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Nº 1689 ANO X

Diário MACARANI

Prefeitura Municipal de

Sexta-feira, 22 de abril de 2016

edição disponível no site www.macarani.ba.gov.br

Armando de Souza PortoPREFEITO

Oficial

DESPACHO

Ficam intimados os indiciados, referente aos processos administrativos instaurados através da Portaria nº 417, de 07 de dezembro de 2015, a se manifestarem, querendo, sobre a resposta do Chefe do Departamento Pessoaldo Município de Macarani e respectivos documentos, no prazo de 10 (dez)dias, a contar da data da publicação deste despacho.

Após as informações prestadas, voltem os autos conclusos para esta Comissão.

Esta decisão deve ser publicada no Diário Oficial do Município de Macarani, sítio www.macarani.ba.gov.br.

Macarani-BA, 22 de abril de 2016.

Luciano Dantas Ferraz de Oliveira

Presidente

Jair Arcanjo Silva

Membro

Maria Eliane Silveira Camargo

Membro

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANISexta-feira, 22 de abril de 2016


Diário Oficial Nº 1689 - ANO X

LEI Nº 304, DE 22 DE ABRIL DE 2016.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 243, de 26 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal 292, de 01 de abril de 2015, cria a estrutura administrativa do CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACARANI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - O Art. 8º da Lei Municipal nº 243, de 26 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 8º - (...)

§ 7º – O CAPS – Centro de Atenção Psicossocial possui estrutura própria, composta pela Diretoria Geral e pelos Departamentos Clinico e de Cadastros, organizados e disciplinados na forma desta Lei.”

§ 8º - A direção do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial do Município de Macarani é composta pelos seguintes cargos:

I – Diretoria GeralII – Departamento ClínicoIII – Departamento de Cadastro

§ 9º - Compete à Diretoria Geral a organização e gerenciamento administrativo do CAPS, inclusive no que tange à distribuição de funções, atividades e execução de programas entre seus servidores, prestação de contas do órgão à administração central, além de atividades naturalmente correlatas às funções de direção.

§ 10º – O Diretor Geral do CAPS e os chefes do Departamento Clínico e do Departamento de Cadastro serão nomeados pelo Prefeito Municipal, em cargo comissionado de livre nomeação e exoneração.

§ 11 - O cargo de Diretor Geral do CAPS é classificado conforme Art. 11, inciso IV da Lei nº 292, de 01 de abril de 2015.

§ 12 - O Departamento Clínico do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Macarani, é o responsável pelo efetivo atendimento e tratamento dos usuários do Sistema, cabendo ao Chefe desse Departamento o gerenciamento dos atendimentos e acompanhamento dos pacientes, ainda que nos respectivos domicílios e vida social, quando necessários.




§ 13 - O Departamento de Cadastro será o responsável pelo cadastramento prévio e manutenção de todos os cadastramentos dos pacientes do CAPS, e agendamento dos atendimentos, na forma organizada pela Diretoria Geral.

§ 14 - Os cargos de chefes do Departamento Clínico e do Departamento de Cadastro são classificados conforme Art. 11, inciso V da Lei nº 292, de 01 de abril de 2015.”

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrario, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MACARANI, ESTADO DA BAHIA, EM 22 DE ABRIL DE 2016.

Armando de Souza Porto

Prefeito

LEI Nº .............., de.......................de 2016.ANEXO ÚNICO –

Altera o Anexo i da Lei 929/2015

CARGO PROVIMENTO VAGAS FUNÇÕES CARGA HORARIA VENCIMENTOSDiretorias Administrati

Comissionado 03 Coordenação das atividades do respectivo

44 horas semanais R$ 2.200,00




vas setor.Diretorias escolares

Funções gratificadas

14 Especificadas na Lei Municipal 245/2011 –Estatuto do Magistério Publico Municipal

Disponibilidade integral

Estabelecidos conforme Lei Municipal 245/2011 – Estatutos do Magistério Publico Municipal

Diretor Geral do CAPS

Comissionado 01 Coordenação, gerenciamento e organização dos serviços administrativos e clínicos do Centro de Atenção Psicossocial -CAPS


Inspetor escolar

Comissionado 26 Zelar pela permanência dos alunos do ensino infantil, fundamental e básico da rede escolar, no interior das respectivas unidades e em salas de aulas ou atividades afins, evitando a evasão da unidade durante o período letivo diário, comunicando eventuais evasões á direção da Escola para as devidas providencias, e, quando determinado pela direção escolar, fazer visitas as familias do aluno evasivo ou que, por motivos não justificados, seja comprovada a ausência ás aulas ou atividades afins.

