DIÁRIO OFICIAL · A nova Casa Creche possui salas de aula, secretaria, refeitório, la-vanderia e...

A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, inaugurou nessa quinta-feira (06/02), a Casa Creche Dona Zildinha, na avenida Nova Saquarema, Quadra 469, Lote 22, no bairro Vilatur. A nova Casa Creche irá amplificar a oferta de vagas para a educação infantil na cidade. A Casa Creche ofere-ce um ambiente seguro, equipado e acolhedor, levando mais con-forto e uma melhor oportunidade de educação para as crianças do bairro.

O projeto Casa Creche aproveita espaços que já estão construídos (casas e escolas), mas que es-tão sem uso para o município. A Prefeitura adequa o espaço para o funcionamento de uma nova unidade escolar e entrega à popu-lação. O processo é mais rápido que uma construção de nova cre-che, que ainda precisaria passar por licitação.

“É gratificante poder inaugurar mais uma nova Casa Creche, por-que quando assumi a administra-ção do município, tínhamos mui-tas crianças sem acesso à creche. O nosso objetivo é zerar essa fila, fico muito orgulhosa de poder fa-zer a diferença na vida dessas fa-mílias”, afirmou a Prefeita Manoe-la Peres.

A Casa Creche recebeu o nome de Zilda Baptista Corrêa. Exem-plo garra e força, a Dona Zildinha, como era conhecida, foi de grande importância para o município devi-do a sua grande fé e esperança.

A nova Casa Creche possui salas de aula, secretaria, refeitório, la-vanderia e espaço de recreação.

DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano II | Nº 319 | Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

PREFEITURA INAUGURA CASA CRECHE DONA ZILDINHA, EM VILATUR

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Ano II ● Nº 319 Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

PREFEITAManoela Ramos de Souza

Gomes Alves

VICE-PREFEITOPedro Ricardo de Carvalho Oliveira

Procurador-Geral do MunicípioClaudius Valerius Malheiros Barcellos

Secretário Municipal de FinançasÁguido Henrique Almeida da Costa

Controladora Geral do MunicípioÉlida da Silva Alves

Secretária Municipal de PlanejamentoRicardo de Almeida Blanco

Secretário Municipal de UrbanismoDanilo Goretti Villa Verde

Secretária Municipal de GabinetePatrícia dos Reis Silva

Secretário Municipal de GovernoJosé Carlos Martins

Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação

Hailson Alves Ramalho

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Melchiades Carlos Nascimento Filho

Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos

Lindonor Ferreira Rezende da Rosa

Secretário Municipal deComunicação Social

Nilson da Costa Cardoso Júnior

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Eliane Alves de Aquino

Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca

Jorge Alex dos Santos Pereira

Secretária Municipal da MulherYara Santos Souza

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Lucimar Pereira Vidal da Costa

Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores de

Saquarema – IBASSAdriano Marins Gomes

Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública

Evanildo Andrade dos Santos

Secretária Municipal de Obras e InfraestruturaPriscilla Barroso Poubel

Secretário Municipal de SaúdePedro Ricardo de Carvalho Oliveira

Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia

Rodrigo Ferreira de Sousa

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

Rafael da Costa Castro

PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA

Expedido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social

Operadores do DOS:Ewerton Carvalho / Renê Alcantara

Para mais informações acesse:

dos.saquarema.rj.gov.brwww.saquarema.rj.gov.br

facebook.com/PrefeituradeSaquarema

Telefones: Prefeitura: (22) 2651-2254Ouvidoria: (22) 2651-1066

Diário Oficial Eletrônico criado a partir da Lei 1.715, de 18/09/18, e regulamentado pelo Decreto 1.822, de

25/09/18.

