Diário Oficial Ano XXII Edição nº 380 · Ano XXII Edição nº 380 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE...

Castanhal-PA, de 11 a 17 de junho de 2016. Diário Oficial Ano XXII Edição nº 380

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TERMO DE RECONHECIMENTO E

RATIFICAÇÃO Por este termo, reconheço e ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, decorrente do processo nº 001/2016, cujo objeto consiste em Atendimento Clínico na área de Terapia Fonoaudiologica, Terapia Ocupacional, Psicoterapia e Gestão em Serviços de Saúde da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, cujo valor contratual total é R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil) serem realizados por: ARAÚJO & ARAÚJO CONSULTORIA EM SAÚDE E REABILITAÇÃO LTDA nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e conforme Parecer Jurídico constante deste processo. Castanhal (Pa), 01 de Junho de 2016. PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN Prefeito Municipal MARIA ALICE LEAL Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2016 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

001/2016 CREDENCIAMENTO Nº 001/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Castanhal - Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ARAÚJO & ARAÚJO CONSULTORIA EM SAÚDE E REABILITAÇÃO LTDA. CNPJ: 20.656.398/0001-26. Objeto: Atendimento Clínico na área de Terapia Fonoaudiologica, Terapia Ocupacional, Psicoterapia e Gestão em Serviços de Saúde da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, conforme especificações contidas no Processo de Inexigibilidade nº 001/2016. Vigência: 01/06/2016 a 01/06/2017. Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) Maria Alice Leal. Secretária Municipal de Saúde.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Por este termo homologo e adjudico a Licitação na modalidade Convite nº 012/2016, cujo processo foi vencedora a Empresa R. DE C. DA S. PEREIRA INFORMÁTICA – ME. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 3654/15, de 28 de Dezembro de 2016. Castanhal (Pa), 07 de junho de 2016. PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN PREFEITO MUNICIPAL MARIA ALICE LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO

Por este termo, reconheço e ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, decorrente do processo nº 001/2016, cujo objeto consiste em Consultas especializada médico neurologista, Eletroencefalograma – EEG, Eletroencefalograma c/ mapeamento, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde e nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/201 cujo valor contratual total é R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais) a serem realizados por: D. P. MACHADO FILHO SERVIÇOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS ME nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e conforme Parecer Jurídico constante deste processo. Castanhal (Pa), 01 de Junho de 2016.

PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN Prefeito Municipal MARIA ALICE LEAL Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2016 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 001/2016

CREDENCIAMENTO Nº 001/2016 Contratante: Prefeitura Municipal de Castanhal - Fundo Municipal de Saúde. Contratada: D. P. MACHADO FILHO SERVIÇOS MÉDICOS E CIRÚRGICO-ME. CNPJ: 17.852.683/0001-08. Objeto: Consultas especializada médico neurologista, Eletroencefalograma – EEG, Eletroencefalograma c/ mapeamento, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde e nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2016 conforme especificações contidas no Processo de Inexigibilidade nº 001/2016. Vigência: 01/06/2016 a 01/06/2017. Valor Total: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) Maria Alice Leal. Secretária Municipal de Saúde.

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO

Por este termo, reconheço e ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, decorrente do processo nº 001/2016, cujo objeto consiste em Consultas médicas especializada em ortopedia e traumatologia, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Castanhal – PA, nos seguintes Sub-grupos, Formas de Organização e procedimentos da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, cujo valor contratual total é R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) a serem realizados por: CENTRO DE TREINAMENTO CEL. MORAES LTDA ME nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e conforme Parecer Jurídico constante deste processo. Castanhal (Pa), 09 de Junho de 2016. PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN Prefeito Municipal MARIA ALICE LEAL Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2016 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 001/2016

CREDENCIAMENTO Nº 001/2016 Contratante: Prefeitura Municipal de Castanhal - Fundo Municipal de Saúde. Contratada: CENTRO DE TREINAMENTO CEL. MORAES LTDA ME. CNPJ: 17.081.840/0001-29. Objeto: prestação de serviços em consultas médicas especializada em ortopedia e traumatologia, conforme especificações contidas no Processo de Inexigibilidade nº 001/2016. Vigência: 09/06/2016 a 09/06/2017. Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) Maria Alice Leal. Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO DE N° 002/2015

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2015

Contratante: Prefeitura Municipal de Castanhal/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: MEDICAL ASSISTENCIA MEDICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 34.823.419/0001-65, representada pelo Srª. Daniela Chaves de Magalhães Miranda. Objeto: Prestação de Serviços de Ultrassonografia, Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Esofagogastroduodenoscopia e demais sistemas,

conforme especificações contidas no Processo de Inexigibilidade n° 002/2015. Fica Alterado: Prazo Aditado: 12 (doze) meses, de 08/6/2015 a 08/06/2016 para 08/06/2016 a 08/06/2017. Castanhal-Pará, 08 de Junho de 2016. MARIA ALICE LEAL Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 1.417/16, DE 01/06/16 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA ALICE LEAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE: Art.1º - Conceder LICENÇA POR INTERESSE

PARTICULAR, com base a Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, artigo 111, ao servidor FAGNER LUIZ SARAIVA NERIS, matrícula: 8128-0/1, cargo: Técnico em higiene dental, Local: CEO POSTO, Lotação: POSTOS E UNID/CEO-EFETIVOS , com início no dia: 07/06/2016 e término no dia: 06/06/2018, com retorno no próximo dia útil imediato a este.

Art.2º - A Coordenadoria de Gestão com Pessoas anotará em ficha funcional face cumprimento da documentação comprobatória constante no Processo nº 75/2016.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Registre-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, ao primeiro dia do mês de junho de 2016. SIMONE SAMPAIO LAMEIRA MORBACH

Coordenadora de Gestão com Pessoas Portaria n° 197/13, de 14 de janeiro de 2013.

MARIA ALICE LEAL Secretária Municipal de Saúde de Castanhal

Decreto nº 020/14, de 1º de abril de 2014.

PORTARIA Nº 1.418/16, DE 01/06/16 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA ALICE LEAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE: Art.1º - Conceder LICENÇA ESPECIAL, com

base a Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, artigo 114, ao servidor SUELI DA CONCEIÇÃO ALVES, matrícula: 74897-8/1, cargo: BRAÇAL, Local: CEAPA, Lotação: POSTOS E UNIDADES-EFETIVOS , com início no dia: 01/06/2016 e término no dia: 29/08/2016, com retorno no próximo dia útil imediato a este.









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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 1.419/16, DE 01/06/16

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA ALICE LEAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE: Art.1º - Conceder LICENÇA ESPECIAL, com base a

Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, artigo 114, ao servidor VERA LUCIA DA SILVA BRITO, matrícula: 328-0/1, cargo: A.C.S, Local: thelrras III, Lotação: GIORGIA FERNANDA , com início no dia: 01/06/2016 e término no dia: 30/06/2016, com retorno no próximo dia útil imediato a este.








PORTARIA N°052/16, DE 15/06/2016 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL -IPMC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE: Art.1°-Conceder Férias regulares a servidora MARIA

DENISE BRITO DE OLIVEIRA referente ao período aquisitivo de 2015/2016 no período de 13/06/2016 a 12/07/2016, devendo apresentar-se ao serviço no dia 13/07/2016.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor, com seus efeitos a partir desta data.

Art.3°-Dê-se Ciência e cumpra-se e publique-se Gabinete da presidência do Instituto de Previdência do

Município de Castanhal, aos 13 dias de junho de 2016. JORGE SALLES

Presidente

PORTARIA N°053/16, DE 15/06/2016 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL - IPMC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE: Art.1°-Conceder Férias regulares ao servidor

RONILSON OLIVEIRA MONTEIRO referente ao período aquisitivo de 2015/2016 no período de 15/06/2016 á 14/07/2016, devendo apresentar-se ao serviço no dia 15/07/2016.


Art.3°-Dê-se Ciência e cumpra-se e publique-se Gabinete da presidência do Instituto de Previdência

do Município de Castanhal, aos 15 dias de junho de 2016.

JORGE SALLES Presidente

PORTARIA N°054/16, DE 15/06/2016 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-IPMC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

Art.1°-Conceder Férias regulares ao servidor WALCIRNEY SOARES ROSA referente ao período aquisitivo de 2015/2016, no período de 15/06/2016 a 14/07/2016, devendo apresentar-se ao serviço no dia 15/07/2016.


Art.3°-Dê-se Ciência e cumpra-se e publique-se Gabinete da presidência do Instituto de

Previdência do Município de Castanhal, aos 15 dias de junho de 2016.

JORGE SALLES Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

EDITAL DE N° 348/2016 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, OCILA DO SOCORRO AZEVEDO DA SILVA, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI: Faz-se saber aos interessados que virem o

presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1470 / 2016 , na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente, VALDECI DA SILVA BAIA, brasileiro, solteiro , portador do RG de nº 2450694 PC/PA-2ª VIA e CPF de nº 331.540.582-49- solicita a .emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA MANOEL DE MATOS S/Nº _ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 16,00m 2° lado direito 17,50m; 3º lado fundo 16,00m; 4º e último lado esquerdo 18,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem Denominação e fundos com Rua 02 de Fevereiro , confinando ao lado direito com Imóvel Sem Denominação, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 100 e fundos com Imóveis de nº 97 e nº 93 , perfazendo uma área de 284,00m².

Os confinantes, as partes interessadas e todos demais que se acharem prejudicados com o reconhecimento ora requerido devem se manifestar junto à Secretaria Municipal de Habitação com a fundamentação legal dentro de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de publicação deste. Após o prazo regulamentar, o processo continuará a correr conforme os trâmites legais até sua fase final, à revelia dos prejudicados. E para que não se alegue ignorância, este EDITAL será publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e exposto no QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

Castanhal, 09 de junho de 2016.

Ocila do Socorro Azevedo da Silva

Secretária Municipal de Habitação



presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1043 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente DIANA HERBENHA RODRIGUES, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 5778141 PC/PA e CPF de nº 017.162.332-08, solicita a emissão do TÍTULO

DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS, Nº 40 _ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo um área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,0m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem Denominação e fundos com Rua Manoel Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de Nº 20 ao lado esquerdo com Imóvel do Srº Maurício Paulo de Santana e fundos com Imóvel de Nº 37, perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1199 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente FRANCIDALVA SILVA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 6186179PC/PA e CPF de nº003.244.982-84, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS, Nº 106 _ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo um área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem Denominação e fundos com Rua Manoel Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de Nº 110, ao lado esquerdo com Imóvel de Nº 90 e fundos com Imóvel de Nº 105, perfazendo uma área de 160,00m².






