Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial...
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Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
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DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora PAULA CRISTINA NOBRE TITAN, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal DECRETO Nº 002/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor HÉLIO PAES PEREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal DECRETO Nº 003/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor NÉLIO NAZARENO AMORIM DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal DECRETO Nº 004/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora OCILA DO SOCORRO AZEVEDO DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Habitação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 005/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor MILTON CAMPBELL CAMPOS, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal DECRETO Nº 006/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal DECRETO Nº 007/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO GILBERTO PEREIRA CORREA, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal DECRETO Nº 008/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor NELSON FRANCISCO MONTORIL DE ARAÚJO LEMOS, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Trânsito e Transporte.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 009/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor ANDRÉ MAGNAGO, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal DECRETO Nº 10/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor ANTÔNIO MARIA CAVALCANTE BARBOSA, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Indústria e Comércio.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal DECRETO Nº 11/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor ROMILDO MÁRCIO RAMOS DA COSTA, para exercer o cargo comissionado de Comandante da Guarda Municipal.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal DECRETO Nº 12/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora LIANE CRISTINA BEZERRA NOBRE TITAN, para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
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DECRETO Nº 13/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor LUIZ CARLOS PINA MANGAS JÚNIOR, para exercer o cargo comissionado de Procurador Geral do Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal DECRETO Nº 14/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor ALESSANDRO DA SILVA AMARO, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal DECRETO Nº 15/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA DE FÁTIMA MOTTA SALLES, para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal DECRETO Nº 16/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora LIA ADRIANE DE SÁ GONÇALVES DIAS, para exercer o cargo comissionado de Procuradora Pública, com lotação na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal DECRETO Nº 17/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora KARLA ELIZA CORREA BARROS, para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Suprimentos e Licitações.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal DECRETO Nº 18/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor MARCOS SERGIO BEZERRA NOBRE, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Fianças.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal DECRETO Nº 19/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor CARLOS PORPINO PEREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo comissionado de Administrador Distrital do Apeú.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal DECRETO Nº 20/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor JOSÉ FERREIRA NOBRE JUNIOR, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 21/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor JORGE SALLES, para exercer o cargo comissionado de Presidente do Instituto de Previdência do Município de Castanhal.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal DECRETO Nº 22/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor BENEDITO JOSÉ SANTIAGO DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Superintendente da fundação Cultural de Catanhal.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal DECRETO Nº 23/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora GABRIELA CAROLINA SANTOS CARBALLO, para exercer o cargo comissionado de Procuradora Administrativa e Constitucional, com lotação de Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal DECRETO Nº 24/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor STELLIO JOSÉ CARDOSO MELO, para exercer o cargo comissionado de Procurador Fiscal, com lotação de Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
![Page 3: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/3.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
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DECRETO Nº 25/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor EDUARDO JOSÉ BOTELHO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino, 01/01/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
DECRETO Nº 26/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora KLICIA DO SOCORRO CORRÊA CAMPOS, para exercer o cargo comissionado Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino, 01/01/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
DECRETO Nº 27/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor MARCELO AUGUSTO PINHEIRO PORPINO, para exercer o cargo comissionado Assessor Técnico, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino, 01/01/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
DECRETO Nº 28/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor ANTONIO DEYVISON SILVA SILVA, ocupante do cargo comissionado Assessor de Gabinete níveo III, com lotação na Chefia de Gabinete.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino, 02 de janeiro de
2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal PORTARIA N°002/13, DE 03/01/2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL -IPMC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE: Art.1°-Conceder Férias regulares ao servidor
SEBASTIÃO SENA VELOSO referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 01/09/2012 no período de 01/01/2013 a 30/01/2013, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31/01/2013.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor, com seus efeitos retroativos a partir da data 01/01/2013.
Art.3°-Dê-se Ciência e cumpra-se e publique-se Gabinete da presidência do Instituto de
Previdência do Município de Castanhal, aos dias 03 de janeiro de 2013.
JORGE SALLES Presidente
PORTARIA N°003/13, DE 03/01/2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-IPMC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE: Art.1°-Conceder Férias regulares do servidor
IZALENA DE OLIVEIRA VELOSO referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 01/09/2012 no período de 01/01/2013 a 30/01/2013, devendo apresentar-se ao serviço no dia 31/01/2013.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor, com seus efeitos retroativos a partir da data 01/01/2013.
Art.3°-Dê-se Ciência e cumpra-se e publique-se Gabinete da presidência do Instituto de
Previdência do Município de Castanhal, aos dias 03 de janeiro de 2013.
JORGE SALLES Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PORTARIA Nº 010/2013, 02/01/2013
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO.
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, Sra. Beatriz de Souza Teixeira, designada pela Portaria nº 19/12, de 11 de janeiro de 2012, do Exmo. Prefeito Municipal de Castanhal, e Lei Complementar nº 001/2011, de 13 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:
Artigo 1º - Designar Alexsandra Lima Machado Matos, Coordenadora, matrícula nº 54577, como defensor dativo, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº 066/2012, a que responde a acusada Glenda Cristina Ribeiro Teixeira, Merendeira, que se acha em lugar incerto e não sabido, e que não atendeu, no prazo legal, a citação feita por Sedex-AR para
apresentação de defesa, nos termos do art. 54,§ 3º, da Lei Complementar nº 001/11, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sede da Comissão, sito à Rua Hernani Lameira, 556 – Centro, nos dias úteis, das 07 às 13 horas.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Beatriz de Souza Teixeira
Presidente em exercício da CPPAD
EDITAL DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO
A Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 19/12, de 11 de janeiro de 2012, do Exmo. Prefeito Municipal de Castanhal, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, § 3º da Lei Complementar nº 001/11, vem por meio do presente Edital dar conhecimento a quem interessar possa, e, especialmente a servidora Glenda Cristina Ribeiro Teixeira, que tendo em vista a decretação de revelia prolatada nos autos do Processo Administrativo nº 066/12 instaurado pela Portaria nº 203/12 para apuração de Abandono de Cargo Público, lhe fora nomeado como DEFENSOR DATIVO a servidora Alexsandra Lima Machado Matos, para apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação deste. Dá-se ciência ao investigado de que a qualquer momento apresentar-se nos autos, recebendo no estado em que se encontra.
Castanhal, 02 de janeiro de 2013. Beatriz de Souza Teixeira
Presidente em exercício da CPPAD
PORTARIA Nº003/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 124 Inciso II da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Designar a Senhora MILENE CRISTINA NAZÁRIO DE MORAES, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, com 35%(Trinta e Cinco Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
![Page 4: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/4.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
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PORTARIA Nº004/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 115 da Lei Orgânica do Município, resolve:
CONSIDERANDO o que preceitua o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000,
ART. 1º - Fica designada, em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, com os seguintes membros, titulares e suplentes, a COMISSÃO de LICITAÇÃO, com a função de realizar procedimento licitatório na modalidade pregão, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da publicação deste ato:
TITULARES: - Marcos Sérgio Bezerra Nobre - Pregoeiro - Silvio Roberto Monteiro dos Santos - Equipe de apoio - Sebastião Rogério Almeida dos Santos - Equipe de apoio
SUPLENTES: - Karla Eliza Corrêa Barros - Marcelo Braga dos Santos - Cleidinaldo Cardoso Nascimento
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
ART. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº005/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 124 Inciso II da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Designar o Senhor RAIMUNDO MARTINS MARINHO, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Limpeza Pública, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, com 70%(Setenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº006/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 124 Inciso II da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO REINALDO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Coleta de Lixo, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, com 70%(Setenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro de 2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro Secretário de Administração
PORTARIA Nº007/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 124 inciso II da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Nomear o Senhor VALDEMAR CHAGAS OZÓRIO, para exercer o cargo comissionado de Coordenador do Sistema Viário e Pavimentação, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, com 70%(Setenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº008/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 117 da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Exonerar os abaixo relacionados, ocupantes de cargo comissionado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento.
Cláudio Roberto Bezerra Nobre – Coordenador de Apoio Administrativo
Milene Cristina Nazário de Moraes – Aux. Coord. de Apoio Administrativo
Cássia Lorena de Oliveira Souza – Coordenadora de Estudos e Projetos
Jucilene Monteiro Cidrão – Auxiliar Coordenadoria de Estudos e Projetos
José Roberto Pólen Júnior–Coord. de Informática e Centro de Trib. Mun.
Maria de Lourdes Rodrigues Ferreira–Aux. Coord. de Inf. Centro Trib. Municipal
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº009/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 124 Inciso II da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA DE NAZARÉ DE SOUZA SIMÕES, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Controle Interno, com lotação na Chefia de Gabinete.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro Secretário de Administração
PORTARIA Nº010/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 124 Inciso II da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Designar a Senhora MARIA NILZA BANDEIRA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, com 100%(Cem Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº011/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 124 Inciso II da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Designar a Senhora IVONALDA BANDEIRA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, com 100%(Cem Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº012/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 124 Inciso II da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, com 70%(Setenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
![Page 5: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/5.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
6
PORTARIA Nº013/13, DE 01/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 124 Inciso II da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Designar o Senhor INÁCIO NASCIMENTO DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, com 70%(Setenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 1° de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº014/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 117 da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Exonerar os abaixo relacionados, ocupantes de cargo comissionado, com lotação na Chefia de Gabinete.
Osvaldo Freitas Pereira – Chefe de Gabinete Ana Lúcia dos Santos Sousa - Chefe de
Cerimonial Lucilvio Cláudio Barbosa da Rocha - Auxiliar do
Chefe de Cerimonial ASSESSOR DE GABINETE NÍVEL I 01.Lélia Cristina Nascimento da Silva 02.Ezequias Corrêa Ribeiro 03.Valdeci Elias Souza Santiago 04.Teodoro Monteiro dos Santos 05.Severino da Silva Martins Júnior 06. Ednir Olga de Lemos Silva 07.Maria do Carmo Dias de Carvalho 08.Américo César Monteiro Vieira 09.Hildete Maria do Nascimento Rocha 10.Raimunda Nonata Nascimento da Silva 11.Cosme Gomes de Souza ASSESSOR DE GABINETE NÍVEL II 01.Expedito Adalberto Torres de Moraes 02.Waldeck Antonio dos Santos e Silva 03.Valdir Duarte da Silva 04.Joelson Francisco das Neves Melo 05. Benedita Sampaio de Matos 06.Joseane Corrêa Silva dos Santos 07.Luiz Gomes de Moura 08.Rosália Maria Sousa Silva 09.Alcilane Saliba Ribeiro 10.Antonio Humberto Nascimento Silva 11.Lara Lícia Gusmão Melo 12.Juarez de Souza Cavalcante 13.Maria Noronha de Freitas 14.Alzenir Uchôa Luna Leão Alencar 15.Jaqueline Bastos Sampaio 16.Normando Natureza Brito Dantas 17.Antonio Rivan Lima Jatene 18.Laís Sousa de Araújo ASSESSOR DE GABINETE NÍVEL III 01. Risaldo Neves da Silva
02.Adélio Moraes dos Santos 03.Alércio Erisvaldo Damasceno da Silva 04.Áurea de Matos Pereira 05.Erica Tatiane Ferreira Gadelha 06.Eliene dos Santos Barbosa 07.José Ribamar Lira de Souza 08.Nilzia Mendes Sampaio Batista 09.Rosenildo Júlio Nascimento Paz 10.Lourival da Silva Ferreira Júnior 11.Edjoni Alves Câmara de Andrade 12.Jesus Paulo de Sena 13.Teotônio de Mesquita Ferreira Neto 14.Aurilene Corrêa Ribeiro 15.Ana Lúcia de Carvalho 16.José Meireles da Silva 17.Rivanir Lima Jatene 18.José Ribamar Dantas de Jesus 19.Vanilson da Costa Lemos 20.Ivani Socorro Costa Martins 21.José Ivan Vieira dos Santos 22.Elen Cristina Meireles da Silva 23.João da Cunha Brito 24.Francisco Fábio Moreira da Costa 25.Cristiane Silva de Souza 26.Nelma Lúcia Lima Silva 27.Reginaldo Carvalho Coelho 28.Helayne Telma Oliveira de Souza 29.José Ronaldo Alves da Mota 30.Alexandra Karla Silva Oliveira 31. Simone Gonçalves da Silva 32.Adriana Resque Nogueira 33.Josiel Martins de Oliveira 34.Antonio Ranilson Braga da Silva 35.André Luiz da Silva Cardoso 36.Antonio Maria da Silva 37.Lecy Gomes dos Santos 38.Wilma Lúcia da Silva Santos 39.José Felipe Santiago Filho 40.Luzilene de Oliveira Santos 41.Gessilane Miranda Souza 42.Carolina Maria da Silva Lima ASSESSOR ESPECIAL TÉCNICO À NÍVEL DE
COORDENADOR 01.Antonia Oliveira de Souza 02.Elzimar Pinheiro Silva 03.Joaquim Pereira Sobrinho 04.Kátia Rosiléa Barros da Silva 05.Maria Almerinda Nascimento 06.Marilene Braga de Oliveira 07.Meirelande de Oliveira Noronha 08.José Maria da Silva Lameira 10.Ewerton Silva Moraes 11.Jandira da Silva Gomes 12.Alano Luiz Queiroz Pinheiro 13.Luiz Sérgio Pinheiro Filho 14.Maria de Nazaré Martins Pimentel 15.Emídio José Rebelo 16.Elias Gomes de Moura 17.João Carlos da Silva Lima ASSESSOR ESPECIAL TÉCNICO NÍVEL ( 17) Antonio Rivan de Oliveira Jatene COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO
– CCI Lady Francis Araújo Rodrigues AUXILIAR DA COORDENADORIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICA Divânia Batista Silva ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE APEU Carlos Alberto Chagas de Araújo NÚCLEO SERV, OBRAS, URBANISMO E MEIO
AMBIENTE (APEÚ)
Benedito Ferreira de Matos Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial do Município. Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº015/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 117 da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Exonerar o Senhor EDUARDO JOSÉ BOTELHO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo comissionado de Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Castanhal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº016/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 124 Inciso II da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Nomear o Senhor JOSÉ COELHO DA MOTTA NETTO para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Castanhal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº017/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 117 da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Exonerar a Senhora NATHALY ROCHA DE SOUSA, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Urbanismo, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, com 70% (Setenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
![Page 6: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/6.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
7
PORTARIA Nº018/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 124 Inciso II da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Designar a Senhora CYNNARA CRYSS GONÇALVES BARROS para exercer o cargo comissionado de Coordenadora da Receita, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº019/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 115 da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Nomear a Senhora ILANA GISELLE CASTOR DA ROCHA para exercer o cargo comissionado de Assessora de Gabinete Nível I, com lotação no Gabinete do Prefeito, com 80%(Oitenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº020/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 115 da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Nomear o Senhor REINALDO CARNEIRO REIS JUNIOR para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete a Nível de Coordenador, com lotação no Gabinete do Prefeito, com 70%(Setenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº021/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 124Inciso II da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Nomear a Senhora LAURILENE POMPEU LEMOS para exercer o cargo comissionado de Assessora de Gabinete Nível I, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº022/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA CANDIDA AZEVEDO SODRE para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Proteção Social Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº023/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os abaixo relacionados, ocupantes de cargo comissionado, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Jorge Salles Filho – Coord. de Apoio Administrativo
Zilda Rodrigues da Silva Bezerra – Aux. da Coord. de Apoio Administrativo
Carlos Porpino Pereira Júnior – Coordenador de Abastecimento
Francisco Nelson Araújo – Aux. da Coordenadoria de Abastecimento
Mildevan Pessoa Araújo – Coordenador de Desenvolvimento Rural
Silvestre Neves Soares– Aux. da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural
Elielson Alves Figueredo – Coordenador de Defesa do Consumidor
Rosângela dos Reis Oliveira – Aux. da Coord. de Defesa do Consumidor
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº024/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora VERA LÚCIA FORTE ROLIM para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Financeira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com 70%(Setenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº025/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor BENEDITO SATURNINO COSTA PEREIRA para exercer o cargo comissionado de Coordenador do Laboratório Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº026/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora ROSIMAR CORRÊA DE SENA para exercer o cargo comissionado de Assessora Especial Técnica a Nível de Coordenador, com lotação no Gabinete do Prefeito, com 35% (Trinta e Cinco Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
![Page 7: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/7.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
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PORTARIA Nº027/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora LEY DE NAZARÉ DA SILVA E SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessora Especial Técnica a Nível de Coordenador, com lotação no Gabinete do Prefeito, com 70% (Setenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº028/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Senhor RUI GUILHERME MORAIS OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial Técnico a Nível de Coordenador, com lotação no Gabinete do Prefeito, com 100%(Cem Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº029/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Senhora LUCIVÂNIA DA SILVA MELO para exercer o cargo comissionado de Assessora de Gabinete Nível I, com lotação no Gabinete do Prefeito, com 80%(Oitenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº030/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO
QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os abaixo relacionados, ocupantes de cargo comissionado, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.
