Diário Oficial de Bauru · 2020-06-26 · 2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 27 DE JUNHO DE 2.020...

1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 27 DE JUNHO DE 2.020

ANO XXV - Edição 3.277 www.bauru.sp.gov.br SÁBADO, 27 DE JUNHO DE 2.020 EDIÇÃO DIGITAL

Diário Oficial de Bauru ASSINADO DIGITALMENTE PELO PREFEITO MUNICIPAL

PODER EXECUTIVOClodoaldo Armando Gazzetta

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Maria José Majô Jandreice Chefe de Gabinete

LEIS MUNICIPAISLEI Nº 7.344, DE 23 DE JUNHO DE 2.020

P. 34.369/17 Autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art.1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar à Associação de Pais e Amigos dos

Excepcionais – APAE os bens abaixo relacionados que se encontram classificados como antieconômicos, nos termos do Decreto Municipal nº 9.062, de 17 de setembro de 2.001.

Lote de Sucata MistaDescrição QTD/Peso Valor/KG

Ferragens, estruturas e partes danificadas de bens móveis que não atendem mais sua

finalidade.5.066,22 Kg R$ 0,27

Total R$ 1.367,88

Lote de Sucata EletrônicaDescrição Valor unit. Quantidade Valor Total

Microcomputadores R$ 9,00 123 R$ 1.107,00Monitores tubo R$ 1,60 28 R$ 44,80Monitores LCD R$ 4,50 33 R$ 148,50

Notebooks R$ 20,00 5 R$ 100,00Retroprojetor R$ 15,00 1 R$ 15,00

Estabilizadores R$ 0,90 100 R$ 90,00Nobreaks R$ 1,20 92 R$ 110,40

Relógios de ponto R$ 10,00 19 R$ 190,00Aparelhos telefônicos R$ 0,90 56 R$ 50,40

Impressoras R$ 8,00 47 R$ 376,00Aparelhos de TV tubo R$ 1,60 29 R$ 46,40Aparelhos de TV LCD R$ 4,50 3 R$ 13,50

Mouses R$ 0,10 21 R$ 2,10Teclados R$ 0,10 40 R$ 4,00

Total R$ 2.298,10Art. 2º Os bens móveis e insumos somam a quantia de R$ 3.665,98 (três mil, seiscentos e

sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos).Art. 3º Os bens relacionados, por se tratarem de sucatas serão vendidos pela Donatária para

captar recursos para manutenção do atendimento por ela prestado aos seus usuários.Art. 4º Fica a Donatária autorizada a retirar e tomar posse dos bens móveis que se encontram

sob a responsabilidade da Divisão do Patrimônio Mobiliário, a partir da publicação desta Lei, para que possa alcançar os desidérios aqui enunciados.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 23 de junho de 2.020.

CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO CARLOS GARMSSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

DONIZETE DO CARMO DOS SANTOSSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

Projeto de iniciativa doPODER EXECUTIVORegistrada no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

DANILO ALTAFIM PINHEIRODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

LEI Nº 7.345, DE 23 DE JUNHO DE 2.020P. 39.364/2.020 (002/2.020- Câmara) Transfere recursos no orçamento da Câmara Municipal de Bauru. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica transferido no orçamento da Câmara Municipal de Bauru, na função

programática 01.031.0027.2131 – Administração Geral da Câmara Municipal, no elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Art. 2º A importância prevista no art. 1º decorre de anulação parcial nas seguintes dotações orçamentárias:I - Função programática 01.031.0027.2131 - Administração Geral da Câmara

Municipal, no elemento 4.4.90.51 - Obras e Instalações, a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);

II - Função programática 01.031.0027.2131 - Administração Geral da Câmara Municipal, no elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).




EVERSON DEMARCHISECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS



LEI Nº 7.346, DE 23 DE JUNHO DE 2.020P. 152.979/19 Altera o caput do art. 171-B da Lei Municipal nº 1.574, de 07 de maio de 1.971, “Estatuto dos Servidores Públicos Municipais”, revoga seus parágrafos 1º e 2º, e acrescenta o art. 171-E. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º O art. 171-B da Lei Municipal nº 1.574, de 07 de maio de 1.971, passa a ter a seguinte

redação:“Art. 171-B À servidora que adotar ou obtiver guarda judicial, de crianças

até 12 (doze) anos de idade incompletos e adolescentes, entre 12 (doze) e 18 (dezoito) de idade, nos termos dos arts. 2º e 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, serão concedidos 120 (cento e vinte) dias de licença remunerada.” (NR)

Art. 2º O § 1º do art. 171-B da Lei Municipal nº 1.574, de 07 de maio de 1.971, passa a ter a seguinte redação:“§ 1º Revogado.” (NR)

Art. 3º O § 2º do art. 171-B da Lei Municipal nº 1.574, de 07 de maio de 1.971, passa a ter a seguinte redação:“§ 2º Revogado.” (NR)

Art. 4º Fica acrescido o artigo 171-E ao texto da Lei Municipal nº 1.574, de 07 de maio de 1.971, com a seguinte redação:“Art. 171-E Em caso de morte do titular da licença, é assegurado ao cônjuge

ou companheiro(a) servidor o gozo de licença por todo o período da licença-maternidade ou pelo tempo restante a que aquele teria direito, exceto no caso de falecimento do filho ou de seu abandono.” (NR)







2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 27 DE JUNHO DE 2.020

LEI Nº 7.348, DE 23 DE JUNHO DE 2.020P. 141.200/19 Altera a redação do artigo 7º, incisos I e II, e acrescenta os parágrafos 1º e 2º, à Lei Municipal nº 6.779, de 26 de abril de 2.016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art.1º O art. 7º da Lei Municipal nº 6.779, de 26 de abril de 2.016, passa a ter a seguinte

redação:“Art. 7º (...)

I – À empresa Distribuidora de energia, multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), por cada notificação ou denúncia de sua responsabilidade direta que deixar de regularizar ou que deixar de renotificar, se não for de sua responsabilidade direta;

II – Às demais empresas ocupantes que utilizam os postes para suporte de seus cabeamentos, em relação a não conformidade de sua responsabilidade, multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), se depois de notificada pela Distribuidora, não realizar a manutenção de seus fios e equipamentos dentro do prazo estabelecido.

§ 1º Os valores das multas estabelecidos com base nesta Lei Municipal estão referidos a data base de 1º de janeiro de 2.019 e deverão ser atualizados anualmente, pela variação do IPCA-IBGE ou por outro índice que vier a substituí-lo.

§ 2º Para os efeitos desta Lei Municipal, consideram-se infratores todas as empresas concessionárias e/ou terceirizadas que estiverem operando dentro do âmbito do Município de Bauru, agindo em desacordo com esta Legislação.” (NR)






DECRETOS MUNICIPAISDECRETO Nº 14.791, DE 21 DE MAIO DE 2.020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar

na importância de R$ 73.835,20 (setenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de permuta.

Operação Ficha Unidade Orç.

Funcional Programática

Natureza da Despesa

Destinação Recurso Valor

Recurso 350 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.30.00 05.000.0000

Crédito 352 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.36.00 05.000.0000 21.000,00

Recurso 770 02.14.01 20.608.0012.2.056 3.3.90.39.00 01.000.0000

Crédito 769 02.14.01 20.608.0012.2.056 3.3.90.30.00 01.000.0000 717,97

Recurso 770 02.14.01 20.608.0012.2.056 3.3.90.39.00 05.000.0000

Crédito 769 02.14.01 20.608.0012.2.056 3.3.90.30.00 05.000.0000 16.417,23

Recurso 541 02.09.03 08.244.0009.2.039 3.3.90.30.00 05.000.0000

Crédito 543 02.09.03 08.244.0009.2.039 3.3.90.39.00 05.000.0000 35.700,00Art. 2º Os créditos abertos neste Decreto obedecerão ao disposto no art. 43 da Lei Federal nº

4.320, de 17 de março de 1.964.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição. Bauru, 21 de maio de 2.020.

CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPALEVERSON DEMARCHI

SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇASRegistrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.


DECRETO Nº 14.801, DE 27 DE MAIO DE 2.020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,


na importância de R$ 23.649,13 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e treze centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de permuta.



Natureza da Despesa


Recurso 309 02.04.01 04.123.0001.2.001 3.3.91.39.00 01.000.0000Crédito 304 02.04.01 04.123.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000 230,00Recurso 344 02.05.01 10.301.0007.2.030 3.3.50.39.00 01.000.0000Crédito 348 02.05.01 10.301.0007.2.030 3.3.90.36.00 01.000.0000 1.000,00Recurso 26 02.01.01 04.122.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000Crédito 36 02.01.01 04.122.0001.2.001 3.3.90.36.00 01.000.0000 2.265,31Recurso 246 02.03.05 12.361.0003.2.018 3.1.90.94.00 02.000.0000Crédito 244 02.03.05 12.361.0003.2.018 3.1.90.11.00 02.000.0000 2.090,45Recurso 339 02.05.01 10.301.0007.2.030 3.1.90.11.00 05.000.0000Crédito 348 02.05.01 10.301.0007.2.030 3.3.90.36.00 05.000.0000 3.088,74Recurso 363 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000Crédito 374 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.3.90.36.00 01.000.0000 1.394,00

Recurso 471 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000

Crédito 482 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.36.00 01.000.0000 1.568,31Recurso 537 02.09.03 08.244.0009.2.039 3.1.90.11.00 05.000.0000Crédito 538 02.09.03 08.244.0009.2.039 3.1.90.16.00 05.000.0000 11.944,73Recurso 779 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000Crédito 781 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.1.90.16.00 01.000.0000 67,59

Art. 2º Os créditos abertos neste Decreto obedecerão ao disposto no art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição. Bauru, 27 de maio de 2.020.







na importância de R$ 577.824,80 (quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de permuta.



Natureza da Despesa


Recurso 363 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000Crédito 374 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.3.90.36.00 01.000.0000 9.100,00Recurso 363 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000Crédito 375 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 4.750,00Recurso 220 02.03.04 12.365.0003.2.014 3.1.90.11.00 02.000.0000Crédito 216 02.03.04 12.361.0003.2.018 3.1.90.11.00 02.000.0000 118.905,01Recurso 220 02.03.04 12.365.0003.2.014 3.1.90.11.00 02.000.0000Crédito 232 02.03.04 12.366.0003.2.020 3.1.90.11.00 02.000.0000 422.653,07Recurso 220 02.03.04 12.365.0003.2.014 3.1.90.11.00 02.000.0000Crédito 233 02.03.04 12.366.0003.2.020 3.1.90.16.00 02.000.0000 16.885,57Recurso 857 02.16.01 99.999.1000.9.999 9.9.99.99.00 01.000.0000Crédito 382 02.06.01 03.091.0001.2.002 3.3.90.30.00 01.000.0000 1.300,00Recurso 857 02.16.01 99.999.1000.9.999 9.9.99.99.00 01.000.0000Crédito 764 02.14.01 20.608.0001.2.001 4.4.90.52.00 05.000.0000 423,15Recurso 368 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.3.50.39.00 01.000.0000Crédito 375 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 2.808,00Recurso 31 02.01.01 04.122.0001.2.001 3.3.50.39.00 01.000.0000Crédito 34 02.01.01 04.122.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000 800,00Recurso 371 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000

Crédito 374 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.3.90.36.00 01.000.0000 200,00


Art. 2º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na importância de R$ 1.488.092,93 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, noventa e dois reais e noventa e três centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de superávit financeiro.



Natureza da Despesa


Crédito 411 02.07.01 15.451.0010.1.010 4.4.90.51.00 05.000.0000

Recurso 05.100.0023 1.142.426,14

Crédito 411 02.07.01 15.451.0010.1.010 4.4.90.51.00 01.000.0000

Recurso 01.100.0023 345.666,79Art. 3º Os créditos abertos neste Decreto obedecerão ao disposto no art. 43 da Lei Federal nº

4.320, de 17 de março de 1.964.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição. Bauru, 28 de maio de 2.020.







na importância de R$ 47.125,15 (quarenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e quinze centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de permuta.



Natureza da Despesa


Recurso 542 02.09.03 08.244.0009.2.039 3.3.90.36.00 05.000.0000Crédito 543 02.09.03 08.244.0009.2.039 3.3.90.39.00 05.000.0000 4.960,00Recurso 784 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.3.50.39.00 01.000.0000Crédito 791 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 2.152,79Recurso 789 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.3.90.33.00 01.000.0000Crédito 791 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 1.500,00Recurso 787 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000Crédito 791 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 1.012,36Recurso 644 02.11.01 27.811.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000Crédito 652 02.11.01 27.811.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000 5.500,00Recurso 857 02.16.01 99.999.1000.9.999 9.9.99.99.00 01.000.0000Crédito 320 02.04.01 04.123.0001.2.003 3.3.90.93.00 01.000.0000 32.000,00


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição. Bauru, 29 de maio de 2.020.




DECRETO Nº 14.813, DE 01 DE JUNHO DE 2.020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.



na importância de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de permuta.

Operação Ficha Unidade Orç. Funcional Programática

Natureza da Despesa


Recurso 542 02.09.03 08.244.0009.2.039 3.3.90.36.00 05.000.0000Crédito 543 02.09.03 08.244.0009.2.039 3.3.90.39.00 05.000.0000 1.700,00Recurso 396 02.07.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000Crédito 399 02.07.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 2.000,00Recurso 652 02.11.01 27.811.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000Crédito 655 02.11.01 27.811.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 200,00


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição. Bauru, 01 de junho de 2.020.







na importância de R$ 2.818.099,06 (dois milhões, oitocentos e dezoito mil, noventa e nove reais e seis centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de superávit financeiro.



Natureza da Despesa


Crédito 411 02.07.01 15.451.0010.1.010 4.4.90.51.00 01.000.0000Recurso 01.100.0023 268.099,06Crédito 170 02.03.02 12.365.0003.2.015 3.3.90.39.00 05.000.0000Recurso 05.200.0003 650.000,00Crédito 204 02.03.03 12.361.0003.2.018 3.3.90.39.00 05.000.0000Recurso 05.200.0003 1.900.000,00






DECRETO Nº 14.816, DE 02 DE JUNHO DE 2.020P. 67.654/2.020 (3.197/2.020 - EMDURB) Suplementa recursos no orçamento vigente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 51, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Nos termos da Lei Municipal nº 7.318, de 27 de dezembro de 2.019, suplementa

recursos no orçamento vigente na Unidade Orçamentária 04.01.00, EMDURB- Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, no total de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais).

Unidade Executora Ficha Funcional Programática Categoria Econômica Valor

04.02.01 19 28.846.1002.0017 4.6.91.71 131.000,00

Art. 2º As despesas com o crédito suplementar aberto pelo art. 1º, correrão por conta das seguintes alterações orçamentárias na Unidade Orçamentária 04.01.00, EMDURB- Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru:I- Anulações Orçamentárias:

Unidade Executora Ficha Funcional Programática Categoria Econômica Valor

04.02.01 18 28.846.1002.0017 4.6.90.71 86.000,0004.02.01 20 99.999.1002.9999 9.9.99.99 45.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição.Bauru, 02 de Junho de 2.020.







na importância de R$ 513.618,96 (quinhentos e treze mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e seis centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de permuta.




Natureza da Despesa


Recurso 728 02.13.01 14.122.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000Crédito 731 02.13.01 14.122.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 1.681,79Recurso 652 02.11.01 27.811.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000Crédito 655 02.11.01 27.811.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 1.500,00Recurso 566 02.10.01 18.541.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000Crédito 569 02.10.01 18.541.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 1.681,79Recurso 448 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.3.50.39.00 01.000.0000Crédito 454 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 1.681,79Recurso 301 02.04.01 04.123.0001.2.001 3.3.50.39.00 01.000.0000Crédito 307 02.04.01 04.123.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 1.681,79Recurso 31 02.01.01 04.122.0001.2.001 3.3.50.39.00 01.000.0000Crédito 37 02.01.01 04.122.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 700,00Recurso 34 02.01.01 04.122.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000Crédito 37 02.01.01 04.122.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 1.000,00Recurso 692 02.12.01 13.392.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000Crédito 695 02.12.01 13.392.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 1.681,80Recurso 734 02.13.01 14.122.0001.2.001 3.3.91.39.00 01.000.0000Crédito 731 02.13.01 14.122.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 10,00Recurso 857 02.16.01 99.999.1000.9.999 9.9.99.99.00 01.000.0000Crédito 855 02.16.01 28.846.1000.0.019 3.3.90.91.00 01.000.0000 400.000,00Recurso 857 02.16.01 99.999.1000.9.999 9.9.99.99.00 01.000.0000Crédito 320 02.04.01 04.123.0001.2.003 3.3.90.93.00 01.000.0000 100.000,00Recurso 692 02.12.01 13.392.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000Crédito 695 02.12.01 13.392.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 2.000,00






DECRETO Nº 14.827, DE 09 DE JUNHO DE 2.020P. 67.862/2.020 (4.001/2.020 – DAE) Suplementa recurso do orçamento vigente do Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE.


D E C R E T AArt. 1º Nos termos da Lei Municipal nº 7.318, de 27 de dezembro de 2.019, fica aberto

crédito suplementar à dotação do orçamento vigente no total de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), conforme quadro abaixo:

Ficha Categoria Função Programática Valor - R$ Unidade Orçamentária

42 3.3.90.39.00 17.512.0024.2118 R$ 320.000,00 Divisão de Apoio Operacional

Art. 2º As despesas com crédito suplementar aberto pelo art. 1º correrão por conta da seguinte alteração orçamentária:I- Superávit Financeiro do exercício anterior do Departamento de Água

e Esgoto de Bauru – DAE, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição.Bauru, 09 de junho de 2.020.




DECRETO Nº 14.848, DE 23 DE JUNHO DE 2.020P. 13.506/10 Designa membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPDA, para o biênio de março de 2.020 a março de 2.022, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Ficam designados membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Proteção

e Defesa dos Animais - COMUPDA, para o biênio de março de 2.020 a março de 2.022, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 5.951, de 02 de agosto de 2.010 (com redação dada pela Lei Municipal nº 6.866, de 23 de novembro de 2.016):I - Representantes Governamentais:

a) Secretaria Municipal de Saúde

Titular - Valéria Medina Camprigher;Suplente -Sheila Mara Demarqui;Titular - Luiz Ricardo Paes de Barros Cortez;Suplente - Fabiana Aparecida Figueiredo.

b) Secretaria Municipal do Meio Ambiente Titular - Daniel Sanches Donato;Suplente - Vanessa Sidneia Rodrigues.

c) Divisão do Zoológico Municipal Titular - Cláudia Cristina Ladeira;Suplente - Lauro Leite Soares Neto.

d) Secretaria Municipal da Educação Titular - Andrea Grizi Pimentel Valêncio;Suplente - Laura Pola Zanqueta.

e) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMATitular – VAGO;Suplente – VAGO.

f) Secretaria Estadual do Meio Ambiente/CETESBTitular – VAGO;Suplente – VAGO.

g) Secretaria Municipal do Bem - Estar Social/SEBES Titular - Erica Fabiana Muniz de Souza;Suplente - Iara Fernandes.

II - Representantes da Sociedade Civil a) Faculdade de Biologia da UNESP

Titular - Flávia Zumiani Sanches;Suplente - José Alfredo Covolan Ulson.

b) Faculdade de Biologia da USCTitular – VAGO;Suplente – VAGO.

c) Faculdade de Medicina Veterinária da UNIP Titular - Silvia Helena Pereira Virgili Sgarbosa;Suplente - Mariana Malavazi Destro.

d) Conselho Regional de Medicina Veterinária Titular - Mário Ramos de Paula e Silva;Suplente – VAGO.

e) Entidades de Proteção Animal/Ambiental Titular - Thaís Boonen Viotto (Naturae Vitae);Suplente - Andressa Dias Aro (Naturae Vitae);Titular - Cristiane Aparecida Pereira Cortez (Formiguinhas Valentes Proteção Animal);Suplente - Luciane Regina Grando Martinho (Formiguinhas Valentes Proteção Animal);Titular - Helena Beatriz Schuler Cassa da Silva (Instituto Vida Digna);Suplente - Mariana Fraga Zwicker (Instituto Vida Digna);Titular - Helenir Latanzio (SOS Cerrado);Suplente - Ivone Villas Boas Brandão Salmen (SOS Cerrado).

Art. 2º Conforme disposto no art. 6º da Lei Municipal nº 5.951, de 02 de agosto de 2.010, o presidente do COMUPDA será eleito entre seus membros, por maioria simples.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 23 de junho de 2.020.



AIRTON IOSIMO MARTINEZSECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 14.851, DE 23 DE JUNHO DE 2.020P. 19.699/09 – Ap. 34.095/05 (CAPA) Dispõe sobre a prorrogação do Mandato dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica prorrogado o mandato dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal

dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, nomeados para o biênio de maio de 2.018 a maio de 2.020, por 06 (seis) meses.




JOSÉ CARLOS AUGUSTO FERNANDESSECRETÁRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL




DECRETO Nº 14.852, DE 23 DE JUNHO DE 2.020P. 169.566/19 Permite o uso de imóvel público à “ASSOCIAÇÃO WISE MADNESS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica permitido à ASSOCIAÇÃO WISE MADNESS o uso de um imóvel de

propriedade do Município, objeto de parte da Matrícula nº 23.246 do 2º Oficial de Registro de Imóveis, assim discriminado:

Setor 04, Quadra 3427, Lote 002: “Um terreno situado no lado ímpar do quarteirão 04 da Rua Srg. Joaquim Nunes

Cabral, distante 21.05 metros do alinhamento da Rua Sgt Manoel Faria Inojosa, quarteirão 3, lado par, correspondente a parte da quadra “E1”, do loteamento denominado Conjunto Habitacional Nova Esperança II, nesta cidade de Bauru/SP, com uma área de 1.122,00 m², cadastrado na Prefeitura Municipal de Bauru sob nº 4/3427/002, objeto da matrícula nº 23.246 do 2º Oficial de Registro de Imóveis, com o roteiro perimétrico definido no Memorial Descritivo de fls. 38 e no Desenho da Secretaria Municipal de Obras n. 4995/3, inseridos no Processo Administrativo nº 169.566/2.019.”

Art. 2º Do Termo de Permissão deverão constar, dentre outras condições, obrigatoriamente as seguintes:a) Prazo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer tempo, conforme

conveniência da Administração;b) Utilização do bem exclusivamente para o desenvolvimento de atividades e

projetos realizados pela entidade;c) Devolução do imóvel por desvio de finalidade ou interesse do Município 30

(trinta) dias após notificada a Permissionária;d) Prazo de 24 (vinte e quatro) meses para o início das obras de construção e de

24 (vinte e quatro) meses para a sua conclusão, totalizando 48 (quarenta e oito) meses para o efetivo início das atividades sociais no local;

e) Toda e qualquer modificação a ser introduzida no bem deverá ser previamente autorizada pelo Permitente e será de exclusiva responsabilidade da Permissionária, respeitando-se todas as normativas para a edificação;

f) Manutenção, guarda e conservação das áreas por parte da Permissionária, a qual assumirá a responsabilidade por todos os fatos decorrentes do uso, inclusive o pagamento das tarifas de água e esgoto, bem como da conta de energia elétrica;

g) Não constituirão objeto de indenização por parte do Município todas as ascensões (benfeitorias úteis e necessárias) realizadas no imóvel, podendo ser retiradas apenas as voluptuárias, quando da devolução do bem; e

h) Gratuidade da Permissão, conforme determinado no Processo Administrativo nº 169.566/19.







DECRETO Nº 14.853, DE 24 DE JUNHO DE 2.020P. 63.583/2.020 Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal, a concessão de benefícios eventuais na modalidade “Vulnerabilidade Temporária e Calamidade Pública” como medida de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus-(COVID -19).

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, eConsiderando o Decreto Legislativo nº 06, de março de 2.020, que reconhece, para os fins do art.

65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública no Brasil;

Considerando o Decreto Estadual nº 64.879, de 20 de março de 2.020, que reconhece Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas;

Considerando o disposto no § 1º do Art. 22 da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, a Lei Federal nº 8.742, de 07 de setembro de 1.993, alterada pela Lei Federal nº 12.435, de 06 de julho de 2.011;

Considerando a Portaria Federal nº 58, de 15 de abril de 2.020, que aprova a Nota Técnica nº 20/2.020 – da Secretaria Nacional de Assistência Social – do Ministério da Cidadania, e traz orientações gerais acerca da regulamentação, gestão e oferta de benefícios eventuais no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);

Considerando o Decreto Municipal nº 14.695, de 29 de março de 2.020, que Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Bauru para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus - COVID-19, e dispõe sobre medidas adicionais;

Considerando o Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2.020, que Regulamenta a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2.020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais;

Considerando o Decreto Municipal n° 14.680, de 24 de março de 2.020, que descreve os serviços públicos e atividades essenciais no âmbito do Município de Bauru e dá outras providências;

Considerando a necessidade de medidas para enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º O benefício eventual, na modalidade “Vulnerabilidade Temporária e Calamidade

Pública”, na forma deste Decreto, como medida de enfrentamento à pandemia decorrente do COVID-19, cuja prestação temporária não contributiva se dará na forma de bens de consumo, “cestas alimentares e kit’s de higiene e limpeza”, será concedido aos cidadãos e às famílias residentes no Município de Bauru em situação de vulnerabilidade social.

§ 1º A situação de vulnerabilidade temporária se caracteriza pelo advento de riscos, perdas e danos à integridade pessoal e familiar, assim entendidos:I – riscos: ameaça de sérios padecimentos;II – perdas: privação de bens e de segurança material; eIII – danos: agravos sociais e ofensa.

§ 2º A situação de calamidade pública é decorrente de situações de risco ambiental e climático advindas de baixas ou altas temperaturas, tempestades, enchentes, desabamentos, incêndio, epidemias provocando calamidades e consequente necessidade de remoção e realojamento de pessoas e famílias, face ao desabrigo e perdas que são passíveis de atenção da assistência social, pressupondo para seu enfretamento as ações assistenciais de caráter de emergência previstas nas LOAS.

§ 3º A vulnerabilidade temporária é momentânea, sem longa duração, resultante, normalmente, de uma contingência, que se trata de um fato ou situação inesperada.

Art. 2º São elegíveis ao recebimento do auxílio de “Vulnerabilidade Temporária e Calamidade Pública” as famílias que atenderem os seguintes critérios:I – residir no município de Bauru, apresentando auto declaração de residência;II – estar inserido no Sistema de Benefícios Emergenciais do Município, eIII – auto declarar estar em situação de vulnerabilidade e risco social em decorrência

de desemprego, ausência ou nulidade de renda, ser portador de doenças crônico degenerativas, pessoa com deficiência, pessoa idosa, ou pessoa em situação de rua.

§ 1º Para ter direito a concessão do benefício eventual na modalidade Auxílio “Vulnerabilidade Temporária e Calamidade Pública” as famílias precisam atender todos os critérios constantes nos Incisos I a III do art 2º.

§ 2º A concessão do auxílio “Vulnerabilidade Temporária e Calamidade Pública” fica condicionada a um integrante da família, que terá direito a uma nova concessão após 30 (trinta) dias da data do recebimento anterior, enquanto durar a pandemia, dependendo da avaliação condicionada mediante parecer técnico da equipe de referência do SUAS.

Art. 3º Compete à Secretaria Municipal do Bem-Estar Social a execução do que dispõe este Decreto, por meio da Proteção Social Básica, através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que realizará atendimento e encaminhamentos para concessão dos benefícios.

§ 1º A concessão do Auxílio “Vulnerabilidade Temporária e Calamidade Pública” fica condicionada a situação de vulnerabilidade auto declarada pelo solicitante, que poderá receber o atendimento de forma presencial, eletrônica ou por telefone.

§ 2º Os atendimentos individuais, para fins deste Decreto serão realizados, preferencialmente, por meio eletrônico, ou telefone, quando couber, podendo, excepcionalmente, se realizar através de agendamento individual, mediante prévia análise da necessidade pelas equipes de referência respectivas.

§ 3º A concessão do benefício previsto no art. 2º deste Decreto poderá ser feita por meio de entregas domiciliares atípicas do público prioritário do SUAS.

§ 4º A comprovação das necessidades para a concessão dos benefícios eventuais de “Vulnerabilidade Temporária e Calamidade Pública” será assegurada por profissional técnico que integre uma das equipes de referência do SUAS Municipal, sendo vedada qualquer comprovação complexa e vexatória de pobreza, além de situações que provoquem constrangimentos.







DECRETO Nº 14.858, DE 26 DE JUNHO DE 2.020P. 65.560/2.020 Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal e suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos, em conformidade com a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2.020. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, eCONSIDERANDO que o disposto na Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2.020, impôs limitações

ao gasto com pessoal até 31 de dezembro de 2.021, abrangendo, inclusive, os Estados e Municípios;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º que estabeleceu à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, a proibição, até 31 de dezembro de 2.021, de conceder, a qualquer título, vantagem que implique aumento de despesa com pessoal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2.020, que suspendeu os


prazos de validade dos concursos públicos já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2.020, em todo o território nacional, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União (art. 10);

CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2.020, entrou em vigor a partir da data de sua publicação (28/05/2020) e a obrigatoriedade de se regulamentar a matéria no âmbito do Município de Bauru.

D E C R E T AArt. 1º Ficam vedadas aos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, entre o dia 28

de maio de 2.020 a 31 de dezembro de 2.021: I - conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de

remuneração aos servidores e empregados públicos, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública;

II - criar cargo, emprego ou função que implique em aumento de despesa;III - alterar estrutura de carreira que implique em aumento de despesa;IV - admitir ou contratar pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições

de funções de confiança e cargos em comissão que não acarretem aumento de despesa, as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos e as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição Federal;

V - realizar concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso IV deste artigo;

VI - criar ou majorar auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive os de cunho indenizatório, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade;

VII - a contagem deste tempo como de período aquisitivo necessário para a concessão de qualquer adicional por tempo de serviço (biênio, sexta-parte, promoção por qualificação profissional por escolaridade, progressão por mérito profissional, progressão por qualificação profissional e atividade de trabalho pedagógico) e licença-prêmio, assegurado o cômputo para os demais fins, como para a aposentadoria.

§ 1º O disposto nos incisos II e IV não se aplica a medidas de combate à calamidade pública referida no caput deste artigo, cuja vigência e efeitos não ultrapassem a sua duração.

§ 2º O disposto no inciso VI não se aplica aos profissionais de saúde e de assistência social, desde que relacionado a medidas de combate à calamidade pública referida no caput deste artigo, cuja vigência e efeitos não ultrapassem a sua duração.

Art. 2º Os prazos de validade dos concursos públicos e processos seletivos da Administração Pública Direta e Indireta, homologados até o dia 20 de março de 2.020, ficam suspensos, voltando a correr quando do término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir da sua publicação. Bauru, 26 de junho de 2.020.






DECRETO Nº 14.859, DE 26 JUNHO DE 2.020Altera o Anexo I do Decreto Municipal 14.847, de 22 de junho de 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, e na Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2.020;

D E C R E T AArt. 1º O item relacionado aos SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, AÇOUGUES,

PEIXARIAS, QUITANDAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO ALIMENTÍCIO constante do Anexo I, item “B. ATIVIDADES ESSENCIAIS” do Decreto Municipal 14.847, de 22 de junho de 2.020, passa a vigorar com a redação:B. ATIVIDADES ESSENCIAIS:

SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, AÇOUGUES, PEIXARIAS, QUITANDAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO ALIMENTÍCIO

Podem funcionar com atendimento ao público, com restrições. Ficam proibidos de comercializar bebidas alcoólicas das 23h às 5h.

Distanciamento Social

• Controlar o acesso de pessoas, autorizando-se a entrada de um cliente para cada 12,5m² (para estabelecimentos com área construída superior a 800m²), ou um cliente para cada 7m² (para estabelecimentos com área construída inferior a 800m²).

• Fixar em local visível, na entrada do estabelecimento, a lotação máxima autorizada.

• Manter distância mínima de 1,5 metros entre pessoas.• Sinalizar filas e locais suscetíveis a concentração de pessoas.

Higiene Pessoal

• Disponibilizar álcool em gel em todos os corredores e em todos ambientes onde houver circulação de pessoas.

• Oferecer, de forma ativa, o uso do álcool em gel a todos os clientes na entrada do estabelecimento.

• Obrigatório uso de máscaras faciais para trabalhadores e clientes para cobertura das vias respiratórias.

Sanitização de Ambientes

• Manter banheiros sempre higienizados e com disponibilidade de sabão, álcool em gel e toalhas de papel.

• Inutilizar bebedouros de água corrente e higienizadores de mão com jatos de ar.• Promover a limpeza de máquinas de cartão, alças de carrinho e cestas, balcões e

outras superfícies de contato de clientes, após o uso de cada cliente. • Adotar, preferencialmente, a ventilação natural dos ambientes, com a finalidade

de promover a renovação do ar.

Comunicação

• Realizar campanhas de conscientização, para trabalhadores e clientes, quanto ao uso de máscaras e medidas de prevenção, com a fixação de informativos.

• Fixar, em locais visíveis, informativos com os seguintes dizeres: “Local com risco de contágio por Coronavirus”.

• Recomenda-se para que sejam promovidas campanhas promocionais para incentivo a compra por delivery.

Monitoramento

• Designar responsáveis para fazer o controle de aglomeração e de acesso de público, e assegurar o cumprimento do distanciamento social.

• Medir a temperatura de trabalhadores e clientes na entrada do estabelecimento, sendo medida obrigatória para estabelecimentos com mais de 800m² de área construída, e recomendável para as demais.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor em na data de sua publicação.Bauru, 26 de junho de 2.020.



SÉRGIO HENRIQUE ANTÔNIOSECRETÁRIO DE SAÚDE

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura na mesma dataDANILO ALTAFIM PINHEIRO


PROJETOS DE LEIEnviados à Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 40/20.P. 172.623/19 Altera as redações do art. 2º e do parágrafo único do art. 4º, ambos da Lei Municipal nº 7.178, de 04 de janeiro de 2.019, bem como do art. 95, da Lei Municipal nº 4.362, de 12 de janeiro de 1.999.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º O art. 2º, da Lei Municipal n° 7.178, de 04 de janeiro de 2.019, passa a vigorar com

a seguinte redação: “(...)Art. 2º O serviço de locação e/ou transporte das caçambas/container

somente poderá ser efetuado por meio de pessoas jurídicas devidamente autorizadas nos órgãos competentes e cadastradas na Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA.” (NR)

Art. 2º O parágrafo único, do art. 4º, da Lei Municipal nº 7.178, de 04 de janeiro de 2.019, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º (...)

Parágrafo único. Os veículos que transitarem realizando tal modalidade de transporte sem a autorização dos órgãos competentes, e/ou sem o cadastro da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, e/ou sem possuírem informações que possibilitem sua rápida e inequívoca identificação conforme disposto no caput deste artigo, serão autuados e ficarão sujeitos à multa prevista nesta Lei, que recairá sobre o proprietário do referido veículo.” (NR)

Art. 3º O art. 95, da Lei Municipal nº 4.362, de 12 de janeiro de 1.999, passa a vigorar com a seguinte redação:“(...)Art. 95 É proibida a Coleta e Transporte de resíduos por particulares,

salvo se autorizados nos órgãos competentes e cadastrados na Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA.” (NR)

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, ...

=EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS=18, junho, 2.020

Senhor Presidente,Nobres Vereadores,

Temos a honra de submeter à apreciação e aprovação dessa Augusta Casa o incluso Projeto de Lei que Altera as redações do art. 2º e do parágrafo único do art. 4º, ambos da Lei Municipal nº 7.178, de 04 de janeiro de 2.019, bem como do art. 95, da Lei Municipal nº 4.362, de 12 de janeiro de 1.999.

Considerando que a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos apontou que o Convênio somente é possível entre órgãos públicos após a edição da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, que sendo mais aceito em relação a entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas e organizações religiosas.

Considerando que a Administração Municipal necessita de instrumento jurídico que


possibilite estabelecer vínculo entre a municipalidade e as empresas privadas com fins lucrativos.Encaminhamos o referido Projeto de Lei com o objetivo de adequar a Lei Municipal

nº 4.362, de 12 de janeiro de 1.999, e a Lei Municipal nº 7.178, de 04 de janeiro de 2.019, para que não conflite com a preconizada pelo Regime Jurídico de Parcerias, excluindo de seus textos, em específico, a menção à pactuação de Instrumento de Convênio.

Destarte, pela relevância da matéria, contamos com aprovação do projeto em questão. Atenciosas saudações.


PROJETO DE LEI Nº 42/20P. 48.944/16 – Ap. 29.533/09 (CAPA) Autoriza o Poder Executivo a alienar um imóvel de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU a JOVELINO APARECIDO GOMES e ADRIANA APARECIDA COUTO GOMES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar, na forma de investidura, a JOVELINO

APARECIDO GOMES e ADRIANA APARECIDA COUTO GOMES, área de terreno de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU assim descrita:Setor 4, Quadra 3071, Lote 08 – Parte“Uma área de terreno correspondente a parte do lote H da quadra 6 do loteamento denominado Vila São Paulo, nesta cidade de Bauru, com o seguinte roteiro perimétrico: inicia no ponto 1 cravado no alinhamento da Rua Luiz Pereira da Silva e segue por este a distância de 10,00 metros até o ponto 2, daí com deflexão à direita e ângulo interno de 90º00’ segue na distância de 3,85 metros até o ponto 3 dividindo com o lote G; daí com deflexão à direita em ângulo interno de 90º00’ segue na distância de 10,00 metros até o ponto 4, dividindo com parte deste lote H, ao qual será anexado, daí com deflexão à direita ângulo interno de 90º00’ segue na distância de 3,85 metros até o ponto 1, dividindo com o lote I, totalizando a área de 38,50 m², cadastrado como parte do lote 8 da quadra 3071 do setor 4”. Referido imóvel consta pertencer à PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU conforme Matrícula nº 101.964 do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Bauru.