44 horas semanais Piso nacional de salario

Fiscais Comissionado 08 Exercer a fiscalização interna ou externa das atividades correlatas aos respectivos departamentos ou seções, comunicando as irregularidades e elaborando relatórios aos seus respectivos superiores hierárquicos.


Chefe da Procuradoria Juridica

Comissionado 01 Coordenar os trabalhos dos procuradores do município, tanto no campo judicial como extrajudicial, distribuindo-lhes as responsabilidades pelos respectivos processos judiciais ou administrativos, reportando-se diretamente ao Prefeito Municipal.

Disponibilidade integral

R$ 3.600,00




LEI Nº 305, DE 22 DE ABRIL DE 2016.

“Autoriza reajuste salarial a servidores públicos ocupantes docargo de psicólogo, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACARANI, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder reajuste salarial aos servidores

públicos municipais ocupantes do cargo de psicólogo, fixando o vencimento básico mensal de

R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MACARANI, ESTADO DA BAHIA, EM 22 DE ABRIL DE 2016.

ARMANDO DE SOUZA PORTOPrefeito Municipal




PORTARIA Nº 461, de 19 de abril de 2016.

Concede licença para acompanhamento de familiar submetido a tratamento de saúde, a Maria Alda Tavares de Oliveira, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Macarani, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º. Conceder, nos termos do art. 116, da Lei Municipal nº 087/1969, licença para acompanhamento de familiar em tratamento médico, à servidora MARIA ALDA TAVARES DE OLIVEIRA, auxiliar operacional da educação, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir desta data.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MACARANI, ESTADO DA BAHIA, EM 19 DE ABRIL DE 2016.

ARMANDO DE SOUZA PORTO

Prefeito Municipal de Macarani.




PORTARIA Nº 462, de 19 de abril de 2016.

Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória

para a Conferência Municipal das Cidades.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MACARANI, BAHIA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Nomear Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades:

I – Segmento de Gestores, Administradores Públicos e Legislativo Municipal

A) Membros do Poder Executivo Municipal

TITULARES:

- Raimunda de Jesus Souza;

- Berenice Mirtes Dantas Costa;

- Davilson Barbosas Santana Ribas;

- Vanessa Seixas Pedral Sampaio;

SUPLENTES:

- Meire Rúbia Lacerda D’Esquivel;

- Taís Cardoso Fauaze;

- João Silva Almeida;

- Vinícius Costa Silva.

B) Membros do Poder Legislativo Municipal

TITULARES




-Glauber Costa Silva;

- Járbio Soarea Luz Nascimento;

- Edmilson Lima Santos;

- Paulo Jorge Sousa Novato.

SUPLENTES

- José Filho Santos Brito.

- Janilton Alves de Sousa;

- Gilvan Silveira Miranda;

- Aline de Jesus Souza.

II – Segmento de Movimentos Sociais e Populares

A) Associação de Pequenos Produtores e Moradores do Tinga:

TITULAR

- Ancelmo Rocha Silva.

B) Pastoral da Criança e do Adolescente

TITULAR

- Kátia Cristina Nascimento Santos

III – Segmento dos empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano

A) Empresários

TITULARES




- Gilberto Almeida Costa;

- Roberto Botelho Correia.

Art. 2º A Comissão Preparatória Municipal terá as seguintes atribuições, de acordo com o art. 42 da Resolução Normativa nº 19, de 18 de setembro de 2015, que aprova o Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e da Resolução Normativa no 006, de 25 de setembro de 2015, que convoca a 6ª Convoca a 6a Conferência Estadual das Cidades do Estado da Bahia.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE MACARANI, ESTADO DA BAHIA, EM 19 DE ABRIL DE 2016.