SUMÁRIO

Atos da Prefeita.......................................................03

Avisos, Extratos, Editais e Termos de Contrato.......04

IBASS......................................................................07

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PORTARIA Nº 216 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Exonerar Maiara de Oliveira Santos, do cargo comissionado de Coordenador de Turno, Categoria C, da Escola Municipal Belino Catharino de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 06 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Nomear Maiara de Oliveira Santos, para exercer o cargo comissionado de Coor-denador de Atividades, Categoria C, na Escola Municipal Beatriz Amaral, vincula-da à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeito retroativo a 01 de fe-vereiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 06 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Exonerar Claudia Labre Guimarães Spin-dola, do cargo comissionado de Coorde-nador de Atividades, Categoria C, da Es-cola Municipal Beatriz Amaral, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 06 de fevereiro de 2020.

Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Nomear Claudia Labre Guimarães Spin-dola, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Turno, Categoria C, na Escola Municipal Beatriz Amaral, vin-culada à Secretaria Municipal de Educa-ção e Cultura, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 06 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Exonerar Aline Amaral Franco Mendes, do cargo comissionado de Coordenador de Atividades, Categoria B, da Escola Municipal Theófilo D`Ávila, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 06 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Nomear Gleid Moraes Candia, para exer-cer o cargo comissionado de Coordena-dor de Atividades, Categoria B, na Escola Municipal Theófilo D`Ávila, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura, com efeito retroativo a 01 de feverei-ro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 06 de fevereiro de 2020.

Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Designar a Professora Rosimere Gomes Marinho Tumiati, matrícula nº 7547-0, para exercer a função de Diretor Geral da Creche Municipal Edilena Nunes da Cos-ta, Categoria C, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, confor-me anexo 3 da Lei 1.081 de 27 de agosto de 2010, com efeito retroativo a 01 de fe-vereiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 06 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Designar a Professora Priscilla Beatriz de Oliveira, matrícula nº 7754-1, para exer-cer a função de Coordenador de Turno da Creche Municipal Edilena Nunes Costa, Categoria C, vinculada à Secretaria Mu-nicipal de Educação e Cultura, conforme anexo 3 da Lei 1.081 de 27 de agosto de 2010, com efeito retroativo a 01 de feve-reiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 06 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Nomear Talita Andrade de Nazareth, para exercer o cargo comissionado de Coorde-nador de Turno, Categoria - C, na Creche Municipal Edilena Nunes Costa, vincula-da à Secretaria Municipal de Educação e

ATOS DA PREFEITA

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Cultura, com efeito retroativo a 01 de fe-vereiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 06 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Nomear Jaqueline Soares dos Santos, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Turno, Categoria - C, na Escola Municipal Prefeito Walquides de Souza Lima, vinculada à Secretaria Mu-nicipal de Educação e Cultura, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 06 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Nomear Claudio Luiz da Costa Junior, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Atividades, Categoria - C, na Creche Municipal Edilena Nunes da Costa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeito retroa-tivo a 01 de fevereiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 06 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Nomear Ana Paula Farias Garcia Abreu, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Turno, Categoria - B, na Casa Creche Zilda Baptista Correa, vincu-lada à Secretaria Municipal de Educação

e Cultura, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 06 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Nomear Mariah Itacy de Oliveira Maurício Mendes, para exercer o cargo comissio-nado de Coordenador de Turno, Cate-goria - B, na Casa Creche Zilda Baptista Correa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeito retroa-tivo a 01 de fevereiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 06 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Nomear Renata Moreira Serra Emídio, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Atividades, Categoria - C, na Creche Municipal Edilena Nunes da Costa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeito retroa-tivo a 01 de fevereiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 06 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Exonerar Valéria Cristina Coutinho Rosa, matrícula: 214485, do cargo comissiona-do de Coordenador de Turno, Categoria - C, da Escola Municipal Prefeito Walqui-des de Souza Lima, vinculada à Secreta-

ria Municipal de Educação e Cultura, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 06 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Nomear Valéria Cristina Coutinho Rosa, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral, Categoria - B, na Casa Cre-che Zilda Baptista Correa, vinculada à Se-cretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 06 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

