Diário Oficial Ano XXII Edição nº 384de Carvalho, a programação será no dia 25 de junho de...

Castanhal-PA, de 06 a 13 de julho de 2016. Diário Oficial Ano XXII Edição nº 384

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PORTARIA Nº1.683/16,DE 24/06/2016

O PREFEITO MUNICIPAL

DE CASTANHAL, NO USO DA

ATRIBUIÇÃO QUE LHE

CONFERE O ARTIGO 124

INCISO II DA LEI

ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

E ARTIGO 161 INCISO I DA

LEI MUNICIPAL Nº003/99, DE

04 DE FEVEREIRO DE 1999,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora

GEOVANE FERREIRA DOS SANTOS, para

exercer o cargo comissionado de

Secretária Escolar (E.M.E.F. Roberto

Remigi) com 35% (Trinta e Cinco Por

Cento), de gratificação de Tempo

Integral, lotação Secretaria Municipal

de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em

vigor, a partir de 30 de junho de 2016,

revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se.

Palácio Maximino Porpino da Silva,

24 de junho de 2016.

Engº Paulo Sérgio Rodrigues Titan

Prefeito Municipal

Alessandro da Silva Amaro

Secretário de Administração

PORTARIA Nº 1.684/16, DE 24/06/16 O PREFEITO MUNICIPAL

DE CASTANHAL, NO USO DA

ATRIBUIÇÃO QUE LHE

CONFERE OS ARTIGOS 2º, 31

PARÁGRAFO ÚNICO E 33

ALÍNEA “C” DA LEI

MUNICIPAL Nº026/12, DE 10

DE MAIO DE 2012, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor PEDRO

MARCELO DOS SANTOS SOUSA, função

Professor Pedagogia - Zona Rural, para

exercer o cargo comissionado de Diretor

Escolar da Escola Municipal Roberto

Remigi, com 50% (Cinquenta por Cento)

de Gratificação de Direção de Unidade

Escolar e 20% (Vinte Por Cento) de

gratificação de Zona Rural, lotação

Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em

vigor, a partir de 30 de junho de 2016,

revogadas as disposições em contrario.



24 de junho de 2016.


Prefeito Municipal



PORTARIA Nº1.726/16, DE 30/06/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE

CASTANHAL, PAULO SÉRGIO

RODRIGUES TITAN, NO USO DE

SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder licença para fins

eleitorais, na conformidade do previsto na Lei

Complementar N° 64/90 e combinado com a

Lei Federal N° 9.504/97, ao servidor JOÃO

VITOR DA SILVA PINHO GUIMARÃES, função

Braçal, matrícula 99200-3, lotação

Subprefeitura do Jaderlândia, no período

concernente a 30 de junho a 02 de outubro de

2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na

data de sua publicação no Diário Oficial do

Município, revogadas as disposições em

contrário.


Palácio Maximino Porpino da Silva, 30 de

junho de 2016.


Prefeito Municipal




CASTANHAL, PAULO SÉRGIO

RODRIGUES TITAN, NO USO DE

SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:




Lei Federal N° 9.504/97, ao servidor

RUGINALDO PAIVA SILVA, função Guarda,

matrícula 5965-0, lotação Comando da

Guarda, no período concernente a 30 de junho

a 02 de outubro de 2016.




contrário.


Palácio Maximino Porpino da Silva, 30

de junho de 2016.


Prefeito Municipal




CASTANHAL, NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, de acordo

com o processo nº 6426/7/2016 datado de 01

de julho de 2016, o senhor RODRIGO CHAGAS

GONÇALVES, ocupante do cargo comissionado

de Auxiliar da Coordenadoria de Projetos

Culturais, com 30%(Trinta Por Cento) de

Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação

FUNCAST.




contrário.



junho de 2016.


Prefeito Municipal



PORTARIA Nº1.736/16, DE 30/06/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Art. 1º - Distratar, o contrato temporário do servidor MAURO CÉLIO DA PAIXÃO PANTOJA, função Professor Responsável, lotação Secretaria Municipal de Educação (E.M.E.F. Roberto Remigi).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 30 de

junho de 2016.


Prefeito Municipal



PORTARIA Nº1.998/16, DE 06/07/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Art. 1º - Excluir da Portaria Nº1.730/16, de 30 de junho de 2016, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LIMA, função Especialista em Educação, lotação Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 1º de julho de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 06 de julho

de 2016.


Prefeito em Exercício

PORTARIA Nº1.999/16, DE 06/07/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, EM EXERCÍCIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Art. 1º - Distratar, o contrato temporário da servidora PRISCILA DE NAZARÉ ESQUERDO LIMA, função Técnico de Nível Médio, lotação Gabinete do Prefeito.



de 2016.



PORTARIA Nº2.000/16,DE 06/07/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, EM EXERCÍCIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar a pedido, de acordo com o Processo nº 6341, de 30 de maio junho de 2016, a servidora ELDA CYBELE DE ALENCAR AMORIM, função Agente Administrativo, lotação Secretaria Municipal de Educação (EMEF José Monteiro Maia).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a 30 de junho de 2016, revogadas as disposições em contrário.


de 2016.




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Secretaria de

PORTARIA Nº 127/16, DE 29/06/16 PORTARIA DE

DESOBRESTAMENTO.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO, Sr. NÉLIO NAZARENO

AMORIM DA SILVA, no uso de suas

atribuições legais que lhe conferem os

artigos 194 e 202 de Lei Municipal

003/99;

Considerando os termos do Ofício nº

060/2016/CPSIND, datado de

13/06/2016, da presidente da Comissão

Processante, referente ao processo

instaurado nº 018/2013/CPSIND,

movido contra a servidora Antônia

Carmen Ribeiro da Cunha.

RESOLVE:

Art. 1º DESOBRESTAR os trabalhos

de apuração do Processo de Sindicância

Acusatória nº 018/2013, movido contra a

servidora ANTÔNIA CARMEN RIBEIRO DA

CUNHA, visto que o incidente processual

não foi sanado devido a servidora

acusada não ter apresentado laudo

médico solicitado pela CPSIND.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor

com efeito retroativo a 14 de junho de

2016, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º- Registre-se e Cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, aos dias

29 do mês de junho de 2016.

Nélio Nazareno Amorim da Silva

Secretário Municipal de Educação Decreto 003/13

PORTARIA Nº 129/16, DE 05/07/16 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NÉLIO NAZARENO AMORIM DA SILVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE: Art. 1º - Conceder, com base no Artigo 10, §

1º, dos Atos das Disposições Constitucionais, Licença Paternidade de 05 (cinco) dias, ao servidor VALQUER NEVES DE LIMA, anexo cópia da certidão de nascimento de seu descendente, datado de 04/07/2016, no período de 28/06/16 a 02/07/2016 com retorno no dia de 03 de Julho de 2016, função Professor de Língua Portuguesa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação (EMEF. José Henrique de Araújo).

Art. 2º - Cabe a Coordenadoria de Recursos Humanos, fazer registro em ficha funcional face cumprimento da documentação comprobatória constante do Processo nº 546/2016.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito a partir de 28 de Junho de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Registre-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO, aos 05 de Julho de 2016.


Secretário Municipal de Educação Decreto nº 003/13

ORDEM DE SERVIÇO 050/16/GMC, DE 22/06/16

O Comandante da Guarda Municipal de Castanhal de acordo com o oficio nº 041/16/CEAPA de 16 de junho de 2016, usando das atribuições que lhe confere a lei federal 13.022 e lei municipal 003/99, bem como a lei orgânica do Município de Castanhal; RESOLVE:

Destacar uma guarnição de GM a critério do Inspetor de Serviço para fazer Rondas periódicas durante a programação do 2º ano do Centro de Atenção à Pessoa com Autismo, o referido evento ocorrerá no dia 23/06/16, das 16h às 20h, no Ginásio Francisco de Assis Coelho (Pitubão) – Pirapora.

Castanhal (PA), 22 de junho 2016.

GM Ranildo Rodrigues de Freitas

Comandante da Guarda Municipal de Castanhal

ORDEM DE SERVIÇO 051/16/GMC, DE 23/06/16 O Comandante da Guarda Municipal de

Castanhal de acordo com o oficio nº 094/16 de 22 de junho de 2016, usando das atribuições que lhe confere a lei federal 13.022 e lei municipal 003/99, bem como a lei orgânica do Município de Castanhal; RESOLVE:

Destacar guarnição do GM a critério do Inspetor de Serviço para fazer Rondas Periódicas durante a festa junina da E.M.E.F Raimunda Maia de Carvalho, a programação será no dia 25 de junho de 2016, das 11h às 18h.

Castanhal (PA), 23 de junho de 2016.





Destacar guarnição do OPERACIONAL a critério do Inspetor de Serviço para fazer Rondas Periódicas durante a festa junina da E.M.E.F “São João Bosco”, a programação será no dia 28 de junho de 2016, das 8h às 18h.

Castanhal (PA), 24 de junho de 2016.





Destacar guarnição do OPERACIONAL a critério do Inspetor de Serviço para fazer Rondas Periódicas durante o mês de julho na Escola Manoel Pastana, das 12h às 19h.

Castanhal (PA), 01 de julho de 2016.




Castanhal de acordo com o oficio nº 0124/2016/FUNCAST de 29 de junho de 2016, usando das atribuições que lhe confere a lei federal 13.022 e lei municipal 003/99, bem como a lei orgânica do Município de Castanhal; RESOLVE:

Destacar guarnição de GM para fazer Patrulhamento Preventivo durante o evento alusivo aos 133 anos da Vila do Apeú, o qual ocorrerá no dia 08 de julho de 2016, das 20h às 0h em frente à Escola Maria Pia.

Castanhal (PA), 05 de julho de 2016.



EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Ata De Registro De Preços nº 023/2016 - Pregão Presencial SRP nº 027/2016. Valor Total: R$ 279.169,20 (Duzentos e setenta e nove mil cento e sessenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 12 meses, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Objeto: Fornecimento de material esportivo, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste município de Castanhal/Pa. Contratado: IVRS COMERCIO LTDA – EPP e S. DO S. DA S. MONTEIRO COMERCIO E SERVIÇOS - ME. A ata está disponível na Secretaria de Suprimento e Licitação. Informações: telefone (91) 3721-1445 ou (91) 3721-1990.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial SRP Nº 027/2016

O Prefeito Municipal de Castanhal, estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei nº 10.520/02, da Lei nº. 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização exaradas pela Comissão de Licitação e tendo em vista a realização de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial através do Sistema de Registro de Preços n.º 027/2016-PMC, destinado à contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivos, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste município de Castanhal/PA, por um período de 12 (doze) meses resolve HOMOLOGAR: Os Itens 01, 03, 05, 07, 09, 10, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49, 51 e 53 à empresa S. DO. S DA S. MONTEIRO COMERCIO E SERVIÇOS - ME Os Itens 02, 04, 06, 08, 11, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 52 e 54 à empresa IVRS COMERCIO LTDA - EPP À Comissão de Licitação, para convocar as empresas vencedoras no certame para, assinatura da Ata de Registro de Preços e posterior contratação. Havendo recusa, observar-se-ão as penalidades cominadas na legislação pertinente. Castanhal(PA), 28 de Junho de 2016. PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN Prefeito Municipal PAULA CRISTINA NOBRE TITAN Secretária Municipal de Assistência Social


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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Ata De Registro De Preços nº 022/2016 - Pregão Presencial SRP nº 026/2016. Valor Total: R$ 62.356,40 (Sessenta e dois mil trezentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 12 meses, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Objeto: Fornecimento de material educativo, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste município de Castanhal/Pa. Contratado: IVRS COMERCIO LTDA – EPP e S. DO S. DA S. MONTEIRO COMERCIO E SERVIÇOS - ME. A ata está disponível na Secretaria de Suprimento e Licitação. Informações: telefone (91) 3721-1445 ou (91) 3721-1990.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial SRP Nº 026/2016

O Prefeito Municipal de Castanhal, estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei nº 10.520/02, da Lei nº. 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização exaradas pela Comissão de Licitação e tendo em vista a realização de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial através do Sistema de Registro de Preços n.º 026/2016-PMC, destinado à contratação de empresa especializada para o fornecimento de material educativo, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste município de Castanhal/PA, por um período de 12 (doze) meses resolve HOMOLOGAR: Os Itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13 e 16 à empresa S. DO. S DA S. MONTEIRO COMERCIO E SERVIÇOS - ME Os Itens 03, 04, 10, 14, 15, 17 e 18 à empresa IVRS COMERCIO LTDA - EPP À Comissão de Licitação, para convocar as empresas vencedoras no certame para, assinatura da Ata de Registro de Preços e posterior contratação. Havendo recusa, observar-se-ão as penalidades cominadas na legislação pertinente. Castanhal(PA), 27 de Junho de 2016. PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN Prefeito Municipal PAULA CRISTINA NOBRE TITAN Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PORTARIA Nº 1.420/16, de 01/06/16 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E,

Considerando o disposto na Lei 11.788/2008 que trata dos Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios

Considerando a necessidade de fixar diretrizes para a organização, funcionamento e desenvolvimento de Estágios obrigatórios na rede pública da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.

