DIÁRIO OFICIAL · DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PORTARIA Nº 170 DE 03 DE FEVEREIRO...

DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano II | Nº 315 | Terça-feira, 04 de fevereiro de 2020

PROEIS INICIA TRABALHOS EM SAQUAREMAA Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Púbica, em convênio com a Secretaria de Es-tado de Polícia Militar, deu início aos trabalhos do PROEIS na ci-dade nesta segunda-feira (03/02). 5 novas viaturas e 4 motocicletas foram entregues para uso do pro-grama.

Nesta primeira etapa, 10 novos policiais militares reforçarão o po-liciamento na cidade por meio do PROEIS, programa que permite que a Prefeitura contrate policiais em dias de folga para trabalhar no município. Ao todo, a Prefeitura poderá utilizar até 30 policiais por dia no reforço à segurança do mu-nicípio.

“Esse convênio é de muita impor-tância para a segurança do muni-cípio. Tenho certeza que a contra-tação dos policiais beneficiará os moradores, trazendo mais segu-rança e tranquilidade para a popu-lação”, declarou a Prefeita Mano-ela Peres.

Os convênios entre a Polícia Mili-tar e prefeituras têm sido estimula-dos pela Secretaria de Estado de Polícia Militar como estratégia de segurança pública. Os convênios através do PROEIS geram bene-fícios para todos – para a cidade, incluindo moradores, visitantes, administradores públicos e em-presários; e para os policiais mi-litares, que passam a contar com remuneração extra, sem precisar recorrer à prestação de serviços informais, que são inseguros tan-to do ponto de vista operacional quanto do ponto de vista jurídico. Convênio do PROEIS, com a Polícia Militar permitirá o reforço no policiamento da cidade

O reforço no policiamento já está em vigor na cidade. Até 30 PMs poderão ser utilizados diariamente

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Ano II ● Nº 315 Terça-feira, 04 de fevereiro de 2020

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

PREFEITAManoela Ramos de Souza

Gomes Alves

VICE-PREFEITOPedro Ricardo de Carvalho Oliveira

Procurador-Geral do MunicípioClaudius Valerius Malheiros Barcellos

Secretário Municipal de FinançasÁguido Henrique Almeida da Costa

Controladora Geral do MunicípioÉlida da Silva Alves

Secretária Municipal de PlanejamentoRicardo de Almeida Blanco

Secretário Municipal de UrbanismoDanilo Goretti Villa Verde

Secretária Municipal de GabinetePatrícia dos Reis Silva

Secretário Municipal de GovernoJosé Carlos Martins

Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação

Hailson Alves Ramalho

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Melchiades Carlos Nascimento Filho

Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos

Lindonor Ferreira Rezende da Rosa

Secretário Municipal deComunicação Social

Nilson da Costa Cardoso Júnior

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Eliane Alves de Aquino

Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca

Jorge Alex dos Santos Pereira

Secretária Municipal da MulherYara Santos Souza

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Lucimar Pereira Vidal da Costa

Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores de

Saquarema – IBASSAdriano Marins Gomes

Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública

Evanildo Andrade dos Santos

Secretária Municipal de Obras e InfraestruturaPriscilla Barroso Poubel

Secretário Municipal de SaúdePedro Ricardo de Carvalho Oliveira

Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia

Rodrigo Ferreira de Sousa

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

Rafael da Costa Castro

PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA

Expedido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social

Operadores do DOS:Ewerton Carvalho / Renê Alcantara

Para mais informações acesse:

dos.saquarema.rj.gov.brwww.saquarema.rj.gov.br

facebook.com/PrefeituradeSaquarema

Telefones: Prefeitura: (22) 2651-2254Ouvidoria: (22) 2651-1066

Diário Oficial Eletrônico criado a partir da Lei 1.715, de 18/09/18, e regulamentado pelo Decreto 1.822, de

25/09/18.

SUMÁRIO

Atos da Prefeita.......................................................03

Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tri-butação....................................................................04

IBASS.......................................................................05

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PORTARIA Nº 170 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

(Publicado no D.O.S. Edição nº 314 de 03/02/2020)

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Nomear William de Lima, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Vigilância Ambiental/Saúde do trabalha-dor, Símbolo CCE-5, vinculado à Secreta-ria Municipal de Saúde, com efeito retroa-tivo a 01 de fevereiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 03 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita*Republicado por Incorreção.



A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Nomear Beatriz da Silva Oliveira, para exercer o cargo comissionado de Assis-tente de Departamento do PSF, Símbolo CCE-4, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 03 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita*Republicado por Incorreção.


(Publicado no D.O.S. Edição nº 314 de 03/02/2020)A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município e; RESOLVE: Exonerar Marcos Antônio Tavares Ma-chado, do cargo comissionado de Agente

de Trânsito, Símbolo DAT-4, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte e Ser-viços Públicos, com efeito retroativo a 28 de janeiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 03 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita*Republicado por Incorreção.



