DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO · 2020. 12. 18. · Fundamentos do tiro: base, empunhadura, visada,...

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Ano 2020, Edição nº 4594E – Crato/CE

Sexta - Feira, 18 de Dezembro de 2020.

ATOS DO PREFEITO

Ofício nº 1712001/2020 – GP

Crato – CE, 17 de dezembro de 2020.

À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF

AGÊNCIA CRATO – CE

R.Cel. Luis Teixeira s/n – Centro

Senhor Gerente,

Vimos por meio deste, indicar os representantes da conta aberta automaticamente junto à Caixa Econômica Federal, na (Agência Crato 0684),

relacionada abaixo:

TIPO DA CONTA Nº FINALIDADE

CONTA CORRENTE 647.256-6 CONVÊNIO 905203/2020










Autorizo a movimentação destas contas pelos representantes indicados abaixo, na seguinte forma: Assinarem em conjunto (no máximo duas

assinaturas), podendo para tanto emitir cheques, abrir contas de deposito, autorizar cobranças, utilizar o credito aberto na forma e condições, recebe,

passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, autorizar debito em conta relativo a operações,

retirar cheques devolvidos, endossar cheque, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras,

cadastrar , alterar e desbloquear senhas, efetuar saques – conta corrente, efetuar saques – poupança, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar

transferência por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira por no RPG, consultar contas/ aplic. Programas repasse programas federais – RPG,

liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro/ aasp, solicitar saldos/ extratos de operação de credito, emitir comprovantes, efetuar

transferência para mesma titularidade – meio eletrônico, encerrar contas de deposito.

Nome Cargo/Função CPF

Carlos Eduardo dos Santos Marino Secretário de Finanças e Planejamento 261.069.143-20

Iraci Morais de Brito Roca Secretária Adjunta de Finanças e

Planejamento

059.342.903-63

Tatiane Alves Siebra Brasil Coordenadora de Tesouraria 022.847.713-19

Na oportunidade renovamos protestos de estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL

Prefeito Municipal

de 18 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº4594E, Crato/CE, Sexta, 18 de Dezembro de 2020. .

Ofício nº 1812001/2020 – GP

Crato – CE, 18 de dezembro de 2020.

Ilmo. Senhor

Aucivan Gonçalves Holanda

Gerente do Banco do Brasil S/A

Agência Crato - CE

Senhor Gerente,

Cumprimentando-o cordialmente, autorizo abertura de 01 (uma) conta corrente em nome da Prefeitura Municipal do Crato, vinculada ao CNPJ:

07.587.975/0001-07, com a nomenclatura RESERVA ADMINISTRATIVA. Da mesma forma, dou poderes aos senhores CARLOS EDUARDO DOS

SANTOS MARINO CPF: 261.069.143-20 – Secretário de Finanças e Planejamento, IRACI MORAIS DE BRITO ROCA CPF 059.342.903-63 –

Secretária Adjunta de Finanças e Planejamento, TATIANE ALVES SIEBRA BRASIL CPF: 022.847.713-19 – Coordenadora de Tesouraria. Para

assinarem em conjunto (no máximo duas assinaturas), podendo para tanto emitir cheques, abrir contas de deposito, autorizar cobranças, utilizar o

credito aberto na forma e condições, recebe, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques,

autorizar debito em conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheque, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar

cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras, cadastrar , alterar e desbloquear senhas, efetuar saques – conta corrente, efetuar saques – poupança,

efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferência por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira por no RPG, consultar contas/

aplic. Programas repasse programas federais RPG, liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro/ aasp, solicitar saldos/ extratos de operação

de credito, emitir comprovantes, efetuar transferência para mesma titularidade – meio eletrônico, encerrar contas de deposito.

Na oportunidade renovamos os mais elevados protestos de alta estima e consideração.

Atenciosamente,

JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL

Prefeito Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/ SSP

PORTARIA Nº 015/2020 – GS-SMSP

Dispõe sobre a Carga Horária e as Disciplinas do Curso de Armamento e Tiro da Guarda

Civil Metropolitana de Crato/CE administrado através do CFICA – Centro de Formação,

Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da GCM/Crato-CE.

O Secretário Municipal de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Institui a Carga horária e disciplinas do Curso dc Armamento e Tiro da Guarda Civil Metropolitana do Crato.