EXTRATO DE CONTRATOProcesso nº: 10319/2019Contrato: 002/2020Partes: MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E GENTE SEGURADORA S.AObjeto: Contratação de empresa espe-cializada em seguro contra sinistro que será responsável pela cobertura de 06 (seis) veículos do transporte escolar da frota oficial da SEMEC.Vigência:12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste Termo. Data da assinatura: 02/01/2020Valor total: 9.900,00 (nove mil e nove-centos reais).Dotação orçamentária: PT 12.361.0025.2.096; ND 3.3.90.39.37.00;FONTE 1123.Lucimar Pereira Vidal da CostaSecretária Municipal de Educação e Cul-tura

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Ref. Processo: 10319/2019 Objeto: Contratação de empresa espe-cializada em seguro contra sinistro que

AVISOS, EXTRATOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO

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será responsável pela cobertura de 06 (seis) veículos do Transporte Escolar da frota oficial da SMEC. Contrato nº: 002/2020. 1 – Termo de de-signação de servidor para acompanha-mento e fiscalização da execução a ser contratada, nos termos do art. 67, da Lei n. 8.666, 21 de junho de 1993.2 – Fica designado o servidor Welinton Figueiredo - Matrícula 9496958-3 para exercer as funções de fiscal do contrato.3 – Compete ao fiscal do contrato o acom-panhamento e verificação da conformida-de da prestação do serviço, obra ou do fornecimento do objeto, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotan-do em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.Saquarema, 02 de janeiro de 2020.Lucimar Pereira V. da CostaSecretaria Municipal de Educação e Cul-tura

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019

Processo nº: 7776/2018Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: J. COUTINHO CONSTRU-ÇÃO CIVIL LTDAObjeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 07/01/2019, nos termos previstos em sua Cláusula Quinta.Fundamentação: Art. 57, § 1° inciso II da Lei nº 8.666/93.Valor: Fica mantido o valor inicial do con-trato em referência, sem quaisquer acrés-cimos ou reajustes.Prazo: 120 (cento e vinte) dias, de 07/12/2019 à 04/04/2020Saquarema, 06 dezembro de 2019Francisco José AmorimSecretário Municipal de Saúde EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº 010/2019Processo nº: 8464/2018Contratante: Município de Saquare-ma Contratada: GAIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELLI. EPP.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, em 18/01/2019, nos termos previstos em sua Cláusula Quinta.Fundamentação: Art. 57, § 1°, V, § 2° da Lei 8.666/93.

Valor: Fica mantido o valor inicial do con-trato em referência, sem quaisquer acrés-cimos ou reajustes. Saquarema, 28 de novembro de 2019*Omitido do Diário Oficial do Município de Saquarema | Ano II | N°290 | Quinta- feira 26 de dezembro de 2019Danilo Goretti Villa VerdeSecretário Municipal de Obras e Urbanis-mo

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 DO PREGÃO

PRESENCIAL Nº 088/2019A Prefeitura Municipal de Saquarema em cumprimento ao exposto no § 2 art.15 da Lei Federal 8.666/93, publica o extrato da Ata de registro de Preços assinada em 02 de janeiro de 2020, conforme indicado abaixo:1. DO OBJETOA presente ATA tem por objeto Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE LEN-ÇOL COM E SEM ELÁSTICO, TOALHA DE BANHO E TOLHA DE ROSTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS CRE-CHES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ, conforme especificações constantes do Termo de Referência deste Edital, de acordo com o Processo Administrativo nº 15002/2019.2. DO CONTRATADOO(s) preço(s), a(s) quantidade(s), o(s) fornecedor (es) e as especificações do(s) material(ais) registrados nesta Ata, en-contram-se indicados na(s) tabela(s) abaixo(s):

VALOR TOTAL R$: 43.689,60 (Quarenta e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos)A fiscalização e aprovação do serviço fi-cará a cargo da servidora Cristiana dos Santos Costa - matrícula 60232.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 DO PREGÃO

