Diário Oficial do Município de Arapongas · confrontando com a rua Gralha Cã Cã, a quadra n. 9,...

QUINTA-FEIRA 15/09/2016

DECRETO Nº 701/16, de 13 de setembro de 2016

ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º - Fica revogado o decreto de nº 617/16, de 09 deagosto de 2016, em todos os seus termos.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 13 de setembro de 2016.

ANTONIO JOSÉ BEFFAPrefeito

ISRAEL BIASON FILHOSec. Mun. de Obras Transportes e

Desenvolvimento UrbanoEm exercício

Extrato de ContratoPrefeitura Municipal de Arapongas

Secretaria de Administração

Processo Administrativo: nº 120/2016.Contratos: n.º 378/2016 e n.º 379/2016 – P.M.APartes: Município de Arapongas e GENTESEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02, representado por Marcelo Wais, CPF nº632.005.380-15 – MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.,inscrita no CNPJ nº 61.074.175/0001-38, representadopor Paulo Roberto Martins, CPF nº 637.090.827-49.Objeto: Contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de seguros para veículospertencentes à frota municipal, em atendimento aSecretaria Municipal de Administração - SEMAD.Modalidade: Pregão nº. 075/2016- PMA. Valor: R$127.720,00 (cento e vinte e sete mil setecentos e vintereais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar dadata de emissão do empenho pela Contratada. Foro:Município de Arapongas. Data e Assinaturas.

Extrato de ContratoPrefeitura Municipal de Arapongas

Secretaria de Administração

Processo Administrativo: nº 153/2016.Contrato: n.º 484/2016 – P.M.A

ATOS DO PODER EXECUTIVO

De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007

www.arapongas.pr.gov.br/diario.phpEDIÇÃO DE HOJE: 13 PÁGINAS

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

ANO: VIII Nº: 1760- PÁG: 01

Partes: Município de Arapongas e MARCELO RICARDOFERREIRA - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.406.928/0001-07, representada por Marcelo Ricardo Ferreira, CPF nº979.783.029-20. Objeto: Contratação de empresaespecializada para Pavimentação Asfaltica e DrenagemPluvial da Rua Sabia Castanho, em atendimento aSecretaria Municipal de Obras, Transporte eDesenvolvimento Urbano – SEODUR. Modalidade:Tomada de Preços nº. 009/2016- PMA. Valor: R$444.392,58 (quatrocentos e quarenta e quatro mil,trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e oitocentavos). Prazo de Vigência: Até 31/12/2016, contadosa partir da data de assinatura do contrato. Foro:Município de Arapongas. Data e Assinaturas.

LEI Nº. 4.505, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da LeiMunicipal nº. 2.066, de 08 de abril de 1992, e dá outrasprovidências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADODO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITOMUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica alterada a redação do art. 1° da Lei Municipalnº. 2.066, de 08 de abril de 1992, que passa a vigorar coma seguinte redação:

”Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal,a doar à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA –PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, comsede no Jardim Tropical, neste Município e Comarca,inscrita no CNPJ sob nº 75.283.564/0058-13, uma área deterras medindo 5.401,59 metros quadrados, situada naGleba Pirapó, neste Município, denominada Lote nº 348/A-1, com as seguintes divisas e confrontações:“Iniciando em um marco de madeira cravado no final darua Sururina, segue confrontando com o Lote nº 348/A,nos seguintes rumos e distâncias: NE.59.39¼ SW,medindo 60,00; SE 36.48¼ NW, medindo 90,60m, SW59.39¼ NE, medindo 60,00m, e finalmente desde ponto,confrontando com a rua Gralha Cã Cã, a quadra n. 9, e arua Sururuna, no rumo NW 36.48¼ SE, medindo 90,60maté o ponto de partida”, matriculado sob nº 11.415, noCartório de Registro de Imóveis do 2. Ofício destaComarca”. (N.R.)

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.


ANTONIO JOSE BEFFAPrefeito

ISRAEL BIASON FILHOSecretário Mun. de Obras, Transportes eDesenvolvimento Urbano em exercício


Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da LeiMunicipal nº 2.414, de 19 de agosto de 1996, e dá outrasprovidências.


Art. 1º - Fica alterada a redação do art. 1°da Lei Municipal nº. 2.414, de 19 de agosto de 1996, quepassa a vigorar com a seguinte redação:

”Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal adoar à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA –PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE,inscrita no CNPJ sob nº 75.283.564/0058-13, o lote deterras sob o nº. 100/D/9, com área de 304,40 m², situadana Gleba Patrimônio Arapongas, neste Município eComarca, de propriedade do Município de Arapongas,cujas divisas e confrontações constantes da matrículanº 3121 do Cartório de Registro de Imóveis - 2. Ofíciodesta Comarca, destinada a construção de uma igreja naParóquia Nossa Senhora de Guadalupe, no prazo de 02(dois) anos, contados a partir da data da publicaçãodesta lei”. (N.R.)





