Diário Oficial - Campinasde operação - Entrega dos envelopes: até 16/10/2019 às 08h30min....

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Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 www.campinas.sp.gov.br Prefeitura Municipal de Campinas Nº 12.150 - Ano XLVIII Diário Oficial GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DEPARTAMENTO DO ORÇAMENTO CIDADÃO O Departamento do Orçamento Cidadão convoca Conselheiros Titulares e Suplentes para reunião a ser realizada dia 26 de agosto, às 19h00, no Salão Vermelho, situado na Avenida Anchieta, 200. PAUTA: Segurança Alimentar. Campinas, 23 de agosto de 2019 ARLINDO DUTRA Diretor do Orçamento Cidadão SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO Processo Administrativo: PMC.2017.00006395-10 Interessado:Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo Assunto:Pregão nº 227/2019 - Eletrônico Objeto: Registro de Preços de serviços de buffet do tipo coquetel, café da manhã, coffee break, coffee break orgânico, mesa de frutas e locação de mesas e cadeiras. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento Central de Compras, comunica aos interessados que ALTEROU o Edital da licitação em epígra- fe. A Errata está disponível no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Campinas, 23 de agosto de 2019 MARCELO GONÇALVES DE SOUZA Diretor do Departamento Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 09/2019 - Processo Administrativo n° 19/10/13.606 - Interessado: Secretaria Municipal de Transportes - Objeto: Delegação, por concessão, da presta- ção e exploração do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros, na Cidade de Campinas, dividida em 6 (seis) Áreas Operacionais Preferenciais, com a finalidade de atender às necessidades atuais e futuras de deslocamento da população, envolvendo operação regular do serviço de transporte coletivo público na Modalidade Convencio- nal; operação regular do serviço de transporte coletivo público na Modalidade Sele- tivo e/ou sob demanda; operação regular do serviço do Programa de Acessibilidade Inclusiva (PAI); Operação dos futuros corredores (BRT), incluídos na respectiva área de operação - Entrega dos envelopes: até 16/10/2019 às 08h30min. Sessão Pública de abertura: 16/10/2019 às 9h. Disponibilidade do Edital: a partir de 29/08/2019, no portal eletrônico www.campinas.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelos tele- fones (19) 3772-4018 e 2116-0783. Campinas, 23 de agosto de 2019 COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão nº 234/2019- Eletrônico- Processo Administrativo: PMC.2019.00008650-30 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de panificados - Recebimento das Propostas dos lotes 01 e 02: das 08h do dia 06/09/19 às 09h do dia 09/09/19 - Abertura das Propostas dos lotes 01 e 02: a partir das 09h do dia 09/09/19 - Início da Disputa de Preços:a partir das 10h do dia 09/09/19 - Disponibilidade do Edital: a partir de 26/08/19, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com o Pregoeiro Ra- phael Bernardes pelo telefone (19) 2116-0838. Campinas, 23 de agosto de 2019 MARCELO GONÇALVES DE SOUZA Diretor do Departamento Central de Compras EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÃO DESERTA Processo Administrativo: PMC.2019.00021715-23 Interessado:Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública Assunto:Pregão nº 197/2019 - Eletrônico Objeto:Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gás liquefeito de pe- tróleo - GLP, a granel para o 7º Grupamento de Bombeiros. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial do relatório da Pregoeira - documento SEI nº1703893, acolhido pelo Diretor do De- partamento Central de Compras - documento SEI nº1703949, informo que o Pregão nº 197/2019 foi declarado DESERTO, por não acudirem interessados. Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, para ciência e demais providências. Campinas, 23 de agosto de 2019 PAULO ZANELLA Secretário Municipal de Administração EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE LOTE FRACASSADO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº PMC.2019.00012533-99 Interessado:Secretaria Municipal de Saúde Assunto:Pregão Eletrônico nº 178/2019 Objeto:Registro de Preços de materiais de estomia. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial do relatório da Pregoeira - documento SEI nº1703764, acolhido pelo Diretor do De- partamento Central de Compras - documento SEI nº1703777, e do disposto no art. 7º, inciso XXVII, do Decreto Municipal nº 14.218/03, combinado com o art. 3º, inciso II e art. 9º, inciso II, do Decreto Municipal nº 18.099/13 e suas alterações, resolvo: 1. INFORMAR que a Pregoeira declarou FRACASSADO o lote 04, por não haver propostas em condições de aceitabilidade. 2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 178/2019, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos preços unitários entre parênteses para os itens que compõem os lotes indicados, ofertados pelas empresas adjudicatárias abaixo relacionadas: - CIRÚRGICA CALIFÓRNIA EIRELI, lote 01: itens: 01(R$ 65,00), 02(R$ 40,00) e 03(R$ 40,00); - COLOPLAST DO BRASIL LTDA., lote 02: item: 04(R$ 400,00); e - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., lote 03: item 05(R$ 17,99). Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1. à Equipe de Pregão, para registro da homologação no Sistema de Informação Mu- nicipal - SIM; 2. à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - Coordenadoria Setorial de Formali- zação de Ajustes, para lavratura das Atas de Registro de Preços; e 3. à Secretaria Municipal de Saúde, para as demais providências, em especial a reserva orçamentária eletrônica no SIM, o cumprimento do disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto Municipal nº 20.138/19 e a autorização das respectivas despesas, previamente à emissão das Ordens de Fornecimento às detentoras das Atas. Campinas, 23 de agosto de 2019 PAULO ZANELLA Secretário Municipal de Administração EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo n° 16/10/28.525 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Assunto: Tomada de Preços n° 04/2019 Objeto: Execução de obras de construção do Campo de Futebol Society do Jardim Flamboyant - Campinas/SP. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, acolhendo o despacho da Comissão Permanente de Licitações (fl. 626), e do disposto no art. 43, in- ciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 3º, inciso II e art. 9º, inciso II, do Decreto Municipal nº 18.099/13 e suas alterações, resolvo: 1. HOMOLOGAR a Tomada de Preços nº 04/2019, referente ao objeto em epígrafe. 2. ADJUDICAR seu objeto à empresa WP COMÉRCIO DE GRAMA SINTÉTI- CA E ENGENHARIA ESPORTIVA LTDA. - ME, no valor global de R$ 401.093,14 (quatrocentos e um mil noventa e três reais e quatorze centavos). Publique-se na forma da Lei. Encaminhe-se: 1. à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para autorização de despesa nos termos do Decreto Municipal nº 18.099/13 e suas alterações; 2. à Comissão Permanente de Licitações, para registro da homologação no Sistema de Informação Municipal - SIM; 3. à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - Coordenadoria Setorial de Formali- zação de Ajustes, para lavratura do Termo de Contrato; e 4. à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para as demais providências. Campinas, 23 de agosto de 2019 PAULO ZANELLA Secretário Municipal de Administração EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Protocolado n.º 15/10/19.206 PG Interessada: Secretaria Municipal de Administração Despacho: À vista da solicitação e informações de fls. 621 a 622 e dos pareceres de fls. 624 a 628 da Secretaria de Assuntos Jurídicos, demonstrativos da necessidade e da ausência de impedimentos legais, AUTORIZO: 1. A prorrogação do contrato celebrado entre o Município de Campinas e a empresa W & M Publicidade Ltda. - EPP (Termo de Contrato n.º 189/2015 - fls. 178 a 186 e aditamentos posteriores), por mais 12 (doze) meses; 2. A despesa decorrente, no valor total de R$ 121.800,00 (Cento e vinte e um mil e oitocentos reais), na forma indicada e aprovada pelo Comitê Gestor à fl. 585; À Coordenadoria Setorial de Formalização de Ajustes/DAJ, para a formalização do Termo Contratual próprio, ocasião em que deverão restar atendidas todas as recomen- dações do DAJ, e após, retornem os autos a este Gabinete para as demais providências e acompanhamento. Campinas, 23 de agosto de 2019 PAULO ZANELLA Secretário Municipal de Administração SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS DESPACHO AUTORIZATIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO - EDITAL 03/2019 - PSB Expediente despachado pela Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deciência e Direitos Humanos em 23/08/2019 Protocolo n.º 2019/10/15377 Interessado: INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM Objeto: Termo de Colaboração - Edital 03/2019 - PSB

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Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 www.campinas.sp.gov.brPrefeitura Municipal de CampinasNº 12.150 - Ano XLVIII

Diário Oficial GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DEPARTAMENTO DO ORÇAMENTO CIDADÃO

O Departamento do Orçamento Cidadão convoca Conselheiros Titulares e Suplentes para reunião a ser realizada dia 26 de agosto, às 19h00, no Salão Vermelho, situado na Avenida Anchieta, 200. PAUTA: Segurança Alimentar.

Campinas, 23 de agosto de 2019 ARLINDO DUTRA

Diretor do Orçamento Cidadão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO Processo Administrativo : PMC.2017.00006395-10Interessado :Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e de TurismoAssunto :Pregão nº 227/2019 - EletrônicoObjeto : Registro de Preços de serviços de buff et do tipo coquetel, café da manhã, coff ee break, coff ee break orgânico, mesa de frutas e locação de mesas e cadeiras.O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento Central de Compras, comunica aos interessados que ALTEROU o Edital da licitação em epígra-fe. A Errata está disponível no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Campinas, 23 de agosto de 2019 MARCELO GONÇALVES DE SOUZA

Diretor do Departamento Central de Compras

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 09/2019 - Processo Administrativo n° 19/10/13.606 - Interessado:Secretaria Municipal de Transportes - Objeto: Delegação, por concessão, da presta-ção e exploração do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros, na Cidade de Campinas, dividida em 6 (seis) Áreas Operacionais Preferenciais, com a fi nalidade de atender às necessidades atuais e futuras de deslocamento da população, envolvendo operação regular do serviço de transporte coletivo público na Modalidade Convencio-nal; operação regular do serviço de transporte coletivo público na Modalidade Sele-tivo e/ou sob demanda; operação regular do serviço do Programa de Acessibilidade Inclusiva (PAI); Operação dos futuros corredores (BRT), incluídos na respectiva área de operação - Entrega dos envelopes: até 16/10/2019 às 08h30min. Sessão Pública de abertura: 16/10/2019 às 9h. Disponibilidade do Edital : a partir de 29/08/2019, no portal eletrônico www.campinas.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelos tele-fones (19) 3772-4018 e 2116-0783.

Campinas, 23 de agosto de 2019 COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão nº 234/2019 - Eletrônico - Processo Administrativo : PMC.2019.00008650-30 - Interessado : Secretaria Municipal de Educação - Objeto : Contratação de empresa para fornecimento contínuo de panifi cados - Recebimento das Propostas dos lotes 01 e 02 : das 08h do dia 06/09/19 às 09h do dia 09/09/19 - Abertura das Propostas dos lotes 01 e 02 : a partir das 09h do dia 09/09/19 - Início da Disputa de Preços: a partir das 10h do dia 09/09/19 - Disponibilidade do Edital : a partir de 26/08/19, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com o Pregoeiro Ra-phael Bernardes pelo telefone (19) 2116-0838.

Campinas, 23 de agosto de 2019 MARCELO GONÇALVES DE SOUZA

Diretor do Departamento Central de Compras

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LICITAÇÃO DESERTA Processo Administrativo: PMC.2019.00021715-23Interessado: Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança PúblicaAssunto: Pregão nº 197/2019 - EletrônicoObjeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gás liquefeito de pe-tróleo - GLP, a granel para o 7º Grupamento de Bombeiros.Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial do relatório da Pregoeira - documento SEI nº1703893, acolhido pelo Diretor do De-partamento Central de Compras - documento SEI nº1703949, informo que o Pregão nº 197/2019 foi declarado DESERTO , por não acudirem interessados.Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, para ciência e demais providências.

Campinas, 23 de agosto de 2019 PAULO ZANELLA

Secretário Municipal de Administração

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECLARAÇÃO DE LOTE FRACASSADO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº PMC.2019.00012533-99Interessado: Secretaria Municipal de SaúdeAssunto: Pregão Eletrônico nº 178/2019Objeto: Registro de Preços de materiais de estomia.Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial do relatório da Pregoeira - documento SEI nº1703764, acolhido pelo Diretor do De-partamento Central de Compras - documento SEI nº1703777, e do disposto no art. 7º,

inciso XXVII, do Decreto Municipal nº 14.218/03, combinado com o art. 3º, inciso II e art. 9º, inciso II, do Decreto Municipal nº 18.099/13 e suas alterações, resolvo:1. INFORMAR que a Pregoeira declarou FRACASSADO o lote 04 , por não haver propostas em condições de aceitabilidade.2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 178/2019, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos preços unitários entre parênteses para os itens que compõem os lotes indicados, ofertados pelas empresas adjudicatárias abaixo relacionadas:- CIRÚRGICA CALIFÓRNIA EIRELI , lote 01 : itens: 01 (R$ 65,00), 02 (R$ 40,00) e 03 (R$ 40,00);- COLOPLAST DO BRASIL LTDA. , lote 02 : item: 04 (R$ 400,00); e- COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. , lote 03 : item 05 (R$ 17,99).Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se:1. à Equipe de Pregão, para registro da homologação no Sistema de Informação Mu-nicipal - SIM;2. à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - Coordenadoria Setorial de Formali-zação de Ajustes, para lavratura das Atas de Registro de Preços; e3. à Secretaria Municipal de Saúde, para as demais providências, em especial a reserva orçamentária eletrônica no SIM, o cumprimento do disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto Municipal nº 20.138/19 e a autorização das respectivas despesas, previamente à emissão das Ordens de Fornecimento às detentoras das Atas.

Campinas, 23 de agosto de 2019 PAULO ZANELLA

Secretário Municipal de Administração

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo n° 16/10/28.525Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e LazerAssunto: Tomada de Preços n° 04/2019Objeto: Execução de obras de construção do Campo de Futebol Society do Jardim Flamboyant - Campinas/SP. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, acolhendo o despacho da Comissão Permanente de Licitações (fl . 626), e do disposto no art. 43, in-ciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 3º, inciso II e art. 9º, inciso II, do Decreto Municipal nº 18.099/13 e suas alterações, resolvo:1. HOMOLOGAR a Tomada de Preços nº 04/2019, referente ao objeto em epígrafe.2. ADJUDICAR seu objeto à empresa WP COMÉRCIO DE GRAMA SINTÉTI-CA E ENGENHARIA ESPORTIVA LTDA. - ME , no valor global de R$ 401.093,14 (quatrocentos e um mil noventa e três reais e quatorze centavos). Publique-se na forma da Lei. Encaminhe-se:1. à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para autorização de despesa nos termos do Decreto Municipal nº 18.099/13 e suas alterações;2. à Comissão Permanente de Licitações, para registro da homologação no Sistema de Informação Municipal - SIM;3. à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - Coordenadoria Setorial de Formali-zação de Ajustes, para lavratura do Termo de Contrato; e4. à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para as demais providências.

Campinas, 23 de agosto de 2019 PAULO ZANELLA

Secretário Municipal de Administração

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Protocolado n.º 15/10/19.206 PGInteressada: Secretaria Municipal de AdministraçãoDespacho:À vista da solicitação e informações de fl s. 621 a 622 e dos pareceres de fl s. 624 a 628 da Secretaria de Assuntos Jurídicos, demonstrativos da necessidade e da ausência de impedimentos legais, AUTORIZO :1. A prorrogação do contrato celebrado entre o Município de Campinas e a empresa W & M Publicidade Ltda. - EPP (Termo de Contrato n.º 189/2015 - fl s. 178 a 186 e aditamentos posteriores), por mais 12 (doze) meses;2. A despesa decorrente, no valor total de R$ 121.800,00 (Cento e vinte e um mil e oitocentos reais), na forma indicada e aprovada pelo Comitê Gestor à fl . 585;À Coordenadoria Setorial de Formalização de Ajustes/DAJ, para a formalização do Termo Contratual próprio, ocasião em que deverão restar atendidas todas as recomen-dações do DAJ, e após, retornem os autos a este Gabinete para as demais providências e acompanhamento.

Campinas, 23 de agosto de 2019 PAULO ZANELLA

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS

DESPACHO AUTORIZATIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO - EDITAL 03/2019 - PSB

Expediente despachado pela Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, Pessoa com Defi ciência e Direitos Humanos em 23/08/2019

Protocolo n.º 2019/10/15377Interessado: INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHMObjeto: Termo de Colaboração - Edital 03/2019 - PSB

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2 Campinas, segunda-feira, 26 de agosto de 2019Diário Ofi cial do Município de Campinas

EXPEDIENTEO Diário Ofi cial do Município de Campinas (Lei Nº 2.819/63) é uma publicação da Prefeitura Municipal de Campinas Site: www.campinas.sp.gov.br

CONTEÚDOO conteúdo publicado é de inteira responsabilidade das Secretarias e órgãos públicos emissores. Qualquer dúvida ou solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

Para informações sobre como contatar o órgão emissor, ligue para 156 - Serviço de Atendimento ao Cidadão.

ACERVOEdições posteriores a 22 de fevereiro de 2002 estão disponíveis para consulta na Internet no seguinte endereço: http://www.campinas.sp.gov.br/diario-ofi cial/

Para acessar Suplementos, utilize o seguinte endereço: http://www.campinas.sp.gov.br/diario-ofi cial/suplementos.php Edições anteriores a 22 de fevereiro de 2002 deverão ser pesquisadas junto à Biblioteca Pública Municipal “Professor Ernesto Manoel Zink” (Avenida Benjamin Constant, 1.633, Centro, telefone: 2116-0423)

CERTIFICAÇÃO DIGITALEsta publicação é Certifi cada Digitalmente, acesse o guia de Certifi cação Digital: http://www.campinas.sp.gov.br/diario-ofi cial/guia.php .

Caso haja necessidade de cópias autenticadas em papel, contate a IMA, no endereço abaixo.

IMPRENSA OFICIALEdição, Diagramação e Publicação Eletrônica: IMA - Informática de Municípios Associados S/A, responsável pela Imprensa Ofi cial do Município de Campinas e-mail: diario.ofi [email protected] -

site: www.ima.sp.gov.br Informações pelo Fone/Fax: (19) 3755-6533 ou na Rua Bernardo de Sousa Campos, 42, Ponte Preta, Campinas/SP.Recebimento de conteúdo para publicação até as 17 horas do dia anterior.

Considerando terem sido cumpridas todas as etapas, formalidades e exigências do Edital de Chamamento n.º 03/2019, bem como da Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações e atendidas às ressalvas contidas no parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos , AUTORIZO com fundamento no art. 8º, V do Decreto Municipal n.º 18.099/2013 a cele-bração do Termo de Colaboração entre o Município de Campinas , representado pela Se-cretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos e a(o) INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM, inscrita no CNPJ n.º 50.068.188/0001-88, para a execução de Serviço(s) de Proteção Social Básica, bem como a consequente despesa R$ 32.011,98 (Trinta e dois mil, onze reais e noventa e oito centavos), com vigên-cia a contar da publicação do extrato no Diário Ofi cial do Município até 31 de março de 2020, para a integral execução do (s) objeto (s) pactuado (s).Publique-se. Após, à CSFA/DAJ para a formalização do termo próprio, na forma do que dispõe o art. 3º do Decreto Municipal n.º 17.424/2011.

Campinas, 23 de agosto de 2019 ELIANE JOCELAINE PEREIRA

Secretária Municipal de Assistência Social, Pessoa com Defi ciência e Direitos Humanos

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

EXTRATO Processo Administrativo: PMC.2017.00045890-53 Interessado: Secretaria Municipal de Cultura Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 104/18 Contratada: Fávero e Esteves Equipa-mentos de Segurança Ltda. - EPP CNPJ nº 06.193.748/0001-34 Termo de Contrato n.º 56/18 Termo de Aditamento n.º 096/19 Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a partir de 28/08/2019 Valor: R$ 36.400,00 Assinatura: 23/08/2019.

Processo Administrativo: 19/10/11214 Donatário: Município de Campinas Doador(a)(res): Caixa Escolar do Centro de Educação Infantil Dr. Ruy de Almeida Barbosa CNPJ nº 04.952.325/0001-25 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Termo de Doação n.º 165/19. Objeto: Doação de bens móveis Valor R$ 2.110,96 Assinatura: 23/08/2019.

Processo Administrativo: 19/10/13979 Donatário: Município de Campinas Doador(a)(res): Caixa Escolar do Centro de Educação Infantil Brigida Chinaglia Costa CNPJ nº 05.054.726/0001-20 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Termo de Doação n.º 166/19. Objeto: Doação de bens móveis Valor R$ 1.520,00 Assinatura: 23/08/2019.

Processo Administrativo: 18/10/09023 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Doadora : Associação de Amigos da Escola EMEF Professora Sylvia Simões Magro CNPJ nº 01.946.270/0001-52 Termo de Rerratificação n.º 032/19 Objeto da rerratificação: Retifi cação da tabela de itens a serem doados e consequentemente do valor total da doação que passa a ser de R$ 2.928,43 Assinatura: 23/08/2019.

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES INVESTIGATÓRIOS - DPDI

PORTARIA N° 193/19 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previs-tas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002,Resolve determinar a Instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DIS-CIPLINAR para a regular apuração dos fatos narrados, no protocolado nº PMC.2019.00033533-31 , onde fi gura como interessado o(a) Departamento de Pro-cessos Disciplinares e Investigatórios da Secretaria Municipal de Assuntos Jurí-dicos , referente ao servidor de matrícula funcional nº 117.975-6. Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas, após a expedição do ofício citatório, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados.

Campinas, 21 de agosto de 2019 PETER PANUTTO

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

PORTARIA N° 194/19 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previs-tas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002,Resolve determinar a Instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DIS-CIPLINAR para a regular apuração dos fatos narrados, no protocolado nº PMC.2019.00033549-07 , onde fi gura como interessado o(a) Departamento de Pro-cessos Disciplinares e Investigatórios da Secretaria Municipal de Assuntos Jurí-dicos , referente ao servidor de matrícula funcional nº 64.937-6. Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas, após a expedição do ofício citatório, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados.

Campinas, 21 de agosto de 2019 PETER PANUTTO

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

PORTARIA N° 195/19 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previs-tas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002,Resolve determinar a Instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DIS-CIPLINAR para a regular apuração dos fatos narrados, no protocolado nº PMC.2019.00033560-12 , onde fi gura como interessado o(a) Departamento de Pro-cessos Disciplinares e Investigatórios da Secretaria Municipal de Assuntos Jurí-dicos , referente ao servidor de matrícula funcional nº 109.299-5. Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas, após a expedição do ofício citatório, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados.

Campinas, 21 de agosto de 2019 PETER PANUTTO

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

PORTARIA N° 196/19 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previs-tas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002,Resolve determinar a Instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DIS-CIPLINAR para a regular apuração dos fatos narrados, no protocolado nº PMC.2019.00033572-48 , onde fi gura como interessado o(a) Departamento de Pro-cessos Disciplinares e Investigatórios da Secretaria Municipal de Assuntos Jurí-dicos , referente ao servidor de matrícula funcional nº 100.143-4. Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas, após a expedição do ofício citatório, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados.

Campinas, 21 de agosto de 2019 PETER PANUTTO

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

PORTARIA N° 197/19 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previs-tas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002,Resolve determinar a Instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI-PLINAR para a regular apuração dos fatos narrados, no protocolado nº PMC. 2019. 00033586 -43 , onde fi gura como interessado o(a) Departamento de Processos Disci-plinares e Investigatórios da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos , referen-te ao servidor de matrícula funcional nº 106.448-7. Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas, após a expedição do ofício citatório, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados.

Campinas, 21 de agosto de 2019 PETER PANUTTO

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

PORTARIA N° 198/19 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previs-tas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002,Resolve determinar a Instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DIS-CIPLINAR para a regular apuração dos fatos narrados, no protocolado nº PMC.2019.00033595-34 , onde fi gura como interessado o(a) Departamento de Pro-cessos Disciplinares e Investigatórios da Secretaria Municipal de Assuntos Jurí-dicos , referente ao servidor de matrícula funcional nº 62.123-4. Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas, após a expedição do ofício citatório, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados.

Campinas, 21 de agosto de 2019 PETER PANUTTO

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

PORTARIA N° 199/19 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previs-tas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002,Resolve determinar a Instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DIS-CIPLINAR para a regular apuração dos fatos narrados, no protocolado nº PMC.2019.00033601-17 , onde fi gura como interessado o(a) Departamento de Pro-cessos Disciplinares e Investigatórios da Secretaria Municipal de Assuntos Jurí-dicos , referente ao servidor de matrícula funcional nº 93.273-6. Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas, após a

Page 3: Diário Oficial - Campinasde operação - Entrega dos envelopes: até 16/10/2019 às 08h30min. Sessão Pública de abertura: 16/10/2019 às 9h. Disponibilidade do Edital: a partir

3Campinas, segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Diário Ofi cial do Município de Campinas

expedição do ofício citatório, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados.

Campinas, 21 de agosto de 2019 PETER PANUTTO

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

PORTARIA N° 200/19 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previs-tas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002,Resolve determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória, para a regular apuração dos fatos narrados no protocolado nº PMC.2019.00033638-17 , onde fi gura como interessado o Departamento de Processos Disciplinares e In-vestigatórios da Secretaria municipal de Assuntos Jurídicos .

Campinas, 21 de agosto de 2019 PETER PANUTTO

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

PORTARIA N° 201/19 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previs-tas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002,Resolve determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória, para a regular apuração dos fatos narrados no protocolado nº PMC.2019.00033644-57 , onde fi gura como interessado o Departamento de Processos Disciplinares e In-vestigatórios da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos .

Campinas, 21 de agosto de 2019 PETER PANUTTO

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

PORTARIA N° 202/19 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previs-tas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002,Resolve determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória, para a regular apuração dos fatos narrados no protocolado nº PMC.2019.00033649-61 , onde fi gura como interessado o Departamento de Processos Disciplinares e In-vestigatórios da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos .

Campinas, 21 de agosto de 2019 PETER PANUTTO

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

PORTARIA N° 203/19 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições previs-tas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002,Resolve determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória, para a regular apuração dos fatos narrados no protocolado nº PMC.2019.00033655-18 , onde fi gura como interessado o Departamento de Processos Disciplinares e In-vestigatórios da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos .

Campinas, 21 de agosto de 2019 PETER PANUTTO

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURÍDICA

NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo PMC.2017.00011302-97Interessada: Secretaria Municipal de Serviços PúblicosEXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.AVENIDA DOMINGOS DA COSTA GRIMALDI, Nº 125 - SALA 03 - CENTROCEP 11.750-000 - PERUÍBE / SPA Administração Municipal de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, NOTIFICA a empresa EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.173.562/0001-30, na pessoa de seu representante legal, dos termos do despacho do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, lançado no doc. 1687181, publicado no Diário Ofi cial do Município, em 19 de agosto de 2019, que deci-diu pela aplicação da sanção de multa de R$ 9.577,86 (Nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), decorrente de infração ao item 8.1 do Anexo I do Edital do Pre-gão Eletrônico nº 125/17, em conformidade com o disposto no artigo 7° da Lei n° 10.520/02, no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e nos itens 18.3 e 18.3.2.3 do referido edital.Está facultada à empresa a apresentação de Recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente publicação e/ou do recebimento da presente.Somente após o trânsito em julgado ocorrerá a execução das penalidades eventualmente impostas.Os autos do protocolado estarão com vista franqueada no Paço Municipal, Avenida Anchie-ta, 14° andar - Sala 05, Departamento de Assessoria Jurídica, das 9h às 12h, e das 14h às 16h30min, de segunda a sexta-feira.

Campinas, 23 de agosto de 2019 CARLOS HENRIQUE COUTINHO DO AMARAL

Procurador do Município - Diretor do Departamento de Assessoria Jurídica/SMAJ

NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo PMC.2019.00015777-04Interessada: Secretaria Municipal de SaúdeNACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S/AAVENIDA DOUTOR CELSO CHARURI, Nº 7.500 - JARDIM MANOEL PENNACEP 14.098-515 - RIBEIRÃO PRETO / SPA Administração Municipal de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de As-suntos Jurídicos, NOTIFICA a empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 52.202.744/0001-92, na pessoa de seu representante legal, dos ter-mos do despacho do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, lançado no doc. 1680683, publicado no Diário Ofi cial do Município, em 19 de agosto de 2019, que decidiu pela aplicação da sanção de multa de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais), decorrente de infração ao item 8.1 do Anexo I - Informações Complementares do Edital do Pregão Eletrô-nico nº 22/16, em conformidade com o disposto no artigo 7° da Lei n° 10.520/02, no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e nos itens 18.3 e 18.3.2.3 do referido edital.Está facultada à empresa a apresentação de Recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente publicação e/ou do recebimento da presente.Somente após o trânsito em julgado ocorrerá a execução das penalidades eventual-mente impostas.Os autos do protocolado estarão com vista franqueada no Paço Municipal, Avenida Anchieta, 14° andar - Sala 05, Departamento de Assessoria Jurídica, das 9h às 12h, e das 14h às 16h30min, de segunda a sexta-feira.

Campinas, 23 de agosto de 2019 CARLOS HENRIQUE COUTINHO DO AMARAL

Procurador do Município - Diretor do Departamento de Assessoria Jurídica/SMAJ

NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo PMC.2017.00011144-11Interessada: Secretaria Municipal de Serviços PúblicosEXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.AVENIDA DOMINGOS DA COSTA GRIMALDI, Nº 125 - SALA 03 - CENTROCEP 11.750-000 - PERUÍBE / SPA Administração Municipal de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Assun-tos Jurídicos, NOTIFICA a empresa EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUI-DORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.173.562/0001-30, na pessoa de seu representante legal, dos termos do despacho do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, lança-do no doc. 1687209, publicado no Diário Ofi cial do Município, em 19 de agosto de 2019, que decidiu pela aplicação da sanção de multa de R$ 8.012,86 (Oito mil, doze reais e oitenta e seis centavos), decorrente de infração ao item 8.1 do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 91/17, em conformidade com o disposto no artigo 7° da Lei n° 10.520/02, no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e nos itens 18.3 e 18.3.2.3 do referido edital.Está facultada à empresa a apresentação de Recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente publicação e/ou do recebimento da presente.Somente após o trânsito em julgado ocorrerá a execução das penalidades eventualmente impostas.Os autos do protocolado estarão com vista franqueada no Paço Municipal, Avenida Anchie-ta, 14° andar - Sala 05, Departamento de Assessoria Jurídica, das 9h às 12h, e das 14h às 16h30min, de segunda a sexta-feira.

Campinas, 23 de agosto de 2019 CARLOS HENRIQUE COUTINHO DO AMARAL

Procurador do Município - Diretor do Departamento de Assessoria Jurídica/SMAJ

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON

NOTIFICAÇÃO RECLAMADADECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA

Despacho Fica a parte reclamada notificada da r. decisão administrativa de 2ª instância, da qual não cabe mais recurso, conforme artigo 53 do Decreto Federal 2.181/97.