A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município e; RESOLVE: Nomear Yuri Sant`Anna de Sousa, para exercer o cargo comissionado de Agente de Trânsito, Símbolo DAT-4, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte e Ser-viços Públicos, com efeito retroativo a 29 de janeiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 03 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita*Republicado por Incorreção.


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município e; Considerando o que dispõe o art. 1º e 3º da Lei nº 971/2008; RESOLVE:Incorporar aos vencimentos da Servidora Municipal Emilia de Fatima Pereira Du-arte, Agente Administrativo, matrícula nº 49565-1, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, o valor referente ao cargo comissionado de Assistente de Informática, Símbolo CCE-4, conforme opção do servidor às folhas 35, do processo nº 18580/2019, a vigorar a partir desta data.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 03 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-

QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVEAtribuir ao Procurador do Município Fá-bio Dias Falles Gomes Pinto, matrícula nº 51705-1, a Função Gratificada do Execu-tivo – FGE-5, de Chefe do Setor de Dívida Ativa na Procuradoria Geral do Município, sem prejuízo do exercício de seu cargo efetivo.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 03 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Exonerar Nathan Santana dos Santos, do cargo comissionado de Agente de Trânsi-to, Símbolo DAT-4, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públi-cos, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 03 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Nomear Luis Cláudio Tavares Machado, para exercer o cargo comissionado de Agente de Trânsito, Símbolo DAT-4, vin-culado à Secretaria Municipal de Trans-porte e Serviços Públicos, com efeito re-troativo a 01 de fevereiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 03 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-

ATOS DA PREFEITA

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mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Nomear Vanessa de Oliveira, para exer-cer o cargo comissionado de Assistente de Departamento Administrativo, Símbolo CCE-4, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo a 29 de janeiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 03 de fevereiro de 2020Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Nomear Angelica Fernanda da Silva, para exercer o cargo comissionado de Assis-tente de Departamento Administrativo, Símbolo CCE-4, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 03 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Exonerar Julyana Abdias Dalgobbo, do cargo comissionado de Assistente para Lançamento do SIGFIS, Símbolo CCE-4, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 03 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:

Nomear Gabriela Galdino de Farias Silva Alves, para exercer o cargo comissionado de Assistente para Lançamento do SIG-FIS, Símbolo CCE-4, vinculada à Secre-taria Municipal de Finanças, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 03 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Exonerar Pablo de Sá Candido, do cargo comissionado de Assistente de Regulari-dade Fiscal, Símbolo CCE-4, vinculado à Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 03 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Nomear Roberta Gomes Marinho de Sou-za, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Regularidade Fiscal, Sím-bolo CCE-4, vinculado à Controladoria Geral do Município, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 03 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e especial-mente conferidas pelo art. 67 e inciso VI do art. 68 da Lei Orgânica do Município e;Considerando o que dispõe o inciso I do art. 41 da Lei nº 97/93 (Estatuto dos Ser-vidores Públicos do Município de Saqua-rema); RESOLVE:

Declarar a vacância do cargo de Provi-mento Efetivo Estatutário de Auxiliar de Disciplina, pela exoneração a pedido, em 29 de janeiro de 2020, da Servidora Ja-naina de Mello Pochaczvsky, matrícula nº 66770-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Proces-so nº 2164/2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 03 de fevereiro de 2020. Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e especial-mente conferidas pelo art. 67 e inciso VI do art. 68 da Lei Orgânica do Município e;Considerando o que dispõe o inciso I do art. 41 da Lei nº 97/93 (Estatuto dos Ser-vidores Públicos do Município de Saqua-rema); RESOLVE: Declarar a vacância do cargo de Provi-mento Efetivo Estatutário de Motorista de Ambulância, pela exoneração a pedido, em 03 de fevereiro de 2020, do Servidor Marcio Barbosa de Carvalho, matrícula nº 55743-1, vinculado à Secretaria Mu-nicipal de Saúde, conforme Processo nº 2584/2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 03 de fevereiro de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME PRÉ ADMISSIONAL, AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DE DOCUMENTOS - CONCURSO

PÚBLICO Nº 001/2015 CANDIDATO SUB JUDICE

O Secretário de Administração, Receita e Tributação do Município de Saquarema/RJ CONVOCA o candidato abaixo rela-cionado, aprovado no Concurso Público nº 01/2015, conforme descrição abaixo, a comparecer na Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, situ-ada na Rua Coronel Madureira - 77 - Cen-tro - Saquarema, no dia 07 de fevereiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECEITA E TRIBUTAÇÃO