Art. 2º -Embasa o presente documento as diretrizes do MJSP PF – Continuação do Boletim de Serviço nº 235, de 09.12.2020 – Págs. 18 a 21 DA

COORDENAÇÃO GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS, PORTARIA Nº 003-CGCSP/DIREX/PF/DF, DE 03 DE

DEZEMBRO DE 2020, tendo em vista o disposto nos art. 39 ao art. 45 da Instrução Normativa n° 180-DG/PF, DE 10 de setembro de 2020,

publicada no Boletim de Serviço nº 175, de 11 de setembro de 2020.

Art. 3º - Ficam estabelecidas as disciplinas e carga horária para o curso de armamento e tiro da Guarda Civil Metropolitana nos termos seguintes:

I - as disciplinas apresentadas seguem o modelo pré-estabelecido pela Polícia Federal, sendo possível a inclusão de outras disciplinas e o aumento da

carga horária, visto o disposto no art. 2º da portaria Nº 003-CGCSP/DIREX/PF/DF de 03 de Dezembro de 2020, o qual estabelece apenas a carga

horária mínima, que é de 160(cento e sessenta) horas;

II - a carga horária das disciplinas do curso de armamento e tiro da Guarda Civil Metropolitana de Crato/CE fica estabelecida em 180(cento e oitenta)

horas, sendo 70(setenta) horas para revólver e 110(cento e dez) horas para pistola, obedecendo ao mínimo de 65% de conteúdo prático, ficando dividida

em 62(sessenta e dua) horas teóricas e 118(cento e dezoito) horas práticas, nelas incluídas as horas de avaliação de capacidade técnica para manuseio de

arma de fogo.

Art. 4º- O Curso será executado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública do Crato/CE através do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e

Aperfeiçoamento (CFICA), Ouvidoria GCM e da Corregedoria da GCM, sob o acompanhamento do Comando da Guarda Civil Metropolitana do

Crato/CE e do Senhor Secretário de Segurança Pública do Município do Crato/CE.

Art. 5º - Ficam definidas para o Curso de Armamento e Tiro as seguintes CARGA HORÁRIA E DISCIPLINAS TEÓRICAS E PRÁTICAS, conforme

tabela abaixo:

CONTEÚDO

C/H Modalidade Nº de

Disparos

Tipo de Arma Data/

Horário

Aspectos legais do uso da arma de

fogo e legislação aplicada.

06h Teórica 0 Pistola/Revólver

Evolução histórica das armas de

fogo.


Classificação e nomenclatura das

armas de fogo.


Características de funcionamento

do revólver e da pistola.


Regras de segurança para o

manejo, transporte e guarda.



CONTEÚDO C/H Modalidade Nº de

Disparos

Tipo de Arma Data/

Horário

Fundamentos do tiro: base,

empunhadura, visada, acionamento

do gatilho e respiração.

06h Prática 0 Pistola/Revólver

Atendimento pré-hospitalar tático:

ferimentos por arma de fogo.

06h Prática 0

Manejo e condução das armas de

fogo.


Manutenção dos armamentos. 06h Prática 0 Pistola/Revólver

Panes/incidentes de tiro: 08h Prática 0 Pistola/Revólver

Conduta em Estande de Tiro 04h Teórica 0

Atendimento pré-hospitalar tático:

ferimentos por arma de fogo.


Tipos de munições e suas

aplicações.


Fundamentos do tiro: base,

empunhadura, visada,

acionamento

do gatilho e respiração


Equipamentos e acessórios:

coldre, colete balístico, porta

carregador etc..


Manutenção dos armamentos. 04h Teórica 0 Pistola/Revólver

Panes/incidentes de tiro:

identificação e saneamento.


Técnicas de tiro: tiro duplo,

acompanhamento do alvo etc...


Identificação de meios de

proteção e tomada de posições:

cobertura e abrigo.


Técnicas de tiro defensivo,

contendo: técnicas de tiro em

baixa

luminosidade, embarcado, em

deslocamento e em ambientes

confinados


Total 62h Teórica Pistola/Revólver



Técnicas de carregamento do

armamento: administrativo e

tático.


Prática de tiro em estande com

revólver

12h Prática Revolver 25 Revólver

Prática de tiro em estande com

pistola.

16h Prática Pistola 50 Pistola

Técnica de tiro: tiro duplo,


10h Prática Pistola 60 /

Revólver 30

Pistola/Revólver

Identificação de meios de


cobertura e abrigo.