Homero Ryan de Brito Neves – Secretário Ednaldo Teles Marques – Coordenador de Apoio
Administrativo Evandro de Macedo Oliveira – Aux. da Coord. de
Apoio Administrativo Adelton Ferreira Lima – Coord. de Operação e
Fiscalização Jonas Carmona dos Santos–Aux. da Coord. de
Op. e Fiscalização José Setúbal Noronha – Coordenador de
Trânsito Arthur Elias Correa de Souza – Auxiliar da
Coordenadoria de Trânsito Adriano Henrique Souza Espinheiro – Coord. de
Engenharia de Trafego José Valdeci Araújo Sampaio– Aux. Coord. de
Engenharia de Tráfego Maria dos Remédios Casimiro T. Saraiva–Coord.
Educ. para o Trânsito Mauro Luiz Pimentel Esmeraldino – Aux. de
Educação para o Trânsito Alexsandra Lima Machado Silva – Coord.
Financeira Ilcilene Silva Oliveira – Aux.de Processamento
de Dados Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial do Município. Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02/01/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro Secretário de Administração
PORTARIA Nº031/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora CINTHIA VANESSA BEZERRA MARTINS, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora Social e Desenvolvimento Comunitário, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02/01/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro Secretário de Administração
PORTARIA Nº032/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora AUREA DE MATOS PEREIRA para exercer o cargo comissionado de Assessora de Gabinete Nível III, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº033/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO SILVA MENEZES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Nível II, com lotação no Gabinete do Prefeito, com 80%(Oitenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº034/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora LÉLIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, com lotação no Gabinete do Prefeito, com 70%(Setenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº035/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora EDNIR OLGA DE LEMOS SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessora de Gabinete Nível I, com lotação no Gabinete do Prefeito, com 50%(Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
![Page 8: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/8.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
9
PORTARIA Nº036/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA NORONHA DE FREITAS para exercer o cargo comissionado de Assessora de Gabinete Nível II, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº 037/2013, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO N° 117, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os abaixo relacionados, ocupantes de cargo comissionado, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
-SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE Carlos Rogério da Silva Pinto -ASSESSORES: Elizabeth Cangussu Reis Pontes - Assessor E. N. I A
Nivel de Coordenador Emanuele Cristina Leitão Dos Santos - Assessor E. N.
I A Nivel de Coordenador Fabianny Moura Casimiro De Queiroga - Assessor E.
N. I A Nível de Coordenador Raquel Rodrigues De Oliveira - Assessor E. N. I A
Nivel de Coordenador Sonia Cardoso Furtado - Assessor E. N. I A Nivel de
Cooordenador Luciane Menezes Gonçalves - Assessor Esp. Nivel I Marilene Guilherme De Santana – Ass. Especial Nivel I Raimundo Albuquerque Gadelha – Ass. Esp. Nivel I COORDENADORIA E AUXILIAR DE
COORDENADORIA Antonio Paulo Silva Da Conceição - Aux. De Coord. Do
Cartão SUS Alano Flavio Pereira - Aux. De Coord. Da UBS Alessandra Do Rosario Brito - Aux. De Coord. Pericias
Medicas Auricelio Costa Oliveira - Aux. De Coord. De Zoonoses Carlos Alberto De Abreu Junior - Aux. De Coord. Do
RH do Hospital Municipal Cleverton Jose Possidonio Araujo - Aux. De Coord. Da
Funasa Edinalva Pereira Da Silva - Aux. De Coord. de
Internação do Hospital Municipal Esmerino Machado Ribeiro - Aux. De Coord. Do C.de
A. I. Inspeção de comercio Hildaci Costa Guimaraes - Aux. De Coord. Da Vig.
Sanitária João Henrique De Oliveira Silva - Aux. De Coord. De
Saude Bucal Jose Junior de Sousa Furtado - Aux. De Coord. De
Laboratorio Julia Maria Moura Pereira – Aux. De Coord. De Reg.
Operacional Kethlen Da Silva Carvalho - Aux. De Coord. Do RH Marcia Cristina Rodrigues Dantas - Aux. De Coord. Da
Contabilidade
Márcia Maria De Oliveira - Aux. De Coord. Programa Especifico PACS
Maria Do Socorro Da Silva R Souza - Aux. De Coord. Do CTA
Maria Lucia Da Silva Rosa - Aux. De Coord. De Saúde Publica
Marinete Do Socorro Rodrigues - Aux. De Coord. De Compras e Licitações
Paulo Elias Vale De Souza - Aux. De Coord. De Endemias
Raimunda Cleonice Ferreira Menezes Silva - Aux. De Coord. Do Almoxarifado e Patrimônio
Tania Maria De Oliveira Lemos - Aux. De Coord. Serviços Gerais
Vicenzo Henrique De Figueira Irino - Aux. De Coord. De Meio Ambiente
Alline De Matos Freitas - Coordenador da UBS Ana Maria Campos De Souza - Coordenador de Vig.
Epidemiológica Ana Vitoria De O Monteiro - Coordenador do
Laboratório Municipal Amalia Caroline Possidonio Bergamaschi -
Coordenador do Meio Ambiente Ana Maria Cristina Santiago Da Silva - Coordenador
Tec. Operacional Eduardo Antonio Jardim De Souza - Coordenador de
Compras Etevaldo Jose Modesto Da Paixao - Coordenador do
Hospital Municipal Magno Fabricio Nascimento Carneiro - Coordenador
de Vigilância Sanitária Maria Alice Leal Correa - Coordenador de
Planejamento Maria Do Socorro Cavalcante Carvalho - Coordenador
de Cartão SUS Maria Lizânia De Oliveira Rodrigues - Coordenador da
Funasa Pedro Paulo Ferreira Nascimento - Coordenador do
CAPS Roberto Marconi Santos Ruas - Coordenador de
Zoonoses Silvia Palheta Furtado Belém - Coordenador de Saúde
Bucal Simone Sampaio Lameira Morbach - Coordenador de
Apoio Administrativo Vera Lucia Forte Rolim - Coordenador de Finanças Weltina Clivia Silva Da Cruz - Coordenador
Administrativo do Hospital Municipal CHEFE DE POSTO Alan do Nascimento Oliveira Elga Coelho Pessoa Francisca Aparecida Vera da Silva Francisca de Assis Lima Araujo Francisca Maria da Conceicao Reis Francisco Rosinaldo De Sousa E Silva Giovanna do Socorro Montao Belem Irene Guerreiro do Nascimento Josefa Florencio da Cunha Lindaura da Silva Bezerra Nobre Lourivania Maria de Souza Luiz Paulo Teixeira do Prado Marilea da Costa Pinheiro Natalice Lopes De Sousa das Neves Paula Graziela da Silva Souza Sarah Martins Campos Shirley da Silva Reis Silvia Roberta da S Valente Tais Santos da Silva Telma Maria de Matos Freitas Thayssa Nayara Pinto Nobre Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação no diário Oficial do Município. Art. 3º - Registre-se e cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02/01/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro Secretário de Administração
PORTARIA Nº038/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora MARIA AUXILIADORA DA SILVA QUEIROZ, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº039/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora MARIA VANUZA DA CONCEIÇÃO LEITÃO, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Produção Animal, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº040/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor OLIVAR SILVA DE MAGALHÃES FILHO, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Produção Animal, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
![Page 9: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/9.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
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PORTARIA Nº041/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor PAULO ALVES BARBOSA, ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº042/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor FELIPE DI MAGNAGO, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº043/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor JOSÉ FRANCISCO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Indústria e Comércio, com lotação na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº044/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor JOSÉ FERREIRA NOBRE, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, com lotação
na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº045/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor SEVERINO AGOSTINHO MARQUES PEREIRA, ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº046/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor EDIVALDO BRAGA ROCHA, ocupante do cargo comissionado de Chefe do Ginásio Poliesportivo do Bairro Imperial, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº047/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor FRANCISCO GILBERTO PEREIRA CORREA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial Técnico a Nível de Coordenador, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02/01/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro Secretário de Administração
PORTARIA Nº048/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor GERALDO LÚCIO SANTOS DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo comissionado de Chefe do Ginásio Poliesportivo do Bairro da Saudade, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº049/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor GILSON JOSÉ BEZERRA PEREIRA, ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº050/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora GLÓRIA MARIA SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Ginásio Poliesportivo do Bairro Rouxinol, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
![Page 10: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/10.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
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PORTARIA Nº051/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 117 Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Exonerar a Senhora LEIDIANE DA SILVA E SILVA, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº052/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor NAZARENO CIRINO DE LIMA, ocupante do cargo comissionado de Chefe do Ginásio Poliesportivo do Bairro do Milagre, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº053/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor REGINALDO MOTA DE SOUZA, ocupante do cargo comissionado de Chefe do Ginásio Poliesportivo do Bairro da Jaderlândia, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro Secretário de Administração
PORTARIA Nº054/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora SANDRA OLÍVIA DIAS SILVA, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar
da Coordenadoria de Programas e Projetos Habitacionais, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação, retornando a lotação de origem (Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02/01/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro Secretário de Administração
PORTARIA Nº055/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor DANILO JOSÉ SILVA E SILVA, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Programas e Projetos Habitacionais, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02/01/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro Secretário de Administração
PORTARIA Nº056/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor EVERTON JOYLSON ABREU DE OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria de Terras Patrimoniais, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº057/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor FRANCISCO ADRIANO MONTEIRO DE BRITO, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar de Coordenadoria de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02/01/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro Secretário de Administração
PORTARIA Nº058/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora LEIDIANE SOUZA SOARES, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria Social e Desenvolvimento Comunitário, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº059/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II ALÍNEA B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Remover da Secretaria Municipal de Finanças, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o servidor JURACI DOS ANJOS, função Motorista, sem prejuízo de sua função.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº060/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II ALÍNEA B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Senhor GEORGE NEY MACEDO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Fiscalização Tributária, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
![Page 11: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/11.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
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PORTARIA Nº061/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor ANTONIO CARLOS RODRIGUES GADELHA, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Esporte e Lazer, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com 35%(trinta e cinco por cento) de gratificação de dedicação exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº062/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II ALÍNEA B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Senhor ANTONIO CARLOS RODRIGUES GADELHA, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com 35% (Trinta e Cinco Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº063/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II ALÍNEA B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor FABIO ROBERTO TEIXEIRA CORREA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02/01/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro Secretário de Administração
PORTARIA Nº064/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor ROSINALDO CORREA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, com 90% (Noventa Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº065/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor ROSINALDO CORREA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Esporte e Lazer, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com 90% (Noventa Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº066/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Senhor JURACI DOS ANJOS, função motorista, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Esporte e Lazer, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com 100% (Cem Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº067/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora LAÍS SOUSA DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Assessora de Gabinete Nível II, com lotação no Gabinete do Prefeito, com 100% (Cem Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, à disposição da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº068/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os abaixo relacionados, ocupantes de cargo comissionado, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Edson Marques da Silva – Comandante da Guarda Municipal
Ranildo Rodrigues de Freitas – Aux. da Coord. de Guarda e Segurança
Marcelo Augusto Pinheiro Porpino – Auxiliar da Coordenadoria de Vigilância
Alexsandro Júnior Lopes Pantoja – Auxiliar de Coordenadoria
Antonio do Amaral e Silva – Inspetor de Segurança
Jean Santiago da Silva – Inspetor de Segurança
José Augusto Ramos – Inspetor de Segurança
Paulo Amaral e Silva – Inspetor de Segurança
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
![Page 12: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/12.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
13
PORTARIA Nº069/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os abaixo relacionados, ocupantes de cargo comissionado, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.
