Diário Oficial de Bauru · Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional...

1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2.018Diário Oficial de BauruANO XXIII - Edição 3.014 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2.018 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVOClodoaldo Armando Gazzetta

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Maria José Majô Jandreice Chefe de Gabinete

DECRETOS MUNICIPAISDECRETO Nº 13.858, DE 24 DE JULHO DE 2 018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providênciasO PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,D E C R E T A

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentária e suplementar na importância de R$ 3.920.000,00 (três milhões, novecentos e vinte mil reais), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de permuta.

Ficha Unidade Orç

Funcional Programática

Natureza da Despesa

Destinação Recurso Valor

Crédito 201 02.03.03 12.361.0003.2018 3.3.90.47.00 01.000.0000Recurso 198 02.03.03 12.361.0003.2018 3.3.90.36.00 01.000.0000 80.000,00Crédito 127 02.03.00 12.365.0003.2014 3.3.90.39.00 01.000.0000Recurso 114 02.03.00 12.365.0003.2014 3.1.90.11.00 01.000.0000 900.000,00Crédito 161 02.03.02 12.365.0003.2015 3.3.90.39.00 01.000.0000Recurso 148 02.03.02 12.365.0003.2015 3.1.90.11.00 01.000.0000 900.000,00Crédito 199 02.03.03 12.361.0003.2018 3.1.90.39.00 01.000.0000Recurso 187 02.03.03 12.361.0003.2018 3.1.90.11.00 01.000.0000 2.000.000,00Crédito 400 02.07.00 15.451.0001.2001 3.3.90.39.00 01.000.0000Recurso 390 02.07.00 15.451.0001.2001 3.1.90.11.00 01.000.0000 40.000,00

Art. 2º Os créditos abertos neste decreto obedecerão ao disposto no art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição.Bauru, 24 de julho de 2.018.

CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPALEVERSON DEMARCHI

SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇASRegistrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

DANILO ALTAFIM PINHEIRODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 13.860, DE 27 DE JULHO DE 2.018Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar

na importância de R$ 449.786,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de anulação.

Ficha Unidade Orç.


Natureza da Despesa


Crédito 26 02.01.01 04.122.0001.2001 3.3.90.30.00 01.000.0000Recurso 25 02.01.01 04.122.0001.2001 3.3.90.18.00 01.000.0000 1.500,00Crédito 296 02.04.01 04.123.0001.2001 3.3.90.39.00 01.000.0000Recurso 295 02.04.01 04.123.0001.2001 3.3.90.36.00 01.000.0000 8.000,00Crédito 401 02.07.01 15.451.0001.2001 3.3.90.93.00 01.000.0000

Recurso 400 02.07.01 15.451.0001.2001 3.3.90.39.00 01.000.0000 1.450,00Crédito 717 02.12.01 13.382.0001.2001 3.3.90.39.00 01.000.0000Recurso 716 02.12.01 13.382.0001.2001 3.3.90.36.00 01.000.0000 2.000,00Crédito 747 02.13.01 14.122.0001.2001 3.3.50.39.00 01.000.0000Recurso 750 02.13.01 14.122.0001.2001 3.3.90.30.00 01.000.0000 7.000,00Crédito 1078 02.09.03 08.244.0009.2037 3.3.90.36.00 05.000.0000Recurso 537 02.09.03 08.244.0009.2037 3.3.90.39.00 05.000.0000 22.836,00Crédito 1079 02.09.03 08.244.0009.2039 3.3.90.39.00 01.000.0000Recurso 553 02.09.03 08.244.0009.2039 3.3.50.43.00 01.000.0000 407.000,00

Art. 2º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na importância de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação.

Ficha Unidade Orç.

Funcional Programática Natureza da Despesa Destinação

Recurso Valor

Crédito 1039 02.09.01 08.244.0001.2001 3.3.90.39.00 05.000.0000Recurso 420 02.00.00 1.7.1.8.10.9.1.15.00.00 05.500.0156 33.000,00


Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição.Bauru, 27 de julho de 2.018.




DECRETO Nº 13.872, DE 06 DE AGOSTO DE 2.018P. 54.706/18 (8.026/18 – EMDURB) Suplementa recursos no orçamento vigente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 51, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Nos termos da Lei Municipal nº 7.007, de 11 de dezembro de 2.017, fica aberto no

orçamento vigente um crédito adicional orçamentário e suplementar na importância de R$ 970.063,87 (novecentos e setenta mil, sessenta e três reais e oitenta e sete centavos) na Unidade Orçamentária 04.01.00, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru.

Unidade Executora Ficha Funcional Programática Categoria Econômica Valor

04.01.01 05 15.452.0022.2100 3.3.90.30 200.000,0004.01.01 07 15.452.0022.2100 3.3.90.39 767.063,8704.01.01 14 15.452.0022.2101 3.3.90.30 3.000,00

Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo 1º será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação nas fichas orçamentárias da receita da EMDURB.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição. Bauru, 06 de agosto de 2.018.




DECRETO Nº 13.881, DE 10 DE AGOSTO DE 2.018Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.


D E C R E T AArt 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na

importância de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de anulação.

Ficha Unidade Orç


Natureza da Despesa Destinação Valor

Crédito 387 02.07.01 15.331.0010.2042 3.3.90.30.00 01.000.0000Recurso 388 02.07.01 15.331.0010.2042 4.4.90.52.00 01.000.0000 3.000,00Crédito 634 02.10.01 18.542.0015.2071 3.3.90.39.00 01.000.0000Recurso 633 02.10.01 18.542.0015.2071 3.3.90.30.00 01.000.0000 9.000,00

2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2.018

Crédito 785 02.14.01 20.608.0001.2001 4.4.90.52.00 01.000.0000Recurso 879 02.16.01 99.999.1000.9999 9.9.99.99.00 01.000.0000 5.300,00Crédito 399 02.07.01 15.451.0001.2001 3.3.90.36.00 01.000.0000Recurso 397 02.07.01 15.451.0001.2001 3.3.90.30.00 01.000.0000 1.000,00Crédito 323 02.05.01 10.301.0006.2028 3.3.90.30.00 05.000.0000Recurso 326 02.05.01 10.301.0006.2028 3.3.90.32.00 05.000.0000 700,00Crédito 417 02.07.01 15.451.0010.2041 3.3.90.30.00 01.000.0000Recurso 418 02.07.01 15.451.0010.2041 3.3.90.39.00 01.000.0000 199.000,00

Art. 2º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na importância de R$ 6.785.716,22 (seis milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de superávit financeiro.

Ficha Unidade Orç.


Natureza da Despesa


Crédito 537 02.09.03 08.244.0009.2037 3.3.90.39.00 05.000.0000Recurso 05.500.0030 100.000,00Crédito 546 02.09.03 08.244.0009.2037 4.4.90.52.00 05.000.0000Recurso 05.500.0030 30.000,00Crédito 414 02.07.01 15.451.0010.1010 4.4.90.51.00 01.000.0000Recurso 01.100.0023 6.630.716,22Crédito 877 02.16.01 28.846.1000.0019 3.3.90.91.00 01.000.0000Recurso 01.110.0000 25.000,00


Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição.Bauru, 10 de agosto de 2.018.




DECRETO Nº 13.884, DE 14 DE AGOSTO DE 2.018Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar através de transposição na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL e dá outras providências.


D E C R E T AArt. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na

importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de transposição.

Ficha Unidade Orç.


Natureza da Despesa


Crédito 671 02.11.01 27.811.0001.2002 3.3.90.30.00 01.000.0000Recurso 680 02.11.01 27.813.0014.2061 3.3.90.30.00 01.000.0000 30.000,00Crédito 672 02.11.01 27.811.0001.2002 3.3.90.39.00 01.000.0000Recurso 680 02.11.01 27.813.0014.2061 3.3.90.30.00 01.000.0000 70.000,00


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição.Bauru, 14 de agosto de 2.018.




DECRETO Nº 13.886, DE 21 DE AGOSTO DE 2.018P. 35.971/18 Nomeia os integrantes da Comissão Provisória de Tecnologia e Inovação do Município do Bauru.


D E C R E T AArt. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes da Comissão Provisória de

Tecnologia e Inovação do Município de Bauru, para o biênio 2.018 a 2.020, de acordo com o art. 2° do Decreto Municipal n° 13.801, de 04 de junho de 2.018.I - PODER PÚBLICO:

a) Gabinete do Prefeito:1) Titular: Elson Reis- RG: 16.826.288;2) Suplente: Tathiana Rodrigues Saqueto - RG: 28.959.530-7.

b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda:

1) Titular: Aline Prado Fogolin - RG: 27.735.264;

2) Suplente: Ariel Lucas Barca - RG: 41.231.647-X;3) Titular: Tatiana Rosária Rodrigues - RG: 27.660.630-9;4) Suplente: Jacqueline Rodrigues dos Santos - RG: 44.553.734-6.

c) Secretaria Municipal da Educação:1) Titular: Wagner Antônio Júnior - RG: 25.174.444-9;2) Suplente: Maria das Dores Silva Rodrigues Castro - RG: 15.750.685-X.

d) Secretaria Municipal de Planejamento:1) Titular: Letícia Rocco Kirchner - RG: 30.257.921-7;2) Suplente: Maurício Pontes Porto - RG: 19.197.308-7.

e) Departamento de Tecnologia da Informação do Município de Bauru:

1) Titular: Wellington Francisco da Silva - RG: 29.416.688-9;2) Suplente: Ana Lígia Corrêa da Conceição - RG: 46.052.163-9.

f) Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos1) Titular: Marisa Botter Adorno Gebara - RG: 16.397.264-3;2) Suplente: Luiz Carlos Rodrigues - RG: 18.476.845.

II - SOCIEDADE CIVILa) Instituições de Ensino Superior de Bauru - IES Públicas:

1) Titular: Sebastião Gândara Vieira - RG: 9.23.947-X;2) Suplente: Ralf Felipe Dworak - RG: 30.239.172-1;3) Titular: Deborah Viviane Ferrari - RG: 22.745.339-6;4) Suplente: Roosevelt da Silva Bastos - RG: 22.515.071-2;5) Titular: Marcelo Carbone Carneiro- RG: 18.642.659-8;6) Suplente: José de Souza Rodrigues - RG: 11.773.895-5.

b) Instituições de Ensino Superior de Bauru - IES Privadas:1) Titular: Daniela Luchesi - RG: 26.739.815-3;2) Suplente: Patrick Pedreira Silva - RG: 62.466.785-6;3) Titular: Evelize de Fátima Saraiva David - RG: 18.667.302-4;4) Suplente: Susy Nazaré Ribeiro Silva Amantini - RG: 19.424.065-4;5) Titular: Rodolpho Bernardi Neto - RG: 18.835.070;6) Suplente: Vagner Cavenaghi - RG: 14.637.126.

c) Escolas de Ensino Técnico:1) Titular: Ana Carla Fernandes Cacere - RG: 15.806.365-X;2) Suplente: Jefferson Roger Moreira - RG: 34.036.502-X.

d) Associações de Empresas de Serviços de Tecnologia da Informação:

1) Titular: Tiago José Napolitano Amor - RG: 29.234.550-1;2) Suplente: Michel Nabih Raad - RG: 26.641.033-9;3) Titular: Márcio Vinícius Nóbrega - RG: 30.889.343-8;4) Suplente: Fernando Hideo Umetsu - RG: 33.326.829-5.

e) Sistema S:1) Titular: Ademir Redondo - RG: 8.318.885-X;2) Suplente: Valdir Mateus - RG: 13.502.497;3) Titular: Clóvis Aparecido Cavenaghi Pereira - RG: 9.827.101;4) Suplente: Cristina Lourenço Lopes Ferreira dos Santos - RG: 27.636.215-9.

f) CIESP:1) Titular: Victor Villas Casaca - RG: 43.530.355-7;2) Suplente: Anderson Garcia Scarlassara - RG: 200.850.658-46.

g) Ordem dos Advogados do Brasil-OAB:1) Titular: Maurício Augusto de Souza Ruiz - RG: 19.196.975-8;2) Suplente: Fernando Prado Targa - RG: 29.272.649-1.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 21 de agosto de 2.018.

CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO CARLOS GARMSSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

ALINE PRADO FOGOLINSECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E RENDA

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIN PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 13.892, DE 27 DE AGOSTO DE 2.018P. 26.163/18 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel de propriedade de CR LOTEAMENTOS E URBANISMO EIRELI - ME. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru e com suporte no art. 5º, letra “i” do Decreto - Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941,

D E C R E T AArt. 1º Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, a ser promovida

pelo Município de Bauru por via amigável ou judicial, parte do imóvel destacado da Matrícula n° 123.992 do 1° Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Bauru a seguir descrito e destinado ao sistema viário:I - “O imóvel cadastrado na PMB sob n° 5/1250/079 correspondente ao

terreno identificado como parte do lote designado como lote 72 (setenta e dois), da quadra D-4, anexa a Vila Industrial, com área de 44,49 m², nesta cidade de Bauru-SP, com as seguintes medidas e confrontações: tem início

3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 30 DE AGOSTO DE 2.018

em um ponto situado no alinhamento da Rua João Quaggio, quarteirão 13, lado ímpar: daí segue no rumo 68º11’38”NW à distância de 12,12 metros até outro ponto, confrontando ainda com a Rua João Quaggio; daí segue no rumo 68º11’38”NW, a distância de 1,16 metros até outro ponto, confrontando nesta divisa com a gleba de terras, objeto da matrícula nº 121.584, desta serventia; deste segue no rumo 2º40’13”NW à distância de 13,28 metros até outro ponto, confrontando nesta divisa com a Rua Elizabete Bortolomai, quarteirão 8, lado par; deste ponto deflete à esquerda com raio de 9,00 metros mais desenvolvimento de 18,00 metros até o ponto inicial desta descrição, confrontando com o remanescente, parte deste mesmo lote designado como lote 72.”

Art. 2º A área descrita no artigo anterior destina-se à implantação do prolongamento da Rua João Quaggio, quarteirão 13, lado ímpar, na confluência com a Rua Elizabete Bortolomai, quarteirão 08, lado par.

Art. 3º Fica o Poder Público autorizado a invocar o caráter de urgência no processo judicial, para fins do disposto no art. 15 do Decreto - Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, alterado pela Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1.956.

Art. 4º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta dos recursos próprios orçamentários da Prefeitura Municipal de Bauru.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 27 de agosto de 2.018.

CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO CARLOS GARMSSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

LETÍCIA ROCCO KIRCHNERSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

ATOS DO GABINETETERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(artigo 26 da Lei Federal 8.666/93)Ratifico a Dispensa de Licitação para Locação do imóvel situado na Rua Carlos Del Plete, nº 11-16, Jd. Aeroporto, nesta cidade de Bauru, de propriedade da SANDRA HELENA CONTE VIOTTO, brasileira, casada, professora, portadora da cédula de identidade RG nº 14.808.534-9 SSP/SP e do CPF/MF nº 047.349.078-11, residente e domiciliada na Rua Dr. José Maria Rodrigues Costa, nº 07-47, Jd. Aeroporto, a seguir denominada LOCADORA, destinado a abrigar o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Polo Jardim Europa da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, no valor total de R$ 39.410,64 (trinta e nove mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com justificativa de fls.166 e tendo em vista os elementos que instruem o Processo Administrativo nº 47.793/13.

Bauru, 27 de agosto de 2018CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA

Prefeito Municipal

OUVIDORIA GERAL

A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO (criada pelo Decreto nº 13787 de 23 de maio de 2018) recebe manifestações referentes aos serviços prestados pelas secretarias municipais (exceto Secretaria da Saúde), EMDURB e DAE nos seguintes tipos: ELOGIO; SUGESTÃO; RECLAMAÇÃO; DENÚNCIA.

Acesse a OUVIDORIA GERAL pelos seguintes canais:

Site da prefeitura: www.bauru.sp.gov.br/ouvidoriaemail: [email protected]

Telefone: 3235-1156 (segunda a sexta das 8h as 18h)

Correspondência enviadas para o seguinte endereço:OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Praça das Cerejeiras 1-59Vila Noemy - Bauru - SP

CEP 17014-500

EXTRATOSPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 8.833/18 - PROCESSO Nº 54.657/17 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: BAR E RESTAURANTE DO MEIA LTDA – ME - OBJETO: As partes resolvem alterar o item 7.2 da Cláusula Sétima do contrato, em razão da exclusão da Gestora JULIANA APARECIDA PIRES MORGADO, servidora vinculada ao Gabinete do Prefeito, bem como substituição do Gestor WEBER ALVES DE OLIVEIRA, servidor vinculado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e também, a inclusão da gestora SIMONE DA SILVA RICARDO HERNANDES, respectivamente, passando o item a ter a seguinte redação:”7.2. O CONTRATANTE designa como Gestores e Fiscais do contrato os Senhores: SIMONE DA SILVA RICARDO HERNANDES, matrícula n° 30.668, e sua Gestora substituta FLÁVIA MESSILA LEITÃO matrícula n° 32.904, servidoras vinculadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e REGIANE DE FÁTIMA SILVA RODRIGUES,

matrícula n° 30.944, seu Gestor substituto VINICIUS GOMES DE MELO matrícula n° 33.334, servidores vinculados à Secretaria das Administrações Regionais.” -ASSINATURA: 08/08/18, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Corregedoria Geral AdministrativaAlcimar Luciane Maziero Mondillo

Corregedora GeralSÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PMB – 5.948/18, que tem como interessada a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, determino o arquivamento da presente sindicância, nos termos do artigo 97 da Lei 3.781/94. A Corregedoria para oficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PMB – 7.970/18, que tem como interessada a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, determino o arquivamento da presente sindicância, nos termos do artigo 97 da Lei 3.781/94. A Corregedoria para oficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PMB – 35.519/18, que tem como interessada a Divisão de Vigilância, determino a instauração do competente Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do artigo 97 da Lei 3.781/94.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PMB – 61.788/17, que tem como interessado o Gabinete do Prefeito, determino o arquivamento da presente Sindicância, nos termos do artigo 97 da Lei 3.781/94.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49.736/17, em que figura a ex-servidora Karla Renata Santaguita Sandor Catto, RG 30.227.512-5: mantenho a decisão de exonerar de ofício. Advogados: José Francisco Martins, OAB/SP 147.489, Júlio César Teixeira de Carvalho, OAB/SP 218.282 e Alessandra Fabiana Bone Pini, OAB/SP 356.602. À Corregedoria Geral Administrativa para oficiar.

SUMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO Nº 12.733/17, que tem como interessado a Secretaria Municipal da Administração, em que figura o servidor Cláudio Ribeiro dos Santos, RG 13.908.609-2, Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente: aplicada pena de ADVERTÊNCIA. À Corregedoria Geral Administrativa para oficiar.

SUMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO Nº 49.068/17, que tem como interessado o Gabinete do Prefeito, em que figura a servidora Adriana Branco de Moraes Herrera, RG 15.245.808, Agente de Administração, lotada na Secretaria Municipal do Bem Estar Social: determino a extinção do presente processo. Advogado: Dr. José Hermann de B. Schroeder Junior, OAB/SP 107.247. À Corregedoria Geral Administrativa para oficiar.

SUMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO Nº 36.020/17 que tem como interessado o Gabinete do Prefeito, em que figuram os servidores: Alexandre Paiva Ferreira, Ajudante Geral, RG 18.892.385-8, e Selma Galhardo, RG 21.531.411-6, Professor de Educação Básica, Jovens e Adultos, lotados na Secretaria Municipal da Educação: ABSOLVIDOS. Advogados: Luiz Nunes Pegoraro, OAB/SP 155.025, e José Francisco Martins, OAB/SP 147.489, Júlio César Teixeira de Carvalho, OAB/SP 218.282 e Alessandra Fabiana Bone Pini, OAB/SP 356.602. À Corregedoria Geral Administrativa para oficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 5.954/18, que tem como interessada a Secretaria Municipal de Saúde. ARQUIVADA. À Corregedoria Geral Administrativa para oficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 12.056/18, que tem como interessada a Secretaria Municipal de Saúde. ARQUIVADA. À Corregedoria Geral Administrativa para oficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 41.207/18, que tem como interessado o Gabinete do Prefeito. ARQUIVADA. À Corregedoria Geral Administrativa para oficiar.

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoDavid José Françoso

Secretário


LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOSEDE da Secretaria da Administração

Secretário, Expediente, Compras e Licitações, Administração de Pessoal, Recursos Humanos e Avaliação Funcional.

Praça das Cerejeiras, 1-59 – Altos da Cidade – CEP. 17014-900Atendimento: 8h às 12h – 13h às 18hAlmoxarifado Central e Patrimônio

Avenida Hélio Police, s/nº - Jardim Redentor – CEP. 17032-290Atendimento: 7h às 12h – 13h às 17h

SESMTRua General Marcondes Salgado, 2-45 – Centro – CEP. 17010-040

Atendimento: 8h às 12h – 13h às 17h

CONTATOSAdministração: (14) 3235-1099 / (14) 98129-1264

Divisão de Administração e Expediente: 3235-1203 / 3235-1110Departamento de Administração de Materiais (Compras e Licitações): (14) 3235-1287 / (14) 3235-

1062 / (14) 3235-1357 / (14) 3235-1113 / (14) 3235-1337Divisão de Almoxarifado: (14) 3203-7533 / (14) 3227-1431

Divisão de Patrimônio: (14) 3203-7548Divisão de Serviços Essenciais: (14) 3227-6828

Departamento de Administração de Pessoal: (14) 3235-1199 / (14) 3235-1229 / (14) 3235-1137 / (14) 3235-1351 / (14) 3235-1227 / (14) 3235-1305

Departamento de Avaliação Funcional: (14) 3235-1158Divisão de Apoio ao Servidor: (14) 3234-9022

Perícia Médica: (14) 3227-5647Seção de Segurança e Medicina do Trabalho: (14) 3234-9022

Serviço Social: (14) 3227-5650Divisão de Avaliação: (14) 3235-1277

Departamento de Recursos Humanos: (14) 3235-1207Divisão de Concursos: (14) 3235-1081

Escola de Gestão Pública: (14) 3235-1043

E-mail: [email protected]

PESQUISA DE ATENDIMENTO: http://www.bauru.sp.gov.br/pesquisa_atendimento.aspxOUVIDORIA: http://www.bauru.sp.gov.br/ouvidoria.aspx

FAQ – PERGUNTAS MAIS FREQUENTES: http://www.bauru.sp.gov.br/administracao/

A Secretaria da Administração, através da Divisão de Apoio ao Servidor, iniciou auditoria nos convênios celebrados entre o Município e empresas que comercializam produtos ou prestam serviços aos servidores públicos municipais, com o objetivo de identificar os estabelecimentos que não apresentam em seus preços vantajosidade aos servidores. Quando a Administração Municipal firma convênio deve haver alguma forma de vantagem efetiva ao servidor para incentivá-lo a aderir ao mesmo, caso contrário, ele pode pessoalmente, sem a intervenção do Município, adquirir o serviço ou produto da empresa de forma direta. Caso não haja diferenciação no desconto para os servidores municipais além do oferecido ao público em geral, apenas o Município estará fazendo concessões, uma vez que irá contribuir significativamente para a carteira de clientes da empresa, ou seja, gerando lucro a uma das partes, o que é vedado pelo instituto do convênio. Dessa maneira, os convênios em que a vantajosidade não for comprovada estarão sendo cancelados. Qualquer dúvida, entrem em contato com a Secretaria da Administração através dos telefones (14) 32275647 – 32275650 – 32349022.

DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL

H O M O L O G A Ç Ã OHOMOLOGO, nos termos da legislação vigente e no relatório do Departamento de Avaliação Funcional, a aprovação durante o Estágio Probatório, confirmando assim sua estabilidade no Serviço Público os servidores:

NOME: ANTONIA APARECIDA HENRIQUEMATRICULA: 33.089CARGO: SERVENTE DE LIMPEZAA CONTAR DE: JULHO/2018

NOME: ADALTO GRANJA PEREIRAMATRICULA: 33.091CARGO: SECRETÁRIO DE ESCOLAA CONTAR DE: JULHO/2018

NOME: CIBELE DE ANDRADE USSUNA MATRICULA: 33.079CARGO: PARALEGALA CONTAR DE: JULHO/2018

NOME: DIVA APARECIDA DO CARMOMATRICULA: 33.111

CARGO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃOA CONTAR DE: JULHO/2018

NOME: ELISANGELA ALVES DOS SANTOS VASCONCELOSMATRICULA: 33.110CARGO: SERVENTE DE ESCOLAA CONTAR DE: JULHO/2018

NOME: ISABEL DIAS MOITAMATRICULA: 33.097CARGO: PSICÓLOGOA CONTAR DE: JULHO/2018

NOME: JEFFERSON SANTOS AUGUSTOMATRICULA: 30.970CARGO: SECRETÁRIO DE ESCOLAA CONTAR DE: JULHO/2018

NOME: MARCIA APARECIDA MANSANO MENDESMATRICULA: 24.369CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTILA CONTAR DE: JULHO/2018

NOME: MARCIA AUXILIADORA PIRES DE CASTROMATRICULA: 32.976CARGO: CUIDADOR DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOSA CONTAR DE: JULHO/2018

NOME: PATRICIA ROBERTA PIRES DE MORAES REISMATRICULA: 33.064CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ESPECIALA CONTAR DE: JULHO/2018

NOME: ROSANGELA APARECIDA SOARES LEANDROMATRICULA: 29.724CARGO: AUXILIAR DE CRECHEA CONTAR DE: JULHO/2018

NOME: SELMA APARECIDA DORIGOMATRICULA: 33.098CARGO: SERVENTE DE ESCOLAA CONTAR DE: JULHO/2018

NOME: SIMONE APARECIDA FERREIRA TULER XAVIERMATRICULA: 33.055CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTIL A CONTAR DE: JULHO/2018

NOME: TANIA MARA MARTINMATRICULA: 28.895CARGO: ASSISTENTE SOCIALA CONTAR DE: JULHO/2018

NOME: TELMA CRISTINA OLIVEIRA MARTISMATRICULA: 31.029CARGO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃOA CONTAR DE: JULHO/2018

Bauru, 27 de agosto de 2018.CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA

Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EXONERAÇÃO/ POSSEPORTARIA N.º 1689/2018 A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993 resolve: Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) FRANCIELE FERNANDA MALOSTI MAZOTTI, portador(a) do RG n.º 420440999, matrícula 33322 cargo efetivo de ASSISTENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - ATENDENTE e dar posse no cargo efetivo de AGENTE ESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL – AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a partir de 30/08/2018.

PORTARIA N.º 1690/2018 A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993 resolve: Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) ANDREA APARECIDA PINTO VITORINO, portador(a) do RG n.º 414636363, matrícula


30787 cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - CUIDADOR DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS e dar posse no cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE - AGENTE DE SANEAMENTO, a partir de 30/08/2018.

TORNA SEM EFEITOPORTARIA Nº 1691/2018 : A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 3014, a PORTARIA N.º 1251/2018 que nomeou o (a) Sr(a). YASMIN DE LEON MARTINS LEITE, portador(a) do RG nº V642317H, classificação 3º lugar, no cargo efetivo de “AGENTE ESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL - AUXILIAR DE BIBLIOTECA”, por não atender os requisitos previstos no edital do concurso.

PORTARIA Nº 1692/2018 : A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 3014, a PORTARIA N.º 1246/2018 que nomeou o (a) Sr(a). YASMIN DE LEON MARTINS LEITE, portador(a) do RG nº V642317H, classificação 2º lugar, no cargo efetivo de “ESPECIALISTA ESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL - AGENTE CULTURAL”, por não atender os requisitos previstos no edital do concurso.

PORTARIA Nº 1693/2018 : A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 3014, a PORTARIA N.º 1115/2018 que nomeou o (a) Sr(a). CRISTIANE PERES, portador(a) do RG nº 321261264, classificação 6º lugar, no cargo efetivo de “ESPECIALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - ASSISTENTE SOCIAL”, DECURSO DE PRAZO.

PORTARIA Nº 1694/2018 : A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 3014, a PORTARIA N.º 1402/2018 que nomeou o (a) Sr(a). HELOISA HELENA TOLEDO DE LIMA, portador(a) do RG nº 163758426, classificação 11º lugar, no cargo efetivo de “ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO”, DESISTÊNCIA TÁCITA.

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os (as) candidatos (as) relacionados (as) abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I. A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1695/2018: Fica nomeado(a) para prover o cargo efetivo de AGENTE ESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL – AUXILIAR DE BIBLIOTECA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3014 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) KAMILA DE OLIVEIRA CHAM, portador(a) do RG nº 409134132, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 70º lugar, no concurso público para AGENTE ESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL – AUXILIAR DE BIBLIOTECA, edital nº 21/2017 para exercer as funções do cargo.*Atendendo ao disposto no artigo 1° da lei nº 5.215 de 14 de Dezembro de 2004COMPARECER EM 30/08/2018 ÀS 14h30min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1696/2018: Fica nomeado(a) para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA ESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL - AGENTE CULTURAL, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3014 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) FELIPE MOREIRA BUCCI, portador(a) do RG nº 459620046, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 161º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA ESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL - AGENTE CULTURAL, edital nº 19/2017 para exercer as funções do cargo.*Atendendo ao disposto no artigo 1° da lei nº 5.215 de 14 de Dezembro de 2004COMPARECER EM 30/08/2018 ÀS 14h30min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1697/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - ASSISTENTE SOCIAL, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3014 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) MARIA JOSE OLIVA GONÇALVES, portador(a) do RG nº 557549620, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 09º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - ASSISTENTE SOCIAL, edital nº 13/2016 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 30/08/2018 ÀS 14h30min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1698/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3014 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) MARIA FERNANDA VARGAS CALDEIRA, portador(a) do RG nº 128384724, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 17º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, edital nº 13/2017 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 30/08/2018 ÀS 14h30min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1699/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3014 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) ALEXANDRE MARCELO FURLAN, portador(a) do RG nº 295734917, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 36º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO, edital nº 03/2016 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 30/08/2018 ÀS 14h30min.

Observação: Nomeação motivada por APOSENTADORIA de Jair Sanches Vieira, matrícula 28.155, cargo efetivo de Especialista em Educação –Professor de Educação Básica Fundamental, publicado no Diário Oficial do Município em 11 de março de 2017.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1700/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - PSICÓLOGO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3014 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) MARIA FERNANDA DARE, portador(a) do RG nº 286379557, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 02º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - PSICÓLOGO, edital nº 20/2016 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 30/08/2018 ÀS 14h30min.

Observação: Nomeação motivada por AMPLIAÇÃO DE QUADRO.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1701/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS_AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3014 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) LUCIENE ELIZABETE DA CUNHA SILVA, portador(a) do RG nº 158038174, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 64º lugar, no concurso público para AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS_AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, edital nº 01/2016 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 30/08/2018 ÀS 14h30min.


PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1702/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS_AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3014 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) KEVIN AKIO IKEGAMI, portador(a) do RG nº 415923219, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 65º lugar, no concurso público para AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS_AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, edital nº 01/2016 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 30/08/2018 ÀS 14h30min.


PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1703/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS_AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3014 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) THAIS GOMES PINHEIRO, portador(a) do RG nº 504221437, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 66º lugar, no concurso público para AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS_AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, edital nº 01/2016 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 30/08/2018 ÀS 14h30min.

Observação: Nomeação motivada por APOSENTADORIA de Oduwaldo Dalmedico, matrícula 10.570, cargo efetivo de Técnico em Gestão Administrativa e Serviços –Técnico de Administração, publicado no Diário Oficial do Município em 10 de outubro de 2017.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1704/2018: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA DE GOVERNO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3014 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) RAFAEL VICENTIN FERRERO SALLA, portador(a) do RG nº 352005932, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 08º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA DE GOVERNO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, edital nº 05/2017 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 30/08/2018 ÀS 14h30min.

Observação: Nomeação motivada por APOSENTADORIA de Jorge Kaneo Shimada, matrícula 24.422, cargo efetivo de Especialista de Governo –Auditor Fiscal, publicado no Diário Oficial do Município em 04 de agosto de 2018.

ANEXO I (ORIGINAIS)1. RG e CPF (com nome atualizado);2. Certidão de nascimento atualizada (caso não esteja legível) ou de casamento;


3. Título de eleitor (com estado civil atualizado) e comprovantes da última votação (2016) ou Certidão da Justiça Eleitoral que comprove que está QUITE (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);4. CTPS (Carteira de Trabalho - com nome atualizado);5. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (com nome atualizado) (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp); 6. Comprovante de endereço atual;7. Extrato do PIS/PASEP, com Estado Civil atualizado e verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros;8. Comprovação de regularidade com o serviço militar (Reservista e/ou equivalente); 9. Atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br);10. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;11. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;12. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados);13. Declaração ou certidão negativa de débitos para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos;14. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem acumulação (para fins de análise do acúmulo e/ou compatibilidade de horários).

CONCURSO PÚBLICO

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOÀ vista do Relatório Final apresentado pela Comissão Examinadora em 24/08/2018 contendo dentre outros, o Resultado Final e Classificação dos Candidatos aprovados, HOMOLOGO o concurso público realizado para o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE – CIRURGIÃO DENTISTA (Edital 06/2018).


PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOÀ vista do Relatório Final apresentado pela Comissão Examinadora em 24/08/2018 contendo dentre outros, o Resultado Final e Classificação dos Candidatos aprovados, HOMOLOGO o concurso público realizado para o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE – FONOAUDIÓLOGO (Edital 07/2018).


PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOÀ vista do Relatório Final apresentado pela Comissão Examinadora em 24/08/2018 contendo dentre outros, o Resultado Final e Classificação dos Candidatos aprovados, HOMOLOGO o concurso público realizado para o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO VETERINÁRIO (Edital 08/2018).


PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOÀ vista do Relatório Final apresentado pela Comissão Examinadora em 24/08/2018 contendo dentre outros, o Resultado Final e Classificação dos Candidatos aprovados, HOMOLOGO o concurso público realizado para o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE – TERAPEUTA OCUPACIONAL (Edital 10/2018).


PREFEITO MUNICIPAL

COMUNICADO A Comissão Examinadora do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO - ARTE/EDUCAÇÃO FÍSICA/ HISTÓRIA/INGLÊS/ LÍNGUA PORTUGUESA/MATEMÁTICA (Edital 02/2018), COMUNICA que a Classificação Final será publicada no Diário Oficial de Bauru até 04/09/2018, em razão dos dados referentes à 2ª Fase – Tempo de Serviço.

Bauru, 30 de agosto de 2018.Comissão Examinadora

COMUNICADO A Comissão Examinadora do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ESPECIAL (Edital 03/2018), COMUNICA que a Classificação Final será publicada no Diário Oficial de Bauru até 04/09/2018, em razão dos dados referentes à 2ª Fase – Tempo de Serviço.


COMUNICADO A Comissão Examinadora do Desenvolvimento na Carreira do Magistério - Acesso para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL (Edital 04/2018), COMUNICA que a Classificação Final será publicada no Diário Oficial de Bauru até 04/09/2018, em razão dos dados referentes à 2ª Fase – Tempo de Serviço.


PROCESSO SELETIVO

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVOÀ vista do Relatório Final apresentado pela Comissão Examinadora em 24/08/2018 contendo dentre outros, o Resultado Final e Classificação dos candidatos aprovados, HOMOLOGO o Processo Seletivo realizado para credenciamento de estagiários de NIVEL TÉCNICO e SUPERIOR - ÁREAS DIVERSAS (Edital 02/2018).

Bauru, 30 de agosto de 2018.CLODALDO ARMANDO GAZZETTA

PREFEITO MUNICIPAL

ESTAGIÁRIOS

TORNA SEM EFEITOA Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3005, do(a) Sr(a) LUCAS PINTO FERREIRA, portador(a) do RG 53.650.900-1, portador(a) do RG 53.650.900-1, classificado(a) em 11º lugar no Processo Seletivo (Edital nº 01/2017), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “JORNALISMO”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3013, do(a) Sr(a) GABRIELI REGINA RODRIGUES, portador(a) do RG 40.340.256-6, classificado(a) em 40º lugar no Processo Seletivo (Edital nº 01/2016), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “CIÊNCIAS BIOLÓGICAS”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 11° classificado(a), fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de JORNALISMO, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a), ADRIELE JOSÉ DA SILVA, portador(a) do RG 53.213.898-3, classificado(a) em 12° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de JORNALISMO, edital nº 01/2017. Este(a) deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 40° classificado(a), fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a), GIOVANNA OLIVEIRA BOSQUEIRO, portador(a) do RG 49.956.418-2, classificado(a) em 41° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, edital nº 01/2016. Este(a) deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

CURSO: “ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO”Ementa: Objetivo do curso: Apresentar aos servidores, importância e aplicabilidade de técnicas de organização e planejamento no desenvolvimento de suas funções.Conteúdo programático:Conceito e princípios de organização e planejamento;Desmistificação de crenças relacionadas à organização e ao planejamento;Organização de ideias;Gestão do tempo;Qualificação das tarefas;Organização do trabalho;Impactos positivos de planejamento;Apresentação de ferramentas facilitadoras

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.

Data e horário: 05/09/2018 –14h às 17hCarga horária: 03 horasVagas: 120


Local: Auditório da Caixa Econômica Federal, Avenida Getúlio Vargas, 20-105 – 3º andar.Palestrante: Walessa Fernandes RubimFormada em Secretariado Executivo pela Universidade do Sagrado Coração – USC e especialista em Gestão Empresarial pela FIB – Faculdades Integradas de Bauru.Atualmente idealizadora da empresa Secre.Jur – Serviços e Treinamentos Secretariais, que tem como missão, oferecer, de forma personalizada, para empresas de pequeno porte e escritórios de advocacia, soluções práticas e eficazes de melhorias e correções em seus processos secretariais. Experiência de mais de 20 anos nas áreas de atendimento e secretariado, sendo 13 destes, dedicados à gestão de escritórios de advocacia.

Inscrições: das 15h do dia 30/07/2018 às 12h do dia 05/09/2018, através do site www.bauru.sp.gov.br

· Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

PALESTRA: “MITOS E VERDADES SOBRE O DIREITO DE FAMÍLIAS”Ementa: Questões envolvendo o Direito de Família são muito comentadas, mas pouco conhecidas. É uma área tão próxima e, ao mesmo tempo, tão recheada de dúvidas. O objetivo da palestra é, justamente, esclarecer algumas dessas questões acerca de divórcio, união estável, pensão alimentícia e guarda de filhos.Tópicos:Direito de família. Divórcio e união estável. Pensão alimentícia. Guarda e convivência com filhos.

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos de: Assistente Social, Agente Social e Psicólogos em conformidade com a Lei 5975/10.

Data e horário: 12/09/2018 – 09h às 11hCarga horária: 02 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 1-59, 3º andar.Palestrante: Vinicius de Carvalho Carreira.Advogado formado pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP;Psicólogo formado pela Unesp de Bauru/SP;Professor das disciplinas de Direito de Família, Direito das Sucessões e Direito de Infância e Juventude;Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões;Aluno do curso de Especialização em Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia de São Paulo/SP;Aluno do curso de Mestrado em “Sistema constitucional de garantia de direitos” da Instituição Toledo de Ensino;

Inscrições: das 10h do dia 16/08/2018 às 17h do dia 11/09/2018, através do site www.bauru.sp.gov.br


PALESTRA: “REFLETINDO SOBRE A LIDERANÇA”Ementa: - Conceito de Liderança. - Características da liderança nas organizações.- Novos paradigmas da liderança nas organizações.- O líder e o trabalho em equipe. - O líder e o processo de comunicação. O líder como gestor de conflitos.

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 20/09/2018 – 08h às 12hCarga horária: 04 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito, Praça das Cerejeiras, 1-59.Palestrante: SANDRA MARQUEZI PIROLA BEZERRA Graduada em Psicologia –USC- BauruEspecialista em Direção e Desenvolvimento de Pessoas- FECAP- BauruEspecialista em Logoterapia Aplicada a Educação –SOBRAL- São PauloDiretora do Departamento de RH

Inscrições: das 10:30h do dia 16/08/2018 às 17h do dia 19/09/2018, através do site www.bauru.sp.gov.br


OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

Secretaria de CulturaLuiz Antonio Fernandes Fonseca

Secretário

Portaria nº 027/2018Divulgação da Ata de Habilitação do Edital de Chamamento nº 217/2018

A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 217/2018, 7º Festival de Artes Cênicas de Bauru 2018.

DIVULGA:Analisados os documentos apresentados, em conformidade com os itens I e III do Edital nº 217/2018 (Do Objeto e Das Exigências gerais para participação), a Secretaria de Cultura decide por HABILITAR os seguintes proponentes/projetos:

Proponente e Responsável Jurídico: ROGERIO EDUARDO NAGAI 27807710896Projeto: “Os Três Sobreviventes de Hiroshima”Cidade: São Paulo (SP)

Proponente e Responsável Jurídico: DAIANE B DE SOUZA MEProjeto: “NAIFS”Cidade: Rio Claro (SP)

Proponente e Responsável Jurídico: MONICA REGINA CARDOSO DA SILVA 28619619888Projeto: “URROU”Cidade: Pindamonhangaba (SP)

Proponente: PÁ! COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDAResponsável Jurídico: ALVARO PERINI CANHOLIProjeto: “POR UM X”Cidade: Londrina (PR)

Proponente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATROResponsável Jurídico: RAFAEL VITOR DOS SANTOSProjeto: “[H3O]mens”Cidade: Ribeirão Preto (SP)

Proponente e Responsável Físico: Marcelo BressaninProjeto: “MIX _SYNC”Cidade: Bauru (SP)

Proponente e Responsável Físico: Herbert de Proença LopesProjeto: “GRAZZI ELLAS”Cidade: Londrina (PR)

Suplentes

Proponente e Responsável Jurídico: RAFAEL DE ALENCAR BUGLEUX Projeto: “ENSAIO SOBRE O LUTO OU AS IMAGENS DA AUSÊNCIA”Cidade: Franca (SP)

Proponente e Responsável Físico: MARC STRASSERProjeto: “DO ENSAIO PARA O BAILE”Cidade: Ribeirão Pires (SP)

Proponente e Responsável Físico: GIULIA CONFUORTO DE CASTROProjeto: “NA TERCEIRA PEDRA DEPOIS DO SOL”Cidade: São Paulo (SP)

Proponente e Responsável Físico: MARIA CLARA BUFFO DE CAPUAProjeto: “ACUSAÇÃO A UMA ATRIZ”Cidade: São Paulo (SP)

Concluída a análise dos documentos relativos às inscrições do Edital de Chamamento para Seleção de Espetáculos do 7º Festival de Artes Cênicas de Bauru 2018, destacamos aos interessados alguns itens do Edital que regram a apresentação de pedido de reconsideração e recursos:

6 - DA SELEÇÃO6.4 – Do resultado da seleção caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias da publicação no Diário Oficial do Município de Bauru, dirigido à Comissão de Seleção, que deverá ser devidamente protocolado na Secretaria Municipal de Cultura endereço constante no preâmbulo deste Edital.


6.5. – Não serão reconhecidos recursos enviados por e-mail, fac-símile ou qualquer outro meio de comunicação, bem como que não estiver assinado pelo proponente ou, em caso de procurador, deverá estar acompanhado da respectiva procuração.Serão aceitos os pedidos de reconsideração, protocolados na sede da Secretaria Municipal de Cultura ou enviados pelo correio, cujas postagens, devidamente comprovadas, estejam dentro do prazo legal.

