona Urbana do Município de Marabá/Pa. Empresa: FR Construtora e Empreendimentos Eireli - Me - CNPJ 20.264.147/0001-04. Valor: R$ 249.759,46 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Assinatura: 06/08/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação.

Protocolo: 361113

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PREFEITURA MUNICIPALDE ÓBIDOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PAExtrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 054/2018/PMO/SEURBI. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de iluminação pública em atendimento à Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI e Secretaria Municipal de Pesca Aquicultura e Integração Rural - SEMPAR. Gerenciador das Atas de Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Empresas Fornecedoras Registradas: JONILDO S. TEIXEIRA - ME, CNPJ: 22.985.337/0001-38, Valor global registrado: R$334.975,00. A. NETO DOS SANTOS - EPP, CNPJ: 03.075.858/0001-03, Valor global registrado: R$ 85.225,00. M. A. IMBELLONI COUTO - ME, CNPJ: 83.665.208/0001-57, Valor global registrado: R$: 79.500,00. Validade das Atas: até 10/09/2019. Informações: A Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Presencial nº 054/2018/PMO/SEURBI poderá ser acessada na integra na Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Francisco José Alfaia de Barros - Prefeito de Óbidos/PA

Protocolo: 361123


PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018/PMO/SEMSA - REPETIÇÃO. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A, objeto do Termo de Compromisso nº 1505101712191329379, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos/PA. Abertura: 27/09/ 2018, às 9h. Local de aquisição dos editais e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h ou https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Marisa Mousinho Moda - Pregoeira.

Protocolo: 361120

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PREFEITURA MUNICIPALDE ORIXIMINÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁAVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-031-PMO/2018A Prefeitura Municipal de Oriximiná comunica aos interessados que realizará Pregão Presencial nº PP-031-PMO/2018. OBJETO: Aquisição de um veículo utilitário tipo pick-up, 0 Km, motor 2,4 16v fl ex, ano/modelo 2017/2017, ou superior, com capacidade de no mínimo 5 lugares, destinados a Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social ESPECIAL, através do Recurso oriundo do Convenio nº 855753/2017 - SICONV nº 093013/2017, conforme Termo de Referência ANEXO II deste Edital. DATA DA ABERTURA: 26/09/2018 às 09:30h. Edital adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, localizada na Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000.

Oriximiná- PA, 12 de setembro de 2018Gilmara de Carvalho Dias Varjão


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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180430

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-06SEMURBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: AMAZONIA MIX EIRELI-EPPOBJETO: Contratação de Micro empresa, Empresa de pequeno porte, empreendedor individual e cooperativas para fornecimento de materiais, equipamentos e EPI’s para a manutenção e auxílio da equipe de iluminação pública do Município de Parauapebas, no Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil, oitenta reais)VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2018 a 21 de Agosto de 2019DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2018

Protocolo: 360678



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-010SEMASCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONTRATADA: VLS VIAÇÃO LITORAL SUL LTDAOBJETO: Contratação de empresa especializada na Locação de veículos tipo ônibus e micro - ônibus (sem motorista e combustível), a fi m de atender o transporte dos usuários do Projeto PIPA - Parque Integrado de Inclusão Social e Acolhidos do Abrigo Esperança geridos pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.VALOR TOTAL: R$ 543.000,00 (quinhentos e quarenta e três mil reais)VIGÊNCIA: 11 de Setembro de 2018 a 10 de Março de 2019DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2018

Protocolo: 360666


RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-006SEMOBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, através da Comissão de Licitação, comunica a todos os interessados,

que fi ca a empresa IMPACTO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO EIRELI, DECLARADA INABILITADA nos termos da decisão que segue anexo ao processo citado acima. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação deste julgamento na imprensa ofi cial.

Parauapebas/PA, 10 de setembro de 2018FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPRESIDENTE

Protocolo: 360670


SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS TOMADA DE PREÇOS 2/2018-001SEMOB

A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS comunica a todos os interessados que a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais referentes ao processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-001SEMOB, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar reforma da Secretaria Municipal de Produção Rural do Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 17 de Setembro de 2018, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas, 12 de Setembro de 2018. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Comissão de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 361173


AVISO DE CANCELAMENTO DE SESSÃOPREGÃO Nº 9/2018-01SEPLAN

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica a todos os interessados que FICA CANCELADA a sessão do PREGÃO nº 9/2018-01SEPLAN cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de instalação e fornecimento de Link dedicado de pontos de acesso à internet nas vilas afastadas do centro da cidade de Parauapebas, no Estado Pará, que está marcada para o dia 13 de Setembro de 2017, ás 10hrs, por motivo de ordem técnica relacionada à diligência ainda pendente de conclusão.