Fábio Andrey Matos Nascimento – Coordenador de Apoio Administrativo
Selma do Socorro Gonçalves de Oliveira – Aux.Coord. Apoio Administrativo
Luiz Carlos Melo Pismel – Coordenador da Receita
Raimundo Carlos Lopes Monteiro – Aux. da Coordenadoria da Receita (IPTU)
Raimundo Elias de Melo – Auxiliar da Coordenadoria da Receita (ISS)
Maria Amélia Lima de Oliveira – Coordenadora Financeira
Eleni da Silva Guedes – Auxiliar da Coordenadoria Financeira
Eduardo Cleyton de Brito Bezerra – Aux. Coord. Financ
Sebastião das Neves Lima – Coordenador de Controle Interno
Maria das Dores Teran da Silva – Auxiliar da Coord. de Controle Interno
Jorge Lameira de Souza – Coordenador de Fiscalização Tributária
Luiz Carlos Prado Brito – Auxiliar da Coord. de Fiscalização Tributária
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº070/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os abaixo relacionados, ocupantes de cargo comissionado, com lotação na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.
Marcos Sérgio Bezerra Nobre – Secretário Paulo Henrique de Souza Lameira –
Coordenador de Apoio Administrativo Márcia Denise Maia de Sousa – Aux. Coord. de
Apoio Administrativo Silvio Roberto Monteiro dos Santos –
Coordenador de Suprimento Maria Emirene de Melo Corrêa - Auxiliar da
Coordenadoria de Suprimento Arnaldo Paulino de Farias – Coordenador de
Combustíveis e Lubrificantes Reywes Wilker Albuquerque Duarte – Aux.
Coord. Combust. e Lubrificantes Karla Eliza Correa Barros – Assessora de
Gabinete Nível I
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº071/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os abaixo relacionados, ocupantes de cargo comissionado, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Médico Supervisor: Antonio J Almeida E Silva José Arthur Fontenele Morbach Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial do Município. Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº072/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os abaixo relacionados, ocupantes de cargo comissionado, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Ocila do Socorro Azevedo da Silva – Coordenadora de Apoio Administrativo
Erasmo Pedro de Souza – Aux.da Coord. de Apoio Administrativo
Júlio Dias de Sousa – Auxiliar da Coordenadoria de Obras
Mário Rufino da Costa – Auxiliar de Carpintaria da Coordenadoria de Obras
Raimundo Alves – Coordenador de Urbanismo Lúcio Moreira da Silva– Coord.de Manutenção
Máq Leves e Pesadas Jorge Williams de Araújo Silva–Aux. Coor.
Manut. Máq. Leves e Pesadas João Reinaldo Pereira da Silva – Coordenador
de Coleta de Lixo Francisco Guimarães da Silva Filho– Coord. de
Limpeza Pública e Preservação Marcos Trindade da Silva – Aux.da Coord.
Limpeza Pública e Preservação Valdemar Chagas Ozório – Coord. do Sistema
Viário e Pavimentação Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial do Município. Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº073/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os abaixo relacionados, ocupantes de cargo comissionado, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
José dos Santos Lucas Neto – Secretário Verônica Atayde Kataoka – Coordenadora de
Apoio Administrativo Luiza Maria da Conceição Santiago e Silva –
Aux. Coord. Apoio Administrativo José Roberto Gouvea Lago – Auxiliar da
Coordenadoria de Ensino Benedito José Santiago da Silva –
Superintendente da FUNCAST Arlete Ferreira de Matos – Auxiliar da
Coordenadoria de Cultura Raimundo Madson Melo de Carvalho –
Coordenador da Merenda Escolar Maria Veneranda Roqueta de Alcantara – Aux.
da Coord. da Merenda Escolar Ana Maria Prado Araújo – Auxiliar da
Coordenadoria de Turismo Gysa Khayat Hartery – Coordenadora de
Infraestrutura Cristiano Costa Monteiro – Aux. da Coord. de
Infraestrutura Angela Maria Cabral da Gama – Vice Diretora
EMEF Roberto Remigi Brunno Geisiler Amaral e Silva – Secretário da
EMEF Raimunda Amaral Elisangela Soares do Carmo – Secretária da
EMEF Maria Bandeira Fábio Nogueira Gomes – Vice Diretor da EMEF
Emília Gimennez Flávia Menezes Marinho – Auxiliar de
Administração Liciete Lemos Pereira – Diretora e Vice da EMEF
José Henrique Araújo Marcela da Costa Cordovil – Vice Diretora da
EMEF Luiz Paiva Maria de F. Amaral de Souza – Secretária da
EMEF Cacilda Possidônio Maria de Nazaré Silva de Souza – Vice Diretora
da EMEF José Henrique Araújo Raimunda A. Moreira da Rocha – Secretária da
EMEF Ana Paula dos Santos Rosiane Matos dos Santos – Vice Diretora da
EMEF Latif Jatene Sandra Lúcia da Silva Lima – Diretora da EMEF
Luiz Paiva Tatiana da Costa Alves – Secretária da EMEF
José Monteiro Maia Terezinha de J. A. da Silva – Aux. da Coord. da
Merenda Escolar Valdineide da S. Santa Brígida – Professora de
Educação Básica I Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial do Município. Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
![Page 13: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/13.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
14
PORTARIA Nº074/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II ALÍNEA B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Remover do Gabinete do Prefeito, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, o servidor VALCIR PEREIRA PIMENTA, função Braçal, sem prejuízo de sua função.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº075/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os abaixo relacionados, ocupantes de cargo comissionado, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Solange Maria Nascimento Ferreira – Coordenadora Financeira
Bianka Ataíde Kataoka – Aux. da Coord. Financeira
Maria de Fátima Motta Salles – Coord. Adm. e Compras e Licitação
Ana Ruth Trindade Vieira – Aux. Coord. Adm. e Compras e Licitação
Adalberto de Moraes Filho – Coordenador de Proteção Social Especial
Esmeraldina da Paixão Souza – Aux. Coord. de Proteção Social Especial
Klicia do Socorro Souza Corrêa – Coord. de Cidadania e Empreendedorismo
Elenice de Araújo Teran – Aux.da Coord. de Cidadania e Empreendedorismo
Maria Graciety Leite de Oliveira – Coord. de Proteção Social Básica
Gisele Lopes Cavalcante – Aux.da Coord. de Proteção Social Básica
Telma Rossy Freitas Pereira Lima – Coord. de Orçamento e Planejamento
Margarida Lima dos Reis – Aux. Coord. de Orçamento e Planejamento
Siane Karla dos Santos Silva – Coord. de Renda e Benefícios
Fernanda Oliveira Noronha – Aux.de Coord. de Renda e Benefícios
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº076/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os abaixo relacionados, ocupantes de cargo comissionado, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura.
Walfir Araújo Pereira – Coordenador de Apoio Administrativo
Maria Marlene Palheta da Silva – Aux. da Coord. de Produção Vegetal
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº077/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os abaixo relacionados, ocupantes de cargo comissionado de Chefe de Ginásio Poliesportivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Joelma de Souza Araújo – Ginásio do Bairro Fonte Boa
Gean do Espírito Santo Almeida – Ginásio José Maria Mamede
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº078/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora HÉRICA TANIA OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante de cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria Empresarial, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº079/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor JOSÉ VICENTE GAMA NASCIMENTO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Nível III, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº080/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Distratar, o contrato Temporário dos servidores abaixo relacionados. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº NOME CARGO MAT 01 Macio Jose
Andrade da Silva AG. ADMINIST 557110 02 Maria Elza Ferreira SERVENTE 560030 03 Liane Bentes Silva AG. ADMINIST 040460
04 Nubiana Lago Garrido
TEC. NÍVEL SUPERIOR 556297
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº NOME CARGO MAT 01 Adriely Maria dos
Santos CUIDADOR 561452 02 Aline S. Idelfonso
da Silva CUIDADOR 566446 03 Ana C. De Lima
Nascimento ASSISTENTE
SOCIAL 561460
04 Athina Keila Soares Monteiro
ASSISTENTE SOCIAL 566403
05 Carlos Alberto de Oliveira
ASSISTENTE SOCIAL 567485
06 Cleidiane da Silva Matos CUIDADOR 561495
07 Debora Melo de Almeida CUIDADOR 563510
08 Eriele Jaques Pereira CUIDADOR 566500
09 Fernanda Feitosa Lopes Rufino PSICOLOGO 562912
10 Francisco F. Nascimento Junior CUIDADOR 562211
11 Gilvandra T. Moreira Lameira CUIDADOR 561487
12 Hugo Nonato Campos Dias PSICOLOGO 101842
13 Isabelly Regina Paiva da Silva
ASSISTENTE SOCIAL 568929
14 Ivana Mayara Costa de Sousa
ASSISTENTE SOCIAL 566489
15 Leticia de N. S. Carneiro CUIDADOR 568341
16 Maria de Fatima Santos Marian PSICOLOGO 566497
17 Maria Edilene CUIDADOR 560634
![Page 14: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/14.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
15
Santos do Carmo 18 Marlene Aurea
Coelho Sousa ASSISTENTE
SOCIAL 567949
19 Marly Pina Pimentel ASSISTENTE
SOCIAL 566454 20 Milena Sales Cunha CUIDADOR 568333
21 Regina L. Pinheiro de Carvalho CUIDADOR 566470
22 Renata Cely Fecury Carvalho
ASSISTENTE SOCIAL 562068
23 Roseane da Silva Bezerra CUIDADOR 561509
24 Sonia M. Da Conceiçao Silva CUIDADOR 567477
25 Suellen Reis Contente
ASSISTENTE SOCIAL 567469
26 Triele Pereira Santos ADVOGADO 566527
27 Valeria G. Gomes da Silva CUIDADOR 568589
28 Claudia Melo Paiva de Oliveira
TEC. DE NÍVEL SUPERIOR 099775
29 Beatriz Oliveira Andrade
ASSISTENTE SOCIAL 098140
30 Maria Augusta Costa Corrêa
BEP III- MATEMÁTICA 049182
31 Esmeraldina da Paixão Sousa
AUX. COORD. PROT.SOC.ES
PEC. 034991
32 Elenice de Araújo Teran
AUX. COORD. CIDAD. E EMPREN 014818
33 Flávia Menezes Marinho
AUXILIAR DE ADMINIST. 060097
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Nº NOME CARGO MAT 01 Antonio Oliveira de
Sousa FISCAL 561037
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Nº NOME CARGO MAT 01 Roberto Carlos
Correa da Silva FISCAL 562637
02 Ronaldo Queiroz Pereira FISCAL 562629
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Nº NOME CARGO MAT 01 Eduardo Cleyton de
Brito Bezerra AUX. DE
COORDEN 017175 02 Maria Amélia Lima
de Oliveira COORDEN 039829 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Nº NOME CARGO MAT
01 Deuzimar de Oliveira Nogueira
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇ
ÃO 052302 02 Evandro de Macedo
de Oliveira AUXILIAR DE
COORDEN 032131
03 José Valdecy Araújo Sampaio
AUXILIAR DE COORDEN 038997
04 Jonas Carmona dos Santos
AUXILIAR DE COORDEN 035246
05 Ilcilene da Silva Oliveira
AUX. PROC. DE DADOS 041963
GABINETE DO PREFEITO Nº NOME CARGO MAT 01 Márcio Cleiton de
Sousa Santos ZELADOR 099279 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº NOME CARGO MAT 01 Anderson Carlos
Alfonso Borges TRADUTOR
INTÉRP.-LIBRAS 94897
02 Antonio E. Do N. Pereira Filho
TECNOLOGO INFORMATICA
559997
03 Cecilia Camara Guedes Ferreira
PROF.DE LIBRAS 99090
04 Cintia de Matos Peterli PROF.GEOGRAF
560537
05 Claudia do S. A. Magalhães
TRADUTOR INTÉRPRETE-
LIBRAS 56881
3
06 Edmara Pereira Bernardo PROF.ED.FÍSICA
560553
07 Giselle P. De Mello Carvalho
PROF.DE LIBRAS
568805
08 Jane Meiry Neris Lameira
PROF.DE LIBRAS
568899
09 Jaqueline Negrão Evangelista SERVENTE
560561
10 Leylane de Souza Sarmento
AGENTE ADMINISTRAT.
