Diário Oficial · condições de tráfego na região. Pág. 8 O Parque Ecológico “Dr. Antonio...

Diário OficialSÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL

www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Sábado, 3 de outubro de 2009 • Ano l • Nº 54

Diário Oficial de São Carlos

► ponte do tijuco ► exposição no parque ecológico marca dia da ave

Ontem (2), a Prefeitura fez a concreta-gem do tabuleiro da ponte na rua Marco-lino Lopes Barreto, no Tijuco Preto. Com investimentos da ordem de R$ 484 mil, sendo R$ 250 mil do governo federal e o restante como contrapartida do municí-pio, essa ponte vai interligar os bairros Ti-juco Preto e Vila Elisabeth, melhorando as condições de tráfego na região. ● Pág. 8

O Parque Ecológico “Dr. Antonio Tei-xeira Vianna”, com apoio da Prefeitura, rea-liza de 2 a 12 de outubro, das 9 às 16 h, no Centro de Educação Ambiental do próprio parque a Exposição de Painéis Fotográficos “Berços da Vida – Ninhos de Aves Brasilei-ras”, de Dante Bruzzetti e Silvestre Silva.

Um dos motivos da exposição é que na segunda-feira (5) será comemorado em

todo o país o “Dia da Ave”, data importante devido à diversidade de espécies de pássa-ros que o Brasil possui, ficando atrás apenas da Colômbia, com mais de 1.800 espécies.

Dentre as diversas curiosidades que o homem sempre observou nas aves, os ninhos sempre tiveram uma atenção espe-cial. Pela sua delicadeza, como no caso dos beija-flores, ou pelo seu tamanho, como é o caso da harpia, com mais de 3 metros de diâmetro. Ou por suas lendas e folclore, como o joão-de-barro, que constrói seu ni-nho na direção contrária à chuva.

Além da exposição, também estará à disposição do público o livro “Berços da Vida – Ninhos de Aves Brasileiras”, que deu nome e originou a exposição, que pode-rá ser adquirido na Ecoloja da Sociedade Amigos do Parque Ecológico – Sapesc.

► saúde

ginástica chinesa na praça da xv neste domingo

A Prefeitura promove um workshop sobre os benefícios da ginástica chinesa Lian Gong, com 18 terapias, na praça da XV. Será neste domingo (4), das 15 às 18 horas, sob a responsabilidade do Depar-tamento de Gestão do Cuidado Ambula-torial da Secretaria Municipal de Saúde.

O encontro, que comemora o iní-cio da primavera, terá a participação do médico de família e comunidade, Thiago Gomes, especialista em medi-cina tradicional chinesa e acupuntura. O evento deve reunir praticantes da gi-

nástica em todo o município.A atividade, aberta à população, tem

por objetivos divulgar os benefícios do combate ao sedentarismo, as vantagens da prática regular da atividade física na promoção da saúde e prevenção de do-enças, além de mostrar que a técnica Lian Gong é oferecida como atividade alterna-tiva nas unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família.

Sobre o Lian Gong – Ginástica tera-pêutica chinesa para manter o corpo sau-

dável. É um conjunto de exercícios que atuam em todo corpo, agindo sobre os sistemas circulatório, muscular e articu-lar, fortalece o tônus muscular, estimula a lubrificação das articulações e amplia a capacidade respiratória. O equilíbrio e a correta postura corporal são exigidos du-rante a

prática, que movimenta a energia vi-tal através do corpo, aumentando assim sua resistência e disposição, sendo indi-cada para todas as idades como prática preventiva e curativa.

conselho municipal de segurança é empossado

Na manhã de quarta-feira, to-maram posse os 32 conselheiros que compõem o Conselho Municipal de Segurança até julho de 2011. Os no-vos conselheiros iniciam seus traba-lhos na próxima segunda-feira (5), quando se encontram para discutir com o prefeito o assunto semiliber-dade em São Carlos. Os conselheiros terão a oportunidade de sugerir e debater se a Prefeitura deve ou não conceder o alvará de funcionamento do prédio localizado na rua 7 de Se-tembro, no centro.

Em ofício enviado à Prefeitura na última sexta-feira, o promotor do Meio Ambiente e Urbanismo, Sérgio Domingos de Oliveira, recomendou que a Prefeitura indefira o pedido de funcionamento da semiliberdade no prédio 1.777 da rua Sete de Setembro, criticando a forma como o assunto foi conduzido pelo Cefa “Cid Silva César” e Fundação Casa.

A semiliberdade está funcionan-do em caráter provisório a pedido do juiz da Vara da Infância e Juventude, Cláudio do Prado Amaral, por 30 dias, até que se encontre uma solução para o caso. Como são posições antagôni-cas de duas promotorias, há a necessi-dade de discussão entre o município e os conselheiros, que são os represen-tantes da sociedade.

Os Conselhos de Infância e Juven-tude e Habitação e Desenvolvimento Urbano também participarão dos de-bates. A reunião acontece a partir das 8h30, no Paço Municipal.

O Conselho – O Conselho Muni-cipal de Segurança Pública tem como atribuições estabelecer a cooperação entre os diferentes órgãos de segu-rança para discutir políticas de coo-peração no combate à violência, bem como de promover constante revisão e adequações necessárias às políticas públicas de segurança do município. O aprimoramento dos equipamentos de segurança pública não é apenas uma questão do governo do Estado.

Em São Carlos, a administração mu-nicipal dá sua parcela de contribuição auxiliando as forças de segurança. Com destaque para o Plano Municipal Inte-grado de Segurança, importante peça nesse contexto. Foi por meio dele que a cidade criou a Guarda Municipal, im-plantou os agentes de trânsito (amare-linhos), o programa Reluz, que iluminou com mais eficiência as ruas da cidade, contribuindo para a redução da crimi-nalidade, dentre outras medidas.

Div

ulga

ção

Man

oel V

irgin

io/P

MSC

Carli

nhos

Oliv

eira

/PM

SC

Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALSábado, 3 de outubro de 2009www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

Prefeitura Municipal de

São Carlos

PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS

LEIS

LEI Nº 15.059DE 2 DE OUTUBRO DE 2009

Referenda Convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei:Art. 1º Fica referendado, nos termos do inciso XXIV do artigo 81, da Lei Orgânica do Município, o convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de São Carlos e a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde – MS, objetivando dar apoio técnico e financeiro para conclusão de unidade de atenção especializada em saú-de, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS.Parágrafo único. Para a execução do objeto do convênio, ficou estipulado o valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), divididos entre os partícipes da seguinte forma:I – R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais), do Ministério da Saú-de – MS;II – R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), do Município, correspondente a con-trapartida financeira.Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orça-mentárias próprias, suplementadas, se necessário.Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 2 de outubro de 2009.SWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se


Altera dispositivo da Lei Municipal n° 14.934, de 07 de maio de 2009, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação dos Pais e Amigos da Nata-ção de São Carlos - APANASC”, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº 14.934, de 07 de maio de 2009, passa a vigorar com a seguinte alteração:“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio, no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) e, subvenção, no valor de R$ 51.400,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos reais), à “Associação dos Pais e Amigos da Natação de São Carlos – APANASC”, objetivando contribuir para as atividades do Projeto ‘Aqua-Vida’, que compreende:(...).”Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orça-mentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 2 de outubro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se


Altera dispositivo da Lei Municipal n° 14.818, de 11 de dezembro de 2008, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Obras Sociais da Associação Espírita “Francisco Thiesen”.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº 14.818, de 11 de dezembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$ 18.022,20 (dezoito mil e vinte e dois reais e vinte centavos), à Obras Sociais da Associação Espírita ‘Francisco Thiesen’, objetivando contribuir para o fomento das atividades do Projeto ‘Jovem Aprendiz’.”Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orça-mentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 2 de outubro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se


Altera dispositivo da Lei Municipal n° 14.941, de 28 de maio de 2009, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Wada de Karatê – AWAK.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº 14.941, de 28 de maio de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), à Associação Wada de Karatê - AWAK, objetivando contribuir para o fomento das atividades de Karatê, compreendendo:I - ‘Karatê Formando Cidadãos’;II - ‘Futuro de Karatê’ e,III - Participação da entidade em competições esportivas.”Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orça-mentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 2 de outubro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se


Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “São Carlos Esporte Center”, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), à “São Carlos Esporte Center”, objetivando contribuir para o fomento das atividades de projeto esportivo, voltado às crianças e ado-lescentes.Art. 2º Fica a entidade mencionada no artigo 1º obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma da legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orça-mentárias próprias.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 2 de outubro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se


Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Pró-Basquetebol São Carlos, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), à Associação Pró-Basquetebol São Carlos, objeti-vando contribuir para o fomento das atividades do Projeto “Basquetebol Masculi-no e Feminino São Carlos”, compreendendo:I – iniciação esportiva, voltada para crianças e adolescentes;II – formação e manutenção de equipe que representará o Município em compe-tições esportivas.Art. 2º Fica a entidade mencionada no artigo 1º obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma da legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orça-mentárias próprias.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 2 de outubro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

LEI Nº 15.065 DE 2 DE OUTUBRO DE 2009

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Escola de Futebol Garotos da Vila, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), à Escola de Futebol Garotos da Vila, objetivando contribuir para realização de atividades esportivas, voltadas às crianças e adoles-centes.Art. 2º Fica a entidade mencionada no artigo 1º obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma da legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orça-mentárias próprias.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 2 de outubro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se


Revoga a Lei Municipal nº 12.733, de 22 de dezembro de 2000 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de área institucional a favor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico de São Carlos e dá outras providências.”.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 12.733, de 22 de dezembro de 2000.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 2 de outubro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se


Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos do Tênis de Mesa de São Carlos – APATEMSC, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), à Associação de Pais e Amigos do Tênis de Mesa de São Carlos – APATEMSC, objetivando contribuir para o fomento das atividades de tênis de mesa, compreendendo:I – atividades sócio-desportivas voltadas para crianças e adolescentes e,II – formação e manutenção de equipes que representarão o Município em com-petições esportivas.Art. 2º Fica a entidade mencionada no artigo 1º obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior,

na forma da legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orça-mentárias próprias.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 2 de outubro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

DECRETOS

DECRETO Nº 429DE 2 DE OUTUBRO DE 2009

Suplementa dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no valor de R$ 1.576,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob nº 24.486/09, eCONSIDERANDO que o art. 7º, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares para realização de transposição, remanejamento ou transferência de recursos, no âm-bito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão,CONSIDERANDO que tais suplementações extrapolam o limite de 10% (dez por cento) estabelecido no artigo 6º, I, da lei supracitada;DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 1.576,00 (um mil, quinhentos e setenta e seis reais), suplementar à seguinte dota-ção do orçamento vigente:

Órgão Categoria eConômiCa

Fonte de reCurso

FunCionalProgramátiCa

suPlementaçãor$

19.02.00 3.3.90.30 001 20.604.0022.2011 1.576,00

TOTAL 1.576,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos da anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores:


Fonte de reCurso


anulaçãor$

19.02.00 3.3.90.39 001 20.604.0022.2011 1.576,00

TOTAL 1.576,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 2 de outubro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


Suplementa dotações do orçamento vigente na Coordenadoria de Meio Ambien-te, no valor de R$ 5.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob nº 24.481/09, eCONSIDERANDO que o art. 7º, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares para realização de transposição, remanejamento ou transferência de recursos, no âm-bito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão,CONSIDERANDO que tais suplementações extrapolam o limite de 10% (dez por cento) estabelecido no artigo 6º, I, da lei supracitada;DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:


Fonte de reCurso


suPlementaçãor$

03.01.00 3.3.90.39 001 18.122.0049.2.025 5.000,00

TOTAL 5.000,00



Fonte de reCurso


anulaçãor$

03.01.00 3.3.90.33 001 18.122.0049.2.025 5.000,00

TOTAL 5.000,00



Suplementa dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educa-ção, no valor de R$ 10.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob nº 24.482/09, eCONSIDERANDO que o art. 7º, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares para realização de transposição, remanejamento ou transferência de recursos, no âm-bito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão,CONSIDERANDO que tais suplementações extrapolam o limite de 10% (dez por

