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SÁBADO TEM PROGRAMAÇÃO

CULTURAL NA ALDEIA

Numa realização do Governo do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura de Carapicuíba, o Projeto Elo da Cultura traz oficinas culturais, intervenções artísticas e espetáculos musicais para nossa cidade.

Informativo Oficial da Prefeitura de Carapicuíba Edição 16 Ano 1 Quarta-feira, 18 de abril de 2018

DIÁRIO OFICIALCARAPICUÍBA

carapicuiba.sp.gov.br 18 de abril de 20182 prefeituradecarapicuibasp

Prefeito: Marcos Neves | Vice-prefeita: Gilmara Gonçalves | Secretário de Governo: Luiz Carlos Neves Departamento de Comunicação: Ronaldo Soares | Jornalista Responsável: Michelle Ferrarez - MTB:065553/SP

Informativo Oficial da cidade de Carapicuíba conforme lei nº 3.479/2017

EXPEDIENTE

No dia 11 de abril, a Prefeitu-ra promoveu um jantar dançante para homenagear a terceira ida-de do município pela participa-ção nos Jogos Regionais do Idoso (Jori). Os atletas trouxeram para casa quatro medalhas de ouro e duas de prata, garantindo posi-ção de destaque para a cidade no ranking. Com muita animação, os convidados dançaram ao som de música ao vivo. O evento foi

A Secretaria de Meio Ambien-te abre espaço para que a co-munidade participe das ações de plantios e projetos voltados para a preservação da natureza. A fi-cha cadastral está disponível no site da Prefeitura. Qualquer mu-nícipe pode se cadastrar como vo-luntário, desde que tenha dispo-nibilidade e com prometimento. O endereço é Av. Inocêncio Será-fico, 2005 - com plexo do Ginásio

No último dia 6, o Fundo Social de Solidariedade for-mou a quarta turma de pro-fissionais da beleza, no curso de Manicure e Pedicure, ofe-recido pela Prefeitura de Ca-rapicuíba. Desde 2017, mais de 60 bolsistas da Frente de Trabalho do município se for-maram no curso. O objetivo é oferecer uma opção de ge-ração de renda, por meio da

Moradores com filhos de 6 me-ses a 5 anos ou idosos com mais de 60 anos que precisam, por questões financeiras, obter leite de forma gra-tuita podem se cadastrar no Progra-ma Viva Leite. Famílias com baixa renda recebem, por mês, 15 litros de leite enriquecido com ferro e vi-taminas A e D. Para obter o benefí-cio é necessário realizar o Cadastro Único em um dos Centros de Refe-rência de Assistência Social (CRAS)

TERCEIRA IDADE

MEIO AMBIENTE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA VIVA LEITE

ACONTECE NA CIDADE

organizado pelo Fundo Social de Solidariedade em parceria com a Secretaria de Assistência Social.

Tancredo Neves. A ficha cadastral está disponível no site da Prefei-tura www.carapicuiba.sp.gov.br.

nova profissão. O telefone do Fundo Social de Solidariedade é 4184-1892.

ou na Central do Cadastro Único. Para endereços e informações ligue 4164-1624 ou 4184-1217.

SABESP (ALTERAÇÃO CADASTRAL, PEDIDO DE ANÁLISE DE ÁGUA, 2º VIA DE CONTAS, ETC)

DETRAN (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, CERTIDÕES E CERTIFICADOS, LICENCIAMENTO, ETC)

EMTU (EMISSÃO E REGULARIZAÇÃO DE CARTÕES BOM)

POLÍCIA CIVIL (EMISSÃO DE DOCUMENTOS, ATESTADO DE ANTECEDENTES, ETC)

NO POUPATEMPO CARAPICUÍBA TEM:

SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA (IPVA, NOTA FISCAL PAULISTA, SEGURO OBRIGATÓRIO, ETC)

CDHU (NEGOCIAÇÕES DE DÍVIDAS, PARCELAMENTOS, ETC)

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (CADASTRO BIOMÉTRICO, JUSTIFICATIVA ELEITORAL, REGULARIZAÇÕES, ETC)

ACESSA SP (PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL COM ACESSO GRÁTIS À INTERNET)

ENDEREÇO: AV. DES. DR. EDUARDO CUNHA DE ABREU, 495 ATENDIMENTO: SEGUNDA A SEXTA, DAS 8 ÀS 18 HORAS, E SÁBADO, DAS 8 ÀS 13 HORAS