Art. 2º O imóvel não será alienado por valor inferior ao da avaliação administrativa, conforme consta do Processo Administrativo Municipal nº 48.944/16. As cláusulas contratuais serão estabelecidas pelas partes.

Art. 3º A presente alienação está devidamente embasada na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, em especial no art. 17, inciso I, letra “d”.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, ...

= EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS =23, junho, 2.020

Senhor Presidente,Nobres Vereadores,

Temos a honra de submeter à apreciação e aprovação dessa Augusta Casa, o incluso Projeto de Lei que, uma vez aprovado, irá autorizar o Poder Executivo a alienar, sob a forma de investidura, imóvel de sua propriedade a Jovelino Aparecido Gomes e Adriana Aparecida Couto Gomes.

Trata-se de área inaproveitável para o Poder Público ou para terceiros, perfazendo 38,50 metros quadrados, sendo que somente os proprietários do lote H, conforme matrícula nº 19.678, são lindeiro ao imóvel da titularidade do Município de Bauru.

Com a aprovação do Projeto de Lei proposto, a Prefeitura Municipal dará um destino a essa sobra de área, trazendo receita ao Erário.

A escritura será lavrada pelo valor constante da avaliação realizada pela Divisão de Execução de Planos e Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento.

A alienação ora proposta encontra amparo legal na Lei Orgânica Municipal e na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.

Destarte, pela relevância da matéria, contamos com a aprovação do projeto em questão.

Atenciosas Saudações,CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA

PREFEITO MUNICIPAL

COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

“Referentes as Reclamacoes finalizadas e abaixo publicadas. Fica concedido, a todos os interessados, a partir da data desta publicacao, o prazo de 15 dias para oferecimento de recurso, nos termos do art 44 da lei 10 177/98. Obs: O recurso devera ser entregue na Avenida Nações Unidas, 4-44- Centro-BAURU-SP -COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PROCON-BAURU, no EDIFICIO POUPATEMPO”

FA Fornecedor CNPJ Consumidor Resultado35-013.001.19-

0014037 Grupo Claro Brasil 40432544000147 Aparecida de Fatima Balbino Rodrigues

Fundamentada Atendida

35-013.001.20-0000066

Associação Ranieri de Educação e Cultura

S/c Ltda59998849000149

Maria Cecilia Pereira Dias Santos Custodio

Santos


35-013.001.20-0000079

Lojas Colombo S.a Com.utl Dom 89848543066860 Hilario de Oliveira

LeãoFundamentada Não Atendida

35-013.001.20-0000089 Axa Seguros S.a. 19323190000106 Marcilio Jose da Silva Fundamentada

Não Atendida35-013.001.20-

0000177

Cardif do Brasil Seguros e Garantias

S/a8279191000184 Soeli Aparecida da

SilvaFundamentada

Atendida35-013.001.20-

0000191Espaco do Banho e

Aromas Ltda 1512104006006 Gabriel Costa Arroyo Fundamentada Atendida

35-013.001.20-0000204 Ns2.com Internet Ltda 9339936000205 Rodrigo Domingos

dos SantosFundamentada Não Atendida

35-013.001.20-0000209

Ultrawave Telecom Eireli Epp 7153326000106 Marcio Henrique de

Morias SatoFundamentada Não Atendida

35-013.001.20-0000298

Virgínia Surety Companhia de Seguros

do Brasil3505295000146 Antonio Faria Fundamentada

Atendida35-013.001.20-

0000309D.h. Prudente Eireli

- Me 9218006000104 Elenice Formenti Fundamentada Atendida

35-013.001.20-0000350 Tim Celular S/a 4206050000180 Daniele de Souza

MouraFundamentada

Atendida35-013.001.20-

0000397 Banco Bradesco S.a. 60746948000112 Izaias Lourenço da Silva

Fundamentada Não Atendida

35-013.001.20-0000406

Opsom Audio e Video Profissional

Anderson Claudinei Candido da Silva


35-013.001.20-0000434 Pagseguro Internet S.a. 8561701000101 Jessica Cristina da

Silva CarrinhoFundamentada Não Atendida

35-013.001.20-0000436

Bv Financeira Sa Credito Financiamento

e Investime1149953000189 Jessica Cristina da

Silva CarrinhoFundamentada Não Atendida

35-013.001.20-0000453

Banco Santander (brasil) S/a 90400888000142 Roberto Mistroni Fundamentada

Atendida35-013.001.20-

0000461 Grupo Claro Brasil 40432544000147 Claudio Smith Fundamentada Atendida

35-013.001.20-0000464 Banco Bmg S/a 61186680000174 Nilva Gonçalves Fundamentada

Atendida35-013.001.20-

0000509 Oi Movel S/a 5423963000111 Enir Brandão Paiva Fundamentada Atendida

35-013.001.20-0000514 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Gidalth Seiji Umezu Fundamentada

Não Atendida35-013.001.20-

0000584 Luizaseg Seguros S/a 7746953000142 Luiz Alfeu Ottaviani Filho


35-013.001.20-0000595

Ultrawave Telecom Eireli Epp 7153326000106 Gisele Cristina

RodriguesFundamentada

Atendida35-013.001.20-

0000608Editora e Distribuidora

Educacional S/a 38733648000140 Maria Roseli de Almeida Pinheiro


35-013.001.20-0000609 Grupo Claro Brasil 40432544000147 Maria Leonor do

PradoFundamentada

Atendida35-013.001.20-

0000637Ultrawave Telecom

Eireli Epp 7153326000106 Vanita Moreto Abede Fundamentada Atendida

35-013.001.20-0000686

Book Play Comercio de Livros Eireli - Epp 6943073000101 Luis Augusto Ornelas

PaccolaFundamentada Não Atendida

35-013.001.20-0000717 Leiturinha S.a. 21043282000184 Dafine Michaele

Barbosa de OliveiraFundamentada

Atendida35-013.001.20-

0000729Sky Brasil Serviços

Ltda 72820822000120 Nilce Barbosa Fundamentada Atendida

35-013.001.20-0000792

Luizacred S/a Sociedade de Crédito

Financiamento e2206577000180 Jose Francisco da

Silva RodriguesFundamentada Não Atendida

35-013.001.20-0000840

Latam Airlines Group S.a 33937681000178 Thiago Monteiro

NovoFundamentada Não Atendida

35-013.001.20-0000847

Bradesco Auto/re Companhia de Seguros 92682038000100 Arivaldo Alves de

BritoFundamentada Não Atendida

35-013.001.20-0000974

Sky Brasil Serviços Ltda 72820822000120 Mayara Priscila de

Souza CostaFundamentada

Atendida35-013.001.20-

0001018 Telefonica Brasil S/a 2558157000162 Vatelma Vigario de Souza


35-013.001.20-0001482

Clube Saude & Bem Estar S/a 11706265000126 Dorotea Sanches

Constatino GifalliFundamentada

Atendida35-013.001.20-

0001577Companhia Paulista de

Forca e Luz 33050196000188 Ana Carolina Faria Frazatto


35-013.001.20-0001694

Anhanguera Educacional

Participações S/a4310392000146 Marcelo Rocha

GonçalvesFundamentada Não Atendida

35-013.001.20-0001926 Sony Brasil Ltda 43447044000410 Juliana Andrea do

Lago GoncalvesFundamentada Não Atendida

35-013.001.20-0002771

Sony Interactive Ent do Brasil Com. e Serv. 19115969000136 Juliana Andrea do

Lago GoncalvesFundamentada Não Atendida

Total de registros: 38

OUVIDORIA GERAL

A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO (criada pelo Decreto nº 13787 de 23 de maio de 2018) recebe manifestações referentes aos serviços prestados pelas secretarias municipais (exceto Secretaria da Saúde), EMDURB e DAE nos seguintes tipos:ELOGIO;SUGESTÃO;RECLAMAÇÃO;DENÚNCIA.Acesse a OUVIDORIA GERAL pelos seguintes canais:Site da prefeitura: www.bauru.sp.gov.br/ouvidoriaemail: [email protected]: 3235-1156 (segunda a sexta das 8h as 18h)Correspondência enviadas para o seguinte endereço:OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOPraça das Cerejeiras 1-59Vila Noemy - Bauru - SPCEP 17014-500

Corregedoria Geral AdministrativaLeandro Douglas Lopes

Corregedor Geral


PORTARIA 85/20–C.G.A. - O Corregedor Geral Administrativo, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal 8.324/98, constitui a Comissão Sindicante e nomeia o servidor Hartaxerxes Roger Paulo Rocha, Primeiro Corregedor Administrativo, o servidor Valdecir Aparecido de Arruda, Técnico de Administração e o servidor Célio Aparecido Floriano Bevilaqua, Técnico de Administração, para compor a mesma e sob a presidência do primeiro, instaurar a competente Sindicância nº 71.770/20.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO Nº 36.071/18, em que figura o servidor Valdir Gabriel dos Santos, matrícula 17483, RG 20.928.767-6, Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal da Educação: Indefiro o presente recurso administrativo e mantenho a decisão proferida. Advogados: José Francisco Martins, OAB/SP 147.489, Júlio César Teixeira de Carvalho, OAB/SP 218.282, e Alessandra Fabiana Bone Pini, OAB/SP 356.602. À Corregedoria Geral Administrativa para oficiar.

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoDonizete do Carmo dos Santos

SecretárioLOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO

SEDE da Secretaria da AdministraçãoSecretário, Expediente, Compras e Licitações, Administração de Pessoal, Recursos Humanos e Avaliação

Funcional.Praça das Cerejeiras, 1-59 – Altos da Cidade – CEP. 17014-900

Atendimento: 8h às 12h – 13h às 18hAlmoxarifado Central e Patrimônio

Avenida Hélio Police, s/nº - Jardim Redentor – CEP. 17032-290Atendimento: 7h às 12h – 13h às 17h

SESMTRua General Marcondes Salgado, 2-45 – Centro – CEP. 17010-040

Atendimento: 8h às 12h – 13h às 17h

CONTATOSSecretário da Administração: (14) 3235-1099

Gabinete do Secretário: (14) 3235-1099 Divisão de Administração e Expediente: 3235-1203 / 3235-1110

Departamento de Administração de Materiais (Compras e Licitações): (14) 3235-1287 / (14) 3235-1062 / (14) 3235-1357 / (14) 3235-1113 / (14) 3235-1337

Divisão de Almoxarifado: (14) 3203-7533 / (14) 3227-1431Divisão de Patrimônio: (14) 3203-7548

Divisão de Serviços Essenciais: (14) 3227-6828Departamento de Administração de Pessoal: (14) 3235-1199 / (14) 3235-1229 / (14) 3235-1137 / (14)

3235-1351 / (14) 3235-1227 / (14) 3235-1305Departamento de Avaliação Funcional: (14) 3235-1158

Divisão de Apoio ao Servidor: (14) 3227-5647Seção de Benefícios: (14) 3235-1158

Perícia Médica: (14) 3227-5647Seção de Segurança e Medicina do Trabalho: (14) 3234-9022

Serviço Social: (14) 3227-5650Divisão de Avaliação: (14) 3235-1277

Departamento de Recursos Humanos: (14) 3235-1207Divisão de Concursos: (14) 3235-1081

Escola de Gestão Pública: (14) 3235-1043

E-mail: [email protected]ÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL (CDF – ADM): [email protected]

PESQUISA DE ATENDIMENTO: http://www.bauru.sp.gov.br/pesquisa_atendimento.aspxOUVIDORIA: http://www.bauru.sp.gov.br/ouvidoria.aspx

FAQ – PERGUNTAS MAIS FREQUENTES: http://www.bauru.sp.gov.br/administracao/

PORTARIA SMA Nº 1358/2020DONIZETE DO CARMOS DOS SANTOS, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12, inciso I, alínea “b”, da Lei Municipal nº 5.804/2009 e artigo 3º do Decreto Municipal 6.618/1993;Considerando a necessidade de transformar procedimentos administrativos manuais (processo, e-doc, ofício e memorando) em digitais, e eliminar, quando possível, a utilização de papel, através da utilização do Sistema de Controle de Documentos desenvolvido pela área de TI da Prefeitura Municipal de Bauru, baseado no conceito de BPM (do inglês, Business Process Management), que associa gestão de negócios e tecnologia da informação com foco na informatização e visão sistêmica dos processos;Considerando a necessidade de identificar, desenhar, executar, documentar, monitorar e permitir o controle dos processos; gerar qualidade e agilidade nas informações para tomada de decisão; automatizar tarefas; simplificar processos gerenciais; facilitar a consistência e comunicação da arquitetura organizacional; viabilizar as oportunidades de mudança da organização; auxiliar na identificação de inconsistências, duplicidades e omissões;Considerando a realização de capacitação e treinamento aos servidores usuários do Sistema de Controle de Documentos;

RESOLVE:Art. 1º. Institucionalizar a utilização do Sistema de Controle de Documentos para os procedimentos administrativos no âmbito da Secretaria da Administração.Fase IV – Início 22/05/2020 – Departamento de Administração de Materiais- Solicitação de Compra por Dispensa de Licitação.

Art. 2º. Indicar o(a) Diretor de Departamento de Administração de Materiais como autoridade competente para a certificação digital dos procedimentos administrativos em fase final, referentes à Fase IV, precedendo o arquivamento digital.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICA-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.Bauru, 27 de junho de 2020.

DONIZETE DO CARMOS DOS SANTOSSECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SMA Nº 1359/2020DONIZETE DO CARMOS DOS SANTOS, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12, inciso I, alínea “b”, da Lei Municipal nº 5.804/2009 e artigo 3º do Decreto Municipal 6.618/1993;Considerando a necessidade de transformar procedimentos administrativos manuais (processo, e-doc, ofício e memorando) em digitais, e eliminar, quando possível, a utilização de papel, através da utilização do Sistema de Controle de Documentos desenvolvido pela área de TI da Prefeitura Municipal de Bauru, baseado no conceito de BPM (do inglês, Business Process Management), que associa gestão de negócios e tecnologia da informação com foco na informatização e visão sistêmica dos processos;Considerando a necessidade de identificar, desenhar, executar, documentar, monitorar e permitir o controle dos processos; gerar qualidade e agilidade nas informações para tomada de decisão; automatizar tarefas; simplificar processos gerenciais; facilitar a consistência e comunicação da arquitetura organizacional; viabilizar as oportunidades de mudança da organização; auxiliar na identificação de inconsistências, duplicidades e omissões;Considerando a realização de capacitação e treinamento aos servidores usuários do Sistema de Controle de Documentos;

RESOLVE:Art. 1º. Institucionalizar a utilização do Sistema de Controle de Documentos para os procedimentos administrativos no âmbito da Secretaria da Administração.Fase II – Início 22/05/2020 – Departamento de Avaliação Funcional - SESMT- Solicitação de Cópia do Laudo Técnico das Condições de Trabalho (LTCAT);Art. 2º. Indicar o(a) Chefe da Seção de Segurança e Medicina do Trabalho como autoridade competente para a certificação digital dos procedimentos administrativos em fase final, referentes à Fase II, precedendo o arquivamento digital.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICA-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.Bauru, 27 de junho de 2020.

DONIZETE DO CARMOS DOS SANTOSSECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

DESIGNAÇÕES: A partir de 27/06/2020, portaria nº 1.360/2020, designa a servidora FERNANDA MARTINS MEDINA GARCIA, RG nº 44.019.135-X, matrícula nº 32.710, na função de confiança de Diretor de Divisão de Unidades de Pronto Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 70.577/2020.

A partir de 27/06/2020, portaria nº 1.361/2020, designa o servidor NICOLA MANOEL SERICO, RG nº 13.908.098-3, matrícula nº 12.925, na função de confiança de Diretor de Divisão de Varejo, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, conforme processo nº 72.094/2020.

LICENÇA SEM VENCIMENTO: A partir de 25/06/2020, portaria nº 1362/2020, concede licença sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, ao servidor RICARDO MARTINS CAETANO , portador do RG nº 15.511.279-X, matrícula nº 30.213, cargo efetivo Agente em Gestão Administrativa e Serviços – Agente em Manutenção, Conservação e Transporte – Auxiliar de Mecânico de Máquinas e Veículos, da Secretaria Municipal de Obras, conforme processo nº 677758/2020.

RETIFICAÇÃO: No D.O.M nº 3276 de 25/06/2020: Onde se lê, PRORROGAÇÃO LICENÇA SEM VENCIMENTOS: A partir de 25/06/2020.....Leia-se, A partir de 14/06/2020.

ERRATAA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta em Retificações, publicado no D.O de 3274 de 20/06/2020.

ONDE SE LÊ: RETIFICAÇÕES: No D.O.M nº 3248 de 04/09/2020

LEIA-SE: RETIFICAÇÕES: No D.O.M nº 3248 de 09/04/2020

EXTRATOS4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2.127/16 - PROCESSO Nº 11.822/16 - CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONVENIADA: GHD GRIGOLETI E CIA LTDA - ME- OBJETO: As partes resolvem alterar a Cláusula Sexta, passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA: O presente convênio vigorará por mais 12 (doze) meses, de 01 de julho de 2.020 a 01 de julho de 2.021, passando de 48 (quarenta e oito) meses para 60 (sessenta) meses”. As partes resolvem acrescentar a Cláusula Nona, passando a ter a seguinte redação: 9.1. Fica a CONVENIADA obrigada, no fornecimento de seus produtos e/ou serviços ao servidor, cientificá-lo de que enquanto houver a cessação de sua remuneração junto ao CONVENENTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU (em caso de aposentadoria e demais afastamentos em que cesse o pagamento do servidor, impossibilitando consignar as despesas em sua folha de pagamento pela Prefeitura), o mesmo deverá efetuar o pagamento das mensalidades diretamente à CONVENIADA; 9.2. O CONVENENTE não é responsável por pagamento de qualquer indenização referente aos benefícios oferecidos pela CONVENIADA ao servidor referente a este convênio, quando ocorrer a cessação da remuneração, por qualquer motivo que seja. - ASSINATURA: 19/06/20 conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.


CONVÊNIO Nº 2.233/20 – PROCESSO Nº 18.088/18 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENIADA: ODONTO FLEX SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME – OBJETO: Constitui objeto deste convênio a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM CONSIGNAÇÃO DA DESPESA EM FOLHA DE PAGAMENTO. – PRAZO: 12 meses – ASSINATURA: 19/06/20, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

CONVÊNIO Nº 2.234/20 – PROCESSO Nº 29.245/15 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENIADA: ENTER NOTE ELETRÔNICA BAURU LTDA – OBJETO: Constitui objeto deste convênio a prestação de serviços técnicos e produtos na área de informática aos Servidores Municipais, com consignação da despesa em folha de pagamento – PRAZO: 12 meses – ASSINATURA: 22/06/20, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Irineu Aparecido OrtolaniSecretário

Endereço: Av. Nuno de Assis, n° 14-60, Jd. SantanaTelefone: (0xx14) 3223-1675

E-mail: [email protected] DE AGRICULTURA

Endereço: Rua Carmelo Zamataro s/nCEP: 17110-000 - Distrito de Tibiriça

Telefone: (0xx14) 3279-1218

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

TELEFONE SETOR3235-1400 RECEPÇÃO3235-1401 DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO3235-1402 EXPEDIENTE3235-1403 SECRETÁRIO3235-1404 SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO3235-1405 INCRA3235-1406 FEIRA LIVRE3235-1407 ÁREA TÉCNICA3279-1218 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - DISTRITO DE TIBIRIÇÁ

FEIRAS LIVRES

DomingoBairro Endereço Quadras HorárioBeija-Flor Rua Vicente San Roman 5 a 6 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Silva Jardim 11 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Afonso Simonetti 12 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Alto Acre 11 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Nicola Avalone 11 06:00 às 12:00Centro Rua Gustavo Maciel 4 a 7 06:00 às 12:30Centro Rua Ezequiel Ramos 6 06:00 às 12:30Centro Rua Marcondes Salgado 5 06:00 às 12:30Centro Rua Júlio Prestes 2 06:00 às 12:30Gasparini Rua dos Gráficos 3 06:00 às 12:00Jd.Redentor/ Pça. Alcides Pasquareli S/N 06:00 às 12:00

Segunda- feiraVila universitária Rua Henrique savi/Bauru shoping 15 16:00 às 20;00

Terça-FeiraAltos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 2 06:30 às 11:00Independência Rua Cuba 10 a 11 06:30 às 11:00Jd Contorno Av. Jorge Zaiden 12 15:00 às 21:00Presidente Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 06:30 às 11:00Vila noemi Praça das cerejeiras S/n 06:00 às 14:00Vista Alegre Alameda dos Gerânios 4 a 5 06:30 às 11:00Octavio Rasi Rua Joaquim Marques de Figueiredo 12 16:00 às 20:00

Quarta-FeiraAltos da Cidade Rua Floriano Peixoto 9 a 10 06:30 às 11:00Falcão Rua Albuquerque Lins 11 06:30 às 11:00Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 06:30 às 11:00Jd. Colina Verde Rua Lázara Leoni Santana S/N 16:00 às 20:00Vl nova cidade universitaria Pq. Vitoria Regia S/n 16:00às21:00Mary Dota Sede da Regional S/N 16:00 às 20:00Nova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5a6 06:30 às 11:00

Jd. Nasrala Pça. José dos Santos - Rua Annis Dabus C/ Rua Antônio Alves / 16:00 às 20:00

Quinta-FeiraBela Vista Rua Silva Jardim 14 a 16 06:30 às 11:00Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 a 13 06:30 às 11:00Jardim Brasil Travessa Nereid Arruda dos Santos 1 06:00 às 11:00Mary dota Marcos de paula rafael 14:00 às 20:00Jd. Estoril Praça Nabih Gebara S/N 16:00 às 20:00Paulistano Rua Minas Gerais 13 06:30 às 11:00

Sexta-FeiraCentro Rua Virgílio Malta 14 a 15 06:30 às 11:00Jd. Europa Rua Clovis Barreto Melchert 6 06:30 às 11:00Granja Cecília Rua Frederico da Silva 1 16:00 às 20;00Jd estrela d’alva Rua Benedita Cardoso Madureira 7 16:00 às 20:00Redentor Rua Santa Paula 3 a 4 06:30 às 11:00Parque Residencial Flamboyants Rua Victor Curvello de Ávila Santos 2 16;00 às 20;00

Santa Luzia Rua Bauru 7 06:30 às 11:00

SábadoOctávio Rasi Praça Aristides R. de Morais 1 06:30 às 11:00Pousada da Esperança II Rua Pedro de Castro Pereira 7 06:30 às 11:00Isaura Pitta Garms Av. Rizik Eid Gebara 6 06:30 às 11:00Vista alegreSeabra

Al. das GlicineasRua Marcílio Dias

15

06:30 às 11:0006:30 às 11:00

Souto Rua Carlos de Campos 10 a 14 06:30 às 11:00

Obs. Nos Locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feira a sábado mo período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.

PORTARIA Nº 19/2020IRINEU APARECIDO ORTOLANI, Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE em conformidade com o DECRETO Nº 10088 DE SETEMBRO DE 2005, os servidores abaixo relacionados para dirigir as viaturas que pertencem a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento por um período de 06 (seis) meses, com todas as responsabilidades cabíveis, quando da insuficiência, aferida no momento da utilização, dos servidores ocupantes de cargo de motorista.

NOME MATRICULA CATEGORIA

SERGIO PEREIRA ANDRADE 35.342 ADBauru, 26 de junho de 2020.

Irineu Aparecido OrtolaniSecretário Municipal de Agricultura

Secretaria do Bem-Estar SocialJosé Carlos Augusto Fernandes

Secretário

EXTRATOSCONTRATO Nº 9.871/20 - PROCESSO Nº 28.408/14 - Ap. nº 1.160/13 (capa) - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BAURU - LOCADOR: MARCELLO MASTROIANI E OUTROS / MASTROIANNI PRIME IMOBILIÁRIA LTDA - OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua Raposo Tavares, nº 11-35, nesta cidade de Bauru, de propriedade dos LOCADORES. - PRAZO: 24 meses – VALOR TOTAL: R$ 122.400,00 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 - ASSINATURA: 22/06/20, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretaria deDesenvolvimento Econômico,

Turismo e RendaAline Prado Fogolin

SecretáriaPRORROGAÇÃO DE PRAZOEDITAL SEDECON Nº 02/2020.PROCESSO Nº 56069/2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E RENDA, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE CRÉDITO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

O Município de Bauru, representado neste ato pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda - SEDECON, Sra. Aline Prado Fogolin, no uso de suas prerrogativas legais, resolve prorrogar o prazo de entrega das propostas, item 2.2 do edital, para o dia dezesseis (16) de julho, tendo em vista a importância do certame.

Secretaria de Economia e Finanças

Everson DemarchiSecretário

NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA Nº 8.594/2020

NOS TERMOS DO ART. 144, CAPUT, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.645/2008, FICA O CONTRIBUINTE CRR PEDROSO CONSTRUCAO ME, CNPJ 24.997.149/0001-55, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 558654, NOTIFICADO DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA (AIIM) Nº 8.594/2020, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO


Nº 21.287/2020, A CONSTATAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO ART. 26, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006, E O COMETIMENTO DA INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 94, INCISO I, DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 140/2018.AS APURAÇÕES DAS PENALIDADES E O INTEIRO TEOR DO AIIM ESTÃO FORMALIZADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.787/2020, POR MEIO DO QUAL PODERÁ SER APRESENTADA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 165, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.645/2018, E QUE PERMANECERÁ À SUA DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, JUNTO À DIVISÃO DE AUDITORIA FISCAL DE RECEITAS MOBILIÁRIAS, SITO À RUA ARAÚJO LEITE, 17-47, 2º ANDAR, MEDIANTE AGENDAMENTO PRÉVIO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 14.812/2020 E PORTARIA SEF Nº 76/2020.

THAÍS MEDRADO AGUIAR GRECCOMatrícula 33.933

Auditora Fiscal Tributária

NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA Nº 8.595/2020

NOS TERMOS DO ART. 144, CAPUT, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.645/2008, FICA O CONTRIBUINTE CRR PEDROSO CONSTRUCAO ME, CNPJ 24.997.149/0001-55, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 558654, NOTIFICADO DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA (AIIM) Nº 8.595/2020, TENDO EM VISTA O COMETIMENTO DAS INFRAÇÕES PREVISTAS NO ART. 53, INCISO I, ALÍNEA A E INCISO II, ALÍNEA B, DA LEI MUNICIPAL Nº 7.138, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.AS APURAÇÕES DAS PENALIDADES E O INTEIRO TEOR DO AIIM ESTÃO FORMALIZADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.787/2020, POR MEIO DO QUAL PODERÁ SER APRESENTADA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 165, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.645/2018, E QUE PERMANECERÁ À SUA DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, JUNTO À DIVISÃO DE AUDITORIA FISCAL DE RECEITAS MOBILIÁRIAS, SITO À RUA ARAÚJO LEITE, 17-47, 2º ANDAR, MEDIANTE AGENDAMENTO PRÉVIO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 14.812/2020 E PORTARIA SEF Nº 76/2020.

THAÍS MEDRADO AGUIAR GRECCOMatrícula 33.933

Auditora Fiscal Tributária

DEPARTAMENTO FINANCEIRODIVISÃO DE CONTABILIDADE

DIRETORA: REGIANE MORGADO

Os pagamentos publicados na data de hoje serão creditados na conta em até 5 dias úteis

PROCESSO FORNECEDOR DOCUMENTO VALOR

6720/2016 CGR GUATAPARÁ - CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA 2819 R$ 596.330,14

145619/2019 CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA 486594 R$ 15.805,00

66915/2013 COM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 284 R$ 97.162,13










10992/2020 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ 90715673 R$ 22.791,50

1168/2016 FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE - REGIÃO DE BAURU 68785 R$ 353.597,38

1631/2018 SORRI - BAURU 66149 R$ 386.879,25

1631/2018 SORRI - BAURU 66155 R$ 583.787,74

145619/2019 UNIPETRO MARILIA DISTRIBUIDORAQ DE PETRÓLEO LTDA 25677 R$ 26.738,00

145619/2019 UNIPETRO MARILIA DISTRIBUIDORAQ DE PETRÓLEO LTDA 25706 R$ 26.738,00

EVERSON DEMARCHISECRETARIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIADIVISÃO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS

DIRETORA DE DIVISÃO: JOYCE MAGALHÃES RIBEIRO

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da DECISÃO do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos Artigo 144° do Decreto Municipal nº 10.645/2008.

SISDOC: 71043/2020Interessado: ALCIDES XAVIER DA SILVA FILHOAssunto: Lançamento de IPTU 2015 - ID: 4.3042.005Decisão: Efetuado o lançamento do IPTU do exercício 2015, nos termos da legislação vigente, Artigo 48, Inciso I, Alínea G, c/c Artigo 371, ambos do Decreto 10.645/2008 e art. 160 da Lei n° 5.172/66 – CTN. Solicitada a apresentação de documentos para a atualização do imóvel junto ao cadastro de proprietário.

PROC: 64138/2011 apenso 22065/2015Interessado: MARIA DO CARMO MARCELINO/ VINICIUS AUGUSTO LERIANO BONETI/ NADIR AGUSTINHO DE SOUZA/ MARIA APARECIDA DA NOBREGA/TEOFILO ANTUNES BARBOSA/ SANDRA MARCIA DOMINGUES/ VANIA CRISTINA LIMA FOENTES/ NATHALIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS/ FABIANA ROCHA/ ALINE PREVITALI SIQUEIRA/ MIGUEL ALDEMARIO ELIAS DE CARVALHO/ FERNANDO ROGERIO RICARDO/ JOSE IVAN WELLINGTON DE ARAUJO SOUSA/ JULIANA FERNANDA CHAGAS SILVA/ BRUNA CORREA RIBEIRO DA COSTA/ ANA FLAVIA RODRIGUES DE CASTRO/ MARIA APARECIDA DA SILVA/ THAIS DE SOUZA/ LUIZ GUSTAVO GIMENES/ ESPOLIO DE JOAO OLIVEIRA GONCALVES/ ANTONIO FRANCISCO AZZI/ FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR/ DANILO SANTOS SILVA/ ROSIMARA DOS SANTOS SIQUEIRA/ GIANNI ZANATA CONTE/ JANIRA PEREIRA DO NORTE/ GLEICIANE RUBIA SANTOS SOARES SILVA/ ARLI CRISTINA SILVEIRA/ LAYANDRA VERIDIANE LOPES SOUZA/ LAIS RAFAELA GALVAO/ NILVA HELENA GARCIA/ CARLOS ALBERTO FOGACA/ SOLANGE ALVES PEREIRA/ RITA DE CASSIA FABRICIO/ LUCIANE MARIA MIRANDA/ MARIA TERESA DURAES DE VASCONCELOS/ TAYNARA GABRIELE SOLTIS DA SILVA MACHADO/ ESTELA MAUESKI ROSA/ VALDETE GREGORIO BUENO DE CAMARGO/ MARIA NORMA NUNES/ DYEICOL YAN DO NASCIMENTO/ SILVANIA MUNIZ DO NASCIMENTO/ DEBORA SILVA ALMEIDAAssunto: Retificação do IPTU exercício 2015 – ID: 41492006/ 41492007/ 41492008/41492009/ 41492010/ 41492011/ 41492012/ 41492015/ 41492016/ 41492018/ 41492024/ 41492025/ 41492026/ 41492028/ 41492029/ 41492030/ 41492062/ 41492073/ 41492100/ 41492111/ 41492119/ 41492140/ 41492205/ 41492222/ 41492227/ 41492262/ 41492281/ 41492298/ 41492299/ 41492305/ 41492318/ 41492320/ 41492370/ 41492371/ 41492375/ 41492376/ 41492407/ 41492408/ 41492443/ 41492451/ 41492478/ 41492479/ 41492516/ 41492532/ 41492557Decisão: Efetuada retificação do lançamento do IPTU 2015, nos termos da legislação vigente, Artigo 48, III do Decreto 10.645/2008, após correção da área predial e reenquadramento do padrão construtivo do empreendimento: Residencial San’Ana, de acordo com a Lei nº 6544/2014, o referido empreendimento possui redução dos valores de IPTU (exercícios de 2014 a 2018) por ser moradias inseridas em Programas de interesse social dos Governos Federal, Estadual e Municipal. Àqueles que efetuaram o recolhimento parcial ou integral, tiveram o valor compensado no novo lançamento, e se haver crédito em favor do contribuinte, este poderá solicitar a restituição, de acordo com o art. 271, do Decreto 10.645/2008.

PROC: 23735/2015Interessado: MARCELO FRENEDA PINTOAssunto: Retificação do IPTU exercícios 2015 a 2017 – ID: 5.0860.025Decisão: Efetuado o desdobro do lote 02 para o exercícios 2014, onde foi criado o imóvel de identificação 5.0860.025. Após análise dos lançamentos, verificamos que o lançamento a maior do IPTU 2015 a 2017, o que procedeu na retificação dos tributos nos termos da legislação vigente, Artigo 48, III do Decreto 10.645/2008. O IPTU do exercício 2014 encontrava-se suspenso e sem recolhimento, não sendo possível o relançamento, conforme art.149, parágrafo único, 6.172/1996 do CTN.

PROC 30123/2014Interessado: NATHALIA BICARATO GONCALVESAssunto: Retificação do IPTU exercícios 2015 a 2017 – ID: 5.0579.016Decisão: Efetuado o desdobro do lote 05 para o exercícios 2015, onde foi criado o imóvel de identificação 5.0860.025. Após análise, verificamos que não houve o lançamento do IPTU lançamento do IPTU 2015 a 2017, e da CIP 2015, o que procedeu no lançamento dos tributos, nos termos da legislação vigente, Artigos 46, 371 do Decreto 10.645/2008, e art. 173, do CTN.

SISDOC: 33277/2017Interessado: ESPOLIO DE CLEUZA RIBEIRO DOS SANTOSAssunto: Lançamento de IPTU, TSB CIP 2015 - ID: 4.3473.022Decisão: Efetuado o lançamento do IPTU, CIP e TSB dos exercício 2015, nos termos da legislação vigente, Artigo 48, Inciso I, Alínea G, c/c Artigo 371, ambos do Decreto 10.645/2008 e art. 160 da Lei n° 5.172/66 – CTN. Solicitada a apresentação de documentos para a atualização do imóvel junto ao cadastro de proprietário.

EXTRATOS1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8.901/18 - PROCESSO Nº 548/18 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: SISTEL ENGENHARIA EIRELI - EPP - OBJETO: As partes resolvem alterar o item 1.2 da Cláusula Primeira do contrato, para acrescer mais 24 (vinte e quatro) meses ao prazo de vigência, passando a ter a seguinte redação: “1.2. O contrato terá vigência pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja interesse entre as partes, nos termos do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1.993.” 2. Por via de consequência, acrescem ao valor do contrato a importância de R$ 92.199,84 (noventa e dois mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor total de R$ 92.199,84 (noventa e dois mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 184.399,68 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) razão pela qual o item 3.1 da Cláusula Terceira, do contrato original passa a ter a seguinte redação: “3.1. O valor do contrato a ser prestado será de R$ 184.399,68 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos)”. - ASSINATURA: 10/06/20, de acordo com o parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretaria do Meio AmbienteAirton Iosimo Martinez

Secretário


Avenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.

INTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.

*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial.

“Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)

*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente.

* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00).

*A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA.

As referidas Leis podem ser consultadas nos links a seguir:Lei nº 4368/99: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4368.pdfLei nº 4714/01: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4714.pdfDecreto nº 8806/00: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/decretos/dec8806.pdf

INFRAÇÕESCapítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99

“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem: I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs;III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Nas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim (Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).

Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte:Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca alternifolia ); Mulungu – Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

PROCESSO: 52294/2020INTERESSADA: Dinâmica de Bauru Projetos Construções e IncorporaçõesENDEREÇO: Rua Capitão João Antonio, Qt. 18, PMB: 3/0159/010 – Vila Santa Lucia

ESPÉCIE DEFERIDA: 04 árvores da espécie SibipirunaSUBSTITUIR POR: 04 árvores de médio porte

DARA – DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS

ADVERTÊNCIA 23/20 – VERA LUCIA TOBIAS SIQUEIRAAdvertimos a Senhora Vera Lucia Tobias Siqueira a apresentar o PGRCC – Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil referente a uma obra realizada na Rua Batista de Carvalho, 6-48, Centro, conforme o Decreto Municipal 11689/2011, visto que foi declarado que a geração de resíduos seria acima de 15 m³.