559458
11 Liane Helena Silva da Cruz
TRADUTOR INTÉRPRETE-
LIBRAS 56882
1
12 Luana Naira da Silva Dias
TRADUTOR INTÉRPRETE-
LIBRAS 99406 13 Manoel Mecias de
Sousa Araujo GUARDA 56014
6 14 Manoel Overland
Farias AUX DE
ADMINISTR. 55667
0 15 Maria A. Costa da
Silva SERVENTE 56011
1
16 Maria C. De Souza Rodrigues SERVENTE
560731
17 Maria Rita Machado Duarte
AGENTE ADMINISTRAT.
559440
18 Marilia Rosenda da Silva SERVENTE
560120
19 Priscila Pereira da Silva
PROF.DE LIBRAS
568791
20 Regivan dos Santos Neves GUARDA
560154
21 Simone da Silva Lameira PROF BAS I
101907
22 Sonia Maria Fonseca Pereira SERVENTE
560138
23 Tamyres Gyslane Ferreira Silva
PROF.DE LIBRAS
556351
24 Tássia J. Dos Santos Correa
PROF.MATEMATICA
567736
25 Wladenylson O. Da Silveira PROF.ED.FÍSICA
101869
26 Fábio Roberto Teixeira Correa
AGENTE ADMINISTRAT.
095052
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº081/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II ALÍNEA B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Remover da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, para a Secretaria Municipal de Finanças, o servidor LUIZ ANDRÉ NASCIMENTO DE ALMEIDA, função Agente Administrativo, sem prejuízo de sua função.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº086/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Senhora MARIA DAS DORES TERAN DA SILVA, função Serviço Especial de Natureza Técnica, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Controle Interno, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, com 80% (Oitenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº087/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Senhor RAIMUNDO CARLOS LOPES MONTEIRO, função Técnico de Nível Médio, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Receita (IPTU), com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, com 70% (setenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
![Page 15: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/15.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
16
PORTARIA Nº089/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor RAIMUNDO ELIAS DE MELO, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria da Receita (ISS), com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, com 70% (Setenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº090/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor EDUARDO CLEYTON DE BRITO BEZERRA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria Financeira (Caixa Executivo), com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, com 100% (Cem Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02/01/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro Secretário de Administração
PORTARIA Nº091/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA AMÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Financeira, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, com 70% (Setenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02/01/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro Secretário de Administração
PORTARIA Nº092/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Senhor SILVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, função Agente Administrativo, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Licitação, com lotação na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, com 100% (Cem Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº093/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 124 Inciso II da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Nomear o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUSA LAMEIRA, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Suprimento, com lotação na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, com 100% (Cem Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº094/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor ARNALDO PAULINO DE FARIAS, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, com 70% (Setenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº095/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora MARCIA DENISE MAIA DE SOUZA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Suprimento, com lotação na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, com 80% (Oitenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº096/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA EMIRENE CORREA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, com 80% (Oitenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº097/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora LIANE BENTES SILVA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Licitação, com lotação na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações, com 80% (Oitenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº098/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Senhor OLIVALDO FAVACHO BARATA, função Professor de Educação Básica I, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Ensino, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
![Page 16: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/16.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
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PORTARIA Nº099/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Senhora NEIDE SILVA ROSA, função Merendeira–Zona Urbana, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº100/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora JARLIENE ADEODATA FERREIRA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Ensino, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº101/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor IZAEL NUNES DA GAMA, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº102/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor JARDEL SOUZA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02/01/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro Secretário de Administração
PORTARIA Nº103/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor MARCOS ROBERTO LAMEIRA DE MORAES, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02/01/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro Secretário de Administração
PORTARIA Nº104/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora EDNA FRANCISCA SILVA SOARES, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora da Merenda Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº105/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor RODRIGO CHAGAS GONÇALVES, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria da Merenda Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02/01/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro Secretário de Administração
PORTARIA Nº106/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora MIKAELLY COELHO TOSCANO DE BRITO, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº107/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Senhora MIKA TSURUTA, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Programa e Projeto Habitacional, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº108/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Programa e Projeto Habitacional, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
![Page 17: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/17.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
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PORTARIA Nº109/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Senhora RENATA HELEN BORGES FERREIRA, função Assistente Social, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Social e Desenvolvimento Comunitário, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº110/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora TELMA DE SOUSA CASTRO MERGULHÃO, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria Social e Desenvolvimento Comunitário, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº111/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor MAURÍCIO RODRIGUES DE ABREU, ocupante de cargo comissionado de Assessor Especial Técnico a nível de Coordenador, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02/01/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro Secretário de Administração
PORTARIA Nº112/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor MAURÍCIO RODRIGUES DE ABREU, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Terras Patrimoniais, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação, com 70% (Setenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº113/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora TELMA ROSY FREITAS PEREIRA LIMA, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, com 70% (Setenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº114/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora CLAUDIA MELO PAIVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº115/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora LIVIA MARIA LEMOS PEREIRA PINTO, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro de 2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro Secretário de Administração
PORTARIA Nº116/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Senhora FERNANDA MONTEIRO NOBRE, função Agente Administrativo, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria do Fundo Municipal de Assistência Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº117/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora MARGARIDA LIMA DOS REIS, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Gestão do Trabalho, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, com 35% (Trinta e Cinco Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº122/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA AUGUSTA COSTA CORREA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
![Page 18: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/18.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
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PORTARIA Nº123/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Senhora MARIA INES DOS ANJOS NASCIMENTO, função Professora de Educação Básica I, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Proteção Social Básica, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro Secretário de Administração
PORTARIA Nº124/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Senhora CLAUDIA FERNANDA BARBOSA SILVA, função Assistente Social, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Proteção Social Básica, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº125/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora ESMERALDINA DA PAIXÃO SOUZA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Proteção Social Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, com 100% (Cem Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº126/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor EDILSON ALBUQUERQUE BRANDÃO, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Monitoramento às Redes Socioassistenciais, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº127/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora ELENICE DE ARAUJO TERAN, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Monitoramento às Redes Socioassistenciais, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, com 35% (Trinta e Cinco Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº128/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora FLAVIA MENEZES MARINHO, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Cadastro Único, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº129/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Senhora APARECIDA TELES ALBERNAZ, função Agente Administrativo, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria do Cadastro Único, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº130/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 124 Inciso II da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA DOS REMÉDIOS CASIMIRO TORRES SARAIVA, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, com 70% (Setenta Por Cento de Gratificação) de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº131/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor EVANDRO DE MACEDO OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, com 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
![Page 19: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/19.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
20
PORTARIA Nº132/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora ROSILENE SIMONE CARDOSO, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Engenharia de Tráfego, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº133/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor JOSÉ VALDECI ARAUJO SAMPAIO, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Engenharia de Tráfego, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, com 60% (Sessenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº134/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor JONAS CARMONA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Transporte, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, com 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº135/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Senhor JOSE SETUBAL NORONHA, função Agente Administrativo, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Trânsito, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, com 70% (Setenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº136/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Senhor JOSE ALUILSON ALVES CORREA, função Agente de Trânsito, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Trânsito, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº137/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Senhora ALEXSANDRA LIMA MACHADO MATOS, função Auxiliar de Arrecadação Fazendária, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Financeira, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, com 70% (Setenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº138/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora ILCILENE SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria Financeira, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, com 35% (Trinta e Cinco Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº155/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA GECINEIDE DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Indústria e Comércio, com lotação na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº157/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 124 Inciso II da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Nomear a Senhora TAYANA DE SOUSA ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
![Page 20: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/20.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
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PORTARIA Nº158/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora ADRIANA MARCIA SOUSA MEDEIROS, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº159/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor ROGERIO FERREIRA RAMIRO, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Produção Vegetal, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº160/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor ANDERSON RIBEIRO ROSARIO, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Produção Vegetal, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº161/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124
INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora FRANCISCA IMACULADA SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Produção Animal, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02/01/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro Secretário de Administração
PORTARIA Nº082/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 124 Inciso II da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Designar o Senhor LUIZ ANDRÉ NASCIMENTO DE ALMEIDA, função Agente Administrativo, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, com 100%(cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02/01/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro Secretário de Administração
PORTARIA Nº083/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 124 Inciso II da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Designar a Senhora SELMA DO SOCORRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, função Técnica de Nível Médio, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, com 55%(cinquenta e cinco por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02/01/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro Secretário de Administração
PORTARIA Nº084/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 124 Inciso II da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Designar a Senhora ELENI DA SILVA GUEDES, função Serviço Especial de natureza Técnica, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria Financeira, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, com 90%(noventa por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº085/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 124 Inciso II da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Designar o Senhor LUIZ CARLOS PRADO BRITO, função Fiscal, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Fiscalização Tributária, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, com 70%(setenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº118/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor AMIRALDO LIMA TORRES, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Gestão do Trabalho, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº119/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora ROSALIA MARIA SOUZA SILVAS, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Apoio e Manutenção da Estrutura Física, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, com 50%(cinquenta por cento) de gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
![Page 21: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/21.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
22
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO E COM
ATUALIZAÇÃO E ATENDIMENTO TÉCNICO
N° 2010.12.27.0012 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
CASTANHAL CIDADE: CASTANHAL ESTADO: PARÁ ENDEREÇO: TV. FLORIANO PEIXOTO, 1977 - CENTRO CGC: 34.823.005/0001-36 doravante denominada CONTRATANTE,
e G O V E R N A N Ç A B R AS I L S / A
T E C N O L O G I A E GESTÃO EM SERVIÇOS CIDADE: Saquarema ESTADO: RJ ENDEREÇO: Rua Coronel Madureira, 40, loja 14 - Centro CNPJ: 00.165.960/0001-01 doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e acertado, o presente Termo Aditivo, conforme a seguir: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO
E COM ATUALIZAÇÃO E ATENDIMENTO TÉCNICO
N° 2010.12.27.0012 CLÁUSULA PRIMEIRA Conforme determina a Lei n° 8.666/93, o referido Contrato fica renovado por um prazo de 12 (doze) meses, iniciando em 01/01/2013 e com término em 31/12/2013. CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato originais e anexos. E, por assim estarem justos e acordados, firmam o presente Aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor, para os seus efeitos legais.
Castanhal, 01 de janeiro de 2013. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE CASTANHAL GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E
GESTÃO EM SERVIÇOS TESTEMUNHAS: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO E COM
ATUALIZAÇÃO E ATENDIMENTO TÉCNICO
N° 2009.12.27.0007 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
CASTANHAL CIDADE: CASTANHAL ESTADO: PARÁ ENDEREÇO: TV. FLORIANO PEIXOTO, 1977 - CENTRO CGC: 34.823.005/0001-36 doravante denominada CONTRATANTE,
e
G O V E R N A NÇ A B R AS I L S / A T E C N O L O G I A E GESTÃO EM SERVIÇOS
CIDADE: Saquarema ESTADO: RJ ENDEREÇO: Rua Coronel Madureira, 40, loja 14 - Centro CNPJ: 00.165.960/0001-01 doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e acertado, o presente Termo Aditivo, conforme a seguir: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO
E COM ATUALIZAÇÃO E ATENDIMENTO TÉCNICO
N° 2009.12.27.0007 CLÁUSULA PRIMEIRA Conforme determina a Lei n° 8.666/93, o referido Contrato fica renovado por um prazo de 12 (doze) meses, iniciando em 30/12/2012 e com término em 29/12/2013. CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato originais e anexos. E, por assim estarem justos e acordados, firmam o presente Aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor, para os seus efeitos legais.
Castanhal, 30 de dezembro de 2012. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE CASTANHAL GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E
GESTÃO EM SERVIÇOS TESTEMUNHAS: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO E COM
ATUALIZAÇÃO E ATENDIMENTO TÉCNICO
N° 2008.12.27.0011 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
CASTANHAL CIDADE: CASTANHAL ESTADO: PARÁ ENDEREÇO: TV. FLORIANO PEIXOTO, 1977 - CENTRO CGC: 34.823.005/0001-36 doravante denominada CONTRATANTE,
e G O V E R N A NÇ A B R AS I L S / A
T E C N O L O G I A E GESTÃO EM SERVIÇOS CIDADE: Saquarema ESTADO: RJ ENDEREÇO: Rua Coronel Madureira, 40, loja 14 - Centro CNPJ: 00.165.960/0001-01 doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e acertado, o presente Termo Aditivo, conforme a seguir:
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR
PRAZO DETERMINADO E COM ATUALIZAÇÃO E ATENDIMENTO TÉCNICO
N° 2008.12.27.0011 CLÁUSULA PRIMEIRA Conforme determina a Lei n° 8.666/93, o referido Contrato fica renovado por um prazo de 12 (doze) meses, iniciando em
06/12/2012 e com término em 05/12/2013. CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato originais e anexos. E, por assim estarem justos e acordados, f irmam o presente Aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor, para os seus efeitos legais.