São Carlos

DIÁRIO OFICIALSábado, 3 de outubro de 2009

www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE

cento) estabelecido no artigo 6º, I, da lei supracitada;DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:


Fonte de reCurso


suPlementaçãor$

12.02.00 3.3.90.39 001 12.361.0071.2.030 10.000,00

TOTAL 10.000,00



Fonte de reCurso


anulaçãor$

12.02.00 4.4.90.52 001 12.361.0071.2.030 10.000,00

TOTAL 10.000,00



Suplementa dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no valor de R$ 38.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob nº 24.484/09, eCONSIDERANDO que o art. 7º, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares para realização de transposição, remanejamento ou transferência de recursos, no âm-bito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão,CONSIDERANDO que tais suplementações extrapolam o limite de 10% (dez por cento) estabelecido no artigo 6º, I, da lei supracitada;DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:


Fonte de reCurso


suPlementaçãor$

19.04.00 3.3.90.39 001 15.451.0122.1.032 38.000,00

TOTAL 38.000,00



Fonte de reCurso


anulaçãor$

19.04.00 3.3.90.30 001 15.451.0122.1.032 38.000,00

TOTAL 38.000,00



Suplementa dotações na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, no valor de R$ 55.352,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 24.476/09, eCONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, em seu art. 6º, II, objetivando atender, afora o disposto no inciso I (limite de 10%), ao paga-mento: d) de despesas vinculadas a convênios firmados com a União e o Estado. DECRETAArt. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, um crédito adicional no valor de R$ 55.352,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais), suplemen-tar à seguinte dotação do orçamento vigente:


Fonte de reCurso


suPlementaçãor$

08.03.00 3.3.90.30 005 20.306.0025.2.009 55.352,00

TOTAL 55.352,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utili-zados recursos provenientes do excesso de arrecadação, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 2 de outubro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Educa-ção, no valor de R$ 138.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 24.546/09, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos

recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:


Fonte de reCurso

FunCional ProgramátiCa

suPlementaçãor$

12.01.00 4.4.90.52 001 12.122.0131.2.028 35.000,00

12.02.00 3.3.90.30 001 12.361.0130.2.030 24.000,00

12.02.00 4.4.90.52 001 12.361.0130.2.030 35.000,00

12.03.00 3.3.90.30 001 12.365.0069.2.032 24.000,00

12.03.00 3.3.90.36 001 12.365.0069.2.032 20.000,00

TOTAL 138.000,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.


Fonte de reCurso


anulaçãor$

12.03.00 4.4.90.51 001 12.365.0069.1.017 138.000,00

TOTAL 138.000,00



Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Cidada-nia e Assistência Social, no valor de R$ 4.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 24.545/09, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigen-te:


Fonte de reCurso


suPlementaçãor$

09.01.00 3.3.90.30 001 08.122.0037.2012 4.000,00

TOTAL 4.000,00



Fonte de reCurso


anulaçãor$

09.01.00 3.3.90.39 001 08.244.0033.2013 4.000,00

TOTAL 4.000,00



Suplementa dotações do orçamento vigente na Coordenadoria de Artes e Cultu-ra, no valor de R$ 97.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 24.544/09, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamen-to vigente:


Fonte de reCurso


suPlementaçãor$

02.01.00 3.3.90.39 001 13.392.0073.2.029 97.000,00

TOTAL 97.000,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codifica-das, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.


Fonte de reCurso


anulaçãor$

02.01.00 3.3.50.43 001 13.392.0075.2.029 6.000,00

02.01.00 3.3.90.39 001 13.392.0072.2.029 30.000,00

02.01.00 3.3.90.30 001 13.392.0072.2.029 10.000,00

02.01.00 3.3.90.36 001 13.392.0063.2.029 24.000,00

02.01.00 3.3.90.36 001 13.392.0072.2.029 10.000,00

02.01.00 3.3.90.36 001 13.392.0075.2.029 17.000,00

TOTAL 97.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 2 de outubro de 2009.

OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


Suplementa dotações do orçamento vigente na Prefeitura Municipal de São Car-los, no valor de R$ 1.355.480,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 24.543/09, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto nos órgãos abaixo relacionados, crédito adicional no valor de R$ 1.355.480,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:


Fonte de reCurso


suPlementaçãor$

14.01.00 3.3.90.39 001 04.124.0088.2.037 10.000,00

14.01.00 3.3.90.30 001 04.124.0088.2.037 50.000,00

18.01.00 3.3.90.30 001 04.121.0117.2.055 10.000,00

18.01.00 3.3.90.39 001 04.121.0117.2.055 10.000,00

19.03.00 4.4.90.61 001 15.451.0109.1.024 31.000,00

20.01.00 4.4.90.51 001 11.333.0046.2.021 104.000,00

22.01.00 3.3.90.47 001 04.122.0134.2.064 300.000,00

22.01.00 4.6.90.71 001 28.843.0127.0.001 302.480,00

12.03.00 4.6.90.71 001 28.843.0127.0.001 215.200,00

12.02.00 4.6.90.71 001 28.843.0127.0.001 322.800,00

TOTAL 1.355.480,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codifica-das, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.


Fonte de reCurso


anulaçãor$

13.01.00 4.4.90.51 001 27.811.0083.1.019 332.990,00

17.01.00 4.4.90.51 001 15.451.0113.1.024 482.970,00

17.02.00 4.4.90.51 001 15.451.0119.1.031 125.830,00

17.02.00 4.4.90.51 001 15.451.0123.1.033 162.420,00

19.07.00 4.4.90.51 001 15.452.0112.1.026 251.270,00

TOTAL 1.355.480,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 2 de outubro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no valor de R$ 106.267,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 24.487/09, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 106.267,00 (cento e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais), suplementar às se-guintes dotações do orçamento vigente:


Fonte de reCurso


suPlementaçãor$

19.05.00 3.3.90.36 001 15.452.0111.2052 8.000,00

19.05.00 3.3.90.39 001 15.452.0111.2052 25.000,00

19.05.00 4.4.90.51 001 15.452.0111.2052 20.000,00

19.07.00 4.4.90.51 001 15.452.0112.1026 40.000,00

19.08.00 4.4.90.51 001 15.452.0110.1027 13.267,00

TOTAL 106.267,00



Fonte de reCurso


anulaçãor$

19.05.00 4.4.90.61 001 18.122.0049.1.011 106.267,00

TOTAL 106.267,00



Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no valor de R$ 18.723,22.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-

Atos Oficiais


PREFEITURA DE

trativo nº 24.485/09, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 18.723,22 (dezoito mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), su-plementar às seguintes dotações do orçamento vigente:


Fonte de reCurso


suPlementaçãor$

19.02.00 3.3.90.30 001 20.604.0022.2011 9.517,22

19.06.00 3.3.90.30 001 18.541.0053.2027 9.206,00

TOTAL 18.723,22



Fonte de reCurso


anulaçãor$

19.04.00 3.3.90.39 001 15.451.0122.1.032 18.723,22

TOTAL 18.723,22



Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Transpor-te e Trânsito, no valor de R$ 21.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 24.479/09, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:


Fonte de reCurso


suPlementaçãor$

21.02.00 3.3.90.39 001 15.122.0121.2.060 21.000,00

TOTAL 21.000,00



Fonte de reCurso


anulaçãor$

21.02.00 4.4.90.51 001 15.453.0124.1.029 21.000,00

TOTAL 21.000,00



Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no valor de R$ 20.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 24.583/09, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:


Fonte de reCurso


suPlementaçãor$

13.01.00 4.4.90.52 001 27.812.0085.2.034 20.000,00

TOTAL 20.000,00



Fonte de reCurso


anulaçãor$

13.01.00 3.3.50.41 001 27.811.0083.2.066 20.000,00

TOTAL 20.000,00



Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no valor de R$ 20.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 24.584/09, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:


Fonte de reCurso


suPlementaçãor$

19.03.00 3.3.90.30 001 15.451.0109.2053 20.000,00

TOTAL 20.000,00



Fonte de reCurso


anulaçãor$

19.04.00 3.3.90.30 001 15.451.0122.1.032 20.000,00

TOTAL 20.000,00



Suplementa dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no valor de R$ 27.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob nº 24.577/09, eCONSIDERANDO que o art. 7º, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares para realização de transposição, remanejamento ou transferência de recursos, no âm-bito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão,CONSIDERANDO que tais suplementações extrapolam o limite de 10% (dez por cento) estabelecido no artigo 6º, I, da lei supracitada;DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:


Fonte de reCurso


suPlementaçãor$

19.02.00 3.3.90.30 001 20.604.0022.2011 27.000,00

TOTAL 27.000,00



Fonte de reCurso


anulaçãor$

19.02.00 3.3.50.43 001 20.604.0022.2011 27.000,00

TOTAL 27.000,00



Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Governo, no valor de R$ 4.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 24.578/09, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigen-te:


Fonte de reCurso


suPlementaçãor$

15.01.00 3.3.90.39 001 04.122.0128.2040 4.000,00

TOTAL 4.000,00



Fonte de reCurso


anulaçãor$

02.01.00 3.3.50.43 001 13.392.0075.2029 4.000,00

TOTAL 4.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 2 de outubro de 2009.

OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

ATOS DAS SECRETARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

COMUNICADO VISAMTorna pública a LAUDA VISAM nº 010/2009 contendo os despachos do Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, nos termos da Portaria CVS-01, de 22 de Janeiro de 2007.

AUTO DE INFRAÇÃOProc.021544-09 - Caio Vinicius Zabotto Contreiras Artigos Esportivos ME - AIF VISAM nº 041Proc.021544-09 - Caio Vinicius Zabotto Contreiras Artigos Esportivos ME - AIF VISAM nº 042Proc.020700-09 - Caio Vinicius Zabotto Contreiras Artigos Esportivos ME - AIF VISAM nº 044Proc.021435-09 - Leonardo Petrilli Filho - AIF VISAM nº 405Proc.021440-09 - Nilson Meirelles dos Santos AIF VISAM nº 354Proc.021444-09 - Claudia Mara Negrão Santos Chimirri ME - AIF VISAM nº 181Proc.022357-09 - J Marivaldo & Elen Vaz Ltda ME - AIF VISAM nº 185Proc.022359-09 - Comercial Acciere de Produtos Alimenticios Ltda ME - AIF VISAM nº 184Proc.022575-09 - Kalmia Farmácia de Manipulação São Carlos Ltda - AIF VISAM nº 035Proc.022579-09 - Hideo Kawakani ME - AIF VISAM nº 406INDEFERIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEProc.013516-09 - Kondortech Equipamentos Odontológicos - AIF VISAM nº 156 E AIP VISAM nº 154

DEFERIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO E AUTO DE IMPOSIÇÃO DE DESINTERDIÇÃO

Proc.24934-07 - Porto Bianco Indústria e Comércio de Produtos Farmacêu-ticos Ltda AIF VISAM nº 133 E AIP VISAM nº 429

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (APREENSÃO DE PRODUTO)Proc.021444-09 - Claudia Mara Negrão Santos Chimirri ME - AIP VISAM nº 380Proc.022357-09 - J Marivaldo & Elen Vaz Ltda ME - AIP VISAM nº 268Proc.022359-09 - Comercial Acciere de Produtos Alimenticios Ltda ME - AIF VISAM nº 381

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO)Proc.021444-09 - Claudia Mara Negrão Santos Chimirri ME - AIP VISAM nº 380Proc.022357-09 - J Marivaldo & Elen Vaz Ltda ME - AIP VISAM nº 268Proc.022359-09 - Comercial Acciere de Produtos Alimenticios - AIP VISAM nº 381

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (INTER-DIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO)

Proc.021440-09 - Nilson Meirelles dos Santos AIP VISAM nº 467 AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (SUSPENSÃO DE VENDA)

Proc.021440-09 - Nilson Meirelles dos Santos AIP VISAM nº 467 AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (ADVERTÊNCIA)

Proc.022357-09 - J Marivaldo & Elen Vaz Ltda ME - AIP VISAM nº 268Proc.022359-09 - Comercial Acciere de Produtos Alimenticios Ltda ME - AIP VISAM nº 381Proc.011685-09 - J P Lockmann Alimentos ME - AIP VISAM nº 066

DEFERIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃOProc.015881-09 - Richtercass & Cia Ltda ME - AIF VISAM nº 619Proc.012722-09 - Porto & Draeta Esportes Ltda ME - AIF VISAM nº 618Proc.000551-09 - Lanchonete do Oscar Ltda ME - AIF VISAM nº 607

INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProc.022743-08 - Marivete Santina Omito MEProc.022425-08 - J J Gomes Lanchonete Ltda ME

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProc.008850-07 - Envelhecer, Consultoria pesquisa em Gerontologia S/C Ltda Proc.003901-08 -Sidnei Venanciuo de Oliveira Bar MEProc.014391-05 - João Martins Ribeiro ME

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇOProc.021396-06 - Iron Locação de Games Ltda ME

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProc.021114-09 - MSM Farmacêutica Ltda - Dra. Silvane Aparecida Lima CRF SP 17059DROGARIA - LICENÇA 354890622-477-000189-1-0 VALIDADE:28/09/2010Proc.008643-07 - Andre Luiz de Abreu Bar e Mercearia MEBar - LICENÇA 354890622-561-000267-1-9 Validade:06/08/2010Proc.020877-09 - Drogan Drogaria Ltda - Dr. Alvaro Cesar Magaton CRF SP 24588Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000188-1-3 Validade:02/09/2010Proc.004843-00 - Rinaldo Donizete Villani MEComércio varejista de hortifrutigranjeiros - LICENÇA 354890622-472-000210-1-6 Validade:15/07/2010Proc.001301-99 - Peixaria São Carlos - Balan LtdaPeixaria -LICENÇA 354890622-472-000287-1-1 Validade:08/02/2010Proc.010887-01 - Paulo Roberto Gonzalez Barbosa MEPeixaria - LICENÇA 354890622-472-000288-1-9 Validade:08/02/2010Proc.015891-07 - Tio Joaquim Restaurante e Cervejaria Ltda MERestaurante - LICENÇA 354890622-561-000455-1-9 Validade:03/07/2010Proc.011925-04 - Unicyber Café e Informática Ltda MELanchonete - LICENÇA 354890622-561-000362-1-8 - Validade:19/02/2010Proc.013016-09 - Cesar Augusto de Paula MaragnoAçougue - LICENÇA 354890622-472-000426-1-7 Validade:04/08/2010Proc.007668-09 - Rodrigo Leme Alves MEDrogaria - LICENÇA 354890622-477-000178-1-7 Validade:09/04/2010Proc.024553-06 - Unidade de Ecocardiografia Ltda - Dr. Euvaldo Cesar Cor-rea CRM SP 18641Atividades de complementação diagnóstica e Terapêutica - LICENÇA 354890622-864-000084-1-9 Validade:03/03/2010Proc.000430-01 - Calêndula - Homeopatia e Manipulação Ltda EPP - Dra. Eliane Cristina Grande Cavaretti CRF SP 45048Farmácia de Manipulação - LICENÇA 354890622-477-000083-1-1 Valida-de:05/06/2010Proc.016474-02 - Cordeiro e Fabiano Ltda MEBar - LICENÇA 354890622-561-001145-1-0 Validade:11/08/2010Proc.015277-01 - Regina Célia Pisanelli de Ruzza São Carlos MERestaurante - LICENÇA 354890622-561-000741-1-0 Validade:28/07/2010Proc.005591-01 - Unimed São Carlos Cooperativa Trabalho Médico - Dr. Da-

São Carlos



nilo Andre Locilento CRF SP 31573-8Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000071-1-0 Validade:11/08/2010Proc.004291-03 - Chen Ruihong Lanchonete MELanchonete - LICENÇA 354890622-561-000228-1-0 Validade:29/05/2010Proc.011226-09 - Lindalva Vanderlei da Silva Lima MEComércio varejista de artigos de ótica - LICENÇA 354890622-477-000180-1-5 Va-lidade:23/06/2010Proc.003812-01 - Wama Produtos para Laboratório Ltda - Dra. Cilmara Ra-quel Ferreira Andrade CRBM SP 4665Fabricação de materiais para medicina - LICENÇA 354890622-325-000009-1-4 Va-lidade:01/08/2010Proc.023267-06 - W B Videos, Eventos e Produções Artisticas Ltda MELanchonete - LICENÇA 354890622-561-000825-1-1 Validade:03/08/2010Proc.003062-01 - Everaldo Luiz Mascarim CRO SP 38981Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000303-1-7 Valida-de:16/08/2010Proc.008199-06 - Clinica Médica de Psicologia Fauvel & Giacometti S/S Ltda Dr. Mauricio Giacometti Ramos CRM SP 101239Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000191-1-9 Validade:24/07/2010Proc.009213-05 - Wildemar Jose Quatrochi CRM SP 15563Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000784-1-7 Validade:19/07/2010Proc.004979-03 - Marisilvia Brunheira MEPadaria - LICENÇA 354890622-472-000236-1-2 Validade:16/06/2010Proc.001191-03 - Prominas Brasil Equipamentos LtdaFornecimento de alimentos preparados p/ empresa - LICENÇA 354890622-562-000034-1-7 Validade:08/08/2010Proc.011533-03 - Claudinei Rotta MEMinimercado - LICENÇA 354890622-471-000097-1-7 Validade:21/07/2010Proc.011533-03 - Claudinei Rotta MEFornecimento de alimentos preparados p/ consumo domiciliar - LICENÇA 354890622-562-000030-1-8 Validade:21/07/2010Proc.007708-00 - João Batista de Jesus Ibate MEBar - LICENÇA 354890622-561-000387-1-7 Validade:30/07/2010Proc.009187-08 - Apramed Ind. e Com. de Aparelhos Medicos Ltda EPP - Wilson Marcos Mazari CREA SP 5061454507Fabricação de correlatos - LICENÇA 354890622-325-000023-1-3 Valida-de:14/08/2010Proc.000442-07 - Fabio Tadeshi Nomura CRMV SP 18648Serviços Veterinários - LICENÇA 354890622-750-000005-1-5 Validade:01/06/2010Proc.015050-07 - Farmácia Nossa Senhora do Rosário Ltda - Dra. Giovana Maria de Oliveira Ferreira CRF SP 19113Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000128-1-5 Validade:24/08/2010Proc.010965-08 - Michele Cristiane dos Santos Souza CRP SP 86654Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890622-865-000129-1-2 Validade:23/06/2010Proc.004905-02 - Mercearia 2 A Ltda MEMinimercado - LICENÇA 354890622-471-000092-1-0 Validade:10/07/2010Proc.003124-03 - Benedito Barbosa da Silva São CarlosLanchonete - LICENÇA 354890622-561-001132-1-2 - Validade:28/07/2010Proc.004056-02 - Nilsomar Francisco Amaral MEAçougue - LICENÇA 354890622-472-000065-1-3 Validade:25/06/2010Proc.019014-09 - Erick Wilson Basilio MELanchonete - LICENÇA 354890622-561-001135-1-4 Validade:05/08/2010Proc.007988-09 - Liromar Pessoa Fernandes ME Bar - LICENÇA 354890622-561-001062-1- Validade:20/05/2010Proc.002100-08 - Elton Henrique de Morais MeBar- LICENÇA 354890622-561-000714-1-2 Validade:17/03/2010Proc.090250-04 - Silvia Elaine Nordi MEBar - LICENÇA 354890622-561-000140-1-0 Validade:31/07/2010Proc.019347-09 - Gidasio de Souza Barbosa MEBar - LICENÇA 354890622-561-001141-1-1 Validade:07/08/2010Proc.008191-06 - Escola Maternal Sonho Meu Ltda MEEscola de educação Infantil - LICENÇA 354890622-851-001391-1-4 Valida-de:13/07/2010Proc.011967-07 - Associação Espirita Chico XavierFornecimento de alimentos preparados p/ consumo domiciliar - LICENÇA 354890622-562-000029-1-7 Validade:13/07/2010Proc.008535-06 - J J Ponce Comércio de Frutas e Legumes Ltda MEComércio varejista de hortifrutigranjeiros - LICENÇA 354890622-472-000271-1-1 Validade:31/07/2010Proc.009435-01 - SMS - Unidade de Saúde Santa Eudóxia - Dra. Roberta Alessandra Stein Matheus CRM SP 102.404Atividades de Clínica Médica - LICENÇA 354890622-863-000715-1-0 Valida-de:09/04/2010Proc.020625-02 - Silmara Aparecida Bertollo Astholfo MELanchonete - LICENÇA 354890622-561-000142-1-4 Validade:07/04/2010Proc.017991-09 - Simone Ferreira Domingues CRP SP 56416-9Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890622-865-000197-1-2 - Valida-de:06/08/2010Proc.013402-09 - Jorge Takashi Suenaga Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000455-1-9 Validade:03/07/2010Proc.013402-09 - Jorge Takashi Suenaga Restaurante - LICENÇA 354890622-561-001103-1-0 Validade:05/08/2010Proc.011685-05 - Ana Tereza Grosso Ota CRM SP 35294Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000359-1-2 Validade:21/07/2010Proc.020501-03 - Tania Terezinha Barbosa MELanchonete - LICENÇA 354890622-561-000201-1-7 Validade:26/04/2010Proc.006425/03 - Antonio Roberto Vitor MEMinimercado - LICENÇA 354890622-471-000084-1-9 Validade:23/07/2010Proc.003191-01 - José Luiz de Genova CRO SP 14090Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000285-1-7 Validade:07/08/2010Proc.092624-04 - Supermercado União Serv LtdaSupermercado - LICENÇA 354890622-471-000208-1-8 Validade:28/01/2010Proc.002525-02 - Supermercado União Serv LtdaSupermercado - LICENÇA 354890622-471-000134-1-2 Validade:03/10/2010Debora Ferreira Leite CREFITO SP 13974Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000192-1-6 Valida-de:05/08/2010Proc.009435-01 - SMS - Unidade de Saúde Santa Eudóxia - Dr. Cicero Ribei-ro CRM SP 102.404Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000251-1-9 Valida-de:21/11/2009Proc.009437-01 - SMS - Unidade Básica de Saúde Água Vermelha - Dra. Martinha Marchi CRO SP 19847Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000795-1-0 Validade:22/04/2010Proc.004125-08 - Fabio Henrique da Silva Mercearia MEMinimercado - LICENÇA 354890622-471-000221-1-0 Validade:30/06/2010Proc.015441-06 - Centro de Atenção Psicossocial - AD - Dr. José Laureano Valsechi CRM SP 36727Outras atividades de atenção à saúde humana - LICENÇA 354890622-869-000010-1-5 Validade:06/08/2010Proc.018645-09 - Badra & Labio LtdaRestaurante - LICENÇA 354890622-561-001133-1-0 Validade:31/07/2010

