Diário Oficial de Bauru...2021/02/11 · 2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 11 DE FEVEREIRO DE...

1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2.021

ANO XXVI - Edição 3.368 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2.021 EDIÇÃO DIGITAL

Diário Oficial de Bauru ASSINADO DIGITALMENTE PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E

DOCUMENTAÇÃO

PODER EXECUTIVOSuéllen Silva Rosim

Prefeita Municipal

Seção IGabinete da Prefeita

Patric Rafael Ribeiro Teixeira Chefe de Gabinete

DECRETOS MUNICIPAISDECRETO Nº 15.249, DE 25 DE JANEIRO DE 2.021

P. 12.865/2.021 Designa substituto para responder pela Secretaria Municipal do Bem-Estar Social nos afastamentos e impedimentos legais do Secretário.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica designada a Sra. ANA CRISTINA CAMARGO, para responder pela Secretaria

Municipal do Bem-Estar Social nos afastamentos e impedimentos legais do titular da pasta.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21 de janeiro de 2.021.Bauru, 25 de janeiro de 2.021.

SUÉLLEN SILVA ROSIMPREFEITA MUNICIPAL

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 15.281, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.021P. 25.246/21 (989/21 – EMDURB) Exonera o Diretor de Limpeza Pública da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Exonera o Sr. NIVALDO APARECIDO RIO PERES, RG. nº 21.686.507, do cargo

de Diretor de Limpeza Pública da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2.021.Bauru, 10 de fevereiro de 2.021.


GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS



DECRETO Nº 15.282, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.021P. 25.246/21 – 989/21 (EMDURB) Nomeia o Diretor De Limpeza Pública da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB. A PREFEITA MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Nomeia, o Sr. SIDNEI RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor de Limpeza

Pública, da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2.021.Bauru, 10 de fevereiro de 2.021.


GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS



ATOS DO GABINETENOTIFICAÇÃO

FICA A EMPRESA QUALITY MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA NOTIFICADA DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.378/19 QUE APLICOU A SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA PREVISTA NA CLÁUSULA DÉCIMA, ITEM 10.1.1, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 242/19, E NOS ARTIGOS 86 E 87, DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1.993. A CONTRATADA PODERÁ EXERCER O DIREITO DE RECORRER DA DECISÃO ADMINISTRATIVA, NO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE PERTINENTE À MATÉRIA. BAURU, 03 DE FEVEREIRO DE 2.021.


EXTRATOSSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9.457/19 – PROCESSO Nº 66.189/17– CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: - GED PRIME SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA – OBJETO As partes resolvem alterar a Cláusula Primeira, item 1.2 do contrato para acrescer mais 04 (quatro) meses ao prazo de vigência, passando a ter a seguinte redação: “1.2. A vigência do contrato será de 22 (vinte e dois) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja interesse das partes, nos termos do art. 57, II e §1º da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993.” 2. As partes resolvem, ainda, alterar a Cláusula Segunda, item 2.9 do contrato para acrescer mais 120 dias ao prazo de execução dos serviços, passando a ter a seguinte redação: “2.9. Os serviços deverão ser executados em até 12 (doze) meses corridos a contar do recebimento da ordem de serviço, sendo 31 % (trinta e um por cento) das digitalizações a serem feitas no ano de 2.019, 33 % (trinta e três por cento) no ano de 2.020 e 36 (trinta e seis por cento) no ano de 2.021. 2.9.1. A partir do recebimento da ordem de serviço, em até 15 (quinze) dias corridos, a CONTRATADA deverá iniciar os trabalhos.” - ASSINATURA: 13/01/21.

TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA Nº 000005/2020 AO CONVÊNIO Nº 853839/2017 – PROCESSO Nº 25.021/21 – CONCENDENTE: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, UNIDADE GESTORA: 20005 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – OBJETO: Alteração de vigência para 30/12/21. VALOR TOTAL: R$ 427.745,13 – VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 127.745,13 - PRAZO: 31/12/2020 a 31/12/2021 – ASSINATURA: 28/12/17.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 784653/2013 – PROCESSO Nº 25.021/21 – CONCENDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da Clausula Terceira da Vigência do Convênio nº 784653/2013 para 31/12/2021 – ASSINATURA: 23/12/20.

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoEverson Demarchi

SecretárioLOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO

SEDE da Secretaria da AdministraçãoSecretário, Expediente, Compras e Licitações, Administração de Pessoal, Recursos Humanos e Avaliação

Funcional.Praça das Cerejeiras, 1-59 – Altos da Cidade – CEP. 17014-900

Atendimento: 8h às 12h – 13h às 18hAlmoxarifado Central e Patrimônio

Avenida Hélio Police, s/nº - Jardim Redentor – CEP. 17032-290Atendimento: 7h às 12h – 13h às 17h

SESMTRua General Marcondes Salgado, 2-45 – Centro – CEP. 17010-040

Atendimento: 8h às 12h – 13h às 17h

CONTATOS

Secretário da Administração: (14) 3235-1099Gabinete do Secretário: (14) 3235-1099

Divisão de Administração e Expediente: 3235-1203 / 3235-1110Departamento de Administração de Materiais (Compras e Licitações): (14) 3235-1287 / (14) 3235-

1062 / (14) 3235-1357 / (14) 3235-1113 / (14) 3235-1337Divisão de Almoxarifado: (14) 3203-7533 / (14) 3227-1431

Divisão de Patrimônio: (14) 3203-7548Divisão de Serviços Essenciais: (14) 3227-6828

Departamento de Administração de Pessoal: (14) 3235-1199 / (14) 3235-1229 / (14) 3235-1137 / (14)

2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 11 DE FEVEREIRO DE 2.021

3235-1351 / (14) 3235-1227 / (14) 3235-1305Departamento de Avaliação Funcional: (14) 3235-1158

Divisão de Apoio ao Servidor: (14) 3227-5647Seção de Benefícios: (14) 3235-1158

Perícia Médica: (14) 3227-5647Seção de Segurança e Medicina do Trabalho: (14) 3234-9022

Serviço Social: (14) 3227-5650Divisão de Avaliação: (14) 3235-1277

Departamento de Recursos Humanos: (14) 3235-1207Divisão de Concursos: (14) 3235-1081

Escola de Gestão Pública: (14) 3235-1043E-mail: [email protected]

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL (CDF – ADM): [email protected]

PESQUISA DE ATENDIMENTO: http://www.bauru.sp.gov.br/pesquisa_atendimento.aspxOUVIDORIA: http://www.bauru.sp.gov.br/ouvidoria.aspx

FAQ – PERGUNTAS MAIS FREQUENTES: http://www.bauru.sp.gov.br/administracao/

COMUNICADO - ELEIÇÃO CIPA - A Comissão de Eleição para a escolha dos Membros que irão compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – Gestão 2021/2022, conforme a Lei Municipal nº 7.087/2018, informa a abertura das inscrições para candidatura dos representantes dos servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Bauru. Poderão se candidatar os servidores efetivos e ativos, pelo período de 25/01/2021 a 26/02/2021, nos Expedientes de cada Secretaria, de acordo com o horário de atendimento dos mesmos. Participem! Bauru, de 23 de janeiro de 2021. Comissão de Eleição.

COMISSÃO ELEITORAL CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTESEDITAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES

PÚBLICOS MUNICIPAIS – EDITAL 01/2021

A Comissão de Eleição da CIPA, constituída nos termos do Artigo 30 da Lei Municipal n.º 7.087/2018 e Portaria n.º 02/2021, composta pelos membros titulares: Andressa Binato de Castro Martins, Ilaine Nicolino (Presidente), Zenir Alvarenga Alves, Gustavo Lopes Pereira e Adriana Erica Venturini e membros suplentes: Andressa Suellen da Silva Carvalho, Bruna Martins, Adriana de Moura, Simone Orestes e Willian da Costa Matias; torna pública a abertura das inscrições para candidatos com vista à eleição para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, mandato 2021/2022, estabelecendo ainda as seguintes normas regulamentadoras:

1 – DAS INSCRIÇÕES:

1.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

1.2. As inscrições serão efetuadas nos expedientes de cada Secretaria, no período de 25/01/2021 a 26/02/2021, de segunda a sexta-feira, nos seus respectivos horários de funcionamento.

2 – REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO:

2.1. Pertencer ao quadro de servidores ocupantes de cargos efetivos e ativos (Estatutários ou Celetistas) da Prefeitura Municipal de Bauru.

2.2. Estar em exercício de suas funções, ou seja, não estar em afastamento, salvo à exceção de férias, licença prêmio ou licença gestante.

2.3. Não ter sido membro reeleito da CIPA no pleito anterior.

2.4. Não ter parentesco com os membros titulares ou suplentes da Comissão de Eleição.

3 – PARA INSCREVER-SE, O CANDIDATO DEVERÁ:

3.1. Apresentar, no ato da inscrição, documento pessoal com foto.

3.2. Preencher a ficha de inscrição por completo e de próprio punho.

3.3. Colar na ficha de inscrição uma foto recente 3x4.

4 – DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES:

4.1. Serão indeferidas as inscrições dos candidatos que não preencherem as condições legais exigidas neste edital e na legislação específica.

4.2. As inscrições deferidas e as indeferidas, constando o motivo do indeferimento, serão publicadas no Diário Oficial do Município de Bauru.

4.3. Caberá recurso em relação às inscrições indeferidas, que poderá ser interposto, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis após a publicação, das 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, a ser protocolizado no Expediente da Secretaria Municipal da Administração, no Paço Municipal, 2º andar, Praça das Cerejeiras nº 1-59, Bauru - SP, endereçado à Comissão de Eleição da CIPA.

4.4. O resultado do recurso interposto será publicado no Diário Oficial do Município de Bauru.

5 – DA IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS:

5.1. Qualquer servidor público municipal ativo poderá protocolizar a impugnação das candidaturas, no Expediente da Secretaria Municipal da Administração, no Paço Municipal, 2º andar, Praça das Cerejeiras nº 1-59, Bauru - SP, endereçado à Comissão de Eleição da CIPA, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após a data da publicação.

5.2. A Comissão eleitoral decidirá sobre a impugnação de qualquer espécie.

5.3. Sanadas as eventuais irregularidades, a Comissão de Eleição da CIPA fará publicar, no Diário Oficial do Município de Bauru, a relação oficial dos inscritos.

6 – DA DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS:

6.1. Será divulgada no Diário Oficial do Município de Bauru a lista, contendo, por ordem alfabética, nome, matrícula, Secretaria e apelido, se houver, de cada candidato, durante todo o período eleitoral.

6.2. É de responsabilidade de cada candidato fazer sua própria divulgação, seguindo as normas previstas neste edital.7 – DA ELEIÇÃO:

7.1. A eleição será por voto secreto, por meio eletrônico, com nomes e/ou apelidos, secretarias e números dos candidatos.

7.2. Data da eleição:A eleição acontecerá no período de 15/03/2021 a 09/04/2021 por meio eletrônico.

7.3. Cada servidor terá direito a votar uma única vez, independente de possuir mais de uma matrícula/contrato.

7.4. A Comissão de Eleição da CIPA fará publicação, oportunamente, do endereço eletrônico para votação.

7.5. Será permitida aos candidatos, a realização da campanha e panfletagem nos órgãos públicos municipais, mediante autorização do Secretário ou responsável da pasta, até ao final do período de votação, desde que não atrapalhe o andamento dos serviços nem o atendimento ao público.

7.6. Não será permitido aos candidatos:7.6.1. Ceder ou usar, em benefício de sua campanha, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, inclusive qualquer meio de comunicação eletrônica corporativa.7.6.2. Usar materiais ou serviços, em benefício de sua campanha, custeados pela Administração Pública.7.6.3. Usar os serviços de servidores municipais para a eleição, e em benefício de sua campanha, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor estiver em gozo de férias, licença prêmio ou licença gestante.7.6.4. Produzir propaganda eleitoral que venha a caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa ou candidato, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública, como também, que implique oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza.

7.7. Os atos que contrariarem os itens de 7.6.1 a 7.6.4, serão passíveis de análise e sanções a cargo da Comissão de Eleição da CIPA, podendo ser penalizados com a desclassificação do candidato infrator, resguardando-se o devido processo legal.

7.8. A Comissão de Eleição publicará, oportunamente, a data e local da apuração da eleição, bem como instruções e regramentos adicionais ao presente processo eleitoral.

7.9. A apuração ocorrerá independente da quantidade de votos colhidos.

8 – DOS ELEITOS:

8.1. Assumirão a condição de membros titulares e suplentes, os candidatos mais votados, conforme previsto no item 9.1 deste edital.

8.2. Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo ininterrupto, contabilizado até o último dia da inscrição dos candidatos, no serviço público na Prefeitura Municipal de Bauru.

8.3. Os candidatos votados e não eleitos serão relacionados na ata de eleição e apuração, em ordem decrescente de votos, possibilitando nomeação posterior, em caso de vacância de suplentes.

9 – DA NOMEAÇÃO:

9.1. Serão nomeados para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, os 09 (nove) membros eleitos representantes dos servidores, sendo 05 (cinco) titulares e 04 (quatro) suplentes, nesta sequência, conforme quantidade de votos.

9.2. A posse ocorrerá após a participação dos membros da CIPA no treinamento obrigatório de formação, que deverá ser promovido pela Seção de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT.

9.3. O treinamento obrigatório de formação terá carga horária de 20 horas, distribuídas em no máximo 04 horas diárias e será realizado durante o expediente normal de trabalho, nos termos dos Artigos 26, 27, 28 e 29 da Lei 7.087/2018.

10 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

10.1. Os casos omissos neste edital ficarão a cargo da Comissão Eleitoral da CIPA para deliberação de acordo com a Lei 7.087/2018.

10.2. Os atos relativos ao Processo Eletivo serão publicados em Diário Oficial do Município de Bauru.

10.3. Eventual impugnação do presente edital poderá ser interposta no prazo de 02 (dois) dias úteis após a primeira publicação do mesmo, podendo ser protocolizada das 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, no Expediente da Secretaria Municipal da Administração, no Paço Municipal, 2º andar, Praça das Cerejeiras nº 1-59, Bauru - SP, endereçado à Comissão de Eleição da CIPA.

Bauru, SP, 23 de janeiro de 2.021.

Ilaine Nicolino(Presidente da Comissão Eleitoral da CIPA)

Andressa Binato de Castro Martins(Membro titular da Comissão Eleitoral da CIPA)

Zenir Alvarenga Alves(Membro titular da Comissão Eleitoral da CIPA)

Gustavo Lopes Pereira(Membro titular da Comissão Eleitoral da CIPA)

Adriana Erica Venturini(Membro titular da Comissão Eleitoral da CIPA)


ANEXO IMODELO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

PREFEITURA MUCIPAL DE BAURUFOTO 3X4 (recente)

COMISSÃO DE ELEIÇÃO DA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Requerimento de inscriçãoNúmero do candidato: ____________/________________. Data de Admissão: ____/_____/______

(preenchido pela comissão)

Eu ________________________________________________________________________ venho requerer à Comissão de Eleição, o deferimento da inscrição para concorrer à eleição da CIPA, conforme dados abaixo.

Informações do candidato:Secretaria: ______________________________________________________________________Lotação: _________________________________________________________ (setor em que trabalha)Nome completo: __________________________________________________________________.Apelido: _______________________________________________ Matrícula:________________.RG:___________________________________ CPF:_____________________________________.Estado civil: ____________________________________ Sexo: ( ) Masculino ( ) FemininoEndereço: _____________________________________________________ nº ________________.Bairro: ___________________________________________ Complemento: __________________.Telefones: Res ____________________ Trabalho_________________ Cel ___________________.

DECLARO ainda, estar ciente das exigências e condições que constam no Edital nº 01/2021, em conformidade com a Lei Municipal nº 7.087/2018 e Portaria 02/2021, bem como da obrigatoriedade da realização do treinamento previsto nos itens 9.2 a 9.3 do edital citado acima.

Nestes Termos,P. Deferimento.

Bauru,_____ de _____________ de 2021.

____________________________________(assinatura do requerente)

COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO INTERNO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAURU – CIPAR

EDITAL 01/2021

A Comissão Eleitoral do CIPAR, nomeados através da Portaria SMA nº 2939/2020, publicada na edição n°3.351 do Diário Oficial do Município de Bauru, em 31 de dezembro de 2020, nos termos do Decreto Municipal nº 15.106, de 19 de novembro de 2020, e constituída por Andressa Binato de Castro Martins, Presidente, Cilene Cortello Cabestre, Membro, Denise Baptista de Oliveira, Membro, Marcos Augusto Francisco, Membro, e Marcela da Silva Santos Camargo, Membro, torna pública a abertura das inscrições para candidatos com vista às eleições dos membros e suplentes que comporão o Conselho Interno de Política de Administração e Remuneração – CIPAR - criado pela Lei Municipal 5975, de 01 de outubro de 2010, arts. 2º e 2º-A, estabelecendo também as respectivas normas gerais regulamentares no Decreto Municipal 15.106 de 19 de novembro de 2020.

1 – DAS INSCRIÇÕES

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

As inscrições deverão ser efetuadas no período de 01/02/2021 a 26/02/2021, exclusivamente no site da Prefeitura Municipal de Bauru, no endereço eletrônico, https://www2.bauru.sp.gov.br/inscricao.aspx?i=29

O candidato é responsável pela veracidade e exatidão das informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais informações incorretas ou ilícitas.

2 – REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO DO CANDIDATO

2.1. Pertencer ao quadro de servidores ocupantes de cargos efetivos dos seus respectivos Planos de Cargos, Carreiras e Salário - PCCS, ativos, da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, da Secretaria Municipal da Educação e da Secretaria Municipal de Saúde.

2.2. Contar com tempo mínimo de 03 (três) anos de efetivo exercício.

2.3. Não ter sofrido penalidade administrativa nos últimos 05 (cinco) anos, sendo garantida a observância do disposto no parágrafo único do Art. 39 da Lei Municipal n.º 3781/1994.

3 – PARA INSCREVER-SE, O CANDIDATO DEVERÁ ANEXAR

3.1. Certidão emitida pelo Departamento de Administração de Pessoal, que comprove:O tempo de efetivo exercício;Que não foi punido administrativamente nos últimos 5 (cinco) anos.

4 – DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES

4.1. Serão indeferidas as inscrições dos candidatos que não preencherem as condições legais exigidas, neste edital e na legislação específica.

4.2. As inscrições deferidas e as indeferidas, constando o motivo do indeferimento, serão publicadas no Diário Oficial.

4.3. Sobre as inscrições indeferidas caberá recurso, que poderá ser impetrado, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, a ser protocolizado na Secretaria Municipal de lotação do servidor, no Setor de Expediente, no seu horário de funcionamento, a contar da data da publicação mencionada no item 4.2.

4.4. As decisões dos recursos serão publicadas no Diário Oficial do Município.

5 – DA IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS

5.1. A impugnação das candidaturas poderá ser solicitada por qualquer servidor público municipal, no prazo de 02 (dois) dias úteis, protocolizada nas Secretarias Municipal de Administração, de Economia e Finanças, dos Negócios Jurídicos, da Educação e de Saúde, no Setor de Expediente, nos seus respectivos horários de funcionamento, a contar da data da publicação mencionada no item 4.2, e deverá ser analisada pela Comissão Eleitoral do CIPAR, devendo a decisão ser publicada no Diário Oficial do Município.

5.2. Sanadas as irregularidades, se houverem, a Comissão de Eleição fará publicar, no Diário Oficial do Município, a relação oficial dos inscritos que será submetida à eleição.

6 – DA ELEIÇÃO

6.1. A eleição será por voto individual, direto, secreto, facultativo e por meio eletrônico, visando a garantia da agilidade, da lisura e da segurança do pleito, não sendo permitido o voto por procuração.

6.2. A Comissão de Eleição fará publicar, oportunamente, o planejamento do processo de votação.

6.3. Poderão votar os servidores ocupantes de cargos efetivos, ativos, pertencentes aos Planos de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS) da Administração Geral, da Educação e da Saúde.6.3.1. O servidor eleitor votará somente em um candidato, representante do seu Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS).6.3.2. Não será permitido mais de um voto por servidor, e mesmo que exerça dois cargos em acúmulo lícito, poderá votar uma única vez, considerando-se nulo o voto em mais de um candidato.

6.4. O processo eleitoral deverá contar com a participação facultativa de no mínimo 50% (cinquenta porcento) dos servidores com direito a voto das Secretarias participantes da eleição.6.4.1. A apuração dos votos será após o encerramento da eleição, em data, hora e modalidade a ser estipulada e divulgada pela Comissão Eleitoral.

6.5. Os representantes eleitos da Secretaria Municipal de Administração terão como suplentes o terceiro e o quarto colocado, já os das demais Secretarias terão como suplente o 2º colocado.6.5.1. O mandato dos membros do CIPAR será de 02 (dois) anos, permitida a recondução e a reeleição.

6.6. Havendo empate entre os concorrentes será considerado eleito o candidato que tiver maior tempo de serviço público municipal na Prefeitura de Bauru.

6.7. Não será permitido aos candidatos:6.7.1. O assédio aos eleitores, nem a propaganda pessoal, denominada de boca-de-urna.6.7.2. Ceder ou usar, em benefício de sua campanha, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.6.7.3. Usar materiais ou serviços, em benefício de sua campanha, custeados pelos governos ou casas legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram.6.7.4. Usar os serviços de servidores municipais, para a eleição e em benefício de sua campanha, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou o empregado estiver licenciado.6.7.5. Produzir propaganda eleitoral que venha a caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa ou candidato, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública, como também, que implique oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza.

6.8. É permitida, nos dias da eleição, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches e adesivos.6.8.1. São vedados, nos dias do pleito, até o término do horário das votações, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e os instrumentos de propaganda referidos no caput, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.

7 – DAS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO – DECRETO Nº 15.106/2020

7.1. Compete ao conselho propor modificações ou regulamentos, procedimentos e o desenvolvimento da política de pessoal das Secretarias Municipais e dos órgãos da Administração Direta.

7.2. Tendo em vista seu caráter consultivo e opinativo, poderá servir como um fórum de discussões, mantendo ainda intercâmbio com associações e outros órgãos governamentais e não governamentais, no sentido de promover, incentivar e sugerir a realização de eventos ligados à administração e ao desenvolvimento de pessoal.

7.3. O Conselho poderá requerer dos conselhos, comissões, órgãos da Administração Direta e das Secretarias Municipais o envio de pareceres, de documentos, de especialistas e demais informações necessárias para o desempenho de suas funções e para atender as suas atribuições.

7.4. O Conselho poderá solicitar a colaboração e a contratação de especialistas ou técnicos em administração pública, necessários para o desenvolvimento de projetos específicos ou para emitir pareceres técnicos sobre matérias de interesse da Administração Municipal.

8 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. O exercício do mandato de conselheiro não será remunerado.

8.2. Os atos relativos ao Processo Eleitoral serão publicados no Diário Oficial do Município.

8.3. A Comissão Eleitoral do CIPAR poderá adotar, além da prevista no item anterior, outras formas de divulgação.

8.4. Eventual impugnação do presente edital poderá ser interposta no prazo de 02 dias úteis, a contar da


publicação do mesmo, na Secretaria de Administração, no Setor de Expediente, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º Andar, Altos da Cidade, CEP 17014-900, Bauru, SP.

Bauru, 02 de fevereiro de 2021.

Andressa Binato de Castro MartinsPresidente

Cilene Cortello CabestreMembro

Denise Baptista de OliveiraMembro

Marcos Augusto FranciscoMembro

Marcela da Silva Santos CamargoMembro

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

RESCISÃO CONTRATUAL: A partir de 02/02/2021, rescinde o contrato temporário do senhor THIAGO GIUSEPPE PAEZ, RG nº 42.218.398-2, matrícula nº 90.329, da função de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme Processo nº 23.235/2021.

A partir de 05/02/2021, rescinde o contrato temporário, do senhor EMERSON CALDEIRA, RG nº 30.318.864-9, matrícula nº 90.317, da função de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme Processo nº 21.969/2021.

CESSÃO: Portaria nº 262/2021, concede a cessão do servidor SIDNEI RODRIGUES, matrícula nº 27.658, RG nº 24.345.481-8, Agente em Manutenção, Conservação e Transporte - Motorista, para prestar serviços junto a EMDURB, sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 08/02/2021 a 31/12/2021, conforme Processo nº 23.837/2021.

CESSA OS EFEITOS: A partir de 09/02/2021, portaria nº 263/2021, cessa os efeitos da portaria nº 2.679/2020, que concedeu licença sem vencimentos a servidora ROSANA MARIA TRINDADE MOREIRA, matrícula nº 32.682, RG nº 19.668.957-0, Especialista em Educação Adjunto – Professor Substituto de Educação Básica Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 23.831/2021.

LICENÇA SEM VENCIMENTO: A partir de 11/02/2021, portaria nº 265/2021, concede licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, o servidor MARCIO RODRIGO CHIOCA, portador do RG nº 33.810.491-4, matrícula nº 32.694, cargo efetivo Especialista em Educação Básica – Professor de Educação Básica Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 12.543/2021.

EXONERAÇÕES: A partir de 05/02/2021, portaria nº 264/2021, exonera, RICHARD LEUTZ, RG. 27.214.361-3, matricula nº 33.083, do cargo em comissão de Coordenador de Modalidade – Kung Fu, da Secretaria Municipal de Esporte e Laser, conforme processo nº 22.646/2021.

A partir de 02/02/2021, portaria nº 266/2021, exonera, CECILIA MASSAKO NOMISO, RG. 32.367.023-4, matricula nº 34.250, do cargo em comissão de Secretária de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 20.216/202122.646/2021.

A partir 21/01/2021, portaria nº 267/2021, exonera, a pedido, a servidora JOANA DARC DA SILVA, RG nº 25.058.403-7, matrícula nº 34.302, do cargo efetivo de Técnico em Saúde – Técnico de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 12.490/2021.

A partir 29/01/2021, portaria nº 268/2021, exonera, a pedido, a servidora PEROLA CHRISTINA BARROS DIAS, RG nº 23.687.679-3, matrícula nº 35.414, do cargo efetivo de Especialista de Governo – Auditor Fiscal Tributário, da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, conforme Processo nº 11.225/2021.

RETIFICAÇÕES: No D.O.M nº 3367 de 09/02/2021: Onde se lê, DISPENSA: A partir 09/02/2021, portaria nº 251/2021DO....... Leia-se, DISPENSA: A partir 11/01/2021, portaria nº 251/2021.

No D.O.M nº 3365 de 04/02/2021: Onde se lê PRORROGAÇÃO LICENÇA SEM VENCIMENTOS: A partir de 04/02/2021, portaria nº 242/2021........ Leia-se, A partir de 02/02/2021.

FALECIMENTO: Comunicamos o falecimento do servidor OLIVIO BARBOSA ALMEIDA, matrícula nº 14.496, RG nº 5.745.469-3, Auxiliar em Manutenção, Conservação e Transporte – Ajudante Geral, da Secretaria Municipal de Educação, ocorrido em 31/01/2021, conforme processo nº 24.858/2021.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EXONERAÇÃO/ POSSEPORTARIA N.º 271/2021 ROSEMEIRE LOPES PINTO, Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto 6.664 de 22 de julho de 1993, resolve: Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) TEREZINHA MAFFEI, portador(a) do RG n.º 243453413, matrícula 34406 cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA - MERENDEIRA, e SANDRA MARQUEZI PIROLA BEZERRA, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 7.109 de 12 de setembro de 2018, resolve: Dar posse no cargo efetivo de AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 11/02/2021.

CONVOCAO(A) candidato(a) ANDREZA RODRIGUES SILVA, classificado em 01° lugar no concurso de acesso realizado para ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO por se tratar de serviço essencial. O atendimento será inicialmente pelo telefone (14)-32351207 /32351081 ou por e-mail [email protected] atendendo as determinações dos Decretos nº 14.656/2020 , 14.660/2020 e 14.675/2020. Ligar em 11/02/2021 às 08h ou mandar e-mail.

Observação: Nomeação motivada por APOSENTADORIA de Ivanete Santos da Rocha, matrícula 28.608, cargo efetivo de Especialista em Educação – Professor de Educação Básica Fundamental, publicado no Diário Oficial do Município em 14 de janeiro de 2021.

O(A) candidato(a) MARIA OSVALDA DE CASTRO FEITOSA CRISTOVAM, classificado em 02° lugar no concurso de acesso realizado para ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO por se tratar de serviço essencial. O atendimento será inicialmente pelo telefone (14)-32351207 /32351081 ou por e-mail [email protected] atendendo as determinações dos Decretos nº 14.656/2020 , 14.660/2020 e 14.675/2020. Ligar em 11/02/2021 às 08h30min ou mandar e-mail.

