DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru...2014/09/13  · VIATURA N 289, 01 (UM)...

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Diário Oficial de Bauru ANO XIX - Edição 2.439 www.bauru.sp.gov.br SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PODER EXECUTIVO Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça Prefeito Municipal Seção I Gabinete do Prefeito Marcelo Araújo Chefe de Gabinete DECRETOS MUNICIPAIS DECRETO Nº 12.568, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.014 P. 4.335/11 Permite a Empresa CHAVES & DOMINGOS SERRALHERIA – ME, a utilização de um imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, D E C R E T A Art. 1º Fica permitido a Empresa CHAVES & DOMINGOS SERRALHERIA – ME, a utilização da área localizada no Distrito Industrial III, a seguir descrita: Setor 04, Quadra 2131, Lote 04 Distrito Industrial III “Um lote de terreno correspondente ao lote 04 da quadra sob letra E do loteamento denominado Distrito Industrial III nesta cidade de Bauru - SP com as seguintes medidas e confrontações: medindo 21,45 metros de frente, confrontando com a Rua 7, quarteirão 02, lado par, distante 35,41 metros mais a curva com desenvolvimento de 18,84 metros e raio igual a 9,00 metros da Rua 4, 86,08 metros do lado direito de quem da via pública olha para o imóvel, confrontando com o lote 05, 93,84 metros do lado esquerdo com os lote 01 e 03 e 20,00 metros nos fundos confrontando com o lote 03, encerrando uma área de 1.799,19 metros quadrados. Referido imóvel consta pertencer a Prefeitura Municipal de Bauru, conforme Matrícula nº 88.089 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru, encontrando-se caracterizado pelo desenho nº 616.” Art. 2º Do termo de permissão deverão constar dentre outras condições obrigatoriamente as seguintes: a) prazo determinado para a utilização, retroativo a 13 de junho de 2.013, data do vencimento da última permissão, podendo ser revogado o termo de permissão, conforme conveniência da Administração Pública; b) utilização do imóvel com a exclusiva finalidade de desenvolver a atividade de serralheria consistentes na fabricação de portões, grades, estrutura de ferro e móveis de ferro; c) vedação quanto à possibilidade de a permissionária ceder ou transferir a terceiros o imóvel objeto dessa permissão, sem prévio e expresso consentimento da Administração Pública; d) devolução da área em decorrência de interesse do Município, 30 (trinta) dias após a notificação da permissionária; e) devolução da área por desvio de finalidade independentemente de qualquer notificação à permissionária; f) manutenção, guarda e conservação do imóvel por parte da permissionária, que assumirá total responsabilidade por todos os fatos decorrentes do uso; g) toda e qualquer edificação ou benfeitoria a ser introduzida no imóvel será de exclusiva responsabilidade da permissionária, e não será objeto de indenização por parte do Município quando da devolução da área; h) onerosidade da permissão, com pagamento à vista do período retroativo em aberto. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 09 de setembro de 2.014. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA PREFEITO MUNICIPAL MAURÍCIO PONTES PORTO SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS ARNALDO RIBEIRO PINTO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. ANDRÉA MARIA LIBERATO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 77/14 P. 43.234/14 Autoriza a transferência de recursos no Orçamento do Município, especificamente na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria dos Negócios Jurídicos e Secretaria de Obras. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º Fica autorizada a suplementação, através de transferência, de recursos no Orçamento vigente do Município de Bauru, no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), abaixo: a) Dotação orçamentária 27.122.0027.2109 (Manutenção de Adiantamentos – Prefeitura Municipal), categoria econômica 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 474 - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); b) Dotação orçamentária 03.122.0012.2035 (Administração Geral da Secretaria dos Negócios Jurídicos), categoria econômica 3.3.90.30 (Material de Consumo), ficha orçamentária 260 - R$ 15.000,00 (quinze mil reais); c) Dotação orçamentária 03.122.0012.2035 (Administração Geral da Secretaria dos Negócios Jurídicos), categoria econômica 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 264 - R$ 5.000,00 (cinco mil reais); d) Dotação orçamentária 15.122.0013.2037 (Apoio Operacional), categoria econômica 3.3.90.30 (Material de Consumo), ficha orçamentária 279 - R$ 100.000,00 (cem mil reais); e) Dotação orçamentária 15.452.0016.2045 (Manutenção da Iluminação Pública), categoria econômica 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 312 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Art. 2º Os recursos necessários para atender o art. 1º decorrem de anulação parcial nas dotações orçamentárias: a) Dotação orçamentária 27.813.0027.2128 (Contratação de Equipes), categoria econômica 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 488 - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); b) Dotação orçamentária 03.122.0012.2035 (Administração Geral da Secretaria dos Negócios Jurídicos), categoria econômica 4.4.90.52 (Equipamentos e Material Permanente), ficha orçamentária 268 - R$ 20.000,00 (vinte mil reais); c) Dotação orçamentária 15.451.0018.2047 (Manutenção de Obras de Arte), categoria econômica 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 309 - R$ 100.000,00 (cem mil reais); d) Dotação orçamentária 23.122.0034.2085 (Desenvolve Bauru), categoria econômica 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 604 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, ... PROJETOS DE LEI Enviados à Câmara Municipal

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1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014Diário Oficial de BauruANO XIX - Edição 2.439 www.bauru.sp.gov.br SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Marcelo AraújoChefe de Gabinete

DECRETOS MUNICIPAISDECRETO Nº 12.568, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.014

P. 4.335/11 Permite a Empresa CHAVES & DOMINGOS SERRALHERIA – ME, a utilização de um imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica permitido a Empresa CHAVES & DOMINGOS SERRALHERIA – ME, a

utilização da área localizada no Distrito Industrial III, a seguir descrita:Setor 04, Quadra 2131, Lote 04 Distrito Industrial III“Um lote de terreno correspondente ao lote 04 da quadra sob letra E do loteamento denominado Distrito Industrial III nesta cidade de Bauru - SP com as seguintes medidas e confrontações: medindo 21,45 metros de frente, confrontando com a Rua 7, quarteirão 02, lado par, distante 35,41 metros mais a curva com desenvolvimento de 18,84 metros e raio igual a 9,00 metros da Rua 4, 86,08 metros do lado direito de quem da via pública olha para o imóvel, confrontando com o lote 05, 93,84 metros do lado esquerdo com os lote 01 e 03 e 20,00 metros nos fundos confrontando com o lote 03, encerrando uma área de 1.799,19 metros quadrados. Referido imóvel consta pertencer a Prefeitura Municipal de Bauru, conforme Matrícula nº 88.089 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru, encontrando-se caracterizado pelo desenho nº 616.”

Art. 2º Do termo de permissão deverão constar dentre outras condições obrigatoriamente as seguintes:a) prazo determinado para a utilização, retroativo a 13 de junho de 2.013,

data do vencimento da última permissão, podendo ser revogado o termo de permissão, conforme conveniência da Administração Pública;

b) utilizaçãodoimóvelcomaexclusivafinalidadededesenvolveraatividadede serralheria consistentes na fabricação de portões, grades, estrutura de ferro e móveis de ferro;

c) vedação quanto à possibilidade de a permissionária ceder ou transferir a terceiros o imóvel objeto dessa permissão, sem prévio e expresso consentimento da Administração Pública;

d) devolução da área em decorrência de interesse do Município, 30 (trinta) diasapósanotificaçãodapermissionária;

e) devolução da área por desvio de finalidade independentemente dequalquernotificaçãoàpermissionária;

f) manutenção, guarda e conservação do imóvel por parte da permissionária, que assumirá total responsabilidade por todos os fatos decorrentes do uso;

g) todaequalqueredificaçãooubenfeitoriaaserintroduzidanoimóvelseráde exclusiva responsabilidade da permissionária, e não será objeto de indenização por parte do Município quando da devolução da área;

h) onerosidade da permissão, com pagamento à vista do período retroativo em aberto.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 09 de setembro de 2.014.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

MAURÍCIO PONTES PORTOSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

ARNALDO RIBEIRO PINTOSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.ANDRÉA MARIA LIBERATO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 77/14P. 43.234/14 Autoriza a transferência de recursos no Orçamento do Município, especificamente na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria dos Negócios Jurídicos e Secretaria de Obras. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica autorizada a suplementação, através de transferência, de recursos no Orçamento

vigente do Município de Bauru, no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), abaixo:a) Dotação orçamentária 27.122.0027.2109 (Manutenção de Adiantamentos

– Prefeitura Municipal), categoria econômica 3.3.90.39 (Outros Serviços deTerceiros–PessoaJurídica),fichaorçamentária474-R$35.000,00(trinta e cinco mil reais);

b) Dotação orçamentária 03.122.0012.2035 (Administração Geral da Secretaria dos Negócios Jurídicos), categoria econômica 3.3.90.30 (MaterialdeConsumo),fichaorçamentária260-R$15.000,00(quinzemil reais);

c) Dotação orçamentária 03.122.0012.2035 (Administração Geral da Secretaria dos Negócios Jurídicos), categoria econômica 3.3.90.39 (OutrosServiçosdeTerceiros–PessoaJurídica),fichaorçamentária264- R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

d) Dotação orçamentária 15.122.0013.2037 (Apoio Operacional), categoria econômica3.3.90.30(MaterialdeConsumo),fichaorçamentária279-R$100.000,00 (cem mil reais);

e) Dotação orçamentária 15.452.0016.2045 (Manutenção da Iluminação Pública), categoria econômica 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – PessoaJurídica),fichaorçamentária312-R$100.000,00(cemmilreais).

Art. 2º Os recursos necessários para atender o art. 1º decorrem de anulação parcial nas dotações orçamentárias:a) Dotação orçamentária 27.813.0027.2128 (Contratação de Equipes),

categoria econômica 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),fichaorçamentária488-R$35.000,00(trintaecincomilreais);

b) Dotação orçamentária 03.122.0012.2035 (Administração Geral da Secretaria dos Negócios Jurídicos), categoria econômica 4.4.90.52 (Equipamentos e Material Permanente), ficha orçamentária 268 - R$20.000,00 (vinte mil reais);

c) Dotação orçamentária 15.451.0018.2047 (Manutenção de Obras de Arte), categoria econômica 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica),fichaorçamentária309-R$100.000,00(cemmilreais);

d) Dotação orçamentária 23.122.0034.2085 (Desenvolve Bauru), categoria econômica 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), fichaorçamentária604-R$100.000,00(cemmilreais).

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, ...

PROJETOS DE LEI Enviados à Câmara Municipal

Page 2: DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru...2014/09/13  · VIATURA N 289, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/POLO, MODELO: SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 2010, ANO DO MODELO:

2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

= EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS =09, setembro, 14

Senhor Presidente, Nobres Vereadores,

TemosahonradesbmeteràapreciaçãodeVossaExcelência,afimdeserapreciadoevotadopelos Membros dessa Casa Legislativa, o projeto de lei que versa sobre adequação de recursos no orçamento vigente para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria dos Negócios Jurídicos e Secretaria de Obras, conforme abaixo:

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos: 20.000,00 (vinte mil reais);Secretaria Municipal de Obras: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).Tal ajuste é necessário para atender as despesas com custeio nas Secretarias supracitadas, os

recursos originam-se de saldos orçamentários não serão utilizados neste exercício.Isto posto,acreditamosterapresentadoosesclarecimentosdevidos,afimdequetodospossam

ter plena compreensão do projeto ora apresentado. Destarte pela relevância da matéria, contamos com a aprovação do projeto em questão.Atenciosas saudações,

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO Nº 7.439/14 – PROCESSO: 71.032/13 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se, nos termos de sua proposta anexada ao Processo Administrativo nº 71.032/13, a fornecer ao CONTRATANTE SEGURO TOTAL (COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO/FURTO E PROBLEMAS MECÂNICOS) PARA 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS, MARCA/MODELO: MARCOPOLO/VOLARE, W8 MO, ANO DE FABRICAÇÃO: 2008, ANO DO MODELO: 2009, PLACA: DMN 0169, VIATURA Nº 238, 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS, MARCA/MODELO: MARCOPOLO/VOLARE, W8 MO, ANO DE FABRICAÇÃO: 2008, ANO DO MODELO: 2009, PLACA: DMN 0170, VIATURA N° 239, 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE, MODELO: A5 MO, ANO DE FABRICAÇÃO: 2004, ANO DO MODELO: 2004, PLACA: DBA 2213, VIATURA N° 182, 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS, MARCA: I/M. BENZ 313, MODELO: MARIMAR PAS, ANO DE FABRICAÇÃO: 2011, ANO DO MODELO: 2012, PLACA: EOB 1850, VIATURA N° 399, 01 (UM) MICRO – ÔNIBUS, MARCA: I/M. BENZ 313 CDI, MODELO: SPRINTER, ANO DE FABRICAÇÃO: 2006, ANO DO MODELO: 2006, PLACA: DBA 2257, VIATURA Nº 180, 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS, MARCA: I/M. BENZ 313 CDI, MODELO: SPRINTER, ANO DE FABRICAÇÃO: 2005, ANO DO MODELO: 2006, PLACA: DBA 2267, VIATURA Nº 186, 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS, MARCA: RENAULT, MODELO: MASTER EUROLAF P, ANO DE FABRICAÇÃO: 2012, ANO DO MODELO: 2013, PLACA: EOB 1825, VIATURA N° 395, 01 (UM) ÔNIBUS, MARCA: VOLKS/COMIL, MODELO: SVELTO U, ANO DE FABRICAÇÃO: 2006, ANO DO MODELO: 2006, PLACA: DBA 2275, VIATURA N° 190, 01 (UM) ÔNIBUS , MARCA: VW/COMIL 313, MODELO: CAMPIONE R, ANO DE FABRICAÇÃO: 2006, ANO DO MODELO: 2006, PLACA: DBA: 2276, VIATURA 221, 01 (UM) ÔNIBUS, MARCA: VW/17210, MODELO: NEOBUS MEGA, ANO DE FABRICAÇÃO: 2002, ANO DO MODELO: 2002, PLACA: BNZ 7892, VIATURA N° 193, 01 (UM) ÔNIBUS, MARCA: VW/17210, MODELO: NEOBUS MEGA, ANO DE FABRICAÇÃO: 2002, ANO DO MODELO: 2002, PLACA: BNZ 7904, VIATURA N° 199, 01 (UM) ÔNIBUS, MARCA: VW/17210, MODELO: NEOBUS MEGA, ANO DE FABRICAÇÃO: 2002, ANO DO MODELO: 2002, PLACA: BNZ 7925, VIATURA 200, 01 (UM) ÔNIBUS, MARCA: VW/MASCA, MODELO: GRANMINI, ANO DE FABRICAÇÃO: 2013, ANO DO MODELO: 2014, PLACA: DJM 7577, 01 (UM) ÔNIBUS, MARCA: M. BENZ/MPOLO, MODELO: VICINO ESC, ANO DE FABRICAÇÃO: 2009, ANO DO MODELO: 2010, PLACA: DJM 1423, VIATURA 282, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/PARATI, ANO DE FABRICAÇÃO: 2008, ANO DO MODELO: 2009, PLACA: DMN 0234, VIATURA Nº 242, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/PARATI, ANO DE FABRICAÇÃO: 2008, ANO DO MODELO: 2009, PLACA: DMN 0116, VIATURA: 244, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/PARATI, ANO DE FABRICAÇÃO: 2008, ANO DO MODELO: 2009, PLACA: DMN 0127 VIATURA 245, VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/PARATI, ANO DE FABRICAÇÃO: 2008, ANO DO MODELO: 2009, PLACA: DMN 0128, VIATURA: 246, VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/PARATI, ANO DE FABRICAÇÃO: 2008, ANO DO MODELO: 2009, PLACA: DMN 0129, VIATURA N° 247, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/ PARATI, ANO DE FABRICAÇÃO: 2011, ANO DO MODELO: 2012, PLACA: EGI 9166, VIATURA 369, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/PARATI, ANO DE FABRICAÇÃO: 2011, ANO DO MODELO: 2012, PLACA: EGI 9167, VIATURA Nº 370, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/PARATI, ANO DE FABRICAÇÃO: 2010, ANO DO MODELO: 2011, PLACA: EGI 9009, VIATURA N° 100, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/PARATI, ANO DE FABRICAÇÃO: 2010, ANO DO MODELO: 2011, PLACA: EGI 9060, VIATURA N° 289, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/POLO, MODELO: SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 2010, ANO DO MODELO: 2011, PLACA; EGI 9069, VIATURA N° 289, melhor descritos no Anexo I e X do Edital nº 06/14. – PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 23.100,00 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/14 – PROPONENTES: 03 - ASSINATURA: 30/07/14 .

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.566/14, que tem como interessado a Secretaria Municipal daAdministração, em que figura a ex-servidora Adriane Nobre Santos, RG 24.346.346-7: INDEFIRO O PRESENTE RECURSO ADMINISTRATIVO e mantenho em todo o seu teor a decisão proferida. Advogados: José Francisco Martins, OAB/SP 147.489 e Júlio César Teixeira de Carvalho, OAB/SP 218.282. À Corregedoria Geral Administrativaparaoficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.569/14, que tem como interessado a Secretaria Municipal daAdministração, em que figura o ex-servidor Guilherme Pereira Besson, RG 29.044.516-4: INDEFIRO O PRESENTE RECURSO ADMINISTRATIVO e mantenho em todo o seu teor a decisão proferida. Advogados: José Francisco Martins, OAB/SP 147.489 e Júlio César Teixeira de Carvalho, OAB/SP 218.282. À Corregedoria Geral Administrativaparaoficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.224/14,quetemcomointeressadoaSecretariaMunicipaldaAdministração,emquefiguraaex-servidoraLuciana Souza Alves, RG 30.712.735-7: INDEFIRO O PRESENTE RECURSO ADMINISTRATIVO e mantenho em todo o seu teor a decisão proferida Advogados: José Francisco Martins, OAB/SP 147.489 eJúlioCésarTeixeiradeCarvalho,OAB/SP218.282.ÀCorregedoriaGeralAdministrativaparaoficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO Nº 51.155/08,quetemcomointeressadooGabinetedoPrefeito,emquefiguraaex-servidoraAparecida Toth Lopes da Silva, RG 19.423.454-X: determino o arquivamento do presente processo. À CorregedoriaGeralAdministrativaparaoficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO Nº 42.634/09,quetemcomointeressadooGabinetedoPrefeito,emquefiguraaex-servidoraAparecida Toth Lopes da Silva, RG 19.423.454-X: determino o arquivamento do presente processo. À CorregedoriaGeralAdministrativaparaoficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67.758/13,quetemcomointeressadoaSecretariaMunicipaldaAdministração,emquefiguraaservidoraPriscila Augusta de Souza Carvalho, RG 30.954.033-1, Auxiliar de Creche, lotada na Secretaria Municipal da Educação, em estágio probatório: EXONERO DE OFÍCIO por não aprovação em Estágio Probatório. Advogado: Sérgio Vinícius Barbosa Silva, OAB/SP 253.473. À Corregedoria Geral Administrativa para oficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.396/14, que tem como interessado a Secretaria Municipal da Administração, em que figura aservidora Inis de Oliveira Santos, RG 44.704.212-9, Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal da Administração: EXONERO DE OFÍCIO por não aprovação em Estágio Probatório. Advogados: José Francisco Martins, OAB/SP 147.489 e Júlio César Teixeira de Carvalho, OAB/SP 218.282. À Corregedoria GeralAdministrativaparaoficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 12.196/12, que tem como interessada a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. ARQUIVADA.ÀCorregedoriaGeralAdministrativaparaoficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 20.841/14, que tem como interessada a Divisão de Vigilância. ARQUIVADA. À Corregedoria Geral Administrativaparaoficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 26.391/14, que tem como interessada a Secretaria Municipal de Saúde. ARQUIVADA. À Corregedoria GeralAdministrativaparaoficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 7.272/14, que tem como interessada a Secretaria Municipal de Obras. ARQUIVADA. À Corregedoria Geral Administrativaparaoficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 12.428/14, que tem como interessada a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. ARQUIVADA. À CorregedoriaGeralAdministrativaparaoficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 7.283/14, que tem como interessada a Secretaria Municipal de Obras. ARQUIVADA. À Corregedoria Geral Administrativaparaoficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 26.984/14, que tem como interessada a Secretaria Municipal do Bem Estar Social. ARQUIVADA. À CorregedoriaGeralAdministrativaparaoficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 27.345/13, que tem como interessada a Divisão de Vigilância. ARQUIVADA. À Corregedoria Geral Administrativaparaoficiar.

EXTRATOS

Corregedoria Geral AdministrativaMaurilio Silvestre Junior

Corregedor Geral

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3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 69.817/12, que tem como interessada a Divisão de Vigilância. ARQUIVADA. À Corregedoria Geral Administrativaparaoficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 43.540/12, que tem como interessada a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. ARQUIVADA. À CorregedoriaGeralAdministrativaparaoficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 26.655/13, que tem como interessada a Divisão de Vigilância. ARQUIVADA. À Corregedoria Geral Administrativaparaoficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 16.822/13, que tem como interessada a Divisão de Vigilância. ARQUIVADA. À Corregedoria Geral Administrativaparaoficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 53.935/13, que tem como interessada a Secretaria Municipal de Saúde. ARQUIVADA. À Corregedoria GeralAdministrativaparaoficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 37.698/13, que tem como interessada a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. ARQUIVADA. À CorregedoriaGeralAdministrativaparaoficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 14.295/14, que tem como interessada a Secretaria Municipal de Saúde. ARQUIVADA. À Corregedoria GeralAdministrativaparaoficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 38.725/14, que tem como interessado o Gabinete do Prefeito. ARQUIVADA. À Corregedoria Geral Administrativaparaoficiar.

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoRichard Vendramini

SecretárioComissão de Desenvolvimento Funcional

Lei Municipal nº 5.975/2010ProgressãoporMéritoProfissional (PMP), regulamentadapelaLeiMunicipalnº5.975/2.010eDecretoMunicipal nº 11.627/2.011.

Servidores com processo de aposentadoria em trâmitePROGRESSÕES POR MÉRITO PROFISSIONAL (PMP) DEFERIDAS

MATR CONCEITO LOTE RETR SITUAÇÃO14401 SATISFATÓRIO 6 01/01/2014 DEFERIDO14853 SATISFATÓRIO 6 01/01/2014 DEFERIDO15361 SATISFATÓRIO 6 01/01/2014 DEFERIDO23968 SATISFATÓRIO 6 01/01/2014 DEFERIDO

PROGRESSÕES POR MÉRITO PROFISSIONAL (PMP) INDEFERIDASInformamosqueaoservidorquetevesuaProgressãoporMéritoProfissional(PMP)indeferidaserádadaa devida ciência. Ressaltamos que, de acordo com o artigo 68 do Decreto Municipal nº 11.627/2011, o servidor que não concordar com as decisões da Comissão de Desenvolvimento Funcional, (CDF) bem como com os resultadosdaAvaliaçãodeDesempenhoeDesenvolvimento,poderá,justificadamente,apresentarpedidode reconsideração no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir da ciência do mesmo.MATR CONCEITO SITUAÇÃO MOTIVO LEGISLAÇÃO

13353 INSATISFATÓRIO INDEFERIDO

MÉDIA DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHOE D E S E N V O LV I M E N T O INSATISFATÓRIA.

ARTIGO 15 e 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 5975/2010.

Bauru, 08/09/2014.COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

LEI Nº 5.975/2010

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSCONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os (as) candidatos (as) relacionados (as) abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I. O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2734/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA ESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL - INSTRUTOR ARTISTICO DANÇA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2439 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) NAIA MULLER MARIANO portador do RG 407406475,emvirtudedo(a)mesmo(a)haverseclassificadoem04° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA ESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL - INSTRUTOR ARTÍSTICO DANÇA, edital nº 08/2010 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/09/2014 ÀS 08h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2735/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA ESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL - INSTRUTOR ARTISTICO ARTES PLÁSTICAS, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2439 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) SERGIO DE CAMPOS OLIVEIRA portador do RG 347120301,emvirtudedo(a)mesmo(a)haverseclassificadoem 02° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA ESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL - INSTRUTOR ARTÍSTICO ARTES PLÁSTICAS, edital nº 08/2010 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/09/2014 ÀS 09h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2736/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE – MOTORISTA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2439 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) RAPHAEL AGULHARI MARTELINI portador do RG 292841073,emvirtudedo(a)mesmo(a)haverseclassificadoem11° lugar, no concurso público para AGENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE – MOTORISTA, edital nº 01/2014 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/09/2014 ÀS 10h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2737/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2439 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) VERA LÚCIA LEME GRISOLIA portador do RG 87981117, em virtude do (a) mesmo(a)haverseclassificadoem140° lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE, edital nº 04/2012 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/09/2014 ÀS 11h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2738/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2439 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) SUELI APARECIDA CESÁRIO portador do RG 9066856, em virtude do (a) mesmo(a)haverseclassificadoem141° lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE, edital nº 04/2012 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/09/2014 ÀS 13h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2739/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2439 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) HERCILIA FATIMA GRANDE portador do RG 13548361X, em virtude do (a) mesmo(a)haverseclassificadoem142° lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE, edital nº 04/2012 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/09/2014 ÀS 14h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2740/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2439 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) MARIA REGINA PEREIRA FANTINI portador do RG 11507250, emvirtudedo (a)mesmo(a)haverseclassificadoem143° lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE, edital nº 04/2012 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/09/2014 ÀS 15h00min.

ANEXO I (ORIGINAIS)1. CTPS (Carteira de Trabalho) 2.CartãoouExtratodoPIS/PASEP,comEstadoCivilatualizadoeverificarjuntoaCAIXAECONÔMICAFEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros. 3. Certidão de nascimento atualizada (caso não esteja legível) ou de casamento;4. Título de eleitor (com estado civil atualizado), com comprovantes da última votação (2012);5. Comprovação de regularidade com o serviço militar (Reservista e/ou equivalente);6. RG e CPF (com estado civil atualizado); 7. Atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br);8. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados)9. Registro e anuidade para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos; 10.Certidãodenascimentodefilhosaté21anos;11.CarteiradeVacinaçãodosfilhosmenoresde14anos;12. Uma foto 3x4 atualizada;13. Comprovação de Endereço;14.DeclaraçãodehorárioelocaldetrabalhoparaoscargosqueporLeicabemàacumulação(parafinsdeanálise do acúmulo e de compatibilidade de horários quando for o caso);15. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp

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4 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

CONVOCAÇÃOCONVOCAÇÃO: O Diretor de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de TÉCNICO DE INFORMÁTICA, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) MATHEUS PEREIRA PERIN, portador do RG 53.328.839-3, classificado(a)em5° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de TÉCNICO DE INFORMÁTICA, edital nº 01/14. Este deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: O Diretor de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de ARQUITETURA, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) NAyARA TALIBERTI LOVO, portador do RG 12.526.809-MG, classificado(a) em 16° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de ARQUITETURA, edital nº 01/13. Este deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: O Diretor de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de ARQUITETURA, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) GABRIELA MARIA SIMON, portador do RG 48.930.918-5, classificado(a) em 17° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de ARQUITETURA, edital nº 01/13. Este deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICORODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Prefeito Municipal de Bauru, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de validade do Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE – OPERADOR DE MÁQUINAS homologado em 05/10/2012, por mais 02 (dois) anos, a contar de 05/10/2014.

Bauru, 10 de setembro de 2014.RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA

PREFEITO MUNICIPAL

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICORODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Prefeito Municipal de Bauru, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de validade do Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE – BORRACHEIRO homologado em 08/10/2012, por mais 02 (dois) anos, a contar de 08/10/2014.

Bauru, 10 de setembro de 2014.RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA

PREFEITO MUNICIPAL

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PALESTRA: “ATENDIMENTO EXTERNO ÀS DEPENDÊNCIAS DA PMB”Serão abordados os seguintes assuntos: Atendimento aos usuários dos serviços públicos municipais durante as atividades externas às dependências da Prefeitura: abordagem, forma de tratamento e embasamento legal para todos os atos praticados. Debate sobre o tema: Qual tipo de atendimento os usuários esperam receber nos serviços públicos municipais?As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.Data e horário: 16/09/14 – 14hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andarPalestrante: Antônio Vitorino FerreiraFiscal de Posturas Municipais da Secretaria Municipal do Planejamento.Inscrições: das 12h00 do dia 19/08/2014 às 12h00 do dia 16/09/14. As inscrições são realizadas através do site www.bauru.sp.gov.br.• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “LIDERANÇA”Serão abordados os seguintes assuntos: Conceito de Liderança. Características da liderança nas organizações. Novos paradigmas da liderança nas organizações. O líder e o trabalho em equipe. O líder e oprocessodecomunicação.Olídercomogestordeconflitos.Opapeldolídernoprocessodecriatividadee inovação nas empresas.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.Data e horário: 18/09/2014 - 9hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: Graziella Ribeiro Soares MouraDoutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Especial da Universidade Federal de São Carlos. Mestrado em Educação para a Ciência – área de concentração Ensino de Ciências – UNESP- Câmpus de Bauru.