PROCESSO RECLAMADA RECLAMADA

2016/09/02334/PPC ROBERTA DE ANDRADE CLUBE DE CAMPO SANTA CLARA DO LAGO

2016/09/02578/PPC DANIELLA ALEXANDRA FEBRES SCHUTZ AUTO ESCOLA CATEDRAL

00669/2016/ADM MARIANA ANTUNES DA SILVA FERREIRA CDMD COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES

00520/2016/ADM MARCIA ALMEIDA PAULINO FERREIRA RENNER

00481/2016/ADM WILSON BERTOLLOTTO CNOVA CASASBAHIA PONTOFRIO EXTRABARATEIRO / BRITANIA/PHILCO

00466/2016/ADM DOMINGOS AUREA ITAU – LUIZACRED / LOSANGO – BRADESCO

00762/2017/ADM JOAQUIM COELHO FRANCISCO DECOLAR.COM / TAP AIR PORTUGAL

02746/2016/ADM DAVI MESSIAS FELIX DA SILVA VILA REAL VEICULOS

02581/2016/ADM MARCOS CESAR FRANCO PEREIRA FINAMAX S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-MENTO/VIZEU LEILOEIRO

00668/2016/ADM MARCIO CANDIDO MENDONÇA ATRIA VEICULOS / LIFAN MOTORS DO BRASIL

02788/2015/ADM DAIANE REAL DA SILVA CLARO - NET CAMPINAS E EMBRATEL - OPERADORA

02784/2015/ADM ADALTO GARCIA SILVA ACS ARACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

02786/2015/ADM LUCIANA DA SILVA MARQUES ASSURANT / PERNAMBUCANAS

Campinas, 23 de agosto de 2019 YARA PUPO

Diretora do PROCON

SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

AUTORIZAÇÃO DE DESPESA EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR PRESIDENTE DO

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À CULTURA Processo: PMC.2018.00030078-41 Interessado : Secretaria Municipal de Cultura Referência : Pregão Eletrônico nº 111/2019 Objeto : Registro de preços de serviços de transportes, através de caminhão tipo baú, com seguro de carga, motorista e ajudantes, para transporte de instrumentos e equipa-mentos da Orquestra Sinfônica de Campinas - OSMC.Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, ao disposto no arti-go 8° do Decreto Municipal nº 18.099/2013 e ao documento SEI n.º 1704733, AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 1.190,00 (um mil cento e noventa reais) a favor da empresa G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI, referente ao item 1 da Ata de Registro de Preços nº 211/2019.Publique-se na forma da lei.

Campinas, 23 de agosto de 2019 CLAUDINEY RODRIGUES CARRASCO

Presidente do Fundo de Assistência à Cultura

AUTORIZAÇÃO DE DESPESA EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR PRESIDENTE DO

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À CULTURA Processo: PMC.2019.00006634-11 Interessado : Secretaria Municipal de Cultura Referência : Pregão Eletrônico nº 132/2019 Objeto : Registro de preços de serviços de instalação, manutenção, desinstalação e coleta de resíduos de Sanitários QuímicosEm face dos elementos constantes no presente processo administrativo, ao disposto no arti-go 8° do Decreto Municipal nº 18.099/2013 e ao documento SEI n.º 1700969, AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 918,00 (novecentos e dezoito reais) a favor da empresa VAL-DEMAR DOS REIS BARROS & CIA LTDA, referente aos itens 1 e 2 da Ata de Registro de Preços nº 220/2019.Publique-se na forma da lei.

Campinas, 23 de agosto de 2019 CLAUDINEY RODRIGUES CARRASCO

Presidente do Fundo de Assistência à Cultura

AUTORIZAÇÃO DE DESPESA EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR PRESIDENTE DO

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À CULTURA Processo: PMC.2018.00018400-81 Interessado : Secretaria Municipal de Cultura Referência : Pregão Eletrônico nº 030/2019

Page 4: Diário Oficial - Campinasde operação - Entrega dos envelopes: até 16/10/2019 às 08h30min. Sessão Pública de abertura: 16/10/2019 às 9h. Disponibilidade do Edital: a partir

4 Campinas, segunda-feira, 26 de agosto de 2019Diário Ofi cial do Município de Campinas

Objeto : Registro de preços de serviços de sistemas de iluminação, sonorização e ge-radores para eventosEm face dos elementos constantes no presente processo administrativo, ao disposto no artigo 8° do Decreto Municipal nº 18.099/2013 e ao documento SEI n.º 1700969, AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) sendo R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a favor da empresa ADRIANA BAS-TOS SAMARA EVENTOS - ME, referente ao item 8 da Ata de Registro de Preços nº 132/2019 e R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) a favor da empresa TROUPE PRODUÇÕES LTDA, referente ao item 3 da Ata de Registro de Preços nº 147/2019.Publique-se na forma da lei.

Campinas, 23 de agosto de 2019 CLAUDINEY RODRIGUES CARRASCO

Presidente do Fundo de Assistência à Cultura

AUTORIZAÇÃO DE DESPESA EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR PRESIDENTE DO

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À CULTURA Processo: PMC.2018.00030078-41 Interessado : Secretaria Municipal de Cultura Referência : Pregão Eletrônico nº 111/2019 Objeto : Registro de preços de serviços de transportes, através de caminhão tipo baú, com seguro de carga, motorista e ajudantes, para transporte de instrumentos e equipa-mentos da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas - OSMC.Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, ao disposto no artigo 8° do Decreto Municipal nº 18.099/2013 e ao documento SEI n.º 1700969, AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais) a favor da empresa G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI, referente ao item 1 da Ata de Registro de Preços nº 211/2019.Publique-se na forma da lei.

Campinas, 23 de agosto de 2019 CLAUDINEY RODRIGUES CARRASCO

Presidente do Fundo de Assistência à Cultura

AUTORIZAÇÃO DE DESPESA EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR PRESIDENTE DO

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À CULTURA Processo: PMC.2018.00009684-24 Interessado : Secretaria Municipal de Cultura Referência : Pregão Eletrônico nº 023/2019 Objeto : Registro de preços de serviços de infraestrutura para eventosEm face dos elementos constantes no presente processo administrativo, ao disposto no artigo 8° do Decreto Municipal nº 18.099/2013 e ao documento SEI n.º 1700969, AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 30.265,25 (trinta mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) a favor da empresa MLC LOCAÇÕES, PRO-DUÇÕES E EVENTOS EIRELI, referente ao item 5 da Ata de Registro de Preços nº 145/2019.Publique-se na forma da lei.

Campinas, 23 de agosto de 2019 CLAUDINEY RODRIGUES CARRASCO

Presidente do Fundo de Assistência à Cultura

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº: PMC.2019.00005708-20 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Assunto: Chamada Pública n° 03/19 Objeto : Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, iogurte parcialmente desnatado, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o art. 3º, § 2º e art. 8º, inciso II, do Decreto Municipal nº 18.099/13, resolvo:1. HOMOLOGAR a Chamada Pública nº 03/19, referente ao objeto em epígrafe.2. ADJUDICAR o objeto à Cooperativa de Produção Industrialização e Comerciali-zação Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo - COAPAR para o item 01: 350.000 kg de iogurte parcialmente desnatado, ao preço unitário de R$ 7,77, no valor total de R$ 2.719.500,00 (dois mi-lhões, setecentos e dezenove mil e quinhentos reais).A classifi cação das demais propostas encontra-se em planilha anexada aos autos do processo administrativo nº PMC.2019.00005708-20. Publique-se na forma da Lei. Encaminhe-se:1. à Coordenadoria de Contabilidade, Departamento Financeiro desta Secretaria, para autorização de despesa.2. à Secretaria de governo para ratifi car os atos de contratação com dispensa e inexi-gibilidade de licitação.3. à Coordenadoria de Nutrição para cadastrar no Sistema AUDESP e demais providências.

Campinas, 23 de agosto de 2019 SOLANGE VILLON KOHN PELICER

Secretária Municipal de Educação

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

FUNDEB Ata da reunião do FUNDEB realizada aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às nove horas e dez minutos, na Prefeitura Municipal de Campinas, Se-cretaria Municipal de Educação, 9º andar, sala de reuniões com as seguintes pautas: 1 - Análise da prestação de contas referente a julho/2019; 2 - Verifi cação, esclareci-mento e assinatura da Folha de Pagamento dos Profi ssionais da Educação. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Andréia Cristina Penteado de Carvalho Calvo, representante suplente do Poder Executivo Municipal; Adriana Lech Cantuária, repre-sentante titular do Conselho Municipal de Educação; Adriana Alves de Sousa Leite, representante titular dos pais de alunos da educação básica das escolas públicas muni-cipais; João Manoel Beck, representante titular do Poder Público Municipal e Maria Cristina de Campos Paiva, representante titular dos Diretores das escolas públicas municipais. Adriana Lech, presidente do conselho, iniciou a reunião apresentando as pautas e fala da importância da participação dos Conselheiros do FUNDEB na Pré

Conferência do Plano Municipal de Educação que acontecerá em agosto/2019. O con-selheiro João Manoel apresentou o primeiro ponto da pauta: Análise da prestação de contas referente ao mês de julho/2019 Também apresentou o demonstrativo dos recur-sos vinculados ao FUNDEB, que será anexado a esta ata e a conciliação bancária de julho/2019. Detalhou e esclareceu os gastos demonstrados. Todos aprovaram. Passan-do-se ao segundo ponto da pauta, a presidente do conselho Adriana Lech apresentou a folha de pagamento dos profi ssionais da educação de julho/2019. Todos aprovaram e assinaram. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a reunião e, eu, Marilene Rhis de Jesus, lavrei a presente ata. Campinas, vinte de agosto de dois mil e dezenove.CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS VINCULADOS AO FUNDEBPERÍODO ATÉ JULHO / 2019CRÉDITOS RECEBIDOS 187.851.350,21RENDIMENTO DE APLICAÇÃO FINAN-CEIRA 946.874,29

TOTAL DA RECEITA 188.798.224,50 100,00%

DESCRIÇÃO PROTOCO-LO DESPESA LIQUIDADO PAGO %

PESSOALRH - PESSOAL MAGISTÉRIO -- 136.500.000,00 136.500.000,00136.500.000,00SUB-TOTAL 136.500.000,00 136.500.000,00136.500.000,00 72,30%

SERVIÇOS / CONSUMO

CONTA ESCOLA04/10/1793 - 04/10/1794 -04/10/1795

17.464.422,00 8.653.478,50 8.653.478,50

MANUTENÇÃO PREDIAL 13/10/25798 8.312.629,31 6.875.692,66 5.428.107,79RH - PESSOAL -- 18.500.000,00 18.500.000,00 18.500.000,00SERRV. LIMPEZA E DESO-BSTRUÇÃO DAS REDES DE ESGOTO E PLUVIAIS

16/10/24169 239.608,80 106.467,00 106.467,00

SERV. IMPRESSÃO E REPRO-GRAFIA 14/10/64385 870.000,00 277.559,11 277.559,11

SERV.IMPRESSÃO DIÁRIO DE CLASSE

2019.00002575-01 17.500,00 17.500,00 17.500,00

SER. INSTALAÇÃO CALHAS E RUFOS 15/10/05836 172.873,91 172.381,49 172.381,49

SERV. INSTALAÇÃO DE GRA-DIL E PORTÕES 16/10/32989 1.919.249,40 1.470.048,45 1.470.048,45

SERV. MANUTENÇÃO EM FOGÕES 13/10/49387 127.507,66 119.847,96 105.280,90

SERV. SERRALHERIA 2017.00006171-17 422.999,72 156.213,65 156.213,65

SERVIÇOS DE SISTEMA DE ALARME 13/10/23795 347.052,97 118.395,37 118.395,37

SERVIÇO DE ZELADORIA 16/10/42534 5.704.413,12 1.807.860,29 1.807.860,29TRANSPORTE ADAPTADO 14/10/66394 2.013.801,31 1.156.991,56 1.156.991,56TRANSPORTE - ATIVIDADES PEDAGÓGICAS 15/10/04731 1.045.304,80 888.348,39 888.348,39

TRANSPORTE ESCOLAR2016.00004833-15 , 19/10/02021

3.949.180,94 1.279.646,43 1.279.646,43

SUB-TOTAL 61.106.543,94 41.600.430,86 40.138.278,93 32,37%

TOTAL GERAL DAS DESPESAS 197.606.543,94 178.100.430,86176.638.278,93 104,67%

DISPONÍVEL PARA EM-PENHO A LIQUIDAR A PAGAR

SALDO >>>>>>>>>>>>>>>>>> -8.808.319,44 19.506.113,08 12.159.945,57 -4,67%

EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO N.º: PMC.2019.00032476-55 Interessadas: Secretaria Municipal de Educação / ASSOCIAÇÃO EDUCACIO-NAL MARIA DO CARMO FERREIRA PAULAObjeto: Autorização de despesa para formalização de Termo de Colaboração Despacho: À vista das informações existentes neste protocolado, bem como dos pareceres da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que indicam a ausência de impedimentos legais e do disposto no Decreto Municipal nº 18.099/2013 e suas alterações, AUTORIZO: 1. A formalização do Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Cam-pinas e a Organização da Sociedade Civil (OSC) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO FERREIRA PAULA, CNPJ 22.533.209/0001-53, com vigência a partir de 26/08/2019 a 31/01/2021, desde que até a formalização, sejam observados todos os apontamentos indicados; 2. A despesa correspondente no valor de R$ 4.935.416,67 (quatro milhões novecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), oneran-do no presente exercício R$ 1.485.416,67(um milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), consoante aprovado pelo Comitê Gestor; 3. Publique-se. Encaminhe-se 4. À CSFA/DAJ para a formalização do competente Termo quando então deverão ser aten-didos os requisitos da Lei Federal n° 13.019/2014, bem como os demais critérios legais;5. À SME para ciência e demais providências.

Campinas, 23 de agosto de 2019 SOLANGE VILLON KOHN PELICER

Secretária Municipal de Educação

FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC

EXTRATO Processo Administrativo nº. 2019.00000606-27. Interessada: FUMEC. Modalida-de: Amil nº. 16/2019. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

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5Campinas, segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Diário Ofi cial do Município de Campinas

TELÉGRAFOS . Termo de Contrato nº. 9912467976. Objeto: Contratação da Em-presa de Correios e Telégrafos-ECT para os serviços de postagem de correspondências e encomendas para a FUMEC. Valor: R$ 8.361,95. Assinatura: 16/08/2019. Vigên-cia: 12 meses a partir da data de sua assinatura (16/08/2019 a 15/08/2020).

Campinas, 22 de agosto de 2019 SOLANGE VILLON KOHN PELICER

Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC

SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ANÁLISE

DE INCENTIVOS FISCAIS Protocolo/SEI: 2019.00020323-29 Data: 04/06/2019 Interessado: Arquidiocese de Campinas CNPJ: 44.588.969/0001-90 Imóvel: 3343.42.79.0365.00000 Inscrição Municipal : 107.988-3 Assunto: Imunidade Tributária - Templo Religioso - ITBI - aquisição de Imóvel - Contrato para Registro DECISÃO Defiro o pedido de reconhecimento da imunidade tributária em relação ao ITBI inci-dente na transmissão do imóvel inscrito sob o cartográfi co nº 3343.42.79.0365.00000, situado na Rua Paulo Barssi, s/nº, Residencial Novo Mundo, Campinas/SP, tendo em vista que o adquirente trata-se de instituição religiosa, com fundamento no art. 150, VI, "b", e § 4º da CF/88, haja vista que o interessado declara que o imóvel será utili-zado no desenvolvimento de suas fi nalidades essenciais.

Campinas, 23 de agosto de 2019 HÉLIO PATRÍCIO DOS SANTOS

RESPONDENDO PELA CSAIF/SMF

DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS - DRI

DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS Protocolo: PMC.2019.00003758-81 Interessado: PG BIO PARTICIPAÇÕES LTDA Assunto: Pedido de Reconsideração de Decisão de Primeira Instância. Atendendo as disposições do art. 68, combinado com o art. 4º, e arts. 69 e 70 da Lei nº 13.104/07 e consubstanciado no parágrafo único do art. 83 da mesma lei, acolho o pedido de reconsideração para retificar parcialmente a decisão de primeira instância cons-tante do documento de nº 1295896, publicada no DOM de 03/04/19 e ind ef erir o pedido de cancelamento do Auto de Infração, Imposição de Multa e Notifi cação de Lançamento de ITBI - AIIM nº 001976/2018, pelos motivos e fundamentos constantes da referida de-cisão, fi cando o interessado notifi cado para, querendo, interpor recurso voluntário, nos termos do art. 76 da Lei nº 13.104/07. Deixo de recorrer à Junta de Recursos Tributários tendo em vista que referida decisão não se enquadra na obrigatoriedade do recurso ofi cial de que trata o artigo 74 da Lei nº 13.104/07, alterado pela Lei nº 13.636/09.

Campinas, 23 de agosto de 2019 PAULO RODRIGO PERUSSI SILVESTRE

AFTM - Matricula 128.849-0 - Diretor do DRI

NOTIFICAÇÃO FISCAL CONTRIBUINTE: ERCLA PARTICIPAÇÕES LTDA ASSUNTO: ITBI sobre a integralização de imóveis ao patrimônio empresarial TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 106/2019SEP - 2014/03/21418 Com fundamento nos artigos 17 a 23 da Lei Municipal nº 13.104/07 combinado com o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei Municipal nº 12.391/05, fi ca o contribuinte/res-ponsável intimado do início da AÇÃO FISCAL, em cumprimento à OAF nº 079/2019, protocolizada sob nº PMC.2019.00034315-88, tendo como objeto a verifi cação do atendimento da condição resolutória do ITBI imputada na decisão publicada no Diário Ofi cial do Município em 11/11/2014 através do protocolado nº 2014/03/21418, por consequência, o afastamento da espontaneidade prevista no artigo 138 da Lei Federal nº 5.172/66 (CTN). PERÍODO DE FISCALIZAÇÃO: SETEMBRO/2014 a DEZEMBRO/2017 DOCUMENTOS SOLICITADOS 1 - BALANÇOS PATRIMONIAIS E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DOS EXERCÍCIOS * - original e cópia;2 - LIVRO RAZÃO ANALÍTICO* - cópia ou meio eletrônico;3 - DECLARAÇÃO DO IRPJ* - original e cópia;4 - CERTIDÃO DA MATRÍCULA DOS IMÓVEIS INTEGRALIZADOS AO PATRI-MÔNIO DA EMPRESA LOCALIZADOS EM CAMPINAS- original e cópia ou só cópia autenticada; (expedida a no máximo 01 ano);5 - DECLARAÇÃO DE USO OU DESTINAÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETOS DA INTEGRALIZAÇÃO NO PERÍODO FISCALIZADO (inclusive em relação aos imó-veis localizados fora de Campinas)* Documentos referentes ao período fi scalizadoDATA/HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO/LOCAL DE ENTREGA DOS DOCU-MENTOS: 23/09/2019 (2ª feira - entre 09:00 às 11:30 hs ou das 14:00 às 16:00 hs.) LOCAL: Avenida Anchieta, 200 - 10º andar - Campinas/SP OBSERVAÇÕES 1 - Na impossibilidade de apresentar algum item fazer declaração por escrito dos mo-tivos pelo não cumprimento. 2 - O não cumprimento desta intimação caracteriza infração tributária, sendo aplicá-veis as sanções previstas na Lei Municipal nº 12.391/05, na Lei nº 5.172/66 (CTN) e na Lei nº 8.137/90.

SERGIO EDUARDO POZZEBON AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO

DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIAS - DRM

DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIAS Processo SEI: PMC.2019.00020240-67Interessado: Cooperativa de Rádio Taxi de Campinas - Camp TaxiIM nº: 55.831-1 Assunto: Cancelamento de NFSe

Pelo que consta do protocolo em pauta e de acordo com o artigo 2º da Instrução Nor-mativa DRM nº 004/2018, DEIXO DE CONHECER do pedido de cancelamento das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas nº 9366, tendo em vista que o pedido foi protocolado após o prazo previsto, nos termos do artigo 10, § 4º, da IN DRM/SMF nº 004/2009, acrescido pela Instrução Normativa SMR nº 003/2012. Porém, em face da documentação probatória juntada, autorizo o cancelamento da referida NFSe.

SARHA CAMPOS DINIZ DOS REIS ALMEIDA RENZO Diretora do Departamento de Receitas Mobiliárias/DRM/SMF

COORDENADORIA SETORIAL DE PROGRAMAÇÃO FISCAL E PROTOCOLOS

Protocolo SEI:PMC. 2018.00029754-61Interessado: Rosmari Aparecida de Oliveira FreitasCCM: 2496780 Assunto: Solicitação de encerramento retroativo de inscrição mobiliária/ISSQN Nos termos do art. 66da Lei Municipal nº 13.104/2007 c/c arts. 2º e 3º da Instru-ção Normativa 04/2018, defi ro o encerramento retroativo da Inscrição Municipal n° 2496780 , na data de 31/12/2018, por ter apresentado prova hábil, com base no dispos-to no art. 1°, inciso IX c/c artigo 2º, parágrafo 4º da Instrução Normativa DRM/SMF 02/2015 e art. 64, parágrafo 2° do Decreto n° 15.356/2005, mas efetuado parcelamen-to no qual ocorreu a confi ssão irrevogável e irretratável dos débitos parcelados com supedâneo no artigo 11 da Lei 42/2013.

Protocolado: 2018.00013295-49Interessado: JR COMERCIO ALIMENTÍCIO EIRELI MEInscrição Mobiliária: 398.010-3Assunto: Pedido de Restituição de ISSQN Prestador Atendendo ao disposto nos artigos 66, 69 e 70 da Lei Municipal 13.104/2007 e no artigo 2º da Instrução Normativa 04/2018 - DRM/SMF, INDEFIRO o pedido do in-teressado, uma vez que o interessado não atendeu à notifi cação para apresentar retifi -cação do PGDAS para incluir a receita de serviços das Notas Fiscais reclamadas, com fundamento no art. 63, parágrafo 2º, da Lei Municipal 13.104/2007.

Protocolado: 2017.00045049-11Interessado: GOTA DE ORVALHO FLORICULTURA LTDA MEInscrição mobiliária: 77.010-8Assunto: Pedido de Cancelamento Retroativo de Lançamento de TFA Atendendo ao disposto nos artigos 66, 69 e 70, da Lei municipal 13.104/07, e na Instrução Normativa 004/2018 - DRM/SMF, declaro prejudicada a análise do pedido, uma vez que o pagamento dos débitos reclamados implicam em sua desistência, com fundamento no art. 15, parágrafo 2º, da Lei Municipal 13.104/2007, mas autorizo De Ofício, o encerramento de todos os anúncios cadastrados na inscrição mobiliária 77.010-8 , com data de 27/11/2017 , data da protocolização do pedido, uma vez que no novo endereço não há anúncios.

Protocolado: 2017.00047725-08Interessado: SOMSETE COM ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDAInscrição mobiliária: 120.340-1 Assunto: Pedido de Cancelamento de Anúncios e de Lançamento de TFA Atendendo ao disposto nos artigos 66, 69 e 70, da Lei municipal 13.104/07, e na Ins-trução Normativa 004/2018 - DRM/SMF, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido do interessado e autorizo o encerramento de todos os anúncios cadastrados na inscrição mobiliária 120.340-1, com data de 31/07/2012, bem como autorizo o cancelamento dos lançamentos de TFA do exercício de 2013 e seguintes.

Protocolo SEI:PMC2019.00002548-21Interessado:Gilene Soares da SilvaCCM:223.236-7Assunto:Solicitação de encerramento retroativo de inscrição mobiliária/ISSQN Nos termos do art. 66 da Lei Municipal nº 13.104/2007 e arts. 2º e 3º da Instrução Nor-mativa 04/2018 defi ro o encerramento retroativo da Inscrição Municipal n° 223.236-7 , a partir de 18/01/2014, por apresentar prova hábil, com base no disposto no art. 1°, incisos VIII e IX e2º, parágrafo 4º da Instrução Normativa DRM/SMF 02/2015 c/c art. 64, parágrafo 2° do Decreto n° 15.356/2005, cancelando os lançamentos do ISSQN Ofício de profi ssional autônomo posteriores a data de encerramento da inscrição municipal.

MARISLANE VIERA SANTOS AFTM, Coordenadora da CSPFP/DRM/SMF

COORDENADORIA SETORIAL DE CADASTRO MOBILIÁRIO

Protocolo: 2019.00017840-84 Interessado: ÚNICA SOLUÇÕES EM TI LTDA CNPJ: 07.845.673/0001-91 Requerente: SIMONE DELLEFRATE Assunto: Pedido de reconsideração de indeferimento de cadastro CENE - Cadas-tro de Empresas não Estabelecidas no Município de Campinas Tendo em vista os documentos e informações constantes no processo acolho a ma-nifestação fi scal anexada e, nos termos do artigo nº 72 do Decreto Municipal nº 15.356/05 c/c artigo 83, I da Lei Municipal nº 13.104/2007, não conheço o presente pedido. Em que pese isso, de ofício, determino a alteração do cadastro CENE vincu-lado ao CNPJ supracitado do status indeferido para aguardando documentação, e após a anexação dos documentos necessários (efetuada pela administração tributária) para deferido, nos termos do artigo 4º da Instrução Normativa DRM/SMF nº 002/2017.

Protocolo: 2018.00041885-80 Interessado: DMN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 17.547.314/0001-01 Requerente: DANILO MOLINA NASCIMENTO Assunto: Pedido de reconsideração de indeferimento de cadastro CENE - Cadas-tro de Empresas não Estabelecidas no Município de Campinas Tendo em vista os documentos e informações constantes no processo acolho a ma-nifestação fi scal anexada e, nos termos do artigo nº 72 do Decreto Municipal nº 15.356/05 c/c artigo 83, I da Lei Municipal nº 13.104/2007, não conheço o presente pedido. Em que pese isso, de ofício, determino a alteração do cadastro CENE vincula-do ao CNPJ supracitado do status indeferido para aguardando documentação, e, após a anexação dos documentos necessários (efetuada pela administração tributária), para deferido, nos termos do artigo 4º da Instrução Normativa DRM/SMF nº 002/2017.

Protocolo: 2019.00017274-47 Interessado: AQUARIUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ: 26.865.184/0001-46 Requerente: HENRI TANNUS BOTTEON

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6 Campinas, segunda-feira, 26 de agosto de 2019Diário Ofi cial do Município de Campinas

Assunto: Pedido de reconsideração de indeferimento de cadastro CENE - Cadas-tro de Empresas não Estabelecidas no Município de Campinas Tendo em vista os documentos e informações constantes no processo acolho a ma-nifestação fi scal anexada e, nos termos do artigo nº 72 do Decreto Municipal nº 15.356/05 c/c artigo 83, I da Lei Municipal nº 13.104/2007, não conheço o presente pedido. Em que pese isso, de ofício, determino a alteração do cadastro CENE vincu-lado ao CNPJ supracitado do status indeferido para aguardando documentação, e após a anexação dos documentos necessários (efetuada pela administração tributária) para deferido, nos termos do artigo 4º da Instrução Normativa DRM/SMF nº 002/2017.

CESAR C. DE ASSUMPCAO AFTM, Coordenador da CSCM/DRM/SMF

SECRETARIA DE HABITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA AUXÍ-

LIO MORADIA EMERGENCIAL - LEI 13.197/2007 e LEI 13784/10 A Secretaria Municipal de Habitação , pelo seu Diretor de Departamento, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Municipal nº 13.197/2007 com as alterações dadas pela Lei nº 13.784/2010, em observância às normas de gestão e controle das con-cessões de auxílio-moradia emergencial e das normas próprias da concessão do benefício habitacional, CONVOCA os benefi ciários abaixo relacionados para fi ns de RECADAS-TRAMENTO , na data, local e horário indicados, devendo comparecer, pessoalmente e, munidos dos documentos seguintes, sob pena de desligamento do Programa Auxílio Moradia Emergencial e de suspensão do pagamento do benefício: - Comprovante de endereço - mês atual ou mês anterior, através de documento ban-cário, faturas, contas CPFL, SANASA, telefone, carta) - ( NÃO SE ACEITA NOTA FISCAL DE COMPRAS )- CPF (do casal, quando for o caso)- RG (do casal, quando for o caso) - ( NÃO SE ACEITA CNH) - Certidão de nascimento, se solteiro (a)- Certidão de casamento, se casado (a); se separado (a) ou divorciado (a), apresentar certidão de averbação- Certidão de óbito do (a) cônjuge falecido (a), se viúvo (a)- RG e CPF (moradores e dependentes habitacionais no imóvel, maiores de 18 anos)- Certidão de nascimento (moradores e dependentes habitacionais no imóvel, menores de 18 anos)- Carteira de Trabalho (do casal e dos dependentes habitacionais) mesmo sem registro- 03 (três) últimos holerites (do casal e dos dependentes habitacionais) - No caso de inexistência de registro/holerite, assinar Declaração de Insufi ciência Fi-nanceira no ato do recadastramento- Em casos de existência de pessoas com defi ciência na composição familiar, apre-sentar: atestado médico que comprove a defi ciência alegada e que contenha o nº da Classifi cação Internacional de Doenças - (CID) e a classifi cação da Defi ciência de acordo com o decreto nº 5296 de 02 dezembro de 2004.No ato do comparecimento, o (a) benefi ciário (a) deverá:1. informar ou confi rmar a quantidade e quais pessoas residem na moradia e se são ou não dependentes habitacionais;2. fi rmar Declaração de Veracidade das informações prestadas, ratifi cando-se, em todos os termos, as condições que ensejaram a concessão do benefício, conforme fi rmado no Termo de Concessão de Bolsa e Adesão ao Programa Auxílio Moradia Emergencial.3. informar sobre inviabilidade de locomoção por doença, internação, cirurgia, para que a equipe técnica possa agendar visita social para que sejam fornecidas as informa-ções atualizadas, coleta de assinaturas e outros atos; 4. tomar ciência quanto, a qualquer tempo, a Secretaria de Habitação poder efetuar diligências no endereço declarado, para constatação da manutenção das condições de concessão do benefício habitacional, nos termos da legislação vigente. O prazo de recadastramento observará o período de 02 DE SETEMBRO a 30 DE SETEMBRO de 2019, NÃO PRORROGÁVEL. LOCAL para RECADASTRAMENTO: Secretaria Municipal de Habitação, com sede à Rua São Carlos 677 - Parque Itália, CEP 13035-0420, nos dias úteis do período indicado, no horário das 08h00 às 12h00.

