Diário Oficial - DIORONDON Nº 3962 Rondonópolis Segunda ...

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Diário Oficial - DIORONDON Nº 3962 Rondonópolis Segunda - Feira, 22 de Maio de 2017. Av. Duque de Caxias, 1000 Bairro Vila Aurora Fone (66) 3411-5716 Cep. 78.740.022 Rondonópolis-MT. 1

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Diário Oficial - DIORONDON Nº 3962 – Rondonópolis Segunda - Feira, 22 de Maio de 2017.

Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT. 1

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Diário Oficial - DIORONDON Nº 3962 – Rondonópolis Segunda - Feira, 22 de Maio de 2017.

Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT. 2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PERÍCIA MÉDICA

DECISÃO FINAL SOBRE OS PEDIDOS DE LIÇENÇA, DE ACORDO COM OS ARTS. 25 E 26 DO

DECRETO Nº 5.754, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, REFERENTE ÀS PERÍCIAS MÉDICAS

REALIZADAS NO DIA 12/05/2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CÓD. DE

PUBLICAÇÃO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO

431/2017 153958 Cristiane Aparecida de

Souza Modolon

Apoio

Instrumental

01 dia – no dia 26/04/2017 – Licença

Médica.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓD. DE

PUBLICAÇÃO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO

431/2017 141631 Laura Bastos Cadidé

Motta Docente

05 dias – a partir do dia 24/04/2017 –

Licença para Acompanhamento de

Pessoa da Família.

431/2017 107930 Maria José da Silva Docente 03 dias – a partir do dia 24/04/2017 –

Licença Médica.

431/2017 132640 Terezinha Maria José

Caldeira Docente

02 dias – a partir do dia 25/04/2017 –

Licença Médica.

431/2017 168980 Joseane de Souza

Santos Docente

30 dias – a partir do dia 26/04/2017 –

Prorrogação de Licença Médica.

431/2017 13854 Vera Lucia Alvares da

Costa Docente

01 dia – no dia 27/04/2017 – Licença

Médica.

431/2017 1553570 Andreia Luiza Melo

de Souza Docente

01 dia – no dia 02/05/2017 – Licença

Médica.

431/2017 93084 Eliete Alves Pereira Docente Turno Vespertino – no dia

02/05/2017 – Licença Médica.

431/2017 14060 Margarete Fatima

Pauletto Sales e Silva Docente

15 dias – a partir do dia 02/05/2017 –

Prorrogação de Licença Médica.

431/2017 103187 Marilene Nunes de

Freitas Santos

Apoio

Instrumental

01 dia – no dia 02/05/2017 – Licença

Médica.

431/2017 90166 Patricia Passos

Ferreira Docente

01 dia – no dia 02/05/2017 – Licença

Médica.

431/2017 169609 Glener Rodrigues

Lopes

Assistente de

Desenvolvimento

Educacional

01 dia – no dia 03/05/2017 – Licença

Médica.

431/2017 58386 Maria José Euzébio da

Silva

Apoio

Instrumental

Turno Matutino – no dia

03/05/2017 – Licença Médica.

431/2017 164291 Simone Cristina

Cestari Shigaki Docente

01 dia – no dia 03/05/2017 – Licença

Médica.

431/2017 116904 Ana Paula Ferreira da

Silva

Assistente de

Desenvolvimento

Educacional

01 dia – no dia 03/05/2017 – Licença

Médica.

431/2017 96539 Cristiane Ferreira de

Souza Paulo Docente

01 dia – no dia 04/05/2017 – Licença

para Acompanhamento de Pessoa

da Família.

431/2017 173592 Eliana Simões

Sampaio dos Anjos Docente

01 dia – no dia 03/05/2017 – Licença

Médica.

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431/2017 14729 Maria de Fátima

Lemes Borges Docente

01 dia - no dia 13/04/2017 – Licença

Médica.

01 dia – no dia 04/05/2017 – Licença

Médica.