Bauru, 27 de agosto de 2018Luiz Antonio Fernandes FonsecaSecretário Municipal de Cultura

Secretaria da EducaçãoIsabel Cristina Miziara

Secretária

EXTRATOSCONTRATO Nº 8.982/18 - PROCESSO Nº 29.636/17 (E-DOC Nº 30.829/18) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: REIS & REIS COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se, nos termos de sua proposta anexada ao Processo Administrativo n.º 29.636/17, a fornecer ao CONTRATANTE A QUANTIDADE DE 95 (NOVENTA E CINCO) UNIDADES DE CADEIRA UNIVERSITÁRIA, melhor descrito no ANEXO I do Edital nº 268/17. – VALOR TOTAL: R$ 16.646,45 - PRAZO: 12 meses – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 182/17- PROPONENTES: 24- ASSINATURA: 13/08/18, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretaria de Economia e Finanças

Everson DemarchiSecretário

PORTARIA S.E.F N.º111/2018 Everson Demarchi, Secretário Municipal de Economia e Finanças, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao Art. 4º, parágrafos 2º e 3º, do Decreto n.º 13.355, de 13 de março de 2017, que regulamenta o Sistema de Negociações Permanente – SINP,

RESOLVEArt. 1º - Alterar a composição dada pela Portaria 56/2017 dos membros da Mesa Setorial de Negociação da Secretaria Municipal de Economia e Finanças e indicar representante dos servidores públicos municipais da Secretaria de Finanças para a Mesa Central de Negociação, nos termos previstos no Decreto n.º 13.355/2017.§1º. Integram a Mesa Setorial de Negociação da Secretaria Municipal de Economia e Finanças os seguintes servidores: - Isis Katiucia Ribeiro de Matos;- Leandro Pasquarelli Macedo;- Maria Luiza de Carvalho;- Marcos Roberto da Costa Garcia;- Horst Schuckar Junior;- Gabriel Costa Placce.§2º. Integra a Mesa Central de Negociação, pela bancada dos Servidores Públicos Municipais, a servidora Isis Katiucia Ribeiro de Matos.Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Registra-se e cumpra-se.Bauru, 27 de Agosto de 2018.

Everson DemarchiSecretário Municipal de Economia e Finanças

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47.584|2018MCM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI MECNPJ 25.138.345|0001-37INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 559.146ORDEM DE VERIFICAÇÃO FISCAL – OVF Nº 798|2018Fica NOTIFICADO da lavratura do AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA – AIIM Nº 8457 – resultado da análise da Ordem de Verificação Fiscal – OVF nº 798|2018 para apuração do ISS retido e não pago, no período de 11|2016 a 01|2018, não cumprimento da Notificação nº 20.422/2018 (recebida via postal com aviso de recebimento – AR em 04|07|2018), para regularização dos débitos fiscais de ISS retenção 11|2016; 01, 04 a 08 e 12|2017 e 01|2018 com apresentação das guias de recolhimento do ISS/ISS RET COMPLEM do período acima. Transcorrido o prazo sem o cumprimento da Notificação nº 20.422|2018, lavrou-se o AIIM nº 8457, pelo não pagamento do ISS retido referente aos meses de 11|2016;

01, 04 a 08 e 12|2017 e 01|2018 com multa pelo descumprimento de obrigação tributária prevista no artigo 44, III da Lei Municipal nº 5.077|2003.

DIVISÃO DE CONTABILIDADEDIRETORA: CINTIA ESTEVES TOGNON

DEPARTAMENTO FINANCEIRO

Os pagamentos publicados na data de hoje serão creditados na conta em até 5 dias úteis.

ERRATA: Na publicação do dia 28/08 onde se lê:Proc. 60701/2018 ... Valor R$ 33.361,70 leia-se Proc. 60701/2018 ... Valor R$ 36.361,70Proc. 53886/2017 ... Valor R$ 120,00 leia-se Proc. 53886/2017 ... Valor R$ 120,00As notas 748, 749 e 750 da empresa Carmen Lúcia Requena foram publicadas emduplicidade, considerar apenas um valor.

PROC FORNECEDOR DOCUMENTO VALOR 20789/2011 AELESAB PROG. DE INT. E ASSIST. A CRIANÇA 71 R$ 6.500,00 10990/2018 AIELLO AG. DE VIAGEM E TURISMO LTDA 214 R$ 3.246,96 31652/2014 ALTA FREQUÊNCIA COMERCIAL EIRELI 7 R$ 6.300,00 50894/2017 AMIN ANTÔNIO FILHO PADARIA 7575 R$ 850,00 50894/2017 AMIN ANTÔNIO FILHO PADARIA 7631 R$ 1.020,00 17611/2015 ANDIPEL PAPELARIA EIRELI 14694 R$ 30,00 17611/2015 ANDIPEL PAPELARIA EIRELI 14695 R$ 129,10 50495/2018 BRUNO CESAR MACIEL ME 24 R$ 20.000,00 3205/2009 CENTRO INT. EMPR. ESCOLA - CIEE AGOSTO R$ 4.189,65 40598/2017 CIAPETRO DIST. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 41550 R$ 31.060,00 41486/2016 E. R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA 10725/1377 R$ 27.142,99 67926/2017 EMDURB 4482 R$ 40.218,66 55890/2016 EMDURB 4480 R$ 516.856,56 7846/2017 EMDURB 4454 R$ 1.355,00 53272/2017 EMDURB 4481 R$ 120.000,00 57514/2018 FERNANDA SILVA FREITAS AGOSTO R$ 154,20 42725/2017 FONESAT TELINF. LTDA 1416 R$ 4.692,86 42725/2017 FONESAT TELINF. LTDA 1418 R$ 4.692,86 42725/2017 FONESAT TELINF. LTDA 1330 R$ 3.837,00 42725/2017 FONESAT TELINF. LTDA 1446 R$ 4.692,86 42725/2017 FONESAT TELINF. LTDA 1448 R$ 4.692,86 27359/2017 FONESAT TELINF. LTDA 1415 R$ 15.600,00 34175/2017 FONESAT TELINF. LTDA 1447 R$ 14.791,00 4264/2016 FONESAT TELINF. LTDA 1363 R$ 13.994,40 66446/2017 GRÁFICA NOVA ERA & FALEIROS LTDA ME 2302 R$ 1.500,00 66446/2017 GRÁFICA NOVA ERA & FALEIROS LTDA ME 2300 R$ 21.107,20 49295/2017 IND. E COM. DE PROD. DE LIMP. MACATUBA 14156 R$ 2.615,00 49295/2017 IND. E COM. DE PROD. DE LIMP. MACATUBA 14300 R$ 400,00 49295/2017 IND. E COM. DE PROD. DE LIMP. MACATUBA 14299 R$ 800,00 49295/2017 IND. E COM. DE PROD. DE LIMP. MACATUBA 14228 R$ 1.939,50 49295/2017 IND. E COM. DE PROD. DE LIMP. MACATUBA 14227 R$ 969,75 49295/2017 IND. E COM. DE PROD. DE LIMP. MACATUBA 14229 R$ 3.184,75 37781/2013 INST. DE TOMOG. COMPUTAD. DE BAURU 2756 R$ 30.368,75 66803/2016 INSTITUTO NAC,. DE METROLOGIA QUAL. TEC. 68661 R$ 90,09 44519/2015 IWR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 1585 R$ 1.347,40 14759/2017 L A P ESTEFANUTO EIRELI 11704 R$ 14,58 30040/2014 LABORATÓRIO BAURUDE PAT. CLIN. POL. 10440 R$ 42.669,75 30040/2014 LABORATÓRIO BAURUDE PAT. CLIN. POL. 10441 R$ 5.206,80 14759/2017 LARBAK SOL. EMPRESARIAIS LTDA 4020 R$ 190,50 58466/2017 O.G. DIAS ME 164 R$ 48.500,00 58466/2017 O.G. DIAS ME 162 R$ 3.800,00 40449/2012 PAULO CESAR MADUREIRA FILHO 578 R$ 337,15 27547/2013 PORTO SEGURO COMP. DE SEGUROS GERAIS 81726959 R$ 28.966,40 27902/2014 SISTEL COM. E SERV. ELETRO ELETRONICO 4284 R$ 537,37 27902/2014 SISTEL COM. E SERV. ELETRO ELETRONICO 4283 R$ 1.175,72 27902/2014 SISTEL COM. E SERV. ELETRO ELETRONICO 4285 R$ 2.686,90 82/2018 TRANSPORTE COLETIVO GRANDE BAURU LTDA 161 R$ 129.215,50 80/2018 TRANSPORTE COLETIVO GRANDE BAURU LTDA 162 R$ 78.430,25 82/2018 TRANSPORTES COLETIVO CIDADE SEM LIMITES 143 R$ 55.832,22 80/2018 TRANSPORTES COLETIVO CIDADE SEM LIMITES 142 R$ 37.681,56 8565/2017 TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA 26642 R$ 10,40 70808/2017 TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA 27801 R$ 19,32 27441/2017 TV BAURU LTDA 216 R$ 22.026,67

EVERSON DEMARCHISECRETÁRIO ECONOMIA E FINANÇAS


Ficha 12345678

7699

1011121314151617

77718192021222324252631323334353638434445464748495051525354555657587274757677788889909192

111112113114115116120121122123124125126127128

Previsão Atualizada Diferença 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 11544382,24 1940943,43 13485325,67 23000000,00 13416666,69 68658,98Natureza da Receita Descrição Anterior Arrecadado Mês Arrecadado Ano Previsão

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS R 9015096,39 1451692,44 10466788,83 15350000,00

1789783,31 -231355,791.1.1.8.01.1.3.05.00.00 AUTO INFRAÇÃO IPTU 771,95 0,00 771,95

Balancete da Receita Julho/2018

8633333,31 3575015,191.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 46324,70 20385,58 66710,28 98485,00 57449,56 9260,721.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IMPOSTO TERRITORIAL 11550677,44 657671,06 12208348,50 14800000,00

8954166,69 1512622,141.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IMPOSTO PREDIAL 54379422,78 4811314,50 59190737,28 85000000,00 49583333,31 9607403,97

0,00 0,00 771,951.1.1.8.01.1.3.04.00.00 ATUAL MONET DIVIDA ATIVA IPTU 1373374,28 185053,24 1558427,52 3068200,00

8763600,00 659024,121.1.1.8.01.1.3.02.00.00 DIVIDA ATIVA IMPOSTO TERRITORIAL 3319865,25 198576,11 3518441,36 5655400,00 3298983,31 219458,051.1.1.8.01.1.3.01.00.00 DIVIDA ATIVA IMPOSTO PREDIAL 8509391,10 913233,02 9422624,12 14337600,00

99,19 342,201.1.1.8.01.4.3.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI PMB 451645,80 8114,73 459760,53 1935800,00 1129216,69 -669456,161.1.1.8.01.4.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IM 441,39 0,00 441,39 170,00

3340274,56 1117115,281.1.1.8.01.4.1.01.00.00 IMP. TRANSMISSÃO INTER VIVOS 16679799,19 2894467,43 19574266,62 29080000,00 16963333,31 2610933,311.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 3978465,19 478924,65 4457389,84 5726185,00

31663333,31 -3007869,681.1.1.8.02.3.1.01.02.00 ISSQN SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 14114106,10 2878510,95 16992617,05 27433000,00 16002583,31 990033,741.1.1.8.02.3.1.01.01.00 ISSQN PROPRIO 24173165,14 4482298,49 28655463,63 54280000,00

1437,94 7033,531.1.1.8.01.4.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IM 6004,84 1901,17 7906,01 9140,00 5331,69 2574,321.1.1.8.01.4.3.03.00.00 ATUAL MONET DIVIDA ATIVA ITBI 8205,45 266,02 8471,47 2465,00

56218,75 61853,061.1.1.8.02.3.3.01.00.00 DIVIDA ATIVA ISSQN PRÓPRIO 3071174,61 282535,17 3353709,78 6057250,00 3533395,81 -179686,031.1.1.8.02.3.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULT 94354,00 23717,81 118071,81 96375,00

10581083,31 477755,721.1.1.8.02.3.1.01.04.00 PMB - ISS - CARTÕES 370608,80 0,00 370608,80 0,00 161000,00 209608,801.1.1.8.02.3.1.01.03.00 ISSQN SIMPLES NACIONAL 9533245,64 1525593,39 11058839,03 18139000,00

354841,69 9916,391.1.1.8.02.3.3.06.00.00 DIV ATIV ISSQN SIMPLES NACIONAL 102620,31 0,00 102620,31 0,00 132620,00 -29999,691.1.1.8.02.3.3.05.00.00 ATUAL MONET DIVIDA ATIVA ISSQN 319115,01 45643,07 364758,08 608300,00

654899,56 230266,161.1.1.8.02.3.3.04.00.00 AUTO INFRAÇÃO ISSQN 259931,69 39196,41 299128,10 586000,00 341833,31 -42705,211.1.1.8.02.3.3.02.00.00 DIVIDA ATIVA ISSQN SUBST TRIBUTARIA 842281,47 42884,25 885165,72 1122685,00

5833,31 -5833,311.1.2.1.01.1.1.36.01.00 TAXA DE APREENSAO,DEPOSITO OU LIBERACAO DE ANIMAIS 3448,53 0,00 3448,53 4995,00 2913,75 534,781.1.2.1.01.1.1.29.02.00 TAXA DE LICENÇA DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO RURAL 0,00 0,00 0,00 10000,00

1596842,94 367168,421.1.2.1.01.1.1.29.01.00 TAXA DE LICENÇA DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES 268584,81 37881,93 306466,74 607620,00 354445,00 -47978,261.1.1.8.02.3.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVI 1767295,77 196715,59 1964011,36 2737445,00

752,50 -7,641.1.2.1.01.1.2.05.00.00 MULTAS E JUROS TX EXPEDIENTE 1504,15 200,00 1704,15 2020,00 1178,31 525,841.1.2.1.01.1.2.04.00.00 MULTAS E JUROS TX LIC OBRAS 694,91 49,95 744,86 1290,00

5810000,00 -559328,411.1.2.1.01.1.2.03.00.00 MULTAS E JUROS TX SERV BOMBEIROS 0,00 0,00 0,00 12380,00 7221,69 -7221,691.1.2.1.01.1.1.99.01.00 TUFE - TX ÚNICA DE FISCALIZ ESTABELEC 4691214,45 559457,14 5250671,59 9960000,00

35099,19 130808,281.1.2.1.01.1.3.03.00.00 REC DIV ATIVA - AUTO INFRAÇÃO OUTROS TRIBUTOS 106435,31 9236,26 115671,57 139950,00 81637,50 34034,071.1.2.1.01.1.3.02.00.00 RECEITA DIVIDA ATIVA DE TAXAS- PMB 151812,66 14094,81 165907,47 60170,00

13416,69 3304,441.1.2.1.01.1.2.08.00.00 MULTAS JUROS DE MORA DE TX SERV-VISTORIA TÉCNICA 0,00 0,00 0,00 15,00 8,75 -8,751.1.2.1.01.1.2.06.00.00 MULTAS E JUROS TUFE 11951,34 4769,79 16721,13 23000,00

540166,69 245354,771.1.2.1.01.1.3.07.00.00 REC DIV ATIVA TX SERV BOMBEIROS 335932,22 33795,56 369727,78 527000,00 307416,69 62311,091.1.2.1.01.1.3.06.00.00 REC DIVIDA ATIVA TUFE 718711,01 66810,45 785521,46 926000,00

250075,00 -201720,741.1.2.1.01.1.3.05.00.00 ATUAL MONET DIV ATIVA TAXAS 25528,96 3980,79 29509,75 56500,00 32958,31 -3448,561.1.2.1.01.1.3.04.00.00 REC DIV ATIVA OUTROS TRIB LEV JUDICIAL 48354,26 0,00 48354,26 428700,00

0,00 64,641.1.2.1.01.1.3.11.00.00 ATUAL MONET DIV ATIVA TX LICENÇA OBRAS PART 112,35 18,02 130,37 270,00 157,50 -27,131.1.2.1.01.1.3.10.00.00 RECEITA DIV ATIVA TX UTIL CALÇADAO 0,00 64,64 64,64 0,00

75629,19 -21063,321.1.2.1.01.1.3.09.00.00 DIV ATIV TAXA DE LICENÇA DE OBRAS 7809,00 1642,73 9451,73 15785,00 9207,94 243,791.1.2.1.01.1.3.08.00.00 ATUAL MONET DIV AT TX SERV BOMBEIRO 47774,57 6791,30 54565,87 129650,00

825,44 -447,061.1.2.1.01.1.3.15.00.00 ATUAL. MONET. DIV. AT.- TAXA PUBLICIDADE 201,46 28,94 230,40 1000,00 583,31 -352,911.1.2.1.01.1.3.14.00.00 REC DIVIDA ATIVA DE TAXA DE PUBLICIDADE - PMB 344,86 33,52 378,38 1415,00

13037,50 612,511.1.2.1.01.1.3.13.00.00 ATUALIZ. MONET. DIV. AT - TX DE EXPEDIENTE 8159,58 1224,41 9383,99 16085,00 9382,94 1,051.1.2.1.01.1.3.12.00.00 REC DIVIDA ATIVA TX DE EXPEDIENTE 12201,71 1448,30 13650,01 22350,00

91245,00 28602,161.1.2.1.01.1.4.05.00.00 MULTA E JUROS DIV ATIV - TX LIC OBRAS PART 1623,09 301,83 1924,92 3460,00 2018,31 -93,391.1.2.1.01.1.4.03.00.00 MULTAS E JUROS DIV ATIV TX SERV BOMBEIROS 106138,62 13708,54 119847,16 156420,00

64750,00 18887,701.1.2.1.01.1.3.17.00.00 ATUALIZ. MONET. - DIV. ATIV.-TX UTIL. CALÇADAO 157,20 37,35 194,55 0,00 0,00 194,551.1.2.1.01.1.3.16.00.00 ATUAL MONET DIV ATIV - TUFE 73051,72 10585,98 83637,70 111000,00

106750,00 39806,481.1.2.1.01.1.4.09.00.00 MULTAS E JUROS DIV ATIV - TX CALÇADÃO 0,00 68,65 68,65 0,00 0,00 68,651.1.2.1.01.1.4.08.00.00 MULTAS E JUROS DIV ATIV - TUFE 126807,97 19748,51 146556,48 183000,00

627,06 296,661.1.2.1.01.1.4.07.00.00 MULTAS E JUROS DIV. ATIVA - TAXA PUBLICIDADE 734,06 101,61 835,67 3745,00 2184,56 -1348,891.1.2.1.01.1.4.06.00.00 MULTAS E JUROS DIV. ATIVA - TAXA EXPEDIENTE 762,95 160,77 923,72 1075,00

1734,25 -1489,871.1.2.2.01.1.1.99.04.00 TAXA SERVIÇOS - VISTORIA TÉCNICA-PMB 977,52 407,30 1384,82 3294,00 1921,50 -536,681.1.2.2.01.1.1.99.03.00 ATESTADO TÉCNICO DE OBRAS-PMB 244,38 0,00 244,38 2973,00

1750000,00 -1750000,001.1.2.2.01.1.1.99.02.00 TAXA EXPEDIENTE PMB 778402,48 205831,37 984233,85 2138604,00 1247519,00 -263285,151.1.2.2.01.1.1.99.01.00 TAXA SERVIÇOS BOMBEIROS 0,00 0,00 0,00 3000000,00

384300,00 -75037,841.2.1.0.99.1.3.02.00.00 AT MONET DIV ATIV CONTR CUST ILUM PUBLICA 34186,65 5832,54 40019,19 201100,00 117308,31 -77289,121.2.1.0.99.1.3.01.00.00 REC DIV ATIVA CONTRIB CUSTEIO SERV ILUM PUBLICA 280794,71 28467,45 309262,16 658800,00

1011500,00 -1011500,001.2.1.0.99.1.2.01.00.00 MULTAS E JUROS MORA CONTRIB CUSTEIO ILUMIN PÚBLICA 4640,90 954,45 5595,35 6040,00 3523,31 2072,041.1.2.2.01.1.1.99.05.00 TAXA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES 0,00 0,00 0,00 1734000,00

14392,56 -3102,301.3.1.0.02.1.1.01.00.00 RECEITA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁRE 15883,94 9144,05 25027,99 54280,00 31663,31 -6635,321.3.1.0.01.1.1.01.00.00 ALUGUÉIS - PMB 9653,43 1636,83 11290,26 24673,00

91837,06 -2653,441.2.4.0.00.1.1.01.00.00 CONTRIB. P/ O CUSTEIO DO SERV. ILUMINACAO PUBLICA 5008787,30 662059,61 5670846,91 10651602,00 6213434,50 -542587,591.2.1.0.99.1.4.01.00.00 MULTA JUROS MORA DIV ATIVA CONTR CUSTEIO ILUM PUB 78069,55 11114,07 89183,62 157435,00

48585,81 -38738,011.3.2.1.00.1.1.01.01.02 REM. DEP. BANC. ROYALTIES - SAÚDE 107,35 15,44 122,79 4648,00 2711,31 -2588,521.3.1.0.02.1.1.04.00.00 REC.CONC. DIR. REAL DE USO ÁREA PÚB - ZOOLOGICO 8612,40 1235,40 9847,80 83290,00

2686,25 407,051.3.1.0.02.1.1.03.00.00 REC.CONC. DIR. REAL DE USO ÁREA PÚB - CENTRO ADMIN 87,43 0,00 87,43 490,00 285,81 -198,381.3.1.0.02.1.1.02.00.00 REC DE CONC DE DIR.REAL DE USO DE ÁREA PÚB - AEROP 2651,40 441,90 3093,30 4605,00

68985,00 -67361,771.3.2.1.00.1.1.01.03.02 REM. DEP. BANC. FNS - BLOCO GESTÃO SUS 15177,52 2330,48 17508,00 148330,00 86525,81 -69017,811.3.2.1.00.1.1.01.03.01 REM. DEP. BANC. FNS - BLOCO PAB 1619,62 3,61 1623,23 118260,00

8132,81 -7730,321.3.2.1.00.1.1.01.02.01 REM. DEP. BANC. FUNDEB 41161,57 2545,30 43706,87 259280,00 151246,69 -107539,821.3.2.1.00.1.1.01.01.03 REM. DEP. BANC. ROYALTIES - EDUCAÇÃO 322,11 80,38 402,49 13942,00


129130131132133134135136137138139140141142143144145776806146807147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166773860167168169170171172173174175176177178179833837842843180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205

62553,75 -51667,031.3.2.1.00.1.1.01.03.06 REM. DEP. BANC. FNS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 389,90 4,03 393,93 32960,00 19226,69 -18832,761.3.2.1.00.1.1.01.03.05 REM. DEP. BANC. FNS - INCENTIVO DST/AIDS 10886,72 0,00 10886,72 107235,00

200908,75 -197313,851.3.2.1.00.1.1.01.03.04 REM. DEP. BANC. FNS - BLOCO VIGILÂNCIA SAÚDE 2501,83 0,00 2501,83 110930,00 64709,19 -62207,361.3.2.1.00.1.1.01.03.03 REM. DEP. BANC. FNS - BLOCO MAC 3594,90 0,00 3594,90 344415,00

38873,31 -37831,851.3.2.1.00.1.1.01.03.10 REM. DEP. BANC. TUBERCULOSE - ESTADUAL 4,73 0,80 5,53 30,00 17,50 -11,971.3.2.1.00.1.1.01.03.09 REM. DEP. BANC. DOSE CERTA - ESTADUAL 780,38 261,08 1041,46 66640,00

12,81 -12,511.3.2.1.00.1.1.01.03.08 REM. DEP. BANC. CONTROLE DE GLICEMIA - ESTADUAL 806,25 94,77 901,02 6485,00 3782,94 -2881,921.3.2.1.00.1.1.01.03.07 REM. DEP. BANC. SISTEMA PENITENCIARIO - ESTADUAL 0,25 0,05 0,30 22,00

233,31 -223,431.3.2.1.00.1.1.01.03.14 REM DEP BANC- COMBATE AO AEDES AEGYPTI 247,66 61,23 308,89 1090,00 635,81 -326,921.3.2.1.00.1.1.01.03.13 REM. DEP. BANC. - BLOCO INVESTIMENTO - PQ JARAGUA 8,55 1,33 9,88 400,00

23458,75 -21062,451.3.2.1.00.1.1.01.03.12 REM. DEP. BANC. PAB - ESTADUAL 572,49 365,90 938,39 22765,00 13279,56 -12341,171.3.2.1.00.1.1.01.03.11 REM. DEP. BANC. FNS - PROG NUTR SUPLEMENTAR 1581,73 814,57 2396,30 40215,00

2,94 -2,941.3.2.1.00.1.1.01.03.18 REM. DEP. BANC. CAPS IN 0,00 0,00 0,00 2,00 1,19 -1,191.3.2.1.00.1.1.01.03.17 REM. DEP. BANC. PROG. NAC. ALC.DROGAS 0,00 0,00 0,00 5,00

40920,81 -37649,891.3.2.1.00.1.1.01.03.16 REM. DEP. BANC. BLOCO INVESTIMENTO - CENTRAL SAMU 2009,01 309,99 2319,00 19190,00 11194,19 -8875,191.3.2.1.00.1.1.01.03.15 REM DEP BANC - AMPLIAÇÃO DO P.S CENTRAL 2518,54 752,38 3270,92 70150,00

0,00 23622,411.3.2.1.00.1.1.01.03.22 REM. DEP. BANC. - FNS BAURU BLINV UBS - JD JUSSA 84,72 13,31 98,03 6200,00 3616,69 -3518,661.3.2.1.00.1.1.01.03.21 REM DEP BANC - CUSTEIO A. S. PUB. SAÚDE 20896,60 2725,81 23622,41 0,00

0,00 4262,671.3.2.1.00.1.1.01.03.20 REM. DEP. BANC. - BLINV AQUIS VEICULO 589,53 160,69 750,22 0,00 0,00 750,221.3.2.1.00.1.1.01.03.19 REM DEP BANC-EST. REDE SERV. AT.BÁSICA SAUDE 3683,93 578,74 4262,67 0,00

1747,06 -1373,841.3.2.1.00.1.1.01.03.28 REM DEP BANC - BLINV PRG R.UBS OCTAVIO RASI 292,14 45,90 338,04 2715,00 1583,75 -1245,711.3.2.1.00.1.1.01.03.26 REM DEP BANC - BLINV ACADEMIA S AMP STA EDWIRGES 322,54 50,68 373,22 2995,00

0,00 5330,351.3.2.1.00.1.1.01.03.25 REM DEP BANC - BLINV ACADEMIA S AMPL V CAROLINA 323,34 50,82 374,16 3000,00 1750,00 -1375,841.3.2.1.00.1.1.01.03.23 REM DEP BANC - INVEST. REDE S. PUB SAÚDE 3576,92 1753,43 5330,35 0,00

6346,69 -6329,081.3.2.1.00.1.1.01.03.32 REM DEP BANC - FMS BAURU BLINV UPA BELA VISTA 3,43 0,55 3,98 31,00 18,06 -14,081.3.2.1.00.1.1.01.03.31 REM DEP BANC - MAC SAUDE DO TRABALHADOR 15,49 2,12 17,61 10880,00

2152,50 -1692,851.3.2.1.00.1.1.01.03.30 REM DEP BANC - BLINV EST REDE SERV AT BAS SAUDE 0,52 0,09 0,61 19,00 11,06 -10,451.3.2.1.00.1.1.01.03.29 REM DEP BANC - BLINV PRG R.UBS TIBIRICA 397,24 62,41 459,65 3690,00

7472,50 -5964,851.3.2.1.00.1.1.01.03.44 REM DEP BANC- BRU BLINV REDENTOR/GEISEL 342,09 53,75 395,84 3180,00 1855,00 -1459,161.3.2.1.00.1.1.01.03.43 REM DEP BANC-BLINV -ESTRUT.REDE SERV. AT.BÁSICA SA 1302,93 204,72 1507,65 12810,00

1907,50 -1555,051.3.2.1.00.1.1.01.03.34 REM DEP BANC - ACÕES DE INV DE VIG EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 3900,00 2275,00 -2275,001.3.2.1.00.1.1.01.03.33 REM DEP BANC - FMS BRU BLINV UBS N ESPERANÇA 352,45 0,00 352,45 3270,00

1793,75 -1793,751.3.2.1.00.1.1.01.05.02 REM. DEP. BANC. DECENDIAL ANO 2016 47,22 7,41 54,63 51080,00 29796,69 -29742,061.3.2.1.00.1.1.01.05.01 REM. DEP. BANC. DECENDIAL ANOS ANTERIORES A 2012 0,00 0,00 0,00 3075,00

4523,75 -3046,571.3.2.1.00.1.1.01.03.47 REM DEP BANC - BLINV UBS - VL. INDEPENDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 1230,00 717,50 -717,501.3.2.1.00.1.1.01.03.45 REM DEP BANC - QUALIS MAIS UBS II 1264,55 212,63 1477,18 7755,00

432217,94 -323877,141.3.2.1.00.1.1.01.05.06 REM. DEP. BANC. MERENDA ESCOLAR ESTADUAL 9661,58 3758,20 13419,78 29515,00 17217,06 -3797,281.3.2.1.00.1.1.01.05.05 REM. DEP. BANC. QESE 92494,50 15846,30 108340,80 740945,00

262365,81 -255098,911.3.2.1.00.1.1.01.05.04 REM. DEP. BANC. CONV. SEC. EST. TRANSP. ESCOLAR 6224,80 -6224,80 0,00 17375,00 10135,44 -10135,441.3.2.1.00.1.1.01.05.03 REM. DEP. BANC. DECENDIAL ANO 2017 7190,97 75,93 7266,90 449770,00

0,00 1245,891.3.2.1.00.1.1.01.05.10 REM. DEP. BANC. DECENDIAL ANO 2014 0,00 0,00 0,00 8440,00 4923,31 -4923,311.3.2.1.00.1.1.01.05.09 REM. DEP. BANC. FPM - MP 815/17 APOIO ENTES 550,01 695,88 1245,89 0,00

26646,69 900,871.3.2.1.00.1.1.01.05.08 REM. DEP. BANC. DECENDIAL ANO 2018 50508,50 18164,96 68673,46 0,00 0,00 68673,461.3.2.1.00.1.1.01.05.07 REM. DEP. BANC. MERENDA FEDERAL 21817,55 5730,01 27547,56 45680,00

793,31 -534,331.3.2.1.00.1.1.01.05.15 REM. DEP. BANC. DECENDIAL ANO 2015 0,00 0,00 0,00 6430,00 3750,81 -3750,811.3.2.1.00.1.1.01.05.14 REM DEP BANC - FNDE - MATERIAL ESCOLAR PRO INFANCI 221,76 37,22 258,98 1360,00

63274,19 -57302,641.3.2.1.00.1.1.01.05.13 REM DEP BANC - MANUT. EDUC. INFANTIL 4845,05 810,48 5655,53 36620,00 21361,69 -15706,161.3.2.1.00.1.1.01.05.11 REM DEP BANC - IMPL DE ESCOLAS P/ ED. INFANTIL 5586,68 384,87 5971,55 108470,00

14201,25 -9556,221.3.2.1.00.1.1.01.05.19 REM DEP BANC - APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO 373,67 0,00 373,67 34925,00 20372,94 -19999,271.3.2.1.00.1.1.01.05.18 REM DEP BANC PROGR CRECHE ESCOLA MARY DOTTA CONST 3977,59 667,44 4645,03 24345,00

63274,19 -42577,391.3.2.1.00.1.1.01.05.17 REM.DEP.BANC.FNDE - PROG. NAC. APOIO TRANSP.ESC. - 167,53 26,24 193,77 350,00 204,19 -10,421.3.2.1.00.1.1.01.05.16 REM DEP BANC - PROINFANCIA CONSTR CRECHES 17722,91 2973,89 20696,80 108470,00

25412,94 -23104,761.3.2.1.00.1.1.01.10.01 REM DEP BANC - PROG. PRIM. INFANCIA SUAS 2041,10 342,49 2383,59 2580,00 1505,00 878,591.3.2.1.00.1.1.01.09.01 REM. DEP. BANC. CIDE 1750,01 558,17 2308,18 43565,00

16528,75 -14560,061.3.2.1.00.1.1.01.06.02 REM. DEP. BANC. PMB - TAXAS VIG. SAUDE 4958,15 1848,73 6806,88 35555,00 20740,44 -13933,561.3.2.1.00.1.1.01.06.01 REM. DEP. BANC. FDO MUN. DA SAÚDE 1688,49 280,20 1968,69 28335,00

0,00 560,391.3.2.1.00.1.1.01.10.05 REM DEP BANC - E.PARL. V. VICENTINA - SUBVENÇÃO 98,89 0,19 99,08 0,00 0,00 99,081.3.2.1.00.1.1.01.10.04 REM DEP BANC - E.PARL. V. VICENTINA - AUXÍLIO 291,40 268,99 560,39 0,00

0,00 1548,261.3.2.1.00.1.1.01.10.03 REM DEP BANC - FDO SOCIAL SOLIDAR.FUSSESP 6,78 3,51 10,29 0,00 0,00 10,291.3.2.1.00.1.1.01.10.02 REM DEP BANC - BL PISO SOC. ESP. MEDIA ALTA COMPL 1103,56 444,70 1548,26 0,00

4649,19 -596,271.3.2.1.00.1.1.01.10.13 REM DEP BANC - AQUIS MOBIL COORD POLITICAS MULHERE 1941,90 331,35 2273,25 9405,00 5486,25 -3213,001.3.2.1.00.1.1.01.10.12 REM DEP BANC - BL PISO SOCIAL BASICO 3354,43 698,49 4052,92 7970,00

7982,94 -6712,111.3.2.1.00.1.1.01.10.11 REM DEP BANC - BL PISO SOC. ESP. MEDIA COMPL 8146,62 683,21 8829,83 24140,00 14081,69 -5251,861.3.2.1.00.1.1.01.10.10 REM. DEP. BANC. PSE - ACESSUAS TRABALHO 1178,15 92,68 1270,83 13685,00

17,50 -17,501.3.2.1.00.1.1.01.10.18 REM DEP BANC FMAS LIBERDADE ASSISTIDA - est 255,70 56,73 312,43 3460,00 2018,31 -1705,881.3.2.1.00.1.1.01.10.17 REM DEP BANC - SEC POL P/MULH INC AUTON.ECON 0,00 0,00 0,00 30,00

8965,81 -7424,851.3.2.1.00.1.1.01.10.15 REM DEP BANC - GESTAO BOLSA FAMILIA 12083,09 1693,09 13776,18 94370,00 55049,19 -41273,011.3.2.1.00.1.1.01.10.14 REM DEP BANC - PISO SOC. ESP. ALTA COMPL. 1537,98 2,98 1540,96 15370,00

837,06 -557,551.3.2.1.00.1.1.01.10.23 REM DEP BANC AÇÕES ESTRATÉGICAS PETI 2271,45 332,30 2603,75 7775,00 4535,44 -1931,691.3.2.1.00.1.1.01.10.22 REM DEP BANC- FNAS PSE - BENEF DE PREST CONTIN A E 239,34 40,17 279,51 1435,00

1825,81 -1751,711.3.2.1.00.1.1.01.10.21 REM DEP BANC - CONV EST - CENTRO DE CONV DO IDOSO 114,74 17,23 131,97 3605,00 2102,94 -1970,971.3.2.1.00.1.1.01.10.19 REM DEP BANC FMAS - CREAS - est 63,81 10,29 74,10 3130,00

13002,50 -7873,381.3.2.1.00.1.1.01.99.01 REM. DEP. BANC. FDO DESENV. ESPORTIVO - FMDE 127,87 57,08 184,95 6370,00 3715,81 -3530,861.3.2.1.00.1.1.01.10.26 REM DEP BANC - GSUAS - GESTAO SUAS 4427,53 701,59 5129,12 22290,00

5072,06 -3413,361.3.2.1.00.1.1.01.10.25 REM DEP BANC - FNAS APRIMORA REDE 27,86 4,67 32,53 170,00 99,19 -66,661.3.2.1.00.1.1.01.10.24 REM DEP BANC - ESTR REDE SERV PROT SOC ESP - A.M.C 1420,36 238,34 1658,70 8695,00

180958,75 -81806,981.3.2.1.00.1.1.01.99.05 REM. DEP. BANC. FDO TURISMO 14,49 2,29 16,78 135,00 78,75 -61,971.3.2.1.00.1.1.01.99.04 REM. DEP. BANC. FDO ZOOLÓGICO 98570,05 581,72 99151,77 310215,00

6113,31 -4542,621.3.2.1.00.1.1.01.99.03 REM. DEP. BANC. FDO MEIO AMBIENTE 5642,90 897,38 6540,28 48890,00 28519,19 -21978,911.3.2.1.00.1.1.01.99.02 REM. DEP. BANC. FDO ESP.PROM.ATIV.CULTURAIS-FEPAC 1354,10 216,59 1570,69 10480,00

62533,31 -47458,541.3.2.1.00.1.1.01.99.09 REM. DEP. BANC. FDO SOLIDARIEDADE BAURU 1,10 0,18 1,28 10,00 5,81 -4,531.3.2.1.00.1.1.01.99.08 REM. DEP. BANC. FDO CRIANÇA ADOLESCENTE 13022,85 2051,92 15074,77 107200,00

358551,69 -153621,161.3.2.1.00.1.1.01.99.07 REM. DEP. BANC. FDO ASSIST. SOCIAL 1727,78 215,97 1943,75 15320,00 8936,69 -6992,941.3.2.1.00.1.1.01.99.06 REM. DEP. BANC. FDO BOMBEIROS 173224,52 31706,01 204930,53 614660,00

128,31 -85,971.3.2.1.00.1.1.01.99.11 REM. DEP. BANC. ASSOC. CENTRO OESTE BAURU-ARCO 36,81 6,18 42,99 230,00 134,19 -91,201.3.2.1.00.1.1.01.99.10 REM. DEP. BANC. FDO INFRA-ESTRUTURA 36,26 6,08 42,34 220,00


206207208209210774212821214215216217218220221223224225226227228229230232233234235236237238240241242243244246247248249250251253254775809256258811260830261263264268271272276277820281770282283289308315316334

339755340341342756343344345346347348349350351800356

20212,50 -18782,821.3.2.1.00.1.1.01.99.13 REM. DEP. BANC. CONTR. ILUM. PUBLICA - CIP 2695,49 666,35 3361,84 21855,00 12748,75 -9386,911.3.2.1.00.1.1.01.99.12 REM. DEP. BANC. ALIENAÇÃO DE BENS 1140,46 289,22 1429,68 34650,00

1131,69 -693,251.3.2.1.00.1.1.01.99.18 REM. DEP. FDO CRIAN/ADOLESC - REC. PROPRIOS 2094,01 174,04 2268,05 0,00 0,00 2268,051.3.2.1.00.1.1.01.99.16 REM. DEP. BANC. PROTEÇÃO BASICAL- ESTADUAL 400,17 38,27 438,44 1940,00

4803,75 -4742,101.3.2.1.00.1.1.01.99.15 REM. DEP. BANC.PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ESTADUAL 600,68 74,40 675,08 2545,00 1484,56 -809,481.3.2.1.00.1.1.01.99.14 REM. DEP. BANC. SEC ADMINISTRAÇÃO - CONSIGNAÇÃO 52,67 8,98 61,65 8235,00

0,00 224,891.3.2.1.00.1.1.01.99.23 REM. DEP. BANC. FDO INFRAEST RECURSOS PROPRIOS 17,81 6,69 24,50 60,00 35,00 -10,501.3.2.1.00.1.1.01.99.22 REM. DEP. BANC. PAC 2 - PAV BAIRRO TANGARAS 194,35 30,54 224,89 0,00

4275,81 -3362,091.3.2.1.00.1.1.01.99.20 REM DEP BANC - CONSTR VIADUTO FALCAO/B.VISTA 193,90 0,00 193,90 0,00 0,00 193,901.3.2.1.00.1.1.01.99.19 REM DEP BANC - OGU PROC 723424 SEG TEMPO 789,64 124,08 913,72 7330,00

6883,31 -5412,481.3.2.1.00.1.1.01.99.28 REM. POUP. FNS - BLGES II C REGULADOR 15705,65 2663,60 18369,25 61010,00 35589,19 -17219,941.3.2.1.00.1.1.01.99.26 REM. DEP. BANC. FDO MUN DE HABITAÇÃO 1271,10 199,73 1470,83 11800,00

4130,00 -3107,321.3.2.1.00.1.1.01.99.25 REM. DEP. BANC. MULTAS ARREC LIC ELETRONICO 1711,58 418,08 2129,66 13135,00 7662,06 -5532,401.3.2.1.00.1.1.01.99.24 REM. DEP. BANC. FDO ESP DESPESA - SAGRA 880,01 142,67 1022,68 7080,00

209766,69 -78297,911.3.2.1.00.1.1.01.99.33 REM. DEP. BANC. COMP. FINC EXTRA MINERAIS CFEM 321,15 141,33 462,48 6650,00 3879,19 -3416,711.3.2.1.00.1.1.01.99.32 REM. DEP. BANC. TUFE SEMMA 109345,76 22123,02 131468,78 359600,00

6766,69 -6164,091.3.2.1.00.1.1.01.99.31 REM. DEP. BANC. TUFE SEPLAN 1141,30 0,09 1141,39 11970,00 6982,50 -5841,111.3.2.1.00.1.1.01.99.29 REM. DEP. BANC. MULTAS ARREC TRANS BOLETOS 509,76 92,84 602,60 11600,00

100257,50 -42056,911.3.2.1.00.1.1.01.99.37 REM POUP - FDO INFRA ESTRUTURA REC PROPRIOS 95,58 16,21 111,79 220,00 128,31 -16,521.3.2.1.00.1.1.01.99.36 REM. DEP. BANC. FMAS - VALE ALIMENTAÇÃO 48695,61 9504,98 58200,59 171870,00

4631,69 -3563,221.3.2.1.00.1.1.01.99.35 REM POUP - CONST PISTA SKATE PC SILVESTRE AMANTINI 0,00 0,00 0,00 530,00 309,19 -309,191.3.2.1.00.1.1.01.99.34 REM. DEP. BANC. MULTAS PROCON 917,42 151,05 1068,47 7940,00

2015,44 -1214,901.3.2.1.00.1.1.01.99.42 REM DEP BANC - IMPLANT PROJ. BRINC ESP BAURU 0,00 0,00 0,00 12000,00 7000,00 -7000,001.3.2.1.00.1.1.01.99.41 REM DEP BANC - ITR 672,44 128,10 800,54 3455,00

2625,00 -2625,001.3.2.1.00.1.1.01.99.40 REM DEP BANC - DIVIDENDOS 925,75 51,03 976,78 2850,00 1662,50 -685,721.3.2.1.00.1.1.01.99.38 REM DEP BANC - CONST PISTA SKATE PC SIL.AMANTINI 0,00 0,00 0,00 4500,00

0,00 1638,591.3.2.1.00.1.1.01.99.46 REM POUP - CONV. CENTRO CONVIVENCIA IDOSO 18866,07 2982,71 21848,78 44770,00 26115,81 -4267,031.3.2.1.00.1.1.01.99.45 REM. POUP - CONV. FED IMP CONMPL PÇA ESPORTE CULTU 1409,17 229,42 1638,59 0,00

29166,69 -20691,941.3.2.1.00.1.1.01.99.44 REM. POUP - MODERN. PISTA ATLETISMO 510,08 83,04 593,12 1280,00 746,69 -153,571.3.2.1.00.1.1.01.99.43 REM DEP BANC - DEPÓSITOS JUDICIAIS - 70% S/MOV 7843,62 631,13 8474,75 50000,00

0,00 2360,401.3.2.1.00.1.1.01.99.51 REM POUP - CONSTR FASE I VIADUTO FALCAO/B.VISTA 3073,93 0,00 3073,93 0,00 0,00 3073,931.3.2.1.00.1.1.01.99.50 REM POUP - CONSTR FASE II VIAD P/INTER CENTRO/V.FA 2360,40 0,00 2360,40 0,00

2333,31 796,421.3.2.1.00.1.1.01.99.49 REM DEP BANC - FDO SOLID. PADARIA ARTESANAL 31,15 3,70 34,85 0,00 0,00 34,851.3.2.1.00.1.1.01.99.48 REM DEP BANC - FUMPI 2676,09 453,64 3129,73 4000,00

0,00 1867,911.3.2.1.00.1.1.01.99.56 REM DEP BANC - FDO DES ESP - FMDE REC PROPRIOS 92,68 14,57 107,25 2795,00 1630,44 -1523,191.3.2.1.00.1.1.01.99.55 REM DEP BANC - PROG CONS AGUAS BACIA DO BATALHA 243,99 1623,92 1867,91 0,00