Secretaria de PlanejamentoLetícia Rocco Kirchner

SecretáriaCONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – VIRTUAL

A Secretaria de Planejamento, em atendimento ao que lhe cabe no dispositivo do Artigo 11, §1º da Lei 6626 de 18 de fevereiro de 2015 e no decreto 14.737 de 23 de abril de 2020, vem tornar público: A LEVORATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, em consonância com as atribuições que lhe conferem o Artigo 11, da Lei 6.626 de 18 de Fevereiro de 2015 do Município de Bauru, convida a comunidade em Geral, membros dos Conselhos Municipais de Habitação e do Conselho do Município de Bauru e demais Autoridades Municipais para participarem da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança DA APROVAÇÃO DE PROJETO PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL “DR. MARCO AURÉLIO PINHEIRO BRISOLA”, localizado na Rua dos Mecânicos, s/n, Bairro Núcleo Edison Bastos Gasparini. A Audiência ocorrerá no dia 10 de julho de 2020, das 19:00 h às 20:30 h, na PÁGINA DA SERVE ENGENHARIA no YOUTUBE, conforme link da página: https://www.youtube.com/channel/UCw0cxxU5QHVsS_iYjXK4XDA. O Estudo de Impacto de Vizinhança do referido empreendimento ficará disponível para consultas e sugestões públicas na SEPLAN de Bauru através do Processo de Aprovação nº 3919/2019, Avenida Nuno de Assis, 14-60 no horário das 08:00 às 12:00 e, no link do Google Drive: https://drive.google.com/open?id=16HMs_efZBLvpmSO4m5Q0y0_4wibOrZOv; até o dia 17/07/2020.

CONVITE - CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS DELEGADOS E SUPLENTESREVISÃO DO PLANO DIRETOR E DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

A Secretaria de Planejamento convida a todos os delegados e suplentes do Plano Diretor, eleitos no I Forum do Plano Diretor para participarem das aulas de Capacitação Técnica referentes ao processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que serão realizadas no período de 06/07/2020 a 17/07/2020, por meio de videoconferência, em conformidade com o disposto no Decreto 14.737 de 23 de abril de 2020.As reuniões públicas com as aulas para capacitação ocorrerão através de link de acesso a ser encaminhado com antecedência para todos os delegados e suplentes.As aulas serão gravadas e disponibilizadas para acesso futuro através do site do Novo Plano Diretor (www.bauru.sp.gov.br/novoplanodiretor).Caso algum delegado ou suplente não disponha de dispositivos de acesso às aulas por videoconferência, favor entrar em contato através do telefone (14) 3235-1089.

Secretaria de SaúdeSérgio Henrique Antonio

SecretárioPORTARIA SMS Nº 98/2020

O Secretário Municipal de Saúde, Dr. Sérgio Henrique Antonio, no uso das suas atribuições legais, em especial aquelas que lhe são conferidas pela Lei 5804 de 10/11/2009 artigo 12 inciso II, considerando:1. A lei 5950 de 02/08/2010 em seu artigo 35, relacionar os servidores inscritos e homologados para realizar plantões extras nos serviços de atendimentos ininterruptos da Secretaria Municipal de Saúde.

mat nome cargo

35284 Marco Antonio de Campos Moreira ESM/Médico2. Os servidores acima relacionados estão ciente da legislação em vigor, especialmente os artigos 34 e 35 da lei nº 5950/2010, em relação a disponibilidade nos horários que serão ofertados, permanência na prestação de 12 horas contínuas ou 06 horas contínuas e ininterruptas de trabalho, convocação do Secretário ou Diretor de Departamento da Área. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, CUMPRA-SE,

Bauru, 24 de junho de 2020DR. SÉRGIO HENRIQUE ANTONIO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SEÇÃO DE CONTROLE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

PUBLICAÇÃO DE: 19/06/2020 A 26/06/2020

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO

172612/2019 LMT MENEZES


20626/2020 LOJAS AMERICANAS S.A.

7938/2020 ANELISE HELEN GIMENEZ 38770070822

172162/2019 CIRCE GOMES DE ALMEIDA

29433/2020 HAMADA E KOGA LTDA ME

29437/2020 HAMADA E KOGA LTDA ME

162337/2019 LOJAS AMERICANAS S. A.

68622/2020 VERA LÚCIA DE GODOY 17045498845

57063/2020 SUPERBOM SUPERMERCADOS LTDA

56166/2020 JAD ZOGHEIB E CIA LTDA


123253/2019 TOKUMITSU PASTELARIA LTDA

20610/2020 LOJAS AMERICANAS S. A.


AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA ALTERADO PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE

118410/2019 RODOSNACK SEM LIMITES LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA 2561/E-1

RELAÇÃO DAS LICENÇAS LIBERADAS DE 01/06/2020 A 26/06/2020

A Vigilância sanitária do Município de Bauru deferiu os seguintes processos de licenças de funcionamento:No. Protocolo: 64071/2020 FH Data do Protocolo: 03/06/2020No. CEVS: 350600301-861-000260-1-8 Data de Vencimento: 03/06/2021Razão Social: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALARCNPJ/CPF: 46.230.439/0016-98Endereço: RUA SILVIO MARCHIONE, Nº 3-20 – VILA NOVA CIDADE UNIVERSITÁRIACNAE: 8610-1/01 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR-EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS.

No. Protocolo: 077/20P Data do Protocolo: 15/06/2020No. CEVS: 350600301-477-001015-1-6 Data de Vencimento: 20/02/2021Razão Social: CARDOSO E CARDOSO DROGARIA LTDACNPJ/CPF: 03.157.637/0003-46Endereço: AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 8-19 – VILA SANTA TEREZACNAE: 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.

No. Protocolo: 075/20P Data do Protocolo: 15/06/2020No. CEVS: 350600301-477-000529-1-4 Data de Vencimento: 09/10/2020Razão Social: EDELCIO MARTINS CARDOSO DROGARIA - EPPCNPJ/CPF: 07.800.070/0001-73Endereço: RUA BATISTA DE CARVALHO, Nº 2-84 – CENTROCNAE: 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.

No. Protocolo: 40071/2020 Data do Protocolo: 18/03/2020No. CEVS: 350600301-464-000192-1-6 Data de Vencimento: 21/06/2021Razão Social: EYELENS - DISTRIBUIDORA DE LENTES E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ/CPF: 05.810.141/0001-93Endereço: AV. COM. JOSE DA SILVA MARTHA, Nº 29-54 – VILA SERRÃOCNAE: 4645-1/01 COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS.

No. Protocolo: 180643/2019 Data do Protocolo: 12/12/2019No. CEVS: 350600301-464-000221-1-0 Data de Vencimento: 25/06/2021Razão Social: NCG GASES LTDACNPJ/CPF: 18.076.538/0001-45Endereço: RUA MACEIO, Nº 6-41 - P/L 214 215-A Q32 – JARDIM BRASILCNAE: 4644-3/01 COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO

No. Protocolo: 163296/2019 Data do Protocolo: 12/11/2019No. CEVS: 350600301-477-001014-1-9 Data de Vencimento: 25/06/2021Razão Social: T. N. ROSA DROGARIACNPJ/CPF: 07.613.923/0002-49Endereço: RUA CAMPOS SALLES, Nº 6-86 – VILA FALCAOCNAE: 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.

Responsável(s) dos respectivos estabelecimentos acima assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento da licença de funcionamento emitida por esta Vigilância Sanitária.

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SEÇÃO DE PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE

PUBLICAÇÃO DE: 24/06/2020 a 26/06/2020

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO36054/2020 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE71745/2020 PEDRO LUIZ RENOFIO NETO – EIRELI – EPP 14157/C-1

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO167761/19 VALDOMIRO BAPTISTA11454/20 MARIA PEREIRA BRANDÃO RODRIGUES20217/20 ALICE MAIA CAMARGO19705/20 SUELY APARECIDA LIMA COELHO173123/19 MARLYN APARECIDA RONDINA MORAES173120/19 MARLYN APARECIDA RONDINA MORAES173127/19 MARLYN APARECIDA RONDINA MORAES173125/19 MARLYN APARECIDA RONDINA MORAES

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE130921/19 ANTONIO RICARDO SADÃO SUZUKI 000135/F-118283/19 JESUS APARECIDO NOGUEIRA ALVES 6928/F-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE24098/20 MARIO GUILHERME CHEFEL 6837/F-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE 53179/20 RENAN GOMES DOS REIS 6431/F-141589/20 JEFFERSON DA SILVA COSTA LIMA 6464/F-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE161284/19 ADRIANA DE ARAUJO OLIVEIRA 3573/F-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE24260/20 MARIO JOSÉ BELTRAMIN 6840/F-1

ALTERAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE24260/20 MARIO JOSÉ BELTRAMIN 6840/F-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE72646/20 MARIA LUCIA CHACON LOZANO 7080/F-172648/20 MARIA LUCIA CHACON LOZANO 7079/F-1

ERRATA:PUBLICADO EM D.O.M. EM 20/06/2020 PAGINA 10ONDE SE LÊ:

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE19756/19 RUBÉNS FERNANO 6836/F-1

LEIA-SE:ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE19756/20 RUBENS FERNANDO 6836/F-1

ERRATA:PUBLICADO EM D.O.M. EM 20/06/2020.PÁGINA 10

ONDE SE LÊ:RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE53949/20 RODRIGO DOMINGOS D SILVA 7226/F-1

53955/20 RODRIGO DOMINGOS D SILVA


LEI-SE:RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE53949/20 RODRIGO DOMINGOS DA SILVA 7226/F-153955/20 RODRIGO DOMINGOS DA SILVA 7227/F-1

ERRATA:PUBLICADO EM D.O.M. EM 20/06/2020 TORNA SEM EFEITO A PUBLIÇÃO DE:

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

53949/20 RODRIGO DOMINGOS D SILVA 7226/F-1O AUTO DE INFRAÇÃO FOI ASSINADO PELO AUTUADO, NÃO HOUVE NECESSIDADE DE PUBLICAR, OS PRAZOS SERÃO CONTADOS PARTIR DA DATA DA ASSINATURA.

EXTRATOS5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 8.637/18 - PROCESSO Nº 60.495/17 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI EPP - OBJETO: As partes, resolvem prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços em regime contínuo, o serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotivos da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru por mais 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. “2.2. O contrato terá vigência pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja interesse das partes.” 2. Por via de consequência será acrescido ao valor original do contrato a importância de R$ 4.155.847,16 (quatro milhões, cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos), passando de R$ 4.155.847,16 (quatro milhões, cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos) para R$ 8.311.694,32 (oito milhões, trezentos e onze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos) o valor total do contrato, razão pela qual o item 3.1 da Cláusula Terceira do contrato original passa a ter a seguinte redação: “3.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela contratação descrita na Cláusula Primeira a importância de R$ 8.311.694,32 (oito milhões, trezentos e onze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), que será suportada pela Dotação Orçamentária do Município de Bauru, da Secretaria Municipal de Saúde.” - ASSINATURA: 23/01/20.

CONTRATO Nº 9.858/20 - PROCESSO Nº 53.384/20 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo n° 53.384/20 a fornecer ao CONTRATANTE 02 (DUAS) UNIDADES DE BATERIAS PARA SEREM UTILIZADAS NA PLACA DO DETECTOR DRX PLUS conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo.. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 4.600,00 – MODALIDADE: Inexigibilidade -Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993- ASSINATURA: 29/05/20.

CONTRATO Nº 9.870/20 - PROCESSO Nº 125.174/19 - (E-Proc. nº 61.856/20) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: HIPERSOM COMÉRCIO DE MOTORES E BOMBAS LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta anexada ao Processo Administrativo nº 125.174/19, a fornecer ao CONTRATANTE BATERIAS NOVAS E SELADAS PARA USO EM AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES, melhor descrito no Anexo I do Edital nº 454/19. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 5.770,00 – PROPONENTES: 08 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 371/19 - ASSINATURA: 18/06/20, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Seção IIIEditais

CONSELHOS E FUNDOS MUNICIPAIS

2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (ONLINE) DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL – GESTÃO 2019/2020

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural - Gestão 2019/2020, conforme Decretos n˚ 14.153, de 01 de fevereiro de 2019, 14.418, de 24 de outubro de 2019 e 14.775, de 15 de maio de 2020, CONVOCA todos(as) conselheiros(as) e CONVIDA demais interessados(as) a participar da 2ª Reunião Extraordinária, a ocorrer em ambiente virtual:

DATA: 02/07/2020 (quinta-feira)HORÁRIO: 15h às 17hLINK: https://us02web.zoom.us/j/88463685005

PAUTA/ORDEM DO DIA:1. Formalização de renúncias e trâmites para possível substituição de conselheiros;2. Leitura das respostas dos requerimentos enviados para Secretaria de Cultura;3. Coleta de sugestões para próximo edital, que deve ser realizado com verba do FEPAC, com base no texto do “Viva a Cultura”;4. Proposta da presidência sobre Plano Municipal de Cultura;5. Definição de pautas e data da próxima reunião.

Bauru, 25 de junho de 2020.IVO FERNANDES

Presidente

RESOLUÇÃO Nº 16/2020O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS, no uso das atribuições, que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 4715/2001, e de acordo deliberação realizada por meio eletrônico 25 de junho de 2020, bem como em consonância à Resolução 23/2012 deste CMAS,

RESOLVE TORNAR PUBLICO:1 - A aprovação para utilização do repasse financeiro e transferência de insumos materiais para a implantação de alojamentos provisórios destinados prioritariamente à população em situação de rua. O repasse financeiro no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) é oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social e os insumos materiais (20 camas de solteiro e 20 colchões de solteiro são oriundos de doações da iniciativa privada. 2 - Esta Resolução entrou em vigor na data de sua aprovação, em 25/06/2020.

Bauru, 25 de junho de 2020Edemilson Arias Pinotti

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social/ CMAS

RESOLUÇÃO Nº 17/2020O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS, no uso das atribuições, que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 4715/2001, e de acordo deliberação realizada por meio eletrônico 25 de junho de 2020, bem como em consonância à Resolução 23/2012 deste CMAS,

RESOLVE TORNAR PUBLICO:1 - A aprovação do Plano Municipal de Contingenciamento da Assistência Social, para o enfrentamento da COVID- 19.2 - Esta Resolução entrou em vigor na data de sua aprovação, em 25/06/2020.

Bauru, 25 de junho de 2020Edemilson Arias Pinotti

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social/ CMAS

AVISOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2020 - PROCESSO Nº 20.050/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME – Interessada: Gabinete do Prefeito; Secretarias Municipais de Educação; Saúde Finanças; SEBES; SEPLAN; SEMMA; SEMEL; Cultura; SEAR; Agricultura; Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda, DAE e a FUNPREV, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo nº 20.050/2020, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 1 – PASSAGENS AÉREAS

ITEM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQuant.

Estimada Anual

Percentual de Desconto*

01 PASSAGENS AÉREAS, TRECHO BAURU/ SÃO PAULO. 32 16,5%02 PASSAGENS AÉREAS, TRECHO SÃO PAULO/ BAURU. 32 16,5%03 PASSAGENS AÉREAS, TRECHO BAURU / CAMPINAS. 20 16,5%04 PASSAGENS AÉREAS, TRECHO CAMPINAS/BAURU. 20 16,5%05 PASSAGENS AÉREAS, TRECHO BAURU/ BRASÍLIA. 44 16,5%06 PASSAGENS AÉREAS, TRECHO BRASÍLIA/BAURU. 46 16,5%

*Percentual de desconto a ser aplicado sobre o valor total da passagem aérea, independentemente da tarifa promocional, com no máximo duas casas decimais.PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2020 – ASSINATURA: 18/06/2020 – VALIDADE: 17/06/2021.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 213/2020 – Processo nº 20.037/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 113/2020 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 3374M³ DE CONCRETO USINADO, SENDO: 2.196 M³ (DOIS MIL CENTO E NOVENTA E SEIS METROS CÚBICOS) FCK 20 MPA, BRITA “1”, SLUMP 5 + OU – 1 / 658 M³ (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO METROS CÚBICOS) FCK 15 MPA, BRITA “0”, SLUMP 5 + OU – 1 E 520 M³ (QUINHENTOS E VINTE METROS CUBICOS) CONSUMO 280/KGM3, BRITA “0”, SLUMP 2 + OU – 1 PARA SER UTILIZADO EM MÁQUINA EXTRUSORA DE GUIA E SARJETA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessados: Secretarias Municipais de Obras; de Cultura; de Administrações Regionais; de Meio Ambiente; de Esportes e Lazer, a FUNPREV e a EMDURB. Data do Recebimento das propostas: até às 14h do dia 13/07/2020. Abertura da Sessão: dia 13/07/2020 às 14h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1062 ou (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.bec.sp.gov.br – Oferta de Compra 820900801002020OC00235, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 26/06/2020 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 203/2020 – Processo nº 41.603/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 124/2020 – Do Tipo Menor Preço por Lote - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, PARA OS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – Interessados: Secretaria Municipal do Meio Ambiente Data do Recebimento das propostas: até às 14h do dia 14/07/2020. Abertura da Sessão: dia 14/07/2020 às 14h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1077 ou (14) 3235-1062 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra 820900801002020OC00236, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 26/06/2020 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 165/2020 – Processo nº 174.569/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 094/2020 – Do Tipo Menor Preço por Lote - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LICENÇA DE SISTEMA DESTINADO À GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS DO ACERVO FÍSICO E ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS – Interessado: Secretaria dos Negócios Jurídicos. Data do Recebimento das propostas: até às 14h do dia 10/07/2020. Abertura da Sessão: dia 10/07/2020 às 14h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão


de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1077 ou (14) 3235-1062 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra 820900801002020OC00174, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 26/06/2020 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 056/2020 - Processo n.º 81.726/2018 - Concorrência Pública nº 003/2020 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE 8.401,92 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE BRITA GRADUADA, 2.305,00 METROS DE GUIAS E SARJETAS EXTRUSADAS, 24 RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, 2.385,11 M² DE CALÇADA NO BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS EM BAURU, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC2 PAVIMENTAÇÃO, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Homologados pelo Prefeito Municipal em 26/06/2020, as empresas, conforme valores a seguir abaixo:1º CLASSIFICADA: WALP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, no valor global de R$ 672.590,00;2º CLASSIFICADA: H. AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA, no valor global de R$ 688.742,85;3º CLASSIFICADA: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 690.255,31.Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, § 1º da Lei Federal nº 8666/93.Bauru, 26/06/2020 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

Ata de Registro de Preços – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 100/2020 - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo: 34.767/2020– Sistema de Registro de Preços – Objeto: aquisição anual estimada de diversos medicamentos para o município. Proponente(s) num total de 35 empresas. CONTRATANTE: Município de Bauru – Prazo de Validade: 01 (um) ano – Assinatura em 05/06/2020 - Contratadas:CIRÚRGICA UNIÃO LTDA - N° DA ATA 203/2020DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ATA N° 204/2020KORAL PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA - EPP - ATA N° 205/2020NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ATA N° 206/2020Bauru, 26/06/2020 - [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações - S.M.S

AVISO DE CANCELAMENTO DE PREÇO REGISTRADO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 78.817 /2019– Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 227/2019 – Sistema de Registro de Preço – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos medicamentos para o município. A Comissão Permanente de Licitação resolve: cancelar o registro do Item 10 – 15 mg de Ácido folínico, visto tratar-se de fato superveniente devidamente justificado.A íntegra da decisão da Comissão encontra-se na Divisão de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde.Bauru, 26 /06/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

AVISO DE CANCELAMENTO DE PREÇO REGISTRADO - ÓRGÃO: PREFEITURA - MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 174.069/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 447/2019 – Sistema de Registro de Preço – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos medicamentos para o município. A Comissão Permanente de Licitação resolve: cancelar o registro do Item 14 – Valproato de sódio 57,624 mg/ml, visto tratar-se de fato superveniente devidamente justificado.A íntegra da decisão da Comissão encontra-se na Divisão de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde.Bauru, 26/06/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMSProcesso: 170.900/2019 – Modalidade: INEXIGIBILIDADE - Artigo 25 – Inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: compra de reagentes e calibrador para aparelho de medição de cloro da Divisão de Vigilância Ambiental. Informamos que o processo Epigrafado foi devidamente RATIFICADO pelo Senhor Prefeito Municipal de Bauru em 25/06/2020 à empresa abaixo:LINE CONTROL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; Item 01 – Reagente de Cloro para uso em Fotocolorímetro e Espectro, CL-S1 - 25 ML; à R$ 38,95 unitário, totalizando: R$ 311,60; Item 02 – Reagente de Cloro para uso em Fotocolorímetro e Espectro, CL-S2 - 10 ML; à R$ 87,42 unitário, totalizando: R$ 699,36; Item 03 – Cubeta color check para aquacolor cloro (IP 67) 2,00 MG/L - Padrão Secundário Estabilizado no valor de 2,00 mg/l (± 0,15 mg/l) para o AquaColor Cloro DPD, gabinete IP 67; à R$ 332,85 unitário, totalizando: R$ 332,85; Item 04 – Calibração de equipamento com certificado rastreável a RBC 0 à 5mg/L; à R$ 317,53 unitário, totalizando: R$ 952,59. Valor total da empresa: R$ 2.296,40.Bauru, 26/06/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – SMS.

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DAS ATAS VIGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAtendendo o disposto no art. . 15, § 2º da Lei Federal nº 8666/93, disponibilizamos abaixo, as Atas de Registro de Preço vigentes desta Secretaria:

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição estimada anual de 10 (dez) unidades de câmara para conservação de vacina e 15 (quinze) unidades de refrigerador horizontal para armazenamento de imunobiológicos – PROCESSO Nº. 121.474/19 – PE 338/19 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEINDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA

Item 02 - Refrigerador Horizontal, de manuseio para uso diário de imunobiológicos; à R$ 4.866,00 unitário, Marca/Modelo: INDREL/CI3D;Divisão de Compras e Licitações, 26/06/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA: aquisição estimada anual de medicamentos para o Município. – PROCESSO Nº. 102.029/19 – PE 426/19 – RP 633/19ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELIItem 01 - Estradiol, Valerato 5mg/ml; Noretisterona, Enantato 50mg/ml - Ampola 1ml; Via de Administracao Intramuscular, à R$ 12,05 unitário, marca: MABRA/NOREGYNA;Divisão de Compras e Licitações, 26/06/2020 - compras [email protected] Victor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA: aquisição estimada anual de suplemento alimentar. – PROCESSO Nº. 119.619/19 – PE 335/19 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECM HOSPITALAR S.A.Item 03 - Fórmula para nutrição enteral, líquida, polimérica, nutricionalmente completa, normocalórica e normoprotéica. Com adição de fibras. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Embalagem de 1000ml; à R$ 12,35 unitário; Marca: NESTLE/ISOSOURCE SOYA FIBRAS BAUNILHA;EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDAItem 01 - Fórmula modificada para nutrição enteral ou oral, liquida, hipercalórica (1,5 kcal/ml), normoproteica com fibras, com baixa osmolaridade. Embalagem de 1000 ml; à R$ 31,27 unitário; Marca: DANONE/NUTRISON ENERGY MUTI FIBER;SAUDE INTEGRAL PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI EPPItem 2 - Fórmula para nutrição enteral ou oral modificada para situações especiais, formulado com sistema de carboidrato de lenta absorção, que ajuda no controle da glicemia, isento lactose, sacarose e glúten. Sabor baunilha. Embalagem: lata de 400gr; à R$ 47,14 unitário; Marca: NUTRICIUM / PLENI D;Divisão de Compras e Licitações, 26/06/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA: aquisição estimada anual de diversos medicamentos para o município. – PROCESSO Nº. 142.889/19 – PE 17/2020 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECIRURGICA SÃO JOSE LTDAItem 08 – Suxametonio, Cloreto 100mg; Forma Farmaceutica Po Liofilo para Solução Injetável - Forma de Apresentação Frasco-ampola, à R$ 9,6736 unitário, marca: SUCCINIL COLIN / UNIAO QUIMICA;CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDAItem 02 – Nitroglicerina 5mg/ml; Forma Farmaceutica Solução Injetável; Forma de Apresentação Ampola/frasco-ampola/seringa Preenchida 10 ml, à R$ 28,92 unitário, marca: TRIDIL / CRISTALIA – CAIXA COM 10 AMPOLAS;Item 09 – Biperideno, Lactato 5mg/ml; Forma Farmaceutica Solução Injetável; Forma de Apresentação Ampola 1ml; Via de Administração Intramuscular/intravenosa, à R$ 1,87 unitário, marca: CINETOL / CRISTALIA – CAIXA COM 25 AMPOLAS;DENTMED MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP Item 11 – Anestésico Local Injetável; a Base de Cloridrato de Lidocaína 2% e Epinefrina (1:100.000); Tubete de Vidro Com 1,8ml; à R$ 1,39 unitário, marca: DFL – CAIXA COM 50 UNIDADES;Divisão de Compras e Licitações, 26/06/2020 - compras [email protected] Victor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA: aquisição anual estimada de medicamentos para o Município. – PROCESSO Nº 169.817/19 – PE 09/2020 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Item 14 – Colagenase 0,6u/g; Cloranfenicol 0,01g/g; Forma Farmaceutica Pomada Dermatologica; Forma de Apresentacao Bisnaga 30 g; Via de Administracao Dermatologica, à R$ 6,21 unitário, marca: ABBOTT / IRUXOL – CX COM 50 BISNAGAS;CIRURGICA SÃO JOSE LTDA Item 08 – Haloperidol 2mg / ml; forma farmacêutica solução oral; forma de apresentação frasco conta-gotas mínimo 20 ml; à R$ 2,332 unitário, marca: UNIAO QUIMICA / GENERICO;Item 12 – Petidina, Cloridrato 50mg/ml; forma farmacêutica solução injetável; forma de apresentação ampola contendo 2ml; à R$ 1,953 unitário, marca: UNIAO QUIMICA / GENERICO – CAIXA COM 25 UNIDADES;COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Item 05 – Diazepam 5mg/ml; forma farmacêutica solução injetável; forma de apresentação frasco-ampola 2ml, à R$ 0,6575 unitário, marca: TEUTO / GENERICO – CAIXA COM 72 UNIDADES;Item 06 – Fluoxetina, Cloridrato 20mg; forma farmacêutica cápsula, à R$ 0,0548 unitário, marca: TEUTO / GENERICO – CAIXA COM 5 BLT X 14 CAPSULAS;CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDAItem 07 – Haloperidol 5mg; forma farmacêutica comprimido, à R$ 0,154 unitário, marca: CRISTALIA / HALO – CAIXA COM 20 BLT X 10 COMPRIMIDOS;Item 15 – Colagenase 0,6 U/g; forma farmacêutica pomada dermatológica; forma de apresentação bisnaga contendo 30 g, à R$ 9,15 unitário, marca: CRISTALIA / KOLLAGENASE – CAIXA COM 10 BISNAGAS;DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Item 09 – Metilfenidato, Cloridrato 20mg; Forma Farmaceutica comprimido Revestido de Liberacao Modifica, à R$ 6,7723 unitário, marca: NOVARTIS / RITALINA LA – CAIXA COM 30 UNIDADES;Item 11 – Naltrexona, Cloridrato 50mg; forma farmacêutica comprimido, à R$ 2,2618 unitário, marca: UNIAO QUIMICA / UNINALTREX – CAIXA COM 30 UNIDADES;INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Item 10 – Midazolam 5mg/ml; forma farmacêutica solução injetável; forma de apresentação ampola 3ml, à R$ 1,309 unitário, marca: HIPOLABOR – CAIXA COM 100 UNIDADES;Item 17 – Lidocaína, Cloridrato 20 mg/g (2%); forma farmacêutica gel estéril; forma de apresentação bisnaga de 30 g, à R$ 2,307 unitário, marca: PHARLAB / LABCAINA - CAIXA COM 100 UNIDADES;NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Item 16 – Dexametasona, Acetato 1mg/g (0,1%); forma farmacêutica creme dermatológico; forma de apresentação bisnaga contendo 10 g, à R$ 0,93 unitário, marca: PRATI, DONADUZZI - CAIXA COM 100 UNIDADES;Item 18 – Neomicina, sulfato 5 mg/g; Bacitracina, zincica 250 Ui/g; forma farmacêutica pomada; forma de apresentação bisnaga mínimo 10 g, à R$ 1,5232 unitário, marca: PRATI, DONADUZZI - CAIXA COM 200 UNIDADES;SOMA/SP PRODUTOS HOSPIALARES LTDA Item 01 – Propranolol, Cloridrato 40mg; Forma Farmaceutica comprimido, à R$ 0,025 unitário, marca: SANVAL / SANPRONOL – CAIXA COM 500 UNIDADES;


Item 03 – Clonazepam 2mg; forma farmacêutica comprimido, à R$ 0,0497 unitário, marca: GEOLAB / ZILEPAM – CAIXA COM 480 UNIDADES;UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL SAItem 04 – Clorpromazina, Cloridrato 100mg; forma farmacêutica comprimido, à R$ 0,21 unitário, marca: UNIAO QUIMICA / CLORPROMAZ – CAIXA COM 100 UNIDADES;Divisão de Compras e Licitações, 26/06/2020 - compras [email protected] Victor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA: aquisição anual estimada de diversos materiais de assepsia para o Município. – PROCESSO Nº 178.804/19 – PE 472/19 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEALTA SERRANA COMERCIAL EIRELI - MEItem 1 – COTA RESERVADA – Hipoclorito de Sódio, concentração/dosagem 1% de Cloro Ativo, embalagem de 5000 ml; à R$ 6,79. Marca/Fabricante: Ciclo Cloro + 1%/Ciclo Farma GROW QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDAItem 3 – COTA PRINCIPAL e COTA RESERVADA – Desinfetante de alto nivel; composto de acido peracetico; com concentracao de 0,09% a 0,2%, solucao pronto uso, embalagem de 5000 ml; à R$ 114,88 Marca/Fabricante: Proaction Peracetic 0,2% INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - MEItem 1 – COTA PRINCIPAL – Hipoclorito de Sódio, concentração/dosagem 1% de Cloro Ativo, embalagem de 5000 ml; à R$ 4,93. Marca/Fabricante: AQR/Francisco Carlos Batista Pinto Química EPPDivisão de Compras e Licitações, 26/06/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA: aquisição estimada anual de 3.000.000(três milhões e oitocentas mil) lancetas – padronizadas para atendimento aos serviços de atenção básica, atendimento especializado e de urgência e emergência. – PROCESSO Nº. 03.126/2020 – PE 23/2020 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPPItem 1 – Tiras reagentes para determinação de glicemia capilar (punção digital), com fornecimento de glicosímetros; à R$ 0,3166 unitário; Marca/Fabricante: OK METER/OK Biotech – Embalagem com 50 unidadesMEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAItem 2 – Lancetas descartáveis, calibre tamanho 28G, para obtenção de amostra sanguínea capilar, com fornecimento de lancetadores; à R$ 0,0273 unitário; Marca/Fabricante: Medlevensohn/Sterilance Medical – Caixa com 100 unidadesDivisão de Compras e Licitações, 26/06/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA: aquisição anual estimada de diversos medicamentos para o município – PROCESSO Nº. 04.512/2020 – PE 15/2020 – RP 112/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP Item 03 - Etinilestradiol 30mcg; Levonorgestrel 150mcg; forma farmacêutica cápsula/comprimido/comprimido revestido; à R$ 1,60 o blister com 21 comprimidos; Fabricante / Marca / Apresentação: MABRA / CICLOFEMME – CX C/ 1050 COMPRIMIDOS.Divisão de Compras e Licitações; 26/06/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações- S.M.S

NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 170/2020 - Processo Nº 119.723/2019– Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 76/2020 – Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Notificamos que a sessão pública designada para as 9h do dia 01/07/20 foi SUSPENSA em razão de alterações nas especificações do edital. Bauru, 26/06/20 – Davison de Lima Gimenes – Dir. da Div de Compras e Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE ERRATA: Na publicação ocorrida em 25/06/2020, onde se lê: “NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 150/2020 - Processo n.º 29.390/2020”, leia-se: “NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 150/2020 - Processo n.º 172.508/19”. Bauru, 26/06/2020 – Davison de Lima Gimenes – Dir da Div de Compras e Licitações–SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2020 – PROCESSO Nº 25.445/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CS COMÉRCIO DE CEREAIS EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 40.000 KG (QUARENTA MIL QUILOS) DE FEIJÃO CARIOCA, 5.000 KG (CINCO MIL QUILOS) DE FEIJÃO PRETO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 94/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado: LOTE 1 – FEIJÃO CARIOCA – COTA PRINCIPAL

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN.QTDE.

EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 FEIJÃO CARIOCA TIPO 1: Demais especificações no anexo I do Edital 94/2020. KG. 36.000 R$ 5,50 TIA AMÉLIA

- NACIONALLOTE 2 – FEIJÃO CARIOCA – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 FEIJÃO CARIOCA TIPO 1: Demais especificações no anexo I do Edital 94/2020. KG. 4.000 R$ 5,50 TIA AMÉLIA

- NACIONALLOTE 3 – FEIJÃO PRETO – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 FEIJÃO PRETO TIPO 1: Demais especificações no anexo I do Edital 94/2020. KG. 4.500 R$ 4,82 FOFURA -

NACIONAL

LOTE 4 – FEIJÃO PRETO – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 FEIJÃO PRETO TIPO 1: Demais especificações no anexo I do Edital 94/2020. KG. 500 R$ 4,82 FOFURA -

NACIONALPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 55/2020 – ASSINATURA: 05/06/2020 – VALIDADE: 04/06/2021. Bauru, 24/06/2020 – Davison de Lima Gimenes – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2020 – PROCESSO Nº 25.445/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 5.000 KG (CINCO MIL QUILOS) DE LENTILHA SECA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 94/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado: LOTE 7 – LENTILHA SECA – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 LENTILHA SECA TIPO 1: Demais especificações no anexo I do Edital 94/2020. KG. 4.500 R$ 6,77 CAMIL

LOTE 8 – LENTILHA SECA – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 LENTILHA SECA TIPO 1: Demais especificações no anexo I do Edital 94/2020. KG. 500 R$ 6,77 CAMIL

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 55/2020 – ASSINATURA: 05/06/2020 – VALIDADE: 04/06/2021. Bauru, 24/06/2020 – Davison de Lima Gimenes – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL (DATA BASE 25/06/2020) – ATAS VIGENTES – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - ATENDENDO O DISPOSTO NO ART. 15, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DISPONIBILIZAMOS ABAIXO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTES, PUBLICADAS ATÉ 25/06/2020, PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE PRODUTOS E MATERIAIS:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2019 – PROCESSO Nº 1.263/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NATURAL FRUTO ALIMENTOS EIRELI EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 42.442 KG DE ABACAXI PÉROLA, 17.395 KG DE ABACATE, 222.567 KG DE BANANA NANICA, 42.116 KG CAQUI, 64.496 KG GOIABA VERMELHA, 26.602 KG LARANJA LIMA, 52.116 KG LARANJA PERA, 14.815 KG DE LIMÃO TAHITI, 172.135 KG DE MAÇA NACIONAL, 44.604 KG DE MAMÃO FORMOSA, 22.484 KG DE MELÃO AMARELO, 112.546 KG DE PERA WILLIANS, 27.496 KG DE PESSEGO NACIONAL, 21.940 KG DE TANGERINA PONKAN e 42.076 KG UVA SEM SEMENTE, COM ENTREGA PONTO A PONTO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação , cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 197/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – FRUTAS

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Abacaxi Pérola: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 197/19. KG. 42.442 R$ 3,50 CEAGESP /

NACIONAL

02 Abacate: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 197/19. KG. 17.395 R$ 3,00 CEAGESP /

NACIONAL

03 Banana Nanica: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 197/19. KG. 222.567 R$ 2,20 CEAGESP /

NACIONAL

04 Caqui: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 197/19. KG. 42.116 R$ 4,40 CEAGESP /

NACIONAL

05 Goiaba Vermelha: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 197/19. KG. 64.496 R$ 3,00 CEAGESP /

NACIONAL

06 Laranja Lima: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 197/19. KG. 26.602 R$ 3,80 CEAGESP /

NACIONAL

07 Laranja Pêra: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 197/19. KG. 52.116 R$ 1,75 CEAGESP /

NACIONAL

08 Limão Tahiti: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 197/19. KG. 14.815 R$ 1,85 CEAGESP /

NACIONAL

09 Maçã Nacional: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 197/19. KG. 172.135 R$ 4,86 CEAGESP /

NACIONAL

10 Mamão Formosa: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 197/19. KG. 44.604 R$ 2,50 CEAGESP /

NACIONAL

11 Melão Amarelo: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 197/19. KG. 22.484 R$ 3,19 CEAGESP /

NACIONAL

12 Pêra Willians: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 197/19. KG. 112.546 R$ 9,00 CEAGESP /

NACIONAL

13 Pêssego Nacional: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 197/19. KG. 27.496 R$ 5,20 CEAGESP /

NACIONAL

14Tangerina Ponkan: Demais

especificações no Anexo I do Edital nº 197/19.

KG. 21.940 R$ 2,20 CEAGESP /NACIONAL


15Uva sem Semente: Demais

especificações no Anexo I do Edital nº 197/19.