Proc.005747-07 - Afonso Carlos Barão Carneiro do Val CRM SP 40874Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000082-1-4 Validade:30/06/2010Proc.011390-04 - Opto Eletrônica S/A - Izamara Luzia Struziato CRN SP 18884Fornecimento de alimentos preparados p/ empresa - LICENÇA 354890622-562-000033-1-0 Validade:04/05/2010Proc.009160-04 - Farmácia Nossa Senhora do Rosário Ltda - Dra. Fernanda Benassato Coser CRF SP 30318Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000033-1-0 Validade:01/08/2010Proc.007493-09 - Imart Marrara Tornearia de Peças Ltda - Izamara Luzia Struziato CRN SP 18884Fornecimento de alimentos preparados p/ empresa - LICENÇA 354890622-562-000117-1-1 Validade:29/06/2010Proc.013473-00 - Samurai Restaurante, Choperia e Pizzaria Ltda Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000127-1-8 Validade:08/05/2010Proc.007031-02 - Electrolux do BraSIL S/A - Andreia Cristina Mune Zuim CRN SP 18478Fornecimento de alimentos preparados p/ empresa - LICENÇA 354890622-562-000032-1-2 Validade:19/07/2010Proc.011894-07 - Iraci Carvalho da Silva MEMinimercado - LICENÇA 354890622-471-000095-1-2 Validade: 17/07/2010Proc.015299-09 - Jacqueline Terenzi Grande PinheiroServiços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000196-1-5 Valida-de:15/07/2010Proc.013182-07 - A.S Empresa Quimica de Controle Ambiental S/C Ltda MEImunização e controle de pragas urbanas - LICENÇA 354890622-812-000009-1-4 Validade:17/04/2010Proc.012868-07 - Tatsumi e Massão Comércio de Carnes Ltda ME Açougue - LICENÇA 354890622-472-000145-1-6 Validade:14/07/2010Proc.013591-05 - N S F Indústria e Com. de Equipamentos p/ Inst.Com. Ltda - Cristiani Speleta Genovez Destro CRN SP 00123Fornecimento de alimentos preparados p/ empresa - LICENÇA 354890622-562-000011-1-2 Validade:01/07/2010Proc.005928-01 - Farmácia Nossa Sra. Do Rosário Ltda - Dra. Solange Apa-recida Claro CRF SP 8707Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000038-1-6 Validade:10/08/2010Proc.018298-09 - Giovana Gaeta de Chico Nogueira MEServiços de Bufe - LICENÇA 354890622-562-000123-1-9 Validade:11/08/2010Proc.009468-07 - Hotelaria Accor Brasil S/ARestaurante - LICENÇA 354890622-561-000315-1-8 Validade:05/08/2010Proc.003231-06 - J A de Carvalho Bar MEBar - LICENÇA 354890622-561-000284-1-0 Validade:09/06/2010Proc.016177-03 - Marilda Mascarin da Silva MEMinimercado - LICENÇA 354890622-471-000054-1-0 Validade:07/05/2010Proc.005791-06 - JR de Souza Lanchonete MELanchonete - LICENÇA 354890622-561-000335-1-0 Validade:13/06/2010Proc.001474-05 - Luis Antonio Geraldelo MEComércio varejista de laticinios e frios - LICENÇA 354890622-472-000096-1-0 Va-lidade:18/05/2010Proc.012657-09 - Suely Aparecida da Silva Theodoro MELanchonete - LICENÇA 354890622-561-001096-1-4 Validade:21/05/2010Proc.015090-09 - Adi Eber Pereira Borges & Cia Ltda MELanchonete - LICENÇA 354890622-561-001110-1-5 Validade:03/07/2010Proc.000400-02 - Maria Foentes MEBar - LICENÇA 354890622-561-000036-1-1 Validade:15/07/2010Proc.003803-04 - Rebolho e Fernandes Médicos Associados S/C Ltda - Dr.Mario Henrique Rebolho CRM SP 48677Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000195-1-8 Validade:03/02/2010Proc.009435-01 - SMS - Unidade de Saúde Santa Eudóxia - Dra. Roberta Alessandra S. Matheus CRM SP 102404Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000715-1-0 Validade:09/04/2010Proc.007936-02 - Bar Pacifico Ltda MEBar - LICENÇA 354890622-561-001124-1-0 Validade:07/07/2010Proc.092593-04 - Décio Aparecido Turi MEComércio varejista de hortifrutigranjeiro - LICENÇA 354890622-472-000125-1-3 Validade:30/06/2010Proc.015703-08 - Janaina Bianchi Baeta CRO SP 93613Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000757-1-0 Validade:06/07/2010Proc.011826-08 - Adriano Marchetti Del Vale CRM SP 57828Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000737-1-7 Validade:05/06/2010Proc.008213-06 - Donocha Ribeiro dos ReisLanchonete - LICENÇA 354890622-561-000225-1-9 Validade:15/05/2010Proc.015199-09 - Guttier Indústria e Comércio de Oculos LtdaComércio varejista de artigos de ótica - LICENÇA 354890622-477-000183-1-7 Va-lidade:15/07/2010Proc.007216-06 - Alessandra Liranco Castro Micheletti CRO SP 80929Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000093-1-8-1-8 Valida-de:15/05/2010Proc.011344-09 - Debora Regina Bavero CREFITO SP 27600Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000200-1-0 Valida-de:28/07/2010Proc.013830-09 - Central - Produtos e Equipamentos Médicos LtdaComércio varejista de artigos médicos - LICENÇA 354890622-464-000020-1-1 Va-lidade:08/07/2010Proc.003366-06 - Ely Jose Camargos MELanchonete - LICENÇA 354890622-561-000423-1-5 Validade:11/08/2010Proc.091457-04 - Farmácia Nossa Sra. Do Rosário Ltda - Dra. Rafaela T. Fer-reira Penteado CRF SP 45056 Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000036-1-1 Validade:24/07/2010Proc.002500-07 - Faustino Duarte Jerônimo MERestaurante - LICENÇA 354890622-561-000048-1-2 Validade:26/06/2010Proc.003340-01 - Fabiana Blotta CRO SP 61405Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000215-1-2 Validade:04/07/2010Proc.005929-01 - Farmácia Nossa Sra. Do Rosário - Dra. Andyara Rinaldi Mancini CRF SP 47760 Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000035-1-4 Validade:04/12/2009Proc.006405-07 - Fernanda Amatto Armando CREFITO SP 9232Serviços de Fisioterapia LICENÇA 354890622-865-000024-1-0 Validade:08/05/2010Proc.003882-01 - Fernanda Gonçalves Duvra Salomão CRO SP 45885Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000697-1-0Proc.012327-08 - Flavia Dal Ri Barbosa MELanchonete - LICENÇA 354890622-561-000795-1-0 Validade:27/06/2010Proc.004384-04 - Fonseca & Chieppe Ltda MEFabricação de produtos de padaria - LICENÇA 354890622-109-000011-1-2 Valida-de:27/08/2009Proc.021664-06 - Fundação Universidade Federal de São CarlosEducação Infantil - LICENÇA 354890622-851-001379-1-0 Validade:16/07/2010Proc.002973-04 - Gabrielle Deriggi Torresam Okumura MEComércio varejista de hortifrutigranjeiro - LICENÇA 354890622-472-000389-1-1 Validade:03/07/2010

Proc.009788-06 - Guilherme Milori Rodrigues ME - Dr. Guilherme Milori Rodrigues CRF SP 29634Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000044-1-3 Validade:20/06/2010Proc.090253-04 - Heitor Azevedo CRM SP 25465Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000146-1-3 Validade:26/05/2010Proc.006899-09 - Inacio Bispo de Sena MEMinimercado - LICENÇA 354890622-471-000286-1-4 Validade:27/04/2010Proc.003208-03 - Inst.São Lucas de Radiologia Odont. E Doc. S/C Ltda - Dr. Julio Cesar Pedro CRO SP 64345Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000120-1-7 Validade:30/05/2010Proc.000283-09 - Izabel Alves Pereira Lemes MEMinimercado - LICENÇA 354890622-471-000283-1-2 Validade:09/06/2010Proc.012396-09 - João Marcos Micheletti CRO SP 73485Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000890-1-0 Valida-de:28/07/2010Proc.017463-03 - Jose Alpoim de Almeida Melo MEMinimercado - LICENÇA 354890622-471-000190-1-1 Validade:28/07/2010Proc.004059-01 - José Carmelo Neto CRO SP 16711Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000132-1-8 Valida-de:22/06/2010Proc.014589-07 - Jose Roberto Campos Alvarez CRM SP 24692Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000384-1-5 Validade:02/07/2010Proc.015960-02 - José Soares de Freitas São Carlos MELanchonete - LICENÇA 354890622-561-000030-1-8 Validade:14/04/2010Proc.007221-01 - Julio Cesar Guidini MEFabricação de produtos de padaria - LICENÇA 354890622-109-000030-1-8 Valida-de:20/08/2009Proc.001389-04 - Kalmia Farmácia de Manipulação São Carlos Ltda MEFarmácia de Manipulação - LICENÇA 354890622-477-000103-1-6 Valida-de:01/07/2010Proc.004797-03 - Ki Prato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda MEFornecimento de alimentos preparados p/ consumo domiciliar - LICENÇA 354890622-562-000018-1-7 Validade:13/07/2010Proc.005801-99 - LC Ramos & Ramos Ltda MELanchonete - LICENÇA 354890622-561-000839-1-7 Validade:21/08/2010Proc.010036-09 - Leonardo Augusto Gianini Restaurante MERestaurante - LICENÇA 354890622-561-001080-1-4 Validade:23/06/2010Proc.005843-05 - Lindomar José Borges MELanchonete - LICENÇA 354890622-561-000759-1-4 Validade:03/06/2010Proc.092826-04 - Livraria Extra LtdaLanchonete - LICENÇA 354890622-561-000976-1-6 - Validade:08/06/2010Proc.003600-07 - Lucimara Cristina Beretta da Silva CRP SP 55550 Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890622-865-000017-1-6 - Valida-de:02/04/2010Proc.018245-05 - Luiz Sergio Moraes MassonServiços de alimentação para eventos e recepções - Bufê - LICENÇA 354890622-562-000017-1-6 Validade:30/05/2010Proc.011947-02 - Lygia Helena Caruso Gualtieri CRO SP 26196Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000110-1-0 Validade:29/05/2010Proc.020635-02 - M Ferreira São Carlos MELanchonete - LICENÇA 354890622-561-000255-1-8 Validade:22/07/2010Proc.001256-06 - Marcio Silvia Megda CRO SP 84190Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000064-1-6 Validade:04/04/2010Proc.003879-01 - Marco Antonio Nastri de Luca CRO SP 56615Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000911-1-1 Validade:19/06/2010Proc.011060-04 - Marco Aurélio Soares Mendjoud CRO SP 71477 Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000147-1-0 Validade:12/05/2010Proc.011173-07 - Maria Aparecida Amparo de Souza Soares de LimaPadaria - LICENÇA 354890622-472-000133-1-5 Validade:09/06/2010Proc.016218-00 - Maria de Andrade Mota MELanchonete - LICENÇA 354890622-561-000059-1-6 Validade:15/04/2010Proc.007136-09 - Maria Genice da Silva MEFornecimento de alimentos preparados p/ consumo domiciliar - LICENÇA 354890622-562-000116-1-4 Validade:03/07/2010Proc.003064-04 - Maria José Cardozo São Carlos MEBar - LICENÇA 354890622-561-001097-1-1 Validade:18/05/2010Proc.009948-09 - Maria Jose Torres VariedadesBar - LICENÇA 354890622-471-000291-1-4 Validade:27/05/2010Proc.093984-04 - Mariana Maramarque Nespolo CRO SP 78723Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000412-1-1 Valida-de:27/08/2010Proc.015418-01 - Marilda Aparecida de Mello Mecca & Cia Ltda MEFabricação de produtos de padaria - LICENÇA 354890622-109-000005-1-5 Valida-de:02/06/2010Proc.004076-01 - Marisa Ribeiro Garcia Gullo CRO SP 18658Consultório Odontológico c/ Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000114-1-0 Validade:23/05/2010Proc.013106-08 - Mariselma Aparecida Veronese CRO SP 23688Consultório Odontológico c/ Aparelgho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000745-1-9 Validade:06/06/2010Proc.008516-03 - Marta Helena Torresam CREFITO SP 4395Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000195-1-8 Valida-de:09/06/2010Proc.017850-08 - Physio & Health Consultório de Fisioterapia Ltda - Dra. Ludmila Borela Soares CREFITO SP 75006-FServiços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000138-1-1 Valida-de:04/08/2010

CADASTRO CEVSProc.023101-08 - Hotelaria Accor Brasil S/ACaptação, tratamento e distribuição de água - CEVS 354890622-360-000069-2-0 Validade:21/07/2010Proc.002611-07 - Sindicato dos Servidores Publicos e Autarquicos do Mu-nicipio de São CarlosCabeleireiro - CEVS 354890622-960-000010-2-3 Validade:28/05/2010Proc.002611-07 - Sindicato dos Servidores Publicos e Autarquicos do Mu-nicipio de São CarlosOutras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000011-2-0 Validade:28/05/2010Proc.001101-03 - Edna Aparecida da Trindade TuriOutras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000125-2-1 Validade:21/08/2010Proc.011592-07 - Esporte de Rodeio S/C LtdaCasa de Festa - CEVS 354890622-561-000349-2-4 Validasde:03/07/2010Proc.019750-08 - Alda Elisa Alves de OliveiraCabeleireiro - CEVS 354890622-960-000382-2-9 Validade:26/11/2009Proc.019750-08 - Alda Elisa Alves de OliveiraOutras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000383-2-6 Validade:26/11/2009