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USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA

LEI: Faz-se saber aos interessados que virem o

presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1164/ 2016 , na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente, JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO DE SOUSA, brasileiro, solteiro , portador do RG de nº 5358469 PC/PA e CPF de nº 031.745.012-37, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS, Nº 20_ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 07,90m 2° lado direito 21,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem Denominação e fundos com Rua Manoel Matos , confinando ao lado direito com Imóvel de nº 46, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 40 e fundos com Imóvel de nº 41 , perfazendo uma área de 162,95m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1204 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente MIRIAM DA SILVA OEIRAS, .brasileira, solteira, portadora do RG de nº 3860574 PC/PA -2ª VIA e CPF de n.º 744.175.682-00, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS, Nº62 _ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo um área Irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 10,30m; 2° lado direito 21,00m; 3º lado fundo 10,50m; 4º e último lado esquerdo 21,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem Denominação e fundos com Rua Manoel Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de Nº 64, ao lado esquerdo com Imóvel Sem Denominação e fundos com Imóvel de Nº 67, perfazendo uma área de 218,40m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1111/ 2016 , na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente, DANIELE SILVA DE SOUZA, brasileira, solteira , portadora do RG de nº 5357788 PC/PA e CPF de nº 000.753.132-00, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS, Nº 64 _ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área Irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 06,40m 2° lado direito 21,00m; 3º lado fundo 05,70m; 4º e último lado esquerdo 21,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem Denominação e fundos com Rua Manoel Matos , confinando ao lado direito com Imóvel de nº 66 ao lado esquerdo com Imóvel de nº 62 e fundos com Imóvel de nº 77, perfazendo uma área de 127,05m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1099 / 2016 , na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente, MARIA DE NAZARÉ DA SILVA CRUZ, brasileira, viúva , portadora do RG de nº 3903402 PC/PA e CPF de nº 544.176.782-00 solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA

THIAGO GUEDES Nº 05 _ Quadra 02, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 06,60m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 06,60m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Novo Cruzeiro e fundos com Rua 02 de Fevereiro , confinando ao lado direito com Imóvel de nº 06, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 04 e fundos com Imóvel de nº 136 , perfazendo uma área de 125,40m².








presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1038/2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente TAUANE MARIA DA SILVA DE SOUSA, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 6452616 PC/PA e CPF de nº 016.903.202-73, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS, Nº 78_ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem Denominação e fundos com Rua Manoel Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de Nº 82 ao lado esquerdo com Imóvel de Nº 74 e fundos com Imóvel de Nº 83, perfazendo uma área de 160,00m².






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presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1056, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente JOSENI DE ALMEIDA DÁVILA, brasileira, casada, portadora do RG de nº 2480983 PC /PA – 3ª VIA e CPF de nº 816.502.992-49, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA 02 DE FEVEREIRO, Nº 53_ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área Irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 07,90m; 2° lado direito 19,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 19,30m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Manoel de Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 49, ao lado esquerdo com Imóvel do Srº José da Paixão Borges e fundos com Imóvel de nº 52, perfazendo uma área de 152,25m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1037 / 2016 , na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente, SEVERINA LEITE DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 247392892 PC/PA e CPF de nº 657.588.112-20, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA THIAGO GUEDES Nº 03A _ Quadra 02, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 14,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 14,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Novo Cruzeiro e fundos com Rua 02 de Fevereiro , confinando ao lado direito com Imóvel de nº 03 , ao lado esquerdo com Rua Novo Cruzeiro e fundos com Imóvel de nº 136 , perfazendo uma área de 280,00M².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1165/2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente BRENDA ASSIS MONTEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 7235185 PC /PA 2ª VIA e CPF de nº 026.892.742-13, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS, Nº 97 Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 16,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 16,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem De nominação e fundos com Rua Thiago Guedes, confinando ao lado direito com Imóvel Sem Denominação, ao lado esquerdo com Rua Imóvel de nº 101 e fundos com Imóvel de nº 86 e imóvel Sem Denominação, perfazendo uma área de 320,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1173/2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente IZABEL FIGUEIREDO DE SOUSA, brasileira, viúva, portadora do RG de nº 1462084 PC /PA 2ª VIA e CPF de nº 363.184.422-00, solicita a emissão do

TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS, Nº 70 Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 8,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 8,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem De nominação e fundos com Rua Thiago Guedes, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 38, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 49 e fundos com Imóvel Sem Denominação, perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1045/2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 2480488 PC /PA 2ª VIA e CPF de nº 011.896.272-80, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA ARLINDO MIRANDA, Nº 25 Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Thiago Guedes e Rua Raimundo Reis da Silva e fundos com Rua Sem Denominação, confinando ao lado direito com Rua Tiago Guedes, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 30 e fundos com Imóvel de nº 44, perfazendo uma área de 160,00m².






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presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1192, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente RAIMUNDA MOURA DA SILVA, brasileira, viúva, portadora do RG de nº 4939632 PC /PA-3ª VIA e CPF de nº 126.035.622-15, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA MANOEL MATOS, Nº 84_ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 19,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 19,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua 02 de Fevereiro, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 88, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 83 e fundos com Imóvel de nº 77, perfazendo uma área de 152,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1486/2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente THULIE CAMILA SILVA CONCEIÇÃO, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 6805285 PC /PA 2ª VIA e CPF de nº 016.437.642-92, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA 02 DE FEVEREIRO, S/Nº Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 07,20m; 2° lado direito 19,70m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 19,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem De nominação e fundos com Rua Manoel de Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 101, ao lado esquerdo com Rua Sem Denominação e fundos com Imóvel de nº 215, perfazendo uma área de 146,92m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1523/2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente JOYCE BEATRIZ FAVACHO OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 8354543 PC /PA e CPF de nº 051.348.962-24, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS, Nº 101 Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 8,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 8,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem De nominação e fundos com Rua Thiago Guedes, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 97, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 105 e fundos com Imóvel de nº 88, perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1163/2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente MARCIA ANDREA CALDAS CARDOSO, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 5576562 PC /PA e CPF de nº 001.918.612-60, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno

localizado à RUA ARLINDO MIRANDA, Nº 28 Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 8,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 8,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Manoel de Matos e Rua Raimundo da Silva Reis e fundos com Rua Sem Denominação, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 30, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 29 e fundos com Imóvel de nº 44 e nº 38, perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1057/2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente MICHELE LIMA RODRIGUES, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 5555095 PC /PA e CPF de nº 928.299.372-87, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA ARLINDO MIRANDA, Nº 10 Quadra 02, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 8,50m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 8,50m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Thiago Guedes e fundos com Rua Novo Cruzeiro, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 33, ao lado esquerdo com Imóvel S/N de Propriedade de Raimundo Nonato e fundos com Imóvel de nº 02, perfazendo uma área de 170,00m².






7




presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1200/2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente FATIMA GAMA DA CONCEIÇÃO, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 5502951 PC /PA e CPF de nº 008.839.112-48, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA ARLINDO MIRANDA, Nº 08 Quadra 02, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 9,70m; 2° lado direito 19,00m; 3º lado fundo 9,50m; 4º e último lado esquerdo 19,00m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Thiago Guedes e fundos com Rua Novo Cruzeiro, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 09, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 07 e fundos com Imóvel de nº 139, perfazendo uma área de 182,40m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1089/2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente JOSÉ WASHINGTON RODRIGUES PONTES, brasileiro, casado, portador do RG de nº 4968431 PC /PA e CPF de nº 824.328.025-91, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA ARLINDO MIRANDA, Nº 37 Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 8,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 8,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Manoel de Matos e Rua 02 de Fevereiro e fundos com Rua Sem Denominação, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 25, ao lado esquerdo com imóvel de nº 28 e fundos com Imóvel de nº 44, perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1205/2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente MABIA LORENA DA COSTA NEGRÃO, brasileira, casada, portadora do RG de nº 4892133 PC /PA e CPF de nº 909.463.832-00, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA ARLINDO MIRANDA, Nº 37 Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 8,00m; 2° lado direito 14,00m; 3º lado fundo 8,00m; 4º e último lado esquerdo 14,00m; trecho compreendido entre a Rua Manoel de Matos e Rua Raimundo da Silva Reis e fundos com Rua Sem Denominação, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 29, ao lado esquerdo com Rua Raimundo da Silva Reis e fundos com Imóvel de nº 38A, perfazendo uma área de 112,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1174 / 2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente, MARIA COSTA DOS REIS, brasileira, viúva, portadora do RG de nº 1516701 PC/PA -2ª VIA e CPF de nº 299. 486.732-04- solicita a. emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA

ARLINDO MIRANDA Nº 77 Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 07,30m 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 07,30m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Manoel Matos e fundos com Rua Sem Denominação , confinando ao lado direito com imóvel de nº 76, ao lado esquerdo com Rua 02 de Fevereiro e fundos com Imóveis de nº 49, perfazendo uma área de 146,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1071/ 2016 , na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente, ROSELIR MORAIS DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 4055956 PC/PA 2 VIA e CPF de nº 745.150.472-72 - solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA ARLINDO MIRANDA, Nº 33 _ Quadra 02, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área irregular de 06 (seis) lados: 1° lado frente 08,00m 2° lado direito 20,00m; 3º lado 2,50m; 4º lado 3,00m; 5 º lado fundos 05,50m; 6º e ultimo lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Thiago Guedes e fundos com Rua Novo Cruzeiro , confinando ao lado direito com Imóvel de nº 24 e 2º lado com nº 13, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 10 e fundos com Imóvel de nº 48 e lado 3º e 4º com nº 11 , perfazendo uma área de 152,50m².






8




presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1093/2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente SANDRA PEREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 5850267 PC /PA 2ª VIA e CPF de nº 981.952.982-49, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA ARLINDO MIRANDA, Nº 76 Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 8,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 7,70m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Manoel de Matos e Rua 02 de Fevereiro e fundos com Rua Sem Denominação, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 73, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 77 e fundos com Imóvel de nº 49, perfazendo uma área de 159,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1087, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente CARLOS ADRIANO SILVA DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 6023374 PC /PA e CPF de nº 007.296.842-70, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA MANOEL MATOS, Nº 41_ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 37, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 55 e fundos com Imóvel de nº 20, perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1082 /2016 , na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES VIEIRA, brasileira, divorciada , portadora do RG de nº 6246513 PC /PA e CPF de nº 301.499.912-15, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS , Nº 109 _ Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 09,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 09,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Thiago Guedes, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 105, ao lado esquerdo com Rua Sem denominação e fundos com Imóvel de nº 104, perfazendo uma área de 180,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1524 /2016 , na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente MARIA JORNADETE DE BARROS TEIXEIRA, brasileira, solteira , portadora do RG de nº 2582192 PC /PA e CPF de nº 170.760.482-72 , solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do

terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS , Nº 81 _ Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 32,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 32,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Thiago Guedes, confinando ao lado direito com Imóvel Sem Denominação ao lado esquerdo com Imóvel de nº 97 e fundos com Imóveis de Nº 87, Nº 79, Nº 80, Nº 86, perfazendo uma área de 640,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1175 /2016 , na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente MARIA ANTÔNIA SALES, brasileira, viúva , portadora do RG de nº 4497845 PC /PA e CPF de nº 715.655.742-49, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS , Nº 49 _ Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 07,50m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 21,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Thiago Guedes, confinando ao lado direito com Imóvel Sem Denominação, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 53 e fundos com Imóvel de nº 464, perfazendo uma área de 159,00m².






