Diário Oficial 18.12 - arapongas.pr.gov.br · DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS...

De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007

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DE ADMINISTRAÇÃO ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDIÇÃO DE HOJE: 93 PÁGINASANO: VI Nº: 1346 PÁG: 01

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

QUINTA-FEIRA - 18/12/2014

DECRETO Nº 1.383/14, de 16 de Dezembro de 2014

ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, a vista do contido na petiçãoprotocolada sob o n° 020255, de 15/12/2014;

R E S O L V E:EXONERAR, “A pedido”, a partir de 01 de janeiro de2014, MARIA DA GLORIA MARTINS PRIMO DELIMA, matrícula nº 11196-1/1, do cargo de CoordenadorOperacional, símbolo CC-8, de provimento em comissão,lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Arapongas, 16 de dezembro de 2014.

ANTONIO JOSÉ BEFFAPrefeito

SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCEROSecretário Municipal de Administração

DECRETO Nº 1376/14, de 10 de Dezembro de 2014

ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o processoprotocolado sob nº 017453/2014.

D E C R E T A:Art. 1º - Ficam aceitos todos os serviços e obras deinfra-estruturas executadas pela “LOTEADORAINTERLAGOS LTDA”, inscrita no CNPJ/MF nº12.689.050/0001-07, no Loteamento denominado“JARDIM INTERLAGOS II”, nesta Cidade e Comarca,os quais passam a integrar doravante o PatrimônioPúblico Municipal e, por conseguinte, ficando liberadoos Lotes dados em caução, sendo: lotes nºs 01 a 32 daquadra nº 17, com área de 9.442,62 m², lotes nºs 01 a 32da quadra 18, com área de 9.039,99 m² e lotes nºs 01 a 20da quadra nº 16, com área de 6.096,47 m², totalizandouma área de 24.579,08 m², constante no Termo de Acordofirmado em 06 de dezembro de 2011, bem como ficandoliberado para construções.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.



PEDRO DE MARCO JUNIORSec. Mun. de Obras Transportes e Desenvolvimento

Urbano


ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º - Fica autorizado nos termos da Lei sob nº 4.204,de 11 de março de 2014, o Desmembramento do Lote deterras sob nº 8, quadra 18, com área de 300,00 m², situadono Jardim Interlagos, neste Município e Comarca, depropriedade de LUZIA DEL VECCHIO CALSONE,conforme matrícula sob nº 28.578, do 2º Serviço Registraldesta Comarca, em 02 (dois) novos lotes, sob nºs: lotenº 08, com área de 150,00 m² e lote nº 08-A, com área de150,00 m², em conformidade com projetos e memoriaisdescritivos inclusos ao processo nº 014826/2014.





Urbano



D E C R E T A:Art. 1º - Fica autorizado nos termos da Lei sob nº 3.590,de 05 de janeiro de 2009, o Desmembramento do Lote deterras sob nº 35-J-1/35-I/35/H/35-G, com área de244.082,02 m², situado na Gleba Patrimônio Arapongas,neste Município e Comarca, de propriedade deIMOBILIÁRIA LINHAM LTDA, matriculado sob nº37.330, do 2º Serviço Registral desta Comarca, em 12(doze) novos lotes, sob nºs: lote nº 35-J-1/35-I/35/H/35-G, com área de 177.447,58 m², lote nº 35-J-1/35-I/35/H/35-G-2, com área de 5.218,16 m², lote nº 35-J-1/35-I/35/H/35-G-3, com área de 5.035,88 m², lote nº 35-J-1/35-I/35/H/35-G-4, com área de 6.266,33 m², lote nº 35-J-1/35-I/35/H/35-G-5, com área de 6.266,33 m², lote nº 35-J-1/35-I/35/H/35-G-6, com área de 6.266,33 m², lote nº 35-J-1/35-I/35/H/35-G-7, com área de 6.266,33 m², lote nº 35-J-1/35-I/35/H/35-G-8, com área de 6.266,33 m², lote nº 35-J-1/35-I/35/H/35-G-9, com área de 6.254,83 m², lote nº 35-J-1/35-I/35/H/35-G-10, com área de 6.261,26 m², lote nº 35-J-1/35-I/35/H/35-G-11, com área de 6.266,33 m² e lote nº 35-J-1/35-I/35/H/35-G-12, com área de 6.266,33 m², em conformidadecom projetos e memoriais descritivos inclusos aoprocesso nº 019465/2014.





Urbano



D E C R E T A:Art. 1º - Fica autorizado nos termos da Lei sob nº 4.204,de 11 de março de 2014, o Desmembramento do Lote deterras sob nº 16, quadra 21, com área de 323,68 m², situadono Jardim Vale das Perobas I, neste Município e

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VI Nº: 1346 PÁG: 02QUINTA-FEIRA - 18/12/2014

Comarca, de propriedade de ANDERSON RODRIGOGARCIA, matriculado sob nº 24.014, do 2º ServiçoRegistral desta Comarca, em 02 (dois) novos lotes, sobnºs: lote nº 16, com área de 162,14 m² e lote nº 16-A, comárea de 161,54 m², em conformidade com projetos ememoriais descritivos inclusos ao processo nº 014783/2014.





Urbano

ERRATADecreto n° 1117/14, de 23 de setembro 2014 -

Desmembramento

Onde se lê: Art. 1º - Fica autorizado nos termos da Leisob nº 4.204, de 11 de março de 2014, o Desmembramentodo Lote de terras sob nº 04/05/06/07-4, quadra 03, comárea de 322,20 m², situado no Jardim Vale das Perobas I,neste Município e Comarca, de propriedade deIMOBILIÁRIA LINHAM LTDA, EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS CASA GRANDE LTDA EINCORPORADORA CASA GRANDE LTDA, conformematrícula sob nº 26.212, do 2º Serviço Registral destaComarca, em 02 (dois) novos lotes, sob nºs: lote nº 04/05/06/07-4, com área de 161,10 m² e lote nº 04/05/06/07-4/A, com área de 161,10 m²...

Leia-se: Art. 1º - Fica autorizado nos termos da Lei sobnº 4.204, de 11 de março de 2014, o Desmembramento doLote de terras sob nº 04/05/06/07-4, quadra 03, com áreade 322,20 m², situado no Jardim Vale das Perobas I, nesteMunicípio e Comarca, de propriedade de IMOBILIÁRIALINHAM L TDA, EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS CASA GRANDE LTDA EINCORPORADORA CASA GRANDE LTDA, conformematrícula sob nº 26.212, do 2º Serviço Registral destaComarca, em 02 (dois) novos lotes, sob nºs: lote nº 04/05/06/07-4, com área de 161,095 m² e lote nº 04/05/06/07-4/A, com área de 161,095 m²...




Urbano

ERRATADecreto n° 1026/14, de 12 de setembro 2014 -

Desmembramento

Onde se lê: Art. 1º - Fica autorizado nos termos da Leisob nº 4.204, de 11 de março de 2014, o Desmembramentodo Lote de terras sob nº 25, quadra 16, com área de372,09 m², situado no Jardim Petrópolis, neste Municípioe Comarca, de propriedade de IMOBILIÁRIA LINHAMLTDA, conforme matrícula sob nº 9770, do 2º ServiçoRegistral de Arapongas Pr., em 02 (dois) novos lotes,sob nºs: lote nº 25, com área de 184,48 m² e lote nº 25-A,com área de 184,61 m²...

Leia-se: Art. 1º - Fica autorizado nos termos da Lei sobnº 4.204, de 11 de março de 2014, o Desmembramento doLote de terras sob nº 25, quadra 16, com área de 372,09m², situado no Jardim Petrópolis, neste Município eComarca, de propriedade de IMOBILIÁRIA LINHAMLTDA, conforme matrícula sob nº 9770, do 2º ServiçoRegistral de Arapongas Pr., em 02 (dois) novos lotes,sob nºs: lote nº 25, com área de 184,48 m² e lote nº 25-A,com área de 187,61 m²...



PEDRO DE MARCO JUNIORSec. de Obras Transportes e Desenvolvimento

Urbano

Extrato de Termo AditivoPrefeitura Municipal de Arapongas

Secretaria Municipal de Administração

Processo Administrativo: nº 189/13.Partes: Município de Arapongas e BRUNO HENRIQUECARNAVALE & CIA LTDA, CNPJ nº 17.227.693/0001-52.Objeto: Credenciamento de empresas na área da saúde,para prestação de serviços de profissionais emfisioterapia, em atendimento a Saúde.Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no ProcessoAdministrativo N. 17395/2014, acordam as partes, nostermos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, em ampliar o prazode vigência por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em05/12/2015. As despesas oriundas da prorrogaçãocontratual correrão por conta das seguintes dotaçõesorçamentárias: 09.01-103010003.2.020/3.3.90.39.50.99 -Fonte de Recurso 000-1680;09.01-103010003.2.020/3.3.90.39.50.99 - Fonte de Recurso 303-706; 09.02-103010009.2.021/3.3.90.39.50.99 - Fonte de Recurso 495-748; 09.02-103020011.2.026/3.3.90.39.50.99 - Fonte deRecurso 311-800.Modalidade: Inexigibilidade nº. 015/13.As demais cláusulas estipuladas em contrato originalpermanecem inalteradas.



Processo Administrativo: nº 189/13.Partes: Município de Arapongas e KB FISIOTERAPIAS/S. LTDA, CNPJ sob o nº 15.151.694/0001-35.Objeto: Credenciamento de empresas na área da saúde,para prestação de serviços de profissionais emfisioterapia, em atendimento a Saúde.Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no ProcessoAdministrativo N. 17395/2014, acordam as partes, nostermos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, em ampliar o prazode vigência por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em05/12/2015. As despesas oriundas da prorrogaçãocontratual correrão por conta das seguintes dotaçõesorçamentárias: 09.01-103010003.2.020/3.3.90.39.50.99 -Fonte de Recurso 000-1680;09.01-103010003.2.020/3.3.90.39.50.99 - Fonte de Recurso 303-706; 09.02-103010009.2.021/3.3.90.39.50.99 - Fonte de Recurso 495-748; 09.02-103020011.2.026/3.3.90.39.50.99 - Fonte deRecurso 311-800.Modalidade: Inexigibilidade nº. 015/13.As demais cláusulas estipuladas em contrato originalpermanecem inalteradas.



Processo Administrativo: nº 189/13.Partes: Município de Arapongas e MED ESPORTES -CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA LTDA,CNPJ nº 10.580.396/0001-47.Objeto: Credenciamento de empresas na área da saúde,para prestação de serviços de profissionais emfisioterapia, em atendimento a Saúde.Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no ProcessoAdministrativo N. 17395/2014, acordam as partes, nostermos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, em ampliar o prazode vigência por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em05/12/2015. As despesas oriundas da prorrogaçãocontratual correrão por conta das seguintes dotaçõesorçamentárias: 09.01-103010003.2.020/3.3.90.39.50.99 -Fonte de Recurso 000-1680;09.01-103010003.2.020/3.3.90.39.50.99 - Fonte de Recurso 303-706; 09.02-103010009.2.021/3.3.90.39.50.99 - Fonte de Recurso 495-748; 09.02-103020011.2.026/3.3.90.39.50.99 - Fonte deRecurso 311-800.Modalidade: Inexigibilidade nº. 015/13.As demais cláusulas estipuladas em contrato originalpermanecem inalteradas.