Castanhal, 06 de dezembro de 2012. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE CASTANHAL GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E
GESTÃO EM SERVIÇOS TESTEMUNHAS: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO E COM
ATUALIZAÇÃO E ATENDIMENTO TÉCNICO
N° 2010.12.27.0007 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
CASTANHAL CIDADE: CASTANHAL ESTADO: PARÁ ENDEREÇO: TV. FLORIANO PEIXOTO, 1977 - CENTRO CGC: 34.823.005/0001-36 doravante denominada CONTRATANTE,
e G O V E R N A NÇ A B R A S I L S / A
T E C N O L O G I A E GESTÃO EM SERVIÇOS CIDADE: Saquarema ESTADO: RJ ENDEREÇO: Rua Coronel Madureira, 40, loja 14 - Centro CNPJ: 00.165.960/0001-01 doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e acertado, o presente Termo Aditivo, conforme a seguir:
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR
PRAZO DETERMINADO E COM ATUALIZAÇÃO E ATENDIMENTO TÉCNICO
N° 2010.12.27.0007 CLÁUSULA PRIMEIRA Conforme determina a Lei n° 8.666/93, o referido Contrato fica renovado por um prazo de 12 (doze) meses, iniciando em 01/01/2013 e com término em 31/12/2013. CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato originais e anexos. E, por assim estarem justos e acordados, f irmam o presente Aditivo em 03 (três) vias de igual forma e teor, para os seus efeitos legais.
Castanhal, 01 de janeiro de 2013. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE CASTANHAL GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E
GESTÃO EM SERVIÇOS TESTEMUNHAS:
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Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2012
Nº Processo: 2012/11/1119. Contratante: Prefeitura Municipal de Castanhal. Contratado: Super Posto Palmeira Ltda. CNPJ Contratado: 83.838.839/0001-20. Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes, destinado à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Castanhal, para atendimento por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no edital de Pregão Presencial SRP nº 027/2012. Vigência: 04/01/2013 a 04/01/2014. Valor Total: R$ 2.640.482,00 (Dois milhões, seiscentos e quarenta mil quatrocentos e oitenta e dois reais).
PORTARIA Nº120/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE ‘CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora ELISANGELA DE AZEVEDO GALVÃO, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio e Manutenção da Estrutura Física, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº121/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora BEATRIZ OLIVEIRA DE ANDRADE, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Orçamento e Planejamento, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº154/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO
QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO RANILSON BRAGA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Nível III, com lotação no Gabinete do prefeito, com 50% (cinquenta por cento) de gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº156/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor BENTO VITORIO DOS REIS FILHO, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Processamento de Dados, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, com 70% (setenta por cento) de gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-A/13
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2012 Nº Processo: 2012/11/1119. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Super Posto Palmeira Ltda. CNPJ Contratado: 83.838.839/0001-20. Objeto: Fornecimento de combustíveis, destinado à frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, para atendimento por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no edital de Pregão Presencial SRP nº 027/2012. Vigência: 04/01/2013 a 04/01/2014. Valor Total: R$ 158.210,00 (Cento e cinquenta e oito mil duzentos e dez reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-B/13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2012
Nº Processo: 2012/11/1119. Contratante: Fundo Municipal para o Desenvolvimento dos Transportes e Trânsito do Município de Castanhal. Contratado: Super Posto Palmeira Ltda. CNPJ Contratado: 83.838.839/0001-20. Objeto: Fornecimento de
combustíveis e lubrificantes, destinado à frota de veículos da Secretaria Municipal de Trânsito, para atendimento por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no edital de Pregão Presencial SRP nº 027/2012. Vigência: 04/01/2013 a 04/01/2014. Valor Total: R$ 173.470,00 (Cento e setenta e três mil quatrocentos e setenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-C/13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2012
Nº Processo: 2012/11/1119. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Super Posto Palmeira Ltda. CNPJ Contratado: 83.838.839/0001-20. Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes, destinado à frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no edital de Pregão Presencial SRP nº 027/2012. Vigência: 04/01/2013 a 04/01/2014. Valor Total: R$ 1.060.220,00 (Hum milhão, sessenta mil duzentos e vinte reais).
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Por este termo homologo a Licitação na modalidade Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços n.º 027/2012-PMC, cujo processo foi vencedora a Empresa SUPER POSTO PALMEIRAS LTDA. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n.º 001/13, de 01 de Janeiro de 2.013. Castanhal (Pa), 04 de Janeiro de 2013
PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/12 CONVITE Nº 104/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Castanhal. Contratado: D.W. Comércio e Serviços Ltda-ME. CNPJ Contratado: 11.941.615/0001-39. Objeto: Serviços de 240m3 de recuperação asfáltica em CBUQ-Operação Tapa Buraco nas diversas ruas deste município de Castanhal/Pa. Fonte de Recurso: 20011.15.451.0501.1010.4490.51.00.0940. Vigência: 60 (sessenta) dias consecutivos a contar do recebimento da ordem de serviço. Valor Total: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais).
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Por este termo homologo e adjudico a Licitação na modalidade Convite n.º 104/2012-PMC, cujo processo foi vencedora a Empresa D.W. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n.º 001/12, de 02 de Janeiro de 2012. Castanhal (Pa), 19 de Novembro de 2012
HÉLIO LEITE DA SILVA Prefeito Municipal
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Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
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LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 11/01/2013
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, Estado do Pará, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
ART. 1º - Fica alterada a Lei nº 004/97, de 16 de abril de 1997, passando a Prefeitura Municipal de Castanhal, a ter a seguinte composição administrativa:
I)ADMINISTRAÇÃO DIRETA a) Chefia de Gabinete; b) Procuradoria Geral Municipal; c) Subprefeitura da Jaderlândia; d) Subprefeitura do Apeú; e) Secretarias Municipais; f) Guarda Municipal. II) ADMINISTRAÇÃO INDIRETA a) Instituto de Previdência do Município de
Castanhal – IPMC; b) Fundação Cultural do Município de
Castanhal – FUNCAST. ART. 2º. A Chefia de Gabinete, órgão de apoio
direto ao Chefe do Poder Executivo, cujo titular é considerado como Secretário Municipal; tem a seguinte estrutura administrativa:
I) Chefe de Gabinete; II) Coordenadoria de Apoio Administrativo; III) Coordenadoria de Cerimonial; IV) Coordenadoria de Comunicação e
Imprensa; V) Núcleo de apoio à Junta Militar e Tiro de
Guerra; VI) Assessoria de Gabinete Nível I; VII) Assessoria de Gabinete Nível II; VIII) Assessoria de Gabinete Nível III; IX) Assessoria Nível de Coordenador; X) Assessoria Técnica; XI) Assessoria Especial; XII) Coordenadoria de Controle Interno; XIII) Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. PARÁGRAFO 1° - Fica autorizado o Prefeito
Municipal, dentro das necessidades do Gabinete, a nomear servidores para ocupar os seguintes cargos em comissão.
a) Assessor nível I – no máximo 20 (vinte); b) Assessor nível II – no máximo 20 (vinte); c) Assessor nível III – no máximo 20 (vinte); d) Assessor Nível de Coordenador – no máximo
20 (vinte); e) Assessor Técnico – no máximo 5 (cinco); f) Assessor Especial – no máximo 5 (cinco). PARÁGRAFO 2º - Para preenchimento do cargo de
Assessor Técnico será exigida, obrigatoriamente, graduação de nível superior em qualquer área de conhecimento.
PARÁGRAFO 3° - As remunerações dos ocupantes dos cargos em comissão de Assessor Técnico e Assessor Especial equivalem a 100% (cem por cento) e 80% (oitenta por cento), do subsídio do Secretário Municipal, respectivamente.
PARÁGRAFO 4º - Cada Coordenadoria da Chefia de Gabinete será composta por 01 (um) cargo em comissão de Coordenador e por 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação.
ART. 3º - Compete à Procuradoria Geral do Município prestar assessoria jurídica em todas as áreas de atividade do Poder Público municipal, judicial e extrajudicialmente, sugerir e recomendar providências para resguardar os interesses e dar segurança aos atos e decisões da Administração.
PARÁGRAFO 1° - Para o pleno exercício de suas atividades, a Procuradoria será subdividida em:
I) Procurador Geral do Município; II) Procuradoria Fiscal; III) Procuradoria Pública; IV) Procuradoria Administrativa e
Constitucional; V) Procuradoria para Assuntos Fundiários; VI) Assessoria Jurídica; VII) Coordenadoria Administrativa; VIII) Coordenadoria de Defesa do Consumidor. PARÁGRAFO 2º - Os cargos de Procurador e de
Assessor Jurídico, este em número máximo de 07 (sete), serão nomeados e exonerados livremente pelo Prefeito Municipal dentre bacharéis em direito com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
PARÁGRAFO 3° - A remuneração dos ocupantes do cargo em comissão de Procurador equivale a 80% (oitenta por cento) do subsídio do Procurador Geral do Município.
PARÁGRAFO 4° - A remuneração dos ocupantes do cargo em comissão de Assessor Jurídico equivale a 60% (sessenta por cento) do subsídio do Procurador Geral do Município.
PARÁGRAFO 5° - As Coordenadorias Administrativa e de Defesa do Consumidor da Procuradoria Geral serão compostas por 01 (um) cargo em comissão de Coordenador e por 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação.
ART. 4º - As Subprefeituras de Jaderlândia e Apeú funcionarão como Agentes Representativos do Chefe do Poder Executivo nas questões administrativas junto às comunidades, facilitando o acesso aos serviços públicos e a articulação intersetorial dos diversos seguimentos da Administração Municipal que operam nas respectivas regiões, e funcionarão com o seguinte organograma:
I) Subprefeito; II) Coordenação de Apoio Administrativo; III) Coordenação de Serviços, Obras e
Urbanismo; IV) Coordenação de Infraestrutura. PARÁGRAFO ÚNICO – As Coordenadorias das
subprefeituras serão compostas por 01 (um) cargo em comissão de Coordenador e por 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação.
ART. 5º - As Secretarias Municipais são órgãos de assessoramento ao Prefeito, nos assuntos de sua competência, relacionados às ações de Governo e desenvolvimento do Município.
ART. 6° - A Secretaria Municipal de Administração está subdividida em:
I) Secretário; II) Secretario Adjunto; III) Coordenadoria de Apoio Administrativo; IV) Coordenadoria de Arquivo Público; V) Coordenadoria de Recursos Humanos; VI) Coordenadoria de Serviço de Informação
ao Cidadão; VII) Coordenadoria de Patrimônio; VIII) Coordenadoria de Folha de Pagamento; IX) Comissão de Avaliação de Desempenho; X) Comissão de Sindicância;
XI) Comissão de Processo Administrativo Disciplinar;
XII) Coordenadoria de Imprensa Oficial. Parágrafo Único - As Coordenadorias integrantes
da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração serão compostas por 01 (um) cargo em comissão de Coordenador e por 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação.
ART. 7° - A Guarda Municipal, órgão vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito Municipal, está subdivida em:
I) Comando; II) Inspetoria de Segurança. PARÁGRAFO 1° – O Comando da Guarda
Municipal terá 03 (três) Auxiliares de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal.
PARÁGRAFO 2° - Fica autorizado o Prefeito Municipal a nomear até 04 (quatro) Inspetores de Segurança.
ART. 8º - A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC – diretamente subordinada ao Gabinete do Prefeito ou ao seu eventual substituto, possui a atribuição de coordenar todas as ações de defesa civil, estando assim subdividida:
I) Coordenadoria; II) Conselho Municipal; III) Secretaria; IV) Setor Técnico; V) Setor Operativo. PARÁGRAFO 1º - O Coordenador será indicado
pelo Chefe do Executivo Municipal. Parágrafo 2º - A Coordenadoria será composta
por 01 (um) cargo em comissão de Coordenador e por 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação.
ART. 9º - A Secretaria Municipal de Finanças está subdividida em:
I) Secretário; II) Coordenadoria de Apoio Administrativo; III) Coordenadoria de Receita; IV) Coordenadoria Financeira; V) Coordenadoria de Fiscalização Tributária. PARÁGRAFO 1° - As Coordenadorias de Apoio
Administrativo e de Fiscalização Tributária são compostas por 01 (um) cargo em comissão de Coordenador e por 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação.
PARÁGRAFO 2° - As Coordenadorias de Receita e Financeira são compostas por 01 (um) cargo em comissão de Coordenador e por 02 (dois) cargos em comissão de Auxiliar de Coordenação.
ART. 10 – A Secretaria Municipal de Obras está subdividida em:
I) Secretário; II) Secretário Adjunto; III) Coordenadoria de Apoio Administrativo; IV) Coordenadoria de Obras; V) Coordenadoria de Manutenção de Máquinas
Leves VI) Coordenadoria de Manutenção de Máquinas
Pesadas; VII) Coordenadoria de Coleta de Lixo; VIII) Coordenadoria de Limpeza Pública e
Preservação; IX) Coordenadoria de Sistema Viário e
Pavimentação. PARÁGRAFO 1°- As Coordenadorias integrantes
da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras serão compostas por 01 (um) cargo em comissão de Coordenador e por 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação, com exceção
![Page 24: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/24.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
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da Coordenadoria de Obras que contará ainda com um cargo em comissão de Auxiliar de Carpintaria.