431/2017 169730 Cristiane da Silva

Vieira

Assistente de

Desenvolvimento

Educacional

01 dia – no dia 08/05/2017 – Licença

Médica.

431/2017 201561 Josilene Cristina de

Jesus Aguiar Docente

120 dias – a partir do dia 09/05/2017

– Licença Maternidade / IMPRO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CÓD. DE

PUBLICAÇÃO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO

431/2017 108081 Iloene Pereira Passos

Barberi

Técnico

Instrumental

01 dia – no dia 10/05/2017 – Licença

para Acompanhamento de Pessoa

da Família.

SANEAR CÓD. DE

PUBLICAÇÃO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO

431/2017 173 Valesca Soares Tinoco Secretária

Executiva

14 dias – a partir do dia 25/04/2017 –

Licença Médica.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓD. DE

PUBLICAÇÃO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO

431/2017 137928 Rosalia Aparecida

Souza Silva

Agente

Comunitário de

Saúde

07 dias – a partir do dia 24/04/2017 –

Licença Médica.

431/2017 102105 Suely Rodrigues da

Silva

Agente

Comunitário de

Saúde

120 dias – a partir do dia 26/04/2017

– Licença Maternidade / INSS.

431/2017 119245 Alessandra Lavezo

Aguiar

Especialista em

Saúde

01 dia – no dia 28/04/2017 – Licença

Médica.

431/2017 111066 Elenilson Oliveira

Araujo dos Santos

Apoio

Instrumental

01 dia – no dia 02/05/2017 – Licença

Médica.

431/2017 155195 Tomiko Koga Especialista em

Saúde

01 dia – no dia 02/05/2017 – Licença

Médica.

431/2017 186945 Alessandra da Silva

Ramos dos Santos

Agente

Comunitário de

Saúde

01 dia – no dia 05/05/2017 – Licença

Médica.

431/2017 13641 Rosimeire Teles

Nunes Docente

01 dia – no dia 05/05/2017 – Licença

Médica.

431/2017 30597 Marlon Teixeira

Campos

Especialista em

Saúde

30 dias – a partir do dia 08/05/2017 –

Prorrogação de Licença Médica.

431/2017 1554707 Geovane Pereira de

Sousa

Auxiliar de

Serviços

Diversos

120 dias – a partir do dia 11/05/2017

– Licença Maternidade / INSS.

431/2017 86916 Iranides Maia

Lourenço

Apoio

Instrumental

60 dias – a partir do dia 12/05/2017 –

Licença Médica.

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Rondonópolis, 22 de maio de 2017.

JOSYANE GONÇALVES DO PRADO GENARI

Gerente do Departamento de Saúde Ocupacional e Perícia Médica

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PERÍCIA MÉDICA

DECISÃO FINAL SOBRE O PEDIDO DE LIÇENÇA, DE ACORDO COM OS ARTS. 25 E

26 DO DECRETO Nº 5.754, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, REFERENTE À PERÍCIA

MÉDICA REALIZADAS NO DIA 22/05/2017.

LICENÇA MÉDICA / ENCAMINHAMENTO AO INSS

Código de Publicação: 463/2017

Rondonópolis, 22 de maio de 2017.

JOSYANE GONÇALVES DO PRADO GENARI

Gerente do Departamento de Saúde Ocupacional e Perícia Médica

_________________________________________________________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO CÓD. DE

PUBLICAÇÃO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO

431/2017 115053 Leandra Maria França

Silva

Analista

Instrumental

01 dia – no dia 08/05/2017 – Licença

Médica.

431/2017 1301896 Lucilene Aparecida

Zagui Neves

Apoio

Instrumental

01 dia – no dia 02/05/2017 – Licença

Médica.

01 dia – no dia 03/05/2017 – Licença

Médica.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO

167614 Kátia Ana Moreira Conselheiro Tutelar

• Concedido 15 dias de Licença Médica de

competência do município, no período de

16/05/2017 a 30/05/2017.