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presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1095, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente RAFAEL DE MORAES CABRAL, brasileiro, casado, portador do RG de nº 4372557 PC /PA-2ª VIA e CPF de nº 834.308.652-04, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA MANOEL MATOS, Nº 87_ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 83, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 86 e fundos com Imóvel de nº 82, perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1181 /2016 , na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente, EDISON ANDRADE GRANADO, brasileiro, solteiro , portador do RG de nº 6142868 PC /PA e CPF de nº 091.520.912-87 , solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS, Nº 38A _ Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 06,00m; 2° lado direito 09,00m; 3º lado fundo 06,00m; 4º e último lado esquerdo 09,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Thiago Guedes, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 37, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 38 e fundos com Imóvel de nº 29, perfazendo uma área de 54,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1098, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente JENILSON WALÉRIO DE SOUZA DE JESUS, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 7301230 PC /PA-2ª VIA e CPF de nº 033.978.612-41, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA MANOEL MATOS, Nº 72A_ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 19,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 19,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua 02 de Fevereiro, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 83, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 72 e fundos com Imóvel de nº 69, perfazendo uma área de 152,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1102, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente JONY ILTON PINHEIRO ALMEIDA, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 2942675 SEGUP /PA e CPF de nº 581.397.292-72, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA

MANOEL MATOS, Nº 67_ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 66, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 77 e fundos com Imóvel de nº 62, perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº /2016 , na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a LEILA FERREIRA DA SILVA E SOUZA, brasileira, casada , portadora do RG de nº 5250474 PC /PA e CPF de nº 853.575.702-30 , solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA THIAGO GUEDES , Nº 80 _ Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 86 ao lado esquerdo com Imóvel de nº 79 e fundos com Terreno Sem Denominação , perfazendo uma área de 160,00m².






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presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1088, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente LUCIANA MARIA DE MORAIS, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 8144428 PC /PA -1ª VIA e CPF de nº 063.558.434-42, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA MANOEL MATOS, Nº 95_ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 86, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 101 e fundos com Imóvel de nº 94, perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº /2016 , na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente MARIA DE NAZARÉ DA SILVA DIAS DO ROSÁRIO, brasileira, casada , portadora do RG de nº 1343459 PC /PA - 4ª VIA e CPF de nº 247.853.502-53 , solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA THIAGO GUEDES , Nº 60 _ Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 104, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 88 e fundos com Imóvel de nº 105, perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1083 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente MARIA GENTIL PAIVA DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG de nº1717634 PC -2ª VIA e CPF de nº 378.961.132-87, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA 02 DE FEVEREIRO, Nº 91_ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 05,50m; 2° lado direito 19,00m; 3º lado fundo 05,50m; 4º e último lado esquerdo 19,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Manoel de Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 89, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 93 e fundos com Imóvel de nº100, perfazendo uma área de 104,50m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1105/ 2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente MARINEIDE BEZERRA BAIA, brasileira, casada, portadora do RG de nº 1675193 PC /PA-2ª VIA e CPF de nº 779.172.002-72, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA

MANOEL MATOS, Nº 77_ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,40m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 67, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 80 e fundos com Imóvel de nº 64, perfazendo uma área de 164,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1084, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente REGINA MOREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 5736469 PC /PA e CPF de nº 930.674.372-68, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA MANOEL MATOS, Nº 83_ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 07,80m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 81, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 87 e fundos com Imóvel de nº 78, perfazendo uma área de 158,00m².






11




presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1058, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente SILVIO MATOS MOTA, brasileiro, Casado, portador do RG de nº 5375637 PC /PA-3ª VIA e CPF de nº 212.698.072-34, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA MANOEL MATOS, Nº 72_ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 19,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 19,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua 02 de Fevereiro, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 72A, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 68 e fundos com Imóvel de nº 19, perfazendo uma área de 152,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1198 /2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente, ANTONIO EDIVALDO DE SOUZA RODRIGUES, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 2423514 SSP /PA e CPF de nº 476.897.732-49 , solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS, Nº 53 _ Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 21,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 21,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Thiago Guedes, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 49, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 61 e fundos com Imóvel de nº 74, perfazendo uma área de 168,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1101 / 2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente, BENEDITA MARIA LIMA TRAVASSOS, brasileira, casada , portadora do RG de nº 2611211 PC/PA – 2ª VIA e CPF de nº 471.797.832-34, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS, Nº 65 _ Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área Irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 09,00m; 2° lado direito 21,00m; 3º lado fundo 08,60m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Thiago Guedes, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 85, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 96 e fundos com Imóvel de nº 60, perfazendo uma área de 180,50m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1065, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente MARIA LINDOMAR DE SENA, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 1889093 PC /PA -2ª VIA e CPF de nº 522.523.292-20, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA

MANOEL MATOS, Nº 101_ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 95, ao lado esquerdo com Terreno sem denominação e fundos com Imóvel sem denominação, perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1097 / 2016 , na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente, MARIA RAIMUNDA DA VERA CRUZ DOS REIS, brasileira, solteira , portadora do RG de nº 2976638 SSP/PA e CPF de nº 845.087.792-04, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS, Nº 96 _ Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área Irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 07,70m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Thiago Guedes, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 65, ao lado esquerdo com Imóvel Sem Denominação e fundos com Imóvel de nº 85, perfazendo uma área de 157,00 m².






12




presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1467 /2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente OSEIAS DA SILVA OEIRAS, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 2267090 PC /PA e CPF de nº 401.736.312-15, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS, S/Nº _ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Manoel Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 98, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 94 e fundos com Imóvel de nº 101 , perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº / 2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente PAULA SUELY COELHO DA SILVA, brasileira, solteira , portadora do RG de nº 7504675 PC /PA - 1ª VIA e CPF de nº 035.737.782-67, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA 02 DE FEVEREIRO , Nº 85 _ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 19,00m; 3º lado fundo 08,50m; 4º e último lado esquerdo 19,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Manoel Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 81, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 89 e fundos com Imóvel de nº 81, perfazendo uma área de 156,75 m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1063 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente ROSEANE SANTOS PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 5712801 /PA e CPF de nº 914.337.702-53, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA NOVO CRUZEIRO, Nº 137_ Quadra 02, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo uma área Irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 09,80m; 2° lado direito 20,20m; 3º lado fundo 10,00m; 4º e último lado esquerdo 20,20m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Thiago Guedes e fundos com Rua Arlindo Miranda, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 136, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 135 e fundos com Imóvel Assembleia de Deus , perfazendo uma área de 199,98m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1042, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente SILVIA DO ROSÁRIO SOUSA, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 3617198 PC /PA e CPF de nº 883.481.482-72, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA 02 DE

FEVEREIRO, Nº 89_ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área Irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 10,80m; 2° lado direito 19,00m; 3º lado fundo 10,20m; 4º e último lado esquerdo 19,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Manoel de Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 85, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 91 e fundos com Imóvel de nº103, perfazendo uma área de 199,50m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1072, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente WANIELLE DO CARMO GONÇALVES VIEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 4429080 PC /PA-3ª VIA e CPF de nº 008.816.232-02, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA MANOEL MATOS, Nº 68_ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 19,00m; 3º lado fundo 07,80m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua 02 de Fevereiro, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 72, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 64 e fundos com Imóvel de nº 66, perfazendo uma área de 154,00m².






13




presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1103, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente DILVANYE PINHEIRO ALMEIDA, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 5168747 PC /PA e CPF de nº 901.025.502-63, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA MANOEL MATOS, Nº 65_ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área Irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,30m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 57, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 67 e fundos com Imóvel sem denominação, perfazendo uma área de 163,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1076, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente ILDA DA SILVA SOARES, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 1711891 PC /PA-4ª VIA e CPF de nº 299.464.762-15, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA MANOEL MATOS, Nº 60_ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua 02 de Fevereiro, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 64, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 49 e fundos com Imóvel de nº 61, perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1086 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente IRENE DE LIMA CAVALCANTE, brasileira, casada, portadora do RG de nº 3444944 PC/PA_2ª VIA e CPF de nº 626.604.202-97, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA NOVO CRUZEIRO, Nº 135_ Quadra 02, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 09,20m; 2° lado direito 20,20m; 3º lado fundo 09,20m; 4º e último lado esquerdo 20,20m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Thiago Guedes e fundos com Rua Arlindo Miranda, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 137, ao lado esquerdo com Terreno sem denominação e fundos com Imóvel de nº 05, perfazendo uma área de 185,84m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1077 / 2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente, LUANA SOUZA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira , portadora do RG de nº 5804078 PC/PA – 2ª VIA e CPF de nº 008.538.572-70, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno

localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS, Nº 61 _ Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 07,40m; 2° lado direito 21,00m; 3º lado fundo 07,40m; 4º e último lado esquerdo 21,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Thiago Guedes, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 53, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 85 e fundos com Imóvel de nº 52, perfazendo uma área de 155,40m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1062, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente MARIA DE SOUZA BARROS, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 3189287 PC /PA-2ª VIA e CPF de nº 431.649.352-34, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA MANOEL MATOS, Nº 51_ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua 02 de Fevereiro, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 52, ao lado esquerdo com Imóveis de nº 68, nº 65 e nº 67 e fundos com Imóvel de nº 49, perfazendo uma área de 160,00m².






14





presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1465 / 2016 , na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente MARIA ELIZANGELA LEMOS DE OLIVEIRA, brasileira, solteira , portadora do RG de nº 6637067 PC /PA e CPF de nº 037.555.582-03, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA MANOEL MATOS , Nº 115_ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 105, ao lado esquerdo com Rua Sem denominação e fundos com Imóvel de nº 110, perfazendo uma área de 160,00m².








presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1069, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente MARIA TATIANA DE BARROS VENANCIO, brasileira, casada, portadora do RG de nº 5213347 PC /PA e CPF de nº821.334.252-68, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA MANOEL MATOS, Nº 52_ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua 02 de Fevereiro, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 49, ao lado esquerdo

com Imóvel de nº 51 e fundos com Imóvel de nº 53, perfazendo uma área de 160,00m².







LEI: Faz-se saber aos interessados que virem o presente

EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1487, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente ODAIR JOSÉ DO CARMO SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 6142913 PC /PA e CPF de nº 003.442.072-00, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA MANOEL MATOS, Nº 49_ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua 02 de Fevereiro, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 60 ao lado esquerdo com Imóvel de nº 52 e fundos com Imóvel do Srº Luiz Gonzaga da Silva Junior, perfazendo uma área de 160,00m².



Ocila do Socorro Azevedo da Silva Secretária Municipal de Habitação




presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1078 / 2016 , na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente OLGARINA PIRES DA SILVA, brasileira, solteira , portadora do RG de nº 2438798 PC /PA- 3ª VIA e CPF de nº 058.840.392-04 , solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS , Nº 85_ Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de

04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 21,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 21,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Thiago Guedes, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 61, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 65 e fundos com Imóvel de nº 60, perfazendo uma área de 168,00m².








presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1048 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente ÂNGELA MARIA PAIXÃO PINHEIRO, brasileira, casada, portadora do RG de nº 5211716 PC/PA – 2ª VIA e CPF de nº 897.495.022-72, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA NOVO CRUZEIRO, Nº 50_ Quadra 01, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo uma área irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 09,00m; 2° lado direito 19,00m; 3º lado fundo 08,50m; 4º e último lado esquerdo 19,50m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Thiago Guedes e fundos com Avenida Hélio de Moura Melo, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 52, ao lado esquerdo com Imóvel sem denominação e fundos com Área do Detran, perfazendo uma área de 168,37m².