ART. 11 - A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário está subdividida:
I) Secretário; II) Coordenadoria de Apoio Administrativo; III) Coordenadoria de Produção Vegetal; IV) Coordenadoria de Produção Animal; V) Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário; VI) Coordenadoria de Piscicultura. PARÁGRAFO ÚNICO - As Coordenadorias
integrantes da estrutura administrativa da Agricultura e Desenvolvimento serão compostas por 01 (um) cargo em comissão de Coordenador e por 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação.
ART. 12 - A Secretaria Municipal de Educação está subdividida em:
I) Secretário; II) Secretário Adjunto; III) Coordenadoria de Apoio Administrativo; IV) Coordenadoria de Ensino; V) Coordenadoria de Educação Especial; VI) Coordenadoria de Merenda Escolar; VII) Coordenadoria de Recursos Humanos; VIII) Coordenadoria de Infraestrutura; IX) Coordenadoria da Juventude. PARÁGRAFO 1°- As Coordenadorias integrantes
da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação serão compostas por 01 (um) cargo em comissão de Coordenador e por 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação, salvo a Coordenadoria de Ensino, que contará com 02 (dois) Auxiliares de Coordenação.
ART. 13 – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento está subdividida em:
I) Secretário; II) Coordenadoria de Apoio Administrativo; III) Coordenadoria de Abastecimento; IV) Coordenadoria de Desenvolvimento Rural; V) Coordenadoria de Organização de Feiras e
Vendedores Ambulantes; VI) Coordenadoria de Espaço Público Municipal; VII) Coordenadoria de Eficiência Energética. PARÁGRAFO ÚNICO - As Coordenadorias
integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura serão compostas por 01 (um) cargo em comissão de Coordenador e por 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação, salvo a Coordenadoria de Espaço Público Municipal que contará com 03 (três) cargos em comissão de Auxiliar de Coordenação.
ART. 14 – A Secretaria Municipal de Assistência Social está subdividida em:
I) Secretário; II) Coordenadoria de Apoio Administrativo; III) Coordenadoria do Fundo Municipal de
Assistência Social; IV) Coordenadoria de Gestão do Trabalho; V) Coordenadoria de Orçamento e
Planejamento; VI) Coordenadoria de Proteção Social Básica; VII) Coordenadoria de Proteção Social
Especial; VIII) Coordenadoria de Monitoramento às
Redes Socioassistenciais; IX) Coordenadoria do Cadastro Único; X) Coordenadoria de Apoio e Manutenção da
Estrutura Física; XI) Assessoria Contábil.
PARÁGRAFO 1°- As Coordenadorias integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social serão compostas por 01 (um) cargo em comissão de Coordenador e por 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação.
PARÁGRAFO 2° - A remuneração do ocupante do cargo em comissão de Assessor Contábil equivale a do ocupante do cargo em comissão de Coordenador.
ART. 15 – A Secretaria Municipal de Planejamento está subdividida em:
I) Secretário; II) Coordenadoria de Apoio Administrativo; III) Coordenadoria de Estudos e Projetos; IV) Coordenadoria de Informática V) Coordenadoria de Tributos Municipais; VI) Coordenadoria de Urbanismo. PARÁGRAFO ÚNICO - As Coordenadorias
integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão serão compostas por 01 (um) cargo em comissão de Coordenador e por 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação.
ART. 16 – A Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitações está subdividida em:
I) Secretário; II) Coordenadoria de Apoio Administrativo; III) Coordenadoria de Licitação; IV) Coordenadoria de Suprimento; V) Coordenadoria de Compras; VI) Coordenadoria de Combustíveis e
Lubrificantes; VII) Coordenadoria de Almoxarifado. PARÁGRAFO ÚNICO - As Coordenadorias
integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitações serão compostas por 01 (um) cargo em comissão de Coordenador e por 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação.
ART. 17 – A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes está subdividida em:
I) Secretário; II) Coordenadoria de Apoio Administrativo; III) Coordenadoria de Engenharia de Tráfego; IV) Coordenadoria de Transportes; V) Coordenadoria de Educação para o
Trânsito; VI) Coordenadoria de Trânsito; VII) Coordenadoria Financeira; VIII) Coordenadoria da Câmara de Multas de
Trânsito. PARÁGRAFO ÚNICO - As Coordenadorias
integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes serão compostas por 01 (um) cargo em comissão de Coordenador e por 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação.
ART. 18 – A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços está subdividida em:
I) Secretário; II) Assessoria de Relações Públicas; III) Coordenadoria de Apoio Administrativo; IV) Coordenadoria de Indústria e Comércio. PARÁGRAFO 1º - A Assessoria de Relações
Públicas é constituída por somente 01 (um) cargo comissionado de Assessor, cuja remuneração será equivalente a remuneração do ocupante do cargo comissionado de Coordenador.
PARÁGRAFO 2ª - As Coordenadorias integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços serão compostas por 01 (um) cargo em comissão de Coordenador e
por 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação.
ART. 19 – A Secretaria Municipal de Habitação está subdividida em:
I) Secretário; II) Coordenadoria de Apoio Administrativo; III) Coordenadoria de Programas e Projetos
Habitacionais; IV) Coordenadoria de Terras Patrimoniais; V) Coordenadoria Social e de Desenvolvimento
Comunitário. PARÁGRAFO ÚNICO - As Coordenadorias
integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Habitação serão compostas por 01 (um) cargo em comissão de Coordenador e por 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação.
ART. 20 – A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer está subdividida em:
I) Secretário; II) Assessoria Técnica; III) Coordenadoria de Apoio Administrativo; IV) Coordenadoria de Esporte e Lazer; V) Coordenador de Projetos e Programas
Esportivos; VI) Chefias de Ginásios Poliesportivos. PARÁGRAFO 1° - A remuneração do ocupante do
cargo em comissão de Assessor Técnico equivale a do ocupante do cargo em comissão de Coordenador.
PARÁGRAFO 2° - As Coordenadorias integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer serão compostas por 01 (um) cargo em comissão de Coordenador e por 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação.
PARÁGRAFO 3° - Os ocupantes do cargo em comissão de Chefe de Ginásio, cujo número não excederá a 20 (vinte), terão vencimentos iguais aos de Assessor de Gabinete Nível II.
ART. 21 – A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está subdividida em:
I) Secretário; II) Coordenadoria de Apoio Administrativo; III) Coordenadoria de Gestão e Educação
Ambiental; IV) Coordenadoria de Licenciamento e
Fiscalização; V) Coordenadoria de Jardinagem e
Paisagismo. PARÁGRAFO ÚNICO - As Coordenadorias
integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente serão compostas por 01 (um) cargo em comissão de Coordenador e por 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação.
ART. 22 – A Secretaria Municipal de Saúde está subdividida em:
I) Secretário; II) Secretário Adjunto; III) Chefia de Gabinete; IV) Coordenadoria de Controle Interno; V) Ouvidoria; VI) Coordenadoria de Apoio Administrativo; VII) Coordenadoria de Compras e Licitação; VIII) Coordenadoria Financeira; IX) Coordenadoria de Gestão de Pessoas; X) Coordenadoria de Regulação, Controle,
Avaliação e Auditoria; XI) Coordenadoria de Atenção Primária; XII) Coordenadoria de Saúde Bucal; XIII) Coordenadoria de Saúde Mental;
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Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
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XIV) Coordenadoria de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar;
XV) Coordenadoria do Cartão SUS; XVI) Coordenadoria de Vigilância Sanitária e
Ambiental; XVII) Coordenadoria de Epidemiologia; XVIII) Coordenadoria de Zoonoses; XIX) Coordenadoria do Laboratório Municipal; XX) Coordenadoria de Planejamento; XXI) Coordenadoria de Vigilância em Saúde; XXII) Coordenadoria de Doenças Sexualmente
Transmissíveis (DST) e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
XXIII) Coordenadoria de Assistência Farmacêutica;
XXIV) Coordenadoria de Informação, Educação e Comunicação (IEC);
XXV) Chefia de Unidade Básica de Saúde. PARÁGRAFO 1º - As Coordenadorias integrantes
da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, regra geral, serão compostas por 01 (um) cargo em comissão de Coordenador e por 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação.
PARÁGRAFO 2º - A remuneração dos ocupantes dos cargo em comissão de Chefe de Gabinete e Ouvidor equivalem a do ocupante do cargo em comissão de Coordenador.
PARÁGRAFO 3° - A Coordenadoria de Apoio Administrativo, além do cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação, conta, ainda, com 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio, 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais e 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Transportes.
PARÁGRAFO 4° - A Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, conta com 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação de Controle e Avaliação, com 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação de Regulação Operativa e 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação de Sistema de Informação.
PARÁGRAFO 5º - A Coordenadoria de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, além do cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação, conta, ainda, com 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação de Centro de Atenção Especializada; 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Centro de Saúde, 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Centro de Cardiologia, 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Centro de Atenção de Saúde da Mulher e 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Centro de Reabilitação.
PARÁGRAFO 6ª – A Coordenadoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, conta com 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação de Vigilância Sanitária e 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação de Vigilância Ambiental.
PARÁGRAFO 7° - A Coordenadoria de Epidemiologia, além do cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação, conta, ainda, com 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação em Endemias e 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação de Vigilância em Saúde do Trabalhador.
PARÁGRAFO 8ª – A Coordenadoria de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), além do cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação, conta, ainda, com 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação de Centro de Testagem e
Aconselhamento (CTA), 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação do Centro Especializado em Atendimento de Doenças Infectocontagiosas (CEADIC) e 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação do Serviço de Atenção Especializada (SAE).
PARÁGRAFO 9ª – O número de ocupantes do cargo em comissão de Chefe de Unidade Básica de Saúde não excederá a 45 (quarenta e cinco).
ART. 23 - Integra ainda a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, o Hospital Municipal Maria Laise Lima, que está subdividido em:
I. Diretor Geral; II. Vice Diretor; III. Diretoria Clínica; IV. Chefia de Enfermagem; V. Coordenadoria de Apoio Administrativo. PARÁGRAFO 1° - A remuneração do ocupante do
cargo em comissão de Diretor Geral e do cargo em comissão de Vice Diretor do Hospital Municipal equivalem, respectivamente, a 100% (cem por cento) e a 80% (oitenta por cento) do subsídio do Secretário Municipal.
PARÁGRAFO 2ª – A remuneração do cargo em comissão de Diretor Clínico e Chefe de Enfermagem será equivalente a 80% (oitenta por cento) do subsídio do Secretário Municipal.
PARÁGRAFO 3° - A Coordenadoria de Apoio Administrativo integrante da estrutura do Hospital Municipal Maria Laise Lima, além do cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação, conta, ainda, com 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais e 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Recursos Humanos.
ART. 24 - O Instituto de Previdência do Município de Castanhal corresponde à autarquia integrante da Administração Indireta, com funções e atividades definidas em sua própria estrutura, assim organizada:
I) Superintendente; II) Chefia de Gabinete; III) Chefia do Núcleo de Processos; IV) Chefia do Núcleo de Contabilidade; V) Chefia do Núcleo de Recursos Humanos; VI) Diretoria Administrativa e Financeira; VII) Assessoria Técnica; VIII) Assessoria Jurídica; IX) Assessoria Contábil. PARÁGRAFO 2º - A Assessoria Jurídica do Instituto
de Previdência do Município de Castanhal será composta por 01 (um) bacharel em direito com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
ART. 25 - A Fundação Cultural de Castanhal – FUNCAST – é responsável pela política cultural do município, inclusive no gerenciamento das atividades artísticas e de pesquisa e possui a seguinte estrutura:
I) Superintendente; II) Coordenadoria de Apoio Administrativo; III) Coordenadoria de Recursos Humanos; IV) Coordenadoria de Projetos Culturais; V) Coordenadoria de Projetos de Turismo. PARÁGRAFO ÚNICO - As Coordenadorias
integrantes da estrutura administrativa da Fundação Cultural do Município de Castanhal serão compostas por 01 (um) cargo em comissão de Coordenador e por 01 (um) cargo em comissão de Auxiliar de Coordenação.
DISPOSIÇÕES FINAIS
ART. 26 - A remuneração do ocupante do cargo em comissão de Secretário Adjunto equivale a 80% (oitenta por cento) do subsídio do Secretário Municipal.
ART. 27 - Os ocupantes dos cargos de Coordenador de Fiscalização Tributária e Auxiliar de Coordenação Tributária, em virtude das atribuições inerentes aos mesmos, serão, obrigatoriamente, nomeados dentre os servidores efetivos do Município.
ART. 28 - Os cargos vinculados à Fundação Cultural de Castanhal – FUNCAST e ao Instituto de Previdência do Município de Castanhal – IPMC – são de livre nomeação e exoneração dos respectivos Superintendentes.
ART. 29 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder, no orçamento para o exercício financeiro de 2013, os ajustes e remanejamentos que se fizerem necessários em decorrência desta Lei, respeitados os elementos de despesa, as funções de Governo e demais normas legais.
ART. 30 - Os custos decorrentes da implementação desta Lei serão financiados pelos recursos orçamentários e financeiros do Município de acordo com o remanejamento e os ajustes a serem efetuados no orçamento de 2013.
ART. 31 - Os atos complementares necessários à regulamentação e implementação da presente Lei, tais como o detalhamento e o desdobramento operacional das atribuições e deveres de cada unidade administrativa, bem como as atribuições e os requisitos básicos de preenchimento dos cargos em comissão, serão efetuados mediante decreto, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua publicação.