PRESENCIAL Nº 088/2019A Prefeitura Municipal de Saquarema em cumprimento ao exposto no § 2 art.15 da Lei Federal 8.666/93, publica o extrato da Ata de registro de Preços assinada em 02 de janeiro de 2020, conforme indicado

abaixo:1. DO OBJETOA presente ATA tem por objeto Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE LEN-ÇOL COM E SEM ELÁSTICO, TOALHA DE BANHO E TOLHA DE ROSTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS CRE-CHES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ, conforme especificações constantes do Termo de Referência deste Edital, de acordo com o Processo Administrativo nº 15002/2019.2. DO CONTRATADOO(s) preço(s), a(s) quantidade(s), o(s) fornecedor (es) e as especificações do(s) material(ais) registrados nesta Ata, en-contram-se indicados na(s) tabela(s) abaixo(s):

VALOR TOTAL R$: 10.578,25 (Dez mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos)A fiscalização e aprovação do serviço fi-cará a cargo da servidora Cristiana dos Santos Costa - matrícula 60232

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 020/2019Processo nº: 295/2019Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SO-LUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA Contratante: Município de Saquarema – RJ.Objeto: Contratação de empresa espe-cializada na disponibilização de acesso a banco de dados informatizado, contendo informações atualizadas dos preços prati-cados no mercado. Valor: 23.970,00 (vinte e três mil, nove-centos e setenta reais)Finalidade: prorrogação contratual por novo período de 12 (doze) meses.Vigência prorrogada: 14/02/2020 a 13/02/2021.Fundamentação Legal: Art.57, IV, Lei 86.666/93 Saquarema, 02 de janeiro de 2020.Rodrigo FerreiraSecretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia

HOMOLOGAÇÃOProcesso: 12116/2019

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Ref: Pregão Presencial Nº 096/2019.Em conformidade com o artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e os Atos da co-missão de Pregão Presencial, HOMO-LOGO a Licitação efetuada, do Processo nº 12.116/2019 (contratação de empresa especializada em seguro para veículos que compõem a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação e Cultura), em fa-vor da empresa GENTE SEGURADORA S.A, no Valor de R$ 12.600,00 (Doze mil, seiscentos reais), conforme Ato de Adju-dicação e após parecer da Controladoria Geral do Município.Publique-se.Saquarema, 31 de Janeiro de 2020.Lucimar Pereira V. da CostaSecretária Municipal de Educação e Cul-tura - Mat. 57657-1 Saquarema – RJ

HOMOLOGAÇÃOProcesso nº: 15.000/2019 de 06/09/2019Ref: Pregão Presencial nº: 003/2020.Em conformidade com o artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e os Atos da Co-missão de Pregão Presencial, HOMO-LOGO a Licitação efetuada, do Processo Nº 15.000/2019 (Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de armários suspensos, batedeiras, mesa inox, suportes para mochilas, secadoras de roupas e ventiladores para atender as demandas das unidades escolares e creches da Rede municipal de ensino de Saquarema - RJ), em favor da em-presa FARIA RODRIGUES INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, o item 01, no valor total de R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais); em favor da empresa LLS COMERCIO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELLI ME, o item 02 no valor total de R$ 11.610,00 (onze mil seiscentos e dez reais); em favor da empresa FONT IN-FOR PAPER LTDA EPP, o item 03 no valor total de R$ 16.480,00 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais), em favor da empresa TRM SOLUÇÕES EIRELLI, o item 04 no valor total de R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais) e em fa-vor da empresa DELTA ELETROMOVEIS EIRELI, o item 05 e o item 06, no valor total de R$ 61.155,00 (sessenta e um mil cento e cinquenta e cinco reais); por ofer-tar o menor preço por item, conforme Ato de Adjudicação e após parecer técnico da Controladoria Geral do Município. Saquarema, 04 de fevereiro de 2020.Lucimar Pereira V. da CostaSecretária Municipal de Educação e Cul-tura - Mat. 57657-1 Saquarema – RJ