KG. 42.076 R$ 9,20 CEAGESP /NACIONAL

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 192/19 – ASSINATURA: 11/07/2019 – VALIDADE: 10/07/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2019 – PROCESSO Nº 28.491/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: PONTTO ONLINE COMERCIAL EIRELI – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 5.120KG(CINCO MIL, CENTO E VINTE QUILOS) DE FEIJÃO PRETO TIPO I, MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL Nº 161/19, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação , cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 161/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – AQUISIÇÃO DE FEIJÃO PRETO TIPO I – COTA RESERVADA


VALOR UNIT. MARCA

01 FEIJÃO PRETO TIPO I: Demais especificações no anexo I do edital nº 161/2019 KG. 5.120 R$ 3,89 NOTAMIL


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2019 – PROCESSO Nº 28.491/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COLINA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE CEREAIS EIRELI – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 37.440KG(TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA QUILOS) DE FEIJÃO CARIOCA TIPO I, MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL Nº 161/19, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação , cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 161/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – AQUISIÇÃO DE FEIJÃO CARIOCA TIPO I – COTA PRINCIPAL


VALOR UNIT. MARCA

01 FEIJÃO CARIOCA TIPO I: Demais especificações no anexo I do edital nº 161/2019 KG. 37.440 R$ 3,45 TIA

AMÉLIAPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 162/19 – ASSINATURA: 12/07/2019 – VALIDADE: 11/07/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2019 – PROCESSO Nº 30.474/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BRUNO DO ESPÍRITO SANTO PIERRIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 300 (TREZENTOS) COLCHÕES PARA BERÇO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação , cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 200/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – COLCHÃO PARA BERÇO – DISPUTA AMPLA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE.

EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Colchão para Berço: 130x60x10, alta resistência,

densidade 26, lavável, revestido com capa em napa removível e zíper lateral.

Un. 300 R$ 48,66 RG COLCHÕES


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2019 – PROCESSO Nº 30.474/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL TÊXTIL DFM EIRELI EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 1.000 (UM MIL) TRAVESSEIROS INFANTIL ANTIALÉRGICO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação , cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 200/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 04 – TRAVESSEIRO INFANTIL ANTIALÉRGICO – EXCLUSIVO ME/EPP


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Travesseiro Infantil: antialérgico, na medida de 30x40. Un. 1.000 R$ 6,00 SONINHO


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2019 – PROCESSO Nº 28.491/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: EMERSON JOSÉ NORI EIRELI – Objeto fornecimento da quantidade estimada anual de: 82.430KG (oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta quilos) de Arroz Parboilizado tipo I, melhor descrito no Anexo I do edital nº 161/19, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação , cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 161/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 1 – Aquisição de Arroz Parboilizado – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Arroz parboilizado: Demais especificações no anexo I do edital nº 161/2019 KG. 82.430 R$ 2,28 EXTRA FINO


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2019 – PROCESSO Nº 27.515/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BARRA DO TURVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – Objeto Aquisição da Quantidade Estimada Anual de 2.304 (dois mil trezentos e quatro) KG de Cacau em Pó Puro, melhor descrito no Anexo I do edital, pelo Sistema de Registro de Preços - Interessadas: Secretaria da Educação , cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 198/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – CACAU EM PÓ PURO – LOTE EXCLUSIVO PARA ME/EPP


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Cacau em pó puro: Demais especificações no anexo I do edital nº 198/2019 KG. 2.304 R$ 18,66 NUTRILANDIA


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2019 – PROCESSO Nº 60.679/2018 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LMS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – Objeto Aquisição DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 400 KG. (QUATROCENTOS QUILOS) DE MILHO DE CANJICA E 500 KG. (QUINHENTOS QUILOS) DE MILHO DE PIPOCA, cujas especificações estão indicadas nos ANEXO I do Edital Nº 248/2019 - Interessadas: Secretaria da Educação , cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 248/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 3 – MILHO DE CANJICA E MILHO DE PIPOCA – DISPUTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Milho de canjica, tipo 1: Demais

especificações no anexo I do edital nº 248/2019

KG. 400 R$ 4,96 R.S. ALIMENTOS

02Milho de pipoca, tipo 1: Demais

especificações no anexo I do edital nº 248/2019

KG. 500 R$ 4,32 R.S. ALIMENTOS


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2019 – PROCESSO Nº 30.474/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: H. S. CALORE SIMONETTI ME – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 800 (OITOCENTAS) TOALHAS DE BANHO, 800 (OITOCENTAS) TOALHAS DE ROSTO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação , cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 200/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – COLCHÃO PARA BERÇO – DISPUTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Toalha de Banho: especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 200/19 Un. 800 R$ 7,07 PERFEITO

ESTILO

02 Toalha de Rosto: especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 200/19 Un. 800 R$ 2,80 PERFEITO

ESTILOPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 190/19 – ASSINATURA: 23/07/2019 – VALIDADE: 22/07/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2019 – PROCESSO Nº 28.257/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LMS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – Objeto: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 2.812 KG (DOIS MIL E OITOCENTOS E DOZE QUILOS) DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL TIPO 1 ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, 3.070 KG (TRÊS MIL E SETENTA QUILOS) DE FARINHA DE MILHO AMARELA COM FLOCOS ÍNTEGROS, 1.920 KG (UM MIL E NOVECENTOS E VINTE QUILOS) DE FUBÁ DE MILHO REFINADO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO; 1.250 KG (UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA QUILOS) DE AMIDO DE MILHO E 4.000 KG (QUATRO MIL QUILOS) DE FARINHA DE MANDIOCA TORRADA CLASSE FINA TIPO 1 - Interessadas: Secretaria da Educação , cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 214/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – FARINHA DE TRIGO, FARINHA DE MILHO, FUBÁ DE MILHO, AMIDO DE MILHO E FARINHA DE MANDIOCA– EXCLUSIVO ME/EPP



EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01

Farinha de Trigo Especial Tipo I Enriquecida com Ferro e Ácido Fólico:

especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 214/19

Kg. 2.812 R$ 2,60 Fidalga

02Farinha de Milho Amarela com Flocos

Íntegros: especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 214/19

Kg. 3.070 R$ 3,05 Yayá

03Fubá de Milho Refinado Enriquecido com

Ferro e Ácido Fólico: especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 214/19

Kg. 1.920 R$ 2,40 Yayá

04 Amido de Milho: especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 214/19 Kg. 1.250 R$ 4,09 Tecnutri

05Farinha de Mandioca Torrada, Classe Fina, tipo 1: especificações indicadas no Anexo I do

Edital nº 214/19Kg. 4.000 R$ 4,44 3 Poderes


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419/2019 – PROCESSO Nº 26.915/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MM BRASIL ALIMENTOS LTDA EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DE 31.200 KG DE ABOBRINHA BRASILEIRA, 52.400 KG DE BATATA INGLESA, 11.200 KG DE BATATA DOCE, 21.200 KG DE BETERRABA, 39.200 KG DE CENOURA, 26.200 KG DE CHUCHU, 16.200 KG DE PEPINO CAIPIRA, 71.800 KG DE TOMATE, 12.800 KG DE MANDIOQUINHA SALSA E 46.200 KG DE CEBOLA, COM ENTREGA PONTO-A-PONTO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação , cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 166/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – LEGUMES


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Abobrinha Brasileira: especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 166/19 Kg. 31.200 R$ 2,78 CEAGESP

02 Batata Inglesa: especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 166/19 Kg. 52.400 R$ 3,30 CEAGESP

03 Batata Doce: especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 166/19 Kg. 11.200 R$ 1,79 CEAGESP

04 Beterraba: especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 166/19 Kg. 21.200 R$ 2,40 CEAGESP

05 Cenoura: especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 166/19 Kg. 39.200 R$ 3,00 CEAGESP

06 Chuchu: especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 166/19 Kg. 26.200 R$ 1,80 CEAGESP

07 Pepino Caipira: especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 166/19 Kg. 16.200 R$ 1,80 CEAGESP

08 Tomate: especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 166/19 Kg. 71.800 R$ 4,65 CEAGESP

09 Mandioquinha Salsa: especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 166/19 Kg. 12.800 R$ 7,90 CEAGESP

10 Cebola: especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 166/19 Kg. 46.200 R$ 2,50 CEAGESP


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 423/2019 – PROCESSO Nº 37.648/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: AIM COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 2.045 (DOIS MIL E QUARENTA E CINCO) KG ATUM RALADO OU EM PEDAÇOS POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação , cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 250/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – ATUM RALADO OU EM PEDAÇOS – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Atum ralado ou em pedaços com óleo

comestível: especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 250/19

Kg. 2.045 R$ 30,00 CELLIER


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 424/2019 – PROCESSO Nº 37.648/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 18.405 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E CINCO) KG ATUM RALADO OU EM PEDAÇOS POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação , cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 250/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 01 – ATUM RALADO OU EM PEDAÇOS – DISPUTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Atum ralado ou em pedaços com óleo

comestível: especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 250/19

Kg. 18.405 R$ 24,93 CELLIER


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/2019 – PROCESSO Nº 53.251/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: PONTTO ONLINE COMERCIAL EIRELI – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 80 KG (OITENTA QUILOS) DE COOKIE INTEGRAL DIET SABOR CASTANHAS, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 246/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 3 – COOKIE INTEGRAL DIET SABOR CASTANHA – EXCLUSIVO


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Cookie Integral Diet Sabor Castanha: especificações indicadas no Anexo I do

Edital nº 246/19Kg. 80 R$ 39,00 JASMINE


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/2019 – PROCESSO Nº 53.251/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 1.300 KG (MIL E TREZENTOS QUILOS) DE BISCOITO ÁGUA E SAL SEM LACTOSE, 1.300 KG (MIL E TREZENTOS QUILOS) DE BISCOITO MAISENA SEM LACTOSE POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 246/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 5 – BISCOITO ÁGUA E SAL SEM LACTOSE – DISPUTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Biscoito água e sal sem lactose:


Kg. 1.300 R$ 8,18 LIANE

LOTE 6 – BISCOITO MAISENA SEM LACTOSE – DISPUTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Biscoito maisena sem lactose:


Kg. 1.300 R$ 7,76 LIANE


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2019 – PROCESSO Nº 30.474/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BELÉM ARMARINHOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 1.000 (UM MIL) FRONHAS PARA TRAVESSEIRO INFANTIL, 1.000 (UM MIL) LENÇÓIS PARA COLCHÃO DE BERÇO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação , cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 200/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – FRONHA E LENÇOL – DISPUTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01FRONHA PARA TRAVESSEIRO

INFANTIL: 100% algodão, para travesseiro com medida 30x40cm

Un. 1.000 R$ 6,00 INCONFRAL

01

LENÇOL PARA COLCHÃO DE BERÇO: 100% algodão, para colchão de berço; malha lisa com elástico (cor única,

com exceção da branca)

Un. 1.000 R$ 10,93 INCONFRAL


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/2019 – PROCESSO Nº 53.251/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 10 L (DEZ LITROS) DE ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 246/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:


LOTE 1 – ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO – DISPUTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Adoçante dietético líquido:


L 10 R$ 77,00 HMAXX WOLFS


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/2019 – PROCESSO Nº 53.251/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO EIRELI - ME – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 400 L (QUATROCENTOS LITROS) DE BEBIDA DE ARROZ, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 246/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 4 – BEBIDA DE ARROZ – EXCLUVISO ME/EPP


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Bebida de arroz: especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 246/19 L 400 R$ 11,85 RISOVITA


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 444/2019 – PROCESSO Nº 53.251/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BARRA DO TURVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 500 KG (QUINHENTOS QUILOS) DE BISCOITO SALGADO DE ARROZ, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 246/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 7 – BISCOITO SALGADO DE ARROZ – DISPUTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Biscoito salgado de arroz: especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 246/19 Kg. 500 R$ 56,00 CAMIL


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 448/2019 – PROCESSO Nº 42.931/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: G NOVA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 13.710 KG DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, 11.610 KG DE BISCOITO DOCE TIPO MAISENA, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 239/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER – DISPUTA AMPLA


VALOR UNIT. MARCA

01Biscoito Salgado tipo Cream Cracker: especificações indicadas no Anexo I do

Edital nº 239/19Kg. 13.710 R$ 4,94 VIVA+

LOTE 02 – BISCOITO DOCE TIPO MAISENA – DISPUTA AMPLA


VALOR UNIT. MARCA

01Biscoito Doce Tipo Maisena:


Kg. 11.610 R$ 4,89 VIVA+

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 225/19 – ASSINATURA: 02/09/2019 – VALIDADE: 01/09/2020..

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 449/2019 – PROCESSO Nº 42.931/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ONIX BRASIL COMERCIAL LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 9.330 KG BISCOITO DOCE SABOR CACAU E CEREAIS INDIVIDUAL E 200 KG DE BISCOITO DOCE TIPO CACAU E CEREAIS SEM LEITE OU DERIVADOS INDIVIDUAL, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 239/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – BISCOITO DOCE SABOR CACAU E CEREAIS – DISPUTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Biscoito Doce Sabor Cacau e Cereais,

embalagem individual: especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 239/19

Kg. 9.330 R$ 25.18 MARILAN

02

Biscoito Doce Sabor Cacau e Cereais, embalagem individual sem leite e/ou

derivados: especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 239/19

Kg. 200 R$ 25.18 MARILAN


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 450/2019 – PROCESSO Nº 42.931/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: TRIGO MAIS DE SÃO JOSÉ ALIMENTOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 11.310 KG DE BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA DE COCO, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 239/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 04 – BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA DE COCO – EXCLUSIVO ME/EPP


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Biscoito Doce Tipo Rosquinha de Coco:


Kg. 11.310 R$ 7,86 TRIGO MAIS


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/2019 – PROCESSO Nº 86.420/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CONFECÇÕES CELY EIRELI EPP – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 22.764 KITS DE UNIFORME EDUCAÇÃO INFANTIL, 20.506 KITS DE UNIFORME ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 4.424 KITS DE UNIFORME DO SERVIDOR, COM ENTREGA PONTO A PONTO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I e III do Edital nº 292/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 - KIT DE UNIFORME – EDUCAÇÃO INFANTIL

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VAL

OR

UN

. PO

R IT

EM

R$

VAL

OR

TO

TAL

POR

ITE

MR

$

VAL

OR

TO

TAL

POR

KIT

R

$

VAL

OR

DA

EN

TR

EG

A

POR

KIT

R$

VAL

OR

TO

TAL

DO

KIT

C

OM

A E

NT

RE

GA

01 22.764

KITS DE UNIFORME ESCOLAR -

EDUCAÇÃO INFANTIL

(TAM: 02, 04, 06, 08, 10,

P, M e G)

02Camiseta

manga curta

ERA 2001 R$ 7,42 R$

14,84

R$ 79,84

R$ 0,30

R$ 80,14

01 Blusa ERA 2001

R$ 26,00

R$ 26,00

01 Calça ERA 2001

R$ 15,00

R$ 15,00

02 Bermuda ERA 2001

R$ 12,00

R$ 24,00

VALOR TOTAL DO LOTE 01 R$ 1.824.306,96

LOTE 02 - KIT DE UNIFORME – ENSINO FUNDAMENTAL / EJA

ITE

M

QT

DE

EST

IMA

DA

PA

RA

20

20 E

202

1

DE

SCR

IÇÃ

O

QT

DE

DE

SCR

IÇÃ

O

MA

RC

A

VAL

OR

UN

. PO

R IT

EM

R$

VAL

OR

TO

TAL

POR

ITE

MR

$

VAL

OR

TO

TAL

POR

KIT

R

$

VAL

OR

DA

EN

TR

EG

A P

OR

K

IT R

$

VAL

OR

TO

TAL

DO

KIT

C

OM

A E

NT

RE

GA

0116.052

KITS DE UNIFORME ESCOLAR – ENSINO

FUNDAMENTAL

1º AO 5º ANO

(TAM: 06, 08, 10, 12, 14, 16, P, M,

G, GG e XG)

02Camiseta

manga curta

ERA 2001

R$ 8,75

R$ 17,50

R$ 63,47

R$ 0,30

R$ 63,77

01 BlusaERA 2001

R$ 31,90

R$ 31,90

01 BermudaERA 2001

R$ 14,07

R$ 14,07

VALOR TOTAL DO ITEM 01 DO LOTE 02R$

1.023.636,04


024.454

KITS DE UNIFORME ESCOLAR –

ENSINO FUNDAMENTAL

6º AO 9º ANO e EJA

(TAM: 06, 08, 10, 12, 14, 16, P, M,

G, GG e XG)

02Camiseta

manga curta

ERA 2001

R$ 8,75

R$ 17,50

R$ 49,40

R$ 0,30

R$ 49,70

01 Blusa ERA 2001

R$ 31,90

R$ 31,90

VALOR TOTAL DO ITEM 02 DO LOTE 02 R$ 221.363,80

VALOR TOTAL DO LOTE 02 R$ 1.244.999,84

LOTE 03 - KIT DE UNIFORME SERVIDOR

ITE

M

QT

DE

EST

IMA

DA

PA

RA

20

20 E

202

1

DE

SCR

IÇÃ

O

QT

DE

DE

SCR

IÇÃ

O

MA

RC

A

VAL

OR

UN

. PO

R IT

EM

R$

VAL

OR

TO

TAL

POR

ITE

MR

$

VAL

OR

TO

TAL

POR

KIT

R$

VAL

OR

DA

EN

TR

EG

A P

OR

K

IT R

$

VAL

OR

TO

TAL

DO

KIT

C

OM

A E

NT

RE

GA

01 4.424

KITS DE UNIFORME – SERVIDOR

(TAM: P, M, G, GG e XG)

03Camiseta

manga curta

ERA 2001

R$ 11,15

R$ 33,45

R$ 33,45

R$ 0,30

R$ 33,75

VALOR TOTAL DO LOTE 03 R$ 149.310,00PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 279/19 – ASSINATURA: 01/10/2019 – VALIDADE: 30/09/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2019 – PROCESSO Nº 44.316/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CACO COMERCIAL DE FRUTAS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 27.000 KG (VINTE E SETE MIL QUILOS) DE AÇAÍ TRADICIONAL, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL Nº 290/19, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 290/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – AÇAÍ TRADICIONAL – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Açaí Tradicional Congelado: especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 290/19 Kg. 27.000 R$ 32,50 DE

MARCHIPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 278/19 – ASSINATURA: 01/10/2019 – VALIDADE: 30/09/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 515/2019 – PROCESSO Nº 51.720/2018 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA – OBJETO: fornecimento da QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 5.000 UNIDADES DE LAMPADA TUBULAR LED, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL 333/19, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 333/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – LÂMPADA TUBULAR LED – EXCLUSIVO PARA ME/EPP


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Lampada LED 18W tubular: especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 333/19 Un. 5.000 R$ 10,79

MASTERLED MS-TUBE-T8PW-18W


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 520/2019 – PROCESSO Nº 47.072/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 22.500 FR (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS FRASCOS) DE ÓLEO DE GIRASSOL, E 16.170 KG (DEZESSEIS MIL CENTO E SETENTA QUILOS) DE SAL IODADO REFINADO DE MESA - Interessada: Secretaria da Educação e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 276/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 01 – ÓLEO COMESTÍVEL DE GIRASSOL – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01ÓLEO COMESTÍVEL DE GIRASSOL: Demais especificações estão indicadas no

Anexo I do Edital nº 276/19.FR. 22.500 R$ 4,59 SUAVIT

LOTE 05 – SAL IODADO REFINADO DE MESA – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01SAL IODADO REFINADO DE MESA: Demais especificações estão indicadas no

Anexo I do Edital nº 276/19.KG. 14.553 R$ 0,59 GARÇA

LOTE 06 – SAL IODADO REFINADO DE MESA – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01SAL IODADO REFINADO DE MESA: Demais especificações estão indicadas no

Anexo I do Edital nº 276/19.KG. 1.617 R$ 0,59 GARÇA


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 521/2019 – PROCESSO Nº 47.072/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BARRA DO TURVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 2.500 FR (DOIS MIL E QUINHENTOS FRASCOS) DE ÓLEO DE GIRASSOL - Interessada: Secretaria da Educação e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 276/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – ÓLEO COMESTÍVEL DE GIRASSOL – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01ÓLEO COMESTÍVEL DE GIRASSOL: Demais especificações estão indicadas no

Anexo I do Edital nº 276/19.FR. 2.500 R$ 5,76 SINHÁ


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 547/2019 – PROCESSO Nº 90.583/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: G NOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 301.194 UN (TREZENTOS E UM MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO UNIDADES) DE SUCO DE UVA E 301.194 UN (TREZENTOS E UM MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO UNIDADES) DE SUCO DE MAÇÃ, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação e Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 336/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – SUCO DE UVA – COTA PRINCIPAL


VALOR UNIT. MARCA

01SUCO DE FRUTA SABOR UVA (200ML COM CANUDO): Demais especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 336/19

UN. 301.194 R$ 1,20 TIAL

LOTE 03 – SUCO DE MAÇÃ – COTA PRINCIPAL


VALOR UNIT. MARCA

01SUCO DE FRUTA SABOR MAÇÃ (200ML

COM CANUDO): Demais especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 336/19

UN. 301.194 R$ 1,20 TIAL


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 548/2019 – PROCESSO Nº 90.583/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO EIRELI ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 33.465 UN (TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO UNIDADES) DE SUCO DE UVA E 33.465 UN (TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO UNIDADES) DE SUCO DE MAÇÃ, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação e Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 336/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – SUCO DE UVA – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01SUCO DE FRUTA SABOR UVA (200ML COM CANUDO): Demais especificações indicadas no

Anexo I do Edital nº 336/19UN. 33.465 R$ 1,55 TIAL


LOTE 04 – SUCO DE MAÇÃ – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01SUCO DE FRUTA SABOR MAÇÃ (200ML COM

CANUDO): Demais especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 336/19

UN. 33.465 R$ 1,64 TIAL


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 565/2019 – PROCESSO Nº 5.365/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: M. F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI - ME – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 367.000 UN (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL UNIDADES) DE LUVAS - Interessada: Secretaria da Educação e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 319/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – LUVAS DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, SEM TALCO (TAMANHO P, M E G) – DISPUTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Luva para procedimento não cirúrgico tamanho P: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 319/19.

Un. 48.000 R$ 0,14 DESCARPACK

02Luva para procedimento não cirúrgico tamanho M: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 319/19.


03Luva para procedimento não cirúrgico tamanho G: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 319/19.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 566/2019 – PROCESSO Nº 5.365/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A. – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 4.000 UN (QUATRO MIL UNIDADES) DE ÁLCOOL ETÍLICO - Interessada: Secretaria da Educação e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 319/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 05 – ÁLCOOL ETÍLICO 70% – DISPUTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Álcool etílico: 70%, líquido, neutro, para

higienização de ambiente.Embalagem primária: frasco de 01 litro.

Un. 4.000 R$ 3,60 ITAJÁ


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 553/2019 – PROCESSO Nº 34.275/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: FARIA RODRIGUES INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - EPP – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 220(duzentos e vinte) UN. DE CARTEIRAS PARA ALUNO CADEIRANTE - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 298/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 - CARTEIRA PARA CADEIRANTE – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Mesa desenvolvida para atender necessidades

especiais: Demais especificações no Anexo I do Edital 298/2019.

Un. 166 R$ 367,45 FR MÓVEIS / ES5900

LOTE 02 - CARTEIRA PARA CADEIRANTE – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Mesa desenvolvida para atender necessidades

especiais: Demais especificações no Anexo I do Edital 298/2019.

Un. 54 R$ 367,45 FR MÓVEIS / ES5900


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 567/2019 – PROCESSO Nº 29.777/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO EIRELI ME – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 12.000(DOZE) MIL KGS DE MISTURA EM PÓ SABOR CHOCOLATE PARA PREPARO DE LEITE E 8.000(OITO) KGS DE MISTURA EM PÓ SABOR MORANGO PARA PREPARO DE LEITE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 215/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 01 – MISTURA EM PÓ - COTA PRINCIPAL


VALOR UNIT. MARCA

01

MISTURA EM PÓ SABOR CHOCOLATE PARA O PREPARO DE LEITE: Demais

especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 215/19.

KG. 10.800 R$ 8,50 APETITE

02

MISTURA EM PÓ SABOR MORANGO PARA O PREPARO DE LEITE: Demais


KG. 7.200 R$ 8,50 APETITE

LOTE 02 – MISTURA EM PÓ – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01

MISTURA EM PÓ SABOR CHOCOLATE PARA O PREPARO DE LEITE: Demais


KG. 1.200 R$ 8,50 APETITE

02

MISTURA EM PÓ SABOR MORANGO PARA O PREPARO DE LEITE: Demais


KG. 800 R$ 8,50 APETITE


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 566/2019 – PROCESSO Nº 5.365/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A. – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 4.000 UN (QUATRO MIL UNIDADES) DE ÁLCOOL ETÍLICO - Interessada: Secretaria da Educação e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 319/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 05 – ÁLCOOL ETÍLICO 70% – DISPUTA AMPLA


VALOR UNIT. MARCA

01Álcool etílico: 70%, líquido, neutro, para

higienização de ambiente.Embalagem primária: frasco de 01 litro.

Un. 4.000 R$ 3,60 ITAJÁ


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 558/2019 – PROCESSO Nº 26.915/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CARDOSO E CARDOSO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DE 9.200 KG (NOVE MIL E DUZENTOS QUILOS) DE ACELGA, 6.200 KG (SEIS MIL E DUZENTOS QUILOS) DE BRÓCOLIS TIPO NINJA, 6.200 KG (SEIS MIL E DUZENTOS QUILOS) DE ESPINAFRE, 6.800 KG (SEIS MIL E OITOCENTOS QUILOS) DE COUVE MANTEIGA, 8.600 KG (OITO MIL E SEISCENTOS QUILOS) DE REPOLHO LISO, 8.600 KG (OITO MIL E SEISCENTOS QUILOS) DE REPOLHO ROXO LISO, 20.600 KG (VINTE MIL E SEISCENTOS QUILOS) DE CHEIRO VERDE, COM ENTREGA PONTO-A-PONTO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação e Saúde, cujas especificações estão indicadas no Anexo I e IV do Edital nº 412/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – VERDURAS


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 ACELGA: Demais especificações estão indicadas no Anexo I e IV do Edital nº 412/19. KG. 9.200 R$ 5,33 CEASA

02BRÓCOLIS TIPO NINJA: Demais

especificações estão indicadas no Anexo I e IV do Edital nº 412/19.

KG. 6.200 R$ 14,50 CEASA

03 ESPINAFRE: Demais especificações estão indicadas no Anexo I e IV do Edital nº 412/19. KG. 6.200 R$ 6,49 CEASA

04COUVE MANTEIGA: Demais especificações

estão indicadas no Anexo I e IV do Edital nº 412/19.

KG. 6.800 R$ 9,65 CEASA

05REPOLHO LISO: Demais especificações estão indicadas no Anexo I e IV do Edital nº

412/19.KG. 8.600 R$ 3,89 CEASA

06REPOLHO ROXO LISO: Demais

especificações estão indicadas no Anexo I e IV do Edital nº 412/19.

KG. 8.600 R$ 6,66 CEASA

07CHEIRO-VERDE: Demais especificações estão indicadas no Anexo I e IV do Edital nº

412/19.KG. 20.600 R$ 14,82 CEASA


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 590/2019 – PROCESSO Nº 107.199/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 20.000 KG (VINTE E MIL QUILOS) DE AÇÚCAR DEMERARA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada:


Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 397/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – AÇÚCAR DEMERARA – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01AÇÚCAR DEMERARA: Demais


KG. 18.000 R$ 2,61 MAIS DOCE

LOTE 02 – AÇÚCAR DEMERARA – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01AÇÚCAR DEMERARA: Demais


KG. 2.000 R$ 2,61 MAIS DOCE


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 601/2019 – PROCESSO Nº 42.553/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 5.994 (CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO) KGS DE MARGARINA OU CREME VEGETAL SEM LEITE, MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 156/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – MARGARINA OU CREME VEGETAL SEM LEITE – PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01MARGARINA OU CREME VEGETAL SEM

LEITE: Demais especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 156/19

KG. 5.994 R$ 12,49 QUALY VITA


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 602/2019 – PROCESSO Nº 42.553/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 666 (SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS) KGS DE MARGARINA OU CREME VEGETAL SEM LEITE, MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 156/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – MARGARINA OU CREME VEGETAL SEM LEITE – RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01MARGARINA OU CREME VEGETAL SEM

LEITE: Demais especificações indicadas no Anexo I do Edital nº 156/19

KG. 666 R$ 15,00 BECEL


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 605/2019 – PROCESSO Nº 110.789/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BARRA DO TURVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 7.000 KG (SETE MIL QUILOS) DE GRÃO DE BICO COZIDO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 435/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – GRÃO DE BICO COZIDO – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01GRÃO DE BICO COZIDO: Demais especificações indicadas no Anexo I do

Edital nº 435/19KG. 6.300 R$ 9,00 SELDORADO

LOTE 02 – GRÃO DE BICO COZIDO – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01GRÃO DE BICO COZIDO: Demais especificações indicadas no Anexo I do

Edital nº 435/19KG. 700 R$ 9,00 SELDORADO


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 606/2019 – PROCESSO Nº 86.449/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: IRINEU VALENTIM TONELOTTO – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS MATERIAIS DE PAPELARIA, 1.579 PCT DE PAPEL SULFITE AMARELO A4, 1.579 PCT DE PAPEL SULFITE AZUL A4, 1.579

PCT DE PAPEL SULFITE ROSA A4 , 1.579 PCT DE PAPEL SULFITE VERDE A4, 1.786 UN. DE CANETAS PARA RETRO PROJETOR COR VERMELHA 1MM, 1.786 UN. DE CANETAS PARA RETRO PROJETOR COR PRETA 1MM, 994 UN. DE CANETAS PARA RETRO PROJETOR COR PRETA 2MM, 994 UN. DE CANETAS PARA RETRO PROJETOR COR VERMELHA 2MM, 6.408 UN. DE LÁPIS GRAFITE PRETO 6B, 940 FL PAPEL MICROONDULADO AZUL, 940 FL PAPEL MICROONDULADO AMARELO, 940 FL PAPEL MICROONDULADO VERMELHO E 940 FL DE PAPEL MICROONDULADO VERDE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 368/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – PAPEL SULFITE COLORIDOS – COTA RESERVADA PARA ME/EPP


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 PAPEL SULFITE AMARELO A4 (210x297MMM) - 75GR/M - PACOTE 500 FOLHAS Un. 1.579 R$ 22,00 CHAMEX

02 PAPEL SULFITE AZUL A4 (210x297MMM) - 75GR/M - PACOTE500 FOLHAS Un. 1.579 R$ 22,00 CHAMEX

03 PAPEL SULFITE ROSA A4 (210x297MMM) - 75GR/M - PACOTE 500 FOLHAS Un. 1.579 R$ 22,00 CHAMEX

04 PAPEL SULFITE VERDE A4 (210x297MMM) - 75GR/M - PACOTE 500 FOLHAS Un. 1.579 R$ 22,00 CHAMEX

LOTE 03 – CANETA PARA RETROPROGETOR E LÁPIS – DISPUTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 CANETAS PARA RETRO PROJETOR COR VERMELHA 1 MM Un. 1.786 UN R$ 2,11 CIS

02 CANETAS PARA RETRO PROJETOR COR PRETA 1 MM Un. 1.786 UN R$ 2,11 CIS

03 CANETAS PARA RETRO PROJETOR COR PRETA 2 MM Un. 994 UN R$ 1,25 JOCAR

04 CANETAS PARA RETRO PROJETOR COR VERMELHA 2 MM Un. 994 UN R$ 1,25 JOCAR

05 LÁPIS GRAFITE PRETO 6B Un. 6.408 UN R$ 0,61 ECOLELOTE 05 – PAPEL MICROONDULADO – DISPUTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 PAPEL MICROONDULADO AZUL DIMENSÃO MÍNIMA: 49CMX59CM - GRAMATURA 150GR/M Un. 940 FL R$ 1,52 VMP

02PAPEL MICROONDULADO AMARELO DIMENSÃO MÍNIMA: 49CMX59CM -

GRAMATURA 150GR/MUn. 940 FL R$ 1,52 VMP

03PAPEL MICROONDULADO VERMELHO

DIMENSÃO MÍNIMA: 49CMX59CM - GRAMATURA 150GR/M

Un. 940 FL R$ 1,52 VMP

04 PAPEL MICROONDULADO VERDE DIMENSÃO MÍNIMA: 49CMX59CM - GRAMATURA 150GR/M Un. 940 FL R$ 1,52 VMP


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 607/2019 – PROCESSO Nº 86.449/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: PAPELIC COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPEL EIRELLI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS MATERIAIS DE PAPELARIA, 27.250 BL DE PAPEL PARA DESENHO (CANSON) A3 , 940 BL DE PAPEL QUADRICULADO, 15.220 PCT DE PAPEL CRIATIVE LUMI CORES SORTIDAS A4, 3.100 PCT DE PAPEL VERGÊ A4 COR AZUL, 3.100 PCT DE PAPEL VERGÊ A4 COR PALHA, 1.970 BL DE PAPEL PARA DESENHO (CANSON) A4, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 368/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – PAPEL SULFITE COLORIDOS – COTA RESERVADA PARA ME/EPP


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01BLOCO DE PAPEL PARA DESENHO (CANSON)

A3 (420mm x 297mm) 20 FOLHAS BRANCAS 180g/m2

Bl. 27.520 R$ 10,50 MERCI

02 BLOCO PAPEL QUADRICULADO (1CM) TAMANHO OFÍCIO COM 50 FOLHAS Bl. 940 R$ 11,57 MERCI

03PAPEL CRIATIVE LUMI CORES SORTIDAS - A4 (210X297MM) 90 GR/M - PACOTE COM 50

FOLHASPct. 15.220 R$ 12,77 MERCI

04 PAPEL VERGÊ, GRAMATURA 180 GRXM2, COR: AZUL. EMBALAGEM COM 50 FOLHAS Pct. 3.100 R$ 15,20 OFF PAPER

05 PAPEL VERGÊ, GRAMATURA 180 GRXM2, COR: PALHA. EMBALAGEM COM 50 FOLHAS Pct. 3.100 R$ 16,00 OFF PAPER

06BLOCO DE PAPEL PARA DESENHO (CANSON)

A4 (297mm x 210mm) 20 FOLHAS BRANCAS 180g/m2

Bl. 1.970 R$ 5,40 MERCI



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 614/2019 – PROCESSO Nº 86.457/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: RODRIGO TONELOTTO – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 188 (CENTO E OITENTA E OITO) RLS. DE LAMINADO DE PVC, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 374/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 04 – LAMINADO DE PVC – DISPUTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01

LAMINADO DE PVC AUTOADESIVO, PROTEGIDO NO VERSO, POR PAPEL SILICONADO.