58333,31 90265,811.3.2.1.00.1.1.01.99.54 REM POUP - FDO MUN. ZOOLÓGICO 0,00 0,00 0,00 32860,00 19168,31 -19168,311.3.2.1.00.1.1.01.99.52 REM DEP BANC - DEPÓSITOS JUDICIAIS - 30% S/MOV 127639,17 20959,95 148599,12 100000,00

440,44 -296,961.3.2.1.00.1.1.01.99.61 REM DEP BANC - FEP - EDUCAÇÃO 938,38 152,83 1091,21 14240,00 8306,69 -7215,481.3.2.1.00.1.1.01.99.59 REM DEP BANC - TAC CONTA/RESERVA 122,86 20,62 143,48 755,00

21312,06 -7345,181.3.2.1.00.1.1.01.99.58 REM DEP BANC - UN RECICL DE RES CONSTR CIVIL 28,62 42,04 70,66 0,00 0,00 70,661.3.2.1.00.1.1.01.99.57 REM POUP - CONSTRUÇÃO CENTRO POP 12011,40 1955,48 13966,88 36535,00

0,00 231,081.3.2.1.00.1.1.01.99.66 REM DEP BANC - FINANC DEP. JUDICIAL 9165,14 0,00 9165,14 47570,00 27749,19 -18584,051.3.2.1.00.1.1.01.99.65 REM DEP BANC - FDO EST REC HÍDRICOS-FEHIDRO 179,40 51,68 231,08 0,00

2770,81 -2407,081.3.2.1.00.1.1.01.99.64 REM DEP BANC -PAVIM - QUINTA BELA OLINDA 3872,36 635,82 4508,18 0,00 0,00 4508,181.3.2.1.00.1.1.01.99.62 REM DEP BANC - FEP - SAÚDE 312,78 50,95 363,73 4750,00

0,00 44,501.3.2.1.00.1.1.01.99.73 REM DEP BANC - VEÍCULO - MULHERES RURAIS 1012,46 280,89 1293,35 0,00 0,00 1293,351.3.2.1.00.1.1.01.99.71 REM DEP BANC - IMPL. COMPLEX PRAÇA ESPORT E DA CU 38,45 6,05 44,50 0,00

0,00 115,051.3.2.1.00.1.1.01.99.70 REM POUP - PROG CONS AGUAS BACIA DO BATALHA 13499,85 0,00 13499,85 0,00 0,00 13499,851.3.2.1.00.1.1.01.99.68 REM DEP BANC - PAC 2 PAV DIVERSOS BAIRROS 16,70 98,35 115,05 0,00

764,19 -764,191.3.2.1.00.1.1.01.99.83 REM DEP BANC - CONV EST TRAT ESGOTO - ETE - PMB 165197,89 45535,68 210733,57 351760,00 205193,31 5540,261.3.2.1.00.1.1.01.99.79 REM POUP - CONSTR CENTRO INIC.ESPORTE 0,00 0,00 0,00 1310,00

2450,00 -1811,911.3.2.1.00.1.1.01.99.78 REM DEP BANC - FDO M AQ AREAS OBRAS-DESENV 3509,54 564,94 4074,48 16560,00 9660,00 -5585,521.3.2.1.00.1.1.01.99.75 REM DEP BANC.- SERVIÇO AEROPORTUÁRIO 486,75 151,34 638,09 4200,00

0,00 4157,751.3.2.1.00.1.1.02.99.01 REM. DEP. BANC. NÃO VINCULADOS - PMB 249831,46 39037,10 288868,56 3065900,00 1788441,69 -1499573,131.3.2.1.00.1.1.01.99.92 REM DEP BANC - MECANIZACAO AGRÍCOLA 3553,88 603,87 4157,75 0,00

180468,75 -37079,701.3.2.1.00.1.1.01.99.87 REM DEP BANC - MODERNIZAÇAO PISTA ATLETISMO 4,30 0,67 4,97 40,00 23,31 -18,341.3.2.1.00.1.1.01.99.86 REM POUP - CONSTR EST TRAT ESGOTO V.LIMPA 128276,15 15112,90 143389,05 309375,00

0,00 623426,051.3.6.0.01.1.1.01.03.01 OUTRAS RECEITA DE CESSÃO DO DIR OPERAC - CARNE IPT 80000,00 0,00 80000,00 166720,00 97253,31 -17253,311.3.3.9.99.1.1.01.00.00 OUTORGA DOS SERV TRANSP COLETIVO LOCAL 534365,14 89060,91 623426,05 0,00

0,00 293468,901.3.2.2.00.1.1.02.00.00 DIVIDENDOS - JUROS TDA [ITR] 78,66 76,70 155,36 164,00 95,69 59,671.3.2.1.00.1.1.02.99.03 REM POUP - PGTO 13º SALÁRIO 215863,41 77605,49 293468,90 0,00

175000,00 -39643,401.6.2.0.02.1.1.01.06.00 TRANSF DE PTO DE ESTAC PROPRIETÁRIO - PMB 3106,15 0,00 3106,15 10080,00 5880,00 -2773,851.6.1.0.02.1.1.01.00.00 SERV. INSC. CONC. PÚBLICOS - PMB 135356,60 0,00 135356,60 300000,00

1822,94 -172,941.6.1.0.01.1.1.13.99.02 CONVÊNIO ADMINISTRAÇÃO - CUSTEIO-CONSIGNAÇÃO - PMB 3765,10 486,26 4251,36 7050,00 4112,50 138,861.6.1.0.01.1.1.13.02.02 SERVICOS DE VENDAS DE EDITAIS - PMB 1300,00 350,00 1650,00 3125,00

39949950,81 -1399492,019.7.1.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -6919344,35 -1341196,80 -8260541,15 -13697126,00 -7989990,19 -270550,961.7.1.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 34596723,14 3953735,66 38550458,80 68485630,00

402,50 952,541.6.9.0.99.1.1.99.03.00 SERVIÇO AEROPORTUÁRIO 151586,42 25247,92 176834,34 181100,00 105641,69 71192,651.6.2.0.02.1.1.01.07.00 TRANSF DE PTO DE ESTAC LOCAL - PMB 1016,28 338,76 1355,04 690,00

37041,69 -13635,399.7.1.8.01.5.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR -4613,51 -67,69 -4681,20 -12700,00 -7408,31 2727,111.7.1.8.01.5.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR 23067,80 338,50 23406,30 63500,00

3937500,00 -3937500,001.7.1.8.01.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 0,00 3302698,05 3302698,05 0,00 0,00 3302698,051.7.1.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 0,00 0,00 0,00 6750000,00

312509,19 92229,971.7.1.8.03.1.1.01.00.00 FNS - PAB - PAB FIXO 0,00 0,00 0,00 8522600,00 4971516,69 -4971516,691.7.1.8.02.6.1.02.00.00 COTA PARTE DO FDO ESPECIAL PETROLEO - FEP - EDUCAÇ 332080,05 72659,11 404739,16 535730,00

716152,50 -267706,801.7.1.8.02.6.1.01.00.00 COTA PARTE DO FDO ESPECIAL PETROLEO - FEP - SAÚDE 110693,34 24219,71 134913,05 178600,00 104183,31 30729,741.7.1.8.02.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS M 415123,98 33321,72 448445,70 1227690,00

371291,69 -371291,691.7.1.8.03.1.1.05.00.00 FNS - PAF - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA - PARC 0,00 0,00 0,00 1869750,00 1090687,50 -1090687,501.7.1.8.03.1.1.04.00.00 FNS - PAB - SAÚDE DA FAMILIA - SF 0,00 0,00 0,00 636500,00

564725,00 -564725,001.7.1.8.03.1.1.03.00.00 FNS - PAB - SAÚDE BUCAL - SB 0,00 0,00 0,00 300250,00 175145,81 -175145,811.7.1.8.03.1.1.02.00.00 FNS - PAB - AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE - ACS 0,00 0,00 0,00 968100,00

52937,50 -52937,501.7.1.8.03.1.1.12.00.00 INCENTIVO AÇOES VIG. P/ HEPATITES VIRAIS 0,00 0,00 0,00 90750,00

391650,00 -391650,001.7.1.8.03.1.1.10.00.00 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 6503348,00 1146458,00 7649806,00 0,00 0,00 7649806,001.7.1.8.03.1.1.06.00.00 FNS - BVS - PISO FIXO DE VIG. E PROM DE SAUDE - PF 0,00 0,00 0,00 671400,00


357358359361362801802363364803365366368369370371373374375377378379380381382383384385

832386388389390391392395396397398399400401402403404405406757407408409410411412840413414415416417419420421422423424425426864865861862428758429759430760431432433434435436437

1.7.1.8.03.1.1.13.00.00 FNS - MAC - CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL 0,00 0,00 0,00 269300,00 157091,69 -157091,69

1158208,31 -1158208,311.7.1.8.03.1.1.18.00.00 FNS - TESTE RAPIDO DE GRAVIDEZ 0,00 0,00 0,00 16325,00 9522,94 -9522,941.7.1.8.03.1.1.17.00.00 FNS - MAC - TETO REDE SAÚDE MENTAL - RSME 0,00 0,00 0,00 1985500,00

2450373,31 -2450373,311.7.1.8.03.1.1.15.00.00 FNS - MAC - TETO MUN. MEDIA ALTA COMPL. AMB. HOSPI 0,00 0,00 0,00 17993601,00 10496267,25 -10496267,251.7.1.8.03.1.1.14.00.00 FNS - MAC - SERV ATEND MOV URGENCIA - SAMU 0,00 0,00 0,00 4200640,00

3570000,00 -3570000,001.7.1.8.03.1.1.22.00.00 FNS - MAC - REDE BRASIL SEM MISERIA - BSOR-SM 0,00 0,00 0,00 61200,00 35700,00 -35700,001.7.1.8.03.1.1.21.00.00 FNS - MAC TETO MUN REDE DE URGENCIA B.VISTA 0,00 0,00 0,00 6120000,00

0,00 21745940,161.7.1.8.03.1.1.20.00.00 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 858780,63 171756,13 1030536,76 0,00 0,00 1030536,761.7.1.8.03.1.1.19.00.00 Ações de Manutenção dos Serviços de Media e Alta C 18660542,77 3085397,39 21745940,16 0,00

626208,31 -626208,311.7.1.8.03.1.1.39.00.00 FNS-MAC- TETO M. REDE DE URG.UPA IPIRANGA 0,00 0,00 0,00 2080800,00 1213800,00 -1213800,001.7.1.8.03.1.1.36.00.00 FNS - PAB - PROG. MELH DO ACESSO E DA QUAL. - PMAQ 0,00 0,00 0,00 1073500,00

0,00 1541725,261.7.1.8.03.1.1.24.00.00 FNS - MAC - TETO MUN. REDE VIVER SEM LIMITES - RDE 0,00 0,00 0,00 6511680,00 3798480,00 -3798480,001.7.1.8.03.1.1.23.00.00 PROGRAMA E INC. VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1271384,41 270340,85 1541725,26 0,00

17850,00 -17850,001.7.1.8.03.1.1.47.00.00 FNS - MAC - FAEC SIA - ATEND/ACOMP REAB FISICA/MEN 0,00 0,00 0,00 25090,00 14635,81 -14635,811.7.1.8.03.1.1.43.00.00 FNS - BVS - INC IMPL MAN AÇOES SEVIÇOS PUB EST VIG 0,00 0,00 0,00 30600,00

3017000,00 -3017000,001.7.1.8.03.1.1.42.00.00 FNS - MAC - FAEC SIA - EXAMES DO LEITE MATERNO 0,00 0,00 0,00 4120,00 2403,31 -2403,311.7.1.8.03.1.1.40.00.00 FNS-MAC- TETO M. REDE URG.UPA REDENTOR/GEISEL 0,00 0,00 0,00 5172000,00

160504,19 -160504,191.7.1.8.03.1.1.52.00.00 FNS - MAC - REDE VIVER SEM LIMITES - CEO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 26950,00 15720,81 -15720,811.7.1.8.03.1.1.51.00.00 FNS - BVS - INC. AÇÕES VIG. PREV. CONT. DST/AIDS E 0,00 0,00 0,00 275150,00

19457,06 -19457,061.7.1.8.03.1.1.49.00.00 FNS - BVS - PISO FIXO VIG. SANITÁRIA - PARTE FNS 0,00 0,00 0,00 128370,00 74882,50 -74882,501.7.1.8.03.1.1.48.00.00 FNS - BVS - PISO FIXO VIG. SANITÁRIA - PARTE ANVIS 0,00 0,00 0,00 33355,00

9992,50 -9992,501.7.1.8.03.1.1.56.00.00 FNS - BVS - ASSITÊNCIA FINANC. COMPL. - ACE - 95% 0,00 0,00 0,00 1754130,00 1023242,50 -1023242,501.7.1.8.03.1.1.55.00.00 VIG. EM SAÚDE - HIV/AIDS - FORM. INFANTIL ADICIONA 0,00 0,00 0,00 17130,00

408067,94 -408067,941.7.1.8.03.1.1.54.00.00 FNS-BL VIG INC PONTUAIS P/AÇOES SERV VIG EM SAÚDE 0,00 0,00 0,00 389415,00 227158,75 -227158,751.7.1.8.03.1.1.53.00.00 FNS - MAC - FAEC SIA - CADEIRAS DE RODAS 0,00 0,00 0,00 699545,00

166600,00 -166600,00

1.7.1.8.04.1.1.02.00.00 FNAS - BL PISO SOC. ESP. MEDIA ALTA COMPL 384199,91 386300,00 770499,91 0,00 0,00 770499,91

1.7.1.8.04.1.1.01.00.00 FNAS-PROG. PRIMEIRA INFANCIA SUAS 0,00 0,00 0,00 285600,00

357000,00 -357000,001.7.1.8.03.1.1.58.00.00 FNS - MAC SAÚDE DO TRABALHADOR 0,00 0,00 0,00 367200,00 214200,00 -214200,001.7.1.8.03.1.1.57.00.00 FNS - MAC - TETO MUN. MELHOR EM CASA 0,00 0,00 0,00 612000,00

9887,50 -9887,501.7.1.8.04.1.1.13.00.00 FNAS - BL PISO SOC. ESP. MEDIA COMPL 0,00 0,00 0,00 727465,00 424354,56 -424354,561.7.1.8.04.1.1.12.00.00 FNAS-PSE- AÇOES ESTRATÉGICAS DO PETI 0,00 0,00 0,00 16950,00

205741,69 -144049,171.7.1.8.04.1.1.11.00.00 FNAS - BENEF DE PREST CONTINUADA A ESCOLA 0,00 0,00 0,00 1060,00 618,31 -618,311.7.1.8.04.1.1.07.00.00 GBF - GESTAO BOLSA FAMILIA 47291,94 14400,58 61692,52 352700,00

7428166,69 138873,741.7.1.8.05.3.1.01.00.00 FNDE - PNAEC - PROG. NAC. ALIM. ESCOLAR-CRECHE 136895,80 547583,20 684479,00 1064150,00 620754,19 63724,811.7.1.8.05.1.1.01.00.00 QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO LIVRE 6599296,05 967744,38 7567040,43 12734000,00

761658,31 16841,691.7.1.8.04.1.1.15.00.00 FNAS - PISO SOC. ESP. ALTA COMPL. 0,00 0,00 0,00 1272960,00 742560,00 -742560,001.7.1.8.04.1.1.14.00.00 FNAS - BL PISO SOCIAL BASICO 778500,00 0,00 778500,00 1305700,00

63840,00 3961,601.7.1.8.05.3.1.05.00.00 FNDE - PNAEM - PROG. NAC. ALIM. ESCOLAR-ENS. MEDIO 107601,40 450085,60 557687,00 896230,00 522800,81 34886,191.7.1.8.05.3.1.04.00.00 FNDE - PNAE EJA- PROG. NAC. ALIM. ESCOLAR-JOV.ADUL 13560,32 54241,28 67801,60 109440,00

1076833,31 -114388,311.7.1.8.05.3.1.03.00.00 FNDE - PNAEP - PROG. NAC. ALIM. ESCOLAR-PRE-ESC 108777,40 435109,60 543887,00 847575,00 494418,75 49468,251.7.1.8.05.3.1.02.00.00 FNDE - PNAEF - PROG. NAC. ALIM. ESCOLAR-FUNDAMENT. 222447,20 739997,80 962445,00 1846000,00

6101,69 1552,231.7.1.8.05.4.1.02.00.00 FNDE - PROG. NAC. APOIO TRANSP.ESC. - FUNDAMENTAL 16386,05 5731,01 22117,06 33845,00 19742,94 2374,121.7.1.8.05.4.1.01.00.00 FNDE - PROG. NAC. APOIO TRANSP.ESCOLAR - ENS.MEDIO 6070,35 1583,57 7653,92 10460,00

74975,81 -74975,811.7.1.8.05.3.1.07.00.00 FNDE - ALIM ESCOLAR ATEND EDUCACIONAL ESPECIALIZAD 6052,60 23892,40 29945,00 39300,00 22925,00 7020,001.7.1.8.05.3.1.06.00.00 FNDE - MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 128530,00

-100875,81 3115,561.7.1.8.10.9.1.01.00.00 CONV FED - PMCMV JARDIM IVONE 29256,23 7677,86 36934,09 0,00 10484,49 26449,609.7.1.8.06.1.1.01.00.00 TRANSF. FINANC. DO ICMS-DESONERAÇÃO - LC 87/96 -83794,50 -13965,75 -97760,25 -172930,00

1058085,00 -1058085,001.7.1.8.06.1.1.01.00.00 TRANSF. FINANC. DO ICMS-DESONERAÇÃO - LC 87/96 418972,74 69828,79 488801,53 864650,00 504379,19 -15577,661.7.1.8.05.9.1.02.00.00 APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO 0,00 0,00 0,00 1813860,00

10163,08 17576,921.7.1.8.10.9.1.05.00.00 CONV FED - PMCMV RESID TRÊS AMÉRICAS 91312,27 0,00 91312,27 0,00 55097,78 36214,491.7.1.8.10.9.1.04.00.00 CONV FED - PMCMV RESID MORADAS BURITI 27740,00 0,00 27740,00 0,00

10163,08 5598,151.7.1.8.10.9.1.03.00.00 CONV FED - PMCMV COND RES SAN SEBASTIAN 112182,81 0,00 112182,81 0,00 24680,11 87502,701.7.1.8.10.9.1.02.00.00 CONV FED - PMCMV CONJ HAB S. JOAO IPIRANGA 15761,23 0,00 15761,23 0,00

270374,18 -183174,181.7.1.8.10.9.1.09.00.00 CONV FED - PMCMV COND RES EUCALIPTOS 92197,91 0,00 92197,91 0,00 10163,08 82034,831.7.1.8.10.9.1.08.00.00 CONV FED - MCMV TRAB SOCIAL RESID SANTANA 0,00 87200,00 87200,00 0,00

129355,56 -102541,081.7.1.8.10.9.1.07.00.00 CONV FED - E.PARL. V. VICENTINA - SUBVENÇÃO 60000,00 0,00 60000,00 0,00 60000,00 0,001.7.1.8.10.9.1.06.00.00 CONV FED - MCMV TRAB SOCIAL RESID AGUA DA GRAMA 26814,48 0,00 26814,48 0,00

10163,08 66319,921.7.1.8.10.9.1.14.00.00 CONV FED-PMCMV COND RES CHACARA FLORES 1 53684,64 0,00 53684,64 0,00 63659,36 -9974,721.7.1.8.10.9.1.12.00.00 PMCMV-PTTS-MONTE VERDE 76483,00 0,00 76483,00 0,00

211796,69 -211796,691.7.1.8.10.9.1.11.00.00 PMCMV-PTTS-MIRANTE DA COLINA 63000,00 0,00 63000,00 0,00 21663,08 41336,921.7.1.8.10.9.1.10.00.00 IMPLANT PROJ. BRINC. ESPORTE DE BAURU 0,00 0,00 0,00 363080,00

67617,99 -25410,571.7.1.8.10.9.1.18.00.00 CONV FED-PMCMV COND RES CHACARA FLORES 2 15296,19 -15296,19 0,00 0,00 68944,90 -68944,901.7.1.8.10.9.1.17.00.00 CONV FED-PMCMV COND RES IPES 42207,42 0,00 42207,42 0,00

90727,12 -90727,121.7.1.8.10.9.1.16.00.00 CONV FED-PMCMV COND RES MANACAS 0,00 714,00 714,00 0,00 12727,12 -12013,121.7.1.8.10.9.1.15.00.00 CONV FED-PMCMV COND RES JD TV 21900,29 -21900,29 0,00 0,00

126842,33 -126842,331.7.1.8.10.9.1.22.00.00 CONV FED-PMCMV COND RES CHACARA FLORES 2 0,00 26036,29 26036,29 0,00 0,00 26036,291.7.1.8.10.9.1.21.00.00 CONV FED-PMCMV RES. MONTE VERDE III 0,00 0,00 0,00 0,00

110364,61 -65364,611.7.1.8.10.9.1.20.00.00 CONV FED-PMCMV RESID MONTE VERDE II 14497,54 2501,40 16998,94 0,00 198793,60 -181794,661.7.1.8.10.9.1.19.00.00 CONV FED-PMCMV- RESID. ARVOREDO 0,00 45000,00 45000,00 0,00

679000,00 249,771.7.2.8.01.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 94830250,60 18934988,23 113765238,83 183156685,00 107857399,56 5907839,271.7.1.8.99.1.1.05.00.00 FPM - MP 815/17 APOIO FINANC SAÚDE 679249,77 0,00 679249,77 0,00

0,00 24296,191.7.1.8.99.1.1.02.00.00 FPM - MP 815/17 APOIO ENTES 407549,86 0,00 407549,86 0,00 0,00 407549,861.7.1.8.10.9.1.23.00.00 CONV FED-PMCMV COND RES JD TV 0,00 24296,19 24296,19 0,00

-9923779,25 -3752711,791.7.2.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 792326,98 118558,05 910885,03 1241135,00 723995,44 186889,599.7.2.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -13104236,76 -572254,28 -13676491,04 -17012193,00

-21368279,94 -1384767,691.7.2.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 65485089,53 2860900,55 68345990,08 85060965,00 49618896,25 18727093,839.7.2.8.01.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -18966050,00 -3786997,63 -22753047,63 -36631337,00

526653,06 -17404,221.7.2.8.01.9.1.02.00.00 DRADS - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 224850,00 38400,00 263250,00 468125,00 273072,94 -9822,941.7.2.8.01.9.1.01.00.00 DRADS - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 436114,12 73134,72 509248,84 848935,00

-144799,06 -37377,951.7.2.8.01.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍN 222342,37 103105,84 325448,21 584600,00 341016,69 -15568,489.7.2.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -158465,40 -23711,61 -182177,01 -248227,00

243,97 75,001.7.2.8.01.9.1.06.00.00 DRADS - REDE PROT.SOC. ESP. M. COMPL 140680,80 23446,80 164127,60 239150,00 139504,19 24623,411.7.2.8.01.9.1.05.00.00 BANCO POVO PAULISTA - PRÊMIO SERVIDOR 318,97 0,00 318,97 180,00

11579,19 -11579,191.7.2.8.01.9.1.04.00.00 DRADS - FEAS - LA - ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 23255,00 13565,44 -13565,441.7.2.8.01.9.1.03.00.00 DRADS - FEAS - CREAS - ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 19850,00


438439440441442443444445446447448449450451452453826827859868869455866456457458459460463464468471472478479483

484808485829487857488490491493494495496497498499500771501502503778839504505506508510511512513516517518519520521524525527529530531532533540542543544

160396,25 -23125,251.7.2.8.03.1.1.02.00.00 DOSE CERTA FUNDO A FUNDO 338890,00 171756,00 510646,00 965220,00 563045,00 -52399,001.7.2.8.03.1.1.01.00.00 CONTROLE DE GLICEMIA - SS 137271,00 0,00 137271,00 274965,00

102739,56 37297,301.7.2.8.02.3.1.02.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES COMP FIN PROD PETRÓLEO - EDUC 344750,26 75360,29 420110,55 528400,00 308233,31 111877,241.7.2.8.02.3.1.01.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES COMP FIN PROD PETRÓLEO - SAÚD 114916,76 25120,10 140036,86 176125,00

869576,75 -40280,751.7.2.8.10.2.1.01.00.00 CONV SEC EST EDUCAÇÃO TRANSPORTE DE ALUNOS 4049833,00 -0,40 4049832,60 8099665,00 4724804,56 -674971,961.7.2.8.03.1.1.06.00.00 PAB ESTADUAL 552270,00 277026,00 829296,00 1490703,00

117104,19 -85904,191.7.2.8.03.1.1.04.00.00 PROGRAMA NUTRICIONAL DE SUP. ALIMENTAR 0,00 0,00 0,00 534785,00 311957,94 -311957,941.7.2.8.03.1.1.03.00.00 COMBATE AO AEDES AEGYPTI 31200,00 0,00 31200,00 200750,00

830666,69 56035,311.7.2.8.10.2.1.05.00.00 CONV.SEC.EDUCAÇAO EST. MERENDA FUND.INTEGRAL 101936,00 0,00 101936,00 139850,00 81579,19 20356,811.7.2.8.10.2.1.04.00.00 CONV SEC EDUCAÇÃO ESTADUAL - MERENDA ENSINO MEDIO 886702,00 0,00 886702,00 1424000,00

1627791,69 476586,311.7.2.8.10.2.1.03.00.00 CONV SEC EDUCAÇÃO ESTADO - MERENDA EJA 28388,00 0,00 28388,00 14345,00 8367,94 20020,061.7.2.8.10.2.1.02.00.00 CONV SEC EDUCAÇÃO EST - MERENDA FUNDAMENTAL 2104378,00 0,00 2104378,00 2790500,00

74433,31 232478,691.7.2.8.10.9.1.02.00.00 FEHIDRO - CONV 372/15 - PAU D'ALHO 26775,00 0,00 26775,00 0,00 0,00 26775,001.7.2.8.10.2.1.08.00.00 CONV.SEC.EDUC EST. MERENDA ENS MEDIO ETEC INTEG 306912,00 0,00 306912,00 127600,00

143861,69 163050,311.7.2.8.10.2.1.07.00.00 CONV.SEC.EDUC EST. MERENDA ENS MEDIO ETEC REG 28388,00 0,00 28388,00 134895,00 78688,75 -50300,751.7.2.8.10.2.1.06.00.00 CONV.SEC.EDUC EST. MERENDA ENSINO MEDIO INTEGRAL 306912,00 0,00 306912,00 246620,00

4000000,00 -3200000,001.7.2.8.10.9.1.07.00.00 CONV EST - COSTURANDO O FUTURO 0,00 74422,00 74422,00 0,00 0,00 74422,001.7.2.8.10.9.1.06.00.00 CONV. ESTADUAL RECAPE 0,00 800000,00 800000,00 0,00

988937,27 -988937,271.7.2.8.10.9.1.05.00.00 CONV EST - MOV. SEG. TRANSITO - CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 5300,00 -5300,001.7.2.8.10.9.1.04.00.00 CONV EST - MOV. SEG. TRANSITO- SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 389155,301.7.4.0.00.1.1.03.00.00 FUMPI - DOAÇÕES 4025,08 290,00 4315,08 0,00 0,00 4315,081.7.4.0.00.1.1.02.00.00 DOAÇÃO PESSOA JURÍDICA - BOMBEIROS 0,00 389155,30 389155,30 0,00

0,00 17848,001.7.4.0.00.1.1.01.00.00 FDO MUN CRIA/ADOL - DOAÇÃO INST. PRIVADAS 45449,73 3500,00 48949,73 150370,00 87715,81 -38766,081.7.2.8.10.9.1.08.00.00 CONV EST - NATAL ESPETACULAR 0,00 17848,00 17848,00 0,00

2356958,31 -1142548,851.9.1.0.01.1.1.15.02.00 MULTAS ARRECADADAS LICENC ELETRÔNICO 3360521,06 628370,44 3988891,50 5800000,00 3383333,31 605558,191.9.1.0.01.1.1.15.01.00 MULTAS ARRECADADAS TRANSITO 1044611,92 169797,54 1214409,46 4040500,00

53886350,00 5313632,051.7.7.0.00.1.1.01.00.00 FDO MUN CRIA/ADOL - DOAÇÃO P. FÍSICA 35965,38 1500,00 37465,38 52835,00 30820,44 6644,941.7.5.8.01.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO 50491055,83 8708926,22 59199982,05 92376600,00

845,81 -209,571.9.1.0.01.1.1.99.12.00 MULTAS JUROS DEC ADIANT- BLVGS VIG SAÚDE 0,00 0,00 0,00 75,00 43,75 -43,751.9.1.0.01.1.1.99.08.00 MULTAS E JUR DEC ADIANT - PMB 636,24 0,00 636,24 1450,00

0,00 101,331.9.1.0.01.1.1.99.04.00 MULTAS PROCON - PMB 13584,73 0,00 13584,73 0,00 0,00 13584,731.9.1.0.01.1.1.99.01.00 MULTAS E JUROS DEC DE ADIANTAMENTO SAÚDE - PMB 0,00 101,33 101,33 0,00

15586,69 -6059,281.9.2.2.01.1.1.01.00.00 RESTITUIÇÃO - GBF - GESTAO BOLSA FAMILIA 0,00 0,00 0,00 15,00 8,75 -8,751.9.2.1.01.1.1.01.00.00 INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS PAT PUB - PMB 8322,87 1204,54 9527,41 26720,00

304208,31 -254694,851.9.1.0.09.1.1.07.00.00 MULTAS E JUR MORA PERM USO CENTRO ADMINISTRATIVO 1560,39 -1527,68 32,71 25,00 14,56 18,151.9.1.0.09.1.1.01.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS PMB 46559,68 2953,78 49513,46 521500,00

18162,06 7679,291.9.2.2.01.1.1.05.00.00 RESTITUIÇÃO - FDO M SAÚDE-FNS BL AT.BASICA 112,50 0,00 112,50 0,00 0,00 112,501.9.2.2.01.1.1.04.00.00 RESTITUIÇÃO - BL PISO SOCIAL BASICO 25841,35 0,00 25841,35 31135,00

3036,25 -1925,641.9.2.2.01.1.1.03.00.00 RESTITUIÇÃO - REDE PROT.SOC. ESP. M. COMPL 452,53 0,00 452,53 0,00 0,00 452,531.9.2.2.01.1.1.02.00.00 RESTITUIÇÃO - REDE DE PROT ESPECIAL 1110,61 0,00 1110,61 5205,00

10123,75 -3614,341.9.2.2.99.1.1.02.00.00 RESTITUIÇÃO GERAL - PMB 937820,99 11123,31 948944,30 375650,00 516129,19 432815,111.9.2.2.01.1.1.11.00.00 RESTITUIÇÃO - PISO SOCIAL ESPEC. - ALTA COMPLEX 6509,41 0,00 6509,41 17355,00

26812,94 -26727,271.9.2.2.01.1.1.09.00.00 RESTITUIÇÃO - PISO SOCIAL ESPEC. - MEDIA COMPLEX 622,66 0,00 622,66 0,00 0,00 622,661.9.2.2.01.1.1.07.00.00 RESTITUIÇÃO - PROG.REDE P.S.BASICA 85,67 0,00 85,67 45965,00

15793,75 -9717,461.9.2.2.99.1.1.07.00.00 RESTITUIÇÃO FDO DES. ESPORTIVO - FMDE 6732,66 0,00 6732,66 38585,00 22507,94 -15775,281.9.2.2.99.1.1.06.00.00 RESTITUIÇÃO DEVOL. PMB - VALE COMPRA 5081,88 994,41 6076,29 27075,00

6387,50 5236,291.9.2.2.99.1.1.05.00.00 RESTITUIÇÃO REEMBOLSO DILIGÊNCIA - AR PMB 1237,77 0,00 1237,77 34680,00 20230,00 -18992,231.9.2.2.99.1.1.03.00.00 RESTITUIÇÃO DEVOL. ADIANTAMENTO - PMB 11509,77 114,02 11623,79 10950,00

329,56 -326,561.9.2.2.99.1.1.11.00.00 RESTITUIÇÃO DEVOL ADIANT - BLVGS VIG SAÚDE 0,00 0,00 0,00 540,00 315,00 -315,001.9.2.2.99.1.1.10.00.00 RESTITUIÇÃO DEVOL ADIANT. FDO M ZOOLOGICO 3,00 0,00 3,00 565,00

35084,56 -14765,651.9.2.2.99.1.1.09.00.00 RESTITUIÇÃO DEVOL ADIANT - FNS AIDS 0,00 0,00 0,00 25,00 14,56 -14,561.9.2.2.99.1.1.08.00.00 RESTITUIÇÃO - FDO MUN. SAUDE 20318,91 0,00 20318,91 60145,00

344750,00 53208,081.9.2.2.99.1.1.15.00.00 RESTITUIÇÃO EDUCAÇÃO 154097,54 0,00 154097,54 27650,00 16129,19 137968,351.9.2.2.99.1.1.14.00.00 RESTITUIÇÃO - FDO M. ASSISTENCIA SOCIAL 397958,08 0,00 397958,08 591000,00

1615,81 12525,461.9.2.2.99.1.1.13.00.00 RESTITUIÇÃO DEVOL ADIAN - SAUDE TAXAS 386,53 0,00 386,53 0,00 0,00 386,531.9.2.2.99.1.1.12.00.00 REST FMD CRIAN/ADOL DOAÇÃO IRRF 14141,27 0,00 14141,27 2770,00

0,00 8,451.9.2.2.99.1.1.19.00.00 RESTITUIÇÃO - LAR ESC RAFAEL MAURICIO PROC 9610/12 20945,42 22181,96 43127,38 11055,00 6448,75 36678,631.9.2.2.99.1.1.18.00.00 REST DEVOL ADIANT - MAC SAUDE DO TRABALHADOR 8,45 0,00 8,45 0,00

1808,31 10393,701.9.2.2.99.1.1.17.00.00 RESTITUIÇÃO - FUMPI 237,32 0,00 237,32 0,00 0,00 237,321.9.2.2.99.1.1.16.00.00 RESTITUIÇÃO - FDO ASSIST SOCIAL - RAFAEL MAURICIO 5952,20 6249,81 12202,01 3100,00

169,19 -93,521.9.2.2.99.1.1.32.00.00 RESTITUIÇÃO - FDO MUN. ZOOLOGICO 0,00 0,00 0,00 870,00 507,50 -507,501.9.2.2.99.1.1.24.00.00 RESTITUIÇÃO DEVOL ADIANT - SAUDE 75,67 0,00 75,67 290,00

93,31 1158,251.9.2.2.99.1.1.22.00.00 RESTITUIÇÃO DEVOL ADIANT - BL MAC 0,00 0,00 0,00 35415,00 20658,75 -20658,751.9.2.2.99.1.1.20.00.00 RESTITUIÇÃO DEVOL ADIANT - FMDCA 1251,56 0,00 1251,56 160,00

0,00 73,501.9.9.0.99.1.1.01.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 25930,50 1980,25 27910,75 66200,00 38616,69 -10705,941.9.2.2.99.1.1.38.00.00 RESTITUIÇÃO DEVOL ADIANT - EDUCAÇÃO 73,50 0,00 73,50 0,00

5492,06 -5234,721.9.2.2.99.1.1.37.00.00 REST FMDCA RECURSOS PROPRIOS 277618,51 0,00 277618,51 128400,00 74900,00 202718,511.9.2.2.99.1.1.34.00.00 RESTITUIÇÃO DEV. CONV. C/C 314-7 257,34 0,00 257,34 9415,00

12518,31 -1420,971.9.9.0.99.1.1.05.00.00 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 6342,35 2314,09 8656,44 14500,00 8458,31 198,131.9.9.0.99.1.1.04.00.00 FUNDO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO - FMDE 10545,55 551,79 11097,34 21460,00

596248,31 641,691.9.9.0.99.1.1.03.00.00 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2130,66 464,72 2595,38 5,00 2,94 2592,441.9.9.0.99.1.1.02.00.00 FUNDO MUNICIPAL DO ZOOLOGICO 418290,00 178600,00 596890,00 1022140,00

5833,31 -4847,351.9.9.0.99.1.1.13.00.00 AUTO INFRAÇÃO - SEPLAN 749,44 0,00 749,44 0,00 0,00 749,441.9.9.0.99.1.1.10.00.00 FUNDO M.DO ZOOLOGICO - ADOÇÃO 985,96 0,00 985,96 10000,00

11462,50 29903,241.9.9.0.99.1.1.09.00.00 OUTRAS RECEITAS SEGUNDA VIA CARTÃO FUNCIONAL - PMB 1208,22 184,40 1392,62 3361,00 1960,56 -567,941.9.9.0.99.1.1.06.00.00 FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESCENTE - DEP JUDICIAL 35852,30 5513,44 41365,74 19650,00

121298,31 -121298,311.9.9.0.99.1.1.23.00.00 FMAS - TAXA 5% - VALE ALIMENTAÇÃO 908141,60 149631,74 1057773,34 1200710,00 700414,19 357359,151.9.9.0.99.1.1.22.00.00 FMAS - TAXA 3,01% SODEXO PROC.24.142/11 0,00 0,00 0,00 207940,00

64377,81 -7098,861.9.9.0.99.1.1.17.00.00 FUNDO MUN DE AQ. ÁREAS OBRAS - DESENVOLVIMENTO 23453,29 0,00 23453,29 482900,00 281691,69 -258238,401.9.9.0.99.1.1.15.00.00 TAXA ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS - ADM 49071,81 8207,14 57278,95 110362,00

34445,81 5265,241.9.9.0.99.1.3.03.00.00 AUTO DE INFRAÇÃO SAÚDE 211687,91 19565,06 231252,97 231093,00 134804,25 96448,721.9.9.0.99.1.3.02.00.00 REC DIV ATIV NÃO TRIB OUTRAS RECEITAS PMB 37170,71 2540,34 39711,05 59050,00

41550,81 -41550,811.9.9.0.99.1.2.07.00.00 OUTRAS MULTAS JUR MORA REC SERV SAGRA-PMB 0,00 8,81 8,81 0,00 0,00 8,811.9.9.0.99.1.1.24.00.00 OUTRA RECEITAS - FUNDO ASSIST. SOCIAL 0,00 0,00 0,00 71230,00

19538,75 32369,291.9.9.0.99.1.3.04.00.00 AUTO DE INFRAÇÃO SEMMA 45988,06 5919,98 51908,04 33495,00


545546547550551553554555556558559560561562563564565567568569570844845846847848849850851852853854855571572573574575576577578580582583584585586588589822823591590825836841594595597598599601602604605828834835831772 PRECATÓRIO - FUNPREV753 AMORTIZAÇÕES DE FINANC. EMDURB - PMB

754 CONV EST TRAT ESGOTO - ETE - PMB

17560,69 -7129,361.9.9.0.99.1.3.07.00.00 AUTO INFRAÇÃO PESSOAL 171419,26 25503,75 196923,01 255227,00 148882,44 48040,571.9.9.0.99.1.3.06.00.00 DIV ATIV PERMISSÃO DE USO AREA PUBLICA 8499,69 1931,64 10431,33 30104,001.9.9.0.99.1.3.05.00.00 AUTO DE INFRAÇÃO SEPLAN 101484,99 16988,44 118473,43 170436,00 99421,00 19052,43

0,00 791,761.9.9.0.99.1.3.14.00.00 AT MONET DE REC DIV AT NAO TRIB SAGRA - PMB 0,00 10,41 10,41 0,00 0,00 10,411.9.9.0.99.1.3.13.00.00 REC DIV ATIV REC DE SERV SAGRA - PMB 527,84 263,92 791,76 0,00

326429,25 -217023,101.9.9.0.99.1.3.11.00.00 INDENIZAÇÃO DANOS CAUSADOS AO PATR PUBLICO 5602,35 225,00 5827,35 6151,00 3588,06 2239,291.9.9.0.99.1.3.10.00.00 RESTITUIÇÃO AO MUNICIPIO[RESSARCIMENTO] 106290,96 3115,19 109406,15 559593,00

8,75 -8,751.9.9.0.99.1.4.03.00.00 OUTRAS MULT E JUR MORA DIV. ATIV REC SERV SAGRA-PM 0,00 20,88 20,88 0,00 0,00 20,881.9.9.0.99.1.4.02.00.00 OUTRAS MULT E JUR MORA DIV. ATIV DE OUTRAS REC - P 0,00 0,00 0,00 15,00

215,25 -152,291.9.9.0.99.1.3.16.00.00 AT MONE DIV AT PERM USO - CENTRO ADMINISTRATIVO 3,80 0,00 3,80 12,00 7,00 -3,201.9.9.0.99.1.3.15.00.00 DIV ATIV PERM USO - CENTRO ADMINISTRATIVO 62,96 0,00 62,96 369,00

1750000,00 -1446867,372.1.1.9.00.1.1.04.99.03 OUT OPER. CRED INT CON - PAC 2 PAV DIV. BAIRROS 3350894,45 1322308,73 4673203,18 17100000,00 9975000,00 -5301796,822.1.1.9.00.1.1.04.99.02 OUT OPER. CRED INT CON - PAC 2 PAV STA CANDIDA 303132,63 0,00 303132,63 3000000,00

70,00 -39,452.1.1.9.00.1.1.04.99.01 OUT OPER. CRED INT CON - PAC 2 PAV TANGARÁS 536094,35 0,00 536094,35 4740000,00 2765000,00 -2228905,651.9.9.0.99.1.4.04.00.00 MUL JUR MORA DIV ATIV PERM USO ADMINISTRATIVO 30,55 0,00 30,55 120,00

58748,69 23031,182.2.2.0.00.1.2.03.00.00 ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS - FEPAC 20187,97 0,00 20187,97 41490,00 24202,50 -4014,532.2.2.0.00.1.2.02.00.00 ALIENAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS PMB - PARCELAMENTO 81779,87 0,00 81779,87 100712,00

875000,00 -857190,522.2.1.3.00.1.1.03.00.00 ALIENAÇÃO BENS INSERVIVEIS PMB 0,00 0,00 0,00 10550,00 6154,19 -6154,192.1.1.9.00.1.1.09.02.00 DEPÓSITOS JUDICICIAIS BB - PMB 17809,48 0,00 17809,48 1500000,00

2524,00 497446,002.4.1.8.03.1.1.05.00.00 E. GESTOR - GASPARINI 25000,00 0,00 25000,00 0,00 0,00 25000,002.4.1.8.03.1.1.04.00.00 HERCULANO/SERGIO/ANTONIO 499970,00 0,00 499970,00 0,00

1166666,69 -1166666,692.4.1.8.03.1.1.02.00.00 FNS-ESTRUT. REDE SERV. ATENÇÃO BÁSICA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 1174897,00 685356,56 -685356,562.4.1.8.03.1.1.01.00.00 CONV FED - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 2000000,00

0,00 200000,002.4.1.8.03.1.1.09.00.00 ORLANDO SILVA 384980,00 0,00 384980,00 0,00 1144,00 383836,002.4.1.8.03.1.1.08.00.00 CAPITÃO AUGUSTO 200000,00 0,00 200000,00 0,00

0,00 25000,002.4.1.8.03.1.1.07.00.00 E. GESTOR - JUSSARA/CELINA 25000,00 0,00 25000,00 0,00 0,00 25000,002.4.1.8.03.1.1.06.00.00 E. GESTOR - NOVA ESPERANÇA 25000,00 0,00 25000,00 0,00

1055,00 148885,002.4.1.8.03.1.1.13.00.00 MARTA SUPLICY - BANCO DE LEITE 49990,00 0,00 49990,00 0,00 0,00 49990,002.4.1.8.03.1.1.12.00.00 MARTA SUPLICY - CAPS I 149940,00 0,00 149940,00 0,00

120000,00 0,002.4.1.8.03.1.1.11.00.00 MARTA SUPLICY - CAPS AD III 50000,00 0,00 50000,00 0,00 0,00 50000,002.4.1.8.03.1.1.10.00.00 CASTRAMOVEL 120000,00 0,00 120000,00 0,00

383833,31 -383833,312.4.1.8.05.1.1.07.00.00 FNDE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PRO INFANCIA - FOTUNATO 0,00 0,00 0,00 658000,00 383833,31 -383833,312.4.1.8.05.1.1.06.00.00 FNDE CONST ESC. PRO INFANCIA - JARDIM IVONE 0,00 0,00 0,00 658000,00