Graduação: Licenciatura em Pedagogia Plena e Habilitação em Administração Escolar – Universidade do Sagrado Coração-BauruInscrições: das 14h00 do dia 04/09/2014 às 17h00 do dia 17/09/14. As inscrições são realizadas através do site www.bauru.sp.gov.br.• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “TRANSTORNOS ANSIOSOS”Serão abordados os seguintes assuntos: O que é Ansiedade? O que é ansiedade normal e patológica? Etiologia. Diagnóstico. Possíveis manifestações clínicas. Modalidades de tratamento e prevenção.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos de: Especialista em Gestão Administrativa e Serviços – Analista de Recursos Humanos, Especialista em Saúde – Assistente Social, Psicólogo, Médico do Trabalho e Agente Esportivo, Cultural e Social – Agente Social, nos moldes do estabelecido na Lei Municipal nº 5.975/10.Data e horário: 19/09/2014 – 9h às 11h30Carga horária: 02 horas e 30 minutosVagas: 60Local: NAPEM. Avenida Duque de Caxias, nº 11-38Palestrante: Dra. Adélia Ferraz Daher MirandaPossui graduação em medicina pela Faculdade de Medicina de Marília-SP (1993). Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em psiquiatria. Residência em Psiquiatria pela Faculdade de Medicina de Marília - (MEC - FUNDAP) 1994 - 1996. Título de Especialista em Psiquiatria pela Associação Brasileira de Psiquiatria - 1997. Especialização em Didática e Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade Anhanguera de Bauru (em andamento). Atualmente cursando Mestrado em Distúrbios da Comunicação na FOB-USP.Inscrições: das 12h00 do dia 12/08/2014 às 17h do dia 18/09/2014. As inscrições são realizadas através do site www.bauru.sp.gov.br.• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “ARBORIZAÇÃO URBANA – COMEMORAÇÃO À SEMANA DA ÁRVORE”Serão abordados os seguintes assuntos: A poluição e o uso irracional de recursos naturais desgastam cidades. Informações de severa falta d’água e incidência de doenças propagadas pela poluição e uso irracional do ar, água e solo nos chegam constantemente. Práticas, metodologias e legislações relacionadas à arborização urbana estão em evolução para minimizar tais efeitos nocivos. A Festa Anual das Árvores, assim como essa palestra, visa divulgar a importância das árvores no progresso da Pátria e no bem-estar dos cidadãos.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos de: Auxiliar em Maio Ambiente – Jardineiro, Técnico em Meio Ambiente – Agente de Proteção Ambiental, Técnico Agrícola, Técnico em Agropecuária, Agente em Meio Ambiente – Guarda- Parque, Especialista em Meio Ambiente- Biólogo, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Florestal, Zootecnista, Especialista em Construção Civil/Infraestrutura – Arquiteto, de acordo com a Lei Municipal nº Lei 5.975/10.Data e horário: 22/09/14 – 14hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andarPalestrantes: Marcela Mattos de Almeida BessaEngenheira Florestal na Prefeitura Municipal de Bauru, Membro do Conselho Municipal de Bauru - CMB, Membro do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMDEMA, formada em Engenharia Florestal pela ESALQ/USP - Piracicaba, Perita Judicial e com especialização em Gestão Ambiental pela UFSCar - São Carlos.Inscrições: das 12h00 do dia 12/08/2014 às 12h00 do dia 22/09/14. As inscrições são realizadas através do site www.bauru.sp.gov.br.• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “TABELA DINâMICA NO EXCEL”Serão abordados os seguintes assuntos: “Será apresentado o conceito de Tabela dinâmica, o que permitirá ao participante analisar dados rapidamente o que lhe auxiliará nas tomadas de decisões".As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.Data e horário: 24/09/2014 – 13hCarga horária: 04 horas Vagas: 19Local: NAPEM. Avenida Duque de Caxias, nº 11-38Palestrante: Marcelo Climaites FernandesMestre em Ciência da Computação e possui 19 anos de experiência na área de informática, nesse tempo, trabalhou com coordenação de projetos, análise de informações, analise de sistemas, analise de desenvolvimento de sistema e programação para automação industrial. Leciona a 14 anos, sendo que desses, 10 anos em instituições de ensino superior, para cursos de Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Administração, Ciências Contábeis, RH, Logística, entre outros.Inscrições: das 14h00 do dia 08/09/2014 às 11h00 do dia 24/09/2014, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

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5DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

PALESTRA: “SEGURANÇA EM INTERNET BANKING”Serão abordados os seguintes assuntos: A palestra apresenta alguns dos golpes envolvendo transações bancárias que podem ser aplicados por meio da Internet. Os riscos a que usuários estão expostos ao usar o Internet Banking e os cuidados que devem ser tomados para se proteger dos riscos relacionados ao uso do Internet Banking.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.Data e horário: 26/09/14 – 09hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andarPalestrantes: David José FrançosoEspecialista em Gestão de Organizações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2009) e MBA em Gestão de Projetos pela Anhanguera Educacional S/A (2014), possui graduação em Comunicação Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1992) e em Gestão de Tecnologia da Informação pela Anhanguera Educacional S/A (2012). Na Administração Pública desde 1982, atualmente é Analista de Desenvolvimento de Sistemas da Prefeitura Municipal de Bauru, Professor Especialista da UNIESP, Professor Assistente da Pós Graduação da Anhanguera Educacional S/A e Membro do Conselho Fiscal da FUNPREV, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão de tecnologia da informação, gestão de projetos, administração pública, gestão documental, arquivo público, sociedade da informação, gestão pública, cidade digital, governo eletrônico, inclusão digital, licitações, leilões, contratos, palestras e treinamentos. Atuou como professor para o Governo do Estado de São Paulo. Autor do livro "e-Bauru : Na rota para se tornar uma cidade digital".Inscrições: das 12h00 do dia 19/08/2014 às 17h00 do dia 25/09/14. As inscrições são realizadas através do site www.bauru.sp.gov.br.• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “ELABORAÇÃO DE PROJETO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PGRCC)”

Ementa: De acordo com o Decreto 11.689/2011 regulamentador da Lei nº 5.852, de 23 de dezembro de 2.009, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão ambientalmente correta dos resíduos da construção civil e dispõe sobre as sanções, penalidades aplicáveis ao Decreto e principalmente sobre a elaboração para a entrega do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) para grandes geradores públicos ou privados.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos de: Mestre de Obras, Armador de Construção Civil, Assentador de Guias, Pedreiro, Serralheiro, Marceneiro, Carpinteiro, Encanador, Pintor de Obras, Servente de Pedreiro, Arquiteto, Engenheiro, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Ambiental, Químico, Servente de Limpeza, Ajudante Geral, Coletor de Lixo, Engenheiro de Segurança, Técnico de Segurança do Trabalho, Agente de Posturas Municipais, Agente de Proteção Ambiental, Vigia.Data e horário: 29/09/2014 –09hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andar.Palestrante: Paulo André Zuwicker YamamuroArquiteto e Urbanista, graduado na UNESP em 1990.Especialista em Gestão e Licenciamento Ambiental.Diretor do Departamento de Ações e Recursos Ambientais - SEMMA.Inscrições: das 08h00 do dia 10/09/2014 às 17h00 do dia 28/09/2014, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

CONVÊNIO Nº 2.074/14 - PROCESSO Nº 46.183/14 - CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONVENIADA: LANCERS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA - OBJETO: Constitui objeto deste convênio a prestação de serviços na área odontológica aos servidores municipais, com consignação da despesa em folha de pagamento. – PRAZO: 1 ano – ASSINATURA: 05/09/14, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS

Darlene Martin TendoloSecretária

Secretaria do Bem-Estar Social

CONTRATO Nº 7.442/14 - PROCESSO Nº 28.771/13 - CONTRATANTE: Município de Bauru - CONTRATADA: CASA DA MERENDA COM. DE ALIMENTOS LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada aos autos do processo a fornecer ao CONTRATANTE 130 (cento e trinta) QUILOS DE COOKIE INTEGRAL DE CASTANHA DOPARÁ,SEMLACTOSEESEMOVO,comasdevidasespecificaçõesconstantesnoAnexoIdoeditalnº174/14 e nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo nº 28.771/13.– PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 3.043,30 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 079/14 - PROPONENTES: 04 - ASSINATURA: 07/08/14.

CONTRATO Nº 7.443/14 - PROCESSO Nº 28.771/13 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: CASA DA MERENDA COM. DE ALIMENTOS LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada aos autos do processo a fornecer ao CONTRATANTE 1.100 (um mil e cem) QUILOS DE COOKIE INTEGRAL DE CASTANHA DOPARÁ,SEMLACTOSEESEMOVO,comasdevidasespecificaçõesconstantesnoAnexoIdoeditalnº174/14 e nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo nº 28.771/13. – PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 25.751,00 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 079/14 - PROPONENTES: 04 - ASSINATURA: 07/08/14.

CONTRATO Nº 7.463/14 - PROCESSO Nº 32.744/11 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: WALP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) COZINHA COMUNITÁRIA PARA SERVIR REFEIÇÕES E TREINAMENTO, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 262,75M² localizada na Rua Higa Ancho, qt. 02, lado par, esquina com a Avenida Lucio Luciano, qt. 03, N. Habitacional Pastor Arlindo Lopes Vianna (Antigo Bauru 22) Pq . Bauru Setor Quadra 1.661 – Zona Norte – BAURU-SP, pertencentes ao contrato de repasse pela Caixa Econômica Federal. - PRAZO: 18 meses – VALOR TOTAL: R$ 449.978,45 – PROPONENTES: 01 - MODALIDADE: Tomada de Preços nº 002/14 – ASSINATURA: 14/08/14.

CONTRATO Nº 7.473/14 - PROCESSO Nº 41.505/13 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: VIA LUMEN’S ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA – EPP - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se, nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 41.505/13, a fornecer ao CONTRATANTE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA O PROJETO “COZINHA COMUNITÁRIA”, melhor descritos no Anexo II e IX do Edital nº 172/14. - PRAZO: 12 meses - VALOR TOTAL: R$ 2.799,99 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/14 - PROPONENTES: 31 - ASSINATURA: 22/08/14.

CONTRATO Nº 7.481/14 - PROCESSO Nº 41.505/13 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DIRCEU LONGO & CIA LTDA – EPP - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se, nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 41.505/13, a fornecer ao CONTRATANTE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA O PROJETO “COZINHA COMUNITÁRIA”, melhor descritos no Anexo II e IX do Edital nº 172/14. - PRAZO: 12 meses - VALOR TOTAL: R$ 10.092,00 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/14 - PROPONENTES: 31 - ASSINATURA: 22/08/14.

EXTRATOS

Secretaria da EducaçãoVera Mariza Regino Casério

SecretáriaEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A diretora da EMEI “Maria Rosa da Conceição Lima”, convoca APM a comparecerem à assembléia Geral para eleição dos membros do conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A primeira chamada será dia 16 de setembro de 2014, terça-feira às 8h30min., em sua sede, sito na rua Anthero Donnini, número 1-115, Presidente Geisel,Bauru, CEP 17.033-660. Não havendo o comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos em segunda chamada, às 9h00min, no mesmo local e data.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA diretora da EMEII Aida Tibiriçá Borro, convoca os associados da APM a comparecerem à Assembléia Geral para eleição e posse dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A primeira chamada será no dia 16 de Setembro de 2014, ás 7h30 minutos em sua sede, sito à Rua Major Fonseca Osório,4-60, Vila Antartica. Não havendo o comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos em segunda chamada, ás 8h, no mesmo local e data.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA diretora da EMEI Floripes Silveira de Souza convoca os associados da APM a comparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. A primeira chamada será no dia 25 de setembro de 2014, quinta-feira, às 8h, em sua sede, localizada na Rua João Guedes nº 1-80, Edson Francisco da Silva, nesta cidade de Bauru. Não havendo o comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos, em segunda chamada, às 8h30 no mesmo local e data.

EDITAL DE CONCURSO DE REMOÇÃO 2014A Secretaria Municipal da Educação torna público, conforme prescreve o capítulo VI do Estatuto do Magistério Municipal, (Lei 6.217 de 28 de maio de 2012), os seguintes concursos para os integrantes do Quadro do Magistério Municipal:- Concurso de Remoção para Especialista em Gestão Escolar- Diretor de Escola de Educação Infantil;- Concurso de Remoção para Especialista em Gestão Escolar- Diretor de Escola de Ensino Fundamental;- Concurso de Remoção para Especialista em Educação Adjunto – Professor Substituto de Educação Básica Infantil;.- Concurso de Remoção para Especialista em Educação Adjunto – Professor Substituto de Educação Básica Fundamental (1º ao 5º ano);.- Concurso de Remoção para Especialista em Educação Adjunto – Professor Substituto de Educação Básica Fundamental (6º ao 9º ano);.- Concurso de Remoção para Especialista em Educação Adjunto – Professor Substituto de Educação Básica - Jovens e Adultos;.-Concurso de Remoção para Especialistas em Educação Adjunto – Professor Substituto de Educação Básica – Especial;- Concurso de Remoção para Especialista em Educação – Professor de Educação Básica Infantil;- Concurso de Remoção para Especialista em Educação – Professor de Educação Básica Fundamental (1º

Page 6: DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru...2014/09/13  · VIATURA N 289, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/POLO, MODELO: SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 2010, ANO DO MODELO:

6 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

ao 5º ano);- Concurso de Remoção para Especialista em Educação – Professor de Educação Básica Fundamental (6º ao 9º ano);- Concurso de Remoção para Especialista em Educação – Professor de Educação Básica – Jovem e Adulto;- Concurso de Remoção para Especialista em Educação – Professor de Educação Básica - Especial;1. DA REMOÇÃO1.1 ARemoçãodosintegrantesdoQuadrodoMagistérioMunicipalprocessar-se-áporpermutaeporclassificação

por títulos e tempo de efetivo exercício, no cargo de lotação no magistério municipal, do qual deseja se remover, no Sistema Municipal de Ensino.

1.2 A remoção por permuta para o Departamento de Educação Infantil, Departamento de Ensino Fundamental: Divisões de Ensino Fundamental, Especial, Jovens e Adultos será realizada na Secretaria Municipal da Educação, dia 04/11/2014, das 8h às 18h.

1.3 O requerimento deverá ser preenchido no ato da permuta, com o comparecimento dos interessados e encaminhado à Senhora Secretária de Educação.1.4 A remoção por permuta poderá ser realizada entre:1.4.1 - Especialistas em Gestão Escolar- Diretores de Escola de Educação Infantil;1.4.2 - Especialistas em Gestão Escolar- Diretores de Escola de Ensino Fundamental;1.4.3 - Especialistas em Educação Adjunto – Professores Substitutos de Educação Básica Infantil;1.4.4 - Especialistas em Educação Adjunto – Professores Substitutos de Educação Básica Fundamental (1º ao 5º);1.4.5.- Especialistas em Educação Adjunto – Professores Substitutos de Educação Básica Fundamental (6º ao 9º)*;.1.4.6 - Especialistas em Educação Adjunto – Professores Substitutos de Educação Básica - Jovens e Adultos;1.4.7 – Especialistas em Educação Adjunto – Professores Substitutos de Educação Básica – Especial;1.4.8 - Especialistas em Educação – Professores de Educação Básica Infantil;1.4.9 - Especialistas em Educação – Professores de Educação Básica Fundamental (1º ao 5º);1.4.10 - Especialistas em Educação – Professores de Educação Básica Fundamental (6º ao 9º);1.4.11 - Especialistas em Educação – Professores de Educação Básica – Jovens e Adultos;1.4.12 - Especialistas em Educação – Professores de Educação Básica – Especial.1.5. A remoção por títulos e tempo de serviço será realizada por:1.5.1 - Especialista em Gestão Escolar- Diretor de Escola de Educação Infantil;1.5.2 - Especialista em Gestão Escolar- Diretor de Escola de Ensino Fundamental;1.5.3 - Especialista em Educação Adjunto – Professor Substituto de Educação Básica Infantil;1.5.4 - Especialista em Educação Adjunto – Professor Substituto de Educação Básica Fundamental (1º ao 5º ano);1.5.5 - Especialista em Educação Adjunto – Professor Substituto de Educação Básica Fundamental (6º ao 9º ano) *;1.5.6 - Especialista em Educação Adjunto – Professor Substituto de Educação Básica - Jovens e Adultos;1.5.7 - Especialista em Educação Adjunto – Professor Substituto de Educação Básica – Especial;1.5.8 - Especialista em Educação – Professor de Educação Básica Infantil;1.5.9 - Especialista em Educação – Professor de Educação Básica Fundamental (1º ao 5º ano); 1.5.10. Especialista em Educação Básica Fundamental (6º ao 9º ano);.1.5.11 - Especialista em Educação – Professor de Educação Básica – Jovens e Adultos;1.5.12 - Especialista em Educação – Professor de Educação Básica – Especial.1.6.ARemoçãopor títulose tempodeserviçodosprofissionais integrantesdo QuadrodoMagistérioMunicipal– Departamento de Educação Infantil, Departamento de Ensino Fundamental: Divisões de Ensino Fundamental, Educação Especial e Jovens e Adultos, obedecerá ao cronograma próprio, anexo. 2. DA INSCRIÇÃO1.1. As inscrições para remoção ocorrerão nos dias 01, 02, 03 de outubro 2014, das 8h às 18h, na Secretaria

Municipal da Educação, Rua Padre João, 8-48 – Vila Santa Isabel, com a retirada do tempo de serviço e entrega dos títulos.

2.2. Para inscrever-se o candidato deverá apresentar o tempo de efetivo exercício no cargo de lotação no Magistério Municipal, do qual deseja se remover. O mesmo deverá ser solicitado na Secretaria da Educação e expedido pelo Departamento de Administração de Pessoal discriminado por Divisão de Ensino, contado até 31 de agosto de 2014 e cópia de Diplomas, Certificados e Títulos, juntamente com os originais que serão devolvidos após a conferência.2.3. O tempo de serviço deverá ser solicitado pelos interessados em ofício único da Unidade Escolar a ser protocolado nos dias 01 e 02/09/2014, das 8h às 12h e das 13h às 18h na Secretaria Municipal da Educação, nos respectivos Departamentos.3. DAS VAGAS E CLASSIFICAÇÃO 3.1–Aclassificaçãodoscandidatosserápublicadadia21/10/2014,noDiárioOficialdoMunicípio,cabendorecursoaté o dia 29/10/2014;3.2-Anovaclassificaçãoserápublicadanodia01/11/2014As vagas iniciais acrescidas do horário de ATP coletiva, serão publicadas obedecendo-se o seguinte cronograma:DEF / Ensino Fundamental 06/11DEF / Educação Especial 02/12DEI / Educação Infantil 02/12DEF / Educação de Jovens e Adulto 09/12

4. DA CLASSIFICAÇÃO 4.1.Paraefeitodeclassificaçãoaostítulosapresentadospeloscandidatosetempodeserviço,serãoaferidospontos,como segue: ANEXO I - Tempo de efetivo exercício no cargo de lotação no magistério municipal no qual deseja se remover, expedido pelo Departamento de Administração de Pessoal, contado até a data limite de 31 de agosto de 2014 = 0,1 (um décimo por mês).

ANEXO II -FORMAÇÃO

Título/curso PontosPós-doutoradoemeducaçãoouemáreaafim 10,0Doutoradoemeducaçãoouemáreaafim 8,0Pós-graduação (stricto sensu) – MestradoemEducaçãoouemáreaafim 6,0Pós-graduação (lato sensu)–EspecializaçãoemEducaçãoouemáreaafim,ministradoporInstituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC, com duração mínima de 360 horas, limitado a 2 cursos.

3,0

Cursosuperioremáreaafimdaeducação,limitadoa2cursos. 3,0Curso de extensão/aperfeiçoamento na área da educação, feito nos últimos 03 (três) anos, até a data limite de 31/08/2014, ministrado por Instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou Secretaria Municipal da Educação de Bauru, com duração mínima de 180 horas, limitado a 2 cursos

1,5

Curso de atualização técnico-pedagógico, feito nos últimos 03 (três) anos,até 31/08/2014, com duração mínima de 80 horas, ministrado por Instituição de ensino reconhecida pelo MEC, ou ministrado pela Secretaria Municipal de Educação de Bauru, limitado a 2 cursos.

1,4

Curso de atualização técnico-pedagógico, feito nos últimos 03 (três) anos, até a data limite de 31/08/2014, com duração mínima de 30 horas, ministrado por Instituição de ensino reconhecida pelo MEC, ou ministrado pela Secretaria Municipal de Educação de Bauru, limitado a 4 cursos.

0,8

Curso de atualização técnico-pedagógico, feito nos últimos 03 (três) anos, até a data limite de 31/08/2014,com duração mínima de 15 horas, ministrado por Instituição de ensino reconhecida pelo MEC, ou ministrado pela Secretaria Municipal de Educação de Bauru, limitado a 6 cursos.

0,4

Curso de atualização técnico-pedagógico, feito nos últimos 03 (três) anos, até a data limite de 31/08/2014,com duração mínima de 3 horas, ministrado por Instituição de ensino reconhecida pelo MEC, ou ministrado pela Secretaria Municipal de Educação de Bauru, limitado a 8 cursos.

0,2

Curso de atualização técnico-pedagógico, feito nos últimos 03 (três) anos, , até a data limite de 31/08/2014,com duração mínima de 1 hora e menor que 3 horas, ministrado por Instituição de ensino reconhecida pelo MEC, ou ministrado pela Secretaria Municipal de Educação de Bauru, limitado a 8 cursos.

0,1

ATIVIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOSAtividade Pontos

Cursos ministrados, limitado a 6 atividades. 1,0 por atividadeParticipação em programa ou projetos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Educação de Bauru, limitado a 2 atividades 1,0 por atividade

Preleção de palestras e conferência em eventos na área da educação locais, limitado a 6 atividades 0,5 por atividade

Preleção de palestras e conferências em eventos na área da educação regionalou nacional limitado a 6 atividades 0,7 por atividade

Eventos científicos, em nível nacional ou internacional com apresentação delimitado a 6 atividades. 0,7 por evento

Eventoscientíficosemnívelregionaloulocalcomapresentaçãodetrabalholimitadoa 6 atividades 0,5 por evento

Eventoscientíficos,emnívelnacionalouinternacionalsemapresentaçãodetrabalholimitado a 6 atividades. 0,4 por evento

Eventoscientíficosemnívelregionaloulocalsemapresentaçãodetrabalholimitadoa 6 atividades 0,2 por evento

PUBLICAÇÕES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOSAtividade Pontos

Livros, limitado a 2 publicações 2,5 por atividadeCapítulos de livro, limitado a 3 publicações 1,5 por atividadeOrganização de livro publicado por editora com corpo editorial, limitado a 2 publicações 1.5 por atividade

Artigos completos publicados em periódicos limitados a 3 publicações 1,0 por atividadeTrabalhoCompletopublicadoemanaisdeeventoscientíficos,limitadoa6publicações 0,5 por atividade

Resumopublicadoemanaisdeeventoscientíficos,limitadoa6publicações 0,2 por atividadeTexto em jornais de notícias/revistas sobre temática educação, limitado a 5 publicações 0,1 por atividade

5. DA ESCOLHA5.1.Aescolhadasvagasobedecerá aordemde classificaçãoe será realizadaconformecronogramade remoção,anexo.6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS6.1. O concurso de remoção antecederá sempre o de ingresso;6.2. O tempo de carência entre uma permuta e outra será de 03 (três) anos conforme o Estatuto do Magistério Municipal, artigo 27, §1º;6.3. A inscrição e escolha para remoção por títulos e por permuta poderá ser feita por procuração.com firmareconhecida, desde que o procurador não seja Servidor Público Municipal, conforme Lei 3781/94, art. 15 inciso XVI;6.4. A vaga será considerada escolhida pela aposição da assinatura do candidato ou de seu procurador em documento próprio, sendo-lhe vedada a desistência após o ato da assinatura;6.5. Em caso de empate serão usados os seguintes critérios para o desempate:6.5.1. Maior tempo de exercício no cargo de lotação, do qual deseja se remover, na carreira do Magistério Municipal;6.5.2. Maior média na última Avaliação de Desempenho;6.5.3. Maior tempo de serviço público municipal;6.5.4. Maior idade.6.6. Os horários e datas determinados neste edital deverão ser respeitados. O não cumprimento acarretará a perda da participação no Concurso de Remoção;6.7. Casos omissos ou duvidosos que não constam do edital serão decididos pela Comissão de Remoção do Referido Concurso.

Bauru, 21 de agosto de 2014.PROF.ª DR.ª VERA MARIZA REGINO CASÉRIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

PERMUTA

Senhora Secretária

_________________________________________________________________RG_________________________(NOME)lotada na_____________________________________________________________________________________e (nome da escola)__________________________________________________________RG________________________________(NOME)lotada na ____________________________________________________________________________Solicitamos de Vossa Senhoria autorização para que seja realizada permuta do local de trabalho entre as partes interessadas, conforme art. 27,§1º da Lei 6.217, de 28/05/2012.Nestes TermosP. Deferimento_________________________________

(assinatura)_________________________________

(assinatura)Bauru, ________ de ______________de 2014.

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7DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

CRONOGRAMA DE REMOÇÃO– DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2014

DATA 01 e 2/09 01,02 e 3/10 21/10 21 à 29/10 01/11 04/11 02/12 03/12 09/12

HORA

das 8h às 12h edas 13hàs 18h

das 8h às

18h

a partirdas10h

das 8h às 12h edas 13hàs 18h

a partirdas10h

das 8hàs

18h

às14h

às17h30min

Às17 h30min

LOCAL S.E. S.E. S.E. S.E. S.E. S.E. S.E. E.M.E.I.GARIBALDO

E.M.E.I.GARIBALDO

Pedido de tempo de serviço em ofício único.

Inscrição para Concurso de Remoção por títulos e tempo de serviço, de Esp. em Gestão Escolar-Diretor de Escola de Ed. Infantil; Esp. em Educação Adjunto - Prof. Subst. de Ed. Básica Infantil.; Esp. em Educação- Prof. de Ed. Básica Infantil.

1ªclassificaçãodos inscritospara o Concurso de Remoção por tempo e títulos .Obs: As vagas iniciais serão publicadas no D.O.B de /11.

Prazo para recurso

declassificação

Nova classificaçãocom publicação no D.O.B

Permuta de Especialista em Gestão Escolar - Diretor de Escola de Ed. Infantil; Esp. Em Ed. Prof. de Ed. Básica Infantil.

Remoção de Especialista em Gestão Escolar - Diretor de Escola de Ed. Infantil;

Remoção de Esp. Em Ed. Prof. de Ed. Básica Infantil.

REMOÇÃO E INGRESSO de Esp. em Educação Adjunto - Prof. Subst. de Ed. Básica Infantil. REMOÇÃO PARA OS INGRESSARAM EM 2013, (Estes deverão fazer inscrição apresentar tempo e títulos) contratados em 2014. Inscrição automática, por classificação do concurso.

OBS. De acordo com a Lei nº 6.217 de 28 de maio de 2012 em seu artigo 28 do Capítulo VII que dispõe sobre a Supressão de Classe.

*Asprofessorasquetiveramsuasclassessuprimidasterãoprioridadenaescolha,istoé,asvagasexistentesnaRedeMunicipaldaEducaçãoserãooferecidasprimeiramenteaelas,seguindoumaclassificaçãoportempodeserviço e títulos.

CRONOGRAMA DE REMOÇÃO– DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL 2014

DATA 01 e 2/09 01. 02 e 03/10 21/10 21 a 29/10 01/11 04/11 06/11 13/11 14/11 04/12 18/12

HORA

das 8hàs 12h edas 13hàs 18h

das 8hàs

18ha partir da 10h

das 8hàs 12h edas 13hàs 18h

A partir das10h00

Das 8h00 às 18h00

às 14h às 17h30 às 17h30 às 17h30 às 17h30

LOCAL S.E S.E S.E S.E S.E SE S.E NAPEM NAPEM NAPEM CEJA - CENTRO

. Pedido de tempo de serviço em oficio únicoda Unidade Escolar a ser protocolado no Departamento de Ensino Fundamental.

Inscrição para Concurso de Remoção por títulos e tempo de serviço, de Esp. em Gestão Escolar-Diretor de Escola; Esp. em Educação Adjunto - Prof. Subst. de Ed. Básica Fund. 1º ao 9º ano; Esp. em Educação-Prof. de Ed. Básica Fund. 1º ao 9º ano; Prof. de Ed. Básica Especial e Jovens e Adultos.

1º classificaçãodos inscritos para o concurso de remoção por tempo de serviço e títulos.

Obs: As vagas iniciais serão p u b l i c a d a s no D.O.B, obedecendo-se o cronograma abaixo:.01/11 – Divisão de Ens. Fundamental.02/12 - Divisão de Educação Especial.09/12-Div. De Jovens e Adultos.

Prazo para recurso de classificação.

N o v a Classif icação com publicação no D.O.B.

.

Permuta de Especialista em Gestão Escolar -Diretor de; Esp. Em Ed. Prof. de Ed. Básica Fund. 1º ao 9º ano e Esp. em Ed. Básica Jovens e Adultos e Especial

. Remoção de Especialista em Gestão Escolar -Diretor de Escola de Ensino Fundamental.

. Remoção de Esp. em Ed. Prof. de Ed. Básica Fund. 1º ao 5º ano.

.Remoção de Esp. em Educação/Ad-junto –Prof substituto de Ed. Básica Fund. de 1º ao 5º ano.

I N G R E S S O De Esp. em Educação/

Adjunto –Prof substituto de Ed. Básica Fund. de 1º ao 5º ano.

I n s c r i ç ã o automática, por classificação do concurso.

Remoção de Esp. em Ed. Prof. de Ed. Básica Esp. Em Educação – Professor de Ed. Básica Fundamental 6º ao 9º ano.

OBS:

O INGRESSO De Esp. em Educação Adjunto – Prof substituto de Ed. Básica F u n d a m e n t a l de 6º ao 9º ano, será realizado após o processo de atribuição de aulas.

.

Remoção de Esp. em Ed.– Prof. de Educação Básica –Especial.

Remoção de Especialista em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica – Especial.

I n s c r i ç ã o automática, por classificação do concurso.

Remoção de Especialista - em Ed. Prof. E d u c a ç ã o B á s i c a – Jovens e Adultos.

OBS. De acordo com a Lei nº 6.217 de 28 de maio de 2012 em seu artigo 28 do Capítulo VII que dispõe sobre a Supressão de Classe.

*Asprofessorasquetiveramsuasclassessuprimidasterãoprioridadenaescolha,istoé,asvagasexistentesnaRedeMunicipaldaEducaçãoserãooferecidasprimeiramenteaelas,seguindoumaclassificaçãoportempodeserviço e títulos.

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8 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo ser efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o tributo ou outro serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.

Secretaria de Economia e Finanças

Marcos Roberto da Costa GarciaSecretário

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIAS

DIRETOR: FRANCISCO JOÃO AMORIM

Notificamoso(s)contribuinte(s)abaixorelacionadodaRESCISÃOedoCANCELAMENTOdoPARCELAMENTOADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.

Proc. 44192/12 - Natal Souza Gomes Proc. 36309/13 - Manoel Romao Ferreira de Souza Proc. 41682/13 - Carlos Alberto Rosa Proc. 43274/13 - Genivaldo Ferreira dos Santos Proc. 42990/13 - Marcos Franco da Silva Proc. 45001/13 - Valdomiro Jeronimo Dos Santos Proc. 62929/12 - Ivany Alves RodriguesProc. 8172/13 - Persio Norato Junior Proc. 777/13 - Eugenio Dario Filho Proc. 45428/12 - Vanilda Bezerra Pereira Proc. 62674/12 - Joel de Sousa Jr Proc. 4091/13 - Wellington Jorge Ribeiro Proc. 4278/13 - Jose Donizete AlmeidaProc. 44966/13 - Mari Angela Antonio dos SantosProc. 43822/13 - Lucimerio Manco Tenorio Proc. 42792/11 - Rondiney TechProc. 3504/13 - Rosana Jose do Nascimento;Proc. 56298/12 – Ronaldo Cesar Soares da Silva;Proc. 62552/12 – Miriam Regina Cheque da Silva;Proc. 64071/12 – Silas Teixeira Lopes;Proc. 64815/12 – Noêmia Rodrigues da Silva Taveira;Proc. 65016/12 – Anderson Boaventura;Proc. 66130/12 – Luis Carlos Prado Ferreira;Proc. 66188/12 – Carlos Salecio Barbosa da Silva;Proc. 67282/12 – Maria Isabel Antunes de Oliveira;Proc. 68131/12 – José Marques Maciel;Proc. 21817/13 – Tereza Alves da Cruz Serico;Proc. 27410/13 – Antonio Marcos Querubim;Proc. 31916/13 – Solange Vieira dos Santos Rodrigues;Proc. 36832/13 – Teresinha Alves de Jesus Lopes;Proc. 37395/13 – Carla Regina Melges;Proc. 37856/13 – José de Souza Filho;Proc. 62278/13 – Cesar Picoloti;Proc. 44660/13 – Alfredo Habib Kesam Junior;Proc. 52626/12 – Ademir Rodrigues dos Santos;Proc. 45906/13 – Wanderson Araujo Camilo;Proc. 45238/13 – Antonio Sergio da Silva Niro;Proc. 64559/13 – Angel Aparecida Duarte.

Notificamososcontribuintesabaixorelacionados,paraquecompareçamnoPOUPATEMPO,sitoàAv.NaçõesUnidas nº 4-44, esquina com Rua Inconfidência, Centro da Cidade, no prazo de 10 (dez) dias, a partir dapublicaçãodesta,afimdepromoveremaregularizaçãodosProcedimentosAdministrativosindicados,sobpenadeCancelamento do parcelamento e cobrança do saldo remanescente com acréscimos legais, nos termos do artigo nº 269 do Decreto Municipal Nº 11.579/11.