QUINTA-FEIRA 15/09/2016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1760 - PÁG:02


Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da LeiMunicipal nº 2.579, de 30 de setembro de 1998, e dáoutras providências.


Art. 1º - Fica alterada a redação do art. 1° da Lei Municipalnº. 2.579, de 30 de setembro de 1998, que passa a vigorarcom a seguinte redação:

”Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal adoar à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA –PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE,inscrita no CNPJ sob o nº. 75.283.564/0058-13, o lote deterras a ser denominado lote nº 100/99/98/B-5, com áreade 694,12 m², na Gleba Patrimônio Arapongas, com asseguintes divisas e confrontações “Iniciando em ummarco de madeira cravado ao lado da rua Biguatinga,segue confrontando com o lote nº 100/99/98/B, nosrumos NE 87°59¼SW, medindo 45,00 m; rumoSE2°39¼NW, medindo 20,50 m e rumo NW82°04¼SE,medindo 20,28m; até um outro marco cravado na divisado lote nº 100-D-9; e finalmente deste ponto,confrontando com o lote acima mencionado, no rumoNW49°56¼SE, medindo 33,00m, até o ponto de partida.”,conforme transmissão das transmissões nº 3.806 doCartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício destaComarca, para ampliação da igreja e construção de salade catequese e salão comunitário, no prazo de 12 meses”.(N.R.)






Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da LeiMunicipal nº 4.447, de 17 de dezembro de 2015 e dáoutras providências.

Art. 1º - Fica alterada a redação do art. 1° da Lei Municipalnº. 4.447, de 17 de dezembro de 2015, que passa a vigorarcom a seguinte redação:

”Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal adoar à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA –PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE,inscrita no CNPJ sob o nº 75.283.564/0058-13, o lote de

terras nº 100-A//99/98-B2, com área de 694,12 m², daGleba Patrimônio Arapongas, com as divisas econfrontações constantes na matrícula nº 19.479, doCartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício destaComarca, para ampliação da igreja e construção de salade catequese e salão comunitário, no prazo de 12meses”. (N.R.)





PORTARIA nº. 345 /16, de 06 de setembro de 2016

ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, à vista do contido na ComunicaçãoInterna nº. 0992/2016, de 01/09/2016, de solicitação daSecretaria Municipal de Educação;

R E S O L V E:Art. 1º - DECLARAR, que Gersomina Greco Pereira,ocupante do cargo de Professor, Classe C, Nível 10, deprovimento efetivo, sob matrícula 66974/3, lotada naSecretaria Municipal de Educação, foi designada paraprestar serviços em Jornada Suplementar – 20 (vinte)horas, na Escola Municipal Júlio Savieto, a partir de 05de setembro de 2016 até 31 de dezembro de 2016.

Art. 2º - Consequentemente, fica concedida, no correntemês, Jornada Suplementar, onde a remuneração seráproporcional ao número de 20 (vinte) horas estendidase calculadas com base no vencimento do nível inicialda classe em que se encontra posicionado (a) , comfundamento no artigo 39 e §1º, da Lei nº. 4.450, de 25/01/2016 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira eRemuneração do Quadro de Pessoal Magistério PúblicoMunicipal de Arapongas), correspondente ao períodosupracitado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.


ANTONIO JOSÉ BEFFAPrefeito

ELIZABETE HUMAI DE TOLEDOSecretária Municipal de Educação

Extrato de Autorização de FornecimentoPrefeitura Municipal de Arapongas

Secretaria Municipal de Saúde

Processo Administrativo: nº 163/2015.Modalidade: Pregão nº 125/2015.Partes: Município de Arapongas e PONTAMEDFARMACÊUTICA LTDAObjeto: Fornecer e entregar, fracionadamente osmedicamentos hospitalares para as Unidades Básicasde Saúde, UBSs, UPA 24 horas, PAM 18 horas, CISAM,SAMU e demais unidades da Secretaria Municipal desaúde.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, a contar da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de22.09.2015Valor de autorização de fornecimento: R$ 36,40 (trinta eseis reais e quarenta centavos)Data: 31.08.2016Assinaturas:



Processo Administrativo: nº 163/2015.Modalidade: Pregão nº 125/2015.Partes: Município de Arapongas e COMERCIALCIRURGICA RIOCLARENSE LTDAObjeto: Fornecer e entregar, fracionadamente osmedicamentos hospitalares para as Unidades Básicasde Saúde, UBSs, UPA 24 horas, PAM 18 horas, CISAM,SAMU e demais unidades da Secretaria Municipal desaúde.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, a contar da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de22.09.2015Valor de autorização de fornecimento: R$ 475,50(quatrocentos e setenta e cinco reais e cinqüentacentavos)Data: 31.08.2016Assinaturas:



Processo Administrativo: nº 163/2015.Modalidade: Pregão nº 125/2015.Partes: Município de Arapongas e COMERCIALCIRURGICA RIOCLARENSE LTDAObjeto: Fornecer e entregar, fracionadamente osmedicamentos hospitalares para as Unidades Básicasde Saúde, UBSs, UPA 24 horas, PAM 18 horas, CISAM,SAMU e demais unidades da Secretaria Municipal desaúde.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, a contar da datade solicitação.


Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de22.09.2015Valor de autorização de fornecimento: R$ 1.770,00 (hummil e setecentos e setenta reais)Data: 24.08.2016Assinaturas:



Processo Administrativo: nº 163/2015.Modalidade: Pregão nº 125/2015.Partes: Município de Arapongas e CLASSMED –PRODUTOS HOSPITALARES LTDAObjeto: Fornecer e entregar, fracionadamente osmedicamentos hospitalares para as Unidades Básicasde Saúde, UBSs, UPA 24 horas, PAM 18 horas, CISAM,SAMU e demais unidades da Secretaria Municipal desaúde.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, a contar da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de22.09.2015Valor de autorização de fornecimento: R$ 6.135,00 (seismil, cento e trinta e cinco reais)Data: 24.08.2016Assinaturas:



Processo Administrativo: nº 163/2015.Modalidade: Pregão nº 125/2015.Partes: Município de Arapongas e CLASSMED –PRODUTOS HOSPITALARES LTDAObjeto: Fornecer e entregar, fracionadamente osmedicamentos hospitalares para as Unidades Básicasde Saúde, UBSs, UPA 24 horas, PAM 18 horas, CISAM,SAMU e demais unidades da Secretaria Municipal desaúde.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, a contar da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de22.09.2015Valor de autorização de fornecimento: R$ 2.088,00 (doismil e oitenta e oito reais)Data: 31.08.2016Assinaturas:



Processo Administrativo: nº 163/2015.Modalidade: Pregão nº 125/2015.Partes: Município de Arapongas e CENTERMEDICOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAObjeto: Fornecer e entregar, fracionadamente os

medicamentos hospitalares para as Unidades Básicasde Saúde, UBSs, UPA 24 horas, PAM 18 horas, CISAM,SAMU e demais unidades da Secretaria Municipal desaúde.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, a contar da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de22.09.2015Valor de autorização de fornecimento: R$ 1.278,00 (hummil, duzentos e setenta e oito reais)Data: 24.08.2016Assinaturas:



Processo Administrativo: nº 163/2015.Modalidade: Pregão nº 125/2015.Partes: Município de Arapongas e ANGAIDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAObjeto: Fornecer e entregar, fracionadamente osmedicamentos hospitalares para as Unidades Básicasde Saúde, UBSs, UPA 24 horas, PAM 18 horas, CISAM,SAMU e demais unidades da Secretaria Municipal desaúde.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, a contar da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de22.09.2015Valor de autorização de fornecimento: R$ 3.354,00 (trêsmil, trezentos e cinqüenta e quatro reais)Data: 24.08.2016Assinaturas:



Processo Administrativo: nº 163/2015.Modalidade: Pregão nº 125/2015.Partes: Município de Arapongas e AGLON –COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAObjeto: Fornecer e entregar, fracionadamente osmedicamentos hospitalares para as Unidades Básicasde Saúde, UBSs, UPA 24 horas, PAM 18 horas, CISAM,SAMU e demais unidades da Secretaria Municipal desaúde.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis, a contar da datade solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de22.09.2015Valor de autorização de fornecimento: R$ 184,80 (centoe oitenta e quatro reais e oitenta centavos)Data: 24.08.2016Assinaturas:


Secretaria Municipal de Assistência Social

Processo Administrativo: nº 006/2015.Modalidade: Pregão nº 005/2015.Partes: Município de Arapongas e COMERCIO DEPAPEIS HERCULES LTDAObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições depapel sulfite A4, para atender à Secretaria.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis a contar da datada solicitaçãoVigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de27.01.2016Valor de autorização de fornecimento: R$ 1.054,96 (hummil e cinqüenta e quatro reais e noventa e seis centavos)Data: 26.08.2016Assinaturas.



