Diário Oficial - DIORONDON Nº 3962 Rondonópolis Segunda ...
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Diário Oficial - DIORONDON Nº 3962 – Rondonópolis Segunda - Feira, 22 de Maio de 2017.
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT. 1
Diário Oficial - DIORONDON Nº 3962 – Rondonópolis Segunda - Feira, 22 de Maio de 2017.
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT. 2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PERÍCIA MÉDICA
DECISÃO FINAL SOBRE OS PEDIDOS DE LIÇENÇA, DE ACORDO COM OS ARTS. 25 E 26 DO
DECRETO Nº 5.754, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, REFERENTE ÀS PERÍCIAS MÉDICAS
REALIZADAS NO DIA 12/05/2017.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD. DE
PUBLICAÇÃO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO
431/2017 153958 Cristiane Aparecida de
Souza Modolon
Apoio
Instrumental
01 dia – no dia 26/04/2017 – Licença
Médica.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓD. DE
PUBLICAÇÃO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO
431/2017 141631 Laura Bastos Cadidé
Motta Docente
05 dias – a partir do dia 24/04/2017 –
Licença para Acompanhamento de
Pessoa da Família.
431/2017 107930 Maria José da Silva Docente 03 dias – a partir do dia 24/04/2017 –
Licença Médica.
431/2017 132640 Terezinha Maria José
Caldeira Docente
02 dias – a partir do dia 25/04/2017 –
Licença Médica.
431/2017 168980 Joseane de Souza
Santos Docente
30 dias – a partir do dia 26/04/2017 –
Prorrogação de Licença Médica.
431/2017 13854 Vera Lucia Alvares da
Costa Docente
01 dia – no dia 27/04/2017 – Licença
Médica.
431/2017 1553570 Andreia Luiza Melo
de Souza Docente
01 dia – no dia 02/05/2017 – Licença
Médica.
431/2017 93084 Eliete Alves Pereira Docente Turno Vespertino – no dia
02/05/2017 – Licença Médica.
431/2017 14060 Margarete Fatima
Pauletto Sales e Silva Docente
15 dias – a partir do dia 02/05/2017 –
Prorrogação de Licença Médica.
431/2017 103187 Marilene Nunes de
Freitas Santos
Apoio
Instrumental
01 dia – no dia 02/05/2017 – Licença
Médica.
431/2017 90166 Patricia Passos
Ferreira Docente
01 dia – no dia 02/05/2017 – Licença
Médica.
431/2017 169609 Glener Rodrigues
Lopes
Assistente de
Desenvolvimento
Educacional
01 dia – no dia 03/05/2017 – Licença
Médica.
431/2017 58386 Maria José Euzébio da
Silva
Apoio
Instrumental
Turno Matutino – no dia
03/05/2017 – Licença Médica.
431/2017 164291 Simone Cristina
Cestari Shigaki Docente
01 dia – no dia 03/05/2017 – Licença
Médica.
431/2017 116904 Ana Paula Ferreira da
Silva
Assistente de
Desenvolvimento
Educacional
01 dia – no dia 03/05/2017 – Licença
Médica.
431/2017 96539 Cristiane Ferreira de
Souza Paulo Docente
01 dia – no dia 04/05/2017 – Licença
para Acompanhamento de Pessoa
da Família.
431/2017 173592 Eliana Simões
Sampaio dos Anjos Docente
01 dia – no dia 03/05/2017 – Licença
Médica.
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431/2017 14729 Maria de Fátima
Lemes Borges Docente
01 dia - no dia 13/04/2017 – Licença
Médica.
01 dia – no dia 04/05/2017 – Licença
Médica.
431/2017 169730 Cristiane da Silva
Vieira
Assistente de
Desenvolvimento
Educacional
01 dia – no dia 08/05/2017 – Licença
Médica.
431/2017 201561 Josilene Cristina de
Jesus Aguiar Docente
120 dias – a partir do dia 09/05/2017
– Licença Maternidade / IMPRO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS CÓD. DE
PUBLICAÇÃO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO
431/2017 108081 Iloene Pereira Passos
Barberi
Técnico
Instrumental
01 dia – no dia 10/05/2017 – Licença
para Acompanhamento de Pessoa
da Família.
SANEAR CÓD. DE
PUBLICAÇÃO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO
431/2017 173 Valesca Soares Tinoco Secretária
Executiva
14 dias – a partir do dia 25/04/2017 –
Licença Médica.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓD. DE
PUBLICAÇÃO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO
431/2017 137928 Rosalia Aparecida
Souza Silva
Agente
Comunitário de
Saúde
07 dias – a partir do dia 24/04/2017 –
Licença Médica.