RESOLVE: Art. 1º Fixar normas para concessão de

campo de atuação para prática de estágios obrigatórios nas unidades da Rede de Assistência da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.

Art. 2 º Poderá ser concedido campo de atuação para prática de estágios obrigatórios relativos aos cursos de ensino técnico ou profissionalizante, graduação, pós-graduação (lato sensu ou stricto sensu), exceto Residências, de Instituições de Ensino reconhecidas e aprovadas

pelo Ministério da Educação ou Conselho Municipal de Educação de Castanhal, em conformidade com as normas estabelecidas nesta Portaria.

§ 1º A formalização do ajuste com Instituição de Ensino privada se dará por meio da celebração de Termo de Cooperação Técnica, Didática e Científica (TCTDC), conforme ANEXO I.

§ 2º A formalização do ajuste com Instituições de Ensino Público Municipal, Estadual ou Federal se dará por meio do Termo de Cooperação Acadêmica (TCA) conforme ANEXO II.

Art. 3º O prazo para a solicitação de campo de atuação para estágios obrigatórios para o ano subsequente pelas instituições de Ensino será de 15 de junho até 15 de agosto.

Art. 4º As solicitações de campo de atuação prática de estágios obrigatórios serão encaminhadas para a Coordenadoria de Recursos Humanos para apreciação e compatibilização às diretrizes de SMS e posteriormente submetidos aos titulares das unidades para deliberação.

Parágrafo Único: Para os fins desta Portaria são consideradas unidades que administram estágio:

Vigilância em Saúde; (Vigilância Sanitária, Vigilância Zoonoses, Vigilância ambiental, Vigilância saúde do trabalho, Vigilância epidemiológica).

Hospital Municipal de Castanhal Maria Laíse Moreira Lima;

Unidade de Pronto – Atendimento Castanhal – UPA;

Unidades Básicas de Saúde; Centro de Acolhimento PsicoSocial – CAP’S; Laboratório Municipal de Castanhal; Art. 5º O atendimento às solicitações de

campo de atuação para estágios obrigatórios deverá obedecer à seguinte ordem de prioridades:

I - Instituições de Ensino Públicas Municipais, Estaduais e Federais;

II - Instituições de Ensino Privadas sem fins lucrativos;

III - Instituições de Ensino Privadas. Art. 6º As solicitações de campo de atuação

para estágio obrigatório deverão obedecer aos seguintes prazos e fluxo:

I – Protocolo na Coordenação de Gestão de Recursos Humanos da SMS solicitação de campo de estágio, no período estabelecido no Art. 3º, por meio de Oficio conforme Modelo do ANEXO III, dirigido ao titular da Pasta, acompanhada da PROPOSTA DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS (ANEXO IV) e o plano de estágio com a descrição das atividades a serem desenvolvidas.

A PROPOSTA DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS deverá ser preenchida para cada semestre do ano, contendo: os nomes completos das unidades sugeridas (ficando a SMS analisar a destinação dos alunos); o número de estagiários envolvidos no programa; a distribuição dos alunos em grupos, o período de início e término das atividades, a carga horária individual e total do período solicitado; os nomes do coordenador e dos supervisores dos estágios para cada grupo de alunos da instituição solicitante com respectivo registro no conselho de classe.

Para composição de grupo de alunos, por tipo de serviço, deverá ser observado o limite de alunos estabelecido no ANEXO V - ALUNOS POR

GRUPO DE ESTÁGIO SEGUNDO TIPO DE SERVIÇO DE SAÚDE;

II – Verificação pela Coordenação de Recursos Humanos da solicitação e encaminhamento do expediente à unidade que administra o estágio por TID (Tramitação Interna de Documentos)

a) Estando em desconformidade a solicitação será devolvida à Instituição, com exposição de motivos, para as devidas alterações, se cabível, e reapresentação que deverá ocorre obrigatoriamente dentro do prazo estipulado no artigo 3º.

b) Não será concedido prazo adicional para a Instituição de Ensino que protocolizar a solicitação no último dia e apresentar erros ou falta de documentação.

III – Aprovados os campos para estágios pelos titulares das unidades que administram estágios, deverá ser autuado o processo e solicitado à Instituição de Ensino Privado a seguinte documentação:

a) Estatuto da Instituição ou Contrato Social, devidamente registrado, e posteriores alterações;

b) Ata da Assembleia que elegeu a última diretoria, quando couber;

c) Comprovação da existência de seguro de vida e acidentes pessoais contratados pela instituição de ensino para os estagiários;

IV - Quando se tratar de Instituições de Ensino Pública Municipal, Estadual ou Federal, os documentos a serem apresentados são:

Regulamento ou Regimento ou Plano ou Diretrizes do Curso;

Aprovação pelo Conselho Estadual ou Municipal de Educação;

Comprovação da existência de seguro de vida e acidentes pessoais contratados pela instituição de ensino para cada estagiário relacionado.

V – Verificada a regularidade documental da instituição solicitante, deverá haver a pactuação das contrapartidas das instituições nos termos do disposto no artigo 8º.

V - Concluída a fase negocial a Coordenadoria de Recursos Humanos que administra estágio deverá encaminhar para análise da Assessoria Jurídica correspondente a documentação apresentada pela IE e a Minuta do Termo de Cooperação Técnica, Didática e Científica ou Termo de Cooperação Acadêmica, devolvendo após para a área para saneamento ou continuidade da tramitação.

VI – O processo com manifestação favorável ao prosseguimento será encaminhado à Coordenação de Recursos Humanos da SMS, para verificação final e encaminhamento ao Gabinete do Secretário para despacho autorizatório.

Para solicitação de campos de estágio que iniciam a partir do primeiro semestre, o Despacho Autorizatório será publicado até 31 de janeiro.

Para solicitação de campos de estágio que iniciam exclusivamente no segundo semestre, o Despacho Autorizatório será publicado até 31 de julho.

VIII – O processo considerado em conformidade ensejará a elaboração do Termo de Cooperação Técnica, Didática e Científica ou Termo de Cooperação Acadêmica, colheita das assinaturas das partes e publicação dos extratos.

IX – O processo considerado não conforme será devolvido para a Coordenadoria de Recursos Humanos para providências.


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Parágrafo único - A aprovação da solicitação de campo de atuação para estágios obrigatórios, ficará sob a gerência da Coordenadoria de Recursos Humanos, que comunicará formalmente à Instituição de Ensino solicitante.

Art. 7º O início da atividade no campo de atuação de estágio obrigatório fica condicionado à publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica, Didática e Científica ou Termo de Cooperação Acadêmica, no Diário Oficial da Cidade.

Art. 8º As Instituições de Ensino Privadas, com ou sem fins lucrativos, deverão apresentar compromisso de cumprimento de contrapartida nos termos dispostos em clausula especifica no Termo de Cooperação Técnica, Didática e Científica, conforme pactuada com as unidades que administram estágios.

§ 1º As contrapartidas pactuadas deverão ser preferencialmente destinadas para melhoria do campo de atuação de estágio ou aplicadas em projetos estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde.

§ 2º A pactuação de contrapartidas deverá respeitar a proporcionalidade entre a quantidade de alunos, horas de estágio e espaço físico conforme ANEXO VI.

§ 3º Para fins de contrapartida poderá ser pactuada, sempre em atendimento aos interesses da Administração, a doação de:

Cursos de capacitação, compatíveis com o Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde e com manifestação favorável em parecer técnico do Grupo técnico de Educação Permanente em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde;

Disponibilização de salas e auditório para eventos;

Materiais permanentes, nos termos definidos no ANEXO VI, devendo ser alocados preferencialmente nas Unidades de saúde onde serão realizadas as atividades de estágio;

Materiais de consumo, cuja utilização tenha caráter didático, lúdico ou cultural, desde que relacionada com as atividades desenvolvidas no estágio;

Materiais de consumo e permanentes de aquisição não ordinária da Pasta, relacionado com Projetos específicos da Pasta.

Gratuidade em inscrição para cursos, seminários, congressos ou equivalentes, promovido pela própria Instituição de ensino, devendo a inscrição ser precedida de seleção pública de servidores e autorizada pelo titular das áreas que administram estágios.

§ 4º Para fins de contrapartida é vedada a doação de:

a) Recursos financeiros; b) Serviços de obras de engenharia e

reformas; c) Materiais de consumo que devem ser

providos ordinariamente pela gestão de suprimentos da SMS ou das Autarquias, tais como, materiais de escritório, de limpeza, materiais médico hospitalares e medicamentos, etc.

d) Pagamentos de qualquer natureza aos trabalhadores de saúde lotados nos campos de estágios, tais como remuneração pela atividade de supervisão, inscrição e ou diárias para participação em cursos, seminários ou congressos externos à instituição de ensino, dentre outros equivalentes.

§ 5º - O cumprimento das contrapartidas seguirá o cronograma de entrega, devendo ser cumpridas integralmente na vigência do Plano de Estágio anual.

Art. 9º A concessão de campo de atuação para prática de estágios para Instituições de Ensino Público Municipais, Estaduais e Federais independe do oferecimento de contrapartidas nos termos do artigo 8º, devendo, no entanto, ser apresentado Plano de Trabalho para realização de atividades de interesse comum entre os cooperantes, e conforme disposto em clausula especifica do Termo de Cooperação Acadêmica.

Art. 10 A instituição de Ensino deverá disponibilizar equipamentos de Proteção Individual, de acordo com a legislação vigente, a ser utilizada pelos alunos.

Art. 11 Nos termos dos artigos 7º e 9º da Lei 11.788/2008 deverá ser providenciado pela Instituição de Ensino o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (TCE), conforme Modelo do ANEXO VII, cabendo-lhe inclusive a coleta das assinaturas do representante da Instituição e do estagiário e seu representante legal.

§ 1º: O acesso do estagiário ao campo de estágio fica condicionado à assinatura do Termo de Compromisso de Estágio individual.

§ 2º A guarda do TCE é da responsabilidade do campo de estágio.