Revólver 25

Pistola/Revólver

Técnicas de tiro defensivo,

contendo: de tiro em baixa

luminosidade, embarcado e em

deslocamento


Revólver 30

Pistola/Revólver

Avaliação prática de tiro para

comprovação de capacidade

técnica com a principal arma de

porte adotada pela instituição.


Revólver 30

Pistola/Revólver

Total 118h Prática Pistola 290 /

Revólver 140

Pistola/Revólver

Total Geral 180ha 430 Disparos

Art. 6º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Crato, 18 de dezembro de 2020.

JOSÉ JARBAS AGUIAR FREIRE

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº 0905002/2017 – GP

de 18 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº4594E, Crato/CE, Sexta, 18 de Dezembro de 2020. . EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª TURMA DO CURSO DE ARMAMENTO E TIRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO

CRATO.

Dispõe sobre a convocação, o Calendário e as Disciplinas para a 1ª turma do Curso de Armamento e Tiro da Guarda Civil Metropolitana de Crato/CE

administrado através do CFICA – Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da GCM/Crato-CE.

O Presente documento segue as normas da Portaria nº 015/2020-GS-SMSP – Crato-CE, das Diretrizes do MJSP PF – Continuação do Boletim de

Serviço nº 235, de 09.12.2020 – Págs. 18 a 21 DA COORDENAÇÃO GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS, PORTARIA Nº

003-CGCSP/DIREX/PF/DF, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, tendo em vista o disposto nos art. 39 ao art. 45 da Instrução Normativa n° 180-

DG/PF, DE 10 de setembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 175, de 11 de setembro de 2020.

1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. Fica estabelecido o calendário e as disciplinas para a 1ª turma do Curso de Armamento e Tiro da Guarda Civil Metropolitana nos termos seguintes:

a) as disciplinas apresentadas seguem o modelo pré-estabelecido pela Polícia Federal, sendo possível a inclusão de outras disciplinas e o aumento da

carga horária, pois o disposto no art. 2º da portaria Nº 003-CGCSP/DIREX/PF/DF de 03 de Dezembro de 2020 estabelece apenas a carga horária

mínima, que é de 160 horas;

b) a carga horária das disciplinas do curso de armamento e tiro da Guarda Civil Metropolitana de Crato/CE fica estabelecida em 180 horas, sendo 70

horas para revólver e 110 horas para pistola, obedecendo ao mínimo de 65% de conteúdo prático, ficando dividida em:

I. 62 horas teóricas;

II. 118 horas práticas (nelas incluídas as horas para avaliação de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo).

1.2. O Curso será executado pela Secretaria de Segurança Pública da Prefeitura Municipal do Crato/CE através do Centro de Formação, Instrução,

Capacitação e Aperfeiçoamento (CFICA), Ouvidoria GCM e da Corregedoria da GCM, sob o acompanhamento do Comando da Guarda Civil

Metropolitana do Crato/CE e do Senhor Secretário de Segurança Pública do Município do Crato/CE.

2. DO CALENDÁRIO E DOS HORÁRIOS EM ESPÉCIE

a) a ordem de aplicação das aulas das disciplinas abaixo estabelecidas poderá ser alterada pelo Comando, de acordo com a necessidade do curso;

b) as datas e/ou horários para a realização das disciplinas poderão ser alteradas pelo Comando, de acordo com a necessidade, devendo a referida

alteração ser comunicada por qualquer meio, de forma antecipada.


CONTEÚDO

C/H Modalidade Nº de

Disparos

Tipo de Arma Data/

Horário

- Aspectos legais do uso da arma

de fogo e legislação aplicada.

06h Teórica 0 Pistola/Revólver 04/01/2021

08:00 as 11:00

02:00 as 17:00

- Evolução histórica das armas

de fogo.


07:30 as 11:30

- Classificação e nomenclatura

das armas de fogo.


08:00 as 11:00

02:00 as 17:00

- Características de

funcionamento do revólver e da

pistola.


07:30 as 11:30

- Regras de segurança para o

manejo, transporte e guarda.


13:00 as 17:00

Conduta em Estande de Tiro 04h Teórica 0 08/01/2021

07:30 as 11:30

- Atendimento pré-hospitalar

tático: ferimentos por arma de

fogo.