Proc. 32069/11 – Paulo Sergio Nunes;Proc. 32363/11 – Sérgio Antonio Gimenez;Proc. 34311/11 – Mario Clementino de Souza;Proc. 75433/11 – Adolfo Miras Moraes;Proc. 51537/12 – Nelci de Fátima Barreto da Silva;Proc. 64145/12 – Alexandre Marcos de Lima;Proc. 65139/12 – Paulo Jorge Moraes;Proc. 65268/12 – Monica Xavier Ribeiro Rodrigues;Proc. 65739/12 – Paulo Sergio Batista;Proc. 69066/12 – José Luiz Carcel;Proc. 69674/12 – Roseli Ortega Sanches;Proc. 3065/13 – Alexandre Vitorino;Proc. 3903/13 – Fabrício Leandro Cruz ;Proc. 7592/13 - Ivete Gonçalves Grecco;Proc. 8449/13 – Chakmem Mahali Cardoso;Proc. 34136/13 – Fabiana Fernandes da Silva Rodrigues;Proc. 38174/13 – José da Silva;Proc. 45547/13 – Davilma Lima Machado;Proc. 55617/13 – Olegário Martins;Proc. 58643/13 – Aline de Souza Franklin;Proc. 58760/13 – Ana Carolina Gonzalez;

Proc. 74247/13 – Márcia Moreno;Proc. 32/14 – Gislaine Herrera Sanches Fernandes;Proc. 54654/13 – Paulo Aparecido Amigone;Proc. 25981/14 – Erika de Angelo Assumpção; Proc. 8669/14 – Andrea da Solva Perez;Proc. 49884/12 – Leandro Reis Escoura;Proc. 47564/13 – Dirce Maria dos Santos Costa;Proc. 40768/12 – Aparecida Maria Nascimento;Proc. 74542/13 – Patricia Scarabotto Nasralla.

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIAS

DIRETORA: LISETE PINTO DA FONSECA

Notificamoso(s)contribuinte(s)abaixorelacionadodaRESCISÃOedoCANCELAMENTOdoPARCELAMENTOADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.

Proc. 62123/12 - Daniella Beatriz Krause Pires de Campos Proc. 62771/12 - Andrea Cristina V. Kikuchi - Buffet - Me Proc. 60879/12 - Soraya Neder Abo Arrage Fernandes;Proc. 12425/12 – Armando Igepi Neto Automóveis Me;Proc. 33613/12 – Magnaura Faria dos Santos Pulido;Proc. 56118/12 – MD.3 – Cursos e Palestras Ltda.;Proc. 41675/13 – Liga das Escolas Samba Entidades Carnavalescas Bauru;Proc. 54605/12 – Paulo Araujo dos Santos Borracharia – ME.

Notificamososcontribuintesabaixorelacionados,paraquecompareçamnoPOUPATEMPO,sitoàAv.NaçõesUnidas nº 4-44, esquina com Rua Inconfidência, Centro da Cidade, no prazo de 10 (dez) dias, a partir dapublicaçãodesta,afimdepromoveremaregularizaçãodosProcedimentosAdministrativosindicados,sobpenadeCancelamento do parcelamento e cobrança do saldo remanescente com acréscimos legais, nos termos do artigo nº 269 do Decreto Municipal Nº 11.579/11.

Proc. 13131/12 – Aspásia Conceição de Sousa Cocielo;Proc. 68425/12 – Português Transporte Rodoviário de Carga Ltda. EPP.;Proc. 68984/12 – Silvio Aparecido Caetano Me;Proc. 5805/13 – Carmem Lucia Ramalho Fernandes;Proc. 22569/13 – Premiere Construtora Ltda.;Proc. 58947/13 – Osvaldo José Mastrofrancisco Dias;Proc. 62421/12 – Paneteria Buona Pasta LTDA – ME.

Secretaria do Meio AmbienteValcirlei Gonçalves da Silva

SecretárioAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 HINTERNET:- E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*A substituição ou a supressão de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial sob pena de multa deR$ 500,00 prevista no Artigo 56 do Decreto 6.514/2008.*Para solicitar a autorização procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel (cópia simples) conforme Lei nº 4.368/99.*Asdespesascomasubstituiçãoouasupressão,ficarãoacargodorequerente.*ApósapublicaçãododeferimentonoDiárioOficial,teráorequerenteoprazo de 30 (trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (artigo 34 da Lei n.o 4.714/01).*As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas com tutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto nº 8.806/00).* A poda de árvore em domínio público somente será permitida a: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA conforme artigo 21 da Lei n.o. 4.368/99).

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Sob rede de iluminação pública

*Árvores de pequeno porte e arbustos:Exemplos:, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari, Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici, Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Flamboyanzinho, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum, Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murta.

Oposto à rede de iluminação pública

*Árvores de médio porte:Exemplos: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra, Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra, Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo, Sucupira-roxa e Oiti.

Page 9: DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru...2014/09/13  · VIATURA N 289, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/POLO, MODELO: SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 2010, ANO DO MODELO:

9DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTâNICO

REITERAÇÃO DE PROCESSOS DE SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

PROTOCOLO: 17808/2012INTERESSADO: Rei da Hotelaria Comércio de Refrigeração LTDA - ME ENDEREÇO: Avenida Rodrigues Alves, nº 11-54, CentroESPÉCIE DEFERIDA: 01 Santa Bárbara localizada ao centro do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PROCESSO: 27186/2010INTERESSADO: Roque Corrêa RamosENDEREÇO: Rua Manoel Rodrigues Maduro, nº 1-66, Núcleo Edson Francisco da Silva ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Canelinha localizada à direita do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

PROTOCOLO: 38055/2014INTERESSADO: Edinaldo Marreiro de SouzaENDEREÇO: Rua Padre João, nº 1-57, Santa IzabelESPÉCIEDEFERIDA:01árvorenãoidentificadalocalizadaaocentrodoimóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S):

PROCESSO: 41424/2014INTERESSADO: Márcio Aparecido Castiquini CamanforteENDEREÇO: Rua Manoel Mendes Caetano, nº 7-32, Novo Jardim PaganiESPÉCIES INDEFERIDAS: 02 Ficus, sendo 01 localizado à esquerda do imóvel e 01 localizado à direita do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - Limpeza de copa executada pela Secretaria - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

DIVISÃO DE ZOOLÓGICO

PROGRAMA ADOTE UM ANIMAL DO ZOOLÓGICO(Lei Nº 5583, de 20 de maio de 2008)

Conforme determina o Parágrafo único, do Artigo 5° da Lei 5583 que Institui o Programa Adote um Animal do Zoo, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, torna público a relação dos animais disponíveis para adoção, bem como o valor mensal da adoção por lote ou por animal.De acordo com o Artigo 6° da referida Lei, o interessado em participar do Programa, deverá endereçar requerimento por escrito, à Secretaria do Meio Ambiente – Divisão de Zoológico, sito à Rua Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão, CEP: 1717050-030, indicando o número do Lote ou animal escolhido para adoção, tendoomesmodireitoacolocaçãodemensagempublicitárianaplacadeidentificaçãodoanimal,conformeprevisto em Lei.Maiores informações podem ser obtidas pelo tel. (0xx 14)32035229

3- Setor das Aves de Rapina 1Gavião de Cauda BrancaUrubu Rei

4- Setor das Aves de Rapina 2Condor AndinoGavião CabocloGavião Carcará

5- Setor dos cervídeosVeado CatingueiroCervo DamaCervo Nobre

6- Setor dos Antílopes AfricanosCervicapraÓrix

7- Casa dos Répteis 1Jacaré do PantanalPiton indianaJabuti TingaCascavelLagarto Rabo de MacacoTracajá

8- Casa dos Répteis 2Jacaré do Papo AmareloPíton BolaJabutiJararacaPíton AlbinaTartaruga mordedora

9- Casa dos Répteis 3JibóiaLagarto Teiú ArgentinoTartaruga da AmazôniaLagarto BarbadorCobra VerdeCaninana

10- Casa dos Répteis 4Lagarto Teiú de CerradoTigre D´águaCágado PretoSalamantaMuçuã

12- Aquário 1Peixes do Rio Tietê (8 espécies)

13- Aquário 2Peixes Amazônicos (6 espécies)

14- Aquário 3Peixes Ornamentais (18 espécies)

15- Setor das Aves Gigantes 1CasuarEmu

16- Setor das Aves Gigantes 2Ema Avestruz

17- Setor das SuricatasSuricataMangusto ListadoFurão

18- Setor Macacos Africanos 1Babuíno SagradoMacaco Pata

19- Setor Macacos Africanos 2Mandril Babuíno Comum

20 – TuracoTuraco de Orelha Branca

21- Setor Grandes Psitacídeos 1Arara VermelhaArara Canindé

22- Setor Grandes Psitacídeos 2Arara Azul GrandeArara Piranga

23- Setor dos MarrecosMarreco CarolinaGrou Coroado

24- Pequenos FelinosIraraGato MouriscoGato do Mato Pequeno

25- Setor dos Cracídeos 1Mutum CavaloUrumutumMutum do MéxicoJacucaca

26- Setor dos Cracídeos 2Mutum do SudesteJacutingaMutum de Penacho

27- Setor das Aves Ribeirinhas JaburuCoscoroba GuaráMaria FaceiraCuricaca

29- Setor dos AraçarisAraçari PocaAraçari CastanhoAraçari Bico BrancoAraçari Bico Riscado

30- Setor das CorujasMocho OrelhudoMocho DiaboSuindaraMurucututuCoruja Buraqueira

31- Setor PavõesPavão VerdePavão brancoPavão ArlequimPavão Ombros Negros

32- Setor PapagaiosPapagaio VerdadeiroPapagaio Papa CacauAnacãPapagaio GalegoPapagaio Peito Roxo

33- Setor dos Periquitos 1CuricaArarinhaPirrura de Testa VermelhaPeriquito Rico Jandaia Coquinho

34- Setor dos Periquitos 2Curica Cabeça AzulCurica VioletaPríncipe NegroJandaia SolJandaia Mineira

35- Setor dos Periquitos 3Marianinha de Cabeça AmarelaMarianinha de Cabeça PretaPirrura PerlataCuiú-Cuiú

36- Setor Primatas Brasileiros 1Sagüi BrancoSagüi BrancoSagüi Bicolor

37- Setor Primatas Brasileiros 2Sagüi Cara SujaZogue ZogueSauá

38- Setor Primatas Brasileiros 3 Mico Leão Cara DouradaSagüi Tufo PretoSagüi Tufo Branco

39- Setor Primatas Brasileiros 4BugiuMacaco BarrigudoGuaribaMacaco Aranha de Cara Preta

40- Setor Primatas Brasileiros 5Bugiu RuivoGuariba 2Macaco Aranha Testa Branca

41- Setor dos CamelídeosLhamaAlpaca

42 – Setor TamanduásTamanduá BandeiraTamanduá Mirim

43 – Animais do CerradoLobo GuaráAntaOuriço

44 – Setor dos Passeriformes16 espécies

45 – Aves MarinhasGaivotaAtobá

N. setor N. espécies Valor mín. por setor (R$) Valor mín./ animal (R$)3 02 50,00 25,00

4; 5 03 50,00 25,006 02 75,00 50,00

7; 8; 9 06 100,00 20,0010 05 100,00 20,00

12; 13; 14 ------- 100,00 --------15; 16 02 125,00 75,00

17 03 125,00 75,0018; 19 02 150,00 100,00

20 01 30,00 30,0021; 22 02 75,00 50,00

Page 10: DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru...2014/09/13  · VIATURA N 289, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/POLO, MODELO: SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 2010, ANO DO MODELO:

10 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

23 02 75,00 25,0024 03 125,00 50,00 25 04 75,00 25,0026 03 125,00 50,0027 05 75,00 20,0029 04 75,00 25,0030 05 100,00 20,0031 04 100,00 25,0032 05 150,00 35,00

33; 34 05 125,00 30,0035 04 125,00 30,0036 02 150,00 40,00

37; 38 03 150,00 40,0039 04 150,00 40,0040 03 100,00 40,0041 02 70,00 40,0042 02 150,00 100,0043 03 150,00 75,0044 ----- 100,00 -------45 02 60,00 40,00

Secretaria de ObrasSidnei Rodrigues

SecretárioPORTARIA S.O Nº 014/14

Sidnei Rodrigues, Secretário Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Bauru, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVECom base no decreto nº 10088 de 20 de Setembro de 2.005, AUTORIZAR os servidores abaixo relacionadosadirigiraViaturasOficialnoatendimentodosserviçosdaSecretariaMunicipaldeObras,porumperíodode06(seis)mesescomtodasasresponsabilidadescabíveis,quandodainsuficiência,aferidanomomento da utilização, dos servidores ocupantes de cargo de motoristas.Nome Matricula CNH CategoriaFabio Roberto Draghi 30.175 00655755623 ADAlexandre Goulart de Paula 31.115 02288155265 DAlmir Oliva Ferreira Garcia 12.155 03158365535 ACAntonio Aparecido Mariano 16.838 01712371976 DAristeu Botero Junior 23.028 03408810720 DFlaviano Aparec ido Vieira 30.687 02520346994 BJorge Hirofumi Okawa 32.639 01236112593 ACJulio Cesar Rodrigues Gonçalves 32.618 04301619153 BLuiz José Santoro Penna 26.071 01818098324 AB

REGISTRE-SE E CUMPRE-SEBauru, SP, 12 de Setembro de 2014.

SIDNEI RODRIGUESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

Secretaria de PlanejamentoPaulo Roberto Ferrari

SecretárioE D I T A L

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

AUTO DE INFRAÇÃO 12029Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, à RUA ARISTEU MORALES (4/3023/017),04-59,PARQUEGIANSANTE,verificandoque,oSr.MARCELDEMELLOSILVA,mesmoapósciência,dadaatravésdaNotificaçãonº2887,dequedeveriaapresentaroPROJETOAPROVADO,daconstruçãorealizadanoimóvelacima,anotificaçãonãofoiatendida,persistindonainfração.Infringindoassim, o disposto no Artigo 248º da Lei 1929/75 e Art. 1º da Lei 2371/82 dando cumprimento ao artigo 109º da Lei 1929/75 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 700,79 (setecentos reais e setenta e nove centavos). (Recebido por AR)

AUTO DE INFRAÇÃO 11930Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, à RUA CREVELENTE GUEDINI (3/0480/004),01-23,JOSEREGINO,verificandoque,aSenhoraAPARECIDALIMADASILVA,mesmoapós ciência, dada através daNotificação nº 571/13, de que deveria providenciar o reparo do passeiopúblico, no imóvel citado acima, não adotou qualquer providência, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) (AR não recebido)

AUTO DE INFRAÇÃO 11967Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, à RUA LAUDZE GARCIA MENEZES (4/1295/003), 03-07, PARQUE JARAGUA, verificando que, o Sr. CARLOS ROBERTO SCHIAVO,mesmoapósciência,dadaatravésdaNotificaçãonº1425/13,dequedeveriaprovidenciaraconstruçãodo passeio público, no imóvel citado acima, não adotou qualquer providência, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) (Recebido por AR)

AUTO DE INFRAÇÃO 11883Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, à RUA ALICE DE AZEVEDO MARQUES(5/1379/013),QT.10,JD.JUSSARA,verificandoque,oSr.ARMANDOPAESNOGUEIRAJUNIOR,mesmoapósciência,dadaatravésdaNotificaçãonº8391,dequedeveriaregularizaroimóvelcitadoacima (apresentaroProjetoAprovado), noprazodedozemeses, anotificaçãonão foi atendida,persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 6152/11 dando cumprimento ao artigo 11 da Lei 6152/11 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 6152/11 Nº 22/14, o SenhorARMANDO PAES NOGUEIRA JUNIOR,RUA CB. HENRIQUE IVANO KAMMERVORAK, 03-19, JD NOVA ESPERANÇA, BAURU - SP, do indeferimentodaprorrogaçãodeprazode90(noventa)dias, referenteànotificação8391,solicitadonoprocesso 10074/14, pois trata-se da Lei 6152/11, Artigo 1ºFica estipulado o prazo de 12 (doze) meses, a partir do recebimento de notificação por fiscais da SecretariaMunicipal de Planejamento, para queas construções clandestinas concluídas, regulares e irregulares, sejam regularizadas junto à Prefeitura Municipal, mediante a apresentação do projeto para a sua aprovação, sem a imposição das penalidades previstas nesta legislação', não prevendo mais prorrogação após este período. (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 257/14, o Sr. ODAIR DA COSTA SEVILHANO, RUAANTONIETA RIGOBELO CANESIN, 711, PRES. MEDICI, RIBEIRÃO PRETO - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas),paraquenoprazode90(noventa)dias,contadosdapublicaçãodestaNotificação,providenciea construção do passeio público, referente ao imóvel situado a RUA ALCINDO PLETI, PARQUE DAS NAÇÕES, cadastrado na P.M.B. 2/3022/012, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃONotificamossobnºOfícioLei5825/09Nº1243/14,oSr.JOELJOSEDESOUZA,AVENIDAPINHEIROMACHADO, 19-96, FUNDAÇÃO CASA POPULAR, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazode90(noventa)dias,contadosdapublicaçãodestaNotificação,providencieaconstruçãodopasseiopúblico, referente ao imóvel situado a RUA ANTONIO EGIDIO PADILHA, QT 1, V STA FILOMENA, cadastrado na P.M.B. 4/0707/001, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamossobnºOfícioLei5825/09Nº874/14,aSra.MARIAAPARECIDAPIZZUTI,RUAJOSEDARIO, 2-35, JD PETROPOLIS, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contadosdapublicaçãodestaNotificação,providencieaconstruçãodopasseiopúblico,referenteaoimóvelsituado a RUA NORBERTO BARBOSA, JD CORAL, cadastrado na P.M.B. 4/0997/022, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃONotificamossobnºOfícioLei5825/09Nº1310/14,oSr.LUCIOESTEVESJUNIOR,RUAHILARIOMAGRO JUNIOR, 54, BOSQUE, CAMPINAS - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta)dias,contadosdapublicaçãodestaNotificação,providencieoreparodopasseiopúblico,referenteao imóvel situado a RUA ANTONIO GARCIA, 7-55, VL STA TEREZA, cadastrado na P.M.B. 2/0249/013, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

Page 11: DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru...2014/09/13  · VIATURA N 289, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/POLO, MODELO: SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 2010, ANO DO MODELO:

11DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 513/14, o Sr. NIVALDO ROMANO, RUA GIACOMOBRAMANTE, 2-41, NUC. HAB. OCTVIO RASI, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de30 (trinta) dias, contadosdapublicaçãodestaNotificação, providencieo reparodopasseiopúblico,referente ao imóvel situado a RUA LUIZ ALBERTO MONTENEGRO RODRIGUES, JD N BAURU, cadastrado na P.M.B. 3/0539/009, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamos sobOfício Lei 5825/09 Nº 1334/14, o Sr. JAIRODE FREITAS,AVENIDAAFFONSOJOSE AIELLO, 8-200, VILLAGIO III, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta)dias,contadosdapublicaçãodestaNotificação,providencieoreparodopasseiopúblico(inclinaçãosupeiro2%, remoçãodefloreira), referente ao imóvel situadoaRUAJULIODEMESQUITAFILHO,5-10, VL AEROPORTO DE BAURU, cadastrado na P.M.B. 2/0358/015, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamossobOfícioLei5825/09Nº1230/14,oSr.LOURIVALALVES,RUAARLINDOFIDELIS,5-20, JD FERRAZ, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação destaNotificação,providencieoreparodopasseiopúblico,referenteaoimóvelsituadoaRUAS.JOAOBOSCO, 4-7, JD REDENTOR, cadastrado na P.M.B. 3/0779/020, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃONotificamossobnºOfícioLei5825/09Nº1229/14,oSr.LOURIVALALVES,RUAARLINDOFIDELIS,5-20, JD FERRAZ, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 5º da Lei Municipal nº 5825/09 É proibido nos passeios, canteiros, jardins, vias, áreas e logradouros públicos, exceto nos casos em que existaumalegislaçãoespecificaautorizando,ouumalvaráexpressoecircunstanciado,deusotemporário,a obstrução através da exposição ou depósito de animais, mercadorias, objetos, mostruários, materiais de construção, entulhos, terra e resíduos de qualquer natureza, a colocação de cartazes, faixas, placas e assemelhados, pouco importando as dimensões do mesmo, bem como executar atividades que possam derramar óleo, gordura, graxa, tinta, líquidos de tinturarias, nata de cal ou de cimento, preparar concreto ou argamassa, lavar ou reparar veículos ou qualquer tipo de equipamento, bem como outras situações assemelhadas às descritas acima. § 2º Constitui-se como obstrução do passeio ou logradouro público, a colocaçãodemateriais,objetosfixosoumóveis,dequalquertamanho,tipoouespécie,queimpeçatotalou parcialmente, ainda que por um curto período de tempo, o trânsito de pedestres, de carrinhos de bebê ouassemelhados,edepessoasportadorasdedeficiênciafísica.,informamosqueestamosNOTIFICANDOVossa Senhoria, para que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da publicação deste documento, providencie a desobstrução do passeio público (remoção de resíduos), referente ao imóvel situado a RUA S. JOAO BOSCO, 4-7, JD REDENTOR, cadastrado na P.M.B. 3/0779/020, cadastrado na P.M.B. 3/0779/020, onde consta Vossa Senhoria como responsável. Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob nºOfício 209/14, o SenhorDALVINOMOREIRAREBORDOES,RUASALOMAOHABIB HADDAD, 1-28, PQ JULIO NOBREGA BAURU/ SP, do indeferimento da prorrogação de prazo de 12 (doze) meses, solicitado no processo 16568/14, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para atendernotificaçãonº10406/14,vistoqueolocaléalvodereclamaçãoeprocessodeinventárionãoimplicana não regularização do imóvel. (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamossobnºOfício210/14,ANTONIOALVESPEREIRA,RUASALOMÃOHABIBHADDAD,1-47, PQ JULIO NÓBREGA BAURU/ SP, do indeferimento da prorrogação de prazo de 12 (doze) meses, solicitadonoprocesso16571/14,sendoconcedidooprazode30(trinta)diasparaatendernotificaçãonº10407/14, visto que o local é alvo de reclamação e processo de inventário não implica na não regularização do imóvel. (Recebido por AR)

E D I T A LDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – COMÉRCIO

ERRATA PUBLICAÇÃO Nº 2427 , 2428 e 2429 DIAS 16, 19 e 21 de agosto de 2014

ONDE SE LE:NOTIFICAÇÃO

Comunicamosque,atravésdanotificaçãonº11143/14,sobpenadeautuaçãoedemaissançõescabíveis,para que no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento deste, apresente a Licença para Uso e Ocupação do Solo mediante o cadastro em VRE para atividade desenvolvida de ‘Restaurante e Similares”

LEIA-SE:NOTIFICAÇÃO

Comunicamos para que a empresa Fusion Petisco e Restaurante LTDA ME , cito Rua Araujo Leite, nº 20-15 notificação11143/14,sobpenadeautuaçãoedemaissançõescabíveis,paraquenoprazode10(dez)dias,contados do recebimento deste, apresente a Licença para Uso e Ocupação do Solo mediante o cadastro em VRE para atividade desenvolvida de ‘Restaurante e Similares”

E D I T A LDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – COMÉRCIO

COMUNICADOComunicamos que. À partir de 04/09/2014 que empresa EDENILSON PEREIRA 30938159836, cito rua Quintino Bocaiuva, nº 8-86, RESOLUÇÃO 20/14, encontra-se desinterditada visto estar em posse do CertificadodeLicenciamentoIntegradosobnº299569.2014-35.

José Fernando Casquel Monti Secretário

Secretaria de Saúde

“O Conselho Intersindical Municipal de Saúde do Trabalhador – CIMST – gestão 2012-2014 CONVOCA todos os representantes dos sindicatos de trabalhadores e representantes dos sindicatos patronais dos diversos ramos de atividades de Bauru, bem como os representantes do poder público municipal, para a ASSEMBLÉIA GERAL deste Conselho, a ser realizada no dia 1º. De Outubro de 2014, na sede do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, sito à Av. Nações Unidas 26-80, Jardim Panorama (entrada pela Rua Henrique Savi), com início às 8h e 30 min em primeira chamada com 2/3 das representações, e às 9h em segunda chamada com qualquer número de representantes, com a seguinte pauta:Eleição de representantes dos Sindicatos de Trabalhadores, Sindicatos Patronais e do Poder Público Municipal, para composição da nova gestão 2014/2016 do Conselho Intersindical Municipal de Saúde do Trabalhador – CIMST.”

PORTARIA SMS Nº 161/2014O Secretário Municipal de Saúde, Dr. José Fernando Casquel Monti, no uso das suas atribuições legais, em especial aquelas que lhe são conferidas pela Lei 5804 de 10/11/2009 artigo 12 inciso II, considerando:1- A lei 5950 de 02/08/2010 em seu artigo 35, relacionar os servidores inscritos e homologados

para realizar plantões extras nos serviços de atendimentos ininterruptos da Secretaria Municipal de Saúde.

Matricula Nome Cargo32.777 Ariane Mendes Nunes TS/Técnico de Enfermagem2- Os servidores acima relacionados estão cientes da legislação em vigor, especialmente os artigos

34 e 35 da lei nº 5950/2010, em relação a disponibilidade nos horários que serão ofertados, permanência na prestação de 12 horas contínuas ou 06 horas continuas e ininterruptas de trabalho, convocação do Secretario ou Diretor de Departamento da Área.

3- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRA-SE, CUMPRA-SE,

Bauru, 10 de setembro de 2014DR. JOSÉ FERNANDO CASQUEL MONTI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL (PMP)De acordo a lei nº5950/2010, bem como o artigo 4º, §1º do Decreto nº11.509, de 24 de março de 2.011, que regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho e Desenvolvimento Funcional dos servidores abrangidos pelo PCCS – Saúde, relacionamos abaixo, portarias e servidores que obtiveram direito a ProgressãoporMéritoProfissional(PMP)apartirde01/11/2013.

PORTARIA SMS Nº145/2014Matricula Nome Nível Nível Mérito28721 LUCIANA VIEIRA B-4 B-524618 CIBELE BARBOSA BORMIO B-15 B-1613367 ROSILENE MARIA DOS SANTOS REIGOTA B-24 B-2524746 SYLVIA HELENA SCOMBATTI DE SOUZA B-15 B-1624275 JUSSEMI BIAZON DALTIN B-15 B-1625604 ANA KARINA FERNANDES VIEIRA B-11 B-1228326 LUCIA HELENA MUSSIO COELHO B-5 B-6

PORTARIA SMS Nº124/2014Matricula Nome Nível Nível Mérito25114 TEREZINHA FASSONI RUFINO B-13 B-1425095 DORIVAL TESSARI C-12 C-13

Page 12: DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru...2014/09/13  · VIATURA N 289, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/POLO, MODELO: SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 2010, ANO DO MODELO:

12 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

21032 JOSE RODRIGUES GONCALVES NETO C-18 C-1924217 CLAUDIA CILENE BARBOSA GOMIERI C-14 C-1523533 ANA PAULA NARDO SILVA B-15 B-1624609 LUIZ RICARDO P. BARROS CORTEZ B-14 B-1523145 MARIO RAMOS DE PAULA E SILVA B-16 B-1726059 MARINI GOMES PLAMEIRA C-5 C-622598 CARLOS PERERIA DA SILVA C-17 C-1815623 MARLUCIA BARRETO ALVES B-22 B-2322961 RICARDO FERNANDO DE SOUZA C-16 C-1715811 ELISABETE AP. AMARAL BORGES C-21 C-2225943 BENTO BENEDICTO F. JUNIOR C-10 C-1128837 GERSON VITORINO DOS SANTOS B-4 B-528324 CLAUDIA AP. LOPES CAMARGO B-5 B-626060 JOSUE DE OLIVEIRA LIMA B-5 B-615824 NOEMI APARECIDA M. M. RUEDA B-20 B-2121035 MARIA NATALINA MURÇA B-19 B-2015897 SELMA LUCIA FERREIRA SOUZA B-21 B-2225121 SHEILA MARA DEMARQUE B-12 B-1328841 DIRCEU MOSQUETTE JUNIOR B-3 B-428347 ROMILDO ALVES DA SILVA C-3 C-422510 ROSA GONÇALVES DA CRUZ C-16 C-1716913 EMILSON RODRIGUES FERNANDES C-18 C-1928844 ALESSANDRA LICURSI DA SILVA B-4 B-528835 DANIEL GODOY TARCINALLI B-4 B-528336 EDVALDO LICURSI B-5 B-625722 KELLY CRISTINA JACINTO MERCADO B-11 B-1225160 SILVIA MARIA RICCO B-13 B-1428482 ANA PAULA DI FLORA HORY C-5 C-627806 ALINE MACHADO CESPEDES B-7 B-821536 ANDRE LUIZ FONTES C-18 C-1916744 CLAUDINEI ARAUJO COELHO B-20 B-2115627 ELSA MARIA ZEVEDO GONÇALVES C-22 C-2321778 SANTA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA C-17 C-1827811 LEINE CRISTINA SDE SOUZA MOURA C-4 C-528323 ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS C-4 C-527837 ALEXANDRE MANFRINATO DO CARMO B-7 B-827808 ANDREIA CRISTINA THOMAZ B-7 B-817327 ANTONIO MAURO C RODRIGUES C-20 C-2125423 THEREZINHA DE PAULA P. CESAR B-12 B-1325720 ZENAIDE DAMACENO JUNQUEIRA PRADO C-11 B-1228330 LUZIA ANGELICA GUSSON ANTONELLI C-5 C-615042 MARA MARGARETE O. DE BARROS B-23 B-2416152 SILVIA AGUIAR CAMPOS B-20 B-2116093 JUREMA AP. DE OLIVEIRA AFONSO C-20 C-2125723 LEONIDIO BARBOSA DE QUADROS B-10 B-1125162 MARIA ANGELICA NUNES B-13 B-1428335 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA B-5 B-614949 ROSIMEIRE FATIMA SERIGATTO VICENTIN B-23 -2424793 ANTONIO FERNANDES DOS S. JUNIOR C-13 C-1415821 MARISA GRAZZIANO C-20 C-2114405 CRISTINA LORENZETTI CAMPOS B-24 B-2528758 YONA SILVA ANTONIO A-4 A-528087 SIMONE FELIPE CARDOSO SANTOS A-5 A-616629 MARIA HELENA DE ABREU B-21 B-2224526 ANA AP. FRANCISCA DE JESUS A-15 A-1614476 HILSA EMILIA MEZA B-24 B-25

PORTARIA SMS Nº147/2014Matricula Nome Nível Nível Mérito28610 ADRIANA DO VALE RAMOS A-5 A-615777 CELESTE APARECIDA MAZOCA GALLI B-21 B-2226047 FABIANA LOPES RICCI B-8 B-923836 JOSELITA MARTINS P. A. BARREZZI B-16 B-1725998 JULIANA BONE A-9 A-1028774 MARCUS VINICIUS FRANCO B-3 B-421532 MARGARETE BIONDO B-18 B-1915412 MARIA RITA DE CASSIA M. COSTA B-21 B-2224132 ROSANE BERTOLONI SEGIFREDO B-15 B-1628869 ELIZANGELA AMADO LIRA B-4 B-523675 ANA MARIA AP. C. BARROS A-16 A-1728582 MARCIA APARECIDA DE B. VALMOR A-5 A-614688 MARIA NEREIDA PANICHI B-24 B-2514733 VERA LUCIA MURÇA MARIANO A-24 A-2515874 SUELI RAMOS ALVES B-21 B-2217191 ANAHY ACOSTA B-20 B-2115162 ELIANA MARTINI DOS SANTOS B-10 B-1128553 IEDA MARIA DE SOUZA A-5 A-615164 JANICE MARIA MOREIRA GOMES B-21 B-2222781 LUCIANA DE O MARTINS B-12 B-1316181 SERGIO YUTAKA SATO B-19 B-2020352 SONIAMAR FARIA QUEIROZ DIAS B-19 B-2024061 VALERIA MORON PERRI GIMENES B-14 B-1523438 MARCIA M. GONÇALVES S. CRUZ B-16 B-1721546 CASSIA REGINA DE SOUZA B-18 B-19