TRANSPARENTE. ROLO COM 10M. (TIPO CONTACT)

Rl. 188 R$ 15,85 POLIFIX


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 611/2019 – PROCESSO Nº 86.457/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI - EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS ITENS DE PAPELARIA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL COMO: 44.000 (QUARENTA E QUATRO MIL) FLS. DE CARTOLINA DIVERSAS CORES, 88.000 (OITENTA E OITO MIL) FLS. DE CARTOLINA DUPLA FACE DIVERSAS CORES, 76.800 (SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTAS) FLS. DE PAPEL CARTÃO DIVERSAS CORES, 76.560 (SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA) FLS. DE PAPEL CAMURÇA DIVERSAS CORES, 25.600 (VINTE E CINCO MIL E SEISCENTAS) FLS. DE PAPEL CELOFANE DIVERSAS CORES, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 374/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 04 – LAMINADO DE PVC – DISPUTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 CARTOLINA - COR: AMARELA - DIMENSÃO MÍNIMA: 49CMX59CM - GRAMATURA 150GR/M Fl. 6.705 FL R$ 0,32 ANIN

02 CARTOLINA - COR: AZUL - DIMENSÃO MÍNIMA: 49CMX59CM - GRAMATURA 150GR/M Fl. 6.705 FL R$ 0,32 ANIN

03 CARTOLINA - COR: BRANCA - DIMENSÃO MÍNIMA: 49CMX59CM - GRAMATURA 150GR/M Fl. 6.705 FL R$ 0,32 ANIN

04 CARTOLINA - COR: ROSA - DIMENSÃO MÍNIMA: 49CMX59CM - GRAMATURA 150GR/M Fl. 6.705 FL R$ 0,32 ANIN

05 CARTOLINA - COR: VERDE - DIMENSÃO MÍNIMA: 49CMX59CM - GRAMATURA 150GR/M Fl. 6.705 FL R$ 0,32 ANIN

06CARTOLINA DUPLA FACE (COLORSET) - COR:

AMARELA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M

Fl. 6.705 FL R$ 0,49 VMP

07CARTOLINA DUPLA FACE (COLORSET)

- COR: AZUL - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M

Fl. 6.705 FL R$ 0,49 VMP


LARANJA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M

Fl. 6.705 FL R$ 0,49 VMP


- COR: LILÁS - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M

Fl. 6.705 FL R$ 0,49 VMP


VIOLETA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M

Fl. 6.705 FL R$ 0,49 VMP

11CARTOLINA DUPLA FACE (COLORSET) -

COR: PRETA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M

Fl. 6.705 FL R$ 0,49 VMP


- COR: ROSA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M

Fl. 6.705 FL R$ 0,49 VMP

13CARTOLINA DUPLA FACE (COLORSET) -

COR: VERDE - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M

Fl. 6.705 FL R$ 0,49 VMP


VERMELHA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M

Fl. 6.705 FL R$ 0,49 VMP


MARROM - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M

Fl. 6.705 FL R$ 0,49 VMP

16PAPEL CARTÃO - COR: AZUL - DIMENSÃO MÍNIMA: 48CMX65CM - GRAMATURA: 240

GR/MFl. 5.852 FL R$ 0,71 VMP

17PAPEL CARTÃO - COR: BRANCA - DIMENSÃO

MÍNIMA: 48CMX65CM - GRAMATURA: 240 GR/M

Fl. 5.852 FL R$ 0,71 VMP

18PAPEL CARTÃO - COR: LARANJA - DIMENSÃO


Fl. 5.852 FL R$ 0,71 VMP

19PAPEL CARTÃO - COR: MARROM - DIMENSÃO


Fl. 5.852 FL R$ 0,71 VMP

20PAPEL CARTÃO - COR: PRETA - DIMENSÃO MÍNIMA: 48CMX65CM - GRAMATURA: 240

GR/MFl. 5.852 FL R$ 0,71 VMP

21PAPEL CARTÃO - COR: ROSA - DIMENSÃO MÍNIMA: 48CMX65CM - GRAMATURA: 240

GR/MFl. 5.852 FL R$ 0,71 VMP

22PAPEL CARTÃO - COR: VIOLETA- DIMENSÃO


Fl. 5.852 FL R$ 0,71 VMP

23PAPEL CARTÃO - COR: AMARELA- DIMENSÃO


Fl. 5.852 FL R$ 0,71 VMP

24PAPEL CARTÃO - COR: VERDE - DIMENSÃO MÍNIMA: 48CMX65CM - GRAMATURA: 240

GR/MFl. 5.852 FL R$ 0,71 VMP

25PAPEL CARTÃO - COR: VERMELHA - DIMENSÃO MÍNIMA: 48CMX65CM -

GRAMATURA: 240 GR/MFl. 5.852 FL R$ 0,71 VMP

26 PAPEL CAMURÇA - COR AMARELA - DIMENSÃO MÍNIMA 40x60cm Fl. 5.303 FL R$ 0,56 REALCE

27 PAPEL CAMURÇA - COR AZUL - DIMENSÃO MÍNIMA 40x60cm Fl. 5.303 FL R$ 0,56 REALCE

28 PAPEL CAMURÇA - COR BRANCA - DIMENSÃO MÍNIMA 40x60cm Fl. 5.303 FL R$ 0,56 REALCE

29 PAPEL CAMURÇA - COR CINZA - DIMENSÃO MÍNIMA 40x60cm Fl. 5.303 FL R$ 0,56 REALCE

30 PAPEL CAMURÇA - COR LARANJA - DIMENSÃO MÍNIMA 40x60cm Fl. 5.303 FL R$ 0,56 REALCE

31 PAPEL CAMURÇA - COR MARROM - DIMENSÃO MÍNIMA 40x60cm Fl. 5.303 FL R$ 0,56 REALCE

32 PAPEL CAMURÇA - COR PRETA - DIMENSÃO MÍNIMA 40x60cm Fl. 5.303 FL R$ 0,56 REALCE

33 PAPEL CAMURÇA - COR ROSA - DIMENSÃO MÍNIMA 40x60cm Fl. 5.303 FL R$ 0,56 REALCE

34 PAPEL CAMURÇA - COR VERDE - DIMENSÃO MÍNIMA 40x60cm Fl. 5.303 FL R$ 0,56 REALCE

35 PAPEL CAMURÇA - COR VERMELHA - DIMENSÃO MÍNIMA 40x60cm Fl. 5.303 FL R$ 0,56 REALCE

36 PAPEL CAMURÇA - COR MAGENTA- PINK - DIMENSÃO MÍNIMA 40x60cm Fl. 5.303 FL R$ 0,56 REALCE

37 PAPEL CELOFANE - COR: TRANSPARENTE - DIMENSÃO MÍNIMA 80X100CM Fl. 2.438 FL R$ 0,53 VMP

38 PAPEL CELOFANE - COR: VERMELHA - DIMENSÃO MÍNIMA 80X100CM Fl. 2.438 FL R$ 0,53 VMP

39 PAPEL CELOFANE - COR: AMARELA - DIMENSÃO MÍNIMA 80X100CM Fl. 2.438 FL R$ 0,53 VMP

40 PAPEL CELOFANE - COR: AZUL - DIMENSÃO MÍNIMA 80X100CM Fl. 2.438 FL R$ 0,53 VMP

41 PAPEL CELOFANE - COR: BRANCA - DIMENSÃO MÍNIMA 80X100CM Fl. 2.438 FL R$ 0,53 VMP

42 PAPEL CELOFANE - COR: DOURADA - DIMENSÃO MÍNIMA 80X100CM Fl. 2.438 FL R$ 0,53 VMP

43 PAPEL CELOFANE - COR: MAGENTA PINK - DIMENSÃO MÍNIMA 80X100CM Fl. 2.438 FL R$ 0,53 VMP

44 PAPEL CELOFANE - COR: VERDE - DIMENSÃO MÍNIMA 80X100CM Fl. 2.438 FL R$ 0,53 VMP


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 622/2019 – PROCESSO Nº 34.718/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR - EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 90(NOVENTA) BALANÇOS ADAPTADOS FRONTAIS E 90 (NOVENTA) GIRA-GIRAS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 360/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:


LOTE 03 – BALANÇO ADAPTADO FRONTAL – DISPUTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Balanço Adaptado Frontal: Demais especificações no anexo I do Edital 360/2019 Un. 90 R$5.107,80

Flex Equipment /

FlexLOTE 04 – GIRA-GIRA ADAPTADO CADEIRANTE – DISPUTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Playground Adaptado Gira Gira

Cadeirante: Demais especificações no anexo I do Edital 360/2019

Un. 90 R$6.040,33Flex

Equipment / Flex


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2019 – PROCESSO Nº 74.377/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA BRINK E D+ COMERCIAL DE BRINQUEDOS EIRELI - ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 86 (OITENTA E SEIS) BALANÇOS COM 04 LUGARES; 16 (DEZESSEIS) PONTE DESFILADEIRO EM EUCALIPTO TRATADO; 16 (DEZESSEIS) CESTÃO EM EUCALIPTO TRATADO; 16 (DEZESSEIS) CHALÉ EM EUCALIPTO TRATADO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 203/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – BRINQUEDOS DE FERRO – EXTERNO – COTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Balanço com 4 lugares: Demais especificações no anexo I do Edital 203/2019 Un. 86 R$1.590,00 BRINK

LOTE 04 – BRINQUEDOS DE EUCALIPTO TRATADO – COTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Ponte Desfiladeiro: Demais especificações no anexo I do Edital 203/2019 Un. 16 R$1500,00 BRINK

01 Cestão em Madeira: Demais especificações no anexo I do Edital 203/2019 Un. 16 R$1500,00 BRINK

01 Chalé em Madeira: Demais especificações no anexo I do Edital 203/2019 Un. 16 R$2000,00 BRINK


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 620/2019 – PROCESSO Nº 74.377/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA GILBERTO DOS SANTOS TOSTA - ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 50 (CINQUENTA) BANCOS DE JARDIM EM POLIETILENO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 203/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – BRINQUEDOS DE FERRO – EXTERNO – COTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 BANCO JARDIM POLIETILENO: Demais especificações no anexo I do Edital 203/2019 Un. 50 R$759,99 LIG LIG


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 624/2019 – PROCESSO Nº 47.158/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MAGNUM IND. E COMERCIO DE REDES ESPORTIVAS EIRELI - ME – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 10.000 M2 DE REDE DE PROTEÇÃO EM POLIETILENO – incluindo todos os materiais necessários, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL nº 315/19 - Interessada: Secretaria da Educação e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 315/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Rede de Proteção em polietileno: Deamis especificações no Anexo I do Edital nº 315/19 Un. 7.500 R$ 14,90 MAGNUM

02 Instalação, incluindo todo o material necessário. Un. 7.500 R$ 3,00 MAGNUMLOTE 02 – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Rede de Proteção em polietileno: Deamis especificações no Anexo I do Edital nº 315/19 Un. 7.500 R$ 14,90 MAGNUM

02 Instalação, incluindo todo o material necessário. Un. 7.500 R$ 3,00 MAGNUM


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 619/2019 – PROCESSO Nº 74.377/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DOMÍNIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 91 (NOVENTA E UM) CASA DE BONECA DE POLIETILENO; 73 (SETENTA E TRÊS) ESCORREGADOR GRANDE EM POLIETILENO; 74 (SETENTA E QUATRO) GIRA-GIRA CARROSSEL DE POLIETILENO; 75 (SETENTA E CINCO) TÚNEL LÚDICO EM POLIETILENO; 247 (DUZENTAS E QUARENTA E SETE) GANGORRA EM FORMA DE BICHINHOS PARA 01 CRIANÇA EM POLIETILENO; 196 (CENTO E NOVENTA E SEIS) GANGORRA EM FORMA DE BICHINHOS PARA 02 CRIANÇAS, COM 4 PEGADORES LATERAIS EM POLIETILENO; 193 CENTO E NOVENTA E TRES) BANCOS DE JARDIM EM POLIETILENO; 19 (DEZENOVE) PLAYGROUND COM 3 MÓDULOS EM POLIETILENO; 81 (OITENTA E UM) ESCORREGADOR COM BALANÇO PARA BEBE EM POLIETILENO; 76 (SETENTA E SEIS) TANQUE DE AREIA EM FORMA LÚDICA COM TAMPA EM POLIETILENO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 203/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – BRINQUEDOS DE POLIETILENO – COTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 CASA DE BONECA: Demais especificações no anexo I do Edital 203/2019 Un. 91 R$ 1.624,30 FRESO

02ESCORREGADOR GRANDE EM

POLIETILENO: Demais especificações no anexo I do Edital 203/2019

Un. 73 R$ 932,87 FRESO

03GIRA GIRA – CARROSSEL - CR (MODELO

PRÓ INFÂNCIA): Demais especificações no anexo I do Edital 203/2019

Un. 74 R$1.311,51 XALINGO

04 TÚNEL LÚDICO: Demais especificações no anexo I do Edital 203/2019 Un. 75 R$1.788,92 FRESO

05GANGORRA EM FORMA DE BICHINHO

PARA 01 (UMA) CRIANÇA: Demais especificações no anexo I do Edital 203/2019

Un. 247 R$217,30 FRESO

06

GANGORRA DUPLA EM FORMA DE BICHINHO PARA 02 (DUAS) CRIANÇAS

COM 04 (QUATRO) PEGADORES LATERAIS E OLHOS DE ACRÍLICO OU

ADESIVO: Demais especificações no anexo I do Edital 203/2019

Un. 196 R$179,99 FRESO

07 BANCO JARDIM POLIETILENO: Demais especificações no anexo I do Edital 203/2019 Un. 193 R$1.015,18 FRESO

08 PLAYGROUND: Demais especificações no anexo I do Edital 203/2019 Un. 19 R$18.383,12 FRESO

09ESCORREGADOR COM BALANÇO PARA

BEBE: Demais especificações no anexo I do Edital 203/2019

Un. 81 R$1.723,07 FRESO

10TANQUE DE AREIA EM FORMA LÚDICA

COM TAMPA: Demais especificações no anexo I do Edital 203/2019

Un. 76 R$1.041,31 XALINGO


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 612/2019 – PROCESSO Nº 86.457/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: P Z CASTELO - EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS ITENS DE PAPELARIA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL COMO: 10.475 (DEZ MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO) FLS. DE CARTOLINA DIVERSAS CORES, 10.475 (DEZ MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO) FLS. DE CARTOLINA DUPLA FACE DIVERSAS CORES, 18.280 (DEZOITO MIL DUZENTOS E OITENTA) FLS. DE PAPEL CARTÃO DIVERSAS CORES, 18.227 (DEZOITO MIL DUZENTOS E VINTE E SETE) FLS. DE PAPEL CAMURÇA DIVERSAS CORES, 6.096 (SEIS MIL E NOVENTA E SEIS) FLS. DE PAPEL CELOFANE DIVERSAS CORES, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 374/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – CARTOLINAS, PAPEL CARTÃO, CAMURÇA E CELOFANE – DISPUTA COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01CARTOLINA - COR: AMARELA -


Fl. 2.095 FL R$ 0,35 ALLCART

02CARTOLINA - COR: AZUL - DIMENSÃO MÍNIMA: 49CMX59CM - GRAMATURA

150GR/MFl. 2.095 FL R$ 0,35 ALLCART

03CARTOLINA - COR: BRANCA -


Fl. 2.095 FL R$ 0,35 SIGMA

04CARTOLINA - COR: ROSA - DIMENSÃO MÍNIMA: 49CMX59CM - GRAMATURA

150GR/MFl. 2.095 FL R$ 0,35 ALLCART


05CARTOLINA - COR: VERDE -


Fl. 2.095 FL R$ 0,35 ALLCART

06

CARTOLINA DUPLA FACE (COLORSET) - COR: AMARELA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA:

120GR/M

Fl. 2.095 FL R$ 0,51 NOVAPRINT


- COR: AZUL - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M


08

CARTOLINA DUPLA FACE (COLORSET) - COR: LARANJA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA:

120GR/M



- COR: LILÁS - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M


10CARTOLINA DUPLA FACE (COLORSET) - COR: VIOLETA - DIMENSÃO MÍNIMA

48X59 - GRAMATURA: 120GR/MFl. 2.095 FL R$ 0,51 NOVAPRINT


- COR: PRETA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M



- COR: ROSA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M



- COR: VERDE - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M


14

CARTOLINA DUPLA FACE (COLORSET) - COR: VERMELHA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA:

120GR/M


15CARTOLINA DUPLA FACE (COLORSET) - COR: MARROM - DIMENSÃO MÍNIMA

48X59 - GRAMATURA: 120GR/MFl. 2.095 FL R$ 0,51 NOVAPRINT

16PAPEL CARTÃO - COR: AZUL -

DIMENSÃO MÍNIMA: 48CMX65CM - GRAMATURA: 240 GR/M


17PAPEL CARTÃO - COR: BRANCA -



18PAPEL CARTÃO - COR: LARANJA

- DIMENSÃO MÍNIMA: 48CMX65CM - GRAMATURA: 240 GR/M


19PAPEL CARTÃO - COR: MARROM

- DIMENSÃO MÍNIMA: 48CMX65CM - GRAMATURA: 240 GR/M


20PAPEL CARTÃO - COR: PRETA -



21PAPEL CARTÃO - COR: ROSA -



22PAPEL CARTÃO - COR: VIOLETA-



23PAPEL CARTÃO - COR: AMARELA- DIMENSÃO MÍNIMA: 48CMX65CM -

GRAMATURA: 240 GR/MFl. 1.828 FL R$ 0,51 NOVAPRINT

24PAPEL CARTÃO - COR: VERDE -



25PAPEL CARTÃO - COR: VERMELHA - DIMENSÃO MÍNIMA: 48CMX65CM -

GRAMATURA: 240 GR/MFl. 1.828 FL R$ 0,51 NOVAPRINT

26 PAPEL CAMURÇA - COR AMARELA - DIMENSÃO MÍNIMA 40x60cm Fl. 1.657 FL R$ 0,66 VMP

27 PAPEL CAMURÇA - COR AZUL - DIMENSÃO MÍNIMA 40x60cm Fl. 1.657 FL R$ 0,66 VMP

28 PAPEL CAMURÇA - COR BRANCA - DIMENSÃO MÍNIMA 40x60cm Fl. 1.657 FL R$ 0,66 VMP

29 PAPEL CAMURÇA - COR CINZA - DIMENSÃO MÍNIMA 40x60cm Fl. 1.657 FL R$ 0,66 ARTFLOC

30 PAPEL CAMURÇA - COR LARANJA - DIMENSÃO MÍNIMA 40x60cm Fl. 1.657 FL R$ 0,66 VMP

31 PAPEL CAMURÇA - COR MARROM - DIMENSÃO MÍNIMA 40x60cm Fl. 1.657 FL R$ 0,66 VMP

32 PAPEL CAMURÇA - COR PRETA - DIMENSÃO MÍNIMA 40x60cm Fl. 1.657 FL R$ 0,66 VMP

33 PAPEL CAMURÇA - COR ROSA - DIMENSÃO MÍNIMA 40x60cm Fl. 1.657 FL R$ 0,66 VMP

34 PAPEL CAMURÇA - COR VERDE - DIMENSÃO MÍNIMA 40x60cm Fl. 1.657 FL R$ 0,66 VMP

35 PAPEL CAMURÇA - COR VERMELHA - DIMENSÃO MÍNIMA 40x60cm Fl. 1.657 FL R$ 0,66 VMP

36 PAPEL CAMURÇA - COR MAGENTA- PINK - DIMENSÃO MÍNIMA 40x60cm Fl. 1.657 FL R$ 0,66 VMP

37PAPEL CELOFANE - COR:

TRANSPARENTE - DIMENSÃO MÍNIMA 80X100CM

Fl. 762 FL R$ 0,97 GALA

38 PAPEL CELOFANE - COR: VERMELHA - DIMENSÃO MÍNIMA 80X100CM Fl. 762 FL R$ 1,00 GALA

39 PAPEL CELOFANE - COR: AMARELA - DIMENSÃO MÍNIMA 80X100CM Fl. 762 FL R$ 1,00 GALA

40 PAPEL CELOFANE - COR: AZUL - DIMENSÃO MÍNIMA 80X100CM Fl. 762 FL R$ 1,00 GALA

41 PAPEL CELOFANE - COR: BRANCA - DIMENSÃO MÍNIMA 80X100CM Fl. 762 FL R$ 1,00 GALA

42 PAPEL CELOFANE - COR: DOURADA - DIMENSÃO MÍNIMA 80X100CM Fl. 762 FL R$ 1,00 GALA

43 PAPEL CELOFANE - COR: MAGENTA PINK - DIMENSÃO MÍNIMA 80X100CM Fl. 762 FL R$ 1,00 GALA

44 PAPEL CELOFANE - COR: VERDE - DIMENSÃO MÍNIMA 80X100CM Fl. 762 FL R$ 1,00 GALA


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 613/2019 – PROCESSO Nº 86.457/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: GILBERTO DOS SANTOS TOSTA - ME – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS ITENS DE PAPELARIA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL COMO: 83.520 (OITENTA E TRÊS MIL QUINHENTAS E VINTE) FLS. DE PAPEL CREPOM DIVERSAS CORES, 38.880 (TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA) FLS. DE PAPEL DE SEDA DIVERSAS CORES, 69.600 (SESSENTA E NOVE MIL E SEISCENTAS) FLS. DE PAPEL DOBRADURA DIVERSAS CORES, 40.600 (QUARENTA MIL E SEISCENTAS) FLS. DE PAPEL LAMINADO DIVERSAS CORES, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 374/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 3 – PAPEL CREPOM, SEDA, DOBRADURA E LAMINADO – DISPUTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01PAPEL CREPOM FANTASIA (ESTAMPAS

DIVERSAS) - DIMENSÃO MÍNIMA 0,48 X 2,00 M

Fl. 6.960 FL R$ 1,06 VMP

02 PAPEL CREPOM - COR: AMARELA - DIMENSÃO MÍNIMA 0,48 X 2,00 M Fl. 6.960 FL R$ 0,57 ARTFLOC

03 PAPEL CREPOM - COR: LARANJA - DIMENSÃO MÍNIMA 0,48 X 2,00 M Fl. 6.960 FL R$ 0,57 ARTFLOC

04 PAPEL CREPOM - COR: MARROM - DIMENSÃO MÍNIMA 0,48 X 2,00 M Fl. 6.960 FL R$ 0,57 ARTFLOC

05 PAPEL CREPOM - COR: PINK - DIMENSÃO MÍNIMA 0,48 X 2,00 M Fl. 6.960 FL R$ 0,57 ARTFLOC

06 PAPEL CREPOM - COR: PRETA - DIMENSÃO MÍNIMA 0,48 X 2,00 M Fl. 6.960 FL R$ 0,57 ARTFLOC

07 PAPEL CREPOM - COR: AZUL CLARO - DIMENSÃO MÍNIMA 0,48 X 2,00 M Fl. 6.960 FL R$ 0,57 ARTFLOC

08 PAPEL CREPOM - COR: AZUL ESCURO - DIMENSÃO MÍNIMA 0,48 X 2,00 M Fl. 6.960 FL R$ 0,57 ARTFLOC

09 PAPEL CREPOM - COR: BRANCA - DIMENSÃO MÍNIMA 0,48 X 2,00 M Fl. 6.960 FL R$ 0,57 ARTFLOC

10 PAPEL CREPOM - COR: VERDE CLARO - DIMENSÃO MÍNIMA 0,48 X 2,00 M Fl. 6.960 FL R$ 0,57 ARTFLOC

11 PAPEL CREPOM - COR: VERDE ESCURO - DIMENSÃO MÍNIMA 0,48 X 2,00 M Fl. 6.960 FL R$ 0,57 ARTFLOC

12 PAPEL CREPOM - COR: VERMELHA - DIMENSÃO MÍNIMA 0,48 X 2,00 M Fl. 6.960 FL R$ 0,57 ARTFLOC

13 PAPEL DE SEDA ROSA- DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM Fl. 4.320 FL R$ 0,13 VMP

14 PAPEL DE SEDA - COR: AMARELA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM Fl. 4.320 FL R$ 0,13 VMP

15 PAPEL DE SEDA - COR: AZUL - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM Fl. 4.320 FL R$ 0,13 VMP

16 PAPEL DE SEDA - COR: BRANCA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM Fl. 4.320 FL R$ 0,13 VMP


17 PAPEL DE SEDA - COR: LARANJA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM Fl. 4.320 FL R$ 0,13 VMP

18 PAPEL DE SEDA - COR: MARROM - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM Fl. 4.320 FL R$ 0,13 VMP

19 PAPEL DE SEDA - COR: PRETA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM Fl. 4.320 FL R$ 0,13 VMP

20 PAPEL DE SEDA - COR: VERDE - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM Fl. 4.320 FL R$ 0,13 VMP

21 PAPEL DE SEDA - COR: VERMELHA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM Fl. 4.320 FL R$ 0,13 VMP

22 PAPEL DOBRADURA - COR: AMARELA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM 63GR/M Fl. 6.960 FL R$ 0,25 VMP

23 PAPEL DOBRADURA - COR: AZUL - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM 63GR/M Fl. 6.960 FL R$ 0,25 VMP

24 PAPEL DOBRADURA - COR: BRANCA - DIMENSÃO MÍNIMA 48x60CM 63GR/M Fl. 6.960 FL R$ 0,25 VMP

25 PAPEL DOBRADURA - COR: LARANJA - DIMENSÃO MÍNIMA 48x60CM 63GR/M Fl. 6.960 FL R$ 0,25 VMP

26 PAPEL DOBRADURA - COR: MARROM - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM 63GR/M Fl. 6.960 FL R$ 0,25 VMP

27 PAPEL DOBRADURA - COR: PRETA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM 63GR/M Fl. 6.960 FL R$ 0,25 VMP

28 PAPEL DOBRADURA - COR: ROSA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM 63GR/M Fl. 6.960 FL R$ 0,25 VMP

29 PAPEL DOBRADURA - COR: VERDE - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM 63GR/M Fl. 6.960 FL R$ 0,25 VMP

30 PAPEL DOBRADURA - COR: VIOLETA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM 63GR/M Fl. 6.960 FL R$ 0,25 VMP

31 PAPEL DOBRADURA - COR: VERMELHA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM 63GR/M Fl. 6.960 FL R$ 0,25 VMP

32 PAPEL LAMINADO - COR: AZUL - DIMENSÃO MÍNIMA 45X59CM Fl. 5.800 FL R$ 0,60 VMP

33 PAPEL LAMINADO - COR: DOURADA - DIMENSÃO MÍNIMA 45X59CM Fl. 5.800 FL R$ 0,60 VMP

34 PAPEL LAMINADO - COR: PINK - DIMENSÃO MÍNIMA 45X59CM Fl. 5.800 FL R$ 0,60 VMP

35 PAPEL LAMINADO - COR: PRATA - DIMENSÃO MÍNIMA 45X59CM Fl. 5.800 FL R$ 0,60 VMP

36 PAPEL LAMINADO - COR: VERDE - DIMENSÃO MÍNIMA 45X59CM Fl. 5.800 FL R$ 0,60 VMP

37 PAPEL LAMINADO - COR: VERMELHA - DIMENSÃO MÍNIMA 45X59CM Fl. 5.800 FL R$ 0,60 VMP

38 PAPEL LAMINADO - COR: VIOLETA - DIMENSÃO MÍNIMA 45X59CM Fl. 5.800 FL R$ 0,60 VMP


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 632/2019 – PROCESSO Nº 24.417/2019 (Processo Apensado 61.113/2019) – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: UA GRÁFICA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI-EPP – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECCIONAR 4.500 (quatro mil e quinhentos) DIÁRIOS DE CLASSE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL e 1.500 (hum mil e quinhentos) LIVROS DE CHAMADA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESCRITO NO ANEXO I, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 359/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – CONFECÇÃO DE DIÁRIO DE CLASSE - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Diário de Classe: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 359/19 Un. 4.500 R$ 3,82 PRÓPRIA /

NACIONALLOTE 02 – CONFECÇÃO DE LIVRO DE CHAMADA - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Livro de Chamada: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 359/19 Un. 1.500 R$ 9,75 PRÓPRIA /

NACIONALPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 320/19 – ASSINATURA: 11/12/2019 – VALIDADE: 10/12/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 634/2019 – PROCESSO Nº 69.929/2018 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MASPE ELETRODOMESTICOS EIRELI EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 100 UN. (CEM) DE BEBEDOURO INDIVIDUAL E 100 UN. (CEM) DE BEBEDOURO INDUSTRIAL DE 100L, MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - Interessada: Secretaria da Educação e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 382/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 6 – BEBEDOURO INDIVIDUAL E BEBEDOURO INDUSTRIAL 100L – COTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01BEBEDOURO ELÉTRICO INDIVIDUAL: Demais especificações no Anexo I do Edital nº

382/19Un. 100 R$ 485,00

LIBELL PRESS STAR

01BEBEDOURO INDUSTRIAL 100 LITROS: Demais especificações no Anexo I do Edital nº

382/19Un. 100 R$

1.465,00NARDIN

BIXBP100PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 337/19 – ASSINATURA: 11/12/2019 – VALIDADE: 11/12/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 634/2019 – PROCESSO Nº 69.929/2018 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MASPE ELETRODOMESTICOS EIRELI EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 100 UN. (CEM) DE BEBEDOURO INDIVIDUAL E 100 UN. (CEM) DE BEBEDOURO INDUSTRIAL DE 100L, MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - Interessada: Secretaria da Educação e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 382/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 6 – BEBEDOURO INDIVIDUAL E BEBEDOURO INDUSTRIAL 100L – COTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01BEBEDOURO ELÉTRICO INDIVIDUAL: Demais especificações no Anexo I do Edital nº

382/19Un. 100 R$ 485,00

LIBELL PRESS STAR

01BEBEDOURO INDUSTRIAL 100 LITROS: Demais especificações no Anexo I do Edital nº

382/19Un. 100 R$

1.465,00NARDIN

BIXBP100PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 337/19 – ASSINATURA: 11/12/2019 – VALIDADE: 11/12/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 635/2019 – PROCESSO Nº 69.929/2018 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: APARECIDA AUGUSTA FERREIRA BARBA ME – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 40 UN. (QUARENTA) DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO PROFISSIONAL, MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - Interessada: Secretaria da Educação e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 382/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 5 – LAVADORA DE ALTA PRESSÃO – COTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01LAVADORA DE ALTA PRESSÃO

PROFISSIONAL: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 382/19

Un. 40 R$ 1.249,00 VULCAN


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 656/2019 – PROCESSO Nº 86.439/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: EUROPAPER COMERCIAL EIRELI EPP – Objeto: : AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 193.088 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E OITENTA E OITO UNIDADES) DE LÁPIS E 31.458 CONJ. (TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO CONJUNTOS) DE LÁPIS DE COR TRIANGULAR JUMBÃO COM ENTREGA PONTO A PONTO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 364/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 2 – LÁPIS E LÁPIS DE COR – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 LÁPIS, MADEIRA REFLORESTADA: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 364/19 Un. 193.088 R$ 0,35 Greencastle

01 LÁPIS DE COR, TRIANGULAR - JUMBÃO: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 364/19 Un. 31.458 R$ 8,12 Leo & Leo


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2020 – PROCESSO Nº 86.439/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: F. G. L. RODRIGUES EIRELI ME – Objeto: : AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 139.903 UN (CENTO E TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TRÊS UNIDADES) DE CADERNO BROCHURA, 51.106 UN (CINQUENTA E UM MIL CENTO E SEIS UNIDADES) DE CADERNO DE DESENHO, 11.682 UN (ONZE MIL SEISCENTOS E OITENTA E DUAS UNIDADES) DE CADERNO ESPIRAL, 42.226 UN (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS UNIDADES) DE APONTADOR PARA LÁPIS, 105.292 UN (CENTO E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E DUAS UNIDADES) DE BORRACHA, 47.034 UN (QUARENTA E SETE MIL E TRINTA E QUATRO UNIDADES) DE CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, 27.462 UN (VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DUAS UNIDADES) DE CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA E 38.512 CONJ. (TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E DOZE CONJUNTOS) DE LÁPIS DE COR REDONDO


OU SEXTAVADO COM ENTREGA PONTO A PONTO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 364/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – CADERNOS, APONTADOR, BORRACHA, CANETAS E LÁPIS DE COR – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Caderno Brochura, Costurado: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 364/19 Un. 139.903 R$ 3,84 GR

CADERNOS

02 Caderno de Desenho, Espiral: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 364/19 Un. 51.106 R$ 2,79 GR

CADERNOS

03 Caderno Espiral Univers.10x1: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 364/19 Un. 11.682 R$ 6,53 GR

CADERNOS

04 Apontador para Lápis: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 364/19 Un. 42.226 R$ 0,67 LEOLEO

05 Borracha de Papelaria: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 364/19 Un. 105.292 R$ 0,15 PREMIER

06 Caneta Esferográfica (Azul): Demais especificações no Anexo I do Edital nº 364/19 Un. 47.034 R$ 0,48 COMPACTOR

07 Caneta Esferográfica (Vermelha): Demais especificações no Anexo I do Edital nº 364/19 Un. 27.462 R$ 0,48 COMPACTOR

08 Lápis de Cor Redondo ou Sextavado: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 364/19 Cx. 38.512 R$ 2,18 PIRILAMPO


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 643/19 – PROCESSO Nº 50.095/19 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LBDC DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE EIRELI EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 45.800 KG (QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS QUILOS) DE PATINHO EM CUBOS, 50.800 KG (CINQUENTA MIL E OITOCENTOS QUILOS) DE PATINHO EM ISCAS E 66.260 KG (SESSENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA QUILOS) DE PATINHO MOÍDO, COM ENTREGA PONTO A PONTO - Interessada: Secretaria da Educação, Saúde e Sebes, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 442/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – CARNE BOVINA IQF


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01PATINHO EM CUBOS CONGELADO: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital

nº 442/19.KG 45.800 R$ 20,90 PATRIOTTA

FOODS

02PATINHO EM ISCAS CONGELADO: Demais


KG 50.800 R$ 20,90 PATRIOTTA FOODS

03PATINHO MOÍDO CONGELADO: Demais


KG 66.260 R$ 17,85 PATRIOTTA FOODS


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2020 – PROCESSO Nº 114.719/19 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 13.500 KG. (TREZE MIL E QUINHENTOS QUILOS) DE FLOCOS DE MILHO AÇUCARADO E 500 KG (QUINHENTOS QUILOS) DE FLOCOS DE MILHO NATURAL SEM AÇÚCAR, MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 495/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – FLOCOS DE MILHO AÇUCARADO – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UNQTD. EST.

ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01FLOCOS DE MILHO AÇUCARADO: Demais


KG 13.500 R$ 8,05GOLD

FLAKES/ SÃO BRAZ

LOTE 2 – FLOCOS DE MILHO NATURAL – COTA PRINCIPAL


ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01FLOCOS DE MILHO NATURAL: Demais


KG 500 R$ 15,40GOLD

FLAKES/ SÃO BRAZ


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2020 – PROCESSO Nº 114.719/19 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LMS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 1.500 KG (UM MIL E QUINHENTOS QUILOS) DE FLOCOS DE MILHO AÇUCARADO, MELHOR DESCRITO NO

ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 495/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 3 – FLOCOS DE MILHO AÇUCARADO – COTA RESERVADA


ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01FLOCOS DE MILHO AÇUCARADO: Demais


KG 1.500 R$ 12,35 ALCAFOODS


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2020 – PROCESSO Nº 86.390/19 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: IRINEU VALENTIM TONELOTTO EPP – Objeto AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 350 UN DE ESQUADRO 45º, 350 UN DE ESQUADRO 60º, 19.308 UN DE RÉGUA, 350 UN DE TRANSFERIDOR, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 379/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 ESQUADRO, RÉGUA E TRANSFERIDOR – COTA PRINCIPAL


ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Esquadro 45º: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 379/19. Un. 350 R$ 1,48 WALEU

02 Esquadro 60º: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 379/19. Un. 350 R$ 1,48 WALEU

03 Régua 30cm: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 379/19. Un. 19.308 R$ 0,49 WALEU

04 Transferidor 180°: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 379/19. Un. 350 R$ 0,95 WALEU


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2020 – PROCESSO Nº 86.390/19 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: F. G. L. RODRIGUES EIRELI ME – Objeto AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 23.683 CONJUNTOS DE GIZ DE CERA GRANDE, 21.742 CONJUNTOS DE GIZ DE CERA CURTO E 22.223 UN DE ESTOJO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 379/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 05 – GIZ DE CERA – COTA RESERVADA


ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Giz de cera, conjunto com 12 cores: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital

nº 379/19.Un. 23.683 R$ 2,10 MAGIX

02Giz de cera, conjunto com 12 cores: Demais


Un. 21.742 R$ 1,16 CORELES

LOTE 07 – ESTOJOS – COTA RESERVADA


ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Estojo confeccionado em Nylon: Demais


Un. 22.223 R$ 1,49 CARIBE


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2020 – PROCESSO Nº 86.390/19 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI - EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 33.143 CONJUNTOS DE MASSA DE MODELAR, 28.676 CONJUNTOS DE TINTA PLÁSTICA, 9.081 CONJUNTOS DE PINTURA A DEDO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 379/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 06 – MASSA DE MODELAR, TINTA PLÁSTICA E PINTURA A DEDO– COTA PRINCIPAL


ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Conjunto de massa de modelar: Demais


Un. 33.143 R$ 1,85 MAGIX

02 Conjunto de tinta plástica: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 379/19. Un. 28.676 R$ 5,98 ACRILEX

03 Conjunto de pintura a dedo: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 379/19. Un. 9.081 R$ 2,11 MARIPEL



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2020 – PROCESSO Nº 47.072/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LMS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 10.000 L. (DEZ MIL LITROS) DE AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 522/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM, COM ACIDEZ DE 0,8%: Demais especificações estão

indicadas no Anexo I do Edital nº 522/19.LT. 9.000 R$ 15,22 TRADIÇÃO

LOTE 02 – AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM, COM ACIDEZ DE 0,8%: Demais especificações estão

indicadas no Anexo I do Edital nº 522/19.LT. 1.000 R$ 15,22 TRADIÇÃO


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2020 – PROCESSO Nº 5.365/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 903 PACOTES DE TOALHAS UMEDECIDAS, 600 PACOTES DE TOUCA TIPO TURBANTE E 300 ROLOS DE PANO MULTIUSO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 506/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – TOALHA UMEDECIDA – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Toalhas/Lenços Umedecido para higiene: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital

nº 506/19.Pct. 903 R$ 6,11 MEU BEBÊ -

TOALHASLOTE 03 – TOUCA TIPO TURBANTE – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Touca tipo turbante descartável sanfonada:

Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 506/19.