Art. 12 - Os Termos de Cooperação Técnica Didática e Científica ou de Cooperação Acadêmica terão prazo de vigência de 02 (dois) anos, com início no primeiro dia útil do exercício correspondente ao ano para o qual os estágios foram solicitados, podendo ser denunciado por qualquer dos cooperantes mediante comunicação prévia de 60 (sessenta) dias.

§ 1º Anualmente a instituição de ensino deverá apresentar os documentos solicitação de campo, conforme o artigo 6º acompanhada de Declaração expedida pelos titulares das unidades que administram estágios informando o cumprimento dos Planos de Estágio e contrapartidas, ou execução do Plano de Trabalho, pactuados para o exercício.

§ 2º Anualmente, durante a vigência do termo será anexado ao processo o Termo Aditivo de Cooperação Técnica Didática ou Científica (Anexo X) ou o Termo Aditivo de Cooperação Acadêmica (Anexo XI), obedecidos os fluxos e prazos do Art. 6º, podendo haver acréscimo ou supressão de unidades.

Art. 13 A realização do estágio, independente de sua modalidade, não gera vínculo empregatício para o estagiário ou para o professor/supervisor indicado pela Instituição, e tampouco gera direito a qualquer espécie de remuneração, com Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 14 São obrigações: I - Da Instituição de Ensino: Compatibilizar o horário de estágio com o

horário escolar e o de funcionamento das Unidades da Secretaria Municipal da Saúde;

Providenciar a identificação do estagiário por meio de crachá;

Exigir que o aluno se apresente no campo de atuação adequadamente uniformizado;

Garantir a presença diária do professor/supervisor que acompanha o grupo de estagiários, nos termos do disposto no § 1º, art. 3º da Lei 11.788/08;

Zelar pela observância por parte dos alunos e supervisores das normas internas da unidade concedente relativas à disciplina, segurança do trabalho e biossegurança;

Orientar os alunos sobre as disposições do Código de Ética Profissional;

Responsabilizar-se pelo seguro e adoção de providências necessárias ao pleno atendimento do estagiário, em caso de acidente.

Apresentar às unidades que administram estágios a Avaliação realizada pelos alunos e supervisores, conforme ANEXO VIII.

Cumprir a contrapartida pactuada, conforme cronograma estabelecido no termo, efetivando toda a pactuação na vigência anual dos Planos de estágios.

II - Das unidades que administram estágio: Garantir a disponibilidade, em plenas

condições, das unidades concedidas como campo de atuação de estágio;

Indicar um profissional de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento do campo de estágio concedido; para acompanhar o andamento dos mesmo.

Manter a guarda e atualização da documentação referente à concessão dos campos de atuação dos Estágios Obrigatórios;

Providenciar os Termos de Doação sem encargos e adoção das providências para incorporação ao Patrimônio Municipal dos bens permanentes recebidos como contrapartida.

Ter consigo cópia do TCTDC e TCA, acompanhados dos anexos (relação de contrapartida ou Plano de Trabalho).

Arquivar Relatório Consolidado da AVALIAÇÃO ANUAL DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS (ANEXOS VIII e IX).

Prestar Contas à Comissão Executiva das contrapartidas realizadas.

Art. 15 Cabe a Coordenação de Recursos Humanos designar servidor da SMS para monitorar o desenvolvimento dos estágios nos campos concedidos em qualquer das unidades que administram estágios, diretamente ou por meio das interlocuções locais, supervisionando e garantindo o pleno cumprimento das determinações desta Portaria.

Parágrafo Único: A inobservância das obrigações dos cooperantes previstas no TCTDC e TCA deverá ser comunicada à Gerência de Estágios, podendo ensejar, após o devido contraditório, em advertência, suspensão ou rescisão do Ajuste.

Art. 16 Aplica-se o disposto nesta portaria às solicitações de estágio em serviços e unidades que estejam sob gerenciamento por meio de Contratos de Gestão, cabendo à unidade que administra o estágio correspondente a adoção das providências para negociar campos de atuação e contrapartidas.

Art. 17 Os casos omissos e excepcionais serão decididos pela Procuradoria Geral do Município, com base nas legislações existentes.

Art. 18 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Castanhal, 01 de junho de 2016.

Maria Alice Leal

Secretária Municipal de Saúde


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PORTARIA Nº1.424/16, DE 01/06/2016 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA ALICE LEAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE: Art.1º - Conceder LICENÇA ESPECIAL, com

base a Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, artigo 114, ao servidor ELIANA DA SILVA DO ROSARIO, matrícula: 82-5/1, cargo: A.C.S, Local: Propira, Lotação: PATRICIA FONTES , com início no dia: 01/06/2016 e término no dia: 30/06/2016, com retorno no próximo dia útil imediato a este.

Art.2º - A Coordenadoria de Gestão com Pessoas anotará em ficha funcional face cumprimento da documentação comprobatória constante no Processo nº 90/2016.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Registre-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, ao primeiro dia do mês de junho de 2016. SIMONE SAMPAIO LAMEIRA MORBACH

Coordenadora de Gestão com Pessoas Portaria n° 197/13, de 14 de janeiro de 2013.

MARIA ALICE LEAL Secretária Municipal de Saúde de Castanhal

Decreto nº 020/14, de 1º de abril de 2014.

PORTARIA Nº1.456/16, DE 15//06/16 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA ALICE LEAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE: Art. 1° - Prorrogar a readaptação por mais 180

(Cento e Oitenta) dias o (a) servidor (a) MARIA DE LOURDES MACIEL DE MOURA, cargo: SERVENTE, matrícula 7606-6/1, Posto de saúde do SANTA TEREZINHA (POSTOS E UNIDADES - EFETIVOS), com a finalidade de desenvolver suas atividades internamente e sem agravamento de seu estado de saúde, no período compreendido entre 15/06/2016 a 11/12/2016, com retorno no dia imediato a este.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 15 de junho de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3° - Registre-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, aos quinze dias do mês de junho de 2016. SIMONE SAMPAIO LAMEIRA MORBACH




PORTARIA Nº 1.460/16, 17/06/2016 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA ALICE LEAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Considerando o resultado do exame médico, que atesta a inexistência de capacidade do (a) servidor (a) para exercer suas funções de SERVENTE, que dentre as atribuições estão em realizar trabalhos de limpeza em geral a fim de manter e assegurar o asseio, e as condições de higiene e conservação do local de trabalho.

RESOLVE: Art. 1° - Prorrogar a Readaptação por mais

180 (Cento e oitenta) dias a servidora: MARIA ERIDALVA CAMARA DA CRUZ, cargo: SERVENTE, matrícula: 7191-9 Posto de saúde do BETÂNIA (Postos e Unid. - Efetivos), com a finalidade de desenvolver suas atividades internamente e sem agravamento de seu estado de saúde, no período compreendido entre: 17/06/2016 a 13/12/2016, com retorno no dia imediato a este.

Art. 2º - A Coordenadoria de Gestão com Pessoas anotará em ficha funcional face cumprimento da documentação comprobatória constante no processo n.º 047/2014.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 17 de junho de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4° - Registre-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, aos 17 de junho de 2016.

Simone Sampaio Lameira Morbach

Coordenadora de Gestão com Pessoas Portaria n° 197/13, de 14/01/2013

Maria Alice Leal

Secretária Municipal de Saúde de Castanhal Decreto nº 020/14, de 1º de abril de 2014.

PORTARIA Nº1.469/16, 22/06/2016 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Srª. Maria Alice Leal, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 194 e 202 da Lei Municipal nº 003, de 04.02.99; RESOLVE:

Art. 1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar fato que em tese revela que a servidora recebia remuneração tanto pela Secretária Municipal de Saúde Castanhal quanto pela Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá, conduta está realizada como ilícito administrativo previsto no artigo 190, inciso VI, VIII da Lei Municipal nº 003/99, atribuído a servidora SIRLENE CASTILHO TAVARES, matrícula nº133767-0, ocupante do cargo/função de enfermeira, como é exposto pelo ofício GP/nº335/2015 relatado pela Câmara dos vereadores de São Miguel do Guamá/PA. A mesma está sujeita a uma das penalidades previstas no artigo nº 185 do supracitado diploma legal.

Art. 185- São penas disciplinares: I-Repreensão; II-Multa; III-Suspensão; IV-Distribuição de Função; V-Demissão VI-Cassação de aposentadoria e

disponibilidade; Art. 2º Como consta peça de informação

nº.057/2016-EXCI encaminhado pelo Ministério público.

Art. 3º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do trabalho.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 22 de junho de 2016.


Decreto nº 020/14, de 01 de abril de 2014

PORTARIA Nº 1.475/16, DE 24/06/2016 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA ALICE LEAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE: Art.1º - Conceder Licença Paternidade de 05

(Cinco) dias ao servidor NAILSON FELIX MALCHER, matrícula: 2461/1, cargo: A.C.S., Local: CARIRI, Lotação: PACS – Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – no período de 15 a 19/06/2016, com base art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.


Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeito retroativo a 15 de junho de 2016, revogadas as disposições em contrário.


SAÚDE, aos 24 dias do mês de junho de 2016. SIMONE SAMPAIO LAMEIRA MORBACH





RESOLVE: Art. 1º - Distratar, a pedido, a senhora MARIA

LUCIETE RAMOS PIMENTEL, no cargo de Agente Administrativo (Temporário), matrícula 9504/1, com lotação no Posto de Saúde do Jaderlândia “Thelrras Costa”, nesta Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registre-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE

CASTANHAL, aos 30 de junho de 2016. SIMONE SAMPAIO LAMEIRA MORBACH





RESOLVE: Art. 1º - Distratar, a pedido, a senhora

LUDUVINA DO SOCORRO DE SALDANHA MACEDO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem (Temporário), matrícula 74691/1, com lotação nesta Secretaria Municipal de Saúde.



CASTANHAL, aos 30 de junho de 2016. SIMONE SAMPAIO LAMEIRA MORBACH





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PORTARIA Nº 1.491/16, DE 30/06/16 A SECRETÁRIA MUNICIPAL

DE SAÚDE MARIA ALICE

LEAL, NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º - Distratar, a pedido, a

senhora SANETE LEMOS DA CRUZ,

no cargo de Servente (Temporário),

matrícula 745553/1, com lotação nesta

Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor

a partir de 30 de junho de 2016,


Art. 3º - Registre-se e cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA DE

SAÚDE DE CASTANHAL, aos 30 de

junho de 2016. SIMONE SAMPAIO LAMEIRA MORBACH








RESOLVE:


senhora ELIZABETH DE CASTRO

SANTOS, no cargo de Agente

Administrativo (Temporário), matrícula

9997/2, com lotação nesta Secretaria

Municipal de Saúde.






SAÚDE DE CASTANHAL, aos 30 dias

do mês de junho de 2016. SIMONE SAMPAIO LAMEIRA MORBACH








RESOLVE:


senhora VERA LUCIA DO

NASCIMENTO GOMES, no cargo de

ENFERMEIRO (Temporário), matrícula

6203/5, com lotação nesta Secretaria







SAÚDE DE CASTANHAL, aos 30 dias

do mês de junho de 2016. SIMONE SAMPAIO LAMEIRA MORBACH




PORTARIA Nº 1.497/16, DE 30/06/16 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

SAÚDE MARIA ALICE LEAL, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º - Distratar, a pedido, a senhora

MARIA LUIZA DA SILVA E SILVA, no

cargo de Agente Administrativo (Temporário),

matrícula 7897/1, com lotação nesta Secretaria


Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a

partir de 30 de junho de 2016, revogadas as

disposições em contrário.



SAÚDE DE CASTANHAL, aos 30 dias do

mês de junho de 2016.