13:00 as 16:00

- Tipos de munições e suas

aplicações.


08:00 as 11:00

- Fundamentos do tiro: base,


acionamento

do gatilho e respiração


13:00 as 17:00

- Equipamentos e acessórios:

coldre, colete balístico, porta

carregador etc..


08:00 as 10:00

- Manutenção dos armamentos. 04h Teórica 0 Pistola/Revólver 12/01/2021

13:00h as 17:00h

- Panes/incidentes de tiro:



07:30 as 11:30

- Técnicas de tiro: tiro duplo,



13:00 as017:00

- Identificação de meios de




CONTEÚDO C/H Modalidade Nº de

Disparos

Tipo de Arma Data/

Horário

- Fundamentos do tiro: base,


acionamento do gatilho e

respiração.

06h Prática 0 Pistola/Revólver 15/01/2021

08:00 as 11:00

02:00 as 17:00

- Atendimento pré-hospitalar

tático: ferimentos por arma de

fogo.

06h Prática 0 18/01/2021

08:00 as 11:00

02:00 as 17:00

- Manejo e condução das armas de

fogo.


07:30 as 11:30

13:00 as 17:00

- Manutenção dos armamentos. 06h Prática 0 Pistola/Revólver 20/01/2021

08:00 as 11:00

02:00 as 17:00

- Panes/incidentes de tiro:



07:30 as 11:30

13:00 as 17:00

- Técnicas de carregamento do

armamento: administrativo e

tático.


07:30 as 11:30

13:00 as 17:00

- Prática de tiro em estande com

revólver

12h Prática Revolver 25 Revólver 25/01/2021

08:00 as 11:00

02:00 as 17:00

26/01/2021

08:00 as 11:00

02:00 as 17:00

- Prática de tiro em estande com

pistola.

16h Prática Pistola 50 Pistola 27/01/2021

07:30 as 11:30

13:00 as 17:00

28/01/2021

07:30 as 11:30

13:00 as 17:00

-Técnica de tiro: tiro duplo,



Revólver 30

Pistola/Revólver 29/01/2021

08:00 as 11:00

02:00 as 17:00

cobertura e abrigo. 07:30 as 11:30

- Técnicas de tiro defensivo,

contendo: técnicas de tiro em

baixa

luminosidade, embarcado, em

deslocamento e em ambientes

confinados


13:00 as 19:00

Total 62h Teórica Pistola/Revólver


01/02/2021

07:30 as 11:30

- Identificação de meios de


cobertura e abrigo.


Revólver 25


13:00 as 17:00

02/02/2021

07:30 as 11:30

- Técnicas de tiro defensivo,

contendo: de tiro em baixa

luminosidade, embarcado e em

deslocamento


Revólver 30


13:00 as 17:00

03/02/2021

07:30 as 11:30

13:00 as 17:00

04/02/2021

08:00 as 11:00

02:00 as 17:00

- Avaliação prática de tiro para

comprovação de capacidade

técnica com a principal arma de

porte adotada pela instituição.


Revólver 30


08:00 as 11:00

02:00 as 17:00

08/20/2021

08:00 as 11:00

02:00 as 17:00

Total 118h Prática Pistola 290 /

Revólver 140

Pistola/Revólver

Total Geral 430 Disparos

3. DO PÚBLICO ALVO

3.1. O presente Edital tem como público alvo os GCMs que concluíram a 1º Turma do Nivelamento técnico operacional de acordo com a matriz

curricular do Ministério da Justiça / SENASP, ministrado pelo CFICA; (os quais estão elencados no item 4).

3.2. Para poder participar do Curso de Armamento e Tiro da Guarda Civil Metropolitana de Crato/CE, o GCM não poderá ter sido reprovado (por

notas e/ou faltas) ou desligado por qualquer motivo das fases anteriores do nivelamento técnico operacional.

4. LISTA DE GCMS CONVOCADOS PARA O CURSO

ADRIANO ALVES SILVA;

AÍLTON FERREIRA AMORIM;

ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA NETO;

ARIVALDO BARBOSA FRUTUOSO;

AURÉLIO LIMAVERDE DE CARVALHO;

CÂNDIDO SILTON AMORIM CASELLI;


CICERA MARIA VENTURA DO NASCIMENTO;

CÍCERO FERREIRA DA SILVA;

CÍCERO FIGUEIREDO DE SOUSA;

CÍCERO HELTON DA SILVA;

CÍCERO OLÁVIO OLIVEIRA;

CÍCERO PEREIRA SALDANHA;

DOUGLAS DE SOUSA MANGUEIRA;

DUÍLIO DUARTE PINHEIRO QUESADO;

FRANCISCO ENÉAS PINHEIRO CARDOSO;

FRANCISCO LUÍZ ROMÃO DE SOUSA.