80000,00 0,002.4.1.8.03.1.1.15.00.00 PROGRAMA E. GESTOR - UPT II 80000,00 0,00 80000,00 0,00 80000,00 0,002.4.1.8.03.1.1.14.00.00 PROGRAMA E. GESTOR - UTP I 80000,00 0,00 80000,00 0,00

168583,31 -168583,312.4.1.8.10.9.1.01.00.00 CONV FED - PAVIMENTAÇÃO - QUINTA BELA OLINDA 0,00 246550,00 246550,00 0,00 0,00 246550,002.4.1.8.05.1.1.10.00.00 FNDE CONST ESC. PRO INFANCIA - BURITIS 0,00 0,00 0,00 289000,00

383833,31 -383833,312.4.1.8.05.1.1.09.00.00 FNDE CONST ESC. PRO INFANCIA - QUINTA RANIERI 0,00 0,00 0,00 1000000,00 583333,31 -583333,312.4.1.8.05.1.1.08.00.00 FNDE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PRO INFANCIA - TANGARÁS 0,00 0,00 0,00 658000,00

3500000,00 -3500000,002.4.1.8.10.9.1.07.00.00 CONV. FED - DRENAGEM 0,00 0,00 0,00 600000,00 350000,00 -350000,002.4.1.8.10.9.1.05.00.00 CONV FED - PAVIMENTAÇÃO BAURU 0,00 0,00 0,00 6000000,00

40833,31 -40833,312.4.1.8.10.9.1.03.00.00 CONV FED - CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 5292434,80 1641954,45 6934389,25 68690625,00 40069531,25 -33135142,002.4.1.8.10.9.1.02.00.00 CONV FED - CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO 0,00 0,00 0,00 70000,00

379166,69 -379166,692.4.1.8.10.9.1.11.01.00 CONV FED AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES CULTUR 0,00 0,00 0,00 200000,00 116666,69 -116666,692.4.1.8.10.9.1.10.00.00 CONV FED - CONSTRUÇÃO INSFRAESTRUTURA RURAL 0,00 0,00 0,00 650000,00

233333,31 -233333,312.4.1.8.10.9.1.09.00.00 CONV FED - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS 0,00 0,00 0,00 3383427,00 1973665,75 -1973665,752.4.1.8.10.9.1.08.00.00 CONV FED - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE 0,00 0,00 0,00 400000,00

300000,00 -300000,002.4.1.8.10.9.1.16.00.00 CONV FED - VEÍCULO - MULHERES RURAIS 100000,00 0,00 100000,00 0,00 0,00 100000,002.4.1.8.10.9.1.15.00.00 CONV FED - VIDEOMONITORAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00

122500,00 -122500,002.4.1.8.10.9.1.13.00.00 CONV FED REESTRUTURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA 0,00 0,00 0,00 1000000,00 583333,31 -583333,312.4.1.8.10.9.1.12.00.00 CONV FED - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 0,00 210000,00

250000,00 -250000,002.4.1.8.10.9.1.21.00.00 CONV EST - RECAPE - AV. LUIS EDMUNDO COUBE 0,00 0,00 0,00 0,00 320000,00 -320000,002.4.1.8.10.9.1.20.00.00 CONV EST - RECAPE - RIO BRANCO 0,00 0,00 0,00 0,00

344692,81 -344692,812.4.1.8.10.9.1.18.02.00 CONV FED - CONSTRUÇÃO PARA APOIO DESENVOLVIMENTO R 0,00 0,00 0,00 150000,00 87500,00 -87500,002.4.1.8.10.9.1.18.01.00 CONV FED - CONSTRUÇÃO PARA APOIO DESENVOLVIMENTO R 0,00 0,00 0,00 590902,00

0,00 224999,622.4.1.8.10.9.1.36.00.00 CONV FED - MECANIZACAO AGRÍCOLA 0,00 0,00 0,00 250000,00 145833,31 -145833,312.4.1.8.10.9.1.34.00.00 AMPLIAÇÃO PRONTO SOCORRO CENTRAL 224999,62 0,00 224999,62 0,00

0,00 140000,002.4.1.8.10.9.1.32.00.00 MODERNIZAÇÃO PISTA DE ATLETISMO 0,00 0,00 0,00 42931,00 25043,06 -25043,062.4.1.8.10.9.1.22.00.00 CONV FED - E.PARL. V. VICENTINA - AUXÍLIO 140000,00 0,00 140000,00 0,00

1151500,00 -1151500,002.4.2.8.10.9.1.04.00.00 CONV EST - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS 0,00 0,00 0,00 1100000,00 641666,69 -641666,692.4.2.8.10.9.1.03.00.00 CONV EST - PROGRAMA CRECHE ESCOLA - MARY DOTA 0,00 0,00 0,00 1974000,00

29166,69 -29166,692.4.1.8.99.1.1.02.00.00 GBF - GESTAO BOLSA FAMILIA 31527,94 9600,39 41128,33 240200,00 140116,69 -98988,362.4.1.8.10.9.1.37.00.00 CONV FED IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS 0,00 0,00 0,00 50000,00

310882,84 -310882,842.4.2.8.10.9.1.10.00.00 CONV EST- CONSTR. PRAÇA MARY DOTA 0,00 0,00 0,00 0,00 200000,00 -200000,002.4.2.8.10.9.1.09.00.00 CONV EST- MOV. SEG. TRANSITO - EQUIPAM 0,00 0,00 0,00 0,00

175000,00 -175000,002.4.2.8.10.9.1.06.01.00 CONV EST - CONST. E REURBANIZAÇÃO DE PARQUES - SE 0,00 0,00 0,00 200000,00 116666,69 -116666,692.4.2.8.10.9.1.05.01.00 CONV EST - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 0,00 0,00 300000,00

5003,648.3.0.0.03.1.1.02.00.00 389354,34 64892,39 454246,73 657738,00 383680,50 70566,237.9.2.2.06.1.1.01.00.00 5003,64 0,00 5003,64 0,00 0,00

120000,00 -120000,002.4.2.8.99.1.1.01.00.00 CONV EST - BLINV AQUIS VEICULO 60000,00 0,00 60000,00 0,00 0,00 60000,002.4.2.8.10.9.1.11.00.00 CONV EST- REFORMA BOSQUE DO GEISEL 0,00 0,00 0,00 0,00

-3500000,00

TOTAL ORÇAMENTÁRIO 468299541,31 72678709,35 540978250,66 971877980,00 577777849,11 -36799598,458.4.3.8.10.9.1.01.00.00 0,00 0,00 0,00 6000000,00 3500000,00


Ficha 5053950516505175051850520505235052950868

Ficha 508185083250856508625031150312503875044550308503445034550342503025030450315503275033950353503525036350377503105031350316503295034050358503595036050362503655036650369503745038850301503065031450317503185031950322503235032850335503375034650347503485034950351503645037150376503805038150450504725043050495

Balancete da Receita Prefeitura Municipal de Bauru Obs:Dados não consolidados ,nesse relatório apenas receitas da Pref Municipal de Bauru.Dados consolidados do Município de Bauru será publicado posteriormente asssim que concluídos.

4.5.1.1.2.02.00.539 SUPRIMENTOS - PREFEITURA ETE 3273825,19 26483541,84 29757367,034.5.1.2.2.01.03.516 SUPRIMENTOS-FUNDO MUNICIPAL SAUDE 81486352,87 15793842,17 97280195,04

Transferências FinanceirasConta Contábil Descrição Anterior Arrecadado Mês Arrecadado Ano

4.5.1.2.2.01.03.520 SUPRIMENTOS- FDO DIREITOS CRIANÇA E ADOLES 681433,19 130154,00 811587,194.5.1.2.2.01.03.523 SUPRIMENTOS - FUNDO MUN INFRA-ESTRUTURA 3073086,61 638007,86 3711094,47

4.5.1.2.2.01.03.517 SUPRIMENTOS-FUNDO M. DEV. ESPORTIVO - FMDE 0,00 768000,00 768000,004.5.1.2.2.01.03.518 SUPRIMENTOS - FUNDO MUNICIPAL ASSIST SOCIAL 15963821,03 2600000,00 18563821,03

104519279,15 46417026,87 150936306,02

Receitas ExtraorçamentáriasConta Contábil Descrição Anterior Arrecadado Mês Arrecadado Ano

4.5.1.2.2.01.03.529 SUPRIMENTOS - FDO MUN DE SOLIDARIEDADE 1822,90 0,00 1822,904.5.1.2.2.01.03.868 RECEBIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO EXERCÍCIOS A 38937,36 3481,00 42418,36

1.1.3.8.1.08.00.001 SALÁRIO FAMÍLIA ESTATUTÁRIO - FUNPREV 40628,28 7036,37 47664,651.1.3.8.1.09.00.862 SALÁRIO MATERNIDADE ESTATUTÁRIO - FUNPREV 442856,95 83173,50 526030,45

1.1.3.8.1.06.00.818 I.N.S.S RETENÇAO PESSOA JURIDICA-PMB 160654,08 26253,67 186907,751.1.3.8.1.06.00.832 RECLAMACAO TRABALHISTA 72849,48 0,00 72849,48

2.1.8.8.1.01.02.387 I.N.S.S. RETENÇAO PESSOA FISICA 11432,06 987,64 12419,702.1.8.8.1.01.02.445 I.N.S.S RETENÇAO - PESSOA JURIDICA 284736,64 44506,44 329243,08

2.1.8.8.1.01.02.311 I.N.S.S. FOLHA NORMAL 229985,43 43826,17 273811,602.1.8.8.1.01.02.312 I.N.S.S. 13º SALARIO 1447,89 413,32 1861,21

2.1.8.8.1.01.03.345 FUNPREV - LEI 4830 17/0 13335612,06 2215383,97 15550996,032.1.8.8.1.01.10.000 PENSAO ALIMENTICIA 746053,78 170697,04 916750,82

2.1.8.8.1.01.03.308 FUNPREV EM VALOR 673,63 0,00 673,632.1.8.8.1.01.03.344 FUNPREV - 13º SALÁRIO 20831,89 6336,15 27168,04

2.1.8.8.1.01.11.315 PLANO DE SAUDE - SAO LUCAS 1348771,32 236150,05 1584921,372.1.8.8.1.01.11.327 PLANO DE SAÚDE SÃO LUCAS - CONSIGNAÇÃO 2816114,41 469817,90 3285932,31

2.1.8.8.1.01.11.302 PLANO SAUDE UNIMED - ASSOCIAÇÃO 53066,33 11268,32 64334,652.1.8.8.1.01.11.304 PREVIDENT ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA 25432,00 5440,00 30872,00

2.1.8.8.1.01.14.352 SEGURO MONGERAL 91244,37 15068,16 106312,532.1.8.8.1.01.14.363 CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL 95725,12 19085,40 114810,52

2.1.8.8.1.01.11.339 CONVÊNIO ODONTO SÃO LUCAS(ODONTOMIX) 65899,55 10814,60 76714,152.1.8.8.1.01.13.353 SINSERM 206900,23 35822,81 242723,04

2.1.8.8.1.01.15.313 BANCO BMG 40341,91 6308,84 46650,752.1.8.8.1.01.15.316 CONSIG BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 79912,33 13555,41 93467,74

2.1.8.8.1.01.14.377 CAPEMISA SEG VIDA E PREV 29057,98 4651,14 33709,122.1.8.8.1.01.15.310 BANCO VOTORANTIM S/A 13679,89 1256,52 14936,41

2.1.8.8.1.01.15.358 CONSIGNAÇÃO BANCO BIC 28142,43 4289,01 32431,442.1.8.8.1.01.15.359 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 563986,13 93878,27 657864,40

2.1.8.8.1.01.15.329 EMPRESTIMO C.E.F. 9582802,97 1586742,78 11169545,752.1.8.8.1.01.15.340 FINANCEIRA ALFA S.A. 377658,80 68498,42 446157,22

2.1.8.8.1.01.15.365 CONSIGNAÇÕES BANCO BRASIL 1026215,86 159717,96 1185933,822.1.8.8.1.01.15.366 BRADESCO S/A 76016,02 11769,21 87785,23

2.1.8.8.1.01.15.360 CREDSERV COOP. DE CRÉDITO 88165,62 13507,63 101673,252.1.8.8.1.01.15.362 CONSIGNAÇÕES - BANCO CRUZEIRO DO SUL 10841,40 1806,90 12648,30

2.1.8.8.1.01.15.388 BANCO DAYCOVAL 1015818,40 182498,53 1198316,932.1.8.8.1.01.99.301 ENTER ELETRONICA BAURU LTDA 316,66 124,88 441,54

2.1.8.8.1.01.15.369 BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL 44437,89 7120,11 51558,002.1.8.8.1.01.15.374 BANCO PANAMERICANO S/A (CARTÃO DE CRÉDITO) 121448,93 18875,59 140324,52

2.1.8.8.1.01.99.317 SEGUNDA VIA CARTÃO VALE ALIM - VEROCHEQUE 684,00 54,00 738,002.1.8.8.1.01.99.318 CARTAO BMG 244363,63 38869,58 283233,21

2.1.8.8.1.01.99.306 OPTICA OLHARES 4696,00 550,00 5246,002.1.8.8.1.01.99.314 ASSOCIAÇAO FUNC. PUBL. MUNICIPAIS 269520,75 44673,48 314194,23

2.1.8.8.1.01.99.323 FARMACIA CRISTO REI 422,92 0,00 422,922.1.8.8.1.01.99.328 S.A. YOSHIMURA CIA LTDA 2751,76 436,88 3188,64

2.1.8.8.1.01.99.319 J J R S CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME 20583,66 3327,48 23911,142.1.8.8.1.01.99.322 DROGA FENIX 2808,47 0,00 2808,47

2.1.8.8.1.01.99.346 IMAGEM PAPELARIA 7849,30 334,53 8183,832.1.8.8.1.01.99.347 JALOVI LIVRARIA 14094,24 792,33 14886,57

2.1.8.8.1.01.99.335 FARMA SUL 3081,84 440,04 3521,882.1.8.8.1.01.99.337 PHARMA GOLD 430,30 136,08 566,38

2.1.8.8.1.01.99.351 BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL- CARTÃO 712135,25 117578,29 829713,542.1.8.8.1.01.99.364 F OKINO DROGARIA ME - FARMADROGAS 3549,87 0,00 3549,87

2.1.8.8.1.01.99.348 C. MODOLO DROGARIA ME. 544,38 163,58 707,962.1.8.8.1.01.99.349 DROGARIA TOTAL 2239,79 0,00 2239,79

2.1.8.8.1.01.99.380 USPESP UNIAO SERV. PUBL. MUNICIPAIS 11628,00 1947,00 13575,002.1.8.8.1.01.99.381 DIAS E BEU FARMA LTDA 3770,74 571,35 4342,09

2.1.8.8.1.01.99.371 FARMACIA BOM JESUS(CRISTINA HAHRUE HAYASHI) 1703,81 0,00 1703,812.1.8.8.1.01.99.376 FARMÁCIA VALDIRENE C. BAURU-ME 1317,69 0,00 1317,69

35722501,08 5987949,78 41710450,86

608541321,54 125083686,00 733625007,54

2.1.8.8.1.04.99.430 HONORARIOS ADVOCATICIOS - PMB 1081632,67 69924,85 1151557,522.1.8.8.1.04.99.495 PAGAMENTOS - LAR ESCOLA RAFAEL MAURICIO 45657,06 93897,60 139554,66

2.1.8.8.1.03.01.450 ESPORTE CLUBE NOROESTE 135830,00 37570,00 173400,002.1.8.8.1.03.01.472 TRT - 1º REGIÃO 3º VARA-NOVA IGUAÇU-RJ 1446,23 0,00 1446,23

Ricardo Alonso Senfuegos Fabio Ribas dos Santos Clodoaldo Armando Gazzetta Eversom DemarchiEversom Demarchi Everton Basilio

Contador - CRC 1SP209175/O-7 Controlador Geral Prefeito Municipal Secretário de Economia e FinançasSecretário de Economia e Finanças Diretor Departamento de Finanças


Secretaria do Meio AmbienteSidnei Rodrigues

SecretárioAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.INTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.

*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial.

“Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)

*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente.

* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00).

*A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA.

As referidas Leis podem ser consultadas nos links a seguir:Lei nº 4368/99: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4368.pdfLei nº 4714/01: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4714.pdfDecreto nº 8806/00: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/decretos/dec8806.pdf

INFRAÇÕESCapítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99

“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem: I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs;III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Nas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim (Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).

Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte:Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca alternifolia ); Mulungu – Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo

(Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).

“CURSO DE PODA”A Prefeitura Municipal de Bauru e a Secretaria do Meio Ambiente, através do Departamento Zoobotânico, torna pública a inscrição para o preenchimento de 40 (quarenta) vagas para o “Curso de poda”, e os que vierem ocorrer dentro do prazo de validade, obedecendo ao número de vagas. O referido “Curso de poda” reger-se-á pelas normas estabelecidas neste conteúdo, a saber:

“CONTEÚDO PROGRAMÁTICO”

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESO Curso de poda no âmbito do município de Bauru destina-se a credenciar as pessoas interessadas e aquelas que necessitam executar podas e cortes de árvores em passeio público, com observância a Legislação Ambiental pertinente.

I – DAS INSCRIÇÕES1) A inscrição dos interessados implicará o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste conteúdo, em relação as quais não poderão alegar desconhecimento.2) Para se inscrever o interessado está declarando aceitar as seguintes condições:a) ter no mínimo 18 anos;b) conhecer e estar de acordo com as normas neste conteúdo programático;c) ser residente e domiciliado no município de Bauru;d) dar o direito pleno a Secretaria do Meio Ambiente divulgar, publicar no Diário Oficial de Bauru e disponibilizar na internet, os nomes com os respectivos endereços e telefones dos inscritos aptos após a conclusão do curso de poda. 3) As inscrições serão efetuadas e aceitas no período de 27 a 31/08 do corrente, até o preenchimento das vagas, na Secretaria do Meio Ambiente, sito a Avenida Alfredo Maia nº 1-10 – Vila Falcão, no horário das 8h00 as 11h30 e das 14h00 as 16h30, munidos de xerox dos documentos pessoais, comprovante de residência (água, luz ou telefone), caso o comprovante não esteja em nome do interessado, deverá apresentar uma declaração e 02(duas) fotos 3x4.4) No caso de inscrição por procuração, deverão ser apresentadas, identidades do procurador, a procuração e copias dos documentos pessoais do interessado. Em caso de representar outros, serão exigidos uma procuração por candidato, que ficará retida junto à ficha de inscrição.5) O interessado ou seu procurador é responsável pelo preenchimento e informações prestadas na ficha de inscrição ficando ciente que está eximindo a Prefeitura de qualquer problema em consequências de eventuais erros.

II – DA REALIZAÇÃO1) A realização do “Curso de poda”, dar-se-á nos dias 24 a 26/10, no Jardim Botânico de Bauru, sito a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, km 232 – Bairro Tangarás (acesso pelo Zoológico Municipal), dividido nos seguintes módulos: * Dia:- 24/10 das 08h00 as 17h00 – parte teórica;* Dia:- 25/10 das 08h00 as 17h00 – parte teórica;* Dia:- 26/10 das 08h00 as 12h00 – parte prática.

A confirmação ou qualquer alteração que vier ocorrer em relação ao dia, local e horário serão de conhecimento a todos os inscritos através do site www.bauru.sp.gov.br no Diário Oficial de Bauru, de 13/09/18 na parte correspondente a Secretaria do Meio Ambiente.2) Somente terão participação no “Curso de poda” os inscritos que comparecerem e se apresentarem no horário e local estipulado.3) Deverão se apresentar trajados de forma que possam observar a prática da execução de podas.4) Após a conclusão do “Curso de poda”, será divulgada através do site www.bauru.sp.gov.br no Diário Oficial de Bauru, de 13/11/18 na parte correspondente a Secretaria do Meio Ambiente, a relação dos credenciados aptos para realização de podas e cortes de árvores em passeios públicos e dentre outros.

III – DA CARTEIRINHA E CERTIFICADO1) Após o término, receberá um protocolo informando à data, horário e local, para retirada da carteirinha e do certificado, sendo indispensável à apresentação deste. No entanto, a não retirada da carteirinha no prazo estipulado de 20 (vinte) dias no protocolo, acarretará no descredenciamento e a publicação no Diário Oficial do Município. Quaisquer eventualidades que comprometam a retirada no período supracitado deverão ser comunicadas a SEMMA, através do telefone:- 3234-6849.2) Os inscritos no “Curso de poda” perderão o direito em receber a carteirinha, quando:a) deixar de comparecer na data, horário e o local estabelecido;b) ter frequência em qualquer período na teoria do “Curso de poda”;c) ter frequência apenas na prática do “Curso de poda”;3) Os participantes farão jus do recebimento do certificado do “Curso de poda”, de acordo com a frequência no curso, não sendo válido como apresentação e contratação dos serviços.

IV – DAS OBRIGAÇÕES DOS CREDENCIADOS1) Apresentar-se ou outra pessoa por ele indicada na ficha de inscrição, mensalmente na Secretaria do Meio Ambiente – Departamento Zoobotânico e levar o relatório mensal dos serviços executados de podas e cortes no decorrer do mês.2) Zelar, cuidar e manter em dia sua carteirinha do “Curso de poda”.3) Estar sempre munido da carteirinha quando na contratação e execução dos serviços.

V – DAS PROIBIÇÕES1) O portador da credencial que participou do “Curso de poda” não dá o direito de agir, falar e responder em nome da Secretaria do Meio Ambiente.

VI – DO DESCREDENCIAMENTOO podador terá o descredenciamento do “Curso de poda” confirmado quando:1) Deixar de entregar por 03(meses) meses consecutivos o relatório mensal dos serviços de podas e cortes executadas no mês;


2) Deixar de entregar por 06(seis) meses alternados o relatório mensal dos serviços de podas e cortes executadas no mês;3) Em caso de extravio ou perda da carteirinha sem avisar imediatamente a Secretaria do Meio Ambiente do fato ocorrido;4) Uso de forma irregular ou outras ocorrências contadas no decorrer da vigência da mesma, ainda que verificado posteriormente;5) Deixar de manter atualizado os seus dados (endereços, telefones e outros) junto a Secretaria do Meio Ambiente, para eventual contato.

VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS1) O prazo de validade da carteirinha será indeterminado, com exceção dos já descredenciados, porém o “Curso de poda” será anual a partir da conclusão do curso;2) O podador descredenciado terá o direito resguardado em participar de outro “Curso de poda” ministrado pela Secretaria do Meio Ambiente, com exceção da Cláusula VI – DO DESCREDENCIAMENTO, em seu item 4 e Cláusula V – DAS PROIBIÇÕES; 3) Após a conclusão do “Curso de poda” e finalizada a entrega das carteirinhas, será verificado a relação dos podadores credenciados dos Cursos anteriores que deixaram de entregar os relatórios, de acordo com a Cláusula VI – DO CANCELAMENTO DA CARTEIRINHA, em seus itens 02 e 03, confirmado, a pendência dar-se-á seu descredenciamento publicado no Diário Oficial de Bauru na parte correspondente da Secretaria do Meio Ambiente e a exclusão no site;5) Fica resguardado o direito do credenciado a qualquer tempo, solicitar por escrito o desligamento definitivo de podadores junto a Secretaria e entregar sua credencial. O descredenciamento será publicado no Diário Oficial de Bauru na parte correspondente da Secretaria do Meio Ambiente; 6) O credenciado tem o direito em não participar do “Curso de poda”, ministrado pela Secretaria do Meio Ambiente, desde que por opção queira se reciclar e se inscrever, deverá atender na sua totalidade do conteúdo programático, e após a conclusão, o credenciado permanecerá com a carteirinha emitida anteriormente; 7) A relação oficial dos credenciados do “Curso de poda” estará disponível no site www.bauru.sp.gov.br/Secretarias/Semma/Curso de poda/Arquivos-Credenciados para poda, após vencido o prazo de retirada das credenciais no protocolo entregue no término do Curso. 8) É certo e notório que os portadores das credenciais não possuem nenhum vinculo com a Secretaria do Meio Ambiente, quanto à contratação e execução de serviços, com ressalva apenas com a obrigação de entregar os relatórios mensalmente;9) Em caso de perda, danos ou extravio da carteirinha, o credenciado arcará com o custo quanto a emissão da 2ª via. Salvos os casos de roubo onde será imprescindível apresentação do Boletim de Ocorrência; 9) Em caso de imposição de recursos, a apresentação dar-se-á no prazo de 05 (cinco) dias a partir do primeiro dia da publicação. Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser entregues na Secretaria Municipal do Meio Ambiente;10) Todos os casos serão resolvidos pela Comissão organizadora e preparatória do “Curso de poda”, designada pela Portaria SEMMA Nº 026/18.

Bauru, 25 de agosto de 2.018Sidnei Rodrigues - Secretário Municipal de Meio Ambiente

ANEXO CRONOGRAMA

DATAS EVENTOS

25/08/18 1ª PUBLICAÇÃO DO “CONTEÚDO PROGRAMÁTICO” NO DIÁRIO OFICAL DE BAURU

27/08/18 ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

28/08/18 2ª PUBLICAÇÃO DO “CONTEÚDO PROGRAMÁTICO” NO DIÁRIO OFICIAL DE BAURU

30/08/18 3ª PUBLICAÇÃO DO “CONTEÚDO PROGRAMÁTICO” NO DIÁRIO OFICIAL DE BAURU

31/08/18 ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES

13/09/18 CONFIRMAÇÃO DO LOCAL, HORÁRIO E DATA QUE OCORRERÁ O CURSO DE PODA

24 a 26/10/18 INICIO E TÉRMINO DO CURSO DE PODA

13/11/18 DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS APTOS DO CURSO DE PODA

20/11/18 ENTREGA DAS CARTEIRINHAS E CERTIFICADOS DO CURSO DE PODAPROGRAMAÇÃO

Dia:- 24 de outubro de 2.018HORÁRIOS TEMAS

8h – 8h30 Confirmação de presença e entrega do material aos participantes

8h30 – 8h45AberturaSidnei Rodrigues – Secretário Municipal

8h45 – 9h45

“Apresentação dos objetivos do curso de poda em arborização urbana” – Importância da Arborização UrbanaPalestrante:- Nadia Nascimento Nunes de Almeida – Bióloga/SEMMA

9h45 – 10h15 Intervalo

10h15 – 12h00

“Estrutura e funcionamento das árvores”⬌ Órgãos das árvores;⬌ Os tipos de raízes e seu crescimento;⬌ A forma das copas;⬌ Os brotos e o funcionamento da copa;⬌ As atividades realizadas pela árvore.Palestrante:- Márcio Henrique Merschmann Fabis – Engenheiro Florestal/SEMMA

12h00 – 14h00 Almoço

14h00 – 15h00

“Podas”⬌ Os tipos de podas comumente utilizados em centros urbanos;⬌ Ferramentas de podas.Palestrante:- Gabriela dos Santos Souza – Engenheira Agrônoma/SEMMA

Dia:- 25 de outubro de 2.018HORÁRIOS TEMAS

8h – 8h30 Confirmação de presença

8h30 – 9h30

“Legislação – Arborização municipal e Crimes Ambientais”⬌ Plantio e técnicas Palestrante:- Saulo Augusto Katz Ferreira do Nascimento – Engenheiro Agrônomo/SEMMA

9h30 – 10h00 Intervalo

10h00 – 12h00“Como se tornar um MEI – Micro empreendedor individual”Palestrante:- Fausto Simões de Andrade Neto – Analista de Negócios – SEBRAE/SP Escritório Regional de Bauru

12h00 – 14h00 Almoço

14h00 – 16h00

“Equipamento de proteção individual – EPI” Palestrante:- Vanessa Sidneia Rodrigues – Agente de Proteção Ambiental/DARA

16h00 – 17h00 Considerações e entrega dos protocolosDia:- 26 de outubro de 2.018

HORÁRIOS TEMAS8h – 8h30 Confirmação de presença

8h30 – 12h00 “Atividade prática e técnica em poda”Ministrada pela Equipe de poda/Divisão de Praças e Áreas Verdes – DIPAVE

PEDIDO DE ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES

Processo nº 56454/2018Interessado: Espaço Urbano Entretenimento Ltda - MeLocal: Canteiro Central localizado na Avenida Nações Unidas Quadra 06 com a Rua Marcondes Salgado Quadra 07 e Rua Julio Prestes.

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO

COMUNICADOA Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem por meio deste comunicar e solicitar aos munícipes abaixo relacionados o comparecimento a esta Secretaria, sito a Avenida Alfredo Maia, nº 1-10 – Vila Falcão, no horário compreendido das 08h00min às 11h00mim e das 14h00min às 17h00min, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar do assunto descrito.

ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL

NOME ENDEREÇO PROCESSO

JOSÉ CARLOS MIGUELENDEREÇO DA OCORRÊNCIA: Rua Alvaro Lopes, nº 1-130 L31, Q8, Conjunto Hab. Mary Dota

44855/2018

ISABELA ALVES DE AROENDEREÇO DA OCORRÊNCIA: Rua Oliciar de Oliveira Guimarães, nº 3-82, LC, Q35, Jardim Aeroporto

43631/2018

RISLEANDRO DOS SANTOS CAVALCANTI

ENDEREÇO DA OCORRÊNCIA: Rua Americo Bertoni, nº 2-32, Jardim Vania Maria

65593/2017

SILVANA DOMINGOS DA SILVAENDEREÇO DA OCORRÊNCIA: Rua Nelson Mortari, nº 10-18, Jardim Ouro Verde

47990/2018

SANTOS BRACALE & CIA LTDAENDEREÇO DA OCORRÊNCIA: Alameda Athenas, 7-0, Pt.LM, Q133, Parque Santa Edwiges

41862/2018

MARCO ANTONIO VIEIRA DA CUNHA

ENDEREÇO DA OCORRÊNCIA: Rua Hayder Giuliano do Amaral, nº 2-44, Com junto Hab. Bauru I

40963/2018

ESPÓLIO DE GUILHERME DARESCO

ENDEREÇO DA OCORRÊNCIA: Rua Nossa Senhora das Dores, nº 4-50, Jardim Redentor II

45818/2018

CELSO CRUZENDEREÇO DA OCORRÊNCIA: Rua Olindo Batista, nº 1-36, Núcleo Hab. Edson Francisco da Silva

65536/2017

EDUARDO NUNES TAVARES

ENDEREÇO DA OCORRÊNCIA: Rua Joaquim da Silva Martha, nº 18-0, PMB: 2/0233/027, Vila Nova Cidade Universitária

43633/2018


JOÃO LUIZ SCALLIENDEREÇO DA OCORRÊNCIA: Rua Rubens Arruda, nº 15-27, Jardim Estoril

43112/2018

REITERAÇÃO DE PROCESSOS DE SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO: 3119/2018INTERESSADA: Emiliana Pereira BatistaENDEREÇO: Rua Honorio Bartholomeu Gabas PMB: 04/917/012, Núcleo Hab. Beija FlorESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Sibipiruna localizada na lateral do imóvel, na Rua Walter BeraldoSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S):

PROCESSO: 47415/2018INTERESSADA: Gisele Maria Garcia GalegoENDEREÇO: Rua Bernardino de Campos, nº 32-77, Conjunto Hab. Joaquim Guilherme de OliveiraESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Oiti, localizada à esquerda do imóvel AÇÕES RECOMENDADAS: - Poda de limpeza executada pela Secretaria; - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel.

PROCESSO: 14262/2018INTERESSADA: Ivone Bley CuanENDEREÇO: Rua Giacomo Pavan, nº 1-43, Jardim GuadalajaraESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Chapéu-de-sol, localizada à esquerda do imóvelAÇÃO RECOMENDADA: - No momento, nenhuma ação é recomendada.

DARA – DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS

AUTO DE INFRAÇÃO DE QUEIMADA

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente informa que de acordo com o disposto no Artigo 1º do Decreto Municipal 13.134/2016 - “Fica proibida a queima de vegetação e qualquer tipo de resíduo em todo o território de Bauru atendendo ao que preconiza o Artigo 73 do Código Ambiental do Município de Bauru Lei 4.362/99. Ficando advertidos os responsáveis pelos terrenos conforme relação de processos abaixo que em caso de reincidência, queimada no mesmo lote, será lavrado Auto de Infração com multa que varia de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais à R$27.0000,00 (vinte e sete mil reais). Observação: O prazo para apresentação do recurso no Poupatempo é de 20 (vinte) dias.

INTERESSADO/EMPRESA PROCESSOAUTO DE

INFRAÇÃO MULTA

Cristiane Indústria e Comércio Limitada 28923/18

003/18 R$ 1500,00

ADVERTÊNCIASA Secretaria Municipal do Meio Ambiente informa que de acordo com o disposto no Artigo 1º do Decreto Municipal 13.134/2016 - “Fica proibida a queima de vegetação e qualquer tipo de resíduo em todo o território de Bauru atendendo ao que preconiza o Artigo 73 do Código Ambiental do Município de Bauru Lei 4.362/99. Ficando advertidos os responsáveis pelos terrenos conforme relação de processos abaixo que em caso de reincidência, queimada no mesmo lote, será lavrado Auto de Infração com multa que varia de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais à R$27.0000,00 (vinte e sete mil reais). Observação: O prazo para apresentação do recurso no Poupatempo é de 20 (vinte) dias.

INTERESSADO/EMPRESA PROCESSO ADVERTÊNCIA

Cristiane Indústria e Comércio Limitada 50056/18 116/18

Total Imóveis LTDA. 51563/18 117/18

Doracy da Costa Barbosa 53899/18 118/18

Ibrahim Cameschi 53901/18 119/18




Sérgio Fornazari 50353/18 123/18

Avalon Bru Desenvolvimento Imobiliário SPE LTDA 50968/18 126/18

Ana Maria Franca Ferraz 53964/18 127/18

Análio Gomes da Silva 52686/18 128/18

Topázio Operações Imobiliários LTDA. 41451/18 129/18

João Parreira Negócios Imobiliários LTDA. 52068/18 130/18

João Parreira Negócios Imobiliários LTDA.

55581/18 131/18

João Parreira Negócios Imobiliário LTDA. 55584/18 132/18

João Parreira Negócios Imobiliário LTDA 55587/18 133/18

Golden Star Investimentos Participações S/C LTDA. 55580/18 134/18

Secretaria de ObrasRicardo Zanini Olivatto

Secretário

EXTRATOSSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8.351/17 - PROCESSO N° 13.119/18 AP. Nº 69.225/14 (capa) - CONTRATANTE: Município de Bauru - CONTRATADA: PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - OBJETO: As partes resolvem alterar o item 1.1 da Cláusula Primeira do contrato nº 8.351/17, para acrescer os serviços descritos na planilha juntada às fls. 12 e demais documentos encartados no Processo Administrativo nº 13.119/18 apensado ao Processo Administrativo nº 69.225/14 que passa a fazer parte do presente instrumento. Por via de consequência, as partes resolvem alterar os itens 4.1 e 4.2 da Cláusula Quarta do contrato para acrescer o valor de R$ 569.332,86 (quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), passando o valor total do contrato de R$ 3.965.402,60 (três milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e dois reais e sessenta centavos) para R$ 4.534.735,46 (quatro milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), bem como indicar verba de suporte, respectivamente, passando os mesmos a ter a seguinte redação: “4.1. O valor do presente contrato será de R$ 4.534.735,46 (quatro milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos) obtidos com base na planilha de quantidade e preços unitários da CONTRATADA. 4.2. As despesas decorrentes da execução deste contrato serão suportadas pela verba da dotação orçamentária do Município de Bauru, da Secretaria Municipal de Obras, e através do Contrato de Financiamento – Programa Pró-Transporte Operações com Estados, através do Contrato de Repasse 2585.03.99.104-70/2.014, celebrado entre o Município de Bauru e a Caixa” Em decorrência da alteração promovida pela Cláusula Primeira do presente termo de aditamento, as partes resolvem acrescer à vigência e execução pactuadas no contrato nº 8.351/17, o prazo de 03 (três) meses, razão pela qual os itens 2.1 e 2.8 do contrato original passarão a ter a seguinte redação: “2.1. O prazo para início dos serviços será de 03 (três) dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço da Secretaria Municipal de Obras, e para execução dos serviços será de 21 (vinte e um) meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço. 2.8. O contrato terá vigência de 27 (vinte e sete) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério de ambas as partes, em conformidade com o art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.” – ASSINATURA: 08/08/18, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretaria de PlanejamentoLetícia Rocco Kirchner

Secretáriae-mail: [email protected]

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICAA Secretaria de Planejamento, em atendimento ao que lhe cabe no dispositivo do Artigo 11, § 1º da Lei 6626 de 18 de fevereiro de 2015, vem tornar público: A MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, em consonância com as atribuições que lhes confere


o Artigo 11 da Lei 6.626 de 18 de fevereiro de 2015 do Município de Bauru, convida a comunidade em geral, membros dos Conselhos Municipais de Habitação e do Conselho do Município de Bauru e demais autoridades municipais para participarem da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança do condomínio multifamiliar vertical (Área Palhares), localizado na Rua Francisco Vidrih, sem número, Jardim Guadalajara, Município de Bauru/SP, composto de cinco andares, totalizando 200 unidades habitacionais. Ocorrerá no dia 04 de setembro de 2018, das 20:00h às 21:30h, no Espaço escondidinho festas e lazer, sito a Avenida Carlos Biley Filho nº1-25, Jardim Gualajara, Bauru/SP. O Estudo de Impacto de Vizinhança do referido empreendimento ficará disponível para consultas e sugestões públicas na SEPLAN de Bauru, Av. Nuno de Assis, 14-60, através do processo nº 54654/2018, no horário das 14:00 às 16:30 e no site https://goo.gl/F3hMVy, do dia 14 de agosto de 2018 ao dia 04 de setembro de 2018.

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICAA Secretaria de Planejamento, em atendimento ao que lhe cabe no dispositivo do Artigo 11, § 1º da Lei 6626 de 18 de fevereiro de 2015, vem tornar público: A MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, em consonância com as atribuições que lhes confere o Artigo 11 da Lei 6.626 de 18 de fevereiro de 2015 do Município de Bauru, convida a comunidade em geral, membros dos Conselhos Municipais de Habitação e do Conselho do Município de Bauru e demais autoridades municipais para participarem da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança do condomínio multifamiliar vertical Residencial Bela França e Bela Grécia (Área Recinto), localizado na Rua Juzo Hirata, sem número, Granja Cecília B, Município de Bauru/SP, composto de cinco andares, totalizando 280 unidades habitacionais. Ocorrerá no dia 04 de setembro de 2018, das 18:00h às 19:30h, no Spazio Hípica, sito a Rua Estados Unidos 11-59, Jardim Terra Branca, Bauru/SP. O Estudo de Impacto de Vizinhança do referido empreendimento ficará disponível para consultas e sugestões públicas na SEPLAN de Bauru, Av. Nuno de Assis, 14-60, através do processo nº 51479/2018, no horário das 14:00 às 16:30 e no site https://goo.gl/eC8WXi, do dia 14 de agosto de 2018 ao dia 04 de setembro de 2018.

E D I T A LDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – COMÉRCIO

COMUNICADOComunicamos o senhor Lucas Storer, residente à Rua Henrique Savi, nº 5-40, Vila Cidade Universitária, conforme processo nº 3239/2018, o deferimento do recurso, referente processo acima citado, sendo cancelado o Auto de Infração – Multa 62/2017

COMUNICADOComunicamos a senhora Rosália Pereira de Almeida Felipe, residente à Rua Rosevaldo de Abreu Ribeiro, nº 6-52, Jardim Ferraz, que, conforme processo nº 18159/2018, o local sito à Rua Arlindo Fidelis, Qd 6, Jardim Ferraz, Bauru/SP, foi vistoriado pela Divisão de Fiscalização e não foi constatado qualquer atividade no local. Isto posto, acompanharemos o respectivo local, sendo que as demais providências e penalidades serão adotadas dentro das legislações municipais vigentes.

E D I T A LDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

COMUNICADOReferente processo 39918/18, informamos ao requerente (anônimo), que mediante a denúncia protocolada no processo em epígrafe, o local em questão foi vistoriado pela Divisão de Fiscalização e não foi constatado obra e material no passeio. Isto posto, acompanharemos o respectivo local, sendo que as demais providências cabíveis serão tomadas de acordo com a legislação municipal vigente.

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 7028/17 – Nº 02/18, a Sr.ª Carmen Simi, à Rua Pe. João, 6-8, Vila Sta. Izabel, em cumprimento aos dispostos da Lei Municipal nº 7028/17, cap. XI, art. 52: “Deverá ser mantido no local da obra o documento que comprove o licenciamento da atividade edilícia em execução, sob pena da lavratura de auto de notificação e multa, nos termos da legislação pertinente.” e do Decreto 13711/18, artigo 2°: “Art. 2º Todas as edificações construídas em área urbana no Município de Bauru devem dispor de licença de construção, Parágrafo único. As edificações que não possuem licença de construção são classificadas como irregulares e devem ser objeto de procedimento de regularização junto ao Município, a ser promovido pelo proprietário ou possuidor, sob pena de autuação e interdição de atividade.”, bem como qualquer responsável legal, para que apresente o PROJETO APROVADO, de toda área construída, referente ao imóvel situado à RUA FELICISSIMO ANTONIO PEREIRA, 24-0 L3 QB VL SANTISTA, cadastro Municipal 5/0549/003. O não atendimento desta determinação explícita, implicará a aplicação da penalidade de multa, conforme referidas lei e decreto. (responsável não localizado).

COMUNICADO/ ORIENTAÇÃOConforme dispostos do Decreto 13711/18, anexo II, artigos 57, 58 e 59: Art. 57 É obrigatória a construção de muro ou mureta no alinhamento e calçada no passeio público em todos os imóveis onde tenha sido executado, pelo Município, a instalação de guias, observadas as normas seguintes: I - Mureta com altura mínima de 30 cm; II - Calçada revestida de material anti-derrapante e compatível às normas técnicas de acessibilidade. Art. 58 É obrigatória a conservação permanente das calçadas, devendo o proprietário repará-las quando necessário, colocando-as em estado de novas. Art. 59 As calçadas deverão acompanhar a declividade longitudinal das guias e ter uma inclinação transversal de 2% para escoamento de água”, informamos, sob Ofício Nº 08/18, E-doc 50455/2018, ao Sr. Luiz Cesar da Silva Fernandes, à Rua Manoel dos Santos Quialheiro, 1-54, Novo Jd. Pagani, bem como qualquer responsável legal, para que providencie o reparo do passeio público, referente à RUA MANOEL DOS SANTOS QUIALHEIRO , 1-54 L5 Q8 N J PAGANI, cadastrado na P.M.B. 4/0811/005. O não atendimento desta determinação explícita, implicará a aplicação da penalidade de multa, conforme referidas lei e decreto. (responsável não localizado).

COMUNICADO/ ORIENTAÇÃOConforme dispostos do Decreto 13711/18, anexo II, artigos 57, 58 e 59: Art. 57 É obrigatória a construção de muro ou mureta no alinhamento e calçada no passeio público em todos os imóveis onde tenha sido executado, pelo Município, a instalação de guias, observadas as normas seguintes: I - Mureta com altura mínima de 30 cm; II - Calçada revestida de material anti-derrapante e compatível às normas técnicas de acessibilidade. Art. 58 É obrigatória a conservação permanente das calçadas, devendo o proprietário

repará-las quando necessário, colocando-as em estado de novas. Art. 59 As calçadas deverão acompanhar a declividade longitudinal das guias e ter uma inclinação transversal de 2% para escoamento de água”, informamos, sob Ofício Nº 76/18, Proc. 30143/2015, ao Sr. Gabriel Saunite, à Rua Walter Silva, 2-194, Res. Nova Bauru, bem como qualquer responsável legal, para que providencie a construção do passeio público, referente à RUA WALTER SILVA, 2-194 L1 QG RESIDENCIAL NOVA BAURU, cadastrado na P.M.B. 4/2198/001. O não atendimento desta determinação explícita, implicará a aplicação da penalidade de multa, conforme referidas lei e decreto. (responsável não localizado).