PARAUAPEBAS, 12 de Setembro de 2018.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2018-005SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que às 10:00 horas do dia 26 de Setembro de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades da alimentação escolar do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarlicitação ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

PARAUAPEBAS - PA, 11 de Setembro de 2018.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO




ORIGEM: CARONA Nº A/2018-005SEMMUCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCONTRATADA: DU VALE TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPPOBJETO: Adesão parcial a Ata de Registro de Preços nº 20170495, oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços nº9/2017-002SEMEL, para contratação de empresa especializada em eventos esportivos para prestar serviços de arbitragem nas

modalidades futebol de campo, futebol society, futsal, handebol, voleibol, atletismo, judô, jiu-jitsu e karatê, na realização de competições a serem realizadas pelo FMDM, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 278.570,00 (duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e setenta reais)VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2018 a 03 de Julho de 2019DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2018

Protocolo: 360660


SESSÃO DE CONTINUIDADE PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-001SEMAS

Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos relativos ao processo licitatório na modalidade PREGÃO de No 9/2018-001SEMAS, que tem como objeto o Registro de Preço para contratação exclusiva de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual-MEI e Cooperativas, especializada em confecção de materiais gráfi cos que serão utilizados na divulgação e realização das ações desenvolvidas pelos programas, projetos, setores e unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 19 de Setembro de 2018 às 11:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas, 12 de Setembro de 2018.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO




ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-001SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA: MARCIO ADRYANI MARQUES MUNIZOBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida dos Ipês, QD 93, LT 10, Bairro Cidade Jardim, no Município de Parauapebas, Estado Pará, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde.VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)VIGÊNCIA: 06 de Setembro de 2018 a 06 de Setembro de 2019DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2018

Protocolo: 360664


ERRATA DE PUBLICAÇÃONa publicação do EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180132, decorrente do PREGÃO Nº 9/2017-005SEMED, publicado no DIÁRIO OFICIAL Nº 33694 PG 78, do dia 05/09/2018, verifi cou-se que houve um erro de digitação no NUMERO DO CONTRATO.Desta forma comunica a todos interessados que:Onde se lê:EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180132Leia-se :EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170237

Parauapebas, 12 de Setembro de 2018. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 360702

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 018/2018

DO OBJETOConstitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO o repasse de recursos fi nanceiros, feito pelo MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, através do GABINETE DO PREFEITO, diretamente para a FUNDAÇÃO BOM SAMARITANO para “Realizar serviços Socioesportivos e educativos, através das atividades: karatê, futebol, capoeira, xadrez, encontros, visitas, torneios, atendendo crianças e adolescentes de 06 a 17 anos residentes e domiciliados no Município de Parauapebas, conforme Plano de Trabalho”.DO VALORPara execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, o MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL repassará a importância de R$ 149.997,68 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), conforme cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.DO PRAZO DE DURAÇÃOO presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, com término em 31/12/2018.

Parauapebas-Pa, 05 Setembro de 2018.LAORECI DINIZ FALEIRO

Secretário MunicipalProtocolo: 360681



AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO Nº 9/2018-003SEMED

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentação referentes ao processo licitatório na modalidade PREGÃO de Nº 9/2018-003SEMED, que tem como objeto o Registro de Preço para aquisição de Material permanente em geral e Maquina de Escrever Braille, Impressora Braille, destinado ao uso nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Parauapebas, Estado do Pará, fi ca prorrogada para o dia 28 de Setembro de 2018, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Em razão de modifi cações feitas pelo TERCEIRO ADITIVO. Este Aditivo encontra-se na íntegra no site www.parauapebas.pa.gov.br.

PARAUAPEBAS - PA, 12 de Setembro de 2018.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO


EMPRESARIAL.

SIDERÚRGICA NORTE BRASIL SA - SINOBRAS, CNPJ 07.933.914/0001-54, Inscrição Estadual nº. 15.119.844-6, localizada a Rod. PA 150, Km 425 Distrito Industrial, Município de Marabá, torna público que requereu em 31/08/2018 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Renovação e Ampliação da Licença de Operação nº. 10531/2017 para a produção de tarugos de aço - ACIARIA, processo nº. 2018/42111. Marabá - Pará

Protocolo: 361134

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MARABÁ - IPASEMAR

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2018-IPASEMARProcesso de Tomada de Preço n° 001/2018 CPL/PMM - Processo Licitatório nº 9.240/2018/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em atendimento às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá - IPASEMAR. Contratada: ABCPREV Gestão e Formação Previdenciária LTDA, CNPJ n°: 16.778.036/0001-30. Valor Global: R$ 65.640,00 (Sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 10/09/2018. Vigência: 09/09/2019. Priscilla Lobato Santos - Presidente do IPASEMAR.

Protocolo: 361139

A EMPRESA CARGILL AGRÍCOLA S.A., CNPJ nº 60.498.706/0001-57, recebeu da SEMAS/PA, através do Documento nº 31321/2018, a Autorização nº 3808/2018 para inventário faunístico do Terminal de Uso Privado - TUP Abaetetuba, município de Abaetetuba-PA.