• Encaminhado ao INSS a partir do dia

31/05/2017, para avaliação e decisão

médica pericial, quanto ao benefício.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PERÍCIA MÉDICA

DECISÃO FINAL SOBRE OS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DE LIÇENÇA

MATERNIDADE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.770 DE 09/09/2008 E LEI

MUNICIPAL Nº 5.614 DE 15/12/2008.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

Código de Publicação: 432/2017

Rondonópolis, 22 de maio de 2017.

JOSYANE GONÇALVES DO PRADO GENARI

Gerente do Departamento de Saúde Ocupacional e Perícia Médica

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, INGRESSO E CAPACITAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2017

EDITAL N° 002/2017/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, pessoa jurídica de direito

público interno, com sede na Avenida Duque de Caxias n° 526, Vila Aurora - CEP 78.740-

022, Rondonópolis/MT, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo

Simplificado (COPSS), nomeada pela Portaria Interna n° 21.891/2017 , publicada no Diário

Oficial n°. 3953 de 09/05/2017, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os

atos relativo ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de que trata o EDITAL N.°

02/2017/PMR, torna público a SUSPENSÃO do presente, por prazo indeterminado.

REGISTRADO,

PUBLICADO,

CUMPRA-SE.

Rondonópolis/MT, 22 de maio de 2017.

LEANDRO PADUA ARDUINI

Secretário municipal de administração e gestão de pessoas

________________________________________________________________________________

MAT. NOME CARGO SECRETARIA PERÍODO

102105 Suely Rodrigues da Silva

Agente

Comunitário de

Saúde

Saúde 60 dias – do dia

23/08/2017 a 21/10/2017.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RELAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

CONTRATOS

N.° CON CONTRATADO VALOR SECRETARIA PERÍODO DOTAÇÃO

1253/2017 MARIANA DA SILVA JORGE 815,19 SEC EDUCAC 18/05/2017 A

31/12/2017

02050059

ESTAGIÁRIO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/7º SEMESTRE/ANHANGUERA,

PRESTANDO SERVIÇOS NO DEPTO. DE INFRAESTRUTURA, NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.

RELAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS MAIO/2017/SEMED

ADITIVOS

N.° CON CONTRATADO VALOR SECRETARIA PERÍODO DOTAÇÃO

70/2017 ROSIDELMA SILVA DE

OLIVEIRA DIAS

2.303,81 FUNDEB 18/05/2017 A

14/06/2017

02110011

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

71/2017 EDILAINE CRISTINA

GARCIA CRUZ FERREIRA

2.126,59 FUNDEB 02/05/2017 A

14/06/2017

02110006

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

72/2017 IVANE CONCEIÇÃO COSTA

DE SOUZA

2.126,59 FUNDEB 19/05/2017 A

17/07/2017

02110006

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

73/2017 MARIA NEUZA DA SILVA 2.126,59 FUNDEB 23/05/2017 A

06/06/2017

02110006

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

74/2017 MARILETH SILVA FRANCO 2.126,59 FUNDEB 25/05/2017 A

01/06/2017

02110006

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

75/2017 THIAGO DE ANDRADE 2.303,81 FUNDEB 11/05/2017 A

24/10/2017

02110006

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

76/2017 VANESSA SIQUERI

MARTINS LOPES

2.658,24 FUNDEB 05/05/2017 A

22/12/2017

02110006

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

77/2017 VANILZA DA SILVA

OLIVEIRA

2.303,81 FUNDEB 30/05/2017 A

22/12/2017

02110006

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ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

78/2017 EUNICE COSTA IZOLDINO

DA SILVA

2.303,81 FUNDEB 26/05/2017 A

01/06/2017

02110011

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

RELAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS MAIO/2017/SEMED

ADITIVOS

N.° CON CONTRATADO VALOR SECRETARIA PERÍODO DOTAÇÃO

79/2017 EDNA MOREIRA DOS

SANTOS

1.949,38 FUNDEB 01/05/2017 A

22/12/2017

02110006

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

RELAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS MAIO/2017/SEMED

RESCISÕES

N.° CON CONTRATADO VALOR SECRETARIA PERÍODO DOTAÇÃO

159/2017 IZABEL ALVES SANTOS FUNDEB 02110006

RESCISÃO CONTRATUAL, POR DESEMPENHO INSATISFATÓRIO DAS FUNÇÕES, A PARTIR DE

09/05/2017.