HOMOLOGAÇÃOProcesso nº: 15940/2019Ref: Pregão Presencial nº: 092/2019.Em conformidade com o artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e os Atos da comis-são de Pregão Presencial – Registro de Preços, HOMOLOGO a Licitação efetua-da, do Processo nº 15940/2019 (Contrata-ção de Empresa para aquisição de mobili-ário, incluindo serviços de instalação e de montagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambien-te), em favor das empresas: ESCRITA COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME, no valor total de R$ 16.863,00 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e três reais) refe-rente aos itens 01,03,07,13,15 e 17; LLS COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIPA-MENTOS ELETRÔNICOS EIRELLI-ME, no valor total de R$ 3.646,20 (três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) referente aos itens 02,04,11,14 e 16; ROSÁRIO BALDARRAGO RA-MOS, no valor total de R$ 27.798,20 (vin-te e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos) referente aos itens 08,09,10,12 e 18, conforme Ato de Adju-dicação e após parecer da Controladoria Geral do Município.Saquarema, 05 de fevereiro de 2020.Melchiades Carlos do Nascimento FilhoSecretário Municipal de Meio AmbienteMatrícula: 96968-21

RATIFICAÇÃOProcesso: 15/2020 de 02/01/2020.Assunto: Contratação de empresa para serviços de fornecimento de Água Potável para as Unidades Escolares e Creches Municipais.RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em nome da empresa CONCESSIO-NÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, com sede localizada à Rodovia Amaral Peixoto, s/n – km 91, Bananeiras – Ara-ruama – RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.013.199/0001 – 18 e inscrição Es-tadual nº 80.928.732, no Valor de R$ 1.003.331,80 ( Um milhão e três mil tre-zentos e trinta e um reais e oitenta cen-tavos). Publique-se.Saquarema, 02 de Janeiro de 2020.Lucimar Pereira V. da CostaSecretária Municipal de Educação e Cul-turaMat. 57657-1 Saquarema – RJ

RATIFICAÇÃOProcesso nº: 17/2020 DE 02/01/2020.Assunto: Contratação de empresa espe-

cializada em prestação de serviços de for-necimento de água potável para a Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.RATIFICO: A Inexigibilidade de Licitação em nome da Empresa CONCESSIONÁ-RIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, esta-belecida à Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, km 91 – Bananeiras – Araruama - RJ, ins-crita no CNPJ nº 02.013.199/0001-18 e Inscrição Estadual nº 80.928.732, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), funda-mentada no inciso I do artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93. Saquarema, 02 de janeiro de 2020.Lucimar Pereira Vidal da CostaSecretária Municipal de Educação e Cul-tura

RATIFICAÇÃOProcesso nº: 218/2020 de 02/01/2020Assunto: Contratação de empresa para fornecimento de Energia Elétrica (Ilumina-ção Pública).RATIFICO a Dispensa de Licitação em nome da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - com sede localizada à Praça Leoni Ramos, nº 01 - São Domin-gos - Niterói, RJ - Inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58, no valor de R$ 7.201.024,25 ( sete milhões, duzentos e um mil, vinte e quarto reais e vinte e cinco centavos), fundamentada no artigo 24, inciso XXII da lei 8666/93.Saquarema, 02 de janeiro de 2020.Lindonor Ferreira Rezende da RosaSecretário Mun. de Transporte e Serviços PúblicosPort. 010/2017 – Matrícula: 9496860