ADRIANA RIBEIRO LIMA 057.615.445-80ADRIANO BARBOSA DE OLIVEIRA 213.783.778-18AILTON BRITO DE OLIVEIRA 237.696.889-53ALESSANDRA BEZERRA PEREIRA 362.575.178-00ALEX VALDEIR DE OLIVEIRA 360.333.438-83ALINE REGINA SANTANA SABINO 351.899.238-43AMANDA ALVES DE ALMEIDA 455.842.348-93AMANDA CAROLINA MOREIRA 433.745.508-60AMANDA LIMA ANDRADE 458.710.548-11ANA PAULA VITALINO 350.056.258-28ANDRÉA DOS SANTOS SOUZA 036.570.235-85ANDRESSA MELISSA DANIEL 372.223.248-10ANNA DE ANDRADE OLIVEIRA 016.844.628-60ANNA PAULA REIS PETRANSKY 420.463.668-32ANNA RAYZA VALE AGUIAR 319.398.608-90ANTONIO CESAR DA SILVA 119.222.048-03ARLEIDIA FERREIRA EVANGELISTA 066.661.566-76BEJAMIRA RODRIGUES DA SILVA 015.308.999-74BRASIL FREITAS DE ASSUNÇÃO 248.669.098-03BRUNA BARREIROS 420.018.948-80BRUNA CARISIELI DO NASCIMENTO 319.812.628-22CAROLINA DA SILVA 412.086.888-55CELIA FERNANDES DA CRUZ 158.351.248-99CÍCERO MARCOS DE SOUZA JR 068.385.178-09CLAUDEANE DAMÁSIO SILVA 451.796.138-92CLÁUDIA ALVES NORONHA 137.653.608-05DANIELA ALVES MARTINS 064.063.561-01DANIELA RITA GONÇALVES 232.564.808-70DANIELLE PINHEIRO DA SILVA 393.307.748-65

DÉBORA GARCIA ROSA 340.942.848-85DOUGLAS WILIAN MALDONADO MARTINS 349.656.648-50ENIZELDA DOS SANTOS SANTANA ALVES 078.625.094-12ERLANE PEREIRA DOS SANTOS 416.903.258-60FABIANA RIBEIRO DA SILVA FERREIRA 364.968.588-45FABIANO HENRIQUE DOS SANTOS 214.727.638-31FLAVIA FERNANDA VENTURA TITO DOS SANTOS 328.948.858-65FRANCISCO ALVES BARBOZA 351.823.184-72FRANCISLAINE APARECIDA VENTURA 352.000.828-97GIOVANE DOS SANTOS LIMA 388.858.008-07GISELE PINTO DA SILVA 359.265.078-55HELENA CAETANO DE OLIVEIRA 362.790.778-70HOSANA APARECIDA PEREIRA 249.503.148-07JAILSON NOGUEIRA DE SOUZA 324.407.568-14JANAINA MARIA DE BARROS SANTOS 360.367.858-36JAQUELINE DOS SANTOS SILVA 417.844.048-96JAQUELINE PIRES DE SOUZA 428.668.768-65JENAINA PEREIRA MIRANDA 221.053.278-77JESSICA RODRIGUES GERMANO 234.261.258-38JOÃO BATISTA SANTANA 025.132.499-09JOÃO MARIA CORRÊA 234.269.488-18JOSÉ CARLOS DE PAULA 848.231.358-49JOSE DE SOUZA FILHO 485.111.374-91JOSÉ MARCOS SIMÕES DA SILVA 059.170.663-61JOSE MARIA CARDOSO LIMA 121.064.102-04JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO 021.073.518-05JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA SILVA 256.027.668-20JOSEILDA DA SILVA DE JESUS 067.990.675-42JOSENI VIEIRA DA SILVA 423.366.398-74JULIANA PIRES DOS SANTOS 906.328.931-68JULIETE DE LIMA 392.231.268-35LAIS LIMA DA CONCEIÇÃO 042.502.325-73LILIANE PEREIRA MIRANDA 329.480.328-14LUCIANA RIBEIRO LIMA 034.197.595-84LUCIENE NOGUEIRA MASCARINI 418.136.748-76LUCIVALDO DE JESUS OLIVEIRA 005.502.815-25MARCELO PEREIRA DOS SANTOS 321.768.318-88MARGARIDA DE FATIMA CELESTINO DA MOTA 015.208.936-55MARIA ANGELICA SANTOS DA CONCEIÇÃO 234.464.298-67MARIA APARECIDA PINHEIRO LIMA 004.669.127-81MARIA APARECIDA ROCHA DOS SANTOS 563.928.859-00MARIA BEATRIZ GOMES LOPES MASCARINI 386.854.258-24MARIA CASSANDRA RODRIGUES DA SILVA 077.742.383-95MARIA CLARA DE OLIVEIRA 203.832.178-73MARIA CLEIA SANTIAGO PEREIRA 888.141.816-91MARIA EDJANE SANTOS LOURENÇO 106.467.784-39MARIA ELISÂNIA JESUS SANTOS 477.131.958-82MARIA JANDIRA DA SILVA 416.296.468-81MARIA MARIANA RUFINO DO NASCIMENTO 463.036.498-66MARIA SANTOS 049.600.124-80MARINA TEODORO DA SILVA 595.565.362-72MARQUIANE SOARES DOS REIS 389.619.408-99MOISES ALVES DOS SANTOS 869.478.508-00NEIDE MARIA DOS SANTOS NUNES 501.576.475-87PATRICIA APARECIDA DE SOUZA 401.393.078-18PATRÍCIA DOS SANTOS AMORIN 325.434.138-47PAULO ROGERIO SILVERIO 279.946.898-50QUÉZIA DOS SANTOS SILVA 417.844.068-30RAPHAEL HENRIQUETA SANTANA 142.802.227-97RENATA CANOVA DE FREITAS VASCONCELOS 223.000.108-60RENATA TALITA DA SILVA 377.250.918-58RENATO DOS SANTOS 683.810.505-53RITA DE CASSIA PEREIRA DE SOUZA 255.665.168-74ROBERTO CARLOS FRANCISCO DE PAULA 315.521.008-71RODRIGO MIRA DA SILVA 383.295.458-90ROSA CAETANO 015.368.499-28SERGIO FERNANDES DA CRUZ 704.365.924-87SEVERINO MARCOS BERNARDO DA SILVA 525.620.854-34SIMONE CRISTINA DA SILVA 309.457.138-78SOLANGE APARECIDA DE SOUZA 267.542.758-63SONIA APARECIDA DA SILVA 201.816.178-46STEFANY ARAUJO DOS SANTOS 417.918.848-14SUELI DE JESUS LIMA 742.691.785-15SUELLEN MARQUES MARTINS 374.443.578-46VALDEIR DA SILVA SOUZA 363.974.448-99VANDERLEA ALVES DA SILVA 028.868.775-22VANDERLEIA PINHEIRO SOUSA 405.853.748-56VANESSA BARBOSA BALENA 341.152.098-10VANESSA DE JESUS SANTOS 073.323.269-81VANESSA DOS SANTOS CUSTÓDIO 394.619.268-80VANUSA OLIVEIRA DOS SANTOS 454.972.358-08

Page 7: Diário Oficial - Campinasde operação - Entrega dos envelopes: até 16/10/2019 às 08h30min. Sessão Pública de abertura: 16/10/2019 às 9h. Disponibilidade do Edital: a partir

7Campinas, segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Diário Ofi cial do Município de Campinas

VERA LUCIA NERY DE BRITO 031.424.048-99WENDELL MARCOS LOPES DA SILVA 431.906.258-24WILLIAN GONÇALVES DOS REIS 424.917.438-76

Processo SEI 2019.00018107-78 - (lote3-agosto)(Publicar dias 23/26/27 de agosto de 2019)

Campinas, 22 de agosto de 2019 MARCELO FERREIRA DA SILVA

Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Habitação

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO

Processo SEI PMC-SEHAB 2019.000025761-83 - Interessado: SEHAB/CSPFH Assun-to: análise de inclusão no Programa Auxílio Moradia Emergencial - lote 156 - Gleba B - Sul DESPACHO: Considerando a inexistência de óbices legais à inclusão de interessado no Programa Auxílio Moradia Emergencial, conforme manifestação da SEHAB-CPS, no Lau-do Técnico Social - 1608185 e Despacho - 1611352 , corroboradas pela concordância do Sr. Diretor - 1704022, AUTORIZO a inclusão de Willian Gonçalves dos Reis, inserido no lote 156 e inscrito no MF/CPF sob o nº 424.917.438-76 no programa de subsídio habita-cional, nos termos da Lei 13.197/2007 com alterações dadas pela Lei 13.784/2010, com a respectiva concessão do benefício a partir do mês de julho deste exercício, com pagamento vincendo em agosto/2019, até a efetiva defi nição da titularidade do benefício, à vista das condições levantadas nos pareceres da SEHAB-CPS-1679599 e SEHAB-CJA-1680295 e SEHAB-DIR-1680912. 1. Publique-se 2. À Assessoria Financeira para as providências para pagamento do subsídio ao benefi ciário bem como, após, dar conhecimento à Coordenadoria de Planejamento Social e demais co-ordenadorias para comunicá-lo, quanto à disponibilidade da data de retirada do benefício.3. À CEHAP para ciência e, pela sua Coordenadoria de Habitação Sul, monitorar a data da retirada do benefício e subsequente acompanhamento no que couber, fornecendo-se inclusi-ve, o informativo de demolição da moradia desocupada, com registro fotográfi co.4. Posterior remessa à SEHAB-CSPS, para atualização de dados no SAM-Sistema de Au-xílio Moradia e para acompanhamento do atendimento, pelo benefi ciário, das condições da concessão.

Campinas, 22 de agosto de 2019 VINICIUS I. LIMA RIVERETE

Secretário Municipal de Habitação

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO

Protocolo 2016/10/01255 - Interessado: Secretaria Municipal de Habitação - Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços de remoção de ocupa-ções, demolição, limpeza e remoção de entulhos - Contrato 151/16, Termos de Adita-mento 119/17 e 148/18 - análise de prorrogação contratual Consoante os pareceres de fl s. 884 a 896 e 897 da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que in-dicam a ausência de impedimentos legais e, nos exatos termos do que preceitua a legislação em vigor e, desde que atendidas, previamente à formalização, todas as recomendações do DAJ, AUTORIZO: 1. A prorrogação do contrato celebrado entre o Município de Campinas e a empresa GRA-MACON - Comércio de Grama e Materiais de Construção Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de remoção de ocupações, demolição de moradias, transportes de mão de obras, veículos, máquinas, ferramentas e materiais, conforme condições estabelecidas no Termo de contrato nº 151/2016 (fl s. 320 a 334 e aditamentos posteriores), por mais 12 (doze) meses, conforme solicitado e justifi cado à fl . 882; 2. A despesa respectiva, no importe total de R$ 1.227.337,68 (hum milhão, duzentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), conforme apontado à fl s. 880 e 885; 3. Publique-se. 4. Posteriormente, à Coordenadoria Setorial de Formalização de Ajustes/DAJ para a for-malização do Termo Contratual próprio, ocasião em que deverão estar atendidas as reco-mendações mais acima indicadas e, a seguir, retorne a esta Pasta para adoção das demais providências e acompanhamento.

Campinas, 23 de agosto de 2019 VINICIUS ISSA LIMA RIVERETE

Secretario Municipal de Habitação

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

COORDENADORIA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, no uso de suas atribuições e tendo constatado que os proprietários/possuidores/representantes legais de condomí-nios residenciais neste município, não atenderam a(s) intimação(ões) para apresenta-ção de documentação técnica comprobatória, conforme Decreto 8890/86, Artigo 4º, para o(s) local(is) abaixo relacionado(s), no respectivo prazo legal, vem pelo presente Edital, notifi cá-lo(s) do(s) Auto(s) de Infração e Multa lavrado(s) conforme Lei Com-plementar 09/03, Artigos 164º e 182º. É facultado ao(s) proprietários/possuidores/re-presentantes legais a interposição de defesa, por escrito, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da presente data, sob pena de inscrição do valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial.1) Condomínio Edifício Carolina Prado - CNPJ 71.754.683/0001-10 - A.I.M. nº 3086 - Protocolo 17/11/9417.2) Condomínio Edifício Nazca - CNPJ 58.389.941/0001-49 - A.I.M. nº 6992 - Pro-tocolo 17/11/17310.3) Condomínio Edifício Trianon - CNPJ 67.991.745/0001-30 - A.I.M. nº 6991 - Pro-tocolo 17/11/15620.

Campinas, 22 de agosto de 2019 ENGº MOACIR JOSÉ MENEGALDO MARTINS

DIRETOR DE CONTROLE URBANO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO COORDENADORIA SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO - DIRETORIA DE

CONTROLE URBANO - DECON A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, no uso de suas atribuições, tor-na pública a presente intimação nº 04105 , lavrada em 16/08/2019 , em nome de SKY-SITES AMÉRICAS LTDA , CNPJ 16.642.439/0001-64 , referente à Estação de Rá-

dio Base situada na Rua Dr. Sérgio Rossi, s/ nº, Lote 67, Quadra 305E, Chácaras Bela Vista, Fazenda Santo Antônio , código cartográfi co 3422.62.90.0296.00000 , nesta cidade, cujas vias se encontram no protocolo 2017/11/16161 . A intimação cor-responde à obrigação constituída na Lei nº 11.024/2011, art. 17, estabelecendo-se que deva REGULARIZAR A E.R.B. DO ENDEREÇO CITADO, SOB PENA DE SUSPENSÃO IMEDIATA DE SEU FUNCIONAMENTO , no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação . O não cumprimento da presente intimação ensejará a imposição de multa e adoção de medidas previstas nos citados diplomas legais.

Campinas, 22 de agosto de 2019 VERA RITA DE FREITAS

COORDENADORA SETORIAL DA FISCALIZAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO Solicitamos dos interessados dos protocolos abaixo relacionados, que entrem em con-tato através do telefone abaixo descriminado para o agendamento do seu compare-cimento junto ao respectivo Departamento, para tratar de assunto relacionado a sua solicitação, sob pena de arquivamento, conforme estabelece a Ordem de Serviço nº 05 de 11 de junho de 2013. Prazo de 30 (TRINTA) Dias: Pela CSPV/DEPLAN Prot. 2019/10/8662 (anexado ao 2017/10/20592 - Antonio Eduardo C. Moraes Chueri (tel.21160109).Prot. 2019/10/17379 - Concessionária Rota das Bandeiras - (Tel.21160109). Pela CSPF/DEPLAN Prot. 2016/10/35794 - Andrelino Flores - (Tel. 21160240).Prot. 2018/10/39461 (anexado ao 2018/11/8880) - Globaltec Empreendimentose Par-ticipações - (Tel. 21160240).Prot. 2018/10/1014 ( anexado ao 2017/10/27850) - Firmino Costa Comercial e Admi-nistratora - (Tel. 21160240).Prot. 2019/10/13473 (anexado ao 1987/0/10304) Makro Atacadista S/A - (Tel. 21160241)

CAROLINA BARACAT N. LAZINHO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA

DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO - DECON A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, no uso de suas atribui-ções vem, pelo presente Edital, notifi car SKYSITES AMÉRICAS LTDA., CNPJ 16.642.469/0001-64, do Auto de Infração e Multa nº 1012, lavrado em 16/08/2019, por ter infringido a Lei nº 11.024/2001, art. 15, cujas vias se encontram no protocolo 2017/11/16161. A infração aplicada nos termos da Lei nº 11.024/2001, art. 17, cor-responde ao valor de R$1.763,10 (Um mil, setecentos e sessenta e três reais e dez centavos). É facultada aos proprietários a interposição de defesa por escrito. O prazo máximo é de 10 (dez) dias a contar da desta publicação, sob pena de inscrição do valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial.

Campinas, 22 de agosto de 2019 ENGº. MOACIR J. M. MARTINS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E CADASTRO Compareça os interessados abaixo relacionados, no 18º andar, no horário das 9:00 às 16:00 horas, para ciência das informações contidas nos referidos protocolados, sob pena de arqui-vamento, conforme estabelece a Ordem de Serviço nº 05 de 11 de junho de 2013. Prazo de 30 (TRINTA) Dias: Pelo Setor de Manutenção e Base Cartográfica Prot. 2018/10/440 - Companhia Paulista de Força e Luz.Prot. 2018/10/36668 ( anexado ao 1987/0/19620) - Sociedade Brasileira de Pesquisas e Assist. Para Reabilitação Craniofacial Pelo Setor Conversão de Banco de Dados Prot. 2019/11/8010 - Helosisa Imaculada Machado de ResendeProt. 2019/11/7026 - Gerson GiulianiProt. 2019/11/8380 - Lucilio de SouzaProt. 2017/11/10310 - Rene AntonionialliProt. 2017/11/16429 - Primi & Appoloni Arquitetura Ltda

ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E CADASTRO

DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SOLICITAÇÃO SEMURB ON-LINE: Nº 4065PROTOCOLO: 2019/99/375PROPRIETÁRIO: GUIDO COSTA SOUZA DE ARAUJODECISÃO: AGUARDANDO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO IMPRESSAPRAZO: 30 DIAS

SOLICITAÇÃO SEMURB ON-LINE: Nº 4384PROTOCOLO: 2019/99/551PROPRIETÁRIO: VIVIANNE FERREIRADECISÃO: AGUARDANDO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO IMPRESSAPRAZO: 30 DIAS

SOLICITAÇÃO SEMURB ON-LINE: Nº 4366PROTOCOLO: 2019/99/644PROPRIETÁRIO: COND. RESIDENCIAL RIO TAMISADECISÃO: AGUARDANDO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO IMPRESSAPRAZO: 30 DIAS

SOLICITAÇÃO SEMURB ON-LINE: Nº 4217PROTOCOLO: 2019/99/565PROPRIETÁRIO: MARIA CICERA ALVES MACHADODECISÃO: PENDÊNCIAS NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO NOVAPRAZO: 30 DIAS

SOLICITAÇÃO SEMURB ON-LINE: Nº 4284PROTOCOLO: 2019/99/653PROPRIETÁRIO: IRACI SILVA DE CARVALHODECISÃO: PENDÊNCIAS NO PROJETO DE DEMOLIÇÃO TOTALPRAZO: 30 DIAS

SOLICITAÇÃO SEMURB ON-LINE: Nº 4420PROTOCOLO: 2019/99/598PROPRIETÁRIO: GELSON DAS GRACAS SILVADECISÃO: PENDÊNCIAS NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO NOVAPRAZO: 30 DIAS

SOLICITAÇÃO SEMURB ON-LINE: Nº 3983PROTOCOLO: 2019/99/298

Page 8: Diário Oficial - Campinasde operação - Entrega dos envelopes: até 16/10/2019 às 08h30min. Sessão Pública de abertura: 16/10/2019 às 9h. Disponibilidade do Edital: a partir

8 Campinas, segunda-feira, 26 de agosto de 2019Diário Ofi cial do Município de Campinas

PROPRIETÁRIO: NOVO MUNDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDADECISÃO: PENDÊNCIAS NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO NOVAPRAZO: 30 DIAS

SOLICITAÇÃO SEMURB ON-LINE: Nº 4466PROTOCOLO: 2019/99/611PROPRIETÁRIO: SIMONE DO PRADO GUIMARAESDECISÃO: PENDÊNCIAS NO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDAPRAZO: 30 DIAS

SOLICITAÇÃO SEMURB ON-LINE: Nº 3840PROTOCOLO: 2019/99/196PROPRIETÁRIO: CPO PROJETOS E OBRAS LTDA.DECISÃO: PENDÊNCIAS NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO NOVAPRAZO: 30 DIAS

SOLICITAÇÃO SEMURB ON-LINE: Nº 4184PROTOCOLO: 2019/99/430PROPRIETÁRIO: WAGNER DA SILVA FERNANDESDECISÃO: PENDÊNCIAS NO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDAPRAZO: 30 DIAS

SOLICITAÇÃO SEMURB ON-LINE: Nº 4452PROTOCOLO: 2019/99/620PROPRIETÁRIO: LAZARO EVARISTO DE LIMADECISÃO: PENDÊNCIAS NO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDAPRAZO: 30 DIAS

SOLICITAÇÃO SEMURB ON-LINE: Nº 4324PROTOCOLO: 2019/99/529PROPRIETÁRIO: INACIO HENRIQUE YANODECISÃO: PENDÊNCIAS NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO NOVAPRAZO: 30 DIAS

SOLICITAÇÃO SEMURB ON-LINE: Nº 4416PROTOCOLO: 2019/99/652PROPRIETÁRIO: ESTEVAM MAROCHINI BRESCHAKDECISÃO: PENDÊNCIAS NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO NOVAPRAZO: 30 DIAS

SOLICITAÇÃO SEMURB ON-LINE: Nº 3731PROTOCOLO: 2019/99/81PROPRIETÁRIO: DIOGO HAGI MESAQUE DE OLIVEIRADECISÃO: PENDÊNCIAS NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO NOVAPRAZO: 30 DIAS

SOLICITAÇÃO SEMURB ON-LINE: Nº 4250PROTOCOLO: 2019/99/460PROPRIETÁRIO: MARIA CECILIA VAN DEN BROEKDECISÃO: DEFIRO PROJETO DE REFORMA PEQUENA

SOLICITAÇÃO SEMURB ON-LINE: Nº 3864PROTOCOLO: 2019/99/397PROPRIETÁRIO: CLAUDIA APARECIDA DE CAMARGODECISÃO: DEFIRO PROJETO DE REFORMA PEQUENA

DEFERIDOS PROT.16/11/7445 M.V. GONÇALVES & CIA LTDA - PROT.19/11/6357 ADRIANO CÉLIO TEDESCHI - PROT.19/11/4870 JEFFERSON ANDRÉ PINTO - PROT. 19/11/9865 VALINHOS 3 DO BRASIL PROJE-TOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - PROT.19/11/10355 QG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - PROT.19/11/10590 SANDRA CRISTINA NOVAIS CIOCCI FERREIRA

EMITIDO ALVARÁ DE EXECUÇÃO PELA LC.Nº 110/15 - ARI PROT.19/11/10669 FRANK BERNARDES FERREIRA

CANCELA-SE O AIM Nº 31525, EM NOME DE ALTAIR DA SILVA JIRARDI PROT.19/1562822 COORD. SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO/SEMURB

INDEFERIDOS PROT.19/11/9362 APARECIDO JOSÉ DE SOUSA - PROT.18/10/39003 - 19/11/1523 LILIAN PIRES STA-NINGHER

COMPAREÇAM OS INTERESSADOS PROT.19/11/10046 ROBERTO CANGIRANA DE JESUS - PROT.19/11/10044 MATEUS BAPTISTA DE LIMA - PROT.19/11/9767 COTALCAMP - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS E ALTERNATIVOS DE CAMPINAS - PROT.19/11/10480 JUAREZ EDNALDO ROMERO BIANCO - PROT.18/11/14934 LTD - ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - PROT.19/11/5573 ANA MARIA ROGERE - PROT.19/11/6103 MARIO FELISARDO RODRIGUES - PROT.19/11/7920 NOVO TEMPO EM-PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - PROT.18/11/14585 INÊS PEDRO LUIZ - PROT.19/11/6030 PAULO HENRIQUE RODRIGUES - PROT.19/11/2435 COLOMARTI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA - PROT.19/11/6862 SERGIO LUIS LATTARO - PROT.18/11/13340 ANTO-NIO CUTTI - PROT.19/11/8752 SERGIO LUIS SPINA - PROT.19/11/19802 JURACY TORRES BATISTA - PROT.19/11/10301 ROSEMARY CARDOSO CABRAL - PROT.19/11/9528 COND. CAMPOS VERDES - PROT.19/11/10199 JOSÉ CARLOS STEFANELLI - PROT.19/11/10261 LUCIANO ALVES DOS SANTOS - PROT.19/11/10219 C. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - PROT.19/11/9863 INTEGREE ENGENHARIA INTEGRADA - PROT.19/11/8197 ARLINDO BRISTOTTI - PROT.19/11/8163 SÉRGIO CORREA DA SILVA - PROT.18/11/15871 OLNEI DE BRITO PORTELA JUNIOR - PROT.19/11/3891 MMG CONSULT. E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CONCEDIDO O PRAZO DE 30 DIAS PROT.19/11/9619 WALTERNEY DE MELO

Campinas, 23 de agosto de 2019 ENGª SÔNIA MARIA DE PAULA BARRENHA

DIRETORIA DEPT° DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO AUTORIZO O CANCELAMENTO DO AUTO DE LACRAÇÃO IMPOSTO EM 15 DE MAIO DE 2018, UMA VEZ QUE FOI COMPLETADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA EMISSÃO DO ALVARÁ DE USO. PROT.16/11/16212 HURRAH EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS E COMERCIO LTDA - ME

AUTORIZO O CANCELAMENTO DO AUTO DE LACRAÇÃO IMPOSTO EM 28 DE AGOSTO DE 2018, UMA VEZ QUE FOI COMPLETADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA EMISSÃO DO ALVARÁ DE USO. PROT.10/11/6468 HUMBERTO MATEUS GREGATO VIDOTO DEFERIDOS PROT.19/11/10371 CLARO S/A - PROT.19/11/10364 CLARO S/A - PROT.19/11/10367 CLARO S/A - PROT.19/11/10372 CLARO S/A INDEFERIDOS PROT.19/11/9551 COMUNIDADE SÃO JOAQUIM E SÃO ROQUE - PROT.19/11/10324 FINCO COMU-NICAÇÃO E MARKETING LTDA - ME - PROT.19/11/7669 G. DA SILVA ESCOLA - PROT.16/11/18676 JONILDO DE SOUZA ARAÚJO - PROT.19/11/2446 R.J. FACHINI COMÉRCIO DE ALIMENTOS INDEFIRO OS RECURSOS PROT.15/10/6242 ROTAS RESTAURANTE CAMPINAS LTDA ME - PROT.12/11/2660 ROTAS RESTAU-RANTE CAMPINAS LTDA ME - PROT.19/11/4111 CAIO CEZAR MORENO - PROT.19/11/5123 SKINÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI

COMPAREÇAM OS INTERESSADOS PROT.19/10/20662 PAROQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO - PROT.19/11/4641 R.J. FACHINI CO-MÉRCIO DE ALIMENTOS

Campinas, 23 de agosto de 2019 ENGº MOACIR J. M. MARTINS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

COMUNICADO CONCURSO PÚBLICO 02/2019 - INSTRUTOR SURDO

ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA A Secretaria Municipal de Recursos Humanos divulga a alteração de integrante da Comissão Organizadora do Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2019, para pro-vimento de cargo efetivo de Instrutor Surdo. Desta forma, ONDE SE LÊ: COMISSÃO ORGANIZADORA: MEMBROS TITULARES(...) Daniella Priscila de Lima - matrícula 133649-5 (...)

LEIA-SE: COMISSÃO ORGANIZADORA: MEMBROS TITULARES(...) Nátali Romano Biasetti - matrícula 135.180-0 (...)As demais informações permanecem inalteradas.

Campinas, 23 de agosto de 2019 AIRTON APARECIDO SALVADOR Diretor do Departamento de Recursos Humanos

CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PROCURADOR - EDITAL 05/2016

A Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campinas convoca o candidato abaixo relacionado, por ordem de classifi cação, a comparecer dia 29/08/19 (quinta -feira), às 9h30, ao 7º andar (Recepção) do Paço Municipal - Av. Anchieta, 200 - Centro - Campinas , para realização de reunião de preenchimento de vagas.O candidato (ou seu procurador, devidamente identifi cado) deverá comparecer com documento original de Identidade - R.G. A ausência implicará na perda dos direitos legais decorrentes do Concurso Público. Somente será permitida a presença dos convocados na reunião.

PROCURADORCLA NOME DOCUMENTO

44 VINICIUS PINHO DE OLIVEIRA 0000000212968499

Campinas, 23 de agosto de 2019 AIRTON APARECIDO SALVADOR Diretor do Departamento de Recursos Humanos

COMUNICADO EGDS - ESCOLA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR

Programação parcial de cursos de Agosto a setembro/2019 1. Exercícios Sistêmicos Objetivo: A técnica consiste em utilizar representantes que desempenham papéis do campo familiar do participante e permitem a identifi cação das dinâmicas que estão presentes em sua vida. É uma poderosa ferramenta de autoconhecimento e cura inte-rior. Constelações Familiares são um método terapêutico desenvolvido pelo psicotera-peuta alemão Bert Hellinger; a partir de uma abordagem fenomenológica e sistêmica, Hellinger descobriu que existem dinâmicas inconscientes herdadas de nosso campo familiar que infl uenciam de forma determinante a maneira como nos relacionamos com outras pessoas, nossa saúde e nossos projetos profi ssionais. C onteúdo: 1 - Explicação teórica do método e dos conceitos envolvidos: campo mor-fogenético, pensamento sistêmico, representação, espelhamento. 2 - Sob orientação do facilitador, realização de exercícios em duplas e trios, para percepção da formação do campo e da arte de representação e espelhamento. Instrutor: Marcelo Leandro de Campos - Mestrado em História na Pucc de Campi-nas, trabalhou na Prefeitura de Campinas ate 2014, ministrou vários cursos na EGDS como Instrutor Voluntário, formado em COCHING . Renata Piras De Gluglielmo - Atuando Profi ssional com mais de 15 anos de experiência como Secretaria-Executiva, assessorando Presidentes e Diretores de grandes empresas (última: Caloi Ind. de bici-cletas), inclusive como tradutora interprete. Público Alvo: Servidores Públicos da Administração Direta, que tenham afi nidade com a proposta e/ou buscam por autoconhecimento. Data: 29/08 (Quinta-feira) Horário : 09h00 as 11h30. Carga Horária: 2 horas Local : Prédio José Guarneli (Antigo CAMPREV) - R. Gen. Osório, 1031 17º andar - Centro.