160/2017 MARIA APARECIDA LOPES

DE OLIVEIRA

FUNDEB 02110006

RESCISÃO CONTRATUAL DE ESTAGIÁRIO, POR DESEMPENHO INSATISFATÓRIO DAS FUNÇÕES, A

PARTIR DE 16/05/2017.

1161/2017 IARA CAROLINE MARTINS

BOGARIN

SEC EDUCAC 02050084

RESCISÃO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, A PARTIR DE 15/05/2017.

162/2017 LAURIANE DA SILVA

MARTINS

SEC EDUCAC 02050059

RESCISÃO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, A PARTIR DE 19/05/2017.

163/2017 VIVIANE ELLARSEN GOMES

DOS SANTOS

SEC EDUCAC 02050059

RESCISÃO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, A PARTIR DE 18/05/2017.

165/2017 ALINE LEMES MARQUES FUNDEB 02110006

RESCISÃO CONTRATUAL POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE 23/05/2017.

166/2017 ANA ROSA ARAUJO SILVA FUNDEB 02110006

RESCISÃO CONTRATUAL POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE 23/05/2017.

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Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT. 8

167/2017 ANDREIA ROSANGELA DOS

ANJOS

FUNDEB 02110006

RESCISÃO CONTRATUAL POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE 23/05/2017.

168/2017 ANDRESSA DIAS MACIEL FUNDEB 02110006

RESCISÃO CONTRATUAL POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE 23/05/2017.

169/2017 EDILAINE DOS SANTOS

LIMA FAGUNDES

FUNDEB 02110006

RESCISÃO CONTRATUAL POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE 23/05/2017.

RELAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS MAIO/2017/SEMED

RESCISÕES

N.° CON CONTRATADO VALOR SECRETARIA PERÍODO DOTAÇÃO

170/2017 ELIS FATIMA NOGUEIRA FUNDEB 02110006

RESCISÃO CONTRATUAL POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE 23/05/2017.

171/2017 FRANCIELLY SALLES

FOGAÇA

FUNDEB 02110006

RESCISÃO CONTRATUAL POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE 23/05/2017.

176/2017 MARIA MADALENA

GONÇALVES

FUNDEB 02110006

RESCISÃO CONTRATUAL POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE 23/05/2017.

172/2017 PATRICIA RODRIGUES DA

SILVA

FUNDEB 02110006

RESCISÃO CONTRATUAL POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE 23/05/2017.

173/2017 PERCILIA CARDOSO

FAGUNDES

FUNDEB 02110006

RESCISÃO CONTRATUAL POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE 23/05/2017.

175/2017 ZILDA CASTRO DA SILVA FUNDEB 02110006

RESCISÃO CONTRATUAL POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE 23/05/2017.

Rondonópolis, 22 de maio de 2017.

ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA SABATINI

GERENTE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO/GESTÃO DE PESSOAS/SEMED

_________________________________________________________________________

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2017.

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento

dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do

Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para o seguinte objeto: aquisição de

um caminhão zero km tipo carga seca com cabine auxiliar para transportar os produtores rurais

feirantes para comercializar seus produtos oriundos da agricultura familiar e outras atividades

relacionadas ao apoio a produção agrícola - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, conforme edital e seus anexos. Cópia do Edital na íntegra encontra-se a disposição sem ônus, no sítio:

www.bllcompras.org.br, e www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, e no endereço:

Avenida Duque de Caxias, n.º1.000, CEP.: 78.740.022, Bairro Vila Aurora, Prefeitura Municipal de

Rondonópolis-MT., Secretaria de Administração, Setor de Compras, fone 66-3411-5739. Abertura

das Propostas: 05/06/2017 às 10:00h (horário de Brasília) em sessão pública no endereço

eletrônico: www.bllcompras.org.br, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão

recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico.