SIMONE SAMPAIO LAMEIRA MORBACH Coordenadora de Gestão com Pessoas

Portaria n° 197/13, de 14 de janeiro de 2013. MARIA ALICE LEAL





LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º - Distratar, a pedido, o senhor

LUIZ RODRIGUES DE LIMA, no cargo de

Motorista (Temporário), matrícula 71307/1,

com lotação nesta Secretaria Municipal de

Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a

partir de 30 de junho de 2016, revogadas as

disposições em contrário.



SAÚDE DE CASTANHAL, aos 30 dias do

mês de junho de 2016.







LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º - Distratar, a pedido, a senhora

ERIKA DO SOCORRO BARBOSA DE

SOUSA, no cargo de Servente (Temporário),

matrícula 7994/2, com lotação nesta Secretaria




CASTANHAL, aos 30 dias do mês de junho de 2016.





RESOLVE: Art.1º - Conceder Licença para Concorrer a

Cargo Eletivo a servidora ELIENE FREITAS MARQUES, matrícula: 841/1, cargo: Agente Comunitário de Saúde, Local/Lotação: PACS-BAIRRO NOVO – Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, no período de 02 de julho a 12 de outubro de 2016.


Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de julho de 2016, revogadas as disposições em contrário.


SAÚDE, ao 1º dia do mês de julho de 2016. SIMONE SAMPAIO LAMEIRA MORBACH





RESOLVE: Art.1º - Conceder Licença para Concorrer a

Cargo Eletivo o servidor JOSÉ PALHETA DA SILVA, matrícula: 87610/1, cargo: Técnico de Enfermagem (Efetivo), Local/Lotação: Posto de Saúde do Caiçara (PU-EFETIVOS) – Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, no período de 02 de julho a 12 de outubro de 2016.


Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de julho de 2016, revogadas as disposições em contrário.


SAÚDE, ao 1º dia do mês de julho de 2016. SIMONE SAMPAIO LAMEIRA MORBACH





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TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO

DE CONTRATO FIRMADO

ENTRE A PREFEITURA

MUNICIPAL DE CASTANHAL E

O SR. JOSÉ AUGUSTO

OLIVEIRA ALENCAR, QUE TEM

POR OBJETO A LOCAÇÃO DO

IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA

DR. ADAILSON DA SILVA

RODRIGUES, Nº 674, QUADRA

106, LOTE 19, BAIRRO

JADERLÂNDIA, CEP 68.746-025,

NESTA CIDADE, DESTINADO

AO SEDIAR O CENTRO DE

REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA

SOCIAL DO BAIRRO

JADERLÂNDIA – CRAS

JADERLÂNDIA.

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica alterado o prazo do aluguel previsto

na CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO

que passará de 30/06/2016 para 01/07/2016 à

31/07/2016.

CLAUSULA SEGUNDA

Fica alterado o valor do aluguel previsto

na CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E

PAGAMENTO que passará para R$1.576,00

(hum mil quinhentos e setenta e seis reais).

CLÁUSULA TERCEIRA

Fica alterada a dotação orçamentária

prevista na CLÁUSULA DÉCIMA – DOS

RECURSOS, passando as despesas

decorrentes do presente Termo Aditivo a

correr por conta da seguinte dotação

orçamentária: Órgão: 08 – Secretaria

Municipal de Assistência Social; Unidade:

0808 – Secretaria de Assistência Social;

Função: 08 – Assistência Social; Sub-função:

122 – Administração Geral; Programa: 0050 –

Apoio Administrativo; Atividade: 2068 –

Manutenção das Ações da Secretaria de

Assistência Social. Elemento da despesa:

3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Física; Fonte: 010000.

CLÁUSULA QUARTA

O presente Termo Aditivo será publicado

no Diário Oficial do Município, nos termos da

Lei Orgânica Municipal ou no Quadro de

Avisos da Prefeitura.

Todas as demais cláusulas e condições do

contrato ora aditado que não foram

expressamente alteradas por este termo são

aqui ratificadas, permanecendo íntegras e

inalteradas para todos os efeitos jurídicos e

legais.

E por estarem justos os convenentes

firmam o presente instrumento, em 04

(quatro) vias de igual teor e forma, sob vistas

de duas testemunhas idôneas e capazes, para

produzir os efeitos jurídicos esperados.

Castanhal(PA), 30 de junho de 2016.

Eng. PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN Prefeito Municipal

JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA ALENCAR Locador

TESTEMUNHAS 1. ____________ 2. ________________ RG. RG.

Secretaria de


RESOLVE: Art. 1º - Conceder, com base no Artigo 10, §

1º, dos Atos das Disposições Constitucionais, Licença Paternidade de 05 (cinco) dias, ao servidor TIAGO AUGUSTO NASCIMENTO RODRIGUES, anexo cópia da certidão de nascimento de seu descendente, datado de 28/06/2016, no período de 27/06/16 a 01/07/2016 com retorno no dia de 02 de Julho de 2016, função Professor de Líbras, com lotação na Secretaria Municipal de Educação (EMEF. Luiz Augusto Paiva de Oliveira).

Art. 2º - Cabe a Coordenadoria de Recursos Humanos, fazer registro em ficha funcional face cumprimento da documentação comprobatória constante do Processo nº 529/2016.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito a partir de 27 de Junho de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Registre-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO, aos 04 de Julho de 2016.



PORTARIA Nº1.738-A/16, 30/06/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/15, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 20% (Vinte Por Cento) de adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas, aos servidores abaixo relacionados, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Nº NOME CARGO

01 Alcir Lourenço dos Santos Braçal

02 Antônio Augusto Santos da Cruz Braçal

03 Amaro André da Silva Neto Auxiliar de Operador

04 Adriano da Conceição Silva Gari

05 Elber Mesquita dos Santos Braçal

06 Clebson Alves Reis Braçal

07 Dário Duarte Sousa Gari

08 Francisco G. da Silva Filho Braçal

09 Francisco Conceição Santa Rosa Braçal

10 Manoel Barbosa Gomes Gari

11 Marcos José Barradas Rodrigues Braçal

12 Rosenilson da Conceição Nunes Braçal

13 Rony Cesar Costa de Souza Braçal

14 Remison Glei Silva Costa Gari

15 Vauli Favacho Teixeira Braçal

16 Andson José Ribeiro da Paixão Braçal

17 Wilker Fernando Silva e Silva Braçal

18 Amâncio Trindade Santa Rosa Braçal

19 Azevedo Soares Rodrigues Braçal

20 João Matos de Brito Braçal

21 Benedito Almeida Correa Braçal

22 Ozias Ferreira dos Reis Braçal

23 Edivan Costa de Sousa Braçal

24 Paula Alcântara de Moura Braçal

25 Rozalva Gregório das Neves Braçal

26 Francisco Pereira Lima Braçal

27 Andrea Maria da Paixão Lopes Braçal

28 Rosa Maria Monteiro Natividade Braçal

29 Maria de Lourdes Santos Soares Servente

30 Ana Paula Mendes Moura Braçal

31 Marcilene do Rosário Silva Braçal

32 Nayara da Silva Cordeiro Braçal

33 João Pereira Alves Braçal

34 Messias Coelho da Rocha Braçal

35 Molieri Pereira da Costa Braçal

36 Augusto Coelho de Sousa Braçal

37 João Luiz do Rosário Canuto Braçal

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.

Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 30/06/16.


Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 1.740/16, DE 04/07/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E: Art. 1º- Conceder licença para fins eleitorais,

na conformidade do previsto na Lei Complementar N° 64/90 e combinado com a Lei Federal N° 9.504/97, ao servidor ELIELSON BARROSO GOMES, função Músico, matrícula 7041-6, lotação FUNCAST, no período concernente a 30 de junho a 02 de outubro de 2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogadas as disposições em contrário.



Prefeito Municipal





na conformidade do previsto na Lei Complementar N° 64/90 e combinado com a Lei Federal N° 9.504/97, a servidora MARIA ADÉLIA SANTOS DA

CRUZ, função Professora de Educação Básica I, matrícula 74195, lotação Secretaria Municipal de Educação (EMEF Paulo Freire), no período concernente a 30 de junho a 02 de outubro de 2016.




Prefeito Municipal




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Art. 1º - Revogar a Portaria nº 262/13, de 16/01/2013, que designou o servidor RAIMUNDO

ALVES, para exercer o cargo Comissionado de Coordenador de Obras, com 70% (Setenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Obras, retornando a sua função anterior de Motorista.




Prefeito Municipal



PORTARIA Nº1.668-A/16, 15/06/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 114 DA LEI MUNICIPAL Nº 003/99, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, Licença Especial (Prêmio) de 06 (Seis) meses ao servidor RAIMUNDO ALVES, função Motorista, conforme documentação comprobatória constante no requerimento do interessado arrolada ao Processo nº 5021/2016, datado de 09 de maio de 2016, com vencimentos integrais, no período de 29 de maio de 2016 a 24 de novembro de 2016 e, retorno dia 25 de novembro de 2016, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a 29 de maio 2016, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. Palácio Maximino Porpino da Silva, 15 de

junho de 2016.


Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 1.980/16, DE 05/07/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor GERALDO JOSÉ

PRADO PICANÇO, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Obras, com 50% (Cinquenta por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogadas as disposições em contrario.


de 2016.


Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 1.982/16, DE 05/07/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 117, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:

Art. 1º- Registrar AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, solicitado através do Processo Nº 5267/2016, de 17 de maio de 2016 e nos termos da Lei Complementar nº007/14, de 02/07/14, que modificou a Lei Municipal Nº003/99, de 04/02/1999, da servidora ROSANGELA DO SOCORRO

ALVES DE OLIVEIRA, função Professora de Educação Básica III – Professora de História, lotação Secretaria Municipal de Educação, à vista de Processo Nº 035/14 – Instituto de Previdência do Município de Castanhal - IPMC datado de 03/12/2014, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a 03 de março de 2015, revogadas as disposições em contrário.


de 2016.


Prefeito Municipal




Art. 1º - Exonerar a pedido, de acordo com o processo nº 6483/7/2016 datado de 05 de julho de 2016, o senhor FRANCISCO DA SILVA SOARES, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Posto de Saúde - Imperial, com 50% (Cinquenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de Saúde.



de 2016.


Prefeito Municipal




Art. 1º - Exonerar a pedido, de acordo com o processo nº 6480/7/2016 datado de 05 de julho de 2016, o servidor BRUNO CESAR BARRETO MOREIRA

SARRAZIN NOGUEIRA, função Técnico em Radiologia, lotação Secretaria Municipal de Saúde.



de 2016.


Prefeito Municipal






de julho de 2016, a senhora JULIA OLIVEIRA

DA ROCHA, ocupante do cargo comissionado

de Auxiliar da Coordenadoria de Laboratório,

com 50%(Cinquenta Por Cento) de

Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação

Secretaria Municipal de Saúde.




contrário.



julho de 2016.


Prefeito Municipal






de julho de 2016, a senhora ANA MARIA

CRISTINA SANTIGO DA SILVA, ocupante do

cargo comissionado de Chefe de Posto de

Saúde (Sarah Martins-Apeú), com

80%(Oitenta Por Cento) de Gratificação de

Dedicação Exclusiva, lotação Secretaria





contrário.



julho de 2016.


Prefeito Municipal



PORTARIA Nº1.987/16,DE 05/07/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 161 INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 003/99, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, 50% (Cinquenta Por Cento) de gratificação de Dedicação Exclusiva ao Servidor JADSON JOÃO FERREIRA FERREIRA, função Técnico Nível Superior, lotação Gabinete do Prefeito.



de 2016.