Processo Administrativo: nº 006/2015.Modalidade: Pregão nº 005/2015.Partes: Município de Arapongas e COMERCIO DEPAPEIS HERCULES LTDAObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições depapel sulfite A4, para atender à Secretaria.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis a contar da datada solicitaçãoVigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de27.01.2016Valor de autorização de fornecimento: R$ 929,97(novecentos e vinte e nove reais e noventa e setecentavos)Data: 26.08.2016Assinaturas.



Processo Administrativo: nº 006/2015.Modalidade: Pregão nº 005/2015.Partes: Município de Arapongas e COMERCIO DEPAPEIS HERCULES LTDAObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições depapel sulfite A4, para atender à Secretaria.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis a contar da datada solicitaçãoVigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de27.01.2016Valor de autorização de fornecimento: R$ 444,00(quatrocentos e quarenta e quatro reais)Data: 25.08.2016Assinaturas.



Processo Administrativo: nº 006/2015.

QUINTA-FEIRA 1509/2016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1760 - PÁG:04

Modalidade: Pregão nº 005/2015.Partes: Município de Arapongas e COMERCIO DEPAPEIS HERCULES LTDAObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições depapel sulfite A4, para atender à Secretaria.Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias úteis a contar da datada solicitaçãoVigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de27.01.2016Valor de autorização de fornecimento: R$ 1.040,97 (hummil e quarenta reais e noventa e sete centavos)Data: 26.08.2016Assinaturas.



Processo Administrativo: nº 010/2016.Modalidade: Pregão nº 009/2016.Partes: Município de Arapongas e ROMA-GÁS COM.GÁS LTDA.Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições decargas de gás(GLP) P45 e P13, acessórios e botijões(cota/vasilhame) para atender à Secretaria.Prazo de Entrega: 24 (vinte e quatro) horas após orecebimento da solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de01.02.2016Valor de autorização de fornecimento: R$ 290,00(duzentos e noventa reais)Data: 24.08.2016Assinaturas.



Processo Administrativo: nº 010/2016.Modalidade: Pregão nº 009/2016.Partes: Município de Arapongas e ROMA-GÁS COM.GÁS LTDA.Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições decargas de gás(GLP) P45 e P13, acessórios e botijões(cota/vasilhame) para atender à Secretaria.Prazo de Entrega: 24 (vinte e quatro) horas após orecebimento da solicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de01.02.2016Valor de autorização de fornecimento: R$ 725,00(setecentos e vinte e cinco reais)Data: 24.08.2016Assinaturas.

Extrato de Autorização de FornecimentoPrefeitura Municipal de ArapongasSecretaria Municipal de Educação

Processo Administrativo: nº 072/2016.Modalidade: Pregão nº 046/2016.

Partes: Município de Arapongas e DIESEL-BENZCOMERCIAL DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - MEObjeto: Registro de Preços para futuras contrataçõesde serviços de manutenção preventiva e corretiva deveículos operacionais leves e pesados englobando ofornecimento de peças e mão de obra nos veículosconforme lote destinado à Secretaria.Prazo de Entrega: conforme Autorização deFornecimento.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de25.04.2016Valor de autorização de fornecimento: R$ 716,18(setecentos e dezesseis reais e dezoito centavos)Data: 08.09.2016Assinaturas.


Processo Administrativo: nº 072/2016.Modalidade: Pregão nº 046/2016.Partes: Município de Arapongas e DIESEL-BENZCOMERCIAL DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - MEObjeto: Registro de Preços para futuras contrataçõesde serviços de manutenção preventiva e corretiva deveículos operacionais leves e pesados englobando ofornecimento de peças e mão de obra nos veículosconforme lote destinado à Secretaria.Prazo de Entrega: conforme Autorização deFornecimento.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de25.04.2016Valor de autorização de fornecimento: R$ 2.054,07 (doismil e cinqüenta e quatro reais e sete centavos)Data: 08.09.2016Assinaturas.


Processo Administrativo: nº 072/2016.Modalidade: Pregão nº 046/2016.Partes: Município de Arapongas e DIESEL-BENZCOMERCIAL DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - MEObjeto: Registro de Preços para futuras contrataçõesde serviços de manutenção preventiva e corretiva deveículos operacionais leves e pesados englobando ofornecimento de peças e mão de obra nos veículosconforme lote destinado à Secretaria.Prazo de Entrega: conforme Autorização deFornecimento.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de25.04.2016Valor de autorização de fornecimento: R$ 2.054,07 (doismil e cinqüenta e quatro reais e sete centavos)Data: 08.09.2016Assinaturas


Processo Administrativo: nº 072/2016.Modalidade: Pregão nº 046/2016.Partes: Município de Arapongas e DIESEL-BENZCOMERCIAL DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - MEObjeto: Registro de Preços para futuras contrataçõesde serviços de manutenção preventiva e corretiva deveículos operacionais leves e pesados englobando ofornecimento de peças e mão de obra nos veículosconforme lote destinado à Secretaria.Prazo de Entrega: conforme Autorização deFornecimento.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de25.04.2016Valor de autorização de fornecimento: R$ 2.037,13 (doismil e trinta e sete reais e treze centavos)Data: 08.09.2016Assinaturas.