431/2017 102105 Suely Rodrigues da
Silva
Agente
Comunitário de
Saúde
120 dias – a partir do dia 26/04/2017
– Licença Maternidade / INSS.
431/2017 119245 Alessandra Lavezo
Aguiar
Especialista em
Saúde
01 dia – no dia 28/04/2017 – Licença
Médica.
431/2017 111066 Elenilson Oliveira
Araujo dos Santos
Apoio
Instrumental
01 dia – no dia 02/05/2017 – Licença
Médica.
431/2017 155195 Tomiko Koga Especialista em
Saúde
01 dia – no dia 02/05/2017 – Licença
Médica.
431/2017 186945 Alessandra da Silva
Ramos dos Santos
Agente
Comunitário de
Saúde
01 dia – no dia 05/05/2017 – Licença
Médica.
431/2017 13641 Rosimeire Teles
Nunes Docente
01 dia – no dia 05/05/2017 – Licença
Médica.
431/2017 30597 Marlon Teixeira
Campos
Especialista em
Saúde
30 dias – a partir do dia 08/05/2017 –
Prorrogação de Licença Médica.
431/2017 1554707 Geovane Pereira de
Sousa
Auxiliar de
Serviços
Diversos
120 dias – a partir do dia 11/05/2017
– Licença Maternidade / INSS.
431/2017 86916 Iranides Maia
Lourenço
Apoio
Instrumental
60 dias – a partir do dia 12/05/2017 –
Licença Médica.
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Rondonópolis, 22 de maio de 2017.
JOSYANE GONÇALVES DO PRADO GENARI
Gerente do Departamento de Saúde Ocupacional e Perícia Médica
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PERÍCIA MÉDICA
DECISÃO FINAL SOBRE O PEDIDO DE LIÇENÇA, DE ACORDO COM OS ARTS. 25 E
26 DO DECRETO Nº 5.754, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, REFERENTE À PERÍCIA
MÉDICA REALIZADAS NO DIA 22/05/2017.
LICENÇA MÉDICA / ENCAMINHAMENTO AO INSS
Código de Publicação: 463/2017
Rondonópolis, 22 de maio de 2017.
JOSYANE GONÇALVES DO PRADO GENARI
Gerente do Departamento de Saúde Ocupacional e Perícia Médica
_________________________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO CÓD. DE
PUBLICAÇÃO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO
431/2017 115053 Leandra Maria França
Silva
Analista
Instrumental
01 dia – no dia 08/05/2017 – Licença
Médica.
431/2017 1301896 Lucilene Aparecida
Zagui Neves
Apoio
Instrumental
01 dia – no dia 02/05/2017 – Licença
Médica.
01 dia – no dia 03/05/2017 – Licença
Médica.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO
167614 Kátia Ana Moreira Conselheiro Tutelar
• Concedido 15 dias de Licença Médica de
competência do município, no período de
16/05/2017 a 30/05/2017.
• Encaminhado ao INSS a partir do dia
31/05/2017, para avaliação e decisão
médica pericial, quanto ao benefício.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PERÍCIA MÉDICA
DECISÃO FINAL SOBRE OS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DE LIÇENÇA
MATERNIDADE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.770 DE 09/09/2008 E LEI
MUNICIPAL Nº 5.614 DE 15/12/2008.
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
Código de Publicação: 432/2017
Rondonópolis, 22 de maio de 2017.
JOSYANE GONÇALVES DO PRADO GENARI
Gerente do Departamento de Saúde Ocupacional e Perícia Médica
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, INGRESSO E CAPACITAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2017
EDITAL N° 002/2017/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede na Avenida Duque de Caxias n° 526, Vila Aurora - CEP 78.740-
022, Rondonópolis/MT, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado (COPSS), nomeada pela Portaria Interna n° 21.891/2017 , publicada no Diário
Oficial n°. 3953 de 09/05/2017, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os
atos relativo ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de que trata o EDITAL N.°
02/2017/PMR, torna público a SUSPENSÃO do presente, por prazo indeterminado.
REGISTRADO,
PUBLICADO,
CUMPRA-SE.
Rondonópolis/MT, 22 de maio de 2017.