RATIFICAÇÃOProcesso nº: 220/2020 de 02/01/2020Assunto: Contratação de empresa para fornecimento de Energia Elétrica (Ilumina-ção Pública) das áreas de Zonas Rurais.RATIFICO a Dispensa de Licitação em nome da empresa CERAL - COOPERA-TIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, com sede localiza-da à Rua Bemoreira, nº 150 - Ara-ruama, RJ, Inscrita no CNPJ sob o nº 28.610.236/0001-69 e Inscrição Estadual nº 80.939.531 no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), fun-damentada no artigo 24, inciso XXII da lei 8666/93.Saquarema, 02 de janeiro de 2020.Lindonor Ferreira Rezende da RosaSecretário Mun. de Transporte e Serviços PúblicosPort. 010/2017 – Matrícula: 9496860

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ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ref. Processo: 17.733/2018Ata de Registro de Preço nº: 076/2019 e 078/2019 do Pregão Presencial nº 036/2019Objeto: Aquisição de instrumentos musi-cais para atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.Onde se lê: A fiscalização e aprovação do serviço ficará a cargo da servidora Cil-da Regina Ferreira da Silva – matrícula 63517.Leia – se: A fiscalização e aprovação do serviço ficará a cargo da servidora Cil-da Regina Ferreira da Silva – matrícula 209554.Saquarema, 02 de janeiro de 2020.Lucimar P. Vidal da Costa - Secretária Mu-nicipal de Educação e Cultura

TERMO DE DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FISCAL

DE CONTRATOProcesso Mãe n°: 19.474/2017Processo de Pagamento nº: 9672/2019Contrato nº: 122/2017Objeto: Contratação de empresa espe-cializada para locação de Ambulâncias.Fica destituído o funcionário Luiz Pal-mier Sardinha - Chefe Imediato - Mat.: 202.976, da função de fiscal do contrato nº 122/2017, e fica designado o funcio-nário De Sordi J. Roncetti - Matrícula: 916932 para exercer a função de fiscal de Contrato.Ciente:De Sordi J. Roncetti Matrícula: 916932 Saquarema, 08 de novembro de 2019.Pedro Ricardo de Carvalho OliveiraSecretário Municipal de SaúdeOrdenador de Despesa do Fundo Munici-pal de SaúdePortaria nº 661 de 23/09/2019 - Mat.: 956.506-0 – Decreto 1.661-02/01/2017

TERMO DE DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FISCAL

DE CONTRATOProcesso Mãe n°: 19.474/2017Processo de Pagamento nº: 9672/2019Contrato nº: 122/2017Objeto: Contratação de empresa espe-cializada para locação de Ambulâncias.Fica destituído o funcionário De Sordi J. Roncetti - Mat.: 916.932, da função de fiscal do contrato nº 122/2017, e fica de-signado o funcionário Gustavo Souza da

Silva - Matrícula: 960.038-1, para exercer a função de fiscal de Contrato.Ciente: Gustavo Souza da Silva Matrícula: 960.038-1 Saquarema, 27 de dezembro de 2019.Francisco José AmorimSecretário Municipal de Saúde InterinoOrdenador de Despesa do Fundo Munici-pal de SaúdePortaria nº 766 de 29/11/2019 - Mat.: 202.835-4 – Decreto 1.661-02/01/2017

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016

Processo nº: 11836/2015Contratante: MUNICÍPIO DE SAQUA-REMAContratada: RCAV- COM. E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.-MEObjeto: Prorrogação da vigência do con-trato, REAJUSTE e o ACRÉSCIMO do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, de 04/01/2016, nos termos previstos nas Cláusulas Segunda e Terceira.Fundamentação: artigo 57, § 1°,inciso II e 65, II, “d” e § 1° c/c 55, III da Lei nº 8.666/93.Valor ao acréscimo: R$ 756.462,48 (se-tecentos e cinquenta e seis mil quatrocen-tos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).Saquarema, 02 de janeiro de 2020.Lucimar Pereira Vidal da Costa - Secretá-ria Municipal de Educação e Cultura