ARMANDO DE SOUZA PORTO

Prefeito Municipal




ATA DA REUNIÃO PÚBLICA DE LANÇAMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MACARANI - BAHIA COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES E ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL

Realizada no CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA ADEMÁRIO JOSÉ DA SILVA ALEMÃO, às 09:00 h do 06 de abril de 2016, na cidade de MACARANI - Bahia, com os presentes que assinaram a Lista de presença anexa. A Reunião Pública de lançamento da Conferência Municipal da Cidade de Macarani - Bahia e instalação da ComissãoPreparatória teve início com a apresentação da Reunião pela Srta. Berenice Mirtes Dantas Costa, explicitando o motivo da mesma e passou a palavra ao Procurador Jurídico do Município, Dr. Vinícius Costa Silva que saudou as autoridades e convidados presentes e fez o relato sobre o que seria essa Reunião e a Conferência, relatando todas as etapas para a preparação da referida Conferência. Após relato, o Prefeito Municipal, Sr. Armando de Sousa Porto fez uso da palavra solicitando a participação efetiva dos presentes para que essa Conferência tenha êxito e relatou as demandas Municipais em prol da comunidade, que o Governo tem adotado, salientando que o Município está à disposição da Comissão Preparatório que será votada e escolhida para a realização da 3ª Conferência Municipal. Após a fala do Sr. Prefeito, o mesmo passou a Coordenação do evento ao Procurador Jurídico para dar andamento à reunião, onde o mesmo fez a leitura do Regimento e colocou o microfone à disposição dos participantes. Algumas perguntas foram feitas e esclarecidas, e a Srª.Berenice deu prosseguimento à reunião para que os componentes dessa Comissão fossem escolhidos. Presentes à Reunião, o Prefeito Municipal, Secretários Municipais, Diretores, Comunidades, representantes dos Empresários, sindicatos, Associações, Vereadores e servidores do Paço Municipal presentes. Com os esclarecimentos ao público sobre os encaminhamentos necessários à realização e participação na Conferência das Cidades, com os seguintes conteúdos: Fazer leitura das atribuições e responsabilidades da Comissão Preparatória Municipal constantes na Minuta do Regimento, leitura da pauta da Reunião sendo: Apresentação dos critérios de formação e composição social da Comissão, Reunião dos segmentos sociais para escolha dos representantes de cada segmento que os representarão na Comissão preparatória e na Conferência, e com a apresentação da Comissão ficando assim definida: Representantes do Poder Público: Executivo – Raimunda de Jesus Souza, Berenice Mirtes Dantas Costa, Davilson Barbosa Santana Ribas, Vanessa Seixas Pedral Sampaio. Suplentes: Vinicius Costa Silva, Meire Rúbia Lacerda D Esquivel, Taís Cardoso Fauaze, João Silva Almeida.Legislativo: Glauber Costa e Silva, Járbio Soares Luz Nascimento, Edmilson Lima Santos, Paulo Jorge Sousa Novato. Suplentes|: José




Filho Santos Brito, Janilton Alves de Sousa, Gilvan Silveira Miranda, Aline de Jesus Sousa. Sindicato do Trabalhador Público Municipal: Jailson Costa Pereira, Georgina Viana dos Santos. Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais de Macarani: Patrícia Gomes Abreu.Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Macarani: Aline de Jesus Sousa. Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Tinga: Ancelmo Rocha Silva. Pastoral da Criança: Kátia Cistina Nascimento Santos. Empresários: Roberto Botelho Correia, Gilberto Almeida Costa. A Portaria da Comissão Preparatória será publicada em Diário Oficial, sítio www.macarani.ba.gov.br. OCoordenador do evento agradeceu a participação de todos e mais uma vez falou da importância da participação e engajamento, conclamou a presença de todos na divulgação da referida Conferência a ser realizada no dia 05 de maio do ano em curso. A encarregada do Departamento de Cultura, srta. Berenice encerrou a reunião agradecendo a presença de todos e nada mais Havendo a tratar, foi lavrada a Ata que vai assinada por todos conforme cópia de presença anexa.




ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2016

Acolho o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO opresente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos:

Contratada: TRATOR LIDER COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.348.528/0001-81, sediada a Rua Síria, n° 120, Bairro Ipanema, na cidade de Vitória da Conquista BA.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de lâminas e acessórios para as máquinas, patrol.

Fundamentação legal: artigo 24, II da Lei 8.666/93.

Período: O prazo do presente CONTRATO começa a contar da assinatura do mesmo até 31 demarço de 2016.

Valor: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 5.260,00(cinco mil duzentos e sessenta reais).

Macarani-BA, em 01 de março de 2016.