Processo Administrativo: nº 189/13.Partes: Município de Arapongas e MONIZE AZEVEDOPASINI ARGENTON - FISIOTERAPIA, CNPJ 15.593.442/0001-66.Objeto: Credenciamento de empresas na área da saúde,para prestação de serviços de profissionais emfisioterapia, em atendimento a Saúde.Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no ProcessoAdministrativo N. 17395/2014, acordam as partes, nostermos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, em ampliar o prazode vigência por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em05/12/2015. As despesas oriundas da prorrogaçãocontratual correrão por conta das seguintes dotaçõesorçamentárias: 09.01-103010003.2.020/3.3.90.39.50.99 -Fonte de Recurso 000-1680;09.01-103010003.2.020/3.3.90.39.50.99 - Fonte de Recurso 303-706; 09.02-103010009.2.021/3.3.90.39.50.99 - Fonte de Recurso 495-748; 09.02-103020011.2.026/3.3.90.39.50.99 - Fonte deRecurso 311-800.Modalidade: Inexigibilidade nº. 015/13.As demais cláusulas estipuladas em contrato originalpermanecem inalteradas.



Processo Administrativo: nº 189/13.Partes: Município de Arapongas e RL FISIOTERAPIA EERGONOMIA DO TRABALHO LTDA, CNPJ nº14.974.486/0001-73.Objeto: Credenciamento de empresas na área da saúde,para prestação de serviços de profissionais emfisioterapia, em atendimento a Saúde.Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no ProcessoAdministrativo N. 17395/2014, acordam as partes, nostermos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, em ampliar o prazode vigência por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em05/12/2015. As despesas oriundas da prorrogaçãocontratual correrão por conta das seguintes dotaçõesorçamentárias: 09.01-103010003.2.020/3.3.90.39.50.99 -Fonte de Recurso 000-1680;09.01-103010003.2.020/3.3.90.39.50.99 - Fonte de Recurso 303-706; 09.02-103010009.2.021/3.3.90.39.50.99 - Fonte de Recurso 495-748; 09.02-103020011.2.026/3.3.90.39.50.99 - Fonte deRecurso 311-800.Modalidade: Inexigibilidade nº. 015/13.As demais cláusulas estipuladas em contrato originalpermanecem inalteradas.

Extrato de Inexigibilidade de Licitação e TermoContratual

Prefeitura Municipal de ArapongasSecretaria Municipal de Administração

Processo Administrativo: nº 304/2014.Partes: Município de Arapongas e TASERINTERNATIONAL INCORPORATED representada porARV LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS DESEGURANÇA LTDA – EPP – CNPJ/MF 08.771.850/0001-03.Objeto: Contratação direta de empresa exclusiva emfornecimento de 100 (cem) cartuchos policial ajustávelà arma taser M26 com alcance de 7,62 metros, ematendimento a Secretaria Municipal de Segurança Públicae Trânsito – SESTRAN.Modalidade: Inexigibilidade nº. 019/2014.Prazo de Vigência: De 12 (doze) meses, contados a partirde 30/10/2014.Valor: R$ 11.028,00 (onze mil e vinte e oito reais).Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a quese refere este EXTRATO, com base no Artigo n.° 25, I,da Lei Federal n.° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 28/10/2014.Data e Assinaturas:


Extrato de RatificaçãoPrefeitura Municipal de Arapongas

Secretaria de Administração

Processo Administrativo: nº 254/2014.Modalidade: Pregão nº 187/2014.Objeto: Aquisição e instalação de ar condicionado,através do Recurso do Convênio nº 252/2013 SEDS/CEDCA/FIA/PR – Programa Crescer em Família,modalidade “Acolhida Institucional”, em atendimento aSecretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.Pelo presente instrumento o Exmo. Sr. Prefeito doMunicípio de Arapongas, no uso de suas atribuiçõeslegais, e com fulcro na legislação pertinente, comunicaaos interessados que a presente licitação ficaRATIFICADA, por conveniência administrativa,declarando CANCELADO a presente licitaçãoconsiderando as justificativas apresentadas pelasecretaria requisitante.



Extrato de RatificaçãoPrefeitura Municipal de Arapongas


Processo Administrativo: nº 253/2014.Modalidade: Pregão nº 186/2014.Objeto: Contratação de empresa especializada paraaquisição e instalação de toldo, cortina em lona, atravésdo Convênio nº 252/2013 SEDS/CEDCA/FIA/PR, ematendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social– SEMAS.Pelo presente instrumento o Exmo. Sr. Prefeito doMunicípio de Arapongas, no uso de suas atribuiçõeslegais, e com fulcro na legislação pertinente, comunicaaos interessados que a presente licitação ficaRATIFICADA, por conveniência administrativa,declarando CANCELADO a presente licitaçãoconsiderando as justificativas apresentadas pelasecretaria requisitante.





Processo Administrativo: nº 184/2014.Partes: Município de Arapongas e AUTO POSTOARAPUCANA LTDA - CNPJ/MF nº 16.778.340/0001-88.Objeto: Aquisição de combustíveis, em atendimento aSecretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no ProcessoAdministrativo sob n°. 19964/14, de 09/12/2014, acordamas partes, nos termos do artigo 57, §1°, da Lei Federaln°. 8.666/93, em prorrogar o prazo de vigência contratualde 31/12/2014 para 31/12/2015.Modalidade: Pregão nº. 142/2014.As demais cláusulas estipuladas em contrato originalpermanecem inalteradas.



Processo Administrativo: nº 001/2014.Partes: Município de Arapongas e SMALLDISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEOLTDA - CNPJ/MF nº 02.044.526/0007-94.Objeto: Aquisição de combustível gasolina, etanol ediesel para abastecimento da frota de veículos emáquinas para atender todas as secretarias, ematendimento a Secretaria Municipal de Administração –SEMAD.Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no ProcessoAdministrativo sob n°. 18474/2014, de 12/11/2014,


acordam as partes, nos termos do artigo 57 da Lei Federaln°. 8.666/93, em prorrogar o prazo de vigência contratualaté 31 de dezembro de 2015, alterando assim a cláusulaquinta do contrato em epígrafe, nos termos aquiassinalados.Modalidade: Pregão nº. 001/2014.As demais cláusulas estipuladas em contrato originalpermanecem inalteradas.



Processo Administrativo: nº 250/2014.Partes: Município de Arapongas e M.P.LMETALÚRGICA PARANÁ LTDA - CNPJ/MF nº81.192.759/0001-15.Objeto: Aquisição de equipamentos para modernizaçãodo Cine Teatro Mauá, conforme Convênio nº 771446/2012 MinC, em atendimento a Secretaria Municipal deCultura, Lazer e Eventos – SECLE.Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no ProcessoAdministrativo sob n°. 19180/14, de 26/11/2014, em alterara marca do produto referentes ao item nº. 02, da CláusulaPrimeira, na forma que segue anexo ao Aditivo.Modalidade: Pregão nº. 184/2014.As demais cláusulas estipuladas em contrato originalpermanecem inalteradas.



Processo Administrativo: nº 291/2014.Partes: Município de Arapongas e ATACADOMARINGÁ INDUSTRIA E COMÉRCIO DEALIMENTOS LTDA - CNPJ/MF nº 72.272.149/0001-30.Objeto: Aquisição de papel toalha para atender a diversassecretarias, em atendimento a Secretaria Municipal deAdministração – SEMAD.Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no ProcessoAdministrativo sob n°. 19537/2014, de 02/12/2014,acordam as partes, nos termos do artigo 57 da Lei Federalnº 8.666/93, em prorrogar o prazo de vigência e execuçãocontratual até 31 de março de 2015, alterando assim acláusula segunda do contrato em epígrafe, nos termosaqui assinalados.Modalidade: Pregão nº. 215/2014.As demais cláusulas estipuladas em contrato originalpermanecem inalteradas.

Extrato de ContratoPrefeitura Municipal de Arapongas


Processo Administrativo: nº 314/2014.Partes: Município de Arapongas e MORGAN &MORGAN LTDA - ME – CNPJ Nº 04.175.743/0001-53,F.P. GARALUZ – ME – CNPJ Nº 07.299.558/0001-69, PR

TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME –CNPJ Nº 11.784.531/0001-39, COMERCIAL MS LÍCITALTDA – ME – CNPJ Nº 12.501.677/0001-92, COMERCIALPAIÇANDU LTDA – ME – CNPJ Nº 14.028.158/0001-84e MOVEIS BELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA –CNPJ Nº 75.243.220/0001-45.Objeto: Aquisição de material permanente para execuçãodo projeto de trabalho técnico social junto ao ResidencialAraucária II, através do Programa Minha Casa MinhaVida, em atendimento a Secretaria Municipal deAssistência Social – SEMAS.Modalidade: Pregão nº. 233/2014.Prazo de Vigência: De 120 (cento e vinte) dias, contadosa partir de 08/12/2014.Valor: R$ 14.714,00 (quatorze mil setecentos e quatorzereais).Data e Assinaturas.

Extrato de Inexigibilidade de Licitação e TermoContratual

Prefeitura Municipal de ArapongasSecretaria Municipal de Administração

Processo Administrativo: nº 326/14.Partes: Município de Arapongas e INSTITUTOCULTURAL INGÁ – CNPJ/MF Nº 14.726.441/0001-80 eINSTITUTO MUSEU DA FAMÍLIA - CNPJ/MF Nº14.689.292/0001-26.Objeto: Contração do Instituto Cultural Ingá a título deprestação de serviço de consultoria técnicaespecializada, para implantação do Programa “PrimeiroMuseu” com objetivo de contribuir com odesenvolvimento cultural, em parcerias, a fim dedesenvolver projetos museológicos propondo apreservação da memória, do Patrimônio Cultural e daidentidade da Sociedade, garantidos pelo Poder público,em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura Lazere Eventos - SECLE.Modalidade: Inexigibilidade nº. 022/14.Prazo de Vigência: De 16 (dezeseis) meses, contados apartir de 15/12/2014.Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a quese refere este EXTRATO, com base no Artigo n.° 25, I,da Lei Federal n.° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 12/12/2014.Data e Assinaturas:


Extrato de Dispensa de Licitação e Termo ContratualPrefeitura Municipal de Arapongas


Processo Administrativo: nº 325/14.Partes: Município de Arapongas e SERVIÇO NACIONALDE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL –DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ - CNPJ/

MF Nº 03.776.284/0001-62.Objeto: Contratação de empresa especializada paraelaboração de projeto executivo de urbanização,terraplanagem, sistema viário, pavimentação, drenagem,abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduossólidos, rede de iluminação pública, combate deincêndios e de controle de acesso e segurança doloteamento industrial no Município de Arapongas – PR,situado a Gleba Ribeirão Bandeirantes do Norte, soblotes de terras n.º 1-J, 1F/1-A e Lote de terras 4/5, ondeserá o fuuturo parque industrial deste Município, ematendimento à Secretaria Municipal de Obras, Transportee Desenvolvimento Urbano - SEODUR.Modalidade: Dispensa nº. 046/14.Prazo de Vigência: De 180 (cento e oitenta) dias,contados a partir de 08/12/2014.Valor: R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais).Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a quese refere este EXTRATO, com base no Artigo n.° 2, XIII,da Lei Federal n.° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 05/12/2014.Data e Assinaturas:


Extrato de Dispensa de Licitação e Termo ContratualPrefeitura Municipal de Arapongas


Processo Administrativo: nº 327/14.Partes: Município de Arapongas e CENTER VACTECNICA EM EQUIPAMENTOS PARASANEAMENTO LTDA - EPP- CNPJ/MF Nº 08.415.270/0001-75.Objeto: Contratação direta da empresa Center VacTécnica em Equipamentos para saneamento Ltda. parafornecimento de acessórios do equipamento hidrojato,em atendimento a Secretaria de Obras, Transporte eDesenvolvimento Urbano – SEODUR.Modalidade: Dispensa nº. 048/14.Prazo de Vigência: Até 31/12/2015, contados a partir dede 17/12/2014.Valor: R$ 34.466,00 (trinta e quatro mil quatrocentos esessenta e seis reais).Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a quese refere este EXTRATO, com base no Artigo n.° 24,XVII, da Lei Federal n.° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 16/12/2014.Data e Assinaturas:



Extrato de Autorização de FornecimentoPrefeitura Municipal de Arapongas


Processo Administrativo: nº 215/2014.Modalidade: Pregão nº 162/2014.Partes: Município de Arapongas e ATACADOMARINGÁ IND. DE ALIMENTOS LTDA.Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições demateriais de limpeza para atender à Secretaria.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de25.08.2014.Valor de autorização de fornecimento: R$ 2.460,00 (Doismil, quatrocentos e sessenta reais).Data: 12.12.2014Assinaturas.