15




presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1463 /2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente ANTONIA ZELMA ASSIS DE MELO, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 3281672 PC /PA e CPF de nº 605.562.772-87 , solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS , Nº 82_Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Manoel Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 86 ao lado esquerdo com Imóvel de nº 78 e fundos com Imóvel de nº 87 , perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1090 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente ÂNTONIA LUCILEIDE MARQUES DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 4896637 PC/PA e CPF de nº 770.293.722-04, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA NOVO CRUZEIRO, Nº 52_ Quadra 01, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 10,50m; 2° lado direito 19,00m; 3º lado fundo 10,50m; 4º e último lado esquerdo 19,00m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Thiago Guedes e fundos com Avenida Hélio de Moura Melo, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 05, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 50 e fundos com Área do Detran, perfazendo uma área de 199,50m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1060 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente ANTÔNIA MARIA MACHADO GOMES, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 194569 /PA e CPF de nº 868.589.042-04, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA NOVO CRUZEIRO, Nº 140_ Quadra 02, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo uma área Irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 09,00m; 2° lado direito 20,40m; 3º lado fundo 09,50m; 4º e último lado esquerdo 19,30m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Thiago Guedes e fundos com Rua Arlindo Miranda, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 139, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 70 e fundos com Imóvel de nº 09, perfazendo uma área de 183,47m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1100 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente CARLOS ANDRÉ DE SOUZA LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 3160632 SEGUP/ PA e CPF de nº 615.299.072-68, solicita a emissão

do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA NOVO CRUZEIRO, Nº 05_ Quadra 01, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 10,50m; 2° lado direito 19,00m; 3º lado fundo 10,50m; 4º e último lado esquerdo 19,00m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Thiago Guedes e fundos com Av. Hélio de Moura Melo, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 06 ao lado esquerdo com Imóvel de nº 52 e fundos com Área do Detran, perfazendo uma área de 199,50m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1110 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente ELMILTON SOUSA DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 5657253PC/ PA- 2ª VIA e CPF de nº 007.471.482-10, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA NOVO CRUZEIRO, Nº 30_ Quadra 01, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 09,80m; 2° lado direito 20,50m; 3º lado fundo 09,80m; 4º e último lado esquerdo 20,50m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Thiago Guedes e fundos com Av. Hélio de Moura Melo, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 28 ao lado esquerdo com Imóvel de nº 03 e fundos com Ginásio da Escola Francisco Espinheiro Gomes, perfazendo uma área de 200,90m².






16




presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1201 / 2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente, JEOVA ANTÔNIO DA SILVA MELO, brasileiro, casado , portador do RG de nº 7001788 PC/PA – 1ª VIA e CPF de nº 012.869.592-76, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA THIAGO GUEDES , Nº 87 _ Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis , confinando ao lado direito com Imóvel de nº 79, ao lado esquerdo com Igreja e fundos com Terreno Sem Denominação, perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1104 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente JOSÉ FÁBIO ARAÚJO DE BRITO, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 3480035 PC /PA – 2ª VIA e CPF de Nº 711.671.532-00, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA NOVO CRUZEIRO, Nº 55_ Quadra 02, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 10,00m; 2° lado direito 21,00m; 3º lado fundo 10,00m; 4º e último lado esquerdo 21,00m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Thiago Guedes e fundos com Rua Arlindo Miranda, confinando ao lado direito com Terreno sem denominação, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 139 e fundos com Imóvel de nº 07, perfazendo uma área de 210,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1094 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente LUIZ ANTONIO DA CRUZ LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 2431410 SEGUP/PA e CPF de nº 173.532.622-49, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA NOVO CRUZEIRO, Nº 70_ Quadra 02, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo uma área Irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 20,30m; 2° lado direito 19,30m; 3º lado fundo 19,60m; 4º e último lado esquerdo 19,30m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Thiago Guedes e fundos com Rua Arlindo Miranda, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 140, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 02 e fundos com Imóvel de nº 473 e imóvel do srº Raimundo Nonato, perfazendo uma área de 385,03m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1096 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente MARIA EDILEUZA TRAVASSOS PINHEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 3646317 SEGUP/ PA e CPF de nº 809.225.032-49, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à

RUA NOVO CRUZEIRO, Nº 121_ Quadra 01, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 20,80m; 2° lado direito 20,50m; 3º lado fundo 20,80m; 4º e último lado esquerdo 20,50m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Thiago Guedes e fundos com Av. Hélio de Moura Melo, confinando ao lado direito com Imóvel S/Nº ao lado esquerdo com Rua Thiago Guedes e fundos com Ginásio da Escola Francisco Espinheiro Gomes, perfazendo uma área de 426,40m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1073 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente MARIA NILCE ALVES RIBEIRO DO NASCIMENTO, brasileira, casada, portadora do RG de Nº 3410361 /PA – 2ª VIA e CPF de nº 730.277.662-87, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA NOVO CRUZEIRO, Nº 139_ Quadra 02, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo uma área Irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,90m; 2° lado direito 21,00m; 3º lado fundo 09,50m; 4º e último lado esquerdo 20,40m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Thiago Guedes e fundos com Rua Arlindo Miranda, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 55, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 140 e fundos com Imóvel de nº 08 , perfazendo uma área de 189,87m².






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presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1172 / 2016 , na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente TEREZINHA DE ALMEIDA SANTOS, brasileira, casada , portadora do RG de nº 3554922 PC /PA -3ª VIA e CPF de nº 260.930.732-20 , solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA MANOEL MATOS , Nº 109_ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,50m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,50m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis, confinando ao lado direito com Terreno sem denominação, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 105 e fundos com Imóvel de nº 90, perfazendo uma área de 164,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1464 /2016 , na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente VENERANDA CÂNCIO DA SILVA OEIRAS, brasileira, casada , portadora do RG de nº 5896331 PC /PA -3ª VIA e CPF de nº 463.278.002-20 , solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS , Nº 94_Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Manoel Matos, confinando ao lado direito com Imóvel Sem Denominação ao lado esquerdo com Imóvel de nº 86 e fundos com

Imóvel de nº 95 , perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1462 /2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente WELLINGTON NUNES BASTOS, brasileiro, solteiro , portador do RG de nº 7569173PC /PA -1ª VIA e CPF de nº 034.784.472-32 solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA -02 DE FEVEREIRO , Nº30 _ Quadra 01, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 05,00m; 2° lado direito 13,50m; 3º lado fundo 05,00m; 4º e último lado esquerdo 13,50m; trecho compreendido entre a Rua Novo Cruzeiro e Avenida Hélio de Moura Melo e fundos com Rua Thiago Guedes, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 11, ao lado esquerdo com Rua Novo cruzeiro e fundos com Imóvel de nº 06 , perfazendo uma área de 67,50m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1194 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente CARMEM ELOISA FAVACHO MODESTO, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 4645103

PC/PA e CPF de nº 000.265.692-21, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA 02 DE FEVEREIRO, Nº 11_ Quadra 01, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 05,00m; 2° lado direito 14,00m; 3º lado fundo 05,00m; 4º e último lado esquerdo 14,00m; trecho compreendido entre a Avenida Hélio de Moura Melo e Rua Novo Cruzeiro e fundos com Rua Thiago Guedes, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 10, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 30 e fundos com Imóvel de nº 06, perfazendo uma área de 70,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1107 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente DEIVISON DO NASCIMENTO SOUZA, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 7176578 PC/PA- e CPF de nº 046.218.202-90, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA NOVO CRUZEIRO, Nº 48_ Quadra 02, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 07,50m; 2° lado direito 18,50m; 3º lado fundo 07,50m; 4º e último lado esquerdo 18,50m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Thiago Guedes e fundos com Rua Arlindo Miranda, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 02, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 47 e fundos com Imóvel de nº 33, perfazendo uma área de 138,75m².






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presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1067, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente ELENA DA CUNHA GARCIA, brasileira, casada, portadora do RG de nº 4446498 PC /PA e CPF de nº 933.974.962-68, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA 02 DE FEVEREIRO, Nº 101_ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área Irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 07,80m; 2° lado direito 19,30m; 3º lado fundo 07,80m; 4º e último lado esquerdo 19,70m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Manoel de Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 97 ao lado esquerdo com Terreno sem denominação e fundos com Imóvel sem denominação, perfazendo uma área de 152,10m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1106 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente FRANCIVALDO SILVA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 3369970 PC/PA- 2ª VIA e CPF de nº 765.332.802-44, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA NOVO CRUZEIRO, Nº 136_ Quadra 02, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo uma área Irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 09,00m; 2° lado direito 40,20m; 3º lado fundo 12,00m; 4º e último lado esquerdo 42,20m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Thiago Guedes e fundos com Rua Arlindo Miranda, confinando ao lado direito com Imóveis de nº 03A, nº 03, nº 04, nº05 e nº 06 ao lado esquerdo com Imóvel de nº 137 e fundos com Rua Arlindo Miranda , perfazendo uma área de 422,10 m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1052, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente IRANDIR BERNARDO DE BRITO FILHO, brasileiro, casado, portador do RG de nº 2150400 PC /PA -3ª VIA e CPF de nº 001.502.602-70, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA MANOEL MATOS, Nº 57_ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 55, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 65 e fundos com Imóvel de nº 54 , perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1051 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente ITALO THIAGO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 6912946 PC/PA -1ª VIA e CPF de n.º023.609.572-28, solicita a emissão do

TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS, Nº 54 _ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo 08,00m área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem Denominação e fundos com Rua Manoel Matos, confinando ao lado direito com Imóvel Sem Denominação, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 46 e fundos com Imóvel de Nº 57, perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1079 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente JOSÉ MARTINS DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 2748782 SEGUP/PA e CPF de nº 471.871.232-72, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA NOVO CRUZEIRO, Nº 02_ Quadra 02, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo uma área Irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 09,20m; 2° lado direito 19,30m; 3º lado fundo 09,20m; 4º e último lado esquerdo 18,30m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Thiago Guedes e fundos com Rua Arlindo Miranda, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 70, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 48 e fundos com Imóvel de nº 10, perfazendo uma área de 172,75m².






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presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1197 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente MARIA DO SOCORRO SANTANA, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 2345810 SEGUP/PA e CPF de nº 282.882.382-20, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA NOVO CRUZEIRO, Nº 06_ Quadra 01, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo uma área Irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 05,45m; 2° lado direito 18,60m; 3º lado fundo 06,00m; 4º e último lado esquerdo 19,00m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Thiago Guedes e fundos com Avenida Hélio de Moura Melo, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 30, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 05 e fundos com Área do Detran, perfazendo uma área de 107,68m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1195, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente MARIA JOSÉ MOURA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 3618690 PC /PA-2ª VIA e CPF de nº 645.335.572-87, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA MANOEL MATOS, Nº 83_ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 19,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 19,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua 02 de Fevereiro, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 84, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 72A e fundos com Imóvel de nº 73, perfazendo uma área de 152,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1178 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente NEILSON MATEUS MARTINS SILVA, brasileiro, casado, portador do RG de nº 1532875/ PA – 2ª VIA e CPF de nº 219.659.272-20, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA NOVO CRUZEIRO, S/Nº _ Quadra 01, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo uma área Irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 09,50m; 2° lado direito 19,50m; 3º lado fundo 10,00m; 4º e último lado esquerdo 19,50m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Thiago Guedes e fundos com Av. Hélio de Moura Melo, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 51 ao lado esquerdo com Imóvel de nº 28 e fundos com Área do Detran, perfazendo uma área de 190,12m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1183 / 2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente, PAULO COSTODE DE LIMA, brasileiro, solteiro , portador do RG de nº 4202926 PC/PA e CPF de nº834.322.722-00, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA THIAGO

GUEDES Nº 52 _ Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis , confinando ao lado direito com Imóvel de nº 60 , ao lado esquerdo com Imóvel de nº 74 e fundos com Imóvel de nº 61, perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1190, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente VALMIR CUNHA DE NAZARÉ, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 3631429 PC /PA-3ª VIA e CPF de nº443.256.492-04, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA MANOEL MATOS, Nº 100_ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 18,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 19,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua 02 de Fevereiro, confinando ao lado direito com Área da Comunidade São Miguel Arcanjo, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 103 e fundos com Imóvel de nº 91, perfazendo uma área de 148,00m².