Prefeito Municipal




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PORTARIA Nº1.989/16, DE 05/07/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E: Art. 1º- Conceder licença para fins




DENILSON BATISTA RODRIGUES FERREIRA,

função PEB I, matrícula 3428-2, lotação

Secretaria Municipal de Educação, no período


2016.




contrário.



julho de 2016.


Prefeito Municipal




R E S O L V E:




Lei Federal N° 9.504/97, ao servidor MARCOS

KLEIBER DE SOUZA GADELHA, função PEB I,

matrícula 4742-2, lotação Secretaria

Municipal de Educação, no período


2016.




contrário.



julho de 2016.


Prefeito Municipal




R E S O L V E:




Lei Federal N° 9.504/97, a servidora NEIRE

AMARAL DE LIMA, função Professora com

licenciatura plena em História - Zona Urbana,


Municipal de Educação, no período


2016.




contrário.



julho de 2016.


Prefeito Municipal




R E S O L V E:




Lei Federal N° 9.504/97, ao servidor ASSIS DO

NASCIMENTO SILVA, função PEB I, matrícula

3356-1, lotação Secretaria Municipal de

Educação, no período concernente a 30 de

junho a 02 de outubro de 2016.




contrário.



julho de 2016.


Prefeito Municipal




R E S O L V E:




Lei Federal N° 9.504/97, a servidora NAZARÉ

MAIA DE SOUZA, função PEB I, matrícula

6177-8, lotação Secretaria Municipal de

Educação, no período concernente a 30 de

junho a 02 de outubro de 2016.




contrário.



julho de 2016.


Prefeito Municipal




R E S O L V E:




Lei Federal N° 9.504/97, ao servidor JAIME

LUIZ CARDOSO DA CRUZ, função Professor

com Licenciatura Plena em Matemática,


Municipal de Educação (EMEF Inês Costa),

no período concernente a 30 de junho a 02 de

outubro de 2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na



contrário.



05/07/16.


Prefeito Municipal





na conformidade do previsto na Lei Complementar N° 64/90 e combinado com a Lei Federal N° 9.504/97, ao servidor BENEDITO DA CONCEIÇÃO

QUIRINO, função Braçal, matrícula 7199-4, lotação Secretaria Municipal de Educação, no período concernente a 30 de junho a 02 de outubro de 2016.




Prefeito Municipal





na conformidade do previsto na Lei Complementar N° 64/90 e combinado com a Lei Federal N° 9.504/97, ao servidor JOSÉ ALACID DA SILVA, função Professor de Educação Básica I, matrícula 74136, lotação Secretaria Municipal de Educação, no período concernente a 30 de junho a 02 de outubro de 2016.



de 2016.


Prefeito Municipal




11


R E S O L V E: Art. 1º- Conceder licença para fins




ANTONIO APRÍGIO FERNANDES DE ARAÚJO,

função Professor com Licenciatura Plena em

Língua Portuguesa, matrícula 565873, lotação

Secretaria Municipal de Educação(EMEF

Maria Inês Costa), no período concernente a

30 de junho a 02 de outubro de 2016.




contrário.



julho de 2016.


Prefeito Municipal



PORTARIA Nº2.001/16, DE 06/07/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Art.1º - Remover da Secretaria Municipal

de Obras e Urbanismo, para a Secretaria

Municipal de Infraestrutura, os servidores

abaixo relacionados sem prejuízo de suas

funções.

Nome Função

Natanael Soares do Nascimento Pedreiro

Elivaldo de Souza Rodrigues Braçal



Município, Revogadas as Disposições em

Contrário.



julho de 2016.


Prefeito, em Exercício

PORTARIA Nº 2.002/16, DE 06/07/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, EM EXERCÍCIO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 107, § 2º INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 003/99, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença por Motivo de

Doença em Pessoa da Família (esposo) de 40

(Quarenta) dias, à funcionária MARIA CÉLIA

DE ALMEIDA MELO, Cargo Comissionado de

Professora Responsável (Centro de Educação

Infantil Pequeno Davi), conforme

documentação comprobatória constante no

Processo nº 6082/2016, datado de 17/06/2016,

no período de 11 de maio a 2016 a 19 de

junho de 2016, retorno dia 20 de junho de

2016, com vencimentos integrais, lotação

Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com

efeito retroativo a 11 de maio de 2016,




julho de 2016.



PORTARIA Nº 2.003/16, DE 06/07/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, EM EXERCÍCIO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 114 DA LEI MUNICIPAL Nº 003/99, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, Licença Especial (Prêmio) de 30 dias a servidora ROSIMARY HERCULANO

BARBOSA, função Servente, conforme documentação comprobatória constante no requerimento do interessado arrolada ao Processo nº 3660/2016, datado de 08 de abril de 2016, com vencimentos integrais, no período de 05 de agosto de 2016 a 03 de setembro de 2016 e, retorno dia 04 de setembro de 2016, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir de 05 de agosto 2016, revogadas as disposições em contrário.


de 2016.



PORTARIA Nº 2.004/16, DE 11/07/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE, RESOLVE:

Art. 1º - Excluir da Portaria nº 1.432/16, de 24/05/2016, o nome da senhora MARIA DE NAZARÉ

DA LUZ GOMES, função Servente, lotação Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a 25 de maio de 2016, revogadas as disposições em contrário.



Prefeito Municipal



PORTARIA 2.005/16, DE 11/07/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora EDINETE COSTA

MELO, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Apoio Administrativo, com 80% (Oitenta Por Cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva, lotação Subprefeitura do Apeú.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a 05 de julho de 2016, revogadas as disposições em contrário.



Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 2.006/16, DE 11/07/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE

CASTANHAL, NO USO DAS

ATRIBUIÇÕES QUE LHE

CONFERE, RESOLVE:

Art. 1º - Excluir da Portaria nº 1.730/16,

de 30/06/2016, o nome da servidora KATIANE

RODRIGUES DOS SANTOS, função Professora

de Pedagogia, lotação Secretaria Municipal de

Educação.


efeito retroativo a 01 de julho de 2016,




julho de 2016.


Prefeito Municipal





ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Art. 1º - Designar a senhora Raquel de

Carvalho Barbalho Silva, função Professor de

Educação Básica I, para exercer o cargo

comissionado de Diretora da E.M.E.F. Manoel

Pinto de Souza, com 50% (Cinquenta por

Cento) de gratificação de Dedicação

Exclusiva, lotação Secretaria Municipal de

Educação.




contrário.



junho de 2016.


Prefeito Municipal






RESOLVE:

Art. 1º - Elevar de 50% (Cinquenta Por

Cento) para 80% (Oitenta Por Cento) a

gratificação de Dedicação Exclusiva do

servidor JOSÉ LEVY DA SILVA COSTA,

ocupante do cargo comissionado de Auxiliar

de Coordenadoria de Terras Patrimoniais,

lotação Secretaria Municipal de Habitação.


efeito retroativo a 01 de julho de 2016,




julho de 2016.


Prefeito Municipal




12

PORTARIA Nº1.981/16, DE 05/07/16 O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 26 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº003/99, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999 E ARTIGO 27 INCISO I DA PORTARIA Nº1.166/10, DE 25

DE AGOSTO DE 2010, RESOLVE: Art. 1º - Tornar estável os servidores abaixo

relacionados, conforme processo de avaliação de desempenho.

Nº SERVIDOR (A) CARGO LOTAÇÃO

1

ADÉLIA BENEDITA SILVA SOUSA

MERENDEIRA - ZONA URBANA SEMED

2

ADRIANE DE BRITO SILVA COSTA

PEB III - EDUCAÇÃO FÍSICA - ZONA URBANA SEMED

3

ADRIANE SOUSA NASCIMENTO

ASSITENTE SOCIAL SEMAS

4

ADRIANE SUELY RODRIGUES DO NASCIMENTO

PEB II - ZONA URBANA SEMED

5

ANA CAROLINA RÊGO DE SOUZA


6

ANA LÚCIA ALEIXO PALHETA


7

ANA PAULA DE MATOS LAMEIRA

SERVENTE - ZONA RURAL SEMED

8 ANGELA MARIA DA SILVA BRAÇAL SEMAS

9

ANTONIA BRANDÃO DOS SANTOS

SERVENTE - ZONA URBANA SEMED

10

ANTONIA SIMONE ANDRADE FERREIRA

MERENDEIRA - ZONA RURAL SEMED

11

ANTONIO AUGUSTO SANTOS DA CRUZ BRAÇAL SEMOB

12 ANTONIO LUZ DE ARAÚJO BRAÇAL SEMOB

13

ANTONIO MACHADO FAVACHO FILHO BRAÇAL SEMOB

14

BRUNO ELLAN MOURA CAVALCANTE


15 CHESMAN GOMES MOURA BRAÇAL SEMOB

16 DANIELE LIRA SILVA

TÉCNICO PEDAGÓGICO - ZONA URBANA SEMED

17

DIEGO DOS SANTOS ALMEIDA BRAÇAL SEMOB

18 EDILSON DA SILVA CRUZ BRAÇAL SEMOB

19

ELBA PATRÍCIA LAMEIRA DE SOUZA


20 ELIZANGELA RAMOS PENHA


21

ERICO ANTENAZA DE SOUZA JUNIOR

AGENTE ADMINISTRATIVO- ZONA RURAL SEMED

22

ERIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA BRAÇAL SEMOB

23

GENIVAL DE SOUZA CARVALHO BRAÇAL SEMOB

24

GEOVAN DO SOCORRO PEREIRA DE CASTRO BRAÇAL SEMED

25

GLEYZE OLIVEIRA DE ARAGÃO

TÉCNICA DE ENFERMAGEM SESMA

26 JACYARA ARAÚJO DIAS

PEB II- ZONA URBANA SEMED

27 JOANA CASTRO DOS SANTOS


28

JOÃO BATISTA DA SILVA LAMEIRA


29 JOÃO PEREIRA MOREIRA BRAÇAL SEMOB

30

JONATHAN SHELLDO LIMA MOURA


31

LAEL DE OLIVEIRA MONTEIRO


32 LAIS MARTINS QUARESMA

PEB II- ZONA RURAL SEMED

33 LANA PRISCILA ALVES DE LIMA


34

LARISSA FERREIRA DE LIMA CUIDADOR SEMAS

35

LENICELE SILVA DE SOUZA CUIDADOR SESMA

36 LEONARDO DA SILVA GOMES

PEB III - MATEMÁTICA - ZONA URBANA SEMED

37

LEYDIANNE ARAÚJO DA SILVA


38

LUIZ IVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA BRAÇAL SEMOB

39 LUNILDE LOPES DE AZEVEDO


40

MANUEL DE JESUS CARDOSO LOBATO

SERVENTE- ZONA URBANA SEMED

41 MARA RÚBIA GIBSON DIAS


42

MÁRCIA ANDRÉA SERRÃO DA SILVA

SERVENTE- ZONA URBANA SEMED

43

MARIA CÉLIA DA SILVA ARAÚJO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANA SEMAS