Atos Oficiais


PREFEITURA DE

Proc.002206-06 - Sesi Serviço Social da IndustriaClube Social - CEVS 354890622-931-000003-2-9 Validade:05/06/2010Proc.017130-09 - Sergio Parada Academia MEAtividades de Condicionamento Fisico - CEVS 354890622-931-000056-2-2 Valida-de:05/08/2010Proc.014631-09 - Sylvia Regina Gomide CREFITO SP 10029-FAtividades de práticas integrativas - CEVS 354890622-869-000032-2-2 Valida-de:03/07/2010Proc.020687-09 - Patricia Garcia da Silva Agropecuária MEComércio varejista de animais vivos - CEVS 354890622-478-000089-2-3 Valida-de:25/08/2010Proc.004477-06 - Escola de Educação Infantil Mickey Mouse S/C Ltda MEEducação Infantil - CEVS 354890622-851-001382-2-3 Validade:16/06/2010Proc.003806-03 - Isomi Miyata Moriwaki MEOutras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000033-1-0 Validade:09/05/2010Proc.003806-03 - Isomi Miyata Moriwaki MECabeleireira - CEVS 354890622-960-000034-2-5 Validade:09/05/2010Proc.022697-07 - Jacir Soares de AraujoCabeleireira - CEVS 354890622-960-000181-2-0 Validade:30/03/2010Proc.003218-08 - Jandir Soares de AraujoCabeleireira - CEVS 354890622-960-000201-2-5 Validade:30/03/2010Proc.018763-02 - Janilda de Fatima BonoraCabeleireira - CEVS 354890622-960-000051-2-6 Validade:22/04/2010Proc.018763-02 - Janilda de Fatima BonoraOutras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000050-2-9 Validade:22/04/2010Proc.093918-04 - Juranice Santana DiasServiço Ambulante - CEVS 354890622-561-000705-2-1 Validade:03/03/2010Proc.023667-07 - Maria Madalena ChagasOutras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000186-2-7 Validade:26/03/2010Proc.023667-07 - Maria Madalena ChagasCabeleireira - CEVS 354890622-960-000185-2-0 Validade:26/03/2010Proc.007850-03 - Maria Otilia da Conceição HilarioOutras atividades de tratamento de beleza CEVS 354890622-960-000025-1-8 Va-lidade 23/07/2009Proc.007850-03 - Maria Otilia da Conceição HilarioCabeleireira - CEVS 354890622-960-000024-2-9 Validade:23/07/2009“O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar(em) as boas práticas referente às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmen-te pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancela-mento do documento.”São Carlos, 01 de Outubro de 2009

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAA Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária, através de sua chefia, vem co-municar aos interessados o parecer dos processos abaixo relacionados.

ProCesso interessado identiFiCação assunto situação

8159/2008 Incom Industrial LTDA 55720 Auto de Infração Lançado

10665/2001 Luciano Mauro F. Vidal 01.11.078.019.001

Revisão de Lançamentos de

ISSQN-Construção Civil

Parcialmente deferido

9374/1986 L.B.Empreendimentos e Representações 01.02.037.026.001



Deferido

13336/1992 Luciano da Silva 01.16.027.035.002



Deferido

9588/1997 Wu Wai Fong 01.04.078.015.001



Indeferido

80112/2002 Benedita Auranite Almeida Ranzani 01.12.073.019.001



Parcialmente deferido

19866/2009 Serviço Autônomo de Água e Esgoto 01.20.049.030.001 Isenção de IPTU Deferido

95146/2004 Igreja Batista Nova Canaã 01.10.174.004.001 Isenção de IPTU Deferido

São Carlos, 03 de outubro de 2009Cristhiane GonçalvesChefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAEDITAL DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO NO SIMPLES NA-

CIONAL DE EMPRESAS EM INÍCIO DE ATIVIDADESA Superintendência da Administração Tributária, em cumprimento ao disposto no parágrafo 6º do artigo 16 da Lei Complementar Federal nº. 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 e no artigo 8º da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº. 04, de 30 de maio de 2007, CIENTIFICA os contribuintes relaciona-dos abaixo, do INDEFERIMENTO de sua opção no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empre-sas de Pequeno Porte - Simples Nacional, em face da constatação de pendências, incorrendo no disposto do artigo 17 da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006.Fica o contribuinte NOTIFICADO, de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital, para ingressar, junto a Fazen-da Municipal, com o pedido de inscrição municipal, na forma prevista nos artigos 42 e 43 da Lei 11.438/97. Ressalta-se que a utilização deste meio de cientificação se faz necessário em razão de que as empresas relacionadas, não possuem inscrição municipal.

CnPJ raZão soCial

11.165.605/0001-59 M & S COMERCIO DE PECAS E FUNILARIA LTDA. - ME

11.171.690/0001-68 RUBENS FRACOLA LANCHONETE - ME

11.141.489/0001-38 AIRTON DE ANGELO FILHO - ME

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAO Departamento de Dívida Ativa comunica aos interessados o resultado dos processos, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.

ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado

14.009/09 Wanda Ribeiro 21.520 Cancelamento Débito DEFERIDO

12.770/06 Hélio Fernandes 02.110.008.105 Relançamento IPTUexercício 2006 DEFERIDO

14.925/09 Arlindo Alves Neto 53.830 Cancelamento DébitoGISS 2008 DEFERIDO

20.177/09 Ariana Ferreira Fábio 10.403.005.001 Baixa de Parcelas DEFERIDO

17.051/09 José Antônio de Melo 20.043.020.001 Isenção Aposentado2004 a 2009 DEFERIDO

5.284/09 Glória Regina Basílio Fanti 46.655 Cancelamento Execução Fiscal DEFERIDO

13.675/08 Míriam Assis da Silva Pedroso 08.049.037.001 Remissão Débitos

IPTU 99, 01 a 05 DEFERIDO


11.259/09 Marinalva Aparecida Carvalho 20.001.011.001 Isenção Social

IPTU 2009 DEFERIDO

22.842/09 Sebastião Luís Braga 07.096.018.001 Cancelamento Débito6ª parcela 2006 DEFERIDO

6.651/07 Laureci Brioso Barreto 10.402.042.001 Remissão DébitosIPTU 2005 a 2008 DEFERIDO

20.963/09 Menegazzo & Menegazzo de São Carlos LTDA.ME. 39.237

Baixa de ParcelaISS variável GISS 2005 -

aviso1761690DEFERIDO

20.644/09 Neure Lúcia Nascimento 05.248.003.004 Cancelamento DébitoIPTU 2006 DEFERIDO

22.311/09 Marinalva José dos Santos Mendes 08.110.008.002 Baixa de Parcela

IPTU 2006 DEFERIDO

22.956/09 Cátia Maria F.V. da Silva 16.001.005.001 Baixa de ParcelaIPTU 2006 DEFERIDO

O Departamento de Dívida Ativa notifica os Contribuintes a comparecerem ao SIM - Divisão dos Serviços Integrados do Município, para dar encaminhamento aos processos abaixo relacionados, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.

ProCesso nome interessado identiFiCação assunto

22.264/09 Clóvis Fernandes 16.067.001.001 Lançamento em Fração Ideal

6.576/08 Neuza Aparecida Soriano 08.215.031.001 Remissão de Débitos

10.138/09 Émerson Pena 07.144.009.001 Desmembramento de Lotes

12.409/00 Pedro Segura 19.835 Baixa de Lançamento

22.957/09 Luiz Rogério Gonçalves 08.236.009.001 Desmembramento de Lotes

20.559/09 Eliseu Cumpre Junior 06.115.024.001 Baixa de Parcela

20.473/09 Valdirene Aparecida Formenton de Souza 06.016.048.001 Baixa de Parcela

21.766/09 Gilson Luís Bagio 04.093.009.001 Retificação de Área

23.747/05 Sandro Abreu de Paula 40.061 Baixa de Lançamento

859/09 Wilson Benedito de Oliveira 44.758 Baixa de Lançamento

893/09 Selene Márcia Abreu Oliveira 46.962 Baixa de Lançamento

4.151/97 Wellington Alves 38.548 Baixa de Lançamento

8.946/97 Paulo Garcia da Silva 38.913 Baixa de Lançamento

9.698/09 Heloisa V. Salles S. Cypas 19.089.012.001 Regularização de Baixa

11.043/09 Márcio Farias de Oliveira 08.233.025.001 Regularização de Baixa

11.796/09 Cláudio Tofaneli 04.134.021.001 Regularização de Baixa

23.141/95 Rosa Maria Fávero 38.979 Baixa de Lançamento

50.025/95 Marcellus Pires da Silva 35.307 Baixa de Lançamento

6.907/09 Maira de Fátima Lima Gonçalves 9165377 Isenção de Sepultura

1.082/87 Otoniel Marrega 19.156 Baixa de Lançamento

15.029/09 José Lafaiete Maciel 20.031.038.002 Restabelecimento de Débitos

1.806/09 Espólio de Wadid Michel Doss 35.402 Baixa de Lançamento

645/09 Antônio Victuri 07.073.007.001 Desmembramento de Lotes

991/09 Alex Massaroto Galindo 44.063 Baixa de Lançamento

1.528/97 Valéria Del Nery 38.349 Baixa de Lançamento

2.076/02 Gustavo Aurélio Prieto 43.083 Baixa de Lançamento

2.679/09 José Luiz Zanin Bonfá 10.081.018.001 Desmembramento de Lotes

3.401/08 Norita Maria Vieira 36.151 Baixa de Lançamento

7.675/91 Antônio Munhoz São Carlos ME. 13.602 Baixa de Lançamento

11.474/02 Marcos Fabiano Martins de Araújo 43.665 Baixa de Lançamento

20.761/09 José Alberto Martins 01.087.024.001 Retificação de Área

20.858/09 Marco Antônio Fernandes 05.009.017.001 Retificação de Área

21.067/09 Vercesi Metalúrgica Indústria e Comércio Ltda. 04.109.007.001 Desmembramento de Lotes

21.766/09 Gilson Luís Bagio 04.093.009.001 Retificação de Área

23.140/05 Memory Serviços de Mensagem Ltda. 38.912 Baixa de Lançamento

25.588/08 Auber Antônio Zaccarelli 13.023.013.001 Desmembramento de Lotes

28.896/08 Luciana Romano Morilas 45.826 Baixa de Lançamento

81.672/94 Adriana Regina Martinez 35.179 Baixa de Lançamento

21.338/09 Sílvio Antônio Mirandola 14.094.004.001 14.094.004.002 Individualização de Matrícula

16.416/09 Tecelagem São Carlos 05.001.005.001 Unificação de Lotes

23.924/09 José Francisco dos Santos Nucci 08.293.001.001 Retificação Administrativa

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAA Divisão de Recuperação de Crédito, através de sua chefia, informa que foram emitidas e enviadas para os respectivos endereços as Certidões de Baixa de Lan-çamentos das empresas abaixo relacionadas:

raZão soCial im ProC data da BaiXa endereço de entrega

ALMIR ROSSINI CHURRASCARIA ME 51755 6958/07 28/11/07 RIO CLARO - SP

CENTRO DE ESTETICA ESSENCE THERAPY LTDA 51760 7008/07 12/05/09 CONDE DO PINHAL

CLINICA MEDICA FACCO, CRESTANA E TAVARES S/S LTDA 52523 18874/07 03/12/08 AV SÃO CARLOS

EVELYN PICAZZI MANELLI 14519 19556/09 04/08/09 PADRE TEIXEIRA

FILIPPI LOGISTICA LTDA - EPP 53929 18767/08 31/03/09 AV DR. TEIXEIRA DE BARROS

GERALDO CESAR CATOIA 19317 21486/09 27/08/09 AV CEL. LEOPOLDO PRADO

LENY CARRIL CORSI 45797 13769/09 01/01/03 VARGEM GRANDE DO SUL - SP

TITANIUM COMERCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA LTDA 36959 720/96 30/06/07 URIAS CARDOSO DE