Contrato nº 057/2016DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2016

Processo Administrativo 051/2016

Contratante: MUNICIPIO DE MACARANI. Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.751.540/0001-59, com sede administrativa na Av. Camilo de Jesus Lima, nº 101, centro, Macarani, Bahia,

Contratada: TRATOR LIDER COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.348.528/0001-81, sediada a Rua Síria, n° 120, Bairro Ipanema, na cidade de Vitória da Conquista BA.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de lâminas e acessórios para as máquinas, patrol.


Período: O prazo do presente CONTRATO começa a contar da assinatura do mesmo até 31 de março de 2016.

Valor: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 5.260,00(cinco mil duzentos e sessenta reais).



TRATOR LIDER COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDAContratada






Contratada: CONQUISTA BOMBAS INJETORAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS,inscrita no CNPJ sob o n° 08.772.072/0001-69, sediada a Avenida Pelotas, n° 290, bairro Patagônia, na cidade de Vitória da Conquista BA.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças da bomba injetora para veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.



Valor: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 5.780,00(cinco mil setecentos e oitenta reais).









Contratada: CONQUISTA BOMBAS INJETORAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS,inscrita no CNPJ sob o n° 08.772.072/0001-69, sediada a Avenida Pelotas, n° 290, bairro Patagônia, na cidade de Vitória da Conquista BA.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças da bomba injetora para veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.



Valor: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 5.780,00(cinco mil setecentos e oitenta reais).



CONQUISTA BOMBAS INJETORAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOSContratada






Contratada: MARIA CELIA GAMA SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 13.667.825/0001-06, sediada na Avenida Alceu Souto, n 03, Jardim Guarujá, no município de Macarani – BA.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de fardamento, para atender as necessidades do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.



Valor: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 7.370,00 (sete mil trezentos e setenta reais).









Contratada: MARIA CELIA GAMA SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 13.667.825/0001-06, sediada na Avenida Alceu Souto, n 03, Jardim Guarujá, no município de Macarani – BA.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de fardamento, para atender as necessidades do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.



Valor: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 7.370,00 (sete mil trezentos e setenta reais).



MARIA CELIA GAMA SANTOSContratada






Contratada: MARINES MOREIRA SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 12.264.078/0001-00, sediada a Rua Boa Nova, n° 448 A, Camacã, no município de Itapetinga – BA.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Urnas Funerárias, para distribuição gratuita às pessoas carentes.


Período: O prazo do presente CONTRATO começa a contar da assinatura do mesmo até 31 dedezembro de 2016.

Valor: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).









Contratada: MARINES MOREIRA SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 12.264.078/0001-00, sediada a Rua Boa Nova, n° 448 A, Camacã, no município de Itapetinga – BA.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Urnas Funerárias, para distribuição gratuita às pessoas carentes.


Período: O prazo do presente CONTRATO começa a contar da assinatura do mesmo até 31 de dezembro de 2016.

Valor: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).



MARINES MOREIRA SANTOSContratada






Contratada: L C ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.929.966/0001-04, sediada a rua Ernesto Dantas, n° 175-B, centro, na cidade de Vitoria da Conquista - BA.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.



Valor: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 5.059,00(cinco mil e cinquenta e nove reais).









Contratada: L C ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.929.966/0001-04, sediada a rua Ernesto Dantas, n° 175-B, centro, na cidade de Vitoria da Conquista - BA.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.



Valor: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 5.059,00(cinco mil e cinquenta e nove reais).



L C ARTIGOS ESPORTIVOS LTDAContratada






Contratada: JOSAFA FEITOSA OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 14.816.896/0001-96, sediada a Rua Dom Pedro II, n° 16 - Térreo, Centro, na cidade de Itapetinga – BA.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender à Secretaria Municipal de Administração.


Período: O prazo do presente CONTRATO começa a contar da assinatura do mesmo até 30 dejunho de 2016.

Valor: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 7.820,00(sete mil oitocentos e vinte reais).









Contratada: JOSAFA FEITOSA OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 14.816.896/0001-96, sediada a Rua Dom Pedro II, n° 16 - Térreo, Centro, na cidade de Itapetinga – BA.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender à Secretaria Municipal de Administração.


Período: O prazo do presente CONTRATO começa a contar da assinatura do mesmo até 30 de junho de 2016.

Valor: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 7.820,00(sete mil oitocentos e vinte reais).