FRANCISCO MAICON ALENCAR PEREIRA;

GIOVANNI ROMÃO PINHEIRO;

JANAÍLTON ALVES DA SILVA;

JOÃO GOMES DA SILVA;

JOSÉ NIKLEIBY LINHARES ANTUNES;

JOSÉ PEREIRA TELES;

JOSÉ RODRIGO MARQUES DA HORA;

LUZI MARCOS MOREIRA DA SILVA;

MARCOS CRYSTIAN PEREIRA BRASIL;

MARÍLIA GABRIELA LUDGÉRIO CARVALHO;

MAURÍCIO SALES SILVA;

OTÁVIO FERREIRA FÉLIX;

PAULO SÉRGIO DOMINGOS FEITOSA;

PEDRO EDUARDO LEITE DA SILVA

RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA;

RICARDO RIBEIRO ROCHA;

SÉRGIO AQUINO DA SILVA;

TIAGO FERREIRA VENTURA.

de 18 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº4594E, Crato/CE, Sexta, 18 de Dezembro de 2020. . 5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

a) É de inteira responsabilidade dos Guardas Civis Metropolitanos o acompanhamento do presente Edital através dos variados meios de comunicação;

b) O Comando providenciará novo Edital ou Anexos ao presente, regulamentando o Curso Complementar de Habilitação em Armas Longas, conforme

o art. 8º do Boletim de Serviço nº 235/20; MJSP PF, portaria n° 003-CGCSP/DIREX/PF/DF de 03 de Dezembro de 2020.

c) O Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento (CFICA) é composto pelo Coordenador Arivaldo Barbosa Frutuoso (Psicólogo

NAPS, CRP nº 11/14971, 11ª Região) e por Cristóvão Maia Filho (Membro CFICA);

d) Os casos não previstos no presente Edital serão avaliados pelo Comando auxiliado pelo CFICA.

CÂNDIDO SILTON AMORIM CASELLI

Comandante da Guarda Civil Metropolitana

Portaria de Nomeação nº 0708004/2018 – SEAD

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 2020.12.07.1.

MUNICÍPIO DE CRATO/CE

Extrato de contrato. Contrato n° 2020.12.07.1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE RESERVA

EMISSÃO E ENTREGA DE PASSÁGEM AÉREA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE. Fundamento: Artigo 24, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93, atualizada. Valor

Global de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Contratada: RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal do Trabalho

e Desenvolvimento Social. Dotação Orçamentária: 0503.08.122.0007 2.039. Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00. Signatários: Do Contratante – Aníbal

Costa Dantas Junior. Da Contratada – Robert Roger Vieira Sampaio. Vigência do Contrato: 60 dias. Data do Contrato: 07 de Dezembro de 2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PROCESSO

ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 2020.10.30.1 . OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CABOS DE REDE, CONECTORES, FILTRO DE LINHA

E TOMADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO, DE INTERESSE DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. EMPRESA VENCEDORA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, INSCRITA NO CNPJ N°

24.777.125/0001-90, COM O SEGUINTE VALOR: R$ 15.342,50 (QUINZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA

CENTAVOS), CONSIDERANDO QUE A PRESIDENTA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO GARANTIU DURANTE

TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO A FIEL OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DE RESPONSABILIDADE DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, BRENDA DE ALENCAR TÁVORA RIBEIRO; DOU FÉ AOS ATOS

DA PRESIDENTA, PARA TANTO, VENHO HOMOLOGAR E ADJUDICAR O PROCESSO ACIMA CITADO, PARA QUE PRODUZA OS

SEUS EFEITOS LEGAIS E JURIDICOS. CRATO-CE, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020.