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presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1171/ 2016 , na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente, ANA LÚCIA DAMASCENA GOMES, brasileira, casada , portadora do RG de nº 3585807 PC/PA e CPF de nº 754.548.072-49 , solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA THIAGO GUEDES Nº 79 _ Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis , confinando ao lado direito com Imóvel de nº 80 , ao lado esquerdo com Imóvel de nº 87 e fundos com Terreno Denominação , perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1188, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente EDIVAN DO NASCIMENTO DIAS, brasileiro, casado, portador do RG de nº 5227939 PC /PA -2ª VIA e CPF de nº 839.007.052-91, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA MANOEL MATOS, Nº 55_ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 07,50m; 2° lado direito 20,50m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 41, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 57 e fundos com Imóvel de nº 46 , perfazendo uma área de 156,87m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1176 / 2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente, ELIZIARIO NETO DA SILVA SOARES, brasileiro, solteiro , portador do RG de nº 1639662 PC/PA -2ª VIA e CPF de nº 288.223.742-15 , solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA THIAGO GUEDES Nº 104 _ Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis , confinando ao lado direito com Rua Sem denominação, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 60 e fundos com Imóvel de nº 109 , perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1050 / 2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente, HITALO HÉLIO SANTIAGO LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 6232050 PC/PA e CPF de nº 023.194.802-69 - solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA

THIAGO GUEDES Nº 06 _ Quadra 02, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 09,00m; 2° lado direito 19,00m; 3º lado fundo 09,50m; 4º e último lado esquerdo 19,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Novo Cruzeiro e fundos com Rua 02 de Fevereiro , confinando ao lado direito com Rua Arlindo Miranda, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 05 e fundos com Imóvel de nº 136 , perfazendo uma área de 175,75 m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1202 / 2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente, JAMILLE FONTES PEREIRA, brasileira, solteira , portadora do RG de nº 4827826 PC/PA -2ª VIA e CPF de nº 019.342.002-39 , solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA THIAGO GUEDES Nº 88 _ Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 07,20m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 07,20m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis , confinando ao lado direito com Imóvel de nº 60, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 87 e fundos com Imóvel de nº 101, perfazendo uma área de 144,00m².






21




presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1209/2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente, LILIA CARLA DA SILVA PEREIRA, brasileira, casada , portadora do RG de nº 387718734 SSP/SP e CPF de nº 364.297.418-00 , solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA THIAGO GUEDES Nº 74 _ Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis , confinando ao lado direito com Imóvel de nº 52 , ao lado esquerdo com Imóvel de nº 464 e fundos com Imóvel de nº 53 , perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1191 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente MARCOS FELIPE MATA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 6550033 PC/ PA- 2ª VIA e CPF de nº 012.906.352-50, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA NOVO CRUZEIRO, S/Nº _ Quadra 01, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 09,20m; 2° lado direito 20,50m; 3º lado fundo 09,20m; 4º e último lado esquerdo 20,50m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Thiago Guedes e fundos com Av. Hélio de Moura Melo, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 03 ao lado esquerdo com Imóvel de nº 121 e fundos com Ginásio da Escola Francisco Espinheiro Gomes, perfazendo uma área de 188,60m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1114 / 2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente, MARIA DAS DORES DA COSTA LIRA DE LIMA, brasileira, casada, portadora do RG de nº 2294672 PC/PA -2 VIA e CPF de nº375.745.232-15 , solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA THIAGO GUEDES Nº 464 _ Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis , confinando ao lado direito com Imóvel de nº 74 , ao lado esquerdo com Imóvel Sem Denominação e fundos com Imóvel de nº 49 , perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1180/ 2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente, MARIA LÚCIA RODRIGUES PONTES, brasileira, casada, portadora do RG de nº 1889221 PC/PA -2ª VIA e CPF de nº 299.508.052-87, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno

localizado à RUA THIAGO GUEDES Nº 44 _ Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis , confinando ao lado direito com Imóvel Sem Denominação , ao lado esquerdo com Imóveis de nº 25; nº 30 e Imóvel de nº 28 e fundos com Imóvel de nº 38 , perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1161 / 2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente MARIA SUELY DOS SANTOS MIGUEL, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 5428895 PC /PA -2ª VIA e CPF de nº 002.689.312-67, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA MANOEL MATOS , Nº 105_ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 109, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 115 e fundos com Imóvel de nº 106, perfazendo uma área de 160,00m².






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presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1182/2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente, MÔNICA PALHETA BRITO, brasileira, solteira , portadora do RG de nº 4618460 PC/PA -2ª VIA e CPF de nº 830.762.982-91 , solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA THIAGO GUEDES Nº 85 _ Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis , confinando ao lado direito com Igreja , ao lado esquerdo com Imóvel de nº 60 e fundos com Imóvel de nº 96 , perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1085, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente SOLANGE CUNHA JANUNCIO, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 5658998 PC /PA – 2ª VIA e CPF de nº004.226.862-12, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA 02 DE FEVEREIRO, Nº 97_ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área Irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 09,20m; 2° lado direito 19,00m; 3º lado fundo 08,50m; 4º e último lado esquerdo 19,30m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Manoel de Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 93 ao lado esquerdo com Imóvel de nº 101 e fundos com Área da comunidade São Miguel Arcanjo, perfazendo uma área de 169,40m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1182/ 2016 , na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente, MÔNICA PALHETA BRITO, brasileira, solteira , portadora do RG de nº 4618460 PC/PA -2ª VIA e CPF de nº 830.762.982-91 , solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA THIAGO GUEDES Nº 85 _ Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis , confinando ao lado direito com Igreja , ao lado esquerdo com Imóvel de nº 60 e fundos com Imóvel de nº 96 , perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1115 / 2016 , na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente, ALBENIZA SOARES LIMA, brasileira, solteira , portadora do RG de nº 355 5484 PC/PA e CPF de nº 640.370.292-00- solicita a emissão do TÍTULO

DEFINITIVO do terreno localizado à RUA THIAGO GUEDES Nº 03 _ Quadra 02, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Novo Cruzeiro e fundos com Rua 02 de Fevereiro , confinando ao lado direito com Imóvel de nº 04, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 03A e fundos com Imóvel de nº 136 , perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1053, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente ANDERSON LOPES LEITE, brasileiro, casado, portador do RG de nº 5197372 PC /PA e CPF de nº 880.972.182-91, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA 02 DE FEVEREIRO, Nº 13_ Quadra 02, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área Irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 07,65m; 2° lado direito 16,30m; 3º lado fundo 07,50m; 4º e último lado esquerdo 16,30m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Novo Cruzeiro e fundos com Rua Thiago Guedes, confinando ao lado direito com Imóvel S/Nº ao lado esquerdo com Imóvel de nº 24 e fundos com Imóvel de nº 33, perfazendo uma área de 123,46m².






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presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1168 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente ANTÔNIO CARLOS SANTOS MAGALHÃES, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 3054192 – 2ª VIA e CPF de nº 676.144.502-72, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA NOVO CRUZEIRO, Nº 28 _ Quadra 01, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo uma área Irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 09,50m; 2° lado direito 19,50m; 3º lado fundo 09,50m; 4º e último lado esquerdo 20,50m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Thiago Guedes e fundos com Av. Hélio de Moura Melo, confinando ao lado direito com Imóvel do Srº Neilson Mateus Martins silva ao lado esquerdo com Imóvel de nº 30 e fundos com Área do Detran, perfazendo uma área de 190,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1162 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente DEUZARINA DO CARMO MATA DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG de nº 2993894 PC / PA e CPF de nº 649.016.702-63, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA NOVO CRUZEIRO, Nº 03_ Quadra 01, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 09,30m; 2° lado direito 20,50m; 3º lado fundo 09,30m; 4º e último lado esquerdo 20,50m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Thiago Guedes e fundos com Av. Hélio de Moura Melo, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 30 ao lado esquerdo com Imóvel sem denominação e fundos com Ginásio da Escola Francisco Espinheiro Gomes, perfazendo uma área de 190,65m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1109, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente HÉLIA IVANILDE BARROSO DE VASCONCELOS, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 2628646 SEGUP /PA e CPF de nº460.274.242-49 , solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA 02 DE FEVEREIRO, Nº 47_ Quadra 02, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 12,10m; 2° lado direito 17,00m; 3º lado fundo 12,10m; 4º e último lado esquerdo 17,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Novo Cruzeiro e fundos com Rua Thiago Guedes, confinando ao lado direito com Rua Novo Cruzeiro ao lado esquerdo com Imóvel sem denominação e fundos com Imóvel de nº 48, perfazendo uma área de 205,70m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1039 / 2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente, IVANILSON CONCEIÇÃO OLIVEIRA, brasileiro, solteiro , portador do RG de nº 5428491 PC/PA-2ª VIA e CPF de nº 918.462.852-91 - solicita a

emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA THIAGO GUEDES Nº 04 _ Quadra 02, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 07,00m; 2° lado direito 19,00m; 3º lado fundo 06,50m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Novo Cruzeiro e fundos com Rua 02 de Fevereiro , confinando ao lado direito com Imóvel de nº 05, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 03 e fundos com Imóvel de nº 136 , perfazendo uma área de 131,50m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1055, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente JOSÉ RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 5835571 PC /PA e CPF de nº 368.423.382-04 , solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA 02 DE FEVEREIRO, Nº 24_ Quadra 02, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,50m; 2° lado direito 16,30m; 3º lado fundo 08,30m; 4º e último lado esquerdo 16,30m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Novo Cruzeiro e fundos com Rua Thiago Guedes, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 13 ao lado esquerdo com Rua Arlindo Miranda e fundos com Imóvel de nº 33, perfazendo uma área de 136,91m².