JOSAFA FEITOSA OLIVEIRA MEContratada






Contratada: FAZAN E CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 07.233.306/0001-37, sediada a Rua Esperança, n° 648, Bairro Jardim Casa Grande, na cidade de Cambe – PR.

Objeto: Contratação de empresa para confecção de placas de alumínio para identificação patrimonial dos bens da Prefeitura Municipal de Macarani.


Período: O prazo do presente CONTRATO começa a contar da assinatura do mesmo até 29 deabril de 2016.

Valor: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 5.250,00(cinco mil duzentos e cinquenta reais).









Contratada: FAZAN E CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 07.233.306/0001-37, sediada a Rua Esperança, n° 648, Bairro Jardim Casa Grande, na cidade de Cambe – PR.

Objeto: Contratação de empresa para confecção de placas de alumínio para identificação patrimonial dos bens da Prefeitura Municipal de Macarani.


Período: O prazo do presente CONTRATO começa a contar da assinatura do mesmo até 29 de abril de 2016.

Valor: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 5.250,00(cinco mil duzentos e cinquenta reais).



FAZAN E CIA LTDA - EPPContratada






Contratada: P. S. SOUSA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 08.094.480/0001-09, sediada a Rua Olímpio Vieira, n° 135, Centro, na cidade de Itapetinga - BA

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização do Hospital Municipal São Pedro.


Período: O prazo do presente CONTRATO começa a contar da assinatura do mesmo até 29 deabril de 2016.

Valor: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais).









Contratada: P. S. SOUSA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 08.094.480/0001-09, sediada a Rua Olímpio Vieira, n° 135, Centro, na cidade de Itapetinga - BA

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização do Hospital Municipal São Pedro.


Período: O prazo do presente CONTRATO começa a contar da assinatura do mesmo até 29 de abril de 2016.

Valor: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais).



P. S. SOUSA GOMES - MEContratada




ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2016Acolho o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO opresente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos:

Contratada: MAMMOUD ABBAS NETO ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05405215/0001-06, estabelecida na rua Dom Pedro II, 201, centro, na cidade de Itapetinga-BA.

Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, a contratação de empresa para locação de máquinas copiadoras e recarga de toners.


Período: O prazo do presente CONTRATO começa a contar da assinatura do mesmo até 29/04/2016.

Valor Total: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o Contratante pagará ao Contratado o valor total estimado de R$ 4.950,00(quatro mil novecentos e cinquenta reais). Macarani-BA, em 11 de março de 2016.





Extrato de Contrato nº 072/2016DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2016Processo Administrativo n° 071/2016


Contratada: MAMMOUD ABBAS NETO ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05405215/0001-06, estabelecida na rua Dom Pedro II, 201, centro, na cidade de Itapetinga-BA.

Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, a contratação de empresa para locação de máquinas copiadoras e recarga de toners.


Período: O prazo do presente CONTRATO começa a contar da assinatura do mesmo até 29/04/2016.

Valor Total: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o Contratante pagará ao Contratado o valor total estimado de R$ 4.950,00(quatro mil novecentos e cinquenta reais). Macarani-BA, em 11 de março de 2016.


MAMMOUD ABBAS NETO MEContratada




ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-A/2016Acolho o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO opresente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da profissional abaixo identificada e nos seguintes termos:

Contratada: BERENICE MIRTES DANTAS COSTA, inscrita no CPF sob o n° 219.976.915-15, residente e domiciliada na rua Sebastião Brito, n° 15, no município de Macarani-BA.

Objeto: Prestação de serviços eventuais na realização dos trabalhos culturais junto ao Departamento de Cultura do Município de Macarani-BA.


Período: O prazo do presente CONTRATO começa a contar da assinatura do mesmo até 01 dejunho de 2016.

Valor: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o Contratante pagará a Contratada o valor mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais). Macarani-BA, em 01 de março de 2016.





Contrato nº 054/2016DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024-A/2016

Processo Administrativo 051-A/2016


Contratada: BERENICE MIRTES DANTAS COSTA, inscrita no CPF sob o n° 219.976.915-15, residente e domiciliada na rua Sebastião Brito, n° 15, no município de Macarani-BA.

Objeto: Prestação de serviços eventuais na realização dos trabalhos culturais junto ao Departamento de Cultura do Município de Macarani-BA.