13504 LAIS ODILA SILVEIRA CAMARGO B-25 B-2620928 MARIA WILMA W. RANIERI B-19 B-2021899 NIVALDA RODRIGUES SEVILHA A-17 A-1825969 PLINIO MARCOS DUARTE FERRAZ B-6 B-715757 TANIA CRISTINA MADUREIRA BELISSIMO B-21 B-2214303 ANECY FATIMA T. ALVES BERTONI B-24 B-2513879 DIRCE ANELI B-24 B-2517486 GISLAINE LEA DA SILVA MONDELLI C-10 C-1124393 ROSANE AP. TOQUETE S. PRUDENTE B-15 B-1628616 PATRICIA AP. GODOY SCARCELLA A-5 A-623847 RUTE MARIA XAVIER ALVES PIRES B-15 B-1624454 SONIA REGINA F. LOPES MAGALHAES B-15 B-1622325 ALEXANDRA REAL DIAS B-17 B-1828887 ANAHY MACEDO ARAGÃO SILVA B-4 B-523369 CLAUDIA AKEMI NACAMURA B-16 B-1717039 ERICA DANIELA A. SAGGIORO B-19 B-2020882 JOSE CARLOS YAMASHITA B-17 B-1825937 KAREN ANDRADE TERRABUIO B-10 B-1121441 KATIA CRISTINA KEINE B-19 B-2013718 PATRICIA LOPES MILANESI C. PENTEADO B-24 B-2524659 RITA DE CASSIA ORTEGA SABAGE B-14 B-1514757 ROSANA MODESTO DA CUNHA BUSH B-23 B-2425761 ROSENI PIVATO BERNARDINI B-10 B-1124993 ADRIANA BERNARDINE A. SCANAVINI B-12 B-1328601 ANA LAURA SPIRANDELI C. DE OLIVEIRA B-4 B-520644 CRISTIANE PARISOTO MASIERO C-19 C-2014945 ELIANA APARECIDA PIRES CARDOSO ALVES B-23 B-2423078 GILMARA FIGUEIRA B-10 B-1128824 NATASHA CASTILHO DE OLIVEIRA B-3 B-420655 MARCIA ARAUJO DOS R. OLIVEIRA B-18 B-1925970 ANA PAULA B. DE CARVALHO B-9 B-1027867 CAMILA LOPES MARQUES T. NUNES B-6 B-728749 DEBORA DE ARO NAVEGA B-3 B-421881 ELIANE REGINA C. MONTEIRO B-18 B-1925176 MARISTELA PASTORE OLIVEIRA B-13 B-1423794 JOSIANE FERNANDES L. CARRAPATO B-16 B-1713713 ANA AIDA LINS DO VALLE B-26 B-2725791 ANDREA CRISTINA M DURGAN B-11 B-1213078 CONCEIÇÃO FERNANDES DOS REIS A-26 A-2725010 CIBELE GOMES GHEDINI B-12 B-1325453 ANGELA AP. GARCIA RODRIGUES A-11 A-1228089 ZILDA DOMINGOS DE FARIA B-5 B-625464 TANIA MARA DE SOUZA DA COSTA C-11 C-1228373 RENATA ROLEDO MASOTTI ARCELIS B-4 B-528613 REGIANE RIBEIRO DO PRADO B-4 B-524773 NEUSA MARIA DE LIMA A-14 A-1525988 MOTOMI SHIROTA B-8 B-922854 MARCELO MASSAO KANAMURA B-16 B-1724329 MARIA APARECIDA R. DE CARVALHO B-14 B-1523631 ISLAINE MARESSA LIRA PELEGRINA B-15 B-1615887 ROSANGELA MARIA FODRA B-20 B-2123816 SILVIA REGINA DONDA FORTI B-16 B-1725427 MARIA APARECIDA GARCIA GOMES II A-12 A-1322722 MARIA DAS GRAÇAS M. GHISELLI B-17 B-1828202 FABIOLA GUIMARAES A. NOGUEIRA B-5 B-627527 GLEIDE DE SOUZA FONSECA MORAES A-8 A-921852 IVANA PISCOSO SAES C-17 C-1828064 LEDIANA RODRIGUES DE FREITAS A-6 A-624164 MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA CAMPOS C-15 C-1628801 HELY FERREIRA PINTO JUNIOR C-3 C-428605 ROBERTA FERNANDES GONÇALVES B-4 B-522136 SILVIA HELENA FERREIRA C-14 C-1525424 JOSE ROBERTO SALINA B-11 B-1225515 JOSE ISMAEL GIL B-10 B-1128579 ANDREA RODRIGUES MADUREIRA A-4 A-516473 CARLOS ALBERTO PEREIRA CARICATI C-20 C-2122779 ELSA DA SILVA GARCIA MENEZES B-16 B-1728375 ANA CRISTINA XAVIER NEVES C-4 C-515943 SUZANA LUZIA COELHO FIGLIOLIA B-21 B-2224084 SUELI CAVICCHIOLI AZEVEDO B-14 B-1528435 AUREA DOS SANTOS GARCIA B-5 B-628833 MARIA AUGUSTA GAIANI NEGRÃO B-3 B-428572 JUVELINA BALDUINO FERREIRA TRUIJO A-4 A-528755 ERICSON OLIVEIRA ROCHA A-3 A-4

PORTARIA SMS Nº133/2014Matricula Nível Nível Mérito28113 CELIA REGINA ISIDORO BENEDETE A-5 A-623666 ELIZABEL CRISTINA R. NUNES B-6 B-723481 SANDRA RODRIGUES MENDES B-16 B-1728923 ADRIANA JOSE SANCHES COSTA A-4 A-527489 LUCIANE PASCOLAT PIVA SABBAGH B-8 B-913542 LUZIA REGINA BONI ALCANTARA SANTOS B-26 B-2728578 MAGDA ODETE ANDRADE DE L. FRENEDA A-4 A-5

Page 13: DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru...2014/09/13  · VIATURA N 289, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/POLO, MODELO: SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 2010, ANO DO MODELO:

13DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

21545 SEFORAH MEDEIROS PINTO MATSUDA B-17 B-1825950 ADRIANA FERRAZ D. BERBEL B-9 B-1024214 ALDEMAR COELHO MASTINE B-14 B-1514752 ILZE MAIRA BUENO BACCI C-23 C-2425502 CHIYOKO MINAMMI TAMANAKA B-11 B-1220026 GLAUCIA MARIA CARDOSO PANIZA MARCONE B-19 B-2028900 MIRIAN RODRIGUES DE SOUZA B-3 B-428929 DEBORA CRISTINA T. C. DE OLVIEIRA A-3 A-417347 ANDREA BRANCO MORAES GARCIA B-18 B-1921434 ANA MARIA PEGORARO C-18 C-1921718 ADRIANA APARECIDA B. CAMARGO A-17 A-1822890 SERGIO HENRIQUE ANTONIO B-15 B-1616290 SILVIA HELENA PASTORI B-20 B-2125916 MARIO SERGIO SALGUEIRO B-9 B-1028850 SILMARA MARCIANO B-4 B-528788 SANDRA MARA DE OLIVEIRA LIMA B-4 B-520028 SOLANGE DA SILVA ORTEGA C-19 C-2028257 ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS B-6 B-728157 ELI ROBERTO GARCIA FILHO B-5 B-628899 JUREMA DE SOUZA RAMOS NOGUEIRA A-3 A-423496 MARIA CECILIA CAPPELLANO C-15 C-1622677 MARIA PAULA ROCHA C. RAMOS B-16 B-1714302 MARA DE ARRUDA PRIETO B-15 B-1621905 CLAUDETE APARECIDA BAIO B-5 B-628574 ADRIANA DE ALMEIDA RAMOS B-5 B-627836 CRISTIANE PINHEIRO TRAVAGLI B-7 B-828552 RENATA NUNES DA SILVA A-5 A-612891 UMAIRA HAGE C-20 C-2121739 ADELIA MARIA DOS SANTOS B-16 B-1721938 MARISA DE GOES B-17 B-1824767 VANIA CRISTINA DA SILVA SLAGHENAUFI A-14 A-1524459 NEUSA APARECIDA MENEZES A-14 A-1521721 SONIA MARIA DUARTE SCHIASSI A-17 A-1824595 ROLANDO CARDOZO ARENAS B-14 B-1528005 SELMA CRISTINE MODESTO B-6 B-716331 ROSANGELA BRAGA OLIVEIRA B-20 B-2115725 VANUZIA DA SILVA TOLEDO A-21 A-2223611 LUCIANA COELHO NAVARRO B-15 B-1624284 MARIA DE LOURDES ALVES BARGA A-14 A-1515775 SONIA MARIZA CASALECCHI B-20 B-2113198 SELMA CAMPOS PASSANEZI C-26 C-2725397 NILDICELI LEITE MELO ZANELLA B-12 B-1321161 MONICA ROAS GRAVES GALELI C-18 C-1923116 MARIA LUIZA XAVIER DE OLIVEIRA B-16 B-1724582 CRISTIANE BERRIEL J. BERGAMINI B-15 B-1615768 MARIA TEREZINHA MUCHERONI COVOLAN B-22 B-2321478 CELIA MARIA MAMONI ROSSETO B-19 B-2015764 SANDRA LUCIA MIRISOLA MAITAN C-21 C-2222768 CARLOS CESAR GONFIANTINI C-16 C-1716244 LUCIANA MUSSI HUMZICHER DE CASTRO B-19 B-2021651 MARIA LUCIA CERQUETANI B-17 B-1823961 ALESSANDRA MESQUITA B-15 B-1625648 ANA PAOLA CINTRA RICCIARDELLI B-10 B-1116444 ANGELA MARIA LEITE B-19 B-2015988 NELI MARIA DEZOTTI MOLINA C-20 C-2127820 EDSON ALVES CAMAFORTE B-6 B-720286 WALDETE CRISTINA THOMAZINI PEREIRA C-18 C-1921233 GIANCARLO MORETTI C-18 C-1928886 FRANCIELE CASTILHO B-3 B-415793 JOSE GERALDO ARONE B-21 B-2216418 MARIA CRISTINA VIEIRA FERREIRA CABRAL B-20 B-2122001 GRAZIELA DE ALMEIDA PRADO E PICCINO B-16 B-1722231 EDNA ROVERSI RINALDI C-16 C-1717303 KATIA GIANA JACOB B-20 B-2128588 MARILU SATO SAITO A-5 A-622833 ANA PAULA GARCIA DE FIGUEIREDO B-17 B-1816099 DORALICE FALICO FARIA B-20 B-2125066 LUCI BELLO DA PATRIA B-12 B-1328328 PRISCILA ISNARDI SCARPELINI B-4 B-521752 ROSEMEIRE AP MALDONADO MARCHESAN A-17 A-1825915 ANDREA BRITO COSTA B-9 B-1021414 DANIEL LUIZ GAERTNER ZORZETTO B-18 B-1925071 NILVA TEREZINHA DA SILVA C-12 C-1315784 LEONOR DE FATIMA SANTOS B-19 B-2028364 ADRIANA VIOLIN SILVA C-5 C-623796 VALDNEIA DE FATIMA RIBEIRO C-15 C-1615726 MARIA LUCIA DE CARVALHO MONTANHOLI B-21 B-2213722 ROMILDA ANTONIA MESQUITA B-24 B-2524685 DULCENEIA GODOY DA SILVA DOS ANJOS B-14 B-1524720 CESAR AUGUSTO DA SILVA B-14 B-1525335 JOSE YOSHIYUKI ASSATO B-11 B-1228905 JULIANA PIRASTA XAVIER A-3 A-425932 SILVANA ANUNCIACAO DA SILVA B-10 B-1114415 LUIS DUARTE TONOLLI B-24 B-25

25011 MARIA CARLA SOARES BERRO C-12 C-1317533 RENATA PELLI BONINI B-19 B-2022729 EDUARDO MISSON REZENDE C-17 C-1828592 CASSIA MARQUES DA ROCHA B-5 B-625132 MARIA AUGUSTA CORBUCCI CALDEIRA B-12 B-1322842 DORALICE MADY COELHO DOS SANTOS B-16 B-1620195 OMAR HADDAD C-18 C-1927821 MADALENA MARQUES PEREIRA LETRA B-7 B-822142 BEATRIZ AP. FERRAZ DE ALMEIDA STRINGASI B-16 B-1720828 ANAIR RODRIGUES DOS SANTOS C-16 C-1720840 MARCIA CRISTINA MUCHERONI C-18 C-1914711 MARLI CAPRIOLLI ROSA FARIA C-20 C-2121539 MIRIAM MORENO CLARO B-17 B-1813959 DEISE AP. SANTOS GODOY C-23 C-2425141 ROSANGELA FADUL NOGUEIRA SPINOSA B-11 B-1217080 HELOISA HELENA ZAGO FELICIO B-20 B-2116672 KATIA ELEN SEMEGHINI CAPUTO B-17 B-1820808 MARIA JOSE LOPES PEREIRA A-19 A-2013963 JOSE CARLOS GARCIA C-23 C-2417350 TANIA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES B-17 B-1825556 ANA CRISTINA LOPES A-10 A-1123482 MARIA AUGUSTA NOGUEIRA HERDADE C-16 C-1727835 RENATA BUSO B-6 B-713084 HELOISA HELENA R. LIMA A-26 A-2725381 VILMA OHKI B-12 B-1317185 MARIA DE LOURDES BATISTA FERREIRA B-19 B-2028590 MARCIA DE OLIVEIRA FERREIRA PINTO A-4 A-528922 ANA LUCIA FARIA LEO PLAZA A-3 A-413933 CARLOS GERALDO P. CARVALHO B-24 B-2516704 MARIO SCHWARZBERG B-19 B-2024220 JOSE ARCHANGELO GARCIA B-14 B-1526070 IARA MONTEIRO CHIQUETI B-6 B-728897 GEIZE APARECIDA LIMAO RIBEIRO A-3 A-425067 ANA ESTER MARTELLINI DA SILVA A-12 A-1328902 DEBORAH CRISTINA SANTOS A-3 A-424766 MARIA LIGIA GENDULLO PIN B-15 B-1626055 LUCILA PAULA RODRIGUES MANSO BACCI B-8 B-915455 VERA LUCIA DE PAULA RODRIGUES B-22 B-2324764 ROSELI D AVILA VASCONCELOS C-15 C-16

PORTARIA SMS Nº131/2014Matricula Nome Nível Nível Mérito15494 EDNA REGINA SILVA DE GODOY ARAUJO B-22 B-2314602 CLARISSE MOTA CARREIRA B-19 B-2016018 TANIA MARA RIBEIRO DE OLIVEIRA C-20 C-2114117 LUZINETTI ARAUJO DIAS B-23 B-2417359 LEONICE BENTO GONÇALVES B-19 B-2016231 SONIA MARIA DA SILVA B-20 B-2120187 LIZETE PEREIRA B-18 B-1927829 MARIZA ALVES P. DA SILVA A-6 A-715695 MARIA AMERILDA DOS SANTOS B-22 B-2321880 AURELINA DE FATIMA SILVA A-16 A-1722731 ANDREA LEITE G. FERREIRA A-16 A-1720179 CLEUSA DE JESUS DOS SANTOS A-19 A-2024727 DENISE FELICIO A-14 A-1528080 EDJANE FATIMA DE ARAUJO A-5 A-625955 ELIANA XAVIER DE OLIVEIRA B-8 B-916667 EDMA ROCHA DE OLIVEIRA A-19 A-2028081 FERNANDA FIGUEIREDO ARAUJO A-5 A-614270 HILDA RODRIGUES DA SILVA A-23 A-2428003 JOANA DARC V. VELHARBA A-6 A-723592 JOSE CARLOS GOMES A-15 A-1617018 JOSE LUIS COSTA MAGALHÃES A-18 A-1928075 JOSE GERALDO DE MIRANDA A-6 A-723700 KATIA HELENA SISSILIO A-14 A-1525940 REGINA MARA MONTEIRO DA CRUZ A-9 A-1027878 ALINE ELISABETE DA SILVA A-6 A-728066 SILVIA AP. DA SILVA ROCHA A-6 A-724286 SEMIRAMIS PEREIRA BARBOSA B-14 B-1524391 BEATRIZ HELENA DE ALMEIDA MARQUES C-13 C-1420726 FELINTO DOS SANTOS NETO B-17 B-1822616 ECLAIR BERNARDETE DE SOUZA GOMES B-16 B-1715521 MARILIA MONTALVÃO SIMÕES B-21 B-2225548 PRICILA RUBIA BORGES B-10 B-1125008 REGINA ELVIRA S. PINHEIRO B-12 B-1317141 HELIO KENJI SASAKI B-19 B-2025993 LAUDICEIA RODRIGUES CRIVELARO B-9 B-1015854 FABIANA DE SOUZA C. MUCHERONI B-21 B-2223607 MARILENE LOMBARDOSO B-16 B-1715923 PAULO ROBERTO G. ABIUZZI B-21 B-2224271 ROBERTO DE CAMPOS LOPES B-15 B-1628078 MARIA RITA SIMÕES NABI B-6 B-720202 JACQUELINE DIAS COSTA B-17 B-1824510 CLEUSA ASSIS PINTO B-15 B-16

Page 14: DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru...2014/09/13  · VIATURA N 289, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/POLO, MODELO: SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 2010, ANO DO MODELO:

14 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

27832 NARA PASSOS DA SILVA B-6 B-721031 SILVIA ANDREA DESTEFANI B-19 B-2020404 EIDI IWAHASHI B-18 B-1913370 VALTER LUIZ ZORZETTO B-24 B-2525900 NILSON SEBASTIÃO MIRANDA B-9 B-1024698 NORTON MASTROFRANCISCO DIAS B-13 B-1424554 MARCO ANTONIO GUERREIRO B-14 B-1525206 ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS B-11 B-1217271 DENISABETH ALMEIDA RAMALHO B-20 B-2127984 ROBERTO MARINS DE CARVALHO B-6 B-722544 MARCIO BORGES B-16 B-1725777 FERNANDO BARBOSA BILHARINHO B-10 B-1125973 MARIA SILVIA DE SOUZA B-8 B-921513 ALEXANDRE ROCHA TEIXEIRA B-19 B-2013715 MARIA SYLVIA A. MATSUMOTO B-25 B-2615985 MARCIA OBERLEITNER L. MAKHOU B-21 B-2223575 MARIA DE LOURDES T. SOUZA A-15 A-1626005 MOISES JORGE F. CRISTO A-9 A-1023574 NILZA VERA FERREIRA A-15 A-1628840 NATALIA ALVES A-4 A-527826 ROSA AUGUSTA LOPES S. REPISO A-6 A-728068 ROZELI BENEDITA DE MIRANDA CALIXTO A-5 A-627827 REGINA RODRIGUES ROCHA A-6 A-722834 SANDRA MARA BELENTANO A-16 A-1720805 VALERIA ANDRADE MOREIRA B-18 B-1924165 VERA AP. TOMAZ JANEIRO A-14 A-1514769 CLEIDE RODRIGUES B-10 B-1128987 MARISLEINE OLIVEIRA TREFILLO B-3 B-425503 JOSILMARA LOSNAK DA SILVA B-10 B-1117305 SONIA MARIA FLORENTINO REIS B-19 B-2023498 GLAUDILEIA TRENTIN REGUEIRO ARTIOLI B-15 B-1616130 CLOVIS CORBUCCI CALDEIRA B-20 B-2121205 LUCIANA LINDOLPHO CREMONESE B-18 B-1921449 LUCIMEIRE DOS SANTOS VIZENTINI B-17 B-1828584 LUCIANE DE CAMPOS ANDRADE A-4 A-525369 LAZARA TEREZINHA DO CARMO A-11 A-1222933 MARILENA DA SILVA DE SOUZA B-15 B-1627478 MARIA FATIMA DE OLIVEIRA DA SILVA A-12 A-1313176 MARIA MADALENA ALVES LEITÃO B-25 B-2617026 MARINA ROCHA DE AQUINO A-19 A-2016656 MARIA DE FATIMA ALVES B-19 B-2028044 MARCOS CAMARGO A-6 A-714109 LUCIA HELENA C. PIRES HAMADA B-24 B-25

PORTARIA SMS Nº146/2014Matricula Nome Nível Nível Mérito16402 BEATRIZ RABELLO GOBBO B-5 B-628930 MARCELA DA SILVA SANTOS B-4 B-522631 SUELI YANASE B-17 B-1815526 MARIA ANICE IUNES B-22 B-2320185 DARLENE THIAGO DE SOUZA B-19 B-2028357 RONALDO PEREIRA B-4 B-524415 APARECIDA LEONILDA CAMALIONTI C-13 C-1422782 PATRICIA AP.O. PINTO B-16 B-1724695 JANETE APARECIDA FRAGA DA S. SONIGA B-15 B-1624386 MARINA DE FATIMA SARDINHA LEITE A-14 A-1524405 KATIA CRISTINA R. TURATO B-15 B-1627487 CLAUDIA MARIA SILVA ALCANTARA B-7 B-8

Seção IIIEditais

Solicitamos a publicação no DOM da atual Diretoria Executiva do Conselho municipal da Pessoa Idosa/ COMUPI – Biênio 2014/ 2016, conforme segue:-Presidente: Ana Maria De Michieli BenjamimVice-Presidente: Maria Cristina Souza1ª Secretária: Christine Habib2ª Secretária: Karla Gimenez Antiquera

ANA MARIA DE MICHIELLI BENJAMIMPRESIDENTE DO COMUPI

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL – ENVELOPE Nº 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital Nº 506/13 - Processo Nº 42.469/11 – Modalidade: Concorrência Pública Nº 10/13 - Regime de Empreitada por Preço Global – Tipo: Menor Preço Global – Objeto: Construção do prédio da EMEII “FNDE Pró-infância - N. Hab. Edson Francisco da Silva (Bauru XVI)”, sito a R. Dr. Arnaldo Miráglia, qtº 06, s/nº, lado impar, Setor 4, Quadra 1.949, N. Hab. Edson Francisco da Silva (Bauru XVI), com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o maisquesefizerbomenecessárioparaaexecuçãodosserviços. Interessada: Secretaria da Educação. Notificamosaosinteressadosqueoprazoderecursoexpirou-se em 11/09/2014. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria da Educação marcou a sessão de abertura do Envelope nº 02: “PROPOSTA

COMERCIAL” das empresas HABILITADAS: Construtora MLX LTDA - EPP, Astolfi Construtora LTDA e E.A.R. Construções e Instalações LTDA, para o dia 16/09/2014 às 14h30, na Div. de Compras e Licitações, sito R. Treze de Maio, 16-59 - Vl. Noemy, CEP: 17.014-540. Os envelopes das empresas INABILITADAS estarão à disposição dos interessados a partir do dia 17/09/2014. Bauru, 12/09/2014 – Luciano Martins dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 220/14 – PROCESSO Nº 19.403/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: JGZANA ALIMENTOS LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 53.400 KG DE CARNE TIPO PATINHO EM CUBOS CONGELADO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS – INTERESSADAS: Secretaria da Educação, Saúde e BemEstar, cujas especificações estão indicadas noAnexo I do Edital nº 233/2014,medianteemissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – PATINHO EM CUBO CONGELADO

Item Descrição Mínima Estim. Anual Marca Valor Un.

1Patinho em Cubo Congelado: Demais especificaçõesconformeAnexoIdoedital067/14.

53.400 KG MULT BEEF R$ 17,00

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/14 – ASSINATURA: 09/09/2014 – VALIDADE: 08/09/2015. Bauru, 12/09/2014 – Luciano Martins dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 221/14 – PROCESSO Nº 19.403/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: JGZANA ALIMENTOS LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL 52.760 KG DE CARNE TIPO PATINHO EM ISCAS CONGELADO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS – INTERESSADAS: Secretaria da Educação, Saúde e Bem Estar,cujasespecificaçõesestãoindicadasnoAnexoIdoEditalnº233/2014,medianteemissãodeNotasde Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – PATINHO EM ISCA CONGELADO

Item Descrição Mínima Estim. Anual Marca Valor Un.

1Patinho em Iscas Congelado: Demais especificaçõesconformeAnexoIdoedital067/14.

52.760 KG FRIDEL R$ 17,00

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/14 – ASSINATURA: 09/09/2014 – VALIDADE: 08/09/2015. Bauru, 12/09/2014 – Luciano Martins dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2014 - PROCESSO Nº 24.438/2014 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ALBANO BAURU COMÉRCIO DE GPL LTDA - ME - Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMATIDA ANUAL DE 2.051(DOIS MIL, CINQUENTA E UMA) RECARGAS DE GÁS P13 E 1.730(UM MIL, SETECENTOS E TRINTA) RECARGAS DE GÁS P45 - Interessada: Todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros,EmdurbeFunprev,cujasespecificaçõesestãoindicadasnoanexoIdoEditalnº354/14-doProcesso Administrativo n.º 24.438/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01- 2ª CLASSIFICADAITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QTDE VALOR UNITÁRIO MARCA

1 Recargas de gás – P 13 Un 2.051 34,69 ULTRAGAZ2 Recargas de gás – P 45 Un 1.730 111,76 ULTRAGAZ

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/14 – ASSINATURA:- 04/09/2014 – VALIDADE: 03/09/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2014 - PROCESSO Nº 24.438/2014 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: D. B. M. GOMES - ME - Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMATIDA ANUAL DE 2.051(DOIS MIL, CINQUENTA E UMA) RECARGAS DE GÁS P13 E 1.730(UM MIL, SETECENTOS E TRINTA) RECARGAS DE GÁS P45 - Interessada: Todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros, Emdurb e Funprev,cujasespecificaçõesestãoindicadasnoanexoIdoEditalnº354/14-doProcessoAdministrativon.º 24.438/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01- 3ª CLASSIFICADA

ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QTDE VALOR UNITÁRIO MARCA1 Recargas de gás – P 13 Un 2.051 34,69 COPAGAZ2 Recargas de gás – P 45 Un 1.730 111,76 ULTRAGAZ

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/14 – ASSINATURA:- 04/09/2014 – VALIDADE: 03/09/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2014 - PROCESSO Nº 29.209/2014 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BELARIS ALIMENTOS LTDA - EPP - Objeto: FORNECIMENTO ESTIMADO ANUAL DE 14.000 KG DE CORAÇÃO BOVINO, 3.500 KG DE CARCAÇA SUINA CONGELADA, 3.500 KG DE PONTA DE AGULHA CONGELADA E 3.500 KG DE FRANGO INTEIRO CONGELADO EVISCERADO - Interessada: Secretaria Municipal de Meio Ambiente,cujasespecificaçõesestãoindicadasnoanexoIdoEditalnº288/14-doProcessoAdministrativon.º 29.209/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

Page 15: DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru...2014/09/13  · VIATURA N 289, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/POLO, MODELO: SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 2010, ANO DO MODELO:

15DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

LOTE Nº 01 OBJETO: CORAÇÃO BOVINO, CARCAÇA SUÍNA, PONTA DE AGULHA E FRANGO INTEIRO.

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL

UNID. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS

MARCA OU

PROCEDÊNCIAR$ UNIT.

1 14.000 Kg Coração bovino Astra – Sif. 1251 3,21

2 3.500 Kg Carcaça suína congelada Estrela – Sif. 1079 6,30

3 3.500 Kg Ponta de agulha congelada Astra – Sif. 1251 6,00

4 3.500 Kg Frango inteiro congelado eviscerado

Naturaves – Sisp. 1439 3,23

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/14 – ASSINATURA:- 09/09/2014 – VALIDADE: 08/09/2015.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Edital n.º 310/14 – Processo n.º 29.739/14 – Modalidade: Pregão Presencial nº 118/14 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS DE COZINHA, PARA ÁRBITROS E DIRIGENTES NOS JOGOS ABERTOS DE BAURU 2014 – Interessada: SecretariadeEsporteseLazer.NotificamosaosinteressadosnoprocessolicitatórioepigrafadoqueojulgamentoeaclassificaçãohavidafoidevidamenteAdjudicado pelo pregoeiro em 09/09/14 e Homologado em 11/09/14 pelo Secretário Municipal de Esportes e Lazer à empresa abaixo:LOTE Nº 01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS DE COZINHA, PARA ÁRBITROS E DIRIGENTES NOS JOGOS ABERTOS DE BAURU 2014 E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL Nº 310/2014.FORNECEDOR: VAM - REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA - ME – TOTAL DO LOTE – R$ 77.319,00

ITEM ESPECIFICAÇÕES QTDE.REFEIÇÕES

VALORUNIT. R$

VALORTOTAL R$

01

Café da manhã (tipo “self service”) contendo os seguintes itens mínimos: leite, café, achocolatado, suco de frutas, 01 (um) tipo de bolo doce, 01 (um) tipo de pão (francês, leite, forma, etc.), 01 (um) tipo de pão doce, 01 (um) tipo de biscoito doce e 01 (um) tipo de biscoito salgado, presunto fatiado, queijo (mussarela ou prato) fatiado, 01 (uma) fruta, e geleia de frutas.

2800 3,48 9.744,00

02

Almoço contendo os seguintes itens mínimos: arroz, feijão, refogado de legumes, 01 (uma) guarnição, 01 (um) tipo de salada, 01 (um) tipo de carne branca, 01 (um) tipo de carne vermelha. Sobremesa, 01 (um) tipo de fruta e 01 (um) tipo de doce. 01 (um) tipo de suco.

4500 7,95 35.775,00

03

Jantar contendo os seguintes itens mínimos: arroz, feijão, refogado de legumes, 01 (uma) guarnição, 01 (um) tipo de salada, 01 (um) tipo de carne branca, 01 (um) tipo de carne vermelha. Sobremesa, 01 (um) tipo de fruta e 01 (um) tipo de doce. 01 (um) tipo de suco.

4000 7,95 31.800,00

Bauru, 12/09/2014 – Maria de Fátima Iguera Soares – Diretora Subst. da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 201/14 - Processo nº 15.637/14 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 088/14 – TIPO Menor Preço por Lote - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAIXA DE SOM DE 125W DE POTÊNCIA (MULTIUSO - 06 CANAIS USB/SD), 02 (DOIS) MICROFONES DE LAPELA SEM FIO E 02 (DOIS) MICROFONES DO TIPO HEADSET – Interessada: Secretaria da Administração. Notificamosaosinteressadosnoprocessolicitatórioepigrafadoque o julgamento e a classificação havida foi devidamenteAdjudicada pela Pregoeira em 10/09/14 e Homologada pelo Secretário da Administração em 11/09/14, conforme abaixo:LOTE 01 – CAIXA DE SOM E MICROFONES.Empresa: R.M.S. COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA ME.