2 . Uma T ransformação L ean na A dministração P ública - Introdução ao L ean Thinking, M apeamento de F luxo de V alor e P ensamento A3. Objetivo: 1. Apresentar conceitos e ferramentas da metodologia Lean no dia a dia do servidor Público, 2. Capacitar os participantes para que efetuem a aplicação prática dos conceitos e ferramentas Lean em processos atuais da Administração Pública. Conteúdo: Introdução ao Lean Thinking. Conceitos e Dinâmicas / Mapeamento de Fluxo de Valor Estado Atual - Aplicação Prática / Desenho do Estado Futuro e A3 - Aplicação Prática / Apresentação de Resultados dos Trabalhos e Conclusão. C onteúdo: Introdução ao Lean Thinking. Conceitos e Dinâmicas / Mapeamento de Fluxo de Valor Estado Atual - Aplicação Prática / Desenho do Estado Futuro e A3 - Aplicação Prática / Apresentação de Resultados dos Trabalhos e conclusão Instrutor: Sivaldo Donizetti Teodoro - Diretor do Departamento de Informatização da Prefeitura de Campinas DEINFO profi ssional com mais de 25 anos de carreira em Empresas Nacionais e Multinacionais, como IBM / Norte Networks / British Telecom / Foxconn / CNPEM e IMA. Atua na IMA onde iniciou a implantação da metodologia Lean, assumindo a liderança pelo projeto, totalizando 90 com resultados expressivos. Público Alvo: Profi ssionais interessados em fazer a diferença no dia a dia de seu tra-balho, incomodados com a burocracia e altos índices de retrabalho, buscam aprender formas de simplifi car processos e melhorar o valor agregado ao cidadão. Data s : 18, 25/09; 02/10 e 13/11 (Quartas-feiras) Horário : 18 e 25/09; 02/10 das 8h30 às 16h30 e 13/11 das 9h00 às 12h00. Carga Horária: 27 horas Local : Auditório Parque das águas - Rua Visconde de Congonhas do Campo, 567 - Parque São Martinho .

3 . Princípios de Administração Pública

Page 9: Diário Oficial - Campinasde operação - Entrega dos envelopes: até 16/10/2019 às 08h30min. Sessão Pública de abertura: 16/10/2019 às 9h. Disponibilidade do Edital: a partir

9Campinas, segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Diário Ofi cial do Município de Campinas

Objetivo : Fazer com que o servidor se familiarize com os princípios de Administração Pública, a fi m de aplicá-los em seu dia a dia. Conteúdo: Os princípios da Administração Pública; A Previsão legal dos Princípios; Supremacia e Indisponibilidade do Interesse, LIMPE: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Efi ciência. Outros princípios. Instrutor: Aírto n Aparecido Salvador - Diretor de Recursos Humanos, formado em Administração de Empresas e Direito. Público Alvo: Servidores Municipais de Campinas Data : 17 de Setembro (Terça-feira) Horário: das 8h30 as 11h30 Carga Horária: 3 horas Local : Sala de Treinamento - Espaço Servidor - Avenida: Anchieta, 200 - Paço Municipal.

4 . Gestão de Pessoal: Práticas Administrativas. Objetivo: Prestar informações técnico-administrativas referentes a rotinas e processos de administração de pessoal, com o objetivo de tornar a gestão de pessoal mais efi caz. C onteúdo: Avaliação de Estágio Probatório /Descrição de Cargos / Concursos / Lide-rança / Saúde e Segurança do Trabalho /Processo de Licitação e Compras / Processos Disciplinares / Rotinas Administrativas do DARH / Saúde Ocupacional e Perícia Mé-dica/ Promoção a Saúde e Relações do Trabalho / A Missão do Administrador Instrutores: Aírton Aparecido Salvador - Diretor de Recursos Humanos - Formado em Administração de Empresas e Direito. A ndreia Dias Tavares M omente - Mé-dica Coordenadora do Setor de Perícia do DPSS- C osmo José Alves - Técnico em Enfermagem/Graduado em Logística pela Unimep /Atuou em Empresas Privadas como Técnico em Enfermagem do Trabalho/Atualmente é Chefe de Setor na Saúde Ocupacional da PMC/ está no Serviço Público da PMC desde Janeiro de 2013 no Departamento de Promoção a Saúde do Servidor Elizabete Filipini - Secretária da SMRH, G isleine Darzan Lupi - Professora, com Pós-Graduação em Educação pela Unicamp, possui mais de 28 anos de experiência em sala de aula em Instituições Pri-vadas, Empresas Multinacionais e 12 anos de Serviço Público. Público Alvo: Servidores que atuam em Cargos de Gestão ou com Práticas Adminis-trativas em Recursos Humanos, na Secretaria do Setor em que trabalha . D atas: 12/09, 19/09, 26/09, 03/10, 10/10, 17/10, 24/10, 31/10, 07/11, 14/11 e 21/11/2019 Horário: 08h30 às 11h30 Carga Horária: 33 horas Local: Secretaria Municipal de Direitos da Pessoa com Defi ciência e Cidadania - Av. Anchieta, 343, 5º andar - Centro.

5 . Reiki ao A lcance de T odos B ásico OBJETIVO: Apresentar a Ferramenta Reiki para que os Servidores possam apli-cá-la para promoção do bem-estar físico, mental e emocional em suas unidades detrabalho,serviços comunitários e autoaplicação, visando a saúde integral e a pre-venção de oenças. C onteúdo : 1 . O que é Reiki 2. A origem do Reiki 3. A energia REIKI ou Energia Vital 4. Princípios do Reiki 5. Meridianos 6. Emoções x Doenças 7. Chacras 8. Sintonização 9. Posições: Aplicação da Técnica em Si Mesmo e Nos Outros I nstrutor a : I raci de J esus N ery - Enfermeira, Servidora Pública há 29 anos, Bacharel e Licenciatura em Enfermagem pela FCM Unicamp Especialização em Saúde Pública pela São Camilo Acupunturista Professora de Yoga Mestrado de Reiki Terapeuta em Floral Público Alvo: Servidores Municipais de Campinas Data : 02, 09 e 16/09 (Segundas feiras). Horário: das 8h30 as 11h30 Carga Horária: 3 horas Local: Prédio José Guarneli (Antigo CAMPREV) - Rua General Osório nº 1031 - 17º andar.

6 . F ormação C ontinuada em D ança C ircular - M ódulo VI Objetivo: Compreender a formação da Cultura Brasileira através da Dança Circular. Conteúdo: Danças oriundas dos povos que migraram para o Brasil desde a sua des-coberta e o estudo da cultura desses povos. - Pesquisa sobre os imigrantes - diferentes nacionalidades - danças tradicionais - Suas composições a partir dessa diversidade - Desenvolvimento das danças e da cultura que emergiu / se construiu desta diversidade. Instrutor a : B eatriz S alek F iad - Médica do Trabalho e Pediatra Especialização em Saúde Pública, Medicina do Trabalho, Administração Hospitalar, Homeopatia For-mação: Terapia de Família Sistêmica e Psicanalítica Focalização em Dança Circular / Meditação e Relaxamento. Público Alvo: Servidores e Servidoras da Prefeitura de Campinas e dos Órgãos Públi-cos pertencentes à Administração Indireta. Data s : 11, 18 e 25/09; 02, 09, 16. 23 e 30/10; 06 e 13/11 (quartas-feiras) Horário: das 8h30 as 11h00 Carga Horária: 30 horas Local : Aula do dia 11/09 (Sala do 14º andar da Prefeitura); aula dia 23/10 (Sala do 19º andar da Prefeitura). Demais aulas serão na Sala de Treinamento - Espaço Servidor - Avenida: Anchieta, 200 - Paço Municipal.

7 . Noções Práticas de Direito para Servidores Públicos Objetivo: Trazer ao conhecimento do servidor público as noções em matérias de Di-reito, a fi m de relacionar e aproximar as noções com o exercício das atividades fun-cionais dos Agentes Públicos. Conteúdo: Refl exões sobre a Administração Pública; Princípios Constitucionais da Administração Pública e Princípios do Direito Administrativo; Estado, Governo e Ad-ministração Pública; Organização Administrativa: Órgãos, Cargos e Agentes Públicos; Atos Administrativos; Serviços Públicos e Bens Públicos; Poderes Administrativos; Processo Legislativo, Direito Financeiro e Tributário; Lei de Responsabilidade Fiscal; Administração Tributária; Licitação; Contratação Direta; Contrato Administrativo; Repasses ao Terceiro Setor; Como proceder diante de uma Demanda Judicial; Res-ponsabilidade Civil; Crimes contra a Administração Pública; Processo Disciplinar; Improbidade Administrativa. Instrutor es : Aírto n Aparecido Salvador - Diretor de Recursos Humanos formado em Ad-ministração de Empresas e Direito. Alexandre Merchante Leite de Almeida - Atuou du-rante 8 anos na Prefeitura Municipal de Campinas e atualmente está no Departamento Jurí-dico da FUMEC. Advogado, Professor Universitário na área e Mestrando em Direito Público. Ana Paula Leopardi Mello Bacchi Berenguel - Formada em Direito pela PUC CAMPINAS Pós-Graduação em Gestão Pública perante a UNISAL Especializações em Direito do Consumidor, Licitações, Contratos e Convênios Procuradora do Município de Campinas desde 1999 Diretora do PROCON CAMPINAS 2003/2004 Coordenadora do Se-tor de Apoio Técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/DAJ/SMAJ 2007/2008 Diretora do DAJ - Departamento de Assessoria Jurídica/SMAJ - 2008/2013 atualmente exerce suas funções junto ao Setor Judicial de Ações de Saúde junto à Coordenadoria Seto-rial de Ações Inespecífi cas/CSAI/DPG/SMAJ. Andréa Cristina de Oliveira Struchel - É instrutora na Escola de Governo do Servidor da Prefeitura Municipal de Campinas desde 2013. Atua como Supervisora de Departamento junto à Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Campinas desde 2014. Mestre

em Urbanismo (2005) e Graduada em Direito ambos pela PUC Campinas (1997). Especia-lizada em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Esta-do de São Paulo (2002) e em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (2007). É autora do livro Licenciamento Ambiental Municipal, publicado pela editora Ofi cina de Tex-tos (2016). Exerceu a Presidência do Conselho de Regulação e Controle Social do Municí-pio de Campinas da ARES-PCJ (2013-2016) e é membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas (COMDEMA) desde 2015. Foi Diretora do Departamento de De-senvolvimento Sustentável, entre 2011-2014, da Prefeitura Municipal de Campinas. Lecio-na Legislação Aplicada a Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Pós Graduação no SE-NAC - Campinas. Lecionou no Curso de Especialização em Gestão Pública, entre 2008-2014, e também no Curso de Extensão em Direito Ambiental, entre 2005-2007, ambos da PUC-Campinas. Foi Professora da Faculdade de Tecnologia Prof. Luiz Rosa (2010-2011). Foi pesquisadora convidada do Labeurb (Unicamp) entre 2007-2008. É membro do Instituto de Pesquisa Civitas, contribuindo com temáticas relacionadas às Políticas Ambien-tais (desde 2007). É membro do Grupo de Estudos Ambientais do Departamento de Meio Ambiente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (desde 2005). Foi membro da Câmara de Controle Ambiental e do Grupo de Trabalho - Licenciamento - Proposta de Re-solução CONAMA que dispõe sobre Critérios e Diretrizes para o Licenciamento, do Conse-lho Nacional de Meio Ambiente, pela ANAMMA Sudoeste (2016) e é membro da Câmara de Assuntos Jurídicos e do Grupo Assessor do CONAMA (desde 2017). Atua na área do Direito Público, com ênfase em Direito Ambiental, Políticas Públicas, Direito Administrati-vo e Urbanístico. C arlos A lberto dos S antos T eixeira M aia - Auditor Fiscal Tributário da SMF/PMC - Graduado em Ciências Contábeis - Presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Prefeitura Municipal de Campinas - AFISCAMP. Maurício Delgado - Auditor Fiscal Tributário - Servidor de 21 anos de Carreira graduação em Engenharia de Minas pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (1993). Pós Graduação em Gestão Pública pela UNISAL - Campinas (2007) - Formação em: Seminário UPW Antony Robbins - Lon-dres - Abril/2019 - Leader Training (Ammy Unique - 2003) - Liderar (Sebrae - 2008) - Poder Consciente (Ammy Unique - 2011) - Seminário Liderança e Coaching (Polozzi Coaching - 2017) - Formação em Coaching (Polozzi Coaching) - Cláudia Renata S leiman Raad Ca-margo - Graduada pela Faculdade de Direito da PUC-Campinas /Pós-graduada (MBA Exe-cutivo) em Gestão Empreendedora de Negócios pela ESAMC /Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura / Coordenadora de Defesa do Consu-midor - PROCON Campinas (2003-2006) /Coordenadora Setorial de Gestão no Departa-mento de Assessoria Jurídica da Prefeitura de Campinas - Área de Direito Público: Licita-ções e Contratos Administrativos. Cláudio Henrique Catalano Pires - Advogado - especialista em Direito Processual Civil e Direito Tributário - trabalha na PMC desde janeiro de 2012 , na Secretária Municipal de Gestão e Controle, e atualmente exerce o Cargo de Diretor do Departamento de Controle Preventivo - Secretaria Municipal de Ges-tão e Controle - que foi onde iniciou o Curso Noções de Direito desde o inicio no projeto. Fernanda do Amaral Zaitune - Procuradora. Atua na Secretaria Municipal de Administra-ção, na área de Licitação Henrique Romanini Subi - Procurador do Município de Campi-nas. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Professor Uni-versitário em cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito em Campinas e região. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos e OAB. Autor dos livros "Cerca-mento da Propriedade Intelectual: Acordo TRIPS e Abuso de Direito", pela Editora Novas Edições Acadêmicas; "Imunidades Tributárias e Concorrência Desleal", pela Editora Clube de Autores; "Manual Completo de Português para Concursos", pela Editora Foco; dentre outros. Kellye Ribas Machado - Procuradora da Prefeitura Municipal de Campinas desde 2002. Atualmente no Jurídico da Secretária de Assistência Social, Pessoa com Defi ciência e Direitos Humanos. Lilia Mara Pereira - Produções Acadêmicas: Trabalho premiado no I Congresso de Direito Tributário Internacional de Pernambuco em 2003: Tribunais Adminis-trativos Tributários. Autora do Livro Decisões e Legislação Básica da JRT do Município de Campinas em 2005. Artigos em Revistas e Sites especializados em Direito Tributário. Par-ticipação em Banca Examinadora de Graduação em Direito. Participação em Grupos de Estudos Jurídicos no CIESP-Campinas desde 2008 Organização e Participação em Capaci-tações na PMC nas Áreas Tributárias e Financeiras participação como Palestrante em: Pre-feitura de Campinas Delegacias de Julgamento da Receita Federal para Julgadores de vários locais do País UNIP de Campinas, para Cursos de Graduação de Direito Prefeitura Munici-pal de Campinas Secretaria da Receita Federal de Campinas, para Auditores Delegacia da Fazenda do Estado Campinas, para Auditores e Julgadores Administrativos Órgãos de Clas-se (CIESP, Sindicato de Contabilistas, etc) - Bacharel em Direito e Economia - especializa-ções em Direito Tributário - Mestrado em Direito -Ciências Políticas- 10 anos Presidente da Junta de Recursos Tributário - 9 anos Assessora do Secretário de Finanças . Luiz Augusto Baggio - graduado em Direito, é Advogado com Especialidade em Direito Constitucional, Processual Civil, Civil e Direito Publico. Mestre em Direito Publico. - Professor em Dradu-ação nas disciplinas de Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Direito Civil e Intro-dução ao Estudo do Direito, com Pós Graduação em Docência do Ensino Superior. - ex Diretor do PROCON CAMPINAS, ex Procurador de Estado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.- ex Diretor Executivo da Agência Metropolitana de Campinas AGE-MCAMP. Márcio Vinícios Jaworski de Lima - Procurador do Município desde 2002 - Ex-periência em Processos - Disciplinares na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e também na Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas - assumiu até dezembro de 2016 a Diretoria Administrativa e de Gestão da Chefi a de Gabinete do Prefeito - atualmente exerce o Cargo de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Administração - Ma-riana Vilela Juabre de Campos - Procuradora Municipal de Campinas desde 2000; ex--Diretora do Departamento de Auditoria da Secretaria Municipal de Gestão e Controle; ex- Diretora do Departamento de Assessoria Jurídica da Secretaria da Prefeitura Municipal de Campinas, especialista em Gestão Estratégica Pública (UNICAMP), MBA em Gestão Pu-blica e Auditoria. - atualmente exerce o Cargo de Coordenadora Técnico Legislativa do Departamento de Consultoria Geral da SMAJ. Michele Veloso Stoffel Barb i ere - Pós-Gra-duada em Direito Público pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (2008/2009) realizando estudo sobre a Aplicação do Princípio da Moralidade Administrativa às Contra-tações Diretas. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2001). Pales-trante e Fundadora do curso "Noções Básicas de Direito para Servidores Públicos" promo-vido pela Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor do Município de Campinas. Professora na Pós-Graduação de Direito Público da Escola Superior de Direito em Campi-nas. Atuou como Assessora Jurídica no Município de Campinas durante mais de 10 anos (passando por quatro gestões diferentes) ocupando os seguintes cargos: Assessora Jurídica na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo (2013/2015), Diretora do Departamento de Controle Preventivo da Secretaria de Gestão e Controle (2011/2012) e Coordenadora de Gestão no Departamento de Assessoria Jurídica da Secretaria de Assuntos Jurídicos (2005/2010). Durante este período exerceu ainda as seguintes funções: Membro do Grupo de Gestão e Acompanhamento da Ação Municipal Referente à Ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos (2013), Membro da Comissão Especial de Licitação para outorga da permissão de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual de Passageiros em Veículos Automotores de Aluguel - táxi (2012), Membro do Conselho da Cidade (2012), Membro do Grupo de Estudos da Legislação Urbana - GEO (2012), Membro da Comissão Técnica de Estudos para Viabilização do Projeto de Municipalização do Hos-pital Ouro Verde em Campinas (2012), Membro da Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público- Privadas do Município de Campinas (2012), Membro do Conselho Municipal de Atenção à Pessoa com Defi ciência e com Necessidades Especiais no Município de Campinas (2006/2008), Membro da Comissão Especial de Licitação para ou-torga da Concessão de Serviços Públicos de Operação, Administração, Manutenção, Con-servação e Exploração Econômica e Comercial do Terminal Rodoviário de Campinas, pre-cedida da execução de obra pública, reforma e restauro (2006). Rodrigo Guersoni

Page 10: Diário Oficial - Campinasde operação - Entrega dos envelopes: até 16/10/2019 às 08h30min. Sessão Pública de abertura: 16/10/2019 às 9h. Disponibilidade do Edital: a partir

10 Campinas, segunda-feira, 26 de agosto de 2019Diário Ofi cial do Município de Campinas

- Procurador do Município de Campinas, exercendo as funções de Chefe do Setor de Ações Constitucionais, Chefe do Setor de Ações Cíveis e Criminais, Coordenador de Apoio Técni-co ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Coordenador da Coordenadoria de Ações Inespecífi cas e Diretor do Departamento de Assessoria Jurídica - Pós Graduado e Especia-lista em Direito Administrativo pela PUC - São Paulo - Aperfeiçoamento em Direito Adminis-trativo e Direito Processual Civil pela Escola Superior da Advocacia - Vice-Presidente Admi-nistrativo da Associação dos Procuradores Municipais de Campinas - Professor de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos - Exerceu a função de Supe-rintendente Jurídico da Câmara Municipal de Serra Negra/SP. Público Alvo: Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Campinas. Data s : 27 e 29/08; 03, 10, 17, 19 e 24/09; 01, 03, 08,15, 29 e 31/10; 05, 07, 12, 19, 26 e 28/11, 03 e 05/12/2019. Horário: 13h30 as 17h00 Carga Horária: 77 horas Local: EMDEC - R. Dr. Sales de Oliveira, 1028 - Vila Industrial

Turmas Exclusivas: 1 . Integração de Novos Servidores - Turma Exclusiva Início: 2 6 /08/19 Instrutor a : Gisleine Darzan Lupi Local: Sala de Treinamento - Espaço Servidor - Avenida: Anchieta, 200 - Paço Municipal

2. Retenção na Fonte - IR/ISS e INSS Início: 29 e 30/08/19Horário: 08h00 as 17h00Instrutor: Jr. ConsultoriaLocal: Sala de Reuniões do 14º andar - Avenida: Anchieta, 200 - Paço Municipal

3. Treinamento Básico SEI - Sistema Eletrônico IntegradoQuantidade de Turmas: 18 (EGDS + SME)Início: 07/08/19 até 18/10/19Horário: 9h00 ás 16h30Instrutores: André Brescancini De Vito ou Shirlei Cristina Pastorelo PereiraLocal: CEFORTEPE

4 . Treinamento: "Mente Próspera" Início: 03/09 até 22/10/19 Instrutor: Carlos Eduardo - SMVMA Local: Sala de Reuniões Multiúso II - Paço Municipal - Avenida Anchieta, 200

5. Curso: Ofi cina de Multiplicadores em Saúde e Educação Ambiental Anhumas Início: Dezembro/18 - Término: Agosto/19 Horário: das 13h30 às 16h30 Facilitadora: Alóide Ladeia Guimarães Local: CRAS

6. Curso: Coaching para lideranças - Buscando a Excelência na Gestão de Pessoas - DE-VISAInício: 15/08 Término: 14/11Horário: 08h00 as 11h30Instrutor: Maurício DelgadoLocal: Sala de Treinamento - Espaço Servidor - Avenida: Anchieta, 200 - Paço Municipal

7. Curso: Capacitação em Excell - DEVISAInício: Agosto - Término: DezembroHorário: das 8h00 as 12h00 e 13h00 17h00 - Várias turmas - Para técnicos e supervisores.Instrutora: Shirlei Cristina Pastorelo Pereira Local: CEFORTEPE

8. Curso: Atendimento ao Cidadão CIMCAMP - Turma exclusiva da Acadêmia da Guarda Municipal Início: 03/09/19Horário: das 8h00 as 12h00 e das 13h00 às 17h00 Instrutora: Gisleine Darzan LupiLocal: Acadêmia da Guarda Municipal de Campinas

9. Curso: Atendimento ao Cidadão CIMCAMP - Turma exclusiva da Acadêmia da Guarda Municipal Início: 04/09/19Horário: das 8h00 as 12h00 e das 13h00 às 17h00 Instrutora: Gisleine Darzan LupiLocal: Acadêmia da Guarda Municipal de Campinas

10. Curso: Atendimento ao Cidadão CIMCAMP - Turma exclusiva da Acadêmia da Guarda Municipal Início: 05/09/19Horário: das 8h00 as 12h00 e das 13h00 às 17h00 Instrutora: Shirlei Cristina Pastorelo Pereira Local: Acadêmia da Guarda Municipal de Campinas

11. Oratória e ApresentaçõesInício: 16 e 23/10/19Horário: das 8h00 as 17h00 Instrutora: Cecilia LimaLocal: Sala de Reuniões do 14º andar - Avenida: Anchieta, 200 - Paço Municipal. Para ser caracterizado como "concluinte" e receber o certifi cado, o servidor inscrito de-verá estar atento ao número de presenças exigido em cada curso. Caso haja interesse em turmas fechadas (exclusivas para sua equipe), entrar em contato com a EGDS, via e-mail, para a coordenação . Informações: ( 19 ) 2116-0335 - E-mail: [email protected]

Campinas, 23 de agosto de 2019 AÍRTON APARECIDO SALVADOR

Diretor MARISA CÓRDOBA AMARANTES

Coordenador Setorial

CONVOCAÇÃO Em face da manifestação da Junta Médica Ofi cial do Município exarada no proto-colado 2019/10/18098, CONVOCAMOS a servidora estagiária JULIANA PALA-VER FERREIRA CELIDORIO, matrícula 130395-3, para comparecer no dia 30 de agosto de 2019 às 10h00m , no Paço Municipal - 5º andar - sala 10 , para tratar de assunto referente ao exame admissional.

Campinas, 23 de agosto de 2019 COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PROBATÓRIA/SMRH

PORTARIAS ASSINADAS PELO SENHOR PREFEITO PORTARIA N.° 92553/201 9 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o SEI PMC.2019.00033000-50, pelo presente, RESOLVE Exonerar a pedido, a partir de 19/08/2019, a servidora Bruna Gabriela Higino Ferreira Faria, matrícula nº 125618-1, do cargo de Agente de Educação Infantil, junto à Secretaria Muni-cipal de Educação.

PORTARIA N.° 92555/201 9 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o SEI PMC.2019.00033189-35, pelo presente, RESOLVE Revogar o item da portaria n° 89834/2018, que nomeou a Sra. Daniella Colussi Câmara Ma-tos, RG 35158829-2, como representante suplente da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI.Nomear o Sra. Marta Eugênia Fontenele Pimenta, RG 18798.024-X5, como representante suplente da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N.° 92557/201 9 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o SEI PMC.2019.00033344-69, pelo presente, RESOLVE Exonerar a pedido, a partir de 21/08/2019, a servidora Fernanda Lisbôa Pereira, matrícula nº 1190148, do cargo de Agente de Educação Infantil, junto à Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA N.° 92560/201 9 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o SEI PMC.2019.00033336-59, pelo presente, RESOLVE 1) Revogar, a partir de 02/09/2019, o item 2 da portaria nº 90558/2018, publicada no Diário Ofi cial do Município de Campinas no dia 08/08/2018;2) Nomear, a partir de 02/09/2019, os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Permanente de Licitações, para processamento de licitações nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, bem como nas modalidades regidas por normas e procedimentos de agência ofi cial de cooperação estrangeira ou organismo fi nanceiro multilateral de que o Brasil seja parte, nos termos do art. 42, § 5º, da Lei Federal nº 8.666/93:Ana Julia Gregio Fontes Trevisani - matrícula 127389-2 - Presidente da Comissão Perma-nente de Licitações, com as vantagens da LeiAriana Leonardo Tracchi - matrícula 128121-6 - Membro e Suplente de PresidenteAna Paula Guedes Gorsin - matrícula 128103-8 - MembroWilliam Maia Barbosa - matrícula 128486-0 - Suplente de MembrosDesirée de Souza Sampaio - matrícula 128141-0 - Suplente de MembrosRosélia Salomão Mesquita - matrícula 102589-9 - Suplente de MembrosSilvia Helena Pisciotta Barthos - matrícula 118392-3 - Suplente de MembrosSimoni Aparecida Contant - matrícula 37627-2 - Suplente de Membros

SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE O SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS

RELACIONADOS À SAÚDE comunica: PROTOCOLO: PMC.2019.00021586-91 INTERESSADO: SERVICO DE SAUDE DR CANDIDO FERREIRACNPJ/ CPF: 46.044.368/0001-52 ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL DEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DO PROTOCOLO DE LICENÇA INICIAL DA VISA PARA A UNIDADE DO SERVIÇO DE SAÚDE CANDIDO FERREIRA, POR DIVERGÊNCIA COM O CADAS-TRO DO CNES. CONFORME DOCUMENTO APRESENTADO.

PROTOCOLO: PMC.2019.00021587-72 INTERESSADO: SERVICO DE SAUDE DR CANDIDO FERREIRACNPJ/ CPF: 46.044.368/0001-52 ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL DEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DO PROTOCOLO DE LICENÇA INICIAL DA VISA PARA A UNIDADE DO SERVIÇO DE SAÚDE CANDIDO FERREIRA, POR DIVERGÊNCIA COM O CADAS-TRO DO CNES. CONFORME DOCUMENTO APRESENTADO.

PROTOCOLO: PMC.2019.00021569-91 INTERESSADO: SERVICO DE SAUDE DR CANDIDO FERREIRACNPJ/ CPF: 46.044.368/0001-52 ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL DEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DO PROTOCOLO DE LICENÇA INICIAL DA VISA PARA A UNIDADE DO SERVIÇO DE SAÚDE CANDIDO FERREIRA, POR DIVERGÊNCIA COM O CADAS-TRO DO CNES. CONFORME DOCUMENTO APRESENTADO.

Campinas, 23 de agosto de 2019 ANA LUCIA MONTINI RIBEIRO

CHEFE DE SETOR

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE O SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS

RELACIONADOS À SAÚDE comunica: PROTOCOLO: 19/07/03468 PAS INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - CAPS I TRAVESSIACNPJ/ CPF: 46.374.500/0257-74ASSUNTO: LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO - LTADEFERIDO

Campinas, 23 de agosto de 2019 ANA LUCIA MONTINI RIBEIRO

CHEFE DE SETOR

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE O SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS

RELACIONADOS À SAÚDE comunica: PROTOCOLO: 19/07/04427 PAS INTERESSADO: HOSPITAL VERA CRUZ S/ACNPJ/ CPF: 46.009.718/0001-40ASSUNTO: LTA - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DEFERIDO

PROTOCOLO: 19/07/05144 PAS INTERESSADO: CENTRO CAMPINEIRO DE MICRO CIRURGIA DR ARMANDO SIGNORELLI JR LTDACNPJ/ CPF: 67.154.161/0001-00ASSUNTO: LTA - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DEFERIDO COM CONDICIONANTES

Page 11: Diário Oficial - Campinasde operação - Entrega dos envelopes: até 16/10/2019 às 08h30min. Sessão Pública de abertura: 16/10/2019 às 9h. Disponibilidade do Edital: a partir

11Campinas, segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Diário Ofi cial do Município de Campinas

PROTOCOLO: 19/07/04348 INTERESSADO: PARMIGIANI E HACHMANN SERVIÇOS DE HEMODIÁLISECNPJ/ CPF: 05.730.168/0001-76ASSUNTO: LTA - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DEFERIDO COM CONDICIONANTES

PROTOCOLO: 19/07/02758 PAS INTERESSADO: DR BACCILI SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALARES S/SCNPJ/ CPF: 46.049.458/0005-60ASSUNTO: LTA - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO INDEFERIDO LTA

PROTOCOLO: 19/07/03784 PAS INTERESSADO: SÉRGIO VANETTI BURNIERCNPJ/ CPF: 249.998.108-98ASSUNTO: LTA - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DEFERIDO

PROTOCOLO: 19/07/03362 PAS INTERESSADO: CENTRO DE HEMOTERAPIA CELULAR EM MEDICINA LTDACNPJ/ CPF: 52.349.628/0001-09ASSUNTO: LTA - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DEFERIDO

PROTOCOLO: 19/07/05220 PAS INTERESSADO: E G ESPÍNDOLA CAMPINASCNPJ/ CPF: 02.282.638/0003-50ASSUNTO: LTA - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DEFERIDO COM CONDICIONANTES

PROTOCOLO: 19/07/04144 PAS INTERESSADO: CASA VIDA NOVA DE CAMPINAS LTDACNPJ/ CPF: 26.899.544/0001-20ASSUNTO: LTA - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DEFERIDO COM CONDICIONANTES

PROTOCOLO: 19/07/05219 PAS INTERESSADO: E G ESPÍNDOLA CAMPINASCNPJ/ CPF: 02.282.638/0002-79ASSUNTO: LTA - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DEFERIDO COM CONDICIONANTES

PROTOCOLO: 19/07/03588 PAS INTERESSADO: LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS DR. ROBERTO FRANCO DO AMARAL LTDACNPJ/ CPF: 46.043.998/0004-55ASSUNTO: LTA - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DEFERIDO COM CONDICIONANTES

PROTOCOLO: 19/07/05218 PAS INTERESSADO: AQUA SANA EIRELICNPJ/ CPF: 20.813.405/0001-56ASSUNTO: LTA - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DEFERIDO COM CONDICIONANTES

PROTOCOLO: 19/07/01659 PAS INTERESSADO: NOVA CAMPINAS ORTOPEDIA CLINICA MEDICA E FISIOTERAPIA ESPORTIVA LTDACNPJ/ CPF: 24.533.030/0001-21ASSUNTO: LTA - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO INDEFERIDO

PROTOCOLO: 19/07/01887 PAS INTERESSADO: H. G. C. HOSPITAL GERAL DE CAMPINAS LTDACNPJ/ CPF: 04.425.244/0001-77ASSUNTO: LTA - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DEFERIDO COM CONDICIONANTES

PROTOCOLO: 19/07/01883 PAS INTERESSADO: H. G. C. HOSPITAL GERAL DE CAMPINAS LTDACNPJ/ CPF: 04.425.244/0001-77ASSUNTO: LTA - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO INDEFERIDO

PROTOCOLO: 19/07/05221 PAS INTERESSADO: AQUA SANA EIRELICNPJ/ CPF: 20.813.405/0002-37ASSUNTO: LTA - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DEFERIDO COM CONDICIONANTES

Campinas, 23 de agosto de 2019 ANA LUCIA MONTINI RIBEIRO

CHEFE DE SETOR

COMUNICADO Nº 02 DE 23 DE AGOSTO DE 2019 SEI Nº 2019.00034.479-13O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições do seu cargo, em conjunto com a Coordenadoria Setorial de Informática do Departamento de Gestão e Desenvolvimen-to Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, COMUNICA aos estabelecimen-tos de saúde relacionados a seguir, a necessidade de regularizar, junto ao Cadastro Na-cional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), os dados cadastrais relativos ao horário de funcionamento desses estabelecimentos, na conformidade da Portaria nº 359/SAS/MS, de 15/03/2019, até a data limite de 28/08/2019, com alerta de que, em não ocor-rendo a devida regularização, os estabelecimentos serão criticados e, em conseqüência, desativados junto ao referido sistema cadastral, até o recebimento e atualização de seus cadastros, que é de responsabilidade dos estabelecimentos de saúde, na conformidade da Portaria Consolidada do Ministério da Saúde nº 01/2017, de 03/10/2017, capítulo IV; da Portaria do Ministério da Saúde/SAS nº 118, de 18/02/2014.As providências para o envio das informações necessárias à regularização e atualiza-ção dos dados cadastrais deverão ser remetidas à Coordenadoria Setorial de Informá-tica da Secretaria Municipal de Saúde, no seguinte endereço eletrônico: [email protected].