Rondonópolis-MT., 22 de maio de 2017.

___________________

José Edilson Gonçalves

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 35/2017 SRP.

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento

dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do

Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 13:30 horas do dia 05 de junho

de 2017, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura, localizada à

Avenida Duque de Caxias, n.º1.000, Bairro Vila Aurora, procedendo a abertura dos envelopes n.ºs 01

e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte

objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de hora/serviço para manutenção

preventiva e corretiva em veículos automotores de diversas marcas e modelos (movido a etanol e/ou

gasolina), com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares

que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota de veículos oficiais do Município de

Rondonópolis-MT, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, as especificações,

quantidades e exigências para participação são as estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Os

interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico

www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 12:00 às

18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.

Rondonópolis-MT., 22 de maio de 2017.

José Edilson Gonçalves

Pregoeiro

________________________________________________________________________________

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 14/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor: JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis,

Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25,

inciso II, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, RATIFICA O PROCESSO DE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 14/2017, com fulcro Parecer Jurídico nº 275/2017,

emitido e subscrito pelo Dr. JULIANO CESAR CLEMENTE, Procurador Geral do Município e

pela Dra. Rafaela Pardins Valeriano Santos, assessora jurídica, que autorizam a modalidade de

Inexigibilidade de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações autoriza a

contratação a favor da empresa: MARIA DO CARMO LOPES DE SOUZA 49660284691 - ME.,

Situada na Rua José Fernandes Barreiro Filho, nº 170, Recanto dos Ffernandes, CEP 37.550-000,

Pouso Alegre-MG, CNPJ: 14.402.735/0001-56.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APLICAR CURSO DE CAPACITAÇÃO

DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$

5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da

União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município – DIORONDON e

no jornal de circulação local JORNAL GAZETA, para ciência de todos os interessados observadas

as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 16 de maio de 2017.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

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Diário Oficial - DIORONDON Nº 3962 – Rondonópolis Segunda - Feira, 22 de Maio de 2017.

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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL

CONVITE

AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2018-2021

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, por meio da Secretaria de Planejamento, Coordenação

e Controladoria Geral, convida toda comunidade a participar da Audiência Pública onde será

apresentado e discutido o Projeto do Plano Plurianual para quadriênio de 2018-2021 (PPA

2018/2021).

Venha participar, sua presença é fundamental!

Data: 24/05/2017 (quarta-feira)

Horário: 18:30h

Local: Auditório do Paço Municipal – Rua Duque de Caxias, 526 – Vila Aurora (Entrada pelo portão

lateral na Rua Barão do Rio Branco).

CONSELHO DIRETOR DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL –

CODIPI

83ª REUNIÃO DO CODIPI

Aos nove dias de maio do ano de dois mil e dezessete, as 08h32min (oito horas e trinta e dois minutos)

na sala de reuniões anexa ao gabinete do prefeito sob convocação do presidente Milton Mutum da

início a reunião cumprimentando a todos e convida o vereador Adonias para fazer uma oração de

abertura. Após a oração é feita a leitura da ATA anterior. Milton Mutum da sequência na reunião

explanando a visita realizada nos distritos industriais do município conforme combinado para o dia

vinte e cinco de maio e opina que algumas empresas instaladas nos distritos industriais recebem

incentivo e não estão construindo e então sugere uma reformulação na lei para receber incentivos

fiscais apenas quem esteja construindo e gerando emprego e renda para Rondonópolis. Presentes na

reunião: Vereador Adonias, Vereador Claúdio da farmácia, Sr. Wagner, Sr. Tárcis, Sr. José Severino

(Nino), Sra. Mara Gleibe, Sr. Paulo José, Sr.ª Terezinha, Sr. Ronivalter e Sr. Humberto. Em sequência