Secretaria Municipal de Saúde

Processo Administrativo: nº 071/2014Modalidade: Pregão nº 056/2014Partes: Município de Arapongas e CLIMA INGÁCOMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO.Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições dear condicionado para atender à Secretaria.Prazo de entrega: até 10 (dez) dias a contar da solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de28.03.2014.Valor de autorização de fornecimento: R$ 29.663,00 (Vintee nove mil, seiscentos e sessenta e três reais).Data: 12.12.2014Assinaturas.


Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos

Processo Administrativo: nº 075/2014Modalidade: Pregão nº 059/2014Partes: Município de Arapongas e EFICAZ LOCADORALTDA.Objeto: Registro de Preços para futuras locações debanheiros químicos em atendimento à Secretaria.Prazo de Entrega: até 5 (cinco) dias, contado da data desolicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de07.04.2014.Valor de autorização de fornecimento: R$ 2.295,00 (Doismil, duzentos e noventa e cinco reais).Data: 12.12.2014Assinaturas.

Extrato de Autorização de FornecimentoPrefeitura Municipal de ArapongasSecretaria Municipal de Educação

Processo Administrativo: nº 201/2014.Modalidade: Pregão nº 153/2014.Partes: Município de Arapongas e VALDOMIRO DEMARCHIORI, Objeto: Registro de Preços para futurascontratações de serviço de borracharia para atender àSecretaria.Prazo de Entrega: Imediatamente após o recebimento daOrdem de Serviço de realização.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de23.07.2014.Valor de autorização de fornecimento: R$ 1.710,04 (Hummil, setecentos e dez reais e quatro centavos)Data: 12.12.2014Assinaturas.


Secretaria Municipal de Obras, Transportes eDesenvolvimento Urbano

Processo Administrativo: nº161/2014.Modalidade: Pregão nº 126/2014.Partes: Município de Arapongas e ALBUQUERQUEPADUA & CIA LTDAObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições demateriais de construção, pintura, serralheria, hidráulicoe elétrico para atender a Secretaria.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de09.07.2014.Valor de autorização de fornecimento: R$ 5.000,60 (Cincomil reais e sessenta centavos).Data: 09.12.2014Assinaturas.


Secretaria Municipal de Esporte

Processo Administrativo: nº245/2014.Modalidade: Pregão nº 180/2014.Partes: Município de Arapongas e ESTAÇÃO DOESPORTE IND. E COM. DE MATERIAIS ESPORTIVOSLTDA..Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições demateriais esportivos e equipamentos para atender àSecretaria.Prazo de Entrega: 07 (sete) dias úteis, contados da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de29.09.2014..Valor de autorização de fornecimento: R$ 2.228,14 (Doismil, duzentos e vinte e oito reais e catorze centavos).Data: 12.12.2014

Assinaturas.


Secretaria Municipal de Segurança Pública eTrânsito

Processo Administrativo: nº 278/2014.Modalidade: Pregão nº 207/2014.Partes: Município de Arapongas e HF COMÉRCIO DEPEÇAS E MOTOS LTDA.Objeto: Registro de Preços para futuras contrataçõesde serviços de manutenção corretiva e preventiva demotos com reposição de peças, que deverão serdestinados a esta Secretaria.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de09.10.2014.Valor de autorização de fornecimento: R$ 789,22(Setecentos e oitenta e nove reais e vinte e doiscentavos)Data: 12.12.2014Assinaturas.



Processo Administrativo: nº 278/2014.Modalidade: Pregão nº 207/2014.Partes: Município de Arapongas e HF COMÉRCIO DEPEÇAS E MOTOS LTDA.Objeto: Registro de Preços para futuras contrataçõesde serviços de manutenção corretiva e preventiva demotos com reposição de peças, que deverão serdestinados a esta Secretaria.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de09.10.2014.Valor de autorização de fornecimento: R$ 236,30(Duzentos e trinta e seis reais e trinta centavos)Data: 12.12.2014Assinaturas.



Processo Administrativo: nº 278/2014.Modalidade: Pregão nº 207/2014.Partes: Município de Arapongas e HF COMÉRCIO DEPEÇAS E MOTOS LTDA.Objeto: Registro de Preços para futuras contrataçõesde serviços de manutenção corretiva e preventiva demotos com reposição de peças, que deverão ser


destinados a esta Secretaria.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, contados da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de09.10.2014.Valor de autorização de fornecimento: R$ 215,17(Duzentos e quinze reais e dezessete centavos)Data: 12.12.2014Assinaturas.

PORTARIA Nº 593/14, de 15 de Dezembro de 2014

ANTONIO GLENIO DE OLIVEIRA MACHADO,Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito,no uso de suas atribuições legais, e considerando:

- a constatação de irregularidade cometida pelaservidora, apurada e tipificada no ProcessoAdministrativo Disciplinar sob o nº 006/2014, daComissão Permanente de Sindicância da GuardaMunicipal, constituída pela Portaria nº 192/13.

R E S O L V E:APLICAR, à servidora D. A. de A., matrícula nº 8650-9/1, ocupante do cargo de Guarda Municipal, Classe GMSênior, Nível 5, de provimento efetivo, lotado naSecretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, apena de Advertência Disciplinar, conforme previsto noart. 126, inciso II, por transgressão disciplinar, previstano art. 105, Incisos XXXII e XLIV, todos da Lei nº 3.896/11 (Estatuto e Plano de Classificação de Cargo, Carreirae Remuneração da Guarda Municipal Civil deArapongas).



ANTONIO GLENIO DE OLIVEIRA MACHADOSecretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito

PORTARIA Nº 594/14, de 15 de Dezembro de 2014

ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais e considerando a suspensão pelaPortaria nº 441/14, da fruição das férias concedidas pelaPortaria nº 407/14, bem como os Comunicados Internos720/14 e 737/14 da PROJU;

R E S O L V E:Art. 1º - AUTORIZAR A FRUIÇÃO, de 28 (vinte e oito)dias de férias regulamentares, referentes ao períodoaquisitivo 2013/2014, a partir de 05 de Janeiro de 2015, aFERNANDO AUGUSTO SARTORI, matrícula 6710-5/2,ocupante do cargo de Procurador Geral do Município.

Art. 2º - DESIGNAR, FRANCISCO CARLOS C.SANCHES, matrícula n°. 8003-9/1, ocupante do cargo

de Advogado, para responder pela Procuradoria Jurídica,no período de 05/01 a 01/02/15, de férias do titular.



SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCEROSecretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 595/14, de 15 de Dezembro de 2014

ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, e considerando:

- o contido na Comunicação Interna – C.I. nº. 1472/14 de11/12/2014, da Secretaria Municipal de Saúde;- e o contido na Lei Municipal nº. 4.305/14, de 21/10/14,do Programa de Combate às Endemias;

R E S O L V E:Art. 1º - DISPENSAR, com efeitos a contar de 01 dedezembro de 2014, SILVANIA CORREA DA SILVA,matrícula nº. 10534-1/1, ocupante do emprego de Agentede Combate às Endemias, da Função Gratificada deSupervisor, símbolo FGS, designada através da Portarianº. 125/12, de 26/03/12.Art. 2º - DESIGNAR, a partir de 08 de dezembro de 2014,EDINÉIA APARECIDA COSSIN, matrícula nº. 10547-3/1, ocupante do emprego de Agente de Combate àsEndemias, para a Função Gratificada de Supervisor,símbolo FGS.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.



LUIZ OTÁVIO DA VANSOSecretário Municipal de Saúde

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Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos

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LEI Nº 4.326, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei nº. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal nº. 4.195, de 19 de dezembro de 2013 para o exercício de 2014, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.110.000,00 (um milhão e cento e dez mil reais).

05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......................... ............................... R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 510 09.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

09.01 � Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......................... ............................... R$ 1.070.000,00 Fonte de Recurso 000

Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso I, da Lei Federal nº. 4.320, de 17/03/1964, o superávit financeiro do exercício de 2013 da fonte de recurso abaixo especificada:

FONTE DE RECURSO ESPECIFICAÇÃO VALOR510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 40.000,00 000 Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 1.070.000,00

Art. 3º - Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 1º, com recursos provenientes de superávit financeiro constante do artigo 2º da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecida no Anexo I da Lei nº. 4.176, de 09/12/2013 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:

ORGÃO: 05.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 201701 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS

SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS

04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO

GERAL

0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2.010 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Finanças

Fonte de Recurso 510 R$ 1,00 40.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 - - -

Houve aumento da meta física

ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 201701 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE

SAUDE

10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO

ADMINISTRATIVO

2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde

Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 1.070.000 - - - Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01




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Art. 4º - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere o art. 1º, com recursos provenientes de superávit financeiro constante do artigo 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2014 nas atividades orçamentárias estabelecida no Anexos V da Lei nº. 4.175, de 03/12/2013, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:

ORGÃO: 05.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE

FINANÇAS

04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Finanças

Fonte de Recurso 510 R$ 1,00 40.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01


ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde

Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 1.070.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01


Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


EVANDRO POCHWATKA Secretário Municipal de Finanças

ANTONIO JOSE BEFFA Prefeito



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DECRETO Nº 1.396/14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei nº. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014.

ANTONIO JOSÉ BEFFA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e à vista no contido da Lei nº 4.326, de 17 de dezembro de 2014,

R e s o l v e:

Art. 1º - Fica aberto no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal nº. 4.195, de 19 de dezembro de 2013 para o exercício de 2014, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.110.000,00 (um milhão e cento e dez mil reais). 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......................... ............................... R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 510 09.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

09.01 � Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......................... ............................... R$ 1.070.000,00 Fonte de Recurso 000

Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso I, da Lei Federal nº. 4.320, de 17/03/1964, o superávit financeiro do exercício de 2013 da fonte de recurso abaixo especificada:

FONTE DE RECURSO ESPECIFICAÇÃO VALOR510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 40.000,00 000 Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores 1.070.000,00

Art. 3º - Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 1º, com recursos

provenientes de superávit financeiro constante do artigo 2º do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecida no Anexo I da Lei nº. 4.176, de 09/12/2013 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:




GERAL


2.010 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Finanças

Fonte de Recurso 510 R$ 1,00 40.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 - - -


ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 201701 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE

SAUDE

10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO

ADMINISTRATIVO


Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 1.070.000 - - - Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01




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Art. 4º - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere o art. 1º, com recursos provenientes de superávit financeiro constante do artigo 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2014 nas atividades orçamentárias estabelecida no Anexos V da Lei nº. 4.175, de 03/12/2013, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:



FINANÇAS

04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Finanças

Fonte de Recurso 510 R$ 1,00 40.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01


ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde

Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 1.070.000Principais serviços e ou produtos



Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.






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Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal nº. 4.195, de 19 de dezembro de 2013 para o exercício de 2014, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 657.470,97 (seiscentos e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e sete centavos).