LEANDRO PADUA ARDUINI
Secretário municipal de administração e gestão de pessoas
________________________________________________________________________________
MAT. NOME CARGO SECRETARIA PERÍODO
102105 Suely Rodrigues da Silva
Agente
Comunitário de
Saúde
Saúde 60 dias – do dia
23/08/2017 a 21/10/2017.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RELAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
CONTRATOS
N.° CON CONTRATADO VALOR SECRETARIA PERÍODO DOTAÇÃO
1253/2017 MARIANA DA SILVA JORGE 815,19 SEC EDUCAC 18/05/2017 A
31/12/2017
02050059
ESTAGIÁRIO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/7º SEMESTRE/ANHANGUERA,
PRESTANDO SERVIÇOS NO DEPTO. DE INFRAESTRUTURA, NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.
RELAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS MAIO/2017/SEMED
ADITIVOS
N.° CON CONTRATADO VALOR SECRETARIA PERÍODO DOTAÇÃO
70/2017 ROSIDELMA SILVA DE
OLIVEIRA DIAS
2.303,81 FUNDEB 18/05/2017 A
14/06/2017
02110011
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
71/2017 EDILAINE CRISTINA
GARCIA CRUZ FERREIRA
2.126,59 FUNDEB 02/05/2017 A
14/06/2017
02110006
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
72/2017 IVANE CONCEIÇÃO COSTA
DE SOUZA
2.126,59 FUNDEB 19/05/2017 A
17/07/2017
02110006
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
73/2017 MARIA NEUZA DA SILVA 2.126,59 FUNDEB 23/05/2017 A
06/06/2017
02110006
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
74/2017 MARILETH SILVA FRANCO 2.126,59 FUNDEB 25/05/2017 A
01/06/2017
02110006
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
75/2017 THIAGO DE ANDRADE 2.303,81 FUNDEB 11/05/2017 A
24/10/2017
02110006
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
76/2017 VANESSA SIQUERI
MARTINS LOPES
2.658,24 FUNDEB 05/05/2017 A
22/12/2017
02110006
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
77/2017 VANILZA DA SILVA
OLIVEIRA
2.303,81 FUNDEB 30/05/2017 A
22/12/2017
02110006
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ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
78/2017 EUNICE COSTA IZOLDINO
DA SILVA
2.303,81 FUNDEB 26/05/2017 A
01/06/2017
02110011
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
RELAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS MAIO/2017/SEMED
ADITIVOS
N.° CON CONTRATADO VALOR SECRETARIA PERÍODO DOTAÇÃO
79/2017 EDNA MOREIRA DOS
SANTOS
1.949,38 FUNDEB 01/05/2017 A
22/12/2017
02110006
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
RELAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS MAIO/2017/SEMED
RESCISÕES
N.° CON CONTRATADO VALOR SECRETARIA PERÍODO DOTAÇÃO
159/2017 IZABEL ALVES SANTOS FUNDEB 02110006
RESCISÃO CONTRATUAL, POR DESEMPENHO INSATISFATÓRIO DAS FUNÇÕES, A PARTIR DE
09/05/2017.
160/2017 MARIA APARECIDA LOPES
DE OLIVEIRA
FUNDEB 02110006
RESCISÃO CONTRATUAL DE ESTAGIÁRIO, POR DESEMPENHO INSATISFATÓRIO DAS FUNÇÕES, A
PARTIR DE 16/05/2017.
1161/2017 IARA CAROLINE MARTINS
BOGARIN
SEC EDUCAC 02050084
RESCISÃO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, A PARTIR DE 15/05/2017.
162/2017 LAURIANE DA SILVA
MARTINS
SEC EDUCAC 02050059
RESCISÃO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, A PARTIR DE 19/05/2017.
163/2017 VIVIANE ELLARSEN GOMES
DOS SANTOS
SEC EDUCAC 02050059
RESCISÃO A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO, A PARTIR DE 18/05/2017.
165/2017 ALINE LEMES MARQUES FUNDEB 02110006
RESCISÃO CONTRATUAL POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE 23/05/2017.
166/2017 ANA ROSA ARAUJO SILVA FUNDEB 02110006
RESCISÃO CONTRATUAL POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE 23/05/2017.
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167/2017 ANDREIA ROSANGELA DOS
ANJOS
FUNDEB 02110006
RESCISÃO CONTRATUAL POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE 23/05/2017.
168/2017 ANDRESSA DIAS MACIEL FUNDEB 02110006
RESCISÃO CONTRATUAL POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE 23/05/2017.
