1 Barreiras - Bahia - edição 876, segunda-feira, 02 de março de 2009 ANO 4

Edição 876, Segunda-feira, 02 de março de 2009 - ANO 4

Lei nº 675/2005 de 21 de junho de 2005FOTOS RONALDO CARVALHO

Todos contra a dengueA atual gestão municipal busca o

apoio da população no combate ao Ae-des aegypti, mosquito transmissor dadengue. Desde janeiro, foram inten-sificadas as ações de prevenção aosfocos do mosquito. Nessa quarta-fei-ra, 04, a prefeitura fará um mutirão naVila Rica, Vila Amorim e Vila dos Fun-cionários. O engajamento da popula-ção nessa causa é fundamental para di-minuir o índice de infestação em Barr-reiras. Os moradores desses bairrospoderão colaborar coletando todo otipo de material que pode servir decriatório do mosquito. Sua participa-ção é fundamental para o sucesso des-sa campanha.

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0800 garante serviços de iluminação pública

Aulas na rede municipalde ensino começam hoje

“Eu desejo que todos os estu-dantes se dediquem ao máximo,e que comecem o ano letivo comvontade de aprender cada vezmais”. Com essa mensagem deincentivo, a prefeita Jusmari Oli-veira saúda a todos os alunos domunicípio que começam o anoletivo a partir de hoje.

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A Secretaria de Infraestrutura mantém a disposição dos cidadãos barreirenseso número 0800-286- 8459 que garante a reposição de lâmpadas nos postes dacidade.

O atendimento a população funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e14h às 18h. Aos sábados é possível registrar as solicitações das 8h ao meio dia.

Os serviços consistem na reposição de lâmpadas queimadas tanto na sede deBarreiras quanto na zona rural do município. A ligação é gratuita.

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Lei nº 675/2005 de 21 de junho de 2005

Jusmari OliveiraPrefeita de BarreirasRegina Figueiredo

Vice-prefeitaJessé Olympio - FENAJ 1538

Assessor de Comunicação Social

Endereço: Av. Dr. Clériston Andrade, 729 - Centro – Barreiras-BA - Cep: 47.801-900 - www.barreiras.ba.gov.br

Nádia Borges - DRT 2923 - PRJornalista

Carina Cruz - DRT 3078 - DFJornalista

Editoração EletrônicaEduardo Lena

As matérias publicadas neste diário estão sob a responsabilidade da Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Barreiras, setor do Diário Oficial.

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Tiragem: 3.000 exemplares

DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras

Como parte das ações de preven-ção aos focos do mosquito da den-gue, nessa quarta-feira, 04, a Prefei-tura de Barreiras fará um mutirão naVila Amorim, Vila Rica e Vila dos Fun-cionários.

“Vamos limpar os terrenos baldi-os, ruas e canais de escoamento daágua pluvial. Contratamos mais 20agentes de endemias para atuar nacampanha da prefeitura de combateaos focos do mosquito”, disse a pre-feita Jusmari Oliveira.

Os dados do Sistema de Informa-ção de Agravos de Notificação – Si-nan, informam que nos meses de ja-neiro e fevereiro foram notificados278 casos da doença em Barreiras.

“O nosso objetivo com o mutirãoserá de vistoriar também as casas,onde grande parte dos focos é encon-trada. Precisamos que a populaçãoesteja consciente do seu papel no com-bate ao mosquito o ano inteiro, só as-sim, conseguiremos uma ação vi-toriosa”, comentou o secretário de

Prefeitura fará mutirão contrao mosquito da dengue

Saúde Juca Galvão.De acordo com os agentes de en-

demias da Secretaria de Saúde, algunscuidados podem evitar a proliferaçãodos focos do mosquito, são medidassimples, como: não deixar a água seacumular em vasos de plantas, ca-lhas, pneus, cacos de vidro e latas;manter fechadas as caixas d’água,poços e cisternas; não cultivar plan-tas em vasos com água; tratar as pis-cinas com cloro e fazer a limpezaconstante e manter as calhas limpase desentupidas.

Principais sintomas - A pessoadoente tem febre alta, dores de cabe-ça, nas costas e na região atrás dosolhos, alguns doentes podem apre-sentar hemorragias leves na boca enariz. Ao sentir qualquer um dessessintomas, deve-se ir a um posto desaúde imediatamente.

Ao encontrar um possível foco dedengue, entre em contato com a Se-cretaria de Saúde por meio dos tele-fones 0800-284-5088 ou 3613-9544.

FOTO ARQUIVO/ASCOM

Os pneus velhos, que servem de criatório do mosquito da dengue, serão recolhi-dos e enviados para o aterro sanitário

A partir desta segunda-feira, 02, as portasdas escolas municipais estarão abertas para re-ceber os cerca de 22 mil alunos matriculadospara o ano letivo de 2009. Aqueles que estuda-ram no ano passado em alguma escola do mu-nicípio foram matriculados automaticamente.“Eu gostei muito dessa iniciativa da prefeituraem garantir a vaga da minha filha na escolaonde ela estudou em 2008. Não tive o trabalhode juntar novamente a papelada e de ir até aescola”, comentou a dona de casa BereniceAlves, que mora na Vila Brasil.