Processo Administrativo: nº 072/2016.Modalidade: Pregão nº 046/2016.Partes: Município de Arapongas e DIESEL-BENZCOMERCIAL DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - MEObjeto: Registro de Preços para futuras contrataçõesde serviços de manutenção preventiva e corretiva deveículos operacionais leves e pesados englobando ofornecimento de peças e mão de obra nos veículosconforme lote destinado à Secretaria.Prazo de Entrega: conforme Autorização deFornecimento.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de25.04.2016Valor de autorização de fornecimento: R$ 250,71(duzentos e cinqüenta reais e setenta e um centavos)Data: 08.09.2016Assinaturas.



Processo Administrativo: nº 109/2016.Modalidade: Pregão nº 068/2016.Partes: Município de Arapongas e CARLA C. DEOLIVEIRA & CIA LTDA - MEObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições dediversos materiais de limpeza específicos, embalagens,equipamentos e insumos em atendimento à Secretaria.Prazo de Entrega: 03 (três) dias, contados da data desolicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de28.06.2016.Valor de autorização de fornecimento: R$ 1.332,00 (hummil trezentos e trinta e dois reais)


Data: 26.08.2016Assinaturas.



Processo Administrativo: nº 109/2016.Modalidade: Pregão nº 068/2016.Partes: Município de Arapongas e MORGAN &MORGAN LTDA - MEObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições dediversos materiais de limpeza específicos, embalagens,equipamentos e insumos em atendimento à Secretaria.Prazo de Entrega: 03 (três) dias, contados da data desolicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de28.06.2016.Valor de autorização de fornecimento: R$ 1.100,00 (hummil e cem reais)Data: 31.08.2016Assinaturas.



Processo Administrativo: nº 109/2016.Modalidade: Pregão nº 068/2016.Partes: Município de Arapongas e COPROLEI-COM.PROD. LEITE SOJA LTDAObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições dediversos materiais de limpeza específicos, embalagens,equipamentos e insumos em atendimento à Secretaria.Prazo de Entrega: 03 (três) dias, contados da data desolicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de28.06.2016.Valor de autorização de fornecimento: R$ 89,20 (oitentae nove reais e vinte centavos)Data: 25.08.2016Assinaturas.



Processo Administrativo: nº 109/2016.Modalidade: Pregão nº 068/2016.Partes: Município de Arapongas e F.M GONCALES –ACESSORIOS EPPObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições dediversos materiais de limpeza específicos, embalagens,equipamentos e insumos em atendimento à Secretaria.Prazo de Entrega: 03 (três) dias, contados da data desolicitação.Vigência da ata: 12 (doze) meses contados a partir de28.06.2016.Valor de autorização de fornecimento: R$ 2.580,00 (doismil, quinhentos e oitenta reais)Data: 26.08.2016Assinaturas.

1

��

Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos

PORTARIA nº. 346/16, de 06 de setembro de 2016.

ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, à vista da solicitação nº. 0888/16, da EDUCAÇÃO;

R E S O L V E:

Art. 1º - DISPENSAR, a Professora abaixo relacionada, da incumbência de prestar serviços em Jornada Suplementar , proporcional ao número de 20 (vinte) horas estendidas e calculadas com base no vencimento do nível inicial da classe em que se encontra posicionada, conforme segue:

Matrícula Nome Classe Local Portaria Designação

Data da Dispensa

3344/2 Celia Aparecida de Mattos

C Esc. Mun. Albor Pimpão Ferreira

044/16, de 10/02/16

01/08/16

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


ELIZABETE HUMAI DE TOLEDO ANTONIO JOSÉ BEFFA Secretária Municipal de Educação Prefeito

PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASSEstado do Paraná


�

��

Secretaria Municipal de Administração

Diretoria de Recursos Humanos

PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASSEstado do Paraná

PORTARIA nº. 352/16, de 12 de setembro de 2016.