44

MARIA ROSEMARY NOGUEIRA CHAVES

PEB II- ZONA RURAL SEMED

45

MARIA ROSILENE BAZILIO RODRIGUES


46

MARIA ROZICLÉIA DA TRINDADE OLIVEIRA


47 MARIA WANDERLEYA


LOPES DA SILVA

48 MARINALVA SANTOS SILVA


49 MARLY GOMES DA SILVA


50

MAYANNA KATHARYNE DE SOUSA ALMEIDA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA RURAL SEMED

51

MOLIÉRE PEREIRA DA COSTA BRAÇAL SEMOB

52

NATÁLIA ALVES DA SILVA LEMOS PSICÓLOGA SEMAS

53

NATÁLIA BRUNA RIBEIRO CHAVES


54

NILTON QUARESMA RIBEIRO MOTORISTA SEMED

55

ODIRLEI MARCOS SOUZA LIMA BRAÇAL SEMEL

56

PAULA DE JESUS MATOS DA SILVA


57

PAULO GUILHERME FREITAS DE ARAÚJO

TÉCNICO PEDAGÓGICO - ZONA URBANA SEMED

58

PEDRO ANTÔNIO DOS REIS

SERVENTE- ZONA RURAL SEMED

59

RAIMUNDO NAZARENO ALMEIDA SANTIAGO


60

RICELI NATIVIDADE SILVA


61

RITA DE CÁSSIA MARTINS MENEZES

PEB III - ARTES - ZONA URBANA SEMED

62

ROSEANE FERREIRA RAMIRO


63

ROSEANE NASCIMENTO RODRIGUES


64

ROSELI DOS SANTOS MAUÉS


65

ROSELI ESTÁCIO BARBOSA


66

ROSIENE DE SOUSA MACHADO


67

SABRINA BARBOSA DE ARAÚJO

PEB II - ZONA RURAL SEMED

68

SEBASTIÃO CRISTOVÃO LINO DE ALMEIDA BRAGA BRAÇAL SEMOB

69 SELENIRA DA SILVA ROSA

PEB III - ESPANHOL - ZONA URBANA SEMED

70

SHEILA DA SILVA FERREIRA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - ZONA RURAL SEMED

71

SHIRLEY DE NAZARÉ SOUSA NUNES



13

72

SILMARA CRISTINA DE MOURA


73

SILVIA HELENA MOREIRA TEIXEIRA


74

TAYNARA BIANCA TRINDADE SILVA


75

THAÍS MONIK LERAY DA SILVA

ASSITENTE SOCIAL SESMA

76

THAISA KAREN MUNIZ DA COSTA NUTRICIONISTA SEMED

77

TIAGO OLIVEIRA DAS MERCÊS BRAÇAL SEMOB

78

VALDENIR DE ARAÚJO PEREIRA BRAÇAL SINFRA

79

VALERIO BRAGA TEIXEIRA MOTORISTA SESMA

80

VANESSA SOUZA SARDINHA PONTES


81

WENDEL CORREA E SENA


82 WILMA BASTOS COSTA


83 YURI TEIXEIRA MENDONÇA


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 30 de junho de 2016, revogadas as disposições em contrário.



Prefeito Municipal



Secretaria de


RESOLVE: Art. 1º - Retifica o Art. 1º da Portaria nº 121/16,

de 22 de Junho de 2016 que concedeu prorrogação de 60 (sessenta) dias de Licença Maternidade a servidora FERNANDA KELLY DA SILVEIRA GOMES PALHETA, função Professora de Educação Básico I, com lotação na Secretaria de Educação (EMEF. Professora Raimunda Amaral), para constar onde se lê: com início no dia 30 de Junho de 2016, término no dia 30 de Julho de 2016 e retorno dia 31 de Julho de 2016, leia-se: com início no dia 30 de Setembro de 2016, término no dia 28 de Novembro de 2016 e retorno no dia 29 de Novembro de 2016, permanecendo os demais dados inalterados.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor, com efeito retroativo a 30 de Setembro de 2016, revogada as disposições em contrário.

Art. 3º - Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO aos 11 de Julho de 2016.






RESOLVE: Art.1º - Conceder Licença Luto de 08 (oito) dias a

servidora KELLY KATIUXE DE ARAUJO GALVAO, matrícula: 7072/1, cargo: T.N.M, Local: ASSISTENCIA HOSPITALAR, Lotação: ASSISTENCIA HOSPITALAR – Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – no período de 14/05 a 21/05/2016, com base art. 81, Inciso III, da Lei Municipal n° 003/99, de 04/02/99.


Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeito retroativo a 14 de maio de 2016, revogadas as disposições em contrário.


CASTANHAL, aos 17 de maio de 2016. SIMONE SAMPAIO LAMEIRA MORBACH





RESOLVE: Art.1º - Conceder LICENÇA ESPECIAL, com base a

Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, artigo 114, ao servidor ADRIANA LIMA BARBOSA, matrícula: 8009-8/1, cargo: PSICOLOGO, Local: CEADIC, Lotação: Vigilância em Saúde- Efetivo, com início no dia: 01/07/2016 e término no dia: 30/07/2016, com retorno no próximo dia útil imediato a este.




SAÚDE, ao primeiro dia do mês de julho de 2016. SIMONE SAMPAIO LAMEIRA MORBACH






Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, artigo 114, ao servidor LUCINÉIA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA, matrícula: 7435-7/1, cargo: A.C.S, Local: ROUXINOL II, Lotação: GABRIELA BRASIL , com início

no dia: 01/07/2016 e término no dia: 28/09/2016, com retorno no próximo dia útil imediato a este.










Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, artigo 114, ao servidor MARIA EDILEUZA GADELHA SILVA, matrícula: 7016-5/1, cargo: AUX.ADM, Local: PANTANAL, Lotação: POSTOS E UNIDADES - EFETIVOS , com início no dia: 01/07/2016 e término no dia: 28/09/2016, com retorno no próximo dia útil imediato a este.










base a Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, artigo 114, ao servidor SILVANA DO SOCORRO VASCONCELOS PIMENTEL PINHO, matrícula: 304-2/1, cargo: A.C.S, Local: Pirapora, Lotação: MERY DANIELLE REIS , com início no dia: 01/07/2016 e término no dia: 30/07/2016, com retorno no próximo dia útil imediato a este.









14


FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1.655/16, DE 01/07/16

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA ALICE LEAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


base a Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, artigo 114, ao servidor ESTER SILVA SOUSA, matrícula: 7860-3/1, cargo: A.C.S, Local: Thelrras II, Lotação: NAYARA AUGUSTO , com início no dia: 01/07/2016 e término no dia: 29/08/2016, com retorno no próximo dia útil imediato a este.










base a Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, artigo 114, ao servidor JANE BOTELHO MALCHER DO ESPIRITO SANTO, matrícula: 1030-8/1, cargo: A.C.S, Local: PACS- Milagre, Lotação: SIRLENE CASTILHO TAVARES , com início no dia: 01/07/2016 e término no dia: 29/08/2016, com retorno no próximo dia útil imediato a este.










base a Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, artigo 114, ao servidor FRANCISCA IRINÉIA PASSOS

DA SILVA, matrícula: 7353-/1, cargo: A.C.S, Local: BAIRRO NOVO II, Lotação: ANA PAULA CAVALHEIRO , com início no dia: 01/07/2016 e término no dia: 30/07/2016, com retorno no próximo dia útil imediato a este.










base a Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, artigo 114, ao servidor MARIA DO SOCORRO MUNIZ DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula: 201-1/2, cargo: SERVENTE, Local: BAIRRO NOVO, Lotação: POSTOS E UNIDADES - EFETIVOS, com início no dia: 01/07/2016 e término no dia: 30/07/2016, com retorno no próximo dia útil imediato a este.










base a Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, artigo 114, ao servidor SELMA MARISETE MELO ALBUQUERQUE, matrícula: 72311/1, cargo: AUX.ENFERMAGEM, Local: CEAPA, Lotação: POSTOS E UNIDADES-EFETIVOS, com início no dia: 01/07/2016 e término no dia: 28/09/2016, com retorno no próximo dia útil imediato a este.










base a Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, artigo 114, ao servidor ANDREIA BORGES DO ROSARIO, matrícula: 1133-9/1, cargo: SERVENTE, Local: ASS.HOSPITALAR-EFETIVOS, Lotação: ASS.HOSPITALAR-EFETIVOS , com início no dia: 01/07/2016 e término no dia: 28/09/2016, com retorno no próximo dia útil imediato a este.










base a Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, artigo 114, ao servidor KELEM DO CARMO SOUSA, matrícula: 7492-6/1, cargo: A.C.S, Local: Santa Catarina I, Lotação: LUANE RAFAELA BARBOSA , com início no dia: 01/07/2016 e término no dia: 30/07/2016, com retorno no próximo dia útil imediato a este.








PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL


15

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE




base a Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, artigo 114, ao servidor TERESINHA DE SOUSA CIRINO, matrícula: 318-2/1, cargo: A.C.S, Local: Caiçara I, Lotação: ROSANE ALBUQUERQUE , com início no dia: 01/07/2016 e término no dia: 30/07/2016, com retorno no próximo dia útil imediato a este.










base a Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, artigo 114, ao servidor DALVINA DO NASCIMENTO MENEZES, matrícula: 7184-6/1, cargo: A.C.S, Local: Imperador II, Lotação: ANDERSON CARDOSO , com início no dia: 01/07/2016 e término no dia: 29/08/2016, com retorno no próximo dia útil imediato a este.








PORTARIA Nº1.664/16, DE 01/07/16 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA ALICE LEAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


base a Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, artigo 114, ao servidor MARIA AUXILIADORA MONTEIRO NEVES, matrícula: 7352-0/2, cargo:

A.C.S, Local: Novo Estrela II, Lotação: JANAÍNA CYNTHYA , com início no dia: 01/07/2016 e término no dia: 30/07/2016, com retorno no próximo dia útil imediato a este.










base a Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, artigo 114, ao servidor GERSIANE DA SILVA ROCHA, matrícula: 7380-6/1, cargo: A.C.S, Local: Ianetama I, Lotação: RAFAELA SANTOS , com início no dia: 01/07/2016 e término no dia: 30/07/2016, com retorno no próximo dia útil imediato a este.










base a Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, artigo 114, ao servidor NEYLA REGIANE DA SILVA COSTA, matrícula: 249-6/1, cargo: A.C.S, Local: Morrinho I, Lotação: LAURA MARIANA PANTOJA , com início no dia: 01/07/2016 e término no dia: 30/07/2016, com retorno no próximo dia útil imediato a este.




SAÚDE, ao primeiro dia do mês de julho de 2016.






base a Lei Municipal nº 003/99, de 04.02.99, artigo 114, ao servidor MARIA CELESTE ROSÁRIO DE SALES, matrícula: 1221-1/1, cargo: A.C.S, Local: Titanlândia, Lotação: TALITA PRISCILA S. SHERRING , com início no dia: 04/07/2016 e término no dia: 01/10/2016, com retorno no próximo dia útil imediato a este.








PORTARIA Nº 001/16, DE 06/07/16.

O CHEFE DE GABINETE, SANCLEYTON OLIVEIRA ALVES, USANDO DESUA ATIBUIÇÕES LEGAIS.

Resolve: Art. 1º - Conceder, como base nos Artigos 6º e

7º, Inciso XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil, e Artigo 108 da Lei Municipal nº 003/99. Licença Maternidade de 120 (cento e vinte dias), a servidora TATIARA FERRANTY NERY, conforme o atestado médico datado de 07/04/2016, e o parecer jurídico N 396/2016, no período de 07/04/16,com retorno no dia 05 de agosto de dois mil e dezesseis, função Jornalista efetivo, com lotação na Chefia de Gabinete .

Art. 2º - Cabe a Coordenadoria de Recursos Humanos, fazer registro em ficha funcional face cumprimento da documentação comprobatória constante no Processo nº 2016/5/4793.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a 07 de abril de 2016, revogados as disposições em contrário.

Art. 4º - Registra-se. CHEFIA DE GABINETE, aos 06 dias do mês

de julho de 2016.

Sancleytton Oliveira Alves

Chefe de Gabinete


16

PORTARIA Nº002/16, DE 06/07/16

O CHEFE DE GABINETE, SANCLEYTTON OLIVEIRA ALVES USANDO, DE SUA ATIBUIÇÕES LEGAIS.