3 carapicuiba.sp.gov.br 18 de abril de 2018 prefeituradecarapicuibasp

ATOS OFICIAISDECRETO Nº 4.815,

DE 13 DE ABRIL DE 2017

“Declara luto oficial no Município pelo falecimento do menor Ricardo Cle-to Faverssani dos Santos”

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NE-VES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo no uso de suas atri-buições legais,

Considerando o falecimento, em 13 de abril de 2018, do menor Ricardo Cleto Faverssani dos Santos, ocorrido em um grave acidente de trânsito envolvendo uma van escolar e um caminhão, neste Municí-pio;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado luto oficial no Município, por 3 (três) dias, a partir de 13 de abril de 2018, em sinal de pesar pelo falecimento do menor Ricardo Cleto Faver-ssani dos Santos.

Art. 2º Este Decreto entrará em na data de sua publicação.

Município de Carapicuíba, 13 de abril de 2018.

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVESMARCOS NEVES

Prefeito

Registrada no livro próprio na Secreta-ria de Assuntos Jurídicos, nesta data, e pu-blicado no site do Município no endereço: www.carapicuiba.sp.gov.br.

BRUNA BORGHETTI CAMARA FERREIRA ROSA

Secretária de Assuntos Jurídicos

MARCO AURELIO DOS SANTOS NE-VES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei,

Carapicuíba, 18 de abril de 2018.

R E S O L V E:

PORTARIA Nº. 421, DE 18 DE ABRIL DE 2018 EXONERAR a pedido o(a) Se-nhor(a) GABRIELA COELHO LOPES, ma-trícula 33302, do cargo de ENFERMEIRO, do quadro de pessoal, retroagindo seus efeitos em 03 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIA Nº. 422, DE 18 DE ABRIL DE 2018 EXONERAR a pedido o(a) Se-nhor(a) MARIA BERNADETE DA CRUZ MORAES, matrícula 39904, do cargo de ENFERMEIRO, do quadro de pessoal, re-troagindo seus efeitos em 03 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIA Nº. 423, DE 18 DE ABRIL DE 2018 EXONERAR a pedido o(a) Se-nhor(a) THAIZE RAQUELLI TREVELINO, matrícula 48614, do cargo de ASSESSOR, do quadro de pessoal, retroagindo seus efeitos em 06 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIA Nº. 424, DE 18 DE ABRIL DE 2018 EXONERAR a pedido o(a) Se-nhor(a) GABRIEL ALMEIDA QUERUBIM, matrícula 48028, do cargo de ASSESSOR, do quadro de pessoal, retroagindo seus efeitos em 12 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIA Nº. 425, DE 18 DE ABRIL DE 2018 NOMEAR o (a) Senhor (a) ROSE-MEIRE MARIA DE OLIVEIRA, portador (a) da cédula de identidade R.G. 30.031.806-6 e C.P.F nº. 277.964.578-47, no cargo em comissão de COORDENADOR, referência B, de livre provimento em comissão, cons-tante da Lei nº 3.303, de 12 de fevereiro de 2015, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, retroagindo seus efeitos em 17 DE ABRIL DE 2018.

RESOLUÇÃO Nº 15 DE 13 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre a relação das Organizações Sociais que tiveram suas inscrições deferidas para participar do Processo de Escolha dos membros representantes das Organizações da Sociedade Civil para o biênio 2018-2020, conforme Edital de Elei-ção e dá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Carapi-cuíba-SP,no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas alterações, a Lei Municipal nº. 2.976, de 24 de fevereiro de 2010 e o disposto em seu Regimento Interno, através da Comissão de Eleição, assim constituída.

CONSIDERANDO a Lei Federal nº. 8.069/1990e suas atualizações, Estatuto dos Di-reitos da Criança e do Adolescente – ECA e demais legislações e normativas específicas vigentes;

CONSIDERANDO a Resolução nº 116 /2006 que altera dispositivos das Resoluções nº 105/2005 e 106/2006, que dispõe sobre os Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei Municipal No. 2.976 de 24 de fevereiro de 2010 , que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA e do Conselho Tutelar;

CONSIDERANDO a Resolução CMDCA Nº 14 de 20 de março de 2018 que constitui a Comissão de Eleição para o Processo de Escolha dos Membros das Organizações Re-presentativas da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Carapicuíba-SP/CMDCA para o biênio 2018-2020;