05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288460000.0.007/3.3.20.93.00 � Indenizações e Restituições........................................... .......................................... R$ 9.698,47 Fonte de Recurso 822 07.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440035.2.017/3.3.90.30.00 - Material de Consumo................................. ................................................................ R$ 2.542,50 Fonte de Recurso 818 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica .................................................................. R$ 1.230,00 Fonte de Recurso 818 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010012.2.025/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......................... .............................. R$ 181.000,00 Fonte de Recurso 496 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais......................... ........................................................................ R$ 14.000,00 Fonte de Recurso 496 14.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 � Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 154510025.2.055/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica .................................................................. R$ 449.000,00 Fonte de Recurso 504

Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso I, da Lei Federal nº. 4.320, de 17/03/1964, o superávit financeiro do exercício de 2013 das fontes de recursos abaixo especificadas:

FONTE DE RECURSO ESPECIFICAÇÃO VALOR822 C.Repasse-Aquisição de Equipamentos para Manutenção de

Malha Viária 9.698,47

818 Programa FNAS IGD-SUAS 3.772,50 496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 195.000,00 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais

Não Previdenciárias 449.000,00


provenientes de superávit financeiro constante do artigo 2º da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecida no Anexo I da Lei nº. 4.176, de 09/12/2013 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:



28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS

ESPECIAIS

0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS

0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições

Fonte de Recurso 822 R$ 9.698,47 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos.

Outros Produtos

01 01 01 01




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ORGÃO: 07.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017

02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA

COMUNITÁRIA

0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF

2.017 Atividade: Índice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD


0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo federal � cadastro único, buscando a inclusão do maior número de famílias que se enquadram nos critérios do programa

Outros Produtos

01 01 01 01


ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 201702 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE

SAUDE

10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE

ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS

2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial S.A.M.U. - Federal

Fonte de Recurso 496 R$ 195.000,00

- - -

Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o atendimento emergencial Outros

Produtos 01 01 01 01

Houve aumento na meta física

ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.DESENV.URBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 201701 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS

SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO

15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA

URBANA

0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS

2.055 Projeto: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas

Fonte de recurso 504 R$ 449.000,00 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município

Pavimentação de Vias e

Recapea- mento de

Vias

01 - - -


Art. 4º - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere o art. 1º, com recursos provenientes de superávit financeiro constante do artigo 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2014 nas atividades orçamentárias estabelecida no Anexos V da Lei nº. 4.175, de 03/12/2013, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:



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ORGÃO: 05.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014

01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS

28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições

Fonte de Recurso 822 R$ 9.698,47Principais serviços e ou produtos

0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física

ORGÃO: 07.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014

02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF 2.017 Atividade: Índice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD


0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo federal � cadastro único, buscando a inclusão do maior número de famílias que se enquadram nos critérios do programa Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física

ORGÃO: 10.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201402 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,

AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS

2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial S.A.M.U. - Federal Fonte de Recurso 496 R$ 195.000,00Principais serviços e ou produtos

0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 Houve aumento na meta física

ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.DESENV.URBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO

15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE

VIAS PUBLICAS


Fonte de recurso 504 R$ 449.000,00Principais serviços e ou produtos


Pavimentação de Vias e Recapeamento de Vias 01








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R e s o l v e:

Art. 1º - Fica aberto no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal nº. 4.195, de 19 de dezembro de 2013 para o exercício de 2014, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 657.470,97 (seiscentos e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e sete centavos).

05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288460000.0.007/3.3.20.93.00 � Indenizações e Restituições........................................... .......................................... R$ 9.698,47 Fonte de Recurso 822 07.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440035.2.017/3.3.90.30.00 - Material de Consumo................................. ................................................................ R$ 2.542,50 Fonte de Recurso 818 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica .................................................................. R$ 1.230,00 Fonte de Recurso 818 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010012.2.025/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......................... .............................. R$ 181.000,00 Fonte de Recurso 496 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais......................... ........................................................................ R$ 14.000,00 Fonte de Recurso 496 14.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 � Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 154510025.2.055/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica .................................................................. R$ 449.000,00 Fonte de Recurso 504

Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso I, da Lei Federal nº. 4.320, de 17/03/1964, o superávit financeiro do exercício de 2013 das fontes de recursos abaixo especificadas:

FONTE DE RECURSO ESPECIFICAÇÃO VALOR822 C.Repasse-Aquisição de Equipamentos para Manutenção de

Malha Viária 9.698,47

818 Programa FNAS IGD-SUAS 3.772,50 496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 195.000,00 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais

Não Previdenciárias 449.000,00


provenientes de superávit financeiro constante do artigo 2º do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecida no Anexo I da Lei nº. 4.176, de 09/12/2013 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:




ESPECIAIS


0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições


0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos.

Outros Produtos

01 01 01 01




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ORGÃO: 07.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017


08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA

COMUNITÁRIA

0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF




Outros Produtos

01 01 01 01


ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 201702 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE

SAUDE

10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE


2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial S.A.M.U. - Federal

Fonte de Recurso 496 R$ 195.000,00

- - -

Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o atendimento emergencial Outros

Produtos 01 01 01 01





URBANA



Fonte de recurso 504 R$ 449.000,00 - - -Principais serviços e ou produtos



Recapea- mento de

Vias

01 - - -


Art. 4º - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere o art. 1º, com recursos provenientes de superávit financeiro constante do artigo 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2014 nas atividades orçamentárias estabelecida no Anexos V da Lei nº. 4.175, de 03/12/2013, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:




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FINANÇAS

28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições


0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física

ORGÃO: 07.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014

02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF 2.017 Atividade: Índice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD


0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo federal � cadastro único, buscando a inclusão do maior número de famílias que se enquadram nos critérios do programa Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física

ORGÃO: 10.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201402 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,


2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial S.A.M.U. - Federal Fonte de Recurso 496 R$ 195.000,00Principais serviços e ou produtos

0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 Houve aumento na meta física

ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.DESENV.URBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO


VIAS PUBLICAS


Fonte de recurso 504 R$ 449.000,00Principais serviços e ou produtos


Pavimentação de Vias e Recapeamento de

Vias 01








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Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal nº. 4.195 de 19 de dezembro de 2013 para o exercício de 2014, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.185.840,00 (cinco milhões, cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados:

04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais......................... ........................................................................ R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica.................................................... ................... R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 000 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.3.90.39.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica.................................................... ................... R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial ................................................................... R$ 425.000,00 Fonte de Recurso 000 288410000.0.003/3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato ............................................................ R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUN.DE SEG.PÚBLICA E TRÂNSITO 06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Pública e Trânsito 061220029.2.011/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal............................................................... ........................ R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 082430034.6.003/3.3.90.39.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica.................................................... ................... R$ 11.000,00 Fonte de Recurso 770 082440033.2.013/3.3.90.30.00 - Material de Consumo............................................ ...................................................... R$ 12.000,00

Fonte de Recurso 806 09.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal............................................................... ....................... R$ 417.940,00 Fonte de Recurso 000 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais......................... ........................................................................ R$ 160.000,00 Fonte de Recurso 303 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais......................... ........................................................................ R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 303 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público ......................................................... R$ 51.020,00 Fonte de Recurso 303 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.......................... ....................................................................... R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica.................................................... ................... R$ 1.224.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica.................................................... ................... R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 303 103010004.0.011/3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais..................................................... ............................................... R$ 253.900,00 Fonte de Recurso 000 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010012.2.023/3.3.90.30.00 - Material de Consumo............................................ ...................................................... R$ 41.000,00 Fonte de Recurso 322 103020011.2.026/3.3.90.39.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica.................................................... ................... R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 311 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123610014.2.034/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais......................... ........................................................................ R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 101 123610014.2.035/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......................... .............................. R$ 249.990,00 Fonte de Recurso 102 123650014.2.036/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......................... .............................. R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 101 10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental



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123610015.2.039/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......................... .............................. R$ 140.000,00 Fonte de Recurso 104 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154520003.2.050/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......................... .............................. R$ 1.250.000,00 Fonte de Recurso 511 14.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 � Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 261220003.2.057/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......................... ............................... R$ 40.000,00 Fonte de Recurso Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 03.00 - PROCURADORIA JURÍDICA 03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 020620003.2.007/3.3.90.36.00 - Outros Serv.de Terceiros-P.Física.............................................................. .................. R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.002/3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais............................. ....................................................................... R$ 35.560,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais............................. ....................................................................... R$ 35.650,00 Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.90.05.99 - Outros Benefícios Previdenciários............................................ .................................. R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr.Gratuita............................ .................................. R$ 64.270,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria......................................... ..................................................... R$ 22.490,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas............................. .......................................... R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 191260036.1.003/3.3.90.30.00 - Material de Consumo............................................ ...................................................... R$ 10.300,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente........................... ............................................. R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUN.DE SEG.PUBLICA E TRANSITO 06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Pública e Trânsito 061220029.2.011/3.3.90.30.00 - Material de Consumo............................................ ...................................................... R$ 125.340,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física.................................................... ...................... R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente........................... ............................................. R$ 19.400,00 Fonte de Recurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.1.008/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações...................................................................... .............................. R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 082430034.6.003/3.3.90.36.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física.................................................... ...................... R$ 11.000,00 Fonte de Recurso 770 082440007.1.010/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações...................................................................... .............................. R$ 49.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.013/3.3.90.36.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física.................................................... ...................... R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 806 082440033.2.014/3.3.90.30.00 - Material de Consumo............................................ ...................................................... R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.015/3.3.90.30.00 - Material de Consumo............................................ ...................................................... R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 082440035.2.017/3.3.90.30.00 - Material de Consumo........................................................................ .......................... R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 07.05 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 142410003.2.019/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente........................................ ................................ R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 08.00 - SECRETARIA MUN.SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr.Mun.Alimentar e Nutricional 083060003.2.058//3.3.90.39.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica.................................................... .................. R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010012.2.023/3.3.90.36.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física.................................................... ...................... R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 322 3.3.90.39.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica.................................................... ................... R$ 26.000,00

Fonte de Recurso 322 103020011.2.026//3.3.90.36.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física.................................................... ..................... R$ 50.000,00



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Fonte de Recurso 311 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.01 - Manutenção do Setor de Merenda Escolar 123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr.Gratuita ............................................................. R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 10.02 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123610014.2.034/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais......................... ........................................................................ R$ 179.990,00 Fonte de Recurso 101 123610014.2.035/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais......................... ........................................................................ R$ 149.990,00 Fonte de Recurso 102 3.3.90.30.00 - Material de Consumo............................................ ...................................................... R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 102 10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 123660018.2.045/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......................... .............................. R$ 140.000,00 Fonte de Recurso 104 11.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 133920002.1.022/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações...................................... .............................................................. R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 133920003.2.047/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr.Gratuita............................ .................................. R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física.................................................... ...................... R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica.................... ............................................... R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 11.02 - Fundo Municipal da Cultura 133920019.2.048/3.3.50.41.00 - Contribuições....................................................... ....................................................... R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais........................................................ ........................................... R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 - Material de Consumo................................................................................................. R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Jurídica........................................... .......................... R$ 5.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.48.00 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas................................... ...................... R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154520003.2.050/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..................................................... ... R$ 1.200.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica.................... .............................................. R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica.................... ............................................... R$ 1.250.000,00 Fonte de Recurso 511185410023.1.025/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações............................................ ........................................................ R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 185410023.1.027/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações............................................ ........................................................ R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 226620002.1.028/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações............................................ ........................................................ R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 267820024.1.029/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações............................................ ........................................................ R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 000 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL IND., COMERCIO E TURISMO 13.01 - Manutenção dos Serv.da Ind., Comércio e Turismo 221220003.2.054/3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil................................................. ................................................ R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 - Material de Consumo............................................ ...................................................... R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica.................... ............................................... R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 14.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 � Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 1545100025.2.055/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica ................................................................. R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 1545100028.1.033/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações................. ................................................................................ R$ 96.000,00 Fonte de Recurso 000 261220003.2.057/3.3.90.30.00 - Material de Consumo............................................ ...................................................... R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica ................................................................... R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120002.1.014/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações............................................ ........................................................ R$ 59.990,00 Fonte de Recurso 000 278120002.1.015/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações............................................ ........................................................ R$ 73.000,00