COMUNICADO/ ORIENTAÇÃOConforme dispostos do Decreto 13711/18, anexo II, artigos 57, 58 e 59: Art. 57 É obrigatória a construção de muro ou mureta no alinhamento e calçada no passeio público em todos os imóveis onde tenha sido executado, pelo Município, a instalação de guias, observadas as normas seguintes: I - Mureta com altura mínima de 30 cm; II - Calçada revestida de material anti-derrapante e compatível às normas técnicas de acessibilidade. Art. 58 É obrigatória a conservação permanente das calçadas, devendo o proprietário repará-las quando necessário, colocando-as em estado de novas. Art. 59 As calçadas deverão acompanhar a declividade longitudinal das guias e ter uma inclinação transversal de 2% para escoamento de água”, informamos, sob Ofício Nº 77/18, Proc. 30143/2015, ao Sr. Paulo Meleiro, à Rua Walter Silva, 2-193, Res. Nova Bauru, bem como qualquer responsável legal, para que providencie a construção do passeio público, referente à RUA WALTER SILVA, 2-193 RESIDENCIAL NOVA BAURU, cadastrado na P.M.B. 4/2199/040. O não atendimento desta determinação explícita, implicará a aplicação da penalidade de multa, conforme referidas lei e decreto. (responsável não localizado).

COMUNICADO/ ORIENTAÇÃOConforme dispostos do Decreto 13711/18, anexo II, artigos 57, 58 e 59: Art. 57 É obrigatória a construção de muro ou mureta no alinhamento e calçada no passeio público em todos os imóveis onde tenha sido executado, pelo Município, a instalação de guias, observadas as normas seguintes: I - Mureta com altura mínima de 30 cm; II - Calçada revestida de material anti-derrapante e compatível às normas técnicas de acessibilidade. Art. 58 É obrigatória a conservação permanente das calçadas, devendo o proprietário repará-las quando necessário, colocando-as em estado de novas. Art. 59 As calçadas deverão acompanhar a declividade longitudinal das guias e ter uma inclinação transversal de 2% para escoamento de água”, informamos, sob Ofício Nº 78/18, Proc. 30143/2015, ao Sr. Genivaldo Bernardo de Azevedo, à Rua Maria Bigheti Limão, 2-197, Res. Nova Bauru, bem como qualquer responsável legal, para que providencie a construção do passeio público, referente à RUA MARIA BIGHETI LIMAO , 2-197 L40 QC RESIDENCIAL NOVA BAURU, cadastrado na P.M.B. 4/2200/040. O não atendimento desta determinação explícita, implicará a aplicação da penalidade de multa, conforme referidas lei e decreto. (responsável não localizado).

Secretaria de SaúdeJosé Eduardo Fogolin Passos

SecretárioPORTARIA SMS Nº 208/2018

O Secretário Municipal de Saúde, Dr. José Eduardo Fogolin Passos, no uso das suas atribuições legais, em especial aquelas que lhe são conferidas pela Lei 5804 de 10/11/2009 artigo 12 inciso II, considerando:1- A lei 5950 de 02/08/2010 em seu artigo 35, relacionar os servidores inscritos e homologados

para realizar plantões extras nos serviços de atendimentos ininterruptos da Secretaria Municipal de Saúde.

Matrícula Nome Cargo32223 Drieli da Silva Valente ES/Enfermeiro33979 Surama Muniz Canal Woelke TS/Técnico de enfermagem33993 Patricia Henrique da Silva TS/Técnico de enfermagem 2- Os servidores acima relacionados estão ciente da legislação em vigor, especialmente os artigos

34 e 35 da lei nº 5950/2010, em relação a disponibilidade nos horários que serão ofertados, permanência na prestação de 12 horas contínuas ou 06 horas contínuas e ininterruptas de trabalho, convocação do Secretário ou Diretor de Departamento da Área.

3- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRA-SE, CUMPRA-SE,

Bauru, 13 de agosto de 2018Dr. José Eduardo Fogolin PassosSecretário Municipal de Saúde

ATO DECISORIO

A Secretaria Municipal de Saúde com base na Lei 5795 de 22 de outubro de 2009, art. 7º, expede o Ato Decisório, em nome dos interessados abaixo referente a acumulação de cargo público exercício 2018:

José Moyses Auada Neto, matricula 26003, cargo de Especialista em Saúde/Medico, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Medico, junto ao Prefeitura Municipal, na cidade de Marilia - SP.Ato Decisório nº 77 / 2018.Acumulação legal.

Alexandre Rocha Teixeira, matricula 21513, cargo de Especialista em Saúde/Cirurgião Dentista, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Cirurgião Dentista, junto ao Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - Centro de Progressão Penitenciária, na cidade de Bauru - SP.Ato Decisório nº 78 / 2018.Acumulação legal.

Ana Paula Moura Martins Delazari, matricula 30986, cargo de Especialista em Saúde/Cirurgião Dentista,


da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Cirurgião Dentista, junto ao Prefeitura Municipal, na cidade de Agudos - SP.Ato Decisório nº 79 / 2018.Acumulação legal.

José Eduardo Fogolin Passos, matricula 27560, cargo de Especialista em Saúde/Medico, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Medico, junto ao Prefeitura Municipal, na cidade de Jaú – SP.Ato Decisório nº 80 / 2018.Acumulação legal.

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SEÇÃO DE CONTROLE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE43932/2018 ANA PAULA MEIRELLES DE MATTOS 000781 / F-143922/2018 ANA PAULA MEIRELLES DE MATTOS 000782/ F-143919/2018 ANA PAULA MEIRELLES DE MATTOS 000780/ F-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE43925/2018 ANA PAULA MEIRELLES DE MATTOS 001416/ F-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE58603/2018 OSCAR HIDEKI MORIZUMI 41468/ C-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO DIAS Nº./SÉRIE55522/2018 BRASASUL CHURRASCARIA LTDA - EPP 30 27313/ E-155233/2018 PADARIA E CONFEITARIA MINUTO DO PÃO LTDA - ME 30 41254/ C-155239/2018 PADARIA E CONFEITARIA MINUTO DO PÃO LTDA - ME 60 41557/ C-1

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA ALTERADO PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE30805/2018 JOVINA DE OLIVEIRA DE SOUZA - ME 000445/ F-1

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO30805/2018 JOVINA DE OLIVEIRA DE SOUZA - ME

RETIFICAÇÃO:ONDE SE LÊ:RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO DIAS Nº./SÉRIE53080/2018 L.D. QUEIROZ LANCHONETE - ME 30 41552/ C-1

LEIA-SE:RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE53080/2018 L.D. QUEIROZ LANCHONETE - ME 41552/ C-1

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO16265/18 ADENILSON ENOQUE DOS SANTOS33973/18 NEUSA APARECIDA PIOTO39770/18 MANUEL ARLINDO DE ORNELAS34462/18 KAMILA FRANCINE FLORENZANO

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO: PROCES INTERESSADO N°/SÉRIE58279/18 ANTONIA APARECIDA ALVES DA SILVA 000949/F-148494/18 MILTON TOSHIYUKI WATANABE 38500/C-148289/18 SUZANA LUZIA COELHO FIGLIOLIA 38490/C-145290/18 GILBERTO LEONEL DOS SANTOS 000934/F-145288/18 GILBERTO LEONEL DOS SANTOS 000933/F-145241/18 RODRIGO ALMEIDA LOPES DE ARAUJO 24056/E-144963/18 MARIA MARANHO ANSELMO 04833/F-145495/18 LAR ESCOLA SANTA LUZIA PARA CEGOS 000938/F-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE49087/18 MARILDA APARECIDA BINCOLETTO 4261/F-130489/18 ALFREDO GARCIA NETO 4276/F-1

30512/18 MERCADANTE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA 4290/F-1 30514/18 MERCADANTE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA 4291/F-130503/18 AGRO MERCANTIL FERRAZ 3525/E-1

RECUSA DE ASSINATURA DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE49080/18 MARIA LUCIA POLYCARPO 4259/F-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE33973/18 NEUSA APARECIDA PIOTO - 41927/C-1

RECURSO NÃO APRECIADO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE39770/18 MANUEL ARLINDO DE ORNELAS 38313/C-1

NOTIFICAÇÃO Conforme Art.1º, incisos I, II e parágrafo único da Lei Municipal nº 6809 de 29 junho de 2016, notificamos os proprietários dos terrenos baldios(TB), terrenos baldios murados(TBM), terrenos com construção inacabadas ou abandonadas(CA), imóvel com quintal de residência desocupada ou abandonada(QR) para procederem à capinação e limpeza dos mesmos. Face ao exposto, informamos que caso não adote as devidas providencias no prazo legal, implicará na aplicação de multa.

PROPRIETARIO ENDEREÇO LOCAL NOTIFICADO SETOR QUADRA LOTEEDEVALDO CRMZ COCHETE TB RUA AVIADOR EDU CHAVES

QD 6 IMPAR – JD EUROPA 02 0485 011

ROBSON FERREIRA FREDERICO TB RUA AVIADOR EDU CHAVES

QD 6 IMPAR – JD EUROPA 02 0485 018

MAMORO TANNO TBRUA ANTONIO GARBI DE MATTOS QD 11 IMPAR – PQ VIADUTO

05 3047 015

MARIA APARECIDA MORAES MARTINS TB RUA CYRO WENCESLAU QD

7 PAR – JD FERRAZ 05 0992 004

ANA CLAUDIA COLOMBO QR RUA SEBASTIÃO ALVES Nº

1-46 – MARY DOTA 04 2024 040

MARIA APARECIDA NEPOMUCENA DA SILVA

TB RUA WAKITI ADACHI QD 6 PAR – JD TV 04 3151 003

NOEMIA TORRES DE OLIVEIRA BAMONTE QR AV DOS AÇOGUEIROS Nº

1-98 - GASPARINI 04 1879 024

JOSE HOMERO BOARETTI ELIAS TB

RUA ANTONIO VALDERRAMAS D’ ARO QD 1 – JD SOLANGE

05 1059 001


RUA ANTONIO VALDERRAMAS D’ ARO QD 1 – JD SOLANGE

05 1059 002


AV COMENDADOR JOSE DA SILVA MARTHA QD 30 – JD ESTORIL

05 1059 003

LUIZ ANTONIO BATTAGLINI TBM RUA PERU QD 6 PAR – JD

TERRA BRANCA 05 0411 004

LUIZ ANTONIO BATTAGLINI TBM RUA PERU QD 6 PAR – JD

TERRA BRANCA 05 0411 005

VALERIA BIDOIA TBRUA PROF HONOR FIGUEIRA QD 1 PAR – VILLA ZILLO

02 0263 015

ESPOLIO DE FORTUNATO ZILLO TB

RUA PROF HONOR FIGUEIRA QD 1 PAR – VILLA ZILLO

02 0263 014

GESSY FORNAZARI TBRUA BENEDITO CAMPOS PACHECO QD 1 PAR – SANTA FILOMENA

04 0705 001

ESPOLIO DE IVO DAINEZI TB

RUA OLICIAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES QD 5 PAR – JD AMERICA

02 0473 015

DIRCE DIAS CANO TBRUA ALAMEDA DAS MARGARIDAS QD 5 IMPAR - PVA

04 0092 017

MARLENE SANDRA COSTA TB RUA FLORESTA QD 6 IMPAR

– PVA 04 0112 003

MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA

TB RUA GUIA LOPES QD 1 PAR – VL FORMOSA 04 0112 011

OSMAR RODRIGUES COELHO TB RUA ARIOVALDO MACIEL

QD 3 – JD TANGARAS 03 3020 010

MARILDETE GIMENEZ RIBEIRO TB RUA SANTA TEREZINHA Nº

9-33 – BELA VISTA 04 0597 018

PAULO FLAVIO LOURENÇO MOURA QR RUA PADRE PLINIO Nº 1-72 –

V MONLEVADE 03 0289 008

NOVA PRATA – URBANIZAÇÃO E PARICIPAÇÃO S/C LTDA

TBRUA SEBASTIÃO NAVARRO TERRA QD 7 PAR – JD HELENA

04 2358 016

OLGA VIOTTO COUBE TB

RUA MARCOS AUGUSTO GENOVEZ SERRA QD 2 PAR – V REGINA

02 0675 006


JOAQUIM SAVIO FERNANDES QR RUA SABADINO SCRIPTORE

Nº 4-16 – V FALCÃO 05 0230 025

KASUKO SAVAKI TBM

RUA CAPITÃO GOMES DUARTE Nº 20-22 FDS – V NOVA CIDADE UNIVERSITARIA

02 0249 033

TELEFONICA BRASIL S/A TB AV AMAPA QD 12 – V

CORALINA 03 0616 001

PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA TB RUA DR JOSE RANIEIRI QD

3 – JD CRUZEIRO DO SUL 03 0586 007

FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

TB RUA TREZE DE MAIO QD 7 IMPAR - CENTRO 01 0065 013

ERRATA:PUBLICADO EM D.O.M. EM 28/08/18ONDE SE LÊ:COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE48962/18 VICENTE PAULO DOS SANTOS 3447/E-15

LEIA-SE:COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES INTERESSADO N°/SÉRIE48962/18 VICENTE PAULO DOS SANTOS 3447/E-1

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- SEÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE INTERESSE À SAÚDE

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO58259/2017 NORMA KAZUE TOTSUGUI OBARA14380/2018 SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA DR OLEGA44498/2018 SIMONE YOSHICO UMETSU YAGINUMA5665/2018 GIULIANO MANSANO MENDES ME37383/2017 COSB-CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO DE SAÚDE BUCAL EIRELI31038/2018 NEIDE APARECIDA DAMASCENO DRAGO38930/2017 FLAVIA SILVA DE FARIA55636/2017 MATEUS VIOLIN DA SILVA51035/2017 MICHELE MADEIRA BRANDÃO55602/2017 KARINA BUENO MOREIRA SANCHES55600/2017 ALINE BUENO MOREIRA CARVALHO64680/2017 CDB CENTRO DE DIAGNOSTICO BUCAL EIRELI EPP31480/2015 ROGERIO ALMEIDA PENHAVEL9199/2017 VANIA GARCIA WOLF SANTOS51013/2016 ANA CELINA PIRES DE CAMPOS GUIMARÃES51015/2016 MARIANA PIRES DE CAMPOS GUIMARÃES20351/2018 FERNANDA CASTREQUINI SIMÃO19136/2018 HELENA CURI PENNA14272/2018 ALESSANDRO NAKAMURA RAMOS42581/2018 HALINE GARHA CABETE TARTARI2440/2017 CAMILA TOMAZI RISSATO66274/2017 MARISTELA PAULETTI CORNETO15219/2018 JOSÉ EDUARDO MARQUES16636/2018 ADRIANA MAIA DE ALMEIDA MARTINEZ58935/2016 POLLYANNA GARCIA HONORATO14153/2018 SANDRA MARQUEZI PIROLA BEZERRA32466/2018 ROSANA MARTINS RIBEIRO5711/2018 TATIANE MARQUES

37264/2018 SANDRA ELIZA PALHARES44488/2018 VALERIA LOPES DE GODOY FELICIO23975/2018 THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS

60/2017 K. GIAFFERIS OFTALMOLOGIA ME38756/2017 CLINICA DANIELA HUEB MEDICINA LTDA

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: PROCESSO 69191/2017INTERESSADO JESSICA MARTINS SILVESTRIREQUERENTE JESSICA MARTINS SILVESTRICPF 455.690.498-60CRO/SP 122580

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: PROCESSO 37437/2017INTERESSADO CARLOS HUMBERTO RODRIGUES JUNIORREQUERENTE CARLOS HUMBERTO RODRIGUES JUNIORCPF 088.057.046-60CRM/SP 111095

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: PROCESSO 16569/2017

INTERESSADO PAULO AUGUSTO TOMOITI YANASEREQUERENTE PAULO AUGUSTO TOMOITI YANASECPF 041090209-80CRO/SP 115848

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: PROCESSO 38891/2017INTERESSADO CAMILA ALCAZAR BARCELOSREQUERENTE CAMILA ALCAZAR BARCELOSCPF 218.707.368-85CRO/SP 94458

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: PROCESSO 52602/2017INTERESSADO INSTITUTO CARDOSO DE ORTODONTIA LTDA-EPPREQUERENTE MAURICIO ALMEIDA CARDOSOCPF 276.158.858-41CRO/SP 60981

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: PROCESSO 33946/2012INTERESSADO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOREQUERENTE WALTER JOSÉ FERNANDESCPF 696.472.328-53CRM/SP 28.236

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: PROCESSO 33946/2012INTERESSADO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOREQUERENTE FRANCISCO ANGELO SIMICPF 046.641.948-11CRM/SP 45.539

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: PROCESSO 6299/2011INTERESSADO LIMA & DUQUE CLÍNICA GERIÁTRICA LTDAREQUERENTE LAURA MARIA LIMA DUQUECPF 078.944.458-81COREN/SP 34.594

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: PROCESSO 6299/2011INTERESSADO LIMA & DUQUE CLÍNICA GERIÁTRICA LTDAREQUERENTE PAULO EDUARDO BERNARDICPF 078.944.458-51CRM/SP 94895

EXTRATOSPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8.435/17 - PROCESSO Nº 38.150/17 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA - OBJETO: As partes resolvem alterar Cláusula Segunda, item 2.2 do contrato, para acrescer mais 12 (doze) meses ao prazo de vigência, passando a ter a seguinte redação: “2.2. O contrato terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja interesse das partes.” 2. Por via de consequência será acrescido ao valor original do contrato, a importância de R$ 3.198,72 (três mil, cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), passando de R$ 3.198,72 (três mil, cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) para R$ 6.397,44 (seis mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos) o valor total do contrato, razão pela qual o item 4.1 da Cláusula Quarta do contrato original passa a ter a seguinte redação: “4.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela contratação descrita na Cláusula Primeira a importância de R$ 6.397,44 (seis mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), que será suportada pela dotação orçamentária do Município de Bauru, da Secretaria Municipal de Saúde.” 3. As partes resolvem, ainda, alterar Cláusula Terceira, item 3.2 do contrato, para acrescer mais 12 (doze) meses ao prazo de execução, passando a ter a seguinte redação: “3.2. Especificação dos Serviços: Execução dos serviços de Dosimetria de Radiação, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, devendo ser executado da seguinte forma: (...)” 4. As partes resolvem acrescer o subitem 7.4.1 ao item 7.4 da Cláusula Sétima do contrato original, designando gestor e gestor substituto ao mesmo, o qual passa a ter a seguinte redação: “7.4. (...) 7.4.1. O CONTRATANTE designa como gestor do contrato, o Servidor GABRIEL HUNGARO PRIMOLAN e como gestor substituto do contrato, o servidor ROSSANA FLORIANO MARTINS, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.” – ASSINATURA: 13/08/18, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Seção IIIEditais

CONSELHOS E FUNDOS MUNICIPAIS


EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR (BIÊNIO 2017-2019)

Convocamos os nomeados do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR (BIÊNIO 2017-2019), para Reunião Ordinária Dia 05/09/2018, às 9h na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda - Sedecon, localizada à Rua Virgílio Malta nº 17-06 - Vila Mesquita, Bauru/SP. As ausências deverão ser justificadas com a Presidente deste Conselho. Caso o titular não possa comparecer, favor comunicar o seu suplente.

Juliana Ellen Vitorino – Presidente do Conselho Municipal de Turismo

RESOLUÇÃO CMAS Nº 56/2018O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / CMAS, no uso das atribuições, que lhe foram conferidas pelo Art. 5º inciso XIV da Lei Municipal nº 4715/2001, e de acordo com a Reunião Ordinária realizada em 25 de julho de 2018, e,CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social/ CNAS nº 13, de 04 de junho de 2018, que aprova os critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento Federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho, para o exercício de 2018, e altera a Resolução nº18, de 14 de maio de 2012RESOLVEAPROVAR a deliberação a seguir:Adesão, pelo Município, ao Termo de Aceite do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho, para o exercício de 2018 a 2021.2 - Esta Resolução entrou em vigor na data de sua aprovação pela plenária do CMAS em reunião ordinária de 25 de julho de 2018.

Bauru, 27 de agosto de 2018Edemilson Arias Pinotti

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

AVISOS

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – Edital nº 328/18 - Processo nº 37.393/18 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 262/18 - Tipo: Menor Preço Total do Lote Pelo Sistema de Registro de Preços – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DE “MARCA ATLAS SCHINDLER” DO PRÉDIO LOCALIZADO Á RUA RAPOSO TAVARES, 8-38, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO MATERIAIS, TROCA DE PEÇAS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZER BOM E NECESÁRIO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação. Data do Recebimento das propostas: até 13/09/18 até as 09h. Abertura da Sessão: 13/09/18 às 09h. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13/09/18 às 10h30. Informações na Div. de Compras e Licitações, R. Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto Antônio, horário das 08h às 12h e 13h às 17h fones (14)3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, poderá ser acessado também através do site www.licitacoes-e.com.br, ID: 726819, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 29/08/18 – Ana Paula Marques – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – Edital nº 344/18 - Processo nº 29.381/18 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 274/18 - Tipo: Menor Preço Total do lote pelo sistema de registro de preços – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS ITENS DE MATERIAL ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - Interessada: Secretaria da Educação. Data do Recebimento das propostas: até 13/09/18 até as 09h. Abertura da Sessão: 13/09/18 às 09h. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13/09/18 às 10h30. Informações na Div. de Compras e Licitações, R. Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto Antônio, horário das 08h às 12h e 13h às 17h fones (14)3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, poderá ser acessado também através do site www.licitacoes-e.com.br, ID: 731159, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 29/08/18 – Ana Paula Marques – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 34.380/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 314/2018 – Sistema de Registro de Preço – COTA RESERVADA PARA ME E EPP E COTA PRINCIPAL – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de vários equipamentos hospitalares para o Município. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 13/09/2018 às 8 h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 13/09/2018 às 8 h. Início da Disputa de Preços dia 13/09/2018 às 11 h – Pregoeiro: Victor Gustavo Boronelli Schiaveto. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1465, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou www.licitacoes-e.com.br, ID 734121.Divisão de Compras, 29/08/2018 – [email protected] Kamila Concuruto Pinholi – Diretora Substituta da Divisão Compras e Licitações - S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 50.064/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 287/2018 – Sistema de Registro de Preço – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME E EPP – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição anual estimada de: 360 (trezentos e sessenta) rolos de tubular em grau cirúrgico de 15cm x 100m e 270 (duzentos e setenta) rolos de tubular em grau cirúrgico com tamanho 20cm x 100m. para o município A Data do Recebimento das Propostas será até dia 13/09/2018 às 9 h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 13/09/2018 às 9 h. – Pregoeiro: Victor Gustavo Boronelli Schiaveto. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1465, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou www.bec.sp.gov.br, OC 820900801002018OC00079, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Divisão de Compras, 29/08/2018 – [email protected] Kamila Concuruto Pinholi – Diretora Substituta da Divisão Compras e Licitações - S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 51.632/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 281/2018 – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição anual estimada de: 15(quinze) eletrocardiógrafos, 10 (dez) monitores multiparamétricos, 05 (cinco) desfibriladores, 09 (nove) negatoscópios, 180 (cento e oitenta) esfigmomanômetros e 130 (cento e trinta) estetoscópios para o município. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 13/09/2018 às 10 h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 13/09/2018 às 10 h. – Pregoeiro: Cristiano Ricardo Zamboni. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1465, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou www.bec.sp.gov.br, OC 820900801002018OC00076, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Divisão de Compras, 29/08/2018 – [email protected] Kamila Concuruto Pinholi – Diretora Substituta da Divisão Compras e Licitações –S.M.S. NOTIFICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo: 44.148/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 227/2018 – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição de 01 (uma) unidade móvel para castração de animais de pequeno porte. Abertura da Sessão dia 29/08/2018 às 09h.Assunto: Impugnação do edital.Impugnantes: Bravo – Comércio e Locação Eirelli EPP e Athos Brasil Soluções em Unidades Moveis.Após análise, o pregoeiro resolveu ACATAR o pedido das empresas, suspendendo o edital para correção. A Impugnação e a Decisão na íntegra encontram-se a disposição na Divisão de Compras e Licitações ou através do endereço: http://www.bauru.sp.gov.br/administracao/licitacoes/.Divisão de Compras e Licitações, 29/08/2018 – [email protected] Concuruto Pinholi – Diretora Substituta da Divisão Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 39.559/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 200/2018 – Sistema de Registro de Preço – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de medicamentos. Aberto no dia: 19/07/2018 às 08h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 27/08/2018 e devidamente homologado pelo Sr. Prefeito Municipal de Bauru em 27/08/2018, às empresas abaixo:AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAItem 03 – ácido valproico 250 mg - cápsula gelatinosa, à R$ 0,1240 unitário, marca: ABBOTT / DEPAKENE - FRS C/ 50 CPALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDAItem 23 – clotrimazol creme- bisnaga 20 g, à R$ 3,70 unitário, marca: PRATI DONADUZZI GEN. CX C/100 BISNAGAS CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDAItem 24 – bisnaga com no mínimo 40 gramas contendo 5.000 ui de palmitato de retinol ( vitamina a) 900 ui de colecalciferol ( vitamina d) e 150 mg de oxido de zinco por grama de creme, à R$ 2,87 unitário, marca: CIMED / BABYMED 45G / CX C/ 01 CIRURGICA ONIX - EIRELI - MEItem 06 – bupropiona, cloridrato 150mg – comprimido, à R$ 0,3075 unitário, marca: EMS / BUPIUM /CX. C/60 COMPItem 22 – tramadol, cloridrato 50 mg/ml - amp 2 ml, à R$ 0,666 unitário, marca: HIPOLABOR / GEN / CX C/ 100 AMP Item 25 – bisnaga com no mínimo 3,5 gramas contendo 10.000 ui de acetato de retinol (vitamina a), 25 mg de aminoácidos, 5 mg de metionina e 5 mg de cloranfenicol por grama de creme, à R$ 9,024 unitário, marca: EPITEZAN/CRISTÁLIA/LATINOF. / REGENCEL / C/ 1 TB CM HOSPITALAR S AItem 16 – metilfenidato 54 mg, cloridrato - comprimido, à R$ 7,54 unitário, marca: JANSSEN-CILAG / CONCERTA CX C/30 Item 27 – seringa preenchida de 0,75 ml com 75 mg/0,75 ml, em embalagem com 1 unidade de paliperidona, palmitato; forma farmacêutica suspensão injetável de liberação prolongada; forma; via de administração intramuscular – mandado judicial – invega sustenna 75mg, à R$ 997,36 unitário, marca: JANSSEN-CILAG / INVEGA SUSTERNNA, C/01CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.Item 08 – clorpromazina 25 mg - comprimido, à R$ 0,17 unitário, marca: CRISTÁLIA / LONGACTIL / CX. C/ 200 COMP.Item 09 – fenobarbital 4% gotas - frasco 20 ml, à R$ 2,69 unitário, marca: CRISTÁLIA / FENOCRIS / CX C/ 10 FRSItem 10 – flumazenil 0,5 mg - ampola 05 ml, à R$ 9,40 unitário, marca: CRISTÁLIA / FLUMAZIL / CX C/ 10 AMP.FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPPItem 01 – sulfato ferroso (25mg de ferro elementar) - frasco 30 ml, à R$ 0,7999 unitário, marca: NATULAB / MASFEROL, CX C/100Item 26 – agua destilada estéril - frasco 1 litro, à R$ 3,2499 unitário, marca: CINORD, CX C/12LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAItem 07 – clorpromazina 25 mg - ampola 05 ml, à R$ 1,03 unitário, marca: HYPOFARMA / GEN. CX. C/ 50 AMP.PORTAL LTDAItem 18 – nortriptilina 25 mg - comprimido, à R$ 0,2277 unitário, marca: RANBAXY GEN. CX C/ 30 COMUNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S AItem 04 – biperideno, cloridrato 2 mg - comprimido, à R$ 0,14 unitário, marca: UNIÃO QUÍMICA / PROPARK CX. C/75 COMPItem 21 – tioridazina 100 mg comprimido, à R$ 0,6300 unitário, marca: UNIÃO QUÍMICA / UNITIDAZIN CX. C/ 20 COMP Itens fracassados: 02, 05, 11, 12, 13, 14, 17, 19 e 20.Item deserto: 15.Bauru - Divisão de Compras e Licitações, 29/08/2018 - compras [email protected] Kamila Concuruto Pinholi – Diretora Substituta da Divisão Compras e Licitações –S.M.S.


AVISO DE CONVOCAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEMUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 39.559/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 200/2018 – Sistema de Registro de Preço – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de medicamentos. Ficam convocadas, dentro do prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data desta publicação, para assinatura da ata, as empresas abaixo:AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDACIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDACIRURGICA ONIX - EIRELI - MECM HOSPITALAR S ACRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPPLUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAPORTAL LTDAUNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ABauru - Divisão de Compras e Licitações, 29/08/2018 - compras [email protected] Kamila Concuruto Pinholi – Diretora Substituta da Divisão Compras e Licitações –S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 39.607/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 193/2018 – Sistema de Registro de Preço – AMPLA DISPUTA E COTA RESERVADA PARA ME E EPP, por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de diversos materiais hospitalares e correlatos – padronizados para atendimento dos serviços de atenção básica, atendimento especializado e de urgência e emergência. Aberto no dia 13/07/2018 às 8 h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 23/08/2018 e devidamente Homologados pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde em 24/08/2018 e pelo Sr. Prefeito Municipal em 24/08/2018, conforme segue abaixo:ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDALOTE 14Item 24 - Unidade de agulha descartável 25x07, estéril - coleta múltipla (tipo vacutainer) com dispositivo de segurança; à R$ 0,20 unitário; Marca: Injex – caixa c/100 unidadesItem 25 - Unidade de agulha descartável 25x08, estéril - coleta múltipla (tipo vacutainer) com dispositivo de segurança; à R$ 0,40 unitário; Marca: Injex – caixa c/100 unidadesBEM MED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA MELOTE 6Item 10 - Rolos de lençol hospitalar descartável medindo 50 cmx50 metros; à R$ 6,09 unitário; Marca: Flexpell/Leflex-Extra com picote – caixa c/10 rolosItem 11 - Rolos de lençol hospitalar descartável medindo 70cmx50 metros; à R$ 8,49 unitário; Marca: Flexpell/Leflex-Extra com picote – caixa c/10 rolosC.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/ALOTE 21Item 34 - Caixa de luvas de vinil semidescarnáveis, sem talco, ambidestra, tamanho M; à R$ 12,50 unitário; Marca: Descarpack – Cx c/ 100 unidadesCIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LTDALOTE 7Item 12 - Unidades de scalp nº 21, descartável, estéril e apirogênico, com dispositivo de segurança; à R$ 0,37 unitário; Marca: Wiltex – caixa c/100 unidadesCIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDALOTE 12Item 20 - Unidade de cateter nasal tipo óculos para oxigênio adulto; à R$ 0,6832 unitário; Marca: MarkmedItem 21 - Unidade de cateter nasal tipo óculos para oxigênio infantil; à R$ 0,7616 unitário; Marca: MarkmedLOTE 22Item 35 - Unidade de sonda estomacal (nasogastrica) n.º 06; à R$ 0,5221 unitário; Marca: MarkmedItem 36 - Unidade de sonda estomacal (nasogastrica) n.º 12; à R$ 0,6439 unitário; Marca: MarkmedItem 37 - Unidade de sonda estomacal (nasogastrica) n.º 14; à R$ 0,6498 unitário; Marca: MarkmedLOTE 24Item 39 - Unidade de sonda uretral descartável n.º 04; à R$ 0,369 unitário; Marca: MarkmedCIRÚRGICA UNIÃO LTDALOTE 4Item 7 - Unidades de máscara plástica para inalação adulto; à R$ 3,94 unitário; Marca: DaruItem 8 - Unidades de máscara plástica para inalação infantil; à R$ 3,37 unitário; Marca: DaruLOTE 15Item 26 - Unidade de tubo a vácuo para coleta de sangue, volume com capacidade de 8,5ml, com tampa amarela, com gel separador ; à R$ 0,87 unitário; Marca: Labor Import – pacote c/100 unidadesLOTE 17Item 28 - Seringa descartável com capacidade de 60 ml, sem agulha; à R$ 2,22 unitário; Marca: Advantive/João MedCIRUROMA COMERCIAL LTDA LOTE 9Item 14 - Umidificador para oxigênio com rosca metalizada em tampa e corpo, frasco plástico de 250ml; à R$ 13,00 unitário; Marca: ProtecLOTE 16Item 27 - Unidades de seringa descartável, estéril, sem agulha, capacidade de 20 ml; à R$ 0,67 unitário; Marca: SR – caixa c/250 unidadesDIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDALOTE 23Item 38 - Unidade de sonda retal descartável n.º 16; à R$ 0,68 unitário; Marca: MarkMed – pacote c/10 unidadesFARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP

LOTE 25Item 40 - Sonda foley 2 vias - nº 18; à R$ 5,00 unitário; Marca: Ciruti – caixa c/10 unidadesINJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDALOTE 10Item 15 - Unidade de seringa descartável, capacidade 3ml; à R$ 0,109 unitário; Marca: Injex – caixa c/1000 unidadesItem 16 - Unidade de seringa descartável, capacidade 5ml; à R$ 0,117 unitário; Marca: Injex – caixa c/800 unidadesItem 17 - Unidade de seringa descartável, capacidade 10ml; à R$ 0,1856 unitário; Marca: Injex – caixa c/450 unidadesItem 18 - Unidade de seringa descartável, capacidade 20ml; à R$ 0,27 unitário; Marca: Injex – caixa c/300 unidadesMEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA MELOTE 19Item 30 – Kit cateter mono lúmen para acesso venoso central adulto, medida de14g x20cm; à R$ 100,00 unitário; Marca: Balton – caixa c/05 Item 31 – Kit cateter duplo lúmen para acesso venoso central adulto, medida de 7frx20cm ; à R$ 110,00 unitário; Marca: Balton – caixa c/05 Item 32 – Kit cateter duplo lúmen para acesso venoso central infantil, medida de 22g ou4fr de aproximadamente 15 cm; à R$ 110,00 unitário; Marca: Balton – caixa c/05OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPPLOTE 3Item 5 – Pacotes com 100 un de espátula abaixador de língua; à R$ 3,88 unitário; Marca: EstiloItem 6 – Pacotes com 100 un de espátula de Ayre; à R$ 6,60 unitário; Marca: EstiloP.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA EPPLOTE 18Item 29 – Eletrodo para estimulação/desfibrilação, para uso pediátrico, original para uso em desfibrilador externo automático marca Zoll AED Plus; à R$ 2.300,00 unitário; Marca: ZollRS MED LTDALOTE 2Item 4 – Espaçador com máscara infantil flexível média; à R$ 22,22 unitário; Marca: Inal Air – caixa c/50 unidadesLOTE 8Item 13 – Unidades de teste rápido para diagnóstico de gravidez (HCG); à R$ 0,68 unitário; Marca: Biocon – embalagem c/100 tiras testesCANCELADOSLOTE 1FRACASSADOSLOTES 5, 11, 13 e 20Divisão de Compras e Licitações, 29/08/2018 – [email protected] Concuruto Pinholi – Diretora Substituta da Divisão Compras e Licitações – S.M.S.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 39.607/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 193/2018 – Sistema de Registro de Preço – AMPLA DISPUTA E COTA RESERVADA PARA ME E EPP - por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de diversos materiais hospitalares e correlatos – padronizados para atendimento dos serviços de atenção básica, atendimento especializado e de urgência e emergência, dentro do prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data desta publicação, para assinatura da ata. ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDABEM MED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA MEC.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/ACIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LTDACIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDACIRÚRGICA UNIÃO LTDACIRUROMA COMERCIAL LTDADIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDAFARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPPINJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDAMEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA MEOPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPPP.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA EPPRS MED LTDADivisão de Compras e Licitações, 29/08/2018 – [email protected] Concuruto Pinholi – Diretora Substituta da Divisão Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 44.148/2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 316/2018 – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição de 01 (uma) unidade móvel para castração de animais de pequeno porte. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 13/09/2018 às 9 h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 13/09/2018 às 9 h. – Pregoeiro: Cristiano Ricardo Zamboni. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1465, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou www.bec.sp.gov.br, OC 820900801002018OC00080, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Divisão de Compras, 29/08/2018 – [email protected] Kamila Concuruto Pinholi – Diretora Substituta da Divisão Compras e Licitações - S.M.S. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 463/2018 - PROCESSO Nº 22.472/2018 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: AMIN ANTONIO FILHO PADARIA EIRELI – Interessada: Secretarias Municipais de Administração, Corpo de Bombeiros, Cultura, Desenvolvimento, Educação, Finanças, Gabinete do Prefeito, Jurídico, SEBES, SEAR, Saúde, SEMMA, SEPLAN, SAGRA,


SEMEL, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo nº 22.472/18, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo.LOTE 1 – 2639106 - Aquisição de Cestas Básicas Ou Kit Lanche - COFFEE BREAKEmpresa: AMIN ANTONIO FILHO PADARIA EIRELI. ITEM UN. QUANT ESPECIFICAÇÃO VALOR UNIT.

01 UND 4.639

TIPO 01: Para cada 10 pessoas 1 cento de salgado: 50 fritos (bolinha de queijo, coxinha de frango ou carne, quibe, rissoles de presunto e queijo); 50 assados (esfirra de carne – aberta ou fechada, empada de palmito ou de frango, bauruzinho). A escolha dos salgados ficará a cargo da solicitante.

2 bolos (sabores diferentes) pesando 1kg cada um nos sabores chocolate, laranja, côco, maracujá, milho, limão, fubá com erva doce ou cenoura com cobertura de chocolate. A escolha dos sabores dos bolos ficará a cargo da solicitante.

Frutas: maçã e banana ou maçã e pera ou banana e pera

Café, chá, suco e águaObs: suco e água deverão ser servidos gelados

R$ 59,00

02 UND 4.618

TIPO 02: Para cada 10 pessoas 1 cento de salgado: 50 fritos (bolinha de queijo, coxinha de frango ou carne, quibe, rissoles de presunto e queijo); 50 assados (esfirra de carne – aberta ou fechada, empada de palmito ou de frango, bauruzinho). A escolha dos salgados ficará a cargo da solicitante.

2 bolos (sabores diferentes) pesando 1kg cada um nos sabores chocolate, laranja, côco, maracujá, milho, limão, fubá com erva doce ou cenoura com cobertura de chocolate. A escolha dos sabores dos bolos ficará a cargo da solicitante.

Café, chá, suco e água

R$ 56,00

03 UND 10.586

TIPO 03: kit individual embalado em saco plástico contendo:Lanche frio (pão de leite de 50 gr, recheado com no mínimo 1 fatia de queijo mussarela, 1 fatia de peito de peru, 2 fatias de tomate e 1 folha de alface) embalado em saco individual, acompanha sachê de maionese

1 suco natural gelado (sem açúcar ou adoçante) em embalagem Tetra Pack ou lata de no mínimo 200 ml (com no máximo 20 mmg de sódio por 200ml)

1 fruta (maçã ou banana ou pera) em ótimo estado de consumo, embalada e higienizada

R$ 14,00

04 UND 12.150

TIPO 04: lanche individual embalado em saco plástico contendo:Lanche quente (1 pão de hambúrguer, 1 hambúrguer bovino ou suíno, 1 folha de alface, 3 rodelas de tomate, 1 fatia de queijo mussarela, 1 fatia de presunto), 1 sachê de maionese, 1 sachê de catchup e 1 sachê de mostarda

1 refrigerante de 350 ml em lata gelado

R$ 15,00

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2018 – ASSINATURA: 22/08/2018 – VALIDADE: 21/08/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 56.022/2018 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação conforme disposto no artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 - Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social – Objeto: AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. - PROPONENTE: TRANSURB ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE BAURU SP - Valor total: R$ 45.600,00 - Ratificação: 27/08/2018, pelo Prefeito Municipal. Bauru, 29/08/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 343/2018 – Processo n.º 17.426/2018 – Modalidade: Pregão Presencial nº 015/2018 - PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S, SENDO: ÓCULOS DE SEGURANÇA, PROTETOR FACIAL DE SEGURANÇA, MÁSCARA DE SOLDA, PROTETOR AUDITIVO, CAPACETE DE SEGURANÇA, CAPUZ DE SEGURANÇA E CHAPÉU DE PALHA, PELO SISTEMA DE REGISTRO PREÇO – Interessada: Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Dae e Emdurb. Data do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão 13/09/18 às 08:30h na sala de reunião da Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP. 17014-500. Informações e edital até o dia 12/09/18, no horário das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs e fones (14) 3235-1337 ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente. Bauru, 29/08/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 183/2018 - Processo n.º 19.320/2018 - Concorrência Pública nº 010/2018 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 17.698,11 M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A SEREM EXECUTADOS

EM DIVERSOS CRUZAMENTOS VIÁRIOS EM BAURU, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETO PERTENCENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 009/2018, FIRMADO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP/BANCO DO BRASIL. Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Homologados em 27/08/2018 pelo Prefeito Municipal as empresas abaixo:1º CLASSIFICADA: CGS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, no valor global de R$ 530.058,39;2º CLASSIFICADA: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 546.517,64 e, 3ª CLASSIFICADA: H. AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA, no valor global de R$ 546.871,60.Bauru, 29/08/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital nº. 338/2018 - Processo n.º 39.906/2018 - Convite nº 013/2018Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, DE 01(UM) ELEVADOR, MARCA BASS ELEVADORES, COM CAPACIDADE PARA 08(OITO) PESSOAS OU 600 KG, QUANTIDADE DE PARADAS 04(QUATRO), COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I deste edital. Interessado: Gabinete do Prefeito. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Homologados em 27/08/2018 pelo Prefeito Municipal as empresas abaixo:1ª CLASSIFICADA - BASS TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDALOTE 01 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR DA MARCA CONSISTE MODELO PLATAFORMA HIDRÁULICA (COM CASA DE MÁQUINAS)

ITEM QTD DE MESES ESPECIFICAÇÃO R$ POR MES R$ TOTAL

01 12 (DOZE)

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01 (UM) ELEVADOR DA MARCA BASS ELEVADORES LTDA - DE QUATRO PARADAS E CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 08 (OITO) PESSOAS OU 600 KG, INSTALADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, LOCALIZADA NA PRAÇA DAS CEREJEIRAS, Nº 01-59, VILLA NOEMY, BAURU/SP, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSARIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

389,00 4.668,00

Valor Global do lote – R$ 4.668,002ª CLASSIFICADA - CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA – EPPLOTE 01 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR DA MARCA CONSISTE MODELO PLATAFORMA HIDRÁULICA (COM CASA DE MÁQUINAS)


01 12 (DOZE)


440,00 5.280.00

Valor Global do lote – R$ 5.280.003ª CLASSIFICADA - FLEX ELEVADORES COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO LTDALOTE 01 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR DA MARCA CONSISTE MODELO PLATAFORMA HIDRÁULICA (COM CASA DE MÁQUINAS)



01 12 (DOZE)


800,00 9.600,00

Valor Global do lote – R$ 9.600,00Bauru, 29/08/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 195/2018 - Processo n.º 19.334/2018 - Concorrência Pública nº 011/2018 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 6.591,57 M² DE SINALIZAÇÃO TERMOPLÁSTICA, A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSOS CRUZAMENTOS VIÁRIOS EM BAURU, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETO PERTENCENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 09/2018, FIRMADO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP/BANCO DO BRASIL. Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foi devidamente Homologado em 27/08/2018 pelo Prefeito Municipal a empresa abaixo:1º CLASSIFICADA: ENSITRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA, no valor global de R$ 329.578,50. Bauru, 29/08/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital n.º 163/18 – Processo n.º 11.814/18 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 129/18 – do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP - Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 97 (NOVENTA E SETE) BEBEDOURO ELÉTRICO; DE COLUNA, COM GARRAFÃO, ELÉTRICO DE 110V, conforme as especificações contidas nos anexos I e III do edital, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessados: Secretaria de Administração 03 (três) unidades, Cultura 05 (cinco) unidades, Desenvolvimento 03 (três) unidades, Educação 10 (dez) unidades, Finanças 04 (quatro) unidades, Jurídico 03 (três) unidades, Sebes 23 (vinte e três) unidades, Sear 08 (oito) unidades, Semma 09 (nove) unidades, Obras 06 (seis) unidades, Seplan 03 (três) unidades, Gabinete 05 (cinco) unidades, Dae 05 (cinco) unidades e Emdurb 10 (dez) unidades. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Homologada pelo Secretário Municipal de Administração em 28/08/18 conforme abaixo.ITEM 1 – BEBEDOURO - Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) qualificadas como tais, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123. EMPRESA: MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS – EIRELI – EPP – Valor: R$ 42.680,00

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL

UNID ESPECIFICAÇOES MINIMASMARCA /

MODELO SE HOUVER

PREÇO UNITÁRIO

01 97 Unid.