169/2017 EDILAINE DOS SANTOS
LIMA FAGUNDES
FUNDEB 02110006
RESCISÃO CONTRATUAL POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE 23/05/2017.
RELAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS MAIO/2017/SEMED
RESCISÕES
N.° CON CONTRATADO VALOR SECRETARIA PERÍODO DOTAÇÃO
170/2017 ELIS FATIMA NOGUEIRA FUNDEB 02110006
RESCISÃO CONTRATUAL POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE 23/05/2017.
171/2017 FRANCIELLY SALLES
FOGAÇA
FUNDEB 02110006
RESCISÃO CONTRATUAL POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE 23/05/2017.
176/2017 MARIA MADALENA
GONÇALVES
FUNDEB 02110006
RESCISÃO CONTRATUAL POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE 23/05/2017.
172/2017 PATRICIA RODRIGUES DA
SILVA
FUNDEB 02110006
RESCISÃO CONTRATUAL POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE 23/05/2017.
173/2017 PERCILIA CARDOSO
FAGUNDES
FUNDEB 02110006
RESCISÃO CONTRATUAL POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE 23/05/2017.
175/2017 ZILDA CASTRO DA SILVA FUNDEB 02110006
RESCISÃO CONTRATUAL POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE 23/05/2017.
Rondonópolis, 22 de maio de 2017.
ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA SABATINI
GERENTE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO/GESTÃO DE PESSOAS/SEMED
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2017.
O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento
dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do
Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para o seguinte objeto: aquisição de
um caminhão zero km tipo carga seca com cabine auxiliar para transportar os produtores rurais
feirantes para comercializar seus produtos oriundos da agricultura familiar e outras atividades
relacionadas ao apoio a produção agrícola - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, conforme edital e seus anexos. Cópia do Edital na íntegra encontra-se a disposição sem ônus, no sítio:
www.bllcompras.org.br, e www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, e no endereço:
Avenida Duque de Caxias, n.º1.000, CEP.: 78.740.022, Bairro Vila Aurora, Prefeitura Municipal de
Rondonópolis-MT., Secretaria de Administração, Setor de Compras, fone 66-3411-5739. Abertura
das Propostas: 05/06/2017 às 10:00h (horário de Brasília) em sessão pública no endereço
eletrônico: www.bllcompras.org.br, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão
recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico.
Rondonópolis-MT., 22 de maio de 2017.
___________________
José Edilson Gonçalves
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 35/2017 SRP.
O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento
dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do
Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 13:30 horas do dia 05 de junho
de 2017, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura, localizada à
Avenida Duque de Caxias, n.º1.000, Bairro Vila Aurora, procedendo a abertura dos envelopes n.ºs 01
e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte
objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de hora/serviço para manutenção
preventiva e corretiva em veículos automotores de diversas marcas e modelos (movido a etanol e/ou
gasolina), com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares
que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota de veículos oficiais do Município de
Rondonópolis-MT, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, as especificações,
quantidades e exigências para participação são as estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Os
interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico
www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 12:00 às
18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT., 22 de maio de 2017.
José Edilson Gonçalves
Pregoeiro
________________________________________________________________________________
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Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT. 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 14/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Senhor: JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25,
inciso II, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, RATIFICA O PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 14/2017, com fulcro Parecer Jurídico nº 275/2017,
emitido e subscrito pelo Dr. JULIANO CESAR CLEMENTE, Procurador Geral do Município e
pela Dra. Rafaela Pardins Valeriano Santos, assessora jurídica, que autorizam a modalidade de
Inexigibilidade de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações autoriza a
contratação a favor da empresa: MARIA DO CARMO LOPES DE SOUZA 49660284691 - ME.,
Situada na Rua José Fernandes Barreiro Filho, nº 170, Recanto dos Ffernandes, CEP 37.550-000,
Pouso Alegre-MG, CNPJ: 14.402.735/0001-56.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APLICAR CURSO DE CAPACITAÇÃO
DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$
5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da
União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município – DIORONDON e
no jornal de circulação local JORNAL GAZETA, para ciência de todos os interessados observadas
as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 16 de maio de 2017.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
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Diário Oficial - DIORONDON Nº 3962 – Rondonópolis Segunda - Feira, 22 de Maio de 2017.
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT. 11
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL
CONVITE
AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2018-2021
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, por meio da Secretaria de Planejamento, Coordenação
e Controladoria Geral, convida toda comunidade a participar da Audiência Pública onde será
apresentado e discutido o Projeto do Plano Plurianual para quadriênio de 2018-2021 (PPA
2018/2021).