TOLEDO

ZHAO CUI QIN - ME 43429 13745/01 14/04/08 SANTA CRUZ

As notificações de bloqueio por falta de documentos para baixa de lançamentos das empresas:

raZão soCial im ProC data do BloQueio

ALMEIDA & GOBBI S/C LTDA 31176 51228/93 15/01/09

AURELIA IZABEL GOMES - ME 44512 2125/03 15/05/09

COPEX REPRODUCAO DE COPIAS S/C LTDA - ME 39802 7259 15/01/09

EDVANIA ALVES BARBOSA - ME 42162 223/01 30/12/08

ELIAS ANTÓNIO ALVES 29071 81438/90 20/07/09

GILSON DE JESUS APOLINÁRIO 41136 2119/09 08/03/06

HDBD DESENVOLVIMENTO S/S LTDA 48559 93162/04 27/07/09

JORGE OLIVEIRA SOUZA 38295 875/97 18/08/05

NILSON & SILVA LTDA 24604 10475/87 23/06/09

PAULO EDMUNDO DIAS DUARTE 20561 23088/05 13/12/03

RADAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 38187 13354/96 23/12/08

RENATO MOTTA BIZZINELLI 49701 16722/05 13/02/09

SSP COMERCIO DE ARTIGOS PESSOAIS LTDA EPP 48783 692/05 23/03/09

SSP COMERCIO DE ARTIGOS PESSOAIS LTDA EPP 48782 691/05 23/03/09

E o indeferimento da baixa de lançamentos da empresa:

raZão soCial im ProC

ABEL CERINO 32156 81483/92

São Carlos, 2 de outubro de 2009Marcio Roberto FaustinoChefe da Divisão de Recuperação de Crédito

A Divisão de Recuperação de Crédito, através de sua chefia, informa que foram emitidos e enviados para os respectivos endereços os alvarás de funcionamento das empresas abaixo relacionadas:

raZão soCial im ProC data da emissao endereço de entrega

CARVALHO & CARVALHO INDUSTRIA E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS LTDA ME 54.694 2385/09 01/10/09 CIDADE DE MILAO

EDILSON DOS SANTOS SÃO CARLOS 42.287 5990/01 01/10/09 QUINZE DE NOVEMBRO

ELAINE CRISTINA SOUZA SORIGOTTI 55.309 15082/09 30/09/09 QUINTINO BOCAIUVA

FERNANDO DE SOUZA MELO COSTA - ME 53.188 6059/08 01/10/09 PADRE TEIXEIRA

KORCH ASSESSORIA EMPRESARIAL LIMITADA 55.701 22038/09 01/10/09 VICTOR M S LIMA

LIGA SAOCARLENSE DE BOCHA 53.166 5617/08 30/09/09 ENTREGUE EM MAOS

LUCILO CARLOS TINOS 55.679 21617/09 01/10/09 BENEDITO DA SILVA

MORENO BERTANI ASSESSORIA EMPRESARIAL LIMITADA 54.829 6724/09 01/10/09 VICTOR M S LIMA

O alvará provisório da empresa:

raZão soCial im ProC data da emissao endereço de entrega

CAMARGO & CAMARGO RESTAURANTE LTDA ME 52.625 19997/07 30/09/09 WADIM CURY


A Divisão de Recuperação de Crédito, através de sua chefia, informa que foram bloqueadas e enviadas notificações para as empresas abaixo relacionadas:

not interessado im ProC assunto data

034 JOSE ALDA ME 51780 7336/2007 BLOQUEIO POR NÃO EXERCER ATIVIDADE 28/09/09

035 TRANSPORTADORA TODO VAPOR LTDA - ME 55483 17184/2009 BLOQUEIO - NÃO CUMPRIU

EXIGÊNCIAR SMTT 28/09/09

036 EDSON RODRIGUES 55265 13419/2009 BLOQUEIO - NÃO CUMPRIU EXIGÊNCIAR SMTT 28/09/09

037 R DE C MARCONATO GONCALVES LOCACOES ***** 21062/2009 INDEFERIMENTO DA SMTT POR

CARACTERIZAR OUTRA ATIVIDADE 28/09/09

038 LIZ FERNANDA BUTIGNON 37889 11748/1996 INDEFERIMENTO DE ISENÇÃO DE

TAXAS 29/09/09

039VM ENGENHARIA DE RECURSOS HIDRICOS

S/S LTDA42099 736/2003 DEFERIMENTO PEDIDO DE ALTERAÇÃO

DO REGIME DE ISSQN 29/09/09

040CLINICA MEDICA

DE ANGIOLOGIA E PEDIATRIA S/S

47107 8826/2003 DEFERIMENTO REVISÃO DE ISSQN 30/09/09

041UNIDADE DE ULTRA-

SONOGRAFIA DE SAO CARLOS

23791 10375/2009 DEFERIMENTO PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE ISSQN 30/09/09


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contribuintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, con-forme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.


2894/1998 IBRAMEM – INSTITUTO BRAS. DA MADEIRA E DAS ESTRUT. DE MADEIRA 22590 ISENÇAO ISSQN/

TAXA MOB. DEFERIDO

21296/2009 EMBRAPA EMPRESA BRAS. DE PESQUISA AGROPECUÁRIA 18512 BAIXA DE GUIAS

DE PAGTO DEFERIDO

3231/2006 J.A. DE CARVALHO BAR ME 50234 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

13555/2001 PROFARMA DISTRIB. DE PROD. FARMACÊUTICOS S/A 37338 RENOVAÇÃO

VISAM NOTIFICADO

10986/2004 VERA DE MATTOS VANIQUE COSTA 34698 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

91457/2004 FARMÁCIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA 48451 RENOVAÇÃO

VISAM NOTIFICADO

3331/2001 MARIBEL SUAREZ VAZQUEZ PASSADOR 25102 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

3646/2001 INDUSTRIA TECHNOLOGIES IND. COM. LTDA 24537 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

2805/2001 AIRTON BARALDO 17213 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

4225/2001 ASSOC. PAULISTA DE CIRURG. DENTISTAS REGIONAL S/C 44300 RENOVAÇÃO

VISAM NOTIFICADO

5742/2004 ELIAS FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA ME 49333 RENOVAÇÃO

VISAM NOTIFICADO

21526/2006 LABORAT. PASTEUR HEMATOLOGIA E MICROB. S/C LTDA 47061 RENOVAÇÃO

VISAM NOTIFICADO

4059/2001 JOSE CARMELO NETO 16212 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

4122/2001 AUGUSTO SAVERIO NASTRI 11236 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

5474/2004 CARLOS ALBERTO TRAGANTE ME 43754 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

3332/2002 CORREA E CARVALHO S/S 43094 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

9926/2004 NACIONAL DISTRIBUIDORA DE PEIXES LTDA 52176 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

9135/2007 ANA FLAVIA VARELLA 51797 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

7913/2008 MILANI E BRANDÃO MÉDICOS ASSOCIADOS S/S 53239 RENOVAÇÃO

VISAM NOTIFICADO

15418/2001 MARILDA AP. DE MELLO MECCA & CIA LTDA 34019 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

23507/2006 PADARIA E CONFEITARIA LAOA LTDA 32827 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

18716/2002 CARVALHO & CARVALHO DE S.CARLOS LTDA ME 44973 RENOVAÇÃO

VISAM NOTIFICADO

14881/2000 CLINICA VETERINÁRIA SAMVETE SÃO CARLOS LTDA 25183 RENOVAÇÃO

VISAM NOTIFICADO

8516/2003 MARTA HELENA TORRESAM 44900 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

11905/2003 LILIAN NAVE DA FONSECA 46743 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

18177/2003 VITOR HUGO BOMFIM ME 47921 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

8388/2007 VERBO S/S LTDA 41280 AUTO DE INFRAÇÃO NOTIFICADO

São Carlos




3119/2003 ALLIANCE COM. DE SÃO CARLOS LTDA 42528 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

3328/2001 YOKO YOKOYAMA 44202 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

5564/2001 FARMACIA RIVOIRO & TREVELIN LTDA 37251 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

6920/2007 DIASSIS GUARDIANO PEREIRA 51689 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

7406/2001 JOSE ROBERTO TAMBORLIN 47227 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

16107/2009 ANDRE RICARDO PICHARILLOCANCELAMENTO E

RESTITUIÇÃO NOTIFICADO

790/2009 PAULO ROBERTO PEDROLONGOCANCELAMENTO E

RESTITUIÇÃO NOTIFICADO

11276/2009 DANIEL SANTOS DOMINGOS PEREIRA 55084 LANÇAMENTO DE ISS FIXO NOTIFICADO

4979/2003 MARISILVIA BRUNHEIRA ME 32027 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

10356/2008 MF ASSISTÊNCIA MEDICA E DIAGNÓSTICO S/S 53383 RENOVAÇÃO

VISAM NOTIFICADO

16107/2009 SUELI DAS GRAÇAS AGUIRRE VACCARE - ME 40779 INCLUSÃO ATIVIDADE INDEFERIDO

2860/2001 JOSE RONEY LEITE FONSECA 20653 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

12327/2008 FLAVIA DAL RI BARBOSA ME 43515 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

4477/2006 ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL MICKEY MOUSE S/C LTDA ME 38055 RENOVAÇAO

VISAM NOTIFICADO

4121/2001 DORIVAL CUSTODIO DA SILVA 18314 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

8213/2006 DONOCHA RIBEIRO DOS REIS ME 50440 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

10950/2002 S/S CENTRO ODONTOL. ESPEC. DE SÃO CARLOS 14386 RENOVAÇÃO

VISAM NOTIFICADO

2647/2002 BENEDITO FRANCISCO DE MELO 18447 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

8616/2002 CLINICA MAGON S/C LTDA 43661 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

19953/2003 CLINICA UROLÓGICA PORTUGAL S/S 43339 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

17268/2001 CLINICA DE FISIOTERAPIA S.CARLOS S/C LTDA 23246 RENOVAÇÃO

VISAM NOTIFICADO

13791/02 COMERCIAL FRUTAS MIL SÃO CARLOS LTDA ME 16004 RENOVAÇÃO

VISAM NOTIFICADO

15961/2005 RANULFO RIBEIRO DA SILVA ME 39727 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

2563/02 ROBERTA MARTINEZ PAINO 54509 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

3371/2001 ANTONIO ROBERTO DE COLLO 12009 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

8567/2005 CLINICA CARVALHO DE FISIOTERAPIA LTDA 49121 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

8232/2000 SIDNEI APARECIDO MANGERONA 44026 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

18435/2002 DOMINGOS STRUZIATO 44807 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

4064/2008 ESCOLA DE EDUC. INFANTIL JEITO CRIANÇA LTDA ME 53023 RENOVAÇÃO

VISAM NOTIFICADO

8441/2008 ANTONIO CARLOS CERANTOLA FRIOS ME 53278 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

3535/2006 MARILDA FATIMA DOS SANTOS REDIGOLO ME 50147 RENOVAÇÃO

VISAM NOTIFICADO

19805/2006 AGUINALDO ROBERTO DE SOUZA SORVETERIA 51037 RENOVAÇÃO

VISAM NOTIFICADO

15500/2007 SOUZA & NINI LTDA ME 52250 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

13978/2002 COMERCIAL THYTA DE ALIMENTOS LTDA ME 44908 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

9301/2008 ODENILSON GRACIANO ME 53348 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

5310/2001 SILVANA BRANCA DOS SANTOS 47220 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contribuintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, conforme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.