CONSIDERANDO a Resolução CMDCA nº que aprova o Edital de Eleição e convoca as Organizações Representativas da Sociedade Civil e do Movimento Social, dentre as inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carapicuíba/CMDCA para participar do Processo de Escolha dos Conselheiros Representantes da So-ciedade Civil para o biênio 2018-2010, os quais serão eleitos em Assembleia específica, nos termos do edital, conforme legislação em vigor.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Eleição do dia 12 de abril de 2018;

RESOLVE:

Artigo 1º. TORNAR PÚBLICO a relação das Organizações Sociais e do Movimen-to Social que tiveram suas inscrições deferidas para a eleição dos Representantes das Organizações Representativas da Sociedade Civil, Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carapicuíba-SP, para o biênio 2018/2020, conforme tabela abaixo:

ORGANIZAÇÃO SOCIAL OU MOVIMENTO SOCIAL SITUAÇÃO

Associação Cristã de Moços/ACM DEFERIDAAPEOESP DEFERIDAAssociação A Tenda de Cristo DEFERIDACentro de Atendimento Especializado “Léa Rosemberg” DEFERIDAFórum DCA Carapicuíba DEFERIDAGrêmio Verde Recreativo DEFERIDALar do Menor de Carapicuíba DEFERIDAServiço de Integração Social Conexão DEFERIDAInstituto Cisne DEFERIDASOS Brasil Melhor DEFERIDAOCA Escola Cultural DEFERIDA

Parágrafo Único. Não houve inscrição indeferida.

Artigo 2°. CONVOCAR as Organizações Representativas da Sociedade Civil, assim consideradas Organização da Sociedade Civil (OSC) e Movimento Social acima relacio-nadas para participarem da Assembléia de Eleição das Organizações Representativas da Sociedade Civil no CMDCA , assim consideradas Organizações da Sociedade Civil (OSC) e/ou aquelas integrantes do Movimento Social, para participar da Assembleia de Eleição dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil para o biênio 2018-2010, nos termos do edital e, conforme legislação em vigor, a ser realizada no dia 26 de abril de 2018, das 13:00hs as 16:00hs, na Comunidade Kolping da Vila Dirce, sito à Avenida Inocêncio Será-fico, nº 3.850 – Vila Silva Ribeiro – Carapicuíba-SP.

Parágrafo Único. O mandato no Conselho será de 02 (dois) anos e pertencerá a OSC e/ou Movimento Social eleita, que indicará um de seus membros para atuar como seu representante.

Artigo 3º. O Ministério Público deverá ser comunicado da Abertura do Edital e poderá ser solicitado a acompanhar e fiscalizar todo o Processo de Escolha das Organizações Representativas da Sociedade Civil no CMDCA.

Artigo 4. Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as dis-posições contrárias.

Carapicuíba,13 de abril de 2018

MARLEIDE PONTES RAMOSPresidente do CMDCA

carapicuiba.sp.gov.br 18 de abril de 20184 prefeituradecarapicuibasp

A Aldeia de Carapicuíba receberá uma programação super especial no dia 21 de abril, feriado de Tiradentes. Numa realização do Governo do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura de Cara-picuíba, o Elo da Cultura traz oficinas culturais, intervenções artísticas e espetáculos musi-cais para nossa cidade.

Espaço ao ar livre, cheio de história e cultura, a Praça da Aldeia Jesuítica recebe a partir das 9 horas oficinas de brincadeiras folclóricas, teci-do acrobático e contação de histórias. A trilha sonora fica por conta dos DJ’s Xegado e Riva, do Trio Mão de Onze, que toca música instrumen-tal com baixo, pandeiro e saxofone interpretando clás-sicos da música brasileira. A Coreto Brass Band é for-mada por oito pessoas que tocam instrumentos de sopro e também vai se apresentar no sábado. Confira a pro-gramação completa na pá-

ALDEIA JESUÍTICA RECEBE ELO DA CULTURA NO FERIADO

gina 5.Cada oficina receberá até

100 pessoas por vez e para participar é necessário fa-zer inscrição prévia com até 2 horas de antecedência.

Os pontos de inscrição es-tarão montados no local do evento, a Praça da Aldeia, devidamente identificados. Menores de idade precisam estar acompanhados de um

responsável. Para mais in-formações, entrar em con-tato com a Secretaria de Cultura e Turismo de Cara-picuíba pelo telefone 4164-5630.