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presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1064, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente MARCELO MARQUES MOURA DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 6913116 PC /PA e CPF de nº 019.391.252-00, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA 02 DE FEVEREIRO, Nº 61_ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 07,70m; 2° lado direito 18,50m; 3º lado fundo 07,70m; 4º e último lado esquerdo 18,50m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Manoel de Matos, confinando ao lado direito com Srº Luiz Gonzaga da Silva Júnior, lado esquerdo com Imóvel de nº 65 e fundos com Imóvel de nº 60, perfazendo uma área de 142,45m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1081, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente MARIA DE FÁTIMA CARLOS, brasileira, divorciada, portadora do RG de nº 3257856-3 PC /PA e CPF de nº 171.266.652-53, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA 02 DE FEVEREIRO, Nº 65_ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,0m; 2° lado direito 19,50m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 19,50m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Manoel de Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 61 ao lado esquerdo com Imóvel de nº 66 e fundos com Imóvel de nº 64, perfazendo uma área de 156,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1092, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente MARIA DE JESUS ARAÚJO COSTA, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 5921697 PC /PA e CPF de nº 211.390.082-34, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA 02 DE FEVEREIRO, Nº 77_ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,40m; 2° lado direito 19,00m; 3º lado fundo 08,40m; 4º e último lado esquerdo 19,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Manoel de Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 73 ao lado esquerdo com Imóvel de nº 81 e fundos com Imóvel de nº 84, perfazendo uma área de 159,60m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1169 / 2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente, MARIA JOSÉ PEREIRA GONÇALVES, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 2988775 PC/PA e CPF de nº 629.565.402-97, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA

THIAGO GUEDES Nº 86 _ Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 16,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 16,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis , confinando ao lado direito com Imóvel Sem Denominação , ao lado esquerdo com Imóvel de nº 80 e fundos com Terreno Denominação e Imóvel de nº 97, perfazendo uma área de 320,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1167 / 2016 , na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente, MIRTA HELENA DOS SANTOS SILVA, brasileira, casada, portadora do RG de nº 4643770 PC/PA e CPF de nº 331.508.262-68, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA THIAGO GUEDES Nº 60 _ Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 16,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 16,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis , confinando ao lado direito com Imóvel de nº 85 , ao lado esquerdo com Imóvel de nº 52 e fundos com Imóvel de nº 85 e Imóvel de nº 65, perfazendo uma área de 320,00m².






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presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1047, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente ROSIANE FIGUEIREDO DE JESUS, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 2879235 PC /PA – 3ª VIA e CPF de nº 731.695.012-91, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA 02 DE FEVEREIRO, Nº 49_ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área Irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,50m; 2° lado direito 19,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 19,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Manoel de Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 77, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 53 e fundos com Imóvel de nº 51, perfazendo uma área de 156,75m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1184, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente ANA PAULA DA SILVA NASCIMENTO, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 5851196 PC/PA e CPF de nº 992.606.382-91, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA 02 DE FEVEREIRO, Nº 11_ Quadra 02, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 09,40m; 2° lado direito 18,60m; 3º lado fundo 09,40m; 4º e último lado esquerdo 18,60m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Novo Cruzeiro e fundos com Rua Thiago Guedes, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 47 ao lado esquerdo com Imóvel de nº 13 e fundos com Imóvel de nº 48, perfazendo uma área de 174,84m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1491 / 2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente ISAIAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 5629993 PC /PA e CPF de nº 940.965.972-87, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA 02 DE FEVEREIRO, Nº 73_ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 19,00m; 3º lado fundo 08,00; 4º e último lado esquerdo 19,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Manoel de Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 69, lado esquerdo com Imóvel de nº 77 e fundos com Imóvel de nº 83, perfazendo uma área de 152,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1183 / 2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente, JOÃO PAULO FONTES PEREIRA, brasileiro, solteiro , portador do RG de nº 7372133 PC/PA 3ª VIA e CPF de nº 019.341.892-43 ,solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno

localizado à RUA THIAGO GUEDES –TERRENO S/Nº _ Quadra 03, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 05,60m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 05,60m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Raimundo da Silva Reis , confinando ao lado direito com Imóvel de nº 87 , ao lado esquerdo com Imóvel de nº 86 e fundos com Imóvel de nº 97, perfazendo uma área de 112,00 m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1066, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente JONAS NUNES DA CUNHA, brasileiro, casado, portador do RG de nº4398470 PC /PA – 2ª VIA e CPF de nº 262.620.962-72, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA 02 DE FEVEREIRO, Nº 81_ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 07,80m; 2° lado direito 19,00m; 3º lado fundo 08,00; 4º e último lado esquerdo 19,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Manoel de Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 77, lado esquerdo com Imóvel de nº 85 e fundos com Imóvel de nº 88, perfazendo uma área de 150,10m².






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presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1074, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente JOSÉ DA PAIXÃO BORGES, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 4202977 PC /PA-2ª VIA e CPF de nº 995.782.122-91, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA 02 DE FEVEREIRO, Nº 57 _ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 04,00m; 2° lado direito 18,50m; 3º lado fundo 04,00m; 4º e último lado esquerdo 18,50m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Manoel de Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 53, lado esquerdo com Sr. Luiz Gonzaga da Silva Junior e fundos com Imóvel de nº 49, perfazendo uma área de 74,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1061 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente JOYCE NARA LIMA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG de nº 6912612 PC/PA -1ª VIA e CPF de nº 018.345.302-61, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA NOVO CRUZEIRO, Nº 51_ Quadra 01, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 10,00m; 2° lado direito 19,50m; 3º lado fundo 10,00m; 4º e último lado esquerdo 19,50m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Thiago Guedes e fundos com Avenida Hélio de Moura Melo, confinando ao lado direito com Imóvel sem denominação, ao lado esquerdo com Imóvel do Srº Neilson Mateus Martins Silva e fundos com Área do Detran, perfazendo uma área de 195,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1059, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG de nº 6720026 PC /PA e CPF de nº 025.556.502-02, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA 02 DE FEVEREIRO, S/Nº Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 04,00m; 2° lado direito 18,50m; 3º lado fundo 04,00m; 4º e último lado esquerdo 18,50m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Manoel de Matos, confinando ao lado direito com Srº José da Paixão Borges, lado esquerdo com Imóvel de nº 61 e fundos com Imóvel de nº 49, perfazendo uma área de 74,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1170 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente MARIA MADALENA ALMEIDA PORTAL, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 4482818 PC/PA e CPF de nº 744.992.112-04, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA

RAIMUNDO DA SILVA REIS, Nº 98_ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo um área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 21,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 21,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem Denominação e fundos com Rua Manoel Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 90, ao lado esquerdo com Imóvel Sem Denominação e fundos com Terreno sem Denominação, perfazendo uma área de 168,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1466 /2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente PAULA SUELY COELHO DA SILVA, brasileira, solteira , portadora do RG de nº 7504675 PC /PA-1ª VIA e CPF de nº 035.737.782-67 solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA -02 DE FEVEREIRO , Nº 85 _ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 19,00m; 3º lado fundo 08,50m; 4º e último lado esquerdo 19,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem Denominação e fundos com Rua Manoel Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 81, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 89 e fundos com Imóvel de nº 81 , perfazendo uma área de 156,75m².






27




presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1046 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente RAIMUNDA BORGES DA SILVA, brasileira, viúva, portadora do RG de nº 4562625 PC/PA e CPF de nº 710.614.101-10, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA NOVO CRUZEIRO, Nº 49_ Quadra 01, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 11,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 11,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro e Rua Thiago Guedes e fundos com Avenida Hélio de Moura Melo, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 50, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 51 e fundos com Área do Detran, perfazendo uma área de 220,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1068 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente ROSILDA DA SILVA FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG de nº 013256242000-6 SEGUP/PA e CPF de nº 031.336.553-96, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS, Nº 90_ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo um área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem Denominação e fundos com Rua Manoel Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 106, ao lado esquerdo com Imóvel de Nº 98 e fundos com Imóvel de Nº 109, perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1186 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente ALCILENE LIMA DA SILVA DE ARAÚJO, brasileira, casada, portadora do RG de nº 5065648 PC/PA – 2º VIA e CPF de nº 918.103.372-91 , solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS, Nº 110 _ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo um área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem Denominação e fundos com Rua Manoel Matos, confinando ao lado direito com Rua Sem Denominação, ao lado esquerdo com Imóvel de Nº 106 e fundos com Imóvel de Nº 115, perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1070, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente CLAUDIO DE JESUS GUIMARÃES, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 3580319 PC /PA-2ª VIA e CPF de nº 462.167.232-00, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno

localizado à RUA 02 DE FEVEREIRO, Nº 19_ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 19,50m; 3º lado fundo 08,20; 4º e último lado esquerdo 19,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Manoel de Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 66, lado esquerdo com Imóvel de nº 69 e fundos com Imóvel de nº 72, perfazendo uma área de 155,95m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1041, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente CRISANTINA CARMINDA DE JESUS GUIMARÃES, brasileira, viúva, portadora do RG de nº 7689817 PC /PA e CPF de nº 076.615.502-10, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA 02 DE FEVEREIRO, Nº 69_ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 19,00m; 3º lado fundo 07,90m; 4º e último lado esquerdo 19,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem denominação e fundos com Rua Manoel de Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de nº 19 ao lado esquerdo com Imóvel de nº 73 e fundos com Imóvel de nº 72A perfazendo uma área de 151,05m².






28




presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1490 / 2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente, ELIOMAR MONTEIRO MIRANDA , brasileiro, casado , portador do RG de nº 2069084 PC/PA-2ª VIA e CPF de nº 449.781.382-72, solicita a .emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA MANOEL MATOS, Nº 215_ Quadra 05, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m 2° lado direito 17,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 17,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem Denominação e fundos com Rua 02 de Fevereiro , confinando ao lado direito com Rua Sem Denominação, ao lado esquerdo com Imóvel Sem Denominação e fundos com Terreno da Srº Thulie Camila Silva Conceição, perfazendo uma área de 136,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1196 /2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente KATIA DO SOCORRO SOUZA DA COSTA, brasileira, casada, portadora do RG de nº 5575998 PC/PA – 2º VIA e CPF de nº 432.042.012-87 , solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS, Nº 74 _ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: Santa Catarina, medindo um área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 21,50m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 21,50m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem Denominação e fundos com Rua Manoel Matos, confinando ao lado direito com Imóvel de Nº 78 ao lado esquerdo com Imóvel de

Nº 66 e fundos com Imóvel de Nº 81, perfazendo uma área de 172,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1108/ 2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente, MARIA APARECIDA SOUZA DE LIMA, brasileira, casada , portadora do RG de nº 97002355321 PC/PA e CPF de nº 428.394.832-20 - solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO D SILVA REIS, Nº 66 _ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 06,80m 2° lado direito 21,00m; 3º lado fundo 07,00m; 4º e último lado esquerdo 21,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem Denominação e fundos com Rua Manoel Matos , confinando ao lado direito com Imóvel de nº 74, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 64 e fundos com Imóvel de nº 80 , perfazendo uma área de 144,90m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1091/ 2016 , na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente, MICHELE DE SOUZA FERREIRA, brasileira, solteira , portadora do RG de nº 7918172 PC/PA -

1ª VIA e CPF de nº 702.295.322-84, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA RAIMUNDO DA SILVA REIS, Nº 46_ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m 2° lado direito 21,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 21,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem Denominação e fundos com Rua Manoel Matos , confinando ao lado direito com Imóvel de nº 54, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 20 e fundos com Imóvel de nº 55 , perfazendo uma área de 168,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1242/2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente HERMES ANTONIO SHESQUINI DONADIA, brasileiro, casado, portador do RG 3158857 SEGUP/PA e CPF de nº 026.504.522-34, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à ALAMEDA RAIMUNDO LEMOS, S/Nº, BAIRRO: CAIÇARA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 11,00m; 2° lado direito 25,00m; 3º lado fundo 11,00m; 4º e último lado esquerdo 25,00m; trecho compreendido entre a Final da Rua e Rua Raquel Lemos, confinando ao lado direito com Imóvel s/nº, ao lado esquerdo com Imóvel sem denominação e fundos com Imóvel Sem Denominação, perfazendo uma área de 275,00m².