Venha participar, sua presença é fundamental!
Data: 24/05/2017 (quarta-feira)
Horário: 18:30h
Local: Auditório do Paço Municipal – Rua Duque de Caxias, 526 – Vila Aurora (Entrada pelo portão
lateral na Rua Barão do Rio Branco).
CONSELHO DIRETOR DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL –
CODIPI
83ª REUNIÃO DO CODIPI
Aos nove dias de maio do ano de dois mil e dezessete, as 08h32min (oito horas e trinta e dois minutos)
na sala de reuniões anexa ao gabinete do prefeito sob convocação do presidente Milton Mutum da
início a reunião cumprimentando a todos e convida o vereador Adonias para fazer uma oração de
abertura. Após a oração é feita a leitura da ATA anterior. Milton Mutum da sequência na reunião
explanando a visita realizada nos distritos industriais do município conforme combinado para o dia
vinte e cinco de maio e opina que algumas empresas instaladas nos distritos industriais recebem
incentivo e não estão construindo e então sugere uma reformulação na lei para receber incentivos
fiscais apenas quem esteja construindo e gerando emprego e renda para Rondonópolis. Presentes na
reunião: Vereador Adonias, Vereador Claúdio da farmácia, Sr. Wagner, Sr. Tárcis, Sr. José Severino
(Nino), Sra. Mara Gleibe, Sr. Paulo José, Sr.ª Terezinha, Sr. Ronivalter e Sr. Humberto. Em sequência
Milton Mutum da início a 1ª Pauta - Deliberação de incentivos fiscais para a empresa Vale das Pedras
para a instalação de um Park Aquático com área total de 100.000,00 m² e investimentos previstos de
R$ 30 milhões de reais. Presidente abre para votação e então todos os presentes votaram a favor para
a empresa Vale das Pedras Acqua Park inscrita no CNPJ: 19.083.737/0001-43 receber os incentivos
fiscais da Lei Nº 5.376, Artigo 3º num período de 10 anos iniciando em 2017 (dois mil e dezessete)
e finalizando em 2026 (dois mil e vinte e seis). 2ª Pauta - Deliberação de incentivos fiscais para a
empresa AMPA (Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão) CNPJ: 03.286.988/0001-
95 e IMA (Instituto Mato-grossense do Algodão) prevendo a implantação e funcionamento do Centro
de Treinamento e Difusão Tecnológica de Rondonópolis). Presidente abre a votação e a decisão foi
favorável por unanimidade por todos os presentes para a AMPA receber os incentivos fiscais previstos
na Lei Nº 5.376, Artigo 3º num período de 10 anos iniciando em 2017 (dois mil e dezessete) e
finalizando em 2026 (dois mil e vinte e seis). Secretário de Planejamento Sr. Ronivalter faz uma fala
sugerindo que para as próximas reuniões seja realizado um levando em valores de quanto o município
estaria disponibilizando de incentivo para servir de respaldo em deliberar favorável ou não. Nada
mais havendo em pauta o presidente agradece a presença de todos e encerra a reunião as 09h12min
(nove horas e doze minutos). A presente ATA, depois de lida e aprovada será por todos os presentes
conselheiros assinada. Rondonópolis, nove de maio de dois mil e dezessete.
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CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RONDONÓPOLIS -MT
CONVOCAÇÃO
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS
CULTURAIS – CMPC/ROO (GESTÃO 2017-2019)
Conforme Regimento Interno aprovado em 08 de maio de 2017, por este Conselho Municipal de
Políticas Culturais, convoca-se os Senhores Conselheiros de Cultura para a 1ª Reunião
Extraordinária de 2017, a realizar-se:
Dia 23 de maio de 2017, às 13H;
Local: Rua XV de novembro, 247, Casario, Box 6, Centro de Rondonópolis, MT.
Pauta:
- Informes
- Recepção a Secretaria Executiva para atuar no Conselho de Cultura, conforme legislação vigente.
- Encaminhamento da Minuta de Lei ao Secretário de Cultura, Sr. Humberto de Campos para
providências. Trata-se da alteração da Lei nº. 7.443, de 13 de Setembro de 2012, e da Lei n°. 7.457,
de 04 de outubro de 2012 que versa sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Política
Cultural, criado através da Lei n°. 2.871, de 27 de Março de 1998 e modificado pela Lei nº. 2.964, de
01 de Setembro de 1998 e dá outras providências; conforme aprovação em reunião deste Conselho
em 08 de maio de 2017.