BEBEDOURO ELÉTRICO; DE COLUNA, COM GARRAFÃO, ELÉTRICO; GABINETE EM AÇO INOXIDÁVEL; TAMPA BASE, APARADOR DE COPOS, BASE DO APARADOR DE COPOS E SEPARADOR DE AGUA EM PLÁSTICO; COM 02 TORNEIRAS, SENDO UMA PARA AGUA NATURAL E A OUTRA PARA AGUA GELADA; SENDO REMOVÍVEIS E DESMONTÁVEIS PARA HIGIENIZAÇÃO; RESERVATÓRIO EM ALUMÍNIO; COM SERPENTINA EXTERNA, EM ALUMÍNIO; MEDINDO A P R O X I M A D A M E N T E (960X275X365)MM=(AXLXP); PARA USO EXTERNO E INTERNO, IPX4; COM TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO DE 110V; CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO INMETRO; E GARANTIA DE 12 MESES.

LIBELL MASTER

INOXR$ 440,00

Bauru, 29/08/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - Edital nº 333/18 – Processo nº 14.131/18 – Modalidade: Convite nº 012/18 - Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO NAS VIDRAÇAS NO PRÉDIO OCUPADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS, de acordo com o Termo de Referência Recomendações da Seção Segurança e Medicina do Trabalho no Anexo I do edital 333/18 – Interessadas: Secretaria Municipal de Economia e Finanças. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que não houve julgamento e classificação, pois o certame resultou DESERTO.Bauru, 29/08/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO - Edital nº 122/2018 - Processo nº 2.894/2018 - Concorrência Pública nº 007/2018 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO ZOOLÓGICO, COM COMPRIMENTO TOTAL DE 500,00 METROS (LINEARES), SENDO DIVIDIDO EM DUAS PARTES, SENDO UMA PARCELA COM 320,00 METROS, INCLUSIVE COM CONSTRUÇÃO DE VIGA BALDRAME (MURETA) EM CONCRETO ARMADO, PARA FIXAÇÃO DO ALAMBRADO E A OUTRA PARCELA COM 180,00 METROS, CONTORNANDO O ESTACIONAMENTO, SEM EXECUÇÃO DA VIGA BALDRAME. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO COM TELA GALVANIZADA E POSTE DE CONCRETO, COM INSTALAÇÃO NO LOCAL COM: CORTE E PODA DE GALHOS E RAÍZES DE ARBUSTOS, ÁRVORES, RETIRADA DE GALHOS, LIMPEZA DE ÁREA, COM CORTE DE VEGETAÇÃO, PEQUENOS CORTES E ATERROS NO TERRENO, REGULARIZAÇÃO DO SOLO, PLANTIO DA GRAMA E DEMAIS ITENS PARA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES, SENDO TODOS PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DE MELHORIA DE REFORÇO DA SEGURANÇA INTERNA NO PARQUE ZOOLÓGICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE / SEMMA – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP, com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução da obra em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Planejamento. Interessado: Secretaria do Meio Ambiente. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Homologados em 13/08/2018 e seu objeto Adjudicado em 27/08/2018, ambos pelo Prefeito Municipal a empresa: PLAW CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, no valor de R$ 99.544,72.Bauru, 29/08/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO - Edital nº 177/2018 - Processo nº 38.037/2012 - Concorrência Pública nº 009/2018 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MODERNIZAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO “ANTONIO MILAGRE”, QUE TERA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, SANITÁRIOS, BILHETERIA E DEPÓSITOS E OUTRAS MELHORIAS: LOCAL: AVENIDA WALDEMAR GUIMARÃES FERREIRA, S/N.º QT.º 09, LADO IMPAR /ESQUERDO – JARDIM PRUDÊNCIA – CEP 17.065-023 - SETOR 4 – QUADRA 563 - ZONA OESTE - BAURU – SP, pertencentes ao contrato de repasse nº 771910/2012/ME/CAIXA, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução da obra em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Planejamento. Interessado: Secretaria de Esportes e Lazer. - Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Homologados em 13/08/2018 e seu objeto Adjudicado em 27/08/2018, ambos pelo Prefeito Municipal a empresa: PLAW CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, no valor global de R$ 1.991.462,92. Bauru, 29/08/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 298/18 – Processo nº 23.320/17 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 239/18 – AMPLA PARTICIPAÇÃO - Do Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: AQUISIÇÃO DE ARGAMASSA, SENSORES DE PRESENÇA, ESPELHOS, BACIA, VASO SANITÁRIO, TORNEIRAS, REVESTIMENTOS, PISOS E PORTAS DE ALUMÍNIO – Interessadas: Secretaria de Cultura e do Bem Estar Social. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Adjudicada pela Pregoeira em 27/08/18 e Homologada pelo Secretário da Administração em 28/08/18 conforme segue:LOTE 01 – ARGAMASSA E REJUNTEResultado: FRACASSADOLOTE 02 – SENSORESResultado: FRACASSADOLOTE 03 – ESPELHOS CAMARINS Empresa: ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP

ITEM PRODUTO UN. QTDE. MARCA VALOR UN. R$

VALOR TOTAL R$

1 Espelho de 2,0x2,0 mts Un. 2 Vipel 2,0x2,0 918,00 1.836,002 Espelho de 1,0x1,5 mts Un. 1 Vipel 1,0x1,5 342,00 342,00

3 Espelho de 1,50x0,50 mts Un. 1 Vipel 1,5x0,5 170,00 170,00

4 Espelho de 1,0x1,0 mts Un. 1 Vipel 1,0x1,0 228,00 228,00VALOR TOTAL LOTE 03 – R$ 2.576,00

LOTE 04 – VASOS, ASSENTOS, TORNEIRAS, REVESTIMENTOS E PISOSResultado: FRACASSADOLOTE 05 – PORTAS DE ALUMÍNIOResultado: DESERTOBauru, 29/08/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE BAURU – FERSBCONVOCAÇÃO PARA TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

NOME FUNÇÃO

WANDA DE OLIVEIRA SANTOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE USF SANTA EDWIRGES

Tendo-se em vista que se encontra na relação de aprovados do processo seletivo nº 03/2016 para provimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde, esta convocação se dá para preenchimento de vaga POR TEMPO DETERMINADO de Agente Comunitário de Saúde na cidade de Bauru pelo prazo de 1 mês, especificamente para a Unidade de Saúde da Família Santa Edwirges.


Salientamos que, esta convocação não se trata do processo seletivo nº 03/2016, mas sim de necessidade transitória desta Fundação, sendo que caso seja aceita ou recusada não trará qualquer efeito para a ordem de classificação do citado processo de seleção. O prazo para comparecimento na sede administrativa da Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru é de 2(dois) dias úteis, sito na Rua Gerson França, 9-42, cep 17.015-200 para que seja aceita ou não a vaga de trabalho por tempo determinado ora oferecida, o não comparecimento no prazo máximo de 2 dias úteis contados do dia dessa publicação, será considerado desistente dessa função por tempo determinado, continuando na relação de aprovados do processo seletivo nº 03/2016. Rua Gerson França, 9-42 – Centro – Bauru/SP - CEP. 17.015-200 – Telefone: 14-3012-0883 EMAIL: [email protected]

Seção IVAutarquias e Empresa

PúblicaCOHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru

Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente

Torna pública a abertura dos seguintes certames:PREGÃO ELETRÔNICO 2/2018. EXCLUSIVO PARA ME E EPP. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 (uma) máquina envelopadora, nova, sem uso, não recondicionada e em linha de produção, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como, os suprimentos (04 kg de cola por mês), exceto papel, para uso na sede da COHAB BAURU, conforme discriminado no anexo I do edital.Início do acolhimento das propostas: 14/09/2018, às 9hAbertura das propostas: 17/09/2018, às 9hData e hora da disputa: 17/09/2018, às 9:15hPREGÃO ELETRÔNICO 3/2018. OBJETO: contratação de empresa seguradora para manutenção do seguro dos veículos (lote 01) e do prédio e instalações da sede da COHAB BAURU (lote 02), conforme descrições constantes do Anexo 01.Início do acolhimento das propostas: 13/09/2018, às 9hAbertura das propostas: 14/09/2018, às 9hData e hora da disputa: 14/09/2018, às 9:15hEditais disponíveis em www.cohabbauru.com.br, link: editais e publicações.Local: site da www.licitacoes-e.com.br.Base legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993. Decreto nº 5.450/2005. Lei Complementar 147/14. Esclarecimentos: [email protected], ou tel.: 014.3235.9215 (Cleber Speri, Pregoeiro).

Torna pública a assinatura das seguintes permissões de uso:PERMISSIONÁRIOS: JEFFERSON DE MORAES JERONIMOOBJETO: terreno cadastrado sob nº 999410, matrícula: 29.727 2º CRI Paraguaçu Paulista.PRAZO: 12 mesesDATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2018

PERMISSIONÁRIOS: ALCIR OLIVEIRA DA SILVA e SILVIA REGINA DE MORAIS SILVA OBJETO: terreno situado na Rua Brasília dos Santos Wellichan, Lote 19, Quadra 86 – NH Mary Dota - Bauru, matrícula: 47359 do 2º CRI de Bauru.PRAZO: 12 mesesDATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2018

PERMISSIONÁRIOS: VALDIR FERMINO DA SILVAOBJETO: 2 (dois) terrenos situados na Rua Aristeu Válio , lote 1 e 2 da Quadra H, NH Creso Fraga Moreira – São Miguel Arcanjo – SP, matrícula: 44.931 e 44.932 respectivamente, no CRI de Itapetininga - SPPRAZO: 12 mesesDATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2018

PERMISSIONÁRIOS: ELISANGELA GONÇALVES DA SILVAOBJETO: terreno situado na Quadra A , lote 12 , Rua das Bromelias, 116 – N.H. Jardim Brasil IV, matrícula: 44.931 e 44.9327.716 no CRI São Jose do Rio Pardo SP.PRAZO: 12 mesesDATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2018

PERMISSIONÁRIOS: ANDRE GOUVÊA, OLINDA MARIA DO AMARAL GOUVÊA, APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA, DONILA NEVES DE OLIVEIRA, LUCAS DE OLIVEIRA BURGANI, JOÃO PAULO EVANGELISTA, NAILSA SANTINA BORGES, LEONI RICARDO RAMOS, SEBASTIÃO ROBERTO DE OLIVEIRA, LUCIMARA TAVARES PEREIRA DE OLIVEIRA, NATALINA MOREIRA FARIA.OBJETO: terreno situado na Rua das Azaleias – Iacanga – SP, matricula 26.975 do CRI de Ibitinga SP .PRAZO: 12 mesesDATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2018

DAEDepartamento de Água e Esgoto

Eric Édir FabrisPresidente

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA(Emenda à Lei Orgânica do Município n° 40 – Artigo 51 Inciso XXIII)

02 DE JULHO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.350.896,95 Saldo Anterior R$ 500,88Entrada R$ 165.348,47 Entrada R$ 72.320,60Saída R$ 151.152,82 Saída R$ 42.178,26Saldo Disponível R$ 1.365.092,60 Saldo Disponível R$ 30.643,22Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 33.100.993,26 Saldo Anterior R$ 195.121.801,53Entrada R$ 144.541,00 Entrada R$ 22.046,00Saída R$ 0,00 Saída R$ 2.000,00Saldo Atual R$ 33.245.534,26 Saldo Atual R$ 195.141.847,53

03 DE JULHO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.365.092,60 Saldo Anterior R$ 30.643,22Entrada R$ 604.734,41 Entrada 691.965,22Saída R$ 632.093,06 Saída 530.893,41Saldo Disponível R$ 1.337.733,95 Saldo Disponível R$ 191.715,03Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 33.245.534,26 Saldo Anterior R$ 195.141.847,53Entrada R$ 287.400,00 Entrada 19.072,76Saída R$ 0,00 Saída 503.620,00Saldo Atual R$ 33.532.934,26 Saldo Atual R$ 194.657.300,29

04 DE JULHO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.337.733,95 Saldo Anterior R$ 191.715,03Entrada R$ 400.699,36 Entrada 140.816,85Saída R$ 455.408,72 Saída 329.466,23Saldo Disponível R$ 1.283.024,59 Saldo Disponível R$ 3.065,65Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 33.532.934,26 Saldo Anterior R$ 194.657.300,29Entrada R$ 177.699,00 Entrada 76.061,65Saída R$ 0,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 33.710.633,26 Saldo Atual R$ 194.733.361,94

05 DE JULHO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.283.024,59 Saldo Anterior R$ 3.065,65Entrada R$ 411.671,20 Entrada 100.745,54Saída R$ 402.174,31 Saída 98.140,60Saldo Disponível R$ 1.292.521,48 Saldo Disponível R$ 5.670,59Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 33.710.633,26 Saldo Anterior R$ 194.733.361,94Entrada R$ 39.300,00 Entrada 53.166,89Saída R$ 128.275,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 33.621.658,26 Saldo Atual R$ 194.786.528,83



10 DE JULHO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.288.979,27 Saldo Anterior R$ 3.024,86Entrada R$ 2.743.263,95 Entrada 706.268,88Saída R$ 1.959.244,76 Saída 683.696,71Saldo Disponível R$ 2.072.998,46 Saldo Disponível R$ 25.597,03Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 33.811.128,26 Saldo Anterior R$ 194.851.968,99Entrada R$ 1.178.039,91 Entrada 365.829,83Saída R$ 274.419,91 Saída 0,00Saldo Atual R$ 34.714.748,26 Saldo Atual R$ 195.217.798,82

11 DE JULHO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 2.072.998,46 Saldo Anterior R$ 25.597,03Entrada R$ 651.052,88 Entrada 165.062,74Saída R$ 1.425.801,63 Saída 187.263,11Saldo Disponível R$ 1.298.249,71 Saldo Disponível R$ 3.396,66Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 34.714.748,26 Saldo Anterior R$ 195.217.798,82Entrada R$ 570.450,00 Entrada 98.563,17Saída R$ 0,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 35.285.198,26 Saldo Atual R$ 195.316.361,99

12 DE JULHO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.298.249,71 Saldo Anterior R$ 3.396,66Entrada R$ 1.737.104,43 Entrada 253.067,29Saída R$ 437.970,51 Saída 253.184,51Saldo Disponível R$ 2.597.383,63 Saldo Disponível R$ 3.279,44Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 35.285.198,26 Saldo Anterior R$ 195.316.361,99Entrada R$ 104.600,00 Entrada 157.095,77Saída R$ 958.192,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 34.431.606,26 Saldo Atual R$ 195.473.457,76

13 DE JULHO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 2.597.383,63 Saldo Anterior R$ 3.279,44Entrada R$ 755.355,83 Entrada 135.306,99

Saída R$ 2.025.262,49 Saída 136.275,08Saldo Disponível R$ 1.327.476,97 Saldo Disponível R$ 2.311,35Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 34.431.606,26 Saldo Anterior R$ 195.473.457,76Entrada R$ 35.095,00 Entrada 72.048,75

Saída R$ 341.464,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 34.125.237,26 Saldo Atual R$ 195.545.506,51

16 DE JULHO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.327.476,97 Saldo Anterior R$ 2.311,35Entrada R$ 947.866,30 Entrada 282.364,72Saída R$ 861.809,85 Saída 282.261,15Saldo Disponível R$ 1.413.533,42 Saldo Disponível R$ 2.414,92Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 34.125.237,26 Saldo Anterior R$ 195.545.506,51Entrada R$ 155.340,00 Entrada 157.377,94Saída R$ 32.984,00 Saída 999,00Saldo Atual R$ 34.247.593,26 Saldo Atual R$ 195.701.885,45

17 DE JULHO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.413.533,42 Saldo Anterior R$ 2.414,92Entrada R$ 1.004.203,58 Entrada 97.363,37Saída R$ 1.010.622,81 Saída 94.658,56Saldo Disponível R$ 1.407.114,19 Saldo Disponível R$ 5.119,73Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 34.247.593,26 Saldo Anterior R$ 195.701.885,45Entrada R$ 56.300,00 43.584,12Saída R$ 635.000,00 0,00Saldo Atual R$ 33.668.893,26 Saldo Atual R$ 195.745.469,57

18 DE JULHO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.407.114,19 Saldo Anterior R$ 5.119,73Entrada R$ 1.285.446,28 Entrada 410.587,87Saída R$ 1.143.018,45 Saída 379.363,31Saldo Disponível R$ 1.549.542,02 Saldo Disponível R$ 36.344,29Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 33.668.893,26 Saldo Anterior R$ 195.745.469,57Entrada R$ 814.412,00 Entrada 199.429,12Saída R$ 0,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 34.483.305,26 Saldo Atual R$ 195.944.898,69


20 DE JULHO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.420.951,36 Saldo Anterior R$ 3.420,95Entrada R$ 1.199.817,69 Entrada 295.044,05Saída R$ 1.055.959,81 Saída 274.914,46Saldo Disponível R$ 1.564.809,24 Saldo Disponível R$ 23.550,54Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 34.802.437,26 Saldo Anterior R$ 196.035.355,84Entrada R$ 383.646,00 Entrada 153.724,67Saída R$ 0,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 35.186.083,26 Saldo Atual R$ 196.189.080,51

23 DE JULHO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.564.809,24 Saldo Anterior R$ 23.550,54Entrada R$ 1.490.433,84 Entrada 111.126,56Saída R$ 1.631.795,13 Saída 131.144,55Saldo Disponível R$ 1.423.447,95 Saldo Disponível R$ 3.532,55Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 35.186.083,26 Saldo Anterior R$ 196.189.080,51Entrada R$ 27.000,00 Entrada 68.051,73Saída R$ 1.243.958,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 33.969.125,26 Saldo Atual R$ 196.257.132,24


25 DE JULHO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.449.397,06 Saldo Anterior R$ 4.008,84Entrada R$ 780.209,25 Entrada 25.505.738,89

Saída R$ 772.004,44 Saída 25.506.229,89Saldo Disponível R$ 1.457.601,87 Saldo Disponível R$ 3.517,84Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 34.168.408,26 Saldo Anterior R$ 196.325.211,21Entrada R$ 501.809,00 Entrada 74.323,98

Saída R$ 0,00 Saída 25.280.052,00

Saldo Atual R$ 34.670.217,26 Saldo Atual R$ 171.119.483,19


26 DE JULHO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.457.601,87 Saldo Anterior R$ 3.517,84Entrada R$ 4.085.007,16 Entrada 168.303,73Saída R$ 2.186.630,83 Saída 150.847,07Saldo Disponível R$ 3.355.978,20 Saldo Disponível R$ 20.974,50Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 34.670.217,26 Saldo Anterior R$ 171.119.483,19Entrada R$ 209.129,00 Entrada 75.423,00Saída R$ 1.750.000,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 33.129.346,26 Saldo Atual R$ 171.194.906,19

27 DE JULHO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 3.355.978,20 Saldo Anterior R$ 20.974,50Entrada 7.334.621,59 Entrada 13.211.351,42Saída 9.176.137,90 Saída 13.208.864,22Saldo Disponível R$ 1.514.461,89 Saldo Disponível R$ 23.461,70Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 33.129.346,26 Saldo Anterior R$ 171.194.906,19Entrada 57.000,00 Entrada 6.632.672,39Saída 457.383,00 Saída 6.560.460,20Saldo Atual R$ 32.728.963,26 Saldo Atual R$ 171.267.118,38

30 DE JULHO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.514.461,89 Saldo Anterior R$ 23.461,70Entrada 220.528,59 Entrada 564.593,36Saída 217.384,03 Saída 584.256,30Saldo Disponível R$ 1.517.606,45 Saldo Disponível R$ 3.798,76Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 32.728.963,26 Saldo Anterior R$ 171.267.118,38Entrada 35.092,00 Entrada 0,00Saida 0,00 Saída 479.067,00Saldo Atual R$ 32.764.055,26 Saldo Atual R$ 170.788.051,38

31 DE JULHO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.517.606,45 Saldo Anterior R$ 3.798,76Entrada R$ 192.450,50 Entrada 69.141,70Saída R$ 257.711,89 Saída 72.439,56Saldo Disponível R$ 1.452.345,06 Saldo Disponível R$ 500,90Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 32.764.055,26 Saldo Anterior R$ 170.788.051,38Entrada R$ 327.704,81 Entrada 995.728,85Saída R$ 0,00 Saída 0,11Saldo Atual R$ 33.091.760,07 Saldo Atual R$ 171.783.780,12

Joaquim Thomaz Sanches MadureiraDiretor Financeiro

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃODEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP

Informações:Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146, 3235-6172, 3235-6173 ou 3235-6168. Os Editais do DAE estão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br.

Processo Administrativo nº 2.490/2017 – DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 129/2018 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de almofadas para carimbos diversas, tintas para almofadas de carimbos de cores diversas, tinta para carimbo autoentintado, bloco com adesivo reposicionável, bobina papel térmico para fax, bobina máquina de calcular, canetas esferográficas de cores diversas, canetas marca texto de cores diversas, pincéis atômicos recarregáveis de cores diversas, perfuradores, tesoura, prancheta em acrílico, prancheta de madeira, quadro branco, reforço plástico autoadesivo, elástico, régua acrílica 30 cm, plástico para pasta catálogo, capa em PVC transparente, caixa para arquivo morto, etiqueta autoadesiva A4, lápis preto nº 02, borracha branca nº 40, envelopes, pasta suspensa, grampos diversos, percevejo, corretivo em fita, pilha alcalina, fita adesiva PVC, molha dedo, papel sulfite A4 de cores diversas, corretivo líquido, clips de tamanhos diversos, cola bastão, cola branca líquida, colchetes latonados de tamanhos diversos e expositor em poliestireno, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data de recebimento das propostas: até 14/09/2018, às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 14/09/2018, às 08:30 horas.

Início da Disputa de Preços: 14/09/2018, às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Renan Sampaio Oliveira Pregoeiro Substituto: Dhyego Palácios Bonifácio

NOTIFICAÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO – DAE

Processo Administrativo nº 897/2018 - DAEPregão Eletrônico nº 063/2018 - DAEObjeto: Aquisição de Tubos e Conexões em PVC rígido tipo PBA, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 27/08/2018 e seu objeto adjudicado conforme segue:Lote nº 01 – Cotuca Comércio de Tubos Catanduva Ltda. MEValor Total: R$ 5.189,00

Processo Administrativo nº 606/2017 - Apenso 1.106/2017 - DAEPregão Eletrônico nº 093/2018 - DAEObjeto: Aquisição de correias diversas, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 27/08/2018 e seu objeto adjudicado conforme segue:Lotes nº 01, 02, 03 e 05 – Sanex Comércio e Serviços Ltda. EPPLote nº 04 - Patrícia Cristina de Abreu EPPValor Total: R$ 8.127,40

Processo Administrativo nº 4.458/2017 - DAEPregão Eletrônico nº 098/2018 - DAEObjeto: Aquisição de medidor de vazão ultrassônico, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 27/08/2018 e seu objeto adjudicado conforme segue:Lote nº 01 – Niveflow Instrumentação Eireli EPPValor Total: R$ 8.000,00

Processo Administrativo nº 1.291/2018 - DAEPregão Eletrônico nº 115/2018 - DAEObjeto: Aquisição de materiais biológicos e reagentes diversos para utilização nas análises bacteriológicas realizadas pela Seção de Análise de Água, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 27/08/2018 e seu objeto adjudicado conforme segue:Lotes nº 01, 02, 03 e 08 – Plast Labor Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalar e Laboratório Ltda.Lotes nº 04, 05, 06 e 07 – FracassadosValor Total: R$ 1.920,00

SERVIÇO DE RECEITAPROCESSOS DE ANÁLISE DE CONTA DE ÁGUA

DEFERIDOS:PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES935/2014 Sandra Aparecida de Carvalho da Silva Transferência de Débitos2735/2015 Erica Augustinho de Mello Transferência de Débitos6563/2015 Eliana Ferreira Batista de Almeida Reparcelamento6067/2016 Valdir Zanini Solicitação de transferência de débito7169/2016 Fabio Camargo Solicitação de transferência de débito6325/2017 Regina Seli Lopes Camponez Análise de conta7406/2017 Claudio dos Santos Junior Análise de vazamento7464/2017 Marcos Antonio Roza Análise de vazamento7746/2017 Arlindo Antonio Amorim Análise de vazamento7786/2017 Thais Cristina Soriani Análise de vazamento7814/2017 Floripes Batista Rodrigues Análise de vazamento7974/2017 Augusto Swenson Junior Análise de vazamento7988/2017 Mario Cinel Análise de vazamento8011/2017 Jorge Adriano dos Santos Análise de vazamento8218/2017 Taiza Zetnil Gomes Silva Análise de vazamento8357/2017 Belarmina Maria Henrique Análise de vazamento294/2018 Marcilene Moraes de Assis Análise de conta2081/2018 Walter Medeiros Vistoria técnica2843/2018 Luiz Carlos da Silva Tarifa de Isenção3028/2018 Francisco Ojair Bento dos Santos Vistoria técnica3752/2018 José Vanderlei Lemes Vistoria técnica3919/2018 Luiz Neves de Oliveira Tarifa de Isenção4255/2018 Legião Mirim de Bauru Redução nas Tarifas4354/2018 Nadir Antonio da Silva Vistoria técnica4526/2018 Maria Izaura Fiuza Ferreira Vistoria técnica4772/2018 Ismael Ribeiro Doval Vistoria técnica5193/2018 Patricia Andreia Quaggio Vistoria técnica


5275/2018 Inah Cristina Mulholland Vistoria técnica5690/2018 Vitor Aparecido Pereira Rodrigueiro Vistoria técnica5764/2018 Orlando Antonio Evangelhista Junior Vistoria técnica5784/2018 Alan Rodrigo Zafalon Bispo Vistoria técnica5806/2018 Tania Mara Ribeiro de Oliveira Vistoria técnica5838/2018 Thaina Cristina Picolo de Oliveira Vistoria técnica5972/2018 Dayane Gonçalves de Oliveira Transferência de Débitos5987/2018 Laércio Soares Alteração tipo de economia

INDEFERIDOS:PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES6664/2016 Edson Hiroyoshi Matsuoka Remissão da dívida

8111/2017 CEAP – Complexo Educacional Adoniran Pagan LTDA Auto de infração - Recurso

2874/2018 Vanessa Cristina da Silva Ramos Aquisição de Hidrômetro

PARCIALMENTE DEFERIDOS:PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES890/2018 Romildo Roberto Pereira Análise de conta4349/2018 Daiani Cristina de Lima Ramalho Solicitação de transferência de débito

À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA:PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES662/2014 Victor Geraldo Penteado Transferência de Débitos5682/2014 Elizabeth Barbosa Processo concluído, não foi possível

contato com a requerente4509/2015 Total Imóveis LTDA Solicitação de transferência de débito

NOTIFICAÇÃO DE DEBITOSEm atendimento à Resolução DAE nº 21/2009 – artigo 3º, NOTIFICAMOS os responsáveis pelos imóveis dos endereços abaixo relacionados, DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO e para comparecerem no POUPA TEMPO, Posto de Atendimento - DAE, sito Avenida Nações Unidas, nº 04-44, esquina com a Rua Inconfidência, no prazo de 10(dez) dias úteis, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização de DÉBITO, sob o Processo Administrativo e Códigos indicados. O não comparecimento implicará na Inscrição do Débito em Dívida Ativa e Execução Fiscal:Código/Inscrição NºProcesso Ano1.226.302-36 935 20144.019.470-32 2735 20154.413.727-57 6067 20164.888.275-71 7169 20163.316.921-39 4349 20184.408.739-16 1202 20184.885.300-55 5972 2018

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃOPARA PROSSEGUIMENTO DA SOLICITAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ABAIXO LISTADOS, NO PRAZO MÁXIMO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES

1652/2016 Sergio Altamiro Ambar Rocha

Documentação que comprove conserto de vazamento, conforme resolução 13/2017 art 1° I - Declaração descrevendo a ocorrência do vazamento interno não aparente, bem como as providências adotadas para a correção do problema;II – Nota fiscal ou recibo com identificação do prestador do serviço (CPF ou CNPJ), acompanhado de relatório descrevendo o serviço executado, com a indicação dos materiais utilizados;III – Laudo fotográfico que demonstre o reparo do vazamento;

7343/2017 Vanessa Roberta Nunes

Solicitação de documentos que comprovem conserto do vazamento conforme resolução 13/2017 art 1º itens I, II e III, ou manifestação de que não há vazamento no imóvel.

7370/2017 Guilherme Cury Solicitação de documento conforme resolução 13/2017 art 1° item II.

3506/2018 Argemiro Henrique da Silva

Documentação que comprove conserto de vazamento, conforme resolução 13/2017 art 1° I - Declaração descrevendo a ocorrência do vazamento interno não aparente, bem como as providências adotadas para a correção do problema;II – Nota fiscal ou recibo com identificação do prestador do serviço (CPF ou CNPJ), acompanhado de relatório descrevendo o serviço executado, com a indicação dos materiais utilizados;III – Laudo fotográfico que demonstre o reparo do vazamento;

5508/2018 Maria Aparecida Alves Miranda Contrato de locação a fim de comprovar que terceiro reside no imóvel

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Elizeu Eclair Teixeira BorgesPresidente

RESOLUÇÃO Nº 020/2018ELIZEU ECLAIR T. BORGES, Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade aos dispostos nas Leis 3.967 de 22/02/1995 e 4309 de 01/06/98 e convênio existente entre o Estado de São Paulo e o Município de Bauru,

RESOLVE:Artigo 1º – Autorizar a inclusão dos policiais abaixo relacionados, conforme Ofícios 4BPMI-496/120/18, 516/120/18 – Comando do Pelotão de Trânsito-Bauru:Posto RE/DG NOMECB PM 107.687-6 ROGER NOGUEIRA DE ANDRADESD PM 143.480-2 CARLOS ALBERTO SILVA JUNIORArtigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se e Cumpra-seBauru, 27 de agosto de 2018.

ELIZEU ECLAIR T. BORGESPresidente da EMDURB

CONVOCAÇÃOA EMDURB – Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Bauru, solicita o comparecimento do candidato abaixo relacionado, no setor de Recursos Humanos, situado à Praça João Paulo II s/nº - das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado à sua admissão, conforme Processo Seletivo já realizado.PROCESSO SELETIVO 004/2015 (AUXILIAR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)MICHELLI PREISSLER ALVAREZ RG 299080948

Bauru, 30 de agosto de 2018.Setor de Recursos Humanos e Serviço Social

CORREÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 09/08/2018 - EDIÇÃO 3.005.A Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru/SP COMUNICA, que os recursos administrativos abaixo discriminados, obtiveram os seguintes resultados, em reuniões realizadas no período de 16/06/2018 a 30/06/2018:

DEFERIDOS 028876/2018 028880/2018

INDEFERIDOS 028832/2018 028834/2018 028837/2018 028846/2018 028856/2018 028873/2018 028874/2018 028877/2018 028878/2018 028879/2018 028881/2018 028882/2018 028883/2018 028884/2018 028885/2018 028887/2018 028888/2018 028889/2018 028892/2018 028894/2018 028896/2018 028897/2018 028898/2018 028899/2018 028900/2018 028902/2018 028903/2018 028904/2018 028905/2018 028906/2018 028912/2018 028913/2018Bauru, 30 de agosto de 2018Presidente 1ª JARI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/18Processo nº 5975/18 – Pregão Registro de Preços nº 045/18Contratante: EMDURB – Compromissária: W. R. GOMES EMBALAGENS – EPP..Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:

COTA PRINCIPAL

ITEM QTDESTIMADA UN. DESCRIÇÃO Marca Valor

unitário Valor Total

07 975 un. Pano de Chão (saco alvejado) MECAR-TEX R$ 1,40 R$ 1.365,00

13 75 un. Rodo de Madeira 30 cm SILVA R$ 2,64 R$ 198,0014 113 un. Rodo de Madeira 40 cm SILVA R$ 2,84 R$ 320,92

19 23 un. Balde plástico 10 litro ARQUI-PLAST R$ 2,99 R$ 68,77

VALOR TOTAL GLOBAL R$ 1.952,69 (Um mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos)

Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:COTA RESERVADA A MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)



07 325 un. Pano de Chão (saco alvejado). MECAR-TEX R$ 1,40 R$ 455,00

13 25 un. Rodo de Madeira 30 cm SILVA R$ 2,64 R$ 66,0014 37 un. Rodo de Madeira 40 cm SILVA R$ 2,84 R$ 105,08

19 07 un. Balde plástico 10 litros ARQUI-PLAST R$ 2,99 R$ 20,93

VALOR TOTAL GLOBAL R$ 647,01 (Seiscentos e quarenta e sete reais e um centavos)


VALOR TOTAL GERAL (COTA PRINCIPAL + COTA

RESERVADA)

R$ 2.599,70 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos)

Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:COTA PRINCIPAL



04 225 litros Inseticida em aerosol BASTON R$ 5,00 R$ 1.125,0005 563 frascos Limpador Multi Uso 500 ml AYLAG R$ 1,09 R$ 613,6715 173 un. Rodo de Madeira 60 cm. SILVA R$ 3,69 R$ 638,37




04 75 litros Inseticida em aerosol BASTON R$ 5,00 R$ 375,0005 187 frascos Limpador Multi Uso 500 ml AYLAG R$ 1,09 R$ 203,8315 57 un. Rodo de Madeira 60 cm SILVA R$ 3,69 R$ 210,33

Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Assinatura: 10/08/2018Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/18Processo nº 4911/18 – Pregão Registro de Preços nº 037/18Contratante: EMDURB – Compromissária: MORAES E PIVA TINTAS LTDA. ME.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de dobradiça, fechadura, galão térmico, manta asfáltica, cadeado, gesso em pó, porta cadeado e silicone, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:

ITEM QTDE UN DESCRIÇÃO PRODUTO Marca Valorunitário Valor Total

1 50 Un Dobradiça Cartela 3.1/2 Blister R$ 7,59 R$ 379,503 20 Un Fechadura para porta de divisória Silvana R$ 38,00 R$ 760,00

4 20 Un Galão Térmico c/Torneira, capacidadede 08 litros Obba R$ 75,00 R$ 1.500,00

5 200 M Manta Asfáltica Auto AdesivaAlumínio de 30 cm Viapol R$ 12,20 R$ 2.440,00

8 45 Lt 3,6 Impermeabilizante (3,6 L) Tipo Vedacit Maza R$ 20,00 R$ 900,00

10 30 Un Cadeado 25 mm, haste cuta Land R$ 11,70 R$ 351,0011 20 Un Cadeado 30 mm, haste Longa Stam R$ 16,20 R$ 324,0016 40 Un Fechadura externa para porta Silvana R$ 36,00 R$ 1.440,00

17 100 Kg Gesso em pó Junta-líder R$ 3,00 R$ 300,00

18 50 Un Porta cadeado 2 1/2 Silvana R$ 3,80 R$ 190,0019 50 Un Porta cadeado 4 1/2 Silvana R$ 5,40 R$ 270,0020 60 Un Silicone 280 gr. Fischer R$ 10,85 R$ 651,00

VALOR TOTAL GLOBAL R$ 9.505,50 (Nove mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos)


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096/18Processo nº 1936/18 – Pregão Registro de Preços nº 016/18Contratante: EMDURB – Compromissária: CAMPINAS MILITARY DEFENSE LTDA. EPP.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:

AMPLA PARTICIPAÇÃO09 – Calça social corte feminino cor cinza escuro.

Item Qte totalEstimada Un. Marca Valor Unitário Valor Total

09 152 un. MILITARYDEFENSE R$ 48,90 R$ 7.432,80

10 – Calça social masculina cor cinza escuro.



12 – Camisa social MOTORISTA – Manga curta



13 - Camisa social GOT – Manga curta



VALOR TOTAL R$ 37.636,20

Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:COTA RESERVADA ME/EPP

1 – Avental operacional manga longa sem punho na cor amarelo-canário.



2 – Avental operacional manga longa sem punho na cor azul royal.



9 – Calça social corte feminino cor cinza escuro.



10 – Calça social masculina cor cinza escuro.



12 – Camisa social MOTORISTA – Manga curta



13 - Camisa social GOT – Manga curta



16 – Camiseta polo mangas curtas



19 – Jaqueta EMDURB



20 - Jaqueta GOT



21 – Jaqueta ROTATIVO



22 – Jaqueta VIGILANTE


22 6 un. MILITARYDEFENSE R$ 129,90 R$ 779,40


VALOR TOTAL GERAL (AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA) R$ 60.931,20

Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:AMPLA PARTICIPAÇÃO

1 – Avental operacional manga longa sem punho na cor amarelo-canário.



2 – Avental operacional manga longa sem punho na cor azul royal.



7 – Calça operacional poliéster “unissex” na cor azul royal.



11 – Calça social motorista azul-escuro.




15 – Camiseta operacional manga longa com punho, na cor laranja.


15 1.725 un. MILITARYDEFENSE R$ 31,69 R$ 54.665,25

16 – Camiseta polo mangas curtas – EMDURB




7 – Calça operacional poliéster “unissex” na cor azul royal.



11 – Calça social motorista azul-escuro.



15 – Camiseta operacional manga longa com punho, na cor laranja.




8 – Calça operacional “unissex” na cor azul royal.


08 1.126 un. MILITARYDEFENSE R$ 48,90 R$ 55.061,40


8 – Calça operacional “unissex” na cor azul royal.



17 – Camiseta polo mangas longas com punho – ROTATIVO – cor amarelo-canário




EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/18Processo nº 5586/18 – Pregão Registro de Preços nº 042/18Contratante: EMDURB – Compromissária: E. A. TUSCHI COMBUSTÍVEIS.Objeto: da presente contratação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de Gasolina Comum, Etanol Comum, Óleo Diesel Comum e Diesel S-10.Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:

ItemQuantidade de

Litros (Previsão 12 meses)

Un. Descrição do Produto

Marca ou Procedência

Valor Unitário

Percentual da TAXA DE DESCONTO

Valor UNITÁRIO

COM DESCONTO

Valor TOTAL

01 50.000 litros Gasolina Comum CIAPETRO R$ 4,030 1,15% R$ 3,983 R$ 199.150,00

Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:

Item

Quantidade de Litros

(Previsão 12 meses)



Valor Unitário


Valor UNITÁRIO

COM DESCONTO

Valor TOTAL

02 55.000 litros Etanol Comum DIAMANTE R$ 2,655 1,15% R$ 2,624 R$ 144.320,00

VALOR TOTAL GERAL R$ 343.470,00Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:

ItemQuantidade de




Valor Unitário


Valor UNITÁRIO

COM DESCONTO

Valor TOTAL

03 460.000 litros Diesel Comum CIAPETRO R$ 3,426 1,15% R$ 3,386 R$ 1.557.560,00


ItemQuantidade de




Valor Unitário


Valor UNITÁRIO

COM DESCONTO

Valor TOTAL

04 200.000 litros DieselS-10 CIAPETRO R$ 3,516 1,10% R$ 3,477 R$

695.400,00Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 21/08/2018Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/18Processo nº 4911/18 – Pregão Registro de Preços nº 037/18Contratante: EMDURB – Compromissária: CARMEN LUCIA REQUENA – ME.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de dobradiça, fechadura, cadeado, trinco e silicone, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:


2 100 Un Dobradiça 2” Sylvania R$ 0,78 R$ 78,0014 50 Un Trinco de Ferrolho 20 cm Aliança R$ 13,05 R$ 652,5015 50 Un Trinco de Ferrolho 5 cm Aliança R$ 3,50 R$ 175,0021 10 Un Cadeado 50 mm Gold R$ 20,40 R$ 204,00VALOR TOTAL GLOBAL R$ 1.109,50 (Um mil cento e nove reais e cinquenta centavos)



8 45 Lt 3,6 Impermeabilizante (3,6 L) ipo Vedacit Novaliga R$ 20,00 R$ 900,00

20 60 Un Silicone 280 gr. Henkel R$ 10,85 R$ 651,00Empresa classificada em 3º lugar para os itens abaixo:


16 40 Un Fechadura externa para porta Soprano R$ 36,00 R$ 1.440,00Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Assinatura: 15/08/2018Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO Pregão Presencial Registro de Preço nº 056/2018 – Processo nº 4438/2018Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que houve o credenciamento das empresas participantes JL TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, BM REDONDO TRANSPORTES EIRELI EPP, VIVIAN DOS SANTOS CARAMELLO EPP, após abertura do envelope nº 01 “Proposta de Preço” e encerrada a etapa de lances, restou classificada a empresa VIVIAN DOS SANTOS CARAMELLO EPP para o único item. Dando prosseguimento foram abertos os envelopes nº 02 de habilitação da empresa classificada em 1º (primeiro) lugar, sendo que após análise foi verificado pela pregoeira e pela equipe de apoio o pleno atendimento a cláusula 6.2.2 do edital. A pregoeira declarou a empresa VIVIAN DOS SANTOS CARAMELLO EPP classificada na etapa de lances, sendo a licitação suspensa para que a mesma apresente o solicitado na cláusula 7.4.9 do edital considerando o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da publicação da classificação da licitação. Conforme cláusula 7.4.10 do edital, após o cumprimento da cláusula 7.4.9, a sessão será reaberta para tratar da aceitabilidade da proposta, o pregoeiro enviará aviso/comunicado exclusivamente por meio eletrônico (e-mail e publicação no site da EMDURB) comunicando a reabertura da sessão para tratar da aceitabilidade das máquinas e equipamento propostos.Objeto: Eventual Prestação de Serviço de Locação de Máquina Trator Esteira, conforme detalhadamente especificado no edital.

Item Quant.Estimada Un. Descrição VALOR

UNITÁRIO VALOR TOTAL

01 1125 Hs.

Aluguel máquina trator esteira: com potência de 150 HP ou superior, com largura da lâmina entre 3.160 mm à 3.690 mm, peso operacional entre 16.640 a 20.000 kg, com operador, combustível e manutenção da máquina por conta da empresa vencedora. Será utilizado na operação do Aterro Sanitário.