Observação: Nomeação motivada por FALECIMENTO de Renata do Carmo Caetano Erasmo de Oliveira, matrícula 29.209, cargo efetivo de Especialista em Educação – Professor de Educação Básica Fundamental, publicado no Diário Oficial do Município em 26 de março de 2020.

O(A) candidato(a) MONICA CRISTINA FURINI, classificado em 03° lugar no concurso de acesso realizado para ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO por se tratar de serviço essencial. O atendimento será inicialmente pelo telefone (14)-32351207 /32351081 ou por e-mail [email protected] atendendo as determinações dos Decretos nº 14.656/2020 , 14.660/2020 e 14.675/2020. Ligar em 11/02/2021 às 09h ou mandar e-mail.

Observação: Nomeação motivada por APOSENTADORIA de Tania Mara de Albuquerque Teritan, matrícula 21.736, cargo efetivo de Especialista em Educação – Professor de Educação Básica Fundamental, publicado no Diário Oficial do Município em 23 de junho de 2020.

O(A) candidato(a) LURIAN DIONIZIO MENDONCA, classificado em 04° lugar no concurso de acesso realizado para ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO por se tratar de serviço essencial. O atendimento será inicialmente pelo telefone (14)-32351207 /32351081 ou por e-mail [email protected] atendendo as determinações dos Decretos nº 14.656/2020 , 14.660/2020 e 14.675/2020. Ligar em 11/02/2021 às 09h30min ou mandar e-mail.

Observação: Nomeação motivada por APOSENTADORIA de Helena Maria de Chechi, matrícula 28.700, cargo efetivo de Especialista em Educação – Professor de Educação Básica Fundamental, publicado no Diário Oficial do Município em 17 de outubro de 2020.

O(A) candidato(a) ANDREIA RUIZ DO NASCIMENTO SILVA, classificado em 05° lugar no concurso de acesso realizado para ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO por se tratar de serviço essencial. O atendimento será inicialmente pelo telefone (14)-32351207 /32351081 ou por e-mail [email protected] atendendo as determinações dos Decretos nº 14.656/2020 , 14.660/2020 e 14.675/2020. Ligar em 11/02/2021 às 10h ou mandar e-mail.

Observação: Nomeação motivada por APOSENTADORIA de Mariza dos Santos Scudeller Dametto, matrícula 27.951, cargo efetivo de Especialista em Educação – Professor de Educação Básica Fundamental, publicado no Diário Oficial do Município em 15 de outubro de 2020.

O(A) candidato(a) ROSANA MARIA TRINDADE MOREIRA, classificado em 05° lugar no concurso de acesso realizado para ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO - INGLÊS por se tratar de serviço essencial. O atendimento será inicialmente pelo telefone (14)-32351207 /32351081 ou por e-mail [email protected] atendendo as determinações dos Decretos nº 14.656/2020 , 14.660/2020 e 14.675/2020. Ligar em 11/02/2021 às 10h30min ou mandar e-mail.

Observação: Nomeação motivada por APOSENTADORIA de Marcia Pachecco de Carvalho Frias, matrícula 30.653, cargo efetivo de Especialista em Educação – Professor de Educação Básica Fundamental, publicado no Diário Oficial do Município em 12 de dezembro de 2020.

TORNA SEM EFEITOA Diretora de Departamento de Recursos Humanos resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº3368, a CONVOCAÇÃO do (a) Sr(a). HUDSON ALBERTO MARTIN COSTA, portador(a) do RG nº 333271427, classificação 245º lugar, no PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Edital 01/2020), em razão de DECURSO DE PRAZO.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº3368, a CONVOCAÇÃO do (a) Sr(a). JANAINA RODRIGUES FERREIRA, portador(a) do RG nº 400210940, classificação 266º lugar, no PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Edital 01/2020), em razão de DECURSO DE PRAZO.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº3368, a CONVOCAÇÃO do (a) Sr(a). FLAVIO SANTOS JUNIOR, portador(a) do RG nº 459891613, classificação 291º lugar, no PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Edital 01/2020), em razão de INAPTIDÃO NA PERÍCIA MÉDICA .

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº3368, a CONVOCAÇÃO do (a) Sr(a). LUIS RICARDO RIBEIRO ANTONINI, portador(a) do RG nº 430332695, classificação 292º lugar, no PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Edital 01/2020), em razão de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº3368, a CONVOCAÇÃO do (a) Sr(a). BRUNO LUIZ SOARES CAMPOS, portador(a) do RG nº 429905026, classificação 293º lugar, no PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Edital 01/2020), em razão de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº3368, a CONVOCAÇÃO do (a) Sr(a). ANA PAULA FERREIRA CARVALHO, portador(a) do RG nº 108493534, classificação 294º lugar, no PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Edital 01/2020), em razão de DESISTÊNCIA .


A Diretora de Departamento de Recursos Humanos resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº3368, a CONVOCAÇÃO do (a) Sr(a). MARINA MEIRE DE OLIVEIRA SANTOS, portador(a) do RG nº 449812728, classificação 295º lugar, no PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Edital 01/2020), em razão de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº3368, a CONVOCAÇÃO do (a) Sr(a). NAIRA GABRIELA PAVANELLO SERRANO, portador(a) do RG nº 341974985, classificação 296º lugar, no PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Edital 01/2020), em razão de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº3368, a CONVOCAÇÃO do (a) Sr(a). JONATAS ROBERTO DUARTE DE CAMPOS, portador(a) do RG nº 35364304X, classificação 298º lugar, no PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Edital 01/2020), em razão de DECURSO DE PRAZO.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº3368, a CONVOCAÇÃO do (a) Sr(a). LARISSA SOARES DA SILVA, portador(a) do RG nº 444834771, classificação 299º lugar, no PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Edital 01/2020), em razão de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº3368, a CONVOCAÇÃO do (a) Sr(a). ADEMIR GALDINO DA SILVA, portador(a) do RG nº 16631048, classificação 300º lugar, no PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Edital 01/2020), em razão de DESISTÊNCIA.

CONVOCAÇÃOA Diretora do Departamento de Recursos Humanos CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 01/2020 para atuar na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por prazo determinado de 90 (noventa) dias.Obs: Estas contratações estão fundamentadas no artigo 2º da Lei Municipal nº 3.373, de 29 de julho de 1991, que regulamenta a contratação de pessoal para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Os candidatos deverão comparecer no Setor de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMET, localizado na Rua Marcondes Salgado, nº 2-45 nos dias e horários abaixo descritos, munidos da via original e cópia da carteira de vacinação, documento de identificação com foto, além dos resultados dos exames médicos, questionário médico preenchido e encaminhamento, enviados por e-mail:

DIA 23/02/2021 HORÁRIO 09H40min333º JOYCE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS 471281700

DIA 23/02/2021 HORÁRIO 10H334º ELISANGELA CARVALHO DE OLIVEIRA ALVES 473249522

DIA 23/02/2021 HORÁRIO 10H20min335º TALITA FELIX DA SILVA VIEIRA 482773005

DIA 23/02/2021 HORÁRIO 10H40min336º GUILHERME BARBOSA FELIPE 477553436

DIA 23/02/2021 HORÁRIO 11H337º DIEGO MATHEUS MARTIN COSTA 470916187

DIA 23/02/2021 HORÁRIO 11H20min338º LUIZ HENRIQUE COSTA TORRES 471233171

DIA 23/02/2021 HORÁRIO 13H20min339º JORGE GUILHERME CERIGATTO JUNIOR 356981447

DIA 23/02/2021 HORÁRIO 13H40min340º DENISE CARVALHO KLAUS 471290531

DIA 23/02/2021 HORÁRIO 14H341º JULIANA DOS SANTOS LIMÃO 471041762

DIA 23/02/2021 HORÁRIO 14H20min342º EDILAINE DA SILVA DOS SANTOS 470939874

DIA 23/02/2021 HORÁRIO 14H40min343º KLAUS MAUK MAGRINI 478178074

Os(as) convocados(as) que não comparecerem no dia e horário acima elencados e não assinarem o contrato de trabalho em até 03 (três) dias úteis após o devido agendamento serão automaticamente excluídos da lista de classificados.

Os(as) convocados(as) deverão seguir as orientações repassadas pelo Departamento de Recursos Humanos, via e-mail, e em casos de dúvidas e/ou não recebimento do e-mail, entrar em contato através dos seguintes telefones (14) 3235-1207/3235-1081/3235-1107 ou por e-mail. [email protected]

PORTARIA DE NOMEAÇÃOA partir de 05/02/2021, portaria nº 272/2021, nomeia RICHARD LEUTZ, RG nº 27.214.361-3, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, conforme protocolo/e-processo nº 22646/2021.

A partir de 08/02/2021, portaria nº 273/2021, nomeia ETELVINO ZACARIAS MARTINS, RG nº 18.037.165-4, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, conforme protocolo/e-processo nº 23845/2021.

ESCOLA DE GOVERNO

CURSO EAD - “Arbovírus: um problema do passado e que seguirá para o futuro”

Ementa: Apresentar as arboviroses mais importantes no cenário epidemiológico brasileiro (Dengue, Zika e Chikungunya), tratando de aspectos gerais e epidemiológicas, bem como, formas de prevenção e controle das mesmas. Apontar outras arboviroses importantes detectadas no Brasil e no Mundo.

Informativo: Esta palestra será realizada na modalidade a distancia, via internet (EAD), utilizando a plataforma MOODLE. Os horários especificados no campo data(s) constam apenas para administração do Sistema EGP, considerando ser um curso Ead você fará o seu horário. ATENÇÃO! 1 - Efetivar sua inscrição no(s) curso(s) e palestra(s) no sistema da EGP pelo link: https://sites.bauru.sp.gov.br/escoladegoverno/2 - Se você for servidor(a) com acesso no http://intranet2.bauru.sp.gov.br/ deverá acessar o link: https://egpm.bauru.sp.gov.br/, clicar em “Acessar” (localizado no canto direito superior da tela), após no campo “identificação de usário” informar seu login de acesso do intranet e no campo “Senha” inserir a que você utiliza para acessar o intranet.Neste primeiro acesso, você não conseguirá acessar nenhum curso, pois será apenas para fins de registro de usuário, ou seja, cadastro na plataforma Moodle.3. Caso você não tenha acesso ao http://intranet2.bauru.sp.gov.br/, sugerimos que veja com sua chefia imediata se é possível solicitar esse acesso junto a equipe de TI, mas em caso negativo será indispensável que você tenha um e-mail válido (preferencialmente que não seja hotmail), que deverá ser informado à EGP pelo e-mail: [email protected], no máximo em até 48 horas após a inscrição no sistema da EGP, para que seja feito seu cadastro na plataforma moodle internamente.Após a efetivação do cadastro pela Equipe da EGP (feito internamente), você receberá no seu e-mail, o usuário e senha para acessar a plataforma moodle.A(S) PALESTRA(S) E CURSO(S) QUE FOR(EM) REALIZADO(S) FORA DO HORÁRIO DE TRABALHO, NÃO NECESSITA(M) DE AUTORIZAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA, ENTRETANTO VOCÊ DEVERÁ COMUNICAR ESSA SITUAÇÃO PARA A EGP, ENVIANDO UM E-MAIL PARA [email protected]

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru.

Inscrições: das 08h do dia 11/02/2021 às 17h do dia 05/03/2021Data e horário: 15/03 às 23h59 até 15/04 às 23h59Carga horária: 08hVagas: 100Local: modalidade a distancia via internet (EAD), utilizando a plataforma MOODLE. O curso ficará disponível por 30 dias a contar da data de seu início.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.Palestrantes:Sergio PereiraBiomédico - Doutor em Biologia Celular e Estrutural - Professor do Departamento de Ciências Biológicas - Faculdade de Ciências - Unesp - Bauru (Coordenador do Grupo 5 - PET/Saúde Interprofissionalidade - Unesp)Gabrielle Pires de Morais MonariGraduanda em Ciências Biológicas na modalidade bacharelado e graduada na modalidade licenciatura, participa do Grupo 5 do projeto PET-Saúde Interprofissionalidade como bolsista.Paulo Cezar CandidoGraduando em Ciências Biológicas na modalidade Licenciatura pela Faculdade de Ciências da UNESP/Bauru, membro do Centro Voluntariado Universitário (CVU) de Bauru e participante do Programa de Educação Interprofissional em Saúde (PET) como aluno bolsista.Murilo José Vendramini CuoghiMédico Veterinário, especialista em Vigilância em Saúde, atua como Médico Veterinário - especialista em saúde - na Seção de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Bauru, Preceptor do Grupo 5 - PET/Saúde Interprofissionalidade - Unesp.

CURSO EAD - Biossegurança: o cuidado necessário para os tempos atuais

Ementa: Apresentar normas e boas práticas de biossegurança no ambiente de trabalho para a prevenção de riscos. Sensibilizar sobre o uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual e Equipamentos de Proteção Coletivas, principalmente neste momento de pandemia de Covid-19.

Informativo: Esta palestra será realizada na modalidade a distancia, via internet (EAD), utilizando a plataforma MOODLE. Os horários especificados no campo data(s) constam apenas para administração do Sistema EGP, considerando ser um curso Ead você fará o seu horário. ATENÇÃO! 1 - Efetivar sua inscrição no(s) curso(s) e palestra(s) no sistema da EGP pelo link: https://sites.bauru.sp.gov.br/escoladegoverno/2 - Se você for servidor(a) com acesso no http://intranet2.bauru.sp.gov.br/ deverá acessar o link: https://egpm.bauru.sp.gov.br/, clicar em “Acessar” (localizado no canto direito superior da tela), após no campo “identificação de usário” informar seu login de acesso do intranet e no campo “Senha” inserir a que você utiliza para acessar o intranet.Neste primeiro acesso, você não conseguirá acessar nenhum curso, pois será apenas para fins de registro de usuário, ou seja, cadastro na plataforma Moodle.3. Caso você não tenha acesso ao http://intranet2.bauru.sp.gov.br/, sugerimos que veja com sua chefia imediata se é possível solicitar esse acesso junto a equipe de TI, mas em caso negativo será indispensável que você tenha um e-mail válido (preferencialmente que não seja hotmail), que deverá ser informado à EGP pelo e-mail: [email protected], no máximo em até 48 horas após a inscrição no sistema da EGP, para que seja feito seu cadastro na plataforma moodle internamente.Após a efetivação do cadastro pela Equipe da EGP (feito internamente), você receberá no seu e-mail, o usuário e senha para acessar a plataforma moodle.A(s) palestra(s) e curso(s) que for(em) realizado(s) fora do horário de trabalho, não necessita(m) de autorização da chefia imediata, entretanto você deverá comunicar essa situação para a EGP, enviando um e-mail para [email protected]

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na lei 5975/10.Inscrições: das 08h do dia 11/02/2021 às 17h do dia 05/03/2021Data e horário: 15/03 às 07h até 15/04 às 23h59Carga horária: 08hVagas: 100


Local: modalidade a distancia via internet (EAD), utilizando a plataforma MOODLE. O curso ficará disponível por 30 dias a contar da data de seu início.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.Palestrantes:Sergio PereiraBiomédico - Doutor em Biologia Celular e Estrutural - Professor do Departamento de Ciências Biológicas - Faculdade de Ciências - Unesp - Bauru (Coordenador do Grupo 5 - PET/Saúde Interprofissionalidade - Unesp)Gabriela Freitas Alpha CorsiGraduanda em Ciências Biológicas modalidade licenciatura na Unesp/Bauru, estagiária do Zoológico Municipal de Bauru e Participa do Programa de Educação Interprofissional em Saúde - PET, grupo 5, como bolsista pesquisadora.Paulo Cezar CandidoGraduando em Ciências Biológicas na modalidade Licenciatura pela Faculdade de Ciências da UNESP/Bauru, membro do Centro Voluntariado Universitário (CVU) de Bauru e participante do Programa de Educação Interprofissional em Saúde (PET) como aluno bolsista.Marianna Sanz MelisAtualmente é aluna do curso de graduação em Ciências Biológicas nas modalidades bacharelado e licenciatura da Faculdade de Ciências da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. Participa do Programa de Educação Interprofissional em Saúde - PET como bolsista pesquisadora.Nathalia Maria Salvadeo Fernandes ParizotoBióloga, especialista em gestão ambiental, mestre em geoprocessamento, servidora pública encarregada da Seção de serviços e interesse à saúde. Preceptora do Grupo 5 - PET/Saúde Interprofissionalidade - Unesp.

CURSO EAD - Imunidade e Vacinas em tempos de COVID 19Ementa: Apresentar o Programa Nacional de Imunizações e as suas ações. Caracterizar e classificar as vacinas de acordo com a sua composição. Sensibilizar sobre a importância das vacinas, principalmente para controle de doenças emergentes, bem como, para conter epidemias.


AS INSCRIÇÕES ESTARÃO ABERTAS A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU E PODERÃO APROVEITAR O CERTIFICADO PARA FINS DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OS SERVIDORES LOTADOS NO CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO ENQUADRADO NA LEI 5975/10. Inscrições: das 08h do dia 11/02/2021 às 17h do dia 05/03/2021Data e horário: 15/03 às 23h59 até 15/04 às 23h59Carga horária: 08hVagas: 100Local: modalidade a distancia via internet (EAD), utilizando a plataforma MOODLE. O curso ficará disponível por 30 dias a contar da data de seu início. OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.Palestrantes: Sergio PereiraBiomédico - Doutor em Biologia Celular e Estrutural - Professor do Departamento de Ciências Biológicas - Faculdade de Ciências - Unesp - Bauru (Coordenador do Grupo 5 - PET/Saúde Interprofissionalidade - Unesp)Gabriela Freitas Alpha CorsiGraduanda em Ciências Biológicas modalidade licenciatura na Unesp/Bauru, estagiária do Zoológico Municipal de Bauru e Participa do Programa de Educação Interprofissional em Saúde - PET, grupo 5, como bolsista pesquisadora. Gabrielle Pires de Morais MonariGraduanda em Ciências Biológicas na modalidade bacharelado e graduada na modalidade licenciatura, participa do Grupo 5 do projeto PET-Saúde Interprofissionalidade como bolsista.Marianna Sanz Melis Atualmente é aluna do curso de graduação em Ciências Biológicas nas modalidades bacharelado e licenciatura da Faculdade de Ciências da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. Participa do Programa de Educação Interprofissional em Saúde - PET como bolsista pesquisadora.

PALESTRA EAD - Saúde mental e física: pequenas mudanças nos hábitos em atividades físicas.

Ementa: A palestra tem como objetivos: sensibilizar a importância da saúde mental constantemente, juntamente capacitar os participantes com orientações e exemplificações de estratégias de cuidado, que são mudanças sobre pequenos hábitos diários que contribuem para a manutenção e melhoria da saúde a médio e longo prazo.


AS INSCRIÇÕES ESTARÃO ABERTAS A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU E PODERÃO APROVEITAR O CERTIFICADO PARA FINS DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OS SERVIDORES LOTADOS NOS CARGOS ENQUADRADOS NA LEI 5975/10. Inscrições: das 08h do dia 11/02/2021 às 17h do dia 05/03/2021Data e horário: 15/03 às 07h até 15/04 às 23h59Carga horária: 02hVagas: 100Local: modalidade a distancia via internet (EAD), utilizando a plataforma MOODLE. O curso ficará disponível por 30 dias a contar da data de seu início. OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.Palestrantes: Amanda Viana RibeiroGraduando em Psicologia pela UNESP/Bauru. Estagiária em Clínica de Orientação Psicanalítica: Psicoterapia e Psicanálise de Crianças e Saúde Mental, Grupos e Instituições. Participa do Programa de Educação Interprofissional em Saúde - PET, grupo 5, como bolsista pesquisadora. Lucas Bueno GimenezGraduando em bacharel em Educação Física pela UNESP/Bauru. Integrante do LEDOC (Laboratório de Pesquisa em Exercício Físico e Doenças Crônicas) e bolsista no Programa de Educação Interprofissional em Saúde - PET, grupo 5.Nathalia Maria Salvadeo Fernandes ParizotoBióloga, especialista em gestão ambiental, mestre em geoprocessamento, servidora pública encarregada da Seção de serviços e interesse à saúde. Preceptora do Grupo 5 - PET/Saúde Interprofissionalidade - Unesp.

Secretaria das Administrações Regionais

Jorge Luís de Souza Secretário

LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOSede da Secretaria de Administrações Regionais

Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar - Altos da CidadeFone: (14) 3235-1326

e-mail: [email protected]

Departamento SocialPraça das Cerejeiras, 1-59 – térreo - Altos da Cidade

Fone: (14) 3235-1105Atendimento das 8h as 12h e das 14h as 18h - de segunda a sexta-feira

Regional Bela VistaRua Santos Dumont, 14-43 Vl. Lemos

Fone: (14) 3212 -7865Atendimento das 7h as 17h - de segunda a sexta-feira

Regional Falcão/IndependênciaRua Domingos Bertoni, 7-50 - Vila Industrial


Regional São GeraldoAlameda Carlos Galliters, qt. 2 Pq. São Geraldo


Regional Redentor/Mary DotaAvenida Cruzeiro do Sul, 27-50 Jd. Redentor

Fone: 3203-1890Atendimento das 7h as 16h - de segunda a sexta-feira


Subprefeitura de TibiriçáRua Figueira de Mello , 3-75 – Distrito de Tibiriçá


NOTIFICAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Bauru, em conformidade com a Lei Municipal nº 7.104, de 10 de agosto de 2018, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 14.172, de 18 de fevereiro de 2019, NOTIFICA os proprietários dos imóveis relacionados para que, NO PRAZO DE 15 DIAS A PARTIR DESTA DATA, promovam a limpeza dos imóveis, de acordo com o que foi constatado durante a fiscalização, conforme apontado na tabela anexa. Esta NOTIFICAÇÃO, através do Diário Oficial de Bauru, é decorrente da IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL, prevista no § 2º, art. 4º da referida lei. Após o atendimento às solicitações, os proprietários, compromissários ou possuidores, a qualquer título, deverão comprovar a limpeza do local. Para tanto, deverão dirigir-se ao POUPATEMPO, PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA, apresentando as fotos do local já limpo. ATENÇÃO, caso não regularize a situação no prazo legal de 15 (quinze) dias, será autuado e ser-lhe-á imposta multa, ficando o município, nos termos do disposto no artigo 7º desta lei, autorizado a proceder à limpeza.

IMÓVEL SETOR

QUADRA LOTE

PROPRIETÁRIO CPF/CNPJ

ENDEREÇO, DIA E HORA DA CONSTATAÇÃO

Se encontra com vegetação ultrapassando

0,50m (cinquenta centímetros), art. 2°, LM 7.104/2018

Se encontra com a vegetação

da calçada ultrapassando 0,30m, art. 2°,

LM 7.104/2018

Se encontra servindo como

depósito de lixo, entulhos

e materiais inservíveis, art. 2°, LM 7.104/2018

FISCAL RESPONSÁVEL

MATRICULA

51052006ESPÓLIO DE CORA FALZONI, CPF 034.

XXX.XXX.-68

RUA GOMES BERRIEL, 0-0,

25.01.2021, 10:05X X RFS22961

43538029LUCIMEIRE

CERIGATTO, CPF 214.XXX.XXX-58

RUA VALDEVINO SOBREIRA, 2-0, 07.01.2021, 9:00

X X ECCLP28838

Secretaria deAgricultura e Abastecimento

Jorge Luiz Abranches Secretário

Endereço: Av. Nuno de Assis, n° 14-60, Jd. SantanaTelefone: (0xx14) 3223-1675

E-mail: [email protected] DE AGRICULTURA

Endereço: Rua Carmelo Zamataro s/nCEP: 17110-000 - Distrito de Tibiriça

Telefone: (0xx14) 3279-1218

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

TELEFONE SETOR3235-1400 RECEPÇÃO3235-1401 DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO3235-1402 EXPEDIENTE3235-1403 SECRETÁRIO3235-1404 SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO3235-1405 INCRA3235-1406 FEIRA LIVRE3235-1407 ÁREA TÉCNICA3279-1218 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - DISTRITO DE TIBIRIÇÁ

RELAÇÃO41 FEIRAS LIVRES

BAIRRO ENDEREÇO/ DIA HORÁRIODOMINGO

BEIJA FLOR R: Vicente San Roman - Quadra 05 e 06 06:00 as 12:00BELA VISTA R: Silva Jardim - Quadra 11 06:00 as 12:00BELA VISTA R: Afonso Simonetti - Quadra 12 06:00 as 12:00BELA VISTA R: Alto Acre - Quadra 11 06:00 as 12:00BELA VISTA R: Nicola Avalone – Quadra 11 06:00 as 12:00CENTRO R: Gustavo Maciel – Quadras 4 a 7 06:00 as 12:30CENTRO R: Ezequiel Ramos – Quadra 06 06:00 as 12:30CENTRO R: Marcondes Salgado – Quadra 05 06:00 as 12:30CENTRO R: Julio Prestes – Quadra 02 06:00 as 12:30GASPARINI R: dos Gráficos – Quadra 03 06:00 as 12:00JARDIM REDENTOR Praça Alcides Pasquareli – S/N 06:00 as 12:00VILA AVIAÇÃO Avenida Getúlio Vargas – Quadra 17 06:30 às 12:00

SEGUNDA- FEIRAVILA UNIVERSITÁRIA R: Henrique Savi Quadra 15- Bauru Shopping 16:00 as 20:00VILA AVIAÇÃO Av. Dr Mário Oliveira Mattosinhos -S/N 17:00 as 21:00

TERÇA- FEIRAALTOS DA CIDADE R: Manoel Bento Cruz – Quadra 02 06:30 as 11:00INDEPENDENCIA R: Cuba – Quadras 10 e 11 06:30 as 11:00JARDIM DO CONTORNO Avenida Jorge Zaiden – Quadra 12 15:00 as 21:00PRESIDENTE GEISEL R: Justino R. Leonardo – Quadra 01 06:30 as 11:00VISTA ALEGRE Alameda dos Gerânios – Quadras 4 e 5 06:30 as 11:00OCTAVIO RASI R: Joaquim Marques de Figueiredo- Quadra 12 16:00 as 20:00

QUARTA- FEIRAALTOS DA CIDADE R: Floriano Peixoto – Quadras 09 e 10 06:30 às 11:00FALCÃO R: Campos Salles- Quadra 10 06:30 às 11:00INDUSTRIAL Praça Antonio Pedroso – S/N 06:30 às 11:00JARDIM COLINA VERDE R: Lazara Leoni Santana – S/N 16:00 às 20:00VILA UNIVERSITÁRIA Parque Vitória Regia – S/N 16:00 as 21:00

MARY DOTA Sede Regional - S/N 16:00 as 21:00NOVA ESPERANÇA R: Manoel F. Inojosa – Quadra 05 e 06 06:30 as 11:00JARDIM NASRALA Pça José dos Santos- Rua Annis Dabus / Antonio Alves S/N 16:00 as 20:00

QUINTA- FEIRABELA VISTA R: Silva Jardim - Quadra 14 a 16 06:30 as 11:00CARDIA R: Ezequiel Ramos – Quadra 12 e 13 06:30 as 11:00JARDIM BRASIL Travessa Nereid Arruda dos Santos - Quadra 01 06:00 as 11:00MARY DOTA R: Marcos de Paula Rafael – Quadra 19 14:00 as 20:00JARDIM ESTORIL Praça Nabith Gebara - S/N (FUAS) 16:00 as 20:00PAULISTANO R: Minas Gerais – Quadra 13 06:30 as 11:00

SEXTA FEIRACENTRO R: Virgílio Malta- Quadra 14 e 15 06:30 as 11:00JARDIM EUROPA R: Clovis Barreto Melchert – Quadra 06 06:30 as 11:00GRANJA CECÍLIA R: Frederico da Silva – Quadra 01 16:00 as 20:00JDIM ESTRELA D’ ALVA R: Benedita Cardoso Madureira- Quadra 07 16:00 as 20:00REDENTOR R: Santa Paula – Quadra 03 e 04 06:30 as 11:00FLAMBOYANTS R: Victor Curvello de Avilla Santos – Quadra 02 16:00 as 20:00SANTA LUZIA R: Bauru- Quadra 07 06:30 as 11:00

SABADOISAURA PITTA GARMS Av. Rizik Eid Gebara Quadra 6 06:30 as 11:00OTAVIO RASI Praça Aristides R. de Morais- Quadra 01 06:30 as 11:00POUSADA DA ESPERANÇA II

R: Pedro de Castro Pereira- Quadra 07 06:30 as 11:00

PARQUE VISTA ALEGRE Alameda das Glicínias- Quadra 01 06:30 as 11:00VILA SEABRA R: Marcilio Dias – Quadra 05 06:00 as 11:00VILA SOUTO R: Carlos de Campos – Quadra 10 a 14 06:30 as 11:00Obs. Nos Locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feira a sábado mo período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento torna público:

Considerando as ações de conservação previstas no Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado;

Considerando que parte do manancial de abastecimento de água superficial de Bauru encontra-se dentro da APA do Rio Batalha;

Considerando os trabalhos de conservação do solo no âmbito do Programa Conservador das Águas na Bacia do Batalha (www.bauru.sp.gov.br/conservador);

Considerando a busca de áreas para o desenvolvimento de projetos para a implantação das compensações florestais da Prefeitura Municipal e da Autarquia Municipal;

Convoca todos os proprietários rurais situados na bacia do Alto Batalha, porção esta a montante da represa de captação do DAE/Bauru, para o desenvolvimento de ações por esta Secretaria para a recomposição florestal de Áreas de Preservação Permanente (APP), atendendo ao código florestal, além de práticas mecânicas de conservação do solo como: implantação de curvas de nível em pastagens e adequação de estradas rurais, evitando assim o assoreamento dos mananciais que abastecem o Município de Bauru.