Protocolo: 361143

POSTO CIDADE LTDA., CNPJ: 12.803.025/0001-02, torna público que requereu da SEMMA/Tomé-Açu, a Renovação da LO - Licença de Operação (ativ. Posto Revendedor de Combustíveis).

Protocolo: 361147

EMPRESA NORTE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A - ENTECNPJ nº 05.321.987/0001-60

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOA EMPRESA NORTE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A - ENTE, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Renovação da sua Licença de Operação 426/2005, válida até 25 de julho de 2024 para operar a LT 500 kV Tucuruí/PA - Açailândia/MA, com 416 km de extensão e interligando as subestações de Tucuruí/PA, Marabá/PA e Açailândia/MA, atravessando os municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna, Marabá, Rondon do Pará, Bom Jesus do Tocantins no Pará, e São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Cidelândia e Açailândia no Maranhão.

Protocolo: 361151

EMPRESA B A SANTOS BAR E RESTAURANTE, Inscrita no CNPJ 26.176.091/0001-04 e com matriz localizada na Tv. Dom Romualdo de Seixas, Nº 1230, município de Belém, Pará, recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a licença ambiental de operação na categoria C2 no dia 21/09/2017 com validade até 21/09/2019 - Processo N. 7037/2016.

Protocolo: 361163

FÁBRICA DE GELO DO MARUJO LTDA, CNPJ: 03.443.704/0001-27, torna público que recebeu da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá) a sua Licença de Operação (LO: 233/2018 - Processo: 2566/2013 com validade 04/09/2019) para atividade de Fabricação de gelo comum localizada na Folha 25 Quadra C Lote 02 A Bairro Nova Marabá - Marabá (PA).

Protocolo: 361135

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Licença Prévia para a atividade de Torre de Telefonia Móvel (BR76005-A) localizada na Rodovia PA-253, S/N, Vila Tessalônica, Tessalônica, Irituia - PA, sob o Nº de Processo 069/2018. Foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental.

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Licença de Instalação para a atividade de Torre de Telefonia Móvel (BR76005-A) localizada na Rodovia PA-253, S/N, Vila Tessalônica, Tessalônica, Irituia - PA, sob o Nº de Processo 069/2018. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Licença Prévia para a atividade de Torre de Telefonia Móvel (BR76008-A) localizada na Padre Valeriano, N°1479, Cristo Redentor, Abaetetuba - PA, sob o Nº de Protocolo 636/18. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Licença de Instalação para a atividade de Torre de Telefonia Móvel (BR76008-A) localizada na Padre Valeriano, N°1479, Cristo Redentor, Abaetetuba - PA, sob o Nº de Protocolo 636/18. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

Protocolo: 361160

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA AVISO DE LICITAÇÃO - 004/2018-IPMA-PP-SRP - Pregão Presencial, Menor Preço por Item - Registro de preços que objetiva a aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender o Instituto de Previdência do Município de Abaetetuba-PA. Ab: 25/09/2018 às 08h. Edital disponível das 08 às 12Hs no IPMA, sito á Av. Dom Pedro II, 915, Centro, Abaetetuba/PA e no site do TCM. Fabio Alan Oliveira Carvalho - Presidente do Instituto.EXTRATO DE CONTRATO N° 2018/01.05.01-IPMA-D - Dispensa de Licitação, Fundamentação Art. 24, Inciso V, Lei 8.666/93, Objeto: Prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone). Contratante: Instituto de Previdência do Município de Abaetetuba - CNPJ 01.510.576/0001-61. Contratado: BELEM MILHAS LTDA - CNPJ: 27.379.182/0001-00; Valor: R$ 40.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura: 05/01/2018; Autorização: 18/12/2017; Ratifi cação: 04/01/2018. O Contrato com detalhes encontra-se na sede do IPMA, Av. Dom Pedro II, nº 915, CEP. 68.440-000, Bairro do Centro - Abaetetuba /PA.

Protocolo: 361142

COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIACNPJ/MF nº 83.663.484/0001-86 - NIRE 15 3 0001661 4