Milton Mutum da início a 1ª Pauta - Deliberação de incentivos fiscais para a empresa Vale das Pedras

para a instalação de um Park Aquático com área total de 100.000,00 m² e investimentos previstos de

R$ 30 milhões de reais. Presidente abre para votação e então todos os presentes votaram a favor para

a empresa Vale das Pedras Acqua Park inscrita no CNPJ: 19.083.737/0001-43 receber os incentivos

fiscais da Lei Nº 5.376, Artigo 3º num período de 10 anos iniciando em 2017 (dois mil e dezessete)

e finalizando em 2026 (dois mil e vinte e seis). 2ª Pauta - Deliberação de incentivos fiscais para a

empresa AMPA (Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão) CNPJ: 03.286.988/0001-

95 e IMA (Instituto Mato-grossense do Algodão) prevendo a implantação e funcionamento do Centro

de Treinamento e Difusão Tecnológica de Rondonópolis). Presidente abre a votação e a decisão foi

favorável por unanimidade por todos os presentes para a AMPA receber os incentivos fiscais previstos

na Lei Nº 5.376, Artigo 3º num período de 10 anos iniciando em 2017 (dois mil e dezessete) e

finalizando em 2026 (dois mil e vinte e seis). Secretário de Planejamento Sr. Ronivalter faz uma fala

sugerindo que para as próximas reuniões seja realizado um levando em valores de quanto o município

estaria disponibilizando de incentivo para servir de respaldo em deliberar favorável ou não. Nada

mais havendo em pauta o presidente agradece a presença de todos e encerra a reunião as 09h12min

(nove horas e doze minutos). A presente ATA, depois de lida e aprovada será por todos os presentes

conselheiros assinada. Rondonópolis, nove de maio de dois mil e dezessete.

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Diário Oficial - DIORONDON Nº 3962 – Rondonópolis Segunda - Feira, 22 de Maio de 2017.

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CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RONDONÓPOLIS -MT

CONVOCAÇÃO

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS

CULTURAIS – CMPC/ROO (GESTÃO 2017-2019)

Conforme Regimento Interno aprovado em 08 de maio de 2017, por este Conselho Municipal de

Políticas Culturais, convoca-se os Senhores Conselheiros de Cultura para a 1ª Reunião

Extraordinária de 2017, a realizar-se:

Dia 23 de maio de 2017, às 13H;

Local: Rua XV de novembro, 247, Casario, Box 6, Centro de Rondonópolis, MT.

Pauta:

- Informes

- Recepção a Secretaria Executiva para atuar no Conselho de Cultura, conforme legislação vigente.

- Encaminhamento da Minuta de Lei ao Secretário de Cultura, Sr. Humberto de Campos para

providências. Trata-se da alteração da Lei nº. 7.443, de 13 de Setembro de 2012, e da Lei n°. 7.457,

de 04 de outubro de 2012 que versa sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Política

Cultural, criado através da Lei n°. 2.871, de 27 de Março de 1998 e modificado pela Lei nº. 2.964, de

01 de Setembro de 1998 e dá outras providências; conforme aprovação em reunião deste Conselho

em 08 de maio de 2017.

- Revisão do Regimento do Conselho Municipal de Políticas Culturais

- Outros encaminhamentos.

Profa. Dra. Jocenaide Maria Rossetto Silva

Secretaria do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rondonópolis

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RONDONÓPOLIS -MT

CONVOCAÇÃO

3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS –

CMPC/ROO (GESTÃO 2017-2019)

Conforme Regimento Interno aprovado em 08 de maio de 2017, por este Conselho Municipal de

Políticas Culturais, convoca-se os Senhores Conselheiros de Cultura para a 3ª Reunião Ordinária

de 2017, a realizar-se:

Dia: 05 de junho de 2017, às 8:00H;

Local: Rua XV de novembro, 247, Casario, Box 6, Centro de Rondonópolis, MT. Pauta:

- Informes

- Políticas e Projetos da Secretaria de Cultura para 2017 –

Sr. Humberto de Campos (Secretario de Cultura)

- Continuidade da revisão do Regimento do Conselho Municipal de Políticas Culturais

- Encaminhamentos.