ITEM QUANT. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA/MODELO P. UNIT P. TOTAL

01 01CAIXA DE SOM DE 125W DE POTÊNCIA (MULTIUSO – 06 CANAIS USB/SD)

CICLOTRON WATTSOM /

D500R$ 1.640,00 R$ 1.640,00

02 02 MICROFONES DE LAPELA SEM FIO SKP / VHF755 R$ 356,25 R$ 712,50

03 02MICROFONES DO TIPO “HEADSET” (CABEÇA) SEM FIO

LOUD / WM1001 R$ 201,25 R$ 402,50

VALOR TOTAL DO LOTE 01 – R$ 2.755,00

Bauru, 12/09/2014 – Maria de Fátima Iguera Soares – Diretora Subst. da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 405/14 – Processo n.º 27.767/14 – Modalidade: Pregão Presencial nº 153/14 – tipo MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE: 11 (ONZE) AREAS DE TATAMES

COMPLETOS, COM PLACARES, COMANDOS, TVS DE PLASMA E BALANÇAS ELETRÔNICAS, PARA A REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES DE TAEKWONDO, JUDÔ E KARATÊ NOS JOGOS ABERTOS DE BAURU 2014. OS TATAMES FICARÃO A DISPOSIÇÃO DO COMITÊ ORGANIZADOR PELO PERÍODO DE 17 A 29/11/2014 – Interessada: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Data do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão 30/09/14 às 09hs, na sala de reunião da Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP. 17.014-500. Informações e edital até do dia 29/09/14 no endereço acima, no horário das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs e fones (14) 3235-1113 ou (14) 3235-1062 ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente. Bauru, 12/09/2014 – Maria de Fátima Iguera Soares – Diretora Subst. da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 345/2014 - Processo nº 31.383/2014 – Modalidade: Pregão Presencial nº 133/14 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE 1.000(UM MIL) TALÕES DE INGRESSOS - Interessadas: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Notificamosaosinteressadosnoprocessolicitatórioepigrafadoque o julgamento e a classificação havido foi devidamentehomologado em 08/09/14 pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente à empresa abaixo:LOTE 01 – TALÕES DE INGRESSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEEMPRESA: TILIFORM INDÚSTRIA GRÁFICA LTDAITEM QTD ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS P. UNIT P. TOTAL

01 1000

Talões de ingressos no valor de R$ 4,00, 100 X 1 via, 155 x 68 mm, 2 x 0 cores, 1 via em offset alcalino 75 g, capa AG amarela, acabamento:refilado,grampeado,2pontosdeserrilha,blocado,numeradoecomartefinal,modeloAnexoX.

R$ 3,06 R$ 3.060,00

TOTAL DO LOTE 1– R$ R$ 3.060,00

Bauru, 12/09/2014 – Maria de Fátima Iguera Soares – Diretora Subst. da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO – Edital nº 331/2014 – Processo nº 33.553/2014 – Modalidade: Pregão Presencial nº 129/14 – Pelo Sistema Registro de Preços - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 3.000 Kg (TRÊS MIL QUILOS) DE SARDINHA INTEIRA CONGELADA E 2.000 Kg (DOIS MIL QUILOS) DE PEIXE CURIMBATÁ INTEIRO ESVICERADO - Interessadas: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Notificamosaos interessadosnoprocesso licitatórioepigrafadoqueo julgamentoea classificação havido foi devidamente homologado em 08/09/14 pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente à empresa abaixo:1ª CLASSIFICADA - EMPÓRIO PEIXE BOM LTDA EPPItem Quant. Especificação Marca Unitário TotalLOTE 011 3.000 Sardinha Inteira Congelada SÓ PEIXE R$ 6,64 R$ 19.920,00 2 2.000 Peixe Curimbatá Inteiro SÓ PEIXE R$ 8,34 R$ 16.680,00 VALOR ARREMATADO R$ 36.600,00

2ª CLASSIFICADA - A. G. SORIANO - ME

Item Quant. Especificação Marca Unitário TotalLOTE 011 3.000 Sardinha Inteira Congelada APN R$ 6,64 R$ 19.920,00 2 2.000 Peixe Curimbatá Inteiro APN R$ 8,34 R$ 16.680,00 VALOR ARREMATADO R$ 36.600,00

Bauru, 12/09/2014 – Maria de Fátima Iguera Soares – Diretora Subst. da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO – Edital nº 145/14 - Processo nº 15.643/2014 - Modalidade: Concorrência Pública n.º 002/14 - Assunto: construção da PISTA DE AQUECIMENTO EM PISO SINTÉTICO PARA ATLETISMO do Estádio Antônio Milagre Filho, sito na Av. Valdemar Guimarães Ferreira s/nº, Jd. Prudência – BAURU –SP, pertencentes ao contrato de repasse pela Caixa Econômica Federal. - Interessado:- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer DECISÃO: O Prefeito Municipal DECIDE: NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pela licitante: RECOMA – CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, fundamentado nos documentos anexos no processo, parecer da Comissão de Permanente de Licitação, mantendo a decisão efetuada pela Comissão PermanentedeLicitação(fls.312epublicadanoDiárioOficialdeBaurude09/08/14(fls.313).Bauru, 12/09/2014 – Maria de Fátima Iguera Soares – Diretora Subst. da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 46.681/14 – Modalidade: Pregão Presencial SMS n° 163/14 –tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância/segurança patrimonial armada com arma não letal para a Secretaria Municipal de Saúde. Data de recebimento dos envelopes e sessão do pregão: 26/09/2014 às 9h na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, sito Rua José Aiello nº 3-30, Centro, CEP: 17014-273. Informações: Divisão de Compras e Licitações, Secretaria Municipal de Saúde, das 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Rua José Aiello nº 3-30, telefone: (14) 3104-1463. O edital poderá ser retirado até o dia 25/09/2014 às 17h junto a Divisão de Compras e Licitações ou pelo site: www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde, pregão. Pregoeiro: Victor Gustavo Boronelli Schiaveto.Divisão de Compras e Licitações, 12/09/2014 – [email protected] Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DAS ATAS VIGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAtendendo o disposto no art . 15, § 2º da Lei Federal nº 8666/93, disponibilizamos abaixo, as Atas de Registro de Preço vigentes desta Secretaria:ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 06 (SEIS) UNIDADES DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL . – PROCESSO Nº. 22.874/14 – PE 82/14 – RP 100/14.ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BETANIAMED COMERCIAL LTDA - EPPItem 01 – Consultório Odontológico Elétrico Portátil, à R$ 8.666,65 unitário; Marca: Dentemed / Magnus Transportátil Pneumático - Acessórios Opcionais Inclusos: - 01 compressor isento de óleo;- Filtro de Linha 05 Tomadas;- Extensão 05 Metros;- Kit Peças de Mão 04 peças – Marca RucaBauru, 12/09/2014 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

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16 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

Seção IVAutarquias e Empresa Pública

DAE Departamento de Água e Esgoto

Giasone Albuquerque CandiaPresidente

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]

[email protected]@[email protected]

[email protected]@daebauru.sp.gov.br

[email protected]@daebauru.sp.gov.br

[email protected]@daebauru.sp.gov.br

[email protected]@daebauru.sp.gov.br

[email protected]@daebauru.sp.gov.br

[email protected]

COHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru

Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente

Horário de atendimento: 8h - 12h das 14h - 18hEndereço: Avenida Nações Unidas 30-31

Telefone Geral: 3235-9222CEP: 17011-105

1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-92262 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.4 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.5 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.6 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208 7 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.8 - Compras - 3235-9217.9 - Portaria - 3235-9213.10 - Fax - 3235-9202 e 3235-922411 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.

A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURU, torna público o aditamento aocontratofirmadocomPEDROL.G.MELGESCOMÉRCIOESERVIÇOSEPP(PRINTMAILING),quetem como objeto a locação de máquina envelopadora com fornecimento de peças instalada na sede da Cia, para a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do preço contratado em 5,32%. VALOR (reajustado) R$.1.211,18:, processo PI nº 1668/2014, assinatura 11/09/2014.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXTRATO DE CONTRATOS - DAE

PUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 054/2011Processo Administrativo nº 10654/2010-DAEPregão Eletrônico nº 052/2011-DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Cesar Norato MEAssinatura: 04/09/2014Objeto: O objeto do presente termo de aditamento é a prorrogação do prazo de vigência estabelecido no 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 054/2011-DAE por mais 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia após o seu vencimento do prazo inicialmente estipulado, sendo o seu término previsto para 06/09/2015, Nota de Empenho Ordinário nº 2140, de 04 de setembro de 2014, no valor de R$ 13.620,00 (treze mil, seiscentos e vinte reais).Base Legal: art.57, IV, da Lei n.º 8.666/93 e ulteriores alterações.

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Contrato nº 099/2014- DAEProcesso Administrativo nº 1785/2014-DAEPregão Eletrônico nº 076/2014-DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: COMPAC Máquinas e Equipamentos Ltda.Assinatura: 04/09/2014Objeto:Aquisiçãode01motobomba2”,especificaçõesconstantesnaCláusulaPrimeiraeAnexoIdoEdital.Marca: Compac – Modelo: 2” e 30 metros de mangueira chata para recalque 2”. Marca: Alpina.Nota de Empenho Ordinário nºs 2146, no valor de R$255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais) e 2147, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), datadas de 04 de setembro de 2014.Valor do Contrato: R$930,00 (Novecentos e trinta reais).Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Contrato nº 101/2014- DAEProcesso Administrativo nº 3707/2013-DAEPregão Eletrônico nº 078/2014-DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: José Geraldo Dainesi - EPPAssinatura: 04/09/2014Objeto:Aquisição de 01 unidade - estação repetidora homologada pelaAnatel, conforme especificaçõesna Cláusula Primeira do Contrato e Anexo I do Edital Pregão Eletrônico nº 078/2014. Marca/Modelo: MOTOROLA DGR6175 Nota de Empenho Ordinário nº 2149, de 04 de setembro de 2014 Valor do Contrato: R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOTIFICAÇÃO

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo 337/2013Assunto: Ressarcimento de danosInteressado: Fátima Aparecida SartórioDecisão: Indeferido

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOTIFICAÇÃO

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo 7419/2013Assunto: Ressarcimento de danosInteressado: Sueli Lobo DevidesDecisão: Deferido parcial

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOTIFICAÇÃO

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo 7838/2013Assunto: Ressarcimento de danosInteressado: Amélia Rodrigues PadovaniDecisão: Deferido

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOTIFICAÇÃO

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo 4785/2014Assunto: Ressarcimento de danosInteressado: William Alves da Silva JuniorDecisão: Indeferido

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL

Nº 8666/93---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

AVISO DE RATIFICAÇÃO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO - DAE

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 5.347/2014 - DAEEmcumprimentoaodispostonoart.26daLeiFederalnº8666/93eulterioresalterações,notificamososinteressados que o Departamento de Água e Esgoto de Bauru formalizará a contratação da empresa Auxter Soluções em Máquinas e Equipamentos Ltda, para realização de serviços de revisão obrigatória de 500 horas, com fornecimento de peças e produtos, nas máquinas retroescavadeiras nº 35, 36 e 37, Marca JCB ano/modelo 2014/2014, desta Autarquia.Valor Total: R$ 4.261,92 (Quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos).Base Legal: Art. 24, XVII da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – DAE

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo n.º 998/2.014 - DAEPregão Eletrônico nº 113/2014 - DAENotificamosaosinteressadosnocertameepigrafadoque,areferidalicitaçãoteve sua data de abertura cancelada.Objeto: Aquisição de Estação Total Eletrônica e Acessórios, para medição topográfica, conformeespecificaçõescontidasnoAnexoIdoEdital.

Page 17: DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru...2014/09/13  · VIATURA N 289, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/POLO, MODELO: SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 2010, ANO DO MODELO:

17DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

InformaçõesServiço de Compras do DAE, Rua Padre João, nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146 ou (14) (14) 3235-6172 ou (14) 3235-6168. Os editais do DAE estarão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br. Os editais de Pregão Eletrônico também poderão ser acessados através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizarão as sessões de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 3.380/2014 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 123/2014 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Pedras tipo Lagoa Santa, Miracema, Mosaico PortuguêseLadrilhosmodelo25tacos,conformeespecificaçõescontidasnoAnexoIdoEdital.Data e Horário de Início da Sessão (Credenciamento e Entrega dos envelopes): 26/09/2014 às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Daniele Pompílio Moreno VialôgoPregoeiro Substituto: Thaís de Moraes Perseguim

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo n.º 4.955/2.014 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 124/2014 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de União e Adaptador com Registro de 3/4”, conforme especificaçõescontidasnoAnexoIdoEdital.Data de recebimento das propostas: 29/09/2014, até às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 29/09/2014, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 29/09/2014, às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Márcio Fabiano BattaiolaPregoeiro Substituto: Aline Coutinho Goulart

Processo Administrativo nº 3.015/2.013.Tomada de Preços nº 02/2.014 – DAE.Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de travessia pelo método não destrutivo MND/furo direcional, sob os trilhos da ALL (Malha Oeste S.A – Trecho Itirapina/Panorama) Km 333+562,50m para implantação de tubo camisa de aço carbono, para passagem de tubulação de interceptor de esgoto sanitário em PEAD, com fornecimento de mão de obra (execução da travessia, implantação do tubo camisa de aço carbono e PEAD), equipamentos e materiais necessários, conforme projeto nº 5921 e demais condiçõesespecificadasnoAnexoIdoEdital.Data de entrega dos envelopes (Documentos de Habilitação e Proposta Comercial) dia 03/10/2.014 até às 09:00 horas.Horário de abertura: às 09:15 horas.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOTIFICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

DE BAURU/SP---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo n.º 998/2.014 - DAEPregão Eletrônico nº 113R/2014 - DAEObjeto: Aquisição de Estação Total Eletrônica e Acessórios, para medição topográfica, conformeespecificaçõescontidasnoAnexoIdoEdital.Data de recebimento das propostas: 29/09/2014, até às 13:30 horas.Abertura da Sessão: 29/09/2014, às 13:30 horas.Início da Disputa de Preços: 29/09/2014, às 14:00 horas.Pregoeiro Titular: Thaís de Moraes PerseguimPregoeiro Substituto: Daniele Pompílio Moreno Vialôgo

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EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Antonio Mondelli JúniorPresidente

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

http://www.emdurb.com.brPabx : ( 14 ) 3233 9000

[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]

COMUNICADOA primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru /SP COMUNICA, em face a Lei nº. 4.566/00, que os recursos administrativos abaixo discriminados, serão apreciados em Reunião dia 22 de setembro de 2014 (segunda-feira), a partir das 17:30 horas, na ordem relacionada, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça João Paulo II, s/n°, a saber:

01-24988/14 02-24989/14 03-24990/14

04-24991/14 06-24993/1405-24992/14 07-24994/14

Bauru, 13 de setembro de 2014.Presidente da JARI

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/14A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/14 – Processo nº 5288/14, regime menor preço. Abertura da sessão em 25/09/2014 às 09 hs, na Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e abertura das propostas, referente a eventual aquisição de cloro líquido, desinfetante, detergente líquido, sabonete líquido, que encontram-se detalhadamente descritos eespecificadosnoANEXO I do Edital.O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, piso superior, setor de compras das 8h às 12h e das 13h às 17 h, informações sobre o edital no e-mail: [email protected], ou pelo Fone (0xx14) 3233-9040.Bauru, 13 de Setembro de 2014.Comissão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2014-PROCESSO Nº 220/2014NotificamosaosinteressadosnoprocessoemepígrafequeapósocredenciamentoeaaberturadoenvelopedehabilitaçãoepropostafinanceiradaempresaPORTOSEGUROSEGUROSAUDES.A,comacolaboraçãodosmembrosdaComissãodeLicitação,aPresidenteexaminouadocumentaçãoeapropostafinanceiraapresentadaparacredenciamento,comaquelesdefinidosnoEdital,estandoosmesmosdeacordo,decidiu-se pelo DEFERIMENTO,dopedido.Osvaloresapresentadosnapropostafinanceiraforam“per capita” de: Série Bronze R$ 10,22 (dez reais e vinte e dois centavos), Série Prata R$ 50,32 (cinquenta reais e trinta e dois centavos) acrescido de 20% (vinte por cento) de co-participação no tratamento ortodôntico e Série Ouro com valor de R$ 60,59 (sessenta reais e cinquenta e nove centavos), não sendo cobrado quaisquer valoresparaemissãode2ª(segunda)viadacarteiradeidentificaçãodousuário.Ficaconcedidooprazode 05 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato do credenciamento e julgamento da proposta, para apresentação de recurso, conforme previsto no art. 109, inciso I, letra “b”, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos descritos na cláusula 8.1 e seguintes do edital.Objeto: Prestação de serviços de assistência odontologia, aos funcionários da EMDURB, ativos, inativos, seusdependenteslegaisepensionistas,comcoberturamínimanomunicípiodeBauru–SP,parafinsdecontratação coletiva, por adesão e regime contributivo, conforme condições estabelecidas no edital.Valor: Sem ônus a EMDURB, uma vez que a contratação se dará por adesão espontânea dos funcionários da EMDURB, com o respectivo desconto em folha de pagamento.Bauru, 13 de Setembro de 2014.Comissão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOProcesso nº 5122/14 - Pregão Presencial Registro de Preços nº 030/14Notificamosaosinteressadosnoprocessoemepígrafequeencerradaaetapadelancesenegociação,comas empresas RAPHAEL BERGAMINI PIRES ME., SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA., SANTA TERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP., SIMONETTI AMBIENTAL LTDA., FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., MARIANE BERTOLIN LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – EIRELI EPP., AMAZÔNIA AMBIENTAL CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP., E. A. R. CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA., A. FERNANDEZ ENGENHARIAECONSTRUÇÕESLTDA.,restouclassificadaem1ºlugaraempresaERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., para os itens 01 e 02, a empresa MARIANE BERTOLIN LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP., para o item 03 e a empresa SIMONETTI AMBIENTAL LTDA., para o item 04. Sendo que os valores apresentados encontram-se dentro da média orçada pela Administração. Dando prosseguimento foram abertos os envelopesdenº02“DocumentosdeHabilitação”,dasempresasclassificadasemprimeiro lugar, sendoque após análise aos documentos apresentados pelas licitantes, estando estes de acordo com o Edital, a pregoeira resolveu habilitá-las e declará-las vencedoras. Perguntado aos representantes sobre a intenção deinterposiçãoderecursoquantoaclassificaçãoehabilitação,previstonaLeiFederalnº10.520/02,asempresas SANTA TERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. e AMAZÔNIA AMBIENTAL CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP., manifestaram-se positivamente. Abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da lavratura da ata, para apresentação das razões.Objeto: Eventual prestação de serviço de locação de horas de máquinas pá carregadeira, trator de esteira, retroescavadeira e de caminhão basculante, conforme quadro abaixo:

Item QteEstim. Un. Descrição Vr. Unit. Vr. Total

01 2.600 horas

Locação de máquina pá carregadeira, com potência entre 101 e 118 hp, com caçamba entre 1,40 à 1,90 m³, com operador, combustível e manutenção da máquina, por conta da empresa vencedora

R$ 79,60 206.960,00

02 6.500 horas

Locação de máquina trator de esteira, com potência de 150 HP ou superior, com largura da lâmina entre 3.160 à 3.690 mm, peso operacional entre 16.640 à 20.000 Kg, com operador, combustível e manutenção da máquina, por conta da empresa vencedora, para operação no Aterro Sanitário.

R$ 156,00 1.014.000,00

03 1.800 horas

Locação de máquina retroescavadeira, com potência entre 79 à 76 hp, com profundidade de escavação entre 4,30 à 4,50, com operador, combustível e manutenção da máquina por conta da empresa vencedora.

R$ 69,99 125.982,00

04 10.000 horas

Locação de caminhões basculantes, potência 100 HP, 4x2, tipo toco, com caçambas com capacidade de 6 m³, com operador, combustível e manutenção dos caminhões por conta da empresa vencedora.

R$ 60,00 600.000,00

Valor Total dos Itens R$ 1.946.942,00Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente a prestação do serviço.Bauru, 13 de setembro de 2014.Comissão de Pregão.

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18 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2012Processo nº: 4875/2012 – Dispensa de LicitaçãoContratante: EMDURB – Contratada: FONEMASTER TELEINFORMÁTICA LTDA. EPP.Objeto: CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo, conforme previsto no art. 57, inciso II, da Lei 8666/93, e cláusula 2ª do contrato, pactuam a prorrogação do presente contrato por 12 (doze) meses, de 04/09/2014 à 03/09/2015. Fica pactuado a renúncia do reajuste referente ao acumulado no período pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), previsto na cláusula 3.3, do contrato em epígrafe, bem como, o desconto no valor mensal, passando este de R$ 110,00 (cento e dez reais) para R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Continuam em vigor as demais cláusulas contidas do contrato que não foram objeto do presente termo aditivo.Assinatura: 03/09/2014.Bauru, 13 de Setembro de 2014.Presidente da EMDURB.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO, publicação em 28/08/14.Onde se lê:EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 042936Processo nº 3202/14 - Pregão Presencial nº 011/14...Leia-se:EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 042936Processo nº 3202/14 - Pregão Presencial nº 011/14Contratante: EMDURB – Contratada: TRAMPPO COMÉRCIO E RECICLAGEM DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA ME.Objeto: Coleta, transporte, descontaminação, destinação e disposição ambientalmente adequada de lâmpadasfluorescentes, destinado a atender a Gerencia Ambiental de resíduos Especiais e Aterro Sanitário da EMDURB, para descarte ambientalmente adequado das lâmpadas.Valor Total: R$ 10.479,69Condições de Pagamento: O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento da prestação do serviço.Assinatura: 25/08/14Bauru, 13 de Setembro de 2014.Presidente da EMDURB.

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes CamposPresidente

www.funprevbauru.com.br Criada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Funda-cional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.Atendimento da Divisão Previdenciária

(Seção de Benefícios e Seção de Aposentadorias e Pensões)Segunda à Sexta das 13h às 16h30min.

TELEFONES3223-7071 / 3227-14443223-7719 / 3223-7000 3223-7901 / 3223-6433

[email protected]@[email protected]@[email protected]

[email protected]@[email protected]

[email protected]@[email protected]@funprevbauru.com.br

[email protected]

Canalcondutordeopiniões,reclamaçõesedenuncias,garantindooprincipiodaética,daeficiênciaedatransparência.

!!!ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO”

Informamos que a partir de Janeiro/2014, todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pa-gamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação - Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residên-cia, sob pena de suspensão do (provento) pagamento.

COMUNICADOA Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV comunica que a partir de 18 de julho de 2014 o horário de atendimento ao público, presencial e por telefone, na DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA (Seção de Aposentadorias e Pensões e na Seção de Benefícios), em conformidade com o procedimento administrativo n.º 2332/2014, será nos seguintes moldes:

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA:PERÍODO DA TARDE DAS 13h às 16h30min.

-Atendimentoparafinsdeinscriçãodeseguradoobrigatórioe/ouinclusãodedependentes(dentreoutros);- Atendimento para assuntos inerentes a aposentadoria (averbação de tempo de contribuição, simulação de aposentadoria, dentre outros), e pensão por morte.

Não haverá alteração no horário de atendimento do setor de Perícia Médica, Serviço Social e nas atividades referentes ao Enquadramento PCCS, permanecendo o horário de atendimento ao público de Segunda a Sexta-Feira das 08h às 12h e das 13h às 17h.

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA:

SEÇÃO DE BENEFÍCIOS

PROCESSOS DEFERIDOS:

Processo Nome Assunto2909/2014 Marcos Antonio Martinez Ubeda Inscrição de segurado2910/2014 Maria Aparecida de Souza Inscrição de segurada2911/2014 Maria Aparecida Penedo dos Santos Inscrição de segurada e Inclusão de dependentes2919/2014 Izaleide Rodrigues Lima Inscrição de segurada2920/2014 Laís Tragante Leão Peres Inscrição de segurada2952/2014 Maria Ester Ferreira de Oliveira Inclusão de dependente2958/2014 Eli Regina Dias Hayssi Haduo Inscrição de segurada e Inclusão de dependentes2959/2014 Claudia Aparecida Marques da Rocha Inscrição de segurada e Inclusão de dependentes2960/2014 Nadia Fávaro da Silva Inscrição de segurada2961/2014 Marta Gregório Exclusão de dependente2962/2014 Fernanda Gomes Martins Prado Inscrição de segurada e Inclusão de dependentes2963/2014 Sandra Cristiane Labanhare Inscrição de segurada e Inclusão de dependente2964/2014 Steyce Kelle Ferraz Barroso Inscrição de segurada e Inclusão de dependente2966/2014 Jefferson da Silva Arruda Inscrição de segurado e Inclusão de dependentes2996/2014 Marcia Adriana Fukuyama Inscrição de segurada e Inclusão de dependentes2998/2014 André Luiz Umgarelli Crivari Inscrição de segurado e Inclusão de dependente2999/2014 Augusto Mendes Inscrição de segurado e Inclusão de dependentes3000/2014 Tiago Fernando Martins Inácio Alves Inscrição de segurado e Inclusão de dependente3001/2014 Felipe Northon dos Santos Cortez Inscrição de segurado3002/2014 Eder Antonio da Silva Inscrição de segurado

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA – PERÍCIA MÉDICA

CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA:

Nome Matrícula Inicial Período (dias) Término

Adriana Cristina Vasquez 23.525 06/09/2014 60 04/11/2014Angela Regina Batista Manzano do Rego 32.019 02/09/2014 15 16/09/2014Antonio Carlos Monteiro 25.405 13/09/2014 120 10/01/2015Aparecida de Lourdes Bernardes da Silva 28.705 27/08/2014 90 24/11/2014Aparecida Sonia Rocha Mariano 15.612 30/08/2014 60 28/10/2014Claudia Maria Botelho 25.356 10/09/2014 15 24/09/2014Cosme Bispo Velasques 15.862 02/09/2014 90 30/11/2014Dirla Oliveira Carvalho Jardim 29.219 02/09/2014 60 31/10/2014Ednea de Lourdes Sartori Silva 14.366 04/09/2014 30 03/10/2014Edneia Ferreira Lima Pires 15.495 26/08/2014 91 24/11/2014Fabiana Micheline Nicolau 32.525 11/09/2014 90 09/12/2014Felicia Haneda Silva 28.712 29/08/2014 45 12/10/2014Jaqueline Aparecida Duarte de O. Melo 17.232 30/08/2014 15 13/09/2014Jesus de Moraes 101.519 10/09/2014 90 08/12/2014João Gilberto Miranda 27.924 19/08/2014 60 17/10/2014José Carlos dos Santos III 17.317 03/09/2014 30 02/10/2014Jurandir Pedro Silva 23.870 10/09/2014 120 07/01/2015Luciana de Fatima Andrade 30.087 31/08/2014 75 13/11/2014Luiz Carlos de Oliveira Junior 32.348 03/09/2014 15 17/09/2014Maria Ester dos Santos 25.710 30/08/2014 15 13/09/2014 Marilice Alvares de Lima Herrera 29.989 12/09/2014 120 09/01/2015Nair Francisco Costa da Silva 23.479 14/09/2014 90 12/12/2014Sandra Maria de Oliveira Manduca 16.494 26/08/2014 60 24/10/2014Silvana Aparecida Freitas de Souza 28.925 10/09/2014 90 08/12/2014Silvio Miranda 25.129 02/09/2014 90 30/11/2014Roberta Paula Leite 25.372 10/09/2014 120 07/01/2015Tarisa dos Santos 30.871 08/09/2014 60 06/11/2014Valdemar Franco 101.160 14/09/2014 90 12/12/2014Wilson Rodrigues Manso 13.694 28/08/2014 60 26/10/2014

Os segurados(as) deverão agendar nova perícia nesta Fundação antes de seu vencimento, para prorrogação de auxílio doença ou alta, munidos de documentos médicos (atestado e/ou exames) sob pena de suspensão do pagamento do benefício.

APTOS PARA RETORNAR AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS:

Nome Secretaria de Origem Retornar em:Angela Regina Batista Manzano do Rego Secretaria da Educação 17/09/2014Aparecida de Lourdes Bernardes da Silva Secretaria da Educação 25/11/2014Aparecida Sonia Rocha Mariano Secretaria da Educação 29/10/2014

Page 19: DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru...2014/09/13  · VIATURA N 289, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/POLO, MODELO: SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 2010, ANO DO MODELO:

19DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

Claudia Maria Botelho Secretaria da Educação 25/09/2014Cosme Bispo Velasques Secretaria de Obras 01/12/2014Dirla Oliveira Carvalho Jardim Secretaria da Educação 01/11/2014Ednea de Lourdes Sartori Silva Secretaria do Bem Estar Social 04/10/2014Edneia Ferreira Lima Pires Secretaria Municipal da Cultura 25/11/2014Felicia Haneda Silva Secretaria Municipal da Saúde 13/10/2014João Gilberto Miranda Secretaria da Educação 18/10/2014José Carlos dos Santos III Secretaria Municipal da Saúde 03/10/2014Luciana de Fatima Andrade Secretaria de Esportes e Lazer 14/11/2014Luiz Carlos de Oliveira Junior Secretaria Municipal da Saúde 18/09/2014Sandra Maria de Oliveira Manduca Secretaria da Educação 25/10/2014Wilson Rodrigues Manso Secretaria Municipal da Saúde 27/10/2014

COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL – LICITAÇÃONOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL – Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – Edital nº 05/2014

– Processo nº: 360/2014 – Modalidade: Pregão Presencial n.º 03/2014 – Licitação Tipo Menor Preço (menor lance) – Execução: Indireta por Empreitada por Preço Global, que será regida pela Lei Federal nº 8666/93, com posteriores alterações e demais legislações pertinentes – Interessada: FUNPREV – Objeto: Contratação de empresa especializada em apoio à gestão de Regimes Próprios de Previdência Social com fornecimento e licenciamento de sistemas informatizados (“softwares”) destinados às áreas de: Gestão Financeira compreendendo os setores de orçamento público, contabilidade pública, execução orçamentária e tesouraria; Gestão Administrativa compreendendo os setores de cadastro, folha de pagamento, compras, licitações, almoxarifado, patrimônio, contratos, arquivo e protocolo; e Gestão Previdenciária compreendendo os setores de cadastro, folha de pagamento, cálculo e concessão de benefícios previdenciários; devendo ser observadasasespecificaçõesedescritivosparacadamóduloconstantenoAnexoI., TORNA PÚBLICO o resultado da Sessão realizada no dia 10/09/2014, à partir das 10h30min, onde foram licitantes participantes a empresa CONAM CONSULTORIA EM ADM. MUNICIPAL LTDA, restando o resultado do certame na seguinte conformidade:Item 1: 1º lugar – CONAM CONSULTORIA EM ADM. MUNICIPAL LTDA, com o valor anual de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).Os autos serão encaminhados para homologação e adjudicação.