ERRATAProcesso nº 16.340/2018Contrato nº 046/2018ONDE SE LÊ:Cláusula terceira – do valor do Termo Adi-tivoR$ 105.724,35 (cento e cinco mil, sete-centos e vinte e quatro reais e trinta e cin-co centavos).LEIA-SE: Cláusula terceira – do valor do Termo Adi-tivoR$ 125.473,76 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e se-tenta e seis centavos).Marcos Mendonça dos AnjosDiretor do Fundo Municipal de Saúde De acordo: JD Informática e Comunica-ção EIRELLI ME.ME. Saquarema, 28 de janeiro de 2020Pedro Ricardo de Carvalho OliveiraSecretário Municipal de SaúdeOrdenador de Despesa do Fundo Munici-pal de SaúdePortaria nº 661-23/09/2019 - Mat.: 956506-0 – Decreto 1.924-20/09/2019

COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO - AVISO DE REVOGAÇÃODe acordo com a decisão do Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo o Sr. Rafael da Costa Castro, fica REVO-GADO o Pregão Presencial 090/2019, fornecimento de Barricada anti-pânico , camarim, grade de isolamento, estrutura plataforma, fechamento, gerador, tendas, posto médico , torres de fly, torre de de-lay, torre de PA, praticável, grid, mesas, cadeiras, treliça, em Q30, palco, luz, som, Trios elétricos e Mini trios elétricos para eventos e shows a serem realizados ao longo de 12 meses, conforme processo administrativo n° 14856/2019.Tipo de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preços. Saquarema, 06 de fevereiro de 2020 Samuel Aranda Neto Pregoeiro

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 02/2018Processo nº: 5719/2017.Contratada: Elevadores OTIS LTDA. Contratante: Município de Saquarema.Objeto: Prestação de serviços de assis-tência técnica para a manutenção preven-tiva e corretiva, com eventual reposição de peças e acessórios originais ou simila-res em uma unidade do elevador da mar-ca OTIS. Finalidade: prorrogação contratual por novo período de 12 (doze) meses.Vigência prorrogada: 01/03/2020 a 28/02/2021.Saquarema, 02 de janeiro de 2020.Rodrigo FerreiraSecretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia

PORTARIA Nº 10/ 2020O(A) Sr(a). ADRIANO MARINS GOMES, PRESIDENTE DO IBASS - Instituto de Benef. e Assist. aos Servi. Municipais de Saquarema, Estado de RJ, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:Art. 1º Retificar os termos da Portaria nº 06/2018, que passa a vigorar com a se-guinte redação:Conceder o benefício de APOSENTA-DORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI-ÇÃO nos termos do Art 40 § 5º da CRFB

IBASS

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a servidora pública Municipal CARMEN LUCIA ALVARENGA BARRETO, Ma-tricula: 20605-1, efetivo (a) no cargo de PROFESSOR MG 1A, referência: 30 Ní-vel: VI, lotado (a) na SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA e refixar com proventos integrais de acordo com os incisos I, II, III e IV do artigo 6º da EC 41/2003, no valor de R$ 2008,85 (Dois Mil e oito reais e oitenta e cinco centavos), correspondente a última re-muneração da servidora no cargo efetivo, com parcelas discriminadas sendo elas: Vencimento base de R$ 1496,82 ( um mil quatrocentos e noventa e seis reais e oi-tenta e dois centavos) de acordo com as leis municipais de n° 306/98, 1081/2010, 1193/2012, 1337/2014 e 1394/2014, A.T.S no importe de 24% no valor de R$ 359,23 (trezentos e cinquenta e nove reais e vin-te e três centavos) de acordo de acordo com as leis municipais de n° 1081/2010, 1193/2012, 1337/2014 e 1394/2014 e re-gência de classe no importe de 15% no valor de R$ 152,80 (cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) de acordo com a lei municipal 306/98, 1081/2010, 1193/2012, 1337/2014, 1394/2014 e lei nº 1864/2019.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Saquarema - RJ, 08 de fevereiro de 2020.Adriano Marins GomesPresidente do IBASS

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