Considerando o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 016/09, de 09 de junho de 2009, que dispõe a Emenda Aditiva ao Artigo 108 § 3º e 4º da Lei Municipal nº 0033/99, de 04 de fevereiro de 1999. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, prorrogação de 60 (sessenta) dias de Licença Maternidade da servidora TATIARA FERRANTY NERY, função Jornalista efetivo, com lotação na Chefia de Gabinete. Com inicio no dia 05 de agosto de 2016, término no dia 03 de outubro de 2016.

Art. 2º - A Coordenadoria de Recursos Humanos, anotará em ficha funcional face cumprimento da documentação comprobatória, constante no Processo Nº 2016/5/4981 e o parecer jurídico Nº 396/2016.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 05 de agosto de 2016, revogados as disposições em contrário.

Art. 4º - Registra-se. CHEFIA DE GABINETE, aos seis dias do mês

de julho de 2016.

Sancleytton Oliveira Alves

Chefe de Gabinete

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

EDITAL DE N° 635/2016 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, OCILA DO SOCORRO AZEVEDO DA SILVA, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA

LEI: Faz-se saber aos interessados que virem o

presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo de LEGITIMAÇÃO DE POSSE E TITULAÇÃO DE PROPIEDADE

Nº NOME LOCALIZAÇÃO PROCESSO

01 Nelson Lima Filho

Casa nº 24, Quadra D, do Conjunto “Parque Residencial Tókio”.

1598/2016

02 Claudete de Lima

Sarmento

Casa nº 59, Quadra H, do Conjunto “Parque Residencial Tókio”.

0924/2016

03 Raimundo Savio Rocha

Nascimento

Casa nº 65, Quadra G, do Conjunto “Parque Residencial Tókio”.

1361/2016

04 Antonio Rosa de Oliveira Junior

Casa nº 08, Quadra B, do Conjunto “Parque Residencial Tókio”.

1600/2016

05 Humberto da Cruz Santana

Casa nº 92, Quadra L, do Conjunto “Parque Residencial Tókio”.

0859/2016

06 Jose Maria Azevedo

Costa

Casa nº 41, Quadra F, do Conjunto “Parque Residencial Tókio”.

1282/2016

07 Antonio Casa nº 37, Quadra E, 1355/2016

Araujo da Silva

do Conjunto “Parque Residencial Tókio”.

08 Maria Elmira dos

Santos Souza


1318/2016

09 Kozo Kobayashi


0937/2016

10 Shiro Seki Casa nº 60, Quadra H, do Conjunto “Parque Residencial Tókio”.

0797/2016

11 Ronaldo Jose

Furtado

Casa nº 122, Quadra O, do Conjunto

“Parque Residencial Tókio”.

0796/2016

12 Maria Lucidea Lameira

Reis

Casa nº 141, Quadra R, do Conjunto


0791/2016

13 Joaquim Remigio

Filho

Casa nº 144, Quadra Q, do Conjunto


1359/2016

14 Almir Lobato Pontes


1324/2016

15 Maria Do Amparo

Pessoa De Araujo

Casa nº 49, Quadra E, do Conjunto “Parque Residencial Tókio”.

0913/2016

16 Josenias Antonio Do Nascimento

Casa nº 13, Quadra A, do Conjunto “Parque Residencial Tókio”.

0864/2016

17 Toshio Yano


0789/2016

18 Expedito De Araujo Pontes


0936/2016

19 Moacir Rodrigues

Dias


0935/2016

20 Julio Nobomitsu

Suda


1325/2016

21 Jose Ferreira Dos

Santos

Casa nº 100, Quadra L, do Conjunto


1345/2016

22 Iolanda Terezinha Gonçalves

Palheta


1311/2016

23 Almira De Aguiar Freire


1271/2016

24 Lucidalva Lima Da

Silva

Casa nº 156, Quadra S, do Conjunto


0914/2016

25 Juarez Melo Da Silva

Casa nº 20, Quadra C, do Conjunto “Parque Residencial Tókio”.

0933/2016

26 Jose Humberto Fernandes Monteiro


0856/2016

27 Claudio Souza E

Silva


1314/2016

28 Silael Waldir De Souza

Braga Chaves

Casa nº 104, Quadra M, do Conjunto


0918/2016

29 Fabiano De Cristo

Taveira Dos Santos

Casa nº 116, Quadra N, do Conjunto


1259/2016

30 Adelmar Rodrigues De Aviz



1308/2016

31 Henrique Dias Borges

Casa nº 157, Quadra T, do Conjunto


0916/2016

32 Leopoldo Machado Da Silva



1268/2016

33 Edson Olegario Ferreira



0791/2016

34 Ezequiel Carneiro

Dos Santos

Casa nº 81, Quadra I, do Conjunto “Parque Residencial Tókio”.

0805/2016

35 Marcos Gomes De

Oliveira

Casa nº 145, Quadra G, do Conjunto


1316/2016

36 Raimundo Admilson

Ribeiro Da Silva


0923/2016

37 Flavio Hideyuki Miyazaki

Casa nº 97, Quadra K, do Conjunto “Parque Residencial Tókio”.

0806/2016

0911/2016

38 Afonso Gama Da

Rocha


1593/2016

39 Bernardo Terumi

Yamada


1362/2016

40 Joao Alves De Souza

Neto

Casa nº 114 , Quadra M, do Conjunto


1595/2016

41 Risette De Brito Alves


0805/2016

42 Maria Lucia Da Costa Moreira


0912/2016

43 Waldir Barrio Dias


1356/2016

44 Fabio Campos

Filho



0915/2016

45 Jose Gelazio De Albuquerque Pimentel



0861/2016

46 Geraldo Rodrigues



0919/2016

47 Rosalia Casa nº 140, Quadra 1348/2016


17

Ferreira Luz R, do Conjunto “Parque Residencial

Tókio”.

48 Pedro Batista Dos

Santos Piani



0857/2016.

49 Raimundo Alberto Dos

Santos



1280/2016

50 Maria Graciete

Santos De Souza



1344/2016

51 Paulo Sergio

Monteiro Menezes



1261/2016

52 Augusto Melo Da

Cruz



1269/2016

53 Julio Percilio Costa


1258/2016

54 Angela Maria Lins

Ribeiro



1353/2016

55 Nilza Manaças Da Silva


0792/2016

56 Alfredo Santa Brigida Teixeira


1358/2016

1255/2016

57 Guido Reginaldo

Almeida Da Rocha



1357/2016

58 Diany Terezinha De Jesus Barbosa



1317/2016

59 Gercino Ferreira Junior



1601/2016

60 Benedito Rosa

Monteiro


0934/2016

61 Seyla Maria Martins Costa



1310/2016

62 Maria Edna Conceição De Oliveira



1273/2016

63 Alexandre Adolfo De

Barros Pinto


0863A/2016

64 Maria Elza Pastanha Monteiro


0858/2016

65 Jose Homero

Ferreira Dos Santos



1366/2016

66 Luiz Otavio Casa nº 130, Quadra 1265/2016

Col lyer Pontes

Q, do Conjunto “Parque Residencial

Tókio”.

67 Thomaz Pedro De

Souza Moraes


0917/2016

68 Carlos Evandro Gomes Paes


0928/2016

69 Mariano Pinto

Cardoso

Casa nº 82, Quadra J, do Conjunto “Parque Residencial Tókio”.

1354/2016

70 Antonio Dos Santos

Sobrinho


1257/2016

71 Francisco Alzui Rufino

Correa


0799/2016

72 Emanuel Gomes De

Souza



0929/2016

73 Evandro Borges De

Queiroz


0927/2016

74 Jorge Da Costa E

Silva


0921/2016

75 Pedro Coelho De

Deus


0790/2016

76 Moacir Borges De

Paula


0925/2016

77 Celia Maria Sagres Rebelo

Casa nº 66-A, Quadra G, do Conjunto


0926/2016

78 Abelardo Da Cruz

Barbosa



1260/2016

79 Alvaro Farias Do

Nascimento


1281/2016

80 Raimundo Farias Do

Nascimento


1346/2016

81 Clever Loureiro Da

Silva



0793/2016

82 Maria Helena

Martins De Medeiros


1319/2016

83 Isaias Medeiros

Muniz



0938/2016

84 Ercheteclino Jesuino


0922/2016

85 Aurino Silva De Deus


0920/2016

86 Antonio Carlos

Medeiros


0788/2016

De Souza

87 Sandra Da Costa

Pinheiro


1349/2016

88 Dorival Dos Anjos Dias


1275/2016

89 Waldemir Pereira Da Silva Junior



1350/2016

90 Silva Cristina Seabra Branco


1347/2016

91 Carlos Benedito

Magno Maia



1270/2016

92 Rubilar De Barauna


1308/2016

93 Azael De Oliveira Trindade


1263/2016

94 Odete Ferreira Da

Silva


0803/2016

95 Adjanilo Antonio De Souza Neto



1322/2016

96 Adao Martins Lopes


1320/2016

97 Raimundo Gomes

Carneiro


1360/2016

98 Raimundo Araujo Dos

Santos



1272/2016

99 Osvaldino Ramos De

Souza


0931/2016

100 Nilton Luiz Dos Reis


1315/2016

101 Raimundo Ferreira Mattos


1596/2016

102 Wilson Queiroz Gomes



0794/2016

103 Jurandyr Nascimento

Garcez


1276/2016

104 Lucia Santana Correa Valente



0930/2016

105 Jose Damiao Da

Silva


0863/2016

106 Carlos Ferreira Junior

Casa nº 114-A, Quadra M, do

Conjunto “Parque Residencial Tókio”.

1602/2016

107 Rodoval Andrade

Casa nº 62, Quadra G, do Conjunto “Parque

1283/2016


18

Pinheiro Residencial Tókio”.

108 Americo Rodrigues

Martins

Casa nº 124, Quadra P, do Conjunto


1589/2016

109 Joao Rodrigues


0932/2016

110 Vicente Correa


1597/2016

111 Esmaelino Ferreira Cordeiro


1307/2016

112 Pedro Oliveira Da

Rocha


0798/2016

113 Luiz Barbosa Da

Silva


1591/2016

114 Gracelino Da Silva Cardoso



1367/2016

115 Orlando Nelson Oliveira


1312/2016

116 Manoel Marques

Maia


0910/2016

117 Argemira Mendes Freire


1585/2016

118 Sergio Pereira Dos

Santos



0795/2016

119 Francisco Cavalcante

Souto



1267/2016

120 Aluizio De Nazare Oliveira


1277/2016

121 Jose Carlos Leao Feio


1266/2016

122 Osvaldo Jose

Pereira Dos Santos


1262/2016

123 Abdala Jezini



1651/2016

124 Ariosvaldo Jose

Barbosa Amador


1360/2016

125 Raimundo Nonato De

Lima


0801/2016

126 Jose Angelim Duarte


0800/2016

127 Jose Edmundo

Pereira Dos Santos


1274/2016

128 Dilson Da Costa Flexa

Casa nº 43, Quadra F, do Conjunto “Parque

1326/2016

Residencial Tókio”.

129 Dilermano De Sena Nunes


1352/2016

130 Bernardo Ferreira Do Nascimento


1256/2016

131 Roberto Ewerton Gouvea


0930/2016

132 Humberto Alves

Cardoso



1313/2016

133 Arivaldo Durans De

Oliveira

Casa nº 131-A, Quadra P, do Conjunto


1323/2016

134 Maria De Nazare Alves

Mendes


0787/2016

135 Astrogildo Pires

Damasceno


0909/2016

136 Raimundo Naerson Coelho Pinto


0923/2016

137 Raimundo Lira Castro

Neto



1321/2016

138 Maria De Nazare De

Lima Mendes Borges Ramos


0860/2016

139 Benedito Da Silva

Mathias



1278/2016

140 Jose Luiz Da Silva



1264/2016

141 Carlos Da Silva Rayol


1538/2016

Que ora se encontra em local incerto e não sabido, a fim de que se MANIFESTE no prazo de 15 (quinze dias) sobre o presente pedido.

Castanhal, 13 de Julho de 2016.

Ocila do Socorro Azevedo da Silva

Secretária Municipal de Habitação




presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1885 / 2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente EDIEL PASTANA DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG de nº 5310415 PC /PA_2ª VIA e CPF de nº 863.394.352-20, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à PASSAGEM BOM SOSSEGO, Nº 01,

COMUNIDADE ANA JÚLIA, BAIRRO: ESTRELA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 9,50m; 2° lado direito 17,70m; 3º lado fundo 9,50m; 4º e último lado esquerdo 17,70m; trecho compreendido entre a Rua Primavera e final da Passagem Bom Sossego e fundos com Alameda 1º de Abril, confinando ao lado direito com Rua Primavera, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 02 e fundos com Imóvel de nº 18, perfazendo uma área de 168,15m².

Os confinantes, as partes interessadas e todos demais que se acharem prejudicados com o reconhecimento ora requerido devem se manifestar junto à Secretaria Municipal de Habitação com a fundamentação legal dentro de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de publicação deste. Após o prazo regulamentar, o processo continuará a correr conforme os trâmites legais até sua fase final, à revelia dos prejudicados. E para que não se alegue ignorância, este EDITAL será publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e exposto no QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

Castanhal, 12 de julho de 2016.






presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 0568/2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente, JOSÉ PINTO PAIXÃO, brasileiro, casado, portador do RG de nº5025305 PC/PA e CPF de nº 055.337.082-00, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à AVENIDA ALTAMIRA Nº 697, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 10,00m; 2° lado direito 10,00m; 3º lado fundo 10,00m; 4º e último lado esquerdo 10,00m; trecho compreendido entre a Rua Coronel Leal e Rua Comandante Francisco de Assis e fundos com Travessa Pio XII , confinando ao lado direito com Imóvel de nº 693, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 703 e fundos com Terreno Denominação , perfazendo uma área de 100,00m².






19

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

EDITAL DE N° 626/2016

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, OCILA DO SOCORRO AZEVEDO DA SILVA, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI: Faz-se saber aos interessados que virem o

presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 0939/2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente NIELSON BEZERRA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 2678156 PC/PA e CPF de nº 462.195.872-00, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à ALAMEDA SETE DE SETEMBRO, Nº 38, BAIRRO: SAUDADE II, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 30,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 30,00m; trecho compreendido entre a Rua Eurico do Vale e Rua Padre Salvador Traccaiolle, confinando ao lado direito com Lote de nº 40, ao lado esquerdo com Lote de nº 30 e fundos com imóvel Sem Denominação, perfazendo uma área de 240,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1026/2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente JOÃO FERREIRA LIMA, brasileiro, casado, portador do RG de nº 1324788 PC/PA 2ª VIA e CPF de nº 373.552.952-68, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA JOSÉ DE ALENCAR, Nº 170, BAIRRO: NOVA OLINDA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 07,43m; 2° lado direito 13,85m; 3º lado fundo 07,43m; 4º e último lado esquerdo 13,85m; trecho compreendido entre a Rua Maria Benedita e Rua Transcastanhal, confinando ao lado direito com imóvel Sem Denominação, ao lado esquerdo com imóvel de nº 171 e fundos com imóvel Sem Denominação, perfazendo uma área de 102,90m².

Os confinantes, as partes interessadas e todos demais que se acharem prejudicados com o reconhecimento ora requerido devem se manifestar junto à Secretaria Municipal de Habitação com a fundamentação legal dentro de

15 (quinze) dias úteis a contar da data de publicação deste. Após o prazo regulamentar, o processo continuará a correr conforme os trâmites legais até sua fase final, à revelia dos prejudicados. E para que não se alegue ignorância, este EDITAL será publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e exposto no QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.






presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1616/2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente FRANCY NARA DIAS FERNANDES, brasileira, casada, portadora do RG de nº 2719510 SEGUP/PA e CPF de nº 376.636.232-15, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à TRAVESSA IRMÃ ADELAIDE, Nº 645, BAIRRO: CAIÇARA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 05,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 05,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Romão Martins e Rua Mario Moura Filho, confinando ao lado direito com imóvel de nº 663, ao lado esquerdo com imóvel de nº 2894 e fundos com imóvel Sem Denominação, perfazendo uma área de 100,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1112/2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente CRISTOVÃO VILELA VALENTE MONTEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG 3243907 PC/PA 2º VIA e CPF de nº 836.012.522-87, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA MANOEL MATOA, Nº 103, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 19,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 19,00m; trecho compreendido entre a Rua Arlindo Miranda e Rua Sem

Denominação, fundo com a Rua 02 de Fevereiro confinando ao lado direito com Imóvel de nº 100, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 81 e fundos com Imóvel de nº 89, perfazendo uma área de 152,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1317 / 2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente LUIZ CARLOS VENTURA MATOS JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 7645611 PC/PA e CPF de nº 040.317.832-05, solicita a emissão do TÍTULO PROVISÓRIO do terreno localizado à TRAVESSA WE VI, Nº 57 _ Quadra Q, CONJUNTO JARDIM TÓKIO, BAIRRO: NOVA OLINDA , medindo um área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 10,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 10,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Irituia e Avenida Ormendina Gonçalves Rocha e fundos com Rua do Ginásio, confinando ao lado direito com Imóvel de Nº 45 ao lado esquerdo com Imóvel de Nº 65 e fundos com Imóvel de Nº 58, perfazendo uma área de 200,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1054/2016 na Secretaria Municipal de


20

Habitação nesta cidade, que o requerente ZENI MARTINS FEITOSA, brasileira, solteira, portadora do RG 5493503 PC/PA e CPF de nº 881.735.502-04, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA ARLINDO MIRANDA, S/N, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Manoel Matos e Rua Raimundo Reis da Silva, fundo com a Rua Sem Denominação confinando ao lado direito com Imóvel de nº 49, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 48 e fundos com Imóvel de nº 37 perfazendo uma área de 160,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1758/2016 na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que o requerente EDIEL MAGALHAES DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG 2489152 PC/PA 2ª VIA e CPF de nº 463.590.362-15, solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO, Nº 15, BAIRRO: CARIRI, COMUNIDADE 13 DE JANEIRO medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m; 2° lado direito 17,00m; 3º lado fundo 08,00m; 4º e último lado esquerdo 17,00m; trecho compreendido entre a Alameda Tiradentes e Alameda Bezerra de Menezes, fundos com a Alameda 13 de Janeiro confinando ao lado direito com Imóvel de nº 47, ao lado esquerdo com Imóvel de nº 60 e fundo com Imóvel de nº 14, perfazendo uma área de 128,00m².







presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1185/2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente, MARIA COSTA DOS SANTOS, brasileira, viúva, portadora do RG de nº 2512004/92 SEGUP / CE e CPF de nº 549.461.743-20- solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA ARLINDO MIRANDA, Nº 49 _ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área regular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 07,80m 2° lado direito 20,00m; 3º lado fundos 07,80m; 4º e ultimo lado esquerdo 20,00m; trecho compreendido entre a Rua Manoel Matos e Rua Raimundo Reis e fundos com Rua Sem Denominação, confinando ao lado direito com o Imóvel de nº 54, ao lado esquerdo com o Imóvel de nº 53, fundos com Imóvel de nº 40 e nº 37, perfazendo uma área de 156,00m².






USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI: Faz-se saber aos interessados que virem o presente

EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, por meio do requerimento protocolado através do processo Nº 1193/2016, na Secretaria Municipal de Habitação nesta cidade, que a requerente, PAULO ANDRÉ DUARTE TRINDADE, brasileiro, solteiro, portador do RG de nº 3101954 PC/PA e CPF de nº 603.130.722-72 - solicita a emissão do TÍTULO DEFINITIVO do terreno localizado à RUA ARLINDO MIRANDA, Nº 68 _ Quadra 04, COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, BAIRRO: SANTA CATARINA, medindo uma área irregular de 04 (quatro) lados: 1° lado frente 08,00m 2° lado direito 20,50m; 3º lado fundos 08,00m; 4º e ultimo lado esquerdo 21,00m; trecho compreendido entre a Rua 02 de Fevereiro com Rua Manoel Matos e fundos com Rua Sem Denominação, confinando ao lado direito com a Rua Manoel Matos, ao lado esquerdo com o Imóvel de nº 65, fundos com Imóvel de nº 51, perfazendo uma área de 166,00m².

Os confinantes, as partes interessadas e todos demais que se acharem prejudicados com o reconhecimento ora requerido devem se manifestar junto à Secretaria Municipal de Habitação com a fundamentação legal dentro de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de publicação deste. Após o prazo regulamentar, o processo continuará a correr conforme

os trâmites legais até sua fase final, à revelia dos prejudicados. E para que não se alegue ignorância, este EDITAL será publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e exposto no QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.




EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2015

Contratante: Prefeitura Municipal de Castanhal/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: por MORIAH CORRETAGEM E ADMISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 15.732.514/0001-09, representada pelo Sr. Samuel Tavares Ribeiro. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Cardiológico, localizado na Rua Coronel Leal, 824, bairro Centro, CEP. 68.740-00 nesta cidade, Estado do Pará. Fica Alterado: Prazo Aditado: 12 (doze) meses, de 01.07.2015 a 01.07.2016 para 01/07/2016 a 01/07/2017. Castanhal-Pará, 01 de Julho de 2016. PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN Prefeito Municipal de Castanhal MARIA ALICE LEAL Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°

003/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Castanhal/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: por HPJ IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.497.285/0001-71, representada pelo Sr. Hélio Silva Kobayachi. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Apoio a Pessoa com transtorno do espectro de autismo – CEAPA, localizado a Rua 1º de Maio, n° 1063, bairro: Pirapora, CEP 68.740-000 nesta cidade, Estado do Pará. Fica Alterado: Prazo Aditado: 12 (doze) meses, de 06.07.2015 a 06.07.2016 para 06/07/2016 a 06/07/2017 e VALOR: que passará de R$ 3.500,00 para R$ 3.888,15. Castanhal-Pará, 06 de Julho de 2016. PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN Prefeito Municipal de Castanhal MARIA ALICE LEAL Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/16 CONVITE Nº 049/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Castanhal. Contratado: CONSTRUTORA SILVA & CARRERA LTDA - ME. CNPJ Contratado: 17.420.739/0001-55. Objeto: Serviços de reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Castanhal/Pa. Fonte de Recurso: 06.0612.12.368.0015.1020.4.4.90.51.00.023800.R$1.000.000,00. Total: R$ 138.573,52 (Cento e trinta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Paulo Sérgio Rodrigues Titan.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/16 CONVITE Nº 051/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Castanhal. Contratado: W. F. & OGATA COM. E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME. CNPJ Contratado: 17.644.471/0001-35. Objeto: Serviços de manutenção de poços nos bairros e agrovilas deste Município de Castanhal/Pa. Fonte de Recurso: 22.2201.15.451.055.1097.4.4.90.51.00.024000.R$50.000,00. Total: R$ 135.543,00 (Cento e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais). Paulo Sérgio Rodrigues Titan.

Diário Oficial Ano XXII Edição nº 384de Carvalho, a programação será no dia 25 de junho de...

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