Período: O prazo do presente CONTRATO começa a contar da assinatura do mesmo até 01 de junho de 2016.

Valor: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o Contratante pagará a Contratada o valor mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais). Macarani-BA, em 01 de março de 2016.


BERENICE MIRTES DANTAS COSTAContratada




ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2016Acolho o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO opresente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação dalocação do imóvel abaixo identificado e nos seguintes termos:

Contratada: DINALVA OLIVEIRA ROCHA, inscrita no CPF sob o n° 254.976.028-00, residente e domiciliada neste município de Macarani-BA.

Objeto: Locação de imóvel para auxílio moradia.

Fundamentação legal: artigo 24, X da Lei 8.666/93.

Período: A execução do presente contrato e sua vigência transcorrerão da data da sua assinatura até o dia 03 de junho de 2016.

Valor: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o valor é de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Macarani-BA, em 03 de março de 2016.








Contratada: DINALVA OLIVEIRA ROCHA, inscrita no CPF sob o n° 254.976.028-00, residente e domiciliada neste município de Macarani-BA.






DINALVA OLIVEIRA ROCHACONTRATADA





Contratada: EDILEUZA ALVES BATISTA, inscrita no CPF sob o n° 338.582.505-97, residente e domiciliada neste município de Macarani-BA.












Contratada: EDILEUZA ALVES BATISTA, inscrita no CPF sob o n° 338.582.505-97, residente e domiciliada neste município de Macarani-BA.






EDILEUZA ALVES BATISTACONTRATADA





Contratada: ENEDINA MADALENA SILVA COSTA, inscrita no CPF sob nº 564.759.505-72, residente na Rua Tenente Raimundo, nº 11, Bairro ACM, no município de Macarani-BA.












Contratada: ENEDINA MADALENA SILVA COSTA, inscrita no CPF sob nº 564.759.505-72, residente na Rua Tenente Raimundo, nº 11, Bairro ACM, no município de Macarani-BA.




Valor: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o valor é R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Macarani-BA, em 03 de março de 2016.


ENEDINA MADALENA SILVA COSTACONTRATADA





Contratado: JOSE CARLOS SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob o n° 215.408.605-97, residente e domiciliado neste município de Macarani-BA.












Contratado: JOSE CARLOS SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob o n° 215.408.605-97, residente e domiciliado neste município de Macarani-BA.






JOSE CARLOS SILVA SANTOSCONTRATADO





Contratada: MARIA APARECIDA ALMEIDA PEREIRA, inscrita no CPF sob o n° 006.269.575-40, residente e domiciliada neste município de Macarani-BA.












Contratada: MARIA APARECIDA ALMEIDA PEREIRA, inscrita no CPF sob o n° 006.269.575-40, residente e domiciliada neste município de Macarani-BA.






MARIA APARECIDA ALMEIDA PEREIRACONTRATADA





Contratado: MIGUEL DE JESUS SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 250.280.575-91, residente e domiciliado neste município de Macarani-BA.












Contratado: MIGUEL DE JESUS SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 250.280.575-91, residente e domiciliado neste município de Macarani-BA.






MIGUEL DE JESUS SOUSACONTRATADO





Contratada: NEIDE SANTOS FONSECA, inscrita no CPF sob o n° 994.359.855 72, residente e domiciliada neste município de Macarani - BA.












Contratada: NEIDE SANTOS FONSECA, inscrita no CPF sob o n° 994.359.855 72, residente e domiciliada neste município de Macarani - BA.






NEIDE SANTOS FONSECACONTRATADA





Contratado: PAULO CESAR ANTUNES DOS ANJOS, inscrito no CPF sob o n° 982.638.465-87, residente e domiciliado neste município de Macarani-BA.












Contratado: PAULO CESAR ANTUNES DOS ANJOS, inscrito no CPF sob o n° 982.638.465-87, residente e domiciliado neste município de Macarani-BA.






PAULO CESAR ANTUNES DOS ANJOSCONTRATADO





Contratado: ROBERTO SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob o n° 306.179.298-82, residente e domiciliado neste município de Macarani-BA.












Contratado: ROBERTO SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob o n° 306.179.298-82, residente e domiciliado neste município de Macarani-BA.






ROBERTO SANTOS SILVACONTRATADO

Diário Oficial - macarani.ba.gov.br · Concede licença para acompanhamento de familiar submetido...

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