CNES NOME FANTASIA

6323758 03 ODONTOLOGIA

7667442 ABELMIR LANTYER MARQUES

7765150 ABIMAEL MARTINS COSTA

6182704 ACIOLY LUIZ TAVARES DE LACERDA

6490735 ACUPUNTURA MEDICA CAMPINAS LTDA

6141099 ADALBERTO GANDOLFI GRECO

5267595 ADELAIDE APARECIDA THOME

6113656 ADELINA TEREZA DALDIN MIGUEL

5632684 ADELMO ALMEIDA DE OLIVEIRA

5267625 ADEMIR BUARRAJ

3374661 ADOLFO GUIMARAES BARROS NETO

6963978 ADRIANA BARILLARI ANDRADE CARNEIRO

6044379 ADRIANA CARDOSO DUARTE

5309026 ADRIANA CRISTINA DE FARIA

5245346 ADRIANA FERREIRA VELHO RODRIGUES

6080278 ADRIANA GIOMO

5853443 ADRIANA MARTINS FORLIN

6969488 ADRIANA ORCESI PEDRO

3521613 ADRIANO PRADA PRATAROTTI

5294509 ADUC

5191912 AFONSO CELSO COSTA SOARES

6145590 AFRANIO DE CARVALHO MENDES

5703336 AHMAD MOHAMAD ABOU ABBAS

3753867 ALBA CRISTINA SALVI

6494218 ALBERTO EMANUEL LAUANDOS JACOB

5917883 ALBERTO GALLO NETO

5592755 ALBERTO ZOGBI

3811417 ALCINDOR MARTINUZZO DE OLIVEIRA

6771300 ALERGOCAMP CLINICA MEDICA LTDA

6045162 ALESSANDRA LOURENCO DE QUEIROZ

6122841 ALESSANDRO ALVARENGA GONCALVES

6130771 ALESSANDRO FRANJOTTI CHAGAS

6373100 ALESSANDRO FRANJOTTI CHAGAS

6038824 ALEXANDRE COTTA CARLSEN

5367786 ALEXANDRE CUPELLO SOUTO

7583699 ALEXANDRE GRANDO DE OLIVEIRA

5138892 ALFAMED CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA

6061338 ALINA TERESA HERNANDES

6501044 ALIPIO BARBOSA BALTHAZAR

7663943 ALO DENTE CLINICA ODONTOLOGICA

6242847 ALOISIO ARANTES TEIXEIRA

6137555 ALVARO ANTONIO PINTO JUNIOR

6227996 ALVARO AUGUSTO ZUCCOLOTTO ELIAS

3451941 ALVARO D ANTONA

6108113 AMA SERVICOS MEDICOS LTDA

6008801 AMAURI SIMOES JUNIOR

5852072 AMBULATORIO BOSCH FREIOS

3527999 AMGS

6071902 AMO - ASSESSORIA MEDICA OCUPACIONAL LTDA

6114326 ANA ABADIA PAIXAO

5491444 ANA AMALIA DA SILVA FERNANDES NOGUEIRA

7967179 ANA BEATRIZ BERNARDES DE SOUZA

3811255 ANA CAROLINA FALCONE GARCIA

6693857 ANA CATARINA MONDELLI HOFER

5709059 ANA CLAUDIA FELIX TEODORO

6411878 ANA CRISTINA MELGES ELIAS BANZATO

6382053 ANA ELISA TEIXEIRA BOSCARIOLI

5081912 ANA ELOISA MAGRO KRUGER

5660343 ANA HELENA MEDICOS ASSOCIADOS

6469787 ANA MARCIA FIORIM ENUMO

6962513 ANA MARIA CAMINO

3783472 ANA MARIA DURANTE RAMIA

7872917 ANA MARIA IORIO CARNAUBA

5422019 ANA MARIA PICCIRILLO FERREIRA SIMOES

5595150 ANA PAULA CORAL

5190894 ANA PAULA GIOVANNETTI

7731248 ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA

5491509 ANA REGINA CECCONI GRASSITELLI

6045928 ANA RITA FORTUNA

7600976 ANA VALERIA VELLY LOTUFO

6047327 ANABELA CRISTINA BREDA CHAVES

7035365 ANDRE ALEXANDRE ROSSI MILAN

6663028 ANDRE MENDES ALEIXO

6319661 ANDRE NAVAS ALVES DE CASTRO

6114377 ANDREA DA SILVA PUGLIA

7967160 ANDREA DE DAVIDE RATTO MORELLI

6077412 ANDREA ENSINAS YERA TIDEI

5653797 ANDREA FOGACA MENEGUETTE

6942563 ANDREA KIMERLING ROCHA LINO

6000924 ANDREA MARIA MAZZONI GUIMARAES

6484166 ANDREIA RIDOLFI RUSSO DE PAULA

7356374 ANDRESSA LINO GONCALVES

5263816 ANDROFERT-CLINICA DE ANDROLOGIA E REPRODUCAO HUMANA S/C LTDA

6469825 ANELISE PETERSON DE ALMEIDA LEITAO

3898741 ANGELA MARIA MARTINS

3642267 ANGELO LUIZ FAVARETTO

6049133 ANIEL CHAVES JUNIOR

6043623 ANITA DE MELLO VILELA

5592976 ANITA MONTEIRO DE SOUZA FURTADO

5882486 ANTENOR SONETTI VALIM

6270794 ANTONIO APARECIDO MATOS LIMA

5878799 ANTONIO CARLOS DUARTE

Page 12: Diário Oficial - Campinasde operação - Entrega dos envelopes: até 16/10/2019 às 08h30min. Sessão Pública de abertura: 16/10/2019 às 9h. Disponibilidade do Edital: a partir

12 Campinas, segunda-feira, 26 de agosto de 2019Diário Ofi cial do Município de Campinas

5709040 ANTONIO CARLOS FERREIRA MENEGAZZO

5117305 ANTONIO CARLOS KHACHFI

5270391 ANTONIO CARLOS LEITAO CAMPOS CASTRO

5462541 ANTONIO CARLOS MOREIRA COELHO

5050243 ANTONIO CARLOS PETRAZZUOLO

6227562 ANTONIO CARLOS SOMMA PAIOLI

7642695 ANTONIO CARLOS SOMMA PAIOLI

7472013 ANTONIO CARLOS ZEFERINO

3747352 ANTONIO CELSO ROSA

5483174 ANTONIO CESAR DE PAIVA LOPES

6070892 ANTONIO CLAUDIO SANVIDO PROENCA

6519121 ANTONIO DA CRUZ GARCIA

5010306 ANTONIO FRANCO DE CARVALHO JUNIOR

5995094 ANTONIO FREDERICO NOVAES DE MAGALHAES

7363133 ANTONIO JOFRE DE VASCONCELOS

5068746 ANTONIO JOSE FERNANDES

6152716 ANTONIO JOSE MARTINS JUNIOR

6403832 ANTONIO MOREIRA DE LIMA JUNIOR

6420192 ANTONIO MOREIRA DE LIMA JUNIOR

5240069 ANTONIO RAMON ZANAGA ABOIN GOMES

5270286 ANTONIO RICARDO AMARANTE

5420075 ANTONIO TADEU DE SOUZA AMARAL

5995043 ANTONIO WILSON PALU

6043348 ANY APARECIDA DE CARVALHO

5666139 APARECIDA MACHADO DE MORAES

6914705 APTUS SAUDE OCUPACIONAL

7410735 ARACELI GUERRA

7032579 ARIS ODONTOLOGIA

6108679 ARLETE IKEDA

5381290 ARMANDO ANTUNES JUNIOR

5294495 ARMANDO VERGILIO TEIXEIRA

5369703 ARNALDO ANTONIO DUARTE GOMES

5258731 ARTEMISIA IMPERIA MARTINI

5303559 ARTUR CARLOS DE OLIVEIRA PAIOLI

6614302 ARY CESAR FALIVENE DE SOUSA

6721354 ATALIBA DE CARVALHO JUNIOR

7663811 ATHUS GARCIA DA CONCEICAO

9002790 ATIVEDENT

6451365 AUDIOGRAMA

3643034 AUDIRE PROFISSIONAIS EM AUDIOLOGIA

6744583 AUGUSTUS RUETE GASPARETTO

6210163 AURACILDO JOSE PASCOAL

6614264 AURIS APARELHOS AUDITIVOS

5592364 AYRTON FRIAS CYPRIANO

5102545 B.P. SERVICOS MEDICOS

6572650 BARBOSA E NARDI ODONTOLOGIA LTDA

5369827 BEATRIZ CECILIA GARCIA

5673682 BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS

5750571 BEATRIZ HELENA MIRANDA PFEILSTICKER

6481485 BEATRIZ HELENA RACHED VINCENTI

5015952 BEATRIZ VITALLI CONSOLO

9697446 BELLINI ODONTOLOGIA

6055168 BELMIRO TARGA

6088244 BENTO FRANCISCO SILVA

5270235 BERENICE CUNHA WILKE

6106714 BERENICE HIRATA PRADO MIRANDA

5264073 BERNADETE APARECIDA SILVA MIRANDA

7731264 BERTOLOTTI MEDICINA

7109822 BIANCA SIMIONATO PASSETI VILLAS BOAS

6371574 BIOPHISIO - CLINICA DE FISIOTERAPIA APLICADA LTDA

6692141 BMAQ CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA

5878314 BOSCH - SAUDE OCUPACIONAL

7758022 BRASIL EASY CLINIC

6632602 BRAUN ODONTOLOGICA INTEGRADA

5377331 BRENO BICO DE CARVALHO

6708285 BROZOSKI MEDICAL AND DENTAL CARE

6109993 C I - SANTA CLARA

3643026 C M E CORPO MENTE E ESPIRITO SERV DE FISIOTERAPIA E SAUDE LT

5473578 C M I CASTELO

5750016 CACILDA MARIA DE ALENCAR MEREGE

6963048 CAEP

6864341 CAMILA DA COSTA OLMOS BUENO

7345801 CAMILA DEGASPARI GERALDI

7026889 CAMILE FAGUNDES FREITAS DE TONIN

7404662 CAMILLA TARALLO GALAFASSI

2045206 CAMP RX - CAMPINAS

3222888 CAMPCOR

3109216 CAMPINAS DAY HOSPITAL

6965741 CAPELLINI & BEDUSCHI SERVICOS MEDICOS LTDA - ME

6408052 CARDIO CHECK UP CLINICA MEDICA LTDA

5482828 CARDIOCENTER

6469663 CARDIOCENTER

6136273 CARDIOCLINICA

7535805 CARINA CAIRES GAZINI SOBRINO

5593522 CARLA MIRANDOLA BURMEISTER

6145825 CARLA PATRICIA DA SILVA E PRADO

6773672 CARLA RENATA ALLEGRETTI

5465605 CARLOS ALBERTO FERREIRA JORGE

6405495 CARLOS ALBERTO MAGNO

5369142 CARLOS AUGUSTO RAMOS AMARAL

5182220 CARLOS AUGUSTO REIS OLIVEIRA

3921204 CARLOS EDUARDO DINIZ

7002823 CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA

6224180 CARLOS LUPERCIO BASSA

5675650 CARLOS MASSUJIRO MARAKAMI

5470277 CARLOS MORIYAMA

6227821 CARLOS VINICIOS MENDES RIBEIRO

6420214 CARMEM CYNIRA PERES VILELA CARVALHO

6163742 CARMEN MIRELLA STANCATO TEIXEIRA

6064515 CARMEN TEREZINHA MOREIRA RODRIGUES

3519848 CAROLINA ALVES DOS REIS GATI

5427371 CASSIO ARRUDA SOARES

2071614 CEACC - CENTRO ESPECIALIZADO DE ANALISES CLINICAS CAMPINAS

5098823 CECAMP - CENTRO ESPEC. MEDICAS CAMPINAS SC LTDA

6331785 CECIM

5604362 CEDIMO

7138121 CEFAS

7654049 CEFE

5963095 CELIA MARIA BAMPA BONDUKI

5420105 CELIA REGINA SILVA MENDES

6275095 CELINA BASILIO DE GAYOSO E ALMENDRA

5798752 CELINA TIEMI KIRIZAWA SFORZA

6047580 CELSO HENRIQUE DE OLIVEIRA

6133339 CELSO QUEIROZ GUIMARAES

2037440 CEMESP

7758014 CENTER OF ENDOCRINOLOGY GELONEZE - CEG

2071606 CENTRAL DE DIAGNOSE POR IMAGEM DE CAMPINAS

9005579 CENTRAL DE ESPECIALIDADES CLINICAS S/S LTDA

5733944 CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO DE CAMPINAS

7583729 CENTRO CARDIO GERIATRICO

3437124 CENTRO CARDIOLOGICO DE CAMPINAS

5369851 CENTRO CLINICO REIS

2069385 CENTRO CORSINI

5321743 CENTRO DE ATENCAO PSIQUIATRICA DE CAMPINAS LTDA

3783308 CENTRO DE CIRURGIA DE OBESIDADE DE CAMPINAS LTDA

2069105 CENTRO DE CIRURGIA OFTALMOLOGICA

3783286 CENTRO DE ESTUDOS DA SURDEZ

6698638 CENTRO DE ESTUDOS DA SURDEZ LTDA

6786502 CENTRO DE ESTUDOS E TRATAMENTO DO SONO - RESPIRARE

7159579 CENTRO DE HEMATOLOGIA HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR S/S LTDA

2029758 CENTRO DE IMAGEM RADIOLOGICA CAMPINAS

2029766 CENTRO DE IMAGEM RADIOLOGICA I CAMPINAS

6968430 CENTRO DE NEUROCIRURGIA E CIRURGIA DE COLUNA DE CAMPINAS

6053157 CENTRO DE NEUROLOGIA DE CAMPINAS LTDA

6528066 CENTRO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DE CAMPINAS

3926672 CENTRO DE OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA DE CAMPINAS SC LTDA

5090334 CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA CAMPINAS

3437140 CENTRO DE RITMOLOGIA E CARDIOLOGIA DE CAMPINAS

3033422 CENTRO DE TERAPIA RESPIRATORIA

6693989 CENTRO DIAGNOSTICO RADIOLOGICO SOCIEDADE SIMPLES LTDA

6333885 CENTRO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DA OBESIDADE

5308933 CENTRO INTEGR ENDOCR DE CAMPINAS S MED HOSP E CONG S/S

3783448 CENTRO INTEGRADO DE CARDIOLOGIA S/C LTDA

3992497 CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA ESP LTDA

7153945 CENTRO MEDICO BOTAFOGO

6889999 CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO

5067634 CENTRO MEDICO HOMEOPATICO DE CAMPINAS

5035007 CENTRO PEDIATRICO CAMPINAS

3270564 CENTRO PSICOLOGICO DE CONTROLE DE STRESS

5079152 CENTRO RESPIRATORIO LIMA E SEABRA

7436343 CETE - CENTRO ESPECIALIZADO DE TERAPIA E ESTIMULACAO

7770138 CEU DAS ANDORINHAS CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA

6581455 CHECK-UP MEDICO DE CAMPINAS

6227767 CIBELE MARIA ORSOLINI

3045110 CICAMP CLINICA E IMUNIZACAO CAMPINAS

5047730 CID DE ABREU LEME JUNIOR

7091168 CIG - CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA

7667701 CINARA DE OLIVEIRA JAMAL

5704871 CINTHIA HORIE SASSAHARA

7652143 CIOM

6773435 CIRO GARCIA MONTES

6116256 CLARA AKEMI YOSHIDA KIMURA

Page 13: Diário Oficial - Campinasde operação - Entrega dos envelopes: até 16/10/2019 às 08h30min. Sessão Pública de abertura: 16/10/2019 às 9h. Disponibilidade do Edital: a partir

13Campinas, segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Diário Ofi cial do Município de Campinas

5169046 CLASSE ASSISTENCIA MEDICA S/S LTDA

6181813 CLAUDIA ANDREA CEREDA

5420164 CLAUDIA DA SILVEIRA WADA

5263905 CLAUDIA HELENA OLIVEIRA REGO

5304873 CLAUDIA MARIA BERNARDINO MAGRO ISSA

5263913 CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA SAMPAIO

6116027 CLAUDIA MENEZES DE VASCONCELLOS

7002874 CLAUDIA REGINA FUSSI CAMPOS

3678628 CLAUDIA REGINA MANSO DE ALMEIDA ARANHA

6490360 CLAUDIA TADIA LOPES LOURENCO

6042686 CLAUDIO HIDEYO ASSATO

6107079 CLAUDIO ROBERTO CABRINI SIMOES

6042902 CLAYTON LUIS DA SILVA

7435096 CLAYTON RISOLA

7720068 CLEBER DE MOURA PINHEIRO

6275796 CLEISE MARA ABDEL MASSIH

6144934 CLERCIO TAVARES ROSA

6298214 CLESO JOSE MENDES DE CASTRO ANDRADE

7146736 CLINICA ALAHMAR

5158990 CLINICA ANNA GOMES

6359701 CLINICA AUN

5376831 CLINICA BASTOS

6412904 CLINICA BRANTEGANI

7487533 CLINICA BRASIMED LTDA

3838730 CLINICA BRAUN

6122515 CLINICA BRESCIA

3154009 CLINICA BUENO

5270448 CLINICA CAD

5078873 CLINICA CAMPOS

6696082 CLINICA CAMPOS LIMITADA

3838749 CLINICA CARDIOLOGICA DR EDUARDO JORGE CURY SC LTDA

5113296 CLINICA CARVALHAES

3233200 CLINICA DA MAO

3374653 CLINICA DA MULHER

6967353 CLINICA DE ALERGIA E IMUNOLOGIA DR. ROBERTO MALUF

7435088 CLINICA DE ANGIOLOGIA E CIR VASCULAR LEMOS DYNIEWICZ

3783383 CLINICA DE CARDIOLOGIA E REABILITACAO S/S LTDA

6146686 CLINICA DE CARDIOLOGIA OTAVIO RIZZI COELHO S/C LTDA

7091524 CLINICA DE DIAGNOSTICOS MEDICOS DR ADEMIR C RUANO LTDA

5462525 CLINICA DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA

5115574 CLINICA DE FISIOTERAPIA MARECHAL DEODORO

3642119 CLINICA DE GASTROPROCTO CAMPINAS

2037912 CLINICA DE IMAGENS MEDICAS

5703646 CLINICA DE OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA DE CAMPINAS

3783332 CLINICA DE OLHOS

6695957 CLINICA DE OLHOS CAMPINAS

2069067 CLINICA DE OLHOS DR CARLOS ROBERTO SIGNORELLI

5414164 CLINICA DE PATOLOGIA TORACO ABDOMINAL DR FRAZATO

6444318 CLINICA DE PNEUMOLOGIA

6715494 CLINICA DE PSICOLOGIA CRISTIANE ALVES PEREIRA LTDA

6864414 CLINICA DE PSICOLOGIA E PSICANALISE ML LTDA

3381536 CLINICA DE PSICOLOGIA MARLUCE B VINAGRE LTDA

6481663 CLINICA DE PSICOLOGIA SANCINETTI LTDA

3267954 CLINICA DERMATOLOGIA DR JOAO PUPO NOGUEIRA LTDA

9063021 CLINICA DERMATOLOGICA CAMPINAS

6073808 CLINICA DO APARELHO LOCOMOTOR

5115620 CLINICA DR ANDRE LUIZ VERGNANINI LTDA

5382475 CLINICA DR JOSE HUMBERTO TELES

9769277 CLINICA DRA PATRICIA VARANDA

7091729 CLINICA EDUARDO PORTO CIRURGIA PLASTICA LTDA

5318661 CLINICA ELIANA MARINHEIRO BRUGNEROTTO

6140610 CLINICA ENDO CORP

5381193 CLINICA ESP MED MACEDO

7691548 CLINICA FRANCO CIRURGIA PLASTICA

7725434 CLINICA GERACAO CRESCENTE

6494137 CLINICA GILEADE

5054206 CLINICA HEIN

5068215 CLINICA INTEGRALIZADA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA

5214009 CLINICA ITAPURA S/C LTDA

6875793 CLINICA JALBUT JACOB LTDA

7314175 CLINICA KLOS

6133177 CLINICA LUDENS

5347556 CLINICA M.R.S

6809723 CLINICA MAJOR SOLON

6382479 CLINICA MARCELO ASSIS CIRURGIA PLASTICA

5035031 CLINICA MAURO MARCHIORI

6038727 CLINICA MED LOPES E KUESTER

7363141 CLINICA MEDEIROS

7667450 CLINICA MEDICA ANDERY MELGES

5270227 CLINICA MEDICA CIRURGICA NORTE SUL

5368340 CLINICA MEDICA DE ALMEIDA ARTASSIO

3981398 CLINICA MEDICA DR JUAREZ

3838781 CLINICA MEDICA ESCUDERO SS LTDA - EPP

6476422 CLINICA MEDICA GERIATRICA STRUCKEL MIGUEL

6140424 CLINICA MEDICA GOMES DE MATOS

7651953 CLINICA MEDICA PATRICIA DO COUTO EIRELI ME

5382483 CLINICA MEDICA SANTOS E CASTILHO

6135641 CLINICA MEDICA VALBERT DE CASTRO

7066589 CLINICA MONTAGNER E GIORGETTI

3825833 CLINICA NACCARATO

5153999 CLINICA NEUROCARDIOLOGICA

6968147 CLINICA NUNES

9579834 CLINICA NUNES E CAMARGO

5147123 CLINICA NUNES MARCHI S/C LTDA

7163657 CLINICA ODONTOLOGICA ORAL ESSENCE

5063965 CLINICA OFTALMOLOGICA SIMOES E TORIGOE LTDA

2072947 CLINICA OTORRINO REZENDE CAMPINAS

5381274 CLINICA OTRANTO

6755348 CLINICA PALOMBO

6122434 CLINICA PEDIATRICA E PSICOLOGICA S/C LTDA

5491525 CLINICA PERES S/C LTDA

7817606 CLINICA PERIN

5144183 CLINICA PIRES DE CAMARGO

3853292 CLINICA POLITANO

5246474 CLINICA PSICOLOGICA TRESOLDI LTDA

6814115 CLINICA REIS MELO

6470319 CLINICA RENOVARE CAMPINAS

3846105 CLINICA ROCHA

6727166 CLINICA SAADE

3966151 CLINICA SAO CARLOS DE OLHOS

6957781 CLINICA SHALON

5335418 CLINICA TAMBASCIA

5586550 CLINICA THAME

6369146 CLINICA TRATHA

5046653 CLINICA UROLOGICA R ROCHA BRITO

6272231 CLINICA VALIM

6791867 CLINICA VALIM

6347843 CLINICA VILA ITAPURA SERVICOS MEDICOS LTDA

6524338 CLINICA VITALE

6253024 CLINICA VIVERE

3783316 CLINICA YOSHIDA

7813465 CLINICASSI CAMPINAS

6113583 CLINICORPUS - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA

6544282 CNNC - MEDICINA DO SONO DE CAMPINAS

2037904 COC CAMBUI DE CAMPINAS

2037475 COC ORTOPEDIA CLINICA SC LTDA

7164254 CONFIANCE MEDICINA DIAGNOSTICA - FRANCISCO GLICERIO

6729908 CONFIANCE MEDICINA DIAGNOSTICA - GUARANI

7104715 CONFIANCE MEDICINA DIAGNOSTICA - JD DO LAGO

5608341 CONFIANCE MEDICINA DIAGNOSTICA - OROZIMBO MAIA

7180098 CONFIANCE MEDICINA DIAGNOSTICA - WASHINGTON LUIZ

5632692 CONSULTORIO DR ALEXANDRE

5182263 CONSULTORIO DRA JULIANA

6639941 CONSULTORIO MEDICO

7824777 CONSULTORIO ODONTOLOGICO DRA RAQUEL BERTUCCI AQUINO

6759114 CONSULTORIO ODONTOLOGICO DRA VANESSA PRANSTETE

5127157 CONSULTORIO ODONTOLOGICO RODRIGO RETTORE

7352492 CONSULTORIO RELVAS

9410724 CORA SOFIA TAKAYA PAIVA

3838870 CRESO BELLINI COIMBRA

6527094 CRISTIANE PASQUINI CUNHA DE OLIVEIRA

6289495 CRISTINA ANTONELLI LEHOCZHI

5798647 CRISTINA CUNHA HORI

5368413 CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA

5590949 CRISTINA TEIXEIRA DA CONCEICAO SANCHES

6700837 DAISA FERNANDA DENARDI

5240034 DAISE LUCIE FERREIRA

7190875 DALIDA RAFAELA SILVA MELO

6238327 DALVA FRANCA

5302579 DAMARIS VERGINIA FERES

5831016 DANIEL BOKLIS

6613977 DANIEL RODRIGUES DE ABREU

6137520 DANIELA DE LIMA E MONTES CASTANHO

7627068 DANIELA SCARMEN PIAGENTINI PINTO

7004079 DANIELLY PALODETTO CALVO

6238505 DARLEA CARVALHO DA PAIXAO

6044972 DAURY HUMBERTO SPERANZA

5593689 DEBORA CRISTIANE DE ALMEIDA HUMMEL FERREIRA

5090407 DEBORA GANDELMAN ZOGBI COSTA

3927970 DEBORA MARKMANN

3544982 DEBORAH COMINATO

6316050 DEBORAH VICENTINI

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14 Campinas, segunda-feira, 26 de agosto de 2019Diário Ofi cial do Município de Campinas