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2020.12.18.1 -

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA RESPECTIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA A SRA. BRENDA DE ALENCAR TÁVORA RIBEIRO. ORGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL

DE INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DA SENHORA BRENDA DE ALENCAR TÁVORA RIBEIR. EMPRESA DETENTORA DO

REGISTRO DE PREÇO: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 24.777.125/0001-90, SEDIADA A RUA

MADRE ANA COUTO, Nº 106, CENTRO, CRATO-CE, COM O SEGUINTE VALOR: LOTE I – R$ 15.342,50 (QUINZE MIL, TREZENTOS E

QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE

PREÇO. PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2020.01.27.1.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE

CABOS DE REDE, CONECTORES, FILTRO DE LINHA E TOMADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA

MUNICIPAL DO CRATO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. DATA DA ASSINATURA: 18 DE

DEZEMBRO DE 2020.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CRATO/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO

CONTRATUAL Nº 2020.12.18.1, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.10.30.1, REFERENTA A ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº 2020.12.18.1. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E

EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CABOS DE REDE, CONECTORES, FILTRO DE LINHA E TOMADAS, PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34.01.04.122.0007.2.161 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE

LIMA SOUSA – ME - VALOR GLOBAL – R$ 15.342,50 (QUINZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA

CENTAVOS) - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (TRÊS) MESES- ASSINA PELA CONTRATANTE: BRENDA DE ALENCAR TÁVORA

RIBEIRO. CRATO-CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2020.


EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2020.09.25.1, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 2020.02.10.1,

CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PINTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO

GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA “MIRANDÃO” NO MUNICÍPIO DE CRATO/CE, A MODIFICAÇÃO DO GERENTE DE

CONTRATO, o Sr. Elvis Jones Almeida dos Santos, Inscrito no CPF Nº 027.102.233-76, que passará a partir desta data a ser denominada GERENTE

DO CONTRATO, o Sr. Francisco Berto Vitorino, Inscrito no RNP 1612603068-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE

ESPORTE E JUVENTUDE. DATA DO APOSTILAMENTO: 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO/ CGM

PORTARIA Nº 1812001/2020 – CGM

CRATO/CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DO CRATO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do inciso II, alínea “e” do Art. 118 da

Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR DEBORA CAVALCANTE DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o n° 036.937.873-36, lotado na CONTROLADORIA E

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, para exercer interinamente a função de Coordenadora Especial da Comissão de Compras durante o período

de 18 de Dezembro de 2020 a 26 de Dezembro de 2020.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na presente data, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal do Crato, Controladoria e Ouvidoria Geral, em 18 de Dezembro de 2020

OTONI LIMA BEZERRA

Controlador e Ouvidor Geral do Município


SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ SMTDS

Resolução N° 39/2019

(18 de dezembro de 2020)

O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Crato-CE, em Reunião Ordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2020, em

ambiente virtual e presencialmente, dentro de suas competências e atribuições;

RESOLVE:

Art. 1° - APROVAR a inscrição da entidade “Centro Espírita Beneficente União do Vegetal – UDV, Núcleo Santa Fé do Cariri” no Conselho

Municipal de Assistência Social do Crato.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Crato-CE, 18 de dezembro de 2020.

Ana Lúcia Gomes Silveira

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social





RESOLVE:

Art. 1° - APROVAR o “descarte da documentação inativa por incineração do Cadastro Único.”










RESOLVE:

Art. 1° - Aprovar o “Plano Plurianuial de Assistência Social do município do Crato 2018-2021”;





SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/ SECULT

ATA DE RESULTADO FINAL, DE CLASSIFICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PREMIAÇÃO DE FOMENTO À

CULTURA E ARTE CRATENSE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CRATO. Aos 18 dias do mês de dezembro de 2020,

às 10h, na sede da Secretaria de Cultura do Município do Crato/CE, reuniram-se os membros da comissão de seleção e avaliação das propostas de

participação no EDITAL DE PREMIAÇÃO DE FOMENTO À CULTURA E ARTE CRATENSE, nomeados pela Portaria nº 101201/2020 -

SECULT, para avaliar e homologar as inscrições nas ações do inciso III da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Aldir Blanc, no Município de

Crato. Na tabela de ANEXO I estará disposta a relação de candidatos que entraram com recursos e a situação (deferido ou indeferido), e na tabela de

ANEXO II conterá a CLASSIFICAÇÃO FINAL. Encerramos os trabalhos eu, João Ulisses Filho lavrei a presente ATA que, após lida, será aprovada e

assinada pela equipe de avaliação e validação, designada, por meio da Portaria nº 101201/2020 - SECULT, pela Secretara de Cultura, para o EDITAL

DE PREMIAÇÃO DE FOMENTO À CULTURA E ARTE CRATENSE.

