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DIÁRIO OFICIAL Estado da Bahia - Município de Barreiras Sexta-feira, 04 de abril de 2008 - ANO 3 - Nº 663 Lei nº 675/2005 de 21 de junho de 2005 FOTOS WASHINGTON LUIZ Na noite de terça-feira, 02, o prefeito Saulo Pedrosa e a secretária de educação de Barreiras Maria Anália Miranda rece- beram o Doutor em Educação, pela Uni- versidade Católica de São Paulo, Gaudên- cio Frigotto. Ele veio à cidade a convite da Prefeitura, para falar aos educadores so- bre: A função social da escola pública, de- safios de conteúdo, método e forma. A abertura do encontro, realizado no Hotel Solar das Mangueiras, contou com a apresentação da Recicla Banda, formada por crianças e adolescentes carentes da ci- dade. “É gratificante ver o trabalho desses meninos, oriundos de um meio social com- prometido por fatores como drogas e deli- tos”, disse a secretária Maria Anália, uma das incentivadoras do surgimento da banda quando respondia pela Secretaria de Pro- moção Social. O palestrante Gaudêncio Frigotto teceu elogios aos componentes da Recicla Banda antes de expôr as propostas e opiniões a respeito da função social da escola. Para ele, a escola deve ser pública, gratuita e per- Educadores de Barreiras recebem Gaudêncio Frigotto Doutor em Educação, Frigotto falou sobre a função social da escola pública Agenda – A programação de de- bates entre o professor Gaudêncio Frigotto e os educadores da rede mu- nicipal de ensino teve início antes do encontro no Hotel Solar. No período da tarde, Frigotto esteve com direto- res, vice-diretores e coordenadores discutindo formas e conteúdos para que estes profissionais possam auxi- liar o professor na prática da sala de aula. Na quinta pela manhã, a equi- pe técnica da Secretaria de Educa- ção se reuniu com o palestrante que enfatizou a necessidade da atualiza- ção dos conteúdos oferecidos pelos profissionais da área. tencer à sociedade para, dessa forma, atin- gir a função maior, que é a de ser universal. “Quando a escola se torna universal, cada cidadão tem o mesmo direito que o outro numa mesma sociedade”. Frigotto defendeu, ainda, que existem de- safios de conteúdo, método e forma que preci- sam ser superados pelas instituições de ensi- no. “O ser humano não aprende só na escola, ele precisa do apoio do meio, porém, a escola precisa oferecer conteúdos socialmente signi- ficativos e métodos que despertem no sujeito o interesse em aprender”. Na avaliação do prefeito Saulo Pedro- sa, a proposta maior do encontro realizado foi a de “auxiliar os gestores das escolas da rede municipal de ensino a, juntos, aprender a gerir a educação pública”. O prefeito Saulo Pedrosa destacou mais uma vez a importância da educa- ção em sua gestão. No detalhe, o pa- lestrante Gaudêncio Frigotto O auditório ficou lotado de profissionais da área de educação O professor participou de um primeiro encon- tro à tarde, com diretores e coordenadores

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DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras1 Barreiras - Bahia - sexta-feira, 04 de abril de 2008 ANO 3 - Nº 663

DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras

Sexta-feira, 04 de abril de 2008 - ANO 3 - Nº 663

Lei nº 675/2005 de 21 de junho de 2005

FOTOS WASHINGTON LUIZ

Na noite de terça-feira, 02, o prefeitoSaulo Pedrosa e a secretária de educaçãode Barreiras Maria Anália Miranda rece-beram o Doutor em Educação, pela Uni-versidade Católica de São Paulo, Gaudên-cio Frigotto. Ele veio à cidade a convite daPrefeitura, para falar aos educadores so-bre: A função social da escola pública, de-safios de conteúdo, método e forma.

A abertura do encontro, realizado noHotel Solar das Mangueiras, contou com aapresentação da Recicla Banda, formadapor crianças e adolescentes carentes da ci-dade. “É gratificante ver o trabalho dessesmeninos, oriundos de um meio social com-prometido por fatores como drogas e deli-tos”, disse a secretária Maria Anália, umadas incentivadoras do surgimento da bandaquando respondia pela Secretaria de Pro-moção Social.