6217265 DEISE APARECIDA FERRAZ SILVEIRA

5878845 DENISE APARECIDA LOPES

5628148 DENISE BARBOSA

5462592 DENISE BERTOLOTTI

5352754 DENISE CRISTINA RODRIGUES

7487711 DENTAL DESIGN

5611474 DENTALKIDS

7110715 DENYLTON PEDRO TOSSI - ME

6289533 DEODATO PERROTTI

5593506 DERM ON TIME

7538669 DERMA OFFICE

5160499 DERMATO CLINICA

6148611 DERMATOAZENHA CLINICA DE DERMATOLOGIA - EIRELI

3642305 DERMAVISUS CENTRO DE DERMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA

6140459 DI NUCCI & GOMES DE MATOS

3222918 DIAGCOR

6122019 DIAGNOSTICO CARDIOLOGICO LTDA

5172667 DIAGNOSTICOS RADIOLOGIA ORAL LTDA

6524273 DILERMANDO CARLOS PEREIRA

6801285 DN + X - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA

5783844 DOMINGOS FORCHEZATTO

6524133 DOMINGOS SIGNORELLI NETO

5603056 DONIZETI CESAR HONORATO

5336414 DORIS DE ALMEIDA

5591880 DR MARCOS MELILLO DE MAGALHAES

5239990 DUAL CLINIC

7627149 DUE DERMA

5666104 DURVAL DUARTE SOBRINHO

5232341 DUTILH INSTITUTO

7652151 ECODIAGNOSE SC LTDA EPP

5338875 ECOLAB EXAMES CARDIOVASCULARES

6085768 EDER ANTONELLI

5270332 EDSON DA FONSECA

5264081 EDSON MIRANDA

3688860 EDSON RODRIGUES FARIA

7026943 EDSON TADEU PEREIRA SGAVIOLI

6038115 EDUARDO DE MELO SERRANO

6072240 EDUARDO DE SANT´ANNA VITOR

6978215 EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA

6236618 EDUARDO MARQUES DE TOLEDO CAMARGO

7090935 EDUARDO SILVA POLATO

5382491 EGIDIO CORREIA DA COSTA ARRUDA

7091923 EGLE CRISTINA COUTO DE CARVALHO

5069173 ELAINE CRISTINA ZAMBELLI DA ROSA

6061206 ELAINE PEREZ

3233243 ELAINE VIEIRA BIAGINI MARTINEZ

5231671 ELCIO DIAS SILVA

7109679 ELCY TIEMI CHRIST

6802451 ELIANA BASILIO

5270154 ELIANA CAMACHO FRANCO RAIA

5591546 ELIANA DE JESUS FARIA DE PAULO

6575161 ELIANA MANTOVANI DE LUNA AMATTO

7813481 ELIANE DE PAOLA

6153232 ELIANE DIAMANTE GRACA

5103878 ELIANE MARA DE CARVALHO CORSSI

5831008 ELIANE MORENO

7568614 ELIZABETH BERTONI BIGLIA

6216196 ELIZABETH MARIA APARECIDA BARASNEVICIUS QUAGLIATO

5608333 ELLEN CABRAL CAMPOS

7109075 ELOISA CAVASSANI PIMENTEL DE MAGALHAES

9282890 ELOISA DELGADO

5811201 ELVIRA BARBOSA ABREU

5982103 ELZA MYTIKO YAMADA

7698992 EMILIO PALAZZO NETO

6844219 ENDOCRINOSAUDE SERVICOS MEDICOS S/S LTDA

6137113 EQUIPE ASTRA

6270654 ERNESTO AUGUSTO

5657733 EROTHIDE GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO

7533160 ESPACO CENTRO DE REFERENCIA ACADEMIA DA SAUDE

7583788 ESPACO SAUDE

6891810 ESPERANCA E VIDA

5231752 ESTELA MARINA ALVES BOCCALETTO

7011407 ETIENNE MARIE ANDRE MIGUET

6424732 EUGENIO SERGIO RIANI CASANOVA

6663052 EVERARDO MORAIS BUONCOMPAGNO

6750745 EXCELENCIA - CENTRO CLINICO

3523314 EZEQUIEL LACO GONCALVES

7151373 F2MR SERVICOS MEDICOS LTDA

7181949 FABIANA CARNEIRO NAKAMOTO

6577407 FABIANA GAROFALO CASTELI FELIX

3448738 FABIANA JUNQUEIRA JULIANO

7170009 FABIANA REGINA DE LACERDA

6655564 FABIO HUSEMANN MENEZES

5589215 FABIO MARCOS DE ARAUJO SIMIONATO

6089062 FABIO MARTINS FONSECA

5462606 FABIO MIRANDA PISANI

5592380 FABIO PIERAGNOLI

6299466 FABRICIO CAPATO DE BRITO

6122396 FABRICIO JOSE CARDOSO FURTADO

6053270 FATIMA APARECIDA FERNANDES

6571980 FATIMA MARIA APARECIDA FERREIRA BASTOS

7030649 FELIPE DAVINI

7769334 FEMME MASTOLOGIA E GINECOLOGIA

5246458 FERNANDA BUENO PIMENTA

6316948 FERNANDA FADINI

6182674 FERNANDA FONSECA DOS SANTOS LOPES

6154670 FERNANDA GABRIELE DA COSTA RAVEN

5191998 FERNANDA LUISA GALVANI RODRIGUES

6700691 FERNANDA MARIA SERRA GHIROTTO

5229472 FERNANDA MARQUES ALBEJANTE

7072740 FERNANDO CAMARGO LOPES DE CASTRO

5245095 FERNANDO DIAS ENTENZA

5246431 FERNANDO GIOVANETTI MORANO

5589754 FERNANDO JOSE JAMMAL

6273017 FERNANDO JUNIOR ROGO

9540199 FGT CLINICA MEDICA

6289444 FICO

5197139 FILIPE CASSANI

3521036 FISIOLINE CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA

5436915 FLAVIA GUIMARAES DUTRA PATRAO

5462665 FLAVIA RISALITI

6119395 FLAVIA SILVA MOTHE

3475565 FLAVIO AUGUSTO MENDES DE ALMEIDA

6131085 FLAVIO AUGUSTO SOUZA FRIAS

6114997 FLAVIO GUIMARAES

6219241 FLAVIO HENRIQUE SPADELLA DUARTE

5382505 FOGACA & CAMPANHA

5414458 FRANCISCO ARTUR DE QUEIROZ MAIS

6289800 FRANCISCO CARLOS PENA SIQUEIRA

5296005 FRANCISCO CARNEIRO DE ANDRADE

5295939 FRANCISCO FABIANO DE ANDRADE

5980984 FRANCISCO JOSE QUEIROZ ABREU

5657709 FRANCO DO AMARAL-MEDICINA LABORATORIAL

6242723 FUNDACAO BRADESCO

5462630 GABRIEL TRAVAINI

6331971 GABRIELA CARUSO SALES

6338046 GABRIELA DE JESUS IDALINO ASSINI

6146546 GEISA MARIA BOCCHI SOUZA

6725317 GENETICA MEDICA

5750008 GERALDO MARCOS BUENO VALIM

7188218 GERALDO SERGIO OLIVA DA FONSECA NETTO

3905586 GERMANOS SPORT CLINIC

9240500 GIRONDO ODONTOLOGIA

052711 GISELDA MARIA DE ALMEIDA SOARES DE MORAIS

7735715 GISELE DE SOUSA FRANCO

6055028 GISELE HARDY

6977650 GISELE ROSSI

6076521 GISELLE MOYSES SERRA

7159552 GISLAINE MARI NISHIMARU

5462568 GISLEINE DE MELLO ALMADA

7844255 GK ODONTOLOGIA

5232252 GLAMIS FABIOLA GUEVARA AMAZONAS

6577377 GLAUCIA ELAINE MECATTI

6115373 GLAUCIA MARIA SCARPARI USBERTI MAGRI

5136059 GOLDEN CLIN SAUDE

6494374 GRACE HELENA LETRO

3642216 GRACIA MARIA SONEGO

7184670 GRAZIELLE JULIO BARRETO

6915353 GREGHI ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA

6380859 GUARACY RIBEIRO DO VAL FILHO

5982200 GUIDO & MORELLI CENTRO ODONTOLOGICO LTDA

5707889 GUILHERME CHIARELLO MAIA

6049117 GUILHERME JOSE SIGRIST

6519059 GUILHERME RIBEIRO DE MORAES

7802668 GUILHERME VIANA ESPESSOTO

5420121 GUSTAVO ANTONIO DE SOUZA

5811244 GUSTAVO BARBOSA ABREU

6169414 GUSTAVO BRANDAO MONTEIRO FRANCA

6155685 GUSTAVO ENDRIGO BARBOSA

6486738 GUSTAVO GARCIA TRIPICCHIO

6197167 GUSTAVO HENRIQUE ESTRADA BORGHI

5710103 GUSTAVO JOSE SEIFFERT

Page 15: Diário Oficial - Campinasde operação - Entrega dos envelopes: até 16/10/2019 às 08h30min. Sessão Pública de abertura: 16/10/2019 às 9h. Disponibilidade do Edital: a partir

15Campinas, segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Diário Ofi cial do Município de Campinas

6720714 GUSTAVO ROMANINI SUBI

6137571 GYORGY MIHALY LASZLO

7716729 HCS SERVICOS MEDICOS

7421966 HEALTH & PRIME DAY HOSPITAL

5706815 HEITOR ORTOLAN NONNO

5470099 HEITOR PANETTA

5191971 HELENA CERDEIRA DE SANTANA

3825817 HELENA DAMBROSIO FERNANDES

5345162 HELIO DI NUCCI

5992885 HELIO GONZALES JUNIOR

5860520 HELIO RIBEIRO SATALINO

5846196 HELOISA DE ANDRADE CORDER

3448746 HELOISA FERRINI GIACON

2075482 HEMOCAMP

2029995 HEMOLAB

6163718 HERLENE PERSON ROMANO MAROT

3948943 HIDEHIKO SHIRAISHI

7129556 HILTON DE MELLO E OLIVEIRA

6163726 HILTON MAZZINI

6145744 HIPOLITO CARRETONI FILHO

6979661 HIROKO KOYAMA DA SILVA

3783367 HOD DYNA

3783502 HOME FISIO SAUDE

2045044 HOPE - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA

5842956 HUGO JOSE PAGANO GALLO

6093396 HUGO SAMPAIO

6198554 HUMBERTO CALICCHIO

7749910 HUMBERTO DE ALMEIDA

9009582 HUMBERTO HUGO CHAVES DA SILVA ODONTOLOGIA

5336554 HYPERMED

3811387 IARA BITTANTE DE OLIVEIRA

6424724 IARA RITA POLIS

7844263 IASLOMED

3475581 IEC INSTITUTO DE ECOCARDIOGRAFIA DE CAMPINAS SC LTDA

5589045 IMA

2073579 IMAGEM E DIAGNOSTICA CAMPINAS

5006597 IMED

7718209 IMR - INSTITUTO DE MEDICINA DE REABILITACAO

6153348 INRAD INSTITUTO RADIOLOGICO DE CAMPINAS LTDA

2069466 INSTITUTO AFFONSO FERREIRA S/C LTDA

7355823 INSTITUTO AMOR E VIDA

5104254 INSTITUTO CAMPINEIRO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA SS LTDA

3813770 INSTITUTO CARDIOLOGICO DE CAMPINAS

7769342 INSTITUTO DE DERMATOLOGIA FERREIRA JORGE LTDA

6348971 INSTITUTO DE INFECTOLOGIA CAMPINAS LTDA

6941532 INSTITUTO DE MEDICINA E CIRURGIA STOLF LTDA

5129524 INSTITUTO DE MEDICINA INFANTIL DE CAMPINAS S/C LTDA

3186407 INSTITUTO DE ONCOLOGIA CLINICA

5723019 INSTITUTO DE REABILITACAO ALONSO BUENO LTDA

5271754 INSTITUTO DE REPRODUCAO HUMANA

2075490 INSTITUTO DO RADIUM DE CAMPINAS LTDA

7732333 INSTITUTO DRA ALBA

6278299 INSTITUTO EXCELLIS

2032651 INSTITUTO HEMOTERAPIA HEMATOLOGIA CLINICA

3838773 INSTITUTO MORANDI PAZINATO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

7538987 INSTITUTO SINAPSE DE NEUROCIENCIAS CLINICAS

6813844 INTRA

6662242 INTTELIGENCE IMAGEM DIAGNOSTICA

7675046 ION RADIOLOGIA

5376378 ION RADIONCOLOGIA

6876668 IPECC

5669421 ISABEL REGINA CORBETTA DE SOUZA

6123058 ISABELLA DO AMARAL GURGEL CRUZ

6087035 ISMAR VIEIRA

3519864 IVANA S GRAMA PRADO CONSULTORIO ODONTOLOGICO

5276160 IVANI DA GRACA RIBEIRO

5852196 IVETE CASSIA DE CAMPOS SOARES

5276098 IVETE SATIKO AKUNE LOPES DA SILVA

7842023 J. R. BOTELHO ODONTOLOGIA LTDA - ME

7072562 JAILSON FELICIO SANCHEZ

6131298 JAIR FRANKLIN OLIVEIRA JUNIOR

6969429 JAIR JOSE PEREIRA

6130526 JANETE JANE DE MARCO OLIANI LORENZETTI

6008585 JC MORELLI

5941652 JER RETINOLOGOS

3838897 JESIEL ESTEVAO FERNANDES DE OLIVEIRA

5304881 JOAO BOSCO ASSIS DE LUCA

5191882 JOAO DE BARROS NETO

5675588 JOAO EUDES DOS SANTOS VIEIRA

5465559 JOAO LUIZ DE CARVALHO PINTO E SILVA

6046142 JOAO ROBERTO CUSTODIO FERREIRA

6466354 JOAO VICENTE DA SILVA

5898668 JOCEANE SARRETA MENEZES

6044425 JORGE AOQUI

5436958 JORGE FELIX ADIB

5136008 JORGE GUENJI SASAKI

5593646 JORGE LUIZ BARACHO ALENCAR

6493084 JORGE MATSUMOTO

6443974 JOSE ALBERTO DE SALVO REINATO

5112974 JOSE ALBERTO TAIAR

3523616 JOSE ALEXANDRE ROSA DA SILVA

6019285 JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

5296021 JOSE AUGUSTO VALLE DELICATO

6047513 JOSE CARLOS BINOTTI

5092752 JOSE CARLOS CAMARGO DE CASTRO

5258774 JOSE CARLOS DE CARVALHO JUNIOR

6253377 JOSE CICCONE NETO

6715559 JOSE CLARET SILVA ABREU

5427444 JOSE EDUARDO DOTTAVIANO

5602785 JOSE ESPIN NETO

6043828 JOSE FERNANDO TAIAR

5462533 JOSE FERREIRA NEVES JUNIOR

5427797 JOSE FRANCISCO KERR SARAIVA

6113699 JOSE GOMES AVELINO SOBRINHO

5267579 JOSE GONZAGA TEIXIEIRA DE CAMARGO

5589355 JOSE JOAQUIM PEDROSO

3910199 JOSE JORGE FACURE

5245451 JOSE LUIS BRAGA DE AQUINO

3957152 JOSE LUIZ ZAVAGLIA

6130666 JOSE MARCOS DA SILVA

5980941 JOSE MARIA PENTEADO QUEIROZ ABREU

6720633 JOSE NINO MELONI

6640214 JOSE PAULO BATAGLIA JUNIOR

6229212 JOSE REIS DOS SANTOS

5047757 JOSE ROBERTO GUIMARAES BARROS

5462517 JOSE TADEU VICELLI

6137628 JOSE VIRGILIO COELHO BORGES

6146481 JUCILDA ANTUNES GONCALVES FORTE

6711812 JUDSON DA COSTA MAURO

6992919 JULIA BONADIA BUONFIGLIO

5159016 JULIA YORIKO SHINZATO

370008 JULIANA BARROS DE MARTIN

5491495 JULIANA CALIFANI RUIZ

7314183 JULIANA DE MORAES SOLDERA PICCOLOTTO

6100082 JULIANA LAGOA MOREIRA

6214797 JULIANA NANUCIO MORELLI

6120059 JULIANA PEREIRA TORQUATO

6604919 JULIANA SIQUEIRA BAIDA

5704634 JULIO CESAR NARCISO GOMES

6656110 JULIO CESAR TONETTI CARDOSO

5369835 JULIO CESAR VETORASSO

6360505 KARIME PETERMANN CHOUEIRI MISKULIN

6154700 KATIA CRISTIANE APARECIDA DINIZ DA SILVA

6150608 KATIA DE OLIVEIRA

6073468 KATIA HARANAKA CENTRO INTEG. DERM. E CIR. PLAST. EIRELI

3678857 KATIA HAYASHIDA

6043852 KATIA PARY SCARPA

6080995 KEILA PAES

6864503 KEO ORTODONTIA

6797679 KLEYTON ARLINDO BARELLA

6462758 KOLDERMA INSTITUTO DE PESQUISA CLINICA LTDA

6551572 KYUNG SOON JOO LEE

2029855 LAB ANALISES CLINICAS E TOXICOLOGICAS DR EMILIO RIBAS

5607086 LABCLINICAS

6539815 LABCLINICAS

2029774 LABCLINICAS - BARRETO LEME

3811182 LABGRAF

7381964 LABORATORIO ANAL CLIN DR ROBERTO FRANCO DO AMARAL SS LTDA

3838900 LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA DR SEBASTIAO DE SOUZA

3838919 LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA A FREALDO SC LTDA

2029820 LABORATORIO DR BACCILI

2029782 LABORATORIO FENIX CAMPINAS

6265995 LABORATORIO HENRIQUE

6330258 LABORATORIO MILLENIUM

5621518 LABORATORIO RAMOS DE SOUZA - BARAO GERALDO 1

2043165 LABORATORIO RAMOS DE SOUZA - BARAO GERALDO 2

5731488 LABORATORIO RAMOS DE SOUZA - CAMBUI

5372488 LABORATORIO RAMOS DE SOUZA - GUANABARA

5932203 LABORATORIO RAMOS DE SOUZA - VILA MARIETA

2037432 LABORATORIO VOZZA

7038798 LABORATORIO VOZZA - UNIDADE BARAO GERALDO

7065337 LABORATORIO VOZZA - UNIDADE CAMBUI

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16 Campinas, segunda-feira, 26 de agosto de 2019Diário Ofi cial do Município de Campinas

6742548 LABORATORIOS EXACTGENE

9182454 LABORATORIOS FREEMAN

6121624 LARISSA AGOSTINHO

6229352 LAVINIA SILVA PIRES SANA

5197015 LAYRTON MORETTI JUNIOR

6107036 LAZARO BENEDICTO CATEL

5347572 LECI DE PAULA PEREIRA LIAN

5725208 LEDA MARIA BOCCHI DE SOUZA

7475357 LEDA RAQUEL VASCONCELLOS

5368359 LELIA BRITTO PASSOS GERSON

6814050 LEONARDO TREVIZAN MONICI

5810396 LEONCIO SOUZA QUEIROZ NETO

6957277 LEOPOLDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA

6090176 LEVY RAMOS FILHO

6711863 LIANA RAMOS VALADAO QUEIROZ

9562737 LIDIANNE ZORZETTO DE CARVALHO

7160186 LIGIA PRANDI DA SILVA

5673585 LILIAN APARECIDA MILANESI QUEIROZ

3678784 LILIAN CARVALHO MENEGUETTI

5120241 LILIAN MARIA ALBERTINI DOS REIS

5992850 LILIAN PILLON

7715552 LILIANE CURY

6170897 LILIANE IWAI

6641539 LIMALAB

6080766 LIONEL DE CAMARGO

5368383 LUCAS GARCIA CORSINO

6574734 LUCAS MARTINS DE EXEL NUNES

6316263 LUCIA HELENA ABIB

6241301 LUCIA HELENA CHIARADIA BARBOSA MARQUES

5343607 LUCIAHELENA MORELLO PACHECO PRATA

6019315 LUCIANA CAZOLA NUNES

6962823 LUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO RADOMILE

7295316 LUCIANA FREITAS FLUMINHAN

3551466 LUCIANA LANZELLOTTI LOPES

7583966 LUCIANA MARA SOARES

3998088 LUCIANA MENDES VINAGRE

6113737 LUCIANA MODESTO DE ABREU BALISTA

5640873 LUCIANE BANDEIRA NUNES CAMARGO

7815158 LUCIANO ALEXANDRE SCHNEIDER

6153178 LUCIANO BELLIX DE CAMPOS

3753905 LUCINDA MARIA GARCIA DE TELLA

6341780 LUIS AMERICO VALADAO QUEIROZ

5270383 LUIS FALIVENE ROBERTO ALVES

6153313 LUIS FERNANDO RICCI

6113648 LUIS HENRIQUE DA SILVA LEME

3992780 LUIZ ABDALLA

3992489 LUIZ ALBERTO MIRANDA DE NARDI

6424600 LUIZ ALBERTO MORTARI

5491428 LUIZ AMERICO LIMBERTI NOGUEIRA

5270421 LUIZ ANTONIO LOPES

5245435 LUIZ ANTONIO PENTEADO DE ARRUDA CAMARGO

5526884 LUIZ CALIL SADER

5231698 LUIZ DE CAMARGO CARDOSO

6394248 LUIZ DO OURO

6187005 LUIZ FERNANDO RIBEIRO MACATTI

6316646 LUIZ GONZAGA MASSARI FILHO

5725216 LUIZ HENRIQUE TRILLO

7715900 LUIZ MICHELINO DE OLIVEIRA JUNIOR

6966241 LUIZ PEREIRA MENDES FILHO

6049125 LUIZ RENATO BOLSONARO

6034403 LUIZ ROBERTO GHIZZI

5798612 LUIZ ROBERTO MAZZARIOL

5665949 LUIZ SMANIO NETO

6130313 LUIZA SHIZUKO SHIMOZONO

5187761 LYCURGO DE CASTRO SANTOS NETO

6969305 M. LOPES DE FARIA OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA

7756704 MAMMA & BAMBINO

6501737 MANSANO RADIOLOGIA ODONTOLOGIA LTDA

6156096 MARA APARECIDA GIMENES

5675537 MARA BRANDINA CAMPANI BRAGA BORGES

6711774 MARCELO CARLOS PEREIRA

6013333 MARCELO CHADDAD SENISE

5294401 MARCELO EDUARDO PERALTA

6372333 MARCELO GONCALVES DE ABREU

5462584 MARCELO QUEIROZ DE VILHENA

5267641 MARCELO RAMOS CHAIB

9077073 MARCELO ROBERTO DE BRITO NARDOZZI

6140556 MARCELO SANTOS COELHO

6063667 MARCELO SCHIAVO

7446624 MARCELO SIMOES MENDES

5090393 MARCELO ZOGBI COSTA

6163785 MARCIA AIKO IZUMI

5246377 MARCIA FINUCCI

6093930 MARCIA ISPER RODRIGUES BARNABE

6000118 MARCIA MENDES BELLO

6412696 MARCIA PAES LEME PAIOLI

6697399 MARCIA PIRES BADELUCCI

6073573 MARCIA REGINA DUTRA VALLE

6116353 MARCIA REGINA GONCALVES

6216285 MARCIA REGINA PICCIN

6006701 MARCIA REGINA SALDINI BUSATO

5349605 MARCIA TERESINHA STEFANO CARMONA

5302587 MARCIO CONSULIN

6571905 MARCIO DE CAMPOS BUENO

6333958 MARCIO HENRIQUE AZEVEDO INACARATO

7028989 MARCO ANTONIO ALBRECHT RIBEIRO

6046037 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CAMPOS

5294460 MARCO ANTONIO QUINTAL

5602963 MARCO ANTONIO TONIOLLI SPIROPULOS

5725569 MARCO STEFANO SIGNORETTI

6093884 MARCOS ANTONIO DE PAOLIS

6122469 MARCOS CESAR DE MORAES

3884449 MARCOS EDUARDO MARTINS DE CAMARGO

6094023 MARCOS HENRIQUE COELHO DURAN

3642291 MARCOS MARCONDES CAVALLARI

3642984 MARCOS PICCINI DE OLIVEIRA

6306837 MARCUS DELMAN LAINS

5512484 MARCUS TRAUE

5258782 MARGARETE PEREIRA MARQUES

5372437 MARIA ALEXANDRINA ALONSO DE SOUZA GROTA

6337481 MARIA ANGELA GIORDANO MARCONDES FERRAZ

6785263 MARIA ANGELA MAZZA

5521149 MARIA ANGELICA ROZANTE COELHO

6403948 MARIA ANTONIETA DE OLIVEIRA MAROTTI CASANOVA

5245397 MARIA APARECIDA VANCINI

6042635 MARIA APARECIDA ZULZKE DE TELLA

3853314 MARIA AUGUSTA BALLERINI COSTA

6066380 MARIA CIBELE PEREIRA VASCONCELLOS

5274168 MARIA CRISTINA ALBERTIN

3966100 MARIA CRISTINA SANTORO BIAZOTTI

6042988 MARIA CRISTINA SOLIMEO PEZZOLO

6656005 MARIA DA SAUDE DE OLIVEIRA

5294452 MARIA DE LOURDES ROSSATO PICCOLOTTO CORDEIRO

6938612 MARIA DE LOURDES VIEIRA BARREIROS

3521052 MARIA ELENA JUNQUEIRA ALVES

6113788 MARIA FERNANDA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA

6090249 MARIA HELENA COMELLI

6442498 MARIA HELENA HIAR RODRIGUEZ

6348157 MARIA HELENA MARQUEZ RODRIGUES DE PAULA

6321577 MARIA HELENA SIMOES BARREIRA

7289804 MARIA HELENA VIDOTTI

6486762 MARIA INES PASCHOAL

6064604 MARIA INES SCAGLIONE PEREIRA

6289088 MARIA IRENE KOTI DA SILVA

6150632 MARIA JOSE D´ ANDREA GATTI KUNTZ BUSCH

6202470 MARIA LUCIA BERNARDI DE CARVALHO FRANCO

3966119 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPAGNONE

5665973 MARIA LUIZA BORGES WHITAKER

5491487 MARIA LUIZA PIRES ZAMBON

5657717 MARIA REGINA RAFFI KAYREL

6155278 MARIA RENATA BRENELLI

6420273 MARIA RITA ALBEJANTE

5673763 MARIA RITA LOPES PILZ

7559690 MARIA SANDRA DA SILVA OLIVEIRA

6226809 MARIA SILVIA FERREIRA

5666082 MARIA TEODORA RIBEIRO GUIMARAES

5462487 MARIA VALERIA PIRES DAVILA

3900509 MARIANA BARINI DE SANTIS

6835007 MARIANA COLOMBINI ZANIBONI

7032145 MARIANA DISCACCIATI CHIMINAZZO

6826431 MARIANA MILAN FABRINI

7879288 MARIANA SANTOS DE ABREU

5264111 MARIANGELA DE OLIVEIRA

6256899 MARIANGELA LEME DE ALMEIDA DE PAOLIS

5239966 MARIANGELA VIEIRA COSTA

6101267 MARIELGA REALI

5491460 MARILUCIA NUCCI VACCHIANO

7012837 MARIMILIA TEIXEIRA FRANCO CANDIDO ALVES

3642240 MARINA PASCHOAL HOMEM DE MELO

5294479 MARINES APARECIDA FERLINI

5240077 MARIO CELIO DE MORAES

6215130 MARIO SIQUEIRA SANTOS NETTO

Page 17: Diário Oficial - Campinasde operação - Entrega dos envelopes: até 16/10/2019 às 08h30min. Sessão Pública de abertura: 16/10/2019 às 9h. Disponibilidade do Edital: a partir

17Campinas, segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Diário Ofi cial do Município de Campinas

6420656 MARISA BRAGA POTERIO

5666007 MARISA CORREA CHRISTENSEN

6802389 MARISA LUTAIF

5121450 MARISA SIGRIST

6693083 MARISTELA MONTEIRO MIRANDA BONIFACIO

5730325 MARIZA NAVARRETE PELISSONI MANFRIM

6236707 MARJORIE CARLA ASSIS

9769269 MARTA TOGNI FERREIRA

3811115 MARTINELLI OFTALMOLOGIA

6052827 MARYSILVIA DE BRITTO PONTES NONATO

6849903 MAURA APARECIDA VIANA

6700594 MAURICIO BRUHNS RIGOLIZZO

6093752 MAURICIO HADDAD

6064361 MAURICIO TORQUATO

3678717 MAURO JOSE SILVA ARANHA

7343787 MAXIPAS SAUDE OCUPACIONAL

9768645 MED HOUSE

3950077 MED SOUSAS

5883911 MEDICINA TRANSFUSIONAL E TERAPIA CELULAR LTDA.

3865967 MEDICLINICAS

5072417 MEDIMAGEM

7830645 MELANY FATIMA GABRIELLI DOS SANTOS

3861589 MELONI E MARTINS S/C LTDA

6387446 MENTE INTEGRADA

7731272 MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA

5245370 MERCIA BRASILINO DE CARVALHO TRESOLDI

5987849 METACOR

6347568 MHV SERVICOS MEDICOS S S LTDA

3811220 MIC

5276063 MICHAL BOGDAN SOKOLOWSKI

7381824 MICHELE DE ALMEIDA PALMEIRA DA COSTA

6108881 MICHELE FIORAVANTE

6116035 MICHELE VEROLA DOS SANTOS

5592291 MICHELLE CHRISTINA PESSOA E SOUZA

6064612 MICHELLE ZONATTO SCHEFFER

5521092 MIDORY SAKAMOTO VIANNA

5213894 MIGUEL HATSUMURA

7719620 MILENA CRISTINA BERBEL PAZIN

6993400 MILENA FIORAVANTE

6151132 MILO ASSIRATI

5811198 MILTON BAPTISTA TOLEDO FILHO

5276144 MILTON HUEHARA

6067123 MIRIA HELENA BUGLIA

5462495 MIRIAM ARIDA

6913830 MIRIAM LARA PILONI BORGES BUENO

6168272 MIRIAN DOS SANTOS BERTOLDO

5983584 MIRIAN MARTINS AIROLDI

6114229 MIWA MAEDA

5511127 MIYO FUKUI ASSATO

9769307 MK CLINICA TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

5138906 MONICA ALONSO MANICARDI

5116023 MONICA DE OLIVEIRA JORGE

5388821 MONICA FAIAD

5035112 MONICA FAJARDO YAMAGISHI

5933382 MONICA FERREIRA PEREIRA

7715560 MONICA JACQUES DE MORAES

5245559 MONICA LANZELLOTTI LOPES

6803008 MONICA MORAIS ALVES

5496578 MORAES E CORREIA CLINICA DE ANESTESIA

7642245 MOTHE E ELIAS SERVICOS MEDICOS E EXAMES LIMITADA - ME

5263867 MOYSES ELIAS

3838935 MS GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA

6135617 MURILLO ANTONIO MORAES ALMEIDA

7160933 NALEVI FISIOTERAPIA

5075165 NAPOLEAO DE JESUS PEREIRA DA MATA ALVES

5231655 NARRIMAN FONTANETTE PEREZ

6136923 NASSIF BALLURA NETO

6047483 NAUTILLUS ASSESSORIA CLINICA

3654737 NEFROCAMP

3955508 NELSON BOSSOLAN

6744559 NELSON JOSE OPPERMANN

6577415 NELSON MACHADO CAIVANO

5526698 NEOCAMP

5349591 NEUROCARE

2784610 NEURODIAGNOSE

3574237 NEUROFISIOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS

5270375 NEVAIR ROBERTI GALLANI

9860169 NEVES MEDICOS ASSOCIADOS

7542763 NEXXUS FISIOTERAPIA

5231663 NIELCE MARIA DE PAIVA

5810590 NILSON DE MELLO E OLIVEIRA

6969607 NILTON CESAR ARANHA

6494188 NILTON RICARDO VIANNA POZO

7343957 NILZE FERNANDES DE OLIVEIRA

6050298 NOBEL DE ALMEIDA

5245427 NOEDIR ANTONIO LORENCINI

6792847 NOVA CAMPINAS OFTALMOLOGIA

3841669 OC ORTOPEDIA

7183984 OCT CAMPINAS CENTRO DE DIAGNOSTICO OCULAR

5120268 ODAIR AUGUSTO SCHAFER

6970915 ODIMAR PINHEIRO

3642968 ODONTO WAY

6520243 ODONTOLOGIA - REABILITACAO BUCAL

7380364 ODONTOLOGIA INTEGRADA SIGNORELLI

6773168 ODONTOLOGIA MORAES

6998712 OFTALMOCAMP OFTALMOLOGIA

3811131 OFTALMOCLINICA

779158 OGERA & SACCHI FISIOTERAPIA LTDA ME

5470323 OLIMPIO AMELIO MAIA

7424582 OMAX DENTAL STUDIO

3841650 ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE CAMPINAS

5265045 ONCOMEDICA - ONCOLOGIA CLINICA

7757980 ORTHOS ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA

2069377 ORTO CLINICA

5190827 ORTO FISIO CLINICA S/C LTDA

2069369 ORTO X

3558525 ORTODONTIA FAGUNDES SC LTDA

7599455 OSVALDO PIKUNAS

2037823 OT ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA

5079195 OTOCLINICA CLINICA OTORRINA

3838986 OTORRINOS CLINICA ESPECIALIZADA SC LTDA

6346359 PAOLA CRISTINA POZZA AZONI

5295947 PATRICIA CRISTINA GIMENEZ RIBEIRO POSSATO

3642259 PATRICIA HELENA VENTURINI VALVERDE

7309570 PATRICIA NARIKAWA

7031203 PATRICIA PENTEADO TOLEDO CAMARGO

6151450 PAULA FERRAZ RANGEL

7117698 PAULA MARCIA SIMOES DE BARROS

6168485 PAULA MIDORI NAKA IDO

6972535 PAULO AFONSO MEI

6573193 PAULO ALEXANDRE DA SILVEIRA

5265266 PAULO CESAR LEITE DE MOLINA LOPEZ

5704723 PAULO CESAR RIBEIRO SANCHES

6140319 PAULO CESAR STEFANINI

5831024 PAULO DE CAMARGO MORAES

5750423 PAULO DE TARSO PAZOTTO

5590965 PAULO DE TARSO SEIXAS

5427762 PAULO DE TARSO UBINHA

6052398 PAULO DUARTE DA CONCEICAO

5602793 PAULO EDUARDO BACKES LIMA

5688922 PAULO EDUARDO COELHO

6076718 PAULO EDUARDO DE ARAUJO BARNABE

6673171 PAULO FRANCISCO NARDINI

6044239 PAULO JOSE NARDI

6672981 PAULO MURGEL DE ALMEIDA

6337880 PAULO ROBERTO RUSSO

6044948 PAULO ROBERTO SILVA PEREIRA

6253210 PAULO ROBERTO SILVA PEREIRA

6456405 PAULUCCI CLINICA MEDICA LTDA

6182720 PE DE PATO

6486355 PEDRO DAMETTO NETO

6697488 PEDRO HENRIQUE AZEVEDO PENNA CHAVES

5595177 PEDRO IVAN ALVARENGA DE OLIVEIRA

5067448 PEDRO JOSE MANTOVANI JR

6321399 PEDRO RAUL COLLI

6151256 PELLE DIGITALE DERMATOLOGIA

2696177 PENITENCIARIA DO SAO BERNARDO DE CAMPINAS

5496551 PET CT CAMPINAS

6628591 PLINIO JOSE DO AMARAL

7742185 POLI CARE LTDA

6147097 PRISCILA DE CASTRO PACINI

6694381 PRISCILA PAVAN RODRIGUES

6620671 PRO GASTRO

6467822 PRO-VISAO

6324088 QUALIMEDI SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

6138829 QUALITY

6154654 R.M. SAUDE OCUPACIONAL LTDA

3398269 RACHEL CRISTINA PERES RIBEIRO

6388019 RACHEL DIAS MANCANO MELHADO

3448754 RACHEL SILVEIRA CYRIACO

2069199 RADIODIAGNOSE CAMPINAS

6044336 RADIODOC

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18 Campinas, segunda-feira, 26 de agosto de 2019Diário Ofi cial do Município de Campinas