As áreas serão selecionadas através de critérios técnicos e que representem maiores riscos ambientais para a bacia de contribuição da lagoa de captação de água do Rio Batalha.

Os interessados em participar devem fazer contato com a seção de recursos naturais, Engenheiro Florestal Gabriel Guimarães Motta, na Secretaria Municipal de Agricultura na Av. Nuno de Assis, 14-60, telefones 3235-1400 e-mail: [email protected].

DESIGNAÇÕES: A partir de 11/02/2021, portaria nº 010/2021, designa a servidor Lourenço Mendes do Amaral, RG nº 24.490.179-7, matrícula nº 31.176, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Seção de Manutenção de pontes e Estradas, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, conforme processo nº 25537/2021. De acordo com o disposto no artigo 14 § 4º da lei nº 7.245 de 30/07/2019, poderá ser designada, uma vez que realizará as seguintes funções essenciais do cargo efetivo Agente em Manutenção, Conservação e Transporte – Tratorista: - Realizar serviços de operação do trator e zelar por sua manutenção.

Secretaria deDesenvolvimento Econômico,

Turismo e RendaCharlles Rodrigo

SecretárioERRATA DE PUBLICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial de Bauru, Edição nºo 3.348/2020 , página 08- Secretaria do Desenvolvimento Econômico Turismo e Renda - ,Terça-feira, 22 de Dezembro de 2.020, ONDE SE LÊ: “(...) 2.2 - Setor 04, Quadra 2174, Lote 006 - Distrito Industrial IV.“Um terreno situado no lado ímpar do quarteirão 02 da Rua Rubens Garcia, correspondente a totalidade dos lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 da Quadra 28 do loteamento denominado Mário Luiz Rodrigues do Prado – Distrito Industrial IV, nesta cidade de Bauru/SP, medindo 61,00 metros de frente, confrontando com a Rua Rubens Garcia; 40,00 metros do lado direito, de quem da via pública olha para o imóvel, confronta com os lotes 07 e 22; 22,00 metros do lado esquerdo, confrontando com a Rua Acácio Pereira, quarteirão 03, lado par, existindo na confluência da Rua Rubens Garcia com a Rua Acácio Pereira, uma curva de concordância com raio igual a 9,00 metros; 61,00 metros na linha dos fundos, confrontando com a Rua Dimas Simonetti, existindo na confluência da referida Rua Dimas Simonetti com a Rua Acácio Pereira uma curva de concordância com raio igual a 9,00 metros, encerrando uma área de


2.765,24 metros quadrados.” Referido imóvel consta pertencer a Prefeitura Municipal de Bauru, conforme Matrícula nº 116.280 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru, encontrando-se caracterizado pelo desenho SP 5621.”, (...)” LEIA-SE: “(...)Setor 04, Quadra 2174, Lote 006 - Distrito Industrial IV

UM LOTE DE TERRENO, situado na Rua Clovis Redondo Magalhães, quart. 1 lado impar, e Rua Sebastião Simonetti, quart. 1 lado par, identificado como Lotes 6, 7, 8, 9, 10, 19, 20, 21, 22 e 23, Quadra 37, Distrito Industrial IV - BAURU / SP, cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº 04/2174/006, com as seguintes medidas e confrontações: de frente mede 50,00 metros, confrontando com a já citada Rua Clovis Redondo Magalhães, quarteirão 1 lado impar, do lado direito de quem da via pública olha para o imóvel, em um ângulo interno de 90º00’00”, mede 40,00 metros, confrontando com os lotes 05 e 24, propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru, do lado esquerdo, em um ângulo interno de 90º00’00”, mede 40,00 metros, confrontando com os lotes 11 e 18, e finalmente nos fundos, em um ângulo interno de 90°00’00” com a lateral direita, e em um ângulo interno de 90°00’00” com a lateral esquerda, mede 40,00 metros, confrontando com a Rua Sebastião Simonetti, quarteirão 1 lado par, encerrando uma área de 2.000,00 metros quadrados. O referido imóvel consta pertencer a PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, conforme Matricula. nº 123.945 - do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Bauru, encontrando-se caracterizado no desenho SP nº 0073.

Secretaria da EducaçãoMaria do Carmo Monteiro Kobayashi

Secretária

EXTRATOSCONTRATO Nº 10.049/20 - PROCESSO Nº 63.318/20 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: BSH INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO EIRELI – OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 63.318/20 a fornecer ao CONTRATANTE: CONFECÇÕES DE UNIFORME PARA MANIPULADOR DE ALIMENTOS: CAMISETA, conforme especificação constante no Anexo I do Edital nº 327/20. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 34.554,40 – PROPONENTES: 34 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/20 –– ASSINATURA: 29/10/20.

1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2.072-A/2019 - Processo nº 109.921/2019 – CONCESSOR: MUNICÍPIO DE BAURU - BENEFICIÁRIO: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru – APAE/BAURU - OBJETO: As partes resolvem alterar o item 2.25 da cláusula segunda, a fim de alterar o período, o qual passa a ter a seguinte redação: “2.25 Utilizar os valores repassados durante o exercício vigente que compreende o período 01/01/2021 à 31/12/2021, e havendo saldo no primeiro dia do exercício seguinte deverá ser devolvido a respectiva conta do Município através de GRE”. 2. As partes resolvem ainda prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração por mais 12 (doze) meses, razão pela qual o item 7.1 da cláusula sétima, passa ater a seguinte redação: 7.1. O presente Termo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, de 01/01/2020 a 31/12/2021, tempo necessário para a execução integral do objeto da parceria, passível de prorrogação, desde que o período total de vigência não exceda cinco anos, conforme art. 21 do Decreto Federal Nº 8.726/16. 3. Considerando o aumento do prazo discriminado na cláusula 1 do presente Aditivo, as partes resolvem também alterar o item 4.1 da cláusula quarta – do financiamento, afim de acrescer ao valor total estimado do Termo de Colaboração a quantia de R$ 3.259.916,64 ( três milhões duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), passando o valor total de R$ 3.259.916,64 ( três milhões duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), para R$ 6.519.833,28 ( seis milhões quinhentos e dezenove mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) , razão pela qual o item 4.1 da cláusula quarta, do termo de Colaboração original passa a ter a seguinte redação: 4.1. O Município – SME por meio de seus recursos próprios destinará, obedecendo ao critério estabelecido de R$376,26 (trezentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos) per capita, mediante projeção orçamentária, a verba (subvenção) estimada de R$ 6.519.833,28 (seis milhões quinhentos e dezenove mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) que será suportado pela função programática nº 12.361.0003.2012, para o financiamento do projeto de Educação Especial, em conta aberta em Banco Oficial, na qual a mesma deverá ter movimentação e aplicação dos recursos recebidos, comprovados em extratos bancários. - ASSINATURA: 15/12/20.

1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2.073-A/2019 - Processo nº 109.921/2019 – CONCESSOR: MUNICÍPIO DE BAURU - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS PARA A INTEGRAÇÃO ESCOLAR DA CRIANÇA - APIECE - OBJETO: As partes resolvem alterar o item 2.25 da cláusula segunda, a fim de alterar o período, o qual passa a ter a seguinte redação: “2.25 Utilizar os valores repassados durante o exercício vigente que compreende o período 01/01/2021 à 31/12/2021, e havendo saldo no primeiro dia do exercício seguinte deverá ser devolvido a respectiva conta do Município através de GRE”. 2. As partes resolvem ainda prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração por mais 12 (doze) meses, razão pela qual o item 7.1 da cláusula sétima, passa ater a seguinte redação: 7.1.O presente Termo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, de 01/01/2020 a 31/12/2021, tempo necessário para a execução integral do objeto da parceria, passível de prorrogação, desde que o período total de vigência não exceda cinco anos, conforme art. 21 do Decreto Federal Nº 8.726/16. 3. Considerando o aumento do prazo discriminado na cláusula 1 do presente Aditivo, as partes resolvem também alterar o item 4.1 da cláusula quarta – do financiamento, afim de acrescer ao valor total estimado do Termo de Colaboração a quantia de R$ 451.512,00 ( quatrocentos e cinquenta e um mil quinhentos e doze reais ), passando o valor total de R$ 451.512,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil quinhentos e doze reais), para R$ 903.024,00 (novecentos e três mil e vinte e quatro reais) , razão pela qual o item 4.1 da cláusula quarta, do termo de Colaboração original passa a ter a seguinte redação: 4.1.O Município – SME por meio de seus recursos próprios destinará, obedecendo ao critério estabelecido de R$376,26 (trezentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos) per capita, mediante projeção orçamentária, a verba (subvenção) estimada de R$ 903.024,00 (novecentos e três mil e vinte e quatro reais) que será suportado pela função programática nº 12.361.0003.2012, para o financiamento do projeto de Educação Especial, em conta aberta em Banco Oficial, na qual a mesma deverá ter movimentação e aplicação dos recursos recebidos, comprovados em extratos bancários. - ASSINATURA: 15/12/20.

1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2.076-A/2019 - Processo nº 109.921/2019 – CONCESSOR: MUNICÍPIO DE BAURU - BENEFICIÁRIO: Lar Escola Santa Luzia para Cegos - OBJETO: As partes resolvem alterar o item 2.25 da cláusula segunda, a fim de alterar o período, o qual passa a ter a seguinte redação: “2.25 Utilizar os valores repassados durante o exercício vigente que compreende o período 01/01/2021 à 31/12/2021, e havendo saldo no primeiro dia do exercício seguinte deverá ser devolvido a respectiva conta do Município através de GRE”. 2. As partes resolvem ainda prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração por mais 12 (doze) meses, razão pela qual o item 7.1 da cláusula sétima, passa ater a seguinte redação: 7.1. O presente Termo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, de 01/01/2020 a 31/12/2021, tempo necessário para a execução integral do objeto da parceria, passível de prorrogação, desde que o período total de vigência não exceda cinco anos, conforme art. 21 do Decreto Federal Nº 8.726/16. 3.Considerando o aumento do prazo discriminado na cláusula 1 do presente Aditivo, as partes resolvem também alterar o item 4.1 da cláusula quarta – do financiamento, afim de acrescer ao valor total estimado do Termo de Colaboração a quantia de R$ 293.482,80 ( Duzentos e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) passando o valor total de R$ 293.482,80 ( Duzentos e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), para R$ 586.965,60 ( quinhentos e oitenta e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) , razão pela qual o item 4.1 da cláusula quarta, do termo de Colaboração original passa a ter a seguinte redação: “4.1. O Município – SME por meio de seus recursos próprios destinará, obedecendo ao critério estabelecido de R$376,26 (trezentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos) per capita, mediante projeção orçamentária, a verba (subvenção) estimada de R$ 586.965,60 (quinhentos e oitenta e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) que será suportado pela função programática nº 12.361.0003.2012, para o financiamento do projeto de Educação Especial, em conta aberta em Banco Oficial, na qual a mesma deverá ter movimentação e aplicação dos recursos recebidos, comprovados em extratos bancários”. - ASSINATURA: 15/12/20.

1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2.078-A/2019 - Processo nº 109.921/2019 – CONCESSOR: MUNICÍPIO DE BAURU - BENEFICIÁRIO: SORRI- BAURU - OBJETO: As partes resolvem alterar o item 2.25 da cláusula segunda, a fim de alterar o período, o qual passa a ter a seguinte redação: “2.25 Utilizar os valores repassados durante o exercício vigente que compreende o período 01/01/2021 à 31/12/2021, e havendo saldo no primeiro dia do exercício seguinte deverá ser devolvido a respectiva conta do Município através de GRE”. 2. As partes resolvem ainda prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração por mais 12 (doze) meses, razão pela qual o item 7.1 da cláusula sétima, passa ater a seguinte redação: 7.1. O presente Termo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, de 01/01/2020 a 31/12/2021, tempo necessário para a execução integral do objeto da parceria, passível de prorrogação, desde que o período total de vigência não exceda cinco anos, conforme art. 21 do Decreto Federal Nº 8.726/16. 3. Considerando o aumento do prazo discriminado na cláusula 1 do presente Aditivo, as partes resolvem também alterar o item 4.1 da cláusula quarta – do financiamento, afim de acrescer ao valor total estimado do Termo de Colaboração a quantia de R$ 2.934.828,00 ( dois milhões novecentos e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais) passando o valor total de R$ 2.934.828,00 (dois milhões novecentos e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais), para R$ 5.869.656,00 (cinco milhões oitocentos e sessenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e seis reais) , razão pela qual o item 4.1 da cláusula quarta, do termo de Colaboração original passa a ter a seguinte redação: 4.1. O Município – SME por meio de seus recursos próprios destinará, obedecendo ao critério estabelecido de R$376,26 (trezentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos) per capita, mediante projeção orçamentária, a verba (subvenção) estimada de R$ 5.869.656,00 (cinco milhões oitocentos e sessenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e seis reais) que será suportado pela função programática nº 12.361.0003.2012, para o financiamento do projeto de Educação Especial, em conta aberta em Banco Oficial, na qual a mesma deverá ter movimentação e aplicação dos recursos recebidos, comprovados em extratos bancários. - ASSINATURA: 15/12/20.

Secretaria de Economia e Finanças

Everton de Araujo BasílioSecretário

DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIADIVISÃO DE AUDITORIA FISCAL DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS

PROCESSOS DEFERIDOS10.938/2020 Ubaldo Benjamim Junior; 107.318/2020 Eduardo Peterson Finamore; 17.100/2021 Suzete Ramos Marmontel; 15.485/2021 Suzete Ramos Marmontel; 43.498/2020 Companñia de Maria (Marianistas) – Provincia de España; 148.810/2020 Rita de Cassia Cham Oliveira; 7.208/2021 Sergio Roberto Mira Moura; 25.499/2021 Irene Morgante de Miranda; 1.487/2021 Eduardo Massayuki Mori.

PROCESSOS INDEFERIDOS6.068/2021 Gumercindo Graciano; 121.493/2020 Cleonice Cristina Dolo; 1.112/2020 Eduardo Massayuki Mori; 9.620/2021 Eduardo Massayuki Mori.

PROCESSOS DEFERIDOS PARCIALMENTE76.888/2020 Massao Sassaki; 101.978/2020 Adriane Righetti Ferreira.

DEPARTAMENTO FINANCEIRODIVISÃO DE CONTABILIDADE

DIRETORA: ANA GRAZIELA DE DEUS

PROCESSO FORNECEDOR DOCUMENTO VALOR

22041/2018AELESAB-PROGRAMAS DE

INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE

34 R$ 80,00



35 R$ 258,00




255 R$ 6.500,00

62807/2017 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU - APAE 821 R$ 54.000,00



133186/2019 APRIZIO MANUTNÇÃO E MÃO DE OBRA COMPARTILHADA LTDA 37 R$ 10.333,33

37393/2018 ATENAS ELEVADORES LTDA EPP 13025 R$ 656,00

65842/2018 ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 752 R$ 50.173,49

65842/2018 ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 741 R$ 86.447,39

131083/2019 BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA 5575 R$ 561,60


131083/2019 BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA 5629 R$ 2.072,50





130686/2019 BELARIS ALIMNTOS LTDA 26988 R$ 6.900,00130686/2019 BELARIS ALIMNTOS LTDA 27104 R$ 12.557,70

40322/2016 CASA OMNIGRAFICA DE MÁQUINAS LTDA 19089 R$ 60,00

66474/2018 CASA OMNIGRAFICA DE MÁQUINAS LTDA 18893 R$ 795,00

31106/2017 CGPM CENTRO DE GESTÃO DE MEIO DE PAGAMENTO S/A 0283296170 R$ 5.354,57

47957/2018CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE

MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA

51684 R$ 15.669,10

49369/2018CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE

MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA

51683 R$ 986,18

145619/2019 CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 507050 R$ 38.680,00

145619/2019 CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 508001 R$ 30.727,50

66915/2013 COM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA 430 R$ 622.649,8266915/2013 COM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA 437 R$ 395.032,63

69929/2018 DALEN SUPRIMENTOS P/ INFOMÁTICA E PAPELARIA EIRELI 5006 R$ 18.680,67

28772/2019EMPRESA MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU - EMDURB

7671 R$ 22.545,72



7672 R$ 146.173,28



7660 R$ 26.000,00



7664 R$ 65.975,52



7665 R$ 33.600,00

103098/2019 ESN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARARAPES LTDA EPP 1767 R$ 14.787,15

103098/2019 ESN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARARAPES LTDA EPP 1766 R$ 28.438,30

28318/2020 FABIANA DA SILVA MARQUESI 6103 R$ 2.275,97

160791/2019 GOD SERVICE SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 4805 R$ 4.960,00

26875/2014 HIDROAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 182 R$ 66.855,01

73343/2020 KARILAINE CONFECÇÕES LTDA 119 R$ 54.240,00

7065/2020 PONTEPEDRAS MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA 100614 R$ 1.062,50




7065/2020 PONTEPEDRAS MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA 100640 R$ 988,50






















































































24519/2018 SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI 42569 R$ 38.597,61

24519/2018 SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI 42568 R$ 26.003,84

53946/2018 SORRI BAURU 741 R$ 54.000,0053946/2018 SORRI BAURU 742 R$ 203.563,6737363/2018 STRATURA ASFALTO S.A 50281 R$ 43.240,6765902/2020 STRATURA ASFALTO S.A 14135 R$ 106.196,0022041/2018 STRATURA ASFALTO S.A 50578 R$ 43.733,44

145619/2019 UNIPETRO MARILIA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA 32039 R$ 32.285,00



51681/2017 VITIVER SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA 31277 R$ 397,29

61204/2019 W & M PULICIDADE LTDA 2020/4908 R$ 1.193,2061204/2019 W & M PULICIDADE LTDA 2021/51 R$ 251,20

61204/2019 W & M PULICIDADE LTDA 2021/44 R$ 251,20

61204/2019 W & M PULICIDADE LTDA 2021/74 R$ 251,20

EVERTON DE ARAUJO BASÍLIOSECRETARIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Secretaria do Meio AmbienteDorival José Coral

Secretário

Avenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849 Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.

INTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA ATENÇÃO

*Para solicitar a substituição, acesse: https://www2.bauru.sp.gov.br/sist_documentos/cadastrar.aspx?a=224 e preencha o formulário conforme indicado. Caso não tenha acesso à internet, procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial. “Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01) *As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente. * As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00). *A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no


artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA.

As referidas Leis podem ser consultadas nos links a seguir: Lei nº 4368/99: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4368.pdf Lei nº 4714/01: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4714.pdf Decreto nº 8806/00: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/decretos/dec8806.pdf

INFRAÇÕES Capítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99

“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem: I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs; III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA Nas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte: Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim (Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte: Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca alternifolia ); Mulungu – Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).

SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES

PROCESSO 146335/2020DECISÃO DEFERIDO

INTERESSADO (A) LILIA FRANCISCA DE SOUZA MATOS

ENDEREÇO RUA JOÃO LEÃO, Nº 3-85, PMB: 3/1252/011- CONJUNTO HABITACIONAL ENGENHEIRO OTÁVIO RASI

ESPÉCIE DEFERIDA Mexirica, localizada à esquerda do imóvel

Substituição e replantio de uma espécie de pequeno porte a ser executado pelo requerente.


INTERESSADO (A) MARINÊS MARCOS ALVES

ENDEREÇO RUA DOS ATLETAS, Nº 1-68, PMB: 4/1884/009 - NUCLEO HAB. EDSON BASTOS GASPARINI

ESPÉCIE DEFERIDA Chapéu de sol (terminalia catappa), localizada à direita do imóvel

Substituição e replantio de uma espécie de médio porte a ser executado pelo requerente.

PROCESSO 146531/2020DECISÃO INDEFERIDO

INTERESSADO (A) TELMA BERBEL DARÉ

ENDEREÇO TRAVESSA DAS JAVANICAS, Nº 2-25, PMB: 2/0797/003 - PARQUE RES. PAINEIRAS

ESPÉCIE INDEFERIDA

Oiti (licania tomentosa) - localizada na lateral do imóvel, na Travessa das Javanicas

RECOMENDAÇÕES

Ampliação do canteiro a ser executado pelo requerente (Artigo 2 da Lei 7181/2019).

O proprietário do imóvel deverá inverter a área permeável existente no passeio público. Colocando a faixa de grama junto a guia e pavimentando uma faixa do

passeio junto a divisa do imóvel.

PROCESSO 146489/2020

DECISÃO INDEFERIDO

INTERESSADO (A) NILCE BUENO DE CAMARGO

ENDEREÇO RUA GUSTAVO MACIEL, Nº 22-55, PMB: 2/0209/012 - JARDIM NASRALLA

ESPÉCIE INDEFERIDA Chapéu de sol (terminalia catappa) - localizada ao centro do imóvel

RECOMENDAÇÕESPoda de Limpeza a ser executada pelo requerente (Resolução Semma nº

003/2019 artigo 1º, em concordância com a Lei 7181/2019 artigo 13º);Controle de patógenos.




ESPÉCIE INDEFERIDA


RECOMENDAÇÕES







ESPÉCIE INDEFERIDA


RECOMENDAÇÕES Ampliação do canteiro a ser executado pelo requerente (Artigo 2 da Lei 7181/2019).


DECISÃO INDEFERIDO



ESPÉCIE INDEFERIDA


RECOMENDAÇÕES





DECISÃO INDEFERIDO



ESPÉCIE INDEFERIDA


RECOMENDAÇÕES





DECISÃO DEFERIDO

INTERESSADO (A) PONTEMAX ADMINISTRAÇÃO LTDA

ENDEREÇO RUA DOUTOR VIRGILIO MALTA, Nº 11-85, PMB: 01/0095/019 - CENTRO

ESPÉCIE DEFERIDA Sibipiruna (caesalpinia pluviosa), localizada à esquerda do imóvel


Substituição e a doação ao Viveiro Municipal (como forma de compensação pela concessão de autorização) de 3 (três) espécies nativas com altura

igual ou superior a 1,30m conforme o artigo 8º da Lei Municipal 4368/99, considerando que o local não comporta o plantio de espécie arbórea devido

a metragem da testada do imóvel, e/ou largura do passeio e/ou caixa de inspeção do DAE).


INTERESSADO (A) YARA DAIANE SANTOS FREITAS

ENDEREÇO RUA JOAQUIM RADICOPA, Nº 6-0, PMB: 04/1374/010 - JARDIM PETROPOLIS

ESPÉCIE DEFERIDA Graviola - à direita do imóvel



INTERESSADO (A) HERIBERTO TAIANO PREGNOLATOENDEREÇO RUA GERSON FRANCA, Nº 17-30, PMB: 2/0108/002 - JARDIM ESTORIL 2

ESPÉCIE DEFERIDA Sibipiruna (caesalpinia pluviosa) - à esquerda do imóvel



INTERESSADO (A) HERIBERTO TAIANO PREGNOLATOENDEREÇO RUA GERSON FRANCA, Nº 17-30, PMB: 2/0108/002 - JARDIM ESTORIL 2

ESPÉCIE DEFERIDA Sibipiruna (caesalpinia pluviosa) – ao centro do imóvel



INTERESSADO (A) NILSA APARECIDA FERNANDES GUIMARÃES

ENDEREÇO RUA DOSPEDREIROS, Nº 6-43, PMB: 4/1907/011- NUCLEO HAB. EDSON BASTOS GASPARINI

ESPÉCIE DEFERIDA Sibipiruna (caesalpinia pluviosa) - à direita do imóvel



INTERESSADO (A) LUCIRENE APARECIDA DOMINGUESENDEREÇO RUA NICOLAU ASSIS, Nº 4-72, PMB: 2/0412/025 - JARDIM PANORAMA

ESPÉCIE INDEFERIDA Ipê rosa (handroanthus heptaphyllus) - localizada à direita do imóvel

RECOMENDAÇÕES Nenhuma ação recomendada.


INTERESSADO (A) NADIR DE FATIMA VIEIRA

ENDEREÇO RUA DOUTOR WALTER BELIAN, Nº 13-21, PMB: 05/0349/024 - VILA NOVA PAULISTA -

ESPÉCIE INDEFERIDA Chapéu de sol (terminalia catappa) – à direita do imóvel



INTERESSADO (A) ODETE TEIXEIRA COSTA ENDEREÇO Rua Jose Nicola, nº 1-21, PMB: 5/0139/018 - Jardim Brasilia

ESPÉCIE DEFERIDA Chapéu de sol (terminalia catappa) – ao centro do imóvel



INTERESSADO (A) MARIA EUNICE BERNARDO DA SILVA

ENDEREÇO ALAMEDA CORUMBA, Nº 1-54, PMB: 5/0783/006 - VILA INDUSTRIALESPÉCIE

DEFERIDA Canelinha - à esquerda do imóvel



INTERESSADO (A) ODETE BUENO CIACA

ENDEREÇO RUA ANTONIO ALCAZAR, Nº 3-32, PMB: 04/1756/006 - NUCLEO HAB. BEIJA FLOR

ESPÉCIE DEFERIDA Melaleuca (melaleuca alternifolia) – à direita do imóvel

Substituição e replantio de uma espécie de médio porte a ser executado pelo requerente.


INTERESSADO (A) PAULO CESAR CAMPOS OLIVEIRA

ENDEREÇO RUA PAULO HUNGARO, Nº 3-113, PMB: 4/3456/011- PARQUE RES. POUSADA DA ESPERANCA

ESPÉCIE INDEFERIDA Chapéu de sol (terminalia catappa) – à esquerda do imóvel

RECOMENDAÇÕES

Poda de Limpeza a ser executada pelo requerente (Resolução Semma nº 003/2019 artigo 1º, em concordância com a Lei 7181/2019 artigo 13º).



INTERESSADO (A) RUBENS RODRIGUES ARAUJO

ENDEREÇO RUA JURANDYR LADEIRA, N º 01-90, PMB: 4/2045/014 - CONJUNTO HAB.. MARY DOTA

ESPÉCIE INDEFERIDA Oiti (licania tomentosa) – à esquerda do imóvel


O Secretário do Meio Ambiente, seguindo o Art. 2º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Bauru (COMDEMA) comunica a todos os membros e entidades as datas das Reuniões Ordinárias do Conselho no exercício de 2021, a seguir:

MÊS DIA

JANEIRO 29

FEVEREIRO 26

MARÇO 26

ABRIL 30

MAIO 28

JUNHO 25

JULHO 30

AGOSTO 27

SETEMBRO 24

OUTUBRO 22

NOVEMBRO 26

Local das reuniões: Devido a pandemia as reuniões estão sendo realizadas de forma on-line. A publicação do link de acesso é realizado dois dias antes da reunião no site da Prefeitura: https://www2.bauru.sp.gov.br/semma/comdema.aspx

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

PROCESSO: 22595/2021INTERESSADA: Fatima Sueli da Silva AzevedoENDEREÇO: Rua Cabo Antonio Venâncio de Araujo, nº 5-26 – Fundação Casa Popular Salvador FilardiESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Chapéu-de-sol, localizada ao centro do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PROCESSO: 1386/2021INTERESSADA: Isabel Cristina FernandesENDEREÇO: Rua Madre Clelia, nº 5-81 – Jardim Cruzeiro do Sul


ESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Oiti, localizada na lateral do imóvel, na Rua Jacó RosalinoSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

DARA – DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS

AUTOS DE INFRAÇÃO – LICENCIAMENTO AMBIENTALAs empresas relacionadas abaixo infringiram o disposto na Lei Federal 9605/1998, Artigo 60 -

“Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos

ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”.Portanto lavramos o presente Auto de Infração, impondo-lhe a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Observação: O prazo para apresentação do recurso no Poupatempo é de 20 (vinte) dias. Após este prazo o processo será encaminhado à Dívida Ativa.

INTERESSADO/EMPRESA PROCESSO AUTO DE INFRAÇÃO MULTA

DARLAM COSTA RODRIGUES TORRES 114771/2019 001/21 R$ 500,00

JEAN MADUREIRA ROJA RUFINO 36044002870 21455/2016 004/21 R$ 500,00

JULIANO ROSALIN LOPES - AUTO DE INFRAÇÃO 31/20 - PROCESSO 106969/2020 Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezesseis horas e vinte

minutos, no endereço Rua Alfredo Gonçalves D’Abril, Q. 02 em Bauru Estado de São Paulo, foi constatado que JULIANO ROSALIN LOPES, infringiu o disposto no Decreto Municipal 11689/2011, art. 39, § 6º, inciso II - “Os transportadores de resíduos da construção civil ficam obrigados a utilizar dispositivos de cobertura de carga em caçamba ou containers metálicos estacionárias ou outros equipamentos de coleta, durante o transporte dos resíduos”.

Dando cumprimento ao Decreto Municipal 11.689/2011, artigo 56 - “Considera-se infração administrativa toda ação ou omissão praticada a título de dolo ou culpa que viole as disposições estabelecidas neste Decreto conforme estabelecido no Anexo III:XII – Realizar o transporte de resíduos da construção civil sem o obrigatório dispositivo de cobertura de carga, fica lavrado o presente AUTO DE INFRAÇÃO impondo-lhe a multa no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Observação: O prazo para apresentação do recurso no Poupatempo é de 20 (vinte) dias. Após este prazo o processo será encaminhado à Dívida Ativa.

ADAIL MARIA DOS SANTOS JUNIOR - AUTO DE INFRAÇÃO 24/20 – PROCESSO 68898/2020

Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às dez horas e vinte e oito minutos, no endereço Rua João dos Santos Casal, Q. 02 em Bauru Estado de São Paulo, foi constatado que ADAIL MARIA DOS SANTOS JUNIOR, infringiu o disposto no Decreto Municipal 11689/2011, art. 40 - “Os Transportadores de Resíduos da Construção Civil deverão ser conveniados para constar no cadastro específico na SEMMA, cabendo-lhes a atender as seguintes obrigações, sob pena de suspensão ou cassação cadastral, em caso de falta ou reincidência no descumprimento das obrigações do transportador, conforme aplicação das penalidades.

Dando cumprimento ao Decreto Municipal 11.689/2011, artigo 56 - “Considera-se infração administrativa toda ação ou omissão praticada a título de dolo ou culpa que viole as disposições estabelecidas neste Decreto conforme estabelecido no Anexo III:VII – Exercer atividade de transportador de resíduos sem o devido convênio com a SEMMA, lavro o presente AUTO DE INFRAÇÃO impondo-lhe a multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

ADAIL MARIA DOS SANTOS JUNIOR - AUTO DE INFRAÇÃO 25/20 – PROCESSO 68898/2020

Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte às dez horas e vinte e oito minutos, no endereço Rua João dos Santos Casal, Q. 02 em Bauru Estado de São Paulo, foi constatado que ADAIL MARIA DOS SANTOS JUNIOR, infringiu o disposto no Decreto Municipal 11689/2011, art. 47 - “É terminantemente proibida a disposição de resíduos da construção civil em áreas não licenciadas, sendo os infratores sujeitos às penalidades previstas no Capítulo XV”.

Dando cumprimento ao Decreto Municipal 11.689/2011, artigo 56 - “Considera-se infração administrativa toda ação ou omissão praticada a título de dolo ou culpa que viole as disposições estabelecidas neste Decreto conforme estabelecido no Anexo III:X – Despejar resíduos da construção civil em locais proibidos ou não licenciados, lavro o presente AUTO DE INFRAÇÃO impondo-lhe a multa no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

COMUNICADO 20/21 – RODRIGO DEL RIOInformamos em resposta ao processo 80380/2018, no qual solicitou convênio para realizar o

Transporte de Resíduos da Construção Civil, que a Lei 7430/20 alterou a redação do artigo 2º da Lei 7178/19, passando a vigorar o seguinte:Artigo 2º O serviço de locação e/ou transporte das caçambas/container somente poderá ser efetuado por meio de pessoas jurídicas devidamente autorizadas nos órgãos competentes e cadastradas na Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA. Portanto, para o Cadastro de Transportador de Resíduos da Construção Civil deverá apresentar os documentos, conforme consta no site: www.bauru.sp.gov.br/semma/serviços/cadastro de caçambeiros, através do e-mail: [email protected].

Licenças de Operação emitidas no mês de Janeiro

PROCESSO INTERESSADO/EMPRESA NÚMERO DA LICENÇA

27168/2005 CELSO BENEVENTE - ME 239486/2008 RESTAURANTE CITY’S BURGUER LTDA 312115/2017 FELIPE GALVANI FERREIRA NUNES 43779894885 425120/2005 ARCELORMITTAL BRASIL LTDA 612604/2008 PAO NATURAL LIMITADA - EPP 798394/2020 F. DE OLIVEIRA & OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS LTDA 854247/15 M. DONIZETI SEBASTIÃO - OFICINA 9

45564/07 DEPÓSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO RIGUS LTDA - ME 10

15479/06 JANUÁRIO & REBOLO LTDA 1123211/14 OTAIR RIBEIRO - ME 13

44080/07 MATEUS PET CENTER - COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - ME 14

22409/07 JOSÉ JOÃO NISPEQUE SILVA 1516431/07 VALDEMIR MARTINS DANTAS & CIA LTDA - ME 1642098/15 MARIA LUCIA NORBERTO - ME 1724611/14 RITA DE CÁSSIA PASCHOAL TEIXEIRA CARVALHO - ME 1824792/17 CHEN XU BO LANCHONETE - ME 1931334/05 VANDERLEY FERREIRA SANTOS BAURU - ME 2017010/10 MARCO ANTÔNIO PELEJA - ME 2149766/05 INOUE & QUADROS LTDA - ME 2228949/12 FABIANA FERRAZ SILVA - ME 2350125/17 TOKIO ALIMENTOS LTDA - ME 2429307/12 CHEIRO DE FAZENDA RESTAURANTE LTDA - EPP 2523364/12 SKINA - CHURRASCARIA E GRELHADOS LTDA - ME 265469/07 ROGÉRIO PEREIRA ARCANGELO - ME 2730596/07 EDINALDO ALVES RIBEIRO BORRACHARIA - ME 2840622/08 DACAR CENTRO AUTOMECÂNICO E PEÇAS LTDA - ME 2942265/07 MIZUNO & CIA BAR LANCHONETE LTDA - ME 3032392/20 VAT - AVIAÇÃO ADAMANTINA DE TRANSPORTES LTDA 31

133000/20 BONJARDIN PAULISTA COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA 32

38978/08 C. H. SILVEIRA - PANIFICADORA - ME 3346231/15 MODOLO & MONTEIRO LANCHONETE LTDA 3513903/12 ZUM ZUM LANCHES DE BAURU LTDA 36

14399/17 SOUSA & KOHLRAUSCH COMÉRCIO DE LANCHES LTDA - ME 37

5305/18 L. T. S. RESTAURANTE LTDA 3842934/05 AIRTON JOSÉ CARRARO RESTAURANTE - ME 3950374/11 SILSAN - LAVANDERIA E TAPEÇARIA BAURU L TDA - ME 40

43274/08 RECONDICIONADORA DE AMORTECEDOR BAURU S/C LTDA - ME 41

40882/08 SÃO JOSÉ COMÉRCIO DE PEÇAS BAURU LTDA - ME 4246216/17 RONALDO FERREIRA RODRIGUES 25931364803 4338121/08 FABIO VENDRAMINI PET SHOP - ME 4413195/06 ALCINO PEREIRA JUNIOR - ME 4527191/20 KENIA APARECIDA GARCIA ARANTES 05502823601 462653/06 NERGER - COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA EPP 4728449/07 LUIZA ZAGHIS DOS SANTOS - ME 48

20224/05 ORGANIZAÇÃO FUNERARIA TERRA BRANCA DE BAURU LTDA 49

17517/06 PASTELARIA BATISTA DE CARVALHO LTDA - ME 5046535/17 BRASILINA DA CRUZ BRUM 01559957824 5117579/08 F. S. SARGASSO LTDA - ME 5242755/08 PAULO COSIN PEÇAS ME 53

7972/07 AUTO CENTER RIGUETTE PELAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA 54

165/17 PET CENTER COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S. A. 55

21758/06 PRONTOVET BAURU COM. DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA ME 56

46364/15 RUBERVAL COMES PIZZAS ME 5744920/08 L A GERALDI 5827136/10 TELMA REGINA GOMES TERCIOTI 5924222/06 EDCLER COMÉRCIO DE PNEUS LTDA 6029102/06 PANETTERIA BUONA PASTA LTDA 619329/07 COMÉRCIO DE SUCATAS NOROESTE 627445/07 APARECIDO CLAUDINEI RODRIGUES 6344498/07 EDILEUZA HIGINO DA SILVA- EPP 6448642/07 CASSIOMAR JOSUE DE ALMEIDA 6526875/17 IRENE MIZUE KOIKE DE SOUZA 6653866/14 REINALDO FERREIRA SIMOES 6713504/07 LUIZ OTAVIO DO NASCIMENO PEÇAS 6851531/17 NELCISIA DE JESUS 69

18648/08 GONZACAR BAUARU COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME 70

1346/09 COMERCIAL SERMAC DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME 7132103/05 J.M.MONTEIRO MECANICA ME 721983/07 IRMÃOS FERREIRA DE BAURU LTDA ME 73

70934/15 SOBRINHO DA COSTA E SILVA LTDA ME 74


20907/10 ANGELICA MALDONADO MORENO CENTRO AUOMOTIVO ME 75

17228/14 T. G. CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA ME 7618494/08 H.G. COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA ME 7717568/08 O.S. FRANCISCO &FRANCISCO LTDA ME 7854269/15 ROBSON GILBERTO PRIOLO ME 7963443/15 IVAN APARECIDO DOS SANTOS MOLAS E TRUK - ME 8032407/07 LUIZ CARLOS FROES ME 8122103/10 PAULO ANTONIO GOMES IMPLEMENTOS 8229900/05 A.FAUSTINO FILHO ME 8333099/08 A.DE M. SOUZA ME 8443055/07 ROSSETTI FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 8537839/07 M.E.MOISES 8639285/17 ADEMIR BERTOCHI BAURU ME 87

37824/21 BICARATO DE ANDRADE & CIA OMERCIO DE MAT.P/ CONSTRUÇÃO LTDA ME 88

50693/08 MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA GAS 8933154/08 APARECIDA DE LOURDES ALVES PETERSEN ME 9062521/11 MARCOS AUGUSTO SALVAIA 9124021/08 HERIBERTO DA SILVA BAURU ME 9238326/14 MARCIO ROBERTO CORREIA EIRELI ME 936302/06 LUIZ CARLOS DE ARAUJO PADARIA 9449601/11 MARIA ANGELICA TOMAROZI DE OLIVEIRA ME 9540669/05 M.M COMERCIO DE CARNES DE BAURU LTDA EPP 9651419/17 GABRIEL MANTOVANI LENHARO 9740674/11 KELLER DE AGOSTINI GLP ME 9821081/07 CAMPOS OLIVEIRA &GHIRALDI LTDA 9919489/07 SM J CLARO ME 10064900/15 MARCELO APARECIDO DA SILVA PEÇAS ME 10141729/07 BAURUTETO MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA ME 102

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, ADVERTE as empresas relacionadas abaixo que infringiram a Lei Municipal 7178/2019 e, estão sujeitas a aplicação da penalidade prevista no artigo 19 da referida da Lei a partir da data desta publicação.ADVERTÊNCIA: 0123RAZÃO SOCIAL: CAÇAMBA VENCEDOR TRANSPORTE DE CARGA LTDA - ME - NOME FANTASIA: CAÇAMBA VENCEDORIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: ILEGIVELLOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA TOME DE SOUZA, Nº Q9, VILA SEABRA, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2021 ÀS 09:33:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,ADVERTÊNCIA: 0124RAZÃO SOCIAL: ZITO ENTULHOS SC LTDA ME - NOME FANTASIA: ZITO ENTULHOSIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00390040LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA TOME DE SOUZA, Nº Q8, VILA SEABRA, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2021 ÀS 09:29:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,ADVERTÊNCIA: 0125RAZÃO SOCIAL: NR CAÇAMBAS SERVIÇOS DE COLETA E ENTULHOS LTDA/ PEDRO WALTER RAMOS - NOME FANTASIA: NRIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00230051LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA BOA ESPERANCA, Nº Q2, VILA SEABRA, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2021 ÀS 09:22:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,ADVERTÊNCIA: 0126RAZÃO SOCIAL: VAPT CAÇAMBAS LTDA ME - NOME FANTASIA: VAPT CAÇAMBASIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00360011LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA SANTA RITA, Nº Q2, VILA CAMARGO, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2021 ÀS 10:03:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,ADVERTÊNCIA: 0128RAZÃO SOCIAL: A. L. MAZIERO & CIA LTDA - NOME FANTASIA: ÁGIL CAÇAMBASIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00010116LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA AFONSO PENA, Nº Q13, JARDIM BELA VISTA, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2021 ÀS 09:57:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, ,ADVERTÊNCIA: 0129RAZÃO SOCIAL: NR CAÇAMBAS SERVIÇOS DE COLETA E ENTULHOS LTDA/ PEDRO WALTER RAMOS - NOME FANTASIA: NRIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00230005LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA JOSE BONIFACIO , Nº Q12, VILA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2021 ÀS 09:50:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,ADVERTÊNCIA: 0130RAZÃO SOCIAL: PROGRESSO LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS LTDA - ME - NOME FANTASIA: BAURU CAÇAMBASIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00050075LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA PADRE NOBREGA, Nº Q17, VILA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2021 ÀS 09:46:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, ADVERTE as empresas relacionadas abaixo que infringiram a Lei Municipal 7178/2019 e, estão sujeitas a aplicação da penalidade prevista no artigo 19 da referida da Lei a partir da data desta publicação.ADVERTÊNCIA: 0132RAZÃO SOCIAL: NR CAÇAMBAS SERVIÇOS DE COLETA E ENTULHOS LTDA/ PEDRO WALTER RAMOS - NOME FANTASIA: NRIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00231017LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA SANTA TEREZINHA , Nº Q4, VILA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2021 ÀS 14:47:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,ADVERTÊNCIA: 0133RAZÃO SOCIAL: NR CAÇAMBAS SERVIÇOS DE COLETA E ENTULHOS LTDA/ PEDRO WALTER RAMOS - NOME FANTASIA: NRIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00230086LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:PRACA DOS EXPEDICIONARIOS, Nº Q1, JARDIM BELA VISTA, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2021 ÀS 14:19:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,ADVERTÊNCIA: 0134RAZÃO SOCIAL: AMILTON JOSÉ ROMÃO DE ALMEIDA EIRELI - NOME FANTASIA: AMILTON JOSÉ ROMÃO DE ALMEIDA EIRELIIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00770007LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA AFONSO PENA, Nº Q9, JARDIM BELA VISTA, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2021 ÀS 14:14:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,ADVERTÊNCIA: 0136RAZÃO SOCIAL: CONSTRU CAÇAMBAS LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - NOME FANTASIA:IDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00820095LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA RUI BARBOSA , Nº Q3, VILA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2021 ÀS 14:32:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,ADVERTÊNCIA: 0138RAZÃO SOCIAL: PORTAL COM. E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - NOME FANTASIA: PORTAL RAYSIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00270091LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA ANGELO COLACINO , Nº Q2, VILA LEMOS, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 09/02/2021 ÀS 14:39:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,ADVERTÊNCIA: 0140RAZÃO SOCIAL: NR CAÇAMBAS SERVIÇOS DE COLETA E ENTULHOS LTDA/ PEDRO WALTER RAMOS - NOME FANTASIA: NRIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: ILEGIVELLOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA AGOSTINHO FORNETTI , Nº Q9, CIDADE JARDIM, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 09/02/2021 ÀS 14:15:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,ADVERTÊNCIA: 0141RAZÃO SOCIAL: S. D. AQUINO RICCI - NOME FANTASIA: GRANIPEDRAS CAÇAMBASIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00130056LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA DOUTOR ASSIR REZE, Nº Q3, VILA MARAJOARA, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 09/02/2021 ÀS 14:27:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, ,

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, ADVERTE as empresas relacionadas abaixo que infringiram a Lei Municipal 7178/2019 e, estão sujeitas a aplicação da penalidade prevista no artigo 19 da referida da Lei a partir da data desta publicação.ADVERTÊNCIA: 0142RAZÃO SOCIAL: FILETI & CIA CAÇAMBAS LTDA ME - NOME FANTASIA: MF CAÇAMBASIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00210023LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA AFONSO SIMONETI, Nº Q15, VILA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 09/02/2021 ÀS 15:33:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,ADVERTÊNCIA: 0143RAZÃO SOCIAL: VAPT CAÇAMBAS LTDA ME - NOME FANTASIA: VAPT CAÇAMBASIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00360525LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA AFONSO SIMONETI, Nº Q4, VILA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 09/02/2021 ÀS 10:50:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,ADVERTÊNCIA: 0144RAZÃO SOCIAL: NR CAÇAMBAS SERVIÇOS DE COLETA E ENTULHOS LTDA/ PEDRO WALTER RAMOS - NOME FANTASIA: NRIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00232015LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA ALTO JURUA , Nº Q14, VILA LEMOS, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 09/02/2021 ÀS 11:01:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,ADVERTÊNCIA: 0145RAZÃO SOCIAL: NR CAÇAMBAS SERVIÇOS DE COLETA E ENTULHOS LTDA/ PEDRO WALTER RAMOS - NOME FANTASIA: NRIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00230045LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA ALTO JURUA , Nº Q10, VILA CAMARGO, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 09/02/2021 ÀS 15:17:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,ADVERTÊNCIA: 0146RAZÃO SOCIAL: NR CAÇAMBAS SERVIÇOS DE COLETA E ENTULHOS LTDA/ PEDRO WALTER RAMOS - NOME FANTASIA: NRIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00230026LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA BELA VISTA, Nº Q10, VILA CAMARGO, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 09/02/2021 ÀS 15:22:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,ADVERTÊNCIA: 0147


RAZÃO SOCIAL: VAPT CAÇAMBAS LTDA ME - NOME FANTASIA: VAPT CAÇAMBASIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00360447LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA FRANCISCO ALVES , Nº Q16, JARDIM JOSÉ KALIL, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 09/02/2021 ÀS 15:26:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,ADVERTÊNCIA: 0148RAZÃO SOCIAL: R. A. CERIGATTO CAÇAMABS ME - NOME FANTASIA: CERIGATO CAÇAMBASIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00650016LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA FRANCISCO ALVES , Nº Q5, VILA QUAGGIO, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 09/02/2021 ÀS 11:14:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, ADVERTE as empresas relacionadas abaixo que infringiram a Lei Municipal 7178/2019 e, estão sujeitas a aplicação da penalidade prevista no artigo 19 da referida da Lei a partir da data desta publicação.ADVERTÊNCIA: 0149RAZÃO SOCIAL: NR CAÇAMBAS SERVIÇOS DE COLETA E ENTULHOS LTDA/ PEDRO WALTER RAMOS - NOME FANTASIA: NRIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00230087LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA FRANCISCO ALVES , Nº Q11, JARDIM JOSÉ KALIL, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 09/02/2021 ÀS 11:05:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,ADVERTÊNCIA: 0150RAZÃO SOCIAL: AMILTON JOSÉ ROMÃO DE ALMEIDA EIRELI - NOME FANTASIA: AMILTON JOSÉ ROMÃO DE ALMEIDA EIRELIIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: ILEGIVELLOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA FRANCISCO ALVES , Nº Q6, VILA QUAGGIO, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 09/02/2021 ÀS 11:10:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,ADVERTÊNCIA: 0151RAZÃO SOCIAL: NR CAÇAMBAS SERVIÇOS DE COLETA E ENTULHOS LTDA/ PEDRO WALTER RAMOS - NOME FANTASIA: NRIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00230503LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA FRANCISCO LEMOS DE ALMEIDA , Nº Q14, CIDADE JARDIM, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 09/02/2021 ÀS 14:20:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,ADVERTÊNCIA: 0152RAZÃO SOCIAL: VAPT CAÇAMBAS LTDA ME - NOME FANTASIA: VAPT CAÇAMBASIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00360385LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA PADRE ANCHIETA, Nº Q2, VILA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 09/02/2021 ÀS 10:17:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,ADVERTÊNCIA: 0153RAZÃO SOCIAL: L. ALAMINO CAÇAMBAS ME - NOME FANTASIA: L. ALAMINOIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00620047LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA PADRE NOBREGA, Nº Q8, VILA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 09/02/2021 ÀS 10:29:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,ADVERTÊNCIA: 0154RAZÃO SOCIAL: L.W. SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO LTDA - NOME FANTASIA: LEV ENTULHOS CAÇAMBASIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00440044LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA PADRE NOBREGA, Nº Q8, VILA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 09/02/2021 ÀS 10:34:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,ADVERTÊNCIA: 0155RAZÃO SOCIAL: CONSTRU CAÇAMBAS LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - NOME FANTASIA:IDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00820057LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA PRIMEIRO DE MAIO , Nº Q3, JARDIM MARAVILHA, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 09/02/2021 ÀS 11:18:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º, 11º,

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, ADVERTE as empresas relacionadas abaixo que infringiram a Lei Municipal 7178/2019 e, estão sujeitas a aplicação da penalidade prevista no artigo 19 da referida da Lei a partir da data desta publicação.ADVERTÊNCIA: 0156RAZÃO SOCIAL: A. L. MAZIERO & CIA LTDA - NOME FANTASIA: ÁGIL CAÇAMBASIDENTIFICAÇÃO DA CAÇAMBA: 00010033LOCAL DA CAÇAMBA COM IRREGULARIDADE:RUA VITORIA , Nº Q10, VILA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BAURU-SPDATA E HORÁRIO DA CONSTATAÇÃO: 09/02/2021 ÀS 11:29:00 - Artigo(s) Infringido(s): 3º,

Secretaria de SaúdeOrlando Costa Dias

SecretárioPORTARIA SMS 09/2021

Orlando Costa Dias, Secretário Municipal, no uso das suas atribuições legais, em especial aquelas que lhe são conferidas pela Lei 5.804/2009,

RESOLVE:AUTORIZAR, de acordo com o Decreto 10.088, de 20 de setembro de 2.005, os servidores abaixo relacionados a dirigir viaturas oficiais no atendimento dos serviços da Secretaria Municipal da Saúde, por um período de 06 (seis) meses com todas as responsabilidades cabíveis, quando da insuficiência aferida no momento da utilização, de servidores ocupantes do cargo de Motorista:

Matricula Servidor CNH CAT. VALIDADE29378 Valdecir Aparecido Gonçalves Branco 04148974034 D 09/03/202428308 Edson Batista da Silva 02399441561 AD 19/10/202331132 Luiz de Brite Júnior 03879691660 AB 04/11/202424342 Décio Amaral 00767989668 AB 04/04/202123864 Alberto Leandro Pereira de Souza 03249414683 AD 16/07/202415003 José Roberto Herrero Pereira 03908809459 AC 25/09/202432180 Márcio Oliveira Araújo Dos Santos 00887674717 AB 26/01/2023

REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE.Bauru, 08 de fevereiro de 2021.

ORLANDO COSTA DIASSECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SEÇÃO DE CONTROLE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

PUBLICAÇÃO DE: 05-02-2021 A 10-02-2021

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO24061/2021 SUPERMERCADO VIEIRA DIAS DA SILVA DE BAURU LTDA

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE

23498/21 LUZIA APARECIDA DA SILVA MINIMERCADO ME 001734/F-123395/2021 PRISCILA RUIZ ME 05529/F-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:

PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE166018/2019 MARCELO HENRIQUE CALDEIRA 1774/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS:

PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE24061/2021 SUPERMERCADO VIEIRA DIAS DA SILVA DE BAURU LTDA 7530/F-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE TERMO DE INUTILIZAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE24061/2021 SUPERMERCADO VIEIRA DIAS DA SILVA DE BAURU LTDA 3374/C-1

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - SEÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES

ALTERAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE97377/20 MARIA DO CARMO SIMÃO ESTEVES 22945/E-1

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SEÇÃO DE PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE

PUBLICAÇÃO DE: 03/02/2021 a 10/02/2021

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO131012/2020 ARS CURANDI FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA – ME107139/2020 DROGARIA DROGAZA LTDA97605/2020 DROGARIA DROGALARA LTDA – ME124577/2020 I. A. DE OLIVEIRA RODRIGUES DROGARIA106486/2020 DROGARIA ROCHA & ANTUNES LTDA – ME

95470/2020 BEE COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMETICOS EIRELI-EPP

5618/2021 TERESA APARECIDA RUSSO - ME95940/2020 SILVA & CHARAMITARA – PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA120490/2020 EXATA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI134858/2020 DROGARIA CAVS EIRELI

122764/2020 HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. NUTRICIONAIS LTDA

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE

4471/2021 MODOLO & SOUZA DROGARIA LTDA 14190/C-1

4467/2021 MODOLO & SOUZA DROGARIA LTDA 14198/C-1


COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:

PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE136077/2020 ROBSON AUGUSTO INACIO 7382/F-1136089/2020 VERTEX ACADEMIA EIRELI – ME

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:

PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE123893/2020 MAGISTRAL PHARMA DE BAURU LTDA - EPP 0283/F-1123918/2020 MAGISTRAL PHARMA DE BAURU LTDA - EPP 0282/F-1123898/2020 MAGISTRAL PHARMA DE BAURU LTDA - EPP 0281/F-1

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 70307/2011

INTERESSADO INTERMEDICAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA – MEREQUERENTE JORDI ROVERO DOS SANTOS

CPF 398.807.608-24CRBIO 113727/01-P

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 70622/2013

INTERESSADO SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIAL LIMITADA

REQUERENTE LEILA HADDAD BARRACH ABRUCEZECPF 145.635.278-40

CRF/SP 18179

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 70622/2013


REQUERENTE KARINA LINO FONTESCPF 477.623.058-58

CRF/SP 97773



REQUERENTE GISLAINE PIOTOCPF 312.875.988-03

CRF/SP 57031



REQUERENTE MAIRA COELHO CASSOLI DA SILVACPF 116.961.607-07

CRF/SP 96763

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL:PROCESSO 14505/1999NOME (DE) VALERIO JOSE REYER & CIA LTDA

NOME (PARA) H. S. REYER DROGARIA LTDA

ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL:

PROCESSO 14505/1999INTERESSADO H. S. REYER DROGARIA LTDA

NOME (DE) VALERIO JOSE REYERCPF 191.776.238-00

NOME (PARA) HERLON SAMPAIO REYERCPF 276.931.468-81

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – SEÇÃO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO126596/2020 CELSO CANDIDO

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 40485/2006

RAZÃO SOCIAL TEXTIL EVEREST LTDA

CNPJ 44.995.926/0001-30INTERESSADO FLAVIA THAIS OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 26886473859CRQ 04142561

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL:PROCESSO 11763/2005

RAZÃO SOCIAL CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FRANCISCO DE ASSIS MOURA

CNPJ 54.727.789/0001-06INTERESSADO LUCIANA MARIA ASSAD

CPF 12022946855

EXTRATOSCONTRATO Nº 9.913/20 - PROCESSO Nº 190.013/19 – E-Proc. n° 77.722/20 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: CIRÚRGICA MARTOMED LTDA – EPP – OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 190.013/19, A FORNECER AO CONTRATANTE 50 (CINQUENTA) TERMOHIGRÔMETROS PARA MONITORAÇÃO SIMULTÂNEA DE TEMPERATURA E UMIDADE, melhor descritos no Anexo I do Edital SMS n° 199/20, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 3.067,50 – PROPONENTES: 07 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SMS Nº 160/20 –– ASSINATURA: 20/08/20.

CONTRATO Nº 10.068/20 - PROCESSO Nº 97.491/20 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: BLUE DENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS EIRELI – OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo nº 97.491/20, a fornecer os itens conforme tabela abaixo melhor descrito no Anexo I do Edital SMS nº 391/20.

ITEM CÓD. BEC QUANT UNIDADE ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNITÁRIO TOTAL

13 5700450 01 Unidade

OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL COM OPÇÃO DE USO

DE MESA, APRESENTANDO SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO

(SPO2) E FREQUÊNCIA CARDÍACA (FC). EQUIPAMENTO

PORTÁTIL, COM CURVA PLESTIMOGRÁFICA,

MICROPROCESSADO, COM ESCALA DE SAO2 NA FAIXA DE 01 A 99% E RESOLUÇÃO DE 70 A 100% +/- 2 DIGITOS. PARA FC COM ESCALA NA

FAIXA DE 40 A 250 BPM COM RESOLUÇÃO APROXIMADA DE 3 BPM; TEMPO DE RESPOSTA 10 SEGUNDOS; TEMPO DE AJUSTE (AO LIGAR) DE 20 SEGUNDOS;

ALARMES AUDIOVISUAIS LIMITES MÁXIMOS E MÍNIMOS

DE SPO2 E FC; ALARMES VISUAIS PARA BAIXO NIVEL

DE CARGA DE BATERIA/PILHA, INTERFERÊNCIA E/OU QUALIDADE BAIXA DE SINAL CAPTADO P/SENSOR;

COM AUTO-TESTE DE DIAGNOSTICO AO LIGAR,

GRAU DE PROTEÇÃO IPX2; APARELHO DEVE FUNCIONAR DE MANEIRA ININTERRUPTA

MESMO DURANTE O CARREGAMENTO. COM 3

SENSORES REUTILIZÁVEIS: 01 ADULTO; 01 PEDIÁTRICO E 01 NEONATAL; ALIMENTAÇÃO

PILHA(S) OU BATERIA(S) RECARREGÁVEIS,

ACOMPANHA: 01 SUPORTE/BASE/APOIO PARA MESA,

01 CONJUNTO DE BATERIA/PILHA(S) RECARREGÁVEIS

E CARREGADOR DE BATERIA/PILHA(S); INCLUI:

DEMAIS ACESSÓRIOS INDISPENSÁVEIS AO PERFEITO

FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES. MARCA

MOBIL (SHENZHEN). MODELO: PC-66B

R$ 1.700,00 R$ 1.700,00

VALOR TOTAL R$ 1.700,00


PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 1.700,00 – PROPONENTES: 20 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SMS N° 329/20 –– ASSINATURA: 18/11/20.

CONTRATO Nº 10.119/20 - PROCESSO Nº 34.343/18 – E-Proc. n° 147.686/20 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: SEATTLE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS EIRELI – EPP – OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 34.343/18, a fornecer os itens conforme tabela abaixo melhor descrito no Anexo I do Edital SMS n° 381/19.ITEM QTD UNID. DESCRIÇÃO UNITÁRIO TOTAL

01 01 UNID

REFRIGERADOR DOMESTICO, DUPLEX FROST FREE, CAPACIDADE MINIMA

400LREFRIGERADOR DOMESTICO; DUPLEX FROST-FREE; COM CAPACIDADE LIQUIDA DE

NO MINIMO 400 LITROS; NA COR BRANCA; CONTEM: PRATELEIRAS,GAVETAS,COMPARTIMENTO NA PORTA,CONGELAMENTO

RAPIDO, ALARME DE PORTA ABERTA; NA VOLTAGEM DE 110V; COM FORMA DE GELO,TERMOSTATO,LUZ,BASE COM PES ESTABILIZADORES E RODIZIOS; PRAZO

DE GARANTIA MINIMO DE 12 MESES; FABRICACAO DE ACORDO COM AS NORMAS

VIGENTES; CLASSIFICACAO ENERGETICA A.;- MARCA: CONSUL

R$ 2.111,32 R$ 2.111,32

VALOR TOTAL R$ 2.111,32PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 2.111,32 – PROPONENTES: 22 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SMS Nº 336/19 –– ASSINATURA: 16/12/20.

Seção IIIEditais

CONSELHOS E FUNDOS MUNICIPAIS

EDITAL PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAURU PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2023.

O Conselho Municipal de Saúde de Bauru e a Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições Legais conferidas através da Lei Municipal nº 4.669, de 07 de maio de 2.001, através da comissão eleitoral instituída pelo Decreto nº 15.251, de 25 de janeiro de 2.021, o qual designa membros da Comissão para organizar as eleições dos Conselhos Gestores dos Serviços de Saúde e Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2.021/2.023, em conformidade com o que normatiza as Leis Federais 8080/90 e 8142/90.

Cláusula 1 - A composição do Conselho Municipal de Saúde deverá ser paritária, sendo 50% de representantes do segmento dos usuários, 25% de representantes do segmento dos profissionais de saúde e 25% do segmento dos gestores e prestadores de serviços, nos termos da Resolução n° 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde.

1.1 – Da Composição, vinte e oito titulares e seus respectivos suplentes conforme segue:A – Gestores e Prestadores de Serviços: Sete titulares e seus respectivos suplentes.B – Trabalhadores da Saúde: Sete titulares e seus respectivos suplentes.C – Usuários: Quatorze titulares e seus respectivos suplentes.

Cláusula 2 - Integram o Conselho Municipal de Saúde:

2.1 - Do Serviço Público (Gestor):a) dois representantes da Secretaria Municipal de Saúde.b) um representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.c) um representante da Secretaria Municipal da Educação.d) um representante local da Secretaria Estadual de Saúde.

2.2 – Dos Prestadores de Serviços na Área de Saúde:a) dois representantes das Entidades Prestadoras de Serviços na Área de Saúde, eleito entre seus pares (Prestadores de Serviço).

2.3 - Dos Profissionais de Saúde e Centros de Formação de Recursos Humanos para a Saúde:a) quatro representantes dos profissionais de nível universitário da área de saúde, indicados pelos Conselhos, Delegacias ou Associações Profissionais do Município (Profissionais de saúde);b) um representante das Instituições de Ensino de nível superior e Pesquisa (Profissionais de saúde);c) dois representantes dos trabalhadores do setor Saúde, indicados pelos respectivos Sindicatos (Profissionais de saúde);

2.4 - Dos Usuários do Sistema Municipal de Saúde:a) quatro representantes do conjunto das Associações de Moradores.b) quatro representantes do conjunto dos Sindicatos dos Trabalhadores com Sede ou Delegacia Sindical no Município.c) cinco representantes do conjunto das Associações dos Usuários de Serviços de Saúde.d) um representante da Associação dos Aposentados.

2.5 - O Conselho Municipal de Saúde, através de sua Comissão Eleitoral, expedirá convocação às entidades a que se refere os itens 2.2, 2.3 e 2.4 da cláusula 2, solicitando a eleição e indicação dos membros que integrarão o Conselho e seus respectivos suplentes.

2.6 - Além do convite para as entidades a que se referem os itens 2.1 a 2.4, o Conselho Municipal de Saúde fará publicar edital de convocação, por 03 (três) vezes, com espaço de tempo nunca inferior a 10 (dez) dias corridos entre as publicações, no Diário Oficial do Município.

Cláusula 3 - DA FORMA DE ESCOLHA - Indicação e Eleições – de acordo com o artigo 6º, §1ºe §2º da Lei Municipal nº 4.669, de 07 de maio de 2.001 será:

3.1- As entidades a que se referem os incisos II e III do artigo 6º, segmento dos trabalhadores da saúde e segmento dos usuários, farão a indicação dos membros, que integrarão o Conselho e seus respectivos suplentes, que deverá ser encaminhada via ofício em papel timbrado da instituição e identificação do dirigente com a respectiva ficha de inscrição preenchida, conforme modelo – Anexo I do edital e cópia da Ata de Eleição dos indicados.

3.2 – Os representantes dos prestadores de serviços serão indicados pela Diretoria em Exercício da entidade, que deverá ser encaminhada via ofício em papel timbrado da instituição e identificação do dirigente com a respectiva ficha de inscrição preenchida, conforme modelo – Anexo I do edital.

3.3 - Os representantes do gestor serão indicados pelo Secretário ou Diretoria em exercício, que deverá ser encaminhada via ofício em papel timbrado e identificação do dirigente com a respectiva ficha de inscrição preenchida, conforme modelo – Anexo I do edital.

3.4 - A não apresentação da documentação impedirá a participação da Instituição nas plenárias e no processo eleitoral.

Cláusula 4 - Poderão indicar membros as Associações de Moradores de Bairros, Vilas, Parques ou Núcleos, que estiverem regularmente Cadastradas junto à SEAR – SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, conforme Lei nº. 5.990 de 09/11/2010 e com mandato vigente a época das inscrições.

4.1 - As Associações que não possuírem registro junto a Receita Federal ficam dispensadas da obrigatoriedade de informar o número do CNPJ.

Cláusula 5 – Do Período das Indicações, Eleições, Nomeação e Posse:

5.1 – Ficam notificadas as Entidades e Segmentos dos Prestadores de Serviços e Trabalhadores da Saúde a efetuarem as respectivas indicações, conforme prevê a Lei nº. 4.669/01 e Cláusula 3 do edital.

5.1 - Não poderá ser indicado representante que tenha contra si decisão condenatória criminal ou de improbidade administrativa, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº - 135, de 4 de junho de 2010, Lei da Ficha Limpa e Antecedentes Criminais.

5.2 - De acordo com o §3º do Artigo 6º da Lei nº. 4.669/01, após a indicação dos representantes titulares e suplentes e realização das plenárias, estes serão nomeados por Decreto da Prefeita Municipal.

5.3 - A data da posse dos conselheiros será após a publicação de Decreto de Nomeação em Diário Oficial do Município.

I – A cerimônia de posse poderá ser realizada por meio de web conferência, com link de acesso a ser enviado em data oportuna.

5.4 - As indicações deverão ser protocoladas no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, a Rua Henrique Savi, nº. 2-85 – Vila Nova Cidade Universitária – Bauru/SP. das 08:00 horas as 16:00 horas, no período de 08/03/2021 a 22/03/2021.

5.5 – Serão realizadas plenárias por segmento (Prestadores de Serviços, Trabalhadores da Saúde e Usuários) no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, a Rua Henrique Savi, nº. 2-85 – Vila Nova Cidade Universitária – Bauru/SP com 1° chamada as 19:30, dezenove horas e trinta minutos e 2° chamada às 19:45, seguindo o calendário a cláusula 7.

5.6 - A entidade deve estar atenta à data da plenária do seu seguimento e participar da mesma, onde serão eleitos entre os indicados de cada segmento os titulares e suplentes que comporão o pleno do Conselho Municipal de Saúde.

5.7 – Por deliberação da Comissão Eleitoral, o segmento dos Usuários poderá ser complementado por outros órgãos representativos de usuários que tenham realizado a indicação, respeitando o previso nas Cláusulas 3 e 5.

5.8 - Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas.

Cláusula 6 – As Indicações serão analisadas pela Comissão Eleitoral para verificação da documentação.

6.1 - Das decisões que versem sobre a impugnação de indicação caberá recurso a Comissão Eleitoral dentro do prazo de 03 dias úteis a contar da publicação no Diário Oficial do Município.

6.2 – Os recursos deverão ser protocoladas no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, a Rua Henrique Savi, nº. 2-85 – Vila Nova Cidade Universitária – Bauru/SP. das 08:00 horas as 16:00 horas, no período de 26/03/2021 a 30/03/2021.

Cláusula 7 – Os casos omissos deverão ser decididos pela comissão eleitoral.

Cláusula 8 - Calendário:

11/02/21 – 1ª - Publicação do edital de convocação das eleições.




08/03/21 - Início do período das indicações pelas entidades.

22/03/21 - Prazo final para indicação dos Membros pelas entidades dos seguimentos I, II e III.

23/03/21 – Análise dos documentos pela Comissão Eleitoral.

25/03/21 – Publicação das indicações deferidas e indeferidas.

30/03/21 – Prazo final para interposição de recurso.

31/03/21 – das Plenárias dos Profissionais de Saúde e Centros de Formação de Recursos Humanos para a Saúde:

- Representantes da Associação Paulista de Medicina, do Conselho Regional de Medicina e do Sindicato dos médicos;- Representantes dos profissionais de nível universitário da área de saúde, indicados pelos Conselhos, Delegacias ou Associações Profissionais do Município;- Representante das Instituições de Ensino de nível superior e Pesquisa;- Representante das Entidades Prestadoras de Serviços na Área de Saúde;- Representantes dos trabalhadores do setor Saúde, indicados pelos respectivos Sindicatos.

01/04/21 - Das Plenárias Dos Usuários do Sistema Municipal de Saúde:

- Representantes do conjunto das Associações de Moradores;- Representantes do conjunto dos Sindicatos dos Trabalhadores com Sede ou Delegacia Sindical no Município;- Representantes do conjunto das Associações dos Usuários de Serviços de Saúde;- Representante da Associação dos Aposentados.

10/04/21– Previsão para Publicação do Decreto de Nomeação e da Convocação para a posse.

Bauru, 11 de fevereiro de 2021.COMISSÃO ELEITORAL

INSTITUÍDA PELO DECRETO N°. 15.251, DE 25 DE JANEIRO DE 2.021 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021 .

ANEXO IFICHA DE INDICAÇÃO - CMS - BIÊNIO 2021 / 2023

SEGMENTO

ENTIDADE/RAZÃO SOCIAL

SIGLA CNPJ

ENDEREÇO COMPLETORUA / BAIRRO / CEP / TEL.

E-MAIL (ENTIDADE)

PRESIDENTE / DIRIGENTE

E-MAIL / DIRIGENTE

INDICAÇÃO DO TITULARNOME

NOME SOCIAL

DATA DE NASCIMENTO

RG CPF

ENDEREÇO COMPLETORUA / BAIRRO / CEP

TELEFONES - RES / CEL (whatsapp)

E-MAIL

INDICAÇÃO DO SUPLENTENOME

NOME SOCIAL

DATA DE NASCIMENTO

R. G. CPF

ENDEREÇO COMPLETO

RUA / BAIRRO / CEP

TELEFONES - RES / CEL (whatsapp) / COM

E-MAIL

Observações:– O CNPJ devera ser preenchido apenas pelas entidades cadastradas junto a Receita Federal.- 22/03/2021 - Prazo final para indicação dos Membros pelas entidades dos segmentos I, II e III.

*** A entidade deve estar atenta a data da plenária do seu segmento e participar da mesma, onde serão eleitos os titulares que comporão o pleno do Conselho Municipal de Saúde.

Oficio nº 009/2021- CMDCA 2021

Assunto: Cronograma Reuniões Plenária 2021

Prezada Senhora,

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, solicita encaminhamento para publicação no DOM, do Cronograma das Reuniões Ordinárias Online do CMDCA para o ano de 2021, aprovado na Reunião Extraordinária de 21/12/2021, conforme segue em anexo. Sem mais para o momento, aproveitamos o ensejo para reiterar à V. Sa. protestos de elevada estima e consideração.Atenciosamente.

Bauru, 09 de fevereiro de 2021.NATÁLIA ISABELE BARBE

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTECMDCA - BAURU

Ilma SraAna Cristina de Carvalho Salles ToledoSecretária Municipal da SEBES Bauru-Sp

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, de acordo com o artigo 108 § 2º de seu Regimento Interno, torna público como segue, o Cronograma das Reuniões Ordinárias Mensais, que ocorrerão em ambiente Online , e o link será disponibilizado juntamente com a pauta publicada no DOM.

CRONOGRAMA REUNIÕES Ordinárias CMDCA 2021

MÊS Dia Dia Semana/HorárioJaneiro s/reunião

Fevereiro 03 4ª as 8h30’Março 03 4ª as 8h30’Abril 07 4ª as 8h30’Maio 05 4ª as 8h30’Junho 02 4ª as 8h30’Julho 07 4ª as 8h30’

Agosto 04 4ª as 8h30’Setembro 01 4ª as 8h30’Outubro 06 4ª as 8h30’

Novembro 03 4ª as 8h30’Dezembro 01 4ª as 8h30’

Bauru,09 de fevereiro de 2021.NATÁLIA ISABELE BARBE

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTECMDCA - BAURU

AVISOS

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 501/2020 – Processo nº 116.953/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 379/2020 – do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME E EPP - Objeto: AQUISIÇÃO 06 (SEIS) PNEUS MEDIDA 215/75 R17,5 126/124 LISO – Interessado: Secretaria Municipal de Bem Estar Social. Data do Recebimento das propostas: até às 14h do dia 01/03/2021. Abertura da Sessão: dia 01/03/2021 às 14h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1062 ou (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.bec.sp.gov.br – Oferta de Compra 820900801002021OC00058, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 10/02/2021 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 045/2021 – Processo n.º 93.063/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2021 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE PASTA REGISTRADORA AZ, PASTA CATÁLOGO, PASTA SUSPENSA, PASTA PLÁSTICA E PRANCHETAS - MELHOR DESCRITOS NOS ANEXOS I E III DO EDITAL – ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Interessadas: Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, DAE e Funprev. Data do Recebimento das propostas: até às 14h do dia 01/03/2021. Abertura da Sessão: 01/03/2021 às 14h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1062 ou (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.bec.sp.gov.br - Oferta de Compra: 820900801002021OC00057, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 10/02/2021 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.


NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 010/2021 – Processo nº 53.944/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 421/2020 – do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME E EPP - Objeto: AQUISIÇÃO 50 COLCHÕES DE SOLTEIRO – Interessado: Gabinete – Defesa Civil. Data do Recebimento das propostas: até às 14h do dia 25/02/2021. Abertura da Sessão: 14h do dia 25/02/2021. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1062 ou (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.bec.sp.gov.br – Oferta de Compra 820900801002021OC00060, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 10/02/2021 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 046/2021 – Processo n.º 90.619/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 440/2020 – do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE – AMPLA PARTICIPAÇÃO – MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE 01 (UM) ADESIVO/PLOTAGEM NA VIATURA 30, VEICULO TIPO VAN, MARCA RENAULT MASTER 2015/2016, PLOTTER DE IMPRESSÃO DIGITAL (12X7 CM COLORIDO) EM ALTA RESOLUÇÃO (1200 DPI) E RECORTE ELETRÔNICO, CONFORME ARTE E CORES APRESENTADAS NO LAYOUT E ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO II DO EDITAL – Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Data do Recebimento das propostas: 26/02/2021 até às 14h. Abertura da Sessão: 26/02/2021 às 14h. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26/02/2021 até às 14h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br, – ID 856222 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 10/02/2021 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 022/2021 – Processo nº 102.015/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 385/2020 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME E EPP - Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS, SENDO: 6.510 (SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZ) CONECTORES DE PERFURAÇÃO; 142 (CENTO E QUARENTA E DOIS) CONECTORES BIMETÁLICOS; 252 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS) CONECTORES 12 BORNES; 137 (CENTO E TRINTA E SETE) CONECTORES PARA HASTE DE ATERRAMENTO; 485 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO) CONECTORES SPLIT BOLT; 2.276 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS) METROS DE CONDUITE FLEXÍVEL; 200 (DUZENTAS) SAÍDAS LATERAIS PARA PERFILADO; 1.328 (MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO) UNIDUT; 1.306 (MIL, TREZENTOS E SEIS) CONDULETES E 2.955 (DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO) TAMPÕES PARA CONDULETE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessados: Secretarias Municipais e Dae . Data do Recebimento das propostas: até às 14h do dia 26/02/2021. Abertura da Sessão: dia 26/02/2021 às 14h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1062 ou (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.bec.sp.gov.br – Oferta de Compra 820900801002021OC00061, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 10/02/2021 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 455/2020 - Processo n.º 153.581/2019 – Modalidade: Concorrência Pública nº 019/2020 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, A FINS OU SIMILAR PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA RURAL E TERRACEAMENTO DE DUAS GLEBAS EM ÁREA DE PASTAGEM (GLEBAS D & E) NA BACIA DO RIO BATALHA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PERTENCENTE A REPROGRAMAÇÃO DO VALOR QUE SOBROU DO PROCESSO Nº 2585.1026255-61/2015 – CONTRATO DE REPASSE Nº 821698/93/2015/ANA/CAIXA, EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE RECURSOS HÍDRICOS - Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havido foi devidamente Homologado pela Prefeita Municipal em 09/02/2021 a empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 215.308,93 (duzentos e quinze mil, trezentos e oito reais e noventa e três centavos).Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.Bauru, 10/02/2021 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 365/2020 – Processo nº 71.262/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 284/2020 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: LOCAÇÃO DE DIVERSAS HORAS DE TRATOR DE ESTEIRA E CAMINHÃO COM GUINDASTE ARTICULADO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessados: Secretarias Municipais, de Cultura, de Obras, de Agricultura, DAE e Emdurb. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Homologada pela Senhora Prefeita Municipal em 08/02/2021, conforme abaixo:ITEM 01 – LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRAEmpresa: Aprizio Manutenção e Mão de Obra Compartilhada Ltda – Valor Total Estimado Anual = R$ 941.700,00

Item Descrição mínimaQtd. Est.

AnualUnid. Marca Modelo

V. Unit. Hora -

R$

01

Locação de 02 (duas) máquinas trator de esteira, com potência de 150 HP ou superior, com

largura da lâmina entre 3.160 a 3.690 mm, peso operacional entre 16.640 a 20.000 kgf, com no máximo DEZ ANOS de fabricação e todas as despesas referentes a combustível, operador e

manutenção por conta do Fornecedor.

3.650 Hora CASE 1150L 258,00

ITEM 02 – LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM GUINDASTE ARTICULADOEmpresa: Aprizio Manutenção e Mão de Obra Compartilhada Ltda – Valor Total Estimado Anual = R$ 26.040,00

Item Descrição mínimaQtd. Est.

AnualUnid. Marca Modelo

V. Unit.

Hora - R$

01

Locação de 01 (um) caminhão com guindaste articulado hidráulico: Caminhão de carroceria aberta tração 6x4, PBT 23.000 kgf ou maior,

tendo montado no mesmo um guindaste articulado hidráulico com: momento de carga máximo de 30.000 kgf x m ou maior, no mínimo 3 lanças acionadas hidraulicamente, alcance máximo

vertical (do solo) de 18,20 m ou maior, alcance máximo horizontal hidráulico de 10,00 m ou maior,

ângulo de giro de 400 graus ou maior e sistema de segurança. Todas as despesas referentes a

combustível, operador e manutenção por conta do Fornecedor.

140 Hora FORD PHD – 2422E 186,00

Bauru, 10/02/2021 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 030/21 - Processo nº 142.027/2020 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 449/2020 Tipo: Menor Preço Por Lote - Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 500 (QUINHENTAS) LATAS DE FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES E 5.000 (CINCO MIL) LATAS DE FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES A PARTIR DE 6 MESES, MELHOR DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Até às 9h do dia 24 de fevereiro de 2.021. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 24 de fevereiro de 2.021, às 09h. Informações na Div. de Compras e Licitações, Rua Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto. Antonio, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.br, OC: 820900801002021OC00059, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico. Bauru, 10/02/21 – Davison de Lima Gimenes – Diretor da Divisão de Compras e Licitações–SME.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 494/2020 – Processo nº 113.330/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 416/2020 – Tipo: menor preço por lote - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 20.000 M2 DE REDE DE PROTEÇÃO EM POLIETILENO – incluindo todos os materiais necessários, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.– Interessada: Secretaria da Educação. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foi devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 02/02/2021 pela prefeita municipal, às empresas, da seguinte forma:LOTE 1 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO – COTA PRINCIPALVENCEDOR: AZZURE INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVASCNPJ: 37.082.727/0001-75

It. Est. Anual Un. Especificação Mínima Marca R$

Unit R$ Total

01 15.000 m²Rede de Proteção em polietileno, malha 3x3 cm em fio de 30/21 (fio torcido), 30mm entre nós, ,

com proteção ultravioleta antioxidante, cor preta.AZZURE R$

18,00R$

270.000,00

02 15.000 m² Instalações de rede de proteção incluindo todos os materiais necessários AZZURE R$

4,00 60.000,00

VALOR TOTAL DO LOTE 01= R$ 330.000,00LOTE 2 – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO – COTA RESERVADAVENCEDOR: AZZURE INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVASCNPJ: 37.082.727/0001-75


Unit R$ Total

01 5.000 m²Rede de Proteção em polietileno, malha 3x3 cm em

fio de 30/21 (fio torcido), 30mm entre nós, , com proteção ultravioleta antioxidante, cor preta.

AZZURE R$ 18,00

R$ 90.000,00

02 5.000 m² Instalações de rede de proteção incluindo todos os materiais necessários AZZURE R$

4,00 20.000,00

VALOR TOTAL DO LOTE 01= R$ 110.000,00Bauru, 10/02/2021 – Davison de Lima Gimenes – Dir. da Div. de Compras e Licitações–SME.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 472/2020 – Processo nº 112.895/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 410/2020 – Tipo: Menor Preço por Lote - Objeto: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 27.280 (VINTE E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA) KH DE FILÉ DE TILÁPIA, COM ENTREGA PONTO A PONTO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA


DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessada: Secretaria da Educação, Secretária do Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foi Adjudicado em 03/02/2021 pelo Pregoeiro e Homologado em 09/02/2021 pela Sra. Prefeita Municipal, da seguinte forma:LOTE 1 – FILÉ DE TILÁPIA - DISPUTA AMPLAVENCEDOR: BELARIS ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ: 17.088.309/0001-88


Unit R$ Total

01 27.280 KG

Filé de tilápia congelado IQF: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 09 (Decreto

12.486 de 20/10/1978), Instrução Normativa nº 22 de 24/11/2005. Constando obrigatoriamente de registro no SIF/DIPOA, SISP ou SIMB. Deverá estar congelado e ser transportado em condições que preservem a qualidade e as características

do produto. Ingredientes: filé de tilápia, tamanho padronizado, sem espinha, pele, osso ou

cartilagem. Não deverá apresentar aspecto alterado, mutilado ou deformado, não poderá apresentar cheiro ou sabor anormal. O produto deverá ser

transportado em veículo com carroceria fechada, isotérmico, com temperatura mínima de -18°C ou inferior, assegurando que o produto se mantenha congelado durante o transporte. Características:

aspecto, cor, odor, sabor e textura característicos. Embalagem primaria: saco plástico transparente, atóxico, termossoldado, lacrado, pesando de 01 a 02 kg. Embalagem secundária: caixa de papelão

tipo Duplex reforçada e resistente com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva,

pesando até 20 kg.

BOA PESCA SISP. 1510

R$ 38,99

R$ 1.063.647,20

VALOR TOTAL DO LOTE 01= R$ 1.063.647,20Bauru, 10/02/2021 – Davison de Lima Gimenes – Dir. da Div. de Compras e Licitações–SME.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 498/2020 – Processo nº 127.277/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 424/2020 – Tipo: Menor Preço por Lote - Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 300 ROLOS DE PANO DE LIMPEZA MULTIUSO, 300 BOBINAS DE SACO TRANSPARENTE, 600 PACOTES DE TOUCA TURBANTE DESCARTÁVEL E 118.000 UNIDADES DE SACO PARA AMOSTRA DE ALIMENTOS, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessada: Secretaria da Educação. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foi Adjudicado em 05/02/2021 pelo Pregoeiro e Homologado em 09/02/2021 pela Sra. Secretária da Educação, da seguinte forma:LOTE 01 – PANO DE LIMPEZA MULTIUSO – EXCLUSIVO PARA ME/EPP: FRACASSADO;LOTE 02 – BOBINA DE SACO PLÁSTICO – EXCLUSIVO PARA ME/EPP: FRACASSADO;LOTE 03 – TOUCA TIPO TURBANTE – EXCLUSIVO PARA ME/EPPVENCEDOR: MASSAR PROTEÇÃO E HIGIENE LTDA -EPPCNPJ: 36.452.002/0001-69

IT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UNIT.

VALOR TOTAL

01 600 PCT

Touca tipo turbante, descartável e sanfonada, confeccionada a base de fibras 100% polipropileno,

com gramatura mínima de 20g/m², formato anatômico, resistente, hipoalergênicos, estéril, com elástico duplo em todo perímetro. Embalagem primária: pacote com

100 unidades

PRÓPRIA R$ 23,30

R$ 13.980,00

LOTE 04 – SACO PARA COLETA DE AMOSTRA – EXCLUSIVO PARA ME/EPP: FRACASSADO.VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 13.980,00. Bauru, 10/02/2021 – Davison de Lima Gimenes. – Dir. da Divisão de Compras e Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO E RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 489/2020 – Processo n.º 121.409/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 406/2020 – Tipo: Menor Preço por Lote - pelo SITEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 2.400.000 UNIDADES DE CUMBUCA DE ISOPOR COM TAMPA, 2.400.000 UNIDADES DE COLHERES DE SOPA DESCARTÁVEL E 480.000 UNIDADES DE SACO PLÁSTICO PARA LANCHE, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL. – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. D E C I S Ã O: A Sra. Prefeita Municipal, embasada no parecer apensado ao processo fls. 199-201, NEGA provimento ao recurso interposto pela licitante TERRAO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, mantendo sua inabilitação para o lote 1. Ficando da seguinte forma:LOTE 1 – CUMBUCA DE ISOPOR COM TAMPA – COTA PRINCIPAL: FRACASSADO.LOTE 2 – COLHER DE SOPA DESCARTÁVEL – COTA RESERVADA: FRACASSADO.LOTE 3 – COLHER DE SOPA DESCARTÁVEL – COTA RESERVADA: FRACASSADO.Bauru, 10/02/2021 – Davison de Lima Gimenes – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2021 – PROCESSO Nº 121.217/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 42.000 KG (QUARENTA E DOIS MIL QUILOS) DE FILÉ DE PEITO DE FRANGO EM TIRAS CONGELADO, COM ENTREGA PONTO A PONTO MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 468/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 01 – FILE DE PEITO DE FRANGO EM TIRAS CONGELADO – DISPUTA AMPLA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN.QTDE.

EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01FILE DE PEITO DE FRANGO EM TIRAS

CONGELADO: Demais especificações no anexo I do Edital 468/2020.

KG. 42.000 R$ 16,81 JE RISSI – SISP 1528

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 404/2020 – ASSINATURA: 08/02/2021 – VALIDADE: 07/02/2022. Bauru, 10/02/2021 – Davison de Lima Gimenes – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

AVISO DE CANCELAMENTO DE PREÇO REGISTRADO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 34.745/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 74/2020 – Sistema de Registro de Preço – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos medicamentos para o município. A Comissão Permanente de Licitação resolve: cancelar o registro do Item 20 – Fenobarbital 100mg, visto tratar-se de fato superveniente devidamente justificado.A íntegra da decisão da Comissão encontra-se na Divisão de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde.Bauru, 10/02/2021– [email protected] Ricardo Zamboni – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE BAURU – FERSB

CONVOCAÇÃO PARA TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2020

NOME FUNÇÃO

ANA PAULA PEGOLLO BATISTA COORDENADOR(A) DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Tendo-se em vista que se encontram nas relações de aprovados do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 002/2020 para provimento da função de COORDENADOR DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, esta convocação se dá para preenchimento de vaga POR TEMPO DETERMINADO, para atuar nas unidades de saúde do município de BAURU.

Fica por meio deste convocado para vaga POR TEMPO DETERMINADO para atuar na cidade de Bauru pelo prazo de 60 DIAS, podendo esse ser prorrogado por igual período.Salientamos que, está convocação se trata de necessidade transitória desta Fundação, em virtude da pandemia de Coronavírus, DECRETO Nº 14.664, DE 20 DE MARÇO DE 2.020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Bauru.

O prazo para comparecimento na sede administrativa da Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru, sito na Rua Gerson França, 9-42, cep 17.015-200, é de 2 (dois) dias úteis, o não comparecimento no prazo máximo contado do dia dessa publicação, será considerado desistente dessa função por tempo determinado.

Rua Gerson França, 9-42 – Centro – Bauru/SP - CEP. 17.015-200 – Telefone: 14-3010-8038 / e-mail: [email protected]


PROCESSO SELETIVO 001/2019 CANDIDATOS CONVOCADOS PARA VAGAS

NOME CARGO

ANDRESSA OLIVEIRA MARTINS TEODORO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (USF VILA DUTRA)-ÁREA DE ATUAÇÃO 71

De acordo com o Edital Normativo do Processo Seletivo 01/2019 da Fundação Estatal Regional de Saúde – FERBS, no item 15.7.2 O candidato que não se apresentar no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após a convocação será considerado desistente e será excluído do processo seletivo, sendo convocado o próximo candidato da listagem.

Rua Gerson França, 9-42 – Centro – Bauru/SP - CEP. 17.015-200 – Telefone: 14 - 3012 0883/ 14-3010 8038

EMAIL: [email protected]


CONVOCAÇÃO PARA TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

NOME FUNÇÃO

LETICIA ALVES FERREIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (USF NOVA BAURU - ÁREA DE ATUAÇÃO 901)

ELISAURA GOMES DOS SANTOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (USF VILA DUTRA) - ÁREA DE ATUAÇÃO 71

ANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTANA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (USF VILA DUTRA) - ÁREA DE ATUAÇÃO 71


Tendo-se em vista que se encontra na relação de aprovados do processo seletivo nº 01/2019 para provimento do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, esta convocação se dá para preenchimento de vaga POR TEMPO DETERMINADO de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, na cidade de BAURU pelo prazo de 60 DIAS. Salientamos que, esta convocação se trata de necessidade transitória desta Fundação, sendo que caso seja aceita ou recusada não trará qualquer efeito para a ordem de classificação do PROCESSO SELETIVO 001/2019O prazo para comparecimento na sede administrativa da Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru é de 2(dois) dias úteis, sito na Rua Gerson França, 9-42, cep 17.015-200 para que seja aceita ou não a vaga de trabalho por tempo determinado ora oferecida, o não comparecimento no prazo máximo de 2 dias úteis contados do dia dessa publicação, será considerado desistente dessa função por tempo determinado, continuando na relação de aprovados do processo seletivo nº 01/2019.



CONVOCAÇÃO PARA TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO – MÉDICO DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, AUXILIAR DE FARMÁCIA, AUXILIAR DE

LIMPEZA e ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2021

NOME FUNÇÃO

OSVALDO GONZALEZ NETO MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

CARLA CHRISTIANE DE OLIVEIRA CARDIA MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

JAINE PRISCILA DE ARAUJO AUXILIAR DE FARMÁCIALETICIA BERTIN PEREIRA AUXILIAR DE FARMÁCIA

DAIANE OLIVEIRA PAES DA SILVA AUXILIAR DE FARMÁCIAMARIA ESTER DOS SANTOS AUXILIAR DE LIMPEZA

MARLENE ARCAÇA DE ARAUJO AUXILIAR DE LIMPEZADAIANA ROSA GONÇALVES AUXILIAR DE LIMPEZA

RITA DE CASSIA ALVES DE OLIVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVOJULIANE MAISTRO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Tendo-se em vista que se encontram nas relações de aprovados do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 02/2021 para provimento das funções de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, AUXILIAR DE FARMÁCIA, AUXILIAR DE LIMPEZA e ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, estas convocações se darão para preenchimento de vaga POR TEMPO DETERMINADO, para atuar nas unidades de saúde do município de Pederneiras – Emergencial COVID19.

Fica por meio deste convocado para vaga POR TEMPO DETERMINADO para atuar na cidade de Pederneiras. Salientamos que, está convocação se trata de necessidade transitória desta Fundação.


Rua Gerson França, 9-42 – Centro – Bauru/SP - CEP. 17.015-200 – Telefone: 14-3010-8038 / Site: http://www.fundacaosaude.com.br


CONVOCAÇÃO PARA TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO – TÉCNICO DE ENFERMAGEM

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2020

Tendo-se em vista que se encontram nas relações de aprovados do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 018/2020 para provimento da função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, esta convocação se dá para preenchimento de vaga POR TEMPO DETERMINADO, para atuar nas unidades de saúde do município de Bauru – Emergencial COVID19.

NOME FUNÇÃOLUCIANA SILVA DOMINGOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM

IDILEUSA ADRIANA DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEMJIULIANE EVANGELISTA LOPES

FRANCISCHINI TÉCNICO DE ENFERMAGEM

MIRIAN CESÁRIO RODRIGUES DA ROCHA TÉCNICO DE ENFERMAGEMLUCIANA SILVA DOMINGOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Fica por meio deste convocado para vaga POR TEMPO DETERMINADO para atuar na cidade de Bauru. Salientamos que, está convocação se trata de necessidade transitória desta Fundação.



Site: http://www.fundacaosaude.com.br


PROCESSO SELETIVO 003/2019 CANDIDATOS CONVOCADOS PARA VAGAS

NOME CARGO

HELIVELTON NICOLINI FELIPE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (USF VILA DUTRA)-ÁREA DE ATUAÇÃO 72

De acordo com o Edital Normativo do Processo Seletivo 003/2019 da Fundação Estatal Regional de Saúde – FERBS, no item 17.5.2 O candidato que não se apresentar no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após a convocação será considerado desistente e será excluído do processo seletivo, sendo convocado o próximo candidato da listagem.

Rua Gerson França, 9-42 – Centro – Bauru/SP - CEP. 17.015-200 – Telefone: 14 - 3012 0883/ 14-3010 8038

EMAIL: [email protected]

Seção IVAutarquias e Empresa

PúblicaDAE

Departamento de Água e EsgotoFlávia Thais Oliveira de Souza

PresidentePublicação anual dos valores de subsídios e remunerações dos cargos e empregos públicos, conforme artigo 39, parágrafo 6º, artigo 5º da Emenda Constitucional nº 19:Cargos Efetivos do Quadro de Lotação de Departamento de Água e Esgoto de Bauru e Grupos Ocupacionais

DENOMINAÇÃO Grupoocupacional

Abastecedor de Produtos Químicos B

Administrador K

Agente de Hidrometria e Medição C

Agente Operacional de Serviços Gerais B

Ajudante de Obras B

Almoxarife E

Analista Contábil J

Analista de Geoprocessamento K

Analista de Recursos Humanos J

Analista de Sistemas K

Analista de Suprimentos J

Assistente Administrativo E

Assistente Social I

Atendente D

Atendente de Consultório Dentário B

Auxiliar de Enfermagem E

Auxiliar de Mecânico de Máquinas e Veículos B

Auxiliar de Operação e Controle de Esgoto C

Auxiliar de Topógrafo D

Biólogo K

Carpinteiro B

Cirurgião Dentista K

Comprador F

Controlador de Sistemas de Saneamento e Unidades B

Cozinheiro B


Desenhista Técnico Projetista H

Digitador D

Economista K

Eletricista de Manutenção e Instalação H

Encanador D

Engenheiro L

Engenheiro Ambiental L

Engenheiro de Segurança do Trabalho L

Engenheiro Mecânico L

Estatístico F

Fiscal de Obras e Cadastro G

Fiscal de Sistemas Hidráulicos G

Geólogo K

Leiturista e Entregador de Avisos C

Marceneiro B

Mecânico de Manutenção H

Mecânico de Manutenção de Bombas H

Médico do Trabalho L

Motorista C

Nutricionista I

Operador de Equipamentos C

Operador de Estação de Captação e Recalque C

Operador de Estação de Tratamento de Água H

Operador de Estação de Tratamento de Esgoto D

Operador de Máquinas G

Operador de Rádio e Telefonia D

Pedreiro C

Pintor de Obras B

Procurador Jurídico L

Programador de Computador H

Psicólogo I

Químico L

Relações Públicas J

Serralheiro F

Servente de Limpeza A

Soldador F

Técnico de Contabilidade F

Técnico de Controle Ambiental G

Técnico de Educação e Gestão Ambiental G

Técnico de Segurança do Trabalho G

Técnico em Operação e Suporte de Computadores F

Técnico Químico H

Telefonista A

Topógrafo H

Torneiro Mecânico F

Vigia A

Cargos em Comissão do quadro de lotação do Departamento de Água e Esgoto de Bauru:

Cargo de livre nomeação e exoneração Referência Valor R$

Assessor de Imprensa C4 4.231,37

Assessor de Corregedoria C5 5.121,90

Assessor de Gabinete C6 5.317,49

Corregedor Administrativo C6 5.317,49

Diretor de Divisão C7 6.376,30

Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de Bauru:Cargos: Subsídio:Presidente do Conselho R$ 10.676,46Membro do Conselho R$ 3.188,37

GRADE DE SALÁRIOS BASE - P.C.C.S. - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOInterníveis: 1% - Classe: 15%

GRUPO A

CLASSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

A 1.852,38 1.870,90 1.889,62 1.908,52 1.927,61 1.946,87 1.966,35 1.986,01 2.005,86 2.025,93

B 1.610,77 1.626,88 1.643,14 1.659,58 1.676,18 1.692,93 1.709,87 1.726,97 1.744,23 1.761,67

C 1.400,67 1.414,68 1.428,82 1.443,12 1.457,55 1.472,13 1.486,84 1.501,71 1.516,73 1.531,90

CLASSE 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

A 2.046,19 2.066,65 2.087,32 2.108,19 2.129,27 2.150,57 2.172,07 2.193,79 2.215,73 2.237,89

B 1.779,29 1.797,09 1.815,05 1.833,21 1.851,54 1.870,06 1.888,76 1.907,64 1.926,72 1.945,99

C 1.547,22 1.562,68 1.578,31 1.594,10 1.610,04 1.626,14 1.642,39 1.658,82 1.675,41 1.692,17

CLASSE 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

A 2.260,27 2.282,87 2.305,70 2.328,75 2.352,05 2.375,56 2.399,32 2.423,31 2.447,54 2.472,01

B 1.965,45 1.985,10 2.004,95 2.025,01 2.045,24 2.065,71 2.086,36 2.107,23 2.128,29 2.149,59

C 1.709,08 1.726,17 1.743,44 1.760,87 1.778,48 1.796,27 1.814,22 1.832,37 1.850,69 1.869,20

CLASSE 31 32 33 34 35 ----- ------ ----- ------ ------

A 2.496,74 2.521,71 2.546,92 2.572,39 2.598,11

B 2.171,07 2.192,79 2.214,72 2.236,86 2.259,23

C 1.887,89 1.906,77 1.925,84 1945,1 1.964,55

GRUPO B

CLASSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

A 1.931,70 1.951,02 1.970,53 1.990,23 2.010,12 2.030,24 2.050,54 2.071,04 2.091,74 2.112,66

B 1.679,74 1.696,54 1.713,50 1.730,63 1.747,93 1.765,42 1.783,08 1.800,90 1.818,92 1.837,10

C 1.460,64 1.475,25 1.490,00 1.504,90 1.519,94 1.535,14 1.550,49 1.566,01 1.581,66 1.597,48

CLASSE 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

A 2.133,80 2.155,13 2.176,68 2.198,46 2.220,44 2.242,63 2.265,06 2.287,72 2.310,60 2.333,70

B 1.855,47 1.874,03 1.892,76 1.911,69 1.930,81 1.950,12 1.969,63 1.989,33 2.009,22 2.029,31

C 1.613,46 1.629,59 1.645,88 1.662,34 1.678,97 1.695,76 1.712,71 1.729,84 1.747,14 1.764,61

CLASSE 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

A 2.357,04 2.380,61 2.404,41 2.428,46 2.452,74 2.477,26 2.502,04 2.527,06 2.552,33 2.577,86

B 2.049,59 2.070,10 2.090,80 2.111,71 2.132,82 2.154,15 2.175,68 2.197,44 2.219,43 2.241,61

C 1.782,26 1.800,09 1.818,09 1.836,27 1.854,63 1.873,17 1.891,91 1.910,83 1.929,93 1.949,23

CLASSE 31 32 33 34 35 ----- ------ ----- ------ ------

A 2.603,63 2.629,67 2.655,97 2.682,53 2.709,35

B 2.264,03 2.286,68 2.309,54 2.332,64 2.355,96

C 1.968,72 1.988,41 2.008,30 2.028,37 2.048,66

GRUPO C

CLASSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

A 2.061,65 2.082,27 2.103,10 2.124,13 2.145,37 2.166,82 2.188,48 2.210,37 2.232,47 2.254,80

B 1.792,74 1.810,66 1.828,77 1.847,06 1.865,54 1.884,18 1.903,02 1.922,06 1.941,28 1.960,70

C 1.558,91 1.574,49 1.590,24 1.606,14 1.622,21 1.638,43 1.654,82 1.671,35 1.688,07 1.704,95

CLASSE 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

A 2.277,34 2.300,12 2.323,12 2.346,36 2.369,82 2.393,51 2.417,44 2.441,62 2.466,04 2.490,70

B 1.980,30 2.000,10 2.020,11 2.040,31 2.060,72 2.081,32 2.102,14 2.123,15 2.144,39 2.165,83

C 1.722,00 1.739,22 1.756,61 1.774,18 1.791,93 1.809,84 1.827,94 1.846,22 1.864,68 1.883,33

CLASSE 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

A 2.515,61 2.540,77 2.566,17 2.591,84 2.617,75 2.643,92 2.670,37 2.697,07 2.724,04 2.751,29

B 2.187,49 2.209,36 2.231,45 2.253,77 2.276,31 2.299,07 2.322,05 2.345,28 2.368,73 2.392,42

C 1.902,16 1.921,18 1.940,40 1.959,80 1.979,39 1.999,19 2.019,18 2.039,37 2.059,77 2.080,37

CLASSE 31 32 33 34 35 ----- ------ ----- ------ ------

A 2.778,80 2.806,59 2.834,65 2.863,00 2.891,63

B 2.416,35 2.440,50 2.464,92 2.489,55 2.514,46

C 2.101,17 2.122,18 2.143,40 2.164,84 2.186,48


GRUPO D

CLASSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

A 2.154,38 2.175,93 2.197,69 2.219,66 2.241,86 2.264,28 2.286,92 2.309,79 2.332,88 2.356,21

B 1.873,38 1.892,11 1.911,03 1.930,14 1.949,44 1.968,94 1.988,63 2.008,51 2.028,61 2.048,88

C 1.629,02 1.645,31 1.661,76 1.678,39 1.695,17 1.712,12 1.729,25 1.746,53 1.764,00 1.781,64

CLASSE 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

A 2.379,78 2.403,57 2.427,61 2.451,90 2.476,41 2.501,17 2.526,18 2.551,44 2.576,96 2.602,73

B 2.069,38 2.090,07 2.110,97 2.132,08 2.153,40 2.174,93 2.196,68 2.218,64 2.240,84 2263,25

C 1.799,45 1.817,46 1.835,62 1.853,98 1.872,52 1.891,24 1.910,15 1.929,26 1.948,56 1.968,03

CLASSE 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

A 2.628,75 2.655,04 2.681,59 2.708,42 2.735,50 2.762,84 2.790,48 2.818,38 2.846,56 2.875,02

B 2.285,88 2.308,73 2.331,82 2.355,14 2.378,69 2.402,48 2.426,51 2.450,76 2.475,27 2.500,03

C 1.987,71 2.007,59 2.027,67 2.047,95 2.068,43 2.089,11 2.110,00 2.131,10 2.152,41 2.173,94

CLASSE 31 32 33 34 35 ----- ------ ----- ------ ------

A 2.903,79 2.932,83 2.962,15 2.991,77 3.021,69

B 2.525,03 2.550,29 2.575,79 2.601,54 2.627,56

C 2.195,67 2.217,63 2.239,82 2.262,21 2.284,83

GRUPO E

CLASSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

A 2.292,18 2.315,11 2.338,27 2.361,65 2.385,26 2.409,12 2.433,21 2.457,54 2.482,12 2.506,94

B 1.993,21 2.013,14 2.033,28 2.053,61 2.074,14 2.094,89 2.115,83 2.136,99 2.158,36 2.179,94

C 1.733,22 1.750,55 1.768,07 1.785,74 1.803,60 1.821,63 1.839,85 1.858,26 1.876,83 1.895,60

CLASSE 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

A 2.532,01 2.557,32 2.582,90 2.608,73 2.634,81 2.661,16 2.687,77 2.714,65 2.741,80 2.769,22

B 2.201,74 2.223,75 2.246,00 2.268,46 2.291,14 2.314,05 2.337,20 2.360,57 2.384,18 2.408,02

C 1.914,56 1.933,71 1.953,04 1.972,58 1.992,30 2.012,23 2.032,35 2.052,67 2.073,20 2.093,93

CLASSE 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

A 2.796,91 2.824,88 2.853,12 2.881,66 2.910,48 2.939,58 2.968,98 2.998,67 3.028,65 3.058,95

B 2.432,09 2.456,42 2.480,99 2.505,79 2.530,84 2.556,16 2.581,72 2.607,53 2.633,61 2.659,95

C 2.114,87 2.136,01 2.157,37 2.178,94 2.200,74 2.222,74 2.244,98 2.267,42 2.290,10 2.312,99

CLASSE 31 32 33 34 35 ----- ------ ----- ------ ------

A 3.089,53 3.120,42 3.151,63 3.183,14 3.214,98

B 2.686,55 2.713,41 2.740,55 2.767,94 2.795,63

C 2.336,13 2.359,49 2.383,08 2.406,91 2.430,99

GRUPO F

CLASSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

A 2.408,72 2.432,81 2.457,14 2.481,72 2.506,54 2.531,60 2.556,92 2.582,49 2.608,30 2.634,38

B 2.094,54 2.115,49 2.136,64 2.158,01 2.179,60 2.201,39 2.223,41 2.245,64 2.268,09 2.290,77

C 1.821,34 1.839,56 1.857,95 1.876,53 1.895,30 1.914,25 1.933,39 1.952,72 1.972,25 1.991,98

CLASSE 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

A 2.660,73 2.687,34 2.714,22 2.741,35 2.768,77 2.796,46 2.824,42 2.852,66 2.881,19 2.910,00

B 2.313,69 2.336,82 2.360,19 2.383,79 2.407,63 2.431,70 2.456,02 2.480,58 2.505,39 2.530,44

C 2.011,90 2.032,01 2.052,33 2.072,85 2.093,59 2.114,53 2.135,68 2.157,02 2.178,59 2.200,37

CLASSE 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

A 2.939,10 2.968,50 2.998,19 3.028,17 3.058,44 3.089,03 3.119,92 3.151,12 3.182,63 3.214,60

B 2.555,74 2.581,29 2.607,12 2.633,18 2.659,52 2.686,11 2.712,98 2.740,10 2.767,50 2.795,18

C 2.222,39 2.244,61 2.267,05 2.289,73 2.312,62 2.335,75 2.359,11 2.382,70 2.406,52 2.430,59

CLASSE 31 32 33 34 35 ----- ------ ----- ------ ------

A 3.246,60 3.279,07 3.311,86 3.344,98 3.378,42

B 2.823,13 2.851,36 2.879,88 2.908,67 2.937,76

C 2.454,90 2.479,44 2.504,23 2.529,28 2.554,58

GRUPO G

CLASSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

A 2.653,62 2.680,15 2.706,96 2.734,03 2.761,36 2.788,98 2.816,87 2.845,04 2.873,48 2.902,23

B 2.307,48 2.330,57 2.353,87 2.377,41 2.401,18 2.425,20 2.449,45 2.473,95 2.498,68 2.523,67

C 2.006,51 2.026,59 2.046,85 2.067,32 2.087,99 2.108,87 2.129,96 2.151,26 2.172,76 2.194,49

CLASSE 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

A 2.931,25 2.960,56 2.990,16 3.020,07 3.050,27 3.080,77 3.111,57 3.142,69 3.174,12 3.205,86

B 2.548,91 2.574,40 2.600,14 2.626,14 2.652,41 2.678,93 2.705,71 2.732,77 2.760,11 2.787,71

C 2.216,44 2.238,60 2.260,99 2.283,61 2.306,43 2.329,51 2.352,80 2.376,32 2.400,09 2.424,08

CLASSE 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

A 3.237,92 3.270,29 3.303,00 3.336,03 3.369,39 3.403,08 3.437,11 3.471,49 3.506,20 3.541,27

B 2.815,58 2.843,73 2.872,18 2.900,90 2.929,91 2.959,20 2.988,80 3.018,69 3.048,87 3.079,36

C 2.448,34 2.472,81 2.497,54 2.522,52 2.547,75 2.573,22 2.598,95 2.624,94 2.651,19 2.677,70

CLASSE 31 32 33 34 35 ----- ------ ----- ------ ------

A 3.576,68 3.612,44 3.648,56 3.685,05 3.721,91

B 3.110,15 3.141,25 3.172,67 3.204,40 3.236,44

C 2.704,48 2.731,52 2.758,84 2.786,43 2.814,29

GRUPO H

CLASSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

A 2.842,80 2.871,23 2.899,94 2.928,93 2.958,23 2.987,80 3.017,69 3.047,87 3.078,35 3.109,13

B 2.472,00 2.496,72 2.521,68 2.546,90 2.572,37 2.598,09 2.624,07 2.650,32 2.676,82 2.703,59

C 2.149,57 2.171,06 2.192,78 2.214,70 2.236,84 2.259,21 2.281,80 2.304,62 2.327,67 2.350,95

CLASSE 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

A 3.140,21 3.171,63 3.203,34 3.235,37 3.267,72 3.300,39 3.333,41 3.366,73 3.400,41 3.434,41

B 2.730,62 2.757,94 2.785,52 2.813,36 2.841,50 2.869,91 2.898,62 2.927,60 2.956,88 2.986,44

C 2.374,46 2.398,20 2.422,18 2.446,41 2.470,87 2.495,58 2.520,53 2.545,74 2.571,20 2.596,91

CLASSE 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

A 3.468,75 3.503,44 3.538,47 3.573,87 3.609.61 3.645,69 3.682,15 3.718,98 3.756,17 3.793,73

B 3.016,30 3.046,47 3.076,94 3.107,71 3.138,77 3.170,18 3.201,87 3.233,89 3.266,22 3.298,89

C 2.622,88 2.649,10 2.675,60 2.702,35 2.729,38 2.756,67 2.784,24 2.812,08 2.840,20 2.868,61

CLASSE 31 32 33 34 35 ----- ------ ----- ------ ------

A 3.831,67 3.869,98 3.908,68 3.947,77 3.987,24

B 3.331,89 3.365,19 3.398,84 3.432,84 3.467,16

C 2.897,29 2.926,27 2.955,52 2.985,08 3.014,93

GRUPO I

CLASSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

A 4.360,26 4.403,86 4.447,89 4.492,39 4.537,31 4.582,68 4.628,50 4.674,79 4.721,54 4.768,76

B 3.791,52 3.829,45 3.867,74 3.906,42 3.945,48 3.984,94 4.024,79 4.065,04 4.105,68 4.146,74

C 3.296,99 3.329,95 3.363,26 3.396,89 3.430,85 3.465,16 3.499,81 3.534,81 3.570,16 3.605,86

CLASSE 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

A 4.816,44 4.864,60 4.913,25 4.962,38 5.012,00 5.062,13 5.112,75 5.163,87 5.215,52 5.267,67

B 4.188,21 4.230,08 4.272,39 4.315,11 4.358,27 4.401,85 4.445,87 4.490,33 4.535,23 4.580,59

C 3.641,92 3.678,33 3.715,13 3.752,27 3.789,80 3.827,69 3.865,97 3.904,63 3.943,68 3.983,11

CLASSE 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

A 5.320,35 5.373,55 5.427,29 5.481,55 5.536,38 5.591,74 5.647,65 5.704,14 5.761,17 5.818,78

B 4.626,38 4.672,65 4.719,38 4.766,57 4.814,24 4.862,38 4.911,00 4.960,12 5.009,72 5.059,81

C 4.022,94 4.063,17 4.103,81 4.144,84 4.186,29 4.228,16 4.270,44 4.313,15 4.356,28 4.399,84

CLASSE 31 32 33 34 35 ----- ------ ----- ------ ------

A 5.876,97 5.935,75 5.995,10 6.055,06 6.115,60

B 5.110,41 5.161,52 5.213,13 5.265,26 5.317,91

C 4.443,83 4.488,28 4.533,17 4.578,49 4.624,28


GRUPO J

CLASSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

A 4.868,13 4.916,82 4.965,99 5.015,66 5.065,81 5.116,46 5.167,63 5.219,30 5.271,50 5.324,22

B 4.233,17 4.275,50 4.318,26 4.361,44 4.405,05 4.449,10 4.493,59 4.538,53 4.583,91 4.629,75

C 3.681,02 3.717,82 3.755,00 3.792,55 3.830,48 3.868,79 3.907,48 3.946,54 3.986,01 4.025,87

CLASSE 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

A 5.377,45 5.431,22 5.485,55 5.540,40 5.595,80 5.651,76 5.708,29 5.765,37 5.823,02 5.881,25

B 4.676,06 4.722,81 4.770,04 4.817,74 4.865,91 4.914,57 4.963,73 5.013,36 5.063,48 5.114,13

C 4.066,13 4.106,79 4.147,86 4.189,34 4.231,24 4.273,54 4.316,28 4.359,44 4.403,03 4.447,07

CLASSE 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

A 5.940,06 5.999,46 6.059,45 6.120,05 6.181,25 6.243,06 6.305,49 6.368,54 6.432,23 6.496,56

B 5.165,27 5.216,92 5.269,10 5.321,78 5.375,00 5.428,75 5.483,03 5.537,87 5.593,25 5.649,18

C 4.491,53 4.536,45 4.581,81 4.627,64 4673,92 4.720,65 4.767,86 4.815,53 4.863,69 4.912,33

CLASSE 31 32 33 34 35 ----- ------ ----- ------ ------

A 6.561,53 6.627,13 6.693,41 6.760,35 6.827,94

B 5.705,67 5.762,72 5.820,34 5.878,56 5.937,34

C 4.961,44 5.011,07 5.061,18 5.111,79 5.162,90

GRUPO K

CLASSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

A 5.189,88 5.241,78 5.294,20 5.347,14 5.400,60 5.454,61 5.509,16 5.564,25 5.619,89 5.676,09

B 4.512,94 4.558,07 4.603,65 4.649,68 4.696,18 4.743,14 4.790,57 4.838,48 4.886,86 4.935,73

C 3.924,30 3.963,54 4.003,17 4.043,21 4.083,63 4.124,48 4.165,72 4.207,37 4.249,45 4.291,94

CLASSE 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

A 5.732,85 5.790,18 5.848,08 5.906,56 5.965,63 6.025,29 6.085,53 6.146,40 6.207,86 6.269,94

B 4.985,10 5.034,94 5.085,29 5.136,14 5.187,51 5.239,38 5.291,78 5.344,69 5.398,15 5.452,12

C 4.334,86 4.378,22 4.422,00 4.466,21 4.510,88 4.555,98 4.601,54 4.647,57 4.694,03 4.740,98

CLASSE 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

A 6.332,64 6.395,97 6.459,93 6.524,52 6.589,77 6.655,66 6.722,22 6.789,45 6.857,34 6.925,91

B 5.506,64 5.561,70 5.617,33 5.673,51 5.730,24 5.787,53 5.845,42 5.903,86 5.962,90 6.022,54

C 4.788,39 4.836,27 4.884,63 4.933,47 4.982,81 5.032,64 5.082,97 5.133,79 5.185,13 5.236,99

CLASSE 31 32 33 34 35 ----- ------ ----- ------ ------

A 6.995,17 7.065,12 7.135,78 7.207,14 7.279,21

B 6.082,76 6.143,58 6.205,02 6.267,07 6.329,74

C 5.289,36 5.342,25 5.395,67 5.449,64 5.504,12

GRUPO L

CLASSE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

A 6.033,65 6.093,98 6.154,92 6.216,47 6.278,63 6.341,42 6.404,84 6.468,89 6.533,57 6.598,91

B 5.246,65 5.299,11 5.352,11 5.405,62 5.459,68 5.514,27 5.569,42 5.625,12 5.681,37 5.738,18

C 4.562,31 4.607,92 4.654,00 4.700,54 4.747,55 4.795,03 4.842,98 4.891,40 4.940,32 4.989,72

CLASSE 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

A 6.664,90 6.731,54 6.798,86 6.866,85 6.935,52 7.004,87 7.074,91 7.145,67 7.217,13 7.289,30

B 5.795,56 5.853,51 5.912,05 5.971,17 6.030,88 6.091,20 6.152,11 6.213,63 6.275,76 6.338,52

C 5.039,63 5.090,01 5.140,92 5.192,32 5.244,25 5.296,70 5.349,66 5.403,15 5.457,18 5.511,76

CLASSE 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

A 7.362,20 7.435,82 7.510,18 7.585,27 7.661,13 7.737,74 7.815,12 7.893,27 7.972,20 8.051,93

B 6.401,91 6.465,93 6.530,58 6.595,89 6.661,84 6.728,47 6.795,75 6.863,71 6.932,35 7.001,67

C 5.566,87 5.622,55 5.678,77 5.735,56 5.792,92 5.850,84 5.909,36 5.968,45 6.028,13 6.088,41

CLASSE 31 32 33 34 35 ----- ------ ----- ------ ------

A 8.132,44 8.213,76 8.295,89 8.378,86 8.462,64

B 7.071,69 7.142,41 7.213,83 7.285,96 7.358,82

C 6.149,29 6.210,78 6.272,9 6.335,63 6.398,98

Bauru, 10 de fevereiro 2021

DIVISÃO ADMINISTRATIVASERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL

CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA AJUDA DE CUSTO PARA FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA - 2021 Estatutários e Celetistas