PROCESSO NOME INTERESSADO IDENTIFICAÇÃO ASSUNTO RESULTADO

20487/09TEREZA VILMA

FERNANDES BERNARDO

06.061.039.001 RESTITUIÇÃO DE IPTU SOLICITA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO

10991/09 GUIRLEIVAR EMANUEL MEDEIROS 01.067.031.001 RESTITUIÇÃO DE IPTU SOLICITA APRESENTAR

DOCUMENTAÇÃO

13701/09 ROGERIO MOURA CERRI 10.364.003.001 AUTO DE INFRAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO

LANÇADO

14393/09 OSMAR FACCIN 02.072.020.016 COMPENSAÇÃO DE PARCELAS

PARCELAS COMPENSADAS

20662/09 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

01.052.010.00101.052.008.00101.052.009.00101.052.012.00101.052.011.001

RESTITUIÇÃO DE ITBI SOLICITA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO

23.563/09LUIS FERNANDO CORNACHIONI

ESTROZI10.341.006.001 CERTIDÃO DE VALOR

VENALNOTIFICAÇÃO DE

COMPARECIMENTO

28.694/08BS

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

12.121.001.001 RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO INDEFERIDO

28.703/08 ANTONIO VIEIRA DE MIRANDA EVORA 19.040.078.001

REVISÃO DE LANÇAMENTOS IPTU 2008

e 2009DEFERIDO

15.358/09 ANTONIO MARCOS DA SILVA

20.014.014.001 e 20.014.042.001

REVISÃO DE LANÇAMENTOS IPTU 2009 DEFERIDO

16.125/09 JOSE HENRIQUE PESSA 20.068.058.001 REVISÃO DE

LANÇAMENTOS IPTU 2010 DEFERIDO

80.193/92 MARCIO COSTA 12.005.019.001 REVISÃO DE LANÇAMENTOS IPTU 2009 DEFERIDO

20.321/09 ANTONIO DE LIMA SILVA 20.193.084.001

REVISÃO DE LANÇAMEBNTOS IPTU

2009DEFERIDO

15.228/09 JOSIANE DOS SANTOS BENFICA 20.167.089.001 REVISÃO DE


8.904/05 BRUNO CAETANO DA SILVA 02.090.020.070 REVISÃO DE


23.273/06 EUNICE YOSE KOISIMI FERNANDES 12.190.056.001 REVISÃO DE


17.080/09 HENRIQUE FEITOSA DA SILVA 20.182.011.001 REVISÃO DE


23.415/08 SILVANA APARECIDA GONÇALVES 16.228.004.001 ISENÇÃO SOCIAL IPTU DEFERIDO

8.633/09 ANGELINA PARAVANI MEIRA 15.126.032.001 REVISÃO DE

LANÇAMENTOS IPTU 2009 INDEFERIDO

18821/06 CAMILA GUIMARÃES RIGOLI 10.243.004.001 COBRANÇA DO ISSQN-

CONSTRUÇÃO CIVILISSQN-CONSTRUÇÃO

CIVIL LANÇADO

13641/06 KAREN MARTINS SCHNEIDER 10.381.037.001 COBRANÇA DO ISSQN-


CIVIL LANÇADO

12047/06 LUIS TADEU TONETTA FERREIRA 13.150.046.001 COBRANÇA DO ISSQN-


CIVIL LANÇADO

9917/06 PATRICIA DALTRI BONFA 09.067.001.001 COBRANÇA DO ISSQN-


CIVIL LANÇADO

10352/09 LUCINEIA ROSA 16.073.008.004 COBRANÇA DO ISSQN-CONSTRUÇÃO CIVIL

ISSQN-CONSTRUÇÃO CIVIL LANÇADO

1874/05 FLAUSINO FERREIRA DA SILVA 16.060.030.001 COBRANÇA DO ISSQN-


CIVIL LANÇADO

23501/06 TERESA CRISTINA CAMARNADO 10.366.020.001 COBRANÇA DO ISSQN-


CIVIL LANÇADO

11560/04 ERMINIO BETTONI 04.059.006.001 COBRANÇA DO ISSQN-CONSTRUÇÃO CIVIL


3288/08 CLARKSON DE OLIVEIRA 02.072.020.016 AUTO DE INFRAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO

LANÇADO

10260/06 CLAUDIO KIRNER 10.425.012.001 COBRANÇA DO ISSQN-CONSTRUÇÃO CIVIL


24399/06 SANDRA DUPIN MARINI 10.427.005.001 COBRANÇA DO ISSQN-


CIVIL LANÇADO

17598/06UNIÃO AIR COM.

E.M. DE COMP. DE AR LTDA ME

07.157.002.001 COBRANÇA DO ISSQN-CONSTRUÇÃO CIVIL


20390/06 AGUINALDO DE MEO 10.246.026.001 COBRANÇA DO ISSQN-CONSTRUÇÃO CIVIL


13771/06 FABIANA ESBAILE DA CUNHA PEREIRA 13.150.173.001 COBRANÇA DO ISSQN-


CIVIL LANÇADO

11940/06 MARCOS AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA 13.150.183.001 COBRANÇA DO ISSQN-


CIVIL LANÇADO

81182/02 JOSÉ ANTONIO MELETO 14.071.065.001 COBRANÇA DO ISSQN-


CIVIL LANÇADO

21254/07 REGINA MARCIA POLATO 16.041.030.001 COBRANÇA DO ISSQN-


CIVIL LANÇADO

24184/06 EVERSON CRISTIANOP BIANCHIN 10.424.021.001 COBRANÇA DO ISSQN-


CIVIL LANÇADO

317/07 CRISTIANE FERNANDES 16.156.001.001 COBRANÇA DO ISSQN-


CIVIL LANÇADO

4976/06 MARISTELA MARTINS PEREIRA DA CUNHA 07.071.008.001 COBRANÇA DO ISSQN-


CIVIL LANÇADO

2962/06ANTONIAS

FERNANDES DE ALMEIDA BARROS

06.042.013.001 COBRANÇA DO ISSQN-CONSTRUÇÃO CIVIL


80558/04 AVIRTON MOREIRA DA SILVA 14.078.033.001 COBRANÇA DO ISSQN-


CIVIL LANÇADO

20374/06 AGUINALDO DE MEO 10.246.001.001 COBRANÇA DO ISSQN-CONSTRUÇÃO CIVIL


23188/06 ROSELI ANTUNES GREGORIO 10.375.034.001 COBRANÇA DO ISSQN-


CIVIL LANÇADO

23598/06 MARCELA DE MELLO BRANDÃO VINHOLIS 13.150.223.001 COBRANÇA DO ISSQN-


CIVIL LANÇADO

11992/06 SERGIO APARECIDO MARIANO 13.184.003.001 COBRANÇA DO ISSQN-


CIVIL LANÇADO

24844/06 RUY ALVARO MORENO 13.196.007.001 COBRANÇA DO ISSQN-


CIVIL LANÇADO

18539/08 WALTER SANCHEZ FUSER 10.071.019.001 COBRANÇA DO ISSQN-


CIVIL LANÇADO

9082/06 NEUZA HILDEBRAND FERNANDES 13.180.002.001 COBRANÇA DO ISSQN-


CIVIL LANÇADO

24828/06 IVO CESAR NICOLETTI 10.429.020.001 COBRANÇA DO ISSQN-CONSTRUÇÃO CIVIL


12257/09 JULIO CAIO SCHIMID 15.042.004.001 A 15.042.021.001 AUTO DE INFRAÇÃO AUTOS DE INFRAÇÃO

LANÇADOS

3715/05 PAULO BARBOSA PEREIRA 19.165.029.001 AUTO DE INFRAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO

LANÇADO

22503/06 MARIA DE LOURDES PRATAVIEIRA 02.013.095.001 AUTO DE INFRAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO

CANCELADO

80.683/97 ANTONIO CARNEIRO 15.083.007.002 COBRANÇA DO ISSQN – CONSTR. CIVIL

ISS CONST. CIVIL - LANÇADO

15.987/09 GILMAR FARIA 10.334.027.001 COBRANÇA DO ISSQN – CONSTR. CIVIL


9.383/01 JOÃO DE MELLO 04.239.017.001 COBRANÇA DO ISSQN – CONSTR. CIVIL


16.297/08 AIRTON MANZANO 10.073.028.001 COBRANÇA DO ISSQN – CONSTR. CIVIL


80.065/89 LUIZA DE JESUS DA SILVA FERREIRA 12.096.023.001 COBRANÇA DO ISSQN –

CONSTR. CIVILISS CONST. CIVIL -

LANÇADO

4.456/02ESPERANZA

HERNANDES P. DURIGAN

10.211.030.001 COBRANÇA DO ISSQN – CONSTR. CIVIL


16.296/08 AIRTON MANZANO 10.073.027.001 COBRANÇA DO ISSQN – CONSTR. CIVIL


27.247/08 JOSIANE GRAZIELA PEREIRA MORO 16.237.055.001 COBRANÇA DO ISSQN –


LANÇADO

1.696/98 ANTONIO HENRIQUE BRANCO 02.013.010.002 COBRANÇA DO ISSQN –


LANÇADO

24.080/08 JOSÉ EDSON DA SILVA 10.368.019.001 ISENÇÃO DE IMPOSTO

PARCIAL DE 2009ISS CONSTR. CIVIL -

LANÇADO

13.493/09 ERICO FLAUSTO BIANCHIN 09.083.019.001 ISENÇÃO DE IMPOSTO


LANÇADO

80.943/03 HI AGENCIADORA LTDA EPP 12.032.007.001 ISENÇÃO DE IMPOSTO


LANÇADO

23.637/08 GABRIELA PEREZ RODRIGUES 04.048.044.001 ISENÇÃO DE IMPOSTO


LANÇADO

20.942/09 SERGIO CARLOS AUAD 19.197.038.001 RESTITUIÇÃO DE IPTU SOLICITA APRESENTAR

DOCUMENTAÇÃO

CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a comparecer a Rua Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 226FUNÇÃO: FISIOTERAPEUTA

nome ClassiFiCação

CRISTIANE GOLIAS GONCALVES 01

São Carlos, 02 de outubro de 2009.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo a comparecer a Rua Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 257FUNÇÃO: MÉDICO – ÁREA PNEUMOLOGIA


ANTONIO DELFINO DE OLIVEIRA JUNIOR 2º

São Carlos, 02 de Outubro de 2009.

ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO EM PROCESSO SELETIVO

A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo, a comparecerem à Rua Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio) - Centro, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a sua contra-tação, conforme prevê lei 13258 de 22/12/2003.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato notificado que não comparecer na data estipulada.FUNÇÃO: MÉDICO – ÁREA CLINICA MÉDICA


CARLOS ANDRE PINHEIRO DE AZAMBUJA 4

MARCIO ALEXANDRE PENA PEREIRA 5

RITA DE CASSIA TASSINARE BARINE 6


CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO EM PROCESSO SELETIVO

A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo, a comparecerem à Rua Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio) - Centro, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a sua contra-tação, conforme prevê lei 13258 de 22/12/2003.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato notificado que não comparecer na data estipulada.FUNÇÃO: MÉDICO – ÁREA URGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR FIXO E MÓVEL


ANA PAULA BARBOSA AIDAR 5ª

LUCIANO BARBOSA SAMPAIO 6ª


CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a comparecer a Rua Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratarem de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO PROCESSO SELETIVO: 02FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – USF FAGÁ / ÁGUA VERMELHA


ANA ROSA APARECIDA ISAAC MORALI 5º


CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a comparecer a Rua Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 249FUNÇÃO: ENFERMEIRO


CLAUDIA TEREZINHA VERONEZ DE ALMEIDA ALVES 18


CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo a comparecerem a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 266FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM


ROSSANA MARIA CIARROCCHI DE MARCHI 52

ROSELI AP EUFRADE MASSON 53

ELIZABETE CLAUDIA DA SILVA 54

ADRIANA SIQUEIRA DA ROCHA 55

Ficam convocados também, os candidatos habilitados abaixo descritos, que só se-rão admitidos caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anteriormente convocados.