Pct. 600 R$ 7,41 LAGROTA AZZURRA

LOTE 06 – PANO MULTIUSO – COTA PRINCIPAL

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN.Q T D E . E S T . ANUAL

VA L O R UNIT. MARCA

01 Pano de limpeza multiuso: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 506/19. Rolo 300 R$ 78,73 LIFE CLEAN


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2020 – PROCESSO Nº 86.390/19 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 31.062 UN DE APONTADOR, 1.320 UN DE COMPASSO ESCOLAR, 49.079 UN DE TESOURA, 88.007 UN DE COLA LÍQUIDA, 4.080 UN DE CADERNO, 14.718 PACOTES DE PAPEL ALMAÇO, 25.352 CONJUNTOS DE CANETA MÍN 10 CM, 22.343 CONJUNTOS DE CANETA MÍN 7 CM, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 379/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – APONTADOR, COMPASSO, TESOURA E COLA LÍQUIDA – COTA PRINCIPAL


ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Apontador com duplo furo (jumbo e comum): Demais


Un. 31.062 R$ 1,02 LIKITO

02 Compasso escolar: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 379/19. Un. 1.320 R$ 2,98 LIKITO

03 Tesoura escolar: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 379/19. Un. 49.079 R$ 1,09 LIKITO

04 Cola líquida escolar branca: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 379/19. Un. 88.007 R$ 0,76 TURMA

DA COLALOTE 03 – CADERNO E PAPEL ALMAÇO – COTA PRINCIPAL


ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Caderno Brochura: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 379/19. Un. 4.080 R$ 1,47 RNV

02 Papel Almaço: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 379/19. Un. 14.718 R$ 0,61 P.

BRASILLOTE 04 – CANETAS – COTA PRINCIPAL


ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Caneta hidrográfica escolar: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 379/19. Un. 25.352 R$ 2,25 LIKITO

02 Caneta hidrográfica escolar: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 379/19. Un. 22.343 R$ 5,12 LIKITO


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2020 – PROCESSO Nº 5.365/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: IRINEU VALENTIM TONELOTTO - EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 300 ROLOS DE SACO PLÁSTICO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 506/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 05 – SACO PLÁSTICO – COTA PRINCIPAL



01 Saco Plástico: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 506/19. Rolo 300 R$ 11,66 C E N T R A L

PLASTPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 432/19 – ASSINATURA: 12/02/2020 – VALIDADE: 11/02/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2020 – PROCESSO Nº 128.861/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: M.F. COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI ME – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 2.000 LATAS DE ALIMENTO A BASE DE SOJA EM PÓ SABOR CHOCOLATE OU MORANGO SEM LACTOSE, MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 496/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – ALIMENTO A BASE DE SOJA EM PÓ – EXCLUSIVO ME/EPP


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01

ALIMENTO À BASE DE SOJA EM PÓ, SABOR CHOCOLATE OU MORANGO,

SEM LACTOSE: Demais especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 496/19.

UN. 2.000 R$ 13,90

JOSAPAR – SOY+MORANGO


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2020 – PROCESSO Nº 117.803/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 40.000 (QUARENTA MIL) KG DE FILÉ DE TILÁPIA CONGELADO, 21.440 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA) KG DE CARNE SUÍNA CONGELADA EM CUBOS, COM ENTREGA PONTO A PONTO MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 503/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – FILE DE TILÁPIA CONGELADO – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01FILE DE TILAPIA CONGELADO: Demais


KG. 40.000 R$ 26,60 BOA PESCA

LOTE 03 – CUBOS DE CARNE SUÍNA CONGELADA – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01CUBOS DE CARNE SUINA CONGELADA:


KG. 21.440 R$ 16,55 JE RISSI


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2020 – PROCESSO Nº 117.803/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CCF NUTRI EIRELI ME – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 43.540 (QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA) KG DE FILÉ DE FRANGO EM TIRAS, 22.120 (VINTE E DOIS MIL CENTO E VINTE) KG DE CUBOS DE COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, COM ENTREGA PONTO A PONTO MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 503/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:


LOTE 02 – FILÉ DE PEITO DE FRANGO EM TIRAS E CUBOS DE COXA E SOBRECOXA – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01FILÉ DE PEITO DE FRANGO EM TIRAS:


KG. 43.540 R$ 11,42 FRIGOBOI

02

CUBOS DE COXA E SOBRECOXA SEM PELE E SEM OSSO, CONGELADO: Demais


KG. 22.120 R$ 11,42 FRIGOBOI


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2020 – PROCESSO Nº 119.897/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CIRÚRGICA PARMA LTDA - ME – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 23 MACA INFANTIL HOSPITALAR - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 24/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – MACA INFANTIL – LOTE EXCLUSIVO


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Maca Infantil Hospitalar - Mesa Para Exame Clínico Infantil: Demais especificações estão

indicadas no Anexo I do Edital nº 24/2020.Un. 23 R$

317,63ARTMED

/ 205


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2020 – PROCESSO Nº 5.365/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ECO VIDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS EIRELI EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANIAL DE 300.000 UNIDADES DE SACOS PARA AMOSTRA DE ALIMENTOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 21/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – SACO PARA AMOSTRA – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Saco plástico para amostra de alimentos: Demais


Un. 300.000 R$ 0,036 SANTA CLARA


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2020 – PROCESSO Nº 86.449/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS MATERIAIS DE PAPELARIA, 994 FL DE PAPELÃO PARANÁ COM UMA FACE BRANCA Nº 90, 940 FL PAPEL PARANÁ NATURAL, 320 PCT DE PAPEL KRAFT PURO E 188 RL PAPEL MANILHA/HD BRANCO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 23/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – SACO PARA AMOSTRA – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 PAPELÃO PARANÁ COM UMA FACE BRANCA Nº 90 694GR/M - DIMENSÃO MÍNIMA 80x100CM Fl. 994 R$ 4,53 PILAR

02 PAPELÃO PARANÁ NATURAL Nº 120 520GR/M - DIMENSÃO MÍNIMA 80x100CM Fl. 940 R$ 4,03 PILAR

03 PAPEL KRAFT PURO, 80 GR, MED. 0,96X0,66M, EMBALAGEM COM 250 FOLHAS. Pct. 320 R$ 76,61 SANTECK

04 PAPEL MANILHA/HD BRANCO 55g - BOBINA 60CM LARGURA - 250M Rl. 188 R$ 48,62 PILAR


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2020 – PROCESSO Nº 151.431/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 10.000 KG (DEZ MIL QUILOS) DE COOKIE INTEGRAL COM GOTAS DE CHOCOLATE, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 537/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – COOKIE INTEGRAL COM GOTAS DE CHOCOLATE – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01COOKIE INTEGRAL COM GOTAS DE

CHOCOLATE: Demais especificações no anexo I do Edital 537/2019

KG. 9.000 R$13,90 TRIGO MAIS

LOTE 2 – COOKIE INTEGRAL COM GOTAS DE CHOCOLATE - COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01COOKIE INTEGRAL COM GOTAS DE

CHOCOLATE: Demais especificações no anexo I do Edital 537/2019

KG. 1.000 R$13,90 TRIGO MAIS


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2020 – PROCESSO Nº 151.431/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: PONTTO ONLINE COMERCIAL EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 2.500 KG (DOIS MIL E QUINHENTOS QUILOS) DE COOKIE INTEGRAL SEM GLÚTEN, SEM OVOS E SEM LEITE E/OU DERIVADOS, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 537/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 3 – COOKIE INTEGRAL SEM GLÚTEN, SEM OVOS E SEM LEITE E/OU DERIVADOS – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01

COOKIE INTEGRAL SEM GLÚTEN, SEM OVOS E SEM LEITE E/OU DERIVADOS:

Demais especificações no anexo I do Edital 537/2019

KG. 2.250 R$ 64,44 JASMINE

LOTE 4 – COOKIE INTEGRAL SEM GLÚTEN, SEM OVOS E SEM LEITE E/OU DERIVADOS – COTA RESERVADA


V A L O R UNIT. MARCA

01COOKIE INTEGRAL SEM GLÚTEN, SEM OVOS E SEM LEITE E/OU DERIVADOS: Demais especificações no anexo I do Edital 537/2019

KG. 250 R$ 64,44 JASMINE


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020 – PROCESSO Nº 69.929/2018 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: C A B MATERIAL E SUPRIMENTOS EIRELI - EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANIAL DE 50 UN. (CINQUENTA UNIDADES) DE LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 8 LT, 50 UN. (CINQUENTA UNIDADES) DE CORTADOR/PICADOR DE LEGUMES INDUSTRIAL TAMANHO MÉDIO, MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 382/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 3 – LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL E CORTADOR/PICADOR DE LEGUMES – COTA RESERVADA PARA ME/EPP


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL

CAPACIDADE DE 8L: Demais especificações no anexo I do Edital 382/2019

KG. 50 R$798,00 SKYMSEN – LC08

02 CORTADOR/PICADOR DE LEGUMES Demais especificações no anexo I do Edital 537/2019 KG. 50 R$96,40 VITALEX

MEDIOPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 337/19 – ASSINATURA: 24/03/2020 – VALIDADE: 23/03/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2020 – PROCESSO Nº 86.390/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 44.716 UN DE PASTA TAM. OFÍCIO, 850 UN DE PASTA TAM. OFÍCIO COM ALTURA ENTRE 35MM E 50MM E 340 UN DE PASTA TAM. A3 COM ALTURA MIN. DE 30MM, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 038/2020, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 38/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 08 – PASTAS – LOTE EXCLUSIVO


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Pasta tamanho oficio, com abas e elástico, em Polipropileno, cores diversas UN. 44.716 R$ 1,14 POLIBRAS

02 Pasta tamanho oficio, altura entre 35mm a 50mm, com abas e elástico, em Polipropileno, cores diversas UN. 850 R$ 2,55 POLIBRAS

03 Pasta tamanho A3, altura 30mm, com abas, (com elástico ou fecho), em Polipropileno, cores diversas UN. 340 R$ 7,51 POLIBRAS



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2020 – PROCESSO Nº 174.130/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MASSAS ALIMENTÍCIAS DA ROZ LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 6.000 KG (SEIS MIL QUILOS) DE MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS TIPO AVE-MARIA, 25.000 KG (VINTE E CINCO MIL QUILOS) DE MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS TIPO PARAFUSO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 28/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS TIPO AVE-MARIA – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS TIPO AVE-

MARIA: Demais especificações no anexo I do Edital 28/2020

KG. 5.400 R$ 3,38 DA ROZ

LOTE 2 – MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS TIPO AVE-MARIA – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS TIPO AVE-

MARIA: Demais especificações no anexo I do Edital 28/2020

KG. 600 R$ 3,38 DA ROZ

LOTE 3 – MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS TIPO PARAFUSO – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS TIPO PARAFUSO: Demais especificações no anexo I do

Edital 28/2020KG. 22.500 R$ 2,70 DA ROZ

LOTE 4 – MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS TIPO PARAFUSO – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS TIPO PARAFUSO: Demais especificações no anexo I do

Edital 28/2020KG. 2.500 R$ 2,70 DA ROZ

PRAZO: 12 MESES –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 475/2019 – ASSINATURA: 25/03/2020 – VALIDADE: 24/03/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2020 – PROCESSO Nº 69.929/2018 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 70 UN. (SETENTA UNIDADES) DE LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 8 LT, 70 UN. (SETENTA UNIDADES) DE CORTADOR/PICADOR DE LEGUMES INDUSTRIAL TAMANHO MÉDIO, MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 382/2019, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL E CORTADOR/PICADOR DE LEGUMES – COTA AMPLA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL

CAPACIDADE DE 8L: Demais especificações no Anexo I do edital 382/2019

UN. 70 R$ 764,55 SKYMSEN – LC08

02CORTADOR/PICADOR DE LEGUMES: Demais especificações no Anexo I do edital

382/2019UN. 70 R$ 108,30

JL COLOMBO CORTADOR

MEDIOPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 337/2019 – ASSINATURA: 24/03/2020 – VALIDADE: 23/03/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2020 – PROCESSO Nº 2.108/2017 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SÉRGIO ALVES DE MORAIS ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 212 (DUZENTOS E DOZE) RELÓGIOS DE PONTO, MELHORES DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 543/2019, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 RELÓGIO DE PONTO: Demais especificações no Anexo I do edital 543/2019 UN. 159 R$1.764,00

HENRY / PRIMME

SF

LOTE 02 – AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 RELÓGIO DE PONTO: Demais especificações no Anexo I do edital 543/2019 UN. 53 R$1.764,00

HENRY / PRIMME

SFPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 467/2019 – ASSINATURA: 08/04/2020 – VALIDADE: 07/04/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2020 – PROCESSO Nº 94.518/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: GDD EDITORA GRÁFICA EIRELI – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECCIONAR 9.000 (Nove mil) LIVROS DO ALUNO, 3.500 (Três mil e quinhentos) CADERNOS DO CURRICULO MUNICIPAL E 450 (Quatrocentos e Cinquenta) LIVROS DO PROFESSOR CONFORME MEMORANDOS 035/2019, 044/2019 E 050/2019, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO POR MEIO ATA DE REGISTRO PREÇO - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 25/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – CONFECÇÃO DE LIVRO DO ALUNO, CADERNOS DO CURRICULO MUNICIPAL E LIVRO DO PROFESSOR


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 LIVRO DO ALUNO: Demais especificações no Anexo I do edital 25/2020 UN. 9.000 R$ 5,85 GDD

EDITORA

02 CADERNOS DO CURRÍCULO MUNICIPAL: Demais especificações no Anexo I do edital 25/2020 UN. 3.500 R$ 9,20 GDD

EDITORA

03 LIVRO DO PROFESSOR: Demais especificações no Anexo I do edital 25/2020 UN. 450 R$ 31,28 GDD

EDITORAPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 16/2020 – ASSINATURA: 08/04/2020 – VALIDADE: 07/04/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2020 – PROCESSO Nº 5.365/19 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 170 EMBALAGENS DE MÁSCARA DESCÁRTAVEL E 30 ROLOS DE LENÇOL DESCARTÁVEL, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO POR MEIO ATA DE REGISTRO PREÇO - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 506/19, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – MÁSCARAS E LENÇOL DESCARTÁVEL – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01MÁSCARA DESCARTÁVEL USO GERAL:

Demais especificações no Anexo I do edital 506/2019.

UN. 170 R$ 4,76 DESCARPACK XIANTAO

02LENÇOL DESCARTÁVEL EM ROLO

70X50: Demais especificações no Anexo I do edital 506/2019.

UN. 30 R$ 6,02 HNDESC PAPER


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2020 – PROCESSO Nº 175.967/19 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CFV COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS NATURAIS E ORGÂNICOS EIRLEI EPP – OBJETO: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 900 (NOVECENTAS) LATAS DE FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES E 2.200 (DUAS MIL E DUZENTAS) LATAS DE FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES A PARTIR DE 6 MESES, MELHOR DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 37/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – FÓRMULAS INFANTIS - COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA PARA

LACTENTES DE 0 A 6 MESES: Demais especificações no Anexo I do edital 37/2020.

Lt. 810 R$ 34,00Aptamil 1 Premium /

Danone

02FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES A PARTIR DOS 6 MESES: Demais

especificações no Anexo I do edital 37/2020.Lt. 1980 R$ 32,80

Aptamil 2 Premium /

DanoneLOTE 02 – FÓRMULAS INFANTIS - COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA PARA

LACTENTES DE 0 A 6 MESES: Demais especificações no Anexo I do edital 37/2020.

Lt. 90 R$ 34,00Aptamil 1 Premium /

Danone


02FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES A PARTIR DOS 6 MESES: Demais

especificações no Anexo I do edital 37/2020.Lt. 220 R$ 32,80

Aptamil 2 Premium /

DanonePRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 479/19 – ASSINATURA: 14/04/2020 – VALIDADE: 13/04/21.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2020 – PROCESSO Nº 10.725/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 5.000 KG (CINCO MIL QUILOS) DE GRANOLA, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 61/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – GRANOLA TRADICIONAL – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Granola tradicional: Demais especificações no Anexo I do edital 61/2020. Kg. 4.500 R$ 9,50 MOIMA

LOTE 2 – GRANOLA TRADICIONAL – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Granola tradicional: Demais especificações no Anexo I do edital 61/2020. Kg. 500 R$ 9,50 MOIMA


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2020 – PROCESSO Nº 1.926/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: HARAS CANARIM COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 18.100 KG (DEZOITO MIL E CEM QUILOS) DE MANDIOCA DESCASCADA E CONGELADA, COM ENTREGA PONTO A PONTO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 55/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – MANDIOCA DESCASCADA CONGELADA – DISPUTA AMPLA


VALOR UNIT. MARCA

01 Mandioca descascada congelada: Demais especificações no Anexo I do edital 55/2020. Kg. 18.100 R$ 6,00 HORT

FASTPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 20/2020 – ASSINATURA: 06/05/2020 – VALIDADE: 05/05/21.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2020 – PROCESSO Nº 158.993/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 500 KG (QUINHENTOS QUILOS) DE CANELA EM CASCA, MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 02/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 3 – CANELA EM CASCA – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Canela em casca: Demais especificações no Anexo I do edital 02/2020. KG. 450 R$ 69,33 SIAMAR

LOTE 4 – CANELA EM CASCA – COTA RESERVADA

IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Canela em casca: Demais especificações no Anexo I do edital 02/2020. KG. 50 R$ 69,33 SIAMAR

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 457/2019 – ASSINATURA: 26/05/2020 – VALIDADE: 25/05/21.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2020 – PROCESSO Nº 146.139/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: 2TLB COMÉRCIO E SERVIÇOS – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 2.250 (DUAS MIL DUZENTOS E CINQUENTA) COLCHÕES PARA BERÇO. - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 534/2019, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – COLCHÃO PARA BERÇO – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN.QTDE.

EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Colchão Para Berço: Demais especificações no Anexo I do edital 534/2019. Un. 2.250 R$ 106,76 Ortobom

D26PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 427/2019 – ASSINATURA: 12/05/2020 – VALIDADE: 11/05/21.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2020 – PROCESSO Nº 14.274/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: EMERSON JOSÉ NORI EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 85.000 KG (OITENTA E CINCO MIL QUILOS) DE ARROZ PARBOILIZADO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 87/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 1 – ARROZ PARBOILIZADO – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN.Q T D E . E S T . ANUAL


01 Arroz parboilizado: Demais especificações no Anexo I do edital 87/2020. KG. 76.500 R$ 2,70 E X T R A

FINOLOTE 2 – ARROZ PARBOILIZADO – COTA RESERVADA

IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN.Q T D E . E S T . ANUAL


01 Arroz parboilizado: Demais especificações no Anexo I do edital 87/2020. KG. 8.500 R$ 2,70 E X T R A

FINOPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 43/2020 – ASSINATURA: 29/05/2020 – VALIDADE: 28/05/21.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2020 – PROCESSO Nº 128.085/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: VIDEBAND INDUÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E TALABARTES ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 22/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E TALABARTES – COTA PRINCIPAL


EST ANUAL

MARCA VALOR UNIT.

01 Bandeira do Município de Bauru - 1,15mx1,65m Un. 80 VideBand R$ 114,53

02 Bandeira do Estado de São Paulo - 1,15mx1,65m Un. 80 VideBand R$ 100,80

03 Bandeira do Brasil - 1,15mx1,65m Un. 80 VideBand R$ 91,70

0426 Bandeiras das Unidades da Federação

(Estados)+ 1 do Distrito Federal (27 no total cada Kit)

Un. 16 VideBand R$ 2.380,00

05 Talabartes para desfile com 2 cores - Bandeira do Brasil- Tergal Un. 40 VideBand R$ 59,26

06 Talabartes para desfile com 2 cores - Estado de São Paulo - Tergal Un. 40 VideBand R$ 59,26

07 Talabartes para desfile com 2 cores - Município de Bauru - Tergal Un. 40 VideBand R$ 61,05

08 Kit Bandeiras País. Estado (SP) e Município (Bauru) Un. 40 VideBand R$ 311,87


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2020 – PROCESSO Nº 128.085/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: RIO PRETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E TALABARTES ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 22/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 2 – AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E TALABARTES – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

MARCA VALOR UNIT.

01 Bandeira do Município de Bauru - 1,15mx1,65m Un. 20 VideBand R$ 114,53

02 Bandeira do Estado de São Paulo - 1,15mx1,65m Un. 20 VideBand R$ 100,80

03 Bandeira do Brasil - 1,15mx1,65m Un. 20 VideBand R$ 91,70

0426 Bandeiras das Unidades da Federação

(Estados)+ 1 do Distrito Federal (27 no total cada Kit)

Un. 4 VideBand R$ 2.380,00

05 Talabartes para desfile com 2 cores - Bandeira do Brasil- Tergal Un. 10 VideBand R$ 59,26

06 Talabartes para desfile com 2 cores - Estado de São Paulo - Tergal Un. 10 VideBand R$ 59,26

07 Talabartes para desfile com 2 cores - Município de Bauru - Tergal Un. 10 VideBand R$ 61,05

08 Kit Bandeiras País. Estado (SP) e Município (Bauru) Un. 10 VideBand R$ 311,87


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2020 – PROCESSO Nº 21.229/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MARCOS OTAVIO VIOTO ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 10.000 (DEZ MIL) FRONHAS PARA TRAVESSEIROS INFANTIL, 10.000 (DEZ MIL) LENÇÓIS PARA COLCHÃO DE BERÇO E 6.000 (SEIS MIL) TRAVESSEIROS INFANTIL ANTIALÉRGICO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 100/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:


LOTE 01 – LENÇOL E TRAVESSEIRO – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Lençol para Colchão de Berço: 100% algodão, para colchão de berço; malha lisa com elástico (cor única,

com exceção da branca).Un. 10.000 R$ 11,90 MV

02 Travesseiro infantil antialérgico na medida 30X40 Un. 6.000 R$ 5,00 MVLOTE 02 – FRONHA – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Fronha para Travesseiro Infantil: 100% algodão, para travesseiro com medida 30x40. Un. 10.000 R$ 3,97 MV


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2020 – PROCESSO Nº 89.129/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: RONALDO ELETRO EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 155 UN DE FILTRO DE CARVÃO ATIVADO E 880 UN ELEMENTO FILTRANTE, SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 476/2019, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – FILTROS E ELEMENTOS FILTRANTES


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 FILTRO DE CARVÃO ATIVADO: Demais especificação no anexo I do edital nº 476/2019 Un. 155 R$ 60,00 PLANETA

ÁGUA FIT 200

02 ELEMENTO FILTRANTE: Demais especificação no anexo I do edital nº 476/2019 Un. 880 R$ 20,00 PLANETA

ÁGUA PA 200PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 402/2019 – ASSINATURA: 05/06/2020 – VALIDADE: 04/06/21.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2020 – PROCESSO Nº 123.462/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 360 UN DE CARRINHO DE BEBE E 360 UN DE CADEIRÃO PARA ALIMENTAÇÃO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 541/2019, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – CARRINHO PARA BEBE E CADEIRÃO PARA ALIMENTAÇÃO – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Carrinho de Bebê: Demais especificação no anexo I do edital nº 541/2019 Un. 360 R$ 363,84

TUTTYBABY - THOR PLUS PRETO NEW

02Cadeira Infantil para Refeição de Bebês: Demais especificação no anexo I do edital nº

541/2019Un. 360 R$ 231,49

BURIGOTTO - BON APPETIT

XLPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 452/2019 – ASSINATURA: 12/05/2020 – VALIDADE: 11/05/21.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2020 – PROCESSO Nº 123.462/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CALUX COMERCIAL EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 90 UN DE CARRINHO DE BEBE E 90 UN DE CADEIRÃO PARA ALIMENTAÇÃO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 541/2019, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – CARRINHO PARA BEBE E CADEIRÃO PARA ALIMENTAÇÃO – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Carrinho de Bebê: Demais especificação no anexo I do edital nº 541/2019 Un. 90 R$473,24 TUTTYBABY -

THOR

02Cadeira Infantil para Refeição de Bebês: Demais especificação no anexo I do edital nº

541/2019Un. 90 R$232,31 TUTTYBABY -

BAMBINI


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2020 – PROCESSO Nº 1.567/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: G NOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 460.605 UN. (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL E SEISCENTOS E CINCO UNIDADES) DE SUCO DE UVA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 82/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 1 – SUCO DE UVA – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01SUCO DE FRUTA SABOR UVA (200ML COM

CANUDO): Demais especificações no anexo I do Edital 82/2020.

UN. 414.545 R$ 1,19 TIAL

LOTE 2 – SUCO DE UVA – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01SUCO DE FRUTA SABOR UVA (200ML COM


UN. 46.060 R$ 1,19 TIAL


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2020 – PROCESSO Nº 1.567/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: W PESQUISA, TECNOLOGIA E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EIRELLI – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 459.895 UN. (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO UNIDADES) DE SUCO DE MAÇÃ, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 82/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 3 – SUCO DE MAÇÃ – COTA PRINCIPAL


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA



UN. 413.906 R$ 1,15 LUMINUS LIFE

LOTE 4 – SUCO DE MAÇÃ – COTA RESERVADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA



UN. 45.989 R$ 1,15 LUMINUS LIFE


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2020 – PROCESSO Nº 12.239/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MARCIA APARECIDA GARCIA 29092617865 – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA DE 350 M3 DE AREIA FINA, LAVADA E PENEIRADA PARA USO EM PARQUES INFANTIL DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL, COM ENTREGA PONTO-A-PONTO, PELO SISTEMA DE REGISTRO - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 125/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – AREIA LAVADA E PENEIRADA


EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01AREIA FINA, LAVADA E PENEIRADA: Demais especificações no anexo I do Edital

125/2020.m³ 350m³ R$ 100,00 PEDERNEIRAS

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 73/2020 – ASSINATURA: 08/06/2020 – VALIDADE: 07/06/2021.___________________________________________________________________________________

FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE BAURU – FERSB

CONVOCAÇÃO PARA TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

NOME FUNÇÃO

HILDA TATIANE CASSARO ENFERMEIRO

ANA PAULA ASSEM ADRA ENFERMEIRO

RENATA DUARTE ENFERMEIRO

EVELIN GABRIELA DO PATROCINIO TÉCNICO DE ENFERMAGEMNELI DE FATIMA DANIEL SANTOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM

AMANNDA FERREIRA DE SOUZA LIMA TÉCNICO DE ENFERMAGEMVILMA BALDANI CAMARGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Tendo-se em vista que se encontram nas relações de aprovados do processo seletivo nº 01/2018 para provimento dos cargos de ENFERMEIRO e TECNICO DE ENFERMAGEM, esta convocação se dá para preenchimento de vaga POR TEMPO DETERMINADO, para atuar nas unidades de saúde do município de BAURU.

Ficam por meio destes convocados para vagas POR TEMPO DETERMINADO para atuarem na cidade de Bauru pelo prazo de 90 DIAS (3 meses), podendo esse período ser prorrogado por igual período.Salientamos que, está convocação se trata de necessidade transitória desta Fundação, em virtude da pandemia de Coronavírus, DECRETO Nº 14.664, DE 20 DE MARÇO DE 2.020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Bauru.


Caso seja aceita ou recusada a vaga não trará qualquer efeito para a ordem de classificação do citado processo de seleção 001/2018.O prazo para comparecimento na sede administrativa da Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru, sito na Rua Gerson França, 9-42, cep 17.015-200, é de 1 (um) DIA útil, o não comparecimento no prazo máximo de 1 (um) dia útil contado do dia dessa publicação, será considerado desistente dessa função por tempo determinado, continuando na relação de aprovados do processo seletivo nº 01/2018.

Em virtude da paralização do envio de telegramas pelos correios, as convocações dos processos seletivos da FERSB durante a pandemia de Coronavírus (COVID 19) se darão por meio de Diário Oficial de Bauru, e-mail, site https://www2.bauru.sp.gov.br/saude/fundacao.aspx.

Rua Gerson França, 9-42 – Centro – Bauru/SP - CEP. 17.015-200 – telefone: 14-3010-8038 / e-mail: [email protected]

PROCESSO N° 037/2020MEMORIAL EMERGENCIAL CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PLANTÕES NAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAURU/SP.

Esta norma tem por objetivo disciplinar, estabelecendo regras e diretrizes, o processo emergencial de credenciamento de SERVIÇOS MÉDICOS DE PLANTÕES NAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAURU/SP.

A FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE BAURU - FERSB torna pública a realização, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DO CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA SERVIÇOS MÉDICOS DE PLANTÕES NAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAURU/SP., DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PANDEMIA DO COVID-19, por inexigibilidade dos procedimentos previstos no “REGULAMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE – REGIÃO DE BAURU PARA A ÁREA DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS E OBRAS.”, com fulcro no art. 24, inciso I, do respectivo Regulamento, na forma estabelecida neste Memorial e seus anexos, consubstanciado ao Decreto Municipal nº 14.664, de 20 de março DE 2.020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Bauru, em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto.

Poderão participar do credenciamento as pessoas jurídicas que se enquadrarem e aceitarem as exigências estabelecidas pelas normas e condições fixadas neste Memorial e seus anexos.

O inteiro teor do Memorial estará publicado no site http://www.bauru.sp.gov.br/saude/fundacao.aspx, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato à leitura desse documento.

Os interessados em participar do presente credenciamento deverão entregar toda a documentação na sede da na FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE da REGIÃO de BAURU - FERSB, sito a Rua Gerson França, 9-42 - Centro - Bauru/SP - Cep. 17.015-200, das 08h às 12h e das 13h às 17h a partir o dia 29/06/2020 até o dia 31/07/2020.

O valor a ser pago pela FERSB será de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) por plantão de 12 (doze) horas efetivamente realizados.

Maiores informações poderão ser obtidas na Rua Gerson França nº 9-42, fone (14) 3012-0883 ou 14-3010-8038.

Bauru, 26 de junho de 2020.Dra. Claudia de Almeida Prado e Piccino Sgavioli

Diretora Executiva Geral

MEMORIAL DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO N° 038/2020MEMORIAL DE CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ÁREA DE NEUROLOGIA, em Unidades de Saúde do Município de Pederneiras - SP.

Poderão participar do credenciamento as pessoas jurídicas que comprovem em seu quadro de sócios profissional médico especialista na área desejada para a prestação dos serviços.

O Memorial de Credenciamento poderá ser retirado na FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE da REGIÃO de BAURU - FERSB, sito a Rua Gerson França, 9-42 - Centro - Bauru/SP - Cep. 17.015-200- Telefone: 14-3012-0883 ou 14-3010-8038, em dias úteis, ou através do site: http://www.bauru.sp.gov.br/saude/fundacao.aspx ou através do e-mail: [email protected] entre os dias 29/06/2020 a 08/07/2020 das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Os envelopes de Pré-Qualificação deverão ser entregues na FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE da REGIÃO de BAURU - FERSB, sito a Rua Gerson França, 9-42 - Centro - Bauru/SP - Cep. 17.015-200, entre os dias 29/06/2020 a 08/07/2020 das 08h às 12h e das 13h às 17h em conformidade com as condições.

O valor a ser pago pela FERSB para a prestação de serviços médicos será de acordo com a tabela abaixo:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS

Área Nº Profissionais Horas/semana Média mensal de

consultas Valor Mensal R$

NEUROLOGIA 1 10 160 5.000,00

Maiores informações poderão ser obtidas na Rua Gerson França nº 9-42, fone (14) 3012-0883 ou 14-3010-8038.

Bauru, 26 de junho de 2020.Dra. Claudia de Almeida Prado e Piccino Sgavioli

Diretora Executiva Geral

Seção IVAutarquias e Empresa

PúblicaDAE

Departamento de Água e EsgotoEliseu Areco Neto

Presidente

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DALEI FEDERAL Nº 8.666/93

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃOProcesso Administrativo nº 4751/2019 - Concorrência Pública nº 002/2020 – DAE.

Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços especializados de assessoria técnica de engenharia em Gerenciamento, Fiscalização e Acompanhamento Técnico de Obra (ATO) das obras da Estação de Tratamento de Esgoto - Vargem Limpa, bem como o acompanhamento de sua Operação Assistida (pré-operação), conforme termo de referência e demais condições especificadas no Anexo I do Edital. A Comissão de Processamento e Julgamento de Licitações - CPJL: Informa que, após manifestação da equipe técnica e da Divisão Financeira, decidiu - por unanimidade de votos – considerar HABILITADAS as empresas Arcadis Logos S/A, Bureau Veritas do Brasil – Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda, Consórcio Beck de Souza/Engeplus, Consórcio Gerenciador ETE Vargem Limpa, Consórcio Nippon Koei LAC – Cobrape – Geasa, Consórcio Senha – EPT, Nova Engevix Engenharia e Projetos S/A e TCRE Engenharia Ltda. e INABILITADAS as empresas Magna Engenharia Ltda por não ter atendido aos itens 7.1.3. alínea d.1.1) e 7.1.3 alínea e) - A declaração apresentada não consta itens relacionados; Consórcio Hidropronto por não ter atendido, pela consorciada Pronto Engenharia, Vistoria, Perícia e Serviços Ltda EPP, ao item 7.1.4. alínea b) - Não apresentou balanço patrimonial, mas sim, balancete, o que é vedado e item 7.1.6.2. alínea c) - O capital social apresentado não atende ao mínimo exigido, conforme Ata 3170.Intima as licitantes do certame epigrafado da abertura de prazo recursal para que, querendo, apresentem suas razões nos termos do art. 109 da Lei nº 8666/93. Cientifica que os autos da Concorrência Pública encontram-se à disposição junto a Comissão de Processamento e Julgamento de Licitações - CPJL para vista e, mediante requerimento, extração de cópias durante o prazo de recurso.

NOTIFICAÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO – DAE

Processo Administrativo nº 7399/2019 - DAEPregão Eletrônico nº 178/2019 - DAEObjeto: Aquisição de guarnição de tubete 3/4”, dispositivos de supressão “OB” diversos, aplicadores para dispositivo de supressão “OB” diversos, lacres metálicos diversos e hóstia – disco rígido em polietileno ou polipropileno, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 26/06/2020 e seu objeto adjudicado conforme segue:Lotes 01 e 06 – Lacre Hahnemann Eireli EPPLotes 02, 03, 05, 07 e 10 – Multilacres Indústria e Comércio de Produtos para Instalações Prediais Eireli MELotes 04 e 09 – Lacreseg Indústria e Comércio de Lacres Eireli EPPLotes 08 – RPM Recicladora Paraiso de Metais Ltda. MEValor Total: R$ 80.765,50

Processo Administrativo nº 3446/2019 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 023/2020 - DAEObjeto: Registro de preços para eventual aquisição de luva (LR) em PVC soldável, luva de correr em PVC rígido PBA, fita de vedação não sinterizada de PTFE, e adesivo plástico para tubos e conexões de PVC rígido, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 26/06/2020 e seu objeto adjudicado conforme segue:Lote nº 01 – Itens nº 01 ao 02:


Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário em R$

Valor Total em R$

01 14.600 Peça

Luva (LR) em PVC, soldável e com rosca fêmea (interna), DN 25 mm x 3/4”. Norma: ABNT – NBR 5648.Notas: 1 - O material deverá ser

injetado conforme NBR 10351/88.2 - Deverá ter identificações indeléveis

na peça com nome ou marca do fabricante, número da norma e diâmetro

correspondente.Norma: ABNT-NBR 7.362-2.

Marca: Corr Plastik

R$ 0,70 R$ 10.220,00

01 2.000 Peça

Luva de correr em PVC rígido PBA com bolsas, junta elástica (JE) para tubo de PVC rígido PBA classe 15 conforme NBR 5647/77, DN 50 mm – DE 60 mm

(2”).Notas: 1 - O material deverá ser

injetado conforme NBR 10351/88.2 - Deverá ter identificações indeléveis

na peça com nome ou marca do fabricante, número da norma e diâmetro

correspondente.3 - Fornecer com anel de borracha tipo toroidal ou JEI (junta elástica

integrada), conforme NBR 7673/82, para uso em tubos de PVC rígido PBA.

Marca: Amanco

R$ 4,94 R$ 9.880,00

1-ª Classificada: L.A. Zampolo Conehidro Comércio de Tubos e Conexões MEValor Total do Lote: R$ 20.100,00Lote nº 02 – Item nº 01:

Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário em R$

Valor Total em R$

01 3.000 Rolo

Fita de vedação não sinterizada de PTFE (politetrafluoretileno).

Utilização: Vedação de junta roscada em instalações prediais hidráulicas.Nota(s): O material deverá ter o

dimensional conforme a norma, sendo que a espessura deverá ser de 0,05 mm (afastamento máximo de + 0,02 mm). A fita não deve apresentar descontinuidade

ao longo de seu comprimento. Rolo 18 mm x 50 m.

Norma: ABNT – NBR 16368Validade do produto: Indeterminado

Marca: Tecnofita

R$ 3,36 R$ 10.080,00

1-ª Classificada: Bilcom – Comercial Hidráulica e Saneamento Ltda. MEValor Total do Lote: R$ 10.080,00Lote nº 03 – Item nº 01:

Item Quant. Unid. DescriçãoValor Unitário

em R$Valor Total

em R$

01 2.000 Bisnaga

Adesivo plástico para tubos e conexões de PVC rígido, em bisnagas com 75 gramas.Utilização: Instalações prediais de água fria.Aplicação: Execução de junta soldável de tubos/conexões de PVC rígido.Norma: ABNT – NBR 5648Nota: Na embalagem do produto deverá constar: O nome do fabricante, instrução de utilização, capacidade do recipiente, número do lote e data de validade.Obs.: No recebimento será verificado o número do lote, data de fabricação e validade. Não será recebido produto com data de fabricação inferior a 10(dez) meses para o vencimento.

Validade do produto: Mínimo de 12 meses.

Marca: Pisafix

R$ 2,63 R$ 5.260,00

1-ª Classificada: Hidrogerais Comércio e Representações Eireli MEValor Total do Lote: R$ 5.260,00

SERVIÇO DE RECEITA

DEFERIDOS:

Processo Interessado(s) Assunto

9897/2012 Claudia Maria Bueno Ferreira Análise de Conta e Restituição

10189/2012 Maria de Lourdes dos Santos Antunes Análise de Conta e Restituição

6177/2018 Edna Mateus Marciano Restituição.

6468/2018 Cibele Oliveira Zagato Angelo Análise de Vazamento

6984/2019 Francisco Roberto Alves da Costa Solicitações Diversas

2343/2020 Izabel Peterlinkar dos Santos Análise de Vazamento

INDEFERIDOS:


2142/2018 Bruna Alvarez Torrente Barbosa Análise de Conta

2157/2019 Eliane Cezario Análise de Conta

6941/2019 Jaqueline Gomes Mota Análise de Conta

8165/2019 Luis Alessandro Nunes Análise de Conta

PARCIALMENTE DEFERIDOS:


4636/2015 Vagner Monteiro Franco Análise de Vazamento

3642/2018 Edna Foizer Dos Reis Análise de Conta

5628/2018 Vivian Aparecida Zamaio Paganotte Gislaine Aparecida de Oliveira

Análise de Vazamento/Conta

CONCLUÍDOS - À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA:


7597/2010 Roberval Garcia Nogueira Análise de Vazamento

1688/2011 Marco Aurélio Mesquita Vanzella Análise de Conta e Restituição

10171/2011 Masao Akamine Junior Análise de Conta e Restituição

10736/2011 Isaías Pereira Análise de Conta e Restituição

9961/2012 Adriana do Valle Macedo Análise de Conta e Restituição

NOTIFICAÇÃO DE DEBITOSEm atendimento à Resolução DAE nº 21/2009 – artigo 3º, NOTIFICAMOS os responsáveis pelos imóveis correspondentes ao Processos Administrativos e Códigos abaixo relacionados, DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO, a fim de promoverem a regularização de DÉBITO no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta. A não regularização implicará na Inscrição do Débito em Divida Ativa e Execução Fiscal. Informamos que o POUPATEMPO não está em funcionamento durente o período de isolamento social. Informamos que durante a pandemia provocada pelo Corona Vírus – Covid 19, em atendimento à Resolução Interna n° 06/2020, o esclarecimento e atendimento poderá ser realizado através dos e-mails disponibilizados no site do Departamento de Água e Esgoto de Bauru (www.daebauru.sp.gov.br) no link “Orientações ao Consumidor”.

Inscrição Processo Ano

4.950.728-34 3111 2015

5.940.007-15 3412 2017

4.954.007-81 1578 2020

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO:PARA PROSSEGUIMENTO DA SOLICITAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ABAIXO LISTADOS, NO PRAZO MÁXIMO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PROCESSO. Informamos que durante a pandemia provocada pelo Corona Vírus – Covid 19, em atendimento à Resolução Interna n° 06/2020, o esclarecimento e atendimento poderá ser realizado através dos e-mails disponibilizados no site do Departamento de Água e Esgoto de Bauru (www.daebauru.sp.gov.br) no link “Orientações ao Consumidor”.

Processo Interessado(s) Documento a ser apresentado

1788/2011Anderson da

Silva Pinheiro

- Comprovantes de pagamento das referências 12/2011 e 01/2012, ou declaração de que não possui mais os mesmos; - Manifestação por escrito solicitando restituição em espécie, constando dados bancários para depósito; - Termo de entrega de chaves do imóvel, termo de rescisão de contrato de locação ou equivalentes.

3582/2019Sillas da Silva

GarciaEsclarecimento quanto a cobrança dos débitos referentes ao DAE no processo judicial nº 1003566-57.2019.8.26.0071 contra o antigo inquilino


EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Elizeu Eclair Teixeira BorgesPresidente

RESOLUÇÃO Nº 014/2020ELIZEU ECLAIR TEIXEIRA BORGES, Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade aos dispostos nas Leis 3.967 de 22/02/1995 e 4309 de 01/06/98 e convênio existente entre o Estado de São Paulo e o Município de Bauru,

RESOLVE:Artigo 1º – Autorizar a inclusão dos policias abaixo relacionados, conforme Ofício 4BPMI- 291/120/2020 - Comando da 1ª Cia da Polícia Militar-PM de Bauru:Posto RE/DG NOMECB PM 113362-4 SANDRO MAURO LOPES DAUCB PM 147388-3 OVÍDIO MAGRI JÚNIORCB PM 150771-A GABRIEL MIRAS PREVIDELISD PM 149235-7 STEPHANIE FRANCO SANTOSSD PM 150492-4 BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRASD PM 151366-4 MICHELI CRISTINA SIMÕESSD PM 155434-4 FERNANDA MANTOVANI PONTOArtigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se e Cumpra-seBauru, 25 de junho de 2020.

ELIZEU ECLAIR TEIXEIRA BORGESPresidente da EMDURB

MOTOTÁXIConvocamos os Autorizatários do Transporte Individual de MOTOTÁXI, a comparecerem na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB – na sala 34 - Setor de Fiscalização de Transportes, localizada no Terminal Rodoviário, em horário de expediente do dia 02/07/2020 ao dia 02/09/2020, das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30 para efetuarem o recadastramento para o exercício da atividade no período de 2020/2021, munidos de original e cópia dos seguintes documentos:01 - Comprovante de endereço (cópia em caso de alteração);02 - Confirmação dos condutores auxiliares que trabalharão, quando for o caso;03 - Cópia da CNH (c/ anotação de exerce atividade remunerada e curso de Mototaxista);04 - Certidão negativa de débitos mobiliários (https://www2.bauru.sp.gov.br/financas/certidoes/default.aspx);05 - Prontuário da CNH (www.detran.sp.gov.br / Serviços Online / Histórico Certidão da CNH) até 30 dias;06 - Recolher na EMDURB a taxa de recadastramento do Alvará no valor de R$ 67,92;07 - Cópia do CRLV (categoria Aluguel) do veículo credenciado em vigência;08 - Cópia do DPVAT 2020 pago ou comprovante de isenção de IPVA; O recadastramento deverá ser efetuado pelo Autorizatário e na sua impossibilidade por meio de procuração com firma reconhecida. O titular que não for exercer a atividade no ano corrente deverá solicitar o resguardo da vaga, mediante recolhimento da taxa correspondente, no período do recadastramento, cujo pedido será apreciado pela Gerência de Transportes Especiais / DTT.Havendo inclusão de condutor auxiliar no sistema, este deverá apresentar também CNH (c/ anotação de exerce atividade remunerada e curso de Mototaxista), Certidão Negativa Criminal (Fórum), Inscrição Municipal completa e apresentar 01(uma) foto 3x4.O veículo será aprovado na Vistoria Técnica da EMDURB se estiver em perfeito estado de funcionamento, segurança e higiene e não possuir nenhum dano em sua estrutura. No ato da vistoria, o autorizatário deverá apresentar 01 (um) jaleco aprovado pelo INMETRO na cor “AZUL” com porta crachá no lado direito medindo no mínimo 10 x 7 cm e 02 (dois) capacetes com dispositivo retrorrefletivo de segurança conforme resolução nº. 356 do CONTRAN. O profissional que não efetuar o recadastramento ou o resguardo da vaga no prazo estipulado neste edital, ficará sujeito ao recolhimento de uma multa correspondente a 10 UFESP’s.A inércia total do titular no período do recadastramento, acarretará em penalidades previstas em legislação, e inclusive a REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.Fica dispensado desta convocação os mototaxistas regularmente cadastrados que efetuaram o cadastro e/ou alteração de cadastro na atividade neste ano de 2020.

Bauru, 17 de junho de 2020.Augusto Francisco Cação

Diretor de Trânsito e Transporte

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 – PROCESSO Nº 924/2020Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente adjudicados e homologados pelo Presidente da EMDURB às empresas CANDIDO & GASPAROTTO COMERCIO DE EPI LTDA EPP para o LOTE 01, DALSON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E FERRAMENTAS EIRELI ME para o LOTE 02, SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI ME para o LOTE 03, e BISMARK

MAQUINAS FERRAGENS E ABRASIVOS LTDA EPP para o LOTE 04.O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de EPI – calçados de segurança, conforme especificação abaixo descrita:

AMPLA PARTICIPAÇÃOLOTE 01

Item

Qtde Estimada Un Tamanho DESCRIÇÃO MARCA

Nº C.A.VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01 10 Pares 34

Botina Microfibra – Calçado ocupacional

tipo botina, com elástico lateral recoberto, confeccionada em

microfibra hidrofugada preta na espessura de 1,3 mm, sem componentes metálicos, com biqueira

plástica injetada em polipropileno, com dorso almofadado,

palmilha de conforto com tratamento antibactéria em EVA 2 (dois) mm,

solado antiderrapante de poliuretano, bidensidade,

com injeção direta cabedal, com salto, com

C.A.

KADESH CA 40877

R$ 64,21 R$ 642,10

02 10 Pares 35 R$ 64,21 R$ 642,10R$ 64,21R$ 64,21 R$ 642,10

03 10 Pares 36R$ 64,21R$ 64,21 R$ 1926,30

04 30 Pares 37R$ 64,21R$ 64,21 R$ 3852,60

05 60 Pares 38R$ 64,21R$ 64,21 R$ 9631,50

06 150 Pares 39R$ 64,21R$ 64,21 R$ 12842,00

07 200 Pares 40R$ 64,21R$ 64,21 R$ 12842,00

08 200 Pares 41R$ 64,21R$ 64,21 R$ 11557,80

09 180 Pares 42R$ 64,21R$ 64,21 R$ 6421,00

10 100 Pares 43R$ 64,21R$ 64,21 R$ 3210,50

11 50 Pares 44R$ 64,21R$ 64,21 R$ 1926,30

12 30 Pares 45

R$ 64,21 R$ 963,1513 15 Pares 46

VALOR TOTAL LOTE 01: R$ 67.099,45 (sessenta e sete mil, noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos)

AMPLA PARTICIPAÇÃOLOTE 02

ItemQtde

EstimadaUn Tamanho DESCRIÇÃO

MARCANº C.A.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

14 10 Pares 34

Tênis microfibra – Calçado ocupacional tipo

tênis, fechamento em cadarço, Confeccionado

em Microfibra hidrofugada com

espessura de 1,6 a 1,8 mm, sem biqueira,

Palmilha de montagem em material sintético

resinado com espessura de 2.0 mm, costurada

ao cabedal pelo sistema strobel, Solado anabela injetado diretamente no

cabedal, com CA.

MARLUVAS CA 43294

R$ 70,00 R$ 700,00

15 20 Pares 35 R$ 70,00 R$ 1400,00

16 20 Pares 36 R$ 70,00 R$ 1400,00

17 40 Pares 37 R$ 70,00 R$ 2800,00

18 80 Pares 38 R$ 70,00 R$ 5600,00

19 200 Pares 39 R$ 70,00 R$ 14000,00

20 250 Pares 40 R$ 70,00 R$ 17500,00

21 250 Pares 41 R$ 70,00 R$ 17500,00

22 250 Pares 42 R$ 70,00 R$ 17500,00

23 160 Pares 43 R$ 70,00 R$ 11200,00

24 80 Pares 44 R$ 70,00 R$ 5600,00

25 30 Pares 45 R$ 70,00 R$ 2100,00

26 20 Pares 46 R$ 70,00 R$ 1400,00

VALOR TOTAL LOTE 02: R$ 98.700,00 (noventa e oito mil e setecentos reais)


COTA RESERVADA PARA EMPRESAS ME/EPP

LOTE 03

Item

Qtde Estimada

Un Tamanho DESCRIÇÃOMARCANº C.A.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

27 05 Pares 34Bota PVC – Cor preta, cano médio (25 cm), com C.A.

WORKFLEX/43WFMPP6/GENOVA CA 37154

R$ 16,93R$

84,65


R$ 16,93R$

84,65


R$ 16,93R$

169,30


R$ 16,93R$

253,95


R$ 16,93R$

253,95


R$ 16,93R$

507,90


R$ 16,93R$

507,90


R$ 16,93R$

507,90


R$ 16,93R$

507,90


R$ 16,93R$

423,25


R$ 16,93R$

253,95


R$ 16,93R$

169,30

VALOR TOTAL LOTE 03: R$ 3.724,60 (três mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos)

COTA RESERVADA PARA EMPRESAS ME/EPPLOTE 04

ItemQtde

EstimadaUn Tamanho DESCRIÇÃO

MARCANº C.A.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

39 04 Pares 34

Botina Microfibra GOT – Calçado ocupacional

tipo botina, modelo padrão PM, fechamento

em cadarço com 10 ilhoses, cano almofadado

confeccionado em microfibra hidrofugada

na cor preta, palmilha de montagem em material

sintético, solado de poliuretano bidensidade injetado diretamente no cabedal, com biqueira

em Peça plástica injetada em polipropileno, com

C.A

MARLUVAS CA 34528

R$ 82,85 R$ 331,40

40 05 Pares 35 R$ 82,85 R$ 414,25

41 05 Pares 36 R$ 82,85 R$ 414,25

42 08 Pares 37 R$ 82,85 R$ 662,80

43 10 Pares 38 R$ 82,85 R$ 828,50

44 15 Pares 39 R$ 82,85 R$ 1242,75

45 15 Pares 40 R$ 82,85 R$ 1242,75

46 15 Pares 41 R$ 82,85 R4 1242,75

47 15 Pares 42 R$ 82,85 R$ 1242,75

48 10 Pares 43 R$ 82,85 R$ 828,50

49 08 Pares 44 R$ 82,85 R$ 662,80

50 05 Pares 45 R$ 82,85 R$ 414,25

51 04 Pares 46 R$ 82,85 R$ 331,40

VALOR TOTAL LOTE 04: R$ 9.859,15 (nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos)

Estimativa para 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Bauru, 27 de junho de 2020.Presidente da EMDURB

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso nº 3342/2020 - Dispensa de Licitação Contratante: EMDURB. Contratada: INFORMO TECNOLOGIA LTDA ME.Objeto: Prestação de serviço de segurança de Rede Firewall.Valor Mensal: R$ 2.469,00Valor Total: R$ 29.628,00Vigência: 12 (doze) meses.Assinatura da Ratificação: 25/06/2020Base Legal: Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMDURB, bem como no art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/16.Bauru, 27 de Junho de 2020.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 – PROCESSO Nº 1428/2015Contratante: EMDURB – Contratada: SPLICE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de implantação de equipamento para fiscalização eletrônica de velocidade, através de equipamento medidor e registrador fixo sem mostrador (display) de velocidade, com equipamentos de detecção de infração de trânsito por excesso de velocidade, conforme especificação e valores abaixo descrito:

LOTE Tipo de equipamento

Descrição do serviço Quantidade Preço

unitário Preço Total (R$)

01

Fiscalização eletrônica da velocidade, através de Medidor e registrador

FIXO, SEM MOSTRADOR

(display) de velocidade, com

equipamento de detecção de infração de trânsito por excesso

de velocidade (OCR -Optical

Character Recognition) a ser implantado

em locais específicos,

pré-definidos, com operação

em sistema de rodízio. Os equipamentos

deverão funcionar ininterruptamente

24 (vinte e quatro) horas por

dia.

a) Uso das instalações

existentes no município, com

eventual ajuste do equipamento na

estrutura existente no município Realizado se necessário

30 R$1.084,00 R$32.520,00

b) Manutenção da infra-estrutura no caso de acidente,

vandalismo ou caso fortuito. Realizado

se necessário

30 R$1.300,16 R$39.004,80

Descrição do serviço

Quantidade de FAIXAS

Preço unitário Preço Total (R$)

c) Ativação e manutenção de faixas a serem

monitoradas por mês

30 R$1.459,41 R$1.050.775,20

d) Total de transferência de faixas – rodízio

Realizado quando necessário

30 R$890,00 R$26.700,00

Valor Global do Contrato (24 meses) R$1.149.000,00Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados da expedição da ordem de serviço para início da execução.Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil ao mês subsequente a prestação do serviçoAssinatura: 23/06/2020Bauru, 27 de junho de 2020.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DO 2º ADITIVO DO TERMO DE PERMISSÃO Nº 001/2017.Processo Credenciamento nº 11625/2017 – Processo Licitação nº 686/2014 – Chamamento Público nº 001/2014.Permitente: EMDURB – Permissionária: VAT – VIAÇÃO ADAMANTINA DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: A EMDURB e a PERMISSIONÁRIA de comum acordo pactuam a alteração da RAZÃO SOCIAL da PERMISSIONÁRIA de VAT – VIAÇÃO ARAÇATUBA DE TRANSPORTES LTDA., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n.º 43.759.885/0001-10, para VAT – VIAÇÃO ADAMANTINA DE TRANSPORTES LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, conforme Instrumento Particular de Vigésima Quarta (24ª) Alteração Contratual da Empresa, protocolado na JUCESP sob nº 0.792.953/18-6 e registrado na JUCESP em 15/08/2018 sob os n.ºs 341.205/18-7, 3590530347-3, 3590530348-1 e 3590530349-0. A EMDURB e a PERMISSIONÁRIA de comum acordo pactuam a alteração de endereço da empresa para AVENIDA WALDEMAR ALVES, Nº 2.403 – PARQUE INDUSTRIAL, NA CIDADE DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO – CEP: 16075-235, conforme Alteração Contratual já informada na cláusula 1.1 retro. A empresa VAT – VIAÇÃO ADAMANTINA DE TRANSPORTES LTDA., mantém os requisitos da habilitação, aderindo ao Edital, às cláusulas do Termo de Permissão supramencionado, bem como as condições estabelecidas no Edital, como se neste instrumento estivesse integralmente transcrito. Fica pactuado entre as partes que as demais cláusulas constantes no Termo de Permissão em epígrafe, que não foram atingidas por este aditivo, permanecem em vigor.Assinatura: 15/06/2020Bauru, 27 de junho de 2020.Presidente da EMDURB.


EXTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 039/2020.Processo nº 11.602/2019 – Pregão Eletrônico - Reg. de Preços nº 015/2020.Contratante: EMDURB – Compromissária: ISMAEL TEIXEIRA DE GODOI. ME.Objeto: O objeto da presente licitação na modalidade PREGÃO tem como finalidade o registro de preços para contratação de empresa para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:

AMPLA PARTICIPAÇÃO

LOTE 02 – CÓDIGO DA BEC – 21420-5

ITEM QTD UN. DESCRIÇÃOPRAZO PARA

EXECUÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

13 100 M.O.

Consertos e Reparos para viaturas da empresa (VEÍCULOS LEVES),

incluso retirada e colocação de pneus, colocação de manchão, conserto de

furos em pneu e câmaras de ar. CÓD. 2.90.001.0010.

02 horas R$ 25,00R$

2.500,00

14 100 M.O.Balanceamento para rodas de VEÍCULOS LEVES. CÓD.

2.90.001.0013.

Deverá ser agendado

R$ 16,92R$

1.692,00

15 50 M.O.

Troca de bicos para viaturas da empresa (VEÍCULOS LEVES),

incluso retirada e colocação de pneus, troca de bico da roda em pneus com e sem câmaras. CÓD. 2.90.001.0015.

02 horas R$ 13,05 R$

652,50

16 120 M.O.

Montagem/Desmontagem para viaturas da empresa (VEÍCULOS LEVES), incluso rodízio de pneus.

CÓD. 2.90.001.0018.

04 horas R$ 17,60R$

2.112,00

17 30 M.O.Cambagem lado direito para viaturas da empresa (VEÍCULOS LEVES).

CÓD. 2.90.001.0021.


R$ 49,49R$

1.484,70

18 30 M.O.Cambagem lado esquerdo para

viaturas da empresa (VEÍCULOS LEVES). CÓD. 2.90.001.0022.


R$ 49,40R$

1.482,00

19 40 M.O.Alinhamento completo para viaturas da empresa (VEÍCULOS LEVES).

CÓD. 2.90.001.0023.


R$ 35,41R$

1.416,40

20 50 M.O.

Serviço de Socorro para viaturas da empresa (VEÍCULOS LEVES),

inclusa a retirada de pneus, colocação de estepe ou colocação de pneu

consertado. CÓD. 2.90.001.0031.

02 horas R$ 48,33R$

2.416,50

21 40 M.O.

Serviço de Socorro para viaturas da empresa (MOTOCICLETAS),

inclusa a retirada de pneu e colocação de pneu consertado. CÓD.

2.90.001.0026.

02 horas R$ 39,16R$

1.566,40

22 60 M.O.

Consertos e Reparos para viaturas da empresa (MOTOCICLETAS),

incluso retirada e colocação de pneus, colocação de manchão, conserto de


02 horas R$ 23,66R$

1.419,60

23 20 M.O.

Troca de bicos para viaturas da empresa (MOTOCICLETAS), incluso retirada e colocação de pneus, troca de bico da roda em pneus com e sem

câmaras. CÓD. 2.90.001.0028.

02 horas R$ 21,66R$

433,20

24 60 M.O.

Montagem/Desmontagem de pneus com câmaras de ar para viaturas da

empresa (MOTOCICLETAS). CÓD. 2.90.001.0029.

04 horas R$ 20,00R$

1.200,00

25 120 M.O.

Consertos e Reparos em pneus de CARRIOLA, incluso retirada e colocação de pneus, conserto de



R$ 11,00R$

1.320,00

Valor Total do Lote 02: R$ 19.695,30 (Dezenove mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta centavos)

Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:AMPLA PARTICIPAÇÃO


ITEM QTD UN. DESCRIÇÃOPRAZO PARA

EXECUÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01 500 M.O.

Serviço de Socorro para viaturas da empresa (CAMINHÕES), inclusa

a retirada de pneus, colocação de estepe ou colocação de pneu

consertado. CÓD. 2.90.001.0008.

02 horas R$ 43,67 R$ 21.835,00

02 350 M.O.

Consertos e Reparos para viaturas da empresa (CAMINHÕES), incluso

retirada e colocação de pneus, colocação de manchão, conserto

de furos em pneu e câmaras de ar. CÓD. 2.90.001.0011.

02 horas R$ 41,47 R$ 14.514,50

03 100 M.O.Balanceamento para rodas de CAMINHÕES. CÓD.

2.90.001.0014. Deverá ser agendado.

Deverá ser agendado R$ 39,40 R$

3.940,00

04 150 M.O.

Troca de bicos para viaturas da empresa (CAMINHÕES), incluso

retirada e colocação de pneus, troca de bico da roda em pneus com e

sem câmaras e ainda incluso troca de bico da roda do lado de dentro.

CÓD. 2.90.001.0016.

02 horas R$ 42,12 R$ 6.318,00

05 1.000 M.O.

Montagem/Desmontagem para viaturas da empresa

(CAMINHÕES), incluso rodízio de pneus. CÓD. 2.90.001.0020.

04 horas R$ 36,91 R$ 36.910,00

06 60 M.O.Alinhamento completo para viaturas da empresa (CAMINHÕES). CÓD.

2.90.001.0024.


3.699,60

07 200 M.O.Vulcanização de pneus

(CAMINHÕES), incluso colocação de manchão. CÓD. 2.08.581.0150.


28.930,00

08 100 M.O.

Serviço de Socorro para viaturas da empresa (VEÍCULOS

AGRÍCOLAS), inclusa a retirada de pneus, colocação de estepe ou

colocação de pneu consertado. CÓD. 2.90.001.0009.

02 horas R$ 87,50 R$ 8.750,00

09 100 M.O.

Consertos e Reparos para viaturas da empresa (VEÍCULOS AGRÍCOLAS), incluso retirada e colocação de pneus, colocação de manchão, conserto de furos em pneu e câmaras de ar. CÓD.

2.90.001.0012.

02 horas R$ 97,36 R$ 9.736,00

10 20 M.O.

Troca de bicos para viaturas da empresa (VEÍCULOS

AGRÍCOLAS), incluso retirada e colocação de pneus, troca de bico da roda em pneus com e sem câmaras.

CÓD. 2.90.001.0017.

02 horas R$ 133,24 R$ 2.664,80

11 80 M.O.

Montagem/Desmontagem para viaturas da empresa (VEÍCULOS AGRÍCOLAS), incluso rodízio de

pneus. CÓD. 2.90.001.0019.

4 horas R$ 77,31 R$ 6.184,80

12 30 M.O.Vulcanização de pneus (VEÍCULOS AGRÍCOLAS), incluso colocação de

manchão. CÓD. 2.08.581.0159.


5.397,30

Valor Total do Lote 01: R$ 148.880,00 (Cento e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta reais)Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.Condição de Pagamento: 10º (décimo) dia útil da emissão da nota fiscal.Assinatura: 24/06/2020Bauru, 27 de junho de 2020.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 037/2020.Processo nº 10.411/2019 – Pregão Eletrônico - Reg. de Preços nº 003/2020.Contratante: EMDURB – Compromissária: RC SINALIZAÇÃO LTDA..Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de película refletiva grau técnico, película refletiva alta intensidade e película preto legenda, conforme especificação abaixo descrita:

COTA PRINCIPALLOTE

01 QTD UN. DESCRIÇÃO - CÓDIGO DA BEC – 00393283-4 Marca Vr. Unit. Vr. Total

01 04 Rl. Película refletiva grau técnico vermelha, medindo 0,61 x 20 metros DM R$

660,84 R$ 2.643,36


02 05 Rl. Película refletiva grau técnico amarela, medindo 0,61 x 20 metros DM R$

660,84 R$ 3.304,20

03 05 Rl. Película refletiva grau técnico verde, medindo 0,61 x 20 metros DM R$

660,84 R$ 3.304,20

04 06 Rl. Película refletiva grau técnico azul, medindo 0,61 x 20 metros DM R$

660,84 R$ 3.965,04

05 04 Rl. Película refletiva grau técnico laranja, medindo 0,61 x 20 metros DM R$

660,84 R$ 2.643,36

06 50 Rl. Película refletiva grau técnico branca, medindo 0,61 x 20 metros DM R$

660,84 R$ 33.042,00

07 02 Rl. Película refletiva grau técnico marrom, medindo 0,61 x 20 metros DM R$

660,84 R$ 1.321,68

Valor Total do Lote R$ 50.223,84

COTA PRINCIPALLOTE


08 02 Rl.Película refletiva alta intensidade

(prismática) branca (prata), tipo III, medindo 1,22 x 22 metros

DM R$ 1.499,00 R$ 2.998,00

COTA PRINCIPALLOTE


09 06 Rl. Película preto legenda, medindo 0,61 x 20 metros DM R$

289,50 R$ 1.737,00

Valor total dos lotes R$ 54.958,84Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.Condição de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Assinatura: 24/06/2020Bauru, 27 de junho de 2020.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 029/2020.Processo nº 11.306/2019 – Pregão Eletrônico - Reg. de Preços nº 006/2020.Contratante: EMDURB – Compromissária: DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI. EPP.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de material de Escritório, conforme especificação abaixo descrita:

COTA RESERVADA PARA EMPRESAS ME/EPPLote 12

Quant.Estimada Un. Descrição - CÓDIGO DA BEC – 00380631-6 Marca Valor

UnitárioValor Total

40 800 Pct. 10 Un.

Grampo encadernador de plástico (macho e fêmea), em pacotes com 10 unidades

1.01.051.0302

Fix Paper R$ 1,04 R$

832,00

41 40 Un.

Perfurador para papel com dois furos que perfure no mínimo 20 folhas de papel sulfite 75 gr/m², com base plastica protetora 11cm x

11cm, sistema de esvaziar confetes, possuindo marginador e marca do fabricante 1.01.051.0036

Jocar R$ 17,92

R$ 716,80

Valor Total do Lote 12: R$ 1.548,80 (Um mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos)Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.Condição de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Assinatura: 18/06/2020Bauru, 27 de junho de 2020.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 034/2020.Processo nº 1559/2020 – Pregão Eletrônico - Reg. de Preços nº 005/2020.Contratante: EMDURB – Compromissária: BAURU BUSINESS EIRELI. EPP.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de retífica de motores de máquinas pesadas, caminhões e veículos de passeio, incluindo fornecimento de peças, mão de obra e componentes necessários, conforme especificação abaixo descrita:


Lotes Qtd. Estimadas Un Descrição Vr. Unit. Vr. Total

02 06 M.O.

RETIFICA COMPLETA DE MOTOR CUMMINS ISB 5.9

Com fornecimento de peças originais e/ou genuínas, mão de obra e componentes

necessários. Código BEC 00013520-8

R$ 13.665,00

R$ 81.990,00

09 05 M.O.

RETIFICA COMPLETA DE MOTOR VW-FLEX 1.4 (KOMBI)



R$ 5.300,00

R$ 26.500,00

20 01 M.O.

RETIFICA COMPLETA DE MOTOR VW NGD-370 6 CIL



R$ 31.090,00

R$ 31.090,00

23 01 M.O.

RETIFICA COMPLETA DE MOTOR FORD 4610 (TRATOR)



R$ 9.500,00

R$ 9.500,00

25 02 M.O.

RETIFICA COMPLETA DE MOTOR FIRE 1.4 FLEX



R$ 4.300,00

R$ 8.600,00

26 01 M.O.

RETIFICA COMPLETA DE MOTOR FIRE 1.5 FIASA



R$ 4.500,00

R$ 4.500,00

27 01 M.O.

RETIFICA COMPLETA DE MOTOR AP 1.6Com fornecimento de peças originais e/

ou genuínas, mão de obra e componentes necessários. Código BEC 00015849-6

R$ 4.700,00

R$ 4.700,00

28 01 M.O.

RETIFICA COMPLETA DE MOTOR GM 2.0 FLEX



R$ 4.700,00

R$ 4.700,00

Vr. Total dos Lotes R$ 171.580,00 (Cento e setenta e um mil quinhentos e oitenta reais)Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.Condição de Pagamento: 10º (décimo) dia útil da emissão da nota fiscal.Assinatura: 22/06/2020Bauru, 27 de junho de 2020.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 032/2020.Processo nº 757/2020 – Pregão Eletrônico - Reg. de Preços nº 014/2020.Contratante: EMDURB – Compromissária: SANDRO LUIZ GAGLIARDI JUNIOR. ME..Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de selo e fita de aço, conforme especificação abaixo descrita:

Lote 03Qtde

EstimadaUn DESCRIÇÃO - Código da BEC

00513856-6Marca

Valor unitário

Valor Total

04 8.000 UNSELO VR 3/4” X 1MM GALVANIZADO, COM

TRAVA, PARA FITA DE AÇO

JM FITAS

R$ 0,14 R$ 1.120,00

05 800 KGFITA DE AÇO GALVANIZADO

3/4” X 0,4MM.JM

FITASR$ 7,70 R$ 6.160,00

VALOR GLOBAL POR EXTENSO R$ 7.280,00 (Sete mil duzentos e oitenta reais)

R$ 7.280,00

Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.Condição de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Assinatura: 19/06/2020Bauru, 27 de junho de 2020.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061313Processo nº 1972/19-Registro de Preço 044/19Contratante: EMDURBCompromissaria: DALSON COM. DE EQUIP. DE SEG. E FERRAMENTAS EIRELIObjeto: 10 UN Respirador semi facial Valor Total: R$ 590,00Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da nota fiscalAssinatura: 22/06/2020Bauru, 27 de Junho de 2020Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061314Processo nº 3915/19-Registro de Preço 033/19Contratante: EMDURBCompromissaria: REDE LK DE POSTOS LTDAObjeto: 3000 L Óleo dieselValor Total: R$ 8.982,00


Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão nfAssinatura: 22/06/2020Bauru, 27 de Junho de 2020Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061315Processo nº 3915/19-Registro de Preço 033/19Contratante: EMDURBCompromissaria: E.A. TUSCHI COMBUSTÍVEISObjeto: 700 L GasolinaValor Total: R$ 2.585,80Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão nfAssinatura: 22/06/2020Bauru, 27 de Junho de 2020Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061316Processo nº 3915/19-Registro de Preço 033/19Contratante: EMDURBCompromissaria: E.A. TUSCHI COMBUSTÍVEISObjeto: 100 L GasolinaValor Total: R$ 369,40Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão nfAssinatura: 22/06/2020Bauru, 27 de Junho de 2020Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061317Processo nº 3915/19-Registro de Preço 033/19Contratante: EMDURBCompromissaria: E.A. TUSCHI COMBUSTÍVEISObjeto: 300 L GasolinaValor Total: R$ 1.108,20Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão nfAssinatura: 22/06/2020Bauru, 27 de Junho de 2020Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061318Processo nº 3915/19-Registro de Preço 033/19Contratante: EMDURBCompromissaria: E.A. TUSCHI COMBUSTÍVEISObjeto: 300 L Álcool (combustível)Valor Total: R$ 717,60Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão nfAssinatura: 22/06/2020Bauru, 27 de Junho de 2020Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061319Processo nº 1913/19-Registro de Preço 031/19Contratante: EMDURBCompromissaria: JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDAObjeto: 30 CM Publicação em centímetrosValor Total: R$ 351,00Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão nfAssinatura: 22/06/2020Bauru, 27 de Junho de 2020Presidente da EMDURB


EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061321Processo nº 1913/19-Registro de Preço 031/19Contratante: EMDURB

Compromissaria: JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDAObjeto: 30 CM Publicação em centímetrosValor Total: R$ 351,00Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão nfAssinatura: 22/06/2020Bauru, 27 de Junho de 2020Presidente da EMDURB



EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061324Processo nº 1913/19-Registro de Preço 031/19Contratante: EMDURBCompromissaria: JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDAObjeto: 18 CM Centimetragem em jornalValor Total: R$ 210,60Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão nfAssinatura: 23/06/2020Bauru, 27 de Junho de 2020Presidente da EMDURB














1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020Processo nº 10798/19 – Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 009/19.Contratante: EMDURB – Compromissária: ERA-TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Tem como finalidade o registro de preços para contratação de empresa para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de locação de máquina pá carregadeira, retroescavadeira, caminhão basculante e de trator esteira, conforme especificação abaixo descrita:

Item Quant. Unid. DescriçãoMarca/

Modelo e Ano

Valor unitário

Valor Total

01 1.000 Horas

DESCRIÇÃO - CÓDIGO DA BEC – 00012277-7

Aluguel máquina pá carregadeira: com potência entre 101 e 118 HP, com

caçamba entre 1,40 à 1,90 m3, com operador, combustível e manutenção

da máquina por conta da empresa vencedora. Será utilizado na operação do

Aterro Sanitário.

John Dere 524k 2014

R$ 152,00

R$ 152.000,00

02 1.000 Horas


Aluguel de máquina retroescavadeira: com potência entre 79 à 76 HP, com

profundidade de escavação entre 4,30 á 4,50, com operador, combustível e manutenção da máquina por conta da empresa vencedora. Será utilizado na

operação do Aterro Sanitário.

Caterpillar416E2014

R$ 102,00

R$ 102.000,00

03 5.500 Horas


Locação de caminhão basculante: com potência 100 HP, 4X2, tipo toco, com

caçambas com capacidade de 6 m3, com operador, combustível e manutenção dos caminhões por conta da empresa

vencedora. Será utilizado na operação do Aterro Sanitário.

Volkswagen15190

2014/2015/2016

R$ 91,00 R$ 500.500,00

04 1.200 Horas


Aluguel máquina trator esteira: com potência de 150 HP ou superior, com

largura da lâmina entre 3.160 mm à 3.690 mm, peso operacional entre 16.640 a

20.000 kg, com operador, combustível e manutenção da máquina por conta da empresa vencedora. Será utilizado na

execução do Plano de Encerramento do Aterro Sanitário.

CaterpillarD6N

2011 e 2014

R$ 212,00

R$ 254.400,00

Valor Total Global R$ 1.008.900,00Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 11/03/2020Bauru, 27 de junho de 2020.Presidente da EMDURB.



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020Processo nº 8608/19 – Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 002/19.Contratante: EMDURB – Compromissária: PATRICIA STELA GUADANHIN MOTTA.O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de óleo hidráulico, óleo ATF, óleo SAE, óleo para diferencial, óleo de múltiplas aplicações, óleo lubrificante, óleo sintético, fluído de embreagem/freio, descarbonizador, desengripante, óleo de cambio, aditivo reagente, óleo para compressor, graxa de rolamento, conforme especificação abaixo descrita:

COTA PRINCIPAL


ITEM QTD UN. DESCRIÇÃO MARCAVR.

UNITVR.

TOTAL

01 15.000 Litros

Óleo hidráulico 68 – classificação ISO VG – tipo AW – 68 – cor vermelha,

primeira linha, com registro na ANP. De fabricação de companhias.

Embalagem balde de 20 litros - Código: 2.07.573.0001

LUCHETTIR$

8,02R$

120.300,00

02 750Frascos de 500

ml

Óleo ATF para transmissão automática – classificação ATF tipo “A” de

fabricação de companhias, primeira linha, com registro na ANP. Frasco de

500 ml. - Código: 2.07.573.0002

GTOILR$

10,60R$

7.950,00

03 900 Litros

Óleo SAE 90 para câmbio e diferencial classificação API-GL5 – hipóide, de fabricação de companhias, primeira

linha, com registro na ANP. Embalagem balde de 20 litros. -

Código: 2.07.573.0007

LUCHETTIR$

10,60R$

9.540,00

04 750 Litros

Óleo para diferencial SAE 140, nível de desempenho API-GL-5, de fabricação de companhias, primeira linha, com

registro na ANP. Embalagem balde de 20 litros. - Código: 2.07.573.0049

LUCHETTIR$

9,61R$

7.207,50

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 144.997,50



UNITVR.

TOTAL

05 525 Litros

Óleo de múltiplas aplicações para tratores agrícolas, o qual atende tanto as especificações tratores Massey Ferguson,

Ford, John Deere e Case, como também os requisitos de desempenho para sistema de

transmissão API GL-4, primeira linha, com registro na ANP. Embalagem balde de 20

litros. - Código: 2.07.573.0059

GTOILR$

10,95R$

5.748,75

06 7500 Litros

Óleo lubrificante 15W 40 motor diesel, classificação API CI-4 ou superior, mineral

multiviscoso, de 1ª linha especialmente para motores turbinados, de fabricação de companhias, não podendo ser recuperado,

com registro na ANP. Embalagem balde de 20 litros. - Código: 2.07.573.0046

LUCHETTIR$

8,00R$

60.000,00

07 188 Litros

Aditivo para radiador semi sintético, anti-fervura, anti-congelante, anti-oxidante,QUE ATENDE AS NORMAS SAE J 1034 com ficha técnica para atendimento da NBR

13705 Embalagem frasco de 1 litro. Código: 2.07.502.0001

RADNAQR$

10,64R$

2.000,32

08 225 Litros

Óleo lubrificante 20W 50 – classificação API – SJ – de 1ª linha e que atenda as especificações das montadoras: Ford, GM Volkswagen e Fiat, não podendo

ser recuperado , com registro na ANP. Embalagem frasco de 1 litro.

Código: 2.07.573.0086

GTOILR$

9,10R$

2.047,50




UNITVR.

TOTAL

09 225 Litros

Óleo lubrificante 5W30, classificação de desempenho API – SJ – de 1ª linha e que atenda as especificações das montadoras:

Ford, GM Volkswagen e Fiat, com registro na ANP. Embalagem frasco de 1 litro.

Código: 2.07.573.0087

YPF ELAION

R$ 15,96

R$ 3.591,00

10 135 Litros

Óleo lubrificante para moto 4 tempos 20W50 – primeira linha que atenda a classificação de desempenho API-SF, multiviscoso, com registro na ANP. Embalagem frasco de 1

litro. - Código: 2.07.573.0088

GTOILR$

9,72R$

1.312,20

11 120 Litros

Óleo sintético para motores diesel SAE 5W30, primeira linha que atenda no mínimo

a classificação de desempenho – API CF – ACEA E3, com registro na ANP. Embalagem frasco de 1 litro - Código:

2.07.573.0089

EVORAR$

18,30R$

2.196,00

12 1.125Frascos de 500

ml

Óleo lubrificante mineral para motores 2 tempos, primeira linha, para uso em roçadeiras, com registro na ANP e que

atenda no mínimo a, classificação de desempenho API TC, JASO FC. Frasco de

500 ml.Código: 2.07.573.0090

GTOILR$

7,36R$

8.280,00


VALOR TOTAL DA COTA PRINCIPAL R$ 230.173,27

COTA RESERVADA PARA ME/EPPLOTE 06 – CÓDIGO DA BEC – 00419152-8

ITEM QTD UN. DESCRIÇÃO MARCA VR. UNIT

VR. TOTAL

22 5.000 Litros

Óleo hidráulico 68 – classificação ISO VG – tipo AW – 68 – cor vermelha,

primeira linha, com registro na ANP. De fabricação de companhias. Embalagem

balde de 20 litros - Código: 2.07.573.0001

LUCHETTI R$ 8,02

R$ 40.100,00


ml

Óleo ATF para transmissão automática – classificação ATF tipo “A” de fabricação

de companhias, primeira linha, com registro na ANP. Frasco de 500 ml. -

Código: 2.07.573.0002

GTOIL R$ 10,60

R$ 2.650,00

24 300 Litros

Óleo SAE 90 para câmbio e diferencial classificação API-GL5 – hipóide, de

fabricação de companhias, primeira linha, com registro na ANP. Embalagem balde

de 20 litros. - Código: 2.07.573.0007

LUCHETTI R$ 10,60

R$ 3.180,00

25 250 Litros

Óleo para diferencial SAE 140, nível de desempenho API-GL-5, de fabricação de companhias, primeira linha, com registro na ANP. Embalagem balde de 20 litros. -

Código: 2.07.573.0049

LUCHETTI R$ 9,61

R$ 2.402,50




VR. TOTAL

26 175 Litros

Óleo de múltiplas aplicações para tratores agrícolas, o qual atende tanto as especificações tratores Massey Ferguson,

Ford, John Deere e Case, como também os requisitos de desempenho para sistema de

transmissão API GL-4, primeira linha, com registro na ANP. Embalagem balde de 20

litros.Código: 2.07.573.0059

GTOIL R$ 10,95

R$ 1.916,25

27 2.500 Litros

Óleo lubrificante 15W 40 motor diesel, classificação API CI-4 ou superior, mineral

multiviscoso, de 1ª linha especialmente para motores turbinados, de fabricação de companhias, não podendo ser recuperado,

com registro na ANP. Embalagem balde de 20 litros. - Código: 2.07.573.0046

LUCHETTI R$ 8,00

R$ 20.000,00


28 62 Litros

Aditivo para radiador semi sintético, anti-fervura, anti-congelante, anti-oxidante,QUE ATENDE AS NORMAS SAE J 1034 com ficha técnica para atendimento da NBR

13705 Embalagem frasco de 1 litro.Código: 2.07.502.0001

RADNAQ R$ 10,64 R$ 659,68

29 75 Litros

Óleo lubrificante 20W 50 – classificação API – SJ – de 1ª linha e que atenda as especificações das montadoras: Ford, GM Volkswagen e Fiat, não podendo

ser recuperado , com registro na ANP. Embalagem frasco de 1 litro. - Código:

2.07.573.0086

GTOIL R$ 9,10 R$ 682,50




VR. TOTAL

30 75 Litros

Óleo lubrificante 5W30, classificação de desempenho API – SJ – de 1ª linha e que atenda as especificações das montadoras:

Ford, GM Volkswagen e Fiat, com registro na ANP. Embalagem frasco de 1 litro.

Código: 2.07.573.0087

YPF/ ELAION

R$ 15,96

R$ 1.197,00

31 45 Litros

Óleo lubrificante para moto 4 tempos 20W50 – primeira linha que atenda a classificação de desempenho API-SF, multiviscoso, com registro na ANP. Embalagem frasco de 1

litro. - Código: 2.07.573.0088

GTOIL R$ 9,72

R$ 437,40

32 40 Litros

Óleo sintético para motores diesel SAE 5W30, primeira linha que atenda no mínimo

a classificação de desempenho – API CF – ACEA E3, com registro na ANP. Embalagem frasco de 1 litro - Código:

2.07.573.0089

EVORA R$ 18,30

R$ 732,00


ml

Óleo lubrificante mineral para motores 2 tempos, primeira linha, para uso em roçadeiras, com registro na ANP e que

atenda no mínimo a, classificação de desempenho API TC, JASO FC. Frasco de

500 ml.Código: 2.07.573.0090

GTOIL R$ 7,36

R$ 2.760,00


VALOR TOTAL DA COTA RESERVADA R$ 76.717,33

VALOR TOTAL DA COTA PRINCIPAL E DA COTA RESERVADA R$ 306.890,60Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 09/03/2020Bauru, 27 de junho de 2020.Presidente da EMDURB.


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020Processo nº 8608/19 – Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 002/19.Contratante: EMDURB – Compromissária: NA ATIVA COMERCIAL – EIRELI. Objeto: Tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de óleo hidráulico, óleo ATF, óleo SAE, óleo para diferencial, óleo de múltiplas aplicações, óleo lubrificante, óleo sintético, fluído de embreagem/freio, descarbonizador, desengripante, óleo de cambio, aditivo reagente, óleo para compressor, graxa de rolamento, conforme especificação abaixo descrita:

COTA PRINCIPAL - LOTE 04 – CÓDIGO DA BEC – 00419150-1 eCOTA RESERVADA - LOTE 09 – CÓDIGO DA BEC – 00447075-3


VR. TOTAL

13 / 34 400 Litros

Óleo lubrificante 5W 40, que atenda a classificação de desempenho API – SL,

de 1ª linha e que atenda as especificações das montadoras: Ford, GM Volkswagen e Fiat Ford, não podendo ser recuperado, de fabricação por companhias, com registro

na ANP. Embalagem frasco de 1 litro.Código: 2.07.573.0091

PETRONAS/ SYNTIUM

3000

R$ 14,44

R$ 5.776,00

14 / 35 500

Frascos de 500

ml

Fluído de embreagem/freio DOT 4, primeira linha, que atende norma ABNT. Embalagem frasco de 500 ml. - Código:

2.07.573.0057

TUTELA/ TOP 45

R$ 8,70

R$ 4.350,00

15 / 36

250Lata de 300 ml

Descarbonizador - lubrificante em spray – primeira linha para limpeza e descarbonização de carburadores e bico

injetores, embalagem de 300 ml.Código: 2.05.538.0165

RADINAQ/ DRP-80

R$ 7,25

R$ 1.812,50

16 / 37

500Latas de 300 ml

Desengripante – lubrificante em spray – óleo de base sintética biodegradável,

possui a ação lubrificante, desengripante e anticorrosivo, primeira linha. Embalagem

de 300 ml. - Código: 2.05.538.0069

RADINAQ/ LUBRINAQ

LUB 40

R$ 3,41

R$ 1.705,00

17 / 38

200 Litros

Óleo câmbio 80W 90 – óleo lubrificante mineral para transmissões automotivas engrenagens hipoides – que atenda no mínimo a classificação de desempenho API GL-4 de 1ª linha e que atenda as especificações das montadoras: Ford,

GM Volkswagen e Fiat, não podendo ser recuperado, de fabricação por companhias, com registro na ANP. Embalagem frasco

de 1 litro. - Código: 2.07.573.0058

PETRONAS/ TRD 80W90

R$ 13,60

R$ 2.720,00


Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 09/03/2020Bauru, 27 de junho de 2020.Presidente da EMDURB.


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020Processo nº 8608/19 – Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 002/19.Contratante: EMDURB – Compromissária: ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA. O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de óleo hidráulico, óleo ATF, óleo SAE, óleo para diferencial, óleo de múltiplas aplicações, óleo lubrificante, óleo sintético, fluído de embreagem/freio, descarbonizador, desengripante, óleo de cambio, aditivo reagente, óleo para compressor, graxa de rolamento, conforme especificação abaixo descrita:

COTA PRINCIPAL - LOTE 05 – CÓDIGO DA BEC – 00419151-0COTA RESERVADA - LOTE 10 – CÓDIGO DA BEC – 00447076-1

ITEM QTDE UN DESCRIÇÃO MARCAVR.

UNITVR.

TOTAL

18 / 39

15.000 Litros

Aditivo reagente para diesel S-10 (arla 32), primeira lina, com certificação do INMETRO.

Embalagem balde de 20 litros.Código: 2.07.573.0085

SUN ENERGY/ ARLA 32

R$ 1,75R$

26.250,00

19 / 40

50 Litros

Óleo para compressor tipo ISO VG150 sem detergente, primeira

linha, com registro na ANP. Embalagem frasco de 01 litro. -

Código: 2.07.573.0092

PETROL/ PETROL

COMPRESSOR

R$ 14,65

R$ 732,50

20 / 41

06Tambores

de 170 Kg

Graxa rolamento, que atenda no mínimo a classificação de

desempenho NLGI - 2 – a base de sabão de lítio/rolamentos. De fabricação de companhias. Não

podendo ser recuperado, primeira linha, com registro na ANP.

Embalagem Tambor de 170 Kg. - Código: 2.07.573.0083

EVORA/ EVORA MP2

R$ 2.579,96

R$ 15.479,76

21 / 42

400 Litros

Óleo Lubrificante 10W40 multiviscoso semissintético de alto desempenho, para motores

diesel turbo, que atende aos níveis de desempenho ACEA E7/

E4-08, API CI-4. Balde de 20 litros - Código: 2.07.573.0094

PETRONAS/ URANIA K SAE 10W40

R$ 15,52

R$ 6.208,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 48.670,26Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 09/03/2020Bauru, 27 de junho de 2020.Presidente da EMDURB.



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020Processo nº 11.053/19 – Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 007/19.Contratante: EMDURB – Compromissária: MARCIA APARECIDA GARCIA 29092617865.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de pedras nº 02, nº 03 e marroadas, conforme especificação abaixo descrita:

COTA PRINCIPALLOTE 01 - CÓDIGO DA BEC – 00357798-8

LOTE01 QTD UN. DESCRIÇÃO - MARCA VALOR

UNIT. VALOR TOTAL

01 300 Tonelada Pedra Nº 02 Portal R$ 43,00 R$ 12.900,0002 750 Tonelada Pedra Nº 03 Portal R$ 43,00 R$ 32.250,0003 1238 Tonelada Pedra Marroada Portal R$ 43,00 R$ 53.234,00

VALOR TOTAL R$ 98.384,00


LOTE 02 QTD UN. DESCRIÇÃO MARCA VR. UNIT. VR. TOTAL

04 100 Tonelada Pedra Nº 02 Portal R$ 43,00 R$ 4.300,0005 250 Tonelada Pedra Nº 03 Portal R$ 43,00 R$ 10.750,0006 412 Tonelada Pedra Marroada Portal R$ 43,00 R$ 17.716,00

VALOR TOTAL R$ 32.766,00

VALOR TOTAL GERAL (COTA PRINCIPAL + RESERVADA) R$ 131.150,00Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Assinatura: 12/02/2020Bauru, 27 de junho de 2020.Presidente da EMDURB.


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020Processo nº 9748/19 – Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 008/19.Contratante: EMDURB – Compromissária: JOSÉ COLEMAR LOPES ALVES & CIA LTDA. ME..Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO CANALETA DE CONCRETO MEIA CANA 0,60 CM., conforme especificação abaixo descrita:

ITEM 01 – CÓDIGO DA BEC – 00516029-4

ITEM QTD. UN. DESCRIÇÃO MARCA VR. UNIT. VR. TOTAL

01 800 M CANALETA MEIA CANA DE CONCRETO DN600 ICOCITAL R$ 48,90 R$ 39.120,00

VALOR TOTAL GLOBAL R$ 39.120,00 (Trinta e nove mil cento e vinte reais)Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Assinatura: 17/02/2020Bauru, 27 de junho de 2020.Presidente da EMDURB.


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020Processo nº 10797/19 – Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 010/19.Contratante: EMDURB – Compromissária: MADTRAT MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de materiais de construção, conforme especificação abaixo descrita: PROPOSTA DE PREÇOS

COTA PRINCIPALLOTE 01 – CÓDIGO DA BEC – 00334619-6

ITEM QTD UN. DESCRIÇÃO MARCA VR. UNIT VR. TOTAL

01 2.738 SC08 CAL HIDRATADA PARA PINTURA COM FIXADOR ITAU R$ 7,93 R$ 21.712,34

02 2.250 SC50 CIMENTO CP- II - F - 32 CSN R$ 20,55 R$ 46.237,50

03 750 SC CAL HIDRATADA CH III CRESOCAL R$ 8,50 R$ 6.375,00

04 03 GL RESINA PARA CHAPISCO EMBALAGEM 3,6 L

QUARTI-ZOLIT

R$ 53,38 R$ 160,14

Valor Total do Lote: R$ 74.484,98 (Setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos)

COTA PRINCIPAL



VR. TOTAL

05 65.250 UN TIJOLO COMUM LD R$ 0,34 R$ 22.185,00

06 048 MIL TIJOLO BAIANO DE 8 FUROS MEDINDO 9 X 19 X 19 (milheiro) DOGNANI R$

558,64R$

26.814,72Valor Total do Lote: R$ 48.999,72 (Quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta

e dois centavos)

COTA PRINCIPALLOTE 03 – CÓDIGO DA BEC – 00334621-8


07 2.175 BR FERRO 5/16” - CA 50 – BARRA 12 METROS ARCELLOR R$ 22,74 R$ 49.459,50

08 825 BR FERRO 4,2 MM – CA 60 – BARRA 12 METROS ARCELLOR R$ 6,80 R$ 5.610,00

09 075 BR FERRO 3/8” ARCELLOR R$ 32,40 R$ 2.430,00Valor Total do Lote: R$ 57.499,50 (Cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e

cinquenta centavos)

Valor Total da Cota principal: R$ 180.984,20 (Cento e oitenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos)



10 912 SC08 CAL HIDRATADA PARA PINTURA COM FIXADOR ITAU R$ 7,93 R$ 7.232,16

11 750 SC50 CIMENTO CP- II - F - 32 CSN R$ 20,55 R$ 15.412,5012 250 SC CAL HIDRATADA CH III CRESOCAL R$ 8,50 R$ 2.125,00

Valor Total do Lote: R$ 24.769,66 (Vinte quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos)



13 21.750 UN TIJOLO COMUM LD R$ 0,34 R$ 7.395,00

14 016 MIL TIJOLO BAIANO DE 8 FUROS MEDINDO 9 X 19 X 19 (milheiro) DOGNANI R$ 558,64 R$ 8.938,24

Valor Total do Lote: R$ 16.333,24 (Dezesseis mil trezentos e trinta e três reais e vinte quatro centavos)

COTA RESERVADA PARA ME/EPP



15 725 BR FERRO 5/16” - CA 50 – BARRA 12 METROS ARCELLOR R$ 22,74 R$ 16.486,50

16 275 BR FERRO 4,2 MM – CA 60 – BARRA 12 METROS ARCELLOR R$ 6,80 R$ 1.870,00

17 025 BR FERRO 3/8” ARCELLOR R$ 32,40 R$ 810,00

Valor Total do Lote: R$ 19.166,50 (Dezenove mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos)

Valor Total da Cota Reservada ME/EPP: R$ 60.269,40 (Sessenta mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos)

Valor Total Geral – Cota Principal e Cota Reservada ME/EPP: R$ 241.253,60 (Duzentos e quarenta e um mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos)Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Assinatura: 19/02/2020Bauru, 27 de junho de 2020.Presidente da EMDURB.


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020Processo nº 11067/19 – Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 012/19.Contratante: EMDURB – Compromissária: PATRICIA CRISTINA DE ABREU – EPP.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de câmaras de ar, conforme especificação abaixo descrita:


CÂMARAS DE AR TRATOR, CAMINHÃO, PÁ CARREGADEIRA, CARRIOLA


ITEM QTD UN. DESCRIÇÃO MARCA VR. UNIT. VR. TOTAL

06 020 un. Câmara de ar para pneu 750 x16 Magnum R$45,20 R$904,00

07 200 un. Câmara de ar para pneu 1000 x 20 Maggion R$79,34 R$15.868,00

08 004 un. Câmara de ar pneu 18.4-30 Trator Magnum R$213,20 R$852,80

09 006 un. Câmara de ar 7.50-18 Trator Magnum R$58,00 R$348,00

10 004 un. Câmara de ar pneu 14.9-28 (Trator) Magnum R$175,04 R$700,16

11 004 un. Câmara de ar pneu 12.4-24 Trator Magnum R$134,61 R$538,44

12 020 un. Câmara de ar pneu pá carregadeira 17,5x25 Magnum R$238,33 R$4.766,60

13 150 un. Câmara de ar carriola 3.25-8 Maggion R$11,54 R$1.731,00

14 020 un. Câmara de ar 5.00-8 Maggion R$24,05 R$481,00

VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 26.190,00 (Vinte seis mil cento e noventa reais)Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Assinatura: 21/02/2020Bauru, 27 de junho de 2020.Presidente da EMDURB.


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020Processo nº 11067/19 – Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 012/19.Contratante: EMDURB – Compromissária: MOHAMED TIRES AND WHEELS LTDA. EPP.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de câmaras de ar, conforme especificação abaixo descrita:

PROTETOR DE CÂMARA E ANEL DE VEDAÇÃOLOTE 03 – CÓDIGO DA BEC – 00410160-0

ITEM QTD UN. DESCRIÇÃO MARCA VR. UNIT. VR. TOTAL

15 020 un. Protetor para pneu 750 x 16 G. A. Flex R$19,40 R$388,0016 200 un. Protetor para pneu 1000 x 20 G. A. Flex R$23,00 R$4.600,00

17 020 un. Protetor de câmara de ar para pneu ARO25 G. A. Flex R$125,60 R$2.512,00

18 020 un. Anel de vedação para pneu 17,5x25 Muriel R$24,40 R$488,00VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 7.988,00 (Sete mil novecentos e oitenta e oito reais)

Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Assinatura: 21/02/2020Bauru, 27 de junho de 2020.Presidente da EMDURB.


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020Processo nº 11.635/2019 – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 014/2019Contratante: EMDURB – Compromissária: A. M. WELLER CONFECÇÕES.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de uniformes (Bonés e colete de sinalização), conforme especificação abaixo descrita:

LOTE 01 QTD UN. TAMANHO DESCRIÇÃO – 00314705-

3 Marca Valor Unitário

Valor Total

01 80 UN ÚNICO

Boné tipo Militar EMDURB – Boné tipo militar com

regulagem para ajuste, com 67% de poliéster e 33% de algodão, na cor cinza escuro, com estampa na

frente logotipo EMDURB tamanho 7x7 cm colorido

em fundo branco e nas laterais a palavra EMDURB na cor azul-escuro em fundo

branco.

Unik R$ 25,86 R$ 2.068,80

02 80 UN ÚNICO

Boné tipo Militar GOT – Boné tipo militar com

regulagem para ajuste, com 67% de poliéster e 33% de

algodão, na cor cinza escuro com friso na aba na cor

azul-celeste (azul-claro), com estampa na frente

símbolo GOT tamanho 7x7 cm colorido e nas laterais a palavra TRÂNSITO na cor

branca.

Unik R$ 25,86 R$ 2.068,80

03 80 UN ÚNICO

Boné tipo Militar ROTATIVO – Boné tipo

militar com regulagem para ajuste, com 67% de poliéster

e 33% de algodão, na cor amarelo-canário, na aba na cor cinza escuro e com friso

na amarelo-canário, com estampa na frente logotipo EMDURB tamanho 7x7

cm colorido e nas laterais a palavra ROTATIVO na cor

cinza escuro.

Unik R$ 25,86R$

2.068,80

04 50 UN ÚNICO

Boné tipo Militar VIGILANTE – Boné tipo

militar com regulagem para ajuste, com 67% de poliéster

e 33% de algodão, na cor azul-escuro, com friso na aba na cor branca, com

estampa na frente símbolo VIGILANTE tamanho

7x7 cm colorido em fundo branco e nas laterais a

palavra VIGILANCIA na cor branca.

Unik R$ 25,86R$

1.293,00

VALOR TOTAL DO LOTE 1 R$ 7.499,40

LOTE 04

QTD UN. TAMANHODESCRIÇÃO – BEC

00314708-8Marca

Valor Unitário

Valor Total

15 100 UN ÚNICO

Colete de sinalização refletivo - Colete tipo

blusão de proteção de alta visibilidade, com logotipo EMDURB estampada no

peito lado esquerdo tamanho 7x7 cm, confeccionado

em tecido 100% poliéster na cor laranja, combinado retrorrefletivo em conjunto com material fluorescente,

repelente a água, fechamento frontal em zíper, com faixas refletivas em X nas costas e

duplo H na parte frontal.

Unik R$ 37,00R$

3.700,00


VALOR TOTAL GERAL (LOTE 01 E LOTE 04) R$ 11.199,40Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 27/03/2020Bauru, 27 de junho de 2020.Presidente da EMDURB.


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020Processo nº 11.635/2019 – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 014/2019Contratante: EMDURB – Compromissária: C. I. CONFECÇÕES EIRELI. ME.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de uniformes (calça social e camisa pólo), conforme especificação abaixo descrita:

LOTE 02

QTD UN. TAMANHODESCRIÇÃO – BEC

00314706-1Marca

Valor Unitário

Valor Total

05 150 UN P

Calça social motorista azul-escuro.

Club Impacto

R$ 28,45R$

4.267,50

06 150 UN MClub

ImpactoR$ 28,45

R$ 4.267,50

07 100 UN GClub

ImpactoR$ 28,45

R$ 2.845,00

08 100 UN GGClub

ImpactoR$ 28,45

R$ 2.845,00

09 050 UN EGGClub

ImpactoR$ 28,45

R$ 1.422,50



LOTE 03 QTD UN. TAMANHO DESCRIÇÃO – BEC

00314707-0 Marca Valor Unitário

Valor Total

10 40 UN P

Camiseta polo mangas longas com punho – ROTATIVO –

cor amarelo-canário

Club Impacto R$ 26,90 R$

1.076,00

11 50 UN M Club Impacto R$ 26,90 R$

1.345,00

12 50 UN G Club Impacto R$ 26,90 R$

1.345,00

13 40 UN GG Club Impacto R$ 26,90 R$

1.076,00

14 20 UN EGG Club Impacto R$ 26,90 R$

538,00VALOR TOTAL DO LOTE 3 R$ 5.380,00

VALOR TOTAL GERAL (LOTE 3 E LOTE 2) R$ 21.027,50Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 27/03/2020Bauru, 27 de junho de 2020.Presidente da EMDURB.


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020Processo nº 9624/2019 – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 001/2019Contratante: EMDURB – Compromissária: FS SUPRIMENTOS EIRELI.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de cola para remendo, remendo, roda para rodízio, barras de ferro, carrinho de mão, carrinho coletor, vassoura, vassourão, forcado, foice, lima, cabo de aço, clips para cabo de aço e galão térmico, conforme especificação abaixo descrita:LOTE 02 – CÓDIGO DA BEC – 00359015-1

ITEM QTD UN. DESCRIÇÃO MARCA VR. UNIT. VR. TOTAL.

03 60 Un

RODA PARA RODÍZIO (COMPACTA) Nº 412: Roda para rodízio, diâmetro mínimo: 100 mm, largura mínima da roda 30 mm, capacidade mínima de carga: 110 kg, diâmetro do eixo 3/8”, com furo passante e calota de plástico – para uso em suporte de tela.

Schioppa R412 NPN R$ 33,16 R$ 1.989,60

VALOR TOTAL DO LOTER$ 1.989,60(hum mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos)



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 Processo nº 9624/2019 – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 001/2019 Contratante: EMDURB – Compromissária: COMERCIAL DISCON LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de carrinho de mão, carrinho coletor e galão térmico, conforme especificação abaixo descrita:


ITEM QTD UN. DESCRIÇÃO MARCA VR. UNIT. VR. TOTAL.

11 100 Un CARRINHO DE MÃO COM RODA MACIÇA

VD R$ 191,47 R$

19.147,00

12 100 Un CARRINHO

COLETOR DE LIXO AF R$ 175,17

R$ 17.517,00


(trinte e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais)

LOTE 07 – CÓDIGO DA BEC – 00478710-2 ITEM QTD UN. DESCRIÇÃO MARCA VR. UNIT. VR.

TOTAL.

20 30 Un GALÃO TÉRMICO COM TORNEIRA 8

LITROS OBBA R$ 89,66 R$ 2.689,80


(dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos)



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020Processo nº 9624/2019 – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 001/2019 Contratante: EMDURB – Compromissária: DELTA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EGRRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI. Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de cola para remendo, remendo, roda para rodízio, barras de ferro, carrinho de mão, carrinho coletor, vassoura, vassourão, forcado, foice, lima, cabo de aço, clips para cabo de aço e galão térmico, conforme especificação abaixo descrita:


ITEM QTD UN. DESCRIÇÃO MARCA VR. UNIT. VR.

TOTAL.

13 500 Un

VASSOURA PARA GRAMA COM CABO: Vassoura metálica

22 dentes com regulador de abertura e cabo de madeira de 1,20 m. Com olho de 23 mm produzida em aço-carbono ao

boro especial de alta qualidade.

Schineider R$ 21,94 R$ 10.970,00



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020Processo nº 11.008/19 – Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 006/19.Contratante: EMDURB – Compromissária: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA..Objeto: O objeto da presente licitação na modalidade PREGÃO, tem como finalidade o registro de preços para contratação de empresa para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) do tipo A, conforme Resolução do CONTRAN nº 600/16 com fornecimento do material e mão de obra, conforme especificação abaixo descrita:



LOTE QTD UN. DESCRIÇÃO MARCAVR.

UNITVR. TOTAL

01 300 m³

Prestação de serviço de implantação de ondulação transversal (lombada),

tipo A, conforme resolução CONTRAN nº 006/16, com

fornecimento de material e mão de obra.

FAB. PRÓPRIA PEDER-NEIRAS

R$ 2.722,90

R$ 816.870,00

Valor Total do Lote R$ 816.870,00 (Oitocentos e dezesseis mil oitocentos e setenta reais

Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 09/01/2020Bauru, 27 de junho de 2020.Presidente da EMDURB.

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes CamposPresidente


Criada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Atendimento Presencial e Telefônico da Divisão Previdenciária

- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento presencial:

Segunda, Quarta e Sexta-Feira:Período da Manhã das 8h Às 12h.

Terça e Quinta-Feira:Período da Tarde das 13h Às 16h30min.

- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento telefônico:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

- Seção de Perícia Médica e Serviço Social:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

www.funprevbauru.sp.gov.br

TELEFONE(14) 3009-5500

EMAILS

Presidê[email protected]

Controladoria [email protected]

[email protected]

Divisão [email protected]

Divisão Previdenciá[email protected]

Divisão [email protected]

Núcleo de Gerenciamento de [email protected]

Seção de Contabilidade e Orç[email protected]

[email protected] – Canal condutor de opiniões, reclamações e denúncias, garantindo o princípio da ética, da eficiência e da transparência.!!!

ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO” Informamos que todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pagamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação – Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residência, sob pena de suspensão do pagamento (provento).

COMUNICADOS

A FUNPREV a partir do mês de julho de 2016 suspenderá a impressão de holerites, devido à baixa procura, continuará fornecendo o holerite de forma eletrônica pelo site, e, disponibilizará um computador com impressora na recepção para impressão do mesmo.

A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru comunica que a partir de 19 de março de 2018 o horário de atendimento ao público, presencial, na Divisão Previdenciária (Seção de Aposentadorias e Pensões e na Seção de Benefícios) se dará da seguinte forma:

SEGUNDA, QUARTA E SEXTA-FEIRA:PERÍODO DA MANHÃ DAS 8h às 12h.

TERÇA E QUINTA-FEIRA:PERÍODO DA TARDE DAS 13h às 16h30min.

- Atendimento para fins de inscrição de segurado obrigatório e/ou inclusão de dependentes (dentre outros);

- Atendimento para assuntos inerentes a aposentadoria (averbação de tempo de contribuição, simulação de aposentadoria, dentre outros) e pensão por morte.

Não haverá alteração no horário de atendimento da Seção de Perícia Médica e do Serviço Social, permanecendo, portanto, de Segunda a Sexta-Feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA

CONVOCAÇÃO

Solicitamos o comparecimento com, prévio agendamento, dos servidores abaixo relacionados, na Divisão Previdenciária/Seção de Aposentadoria e Pensões da FUNPREV, Rua Rio Branco nº 19-31, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, para tratar de assuntos relacionados ao processo de aposentadoria. O não comparecimento dentro do prazo será considerado como desistência tácita da concessão de aposentadoria.

Processo Interessado Matrícula

4585/2019 Inaldo Lopes Nº 100.411/DAE

Processos Indeferidos.

Processo Interessado Assunto

1261/2020 Giullia Gabrielle Morais Estevam Pensão por morte

667/2020 Rosângela de Oliveira Rodrigues Aposentadoria

5241/2019 Sandra Mara de Oliveira Lima Aposentadoria

380/2017 Cecilia Carmo Mucheroni dos Santos Auxilio Reclusão Bauru, 26 de junho e 2020

COMUNICADO:A fim de conter a disseminação do COVID-19 (Coronavírus) a Funprev está limitando o atendimento presencial em suas dependências apenas referentes ao benefício previdenciário de pensão por morte, implantação da aposentadoria, retirada de formulário para fins de aposentadoria, nos termos da Instrução Normativa n.ºs 03/2016 e 07/2017, protocolo e demais casos, analisados pela Funprev, considerados emergenciais ou essenciais. Em todos os casos de atendimento presencial, deverá ocorrer previamente o agendamento através dos canais mencionados abaixo.Os atendimentos e os agendamentos para atendimento presencial nos termos acima, serão realizados por telefone das 08h às 14h nos seguintes contatos:

Central 3009-5500

Assistente Social Comunicado de ÓbitoRecadastramento

3009-55013009-5502

Administrativo

Folha de pagamento (Aposentados e Pensionistas)Consignados 3009-5522

ComprasContratos 3009-5521

Operacional 3009-5523

Informática 3009-5525

FinanceiroTesouraria 3009-5534

Contabilidade 3009-5533

Jurídico 3009-5535

Previdenciário

Aposentadoria e Pensão 3009-55083009-5509

Inscrição de SeguradosInclusão de Dependente

Adesão ao Plano de Saúde

3009-55103009-5511

Perícia Médica 3009-5507

Presidência 3009-5541Para acessar avisos, novidades, holerites, informes de rendimentos, carteirinhas, Ouvidoria, entre outros, acesse ao site: www.funprevbauru.sp.gov.br

PODER LEGISLATIVOJosé Roberto Martins Segalla

Presidente

Atos da DiretoriaORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE DA 13ª

SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020

ORADORES INSCRITOS:SÉRGIO BRUM / PDTTELMA GOBBI / PPYASMIM NASCIMENTO / PSDBALEXSSANDRO BUSSOLA / PSDBENEDITO ROBERTO MEIRA / PSLCHIARA RANIERI BASSETTO / DEM


Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.

As edições do Diário Oficial são veiculadas somente na forma digital às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados. Estando disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal através do link: http://www.bauru.sp.gov.br/juridico/diariooficial.

EDVALDO FRANCISCO MINHANO / CIDADANIAFÁBIO SARTORI MANFRINATO / PPFRANCISCO CARLOS DE GOES / DEMJOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEMLUIZ CARLOS BASTAZINI / PTBLUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRBMANOEL AFONSO LOSILA / MDBMARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDBMILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTBNATALINO DAVI DA SILVA / PVRICARDO PELISSARO LOQUETE / PRB

Bauru, 26 de junho de 2020.

JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLAPresidente

RONALDO JOSÉ SCHIAVONEDiretor de Apoio Legislativo

ORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020

ORADORES INSCRITOS:ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSDBENEDITO ROBERTO MEIRA / PSLCHIARA RANIERI BASSETTO / DEMEDVALDO FRANCISCO MINHANO / CIDADANIAFÁBIO SARTORI MANFRINATO / PPFRANCISCO CARLOS DE GOES / DEMJOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEMLUIZ CARLOS BASTAZINI / PTBLUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRBMANOEL AFONSO LOSILA / MDBMARCOS ANTONIO DE SOUZA / PSDBMILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTBNATALINO DAVI DA SILVA / PVRICARDO PELISSARO LOQUETE / PRBSÉRGIO BRUM / PDTTELMA GOBBI / PPYASMIM NASCIMENTO / PSDB




Pauta das SessõesPAUTA Nº 21/2020

13ª SESSÃO ORDINÁRIA E 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIAEMENTÁRIO DOS PROCESSOS EM PAUTA PARA AS SESSÕES A SEREM REALIZADAS EM

29 DE JUNHO DE 2020

SEGUNDA DISCUSSÃO

Processo nº Assunto73/20 Projeto de Lei nº 26/20, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da

Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências (LDO 2021)Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Processo nº Assunto93/20 Projeto de Lei nº 33/20, que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bens móveis

à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru. Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

101/20 Projeto de Lei nº 37/20, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (AELESAB, Caritas, Casa do Garoto, Bom Pastor, Fundato, Associação Beneficente Cristã, Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração, Sociedade Dr. Eneas de Carvalho Aguiar e Vila Vicentina)Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

103/20 Projeto de Lei nº 39/20, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (atendimento à população em situação de rua)Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

106/20 Projeto de Resolução que cria a “PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER” no âmbito da Câmara Municipal de BauruAutoria: MESA DA CÂMARA

DISCUSSÃO ÚNICA

Processo nº Assunto104/20 Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça JOSÉ ANTONIO

PITOLLI a uma praça do loteamento Vitta São José. (Minuta nº 36/20)Autoria: BENEDITO ROBERTO MEIRA

105/20 Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ALCIDES FRANZOLIN a uma praça da Vila Aviação. (Minuta nº 41/20)Autoria: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA

Moção nº Assunto27/20 Moção de Aplauso ao Instituto de Especialização em Vendas, na pessoa do Senhor

Victor Vieira, pelos seis anos de atuação e excelência no município de Bauru.Autoria: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN




Editais e AvisosPROCESSO DA Nº 418/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020Contrato nº 04/2020Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assistência Técnica para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Transmissão de TV Digital e Rádio FM da Câmara Municipal de Bauru, Incluindo Sistema de Energia Elétrica e Infraestrutura da Estação Transmissora e Nobreak da Central de Produção da TV e Rádio Câmara.Critério: Menor preço por lote.Contratada: SISTEL ENGENHARIA EIRELI - EPPValor do Contrato: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)Vigência: 16 de junho de 2020 a 15 de junho de 2021.Data da Assinatura: 16 de junho de 2020.

PROCESSO DA Nº 418/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020Contrato nº 05/2020Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assistência Técnica para Manutenção Preventiva e Corretiva Grupo Motor Gerador de Energia Elétrica da Estação Transmissora, Cummins 65kva, e do Prédio Sede da Câmara Municipal de Bauru, Pramac 210kva.Critério: Menor preço por lote.Contratada: SISTEL ENGENHARIA EIRELI - EPPValor do Contrato: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)Vigência: 16 de junho de 2020 a 15 de junho de 2021.Data da Assinatura: 16 de junho de 2020.

Diário Oficial de Bauru · 2020-06-26 · 2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 27 DE JUNHO DE 2.020...

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