ART. 32 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 33 - Revogam-se as disposições contrárias. Palácio Maximino Porpino da Silva, aos 11 dias
do mês de janeiro de 2013. PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN
Prefeito Municipal
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Secretaria de PORTARIA N°01/13, DE 07/01/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NÉLIO NAZARENO AMORIM DA SILVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE: Art. 1º - Conceder, com base nos Artigos 6º
e 7º, Inciso XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil, e Artigo 108 da Lei Municipal nº 003/99, de 04 / 02/ 99, Licença Maternidade de 120 (cento e vinte dias), a servidora (54925) SILMARA GONÇALVES DE OLIVEIRA BEZERRA, conforme atestado médico datado de 12/12/2012 no período de 13/12/12 a 13/04/2013 com retorno no dia 14 de Abril de 2013, função Professor de Educação Básica I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, FUNCAST.
Art. 2º - Cabe a Coordenadoria de Recursos Humanos, fazer registro em ficha funcional face cumprimento da documentação comprobatória constante do Processo nº 01/2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito a partir de 13 de Dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, aos 07de Janeiro de 2013.
Nélio Nazareno Amorim da Silva Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 003/13 PORTARIA N° 02/13, DE 07/01/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NÉLIO NAZARENO AMORIM DA SILVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE: Art. 1º - Conceder, com base nos Artigos 6º
e 7º, Inciso XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil, e Artigo 108 da Lei Municipal nº 003/99, de 04 / 02/ 99, Licença Maternidade de 120 (cento e vinte dias), a servidora (96059) SARAH MARTINS SPESSIRITS, conforme atestado médico datado de 26/12/2012 no período de 26/12/12 a 24/04/2013 com retorno no dia 25 de Abril de 2013, função Professor Pedagogia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, CEI. Rainha da Paz.
Art. 2º - Cabe a Coordenadoria de Recursos Humanos, fazer registro em ficha funcional face cumprimento da documentação comprobatória constante do Processo nº 02/2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito a partir de 26 de Dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, aos 07 de Janeiro de 2013.
Nélio Nazareno Amorim da Silva Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 003/13
PORTARIA N° 03/13, DE 07/01/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NÉLIO NAZARENO AMORIM DA SILVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE: Art. 1º - Conceder, com base nos Artigos 6º
e 7º, Inciso XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil, e Artigo 108 da Lei Municipal nº 003/99, de 04 / 02/ 99, Licença Maternidade de 120 (cento e vinte dias), a servidora (53805) ARICELIA DA SILVA E SILVA, conforme atestado médico datado de 03/01/2013 no período de 03/01/12 a 02/05/2013 com retorno no dia 03 de Maio de 2013, função Professor de Educação Básica I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Coordenadoria de Apoio.
Art. 2º - Cabe a Coordenadoria de Recursos Humanos, fazer registro em ficha funcional face cumprimento da documentação comprobatória constante do Processo nº 03/2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito a partir de 03 de Janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, aos 07 de Janeiro de 2013.
Nélio Nazareno Amorim da Silva Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 003/13 PORTARIA N° 04/13, DE 07/01/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NÉLIO NAZARENO AMORIM DA SILVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE: Art. 1º - Conceder, com base nos Artigos 6º
e 7º, Inciso XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil, e Artigo 108 da Lei Municipal nº 003/99, de 04 / 02/ 99, Licença Maternidade de 120 (cento e vinte dias),a servidora (96482) ELISÂNGELA SOARES DO CARMO, conforme atestado médico datado de 21/12/2012 no período de 02/01/13 a 01/05/2013 com retorno no dia 02 de Maio de 2013, função Secretária Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, E.M.E.F. Profª. Mª Bandeira.
Art. 2º - Cabe a Coordenadoria de Recursos Humanos, fazer registro em ficha funcional face cumprimento da documentação comprobatória constante do Processo nº 04/2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito a partir de 02 de Janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, aos 07 de Janeiro de 2013.
Nélio Nazareno Amorim da Silva Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 003/13 PORTARIA Nº 05/13, DE 07/01/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NÉLIO NAZARENO AMORIM DA SILVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Considerando, o Artigo,1º da Lei Municipal Nº 016/09, de 09 de junho de 2009 , que dispõe a Emenda Aditiva ao Artigo 108 § 3ª e 4ª da Lei Municipal N° 003/99 ,de 04 de fevereiro de 1999. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, prorrogação de 60 (sessenta) dias de licença Maternidade da servidora (51284) ALESSANDRA RODRIGUES MOURA, função Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, E.M.E.F. Profª Mª da Encarnação, com início no dia 11 de Janeiro de 2013, término dia 11 de Março de 2013 e retorno dia 12 de Março de 2013.
Art. 2° - A Coordenadoria de Recursos Humanos, anotará em ficha funcional face cumprimento da documentação comprobatória constante no Processo n° 05/13, anexo cópia da certidão de nascimento, datado de 13 de setembro de 2012.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor, com efeito a partir de 11 de Janeiro de 2013 , revogadas as disposições em contrário.
Art. 4° - Registre – se. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO aos 07 de Janeiro de 2013.
Nélio Nazareno Amorim da Silva Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 003/13 PORTARIA Nº 06/13, DE 07/01/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NÉLIO NAZARENO AMORIM DA SILVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Considerando, o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 016/09, de 09 de junho de 2009, que dispõe a Emenda Aditiva ao Artigo 108 § 3ª e 4ª da Lei Municipal N° 003/99, de 04 de fevereiro de 1999. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, prorrogação de 60 (sessenta) dias de licença Maternidade da servidora (554901) LETÍCIA DE ARAGÃO MÉLO, função Auxiliar de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, E.M.E.F. Raimunda Amaral, com início no dia 16 de Janeiro de 2013, término dia 16 de Março de 2013 e retorno dia 17 de Março de 2013.
Art. 2° - A Coordenadoria de Recursos Humanos, anotará em ficha funcional face cumprimento da documentação comprobatória constante no Processo n° 06/13, anexo cópia da certidão de nascimento, datado de 10 de setembro de 2012.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor, com efeito a partir de 16 de Janeiro de 2013 , revogadas as disposições em contrário.
Art. 4° - Registre – se. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO aos 07 dias do mês de Janeiro de 2013.
Nélio Nazareno Amorim da Silva Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 003/13
![Page 27: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/27.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
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Secretaria de PORTARIA Nº 07/13, DE 07/01/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NÉLIO NAZARENO AMORIM DA SILVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Considerando, o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 016/09, de 09 de junho de 2009, que dispõe a Emenda Aditiva ao Artigo 108 § 3ª e 4ª da Lei Municipal N° 003/99, de 04 de fevereiro de 1999. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, prorrogação de 60 (sessenta) dias de licença Maternidade da servidora (69981) ANA CLAUDIA SARAIVA MONTEIRO, função Servente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, E.M.E.F. Cacilda Possidônio, com início no dia 26 de Janeiro de 2013, término dia 26 de Março de 2013 e retorno dia 27 de Março de 2013.
Art. 2° - A Coordenadoria de Recursos Humanos, anotará em ficha funcional face cumprimento da documentação comprobatória constante no Processo n° 07/13, anexo cópia da certidão de nascimento, datado de 09 de outubro de 2012.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor, com efeito a partir de 26 de Janeiro de 2013 , revogadas as disposições em contrário.
Art. 4° - Registre – se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO aos 07 dias do mês de Janeiro de 2013. Nélio Nazareno Amorim da Silva
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 003/13
PORTARIA Nº 08/13, DE 07/01/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NÉLIO NAZARENO AMORIM DA SILVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Considerando, o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 016/09, de 09 de junho de 2009 , que dispõe a Emenda Aditiva ao Artigo 108 § 3ª e 4ª da Lei Municipal N° 003/99 ,de 04 de fevereiro de 1999. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, prorrogação de 60 (sessenta) dias de licença Maternidade da servidora (68071) VALERIA FRANCILENE DE ARAUJO SILVA, função Professora de Educação Básica I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, E.M.E.F. Raimunda Maia de Carvalho, com início no dia 31 de Janeiro de 2013, término dia 31 de Março de 2013 e retorno dia 01 de Abril de 2013.
Art. 2° - A Coordenadoria de Recursos Humanos, anotará em ficha funcional face cumprimento da documentação comprobatória constante no Processo n° 08/13, anexo cópia da certidão de nascimento, datado de 17 de outubro de 2012.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor, com efeito a partir de 31 de Janeiro de 2013 , revogadas as disposições em contrário.
Art. 4° - Registre – se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO aos 07 dias do mês de Janeiro de 2013.
Nélio Nazareno Amorim da Silva Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 003/13
PORTARIA Nº 09/13, DE 07/01/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NÉLIO NAZARENO AMORIM DA SILVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Considerando, o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 016/09, de 09 de junho de 2009, que dispõe a Emenda Aditiva ao Artigo 108 § 3ª e 4ª da Lei Municipal N° 003/99, de 04 de fevereiro de 1999. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, prorrogação de 60 (sessenta) dias de licença Maternidade da servidora (564788) ALZIRA MARINHO PEREIRA CARVALHO, função Servente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, E.M.E.F. Latif Jatene, com início no dia 31 de Janeiro de 2013, término dia 31 de Março de 2013 e retorno dia 01 de Abril de 2013.
Art. 2° - A Coordenadoria de Recursos Humanos, anotará em ficha funcional face cumprimento da documentação comprobatória constante no Processo n° 09/13, anexo cópia da certidão de nascimento, datado de 15 de outubro de 2012.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor, com efeito a partir de 31 de Janeiro de 2013 , revogadas as disposições em contrário.
Art. 4° - Registre – se. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO aos 07 dias do mês de Janeiro de 2013.
Nélio Nazareno Amorim da Silva Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 003/13 PORTARIA N° 11/13, DE 10/01/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NÉLIO NAZARENO AMORIM DA SILVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE: Art. 1º - Conceder, com base nos Artigos 6º
e 7º, Inciso XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil, e Artigo 108 da Lei Municipal nº 003/99, de 04 / 02/ 99, Licença Maternidade de 120 (cento e vinte dias),a servidora (74322) SHIRLEY CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, conforme atestado médico datado de 10/01/2013 no período de 27/12/12 a 27/04/2013 com retorno no dia 28 de Abril de 2013, função Professor de Educação Básica I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, E.M.E.F. Cacilda Possidônio.
Art. 2º - Cabe a Coordenadoria de Recursos Humanos, fazer registro em ficha funcional face cumprimento da documentação comprobatória constante do Processo nº 12/2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito a partir de 27 de Dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, aos 10 de Janeiro de 2013.
Nélio Nazareno Amorim da Silva Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 003/13
PORTARIA Nº090/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor EDUARDO CLEYTON DE BRITO BEZERRA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria Financeira (Caixa Executivo), com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, com 100% (Cem Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº139/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Senhor LAHIRE AVILA DE MOURA, função Agente Administrativo, para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Câmara de Multas de Trânsito, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº140/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora ANA PAULA COIMBRA NOBRE, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
![Page 28: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/28.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
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PORTARIA Nº142/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor GLENIO ELIAS CASIMIRO, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº143/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora BRUNA THAIS ALVES DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº144/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor JOSÉ MARIA BARROS BEZERRA, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Desenvolvimento Rural, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº145/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor SILVESTRE NEVES SOARES, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, com 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº146/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor RONALDO QUEIROZ PEREIRA, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Organização de Feiras e Vendedores Ambulantes, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº147/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor PEDRO CEZAR DE SOUZA CARVALHO, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Organização de Feiras e Vendedores Ambulantes, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº148/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor FLAVIO DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Espaço Público Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº149/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Espaço Público Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº150/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor JOELSON SAMPAIO, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Espaço Público Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº151/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor TEODORO MONTEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Nível I, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
![Page 29: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/29.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
30
PORTARIA Nº152/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor EXPEDITO ADALBERTO TORRES DE MORAES, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Nível II, com lotação no Gabinete do Prefeito, com 70% (Setenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº153/13, DE 02/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor JOELSON FRANCISCO DAS NEVES MELO, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Nível II, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº162/13, DE 07/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II ALÍNEA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Remover da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a Secretaria Municipal de Administração (Comando da Guarda), o servidor Reginaldo Antonio Silveira de Sousa, função Guarda, matrícula 5023-7, sem prejuízo de sua função.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 07 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº163/13, DE 07/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 73 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº003/99, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora LORENA LOPES DE FREITAS, de acordo com o Processo Nº662/13-SEMED, de 07.01.2013, função Professora de Educação Básica III–Espanhol–Zona Urbana, matrícula 56227-0, lotação Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 28 de dezembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 07 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº164/13, DE 07/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora KARINA DE SOUSA ASSAD, para exercer o cargo comissionado de Assessora Especial Técnica à Nível de Coordenador, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 07 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº166/13, DE 08/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 73 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº003/99, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora GISELLY DA SILVA BARROS, de acordo com o Processo Nº22/13-SEMED, de 08.01.2013, função Professora de Educação Básica III–Artes–Zona Rural, matrícula 56244-0, lotação Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 08 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº167/13, DE 08/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II ALÍNEA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Remover da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o servidor Antonio de Padua Paes Pereira, função Zelador, matrícula 9677-6, sem prejuízo de sua função.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 08 de janeiro de 2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Alessandro da Silva Amaro Secretário de Administração
PORTARIA Nº168/13, DE 10/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II ALÍNEA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Remover da Secretaria Municipal de Agricultura, para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a servidora Maria Marlene Palheta da Silva, função Técnica de Nível Médio, matrícula 03586-6, sem prejuízo de sua função.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 10 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº169/13, DE 10/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II ALÍNEA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Remover da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, a servidora Sandra Olivia Dias Silva, função Agente Administrativo, matrícula 06362-2, sem prejuízo de sua função.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 10 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
![Page 30: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/30.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
31
PORTARIA Nº170/13, DE 10/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 161 INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº003/99, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, 100% (Cem por Cento) de gratificação de Dedicação Exclusiva ao servidor VALDENIR SILVA OSORIO, função Guarda, matrícula 02792-8, lotação Secretaria Municipal de Administração (Comando da Guarda).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da
Silva, 10 de janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº171/13, DE 10/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor Arlindo Santiago Miranda, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da
Silva, 10 de janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº172/13, DE 10/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor Arlindo Santiago Miranda, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, com 70% (Setenta Por
Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da
Silva, 10 de janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº173/13, DE 10/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II ALÍNEA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Remover da Secretaria Municipal de Administração, para o Gabinete do Prefeito, a servidora Zilmar Pereira da Silva, função Braçal, matrícula 06427-0, sem prejuízo de sua função.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da
Silva, 10 de janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº174/13, DE 10/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor RAIMUNDO AMORIM DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Transportes, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da
Silva, 10 de janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº175/13, DE 10/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124
INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor ARICELSO JOHNY NEVES DE JESUS, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Educação para o Trânsito, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da
Silva, 10 de janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº176/13, DE 10/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor JORGE OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da
Silva, 10 de janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº179/13, DE 10/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor Emanoel do Socorro Monteiro de Lima, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Espaço Público Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, com 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 10 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
![Page 31: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/31.jpg)
Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
32
PORTARIA Nº182/13, DE 11/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Distratar, o contrato Temporário do servidor José Heliomar Matos dos Santos, função Serviço Especial de Natureza Técnica, matrícula 2942-4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da
Silva, 11 de janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº183/13, DE 11/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor José Heliomar Matos dos Santos, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da
Silva, 11 de janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº 177/13, DE 10/01/2013
TÍTULO DE NOMEAÇÃO POR CONCURSO PÚBLICO DETERMINADO PELO EDITAL Nº 001/2009, DE 08.01.2009 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/12, DE 02.10.12.