6064582 RADIODOC II

7749856 RAFAEL SOTO CLEMENTE

6168663 RAQUEL THEREZINHA PACHECO MARTINS REBOLLA

6788351 RC - CLINICA MEDICA E CIRURGICA LTDA

5715601 RCC

5987784 RCC - RADIOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS CAMBUI

5987644 RCC - RADIOLOGIA CLINICA DE CAMPINAS LTDA

5983622 RDI

6463282 REBECA BERNARDI DE CARVALHO FRANCO

5933374 REGINA HELENA BOSCATTO

5146747 REGINA HELENA DIAS ENTENZA

6444334 REGINA LUCIA DE OLIVEIRA RUBIO

5591481 REGINA MARIA SARTORI

5267609 REGINA MAYUMI DOI

6693334 REGINA PAULA ZAMBOLTI

7363095 REINALDO CEKANNAUSKAS

6215890 REINALDO COSTA MASCIOLI

6045995 REINALDO DE OLIVEIRA MENEZES

6107044 REINALDO EUGENIO RICCIARDELLI FILHO

7778910 RENATA APARECIDA DA ROCHA VAUGHAN

6277934 RENATA FORTI MARETO

5666023 RENATA HORI YONAMINE

6462901 RENATA MONTANHEIRO MIKINEV

7307055 RENATO MARTINUZZO

6424635 RENATO SCALET ARAUJO

6097081 RENATO SIMOES ANGELO

5669324 RENATO WALDOMIRO LISERRE

3820424 REVITALLE

6812635 RIBEIRO CARAMUJO RADIOLOGIA ODONTOLOGICA

5120217 RICARDO ANTONIO ARAUJO

6297854 RICARDO ANTUNES FELIX PEREIRA

7673876 RICARDO DESTRO SAADE

5121469 RICARDO JOSE GALVAO DE FRANCA

6140467 RICARDO PACHECO

7117590 RICARDO SERRA FRANCHINI

135923 RICHARD SERAPHIM

6573037 RITA DE CACIA ODONTOLOGIA

3992772 RITA DE CASSIA BOTTCHER PINOTTI RIBEIRO

5669340 RITA DE CASSIA COSTA

3267946 RITA DE CASSIA RIBEIRO LACERDA

6085504 RITA MARIA PROTA

5659019 ROBER MONTEMOR HETEM

6894720 ROBER TUFI HETEM

7678401 ROBERTA BARROS DE HELD

6123945 ROBERTA JUSTI CASSIA

5704685 ROBERTA NASCIMENTO DE QUEIROZ TOSELLO

5994217 ROBERTO ANTONIO GOBBO

5379709 ROBERTO ARRUDA LODI

5213967 ROBERTO GARCIA DUARTE

6144942 ROBERTO MALUF CUSTODIO DA SILVA

6052339 ROBERTO SALLES DE ALMEIDA

6275133 ROBERTO TATTO BENTO

6861148 RODOLFO FERNANDES DE OLIVEIRA

5811228 RODRIGO BARBOSA ABREU

6045138 RODRIGO DANIEL LEITE PENTEADO

6771505 RODRIGO MASELLI THOME GARCIA

5382513 ROGERIA FIDELES STEINBERG

5338107 RONALD SCOTT BRUNO

6377440 RONALDO RIBEIRO DE MELO

7405510 RONI BREGION

6903622 RONIS MAGDALENO JUNIOR

6773303 ROOSEVELT BORGES DA SILVA

5591465 ROSALINA CASALI

6216390 ROSANA DA COSTA SELHI

5318726 ROSANA KESROUANI

6420702 ROSANA TERENZI NEUENSCHWANDER

3879127 ROSANGELA APARECIDA FERREIRA LEONE

5591805 ROSANGELA APARECIDA SARTORI

5239958 ROSANNY BERALDO PIMENTA KAZMIR

6278000 ROSELENE ORTIZ RIGITANO

5349648 ROSELI TIZZEI TAGLIOLATTO

3514625 ROSELY MARIA BALCEIRO RODRIGUES

6202446 ROSEMARI TANAJURA DA SILVA

5231736 RUBENS ROMANO MACIEL

6526187 RUEDA OFTALMOLOGIA

3913554 RUI ALMEIDA COATTI

5232228 RUI SEJI NAGAO

9044876 RVM - SERVICOS MEDICOS LTDA

3448770 S M B SERVICOS MEDICOS SC LTDA

7183100 SAEKO SUZUKE

9240438 SAMARA SOUZA RIBEIRO

3783405 SANDRA ALVES MELO

6996701 SANDRA MARIA NOGUEIRA CASARINI

6137601 SANDRA REGINA ORTIZ GOMES

6146449 SANDRO MORAES VASCONCELOS

7404646 SANSARA VACINAS

5367875 SANSIM SERVICOS MEDICOS CAMPINAS

5267560 SCENTRYPHAR GLICERIO

6271774 SCULPTEUR

5483204 SECAN

6291627 SERGIO BOARINI BOJIKIAN

6153291 SERGIO LUIZ POLYDORO

6278132 SERGIO VITOR SCHMIED LINTZ

6304990 SERMED SERVICOS MEDICOS LTDA

5521114 SERVICO DE ANESTESIA CAMPINAS

6257844 SEVIG

6122795 SHIRLENE DIAS DE OLIVEIRA

6170900 SILVANA APARECIDA MARQUEZ SOUZA

6122027 SILVANA TAGLIATELLA TEIXEIRA

7503237 SILVIA DIEZ CASTILHO

6138713 SILVIA HELENA OTRANTO FERNANDES GARBELLINI

6136680 SILVIA HELENA PISANI DA SILVA MENDES

5245389 SILVIA HELENA RESENDE CUPA NEWMAN

6242707 SILVIA HELENA VIESTI NOGUEIRA

5240441 SILVIA REGINA BERGO

6242693 SIMONE COELHO NEPOMUCENO CARVALHO

6659543 SIMONE GRANJA SERPA

6971660 SODON - SERVICOS ODONTOLOGICOS SS LTDA

6008798 SOFIA DE ALMEIDA PRADO

5994896 SOLANGE FERREIRA GONCALVES

6466370 SOLANGE GARCIA GARIBALDI

5936713 SOLUN CLINICA ORTOPEDICA LTDA

5421713 SOMA SERVICOS ORGANIZADOS EM MEDICINA AVANCADA SOCIED LTDA

5462614 SONIA BENATTI DE ANDRADE

5072433 SONIA EL HAOULI

5270367 SONIA LEONTINA RICCIARDI SILVEIRA

5665957 SONIA MARIA MARCHI DE CARVALHO

5349621 SONIA MARIA SOARES SOLON

3437108 SONIA SUELI CONTIERI

6637671 SORRIDENTS CAMPINAS CENTRO

7309546 SORRISO ODONTO

6238319 SPAZZIO VITA

6652557 SQUAIELLA ODONTOLOGIA

7077645 SSMPT SERVICO DE SEGURANCA E MEDICINA PREVENTIVA DO TRABALHO

5270197 STEFANIA GONCALVES ASSUNCAO

5878454 STELLA FERREIRA VELHO DE OLIVEIRA

5591430 SUELI REGINA GALLO BELLUZZO

5944562 SUSANE HARMUCH

6377378 SUSETE MARQUES PEREIRA

5240468 SYLVIA MARIA BERGO

6751318 SYNCHROPHAR

6038840 TABAJARA DIAS DE ANDRADE

9248013 TAISE TOGNON

5294487 TANIA MARA CARDOSO DE OLIVEIRA

5318688 TANIA MARIA DE MACEDO PAZINATTO

5666120 TANIA MARON VICHI FREIRE DE MELLO

6113850 TANIA PASSARINHO MARTINS

6107435 TANIA TEREZA DE OLIVEIRA FREITAS

7503229 TATIANA BARBOSA FERRARI

6120180 TELMA CASTELHANO DE OLIVEIRA

3310213 TELMA DO LAGO LOPES

3992500 TELMA HELENA AMADI FAGUNDES

6253296 TEREZINHA EXEL NUNES DE PRINCE

7538251 THALITA STOCCO PRETE

7662084 THALYTA MORANDI RIDOLFI DE CARVALHO

7562128 THAYENE LOUISE CARDOSO

5749972 THEODORO DE SOUZA CAMPOS NETO

5120225 THEREZA CHRISTINA DE MELLO FERREIRA CONDINO

5988837 THEREZA DAVOLI

6161995 THEREZA DE CARVALHO COLLI

5367913 TIAGO NARDI AMARAL

6470165 TIAGO SIQUEIRA BICUDO

7627114 TIQUIRA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - LTDA EPP

7170777 TOMIRIS FORNER BARCELOS

5263859 TOMODIAGNOSE S/C LTDA

7417349 TRANSVIDA EMERGENCIAS

6107052 UITC - UNIDADE INTEGRADA DE TRATAMENTO DE CALCULO LTDA

7350783 UMA

5688736 UNICARE

5349478 UNIDADE INTEGRADA DE UROLOGIA

5427355 UNIDADE MEDICA CIRURGICA CAMBUI LTDA

6122159 UNIDADE RESPIRATORIA BARRETO FONSECA

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19Campinas, segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Diário Ofi cial do Município de Campinas

6151965 URO HOMINIS

3574105 UROCLINICA LTDA

6962572 URODERMA

6263445 VALDIR APARECIDO BONFIM

7411464 VALENS

6229239 VALERIA MAZINI

6274781 VALERIA PEREIRA LEITE SANTOS

6968562 VALESKA CARMEN SANHUEZA MESSENGER

5854458 VALTER PAULO

6010059 VANESSA DE FREITAS MARTINS

3233278 VANESSA VIEIRA BIAGINI MANGILI

6089801 VANIA ANTONIA PINTO ALVES

6114938 VANIA MARIA MAIA ARARUNA VASCONCELLOS CUNHA

7443749 VASCULARTE

6851878 VERA APARECIDA CAMILLI PASTRELLO

6962734 VERA LUCIA ROSA ROCHA

6197329 VERAODONTO CENTRO DE ESPEC EM ODONTOLOGIA HOSPITALAR

6895352 VERIDIANA GANADI ROCHA

6367860 VERONICA GOMES ALENCAR DE LIMA E MOURA

7161980 VIA SORRISO

6019064 VIACAO CAPRIOLI

7533950 VIDA SERVICOS MEDICOS S/S LTDA ME

6163793 VITOR DONIZETTI DA SILVA

6238289 VITOR MEIRA MONTEIRO

6736548 VITTA PLENA - SERVICOS EM SAUDE

7184719 VIVA FISIOTERAPIA

7333234 VIVAZ ODONTOLOGIA

6043399 VIVIANE BATTISTONI DE FARIAS

6382304 VLADIMIR OLIVEIRA SAMPAIO FIORENTINI

7647913 WALASSE ROCHA VIEIRA

3886077 WALDIR ANTONIO BATAGLIA

5263840 WALDIR DE MELO

7334702 WALKYRIA MARA GONCALVES VOLPINI

6026311 WALSON ANTONIO GARDELIN

6042821 WALTER DA SILVA

6119387 WALTER DE ARRUDA TOLEDO

7034571 WALTER JOSE MINICUCCI

5370477 WALTER PASSARELLA BARBOSA

6505988 WEBERSON HILDEBRAND

6844537 WILLIAM VOLPINI

7778899 WILLIAM ZEITUNE JUNIOR

6691803 WILSON GERONYMO

3955524 WILSON ISAAC JOSE

6123066 WILSON LUIZ PINKE DE SOUSA

5270294 WILSON MELLO A JR CLINICA DE ORTOPEDIA

5197449 WILSON RIBEIRO

5462681 WILSON SABOYA BRITO FILHO

7010974 WILTON VIANA

6161723 WOLGRAND ALVES VILELA

6151124 WONIA HIDALGO STEPHANI

6043313 YARA REGINA DO LAGO LOPES BRIANEZI

5589274 YULLO DECHICHI

7740638 YUMI ROSSELY TUCHIAMA AUGUSTO

7824785 ZABAGLIA E GENTILI CLINICA MEDICA LTDA

Campinas, 23 de agosto de 2019 DR CARMINO ANTONIO DE SOUZA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO NOS ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº 86/2019 SMCASP O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Públi-ca, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais 13.351/08 c/c 1.399/55. Em observância ao artigo 149 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº. 132/2014 CGMC nos autos do Protocolado 2014/215/327 face à manifestação do Sr. Corregedor de fl s. 179 a 182 dos autos e nos termos do artigo 55 - inciso III, da Lei Municipal nº. 13.351/08, como já decidido às fl s. 183 dos autos, dar publicidade da decisão de extinção sem julgamento de mérito do processo em face a(o) servidor(a) matrícula n°. 27.880-7, com a ressalva da Súmula 473 do STF e determino o arquivamento do mesmo. Estando as partes, seus advogados e os interessados intimados e cientificados da r. decisão, a partir da publicação, em especial o Dr. Luís Ricardo Bernardes dos Santos - OAB/SP nº. 175.761.

Campinas, 22 de agosto de 2019 LUIZ AUGUSTO BAGGIO

Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública

PORTARIA Nº 87/2019 SMCASP O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais 13.351/08 c/c 1.399/55, RESOLVE Determinar a instauração de SINDICÂNCIA PREPARATÓRIA Nº 54/2019 CGMC para a regular apuração dos fatos narrados no PROCESSO DIGITAL nº. 2019.00016510-17.

Campinas, 22 de agosto de 2019 LUIZ AUGUSTO BAGGIO

Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública

PORTARIA Nº 88/2019 SMCASP O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais 13.351/08 c/c 1.399/55, RESOLVE Determinar a instauração de SINDICÂNCIA PREPARATÓRIA Nº 55/2019 CGMC para a regular apuração dos fatos narrados no PROCESSO DIGITAL Nº. 2019.00029999-04.

Campinas, 22 de agosto de 2019 LUIZ AUGUSTO BAGGIO

Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública

PORTARIA Nº 89/2019 SMCASP O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais 13.351/08 c/c 1.399/55, RESOLVE Determinar a instauração de SINDICÂNCIA PREPARATÓRIA Nº 56/2019 CGMC para a regular apuração dos fatos narrados no PROCESSO DIGITAL Nº. 2019.00025752-92.

Campinas, 22 de agosto de 2019 LUIZ AUGUSTO BAGGIO

Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública

PORTARIA Nº 90/2019 SMCASP O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais 13.351/08 c/c 1.399/55, RESOLVE Determinar a instauração de SINDICÂNCIA PREPARATÓRIA Nº 57/2019 CGMC para a regular apuração dos fatos narrados no PROCESSO DIGITAL Nº. 2019.00027078-90.

Campinas, 22 de agosto de 2019 LUIZ AUGUSTO BAGGIO

Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública

PORTARIA Nº 91/2019 SMCASP O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais 13.351/08 c/c 1.399/55, RESOLVE Determinar a instauração de SINDICÂNCIA PREPARATÓRIA Nº 58/2019 CGMC para a regular apuração dos fatos narrados no PROCESSO DIGITAL Nº. 2019.00026162-31.

Campinas, 22 de agosto de 2019 LUIZ AUGUSTO BAGGIO

Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LIMPEZA TERRENOS COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS - COFIT

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, torna pública a presente notifi cação de seus proprietários/possuidores de terrenos localizados neste município e abaixo relacionados, vem através do presente Edital para notifi cá- los da obrigação constituída na LEI 11.455 - 2002 - ARTIGO 1º - § 1º, estabelecendo- se que devam executar a LIMPEZA TERRENOS no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação. O não cumprimento da presente notifi cação ensejará a imposição de multa e adoção de medidas previstas nos citados diplomas legais.

COMPROMISSÁRIO “CÓD. CAR-TOGRÁFICO”

NOTIFI-CAÇÃO BAIRRO LOTE PROTO-

COLO

“ADILSON DARMIANI FORTU-NATO” 3362.41.70.0303 55749 “RESIDENCIAL CITTÀ DI

FIRENZE” 027- 2018/156/8680

“ESBELTTE & CIA LTDA” 3261.61.24.0513 55518 “JARDIM NILÓPOLIS” 018- 2018/156/7945

“GERALDO ALVES FERREIRA” 3261.61.24.0485 55516 “JARDIM NILÓPOLIS” 016- 2018/156/7942

“SIREX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA” 3421.43.30.0040 55819 CENTRO 018- 2019/156/3983

“WALTER CORREA FONSECA” 3424.31.90.0001 55931 “SIT. RECREIO GRAMADO” 049- GL 2018/156/6961

Campinas, 21 de agosto de 2019 ERNESTO DIMAS PAULELLA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONSTRUIR MURO OU ALAMBRADO NO TERRENO

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS - COFIT A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, torna pública a presente notifi cação de seus proprietários/possuidores de terrenos localizados neste município e abaixo relacionados, vem através do presente Edital para notifi cá- los da obrigação constituída na LEI 11455- 02, estabelecendo- se que devam executar a CONSTRUIR MURO OU ALAMBRADO NO TERRENO no prazo de 60 (quinze) dias a contar desta publicação. O não cumprimento da presente notifi cação ensejará a imposição de multa e adoção de medidas previstas nos citados diplomas legais.

COMPROMISSÁRIO “CÓD. CAR-TOGRÁFICO”

NOTIFI-CAÇÃO BAIRRO LOTE PROTO-

COLO

“ADILSON DARMIANI FORTUNATO” 3362.41.70.0303 55748 “RESIDENCIAL CITTÀ DI FIRENZE” 027- 2018/156/8680

“SIREX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA” 3421.43.30.0040 55818 CENTRO 018- 2019/156/3983

Campinas, 21 de agosto de 2019 ERNESTO DIMAS PAULELLA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Page 20: Diário Oficial - Campinasde operação - Entrega dos envelopes: até 16/10/2019 às 08h30min. Sessão Pública de abertura: 16/10/2019 às 9h. Disponibilidade do Edital: a partir

20 Campinas, segunda-feira, 26 de agosto de 2019Diário Ofi cial do Município de Campinas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PAVIMENTAR O PASSEIO COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS - COFIT

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, torna pública a presente notifi cação de seus proprietários/possuidores de terrenos loca-lizados neste município e abaixo relacionados, vem através do presente Edital para notifi cá- los da obrigação constituída na LEI COMPLEMENTAR Nº 09- 2003 - ARTIGOS 105 A 116., estabelecendo- se que devam executar a PAVIMENTAR O PASSEIO no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação. O não cumprimento da presente notifi cação ensejará a imposição de multa e adoção de medidas previstas nos citados diplomas legais.

COMPROMISSÁRIO “CÓD. CARTO-GRÁFICO”

NOTIFI-CAÇÃO BAIRRO LOTE PROTO-

COLO

“ADILSON DARMIANI FORTUNATO” 3362.41.70.0303 55750 “RESIDENCIAL CITTÀ DI FIRENZE” 027- 2018/156/8680

“LUCIARA MORAES FARIAS” 3423.54.57.0289 55717 “VILA LEMOS” 020- 2019/156/3307

Campinas, 21 de agosto de 2019 ERNESTO DIMAS PAULELLA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LIMPEZA DO PASSEIO COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS - COFIT

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, torna pública a presente notifi cação de seus proprietários/possuidores de terrenos localizados neste município e abaixo relacionados, vem através do presente Edital para notifi cá- los da obrigação constituída na LEI COMPLEMENTAR Nº 09 - 2003 - ARTIGO 106, esta-belecendo- se que devam executar a LIMPEZA DO PASSEIO no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação. O não cumprimento da presente notifi cação ensejará a imposição de multa e adoção de medidas previstas nos citados diplomas legais.

COMPROMISSÁRIO “CÓD. CARTO-GRÁFICO”

NOTIFI-CAÇÃO BAIRRO LOTE PROTOCOLO

“FÊNIX PARTICIPAÇÕES S/C LTDA.” 3441.34.64.0083 55799 “JARDIM SANTA EUDÓXIA” 009- 2019/156/3306

Campinas, 21 de agosto de 2019 ERNESTO DIMAS PAULELLA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REPARO DO PASSEIO COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS - COFIT

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, torna pública a presente notifi cação de seus proprietários/possuidores de terrenos localizados neste mu-nicípio e abaixo relacionados, vem através do presente Edital para notifi cá- los da obri-gação constituída na LEI COMPLEMENTAR 09/2003 - ARTIGO 113 - PARÁGRAFO ÚNICO, estabelecendo- se que devam executar a REPARO DO PASSEIO no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação. O não cumprimento da presente notifi cação ensejará a imposição de multa e adoção de medidas previstas nos citados diplomas legais.

COMPROMISSÁRIO “CÓD. CARTOGRÁ-FICO”

NOTIFI-CAÇÃO BAIRRO LOTE PROTOCOLO

“CLUBE SEMANAL DE CULTURA ARTÍSTICA” 3423.14.15.0031 55723 CENTRO A 2019/156/7777

Campinas, 21 de agosto de 2019 ERNESTO DIMAS PAULELLA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA LIMPEZA TERRENOS

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS - COFIT A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, e tendo constatado que os proprietários/possuidores de terrenos localizados neste município, não atenderam as notifi cações para a execução de LIMPEZA TERRENOS nos respectivos prazos legais. Sendo assim, viemos pelo presente Edital, notifi cá- los dos Autos de Infração e Multa lavrados con-forme LEI 11.455 de 2002 - ARTIGO 1º - § 1º. É facultada aos proprietários a interposição de defesa por escrito. O prazo máximo é de 8 (oito) dias úteis a contar da presente data, sob a pena de lançamento do valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial.

COMPROMISSÁRIO “CÓD. CAR-TOGRÁFICO” MULTA BAIRRO LOTE PROTOCOLO

“MAV OLIVEIRA CONSTRUCOES EIRELI” 3244.22.58.0394 21494 “PARQUE DOS POMARES” 001- O 2019/156/5498

Campinas, 21 de agosto de 2019 ERNESTO DIMAS PAULELLA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA PAVIMENTAR O PASSEIO

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS - COFIT A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, e tendo constatado que os proprietários/possuidores de terrenos localizados neste município, não atenderam as notifi cações para a execução de PAVIMENTAR O PASSEIO nos respectivos prazos legais. Sendo assim, vie-mos pelo presente Edital, notifi cá- los dos Autos de Infração e Multa lavrados conforme LEI COM-PLEMENTAR Nº09 de 2003 - ARTIGOS 105 A 116. É facultada aos proprietários a interposição de defesa por escrito. O prazo máximo é de 15 (quinze) dias a contar da presente data, sob a pena de lançamento do valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial.

COMPROMISSÁRIO “CÓD. CARTO-GRÁFICO” MULTA BAIRRO LOTE PROTOCOLO

“LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA” 3461.21.78.0129 21550 “JARDIM SANTA JUDITH” 026- B 2019/156/6129

Campinas, 21 de agosto de 2019 ERNESTO DIMAS PAULELLA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DO VERDE, MEIO AMB. E DESENV. SUSTENTÁVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Comunique-se

Solicitação: 2019000745Interessado: SANASA - SOC. DE AB. DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - CRD PUCC Em atendimento de sua solicitação número 2019000745, foi efetuada análise da docu-mentação entregue. Segue relação dos documentos faltantes que deverão ser anexados no LAO, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, a partir da data de publicação:- Contrato Social ou Estatuto ou similar;- Comprovante de pagamento da ART;- Projeto de drenagem ao longo da intervenção;- Devido a existência de taludes maiores que 4 metros, deve-se anexar Laudo Geoló-gico-Geotécnico;- Declaração (corte árvores, intervenção APP e taludes > 4m) corrigido, pois há talu-des maiores que 4 metros;- Matrícula atualizada em até 180 dias;- RG e CPF do procurador.Dúvidas, entrar em contato com a Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável através do e-mail [email protected].

Campinas, 23 de agosto de 2019 RAFAELA BONFANTE LANÇONE

COORDENADORA DO SUPORTE GEOLÓGICO

DEPARTAMENTO DO VERDE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Convocação Protocolo: 1991/00/57196 Interessado: CGN Construtora Ltda. Solicitamos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir desta publicação, a apresentação de correções necessárias em planta, referentes a itens de importância ambiental que inci-dem no imóvel, identifi cados ao analisar nossa base de dados e em vistoria feita no local.Para maiores detalhes sobre as alterações necessárias, favor entrar em contato com o Eng. Agrônomo Carlos através do telefone 2116-8485, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12:00h.

Campinas, 23 de agosto de 2019 ENGº CARLOS EDUARDO DE S. MARTINS

Engenheiro Agrônomo - Matrícula:124.993-2

DEPARTAMENTO DO VERDE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

CONVOCAÇÃO Protocolo nº: 2019/19/0036 Interessado: Cares Partic. e Adminst. de Bens Ltda Assunto: Levantamento Planialtimétrico/Diretrizes UrbanísticasPara prosseguimento da análise, por parte da SVDS, solicitamos o comparecimento do interessado, seu representante legal ou responsável técnico, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados desta publicação, à Av. Anchieta nº 200, 16º andar, para tratar de assuntos relativos à gleba objeto do presente protocolado, sob pena de arquivamen-to do processo, conforme dispõe o Decreto Municipal nº 19.173/16. O atendimento pelo técnico que subscreve esta convocação é feito de segunda a sexta-feira, das 14h00 às 17h00, mediante ao agendamento pelo fone 2116- 848 5 .

Campinas, 23 de agosto de 2019 CLÁUDIO PACHECO

Especialista em Meio Ambiente - Matrícula:127.228-4 - CPGA/DVDS

JUNTA ADMINISTRATIVA DE VALORAÇÃO AMBIENTAL

Comunique-se Protocolo: 2015/10/8849Interessado: SVDS Autuado: CGD Empreendimentos S/A Fica CIENTIFICADO quem possa representar legalmente o autuado acima a compa-recer a esta Secretaria, nos termos do Decreto Municipal nº 20.003/2018, em especial o art. 24, para conhecimento do teor do parecer nº 29/2019exarado por esta Junta no bojo do protocolo acima mencionado.Prazo e local para comparecimento: 7 (sete) dias a partir da data da publicação do presente no 16º andar do Paço Municipal.Eventuais dúvidas, entrar em contato através do telefone 2116-8406.

Campinas, 23 de agosto de 2019 RICARDO MOREIRA CASETTA

Relator da JAVA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL De acordo com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal nº 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, a Lei Complementar nº 49/2013 e o Decreto Municipal nº 18.705/ 2015, que versam sobre o licenciamento ambiental em âmbito local, informamos as relações de solicitações e de documentos emitidos pela Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável entre os dias de 19 e 23 de agosto de 2019.