R$ 180,00 R$ 202.500,00

Quantidades estimadas para 12 (doze) meses. Condições de pagamento: 10º (décimo) dia útil da emissão da nota fiscal.Bauru, 30 de agosto de 2018.Comissão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO SEM AQUISIÇÃO DO OBJETOPregão Presencial Registro de Preço nº 052/2018 – Processo nº 4914/2018Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que, considerando que o certame restou FRACASSADO, o Presidente da EMDURB decide pelo encerramento do referido processo sem a aquisição do seu objeto.Objeto: Eventual aquisição de poste de metalon, conforme detalhadamente especificado no edital.Quantidades estimadas para 12 meses.Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056286Processo nº 0190/18 - Registro de Preço nº 003/18Contratante: EMDURB Compromissária: GRAMINHA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDAObjeto: 3600 L Diesel S-10 Valor Total: R$ 11.876,40Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão nf.Assinatura: 20/08/2018Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB


EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056293Processo nº 3565/18 - Registro de Preço nº 027/18Contratante: EMDURB Compromissária: JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA Objeto: 14 cm Publicação - em centímetrosValor Total: R$ 149,80Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão NF.Assinatura: 21/08/2018Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056294Processo nº 3565/18 - Registro de Preço nº 027/18Contratante: EMDURB Compromissária: JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA Objeto: 16 cm Publicação - em centímetrosValor Total: R$ 171,20Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão NF.Assinatura: 21/08/2018Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056295Processo nº 5940/17 - Registro de Preço nº 046/17Contratante: EMDURB Compromissária: GOGLIANO COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP Objeto: 01 LT3,6 Esmalte sintético vermelho 3,6L, 02 LT3,6 Esmalte sintético amarelo-ouro 3,6L, 02 LT3,6 Esmalte sintético branco 3,6LValor Total: R$ 305,90Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da NF.Assinatura: 21/08/2018Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056296Processo nº 40.449/12 - Registro de Preço nº 047/17 (Participe nº 7717/17)Contratante: EMDURB Compromissária: BRIMAX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME Objeto: 04 un Bateria 6Ah- 12VValor Total: R$ 280,00Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da NF.Assinatura: 21/08/2018Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056298Processo nº 49.285/17 - Registro de Preço nº 266/17 (Participe nº 8129/17)Contratante: EMDURB Compromissária: EXTINORPI EXTINTORES DO NORTE PIONEIRO LTDA EPP Objeto: 02 M.O. Recarga/Revisão de extintor pqs 6kg, 03 M.O. Recarga/Revisão de extintor a.p. 10L, 05 M.O. Recarga/Revisão de extintor pqs 4 kg, 01 M.O. Recarga/Revisão de extintor CO2 6kg.Valor Total: R$ 490,50Condições de Pagamento: 30 dias Assinatura: 21/08/2018Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056299Processo nº 1695/14 - Pregão Presencial nº 008/14Contratante: EMDURB Compromissária: STAFF AUDITORIA & ASSESSORIAObjeto: 02 M.O. Serviço de auditoria Valor Total: R$ 3.607,50Condições de Pagamento: 30 dias Assinatura: 21/08/2018Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056300Processo nº 49.285/17 - Registro de Preço nº 266/17 (Participe nº 8129/17)Contratante: EMDURB Compromissária: EXTINORPI EXTINTORES DO NORTE PIONEIRO LTDA EPP Objeto: 03 M.O. Recarga/Revisão de extintor CO2 6 kg, 01 M.O. Recarga/Revisão de extintor a.p. 10L, 01 M.O. Teste hidrostático (Extintores), 02 M.O Recarga/Revisão de extintor pqs 4 kg.Valor Total: R$ 293,50Condições de Pagamento: 30 diasAssinatura: 21/08/2018Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056303Processo nº 0190/18 - Registro de Preço nº 003/18Contratante: EMDURB Compromissária: E.A. TUSCHI COMBUSTÍVEIS Objeto: 500 L Gasolina Valor Total: R$ 2.052,00

Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão NF.Assinatura: 21/08/2018Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056304Processo nº 0190/18 - Registro de Preço nº 003/18Contratante: EMDURB Compromissária: E.A. TUSCHI COMBUSTÍVEIS Objeto: 350 L Álcool (Combustível)Valor Total: R$ 788,20Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão NF.Assinatura: 21/08/2018Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056305Processo nº 6353/17- Registro de Preço nº 051/17Contratante: EMDURB Compromissária: ELETRIFICAR COM. FER. FERR. E PROD. MAN. LTDA ME Objeto: 04 un Chave combinada estriada angulada 7/16, 06 un Chave combinada estriada angulada 13, 06 un Chave combinada estriada angulada 14, 06 un Chave combinada estriada angulada 19, 03 un Chave combinada estriada angulada 10, 03 un Chave combinada estriada angulada 15, 03 un Chave combinada estriada angulada 17, 05 un Chave hexagonal longa tipo L 3mm,10 un Chave hexagonal longa tipo L 4mm, 03 un Chave hexagonal longa tipo L 6mm, 03 un Chave de biela tipo L sextavada 10 mm, 03 un Chave de biela tipo L sextavada 13mm, 03 un Chave canhão 8mm x 150mm, 03 un Chave canhão 10mm x 150mmValor Total: R$ 831,60Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da NF.Assinatura: 22/08/2018Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056306Processo nº 6353/17- Registro de Preço nº 051/17Contratante: EMDURB Compromissária: CARMEN LUCIA REQUENA- ME Objeto: 03 un Chave philips 1/8 3, 03 un Chave philips 1/8x4, 03 un Chave philips toco ¼ x 1 ½, 03 un Chave philips 3/16 x 4, 03 un Alicate universal 8 com cabo isolado, 03 un Chave estrela ‘10-11 com comprimento, 03 un Chave estrela 12-13 mm, 03 un Chave de fenda ¼ x 5, 03 un Chave de fenda 1/8 x 3, 03 un Chave de fenda 1/8 x 4, 03 un Chave de fenda 3/16 x 4, 03 un Chave de fenda 3/8 x 6, 03 un Chave de fenda toco ¼ x 1 ½, 02 un Alicate de pressão 10, 02 un Alicate de bico meia cana 6, 03 un Chave philips ¼ x 6, 02 un Chave de fenda industrial 5/16 x 10, 02 un Chave philips 5/16 x 8, 03 un Chave torx tipo L T20, 03 un Chave torx tipo L T27Valor Total: R$ 554,84Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da NF.Assinatura: 22/08/2018Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056308Processo nº 5116/17- Registro de Preço nº 031/17Contratante: EMDURB Compromissária: DALSON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEG E FERRAMENTAS LTDA ME Objeto: 2500 pares Luva nylon Valor Total: R$ 6.200,00Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da N.F. Assinatura: 22/08/2018Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056309Processo nº 5116/17- Registro de Preço nº 031/17Contratante: EMDURB Compromissária: DALSON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEG E FERRAMENTAS LTDA ME Objeto: 02 pares Botina microfibra nº 37, 10 pares Botina microfibra nº 38, 20 pares Botina microfibra nº 39, 20 pares Botina microfibra nº 40, 20 pares Botina microfibra nº 41, 15 pares Botina microfibra nº 42, 10 pares Botina microfibra nº 43, 03 pares Botina microfibra nº 44, 02 pares Botina microfibra nº 45 Valor Total: R$ 6.273,00Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da NF. Assinatura: 22/08/2018Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056310Processo nº 5116/17- Registro de Preço nº 031/17Contratante: EMDURB Compromissária: DALSON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEG E FERRAMENTAS LTDA ME Objeto: 02 pares Tênis microfibra nº 36, 02 pares Tênis microfibra nº 37, 10 pares Tênis microfibra nº 38, 20 pares Tênis microfibra nº 39, 20 pares Tênis microfibra nº 40, 20 pares Tênis microfibra nº 41, 15 pares Tênis microfibra nº 42, 10 pares Tênis microfibra nº 43, 04 pares Tênis microfibra nº 44.Valor Total: R$ 6.592,00Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da NF. Assinatura: 22/08/2018Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB


EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056311Processo nº 5116/17- Registro de Preço nº 031/17Contratante: EMDURB Compromissária: DALSON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEG E FERRAMENTAS LTDA ME Objeto: 05 un Avental de raspa de couro, 20 un Boné tipo árabe cor azul royal, 10 un Capacete ½ aba com proteção auricular, 10 un Respirador semi-facial Valor Total: R$ 1.520,00Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da NF. Assinatura: 22/08/2018Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056312Processo nº 5116/17 - Registro de preço nº 031/17Contratante: EMDURB Compromissária: LUIS NICOLAU JULIANI- ME Objeto: 01 un capacete de segurança eletricista, 30 cx luva para procedimento m, 15 cx luva para procedimento g, 600 un máscara de proteção, 50 un protetor auricular tipo plug, 01 un bota pvc cano medio preta 36, 03 pares bota pvc cano medio preta nº 38, 02 pares bota cano medio preta nº 39, 02 pares bota cano medio preta nº 40, 02 pares bota cano medio preta nº 41, 03 pares cano medio preta nº 42, 02 pares bota cano medio preta nº 43, 02 pares bota cano medio preta nº 44.Valor Total: R$ 1.733,56Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da NF. Assinatura: 22/08/2018Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056313Processo nº 5116/17 - Registro de Preço nº 031/17Contratante: EMDURB Compromissária: MATHEUS G. CANDIDO EPI- EPPObjeto: 50 pares luva de vaqueta, 150 pares luva de latex m, 150 pares de luva de latex g, 100 un oculos de segurança fumê, 30 un oculos de segurança incolor, 20 pares perneira tipo escudeira, 05 un protetor auricular do tipo concha, 10 lt protetor solar c/ repelente.Valor Total: R$ 2,674,20Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da NF. Assinatura: 22/08/2018Bauru, 30 de Agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056314Processo nº 0364/16 - Pregão Presencial nº 001/16Compromissária: TELEFÔNICA BRASIL S.AObjeto: 01 M.O. Telefonia fixa. Valor Total: R$ 397,34Condições de Pagamento: 10º dia util subsequente a prestação de serviços.Assinatura: 23/08/2018Bauru, 30 de Agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056315Processo nº 0364/16 - Pregão Presencial nº 001/16Contratante: EMDURB Compromissária: TELEFÔNICA BRASIL S.AObjeto: 01 M.O. Telefonia fixa. Valor Total: R$ 16,90Condições de Pagamento: 10º dia util subsequente a prestação de serviços.Assinatura: 23/08/2018Bauru, 30 de Agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056316Processo nº 0364/16 - Pregão Presencial nº 001/16Contratante: EMDURB Compromissária: TELEFÔNICA BRASIL S.AObjeto: 01 M.O. Telefonia fixa. Valor Total: R$ 42,97Condições de Pagamento: 10º dia util subsequente a prestação de serviços.Assinatura: 23/08/2018Bauru, 30 de Agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056317Processo nº 0364/16 - Pregão Presencial nº 001/16Contratante: EMDURB Compromissária: TELEFÔNICA BRASIL S.AObjeto: 01 M.O. Telefonia fixa.Valor Total: R$ 42,97Condições de Pagamento: 10º dia util subsequente a prestação de serviços.Assinatura: 23/08/2018Bauru, 30 de Agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056318Processo nº 0364/16 - Pregão Presencial nº 001/16Contratante: EMDURB

Compromissária: TELEFÔNICA BRASIL S.AObjeto: 01 M.O. Telefonia fixa.Valor Total: R$ 13,69Condições de Pagamento: 10º dia util subsequente a prestação de serviços. Assinatura: 23/08/2018Bauru, 30 de Agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056319Processo nº 0364/16 - Pregão Presencial nº 001/16Contratante: EMDURB Compromissária: TELEFÔNICA BRASIL S.AObjeto: 01 M.O. Telefonia fixa.Valor Total: R$ 10,99Condições de Pagamento: 10º dia util subsequente a prestação de serviços.Assinatura: 23/08/2018Bauru, 30 de Agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056320Processo nº 0190/18 - Registro de Preço nº 003/18Contratante: EMDURB Compromissária: REDE LK POSTOS LTDAObjeto: 6000 L Oleo diesel.Valor Total: R$ 19.128,00Condições de Pagamento: 10º dia util emissão NF.Assinatura: 23/08/2018Bauru, 30 de Agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056321Processo Nº 0190/18 - Registro de Preço nº 003/18Contratante: EMDURB Compromissária: E.A. TUSCHI COMBUSTIVEISObjeto: 310 L gasolina.Valor Total: R$ 1.272,24Condições de Pagamento: 10º dia util emissão NF.Assinatura: 24/08/2018Bauru, 30 de Agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056322Processo Nº 0190/18 - Registro de Preço nº 003/18Contratante: EMDURB Compromissária: E.A. TUSCHI COMBUSTIVEISObjeto: 335 L AlcoolValor Total: R$ 754,42Condições de Pagamento: 10º dia util emissão NF.Assinatura: 24/08/2018Bauru, 30 de Agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056323Processo nº 0190/18 - Registro de Preço nº 003/18Contratante: EMDURB Compromissária: REDE LK POSTOS LTDAObjeto: 150 L Óleo DieselValor Total: R$ 478,20Condições de Pagamento: 10º dia util emissão NF.Assinatura: 24/08/2018Bauru, 30 de Agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056324Processo nº 0190/18 - Registro de Preço nº 003/18Contratante: EMDURB Compromissária: GRAMINHA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.Objeto: 110L Diesel S-10Valor Total: R$ 362,89Condições de Pagamento: 10º dia util emissão NF.Assinatura: 24/08/2018Bauru, 30 de Agosto de 2018.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056325Processo nº 1442/18 - Registro de Preço nº 009/18Contratante: EMDURB Compromissária: DALSON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEG E FERRAMENTAS LTDA ME.Objeto: 20 CJ Conjunto Proteção Chuva M, 40 CJ Proteção de Chuva G, 20 CJ Proteção de Chuva GG, 10 CJ proteção de Chuva EGG Valor Total: R$ 5.670,00Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da NF.Assinatura: 24/08/2018Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB.


1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2018Processo nº 1442/18 – Pregão Registro de Preços nº 009/18Contratante: EMDURB – Compromissária: EPI’S ONLINE COMÉRCIO LTDA – EPP.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de equipamentos de proteção individual (EPI), conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:

COTA PRINCIPAL

Itens Un. Tamanho QtdEstimada Descrição MARCA

E Nº C.A.Valor

Unitário Valor Total

01 UN Único 57

Boné tipo Árabe amarelo-canário – Confeccionado em tecido de helanca, aba e fechamento, elástico interno traseiro para ajuste com estampa na frente o logotipo EMDURB tamanho 7x7 cm colorido em fundo branco, com C.A.

EscudeiroC.A.

14206R$ 7,50 R$ 427,50

Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:COTA PRINCIPAL

Itens Un. Tamanho QtdEstimada Descrição

MARCA E

Nº C.A.

Valor Unitário Valor Total

02 Pares

Nº 34 004 Botina Microfibra GOT – Calçado ocupacional tipo botina, modelo padrão PM, fechamento em cadarço com 10 ilhoses, cano almofadado confeccionado em microfibra hidrofugada na cor preta, palmilha de montagem em material sintético, solado de poliuretano bidensidade injetado diretamente no cabedal, com biqueira em Peça plástica injetada em polipropileno, com C.A.

BracolC.A.

29950

R$ 63,00 R$ 10.017,00

Nº 35 004Nº 36 008Nº 37 008Nº 38 012Nº 39 023Nº 40 023Nº 41 023Nº 42 023Nº 43 015Nº 44 008Nº 45 008

Nº 46 005


1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2018Processo nº 1442/18 – Pregão Registro de Preços nº 009/18Contratante: EMDURB – Compromissária: DALSON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E FERRAMENTAS EIRELI.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de equipamentos de proteção individual (EPI), conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:

COTA PRINCIPAL

Itens Un. Tamanho QtdEstimada Descrição MARCA E

Nº C.A.Valor


02 Pares


FUJIWARACA. 31.250 R$ 63,00 R$

10.332,00


Nº 46 005

03 CJ.

M 75 Conjunto de proteção para chuva – em trevira cor amarela modelo calça e jaqueta manga comprida com capuz, com C.A. Com faixa refletiva 5 cm na calça abaixo do joelho, na jaqueta 15 cm abaixo da gola e na mesma altura nas mangas, as faixas refletivas serão confeccionadas em toda circunferência. Na frente no lado esquerdo superior estampado o logo EMDURB colorido 7x7 cm e nas costas a palavra EMDURB em preto com letras 7x1,5 cm.

POLICAPCA.

33.303CA. 34.472

R$ 63,00 R$ 33.075,00

G 150GG 188

EGG 112

04 CJ.

P 004 Conjunto Operador Motosserra – Calça confeccionada na cor azul royal em tecido 100% poliéster (tecido externo), com proteção interna de 8 (oito) camadas de tecido e alta tenacidade protegendo os membros inferiores da virilha até o tornozelo, com cordão na barra para melhor fixação e ajuste, bolso na parte traseira e com lapela. Com C.A. Camisa manga longa, confeccionada em tecido 100% poliéster (tecido externo), com 8 camadas de tecido de proteção em poliéster no tórax e nas mangas e forro 100% poliéster.

KLMCA.

CALÇA 35.800 CA. CAMISA

NÃO POSSUI

R$ 290,00 R$ 8.410,00

M 009G 008

GG 005

EGG 003

VALOR TOTAL R$ 51.817,00Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:

COTA RESERVADA A MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)


E Nº C.A.Valor


02 Pares


FUJI-WARA

CA. 31.250R$ 63,00 R$ 2.961,00


Nº 46 001

03 CJ.

M 25 Conjunto de proteção para chuva – em trevira cor amarela modelo calça e jaqueta manga comprida com capuz, com C.A. Com faixa refletiva 5 cm na calça abaixo do joelho, na jaqueta 15 cm abaixo da gola e na mesma altura nas mangas, as faixas refletivas serão confeccionadas em toda circunferência. Na frente no lado esquerdo superior estampado o logo EMDURB colorido 7x7 cm e nas costas a palavra EMDURB em preto com letras 7x1,5 cm.

POLICAPCA.33.303CA. 34.472

R$ 63,00 R$ 11.025,00

G 50GG 62

EGG 38


04 CJ.

P 001 Conjunto Operador Motosserra – Calça confeccionada na cor azul royal em tecido 100% poliéster (tecido externo), com proteção interna de 8 (oito) camadas de tecido e alta tenacidade protegendo os membros inferiores da virilha até o tornozelo, com cordão na barra para melhor fixação e ajuste, bolso na parte traseira e com lapela. Com C.A. Camisa manga longa, confeccionada em tecido 100% poliéster (tecido externo), com 8 camadas de tecido de proteção em poliéster no tórax e nas mangas e forro 100% poliéster.

KLMCA.

CALÇA 35.800

CA. CAMISA

NÃO POSSUI

R$ 290,00 R$ 2.320,00

M 003G 002

GG 001

EGG 001

VALOR TOTAL R$ 16.306,00Total Geral Cota Principal e Cota Reservada R$ 68.123,00


1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2018Processo nº 1442/18 – Pregão Registro de Preços nº 009/18Contratante: EMDURB – Compromissária: DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. ME. Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de equipamentos de proteção individual (EPI), conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:

COTA PRINCIPAL

Itens Un. Tama-nho QtdEstimada Descrição MARCA

E Nº C.A.Valor


05 Un Único 015

Luva de borracha para alta-tensão 500 Volts –Acompanhadas de luvas de vaqueta para sobreposição com fivelas no dorso para ajuste, pulso 15 cm, ambas com. C.A.

ORIONCA 2178

R$ 218,00 R$ 3.270,00

07 un Único 004

Óculos de segurança para soldador – Armação tipo “Concha”, em poliestireno, com elástico de retenção e dispositivo de interligação, lentes na tonalidade número 6 (seis) e diâmetro 50 mm, com C.A.

CARBO-GRAFITECA 3135

R$ 12,00 R$ 48,00

08 un Único 038

Óculos para produtos químicos – Modelo ampla visão, constituídos de armação confeccionado em uma única peça de PVC flexível, com ventilação direta composta de 146 orifícios localizados na parte superior e lateral da armação. Visor de policarbonato. Os óculos cobrem toda a região em torno dos olhos do usuário, com C.A.


R$ 12,00 R$ 456,00

11 un Único 75

Touca descartáveis, branca fabricada em não tecido spunbonded 100% polipropileno utilizando doldagem eletrônica por ultrassom, caixa com 100 unidades

Talge R$ 8,80 R$ 660,00




E Nº C.A.Valor


05 Un Único 005

Luva de borracha para alta-tensão 500 Volts –Acompanhadas de luvas de vaqueta para sobreposição com fivelas no dorso para ajuste, pulso 15 cm, ambas com. C.A.

ORIONCA 2178

R$ 218,00 R$ 1.090,00

07 un Único 001

Óculos de segurança para soldador – Armação tipo “Concha”, em poliestireno, com elástico de retenção e dispositivo de interligação, lentes na tonalidade número 6 (seis) e diâmetro 50 mm, com C.A.


R$ 12,00 R$ 12,00

08 un Único 012

Óculos para produtos químicos – Modelo ampla visão, constituídos de armação confeccionado em uma única peça de PVC flexível, com ventilação direta composta de 146 orifícios localizados na parte superior e lateral da armação. Visor de policarbonato. Os óculos cobrem toda a região em torno dos olhos do usuário, com C.A.


R$ 12,00 R$ 144,00

11 un Único 25

Touca descartáveis, branca fabricada em não tecido spunbonded 100% polipropileno utilizando doldagem eletrônica por ultrassom, caixa com 100 unidades

Talge R$ 8,80 R$ 220,00

VALOR TOTAL R$ 1.466,00Total Geral Cota Principal e Cota Reservada R$ 5.900,00


1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/18Processo nº 2090/18 – Pregão Registro de Preços nº 017/18Contratante: EMDURB – Compromissária: GOGLIANO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de rolo de espuma, rolo de lã de carneiro, rolo de pintura, suporte p/ rolo de pintura, garfo/cabo p/ rolo de lã, lixa, verniz, massa corrida, tinta latex, tinta esmalte, anti ferrugem, trincha, rolo antigota, tinta grafite para pisos e rolo de veludo, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:

AMPLA PARTICIPAÇÃO

Item QteEstimada Un. Descrição Marca Valor


1 60 UN ROLO ESPUMA 15 CM C/ CABO TIGRE R$ 2,90 R$ 174,00

4 60 UNROLO P/ PINTURA 23 CM C/ SUPORTE ( LÃ )

TIGRE R$ 11,90 R$ 714,00

5 53 UN SUPORTE P/ ROLO DE PINTURA 23 CM TIGRE R$ 2,85 R$ 151,05

7 98 FL Lixa ferro n° 80 TIGRE R$ 1,43 R$ 140,14

14 27 GL

VERNIZ P/ AREA EXTERNA COR MOGNO E C/ PROTEÇÃO SOLAR

MACHA-DO R$ 49,00 R$ 1.323,00

18 68 LT18L

TINTA LATEX NA COR BRANCO NEVE COM RENDIMENTO DE 500M²

CIA-COLLOR

R$ 135,00 R$ 9.180,00

23 38 UN TRINCHA 3” TIGRE R$ 4,90 R$ 186,20

25 30 UN ROLO ANTIGOTA 23 CM LÃ CARNEIRO TIGRE R$ 6,79 R$ 203,70

VALOR TOTAL GLOBAL R$ 12.072,09(Doze mil e setenta e dois reais e nove centavos)



COTA RESERVADA ME/EPP



1 20 UN ROLO ESPUMA 15 CM C/ CABO TIGRE R$ 2,90 R$ 58,00

4 20 UNROLO P/ PINTURA 23 CM C/ SUPORTE ( LÃ )

TIGRE R$ 11,90 R$ 238,00

5 17 UN SUPORTE P/ ROLO DE PINTURA 23 CM TIGRE R$ 2,85 R$ 48,45

7 32 FL Lixa ferro n° 80 TIGRE R$ 1,43 R$ 45,76

14 9 GL

VERNIZ P/ AREA EXTERNA COR MOGNO E C/ PROTEÇÃO SOLAR

MACHA-DO R$ 49,00 R$ 441,00

18 22 LT18L


CIA-COLLOR R$ 135,00 R$ 2.970,00

23 12 UN TRINCHA 3” TIGRE R$ 4,90 R$ 58,80

25 10 UN ROLO ANTIGOTA 23 CM LÃ CARNEIRO TIGRE R$ 6,79 R$ 67,90

27 12 LT18LTINTA GRAFITE PARA PISOS E CIMENTADOS

MAZA R$ 83,00 R$ 996,00

VALOR TOTAL GLOBAL

R$ 4.923,91(Quatro mil novecentos e vinte e três reais e noventa e um centavos)

VALOR TOTAL GERAL(COTA PRINCIPAL E RESERVADA)

R$ 16.996,00 (Dezesseis mil novecentos e noventa e seis reais)




8 98 FL LIXA FERRO 100 TIGRE R$ 1,40 R$ 137,209 98 FL Lixa ferro n° 120 TIGRE R$ 1,40 R$ 137,20

19 90 GL 3,6TINTA ESMALTE BRILHANTE GALÃO 3,600 LTS

MAZA R$ 47,90 R$ 4.311,00




8 32 FL LIXA FERRO 100 TIGRE R$ 1,40 R$ 44,809 32 FL Lixa ferro n° 120 TIGRE R$ 1,40 R$ 44,80

17 10 LT MASSA CORRIDA 3,6L

CIA-COLLOR R$ 11,19 R$ 111,90

19 30 GL 3,6TINTA ESMALTE B R I L H A N T E GALÃO 3,600 LTS

MAZA R$ 47,90 R$ 1.437,00

Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 11/05/2018Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB.

1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2018 Processo nº 2090/18 – Pregão Registro de Preços nº 017/18 Contratante: EMDURB – Compromissária: MORAES E PIVA TINTAS LTDA. Objeto: Eventual AQUISIÇÃO de rolo de espuma, rolo de lã de carneiro, rolo de pintura, suporte p/ rolo de pintura, garfo/cabo p/ rolo de lã, lixa, thinner, aguarraz, verniz, selador, massa corrida, tinta latex, tinta esmalte, anti ferrugem, trincha, rolo antigota, tinta grafite para pisos e rolo de veludo, conforme especificação abaixo descrita: Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:



UnitárioValor Total

2 60 UN

ROLO LÃ DE CARNEIRO (SEM CABO/GARFO) 18 CM DE LARGURA E 19MM ESPESSURA DE LÃ

COMPEL R$ 10,90 R$ 654,00

10 98 UN LIXA FERRO 36 GRÃOS TATU R$ 1,70 R$ 166,60

19 90 GL 3,6 TINTA ESMALTE BRILHANTE GALÃO 3,600 LTS

QUALY-VINIL R$ 47,90 R$

4.311,00

21 60 UNROLO LÃ DE CARNEIRO LARG. 9 CM E ALTURA DE LÃ 13 A 15 MM C/ SUPORTE

COMPEL R$ 3,90 R$ 234,00

22 27 LT ANTI FERRUGEM LUBRIFICANTE EM SPRAY

CHIMICLOR R$ 4,80 R$

129,60

24 38 UN TRINCHA DE 4” COMPEL R$ 6,20 R$ 235,60

26 35 LT VERNIZ INCOLOR 900M QUALY-VINIL R$ 15,80 R$

553,00

28 1.125 Un

ROLO DE LÃ DE CARNEIRO C/ LARGURA 18 CM E ALTURA DE LÃ 19MM C/ SUPORTE

COMPEL R$ 10,90 R$ 12.262,50

29 75 UnROLO DE VELUDO (EPOXI) 9CM PARA PINTURA (COM SUPORTE)

COMPEL R$ 5,50 R$ 412,50

30 53 Un Trincha 2” COMPEL R$ 2,90 R$ 153,70

VALOR TOTAL GLOBALR$ 19.112,50

(Dezenove mil cento e doze reais e cinquenta centavos)

Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo: COTA RESERVADA ME/EPP

Item Qte Estimada Un. Descrição Marca Valor


2 20 UN

ROLO LÃ DE CARNEIRO (SEM CABO/GARFO) 18 CM DE LARGURA E 19MM ESPESSURA DE LÃ

COMPEL R$ 10,90 R$ 218,00

10 32 UN LIXA FERRO 36 GRÃOS TATU R$ 1,70 R$ 54,40

19 30 GL 3,6 TINTA ESMALTE BRILHANTE GALÃO 3,600 LTS


1.437,00

20 30 GL 3,6 TINTA ESMALTE COR CONCRETO GALAÃO 3,6 LTS


1.647,00

21 20 UN ROLO LÃ DE CARNEIRO LARG. 9 CM E ALTURA DE LÃ 13 A 15 MM C/ SUPORTE

COMPEL R$ 3,90 R$ 78,00

22 9 LT ANTI FERRUGEM LUBRIFICANTE EM SPRAY

CHIMI-CLOR R$ 4,80 R$ 43,20

24 12 UN TRINCHA DE 4” COMPEL R$ 6,20 R$ 74,40

26 11 LT VERNIZ INCOLOR 900M QUALY-VINIL R$ 15,80 R$

173,80

28 375 Un ROLO DE LÃ DE CARNEIRO C/ LARGURA 18 CM E ALTURA DE LÃ 19MM C/ SUPORTE

COMPEL R$ 10,90 R$ 4.087,50

29 25 Un ROLO DE VELUDO (EPOXI) 9CM PARA PINTURA (COM SUPORTE)

COMPEL R$ 5,50 R$ 137,50

30 17 Un Trincha 2” COMPEL R$ 2,90 R$ 49,30

VALOR TOTAL GLOBAL R$ 8.000,10 (Oito mil reais e dez centavos)

VALOR TOTAL GERAL (COTA PRINCIPAL E RESERVADA)

R$ 27.112,60 (Vinte sete mil cento e doze reais e sessenta

centavos)




1 60 UN ROLO ESPUMA 15 CM C/ CABO COMPEL R$ 2,90 R$ 174,00

3 60 UN ROLO P/ PINTURA 9 CM C/SUPORTE (ESPUMA) COMPEL R$ 2,07 R$

124,20

4 60 UN ROLO P/ PINTURA 23 CM C/ SUPORTE ( LÃ ) COMPEL R$ 11,90 R$

714,00

5 53 UN SUPORTE P/ ROLO DE PINTURA 23 CM COMPEL R$ 2,85 R$

151,05

14 27 GL VERNIZ P/ AREA EXTERNA COR MOGNO E C/ PROTEÇÃO SOLAR


1.323,00

23 38 UN TRINCHA 3” COMPEL R$ 4,90 R$ 186,20




1 20 UN ROLO ESPUMA 15 CM C/ CABO COMPEL R$ 2,90 R$ 58,00

3 20 UN ROLO P/ PINTURA 9 CM C/SUPORTE (ESPUMA) COMPEL R$ 2,07 R$ 41,40

4 20 UN ROLO P/ PINTURA 23 CM C/ SUPORTE ( LÃ ) COMPEL R$ 11,90 R$

238,00

5 17 UN SUPORTE P/ ROLO DE PINTURA 23 CM COMPEL R$ 2,85 R$ 48,45

14 9 GL VERNIZ P/ AREA EXTERNA COR MOGNO E C/ PROTEÇÃO SOLAR


441,00

18 22 LT18LTINTA LATEX NA COR BRANCO NEVE COM RENDIMENTO DE 500M²

QUALY-VINIL

R$ 135,00

R$ 2.970,00

23 12 UN TRINCHA 3” COMPEL R$ 4,80 R$ 57,60







QUALY-VINIL

R$ 135,00

R$ 9.180,00

25 30 UN ROLO ANTIGOTA 23 CM LÃ CARNEIRO COMPEL R$ 6,79 R$

203,70Empresa classificada em 3º lugar para os itens abaixo:

COTA RESERVADA ME/EPP




QUALY-VINIL

R$ 135,00

R$ 2.970,00

Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal. Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Assinatura: 11/05/2018 Bauru, 30 de agosto de 2018. Presidente da EMDURB.

1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2018Processo nº 2090/18 – Pregão Registro de Preços nº 017/18Contratante: EMDURB – Compromissária: DG COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de rolo de espuma, rolo de pintura, suporte p/ rolo de pintura, garfo/cabo p/ rolo de lã, lixa, thinner, aguarraz, verniz, selador, massa corrida, tinta latex, rolo antigota e rolo de veludo,, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:




3 60 UN ROLO P/ PINTURA 9 CM C/SUPORTE (ESPUMA) ATLAS R$ 2,07 R$ 124,20

8 98 FL LIXA FERRO 100 NORTON R$ 1,40 R$ 137,209 98 FL Lixa ferro n° 120 NORTON R$ 1,40 R$ 137,2011 50 LT5L THINNER ITAGUA R$ 25,50 R$ 1.275,0012 60 L THINNER ITAGUA R$ 5,60 R$ 336,0013 60 L AGUARRAZ ITAGUA R$ 6,55 R$ 393,00

VALOR TOTAL GLOBAL - R$ 2.402,60 (Dois mil quatrocentos e dois reais e sessenta centavos)




3 20 UN ROLO P/ PINTURA 9 CM C/SUPORTE (ESPUMA) ATLAS R$ 2,07 R$ 41,40

8 32 FL LIXA FERRO 100 NORTON R$ 1,40 R$ 44,809 32 FL Lixa ferro n° 120 NORTON R$ 1,40 R$ 44,80

11 16 LT5L THINNER ITAGUA R$ 25,50 R$ 408,00

12 20 L THINNER ITAGUA R$ 5,60 R$ 112,0013 20 L AGUARRAZ ITAGUA R$ 6,55 R$ 131,00

15 16 LT18L SELADOR ACRÍLICO 18L ECO-MUNDI R$ 35,40 R$ 566,40

17 10 LT MASSA CORRIDA 3,6L COLOR-SEL R$ 11,19 R$ 111,90

VALOR TOTAL GLOBAL - R$ 1.460,30(Um mil quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos)

VALOR TOTAL GERAL (COTA PRINCIPAL E

RESERVADA)

R$ 3.862,90(Três mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa

centavos)Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:




17 30 LT MASSA CORRIDA 3,6L COLOR-SUL R$ 10,63 R$ 318,90

18 68 LT18L


ALESSI R$ 135,00 R$ 9.180,00




18 22 LT18L


ALESSI R$ 135,00 R$ 2.970,00


1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2018Processo nº 2090/18 – Pregão Registro de Preços nº 017/18Contratante: EMDURB – Compromissária: COPICAL COMERCIAL DE PINTURAS CAIO LTDA.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual eventual AQUISIÇÃO de rolo de lã de carneiro e garfo/cabo p/ rolo de lã, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:




6 53 UN

GARFO/CABO PARA ROLO LÃ DE CARNEIRO 18 CM LARGURA E 19 MM ESPESSURA DE LÃ

Atlas 330/18SR R$ 4,70 R$ 249,10

VALOR TOTAL GLOBALR$ 249,10

(Duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos)




6 17 UN

GARFO/CABO PARA ROLO LÃ DE CARNEIRO 18 CM LARGURA E 19 MM ESPESSURA DE LÃ

Atlas 330/18SR R$ 4,70 R$ 79,90

VALOR TOTAL GLOBAL R$ 79,90(Setenta e nove reais e noventa centavos)


R$ 329,00(Trezentos e vinte nove reais)




25 30 UN ROLO ANTIGOTA 23 CM LÃ CARNEIRO

Atlas 773/10 R$ 6,79 R$ 203,70


1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/18Processo nº 2090/18 – Pregão Registro de Preços nº 017/18Contratante: EMDURB – Compromissária: MAESTRIA TINTAS E SISTEMAS LTDA.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO selador, massa corrida, tinta esmalte e tinta grafite para pisos, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:




15 50 LT18L SELADOR ACRÍLICO 18L FORMULA R$ 33,62 R$ 1.681,00

17 30 LT MASSA CORRIDA 3,6L FORMULA R$ 10,63 R$ 318,90

20 90 GL 3,6TINTA ESMALTE COR CONCRETO GALÃO 3,6 LTS

FORMULA STANDARD R$ 52,00 R$ 4.680,00

27 38 LT18L TINTA GRAFITE PARA PISOS E CIMENTADOS FORMULA R$ 78,84 R$ 2.995,92

VALOR TOTAL GLOBAL - R$ 9.675,82(Nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos)


1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2018Processo nº 2090/18 – Pregão Registro de Preços nº 017/18Contratante: EMDURB – Compromissária: HAUS TINTAS E TEXTURAS EIRELI.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO massa corrida, conforme especificação abaixo descrita:


Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:




16 53 LT MASSA CORRIDA L18 HAUS R$ 36,00 R$ 1.908,00

VALOR TOTAL GLOBALR$ 1.908,00 (Um mil novecentos e oito reais)




16 17 LT MASSA CORRIDA L18 HAUS R$

36,00 R$ 612,00

VALOR TOTAL GLOBALR$ 612,00 (Seiscentos e doze reais)


R$ 2.520,00 (Dois mil quinhentos e vinte reais)


2ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/18Processo nº 186/18 – Pregão Registro de Preços nº 001/18Contratante: EMDURB – Compromissária: MERIBÁ-ENGENHARIA E INDUSTRIA EIRELI – ME.Objeto: O objeto da presente contratação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de CANALETAS DE CONCRETO MEIA CANA, conforme especificação abaixo descrita:



único 800 metros

Canaleta de concreto meia cana, medindo 0,60 de diâmetro por 01 (um) metro de comprimento, utilizadas na drenagem de águas pluviais nas bermas e taludes do maciço, onde se concentra o fluxo de água.

MeribáTubos R$ 23,00 R$

18.400,00


4ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2017Processo nº 2218/17 – Pregão Registro de Preços nº 010/17Contratante: EMDURB – Compromissária: MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA – EPP.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de tinta para demarcação viária, solvente e microesfera de vidro destinado a atender a Gerência de Planejamento e Sinalização Viária da EMDURB, na implantação de sinalização viária no município de Bauru, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:

COTA PRINCIPAL



01 1500

Latas de18

litros

Tinta para demarcação viária Branca, à base de resina acrílica, conforme ABNT NBR 11862:2012

Salecril R$ 180,00

R$ 270.000,00

02 900

Latas de18

litros

Tinta para demarcação viária Amarela, à base de resina acrílica, conforme ABNT NBR 11862:2012

Salecril R$ 158,60

R$ 142.740,00

03 188

Latas de18

litros

Tinta para demarcação viária Preta, à base de resina acrílica, conforme ABNT NBR 11862:2012

Salecril R$ 161,30 R$ 30.324,40

04 75

Latas de18

litros

Tinta para demarcação viária Azul, à base de resina acrílica, conforme ABNT NBR 11862:2012

Salecril R$ 163,50 R$ 12.262,50

05 300

Latas de18

litros

Tinta para demarcação viária Vermelha, à base de resina acrílica, conforme ABNT NBR 11862:2012

Salecril R$ 158,60 R$ 47.580,00

11 600

Latas de18

litros

Solvente (diluente) à base de hidrocarbonetos de rápida evaporação, isento de benzeno, em embalagens de 18 litros, para diluição de tinta de demarcação viária à base de resina acrílica.

Salecril R$ 114,00 R$ 68.400,00

12 300Sacos de 25 quilos

Microesfera de vidro Drop-on TIPO II-A, conforme ABNT NBR 16184:2013

TechnoGlass R$ 110,00 R$ 33.000,00

VALOR TOTAL R$ 604.306,90Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 01/09/2017Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB.

4ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2017Processo nº 2218/17 – Pregão Registro de Preços nº 010/17Contratante: EMDURB – Compromissária: RODOESTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS VIÁRIOS LTDA – ME.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de tinta para demarcação viária e microesfera de vidro destinado a atender a Gerência de Planejamento e Sinalização Viária da EMDURB, na implantação de sinalização viária no município de Bauru, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:

COTAS RESERVADAS A MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)



01 500 Latas de18 litros

Tinta para demarcação viária Branca, à base de resina acrílica, conforme ABNT NBR 11862:2012

Rodoeste R$ 180,00 R$ 90.000,00


Tinta para demarcação viária Amarela, à base de resina acrílica, conforme ABNT NBR 11862:2012

Rodoeste R$ 200,00 R$ 60.000,00


Tinta para demarcação viária Preta, à base de resina acrílica, conforme ABNT NBR 11862:2012

Rodoeste R$ 200,00 R$ 12.400,00


Tinta para demarcação viária Azul, à base de resina acrílica, conforme ABNT NBR 11862:2012

Rodoeste R$ 200,00 R$ 5.000,00


Tinta para demarcação viária Vermelha, à base de resina acrílica, conforme ABNT NBR 11862:2012

Rodoeste R$ 220,00 R$ 22.000,00

12 100Sacos de 25 quilos

Microesfera de vidro Drop-on TIPO II-A, conforme ABNT NBR 16184:2013

Vimaster R$ 110,00 R$ 11.000,00

VALOR TOTAL R$ 200.400,00Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 01/09/2017Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB.

4ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2017Processo nº 2218/17 – Pregão Registro de Preços nº 010/17Contratante: EMDURB – Compromissária: VIAVERDE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EIRELI – EPP.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de tinta para demarcação viária e solvente, destinado a atender a Gerência de Planejamento e Sinalização Viária da EMDURB, na implantação de sinalização viária no município de Bauru, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:

COTAS RESERVADAS A MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)




Solvente (diluente) à base de hidrocarbonetos de rápida evaporação, isento de benzeno, em embalagens de 18 litros, para diluição de tinta de demarcação viária à base de resina acrílica.

Incovia R$ 135,00 R$ 27.000,00



3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/17Processo nº 10.912/17 - Pregão Registro de Preços nº 110/16Contratante: EMDURB – Compromissária: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.Objeto: O objeto tem como finalidade a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de retirada, transporte, tratamento e disposição final dos percolados (chorume) gerados no Aterro Sanitário de Bauru, considerando os resultados analíticos constantes no relatório de análises dos percolados que segue anexo, e conforme especificação abaixo descrita:

COTA PRINCIPAL

Item QteEstimada Un. Descrição Valor Unitário

M³ Valor Total

Único 6.750 m³

Retirada, Transporte, Tratamento e Disposição Final dos percolados (chorume) gerados no Aterro Sanitário de Bauru.

R$ 140,00 R$ 945.000,00

Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 14/11/2017Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB.