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de 2020, sexta-feira às 10:00 horas, para realização de exame pré-admissional e avaliação médica e apresentação de do-cumentos e habilitações exigidas de seu respectivo cargo, conforme especificado no Anexo II do Edital do Concurso Público 001/2015.Para realização de exame pré-admissio-nal e avaliação médica o candidato deve-rá estar munido do seguintes exames: Hemograma completo VHS Glicose Uréia Creatinina Urina (EAS) Eletrocardiograma com laudo do car-diologista – 40 anos (inclusive) em diante. Segue abaixo a listagem dos documentos que deverão ser apresentados conforme edital (original e cópia): Carteira de Identidade RG; CPF; Comprovante de residência; Título de Eleitor; Comprovante de votação das três últi-mas eleições; PIS/PASEP; Comprovante de Naturalização (para estrangeiros); Certificado de Reservista ou Carta Pa-tente; Certificado de Conclusão de Escolari-dade; Declaração de Bens; Declaração de Acúmulo de Cargo; Registro no Conselho Regional; Comprovante Regularização no Conse-lho Regional; Além dos documentos solicitados no edi-tal, pede-se que os candidatos estejam também munidos de: Xerox da Carteira de Trabalho Duas fotos 3x4 Certidão nascimento, casamento ou união estável; Certidão nascimento dos filhos meno-res de 14 anos; Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, de quitação com as obrigações eleitorais, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes; Certidão Negativa da Justiça Eleitoral relativa à condenação criminal eleitoral, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes; Comprovante de Escolaridade/Especia-lização exigido para o cargo: diploma ou declaração de conclusão de curso; Comprovante da Situação Cadastral do CPF;

Se o candidato possuir cargos públicos não acumuláveis, na forma do artigo 37 inciso XVI da Constituição Federal, em outro órgão público, deverá apresentar documentação comprobatória do afasta-mento do seu antigo cargo para que pos-sa assinar o termo de posse.

Saquarema, 03 de fevereiro 2020.Hailson Alves Ramalho Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação

PORTARIA SMART Nº 033 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

A Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, no uso de suas atri-buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 746/2017.Considerando o que dispõe a redação do Art. 128 da Lei nº 97/1993.RESOLVE:Conceder Licença-prêmio a(o) servi-dor(a) municipal Carlos Durval Ramos de Souza, matrícula nº 4537-1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos , por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias durante o período de 15/02/2020 a 13/02/2021, conforme o Processo nº 2409/2020.Saquarema, 03 de fevereiro de 2020.Hailson Alves RamalhoSecretário Municipal de Administração,Receita e Tributação

PORTARIA SMART Nº 034 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

A Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, no uso de suas atri-buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 746/2017.Considerando o que dispõe a redação do Art. 128 da Lei nº 97/1993.RESOLVE:Conceder Licença-prêmio a(o) servi-dor(a) municipal Adalberto Silva, matrí-cula nº 13013-1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura , por 90 (noventa) dias durante o período de 01/02/2020 a 30/04/2020, conforme o Processo nº 2457/2020.Saquarema, 03 de fevereiro de 2020.Hailson Alves RamalhoSecretário Municipal de Administração,Receita e Tributação

PORTARIA Nº 08/ 2020O(A) Sr(a). ADRIANO MARINS GOMES, PRESIDENTE DO IBASS - Instituto de Benef. e Assist. aos Servi. Municipais de Saquarema, Estado de RJ, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:Art. 1º Retificar os termos das Portarias nº 99/2017 e 100/2017, que passam a vigo-rar com a seguinte redação:Conceder o benefício de APOSENTADO-RIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO nos termos do Art 40 § 5º da CRFB a ser-vidora pública Municipal MARIA ANGE-LINA LOMBADA SILVA LIMA, Matricula: 25097-1, efetivo (a) no cargo de PRO-FESSOR MG 1E, referência: 34 Nível: VI, lotado (a) na SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA e re-fixar com proventos integrais de acordo com os incisos I, II, III e IV do artigo 6º da EC 41/2003, no valor de R$ 2.711,95 (Dois Mil setecentos e onze reais e no-venta e cinco centavos), correspondente a última remuneração da servidora no cargo efetivo, com parcelas discrimina-das sendo elas: Vencimento base de R$ 2.187,06 ( dois mil cento e oitenta e sete reais e seis centavos) de acordo com as leis municipais de n° 306/98, 1081/2010, 1193/2012, 1337/2014 e 1394/2014, A.T.S no importe de 24% no valor de R$ 524,89 (quinhentos e vinte e quatro reais e oiten-ta e nove centavos) de acordo de acordo com as leis municipais de n° 1081/2010, 1193/2012, 1337/2014 e 1394/2014.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.SAQUAREMA - RJ, 04 de FEVEREIRO de 2020ADRIANO MARINS GOMESPRESIDENTE DO IBASS

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