1º CONTA 2º CONTA 1º CONTA 2º CONTASaldo em Conta Corrente (COMPREV) R$ 9.180,27 rent.dia rent.mes 12 mesesSaldo em Aplicação BB PREVIDENCIARIO RF IMA-B (RF) 20/11/2007 R$ 11.605.400,92 12.610.966,65 - 4,81 14,55Saldo em Aplicação BB PREVIDENCIARIO RF IDKA IPCA 2 TP (RF) 01/11/2013 R$ 23.764.576,27 - 1,24 12,80

23/05/2007 R$ 2.037.913,80 - 9,57 20,68Saldo em Aplicação BB REG PRÓPRIO AÇÕES GOV. PREVIDENCIA (RV) 07/04/2010 R$ 12.441.040,69 - 8,76 21,84

Total Banco do Brasil 62.469.078,60 Saldo em Conta Corrente R$ 725,99Saldo em Aplicação em AÇÕES EM IBOVESPA-(RV) 04/06/2007 R$ 4.316.834,14 - 10,10 22,33Total Banco Santander S/A 4.317.560,13 Saldo em Conta Corrente R$ 2.008,34 21.397,81 Saldo em Aplicação CAIXA FI BRASIL IRF-M1 TP- (RF) 20/11/2007 19/09/2012 R$ 3.738.084,91 - - 0,82 10,05Saldo em Aplicação em AÇÕES EM IBX-50-(RV) 04/06/2007 R$ 2.859.062,23 - 9,28 20,28Saldo em Aplicação CAIXA FI BRASIL IPCA VII CRED. PRIV. - MULTIMERCADO (RV) 11/11/2011 R$ 8.018.935,00 - 0,70 4,92Saldo em Aplicação CAIXA FIP INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA (RV) 19/12/2012 R$ 1.934.229,42 - 2,12 -5,68

Saldo em Aplicação CAIXA FI BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS - (RF) 15/12/2010 R$ 26.893.013,75 - 4,70 14,33Saldo em Aplicação CAIXA FI BRASIL IMA GERAL TP - (RF) 28/03/2013 R$ 7.346.799,04 - 2,49 12,69Saldo em Aplicação CAIXA FI BRASIL IRF-M1 TP - (RF) 04/12/2009 19/09/2012 R$ 36.432.043,05 - - 0,82 10,05Saldo em Aplicação CAIXA FI BRASIL DI LP - (RF) 29/11/2013 R$ 19.599.199,66 - 0,87 10,14À cair / regularizar R$Total Banco Caixa Economica Federal 106.844.773,21 Saldo em Conta Corrente (COMPREV) 13/07/09 R$ 704,91

20/11/2007 15/12/2010 R$ 3.026.363,57 - 8,76 20,96Saldo em Aplicacao INSTITUCIONAL RF INFLAÇÃO LP FIC FI-(RF) 02/12/2008 17/05/2010 R$ 23.132.318,84 - 4,77 14,38Total Banco Itaú S/A 26.159.387,32 Saldo em conta corrente R$Saldo em Aplicação META VALOR FI AÇÕES 28/09/2010 R$ 4.991.422,98 - 11,93 11,51Saldo em Aplicação META PLUS FIM - MULTIMERCADO 02/08/2011 R$ 901.310,08 - 1,89 11,81

Total META ASSET R$ 5.892.733,06 Saldo em Conta Corrente R$Saldo em Aplicação HSBC FI RENDA FIXA ATIVO REGIMES PRÓPRIOS 18/06/2010 R$ 37.373.177,68 - 2,61 14,79Saldo em Aplicação FIC AÇÕES REGIMES DE PREVIDENCIA - RV 09/12/2010 R$ 6.056.994,62 - 7,72 21,22Total Banco HSBC Bank Brasil S/A 43.430.172,30 Saldo em Conta Corrente (COMPREV) R$ 984,83 Saldo em Aplicação FI RF IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS (RF) 05/05/2009 17/05/2010 R$ 19.037.365,09 37.049.253,06 - 4,85 14,44Saldo em Aplicação FI RENDA FIXA IMA GERAL - (RF) 25/09/2012 R$ 23.096.279,00 - 2,66 12,63Saldo em Aplicação FI RENDA FIXA IMA B5+ - (RF) 28/05/2013 R$ 13.874.817,97 - 6,85 15,57Saldo em Aplicação FIA PREVIDENCIÁRIO GOVERNANÇA CORPORATIVA-(RV) 09/12/2010 R$ 2.446.284,93 - 9,60 22,10

09/12/2010 R$ 2.042.665,49 - 7,10 1,02Total Banco Bradesco 97.547.650,37 Saldo em conta corrente R$Saldo em Aplicação SAFRA EXECUTIVE 2 IRF-M1 (RF) 27/06/2013 R$ 7.866.838,01 - 0,90 10,15Saldo em Aplicação SAFRA IMA FIC (RF) 30/08/2013 R$ 7.678.326,42 - 2,19 13,14Saldo em Aplicação SAFRA CARTEIRA INSTITUCIONAL MULTIMERCADO (RV) 28/06/2013 R$ 5.327.742,35 - 1,43 10,39Total Banco Safra S/A 20.872.906,78 Saldo em conta corrente R$Saldo em Aplicação VERAX CPP 360 Cruzeiro do Sul FIDC (RF) 10/08/2009 R$ 4.432.296,66 - 0,96 11,38Total Banco Cruzeiro do Sul 4.432.296,66 Saldo em conta corrente Saldo em Aplicação RURAL FIDC PREMIUM (RF) 23/04/2012 R$ 2.021.156,31 - - -Total Banco Rural 2.021.156,31 Saldo em conta Investimento R$Saldo em Aplicações SCHRODER PREVIDENCIÁRIO FIA IBRX-50 (RV)30/10/2009 E 03/11/02928/09/2009 R$ 4.251.593,67 - 9,57 18,90Total Privatiza Schroders 4.251.593,67 SALDO TOTAL EM BANCOS .........................................................R$ 378.239.308,41

Saldo em Aplicação FIA INFRA-ESTRUTURA - (RV)

BOLETIM DE SALDOS BANCÁRIOS - SALDO EM 01/09/2014

Saldo em Aplicação BB AÇÕES IBOVESPA-(RV)

Saldo em Aplicação em RPI AÇÕES IBOVESPA - (RV)

Rendimentos Janeiro 2.014 Fevereiro 2.014 Março 2.014 Abril 2.014 Maio 2.014 Junho 2.014 Julho 2.014 Agosto 2.014 TOTAL ACUMULADO ANO 2014Renda Fixa 3.533.914,13- 8.642.579,08 2.094.205,84 5.204.617,98 8.500.155,92 1.358.256,76 3.264.665,04 9.678.826,23 35.209.392,72 Renda Variável 2.953.186,00- 160.743,15- 2.035.261,59 858.984,38 11.624,98 1.604.320,06 1.209.866,50 3.893.480,80 2.825.811,54 Total 6.487.100,13- 8.481.835,93 4.129.467,43 6.063.602,36 8.511.780,90 2.962.576,82 4.474.531,54 13.572.307,03 R$ 41.709.001,88

Resultado do fechamento no ano de 2013 R$ -11.673.478,36

Resultado da carteira de investimentos no acumulado do ano 2013 até Agosto 2014 R$ 30.035.523,52

Divisão Financeira em 13 de Setembro de 2.014

Crc 1SP 219939/O-8 Corecon 33.492 Corecon 32.356Contador

Rendimentos Seguimentos Renda Fixa e Renda Variável em 2.014

Andrei Quaggio dos Santos Diogo Nunes Pereira Luiz Gustavo Peres MacedoChefe Seção de Contab/Orçam Economista Funprev Diretor da Divisão Financeira

Page 20: DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru...2014/09/13  · VIATURA N 289, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/POLO, MODELO: SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 2010, ANO DO MODELO:

20 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

04 de AGOSTO DE 2.014 14 DE AGOSTO DE 2.014 R$ 26 DE AGOSTO DE 2.014 R$Saldo Anterior R$ 363.903.686,32 Saldo Anterior R$ 368.353.753,63 Saldo Anterior R$ 369.076.353,93 Receita R$ 661,50 Receita R$ 4.093,81 Receita R$ 67.644,60 Despesa R$ - Despesa R$ (1.482,95) Despesa R$ - Saldo Disponivel R$ 363.904.347,82 Saldo Disponivel R$ 368.359.330,39 Saldo Disponivel R$ 369.143.998,53

05 DE AGOSTO DE 2.014 R$ 15 DE AGOSTO DE 2.014 R$ 27 DE AGOSTO DE 2.014 R$3 R$ 363.904.347,82 R$ 368.359.330,39 Saldo Anterior R$ 369.143.998,53

Receita R$ 4.391,60 Receita R$ 1.930,67 Receita R$ - Despesa R$ - Despesa R$ - Despesa R$ (235,10) Saldo Disponivel R$ 363.908.739,42 Saldo Disponivel R$ 368.361.261,06 Saldo Disponivel R$ 369.144.233,63

06 DE AGOSTO DE 2014 R$ 18 DE AGOSTO DE 2.014 R$ 28 DE AGOSTO DE 2.014 R$Saldo Anterior R$ 363.908.739,42 Saldo Anterior R$ 368.361.261,06 Saldo Anterior R$ 369.144.233,63 Receita R$ 3.555,05 Receita R$ - Receita R$ 1.586.442,34 Despesa R$ 1.385.876,18 Despesa R$ 39.466,91 Despesa R$ 7.938.840,08 Saldo Disponivel R$ 362.526.418,29 Saldo Disponivel R$ 368.321.794,15 Saldo Disponivel R$ 362.791.835,89

07 DE AGOSTO DE 2.014 R$ 19 DE AGOSTO DE 2.014 R$ 29 DE AGOSTO DE 2.014 R$Saldo Anterior R$ 362.526.418,29 Saldo Anterior R$ 368.321.794,15 Saldo Anterior R$ 362.791.835,89 Receita R$ 5.831.450,79 Receita R$ 747.644,02 Receita R$ 15.758.268,81 Despesa R$ 701,94 Despesa R$ 47,02 Despesa R$ - Saldo Disponivel R$ 368.357.167,14 Saldo Disponivel R$ 369.069.391,15 Saldo Disponivel R$ 378.550.104,70

08 DEAGOSTO DE 2.014 R$ 20 DE AGOSTO DE 2.014 R$ - Saldo Anterior R$ 368.357.167,14 Saldo Anterior R$ 369.069.391,15 - Receita R$ - Receita R$ - 378.550.104,70 Despesa R$ - Despesa R$ 1.500,00 Saldo Disponivel R$ 368.357.167,14 Saldo Disponivel R$ 369.067.891,15

11 DE AGOSTO DE 2.014 R$ 21 DE AGOSTO DE 2.014 R$Saldo Anterior R$ 368.357.167,14 Saldo Anterior R$ 369.067.891,15 Receita R$ 1,09 Receita R$ - Despesa R$ 3.414,60 Despesa R$ 1.475,04 Saldo Disponivel R$ 368.353.753,63 Saldo Disponivel R$ 369.066.416,11

12 DE AGOSTO DE 2.014 R$ 22 DE AGOSTO DE 2.014 R$3 R$ 368.353.753,63 Saldo Anterior R$ 369.066.416,11

Receita R$ - Receita R$ 19.737,84 Despesa R$ - Despesa R$ 2.431,57 Saldo Disponivel R$ 368.353.753,63 Saldo Disponivel R$ 369.083.722,38

13 DE AGOSTO DE 2.014 R$ 25 DE AGOSTO DE 2.014 R$Saldo Anterior R$ 368.353.753,63 Saldo Anterior R$ 369.083.722,38 Receita R$ - Receita R$ - Despesa R$ - Despesa R$ 7.368,45 Saldo Disponivel R$ 368.353.753,63 Saldo Disponivel R$ 369.076.353,93

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

Bauru,13 de Setembro de 2.014

Andrei Quaggio dos Santos Luiz Gustavo Peres Macedo Gilson Gimenes Campos Chefe Seção de Contab/Orçam Diretor da Divisão Financeira Presidente

Incorpora no Patrimonio VPDDesincorpora no Patrimonio VPASaldo Final em 29/08/2014

Contador I Funprev Economista I FunprevCrc 1SP219939/O-8 Corecon 32.356

INSTITUIÇÃO FUNDOS VALOR (R$) CATEGORIA Enquadramento % DE NOSSA CARTEIRA LIMITE DA RESOLUÇÃOBANCO SAFRA S/A Safra Executive 2 FI RF 7.866.838,01 Renda Fixa - IRF-M1 Artigo 7°, Inciso III 2,08% ATÉ 80%

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Caixa FI BRASIL IRF-M1 Títulos Públicos 40.170.127,96 Renda Fixa - IMA/IRF-M1 Artigo 7°, Inciso I, Alínea b 10,62% ATÉ 100%BANCO HSBC BANK BRASIL S/A HSBC FI Renda Fixa Ativo Regimes Próprios 37.373.177,68 Artigo 7º, Inciso IV ATÉ 30%CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA FI Brasil IMA-GERAL Títulos Públicos R. FIXA 7.346.799,04 Artigo 7º, Inciso I, Alínea b ATÉ 100%

BANCO BRADESCO S.A. Bradesco IMA-GERAL 23.096.279,00 Artigo 7º, Inciso III ATÉ 80%

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Caixa FI Brasil Ref DI Longo Prazo 19.599.199,66 Renda Fixa - DI Artigo 7º, Inciso IV 5,18% ATÉ 30%

BANCO BRADESCO S/A Bradesco FI Renda Fixa IMA-B5+ 13.874.817,97BANCO SAFRA S/A Safra IMA FIC 7.678.326,42

BANCO DO BRASIL S/A BB RPPS RF Previdenciário FI IMA-B 24.216.367,57

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Caixa FI Brasil IMA-B Títulos Públicos Renda Fixa 26.893.013,75BANCO ITAÚ S/A Itaú Institucional Inflação FIC Renda Fixa 23.132.318,84

BANCO DO BRASIL S/A BB Previdenciário IDKA IPCA 2 TP 23.764.576,27BANCO BRADESCO S/A Bradesco IMA B Títulos Públicos Renda Fixa 56.086.618,15

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A BCSUL Verax CPP Aberto 360 FIDC 4.432.296,66BANCO RURAL S/A. RURAL Premium FIDC 2.021.156,31

317.551.913,29 83,96%BANCO DO BRASIL S/A BB Indexado IBOVESPA FIC Ações 2.037.913,80

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Caixa Brasil IBX 50 FI Ações 2.859.062,23SCHRODER Schroder IBRX 50 FI Ações Previdenciário 4.251.593,67

BANCO ITAÚ S/A Itaú RPI Ações Ibovespa 3.026.363,57META ASSET Meta Valor FI Ações 4.991.422,98

BANCO SANTANDER S/A Santander Institucional FI Ações 4.316.834,14BANCO HSBC BANK BRASIL S/A HSBC FIC Ações Regimes de Previdência 6.056.994,62

BANCO BRADESCO S/A Bradesco FIA Previdenciário Governança Corporativa 2.446.284,93BANCO BRADESCO S/A Bradesco FIA Infra-Estrutura 2.042.665,49BANCO DO BRASIL S/A BB Regime Próprio Governança FI Ações Previdenciário 12.441.040,69

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Caixa Brasil IPCA VII Crédito Privado Multimercado 8.018.935,00BANCO SAFRA S/A Safra Carteira Institucional Multimercado 5.327.742,35

META ASSET Meta Plus FIM FI Multimercado 901.310,08

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Caixa FIP Incorporação Imobiliaria 1.934.229,42 Renda Variável/Partiçipações Artigo 8º, Inciso V 0,51% ATÉ 05%60.652.392,97 16,04%

TOTAL GERAL 378.204.306,26 100,00%

OBS: OS SALDOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM NEGRITO E SUBLINHADO NÃO ESTÃO ATUALIZADOS

Diogo Nunes Pereira Luiz Gustavo Peres Macedo Gilson Gimenes CamposEconomista - FUNPREV Diretor da Divisão Financeira Presidente - FUNPREVCORECON 33.492 Economista - FUNPREV

CORECON 32.356

Artigo 7º, Inciso III

Artigo 7º, Inciso I, Alinea b

Artigo 7º, Inciso VI

ATÉ 100%

RELAÇÃO DOS ATUAIS FUNDOS DE INVESTIMENTO E ENQUADRAMENTO CONFORME RESOLUÇÃO 3.922/10 BACEN

17,93%Renda Fixa-IMA GERAL

12,10% ATÉ 80%

Saldo em 01/09/2014.

TOTAL NO SEGMENTO RENDA VARIÁVEL

ATÉ 15%

Renda Fixa - IMA-B e IDKA 2

ATÉ 30%

TOTAL NO SEGMENTO RENDA FIXA

Renda Fixa-FIDC ABERTO

Renda Variável/Multimercado Artigo 8º,Inciso IV 3,77%

Renda Fixa - IMA/IMA-B5 e IMA-B5+

Artigo 8º, Inciso I

1,71%

Renda Variável - AÇÕES 11,76%

34,34%

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21DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

31/12/2002 31/12/2003 31/12/2004 31/12/2005 31/12/2006 31/12/2007 31/12/2008 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2013 31/08/20149.228.940,74 24.878.215,49 39.772.765,39 63.030.734,90 91.330.513,12 119.389.352,08 138.852.312,83 189.046.930,56 221.620.854,15 254.446.159,53 321.489.667,95 329.157.253,45 378.204.306,26

0,00

50.000.000,00

100.000.000,00

150.000.000,00

200.000.000,00

250.000.000,00

300.000.000,00

350.000.000,00

400.000.000,00

31/1

2/20

02

31/1

2/20

03

31/1

2/20

04

31/1

2/20

05

31/1

2/20

06

31/1

2/20

07

31/1

2/20

08

31/1

2/20

09

31/1

2/20

10

31/1

2/20

11

31/1

2/20

12

31/1

2/20

13

31/0

8/20

14

Evolução da Rentabilidade

0,00

50.000.000,00

100.000.000,00

150.000.000,00

200.000.000,00

250.000.000,00

300.000.000,00

350.000.000,00

400.000.000,00

31/1

2/20

02

31/1

2/20

03

31/1

2/20

04

31/1

2/20

05

31/1

2/20

06

31/1

2/20

07

31/1

2/20

08

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2/20

09

31/1

2/20

10

31/1

2/20

11

31/1

2/20

12

31/1

2/20

13

31/0

8/20

14

Evolução da Rentabilidade

APLICAÇÕES ago/2014

BANCO RENDA FIXA VARIAVEL TOTAL

ITAÚ 23.132.318,84 3.026.363,57 26.158.682,41

HSBC BANK BRASIL 37.373.177,68 6.056.994,62 43.430.172,30

CEF 94.009.140,41 2.859.062,23 106.821.367,06

SANTANDER 0,00 4.316.834,14 4.316.834,14

BANCO DO BRASIL 47.980.943,84 14.478.954,49 62.459.898,33

BRADESCO 93.057.715,12 4.488.950,42 97.546.665,54

SAFRA 15.545.164,43 0,00 20.872.906,78

META ASSET 0,00 4.991.422,98 5.892.733,06

CRUZEIRO DO SUL 4.432.296,66 0,00 4.432.296,66

RURAL 2.021.156,31 0,00 2.021.156,31

SCHRODERS 0,00 4.251.593,67 4.251.593,67

META PLUS FIM MULTIMERCADO 0,00 901.310,08 0,00

SAFRA CART INSTITUCIONAL (MULTIMERCADO) 0,00 5.327.742,35 0,00

CAIXA IPCA VII CRED PRIVADO (MULTIMERCADO) 0,00 8.018.935,00 0,00

CAIXA FIP INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA 0,00 1.934.229,42 0,00

TOTAL 317.551.913,29 60.652.392,97 378.204.306,26

7%

12%

30%

0%

15%

29%

5%

0% 1%

1%

Renda FIxa ITAÚ

HSBC BANK BRASIL

CEF

SANTANDER

BANCO DO BRASIL

BRADESCO

SAFRA

META ASSET

CRUZEIRO DO SUL

RURAL

7%

11%

28%

1%

16%

26%

6% 2%

1% 1%

1%

DIVERSIFICAÇÃO TOTAL (RF + RV + MULT MERC)

ITAÚ

HSBC BANK BRASIL

CEF

SANTANDER

BANCO DO BRASIL

BRADESCO

SAFRA

META ASSET

CRUZEIRO DO SUL

RURAL

SCHRODERS

7%

13%

6%

9%

31% 10% 0%

11%

0% 0%

9% 4%

RENDA VARIÁVEL S/MULTIMERCADO ITAÚ

HSBC BANK BRASIL

CEF

SANTANDER

BANCO DO BRASIL

BRADESCO

SAFRA

6%

38% 56%

PARTICIPAÇÃO DOS MULTIMERCADO

META PLUS FIM MULTIMERCADO

SAFRA CART INSTITUCIONAL (MULTIMERCADO) CAIXA IPCA VII CRED PRIVADO (MULTIMERCADO)

84%

16%

(R. FIXA X R. VARIÁVEL) MÁXIMO DE 30% EM RV, 15% EM FUNDOS DE AÇÕES

RENDA FIXA

VARIAVEL

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22 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

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23DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

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24 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

2007 A 2014

PERÍODO RETORNO DA CARTEIRA META ATUARIAL2007 14,81% 10,73%2008 10,60% 12,25%2009 18,21% 10,52%2010 9,83% 12,24%2011 8,04% 12,87%2012 19,06% 12,16%2013 -3,53% 12,27%

2014/Até Agosto 12,37% 8,09%

RETORNO DA CARTEIRA

-5,00%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014/Até Agosto

RETORNO DA CARTEIRA

META ATUARIAL

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25DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010SAFRA IMA FIC RENDA FIXA 7.678.326,42R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "CAIXA BRASIL IMA GERAL TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP 7.346.799,04R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA 40.170.127,96R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "CAIXA BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP 26.893.013,75R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "BB IDKA 2 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO 23.764.576,27R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "ITAÚ INSTITUCIONAL INFLAÇÃO FIC RENDA FIXA 23.132.318,84R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "BRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FIC RENDA FIXA 56.086.618,15R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "SAFRA EXECUTIVE 2 FI RENDA FIXA 7.866.838,01R$ Artigo 7º, Inciso IIIBRADESCO INSTITUCIONAL IMA-GERAL FIC RENDA FIXA 23.096.279,00R$ Artigo 7º, Inciso IIIBB IMA-B FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO 24.216.367,57R$ Artigo 7º, Inciso IIIBRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B 5+ FIC RENDA FIXA 13.874.817,97R$ Artigo 7º, Inciso IIICAIXA BRASIL FI REFERENCIADO DI LP 19.599.199,66R$ Artigo 7º, Inciso IVHSBC ATIVO REGIMES DE PREVIDÊNCIA FI RENDA FIXA 37.373.177,68R$ Artigo 7º, Inciso IVBCSUL VERAX CPP ABERTO 360 FIDC SÊNIOR 4.432.296,66R$ Artigo 7º, Inciso VIPREMIUM FIDC SÊNIOR 2.021.156,31R$ Artigo 7º, Inciso VII, Alínea " a "HSBC REGIMES DE PREVIDÊNCIA IBOVESPA FIC AÇÕES 6.056.994,62R$ Artigo 8º, Inciso ISCHRODER IBRX 50 FI AÇÕES 4.251.593,67R$ Artigo 8º, Inciso ISANTANDER INSTITUCIONAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES 4.316.834,14R$ Artigo 8º, Inciso IITAÚ FOF RPI IBOVESPA ATIVO FIC AÇÕES 3.026.363,57R$ Artigo 8º, Inciso ICAIXA BRASIL IBX 50 FI AÇÕES 2.859.062,23R$ Artigo 8º, Inciso IBB INDEXADO IBOVESPA FIC AÇÕES 2.037.913,80R$ Artigo 8º, Inciso IMETA VALOR FI AÇÕES 4.991.422,98R$ Artigo 8º, Inciso IIIBRADESCO GOVERNANÇA CORPORATIVA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO 2.446.284,93R$ Artigo 8º, Inciso IIIBB GOVERNANÇA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO 12.441.040,69R$ Artigo 8º, Inciso IIIBRADESCO INFRA-ESTRUTURA FI AÇÕES 2.042.665,49R$ Artigo 8º, Inciso IIIMETA PLUS FI MULTIMERCADO 901.310,08R$ Artigo 8º, Inciso IVCAIXA BRASIL IPCA VII FI MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO 8.018.935,00R$ Artigo 8º, Inciso IVSAFRA CARTEIRA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO 5.327.742,35R$ Artigo 8º, Inciso IVCAIXA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA FIP 1.934.229,42R$ Artigo 8º, Inciso V

378.204.306,26R$

CARTEIRA AGOSTO/2014

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010SAFRA IMA FIC RENDA FIXA 7.678.326,42R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "CAIXA BRASIL IMA GERAL TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP 7.346.799,04R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA 40.170.127,96R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "CAIXA BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP 26.893.013,75R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "BB IDKA 2 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO 23.764.576,27R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "ITAÚ INSTITUCIONAL INFLAÇÃO FIC RENDA FIXA 23.132.318,84R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "BRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FIC RENDA FIXA 56.086.618,15R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "SAFRA EXECUTIVE 2 FI RENDA FIXA 7.866.838,01R$ Artigo 7º, Inciso IIIBRADESCO INSTITUCIONAL IMA-GERAL FIC RENDA FIXA 23.096.279,00R$ Artigo 7º, Inciso IIIBB IMA-B FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO 24.216.367,57R$ Artigo 7º, Inciso IIIBRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B 5+ FIC RENDA FIXA 13.874.817,97R$ Artigo 7º, Inciso IIICAIXA BRASIL FI REFERENCIADO DI LP 19.599.199,66R$ Artigo 7º, Inciso IVHSBC ATIVO REGIMES DE PREVIDÊNCIA FI RENDA FIXA 37.373.177,68R$ Artigo 7º, Inciso IVBCSUL VERAX CPP ABERTO 360 FIDC SÊNIOR 4.432.296,66R$ Artigo 7º, Inciso VIPREMIUM FIDC SÊNIOR 2.021.156,31R$ Artigo 7º, Inciso VII, Alínea " a "

317.551.913,29R$

CARTEIRA RENDA FIXA AGOSTO/2014

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26 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA FIXA ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010SAFRA IMA FIC RENDA FIXA 7.678.326,42R$ 2,03% 2,42% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "CAIXA BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP 26.893.013,75R$ 7,11% 8,47% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "BRADESCO INSTITUC IMA-B TÍT PÚBLICOS FIC RENDA FIXA 56.086.618,15R$ 14,83% 17,66% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "BB IMA-B FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO 24.216.367,57R$ 6,40% 7,63% Artigo 7º, Inciso IIIITAÚ INSTITUCIONAL INFLAÇÃO FIC RENDA FIXA 23.132.318,84R$ 6,12% 7,28% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "TOTAL ÍNDICE IMA-B 138.006.644,73R$ 36,49% 43,46%

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA FIXA ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010CAIXA BRASIL IMA GERAL TÍT PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP 7.346.799,04R$ 1,94% 2,31% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "BRADESCO INSTITUCIONAL IMA-GERAL FIC RENDA FIXA 23.096.279,00R$ 6,11% 7,27% Artigo 7º, Inciso III

HSBC ATIVO REGIMES DE PREVIDÊNCIA FI RENDA FIXA 37.373.177,68R$ 9,88% 11,77% Artigo 7º, Inciso IVTOTAL ÍNDICE IMA GERAL 67.816.255,72R$ 17,93% 21,36%

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA FIXA ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010

IMA

B

5+

BRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B 5+ FIC RENDA FIXA 13.874.817,97R$ 3,67% 4,37% Artigo 7º, Inciso III

TOTAL ÍNDICE IMA-B 5+ 13.874.817,97R$ 3,67% 4,37%NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA FIXA ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010

IDK

A

2 A BB IDKA 2 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO 23.764.576,27R$ 6,28% 7,48% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "

TOTAL ÍNDICE IDKA 2 IPCA 23.764.576,27R$ 6,28% 7,48%NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA FIXA ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010

CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA 40.170.127,96R$ 10,62% 12,65% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "SAFRA EXECUTIVE 2 FI RENDA FIXA 7.866.838,01R$ 2,08% 2,48% Artigo 7º, Inciso IIITOTAL ÍNDICE IRF-M1 48.036.965,97R$ 12,70% 15,13%

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA FIXA ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010BCSUL VERAX CPP ABERTO 360 FIDC SÊNIOR 4.432.296,66R$ 1,17% 1,40% Artigo 7º, Inciso VI

PREMIUM FIDC SÊNIOR 2.021.156,31R$ 0,53% 0,64% Artigo 7º, Inciso VII, Alínea " a "TOTAL FIDC 6.453.452,97R$ 1,71% 2,03%

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA FIXA ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010

CD

I

CAIXA BRASIL FI REFERENCIADO DI LP 19.599.199,66R$ 5,18% 6,17% Artigo 7º, Inciso IV

TOTAL ÍNDICE CDI 19.599.199,66R$ 5,18% 6,17%

TOTAL SEGMENTO RENDA FIXA 317.551.913,29R$ 83,96% 100,00%

TOTAL GERAL DA CARTEIRA 378.204.306,26R$ 100,00% -

IMA

-BIM

A

GE

RA

LIR

F

M1

CARTEIRA RENDA FIXA AGOSTO/2014F

IDC

ÍNDICES SALDO ATUAL (R$) PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA FIXAIMA-B 138.006.644,73R$ 36,49% 43,46%IMA GERAL 67.816.255,72R$ 17,93% 21,36%IMA-B 5+ 13.874.817,97R$ 3,67% 4,37%IDKA 2 IPCA 23.764.576,27R$ 6,28% 7,48%IRF-M1 48.036.965,97R$ 12,70% 15,13%FIDC 6.453.452,97R$ 1,71% 2,03%CDI 19.599.199,66R$ 5,18% 6,17%RENDA VARIÁVEL 15,56%TOTAL SEGMENTO RENDA FIXA 317.551.913,29R$ 83,96% 100,00%

TOTAL GERAL DA CARTEIRA 378.204.306,26R$ 100,00% -

CARTEIRA RENDA FIXA AGOSTO/2014

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27DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

IMA-B 37%

IMA GERAL 18%

IMA-B 5+ 4%

IDKA 2 IPCA 6%

IRF-M1 13%

FIDC 2%

CDI 5%

RENDA VARIÁVEL 15%

PARTIC. CARTEIRA TOTAL

IMA-B 44%

IMA GERAL 21% IMA-B 5+

4%

IDKA 2 IPCA 8%

IRF-M1 15%

FIDC 2%

CDI 6%

PARTIC. CART. RENDA FIXA

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28 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

ÍNDICES RENTAB. 2014 (%) RENTAB. 12 M (%) RENTAB. 24 M (%)CDI 6,87% 10,11% 18,08%IRF-M1 6,92% 10,27% 17,63%IDKA 2 IPCA 9,50% 13,07% 19,62%IMA GERAL 11,38% 12,87% 15,50%IMA-B 16,09% 14,79% 13,31%IMA-B 5+ 20,40% 15,78% 10,05%RENDA VARIÁVEL 15,56%

CARTEIRA AGOSTO/2014 - RENTABILIDADES DOS ÍNDICES RENDA FIXA

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

CDI IRF-M1 IDKA 2 IPCA IMA GERAL IMA-B IMA-B 5+

RENTABILIDADES DOS ÍNDICES

RENTAB. 2014 (%)

RENTAB. 12 M (%)

RENTAB. 24 M (%)

NOME DO FUNDO APLICAÇÃO INICIAL MONTANTE INICIAL APLICAÇÕES NO PERÍODO RESGATES NO PERÍODO MONTANTE ATUAL SALDO (RENDIMENTOS) ATUALSAFRA IMA FIC RENDA FIXA agosto/2013 3.000.000,00R$ 3.800.000,00R$ -R$ 7.678.326,42R$ 878.326,42R$ CAIXA BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP dezembro/2010 29.318.913,41R$ 162.857.518,43R$ 175.045.627,49R$ 26.893.013,75R$ 9.762.209,40R$ BRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FIC RENDA FIXA maio/2010 21.453.167,56R$ 24.505.943,34R$ 5.000.000,00R$ 56.086.618,15R$ 15.127.507,25R$ BB IMA-B FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO janeiro/2010 4.170.112,90R$ 35.746.584,50R$ 25.935.266,09R$ 24.216.367,57R$ 10.234.936,26R$ ITAÚ INSTITUCIONAL INFLAÇÃO FIC RENDA FIXA maio/2010 11.430.158,62R$ 14.004.351,35R$ 11.600.000,00R$ 23.132.318,84R$ 9.297.808,87R$