O Prefeito Municipal de Castanhal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe confere o artigo 124, Inciso II Alínea “B”.
RESOLVE: Art. 1º - Nomear para exercerem o
cargo de provimento efetivo por terem sido aprovados em Concurso Público o cidadão JOSÉ MAGALHÃES PEREIRA BORGES, função Mecânico, lotação
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º - O Estágio probatório é o determinado pelo artigo 26 da Lei nº 003/99, de 04.02.99. Da mesma forma que a posse dar-se-á após o cumprimento da determinação dos Artigos 31 e 36 da mesma Lei.
Art.3º- O servidor será avaliado permanentemente na conformidade do Parágrafo Único do Artigo 26 da Lei nº 003/99, de 04.02.99. Caso não preencha os requisitos primordiais será exonerado na forma da Lei.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da
Silva, 10 de janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº 178/13, DE 10/01/2013
TÍTULO DE NOMEAÇÃO POR CONCURSO PÚBLICO DETERMINADO PELO EDITAL Nº 001/2009, DE 08.01.2009 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/12, DE 01.11.12.
O Prefeito Municipal de Castanhal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe confere o artigo 124, Inciso II Alínea “B”.
RESOLVE: Art. 1º - Nomear para exercerem o
cargo de provimento efetivo por terem sido aprovados em Concurso Público as(os) cidadã (os) abaixo relacionadas (os). Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte AGENTE DE TRANSITO
01-LANI DO SOCORRO CORECHA JAUFFRET
02-IVANOR DIAS DA ROCHA AGENTE DE TRANSPORTE
01-ANDERSON SANTOS DE CAMPOS 02-ALEXANDRE FÉLIX DA SILVA
Secretaria Municipal de Agricultura TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
01-ADIVALDO LAMEIRA DA SILVA 02-RONALDO GOMES DOS SANTOS
Fundação Cultural do Município de Castanhal-
FUNCAST BIBLIOTECÁRIO
01-OCIANE MONTEIRO FERREIRA Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão ECONOMISTA
01-ABRAÃO SILVA DOS PASSOS Secretaria Mun. de Assistência Social SOCIÓLOGO
01-MAURÍCIO JOSÉ SANTANA DE QUEIROZ
02-SUELEN DE SOUZA BRITO
Art. 2º - O Estágio probatório é o determinado pelo artigo 26 da Lei nº 003/99, de 04.02.99. Da mesma forma que a posse dar-se-á após o cumprimento da determinação dos Artigos 31 e 36 da mesma Lei.
Art.3º- O servidor será avaliado permanentemente na conformidade do Parágrafo Único do Artigo 26 da Lei nº 003/99, de 04.02.99. Caso não preencha os requisitos primordiais será exonerado na forma da Lei.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 10 de
janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração PORTARIA Nº 181/13, DE 11/01/2013
TÍTULO DE NOMEAÇÃO POR CONCURSO PÚBLICO DETERMINADO PELO EDITAL Nº 001/2009, DE 08.01.2009 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/12, DE 02.10.12.
O Prefeito Municipal de Castanhal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe confere o artigo 124, Inciso II Alínea “B”. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para exercerem o cargo de provimento efetivo por terem sido aprovados em Concurso Público as(os) cidadã (os) abaixo relacionadas (os). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERVENTE- ZONA URBANA
01- Ivone Conceição Oliveira 02- Kely Santana dos Santos 03- Antonia Brandão dos Santos 04- Fernanda de Fátima Siqueira
da Silva 05- Ana Claudia Alencar de Melo 06- Ilza Marilia Costa dos Reis 07- Edilene Sodré Oeiras 08- Marcelo de Almeida Nobre 09- Anderson Luiz de Souza Maciel
SERVENTE- ZONA RURAL 01-Pedriane Barbosa de Araújo 02-Jacirema Suely Costa dos Santos 03-Pedro Antonio dos Reis 04-Ruth Sara de Oliveira
Nascimento 05-Maria de Fátima Saraiva da Cruz 06-Ducineide Alves Godot da Silva 07-Jaqueline Negrão Evangelista 08-Paulo José dos Santos Favacho 09-Thetty Marronha Nascimento do
Nascimento 10-Ana Paula de Matos Lameira 11-Misselene Maciel da Cruz 12-Jander da Rocha Alves
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Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
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13-Rosilda de Nazaré Cristo dos Santos
14- Maria Tatiane de Souza 15- Rozineia Pereira da Luz 16- Alessandra da Silva Matos 17- Terezinha do Socorro Farnum
Lameira 18- Maria de Nazaré de Souza 19- Jaciara Neves de Campos 20- Antonia Anizomar da Silva e
Silva 21- Marlene Pinheiro Queiroz 22- Maria Marly Ferreira da Silva 23- Jonathan Shelldo Lima Moura 24- Claudilei da Silva Nascimento 25- Adriana Farias da Conceição 26- Bavid Batista Barros 27- Cleidiane Marinho dos Santos 28- Claudia Patricia Ferreira Moraes
Resco 29- Maria Frankcione de Jesus Lima 30- Maria Lúcia Azevedo Lameira 31- Elizangela Ramos Penha 32- Maria Auxiliadora Costa da
Silva 33- Andreza Madeira Dias 34- Aldilene Moreira da Silveira 35- Laudiceia Ferreira de Jesus
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVENTE- ZONA URBANA
01-Adriely Maria dos Santos Nascimento
02-Arlete Ribeiro da Silva 03-Elizeu Rocha da Silva 04-Elizangela Barbosa da Silva 05-Rosimere Pantoja Cavalcante
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SERVENTE- ZONA URBANA
01-Angela Maria Oliveira dos Santos 02-Maria de Natividade Bezerra
Florêncio Art. 2º - O Estágio probatório é o
determinado pelo artigo 26 da Lei nº 003/99, de 04.02.99. Da mesma forma que a posse dar-se-á após o cumprimento da determinação dos Artigos 31 e 36 da mesma Lei.
Art.3º- O servidor será avaliado permanentemente na conformidade do Parágrafo Único do Artigo 26 da Lei nº 003/99, de 04.02.99. Caso não preencha os requisitos primordiais será exonerado na forma da Lei.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 5º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da
Silva, 11 de janeiro de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 180/13, DE 11/01/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Distratar, o contrato Temporário dos servidores abaixo relacionados. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Nº NOME CARGO Mat 01 Adriely Maria dos
Santos Cuidador 561452
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Nº NOME CARGO Mat 01 Cleidiane Marinho dos
Santos Servente 96334
02 Ducineide Godot Alves da Silva
Ag. Adm. 55174
03 Jaqueline Negrão Evangelista
Servente 550561
04 Maria de Fátima Saraiva Cruz
Servente 99481
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 11 de janeiro
de 2013. Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal Alessandro da Silva Amaro
Secretário de Administração
LEI MUNICIPAL Nº 001/13, DE 10/01/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ART. 1º. Fica denominado de “PEDRO REIS MENINÉIA” o Ginásio Poliesportivo que esta sendo construído na Agrovila de Macapazinho.
ART. 2º. O Poder Executivo ficará incumbido de tomar as providências cabíveis para o cumprimento desta Lei.
ART. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial do Município.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 10 de janeiro de 2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 002/13, DE 10/01/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL APROVOU E O PREFEITO
MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ART. 1º. Fica denominado de “MARIA ERMENEGILDA LAMEIRA JARDIM” a Escola Municipal que esta sendo construída no Distrito de Apeú.
ART. 2º. O Poder Executivo ficará incumbido de tomar as providências cabíveis para o cumprimento desta Lei.
ART. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial do Município.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 10 de janeiro de 2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 003/13, DE 10/01/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CASTANHAL – ASARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ART. 1º. Fica denominado de “A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CASTANHAL – ASARCA”, com sede no Bairro do Caiçara, 503, Rua Major Francisco Alves, Município de Castanhal Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 13.393.080/0001-34.
ART. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder os benefícios fiscais no âmbito do Município.
ART. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial do Município.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 10 de janeiro de 2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 004/13, DE 10/01/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ART. 1º. Fica denominado de “RAIMUNDO HUGO DE MORAES” o Ginásio Poliesportivo que esta sendo construído no Distrito de Apeú, comunidade Mangueirinha.
ART. 2º. O Poder Executivo ficará incumbido de tomar as providências cabíveis para o cumprimento desta Lei.
ART. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial do Município.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 10 de janeiro de 2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
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Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214
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FUNDAÇÃO CULTURAL DE CASTANHAL
PORTARIA Nº01/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora ROSIANE CORRÊA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Projetos de Turismo, com lotação na Superintendência da Fundação Cultural de Castanhal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro de 2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Benedito José Santiago da Silva Superintendente da Funcast
PORTARIA Nº02/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora SARA ROBERTA MACEDO CAMPOS, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, com lotação na Superintendência da Fundação Cultural de Castanhal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro de 2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Benedito José Santiago da Silva Superintendente da Funcast
PORTARIA Nº03/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor JOSÉ RIBAMAR DANTAS DE JESUS, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio Administrativo, com lotação na Superintendência da Fundação Cultural de Castanhal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 02/01/2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Benedito José Santiago da Silva Superintendente da Funcast
PORTARIA Nº04/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor MÁRCIO NERI ALBUQUERQUE VIEIRA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Projetos Culturais, com lotação na Superintendência da Fundação Cultural de Castanhal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro de 2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Benedito José Santiago da Silva Superintendente da Funcast
PORTARIA Nº05/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora MAURILENE DO SOCORRO DA SILVA MATIAS, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Recursos Humanos, com lotação na Superintendência da Fundação Cultural de Castanhal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro de 2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Benedito José Santiago da Silva Superintendente da Funcast
PORTARIA Nº06/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor BRUNO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar da Coordenadoria de Recursos Humanos, com lotação na Superintendência da Fundação Cultural de Castanhal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro de 2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Benedito José Santiago da Silva Superintendente da Funcast
PORTARIA Nº07/13, DE 02/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 124 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Senhor ANTONIO ALEXANDRO SANTIAGO SILVA, que exerce o cargo de Agente Administrativo para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Projetos Culturais, com lotação na Superintendência da Fundação Cultural de Castanhal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial do Município.
Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de janeiro de 2013.
Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal
Benedito José Santiago da Silva Superintendente da Funcast
![Page 34: Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214Castanhal-PA, de 01 a 11 de janeiro de 2013 Diário Oficial Ano XIX Edição nº 214 2 DECRETO Nº 001/13, DE 01/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022063019/5fe0f57fab4a5f2d5a5180c3/html5/thumbnails/34.jpg)
Nome do arquivo: DIÁRIO 214 TRÊS Diretório: C:\Users\Ismael\Desktop\convert Modelo: C:\Users\Ismael\AppData\Roaming\Microsoft\Modelos\Normal.dotm Título: Assunto: Autor: Cliente Palavras-chave: Comentários: Data de criação: 28/12/2012 07:48:00 Número de alterações: 29 Última gravação: 25/01/2013 06:38:00 Salvo por: Cliente Tempo total de edição: 1.243 Minutos Última impressão: 20/02/2013 10:04:00 Como a última impressão Número de páginas: 33 Número de palavras: 33.496 (aprox.) Número de caracteres:180.882 (aprox.)