Desde o início de janeiro, a atual gestão fezuma série de vistorias nas escolas do municí-pio, para levantar os principais problemas quecomprometiam o ensino. Após o diagnóstico,a maioria das unidades escolares teve que serreformada, e os educadores participaram da Se-mana Pedagógica.

“Uma educação de qualidade é direito de to-dos e dever do município. Fiquei estarrecida aover o estado caótico em que as escolas foramdeixadas. As ações para melhorar a qualidade doensino estão sendo feitas em conjunto com edu-cadores e pais. Estamos construindo um novomomento. Eu desejo que todos os estudantes sedediquem ao máximo, e que comecem o anoletivo com vontade de aprender cada vez mais”disse a prefeita Jusmari Oliveira.

A secretária municipal de Educação, Mariado Carmo, enfatiza que é de fundamental im-portância o empenho dos pais nesse processo.“Temos o compromisso de não deixar nenhu-ma criança fora da escola, por isso precisamosda parceria da família, que deve estar atenta àfrequência e ao rendimento escolar dos filhos.Educação é prioridade do atual governo e ospais têm que ser nossos parceiros. Com isso,ganha toda a sociedade”, disse a secretária.

Volta às aulas!

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Atos Oficiais do Executivo3

Barreiras - Bahiasegunda-feira, 02 de março de 2009

edição 876 - ANO 4

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 014, de 19 de Fevereiro de 2009.

Dispõe sobre a decretação de situaçãoanormal, caracterizada como “Situação deEmergência” no Município de Barreiras; edá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA, no usodas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal eem conformidade com as demais disposições legais vigentes;

CONSIDERANDO que o encerramento de diversoscontratos no final da gestão anterior, cuja interrupção, por suanatureza essencial e imprescindível, acarreta graves riscos,prejuízo ou comprometimento, a ordem, a segurança das pessoas,das obras, dos serviços, da saúde pública, da educação, dasações de fomento, incentivo e preservação do meio ambiente,das ações de manutenção da cultura local, bem como açõesvoltadas para o lazer dos cidadãos, dos festejos de carnaval,equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somentepara os bens necessários ao atendimento da situaçãoemergencial;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretada a existência de Situação Anormalno Município de Barreiras, pelo prazo de 120 (cento e vinte)dias, com o objetivo de garantir a normalidade dos serviçosessenciais e indispensáveis a cargo do Poder ExecutivoMunicipal.

Parágrafo único. Tal decretação de Situação deAnormalidade deve-se a urgência de implementar medidasemergenciais a fim de assegurar a ordem , a segurança daspessoas, das obras, dos serviços, da saúde pública, da educação,das ações de fomento, incentivo e preservação do meio ambiente,das ações de manutenção da cultura local, bem como açõesvoltadas para o lazer dos cidadãos, dos festejos de carnaval,equipamentos e outros bens, que possam vir a ser ameaçadosou comprometidos em decorrência da interrupção repentina doscontratos firmados pela administração municipal anterior.

Art. 2º - Em face desta decretação de Situação Anormal,fica autorizada a administração pública municipal a celebrarcontratos de serviços e de aquisições de materiais necessáriosà execução das ações decorrentes deste Decreto, na formaprevista no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93.

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data dasua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jusmari OliveiraPrefeita Municipal

DECRETO Nº 015, de 27 de Fevereiro de 2009

NOMEIA o Conselho Municipal de Alimen-tação Escolar.

A Prefeita Municipal de Barreiras/BA, no uso das atribui-ções que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Barrei-ras/BA, e na forma prevista pelo parágrafo segundo do Art. 2º,da Lei Municipal 287/1995 combinada com a Lei Municipal 508/2000.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados como membros integrantes do Con-selho Municipal de Alimentação Escolar, os representantes dasentidades que constituem, adiante enumerados, indicados naforma da Lei:

I - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MU-NICIPAL

TITULAR: Nora Olindina Auxiliadora Pedrosa BuenoSUPLENTE: Dulcemir Rocha de Lucena Viana

II - REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO

TITULAR: Franciane Cristina LopesSUPLENTE: Ana Cléia de Souza Costa

III - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES

TITULAR: Kédma Cristina Costa LimaTITULAR: Fernanda de Souza Just BarretoSUPLENTE: Mariene RochaSUPLENTE: Neriane Wanderley Gomes

IV - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS

TITULAR: Antônia Selma de SouzaTITULAR: Evana da Silva dos SantosSUPLENTE: Joaquim Raimundo dos SantosSUPLENTE: Rosecleide Lopes de Almeida Nascimento

V - REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

TITULAR: Danilo GrindattoSUPLENTE: Jocasta Martins de Almeida

Art. 2º O presente decreto entrará em vigor na data da suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Jusmari OliveiraPrefeita Municipal

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