3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/17Processo nº 4892/17 – Pregão Registro de Preços nº 029/17Contratante: EMDURB – Compromissária: BIDDING CENTER COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI - EPPObjeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS automotivos reposição ORIGINAIS e PARARELAS, nos termos previstos na ABNT NBR 15296/2005, para os veículos pertencentes à frota da EMDURB, conforme fabricantes e modelos abaixo definidos, conforme solicitação do Setor de Frota da EMDURB:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:

AMPLA PARTICIPAÇÃOLOTE 01

MONTADORA HONDA (veículos leves)

VALOR ESTIMADO

GASTO EM 2016

Percentual de desconto em relação à tabela de balcão das concessionárias (%)

Fornecimento de peças originais novas. R$ 1.617,77

52,00% Valor estimado do lote com desconto R$

776,53

VIAT MARCA MODELO PLACAS ANO FAB COMB. Nº CHASSI

EM001 HONDA CG125 CIF 3677 1989 GASOLINA 9C2JC1801KR408625EM023 HONDA NX200 CIF 3761 1998 GASOLINA 9C2MD270XWR001909EM024 HONDA NX200 CIF 3751 1998 GASOLINA 9C2MD270XWR001877EM099 HONDA BIZ125 EOT 5362 2010 GASOLINA 9C2JC4220AR307888EM100 HONDA BIZ125 EOT 5516 2010 GASOLINA 9C2JC4220AR307886EM101 HONDA BIZ125 EOT5517 2010 GASOLINA 9C2JC4220AR307863EM102 HONDA BIZ125 EOT 5518 2010 GASOLINA 9C2JC4220AR307496EM103 HONDA BIZ125 EOT 5519 2010 GASOLINA 9C2JC4220AR130856EM104 HONDA BIZ125 EOT 5520 2010 GASOLINA 9C2JC4220AR308810EM105 HONDA BIZ125 EOT 5521 2010 GASOLINA 9C2JC4220AR306998EM106 HONDA BIZ125 EOT 5522 2010 GASOLINA 9C2JC4220AR307003EM107 HONDA BIZ125 EOT 5523 2010 GASOLINA 9C2JC4220AR307492EM109 HONDA BIZ125 EOT 5524 2010 GASOLINA 9C2JC4220AR307493ME004 HONDA NX200 CIF 2506 1997 GASOLINA 9C2MD270VVR009818

ME007 HONDA NX4 FALCON CVQ 6876 2000 GASOLINA 9C2ND0700YR011659


ME009 HONDA NX4 FALCON CVQ 6835 2000 GASOLINA 9C2N00700YR012017


Empresa classificada em 3º lugar para os itens abaixo:LOTES COTA RESERVADA PARA ME E EPP

LOTE 11MONTADORA VOLKSWAGEN

(veículos pesados)

VALOR ESTIMADO GASTO EM 2016

Percentual de desconto em relação à tabela de balcão das concessionárias

(%)



2.213,75VIAT MARCA MODELO PLACAS ANO FAB COMB. Nº CHASSI

EM 115 VW DELIVERY 5.140

FDK 0832 2011 DIESEL 9531932PXCR232669

EM 116 VW DELIVERY 5.140

FDK 0834 2011 DIESEL 9531932P5CR232031

EM300 VW EURO3 DBS 8939 2007 DIESEL 9BWC782T37R721343

LOTE 12MONTADORA GM

(veículos leves)



(%)



762,06VIAT MARCA MODELO PLACAS ANO FAB COMB. Nº CHASSI

EM031 GM OMEGA BPP 6424 1995 GASOLINA 9BGVF35HTSB201257

EM089 GM CORSA EKT 8696 2010 FLEX 9BGXH68POAC186936

EM630 GM CORSA CPV 1511 1998 GASOLINA 9BGS68NXWC69581

I4111 GM CLASSIC 1.0

EKT 9545 2010 FLEX 9BGSA1910AB240805

I4112 GM CLASSIC 1.0

EKT 9546 2010 FLEX 9BGSA1910AB240865

PM319 GM ASTRA SEDAN

BNZ 7940 2001 GASOLINA 9BGTB69B01B175593


3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/17Processo nº 4892/17 – Pregão Registro de Preços nº 029/17Contratante: EMDURB – Compromissária: TEKCOM – IMPORTADORA DE AUTOPEÇAS LTDA. - EPP.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS automotivos reposição ORIGINAIS e PARARELAS, nos termos previstos na ABNT NBR 15296/2005, para os veículos pertencentes à frota da EMDURB, conforme fabricantes e modelos abaixo definidos, conforme solicitação do Setor de Frota da EMDURB:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:


LOTE 02MONTADORA FORD

(veículos leves)




61,50%Valor estimado do lote com desconto R$


EM097 FORD COURIER EKT9521 2010 FLEX 9BFZC52P1AB894320

EM098 FORD COURIER EKT 9522 2010 FLEX 9BFZC52P1AB894334

LOTE 03MONTADORA FORD (veículos

pesados)



(%)


64,50%Valor estimado do lote com desconto

R$ 73.963,46VIAT MARCA MODELO PLACAS ANO FAB COMB. Nº CHASSI

EM075 FORD CARGO DHZ 1071 2004 DIESEL 9BFYTNFTX4BB37796


EM077 FORD CARGO DHZ 1073 2004 DIESEL 9BFYTNFT84BB37795

EM121 FORD CARGO 1723 FIB 9346 2013 DIESEL

S10 9BFYEAHD1DBS32401

EM122 FORD CARGO 1723 FIZ 0446 2013 DIESEL


EM124 FORD F 350G DMD 7135 2005 DIESEL 9BFJF37G65B019127

EM128 FORD CARGO 1723 2014 DIESEL

S10

EM129 FORD CARGO 1723 FFT 2437 2014 DIESEL

S10 9BFYEAHD5EBS69131

PM315 FORD CARGO 712 EGI 9001 2010 DIESEL 9BFVCAC9XABB57403

PM316 FORD CARGO 712 EGI 9002 2010 DIESEL 9BFVCAC95ABB54862


FORD CARGO 1119 2016 DIESEL

S10 9BFWEA7B2HBS40665

FORD CARGO 1119 2016 DIESEL


PM536 FORD F/12000 CDZ4233 1996 DIESEL 9BFX2SLZ7TDB0629PM197 FORD B1618 BPY9725 1995/1996 DIESEL 9BFYTARB6SDB73112


PM694 FORD CARGO 2623

EOB 1931 2012/2013 DIESEL 9BFZEAMD9DBS17378




leves)


Percentual de desconto emrelação à tabela de balcão das

concessionárias (%)



R$ 465,85VIAT MARCA MODELO PLACAS ANO FAB COMB. Nº CHASSI




pesados)



(%)







EM121 FORD CARGO1723 FIB 9346 2013 DIESEL


EM122 FORD CARGO1723 FIZ 0446 2013 DIESEL



EM128 FORD CARGO1723 2014 DIESEL

S10

EM129 FORD CARGO1723 FFT 2437 2014 DIESEL


PM315 FORD CARGO712 EGI 9001 2010 DIESEL 9BFVCAC9XABB57403

PM316 FORD CARGO712 EGI 9002 2010 DIESEL 9BFVCAC95ABB54862


FORD CARGO1119 2016 DIESEL





PM694 FORD CARGO2623





LOTE 17 MONTADORA FORD –

VEÍCULOS LEVES



(%)

Fornecimento de peças paralelas R$ 10.725,1562,00%

Valor estimado do lote com desconto R$ 4.075,56

VIAT MARCA MODELO PLACAS ANO FAB COMB. Nº CHASSIEM097 FORD COURIER EKT9521 2010 FLEX 9BFZC52P1AB894320


LOTE 18

MONTADORA FORD(Veículos pesados)



(%)













S10















VEÍCULOS LEVES



(%)

Fornecimento de peças paralelas R$ 3.575,00






(Veículos pesados)



(%)













S10















LOTE 14MONTADORA FIAT

(veículos leves)



(%)




EM063 FIAT PALIO DAW 2014 1999 GASO-

LINA 98D178296Y0991916

EM064 FIAT PALIO DAW 2015 1999 GASO-

LINA 9BD178296Y0995673

EM072 FIAT UNO DAW 6872 2000 GASO-

LINA 9BD15828814166799



(veículos leves)


Percentual de desconto em relação à tabela de balcão das


Fornecimento de peças originais novas. R$ 495,00

61,00%Valor estimado do lote com

desconto R$ 193,05VIAT MARCA MODELO PLACAS ANO FAB COMB. Nº CHASSI

EM063 FIAT PALIO DAW 2014 1999 GASO-LINA 98D178296Y0991916

EM064 FIAT PALIO DAW 2015 1999 GASO-LINA 9BD178296Y0995673

EM072 FIAT UNO DAW 6872 2000 GASO-LINA 9BD15828814166799


3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133/17Processo nº 4892/17 – Pregão Registro de Preços nº 029/17Contratante: EMDURB – Compromissária: ARPOADOR COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS automotivos reposição ORIGINAIS e PARARELAS, nos termos previstos na ABNT NBR 15296/2005, para os veículos pertencentes à frota da EMDURB, conforme fabricantes e modelos abaixo definidos, conforme solicitação do Setor de Frota da EMDURB:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:



(veículos pesados)



(%)




EM 115 VW DELIVERY 5.140 FDK 0832 2011 DIESEL 9531932PXCR232669

EM 116 VW DELIVERY 5.140 FDK 0834 2011 DIESEL 9531932P5CR232031


LOTE 12MONTADORA GM

(veículos leves)



(%)




EM031 GM OMEGA BPP 6424 1995 GASOLINA 9BGVF35HTSB201257EM089 GM CORSA EKT 8696 2010 FLEX 9BGXH68POAC186936EM630 GM CORSA CPV 1511 1998 GASOLINA 9BGS68NXWC69581

I4111 GM CLASSIC 1.0 EKT 9545 2010 FLEX 9BGSA1910AB240805


PM319 GM ASTRA SEDAN BNZ 7940 2001 GASOLINA 9BGTB69B01B175593

LOTE 13MONTADORA GM(veículos pesados)



(%)




EM033 GM 6000 CUST BPP 6952 1995 DIESEL 9BG443NASSCO13414

EM057 GM D14000 BPP 6873 1995 DIESEL 9BG753NWSSC013641EM058 GM D14000 BPP 7192 1995 DIESEL 9BG753NWSSC014186EM071 GM G6100 DAW 6852 2000 DIESEL 9BG34NA0YC701987


(veículos leves)







EM063 FIAT PALIO DAW 2014 1999 GASOLINA 98D178296Y0991916EM064 FIAT PALIO DAW 2015 1999 GASOLINA 9BD178296Y0995673EM072 FIAT UNO DAW 6872 2000 GASOLINA 9BD15828814166799


LOTES COTA RESERVADA PARA ME E EPPLOTE 01

MONTADORA HONDA (veículos leves)



(%)




EM001 HONDA CG125 CIF 3677 1989 GASOLINA 9C2JC1801KR408625EM023 HONDA NX200 CIF 3761 1998 GASOLINA 9C2MD270XWR001909EM024 HONDA NX200 CIF 3751 1998 GASOLINA 9C2MD270XWR001877EM099 HONDA BIZ125 EOT 5362 2010 GASOLINA 9C2JC4220AR307888EM100 HONDA BIZ125 EOT 5516 2010 GASOLINA 9C2JC4220AR307886EM101 HONDA BIZ125 EOT5517 2010 GASOLINA 9C2JC4220AR307863EM102 HONDA BIZ125 EOT 5518 2010 GASOLINA 9C2JC4220AR307496EM103 HONDA BIZ125 EOT 5519 2010 GASOLINA 9C2JC4220AR130856EM104 HONDA BIZ125 EOT 5520 2010 GASOLINA 9C2JC4220AR308810EM105 HONDA BIZ125 EOT 5521 2010 GASOLINA 9C2JC4220AR306998EM106 HONDA BIZ125 EOT 5522 2010 GASOLINA 9C2JC4220AR307003EM107 HONDA BIZ125 EOT 5523 2010 GASOLINA 9C2JC4220AR307492EM109 HONDA BIZ125 EOT 5524 2010 GASOLINA 9C2JC4220AR307493ME004 HONDA NX200 CIF 2506 1997 GASOLINA 9C2MD270VVR009818



ME009 HONDA NX4 FALCON CVQ 6835 2000 GASOLINA 9C2N00700YR012017



(veículos pesados)





61,50% Valor estimado do lote com desconto





LOTE 12MONTADORA GM

(veículos leves)



Fornecimento de peças originais novas. R$ 1.954,0061,00%

Valor estimado do lote com desconto R$ 762,06

VIAT MARCA MODELO PLACAS ANO FAB COMB. Nº CHASSIEM031 GM OMEGA BPP 6424 1995 GASOLINA 9BGVF35HTSB201257EM089 GM CORSA EKT 8696 2010 FLEX 9BGXH68POAC186936EM630 GM CORSA CPV 1511 1998 GASOLINA 9BGS68NXWC69581







(%)






EM057 GM D14000 BPP 6873 1995 DIESEL 9BG753NWSSC013641EM058 GM D14000 BPP 7192 1995 DIESEL 9BG753NWSSC014186EM071 GM G6100 DAW 6852 2000 DIESEL 9BG34NA0YC701987


(veículos leves)










Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal. Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Assinatura: 27/11/2017Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB.

3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/17Processo nº 4892/17 – Pregão Registro de Preços nº 029/17Contratante: EMDURB – Compromissária: GIULIA TAMBORRINO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – ME.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS automotivos reposição ORIGINAIS e PARARELAS, nos termos previstos na ABNT NBR 15296/2005, para os veículos pertencentes à frota da EMDURB, conforme fabricantes e modelos abaixo definidos, conforme solicitação do Setor de Frota da EMDURB:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:



(veículos leves)



(%)



R$ 9.045,20


EM008 VW KOMBI CQK 7923 1989 GASOLINA 9BWZZZ26ZKP018501EM062 VW PARATI DAW 2013 1999 GASOLINA 9BWZZZ374TT081439EM068 VW KOMBI DAW 6217 2000 GASOLINA 9BWGB17X7YP015508EM069 VW QUANTUN DAW 6592 2000 GASOLINA 9BWZZZ331YP018929EM078 VW KOMBI EKT 1243 2009 FLEX 9BWMF07X6AP002238EM079 VW KOMBI EKT 1244 2009 FLEX 9BWMF07X9AP002220EM080 VW KOMBI EKT 1245 2009 FLEX 9BWMF07X8AP002242EM081 VW KOMBI EKT 1246 2009 FLEX 9BWMF07X9AP001763EM082 VW KOMBI EKT 1247 2009 FLEX 9BWMF07X7AP002166EM083 VW KOMBI EKT1248 2009 FLEX 9BWMF07X1AP001076EM084 VW KOMBI EKT 1249 2009 FLEX 9BWMF07X7AP002037EM093 VW GOL EKT9541 2010 FLEX 9BWAA05W9AP076197EM094 VW GOL EKT 9542 2010 FLEX 9BWAA05W2AP076199EM095 VW GOL EKT9543 2010 FLEX 9BWAA05W6AP076321EM096 VW GOL EKT 9544 2010 FLEX 9BWAA05W5AP076357EM125 VW SAVEIRO CSY 2394 2005 GASOLINA 9BWEB05W76P020832

VE002 VW GOL 1.6 MI CXF 4802 1999 GASOLINA 9BWZZZ373XT039342

PM297 VW SAVEIRO BPY9673 1994 GASOLINA 9BWZZZ30ZRP239320PM330 VW GOL G4 DMN 0106 2009 FLEXPM605 VW KOMBI BPY 9694 1995 GASOLINA 9BWZZZ231S9012267

VW GOL DMN 0124 2005 FLEX 9BWCB05X35P149701VW GOL DMN 0122 2005 FLEX 9BWCB05X05P149624

EM28 VW KOMBI BPP 4528 1995 GASOLINA 9BWZZZ231SP025139EM74 VW KOMBI DDZ 4377 2001 GASOLINA 9BWGB07X62POOO239

LOTE 05MONTADORA IVECO

(veículos pesados)



(%)



R$ 53.975,16


EM110 IVECO FIAT CARGO EVZ 1452 2011 DIESEL 93ZA1NFH0B8711865



EM117 IVECO FIAT

DAILY 45S17 FDK 0871 2012 DIESEL S10 93ZC42C01D8440293

EM118 IVECO FIAT


EM119 IVECO FIAT


EM120 IVECO FIAT


EM301 IVECO FIAT CARGO DBS 8979 2007 DIESEL 93ZAN1NFH078704839


EM303 IVECO FIAT CARGO DMN 0107 2007 DIESEL 93ZAN1NFH078705550




LOTE 07MONTADORA

MERCEDES BENS

VALOR ESTIMADOGASTO EM 2016


(%)



R$ 6.295,55


EM126 MERCEDEZ BENZ L 1620 KLC 4602 2003 DIESEL 9BM6953013B329039

MERCEDEZ BENZ LS 1935 AEC 7616 1993 DIESEL 9BM6953013B329039

MERCEDEZ BENZ LA 1113 CIV 8211 1979 DIESEL 355649756

LOTE 08MONTADORA

NEW HOLLAND



(%)Fornecimento de peças originais

novas.R$ 11.811,41


R$ 4.665,51

VIAT MARCA MODELO ANO FAB COMB. Nº CHASSI

EM113 NEW HOLLAND

MINI PÁ CARREG 2012 DIESEL NT

EM 127 NEW HOLLAND


LOTE 09MONTADORA MARCOPOLO

VALOR ESTIMADO

GASTO EM 2016




R$ 226,95


EM182 MARCOPOLO VOLARE DBA 2213 2004 DIESEL 93PB10C1S4C012139

LOTE 10MONTADORA LS TRACTOR





R$ 2.006,36


EM130 LS TRACTOR TRATOR 2014 DIESEL NT

LOTE 16 MONTADORA AGRALE



(%)



R$ 661,52


PM218 AGRALE 8500 DBA 2281 2006 DIESEL 9BYC27Y2R6C001157



VEÍCULOS LEVES



(%)



VIATMARCA MODELO PLACAS ANO

FAB COMB. Nº CHASSI

EM097 FORD COURIER EKT9521 2010 FLEX 9BFZC52P1AB894320EM098 FORD COURIER EKT 9522 2010 FLEX 9BFZC52P1AB894334

LOTE 18 MONTADORA FORD

(Veículos pesados)



(%)




EM075 FORD CARGO DHZ 1071 2004 DIESEL 9BFYTNFTX4BB37796EM076 FORD CARGO DHZ 1072 2004 DIESEL 9BFYTNFTX4BB39922EM077 FORD CARGO DHZ 1073 2004 DIESEL 9BFYTNFT84BB37795

EM121 FORD CARGO 1723 FIB 9346 2013 DIESEL S10 9BFYEAHD1DBS32401

EM122 FORD CARGO 1723 FIZ 0446 2013 DIESEL S10 9BFYEAHD2DBS31564


EM128 FORD CARGO 1723 2014 DIESEL S10

EM129 FORD CARGO 1723 FFT 2437 2014 DIESEL S10 9BFYEAHD5EBS69131

PM315 FORD CARGO 712 EGI 9001 2010 DIESEL 9BFVCAC9XABB57403PM316 FORD CARGO 712 EGI 9002 2010 DIESEL 9BFVCAC95ABB54862PM317 FORD CARGO 712 EGI 9003 2010 DIESEL 9BFVCAC97ABB54913

FORD CARGO 1119 2016 DIESEL S10 9BFWEA7B2HBS40665



PM694 FORD CARGO 2623 EOB 1931 2012/2013 DIESEL 9BFZEAMD9DBS17378


LOTES COTA RESERVADA PARA ME E EPP


(veículos leves)



(%)



3.015,04


EM008 VW KOMBI CQK 7923 1989 GASOLINA 9BWZZZ26ZKP018501EM062 VW PARATI DAW 2013 1999 GASOLINA 9BWZZZ374TT081439EM068 VW KOMBI DAW 6217 2000 GASOLINA 9BWGB17X7YP015508EM069 VW QUANTUN DAW 6592 2000 GASOLINA 9BWZZZ331YP018929EM078 VW KOMBI EKT 1243 2009 FLEX 9BWMF07X6AP002238EM079 VW KOMBI EKT 1244 2009 FLEX 9BWMF07X9AP002220EM080 VW KOMBI EKT 1245 2009 FLEX 9BWMF07X8AP002242EM081 VW KOMBI EKT 1246 2009 FLEX 9BWMF07X9AP001763EM082 VW KOMBI EKT 1247 2009 FLEX 9BWMF07X7AP002166EM083 VW KOMBI EKT1248 2009 FLEX 9BWMF07X1AP001076EM084 VW KOMBI EKT 1249 2009 FLEX 9BWMF07X7AP002037EM093 VW GOL EKT9541 2010 FLEX 9BWAA05W9AP076197EM094 VW GOL EKT 9542 2010 FLEX 9BWAA05W2AP076199EM095 VW GOL EKT9543 2010 FLEX 9BWAA05W6AP076321EM096 VW GOL EKT 9544 2010 FLEX 9BWAA05W5AP076357EM125 VW SAVEIRO CSY 2394 2005 GASOLINA 9BWEB05W76P020832VE002 VW GOL 1.6 MI CXF 4802 1999 GASOLINA 9BWZZZ373XT039342PM297 VW SAVEIRO BPY9673 1994 GASOLINA 9BWZZZ30ZRP239320PM330 VW GOL G4 DMN 0106 2009 FLEXPM605 VW KOMBI BPY 9694 1995 GASOLINA 9BWZZZ231S9012267

VW GOL DMN 0124 2005 FLEX 9BWCB05X35P149701

VW GOL DMN 0122 2005 FLEX 9BWCB05X05P149624EM28 VW KOMBI BPP 4528 1995 GASOLINA 9BWZZZ231SP025139EM74 VW KOMBI DDZ 4377 2001 GASOLINA 9BWGB07X62POOO239

LOTE 05MONTADORA IVECO

(veículos pesados)



(%)



17.991,40





EM117 IVECO FIAT


EM118 IVECO FIAT


EM119 IVECO FIAT


EM120 IVECO FIAT








LOTE 07MONTADORA

MERCEDES BENS

VALOR ESTIMADO

GASTO EM 2016


(%)



R$ 2.098,38


EM126 MERCEDEZ BENZ L 1620 KLC 4602 2003 DIESEL 9BM6953013B329039

MERCEDEZ BENZ LS 1935 AEC 7616 1993 DIESEL 9BM6953013B329039

MERCEDEZ BENZ LA 1113 CIV 8211 1979 DIESEL 355649756

LOTE 08MONTADORA NEW HOLLAND

VALOR ESTIMADO GASTO EM

2016


(%)



VIAT MARCA MODELO ANO FAB COMB. Nº CHASSI

EM113 NEW HOLLAND


EM 127 NEW HOLLAND


LOTE 09MONTADORA MARCOPOLO

VALOR ESTIMADO

GASTO EM 2016


(%)



R$ 75,60


EM182 MARCOPOLO VOLARE DBA 2213 2004 DIESEL 93PB10C1S4C012139

LOTE 10MONTADORA LS TRACTOR






EM130 LS TRACTOR TRATOR 2014 DIESEL NT


LOTE 16 MONTADORA AGRALE



(%)




PM218 AGRALE 8500 DBA 2281 2006 DIESEL 9BYC27Y2R6C001157


VEÍCULOS LEVES



(%)



VIAT MARCA MODELO PLACAS ANO FAB COMB. Nº CHASSIEM097 FORD COURIER EKT9521 2010 FLEX 9BFZC52P1AB894320EM098 FORD COURIER EKT 9522 2010 FLEX 9BFZC52P1AB894334


(Veículos pesados)



(%)





















(veículos leves)


2016




1.398,75





(veículos pesados)



(%)




EM075 FORD CARGO DHZ 1071 2004 DIESEL 9BFYTNFTX4BB37796EM076 FORD CARGO DHZ 1072 2004 DIESEL 9BFYTNFTX4BB39922














LOTE 06MONTADORA

CATERPILLAR






desconto R$ 18.000,00


PM442 CATERPILLAR 924-F 1996 DIESEL

EM022 CATERPILLAR

ESTEIRA D6-D

SÉRIE 37C00654

1984 DIESEL

LOTE 11MONTADORA

VOLKSWAGEN(veículos pesados)



(%)







LOTE 12MONTADORA GM

(veículos leves)



(%)











(%)





EM057 GM D14000 BPP 6873 1995 DIESEL 9BG753NWSSC013641EM058 GM D14000 BPP 7192 1995 DIESEL 9BG753NWSSC014186

EM071 GM G6100 DAW 6852 2000 DIESEL 9BG34NA0YC701987



(veículos leves)



(%)



580,60



LOTE 15MONTADORA CASE

VALOR ESTIMADO

GASTO EM 2016


(%)



desconto R$ 3.889,52


EM402 CASE PA CARREGADEIRA 2006 DIESEL NT



(veículos leves)


2016


Fornecimento de peças originais novas. R$ 1.210,00 61,50%

Valor estimado do lote com desconto R$ 465,85





(veículos pesados)



(%)



24.654,04















LOTE 06MONTADORA

CATERPILLAR

VALOR ESTIMADO

GASTO EM 2016


(%)



R$ 6.000,00



EM022 CATERPILLAR

ESTEIRA D6-D

SÉRIE 37C00654

1984 DIESEL

LOTE 11MONTADORA

VOLKSWAGEN(veículos pesados)





2.213,75





LOTE 12MONTADORA GM

(veículos leves)



(%)











(%)




EM033 GM 6000 CUST BPP 6952 1995 DIESEL 9BG443NASSCO13414EM057 GM D14000 BPP 6873 1995 DIESEL 9BG753NWSSC013641EM058 GM D14000 BPP 7192 1995 DIESEL 9BG753NWSSC014186EM071 GM G6100 DAW 6852 2000 DIESEL 9BG34NA0YC701987


(veículos leves)







EM063 FIAT PALIO DAW 2014 1999 GASOLINA 98D178296Y0991916

EM064 FIAT PALIO DAW 2015 1999 GASOLINA 9BD178296Y0995673

EM072 FIAT UNO DAW 6872 2000 GASOLINA 9BD15828814166799








EM402 CASE PA CARREGADEIRA 2006 DIESEL NT


3ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/17Processo nº 4892/17 – Pregão Registro de Preços nº 029/17Contratante: EMDURB – Compromissária: FERRARINI COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA – EPP.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS automotivos reposição ORIGINAIS e PARARELAS, nos termos previstos na ABNT NBR 15296/2005, para os veículos pertencentes à frota da EMDURB, conforme fabricantes e modelos abaixo definidos, conforme solicitação do Setor de Frota da EMDURB:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:



LOTE 06MONTADORA

CATERPILLAR





VIAT MARCA MODELO PLACAS ANOFAB COMB. Nº CHASSI


EM022 CATERPILLAR

ESTEIRA D6-

D SÉRIE37C00654

1984 DIESEL




(%)



VIAT MARCA MODELO PLACAS ANOFAB COMB. Nº CHASSI

EM402 CASE PA CARRE-GADEIRA 2006 DIESEL NT



LOTE 06MONTADORA

CATERPILLAR


Percentual de desconto em relação à tabela de balcão dasconcessionárias (%)



VIAT MARCA MODELO PLACAS ANO FAB COMB. Nº CHASSIPM442 CATERPILLAR 924-F 1996 DIESEL

EM022 CATERPILLAR

ESTEIRA D6

D SÉRIE37C00654

1984 DIESEL


VALOR ESTIMA-DO GASTO EM 2016


(%)




EM402 CASEPA CARRE-GADEIRA

2006 DIESEL NT


VALOR TOTAL GERAL (AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA) R$ 29.185,92Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 27/11/2017Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB.

1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2018Processo nº 2855/18 – Pregão Registro de Preços nº 021/18Contratante: EMDURB – Compromissária: NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de café conforme especificação abaixo descrita:

Item Quant. Unid. Descrição MarcaValor

unitárioValor Total

único 1.600 QuilosCafé torrado e moído

Fraterno R$ 15,00 R$ 24.000,00


2ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2018Processo nº 11.113/17 – Pregão Registro de Preços nº 080/17

Contratante: EMDURB – Compromissária: CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA.Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de coleta, transporte, descontaminação (tratamento) e disposição ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), dos grupos “A” ¹, “B” ² e “E” ³.


ItemQte

Estimada 12 meses

Un. DescriçãoValor

unitárioValor Total

01 78.000 quilograma

Coleta, transporte, descontaminação (tratamento) e disposição ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), dos grupos “A1, A3, A4 e A5”, “B” e “E” – Nos termos da Resolução 358 do CONAMA e RDC 306 ANVISA e demais normas e leis ambientais e sanitárias aplicáveis.O serviço é executado em 70 pontos por semana, ou seja 280 pontos de coleta por mês, sendo percorridos aproximadamente 66 quilômetros/dia, de segunda à sábado, ou seja, 1584 quilômetros mensais.Os resíduos de serviços de saúde são gerados nas Unidades de Saúde, Secretarias da Prefeitura Municipal e Entidades Assistenciais de Saúde do Município de Bauru – SP, serão coletados diariamente, 06 vezes por semana, de segunda à sábado e serão destinados adequadamente para adoção das medidas necessárias a descontaminação (tratamento) e disposição ambientalmente correta.

R$ 2,70 R$ 210.600,00


Coleta, transporte, descontaminação (tratamento) e disposição ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), do grupo “A2” (Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações, e os cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de disseminação, que foram submetidos ou não a estudo anátomo-patológico ou confirmação diagnóstica. Devem ser submetidos a tratamento antes da disposição final). Nos termos da Resolução 358 do CONAMA e RDC 306 ANVISA e demais normas e leis ambientais e sanitárias aplicáveis.Executada em 10 pontos fixos por semana, ou seja, 40 pontos de coleta por mês, mais os pontos variáveis de carcaças encontradas em vias públicas solicitados por munícipes, sendo rodados aproximadamente 13 quilômetros/dia, de segunda a sábado, ou seja, 312 quilômetros mensais.Os resíduos são gerados pelo Centro de Zoonozes, Zoológico Municipal e animais recolhidos em via pública, dentro do perímetro urbano de Bauru, para adoção das medidas necessárias a descontaminação (tratamento) e disposição ambientalmente adequada.

R$ 3,49 R$ 68.055,00


COTA RESERVADA PARA ME E EPP

ItemQte

Estimada 12 meses

Un. Descrição Valor unitário Valor Total


Coleta, transporte, descontaminação (tratamento) e disposição ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), dos grupos “A1, A3, A4 e A5”, “B” e “E” – Nos termos da Resolução 358 do CONAMA e RDC 306 ANVISA e demais normas e leis ambientais e sanitárias aplicáveis.O serviço é executado em 70 pontos por semana, ou seja 280 pontos de coleta por mês, sendo percorridos aproximadamente 66 quilômetros/dia, de segunda à sábado, ou seja, 1584 quilômetros mensais.Os resíduos de serviços de saúde são gerados nas Unidades de Saúde, Secretarias da Prefeitura Municipal e Entidades Assistenciais de Saúde do Município de Bauru – SP, serão coletados diariamente, 06 vezes por semana, de segunda à sábado e serão destinados adequadamente para adoção das medidas necessárias a descontaminação (tratamento) e disposição ambientalmente correta.

R$ 2,70 R$ 70.200,00


02 6.500 quilograma

Coleta, transporte, descontaminação (tratamento) e disposição ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), do grupo “A2” (Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações, e os cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de disseminação, que foram submetidos ou não a estudo anátomo-patológico ou confirmação diagnóstica. Devem ser submetidos a tratamento antes da disposição final). Nos termos da Resolução 358 do CONAMA e RDC 306 ANVISA e demais normas e leis ambientais e sanitárias aplicáveis.Executada em 10 pontos fixos por semana, ou seja, 40 pontos de coleta por mês, mais os pontos variáveis de carcaças encontradas em vias públicas solicitados por munícipes, sendo rodados aproximadamente 13 quilômetros/dia, de segunda a sábado, ou seja, 312 quilômetros mensais.Os resíduos são gerados pelo Centro de Zoonozes, Zoológico Municipal e animais recolhidos em via pública, dentro do perímetro urbano de Bauru, para adoção das medidas necessárias a descontaminação (tratamento) e disposição ambientalmente adequada.

R$ 3,49 R$ 22.685,00


VALOR TOTAL GERAL (AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA R$ 371.540,00

Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Assinatura: 15/02/2018Bauru, 30 de agosto de 2018.Presidente da EMDURB.

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Donizete do Carmo dos SantosPresidente

Criada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Atendimento Presencial e Telefônico da Divisão Previdenciária- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento presencial:

Segunda, Quarta e Sexta-Feira:Período da Manhã das 8h Às 12h.

Terça e Quinta-Feira:Período da Tarde das 13h Às 16h30min.

- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento telefônico:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

- Seção de Perícia Médica e Serviço Social:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

www.funprevbauru.sp.gov.brTELEFONE: (14) 3009-5500

[email protected] – Canal condutor de opiniões, reclamações e denúncias, garantindo o princípio da ética, da eficiência e da transparência.!!!

ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO” Informamos que todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pagamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação – Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residência, sob pena de suspensão do pagamento (provento).

DIVISÃO ADMINISTRATIVAPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E RATIFICAÇÃO – PROCESSO: N° 277/2016 – CONVÊNIO: N° 0009/2016 – CONTRATANTE: - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – CONTRATADA: REDE BIODROGAS – OBJETO: - Celebração de convênio visando operacionalizar as consignações em folha de pagamento dos valores contratados pelos servidores ativos (FUNPREV), aposentados e pensionistas geridos pela CONSIGNANTE (da Prefeitura Municipal de Bauru, do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, da Câmara Municipal de Bauru e da FUNPREV) com o CONSIGNATÁRIO. – FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal n.º 6.343/2.013, bem como o Decreto Municipal n.º 11.512/2.011. – PRAZO: - 36 (trinta e seis) meses. – VIGÊNCIA: 26/08/2018 a 25/08/2021 – Assinatura – Dia 24/08/2018, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal n°. 8.666/93.

DIVISÃO ADMINISTRATIVASEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO, REAJUSTE E RATIFICAÇÃO – PROCESSO: N° 2062/2016 – CONTRATO: N° 011/2016 – CONTRATANTE: - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – CONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – OBJETO: – Locação do imóvel localizado na Rua Rio Branco n.º 19-31, Bairro: Vila América, CEP 17.014-037, na cidade de Bauru/SP, cadastrado na Prefeitura através do Setor 02, Quadra 0199, lote 021, para fins não residenciais, conforme especificações técnicas contidas no ANEXO I do contrato n.º 11/2016 – FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n.º 8.666/1.993, 11.788/2008 e Lei Municipal n.º 5709/2009. – PRAZO: - 12 (doze) meses. – VIGÊNCIA: 22/08/2018 a 21/08/2019 – VALOR: R$ 160.800,00 (cento e sessenta mil e oitocentos reais) por ano – Assinatura – Dia 22 de agosto de 2018, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal n°. 8.666/93.

DIVISÃO ADMINISTRATIVAPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E RATIFICAÇÃO – PROCESSO: N° 199/2016 – CONVÊNIO: N° 0001/2016 – CONTRATANTE: - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – CONTRATADA: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.– OBJETO: - Constitui objeto deste instrumento a celebração de convênio visando operacionalizar as consignações em folha de pagamento de parcelas de planos de seguros, e posterior repasse dos valores contratados pelos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas com o CONSIGNATÁRIO, nos termos do que estabelece a Lei Municipal n.º 6.343/2.013. – FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal n.º 6.343/2.013, bem como o Decreto Municipal n.º 11.512/2.011. – PRAZO: - 36 (trinta e seis) meses. – VIGÊNCIA: 08/08/2018 a 07/08/2021 – Assinatura – Dia 08/08/2016, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal n°. 8.666/93.

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

ESTAGIÁRIOS

TORNA SEM EFEITOA Diretora da Divisão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3.009, do(a) Sr(a). ADÉLIA GABRIELA TERSE ROCHA, classificado(a) em 29º lugar no Processo Seletivo (Edital nº 01/2016), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de ENSINO MÉDIO, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

CONVOCAÇÃOCONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 29º classificado(a), fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de ENSINO MÉDIO, na Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, o(a) Sr(a) VANESSA NAITZKE ANDARADE ALMEIDA , classificado(a) em 30º lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de ENSINO MÉDIO, edital nº 01/2016. Este(a) deve comparecer ao Centro de Integração Empresa – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.Bauru, 29 de agosto de 2018.

PODER LEGISLATIVOAlexssandro Bussola

Presidente

Atos da DiretoriaEMENTÁRIO DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES NA 30ª SESSÃO

ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

ALEXSSANDRO BUSSOLASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na esquina entre as Ruas Francisco Lemos de Almeida e João Simonetti, Jardim Petrópolis.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 04-59 da Rua Antônio Zuiani, Centro.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placas de ‘proibido estacionar’ e pintura de faixas amarelas em toda extensão da quadra 13 da Rua Galvão de Castro, Vila Coralina.Moção de Aplauso aos Pastores Juliana Maria Ellaro Beijo e Eduardo Augusto Beijo pela realização do Projeto Ensinando Cristo a Crianças e Adolescentes (Ecca).

CHIARA RANIERI BASSETTOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal alteração das numerações antigas da atual quadra 09 da Avenida Moussa Nakhl Tobias, Parque São Geraldo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de lixeiras na praça localizada na quadra 08 da Alameda Cônego Aníbal Difrância, Parque Alto Sumaré.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Dionísio de Aguiar, Jardim Auri Verde.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto do afundamento de solo na quadra 10 da Rua Sete de Setembro, Centro.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura do obstáculo de solo localizado na quadra 17 da Rua Rubens Arruda, Jardim Estoril II.

FÁBIO SARTORI MANFRINATOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Alamedas Babilônia e Nadir, Parque Santa Edwiges.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação da praça localizada na confluência entre as Alamedas Nadir, Alexandria e Avenida Engenheiro Paulo Frontin, Parque Santa Edwiges.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização das quadras poliesportivas localizadas entre a Alameda Octávio Pinheiro Brizolla e Rua Ruy Mendes de Rosis, Jardim Infante Dom Henrique.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de mão dupla de direção entre as quadras 17 e 19 da Avenida Engenheiro Paulo Frontin, Parque Santa Edwiges.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade e se possível implantação de redutor de velocidade na quadra 17 da Avenida Engenheiro Paulo Frontin, Parque Santa Edwiges.


FRANCISCO CARLOS DE GOESSolicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02, 05 e 06 das Alamedas das Azaleias, 01 a 03 das Camélias e 08 a 10 das Margaridas, Parque Vista Alegre; 02 dos Ciclames e 03 a 07 dos Gerânios, Madureira.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 a 08 das Alamedas das Hortênsias, Madureira; 01 a 03 dos Crisântemos, Parque Vista Alegre; 01 a 03 da João XXIII, 01 a 06 da Papa Pio XII e 01 a 03 da Rua Eugênio Paulucci, Parque Alto Sumaré.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Santa Rosa, Parque Floresta; 01 a 05 da Jacob Corso, Jardim Hojas; 01 e 02 da Humberto de Campos, 01 a 03 da Alameda das Verônicas e quadra única da Travessa Lourenço Bonora, Parque Alto Sumaré.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Antônio Gonçalves da Silva, 01 da Carmo Teodoro da Silva, 01 a 06 da Francisco do Rego Carranca, 01 da Alameda dos Jasmins, Parque Alto Sumaré e em toda a extensão da Rua Alto Juruá, Vila Camargo/Vila Lemos.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa de pedestres no cruzamento entre as Alamedas das Margaridas e dos Cravos, Parque Vista Alegre.

JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Figueira Mello, Vila Formosa.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo e a manutenção das calçadas do Estádio Distrital Sylvio de Magalhães Padilha localizado na Rua Saldanha da Gama, 02-59, Vila Souto.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de mão única de direção na quadra 01 da Rua José Toloi, bem como sinalização de solo (faixa dupla e ‘Pare’) no cruzamento desta última com as Ruas Shuhan Izu e Antônio Bortone, Núcleo Habitacional José Regino.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção em toda extensão da Rua Alberto da Silva Leda, Vila Santista.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a retirada da placa ‘fiscalização eletrônica na transversal’ localizada defronte ao imóvel 18-98 da Rua Alfredo Ruiz, Jardim Estoril.

LUIZ CARLOS BASTAZINISolicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em diversas ruas do Núcleo Residencial Presidente Geisel, principalmente a Alziro Zarur, Marechal Deodoro, Barão de Itapetininga, Basílio Stringhetta, Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de capa asfáltica sobre os paralelepípedos nas quadras 13 e 14 e 19 a 21 da Rua José Bonifácio, Vila São João da Boa Vista.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de passarela para a passagem de pedestres sobre a Rodovia Marechal Rondon, próximo à Rua General Marcondes Salgado, Km 342+600 mts, ou onde for mais apropriado.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em diversas ruas do Jardim Redentor e em todas que se fizerem necessárias.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 05 da Rua Carlos Ribeiro Vianna, Parque Paulista.

LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de poste com iluminação na praça localizada na quadra 09 da Rua Segundo-Sargento José Mendes Leal, Jardim Nova Esperança.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Correia Júnior, Vila Pacífico.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 01 da Rua Tomaz Bosco, Jardim Ouro Verde.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e 02 das Ruas Tomaz Bosco, Jardim Ouro Verde e 12 da Pedro Fernandes, Vila São João do Ipiranga.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 17 a 19 da Rua Nicolau Delgallo, Vila São João do Ipiranga.

MANOEL AFONSO LOSILASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de postes com iluminação na praça localizada na confluência entre as Ruas José Rodrigues Maduro Júnior e Dinorah Abreu Xavier, Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da calçada localizada entre as quadras 12 e 13 da Avenida Castelo Branco, na lateral da piscina pública, Vila Paulista.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de serviço de contenção da erosão formada na lateral da barragem Água do Sobrado e na quadra 08 da Rua Halim Aidar, Vila Santa Terezinha.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de serviço de contenção da erosão que está invadindo a quadra 04 da Rua Braz Fernandes, Parque Real.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização das áreas verdes localizadas nas quadras 18 e 26 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto/Vila Alto Paraíso.

MARCOS ANTONIO DE SOUZASolicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento de todas as ruas do interior do cemitério Cristo Rei localizado na quadra 02 da Rua Nelson Tosoni Decarlis, Parque Primavera.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação, limpeza e retirada de lixo do terreno localizado na quadra 04 da Rua Professora Luzia Peres Rego, Parque Paulista.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento e implantação de guias e rede de esgoto nas quadras 01 das Ruas Teodoro Álvares, 03 da Professora Luzia Peres Rego e 05 da Luís de Oliveira Lima, Parque Paulista.Solicita ao Senhor Presidente do DAE o desentupimento da caixa de esgoto na calçada defronte ao imóvel 03-09 da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota.Solicita ao Senhor Presidente do DAE finalizar o serviço na calçada defronte ao imóvel 01-43 da Rua Vicente Bonelli, Núcleo Habitacional Mary Dota.

MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDINSolicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Luís Ferrari, Parque das Nações.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção de todas as praças da cidade de Bauru que possuem academia ao ar livre e playground.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta na esquina da Rua Ângelo Tamarozzi com a Travessa Luiz Drigo, Vila Santista.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 03 da Avenida José Alves Seabra, Pousada da Esperança I.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Padre Nóbrega e Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista.

NATALINO DAVI DA SILVASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol localizado na quadra 06 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a ampliação de vias para interligar os bairros Pousada da Esperança I, Pousada da Esperança II e Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento, a implantação de iluminação e a construção de calçada na estrada que liga os bairros Pousada da Esperança com o Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de trânsito nos cruzamentos entre a Avenida Eduardo da Silva com as Ruas Santo Garcia, Joaquim Gonçalves Soriano e Avenida Antônio Fortunato, Pousada da Esperança I.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o aumento do número de horários do transporte coletivo no bairro Jardim Ivone.

RICARDO PELISSARO LOQUETESolicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Seabra/Vila Bom Jesus.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, Parque Roosevelt.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das margens do Rio Bauru, em toda a extensão da Avenida Nuno de Assis.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo defronte ao imóvel 02-62 da Rua Josino Araújo, Jardim Mendonça.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo, trânsito e faixas de pedestres em toda extensão da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Seabra/Vila Bom Jesus.

ROGER BARUDESolicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 19 da Rua Engenheiro Saint Martin, Vila Santa Tereza.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal reparos no canteiro que foi retirado na quadra 01 da Rua Batista de Carvalho, Centro.

SÉRGIO BRUMSolicita ao Senhor Prefeito Municipal reparos no alambrado do centro comunitário do Jardim Redentor localizado entre as Ruas Santa Cecília, São Marcos, Santa Natália e São Caetano.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo, incluindo vaga para idosos, faixas de pedestres e demais vagas em toda extensão da quadra 03 da Rua Maria de Lourdes Almeida Camargo, defronte à Igreja Maria de Nazaré, Parque Bauru.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de guias e o destaque na cor amarela na rampa de acessibilidade existente na quadra 06 da Rua Alziro Zarur, Núcleo Residencial Presidente Geisel.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga para carga e descarga na quadra 12 da Rua Benedito Ribeiro dos Santos, Núcleo Residencial Presidente Geisel.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placa de ‘proibido estacionar’ em um dos lados da Rua Sady Amorim, Jardim Marambá.

TELMA GOBBISolicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Joaquim Fidélis, Vila Altinópolis; Engenheiro Fernando Melro, Vila Conceição; Bahia, Vila Cardia; Ana Rosa Zuicker D’Annunziata e Itapura, Jardim Cruzeiro do Sul.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto do afundamento de solo no cruzamento entre a Avenida Rodrigues Alves e Rua Vespasiano Bastazini, Vila Monlevade.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Travessas Basílio Ferreira e Manoel Rodrigues Madureira, Jardim José Kalil; entre a Rua Antônio de Almeida Cintra e Avenida Cruzeiro do Sul, Vila Carolina; entre as Ruas Doutor Tuffy Haron e Capitão Alcides e desta com a José Abraços Santinho, Parque Paulistano.Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 07 da Rua Felício Atala, Jardim Flórida.Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 01-19 das Ruas Honório Bartholomeu Gabas, Núcleo Residencial Beija-Flor; 02-68 da Doze de Outubro, no cruzamento entre Tomé de Souza e Santo Antônio, Vila São João da Boa Vista e na quadra 13 da Marcílio Dias, Vila Seabra.

YASMIM NASCIMENTOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal o reparo da calçada da rotatória localizada entre as Avenidas Rodrigues Alves e Engenheiro Hélio Police, Jardim Redentor.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de postes com iluminação na praça localizada no Residencial Ana Nery, na confluência entre as Ruas Antônio Souto de Anchieta, Judith Alves Silvério, Jurandir Scriptore Ranieri e Irineu José da Silveira, Vila Industrial.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias no local onde se encontra instalada a academia ao ar livre da Praça Getúlio de Oliveira Barreto localizada na quadra 03 da Rua Francisco Medina Rúbio, Jardim Jacyra.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na praça localizada nas quadras 05 a 08 da Rua Nelson Bonachela Gimenes, Núcleo Residencial Alto Alegre.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre a Avenida Cruzeiro do Sul e a Rua José Abraços Santinho, Jardim Cruzeiro do Sul.

TODOS OS VEREADORESRequer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Clodoaldo Gazzetta.

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

Diário Oficial de Bauru · Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional...

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