NATALIA RAGUSA ROCHA CORTEZ, Secretária de Administração, do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E: Art. 1º - DECLARAR, que os servidores abaixo relacionadas, usufruiram da

Licença Motivo de Doença em Pessoa da Família, nos termos do Artigo 154, da Lei nº 4.451/16 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), conforme segue:

PROCESSO NOME MATRICULA

GRAU DE PARENTESCO PERIODO Lotação

19252/16 Alessandra Oste Pochwatka 86339/3 e 86339/4 pai 25 a 30/08/16 EDUCAÇÃO

------- Ana Paula dos Santos Alves 93289/1 filha 24 a 26/08/16 EDUCAÇÃO

------- Everton de Carvalho Vandresen 96326/1 cônjuge 12 a 19/08/16 SESTRAN

19458/16 Nilsa Maria de Oliveira Pena de Melo 75779/1 mãe

09 a 12 e 26/08/16 EDUCAÇÃO

18581/16 Rosa Morgado Alhier 93459/1 cônjuge 18/08 a 16/09/16 SEMAS

14287/16 Suzete Teresa Fatima Fachina 46906/1 e 46906/2 mãe 10/06 a 11/07/16 EDUCAÇÃO


MARIA MARTA TANNOURI GARBIN NATALIA RAGUSA ROCHA CORTEZ Diretora de Recursos Humanos Secretária Municipal de Administração


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 024/2016 � Processo Adm. N º 037/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de rede de drenagem (boca de lobo, ramais de ligação, caixa de ligação e poços de visita), em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano � SEODUR. A Prefeitura Municipal de Arapongas torna publico o registro de preços, referente à Ata de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, conforme segue:

Ata de Registro de preços n 139/2016, assinada em 09 de março de 2016- JC SABINO PRESTADORA DE SERVIÇOS ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.768.997/0001-52.

LOTE 01

Item Qtd Unid Descrição Valor

Unitário Valor Total

01 1.500 Hora

Hidrojateamento e alto vácuo para desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais e esgotos, poços de visita, com diâmetro de até 60cm, combinado com sistema de sucção e alto vácuo, utilização de bomba de alta pressão e vácuo de no mínimo 700mmHg, deslocamento do ar de no mínimo 14,00m3, com rotação não inferior a 1.150RPM e potência não inferior a 30HP, com capacidade do reservatório mínima de 12.000 entre reservatório de rejeito e água para o hidro. Equipamento com no máximo 03 (três) anos de utilização.

R$ 158,00 R$ 237.000,00

02 1.500 Unid

Abertura, desobstrução e limpeza de boca de lobo, objetivando a posterior limpeza de galeria através de equipamento de sucção (hidrojateamento), compreendendo os serviços de retirada da tampa, de entulhos, de material vegetal e terra (até a profundidade de 1,50m), bem como o transporte destes materiais até o local indicado pelo município.

R$ 108,00 R$ 162.000,00

TOTAL GERAL.....................................................................................................................................................R$ 399.000,00

Valor Total: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Obs: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Prazo de vigência: de 12 (doze) meses contados a partir de 09/03/2016. Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 14 de setembro de 2016.

ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito Municipal


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 020/2016 � Processo Adm. N º 029/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de módulos a led, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito � SESTRAN. A Prefeitura Municipal de Arapongas torna publico o registro de preços, referente à Ata de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, conforme segue:

Ata de Registro de preços n 135/2016, assinada em 01 de março de 2016- JSM ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.470.915/0001-60.

LOTE 01 � COTA PRINCIPAL DO LOTE 01

Item Qtd Und Descrição Valor

Unitário Valor Total Marca

01 312 UND Módulos a Led para porta foco com informação de tempo. R$ 177,10 R$ 55.255,20 JSM

02 52 UND Módulos a Led para porta foco tipo "T". R$ 177,78 R$ 9.244,56 JSM

TOTAL GERAL...................................................................................................................R$ 64.499,76

Ata de Registro de preços n 136/2016, assinada em 01 de março de 2016- OPTO COMERCIAL DE SINALIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.467.269/0001-33.

LOTE 02 � COTA RESERVADA DO LOTE 01 EXCLUSIVO (ME/EPP)

Item Qtd Und Descrição Valor Máximo

Unitário Valor Máximo

Total Marca

01 78 UND Módulos a Led para porta foco com informação de tempo. R$ 176,00 R$ 13.728,00 OPTO

02 13 UND Módulos a Led para porta foco tipo "T". R$ 176,00 R$ 2.288,00 OPTO

TOTAL GERAL................................................................................................................R$ 16.016,00

Valor Total: R$ 80.515,76 (oitenta mil quinhentos e quinze reais e setenta e seis centavos). Obs: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Prazo de vigência: de 12 (doze) meses contados a partir de 01/03/2016. Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume.


ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito Municipal


PORTARIA IPPASA Nº. 041/16 de 12 de setembro de 2016.

A Diretora-Presidente do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos

Servidores de Arapongas � IPPASA, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela Lei

nº. 3.676/09,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, com fundamento no artigo 23 e parágrafos, da Lei nº. 3.225, de 03/08/05, AUXÍLIO-DOENÇA, aos servidores abaixo relacionados, conforme segue:

Nº. de

Ordem

Nº

CREMP

Matrícula Nome do servidor Período Nº. de Dias

01 5639 8062-4/1 Adriana Cabral Spinato 03/09/16 a 01/12/16 90 (prorrog.)