Considerando a obrigatoriedade do recadastramento anual dos beneficiários da ajuda de custo para filhos portadores de deficiência, conforme Lei nº 5227/2004 e Decreto Municipal nº 9928/2004, solicitamos aos beneficiários que compareçam à Seção de Promoção Social – Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE para atualização cadastral.Segue abaixo, as informações necessárias para a realização do recadastramento:

Período do Recadastramento: 18 de Janeiro a 31 de Março de 2021Local: Seção de Promoção SocialEnd.:Rua Padre João, nº 11-25, Centro, CEP 17012-020, Bauru-SPHORÁRIO DE ATENDIMENTO: das 8h00 às 14:00hs (2ª à 6ª feira)Telefone: (14) 3235-6135/53

Documentos necessários: servidores ativos, inativos, pensionistas e representantes legais – ESTATUTÁRIOS1. Atestado médico recente (original) que comprove a incapacidade permanente e definitiva do portador de deficiência, com CID (Código Internacional de Doenças).2. Declaração do órgão previdenciário municipal – FUNPREV, constando que o filho está cadastrado como dependente, JÁ CONSTA NA SEÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL/DAE.3. Declaração do INSS: Declaração de Beneficio – Consta/Nada Consta (original), que informa se consta ou não recebimento de benefício, em nome do portador de deficiência. Deverá ser primeiramente ligado pelo telefone 135, em nome do portador de deficiência .4. Cópia do RG e CPF do portador de deficiência, se possuir, ou certidão de nascimento, caso seja a 1ª solicitação. Senão apenas as originais para conferencia.5. Cópia do RG e CPF do servidor, pensionista ou representante legal.6. Cópia do Comprovante de Residência Atualizado do servidor, pensionista ou representante legal7. Em caso do portador de deficiência estiver trabalhando: apresentar declaração da instituição intermediadora, se houver (Sorri, Apae e etc.) ou da empresa empregadora.

Documentos necessários: servidores ativos, inativos, pensionistas e representantes legais – CELETISTASDeverão apresentar todos os documentos acima especificados, exceto a Declaração da FUNPREV (não necessária).Para obter a Declaração do INSS: Declaração de Benefício – Consta/Nada Consta: Deverá ser solicitado pelo telefone 135, em nome do portador de deficiência e posteriormente, acessar o site: www.meu.inss.gov.br e cadastrar-se conforme orientações, (pesquisar-agendar/requerimento - novo requerimento - extratos e comprovantes - Declaração de Benefício Consta/Nada Consta) e imprimir a declaração.

Neste ano, a Declaração da Funprev, já está constando no Departamento de Água e Esgoto, na Seção de Promoção Social.

OBS: O não-comparecimento para o recadastramento no prazo previsto acima, acarretará a SUSPENSÃO do benefício.

Relação dos beneficiários convocados para o recadastramento de 2021:

MATRÍCULA NOMES DOS BENEFICIÁRIOS103.192 CARLOS ALBERTO BOMBINI102.709 CATHARINA ROSSI RIOS102.903 COARACY ANTONIO DOMINGUES100.138 DANIEL DOS SANTOS SOUZA103.270 DANIEL XAVIER DO NASCIMENTO103.107 JOÃO FERREIRA DE SOUZA103.207 JOAQUIM PEREIRA100.301 JOSÉ DONATO FILHO103.260 JOSÉ MENDES DE CARVALHO100.367 JOSÉ PAULO HERRERO DA ROCHA102.744 MARIA HELENA SOARES LOPES BELA101.496 MARIA LUCIA FERREIRA102.943 MARIA ROSA FRANCO DA SILVA SANTOS100.504 MERILAND MATHEUS100.990 NIVALDO SERGIO CAMARA100.208 PLACIDIO LIMA102.445 ROBERTO LUCIANO102.517 SILVIO FERNANDES VERA100.611 SINVALDO JOSÉ DE MOURA

102.125 SIDNEI FERMINO


PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DALEI FEDERAL Nº 8666/93

NOTIFICAÇÃO DE ERRATA - DAE

Na publicação de 05/03/2020 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - DAEProcesso Administrativo nº 1605/2019 - DAEOnde se lê:Pregão Eletrônico nº 017/2019 - DAELeia-se:Pregão Eletrônico nº 017/2020 - DAE

SERVIÇO DE RECEITA

DEFERIDOS:Processo Interessado(s) Assunto

6124/2018 Reynaldo Amaral Filho Análise de Crédito1906/2020 Ana Angelica da Silva Crispim Análise de Crédito2950/2020 Nucleo Amizade Redução nas Tarifas2955/2020 Congregação Cristã no Brasil Redução nas Tarifas2976/2020 Congregação Cristã no Brasil Redução nas Tarifas2980/2020 Congregação Cristã no Brasil Redução nas Tarifas2992/2020 Congregação Cristã no Brasil Redução nas Tarifas

3026/2020 Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA Redução nas Tarifas

3253/2020 Centro Espírita Amor e Caridade Solicitação de Prazo3283/2020 Congregação Cristã no Brasil Redução nas Tarifas3931/2020 Luis Roberto Cardoso da Silva Análise de Crédito6389/2020 Cleuza Aparecida Alves Trindade Vazamento6427/2020 Maria Lucia de Araujo Leite Vazamento6432/2020 Dirceu Cezario Pinto Vazamento6498/2020 Marcos Luiz Queiroz Vazamento7136/2020 Gilberto de Jesus Souza Restituição

INDEFERIDOS:Processo Interessado(s) Assunto

4731/2020 Luiz Carlos de Menezes Tarifa de Isenção7274/2020 Maria Ines Dias Tarifa de Isenção

NOTIFICAÇÃO DE DEBITOSEm atendimento à Resolução DAE nº 21/2009 – artigo 3º, NOTIFICAMOS os responsáveis pelos imóveis correspondentes ao Processos Administrativos e Códigos abaixo relacionados, DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO, a fim de promoverem a regularização de DÉBITO no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta. A não regularização implicará na Inscrição do Débito em Divida Ativa e Execução Fiscal. Informamos que durante a pandemia provocada pelo Corona Vírus – Covid 19, em atendimento à Resolução Interna n° 06/2020, o esclarecimento e atendimento poderá ser realizado através dos e-mails disponibilizados no site do Departamento de Água e Esgoto de Bauru (www.daebauru.sp.gov.br) no link “Serviços On-Line”.

Inscrição Processo Ano3.651.738-79 2104 20055.480.018-54 2953 20195.224.606-75 5390 20194.362.300-17 488 20215.491.112-20 491 2021

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO:PARA PROSSEGUIMENTO DA SOLICITAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ABAIXO LISTADOS, NO PRAZO MÁXIMO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PROCESSO. Informamos que durante a pandemia provocada pelo Corona Vírus – Covid 19, em atendimento à Resolução Interna n° 06/2020, o esclarecimento e atendimento poderá ser realizado através dos e-mails disponibilizados no site do Departamento de Água e Esgoto de Bauru (www.daebauru.sp.gov.br) no link “Serviços On-Line”.Processo Interessado(s) Documento a ser apresentado

7533/2009 Julio Aparecido Dinardi

I – Declaração informando que os dados bancarios (Banco, Agência e Conta) para a restituição na foram de deposito

bancario; II – Documento que comprove vinculo com o imóvel

na época da referência 07/2009, caso proprietário (matricula, escritura ou contrato de compra e venda) em caso de locatário/

inquilino (contrato de locação em vigencia autenticado em cartorio).

2265/2011 Margareth Sampaio Dias Martins Mansano

Declaração informando os dados bancários (Banco, Agência e Conta).

4203/2018 Lea Luzia Castriglia Faidiga Contrato de locação com firma reconhecida.

656/2020 Ovidio Segatin Junior

I – Documento que comprove vinculo com o imóvel, caso proprietário (matricula, escritura ou contrato de compra e venda) em caso de locatário/inquilino (contrato de locação em vigencia

autenticado em cartorio);II – Contrato social da empresa.

854/2020 José Roberto Vidrih Ferreira

Nota, recibo ou documento bancário comprovando o pagamento da referência 04/2019 com vencimento 20/05/2019 . (caso o

comprovante esteja em nome de terceiro anexar junto copia do documento pessoal e autorização da restituição).

1035/2020 Felippe Trementosa Capperuto

Nota fiscal, recibo ou documento bancário comprovando o pagamento da referência 01/2020 com vencimento 12/02/2020 no valor de R$ 118,84. (caso o comprovante esteja em nome de

terceiro anexar junto copia do documento pessoal e autorização da restituição).

1053/2020 Caixa Economica Federal

Declaração da instituição Caixa Econômica Federal informando quem recebera o valor restituido, se a própria instituição (CEF) ou

o municipe.

2905/2020 Leni Marques da Silva Strandman

Nota(s), recibo(s) ou documento(s) bancário(s) comprovando o pagamento da referência 03/2020 com vencimento 13/04/2020. (caso o comprovante esteja em nome de terceiro anexar junto

copia do documento pessoal e autorização da restituição).

4345/2020 Cristiane Francisco dos Santos

I - Declaração do requerente Declaração descrevendo a ocorrência do vazamento interno não aparente, as providências adotadas para

a correção do problema; bem como o pedido de realização de visita técnica por fiscal do DAE, para confirmação do vazamento

e as providências para sua correção,II - Nota fiscal do serviço realizado, ou recibo com identificação do prestador de serviços ( RG e CPF), devendo ser apresentado relatório descrevendo o serviço executado, com a indicação dos

materiais utilizados.III – Laudo fotográficoque demonstre o reparo do vazamento.

6032/2020

Associação Bauruense de Apoio e Assistencia

ao Renal Cronico – ABREC

Ata de Eleição em vigência.

6368/2020 Mariza Silveira

I (Declaração descrevendo a ocorrência do vazamento interno não aparente, as providências adotadas para a correção do problema; bem como o pedido de realização de visita técnica por fiscal do

DAE, para confirmação do vazamento e as providências para sua correção, cite na declaração as contas reclamadas, com o valor e

o vencimento.

6444/2020 Tetsuo Oyama

I - O comprovante de pagamento da conta com vencimento em 12/08/2020. II – Se faz necessária apresentação de manifestação

do sr. Tetsuo Oyama por escrito solicitando a restituição da referência 07/2020 na forma de crédito para contas futuras e

assinada igual ao seu RG.

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Luiz Carlos da Costa VallePresidente

SETOR DE NECRÓPOLES E FUNERÁRIA

CONVOCAÇÃO

01 - Convocamos os familiares do Sr. JORGE PEREIRA MAIA (falecido), titular do jazigo nº 1.352, Ficha: 964, localizado à Rua: 01, Quadra: 02, Linha: 1ª, Esquerda 12 do Cemitério Municipal CRISTO REI, a se manifestarem quanto a transferência de titularidade do jazigo p/ a Srª. ANGÉLICA REGINA PEREIRA.

Favor comparecer à Av. Rodrigues Alves, Q. 19, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação para manifesto contrário. Em caso de não comparecimento, ficam os

familiares cientes e de acordo com a transferência.

Bauru, 08 de Fevereiro de 2021. Sidnei Aparecido de Souza

Diretor de Manutenção e Modais

01 - Convocamos os familiares do Sr. ROBERTO SACCARDO (falecido), titular do jazigo nº 46.084, Ficha: 5.677, localizado à Rua: 08, Quadra: 05, Linha: 3ª, Direita 16 do Cemitério Municipal da SAUDADE, a se manifestarem quanto a transferência de titularidade do jazigo p/ a Sr. VALDEMAR SACARDO.

Favor comparecer à Av. Rodrigues Alves, Q. 19, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação para manifesto contrário. Em caso de não comparecimento, ficam os

familiares cientes e de acordo com a transferência.

Bauru, 10 de Fevereiro de 2021. Sidnei Aparecido de Souza

Diretor de Manutenção e Modais


EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021Processo nº 3653/20 – Pregão Eletrônico nº 005/20.Contratante: EMDURB – Contratada: GRÁFICA IGUAÇU LTDA. ME.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, conforme especificação abaixo descrita:LOTE

05 QTD UN. DESCRIÇÃO VALORUNITÁRIO

VALORTOTAL MARCA

13 010 Bl.

ANOTAÇÕES CADASTRAIS P/2ª VIA DE CERTIFICADO E/OU REFORMA – bloco

100x1 tamanho 17cm X 12cm - 3 cores frente papel sulfite 150gr/m2. Código 1.01.054.0654

R$ 39,19 R$ 391,90

IGUAÇU

14 010 Bl.

ANOTAÇÕES CADASTRAIS P/ SEPULTAMENTO E/OU EXUMAÇÃO - Tam. 10,5x15,5cm; sulfite75 gr/m2; 1 cor

frente; bloco 100x1. Código 1.01.054.0185

R$ 19,44 R$ 194,40

VALOR TOTAL R$ 586,30 (Quinhentos e oitenta e seis reais e trinta centavos

LOTE 06 QTD UN. DESCRIÇÃO VALOR

UNITÁRIOVALORTOTAL MARCA

15 150 Bl.

REQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL: Bloco 50x3, primeira e segunda via carbonada, 1 cor/frente para as três

vias, sulfite 56 gr/m², com numeração, tamanho 15,5 x 11,5 cm, acondicionados em embalagens com 10 blocos. Código

1.01.054.0094

R$ 12,49 R$1.873,50 IGUAÇU

VALOR TOTAL R$ 1.873,50 (Um mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos)

LOTE 08 QTD UN. DESCRIÇÃO VALORUNITÁRIO

VALORTOTAL MARCA

17 1.500 Un.

ENVELOPE OFÍCIO: Tamanho 23 x 11,5 cm, 2 cores/frente, sulfite 75 gr/m², acondicionados em embalagens

com 1000 unidades. Código 1.01.054.0134

R$ 0,47 R$ 705,00

IGUAÇU

18 500 Un.

ENVELOPE TIMBRADO SACO: tamanho 24x34 cm, “EMDURB”,

2 cores/frente,sulfite 90 gr/m². Código1.01.054.0159

R$ 1,39 R$ 695,00

VALOR TOTAL R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais)



22 7.000 Un.

CARTÃO DE PROTOCOLO SETOR DE MULTAS - Tam. 9,5x6,5cm; sulfite 150 gr/m2; 1 cor frente/verso.Código

1.01.054.0167

R$ 0,10 R$ 700,00

IGUAÇU

23 7.000 Un.

CARTÃO DE PROTOCOLO - Papel Sulfite 150gr/m2, 1 cor/frente, tamanho 9,5x6,5cm ACONDICIONADOS EM

EMBALAGENS COM 1000 UNIDADES CADA. Código 1.01.054.0026

R$ 0,11 R$ 770,00

VALOR TOTAL R$ 1.470,00 (Um mil quatrocentos e setenta reais)



28 200 Un.

PASTA EM KRAFT: 300 G/M2, formato aberta 498mmx365mm, formato fechada 224mmx365mm, com lombada central

de 50mm, acabamento: plastificada externamente, corte especial, 3 vincos 12 furos e grampeada c/ 2 grampos na lombada, impressão 1x0 cor. Código

1.01.054.0648

R$ 3,51 R$ 702,00

IGUAÇU

29 250 Un.

Pasta em KRAFT: 300 G/M2 JURÍDICO, formato aberta 498mmx365mm, formato fechada 224mmx365mm, com lombada

central de 50mm, acabamento: plastificada externamente, corte especial, 3 vincos 12 furos e grampeada c/ 2 grampos na lombada, impressão 1x0 cor. Código

1.01.054.0655

R$ 6,33 R$1.582,50

VALOR TOTAL R$ 2.284,50 (Dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos)

VALOR TOTAL GERAL R$ 7.614,30 (Sete mil seiscentos e quatorze reais e trinta centavos)

Condições de Pagamento: 30 (trinta), 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias do recebimento do produto, mediante emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a contar da emissão da ordem de serviço.Assinatura: 04/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062965Processo nº 078/2020 – Pregão Eletrônico – R.P. nº 009/2020.Contratante: EMDURB – Compromissária: FF IRMÃOS AUTO MECÂNICA LTDA. ME.Objeto: 01 un. Cilindro da embreagem superior 5801446199 - com anel e coifa (5801405960 e 5801346551) Ford Eurocargo 170E22; 01 un. Cilindro auxiliar da embragem (inferior) 4854828 - Ford Eurocarg O 170E22Valor Total: R$ 630,11Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a emissão da N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062966Processo nº 078/2020 – Pregão Eletrônico – R.P. nº 009/2020.Contratante: EMDURB – Compromissária: FF IRMÃOS AUTO MECÂNICA LTDA. ME.Objeto: 01 un. Cilindro da embreagem superior 5801446199 - com anel e coifa (5801405960 e 5801346551) Ford Eurocargo 170E22 ; 01 un. Cilindro auxiliar da embragem (inferior) 4854828 - Ford Eurocargo 170E22Valor Total: R$ 630,11Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a emissão da N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062967Processo nº 078/2020 – Pregão Eletrônico – R.P. nº 009/2020.Contratante: EMDURB – Compromissária: FF IRMÃOS AUTO MECÂNICA LTDA. ME.Objeto: 06 un. Bico injetor de combustivel 2830957 - Ford Eurocargo 170E22Valor Total: R$ 1.188,00Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a emissão da N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062968Processo nº 11.602/2019 – Pregão Eletrônico – RP. nº 015/2020.Contratante: EMDURB – Compromissária: B T CAR CENER LTDA EPP.Objeto: 04 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 03 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 02 M.O Consertos e reparos – caminhões; 02 M.O. Consertos e reparos – caminhões; 01 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 01 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 01 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 05 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões, 04 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 03 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 01 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 09 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 02 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 03 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 02 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 01 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 02 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 03 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 01 M.O. Consertos e reparos – caminhões; 01 M.O. Consertos e reparos – caminhões; 01 M.O. Serviço de socorro- caminhões.Valor Total: R$ 2.068,36Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil da emissão da N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062969Processo nº 11.602/2019 – Pregão Eletrônico – RP. nº 015/2020.Contratante: EMDURB – Compromissária: B T CAR CENER LTDA EPP.Objeto: 04 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 01 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 01 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 06 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 01 M.O. Vulcanização de pneus (caminhões), incluso colocação manchão; 02 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 01 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 01 M.O. Vulcanização de pneus (caminhões), incluso colocação manchão; 02 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 02 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 04 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 02 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 06 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 03 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 09 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 04 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 02 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 01 M.O. Serviço de socorro- caminhões.Valor Total: R$ 2.525,50Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil da emissão da N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062970Processo nº 11.602/2019 – Pregão Eletrônico – RP. nº 015/2020.Contratante: EMDURB – Compromissária: B T CAR CENER LTDA EPP.Objeto: 08 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 04 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 01 M.O. Consertos e reparos – caminhões; 02 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 04 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 01 M.O. Consertos e reparos – caminhões; 02 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 04 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 05 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 02 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 04 M.O. Consertos e reparos – caminhões; 05 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 04 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 04 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 03 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 01 M.O. Consertos e reparos – caminhões; 03 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 03 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 01 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 02 M.O. Serviço de socorro- caminhões.Valor Total: R$ 2.462,30Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil da emissão da N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.


EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062971Processo nº 11.602/2019 – Pregão Eletrônico – RP. nº 015/2020.Contratante: EMDURB – Compromissária: B T CAR CENER LTDA EPP.Objeto: 01 M.O. Consertos e reparos – caminhões; 02 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 01 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 01 M.O. Consertos e reparos – caminhões; 02 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 06 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 02 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 02 M.O. Vulcanização de pneus (caminhões), incluso colocação manchão; 01 M.O. Consertos e reparos – caminhões; 01 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 04 M.O. Montagem/desmontagem – caminhões; 01 M.O. Serviço de socorro- caminhões; 02 M.O. Consertos e reparos - veículos agrícola; 01 M.O. Serviço de socorro- veículos agrícola.Valor Total: R$ 1.437,78Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil da emissão da N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062972Processo nº 11.602/2019 – Pregão Eletrônico – RP. nº 015/2020.Contratante: EMDURB – Compromissária: ISMAEL TEIXEIRA DE GODOI. ME.Objeto: 01 M.O. Consertos e reparos - veículos leves; 01 M.O. Serviço de socorro - veículos leves (automóveis); 01 M.O. Consertos e reparos - veículos leves; 01 M.O. Troca de bico- veículos leves; 01 M.O. Consertos e reparos - veículos leves; 01 M.O. Serviço de socorro - veículos leves (automóveis); 01 M.O. Consertos e reparos - veículos leves; 01 M.O. Consertos e reparos - veículos leves; 01 M.O. Consertos e reparos - veículos leves; 01 M.O. Consertos e reparos em pneus – motocicletas; 01 M.O. Serviço de socorro – motocicletas; 02 M.O. Montagem/desmontagem - veículos leves; 02 M.O. Balanceamento - veículos leves; 01 M.O. Alinhamento completo veic. Leves; 01 M.O. Cambagem lado direito-veic. Leves; 01 M.O. Cambagem lado esquerdo -veic. Leves; 01 M.O. Consertos e reparos - veículos leves.Valor Total: R$ 550,87Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil da emissão da N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062973Processo nº 0364/16 - Pregão Presencial nº 001/16Contratante: EMDURBCompromissaria: TELEFÔNICA BRASIL S/AObjeto: 01 MO Telefonia fixaValor Total: R$ 82,16Condições de Pagamento: 10º Dia útil do mês subsequente a prestação do serviço.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.



EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062976Processo nº 4472/16 - Pregão Presencial nº 010/16Contratante: EMDURBCompromissaria: SÃO FRANCISCO SIST. DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.Objeto: 70 M.O. Plano de saúde (mensalidade).Valor Total: R$ 11.935,70Condições de Pagamento: 15 dias após o recebimento da faturaAssinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062977Processo nº 4472/16 - Pregão Presencial nº 010/16Contratante: EMDURBCompromissaria: SÃO FRANCISCO SIST. DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.Objeto: 08 M.O. Plano de saúde (Co-participação).Valor Total: R$ 630,70Condições de Pagamento: 15 dias após o recebimento da faturaAssinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.


EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062979Processo nº 4472/16 - Pregão Presencial nº 010/16Contratante: EMDURBCompromissaria: SÃO FRANCISCO SIST. DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.Objeto: 11 M.O. Plano de saúde (Co-participação).Valor Total: R$ 2.148,80Condições de Pagamento: 15 dias após o recebimento da faturaAssinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.



EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062982Processo nº 4472/16 - Pregão Presencial nº 010/16Contratante: EMDURBCompromissaria: SÃO FRANCISCO SIST. DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.Objeto: 741.4 M.O. Plano de saúde (mensalidade).Valor Total: R$ 126.416,11Condições de Pagamento: 15 dias após o recebimento da faturaAssinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.



EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062985Processo nº 4472/16 - Pregão Presencial nº 010/16Contratante: EMDURBCompromissaria: SÃO FRANCISCO SIST. DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.Objeto: 02 M.O. Plano de saúde (mensalidade).Valor Total: R$ 797,55Condições de Pagamento: 15 dias após o recebimento da faturaAssinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.


EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062986Processo nº 4472/16 - Pregão Presencial nº 010/16Contratante: EMDURBCompromissaria: SÃO FRANCISCO SIST. DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.Objeto: 01 M.O. Plano de saúde (mensalidade).Valor Total: R$ 164,00Condições de Pagamento: 15 dias após o recebimento da faturaAssinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062988Processo nº 1907/2020 – Pregão Eletrônico RP nº 029/2020Contratante: EMDURB – Compromissária: SELTOM COMÉRCIO DE GÁS LTDA. EPP..Objeto: 01 Gás doméstico (botijão 13 kg).Valor Total: R$ 61,00Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062990Processo nº 9680/2019 - Pregão Eletrônico – RP nº 013/2019Contratante: EMDURBCompromissaria: BAURU BUSINESS EIRELI EPPObjeto: 1.64 M.O. Hora de mão de obra mecânica Volkswagem - veículos pesados.Valor Total: R$ 223,86Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062991Processo nº 9680/2019 - Pregão Eletrônico – RP nº 013/2019Contratante: EMDURBCompromissaria: BAURU BUSINESS EIRELI EPPObjeto: 02 un. Cruzeta do Cardan Fod 13000/86Valor Total: R$ 285,88Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062992Processo nº 9680/2019 - Pregão Eletrônico – RP nº 013/2019Contratante: EMDURBCompromissaria: BAURU BUSINESS EIRELI EPPObjeto: 02 pç. Trava aranha; 01 kit. Rolamento roda traseira; 02 un. Retentor cubo traseiro 7137444Valor Total: R$ 801,33Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062993Processo nº 9680/2019 - Pregão Eletrônico – RP nº 013/2019Contratante: EMDURBCompromissaria: BAURU BUSINESS EIRELI EPPObjeto: 4.2 M.O. Hora de mão de obra mecânica Iveco - veículos pesados.Valor Total: R$ 320,80Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062994Processo nº 9680/2019 - Pregão Eletrônico – RP nº 013/2019Contratante: EMDURBCompromissaria: BAURU BUSINESS EIRELI EPPObjeto: 1.55 M.O. Hora de mão de obra mecânica Iveco - veículos pesados.Valor Total: R$ 118,39Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062995Processo nº 9680/2019 - Pregão Eletrônico – RP nº 013/2019Contratante: EMDURBCompromissaria: BAURU BUSINESS EIRELI EPPObjeto: 01 pç. Coxim traseiro do motor 361811A1; 01 pç. Filtro de combustível; 01 un. Mangueira do filtro de ar.Valor Total: R$ 907,02Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062996Processo nº 9680/2019 - Pregão Eletrônico – RP nº 013/2019Contratante: EMDURBCompromissaria: BAURU BUSINESS EIRELI EPPObjeto: 09 M.O. Hora de mão de obra tapeçaria Iveco - veículos pesados.Valor Total: R$ 180,00Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062997Processo nº 9680/2019 - Pregão Eletrônico – RP nº 013/2019Contratante: EMDURBCompromissaria: BAURU BUSINESS EIRELI EPPObjeto: 01 un. Suporte traseiro, parte traseira.Valor Total: R$ 454,47Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062998Processo nº 9680/2019 - Pregão Eletrônico – RP nº 013/2019Contratante: EMDURBCompromissaria: BAURU BUSINESS EIRELI EPPObjeto: 6.5 M.O. Hora de mão de obra Volkswagem - veículos pesados.Valor Total: R$ 887,25Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062999Processo nº 9680/2019 - Pregão Eletrônico – RP nº 013/2019Contratante: EMDURBCompromissaria: BAURU BUSINESS EIRELI EPPObjeto: 01 pç. Regulador de freio R esquerda; 02 un. Tambor de freio traseiro.Valor Total: R$ 2.511,08Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 063000Processo nº 9680/2019 - Pregão Eletrônico – RP nº 013/2019Contratante: EMDURBCompromissaria: BAURU BUSINESS EIRELI EPPObjeto: 9.02 M.O. Hora de mão de obra elétrica Iveco - veículos pesados.Valor Total: R$ 270,60Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 063001Processo nº 9680/2019 - Pregão Eletrônico – RP nº 013/2019Contratante: EMDURBCompromissaria: BAURU BUSINESS EIRELI EPPObjeto: 01 un. Automático do motor de partida; 01 un. Bendix cód. iveco 42560356; 01 un. Planetaria motor partida; 01 pç. Rolamento 6306Valor Total: R$ 703,22Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 063002Processo nº 9680/2019 - Pregão Eletrônico – RP nº 013/2019Contratante: EMDURBCompromissaria: BAURU BUSINESS EIRELI EPPObjeto: 01 pç. Regulador de voltagem do alternador; 01 pç. Rotor do alternador; 01 un. Placa retificadora de alternadorValor Total: R$ 667,80Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.



EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 063004Processo nº 9680/2019 - Pregão Eletrônico – RP nº 013/2019Contratante: EMDURBCompromissaria: BAURU BUSINESS EIRELI EPPObjeto: 01 un. Elemento filtro combustivel 503103529; 01 un. Filtro arla; 01 un. Filtro de combustivel 2992241; 01 pç. Cano injetor do 1º cilindro.Valor Total: R$ 466,83Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.


EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 063006Processo nº 078/2020 – Pregão Eletrônico – R.P. nº 009/2020.Contratante: EMDURB – Compromissária: PATRICIA MARA TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. EPP.Objeto: 06 un. Injetor BH2X/ 9K526/CA/Valor Total: R$ 5.593,98Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a emissão da N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 063007Processo nº 078/2020 – Pregão Eletrônico – R.P. nº 009/2020.Contratante: EMDURB – Compromissária: PATRICIA MARA TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. EPP.Objeto: 01 un. Trava guarnição da bomba medidor de combustiveL LTR70 - 3259191331 VW – Kombi standard 2000; 01 un. Anel guarnição da bomba de combustivel 3259191251 - VW – Kombi Standard 2000; 01 un. Anel trava guarnição bomba combustível 377919133 - VW – Kombi Standard 2000Valor Total: R$ 64,48Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a emissão da N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 063008Processo nº 078/2020 – Pregão Eletrônico – R.P. nº 009/2020.Contratante: EMDURB – Compromissária: PATRICIA MARA TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. EPP.Objeto: 01 un. Bomba d´agua BG5X8501AA - Ford Cargo 1722 Cummins serie C; 01 un. Anel de vedação da bomba d´água tra124045 - ford cargo 1722 cummins serie C; 01 un. Parafuso BF8T56560B M8 X 1,25 X 22 - Ford Cargo 1722 Cummins serie C; 01 un. Tensionador da correia alternador BF0T10B300BA - Ford Cargo 1722 Cummins serie Ccorreia do motor BF8X8620BA - Ford Cargo 1722 Cummins serie C; 01 un. Junta da tampa de distribuição TJG109289 - Ford Cargo 1722 Cummins serie CValor Total: R$ 344,80Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a emissão da N.F.Assinatura: 02/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 063024Processo nº 2272/2020 - Pregão Eletrônico – RP nº 021/2020Contratante: EMDURBCompromissaria: REDE LK DE POSTOS LTDA (FILIAL).Objeto: 7.200 L Diesel – S-10Valor Total: R$ 24.544,80Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 03/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 063025Processo nº 2272/2020 - Pregão Eletrônico – RP nº 021/2020Contratante: EMDURBCompromissaria: REDE LK DE POSTOS LTDA.(FILIAL).Objeto: 300 L.Diesel S-10Valor Total: R$ 1.022,70Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 03/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 063026Processo nº 2272/2020 - Pregão Eletrônico – RP nº 021/2020Contratante: EMDURBCompromissaria: REDE LK DE POSTOS LTDA.Objeto: 2.000 Óleo Diesel.Valor Total: R$ 6.688,00Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 03/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 063027Processo nº 2272/2020 - Pregão Eletrônico – RP nº 021/2020Contratante: EMDURBCompromissaria: REDE LK DE POSTOS LTDA.Objeto: 400 L. Gasolina.Valor Total: R$ 1.620,80Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 03/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 063028Processo nº 2272/2020 - Pregão Eletrônico – RP nº 021/2020Contratante: EMDURBCompromissaria: REDE LK DE POSTOS LTDA.Objeto: 350 L. Álcool (Combustível).Valor Total: R$ 938,35Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 03/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 063029Processo nº 2272/2020 - Pregão Eletrônico – RP nº 021/2020Contratante: EMDURBCompromissaria: REDE LK DE POSTOS LTDA.Objeto: 300 Óleo Diesel.Valor Total: R$ 1.003,20Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 03/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 063030Processo nº 2272/2020 - Pregão Eletrônico – RP nº 021/2020Contratante: EMDURBCompromissaria: REDE LK DE POSTOS LTDA.Objeto: 300 Gasolina.Valor Total: R$ 1.215,60Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 03/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 063031Processo nº 2272/2020 - Pregão Eletrônico – RP nº 021/2020Contratante: EMDURBCompromissaria: REDE LK DE POSTOS LTDA.Objeto: 350 L. Álcool (Combustível).Valor Total: R$ 938,35Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 03/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 063032Processo nº 2272/2020 - Pregão Eletrônico – RP nº 021/2020Contratante: EMDURBCompromissaria: REDE LK DE POSTOS LTDA.Objeto: 100 Gasolina.Valor Total: R$ 405,20Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 03/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 063036Processo nº 10410/2019 – Dispensa de LicitaçãoContratante: EMDURBContratada: MOVE MAIS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.Objeto: Pedágios.Valor: R$ 16.933,90Condições de pagamento: dia fixo.Assinatura: 04/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.


EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 063037Processo nº 468/2020 – Pregão Eletrônico - Reg. de Preços nº 023/2020.Contratante: EMDURBContratada: BRASIL SINALIZAÇÃO EIRELI. ME.Objeto: 100 un. Cavalete de madeira para sinalização.Valor: R$ 4.200,00Condições de pagamento: dia fixo.Assinatura: 04/02/2021Bauru, 11 de fevereiro de 2021.Presidente da EMDURB.

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Donizete do Carmo dos SantosPresidente

Criada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

Horários e local de expedienteRua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037

Segunda à Sexta das 8h às 14h.

Todos os Atendimentos deverão ser Agendados por telefone:

- Impressão de Holerite e Folha de Pagamento:3009-5522

- Atendimento para Aposentadoria e Pensão:3009-5508

- Atendimento Serviço Social Recadastramento3009-5501 e 3009-5502

- Perícia Médica3009-5506

- Alteração/ Inclusão de Segurados e Dependentes3009-5511

www.funprevbauru.sp.gov.br

TELEFONE(14) 3009-5500

EMAILS

Presidê[email protected]

Controladoria [email protected]

[email protected]

Divisão [email protected]

Divisão Previdenciá[email protected]

Divisão [email protected]

Núcleo de Gerenciamento dos [email protected]

[email protected] – Canal condutor de opiniões, reclamações e denúncias, garantindo o princípio da ética, da eficiência e da transparência.!!!

COMUNICADOS

A FUNPREV a partir do mês de julho de 2016 suspenderá a impressão de holerites, devido à baixa procura, continuará fornecendo o holerite de forma eletrônica pelo site, e, disponibilizará um computador com impressora na recepção para impressão do mesmo.

PORTARIA Nº 056/2021Altera o Art. 1º da Portaria 331 de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos no Exercício de 2.021.Presidente da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 20, inciso VII e XII da Lei Municipal nº 4830/2002:Art. 1° O art. 1º da portaria 331 de 14 de dezembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Não haverá no ano de 2.021, expediente na Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV nos seguintes dias:01 de janeiro, sexta-feira, Confraternização Universal, (Feriado Nacional);02 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo, (Feriado Nacional);21 de abril, quarta-feira, Tiradentes, (Feriado Nacional);01 de maio, sábado, Dia do Trabalho, (Feriado Nacional);03 de junho, quinta-feira, Corpus Christi, (Feriado Municipal);04 de junho, sexta-feira, (Ponto Facultativo);09 de julho, sexta-feira, Revolução Constitucionalista de 1.932, (Feriado Estadual);01 de agosto, domingo, Aniversário da Cidade, (Feriado Municipal);06 de setembro, segunda-feira, (Ponto Facultativo);07 de setembro, terça-feira, Independência do Brasil, (Feriado Nacional);11 de outubro, segunda-feira, (Ponto Facultativo)12 de outubro, terça-feira, Nossa Senhora de Aparecida, (Feriado Nacional);28 de outubro, Dia do Funcionário Público, remanejado para 29 de outubro, sexta-feira, (Ponto Facultativo);01 de novembro, segunda-feira, (Ponto Facultativo);02 de novembro, terça-feira, Finados, (Feriado Nacional);15 de novembro, segunda-feira, Proclamação da República, (Feriado Nacional);20 de novembro, sábado, Dia da Consciência Negra, (Ponto Facultativo);24 de dezembro, sexta-feira, (Ponto Facultativo);25 de dezembro, sábado, Natal, (Feriado Nacional);31 de dezembro, sexta-feira, (Ponto Facultativo)”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBauru, 09 de fevereiro de 2021.

DONIZETE DO CARMO DOS SANTOSPRESIDENTE DA FUNPREV

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 57/2021APOSENTA voluntariamente, com paridade a partir de 10 de fevereiro de 2021 a(o) Sr(a). Luciene Sierra Maximino, portador(a) do RG nº. 18.XXX.XXX-4 SSP/SP e CPF/MF nº. 158.XXX.XXX-64, PIS/PASEP nº 123.29660.33.4, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria Municipal de Educação cargo efetivo de Especialista em Educação – Professor de Educação Básica – Fundamental, matrícula funcional nº 25.529, padrão B-22, com proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 1674/2020, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145 incisos I, II, III e IV c/c artigo 92 § 5º da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006 e artigo 04 § 09 e § 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 09 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 58/2021APOSENTA voluntariamente, com paridade a partir de 10 de fevereiro de 2021 a(o) Sr(a). Rose de Souza Mello, portador(a) do RG nº. 19.XXX.XXX-0 SSP/SP e CPF/MF nº. 116.XXX.XXX-08, PIS/PASEP nº 12222685062, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria Municipal de Educação cargo efetivo de Especialista em Educação Professor e Educação Básico – Infantil, matrícula funcional nº 23.447, padrão C-17, com proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 2037/2020, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145 incisos I, II, III e IV c/c artigo 92 § 5º da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006 e artigo 04 § 09 e § 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 09 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 59/2021APOSENTA voluntariamente, com paridade a partir de 10 de fevereiro de 2021 a(o) Sr(a). Cassia Giselle de Oliveira Sanchez, portador(a) do RG nº. 20.XXX.XXX-9 SSP/SP e CPF/MF nº. 246.XXX.XXX-83, PIS/PASEP nº 122.72025.09.0, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria Municipal de Educação cargo efetivo de Especialista em Educação – Professor de Educação Básica – Especial, matrícula funcional nº 23.382, padrão B-27, com proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 2158/2020, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145 incisos I, II, III e IV c/c artigo 92 § 5º da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006 e artigo 04 § 09 e § 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 09 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 60/2021APOSENTA voluntariamente, com paridade a partir de 10 de fevereiro de 2021 a(o) Sr(a). Hildebrando Zanini, portador(a) do RG nº. 16.XXX.XXX-2 SSP/SP e CPF/MF nº. 054.XXX.XXX-70, PIS/PASEP nº 12072047910, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Gabinete do Prefeito cargo efetivo de Agente em Manutenção, Conservação, Transporte – Motorista, matrícula funcional nº 14.877, padrão B-28, com proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 2479/2020, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145-A incisos I, II e III da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006 e artigo 04 § 09 e § 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 09 de fevereiro de 2021.

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA

PROCESSOS INDEFERIDOS.

Processo Interessado Assunto

2462/2020 ADRIANA AP. DIAS DE OLIVEIRA SIMULAÇÃO DE APOSENTADORIA

171/2021 MARIO JORGE PEREIRA ABADE APOSENTADORIA VOLUNTARIA


PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – Em cumprimento ao Art.16 da Lei n.º 8.666/93, informamos as aquisições realizadas através da modalidade de dispensa de licitação, nos termos do inciso II, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 c/c Decreto Municipal n.º 11.317/2010, na competência de janeiro de 2021, conforme planilha discriminada abaixo:

Nº Processo Identificação do bem

Preço Unitário

R$Qtde Empresa CNPJ

Valor Final

R$

161/2021Renovação da

anuidade com a Abipem

R$ 1.800,00 1 ABIPEM 29.184.280/0001-

17R$

1.800,00

162/2021Renovação da

anuidade com a Aneprem

R$ 1.620,00 1 ANEPREM 02.869.624/0001-

75R$

1.620,00

Bauru/SP, 09 de fevereiro de 2021COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PODER LEGISLATIVO

Atos da PresidênciaPORT. RH-056/2021 – Resolve DESIGNAR, no período de 21 de janeiro de 2021 a 20 de janeiro de 2022, os servidores ANDRÉ LUIZ GODINHO, JOSÉ AUGUSTO ALVES CAMARGO JÚNIOR e CAROLINA FAVINHA para comporem a Comissão de Licitação Permanente responsável pela análise dos Processos de Licitação, sob a presidência do primeiro, e também pela Comissão de Registro Cadastral no âmbito desta Casa de Leis, nos moldes da Lei nº 8.666, de 21 de março de 1993, em seus artigos 34 a 37, tendo como membros “ad hoc”, em ordem, os servidores LUCAS MATHEUS FERNANDES BARAVIEIRA, LIDIANE OLIVEIRA SANTOS e ROBERTA ALESSANDRA BERNARDINO, revogando-se a Portaria RH-003/2020.

PORT. RH-057/2021 – Resolve REVOGAR os itens ‘b’, ‘c’ e ‘d’ da Portaria RH-047/2020, DE 28/12/2020, devendo ser considerados os próximos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 como expediente de trabalho no âmbito deste Poder Legislativo.

PORT. RH-064/2021 – Resolve SUSPENDER, pelo período de 10 a 19 de fevereiro de 2021, os trabalhos presenciais com a finalidade de evitar-se o contágio do novo coronavírus – no contexto da pandemia da COVID-19 – entre os servidores e vereadores desta Casa de Leis. Caberá a cada unidade administrativa desempenhar seus trabalhos de forma remota / virtual e, quando necessário, presencial, garantindo-se o revezamento dos trabalhos entre os servidores convocados pelos responsáveis dos setores, a fim de evitar-se aglomerações no prédio municipal, cabendo o encaminhamento de requerimentos e/ou solicitações por meio de correio eletrônico como meio de comunicação e andamento dos trabalhos administrativos.

Atos da Mesa DiretoraATO DA MESA N° 164/21

Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2012112-35.2021.8.26.0000 (Lei nº 7435, de 03 de fevereiro de 2021, que reconhece diversas atividades como essenciais para a população de Bauru).

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, considerando o decidido na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2012112-35.2021.8.26.0000, requerida perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, RESOLVE:

Art. 1º - Fica temporariamente declarada sem eficácia a norma contida na Lei nº 7435, de 03 de fevereiro de 2021, em virtude de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aos 08 de fevereiro de 2021, nos autos do processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2012112-35.2021.8.26.0000.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.


RICARDO PELISSARO LOQUETEPresidente

UBIRATAN CASSIO SANCHES EDSON MIGUEL DE JESUS1º Secretário 2º Secretário

Registrado na Diretoria de Apoio Legislativo da Câmara Municipal, na mesma data.

RONALDO JOSÉ SCHIAVONEDiretor de Apoio Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1943De 09 de fevereiro de 2021

Dá denominação de Praça DIRCE GOBBI RODRIGUES a uma praça pública da cidade.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, Item I, letra “m”, da Resolução 263/90, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica denominada Praça DIRCE GOBBI RODRIGUES, a praça sem denominação oficial, conhecida como Sistema de Lazer, no setor 3, quadra 3705, lote 019, situada na Rua Victor Curvello de Avila Santos, quarteirão 01 ímpar, e Rua Humberto Antônio Aiello, 3 lado ímpar, no loteamento denominado Parque Água Comprida, nesta cidade de Bauru.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.




Projeto de iniciativa do VereadorJOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA




Dá denominação de Estrada Municipal ROSE MARIE MIZIARA DE LIMA a uma estrada rural da cidade.


Art. 1º - Fica denominada Estrada Municipal ROSE MARIE MIZIARA DE LIMA a via pública conhecida como Estrada BRU VI, que tem início na Rodovia Marechal Rondon e término da Estrada Municipal Gilberto Garcia, nesta cidade de Bauru.





Projeto de iniciativa do VereadorMANOEL AFONSO LOSILA




Dá denominação de Estrada Municipal ANTÔNIO DOMINGOS FRIGO a uma estrada rural da cidade.


Art. 1º - Fica denominada Estrada Municipal ANTÔNIO DOMINGOS FRIGO à estrada conhecida como Estrada BRU XXV, que tem início nas proximidades da Rodovia Marechal Rondon e término na mesma Rodovia, nesta cidade de Bauru.






Projeto de iniciativa do VereadorSERGIO BRUM




Dá denominação de Praça NOBUO OHKI a uma praça pública da cidade.


Art. 1º - Fica denominada Praça NOBUO OHKI a praça sem denominação oficial, conhecida como Sistema de Lazer, localizada no setor 3, quadra 3705, lote 019, situada na Rua Victor Curvello de Avila Santos, quarteirão 01 ímpar, e Rua Humberto Antônio Aiello, 3 lado ímpar, no loteamento denominado Parque Água Comprida, nesta cidade de Bauru.





Projeto de iniciativa do VereadorMARCOS ANTONIO DE SOUZA




Dá denominação de Rua JOSÉ BATISTA LARA a uma via pública da cidade.


Art. 1º - Fica denominada Rua JOSÉ BATISTA LARA a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua XIV, localizada no loteamento denominado Jardim Yvone, que tendo início na Rua Presbítero José Pereira de Rezende e termina na Rua Bertholdo do Carmo, no loteamento denominado Quinta da Bela Olinda, nesta cidade de Bauru.





Projeto de iniciativa do VereadorMARCOS ANTONIO DE SOUZA




Dá denominação de Praça JAIME DO CARMO REGHINI a uma praça pública da cidade.


Art. 1º - Fica denominada Praça JAIME DO CARMO REGHINI a praça sem denominação oficial, conhecida como Sistema de Lazer, no loteamento denominado Núcleo Residencial Edson Bastos Gasparini, no setor 4, quadra 1873, lote 001, situada entre as Ruas 14, 15 e dos Marceneiros, nesta cidade de Bauru.





Projeto de iniciativa do VereadorSERGIO BRUM



Atos da DiretoriaPORTARIA DA 03/2021 – Dispõe sobre as medidas temporárias de ingresso e de atendimento de público no âmbito da Câmara Municipal de Bauru.Registrada na Diretoria Administrativa

EMENTÁRIO DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

ANTONIO CARLOS DOMINGUESSolicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na quadra 04 da Rua Maria da Conceição, Jardim Chapadão.Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem, Núcleo Residencial Beija-Flor/Núcleo Habitacional Mary Dota.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de um campo de futebol society na quadra 01 da Rua Doutor Adaucto de Carvalho, Núcleo Habitacional Mary Dota.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na praça localizada na quadra 01 da Rua Francisco Elias Macieirinha, Jardim Chapadão.Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição do asfalto e conserto da calçada defronte ao imóvel 01-70 da Rua José Rosalin Filho, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms.

BENEDITO ROBERTO MEIRASolicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza de guias, sarjetas e calçadas em toda extensão da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a limpeza do terreno localizado entre os imóveis 01-57 e 01-85 da Rua Benedito Vieira, Vila São Paulo.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das praças localizadas entre a Avenida Jurandyr Bueno e as Ruas Bernardino Gobbi e Antônio Padilha, Parque União.Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral, de capa a capa, do processo nº 1010/2019 (SEPLAN).

CHIARA RANIERI BASSETTOSolicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Caetano Cariani, Vila Cordeiro.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a capinação e limpeza dos imóveis 01-41 e 01-71 da Rua João Raphael Tobias, Chácaras Cornélia.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada de veículos abandonados localizados na quadra 12 da Avenida Waldemar Guimarães Ferreira, Jardim Prudência.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 01 e 02 da Rua Piragibe de Carvalho, Jardim Coral.Solicita à Senhora Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 06 da Rua Luiz de Souza, Parque Roosevelt.

EDSON MIGUEL DE JESUSSolicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 13 da Rua Jorge Schneyder Filho, Parque Bauru, bem como a realização de uma operação de combate ao descarte irregular de lixo e entulho.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a capinação e limpeza dos terrenos localizados ao lado dos imóveis 03-105 e 03-155 da Avenida Santa Beatriz da Silva, Parque Paulista.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa de pedestres defronte ao imóvel 20-45 da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de obstáculo de solo defronte ao imóvel 10-33 da Alameda Cartago, Parque Santa Edwiges.


Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a mudança do ponto final das linhas de ônibus 0019 Unip/Makro - Centro e 1949 Unip/Makro - Pq. Nações, do lado ímpar da quadra 03 da Rua Luiz Levorato, Jardim Marabá, para o lado ímpar da quadra 25 da Avenida Inácio Conceição Vieira, Jardim Mary, próximo ao Confiança Alimentos.

ESTELA ALEXANDRE ALMAGROSolicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito da vacinação contra a COVID-19 no município de Bauru.Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito do Ensino Fundamental I no município de Bauru.Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito do transporte público no município de Bauru.

GUILHERME BERRIEL CARDOSOSolicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 25-50 da Avenida Getúlio Vargas, Vila Aviação.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Guilherme de Almeida, Vila Cidade Universitária.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e a elaboração de um projeto para aproveitamento da área pública localizada no cruzamento entre as Ruas José Miguel e Pedro Fernandes, ao lado da UPA Ipiranga, Vila São João do Ipiranga.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de lixeiras na Rodovia Marechal Rondon, Km 354, defronte aos Sítios Reunidos de Santa Maria.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Guaracy Grillo (Praça dos Escoteiros), localizada na confluência das Ruas Doutor Armando Pieroni, Bartolomeu de Gusmão e Moysés Leme da Silva, Jardim América.

JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLASolicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza nas quadras 16 das Ruas Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus; 06 da Professor Auro Custódio Alves, Vila Marajoara; 01 da Adorna Ruffini Aronne e 03 da João Borges, Jardim Progresso.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização do imóvel abandonado 08-24 da Rua Padre Anchieta, Vila São João da Boa Vista.Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo existente defronte ao imóvel 13-30 da Rua Bento Duarte de Souza, Vila Industrial.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização nas imediações do Condomínio Floratta na Avenida Silvino Ferreira, Floratta Nações Residencial, bem como no Condomínio Alphaville localizado na Avenida Adélia José Jorge, Alphaville.Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 05 da Rua Vicente Barbugiani, Jardim Godoy.

LUIZ CARLOS BASTAZINISolicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 07 da Rua Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos.Solicita à Senhora Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 01 da Rua José Maciel Ribeiro, Residencial Parque Colina Verde.Solicita à Senhora Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 01 da Alameda dos Jacintos, Vila Formosa.Solicita à Senhora Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 03 da Avenida Antônio Fortunato, Pousada da Esperança I.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 11 da Alameda Sócrates, Parque Roosevelt.

LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGOSolicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na praça localizada na quadra 01 da Rua Fernando Bergamini, Jardim Petrópolis.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das áreas públicas localizadas na Avenida Nações Unidas Norte.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o reparo nas placas de sinalização localizadas ao longo da Avenida Nações Unidas Norte.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão da Avenida Nações Unidas Norte, com inclusão de indicadores de velocidade.

MANOEL AFONSO LOSILASolicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 04 da Rua Aviadora Anésia Pinheiro Machado, Parque Jardim Europa.Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na viela localizada ao final da quadra 03 da Rua Praxedes Lopes Pinto, Vila Paraíso, ao lado do Hospital Manoel de Abreu.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a abertura de rua no lado par da quadra 04 da Rua Carmen Sílvia Rodrigues Baptistella, Quinta da Bela Olinda.Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Guilherme Garmes, Jardim Marise; 16 a 22 da General Marcondes Salgado, Vila Cardia e em toda extensão da Mariano Hernandes, Parque Roosevelt e Bernardino de Campos, Vila Falcão/Vila Alto Paraíso.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo nas quadras 03 e 04 da Avenida José Fortunato Molina, Distrito Industrial Domingos Biancardi.

MARCELO ROBERTO AFONSOSolicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Jocelino Marques Pinto localizada na confluência entre a Avenida Waldemar Guimarães Ferreira e Rua Cabo Antônio Venâncio e da Praça Vanildo Fiais da Silva localizada entre as Ruas Gustavo Martins de Oliveira e Sargento Celso Moraes Pinto, Jardim Nova Esperança.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 e 03 da Rua Luíza Pecchi Samogim, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno pertencente à Prefeitura Municipal localizado na confluência entre a Avenida Pedro de Toledo e Rua Rubens Arruda, Centro.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na Rua dos Abacateiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de linhas de ônibus que atendem os moradores do bairro Parque Industrial Manchester.

MARCOS ANTONIO DE SOUZASolicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na esquina da quadra 06 da Rua Luiz Bassoto com a Travessa Vicente Paschoarelli, Vila Carmem e da quadra 01 da Rua Celestina Gomes Morales, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reposição da tampa da boca de lobo existente na calçada do Estádio Distrital Luiz Edmundo Coube localizado na quadra 01 da Rua Manoel Theóphilo Pinto Ribeiro, Jardim Araruna.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 04-12 da Rua Flávio Xavier Arantes, Núcleo Residencial Beija-Flor e na quadra 16 da Rua Alto Acre, Vila Lemos.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma do Estádio Distrital Toninho Guerreiro localizado na quadra 03 da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Alexandre Jorge Nasralla, Núcleo Residencial Beija-Flor.

SERGIO BRUMSolicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade em toda extensão da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Avenida Lúcio Luciano, Parque Bauru/Núcleo Residencial Presidente Geisel.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo da quadra 30 até o término da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Nova Bauru.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo na rotatória localizada entre a Avenida Cruzeiro do Sul e a Rua Jorge Schneyder Filho, Parque Bauru.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo na rotatória localizada entre as Ruas Jorge Laurindo Ferreira de Paiva, Alziro Zarur e a Avenida Lúcio Luciano, Núcleo Residencial Presidente Geisel.

UBIRATAN CASSIO SANCHESSolicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma do Centro Social Urbano (CSU) localizado na quadra 17 da Rua Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista, incluindo a recuperação do campo de futebol, quadras poliesportivas e demais instalações.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção das galerias pluviais em toda extensão da Rua Armando Turtelli, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade no entorno da EMEF Professora Lourdes de Oliveira Colnaghi localizada na quadra 03 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas.Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informar quantas vagas de enfermaria e UTI foram desativadas pelo Estado no município de Bauru durante os últimos dois anos.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para melhorias no trânsito na rotatória de acesso ao condomínio Terra Nova na quadra 14 da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi.

WANDERLEY RODRIGUES DE MORAES JUNIORSolicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das guias, sarjetas e do canteiro central em toda extensão da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Gérson França/Fundação Casas Populares Salvador Filardi.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área pertencente à Prefeitura Municipal localizada entre as Ruas Maria Elísia Nogueira de Oliveira, Joaquim Ramos Falcão e Arlindo Pinto Ferreira, Núcleo Habitacional Mary Dota, ao lado/fundo do Posto de Saúde da Família.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-111 da Rua Professor Josias de Souza Lima, Núcleo Residencial Beija-Flor.Solicita à Senhora Presidente do DAE a capinação e limpeza de imóvel de propriedade deste Departamento, localizado entre as Ruas Sargento Joaquim Nunes Cabral e Irene Pregnolato Pinto Nogueira, Jardim Nova Esperança.

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

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Diário Oficial de Bauru...2021/02/11 · 2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 11 DE FEVEREIRO DE...

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