29


EDITAL DE N° 347/2016 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

HABITAÇÃO, OCILA DO SOCORRO

AZEVEDO DA SILVA, NO USO DE

SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA

LEI:

Faz-se saber aos interessados que

virem o presente EDITAL, ou dele

tiverem conhecimento, por meio do

requerimento protocolado através do

processo Nº 1150/2016 na Secretaria

Municipal de Habitação nesta cidade,

que o requerente DANIEL RABELO

SILVA, brasileiro, solteiro, portador do

RG 3055290 SSP/PA e CPF de nº

683.470.652-68, solicita a emissão do

TÍTULO DEFINITIVO do terreno

localizado à AVENIDA PRESIDENTE

GETULIO VARGAS, Nº 3270 A,

BAIRRO: SANTA LIDIA, medindo uma

área regular de 04 (quatro) lados: 1°

lado frente 06,00m; 2° lado direito

14,00m; 3º lado fundo 06,00m; 4º e

último lado esquerdo 14,00m; trecho

compreendido entre a Travessa Doutor

Laureno Sodré e Travessa Floriano

Salinas, confinando ao lado direito com

Imóvel de nº 3313, ao lado esquerdo com

Imóvel de nº 3270 e fundos com Imóvel

de nº 3270, perfazendo uma área de

84,00m².

Os confinantes, as partes

interessadas e todos demais que se

acharem prejudicados com o

reconhecimento ora requerido devem se

manifestar junto à Secretaria Municipal

de Habitação com a fundamentação

legal dentro de 15 (quinze) dias úteis a

contar da data de publicação deste. Após

o prazo regulamentar, o processo

continuará a correr conforme os

trâmites legais até sua fase final, à

revelia dos prejudicados. E para que não

se alegue ignorância, este EDITAL será

publicado no DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICÍPIO e exposto no QUADRO DE

AVISOS DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE CASTANHAL.




Secretaria de

DECISÃO Lei Complementar nº 001/11, de 18 de junho de 2013

Vistos e examinados os autos do

presente Processo de Sindicância

Investigativa de nº 047/14, instaurado

pela Portaria nº 224/14 de 01 de

dezembro de 2014, publicada no D.O.M.

edição nº 299 de 28 de novembro a 04 de

dezembro de 2014 presidido pelos

servidores: Marcilene de Sousa Passos,

matricula nº 07200, Gislene Maria

Bandeira Batista, Matricula nº 6658-3 e

João Hélio da Silva, matricula nº 70351,

para apurar suposto abuso sexual, fatos

em tese, ocorridos no ano de 2010 na

E.M.E.F. RAIMUNDA MAIA DE

CARVALHO, verificou-se:

A Portaria de instauração foi

recebida (fl. 02); instalou-se (fl. 14) pela

Comissão Permanente de Sindicância

na data 04 de dezembro de 2014 e a

Comissão Permanente de Sindicância

apresentou relatório conclusivo (fls. 32 a

34).

DECIDO:

CONCORDAR com o

ARQUIVAMENTO do processo sugerido

pela Comissão Permanente de

Sindicância, não pelas irregularidades

mencionadas na Portaria nº

224/14/SEMED, de 01 de dezembro de

2014, publicado no D.O.M nº299 de

28/11 a 04/12/2016, mas sim pela

ausência de diligencia que deveria ter

sido realizada após ata de instalação do

processo, pois, com o passar do tempo,

esse procedimento não pode ser

realizado, devido a suposta vitima não

reside mais neste município.

Verificou-se:

1 – Ausência de diligência no local

onde supostamente ocorreu o fato.

2 – Que não foram ouvidos

funcionários da escola e nem da família

da criança supostamente abusada.

3 – O exame de Corpo Delito

(Conjunção Carnal) não foi realizado

devido à recusa da criança, e mais

ainda, não foi realizado nenhum exame

com o menino supostamente envolvido

no caso para provar sua participação no

fato denunciado.

4 – Prescrição do fato conforme art.

195 da Lei 003/99, visto que o fato

supostamente ocorrido se deu no ano de

2010.

Por todo exposto, arquivo o processo

conforme art. 20, inciso I da Lei

complementar 001/11, de 13 de maio de

2011, em decorrência da prescrição do

suposto fato com base no art. 195 da Lei

003/99, de 04 de fevereiro de 1999.

Cumpra-se.

Castanhal/PA, 06 de junho de 2016.

Nélio Nazareno Amorim da Silva

Secretário Municipal de Educação Decreto 003/13

PORTARIA Nº 116/16, DE 10/06/2016 O SECRETÁRIO MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO, NÉLIO

NAZARENO AMORIM DA

SILVA, USANDO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, com base nos

Artigos 6º e 7º, Inciso XVIII da

Constituição da República Federativa

do Brasil, e Artigo 108 da Lei Municipal

nº 003/99, de 04/02/99, Licença

Maternidade de 120 (cento e vinte dias),

a servidora (991279) ADALENE REIS

DA SILVA, conforme atestado médico

datado de 03/06/2016 no período de

18/05/2016 a 14/09/2016 com retorno no

dia de 15 de Setembro de 2016, função

Servente, com lotação na Secretaria

Municipal de Educação (EMEF. Latif

Ronald de Oliveira Jatene).

Art. 2º - Cabe a Coordenadoria de

Recursos Humanos, fazer registro em

ficha funcional face cumprimento da

documentação comprobatória constante

do Processo nº 459/2016.

Art. 3º - Esta Portaria entra em

vigor, com efeito a partir de 18 de Maio

de 2016, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Registre-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, aos 10

de Junho de 2016


Secretário Municipal de Educação Decreto nº 003/13

PORTARIA Nº 117/16, DE 10/06/2016 O SECRETÁRIO MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO, NÉLIO

NAZARENO AMORIM DA

SILVA, USANDO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Considerando, o Artigo, 1º da Lei

Municipal Nº 016/09, de 09 de junho de

2009, que dispõe a Emenda Aditiva ao

Artigo 108 § 3ª e 4ª da Lei Municipal N°

003/99, de 04 de fevereiro de 1999.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, prorrogação de 60

(sessenta) dias de Licença Maternidade

da servidora (991279) ADALENE REIS

DA SILVA, função Servente, com

lotação na Secretaria Municipal de

Educação, com início no dia 15 de

Setembro de 2016, término dia 13 de

Novembro de 2016 e retorno dia 14 de

Novembro de 2016.

Art. 2° - A Coordenadoria de

Recursos Humanos anotará em ficha

funcional face cumprimento da

documentação comprobatória constante

no Processo n° 460/16, anexo cópia da

certidão de nascimento, datado de 03 de

Junho de 2016.

Art. 3° - Esta Portaria entra em

vigor, com efeito, a partir de 15 de

Setembro de 2016, revogadas as

disposições em contrário.

Art. 4° - Registre – se.

GABINETE DO SECRETÁRIO

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO aos 10

dias do mês de Junho de 2016.


Secretário Municipal de Educação Decreto nº 003/13


30

PORTARIA Nº1.627/16, DE 01/06/2016

O PREFEITO MUNICIPAL

DE CASTANHAL, ENGº

PAULO SÉRGIO

RODRIGUES TITAN, NO USO

DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS.

CONSIDERANDO que, a servidora Ana

Aliane Santiago Silva, é concursada

como Professora de Educação Básica I;

CONSIDERANDO que, a servidora

acima citada percebe a Gratificação de

Incentivo à qualificação de escolaridade,

conforme Art. 65, Parágrafos 1º, 2º e 3º

da Lei Municipal nº 026/12 de 10 de

maio de 2012, alterados pela Lei

Complementar nº 008/14 de 02 de julho

de 2014;

R E S O L V E :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº

1.063/16, de 08 de abril de 2016, que

concedeu 10% (Dez por Cento) de

gratificação de

Titularidade(Especialização em

Educação Especial com Ênfase na

Inclusão), a servidora ANA ALIANE

SANTIAGO SILVA, função Professora de

Educação Básica I, lotação Secretaria

Municipal de Educação.


vigor com efeito retroativo a 06 de abril


contrário.

Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.

PALACIO MAXIMINO PORPINO

DA SILVA, ao 1º dia do mês de junho de

2016.

Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan

Prefeito Municipal

Alessandro da Silva Amaro

Secretário de Administração

PORTARIA Nº1.628/16, DE 01/06/2016 O PREFEITO MUNICIPAL

DE CASTANHAL, ENGº

PAULO SÉRGIO

RODRIGUES TITAN, NO USO

DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS.

CONSIDERANDO o Parágrafo Único do

Artigo 162 da Lei Municipal Nº003/99,

de 04 de fevereiro de 1999, incluído pela

Lei Municipal Nº018/2005, de 14 de

julho de 2005 e os autos do Processo

Nº9491, de 14/10/2015;

E, CONSIDERANDO que, o servidor

abaixo relacionado percebeu gratificação

sobre seus vencimentos pelo exercício de

regime de Dedicação Exclusiva, pelo

período de 05 anos ininterruptos,

conforme Portaria nº 654/08, de

27/06/2008.

R E S O L V E :

Art. 1º - Determinar a incorporação

de Gratificação de Dedicação Exclusiva,

de 60% (Sessenta Por Cento), recebido

no cargo efetivo, pelo período previsto

em lei, sobre os vencimentos do servidor

WAGNER WILLIAMS DANTAS PIMENTA,

função Agente Administrativo, lotação

Secretaria Municipal de Educação.


vigor com efeito retroativo a 09 de maio

de 2016, revogando a Portaria nº 654/08,

de 27 de junho de 2008.


PALACIO MAXIMINO PORPINO

DA SILVA, ao 1º dia do mês de junho de

2016.


Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 1.629/16, DE 01/06/2016 O PREFEITO MUNICIPAL

DE CASTANHAL, NO USO

DAS ATRIBUIÇÕES QUE

LHE CONFERE, RESOLVE:

Art. 1º - Retificar o Art. 1º da

Portaria nº 2.982/14, de 18 de novembro

de 2014, que remove da Secretaria

Municipal de Obras e Urbanismo, para

a Subprefeitura do Jaderlândia, o

servidor LUIZ ANDRÉ DO ESPÍRITO

SANTO MORAES, para constar seu nome

correto, André Luiz do Espírito Santo

Moraes permanecendo os demais dados

inalterados.


Palácio Maximino Porpino da Silva,

01 de junho de 2016.


Prefeito Municipal




DE CASTANHAL, NO USO DE

SUAS ATRIBUIÇÕES,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar por Óbito, de

acordo com o Processo Nº 5501/2016 de

25/05/16, a servidora MARIA TELMA

EVANGELISTA GOMES, função Servente,

lotação Secretaria Municipal de

Educação.


vigor, com efeito retroativo a 03 de

Janeiro de 2016, revogadas as






Prefeito Municipal



PORTARIA Nº1.631/16, DE 01/06/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, de acordo com o processo nº 5545/5/2016 datado de 31 de maio de

2016, o servidor REGINALDO MOTA DE SOUZA, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Ginásio (José Maria Cardoso-Jaderlândia), com 20% (Vinte Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a 30 de maio de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 01 de

junho de 2016.