02 5568 8060-8/1 Adriana Ceolin Ruffo Bianco 02/08/16 a 15/09/16 45

03 5659 7253-2/1

7253-2/2

Aismeri Peres Galassi 01/09/16 a 29/11/16 90 (prorrog.)

04 5609 6908-6/2 Alcídio Carlos Gonçalves de Aguiar 08/08/16 a 06/10/16 60 (prorrog.)

05 5643 11366-2/1 Ana Claudia Borges Araújo 31/08/16 a 29/09/16 30 (prorrog.)

06 5657 8324-0/1 Ana Mairene da Silva 31/08/16 01

07 5653 4857-7/2 Andréia de Oliveira 14/09/16 a 28/10/16 45

08 5620 4867-4/1 Aparecido Moura Rodrigues 03/08/16 a 31/10/16 90 (prorrog.)

09 5644 8606-1/1 Cleber Ricci 30/08/16 a 15/10/16 47 (prorrog.)

10 5638 6396-3/2 Daniele Maria Raduam Sakoman 27/08/16 a 25/10/16 60 (prorrog.)

11 5612 6726-2/1 Dejair de Souza Silva 24/07/16 a 07/09/16 45

12 5624 6366-5/1 Edivaldo Rodrigues da Silva 02/09/16 a 16/10/16 45

13 5663 7614-7/1 Elisete Figueiredo 20/09/16 a 04/10/16 15

14 5625 7359-8/1 Elisabete Aparecida Bellançon 20/08/16 e 18/09/16 30 (prorrog.)

15 5610 8970-2/1 Emanuel Marcelo Mansaneiro 06/08/16 a 18/09/16 44 (prorrog.)

16 5658 9465-0/1 Eva Aparecida Barboza Braga de

Souza

28/08/16 a 08/09/16 12

17 5614 7913-8/1 Geraldo Dias Moreira 16/08/16 a 14/09/16 30 (prorrog.)

18 5621 8164-7/2 Henrique Garcia Filetti 23/08/16 a 08/11/16 78 (prorrog.)

19 5616 5222-1/1 Ilza Aparecida Santana Lopes 19/08/16 a 17/09/16 30 (prorrog.)

20 5605 7690-2/2 Irinéia Aparecida dos Santos Prates 03/08/16 a 05/08/16 03 (prorrog.)

21 5654 7690-2/2 Irinéia Aparecida dos Santos Prates 10, 19 e 29/08/16 03 (prorrog.)

22 5618 9781-0/1 Ivonete Pereira da Cruz Alexandrini 18/08/16 a 14/10/16 58 (prorrog.)

23 5601 6651-6/5 José Carlos Benavide 16/08/16 a 30/08/16 15

24 5650 9556-7/1 Josiane Cristina Martins 17/09/16 a 01/10/16 15

25 5627 9148-0/1 Josilene Alves 08/09/16 a 22/09/16 15

26 5629 1752-3/1 Kátia Tavares Meserlian 28/07/16 a 26/08/16 30 (prorrog.)

27 5665 1752-3/1 Kátia Tavares Meserlian 27/08/16 a 03/10/16 38 (prorrog.)

28 5647 6588-9/1 Lazara Borges da Silva 31/08/16 a 29/10/16 60 (prorrog.)

29 5655 8085-3/3 Luciana Pedroso Gomes de Oliveira

Souza

26/08/16 a 03/09/16 09

30 5652 7323-7/1 Maria Dalla Lasta Campos 05/09/16 a 04/10/16 30 (prorrog.)

31 5636 3238-7/1 Maria Elza Giraldi Ayalla 19/08/16 a 16/11/16 90 (prorrog.)

32 5637 7606-6/1 Maria Inês Pereira da Silva 27/08/16 a 09/09/16 14

33 5662 7606-6/1 Maria Inês Pereira da Silva 10/09/16 a 21/09/16 12 (prorrog.)

34 5611 3378-2/3 Marilza da Silva Molina 23/08/16 a 06/09/16 15

35 5641 3425-8/1 Marisa Nogaroto 07/09/16 a 12/09/16 06

36 5607 7330-0/1 Marivalda Vieira da Silva 10/08/16 a 08/10/16 60 (prorrog.)

37 5648 7331-8/1 Marlene Aparecida Rodrigues

Canesin

30/08/16 a 18/09/16 21 (prorrog.)


IPPASAIPPASA

38 5651 9292-4/2 Martha Marchiori 14/09/16 a 28/09/16 15

39 5595 3296-4/1 Moacir Roberto Bandeira 01/08/16 a 10/08/16 10 (prorrog.)

40 5617 3296-4/1 Moacir Roberto Bandeira 15/08/16 a 24/08/16 10 (prorrog.)

41 5606 7407-1/1 Neusa Aparecida Calderan de Souza 09/08/16 a 23/08/16 15 (prorrog.)

42 5642 7407-1/1 Neusa Aparecida Calderan de Souza 24/08/16 a 20/09/16 28 (prorrog.)

43 5604 11559-2/1 Nilva Maria de Andrade Souza 02/08/16 a 31/08/16 30 (prorrog.)

44 5628 11188-0/1 Núbia Aparecida da Luz dos Santos 17/08/16 a 20/08/16 e

23/8/16

05 (prorrog.)

45 5632 7727-5/1 Patrícia de Souza Brito 26/08/16 a 24/10/16 60 (prorrog.)

46 5582 9488-9/1 Paula Cristina Peixoto 07/07/16 a 15/07/16 09 (prorrog.)

47 5635 9488-9/1 Paula Cristina Peixoto 08/08/16 a 06/09/16 30 (prorrog.)

48 5646 8071-3/1 Reinaldo José de Sousa 02/09/16 a 16/09/16 15

49 5622 7783-6/1 Robson Lazzarini 27/08/16 a 16/11/16 82 (prorrog.)

50 5608 9829-9/1 Rosangela Barbosa Brito 30/07/16 a 28/08/16 30 (prorrog.)

51 5619 3301-4/1 Rosemari Cheles da Silva Cechinel 08/08/16 a 06/10/16 60 (prorrog.)

52 5623 4151-3/2 Sergio Lourenço de Carvalho 21/08/16 a 19/09/16 30 (prorrog.)

53 5634 11456-1/1 Simone Cristina Fachina 27/08/16 a 07/09/16 12 (prorrog.)

54 5649 4767-8/1 Tânia Brincilda Martins Prieto 14/09/16 a 28/10/16 45

55 5633 3445-2/1 Teresa de Jesus Vieira Stramowski 30/08/16 a 21/11/16 84 (prorrog.)

56 5645 9552-4/1 Viviane Soares dos Santos Ramos 25/08/16 a 31/08/16 07 (prorrog.)

57 5631 7395-8/1 Waldete Aparecida Romero 19/08/16 a 14/09/16 27 (prorrog.)


GIULIANA MANFRINATTO FERNANDES DIRETORA PRESIDENTE


PORTARIA IPPASA Nº. 042/16 de 12 de setembro de 2016.

A Diretora Presidente do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas � IPPASA, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela Lei nº 3.676/09,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, com fundamento no artigo 25 e parágrafos, da Lei nº.

3.225, de 03/08/05, SALÁRIO-MATERNIDADE, durante 120 (cento e vinte) dias, as

servidoras abaixo relacionadas, conforme segue:

Nº. de

Ordem

Nº. Atestado Matrícula Nome da servidora Período

01 471 11162-7/2 Brígida Karina de

Moraes

12/08/16 a

09/12/16

02 472 9239-8/1 Lissandra Cecília

Batista Costa

29/08/16 a

26/12/16


GIULIANA MANFRINATTO FERNANDES DIRETORA PRESIDENTE


PORTARIA IPPASA Nº. 043/16, de 12 de setembro de 2016.

A Diretora-Presidente do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas � IPPASA, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pela Lei nº. 3.676/09,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, com fundamento no artigo 24 e parágrafos, da Lei nº.

3.225, de 03/08/05, SALÁRIO-FAMÍLIA, a servidora abaixo relacionada, conforme

segue:

Matríc. Nome do(a) Servidor(a)

Nome do(a) filho(a) Data de Nascimento

Dados da Certidão de Nascimento

Data da Concessão

10736-

0/1

Valdenis Costa do

Prado

Anna Clara do Prado

Machado

04/07/2016 081695 01 55 2016 1 00084

272 0061214 66-Arapongas-

PR

18/07/2016

Art. 2º - A manutenção do pagamento do benefício supracitado fica

condicionada ao cumprimento dos requisitos legais.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos à data da respectiva concessão, considerada como a de apresentação da

documentação comprobatória, conforme previsto no parágrafo 3º, art. 24, da citada Lei nº.

3.225/05.


GIULIANA MANFRINATTO FERNANDES

DIRETORA PRESIDENTE


Diário Oficial do Município de Arapongas · confrontando com a rua Gralha Cã Cã, a quadra n. 9,...

Documents

Transcript of Diário Oficial do Município de Arapongas · confrontando com a rua Gralha Cã Cã, a quadra n. 9,...