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21Campinas, segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Diário Ofi cial do Município de Campinas

ENTRADAS DE PROTOCOLADOS PELO LICENCIAMENTO AMBIENTAL On line DA SECRETARIA DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ENTRE 19/08 A 23/08/2019

ATZ = AUTORIZAÇÃO / LP = LICENÇA PRÉVIA / LI = LICENÇA DE INSTALAÇÃO / LO = LICENÇA DE OPERAÇÃO / RLO = RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO /CDL= CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO / ETM = EXAME TÉCNICO MUNICIPAL/ LE= LICENÇA ESPECÍFICA/ CVA= CERTIFICADO DE VIABILIDADE AMBIENTAL/ CRA= CERTIFICADO DE

REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL /TR = TERMO DE RECEBIMENTO

Nº SOLICI-TAÇÃO

DATA DE ENTRADA

ANE-XO

SOLI-CITA-ÇÃO

REQUERENTE EMPREENDIMENTO, OBRA OU ATIVIDADE ENDEREÇO

2019000624 19/08/2019I LP

AMPLIARE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR VER-

TICAL - HMV2 RUA AZARIAS DE MELLO, 650 - TAQUARALIII ATZ CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS

2019000722 19/08/2019 III ATZSOCIEDADE CIVIL CARMELO STA TEREZINHA DO

MENINO JESUSCORTE DE ÁRVORES ISOLADAS

RUA LUIZ VICENTIN, 612 - JARDIM SANTA GENEBRA II (BARÃO GERALDO)

2019000741 19/08/2019 I LI MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES ASCONSTRUÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR VER-

TICAL - HMV1RUA SEIS, 28 - VILA GARDEN

2019000706 20/08/2019 III ATZSOCIEDADE DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E DE ASSIS-

TÊNCIA SOCIALCORTE DE ÁRVORES ISOLADAS AVENIDA BARÃO DE ITAPURA, S/N - BOTAFOGO

2019000697 21/08/2019 III-SG ATZ FERNANDA ALVES CURBAGE MOVIMENTAÇÃO DE TERRARUA ROMILDA APARECIDA CRUZ, 983 - RESIDENCIAL

JATIBELA

2019000726 21/08/2019 IV ETMVIDROS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

- EIRELI

DECORAÇÃO, LAPIDAÇÃO, GRAVAÇÃO, VITRIFICA-ÇÃO E OUTROS TRABALHOS EM CERÂMICA, LOUÇA,

VIDRO E CRISTAL

RUA DARIO FREIRE MEIRELLES, 501 - CHÁCARAS CAMPOS DOS AMARAIS

2019000705 22/08/2019 III-SG ATZ DJALMA ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS MOVIMENTAÇÃO DE TERRA RUA LISBOA, 244 - RESIDENCIAL ESTÂNCIA EUDÓXIA

2019000748 22/08/2019 IV LP/LI CAMPINAS CORTE LASER - INDUSTRIA E COMÉRCIO SERVIÇO DE CORTE E DOBRE DE METAISRUA ANTONIO BONANI, 270 - CHÁCARA TRÊS

MARIAS

2019000751 22/08/2019 IV CDL INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA COMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS E PRODU-

TOS DE PERFUMARIARUA BRASIL, 805 - JARDIM BRASIL

2019000752 22/08/2019 III-SG ATZ IGREJA BATISTA DO CAMBUI MOVIMENTAÇÃO DE TERRARUA DOUTOR CARLOS FRANCISCO DE PAULA, 206

- CENTRO

2019000755 22/08/2019 IV RLO CONFORTCEL ARTEFATOS DE PAPEL FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PAPEL, CARTOLINA,

PAPEL-CARTÃO E PAPELÃORUA AMBROGIO BISOGNI, 580 - PARQUE RURAL

FAZENDA SANTA CÂNDIDA

2019000758 22/08/2019III ATZ

SANASA - SOC. DE AB. DE ÁGUA E SANEAMENTO CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS RUA DOUTOR DANTE ERBOLATO - CIDADE SATÉLITE

IRISIII-SG ATZ MOVIMENTAÇÃO DE TERRA

2019000765 23/08/2019III ATZ

SANASA - SOC. DE AB. DE ÁGUA E SANEAMENTO CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS RUA ANTONIO MACHADO E SILVA, S/N - JARDIM

CARLOS LOURENÇOIII-SG ATZ MOVIMENTAÇÃO DE TERRA

DOCUMENTOS EMITIDOS PELO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ENTRE 19/08 a 23/08/2019ATZ = AUTORIZAÇÃO / ETM = EXAME TÉCNICO MUNICIPAL / LP = LICENÇA PRÉVIA / LI = LICENÇA DE INSTALAÇÃO / LO = LICENÇA DE OPERAÇÃO / RLO = RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE

OPERAÇÃO / CDL = CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO / SG = SUPORTE GEOLÓGICO / TCA = TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL / TI =TERMO DE INDEFERIMENTO / TR=TERMO DE RECEBIMENTO / TECA= TERMO DE ENCERRAMENTO DE COMPROMISSO AMBIENTAL

ANE-XO

Nº PROTO-COLO

DOCUMENTO EMITIDO REQUERENTE EMPREENDIMENTO OU OBRA OU ATIVIDADE ENDEREÇO VALIDA-

DE

I 2019000271 LP 149/2019-I M.V. GONÇALVES & CIA CONSTRUÇÃO HABITACIONAL MULTIFAMILIAR VERTICAL HMV5

RUA JURANDIR FERRAZ DE CAMPOS, 98 - JAR-DIM APARECIDA

20/08/2021

I 2019000508 TI 150/2019-I CARGLASS AUTOMOTIVA CONSTRUÇÃO COMERCIAL AVENIDA IMPERATRIZ LEOPOLDINA, 510 - VILA NOVA

II 2019000537 LO 30/2019-II SANASA SOC DE AB DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A REMANEJAMENTO DE SUB-ADUTORA AVENIDA RICARDO BASSOLI CEZARE, S/N - JAR-DIM DAS BANDEIRAS

II 2019000142 LO 31/2019-II VERA MARIA PRADO GUIMARÃES ABERTURA, AMPLIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM

RUA MARIA MARTINS MAIA, 37 - PARQUE RURAL FAZENDA SANTA CÂNDIDA

II 2019000263 LP 32/2019-II POZUOLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS AMPLIAÇÃO DE VIÁRIO E REDE DE DRENAGEM RUA ANTONIO GRIGOLETO, GL 96 - JARDIM GARCIA

20/08/2021

II 2019000049 LP 33/2019-II FURLAN PARTICIPAÇÕES AMPLIAÇÃO DE VIÁRIO E REDE DE DRENAGEM AVENIDA JOHN BOYD DUNLOP, 8930 - CIDADE SATÉLITE IRIS

20/08/2021

III 2019000712 ATZ 225/2019-III FELIPE LOPES DE FARIA CERVONE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS RUA HENRIQUE SMANIO, 47 - BAIRRO DAS PALMEIRAS

16/08/2021

III 2019000271 TCA 226/2019-III M.V. GONÇALVES & CIA CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS RUA JURANDIR FERRAZ DE CAMPOS, 98 - JAR-DIM APARECIDA

III 2019000215 TCA 227/2019-III EMDEC EMPRESA MUNICIPAL DE DESENV DE CAMPINAS

CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS E INTERVENÇÃO EM APP

RUA PAULO VIANNA DE SOUZA, S/N - PARQUE RESIDENCIAL VILA UNIÃO

III 2019000049 TCA 228/2019-III FURLAN PARTICIPAÇÕES CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS E INTERVENÇÃO EM APP

AVENIDA JOHN BOYD DUNLOP, 8930 - CIDADE SATÉLITE IRIS

III 2019000263 TCA 229/2019-III POZUOLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS E INTERVENÇÃO EM APP

RUA ANTONIO GRIGOLETO, GL 96 - JARDIM GARCIA

III 2018000230 ATZ 230/2019-III DARNEI SATIRO RIBEIRO CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS RUA PAULO VIANNA DE SOUZA, 01 - PARQUE RESIDENCIAL VILA UNIÃO

21/08/2021

III 2019000612 TCA 231/2019-III DANIEL BASSO REDAELLI CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS RUA MARIA ROSSI SICONNI, LT 1 - JOAQUIM EGÍDIO

III 2019000475 ATZ 232/2019-III CONDOMÍNIO ECO VILA TIPUANA CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS RUA LUCINDO SILVA, 299 - PARQUE FAZENDINHA 22/08/2021

III 2016/10/36111 ATZ 233/2019-III-REV GALLERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS AVENIDA SELMA PARADA, 505 -JARDIM DAS PALMEIRAS

14/09/2021

III-SG 2019000250 ATZ 72/2019-III-SG SIDNEI DE JESUS ROSOLEN MOVIMENTAÇÃO DE TERRA AVENIDA DOUTOR ALBERTO SARMENTO, 949 - BONFIM

23/08/2021

IV 2019000602 CDL 116/2019-IV B&R AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

AVENIDA ALEXANDER GRAHAN BELL, 200 - CONDOMÍNIO TECHNO PARK

IV 2019000716 ETM 117/2019-IV GALVATEC COMERCIAL E TRATAMENTO DE SUPERFICIES SERVIÇOS DE GALVANIZAÇÃO RU DOUTOR ELTON CESAR, 851 - CHÁCARAS

CAMPOS DOS AMARAIS

19/08/2021

IV 2019000626 LP/LI/LO 118/2019-IV ACP COMÉRCIO DE MADEIRAS SERRARIAS COM DESDOBRAMENTO DE MA-DEIRA

RUA ABEL ANTONIO MENDANHA, 10 - JARDIM NOVO CAMPOS ELÍSEOS

19/08/2023

IV 2019000365 LP/LI/LO 119/2019-IV FERE INDUSTRIA E COMÉRCIO FABRICAÇÃO DE TUBOS E ACESSÓRIOS DE MATERIAL PLÁSTICO

RUA MARIA EDNA VILAGELIN ZAKIA, 1391 - PARQUE VIA NORTE

19/08/2023

IV 2019001034 LP/LI/LO 120/2019-IV DMA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA

RUA ALFREDO DA COSTA FIGO, 41 - PARQUE RURAL FAZENDA SANTA CÂNDIDA

20/08/2023

IV 2019000580 LO 121/2019-IV COLUMBIA MACHINE BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENT

FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO INDUSTRIAL

RUA CESAR AUGUSTO CARDOSO, 207 - PARQUE VIA NORTE

21/08/2023

Campinas, 23 de agosto de 2019 ROGÉRIO MENEZES

SECRETÁRIO DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Page 22: Diário Oficial - Campinasde operação - Entrega dos envelopes: até 16/10/2019 às 08h30min. Sessão Pública de abertura: 16/10/2019 às 9h. Disponibilidade do Edital: a partir

22 Campinas, segunda-feira, 26 de agosto de 2019Diário Ofi cial do Município de Campinas

COMDEMA / CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

209ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PLENO - 28/08/2019 RERRATIFICAÇÃO da publicação de 23/08/2019 - C O N V O C A Ç Ã O

Ficam os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPINAS - COMDEMA, CONVOCADOS para a 209ª Reunião Ordinária a ser realizada:- dia 28/08/2019 (quarta-feira)- das 14h00 as 16h30- no Salão Vermelho do Paço Municipal (Av. Anchieta nº 200 - Campinas/SP)ORDEM DO DIAPAUTA INTERNA:- Justificativas de ausência;- Fala da Presidência;- Leitura e Votação da Carta de Campinas- Votação das ATAS:Reunião Ordinária de 29 de maio de 2019Reunião Ordinária de 31 de julho de 2019-Votação da Resolução 01/2019 do Comdema: “Institui, no âmbito do COMDE-MA, o Programa de Atualização Continuada dos Conselheiros.”- Atualização e Pareceres da Câmara de Licenciamento Ambiental;- Atualização e Pareceres da Câmara de Planejamento Ambiental.PAUTA INSTITUCIONALPalestra: Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável - Professor Dr. Marco Aurelio Pinheiro Lima - Diretor Executivo de Planejamento Integrado da UNICAMP (DEPI/Reitoria/UNICAMP)

Campinas, 23 de agosto de 2019 DRª. PIA GERDO PASSETO

Presidente do COMDEMA

CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CAMPINAS - CONGEAPA

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE AGOSTO DE 2019 CONVOCAÇÃO

CONVOCAMOS os senhores (as) Conselheiros (as) titulares e suplentes para a Assembleia Geral Ordinária que acontecerá no dia 27 de agosto de 2019 (terça--feira) às 18h30 em primeira chamada e às 19h em segunda chamada na Sede do Conselho, Rua Heitor Penteado nº 1.162, Distrito de Joaquim Egídio, Campinas/SP, com a seguinte pauta:1 - Fala da Diretoria;2 - Fala dos Conselheiros;3 - Aprovação de Ata:Assembleia Geral Ordinária - 30/07/20194 - Formação das Comissões;5 - Ofícios encaminhados.

Campinas, 23 de agosto de 2019 CLAUDIA M. RESENDE ESMERIZ GUSMÃO

Diretoria do CONGEAPA PEDRO ROCHA LEMOS

Diretoria do CONGEAPA GIOVANA GRAMARI ROMANO

Diretoria do CONGEAPA

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E AUTARQUIAS

COHAB COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO A Companhia de Habitação Popular de Campinas - COHAB/CAMPINAS, convoca o Candidato abaixo relacionado a comparecer impreterivelmente no dia 28/08/2019 as 14:00 horas, na Avenida Prefeito Faria Lima nº 10 - Parque Itália - Campinas, para que sejam iniciados os procedimentos relacionados à contratação. Perderá os direitos decor-rentes do Concurso Público 01/2016, o candidato que não atender a essa convocação no prazo aqui estabelecido, com a ressalva constante no item 11.5 do edital de abertura.

CANDIDATO: VICTOR PIOLTINEEMPREGO: ENGENHEIRO JUNIORCLASSIFICAÇÃO: 2º LUGAR

Campinas, 21 de agosto de 2019 ANTONIO ABREU DE LUCENA FILHO

Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 3056/19 SEGURADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS SEGURADORA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE COBERTURA SECURITÁRIA PARA FROTA DE VEÍCULOS DESTA COHAB/CAMPINAS. VALOR TOTAL DO PRÊMIO: R$ 17.250,61 VIGÊNCIA DA APÓLICE: 20/07/19 A 20/07/20 PROCESSO N° SEI: 2019.00001624-62 LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 19° DO RLC DES-TA COHAB/CP.

Campinas, 20 de agosto de 2019 ANTÔNIO ABREU DE LUCENA FILHO

Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro

EMDEC EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A

EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS - EMDEC S/A

CNPJ: 44.602.720/0001-00 NIRE: 35300022581 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Senhores Acionistas da EMPRESA MUNICIPAL DE DESEN-VOLVIMENTO DE CAMPINAS - EMDEC, nos termos do artigo 17 do Estatuto Social, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que irá se realizar no dia 03 de setembro de 2019 às 10h00 , nas dependências de sua sede social, situada na Rua Salles de Oliveira, nº 1.028, Vila Industrial, Campinas/SP, a fi m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:a) Aprovação de alterações no Estatuto Social da EMDEC.

Campinas, 23 de agosto de 2019 CHRISTIANO BIGGI DIAS

Presidente do Conselho de Administração

DESPACHO DO SR. DIRETOR PRESIDENTE Pregão Presencial nº 008/2019 - Protocolo nº 115/2018. Em face dos elementos de con-vicção constantes do presente processo, em especial a manifestação da Pregoeira, HO-MOLOGO o Pregão Presencial nº 008/2019, referente à contratação de empresa para o fornecimento de equipamento (máquina) para sinalização viária destinada a remo-ção de faixas de demarcação/sinalização, o qual foi ADJUDICADO para a empresa MM SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.851.664/0001-06, classifi cada em 1º lugar, no valor total de R$ 65.270,00 (ses-senta e cinco mil e duzentos e setenta reais). AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 65.270,00 (sessenta e cinco mil e duzentos e setenta reais). Em: 23/08/2019

CARLOS JOSÉ BARREIRO Diretor Presidente

DESPACHO Chamamento Público nº 004/2018 - Protocolo nº 008/2018. Em face dos elementos de convicção constantes do presente processo, em especial a manifestação da Sra. Presiden-te da Comissão de Licitações, HOMOLOGO o credenciamento da empresa: Z IGNET SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.540.857/0001-80, referente ao Chamamento Público nº 004/2018, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para implantação de sistema informatizado de gestão de arre-cadação de multas de trânsito e de transporte, de despesas no Pátio Municipal de Recolhimento de Veículos (PMRV), bem como de guias de arrecadação de outros serviços, sem ônus para a EMDEC, mediante o uso de cartões de crédito, disponi-bilizando alternativas para quitação dos débitos. Em: 23/08/2019

CARLOS JOSÉ BARREIRO Diretor Presidente

HOSPITAL DR. MÁRIO GATTI HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI - HMMG

AVISO DE RATIFICAÇÃO ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93 Protocolo nº 1145/2019 - Johnson & Johnson do Brasil Ind. E Com. de Prod. Para Saúde Ltda., para o item 01, no valor total de R$ 4.650,00 (Quatro mil e seiscentos e cinquenta reais).

ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93 Protocolo nº 1294/2019 - GAM - Genésio A. Mendes e Cia Ltda, para o item 01, no valor total de R$ 27.197,60 (Vinte e sete mil e cento e noventa e sete reais e sessenta centavos);

Campinas, 23 de agosto de 2019 DR. MARCOS EURÍPEDES PIMENTA DIRETOR

Diretor Presidente da Rede Municipal Dr. Mario Gatti, de Urgência, Emergência e Hospitalar

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2019PROTOCOLO Nº 2561/2018OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza (baldes plásticos, disco limpa-dor e outros) mediante sistema de Registro de Preços. Em face dos elementos constantes no presente processo licitatório e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 combinado com o art. 3º, inciso II, do Decreto Municipal nº. 14.217/03 e nas observações feitas pela Área Técnica e Senhor Pregoeiro, resolvo:HOMOLOGAR PARCIALMENTE o Pregão Eletrônico nº 50/2019 e adjudicar o objeto em epígrafe a Empresa abaixo especifi cada:Mass Clean Comércio de Mercadorias para Higienização ERIRELI-EPP, para os itens 45 (R$73,56), 46 (R$73,56), 47 (R$73,56), 48 (R$73,56) e 49 (R$73,56).A Rede Municipal Dr. Mário Gatti enviará para a licitante vencedora, através de cor-reio eletrônico, arquivo contendo a Ata de Registro de Preços para assinatura do re-presentante legal da empresa, para posterior devolução em 02 (duas) vias assinadas, através de sedex no prazo de três dias corridos e pessoalmente no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados da data do envio do correio eletrônico ( e-mail ), encaminhado ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, na Área de Expediente, localizado no térreo do Complexo Administrativo Dr. René Penna Chaves Filho, à Av. Prefeito Faria Lima nº 340, Bairro Parque Itália, CEP: 13036-902, Campinas/SP.

Campinas, 23 de agosto de 2019 MARCOS EURÍPEDES PIMENTA

Diretor-Presidente da Rede Municipal Dr. Mário Gatti, de Urgência, Emergência e Hospitalar

DECLARAÇÃO DE ITENS DESERTOS, FRACASSADOS E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2019PROTOCOLO Nº 1627/2018OBJETO: Registro de preço de materiais hospitalares (ácido acético, agulha para fístula e outros).Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 3º, inciso II, do Decreto Municipal nº. 14.217/03, e nas observações feitas pelo Senhor Pregoeiro e Área Técnica, resolvo:1) Informar que o(a) pregoeiro(a) declarou DESERTOS os itens 01 e 06 por não haver inte-ressados na apresentação de propostas e FRACASSADOS os itens 04, 05, 07 e 08 por não haver propostas com preços em condições de aceitabilidade.2) HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 48/2019 adjudicando o objeto em epígrafe à

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23Campinas, segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Diário Ofi cial do Município de Campinas

Empresas abaixo especifi cadas:Priom Tecnologia em Equipamentos EIRELI-ME, para o item 02 (R$2,40). Medevices Produtos Médicos e Hospitalares LTDA-ME, para o item 03 (R$86,70). A Rede Municipal Dr. Mário Gatti enviará para a licitante vencedora, através de correio eletrônico, arquivo contendo a Ata de Registro de Preços para assinatura do representante legal da empresa, para posterior devolução em 02 (duas) vias assinadas, através de sedex no prazo de três dias corridos e pessoalmente no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados da data do envio do correio eletrônico ( e-mail ), encaminhado à Rede Municipal Dr. Mário Gatti, na Área de Expediente, localizado no térreo do Complexo Administrativo Dr. René Penna Chaves Filho, à Av. Prefeito Faria Lima nº 340, Bairro Parque Itália, CEP: 13036-902, Campinas/SP.

Campinas, 21 de agosto de 2019 MARCOS EURÍPEDES PIMENTA

Diretor-Presidente da Rede Municipal Dr. Mário Gatti, de Urgência, Emergência e Hospitalar

EXTRATOS ADITAMENTO

Protocolo n°: 1626/2018. Modalidade: Pregão Presencial:10/2018. Termo de Adita-mento. Empresa: QUALITECH TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.798.395/0001-70. Objeto do Aditamento: Neste ato, dá-se aditamento contratual de 09 postos de trabalho de 44h semanais, representando 7,6971% do valor total do contrato, a partir da data de assinatura do contrato. Valor do Aditamento: o valor deferido do aditamento é de R$553.868,82 (Quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dois centavos) , passando o valor global do contrato para R$7.749.668,82 (sete milhões, setecentos e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Data: 05/08/2019

Protocolo n°: 353/2019. Modalidade: Artigo24, IV. Termo de Aditamento. Empresa: COMERCIO E IMPORTAÇÃO ERECTA LTDA. CNPJ: 43.420.629/0001-01. Objeto do Aditamento: O contrato tem neste ato, sua vigência prorrogada para o prazo 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 8 de julho de 2019. Valor do Aditamento: Valor global R$286.790,68 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa reais e sessenta e oito centavos). Data: 03/07/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSProtocolo nº: 1499/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 98/2018. Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares: (sistema fechado de aspiração contínua, sondas de aspiração e outros) mediante a sistema de registro de preços. Em-presa: CIRURGICA UNIÃO LTDA. CNPJ: 04.063.331/0001-21. Item 11 - R$ 0,38. Empresa: NEWCARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALA-RES LTDA. CNPJ: 07.707.978/0001-37. Item 15 - R$ 0,3899 e item 16 R$0,3899. Empresa: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGI-COS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA. CNPJ: 61.418.042/0001-31. Item 01 - R$34,75, item 03 - R$34,75, item 05 - R$ 34,20, item 07 - R$ item 30,04, item 09 - R$31,9999. Empresa: CREMER S.A. CNPJ: 82.641.325/0021-61. Item 13 - R$0,35, item 17 - R$0,35, item 19 - R$0,39, e item 21 - R$0,42. Prazo: 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços. Data: 13/08/2019

Protocolo nº: 1839/2018 Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 124/2018. Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço de materiais hospitalares (caneta dermatológica e outros). Empresa: CIRURGICA UNIAO LTDA. CNPJ: 04.063.331/0001-21. Item 09 - R$ 40,00, item 25 - R$2,40, item 33 - R$0,19, item 35 - R$0,19, item 37 - R$0,19, item 39 - R$0,19, item 61 - R$19,30, item 63 - R$19,30, item 65 - R$ 19,30, item 10 - R$40,00, item 26 - R$2,40, item 34 - R$0,19, item 36 - R$0,19, item 38 - R$0,19, item 40 - R$0,19, item 62 - R$19,30, item 64 - R$19,30 e item 66 - R$19,30. Empresa: CINCO - CONFIAN-CA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 05.075.964/0001-12. Item 13 - R$5,30. Empresa: SOMA /SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 05.847.630/0001-10. Item 03 - R$0,88. Empresa: MEDIC STOCK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 05.997.927/0001-61. Item 69 - R$0,0610 e item 70 - R$0,0610. Empresa: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 06.105.362/0001-23. Item 41 - R$0,1650 e item 42 - R$0,1650. Empresa: GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 07.086.868/0001-03. Item 43 - R$7,00. Empresa: MAX MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALA-RES LTDA. CNPJ: 07.295.038/0001-88. Item 01 - R$16,39 e item 02- R$16,39. Empresa: NEWCARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 07.707.978/0001-37. Item 67 - R$0,4980, item 68 - R$0,4980. Empresa: PS DIS-TRIBUIDORA DE PRODUTOS DE SAUDE EIRELI. CNPJ: 08.304.991/0001-08. Item 11 - R$4,75. Empresa: CARLA DE OLIVEIRA CORREA .CNPJ: 08.583.229/0001-08. Item 12 - R$5,10 e item 14 - R$5,83. Empresa: ÚNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSO-RIOS LTDA. CNPJ: 13.444.068/0001-01. Item 07 - R$2,39 e item 08 - R$2,39. Empresa: PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALA-RES LTDA. CNPJ: 18.466.544/0001-09. Item 57 - R$0,24 e item 58 - R$0,24. Empre-sa: BEM MED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 18.806.050/0001-26. Item 44 - R$7,70. Empresa: GOLD CARE COMERCIO DE MATE-RIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 26.685.436/0001-55. Item 16 - R$7,31, item 18 - R$7,31 e item 20 - R$7,31. Empresa: C.B.S MEDICO CIENTIFICA S/A. CNPJ: 48.791.685/0001-68. Item 27 - R$1,90 e item 28 - R$1,90. Empresa: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SO-CIEDADE LIMITADA. CNPJ: 61.418.042/0001-31. Item 15 - R$6,65 e item 17 - R$6,65. Item 19 - R$6,65, item 29 - R$0,2812, item 45 - R$0,1140, item 59 - R$0,2375, item 30 - R$0,2812 e item 60 - R$0,2375. Empresa: CREMER S/A. CNPJ: 82.641.325/0021-61. Item 05 - R$1,70, item 23 - R$0,70 e item 31 - R$0,90. Prazo: 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços. Data: 06/08/2019.

Protocolo nº: 1833/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 45/2019. Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais gráfi cos: Tinta preta compatível com du-plicador digital RICOH DD4450 e máster compatível com equipamento duplicador digital RICOH PRIPORT DD4450, mediante sistema de registro de preços. Empresa: PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA. CNPJ: 12.496.814/0001-48. Item 01 - R$113,26, item 03 - R$401,53, item 02 - R$113,26 e item 04 - R$401,53. Prazo: 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços. Data: 19/08/2019

Protocolo nº:856/2019. Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 61/2019. Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de formulário contínuo - 1 via 240 x 280. Empresa: UA GRAFICA - COMERCIO PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS - EIRELI. CNPJ: 28.508.540/0001-08. Item 01 - R$0,0590. Prazo: 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços. Data: 19/08/2019

Campinas, 23 de agosto de 2019 MARCOS EURÍPEDES PIMENTA

Diretor-Presidente da Rede Municipal Dr. Mário Gatti, de Urgência, Emergência e Hospitalar

IMA INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A - IMA

TERMO ADITIVO Nº 001/2019 AO CONTRATO Nº 008/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

008/2018 - RC Nº 00232/2019 - PROCESSO SEI IMA.2018.00000944-32 FINALIDADE: Prorrogação de vigência contratual. OBJETO: Contratação sob demanda de empresa especializada para prestação de serviços de enlance de comu-nicação, transporte e interligação de internet via protocolo de roteamento BGP para Sistema Autônomo (AS), conectado aos pontos de presença da IMA, localizados na Rua Bernardo de Souza Campos, nº 42 - CEP: 13041-390 - Bairro: Ponte Preta - Cam-pinas / SP e Avenida Anchieta nº 200 - CEP: 13015-904 - Bairro: Centro - Campinas/SP. EMPRESA: WIRELESS COMM SERVICES LTDA. CNPJ: 09.520.219/0001-96. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 339.999,96 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir de 27 de Agosto de 2019.

LOTE ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO QUAN-TID. UNID.

VALOR UNITÁRIO (MENSAL)

VALOR TOTAL

(06 MESES)

01

01

BGP PRINCIPAL: ENLACE DE 500 MBPS DE COMUNICA-ÇÃO, TRANSPORTE E INTERLIGAÇÃO DE INTERNET

VIA PROTOCOLO DE ROTEAMENTO BGP PARA SISTEMA AUTÔNOMO (AS), DENOMINAÇÃO AS “A”.

01 SV R$ 10.011,51 R$ 60.069,06

02

BGP PRINCIPAL: ENLACE DE 1 GBPS DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE E INTERLIGAÇÃO DE INTERNET VIA

PROTOCOLO DE ROTEAMENTO BGP PARA SISTEMA AUTÔ-NOMO (AS), DENOMINAÇÃO AS “A”.

01 SV R$ 17.045,11 R$ 102.270,66

03

BGP PRINCIPAL: ENLACE DE 2 GBPS DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTE E INTERLIGAÇÃO DE INTERNET VIA

PROTOCOLO DE ROTEAMENTO BGP PARA SISTEMA AUTÔ-NOMO (AS), DENOMINAÇÃO AS “A”.

01 SV R$ 29.610,04 R$ 177.660,24

VALOR GLOBAL: R$ 339.999,96

Campinas, 23 de agosto de 2019 GERÊNCIA JURÍDICA

FERNANDO EDUARDO MONTEIRO CARVALHO GARNERO DIRETOR PRESIDENTE

MARIO ARMANDO GOMIDE GUERREIRO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

RESUMO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº122219/DPCP E Nº 122220/DPCP Dispensa de Licitação nº 001/2019 - Processo Licitatório nº 015/2019 -

Processo SEI.IMA.2019.00000934-79 Objeto : Fornecimento de Energia Elétrica para o prédio sede da Informática de Mu-nicípios Associados S.A, objetivando a contratação da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, fornecedora exclusiva do serviço, objeto desta contratação. CONTRA-TADA : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL PAULISTA. CNPJ : 33.050.196/0001-88. VIGÊNCIA : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 27/09/2019. VALOR GLOBAL ESTIMADO : R$ 843.750,00 (oitocentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais).

Campinas, 23 de agosto de 2019 GERÊNCIA JURÍDICA

SANASA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO - SANASA

RESUMO DE CONTRATO CONTRATO N. 2019/90041-0-0 - Contratado : SW - TI APLICADA A SUS-TENT LTDA. ME - CNPJ n. 17.959.794/0001-18. D.L. 2019/365 . Objeto: LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOFTWARE. Vigência: 12 meses a partir 22/08/2019; Valor: R$ 23.900,00. CONTRATO N. 2019/90042-0-0 - Contratado : SINSAI COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI -EPP - CNPJ n. 27.254.286/0001-98. Pregão Ele-trônico 2019/150 . Objeto: Material Higiene Pessoal. Vigência: 12 meses a partir 22/08/2019; Valor: R$ 63.892,50.

Campinas, 23 de agosto de 2019

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão n. 2019/176 - ELETRÔNICO. Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARE MICROSOFT WINDOWS REMOTE DESKTOP. Recebimento das propostas até às 8h do dia 9/9/2019 e início da disputa de preços dia 9/9/2019 às 9h. A informação dos dados para acesso deve ser feita no site www.licitacoes-e.com.br. Edital gratuito disponível na Internet (http://www.sanasa.com.br) e das 8h às 12h e 13h30min às 17h na Gerência de Compras e Licitações.

GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

RESUMO DE ADITAMENTO Aditamento n. 04 ao Contrato n. 2017/6498 ; PRE 115/2017. Contratada: Plano Hospital Samaritano Ltda , CNPJ: 03.011.072/0001-22. Objeto: assistência me-dica. Objeto: readequação do objeto nos termos do expediente sob protocolos n. 2019/53403 e 2019/53406. Aditamento n. 01 ao Contrato n. 2019/6887 ; PRE 13/2019. Contratada: Ivalsan Indústria e Comércio de Válvulas e Conexões Eireli , CNPJ: 00.170.488/001-03. Objeto: válvulas de ferro fundido e válvulas ventosas. Objeto: acréscimo de 13,44% ao inicialmente previsto. Valor: R$ 27.557,10. Aditamento n. 01 ao Contrato n. 2019/90015 ; PRE 31/2019. Contratada: Comer-cial ATD Ltda EPP , CNPJ: 01.843.029/0001-06. Objeto: tampão ferro fundido. Objeto: acréscimo de 24,86% ao inicialmente previsto. Valor: R$ 11.184,72.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA