Diário Oﬁcial - Prefeitura Municipal de São João da Barra

ObrasAlexandre Magno Estefan da Motta

SaúdeArleny Valdés Arias

PescaAnaliel Almeida Vianna

TurismoFlávio Raposo Neves

DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃOContratada(o): MEGATEC SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA;Processo Administrativo: 0810/2020;Objeto: Locação de equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços de São João da Barra – RJ;Valor: R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais);Dotação Orçamentária: 09010445218082031;Natureza da Despesa: 339039000;Fonte: 01; Ficha: 272;Fundamentação Legal: art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 (atualizado pelo decreto 9.412/2018).

São João da Barra, 31 de janeiro de 2020Alexandre Magno Estefan da Motta

Secretaria Municipal de Obras e Serviços

AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICAPregão Presencial 006/2020Processo: 6788/2019Em decorrência do decreto 018/20, que dispõe sobre ações de prevenção e enfrentamento da propagação do COVID-19, bem como do regime de trabalho dos servidores públicos e contratados do município de São João da Barra, torna-se público que fica adiada “SINE DIE” a realização da sessão pública referente ao pregão 006/2020, cujo objeto trata-se da AQUISIÇÃO DE BALSA, NAVEGADOR GPS E FOGÃO PARA EQUIPAR O BARCO DE APOIO MARÍTIMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.Assim que for marcada nova data para realização da sessão do mencionado pregão, será publicado novo aviso.

São João da Barra, 17 de março de 2020.Edmar Jonas Serra Júnior

Pregoeiro

HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão – 032/2018 - FMS – Registro de PreçosProcesso: 5938/2018Objeto: REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ORIUNDAS DE OFÍCIOS DPE-RJ E MP/RJ, DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PRESENTES NO EDITAL E SEUS ANEXOSEmpresa vencedora e preço registrado:Prazo de Validade: 16/01/2020

Este Instrumento não obriga o Município, a contratar os serviços nele registrados nem firmar contratações nas quantidades estimadas.DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/01/2019DATA DA ASSINATURA DA ATA: 30/12/2019

São João da Barra, 30 de dezembro de 2019Arleny Valdés Arias

Fundo Municipal de Saúde*Publicado por omissão no D.O.P.M.S.J.B do dia 02/01/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): KÉSSILA DA CONCEIÇÃO FERREIRA 14873472784;Processo Administrativo: 686/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com o GRUPO TUDO NOSSO.COM, no dia 25/01/2020, às 21h, na localidade de Grussaí – 3º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DE VERÃO – 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 09;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.

São João da Barra, 23 de janeiro de 2020Flávio Raposo Neves

Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): SIMONE RIBEIRO RANGEL;Processo Administrativo: 692/2020;Objeto: Contratação de 03 (três) shows artísticos musicais com a BANDA SÃO JOÃO, no dia 01, às 15h e no dia 02/02/2020, às 06h e às 19h, na localidade de Atafona – 2º Distrito deste Município, para abrilhantar os FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES – 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 09;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE MORAES 03937006745;Processo Administrativo: 693/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com TONI CASTELO, no dia 31/01/2020, às 21h, na localidade de Atafona – 2º Distrito deste Município, para abrilhantar os FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES – 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 1.200,00 (Mil e Duzentos Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 09;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): ROBERTA BARROS NASCIMENTO 12293077705;Processo Administrativo: 885/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com MARCO BALUTELLI, no dia 07/02/2020, às 20h, na localidade do Açu – 5º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DE VERÃO – 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 09;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal

8.666/93.São João da Barra, 30 de janeiro de 2020

Flávio Raposo NevesSecretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): ARIANA MOREIRA NUNES 13735254799;Processo Administrativo: 0887/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com a BANDA FX, no dia 02/02/2020, às 21h, na localidade de Atafona – 2º Distrito deste Município, para abrilhantar os FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES – 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 09;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): LARISSA NASCIMENTO SEABRA 16408739709;Processo Administrativo: 0888/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com a BANDINHA SUAVE VENENO, no dia 08/02/2020, às 22h, na Sede – 1º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2020 – PROJETO CAINDO NA FOLIA;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 09;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): CARLOS ROBERTO ROCHA DA SILVA 13767952726;Processo Administrativo: 891/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com FORRÓ PEGADA PRIME, no dia 08/02/2020, às 21h, na localidade do Açu – 5º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DE VERÃO – FEST AÇU 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 09;

Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.

São João da Barra, 29 de janeiro de 2020.Flávio Raposo Neves


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): ANDERSON ANDRÉ PIRES NUNES ME;Processo Administrativo: 892/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com NATÁLHA FERNANDES, no dia 08/02/2020, às 22h30min, na localidade do Açu – 5º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DE VERÃO – FEST AÇU 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 09;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): RODRIGUES PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME;Processo Administrativo: 893/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com KAREN MORAES, no dia 09/02/2020, às 00h, na localidade do Açu – 5º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DE VERÃO – FEST AÇU 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 09;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): GEVERSON NASCIMENTO AMARAL 09550269701;Processo Administrativo: 894/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com o GRUPO HITS DO SAMBA, no dia 08/02/2020, às 21h, na localidade de Grussaí, do outro lado da lagoa – 3º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DE VERÃO – 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;

Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 09;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): NOVA AGENCIA & PROJETOS EIRELI – ME;Processo Administrativo: 896/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com APOLLO E BANDA, no dia 09/02/2020, às 20h, na Sede – 1º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2020 – PROJETO CORETO MUSICAL;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 1.600,00 (Mil e Seiscentos Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 09;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): ANDERSON ANDRÉ PIRES NUNES ME;Processo Administrativo: 899/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com a BANDA PANCADA BAIANA, no dia 09/02/2020, às 15h, na localidade do Açu – 5º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DE VERÃO – FEST AÇU 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 09;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): PAULO EDUARDO DA SILVA MACHADO 16808899746;Processo Administrativo: 1084/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com a BANDA BALACO SHAKE, no dia 15/02/2020, às 21h, na localidade de Grussaí – 3º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DE VERÃO – 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 09;


São João da Barra, 11 de fevereiro de 2020.Flávio Raposo Neves


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): EQUIPE GP MASTERSOUND LTDA ME;Processo Administrativo: 1087/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com a BANDA ME PUXA, no dia 16/02/2020, às 15h, na localidade do Açu – 5º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DE VERÃO – FEST AÇU 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 09;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.

São João da Barra, 06 de fevereiro de 2020Flávio Raposo Neves


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): VINICIUS DA SILVA MARTINS;Processo Administrativo: 1088/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com a BANDA MISTURA FINA, no dia 14/02/2020, às 20h, na Sede – 1º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DE VERÃO – CONCURSO DE MARCHINHAS – 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): VIVIANE DA SILVA MOREIRA 09760328720;Processo Administrativo: 1275/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com o GRUPO FREE SAMBA, no dia 21/02/2020, às 22h, na localidade de Grussaí – 3º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL – 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;




INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): NOVA AGÊNCIA PROJETOS EIRELI ME;Processo Administrativo: 1292/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com APOLLO E BANDA, no dia 22/02/2020, às 00h, na localidade do Açu – 5º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL – 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): ALESSANDRO NEVES FRANÇA 05224450713;Processo Administrativo: 1293/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com o GRUPO BOA BOA, no dia 22/02/2020, às 20h, na localidade de Grussaí – 3º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL – 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): A. F. DOS SANTOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO E REPAROS ME;Processo Administrativo: 1294/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com o GRUPO SAMBA PRIME, no dia 22/02/2020, às 22h, na localidade de Grussaí – 3º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL – 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;




INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): PAULO CEZAR CORDEIRO TEIXEIRA 62345885734;Processo Administrativo: 1296/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com a BANDA ARERÊ DA BARRA, no dia 23/02/2020, às 00h, na localidade do Açu – 5º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL – 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): JHONATAN DA SILVA MARTINS 12093023799;Processo Administrativo: 1297/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com MANU E BANDA, no dia 23/02/2020, às 00h, na Sede – 1º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL – 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): RASEC SOLUÇÕES EIRELI – ME;Processo Administrativo: 1298/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com JACK FIAES, no dia 23/02/2020, às 02h, na Sede – 1º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL – 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;




INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): VINICIUS DA SILVA MARTINS;Processo Administrativo: 1301/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com a BANDA MISTURA FINA, no dia 23/02/2020, às 20h, na Sede – 1º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL – 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): NOVA AGÊNCIA E PROJETOS EIRELI ME;Processo Administrativo: 1302/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com DOM AMÉRICO, no dia 24/02/2020, às 01h30min, na Sede – 1º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL – 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): STAR CULTURAL EIRELI ME;Processo Administrativo: 1307/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com ELAS SAMBAM, no dia 25/02/2020, às 01h, na Sede – 1º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL – 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): GEVERSON NASCIMENTO AMARAL 09550269701;Processo Administrativo: 1308/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com o GRUPO HIT´S DO SAMBA, no dia 25/02/2020, às 22h, na localidade de Grussaí – 3º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL – 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): E. RODRIGUES DE SOUZA – PRODUÇÕES – ME;Processo Administrativo: 1310/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com ANGELI GUERRA E BANDA, no dia 26/02/2020, às 00h, na localidade do Açu – 5º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL – 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): DIOGO GOMES CINTRA 11363814737;Processo Administrativo: 1311/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com BRAZILLIAN BAND, no dia 25/02/2020, às 20h, na Sede – 1º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL – 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): MILENA MACHADO DO AMARAL 08748689718;Processo Administrativo: 1312/2020;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com a BANDA TRIBALAXÉ, no dia 26/02/2020, às 01h30min, na Sede – 1º Distrito deste Município, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL – 2020;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.



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Rua Barão de Barcelos, 88 • Centro • São João da Barra • CEP 28200-000 • Tel. 2741-7878Quarta-Feira, 18 de Março de 2020 • Edição 050

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA I ESTADO DO RIO DE JANEIRODiário Oficial Poder

ExecutivoPREFEITA I Carla Machado

VICE-PREFEITO I Alexandre Rosa

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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA I ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Poder Executivo PREFEITA I Carla Machado VICE-PREFEITO I Alexandre Rosa 2

Quarta-Feira, 18 de Março de 2020 • Edição 050

Ata Ordinária nº 05/2020. Aos Dezesseis dias do mês de março de 2020, as 10:00 horas, na sede do Instituto Municipal de Previdência de São João da Barra, reuniram-se os três membros do Conselho Fiscal, sendo eles, João Anízio da Silva Souza, José Bittencourt Maia Junior e Edmar Malafaia Menezes, sob a presidência do primeiro membro e secretariado pelo segundo membro, com a Diretora Financeira, Sra. Jacilene da Silva Azevedo e com a Tesoureira Srª Renata Assis Cardoso Rangel, com a finalidade das mesmas exporem toda a contabilidade do mês de Fevereiro de 2020. Foi dada a palavra a Diretora Financeira Srª Jacilene que expos toda a situação contábil atual do Fundo de Previdência, a Receita referente ao mês de Fevereiro de 2020 totalizou o valor de R$3.306.651,08, conforme Balancete da Receita Orçamentária. Os investimentos apresentaram rendimentos líquidos no valor de R$351.786,80 conforme Balancete da Receita Orçamentária. Foi informado ainda pela Diretora Financeira que a 29ª parcela referente ao parcelamento firmado com a Prefeitura Municipal de São João da Barra foi paga em 27 de Fevereiro de 2020, no valor de R$226.928,25 conforme Balancete da Receita Orçamentária. Registramos que o Patrimônio líquido do RPPS é de R$100.001.441,93 com data base de 28 de Fevereiro de 2020 conforme Balancete da Receita Orçamentária. Não restando dúvidas deste Conselho com relação à documentação apresentada. Fica designada próxima reunião Ordinária para o dia 15 de Abril de 2020, as 10:00 horas neste mesmo local. Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada e assinada por mim, José Bittencourt Maia Junior, pelo Presidente do Conselho Fiscal e demais abaixo.

SJBPREVPREVIDÊNCIA SOCIALSão João da Barra - RJ







DOE SANGUE.DOE VIDA.

CORONAVÍRUSMEDIDAS DEPREVENÇÃO

Lavar frequentemente as mãos,especialmente após espirrar ou tossir

Proteger nariz e boca aoespirrar ou tossir

Evitar ambientes com muita aglomeração

Utilizar álcool em gel nas mãos

Não compatilhar objetos de uso pessoal, como talheres e copos

Diário Oﬁcial - Prefeitura Municipal de São João da Barra

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