Equipe de avaliação validação:


ANEXO I

Tabela de Recursos

INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO

on-1416958538 Jéssica Lorenna Lima Gonçalves Indeferido

on-1990539335 Suzana Carneiro de Souza Indeferido

on-848062401 Luis Pessoa de Araújo Junior Indeferido

ANEXO II

Apoio a Festivais Culturais.

INSCRIÇÃO NOME PONTUAÇÃO

on-1135239071 Clara Gabrielle de França Silva 29

on-1550482762 Marisvaldo dos Santos 22

on-2018009478 Francisco Tiago Setuval Carvalho 27

on-2075018979 Raimundo Kleberson de Oliv.Benicio 31

on-87628390 Cicero Henrique Sousa Vidal 36

on-887120776 Jackson Luiz de Oliveira 35

on-612335024 Francisco Diego de Carvalho Moreira 26

on-1285306991 Marcus Vinicius Souza Pinho 38

Música.


on-180168330 Wedja Tamires de Carvalho 29

on-1025008795 Antonio Rinaldo Barreto 37

on-1084295991 Luziana Pereira de Souza 35

on-1854870082 Abidoral Rodrigues Jamacaru Filho 43

on-243604827 Joao Vitor Duarte Alencar 21

on-466046623 Felipe Bispo Beserra 38

on-598428675 Juliana Pereira de Souza Santos 36

on-672361867 Mabell Sales Batista 38

on-818044851 Ibbertson Nobre Tavares 40

on-819279513 Nailton Marques de Souza. 25

on-819482204 Alda Maria Pereira dos Santos 30

on-916025962 Jorge Luis de oliveira Rodrigues 33


on-88164969 Alexsandra Salvador 25

on-252606840 Isaac Helder Alves Silva 20

on-2107453876 Davyd Davynson Lopes Leandro Furtado 25

on-1788566200 João Victor 25

Literatura.


on-1242962155 Winnie Alencar Luciano 48

on-221992079 Maria de Fátima Mendes Alencar 50

on-645398978 Lucas Amâncio Barbosa de Santana 36

on-927689025 Lívio Diego Duarte Brandão 39

on-945755733 Maria Anilda de Figueiredo 50

on-211881204 Francisco Jorge Carvalho Alves de Sousa 24

on-1290804446 Jhonatan Patrick Leitão Alves 42

on-796526883 Maria Dasdores Dos Santos 30

Artes cênicas, circo e dança.


on-1104889052 Jucimar Rodrigues Lima 29

on-1117879054 Ranielle Ferreira Lessa 37

on-1614698054 David Brito Silvestre 42

on-1900696325 Norbelia Duarte Siebra 27

on-1966279471 Roberta Rocha de Borba Maranhão 35

on-257972869 João Víctor Meneses Duarte 34

on-329206214 Nilson de Oliveira Matos 50

on-605712569 Maria Joaquina carlos 49

on-913384694 Klenio Robson Cruz Romualdo 42

on-626665048 Larissy Maria Rodrigues Simião 26

on-1814051061 220 Produções Artísticas 31


Artesanato, gastronomia, moda e design.

INSCRIÇÃO NOME PONTUAÇÃO

on-1059337546 Karileny Delia Lacerda de Sousa 44

on-1246391574 Pauliana Pereira de Souza 46

on-1997219867 Antonia Hozana Pereira de Souza 45

on-2057267008 Andson Andrade da Silva 48

Artes Visuais, fotografia e audiovisual.


on-172778029 Roberto de Souza Brito 20

on-1916733948 Antonia Rivalda da Silva 33

on-648615446 Wellington Soares Gomes 42

on-817394233 Larysse Vidal Freire 28

on-969882019 Patricia Pereira de Souza 36

on-994378808 Pedro Macedo da Silva 37

on-85463089 José Teles Araújo 35

on-809068032 Victor Bezerra da Silva 38

on-1189820202 Shayná de Oliveira Moura e Silva 26

on-164133077 Ana Lua Pereira Mousinho 21

on-420630191 Ana Lara Alencar Santos 20

on-1302407830 Antonio Kennedy Saldanha Ribeiro 33

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO · 2020. 12. 18. · Fundamentos do tiro: base, empunhadura, visada,...

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