EDITAL DE CONVOCAÇÃOConvidamos os senhores acionistas a se reunirem, no dia 20 de setembro de 2018, às 10h00min, na sede social, na Rodovia Arthur Bernardes, n° 5555, Belém - PA, a fi m de deliberarem sobre pedido da Diretoria, nos termos do artigo 18, alínea “b”, do Estatuto Social, para que a Sociedade preste aval para a Indústrias Xhara Ltda., nas compras de óleo bruto, realizadas entre 03.09.2018 a 31.10.2018 do fornecedor Biopalma da Amazônia S.A. Refl orestamento Indústria e Comércio, com sede na cidade de Belém - PA, na Avenida Alcindo Cacela, nº 1.264, 13º andar, até o valor total global de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Para participar da Assembleia Geral, os senhores acionistas deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (b) comprovante expedido pela instituição fi nanceira depositária das ações escriturais de sua titularidade, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76; e (c) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de representação. Na forma do artigo 12, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os acionistas que se fi zerem representar na Assembleia Geral deverão depositar seus instrumentos de procuração na sede da Companhia em até cinco dias antes da assembleia. Nos termos da legislação aplicável, os documentos referentes às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Belém - PA, 12 de setembro de 2018. Companhia Refi nadora da Amazônia. André Luiz de Toledo Gasparini - Diretor; Marcello Silva do Amaral Brito - Diretor.

Protocolo: 361150

PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR - HOSPITAL METROPOLITANO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA abre procedimentos de contratação de: Objeto: Serviço de Anestesiologia; Edital: 002_0918_HMUE_Procedimento de Contratação_Serviço de Anestesiologia. Nº Cotação: HMUEVS000001585; Prazo para recebimento das propostas: de 12/09/2018 à 20/09/2018.

Protocolo: 361154

ROQUE SCHWAABInscrito no CPF sob nº 307.665.240-00, torna público que recebeu da SEMAS/PA, a LAR Licença de Atividade Rural nº 13034/2018, com validade até 13/08/2023, para exercer Atividade de Exploração Florestal, localizado na Gleba Nova Olinda II, Lote 03, Setor “A” s/n, Zona Rural, Juruti-PA.

Protocolo: 361158

DEPÓSITO DE AREIA SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ: 18.635.222/0001-46, torna publico que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA de Santana do Araguaia a obtenção da Renovação da Licença de Operação n° 018/2016, para a atividade de Extração de Argila Fora de Recursos Hídricos em Santana do Araguaia /PA.

Protocolo: 361162

J AVELINO COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME, CNPJ: 26.243.794/0001-08, torna público que recebeu da SEMMAF (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abel Figueiredo/PA) a sua Licença de Operação (012/2018, Processo 003/2017, validade até 03/09/2020) para atividade de Laticínios localizada na Rodovia BR 222 km 153 Zona Rural Abel Figueiredo/PA.

Protocolo: 361137

POSTO TOMÉ-AÇU LTDA., CNPJ: 02.013.322/0001-09, torna público que requereu da SEMMA/Tomé-Açu, a Renovação da LO - Licença de Operação (ativ. Posto Revendedor de Combustíveis).

Protocolo: 361145

AMR IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA - ME - CNPJ 16.911.894/0001-01, torna público renovação da LO 10491/2017 estadual p/secretaria municipal SECTEMA sob protocolo 389/2018, ativ. Desdobro de Madeira, MOJU/PA.

Protocolo: 361149

ABRAMEX COM. E EXP. DE MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 08.990.062/0001-08, Margem direita do Rio Moju, s/n, Bairro Industrial, Moju/PA, torna público que requereu da SECTEMA/Moju Ren. da L.O. nº 031/2016 para ativ. de desd. de madeira em tora para madeira serrada e rampa para movimentação de carga através do processo 366/2018.

Protocolo: 361153

ROQUE SCHWAABInscrito no CPF sob nº 307.665.240-00, torna público que recebeu da SEMAS/PA, a AUTEF nº 273202/2018, com validade até 13/08/2020, para exercer Atividade de Exploração Florestal, localizado na Gleba Nova Olinda II, Lote 03, Setor “A” s/n, Zona Rural, Juruti-PA.

Protocolo: 361157

EMPRESA NORTE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A - ENTECNPJ nº 05.321.987/0001-60

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOA EMPRESA NORTE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A - ENTE, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Renovação da sua Licença de Operação 426/2005, válida até 25 de julho de 2024 para operar a LT 500 kV Tucuruí/PA - Açailândia/MA, com 416 km de extensão e interligando as subestações de Tucuruí/PA, Marabá/PA e Açailândia/MA, atravessando os municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna, Marabá, Rondon do Pará, Bom Jesus do Tocantins no Pará, e São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Cidelândia e Açailândia no Maranhão.

Protocolo: 361161

Requerimento de Licença de Operação (LO)RAIMUNDO NONATO PONTES FERREIRA,

CPF nº 323.688.952/-72 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Jacareacanga (SEMAT/JCR), no dia 11 de Setembro de 2018, através do processo nº 082/2018 a Licença de Operação - LO para a atividade de Lavra garimpeira (PLG), no Garimpo Baixão do Mata Gato, localizado na Bacia do Igarapé Mata Gato, Zona Rural do Município de Jacareacanga-PA.

Protocolo: 361165

DIÁRIO OFICIAL · homologa resultado de concurso O resultado do Concurso Público 001/2018, da...

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