ISABEL CRISTINA RODRIQUES BUENO 56

ALESSANDRO SOARES DE LIMA 57

LUCIANA APARECIDA SESTARI 58

ABILENE VIEIRA DE MAMPRA OLIVEIRA 59

DANIELE BRANDAO AUGUSTO 60


COMUNICADOA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal republica o comuni-cado de não comparecimento para manifestação de interesse em ministrar aulas em caráter temporário, publicado no Diário Oficial do Município de 24/09/09, de-vido a incorreções:

Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP

Expediente

Diário OficialP r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S

Secretaria Municipal de Comunicação

Jussara Lopes(Mtb. 12.540) edição

documento assinado digitalmente


PREFEITURA DE

COMUNICADOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal comunica que as candidatas abaixo discriminadas, habilitadas em Concurso Público, não compareceram para manifestação de inte-resse em ministrar aulas em caráter temporário, durante o 2º Semestre do ano letivo de 2009, em conformidade com o artigo 36 da Lei nº 13889/06.O não comparecimento implica na desclassificação da lista de habilitados do con-curso público, exclusivamente para fins de contratação temporária.NÚMERO DO CONCURSO: 285EMPREGO: PROFESSOR I

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO

ANA CLAUDIA TOLEDO FERRAZ 160

KATIA DA COSTA 161

PATRICIA BERNADETE QUILES 162

GRAZIELA TREVIZAN 163

PRISCILA MARQUES FERRAO 164

TATIANE CRISTINA GOMES DE LIMA 165

LILIA PAULA JOAQUIM 166

GISELA DA SILVA OLIVEIRA 167

ERIKA DE RIENZO RODRIGUES 168

LUCIA APARECIDA NUNES BATISTA TONANI 170

ROSANA IZABEL CERINO DE ALMEIDA 171

DANIELLA FAZZANI BALBINO 172

RACHEL GIGLIOTI 173

JUSSARA FLORENCIO 174

FERNANDA DARLLEY BARROS CARVALHO 176

EVELYN DE CAMARGO FRANCO 177

ELISLAINE DE CASSIA MARQUETTI 178

DEUSA AMARAL M R PEREIRA 179

LAUANA BITENCOURT CAVICCHIOLI 180

FATIMA MARIA VIEIRA DOS SANTOS 181

MILENA VALENTIM 182

THAMIRIS DOS SANTOS SILVA 183

DALIANE MAYRA BASSO 184

MARCELA ROBERTA FERREIRA 185

MARIANA JORDANI DE ANDRADE 186

ALINE TOMAZ DE AQUINO 189

NILVA APARECIDA CARNEIRO COVELLO 191

PATRICIA SCHIAVONE DA SILVA 192

LIVIAN LUMENA FERREIRA SILVA 193

SIMONE BATISTA SIMOES 194

AMANDA DE LUCA MENEZES NOGUEIRA 195

KETHYLIN VIOTTO RECCO 196

ALESSANDRA A A S CUSTODIO DA SILVA 199

FABIANA SANTOS SOUZA PINESSO 200

FRANCIS APARECIDA DE SOUZA SACILOTI 201

NATERCIA MOREIRA FERREIRA 203

TALITA MENASSI 204

ANGELA MARIA ALEIXO BATISTA 207


LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS – CONVITE DE PREÇOS Nº 024/2009 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24159/2009- Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de CONVITE DE PREÇOS, do tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa para a execução de cercamento do Aterro de Resíduos de Construção Civil, no Município de São Carlos, conforme Memorial Descritivo constante no anexo IV do presente Convite. O convite na íntegra poderá ser obti-do na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 06 de outubro de 2009 até o dia 14 de outubro de 2009, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min. Os envelopes contendo

a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licita-ções até às 14h30min do dia 14 de outubro de 2009, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 02 de outubro de 2009. Caroline Garcia Batista Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2009 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.558/2009. Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra aberto o Pre-gão Eletrônico nº. 069/2009, que possui como objeto a aquisição de tintas de-marcatórias para sinalização viária do Município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.bb.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até as 9h00min do dia 20 de outubro 2009 e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 20 de outubro 2009. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1189. São Carlos, 02 de outubro de 2009. André Luiz dos Santos – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2009 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.731/2009. Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra aberto o Pre-gão Eletrônico nº. 070/2009, que possui como objeto a aquisição de pneus e câ-maras de ar para veículos da frota do Município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.bb.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até as 8h00min do dia 20 de outubro 2009 e o início da sessão de disputa de preços será às 14h30min do dia 20 de outubro 2009. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1189. São Carlos, 02 de outubro de 2009. André Luiz dos Santos – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 043/2009 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2549/2009 SMS Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, tendo como ob-jeto a contratação de empresa para execução da obra de urbanização externa da Unidade de Pronto Atendimento da Vila Prado, no Município de São Carlos, nos termos dos Anexos IV a VI que serão fornecidos em CD-ROM. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 06 de outubro de 2009 até o dia 21 de outubro de 2009, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, me-diante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 21 de outubro de 2009, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 02 de outubro de 2009. Caroline Garcia Batista Presidente da Comissão Permanente de Licitações

RESUMO DA ATA DE JULGAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICI-TAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1873/2009 SMS TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2009 Aos 02 de outubro de 2009, às 09h00min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à análise dos recursos interpostos pelas licitantes PROVECTOR PROJETOS, EMPREENDI-MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., EXPRESSO CONSTRUTORA LTDA ME e UNIMAZ ENGENHARIA LTDA contra decisão que as inabilitou. Todas as interessadas foram comunicadas da interposição do recurso, não sobrevindo nenhuma impugnação. Após a análise da argumentação apresentada, esta Comissão DÁ PROVIMENTO aos recursos, habilitando as empresas PROVECTOR PROJETOS, EMPREENDIMEN-TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., EXPRESSO CONSTRUTORA LTDA ME e UNIMAZ EN-GENHARIA LTDA. Caroline Garcia Batista Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2009 - PROCESSO Nº 20.694/2009 – COMU-NICADO - Pelo presente, comunicamos que a resposta ao pedido de esclareci-mentos apresentado pela empresa ERODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., referente ao edital em epígrafe, encontra-se disponível para consulta junto a esta Equipe, no 3º andar da Prefeitura Municipal, na Rua Episcopal, nº 1.575, centro, São Carlos, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, ou no site www.saocarlos.sp.gov.br, licitações, pregão eletrônico nº 066/2009 e no site www.licitacoes-e.com.br. São Carlos, 01 de outubro de 2009. André Luiz dos Santos – Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2009 - PROCESSO Nº 20.694/2009 – COMUNI-CADO - Pelo presente, comunicamos que a resposta ao pedido de esclarecimen-tos apresentado pela empresa NBS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., referente ao edital em epígrafe, encontra-se disponível para consulta junto a esta Equipe, no 3º andar da Prefeitura Municipal, na Rua Episcopal, nº 1.575, centro, São Carlos, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, ou no site www.saocarlos.sp.gov.br, licitações, pregão eletrônico nº 066/2009 e no site www.licitacoes-e.com.br. São Carlos, 02 de outubro de 2009. André Luiz dos Santos – Pregoeiro.

TOMADA DE PREÇOS N.° 039/2009 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 538/2009 – SMS – COMUNICADO - A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-NENTE DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a lei, COMUNICA

que a empresa MATHEUS FONTANA SÃO CARLOS EPP interpôs recurso contra a decisão que a desclassificou, cujo teor encontra-se disponível para consulta nes-ta Comissão. Fica facultada a impugnação pelas licitantes no prazo de 05 (cinco) dias úteis. São Carlos, 02 de outubro de 2009. Caroline Garcia Batista - Presidente.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2008 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21.170/2008 – COMUNICADO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a lei, COMUNICA que a em-presa PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. interpôs recurso contra a decisão que habilitou a empresa REVITA ENGENHARIA S.A., cujo teor encontra-se disponível para consulta nesta Comissão. Fica facultada a impugnação pelas licitantes no prazo de 05 (cinco) dias úteis. São Carlos, 02 de outubro de 2009. Flávio Luis Micheloni - Presidente da Comissão Especial de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 057/2009PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2476/2009

Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 057/2009, tendo como objeto a aquisição de equi-pamentos médicos-hospitalares para serem utilizados pela UPA-Unidade de Pronto Atendimento da Vila Prado, conforme especificações e nas quantidades constantes nos Anexos II e III. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.bb.com.br, opção Licitações. O recebimento das propostas dar-se-á até as 8 horas e 30 minutos do dia 16 de outubro de 2009 e o início da sessão de disputa dar-se-á as 10 horas do dia 16 de outubro de 2009. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 02 de outubro de 2009.Jose Eduardo Simões MartinezPregoeiro

EXTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/09Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Marcio Pedrico Arquitetura Ltda.Objeto: elaboração de projeto executivo completo de reforma da Escola Munici-pal de Educação Básica Professor Afonso Fioca VitalliValor: R$ 57.800,00Data da assinatura: 15/09/09Vigência: 45 dias, a contar da data definida na ordem de início de serviçosModalidade: Convite de Preços nº 18/09Processo nº 12.734/09

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/09Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Corpotec Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda.Objeto: execução de serviços de poda e corte de árvoresValor: R$ 433.989,60Data da assinatura: 15/09/09Vigência: 12 meses, a contar da data definida na ordem de início de serviçosModalidade: Tomada de Preços nº 27/09Processo nº 6.806/09

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL3º termo aditivo ao Contrato nº 101/06Locatário: Prefeitura Municipal de São CarlosLocador: Sandra Gomes Chaves de Almeida e Izaecio Chaves de AlmeidaObjeto: prorroga a vigência da locação do imóvel da Rua Orestes Mastrofrancisco no 430 para 25/08/10 com aluguel mensal de R$ 807,17Data da assinatura: 21/09/09Processo nº 8.732/06

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS 029/2008

Contratante - Fundo Municipal de SaúdeContratada – Centro de Endoscopia Digestiva de São Carlos S/SData da Assinatura: 08/09/2009Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a par-tir de 07 de outubro de 2009.Valor: Fica acrescido ao valor contratual a quantia de R$ 409.200,00Modalidade – Pregão Eletrônico nº 108/2008 - Processo nº 1448/2008Responsável Contratante - Arthur Goderico Forghieri PereiraResponsável Contratada – Daniel Luiz Luporini

Na manhã de ontem (2), a Prefeitura fez a concretagem do tabuleiro da ponte na rua Marcolino Lopes Barreto, no bairro Tijuco Preto. Com investimentos da or-dem de R$ 484 mil, sendo R$ 250 mil do governo federal, por meio de emenda parlamentar, e o restante como contra-partida do município, essa ponte vai inter-ligar os bairros Tijuco Preto e Vila Elisabe-th, melhorando as condições de tráfego na região.

Além da ponte, a Prefeitura está exe-cutando também obras de drenagem e

pavimentação da rua Marcolino Lopes Barreto, no trecho compreendido entre as ruas José de Alencar e Adolfo Cattani.

Essa ponte está inserida no projeto Pró-Tijuco, que foi elaborado pelo Depar-tamento de Hidráulica da Escola de Enge-nharia da USP de São Carlos. Na primeira etapa foram executadas obras entre as ruas Monteiro Lobato e Totó Leite, inclusi-ve com a construção de uma ponte.

Destaque para a organização dos moradores daquela região da cidade que aprovaram a obra durante as reuniões do

Orçamento Participativo, tendo o conse-lho do OP definido a mudança do local de construção da ponte, já que a mesma estava prevista para a rua Antonio Rodri-gues Cajado.

Com essa obra alguns problemas sé-rios desta região serão resolvidos: a dre-nagem para o escoamento da água das chuvas, em volume muito grande, e a pa-vimentação da rua Marcolino Lopes Barre-to, que vai permitir a melhoria do trânsito, possibilitando a implantação de um biná-rio com a rua Miguel Giometti.

ponte no tijuco é concretadaIBGE TEM 30 VAGAS

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comunica que estão abertas as inscrições para agente censitá-rio municipal, supervisor e de informática para o censo 2010. As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de outubro nos Cor-reios ou pelo site: www.cesgranrio.org.br

Para São Carlos foram destinadas 30 vagas assim distribuídas: agente censitá-rio municipal (4 vagas), agente censitário supervisor (25 vagas) e agente censitário de informática (1 vaga). Os salários variam de R$ 900 a R$ 1.150,00 mais benefícios.

A taxa de inscrição é de R$ 22 e as provas estão previstas a acontecer em 6 de dezembro, em São Carlos. O período previsto de trabalho é de março a dezem-bro de 2010. Para trabalhar como agente é preciso ter no mínimo 18 anos e ensino médio completo.

Diário Oficial · condições de tráfego na região. Pág. 8 O Parque Ecológico “Dr. Antonio...

Documents

Transcript of Diário Oficial · condições de tráfego na região. Pág. 8 O Parque Ecológico “Dr. Antonio...