O palestrante Gaudêncio Frigotto teceuelogios aos componentes da Recicla Bandaantes de expôr as propostas e opiniões arespeito da função social da escola. Paraele, a escola deve ser pública, gratuita e per-

Educadores de Barreiras recebem Gaudêncio FrigottoDoutor em Educação, Frigotto falou sobre a função social da escola pública

Agenda – A programação de de-bates entre o professor GaudêncioFrigotto e os educadores da rede mu-nicipal de ensino teve início antes doencontro no Hotel Solar. No períododa tarde, Frigotto esteve com direto-res, vice-diretores e coordenadoresdiscutindo formas e conteúdos paraque estes profissionais possam auxi-liar o professor na prática da sala deaula. Na quinta pela manhã, a equi-pe técnica da Secretaria de Educa-ção se reuniu com o palestrante queenfatizou a necessidade da atualiza-ção dos conteúdos oferecidos pelosprofissionais da área.

tencer à sociedade para, dessa forma, atin-gir a função maior, que é a de ser universal.“Quando a escola se torna universal, cadacidadão tem o mesmo direito que o outronuma mesma sociedade”.

Frigotto defendeu, ainda, que existem de-safios de conteúdo, método e forma que preci-sam ser superados pelas instituições de ensi-no. “O ser humano não aprende só na escola,ele precisa do apoio do meio, porém, a escolaprecisa oferecer conteúdos socialmente signi-ficativos e métodos que despertem no sujeito ointeresse em aprender”.

Na avaliação do prefeito Saulo Pedro-sa, a proposta maior do encontro realizadofoi a de “auxiliar os gestores das escolas darede municipal de ensino a, juntos, aprendera gerir a educação pública”.

O prefeito Saulo Pedrosa destacou

mais uma vez a importância da educa-

ção em sua gestão. No detalhe, o pa-

lestrante Gaudêncio Frigotto

O auditório ficou lotado de profissionais da área de educaçãoO professor participou de um primeiro encon-tro à tarde, com diretores e coordenadores

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DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras 2Barreiras - Bahia - sexta-feira, 04 de abril de 2008 ANO 3 - Nº 663DIÁRIO OFICIAL

Estado da Bahia - Município de Barreiras

Atos Oficiais do Executivo2Barreiras - Bahia

sexta-feira, 04 de abril de 2008ANO 3 - Nº 663

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAB. Nº 88, de 03 de abril de 2008.

Nomeia Superintendente da Autarquia SA-NAB – Saneamento Básico do Municípiode Barreiras

O Prefeito Municipal de Barreiras/BA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barrei-ras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesmaLei c/c o Art. 47 da Lei Municipal 0572/2002, combinada com a Lei675/2005, resolve:

Art. 1º Nomear, Superintendente da Autarquia SANAB – Sa-neamento Básico do Município de Barreiras, a Srª. Carla Lek-sandra Cordeiro Zuttion.

Art. 2º A Presente Portaria deverá ser publicada na forma pre-vista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura ena Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras

TERMO DE POSSE

Ao terceiro dia do mês de abril 2008, frente ao ExcelentíssimoSenhor Prefeito de Barreiras/BA, Saulo Pedrosa de Almeida, tomaposse como Superintendente da Autarquia SANAB – Saneamen-to Básico do Município de Barreiras, a Srª. Carla LeksandraCordeiro Zuttion, CPF 592.422.485-68, RG 05.399.502.38 SSP/BA, filha de Carloman Araújo Cordeiro e Maria de Lourdes Mar-ques Cordeiro, oportunidade em que foi cientificada das suas atri-buições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes aoreferido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, aten-dendo aos princípios norteadores da administração pública, bemcomo obedecendo as normas existentes e as que vierem a sercriadas pelos poderes competentes, sendo declarada EMPOSSA-DA pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. A empossada apresenta,em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração de Inexistênciade Impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para cons-tar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo PrefeitoMunicipal, Saulo Pedrosa de Almeida, pela empossada e por duastestemunhas.

Barreiras/BA, 03 de abril de 2008.

Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras

Carla Leksandra Cordeiro ZuttionEmpossada

DECRETO Nº 019, de 01 de abril de 2008.

“Regulamenta o acesso e disponibilizaçãodas Contas Públicas do ExecutivoMunicipal referente ao Exercício de 2007à comunidade”.

O Prefeito Municipal de Barreiras/BA, no uso das atribuiçõesque lhe conferem os Arts. 70 e 71 da Lei Orgânica do Município deBarreiras/BA,

DECRETA:

Art. 1º- As contas públicas municipais são de livre acesso aqualquer cidadão no período de segunda à sexta-feira, durante oexpediente de funcionamento da Prefeitura Municipal ao público,em sala especialmente destinada para este fim na sede da Prefeitura.

Parágrafo Único: As Contas Públicas referentes ao Exercíciode 2007, já estão disponibilizadas para consulta.

Art. 2º- O interessado, ao solicitar o acesso às contas públicas,deverá se identificar através de qualquer documento válido deidentificação, assinando o Livro específico de acesso, devendoconstar número de identidade utilizado, data e horário do acesso.

Art. 3º- O acesso é permitido a cada grupo de três pessoas, lhesendo disponibilizadas cadeiras e mesas para as pesquisas.

Art. 4º- O interessado poderá solicitar ao servidor públicoatendente, cópias de documentos de seu interesse no limite de até50 (cinqüenta) cópias às expensas da municipalidade.

Art. 5º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras

PORTARIA GAB. Nº 83, de 02 de abril de 2008.

Exonera, a pedido, Coordenador deServiços Públicos

O Prefeito Municipal de Barreiras/BA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei c/c o Art. 47 da Lei Municipal 0572/2002 combinada com 675/2005,resolve:

Art.1º Exonerar, a pedido, do Cargo em Comissão NH4, de

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DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras3 Barreiras - Bahia - sexta-feira, 04 de abril de 2008 ANO 3 - Nº 663

Coordenador de Serviços Públicos, o Sr. Antonio Carlos deAlmeida Matos, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estruturae Serviços Públicos.

Art.2º A Presente Portaria deverá ser publicada na formaprevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura ena Câmara Municipal.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação edestitui eventual nomeação anterior.

Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras

PORTARIA GAB. Nº 87, de 02 de abril de 2008.

Exonera, a pedido, Subcoordenador de Vi-gilância Sanitária e Ambiental

O Prefeito Municipal de Barreiras/BA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barrei-ras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesmaLei c/c o Art. 47 da Lei Municipal 0572/2002 e conforme a Lei 675/2005, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, do Cargo em Comissão NH5, para aSubcoordenadoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, o Sr. Antô-nio Luis de Moraes Pedroza, lotado na Secretaria Municipal deSaúde.

Art. 2º A Presente Portaria deverá ser publicada na forma pre-vista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura ena Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoe destitui eventual nomeação anterior.

Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras

PORTARIA GAB. Nº 63, de 26 de março de 2008.

Nomeia Vice - Diretora A, da Escola Municipal ProfessoraValdete Piedade de Holanda

O Prefeito de Barreiras/BA, no uso das atribuições que lhe con-fere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, daforma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei c/c o Art.25 da Lei Municipal 0619/2003 combinada com a Lei 675/2005,resolve:

Art. 1º Nomear, para provimento do Cargo em Comissão

símbolo CC2, de Vice-Diretora A, da Escola Municipal Professo-ra Valdete Piedade de Holanda, a Srª Luciana Cristina Vieira daSilva Pires , lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte eLazer.

Art. 2º A Presente Portaria deverá ser publicada na forma pre-vista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura ena Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoe destitui eventual nomeação anterior.

Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras

TERMO DE POSSE

Ao vigésimo sexto dia do mês de março de 2008, frente ao Ex-celentíssimo Senhor Prefeito de Barreiras/BA, Saulo Pedrosa deAlmeida, toma posse no Cargo em Comissão Vice - Diretora A,da Escola Municipal Professora Valdete Piedade de Holanda, a SrªLuciana Cristina Vieira da Silva Pires, símbolo CC2, lotada naSecretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CPF 968.543.085-54, RG 08.045.834-39 SSP/BA, filha de Edvaldo Ferreira da Silva eBenigna Ramos, oportunidade em que foi cientificada das suas atri-buições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes aoreferido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo, aten-dendo aos princípios norteadores da administração pública, bemcomo obedecendo as normas existentes e as que vierem a sercriadas pelos poderes competentes, sendo declarada EMPOSSA-DA pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. A empossada apresenta,em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração de Inexistênciade Impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para cons-tar, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo PrefeitoMunicipal, Saulo Pedrosa de Almeida, pela empossada e por duastestemunhas.

Barreiras/BA, 26 de abril de 2008.

Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras

Luciana Cristina Vieira da Silva PiresEmpossada

PORTARIA GAB. Nº 65, de 26 de março de 2008.

Nomeia Secretária do Centro de EducaçãoInfantil João Paulo II

O Prefeito Municipal de Barreiras/BA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei c/c o Art. 25 da Lei Municipal 0619/2003, resolve:

Art. 1º- Nomear, para provimento do Cargo em Comissãode Secretária Escolar do Centro de Educação Infantil João Paulo

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DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras 4Barreiras - Bahia - sexta-feira, 04 de abril de 2008 ANO 3 - Nº 663

II, a Srª Marilde Pereira Dias Lúcio, lotada na Secretaria deEducação com carga horária de 40 horas.

Art. 2º- A Presente Portaria deverá ser publicada na formaprevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura ena Câmara Municipal.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoe destitui eventual nomeação anterior.

Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras

TERMO DE POSSE

Ao vigésimo sexto dia do mês de Março de 2008, frente aoExcelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barreiras/BA, SauloPedrosa de Almeida, toma posse no Cargo em Comissão deSecretária Escolar do Centro de Educação Infantil João Paulo II, aSrª Marilde Pereira Dias Lúcio, CPF 007.070.975-09, RG11.137.218-63 SSP/BA, filha de Pedro Dias da Fonseca e LuizaPereira Dias, oportunidade em que foi cientificada das suasatribuições, direitos e deveres e das responsabilidades inerentes aoreferido cargo, assumindo o compromisso de bem exercê-lo,atendendo aos princípios norteadores da administração pública, bemcomo obedecendo as normas existentes e as que vierem a sercriadas pelos poderes competentes, sendo declarada EMPOSSADApelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. A empossada apresenta, emanexo, a sua Declaração de Bens e Declaração de Inexistência deImpedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. E para constar,foi lavrado o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal,Saulo Pedrosa de Almeida, pela empossada e por duas testemunhas.

Barreiras/BA, 26 de março de 2008.

Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras

Marilde Pereira Dias LúcioEmpossada

PORTARIA GAB. Nº 84, de 02 de abril de 2008.

Nomeia para o Setor de Serviços Gerais

O Prefeito Municipal de Barreiras/BA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei c/c o Art. 47 da Lei Municipal 0572/2002 combinada com a Lei 675/2005, resolve:

Art. 1º Nomear, para provimento do Cargo em Comissão NH6,para o Setor de Serviços Gerais, o Sr. Volnaldo Ribeiro dosSantos, lotado na Secretaria de Administração e Finanças.

Art. 2º A Presente Portaria deverá ser publicada na forma

prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura ena Câmara Municipal.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação edestitui eventual nomeação anterior.

Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras

TERMO DE POSSE

Ao segundo dia do mês de abril de 2008, frente ao ExcelentíssimoSenhor Prefeito de Barreiras/BA, Saulo Pedrosa de Almeida, tomaposse no Cargo em Comissão do Setor de Serviços Gerais daSecretaria Municipal de Administração e Finanças, símbolo NH6, oSr. Volnaldo Ribeiro dos Santos, CPF 444.355.175-15, RG04.378.901-39 SSP/BA filho de Reinaldo Ribeiro dos Santos eDoralice Madalena dos Santos, oportunidade em que foi cientificadodas suas atribuições, direitos e deveres e das responsabilidadesinerentes ao referido cargo, assumindo o compromisso de bemexercê-lo, atendendo aos princípios norteadores da administraçãopública, bem como obedecendo as normas existentes e as quevierem a ser criadas pelos poderes competentes, sendo declaradoEMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. O empossadoapresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens e Declaração deInexistência de Impedimentos Legais ou Acumulação de Cargos. Epara constar, foi lavrado o presente termo que vai assinado peloPrefeito Municipal, Saulo Pedrosa de Almeida, pelo empossado epor duas testemunhas.

Barreiras/BA, 02 de abril de 2008.

Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras

Volnaldo Ribeiro dos SantosEmpossado

PORTARIA GAB. Nº 85, de 02 de abril de 2008.

Nomeia Coordenador de Serviços Públicos

O Prefeito Municipal de Barreiras/BA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei c/c o Art. 47 da Lei Municipal 0572/2002 combinada com 675/2005,resolve:

Art.1º Nomear, para provimento do Cargo em Comissão NH4,de Coordenador de Serviços Públicos, o Sr. Fernando LuizAlmeida Matos, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estruturae Serviços Públicos.

Art.2º A Presente Portaria deverá ser publicada na formaprevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura ena Câmara Municipal.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e

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DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras5 Barreiras - Bahia - sexta-feira, 04 de abril de 2008 ANO 3 - Nº 663

destitui eventual nomeação anterior.

Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras

TERMO DE POSSE

Ao segundo dia do mês de Abril de 2008, frente ao ExcelentíssimoSenhor Prefeito Municipal de Barreiras/BA, Saulo Pedrosa deAlmeida, toma posse no Cargo em Comissão de Coordenador deServiços Públicos da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura eServiços Públicos, símbolo NH4, o Sr. Fernando Luiz AlmeidaMatos, CPF 205.121.125-68, RG 02.918.114-34 SSP/BA, filho deAntonio Ribeiro de Matos e Valdelice Almeida Reis, oportunidadeem que foi cientificado das suas atribuições, direitos e deveres edas responsabilidades inerentes ao referido cargo, assumindo ocompromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípios norteadoresda administração pública, bem como obedecendo as normasexistentes e as que vierem a ser criadas pelos poderes competentes,sendo declarado EMPOSSADO pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal.O empossado apresenta, em anexo, a sua Declaração de Bens eDeclaração de Inexistência de Impedimentos Legais ou Acumulaçãode Cargos. E para constar, foi lavrado o presente termo que vaiassinado pelo Prefeito Municipal, Saulo Pedrosa de Almeida, peloempossado e por duas testemunhas.

Barreiras/BA, 02 de abril de 2008.

Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras

Fernando Luiz Almeida MatosEmpossado

PORTARIA GAB. Nº 86, de 02 de abril de 2008.

Nomeia Chefe do Setor de FiscalizaçãoUrbanística

O Prefeito Municipal de Barreiras/BA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barrei-ras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesmaLei c/c o Art. 47 da Lei Municipal 0572/2002 combinada com a Lei675/2005, resolve:

Art. 1º Nomear, para provimento do Cargo em Comissão NH6,de Chefe do Setor de Fiscalização Urbanística, a Srª. Girlene Al-ves de Sousa Matos, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.

Art. 2º A Presente Portaria deverá ser publicada na forma pre-vista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura ena Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoe destitui eventual nomeação anterior.

Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras

TERMO DE POSSE

Ao segundo dia do mês de Abril de 2008, frente ao Excelentíssi-mo Senhor Prefeito Municipal de Barreiras/BA, Saulo Pedrosa deAlmeida, toma posse no Cargo em Comissão de Chefe do Setorde Fiscalização Urbanística, símbolo NH6, a Srª. Girlene Alvesde Sousa Matos, CPF 342.906.995-53, RG 04.250.740-56 SSP/BA, filha de Eduardo Alves de Sousa e Alzira Alves de Souza,oportunidade em que foi cientificada das suas atribuições, direitos edeveres e das responsabilidades inerentes ao referido cargo, assu-mindo o compromisso de bem exercê-lo, atendendo aos princípiosnorteadores da administração pública, bem como obedecendo asnormas existentes e as que vierem a ser criadas pelos poderescompetentes, sendo declarada EMPOSSADA pelo Exmo. Sr. Pre-feito Municipal. A empossada apresenta, em anexo, a sua Decla-ração de Bens e Declaração de Inexistência de Impedimentos Le-gais ou Acumulação de Cargos. E para constar, foi lavrado o pre-sente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, Saulo Pedro-sa de Almeida, pela empossada e por duas testemunhas.

Barreiras/BA, 02 de abril de 2008.

Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras

Girlene Alves de Sousa MatosEmpossada

OF. CPL N° 024/2008

Assunto: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2008

OBJETO: Concessão de exploração dos serviços detransporte de passageiros, através de motocicletas, mediantepermissão em todo Município de Barreiras.

COMUNICADO:

Conforme atribuições da Comissão Permanente de Licitações– CPL, informamos a quem interessar possa, que realizou-seno dia três de Abril, a abertura dos envelopes de habilitação eproposta técnica dos licitantes interessados na concessão deexploração dos serviços no transporte de passageiros, atravésde motocicletas (moto-taxi), conforme Concorrência acimaespecificada, declaramos a seguir a relação dosHABILITADOS seguindo a ordem classificatória abaixo:

1. MANOEL MESSIAS DE SOUZA DOS SANTOS – 87PONTOS2. FABIO DOS SANTOS SAMPAIO – 82 PONTOS3. JILVANEI PEREIRA DE OLIVEIRA – 78 PONTOS4. JOSÉ PEDRO CELESTINO DA SILVA – 74 PONTOS

Barreiras, 03 de abril de 2008.

Adenes Oliveira de SouzaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras 6Barreiras - Bahia - sexta-feira, 04 de abril de 2008 ANO 3 - Nº 663

Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras

Lei nº 675/2005 de 21 de junho de 2005

E X P E D I E N T E

As matérias publicadas neste diário estãosob a responsabilidade da Assessoria de

Comunicação Social da Prefeitura deBarreiras, setor do Diário Oficial.

Cleni Araújo - DRT 4204 - BAAssessora de Comunicação

Nádia Borges - DRT 2923 - PRJornalista

Carina Cruz - DRT 3078 - DFJornalista

Tiago Cabral - DRT 5959 - BAChefe de Setor

Cássia MarquesRevisora

Endereço: Av. Dr. Clériston Andrade, 729Centro – Barreiras-BA - Cep: 47.801-900

Site: www.barreiras.ba.gov.br

A Prefeitura de Barreiras, em parceriacom o SENAC, está promovendo um curso,que já está em sua segunda turma, para a ca-pacitação de manicures e inserção no merca-do de trabalho, por meio do PATRA (Progra-ma de Apoio ao Trabalhador Autônomo).

O curso começou no dia 31 de março,tem a duração de dois meses, está aconte-cendo no sindicato dos trabalhadores ruraise visa capacitar cerca de 20 profissionaispara trabalhar em salões de beleza ou comoautônomas.

Prefeitura oferece curso de capacitaçãopara Manicure em parceria com o SENAC

As aulas acontecem todos os dias de se-gunda a sexta, 14h às 06h da tarde.

As vinte alunas do curso fizeram a ins-crição no CRAS (Casas da Famílias) dobairro mais próximo e pagaram uma taxade vinte e cinco reais.

Durante o curso, as alunas terão aulaspráticas e teóricas, onde aprenderão funda-mentos de saúde, moda e beleza, noções deempreendedorismo, ética e meio ambiente,além da prática que será supervisionadapelos instrutores.

A Prefeitura arcou com todo o materialpermanente e não permanente como: alica-te, espátula para cutícula, palito, esmalte,acetona, algodão, entre outros.

De acordo com a chefe de Setor de Pro-moção do Trabalho e Renda Lílian Rocha,“esse curso busca inserir pessoas de baixarenda e vulnerabilidade social em cursos decapacitação e qualificação profissional,alémde fazermos o encaminhamento ao merca-

Veja abaixo quaisserão eles:

- Lanches comerciais- Rotinas de escritório- Qualidade no atendimento (esse,

em especial, terá também a parceriada CDL de Barreiras)

- Português básico para o vestibular- Dois cursos de informática para

deficientes, um para surdos e mentalleve e outro para cegos e pessoas debaixa visão, com instrutor que virá deBrasília e será desenvolvido no NúcleoTecnológico de Educação NTE.

do de trabalho através do PATRA”.Segundo Lílian, a Prefeitura, em parce-

ria com o SENAC, pretende disponibilizaros novos cursos previstos para iniciar no mêsde maio e ir até agosto deste ano.

O Curso é paracapacitação de

manicures e inserçãono mercado de trabalho

As alunas terão aulas práticas e teóricas

FOTOS WASHINGTON LUIZ