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4

Fonte de Recurso 000 278120003.2.033/3.3.90.30.00 - Material de Consumo............................................ ...................................................... R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas............................. .......................................... R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000

Art. 3º - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1º e redução através do art. 2º

da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2014 nas ações orçamentárias

estabelecidas no Anexo I da Lei nº. 4.176, de 09/12/2013 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:

ORGÃO: 03.00 � PROCURADORIA JURIDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 201701 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS

SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA

02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE

PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO


2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica

Fonte de recurso 000 -Vlr Reduzido3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 60.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 - - -

Houve redução da meta física


ESPECIAIS


0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.560 - - -3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.650 - - -Principais serviços e ou produtos



ORGÃO: 04.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017

01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


GERAL


2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração

Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 120.000 - - -Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.05.99 - Outros Benef.Previdenc. R$ 1,00 20.000 - - - 3.3.90.32.00 - Mat., Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 64.270 - - - 3.3.90.35.00 -Serviços de Consultoria R$ 1,00 22.490 - - - 3.3.90.47.00 - Obrig.Tribut.Contributivas R$ 1,00 40.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - -

Houve alteração meta física 19 FUNÇÃO: CIENCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO



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5

0036 PROGRAMA: INCLUSÃO DIGITAL -INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL

1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital

Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.300 - - -4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 49.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital

Outros Produtos

01 01 01 01


ORGÃO: 05.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017



GERAL


2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças

Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 60.000 - - -3.3.90.97.00 - Aporte Cob.Def.Atuarial R$ 1,00 425.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo

01 - - -


28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA

DIVIDA INTERNA


0.003 Atividade: Parcelamento da Dívida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS

Fonte de recurso 000 - Valor Suplem.3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 50.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS

Outros Produtos

01 - - -


ORGÃO: 06.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017

01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO

06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇÃO: IADMINISTRAÇÃO

GERAL

0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da

Secretaria de Segurança Pública e Trânsito

Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 300.000 - - -Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 125.340 - - -3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 40.000 - - -4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.400 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo

01 - - -



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6

Houve alteração da meta física

ORGÃO: 07.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017


08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA

COMUNITÁRIA

0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL

1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração de Renda

Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de renda

Obra Construída/ Ampliada

01 01 01 01



08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A

CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Familias e Indivíduos - PAEFI

Fonte de Recurso 770 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica

R$ 1,00 11.000 - - -

Fonte de Recurso 770 - Valor Reduzido3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 11.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento à violência, ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS

Outros Produtos 01 - - -



COMUNITÁRIA


1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e Projetos


0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal


01 01 01 01


0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF

Fonte de Recurso 806 - Valor Suplem. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 12.000 - - -Fonte de Recurso 806 - Valor Reduzido3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 12.000 - - -



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Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica

e atendimento integral à família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).


Não houve alteração da meta física

2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos

Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral à família � (PAIF).



2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos


0001 Manter o serviço de proteção social no domicílio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Outros Produtos

01 01 01 01


0035 PROGRAMA: ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD


Fonte de recurso 000-Vlr Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 20.000 - - -Principais serviços e ou produtos


Outros Produtos

01


05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO

ADMINISTRATIVO

2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI

Fonte de recurso 000-Vlr Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.990 - - - Principais serviços e ou produtos

0006 Equipar os centros de convivência do idoso



ORGÃO: 08.00 � SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017

01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL

08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO



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8


2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 25.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Apoio Administrativ

o 01 - - -


ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 201701 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO

ADMINISTRATIVO


Fonte de recurso 000-Valor Suplem.3.1.90.11.00 - Vencimentos Pessoal R$ 1,00 417.940 - - -3.3.71.70.00 - Rateio Part.Cons.Público R$ 1,00 51.020 - - -3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 1.224.000 - - -Fonte de recurso 303-Valor Suplem.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 160.000 - - -3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 25.000 - - -3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 5.000 - - -Principais serviços e ou produtos


01 - - -


0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO0, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO

0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde

Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.3.3.50.43.00 � Subvenções Sociais R$ 1,00 253.900 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos

01 - - -


02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE


2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - S.A.M.U. - Estadual

Fonte de recurso 322-Valor Suplem.3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 41.000 - - - Fonte de Recurso 322 - Valor Reduzido3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 15.000 - - -3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 26.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos

01 - - -


302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALL

0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS

Fonte de recurso 311-Valor Suplem.



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3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 50.000 - - -Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 50.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais � SUS Outros

Produtos 01 - - -


ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 201701 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE

MERENDA ESCOLAR

12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL

DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.3.90.32.00 � Mat.Bem Serv.Distr.Gratuita R$ 1,00 60.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos

01 01 01 01


02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Ensino Fundamental

Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem.3.1.91.13.00 � Obrigações Patronais R$ 1,00 150.000 - - -Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido3.1.91.13.00 � Obrigações Patronais R$ 1,00 179.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros

Produtos 01 - - -



Fonte de Recurso 102 - Valor Suplem.3.1.90.11.00 � Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 249.990 - - -Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido3.1.90.13.00 � Obrigações Patronais R$ 1,00 149.990 - - -3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 - - - Principais serviços e ou produtos


Produtos 01 - - -


365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E


2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil

Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem.3.1.90.11.00 � Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 29.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil



03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO



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361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA

2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental


0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo

01 - - -

Houve alteração na meta física

366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental

Fonte de Recurso 104 - Valor Reduzido3.1.90.11.00 � Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 140.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo

Outros Produtos

01 - - -


ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 201701 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS

SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS

13 FUNÇÃO: CULTURA392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE

PRÓPRIOS PÚBLICOS

1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e Eventos

Fonte de recurso 000-Vlr Reduzido R$ 1,00 49.990 - - - Principais serviços e ou produtos

0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal


01



2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.p/Dis.Gratuita R$ 1,00 9.990 - - -3.3.90.36.00 � Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 30.000 - - -3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurídica R$ 1,00 60.000 - - - Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 - - -

Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA

CULTURA

0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA

2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura

Fonte de recurso 000 - Vlr Reduzido R$ 1,00 45.950 - - - Principais serviços e ou produtos

0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo

01


ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE



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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 201701 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS

SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE

15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO

ADMINISTRATIVO

2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente.

Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 � Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.250.000 - - - Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurídica R$ 1,00 1.250.000 - - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 � Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.200.000 - - - onte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Jurid R$ 1,00 40.000 - - - Principais serviços e ou produtos


01 - - -


18 FUNÇÃO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de

Fundos de Vales e Rios.


0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perímetro urbano



1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal.


0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal

Outros Produtos

01 - - -


22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 662 SUBFUNÇÃO: PRODUÇÃO

INDUSTRIAL

0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS

1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem


0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada

01 - - -


26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE

RODOVIÁRIO

0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL

1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e Construção de Pontes Rural

Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 120.000 - - -



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Principais serviços e ou produtos0001 Pavimentar, readequar e conservar as

estradas e pontes rurais Restauração de Estradas

Vicinais 01 01 01 01


ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017

01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO

GERAL


2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Turismo

Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 - - - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.000 - - -3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurídica R$ 1,00 10.000 - - - Principais serviços e ou produtos


01 01 01 01





URBANA


2.055 Atividade: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas

Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurídica R$ 1,00 400.000 - - - Principais serviços e ou produtos



Recapeamen- to de Vias

01 - - -


0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS

1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais

Fonte de recurso 000-Valor Reduzido R$ 1,00 96.000 - - - Principais serviços e ou produtos

0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais

Galerias de Águas Pluviais

01 - - -


26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO

GERAL


2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano



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13

Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 � Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 40.000 - - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.P.Jurídica R$ 1,00 80.000 - - - Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - -


ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTECÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017

01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE

27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO

COMUNITÁRIO


1.014 Projeto: Construção da Praça da Juventude

Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 59.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Construir Praça da Juventude Edificação Construída

01 - - -

Houve redução da meta física 1.015 Projeto: Construção da Vila Olimpica


0001 Construir a Vila Olímpica Edificação Construída

01 - - -

Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO

ADMINISTRATIVO

2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços daSecretaria de Esporte

Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 70.000 - - -3.3.90.47.00 - Obrigações Tribut. Contr. R$ 1,00 19.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo)

Apoio Administrativo

01 - - -


Art. 4º - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1º, com a anulação parcial constante do art. 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei nº. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:

ORGÃO: 03.00 � PROCURADORIA JURIDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO

JUDICIÁRIO

0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica

Fonte de recurso 000 -Vlr Reduzido3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 60.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física

28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios



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Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.5603.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.650Principais serviços e ou produtos


ORGÃO: 04.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO

04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração

Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.0003.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 120.000Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.05.99 - Outros Benef.Previdenc. R$ 1,00 20.0003.3.90.32.00 - Mat., Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 64.2703.3.90.35.00 -Serviços de Consultoria R$ 1,00 22.4903.3.90.47.00 - Obrig.Tribut.Contributivas R$ 1,00 40.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração meta física 19 FUNÇÃO: CIENCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0036 PROGRAMA: INCLUSÃO DIGITAL - INFRAESTRUTURA PARA CIDADE

DIGITAL

1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.3004.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 49.990Principais serviços e ou produtos

0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01


ORGÃO: 05.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças

Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 60.0003.3.90.97.00 - Aporte Cob.Def.Atuarial R$ 1,00 425.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física

28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Dívida do Instituto Nacional de Seguridade

Social - INSS

Fonte de recurso 000 - Valor Suplem.3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 50.000Principais serviços e ou produtos

0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física

ORGÃO: 06.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE

SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO



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06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇÃO: IADMINISTRAÇÃO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e

Trânsito

Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 300.000Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 125.3403.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 40.0004.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.400Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física

ORGÃO: 07.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO

SOCIAL


Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29.990Principais serviços e ou produtos


Obra Construída/ Ampliada 01


02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Familias e

Indivíduos - PAEFI

Fonte de Recurso 770 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 11.000Fonte de Recurso 770 - Valor Reduzido3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 11.000Principais serviços e ou produtos


Outros Produtos 01


08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO

SOCIAL



0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal Obra Construída/ Ampliada 01


0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família -

PAIF

Fonte de Recurso 806 - Valor Suplem. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 12.000Fonte de Recurso 806 - Valor Reduzido3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 12.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral à família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Outros Produtos 01




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Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000Principais serviços e ou produtos


Outros Produtos 01





Outros Produtos 01


0035 PROGRAMA: ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD2.017 Atividade: Índice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD

Fonte de recurso 000-Vlr Reduzido3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 20.000Principais serviços e ou produtos


Outros Produtos 01


05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa

- FMPI Fonte de recurso 000-Vlr Reduzido4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.990Principais serviços e ou produtos

0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01 Houve redução da meta física

ORGÃO: 08.00 � SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL

08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e

Nutricional

Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 25.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física

ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde

Fonte de recurso 000-Valor Suplem.3.1.90.11.00 - Vencimentos Pessoal R$ 1,00 417.9403.3.71.70.00 - Rateio Part.Cons.Público R$ 1,00 51.0203.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.0003.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 1.224.000Fonte de recurso 303-Valor Suplem.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 160.000



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3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 25.0003.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 5.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física

0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO0, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde

Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.3.3.50.43.00 � Subvenções Sociais R$ 1,00 253.900Principais serviços e ou produtos

0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 Houve aumento na meta física

02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,


2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - S.A.M.U. - Estadual Fonte de recurso 322-Valor Suplem.3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 41.000Fonte de Recurso 322 - Valor Reduzido3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 15.0003.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 26.000Principais serviços e ou produtos

0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 Não houve alteração da meta física

302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALL 0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS

Fonte de recurso 311-Valor Suplem.3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 50.000Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 50.000Principais serviços e ou produtos

0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais � SUS Outros Produtos 01 Não houve alteração da meta física

ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.3.90.32.00 � Mat.Bem Serv.Distr.Gratuita R$ 1,00 60.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física

02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Ensino Fundamental

Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem.3.1.91.13.00 � Obrigações Patronais R$ 1,00 150.000Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido3.1.91.13.00 � Obrigações Patronais R$ 1,00 179.990Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física


Fonte de Recurso 102 - Valor Suplem.3.1.90.11.00 � Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 249.990Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido3.1.90.13.00 � Obrigações Patronais R$ 1,00 149.9903.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000



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Principais serviços e ou produtos0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01


365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil

Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem.3.1.90.11.00 � Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 29.990Principais serviços e ou produtos

0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física

03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental


0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve alteração na meta física

366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental

Fonte de Recurso 104 - Valor Reduzido3.1.90.11.00 � Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 140.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01 Houve redução da meta física

ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA,

LAZER E EVENTOS 13 FUNÇÃO: CULTURA392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e Eventos

Fonte de recurso 000-Vlr Reduzido R$ 1,00 49.990Principais serviços e ou produtos

0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ Ampliada 01


0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e

Eventos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.p/Dis.Gratuita R$ 1,00 9.9903.3.90.36.00 � Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 30.0003.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurídica R$ 1,00 60.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura

Fonte de recurso 000 - Vlr Reduzido R$ 1,00 45.950Principais serviços e ou produtos

0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física

ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE

AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE



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15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços

Públicos e Meio Ambiente.

Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem.3.1.90.11.00 � Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.250.000Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurídica R$ 1,00 1.250.000Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 � Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.200.000onte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Jurid R$ 1,00 40.000Principais serviços e ou produtos


18 FUNÇÃO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios.



Outros Produtos 01


1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal. Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 19.990Principais serviços e ou produtos

0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 Houve redução da meta física

22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 662 SUBFUNÇÃO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem


0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada 01


26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e

Construção de Pontes Rural


0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de Estradas Vicinais 01


ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA

INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio

e Turismo

Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.0003.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.0003.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurídica R$ 1,00 10.000



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Principais serviços e ou produtos0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01


ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.DESENV.URBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO


VIAS PUBLICAS


Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurídica R$ 1,00 400.000Principais serviços e ou produtos



Recapeamento 01



1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000-Valor Reduzido R$ 1,00 96.000Principais serviços e ou produtos

0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais

01


26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e

Desenvolvimento Urbano

Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.3.1.90.11.00 � Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 40.000Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.0003.3.90.39.00 - Outros Serv.P.Jurídica R$ 1,00 80.000Principais serviços e ou produtos



ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTECÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.014 Projeto: Construção da Praça da Juventude

Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 59.990Principais serviços e ou produtos


01




01

Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte

Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido



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3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 70.0003.3.90.47.00 - Obrigações Tribut. Contr. R$ 1,00 19.990Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo

01








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R e s o l v e:

Art. 1º - Fica aberto no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal nº. 4.195 de 19 de dezembro de 2013 para o exercício de 2014, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.185.840,00 (cinco milhões, cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados:

04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais......................... ........................................................................ R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica.................................................... ................... R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 000 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.3.90.39.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica.................................................... ................... R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.97.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial ................................................................... R$ 425.000,00 Fonte de Recurso 000 288410000.0.003/3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato ............................................................ R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUN.DE SEG.PÚBLICA E TRÂNSITO 06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Pública e Trânsito 061220029.2.011/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal............................................................... ........................ R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 082430034.6.003/3.3.90.39.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica.................................................... ................... R$ 11.000,00 Fonte de Recurso 770 082440033.2.013/3.3.90.30.00 - Material de Consumo............................................ ...................................................... R$ 12.000,00

Fonte de Recurso 806 09.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal............................................................... ....................... R$ 417.940,00 Fonte de Recurso 000 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais......................... ........................................................................ R$ 160.000,00 Fonte de Recurso 303 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais......................... ........................................................................ R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 303 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público ......................................................... R$ 51.020,00 Fonte de Recurso 303 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.......................... ....................................................................... R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica.................................................... ................... R$ 1.224.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica.................................................... ................... R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 303 103010004.0.011/3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais..................................................... ............................................... R$ 253.900,00 Fonte de Recurso 000 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010012.2.023/3.3.90.30.00 - Material de Consumo............................................ ...................................................... R$ 41.000,00 Fonte de Recurso 322 103020011.2.026/3.3.90.39.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica.................................................... ................... R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 311 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123610014.2.034/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais......................... ........................................................................ R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 101 123610014.2.035/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......................... .............................. R$ 249.990,00 Fonte de Recurso 102 123650014.2.036/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......................... .............................. R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 101



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10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......................... .............................. R$ 140.000,00 Fonte de Recurso 104 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154520003.2.050/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......................... .............................. R$ 1.250.000,00 Fonte de Recurso 511 14.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 � Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 261220003.2.057/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......................... ............................... R$ 40.000,00 Fonte de Recurso Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 03.00 - PROCURADORIA JURÍDICA 03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 020620003.2.007/3.3.90.36.00 - Outros Serv.de Terceiros-P.Física.............................................................. .................. R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.002/3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais............................. ....................................................................... R$ 35.560,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais............................. ....................................................................... R$ 35.650,00 Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.90.05.99 - Outros Benefícios Previdenciários............................................ .................................. R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr.Gratuita............................ .................................. R$ 64.270,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria......................................... ..................................................... R$ 22.490,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas............................. .......................................... R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 191260036.1.003/3.3.90.30.00 - Material de Consumo............................................ ...................................................... R$ 10.300,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente........................... ............................................. R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUN.DE SEG.PUBLICA E TRANSITO 06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Pública e Trânsito 061220029.2.011/3.3.90.30.00 - Material de Consumo............................................ ...................................................... R$ 125.340,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física.................................................... ...................... R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente........................... ............................................. R$ 19.400,00 Fonte de Recurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.1.008/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações...................................................................... .............................. R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 082430034.6.003/3.3.90.36.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física.................................................... ...................... R$ 11.000,00 Fonte de Recurso 770 082440007.1.010/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações...................................................................... .............................. R$ 49.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.013/3.3.90.36.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física.................................................... ...................... R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 806 082440033.2.014/3.3.90.30.00 - Material de Consumo............................................ ...................................................... R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.015/3.3.90.30.00 - Material de Consumo............................................ ...................................................... R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 082440035.2.017/3.3.90.30.00 - Material de Consumo........................................................................ .......................... R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 07.05 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 142410003.2.019/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente........................................ ................................ R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 08.00 - SECRETARIA MUN.SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr.Mun.Alimentar e Nutricional 083060003.2.058//3.3.90.39.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica.................................................... .................. R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010012.2.023/3.3.90.36.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física.................................................... ...................... R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 322 3.3.90.39.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica.................................................... ................... R$ 26.000,00

Fonte de Recurso 322



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103020011.2.026//3.3.90.36.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física.................................................... ..................... R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 311 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.01 - Manutenção do Setor de Merenda Escolar 123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr.Gratuita ............................................................. R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 10.02 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123610014.2.034/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais......................... ........................................................................ R$ 179.990,00 Fonte de Recurso 101 123610014.2.035/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais......................... ........................................................................ R$ 149.990,00 Fonte de Recurso 102 3.3.90.30.00 - Material de Consumo............................................ ...................................................... R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 102 10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 123660018.2.045/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil......................... .............................. R$ 140.000,00 Fonte de Recurso 104 11.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 133920002.1.022/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações...................................... .............................................................. R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 133920003.2.047/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr.Gratuita............................ .................................. R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 � Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física.................................................... ...................... R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica.................... ............................................... R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 11.02 - Fundo Municipal da Cultura 133920019.2.048/3.3.50.41.00 - Contribuições....................................................... ....................................................... R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais........................................................ ........................................... R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 - Material de Consumo................................................................................................. R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Jurídica........................................... .......................... R$ 5.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.48.00 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas................................... ...................... R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154520003.2.050/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..................................................... ... R$ 1.200.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica.................... .............................................. R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica.................... ............................................... R$ 1.250.000,00 Fonte de Recurso 511185410023.1.025/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações............................................ ........................................................ R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 185410023.1.027/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações............................................ ........................................................ R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 226620002.1.028/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações............................................ ........................................................ R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 267820024.1.029/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações............................................ ........................................................ R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 000 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL IND., COMERCIO E TURISMO 13.01 - Manutenção dos Serv.da Ind., Comércio e Turismo 221220003.2.054/3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil................................................. ................................................ R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 - Material de Consumo............................................ ...................................................... R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica.................... ............................................... R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 14.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 � Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 1545100025.2.055/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica ................................................................. R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 1545100028.1.033/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações................. ................................................................................ R$ 96.000,00 Fonte de Recurso 000 261220003.2.057/3.3.90.30.00 - Material de Consumo............................................ ...................................................... R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica ................................................................... R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120002.1.014/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações............................................ ........................................................ R$ 59.990,00 Fonte de Recurso 000



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278120002.1.015/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações............................................ ........................................................ R$ 73.000,00 Fonte de Recurso 000 278120003.2.033/3.3.90.30.00 - Material de Consumo............................................ ...................................................... R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas............................. .......................................... R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000

Art. 3º - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1º e redução através do art. 2º

do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2014 nas ações orçamentárias

estabelecidas no Anexo I da Lei nº. 4.176, de 09/12/2013 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:

ORGÃO: 03.00 � PROCURADORIA JURIDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 201701 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS

SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA

02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE

PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO


2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica

Fonte de recurso 000 -Vlr Reduzido3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 60.000 - - -Principais serviços e ou produtos




ESPECIAIS


0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.560 - - -3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.650 - - -Principais serviços e ou produtos



ORGÃO: 04.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017

01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


GERAL


2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração

Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 120.000 - - -Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.05.99 - Outros Benef.Previdenc. R$ 1,00 20.000 - - - 3.3.90.32.00 - Mat., Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 64.270 - - - 3.3.90.35.00 -Serviços de Consultoria R$ 1,00 22.490 - - - 3.3.90.47.00 - Obrig.Tribut.Contributivas R$ 1,00 40.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - -

Houve alteração meta física 19 FUNÇÃO: CIENCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA



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INFORMAÇÃO0036 PROGRAMA: INCLUSÃO DIGITAL -

INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL

1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital

Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.300 - - -4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 49.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital

Outros Produtos

01 01 01 01


ORGÃO: 05.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017



GERAL


2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças

Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 60.000 - - -3.3.90.97.00 - Aporte Cob.Def.Atuarial R$ 1,00 425.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo

01 - - -


28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA

DIVIDA INTERNA


0.003 Atividade: Parcelamento da Dívida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS

Fonte de recurso 000 - Valor Suplem.3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 50.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS

Outros Produtos

01 - - -


ORGÃO: 06.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017

01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO

06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇÃO: IADMINISTRAÇÃO

GERAL

0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da

Secretaria de Segurança Pública e Trânsito

Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 300.000 - - -Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 125.340 - - -3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 40.000 - - -4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.400 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 01 - - -



��

6

Administrativo Houve alteração da meta física

ORGÃO: 07.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017



COMUNITÁRIA






01 01 01 01



08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A

CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Familias e Indivíduos - PAEFI

Fonte de Recurso 770 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica

R$ 1,00 11.000 - - -

Fonte de Recurso 770 - Valor Reduzido3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 11.000 - - -Principais serviços e ou produtos





COMUNITÁRIA




0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal


01 01 01 01


0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF

Fonte de Recurso 806 - Valor Suplem. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 12.000 - - -Fonte de Recurso 806 - Valor Reduzido



��

7

3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 12.000 - - -Principais serviços e ou produtos












Outros Produtos

01 01 01 01


0035 PROGRAMA: ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD


Fonte de recurso 000-Vlr Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 20.000 - - -Principais serviços e ou produtos


Outros Produtos

01


05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO

ADMINISTRATIVO

2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI

Fonte de recurso 000-Vlr Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.990 - - - Principais serviços e ou produtos

0006 Equipar os centros de convivência do idoso



ORGÃO: 08.00 � SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017

01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL

08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL



��

8

306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO

ADMINISTRATIVO

2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 25.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Apoio Administrativ

o 01 - - -


ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 201701 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO

ADMINISTRATIVO


Fonte de recurso 000-Valor Suplem.3.1.90.11.00 - Vencimentos Pessoal R$ 1,00 417.940 - - -3.3.71.70.00 - Rateio Part.Cons.Público R$ 1,00 51.020 - - -3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 1.224.000 - - -Fonte de recurso 303-Valor Suplem.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 160.000 - - -3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 25.000 - - -3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 5.000 - - -Principais serviços e ou produtos


01 - - -


0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO0, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO

0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde

Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.3.3.50.43.00 � Subvenções Sociais R$ 1,00 253.900 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos

01 - - -


02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE


2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - S.A.M.U. - Estadual

Fonte de recurso 322-Valor Suplem.3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 41.000 - - - Fonte de Recurso 322 - Valor Reduzido3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 15.000 - - -3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 26.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos

01 - - -


302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALL

0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS



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9

Fonte de recurso 311-Valor Suplem.3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 50.000 - - -Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 50.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais � SUS Outros

Produtos 01 - - -


ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 201701 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE

MERENDA ESCOLAR

12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL

DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.3.90.32.00 � Mat.Bem Serv.Distr.Gratuita R$ 1,00 60.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos

01 01 01 01


02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E



Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem.3.1.91.13.00 � Obrigações Patronais R$ 1,00 150.000 - - -Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido3.1.91.13.00 � Obrigações Patronais R$ 1,00 179.990 - - -Principais serviços e ou produtos


Produtos 01 - - -



Fonte de Recurso 102 - Valor Suplem.3.1.90.11.00 � Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 249.990 - - -Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido3.1.90.13.00 � Obrigações Patronais R$ 1,00 149.990 - - -3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 - - - Principais serviços e ou produtos


Produtos 01 - - -


365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E


2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil


0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil



03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL



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10

12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA

2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental


0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo

01 - - -

Houve alteração na meta física

366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental

Fonte de Recurso 104 - Valor Reduzido3.1.90.11.00 � Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 140.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo

Outros Produtos

01 - - -


ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 201701 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS

SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS

13 FUNÇÃO: CULTURA392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE

PRÓPRIOS PÚBLICOS

1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e Eventos

Fonte de recurso 000-Vlr Reduzido R$ 1,00 49.990 - - - Principais serviços e ou produtos

0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal


01



2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.p/Dis.Gratuita R$ 1,00 9.990 - - -3.3.90.36.00 � Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 30.000 - - -3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurídica R$ 1,00 60.000 - - - Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 - - -

Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA

CULTURA

0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA

2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura

Fonte de recurso 000 - Vlr Reduzido R$ 1,00 45.950 - - - Principais serviços e ou produtos

0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo

01


ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE



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11

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 201701 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS

SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE

15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO

ADMINISTRATIVO

2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente.

Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 � Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.250.000 - - - Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurídica R$ 1,00 1.250.000 - - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 � Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.200.000 - - - onte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Jurid R$ 1,00 40.000 - - - Principais serviços e ou produtos


01 - - -


18 FUNÇÃO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de

Fundos de Vales e Rios.





1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal.


0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal

Outros Produtos

01 - - -


22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 662 SUBFUNÇÃO: PRODUÇÃO

INDUSTRIAL


1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem


0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada

01 - - -


26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE

RODOVIÁRIO

0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL

1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e Construção de Pontes Rural

Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 120.000 - - -



��

12

Principais serviços e ou produtos0001 Pavimentar, readequar e conservar as

estradas e pontes rurais Restauração de Estradas

Vicinais 01 01 01 01


ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017

01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO

GERAL


2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Turismo

Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 - - - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.000 - - -3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurídica R$ 1,00 10.000 - - - Principais serviços e ou produtos


01 01 01 01





URBANA



Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurídica R$ 1,00 400.000 - - - Principais serviços e ou produtos



Recapeamen- to de Vias

01 - - -



1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais

Fonte de recurso 000-Valor Reduzido R$ 1,00 96.000 - - - Principais serviços e ou produtos

0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais

Galerias de Águas Pluviais

01 - - -


26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO

GERAL


2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano



��

13

Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 � Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 40.000 - - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.P.Jurídica R$ 1,00 80.000 - - - Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - -


ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTECÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017

01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE

27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO

COMUNITÁRIO


1.014 Projeto: Construção da Praça da Juventude



01 - - -




01 - - -

Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO

ADMINISTRATIVO

2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte

Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 70.000 - - -3.3.90.47.00 - Obrigações Tribut. Contr. R$ 1,00 19.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo)

Apoio Administrativo

01 - - -


Art. 4º - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1º, com a anulação parcial constante do art. 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º. do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei nº. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:

ORGÃO: 03.00 � PROCURADORIA JURIDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO

JUDICIÁRIO

0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica

Fonte de recurso 000 -Vlr Reduzido3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 60.000Principais serviços e ou produtos


28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios



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14

Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.5603.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.650Principais serviços e ou produtos


ORGÃO: 04.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO

04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração

Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.0003.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 120.000Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.05.99 - Outros Benef.Previdenc. R$ 1,00 20.0003.3.90.32.00 - Mat., Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 64.2703.3.90.35.00 -Serviços de Consultoria R$ 1,00 22.4903.3.90.47.00 - Obrig.Tribut.Contributivas R$ 1,00 40.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração meta física 19 FUNÇÃO: CIENCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0036 PROGRAMA: INCLUSÃO DIGITAL - INFRAESTRUTURA PARA CIDADE

DIGITAL

1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.3004.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 49.990Principais serviços e ou produtos

0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01


ORGÃO: 05.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças

Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 60.0003.3.90.97.00 - Aporte Cob.Def.Atuarial R$ 1,00 425.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física

28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Dívida do Instituto Nacional de Seguridade

Social - INSS

Fonte de recurso 000 - Valor Suplem.3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 50.000Principais serviços e ou produtos

0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física

ORGÃO: 06.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE

SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO



��

15

06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇÃO: IADMINISTRAÇÃO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e

Trânsito

Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 300.000Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 125.3403.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 40.0004.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.400Principais serviços e ou produtos


ORGÃO: 07.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO

SOCIAL




Obra Construída/ Ampliada 01


02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Familias e

Indivíduos - PAEFI

Fonte de Recurso 770 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 11.000Fonte de Recurso 770 - Valor Reduzido3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 11.000Principais serviços e ou produtos


Outros Produtos 01


08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO

SOCIAL



0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal Obra Construída/ Ampliada 01


0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família -

PAIF

Fonte de Recurso 806 - Valor Suplem. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 12.000Fonte de Recurso 806 - Valor Reduzido3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 12.000Principais serviços e ou produtos


Outros Produtos 01




��

16




Outros Produtos 01





Outros Produtos 01


0035 PROGRAMA: ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD2.017 Atividade: Índice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD

Fonte de recurso 000-Vlr Reduzido3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 20.000Principais serviços e ou produtos


Outros Produtos 01


05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa

- FMPI Fonte de recurso 000-Vlr Reduzido4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.990Principais serviços e ou produtos

0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01 Houve redução da meta física

ORGÃO: 08.00 � SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL

08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e

Nutricional

Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 25.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física

ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde

Fonte de recurso 000-Valor Suplem.3.1.90.11.00 - Vencimentos Pessoal R$ 1,00 417.9403.3.71.70.00 - Rateio Part.Cons.Público R$ 1,00 51.0203.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.0003.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 1.224.000Fonte de recurso 303-Valor Suplem.3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 160.000



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3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 25.0003.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 5.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física

0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO0, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde

Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.3.3.50.43.00 � Subvenções Sociais R$ 1,00 253.900Principais serviços e ou produtos

0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 Houve aumento na meta física

02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,


2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - S.A.M.U. - Estadual Fonte de recurso 322-Valor Suplem.3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 41.000Fonte de Recurso 322 - Valor Reduzido3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 15.0003.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 26.000Principais serviços e ou produtos

0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 Não houve alteração da meta física

302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALL 0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS

Fonte de recurso 311-Valor Suplem.3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 50.000Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 50.000Principais serviços e ou produtos

0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais � SUS Outros Produtos 01 Não houve alteração da meta física

ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.3.90.32.00 � Mat.Bem Serv.Distr.Gratuita R$ 1,00 60.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física

02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Ensino Fundamental

Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem.3.1.91.13.00 � Obrigações Patronais R$ 1,00 150.000Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido3.1.91.13.00 � Obrigações Patronais R$ 1,00 179.990Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física


Fonte de Recurso 102 - Valor Suplem.3.1.90.11.00 � Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 249.990Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido3.1.90.13.00 � Obrigações Patronais R$ 1,00 149.9903.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000



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Principais serviços e ou produtos0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01


365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil


0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física

03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental


0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve alteração na meta física

366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental

Fonte de Recurso 104 - Valor Reduzido3.1.90.11.00 � Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 140.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01 Houve redução da meta física

ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA,

LAZER E EVENTOS 13 FUNÇÃO: CULTURA392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e Eventos

Fonte de recurso 000-Vlr Reduzido R$ 1,00 49.990Principais serviços e ou produtos

0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ Ampliada 01


0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e

Eventos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.p/Dis.Gratuita R$ 1,00 9.9903.3.90.36.00 � Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 30.0003.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurídica R$ 1,00 60.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura

Fonte de recurso 000 - Vlr Reduzido R$ 1,00 45.950Principais serviços e ou produtos

0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física

ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE

AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE



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19

15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços

Públicos e Meio Ambiente.

Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem.3.1.90.11.00 � Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.250.000Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurídica R$ 1,00 1.250.000Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 � Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.200.000onte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Jurid R$ 1,00 40.000Principais serviços e ou produtos


18 FUNÇÃO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios.



Outros Produtos 01


1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal. Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 19.990Principais serviços e ou produtos

0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 Houve redução da meta física

22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 662 SUBFUNÇÃO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem


0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada 01


26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e

Construção de Pontes Rural


0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de Estradas Vicinais 01

Houve redução da meta física ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA

INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio

e Turismo

Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.0003.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.0003.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurídica R$ 1,00 10.000Principais serviços e ou produtos



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20

0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física

ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.DESENV.URBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO


VIAS PUBLICAS


Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurídica R$ 1,00 400.000Principais serviços e ou produtos



Recapeamento 01



1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000-Valor Reduzido R$ 1,00 96.000Principais serviços e ou produtos

0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais

01


26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e

Desenvolvimento Urbano

Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.3.1.90.11.00 � Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 40.000Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.0003.3.90.39.00 - Outros Serv.P.Jurídica R$ 1,00 80.000Principais serviços e ou produtos



ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTECÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201401 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.014 Projeto: Construção da Praça da Juventude



01




01

Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte

Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 70.000



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3.3.90.47.00 - Obrigações Tribut. Contr. R$ 1,00 19.990Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo

01







Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos

1


CONCURSO PÚBLICO

EDITAL nº 197/14, de 15 de dezembro de 2014.

A Prefeitura do Município de Arapongas convoca candidatos aprovados em Concurso Público realizado através do Edital nº 154/13, de 17/10/13 e homologado pelo Edital nº 025/14, de 31/01/14 e retificado pelo Edital nº 031/14, de 10/02/14, tendo em vista CI nº 1889/2014, da EDUCAÇÃO.

TORNA PÚBLICO:

Art. 1°- FICAM CONVOCADOS os candidatos, constantes do ANEXO deste, para comparecerem na Diretoria de Recursos Humanos desta Prefeitura, situada na Rua das Garças, 750 (esquina com a Rua Flamingos); no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste, conforme previsto no Decreto nº 340/13, de 19/03/13, no horário das 09:00 h às 11:00 h e das 13:00 h às 17:00 h, para serem encaminhados ao exame médico pré-admissional, previsto no subitem 3.1, g, do citado Edital nº 154/13.

Art. 2º - O agendamento para realizar exame médico deverá ocorrer dentro deste prazo, previsto no art. 1º deste Edital.

Art. 3º - Ficam eliminados do referido Concurso Público, os candidatos hora convocados que não comparecerem no prazo mencionado.

Art. 4º - Considerado apto na avaliação médica, será nomeado, devendo apresentar os documentos nesta Diretoria de Recursos Humanos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da nomeação, conforme art. 21, da Lei nº 2.147/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas).

Art. 5º - Caso o candidato hora convocado recusar-se a assumir o cargo, poderá solicitar "final de lista", em formulário próprio a ser obtido na Diretoria de Recursos Humanos, no endereço e prazo mencionados no art. 1º.

Art. 6º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCERO ANTONIO JOSÉ BEFFA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO

ANEXO EDITAL nº 197/14, de 15 de dezembro de 2014.

CARGO: MOTORISTA IIINSCRIÇÃO Nº NOME CLASSIF.

4002649-3 CARLOS ROGERIO MINAS DOS SANTOS 19 4000979-3 RODRIGO APARECIDO BAGANHA 20 4000870-3 JOSE ANTONIO PELEGRINI DA SILVA 21 4000778-2 RENATO SEBASTIAO 22 4001554-8 ELIAS DA ROSA BARBOSA 23 4002411-3 RONALDO SANTINI DE CAMARGO 24 4000372-8 GILCINEIA MARIA SOARES RIGONI 25 4000337-0 MAICON FERNANDO DE ARRUDA 26 4004502-1 EDMAR BONOMINI 27 4003899-8 AMANDA MENDES DE OLIVEIRA 28 4003003-2 HENRIQUE MARIANO TELLI 29 4002551-9 LIDIO JOSE CUSTODIO 30 4003142-0 EDUARDO JOSE PAUSIC 31 4000116-4 MICHAEL DOMINGUES DA SILVA 32 4000836-3 ADRIANO BOSI 33 4000937-8 CLAUDIOMIR BISPO DOS SANTOS 34 4001383-9 SIRLENE MARIA ROSA 35 4001010-4 ROBERTO BRITO DE CARVALHO 36 4004448-3 ANDERSON OLANCSUK 37 4001698-6 KALLYU CARVALHO DA ROCHA 38


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 237/2014 � Processo Adm. nº 320/2014.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de banheiros químicos para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano � SEODUR.

Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário final:

EFICAZ LOCADORA LTDA � EPP, com sede na Rua Bélgica, n°. 1805, Jardim Igapó, CEP 86.046-280, em Londrina � PR, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.311.835/0001-01.

ITEM QTD UNID ESPECIFICAÇÕES VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

01 150 Diárias

SATÉLITE - STANDER

Banheiros químicos que dispensem rede de esgoto e possua vaso sanitário, suporte para papel e mictório, produzido em polietileno de alta densidade, com piso antiderrapante, abertura para circulação de ar, teto translúcido para absorção de luz, trinco e porta com fechamento automático. Incluso todas as despesas de transporte, montagem e produtos químicos para higienização.

R$ 195,00 R$ 29.250,00

VALOR TOTAL........................................................................................................................R$ 29.250,00

Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no capítulo VIII do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei.

Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume.


ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito Municipal


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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS


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________________________ Digitado por: E. R. S. P.

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ATA DA SESSÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETIVA DO 3º ANO

LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, PARA O BIÊNIO 2015/2016,DE ACORDO

COM ARTIGO N° 14, PARÁGRAFO 8°, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA

DE LEIS, REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E

QUATORZE, sob a presidência da Vereadora Maria Margareth Novaes Pimpão Giocondo, Vice-Presidente Osvaldo Alves dos Santos e secretariada pelos Vereadores: Angélica Ferreira e Antonio Carlos Chavioli, Primeiro e Segundo Secretário respectivamente. - À hora regimental foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Adauto Fornazieri, Airton Aldemir Bergamo, Aroldo Cézar Pagan, Evangelista Pereira da Silva, Irondi Mantoan Pugliesi, Jair Milani, Lucas Tiago de Souza Correia, Miguel Messias Gomes, Osvaldo Alves dos Santos, Rubens Franzin Manoel, Valdecir Oliveira e Valdeir José Pereira. - Verificada a existência de número regimental, com a presença de quinze Vereadores, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão passando a palavra a Primeira Secretária para leitura do Expediente da Pauta. - EXPEDIENTE: A Senhora Primeira Secretária procedeu à leitura do expediente da pauta: Cópia em anexo. � Terminado o expediente, passou-se para a ORDEM DO DIA. Não havendo matérias a serem deliberadas no período da Ordem do Dia, passou-se para a deliberação da eleição da MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2015/2016: Havendo a presença da maioria absoluta, o senhor presidente convidou os senhores Vereadores para procederem a Eleição da Mesa Executiva conforme prevê o artigo 20 do Regimento Interno e a Resolução n°. 262/2008, a realizar-se por votação nominal, para o Biênio 2015/2016. A Senhora Presidente suspendeu a Sessão por cinco minutos para a formação das chapas. � Após o interstício a Senhora Presidente antes de declarar reaberta a Sessão, informou aos presentes no plenário e a plateia desta Casa de Leis, que no que se refere ao artigo 133 do Regimento Interno desta Casa, medidas serão tomadas caso estes venham atrapalhar o trâmite da eleição para Mesa Diretiva. A Senhora Presidente declarou aberta a Sessão, e havendo duas chapas inscritas a Senhora Presidente procedeu a leitura das chapas: Primeira Chapa denominada �Chapa Força e União � Presidente o Vereador Osvaldo Alves dos Santos, Vice-Presidente o Vereador Rubens Franzin Manoel, 1° Secretário a Vereadora Angélica Ferreira e 2° Secretário o Vereador Adauto Fornazieri�, segunda Chapa denominada �União, Trabalho e Transparência � Presidente o Vereador Valdeir José Pereira, Vice-Presidente o Vereador Antonio Carlos Chavioli, 1° Secretário o Vereador Aroldo Cézar Pagan e 2° Secretário o Vereador Valdecir de Oliveira�, explicando aos senhores Vereadores que a votação será nominal e que após a chamada nominal feita pela secretária o Vereador


ATOS DO PODER LEGISLATIVO


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deverá levantar-se e proferir seu voto dizendo o nome da chapa em que vota. � A Senhora Presidente convidou a Vereadora Irondi Mantoan Pugliesi e o Vereador Jair Milani, para que os mesmos fiscalizem o andamento da eleição e que posteriormente realizem a apuração do resultado. � A Senhora Presidente determinou à 1ª Secretária que procedesse a chamada nominal dos Vereadores para ser iniciada a votação para o cargo de Presidente, Vice-Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário. � Assim sendo a Senhora 1ª Secretária procedeu a chamada nominal: Senhor Jair Milani que manifestou seu voto na �Chapa Força e União�. � Senhor Valdeir José Pereira manifestou seu voto na �Chapa União, Trabalho e Transparência�. � Senhor Antonio Carlos Chavioli manifestou seu voto na �Chapa União, Trabalho e Transparência�. � Senhor Miguel Messias manifestou seu voto na �Chapa União, Trabalho e Transparência�. � Senhor Aroldo Cézar Pagan manifestou seu voto na �Chapa União, Trabalho e Transparência�. � Senhor Osvaldo Alves dos Santos manifestou seu voto na �Chapa Força e União�. � Senhor Airton Aldemir Bergamo manifestou seu voto na �Chapa União, Trabalho e Transparência�. � Senhora Angélica Ferreira manifestou seu voto na �Chapa Força e União�. � Senhor Evangelista Pereira da Silva manifestou seu voto na �Chapa União, Trabalho e Transparência�. � Senhora Irondi Mantoan Pugliesi manifestou seu voto na �Chapa União, Trabalho e Transparência�. � Senhor Valdecir de Oliveira manifestou seu voto na �Chapa União, Trabalho e Transparência�. � Senhor Adauto Fornazieri manifestou seu voto na �Chapa Força e União�. � Senhor Lucas Corrêa manifestou seu voto na �Chapa União, Trabalho e Transparência�. � Senhor Rubens Franzin Manoel manifestou seu voto na �Chapa Força e União�. � Senhora Maria Margareth Novaes Pimpão Giocondo manifestou seu voto na �Chapa Força e União�. � Terminada a votação a Senhora Presidente convidou à frente os Vereadores Irondi Mantoan Pugliesi e Jair Milani para conferência dos votos. Feito a apuração e conferência dos votos a Senhora Presidente proclamou o resultado da eleição: Primeira Chapa denominada �Chapa Força e União � Presidente Vereador Osvaldo Alves dos Santos, Vice-Presidente Vereador Rubens Franzin Manoel, 1° Secretário Vereadora Angélica Ferreira e 2° Secretário Vereador Adauto Fornazieri�, com seis votos, e a segunda Chapa denominada �União, Trabalho e Transparência � Presidente Vereador Valdeir José Pereira, Vice-Presidente Vereador Antonio Carlos Chavioli, 1° Secretário Vereador Aroldo Cézar Pagan e 2° Secretário Vereador Valdecir de Oliveira� com nove votos. � Em vista do resultado apurado, declarou eleitos por a maioria absoluta legal, os seguintes Vereadores, eleitos como membros da Mesa Executiva



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para o Biênio 2015/2016 (período de 1° de janeiro de 2015 à 31 de dezembro de 2016): Presidente Vereador Valdeir José Pereira, Vice-Presidente Vereador Antonio Carlos Chavioli, 1° Secretário Vereador Aroldo Cézar Pagan e 2° Secretário Vereador Valdecir de Oliveira. Ressaltando que de acordo com o art. 20 do Regimento Interno os eleitos tomarão posse automaticamente, a partir de 1° de janeiro de 2015. Não havendo mais matéria a serem lidas a Senhora Presidente declarou encerrada a Sessão,


AANNGGÉÉLLIICCAA FFEERRRREEIIRRAA 1ª Secretária

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