Prefeito Municipal



PORTARIA Nº1.632/16,DE 02/06/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar a pedido, de acordo com o Processo nº 5481, de 25 de maio de 2016, o servidor ANTONIO ALAN NOGUEIRA OLIVEIRA, função Fiscal de Obras, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a 09 de maio de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 02 de

junho de 2016.


Prefeito Municipal



PORTARIA Nº1.635/16, DE 02/06/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, ENGº PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

CONSIDERANDO o Parágrafo Único do Artigo 162 da Lei Municipal Nº003/99, de 04 de fevereiro de 1999, incluído pela Lei Municipal Nº018/2005, de 14 de julho de 2005 e os autos do Processo Nº5293/2016, de 17/05/2016;

E, CONSIDERANDO que, o servidor abaixo relacionado percebeu gratificação sobre seus vencimentos pelo exercício de regime de Dedicação Exclusiva, pelo período de 05 anos ininterruptos, conforme Portaria nº 540/2010, de 01/07/2010. R E S O L V E :

Art. 1º - Determinar a incorporação de Gratificação de Dedicação Exclusiva, de 100% (Cem Por Cento), recebido no cargo efetivo, pelo período previsto em lei, sobre os vencimentos do servidor PEDRO PAULO FERREIRA NASCIMENTO, função Psicólogo, lotação Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 03 de maio de 2016, revogando a Portaria nº 540/2010, de 01/07/2010.

Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. PALACIO MAXIMINO PORPINO DA SILVA,

aos 02 dias do mês de junho de 2016.


Prefeito Municipal




31

PORTARIA Nº1.636/16,DE 02/06/2016 O PREFEITO MUNICIPAL


DA ATRIBUIÇÃO QUE

LHE CONFERE O ARTIGO

161 INCISO II, DA LEI

MUNICIPAL Nº 003/99, DE

04 DE FEVEREIRO DE

1999, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, 50% (Cinquenta

Por Cento) de gratificação de Dedicação

Exclusiva aos Servidores abaixo

relacionados, lotação Secretaria

Municipal de Obras e Urbanismo.

Servidor Função

Benedito Flávio Lopes Pedreiro

Jorge David Cordeiro da Luz Pedreiro



junho de 2016, revogadas as disposições

em contrario.





Prefeito Municipal




DE CASTANHAL, NO USO DA

ATRIBUIÇÃO QUE LHE

CONFERE O ARTIGO 111 DA

LEI MUNICIPAL Nº 003/99,

DE 04 DE FEVEREIRO DE

1999, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem

vencimento a servidora ARACELI DO

NASCIMENTO SILVA, função Professora

de Educação Básica I, lotação Secretaria

Municipal de Educação, pelo período de

02 (Dois) anos, com início em 02 de

fevereiro de 2016, término em 31 de

janeiro de 2018, com retorno dia 01 de

fevereiro de 2018, conforme pedido

formalizado através do Processo nº

1451/2016, datado de 22.02.2016.



fevereiro de 2016, revogadas as






Prefeito Municipal





SUAS ATRIBUIÇÕES,

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar à disposição do

Instituto de Previdência do Município

de Castanhal – IPMC, a servidora

MARIA LOPES DE OLIVEIRA,

função Braçal, lotação Secretaria

Municipal de Administração, sem

prejuízo de sua função.


vigor a partir de 08 de junho de 2016,

revogadas as disposições em contrário.





Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 1.641/16,DE 07/06/2016 O PREFEITO MUNICIPAL


DA ATRIBUIÇÃO QUE

LHE CONFERE O ARTIGO

312 § 4º DA LEI

MUNICIPAL Nº003/99, DE

04 DE FEVEREIRO DE

1999, E TENDO EM VISTA

O QUE CONSTA NO

PROCESSO Nº1887/2016,

DE 03 DE MARÇO DE

2016, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Abono de

Permanência, a servidora MARIA SUELY

NEVES MARÇAL, função Professora de

Educação Básica I, lotação Secretaria

Municipal de Educação (CEI Castelo do

Saber).


vigor com efeito retroativo de 06 de


em contrário.


Palácio Maximino Porpino da Silva, 07

de junho de 2016.


Prefeito Municipal






LHE CONFERE, RESOLVE:

CONSIDERANDO, o Ofício

nº529/2016/SEMED/PMC, de 23 de Maio

de 2016;


Portaria nº 1.361/16, de 06 de maio de

2016, que nomeou a Senhora CRISTIANE

DO SOCORRO CORRÊA MATOS, para

exercer o cargo comissionado de

Secretária Escolar da E. M. E. I. E. F.

Nazaré Torres, com 35% (trinta e cinco

por cento) de gratificação de Tempo

Integral, lotação Secretaria Municipal

de Educação, para constar onde se lê

retroativo a 02 de Maio de 2016, leia-se

retroativo a 05 de Abril de 2016,

permanecendo os demais dados

inalterados.





Prefeito Municipal






LHE CONFERE,

RESOLVE:

Art. 1º - Cancelar a Licença Sem

Vencimento de 02 (dois) anos do

servidor JOÃO MAGNO SOUSA

CANCIO, função Guarda, lotação

Comando da Guarda, conforme o pedido

formalizado através do Processo

Nº1893/16, de 03 de março de 2016, a

qual cessaria no dia 29 de junho de

2017.

Parágrafo Único – Considerar no

“caput” do artigo 1º, o período de 1º de

julho de 2015 a 20 de março de 2016

(264 dias – perfazendo um total de Oito

Meses e Vinte e Quatro Dias) como

licenciado.


vigor com efeito retroativo a 21 de

março de 2016, revogadas as disposições

em contrário.





Prefeito Municipal





SUAS ATRIBUIÇÕES,

RESOLVE:

Art.1º - Remover da Secretaria

Municipal de Saúde, para a Secretaria

Municipal de Administração, a

servidora KATIA LIMA NASCIMENTO,

função Braçal, sem prejuízo de suas

funções.



junho de 2016, Revogadas as

Disposições em Contrário.





Prefeito Municipal




32

PORTARIA Nº1.645/16, DE 07/06/2016

O PREFEITO

MUNICIPAL DE

CASTANHAL, NO USO

DE SUAS

ATRIBUIÇÕES,

RESOLVE:

Art.1º - Remover do Gabinete do

Prefeito, para a Secretaria Municipal de

Agricultura, a servidora RAABI

RODRIGUES MERCÊS, função Braçal,

sem prejuízo de suas funções.



junho de 2016, Revogadas as

Disposições em Contrário.





Prefeito Municipal



PORTARIA Nº1.646/16, DE 08/06/2016 O PREFEITO

MUNICIPAL DE

CASTANHAL, NO USO

DE SUAS

ATRIBUIÇÕES QUE

LHE CONFERE,

Art. 1º Retificar a Portaria nº

1.116/16, de 26 de abril de 2016, que

concedeu Licença Especial (Prêmio) de

02 (Dois) meses, a RUTINÉA VALENTE

BRITO para constar onde se lê: no

período de 04 de fevereiro de 2016 a 03

de abril de 2016 e, retorno dia 04 de

abril de 2016 leia-se: no período de 01

de agosto de 2016, com retorno dia 29 de

setembro de 2016 e, retorno dia 30 de

setembro de 2016, permanecendo os

demais dados inalterados.


vigor, a partir de 01 de agosto de 2016.

Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se




Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 1.647/16, DE 08/06/2016 O PREFEITO

MUNICIPAL DE

CASTANHAL, NO USO

DAS ATRIBUIÇÕES

QUE LHE CONFERE,

RESOLVE:

CONSIDERANDO que, houve

equívoco no momento de confeccionar o

período da licença prêmio do servidor

Feliciano Ferreira Lopes;



2016, que concedeu Licença Especial, ao

servidor FELICIANO FERREIRA LOPES,

função Guarda, lotação Comando da

Guarda, para constar onde se lê 06

(seis) meses, leia-se 03(três) meses e,

onde se lê no período de 14 de abril de

2016 a 10 de outubro de 2016 e, retorno

dia 11 de outubro de 2016, leia-se no

período de 14 de abril de 2016 a 12 de

julho de 2016 e, retorno dia 13 de julho

de 2016, permanecendo os demais dados

inalterados.

Art. 2º - Esta portaria entra em

vigor, com efeito retroativo a 14 de abril


contrário.





Prefeito Municipal



PORTARIA Nº1.648/16,DE 08/06/2016 O PREFEITO

MUNICIPAL DE

CASTANHAL, NO USO

DA ATRIBUIÇÃO QUE

LHE CONFERE O

ARTIGO 124 INCISO II

ALÍNEA B DA LEI

ORGÂNICA DO

MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Art. 1º - Remover da Secretaria

Municipal de Infraestrutura e

Desenvolvimento, para a Secretaria

Municipal de Obras e Urbanismo, a

servidora ANDRÉA MARIA DA PAIXÃO

LOPES, função Braçal, sem prejuízo de

sua função.


vigor, na data de sua publicação no

Diário Oficial do Município, revogadas

as disposições em contrário.



08 de Junho de 2016.


Prefeito Municipal




MUNICIPAL DE

CASTANHAL, NO USO

DAS ATRIBUIÇÕES

QUE LHE CONFERE,

RESOLVE:

CONSIDERANDO, o Ofício

nº572/2016/RH/SEMED/PMC, de 02 de

Junho de 2016;



2016, que revoga a Portaria nº040/14, de

03 de Janeiro de 2014 e que designou a

servidora JACIRENE ARAÚJO LACERDA,

para exercer o cargo comissionado de

Vice-Diretora, para constar onde se lê

Escola Municipal de Ensino

Fundamental Monsenhor José Maria do

Lago, leia-se Escola Emília Giminez,

com 35% (trinta e cinco por cento) de

gratificação de Direção de Unidade

Escolar, lotação Secretaria Municipal de

Educação, permanecendo os demais

dados inalterados.





Prefeito Municipal




MUNICIPAL DE

CASTANHAL, NO USO

DE SUAS

ATRIBUIÇÕES

LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Elevar de 50% (Cinquenta

Por Cento) para 80% (Oitenta Por

Cento) a gratificação de Dedicação

Exclusiva do servidor EVERTON

JOYLSON ABREU DE OLIVEIRA, ocupante

do cargo comissionado de Assessor de

Gabinete Nível I, lotação Gabinete do

Prefeito.




em contrário.





Prefeito Municipal




MUNICIPAL DE

CASTANHAL, NO USO

DAS ATRIBUIÇÕES

QUE LHE CONFERE,

RESOLVE:

Art. 1º - Excluir da Portaria nº

1.389/16, de 16/05/2016, o nome da

senhora LUCILEIA MENEZES MARINHO,

função Agente Administrativo, lotação

Secretaria Municipal de Educação.


vigor, com efeito retroativo a 13 de maio


contrário.





Prefeito Municipal



Diário Oficial Ano XXII Edição nº 380 · Ano XXII Edição nº 380 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE...

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