Profa. Dra. Jocenaide Maria Rossetto Silva

Secretaria do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rondonópolis

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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CODER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS

ATA DE SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.

PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.

OBJETO: SERVIÇO DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA

IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, GERENCIAMENTO DE PROCESSOS

E SERVIÇOS PARA OBTENÇÃO DE REDUÇÃO DE TEMPO DE CUSTOS, ANALISE DE

SISTEMAS E PROCESSOS, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO.

PREÂMBULO

NO DIA 22 DE MAIO DE 2017, ÀS 14H00MIN, REUNIRAM-SE NA CODER COMPANHIA DE

DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS, NA SALA, DE LICITAÇÃO, SITO NA AV. DR.

PAULINO DE OLIVEIRA, Nº1411, BAIRRO JARDIM MARIALVA, A PREGOEIRA, SENHORA

ERAZILENE VALENTIM SILVA E A EQUIPE DE APOIO, SENHORES: JEAN MICHEL

SOUZA DA SILVA, ANA BEATRIZ DE SOUZA ROCHA, MARCELO DOS SANTOS RUFINO,

RAFAEL ARAUJO CAMPOS SILVA, DESIGNADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 015/2017, PARA

A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO EM EPÍGRAFE.

Aberta a sessão e decorrido o tempo mínimo de 15 (quinze) minutos, estabelecido pela Pregoeira,

para o credenciamento, nenhum interessado em participar do certame apresentou-se. Constatada a

ausência de interessados, a pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento e declarou a

Licitação Deserta. Devido à importância da contratação do serviço pela Administração, a abertura

do certame será prorrogado para o dia 02/06/2017 ás 13h30min na sede da Coder, conforme

especificações constantes no Edital do Pregão Presencial nº 019/2017.

ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira e Equipe de

Apoio.

‘Assinam:

----------------------------------------

ERAZILENE VALENTIM DA SILVA

PREGOEIRA

----------------------------------------

ANA BEATRIZ DE SOUZA ROCHA

EQUIPE DE APOIO

----------------------------------------

JEAN MICHEL SOUZA DA SILVA

EQUIPE DE APOIO

----------------------------------------

MARCELO DOS SANTOS RUFINO

EQUIPE DE APOIO

----------------------------------------

RAFAEL ARAUJO CAMPOS

SILVA

EQUIPE DE APOIO

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Diário Oficial - DIORONDON Nº 3962 – Rondonópolis Segunda - Feira, 22 de Maio de 2017.

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SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 06/2017

O SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS, Estado

de Mato Grosso, Autarquia Municipal, localizada a Rua Jose de Alencar esquina com a Rua Rio

Branco, torna público, através de sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará as 8:00 horas

do dia 11 de julho do ano de 2017, a licitação referente ao objeto: “CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE

GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO,

NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO

GLOBAL, VINCULADO AOS PREÇOS UNITÁRIOS DA PLANILHA ORÇAMENTARIA,

DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS

ANEXOS”. Os interessados poderão solicitar o edital a partir do dia 23/05/2017 ou retirar a via

impressa no horário das 13h30min às 16h30min, na sede do SANEAR – Serviço de Saneamento

Ambiental de Rondonópolis, no endereço acima citado mediante a retirada de guia de pagamento da

importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) a ser recolhido nas agencias bancárias, cujo valor se refere

ao custo efetivo da reprodução gráfica do edital. Maiores informações serão prestadas pela Comissão

de Licitação pelo telefone (66) 3410-0423 ou pelo e-mail: [email protected]

Rondonópolis - MT, 22 de maio de 2017.

__________________________________

Marcos Brumatti

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

___________________________________________________________________ EM BRANCO