NOME DO FUNDO APLICAÇÃO INICIAL MONTANTE INICIAL APLICAÇÕES NO PERÍODO RESGATES NO PERÍODO MONTANTE ATUAL SALDO (RENDIMENTOS) ATUALCAIXA BRASIL IMA GERAL TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP maio/2013 8.578.058,55R$ 157.630,41R$ 1.940.341,82R$ 7.346.799,04R$ 551.451,90R$ BRADESCO INSTITUCIONAL IMA-GERAL FIC RENDA FIXA setembro/2012 20.115.871,98R$ -R$ -R$ 23.096.279,00R$ 2.980.407,02R$

HSBC ATIVO REGIMES DE PREVIDÊNCIA FI RENDA FIXA junho/2010 20.607.377,62R$ 15.936.836,94R$ 12.000.000,00R$ 37.373.177,68R$ 12.828.963,12R$

NOME DO FUNDO APLICAÇÃO INICIAL MONTANTE INICIAL APLICAÇÕES NO PERÍODO RESGATES NO PERÍODO MONTANTE ATUAL SALDO (RENDIMENTOS) ATUAL

IMA

B

5+

BRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B 5+ FIC RENDA FIXA maio/2013 13.000.000,00R$ -R$ -R$ 13.874.817,97R$ 874.817,97R$

NOME DO FUNDO APLICAÇÃO INICIAL MONTANTE INICIAL APLICAÇÕES NO PERÍODO RESGATES NO PERÍODO MONTANTE ATUAL SALDO (RENDIMENTOS) ATUAL

IDK

A

2 A BB IDKA 2 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO novembro/2013 9.433.953,27R$ 12.000.000,00R$ -R$ 23.764.576,27R$ 2.330.623,00R$

NOME DO FUNDO APLICAÇÃO INICIAL MONTANTE INICIAL APLICAÇÕES NO PERÍODO RESGATES NO PERÍODO MONTANTE ATUAL SALDO (RENDIMENTOS) ATUALCAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA setembro/2012 44.834.922,11R$ 111.434.352,98R$ 120.792.319,56R$ 40.170.127,96R$ 4.693.172,43R$ SAFRA EXECUTIVE 2 FI RENDA FIXA junho/2013 2.347.500,00R$ 4.750.000,00R$ -R$ 7.866.838,01R$ 769.338,01R$

NOME DO FUNDO APLICAÇÃO INICIAL MONTANTE INICIAL APLICAÇÕES NO PERÍODO RESGATES NO PERÍODO MONTANTE ATUAL SALDO (RENDIMENTOS) ATUALBCSUL VERAX CPP ABERTO 360 FIDC SÊNIOR agosto/2009 10.000.000,00R$ -R$ 10.672.294,95R$ 4.432.296,66R$ 5.104.591,61R$

PREMIUM FIDC SÊNIOR abril/2014 3.001.000,95R$ -R$ 1.775.741,87R$ 2.021.156,31R$ 795.897,23R$

NOME DO FUNDO APLICAÇÃO INICIAL MONTANTE INICIAL APLICAÇÕES NO PERÍODO RESGATES NO PERÍODO MONTANTE ATUAL SALDO (RENDIMENTOS) ATUAL

CD

I

CAIXA BRASIL FI REFERENCIADO DI LP novembro/2013 3.244.806,42R$ 89.688.214,63R$ 74.038.937,58R$ 19.599.199,66R$ 705.116,19R$

IMA

-BIM

A

GE

RA

LIR

F

M1

SALDOS INICIAIS E FINAIS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS ATÉ AGOSTO/2014 - RENDA FIXA

FID

C

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29DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010SAFRA IMA FIC RENDA FIXA 7.678.326,42R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "CAIXA BRASIL IMA GERAL TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP 7.346.799,04R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA 40.170.127,96R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "CAIXA BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP 26.893.013,75R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "BB IDKA 2 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO 23.764.576,27R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "ITAÚ INSTITUCIONAL INFLAÇÃO FIC RENDA FIXA 23.132.318,84R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "BRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FIC RENDA FIXA 56.086.618,15R$ Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b "SAFRA EXECUTIVE 2 FI RENDA FIXA 7.866.838,01R$ Artigo 7º, Inciso IIIBRADESCO INSTITUCIONAL IMA-GERAL FIC RENDA FIXA 23.096.279,00R$ Artigo 7º, Inciso IIIBB IMA-B FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO 24.216.367,57R$ Artigo 7º, Inciso IIIBRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B 5+ FIC RENDA FIXA 13.874.817,97R$ Artigo 7º, Inciso IIICAIXA BRASIL FI REFERENCIADO DI LP 19.599.199,66R$ Artigo 7º, Inciso IVHSBC ATIVO REGIMES DE PREVIDÊNCIA FI RENDA FIXA 37.373.177,68R$ Artigo 7º, Inciso IVBCSUL VERAX CPP ABERTO 360 FIDC SÊNIOR 4.432.296,66R$ Artigo 7º, Inciso VIPREMIUM FIDC SÊNIOR 2.021.156,31R$ Artigo 7º, Inciso VII, Alínea " a "HSBC REGIMES DE PREVIDÊNCIA IBOVESPA FIC AÇÕES 6.056.994,62R$ Artigo 8º, Inciso ISCHRODER IBRX 50 FI AÇÕES 4.251.593,67R$ Artigo 8º, Inciso ISANTANDER INSTITUCIONAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES 4.316.834,14R$ Artigo 8º, Inciso IITAÚ FOF RPI IBOVESPA ATIVO FIC AÇÕES 3.026.363,57R$ Artigo 8º, Inciso ICAIXA BRASIL IBX 50 FI AÇÕES 2.859.062,23R$ Artigo 8º, Inciso IBB INDEXADO IBOVESPA FIC AÇÕES 2.037.913,80R$ Artigo 8º, Inciso IMETA VALOR FI AÇÕES 4.991.422,98R$ Artigo 8º, Inciso IIIBRADESCO GOVERNANÇA CORPORATIVA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO 2.446.284,93R$ Artigo 8º, Inciso IIIBB GOVERNANÇA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO 12.441.040,69R$ Artigo 8º, Inciso IIIBRADESCO INFRA-ESTRUTURA FI AÇÕES 2.042.665,49R$ Artigo 8º, Inciso IIIMETA PLUS FI MULTIMERCADO 901.310,08R$ Artigo 8º, Inciso IVCAIXA BRASIL IPCA VII FI MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO 8.018.935,00R$ Artigo 8º, Inciso IVSAFRA CARTEIRA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO 5.327.742,35R$ Artigo 8º, Inciso IVCAIXA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA FIP 1.934.229,42R$ Artigo 8º, Inciso V

378.204.306,26R$

CARTEIRA AGOSTO/2014

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010HSBC REGIMES DE PREVIDÊNCIA IBOVESPA FIC AÇÕES 6.056.994,62R$ Artigo 8º, Inciso ISCHRODER IBRX 50 FI AÇÕES 4.251.593,67R$ Artigo 8º, Inciso ISANTANDER INSTITUCIONAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES 4.316.834,14R$ Artigo 8º, Inciso IITAÚ FOF RPI IBOVESPA ATIVO FIC AÇÕES 3.026.363,57R$ Artigo 8º, Inciso ICAIXA BRASIL IBX 50 FI AÇÕES 2.859.062,23R$ Artigo 8º, Inciso IBB INDEXADO IBOVESPA FIC AÇÕES 2.037.913,80R$ Artigo 8º, Inciso IMETA VALOR FI AÇÕES 4.991.422,98R$ Artigo 8º, Inciso IIIBRADESCO GOVERNANÇA CORPORATIVA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO 2.446.284,93R$ Artigo 8º, Inciso IIIBB GOVERNANÇA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO 12.441.040,69R$ Artigo 8º, Inciso IIIBRADESCO INFRA-ESTRUTURA FI AÇÕES 2.042.665,49R$ Artigo 8º, Inciso IIIMETA PLUS FI MULTIMERCADO 901.310,08R$ Artigo 8º, Inciso IVCAIXA BRASIL IPCA VII FI MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO 8.018.935,00R$ Artigo 8º, Inciso IVSAFRA CARTEIRA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO 5.327.742,35R$ Artigo 8º, Inciso IVCAIXA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA FIP 1.934.229,42R$ Artigo 8º, Inciso V

60.652.392,97R$

CARTEIRA RENDA VARIÁVEL AGOSTO/2014

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30 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA VARIÁVEL ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010HSBC REGIMES DE PREVIDÊNCIA IBOVESPA FIC AÇÕES 6.056.994,62R$ 1,60% 9,99% Artigo 8º, Inciso IITAÚ FOF RPI IBOVESPA ATIVO FIC AÇÕES 3.026.363,57R$ 0,80% 4,99% Artigo 8º, Inciso ISANTANDER INSTITUCIONAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES 4.316.834,14R$ 1,14% 7,12% Artigo 8º, Inciso IBB INDEXADO IBOVESPA FIC AÇÕES 2.037.913,80R$ 0,54% 3,36% Artigo 8º, Inciso ITOTAL ÍNDICE IBOVESPA 15.438.106,13R$ 4,08% 25,45%

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA VARIÁVEL ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010SCHRODER IBRX 50 FI AÇÕES 4.251.593,67R$ 1,12% 7,01% Artigo 8º, Inciso I

CAIXA BRASIL IBX 50 FI AÇÕES 2.859.062,23R$ 0,76% 4,71% Artigo 8º, Inciso I

META VALOR FI AÇÕES 4.991.422,98R$ 1,32% 8,23% Artigo 8º, Inciso IIITOTAL ÍNDICE IBrX-50 12.102.078,88R$ 3,20% 19,95%

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA VARIÁVEL ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010BRADESCO GOVERNANÇA CORPORATIVA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO 2.446.284,93R$ 0,65% 4,03% Artigo 8º, Inciso IIIBB GOVERNANÇA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO 12.441.040,69R$ 3,29% 20,51% Artigo 8º, Inciso IIITOTAL ÍNDICE GOVERNANÇA CORPORATIVA 14.887.325,62R$ 3,94% 24,55%

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA VARIÁVEL ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010

IIE BRADESCO INFRA-ESTRUTURA FI AÇÕES 2.042.665,49R$ 0,54% 3,37% Artigo 8º, Inciso III

TOTAL ÍNDICE INFRA ESTRUTURA 2.042.665,49R$ 0,54% 3,37%NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA VARIÁVEL ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010

META PLUS FI MULTIMERCADO 901.310,08R$ 0,24% 1,49% Artigo 8º, Inciso IVCAIXA BRASIL IPCA VII FI MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO 8.018.935,00R$ 2,12% 13,22% Artigo 8º, Inciso IVSAFRA CARTEIRA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO 5.327.742,35R$ 1,41% 8,78% Artigo 8º, Inciso IVTOTAL MULTIMERCADOS 14.247.987,43R$ 3,77% 23,49%

NOME DO FUNDO SALDO ATUAL PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA VARIÁVEL ENQUADRAMENTO RES 3.922/2010

FIP CAIXA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA FIP 1.934.229,42R$ 0,51% 3,19% Artigo 8º, Inciso V

TOTAL PARTICIPAÇÕES 1.934.229,42R$ 0,51% 3,19%

TOTAL SEGMENTO RENDA VARIÁVEL 60.652.392,97R$ 16,04% 100,00%

TOTAL GERAL DA CARTEIRA 378.204.306,26R$ 100,00% -

IBO

VE

SP

AIB

rX

-50

IGC

CARTEIRA RENDA VARIÁVEL AGOSTO/2014F

IM

ÍNDICES SALDO ATUAL (R$) PARTIC. CARTEIRA TOTAL PARTIC. CART. RENDA VARIÁVELIBOVESPA 15.438.106,13R$ 4,08% 25,45%IBrX-50 12.102.078,88R$ 3,20% 19,95%GOVERNANÇA CORPORATIVA 14.887.325,62R$ 3,94% 24,55%INFRA ESTRUTURA 2.042.665,49R$ 0,54% 3,37%MULTIMERCADOS 14.247.987,43R$ 3,77% 23,49%FUNDOS DE PARTICIPAÇÕES 1.934.229,42R$ 0,51% 3,19%RENDA FIXA 83,96%TOTAL SEGMENTO RENDA VARIÁVEL 60.652.392,97R$ 16,04% 100,00%

TOTAL GERAL DA CARTEIRA 378.204.306,26R$ 100,00% -

CARTEIRA RENDA VARIÁVEL AGOSTO/2014

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31DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

IBOVESPA 4%

IBrX-50 3%

GOVERNANÇA CORPORATIVA

4%

INFRA ESTRUTURA 1%

MULTIMERCADOS 4%

FUNDOS DE PARTICIPAÇÕES

0%

RENDA FIXA 84%

PARTIC. CARTEIRA TOTAL

IBOVESPA 25%

IBrX-50 20% GOVERNANÇA

CORPORATIVA 25%

INFRA ESTRUTURA 3%

MULTIMERCADOS 24%

FUNDOS DE PARTICIPAÇÕES

3%

PARTIC. CART. RENDA VARIÁVEL

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32 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

ÍNDICES RENTAB. 2014 (%) RENTAB. 12 M (%) RENTAB. 24 M (%)IBOVESPA 18,99% 22,77% 6,83%IBrX-50 18,94% 26,11% 22,17%GOVERN. CORPOR. 16,17% 23,19% 24,19%RENDA VARIÁVEL 15,56%

CARTEIRA AGOSTO/2014 - RENTABILIDADES DOS ÍNDICES R. VARIÁVEL

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

IBOVESPA IBrX-50 GOVERN. CORPOR.

RENTABILIDADES DOS ÍNDICES

RENTAB. 2014 (%)

RENTAB. 12 M (%)

RENTAB. 24 M (%)

NOME DO FUNDO APLICAÇÃO INICIAL MONTANTE INICIAL APLICAÇÕES NO PERÍODO RESGATES NO PERÍODO MONTANTE ATUAL SALDO (RENDIMENTOS) ATUALHSBC REGIMES DE PREVIDÊNCIA IBOVESPA FIC AÇÕES dezembro/2010 2.000.000,00R$ 3.034.720,13R$ -R$ 6.056.994,62R$ 1.022.274,49R$ ITAÚ FOF RPI IBOVESPA ATIVO FIC AÇÕES dezembro/2010 2.438.085,51R$ -R$ -R$ 3.026.363,57R$ 588.278,06R$ SANTANDER INSTITUCIONAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES junho/2007 3.928.776,61R$ -R$ -R$ 4.316.834,14R$ 388.057,53R$ BB INDEXADO IBOVESPA FIC AÇÕES maio/2007 2.418.339,68R$ -R$ -R$ 2.037.913,80R$ 380.425,88-R$

NOME DO FUNDO APLICAÇÃO INICIAL MONTANTE INICIAL APLICAÇÕES NO PERÍODO RESGATES NO PERÍODO MONTANTE ATUAL SALDO (RENDIMENTOS) ATUALSCHRODER IBRX 50 FI AÇÕES setembro/2009 1.000.000,00R$ 8.693.119,93R$ 6.500.000,00R$ 4.251.593,67R$ 1.058.473,74R$ CAIXA BRASIL IBX 50 FI AÇÕES junho/2007 3.000.000,00R$ -R$ -R$ 2.859.062,23R$ 140.937,77-R$

META VALOR FI AÇÕES setembro/2010 6.067.492,91R$ -R$ -R$ 4.991.422,98R$ 1.076.069,93-R$

NOME DO FUNDO APLICAÇÃO INICIAL MONTANTE INICIAL APLICAÇÕES NO PERÍODO RESGATES NO PERÍODO MONTANTE ATUAL SALDO (RENDIMENTOS) ATUAL

IIE BRADESCO INFRA-ESTRUTURA FI AÇÕES dezembro/2010 2.000.000,00R$ -R$ -R$ 2.042.665,49R$ 42.665,49R$

NOME DO FUNDO APLICAÇÃO INICIAL MONTANTE INICIAL APLICAÇÕES NO PERÍODO RESGATES NO PERÍODO MONTANTE ATUAL SALDO (RENDIMENTOS) ATUAL

FIP CAIXA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA FIP dezembro/2012 425.000,00R$ 1.614.346,54R$ 95.881,07R$ 1.934.229,42R$ 9.236,05-R$

NOME DO FUNDO APLICAÇÃO INICIAL MONTANTE INICIAL APLICAÇÕES NO PERÍODO RESGATES NO PERÍODO MONTANTE ATUAL SALDO (RENDIMENTOS) ATUALBRADESCO GOVERNANÇA CORPORATIVA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO dezembro/2010 2.000.000,00R$ -R$ -R$ 2.446.284,93R$ 446.284,93R$ BB GOVERNANÇA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO abril/2010 8.632.013,15R$ 2.200.019,32R$ -R$ 12.441.040,69R$ 1.609.008,22R$

NOME DO FUNDO APLICAÇÃO INICIAL MONTANTE INICIAL APLICAÇÕES NO PERÍODO RESGATES NO PERÍODO MONTANTE ATUAL SALDO (RENDIMENTOS) ATUALMETA PLUS FI MULTIMERCADO agosto/2011 1.550.530,40R$ 1.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 901.310,08R$ 350.779,68R$ CAIXA BRASIL IPCA VII FI MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO novembro/2011 5.800.000,00R$ -R$ -R$ 8.018.935,00R$ 2.218.935,00R$ SAFRA CARTEIRA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO junho/2013 2.000.000,00R$ 2.773.203,61R$ -R$ 5.327.742,35R$ 554.538,74R$

IBrX

-50

IGC

SALDOS INICIAIS E FINAIS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS ATÉ AGOSTO/2014 - RENDA VARIÁVEL

FIM

IBO

VE

SP

A

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33DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

Divisão Financeira

Balancete Agosto 2.014_-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM CONAM |

| Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru |

| |

| Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria |

| |

| DATA 08/09/2014 Balancete Analitico - 08 / 2014 Pagina 1 |

|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) |

|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | | | | | | | | | |

|1.0.0.0.00.00.000| | | |RECEITAS CORRENTES | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.2.0.0.00.00.000| | | |RECEITA DE CONTRIBUICOES | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.2.1.0.00.00.000| | | |CONTRIBUICOES SOCIAIS | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.2.1.0.29.00.000| | | |CONTRIB.P/O REGIME PROPRIO DE PREVID.SERV.PUBLICO | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.2.1.0.29.07.000| | | |CONTR.DO SERVIDOR P/REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA | | | | | |

|1.2.1.0.29.07.001|00001| 04 |6120000|contrib. servidor ativo - pmb | 1.910.699,59 | 14.771.986,67 | 33.000.000,00 | 33.000.000,00 | 18.228.013,33 |

|1.2.1.0.29.07.002|00002| 04 |6120000|contrib. servidor - dae | 241.010,94 | 2.075.657,38 | 5.500.000,00 | 5.500.000,00 | 3.424.342,62 |

|1.2.1.0.29.07.003|00003| 04 |6120000|contrib. servidor ativo - cmb | 38.222,69 | 298.201,67 | 600.000,00 | 600.000,00 | 301.798,33 |

|1.2.1.0.29.07.004|00004| 04 |6120000|contrib. servidor ativo - funprev | 9.785,75 | 79.383,84 | 200.000,00 | 200.000,00 | 120.616,16 |

| | | | | | | | | | |

|1.2.1.0.29.09.000| | | |CONTR.SERVIDOR INATIVO P/O REGIME PROP.PREVIDENCIA | | | | | |

|1.2.1.0.29.09.001|00005| 04 |6120000|contrib. servidor inativo civil | 155.788,42 | 1.131.243,98 | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 | 368.756,02 |

| | | | | | | | | | |

|1.2.1.0.29.11.000| | | |CONTRIB.PENSIONISTAS P/O REGIME PROP.PREVIDENCIA | | | | | |

|1.2.1.0.29.11.001|00006| 04 |6120000|contrib. pensionista civil - pmb | 5.596,18 | 42.384,78 | 60.000,00 | 60.000,00 | 17.615,22 |

| | | | | | | | | | |

|1.2.1.0.99.00.000| | | |OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS | | | | | |

|1.2.1.0.99.00.001|00007| 04 |6120000|contr.serv.aux.doenca pmb | 0,00 | 255.582,42 | 350.000,00 | 350.000,00 | 94.417,58 |

|1.2.1.0.99.00.002|00008| 04 |6120000|contr.serv.aux.doenca dae | 0,00 | 37.744,81 | 35.000,00 | 37.744,81 | -2.744,81 |

|1.2.1.0.99.00.003|00009| 04 |6120000|contr.serv.aux.doenca cmb | 0,00 | 1.015,75 | 3.000,00 | 3.000,00 | 1.984,25 |

|1.2.1.0.99.00.004|00010| 04 |6120000|contr.serv.aux.doenca funprev | 0,00 | 1.037,25 | 2.000,00 | 2.000,00 | 962,75 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL CONTRIBUICOES SOCIAIS | 2.361.103,57 | 18.694.238,55 | 41.250.000,00 | 41.252.744,81 | 22.555.761,45 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL RECEITA DE CONTRIBUICOES | 2.361.103,57 | 18.694.238,55 | 41.250.000,00 | 41.252.744,81 | 22.555.761,45 |

| | | | | | | | | | |

|1.3.0.0.00.00.000| | | |RECEITA PATRIMONIAL | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.3.1.0.00.00.000| | | |RECEITAS IMOBILIARIAS | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.3.1.1.00.00.000| | | |ALUGUEIS | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.3.1.1.01.00.000| | | |ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS | | | | | |

|1.3.1.1.01.00.004|00011| 04 |6000001|alugueis urbanos funprev | 3.367,26 | 26.020,72 | 40.000,00 | 40.000,00 | 13.979,28 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL RECEITAS IMOBILIARIAS | 3.367,26 | 26.020,72 | 40.000,00 | 40.000,00 | 13.979,28 |

| | | | | | | | | | |

|1.3.2.0.00.00.000| | | |RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.3.2.8.00.00.000| | | |REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS | | | | | |

|1.3.2.8.10.00.000|00012| 04 |6000001|remuneracao dos investimentos do rpps renda fixa | 9.678.826,23 | 25.710.217,16 | 32.000.000,00 | 32.000.000,00 | 6.289.782,84 |

| | | | | | | | | | |

|1.3.2.8.20.00.000| | | |REMUN.DOS INVESTIMENTOS DO RPPS RENDA VARIAVEL | | | | | |

|1.3.2.8.20.00.001|00013| 04 |6000001|remun.dos investimentos do rpps renda variavel | 3.893.480,80 | 4.325.306,36 | 10.152.000,00 | 10.152.000,00 | 5.826.693,64 |

| | | | | | |

| | | | | | |

| | | | | | |

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

_-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM CONAM |

| Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru |

| |

| Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria |

| |

| DATA 08/09/2014 Balancete Analitico - 08 / 2014 Pagina 2 |

|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

Page 34: DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru...2014/09/13  · VIATURA N 289, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/POLO, MODELO: SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 2010, ANO DO MODELO:

34 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) |

|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | 13.572.307,03 | 30.035.523,52 | 42.152.000,00 | 42.152.000,00 | 12.116.476,48 |

| | | | | | | | | | |

|1.3.6.0.00.00.000|00036| 04 |6000001|receita da cessao de direitos | 0,00 | 3.649.660,87 | 0,00 | 3.649.660,87 | -3.649.660,87 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL RECEITA DA CESSAO DE DIREITOS | 0,00 | 3.649.660,87 | 0,00 | 3.649.660,87 | -3.649.660,87 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL RECEITA PATRIMONIAL | 13.575.674,29 | 33.711.205,11 | 42.192.000,00 | 45.841.660,87 | 8.480.794,89 |

| | | | | | | | | | |

|1.6.0.0.00.00.000| | | |RECEITA DE SERVICOS | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.6.0.0.13.00.000| | | |SERVICOS ADMINISTRATIVOS | | | | | |

|1.6.0.0.13.01.000|00014| 04 |6000001|servicos de inscricao em concursos publicos | 0,00 | 14.100,00 | 15.000,00 | 15.000,00 | 900,00 |

|1.6.0.0.13.07.000|00015| 04 |6000001|servicos de fotocopias e/ou copias heliograficas | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 |

| | | | | | | | | | |

|1.6.0.0.13.99.000| | | |OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | | | | | |

|1.6.0.0.13.99.001|00016| 04 |6000001|taxa de adm convenio de 2.014 | 3.532,75 | 26.693,82 | 150.000,00 | 150.000,00 | 123.306,18 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL RECEITA DE SERVICOS | 3.532,75 | 40.793,82 | 166.000,00 | 166.000,00 | 125.206,18 |

| | | | | | | | | | |

|1.9.0.0.00.00.000| | | |OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.9.1.0.00.00.000| | | |MULTAS E JUROS DE MORA | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.9.1.2.00.00.000| | | |MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.9.1.2.29.00.000| | | |MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIB.P/O RPPS | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.9.1.2.29.02.000| | | |MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTR.SERVIDOR P/O RPPS | | | | | |

|1.9.1.2.29.02.001|00017| 04 |6000001|multa e juros de mora contr.serv.facultativo | 0,00 | 0,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 |

| | | | | | | | | | |

|1.9.1.9.00.00.000| | | |MULTAS DE OUTRAS ORIGENS | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.9.1.9.27.00.000| | | |MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS | | | | | |

|1.9.1.9.27.00.001|00018| 04 |6000001|multas e juros previstas em contratos | 0,00 | 0,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL MULTAS E JUROS DE MORA | 0,00 | 0,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 |

| | | | | | | | | | |

|1.9.2.0.00.00.000| | | |INDENIZACOES E RESTITUICOES | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.9.2.1.00.00.000| | | |INDENIZACOES | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.9.2.1.99.00.000| | | |OUTRAS INDENIZACOES | | | | | |

|1.9.2.1.99.00.001|00019| 04 |6000001|outras indenizacoes | 0,00 | 0,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 |

| | | | | | | | | | |

|1.9.2.2.00.00.000| | | |RESTITUICOES | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.9.2.2.10.00.000| | | |COMPESACOES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E O RPPS | | | | | |

|1.9.2.2.10.02.000|00020| 04 |6120000|comp.financeiras entre rgps e rpps-parcelamentos | 104.843,11 | 1.666.034,72 | 3.500.000,00 | 3.500.000,00 | 1.833.965,28 |

| | | | | | | | | | |

|1.9.2.2.99.00.000| | | |OUTRAS RESTITUICOES | | | | | |

|1.9.2.2.99.00.001|00021| 04 |6000001|outras restituicoes | 3.899,89 | 40.917,83 | 175.186,00 | 175.186,00 | 134.268,17 |

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

_-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM CONAM |

| Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru |

| |

| Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria |

| |

| DATA 08/09/2014 Balancete Analitico - 08 / 2014 Pagina 3 |

|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) |

|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL INDENIZACOES E RESTITUICOES | 108.743,00 | 1.706.952,55 | 3.678.186,00 | 3.678.186,00 | 1.971.233,45 |

| | | | | | | | | | |

|1.9.9.0.00.00.000| | | |RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|1.9.9.0.02.00.000| | | |RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS | | | | | |

|1.9.9.0.02.01.000|00022| 04 |6000001|honorarios de advogados | 0,00 | 19.213,49 | 6.000,00 | 19.213,49 | -13.213,49 |

|1.9.9.0.02.02.000|00023| 04 |6000001|receita de onus de sucumbencia | 0,00 | 0,00 | 6.000,00 | 19.213,49 | 6.000,00 |

Page 35: DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru...2014/09/13  · VIATURA N 289, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/POLO, MODELO: SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 2010, ANO DO MODELO:

35DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

| | | | | | | | | | |

|1.9.9.0.99.00.000| | | |OUTRAS RECEITAS | | | | | |

|1.9.9.0.99.00.002|00024| 04 |6000001|receitas eventuais | 59,00 | 59,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 5.941,00 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | 59,00 | 19.272,49 | 18.000,00 | 44.426,98 | -1.272,49 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 108.802,00 | 1.726.225,04 | 3.702.186,00 | 3.728.612,98 | 1.975.960,96 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES | 16.049.112,61 | 54.172.462,52 | 87.310.186,00 | 90.989.018,66 | 33.137.723,48 |

| | | | | | | | | | |

|7.0.0.0.00.00.000| | | |RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|7.2.0.0.00.00.000| | | |RECEITA DE CONTRIBUICOES (I-O) | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|7.2.1.0.00.00.000| | | |CONTRIBUICOES SOCIAIS (I-O) | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|7.2.1.0.29.00.000| | | |CONTR.P/O REGIME PROPRIO DO SERVIDOR PUBLICO(I-O) | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|7.2.1.0.29.01.000| | | |CONTRIBUICAO PATRONAL P/O RPPS (I-O) | | | | | |

|7.2.1.0.29.01.001|00025| 04 |6110000|contr.patr.pmb - serv. ativ | 3.822.897,91 | 29.551.094,58 | 42.000.000,00 | 42.000.000,00 | 12.448.905,42 |

|7.2.1.0.29.01.002|00026| 04 |6110000|contr.patr.dae - serv. ativo | 482.021,63 | 4.151.541,21 | 8.000.000,00 | 8.000.000,00 | 3.848.458,79 |

|7.2.1.0.29.01.003|00027| 04 |6110000|contr.patr.cmb - serv. ativo | 76.445,47 | 596.403,53 | 1.200.000,00 | 1.200.000,00 | 603.596,47 |

|7.2.1.0.29.01.004|00028| 04 |6110000|contr.patr.funprev- serv. ativo civil | 19.571,49 | 158.767,46 | 400.000,00 | 400.000,00 | 241.232,54 |

|7.2.1.0.29.01.006|00029| 04 |6110000|contr.patr.aux.doenca pmb | 67.644,60 | 686.626,32 | 663.000,00 | 686.626,32 | -23.626,32 |

|7.2.1.0.29.01.007|00030| 04 |6110000|contr.patr.aux.doenca dae | 10.589,32 | 90.168,41 | 70.000,00 | 90.168,41 | -20.168,41 |

|7.2.1.0.29.01.008|00031| 04 |6110000|contr.patr.aux.doenca cmb | 967,38 | 2.031,50 | 6.000,00 | 6.000,00 | 3.968,50 |

|7.2.1.0.29.01.009|00032| 04 |6110000|contr.patr.aux.doenca funprev | 0,00 | 2.074,48 | 4.500,00 | 4.500,00 | 2.425,52 |

| | | | | | | | | | |

|7.2.1.0.29.15.000| | | |CONTRIB.PREVIDENC.EM REGIME DE PARC.DEBITOS (I-O) | | | | | |

|7.2.1.0.29.15.001|00033| 04 |6110000|parc.divida previdenciaria pmb | 997.401,32 | 7.939.256,09 | 12.807.850,00 | 12.807.850,00 | 4.868.593,91 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL CONTRIBUICOES SOCIAIS (I-O) | 5.477.539,12 | 43.177.963,58 | 65.151.350,00 | 65.195.144,73 | 21.973.386,42 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL RECEITA DE CONTRIBUICOES (I-O) | 5.477.539,12 | 43.177.963,58 | 65.151.350,00 | 65.195.144,73 | 21.973.386,42 |

| | | | | | | | | | |

|7.9.0.0.00.00.000| | | |OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I-O) | | | | | |

| | | | | | | | | | |

|7.9.4.0.00.00.000| | | |RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DECORRENTE DE APORTES | | | | | |

|7.9.4.0.00.00.001|00034| 04 |6110000|rec.aportes deficit pmb e cmb | 982.142,51 | 7.622.506,80 | 11.137.108,00 | 11.137.108,00 | 3.514.601,20 |

|7.9.4.0.00.00.003|00035| 04 |6110000|rec.aportes deficit.dae | 110.520,25 | 850.798,51 | 891.352,00 | 891.352,00 | 40.553,49 |

| | | | | | |

| | | | | | |

| | | | | | |

| | | | | | |

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

_-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM CONAM |

| Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru |

| |

| Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria |

| |

| DATA 08/09/2014 Balancete Analitico - 08 / 2014 Pagina 4 |

|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) |

|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DECORRENTE DE APORTES | 1.092.662,76 | 8.473.305,31 | 12.028.460,00 | 12.028.460,00 | 3.555.154,69 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I-O) | 1.092.662,76 | 8.473.305,31 | 12.028.460,00 | 12.028.460,00 | 3.555.154,69 |

| | | | | | | | | | |

| | | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | 6.570.201,88 | 51.651.268,89 | 77.179.810,00 | 77.223.604,73 | 25.528.541,11 |

|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| TOTAL GERAL DA RECEITA | 22.619.314,49 | 105.823.731,41 | 164.489.996,00 | 168.212.623,39 | 58.666.264,59 |

| | | | | | |

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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| CN-SIFPM CONAM |

| Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru |

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| DATA 08/09/2014 Movimentacao Extraorcamentaria - Balancete Sintetico - 08 / 2014 Pagina 1 |

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Page 36: DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru...2014/09/13  · VIATURA N 289, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/POLO, MODELO: SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 2010, ANO DO MODELO:

36 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

| | | RECEITA | DESPESA |

| Codigo | Especificacao |-----------------------------------------------------------------------------------|

| | | No Mes | No Ano | No Mes | No Ano |

|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | RESTOS A PAGAR | | | | |

| | Restos a Pagar 2013 | | | 0,00 | 18.196,64 |

| | TOTAL RESTOS A PAGAR | | | 0,00 | 18.196,64 |

| | | | | | |

| 4.0.00 | CONSIGNACOES | | | | |

| 4.1.00 | CONSIGNATARIOS DIVERSOS | | | | |

| 4.1.03 | pensao alimenticia | 33.664,18 | 286.149,73 | 33.664,18 | 286.149,73 |

| 4.1.07 | convenios | 671.388,62 | 4.992.172,33 | 663.685,84 | 4.896.371,39 |

| 4.1.99 | outros consignatarios | 204.558,91 | 1.616.104,22 | 215.221,15 | 1.596.131,04 |

| | | | | | |

| | TOTAL CONSIGNATARIOS DIVERSOS | 909.611,71 | 6.894.426,28 | 912.571,17 | 6.778.652,16 |

| 4.2.00 | TESOURO NACIONAL | | | | |

| 4.2.01 | imposto sobre a renda retido na fonte - irrf | 482.850,40 | 3.549.471,07 | 473.449,48 | 3.447.768,21 |

| | | | | | |

| | TOTAL TESOURO NACIONAL | 482.850,40 | 3.549.471,07 | 473.449,48 | 3.447.768,21 |

| 4.3.00 | TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL | | | | |

| 4.3.01 | iss | 23,39 | 511,78 | 0,00 | 416,65 |

| | | | | | |

| | TOTAL TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL | 23,39 | 511,78 | 0,00 | 416,65 |

| | | | | | |

| | TOTAL CONSIGNACOES | 1.392.485,50 | 10.444.409,13 | 1.386.020,65 | 10.226.837,02 |

| | | | | | |

| | | | | | |

| 9.0.00 | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES | | | | |

| 9.3.00 | REPASSES PREVIDENCIARIOS - PLANO PREVIDENCIARI | | | | |

| 9.3.03 | outros aportes | 14.022,13 | 738.289,88 | 0,00 | 0,00 |

| | | | | | |

| | TOTAL REPASSES PREVIDENCIARIOS - PLANO PREVIDENCIARI | 14.022,13 | 738.289,88 | 0,00 | 0,00 |

| | | | | | |

| | | | | | |

| | TOTAL TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES | 14.022,13 | 738.289,88 | 0,00 | 0,00 |

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

TOTAL GERAL | 1.406.507,63 | 11.182.699,01 | 1.386.020,65 | 10.245.033,66 |

-----------------------------------------------------------------------------------

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| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM |

| |

| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA EMPENHADA POR ELEMENTO |

| |

| DATA 08/09/2014 Mes : 08 / 2014 Pagina 1 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Dotacao | % | Saldo | % |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|3.0.00.00.00| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | |

|3.1.00.00.00| pessoal e encargos sociais | | | | | | | | |

|3.1.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | |

|3.1.90.01.00| aposent.rpps,reserva remun.e reforma dos| 6.601.182,85 | 79,64| 54.133.515,50 | 77,55| 93.000.000,00 | 56,53| 38.866.484,50 | 41,04|

|3.1.90.03.00| pensoes | 1.115.630,49 | 13,46| 9.400.244,41 | 13,46| 17.000.000,00 | 10,33| 7.599.755,59 | 8,02|

|3.1.90.05.00| out.beneficios previdenc.do servidor ou | 377.401,65 | 4,55| 4.034.498,09 | 5,78| 5.126.625,00 | 3,11| 1.092.126,91 | 1,15|

|3.1.90.11.00| vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 130.336,19 | 1,57| 934.764,67 | 1,33| 2.845.566,00 | 1,72| 1.910.801,33 | 2,01|

|3.1.90.16.00| outras despesas variaveis - pessoal civi| 0,00 | 0,00| 4.677,72 | 0,00| 10.650,00 | 0,00| 5.972,28 | 0,00|

|3.1.90.91.00| sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 99.643,01 | 0,14| 649.650,00 | 0,39| 550.006,99 | 0,58|

|3.1.90.94.00| indenizacoes e restituicoes trabalhistas| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 150.000,00 | 0,09| 150.000,00 | 0,15|

|3.1.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or| | | | | | | | |

|3.1.91.13.00| obrigacoes patronais (i-o) | 19.571,49 | 0,23| 158.767,46 | 0,22| 400.000,00 | 0,24| 241.232,54 | 0,25|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 8.244.122,67 | 99,47| 68.766.110,86 | 98,52| 119.182.491,00 | 72,45| 50.416.380,14 | 53,24|

| | | | | | | | | | |

|3.3.00.00.00| outras despesas correntes | | | | | | | | |

|3.3.20.00.00| transferencias a uniao | | | | | | | | |

|3.3.20.01.00| aposentadorias, reserva remunerada e ref| 0,00 | 0,00| 10.000,00 | 0,01| 25.000,00 | 0,01| 15.000,00 | 0,01|

|3.3.20.03.00| pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.000,00 | 0,00| 10.000,00 | 0,01|

|3.3.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | |

Page 37: DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru...2014/09/13  · VIATURA N 289, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/POLO, MODELO: SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 2010, ANO DO MODELO:

37DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

|3.3.90.30.00| material de consumo | 32.146,44 | 0,38| 46.468,18 | 0,06| 375.000,00 | 0,22| 328.531,82 | 0,34|

|3.3.90.35.00| servicos de consultoria | 0,00 | 0,00| 8.000,00 | 0,01| 9.000,00 | 0,00| 1.000,00 | 0,00|

|3.3.90.36.00| outros servicos de terceiros - pessoa fi| 6.262,00 | 0,07| 117.259,35 | 0,16| 210.000,00 | 0,12| 92.740,65 | 0,09|

|3.3.90.39.00| outros servicos de terceiros - pessoa ju| 5.161,96 | 0,06| 767.635,27 | 1,09| 1.927.990,00 | 1,17| 1.160.354,73 | 1,22|

|3.3.90.47.00| obrigacoes tributarias e contributivas | 47,02 | 0,00| 19.673,59 | 0,02| 39.000,00 | 0,02| 19.326,41 | 0,02|

|3.3.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or| | | | | | | | |

|3.3.91.39.00| outros servicos de terceiros-pes.juridic| 0,00 | 0,00| 3.000,00 | 0,00| 7.000,00 | 0,00| 4.000,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 43.617,42 | 0,52| 972.036,39 | 1,39| 2.602.990,00 | 1,58| 1.630.953,61 | 1,72|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 8.287.740,09 |100,00| 69.738.147,25 | 99,91| 121.785.481,00 | 74,03| 52.047.333,75 | 54,96|

| | | | | | | | | | |

|4.0.00.00.00| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | |

|4.4.00.00.00| investimentos | | | | | | | | |

|4.4.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | |

|4.4.90.30.00| material de consumo | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 42.600,00 | 0,02| 42.600,00 | 0,04|

|4.4.90.51.00| obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 600.000,00 | 0,36| 600.000,00 | 0,63|

|4.4.90.52.00| equipamentos e material permanente | 0,00 | 0,00| 60.413,00 | 0,08| 303.525,00 | 0,18| 243.112,00 | 0,25|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | INVESTIMENTOS | 0,00 | 0,00| 60.413,00 | 0,08| 946.125,00 | 0,57| 885.712,00 | 0,93|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00| 60.413,00 | 0,08| 946.125,00 | 0,57| 885.712,00 | 0,93|

| | | | | | | | | | |

|9.0.00.00.00| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| | | | | | | | |

|9.9.00.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| | | | | | | | |

|9.9.99.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| | | | | | | | |

|9.9.99.99.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 41.758.390,00 | 25,38| 41.758.390,00 | 44,09|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 41.758.390,00 | 25,38| 41.758.390,00 | 44,09|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 41.758.390,00 | 25,38| 41.758.390,00 | 44,09|

| | | | | | | | | | |

| | | | | | | | | | |

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| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM |

| |

| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA EMPENHADA POR ELEMENTO |

| |

| DATA 08/09/2014 Mes : 08 / 2014 Pagina 2 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Dotacao | % | Saldo | % |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA| 8.287.740,09 |100,00| 69.798.560,25 |100,00| 164.489.996,00 |100,00| 94.691.435,75 |100,00|

| | | | | | | | | | |

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| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM |

| |

| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA LIQUIDADA POR ELEMENTO |

| |

| DATA 08/09/2014 Mes : 08 / 2014 Pagina 1 |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Economica | Descricao | Liquidado no Mes | % | Liquidado no Ano | % | Empenhado no Ano | % | A Liquidar | % | Dotacao | % | Saldo | % |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|3.0.00.00.00|DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | |

|3.1.00.00.00|pessoal e encargos sociais | | | | | | | | | | | | |

|3.1.90.00.00|aplicacoes diretas | | | | | | | | | | | | |

|3.1.90.01.00|aposent.rpps,reserva remun.e reforma dos | 6.601.182,85 | 78,91| 54.133.515,50 | 77,97| 54.133.515,50 | 77,55| 0,00 | 0,00| 93.000.000,00| 56,53| 38.866.484,50| 41,04|

|3.1.90.03.00|pensoes | 1.115.630,49 | 13,33| 9.400.244,41 | 13,53| 9.400.244,41 | 13,46| 0,00 | 0,00| 17.000.000,00| 10,33| 7.599.755,59| 8,02|

|3.1.90.05.00|out.beneficios previdenc.do servidor ou | 377.401,65 | 4,51| 4.034.498,09 | 5,81| 4.034.498,09 | 5,78| 0,00 | 0,00| 5.126.625,00| 3,11| 1.092.126,91| 1,15|

|3.1.90.11.00|vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 130.336,19 | 1,55| 934.764,67 | 1,34| 934.764,67 | 1,33| 0,00 | 0,00| 2.845.566,00| 1,72| 1.910.801,33| 2,01|

|3.1.90.16.00|outras despesas variaveis - pessoal civi | 0,00 | 0,00| 4.677,72 | 0,00| 4.677,72 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.650,00| 0,00| 5.972,28| 0,00|

|3.1.90.91.00|sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 99.643,01 | 0,14| 99.643,01 | 0,14| 0,00 | 0,00| 649.650,00| 0,39| 550.006,99| 0,58|

|3.1.90.94.00|indenizacoes e restituicoes trabalhistas | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 150.000,00| 0,09| 150.000,00| 0,15|

|3.1.91.00.00|apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | | | | | |

|3.1.91.13.00|obrigacoes patronais (i-o) | 19.571,49 | 0,23| 158.767,46 | 0,22| 158.767,46 | 0,22| 0,00 | 0,00| 400.000,00| 0,24| 241.232,54| 0,25|

| TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 8.244.122,67 | 98,55| 68.766.110,86 | 99,04| 68.766.110,86 | 98,52| 0,00 | 0,00| 119.182.491,00| 41,80| 50.416.380,14| 0,00|

| | | | | | | | | | | | | | |

Page 38: DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru...2014/09/13  · VIATURA N 289, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/POLO, MODELO: SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 2010, ANO DO MODELO:

38 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

|3.3.00.00.00|outras despesas correntes | | | | | | | | | | | | |

|3.3.20.00.00|transferencias a uniao | | | | | | | | | | | | |

|3.3.20.01.00|aposentadorias, reserva remunerada e ref | 701,94 | 0,00| 4.611,24 | 0,00| 10.000,00 | 0,01| 5.388,76 | 1,44| 25.000,00| 0,01| 15.000,00| 0,01|

|3.3.20.03.00|pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.000,00| 0,00| 10.000,00| 0,01|

|3.3.90.00.00|aplicacoes diretas | | | | | | | | | | | | |

|3.3.90.30.00|material de consumo | 1.557,87 | 0,01| 11.817,07 | 0,01| 46.468,18 | 0,06| 34.651,11 | 9,30| 375.000,00| 0,22| 328.531,82| 0,34|

|3.3.90.35.00|servicos de consultoria | 665,55 | 0,00| 4.924,40 | 0,00| 8.000,00 | 0,01| 3.075,60 | 0,82| 9.000,00| 0,00| 1.000,00| 0,00|

|3.3.90.36.00|outros servicos de terceiros - pessoa fi | 12.236,06 | 0,14| 90.763,42 | 0,13| 117.259,35 | 0,16| 26.495,93 | 7,11| 210.000,00| 0,12| 92.740,65| 0,09|

|3.3.90.39.00|outros servicos de terceiros - pessoa ju | 46.347,01 | 0,55| 473.220,13 | 0,68| 767.635,27 | 1,09| 294.415,14 | 79,07| 1.927.990,00| 1,17| 1.160.354,73| 1,22|

|3.3.90.47.00|obrigacoes tributarias e contributivas | 47,02 | 0,00| 12.447,60 | 0,01| 19.673,59 | 0,02| 7.225,99 | 1,94| 39.000,00| 0,02| 19.326,41| 0,02|

|3.3.91.00.00|apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | | | | | |

|3.3.91.39.00|outros servicos de terceiros-pes.juridic | 336,16 | 0,00| 1.907,57 | 0,00| 3.000,00 | 0,00| 1.092,43 | 0,29| 7.000,00| 0,00| 4.000,00| 0,00|

| TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 61.891,61 | 0,73| 599.691,43 | 0,86| 972.036,39 | 1,39| 372.344,96 |100,00| 2.602.990,00| 0,59| 1.630.953,61| 0,39|

| | | | | | | | | | | | | | |

| TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 8.306.014,28 | 99,29| 69.365.802,29 | 99,91| 69.738.147,25 | 99,91| 372.344,96 |100,00| 121.785.481,00| 74,03| 52.047.333,75| 54,96|

| | | | | | | | | | | | | | |

|4.0.00.00.00|DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | | | |

|4.4.00.00.00|investimentos | | | | | | | | | | | | |

|4.4.90.00.00|aplicacoes diretas | | | | | | | | | | | | |

|4.4.90.30.00|material de consumo | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 42.600,00| 0,02| 42.600,00| 0,04|

|4.4.90.51.00|obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 600.000,00| 0,36| 600.000,00| 0,63|

|4.4.90.52.00|equipamentos e material permanente | 59.063,00 | 0,70| 60.413,00 | 0,08| 60.413,00 | 0,08| 0,00 | 0,00| 303.525,00| 0,18| 243.112,00| 0,25|

| TOTAL | INVESTIMENTOS | 59.063,00 | 0,70| 60.413,00 | 0,08| 60.413,00 | 0,08| 0,00 | 0,00| 946.125,00| 0,03| 885.712,00| 0,00|

| | | | | | | | | | | | | | |

| TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 59.063,00 | 0,70| 60.413,00 | 0,08| 60.413,00 | 0,08| 0,00 | 0,00| 946.125,00| 0,57| 885.712,00| 0,93|

| | | | | | | | | | | | | | |

|9.0.00.00.00|RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | | | | | | | | | | | | |

|9.9.00.00.00|reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | | | | | |

|9.9.99.00.00|reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | | | | | |

|9.9.99.99.00|reserva de contingencia ou reserva do rp | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 41.758.390,00| 25,38| 41.758.390,00| 44,09|

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 41.758.390,00| 0,00| 41.758.390,00| 0,00|

| | | | | | | | | | | | | | |

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 41.758.390,00| 25,38| 41.758.390,00| 44,09|

| | | | | | | | | | | | | | |

| | | | | | | | | | | | | | |

| | | | | | | | | | | | | | |

| | | | | | | | | | | | | | |

| | | | | | | | | | | | | | |

| | | | | | | | | | | | | | |

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_ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM |

| |

| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA LIQUIDADA POR ELEMENTO |

| |

| DATA 08/09/2014 Mes : 08 / 2014 Pagina 2 |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Economica | Descricao | Liquidado no Mes | % | Liquidado no Ano | % | Empenhado no Ano | % | A Liquidar | % | Dotacao | % | Saldo | % |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA | 8.365.077,28 |100,00| 69.426.215,29 |100,00| 69.798.560,25 |100,00| 372.344,96 |100,00| 164.489.996,00|100,00| 94.691.435,75|100,00|

| | | | | | | | | | | | | | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM |

| |

| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA PAGA POR ELEMENTO |

| |

| DATA 08/09/2014 Mes : 08 / 2014 Pagina 1 |

|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Empenhado ate a Data| % | Empenhos a Pagar | % |

|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|3.0.00.00.00| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | |

|3.1.00.00.00| pessoal e encargos sociais | | | | | | | | |

|3.1.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | |

|3.1.90.01.00| aposent.rpps,reserva remun.e reforma dos | 6.601.182,85 | 82,58| 54.133.515,50 | 78,39| 54.133.515,50 | 77,55| 0,00 | 0,00|

|3.1.90.03.00| pensoes | 1.117.821,92 | 13,98| 9.400.244,41 | 13,61| 9.400.244,41 | 13,46| 0,00 | 0,00|

|3.1.90.05.00| out.beneficios previdenc.do servidor ou | 1.268,40 | 0,01| 3.658.364,84 | 5,29| 4.034.498,09 | 5,78| 376.133,25 | 50,25|

|3.1.90.11.00| vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 130.336,19 | 1,63| 934.764,67 | 1,35| 934.764,67 | 1,33| 0,00 | 0,00|

|3.1.90.16.00| outras despesas variaveis - pessoal civi | 0,00 | 0,00| 4.677,72 | 0,00| 4.677,72 | 0,00| 0,00 | 0,00|

|3.1.90.91.00| sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 99.643,01 | 0,14| 99.643,01 | 0,14| 0,00 | 0,00|

|3.1.90.94.00| indenizacoes e restituicoes trabalhistas | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

|3.1.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | |

|3.1.91.13.00| obrigacoes patronais (i-o) | 19.571,49 | 0,24| 158.767,46 | 0,22| 158.767,46 | 0,22| 0,00 | 0,00|

Page 39: DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru...2014/09/13  · VIATURA N 289, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/POLO, MODELO: SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 2010, ANO DO MODELO:

39DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 7.870.180,85 | 98,45| 68.389.977,61 | 99,04| 68.766.110,86 | 98,52| 376.133,25 | 50,25|

| | | | | | | | | | |

|3.3.00.00.00| outras despesas correntes | | | | | | | | |

|3.3.20.00.00| transferencias a uniao | | | | | | | | |

|3.3.20.01.00| aposentadorias, reserva remunerada e ref | 701,94 | 0,00| 4.611,24 | 0,00| 10.000,00 | 0,01| 5.388,76 | 0,71|

|3.3.20.03.00| pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

|3.3.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | |

|3.3.90.30.00| material de consumo | 1.557,87 | 0,01| 11.817,07 | 0,01| 46.468,18 | 0,06| 34.651,11 | 4,62|

|3.3.90.35.00| servicos de consultoria | 665,55 | 0,00| 4.924,40 | 0,00| 8.000,00 | 0,01| 3.075,60 | 0,41|

|3.3.90.36.00| outros servicos de terceiros - pessoa fi | 12.236,06 | 0,15| 90.763,42 | 0,13| 117.259,35 | 0,16| 26.495,93 | 3,53|

|3.3.90.39.00| outros servicos de terceiros - pessoa ju | 47.497,92 | 0,59| 473.220,13 | 0,68| 767.635,27 | 1,09| 294.415,14 | 39,33|

|3.3.90.47.00| obrigacoes tributarias e contributivas | 1.143,74 | 0,01| 12.447,60 | 0,01| 19.673,59 | 0,02| 7.225,99 | 0,96|

|3.3.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | |

|3.3.91.39.00| outros servicos de terceiros-pes.juridic | 336,16 | 0,00| 1.907,57 | 0,00| 3.000,00 | 0,00| 1.092,43 | 0,14|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 64.139,24 | 0,80| 599.691,43 | 0,86| 972.036,39 | 1,39| 372.344,96 | 49,74|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 7.934.320,09 | 99,26| 68.989.669,04 | 99,91| 69.738.147,25 | 99,91| 748.478,21 |100,00|

| | | | | | | | | | |

|4.0.00.00.00| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | |

|4.4.00.00.00| investimentos | | | | | | | | |

|4.4.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | |

|4.4.90.30.00| material de consumo | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

|4.4.90.51.00| obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

|4.4.90.52.00| equipamentos e material permanente | 59.063,00 | 0,73| 60.413,00 | 0,08| 60.413,00 | 0,08| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | INVESTIMENTOS | 59.063,00 | 0,73| 60.413,00 | 0,08| 60.413,00 | 0,08| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 59.063,00 | 0,73| 60.413,00 | 0,08| 60.413,00 | 0,08| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

|9.0.00.00.00| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | | | | | | | | |

|9.9.00.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | |

|9.9.99.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | |

|9.9.99.99.00| reserva de contingencia ou reserva do rp | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA | 7.993.383,09 |100,00| 69.050.082,04 |100,00| 69.798.560,25 |100,00| 748.478,21 |100,00|

| | | | | | | | | | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

OBS:o mês de agosto de 2014 já foi transmitido ao Sistema Audesp do TCE-SP

Bauru,13 de Setembro de 2.014Andrei Quaggio dos Santos Luiz Gustavo Peres Macedo Gilson Gimenes CamposChefe Seção de Contab/Orçam Diretor da Divisão Financeira Presidente Crc 1SP 219939;/O-8 Corecon 32.356 Contador -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM CONAM |

| Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru |

| |

| Posicao dos Investimentos |

| 08/09/2014 Movimentacao entre 01/08/2014 a 29/08/2014 Pagina 1 |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| CONTA | SALDO ANTERIOR | APLICACAO | RESGATE | SALDO ATUAL |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| 1.1.4.1.1.09.04.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA | 7.796.489,41 | 70.348,60 | 0,00 | 7.866.838,01 |

| 1.1.4.1.1.09.06.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS REFERENCIADOS | 12.686.756,24 | 14.488.379,82 | 7.575.936,40 | 19.599.199,66 |

| 1.1.4.1.1.09.07.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS - | 13.381.397,43 | 73.779,81 | 7.001.724,27 | 6.453.452,97 |

| 1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO | 273.740.838,85 | 10.697.906,35 | 806.322,55 | 283.632.422,65 |

| 1.1.4.1.1.10.02.00 FUNDOS DE ACOES | 40.719.710,53 | 3.750.465,57 | 0,00 | 44.470.176,10 |

| 1.1.4.1.1.10.03.00 FUNDO MULTIMERCADO | 14.100.542,25 | 147.445,18 | 0,00 | 14.247.987,43 |

| 1.1.4.1.1.10.05.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPACOES | 1.312.336,82 | 626.322,55 | 4.429,95 | 1.934.229,42 |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| TOTAL GERAL | 363.738.071,53 | 29.854.647,88 | 15.388.413,17 | 378.204.306,24 |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_

Saldo em conta corrente em 29/08/2014....................................R$345.798,46 Valor saldo bancário liquido em 29/08/2014..............................R$378.550.104,70

Bauru,13 de Setembro de 2.014Andrei Quaggio dos Santos

Chefe Seção de Contab/OrçamCrc 1SP 219939/O-8

Contador

Page 40: DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 Diário Oficial de Bauru...2014/09/13  · VIATURA N 289, 01 (UM) VEÍCULO PASSAGEIRO, MARCA: VW/POLO, MODELO: SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 2010, ANO DO MODELO:

40 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 13 DE SETEMBRO DE 2.014

ORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2014.

USO DA TRIBUNA: FRANCISCO MIRAGLIA NETO – 1º Secretário da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (ADUSP) – Falará sobre a desvinculação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (Centrinho) da Universidade de São Paulo.

ORADORES INSCRITOS:

RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - PVRENATO CELSO BONOMO PURINI - PMDBROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - PPROQUE JOSÉ FERREIRA - PTTELMA REGINA DA CUNHA GOBBI - PMDBALEXSSANDRO BUSSOLA - PTANTONIO FARIA NETO – PMDBARILDO DE LIMA JÚNIOR – PSDBFABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO – PDTFÁBIO SARTORI MANFRINATO – PRFERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - PSDBFRANCISCO CARLOS DE GOES - PRLUIZ CARLOS BASTAZINI – PPMARCOS ANTONIO DE SOUZA - PMDBMOISÉS ROSSI - PPSNATALINO DAVI DA SILVA - PVPAULO EDUARDO DE SOUZA - PSB

Bauru, 12 de setembro de 2014.

ALEXSSANDRO BUSSOLAPresidente

JOSIANE SIQUEIRADiretora de Apoio Legislativo

PAUTA Nº 34/201433ª SESSÃO ORDINÁRIA

EMENTÁRIO DOS PROCESSOS EM PAUTA PARA A SESSÃO A SER REALIZADA EM15 DE SETEMBRO DE 2014

SEGUNDA DISCUSSÃO

Processo n° Assunto

022/14 Projeto de Lei nº 04/14, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa - POMPI e dá outras providências.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

133/14 Projeto de Lei nº 49/14, que cria 06 cargos de Agente em Gestão Administrativa e Serviços - Auxiliar de Administração no âmbito da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV e altera o Anexo XI, da Lei nº 6006/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da FUNPREV.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

145/14 Projeto de Lei nº 53/14, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Processo n° Assunto

264/13 Projeto de Lei nº 114/13, que revoga o art. 43 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o Plano Diretor Participativo do Município de Bauru.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL 087/14 Projeto de Lei nº 26/14, que disciplina o uso do passeio e logradouros públicos e dá outras

disposições. (Calçadas) Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

103/14 Projeto de Lei nº 32/14, que cria o Fundo Municipal de Mobilidade de Bauru da forma que especifica.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

136/14 Projeto de Lei nº 52/14, que altera dispositivos da Lei nº 5950/2010, revoga o art. 8º da Lei nº 6057/2011 e a alínea "b" do art. 2º da Lei nº 6469/2013, cria adicional de serviço para servidores do Departamento de Urgência e Unidades de Pronto Atendimento. (Redução de Jornada dos Médicos)

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

142/14 Projeto de Lei nº 54/14, que autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terreno à TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA do Estado de São Paulo.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

148/14 Projeto de Lei nº 56/14, que reestrutura o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a transferência e aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica edeValorizaçãodosProfissionaisdaEducação-FUNDEBeoConselhodeAlimentaçãoEscolar - CAE como câmaras técnicas e dá outras providências.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

160/14 Projeto de Lei nº 67/14, que autoriza a transposição de recursos no Orçamento do Município,especificamentenaSecretariaMunicipaldeAgriculturaeAbastecimento.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

161/14 Projeto de Lei nº 68/14, que autoriza a transposição de recursos no Orçamento do Município,especificamentenaSecretariaMunicipaldaEducação.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

102/14 Projeto de Lei que dispõe sobre a elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Bauru e dá outras providências.Autoria: DIVERSOS VEREADORES

DISCUSSÃO ÚNICA

Processo n° Assunto

016/14 Relatório referente ao sistema e ao custo das tarifas do transporte coletivo em Bauru. Autoria: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

Moção n° Assunto

061/14 De Aplauso ao Festival “Rock do Bem”, na pessoa de seus idealizadores Euler Pinto Silva e Márcio Lanzarini, parabenizando também pelo 10º ano do Festival e pelo trabalho de solidariedade às crianças de nossa cidade.

Autoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA

062/14 De Aplauso à Empresa Concilig, na pessoa de seus sócios-diretores, Doutores Rodrigo Tadeu Rondina Mandaliti, Renato Tadeu Rondina Mandaliti, Reinaldo Luís Tadeu Rondina Mandaliti, Maria de Lurdes Rondina Mandaliti e José Edgard da Cunha Bueno Filho, pela iniciativa de assumir o patrocínio mAster do time de Vôlei Feminino de Bauru.

Autoria: RENATO CELSO BONOMO PURINI

Bauru, 12 de setembro de 2014.

ALEXSSANDRO BUSSOLAPresidente

JOSIANE SIQUEIRADiretora de Apoio Legislativo

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL 8.666/93

PROCESSO DA 26/2014 PREGÃO PRESENCIAL 11/2014OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO CâMARA FM.Critério: Menor preço por lote.Data da Abertura: 25 de setembro de 2014 (quinta-feira) Horário: 09 horas.Local: Câmara Municipal de Bauru, localizada na Praça D. Pedro II, 01-50, Centro, Bauru - SP, CEP 17.015-230.

PROCESSO DA 28/2014 CONVITE Nº 01/2014OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE PISO EM CONCRETO COM IMPERMEABILIZAÇÃO NO ENTORNO DO PRÉDIO DA CâMARA MUNICIPAL.Critério: Menor preço global.Data da Abertura: 23 de setembro de 2014 (terça-feira) Horário: 15 horas.Local: Câmara Municipal de Bauru, localizada na Praça D. Pedro II, 01-50, Centro, Bauru - SP, CEP 17.015-230.

Retirada dos Editais: http://www.camarabauru.sp.gov.brInformações: Diretoria Administrativa, das 08h às 12h e das 14h às 18h, nos dias úteis.Telefones: (14) 3235-0690 e 3235-0615Fax: (14) 3235-0601

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

PublicaçãocentralizadaecoordenadanoDepartamentodeComunicaçãoeDocumentaçãodaSecretariadosNegóciosJurídicosedeterminadapelaChefiadeGabinetedoPrefeitoMunicipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

Atos da Diretoria

Pauta das Sessões

Editais e Avisos

PODER LEGISLATIVOALEXSSANDRO BUSSOLA

Presidente