- Revisão do Regimento do Conselho Municipal de Políticas Culturais
- Outros encaminhamentos.
Profa. Dra. Jocenaide Maria Rossetto Silva
Secretaria do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rondonópolis
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RONDONÓPOLIS -MT
CONVOCAÇÃO
3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS –
CMPC/ROO (GESTÃO 2017-2019)
Conforme Regimento Interno aprovado em 08 de maio de 2017, por este Conselho Municipal de
Políticas Culturais, convoca-se os Senhores Conselheiros de Cultura para a 3ª Reunião Ordinária
de 2017, a realizar-se:
Dia: 05 de junho de 2017, às 8:00H;
Local: Rua XV de novembro, 247, Casario, Box 6, Centro de Rondonópolis, MT. Pauta:
- Informes
- Políticas e Projetos da Secretaria de Cultura para 2017 –
Sr. Humberto de Campos (Secretario de Cultura)
- Continuidade da revisão do Regimento do Conselho Municipal de Políticas Culturais
- Encaminhamentos.
Profa. Dra. Jocenaide Maria Rossetto Silva
Secretaria do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rondonópolis
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CODER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.
OBJETO: SERVIÇO DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA
IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, GERENCIAMENTO DE PROCESSOS
E SERVIÇOS PARA OBTENÇÃO DE REDUÇÃO DE TEMPO DE CUSTOS, ANALISE DE
SISTEMAS E PROCESSOS, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO.
PREÂMBULO
NO DIA 22 DE MAIO DE 2017, ÀS 14H00MIN, REUNIRAM-SE NA CODER COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS, NA SALA, DE LICITAÇÃO, SITO NA AV. DR.
PAULINO DE OLIVEIRA, Nº1411, BAIRRO JARDIM MARIALVA, A PREGOEIRA, SENHORA
ERAZILENE VALENTIM SILVA E A EQUIPE DE APOIO, SENHORES: JEAN MICHEL
SOUZA DA SILVA, ANA BEATRIZ DE SOUZA ROCHA, MARCELO DOS SANTOS RUFINO,
RAFAEL ARAUJO CAMPOS SILVA, DESIGNADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 015/2017, PARA
A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO EM EPÍGRAFE.
Aberta a sessão e decorrido o tempo mínimo de 15 (quinze) minutos, estabelecido pela Pregoeira,
para o credenciamento, nenhum interessado em participar do certame apresentou-se. Constatada a
ausência de interessados, a pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento e declarou a
Licitação Deserta. Devido à importância da contratação do serviço pela Administração, a abertura
do certame será prorrogado para o dia 02/06/2017 ás 13h30min na sede da Coder, conforme
especificações constantes no Edital do Pregão Presencial nº 019/2017.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira e Equipe de
Apoio.
‘Assinam:
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ERAZILENE VALENTIM DA SILVA
PREGOEIRA
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ANA BEATRIZ DE SOUZA ROCHA
EQUIPE DE APOIO
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JEAN MICHEL SOUZA DA SILVA
EQUIPE DE APOIO
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MARCELO DOS SANTOS RUFINO
EQUIPE DE APOIO
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RAFAEL ARAUJO CAMPOS
SILVA
EQUIPE DE APOIO
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SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 06/2017
O SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS, Estado
de Mato Grosso, Autarquia Municipal, localizada a Rua Jose de Alencar esquina com a Rua Rio
Branco, torna público, através de sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará as 8:00 horas
do dia 11 de julho do ano de 2017, a licitação referente ao objeto: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO,
NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, VINCULADO AOS PREÇOS UNITÁRIOS DA PLANILHA ORÇAMENTARIA,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS
ANEXOS”. Os interessados poderão solicitar o edital a partir do dia 23/05/2017 ou retirar a via
impressa no horário das 13h30min às 16h30min, na sede do SANEAR – Serviço de Saneamento
Ambiental de Rondonópolis, no endereço acima citado mediante a retirada de guia de pagamento da
importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) a ser recolhido nas agencias bancárias, cujo valor se refere
ao custo efetivo da reprodução gráfica do edital. Maiores informações serão prestadas pela Comissão
de Licitação pelo telefone (66) 3410-0423 ou pelo e-mail: [email protected]
Rondonópolis - MT, 22 de maio de 2017.
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Marcos Brumatti
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
___________________________________________________________________ EM BRANCO